Por Redação com agências | 10/02/2009 18:46
BRASÍLIA - O DEM, alertado por seus advogados, mudou de estratégia e não deverá mais expulsar o deputado Edmar Moreira (MG) do partido, pelo menos até que se esclareça a situação do parlamentar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A assessoria jurídica da legenda avaliou que a expulsão daria argumentos a Moreira na disputa pelo mandato do deputado. No TSE, Moreira alega perseguição ao considerar sua desfiliação. O DEM pretende pedir o mandato do deputado na Justiça como base na regra da fidelidade partidária.
Com a decisão de Moreira de ir ao TSE, o DEM considera que o deputado se desligou do partido, outro argumento para não expulsar mais o parlamentar. "Ele já não é mais membro do nosso partido", afirmou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "Ele tomou a decisão de ir à Justiça."
O DEM vai entrar com um pedido no TSE para esclarecer a situação do parlamentar. O partido quer saber se a consulta de Moreira significa que o deputado está desfiliado ou não. Rodrigo Maia vai pedir ao presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, que responda rapidamente a questão.
Na segunda-feira, o presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que a decisão sobre a expulsão de Moreira será tomada pelos integrantes da executiva nacional do DEM. Ele afirmou que, se depender dele, o deputado será expulso. "O partido não tem nenhuma condição nesse momento de ter o deputado Edmar nos seus quadros".
Na semana passada, o DEM divulgou nota pedindo a renúncia do deputado da 2ª vice-presidência da Câmara. No domingo, o deputado encaminhou carta ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), renunciando ao cargo de 2º Vice-Presidente e, consequentemente, à Corregedoria da Câmara.
Antecipando-se a medidas que o DEM poderia tomar, Edmar Moreira foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentou documento pedindo seu afastamento do partido. Ele alega que está havendo sendo perseguido pelo seu partido. Moreira lançou-se candidato avulso ao cargo de 2º vice-presidente da Câmara, cargo destinado ao seu partido. No plenário, ele venceu o candidato oficial indicado pelo DEM, Vic Pires Franco (PA).
O deputado Edmar Moreira é acusado de apropriação indevida de contribuições previdenciárias de funcionários e também é suspeito de não ter declarado à Justiça Eleitoral a propriedade de um castelo em Minas Gerais. O parlamentar nega as denúncias e lembra que o castelo pertence aos seus filhos e que, por esse motivo, não o declarou.
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