Litoral do Rio Grande do Norte - Mar Sem Fim
Início Litoral do Rio Grande do Norte
Domingo, 11- 09- 2005.
Outra dificuldade que enfrentamos é que nesta época do ano a aproximação da costa, aqui no nordeste, é bem difícil. O vento é fortíssimo e constante, as barras de rios assoreadas e não demarcadas nas cartas náuticas, além de muitos e perigosos recifes. Por isto desde Fortaleza temos evitado entrar com o veleiro através delas, preferindo deixar nosso barco nos portos principais, como agora em Natal, para percorrermos o litoral de carro.
Ainda assim hoje cedo saímos de barco para ver como é a orla de Natal vista do mar, além de gravar e fotografar. Impressionante o tamanho das ondas logo após a saída da barra. Bastou navegar meia milha para fora do molhe para pegarmos algumas com três metros de altura pela proa. Navegamos cerca de uma hora, apenas o tempo necessário para as gravações, e já voltamos para a tranqüilidade do rio Potengi onde fundeamos em frente ao Iate Clube de Natal.
Os problemas de ocupação da costa nordestina são muito semelhantes, exceto as especificidades de cada Estado. Aqui, como no Ceará, a questão mais discutida é a da carcinicultura e a da forte pressão imobiliária em razão da expansão que vive o turismo.
Em geral as salinas ficam no norte do Estado quase divisa com o Ceará, em Mossoró e Macau, próximas ao porto de Areia Branca. Elas ocupam uma área de aproximadamente 20 mil hectares de terrenos de marinha, quase sempre em zonas de estuários. Pretendemos passar por lá para uma checagem mais de perto. Na mesma região há extração de petróleo, pela Petrobrás, em poços no litoral, e também no mar. Nas conversas que tivemos com ambientalistas, promotores do Ministério Público, e professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, nenhuma denuncia foi feita em relação aos possíveis estragos causados.
A carcicnicultura na visão de especialistas
Esta manhã conversamos com o coordenar do curso de ecologia, da Universidade Federal, Aristotelino Monteiro Ferreira. Ele considera a carcinicultura como o principal problema ambiental do Rio Grande do Norte, que é o maior produtor de camarões do País. Ele nos contou sobre uma briga que comprou, junto com o Ministério Público Municipal, em razão da degradação dos mangues do estuário do rio Potengi que já é afetado pela proximidade com a capital. Natal conta com apenas cerca de 20% de esgotos de suas residências tratados. Além disto a capital também é a porta de entrada para o porto da região, portanto, sujeita à todos os problemas causados pelo tráfego de navios.
Carcinicultura: os grandes financiam os pequenos e fogem dos problemas ambientais
Aqui em Natal muitos empresários financiam os pequenos produtores, é mais fácil para eles porque desta forma não se expõem. Na hora da despesca eles compram a produção, cuidam da exportação, e embolsam o resultado. Os empresários, na verdade, acabam usando os pequenos produtores. Toda vez que há fiscalização eles apelam, chamando a atenção para o fato de que, se houver embargo, os "coitados" vão perder seus investimentos. E ninguém faz nada. Não se tem notícias de multas aplicadas, não há fiscalização, e as fazendas daqui, como as do Ceará, não têm Eia- Rima.
Mais tarde, neste mesmo dia, conversamos com o promotor Diógenes, que para nosso espanto, contou que esta área estava sendo invadida também pela empresa agropecuária do próprio Estado, em parceria com uma Universidade particular, "numa atividade comercial com fundo científico". Foi feito um laudo que provou a degradação e em seguida a ação judicial foi iniciada. Ela foi considerada procedente. Os produtores recorreram, houve um recurso, mas o tribunal confirmou a ação. O caso hoje está no STJ, e sabe-se lá quando será julgado. O mesmo promotor ainda nos falou de ações que tentou mover contra o Estado e o Município, que jogam o esgoto da cidade de Natal, in natura, no Potengi. Ele procurava culpar o poder publico por omissão já que a saúde é um direito do cidadão. Mas encontrou barreiras porque o Judiciário não teria como interferir em políticas públicas "que seriam da alçada do legislativo". Não é fácil mudar as coisas, não.
Amanhã vamos percorrer a costa na direção sul. Vamos descer até a barra do rio Cunhaú para ver como andam os projetos de carcinicultura, e imobiliários, na região. Pelo que nos dizem a coisa anda brava por lá.
Logo cedo saímos de carro em direção a famosa praia da Pipa, que fica na região da barra do rio Cunhaú, mais ou menos a 80 quilômetros, ao sul de Natal. Durante o trajeto, pela orla, tive uma grata surpresa. Ainda é possível encontrar áreas consideráveis de Mata Atlântica, especialmente em cima das dunas. Quase todo o litoral ao sul de Natal tem "ilhas" de Mata Atlântica, maiores ou menores. São elas que fixam as areias das dunas, impedindo que se desloquem com a força dos ventos. Mas apesar de serem áreas relativamente pequenas, que deveriam ser preservadas, aos poucos estão sendo tomadas pelas construções que avançam para cima delas. Não vi uma única praia, das quase dez que visitamos, que não tenha condomínios, casas, prédios e hotéis. A famosa Pipa é o exemplo maior. Num espaço bem pequeno, espremido por falésias e um promontório, onde antes havia uma pequena vila de pescadores, surgiu nos últimos dez anos uma cidade com dezenas de pousadas, restaurantes, casas de comércio, etc. As ruas são muito estreitas, e ficam ainda mais apertadas, com a grande quantidade de carros, ônibus de turismo, bugues, motos. Um local caótico. Uma espécie de cortiço da classe média alta. Fiquei espantado com as proporções que esta nova cidade está tomando. Na faixa da praia já não há mais lugar para qualquer construção, então, as novas estão sendo erguidas para trás, avançando por cima do morro e da vegetação que o manteve íntegro por tanto tempo. Com a retirada da cobertura vegetal os deslizamentos, e a erosão, não vão demorar a surgir. Da antiga vila de pescadores restou apenas uma caricatura.
Da Pipa fomos para a Barra do Cunhaú, uma pequena cidadezinha, às margens do rio do mesmo nome, para ver as fazendas de camarão que se instalaram por ali há coisa de dez anos, e que tornaram o Rio Grande do Norte no maior produtor de camarões do Brasil. Não é preciso rodar muito para ver os estragos. Imensas áreas, todas de mangue, APPs, completamente destruídas para dar lugar aos tanques criatórios. É lamentável saber que isto tudo acontece impunemente, muitas vezes com a conivência do Estado, apesar de todos os alertas de professores da Universidade e ambientalistas.
Este é mais um estuário, dos sete que tem o Rio Grande do Norte, já bastante poluído por falta de coleta de lixo e saneamento básico especialmente, mas também por agrotóxicos, e alguma poluição industrial. De acordo com o professor Aristotelino "todos os estuários do Rio Grande do Norte estão no limite da capacidade em se tratando de poluição". E agora, para completar, a carcinicultura se instalou em suas margens. Justamente esta atividade econômica que é notoriamente poluidora das águas em geral. Como sempre fotografamos e gravamos, e, uma vez terminado o trabalho, seguimos de volta para Natal.
No caminho resolvemos dormir numa pousada, na praia de Búzios, para, no dia seguinte, podermos gravar as praias do litoral sul do Rio Grande do Norte.
Às 8hs30 estávamos a postos no bugue que nos levaria ao passeio. Tanto aqui, como no Ceará, as praias ainda são as vias preferidas pelos turistas, a despeito de algumas serem os locais de desova de tartarugas. Não me senti bem de fazer parte dos que usam as praias como estrada, mas seria demagogia se pedisse ao motorista para fazer outro trajeto já que nossa intenção é justamente ver o uso que a população faz da zona costeira, para podermos registrar como ela está sendo ocupada.
Mais uma vez não gostei do que vi. O Rio Grande do Norte é mais um Estado que ainda não tem um plano de zoneamento econômico ecológico, por isto a impressão que fica é que cada um construiu onde e como quis. Por toda parte dá pra ver pinheiros plantados como cerca viva, para separar uma casa da outra. No litoral leste do Ceará já tinha visto isto, mas aqui o uso é ainda maior. Um absurdo ver este tipo de árvore, típica de países frios, do hemisfério norte, em regiões da costa brasileira. Mas não é tudo. Também se vê casas construídas em cima de dunas. Aqui só não há muitos prédios porque a quantidade de gente que procura o litoral ainda é insuficiente para ocupá-los, mas, por quanto tempo? Basta um surto de crescimento no Brasil, e melhores tarifas aéreas, para o turismo interno também explodir. Então os prédios virão com força total se não houver impedimento legal. Também não se vê muitos resorts, apenas um ou outro. Mas como o turismo tem sido incentivado pelo poder público, é só uma questão de tempo. Como disse o promotor com quem falamos, o "Estado estimula o turismo, mas não tem preocupações ambientais". Faz o que pode para trazer os investidores, e assim que eles desembarcam, não estabelece normas claras de ocupação, nem se dá conta que o turismo de baixo impacto poderia, talvez, trazer tantos benefícios como o de massa, sem como este matar a galinha de ovos de ouro ao provocar sérios danos ao meio ambiente, muitas vezes modificando definitivamente, e para pior, a paisagem.
A vila de Búzios se estende da praia, ocupando quase toda a orla, até uns 300 metros para trás, já subindo em plena duna. Aliás, quase toda a faixa costeira do Rio Grande do Norte é formada por dunas ou falésias. Até Natal parece ter sido erguida em cima de uma imensa zona de dunas. Mas as de Búzios são totalmente cobertas por vegetação de Mata Atlântica, e, em seu topo, há várias lagoas cercadas por vegetação densa nas margens.
Como o mar desta região é muito pouco profundo os navios não podiam entrar para serem abastecidos no cais. Fundeavam fora e ficavam a espera de balsas que levavam o sal. Elas atracavam em seu contrabordo, e, com muita dificuldade e demora, transferiam a carga. Para resolver este problema uma estrutura foi construída em pleno mar, 14 quilômetros para fora da costa, e ali mesmo foi montada uma plataforma de cem metros de comprimento por cem de largura, onde fica um alojamento completo, um armazém de sal, e os guindastes e tapetes rolantes que embarcam o produto com mais rapidez e menor custo. O movimento é de 200 mil toneladas por mês, com 40% destinado ao mercado externo, e os outros 60% distribuídos pelo Brasil. O Rio Grande do Norte responde por 90% da produção de sal do país, e toda esta área, que engloba ainda Mossoró e Macau, é a grande produtora. Além da produção escoada por via marítima, ainda são produzidas mais 120 mil toneladas por mês, que são embarcadas em caminhões para o interior do Brasil. Logo que chegamos procuramos os responsáveis pelo porto e combinamos que amanhã vamos visitá-lo de lancha.
Porto Ilha, como é chamado, é impressionante. Uma enorme estrutura de aço, ancorada sobre gigantescas estacas de cimento fincadas no mar, cheias de esteiras rolantes, guindastes, máquinas pesadas em geral. E tudo é tocado por cerca de 30 pessoas. Chegamos cedo junto com a turma de manutenção e o prático que foi buscar um navio.
Assistimos toda a manobra de aproximação e atracação. As forças envolvidas são enormes, qualquer erro pode ter um custo muito alto até para a própria plataforma onde estávamos. Felizmente não houve nenhum desta vez, apesar de dois cabos de amarração terem se partido por causa dos fortes ventos que não pararam um segundo sequer. Visitamos todas as dependências: dos quartos de dormir dos funcionários, até a sala de TV, geradores, sala de operações, etc. No fim da tarde voltamos para terra onde pegamos nosso carro e tocamos para São Miguel do Gostoso onde vamos passar a noite.
No caminho ainda fiquei pensando que esta é mais uma atividade extrativista intensiva, que é praticada em nossos mares há muitos anos, e poucas vezes citada em reportagens em geral. Talvez seja por esta falta de visibilidade que a maioria dos brasileiros associa o mar apenas ao espaço de lazer de suas férias ou fins de semana, nunca parando para pensar no que ele produz, ou em como vem sendo explorado; o que se espera dele no futuro, etc. E a sociedade tem um papel fundamental porque é a força da opinião pública que pode fazer com que a ocupação da zona costeira, ou do que resta ainda dela, seja feita de forma a garantir a manutenção de sua beleza e a riqueza de sua biodiversidade. E o momento é agora, seja por que os empreendedores estão com o foco voltado para o litoral, seja por que a maioria dos dezessete estados costeiros do Brasil estão, neste momento, elaborando seus respectivos planos de zoneamento econômico ecológico, as ZEEs, que vão definir seu futuro.
Até agora só São Paulo apresentou o seu, mas o de alguns outros, como o do Ceará e o do Rio Grande do Norte, devem ser entregues nas Assembléias Legislativas até o fim de 2005. São estes planos que definem as atividades que serão permitidas, quais serão as restrições, como conciliar o progresso com a manutenção das tradições dos povos da costa; que tipo de construção e onde será possível assentá-las, quais atividades econômicas serão privilegiadas, etc. No caso do turismo, por exemplo, qual modalidade será favorecida: o turismo de massa ou o de baixo impacto? Portanto, se algum brasileiro quer participar que o faça agora. Ongs, pressão na classe política, constituição de grupos com interesses afins, denuncias à imprensa, informação, são algumas das ferramentas disponíveis, mas é preciso agir agora porque depois que um determinado local é ocupado ele nunca mais volta a ser como antes. A ocupação, quando chega, é quase sempre definitiva.
São Miguel do Gostoso não tem só um nome interessante e incomum. A região toda é muito bonita com suas praias ainda quase virgens, apenas com a vila dos pescadores, algumas pousadas, e muito verde no entorno. Aliás, quase toda a faixa costeira no norte do estado é assim: com falésias ou muitas dunas, sempre cobertas por Mata Atlântica, vilas de pescadores artesanais, uma infraestrutura um tanto deficiente, com estradas mal sinalizadas, esburacadas, e algumas ainda de terra. Sorte que seja assim. Com a deficiência de estradas vêm menos turistas e é menor a pressão imobiliária. E enquanto a sociedade, e a comunidade científica e acadêmica, definem suas premissas a paisagem permanece a mesma desde que Cabral chegou. No que diz respeito ao litoral norte do Rio Grande do Norte, fico feliz. Ainda há tempo. Ele é belíssimo e pouco ocupado. Claro que há as salinas, que vão de Mossoró até Galinhos, mas depois, até as praias mais próximas da capital, como Genipabu, a grande maioria ainda não está ocupada, apenas abriga as comunidades tradicionais.
Demos meia- volta assim que ela se foi, e tocamos mais uma vez para o norte, em direção a Galinhos, uma península só atingida de barco, onde existe mais uma vila de pescadores. Fizemos um trajeto o mais próximo do litoral, muitas vezes em péssimas estradas de terra, mas chegamos afinal. E valeu a pena. A vila é charmosa e simples. Bem tratada, não notamos a menor sujeira nas ruas, como de resto em todas as pequenas cidades que visitamos desde que entramos no Ceará, e Rio Grande do Norte. Há coqueiros por toda parte, flores em arbustos nas ruas, desenhos pintados no chão, por onde só trafegam charretes- não há carros em Galinhos. No seu entorno dunas, mangues e salinas. A melhor pousada é dirigida por um francês que só hoje recebeu um grupo de vinte e cinco alemães, mas há outras sete espalhadas entre as casas do vilarejo. A cada vez que vejo este tipo de turismo me convenço mais que ele é o ideal para cá. Não agride por ser de baixo impacto, não modifica a paisagem, não causa dano ambiental severo, traz empregos, movimenta a economia, gera outros serviços, e acaba servindo com opção de trabalho para os moradores que nem sempre conseguem seu sustento só da pesca, ou das atividades extrativistas.
Por volta do meio dia saímos de Galinhos em direção a praia de Maracajaú que fica 70 quilômetros ao norte de Natal. Vamos dormir por lá para poder gravar os recifes de coral conhecidos com Parrachos.
Um belo lugar ainda pouco tomado por construções, onde a força do vento reina absoluta. Fotografamos algumas árvores com as copas completamente tombadas para a direção em que sopra o vento. Terminadas as gravações descemos um pouco mais a costa, até a famosa praia de Genipabu, com suas dunas enormes de formas geométricas fantásticas, além de lagoas formadas pela água da chuva. Quase todo o trajeto de hoje foi feito por estradas asfaltadas, cercadas de dunas e vegetação de Mata Atlântica. Falando francamente, eu não sabia que aqui ainda havia tantas áreas de Mata Atlântica. Sempre soube que o bioma se estendia pela zona costeira começando no Rio Grande do Sul, até atingir o Rio Grande do Norte. Mas não imaginava que a área ocupada neste Estado fosse tão grande. Foi uma felicidade poder constatar isto. Em geral a zona costeira ao norte de Natal ainda é bem pouco ocupada, ao contrário da que se estende para o sul da capital, já quase toda tomada. Ainda há tempo, portanto, para que se faça uma ocupação sustentável desta região. É preciso, entretanto, que a sociedade se mobilize para que o plano de zoneamento ecológico econômico que está para sair, não entregue todas as praias para a sanha da especulação imobiliária, ou o turismo de massa. Como já disse anteriormente, pousadas ou hotéis ecológicos são, a meu ver, a melhor opção.