Prefeitura Rio lança programa de emprego para pessoas acolhidas em abrigos
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01:40 Direitos Humanos [2], Notícias [3] 01/02/2018 - 15h27 Rio de Janeiro Embed [4]
A prefeitura do Rio de Janeiro terá uma cota das vagas para trabalhadores terceirizados reservada para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A ação faz parte de um projeto lançado nesta quinta-feira, pelo prefeito Marcelo Crivella, e prevê que 5 por cento dos postos de trabalho não especializados vão ser destinados a pessoas atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
De acordo com o decreto que regula o projeto, moradores de rua que estão acolhidos em abrigos públicos, ou conveniados à prefeitura, terão prioridade no preenchimento das vagas.
A norma vale para todos os órgãos do município, em contratos firmados por meio de licitação ou não, para execução de obras e prestação de serviços, termos de parceria ou qualquer outro ajuste que envolva postos de trabalho não especializados.
O decreto estabelece ainda que não haverá multa para as empresas que não preencherem a cota de 5 por cento por falta de mão de obra disponível.
Mas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos vai oferecer cursos de qualificação gratuitos para preparar as pessoas que vivem nos abrigos para ocupar os postos de trabalho.
De acordo com o órgão, inicialmente serão abertas 500 vagas em cursos profissionalizantes de ajudante de pedreiro, arrumadeira, manipulador de alimentos, camareira, jardinagem, balconista, entre outros.
A nova regra vale apenas para novos contratos com editais lançados a partir de fevereiro deste ano, não afetando os que já estão em vigor ou que já tiveram edital lançado.
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