A ideologia trabalhista em prol do desenvolvimento nacional - Zonacurva
Publicado por Cassio Moreira ×	11/09/2015 às 15:54
Partindo da visão de Moniz Bandeira que o trabalhismo é a versão brasileira da social-democracia europeia, escrevi em artigos anteriores que o PT, a partir de 2006-2007, começou a se tornar um partido trabalhista (social-democrata).
Embora, após a redemocratização, foi o partido herdeiro das massas do velho PTB, foi apenas a partir do final do primeiro mandato do governo Lula que passou a tornar-se um partido social-democrata. De um primeiro governo (2003-2006) social-liberal passou a ganhar contornos de partido social-democrata (trabalhista) no segundo mandato de Lula (2007-2010).
Brizola e Lula na eleição de 1989
Se é verdade que o saldo dos governos do PT são mais do que positivos, o saldo negativo é um profundo desgaste político, com a ausência injustificada de melhores comunicações sociais que alimentam a crise econômica atual. Natural para um partido que há tanto tempo está no poder e que é atacado de forma articulada e sistêmica pelos meios de comunicação, cujo objetivo principal é desconstruir um partido para barrar um projeto nacional de desenvolvimento.
O desafio posto é como manter e aprofundar um projeto trabalhista num contexto político cada vez mais conservador. A questão chave é continuar o projeto, e aprofundá-lo, trocando o partido que o encabeçará?
Além da possível candidatura de Lula do PT para 2018, surge uma nova esperança nas forças progressistas: o casamento perfeito entre Ciro Gomes e PDT. O primeiro pode ter trocado de partido várias vezes, mas nunca trocou de lado. O segundo é o herdeiro teórico do trabalhismo autêntico e um partido orgânico e, conjuntamente com seu irmão, o PT, com a construção teórica de esquerda.
Ciro Gomes acaba de se filiar ao PDT
O PT vive, assim como os demais partidos, um problema de renovação de quadros. O fato de ser governo traz ao partido uma tendência de ir perdendo espaço no campo eleitoral. Seria muito bom, inclusive para o próprio PT, que surgissem forças políticas consistentes à sua esquerda. Infelizmente, as alternativas existentes ainda não conseguiram superar o pragmatismo, a falta de um projeto consistente e viável à esquerda (baseado na doutrina trabalhista, pois esse é o único projeto viável de esquerda dentro do espectro capitalista) e a obsessão em eleger o PT como principal adversário.
Leia texto do autor deste texto no jornal Correio do Povo sobre Jango e as Reformas de Base.
Em outro discurso na campanha de 2014 faz questão de citar conquistas sociais e econômicas promovidas pelos governos dos presidentes Getúlio Vargas e João Goulart – como a criação da Petrobras, da Vale do Rio Doce e do BNDES e, também, a permanente luta de Brizola e Darcy Ribeiro pela educação pública de qualidade. Dilma salienta a importância e o legado de Getúlio Vargas. "Sem ele não teríamos o Estado nacional e a sua estrutura que temos hoje". Sobre João Goulart, classificou-o como "um democrata que construía consensos" e que colocou no centro dos debates pautas que até hoje são exigidas pela população. Para definir Darcy Ribeiro, Dilma afirmou que foi "o homem capaz de pensar a Universidade de Brasília, como ela é hoje, e de também projetar os Cieps (Centros Integrados de Educação Pública)". Por fim, emocionada, referiu-se a Leonel Brizola como o político da legalidade e que "deu início a política de expansão da educação".
Continua, citando que uma das maiores contribuições do PT a esse projeto é a diminuição das desigualdades sociais alcançada nos últimos anos. Segundo ela, houve um aumento expressivo do salário mínimo real. "Enquanto a renda per capita cresceu para os mais pobres, daqueles que saíram da miséria e ascenderam socialmente. Por isso, conseguimos diminuir as desigualdades sociais (que é um problema histórico) nos últimos anos", enfatizou. Nesse mesmo discurso a presidenta associou a antiga União Democrática Nacional (UDN) (que fazia oposição aos governos de Getúlio e de Jango) com os principais oposicionistas ao governo do PT que são o PSDB e o DEM e faz outro elo com o trabalhismo de Vargas e Goulart. Afirmou que o trabalhismo conhece todas as artimanhas e o golpismo dos nossos adversários. Da UDN, no passado, aos opositores atuais", declarou Dilma. No segundo mandato, essa visão é reforçada desde o início com a escolha do lema do novo governo "Brasil, Pátria Educadora", sendo que Dilma afirmou, em discurso de posse, que essa frase sintetiza a educação como prioridade de seu governo.
João Goulart (à direita) com Lincoln Gordon, embaixador dos Estados Unidos, em 1961 (fonte: Arquivo do jornal Última Hora)
Dilma faz parte de uma corrente (não-oficial) trabalhista dentro do PT. Entretanto, pela proximidade dela com Lula, e pela influência deste dentro do partido, faz com que o trabalhismo tenha sido revisto. Não mais como populismo, mas sim como a alternativa viável de esquerda para o Brasil. Lira Neto afirma que o PT "encarna" a herança do projeto nacional-desenvolvimentista de Getúlio Vargas. "Lula, queiramos ou não, é junto com Getúlio a personalidade mais popular de toda história brasileira". Segundo o autor da mais recente biografia do ex-presidente gaúcho, o governo do PT tem ideias semelhantes às de Getúlio ao defender um Estado interventor.
Afirmou Lula no dia 30 de agosto de 2007 durante uma reunião ministerial: "estou convencido de que as realizações sociais e econômicas e de projeto de país só terão comparação com o governo do presidente Getúlio Vargas". Em outro discurso no sindicato dos trabalhadores de Processamento de Dados de São Paulo em 2010, Lula afirmou que: "muitas das coisas boas que temos (devemos) à coragem de Getúlio Vargas, à visão de Estado que tinha Getúlio Vargas. Estamos convencidos de que Getúlio prestou esse serviço ao Brasil. Lamentavelmente, uma parte da elite brasileira, inclusive uma parte da elite intelectual, (vive) inconformada porque não conseguiu ganhar o golpe de 32 que chamam de revolução. Aquilo foi uma tentativa de golpe. Não se conformam. É muito triste aqui em São Paulo a gente não encontrar uma rua com o nome de Getúlio Vargas". E mais adiante completou: "Eu tenho divergências com Vargas na questão da estrutura sindical (…) mas eu sou capaz de ter divergências com um companheiro e não ver só defeito, ver as virtudes que a pessoa tem. Eu acho que Getúlio foi um excepcional presidente deste país".
Getúlio Vargas, João Goulart, de certo modo JK, Lula e Dilma, todos têm como adversário comum o liberalismo. Ciro Gomes e PDT também. Entretanto, o grande cuidado que o PDT deve ter, e o risco ainda não tem mensuração, é de que as forças conservadoras de direita dentro do PDT (existem centro de esquerda – cada vez menores – dentro do PMDB e PSB) desconfigurem o partido de forma a enfraquecer o acúmulo de forças necessário para aprofundar o projeto trabalhista (que está paralisado com a crise política, cujo governo está refém do PMDB). Um exemplo desse núcleo de direita dentro do PDT é a aliança com o PMDB de Sartori no Rio Grande do Sul.
O antídoto é a construção, no campo das esquerdas, de um projeto eleitoral sólido e trabalhista para afastar-se do proselitismo eleitoral e do cretinismo parlamentar tão comum aos partidos. Para isso a formação ideológica passa a ter caráter fundamental, e deve ser feito em conjunto com os institutos dos partidos. Devemos todos ler Alberto Pasqualini , que está cada vez mais atual nos dias de hoje.
O trabalhismo, enquanto ideologia política, está fortemente ameaçado pela onda conservadora propagada pelos meios de comunicação, que nesse primeiro momento centram forças contra Lula, Dilma e o PT. Mas caso o PDT e Ciro atinjam um protagonismo nacional, as baterias serão centradas contra eles. Pois o inimigo real das forças neoliberais é o pensamento trabalhista. Portanto, a questão a ser debatida é a manutenção, e o aprofundamento, desse projeto ao longo prazo. O Trabalhismo é a única alternativa viável de esquerda dentro do capitalismo.
O Golpe de 1964, em sua vigência, teve como objetivo varrer o pensamento e os líderes trabalhistas. Embora, em virtude do contexto internacional, o pretexto foi o combate ao comunismo. Por isso, cada vez mais estratégico e necessário a aproximação entre PDT, PT e PCdoB em diversos Estados e Municípios no Brasil em 2016.
O que presenciamos hoje é a desconstrução de uma imagem de forma tão hábil e sistêmica como é a que se tem feita contra a presidenta Dilma Rousseff. Os meios de comunicação têm construído essa imagem de incompetência e corrupção quando na verdade temos uma presidenta das mais corretas das últimas décadas.
Faz 8 trimestres que a taxa de investimento cai no país. Por "coincidência" desde as manifestações de junho de 2013.
Essa "campanha orquestrada" pela grande mídia fez com que as expectativas passassem a ser pessimistas, agravado nesse contexto de crise internacional. Depois veio as eleições completamente polarizadas e assim o Brasil entrou num ciclo vicioso até hoje. A estratégia de ridicularizar a presidenta para colocar nela o atestado de incompetente, em conjunto com a manipulação da mídia atrelando exclusivamente o PT a corrupção, enfraqueceu politicamente o governo trabalhista e barrou o projeto social-desenvolvimentista . A presidenta seria reeleita em primeiro turno em maio de 2013, após a canalização das manifestações de junho desse ano ela quase não se reelegeu e está com uma popularidade baixíssima.
A única forma de convencer as pessoas, especialmente a imensa massa de trabalhadores, a derrotar um projeto que as beneficia é o ridicularizando-o. Em 2014 dois projetos nitidamente antagônicos marcaram as eleições de outubro. De um lado, o projeto social-democrata (trabalhista), encabeçado pelo PT, focado no crescimento econômico com distribuição de renda por meio de programas de transferência de renda e numa significativa melhora no salário mínimo. De outro lado, o projeto neoliberal, que usa o argumento da meritocracia (sem igualdade de oportunidades) para fortalecer uma ideologia liberal de livre mercado sem intervenção do estado. Felizmente, o projeto escolhido foi o que tem diminuído consideravelmente o maior de todos os problemas brasileiros que é a nossa IMENSA desigualdade socioeconômica. Entretanto, o país mostra sua face despolitizada nas redes sociais, que juntamente com o cartel da mídia, ajuda a alimentar a desinformação e a ignorância. Embora o projeto neoliberal saiu derrotado das urnas, ele está cada vez mais fortalecido. Um projeto que vê na força do livre-mercado a solução egoísta para problemas que requerem cada vez mais solidariedade.
Conforme o engenheiro Paulo Metri, nos "últimos tempos, têm pessoas, principalmente da classe média, que odeiam com toda alma o PT. Não conseguem pensar com isenção sobre qualquer questão em que este partido esteja envolvido. Reagem emocionalmente, inclusive sem a possibilidade de existir um diálogo construtivo com elas. Não ouvem argumento algum se ele ressaltar um aspecto positivo do PT. Esta reação emocional é, em grande parte, de responsabilidade da mídia tradicional, que é parte integrante do capital. Os transbordantes de ódio nem entendem que são manipulados". A pergunta que fica é: como convencer as pessoas, em grande maioria as menos privilegiadas materialmente, a escolherem o projeto neoliberal (que as prejudica) em detrimento do trabalhista que as beneficia?
Leia texto "Comunicado urgente à classe média: não há vagas na Fiesp"
Lula o da inclusão social;
Dilma Rousseff o do combate à corrupção.
Corrupção essa que é usada desde antigamente para atacar governos trabalhistas. A passagem abaixo ajuda a ilustrar isso:
Com a renúncia de Jânio Quadros, presidente que se elegera em 1961 prometendo varrer a corrupção do país (a corrupção não foi inventada pelo PT como parte da mídia insiste em repetir), João Goulart chegou à presidência. Para permitir que Jango assumisse a presidência, os conservadores modificaram o sistema político do país em tempo recorde. Após um período parlamentarista, Goulart retomou os poderes de presidente e partiu para as chamadas Reformas de Base.
Jango no dia de sua posse para Presidente da República, em Brasília, em 1961 (fonte: arquivo do Última Hora)
Desde a época de João Goulart e suas Reformas de Base, que a reforma política era a base de todas as reformas. Nessa época, San Tiago Dantas, que assumiu o ministério da Fazenda do governo de Goulart em 1963, pregava que existiam duas esquerdas: a positiva e a negativa. A positiva estava embasada no processo histórico, no apoio às reformas de forma lenta e gradual. Compreendia os limites de um governo progressista tendo como contraponto um congresso conservador. Por outro lado, a esquerda negativa tinha pressa. Ansiava por revolução e suas propostas eram envoltas, por vezes, de uma simplicidade e ingenuidade típica dos idealistas. Muitas vezes o projeto era "o ser contra algo", não necessariamente "o propor algo". Havia partidos bem definidos nesses campos, e o "ser de esquerda" tinha dois significados. Ser comunista ou ser trabalhista (apelidados de pelegos). A diferença é que o primeiro pregava a revolução, a ruptura com o sistema; o segundo pregava as reformas no sistema capitalista. Em muitos casos, se uniam de modo temporário em prol de seus objetivos distintos.
Na década de 1960, a doutrina trabalhista ganhava as mesas de bares e o Brasil começava a ter seus ídolos (assim como outras potências como EUA e URSS com seus Washington, Lincoln, Roosevelt, Lênin, Trotski, Stalin). Nós tínhamos o Dr. Getúlio Vargas e seus discípulos Jango e Brizola, Miguel Arraes, entre outros. Esses eram alguns dos executores de um projeto que ameaçava os interesses estrangeiros e de grande parte dos detentores do capital nacional.
O governo Jango tinha uma sustentação política muito frágil. PTB (antigo) aliado a um PSD (não tão antigo assim). O primeiro, de base operaria, abrigava os chamados pelegos, apelido dado pelos mais radicais, e tinha forte apoio dos movimentos sindicais. O segundo, com base no latifúndio e na maquina estatal. Com as Reformas de Base, principalmente a agrária, essa aliança é rompida e o PSD corre para os braços do PSDB-DEM, digo, UDN. É interessante observar que nomes ilustres de centro-esquerda apoiaram o golpe, tais como Ulysses Guimarães e JK.
Eles tinham a certeza de que o regime que se instalaria após o golpe de 1964 seria breve e que logo em 1965 seriam marcadas novas eleições. Ledo engano. O golpe não era contra o governo "caótico" de Jango, tampouco contra a ameaça comunista, embora a maioria dos executores do golpe achasse que sim. O golpe, já tentado em 1954, 1955 e 1961, foi contra um projeto de país consubstanciado dentro do programa de um partido político, o PTB (antigo), e das Reformas de Base, ou seja, contra o Trabalhismo.
Hoje, em 2015, os tempos são outros, e o "ser de esquerda" não tem mais o mesmo significado. Atualmente, ser de esquerda é ser progressista e pregar uma maior intervenção do estado na economia. Ser de direita é defender o livre-mercado e ser mais conservador politicamente. Pode-se dizer que existe ainda, aquela extrema-esquerda (revolucionária) que continua tendo como proposta "soy gobierno soy contra". Essa não compreende, ou não aceita, os limites da realpolitik, que infelizmente, e muitas vezes, se torna o tomá-lá-dá-cá dos governos com os partidos fisiológicos, seja por meio de mensalões, seja por meio de oferecimento de cargos, como vimos recentemente no filme "Abraham Lincoln" e a abolição da escravatura nos Estados Unidos.
Contudo, a defesa de um capitalismo com justiça social e um projeto nacional de desenvolvimento tendo o Estado o seu indutor deve unir os trabalhistas existentes nos diversos partidos. Pois ser de esquerda ou direita, hoje, está muito mais relacionado com a defesa do grau de intervenção do Estado na economia do que em relação à questão das multinacionais, do capital estrangeiro ou de fazer uma revolução. Ademais, a obtenção do poder por um partido político não deve ser um fim, e sim, um meio para executar um projeto.
O projeto trabalhista brasileiro teve sua germinação durante o primeiro governo de Vargas. Em 1951, Vargas volta ao poder nos braços do povo por meio de eleições democráticas e aprofundou mudanças iniciadas em seu primeiro governo. No segundo governo Vargas, eleito pelo PTB (antigo) o novo presidente imprimiu a marca de seu governo com a criação do PETROBRAS e do BNDE e consolidou o Estado como principal direcionador do desenvolvimento socioeconômico e com contribuições indeléveis de alguns pensadores, como Alberto Pasqualini, deixou o seu maior legado ao país: o projeto trabalhista (esboçado em sua carta-testamento). Por coincidência, os dois pilares que as forças neoliberais de direita atualmente querem enfraquecer: PETROBRAS e BNDES.
Getúlio Vargas inaugura a Petrobras em 1953
O político e sociólogo gaúcho Alberto Pasqualini
O trabalhismo está à esquerda no sistema capitalista, assim como era o oposto do liberalismo na década de 1950-1960 atualmente é o oposto ao neoliberalismo econômico hegemônico nos anos 90. Não visa acabar com o capitalismo, mas adaptá-lo à realidade brasileira.
Nesse sentido a regulamentação dos meios de comunicação conforme prevê a constituição de 1988 (§ 5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio), ou seja, a não existência de oligopólio no setor de informação passa a ser estratégico e fundamental para incentivar esses valores solidários e coibir as ações egoístas.
O social-desenvolvimentismo mantém o caráter progressista do nacional-desenvolvimentismo, mas como uma adaptação a um novo contexto marcado pela globalização. Procura fortalecer a associação entre povo e estado por meio da democratização econômica e reconhece que o papel do Estado deixou de ser fortemente interventor ou produtor para se tornar, também, regulador ou indutor, isto é, por meio de planejamento indicativo e coordenação indireta. A nova tríade, que é uma evolução do nacional-desenvolvimentismo, consiste, portanto, em inclusão social – infraestrutura econômica e social – e capacitação profissional. A ideologia se transforma com o tempo. Assim como o liberalismo evoluiu para o neoliberalismo, o trabalhismo também se adaptou ao contexto histórico.
A liberdade e a solidariedade são bem maiores para um povo. São como pernas. Uma precisa da outra para termos o equilíbrio. Apenas podemos ter desenvolvimento com liberdade. Liberdade de escolha. Da possibilidade que as pessoas têm de desenvolver suas capacidades inatas como seres humanos e indivíduos sociais. O desenvolvimento econômico e social passa, portanto, na democracia econômica e para isso as pessoas poderem ter acesso à saúde, educação, moradia, segurança, renda e cultura. Para finalizar, as palavras do trabalhista inglês Tony Benn sintetizam bem esse conceito:
"Acho que a democracia é a coisa mais revolucionária do mundo. Mais revolucionária do que ideias socialistas ou de qualquer outra pessoa [embora seja importante ressaltar que democracia é um meio (um veículo) e não um fim para uma sociedade mais justa e igualitária cujo caminho (a estrada) é o trabalhismo]. Se tiver poder, você o usa para prover as suas necessidades e as da sua comunidade. Essa é a ideia de escolha da qual "O Capital" fala constantemente: 'Tem que ter uma escolha'. A escolha depende da liberdade de escolher. E, se estiver coberto de dívidas, não tem liberdade de escolha. Parece que o sistema se beneficia, se o trabalhador comum estiver coberto de dívidas. Pessoas endividadas perdem a esperança. E pessoas sem esperança não votam. Dizem que todas as pessoas devem votar. Mas acho que, se os pobres, na Grã-Bretanha ou nos Estados Unidos e [Brasil] votassem em pessoas que representassem seus interesses, seria uma verdadeira revolução democrática. E não querem que isso aconteça. Por isso mantêm as pessoas oprimidas e pessimistas. Penso que há duas formas de controlar as pessoas: primeiramente, assustando-as. E, em segundo, desmoralizando-as. Uma nação educada, saudável e confiante é mais difícil de governar. E acho que há um elemento no pensamento de algumas pessoas: Não queremos que as pessoas sejam educadas, saudáveis e confiantes. Porque ficariam fora de controle".
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26/06/2016 às 12:59
Parabéns pelo texto. Obrigado por compartilhá-lo.
Excelente a matéria do Prof.Cassio Moreira.
Marcelo Botosso diz:
É muito difícil para um brizolista ter que engolir o PT e o sapo barbudo como uma alternativa eleitoral, mesmo tendo Dilma – uma oriunda da seara brizolista – como presidente da República. Porém, como disse sem vacilo o nobre Cavaleiro da Esperança, Luiz Carlos Prestes: "Os interesses do povo brasileiro estão acima das minhas tragédias pessoais".
Ciro Gomes foi nosso candidato a presidente em 2002 pela Frente Trabalhista e hoje mostra que sua opção do passado continua sendo a mesma ao filiar-se ao PDT. É hora do PT e os petistas romperem com a miopia histórica e, humildemente, se curvarem ao trabalhismo do Comandante Brizola, único caminho à esquerda possível no Brasil atual.
"O trabalhismo é caminho brasileiro ao socialismo."
Minhas saudações pelo ilustre comentário!
PAZATTO - VEREADOR PT PORTO ALEGRE-RS 2016 diz:
Sempre é bom ler os textos do meu amigo Cássio Moreira e conhecer-lo pessoalmente foi um grande honra para este humilde Cientista Social , quicá Advogado 2020. Parabéns pelo texto.
raphaelferraz diz:
Gostaria de agradecer por esse texto tão esclarecedor. E agradecer em especial por ter me introduzido ao Alberto Pasqualini. No Brasil temos muitos pensadores que me deixam orgulhoso de ter nascido nessa terra maravilhosa!