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Fazendeiros vão cobrar nesta segunda-feira solução para o conflito na área Buriti
Caso não haja um posicionamento, o advogado apontou que o último recurso a ser adotado pode ser o de deixar de negociar e retomar as terras no judiciário.
Flávio Paes/Região News
29 de Setembro de 2013 - 20:01
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Os proprietários dos 15 mil hectares localizadas entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, reivindicadas pelos terena como terra indígena, vão manifestar nesta segunda-feira em Campo Grande, numa entrevista coletiva às 15 horas, a morosidade na solução do conflito.
Até agora, ainda não começou o trabalho de campo para avaliação das 31 fazendas que será precedido do georeferenciamento das áreas. Segundo o advogado dos produtores rurais, Newley Amarilla, a classe planeja descomemorar a promessa do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, relacionada à proposta de indenização aos proprietários de áreas retomas por indígenas em Mato Grosso do Sul.
Estamos há 102 dias reféns da má vontade do governo que prometeu algo que, até o momento, não conseguiu cumprir. Isso se chama irresponsabilidade, disse Amarilla. Desde junho deste ano, várias reuniões foram realizadas em Campo Grande e Brasília em busca de entendimento entre indígenas, proprietários rurais e o governo.
O último seria o responsável por indenizar os fazendeiros com TDA (Título da Dívida Agrária), a serem convertidas em dinheiro pelo governo do Estado. De acordo com Amarilla, a falta de definição causa insegurança para ambas as partes e gera prejuízos moral e material.
Caso não haja um posicionamento, o advogado apontou que o último recurso a ser adotado pode ser o de deixar de negociar e retomar as terras no judiciário.
Conflito
Reivindicada pelo terena, a terra indígena Buriti fica localizada entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Em 2001, a Funai aprovou o relatório de identificação da área de 17 mil, sendo dois mil já demarcados. No mesmo ano, fazendeiros recorreram à Justiça para anular a identificação antropológica.
Em 2004, decisão judicial foi favorável aos produtores. Dois anos depois, com nova decisão no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a terra voltou a ser reconhecida como indígena. Somente em 2010 o Ministério da Justiça declarou que a área pertencia aos terenas.
Os próximos passos seriam a demarcação física da reserva e homologação da presidente da República. No entanto, no ano passado, o processo voltou a ser suspenso por decisão judicial favorável aos fazendeiros. Segundo os índios, a população chega a 6 mil pessoas, distribuídas em nove aldeias.
No último dia 30 de maio, durante o processo de desocupação da Fazenda Buriti, o terena Oziel Gabriel, foi morto supostamente por um policial federal. O crime repercutiu no mundo inteiro e com o clima de tensão na área, o Governo Federal deslocou tropas da Força Nacional que permaneceu até agora no município.