PORTAL ORM - PEC 241 – Sem partidarismo e sem filtro!
PEC 241 – Sem partidarismo e sem filtro!
14 de outubro, 2016 - Belém
Para começar meu artigo desta semana preciso deixar claro uma premissa gigante e definitiva: Não existe partido algum honesto, existem os que roubam há anos, existem os que roubam de maneira mais discreta (se é que isso é possível, ser ladrão e ser discreto), ainda tem os descarados e por último os que não tiveram a chance plena de roubar e aí alugam a sua legenda e vivem de migalhas de cargos públicos ou favores da lei eleitoral e os "pingados" do fundo partidário.
Uma segunda premissa necessária é que receita tem que ser maior que despesa por mais tempo que o inverso, senão qualquer coisa que mexa com dinheiro vai quebrar!!! E por último não podemos ter no Brasil um desvio tão gigantesco sobre os salários dos cargos públicos serem tão enormemente maiores que dos cargos da iniciativa privada, primeiro porque o recurso público teoricamente vem da cobrança de impostos, que como o nome diz é imposto para todos nós pessoas ou empresas, e segundo por que a iniciativa privada que tem o tão famigerado lucro e poderia pagar mais, e não paga seja por escolha ou porque tem tanto tributo que até desanima, então um ou outro estão errados.
Em qualquer lugar do mundo uma cidade que tem mais funcionários públicos que privados é vista com enorme desconfiança, como Roma na Itália e como Washington nos Estados Unidos, nestas cidades os preços de tudo é muito distorcido e até o trânsito é complicado, devido o engessamento do movimento de entrada e saída nos órgãos públicos (pois existe pouca flexibilidade de horarios) e das filigranas que este setor tem em qualquer país sério ou nem tanto.
No Brasil não seria diferente, mas é! Aqui ser funcionário público com seus acréscimos do contra-cheque faz esta função ser disputadíssima, daí a indústria dos concursos e dos DAS amigáveis oi para amigos. Não desmereço a função de servidor público e todos os servidores decentes de país, mas uma das duas está errada, ou a que paga muito ou a que paga muito pouco.
A aprovação da PEC 241 teria que ser feita de alguma maneira, precisava ser colocado um freio na esculhambação que estava e, diga-se de passagem, culpa de todos os partidos políticos e gestores que nos últimos 500 anos existiram no Brasil contribuíram roubando, deixando roubar ou simplesmente não fazendo nada. E se um partido recente criou enormes e modernas formas de roubar, por outro lado os demais sempre roubaram em grande quantidade e sequer souberam levar melhorias a mais genteno restante do país, de tal sorte que a esquerda é atrapalhada e a direita incompetente, juntando-se as duas temos a melhor definição do que é o nada!
Primeiro vamos acabar com algumas falácias: Tudo está congelado por 20 anos! Mentira tudo será corrigido com ganho real porém com limites para não permitir por exemplo que o poder judiciário que serve de teto ao funcionalismo se dê aumento abusivo e por cascata os demais também possam seguir a linha sou irresponsável total, então precisava ser colocado um limite, que se tivesse sido colocado antes não elevaria o endividamento público de 54% para 70% do PIB, criando mais de 1 trilhão de reais de dívida que devem ser pagas, sendo assim não querem limites então vamos criar impostos, ou cortar postos de trabalhos públicos, suspender novas contratações e vamos enxugar a máquina, alguém consegue imaginar isso em pouco tempo? (Eu nem em muito).
Outra coisa que fique bem claro é que a saúde e a educação estão abaixo dos percentuais definidos por lei por culpa do PSDB, PMDB e do PT (além dos demais partidos apoiadores que não apoiam mais) que administram o país nos últimos 30 anos, na era pós regime militar e olha que essa PEC é para 20 anos com uma revisão aos 10 anos, portanto o que é muito tempo?
Precisaríamos cortar sim os R$ 170 bilhões de déficit que estão aí, mas não conseguiremos, pois é impossível em 1 ou 2 anos sem causar estrangulamento de todo sistema público e privado brasileiro, com demissões e suspensões de pagamento ou aumento de impostos é como se para pagar o banco ficássemos dois anos sem gastar dinheiro com comida, simplesmente morreríamos. Mas aí vem os gênios da economia social dizerem que isso é possível.
Se fosse porque não fizeram em 14 anos de governo com viés esquerdista? Nunca bancos ganharam tanto dinheiro e foram tão favorecidos? Aliás com tanto gênio aqui não sei como não ganhamos pelo menos uns 3 Prêmios Nobel de Economia.
Na educação (que é efetivamente a única coisa que pode mudar o país, mas que não funciona nem perto do aceitável) muitos itens como o FUNDEB estão fora dos tetos e isso forçará o governo a investir em educação básica (contrariando mais investimento nas universidades que hoje são pólos mais de política que de ensino). No caso da saúde, Estados e municípios precisam gerir bem suas contas para conseguirem organizar os gastos já que eles respondem na enorme fatia da pasta. Ocorre que muitos dessas UF´s e das cidades já pediram negociação de dívida, perdão de dívida e sempre devem mais, então para quê tanto município no Brasil sem receita para ser mantido? Para que tantos municípios a mais para serem criados?
Temos 5570 cidades contra 3077 condados nos Estados Unidos (equivalente ao município brasileiro), agora reflitam sobre a máquina por trás disso? Tem cidade, e eu conheço demais este país, que 60% da população trabalha na prefeitura ou é aposentada, ou seja, não tem geração de renda e muito menos de riqueza. Porque as cidades não enxugam suas folhas e continuam colocando gente desqualificada como funcionário para atender compromisso de campanha em detrimento a funcionário concursado que muitas vezes perde a validade do concurso sem ser chamado?
Agora o que precisa ser feito são ajustes, inclusive no governo seja em que nível for, por exemplo aprovando a PEC 280/2008 que reduz para 250 o número de deputados que compõe a casa, mas que nunca foi aprovada nem pelos partidos que agora ficam reclamando o tempo todo? Se os partidos que agora reclamam, na sua maioria, estiveram no poder por 14 anos e se os partidos de direita são reacionários, qual motivo não permitiu que os vanguardistas ou modernistas ou não reacionários ou revolucionários seja o nome que queiram dar não aprovaram a reforma política? A reforma tributária? Tinham maioria, tinham a presidência e fizeram o quê?
Precisa ser esclarecido que o Brasil é o pior país do mundo para ser pobre e um dos melhores do mundo para ser rico. Imposto aqui é sobre produtos mais que sobre a renda e sobre esta mais para os pobres, já que as leis permitem manobras fiscais para que os empresários possam pagar menos impostos sobre a renda, mas ninguém quer perceber isso. O Brasil está falido, se o governo não receber empréstimo não paga os funcionários, só que esse limite está chegando, ninguém quer comprar títulos brasileiros sem que seja com enorme margem de retorno, hoje pagamos títulos da era Sarney com deságio enorme e se não fizermos nada em 30 anos outros pagarão por esses erros, o Brasil está na pior combinação do mundo econômico, está como o marido que foi traído e descobriu ser impotente sexualmente, tem coisa pior? Tem!
É um país com queda de consumo e aumento de inflação resolver isso precisa ser feito com urgência e com potência. Os juros brasileiros são absurdos, a taxa SELIC é de 14,25% a.a. e os juros anuais de cartão de crédito chegam a 500%, isso sim precisa também ser limitado, mas até os bancos públicos cobram esses valores de seus clientes e porque nenhum de nossos deputados e senadores não criaram uma emenda que limita juros de cartão de crédito há 3 vezes, por exemplo, a taxa SELIC ao ano, ou os juros do cheque especial em 2 vezes o mesmo fator? Será que todo mundo que está lá, até os que se dizem sociais não pensaram nisso? Se não o fizeram taí uma dica, vire herói nacional, se eleja até a sétima geração de sua família, mas cadê a coragem?
A maioria dos países no mundo tem crescido e reduzidos juros, tempos países com juros negativos para estimular o consumo e estimular empresários a criarem novas vagas, aqui não, é o contrário, como se houvesse um mundo paralelo e encantado que tudo ia dar certo por que tinha que dar certo. Que era rico está nos últimos 8 anos enormemente mais cheio de riquezas, os pobres tiveram acesso ao crédito, os ricos geraram riqueza, hoje os as classes mais altas têm ativos enormes e as menorespossuem dívidas impagáveis, isso que é ser pelo social? Quando não for me avisa, por favor!
A aprovação da PEC vai enxugar enormemente os cofres e sem dinheiro todo mundo precisa ser mais vigilante e é capaz da propina que já foi 10% chegou até 20% agora venham para 3%, por quê acabar, me perdoem os otimistas não acaba não.
O governo precisa cortar a própria carne e o cidadão precisa ser chato mesmo e buscar novas resoluções para isso, mas precisa se informar sair dos informes pagos da internet onde esquerda e direita criam factoides ridículos e que pior são defendidos por pessoas sem muita vontade de estudar um pouco os dados.
Vivemos um período de pós-guerra, um período de divisão como nunca se viu neste país e ummomento em que os mais necessitados estão ficando totalmente à margem do sistema, pois os caminhos que nos últimos 30 anos foram tomados, se melhoraram sim muitas coisas, foram excludentes na totalidade e includentes apenas quando foi conveniente para quem governava, não importa se azul, amarelo ou vermelho, todos defenderam seus interesses antes de qualquer coisa, não sejamos tolos e nem puros de acharmos o contrário.
A PEC está aí e vai sim ser aprovada no Senado, pois é a única saída deste e de qualquer governo que estivesse lá, mas como tudo precisa de ajustes e acompanhamento, mas como somos sempre de uma semana de protestos, pode ser que se a seleção brasileira de futebol vencer mais duas partidas e coincidir com o ano novo, logo estejamos festejando bebendo e eventualmente reclamando no Facebook, mas votando em candidatos analfabetos, condenados pela justiça ou que pagaram R$ 50 reais para poderem ter a atenção do eleitor, vamos parar de sermos hipócritas e vamos por bem os pés no chão e entender que ou tentamos agora, acertando e errando ou o país desce definitivamente ladeira abaixo, como um dia eu escrevi sobre a Venezuela, quando a mesma "nadava" nos dólares do petróleo que iria entrar em penúria e hoje sequer comida e água tem para população (pobre) pois para os demais sempre vai ter (lá ou em qualquer lugar do mundo).Caminhamos nesse sentido se não formos mais matemáticos e menos emocionais, a culpa não é das estrelas é de todos os partidos e políticos que de alguma maneira contribuíram para isso e da população que renova mandatos eternamente para muitos.Fiquem na paz e lembrem-se: Pouca conversa e resultado sempre dá certo!