Artigos – Página: 3 – Azevedo Neto
Os investimentos no exterior são a opção de muitos brasileiros que querem diversificar a carteira e se proteger contra as oscilações do mercado financeiro. Contudo, este tipo de investimento requer cautela e, principalmente atenção quanto às exigências do Banco Central e Receita Federal. Entenda quais são as obrigações dos investidores brasileiros no mercado financeiro internacional […]
No atual momento de incertezas e soerguimento, a inovação tem sido a resposta daqueles que desejam crescer em um cenário de riscos e mudanças constantes. Assim, um conjunto de fatores tem contribuído para o surgimento de diversas startups. As startups são empresas com um modelo de negócio repetível e escalável, cuja adoção implica em um […]
A conciliação e a mediação possuem um papel fundamental perante a Justiça do Trabalho. Além do âmbito judicial, a conciliação possui um importante papel extrajudicialmente na resolução de conflitos evitando a judicialização das demandas. Cada vez mais se tornam populares as medidas de resolução de conflitos amigáveis, tendo em vista que a Justiça Brasileira pode […]
A transmissão dos bens e dos direitos do falecido aos herdeiros se dá pelo inventário, procedimento obrigatório, segundo a Lei 5.869/1973. Inicialmente, devem ser apurados quais bens e quais direitos a pessoa que faleceu deixou. Esse procedimento pode ser realizado de diversas formas. A partir de 2007, com o advento da Lei 11.441, foi permitido […]
Empreender em tempo de crise econômica, instabilidade política e com a vertiginosa velocidade do desenvolvimento tecnológico é um desafio. Mas, como investir dinheiro e dedicação com segurança? Primeiramente, deve ser analisada viabilidade financeira e mercadológica, do negócio, na busca do "oceano azul". Diante de tais informações, recomenda-se consultar um advogado para se estudar a estrutura […]
Um dos aspectos mais relevantes na aquisição de imóveis incorporados ou advindos de parcelamento do solo (loteamento) é exatamente o momento de rompimento do negócio. É claro que ninguém compra um imóvel pensando em desistir do negócio, mas isso é muito comum por vários fatores que explicaremos adiante. Nos anos 80 e 90, 80% das […]
Atualmente, o planejamento sucessório e tributário é uma necessidade para se preservar o patrimônio tão arduamente construído ao longo de anos de trabalho e dedicação. Contudo, quando algo se torna "popular", "mitos" que podem nos induzir ao erro e causar confusão . Então, optamos em elaborar uma série de artigos esclarecendo tais "mitos" e confusões, […]
O ITCMD é devido quando da transferência de bens decorrente de falecimento ou da doação de bens móveis e imóveis. No caso de bens imóveis, qual a base de cálculo correta para o seu recolhimento? Há estratégias legais que permitem a transmissão de bens após o falecimento com menor custo tributário? O que é o […]
Você deseja saber como pagar menos ITBI na hora de comprar o seu imóvel, ou obter restituição deste imposto caso já tenha sido pago? Vamos te dar essas dicas. O ITBI, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um imposto Municipal pago na compra de um imóvel pelo Comprador e é calculado sobre o valor […]
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação foi instituído pelos artigos 35 a 42 do Código Tributário Nacional, sendo de competência Estadual, incidindo sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, nos termos do Art. 155, I da Constituição Federal. O planejamento sucessório é uma ferramenta eficaz para se reduzir os […]