Escrito por Alessandra Bernardes |	Publicado: Quinta, 20 de Julho de 2017, 14h51	|	Última atualização em Terça, 29 de Agosto de 2017, 15h45
O Ministério da Saúde - por meio do Programa Nacional DST/AIDS, da Secretaria de Vigilância em Saúde/SVS e a Coordenação-Geral de Atenção Especializada, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção à Saúde (CGAE/DAET/SAS) são os gestores, a nível federal, das ações para a atenção especializada às pessoas que vivem com HIV/aids acometidas pela lipodistrofia. Compete aos mesmos definir normas e diretrizes gerais para a organização do cuidado e efetuar a homologação da habilitação dos estabelecimentos de saúde, de acordo com critérios técnicos estabelecidos previamente de forma tripartite.
Além disso oferta apoio institucional às Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no processo de qualificação e de consolidação dessa atenção, e promove mecanismos de monitoramento, avaliação e auditoria, com vistas à melhoria da qualidade das ações e dos serviços ofertados, considerando as especificidades dos serviços de saúde e suas responsabilidades.
Planejar e programar as ações e os serviços especializados, assim como a atenção especializada às pessoas que vivem com HIV/aids acometidas pela lipodistrofia, considerando-se sua base territorial e as necessidades de saúde locais
Adotar providências necessárias para o cumprimento das normas estabelecidas na Portaria Conjunto nº 01/2009, podendo estabelecer normas de caráter suplementar, a fim de adequá-las às especificidades locais ou regionais;
Realizar a regulação entre os componentes da rede de atenção à saúde, com definição de fluxos de atendimento à saúde para fins de controle do acesso e da garantia de equidade, promovendo a otimização de recursos segundo a complexidade e a densidade tecnológica necessárias para à atenção especializada às pessoas que vivem com HIV/aids acometidas pela lipodistrofia.
A solicitação de habilitação para os componentes Unidade de assistência de alta complexidade no tratamento reparador da lipodistrofia do portador de HIV/AIDS e Unidade de assistência de alta complexidade no tratamento reparador da lipoatrofia facial do portador de HIV/AIDS já estão disponibilizadas no SAIPS (Rede/Programa: Assistência de alta complexidade no tratamento da lipodistrofia e lipoatrofia facial do portador de HIV/AIDS).
Manual SAIPS: Rede de assistência de alta complexidade no tratamento da lipodistrofia e lipoatrofia facial do portador de HIV/AIDS