BDJur - Adoção Internacional e Mercosul: aspectos jurídicos e sociais
Título: Adoção Internacional e Mercosul: aspectos jurídicos e sociais
Autor(es): Veronese, Josiane Rose Petry
Resumo: Analisa, efetivamente, os países que integram o Mercosul vêm respeitando as diretrizes da Convenção Relativa à Proteção e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, em se tratando da garantia da proteção de crianças e adolescentes em processo de adoção. E mais, se além dessa Convenção, os países que integram o Mercosul já acordaram sobre alguma proteção especial em matéria de adoção e até que ponto e em que medida esta preocupação tem influenciado possibilidade da criação de um tratado sobre o tema, ou seja, questiona-se até que ponto, no processo de formação desse mercado comum, também se ocupou dessa questão social relevante.
Notas: Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.633(8) V549a
Assuntos: Adoção, aspectos jurídicos
Fonte: VERONESE, Josiane Rose Petry. PETRY, João Felipe Correa. Adoção Internacional e Mercosul : aspectos jurídicos e sociais. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2004. 277 p.