Aprovado texto-base de MP que eleva tributação de bancos e reduz isenção para carro de pessoa com deficiência – Money Times
Aprovado texto-base de MP que eleva tributação de bancos e reduz isenção para carro de pessoa com deficiência
O texto do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-SP) (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim de compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
O texto do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-SP), inclui outros temas, como tributação na Zona Franca de Manaus e redistribuição do arrecadado com loterias de apostas esportivas.
Depois de novas negociações em Plenário, o relator incluiu uma transição de quatro anos para o fim de incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).