André Moura volta a defender a redução da maioridade penal - Portal Gata Amarrada
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"Não se pode permitir que adolescentes pratiquem crimes bárbaros como esse que vitimou a sargento PM Eliana Costa, e fiquem impunes". A indignação partiu do deputado federal André Moura, pré-candidato do PSC ao Senado e autor da PEC da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, já aprovada pela Câmara dos Deputados, ao saber que o autor do crime poderia ser colocado em liberdade, caso não fosse julgado e condenado na quinta-feira, 12.
Pelas normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a internação de menores infratores, antes de uma sentença judicial definitiva, não pode superar o prazo máximo de 45 dias.
O parlamentar postou hoje vídeo nas redes sociais da internet no qual voltou a defender proposta. "Eu serei o senador da Segurança. A maioria da sociedade aprova a proposta de reduzir a maioridade penal, que torna o menor de 16 anos responsável pelos crimes hediondos que praticar, naturalmente, separado dos presos adultos e também os da mesma idade dele", explicou André Moura.
André Moura volta a defender a redução da maioridade penal Reviewed by Portal Gata Amarrada on 7/14/2018 08:52:00 AM Rating: 5