ConJur - Como mera formalidade, CCJ do Senado sabatina e aprova Gurgel para PGR
Gurgel promete MP "discreto e transparente"
8 de julho de 2009, 14h33 Imprimir Enviar
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por unanimidade, o nome de Roberto Gurgel como novo procurador-geral da República. A indicação ainda deve ser referendada pelo Plenário. A contar pela tranquilidade da sabatina desta quarta-feira (8/7), Gurgel não terá dificuldades para ser aprovado e ocupar por dois anos o comando do Ministério Público Federal. Para os senadores, Gurgel prometeu um MP "discreto, independente e transparente". Nas quase quatro horas de sabatina, o novo procurador-geral não citou medidas concretas. Mesmo assim, agradou os senadores, que não pouparam elogios rasgados a Gurgel.
Sempre risonho, Gurgel respondeu pacientemente a cada elogio que recebia. Fez também diversas promessas, todas elas genéricas. "A pirotecnia em nada serve ao MP. Temos que ter uma atuação firme, sóbria e discreta", disse o futuro procurador-geral da República. Gurgel afirmou ainda que o "Ministério Público não pode ter a pretensão de ter o monopólio da verdade". Prometeu ampliar a comunicação com a sociedade, Congresso e outros órgãos da Justiça. "A iniciativa de um colega não pode ter um caráter estritamente personalista", afirmou.
Em vez de questionamentos duros, a sabatina, como usual, foi uma mera formalidade. Alguns senadores, aliás, disseram que nem precisavam ouvir Gurgel para aprová-lo. "Não vai ser uma resposta que vai nos convencer. Ele já nos convenceu com sua biografia e história", disse o senador Osmar Dias (PDT-PR). "Essa arguição não vai alterar em nada meu juízo", completou Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA).
Em um dos raros momentos de divergência, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da CCJ, pediu a Gurgel explicações sobre a suposta ineficiência do Conselho Nacional do Ministério Público. Gurgel defendeu o órgão. "Discordo das acusações. É claro que há um déficit, se comparado com o CNJ. Mas o CNMP exerce bem seu trabalho, dentro da medida do possível", afirmou. Para os próximos dois anos, o novo procurador-geral, que acumula o cargo de presidente do CNMP, prometeu tentar reveter esse "déficit".
Gurgel prometeu que o MP será mais transparente. "O MP tem procurado a transparência, mas ainda há um longo caminho. Será uma prioridade da minha gestão", afirmou. Gurgel, no entanto, não disse como o Ministério Público vai se tornar mais transparente. De concreto, o novo procurador-geral da República disse que manterá o parecer da PGR em relação ao caso do italiano Cesare Battisti. Gurgel é contra a extradição. "Parece-me que a posição é do Executivo e não há por que censurar o ato do Ministério da Justiça", disse.
Reclamação recorrente entre os políticos, o futuro procurador-geral criticou o vazamento de informações de processos para a imprensa. "A divulgação antecipada é inaceitável. Nada justifica." Gurgel, no entanto, foi incisivo ao defender a utilização de escutas telefônicas. "As interceptações autorizadas são um instrumento relevante. Para os crimes de colarinho branco, é uma ilusão achar que meios tradicionais de prova são suficientes."
A escolha de Gurgel rendeu até piadas. O relator da indicação, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), não perdeu a chance de elogiar o conterrâneo Gurgel. Ao ler que o novo PGR nascera em Fortaleza, Jereissati disse que "o que por si só é o suficiente para garantir a aprovação". Risos.
A unanimidade em torno do nome de Gurgel foi tão grande que até os tucanos elogiaram a escolha do presidente Lula. Ao contrário dos tempos de Fernando Henrique Cardoso, Lula nomeou Gurgel por ter sido o mais votado em eleição feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República. "De minha parte, é raro elogiar o presidente Lula, mas foi uma boa escolha democrática", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Eleito com 482 votos em pesquisa feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República, Roberto Gurgel foi o candidato apoiado pelo atual procurador-geral, Antonio Fernando Souza. Gurgel tem 27 anos de Ministério Público. O currículo do novo procurador-geral da República pode ser lido aqui.
Pela Constituição Federal, o presidente da República não precisa ouvir os membros da PGR para escolher o procurador-geral. Lula, no entanto, decidiu prestigiar a lista e nomeou em 2003, 2005, 2007 e 2009 o mais votado pela eleição organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República.
Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2009, 14h33
Repórter indignado
9 de julho de 2009, 11h44
Pela (grossa) ironia com que escreveu o texto, seu autor deveria estar indignado com a aprovação de Gurgel para o cargo pela CCJ. Talvez ele seja militante de um dos derrotados na eleição da Associaçao. Ou adepto das estripulias que a atual procuradora-geral (interina) anda fazendo como a tentativa de legalização da união estável por pessoas do mesmo sexo, contrariando frontalmente a Constituição. Isso, no máximo, seria uma sociedade de fato. Talvez o repórter quisesse que a CCJ aplicasse um vestibular de cruzinhas ao indicado, ou uma severa prova oral pós-defesa de tese. Ou ainda, é adepto da pirotecnia que alguns membros do MPF faziam antes de Antônio Fernando de Souza, ao acuarem na Imprensa primeiro e tentarem provar depois...