PMSG - Comissão do Plano de Mobilidade Urbana realiza segundo encontro
São Gabriel, 13/07/2020
Comissão do Plano de Mobilidade Urbana realiza segundo encontro
São Gabriel, 11/06/2019
Já na fase de compilação de sugestões e revisão, o Comitê de Revisão do Plano Diretor e criação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana realizou, no final da tarde desta segunda-feira, 10 de junho, seu segundo encontro técnico, com a presença do gestor do processo, arquiteto Vinícius Ribeiro, e os articuladores do comitê. Outro encontro foi realizado na manhã de terça-feira, 11 de junho, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para apresentar as propostas ao Conselho Municipal de Trânsito.
O planejamento técnico do trabalho de revisão do Plano Diretor e criação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana prevê a formatação dos projetos para apresentação em audiência pública, e posterior encaminhamento em forma de projeto de lei ao Poder Legislativo. "Em todas estas fases, existe ampla consulta à comunidade, através de seus instrumentos de expressão", ressalta o arquiteto.
A revisão do Plano Diretor é prevista uma vez a cada década pela própria legislação municipal, e a existência de Plano Municipal de Mobilidade Urbana é uma exigência da Lei Federal 12.587/2002 para os municípios com mais de 20 mil habitantes.