5 de outubro de 2021 - Jusdecisum Informativo Jurídico
STJ sedia lançamento de coletânea da AMB com artigos sobre o sistema penal LIVROS 05/10/2021 21:30 05/10/2021 20:54 … Conteúdo da Página ​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o palco, nesta terça-feira (5), do lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o trâmite de sete ações penais em que o empresário Olivio Scamatti, investigado na Operação Fratelli (Máfia do Asfalto), responde pela prática do crime de formação de quadrilha. A operação apura esquema de fraude em licitações de obras públicas em prefeituras do noroeste paulista por meio […]
Ministra Laurita Vaz assume a presidência da Sexta Turma INSTITUCIONAL 05/10/2021 20:33 … Conteúdo da Página ​A ministra Laurita Vaz assumiu nesta terça-feira (5) a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão do término do mandato do ministro Antonio Saldanha Palheiro. Ela presidirá o colegiado pelos próximos dois […]
A edição deste ano fez parte das comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho. Beatriz Olivon, primeira colocada na categoria Jornalismo Impresso, e ministra Maria Cristina Peduzzi 05/10/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta terça-feira (5), a cerimônia de entrega do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. A edição deste ano […]
A premiação reconhece, todos os anos, os melhores projetos de comunicação do sistema de Justiça. Logo do podcast Trabalho em Pauta 05/10/21 – O podcast "Trabalho em Pauta", do Tribunal Superior do Trabalho, é um dos três finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2021, na categoria Mídia Radiofônica. O prêmio é concedido […]
Ausência de violação a direitos difusos leva Quarta Turma a afastar danos morais coletivos por Toddynho contaminado DECISÃO 05/10/2021 18:37 … Conteúdo da Página ​Por não identificar violação aos chamados direitos difusos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) […]
Presidente do STJ e do CJF diz que justiça restaurativa promove transformação social EVENTOS 05/10/2021 18:35 05/10/2021 12:14 … Conteúdo da Página ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou nesta terça-feira (5) a importância da justiça restaurativa para a pacificação social, por […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a União adote medidas eficazes para fiscalizar e induzir a atuação dos municípios nos registros de caso de covid-19 entre quilombolas. A determinação se deu em despacho na Petição (PET) 9697, apresentada pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telemático e telefônico do empresário Gustavo Berndt Trento, aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal. A decisão se deu no Mandado de Segurança (MS) 38237. Requerimento Segundo a CPI, os […]
Assista ao vivo ao lançamento da coletânea Sistema Penal Contemporâneo LIVROS 05/10/2021 16:45 05/10/2021 16:45 … Conteúdo da Página ​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transmite ao vivo nesta terça-feira (5), a partir das 18h, o lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro produzido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em razão da […]