Senado aprova fim de indicações de políticos em agências reguladoras
Projeto de lei envolve agências como ANTT, ANAC, ANEEL, Anvisa, Anatel, Ancine, entre outras. Matéria segue para sanção presidencial. Há regras de compilance e diretores não podem ter atuar em empresas do setor das agências nos 36 meses anteriores à indicação ADAMO BAZANI O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, o projeto de […]
Possibilidade de novo governo unificar ANTT e Antaq divide opiniões
Escritório de transição do presidente eleito discute uma forma de fundir a estrutura das três agências ligados ao setor de transportes, o que preocupa empresas ALEXANDRE PELEGI O futuro das agências reguladoras do setor de transportes ainda é incerto no futuro governo Bolsonaro. Uma agência reguladora, geralmente constituída sob a forma de autarquia especial ou […]
Governo Federal altera regras para transportes de passageiros
Governo Federal altera regras sobre transportes coletivos Lei 10.233/2001 teve alterações. Agora, até serviços eventuais precisam de autorização e ANTT pode intervir mais nas linhas regulares ADAMO BAZANI – CBN A Lei 10.233/2001, que regulamenta os transportes coletivos de passageiros na esfera nacional, passou por uma série de alterações, anunciadas pelo Governo Federal nesta sexta-feira, […]