Governo reconhece situação de emergência em estados brasileiros – Paraíba Master
Governo reconhece situação de emergência em estados brasileiros
Nesta quarta-feira (13), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em Itaporanga, no Sertão paraibano e outros 19 municípios de outros cinco estados do país. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
O apoio emergencial pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.