Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013 – Amazônia.org
24 de fevereiro de 2013 25 de fevereiro de 2013 Site	mineração, mineração em terra indígena, Projeto de Lei 1610, Romero Jucá, terra indígena
O Projeto de Lei 1610, de 1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), está em discussão há quase duas décadas na Câmara dos Deputados e prevê regulamentar a mineração em terras indígenas. Deve ser votado no segundo semestre de 2013. Entretanto, os indígenas podem ter pouca voz no resultado final. O deputado Padre Ton (PT-RO) é o presidente da Comissão Especial criada para analisar o 1610. Segundo ele, "a maioria dos deputados da Comissão está comprometida com o setor da mineração. Dos mais de 20 deputados na Comissão Especial, apenas 4 ou 5 efetivamente trabalham para que a máxima participação dos índios seja contemplada".
Beto Ricardo, também sócio-fundador do ISA e coordenador geral do atlas, afirma que "o garimpo ilegal avança e, além de contaminar ecossistemas por inteiro, gera violência e efeitos colaterais graves. O território Yanomami encontra-se numa região de floresta e montanha e foi palco de invasão massiva oriunda de Roraima na segunda metade da década de 1980, que resultou na morte de 15% dos índios Yanomami no Brasil."
Depois que o texto for texto finalizado pelo relator, deputado Édio Lopes (PMDB-Roraima), o PL não irá a plenário para votação, mas será encaminhado direto para o Senado, que deve analisá-lo no segundo semestre. "Há interesse de muitos que isso seja resolvido este ano", diz Padre Ton.
Por: Chris Kokubo
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2 comentários em "Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013"
mateus marques dos reis
25 de outubro de 2013 em 22:03
kkkk so pode ser brincadeira!
José de Ribamar Mariano Rodrigues
27 de fevereiro de 2013 em 10:39
Nós que militamos nesta atividade de prospecção geológica sabemos que os maiores interessados na "não mineração responsável em terras indígenas" são garimpeiros e toda sorte de pessoas ligadas a ilegalidade. Já são dezenas e dezenas de anos que reservas indígenas são expoliadas por estes aproveitadores sem que, nem os povos indígenas e nem o governo federal, tenham os benefícios que as riquezas do subsolo podem lhes oferecer. Para não ir muito longe, quanto ouro não foi subtraído ilegalmente da reserva dos Caiapós? São muitos os exemplos. Que a lei seja aprovada com responsabilidade e que empresas sérias possam explotar o minério presente nas reservas com a devida preservação ambiental.