PPI promove agenda entre SUSEP e Agências Reguladoras para discutir novas regras do Seguro Garantia - Programa de Parcerias de Investimentos
PPI promove agenda entre SUSEP e Agências Reguladoras para discutir novas regras do Seguro Garantia
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O PPI promoveu nesta quarta (11/8) a reunião com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para discussão da Minuta de Circular colocada em consulta pública com as novas regras para o Seguro Garantia.
Participaram da reunião diversos representantes das agências reguladoras federais ANEEL, ANAC, ANTAQ, ANTT e ANP, além de servidores da SDI, também do Ministério da Economia, e da SFPP, do Ministério da Infraestrutura.
A reunião, organizada pelo Secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Leonardo Maciel e por sua equipe, foi conduzida pelo Diretor Igor Lourenço, da Susep, juntamente com sua equipe, onde apresentaram os principais aspectos da norma sob discussão, além de responder a questionamentos dos demais participantes.
O Seguro Garantia é peça importante dos contratos de parceria elaborados e geridos pelo Governo Federal e por diversos outros Entes da Federação, e tem o objetivo de mitigar riscos de inadimplemento por parte do parceiro privado, provendo mais segurança aos contratos. A nova norma traz importantes avanços no sentido de permitir a contratação de seguros alinhados às particularidades de cada contrato de parceria entre a serem firmados entre os parceiros públicos e privados.