23 de julho de 2019 | JurisBahia
Arquivo Diário: 23 de julho de 2019
Decreto de armas de Bolsonaro pode beneficiar mais de 2 mil presos em SP
NotíciasPor Editor JurisBahia 23 de julho de 2019 Deixe um comentário
Mudanças na lei federal do Estatuto do Desarmamento, feitas via decretos pelo presidente Jair Bolsonaro, podem beneficiar cerca de 2,4 mil presos do Estado de São Paulo, com possibilidade de redução da pena e até de sair mais cedo da cadeia. O número tem como base levantamento do Instituto Sou da Paz, feito a partir de dados…
Antônio Oswaldo Scarpa é eleito juiz ouvidor do TRE-BA
O juiz Antônio Oswaldo Scarpa foi eleito o novo ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A eleição foi realizada durante a sessão desta terça-feira (23), após indicação do presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior. O nome de Scarpa foi aprovado por unanimidade. Com a eleição, o magistrado substitui o juiz Rui Barata Filho,…
Proposta cria política nacional de práticas integrativas e complementares em saúde
O Projeto de Lei 2821/19 cria a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC). A política busca orientar as ações direcionadas a implementar tratamentos alternativos à medicina no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), tramita na Câmara dos Deputados. A PNPIC existe por portarias do Ministério…
TJBA divulga critérios para o selo estadual Justiça em Números 2019
Está instituído no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, a terceira edição do Selo Justiça em Números. O programa reconhece as unidades mais produtivas do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com os selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Em especial, nesta edição haverá o reconhecimento de magistrados que mais julgarem processos da Meta…
Senado aprovou mais de 20 projetos em favor das mulheres no primeiro semestre
O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil (PLC 47/2017); vagas em escolas da educação básica mais perto de casa para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de…
A procuradoria do condado de Clark, no estado norte-americano de Nevada, anunciou nesta segunda-feira que Cristiano Ronaldo não será indiciado no caso em que foi acusado por uma mulher de tê-la estuprado no quarto de um hotel de Las Vegas, há dez anos. Procurador do condado de Clark, Steve Wolfson, disse que revisou uma nova…
Chef Beto Pimentel, dono do restaurante Paraíso Tropical, vai a júri popular por morte de adolescente
O dono do restaurante Paraíso Tropical, no bairro do Cabula, o chef de cozinha Luiz Gilberto de Andrade Pimentel, conhecido como Beto Pimentel, vai a júri popular. O empresário e dois ex-funcionários, o caseiro Fabilson Nascimento da Silva e o segurança Antônio Santos Batista, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelo…
Na luta para evitar uma nova greve dos caminhoneiros, o governo pode ter dado o gatilho para uma nova leva de ações sobre o preço do frete no país. Ao acatar o pedido revogando a nova tabela de frete – que havia entrado em vigor na sexta-feira -, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu…
Traficante El Chapo apela contra prisão perpétua
O novo advogado de Joaquín "El Chapo" Guzmán, Marc Fernich, especialista em apelações, entrou com um recurso contra a sentença de prisão perpétua e o veredicto que considerou o ex-chefão do narcotráfico culpado de traficar toneladas de droga para os EUA. A decisão, que será tomada por um juiz de apelação, pode levar até um…
Na última sexta-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 9.926/19, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre a Drogas. A norma, publicada nesta segunda-feira, 22, trata da composição do Conad e exclui de sua composição indicados por conselhos profissionais, representantes da sociedade civil e especialistas. Entre as vagas retiradas da composição do Conselho está…