“Se porventura não existir ainda visto, será feito ajuste direto por razões de emergência”, adiantou.
O governante precisou que a lei de base da proteção civil prevê a requisição civil de meios quando é necessário.
“Com apoio da estrutura da missão, em articulação com o IPMA [Instituto de Português do Mar e da Atmosfera] temos condições, com alguns dias de antecedência, para responder a situações excecionais”, disse.
"Em nenhuma das mais de três mil ocorrências desde janeiro se mostrou necessário o recurso a esses meios”, disse, adiantando esperar que o Tribunal de Contas seja célere.
O ministro disse também que, neste momento, estão adjudicados 42 dos 50 meios que se previa alugar, estando a decorrer a consulta para o ajuste direto dos restantes oito.
“Estamos aqui há três horas e ainda não disse quanto meios aéreos estão disponíveis. Devíamos ter por esta altura 20 disponíveis. Vamos ter os 55 que se falam. Em que condições, contratados aonde e a que custo”, questionou Telmo Correia, criticando o facto de a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) ter quatro comandantes operacionais no espaço de um ano e meio.
“Não basta dizer que o novo é muito bom. Ainda não começou a época de incêndios e já há demissões”, frisou ainda o deputado do CDS.
Também o deputado do PCP Jorge Machado se manifestou preocupado por haver mudanças no comando operacional da ANPC em cima do início do período crítico de fogos florestais.