03 de junho de 2021 | 07h06
Guilherme Antonio de A. L. Fernandes, Mestre em Integração da América Latina e Doutor em Direito (USP). Pesquisador membro do Gebrics-USP, Professor e advogado em São Paulo
O Brasil vive, talvez, o maior desastre de sua história. O número de vidas perdidas para o vírus é inescrupuloso, obsceno e inaceitável. Parece que vivemos numa espiral rumo a um inalcançável desconhecido, com queda de energia vital de um corpo social cansado de lutar, que se confunde com clarões cruéis de luz a simular um fim de túnel, mas que não passam de mera alucinação de quem já não consegue mais discernir bem sobre o que é real ou apenas mais um dia de loucura assimilada.
Rumo à trágica marca de meio milhão de mortes, vamos seguindo num ritmo que, seguramente, nos fará ultrapassar os Estados Unidos em números absolutos de óbitos. Nos quatro primeiros meses do ano de 2021 tivemos mais mortos do que no ano de 2020 todo, mas a impressão é de que, no seio do corpo social que já não aguenta mais a tortura de uma quarentena, o pior já passou. Afinal, o brasileiro simplesmente se acostumou a morrer. Ele abraçou a finitude. Não para aplacar a angústia da existência, num sentido quase que Kierkegaardiano, mas, sim, para simplesmente colocar um fim no pesadelo circunstancial pandêmico. Ou seja, aceitou a morte diante do terror do contexto, cuja trilha sonora é comandada pela orquestra dos erros propositais conduzida sob a batuta do cavaleiro cancelador de CPFs, bufão das claques, o parvo da cloroquina, que desafia desde a ciência às emas e que, "assombrosamente", resiste aos mais de cem pedidos de impeachment que dormem em berço esplêndido. Por quê? … pergunta o mais desesperado dos brasileiros, que, bravamente, ainda luta para não desistir e focar-se inteiramente em sua individualidade e mandar às favas o resto do Brasil.
Para tentar ajudar o leitor mais irritado e já sem paciência alguma para achar que o impeachment do parvo da cloroquina ainda possa ser uma realidade, é necessário que se compreenda o "pêndulo do impeachment". No nada monótono Brasil político ˗ aquele que vive lá em Nárnia, ou melhor, em Brasília ˗ a pandemia é uma realidade dura de se ler nos jornais. Às vezes, até assusta, mas parece não ser sentida realmente. Entre animadas discussões sobre reformas tributária, administrativa e política, parece que o pior já passou. Que o vírus em si não deve ser e nem é o centro das atenções – apenas quando conveniente para justificar algum "não fazer" (como por exemplo, para não funcionar alguma comissão interna enquanto a pandemia perdurar, com a desculpa de que só poderia ser feita presencialmente). Afinal, é preciso tocar o país! Discutem-se as tais reformas, cometem-se barbeiragens orçamentárias, desmatam-se florestas sob os olhares de ministros lobistas, liberam-se mais armas, enquanto faltam vacinas e apoio explícito a medidas de contenção da contaminação e ao uso de máscara. Coordenação entre as esferas federal, estaduais e municipais? Nem pensar! Deputados Federais e Senadores vivem em suas Pasárgadas pessoais, cada um com um amigo real para chamar de seu, alheios à tragédia brasileira, focados nos seus interesses particulares.
Eis que, contudo, num momento de estrito controle de constitucionalidade o Ministro Luís Roberto Barroso, exercendo a função-razão da existência de um ministro da mais alta Corte do país, determinou que o presidente do Senado fizesse seu trabalho; isto é, determinasse a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), tal como determina aquele texto que nos demos em 1988, mas que sofre diariamente a cada elogio a um "Brilhante Ustra", a cada uso da palavra "movimento" ao invés de Golpe para o que ocorreu em 1964 e que se vê aviltado a cada uso da Lei de Segurança Nacional. O Brasil tem dessas coisas. Há dias nos quais aquilo que a Constituição de 1988 determina, até acontece. E, assim, de repente, uma CPI assombra o maestro do caos e o impeachment, que sempre esteve lá, mas nunca foi levado a sério, volta a ser uma possibilidade. Mas, ele acontecerá?
Dificilmente, porque o impeachment só sairá caso seja oriundo de uma pressão popular irresistível e não fruto real do que foi realmente "descoberto" pela CPI ou em razão de um dos inúmeros já cometidos crimes de responsabilidade pelo presidente. Afinal, cá para nós, o que há de ser descoberto senão o evidente óbvio que grita em nossas faces todos os dias? Essa é a CPI mais óbvia da história, onde todos conhecem os fatos e todos sabem de quem é a responsabilidade. Contudo, como já mencionado, a CPI sozinha não derrubará o presidente. A conveniência de mantê-lo no poder é senso comum em Nárnia.
Não há razão para o impeachment de Bolsonaro em Brasília. No privilegiado mundo da política, manter um presidente fraco, porém falastrão e pseudo-ameaçador, mas ainda sim receptor de uma fiel e delirante claque de fanáticos, é a coisa mais perfeita que um sonho dourado pode oferecer. Bolsonaro é o sonho de Brasília. Afinal, ele é, além do inimigo das demais candidaturas, que ganharão um tom cruzadista do bem contra o mal em 2022, o culpado pronto e perfeito. Isto é, se a coisa apertar, Bolsonaro será culpado e ponto final. Será queimado, carbonizado e triturado pelo trator da política brasileira, que jogará nas suas costas mais do que qualquer peso que uma figura tosca como a dele possa suportar; sendo que, no caso, ele tem culpa mesmo, o que deixa tudo mais fácil. Por outro lado, mantê-lo é bom, pois transforma qualquer outro candidato para 2022 em herói a derrotar o vilão da pandemia. Pergunta-se aqui, caro leitor, se Lula prefere chegar em 2022 contra um tal de centro democrático ou contra o Jair "cancelador" de CPF?
Lula sabe que sem Bolsonaro no pleito de 2022 o centro de gravidade da disputa política girar-lhe-á contrariamente. Ou seja, sem Bolsonaro, Lula passará a ser o candidato a ser derrotado. Com Bolsonaro, Lula é o candidato a negociar com o centro democrático para derrotar o próprio Bolsonaro. Ou seja, com Bolsonaro, Lula é o centro político. Sem Bolsonaro ele é o extremista a ser derrotado. A ausência de Bolsonaro no pleito só traria algum benefício para o centro, que poderia felizmente fragmentar-se ˗ como tanto quer e como provavelmente o fará ˗ e disputar entre si para descobrir quem chegaria a um segundo turno com Lula. Com Bolsonaro e Lula no pleito o centro será esmagado, pois sua derrota será uma questão matemática. Ora, caro leitor, numa eleição majoritária em dois turnos, quem tem entre 20% e 25% do eleitorado, dificilmente ficará sem chegar ao segundo turno.
Apesar de todo o falatório, com Lula tendo em torno de 30% e Bolsonaro em torno de 25% do eleitorado, é muito difícil, matematicamente, que um candidato do centro consiga derrotar qualquer um deles e chegar ao segundo turno, a menos que haja apenas um e só um candidato do centro e que este seja popular, competitivo e derrote tanto a máquina na mão do presidente, como o poder dominante e rolo compressor de Lula à esquerda.
Deste modo, apesar da CPI, dificilmente teremos um impeachment de Bolsonaro. O pêndulo do impeachment estará lá, mas, dificilmente, Arthur Lira tirará da gaveta um dos mais de cem pedidos. O parvo da cloroquina é conveniente para todos que vivem em Brasília e para todos que querem o poder. Nada melhor para uma tragédia em andamento do que um parvo para no futuro culpar e derrotar. Nada melhor do que um falastrão que tira os holofotes dos nossos reais problemas diários com seus absurdos pessoais, frutos de uma fonte inesgotável de baboseiras que é sua boca aberta. Nada melhor do que ter um Bolsonaro!
No fundo, Bolsonaro é o presidente dos sonhos da estrutura política brasileira. Ele é mágico, pois além de ressuscitar Renans Calheiros e Romeros Jucás, dar espaço para Robertos Jeffersons e todo o centrão fisiológico, é o adversário dos sonhos para qualquer aventureiro que queira sonhar com a presidência. É também o adversário dos sonhos para reabilitar a história do ex-presidente que foi de herói para vilão, pode voltar a ser herói e assim encerrar a sua biografia gloriosamente.
Nada melhor do que ter Bolsonaro no reino de Brasília, onde, na realidade, não importa se todo dia morremos mais. O pêndulo do impeachment ficará, então, a nos torturar como um escárnio ou como uma ilusão para aqueles que vivem à espera de Dom Sebastião enquanto morrem.