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quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Informativo de hoje: Migalhas nº 5.239
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Leonardo Pereira Santos Costa
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Leonardo Pereira Santos Costa
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Migalheiro desde julho/2021.
Advogado na Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados e Membro da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF.
Artigos
Menções
Migalhas de peso
terça-feira, 27 de julho de 2021
O Estado de Coisas Inconstitucional na jurisprudência do STF: A contribuição do ministro Marco Aurélio Mello
Marcus Vinicius Vita Ferreira e Leonardo Pereira Santos Costa
São muitas e difíceis as respostas a estas indagações que permeiam a tarefa de pensar as funções institucionais da jurisdição constitucional do STF.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 4.996
... peso LGPD Os advogados Marcus Vinicius Vita Ferreira e Leonardo Pereira Santos Costa, do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, apresentam alguns problemas e falhas que podem ter o condão de desnaturar os nobres objetivos da LGPD. (Clique aqui) Ditames constitucionais Para o advogado Eduardo Knesebeck, do Escritório Professor René Dotti, o ministro aposentado Celso de Mello, ao julgar o HC 188.888/MG, fez uma das mais bonitas defesas da liberdade como regra constitucional. Para o jurista, a atuação do ministro pelas suas três décadas no Supremo foi com rigorosa observância aos ditames constitucionais....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 6 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.910
...ia de covid-19?" (Clique aqui) STF - Liberdade de expressão Leonardo Pereira Santos Costa e Anna Luiza Frutuoso Mota (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) destacam: "Chama-nos atenção a vasta quantidade de casos relacionados ao tema da liberdade de expressão na pauta do corrente mês de agosto, justamente num momento de ressignificação da esfera pública com as mídias digitais da Indústria 4.0, em que a Suprema Corte é desafiada a assentar as bases e os limites hermenêuticos do que é exercício legítimo da liberdade de expressão." (Clique aqui) Reforma tributária Recentemente, o governo Federal enviou ao Congresso...
Migalhas de peso
quinta-feira, 6 de agosto de 2020
STF volta com a liberdade de expressão na pauta
... Amendment Law Review. V. 18. N. 1. 2019. p. 68 _________ *Leonardo Pereira Santos Costa é advogado do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. *Anna Luiza Frutuoso Mota é estagiária do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.