Agricultura: All Listings
Agricultura Ciência e Tecnologia Direito Animal Direitos Humanos Educação Empreendedorismo Governança e Transparência Meio Ambiente Mobilidade
Compromisso cumpridoEm andamento
Agricultura: Todos os itens
Ordenar Alfabetica Em destaque Recentemente modificada
Ampliação do Programa de Patrulhas Agrícolas e Transporte da Produção
Category:Agricultura
Destinado recursos em emendas parlamentares para a aquisição das chamadas patrulhas agrícolas. Cada patrulha é composta por trator agrícola, grade aradora, carreta agrícola, enxada rotativa com kit encanteirado e distribuidor de calcário e adubo orgânico. Esses "kits" são distribuídos para associações e uma cooperativa de produtores rurais.
Notícias: http://www.joevalle.com.br/dia-a-dia/286-produtores-agricolas-da-barra-alta-recebem-novas-ferramentas-de-trabalho
http://www.joevalle.com.br/dia-a-dia/266-emater-df-completa-35-anos-de-existencia-e-recebe-equipamentos-agricolas-do-gdf
SituaçãoCompromisso cumprido
Ampliar e qualificar a oferta de transporte coletivo no espaço rural do Distrito Federal
Criado grupo de trabalho, no âmbito da Frente Parlamentar da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar do Distrito Federal, para tratar da mobilidade rural. Este GT visa reunir e encaminhar propostas visando a melhoria da mobilidade rural.
Além disso, o Dep. Joe Valle apresentou diversas proposições na Câmara Legislativa que foram aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo para providências: Indicações nº 276/2011, 1725/2011, 1903/2011, 2057/2011, 2791/2011, 2851/2011, 2934/2011, 2943/2011, 3008/2011, 3387/2011, 6131/2012, 6770/2012, 8309/2012, 8827/2012, 8828/2012, 8829/2012, 8830/2012, 10940/2013, 11494/2013, 12007/2013, 12057/2013, 17053/2014, 17054/2014, 20566/2014, 21028/2014, 1844/2015 e 1846/2015. O conteúdo das proposições pode ser consultado no portal da Câmara Legislativa, no www.cl.df.gov.br.
Apoiar a continuidade no acesso e na ampliação do PAA, PNAE e PAPA
Realizada em agosto/2014 audiência pública que debateu alternativas para dar mais agilidade aos programas de aquisição de alimentos dos produtores. O evento também colocou em discussão questões relativas à aplicação de leis distritais e federais que tratam do incentivo à compra de alimentos da agricultura familiar por órgãos do governo. Saiba mais em http://www.joevalle.com.br/dia-a-dia/646-gestores-e-produtores-discutem-alternativas-para-dar-mais-agilidade-aos-programas-de-aquisicao-de-alimentos
Ainda foram realizadas diversas articulações junto ao governo:
PAA - Realizada articulação junto ao Governo Federal e órgãos do Governo do DF para ampliação dos recursos destinados ao DF para o Programa de Aquisição de Alimentos;
PNAE: Realizada articulação junto à Secretaria de Educação para aquisição de produtos agrícolas oriundos da agricultura familiar para merenda escolar;
PAPA: Realização de articulação junto à Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF para ampliação do atendimento às famílias em situação de insegurança alimentar com as chamadas cestas verdes, adquiridas por meio do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura – PAPA/DF.
Atuar para criação de um programa de empreendedorismo para o jovem rural de forma a criar oportunidades de negócios, ocupação e renda
SituaçãoEm andamento
Consolidar os assentamentos rurais, com assistência técnica e extensão rural e alocação de infraestrutura social
Atento as necessidades de assistência técnica e extensão rural nos assentamentos/agricultura familiar foram destinados recursos para aquisição de equipamentos de irrigação, realização de obras de infraestrutura para plantio com irrigação artificial, aquisição de veículos para realização de visitas técnicas.
Criar a Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF, incluindo autorização para a atuação da EMATER/DF no Entorno
Criar o Centro Integrado de Monitoramento do Uso e Ocupação das Áreas Rurais
Criar o Fundo para o Desenvolvimento Territorial do DF com a destinação de recursos definida pelas organizações sociais da área rural
Dar continuidade a gestão política para a regularização das terras
Desde 2008 Joe Valle vêm atuando para a regularização das terras rurais no DF. Após anos de luta, em 2017 foi aprovada com o apoio e articulação do mandato a Lei Distrital nº 5.803, que institui a política de regularização fundiária no DF.
Ainda em 2017, visando a continuidade da gestão política para a regularização das terras, foi instituído no âmbito da Frente Parlamentar da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar, presidida pelo Dep. Joe Valle, o Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária que está discutindo o tema.
Diminuir a distância entre o campo e a mesa, proporcionando alimentação mais saudável
Somente em 2017 foi destinado R$ 1 milhão para pavimentação asfáltica da estrada de ligação entre a DF-325 e o Núcleo Rural Sobradinho II, visando a melhoria do acesso e transporte de produtos agrícolas.
Articulação junto aos Sindicatos de Produtores Orgânicos e de Produtores Rurais para criação do mercado orgânico, possibilitando a oferta de produtos sem agrotóxicos com preços mais acessíveis ao consumidor final. O mercado foi instalado em 2016 nas dependências da Central de Abastecimento do DF - CEASA.
Elaborar leis que ampliem o policiamento rural
Tramita na Câmara Legislativa o Projeto de Lei nº 29/2011, de autoria do Dep. Joe Valle, que dispõe sobre a criação do Batalhão Rural da Polícia MIlitar do DF. Embora o PL ainda esteja tramitando, o batalhão foi implantado em 2013 a partir de uma articulação realizada pelo mandato.
Estabelecer uma política de apoio a comercialização para os médios produtores
Estimular práticas agroecológicas para reduzir o uso de agrotóxicos
Tramita na Câmara Legislativa o Projeto de Lei nº 696/2015, de autoria do Dep. Joe Valle, que estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados no DF.
Além disso, foi aprovada na CLDF encaminhada ao Poder Executivo para providências a Indicação nº 9.511/2013, de autoria do Dep. Joe Valle, que sugere à Secretaria de Saúde implantar ciclos de palestras e campanhas permanentes para prevenir intoxicações e óbitos decorrentes de utilização de defensivos agrícolas e agrotóxicos.
Expandir o Programa Produtor de Água
Realização de articulação junto ao Governo do DF para inclusão de novos produtores rurais no Programa.
Fortalecer os Conselhos Rurais por meio da participação social
Visando o fortalecimento dos conselhos rurais, o mandato identificou as principais necessidades das regiões representadas pelos conselhos e destinou recursos de emendas parlamentar para o atendimento das demandas, como: atendimento de escolas rurais com recursos oriundos do PDAF, aquisição de patrulhas mecanizadas utilizadas para produção agrícola dos agricultores familiares.
Implantar a Ceasa/ Planaltina
Aprovada na Câmara Legislativa a Indicação 1.332/2011 de autoria do Dep. Joe Valle e encaminhada ao Poder Executivo para providências.
Implantar o Banco de Sementes e Insumos BANCO VERDE em parceria com associações e cooperativas de agricultores rurais
Tramita na Câmara Legislativa o Projeto de Lei nº 623/2015, de autoria do Dep. Joe Valle, que dispõe sobre a política distrital de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes de adubos verdes.
Instituir por lei o Plano Distrital de Agroecologia e Agricultura Orgânica e apoiar o Programa de Fomento e Agricultura Orgânica
Aprovadas na Câmara Legislativa proposições de autoria do Dep. Joe Valle nesse sentido e encaminhadas ao Poder Executivo para providências: Indicações nº 7.833/2013 e 11.410/2013. O conteúdo das proposições podem ser consultadas no portal da Câmara Legislativa, no www.cl.df.gov.br.
Pavimentação asfáltica das estradas rurais do Distrito Federal
Promover estudos para subsidiar a readequação e modernização da CEASA/ Brasília
A partir de uma articulação do mandato o Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF, José Guilherme Leal, se comprometeu a criar um grupo de trabalho para para analisar as medidas de expansão da Ceasa, como a ampliação do espaço para os produtores, a criação de novas vagas de estacionamento e a instalação de câmeras para segurança. Saiba mais em http://www.joevalle.com.br/dia-a-dia/1145-expansao-da-ceasa-e-defendida-em-homenagem-aos-44-anos-da-empresa-publica