Plenário pode apreciar instalação de grades em janelas de hospitais pediátricos
Hospitais, consultórios e clínicas pediátricas de Belo Horizonte poderão contribuir para a prevenção e redução do número de acidentes envolvendo crianças na cidade, caso seja aprovado o Projeto de Lei 474/2018, na pauta do Plenário desta quinta-feira (13/5). De autoria da vereadora Nely Aquino (Pode), a proposta, que tramita em 2º turno, prevê a instalação de grades ou redes de proteção em janela,...
Trecho vetado permanece fora de lei que tipifica violência contra a mulher
Veto parcial à Lei 11.289/2021, que amplia o conceito de violência contra a mulher e a classificação dos tipos de condutas que a caracterizam, foi mantido pelo Plenário nesta quinta-feira (6/5). O trecho barrado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) previa o encaminhamento de via da notificação compulsória de violência contra a mulher à delegacia. A justificativa do veto foi ...