STF acaba com a "mamata" que os procuradores do Estado de Rondônia estavam recebendo
O site Consultor Jurídico publicou no dia ontem (26.03.2018) decisão (liminar) do ministro Alexandre de Moraes, do STF acabando com uma "mamata" que havia sido aprovada pela ... 27/03
Justiça autoriza desconto em folha de servidores municipais por dias de paralisação em Rolim de Moura
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgou improcedente ação empreitada pelo Sinsezmat (Sindicado dos Servidores Públicos Municipais da Zona da Mata) contra ... 23/03
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em ... 27/01
O processo contra Lula marcado para ser julgado no próximo dia 24 está sendo acirrado nacionalmente por culpa exclusivamente do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª ... 18/01
Em agosto, o colegiado julgou o caso pela primeira vez, mas a defesa do deputado entrou com novo recurso para esclarecer supostas omissões e contradições na decisão 17/11
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou nesta terça-feira (14) o gabarito oficial das provas do Enem 2017 (Exame Nacional do Ensino ... 14/11
Dono da JBS disse em delação que acertou repasse de R$ 6 milhões em propina a Marcos Pereira, ministro da Indústria e Comércio Exterior. 07/10
Colaboração de Rover aguarda homologação no STF 22/07
A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para ... 07/06