Anatel propõe nova fórmula para estimar custo do capital das prestadoras - TeleSíntese
Anatel propõe nova fórmula para estimar custo do capital das prestadoras
Regra poderá valer para definição do preço mínimo da licitação da faixa de 700 MHz e das obrigações que serão impostas
O cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital das empresas de telecomunicações terá nova fórmula, que deverá valer para a definição do preço mínimo dos próximos leilões de frequências, inclusive para o da faixa de 700 MHz, que será licitada no início de 2014 e para as obrigações que serão impostas. A proposta da nova fórmula foi aprovada nesta quinta-feira (1º), pelo conselho diretor da Anatel, e passará por consulta pública por um prazo de 30 dias.
Segundo o relator da matéria, conselheiro substituto Roberto Martins, a fórmula em questão estabelece um índice que avalia o percentual de capital próprio e de terceiros nos investimentos do setor e o coeficiente (endividamento) resultante desses dois valores, que identificam a estrutura final do capital da empresa. Ele ressalta que a fórmula atual não é a mais utilizada nos mercados internacionais, no mercado de capital e nem pelas outras agências reguladoras. E que sua alteração já foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), quando da apreciação do preço mínimo da licitação da 4G.
"A norma atual leva a um equívoco de que os investimentos no setor estão praticamente livres de riscos, o que não é verdade", sustenta Martins. Ele disse que a fórmula proposta calcula a taxa de retorno ajustada ao risco que um projeto de investimento oferece. "Esta é uma informação imprescindível para os investidores e para a própria agência, na definição também das metas de obrigações", disse.
Para cálculo do capital próprio, a fórmula leva em conta a taxa livre de risco e o prêmio de risco de crédito (spreed). Para ponderação do capital de terceiros, além da taxa livre de risco, é levada em conta o risco não identificado, sistêmico, que é o risco que o empreendedor aceita assumir. Na fórmula matemática proposta, a taxa livre de risco é estimada pelo CDI (Certificado de Depósito Interbancário) e o prêmio de risco de mercado é calculado pelo índice Ibovespa.
Martins apresentou duas simulações de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital de uma empresa de telefonia fixa e de móvel, pelas duas normas. Com a regra atual, o valor obtido para a empresa fixa foi de 8%, enquanto que com a fórmula proposta este percentual chega a 11,5%. Na telefonia móvel, esses percentuais variaram de 10,8% para 14%.
O conselheiro ainda sugeriu a realização de uma audiência pública em Brasília, para debater a proposta.