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Ramon Ramos apresenta PL para instituir Horta Comunitária e Familiar em São Bernardo
O vereador e líder do governo, Ramon Ramos, protocolou nesta terça-feira (20), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Nº 001/18 que visa instituir o programa Horta Comunitária e Familiar em São Bernardo do Campo, cumprindo o princípio constitucional da Função Social da Propriedade através da inauguração de um novo comportamento público e social, no que se refere a integração social, o desenvolvimento sustentável, o respeito ao meio ambiente e a educação alimentar nas comunidades.
De acordo com o parlamentar, dentre as ações das atividades específicas do programa, que tem por finalidade a ocupação e o aproveitamento de áreas urbanas para o cultivo de hortaliças, legumes e verduras, estão: aproveitar a mão de obra desempregada, proporcionar terapia ocupacional, fazer uso de áreas pertencentes ao município sem destinação, melhorar o meio ambiente urbano, otimizar o aproveitamento dos espaços, gerar e complementar a renda daqueles que participarem do "Horta Comunitária", melhorar a segurança alimentar, estimular a educação agroecológica e instigar a ocupação para grupos da terceira idade.
"É uma forma de promover inclusão social produtiva de cidadãos e grupos sociais, mediante apoio e iniciativas que visem a cooperação na produção agroecológica de alimentos de forma solidária e voluntária, para o autoconsumo, objetivando a convivência comunitária, saúde alimentar e consciência ambiental. Acredito que esse projeto pode ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas, pois transformará o espaço inativo em espaço de produção autossustentável, com grande potencial produtivo, gerando oportunidades de ocupação e de renda", justificou Ramon Ramos.
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