Caicó: Vereador Lobão ingressa com Ação Popular pedindo a reabertura de bares e restaurantes
O vereador, caicoense, Raimundo Inácio Filho, Lobão (MDB), através do escritório do advogado, Ariolan Fernandes, ingressou nesta terça-feira (21), na 3ª Vara de Caicó, com Ação Popular visando a reabertura de bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e congeneres, fechados por causa de decreto do Governo do Estado, para evitar a aglomeração de pessoas diante do coronavírus.
O vereador alega que, com o fechamento dos citados estabelecimentos, os já combalidos cofres públicos sofreram um enorme "baque" devido a queda na arrecadação de tributos.
Além disso, informa o edil caicoense, o desemprego causado pelo fechamento dos citados estabelecimentos, tem trazido o desespero à muitas famílias.
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Grupo de trabalho do TSE concluiu que é possível realizar as Eleições 2020 na data prevista: 4 de outubro
O grupo de trabalho criado pela presidente do TSE, Rosa Weber, para mensurar o impacto da epidemia do novo coronavírus na eleição municipal deste ano concluiu que é possível realizar o pleito na data prevista, 4 de outubro. A informação foi publicada pelo site O Antagonista.
Os técnicos estão replanejando os testes com as urnas eletrônicas. Consultados, os TREs informaram que é possível utilizar as máquinas já disponíveis nos estados. "Independentemente da conclusão pela viabilidade, tratativas para aprimorar a equalização do parque de urnas permanecem em curso", diz o relatório.
Confira matéria completa d'O Antagonista, aqui
Mantida condenação do DER/RN por acidente em estrada que liga Caicó a Jucurutu
Condenação do DER foi mantida pelo TJRN
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade, negaram recurso interposto pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) em que contestava condenação da Justiça que o obrigou a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 20.545,84 e por danos morais no valor de R$ 5 mil em razão de um acidente sofrido por um cidadão em virtude das más condições da rodovia estadual.
A sentença de primeiro grau ainda extinguiu o processo em relação ao Estado por reconhecer falta de legitimidade para responder a ação judicial e entendeu que o acidente sofrido pelo autor enquanto conduzia seu veículo decorreu das más condições da rodovia estadual, configurando a responsabilidade civil do ente estatal por omissão. Assim, foi mantida a sentença condenatória.
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Supermercados de Caicó abrem até às 13hs nesta terça-feira (21)
Supermercados funcionam em horário diferenciado neste feriado
Nesta terça-feira (21), feriado nacional, Dia de Tiradentes, os supermercados de Caicó, abrem suas portas até às 13hs.
O horário, por tanto, é diferenciado e garantido por decisão judicial prolatada por juiz que atua em ação movida em Natal.
Todos os estabelecimentos estão controlando a entrada dos clientes com distribuição de fichas, disponibilizando álcool em gel e orientando a distância segura de 1 metro e meio entre eles e os funcionários.
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Tribunais regionais enviaram informações ao TSE
Agora RN – O município de Canguaretama teve sua segunda morte por coronavírus (Covid-19) registrada nesta segunda-feira (20). Assim, sobe para 28 o número de óbitos confirmados no Rio Grande do Norte por causa da doença.
Segundo a Secretaria de Saúde de Canguaretama, a vítima foi um homem de 37 anos e sem histórico de doenças crônicas.
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Caixa antecipa segunda parcela do auxílio emergencial para quinta-feira (23)
Nesta quinta-feira (23), trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberão a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A antecipação foi anunciada há pouco pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.