Cidade de Palmas (TO) determina uso obrigatório de máscaras
Ônibus na Capital de Tocantins. Foto: divulgação
Regras também se aplicam ao transporte e prefeitura multará quem descumprir
A Prefeitura da cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins, por meio do decreto nº 1.884 de 27 de abril de 2020, determinou o uso de máscaras de proteção facial por todos no município. O uso passa a ser obrigatório em espaços públicos e demais espaços abertos, incluindo o transporte coletivo e privado, como medida de combate e prevenção ao novo coronavírus.
A data de início da validade da determinação será 04 de maio.
No transporte coletivo por ônibus, privado, táxis e carros por aplicativo o uso de máscaras também será obrigatório, bem como pelos motoristas e demais colaboradores que trabalhem no setor.
Em caso do descumprimento das normas a pessoa flagrada sem o uso da proteção ficará passível de multa no valor de R$ 80,00 e será retirada do local em que se encontra de forma espontânea, ou seja, saindo por vontade própria. Se houver resistência em sair, poderá ser conduzida pela autoridade policial.
Para estabelecimentos comerciais ou de acesso ao público, empresas de ônibus ou proprietários de carro por aplicativo (transporte de passageiros), a multa será no valor de R$ 160,00 e, em caso de reincidência, o alvará de trabalho e ou de funcionamento será cassado.