06 - Emmanoel Pereira - Ministros - TST
06 - Emmanoel Pereira - Ministros
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Emmanoel Pereira nasceu em Natal (RN), em 17 de outubro. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Como advogado, foi Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Natal/RN e Juiz Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte.
Foi também Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais, Membro efetivo da Comissão de Prerrogativa para o exercício da advocacia e Membro efetivo do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB.
É Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado pela Constituição Republicana, desde 30 de dezembro de 2002.
Atuou como Vice-Presidente do TST e CSJT no biênio 2016-2018. Também já foi Presidente da 5ª Turma (2014-2016) e Vice-Diretor e Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).
Integrou a Delegação Brasileira, como observador, na 92ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho – OIT, em Genebra/Suíça. Participou do Programa sobre Libertad Sindical, e el Sistema de las Normas Internacionales de Trabajo, em Turim/Itália, promovido pela OIT. Participou do Curso "Reflexiones de la Formación de Jueces en Iberoamericana", na Escuela Judicial do Consejo General del Poder Judicial, em Barcelona/ Espanha.
É autor do livro "Direitos Sociais Trabalhistas", da editora Saraiva, lançado em 2018, e de diversos artigos publicados em jornais e revistas jurídicas. Ainda, presidiu bancas examinadoras de concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto.
Atualmente, integra o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais e a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.