Projeto prevê gratuidade no transporte interestadual para vítimas de violência doméstica - Fausto Pinato
"Vítimas de abusos e violência doméstica, na maioria das vezes, também são dependentes financeiramente dos agressores, o que as impedem de denunciá-los. afirmou Pinato.
O Projeto de Lei será ainda analisado pelas comissões de mérito da Câmara dos Deputados para ser aprovado.
Já está tramitando na Câmara dos Deputados requerimento (REQ 8258/18) que pede apreciação imediata da…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade…