SUÍÇA AJUDARÁ GANA A IMPLANTAR SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DE TRÊS PILARES
A República de Gana solicitou a ajuda da Suíça para lidar com uma série de desafios de natureza organizacional relacionadas à implantação do novo sistema previdenciário de três pilares. A consultora suíça HSP foi a indicada pelo governo de seu país para dar a assistência necessária às autoridades ganenses na implantação da estrutura de supervisão.
A nova legislação aprovada pela nação africana criou um novo órgão central de supervisão denominado National Pensions Regulatory Authority (NPRA), que contará com um conselho composto por representantes do governo e parceiros sociais. Jaap van Dam, sócio da HSP, afirma que "a organização ainda é jovem e, portanto, sua capacidade é limitada, o que impõe dificuldades à implantação eficaz e em ritmo adequado da reforma".
O consultor acrescenta que além de assuntos de natureza organizacional como sede, corpo de funcionários, comunicação e financiamento, a NPRA terá que lidar com diferentes interpretações das novas leis e regulações. "Um grande desafio será, sem dúvida alguma, o fato de o mercado de ações em Gana ser jovem, o que significa que ainda não há muitas oportunidades de investimento", afirmou van Dam à IPE. Até agora, o Social Security & National Insurance Trust (SSNIT), criado em 1972 para administrar o primeiro pilar, detém o posto de maior investidor do país, aplicando especialmente em imóveis e empresas locais.
Em 2010, a nação africana de 25 milhões de habitantes deu início a uma reforma previdenciária, aprovada em 2008, que prevê a introdução de um sistema de três pilares. O segundo pilar é obrigatório para todas as empresas com empregados formalizados. O país vinha estudando diferentes sistemas previdenciários ao redor do mundo, mas acabou encontrando no modelo suíço a sua maior fonte de inspiração.
Em 2009, uma comitiva de representantes ganenses esteve no país europeu e em seguida veio o convite para que o governo suíço ajudasse a fortalecer a NPRA. Foram então elaborados dois relatórios: o primeiro sobre o sistema ganense, de autoria da Mercer, e o segundo sobre as necessidades mais urgentes da NPRA, que ficou a cargo da PwC. Com base em ambos os diagnósticos, a agência de supervisão africana e o Ministério de Assuntos Econômicos da Suíça desenharam um projeto com duração de três anos, a começar por 2014, cujo objetivo é fortalecer o órgão de supervisão e aprimorar a sua estrutura interna.