Ministério Público determina abertura de IPM contra tenente-coronel acusado de assédio sexual a uma tenente | Blog do Elimar Côrtes
Ministério Público determina abertura de IPM contra tenente-coronel acusado de assédio sexual a uma tenente
Postado por Elimar Côrtes às 5/23/2011 04:11:00 PM
O Ministério Público Estadual determinou ao Comando Geral da Polícia Militar do Espírito Santo a abrir um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar a denúncia de assédio sexual a uma tenente que teria sido praticado pelo tenente-coronel Carlos Rogério Gonçalves de Oliveira.
Este é o segundo IPM contra o mesmo oficial. No primeiro, aberto em janeiro deste ano, Gonçalves é acusado de assédio sexual a uma soldado. Nas duas ocasiões, o Ministério Público teve que intervir para que o Comando Geral da PM abrisse inquérito.
No caso agora do suposto assédio à tenente, a Promotoria Pública da Auditoria de Militar discordou do parecer do então corregedor geral da PM, coronel Dejanir Braz Pereira da Silva, que concluiu, por intermédio de uma sindicância, que Gonçalves não cometeu nenhum crime.
A conclusão do coronel Dejanir Silva, que hoje é subcomandante geral da PM, foi publicada no Boletim Reservado do Comando Geral (BRCG) n° 9, de 17 de março deste ano. O Blog do Elimar teve acesso ao relatório por intermédio de fontes ligadas ao Ministério Público Estadual.
As supostas investidas sexuais do tenente-coronel à tenente e a soldado teriam ocorrido no período em que Gonçalves foi comandante do 2° Batalhão da PM (Nova Venécia). No final do ano passado, o então comandante geral da PM, coronel Oberacy Emmerich Júnior, afastou Gonçalves do comando do Batalhão.
No início deste ano, entretanto, a punição foi suspensa pelo novo comandante geral da PM, coronel Anselmo Lima. Gonçalves não voltou mais para o 2° BPM. Foi comandar, interinamente, o Comando de Policiamento Ostensivo (CPO) da Região Norte do Estado, que tem responsabilidade sobre a área de atuação do 2° BPM. No comando do CPO Norte ele ficou um mês. Depois, foi novamente reconduzindo ao QCG, em Vitória, quando estourou o caso da tenente.
Em janeiro deste ano, a Promotoria Pública da Auditoria Militar mandou o coronel Anselmo abrir IPM contra Gonçalves, por conta da denúncia de assédio sexual a soldado, amplamente divulgada pela imprensa, depois de publicada em primeira mão pelo Blog do Elimar.
Após essa decisão, a tenente, que também era lotada no 2° BPM, decidiu denunciar seu comandante. Ela procurou ajuda de dirigentes da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACS/ES).
Diretores levaram o assunto ao secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Henrique Herkenhoff, que imediatamente convocou a moça para ouvir suas queixas. Ela, então, prestou depoimento ao subsecretário de Estado de Integração Institucional, Guilherme Pacífico da Silva.
Por ter prestado depoimento na Sesp, mesmo tendo sido convocada pelo secretário Henrique Herkenhoff, a tenente passou de vítima a acusada.
A Corregedoria Geral da PM, por intermédio de seu ex-chefe, coronel Dejanir Silva, concluiu que o tenente-coronel Gonçalves não cometeu crime de assédio sexual, mas a tenente transgrediu a disciplina militar, ao ignorar seus comandantes e fazer uma denúncia contra um superior fora da rede de cadeia militar.
O relatório da sindicância foi entregue à Promotoria Pública da Justiça Militar. Os integrantes da Promotoria discordaram do parecer do então corregedor, coronel Dejanir Silva, e determinaram ao Comando Geral da PM a abertura de mais um IPM contra Gonçalves:
"A apuração do corregedor geral da PM parece ter sido sumário, visto à superficialidade do mesmo (parecer)", diz a conclusão do Ministério Público, ao devolver os autos da sindicância à Polícia Militar e exigir um IPM para investigar mais uma denúncia de assédio sexual que teria sido cometido pelo mesmo tenente-coronel a mais uma subordinada.
Segundo a sindicância inicial realizada pela PM contra Gonçalves, as supostas "cantadas" dele à sua oficial eram praticadas por intermédio de telefonemas, pessoalmente e por emails. Por isso, o Ministério Público determinou também que sejam realizadas perícias nas mensagens eletrônicas que o tenente-coronel Carlos Rogério Gonçalves enviava para a tenente.
A tenente reside na Grande Vitória, onde faz faculdade de Direito. Era lotada no 6° Batalhão (Serra), de onde foi transferida, inexplicavelmente, em 2010, para o Batalhão de Nova Venécia, por indicação de um tenente amigo de Gonçalves. No período em que se ausentou de casa e longe de sua família, ela perdeu aulas na faculdade.
Depois que tomou conhecimento da situação da moça, o secretário Henrique Herkenhoff a trouxe de volta para a Grande Vitória, onde, agora, ela está lotada em outro Batalhão. Procurada pelo Blog do Elimar, a tenente preferiu não falar sobre o caso: "Já sofri demais", alegou a moça.
Os telefones celulares do tenente-coronel Carlos Rogério Gonçalves estavam desligados, nesta segunda-feira (23/05), quando ele foi procurado pelo Blog do Elimar.