Queda da concentração de renda ajudou a reduzir população na pobreza
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Queda da concentração de renda ajudou a tirar 16 milhões de pessoas da pobreza
Com nova metodologia, estudo de pesquisadores do Insper aponta que desigualdade no Brasil diminuiu entre 2002 e 2017
Uma nova metodologia, desenvolvida por pesquisadores do Insper, confirmou que a desigualdade de renda no Brasil teve "uma sólida e substancial queda" entre 2002 e 2017. De acordo com o estudo dos professores Ricardo Paes de Barros e Laura Muller Machado, do pesquisador associado Samir Cury e do diretor da Oppen Social (empresa de estudos e pesquisa de dados), Samuel Franco, com as contribuições de Suiani Febroni e Camila Soares, a concentração de renda no Brasil caiu entre 2002 e 2017, contribuindo para que cerca de 16 milhões de pessoas deixassem de viver em situação de pobreza. Ainda assim, profundas disparidades marcavam a distribuição de renda no país nesse período.
Segundo o estudo, em 2002, os 10% mais ricos da população (com renda per capita superior a 4.353 reais) detinham 50,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Em 2017, essa fatia diminuiu para 48,6%. Já os 10% mais pobres (com renda per capita inferior a 714 reais) aumentaram sua participação no PIB de 1,7% em 2002 para 2,1% em 2017. Nesse período, o coeficiente de Gini caiu de 0,583, em 2002, para 0,547, em 2017 (quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade).
O estudo mostrou o impacto do crescimento real de renda (descontada a inflação) e da melhoria de distribuição sobre a redução da pobreza no país. Definiu-se como linha de pobreza a renda média mensal familiar per capita de 700 reais, ou seja, este seria o ganho médio individual em uma família composta de quatro pessoas cujos rendimentos somam 2,8 mil reais. Em 2002, 39% da população brasileira encontrava-se abaixo dessa linha. Quinze anos mais tarde, a parcela era de 9%. Da diferença de 30 pontos percentuais apurada na comparação entre o cenário de 2002 e o de 2017, 8 pontos percentuais correspondem à melhoria de distribuição de renda, ou cerca de 16 milhões de pessoas.
O trabalho, apresentado em detalhes em um webinar no dia 25 de outubro, utiliza dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) no lugar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Com uma visão mais ampla dos rendimentos obtidos por todos os brasileiros, a nova metodologia confirmou uma queda sistemática da desigualdade no período, que havia sido questionada por um grupo de pesquisadores liderados pelo economista francês Thomas Piketty.
Paes de Barros parte da definição de renda como o maior nível possível de consumo sem que ocorra qualquer redução de patrimônio. "Na hora que você começa a consumir muito e reduz o seu patrimônio, isso deixa de ser renda", explicou Paes de Barros. Considera-se também que nem toda receita monetária é renda. A venda de um carro ou de uma casa e o saque da caderneta de poupança, por exemplo, são simples trocas de um ativo financeiro por outro.
Por outro lado, nem toda renda é uma receita monetária. O recebimento de cestas básicas e a utilização dos serviços públicos de saúde e educação, por exemplo, devem ser contabilizados. Não é um dinheiro recebido em espécie, mas um benefício usufruído, que geraria gastos ao cidadão se não fosse gratuito. Esse último conceito estabelece o diferencial do novo estudo. O trabalho mostra que os mais pobres também aumentaram as suas rendas por meio da transferência governamental de educação e saúde — receitas não monetárias desconsideradas na metodologia do grupo francês.
Em trabalhos anteriores, Paes de Barros já observara a escolaridade como um dos principais fatores que afetam a produtividade do trabalho e, consequentemente, a renda do trabalhador. Portanto, uma parcela importante da queda na desigualdade corresponde às melhorias no capital humano da força de trabalho e, particularmente, às reduções nos diferenciais de remuneração por nível educacional.
O estudo da equipe do Insper foi tema de reportagem do jornal Folha de S.Paulo na véspera do webinar. Tanto quanto definir qual o método mais representativo da realidade, o debate permite aprofundar a questão fundamental: a verdadeira história da desigualdade no Brasil. "Ela caiu pela primeira vez por um bom período? Ou aumentou?", indagou Paes de Barros ao jornal.
Assista à integra do webinar "O que aconteceu com a desigualdade no Brasil nas duas primeiras décadas?":