Arquivos Escritorio de Advocacia rj - Cincinatus e Alencar
19 jan Especialista critica lisura do pente-fino do INSS
Posted at 15:17h in Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Escritorio de Advocacia, Escritorio de Advocacia rj, Reforma da Previdência by fernandoybus 0 Comments
Período da suspensão das perícias aumenta número de segurados que terão que fazer exame 18/01/2017 10:31:33 MARTHA IMENES Rio - O número de segurados que recebem benefícios por incapacidade e terão que passar pelo pente-fino do INSS saltou de 1,73 milhão para 2,018 milhões de pessoas. Nesse total, o...
16 nov Improbidade Administrativa
Posted at 13:37h in Escritorio de Advocacia, Escritorio de Advocacia rj, Improbidade Administrativa by fernandoybus 0 Comments
O Escritório Cincinatus e Alencar, tem destaque na área do direito administrativo, com forte atuação nas ações por ato de improbidade administrativa, nos casos mais complexos e de repercussão nacional, tais como: Operação Assepsia, Operação Hurricane, Operação Sanguessuga, Operação Gafantotos, dentre outras. Escritório de Advocacia...
14 nov ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA DO ESCRITÓRIO CINCINATUS & ALENCAR
Posted at 15:08h in Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Escritorio de Advocacia rj by fernandoybus 0 Comments
No Direito moderno não há mais espaço para advogados que atuam em todas as esferas do Direito, a complexidade e a profundidade dos debates exige dos advogados a especialização em cada ramo de atuação. Mantemos nossa atuação exclusiva no Direito Previdenciário e do Trabalho, considerando a...
12 nov DESAPOSENTAÇÃO
Posted at 16:48h in Escritorio de Advocacia rj by fernandoybus 0 Comments
BREVE INTRODUÇÃO Todo o trabalhador ou trabalhadora que após sua aposentadoria, que continuar trabalhando ou que retorne ao mercado de trabalho está obrigado a continuar vertendo contribuições ao INSS (RGPS), por força do artigo 11, § 3º, da Lei 8.213/91, sem qualquer contrapartida em benefícios, exceto...
03 nov Ausência notificação na LIA: nulidade relativa x absoluta
Posted at 22:04h in Escritorio de Advocacia rj, Imprensa by fernandoybus 0 Comments
Com efeito, destaca-se que as ações judiciais calcadas em dispositivos legais insertos no domínio do Direito Sancionador, ramo do Direito Público que formula os princípios, as normas e as regras de aplicação na atividade estatal punitiva de crimes e outros delitos, devem observar um rito...
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Especialista critica lisura do pente-fino do INSS 19 de janeiro de 2017
Análise da PROPOSTA DE Reforma da Previdência PEC 287 11 de dezembro de 2016
Improbidade Administrativa Lei 8429 92 – Indisponibilidade de Bens na Ação de Improbidade Administrativa 25 de novembro de 2016