Lançado Portal da Sala da Cidadania, com serviços de reforma agrária
Informações e serviços sobre Reforma Agrária
Os beneficiários da reforma agrária e proprietários de imóveis rurais passaram a contar, a partir de 31 de janeiro, com novos serviços no Portal da Sala da Cidadania, sistema criado pelo Incra para atendimento de demandas e informações.
Débitos - Outra novidade da versão da Sala da Cidadania é a possibilidade de solicitar a emissão e a impressão da guia de recolhimento específica para a quitação dos débitos relativos ao Crédito Instalação ( instituído pela Lei 13.001/2014 regulamentado pelo Decreto 8.256/2014). Em breve, poderão ser consultadas, ainda, as dívidas contraídas pelos assentados no âmbito do Pronaf, nas modalidades A e A/C, junto ao Banco da Amazônia. Haverá, posteriormente, a mesma possibilidade referente ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste.
Imóvel rural - A Sala da Cidadania, lançada no primeiro semestre de 2014, também conta com serviços direcionados aos produtores rurais, a exemplo de emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e o encaminhamento do georreferenciamento do imóvel rural para certificação via Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).