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Pará é penúltimo lugar na educação
quarta-feira, 26/10/2016, 08:56 - Atualizado em 26/10/2016, 12:24 - Autor:
Base para o desenvolvimento do cidadão, a Educação é mais um item a causar vergonha ao povo do Pará, de acordo com os dados do Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O Estado vem piorando sua posição no ranking ano a ano, como mostra o levantamento. Em 2011, estava em 15º lugar. Caiu para 17º em 2012. Em 2013, nova queda, para o 19º lugar, posição mantida em 2014. Em 2015, chegou à preocupante posição de 26º lugar, penúltimo no ranking nacional. E em 2016, de novo em 26º.
E não é só a pesquisa da CLP que atesta a falência do sistema de ensino no Pará. A recente divulgação das notas por escolas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostra que 99% das escolas públicas do Estado estão abaixo da média nacional, que ficou em 515,8 pontos. A pontuação média do Pará foi de apenas 414 pontos.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, deixa claro que não há pacto pela Educação no Estado. "Lamentavelmente o Pará tem 99% das escolas públicas abaixo da média geral do Enem. Isso mostra, mais uma vez, como anda a educação precária que temos em nosso estado. É esse o Pacto pela Educação que o governo estadual diz ter?", questiona.
BELÉM NÃO TEM META NEM PLANO DE EDUCAÇÃO
De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC), as políticas públicas a serem desenvolvidas são de responsabilidade de cada unidade da federação.
Escola Estadual Raymundo Martins Vianna, na capital, onde os alunos chegaram a estudar com o forro caído. (Foto: Daniel Costa/arquivo)
O MEC tem em sua plataforma o Plano de Ações Articuladas (PAR), onde há uma espécie de cesta de opções, às quais os Estados podem solicitar os recursos disponíveis.
Em uma pesquisa sobre Belém, com base nas informações do PAR, a cidade é mal pontuada na avaliação de metas do Plano Municipal de Educação (PME). Na escala onde a pontuação mais alta é 3, Belém aparece com 1 ponto. Isso significa que não há acompanhamento de metas ou previsão de implantação de um plano. Quanto a liberações de recursos, em 2016, até 4 de outubro, foi liberado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 4,9 milhões para alimentação escolar. A cidade também teve o repasse de R$ 53,7 mil até agosto para uso no transporte escolar e mais R$ 4,7 milhões para distribuição do salário-educação. Os quase R$ 10 milhões que Belém recebeu até setembro não são vistos, na prática, em uso no ensino.