UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE - PDF
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
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Clara Paiva Domingues
1 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE Práticas de gestão orientada à sustentabilidade no agronegócio no interior paulista: Inibidores e facilitadores para pequenos e médios produtores rurais. Taísa Cecília de Lima Caires São Paulo 1
2 2014 TAÍSA CECÍLIA DE LIMA CAIRES Práticas de gestão orientada à sustentabilidade no agronegócio no interior paulista: Inibidores e facilitadores para pequenos e médios produtores rurais. Dissertação apresentado ao Programa de Mestrado Profissional em Gestão Ambiental e Sustentabilidade da Universidade Nove de Julho UNINOVE, como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Administração. Orientador: Prof. Dr. Alexandre de Oliveira e Aguiar São Paulo
3 Caires, Taísa Cecília de Lima. Práticas de gestão orientada à sustentabilidade no agronegócio no interior paulista: Inibidores e facilitadores para pequenos e médios produtores rurais./ Taísa Cecília de Lima Caires f. Dissertação (Mestrado) Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo, Orientador (a): Prof. Dr. Alexandre de Oliveira e Aguiar. 1. Sustentabilidade, 2. Pequenos e médios produtores rurais, 3. Agronegócio. I. Aguiar, Alexandre de Oliveira e. II. Titulo CDU
4 TAÍSA CECÍLIA DE LIMA CAIRES Práticas de gestão orientada à sustentabilidade no agronegócio no interior paulista: Inibidores e facilitadores para pequenos e médios produtores rurais. Dissertação apresentado ao Programa de Mestrado Profissional em Gestão Ambiental e Sustentabilidade da Universidade Nove de Julho UNINOVE, como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Administração, pela Banca Examinadora, formada por: São Paulo, 18 de Março de Presidente: Alexandre de Oliveira e Aguiar Membro: Heidy Rodriguez Ramos Membro: Tadeu Fabricio Malheiros 4
5 Dedico este trabalho a todas as pessoas que direta ou indiretamente me apoiaram: meu marido, meus pais, amigos e professores. 5
6 AGRADECIMENTOS Meus agradecimentos ao Prof. Mauro Ruiz, que desde o MBA me incentivou a ingressar no Mestrado. Ao meu orientador pelo incentivo, paciência e confiança que certamente contribuíram para o meu aprendizado. Ao meu marido e minha família que me apoiaram e compreenderam minhas ausências enquanto me dedicava aos estudos. A minha amiga e colega de Mestrado Juliana Gonçales Justi Pedott por me acompanhar nesta empreitada e me dar força nos momentos em que pensei em desistir. A Fundação Espaço ECO e aos meus colegas de trabalho, em especial Rafael Viñas, Emerson Gaudereto Coutinho, Sueli de Oliveira, Paula Prezotto, Bruno Comelatto Frizzarin e Juliana Furlaneto Benchimol, que de alguma forma me ajudaram no desenvolvimento desta pesquisa. A equipe técnica da cooperativa que confiou e apoiou este trabalho. Aos produtores que me receberam atenciosamente e me permitiram conhecer um pouco de seu dia a dia. E, finalmente aos membros da banca pelo pronto atendimento ao convite. 6
7 Vocês podem calar a minha voz, mas não os meus pensamentos! Vocês podem acorrentar o meu corpo, mas não a minha mente! Não serei plateia dessa sociedade doente, serei autor de minha própria história! Os fracos querem controlar o mundo; os fortes o seu próprio ser! Os fracos usam armas; os fortes as ideias! (Augusto Cury) 7
8 LISTA DE SIGLAS ACV Avaliação de Ciclo de Vida (Life Cycle Assessment) AICPA - Instituto Americano de Contadores Públicos Certificados (American Institute of Certified Public Accountants ) ANDEF Associação Nacional de Defesa Vegetal APP Área de Preservação Permanente BGC - Boas Práticas de Gestão Empresarial BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento BSCD - Business Council for Sustainable Development BSD - Business Meets Social Development CANACINTRA - Câmara Nacional da Indústria de Transformação CAR - Cadastro Ambiental Rural CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo CEMPRE (Cadastro Central de Empresas) CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CICA - Canadian Institute of Chartered Accountants (Instituto Canadense de Gestão de Contadores) CIMA - Chartered Institute of Management Accounts (Instituto de Gestão de Contas) CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica DAP Declaração de Aptidão EMAS - Environmental Management and Auditing Scheme EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMN s - Empresas Multinacionais EPI - Equipamento de Proteção Individual EUROSTAT - Commission of the European Communities FAO Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura FIPE Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas FUMIN - Fundo Multilateral de Investimento GAA - Grupo de Apoio à Ação GAR Gestão Ambiental Rentável 1
9 GCA - Gestão de Custos com Critérios Ambientais GEE - gases efeito estufa GIZ - Agência Alemã de Cooperação Técnica (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICV - Inventário de Ciclo de Vida (Life Cycle Inventory) INPEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MARP - Materiais Residuais de Produção MRI - Midwest Research Institute NR 31 - Norma Regulamentadora nº 31 NSF - Fundação Nacional de Saneamento dos Estados Unidos OIT Organização Internacional do Trabalho ONU - Organização das Nações Unidas PDCA - Plan, Do, Check and Act [planejar, fazer, checar e agir] PIB - Produto Interno Bruto PME s - Pequenas e Médias Empresas PREMA - Profitable Environmental Management PRONAF - Programa Nacional de Agricultura Familiar RBV - Resource Based View SER - Responsabilidade Social Empresarial SIF - Serviço de Inspeção Federal TBL - Triple Botton Line TÜV Technischer Überwachungsverein [Associação Alemã para Técnica Inspeção] UEM - Eficiente de Matérias Primas UNCTAD - Conferencia Nacional das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento VBR - Visão Baseada em Recursos WBCSD - World Business Council for Sustainable Development 2
10 ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Cadeia de Valor no Agronegócio Figura 2 - Ciclo de Vida do Berço ao Túmulo Figura 3 - Ecoeficiência e SEEBalance Figura 4 - Categorias de Impacto na análise de Ecoeficiência BASF Figura 5 - Categorias de Impacto Social - SEEbalance Figura 6 - Categorias de impacto AgBalance TM Figura 7 - Marcos importantes na discussão sobre Sustentabilidade Figura 8 - Dimensões da Responsabilidade dos vínculos de negócios sustentáveis Figura 9 - Gráfico Radar para avaliação do projeto Figura 10 - Ciclo da Metodologia Figura 11 - Estrutura da Metodologia Figura 12 - Estrutura do Programa Encadeamentos Produtivos Figura 13 - Processo do Programa GAR Figura 14 - Fluxo Metodológico Figura 15 - Microregião Serra de Jaboticabal Figura 16 - Uso da Terra por atividade produtiva (Propriedade 01) Figura 17 - Processo Produtivo (Propriedade 01) Figura 18 - Uso da Terra por atividade produtiva (Propriedade 02) Figura 19 - Processo Produtivo (Propriedade 02) Figura 20 - Uso da Terra por atividade produtiva (Propriedade 19) Figura 21 - Processo Produtivo (Propriedade 03) Figura 22 - Uso da Terra por atividade produtiva (Propriedade 04) Figura 23 - Processo Produtivo (Propriedade 04) Figura 24 - Uso da Terra por atividade produtiva (Propriedade 05) Figura 25 - Processo Produtivo (Propriedade 05)
11 Figura 26 - Uso da Terra por atividade produtiva (Propriedade 06) Figura 27 - Processo Produtivo (Propriedade 06) Figura 28 - Cadeia de Valor da Cana de Açúcar Figura 29 - Cadeia de Valor da Citricultura
12 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Distribuição das empresas, do pessoal ocupado, total e assalariado, e dos salários e outras remunerações, segundo o porte da empresa - Brasil / Tabela 2 - Classificação de Empresas no Brasil... 7 Tabela 3 Área (em hectares) e Percentual dos estabelecimentos rurais no Brasil
13 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Principais impactos Socioambientais e Boas Práticas no Agronegócio Quadro 2 - Quadro comparativo sobre programas e metodologias de Sustentabilidade dirigidos a PME's Quadro 3 - Evidências documentais e roteiro de observação Quadro 4 Síntese da Caracterização das Propriedades Rurais Quadro 5 - Formação e Educação dos Produtores Rurais, Familiares e Funcionários.95 Quadro 6 - Registros Organizacionais realizados pelas Propriedades Quadro 7 - Documentos Administrativos apresentados Quadro 8 - Comparativo entre as características das PME's não rurais com as PME's rurais Quadro 9 - Atendimento a Requisitos Legais Quadro 10 Práticas de Sustentabilidade mais frequentes nas propriedades estudadas Quadro 11 Fatores facilitadores na adoção de práticas de Sustentabilidade mais apontados pelos produtores rurais entrevistados Quadro 12 - Fatores inibidores de práticas de Sustentabilidade mais apontados pelos produtores rurais entrevistados
14 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Relevância do Estudo: Justificativa Objetivo Geral REVISÃO DA LITERATURA Pequenas e Médias Empresas Não Rurais: Contexto Brasileiro Pequenas e Médias Empresas Rurais: Contexto Brasileiro O agronegócio e os impactos socioambientais Cadeia de Valor e o Agronegócio Ferramentas de Gestão Socioambiental e Vantagem Competitiva Gestão Orientada à Sustentabilidade: Desafios e oportunidades das Pequenas e Médias Empresas Metodologias existentes para capacitação e apoio a Pequenas e Médias Empresas METODOLOGIA Revisão da Literatura Escolha das unidades de pesquisa casos a serem estudados Elaboração do Protocolo de Coleta de dados Coleta de dados Elaboração de relatórios dos casos Análise dos dados Conclusões Contribuições para a Prática ESTUDOS DE CASOS MÚLTIPLOS Propriedade Rural Propriedade Rural Propriedade Rural Propriedade Rural
15 4.5 Propriedade Rural Propriedade Rural DISCUSSÃO DOS RESULTADOS Formação e Educação Gestão Cadeia de Valor Práticas de Sustentabilidade Instrumento de pesquisa Diretrizes e estratégias para capacitação de pequenos e médios produtores rurais CONTRIBUIÇÕES PARA A PRÁTICA CONCLUSÕES REFERÊNCIAS APÊNDICES Apêndice 1 - Roteiro de Entrevista Apêndice 2 Práticas adotadas pelos Produtores Rurais Apêndice 3 Fatores relatados como facilitadores na adoção de práticas com orientação à de sustentabilidade Apêndice 4 Fatores relatados como inibidores de práticas com orientação à de sustentabilidade
16 RESUMO As Pequenas e Médias Empresas (PME s) exercem relevante papel na economia brasileira. Os pequenos e médios produtores rurais, também sofrem pressões para que o agronegócio aumente a produtividade com a conservação dos recursos naturais, proteção ao meio ambiente e respeito às pessoas. Este trabalho tem como objetivo geral identificar em pequenos e médios produtores rurais, quais os elementos inibidores e facilitadores na adoção práticas de gestão orientada à sustentabilidade. E ainda, identificar as práticas de gestão socioambiental, comparar as características das PME s rurais e não rurais e propor diretrizes estratégicas para a capacitação de pequenos e médios produtores rurais. O método utilizado foi o estudo de casos múltiplos, tendo como unidades de análises seis pequenas e médias propriedades rurais do interior do Estado de São Paulo. A análise comparativa dos dados evidenciou que os pequenos e médios produtores rurais possuem, em geral, pouca escolaridade, adotam algumas práticas de gestão com orientação à sustentabilidade e, nos produtores de cana de açúcar, foi evidenciada uma perda de autonomia quanto ao manejo da produção visto que a usina é a responsável por tal. Os produtores rurais apresentam uma visão em parte otimista sobre o tema, que se contrapõe a visão de que vos requisitos legais são percebidos como muito importantes, no entanto, alegam que a burocracia e os altos custos para adequação, muitas vezes, os tornam inviáveis para o negócio. A cooperativa agrícola exerce papel fundamental na disseminação e conhecimento técnico e apoio aos produtores, sendo um importante elo da cadeia de valor na disseminação de práticas de gestão com orientação à sustentabilidade. Propõe-se que as capacitações direcionadas a este público não tenham carga horária presencial extensa, se adequem ao cronograma de safra dos produtores e contem com os técnicos da cooperativa para apoio direto após a capacitação, além disso, precisam ter técnicas pedagógicas e linguagem adequadas ao público de forma a evidenciar o benefício concreto da mudança de práticas de gestão para o seu negócio. Palavras-chave: Sustentabilidade, pequenos e médios produtores rurais, Agronegócio 2
17 ABSTRACT Small and medium enterprises (SME s) play an important role in Brazilian s economy. Small and medium farmers also work under a lot of pressure to be more productive considering natural resources conservation, environmental protection and respect to people. This work intends to identify among small and medium farmers, which are the inhibitors and pushing elements for the adoption of more sustainability-oriented practices. This study also aims at identifying the practice of social and environmental management, comparing the characteristics of SMEs rural and non-rural and propose strategic guidelines to train small and medium farmers. The method used was a multiple case study, with six small and medium-sized farms in the state of São Paulo as units of analysis. The comparative analysis showed that rural small and medium farmers have, in general, poor education, adopt some management practices oriented to sustainability, and within the producers of sugarcane, there was evidence of loss of autonomy over management production because the industry is responsible for so. The interviewed farmers have an optimistic view about sustainability in their activities, adopt certain sustainability-oriented practices but often inefficient due to lack of guidance and knowledge on the topic. Management controls, when available, are very simple and do not have a systematic monitoring of results. Legal requirements are perceived as very important, however, they argue that bureaucracy and high costs for compliance will often make them unfeasible for business. Agricultural cooperatives play a fundamental role in the dissemination of technical knowledge and support to producers, being an important link in the value chain for disseminating a management model oriented to sustainability. It is proposed that the training for this audience should not hold extensive classroom Credit Hours, that the schedule should be suited to crop producers and count of technicians from the cooperative for "direct support" after training, in addition, the technical and pedagogical approach must be appropriate to this specific public in order to highlight the concrete benefits of the change of management model for your business. Keywords: Sustainability, Small and medium agricultural farmers, agribusiness 3
18 1. INTRODUÇÃO As Pequenas e Médias Empresas (PME s) exercem papel de grande importância na economia brasileira. Representam 11% do total de empresas registradas, distribuídas nos setores industrial, comercial e de serviços. E, são responsáveis pela geração de quase 38% dos postos de trabalho formais não agrícolas o que equivale a 42% da massa salarial no Brasil. (IBGE, 2012) e (SEBRAE; DIEESE, 2011) Apesar de sua relevância no cenário brasileiro, enfrentam muitos desafios, entre elas: altos impostos e carga tributária, capital deficiente, concorrência, falta de planejamento e imaturidade gerencial do empreendedor. Tais desafios, em 2010, foram as principais causas da mortalidade de 58% das empresas de pequeno porte que encerraram suas atividades antes de completar cinco anos. (SEBRAE, 2011) Além disso, com a evolução das discussões sobre desenvolvimento sustentável pela sociedade, as PME s também têm sofrido pressões de consumidores e clientes por produtos e modelos de produção que agridam menos o meio ambiente, sejam socialmente adequados e economicamente viáveis. (SEBRAE, 2012) Atualmente, a adoção de práticas de gestão com orientação à sustentabilidade é percebida, como importante para os negócios de qualquer segmento. Estas práticas são influenciadas, principalmente, pelo desafio de aumentar a produtividade com menos recursos para atender a demanda crescente de consumidores. (SANTOS, 2010) Granek e Hassanali (2006), Caeron e Silva (2010) a Vasilenko e Arbaciauskas (2012) evidenciam em seus estudos que um dos principais obstáculos enfrentados por PME s na adoção de práticas sustentáveis é a falta de recursos e/ou aumento de custos da empresa. 1
19 Além das questões financeiras apontadas como obstáculos na implantação de práticas de sustentabilidade pelas PME s vale ressaltar a necessidade de trabalhar intensamente na formação e conscientização do público interno, pois é a grande força motora que impulsionará a operacionalização de tais medidas no dia a dia da empresa. (LEE, 2009) 1.1 Relevância do Estudo: Justificativa Além do contexto das PME s e da importância que o tema sustentabilidade têm ganhado no ambiente empresaria, este estudo foi motivado pela a conexão direta do tema sustentabilidade aplicado a PME s com a experiência profissional da pesquisadora, que atua na Fundação Espaço ECO, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), cuja missão é promover o desenvolvimento sustentável no ambiente empresarial. Durante o desenvolvimento de uma nova capacitação direcionada ao público de PME s rurais e não rurais, deparou-se com a relevância do segmento para a economia brasileira, das pressões sofridas por grandes empresas presentes sua cadeia de valor e, ainda, a falta de informação sobre o tema, que por muitas vezes, levam o empresário a entender que para adotar práticas de sustentabilidade é necessário fazer grandes investimentos financeiros. A partir de um estudo, para compreender quais as metodologias de capacitação existentes no mercado, analisou-se algumas características de cada uma delas, pontos positivos e negativos, e ainda o que poderia ser melhorado de forma a subsidiar as PME s na incorporação de práticas de gestão orientada à sustentabilidade, tendo a cadeia de valor como elos importantes na disseminação deste conhecimento. O programa de capacitação foi desenvolvido, considerando, principalmente, as características das PME s não rurais, no entanto, durante conversas com cooperativas do agronegócio e indústrias de insumos agrícolas surge a 2
20 demanda por uma capacitação com este foco, mas para pequenos e médios produtores rurais. Diante deste contexto identificou-se que apesar das PME s rurais não serem contabilizadas como PME s nos indicadores apresentados pelo SEBRAE pelo fato de nem todos terem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o próprio SEBRAE (2012) as considera como empresa, desde que estejam aptos a comercializar seus produtos. Já o IBGE (2012) classifica toda unidade produtiva com atividades agropecuárias, florestais e aquícolas, independente do tamanho, da venda ou não de seus produtos, como uma empresa. Diferente de outros setores da economia, as pequenas e médias empresas rurais são classificadas segundo o Módulo Fiscal, medida expressa em hectares, e que varia de município a município. (SENADO FEDERAL, 2013) Segundo o Censo Agropecuário de 2006, 19% das propriedades rurais possuem de 10 a 100 hectares e 34% de 100 a 1000 hectares. (IBGE, 2012). Conforme exposto na Lei 8629/1993 em média uma pequena propriedade pode ter de um a quatro módulos e uma média propriedade de quatro a quinze módulos, sendo que um módulo fiscal pode ter de 05 a 100 hectares, logo, que cerca de 50% das propriedades rurais brasileiras classificam-se como pequenas e médias. Segundo o Ministério da Agricultura (2013) o agronegócio brasileiro é responsável por gerar 23% do Produto Interno Bruto (PIB) e, conforme dados do FIPE (2013) geram 30 mil postos de trabalho no país, reforçando a importância do segmento para o País. Além disso, no agronegócio, a sustentabilidade na produção agrícola é caracterizada pelo equilíbrio na produção de alimentos, com segurança alimentar, gerando empregos e proteção do meio ambiente e conservação de recursos naturais. (FAO, 2012) 3
21 Desta forma, tornou-se necessário o aprofundamento sobre o segmento na tentativa de entender se tal capacitação é aderente ou não a este público. E com isso surgem algumas questões: será que os obstáculos enfrentados pelas empresas rurais são os mesmos? O que as pequenas e médias empresas rurais têm adotado como práticas com esta orientação? O que as motivaria adotar práticas de gestão com tal orientação? Estas são algumas das questões que esta pesquisa pretende responder a partir de um estudo de casos múltiplos com pequenas e médias propriedades rurais no interior do Estado de São Paulo. 1.2 Objetivo Geral Identificar em pequenas e médias empresas rurais, quais os elementos inibidores e facilitadores na adoção de práticas de gestão com orientação à sustentabilidade Objetivos Específicos Identificar práticas de gestão socioambiental adotadas nas propriedades rural (visita técnica) Realizar comparação das características das PME s rurais e não rurais. Propor diretrizes e estratégias para capacitação de Pequenos e médios produtores rurais na temática da sustentabilidade. 4
22 2. REVISÃO DA LITERATURA Este capítulo está dividido em sete etapas, nas duas primeiras foi realizado um levantamento sobre o conceito e o contexto brasileiro onde as pequenas e médias empresas rurais e não rurais estão inseridas. Na etapa seguinte, foi abordado a relevância do agronegócio, os impactos socioambientais e as boas práticas atuais para mitigação destes impactos. Na sequência foi abordado o conceito de cadeia de valor no agronegócio. A etapa cinco abordou algumas ferramentas de gestão socioambiental e a geração de vantagem completiva sustentável. Seguiu-se com conceito de gestão orientada à sustentabilidade, e os desafios e oportunidades, e por fim, apresentando algumas metodologias de capacitação e apoio à pequenas e médias empresas relacionadas à temática de sustentabilidade. 2.1 Pequenas e Médias Empresas Não Rurais: Contexto Brasileiro As pequenas e médias empresas surgiram espontaneamente no final da primeira fase da revolução industrial inglesa entre os anos 1760 e 1860, posteriormente, após o término da II Guerra Mundial (1946) houve um grande crescimento das mesmas, que passaram a absorver a mão de obra oriunda do pós-guerra. (SPÍNOLA, 2012) Segundo ultimo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE), as pequenas e médias empresas representam cerca de 11% do total de organizações no Brasil, conforme mostra a tabela 01. Também são responsáveis por gerar 37,9% dos postos de trabalho no Brasil, destes, 42% são postos de trabalho assalariados. 5
23 Tabela 1 - Distribuição das empresas, do pessoal ocupado, total e assalariado, e dos salários e outras remunerações, segundo o porte da empresa - Brasil /2010 Distribuição (%) Porte da Pessoal Ocupado Salários e outras Empresas Empresa Total Assalariado remunerações Micro 89,0 88,7 22,5 26,6 14,8 14,6 8,9 8,8 Pequenas 9,5 9,7 22,3 22,3 24,2 24,1 16,0 16,4 Médias 1,3 1,3 15,4 15,6 18,4 18,4 16,6 16,8 Grandes 0,3 0,3 34,8 35,5 42,6 42,9 58,5 58,0 Fonte: (IBGE, 2012) Conforme estudo realizado pelo IBGE em 2001 e publicado em 2003, as principais características das micro e pequenas empresas são: Baixa intensidade de capital; Altas taxas de natalidade e de mortalidade: demografia elevada; Forte presença de proprietários, sócios e membros da família como mãode-obra ocupada nos negócios; Poder decisório centralizado; Estreito vínculo entre os proprietários e as empresas, não se distinguindo, principalmente em termos contábeis e financeiros, pessoa física e jurídica; Registros contábeis pouco adequados; Contratação direta de mão-de-obra; Utilização de mão-de-obra não qualificada ou semiqualificada; Baixo investimento em inovação tecnológica; Maior dificuldade de acesso ao financiamento de capital de giro; e - relação de complementaridade e subordinação com as empresas de grande porte. (IBGE, 2003, p. 18) No Brasil existem diferentes formas de classificação das micro, pequenas e médias empresas. A primeira medida legal ocorreu em 1984 quando foi instituída a Lei nº chamada Estatuto da Micro e Pequena Empresa, substituída pela Lei Federal 9841/99 e atualizada em 2011 pela Lei Complementar nº 139. Segundo esta Lei, as Micro e Pequenas empresas são classificadas á partir da receita brutal anual, sendo: I - no caso da microempresa aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ ,00 (trezentos e sessenta mil reais); e 6
24 Redação dada pela Lei Complementar nº 139, de 10 de novembro de II - no caso da empresa de pequeno porte aufira, em cada anocalendário, receita bruta superior a R$ ,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ ,00 (três milhões e seiscentos mil reais). De acordo com a tabela 02, o SEBRAE as classifica a partir do número de colaboradores (pessoas ocupadas) e as diferencia de acordo com o setor da economia a que pertencem. Tabela 2 - Classificação de Empresas no Brasil Porte Setores Indústria Comércio e Serviços Microempresa até 19 pessoas ocupadas até 09 pessoas ocupadas Pequena empresa de 20 a 99 pessoas ocupadas de 10 a 49 pessoas ocupadas Média empresa de 100 a 499 pessoas ocupadas de 50 a 99 pessoas ocupadas Grande Empresa 500 pessoas ocupadas ou mais 100 pessoas ocupadas ou mais Fonte: (SEBRAE e DIEESE, 2011) Este modelo de classificação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) foi baseado nos dados apresentados pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), instituído pelo Decreto nº , de 23/12/75, que tem por objetivo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal do Brasil (2012) o suprimento às necessidades de controle da atividade trabalhista no País; o provimento de dados para a elaboração de estatísticas do trabalho e; a disponibilização de informações do mercado de trabalho às entidades governamentais. O IBGE, através do CEMPRE, classifica as empresas por porte e pessoal ocupado total conforme definido pela Oficina Estatística da Comunidade Europeia (Commission of the European Communities - Eurostat) e pela Organização das Nações Unidas (ONU), na Recomendação no 2003/361/CE, de seis de maio de 2003, da Comissão das Comunidades Europeias. (IBGE, 2012, p. 32) Segundo esta definição as empresas são classificadas como: 7
25 Microempresas, empresas com até nove pessoas ocupadas; Pequenas empresas são as que possuem de dez a 49 pessoas; Médias empresas: 50 a 249 pessoas; Grandes Empresas, as que possuem 250 ou mais pessoas ocupadas. 2.2 Pequenas e Médias Empresas Rurais: Contexto Brasileiro Produtores rurais não são considerados nestes modelos de classificação apontados no item anterior, já que, segundo o SEBRAE e DIESE (2011), parte significativa destes não necessitam registrar seu empreendimento como pessoa jurídica, bastando o registro nas secretarias de estado da propriedade, sendo assim não fazem parte destas bases de dados. Estima-se que haja aproximadamente de 53 mil produtores rurais com o CNPJ. Muitos são portadores, apenas, da Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF), o DAP, que é um registro que permite que o pequeno produtor comercialize seus produtos em alguns programas governamentais. (SEBRAE, 2012) O Sebrae, considera os produtores rurais como pequenas e médias empresas quanto estão aptos a comercialização de seus produtos, neste caso considerase que possuem um dos registros listados anteriormente (CNPJ ou DAP). (SEBRAE, 2012) Por outro lado, o IBGE (2012) considera uma empresa rural: toda unidade de produção dedicada, total ou parcialmente, a atividades agropecuárias, florestais e aquícolas, subordinada a uma única administração: a do produtor ou a do administrador. Independente de seu tamanho, de sua forma jurídica ou de sua localização em área urbana ou rural, tendo como objetivo a produção para subsistência e/ou para venda. (p. 41) Segundo o Censo Agropecuário de 2006, existem empreendimentos rurais no Brasil, totalizando hectares de área. Destes, cerca de 8
26 230 mil propriedades estão localizadas no Estado de São Paulo. (IBGE, 2012, p ) Conforme tabela 03, 19% do total das áreas possuem entre dez e cem hectares, e 34% de cem a mil hectares. Tabela 3 Área (em hectares) e Percentual das Propriedades Rurais no Brasil CLASSIFICAÇÃO ÁREA (HA) % Menos de 10 ha De 10 ha a menos de 100 ha De 100 ha a menos de 1000 ha ha e mais TOTAL Fonte: Adapatado de Censo Agropecuário (IBGE, 2012, p.107) Neste setor, as empresas, ou as propriedades rurais, como são normalmente nomeadas, são classificadas segundo o conceito de Módulo Fiscal que é uma unidade de medida expressa em hectares. Tal medida varia de município a múnicípio, podendo variar de cinco hectares a cem hectares por módulo fiscal, e dependem das condições de produção, tais como, dinâmica de mercado, infraestrutura, tecnologia disponível, além dos recursos naturais (solo, água, etc.). (SENADO FEDERAL, 2013), (LANDAU; CRUZ; et al.; 2012) Segundo a Lei 8629/1993 que dispõe sobre regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, a pequena propriedade rural é aquela que tem área entre um a quatro módulos fiscais e a média propriedade é acima de quatro até quinze módulos fiscais. A Lei /2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, algumas propriedades classificadas como propriedade de agricultura familiar quando possuem até 04 módulos fiscais), diferenciando-se de uma pequena por utilizar predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades 9
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