Revista DAE - Artigo - Igam realiza 1ª reunião do Comitê coordenador do Programa Água Boa
Igam realiza 1ª reunião do Comitê coordenador do Programa Água Boa
Os representantes das diversas instituições envolvidas encaminharão ao Igam sugestões de temas e pontos a serem discutidos em uma oficina em julho
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) realizou, nesta quinta-feira (30/6), a 1ª Reunião do Comitê Coordenador Estadual do Programa Cultivando Água Boa. O objetivo da reunião foi apresentar uma proposta de adaptação de metodologia para as ações a serem desenvolvidas na recuperação de microbacias, proteção de matas ciliares e da biodiversidade em Minas Gerais.
Na abertura da reunião, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), Jairo José Isaac, disse que "acredita que cada membro que faz parte do Comitê pode contribuir, com seu conhecimento e expertise, para o desenvolvimento do Programa em Minas Gerais".
"Desde o início do governo Pimentel houve a preocupação com o desenvolvimento sustentável. Agora, faremos uma reestruturação do Programa, dando continuidade nessa meta importante para o governo", ressaltou o representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Leonardo Ladeira.
O coordenador técnico do Programa Cultivando Água Boa e analista ambiental do Igam, Morel Queiróz da Costa Ribeiro, apresentou um resumo de como se configurou o programa desde o inicio do governo e a proposta de adaptação metodológica a partir da publicação do Decreto 47.003/2016, que criou o Comitê Coordenador Estadual.
De acordo com ele, a proposta para as ações do programa para o biênio 2016-2017 terá uma abrangência que envolverá 13 comitês de bacia, num espaço territorial de aproximadamente 300 municípios. "A gestão compartilhada com os diversos usuários da bacia, tendo como protagonistas os Comitês de Bacia, se constitui como fator importante pra o cumprimento das ações do Programa", disse.
Desde a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e a Itaipu Binacional, para o intercâmbio de experiências e boas práticas do Cultivando Água Boa, algumas iniciativas já foram executadas no âmbito do programa. Um exemplo são as ações já desenvolvidas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), em 17 municípios mineiros (dois na RMBH e 15 no Sul e Oeste de Minas Gerais), a partir da demanda das prefeituras municipais.
"O Programa Cultivando Água Boa é estratégico para o Governo de Minas Gerais e se constitui como uma experiência com resultados concretos na melhoria da qualidade e quantidade da água nos municípios onde já foi implementado, além de agregar valor à vida das pessoas das comunidades envolvidas", frisou o representante da Copasa, João Bosco Senra.
A diretora geral do Igam, Fátima Chagas, ressaltou que é importante trazer para o Comitê todas as articulações feitas com Prefeituras e representantes locais, no escopo do arranjo institucional definido pelo governo de Minas.
"O programa pretende ser, também, um catalizador das ações já em curso pelas diferentes secretarias, órgãos e empresas. Pretendemos, então, discutir dentro do desse comitê, as melhores propostas de gestão", argumentou.
Na reunião ficou definido para o dia 15 de julho uma Oficina de Trabalho, reunindo os integrantes do Comitê. Os representantes das diversas instituições envolvidas encaminharão ao Igam, no prazo de uma semana, as sugestões de temas e pontos a serem discutidos na oficina.
Participaram da 1ª reunião representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam); Instituto Estadual de Florestas (IEF);Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda); Secretaria de Estado de Educação (SEE); Secretaria de Estado de Saúde (SES);Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor);Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru);Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig); e um representante dos Comitês de Bacias Hidrográficas.