Presidente do IPSM diz que reforma da Previdência foi arquivada "por motivos políticos" - Jornal Opção
Presidente do IPSM diz que reforma da Previdência foi arquivada "por motivos políticos"
segunda-feira 28 maio 2018 14:04
Matéria encaminhada pelo Paço foi arquivada em votação na CCJ da Câmara Municipal
O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal (IPSM) defendeu nesta segunda-feira (28/5) o projeto de reforma da previdência encaminhada pelo Paço Municipal à Câmara Municipal e arquivada pelos em votação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa.
"Hoje o que a prefeitura arrecada de IPTU [Imposto Predial Territorial Urbano] é oque se gasta para pagar a aposentadoria de 8 mil servidores. O projeto previa quitar a dívida histórica da prefeitura com o instituto e reestruturar a previdência para das sustentabilidade ao sistema. Foi um projeto desenhado por profissionais qualificados mas que, infelizmente, não foi levado a serio. Foi arquivado por motivo político o que, infelizmente, foge da nossa alçada", disse.
A proposta de reforma encaminhada pelo Paço foi arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na semana passada.
Com o arquivamento da proposta, o prefeito pode escolher por encaminhar nova minuta para apreciação da Câmara, com alterações no teor da proposta, ou ainda pedir o desarquivamento do projeto original, mas o requerimento tem que passar por votação em plenário.
A matéria propunha o aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14% e permitia o uso de recursos da dívida ativa do município e de venda de áreas públicas municipais para equilibrar as contas do instituto, entre outras medidas.
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