Suspensão de cobrança de consignados por quatro meses só depende de Witzel | Coluna do Servidor | O Dia
Alerj aprovou nesta terça-feira proposta que interrompe o desconto das mensalidades dos empréstimos; projeto seguirá para sanção ou veto do governador
Parlamentares votaram o projeto nesta terça-feiraReprodução
Publicado 12/05/2020 20:15 | Atualizado 12/05/2020 20:15
A suspensão da cobrança das parcelas dos empréstimos consignados de servidores, pelo período de 120 dias (quatro meses), só depende agora do aval do governador Wilson Witzel. A Alerj aprovou nesta terça-feira, em discussão única, o projeto de lei que garante essa medida, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O texto seguirá para Witzel, que tem 15 dias para sancionar ou vetar.
O projeto também proíbe a posterior incidência de juros, multa, correção monetária ou qualquer acréscimo e atualização nas parcelas durante o estado de calamidade pública devido ao coronavírus.
O texto estipula ainda que, após os quatro meses de suspensão da cobrança, os contratos fiquem automaticamente prorrogados pelo mesmo período, ou seja, 120 dias.
A proposta exclui dessa suspensão de cobrança os empréstimos contratados por servidores em sindicatos e associações. Nesses casos, a cobrança das mensalidades continuará.
"A suspensão da cobrança dos empréstimos por 120 dias será um alívio para as famílias dos servidores. Confio na sensibilidade do governador para que regulamente a lei e possa ajudar os profissionais do estado nesse momento tão difícil", afirmou o deputado Jair Bittencourt (PP), que apresentou o projeto.
O texto recebeu assinatura ainda dos deputados Vandro Família (SDD), Filippe Poubel (PSL), Marcelo Cabeleireiro (DC), Chico Machado (PSD), Delegado Carlos Augusto (PSD), Coronel Salema (PSL), Max Lemos (MDB), Gil Vianna (PSL), Gustavo Schmidt (PSL), Eliomar Coelho (PSol), Brazão (PL), Dr. Deodalto (DEM), Alana Passos (PSL), Carlos Minc (PSB), Zeidan (PT), Valdecy da Saude (PHS), Waldeck Carneiro (PT), Danniel Librelon (REP), Francianne Mota (MDB), Marcelo do Seu Dino (PSL), Carlo Caiado (DEM), Fabio Silva (DEM), Enfermeira Rejane (PCdoB), Coronel Salema (PSL), Bebeto (Pode), Capitão Paulo Teixeira (REP), Thiago Pampolha (PDT), Subtenente Bernardo (PROS), Sergio Fernandes (PDT), Léo Vieira (PSC), Rodrigo Amorim (PSL), Renato Cozzolino (PRP) e Jorge Felippe Neto (PSD).