30 de junho de 2021 às 9:00
CGU mostra que Covaxin (a outra vacina da outra propina) envolveria 1 bilhão e meio e muitas suspeitas
O governo Bolsonaro anunciou a suspensão do contrato para a compra da vacina indiana Covaxin…
A outra vacina da outra propina.
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que embasou a decisão do Ministério da Saúde apontou que a medida deveria ser adotada em caráter "urgente".
Segundo o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o documento que ele teve acesso revela que o contrato envolve "valor vultoso" (R$ 1,6 bilhão) e sobre ele "pairam suspeitas de possível ocorrência de irregularidades".
"Acaso a contratação tenha prosseguimento, com o consequente desembolso dos cofres públicos dos valores avençados, pode-se correr o risco de evidenciar-se posteriormente que o processo está eivado de vícios", assinala o parecer publicado pelo colunista.
"Assim, é urgente que a medida cautelar seja adotada, com a finalidade de assegurar a proteção ao interesse e cofres públicos", emenda o relatório, assinado pelo diretor de Responsabilização de Entes Privados, Marcelo Vianna.
No documento, a CGU diz que análises prévias de diretorias do órgão consideraram "a existência de indícios" para "possível responsabilização tanto de agentes públicos como de entes privados no caso".
O parecer cita ao menos cinco "situações" que, na avaliação do órgão, "demandam maior aprofundamento investigativo para o completo esclarecimento acerca da correção dos atos" do Ministério da Saúde. São eles:
1) Tentativa de realização de pagamento antecipado, sem previsão contratual;
2) Possível pagamento por meio de empresa não signatária do contrato;
3) Descumprimento dos prazos contratuais;
4) Ausência de pesquisa de preços;
5) Manifestação do Ministério da Saúde sobre o inadimplemento da Bharat Biotech/Precisa Medicamentos.