Reunião vai abordar frequência escolar do programa Bolsa Família – Município de Corumbá
Reunião vai abordar frequência escolar do programa Bolsa Família
A Secretaria de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura de Corumbá, convoca os técnicos das escolas do Município do programa Bolsa Família, para uma reunião na terça-feira (29), quando serão tratados assuntos sobre o programa, como também com relação ás presenças dos alunos em salas de aula. O encontro será às 15 horas, na sede da secretaria, na Rua Dom Aquino, 884, centro da cidade.
A iniciativa visa acompanhar as famílias inseridas no Bolsa Família, no sentido de identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades estabelecidas pelo programa. Será também uma forma de tirar dúvidas e apresentar as ações previstas para as famílias em situação de maior vulnerabilidade social, para superar as dificuldades enfrentadas.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda diretamente para as famílias como forma de garantir o direito humano à alimentação adequada, à educação e à saúde. As condicionalidades se caracterizam principalmente pelos compromissos assumidos tanto pelo poder público como pelos beneficiados, ou seja, as famílias assumem compromissos para continuar recebendo o benefício e o poder público se responsabiliza pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
Na área da educação os principais compromissos são de que todas as crianças e adolescentes, entre 06 e 15 anos, devem estar matriculadas e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência mínima de 75%.
Sempre que o aluno mudar de escola os responsáveis devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social de sua área, para atualizar o Cadastro Único da Família, evitando que o benefício seja bloqueado.