Indicado a ministro do STF, Moraes encontra-se com o presidente do Senado | Agência Brasil
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Indicado a ministro do STF, Moraes encontra-se com o presidente do Senado
Publicado em 08/02/2017 - 11:45 Por Débora Brito – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, chegou ao Senado para se reunir com o presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Moraes foi indicado na segunda-feira (6) pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser sabatinado e ter seu nome aprovado pelo Senado para garantir a nomeação. Zavascki morreu em um acidente de avião no mês passado.
"Eu vim fazer uma primeira visita, apresentar minhas credenciais, meu currículo ao presidente do Senado, senador Eunício Oliveira", disse Moraes, ao informar que vai visitar também os demais senadores. "A partir de agora eu vou visitar os 81 senadores. Não só os da CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania], mas todos os senadores porque é constitucionalmente a função do Senado analisar meu currículo, minha experiência para votar eventual aprovação". Alexandre de Moraes também foi recebido pelo líder do PMDB na Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Eunício Oliveira disse que o encontro entre o indicado e o líder da Casa é natural e demonstra a normalidade do funcionamento das instituições brasileiras. "É natural, significa dizer que as instituições no Brasil estão funcionando. O presidente [da República] indica o ministro, ele vem ao Senado apresentar suas credenciais e na sequência será sabatinado. Se aprovado, será nomeado pelo presidente da República, se não for aprovado, não será nomeado", disse Eunício, ao chegar ao Senado.
Alexandre de Moraes é recebido pelo líder do
PMDB, Renan CalheirosDébora Brito/Agência Brasil
A sabatina do indicado ao Supremo é realizada pela CCJ da Casa, que ainda espera designação de um presidente e um relator. A expectativa é que os líderes da comissão sejam anunciados hoje (8) à tarde.
"Eu conversei com [o líder do PMDB no Senado] Renan Calheiros, e ele disse que hoje tomaria essa decisão. Assim que chegar à Mesa, eletronicamente, eu vou autorizar a instalação desta comissão, que está na pauta, que é a CCJ, e das demais comissões que compõem as comissões técnicas, temáticas desta Casa", disse Eunício.