Novo Bolsa Família de R$ 300 pode acelerar ritmo de recuperação econômica em 2022 | Economia | OPOVO+
A dúvida, no entanto, paira sobre os mecanismos que serão acionados pelo Governo para fazer os gastos caberem no orçamento do ano que vem Irna
Publicado 00:30 | Jun. 17, 2021 Tipo Notícia Por Irna Cavalcante
Foto: Rafael Lampert Zart Aumento do recurso recebido pelos beneficiários é encarado como promessa de campanha de Bolsonaro para 2022
A elevação dos valores pagos pelo Bolsa Família, dos atuais R$ 190 para R$ 300, tem grande potencial de acelerar o ritmo de recuperação econômica em 2022, na avaliação de economistas ouvidos pelo O POVO. Para tirar a promessa feita recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro do papel, no entanto, a equipe econômica terá que fazer malabarismo para fazer os novos gastos caberem dentro do orçamento do ano que vem.
Até então, o cálculo que estava sendo feito pelo Governo era de um incremento até a média de R$ 250 por benefício e a ampliação do número de famílias atendidas das 14 milhões atuais para 20 milhões. O que implicaria em um custo adicional de R$ 18,7 bilhões para o ano que vem, segundo informações publicadas pelo Estadão. Um montante que já estava próximo do espaço líquido que se abrirá no teto de gastos em 2022, que deve ficar em torno de R$ 25 bilhões, considerando recentes declarações dadas pelo secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt.
Ou seja, para fazer aumentar em mais R$ 50 a média do benefício por família, o Governo teria que refazer essas contas e até mesmo considerar remanejar recursos de outras áreas caso não haja revisão no teto de gastos.
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E é isso que preocupa a mestre em economia, Carolina Matos. Ela diz que considerando as próprias tentativas anteriores de reformulação do programa feitas pela equipe econômica, a inclinação do Governo é cortar de outras demandas sociais. "E isso seria um problema. Tirar recursos, por exemplo, da educação ou de outro programa social é até perverso porque coloca trabalhadores brigando entre si".
Ela defende que existem outros caminhos para fazer isso. "Inclusive, é uma grande oportunidade de rever a questão do teto de gastos, debater taxação de grandes fortunas ou intensificar o combate sobre sonegação, mas essas são questões que, infelizmente, dependem muito mais da vontade política"
Também ressalta que, embora o novo valor de R$ 300 ainda não seja suficiente para fazer frente ao peso do crescimento da inflação e do desemprego que recai sobre os mais vulneráveis, essa ampliação é urgente e necessária. Principalmente, caso o pagamento do auxílio emergencial seja descontinuado no ano que vem.
"Essa ampliação no valor é essencial para que essas famílias mais pobres possam sobreviver a esse momento mais crítico. E digo isso sem qualquer eufemismo, hoje, existem muitas pessoas morrendo de fome. A pandemia e a inflação alta, sobretudo dos alimentos, aumentou muito a vulnerabilidade entre os mais pobres".
O professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Josilmar Cordenonssi, acredita que o Governo não vai fazer economia para garantir um Bolsa Família mais amplo e robusto, principalmente, se considerar que esta é a principal cartada dele para melhorar a popularidade às vésperas de um ano eleitoral. "Essa já tinha sido uma estratégia adotada no ano passado com o auxílio emergencial de R$ 600, mas há dúvidas se terá o mesmo efeito agora com valores menores".
Para ele, há dois fatores favoráveis que favorecem que isso aconteça sem maiores danos às contas públicas. O primeiro é que os indicadores recentes mostram que o nível de atividade econômica de alguns setores está em ritmo até melhor do que foi previsto inicialmente, o que deve trazer reflexos para a arrecadação. Além disso, a inflação alta também aumenta, ainda que artificialmente, a margem do teto de gastos. "Esses dois fatores podem gerar uma sobra no ano que vem que daria para fazer isso sem comprometer o teto de gastos".
O professor da Universidade do Estado do Ceara (Uece) e conselheiro do Conselho Federal de Economia, Lauro Chaves, pontua que o ideal era que o Brasil avançasse para um programa de renda mínima que desse suporte aos mais vulneráveis de forma mais permanente, com portas de entrada e saída bem definidos e atrelados a uma série de mecanismos de reciclagem e capacitações para o mercado de trabalho. Mas, independente disso, o aumento do valor do Bolsa Família para R$ 300 é extremamente importante para redução não só da extrema pobreza, como para uma recuperação mais rápida da economia.
"O efeito para o aquecimento do mercado interno é fantástico porque, praticamente, 100% do valor desse benefício é direcionado para consumo. Isso faz com que tenhamos uma recuperação mais rápida do varejo, o que traz também um impacto em cadeia muito importante para toda economia e recomposição do mercado de trabalho".
- A ampliação do valor do Bolsa Família de R$ 190 para R$ 300, em média, foi dita pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 15 em entrevista à SIC TV, afiliada da TV Record em Rondônia. Ele justificou que a medida era necessária em função do impacto da inflação sobre produtos que compõem a cesta básica, que ficou "em torno de 14%", mas alguns itens chegaram a subir 50%;
- O valor, no entanto, está acima do que até então estava sendo discutido pelo Ministério da Cidadania e o Ministério da Economia, que sinalizavam para um ticket médio de R$ 250 na nova formatação do Bolsa Família e ampliação do número de famílias atendidas das 14 milhões atuais para 20 milhões;
- Mas, o Governo ainda não bateu o martelo em relação à fonte de custeio para o novo programa, seja no valor de R$ 250 ou de R$ 300. Em 2021, o orçamento do Bolsa Família foi da ordem de R$ 34,8 bilhões.
- A reformulação deve implicar também em outras mudanças. Dentre outros pontos, o programa deve mudar de nome e é possível também que o reajuste não ocorra de forma linear, sendo concedido um aumento maior para quem hoje ganha menos.
- Há uma expectativa de que a proposta do novo programa seja apresentada até o fim de julho. A mudança, no entanto, precisa também ser aprovada pelo Congresso. Mas estima-se que isso ocorra até dezembro, até por questões legais, já que o próximo ano é de eleição presidencial.
- Hoje o Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza, sendo criado um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do programa: todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. Os tipos e as quantidades de benefícios que cada família recebe dependem da composição (número de pessoas, idades, presença de gestantes etc.) e da renda da família beneficiária.
- Em todo Brasil, são mais de 14 milhões de famílias atendidas. Em Fortaleza, são mais de 217,6 mil famílias beneficiadas, segundo dados de maio do Ministério da Cidadania.
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