MP quer que bullying seja considerado crime | Geral | BNews
MP quer que bullying seja considerado crime
19 de Abril de 2011 às 10:16 Por: Redação Bocão News
A proposta prevê que poderá ser penalizada a pessoa que expuser alguém, de forma voluntária e mais de uma vez, a constrangimento público, escárnio ou qualquer forma de degradação física ou moral, sem motivação evidente estabelecendo relação desigual de poder. Estão previstos casos em que a pena pode ser ampliada, como quando é utilizado meio eletrônico ou qualquer mídia (cyberbullying).