Ok, desta vez você apenas contratou um guia para indicar o caminho (nada de empresas), mas no meio da trilha, você caiu e quebrou o braço, quem deve arcar com o prejuízo?
Quando você contrata um guia, é como se você estivesse contratando um dentista. Assim, podemos dizer que a atividade do Guia também é uma relação de consumo que deve ser analisada sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A diferença, no entanto, entre contratar o serviço através de uma empresa e diretamente com um guia autônomo está estampada no §4º do art. 14 do CDC: A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.
Isso, em termos jurídicos, é extremamente importante. Como ressaltei em relação às empresas, a responsabilidades delas era objetiva, ou seja, não precisava ser demonstrada a culpa para que a empresa arcasse com a indenização ao cliente. Contudo, com relação aos guias a culpa deles precisa ser devidamente demonstrada ou você não receberá uma indenização.
Assim, se você escorregar num pedra e quebrar o braço, terá que demonstrar que o dia teve culpa na sua queda, ou seja, que você caiu porque o guia agiu com imperícia, negligência ou imprudência, o que é muito difícil, principalmente em uma atividade de alto risco como é o montanhismo. Ex: se você está no itupava e cai, não há culpa do guia, mas se ele resolver fazer um atalho, por fora da trilha, e nesse trecho você cair, então teremos um caso de imprudência e o guia poderá ser tido como culpado e terá que indenizá-lo. Ressalta-se que no caso de uma empresa ser a prestadora do serviço, nos dois exemplos ela teria que indenizá-lo.
Ressalto, no entanto, que exitem julgados que não colocam os guias como profissionais liberais e assim ficam enquadrados como se fossem empresas, porém, a tendência é considerá-los como liberais, ainda mais depois das novas leis que estão começando a aparecer sobre montanhismo.
Desta forma, é melhor contratar uma empresa do que contratar um guia diretamente, porém o melhor mesmo é contratar qualquer um deles, mas com um seguro ao mesmo tempo, fazendo com que a seguradora lhe pague, e não as empresas de montanhismo e guias que normalmente não são empresas de grande porte.