O aumento das vagas será atestado pela média dos postos de trabalho existentes na empresa nos 6 meses anteriores à primeira contratação com vistas à obtenção do desconto no IR.
Para fazer jus ao benefício, a proposta exige ainda que a empresa cadastre sua vaga no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e que a trabalhadora também esteja cadastrada no Sine.
A deputada Sandra Rosado afirma que a medida é uma forma de combater a miséria e a fome e minimizar as distorções e desigualdades observadas no mercado de trabalho ao longo dos últimos tempos. “Nem mesmo o fato de terem níveis de escolaridade maior garante às mulheres maior facilidade de acesso a empregos, ou mesmo à igualdade de salários. Uma das razões para o preconceito em relação à mão de obra feminina decorre do benefício da licença-maternidade, o qual gera um custo extra para as empresas. O projeto visa compensar as empresas”, explica a parlamentar.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.