Cinco projetos e três pareces contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 22 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária. Em função do Carnaval, a sessão será promovida excepcionalmente na quarta-feira, a partir das 14horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela fan page da Câmara no Facebook.
De autoria dos vereadores Celso Ávila e Germina Dottori, ambos do PV, será apreciado o Projeto de Lei 143/2017, que institui a 'Campanha 16 Dias de Ativismo – Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher'.