Bahia Toda Hora :: Luiz Viana Queiroz
Sugestões da OAB-BA ao TJ-BA incluem o combate à corrupção
15/03/2014 - 10:02 |
Reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, com os conselheiros seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Bahia (OAB-BA) apresentaram sugestões para melhoria dos serviços do judiciário baiano em comarcas do Interior e o combate à corrupção. Leia mais
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OAB dá entrada em ação de inconstitucionalidade contra reajuste do IPTU
14/02/2014 - 16:49 |
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) ingressou, nesta sexta (14), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), perante o Tribunal de Justiça contra dispositivos das leis municipais que estabeleceram nova regulamentação para cobrança do IPTU. Em nota, a OAB-BA informa que apesar de esforços para chegar a acordo com a Prefeitura de Salvador, não houve consenso. Para a entidade, só haveria acordo com a imediata suspensão da cobrança do IPTU e correção de inconstitucionalidades apontadas. Para atender à sugestão da OAB, o Executivo precisaria enviar um novo projeto de lei para a Câmara Municipal. Leia mais
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Conheça o parecer da OAB-BA que orientou decisão de ingressar com Adin contra o IPTU
9/02/2014 - 18:03 |
Conheça o parecer de Cláudio Cairo, da Comissão de Direito Tributário da OAB da Bahia, sobre o aumento do IPTU de Salvador em 2014 que embasou a decisão do Conselho Pleno de ingressar na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra as leis municipais que aumentaram o imposto. O presidente da OAB da Bahia Luiz Viana explicou que com a Adin, a OAB vai levar ao Tribunal de Justiça um pedido de controle da constitucionalidade das leis municipais que aumentaram o IPTU. "A OAB da Bahia não pretende substituir a legitimidade democrática do prefeito ACM Neto, que é… Leia mais
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OAB-BA questiona o IPTU
4/02/2014 - 7:56 |
Critérios de reajuste do IPTU foram discutidos, nesta segunda (3), entre o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Leia mais Leia mais
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Ministro Francisco Falcão quer 'maçãs podres' fora do Tribunal de Justiça da Bahia
4/02/2014 - 0:07 |
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, acompanhou a cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, nesta segunda (03), às 9h30, no Fórum Ruy Barbosa, e falou com jornalistas sobre a continuidade do trabalho de correição no Judiciário baiano: "Todas as maçãs podres precisam ser extirpadas", resumiu. Ele citou casos de nepotismo, de funcionária fantasma e a emblemática compra de 8 mil latas de leite em pó em 2013, além da contratação de serviços sem licitação. Leia mais
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OAB-BA vai visitar presídios
27/01/2014 - 16:27 |
Durante reunião com o secretário Nestor Duarte (Administração Penitenciária), representantes da OAB-BA definiram um cronograma de visitas aos presídios na Bahia. Leia mais
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15/01/2014 - 18:27 |
OAB da Bahia divulgou nota de repúdio aos critérios para seleção de candidatos à vaga de operador de trens do Metrô de Salvador, restringindo o trabalho ao sexo masculino. Leia mais
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OAB da Bahia quer que Fundação Getúlio Vargas se manifeste sobre erros no Exame de Ordem
23/07/2013 - 8:28 |
O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, encaminhou ofício ao presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado, na quinta-feira (18), solicitando que ele requisite uma manifestação explícita da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre erros e inconsistências na elaboração e na correção da prova do X Exame de Ordem. Diversas falhas foram apontadas por examinandos e professores em questões nas áreas de direito civil, direito tributário, direito penal e direito administrativo. A posição da OAB da Bahia foi tomada após reunião conjunta das Comissões de Exame de Ordem e de Ensino Jurídico da Seccional. No ofício, o… Leia mais