MST: Judiciário desprezou questões basilares no julgamento | Política
Em nota, MST afirma que irá mobilizar e convocar a sociedade para greve geral contra a reforma da Previdência
Após a divulgação do resultado do jugamento Lula esteve na Praça República em São Paulo onde falou com os militantes - Foto: Ricardo Stuckert
Para o Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirma que o objetivo de impedir que o ex-presidente seja candidato às eleições deste ano.
Em nota o MST afirmou que, assim como ocorreu com a presidenta eleita Dilma Rousseff, Lula foi condenado sem provas. O processo foi analisado por três desembargadores, que integram a 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre (RS), nesta quarta-feira (25).
"A presunção da inocência, o direito à defesa, a apresentação de provas, o cumprimento da lei, razões basilares do judiciário foram desprezadas, diz trecho da nota do movimento.
MST se manifesta sobre o julgamento do Presidente Lula no TRF-4, em Porto Alegre
Nos últimos anos, a sociedade brasileira tem tido seus direitos fundamentais atacados sistematicamente pelos poderes legislativos e por aquele que deveria zelar pela Constituição e os direitos: o Judiciário. A condenação sem crimes e sem provas se tornou o parâmetro para afastar a presidenta eleita Dilma Rousseff e, agora, para condenar o Presidente Lula. Em ambos os casos, o objetivo foi o de impedir que o verdadeiro poder estabelecido no artigo 1º da Constituição Federal seja exercido: Todo poder emana do Povo.
O desprezo do Judiciário por aquilo que deveria ser a razão de sua existência – a presunção da inocência, o direito à defesa, a apresentação de provas, o cumprimento da lei – é uma das faces do mesmo projeto que, por outro lado, retira outros direitos com a reforma trabalhista, a reforma da previdência, os maiores índices de desemprego, o pior salário mínimo de todos os tempos, a privatização de empresas estratégicas e o ataque sistemático à Petrobras e o saqueio do Pré-Sal.