Curso avançado sobre Sociedades Anônimas Abertas - Eventos - Migalhas
Curso avançado sobre Sociedades Anônimas Abertas
Local: Av. Paulista, 2006, 9º andar, cj. 914 – São Paulo/SP
Grupo de no máximo 7 pessoas
O curso trata dos aspectos mais relevantes da Lei das S.A's e Instruções da CVM sobre companhias abertas, visando transmitir aos participantes conhecimentos que os habilitem a resolver questões oriundas dessa complexa legislação.
Advogados, Administradores de Fundos de Ações, Administradores de Fundos de Private Equity, Administradores de carteiras, Auditores e demais interessados.
Exposição da matéria, debates com os participantes e apresentação de "cases".
1 – Controle Acionário
Estrutura do Controle acionário
Formas de Organizar o Controle: Acordos de acionistas; Constituição de Holding
Responsabilidades do Controlador: Abuso do direito de votos; Abuso de poder; Ações contra o Controlador
Transferência do Controle Acionário (tag along): Alienação direta; Alienação indireta; Oferta publica.
2 – Direito dos Minoritários na Estrutura Orgânica da Empresa:
Acesso ao Conselho de Administração;
Acesso ao Conselho Fiscal;
Convocação de Assembleias.
3 – Fechamento de Capital: Oferta Publica: Formas de calcular o preço; Acionistas concordantes e discordantes; O Leilão
4 – O Dever de Informar
O que deve ser informado e quando
A figura do Insider:
- Quem é insider; Insider primário e secundário;
O crime de uso de informação privilegiada
Penalidades no âmbito Civil e da Comissão de Valores Mobiliários
O processo Administrativo Sancionador na CVM
Os participantes receberão uma apostila completa sobre a matéria e o livro do apresentador: O Processo Administrativo Sancionador no Mercado de Capitais.
Este curso depende de um quórum mínimo para sua realização. Em caso de cancelamento, todo valor que já tenha sido pago pela inscrição será devolvido ou concedida uma Carta de Crédito caso seja de interesse do cliente. Não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Inclusos : O livro do apresentador "O Processo Administrativo Sancionador no Mercado de Capitais", coffee break, almoço, certificado e material de apoio