Esclarecimento sobre vacância de cargos nas diretorias de departamentos e grupos de estudo
A Diretoria da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), tendo em vista as Eleições 2.016, em curso, para o Biênio 2.018/2.019, em que alguns Registros de Candidaturas não foram homologados pela CELEP por estarem em desacordo com o Estatuto (item 14.7), vem a público esclarecer aos seus associados:
- Como o Estatuto da SBC não possui previsão a respeito das hipóteses de vacância de cargos de Diretoria de Departamentos e Grupos de Estudo, nos termos do item 8.3, "b", cabe à CELEP dirimir qualquer controvérsia envolvendo os processos eleitorais da SBC, assim como as questões éticas;
- A Diretoria da SBC e a CELEP estão avaliando cuidadosamente cada caso e se comprometem a apontar a solução mais adequada de forma a preservar o interesse dos Departamentos e Grupos de Estudo, respeitando o Estatuto da SBC, possivelmente antes do término do 1º Turno das Eleições;
- Manifestamos o nosso mais amplo e irrestrito apoio aos Departamentos e Grupos de Estudo, registrando que a SBC está empenhando os seus melhores esforços, inclusive fornecendo estrutura de TI, logística e Assessoria Jurídica à CELEP, para que esta possa, no âmbito de sua competência, adotar as medidas cabíveis para a solução da vacância dos cargos;
- Importante registrar que não há possibilidade de prejuízos ao regular funcionamento dos Departamentos e Grupos de Estudos, estando tanto a Diretoria da SBC quanto a CELEP comprometidas em solucionar essa questão em prazo exíguo, mesmo ciente de que os efeitos deste pleito somente ocorrerão daqui a 2 (dois) anos.
Ressaltando, mais uma vez, o caráter científico e apolítico da nossa entidade, reafirmamos o mais profundo comprometimento com as normas estatutárias e o apoio irrestrito à atuação da CELEP, para que os seus ilustres membros possam cumprir a sua elevada e independente função de deliberar sobre a matéria eleitoral na entidade, principalmente nas questões não resolvidas à luz do Estatuto e regimento eleitoral.
A Diretoria agradece as sugestões recebidas e, principalmente, as amplamente favoráveis manifestações de apreço, compreensão e apoio dos muitos Associados comprometidos com a lisura do processo, o que só reforça o nosso compromisso com a ética, imparcialidade na condução do pleito e fortalecimento da SBC.