Dimas Santos – Página: 2580 – Dimas Santos.com.br
A forma como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz campanha para a reeleição da presidente Dilma Rousseff pode ser comparada a um abraço de sucuri. Quanto mais se envolve na campanha de reeleição, mais se fortalece o 'Volta, Lula' nos meios empresariais e políticos. É comum, entre os petistas, a comparação entre a situação que Dilma herdou ao ser eleita (o Brasil cresceu 7,5% em 2010) e a conjuntura atual, muito diferente, marcada por incertezas e pessimismo. Nessas conversas, a avaliação que se faz é que o governo Dilma é descontinuidade, quase de ruptura com o governo Lula, no pior sentido possível. Com exceção dos programas Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Mais Médicos, bandeiras de campanha do PT, tudo é criticado. A relação com as bancadas petistas na Câmara e no Senado continua deteriorada, apesar da mudança ocorrida na Casa Civil, a cargo do ministro Aloizio […]
O Senado aprovou recentemente projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças ou adolescentes. A mudança obriga que o condenado cumpra inicialmente a pena em regime fechado, sem direito a fiança, anistia ou indulto. O Código Penal estabelece pena de quatro a dez anos de prisão para quem favorecer ou praticar a exploração sexual de vulneráveis incluindo donos de estabelecimentos comerciais onde haja a exploração. Mas não prevê o crime como hediondo. Pela legislação, é considerada exploração sexual de menor (ou vulnerável) submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos. Também está enquadrado no crime quem facilitar a exploração de pessoas que, por enfermidade ou doença mental, não tenha discernimento sobre a prática do ato sexual. A lei brasileira já considera como crime hediondo o estupro (seja de maior ou menor de idade), latrocínio (roubo seguido de morte) e homicídio […]
O Parlamento da Bélgica aprovou uma lei que autoriza a eutanásia para menores, sem limite mínimo de idade. Aprovada 86 votos, com 44 contra e 12 abstenções, ela agora segue para a assinatura do rei. Após isso, o direto à eutanásia, que já era válido para adultos, será ampliado para menores em estado terminal e sofrendo de dores físicas insuportáveis, desde que contem com a aprovação explícita dos pais e de uma junta médica de pediatras e psiquiatras. A Bélgica permite a morte assistida para adultos desde 2002, a exemplo de Suíça, Luxemburgo e também da Holanda, onde a eutanásia é permitida para crianças a partir de 12 anos, também com o consentimento dos pais. Assim que a lei foi votada, um homem que estava na área reservada ao público gritou "assassinos", dirigindo-se aos políticos. Antes da aprovação da lei, a Bélgica assistiu a um grande debate sobre a polêmica, […]