TRIBUNA DA INTERNET | Advogado se reuniu com Lula e requereu imediatamente sua libertação à Justiça Federal
Advogado se reuniu com Lula e requereu imediatamente sua libertação à Justiça Federal
Posted on 8 de novembro de 2019, 12:20 by Tribuna da Internet
Zanin espera despachar com a juíza Carolina Lebbos ainda hoje
A iniciativa da defesa do ex-presidente ocorre após a decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (dia 7). O plenário decidiu, com placar apertado de 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos), alterando a jurisprudência, que desde 2016, tem permitido a prisão logo após a condenação em segunda instância.
MAIORIA – O voto decisivo foi do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que acompanhou os ministros Marco Aurélio, relator das ações sobre o tema, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, formando a maioria.
DEPENDA DA JUÍZA – Lula depende de um aval simples da juíza federal Carolina Lebbos para deixar a prisão e aguardar em liberdade o julgamento de recursos no caso do tríplex de Guarujá (SP). A libertação do petista não é automática. Os advogados tiveram de peticionar no próprio procedimento de administração da pena, na 12ª Vara Federal em Curitiba, para que ele deixe a prisão depois de 19 meses.
Como há uma ordem do STF sobre o assunto, não há alternativas para que um magistrado de grau inferior descumpra a medida, diz ele. Uma hipótese seria a juíza considerar que a decisão do Supremo ainda não tem acórdão e não está oficialmente publicada, e que, portanto, seria preciso aguardar essa última etapa para entrar em vigor.
FORMALISMO – Essa possibilidade, porém, é considerada improvável, até por ser facilmente revertida por meio de um habeas corpus na segunda instância ou mesmo por meio de uma reclamação no Supremo. "Pode acontecer, sem dúvida. Seria obviamente um excesso de formalismo porque esse julgamento é público e notório", diz o advogado criminalista e professor de direito Leonardo Pantaleão.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria é confusa e imprecisa. O advogado de Lula sabe que o acórdão do Supremo ainda não está valendo, sequer foi redigido. Se a juíza libertar Lula será pelo cumprimento de um sexto da sentença. Nada tem a ver com a decisão do STF. (C.N.)
6 thoughts on "Advogado se reuniu com Lula e requereu imediatamente sua libertação à Justiça Federal"
8 de novembro de 2019, 12:58 at 12:58
Na sessão desta quinta-feira o plenário do STF poderia até — por maioria, é claro — conceder de ofício ordem de Habeas-Corpus para todos os detentos que se encontram nos cérceres nacionais em razão de prisão após condenação pela 2ª instância. Nem era preciso alguém pedir. Os ministros poderiam conceder por ato próprio. Creio que esqueceram disso.
8 de novembro de 2019, 13:09 at 13:09
O senhor deveria ser um dos integrantes do Supremo Tribunal Federal!
Saber jurídico e,principalmente,REPUTAÇÃO ILIBADA,não lhe faltam!
8 de novembro de 2019, 13:23 at 13:23
A euforia já se manifesta em alguns aqui pela decisão de meia dúzia de juízes comprometidos com algum indiciado em crimes é descarada.
8 de novembro de 2019, 15:02 at 15:02
Dureza de derrota pra esse rabuleto engomadinho: gastou uma fábula do açambarcado pelo cliente em honorários, pareceres, recursos e não conseguiu tirá-lo da cana dura O bandido só vai sair depois de uma manobra espúria daquela que deveria ser a mais alta Corte do país.Para livrar a barra do incompetente rabuleto, o sr gilmarmendes deve obrigar a 2a. turma a considerar suspeito o perfeito então juiz Moro.Tudo o que quer o gorilão é desmoralizar Moro.