OAB/RR e Sejuc iniciam entendimento para implantação dos parlatórios virtuais « Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima
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Em reunião virtual ocorrida na terça-feira, 23.06, entre o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, representantes de Comissões da OAB/RR e diretores da Sejuc (Secretaria estadual de Justiça e da Cidadania) ficou estabelecida a retomada do acesso dos advogados e advogadas aos clientes custodiados nas unidades prisionais, a partir do dia 1º de julho.
A princípio, o atendimento será por videoconferência e viabilizado por meio de aparelhos celulares disponibilizados pela OAB Roraima aos diretores de cada unidade, específicos para essa finalidade, o que deve auxiliar na implantação dos parlatórios virtuais, uma iniciativa que atenderá uma das prerrogativas da advocacia que é o acesso aos clientes, especialmente, nesse período de pandemia.
As visitas dos advogados e advogadas estão suspensas desde que decretada a pandemia do novo Coronavírus, no mês de março. Conforme o presidente da OAB/RR, Ednaldo Gomes Vidal, o restabelecimento ocorrerá paulatinamente, atendendo a todos os protocolos estabelecidos pelas instituições sanitárias e de saúde para prevenção à COVID-19.
Ednaldo Vidal destacou que, ao tempo em que outros serviços essenciais estão sendo restabelecidos, não há mais motivos para continuidade da suspensão do acesso. E o Sistema Prisional também precisa dispor de instrumentos que possibilite esse contato entre cliente e defesa.
"Para atender as prerrogativas da advocacia buscamos nessa reunião resolver esse entrave do acesso, o que dará mais conforto e segurança ao cliente e seus familiares. A prerrogativa do advogado é indispensável e o tempo ofertado ao sistema para possibilitar o acesso ao cliente já se exauriu, de maneira que eles precisam implementar meios para isso e a OAB está aqui para colaborar", afirmou o presidente.
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas do Advogado da OAB/RR, Vinícius Guareschi; de Direitos Humanos da OAB/RR, Hélio Abozaglo; o presidente e a vice-presidente da Comissão do Sistema Carcerário, Marcos Pereira e Ana Clécia Souza, respectivamente.