[POINT RHEMA]®: Justiça libera Record a usar nome Os Dez Mandamentos em novela
OS DEZ MANDAMENTOS: Uma produtora do Espírito Santo afirma que é dona da marca e exige direitos
"A expressão 'Os Dez Mandamentos' por si só, por ser de domínio público, não pode ser objeto de uso exclusivo pelo autor [a Vitória], apenas o conjunto visual de sua marca registrada", disse o desembargador. Isso quer dizer que a empresa Vitória Produções só é dona da logomarca registrada no INPI e não do nome "Os Dez Mandamentos".