Ideia-Estrutura - CGE - Controladoria-Geral do Estado Santa Catarina
CGE, AUDITORIA, OUVIDORIA E CORREGEDORIA
CONTROLADIA-GERAL DO ESTADO
(48) 3664-5223
CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO ADJUNTA
Natural de Florianópolis. Auditora Interna do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina desde setembro de 2006. Graduada em Administração pela ESAG/UDESC e Pós-Graduada em Direito Tributário pela UNISUL. Ocupou os cargos de Secretária Adjunta da Fazenda do Município de Florianópolis entre 2014 e 2015. Foi assessora do Diretor de Auditoria Geral da Secretaria do Estado da Fazenda entre 2015 e 2018 e Gerente de Auditoria de Controle Interno e Gestão de Riscos da CGE/SC entre 2019 e 2020.
A Consultoria Jurídica é órgão setorial do Sistema de Serviços Jurídicos, com atribuições definidas no art. 6º, do Decreto nº 724, de 2007. São elas:
compete: programar, organizar, orientar, coordenar, executar e controlar as atividades relacionadas com os serviços jurídicos, no âmbito do órgão; consultar o núcleo técnico, com vistas ao cumprimento das orientações, pareceres e atos normativos expedidos pelo órgão central; prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Secretário de Estado ao qual esteja administrativamente vinculado; prestar assessoria jurídica aos Diretores e Gerentes do órgão ao qual está vinculado, inclusive para fins de mandado de segurança, sob a orientação da Procuradoria Geral do Estado; analisar e lavrar os instrumentos relativos a contratos, convênios e acordos; examinar a legalidade dos atos administrativos; opinar pela remessa de processo ao órgão central, em função de sua complexidade, a critério do Secretário de Estado, desde que instruído com parecer analítico, fundamentado e conclusivo; e manter atualizada a coletânea de leis, decretos, jurisprudência e outros documentos de natureza jurídica de interesse do órgão a que esteja administrativamente subordinado.
(48) 3664-5643
E-mail: cojur@cge.sc.gov.br
(48) 3664-5651
(48) 991281980
A Coordenadoria de controle interno e Ouvidoria tem como objetivo atuar de forma tempestiva em atividades de assessoramento ao gestor, com vistas a aprimorar as práticas dos atos e fatos administrativos. Consiste em programar, coordenar, executar, supervisionar e orientar no que tange à execução dos trabalhos em conformidade com as normas, rotinas e procedimentos, zelando pelo cumprimento dos prazos fixados pelo órgão Central de Controle Interno, bem como pelo órgão de Controle Externo.
Também compete a essa Coordenadoria o serviço de Ouvidoria, que tem por finalidade receber, encaminhar, acompanhar e responder ao cidadão suas solicitações, reclamações, sugestões, elogios e denúncias, além de pedidos de informações a respeito do serviço público.
E-mail: ciouv@cge.sc.gov.br
A Auditoria-Geral do Estado, vinculada à Controladoria-Geral do Estado (CGE/SC), é responsável pelo planejamento e implementação das atividades de fortalecimento do controle interno, auditoria, prevenção e orientação aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Possui cinco gerências: Gerência de Auditoria de Licitações e Contratos, Gerência de Auditoria de Recursos Antecipados, Gerência de Auditoria de Contas e Programas de Governo, Gerência de Auditoria de Pessoal e Gerência de Auditoria de Controle Interno e Gestão de Riscos. Também presta atividades de orientação e assessoramento com a elaboração de propostas de atos normativos e emissão de informações.
(48) 3664-5602
E-mail: age@cge.sc.gov.br
A Gerência de Auditoria de Licitações e Contratos – GEALC tem como atribuição fiscalizar e orientar os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta quanto aos processos licitatórios e sua dispensa ou inexigibilidade, além da execução dos respectivos contratos.
Entre as atividades realizadas pela GEALC estão o monitoramento de editais de obras e serviços de engenharia e sua execução. Estes trabalhos têm por objetivo otimizar a contratação de obras e serviços de engenharia, verificar o cumprimento da legislação e atuar preventivamente junto aos responsáveis a fim de evitar atrasos e danos sociais e ao erário.
A GEALC também realiza o trabalho de orientação aos gestores e aos servidores envolvidos na contratação, serviços e aquisições de bens.
O trabalho é pautado visando a correta aplicação dos recursos públicos, e tem por objetivo contribuir para a melhoria do desempenho da Administração Pública e da qualidade dos serviços entregues ao cidadão, bem como a obediência aos princípios da legalidade, moralidade, economicidade, impessoalidade, eficiência e publicidade, entre outros.
(48) 3664-5662
E-mail: gealc@cge.sc.gov.br
Compete à GERAN desenvolver atividades relativas à orientação, ao controle e ao acompanhamento dos recursos financeiros repassados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, a título de adiantamento, subvenção, auxílio e contribuição por meio de convênios e instrumentos congêneres.
César Fernando Cavalli
(48) 3664-5603
E-mail: geran@cge.sc.gov.br
GERÊNCIA DE AUDITORIA DE CONTAS E PROGRAMAS DE GOVERNO
"A Gerência de Auditoria de Contas e Programas de Governo tem dentre suas atribuições:avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias; fiscalizar a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Estado; fiscalizar a observância dos limites e demais determinações contidas na Constituição da República, na Constituição do Estado, na Lei Complementar nº 101/2000 e demais legislações correlatas relacionadas com o equilíbrio das finanças públicas; e, ainda, coordenar o processo de elaboração do Parecer Conclusivo sobre a Prestação de Contas do Governador, promovendo a articulação com os órgãos do Poder Executivo e o Tribunal de Contas do Estado."
Maria Eliane Silva Furlan
(48) 3664-5691
E-mail: gecop@cge.sc.gov.br
GERÊNCIA DE AUDITORIA DE PESSOAL
A Gerência de Auditoria de Pessoal – GAPES é responsável pela análise da regularidade dos atos relativos à vida funcional e remuneratória dos servidores públicos detentores de cargos de provimento efetivo e comissionados, dos empregados públicos estaduais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dos profissionais Admitidos em Caráter Temporário (ACT) de todos os órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual.
Assim, realiza a fiscalização das despesas de pessoal por meio do monitoramento da folha de pagamento de centenas de milhares de servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas. Também realiza auditorias específicas e presta orientações aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
O contínuo desenvolvimento de ações de auditoria, fiscalização, assim como a proposição de novos métodos de trabalho, dentre outras medidas, tem por objetivo aprimorar a qualidade do gasto com as despesas de pessoal e, consequentemente, otimizar os recursos estaduais."
Aginolfo José Nau Júnior
(48) 3665-1698
E-mail: gapes@cge.sc.gov.br
GERÊNCIA DE AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO E GESTÃO DE RISCOS
A gerencia têm entre suas principais atribuições:
Coordenar, normatizar e supervisionar tecnicamente as atividades das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo de forma a respaldar e potencializar sua forma de atuação;
Fomentar mecanismos e ações para que os controles internos da gestão sejam baseados na gestão de riscos, de modo a identificar, evitar, responder e monitorar as ameaças que possam impactar a implementação da estratégia e a consecução dos objetivos da organização no cumprimento de sua missão institucional;
Realizar trabalhos de consultoria para a melhoria dos processos de governança, gerenciamento de riscos e controles dos órgãos e entidades do Poder Executivo;
Verificar o cumprimento do Decreto Estadual nº 1007/2016 e da Lei Nacional nº 13.303/16, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.
Alessandra Barcellos Barros
(48) 3664-5634
E-mail: geaci@cge.sc.gov.br
A coordenadoria tem como principais atividades o desenvolvimento, implantação e acompanhamento de projetos e ações estratégicas da CGE. Entre os principais objetivos estão formular e implementar estratégias e mecanismos de integração, desenvolvimento e fortalecimento institucional.
Entre as competências da coordenadoria estão elencadas as seguintes: desenvolver e elaborar o planejamento estratégico da CGE/SC, bem como realizar o acompanhamento e avaliação do desempenho institucional da Controladoria-Geral do Estado; coordenar as atividades referentes à Controladoria-Geral do Estado para elaboração da proposta do Plano Anual de Auditoria; coordenar, desenvolver e executar as atividades relacionadas à implementação do IA-CM (Modelo de Avaliação da Capacidade de Auditoria Interna), bem como avaliar o nível de aderência das gerências da Auditoria-Geral do Estado em relação às boas práticas e normas internacionais.
Frederico Augusto Silva da Luz
(48) 3664-5679
E-mail: coges@cge.sc.gov.br
A Diretoria de Ouvidoria-Geral e Transparência é a instância de controle e participação social responsável pelo tratamento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos, e é responsável por garantir o direito de acesso à informação, bem como promover a transparência de forma proativa e espontânea numa linguagem clara e de fácil entendimento, inclusive para leitura por máquinas, assim criando condições e mecanismos para o exercício do controle social.
Cabe a esta diretoria exercer as competências de órgão central do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo por meio de planejamento, normatização, coordenação técnica, supervisão, harmonização e orientação das atividades de ouvidoria, transparência, promoção do controle social e acesso à informação no Poder Executivo Estadual.
(48) 3665-5663
E-mail: oge@cge.sc.gov.br
GERÊNCIA DE GESTÃO DE OUVIDORIA
A Ouvidoria possibilita a interlocução do usuário de serviços públicos com o Estado, mediando o acesso aos serviços e possibilitando que o usuário expresse seu ponto de vista, faça solicitações ou denuncie possíveis irregularidades.
Conforme estabelecido na Lei nº 13.460/2017, as Ouvidorias terão como atribuições precípuas, sem prejuízo de outras estabelecidas em regulamento específico: promover a participação do usuário na administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário; acompanhar a prestação dos serviços, visando a garantir a sua efetividade; propor aperfeiçoamentos na prestação dos serviços; auxiliar na prevenção e correção dos atos e procedimentos incompatíveis com os princípios estabelecidos nesta Lei; propor a adoção de medidas para a defesa dos direitos do usuário, em observância às determinações desta Lei; receber, analisar e encaminhar às autoridades competentes as manifestações, acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações de usuário perante órgão ou entidade a que se vincula; e promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública, sem prejuízo de outros órgãos competentes.
Américo José Michelli
(48) 3665-1688
E-mail: geouv@cge.sc.gov.br
GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Controle social é uma forma de compartilhamento de poder de decisão entre Estado e sociedade sobre as políticas, um instrumento e uma expressão da democracia e da cidadania. O foco desta gerência é fomentar a participação da sociedade na fiscalização, monitoramento e controle das ações da Administração Pública Estadual. Assim, surge a oportunidade de os cidadãos acompanharem as ações dos governos e cobrarem uma boa gestão pública.
Cabe a esta gerência estabelecer parcerias com entes públicos e privados com vistas a desenvolver projetos voltados ao controle social; estimular o uso e a disseminação de informações de interesse público disponíveis no Portal da Transparência e na Plataforma de Dados Abertos; promover capacitação e treinamento para entes públicos e privados sobre o uso das ferramentas de controle social disponibilizadas pelo Estado; criar condições e mecanismos para o exercício do controle social sobre os serviços prestados pelo Estado e sobre os programas contemplados com recursos oriundos dos seus orçamentos; e estimular e promover processos avaliativos a fim de analisar a percepção dos usuários acerca do desempenho de serviços e políticas públicas.
Carolina Kichller da Silva
(48) 3665-2406
E-mail: gepro@cge.sc.gov.br
GERÊNCIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO
O direito de acesso à informação é reconhecido internacionalmente como um direito humano, vinculado diretamente à liberdade de expressão e, portanto, às democracias como forma de governo. A Lei de Acesso à Informação criou um novo instrumento de relacionamento entre a sociedade e o Estado. Cabe a esta gerência supervisionar e coordenar as atividades dos órgãos setoriais no cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, buscando o atendimento eficiente e adequado aos objetivos da Lei de Acesso Informação, Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI).
(48) 3665-1646
E-mail: geinf@cge.sc.gov.br
Transparência ativa e dados abertos são conceitos essenciais para a consolidação de um regime democrático e para a boa gestão pública. Por meio destes instrumentos os cidadãos podem acompanhar a implementação de políticas públicas e exercer o controle social.
Cabe à Gerência de Transparência e Dados Abertos promover, de forma articulada com os órgãos e entidades do Poder Executivo, a implementação de políticas públicas de transparência e dados abertos; gerenciar o Portal de Transparência e o Portal de Dados Abertos do Poder Executivo do Estado, com vistas a assegurar a transparência dos atos e gastos governamentais e promover o controle social; e subsidiar os órgãos de controle em processos de avaliação de transparência e dados abertos.
E-mail: gedad@cge.sc.gov.br
A Corregedoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CRG SC) é uma unidade integrante da Controladoria-Geral do Estado, órgão central do Sistema de Controle Interno e Ouvidoria, que detém a função de supervisionar e orientar a atividade correicional dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. Tem como Missão agregar valor ao serviço público e aprimorar a gestão pública estadual, tendo entre seus principais compromissos a prevenção e o combate à corrupção e o fortalecimento da integridade. Pauta-se pela transparência, conduta ética, integridade e honestidade, prevalência do interesse público, governança e senso de responsabilidade do agente público (accountability), conformidade (compliance) e cooperação interinstitucional.
Cícero Alessandro T. Barbosa
(48) 3664-5604
E-mail: corregedoria@cge.sc.gov.br
GERÊNCIA DE GESTÃO CORREICIONAL
Cumpre, dentre outras atividades, analisar, avaliar e a dar transparência às atividades de correição e de combate à corrupção desempenhadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Controle Interno, com ênfase nos resultados.
Fabiana Ribeiro Borges
(48) 3664-5673
E-mail: gecor@cge.sc.gov.br
GERÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
Cumpre, dentre outras atividades, coordenar e supervisionar os procedimentos correicionais ou de apuração de responsabilidade de agentes públicos, visando à correção de falhas eventualmente identificadas e à orientação dos responsáveis pelas atividades de correição e combate à corrupção, quanto à prevenção de irregularidades
Alexandre André Linkiewicz Vissotto
(48) 3664-5676
E-mail: gerap@cge.sc.gov.br
GERÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS E DE COMBATE À CORRUPÇÃO
Cumpre dentre outras atividades, coordenar a apuração de responsabilidade de pessoas jurídicas em face de irregularidades praticadas no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, por meio de Processos Administrativos de Responsabilização – PAR, Acordos de Leniência e Procedimentos de Resolução Consensual de Conflitos.
Clóvis Renato Squio
(48) 3664-5655
E-mail: gerep@cge.sc.gov.br
AUDITORIA-GERAL DO
age@cge.sc.gov.br
GERÊNCIA DE AUDITORIA DE LICITAÇÕES DE CONTRATOS
gealc@cge.sc.gov.br
geran@cge.sc.gov.br
gecop@cge.sc.gov.br
gapes@cge.sc.gov.br
(48) 3664-5677
geaci@cge.sc.gov.br
ouvidoria@ouvidoria.sc.gov.br
GERENTE DE GESTÃO DE OUVIDORIA
geouv@cge.sc.gov.br
geinf@cge.sc.gov.br
(48) 3664-2406
gepro@cge.sc.gov.br
CORREDOR-GERAL
cabarbosa@cge.sc.gov.br
ASSESORA TÉCNICA
Viviane Lótici
(48) 3664-5693
vlotici@cge.sc.gov.br
avissotto@cge.sc.gov.br
Ricardo Cordeiro Barichello
(48) 3664-5633
rbarichello@cge.sc.gov.br
csquio@cge.sc.gov.br
GERÊNCIA DE GESTÃO CORRECIONAL
fborges@cge.sc.gov.br
Informações sobre as pessoas da CGE
Natural de Florianópolis. Auditor Interno do Poder Executivo do Estado de SC desde junho de 2008. Graduado em Administração pela ESAG/UDESC e em Direito pela UFSC. Tem Pós-Graduação em Direito Empresarial, Pós-Graduação em Gestão e Direito Ambiental e Pós-Graduação em Contabilidade Pública e Controle Interno. Ocupou o cargo de Gerente de Recursos Antecipados em 2011. Foi assessor do Diretor de Auditoria Geral da Secretaria do Estado da Fazenda entre os anos de 2014 e 2015 e primeiro Controlador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado entre 2016 e 2017. Desde 2019, atuava como Diretor de Operações do BADESC.
Graduado em Ciências Econômicas e em Direito, Edson é mestre e doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC). É também especialista em Segurança Pública, especialista em Direito Público e formulador de Estratégias para Governo Eletrônico, certificado pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Policial Militar de Santa Catarina, tem vasta experiência profissional na Atividade de Inteligência de Segurança Pública, Tecnologias Aplicadas à Segurança Pública, Análise de dados em Segurança Pública, Analista de Projetos para Execução em Segurança Pública e Gestão Administrativa. Entre as várias funções que exerceu, atuou como Chefe da Divisão de Informática e Tecnologia da Diretoria de Informação e Inteligência – Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, conduzindo a gestão técnica do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP). Edson também trabalhou na Secretaria Nacional de Segurança Pública no desenvolvimento de sistemas de conhecimento para cruzamento de informações. Atuou ainda como professor na Faculdade da Polícia Militar da disciplina de Ciências Policiais e Coordenado da Disciplina de Metodologia de Pesquisa Científica.
Auditor Interno do Poder Executivo do Estado de SC desde setembro de 2006. Graduado em Administração e Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Maria-RS (UFSM), Pós-graduado em Direito Público pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Ocupou o cargo de Controlador Interno da Secretaria de Estado da Saúde em 2013. Ajudou a estruturar a Controladoria-Geral da Assembleia Legislativa de SC, ocupando o cargo de Controlador-Geral Adjunto, de fevereiro de 2015 a março de 2016.
CONSULTORA EXECUTIVA NA CONSULTORIA JURÍDICA
Pós Graduada em Direito Penal e Processual Penal, Bacharel em Direito pela Unisul e com o devido registro profissional na OAB/SC 29.175. Inicialmente atuou na área privada no ramo trabalhista, mas logo passou a atuar na Administração Pública, possuindo vasta experiência na área administrativa, principalmente em licitações e contratos. Foi Consultora Jurídica por mais de sete anos na Secretaria de Estado da Defesa Civil. Tem ampla experiência em autuação, instrução de processos disciplinares investigativos e punitivos e em redação e formatação legislativa. Atua na Consultoria Jurídica da CGE desde 2020, onde também é membro do grupo de trabalho para estudos referente à LGPD e membro suplente da Comissão Mista de Acesso á Informação (CMAI).
COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
Servidora Pública do Governo do Estado de Santa Catarina há 11 anos. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catariana (2012), bacharel em Relações Internacionais pela Universidade do Vale do Itajaí (2009) e graduanda do curso de Direito da Faculdade CESUSC (2017). Atualmente nomeada para o Cargo de Coordenadora de Controle Interno e Ouvidoria na Controladoria-Geral do Estado, tendo exercido a função de responsável pelas unidades de controle da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (2019-2020), Departamento Estadual de Infraestrutura (2019) e Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (2016-2019).
Jornalista graduada pela UFSC com MBA em Comunicação Pública e Empresarial pela Universidade Tuiuti do Paraná.
Auditor Interno do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina desde junho de 2008. Possui graduação e Mestrado em Ciências Econômicas pela UFRGS. Ocupou o cargo de Gerente de Auditoria de Pessoal na Secretaria de Estado da Fazenda entre 2015 e 2018. Representante entre 2015 e 2018 do Estado de Santa Catarina nas reuniões colegiadas e grupos de trabalho do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI).
GERENTE DE AUDITORIA DE RECURSOS ANTECIPADOS
César Cavalli é graduado em Administração de Empresas pela UFRGS, especialista em Direito Público pelo Cesusc e certificado pela Associação Brasileira das Entidades dos mercados Financeiro e de Capitais. Auditor Interno do Poder Executivo de Santa Catarina desde 2006, já ocupou as funções de Auditor-Geral do Estado e de Gerente de Auditoria de Licitações e Contratos.
GERENTE DE AUDITORIA DE CONTAS E PROGRAMAS DE GOVERNO
Pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil, Faculdades Barddal de Ciências Contábeis, conclusão em 2007. Curso de Formação – Auditoria Interna (2006). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade de Taubaté (UNITAU, 1989).
É Auditora Interna do Poder Executivo (SEF/DIAG) desde setembro/2006, exercendo atividades na Gerência de Licitações e Contratos e na Gerência de Auditoria de Contas e Programas de Governo. De março/2004 a agosto/2006 foi Contadora da Fazenda Estadual.
GERENTE DE AUDITORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Marina Rebelo é graduada em Ciências Econômicas pela UFSC (SC), pós-graduada em empreendedorismo pela Universidade de Lisboa (em parceria com a ESAG) e em Administração Pública pela ENA Brasil, e mestre em Administração Pública pelo ISCTE-IUL (Lisboa/PT). Auditora Interna do Poder Executivo de Santa Catarina desde 2007, atuou na Gerência de Auditoria de Licitações e Contratos, no Comitê de Acompanhamento de Custos da SEA e no gabinete do Diretor de Auditoria Geral.
GERENTE DE AUDITORIA DE PESSOAL
Graduado em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB, 2005); especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL, 2008). Formação Profissional: Auditor Fiscal de Controle Externo – Tribunal de Contas de Santa Catarina (2006/2009); Auditor Interno do Poder Executivo – Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (desde 2009); Secretário do Conselho de Política Financeira – Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (2011/2018); Gerente de Auditoria de Pessoal – Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina, desde 2019.
GERENTE DE AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO E GESTÃO DE RISCO
Possui graduação em Ciências Contábeis e graduação incompleta em Administração de Empresas (UFRGS,1996). Curso de extensão em Direito Público (Instituto IDC, 2009). Atuou como perita contábil ad hoc e assistente técnica em diversos processos cíveis, trabalhistas e previdenciários em comarcas estaduais do RS. Trabalhou com auditoria na Coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura de Gravataí/RS (2004-2006). Auditora Interna desde 2009, com diversos cursos de aperfeiçoamento no currículo, trabalhou na Gerência de Auditoria de Atos de Pessoal, Gerência de Administração, Finanças e Contabilidade (Diaf/SEF), Gerência de Despesas de Custeio e Gerência de Auditoria de Controle Interno.
LUCIANA BERNIER PEREIRA
Graduada em Ciências Contábeis pela UFSC e em Direito pela Faculdade Cesusc, Luciana Bernieri tem pós-graduação em Direito Público e em Licitações e Contratos. Auditora Interna do Poder Executivo, antes de assumir a Ouvidoria, atuou na Gerência de Responsabilização de Entes Privados e de Combate à Corrupção da CGE-SC.
Formado em Administração de Empresas pela FURB. Administrador na Ouvidoria-Geral, Assistente de Ouvidoria e atualmente como Gerente de Gestão de Ouvidorias. Pós-graduado em Gerenciamento de Marketing pela FURB e Fundação Getúlio Vargas. Administração Pública pela Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER). Gestão Pública Avançada pela Escola de Governo de SC (ENA). Experiência de 15 anos em Ouvidoria, nove deles no Governo do Estado de Santa Catarina e seis anos em Balneário Camboriú. Diretor Administrativo da Associação Brasileira de Ouvidores, Secção de SC, de 2016 até os dias atuais.
GERENTE DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Possui graduação em Administração Pública pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2010), especialização em Administração, Gestão Pública e Políticas Sociais pela Faculdade Dom Bosco e mestrado acadêmico em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2014), linha de pesquisa Administração Pública e Sociedade. Tem experiência na área de Administração Pública, com ênfase em política pública, accountability, licitações e contratos. Ingressou no Estado como servidora pública da Fundação Catarinense de Cultura, no cargo de Administradora em outubro de 2012.
GERENTE DE TRANSPARÊNCIA E DADOS ABERTOS
Graduado em Gestão de Tecnologia da Informação pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Robson tem experiência na área de análise e desenvolvimento de sistemas com passagens em empresas nacionais e estrangeiras. Ingressou no Governo do Estado de SC como analista de sistemas na Secretaria de Estado da Administração em 2015, passando pela Diretoria de Governo Eletrônico (Dgov) e pela Gerência de Tecnologia da Informação (Getin).
CÍCERO ALESSANDRO TEIXEIRA BARBOSA
Advogado com graduação em Direito na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI, 2003), pós-graduado em Direito Processual e Material Civil no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC, 2008) e Auditor Interno do Poder Executivo – Secretaria de Estado da Fazenda (SC).
Entre diversos cursos de formação complementar, destacam-se: Certificado (80 horas) para atuar no Conselho de Administração de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista no estado de Santa Catarina; mais de 1.350 horas na realização de outros cursos voltados ao desenvolvimento dos trabalhos de auditoria (orçamentos públicos, Licitações, Lei de Responsabilidade Fiscal, etc.) e, também, atividades relacionadas ao Desenvolvimento Gerencial e Gestão de Conflitos; mais de 230 horas de cursos atualizados em Auditoria Governamental, Controle Interno, Gestão de Riscos e Compliance.
Foi Inspetor de Previdência e Chefe de Serviço no IPESC (1985 a 1989); Gerente nas áreas de Atendimento e Personal na Caixa Econômica Federal (1989/2006); Diretor Jurídico da Associação dos Controladores Internos de Santa Catarina (2006/2008) e Presidente do Sindiauditoria (2008/2010); Gerente da área de Auditoria em Contas Públicas na SEF (2011/2018).
GERENTE DE GESTÃO CORREICIONAL
Advogada com graduação em Direito na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI, 2000), pós-graduada lato sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (AMATRA 12) e Auditora Interna do Poder Executivo Estadual de Santa Catarina. Entre os cursos de formação complementar, destacam-se: mais de 1.350 horas na realização de cursos voltados ao desenvolvimento dos trabalhos de auditoria (orçamentos públicos, Licitações, Lei de Responsabilidade Fiscal etc.) e, também, atividades relacionadas ao Desenvolvimento Gerencial, Análise e Melhoria de Processos e Administração de Conflitos; e mais de 230 horas de cursos atualizados em Auditoria Governamental, Controle Interno, Gestão de Riscos e Compliance.
Atuou na Advocacia entre 2000 e 2005. Secretária do Sindicato dos Auditores Internos do Poder Executivo (de 2009 a 2015; e em 2019).
GERENTE DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Comunitária de Chapecó (1993) e em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC, 2008). Especialização em Auditoria Governamental (UFSC, 1995); Especialização em Gestão Estratégica do Serviço Público (UNISUL, 2002); Especialização em Direito Público Material (Gama Filho-RJ, 2008); Especialização em Gestão Pública Avançada na Fundação Escola de Governo (ENA Brasil, 2016) e Especialização em Direito das Famílias e Sucessões (CESUSC, 2019).
Empregado Público da EPAGRI desde 1989, atuou por mais de 15 anos na Auditoria Interna, tendo sido Auditor-Chefe da Auditoria Interna da EPAGRI por sete anos (2003-2009); à disposição da FATMA (IMA), entre 2009 e 2014, foi Assessor da Auditoria Interna por quatro anos; à disposição da Secretaria de Estado do Planejamento, exerceu atividades no Escritório do Programa PACTO por SC em atividades voltadas à análise jurídica dos processos licitatórios das obras financiadas pelo Programa PACTO/SC (2014-2019).
GERENTE DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS E COMBATE À CORRUPÇÃO
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Mestre em Administração pela ESAG/UDESC (2018).
Gerente de Auditoria de Licitações e Contratos na Secretaria de Estado da Fazenda (DIAG/SEF), de fevereiro/2016 a dezembro/2018. Procurador-Geral do Município de São José (SC), de janeiro/2013 a outubro/2015. Procurador Jurídico da FAPESC, de março de 2010 a dezembro/2012, período em que recebeu a Medalha de Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli. Gerente de Administração, Finanças e Contabilidade da FAPESC de abril/2009 a março/2010. Servidor efetivo ocupante do cargo de Auditor Interno do Poder Executivo desde maio/2007. Advogado militante em Florianópolis (SC) desde outubro de 2005. Juizado Especial Cível da Comarca da Capital de Santa Catarina, no período de março de 2002 a setembro de 2005. Juizado Especial Criminal do Fórum Distrital do Norte da Ilha da Comarca da Capital de Santa Catarina. Atuou como conciliador pelo período de outubro de 2001 a novembro de 2002.