Quarta-feira, 31 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.991 - Fechamento às 11h15.
"Sem folclore, as nações seriam profundamente tristes."
A celebração do Dia das Bruxas globalizou-se.
"Fotografia na parede"
A propósito do autor da frase que descortina este informativo, há exatos 110 anos ele nascia na mineira Itabira.
Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky e Luciano Viveiros de Paula lideram as duas chapas registradas para concorrer às eleições da OAB/RJ. Confira os nomes, clique aqui.
Em MG, Luis Claudio da Silva Chaves e Luiz Fernando Valladao Nogueira são os candidatos à presidência da seccional mineira. (Clique aqui)
A OAB/MS recebeu o registro de três chapas, encabeçadas por Júlio Cesar Souza Rodrigues, Alexandre Aguiar Bastos e Marco Túlio Murano Garcia. (Clique aqui)
Unidades judiciais e cartorárias de SP estão com os prazos e atendimentos suspensos desde o dia 22/10. A suspensão, que está prevista até o dia 6/11, ocorre em razão da implantação do Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento. A pergunta que o jurisdicionado faz é se isso não poderia ter sido feito no recesso de fim de ano, de modo a não prejudicar a população ? (Clique aqui)
O TJ/SP, depois de entendimentos mantidos com a OAB/SP, a AASP e o IASP, determinou que, nas varas Cíveis do fórum João Mendes Júnior, no período de 19 a 30/11, as ações novas, a critério do autor, podem ser tanto por meio digital como em papel. A partir de 3/12, todas as ações novas só serão aceitas na forma eletrônica.
O TJ/SP retoma hoje o 183º concurso de ingresso na magistratura do Estado. Por determinação do CNJ, os candidatos, que anteriormente haviam sido reprovados pela banca examinadora do concurso original, serão submetidos a novas provas orais, diante de avaliadores recém-nomeados. (Clique aqui)
Pela primeira vez, em quase três meses, o STF usará a sessão ordinária desta quarta-feira à tarde para tratar de assuntos alheios à AP 470. Na pauta de hoje : processos envolvendo a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e o uso de amianto na indústria brasileira. (Clique aqui)
Liminar do STF suspende incentivos fiscais à produção de tablets em SP. Na ADIn, o governador do AM argumenta que a iniciativa paulista de tratamento tributário diferenciado quanto ao ICMS prejudica a Zona Franca de Manaus. (Clique aqui)
Advogada, que se apropriou indevidamente de valor pertencente à empresa à qual prestava serviços, é condenada pelo juiz de Direito Laerte Marrone de Castro Sampaio, da 24ª vara Criminal de SP. (Clique aqui)
1 - STF - CNMP não pode interferir em atividade-fim de MP estadual. (Clique aqui)
2 - STJ - Duplicata pode ser protestada na praça do título, em vez do domicílio do devedor. (Clique aqui)
3 - TST - Indisponibilidade de sistema de peticionamento eletrônico prorroga prazo automaticamente. (Clique aqui)
4 - TJ/SP - RedeTV! terá que pagar multa a Latino por rescisão antecipada de contrato. (Clique aqui)
5 - SP - Prefeitura de Palmital e enfermeiras são condenadas por omissão de socorro. (Clique aqui)
6 - BC - Circular esclarece procedimentos relativos à remessa e ao recebimento de TED. (Clique aqui)
7 - CMN aprova criação de fundo garantidor para cooperativas. (Clique aqui)
O leitor Antenor Bongusto envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:
Com tristeza, o colunista Gaudêncio Torquato registra o fim de um ícone do jornalismo brasileiro, o Jornal da Tarde. (Clique aqui)
"Saudades do velho STF"
Referindo-se às grandes personalidades que já envergaram a toga negra da Suprema Corte, o advogado Francisco de Assis Leite Campos, do escritório Nelio Machado Advogados, afirma que, nos dias atuais, infelizmente, vemos um Tribunal diferente. Para ele, há uma clara desarmonia no plenário. (Clique aqui)
Cotas e o CNJ
"É inquestionável que no Brasil existem desigualdades de oportunidades que necessitam de correções. Tais desigualdades também estão presentes no campo do trabalho, incluído o serviço público", afirma o desembargador J. S. Fagundes Cunha, do TJ/PR. Para ele, cabe ao CNJ a missão de tentar corrigir as desigualdades raciais existentes nas carreiras do Judiciário. (Clique aqui)
PPP desnaturada
Segundo os advogados Augusto Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, e Rafael Valim, já se entrevê que a MP 575/12, que traz como uma das inovações o "aporte de recurso público", desnatura a lógica das PPPs, pois permite que o Estado transfira recursos públicos durante a fase dos investimentos, a cargo do parceiro privado, antes da disponibilização do serviço. (Clique aqui)
A advogada Milena Pires Angelini Fonseca, do escritório Andrioli e Giacomini Advogados, faz uma análise das jurisprudências a respeito do direito do trabalhador ao vale-transporte e seu pagamento em dinheiro. (Clique aqui)
A farmacêutica alemã Bayer comprou a fabricante ianque de vitaminas Schiff por aproximadamente US$ 1,2 bi. (MI - clique aqui)
A Walt Disney comprou a produtora de filmes de George Lucas, a LucasFilm, por US$ 4,1 bi. (MI - clique aqui)
Farejador de crime
Diário britânico The Telegraph noticia caso do cão farejador Boss, jurado de morte por traficantes após ajudar a polícia a apreender quase 300 kg de drogas na favela Manguinhos, no RJ. (MI - clique aqui)
A Justiça espanhola pede ao Chile para extraditar o ex-chefe do Departamento da Inteligência da ditadura de Pinochet. (LA - clique aqui)
O projeto Diálogos sobre a Justiça, do MJ, tem início hoje com a instalação da Comissão de Altos Estudos de Reforma do Judiciário, que será presidida por Flávio Caetano. Os trabalhos terão como base o diagnóstico sobre os três principais problemas que são enfrentados : a morosidade dos julgamentos, o excesso de litigiosidade e a falta de acesso à Justiça.
Gestão nos tribunais
O ministro Ayres Britto fará a abertura do "VI Encontro Nacional", na próxima segunda-feira, às 19h, no TJ/SE. O evento reúne os presidentes dos 91 tribunais do país e os conselheiros do CNJ, com o objetivo de definir ações prioritárias para aprimorar a gestão nos tribunais e garantir um melhor atendimento aos cidadãos.
CCJ da Câmara aprova três anteprojetos da subcomissão de crimes e penas. Textos tratam sobre a penalidade de crimes contra a administração pública, combate à formação de milícias e punição para a falsificação de produtos terapêuticos ou medicinais. (Clique aqui)
O plenário do Senado aprovou ontem a prorrogação por mais 20 dias úteis do prazo para que os senadores apresentem emendas ao projeto de reforma do CP. Com isso, a entrega do parecer final da comissão deve ocorrer apenas em 2013, uma vez que também serão adiadas as demais fases da tramitação.
Eunice Pereira Amorim Carvalhido tomou posse ontem como procuradora-geral de Justiça do DF.
No dia 21/11, às 18h30, a Academia Brasiliense de Letras realiza a sessão solene de posse do escritor Paulo Castelo Branco na cadeira XVI, cujo patrono é Gonçalves Dias, em sucessão de Ernesto Silva. O acadêmico Affonso Heliodoro fará a saudação.
Na obra "A Internacionalização dos Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Proteção" (181p.) o autor Alberto Silva Santos desenvolve reflexão acerca de seus métodos e propósitos, à luz do embate entre universalismo e relativismo. Em sua resenha (clique aqui), Roberta Resende relaciona o texto a notícias recentes dos jornais e aponta sua pertinência. Como de praxe, você, antenado migalheiro, poderá receber em casa um exemplar da obra, um presente da Arraes Editores.
Identificando as oportunidades, não podemos deixar de alertar os migalheiros. Os escritórios e departamentos jurídicos estão correndo atrás de correspondentes a todo momento (v. o Mural de hoje). Para procurar correspondentes, ou para se cadastrar como um, visite a seção Correspondentes do portal Migalhas. (Clique aqui)
As sacadas da banca em Ribeirão Preto/SP convidam para uma brisa na quente Califórnia brasileira. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Há 72 anos, no dia 31 de outubro de 1940, foi criado na Justiça do então Distrito Federal o Conselho de Justiça, constituído pelo presidente do Tribunal de Apelação, pelo vice-presidente e pelo corregedor. O procurador-Geral representaria o MP junto ao Conselho. Competia-lhe julgar as reclamações apresentadas contra os juízes ; conhecer dos recursos dos atos praticados ou das penas impostas pelo presidente, pelo vice-presidente e pelo corregedor, e proceder disciplinarmente a correições parciais em autos para emenda de erros ou abusos, quando para o caso não houvesse recurso (decreto 2.726).
Concorra a um exemplar do livro "Divórcio - Teoria e Prática" (348p.), de Rodrigo da Cunha Pereira, oferecido pela Editora Saraiva. O autor analisa o divórcio sob a perspectiva do Direito Comparado, da possibilidade do uso da Mediação e o examina também no contexto da lei Maria da Penha. (Clique aqui)
Hoje, em SP, o escritório Demarest e Almeida Advogados promove o evento "Nova lei de concorrência - Desafios nas submissões ao Cade, Regras de Controle & Fundos de Investimentos e Operações no Sistema Financeiro".
O advogado Clávio Valença Filho, do escritório Valença Advogados, integra o grupo de debatedores convidados pela PUC-SP para o 1° painel acadêmico sobre "Arbitragem e negócios complexos", que será realizado no auditório da universidade paulista, hoje, às 20h.
Amanhã, às 9h, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestrará no "IV Seminário nacional esporte & justiça desportiva", com o tema "Lei de lavagem de dinheiro e sua repercussão para o mercado do esporte", no Hotel Caesar Business, em Salvador/BA. (Clique aqui)
Ontem, em SP, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ministrou palestra durante o "Fórum de financiamento de projetos de energia e infraestrutura". Durante o evento, o advogado falou sobre "Aspectos ambientais e financiamento de projetos".
O "37º Simpósio Nacional de Direito Tributário : Questões controvertidas sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais", promovido pelo CEU-IICS Escola de Direito e coordenado pelo professor Ives Gandra da Silva Martins, convida para a cerimônia de outorga do Título de Professor Emérito do CEU-IICS o professor Paulo de Barros Carvalho, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados. A homenagem será realizada no dia 22/11, às 19h, na nova sede da Escola (rua Martiniano de Carvalho, 573, SP). O evento é aberto ao público em geral e tem entrada franca. (Clique aqui)
Dias 8 e 9/11, às 9h, acontece o "II Congresso Estadual de Direito Trabalhista", no Teatro Gazeta (av. Paulista, 900), que homenageará o professor Amauri Mascaro Nascimento. O evento é promovido pela OAB/SP. (Clique aqui)
Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Contratos rurais - atualidades" (clique aqui), dia 8/11, e "Direito Marítimo e Portuário - regulamentação e controle" (clique aqui), dia 9/11, em SP.
A Thomson Reuters - FISCOSoft oferece vagas-cortesia para os cursos "ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - aspectos fiscais" (clique aqui), dia 9/11, e "Gestão de créditos de PIS e COFINS" (clique aqui), dia 10/11, em SP.
O curso "Trabalhador Rural e Segurado Especial", promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece dia 10/11, em SP. (Clique aqui)
Acontece, no RJ, o curso "Dissolução societária e apuração dos haveres dos sócios", promovido pela CEO Treinamentos, dia 26/11. (Clique aqui)
Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras "Empreendimentos no Mercado Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que serão realizadas dias 21 e 22/11, das 19 às 21h, no campus da Barra. (Clique aqui)
Confira os cursos promovidos pela AASP e concorra a uma vaga-cortesia para o que acontece no dia 21/11 :
"Temas relevantes e atuais da execução civil", de 5 a 8/11 (Clique aqui)
"Congresso Nacional de Seguridade Social e Tributação Previdenciária - Módulo: Tributário + Previdenciário - Custeio", de 8 a 10/11 (Clique aqui)
"Audiência Trabalhista", dia 21/11 (Clique aqui)
Lauda Legal : O ganhador do exemplar oferecido pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico, da coletânea "Propriedade Intelectual - novos paradigmas internacionais, conflitos e desafios" (618p.), sob a organização de Edson Beas Rodrigues Jr. e Fabrício Polido, é Liziane Cristina Martin Kerber, de Joaçaba/SC. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Tiago Setti Xavier da Cruz, de Jataí/GO, é o premiado de hoje com o livro "Fraude na Execução" (Atlas - 120p.), gentil oferta do autor Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. (Clique aqui)