Acusado por ex-mulher de ocultar patrimônio, líder do centrão vira alvo de investigação - 24/07/2020 - Poder - Folha
Procuradoria da República em Alagoas abriu investigação criminal contra o deputado Arthur Lira, aliado de Bolsonaro
A Procuradoria da República em Alagoas abriu investigação criminal contra o deputado federal Arthur Lira (PP), um dos líderes do centrão e novo aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O deputado Arthur Lira (PP-AL), um dos líderes do centrão, durante cerimônia de posse do ministro das Comunicações, o deputado Fábio Faria (PSD-RN), em junho, no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira/Folhapress
O deputado do PP é alvo de outras denúncias no Supremo Tribunal Federal, todas relacionadas à Lava Jato.
Jullyene Rocha afirma que o patrimônio do ex-marido supera R$ 11 milhões, mas ele omite a informação das autoridades. Em 2018, ele declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 1,7 milhão em bens.
De acordo com a denunciante, Lira tem ocultado patrimônio da Justiça Eleitoral desde meados dos anos 2000, quando exerceu mandatos de deputado estadual.
A ex-mulher diz que Lira tem utilizado a mesma estratégia nos processos que tratam da partilha de bens decorrentes do divórcio. E afirma que ele tem bens em nome de terceiros.
Jullyene acusa ainda o deputado de abuso de poder econômico em sucessivas campanhas eleitorais desde 2004 —Lira ocupa cargos eletivos desde 1993.
As acusações da ex-mulher vieram à tona no final de 2019, na revista Veja. Jullyene também já chegou a acusar o parlamentar de agredi-la, mas Lira foi absolvido pelo STF em 2015 na ação penal relativa a esse caso.
Nesta semana, o tema voltou a ser motivo de debate após uma decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de barrar busca e apreensão da Polícia Federal no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP), investigado pelo Ministério Público Eleitoral de São Paulo.
Parte dos ministros do Supremo concordou com a determinação do presidente da corte.
O STF deve retomar o assunto para que seja melhor delimitada a atuação de magistrados de primeira instância em investigações contra parlamentares.
A Folha entrou em contato com a Procuradoria da República em Alagoas, que confirmou a existência da investigação no Núcleo de Combate à Corrupção.
Informou que foi instaurado um PIC (procedimento de investigação criminal) no dia 15 de junho, mas que em razão do sigilo não poderia dar mais detalhes.
Documentos anexados a esta denúncia em Alagoas foram encaminhados também pela defesa de Jullyene Rocha ao STF, como parte de uma queixa-crime na qual ela acusa o líder do centrão de difamá-la ao se defender das acusações em reportagens.
Ela pede ao tribunal que instaure uma investigação contra Lira. O caso está com o ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a intimação do deputado para que ele apresente as explicações. O parlamentar foi notificado no apartamento funcional em Brasília no dia 19 de junho.
Lira é um dos nomes do PP incluídos pela Procuradoria-Geral da República na denúncia do chamado "quadrilhão do PP".
Em junho de 2019, a denúncia foi aceita pela 2ª Turma do STF, mas em razão do vaivém burocrático a ação penal ainda não começou a tramitar, conforme mostrou a Folha.
Além de Lira, foram denunciados nesse caso o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), e os deputados Eduardo da Fonte (PE) e Aguinaldo Ribeiro (PB), esse também pré-candidato à sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Câmara.
O deputado alagoano figura em outras duas denúncias relacionadas à Lava Jato, a última delas apresentada recentemente pela PGR.
Na outra, aceita pelo STF em 2019, o líder do PP é acusado de receber em 2012 propina do então presidente da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), Francisco Colombo, indicado pelo partido para o cargo.
Sobre essas denúncias, Lira e sua defesa têm dito que elas são baseadas em delações premiadas de criminosos que buscam implicá-lo em irregularidades com o objetivo de atenuar suas próprias penas.