Câmara cria auxílio Gás Social para famílias de baixa renda | Geral | RASTRO101
Divulgação/O TempoA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o auxílio Gás Social, com valor de, no mínimo, 50% da média do preço nacional do botijão, com objetivo de subsidiar famílias de baixa renda. O texto foi aprovado em votação simbólica e, agora, segue para o Senado.
O texto também altera a lei do pré-sal para estabelecer que os royalties também devem ser usados para custear benefício. As parcelas para custear o auxílio Gás Social advirão do aumento da arrecadação observado no exercício. O aumento da arrecadação resultará da diferença entre o valor estimado na lei orçamentária e o valor estimado no relatório mais recente de avaliação de receitas e despesas do ano.
Mais cedo, os deputados aprovaram o marco que regulamenta a aplicação da inteligência artificial no Brasil, sistema baseado em processo computacional que, a partir de um conjunto de objetivos definidos por humanos, pode, por meio do processamento de dados e informações, aprender a perceber, interpretar e interagir com o ambiente externo.