Um estudo sobre os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos
É fato amplamente reconhecido que a gestão sustentável de recursos hídricos, e do saneamento, proporciona grandes benefícios para a sociedade e a economia como um todo, no entanto faz-se necessária a inclusão de homens e mulheres, em sua diversidade, nas deliberações que devem acontecer nesses fóruns de decisões para a gestão desse recurso imprescindível à vida. Nesse sentido é que apresentamos o estudo "Perfil dos Representantes dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e a voz das Mulheres nesses espaços" com o objetivo de promover uma discussão sobre a participação e a representação das mulheres nos espaços criados para a gestão da água.
Neste trabalho, são apresentadas as análises dos dados referentes aos conselhos estaduais de recursos hídricos, buscando identificar quem são os atores, como indivíduos, que participam dos processos de formulação das políticas das águas no âmbito desses conselhos. Suas contradições e especificidades na representação são apresentados com isenção própria de um estudo acadêmico, fundamentada em ampla literatura científica e ilustrando com casos concretos obtidos na pesquisa.
Diferentes estudos apontam como a falta de acesso à água segura e potável afeta a vida das comunidades e, de modo mais intenso, a das mulheres nos diversos papéis que ocupa na sociedade, seja assumindo as principais responsabilidades familiares, ao cuidado com a higiene pessoal e à saúde das pessoas mais próximas, além da violência cotidiana que acompanha as mulheres de um modo geral (física, moral, direta, indireta, etc).
O fato é que apesar dos diversos compromissos globais (como a Agenda 2030), as desigualdades persistem entre homens e mulheres, principalmente no que diz respeito ao acesso ao trabalho e à igualdade salarial, às tomadas de decisões, ao acesso e ao controle à terra e aos recursos financeiros. As considerações de gênero estão no centro do fornecimento, do gerenciamento e da conservação dos recursos hídricos no mundo, além de salvaguardar a saúde pública e a dignidade humana por meio do fornecimento de saneamento adequado e de serviços de higiene. As perspectivas de gênero devem, portanto, ser integradas no planejamento nacional e global dos recursos hídricos em todos os seus aspectos, principalmente na sua governança quer seja ao nível local, regional ou de país.
Há muitos esforços em andamento no mundo e nos diversos locais onde se apresenta o problema, no Brasil de norte a sul, a questão dos recursos hídricos se apresenta sob o manto de questão fundamental e caso persista a desigualdade de acesso e o gerenciamento não-inclusivo das mulheres o problema tende a se agravar. Como em toda boa governança contemplar a diversidade é uma forma cada vez mais efetiva de aperfeiçoa-la, esse é um mantra repetido em todo o mundo. A primeira medida a ser tomada é tornar as informações mais adequadas sobre a participação da mulher nos processos que envolvem os recursos hídricos, incluindo a disponibilização de dados desagregados por gênero (DDG) que indicam melhor o estágio de desigualdade entre homens e mulheres na governança da água e do saneamento.
Esta foi uma das preocupações dos realizadores deste estudo, integrar uma abordagem de gênero nos conselhos estaduais de recursos hídricos com a preocupação de utilizar dados desagregados por gênero. Esta vertente de análise e obtenção de dados permitiu uma melhor abordagem das questões apresentadas às representantes nos conselhos estaduais, conseguindo-se informações que indicassem a ocorrência de situações que pudessem ser caracterizadas como de violência de gênero.
Perfil dos Representantes dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e a voz das Mulheres nesses espaços
Matos, Fernanda. Dias, Reinaldo; Carrieri, Alexandre. Belo Horizonte: FACE - UFMG, 2022.124 p.
O material é de distribuição gratuita, e está disponível em diferentes plataformas de compartilhamento, dentre elas a ResearchGate:
https://www.researchgate.net/publication/361440560_Perfil_dos_Representantes_dos_Conselhos_Estaduais_de_Recursos_Hidricos_e_a_voz_das_Mulheres_nesses_espacos