Líder do governo no Senado diz que se o novo governo questiona se o modelo de exploração do pré-sal deve ser concessão, no lugar de cessão onerosa, é preciso ver qual vai ser a decisão do presidente Temer
Senador Fernando Bezerra (PE) / Créditos: Rafael Nunes
O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse nesta sexta-feira (23) que ainda tem dúvidas se o acordo para a votação da chamada cessão onerosa sairá logo no início da próxima semana. O texto autoriza a Petrobras a transferir a petroleiras privadas até 70% de seus direitos de exploração de petróleo na área do pré-sal.
A dúvida tem a ver com notícias de que a equipe de transição passou a discutir se a União poderia arrecadar mais recursos realizando leilões de áreas no pré-sal sob regime de concessão, e não sob partilha, como previsto hoje em lei. A ideia é ver se tudo se define até a próxima terça-feira (27), dia acordado com as lideranças partidárias no Senado e com governadores e prefeitos para a votação da matéria na Casa.
No mesmo dia da votação prevista no Senado, foi acertado que, antes o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai tentar votar outro projeto, o PLS 209, que regulamenta o Fundo Social do pré‐sal. Se aprovado, o dinheiro para os estados e municípios poderá passar por esse Fundo, descartando a necessidades de emendas ao PL da cessão onerosa e acelerando sua tramitação. Como essa matéria não trata só desse assunto, a votação é vista como bem mais difícil.