ConJur - Acordo por guarda de filho feito por mãe abalada e sem advogado não tem valor
7 de abril de 2013, 16h05
Com a decisão, unânime entre os membros do colegiado, foi reaberta a fase de conhecimento do pedido no juízo de origem, para que seja produzida uma nova solução, que melhor atenda aos interesses da menor. O acórdão foi lavrado na sessão de julgamento do dia 27 de março.