03 de junho de 2017 | 03h03
O Brasil vai sair dessa
É estarrecedor o lamaçal que envolve muitos dos nossos políticos e empresários e vem construindo no País um ambiente putrefato, em que começa a ficar em segundo plano a maior de todas as prioridades, que é a recuperação da economia e do emprego. Disso depende a vida de milhões de brasileiros. Mas no ambiente econômico começa a surgir uma luz no fim do túnel, sob os efeitos também da ação da Justiça, cujo rumo não deve e não pode ser mudado. Aconteça o que acontecer, a Justiça tem de seguir na direção atual contra os corruptos, aplicando penas necessárias e exemplares. O Brasil precisa sair da maior crise recessiva de sua História e seguir adiante, crescendo, gerando empregos e dando segurança institucional a todos os brasileiros e brasileiras. A sociedade espera que o presidente Michel Temer e sua equipe econômica possam dar sequência às medidas que estão em pauta na Câmara e no Senado, atendendo aos interesses dos brasileiros de bem, que desejam ver o País progredindo.
Não entrando no mérito das denúncias feitas contra o presidente Michel Temer, uma coisa a dizer é que, de fato, ele pegou o Brasil no atoleiro e está conseguindo tirá-lo do caos econômico, depois dos desgovernos anteriores. Esse mérito de ter colocado o Brasil nos trilhos novamente ninguém poderá tirar dele. O abacaxi está sendo bem descascado. E acredito que daqui para a frente, seja quem for o chefe da Nação, as coisas vão, sim, continuar melhorando. Não é possível voltarmos a ter administrações tão ruins como as anteriores à de Temer, novamente. A não ser que o povo insista em errar mais uma vez...
Não perder o conquistado
Goste-se ou não deste governo, o fato é que Michel Temer conseguiu, em apenas um ano: 1) o controle dos gastos públicos, mediante teto imposto constitucionalmente; 2) afastar a recessão, com aumento de 1% do PIB; 3) fazer alterações legais diversas e intervir para modernizar a legislação trabalhista e reformar a Previdência Social; e 4) promover estímulo à agropecuária, em reconhecimento pela eficiência do agronegócio – além de outras providências importantes para o País. Mudando o governo, o que teremos? Os empresários ainda terão coragem de investir? Para o bem do Brasil, seria mais satisfatório que o governo Temer fosse até as eleições de 2018, para poder completar a sua obra de recuperação do Brasil. Ou não?
Oportuno e altamente qualificado o editorial É isto a justiça? (1.º/6, A3). Análise precisa da perigosa tendência atual, notadamente entre os agentes de Justiça, de supervalorizar as delações sem um exame mais detido dos conteúdos, das provas e dos propósitos dos delatores. No caso específico do presidente Michel Temer e da gravação montada pelo sr. Joesley Batista, da JBS, no entanto, não foi lembrado no texto o fundamental papel de alguns órgãos de imprensa que, na ânsia da "exclusividade", tumultuaram mais do que elucidaram, tornando praticamente irreversíveis situações que poderiam ser corrigidas, o que evitaria alguns dos estragos em curso.
No Fórum de ontem, sob a epígrafe Corrupção, os leitores foram unânimes em estranhar o desenvolvimento da delação do "senhor JBS": o vazamento, por um procurador (?), da gravação de um açougueiro para um jornalista, que o publicou não no seu blog, mas no órgão da imprensa em que trabalha. Todos adquiriram os seus 15 minutos iniciais de fama e o Brasil se desgraçou. Qual o propósito da forma açodada e espetaculosa "procurada"? A quem mais trouxe vantagens? A Procuradoria demonstrou eficiência na rápida "apuração" dos fatos, o repórter ganhou fama de "furista", o jornal saltou na frente dos congêneres e o açougueiro mudou-se com armas e bagagens (e iate!) para a 5.ª Avenida da Big Apple. Será que somente os leitores do Estadão veem estranheza nesse teatro de horror em que, de uma hora para outra, essa peça digna de Ionesco transformou o Brasil?
Não está na hora de os srs. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, e Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), interrogarem o sr. Luciano Coutinho – que foi presidente do BNDES durante o período em que os governos de Lulla e Dilma abasteceram a JBS com R$ 8 bilhões a preço de banana – sobre quem lhe ordenava que os empréstimos fossem efetuados? Esse não poderá alegar não saber de nada...
A aprovação no Senado do fim do foro privilegiado é vitória apenas para desinformados e ingênuos. Na verdade, é uma vitória de Pirro, os políticos mantiveram os mesmos privilégios. Entretanto, no STF o ministro Alexandre de Moraes, como bom tucano, paralisou a votação, pedindo vista. Resumindo: entre mortos e feridos, todos sobreviveram incólumes e blindados.
Pelo aprovado, parlamentar só poderá ser preso se flagrado cometendo crime inafiançável – se o for, é incompetência demais! Se não, mesmo sem foro, não poderá ser preso se condenado em segunda instância, pois será necessária a autorização de seus "pares" por meio de votação na Câmara dos Deputados ou no Senado. Alguém realmente pensou que o projeto seria para acabar com os privilégios...?
Em outras palavras: quem for apanhado por desvio de conduta será passível de receber um cartão amarelo.
Quero lembrar aos 69 senadores que votaram essa farsa do fim do foro privilegiado que nas próximas eleições nós, eleitores, vamos exercer nosso legítimo foro, o voto!
"Lula chama Joesley Batista de canalha. Seria uma briga entre sócios?"
ANGELO TONELLI / SÃO PAULO, SOBRE A CONTA DE US$ 150 MILHÕES NA SUÍÇA PARA O MAIS HONESTO E SEU POSTE,
DELATADA PELO DONO DA JBS
"A impunidade ainda prevalece sobre a imunidade"
ROBERTO TWIASCHOR / SÃO PAULO, SOBRE O FORO PRIVILEGIADO NA VISÃO DO STF
O AVANÇO PARA O PASSADO
José Sarney voltou ao noticiário. Está dando palpites a Michel Temer sobre como governar o País. Voltamos à década de 1980. "Brasil, o país do passado"!
O Brasil já passou por vários escândalos e mentiras, como, por exemplo, o mensalão; o impeachment de dona Dilma; a tragédia do Rio de Janeiro no governo de Sérgio Cabral e do campeão Eike Batista e suas empresas; a delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista; e, mesmo assim, estamos procurando o rumo para melhorar as finanças e para o crescimento do País. Entretanto, o Brasil não vai suportar a eventual volta ao cenário político do senhor José Sarney. A foto, na posse do ministro da Justiça, Torquato Jardim, em que aparece o senhor José Sarney, nos transporta a uma determinada cena do filme de Martin Scorsese sobre a "cosa nostra" italiana. Pobre Brasil.
Torquato Jardim, novo ministro da Justiça, admite que poderá fazer mudanças na cúpula da Polícia Federal. Para mim não seria novidade, afinal ele foi nomeado para isso mesmo, substituir a diretoria da Polícia Federal e enfraquecer a Operação Lava Jato. Só não enxerga quem não quer. O ministro Jardim não passa de mais uma vaquinha de presépio na coleção do presidente Temer.
O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, mais parecendo um paladino da soberba, adaptou-se muito bem ao "dilmês". Ora, em resposta sobre a manutenção do superintendente da Polícia Federal, Leandro Daiello, responsável pelas investigações da Lava Jato, foi curto e grosso afirmando que a Lava Jato é um programa de Estado, e não de governo, que o País é institucional, e não personalista, portanto não depende de pessoas. Foi mais longe, dizendo que não deixa de ser cômico o que a direita xucra vem fazendo com a política brasileira que, cada vez mais, se trata de "programa mental", pois é mais parecido com o da esquerda, assim, tudo teria de ser resolvido no âmbito das corporações de oficio, pois quem começou com isso foram os senhores procuradores da República. Pela dificuldade para entender, somente com a ajuda dos "universitários", ou melhor, da própria Dilma, que sabe traduzir essas palavras de sua lavra! Pobre Brasil!
DINOSSAURO NA ORELHA
O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, pode até ser bem articulado, lidando corretamente com a mídia, falando frases de efeito e só faltando jurar respeito à nossa Constituição, mas, se foi ex-advogado de Roseana Sarney, subiu ao ministério por indicação do ex-presidente Sarney, que está sendo citado constantemente na Lava Jato, já nos deixa com um dinossauro na orelha. Vamos orar e, com certeza, "vigiar", para que o ministro não rasgue nossa Constituição para ajudar velhos "amigos e colaboradores". Estamos cheios de conchavos políticos em detrimento da lei e da justiça!
Às vésperas do decisivo julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe perguntar, data máxima vênia, se o jurista e professor de Direito Torquato Jardim foi nomeado novo ministro da Justiça ou advogado pessoal de Temer.
BOCA CAUTELOSA
O cargo de ministro da Justiça, além de espinhoso, merece ser exercido por quem tenha bastante cautela com declarações e manifestações públicas e para a mídia, porque as opiniões repercutem imediatamente no contexto da atualidade. Assim, cuidado com a boca, porque, quando fechada, nela não entram moscas, segundo o dito popular. Daí que é de extrema importância o editorial "Cuidado com as aparências" (30/5, A3). Um bom ministro da Justiça, então, nunca prejudica o presidente da República, mas procura a defesa dele de tal forma que não haja comprometimento das instituições e entidades representativas do Estado democrático. Se não pode ser omisso como foi Osmar Serraglio, também deve ser bastante cauteloso, qualidade que não parece ser muito do agrado do jurista Torquato Jardim, a não ser que seja influência do entusiasmo inicial.
Vejam o ponto crítico, caótico e vergonhoso que a politicagem no Brasil atingiu: após a recente nomeação de Osmar Serraglio para o Ministério da Justiça pelo presidente Michel Temer, o presidente o demitiu, sem mais nem menos, e para ocupar seu lugar nomeou Torquato Jardim, que ocupava o Ministério da Transparência. Como prêmio de consolação, convidou Serraglio para assumir a Transparência. Evidente que ele não aceitou, pois ninguém de caráter, bem intencionado e de bom senso aceitaria tapar buracos. Não satisfeito e não bastasse o imbróglio atingido, tendo virando o País de cabeça para baixo, o presidente agrega mais e novos problemas ao seu mandato. Como se diz no dito popular, colocou mais lenha na fogueira, né, não?
A VINGANÇA DE SERRAGLIO
Osmar Serraglio (PMDB-PR), depois de ter sido avaliado pelo Planalto como um inútil ministro da Justiça, escorraçado deste honroso cargo, por vingança se recusou a assumir como prêmio de consolação outro ministério, o da Transparência, preferindo voltar para a Câmara dos Deputados e ocupar sua cadeira de deputado federal. Neste caso, a situação de Michel Temer, que já era difícil com o bombástico áudio gravado pelo dono da JBS no Palácio do Jaburu, pode piorar... Isso porque o suplente que ocupava o lugar de Serraglio na Câmara é o amigo de Temer Rodrigo da Rocha Loures, que foi flagrado em vídeo pela Polícia Federal recebendo de propina uma mala com R$ 500 mil, da JBS! E Loures deve saber de muita negociata envolvendo recursos ilícitos, como ex-assessor que foi do presidente Temer. Com a perda do foro privilegiado, Rocha Loures pretende fazer delação premiada, o que pode complicar ainda mais a vida de Michel Temer.
Paulo Panossian paulopanossian@hotmaqil.com
As malas com dinheiro do deputado Rocha Loures estão para o presidente Temer como o "Bessias" esteve no grampo da ex-presidente Dilma para Lula. O fato é que este governo acabou de fato. Em períodos iguais, prosperam boatos assoprados à mídia como balões de ensaio. Se colar, se faz. Ultimamente, destacam-se informações dessa natureza informando supostos acordões envolvendo a alta cúpula da política para a época pós Temer. Tudo isso não faz sentido se não houver ao menos uma proposta de reforma política. Não é possível planejamento político de longo prazo num sistema que revelou o envolvimento de propinas milionárias, portanto, corrupto, com pessoas que não se importam em revelar que alteraram a Constituição de 88 ou de congressistas envolvidos na venda de medidas provisórias. A aplicação de métodos hipócritas que subestimam a população para manter a política na mesmice de sempre não faz mais sentido. Esta urdidura não será aceita.
É incrível o movimento para que Michel Temer permaneça na Presidência da República. Os argumentos são os mais estapafúrdios: afinal, não é ele quem recebe propina, são os seus secretários, José Yunes e Rocha Loures; o País voltou a crescer; as reformas são importantes e estão avançando; o País não suportaria um novo impeachment; blá, blá, blá. A turma do "não vai ter golpe", "volta Dilma" e "volta Lula" deve estar morrendo de inveja da campanha para que Temer fique no cargo. A conclusão é de que ninguém no governo quer combater a corrupção, a corrupção é a verdadeira razão de ser do governo, roubar dinheiro público das mais variadas formas é a única coisa que interessa a todos no poder, e isso tem de continuar a qualquer custo. O Brasil precisa passar um rolo compressor nesta turma toda se quiser um dia sonhar em ser respeitado como Nação.
A DÍVIDA DE JANOT COM O BRASIL
Há mais de um ano vazou uma conversa de Lula com o advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, ocorrida no dia 7 de março de 2016. Nessa conversa, Lula dizia que o procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, recusou quatro pedidos de investigação de Aécio Neves e aceitou o único pedido de investigação da Lils. Ele fala que essa é a gratidão do PGR por ter sido nomeado procurador. Em ritmo de despedida, Rodrigo Janot precisa marcar a sua passagem pela PGR e ser lembrado não como um vendido que ao primeiro ataque se recolheu, mas, sim, como um procurador que no seu oficio foi fiel à lei. O tempo não apagará do currículo de Janot a "delação premiada da JBS". Por mais que se queira, ninguém vai entender que houve ali a aplicação da lei, e sim uma "bondade" sem precedentes. Janot sai devendo duas questões ao Brasil: calou-se diante da fala de Lula, que o chamou de ingrato, e por agir de forma tão servil aos irmãos Batista.
O Congresso Nacional do PT, que se encerra hoje, é o maior encontro de coniventes com a corrupção!
E PALOCCI?
Vaccari e Dirceu são reverenciados no Congresso do PT. Mas e o Palocci? Eis aí alguém que, se falar o que disse que falaria, poderia vir a ser um verdadeiro herói do novo PT e, quiçá, o seu presidente.
Sem verbas para campanhas, sem o aparelhamento da máquina pública, sem os marqueteiros de plantão e com os 13 anos de maquiagem, postes e pedaladas fiscais, Lula (PT), hoje, só para presidente do Corinthians. E olhe lá.
"Senado aprova o fim do foro, mas blinda prisão de político." Por voto unânime e acordo com oposição e líderes partidários (69 votos a zero). Uma vergonha! Legislaram em causa própria. E, para o descambo geral, a primeira página do jornal (1/6) retratou dois senadores sorrindo e felizes com o "jabuti" inserido na Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Pior que isso é o aval dos moralistas da esquerda.
CADEIA NÃO
PEC do Foro Privilegiado: mudou, "pero no mucho". Cadeia, que é bom, nada.
É FORO DE SÉRIE!
Foro 1.ª, foro 2.ª e, por último, o foro mais que privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Como poderíamos chamar esse longa metragem? "A volta dos que não foro" ou, talvez, "Foro, mas não voltaram"?
Na verdade, a sociedade brasileira está cansada dos políticos que há décadas comandam o País a bordo das indistinguíveis naves da direita e da esquerda. Sem renovação autêntica, pois os que chegam carregam os sobrenomes dos cardeais e os mais recentes já formam suas dinastias, o povo não vê surgirem novas ideias, o que impossibilita uma fundamental reforma que diminua o incrível número de partidos, que modifique o sistema eleitoral vigente, viciado, que desinche o Parlamento, com sua miríade de cabides, um dos mais caros do mundo, e que reveja a generalizada prerrogativa de foro, entre muitas outras ações urgentes. Enquanto não predominar entre nossos homens públicos a noção de que são públicos, não arrivistas de poder e garimpeiros de fortunas particulares, e que, portanto, devem trabalhar em função do povo que os paga, e não, como acontece, ocorrer o inverso, a esperança nascerá morta. Suplicamos por um pouco de oxigênio, sob o risco de morrermos em completa inanição política, colocando em risco a nossa frágil democracia.
O ministro do STF Alexandre de Morais pediu vista no julgamento sobre o foro privilegiado, de olhos bem abertos. No rodízio Morais, Mendes, Lewandowski e Toffoli, só falta agora um goleiro... Rosa não vale!
Depois de uma operação cirúrgica, o Congresso Nacional, com a insofismável conivência do Judiciário comprometido, vai conseguindo deixar "tudo como dantes no quartel de Abrantes".
Muitos deputados, senadores e quejandos são leitores do nosso bom e longevo "Estadão", portanto peço, digo e repito que não deixem que o Brasil "saia da barbárie para a decadência sem conhecer a civilização" (Lévi Strauss). Suplico por mim, meus filhos, netos e todo o verdadeiro povo brasileiro, não aquele "povo" que frequenta sempre o discurso dos delinquentes. Espero, sinceramente, que superemos tudo isto que está aí. Vai passar, e, de bengala, ainda pretendo ver homens públicos íntegros e comprometidos.
DESORDEM E DECADÊNCIA
Se na economia o Brasil parou de cair, como vêm afirmando, principalmente, o governo e seus destemidos e partidários defensores, em se tratando de novas descobertas da Justiça, são cada vez maiores os escândalos relacionados ao mar de lama em que está atolada a grande maioria dos políticos brasileiros, de norte a sul e em todas as esferas. Não passa um dia em que a mídia não revele grampos telefônicos e imagens incontestáveis desses criminosos traçando planos para se salvarem ou pilhando os cofres públicos, contribuindo para "a ascensão" do Brasil ao ranking dos menos competitivos e corruptos do planeta. Ao contrário de um falso crescimento econômico que só alguns percebem (o número de desempregados e desassistidos vem subindo e os preços dos produtos teimam em não acompanhar essa triste realidade), neste particular, o País, afetado pela grave crise política, vem afundando ainda mais em termos de competitividade e aparece na terceira posição entre 63 países, resultado apontado pelo Relatório de Competitividade Global 2017, e é o segundo país mais corrupto entre todos os pesquisados, atrás apenas da Venezuela. Assim, enquanto não acontecer algo que mude o pior quadro socioeconômico e político em que os maus brasileiros e brasileiras colocaram o País (quem sabe se fazendo uma PEC que permita diretas já com novos limpos nomes?), continuaremos a figurar entre os piores, pouco confiáveis e corruptos, uma vergonha tão grande quanto a guerra civil travada por aqui (55 mortes por ano), a liberdade de empresários e políticos desonestos, as delações que premiam malfeitores, as decisões do Congresso Nacional e do STF para blindá-los, os intermináveis privilégios e tantas outras injustiças praticadas num País que pouco faz para reverter o pior quadro de todos os tempos.
A competitividade econômica do Brasil, entre 63 países, só está melhor do que Mongólia e Venezuela. Parabéns aos petistas Lula e Dilma, conseguiram nos deixar uma grande herança maldita. Não satisfeitos, na oposição os petistas continuam fazendo de tudo para aprofundar ainda mais o poço em que nos meteram.
O governo federal está negociando o novo Refis, contemplando, principalmente, devedores de valores até R$ 15 milhões. Esqueceram a massa das micro e pequenas empresas, aquelas de devem até R$ 100 mil ou, no máximo, até R$ 500 mil. Para estas, pela fragilidade e dificuldade de buscar soluções mais elaboradas, deveria existir um Refis especial, com abatimento do principal e cancelamento das multas e juros para, assim, tornar possível a sua regularização no Fisco. Parece que se esqueceram delas e as colocaram no "balaio" dos grandes devedores. Para elas, o tratamento diferenciado pode ser a diferença entre quebrar ou continuar existindo e pagar impostos.
Vejam, mais uma vez, a dificuldade no uso do programa que deveria facilitar a vida do contribuinte. Ao entrar no "e-social", de cara a mensagem: "Há um problema no certificado de segurança do site". E, de nenhuma maneira, mesmo usando a opção "sem segurança", se consegue avançar para cumprir as obrigações.
OS EUA FORA DO ACORDO DE PARIS
Lamentável a decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, de retirar os EUA do Tratado de Paris, sobre o clima, assinado em 2015 por 195 países, visando a reduzir a emissão de gás carbônico e os nefastos efeitos do aquecimento global. Trump vai contra a Ciência e dá um tiro no pé. Raras vezes na história se viu uma nação descer tanto e em tão pouco tempo. Trump desmoraliza seu país e povo ao agir de forma tão estúpida e é uma ameaça a todo o planeta e ao futuro das novas gerações.
DOM TRUMP DE LA MANCHA
Em nome de seu mal concebido dever de proteger os americanos, Dom Trump de La Mancha vai abandonar o acordo climático de Paris. Para alguns a desgraça chama-se Donald Trump, para outros chama-se Lava Jato, Lula, Odebrecht, JBS, corrupção, foro privilegiado e por aí vai.
Não são as Centúrias de Nostradamus, é a decisão covarde do presidente dos EUA, que insiste em gerar empregos na indústria do carvão, que polui 25 vezes mais que o CO2 e que irá gerar 100 mil empregos para a suposta "America First". A administração Obama gerou 12 milhões de empregos em 2016 nas indústrias eólica e solar, em energias limpas e sustentáveis. Com o carvão, são de bilhões as despesas médicas e hospitalares para os 450 milhões de americanos que irão respirar o ar poluído do carvão e do dióxido de enxofre extraído do diesel, utilizado nos caminhões, tratores e na indústria pesada americana. Nem no filme "Independence Day" ou em "Um dia depois do amanhã", que são ficção, a realidade é pior que com a decisão covarde do presidente Donald Trump de sair do Acordo Climático de Paris. Trump só entende, mesmo, de cassinos - e, ainda, falidos. Que o povo americano aguarde a vingança da natureza, que agirá em legítima defesa.
TRUMP, O EXTERMINADOR DO FUTURO
Como legítimo Tiranossauro Rex, Donald Trump quer levar os Estados Unidos de volta ao Parque dos Dinossauros. No caso, os Estados Unidos dos anos 50, quando o Império Americano, saído vencedor e líder do pós-guerra, dominava a economia ocidental e ditava as regras da geopolítica mundial, de acordo com seus interesses. Alguém precisa esclarecer ao aprendiz de presidente que estamos em 2017, época pós-moderna, que exige dos governantes de grandes nações um sofisticado conhecimento sobre economia, política e relações internacionais de altíssimo nível. Não há lugar, nem em republiquetas de bananas, para amadores e bobalhões narcisistas como ele. Reis, ditadores e presidentes medíocres são excrescências do passado ou de nações que se perderam na poeira da história.
É UMA FEDERAÇÃO, ESTÚPIDO!
Trump aprontou mais uma das suas e anunciou a retirada dos EUA do acordo do clima de Paris. Isso quer dizer que estamos condenados? Não. Isso quer dizer que Trump está sendo Trump e falando com os seus eleitores brancos, de baixa escolaridade e que perderam emprego na indústria. Só isso. As pessoas normalmente se esquecem de que os EUA são uma Federação de Estados de verdade, não esta "coisa" que temos por aqui. Nos EUA, cada Estado tem liberdade de legislar de forma independente do governo federal. Assim, historicamente, quem tem liderado o processo "verde" nos EUA é a Califórnia, e não o governo federal. Olhando, por exemplo, para o grande vilão da emissão de gases de efeito estufa, os automóveis, os padrões de emissão de poluentes nos EUA são balizados pelos rígidos padrões da Califórnia, e não pelos federais. Ou seja, nesse caso, se alguém quer vender um carro, caminhão ou trem na Califórnia, tem de seguir as regras da Califórnia. Independentemente disso, o Congresso americano já deu um "só que não" para Trump sobre mais este assunto. Trump pode até não gostar, mas ele é o presidente dos EUA, não Cesar!