Mulheres do Rio de Janeiro participam de encontro nacional de advogadas | OABRJ
Mulheres do Rio de Janeiro participam de encontro nacional de advogadas
05/03/2020 - 19:49 | última atualização em 06/03/2020 - 16:42
Uma grande comitiva de mulheres do Rio de Janeiro desembarcou em Fortaleza, no Ceará, para a III Conferência Nacional da Mulher Advogada que está sendo realizada pelo Conselho Federal nesta quinta, 5, e sexta-feira, dia 6, tendo como tema central "Igualdade, Liberdade e Sororidade".
Tendo à frente a diretora de Mulheres da OABRJ, Marisa Gaudio – que está representando no evento a diretoria da Seccional e da Caarj, entidade na qual é vice-presidente - e a presidente da Comissão OAB Mulher, Rebeca Servaes, a comitiva conta, segundo Marisa, com quase cem mulheres, de diversas comissões e subseções do Estado, que acompanham as dezenas de painéis, palestras, workshops e atividades que debatem, no evento, as questões referentes às mulheres na advocacia e na sociedade.
Na abertura da conferência, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Daniela Borges, destacou o legado de lutas das mulheres advogadas no Brasil, citou a necessidade de uma maior representação das mulheres na política e ressaltou as ações e mobilizações do sistema em OAB no enfrentamento à violência contra a mulher e na luta pela defesa das prerrogativas das advogadas - como a aprovação de uma súmula pelo Conselho Federal que impede a inscrição de advogados que tenham praticado atos de violência contra a mulher.
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou que a Ordem, em hipótese alguma, assumirá lugar de silêncio, conforto ou cumplicidade com a injustiça e o machismo na sociedade: "Até quando a advocacia brasileira conviverá com uma rotina de homicídio de mulheres dentro de casa? Com a violência contra a mulher, com um discurso em que a própria violência parece estar ganhando do discurso da Constituição, da lei e da paz. Não podemos achar normal uma sociedade onde a jornalista mulher é chamada de prostituta, onde a artista mulher é ofendida por pensar diferente da maioria, onde a advogada tem saia medida, onde advogada é algemada", declarou Felipe, se referindo, entre outras situações, ao emblemático episódio da juíza que media a saia das advogadas para permitir sua entrada no Fórum de Iguaba Grande.
O caso – e a ação da OABRJ diante dele - foi tratado em detalhes na mesa redonda "Discutindo as restrições impostas às vestimentas das advogadas", realizada na programação da tarde desta quinta na conferência. Nela, Rebeca Servaes e a presidente da OAB/Iguaba Grande, Margoth Cardoso contaram como a campanha #SuaTogaNãoMedeMinhaSaia, que ficou conhecida nacionalmente, começou, desde o recebimento por parte da subseção dos relatos das colegas afirmando que a juíza diretora do fórum local media as saias com uma régua, impedindo a entrada das profissionais cujas roupas estivessem cinco centímetros acima do joelho.
"Muitas pessoas já sabiam o que tinha acontecido e falaram, inclusive, que gostariam de participar de um desagravo no local", contou Rebeca. Segundo ela, a Procuradora Nacional Adjunta de Prerrogativas da Ordem, Adriane Magalhães , afirmou que Margoth Cardoso, com sua ação na subseção diante do caso, defendeu não só as prerrogativas das advogadas de Iguaba, mas de todo o Brasil.
"Foi um painel muito rico porque, ao abrirmos para o debate, ouvimos outras experiências, como de mulheres negras e que usam acessórios relacionados a religião que já passaram por situações de constrangimento em fóruns, trazendo a pauta do racismo e da intolerância religiosa", conta Rebeca.
A presidente da OAB Mulher participará nesta sexta-feira pela manhã de mais um painel, apresentando o trabalho da comissão do Rio. Já Marisa Gaudio será palestrante da mesa "A mulher no Direito de Família", na parte da tarde.