Propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV começa nesta sexta-feira - Últimas Notícias
26/08/16 - 10:35 AM | Formiga
O horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.
Da Redação – Com informações do G1
Teve início nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão em todo o país e será veiculada até o dia 29 de setembro.
Em Formiga, uma das poucas cidades da região que possuem canal de televisão local, a propaganda eleitoral será transmitida em dois horários: de 13h às 13h10 e de 20h30 às 20h40. As inserções, durante a programação normal do canal, serão veiculadas de segunda a domingo, em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, e serão distribuídas na programação entre 5h e 00h.
Nas rádios, os blocos de propaganda ocorrerão de 7h às 7h10 e o outro de 12h às 12h10.
Nas eleições deste ano, o período de transmissão foi reduzido de 45 para 30 dias e o tempo de interrupção da programação normal dos canais de televisão também diminuíram. Até 2014, eram 30 minutos de propaganda eleitoral obrigatória, agora são apenas 10.
Acessórios com referência ao candidato majoritário, como cartazes ou fotografia ao fundo podem ser exibidos. Também é possível apresentar depoimentos de outros candidatos da mesma coligação, exclusivamente para pedido de votos ao "dono" daquele espaço de propaganda gratuita. A participação de qualquer cidadão, desde que não seja filiado ao partido político adversário e não seja remunerada, é autorizada pela legislação.
A divulgação de qualquer propaganda eleitoral paga não é permitida no rádio e na TV e a participação de qualquer pessoa mediante remuneração também não é admitida.
A lei eleitoral proíbe a utilização de computação gráfica, montagem, efeitos especiais, desenhos animados e mensagens que possam degradar ou ridicularizar algum candidato, partido ou coligação, bem como o emprego de meios publicitários destinados a criar artificialmente na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.
Segundo a lei eleitoral, é obrigatória a subtitulação durante a transmissão da propaganda televisionada, seja por meio de legenda oculta, janela com intérprete de Libras ou audiodescrição, em respeito ao que se constata no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Nos últimos números divulgados pelo Cartório Eleitoral, antes do período das impugnações que estão em fase de contestação, 129 pessoas se candidataram na cidade ao cargo de vereador.
Para o cardo de primeiro mandatário (prefeito) há dois candidatos: Eugênio Vilela, tendo Cid Correia como vice na chapa e Reginaldo Henrique dos Santos, que indicou como vice, Ronaldo do Cal.