União perde bilhões de dólares no petróleo - MBrasil
Rafael Candido 3 agosto, 2021 Notícias
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) define participação especial como "a compensação financeira extraordinária devida pelas empresas que exploram campos com grandes volumes de produção e/ou grande rentabilidade". Ou seja, exatamente o caso. As alíquotas são progressivas de acordo com a produção e a rentabilidade dos campos. Na cessão onerosa, deveria incidir a maior alíquota de participação especial. Com isso, a União perde bilhões de dólares em arrecadação todos os anos.
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