Domingo, dia da mãe trabalhadora - FETEC-CUT-PR - Federação dos Trabalhadores no Ramo Financeiro no Estado do Paraná
Domingo, dia da mãe trabalhadora
Mulheres na maternidade são resistência e luta pela igualdade de direitos a partir de uma perspectiva desigual de gênero no mercado de trabalho
O dia das mães, celebrado neste domingo, 12 de maio, não é uma exclusividade da cultura brasileira. Mas o que é cultural em nosso país é que toda mãe trabalhadora é submetida a múltiplas e exaustivas jornadas de trabalho e busca igualdade de gênero a partir de uma estrutura desigual na sociedade.
Mãe é socialmente responsável pelo cuidado quase que exclusivo de crianças, de pais e mães idosos, das atividades domésticas, da feitura dos alimentos, da limpeza. É também quase exclusivamente da mãe trabalhadora todas as responsabilidades com horários, com demandas, com saúde, com imprevistos.
As mulheres estão submetidas a diversos fatores de desigualdade e discriminação, como a participação desigual de homens no sustento financeiro dos filhos; média salarial mais baixa no comparativo com os homens; para exercer cargos de chefia as mães trabalhadoras são avaliadas sobre ter restrição ou não de tempo e de mobilidade, situações que colegas de trabalho homens não precisam se preocupar porque não estão submetidos a ela. O fator biológico da gravidez também fecha as portas e limita o acesso ao mercado de trabalho. Mulheres ganham menos, são preteridas na ascensão profissional, estão sujeitas a assédio moral e sexual.
A Constituição Federal de 1988 delimita a proteção à maternidade com o estabelecimento da estabilidade no emprego e da manutenção do assalariamento durante a gestação, a licença-maternidade e pelo período de cinco meses após o parto. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula essa proteção à maternidade.
A mulher trabalhadora gestante que exerce jornada noturna tem garantida a transferência de horário para o período diurno pela Convenção nº 171 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Foi somente mais de um ano depois que a Reforma Trabalhista entrou em vigor que uma decisão do Supremo Tribunal Federal restabeleceu às mulheres trabalhadoras gestantes o direito de serem afastadas de locais de trabalho insalubres durante a gravidez. O STF considerou que a proteção à maternidade e à criança são direitos irrenunciáveis, um direito social protetivo.
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017, que alterou a CLT) admitia que trabalhadoras gestantes exercessem atividades insalubres, assim como as mães que amamentam e que retornam da licença-maternidade.
A PEC 06/2019, que tramita na Câmara Federal para votação da Reforma da Previdência, desconsidera que as mulheres têm múltiplas jornadas, recebem salários menores que os homens e são as principais responsáveis pela educação dos filhos e cuidados com a família.
Nessa nova fórmula proposta, jovens, mulheres e pessoas mais pobres não terão qualquer melhoria do benefício da aposentadoria, mesmo que ultrapassem os 40 anos de contribuição. Se a mulher, por exemplo, começar a trabalhar aos 18 anos e se aposentar aos 62 anos de idade, contribuirá por 44 anos, portanto, 10% a mais de tempo de contribuição para atingir a idade mínima, sem que tenha o acréscimo no valor de sua aposentadoria.
"Ser mulher é um privilégio, uma dádiva, uma bênção! Poder gerar uma vida e alimentá-la com seu próprio ser! E quando isso não é possível, aceitamos de bom grado, cuidar de alguém que precisa do nosso amor. Criar, educar, transformar… Somos sinônimos de força. Temos uma luta diária por respeito e espaço na sociedade. Muitas vezes essa luta também se dá em casa. Muitas são discriminadas e maltratadas. Resistimos! Seguimos adiante. Abraçamos nossos amores, físicos ou ideológicos. Não nos deixamos abater! Mesmo com tantos obstáculos, trilhamos nosso caminho, com amor e suor. Nunca duvidem da nossa coragem! Somos seres iluminados! Somos mulheres de luta com sangue que ferve nas nossas veias. Somos invencíveis! "
Tânia Dalmau Leyva, dirigente sindical, é mãe e bancária do BB
"Trabalho no sindicato e em várias reuniões levo o meu filho a tira colo, entre uma fala e outra, entre um embate e outro, tiro uma dúvida da tarefa de casa, almoço correndo pra dar tempo de levar o menino pra escola, volto ao trabalho… Final da tarde saio correndo, pego o menino na escola. Sexta tem faculdade, leva o menino junto pra dar tempo de estudar um pouco antes da prova… "Fica aqui desenhando quietinho pra não atrapalhar a prova da mãe, tá!?" E ele fica… Saio por volta das 22h ouvindo a pergunta do filhote, que não quer calar: "Vai dar tempo de ver um desenho, mãe? Pode ser um livro também, mas você lê junto comigo?"
Chega em casa, preenche o 'painel de comportamento' pra ajudar a escola com a disciplina do rapazinho… Um beijo no marido, às vezes lava uma louça, prepara uma coisinha pra beliscar junto com o desenho enquanto o menino vai pro banho… Põe o desenho e desmaia no sofá com o belisco e o filhote… Ai que delícia!!! E dia de protesto? Leva o menino junto enquanto explica porque que a galera tá fazendo esse auê! É trabalho, marido, filho, casa, faculdade, ativismo, descanso, passeio, lição de casa, machucado novo (precisa de beijinho), às vezes preciso de um ar, de um tempo só comigo… Aí o jeito é trancar a porta pra tomar banho! Mesmo assim ainda escuto: "Manhêêê…" Ai ai…