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Operação Fratelli: MPF denuncia ex-prefeito de Mirassol
O Ministério Público Federal denunciou o ex-prefeito de Mirassol, José Ricci Júnior, por superfaturamento em obras e desvios de recursos ao dispensar licitações para beneficiar a empresa Demop Participações, comandada pelo Grupo Scamatti, de Votuporanga.
De acordo com a denúncia, os crimes aconteceram durante a realização de um contrato emergencial para a construção de uma ponte sobre o córrego Piedade, em 2010. Havia três planilhas orçamentárias enviadas pelas empresas Demop, Alfa Construtora Rio Preto e TCL Tecnologia e Construções.
As irregularidades foram confirmadas durante as investigações da Operação Fratelli, realizadas pelos ministérios públicos estadual e federal em conjunto com a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal.
A denúncia mostra que os membros do Grupo Scamatti eram responsáveis por comandar uma organização criminosa que afastava a competitividade nos processos licitatórios, além de fraudar licitações a partir de informações privilegiadas e desviar recursos de emendas parlamentares estadual e federal.
Um dos alvos de investigação foi uma planilha de custos fornecida pela empresa, na qual constava um orçamento exatamente no mesmo valor estimado pela prefeitura da cidade e autorizado pelo Ministério da Integração Nacional.
A tabela foi periciada e o laudo emitido prova que houve um superfaturamento quantitativo no valor de R$ 295 mil em uma obra de cerca de R$ 2 milhões. "Observa-se que a empresa Demop não adequou sua planilha ao novo plano de trabalho e ainda manteve exatamente o mesmo orçamento anteriormente apresentado", diz trecho da denúncia.
A denúncia também mostra que os materiais empregados nas obras eram de qualidade inferior aos previstos no projeto, o que facilitava a prática de desvios de recursos públicos.
A equipe de reportagem do Jornal DHoje Interior procurou a advogada Lilian Scamatti, representante do grupo Scamatti. Ela disse que ainda não iria se pronunciar por não ter conhecimento sobre o conteúdo da denúncia. "Nós não fomos intimados e não vamos nos pronunciar", disse.
Por telefone, o ex-prefeito de Mirassol, José Ricci Júnior, disse que também não tem conhecimento da denúncia e que ainda não foi notificado.