Direito Ambiental - Página 4 de 90 - Âmbito Jurídico - Educação jurídica gratuita e de qualidade
A Dimensão Social do Princípio da Sustentabilidade e as Ocupações de Áreas de Preservação Permanente
Victor Hugo de Souza Lima[1] SUMÁRIO: Introdução; Princípio da Sustentabilidade: Conceito e Dimensão Social; Ocupação Irregular de Área de Preservação Permanente; Conflito Ambiental e Solução a partir do Paradigma
Apontamentos sobre os benefícios das Licitações Verdes
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Royalties e suas Peculiaridades no Ordenamento Jurídico e Político Brasileiro
Rafael Nogueira Viana Resumo: Aborda sobre a distribuição de royalties conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, bem seu uso nos Estados brasileiros, conforme são produtores ou não.
VAQUEJADA: THE CONTRADICTION OF THE CONSTITUTION IN RELATION TO THE PROHIBITION OF THIS PRACTICE Wilber Alarcon Borges[1] Resumo: A vaquejada é uma prática esportiva, cultural, inertemente cruel, dependendo
A Usina Hidrelétrica de Tucuruí (Pará) e os Instrumentos Jurídicos de Gestão de Riscos e Danos Ambientais
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Regularização fundiária urbana: breve análise à luz da Lei n° 13.465/2017
Nome dos autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas). [email protected]; Tiago Oliveira Lopes. Advogado Voluntário
A Efetividade Dos Termos de Ajustamento de Conduta na Espera Ambiental
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ANIMAL RESEARCH Francisco Higor De Abreu Sousa¹, José De Deus Lacerda², Leonardo Ranieri Lima Melo³, Matheus Carvalho Araújo4 RESUMO: Trabalho realizado através de pesquisas bibliográficas, livros e artigos
Perícia Ambiental e Sua Importância Contra o Dano Ambiental
Rosiclerk Ottilo Cavassani Neto Resumo: Tratar sobre dano ambiental não é assunto atual, deste modo, a procura de soluções para esses problemas passa, fundamentalmente, por um compartilhamento de saberes. Esta
A Gestão Hídrica no Território da América Latina
Isabella Regina Serra Brito Mesquita Resumo: O presente artigo busca refletir de maneira crítica sobre os paradigmas e transformações do território e da paisagem, quanto a tônica da relevância internacional
Javali Selvagem – Um Risco à Saúde Humana e ao Impacto Ambiental
Marcelito Lopes Fialho – Advogado – OAB/GO. Mestrando em Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas, pela Universidade Santa Cecília – UNISANTA, Santos, SP. E-mail: [email protected] Karina Pregnolato Reis –