Holdings: Mandado de segurança
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083779 347.919.6(81) C376m 2.ed.
Cavalcante, Mantovanni Colares
Decisão interlocutória, Brasil
Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil
Mandado de segurança coletivo, Brasil
Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009]
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33512
O agravo de instrumento como uma ferramenta de densificação do acesso à justiça nos juizados especiais cíveis estaduais = The interlocutory appeal as a tool for densification of the access to justice in the state small claims courts