5064 resultados para profissional da informatica
... ou temporário, e que configure unidade econômica ou profissional, sendo irrelevantes para caracterizá-lo as denominações de sede, ...1 - Serviços de informática e congêneres. 1.01 - Análise e desenvolvimento de sistemas. 1.02 - ...
..., mediante a aquisição e a utilização de soluções de informática, constituídas de equipamentos de informática, de programas de computador ... Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional. ". "Art. 12. Os profissionais a que se refere este Decreto-Lei somente ...
... vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho;. II - participação, no âmbito de competência do Sistema ...§ 7º Vetado. § 8º O acesso aos serviços de informática e bases de dados, mantidos pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério ...
...ão de dados reveladores da personalidade, observando a ética profissional e tendo sempre presentes peças ou informações do processo, poderá:. I- ...I - serviços de conservação, limpeza, informática, copeiragem, portaria, recepção, reprografia, telecomunicações, ...
...VI - política de desenvolvimento de informática e automação;. VII - política nacional de biossegurança;. VIII - ...XXXV - formação e desenvolvimento profissional;. XXXVI - segurança e saúde no trabalho; e. XXXVII - regulação ...
...ível, independentemente de alterações de categoria profissional; ou. #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020. II - pelo Cadastro de ...VI - assessoria e consultoria em informática;. #Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009. VII - suporte técnico em ...
... III - o adicional de Certificação Profissional dos militares do Distrito Federal é composto pelo somatório dos ... Biológicas, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Informática", Geologia, Odontologia, Farmácia, Bioquímica, Mineralogia e Engenharia. \xC2"...
...ção de edifícios e instalações, aparelhos de informática, mobiliário e materiais para o exercício de suas atividades e, quando ...§ 3º No caso de bens de uso profissional ou de bens de uso doméstico, excluídos os veículos automotores, ...
... as condições de integridade moral, competência profissional, experiência e responsabilidade exigidas pelos países respectivos e pela ... divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de ...
...ível, bem como a freqüência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior. #Redação dada pela Lei nº ... - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que ...
...ção telefônica, do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática ou de outras formas de comunicação;. b) afastamento dos ... relacionados ao uso da força letal praticados no exercício profissional, de forma consumada ou tentada, incluindo as situações dispostas no art. ...
... do disposto neste Decreto, consideram-se bens e serviços de informática e automação:. I - componentes eletrônicos a semicondutor, ...IV - formação ou capacitação profissional de níveis médio e superior:. a) para aperfeiçoamento e desenvolvimento ...
...ção telefônica, do fluxo de comunicações em sistemas de informática" e telemática ou de outras formas de comunicação;. #Incluído pela Lei n\xC2"... relacionados ao uso da força letal praticados no exercício profissional, de forma consumada ou tentada, incluindo as situações dispostas no art. ...
... que os sujeitem a registro perante órgão de fiscalização profissional;. IV - as pessoas físicas locadoras de bens imóveis;. V - os ... pesquisa, desenvolvimento e produção de bens e serviços de informática regidos pela Lei n 7.232, de 1984, os benefícios de que trata este artigo ...
..., de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais;. e) modernização da gestão e promoção ... d) formação e desenvolvimento profissional;. e) relações do trabalho;. f) segurança e saúde no ...
... com as respectivas atribuições, requisitos de formação profissional e posição relativa na Tabela de Correlação, constante do Anexo II ...VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e. IX - de Serviços Gerais - SISG. § 1° Satisfeitas as ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6800-19.2007.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Abril de 2013
PROFESSOR. ARTIGO 317 DA CLT. INSTRUTORA DE INFORMÁTICA. ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. ATIVIDADES TIPICAMENTE DOCENTES. 1. A norma insculpida no art. 317 da CLT, de natureza meramente formal e desvestida de qualquer conteúdo cerceador de direitos trabalhistas, dirige-se aos estabelecimentos particulares de ensino, que deverão exigir de seu corpo docente habilitação legal e registro no
...JOD/vm/mas PROFESSOR. ARTIGO 317 DA CLT. INSTRUTORA DE INFORMÁTICA. ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. ATIVIDADES TIPICAMENTE ...
..., desde que, em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional;. VI - a manipulação em farmácia, para venda direta a consumidor, de ...XXV - os bens de informática destinados à coleta eletrônica de votos, fornecidos diretamente ao ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150600-38.2006.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS DE RELAÇÃO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tendo o Tribunal Regional afirmado tratar-se de contratação de profissional autônomo especializado na área de informática, com a ausência dos elementos da
... o Tribunal Regional afirmado tratar-se de contratação de profissional autônomo especializado na área de informática, com a ausência dos ...
... trata o caput deste artigo, relativamente às atividades de informática e automação, poderá deduzir, para efeito de apuração do lucro real e ... e de doenças ocupacionais decorrentes da atividade profissional, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência ...
DECRETO Nº 55, DE 11 DE MARÇO DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio do Trabalho e da Previdencia Social e da Outras Providencias.
...5. Departamento de Formação Profissional;. b) Secretaria Nacional de Previdência Social e Complementar:. 1. ...ços Gerais e de Administração de Recursos de Informação e Informática, compete, no âmbito do Ministério:. I - assessorar o ...
...informática e outras instalações indispensáveis à formação dos estudantes de ...ção, zelando pelo equilíbrio científico, pedagógico e profissional. Art. 15. Integram o Projeto Mais Médicos para o Brasil:. I - o médico ...
... e as entidades privadas de serviço social e de formação profissional;. c) Contribuição para o PIS/Pasep-Importação; e. d) Contribuição ...ção de edifícios e instalações, aparelhos de informática, mobiliário e materiais para o exercício de suas atividades e, quando ...
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1846-52.2010.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Maio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Não se conhece de agravo de instrumento por desfundamentado, nos termos da Súmula nº 422 do TST, quando a parte deixa de impugnar, especificamente, os fundamentos do...
... EM RECURSO DE REVISTA DA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NO ... pela divisão e desorganização dos integrantes da categoria profissional que atua no âmbito das empresas tomadoras, com a consequente ...