Prefeitos assinam Protocolo de Intenções para criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Saúde 10/10/2013 10h37 Redação
Prefeitos assinam Protocolo de Intenções para criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde
O primeiro passo para a efetiva constituição de um consórcio de saúde envolvendo municípios da região central do Estado, situados na área de influência da capital, foi dado nesta quarta-feira, 9, com a assinatura do Protocolo de Intenções pelos primeiros prefeitos que já decidiram pela participação. O consórcio deverá ser formado inicialmente pelos municípios de Palmas, Tocantínia, Miracema, Miranorte, Barrolândia e Aparecida do Rio Negro, estando aberto a adesões posteriores. Também já manifestaram interesse as prefeituras de Arapoema, Cristalândia e Santa Tereza.
A assinatura do Protocolo de Intenções aconteceu no gabinete do secretário municipal de Saúde de Palmas, Nicolau Esteves, que está conduzindo, juntamente com seu secretário-executivo, Luiz Fernando Freesz, o processo de formação do consórcio. Eles já defendiam a ideia desde a época em que estavam no comando da Secretaria de Estado da Saúde, em 2012.
Com a denominação de Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Tocantins, a autarquia está sendo criada com o objetivo de promover cooperação técnica exclusivamente na área de saúde entre os municípios associados e entes federados, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade. Entre os serviços a serem pactuados, estão previstos atendimentos de urgência e emergência hospitalar e extra-hospitalar, ambulatórios especializados, policlínicas, assistência farmacêutica e assistência odontológica especializada, entre outros procedimentos relacionados à saúde, tudo em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS – Sistema Único de Saúde.
O consórcio terá também a finalidade de planejar, programar e executar programas, projetos, ações, atividades e serviços na área da saúde, nos municípios associados, que deverão compartilhar recursos financeiros, tecnológicos e de gestão de pessoas, e o uso em comum de equipamentos, serviços de manutenção e tecnologia da informação.
"Não há como resolver os problemas de saúde de Palmas sem resolver os problemas dos municípios do entorno", afirma o secretário Nicolau Esteves, observando que cerca de 90 cidades referenciam os serviços de saúde na Capital, daí a importância do consórcio, cuja constituição é um dos eixos estruturantes que compõem o Programa Saúde Integrada – SIN, que está sendo implementado no sistema público de saúde da capital.
"Nós já atendemos na rede pública pacientes de dezenas de municípios que dependem de Palmas para a realização de consultas e exames. Com a criação do consórcio, vamos organizar melhor essa relação com os municípios e obter economia de recursos, já que poderemos comprar medicamentos e insumos e contratar serviços em escala", acrescenta Nicolau Esteves.
O secretário-executivo da Semus, Luiz Fernando Freesz, explica que a formação do consórcio vai garantir à população de todos os municípios envolvidos o acesso a serviços de saúde que, isoladamente, as cidades têm dificuldade de oferecer, especialmente em se tratando de consultas com especialistas e realização de exames. Segundo ele, o Ministério da Saúde tem interesse em fortalecer os consórcios intermunicipais. (Com informações da Semus)
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