Mega Premiado - Termos De Uso
Esta é uma campanha promocional "Compre e Ganhe" ("Campanha Promocional"), promovida pela FS ENTERTAINMENT NGC474 TECNOLOGIA, PROMOÇÕES E INTERATIVIDADE LTDA, estabelecida na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1.645, 10º andar, Conjunto 102 (Parte), CEP: 04571-011 - Cidade Monções – São Paulo/SP, CNPJ/MF No. 22.328.877/0001-49 ("Realizadora").
1.1 A presente Campanha Promocional destina-se exclusivamente aos Clientes, pessoa física, da Operadora VIVO ativos que participarem da promoção comercial "MEGA PREMIADO", esta última realizada sob autorização de Mapfre Capitalização S.A., cujo regulamento específico encontra-se disponível em www.megapremiado.com.br, que completarem as condições e ações estabelecidas no presente Termos e Condições ("Participante").
1.1.1 Os Termos e Condições desta Campanha Promocional podem ser consultados livremente por qualquer interessado em www.megapremiado.com.br.
2 DO PRAZO E DA ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DA CAMPANHA PROMOCIONAL
2.1 O período de participação nesta Campanha Promocional é das 0h do dia 17/05/2017 até às 23h59min do dia 29/08/2017, em todo o território nacional.
3.1 O(s) Participante(s), conforme estabelecido no item 1.1. acima, pessoa física, que realizar a contratação de um dos Clubes de Conteúdo via SMS da Realizadora ganhará automaticamente 1 (um) pacote de 10 (dez) MB de internet no celular participante, que estará disponível: (i) em até 72 (setenta e duas) horas após a confirmação da contratação para Participantes titulares de linhas de celular pré-pagas; e (ii) exclusivamente para os Participantes titulares de linhas de celular pós pago, o brinde será entregue em até 5 (cinco) dias após o termino desta Campanha Promocional, o que ocorrerá no termos do item 2.1 acima.
3.1.1 A adesão ao Clube escolhido ocorre por prazo indeterminado e o valor cobrado será de R$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos) por semana para Clientes.
Fica desde já estabelecido que caso o Participante não tenha créditos suficientes, a Realizadora, por mera liberalidade, poderá fazer a cobrança no valor de R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos) com vigência de 4 (quatro) dias, já incluso os tributos.
Caso o Participante ainda assim não tenha créditos suficientes, na forma do item anterior, a Realizadora, por mera liberalidade, poderá fazer a cobrança no valor de R$ 0,99 (noventa e nove centavos) com vigência de 2 (dois) dias, já incluso os tributos.
3.1.2. O brinde de 10 (dez) MB de internet apenas será disponibilizado aos Participantes quando da primeira assinatura de cada Clube de Conteúdo disponibilizado pela Realizadora
3.2 A cada nova tarifação semanal do Clube de Conteúdo escolhido, o Participante descrito exclusivamente no item 3.1.1 e 3.1.1 "a" receberá como brinde 01 (um) pacote de 05 (cinco) MB de internet no celular participante, que estará disponível: (i) em até 72 (setenta e duas) horas após a confirmação da tarifação com sucesso para Participantes titulares de linhas de celular pré-pagas; e (ii) exclusivamente para os Participantes titulares de linhas de celular pós pago, o brinde será entregue em até 5 (cinco) dias após o termino desta Campanha Promocional, o que ocorrerá no termos do item 2.1 acima.
3.3 Os Brindes descritos nos itens 3.1 e 3.2 acima tem validade de 24 (vinte e quatro) horas após a sua disponibilização. Após este prazo, independente de utilização pelo Participante, o Brinde terá sua validade expirada.
3.4 Os Brindes acima estão limitados às seguintes quantidades ao longo de todo período de vigência da Campanha Promocional e serão entregues até que se esgotem os estoques:
a) Pacotes de 10 MB: 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil); e
b) Pacotes de 05 MB: 9.200.000 (nove milhões e duzentos mil).
3.5 Em se esgotando a quantidade total de brindes, ainda que antes do período de vigência indicado no item 2.1, esta Campanha Promocional será considerada encerrada.
4.CONSIDERAÇÕES GERAIS
4.1. Ao participar desta Campanha Promocional, conforme estes Termos e Condições, os Participantes estarão automaticamente autorizando a Operadora, a fornecer à Realizadora seus dados pessoais para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Campanha Promocional; bem como para eventuais contatos sobre a Campanha Promocional. Os Participantes reconhecem e aceitam expressamente que a Realizadora não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Campanha Promocional e/ou da eventual aceitação do brinde.
4.2. Os presentes Termos e Condições poderão ser alterados e/ou a Campanha Promocional suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Realizadora e que comprometa a Campanha Promocional de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada, ou ainda ou por qualquer outro fator ou motivo a critério exclusivo da Realizadora, mediante informação pública.
4.3. A participação nesta Campanha Promocional é uma consequência da participação do Participante na Promoção "MEGA PREMIADO", por meio da efetivação da assinatura de um dos Clubes de Conteúdo da Realizadora.
4.4. Esta Campanha Promocional não implica qualquer tipo de concurso, vale-brinde, sorteio ou operação assemelhada e independe de qualquer modalidade de sorte ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida na Lei nº 5.768/71 e no Decreto nº. 70.951/72, beneficiando indistintamente a todos que cumprirem ao aqui disposto.
4.5. O brinde é pessoal, intransferível e não pode ser vendido, trocado, substituído nem convertido em dinheiro.
4.6. A participação nesta Campanha Promocional implica a aceitação total e irrestrita destes Termos e Condições.
4.7. A inaplicabilidade, nulidade ou anulação de qualquer item dos Termos e Condições não invalidará os demais, que continuarão vigentes até o término da Campanha Promocional.
4.8. Fica desde já eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de domicílio do Participante para dirimir quaisquer questões relativas a estes Termos e Condições.
4.9. As dúvidas dos Participantes poderão ser esclarecidas pela Realizadora por meio do Chat Online existente no site da Promoção MEGA PREMIADO https://www.megapremiado.com.br/duvidas.