A Revolução dos Villas-Boas: os cinqüenta anos do Parque Indígena do Xingu – George Zarur
I – A Revolução Cultural Brasileira e os Irmãos Villas-Boas *
O Parque Indígena do Xingu completou cinqüenta anos em 2011. Seus limites são mais do que linhas demarcatórias, pois sua criação pelos irmãos Villas-Boas assinala uma nova relação histórica entre sociedades nacionais de origem européia e pequenas populações étnica e culturalmente diversas.
A fundação do Parque integra a revolução cultural que construiu Brasília e produziu notável movimento de afirmação nacional nas artes, na literatura, no pensamento social e na política.
O período que se estende dos anos 30 aos inícios dos 60 assistiu a uma explosão da criatividade nacional. Além da Arquitetura, apareceu a música de Villa-Lobos e, um pouco mais tarde, a bossa nova; a prosa e os versos de Drummond, Bandeira e Cecília Meirelles, de Graciliano Ramos, Jorge Amado, Guimarães Rosa e Clarice Lispector; a pintura de Portinari e o cinema de Glauber Rocha; além de uma infinidade de outros nomes que poderiam ser lembrados em associação com o modernismo. Sem esquecer as manifestações populares, especialmente na música de Pixinguinha, Luís Gonzaga, Lupicínio Rodrigues, Noel Rosa e tantos outros.
A explicação desse período histórico tão rico é necessária para o entendimento dos fatores que levaram à criação do Parque do Xingu, conseqüência do mesmo contexto que possibilitou a construção de Brasília, a publicação de Grande Sertão, Veredas ou a composição das Bachianas Brasileiras.
Essa movimentação na economia, na política e nas artes foi o resultado de uma política de Estado e de um estado de espírito da população. No governo Vargas, os recursos públicos encontravam sua destinação na construção de estradas, no apoio à cultura e na garantia dos direitos essenciais da população. Grandes obras públicas como Brasília, Três Marias, ou as redes de estradas fizeram nascer um novo País nos cinco anos do governo Juscelino Kubitschek. Rodovias e até cidades inteiras eram concluídas nos prazos previstos com os recursos previstos.
Do lado do povo, as conquistas políticas, os avanços sociais e as obras governamentais eram percebidos como sinais messiânicos da chegada de um novo tempo. Em pleno século XX, a crença nesse advento iminente remetia a antigas fontes sebastianistas na cultura popular. Uma utopia nacional de raiz mística descrevia o Brasil como a terra "na qual serão superadas as barreiras de raça e classe". Messianismo religioso e interpretação da história se misturavam[1].
Do lado da elite, fez-se, nessas décadas, uma revolução cultural que deu novo sentido ao argumento de que o Brasil ocuparia um lugar especial dentre as nações. Em vez de negar a utopia popular como faziam habitualmente, os intelectuais decidiram aceitá-la com o rótulo de "pensamento social". Gilberto Freyre, Manuel Bomfim, Celso Furtado, marxistas à maneira de Caio Prado e muitos outros reinventaram o Brasil. Produziram um discurso sofisticado que, reiterava o messianismo popular aplicado ao conceito de nação. A criatividade nas artes, no pensamento e na política respondia uma nova e profunda intimidade afetiva e ideológica entre povo e elite.
Os militares deram fim a esse período. A repressão à criatividade no pensamento social, nas letras, nas artes e na política matou a revolução cultural. O Parque do Xingu manteve-se graças à luta de Orlando e Cláudio Villas-Boas contra ameaças, as mais diversas, aos índios e a sua terra.
Os processos de mudança dependem da intervenção de alguns poucos indivíduos em um contexto adequado. O termo "herói", em sua concepção clássica, define aquele que vira a sorte do jogo ou da guerra. A metáfora do herói de base nietzscheniana se estende aos que desempenham um papel decisivo em processos de mudança cultural, histórica e política[2]. A participação dos Villas-Boas nessa revolução cultural brasileira exemplifica o encontro de indivíduos especiais com as condições históricas favoráveis.
Algumas pessoas fizeram a diferença no relacionamento entre índios e brancos, como o Padre Antônio Vieira, que convenceu o rei de Portugal, a promulgar leis em sua defesa. Por essa e outras razões, a defesa dos judeus dentre elas, foi condenado e preso pela inquisição. No século XVIII, Sepé Tiarajú encarnou o santo guerreiro indígena, que liderou a resistência guarani contra o exército luso-espanhol que destruiu as missões jesuíticas do Sul. No século XX, Rondon e os Villas-Boas transformaram radicalmente a relação entre índios e brancos no Brasil.
Cláudio Villas-Boas, reservado e estudioso, teve um relevante papel na formulação e execução das idéias que geriam o cotidiano do Parque. Orlando tinha uma inteligência ágil e um fantástico poder de comunicação. Usava-o para transmitir um volume extraordinário de afeto bem humorado, que rapidamente transformava seus interlocutores em amigos leais. Esse "carisma" foi a arma eficaz usada para convencer políticos a aceitarem a cessão de uma substancial gleba de terra para as etnias do Xingu.
Tal poder de sedução salvou-lhe a vida e a de Cláudio quando do contacto inicial com os Kayapó Txukahamãe. Uma velha índia foi a primeira a aceitar os presentes e a conversar com Orlando, enquanto os demais discutiam se ali mesmo os matariam. Graças à sua interferência, os homens desistiram de executá-los. Raoni, o chefe Txukahamãe presente naquele momento, passados mais de cinqüenta anos, esteve no funeral de Orlando para o sentido choro ritual da morte do velho amigo.
II – As Idéias que levaram à criação do Parque do Xingu
A criação do Parque Indígena do Xingu fundamentou-se em um conjunto de idéias relativas ao ser humano, a seus direitos individuais e coletivos. Duas linhas de pensamento influenciaram a sua fundação:
1º. O relativismo cultural formulado nas primeiras décadas de século XX pela antropologia de Franz Boas e seus discípulos.
Orlando e Cláudio Villas-Boas tiveram acesso à melhor antropologia de seu tempo. Por intermédio de Noel Nutels[3] conheceram Darcy Ribeiro e Eduardo Galvão. Galvão, o primeiro brasileiro a conquistar um PhD em antropologia, foi aluno de Charles Wagley. Este, por sua vez, foi estudante de Boas e orientando de Ruth Benedict, antropóloga que desempenhou um papel central na formulação teórica do relativismo cultural[4].
Boas construiu seu relativismo – o que pode soar contraditório – a partir da premissa da "unidade psíquica do ser humano". O relativismo cultural, isto é, o sentido que cada cultura faz em seu próprio contexto e que cabe ao antropólogo descobrir, decorre desse princípio igualitário. Se o ser humano é o mesmo em sua essência, as divergentes manifestações culturais exprimem a unidade na diversidade. Daí surge a possibilidade de compreensão e coexistência entre portadores de culturas distantes. A antropologia boasiana ensinou o respeito e a admiração por costumes que os gregos antigos chamariam de "bárbaros" e os ingleses vitorianos de "selvagens". Sua agenda consistia na descoberta de uma racionalidade própria em cada cultura particular.
A antropologia de Boas combateu vertentes etnocêntricas e racistas do pensamento antropológico que justificavam o extermínio e o jugo colonial das populações não européias. Esse cru evolucionismo transferia para o plano da sociedade o paradigma darwiniano da "sobrevivência dos mais aptos". Para "os nativos", a alternativa ao genocídio seria a imposição à força da mudança cultural acelerada, a destruição de sua identidade, de sua auto-estima e dos valores que dão sentido à vida. A desmoralização do ethos tradicional era arma terrível brandida por missionários e funcionários governamentais. Levava à desorganização econômica, à fome, a relações servis e à perda da terra ancestral.
O Parque do Xingu superou essas conseqüências[5]. Garantiu a terra, protegeu a saúde e respeitou a cultura.
2º- A tradição humanista do Indigenismo brasileiro
O Brasil possuía uma rica tradição humanista aplicada às sociedades indígenas desde a fundação do Serviço de Proteção aos índios por Cândido Mariano da Silva Rondon em 1911. Os Villas-Boas, ao criar o Parque do Xingu, beberam dessa fonte. Porém, deram um passo à frente da visão integracionista de Rondon, que em carta aos irmãos reconheceu o acerto da inovação.
Os Villas-Boas passaram a viver no Xingu desde 1940, quando a vanguarda da Expedição Roncador-Xingu (que lideravam) atingiu seu objetivo. Os diplomáticos xinguanos, com a experiência de séculos de convivência pacífica entre povos diferentes, receberam bem os recém-chegados. Anteriormente, o Alto Xingu só havia sido visitado ocasionalmente por exploradores e antropólogos, com destaque para o naturalista alemão Karl Von de Steinen em 1884.
Foi no período que se estende da década de quarenta à de sessenta que Orlando e Cláudio se aproximaram de Noel, Darcy e Galvão[6]. A antropologia brasileira desenvolvia fecunda interação com o indigenismo, ou ainda, com uma atividade só existente no Brasil, o sertanismo. Por um tempo, Galvão e Darcy trabalharam na seção de estudos do Serviço de Proteção aos Índios e os Villas-Boas em postos indígenas mantidos por esse órgão. Mantiveram contato com Rondon que, em 1939, se deslocara para o Conselho Nacional de Proteção aos Índios, instituição dedicada a estudos e pesquisas e à formulação de políticas. Em 1939, Rondon propunha a criação do Parque do Xingu, após ouvir as propostas de Darcy, Galvão e dos Villas-Boas.
Com o afastamento de Rondon, o SPI transformou-se em ostensivo centro de corrupção ocupado por políticos que o lotearam. A corrupção no SPI, além do roubo de recursos a serem aplicados na saúde e na educação estava associada com os interesses voltados a tomar a terra dos índios. Indignados, Darcy foi para o INEP trabalhar com Anysio Teixeira, Galvão para o Museu Goeldi e os Villas-Boas se transferiram para a Fundação Brasil-Central.
O indigenismo de Rondon exprimia o ideário positivista tão importante para a proclamação da República. Rondon acreditava na coragem do martírio. Seu lema, "morrer se preciso for matar nunca!" foi levado à prática por expedições inteiras que se deixaram sacrificar. O número de tribos isoladas era muito grande nos começos do século XX, o que fazia com que esse princípio fosse sempre lembrado.
Rondon mudou a percepção sobre os povos indígenas. Ensinou que os índios tinham o direito à vida e, para tanto, à proteção do estado. Este era um desenvolvimento importante na época em que assassinos profissionais faziam "lavagem étnica" para abrir as ricas terras do interior de São Paulo para o plantio de café. Por todo o Brasil, o assassinato de índios era encarado com naturalidade. Ainda hoje, o número de índios assassinados é proporcionalmente muito superior ao dos demais brasileiros.
Na etapa que precedeu o SPI, criado em 1911, as missões religiosas eram as únicas instituições a proteger fisicamente os índios. Mas, em troca, tomavam suas almas. Acompanhava a catequese o abandono da identidade, a transformação de guerreiros em santos infantilizados a desfilar com asinhas de anjos nas procissões. Hoje, a Igreja Católica abandonou a perspectiva integracionista e a conversão forçada. O Conselho Indigenista Missionário e a Pastoral da Terra assumem uma clara posição em defesa dos índios, sem nada lhes impor.
A intenção rondoniana era a de fazer o índio avançar na escala evolutiva de Auguste Comte para abandonar o "estágio religioso" e, algum dia, atingir o "estágio racional". Mas, na prática, a ofensiva ideológica de subordinados de Rondon reduziu-se a um culto formal à bandeira nos postos do SPI. Foi, portanto, menos danosa que a da Igreja.
O objetivo da política rondoniana era a de integrar os índios na sociedade nacional. Os positivistas visualizavam uma sociedade liberal composta por indivíduos que experimentariam a plena cidadania republicana. Esqueciam que as diferenças étnicas e culturais não seriam vencidas por um passe de mágica com o advento da República. Assim, o destino dos índios submetidos aos postos do SPI era o trabalho servil nos seringais ou nas fazendas. Já a igreja estabelecia mini-estados pontifícios nas missões religiosas.
Os Villas-Boas herdaram o humanismo rondoniano. Preservaram a máxima excelente "morrer se preciso for matar nunca". Mas, superaram o integracionismo.
III – Os Efeitos da Criação do Parque do Xingu e o Legado dos Villas-Boas
O Parque do Xingu representou um avanço fundamental no campo dos direitos humanos. Suas principais inovações foram a garantia da terra, a proteção da cultura e das identidades indígenas:
Garantia da Terra
A proteção à cultura como valor e como fator decisivo para a própria sobrevivência física dos índios assumiu o lugar de princípio fundamental a orientar a nova política nascida com o Parque do Xingu . Por isto, a terra dos índios passou a ser considerada território tribal.
Todas as constituições brasileiras, desde 1934, asseguravam aos índios a posse das terras ocupadas desde tempos "imemoriais", mas as conseqüências práticas da aplicação desse dispositivo podiam se restringir à concessão de um pequeno lote a cada família nuclear (pai, mãe e filhos). Era a delimitação de pequenas parcelas para a agricultura de subsistência, como faziam os fazendeiros com os "agregados" em seus latifúndios.
Acontecia, também, o reconhecimento da terra coletiva, com o tamanho necessário para, supostamente, alimentar os índios da área de atuação de um posto indígena. Com freqüência, não era previsto o crescimento da população, pois seria assimilada rapidamente pela sociedade envolvente. As dimensões diminutas das áreas reservadas contribuíam para que acontecesse a "integração" do índio como mão de obra das fazendas ou dos seringais. Os que sobreviviam à violência, às doenças e ao excesso de trabalho se tornavam tristemente pobres brasileiros.
Após a fundação do Parque do Xingu, as áreas indígenas aumentaram em tamanho e quantidade. Para sua definição passaram a ser considerados: o conceito tradicional de território como definido pelas culturas indígenas; a proteção à saúde; a preservação de sítios sagrados; as atividades econômicas tradicionais e a preservação do meio ambiente, assunto no qual os índios muito têm a ensinar. O Parque é suficientemente extenso para incluir vários territórios tribais, embora do ponto de vista dos xinguanos a área de cada tribo não seja definida por fronteiras rígidas, mas por um continuum espaço-tempo que a faz diminuir à medida que o viajante se afasta de uma aldeia. O sítio mitológico do Morená – encontro dos rios Ronuro, Batovi e Kuluene para formar o Xingu – está no centro do Parque. Neste local, o herói Mawutsinin criou o ser humano.
A proposta original do Parque do Xingu compreendia uma área total de 200.000 km2. A gleba concedida foi de pouco mais de 21.000 km2, mais tarde ampliada para cerca de 30.000 km2. Outras áreas, como a dos Kayapó, ao Norte, são como que uma extensão política da área do Parque. No Xingu, graças à eficaz assistência de saúde e à política de proteção cultural a população pulou de pouco mais de duas ou três centenas após a epidemia de sarampo de 1954 para mais de cinco mil atualmente. Ainda há espaço para que o crescimento demográfico, o que pressupõe a invenção de novos mecanismos de integração entre tribos e entre aldeias de uma mesma tribo.
O tamanho previsto originalmente (200.000 km2) garantia as condições para a proteção dos índios e do meio ambiente, mas as águas dos formadores do Xingu e do próprio Xingu estão, hoje, envenenadas por agrotóxicos e fertilizantes. A água potável é fornecida por poços artesianos. Pelo mesmo motivo o peixe, a mais importante fonte de proteína da dieta tradicional transformou-se em comida perigosa.
II – A proteção à cultura e a defesa das identidades
O Xingu dos Villas-Boas era uma área isolada, protegida pelas distâncias e pela floresta. O único acesso dava-se por vôos ditos semanais dos DC3 do Correio Aéreo Nacional (CAN), mas pelos quais se podia esperar por dois meses. Orlando, dizia que em regiões da Amazônia, como Xingu, "o avião havia chegado antes do carro de boi" em inversão do curso regular da história brasileira. O isolamento facilitava a defesa do Parque e a proteção à saúde das populações locais, uma vez que não havia estradas e o acesso era muito difícil.
Orlando e Cláudio Villas-Boas procuravam manter os índios em suas aldeias, distantes dos postos indígenas. Além da transmissão de doenças corriqueiras para os caraíbas (termo que designa os brancos), como a gripe ou o sarampo, mas devastadoras para as populações indígenas, preocupavam-nos a desestruturação demasiadamente rápida do modo de vida tradicional. Travaram duras lutas com missionários que tentavam adentrar o Xingu com a Bíblia sob o braço. Enfrentaram garimpeiros e caçadores de peles de animais. Combateram oligarcas regionais e, mais tarde, militares que procuravam abrir rodovias em nome de um truculento desenvolvimentismo.
Os Villas-Boas tinham consciência de que o isolamento físico da população do Xingu teria um fim e que o tempo disponível deveria ser aproveitado para prepará-la para o convívio com os brancos. Lutaram pela gradativa tomada de consciência pelos índios do valor de sua identidade e da importância de sua organização política. A resistente identidade dos índios do Xingu deve-se, em primeiro lugar, ao seu próprio discernimento, mas também, a longas conversas dos finais de tarde que líderes como Megaron e Aritana mantiveram com Cláudio e Orlando por anos a fio. Falavam-lhes sobre o que havia acontecido e estava a acontecer com outros grupos indígenas.
O isolamento possível pelo tempo possível é norma para a ação junto aos índios isolados de hoje. Deixá-los onde se encontram para impedir a violência contra suas pessoas, a transmissão de doenças, a desorganização econômica por via da destruição do meio natural e da estrutura produtiva, bem como, a desmoralização dos valores que dão sentido à existência.
O isolamento físico dos índios do Xingu encerrou-se com a chegada de grandes fazendas de gado substituídas, mais tarde, pelo plantio intensivo de soja até os limites do Parque. Cidades crescem nas imediações. Muitos xinguanos mantêm uma casa no município de Canarana. Há relatos de processos impensáveis no passado como o alcoolismo.
Os índios possuem motocicletas, bicicletas e barcos a motor. As grandes casas têm computadores e televisões movidos a energia solar. Alguns se dedicam a ganhar dinheiro como pajés, enquanto outros são agentes turísticos que apresentam a cultura indígena a visitantes embasbacados. A economia monetária entrou para não mais sair na vida das sociedades xinguanas.
Apesar das múltiplas pressões, a identidade de etnias xinguanas parece seguir forte, como evidencia a realização de rituais importantes. Os perigos previstos por Orlando e Cláudiio fizeram-se reais, mas os xinguanos contam a seu favor com secular experiência de interação entre culturas diferentes que poderá ser aplicada na nova conjuntura que enfrentam.
As idéias que levaram à criação do Parque do Xingu transformaram as relações entre índios e brancos no Brasil e entre estados nação e pequenas populações etnicamente diferenciadas ao redor do mundo.
Mas a criação do Parque do Xingu transcende a história, pois os Villas-Boas e os chefes que aceitaram sua amizade – Kanato, Raoni, Naho, Bibina Takuman e outros rostos que me visitam a memória – deram-nos demonstrações de generosidade e tolerância que enobrecem a condição humana.
* Uma primeira versão deste artigo foi publicado na edição brasiliera da revista scientific american em 2011.
[1Ver meu livro de 2003, "A Utopia Brasileira". Brasília,, Editorial Abaré.
[2] Ver artigo sobre Rondon como herói em "A Utopia Brasileira".
[3] Nutels com o apoio da FAB criou a "Unidades Sanitárias Aéreas". Para entender a sacrificada entrega do médico Noel ao serviço do próximo, o leitor deve se lembrar dos sanitaristas peruanos retratados em "O Diário da Motocicleta": freiras católicas e médicos sanitaristas comunistas eram os únicos dotados de suficiente idealismo para cuidar dos residentes de um enorme leprosário perdido na selva. Um dos filhos de Orlando, ativo em defesa dos índios, tem o nome de Noel.
[4] O autor desse artigo, orientado por Charles Wagley em seu doutorado, orgulha-se da sua condição de antropólogo da terceira geração da linhagem de Franz Boas.
[5] Pergunto-me o quanto devem ao pensamento de origem boasiana, os movimentos sociais da atualidade voltados à "minorias", não por coincidência, às vezes descritas como "tribos". Não há qualquer justificativa teórica para a maior parte desses movimentos a não ser uma radicalização dos princípios do relativismo cultural.