TRE ratifica decisão partidária que beneficia o financiamento de candidaturas femininas | Revista Litoral Leste Ceará
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TRE ratifica decisão partidária que beneficia o financiamento de candidaturas femininas
Segundo o acórdão, "nos critérios previamente estabelecidos pela Direção Nacional, constata-se o propósito de assegurar o envolvimento nas eleições de diversos segmentos, especialmente no que diz respeito ao reforço na participação na disputa por mulheres, negros e negras, indígenas e LGBT, em nítida aplicação ao princípio da isonomia em seu sentido material, porquanto razoável o critério de discrímen utilizado na divisão dos recursos públicos em apreço."