Aumentar-se-á a pena de 1/3 (um terço) até a metade, se o dano ocorrer em virtude de subtração de material essencial ao funcionamento dos serviços. Bem Jurídico Tutelado: O bem jurídico protegido é incolumidade pública, principalmente a segurança dos serviços de utilidade pública. Sujeito Ativo: O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa. Sujeito Passivo: A coletividade. Tipo objetivo: A ação incriminada se concretiza pelo atentado contra o….