A formação dos governos
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A escolha por mérito é um desafio para os gestores brasileiros. A necessidade da formação de uma coalização partidária, que possibilita a governabilidade e ações de governo, permite que o mérito não esteja, geralmente, entre os principais critérios para a escolha por parte dos gestores dos seus auxiliares.
É possível realizar um bom governo tendo que agradar partidos? Desconfiamos que não. Neste caso, observamos que agradar as diversas frentes partidárias faz com que governos não façam o que deveriam e têm condições de fazer. Nesse sentido, os governos sempre serão regulares. Nunca bom, ótimo ou excelente.
Infelizmente, a lógica é perversa. Pois, se governadores ou presidentes não agradarem o partido, eles não adquirem condições de governar. O Poder Legislativo tem o poder de conter ações do Poder Executivo. Função, por sinal, louvável. Porém, inerente ao Legislativo é possível encontrar práticas que limitam a execução da boa governança por parte do Executivo. Estamos diante de um problema com origens cultural e institucional.
É possível mudar a cultura de parte do Poder Legislativo? Esta pergunta reconhece que práticas fisiologistas, presentes em qualquer país, inibem a realização de bons governos. É um equívoco falar costumeiramente em renovação do Parlamento. A renovação não representa apenas a não reeleição de parlamentares. Mas, também, a mudança de práticas no interior do Legislativo. A literatura sobre a relação Legislativo-Executivo mostra que, há anos, a prática fisiologista está presente no Poder Legislativo brasileiro.
Em 2015, novos governadores assumiram. A presidente foi reeleita. Entretanto, as notícias sobre a formação das equipes dos governos foram as mesmas, ou seja, chefes do Executivo tiveram que formar coalizões partidárias, no caso, distribuir espaços de poder entre os partidos. Os gestores não erraram, apenas se adequaram a uma realidade que insiste em permanecer.
Novos parlamentares chegaram às casas legislativas este ano, com isto, a expectativa de novas práticas. Lembramos, entretanto, que a cada governo e a cada início de legislatura, temos esta expectativa. Porém, a realidade não tem mudado. Será que, em algum dia, não muito distante, gestores montarão os seus governos considerando apenas o mérito? Será que os gestores, por serem atores da política, têm condições de escolherem os seus auxiliares exclusivamente pelo mérito?
Esperamos ver essas questões respondidas de forma positiva e, temos esperanças que, quando a escolha de gestores for feita considerando o mérito, o cenário brasileiro possa mudar para melhor.