Candidaturas de membros da chapa OAB Independente são impugnadas - | Gazeta do Cerrado |
Candidaturas de membros da chapa OAB Independente são impugnadas
Dois membros da chapa OAB Independente tiveram as candidaturas impugnadas nesta segunda-feira, 5. De acordo com as informações, a chapa OAB Unida, OAB Respeitada, entrou com o pedido por considerar inelegíveis os candidatos a diretora-presidente da Subseção em Porto Nacional, Quinara Resente Pereira da Silva Viana e diretor-tesoureiro da Subseção tembém de Porto, Antônio Pereira da Cruz.
Segundo a chapa OAB Unida, OAB Respeitada, Quinara Resende teve a candidatura impugnada porque esteve lotada no setor de contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Porto em cargo na Comissão de Assessoria Jurídica, o que viola o artigo 5º, inciso II do Provimento do Conselho Federal da OAB (CFOAB).
Por outro lado, Antônio Pereira da Cruz foi impugnado por não possuir cinco anos efetivo no exercício da da advogacia. Conforme a chapa denunciante, Cruz está registrado na Categoria Definitiva da OAB – Tocantins desde dezembro de 2014.
O presidente da Comissão Eleitoral da OAB-Tocantins, Hugo Moura, disse à Gazeta do Cerrado que foram solicitadas quatro pedidos de impugnação, mas que ainda é preciso aguardar todo o trâmite do processo.
"O objeto gira em torno com relação a falta de elegibilidade dos candidatos em razão de não cumprirem os resquisitos da nossa norma eleitoral. A Comissão Eleitoral não deu qualquer tipo de decisão, apenas intimou as chapas impugnadas para apresentarem suas defesas, tomarem conhecimento dos fatos e providenciarem suas defesas. Depois disso, é que a comissão vai sentar, se reunir no prazo de 5 dias úteis, depois que eles apresentarem suas defesas e o processo ser julgado."
Moura disse ainda que a impugnação dos candidatos cabe recurso e a comissão só vai decidir algo, após a decisão final ter sido finalizada.
"Ainda vai caber recurso. Isso a meu ver não prejudica o andar da eleição. As chapas foram designadas, a numeração, todos estão concorrendo até que tenha a decisão final transitada e julgada e caso a chapa não promova a substiuição, aí é que vai ter alguma consequência pra fim de a chapa impugnada eventualmente não concorrer. Até lá, a chapa pode substituir".
Nossa equipe procurou também o presidente da Chapa OAB Independente, Gedeon Pitaluga. Ele não deu nomes, mas informou que um dos candidatos será substituído e outro a chapa vai apresentar defesa.