Câmara do Recife: "Mês da Renda Básica" promove encontro com a ex-ministra Márcia Lopes
A Frente Parlamentar pela Renda Básica na Câmara Municipal do Recife promoverá a partir desta semana, o "Mês Pela Renda Básica", uma série de encontros virtuais transmitidos ao vivo, pelo canal do YouTube da Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de dialogar e ouvir especialistas no tema e diversos segmentos da sociedade, como universidades, sindicatos, associações, dentre outras entidades, para a partir daí, elaborar uma proposta para ser apresentada ao Município do Recife.
A idéia de promover esta primeira ação surgiu durante as primeiras reuniões ordinárias da Frente Parlamentar ocorridas de forma remota, na Câmara Municipal do Recife.
A Frente é Composta pelos vereadores Rinaldo Júnior (Presidente da Frente) Eriberto Rafael (Vice-Presidente), Professora Ana Lúcia, Cida Pedrosa, Dani Portela, Hélio da Guabiraba, Liana Cirne e Renato Antunes .
A ex-Ministra Márcia Lopes participa da primeira reunião do "Mês Pela Renda Básica", que acontecerá nesta sexta-feira (16), das 16h ás 18h.
Márcia Lopes é Assistente Social e foi Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2010, durante o Governo Lula e coordenou o Grupo de Trabalho do FOME ZERO, por 5 anos, envolvendo 13 ministérios. Atualmente, integra a coordenação da Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social e o Comitê Técnico da Assistência Social do Consórcio Nordeste.
O encontro vai exibir ainda um vídeo enviado pela Deputada Federal Tabata Amaral especialmente para o Encontro da Frente. Tabata é deputada federal por São Paulo e presidente da Frente Mista pela Renda Básica no Congresso Nacional.
Os próximos encontros acontecerão nos dias 23/4, 30/4, 07/05 e 14/05, sempre com 02 horas de duração, com participação de personalidades, entidades e movimentos. Nos próximos encontros, estão sendo aguardadas as presenças de Eduardo Suplicy e Marcelo Freixo, como também de especialistas da área, como Rosana Siqueira, além de representantes de movimentos sociais, sindicatos, centrais sindicais e outras entidades.
Os encontros ocorrerão em formato remoto, com e transmissão simultânea no canal da Câmara no Youtube. Os demais vereadores da Casa também poderão participar das reuniões, cuja gravação será disponibilizada nos canais de comunicação da Câmara Municipal do Recife.
PROGRAMAÇÃO // Sexta-feira (16/04)
Nesta sexta-feira (16), a partir das 16h, o mediador será o Vereador Rinaldo Júnior (presidente da Frente), que fará a abertura do encontro. Em seguida, a vereadora Liana Cirne abordará sobre um Breve Histórico sobre a Frente Parlamentar da Renda Básica. Na sequência, a vereadora Cida Pedrosa, também membro da Frente, abordará "Qual objetivo da Frente Parlamentar da Renda Básica?". Logo a seguir, haverá a fala do primeiro debatedor, a Ex. Ministra Márcia Lopes. Em seguida, será exibido o vídeo da Deputada Federal Tabata Amaral. As 16:45h será aberto para perguntas e falas dos demais membros da Frente e participantes, e depois as considerações finais de debatedores e vereadores da frente. Após a consolidação de todos os dias do evento, será elaborado um relatório contendo as proposições para serem desdobradas e resolvidas nas reuniões da Frente Parlamentar. Em seguida, a Frente definirá a data da realização de uma Audiência Pública sobre o tema.
A Frente Parlamentar pela Renda Básica foi criada através do Projeto de Resolução (PRES) de autoria do vereador do Recife Rinaldo Junior (PSB), que foi eleito presidente da Frente. Os objetivos do colegiado são: propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar políticas públicas relacionadas desigualdade sociais e a renda básica no município do Recife, abrangendo aspectos culturais, sociais e educacionais, além de colaborar com entidades representativas para o encaminhamento de propostas, estudos, relatórios e demais documentos pertinentes à renda básica e aos órgãos competentes. A Frente também vai monitorar a execução de planos e projetos municipais relacionados à renda básica e promover a interlocução entre o Poder Legislativo municipal e os conselhos, os fóruns e as entidades da sociedade civil organizada que atuam em favor da renda básica.
"O objetivo desta Frente é discutir e avaliar a capacidade que o município tem em bancar uma proposta dessa ordem à nível municipal. Então, vamos discutir valores, quantidade de parcelas e público beneficiário, numa discussão ampla do formato de uma renda básica para o Recife. Sabemos da importância de um auxílio emergencial nesse momento, de forma permanente, por conta da desigualdade e da pobreza extrema que temos no Brasil. Esse é justamente o momento de todos nós darmos as mãos, para ajudar aos mais necessitados. Tenho certeza de que essa Frente vai acompanhar e pressionar o Congresso para a permanente ajuda emergencial aos brasileiros que mais precisam, porque recursos existem, falta celeridade nas decisões do presidente, porque quem tem fome, tem pressa, não espera para amanhã. Infelizmente, a fome voltou a crescer no Brasil, segundo os índices recentes. Portanto, precisamos agora lutar para que a ajuda emergencial seja permanente. Esse é o nosso desejo, e também é o desejo do povo do Recife, e que vamos levar através dessa Frente aos nossos representantes no Congresso Nacional, para pressionar, para que aprovem o projeto e ajudem as famílias brasileiras mais necessitadas nesse momento tão difícil", ressaltou o vereador Rinaldo Júnior (PSB).
O processo de concessão do auxílio emergencial jogou luz sobre um enorme contingente da população em meio a esta pandemia. Aproximadamente 70 milhões de brasileiros, que, apesar de não ser elegível para as políticas assistenciais existentes, tampouco pode contar com a rede de proteção ao trabalhador, pois, em sua maioria, se trata de trabalhadores informais. A precariedade de sua situação os coloca constantemente sob o risco de cruzar a linha da pobreza. O único anteparo era o auxílio de R$ 600, aprovado pelo Congresso, mas que foi retirado irresponsavelmente e até o momento não se define uma política.
É importante lembrar: o Brasil tem a segunda maior concentração de renda do mundo, segundo a ONU. Vivemos no país onde o 1% mais rico concentra 28,3% da renda total. Esse é o tamanho do nosso fosso social, o qual será ainda mais aprofundado pela pandemia. Hoje a fome voltou a aumentar no Brasil. De acordo com a entidade, 37,5 milhões de pessoas viviam uma situação de insegurança alimentar moderada no país no período entre 2014 e 2016. Entre 2017-2019, porém, esse número chegou a 43,1 milhões. Em termos percentuais, o número também subiu, de 18,3% para 20,6%. Ao longo dos últimos 20 anos, a FAO destacou o avanço do combate à fome no Brasil. Hoje, a taxa de pessoas consideradas como subnutridas é de menos de 2,5% da população. Em 2006, essa taxa era de 4,1%.
A renda básica permanente no Brasil hoje se faz necessário, por conta do tamanho de nossas igualdades sociais e nossa enorme concentração de renda. Recife não está à margem desta realidade, basta ver seus morros, suas favelas e as palafitas que são um sinal inconteste da necessidade de uma política pública de distribuição e transferência de renda, que venha a diminuir estas distorções existentes em nossa sociedade.