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Superação da violência doméstica: um desafio de todas as pessoas
Adriana Accorsi: Delegada e Deputada Estadual
Superação da violência doméstica:
um desafio de todas as pessoas
Na edição do dia 2, este jornal publicou uma reportagem com um balanço da violência na capital e no Estado no ano de 2014, trazendo um número ainda mais assustador, no que se refere à violência contra a mulher. Ao apresentar um aumento no número de homicídios em 150%, a reportagem demonstra um problema cada vez mais sério e mais uma vez aponta para a necessidade de políticas públicas efetivas de enfrentamento da violência doméstica e de união de toda a sociedade, das autoridades, governantes, de cada homem e mulher para sua erradicação.
A lei Maria da Penha que combate e cria mecanismos de enfrentamento a essa violência foi, sem sombra de dúvidas, um grande avanço. Ela desnudou uma realidade desconhecida das autoridades brasileiras: a cultura machista. Esta, a mais difícil de superar, porque foi ensinada e cultivada por gerações e gerações e que naturaliza a prática da violência. Tal cultura provoca uma sensação de normalidade inclusive, entre aqueles que deveriam executar a lei sem nenhum constrangimento ou dúvida, de acordo com seus conceitos morais.
A mulher é ainda, na visão de muitos, a culpada de todas as violências sofridas. A ponto de vermos autoridades instituídas com posturas que só reafirmam tal cultura. Não é a toa que vimos o infeliz parlamentar Jair Bolsonaro afirmar sem nenhum receio, que só não estupraria a sua colega parlamentar Maria do Rosário, porque ela não merecia. Para homens desta estirpe a mulher é sempre culpada. Em suas distorcidas visões, a mulher não passa de um objeto. Que ao homem é permitido tudo, inclusive praticar crimes hediondos, sem que a sua consciência e a sua moral seja abalada.
O grande desafio é a mudança de paradigmas. De uma cultura machista para uma cultura cidadã onde mulheres e homens tenham seus direitos respeitados e consciência de seus deveres para consigo e a sociedade. É preciso que cada gestor, cada gestora coloque o enfrentamento da violência doméstica como uma das prioridades de seu governo. É nesta perspectiva educadora e libertadora que poderemos mudar os índices e reverter à história de violência contra as mulheres.
No Brasil temos dois exemplos de mudança de cultura que aconteceram a partir de leis, programas e campanhas educativas, que se tornaram práticas e condutas diárias das pessoas. As leis antifumo e o uso obrigatório do cinto de segurança. Houve um tempo que fumar em qualquer lugar era a norma, era chique e aceitável, da mesma forma, era normal andar de carro sem usar o cinto de segurança. É claro que foi necessário um trabalho árduo que envolveu sociedade e ações governamentais, que resultou na mudança de hábitos. Hoje, para nós que ainda somos dessa época e para as gerações que nos sucederam, estranho e anormal é ver pessoas fumando em locais públicos. Um ou outro fumar, felizmente é a exceção. No caso do uso do cinto de segurança também.
Acredito que podemos superar a violência doméstica sim, agindo com todo o rigor permitido em lei, combatendo a impunidade sem tréguas, fortalecendo e ampliando os equipamentos de atendimento e proteção à mulher e as crianças vítimas, empoderando e auxiliando aqueles que lutam contra essa violência como policiais, conselheiros, assistentes sociais, promotores e ao final, construindo, através da legislação, da conscientização e união, uma sociedade onde a vida tenha mais valor, e isso é parte de um processo educativo, que não envolve só ações nas escolas, mas, sobretudo, que seja parte de ações permanentes dos nossos governantes em todas as instâncias.
Ações concretas, eficazes na perspectiva de punir a violência, e para, além disso, ensinar crianças, jovens, adultos e idosos que não se bate em mulher, que mulher não é propriedade dos homens, que mulher é pessoa que possui direitos e deveres iguais aos homens e que, portanto, merece e deve ser respeitada.