Operação Natal do Procon começa nesta segunda – Agência de Notícias
Operação Natal do Procon começa nesta segunda
Começou nesta segunda-feira (14) a Operação Natal pelo Procon Sorocaba com fiscalização no comércio local durante o período de compras natalinas. Na ação serão verificados descontos promocionais ofertados; preço de produtos na vitrine, na prateleira e no caixa; prazo de validade dos produtos, informação sobre formas de pagamento e placas informativas.
Em caso de irregularidade, o estabelecimento poderá ser autuado e multado em R$ 600 a até mais de R$ 1 milhão. Em 2019 foram fiscalizados 133 estabelecimentos e lavrados 32 autos de constatação. Dentre as irregularidades encontradas havia produto sem informação do preço à vista, inadequação da informação do preço e falta de Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento.
O Procon alerta sobre os cuidados que o consumidor deve tomar como planejar o gasto, pesquisar preços, buscar informações sobre juros, parcelas, valor total a pagar e possibilidade de troca do produto.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, é preciso tomar cuidado com sites falsos e evitar o acesso às lojas através de links, preferindo digitar o endereço do estabelecimento no navegador. É importante também verificar o prazo de entrega do produto ou serviço, considerando o aumento da demanda neste período, além de exigir nota fiscal para validação da garantia.
O consumidor deve estar ciente de que em compras on-line tem direito de arrependimento no prazo de sete dias, a partir da data de recebimento do produto e com restituição total do valor pago, inclusive o frete.