Os imperialistas pelos ''direitos humanos'' - Colunas Tortas
Os imperialistas pelos "direitos humanos"
Mas essa consagração qualificada aos direitos humanas levanta a questão: por que usar o termo de uma forma tão generalizada? Isso se origina dos que estão no topo e não dos que estão imersos na necessidade dos direitos humanos – o projeto atrai mais àqueles que estão no pode
by Vitor de Queiroz Published dezembro 31, 2014 Deixe um comentário
Texto originalmente publicado no site Jacobin Magazine.
Os direitos humanos é a nova linguagem para a violência ocidental.
Textos históricos possuem diversas formas e tamanhos. Uma micro história, por exemplo – como Jill Lepore tem popularizado nos últimos anos entre as páginas do New Yorker – Começa pequena até florescer no ar do presente e cavar suas raízes dentro da iminência das questões passadas. Todavia, as principais histórias que acontecem no mundo se deslocam rapidamente de um evento, país ou tempo para outro, tendo, muitas vezes, seu conteúdo resumido em uma única página enquanto alguns acadêmicos levam uma vida inteira para conta-las.
Precisamente atencioso com as mudanças das épocas, o estilo do livro lançado em 2012 por Samuel Moyn, The Last Utopia: Human Rights in History (A última utopia: direitos humanos na história, tradução literal) se assemelha a um bisturi. Seu método de reconstrução histórica nós mostra um procedimento que inclui reivindicações radicais e exercícios sobre histórias cancerígenas absorvidos em um determinado momento singular (como a revolução francesa, por exemplo).
O objetivo de Moyn em The Last Utopia é especificar, não aumentar, a história dos direitos humanos. Agindo contra estudiosos que vasculham o séculos passados para descobrir suas origens, ele argumenta que os direitos humanos surgiu com a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela assembleia geral da ONU em 1948. E, mesmo assim, isso soou como um sussurro em uma cena politica e jurídica, marcada por reivindicações de reparações do holocausto, do estabelecimento do estado de bem-estar e do colonialismo.
A The Last Utopia tenta responder porque que o conceito de direitos humanos não fez nenhum tipo de confusão quando entrou no nosso vocabulário em meados dos anos 40 e, por outro lado, por que esse conceito decolou de fato nos anos 70.
O livro mais recente de Moyn sobre o assunto, Human Rights and the Uses of History, possui algo a mais subjetivado. Ao invés de, meticulosamente, suturar os fragmentos de uma história alternativa, os oito ensaios do livro propõem questões a estudiosos que gostam de moldar a historia dos direitos humanos ao tamanho que, confortavelmente. se adéqua ao seus estilos de analisar a história.
Human Rights and the Uses of Histoty atua como uma história de fundo e um companheiro para The Last Utopia Cada capítulo divaga através das teorias dos interlocutores acadêmicos de Moyn, tais como Lynn Hunt e seu celebre livro Inventing Human Rights.
O livro é de Moyn pode parecer um desafio imperfeito para o consenso que é hoje dado para os direitos humanos. Aqui nós temos um importante relato de como esta fraseologia, aparentemente benigna, é muita vezes posta a serviço do imperialismo ocidental. No decorrer de duzentas paginas, Moyn levanta a maioria dos mitos sobre o desenvolvimento do direitos humanos em um grito de guerra dentro do meio acadêmico, o mundo das ONGs e do funcionalismo. Ainda assim, ele perde uma oportunidade de se envolver com os críticos mais veementes do direito como tal – os marxistas.
Embora Moyn não mencione a professora da Universidade de Georgetown, Rosa Brooks, em seu livro Human Rights and the Uses of History, ele certamente poderia ter usado a oportunidade para fazer isso. Rosa Brooks, ex-conselheira do departamento de defesa, que primeiro se perdeu no mundo utópico das ONGs resume o advogado-acadêmico-burocrata, assim como Samantha Power e muitos outros, ela começou condenando atrocidades no exterior antes de ser nomeada para servir a potência hegemônica do mundo.
Como se era de esperar, Brooks critica o trabalho de Moyn. Ela, no entanto, falha em ver a importância que Moyn da ao revisionismo no direitos humanos. Ela não acredita em seu ceticismo, "porque alguém questionaria o governo dos EUA em adotar algo tão bom quanto o direitos humanos?'' As figuras que Moyn critica em seu livro apaga a distinção de outrora entre acadêmicos e analistas de políticas. Human Rights and the Uses of History revela que não é apenas um livro sobre história contemporânea mas sim uma ferramenta governamental para justificar as ambições imperialistas atuais.
Tal é o caso de John Ikenberry, um professor de Princeton. Um defensor do assim chamado Internacionalismo Liberal – A ideia de que os EUA deveria "promover a democracia no exterior" mesmo com seus pedágios de soberania ou vidas – Ikenberry diz que a hegemonia pode ser benevolente, ou ao menos parcialmente benevolente. Seu livro Liberal Leviathan não é nada mais do que uma defesa a "grande estratégia neo-imperialista'' de Bush. Ao longo da historia, a Hegemonia Americana tem desfrutado das "características liberais'' cita Ikenberry em seu livro. Moyn responde: "Isso é como dizer que um homem pobre tem 'características de rico' porque ele está usado uma camisa limpa''.
Para o desgosto de Moyn, muitos nos EUA e em outros países acreditam que asviolações dos direitos humanos – tudo aquilo que priva o indivíduo "do direito a vida, liberdade e segurança", de acordo com o Artigo Três da Declaração Universal – deveria ser tratado por um sistema jurídico internacional que pode substituir as leis nacionais. E quando esse tipo de aplicação falha, cabe aos estados mais poderosos a intervirem em nome dos cidadãos violados, que quase sempre vêm dos estados mais pobres e "falhos''.ONGs de direitos humanos e a ONU podem esporadicamente ''condenar'' os EUA e países da Europa Ocidental, mas em última analise concede-lhes impunidade enquanto julgam outros países, como Venezuela, considerada infratora perpétua. Os pressupostos do tratado da Vestifália que motivaram as Declarações Universal – Países do Ocidente ou nações aliadas, não deveriam, em hipótese alguma, usar o direito internacional para violar a soberania nacional – também autorizou a onda de intervenções militares na década de 1990 em lugares como Iraque, Somália, Sierra Leone e Yugoslavia.
Durante esse tempo, os EUA não só massacram milhares de civis inocentes através de bombardeios em massa, mas também apoioaram a liderança de direita, por criminosos como Agim Çeku. O mesmo ocorre hoje em lugares como a Líbia, quando em 2011 intervenções foram feitas baseadas nas violações de direitos humanos que o governo de Qaddafi haveria cometido, precipitando a atual crise humanitária. E ainda, o intervencionismo em nome dos direitos humanos ainda possui resquícios que continuam a florescer.
Se Moyn já está cansado de pesquisadores tentando adaptar seus trabalhos para refletir as preocupações da administração atual isso não significa que ele ignora o presente. O Presidente Obama surge em um momento crucial no seu livro para sublinhar como muito desses debates sobre direitos humanos de fato influencia os políticos da elite de Washington. Mas enquanto Obama adota e amplia muitas das políticas de George W. Bush, ele não assumiu o braço retórico de seu predecessor dos direitos humanos. "Poucas revelações parecem mais surpreendentes do que o fato que Barack Obama raramente menciona algo sobre direitos humanos." Moyn observa. "Especialmente desde que os entusiastas do passado como Samantha Power e Anne-Marie Slaughter têm papéis importantes em sua política externa.''
Isso pode ajudar a explicar o burocratismo de Brooks, Ikenberry e etc. Brooks disse em 2010 durante um debate de The Last Utopia, "As Burocracias é o que faz as coisas acontecerem. Lentamente, ineficientemente, mal, pausadamente, etc., mas são elas que de fato fazem as coisas acontecerem.'' E ela ainda complementou: ''Se você não ouvir muito sobre direitos humanos vindo dos políticos mais importantes dos EUA, não é porque direitos humanos é algo falho mas que direitos humanos tem sido mais integrado aos negócios do dia a dia do que eles foram no passado.'' Entretanto isso não ajuda a explicar por que Obama descartou o que poderia ser uma arma importante no arsenal presidencial de jargões moralistas. Ao invés disso Obama parece ter adotado a "dignidade humana'' Em seus discursos, e tem abrangido sobre os direitos dos homossexuais, o Papa Francisco, e as acusações de corrupção sobre o debutado dos EUA Charles Rangel (''Ele deveria finalizar sua carreira com dignidade'', diz Obama).
Dignidade humana e direitos humanos, no entanto, são dois conceitos diferentes. De acordo com o filósofo Jeremy Waldron, a quem Moyn critica em um capítulo de seu livro, dignidade possui a promessa universal e igualitária do reino dos fins de Immanuel Kant. "devemos permitir que o próprio processo democrático coloque os pobres e marginalizados em evidência,'' assim Moyn ressume o pensamento de Waldron e que tamanha é a fé inabalável no progressivo trajeto da história recente "A esta altura é até mesmo ingênuo apelar para as obras de providências,'' Moyn diz. "Na verdade, um olhar mais de perto nos detalhes históricos da trajetória da dignidade, sugere que sua proeminência de hoje está diretamente relatada a um processo de crise.''
O fato de que precisamos de conceitos como dignidade para nos mantermos atentos a injustiças que variam de tortura ao genocídio não cai bem para Obama e os outros promotores dos ''direitos humanos''. Mas o pior são livros como Dignity, Rank and Rights, de Jeramy Waldron, de acordo com Moyn eles ''escondem as lutas por liberdade de negros e trabalhadores,'' para quem ''as teorias dos direitos humanos nunca são requisitadas.''
A importância do termo consiste no fato que foi incluído na Carta das Nações Unidas; agora isso se tornou uma terminologia comum não somente entre a elite liberal de Washington mas também entre os acadêmicos. O termo "dignidade" foi inserido na Carta das Nações Unidas pelos católicos pós-guerra cujas aflições com os regimes fascistas na Áustria, Portugal e Espanha sugerem que a dignidade teve pouco a ver com um impulso liberal Kantiano. Com a elevação da dignidade a luta do século XIX por um mundo melhor foi substituída por um medo de um mundo pior no século XX.
Considerando que as relações de direitos humanos e dignidades que foram discutidas pela ONU em 1945, o conceito compartilha uma associação mais oblíqua com os assuntos relacionados a tortura. Lançada em 1973, a campanha internacional anti-tortura concebeu o prêmio Nobel da paz para o fundador da campanha Seán MacBride em 1974 e em seguida a organização inteira em 1977. O fato de que discursos sobre direitos humanos tornaram-se mais populares na década de 1970 ao invés de 1940 tem a ver com a emergência das cruzadas neoliberais, como a Anistia Internacional.
Entretanto, o crescimento da visibilidade de atos de tortura – sobre quais organizações de direitos humanos como a Anistia, apostaram suas reivindicações e, assim, ganharam notoriedade – tem mais a ver com o recuo do colonialismo ocidental do que algum tipo de pecado categórico. "A verdade é que a tortura adquiriu seu glamour como a pior coisa que eles fazem, uma vez que a violência praticada pelo ocidente estaria feita e os lugares que tinham suas próprias formas anteriormente, agora parecia cenas de um desgoverno indígena'' Moyn comenta.
O discurso sobre direitos humanos não é em sua totalidade insidioso. A emergência do partido de esquerda espanhol ''Podemos'' é parcialmente devido ao uso dessa linguagem sobre direitos humanos. E mesmo que o assunto esteja repleto de faltas, apelar pelos direitos humanos pode ajudar a reforçar o apoio para se acabar com a pobreza e opressão.
Mas essa consagração qualificada aos direitos humanas levanta a questão: por que usar o termo de uma forma tão generalizada? Isso se origina dos que estão no topo e não dos que estão imersos na necessidade dos direitos humanos – o projeto atrai mais àqueles que estão no poder – qual é sua utilidade? O que resta, além da habilidade de tocar os corações do ocidente, além da habilidade de justificar chamados de intervenções humanitárias no exterior? Como esses dois projetos políticos – direitos humanos e intervenção humanitária – podem ser distinguidos? Questões como essas ficam sem respostas no livro Human Rights and the Uses of History.
Ainda assim, evidências de relacionamentos inconfortáveis de Moyn com direitos humanos são citadas ao decorrer do livro. Ao contrário de autores cujos livros ele desafia, corretamente ou não, Moyn não participa da celebração dos direitos humanos como uma nova utopia, ao invés disso, ele aponta seus pontos cegos e ridiculariza, seja implantando uma desculpa ao militarismo ou expurgos históricos.
Moyn procura endossar críticas de esquerda aos direitos humanos. Ele especialmente impugna proponentes pelos seus fracassos em conta à injustiça econômica, concluindo um capítulo com a seguinte frase: ''Ninguém descobriu como maximizar as condenações que atos de tortura causam e ao mesmo tempo incluir o sofrimento causado pela desigualdade global de poder e riquezas.''
Jenny Martinez, autora do livro Slave Trade and the Origins of Internacional Human Rights Law, perde as limitações óbvias da Corte Criminal Internacional: "Nações poderosas e ricas nunca vão legalmente perder suas riquezas e superioridade – e nenhuma corte irá chama-las de inimigas da humanidade.''
Se injustiça econômica é um dos motivos mais importantes do livro, isso também da origem a uma das tensões mais importantes. Defensores dos direitos humanos, salienta Moyn, devem defender as ''condições reais para o gozo de todos os direitos'' – ''o direito ao bem-estar econômico'' mais fundamental de todas essas condições. Na verdade, se o palavreado dos direitos humanos ajudam a agressão ocidental, ele também é o que ignora drasticamente o bem-estar econômico de seus próprios cidadãos
Mas curiosamente, Moyn não se relaciona com Marxismo, uma posição que poderia incentivá-lo a apoiar a emancipação econômica de muitos países. Muitos Marxistas, para ser preciso, endossaram a sátira de Moyn a Ikenberry. No entanto Moyn ainda diz que muitos marxistas não levam direitos humanos a sério.
Porém os Marxistas que ele menciona – Slavoj Zizek, um psicanalista Lacaniano e Robin Blackburn, um historiador sobre escravidão – dificilmente contam como Marxistas seriamente preocupados com direitos humanos. O livro American Crucible de Blackburn, segundo Moyn ''demonstra que direitos humanos se tornou uma estrutura moral tão poderosa que até mesmo Marxistas – que antes criticavam direitos burgueses e abstração formalistas em geral inútil para a emancipação econômica – agora não veem outra alternativa se não rever suas politicas em termos fixados pela explosão de direitos humanos nos nossos tempos''
Mas o problema com esse tipo de reclamação é que Moyn nunca toma a crítica marxista dos direitos humanos a sério. Essa crítica marxistas enfatiza as conexões entre direitos humanos, o capital, propriedade privada; a necessidade de superar conceitos individuais de direitos a favor de entes coletivos, ou o fato que a campanha de direitos humanos resulta do Artigo 25 da Declaração Universal – "o direito a um padrão de vida com saúde e bem-estar… incluindo comida, roupas, casa, cuidados médicos, e os serviços sociais necessários.''
Moyn muitas vezes pode parecer simpático com algumas partes substanciais dessa crítica, mas não chega a amenizar a sua rejeição da ênfase burguesa nos direitos individuais. Em outros momentos, ele parece rejeitar essa crítica por ser muito distante e por não prestar atenção às realidades empíricas etnográficas dos direitos humanos – seus trabalhadores e seus discursos.
Moyn, no entanto, é um historiador brilhante, e Human Rights and the Uses Of History mostra seu peso intelectual. Elegantemente ele indaga partidos e proclamadores dos direitos humanos em todas as partes. Ele revela quão equivocado todo esse esplendor pode parecer. Contudo, isso é parte do problema: a facilidade com que ele despacha sugere que ele deveria ter tomado um adversário mais difícil – como os marxistas.
Apesar de seus textos e a vitória em seus argumentos, o consenso de direitos humanos é algo a ser observado continuamente, o livro de Moyn teria se beneficiado ainda mais se tivesse envolvido alguns críticos da esquerda. Sua história sobre direitos humanos é um processo de Longue Durée. Mas evitando Marxistas ele cortou uma parte importante da discussão.