Alesp congela valor do imposto sobre o diesel por, no mínimo, 12 meses
30/03/2022 20h10
Os deputados da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) votaram a favor do congelamento do imposto em cima do combustível diesel hoje. Com a decisão, reajustes no valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estarão congelados pelos próximos 12 meses, no mínimo.
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), responsável pela incidência do imposto sobre o diesel, permitiu que o estado conceda desconto, também chamado de benefício fiscal, de R$ 0,35 por cada litro do combustível, utilizado principalmente por caminhoneiros. Essa movimentação possibilita que o ICMS realmente não aumente.
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No comando da Alesp, o presidente e deputado Carlão Pignatari explicou que essa decisão em relação ao imposto é motivo de comemoração para todos, sejam as empresas de transportes ou pessoas que utilizam este combustível em geral.
Enquanto isso, no entanto, esse mesmo congelamento, só que em relação aos outros tipos de combustíveis, é uma discussão que foi prorrogada para o final de junho, com o governo de São Paulo apontando que os estados estão fazendo sua parte.
"Mais uma vez, os Estados fazem sua parte para tentar reduzir o impacto negativo do custo dos combustíveis na economia - apesar de não ser o ICMS a causa dos aumentos, e sim a alta do produto no mercado internacional, o câmbio, a política de preços da Petrobras e a política econômica do governo federal", afirmaram.