Políticas Públicas - Desenvolvimento Regional
População e número de domicílios. Regiões de planejamento de Minas Gerais — 2010
Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR.
Observatório do Desenvolvimento Regional.
O desenvolvimento regional representa a política pública que tem como pressuposto a noção de que o desenvolvimento socioeconômico não ocorre de forma homogênea no interior de um dado território, necessitando-se, assim, de ação estatal para a redução dessas desigualdades. As políticas de desenvolvimento regional devem se orientar a partir...
Crédito autorizado: R$ 1.256.626.394,00
Despesa realizada: R$ 199.169.253,74
Tabela com dados de população e número de domicílios das regiões de planejamento de Minas Gerais referentes ao ano de 2010
PL 5272/2018
Acrescenta dispositivo à Lei nº 14.171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, e dá outras providências.
PL 3510/2016
Extingue a Fundação Rural Mineira - Ruralminas - e dá outras providências.
Requerimento 4388/2019
Requerem seja encaminhado à Fundação Renova em Belo Horizonte pedido de providências para o cumprimento imediato dos preceitos da Deliberação Comitê Interfederativo nº 300/2019 e o pagamento do...
Requerimento 4382/2019
Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Ministério Público de Minas Gerais e à procuradora-chefe do Ministério Público Federal pedido de informações sobre as manifestações MPF nº...