Extrato de acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual e a Agência Nacional do Cinema
Assinado em 30 de setembro de 2014, conjuga esforços da SAv/MinC e da ANCINE na realização de ações conjuntas, visando ao fortalecimento do setor audiovisual nacional por meio da preservação e difusão de conteúdos, do apoio à produção de conteúdos, da formação de mão de obra técnica e artística e da qualificação de agentes para o setor, especialmente no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual - PRODAV.
Extrato de Termo de Execução Descentralizada para a Secretaria de Políticas de Informática
Assinado em 14 de outubro de 2014, visa realizar estudos técnicos, projetos de pesquisa e inovação e desenvolvimento de novas funcionalidades para o serviço de monitoramento da programação veiculada em canais de acesso condicionado por meio da plataforma MP-SeAC, que envolve a captura de dados e conteúdo audiovisual, processamento e posterior armazenamento.
Assinado em 08 de outubro de 2014, visa fomentar a produção audiovisual, através dos editais DOCTV CPLP e FICTV CPLP e Nossa Língua, no âmbito do Programa de Fomento à Produção e Teledifusão de Conteúdos Audiovisuais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – PROGRAMA CPLP AUDIOVISUAL.
Assinado em 08 de outubro de 2014, visa a contratação de serviços de elaboração do projeto arquitetônico e demais ações complementares necessárias ao estabelecimento do Centro de Referência Audiovisual (CRA) nas dependências da Cinemateca Brasileira, visando a implantação do Sistema de Monitoramento do Serviço de Comunicação de Acesso Condicionado.
Extrato de termo de cooperação entre o Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária e a ANCINE
Assinado em 09 de junho de 2014, visa a realização de ações de treinamento e desenvolvimento, para os servidores da ANCINE, nas áreas humana e técnica organizacionais, na forma de cursos de formação continuada executados conforme condições e especificações descritas no Plano de Trabalho.
Extrato de termo de cooperação entre a Universidade Federal do Pará - UFPA e a ANCINE
Assinado em 02 de junho de 2014, visa a realização de mapeamento de competências, dimensionamento de força de trabalho e capacitação dos servidores da Agência na metodologia.
Extrato de termo de cooperação entre o Centro Técnico Audiovisual - CTAV e a ANCINE
Assinado em 10 de fevereiro de 2014, visa a execução do Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais em Laboratórios e Workshops 2014.
Extrato de termo de cooperação entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a ANCINE
Assinado em 26 de dezembro de 2013, visa a realização de Curso de Especialização em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual com ênfase em TV e Novas Mídias.
Extrato de termo de cooperação entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública-ENAP e a ANCINE
Assinado em 14 de novembro de 2013, visa a realização de Cursos de Educação Continuada para Desenvolvimento Técnico e Gerencial, destinados à Capacitação de Servidores Públicos vinculados à ANCINE.
Acordo de Cooperação entre a CECOP e a ANCINE
Acordo de cooperação que entre si celebram a Secretaria de Estado da Coordenação e Articulação, representada pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria – CECOP/SC e a Agência Nacional do Cinema – ANCINE, objetivando o desenvolvimento de ações ao combate à pirataria e evasão fiscal.