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OAB SP sedia Protocolo integrado da Justiça Federal
Os Presidentes da OAB SP, Marcos da Costa, e do TRF-3, Desembargador Fábio Prieto, assinaram na nova sede da OAB SP, na última quarta-feira, dia 1º de outubro, o convênio para implantar o "Protocolo Integrado da Justiça Federal" (1ª e 2ª instâncias), que estava alocado, anteriormente, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, desde 2010.
Fábio Prieto e Marcos da Costa assinam convênio para implementar Protocolo integrado da Justiça Federal na OAB SP. Foto: arquivo.
"Este é mais um serviço de relevância que estamos prestando à advocacia paulista através dessa parceria com o TRF-3 e que vai auxiliar muito o advogado que milita no Centro da cidade ou de outros locais do Estado, que não vai precisar se deslocar até o protocolo da Justiça Federal na Avenida Paulista. Ajuda a advocacia, ajuda a cidade por causa da mobilidade, uma vez que o advogado não precisará se deslocar, ajuda o TRF-3 e a Ordem, que tem como meta oferecer mais serviços", disse Marcos da Costa.
Durante a assinatura do convênio, o Presidente do TRF-3, Fábio Prieto, destacou a importância do serviço: "É uma satisfação atender a advocacia com o oferecimento desse serviço. No centro de São Paulo há grande número de escritórios de advocacia de modo que colocar o protocolo aqui (na Ordem) significa atender essa grande demanda dos advogados e a intenção do Tribunal é sempre prestar serviço para o juiz, para os servidores, para os advogados e as partes. Atender as pessoas com essa instalação é facilitar a prestação do serviço judiciário".
De acordo com a Juíza federal Giselle de Amaro e França, Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, o número de petições apresentadas ao Protocolo Integrado, no ano passado, totalizou 78 mil documentos; mas a tendência é de crescimento com a instalação na Ordem, por ser um local frequentado pela advocacia e bem localizado, ao lado do Metrô. "O processo de instalação foi bastante rápido, sendo que a OAB SP ofereceu a estrutura e o Tribunal disponibilizou três servidores para receber as petições", disse Giselle.
Para Antonio Ruiz Filho, Secretário-geral adjunto da OAB SP, a marca da atual gestão é servir ao advogado: "Entendemos que o Protocolo Integrado vai facilitar muito a vida de todos porque permitirá que numa vinda ao centro de São Paulo, o advogado possa tanto cumprir seus compromissos perante a Justiça Estadual; como protocolizar na área federal. Pretendemos fazer ampla divulgação de modo que os advogados se sirvam desse novo serviço", disse. Ruiz também destacou que tem sido profícua a relação do Presidente Fabio Prieto com os advogados de São Paulo: "Ele é um presidente sensível e que dialoga com entes que compõem a justiça. Isso aprimora e facilita o trabalho de todos".
Também estiveram presentes à assinatura do convênio: o Presidente do IASP, José Horácio Ribeiro; Marcelo Knopfelmacher, Presidente da Comissão de Relacionamento com o TRF-3 e Presidente do MDA, e Gilberto Nunes, Diretor geral do TRF-3.
Reformas na infraestrutura da Justiça Federal em São Paulo
Na cerimônia de assinatura, o Desembargador Fábio Prieto elogiou o novo prédio-sede da OAB SP – "Não é suntuoso, mas é moderno, tecnológico, tem toda infraestrutura de serviços compatível com a importância institucional, política e administrativa da OAB" - e anunciou reformas na infraestrutura da Justiça Federal em São Paulo: "Vamos fazer investimentos em toda infraestrutura física da Justiça Federal, um conjunto de reformas e obras, que acredito que seja o maior dos últimos 25 anos. Temos um patrimônio valioso instalado na Av. Paulista, considerado o metro quadrado mais caro do Brasil. Aprovamos no Órgão especial a revisão do plano de obras e vamos direcionar recursos para reformar todos os prédios – civil, criminal, previdência e execução fiscal e mais alguns que temos no interior, como Santos e Ribeirão Preto. Será um conjunto de obras, que atende juízes, servidores e os advogados, que são grandes frequentadores, e as partes. É um equipamento público que é valioso e tem de ser preservado".
Marcos da Costa cumprimentou Prieto pela iniciativa: "O Desembargador Fábio Prieto conhece profundamente as necessidades da Justiça Federal. É um homem democrata, que dialoga com a advocacia nos aspectos que interessa à classe e à cidadania. E a prioridade que faz – de reformar as instalações da primeira instância se mostra acertada, pois é onde se inicia e toma corpo o processo e precisa contar com instalações adequadas; uma vez que a segunda instância já as possui."
Protocolo Integrado da Justiça Federal 1º e 2º instâncias
Endereço: Atendimento OAB SP - Praça da Sé, 385. Serão disponibilizados três guichês para este serviço.
Horário: 9:00h às 18:00h.
Dúvidas e mais informações: entre em contato diretamente com o Núcleo de Apoio Judiciário (NUAJ), pelo telefone (11) 3225-8667 ou e-mail: nuaj@trf3.jus.br.
- OAB SP sediará Protocolo Integrado da Justiça Federal
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