ConJur - Justiça decide que documento prova licença de software
Justiça decide que documento comprova licença de software
Leia o Recurso Especial da Microsoft .
O que deve-se acabar de uma vez por todas a ond...
Zito (Consultor) 31 de outubro de 2006, 11h46
O que deve-se acabar de uma vez por todas a onda de pirataria em qualquer parte do mundo. Se o CD comprado é original, já se esta pagando os direitos autorais de seus criadores. Caso contrário, o infrator deve pagar uma multa maior do que o valor do CD original e acrescida de 10% da
Temos que acabar com este OBA OBA dos direitos ...
RAFAEL ADV (Procurador do Município) 31 de outubro de 2006, 11h30
Temos que acabar com este OBA OBA dos direitos autorais... Temos que respeitar estes direitos... mas com limites.... Se o valor de um CD fosse uns 10 Reais ninguém pagaria 5 num pirata... Mas vemos cds por 80 !!! abraço
Em regra os bens móveis se provam com a posse, ...
Jefferson B. Pereira (Advogado Associado a Escritório) 31 de outubro de 2006, 9h23
Em regra os bens móveis se provam com a posse, apesar de o software ser um programa, um direito, evidente que para sua instalação é necessário, em regra, um CD de instalação, lógico se este CD for original restaria provada a propriedade do software, evidente que a prova do software não será feita por meio de cópia de CD. Eu sou advogado tenho CD's originais e não tenho nenhum contrato (nunca assinei nenhum contrato quando comprei um CD) e raramente guardo a nota fiscal, isso não quer dizer que não sou proprietário do direito de utilizar o programa que comprei.