Dessa forma, “nosologia”, no sentido estrito que aqui propomos, deve ser concebida como um termo técnico que se refere especificamente aos fenômenos biológicos mórbidos do organismo, passíveis de abordagem científica em um sentido estrito. “Patologia”, por sua vez, refere-se a um sujeito, enquanto ser de linguagem e de fala, existindo corporalmente.
A condição especificamente (psico)patológica não decorre, portanto, de maneira direta do caráter único e peculiar do sujeito, mas do impasse ou impossibilidade deste em se apropriar de sua própria idiossincrasia, assumindo-a existencialmente em conformidade com seu próprio desejo, e segundo uma modalidade de negociação compatível com a manutenção de sua inscrição responsável no interior do laço social, ou seja, levando em consideração subjetiva e eticamente a dimensão da alteridade.
Dessa forma, se falamos de uma “(psico)patologia do sujeito” não o fazemos visando especificar uma modalidade especial de psicopatologia, mas como um recurso apenas provisório, até que sejamos capazes de demonstrar que o pathos a que se refere qualquer patologia implica necessariamente, para além da eventual disfunção fisiológica ou da vivência subjetiva (Erlebnis) de sofrimento, os impasses de um sujeito único, em seus esforços de realização possível. Como veremos, “sujeito”, “idiossincrasia” e “patologia” são termos indissociáveis. Eles decorrem, desde um ponto de vista exclusivamente lógico e formal, não da realidade biológica frágil e mortal do homem, mas do fato de que o humano se constitui, enquanto tal, por sua inscrição no campo simbólico, erótico e social da linguagem. Nesse sentido, enquanto ser de linguagem, todo homem padece, incuravelmente, de sua condição humana. Esta constitui, a nossos olhos, sua condição “pática”. Sob essa mesma perspectiva - e por contraste - a “patologia” é um estado contingente, decorrente dos impasses do sujeito em encontrar, diante de certas circunstâncias, formas satisfatórias para sua realização.
Diferentemente da Psicopatologia Geral de Jaspers, e de maneira mais abrangente do que a expressa nesse célebre tratado, a (psico)patologia do sujeito não se restringe aos fenômenos ditos “patológicos” - pelo menos no sentido estritamente médico proposto a este termo pelo autor alemão -, devendo ser capaz de descrever como patológicas as condições de impasse na realização do sujeito, provisoriamente melhor descritas pelas expressões “existência malograda”, cunhada por Binswanger (1956/1977), ou mesmo de “vida contrariada”, proposta por Canguilhem (1966/1991). Será na visão proposta por Viktor von Weizsaecker (1956/2011) - e resgatada por Henry Maldiney (1961) e por Pierre Fédida (1998) - segundo a qual a noção de “patologia” refere-se necessariamente a um sujeito, e na concepção psicanalítica de “sujeito”, decorrente dos pensamentos de Freud e Lacan, que nossa definição de (psico)patologia como impasse mórbido da realização subjetiva singular encontrará seu assentamento teórico específico. O eventual sucesso desse projeto implicará, dessa forma, a elaboração de uma ética da clínica (médica e outras) compatível com a ética do sujeito e de seu desejo, própria à psicanálise (Lacan, 1959-1960/1988).
Não se trata, pois, da proposta de construção de uma nova psicopatologia psicanalítica, mas de nos servirmos de uma concepção psicanalítica de sujeito e de seus impasses específicos para descrevermos sua dimensão propriamente patológica e como esta se manifesta concretamente nos fenômenos clínicos. Em consequência, singularidade, diferença, o desejo e suas vicissitudes e as diferentes modalidades de constituição e inscrição do sujeito no laço social serão parâmetros psicanalíticos fundamentais para a delimitação da (psico)patologia do sujeito tal como aqui a concebemos.
A clínica que dela decorre consiste na construção das condições de possibilidade para a emergência e reconhecimento do sujeito em sua peculiaridade, na identificação de seus impasses patológicos como norteadores da direção do tratamento e, no plano terapêutico, no emprego técnico de meios biológicos, psicológicos, psicanalíticos e/ou outros, conforme o caso, em vista da (re)conciliação do sujeito com os processos de realização possível de sua singularidade no interior do laço social. Aqui, a palavra, sua escuta e a interpelação do paciente no plano específico de sua verdade subjetiva ocupam papel central. Correlativamente, a explicitação de uma matriz ética comum permitirá à psicanálise, à medicina, em particular à psiquiatria, e a qualquer outra modalidade de prática da therapeia de, mantendo suas especificidades técnicas, operarem clinicamente de maneira mais concertada, coerente e eficaz.
Nosso projeto de uma (psico)patologia do sujeito será apresentado em duas etapas, o presente artigo constituindo a primeira delas. Um segundo trabalho completará a exposição geral dessa proposta.
A partir da introdução acima realizada, buscaremos aqui delinear a ruptura específica que nossa redefinição de “(psico)patologia”, à luz da questão do sujeito, produz sobre a concepção médico-psiquiátrica tradicional relativa a essa disciplina tão fundamental para todas as práticas clínicas voltadas para o cuidado com o padecimento psíquico. Veremos como a linguagem, em sua dimensão a um só tempo simbólica e social, desnaturaliza tanto o chamado “transtorno mental” como o campo mais amplo da própria “Patologia”. Para isso, serão examinadas as concepções hegemônicas de “Psicopatologia” no âmbito da psiquiatria, bem como as formas pelas quais os fenômenos dito psicopatológicos se inscrevem e se especificam no universo teórico da “patologia” médica. Examinaremos as tensões entre as propostas mais naturalistas de definição de “psicopatologia” e aquelas de cunho mais humanista, oriundas sobretudo da fenomenologia, da psicanálise e da análise existencial. Por fim, mostraremos como as contribuições de autores como Freud, Binswanger, Viktor von Weizsaecker, Erwin Strauss, Henri Maldiney, Roland Kuhn, Pierre Fédida e Jacques Schotte contribuíram de forma decisiva para um questionamento mais radical do pathos de que tratam a Medicina, a Psiquiatria e a Psicopatologia, abrindo a possibilidade de se conceber e recentralizar o campo do (psico)patológico em torno do sofrimento e dos impasses próprios ao sujeito.
Em um segundo artigo, examinaremos a maneira pela qual uma concepção psicanalítica de “sujeito” decorrente das obras de Freud e de Lacan permitiria superar certos impasses éticos, epistemológicos e clínicos emergentes da tradição psiquiátrica da psicopatologia. Tendo como subtítulo “o sujeito da (psico)patologia”, esse trabalho examinará mais em detalhes o conceito de “sujeito”, as grandes linhas pelas quais ele constitui uma noção crítica na história do pensamento e a maneira como aparece de forma implícita ou abertamente tematizado na tradição psicopatológica. Buscaremos demonstrar a ruptura específica que a psicanálise, a partir de Freud, introduz no campo do sujeito e da subjetividade, tão decisivo para a psicopatologia. O objetivo central desse artigo será, pois, o de justificar teórica e eticamente, a partir da psicanálise, a definição de (psico)patologia como disciplina que se ocupa das condições contingentes conduzindo a impasses ou a impedimentos da realização do sujeito, enquanto tal, no interior do laço social. Por fim, esse estudo abordará as consequências de se tomar uma (psico)patologia do sujeito como referência epistemológica e ética para o estabelecimento da direção e das finalidades do tratamento nas práticas clínicas em geral, e não apenas naquelas especificamente psiquiátricas.
No contexto contemporâneo, a acepção médica de “patologia” remete de forma quase espontânea ao âmbito da biologia e das ciências naturais em geral, enquanto estudo descritivo e explicativo-causal das doenças. Já em sua Introduction à l’étude de la médecine expérimentale(1865), por exemplo, Claude Bernard se refere à patologia como “la connaissance des maladies et des causes qui les déterminent” (p. 8). Nesse jogo de linguagem causalista próprio à biomedicina, a doença biologicamente definida desempenha o papel de norte, de orientador racional e ético da prática médica. Nele, a clínica teria como ponto de partida o diagnóstico preciso da condição patológica, logo de um mal objetivo (ou operacionalmente objetivável, como é o caso de classificações do tipo do DSM) de natureza biológica, do qual decorriam de forma quase necessária - e idealmente mecânica, uma vez que movida por saberes objetivos, validados pelo método científico - os procedimentos técnicos empregados com vistas à sua recuperação completa (cura) ou parcial, à readaptação e à prevenção. Compreende-se assim que a patologia, definida como fenômeno natural de caráter prejudicial para os interesses de sobrevivência, reprodução e bem-estar do indivíduo ou da espécie, desempenhe um papel referencial central na estrutura lógica e moral da ação clínico-terapêutica. Nosso objetivo nesse projeto, coerente com o argumento até aqui desenvolvido, é o de distiguir de forma clara o plano das disfunções fisiológicas, biologicamente prejudiciais para o indivíduo e/ou para a espécie, de suas incidências em um sujeito humano enquanto tal, ou seja, constituído como ser marcado pela linguagem e da dimensão simbólica constitutiva do laço social. Ao primeiro reservaremos a noção de “nosologia”. Correlativamente, o termo “patologia” deverá ser reservado, em nossa (psico)patologia, ao plano específico dos impasses do sujeito em suas possibilidades de realização singular, ligados ou não, direta ou indiretamente, aos fenômenos biológicos da doença e da disfunção. Mais explicitamente, a patologia não decorre de maneira linear da nosologia, podendo inclusive prescindir desta para se constituir enquanto tal.
A maioria dos autores considera que “Psicopatologia” é um neologismo forjado em meados do século XIX, visando desde o início um uso técnico no âmbito da psiquiatria. Segundo German Berrios (2016), o termo composto Psycho-pathologie apareceu pela primeira vez em 1845 em um livro de Feuchtersleben intitulado Lehrbuch der ärztlichen Seelenkunde. Seu emprego teórico sistemático, contudo, só se daria efetivamente em 1878 com o médico alemão Hermann Emminghaus em seu tratado Allgemeine Psychopathologie zur Einführung in das Studium der Geistesstörungen (Psicopatologia geral para introdução ao estudo de distúrbios mentais). Berrios sustenta que “Karl Jaspers pegou emprestado de Emminghaus o nome para seu próprio livro, cuja primeira edição foi publicada em 1913” (Berrios, 2016, p. 305).
O sentido vasto que Emminghaus dá a Psychopathologie faz com que esse termo recubra praticamente todo o campo da psiquiatria clínica. É somente com Störring (cf. Berrios, 2016) e posteriormente com Chaslin5 (1912) e Jaspers (1913/1979) que essa palavra passa a ser empregada com uma conotação mais próxima ao uso contemporâneo, dando “ênfase nos próprios sintomas mentais, na dinâmica de sua construção e no seu papel na formação histórica das doenças mentais” (Berrios, 2016, p. 305). Essa origem médico-psiquiátrica de “psicopatologia” traria correlativamente o desafio da delimitação teórica do tipo específico de “patologia” do qual deveria se ocupar o novo campo científico.
Em seu célebre tratado Psicopatologia Geral, Karl Jaspers (1913/1979) descreve o objeto formal da disciplina em uma passagem bastante conhecida:
O objeto da psicopatologia é o fenômeno psíquico realmente consciente. Queremos saber o que os homens vivenciam e como o fazem. Pretendemos conhecer a envergadura das realidades psíquicas [seelischen Wirklichkeiten]. E não queremos investigar apenas as vivências humanas [das Erleben der Menschen] em si, mas também as condições e as causas [die Bedingungen und Ursachen] de que dependem os nexos em que se estruturam, as relações em que se encontram, e os modos em que, de alguma maneira, se exteriorizam objetivamente. Mas nem todos os fenômenos psíquicos constituem nosso objeto. Apenas os “patológicos” [sondern nur das ‚pathologische‘ ist unser Gegenstand]. (p. 13)
Explicita-se assim a perspectiva específica da psicopatologia jasperiana: a descrição da vivência subjetiva e consciente (Erlebnis) que experimenta o paciente em seu estado mental patológico, suas causas, conexões de sentido (e sua eventual ruptura) no interior da curva vital do indivíduo e as maneiras pelas quais essa condição psíquica mórbida se manifesta objetivamente.
No contexto da Allgemeine Psychopathologie, a “Psicopatologia” qualifica-se de “Geral” na medida em que visa aquilo que é generalizável nas experiências subjetivas da patologia mental. Ainda que se interesse de maneira maior e explícita pela vivência subjetiva, não se trata de forma alguma, para Jaspers, de estudar a patologia mental sob a perspectiva do sujeito singular. O grande psicopatólogo alemão assume a perspectiva dos elementos “generalizáveis” da experiência psíquica da patologia mental já na primeira página de seu tratado, mesmo reconhecendo de antemão a tensão lógica entre o geral da ciência e o particular implicado na clínica concreta:
A prática da profissão psiquiátrica se ocupa sempre do indivíduo humano todo (...). Aqui, todo o trabalho se relaciona com um caso particular. Não obstante, para satisfazer as exigências decorrentes dos casos particulares, o psiquiatra lança mão, como psicopatólogo, de conceitos e princípios gerais. Na profissão é uma pessoa viva que compreende e atua. Para ele a ciência é apenas um dos meios de auxílio. Enquanto para o psicopatologista a ciência é um fim em si mesma. Ele quer apenas conhecer e reconhecer, caracterizar e analisar, mas não o indivíduo e sim o Homem. (Jaspers, 1913/1979, p. 11)
Dito em outros termos, a psicopatologia, aos olhos Jaspers, é um conhecimento científico abstrato cuja eficácia no campo clínico depende da arte, no sentido da tecknè grega, do médico ao empregá-la junto a seu paciente.
Essa tomada de posição teórica jasperiana nos permite, por contraste, especificar uma dimensão importante de nosso próprio projeto de uma (psico)patologia do sujeito. Ao cotejarmos a perspectiva de Jaspers com a passagem do Corpus Hippocraticum, trazida em epígrafe deste artigo, constatamos que a Allgemeine Psychopathologie se ocupa apenas da primeira cláusula do texto grego, relativa ao conhecimento das doenças (νοσήµατα): a que se refere ao conhecimento da natureza geral de todas as coisas (κοινῆς φύσιος), deixando metodologicamente de lado, enquanto ciência (mas não sem reconhecer sua importância decisiva nos planos clínico e filosófico), a natureza peculiar de cada indivíduo (ἰδίης ἑκάστου) e as inflexões próprias à sua existência singular.
Sobre esse tópico, contudo, é necessário avançarmos com prudência. Stanghellini, por exemplo, considera que a ideia de que o verdadeiro conhe-cimento só se estabelece a partir da consciência crítica dos limites do co- nhecimento é basilar para o pensamento jasperiano, dela decorrendo uma postura ao mesmo tempo ética e metodológica para sua psicopatologia - a de que o caráter aberto da existência humana não pode ser artificialmente suturado pela teoria ou pelo saber científico: “Neither philosophy nor science can provide a full knowledge of man as a whole. All determinate knowledge shows its limitations when faced with the breadth of human existence” (Stanghellini, 2013, p. 171). Guilherme Messas (2014), por sua vez, mostra com pertinência o caráter propedêutico da referência ao “geral” na psicopatologia de Jaspers. Evocando uma decisiva passagem da Allgemeine Psychopathologie, “O homem é incompleto em sua essência e inacessível em si mesmo ao conhecimento” (Jaspers, 1959a, p. 625), Messas argumenta que a perspectiva jasperiana toma o cuidado de manter a questão da “totalidade” da existência humana - que deve justamente situar-se em relação à sua incompletude fundante - como um tema especificamente filosófico, não sendo elucidável enquanto tal no plano empírico-experimental da ciência.
Identificamos, assim, duas orientações fortes no pensamento psicopatológico de Jaspers: de uma parte, o reconhecimento da insuperável impossibilidade de a ciência dar conta integralmente do Homem; de outra, uma postura implicitamente aristotélica quanto ao estatuto epistemológico que atribui à Psicopatologia: só existe ciência do Geral.
De modo a explicitar a tensão constitutiva entre o caráter idealmente universal das proposições científicas e a singularidade irredutível de cada caso concreto, examinemos mais em detalhes a maneira pela qual a iatriké tékhné da medicina hipocrática é explicitamente convocada por Aristóteles como referência para a construção de sua Lógica e para sua argumentação relativa às aplicações técnicas.
No Livro I (Alpha) de sua Metafísica, Aristóteles tratará das relações entre as categorias lógicas do “universal” e do “singular” apoiando-se justamente em exemplos oriundos da tekhné médica e, assim como Jaspers, distinguindo com rigor o conhecimento relativo a um indivíduo concreto daquele referido à abstração geral do “Homem”:
Em relação ao agir, a experiência parece não ser diferente da técnica [τέχνης], pois, pelo contrário, os experientes têm mais sucesso do que aqueles que, sem a experiência, dominam a explicação [λόγον ἐχόντων] (a causa disso é que a experiência é conhecimento de coisas particulares [ἕκαστόν ἐστι γνῶσις], ao passo que a técnica [τέχνης] é conhecimento de universais, e todas as ações e processos são concernentes a algo particular [καθ› ἕκαστόν]: de fato, quem medica não cura o Homem [ἀνθρῶπῳ], a não ser por concomitância, mas cura Cálias, Sócrates ou algum outro que se denomina deste modo, ao qual sucede como concomitante ser homem; assim, se alguém, sem experiência, tiver uma explicação, e se conhecer o universal, mas ignorar o particular nele incluído, muitas vezes poderá cometer erros em seus curativos, pois é o particular que é curável). (Aristóteles, 2008, 981a 12, p. 10)
Assim, já em Aristóteles explicita-se a paradoxal irredutibilidade da clínica à ciência: o exercício da Medicina segundo a arte não é possível sem o recurso à ciência, contudo a ciência se refere a categorias universais abstratas, enquanto a tekhné médica se exerce concretamente sobre pacientes reais, únicos. A dimensão propriamente criativo-poética do fazer médico reside, portanto, pelo menos em parte, em sua capacidade de colocar seu saber sobre a physis a serviço do tratamento da patologia de um paciente específico e, como tal, necessariamente idiossincrático, definindo-se como exceção a qualquer generalização absoluta a que se possa querer submetê-lo. Outras dimensões da arte especificamente médica decorrem, como veremos, em sua habilidade de escuta do paciente no nível de sua própria idiossincrasia (anamnese) e, tal como o indica o médico Erixímaco no Banquete, de Platão, na capacidade do iatros (γιατρός) grego em identificar Eros doente no interior da patologia: “É, com efeito, a medicina, para falar em resumo, a ciência dos fenômenos de amor, próprios ao corpo” (Platão, 1991, p. 28).
Ou seja, a medicina hipocrática supõe - e deve dela se ocupar - da incidência da erótica própria ao corpo e ao padecimento do paciente. Dessa forma, em grande medida, a ética e a condução técnica das práticas médica e psiquiátrica dependerão da concepção que se tenha do pathos a que se referem os conceitos fundamentais de “patologia” e de “psicopatologia”.