Diálogo é a saída para conflitos sobre serviços como Uber e WhatsApp
Do ponto de vista da concorrência, a existência dessas e de outras opções da chamada economia criativa é positiva
Por Agência Brasil 13 de Setembro de 2015 às 17:00
Os serviços chamados de economia criativa, como Uber, WhatsApp e Netflix estão sendo cada vez mais demandados pelos consumidores. As empresas ou pessoas físicas nos setores da economia em que eles atuam têm dito que se trata de uma concorrência desleal. Mas os consumidores têm alegado direito à livre escolha e dizem que a ameaça à concorrência está do outro lado. Quem realmente está desrespeitando a livre concorrência, na avaliação do senhor?
Existe a possibilidade de ser celebrado [acordo de leniência] desde 2003. Fundamentalmente falando, ele não é tão diferente da delação premiada. A principal diferença é que ele é voltado especificamente para cartel e tem essa conotação mais de crimes empresariais. Apesar de pessoas físicas também poderem firmar acordo de leniência, é mais comum que seja feito por pessoas jurídicas. De 2003 para cá, mais ou menos 50 acordos foram firmados e hoje é uma das principais ferramentas de detecção de cartel. Investigações sólidas que a gente tem, cartéis significativos que foram investigados, nasceram dos acordos de leniência. No Brasil e no mundo é bem comum.