Carolina Marreiro Ribas
1 TIPO DE MODIFICAÇÃO Ampliação ou redução da área de venda ou de armazenagem Categoria de produtos comercializados Domicílio fiscal Método de venda Modalidade de venda Nome ou insígnia N.º de máquinas em exploração N.º de pessoas ao serviço no estabelecimento Ramo de atividade Titular da exploração do estabelecimento/atividade A - IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Nome Na qualidade de Próprio Representante Sócio-gerente/gerente/administrador/diretor Telemóvel Telefone Fax [Preencher se for REPRESENTANTE] Código de consulta da procuração online Mod. LZ Página 1 de 5
2 B- IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR Tipo de pessoa Pessoa singular (empresário em nome individual) Pessoa coletiva Nome/ Firma ou denominação social NIF/ NIPC Código de consulta da certidão permanente do registo comercial Morada Rua N.º Distrito Concelho Freguesia Código postal - Localidade postal Estado/País Os contactos do titular são os indicados na identificação do requerente [Preencher se os contactos do titular forem diferentes dos contactos do requerente] Telemóvel Telefone Fax Mod. LZ Página 2 de 5
3 C- IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO Nome/ Insígnia N.º de título de autorização de utilização do edifício/fração Localização em Arruamento Centro comercial Mercado municipal Mercado abastecedor [Preencher se a localização do estabelecimento é CENTRO COMERCIAL ou MERCADO ] Designação Piso Morada N.º loja/banca Rua N.º Distrito Concelho Freguesia Código postal - Localidade postal Estado/País Telemóvel Telefone Fax Área de venda (m 2 ) Área de estabelecimento (m 2 ) Capacidade do estabelecimento (lugares) Método de venda Tradicional Livre serviço N.º de pessoas ao serviço Código CAE Data de abertura ao público do estabelecimento / / O estabelecimento tem secções acessórias de Fabrico próprio Restauração ou de bebidas Comércio de produtos alimentares Área da secção acessória (m 2 ) Código CAE da secção acessória Mod. LZ Página 3 de 5
4 E - CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA SEM ESTABELECIMENTO Código CAE Data de abertura ao público / / N.º de pessoas ao serviço Venda ao domicílio máquinas automáticas N.º de máquinas em exploração pela Internet Endereço do site por correspondência postal Categorias de produtos comercializados Artigos de escritório Artigos para o lar Equipamento desportivo Equipamento informático Equipamento de saúde/fitness Livros e revistas Perfumaria e cosmética Produtos alimentares Produtos de bricolage e de jardim Produtos multimédia Produtos de relojoaria e de ourivesaria Telecomunicações Vestuário, calçado e acessórios Mod. LZ Página 4 de 5
5 F- CADASTRO COMERCIAL N.º de inscrição do estabelecimento ou da atividade sem estabelecimento G- DECLARAÇÃO Declaro que tomei conhecimento e que respeito integralmente as obrigações identificadas no anexo III do Decreto-lei n.º 48/2011, de 1 de abril, e da necessidade do edifício ou fração onde vou instalar o estabelecimento, possuir o título de autorização de utilização compatível com a atividade a exercer. X - LISTA DE DOCUMENTOS A ENVIAR EM ANEXO: Procuração (Se é representante e não tem código de consulta da procuração online) Documento da localização do estabelecimento (facultativo) Este formulário deve ser enviado ou entregue na entidade competente. Nas situações em que o serviço está sujeito ao pagamento de uma taxa à entidade competente, este formulário só é válido como título quando acompanhado do respetivo comprovativo de pagamento. Mod. LZ Página 5 de 5