TRIBUNA DA INTERNET | Governo alivia IPI sobre a produção de veículos, mas ignora a carga tributária dos materiais escolares
Governo alivia IPI sobre a produção de veículos, mas ignora a carga tributária dos materiais escolares
Publicado em 2 de fevereiro de 2012 por Tribuna da Internet
O que é mais importante para uma nação que quer eliminar suas mazelas e se firmar como reduto da cidadania? Um cidadão motorizado ou um cidadão com condições de frequentar a escola? Se depender do governo atual, quanto mais automóveis novos nas ruas e avenidas, melhor. Em relação às condições básicas que garantam o aprendizado na escola, o diminuto grau de informação do cidadão significa a garantia de permanência daqueles que estão no poder.
Na terça-feira (31), o governo federal a lista definitiva das 18 montadoras de automóveis instaladas no Brasil que serão beneficiadas com o desconto de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre a produção de veículos. O benefício vale até dezembro.
As montadoras livres do pagamento da alíquota mais alta são Agrale, Caoa (Hyundai), Fiat, Ford, GM, Honda, Iveco, MAN, Mercedes-Benz, MMC, Nissan, Peugeot, Renault, Scania, Toyota, Volkswagen, Volvo e International Indústria Automotiva da América do Sul. Todas essas as montadoras cumprem as regras de conteúdo nacional e de investimentos em novas tecnologias.
Entre as exigências está a utilização de, no mínimo, 65% de componentes nacionais nos automóveis produzidos em território nacional, a realização no Brasil de ao menos seis de 11 etapas da fabricação e investimento de 0,5% do faturamento líquido em pesquisa e desenvolvimento no País.
A relação das empresas com direito ao benefício tributário foi publicada no Diário Oficial da União. O texto esclarece que o benefício "está sujeito à verificação do cumprimento dos requisitos exigidos, bem como ao cancelamento da habilitação definitiva".
A redução no pagamento do IPI é válida para os modelos fabricados no Brasil, no México, Uruguai e parceiros do Mercosul. Para essas empresas, o tributo fica entre 7% e 25%. As montadoras que não atenderam às condicionantes exigidas terão seus carros taxados entre 37% e 55%. A maior parte das montadoras excluídas da lista é da Coreia do Sul e da China, segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Enquanto o Palácio do Planalto reduz o IPI sobre a produção automotiva e ajuda a entupir as ruas das principais cidades brasileiras com carros novos – tal situação também leva ao endividamento das famílias e à inadimplência –, muitos brasileiros deixam de ir à escola porque não têm acesso ao material escolar.
A preocupação do governo com IPI sobre os automóveis não é a mesma com a carga tributária de uma simples caneta esferográfica, cujo preço final carrega mais de 47% de impostos. Em outras palavras, o Brasil jamais será um país de todos. (Com informações da Agência Brasil)
Confira a carga tributária que incide sobre alguns materiais escolares: agenda escolar (43,19%); apontador (44,39%); borracha escolar (43,19%); caderno universitário (34,99%); caneta (47,49%); cola branca (42,71%); estojo para lápis (40,33%); fichário (39,38%); lápis (36,19%); livros escolares (15,12%); mochilas (39,62%); papel pardo (34,99%); papel sulfite (37,77%); pastas plásticas (40,09%); régua (44,65%); tinta guache (36,13%); e tinta plástica (36,22%).
(Transcrito de ucho.com)
NOTA DE REDAÇÃO – O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de São Paulo diminuiu a alta a 0,66 por cento no fechamento de janeiro, mas acelerou a variação quando comparado à taxa de dezembro, sobretudo pelo aumento nos custos com educação, mostraram dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) nesta quinta-feira.