ICMS: Contas de telefone ficam mais caras já este mês | Diario News
Capa / Cidades / ICMS: Contas de telefone ficam mais caras já este mês
ICMS: Contas de telefone ficam mais caras já este mês
Postado por: admin 11/01/2017	em Cidades, Em Destaque, Justiça, Nacionais Deixe um comentário
'Nesse sentido, as prestadoras cumprem decisão da Justiça e dos governos estaduais, que definem as alíquotas a serem aplicadas. Cada prestadora está seguindo uma agenda adequada para informar aos clientes sobre a incidência do ICMS. Só no ano passado, foram recolhidos aos cofres estaduais R$ 34 bilhões de ICMS sobre serviços de telecomunicações', diz a entidade em nota. De acordo com o SindiTelebrasil, a carga tributária do país é uma das maiores do mundo e representa cerca de 50% da conta dos serviços.
Por 7 votos a 2, seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, o STF entendeu que a assinatura básica faz parte da prestação do serviço de telefonia e, dessa forma, o imposto deve ser cobrado.} else {