(Imagem:Divulgação/Abraji)
O documento "Diretrizes para a Observação de Manifestações e Protestos Sociais", um guia de assistência prática aos observadores de direitos humanos em contexto de protesto elaborado pela ONU, será lançado em língua portuguesa nesta quinta-feira, 5, em evento na FGV em São Paulo.
Jornalistas, organizações da sociedade civil, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e representantes do governo estão convidados a comparecer ao lançamento. O evento acontece às 18h30.
O guia tem o objetivo de apresentar a jornalistas e a outros observadores de direitos humanos ferramentas que colaboram para o exercício de suas funções em situação de manifestações e protestos sociais. Reúne informações sobre boas práticas das instituições nacionais de direitos humanos e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo nesses contextos e visa a facilitar a captação e o imediato uso da informação pelos observadores frente a violações de direitos em protestos.
O documento foi criado em 2016 pelo Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Colaboraram a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), além da Defensoria Pública paulista.
O ACNUDH ressalta o papel dos observadores de contribuir para o exercício livre, pleno e efetivo dos direitos fundamentais em qualquer forma de manifestação pública. Sua atuação dá maior segurança aos participantes dos protestos, uma vez que sua presença dissuade (ou publiciza) possíveis violações.
Entre os debatedores do dia 5, estão a oficial de direitos humanos do ACNUDH, Ana Paula de Souza; o assessor de justiça da Conectas, Henrique Apolinário; e a advogada e coordenadora do Centro de Referência Legal da ARTIGO 19, Camila Marques. O lançamento também conta com representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto (PFDC) e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
O evento é promovido pelo ACNUDH, pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), e tem o apoio da Conectas Direitos Humanos.