Prefeitura de Joinville emite portaria sobre retorno do transporte coletivo
A volta está prevista para acontecer no dia 1º de setembro
Por Redação Agora Joinville	25/08/2020 - 10:25 hs
A Prefeitura de Joinville emitiu nesta terça-feira (25) a Portaria 155/2020 que define os critérios de utilização dos serviços de transporte coletivo municipal, a partir do dia 1º de setembro.
Conforme as novas determinações, a lotação de cada veículo deverá ser limitada ao equivalente a 40% (quarenta por cento) de sua capacidade nominal.
Não será recomendado o ingresso de idosos e pessoas integrantes dos grupos de risco em veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros, exceto em caso de extrema necessidade.
Leia na íntegra as resoluções da portaria:
Art. 1º A circulação de ônibus, micro-ônibus, furgões e demais veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros apenas será autorizada mediante a observância dos parâmetros mínimos de segurança sanitária estabelecidos por esta Portaria.
Art. 2º A circulação de ônibus, micro-ônibus, furgões e demais veículos destinados
ao transporte coletivo de passageiros ficará condicionada à observância dos seguintes requisitos:
I- Em dois momentos diários, no início e na metade do período de circulação, o interior dos veículos deverá ser limpo e desinfetado com quaternário de amônia de quarta ou quinta geração;
II- Ao final do dia, o exterior dos veículos deverá ser limpo e desinfetado com álcool 70%, água e sabão ou outros produtos indicados pelas autoridades sanitárias competentes;
III- Locais como balaústres, pega-mãos, barras de apoio e outros deverão receber higienização em todos os intervalos de higienização com cuidados reforçados, mediante o uso de quaternário de amônia de quarta ou quinta geração;
IV- A limpeza dos filtros do ar-condicionado dos veículos que possuírem janelas travadas
deverá ser intensificada;
V- Os veículos que não possuírem janelas travadas deverão circular com as janelas abertas;
VI- Motoristas e demais funcionários que laborarem nos veículos deverão ter sua temperatura acompanhada diariamente e reforçar seus cuidados pessoais, lavando sempre as mãos e utilizando álcool gel a cada viagem realizada;
VII- A venda de passagens embarcadas deverá ser suspensa; e
VIII- A lotação de cada veículo deverá ser limitada ao equivalente a 40% (quarenta por
cento) de sua capacidade nominal.
Art. 3º Não é recomendado o ingresso de pessoas integrantes dos grupos de risco em veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros, excetuando-se os casos de extrema necessidade e o transporte sanitário.
Parágrafo único. Para os fins desta Portaria, são consideradas integrantes dos grupos de
risco as pessoas:
I- Com idade igual ou superior a 60 anos;
II- Gestantes, independentemente de idade gestacional e classificação de risco;
III- Que apresentem alguma das seguintes condições de saúde:
e) Pneumopatias graves ou descompensadas;
f) Imunodepressão e imunossupressão;
h) Diabetes melito;
i) Doenças cromossômicas;
j) Neoplasias; e
k) Doenças hematológicas.
Art. 4º Os passageiros deverão evitar, sempre que possível, os horários de pico nos transportes públicos e trocas de linhas ou modais que aumentem o risco de exposição.
Art. 5º Nos terminais urbanos do Município de Joinville, as seguintes medidas preventivas deverão ser adotadas: