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CORUPÇÃO; AGENTES PENITENCIÁRIOS SEGUEM NA ATIVA
O grupo de agentes penitenciários que ocupavam cargos de confiança retornou às funções em agosto do ano passado,
mesmo mês em que o MPCE ofereceu a denúncia contra a suposta quadrilha composta por servidores públicos.
Maior escândalo envolvendo servidores do alto escalão da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus-CE) completou um ano. Neste intervalo, a nomenclatura da Pasta mudou.
No início de 2019, deixou de ser Sejus e passou a ser denominada Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Os agentes penitenciários alvos da primeira fase da Operação Masmorras Abertas, que tinham funções de prestígio e comandavam as maiores unidades prisionais do Estado, voltaram a exercer os cargos públicos.
Os servidores foram acusados de cometer crime de tortura; organização criminosa; oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, entre outros delitos.
No dia 16 de abril de 2018, a primeira fase da Masmorras Abertas foi deflagrada evidenciando que muitas das constantes fugas no Sistema Penitenciário do Ceará tinham envolvimento dos servidores da Secretaria. Edmar de Oliveira e Herlano Walquer chegaram a ser presos por porte ilegal de arma e foram soltos horas depois.
Já Nestor Santiago, advogado de Herlano Walquer, disse que o cliente dele ainda não foi interrogado. Para Santiago, a demora é causada pela quantidade de envolvidos, pelo volume de processos na Vara e pelo fato de todos os acusados residirem em Fortaleza.
"O que obriga que todos sejam citados por carta precatória. O interrogatório é o último ato do procedimento probatório, e a ação penal encontra-se no início, com apresentação das defesas", explica.