Pantheon: Ausência, morte presumida e o novo casamento do cônjuge remanescente
Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9373
Title: Ausência, morte presumida e o novo casamento do cônjuge remanescente
Author(s)/Inventor(s): Silva, Kelly Emanuela de Souza e
Advisor: Smid, Vera Maria Paes de Barros
Abstract: O trabalho elaborado procurou promover a reflexão sobre a dissolução do casamento por morte presumida com e sem declaração judicial de ausência e suas conseqüências. Em primeiro lugar, procurou-se conceituar e analisar os institutos da ausência e morte presumida, tanto sob a égide do Código Civil de 1916 quanto do Código Civil de 2002. Em seguida, delinearam-se as possibilidades de dissolução ou não do casamento do morto presumido e seu cônjuge, sob a ótica do estatuto civil de 1916, lei de divórcio e o vigente Código Civil. Por fim, procedeu-se a um estudo da falta de previsão legal no que tange a um eventual retorno do morto presumido, após o novo casamento do cônjuge remanescente. Foram abordadas as possíveis conseqüências legais desse retorno, à luz de alguns doutrinadores do direito pátrio, bem como de possíveis soluções jurídicas para pacificação dessa controvérsia.
Keywords: Ausência
Retorno do morto presumido
Declaración de fallecimento
Disolución de Matrimonio
Regreso del presuntamente muerto
Citation: SILVA, Kelly Emanuela de Souza e. Ausência, morte presumida e o novo casamento do cônjuge remanescente. 2008. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.