Juiz faz audiência em casa de idoso incapacitado para lhe conceder a sua aposentadoria | Baú das DICAS
Muitos são os casos de idosos que trabalharam toda a sua vida na agricultura e que acabam por perder a sua aposentadoria por idade rural por não terem condições de se deslocarem ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), principalmente por problemas de saúde comuns com o avançar da idade.
Felizmente, existem juízes que se preocupam com o bem-estar dessas pessoas, como o caso de Fernando Marney Oliveira, juiz da comarca de Campos Belos, no interior de Goiás, que se deslocou a casa Domingos José dos Santos, um idoso de 83 anos que desde que sofreu um derrame deixou de conseguir se deslocar, para lhe conceder a sua aposentadoria por idade rural.
"Tinha a certeza que ele iria perder porque não saímos de casa com ele. É muito difícil e ele sente muita dor. Tem mais de quatro meses que não saímos com ele, a médica vem aqui e olha ele quando precisa", contou Maria Ferreira, de 77 anos, esposa de Domingos ao TNH1.
A audiência aconteceu na própria sala de Domingos, tendo o juiz se sentado num sofá, enquanto ouvia as duas testemunhas necessárias para a situação, e a advogada do idoso, Florismaria Ferreira Barbosa, se sentado noutro sofá.
Bastaram apenas 15 minutos para que o juiz concedesse a aposentadoria a Domingos, tendo as duas testemunhas confirmado que o idoso sempre havia trabalhado na agricultura.
"O depoimento pessoal colhido in loco demonstra conhecimento acerca da agricultura de subsistência. Ainda, as testemunhas ouvidas em juízo afirmaram que conhecem o requerente sempre trabalhando na atividade rural. Ou seja, por tempo superior ao necessário para o reconhecimento da sua situação de segurado especial", afirmou o juiz.
Ao terminar a sessão, Domingos chorou de emoção ao saber que tinha conseguido a sua aposentadoria e agradeceu dizendo em voz baixinha:
"OBRIGADA A DEUS, DOUTOR E TODOS VOCÊS".
"É a primeira vez que eu vejo aqui em Campos Belos o juiz vir na casa de uma pessoa que está numa situação dessa. Hoje o Judiciário de Campos Belos está fazendo a diferença", disse Florismaria Ferreira Barbosa, a advogada.
Apesar desta atitude de Fernando ter sensibilizado muita gente, a verdade é que, segundo este, é instituído por lei o juiz sair do gabinete e ir até à parte, principalmente em casos como esses. Contudo, poucas são as pessoas que o sabem.