Senado avalia expulsão de torcedores violentos de estádios por até 5 anos | | MatoGrossoAoVivo
Membros de torcidas organziadas que se envolverem em atos de violência poderão ser proibidos de frequentar estádios por até cinco anos. Esta é a proposta que consta no Projeto de Lei 12/17, que endurece a pena já prevista no Estatuto do Torcedor, em vigor desde 2003.
O relator do projeto, senador Romário (Pode-RJ), justificou seu parecer favorável afirmando que "o torcedor não pode ficar a mercê de quem não vai ao estádio para valorizar o esporte".
Além de estender o período de afastamento das torcidas e pessoas envolvidas em distúrbios dentro de locais onde ocorrem os eventos esportivos, a proposta, caso se torne Lei, também estende a punibilidade para atos praticados em datas e locais distintos dos jogos.
Dessa maneira, segundo o texto do projeto, atos como invadir locais de treinamento; atacar árbitros, jogadores ou membros da imprensa; ameaçar o coagir profissionais em seu período de folga, também podem ser considerados atos hostis passíveis de punição.