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Artigo: Vulgarização do Tema Holding Familiar
A constituição de uma empresa, uma holding familiar, pode então ser uma alternativa para solução de problemas recorrentes das empresas familiares.
Patricia Petter Mittelstedt
01 de Junho de 2016 - 13:19
Em todos os meios de comunicação ouvimos tratar de Holding Familiar. Diversas consultorias ofertam serviços para constituição de Holding. Palestras, cursos, artigos, enfim, todo mundo tratando do tema.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Assim vemos que ocorre certa vulgarização do tema, com grande confusão e dúvidas sobre este assunto, gerando uma visão distorcida e recheada de equívocos.
A popularização do tema Planejamento da Sucessão é positiva, pois faz com que cada vez mais famílias busquem organizar a sucessão. Faz crescer a cultura do planejamento sucessório. Mas esta popularização deve ser recebida também com cautela.
A cautela se justifica pelo fato de que a vulgarização do uso das sociedades holding tende a trazer consigo a banalização e o uso pouco adequado desta ferramenta.
Mas para que se constitui uma holding familiar? Qual o intuito de se constituir uma empresa controladora de um patrimônio?
Propaga-se aos quatro ventos a possibilidade de utilização de holdings familiares como forma de blindar a patrimônio contra eventuais credores. Querem fazer crer que é possível tornar o patrimônio imune a qualquer credor, o que não é verdadeiro. Esquecem de mencionar que a constituição de uma empresa patrimonial, não pode servir de abrigo para atos praticados em fraude a credores.
Propaga-se que haverá redução de tributação, como se a simples criação de uma pessoa jurídica automaticamente reduzisse impostos sobre a atividade rural, ou sobre a transmissão de patrimônio.
Propaga-se a ideia de que a integralização de bens em uma jurídica é capaz de resolver qualquer problema que se apresente com relação a aspectos sucessórios.
O processo de planejamento sucessório pode ser considerado a fase mais sensível para a sobrevivência de uma empresa familiar, visto que pode comprometer a continuidade do negócio. Em alguns casos a falta de planejamento, o despreparo dos herdeiros e a emoção envolvida durante o processo de sucessão podem acarretar desavenças e obstruir o bom andamento da empresa.
Mas a constituição de uma empresa, uma jurídica com incorporação do patrimônio, por si só não resolve os problemas das relações familiares.
As pessoas depositam na constituição de uma jurídica toda a esperança na solução de problemas existentes ou futuros e não se dão conta de que os membros da família precisam ter uma mentalidade empresária, precisam estar dispostos a trabalhar juntos pelo bem da empresa e do negócio.
Como se a simples criação de uma empresa tivesse o condão de estimular os herdeiros a ser empresários, a ver o negócio como gestores que são (ou irão ser), a pensar em governança corporativa.
Quando falamos de empresas familiares, a vida da empresa avança sobre a vida da família e vice-versa: a vida de uma família torna-se a vida da empresa. Não é nada simples.
Percebe-se então, ser indispensável preparar a família para a sucessão, tratar o tema, ainda que isso implique em trabalhar a ideia de morte. Deveras, esta é a primeira ideia que vem: alguém irá morrer, alguém precisar sair, alguém precisa deixar o negócio. Mas não é o que acontece. Como hoje a longevidade das pessoas é uma realidade, o que irá acontecer, é que implantar uma sucessão, é implantar uma sociedade, já que pais, filhos e netos, estarão juntos na administração dos negócios.
Para que esta administração conjunta funcione, é preciso formar sucessores. E isto, a simples constituição de uma empresa não proporciona.
É preciso se pensar em governança, em comunicação, em formalizar regras, em ter transparência na gestão. É preciso ter em mente a importância de permanecer unidos, de se manter a escala. É preciso ter a visão separada de família x negócio x propriedade. É preciso pensar em separar os problemas familiares da empresa.
Assim, planejar uma sucessão não é criar uma empresa. Planejar sucessão é um processo, onde se criam instrumentos e convenções que irão permitir perenidade, governabilidade e racionalidade.
A possibilidade de legar à família, através do uso de uma sociedade, as facilidades e conveniências relacionadas à continuidade dos negócios, tomada de decisões compartilhadas, previsibilidade aos rumos da empresa e do patrimônio, separação da gestão do negócio da gestão do patrimônio, entre outras vantagens, são expectativas legítimas a ser buscadas no uso destas empresas. Mas cuidado! Não existe fórmula mágica concebida por trás das holdings capaz de por si só trazer todos estes benefícios.
É ingenuidade imaginar que exista advogado ou consultor apto a vender a qualquer família ou empresa, um ou mais contratos prontos à espera de assinatura e registro, que sejam capazes de trazer todos estes benefícios. A obtenção das vantagens depende, sobretudo, do envolvimento e comprometimento da família com estes objetivos. Os contratos nada mais são do que o reflexo deste esforço.
A Safras & Cifras conta com uma equipe multidisciplinar, que atua em todos os estados onde se encontram os produtores rurais e traz uma bagagem de 26 anos de experiência para poder atender às peculiaridades de cada família. Temos conhecimento e estratégias para assessorar as famílias empresárias rurais no planejamento da sucessão.