Tumulto sem precedentes no judiciário brasileiro - PEO - Portal Exame de Ordem
by Joffre Melo 10 de julho de 2018
O último domingo foi de fato um dia inesquecível, principalmente para os operadores do Direito, futuros ou atuais. Como gostava de dizer o próprio ex-presidente Lula, "nunca antes na história desse país. Ainda falando em aspas, "guerra de decisões gerou tumulto sem precedentes na história do Direito", foi mais além a ministra presidente do STJ Laurita Vaz, que negou mais um um HC a Lula. A queda de braço começou quando o desembargador plantonista do TRF-4 mandou soltar e o juiz Sérgio Moro despachou dizendo que o de plantão não tinha a devida competência jurídica para dar tal ordem. Estava assim desenhada a celeuma. Em conversa com um grande amigo jurista, ele me deu um conceito interessante: "um dia para se questionar tudo que aprendi em meus estudos jurídicos". Lamentavelmente, este Tumulto sem precedentes no judiciário brasileiro é fruto de uma clara interferência política nas decisões judiciais. O resultado de tudo isso é a insegurança jurídica.
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A ministra Laurita Vaz, justificou sua negativa de HC e ainda criticou o plantonista do TRF-4. Segunda ela, não era atribuição do mesmo mandar soltar o petista. Então, podemos dizer que Moro estava certo? Não sei. E Favreto? Também não sei. Estou, digamos, "inseguro" para responder a estas questões. De toda sorte, tudo foi parar no Conselho Nacional de Justiça, que vai apurar as "decisões" e certamente manifestar-se acerca dos fatos. Vamos aguardar, pois todos os lados dessa pendenga foram denunciados ao CNJ. Enfim, parece mesmo um Tumulto sem precedentes no judiciário brasileiro.
O imbróglio dos juízes no caso citado envolveu atores de diversas cortes brasileiras. Ouvi vários juristas que analisaram o ambiente como um momento de criminalização da política, ativismo jurídico e ainda uma fragmentação de entendimentos do judiciário. Na visão do acadêmico e desembargador do TRE-PE, Alexandre Pimentel, "o ativismo jurídico foi bastante difundido nos cursos de direito na década de 90 e impões ao Poder Judiciário um papel mais mais ativista e proativo no sentido de fazer cumprir garantias constitucionais". Será?