ArtigosPor Küster Machado 27 de novembro de 2018
Medida foi julgada em Recurso Repetitivo. Advogado Marcio Cavenague, do Küster Machado Advogados, explica os impactos da decisão Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou dois recursos especiais de São Paulo, em demandas repetitivas, envolvendo duas operadoras de saúde. A resolução do tema, cadastrado sob número 900 no sistema da Corte, resultou na…
Artigos, MatériaPor Küster Machado 25 de novembro de 2018
No dia 03 de dezembro (segunda feira), aconteceu no Hotel Bourbon de Curitiba, a entrega do Prêmio Excelência na Advocacia Paraná, realizado pela InteliJur. A pesquisa, que levou aproximadamente um ano para ser compilada, é resultado de respostas validadas por 108 gestores jurídicos do Estado em um universo de 386 convidados a participar do estudo. A entrega…
Artigos, MatériaPor Küster Machado 14 de novembro de 2018
ArtigosPor Küster Machado 1 de novembro de 2018
O número de processos contra os profissionais da área da saúde cresce exponencialmente[1], estimando-se um crescimento de 1.600% na última década. Estes números decorrem não somente pela ocorrência de erro médico efetivamente ou pela insatisfação do paciente. Parte destes números decorrem da facilidade do acesso ao judiciário, que, ainda que esta facilidade deva existir, infelizmente…
ArtigosPor Alessandra Badalotti 30 de outubro de 2018
As sociedades configuradas como cooperativas podem remunerar seus associados por meio de juros calculados à proporção das quotas integralizadas, limitados a 12% ao ano, conforme o art. 24, §3º da Lei do Cooperativismo (5.764/71). Numa perspectiva superficial, tais juros seriam assemelhados aos Juros Sobre o Capital Próprio, previstos pela Lei 9.249/1995 em seu art. 9º…
ArtigosPor Marcio Alexandre Cavenague 30 de outubro de 2018
Não raramente as relações entre planos de saúde com prestadores, em regra Hospitais e Clínicas, restam estremecidas com a aplicação indiscriminada de tabelas privadas (Simpro e Brasíndice) para embasar os reembolsos cobrados no preço de remédios e insumos utilizados com determinados beneficiários no uso do seu respectivo plano junto a rede prestadora. Isso ocorre porque…
ArtigosPor Filipe Küster 30 de outubro de 2018
Ainda pouco explorado no Brasil, o Advocacy é um conjunto de acessos que permite a qualquer particular participar do processo do Poder Regulamentar do Estado pela Administração Pública Direta e Indireta. Na execução da função administrativa, muitas vezes existem normas que afetam diretamente os negócios das empresas e que não são vistas como riscos, por…
ArtigosPor Adriana Letícia Blasius 30 de outubro de 2018
Definido nos artigos 1.667 a 1.671 do Código Civil de 2002, o regime da comunhão universal de bens traz como regra geral a comunicabilidade de todo o acervo patrimonial ativo e passivo adquirido antes e durante a constância do casamento, ou nas palavras do dispositivo. Infere-se que, ainda que a letra do dispositivo indique a…