Notícias da OAB-RJ | Page 854 | OABRJ
Prefeitura, OAB/Niterói e lideranças comunitárias vão levar assistência jurídica a quem precisa
Parceria entre a Prefeitura, OAB/Niterói e lideranças comunitárias vai levar assistência jurídica a quem precisa Do jornal O Fluminense 29/05/2008 - Governar para todos e oferecer o serviço de assessoria jurídica a quem mais precisa são os principais objetivos do Programa de A
Jovem com paralisa cerebral recebe carteira de advogada Do site do Consultor Jurídico 29/05/2008 - Flávia Cristiane Fuga e Silva é um exemplo de superação. Portadora de paralisia cerebral, ela se comunica com a ajuda de um computador especial, uma vez que a paralisia i
OAB/RJ cobra rigor na fiscalização do trânsito
OAB/RJ cobra rigor na fiscalização do trânsito Do jornal O Globo 28/05/2008 - Mais rigor na fiscalização e na aplicação das leis de trânsito são medidas que poderiam diminuir o número de acidentes graves e também de casos de violência como o do motorista Itamar
Transporte: Wadih classifica proposta de prorrogação de concessão das linhas de ônibus de 'descalabro'
Transporte: Wadih classifica proposta de prorrogação de concessão das linhas de ônibus de 'descalabro' Da redação da Tribuna do Advogado 28/05/2008 - Durante 1° Encontro da OAB/RJ sobre Legislação de Trânsito e sua Eficácia, realizado nesta terça-feira, dia
Movimentação na Justiça do Trabalho contraria previsões feitas na reforma
Movimentação na Justiça do Trabalho contraria previsões feitas na reforma Do Valor Econômico 28/05/2008 - O temor de que a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, estabelecida pela reforma do Judiciário com a Emenda Constitucional nº 45, abarrotaria
OAB homenageia jornal 'O Fluminense'
OAB homenageia jornal O Fluminense Da redação das Tribuninhas 28/05/2008 - O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous e o presidente da OAB/Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, visitaram a sede do jornal 'O Fluminense', para entregar à presidente do Grupo Fluminense, Nina Rita Torre
Palestra sobre 'Súmula vinculante'
Palestra sobre 'Súmula vinculante' Da redação das Tribuninhas 28/05/2008 - "Súmula vinculante" será o tema da palestra que Fabio Luiz Gomes, advogado e professor universitário, vai proferir no próximo dia 11 de junho, às 19 horas. O evento, organizado pela Comissão OAB Deba
ESA oferece palestras gratuitas em junho
ESA-RJ oferece palestras gratuitas em junho Da redação da Tribuna do Advogado 28/05/2008 - No mês de junho, a ESA está promovendo um ciclo de palestras gratuitas, todas as quartas-feiras, a partir do dia 11, no plenário da OAB/RJ. O tema da primeira é
OAB/RJ tomará medidas contra seguranças truculentos do Fórum
OAB/RJ tomará medidas contra seguranças truculentos do Fórum Da Tribuna Online 28/05/2008 - Como foi informado na Tribuna On Line da semana passada, a instalação das catracas eletrônicas nas entradas do Rio não pôs fim às revistas e às filas, contrariando as
Programa Direito em Debate discutirá o meio ambiente
Programa Direito em Debate discutirá o meio ambiente Da Tribuna Online 28/05/2008 - O programa Direito em Debate, patrocinado pela OAB/RJ, que vai ao ar ao vivo, em rede nacional, toda quinta-feira na TV Brasil (ex-TVE), das 22h40 às 23h40, aproveitará a presença
ESA-RJ promove curso de Direito Administrativo
ESA-RJ promove curso de Direito Administrativo Da Tribuna Online 28/05/2008 - A Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ (ESA-RJ) e a Escola da AGU/RJ promoverão o Curso Básico de Direito Administrativo, nos dias 16, 17, 18 e 19, 25 e 26 de junho, sempre às 18h30. As
OAB/Nova Friburgo debate educação e cidadania
OAB/Nova Friburgo debate educação e cidadania Da Tribuna Online 28/05/2008 - Nesta quarta-feira, dia 28, às 18h30, a Subseção de Nova Friburgo promove a exibição do documentário Pro dia nascer feliz seguido de debate sobre o tema educação e cidadania. &nbs
Curso de Direito Eleitoral na OAB/Rio Bonito
Curso de Direito Eleitoral na OAB/Rio Bonito Da redação das Tribuninhas 28/05/2008 - A OAB/Rio Bonito está promovendo um curso de Direito Eleitoral. As aulas, que terão início no dia 14 de junho, às 8h, serão ministradas pelo Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro M
CNJ suspende julgamentos sobre administração de depósitos judiciais por bancos privados
CNJ suspende julgamentos sobre administração de depósitos judiciais por bancos privados Do site do CNJ 28/05/2008 - Um pedido de vista interrompeu o julgamento dos dois processos que tratam de convênio firmado entre os tribunais de justiça do Rio de Janeiro e de
Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido
Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido Do jornal O Fluminense 28/05/2008 - Um desentendimento entre a juíza Cíntia Santarém Cardinali e o advogado Fernando André Gil Alcântara, de 29 anos, durante uma audiência na 4ª
STF: Direito defende vida de embrião e direito a pesquisa
STF: Direito defende vida de embrião e direito a pesquisa Do site do Consultor Jurídico 28/05/2008 - O ministro Menezes Direito defendeu, nesta quarta-feira (28/5), que o embrião é um ser humano vivo, ainda que fertilizado in vitro e congelado. O ministro, no
Errata da Tribuna On Line
Errata da Tribuna On Line Da redação da Tribuna do Advogado 28/05/2008 - Ao contrário do que saiu publicado no boletim eletrônico de 27 de maio, na notícia referente à troca do cartão profissional, a OAB/RJ esclarece que os advogados em dia com o parcelamento das anuidades anteriore
Guarda compartilhada: projeto de lei poderá evitar ajuizamento de ações
Guarda compartilhada: projeto de lei poderá evitar ajuizamento de ações Do Jornal do Commercio 27/05/2008 - O projeto de lei que prevê a guarda compartilhada dos filhos poderá evitar no futuro o ajuizamento de ações que visam à indenização por falta de afeto
Judiciário pode perder controle sobre cartórios
Judiciário pode perder controle sobre cartórios Do Valor Econômico 27/05/2008 - Um projeto de lei prestes a ser sancionado pelo presidente da República pode tirar do Poder Judiciário o controle sobre os cartórios extrajudiciais - os de registros civis de pes
Juízes já usam novo sistema da Receita na cobrança de dívidas Do Valor Econômico 27/05/2008 - O juiz trabalhista Luciano Athaíde, responsável pela vara de Assú, município localizado a 180 quilômetros de Natal, recebeu no início de abril uma ação de execuç
CNJ decidirá administração de depósitos de ações que tramitam no Rio e em Minas Do Valor Econômico 27/05/2008 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve decidir hoje se o Bradesco poderá assumir a administração dos depósitos referentes as ações que
Defensoria Pública do Rio fará campanha para que a população tenha acesso a documentos
Defensoria Pública do Rio fará campanha para que a população tenha acesso a documentos Do jornal O Fluminense 27/05/2008 - A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPCE) criou, através da resolução n° 447, a campanha institucional permanente de fomen
CCJ pode votar amanhã novas regras para pagar precatórios
CCJ pode votar amanhã novas regras para pagar precatórios Do site do Conselho Federal 27/05/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar nesta quarta-feira, dia 28, substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) a sete propostas
STJ: acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto
STJ: acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto Do site do STJ 27/05/2008 - O advogado constituído pela parte pode conhecer o conteúdo do inquérito policial instaurado, como estabelece o direito de informação do indiciado e o Estatuto da A
Cálculo dos prazos processuais no STJ deve incluir sexta-feira dia 23
Cálculo dos prazos processuais no STJ deve incluir sexta-feira dia 23 Do site do STJ 27/05/2008 - Todos os prazos processuais que tenham se iniciado ou se encerrado no último dia 22 de maio ficaram prorrogados para o dia 23 subseqüente. A prorrogação se deve ao f
STF deve concluir julgamento sobre pesquisas nesta quarta
STF deve concluir julgamento sobre pesquisas nesta quarta Do site do Consultor Jurídico 27/05/2008 - A expectativa para a próxima quarta-feira, dia 28, é a de que nenhum novo pedido de vista interrompa a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalida
TST aplica mínimo como base de cálculo de insalubridade Do site do Consultor Jurídico 27/05/2008 - A Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, mas proi
OAB/RJ debate a advocacia ambiental no Maranhão
OAB/RJ debate a advocacia ambiental no Maranhão Da redação da Tribuna do Advogado 27/05/2008 - A OAB/RJ, através do presidente da Comissão de Direito Ambiental, Flávio Ahmed, marcou presença no II Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental, realizado de 19 a 21
Auditório da OAB/Nova Friburgo receberá novo nome
Auditório da OAB/Nova Friburgo receberá novo nome Da redação das Tribuninhas 27/05/2008 - No dia 30 de maio a OAB/Nova Friburgo realizará a solenidade de nomeação do auditório da Subseção, que passará a ser chamado de Dr. André Pereira Machado. Além disso, a gal
Pós-graduação na OAB/Niterói
Pós-graduação na OAB/Niterói Da redação das Tribuninhas 27/05/2008 - A OAB/Niterói está promovendo cursos de pós-gradução em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil