Nova proposta de metodologia para a Constituinte é apresentada
A reitoria da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) apresentou, na última reunião do Conselho Universitário (Consun) de 2016, uma nova proposta de metodologia para a Constituinte Universitária. A sugestão, que deverá tramitar nas próximas reuniões do Consun, é baseada especialmente na constituição de um grupo que atue com mais proximidade às Unidades Acadêmicas e Administrativas.
Iniciada em 2014, a Constituinte tem o papel de elaborar o Projeto Institucional e atualizar o Estatuto e o Regimento Geral, na busca de uma Universidade sincronizada com o seu tempo e sintonizada com o desenvolvimento sustentável da sociedade. No entanto, as discussões não avançaram, em função de dificuldades como falta de quórum e pouca aproximação com a comunidade acadêmica.
A nova metodologia tem, entre seus pressupostos, a paridade entre as categorias, a discussão democrática e a abertura para a ampla participação da comunidade.
A estrutura do processo proposto é composta por uma Comissão de Textos Básicos, uma Comissão de Acompanhamento, 32 Comissões de Sistematização e uma Comissão Constituinte, além de uma Comissão Eleitoral.
Segundo a proposta, o processo constituinte terá início com a elaboração dos textos básicos, isto é, a criação de minutas do Projeto Pedagógico, do Estatuto e, posteriormente, do Regimento. Esses documentos serão elaborados por uma Comissão de Textos Básicos. Essa Comissão será constituída por membros do Consun eleitos entre seus pares, com a seguinte composição: três docentes, três técnico-administrativos e três estudantes.
As Comissões de Sistematização têm por objetivo fazer o processo de discussão e deliberação do texto base na sua Unidade (Acadêmica ou Administrativa). É facultada a cada comissão considerar de forma integral, parcial ou mesmo não considerar o texto base. Essa Comissão deverá entregar no cronograma aprazado a sistematização do texto aprovado na sua Unidade para a Comissão Constituinte. As comissões de Sistematização serão em número de 32, uma por Unidade Acadêmica e uma por Unidade Administrativa. As de Unidade Administrativa serão ao todo dez. Cada pró-reitoria terá uma, o gabinete do reitor terá a sua e o gabinete do vice-reitor outra. As comissões de Unidades Acadêmicas serão compostas por seis integrantes, sendo dois docentes, dois técnico-administrativos e dois estudantes. As comissões de Unidades Administrativas serão compostas por dois técnico-administrativos, dois professores, onde houver, e dois estudantes, onde houver, na condição de estagiário ou bolsista. Os servidores e estudantes só poderão participar dos debates de uma única Unidade.
A Comissão Constituinte será composta por 15 docentes, 15 técnico-administrativos e 15 estudantes, eleitos por voto direto e universal pela comunidade acadêmica, sendo que cada categoria elegerá seus representantes. Não poderá haver mais de um representante por Unidade em cada segmento. Será eleito aquele que obtiver o maior número de votos.
A Comissão de Acompanhamento tem por objetivo facilitar os trabalhos das demais comissões, criando as condições organizativas e técnicas para o bom andamento dos trabalhos. Terá seis integrantes indicados pelo Consun e um indicado pela administração central. Os indicados pelo Consun serão dois professores, dois técnico-administrativos e dois estudantes.
Documentos sintonizados com seu tempo
A Comissão Constituinte se reunirá em um Congresso Constituinte e dará a redação ao texto que irá à consulta pública, tanto internamente quanto pela comunidade externa. Por fim, analisará as contribuições que resultarem da consulta pública e entregará o texto final ao Conselho Universitário, que fará a aprovação do texto que entrará em vigor.
O processo eleitoral, sempre onde a metodologia indicar, será conduzido por uma Comissão Eleitoral composta por seis integrantes: três indicados pelo Consun e três indicados pelas entidades representativas dos segmentos da comunidade (um pela Associação dos Docentes – ADUFPel-SSind -, um pela Associação dos Servidores – ASUFPel -, e um pelo Diretório Central de Estudantes – DCE).
A ordem dos trabalhos será Projeto Pedagógico, Estatuto e Regimento.
De acordo com a proposta apresentada ao Consun, "reposicionar a UFPel no cenário local, regional e global, a fim de atender aos novos desafios contemporâneos é urgente e exige uma profunda mudança nos seus estatutos e regimentos, na constituição maior de sua institucionalidade".
Veja, no documento abaixo, os detalhes da proposta.
proposta-constituinte-ufpel
Após apreciar ofício remetido ao Conselho pela Comissão de Sistematização da Constituinte Universitária, o Consun, em sua reunião desta terça-feira (11/10), definiu que a continuidade dos trabalhos da Constituinte, agora paralisados, será pauta para a próxima reunião do Conselho, ainda com data a ser definida, mas que deve ocorrer em novembro.
Retomando os trabalhos da Constituinte Universitária, a Comissão de Sistematização terá uma reunião nesta quarta-feira (27). O encontro será das 14h às 17h, na Sala dos Conselhos, no prédio do Lyceu.
Na pauta, estarão informes, reestruturação do calendário de atividades, evento inaugural para a discussão dos princípios – com palestra do professor Carlos Adriano Ferraz – e outros assuntos.
A Constituinte Universitária da UFPel, através de sua Comissão de Sistematização, está propondo à comunidade 14 princípios orientadores para a elaboração do Projeto Pedagógico, do Regimento e do Estatuto da Universidade. Os princípios foram definidos pela Comissão ao longo de 2015 e agora começam a ser colocados em discussão na comunidade.
A Comissão de Sistematização espera receber propostas e sugestões à lista apresentada, que aborda temas como autonomia, indissociabilidade, qualidade, função social, gratuidade, gestão democrática, acesso e permanência, liberdade, livre expressão, valorização profissional, integração, formação, eficiência e eficácia e racionalização.
Um folder com as propostas de princípios já está sendo distribuído na Universidade. A Comissão ainda vai definir como a comunidade poderá dar o retorno à consulta. Esta é uma das pautas da próxima reunião, que ocorrerá na semana que vem, em dia a ser definido. Uma ideia é dar a largada com uma palestra do professor do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política (Ifisp) Adriano Ferraz, primeiro momento em que o público poderia se manifestar.
Confira no arquivo Folder CSC 20151118 o folder que contém os princípios que estão sendo propostos.
Na última reunião da Comissão de Sistematização, no dia 5, ficou acordado que seria aguardada a iniciativa dos estudantes presentes no sentido de reivindicarem à Reitoria e à Comissão de Acompanhamento uma alteração, de forma, na representação discente, com o objetivo de viabilizar o impasse em relação à reincidente falta de quórum.
Em razão da movimentação dos estudantes pela eleição do Diretório Central dos Estudantes (DCE), a iniciativa ainda não foi apreciada pelo Conselho de DAs.
Esta deve ser a pauta para a próxima reunião:
– Reestruturação do calendário de atividades;
– Evento inaugural para a discussão dos princípios – palestra do professor Carlos Adriano Ferraz .
A reunião do dia 5, por não obter o quórum mínimo regimental, foi apenas de debates, não chegando a ocorrerem deliberações. O Regimento Interno da Comissão de Sistematização determina que o quórum mínimo deva ser de um terço da representação de cada categoria, ou seja, pelo menos sete de cada segmento. A Comissão de Sistematização é formada por 66 membros, 22 de cada categoria (docentes, técnico-administrativos e estudantes). Eles foram eleitos no fim de 2014, quando começaram seus trabalhos.
A Comissão de Sistematização da Constituinte Universitária da UFPel retoma, nesta semana, os seus trabalhos. A próxima reunião do grupo ocorrerá nesta terça-feira (5), das 19h às 22h, na Sala dos Conselhos Superiores, localizada na praça Sete de Julho, 180.
Na pauta deste encontro estão informes e reestruturação do calendário de atividades, além de palestra com o professor Carlos Adriano Ferraz, que tratará de discussão de princípios.
Consun aprova novo calendário da Comissão de Sistematização
A Constituinte Universitária da UFPel terá um cronograma de trabalhos que vai até o fim de 2016. A prorrogação do período da Constituinte foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consun) da UFPel nesta quarta-feira (9), após aprovação da proposta apresentada pela Comissão de Sistematização da Constituinte. Ainda em 2015, os princípios norteadores dos documentos a serem elaborados, que são o Estatuto, o Regimento e o Projeto Pedagógico Institucional (PPI), serão encaminhados à consulta da comunidade. Os princípios deverão ser definidos em março e abril. As discussões temáticas começam agora e vão até junho.
A elaboração dos textos pelos grupos temáticos será feita de abril a julho, mês em que os textos serão encaminhados à consulta da comunidade. A consulta será feita de agosto até outubro, período em que ocorrerá a elaboração dos três documentos. A discussão dos textos com a comunidade ocorrerá de setembro a novembro, mês em que os textos finais deverão ser entregues ao Consun para apreciação. Clique na imagem abaixo para ver o cronograma ampliado.
Sistematização tem nova reunião nesta terça (24)
A Comissão de Sistematização da Constituinte Universitária da UFPel realizará nova reunião nesta terça-feira (24). O encontro ocorrerá das 8h30min às 11h30min, na Sala dos Conselhos Superiores, localizado na praça Sete de Julho, 180. Em pauta estarão, entre outros assuntos, a discussão sobre a metodologia e estruturação dos grupos de trabalho da Constituinte.
Publicado o primeiro PDI da UFPel
Está publicado o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPel, com vigência até 2020. O documento, o primeiro da Instituição, foi aprovado por unanimidade, com destaques, na tarde da sexta-feira (13), pelo Conselho Universitário (Consun). Uma reunião em dezembro terá como pauta a materialização das metas e elaboração de cronograma. Confira a íntegra do documento em Resolução 13_2015_PDI .
Resolução 13_2015_PDI
Estão definidos os caminhos por onde a UFPel deverá traçar suas ações e objetivos nos próximos cinco anos. Após um período de elaboração, que durou cerca de seis meses, e que incluiu um processo de consulta à comunidade, já está valendo o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPel, com vigência até 2020. O documento, o primeiro da Instituição, foi aprovado por unanimidade, com destaques, na tarde desta sexta-feira (13), pelo Conselho Universitário (Consun) (foto).
Agora, os destaques aprovados serão incorporados ao texto, que em seguida será publicado em sua versão final. Uma reunião em dezembro terá como pauta a materialização das metas e elaboração de cronograma.
O texto alicerça-se no Projeto Pedagógico da Universidade, aprovado em 1991 e revisado em 2003, e no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014. A partir dessas bases, inspira-se na ideia de que a Universidade, sempre pautada nos princípios que regem a Administração Pública, deve orientar-se pelo compromisso com a democracia, com a natureza pública e gratuita da instituição, com a indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão e com a permanente atenção aos interesses da coletividade e da região, conforme registrado em seu texto de apresentação.
A feitura do PDI faz parte do trabalho de redação de quatro novos documentos para a Universidade. O PDI é elaborado juntamente com o Projeto Pedagógico Institucional (PPI), o Estatuto e o Regimento Interno da Instituição, estes três últimos tarefas da Constituinte Universitária, em andamento. A realização dos documentos faz parte do programa de Gestão da atual Administração da Universidade, como forma de atualizar a Instituição ao contexto do século 21.
A partir da reflexão sobre o Projeto Pedagógico da UFPel e os desafios do PNE, numa construção coletiva forjada em numerosos encontros, seminários e debates realizados ao longo do primeiro semestre de 2015, foram estabelecidos os 19 objetivos estratégicos da Universidade que orientam o PDI.
Eles abrangem áreas como comunicação, educação básica, integração e intercâmbio, inovação tecnológica e desenvolvimento regional, internacionalização, arte e cultura, difusão científica e tecnológica, relações com a sociedade e eficiência administrativa. Contemplam ainda temas como a qualificação da graduação e da pós-graduação, políticas de acesso, inclusão e permanência, pedagogia universitária, qualificação dos servidores, condições de trabalho e estudo, planejamento espacial e sustentabilidade.
Para que os objetivos estratégicos destas áreas se cumpram, o PDI foi dividido em cinco grandes temas, que abrigam os objetivos específicos e ações a serem realizadas. São elas Gestão Institucional; Gestão Acadêmica: Ensino, Pesquisa e Extensão; Assistência Estudantil; Gestão de Pessoas e Infraestrutura.
O PDI não é um texto extenso. Suas 18 páginas têm uma redação clara, objetiva e de fácil leitura. Os objetivos e ações listadas definem de forma direta o que deve ser feito, em cada área, nos próximos cinco anos.
Para o reitor Mauro Del Pino, o PDI reúne a riqueza de pontos de vista sobre a UFPel e estabelece, coletivamente, o futuro que a instituição almeja e quer construir para si.
Documento definidor
O PDI é o documento que define os objetivos estratégicos gerais da Instituição e suas ações. O Plano, trabalhado desde março, foi construído por um grupo formado por diretores de unidades acadêmicas e os gestores ligados à Administração Superior.
Para o início dos trabalhos, o grupo participou de um Seminário que discutiu os novos rumos da Universidade Pública e resgatou a história da UFPel. No início de abril, os objetivos estratégicos foram apontados. No mesmo mês, o grupo definiu os eixos temáticos com o objetivo de agrupar os objetivos específicos e as suas ações de desenvolvimento.
Nesta etapa, o grupo foi dividido para trabalhar os eixos temáticos Ensino, Pesquisa, Extensão, Assistência Estudantil, Gestão de Pessoas, Infraestrutura e Gestão Institucional, Planejamento e Avaliação. Em maio, o trabalho realizado pelos pequenos grupos foi apresentado e disponibilizado, via Cobalto, para sugestões do grande grupo. Em junho, uma comissão foi formada com o objetivo de analisar e compatibilizar o trabalho realizado pelos grupos temáticos.
O trabalho da Comissão foi finalizado em julho e apresentado aos diretores e gestores. Nesta etapa, outra comissão foi formada para pensar a metodologia de Consulta Pública.
A Consulta foi realizada em setembro e outubro e teve 64 contribuições da comunidade, na forma de emendas. Destas, 51 foram acolhidas e 13 não aceitas, por não serem pertinentes ao documento. Os proponentes das emendas não acatadas receberam, por e-mail, a justificativa do não acolhimento. As etapas seguintes foram a validação do texto pela comissão de representantes da Gestão e de diretores de unidades acadêmicas e o envio ao Consun, com a aprovação nesta sexta-feira (13).