Alguns profissionais chegam a receber um terço da quantia definida pela tabela de referência
O presidente da Sogesp, César Eduardo Fernandes, diz que o estudo foi motivado pela percepção de que os valores têm se defasado historicamente. ``Nossa expectativa é tornar isso público para que o usuário final saiba dessa disparidade. É importante também chamar a atenção das agências, pois elas nunca entraram nesse mérito de discutir valores``, diz Fernandes.
Para Paulo Nicolau, da comissão de valorização profissional da Sogesp, a falta de ajuste faz com que o médico se desestimule e feche o consultório, buscando cargos públicos ou administrativos. ``Há exemplos de médicos que não querem mais fazer medicina de consultório. Está sobrando vagas de residência em obstetrícia``, diz.
A ginecologista Maria Rita de Souza Mesquita, médica assistente do Departamento de Obstetrícia da Unifesp, conta que já chegou a atender 25 planos de saúde. Hoje, só atende quatro. ``Fui me descredenciando. Eu me desgastava muito e prejudicava a qualidade do atendimento. Hoje atendo menos pacientes, mas tenho mais tempo para me reciclar``, diz. Ela observa que, nos últimos 10 anos, a mensalidade dos planos passou de 100% a 130% - sem repasse aos médicos.
A ANS destaca que ``não tem competência legal nem tampouco recursos`` para mediar a discussão sobre questões contratuais entre entidades médicas e operadoras de planos. ``A melhor maneira de regular a relação entre operadoras e seus prestadores é por meio da construção de contratos justos e em acordo com a norma que tragam previsibilidade de longo prazo para todos os atores envolvidos``, disse a entidade, por e-mail.
Taxa extra. Uma das práticas relacionadas à baixa remuneração dos especialistas é a cobrança da ``taxa extra`` por obstetras de planos para o acompanhamento do parto normal. Neste mês, a ANS anunciou que vai discutir o assunto para avaliar a legalidade do procedimento - que já praticado informalmente. Quando não paga o valor, a gestante é atendida pelo médico obstetra de plantão.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 15 grupos empresariais, afirma que suas associadas praticam reajustes regulares. ``No acumulado de 2005 a 2011, os honorários dos médicos credenciados às filiadas aumentaram 71,6%, enquanto a inflação acumulada (IPCA) foi de 41,9% e o índice acumulado do reajuste da ANS foi de 66,5%``, informou a entidade, por e-mail.
A ANS informa que ``compreende a fragilidade dos médicos ao negociarem seus contratos individualmente``, mas orienta que eles não assinem contratos em desacordo com as normas da agência. A ANS destaca os programas para fiscalizar o cumprimento das normas: o Programa Olho Vivo, de 2005, e o Programa de Monitoramento da Contratualização, vigente de 2009 a 2011. Hoje, a agência tem um grupo técnico que trabalha na revisão das normas contratuais./ M.L.