CPLP prepara criação de fundo de cooperação empresarial e volta discutir mobilidade - Jornal Mundo Lusíada
A ideia é, no quadro do desenvolvimento da cooperação econômica e empresarial no espaço lusófono, um dos pilares fundadores da CPLP, criar um fundo com participações públicas e privadas, ao qual, além dos Estados-membros, eventualmente também se pudessem associar países Observadores desta comunidade.
O projeto em cima da mesa prevê que os ministros dos nove Estados-membros da CPLP responsáveis pelas pastas das Finanças, Economia e Comércio se reúnam até meio do próximo ano para tratar desta matéria e dos respectivos instrumentos regulatórios.
O objetivo é reforçar a cooperação econômica e empresarial na CPLP e ajudar à erradicação da pobreza e ao desenvolvimento sustentável dos diferentes Estados-membros desta organização fundada há 22 anos.
Na declaração final da cimeira de Brasília ficou prevista "a progressiva construção de uma cidadania da CPLP" e o secretariado executivo foi mandatado para convocar uma reunião técnica sobre mobilidade a nível ministerial – que só aconteceria em abril deste ano, na sede da organização, em Lisboa.
Portugal propôs nessa cimeira a mobilidade no espaço da CPLP através da criação de um modelo de autorizações de residência, associado ao reconhecimento de títulos acadêmicos e qualificações profissionais e à manutenção de direitos sociais como os descontos para os sistemas de pensões.
Criada há 22 anos, a CPLP tem atualmente nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné Equatorial — cuja adesão, em 2014, criou polêmica.
Nesta XXII Cimeira, vai ser eleito o Secretário Executivo da CPLP para o biênio 2019-2020, cargo ao qual Portugal apresenta como candidato o embaixador Francisco Ribeiro Telles, para suceder à são-tomense Maria do Carmo Silveira, cujo mandato termina no final deste ano.
Este fato foi assinalado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na Assembleia da República, na semana passada, que referiu que, além dos chefes de Estado, também todos os chefes de Governo tinham confirmado a sua presença, o que não se verificava há muitos anos.