Reestruturação da Vigilância Sanitária é uma meta do governo municipal
Postado por Eduardo Ferreira 12 março
Dados da Fiscalização Sanitária, da Secretaria de Fazenda, apontam que, nos primeiros meses do ano, foram realizados 312 procedimentos, sendo 135 referentes à Vigilância Sanitária. Isso quer dizer que, em média, a Vigilância Sanitária realiza três notificações a estabelecimentos comerciais por dia na cidade. Os problemas identificados vão desde a falta de higiene e cuidados para armazenar alimentos, até problemas de infraestrutura, como falta de iluminação na área de venda dentro dos estabelecimentos.
No mesmo período, foram recebidas 27 denúncias da população. De acordo com a Prefeitura, os fiscais estão atuando, ainda, em resposta às demandas do Ministério Público, referentes a denúncias recebidas e que não haviam sido atendidas na gestão anterior.
A reestruturação da Vigilância Sanitária é uma meta do governo municipal. Em janeiro, em entrevista ao Diário de Petrópolis, o secretário de Saúde, Silmar Fortes, disse que a intenção é unir a fiscalização sanitária, ambiental e epidemiológica – hoje, o setor de epidemiologia está na Saúde, mas a fiscalização sanitária é parte da Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria de Fazenda.
As ações de fiscalização que garantem o ordenamento urbano, no entanto, não se resumem à Vigilância Sanitária. Desde janeiro, o município teve 76 ocorrências registradas em ações de choque de ordem, nas ruas 13 de Maio, Nelson de Sá Earp, Roberto Silveira e Praça da Liberdade. As ações foram realizadas pelo Departamento de Fiscalização da Secretaria de Fazenda, de forma integrada com outros órgãos, como a Guarda Civil Municipal e a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes.
De acordo com a prefeitura, a orientação da nova gestão é para que todas as demandas referentes à fiscalização sejam atendidas – inclusive coibindo o número de ambulantes que atuam de forma irregular nas ruas e o funcionamento de estabelecimentos sem alvará, que passaram a ser fiscalizados pelo município.