Sáb , 21/11/2015 às 08:18
Segundo o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), desastres ambientais no mundo já mostraram que a saída em casos assim é a ação conjunta. O modelo que está sendo levado em consideração é o que foi adotado por Estados, cidades e o governo americano, que unificaram procedimentos jurídicos contra a British Oil, por causa do derramamento de petróleo no Golfo do México, em 2010.
A empresa foi condenada a pagar US$ 20,7 bilhões de indenização ao governo dos Estados Unidos e a cinco Estados - Louisiana, Mississippi, Alabama, Texas e Flórida - pelo desastre ambiental que deixou 11 mortos. "Vamos ampliar a coordenação entre os governos e nossas procuradorias, para que haja maior convergência no campo jurídico", afirmou Hartung, nesta sexta-feira (20), após reunião com o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), em Belo Horizonte.
Pimentel não falou após o encontro. Em nota, afirmou apenas ser importante "o permanente diálogo entre os governos para os trabalhos de indenização e recuperação dos danos ambientais, sociais e humanos causados pelo rompimento da barragem" em Mariana.
O objetivo de entrar com ação unificada contra a empresa, conforme o secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Sávio Souza Cruz, é evitar que o procedimento jurídico seja fragilizado.
"Se os Estados e municípios acionam isoladamente a empresa, o risco de petições conflitantes é grande, o que pode acabar fortalecendo a mineradora", explicou Cruz. Na quinta-feira, o governador de Minas já havia se reunido com prefeitos de municípios da Bacia do Rio Doce, também para articular que participem da ação única contra a mineradora.
O encontro entre os governadores teve também a participação do fotógrafo Sebastião Salgado, fundador do Instituto Terra, com sede em Aimorés, leste de Minas, na divisa com o Espírito Santo. Salgado propôs a criação de um fundo para ser usado na recuperação do meio ambiente.
"As autoridades vão agora trabalhar na criação do fundo", disse o fotógrafo, para quem a criação do mecanismo de financiamento tem de ser feita "imediatamente".
Na quinta vence o prazo fechado entre o Ministério Público Estadual (MPE-MG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Samarco para depósito de R$ 500 milhões - de um total de R$ 1 bilhão - prometidos pela empresa para o pagamento de indenizações a vítimas e para a recuperação ambiental das áreas atingidas pela lama.
O dinheiro deve ser depositado em uma conta-corrente, a ser administrada pela mineradora, sob supervisão de promotores e procuradores. O restante será repassado em carta-fiança até 16 de dezembro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.