Dos Alimentos - Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática - 1ª Ed. Habermann
Dos Alimentos - Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática - 1ª Ed.
2. Principais princípios da obrigação alimentar
3. Obrigação dos alimentos
4. Pressuposto para o reconhecimento da obrigação
5. A reciprocidade da prestação alimentícia
6. A obrigação dos descendentes
8. Dos alimentos complementares
9. Exoneração, redução ou majoração da prestação alimentícia
10. A transmissão da obrigação alimentar para os herdeiros
11. Formas para satisfazer as obrigações alimentares
12. Direito a alimentos do cônjuge
13. Da prestação alimentícia para os filhos
14. Alimentos humanitários
15. Alimentos dos filhos fora do casamento
16. União estável
17. União homoafetiva
18. Alimentos provisionais
19. Morte do devedor da obrigação alimentícia
20. Renúncia ao direito de alimentos
21. Extinção da obrigação alimentar
22. Novo casamento do cônjuge devedor
23. Atualização da prestação alimentar
24. Impenhorabilidade dos alimentos
25. Pagamento indevido da prestação alimentícia
26. Alimentos dos filhos maiores de 18 anos
27. Alimentos gravídicos
28. Reflexos da Reforma Trabalhista na pensão alimentícia
DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE EXIGIBILIDADE DOS ALIMENTOS (Arts. 528 a 533 do CPC)
1. Generalidades 93
2 Desconto em folha de pagamento da prestação alimentícia
4. Alimentos definitivos ou provisórios
5. Abandono material
6. Constituição de capital que assegure a prestação alimentícia
7. Audiência de mediação e conciliação
8. Tutela antecipada em caráter antecedente
9. Procedimento da ação de alimentos
10. Desconsideração da personalidade jurídica
11. Atuação do Ministério Público
12. Substituto processual
14. Valor da Causa
16. Reconvenção
17. Desistência da ação
18. Revelia
19. Provas
20. Alegações finais
22. Recurso
24. Ação de investigação de paternidade
24.1. Negatória de paternidade
4. Alimentos provisórios
5. Citação do réu
6. Audiência de conciliação e julgamento
7. Da sentença
10. Da prescrição
11. Demonstrativo de recebimento efetivo para deixar residência comum
12. Prestação não pecuniária
14. Competência internacional na ação de alimentos
1. Ação de alimentos e guarda contra o genitor
2. Ação de alimentos contra os avós
3. Ação de exoneração de alimentos
4. Ação revisional de alimentos (redução ou majoração)
5. Ação de alimentos c/c fixação da guarda e regulamentação de visitas, com pedido de tutela de urgência
6. Ação de divórcio cumulada com alimentos gravídicos
7. Ação de guarda c/c alimentos e regulamentação de visitas, com pedido de tutela de urgência
8. Ação de modificação de guarda
9. Cumprimento de sentença c/c pedido de prisão
10. Execução de alimentos
11. Ação declaratória de alienação parental c/c regulamentação do direito de visitas
12. Contestação e Reconvenção c/c pedido de tutela provisória de urgência
13. Ação de exoneração de alimentos
14. Manifestação quanto à contestação
15. Justificativa, a ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos
16. Execução de alimentos provisórios
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