Deputado é eleito e perde a vaga pela segunda vez - Congresso em Foco
Marroni: à espera do novo tabuleiro ministerial
Deputado é eleito e perde a vaga pela segunda vez
07.11.2014 22:20 0
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Ex-prefeito de Pelotas (RS) Fernando Marroni (PT), eleito para a Câmara em 5 de outubro com a oitava votação no partido (94.275 votos), não deverá tomar posse em 2015. E o impedimento ocorre pela segunda eleição consecutiva: em 2010, ele também foi declarado eleito, mas decisão da Justiça Eleitoral acabou determinando que sua vaga fosse para a ex-ministra da Secretaria dos Direitos Humanos Maria do Rosário (leia mais abaixo).
Último candidato a deputado pelo PT gaúcho a conseguir a vaga, Marroni recebeu uma notícia desfavorável vinda do Tribunal do Superior Eleitoral (TSE): em julgamento realizado na noite desta quinta-feira (6), a corte validou os votos de outro candidato gaúcho à Câmara, o vereador de Porto Alegre Cláudio Janta (Solidariedade). Janta havia tido registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral gaúcha, devido a uma pendência relativa a pagamento de multas em outras eleições. Mas um embargo declaratório de sua defesa foi acatado pelo TSE, que havia mantido a negativa de registro.
Janta recebeu 45.559 votos, e fez a campanha normalmente – mas também não deverá tomar posse como deputado federal. Com o embargo de declaração aceito pela corte eleitoral, seus votos foram incluídos no cálculo de quociente eleitoral da bancada do Rio Grande do Sul na Câmara. E, graças a essa matemática eleitoral, a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente da coligação que reúne, além do partido de Janta (SDD), PSDB, PP e PRB: José Otávio Germano (PP), que tentava o quarto mandato e obteve 81.503 escolhas nas urnas. Mantido o posto de Germano, a primeira suplente passa a ser a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB), que recebeu 71.794 votos em outubro.
Correligionários de Germano, que teve votação insuficiente para se reeleger diretamente, reclama que ele foi vítima de denúncia infundada. Ele teve seu nome citado em esquema de corrupção descoberto no Detran gaúcho, em 2007, pela Operação Rodin, da Polícia Federal. Germano saiu ileso do caso: alegando ilegalidade na investigação, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, no ano passado, a denúncia de formação de quadrilha, peculato e dispensa irregular de licitação que pesavam contra o pepista.
Marroni já se ambientava em Brasília nos últimos dias, convicto de que venceria a disputa no TSE. Participou de encontro da presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, com nomes das bancadas atuais e eleitas para a Câmara. De volta a Porto Alegre nesta sexta-feira (7), o ex-prefeito de Pelotas chegou a considerar novo recurso ao STF, mas desistiu. Segundo o Portal Terra, ele nutre a expectativa de que alguns deputados gaúchos recém-eleitos sejam indicados para o novo ministério a ser anunciado por Dilma, o que abriria novas vagas na Câmara.
Em 2010, Marroni viveu o mesmo impasse. Naquele pleito, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) obteve votação superior, mas seus votos não foram contabilizados – a Justiça Eleitoral negou a homologação de seu resultado nas urnas devido a uma pendência relativa a contas de campanha, nas eleições municipais de 2008, para a Prefeitura de Porto Alegre. Dois dias depois do primeiro turno em 2010, uma decisão favorável deu-lhe o direito à posse na Câmara, com a devida validação dos votos. No entanto, Maria do Rosário foi nomeada ministra em janeiro de 2011, e assim Marroni pôde exercer o mandato de deputado em seu lugar.