CSJT: Webinário, em 18/5, vai debater uma das piores formas de trabalho infantil: a exploração sexual | Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro
CSJT: Webinário, em 18/5, vai debater uma das piores formas de trabalho infantil: a exploração sexual
Evento terá transmissão ao vivo, no dia 18 de maio, das 10h às 12h, nos canais no YouTube do Ejud do TRT-15 e do TST
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), promove, no dia 18 de maio, das 10h ao meio-dia, o webinário "A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sob a Perspectiva Jurídico Trabalhista: causas e consequências".
O evento marca uma das ações da Justiça do Trabalho para o Maio Laranja (mês destinado ao combate à violência sexual contra menores, incorporado ao calendário oficial do estado do Rio de Janeiro pela Lei Estadual nº 8.569/2019), que visa mobilizar a sociedade em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, cuja data é 18 de maio (instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000). As ações têm o objetivo de conscientizar a sociedade sobre umas piores formas de trabalho infantil: a exploração sexual, além de informar quais os meios de denunciar essa prática lesiva.
O evento terá a participação do coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministro Evandro Valadão, que fará a abertura do evento, além da juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) da Justiça do Trabalho de Franca, TRT-15, com a palestra "Marco Legal de Proteção. Intersecção entre o direito do Trabalho e o direito penal. O caso prático da operação Fada Madrinha".