O Banco Central (BC) divulgou a resolução nº 4.569, de 26/5/2017, sobre o depósito de garantias no exterior para aplicações de investidores não residentes no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no país, cursadas no âmbito de câmaras e prestadores de serviços de compensação e liquidação. A nova norma alterou a Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014.
>> Confira as mudanças na íntegra da Resolução nº 4.569 emitida pelo Banco Central (PDF)
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Normas e Regulações
Banco Central emite comunicado sobre atualização de certificados digitais
O Banco Central informou sobre a atualização dos certificados digitais da instituição para uso exclusivo nas mensagerias dos domínios MES e SPB, no ambiente de produção, na Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). De acordo com o documento, a alteração dos certificados não afeta as operações das instituições que trafegam por meio do STA ou […]
Normas e Regulações
Sistema de Cadastro da CVM terá novo módulo para agentes fiduciários
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o ofício circular CVM/SRE/n°2/2018. O documento trata da prorrogação do prazo de envio de informações de agentes fiduciários à Autarquia. A CVM está em fase final de desenvolvimento e implantação de novo módulo no Sistema Cadastro da Autarquia para esses […]
Normas e Regulações
Brasil recebe nota máxima do Comitê de Basileia
O Brasil recebeu a nota máxima do Comitê de Basileia para Supervisão Bancária, na Suíça, para a regulamentação do indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR) do sistema financeiro. A nota atribuída à regulamentação brasileira foi “compliant”, ou seja, em plena conformidade, nível mais alto da escala de avaliação. Isso significa que foram consideradas totalmente adequadas […]