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quarta-feira 17 de abril de 2019 às 08:01h
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na noite desta última terça-feira (16) prorrogar por 90 dias as investigações do "inquérito da censura", aberto para apurar ameaças e a suposta disseminação de fake news contra a instituição e seus integrantes. Na prática, a decisão de Toffoli contraria a posição …
Ministério Público denuncia ex-prefeito por fraude
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 06:03h
O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, foi denunciado na segunda-feira (15), pelo Ministério Público estadual por fraude em licitação e peculato. Ele também responderá, junto à empresa Posto Seguro II Derivados de Petróleo Ltda. (Posto CNA), a ação civil pública por improbidade administrativa, ajuizada na mesma data. …
terça-feira 16 de abril de 2019 às 13:35h
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesilvaldo Britto,deferiu, nesta última segunda-feira (15), o pedido de suspensão dos efeitos da sentença proferida pelo juiz Alex Venícius, da Primeira Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que determinou demissão dos servidores não concursados da Prefeitura de Ilhéus. A ação foi …
Reuniões entre defensor-geral e coordenadores da capital e regionais acontecem na sede em Salvador
terça-feira 16 de abril de 2019 às 10:56h
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) por meio do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, finalizou a semana realizando reuniões com os coordenadores das Especializadas e Regionais, nos dois turnos na última sexta-feira (12) na sede da Instituição em Salvador. As reuniões foram de alinhamento da gestão biênio …
Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia assinaram, nesta última segunda-feira (15), convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e passam a trabalhar de forma conjunta para prevenir e combater irregularidades com o uso de recursos públicos, notadamente em contratos …
Ex-presidente da Câmara de Camaçari é acionado pelo MP-BA a
terça-feira 16 de abril de 2019 às 05:04h
Órgão acionou o ex-gestor por ter mantido servidor de forma ilegal na Câmara de Vereadores O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, José Elísio de Oliveira Sobrinho, por ter mantido o advogado Carlos Eduardo Pessoa Oliveira Malheiros como subprocurador-chefe …
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 17:55h
A Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (15) o bloqueio de bens do ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin. A decisão, do juiz do Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo. …
Baiano pode substituir Raquel Dodge
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 13:02h
Considerado figura aguerrida, do tipo que não foge a uma boa batalha, procurador baiano pode substituir Raquel Dodge O Subprocurador da República Augusto Aras, que é baiano, está no páreo para disputar a sucessão de Raquel Dodge na Procuradoria Geral da República, segundo publicação do Jornal Tribuna da Bahia. O mandato de …
Rede de Controle da Bahia planeja evento nacional
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 12:31h
Representantes de órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia reuniram-se, no última semana para discutir o planejamento do evento nacional da Rede de Controle, que ocorrerá este ano em Salvador, conforme ficou definido no evento realizado em Porto Alegre, no ano passado. Durante a reunião, foram …
Associação dos Procuradores rebate declarações de Augusto Aras
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 12:09h
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), diante da entrevista do subprocurador-geral da República Augusto Aras, afirmou que a votação da lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República, "é feito com total e completa transparência". A ANPR ainda destaca que o processo de eleição, organizada pela entidade, inclui …
Caseiro que derrubou Palocci receberá quase R$ 1 milhão de indenização
domingo 14 de abril de 2019 às 12:49h
Saiu a decisão da 4ª Vara da Justiça Federal que homologou o acordo celebrado entre o caseiro Francenildo dos Santos Costa, estopim da demissão de Antonio Palocci do Ministério da Fazenda, e a Caixa Econômica Federal. O alvará está pronto e se refere a um processo de danos morais, que …
Ex-deputado baiano condenado na Lava Jato poderá parcelar multa
domingo 14 de abril de 2019 às 08:04h
O valor da multa chega a quase R$ 2 milhões e a decisão foi dada nesta última semana pelo TRF-4 O ex-deputado federal da Bahia, João Luiz Correia Argôlo (SD), condenado na Operação Lava Jato, poderá parcelar o valor de R$1,9 milhão, decorrente de multa penal e reparação de danos …
Advogados contra casal de juízes baianos que viajarão para os EUA com diárias pagas
sábado 13 de abril de 2019 às 18:45h
O valor pago pela justiça pela estadia do casal chega a quase R$ 25 mil Um grupo de advogados pretende entregar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o casal de juízes baianos que vai participar de um evento de três dias na Califórnia, nos Estados Unidos, nesta Semana Santa com …
Sob liderança do presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia aprovou, na última quinta-feira (11), uma resolução administrativa que acata as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na garantia de competência do tribunal eleitoral baiano em julgar crimes conexos com o de caixa 2, …
Desembargador remete parte de processo de Jusmari à Justiça Federal
sábado 13 de abril de 2019 às 15:27h
Um processo contra a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PSD), será remetido à Justiça Federal. O caso se refere a acusação de crime de responsabilidade e irregularidades em licitação quando ela exercia o cargo de prefeita. Atualmente, ela é deputada estadual. Em decisão de sexta-feira (12), o desembargador Jefferson Alves …
O prefeito de Sítio do Mato, na região do Velho Chico, oeste baiano, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, o "Alfredinho", terá de remover imediatamente, de obras públicas e redes sociais, fotografias, nomes, cores, símbolos e imagens, que representem promoção pessoal dele. Caso desobedeça à determinação da Justiça Federal, o prefeito …
sábado 13 de abril de 2019 às 12:12h
Esta foi a segunda de uma série de inspeções que serão feitas em todas as unidades prisionais do estado A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA realizou nesta última sexta-feira (12) a segunda de uma série de inspeções às unidades de detenção do estado da Bahia. …
Justiça federal acata denúncia contra prefeito do interior
sábado 13 de abril de 2019 às 09:52h
Segundo o Ministério Público Federal, houve desvio de recursos na contratação de transporte escolar no Município O prefeito de Guanambi, no sudoeste da Bahia, Jairo Silva Magalhães (PSB), foi obrigado pela Justiça Federal a instaurar procedimento , no prazo de dez dias, para apurar as faltas contratuais imputadas à empresa Sol …