Acre Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Rio Grande do Sul Roraima Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins
DEPARTAMENTOS
Ciência e Tecnologia Saúde - DESC Agricultura e Reforma Agrária - DARA Pessoal Civil dos Órgãos Militares - DOMC Educação e Cultura - DEC Aposentados e Pensionistas - DENAP Trabalhadores do Meio Ambiente - DENTMA Extraordinário dos Ex-Territórios - DEEXT Comissão Nacional de Demitidos e Anistiados Segurança e da Advocacia Pública-DESAP Empresas Públicas - DEMP Departamento do Ministério da Economia e Vinculadas - DEMEC
EMPRESAS PÚBLICAS
EBSERH CONAB VALEC CEASA-MG IMBEL
ASSESSORIAS
Subseção DIEESE Jurídico
NOTÍCIAS
CONDSEF MÍDIA ESTADOS Artigos
CANCELA A REFORMA
DOCUMENTOS
Home > Artigos > Juntos em defesa dos serviços públicos!
Juntos em defesa dos serviços públicos!
Escrito por:
Edison Cardoni
Na Câmara, Paulo Guedes recebe apoio de governistas engraxados pelo bolsolão
Públicado: 18/05/2021 Compartilhar:
Com o lema "A reforma administrativa faz mal ao Brasil" cinco entidades cutistas que representam servidores públicos convocam para o dia 27 de maio o lançamento de uma campanha comum para derrotar a Proposta de Emenda Constitucional 32 (PEC 32).
A iniciativa é das confederações dos municipais (Confetam), federais (Condsef), trabalhadores em educação (CNTE), saúde (CNTSS) e federação dos estaduais (Fenasepe).
Um manifesto será dirigido aos deputados e as entidades sindicais querem impulsionar a mais ampla mobilização dos servidores dos três níveis e do conjunto da população para pressionar o congresso a rejeitar a reforma de Guedes/Bolsonaro que desmancha os serviços públicos em meio à pandemia.
Motivos para o povo ser contra a PEC 32 foram dados pelo próprio ministro Paulo Guedes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em depoimento dia 11 de maio.
Guedes mentiu muito – ao dizer que a reforma não afeta os atuais servidores, por exemplo – mas não conseguiu esconder que seu objetivo é desmantelar os serviços públicos essenciais, como saúde e educação, deixando o povo na mão do mercado privado com a distribuição de "vouchers".
Outros serviços igualmente fundamentais, como fiscalização sanitária, ambiental e do trabalho, podem, segundo ele, ser "digitalizados" razão pela qual não autorizou praticamente nenhum concurso público – que seriam necessários – desde que assumiu a pasta da Economia.
Estado "máximo" para os ricos, "mínimo" para o povo
Para Guedes , a ação do estado deve ser reduzida ao mínimo para manter funcionando os mecanismos que garantem a exploração dos trabalhadores e dos recursos naturais brasileiros: exército, parlamento, judiciário, procuradoria, órgãos de arrecadação de impostos. É o "estado máximo" para a burguesia e o "estado mínimo" para o povo trabalhador.
Em meio ao discurso de "acabar com privilégios" Guedes editou dias antes, em 7 de maio, uma portaria que permite a Bolsonaro e aos militares aposentados de seu governo acumularem vencimentos furando o teto constitucional de 39 mil reais. Com isso, o vice Mourão, por exemplo, passa a ganhar quase R$ 70 mil por mês.
O ministro fugiu de perguntas de parlamentares. Eles questionaram: se é para "economizar e modernizar" porque ele não recomendou o veto ao item do orçamento que dá 3 bilhões de reais às emendas parlamentares secretas – o chamado "Bolsolão"?
A resposta a essa questão veio de forma indireta. Mal acabada a fala do ministro o deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou na CCJ seu relatório favorável à constitucionalidade da reforma apenas retirando um item que daria ao presidente da república o poder de extinguir universidades, fundações e outros órgãos públicos.
Os governistas do "centrão", comandados por Arthur Lira, querem acelerar brutalmente a tramitação da PEC 32.
A mobilização para barrá-la é mais que urgente e diz respeito não só às entidades dos servidores, mas ao conjunto do movimento sindical e popular. Vamos à luta!