Polícia Civil descobre trama cartorária em Mirandiba
Por: Ihaby em 11/08/2018 às 16h24 atualizado em 11/08/2018 às 16h24
Na tarde do último dia (07), foi enviado Inquérito Policial ao representante do Ministério Publico, o qual resultou no indiciamento de A.F.N.M.C. e E.G.M.P. pela suposta prática dos crimes de usurpação de função pública e estelionato.
O Inquérito Policial foi instaurado atendendo a requisição emanada pelo representante do Ministério Público.
Segundo os indícios colhidos, A.F.N.M.C. estaria utilizando o cartório do 2° Ofício, localizado na cidade de São José do Belmonte/PE e cuja titular é E.G.M.P., para desempenhar, indevidamente, a função notarial.
Conforme o apurado, as vítimas acreditavam veemente que o local que procuravam era considerado cartório, momento em que eram mantidas em erro. Também foi descoberto que A.F.N.M.C. auferida vantagem em detrimento do "serviço" prestado.
A Autoridade Policial também realizou representação por medida cautelar diversa da prisão de suspensão da função pública em face de E.G.M.P., por entender suficiente e para evitar a reiteração dos crimes.
A Autoridade Policial também verificou suposta existência de débito tributário por parte de A.F.N.M.C., especificamente relativo ao ISS, no período em que exerceu a função de tabeliã do Município, motivo pelo qual expediu ofício ao Secretário de Finanças para instaurar o devido procedimento administrativo e requisitando que a conclusão fosse enviada a esta Repartição Policial e ao membro do Ministério Publico, tudo conforme a súmula vinculante n° 24 do Supremo Tribunal Federal.
No entendimento do Delegado de Polícia, Leonardo Max Pereira Monteiro, "era como se o cartório do 2° Ofício, localizado na cidade de São José do Belmonte/PE, tivesse uma filial na cidade de Mirandiba/PE, o que é vedado por nosso ordenamento jurídico".
O Inquérito Policial agora está com o representante do Ministério Público, o qual poderá promover a denúncia, requerer o arquivamento ou requisitar novas diligências.