MPF recomenda à prefeitura de Óbidos (PA) que faça campanha para evitar danos ao patrimônio da cidade — Procuradoria da República no Pará
13 de Junho de 2019 às 10h10
Uma das cidades mais antigas da calha do rio Amazonas abriga fortificações de grande valor histórico e arquitetônico, mas moradores fazem reformas que interferem no conjunto
Quartel General Gurjão, em Óbidos (foto: Fernando Mesquita, via portal do Iphan)
O conjunto patrimonial tem sido alterado por moradores da cidade que possuem imóveis no entorno e fazem reformas sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A recomendação pede que a prefeitura faça campanhas de esclarecimento para "instruir os cidadãos quanto ao impedimento de intervenções, mesmo de restauração, pintura ou reparação, sem a anuência do Iphan; bem como que os instrua acerca das questões históricas dos bens tombados naquela cidade, com fito de sensibilizar todos a se comprometerem à salvaguarda desse patrimônio".
Fundada ainda no século XVII, a cidade foi considerada estratégica pela coroa portuguesa por se localizar no chamado estreito de Óbidos, local em que o rio Amazonas tem a menor largura em todo o seu curso e, por isso, favorável para repelir o avanço de invasores estrangeiros. Já no século XIX, em 1853, durante o período da regência, foi construído um conjunto de fortificações consideradas hoje únicas e, por esse motivo, objeto de tombamento federal.