Por Felipe Matozo em 19/01/2021, às 10:01
No ano passado, os pedidos de seguro-desemprego aumentaram 1,9% em relação a 2019, muito por conta da pandemia do novo coronavírus. Como a crise econômica segue sendo uma realidade, é possível que a procura pelo seguro-desemprego siga aumentando em 2021.
Por conta disso, é recomendado a todos os trabalhadores conhecerem as condições desse benefício. É importante saber de questões como quem tem direito, qual o período de recebimento do seguro, o valor das parcelas, e assim por diante.
Por isso, se você quer ficar por dentro das condições do seguro-desemprego em 2021, continue a leitura para acompanhar as principais informações sobre o assunto.
Quem tem direito ao seguro-desemprego em 2021?
As regras para ter acesso ao seguro-desemprego em 2021 seguem as mesmas dos anos anteriores. Tem direito ao benefício o trabalhador que atuava em regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e foi demitido sem justa causa.
Isso inclui os casos em que acontece dispensa indireta, quando o empregador comete algum tipo de falta grave. Este tipo de situação configura motivo para rompimento do vínculo empregatício por parte do trabalhador, pois torna inviável a manutenção da relação. Ou seja, a rescisão indireta é uma espécie de "demissão por justa causa invertida".
Entretanto, cabe destacar que há um período mínimo no qual o trabalhador precisa ter prestado serviço, seja por demissão sem justa causa ou indireta, para ter direito ao seguro-desemprego.
Para quem solicitar o benefício pela primeira vez, é necessária uma atuação de no mínimo 12 meses com carteira assinada em regime CLT. No caso do profissional que solicitar pela segunda vez, o período mínimo é de nove meses, e da terceira vez em diante seis meses. Além disso, deve haver um intervalo de pelo menos 16 meses entre um pedido e outro.
Voltando ao grupo de trabalhadores que têm direito ao seguro desemprego, ele ainda inclui os seguintes casos:
Funcionários que tiveram o contrato suspenso por conta de participação em programa de qualificação oferecido pelo empregador;
Pescadores profissionais durante o período de defeso, quando as atividades de pesca ficam vetadas ou controladas;
Trabalhadores resgatados de condições semelhantes à escravidão.
Entretanto, cabe destacar que o trabalhador não pode receber qualquer outro benefício trabalhista enquanto estiver recebendo o seguro-desemprego. Além disso, ele também não pode ter participação societária em empresas para ter direito ao benefício.
Por conta da pandemia de Covid-19, a principal forma de dar entrada no seguro-desemprego em 2021 é pela internet. Esse formato de solicitação já foi o mais utilizado em 2020, e deve ser realizado por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo site do Governo Federal.
Para realizar o procedimento pessoalmente, é preciso ir até um posto de atendimento do Sine (Sistema Nacional de Emprego) ou da SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego).
Em relação ao procedimento online, o site para dar entrada é o gov.br, a partir do menu "Solicitar o Seguro-Desemprego (SD)". Caso prefira fazer a solicitação pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, ele está disponível no Google Play para sistemas Android, e na App Store para iOS.
O pagamento do benefício é realizado apenas depois de um período mínimo de 30 dias para análise da solicitação. E se você quiser conferir o passo a passo de como solicitar o seguro-desemprego, aproveite para acompanhar o vídeo abaixo.
Veja também: Contrato de Trabalho por prazo determinado – Como funciona?
Valores e parcelas do seguro-desemprego em 2021
A quantidade de parcelas depende do tempo trabalhado, e varia de 3 a 5. Para quem comprovar ter trabalhado em regime CLT por no mínimo 6 meses, são três parcelas. No caso de um período mínimo de 12 meses são quatro, e cinco parcelas para aqueles que trabalharam por 24 meses seguidos ou mais.
Em relação ao valor, ele varia conforme a faixa de salário médio do trabalhador nos últimos três meses antes da demissão. Os valores foram corrigidos em janeiro deste ano, e o pagamento máximo agora está em R$ 1.911,84, um aumento de R$ 98,81 em relação ao anterior.
Dessa forma, os valores do seguro-desemprego em 2021 são os seguintes:
Até R$ 1.686,79 – deve ser multiplicar o valor do salário médio por 0,8 (80%);
Entre R$ 1.686,80 e RS 2.811,60 – o valor que exceder R$ 1.686,79 deve ser multiplicado por 0,5 (50%) e somado a R$ 1.349,43;
Acima de RS 2.811,60 – parcela de R$ 1.911,84 para todos os casos.
Além disso, é importante destacar que o valor da parcela não pode ser menor do que o salário mínimo vigente, que é de R$ 1.100. O valor do salário mínimo nacional também serve como base de cálculo para o benefício no caso dos pescadores, empregados domésticos e trabalhadores resgatados.