Haddad deu R$ 30 milhões a grupos de dança que julgavam a si mesmos - 06/11/2017 - Cotidiano - Folha de S.Paulo
Haddad deu R$ 30 milh�es a grupos de dan�a que julgavam a si mesmos
Adriano Vizoni - 24.mar.2013/Folhapress
Ensaio do espet�culo "Col�nia Penal", de Sandro Borelli, interpretado pela Cia. Carne Agonizante
A gest�o do prefeito Fernando Haddad (PT) distribuiu R$ 49,1 milh�es para grupos de dan�a por meio de concursos nos quais muitos dos jurados pertenciam �s mesmas cooperativas art�sticas dos principais premiados. Na pr�tica, as entidades julgavam a si mesmas.
Nos quatro anos do governo (2013-2016), a Secretaria da Cultura promoveu oito edi��es do Programa de Fomento � Dan�a. A maior parte da verba (61%) foi destinada a grupos art�sticos de apenas duas associa��es.
Como proponente jur�dico dos projetos, a Cooperativa Paulista de Dan�a ganhou um total de R$ 19,2 milh�es em pr�mios (39,1%) para seus associados, e a Cooperativa Paulista de Teatro, R$ 10,8 milh�es (21,9%) –juntas, elas receberam R$ 30 milh�es.
Ao longo dos anos, as duas cooperativas foram praticamente as �nicas a serem convidadas pela Secretaria Municipal da Cultura a integrar os comit�s julgadores, formados por sete pessoas.
Quatro membros da comiss�o eram escolhidos diretamente pelo governo e tr�s, por meio de uma vota��o entre os competidores a partir de uma lista elaborada exclusivamente pelas entidades convidadas pela secretaria.
N�o havia convoca��o p�blica no "Di�rio Oficial" do munic�pio nem no site da prefeitura. Os convites �s entidades eram feitos por e-mail.
Das 24 pessoas selecionadas entre os artistas para integrar as comiss�es, 19 eram das duas cooperativas. Outras tr�s foram indicadas pelo movimento "A Dan�a se Move", que foi criado sob influ�ncia da cooperativa de dan�a e nem tem registro formal.
Al�m de chamar sempre as mesmas entidades para indicar os candidatos ao j�ri, com frequ�ncia a secretaria nomeava pessoas que s�o ou que em algum momento foram filiadas �s mesmas cooperativas para ocupar os assentos da prefeitura na comiss�o.
Foi assim, por exemplo, na 21� edi��o (2016), quando quatro dos sete jurados tinham liga��o com as cooperativas. Situa��o semelhante ocorreu na 20� (2016) e na 19� (2015).
O resultado � que, dos 116 projetos aprovados no per�odo, 87 eram de grupos art�sticos representados pelas duas cooperativas (75%).
Presidente da cooperativa de dan�a, o core�grafo Sandro Borelli � diretor art�stico da Cia. Carne Agonizante, uma companhia que tem 22 pe�as em seu repert�rio.
A Carne Agonizante foi premiada em tr�s das oito edi��es do programa da prefeitura (15�, 17� e 21�) na gest�o Haddad. Recebeu R$ 1,6 milh�o dos cofres p�blicos.
A Companhia Fragmento da Dan�a, dirigida pela mulher de Borelli, a core�grafa e bailarina Vanessa Macedo, foi selecionada em duas ocasi�es (16� e 20� edi��es), obtendo R$ 1,26 milh�o.
Ou seja, na gest�o passada, o casal s� n�o foi premiado na 18� e na 19� edi��es, quando Vanessa integrava a comiss�o de j�ri, e na 14�.
Em 2012, durante a campanha de Haddad a prefeito, Borelli escreveu um discurso que foi lido no diret�rio do PT. "N�o viemos aqui pedir mais verba para a cultura. N�o viemos em busca do nosso quinh�o. Viemos porque queremos uma pol�tica p�blica, de fato, para a dan�a."
Embora tenha distribu�do R$ 49,1 milh�es para grupos de dan�a, o programa de incentivo da prefeitura n�o exigia que os beneficiados fizessem apresenta��es nos equipamentos p�blicos.
Em cartas enviadas para a atual gest�o da Secretaria Municipal de Cultura, tr�s grupos de dan�a reclamaram dos convites direcionados.
"Exigimos uma resposta plaus�vel e uma retrata��o da secretaria", escreveu o grupo Identidade em Movimento. "O grupo vem atrav�s desta expressar sua insatisfa��o", afirmou o Bach Spin Crew.
"Percebemos a necessidade de rever os mecanismos de composi��o da comiss�o", disse o F�rum de Artes Negras e Perif�ricas.
Ap�s as manifesta��es, Andr� Sturm, secret�rio da Cultura na gest�o Jo�o Doria (PSDB), cancelou o 22� edital, publicado no final da gest�o Haddad, em dezembro.
"O processo seletivo tornou-se antidemocr�tico em sua natureza, havendo possibilidades reais de que bons projetos n�o sejam contemplados", afirmou em documento anexado ao processo de cancelamento.
A ex-secret�ria Maria do Ros�rio Ramalho, titular da pasta na gest�o Haddad, assim como os presidentes das cooperativas, negaram irregularidades e afirmaram ter seguido a legisla��o ao longo de todos os concursos.
Maria do Ros�rio Ramalho, secret�ria da Cultura na gest�o Haddad, diz que o processo de escolha da comiss�o de j�ri � o mesmo desde a primeira edi��o do Programa de Fomento � Dan�a, lan�ado em 2006 pelo ent�o prefeito Gilberto Kassab, e que seguiu o determinado pela legisla��o.
Afirma tamb�m que, ao longo de todas as edi��es, sete entidades e movimentos, entre os quais o SindDan�a, a PUC-SP e a Universidade Anhembi-Morumbi, enviaram nomes para o j�ri. "Ao longo das 21 edi��es, 70 diferentes nomes integraram as comiss�es", afirma.
A ex-secret�ria diz que o resultado do programa � consequ�ncia do fato de a maioria dos grupos n�o possuir personalidade jur�dica pr�pria, em raz�o dos custos de manuten��o, optando por se organizar em torno de cooperativas.
Al�m disso, Maria do Ros�rio ressalta o fato de que a legisla��o aceita que as cooperativas, diferentemente dos demais proponentes jur�dicos, apresentem projetos de mais de um n�cleo art�stico. "N�o h� nisso nenhuma m�-f� ou preju�zo ao er�rio", diz a ex-secret�ria. "O resultado est� ligado � forma de organiza��o, n�o a qualquer acordo entre a municipalidade e as cooperativas que venha a direcionar a sele��o."
Maria do Ros�rio diz que a gest�o Doria distorce as informa��es como forma de desmoralizar o programa. "Em 35 anos de servi�os prestados � prefeitura, j� vi coisas lindas serem destru�das sem o necess�rio reconhecimento."
Presidente da Cooperativa Paulista de Dan�a, Sandro Borelli diz que as quest�es levantadas revelam que a reportagem "n�o se preparou de maneira adequada para tratar do assunto com profundidade e transpar�ncia".
Segundo ele, o resultado dos programas "mostra o bom trabalho realizado por n�s no �mbito pol�tico e cultural". Para ele "� motivo de satisfa��o o n�mero de cooperados contemplados".
Diz tamb�m que a sua companhia, a Cia Carne Agonizante, concorreu pelas vias democr�ticas como qualquer outro artista e que ele tem qualifica��o para ser contemplado. "Tenho uma ficha corrida um tanto pesada na dan�a brasileira, h� quem diga por a� que sou uma das refer�ncias."
Borelli diz tamb�m que Vanessa Macedo, sua mulher, � uma artista criadora atuante na cidade desde 2002 e que o questionamento feito "� capcioso e tem car�ter machista". Rudifran Pompeu, presidente da cooperativa de teatro, afirma que o modelo de comit� de j�ri, com participa��o da sociedade civil, � o mais republicano que existe e que n�o acredita que tenha sido privilegiado nas indica��es, uma vez que as rela��es com a gest�o Haddad sempre foram tensas.
"N�o vivemos um clima de compadrio com quem quer que seja, pois necessitamos o tempo todo de pressionar os governos de plant�o." Diz tamb�m que a cooperativa representa 4.000 artistas e que � natural que inscreva mais projetos nos editais que uma empresa de capital privado com fins lucrativos.