MPT vai investigar mortes de 3 trabalhadores em armazéns em Mato Grosso :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
MPT vai investigar mortes de 3 trabalhadores em armazéns em Mato Grosso
O Ministério Público do Trabalho em Sinop irá investigar o acidente de trabalho fatal ocorrido em um armazém localizado em uma fazenda no Distrito de Boa Esperança, a 100 quilômetros de Sorriso, no último dia 27. Os trabalhadores foram identificados como Jocimar de Alencar da Cruz, de 32 anos, e Arquiel Monteiro da Silva, de 21 anos. Uma outra morte foi registrada em Santa Rita do Trivelato (a 343 km de Cuiabá).
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Na última segunda-feira, 25, o MPT recebeu notícia da morte de outro trabalhador, ocorrida, desta vez, em uma fazenda em Santa Rita do Trivelato. Um inquérito civil será instaurado para apurar as circunstâncias do acidente.
"Há muitos riscos no trabalho envolvendo silos. Cuida-se de local que se define como 'espaço confinado', ou seja, 'não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio' (item 33.1.2 da NR 33). Assim, sendo o silo destinado normalmente ao armazenamento de grãos, a entrada dos trabalhadores no local é potencialmente perigosa, gerando a necessidade da adoção de uma série de providências, como previsto na NR 33. O risco principal, nesse espaço confinado específico que é o silo, é o risco de soterramento por grãos, gerando morte por soterramento/engolfamento".
O procurador explica que "o MPT dispõe de uma série de ferramentas para apurar e combater irregularidades com relação ao tema, instaurando procedimentos investigatórios (como inquéritos civis) e responsabilizando quem esteja contrário à legislação".
Para denunciar irregularidades envolvendo desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho, basta acessar o site do MPT.