04set / 2019
Como as empresas devem se preparar para recorrer da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS?
Sendo assim, enquanto não houver certeza do resultado do julgamento (que ainda está pendente) quanto aos efeitos que serão conferidos pelo STF, somente os contribuintes que ingressarem com ação judicial antes da modulação é que terão a chance de pleitear a devolução dos valores de ICMS incluídos indevidamente na base de cálculo do PIS e da COFINS nos últimos cinco anos.
A Coelho Assessoria tem ofertado aos clientes o cálculo da exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins nas diferentes modalidades discutidas na atualidade. São elas:
1 – Receitas Líquidas mensais com incidência de PIS e COFINS, conforme acórdão do STF
2 – Valor Líquido: cálculo pela não cumulatividade do imposto, excluindo o ICMS da base de cálculo também nas aquisições conforme a posição da PGFN;
3 – Solução de Consulta Interna 13 de 2018 da COSIT considerando a exclusão do ICMS efetivamente pago;
4 – Solução de Consulta Interna 13 de 2018 da COSIT considerando a exclusão do ICMS efetivamente pago ajustado com a dedução dos efeitos de benefícios fiscais concedidos aos contribuintes em cada estado.
Todos os cálculos são feitos via sistema de maneira muito rápida. Além disso, a Coelho Assessoria realiza a conciliação das bases dos dados com as obrigações acessórias, SPED fiscal, SPED contribuições e GIA.
Em situações assim, a Coelho Assessoria está preparada para auxiliar as empresas na resposta da referida notificação, apresentando o detalhamento dos cálculos com a devida base legal.
Em resumo, a Coelho Assessoria está pronta para oferecer assessoria completa, desde o ingresso da ação jurídica, operacionalização dos cálculos e assessoria no aproveitamento dos créditos!