MP do Ambiente de Negócios tem como objetivo diminuir o peso da burocracia no empreendedor – GRNoticias&Negocios
MP do Ambiente de Negócios tem como objetivo diminuir o peso da burocracia no empreendedor
31 de maio de 2021 30 de maio de 2021 Ronaldo dos Reis	Negócios
Atualmente, o empreendedor precisa realizar cadastros em três órgãos tributários diferentes (federal, estadual e municipal)
Essas são medidas que estarão presentes no relatório que transformará a MP em lei. Elas foram debatidas e esclarecidas durante a palestra "Modernização do Ambiente de Negócios", promovida pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Participaram do encontro: Alfredo Cotait Neto, presidente da Facesp e da ACSP, Marco Bertaiolli, vice-presidente da Facesp, deputado federal e relator da MP 1.040/21 na Câmara dos Deputados; Geanluca Lorenzon, secretário de advocacia da concorrência e competitividade do Ministério da Economia; e Michael Dantas, subsecretário de Desenvolvimento de MPEs, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia.
"Hoje é um dia marcante para a nossa rede de Associações Comerciais. Mais uma vez, as MPEs se fazem presentes no debate dos rumos da nossa economia. Além de termos nosso vice-presidente Marco Bertaiolli como relator de mais esta importante iniciativa, nossa rede associativista foi novamente escolhida como palco de debate de um projeto que preza pela livre-iniciativa", afirmou Cotait.
Bertaiolli destacou que "ao discutir o ambiente oferecido aos empreendedores, na verdade, o debate que está sendo feito é sobre a geração de empregos". "Não existe emprego, sem empresas. A Facesp e as Associações Comerciais são as instâncias ideais para ouvir as MPEs e, desta forma, intermediar o que é discutido em Brasília com os anseios de quem verdadeiramente gera emprego e renda", frisou o deputado. Ele adiantou que o relatório da MP 1.040 será apresentado na primeira semana de junho, 60 dias antes do prazo final de entrega.
"Esta MP complementa as Leis de Liberdade Econômica e do Contribuinte Legal e tem como missão colocar o Brasil como um dos 50 melhores países para se fazer negócio. Ao atingirmos este cenário, podemos atrair mais investimentos e, assim, gerar novos postos de trabalho", avaliou Lorenzon.
Com as medidas destacadas pelo secretário do Ministério da Economia, o governo brasileiro pretende alcançar, até 2023, o top 50 no índice Doing Business, a principal referência internacional sobre o ambiente de negócios. O Brasil ocupa hoje, a incomoda posição de número 124, de um total de 180 nações analisadas.