Após denúncia do SINPAF, em agosto de 2018, contra irregularidades cometidas no processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Embrapa, o Ministério Público do Trabalho (MPT-DF) realizou audiência pública, nesta quarta-feira (12/6), na qual cobrou medidas da empresa para "estancar" prejuízos aos trabalhadores decorrentes do modelo de avaliação.
Por: Camila Bordinha	| Quinta, 13 Junho 2019	 | Notícias gerais
A Procuradora do Trabalho, Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, explicou que convocou audiência para buscar uma negociação entre as partes, a fim de adequar a norma para que a subjetividade da mesma não provoque injustiças na avaliação dos empregados.
Depois de ouvir representantes da Embrapa e do Sindicato, a Procuradora destacou, entre diversos problemas causados pela Norma de Avaliação, além da subjetividade dos critérios, a falta de feedback (retorno) do superior imediato do empregado avaliado.
Dirigentes de Seções Sindicais e empregados de algumas unidades, que também estavam presentes na audiência a convite do Sindicato, deram depoimentos importantes, demonstrando situações concretas de injustiças e irregularidades nas avaliações.
Como exemplo, foi destacada a adoção de critérios de corte nas unidades da Embrapa Meio Norte e Agrobiologia, que afastaram do processo, respectivamente, 25% e 20% dos empregados dos agrupamentos, tornando boa parte desses trabalhadores inelegíveis à progressão salarial.
Visando evitar uma Ação Civil Pública, a procuradora Paula de Ávila encaminhou para que, no prazo de 5 dias corridos, o SINPAF destaque os principais pontos a serem ajustados na norma de avaliação vigente, para, em seguida, notificar a Embrapa, que terá um prazo de 15 dias corridos para se posicionar quanto às inadequações apresentadas pelo Sindicato.
Caso não haja acordo sobre a necessidade de ajustes na norma, a Procuradora irá se posicionar quanto à propositura de uma Ação Civil Pública ou não.
Clique aqui e leia a ata da audiência.
SEÇÕES SINDICAIS – Participaram da audiência no MPT-DF: Carmelita do Espírito Santo, presidente da Seção Sindical (SS) Agrobiologia; Antônio Aparecido Guedes de Oliveira, presidente da SS Cerrados; Nilson Carrijo, presidente da SS Cenargen; Francisco de Souza Rodrigues, dirigente da SS Agrobiologia; e Jonatas Pereira dos Santos, dirigente da SS Biologia.