Teori autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Collor - Política - Estadão
Teori autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Collor
Procuradoria-Geral analisará dados bancários e fiscais de senador, apontado por doleiro como destinatário de depósitos e dinheiro vivo
Beatriz Bulla , O Estado de S. Paulo
18 Maio 2015 | 18h14
Brasília - O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira, 18, a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Fernando Collor (PTB-AL), conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os investigadores terão acesso a dados entre 1.º de janeiro de 2011 a 1.º de abril de 2014.
A quebra de sigilos foi pedida no dia 7 e deferida na quinta-feira. Os ofícios de solicitação de informações foram enviados na sexta-feira ao Banco Central e à Receita Federal. O caso tramita em segredo de Justiça.
Na mesma decisão, Zavascki autorizou a quebra de sigilo bancário de quatro outras pessoas, entre elas Pedro Paulo Leoni, ex-ministro de Collor, e de 12 empresas, como a Gazeta de Alagoas, ligada à família do senador.
Ex-presidente da República alvo de impeachment em 1992, Collor é um dos 50 investigados no STF por suposto envolvimento em desvios na Petrobrás. A quebra de sigilo será usada pelos investigadores para checar eventuais depósitos mencionados pelos delatores da Lava Jato.
O doleiro Alberto Youssef disse em delação premiada ter feito "vários depósitos" a Collor e autorizado entregas de dinheiro em espécie. Em operação de busca e apreensão no escritório de Youssef, investigadores encontraram depósitos em nome do senador que somam R$ 50 mil. As operações bancárias foram feitas entre 2 e 5 de maio de 2013.
Reação. O advogado de Collor, Fernando Neves, disse não ter conhecimento da decisão de Zavascki e não comentou o assunto.
Na semana passada, após o pedido de quebra de sigilo, Collor protocolou quatro representações contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nas quais questiona decisões e aponta "crimes de responsabilidade" por parte do chefe do Ministério Público Federal.
Em outro inquérito, a PF pediu quebra de sigilo bancário e fiscal do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE). A defesa de Renan, ao saber pela imprensa da solicitação, deixou à disposição do Supremo as movimentações bancárias e fiscais do parlamentar. Na sexta-feira, Zavascki tomou uma decisão nesse caso, mas não se tem ciência, por ora, do teor do despacho.