Crescimento acima de 4% levará a racionamento com explosão tarifária ou explosão tarifária - Opinião e Notícia
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Mesmo considerando o leilão de energia nova realizado semana passada, o governo Lula licitou até agora apenas 1.150 MW , um sétimo do total licitado no segundo governo Fernando Henrique Cardoso, de 8.485 MW. Com base nestes números, o especialista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), afirma que a política de energia do atual governo não está atingindo o objetivo de atrair investimentos suficientes para afastar o fantasma do racionamento, levando a dois únicos cenários nos próximos anos: racionamento com explosão tarifária ou explosão tarifária – em que o consumo seria regulado por meio da elevação dos preços.
O último leilão, das usinas Mauá e Dardanelos, não muda o cenário futuro, de faltar energia caso a economia cresça em média acima de 4% nos próximos anos. Se o país tiver um crescimento mais acelerado do que o atual e também ocorrer falta de chuva, poderá haver racionamento já em 2007 ou 2008, prevê Pires.
No leilão de energia realizado no último dia 10 de outubro, a Eletrobrás arrematou a concessão das usinas hidrelétricas de Dardanelos (261 MW), em Mato Grosso, por meio da Eletronorte e a Chesf, em parceria com a Neoenergia e a Camargo Corrêa; e a usina de Mauá (361 MW), no Paraná, por meio da Eletrosul e da Copel.
Nos quatro anos de governo Lula, o modelo adotado com o objetivo de atrair investimentos para o segmento de geração estabeleceu como pilar a premissa de que energia é dever do Estado. Propôs o retorno dos investimentos estatais, com mudança do marco regulatório, o enfraquecimento da agência reguladora e o fortalecimento do papel do Ministério de Minas e Energia. O resultado foi a pouca presença de investimentos privados na expansão do setor elétrico, analisa Pires.
A demora na liberação de licenças ambientais vem sendo outro entrave à entrada em operação de novas usinas. De acordo com o especialista, mesmo que o governo tivesse licitado mais usinas, isso não significaria que elas seriam construídas. A projeção de oferta da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para que não ocorra racionamento até 2010 inclui a disponibilização de quase 930 MW de usinas já licitadas, mas elas ainda não foram construídas por falta de licença ambiental, informa Pires.
O modelo adotado pelo governo Lula elevará a participação das hidrelétricas para 52% da matriz energética em quatro a cinco anos, acrescenta ele, e de 38% de usinas termelétricas, que produzem uma energia mais cara. A oferta limitada de gás natural, combustível usado prioritariamente pelas termelétricas, é mais um entrave. Não há gás nem sistema de dutos suficientes para garantir o abastecimento das usinas. Recentemente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) quis despachar 5.333 MW de energia mas não pôde por falta de disponibilidade deste combustível. O ONS só despachou 1.035 MW médios numa semana e 1.042 MW médios na outra por causa da indisponibilidade de gás, acrescenta.
O governo vem escondendo que o Preço de Liquidação das Diferenças, uma medida do mercado atacadista de energia elétrica, hoje em torno de R$ 80 a 100 o MW, não inclui a indisponibilidade de gás, que já está ocorrendo, afirma Pires. Segundo ele, estava prevista para hoje (ontem, 16 de outubro) a audiência pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que incluiria a variável indisponibilidade de gás à conta.
O governo adiou, sem nova data, porque o preço provavelmente vai subir para R$ 300 a 350. Meu palpite é que a atualização do preço só ocorrerá depois da eleição, diz ele. Em 2002, quando houve racionamento de energia no país, o preço chegou a R$ 600.
Pires acredita que se Geraldo Alckmin, candidato do PSDB, fosse eleito, adotaria uma visão de mercado do setor de energia. O que vai diferenciar o governo Alckmin de um novo governo Lula é que, em primeiro lugar, a energia não será encarada como um dever exclusivo do Estado. A principal função do estado seria de fiscalizar e regular, através das agências reguladoras, as atividades de setores que apresentam particularidades – existência de monopólios naturais, como é o caso de alguns segmentos.