Livros do CONIBDH: Direitos Fundamentais II - FDV - Faculdade de Direito de Vitória
ISBN: 978-85-68600-07-8
O meio ambiente do trabalho equilibrado como pressuposto da dignidade humana do trabalhador
Proteção jurídica do trabalhador como direito fundamental: ADI nº 3937 e a constitucionalidade do uso do amianto no Brasil
Antônio de Pádua Faria Júnior e Marina Pedigoni Mauro
Assédio moral no trabalho: relação entre dignidade da pessoa humana e indenização por danos morais sob a perspectiva do TRT-ES
Contribuições da terapia cognitivo comportamental no tratamento à obesidade: quando perder é ganhar
Erika Costa Barreto e Eliete Correa Resende
A privatização da saúde sob uma análise do conceito de hegemonia de Antônio Gramsci
A crise entre saúde e poder judiciário no Brasil através da judicialização de demandas: apresentação de outros atores responsáveis e a necessidade de um pensamento bioético
Diego Hermínio Stefanutto Falavinha e Patrícia Borba Marchetto
A celeridade processual nos juizados especiais cíveis à luz do direito à saúde
Raquel Vitória Da Silva e Ivy de Souza Abreu
Ativismo judicial: uma análise do julgamento da AI nº. 529.694 a partir do debate entre Hart e Dworkin
Ronaldo Félix Moreira Júnior e Wantuil Júnior de Angelo Lima
O Poder Judiciário como superego da sociedade: análise do ativismo judicial no caso da música "e por que não?"
O controle judicial de políticas públicas: a busca pela efetivação dos direitos sociais fundamentais
Eduarda Fontana e Oliveira Machado
Para uma emancipação curricular nos cursos jurídicos: os espaços de memória e os movimentos sociais
Homeschooling no Brasil: como direito fundamental da família à educação
Michele de Oliveira Sampaio e Ivy de Souza Abreu
Trabalho inclusão social e emancipação: pensando uma política pública de educação
A redução da maioridade penal: falácia e imediatismo
A (in) eficácia das medidas socioeducativas aplicadas aos menores envolvidos com o tráfico de drogas em Marataízes-ES á luz dos direitos fundamentais
Naylla Ramos Gonçalves Nunes e Ivy de Souza Abreu
O reconhecimento da assistência religiosa, previsto na lei 7210/84, um instrumento estatal para ressocialização verso o princípio do Estado laico
Romerito Oliveira da Encarnação e Paulo Sérgio Rizzo
O nascimento da vigilância como instrumento de violação de direitos fundamentais e sua alteração pela era da informação
O uso de tecnologias e a participação politica no Brasil: tirania da minoria?
Da exigência do início da invalidez ocorrer antes da emancipação ou do perfazimento de 21 anos
Caroline Bonacossa Lima, João Guilherme Salve e Ivy de Souza Abreu
As entraves da adoção brasileira
Michele Miranda Abu Dioan
A construção do estado de direito socioambiental a partir da perspectiva de Jürgen Habermas: a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
O direito animal como pressuposto de ressignificação semântica dos direitos humanos: para um constitucionalismo biocêntrico