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GERAL EM BREVE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO SERÁ REALIDADE
Em breve a Secretaria Municipal de Defesa Social assumirá integralmente o gerenciamento do trânsito em Sabará. Na segunda-feira, dia 6, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), Alfredo Peres da Silva, enviou um ofício ao prefeito, Sérgio Freitas, comunicando a inclusão do município no Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Isso significa que a partir da integração ao SNT, o município passa a ter o código de órgão autuador. O secretário de defesa social, Euro Magalhães explica que antes a fiscalização era feita exclusivamente pela Polícia Militar (PM), agora a Guarda Municipal também operará como agentes municipais de fiscalização de trânsito tendo legitimidade para aplicar autuações.
Para isso começaram na terça-feira, dia 14, um treinamento padrão, aplicado a nível nacional, com carga-horária de 180 horas/aula e duração de quatro semanas, visando capacitá-los para o trabalho integral de coordenação, controle e fiscalização do trânsito urbano. O secretário Euro Magalhães acredita que a população ganhará com isso. "Terá mais agentes trabalhando, o que vai contribuir para uma melhor fluidez no trânsito e os pedestres terão mais segurança para transitar", considera Euro Magalhães, que também informou que quando a Guarda Municipal estiver preparada, a Faixa Verde, um estacionamento rotativo, que visa regularizar o estacionamento de veículos no Centro Histórico da cidade começará a funcionar.
O processo de municipalização começou em 2005, sendo divido em três etapas: a engenharia para o trânsito, que basicamente se resume na sinalização como placas, semáforos entre outros. A 2º etapa é a educação para o trânsito, realizada com palestras, distribuição de panfletos e afixação de faixas que orientam os pedestres e condutores. Nesta fase, Euro Magalhães, sugere que seja construído uma transitolândia - espaço educativo para o trânsito, para que as crianças desde cedo aprendam sobre o assunto. "Elas aprenderiam de forma divertida e não esqueceriam mais, o que formariam jovens e adultos mais conscientes no trânsito. Mas, isso seria um desafio para o próximo prefeito", destaca o secretário. A última fase é a fiscalização, que está em andamento. A autorização do DENATRAN para o município ser um órgão autuador já é uma realidade e a Guarda Municipal está em treinamento. Agora o que falta são os convênios com o Estado para usar a base de dados do Detran, com os Correios para entregarem as autuações e multas, com os bancos que receberam essas multas e com a Polícia Militar e com a Civil que trabalharão integrados com a Guarda Municipal. Sabará faz parte das 38 cidades com trânsito municipalizado entre as 853 do Estado.