Como e quando serão as convenções partidárias durante a pandemia - Jornal do Dia
Amaral Cavalcante com o então governador Marcelo Déda, durante cerimônia de posse na Academia Sergipana de Letras, em 11 julho de 2011, data de aniversário do poeta.
Com a promulgação da Emenda Cons-
titucional (EC) nº 107/2020, que adiou
as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.
Com a promulgação da Emenda Cons- titucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma consulta que questiona se o adiamento das eleições municipais afeta a contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Esse prazo interessa muito ao ex-prefeito de Nossa Senhora do Socorro, José Franco, que está inelegível até sete de outubro - sem o adiamento, o primeiro turno das eleições municipais seria realizado em quatro de outubro. A mudança da eleição motivou seu grupo político e ele próprio já está falando sobre possível candidatura.
Seria elegível?
O parlamentar argumenta que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo. Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano. "Verifica-se, portanto, que o adiamento das eleições poderia beneficiar candidatos que estariam inelegíveis na data original, ou seja, poderia dar ensejo ao afastamento da Lei da Ficha Limpa para condenados por ilícitos, antecipando sua volta ao domínio eleitoral", diz o texto da consulta.
Desse modo, o deputado pede que o TSE afaste as dúvidas e declare se os candidatos que estariam inelegíveis em outubro de 2020 continuarão ou não inelegíveis em novembro. O teor da consulta, feita anteontem (6), foi elaborado por quatro advogados, entre eles, o ex-juiz Marlon Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa. O processo foi distribuído para relatoria do ministro Edson Fachin, a quem caberá a análise inicial do questionamento.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) distribuiu nota informando que foi surpreendida com a Operação Serôdio, na manhã desta terça-feira (07), que apura fraudes na licitação e na execução do contrato para montagem da estrutura necessária ao funcionamento do Hospital de Campanha (HCamp) Cleovansóstenes Pereira Aguiar, "haja vista que toda documentação solicitada pela Controlaria Geral da União e pelo Ministério Público Federal foi enviada pela SMS, contendo cópias de e-mails, orçamentos, propostas, termos de referência e justificativas".
Na nota, a "SMS reitera o compromisso com o bem público e com a assistência à saúde da população, principalmente, neste momento de pandemia, e reafirma que sempre esteve disponível a esclarecimentos dos órgãos reguladores, em nenhum momento, se opondo a apresentar dados, como comprova o site 'Transparência Covid-19: informações sobre o combate ao coronavírus', criado para reforçar as ações de transparência e que passa a integrar o Portal da Trânsparência do Município, a partir do qual a população tem fácil acesso a todos os dados referentes às ações de enfrentamento ao coronavírus adotadas pela administração municipal".
Segundo a nota da SMS, "o Hospital de Campanha Cleovansóstenes Pereira Aguiar tem um valor mensal de R$ 3,2 milhões. Entre esses serviços, está a montagem do HCamp, medicamentos, EPIs (com estimativa de investimento de R$ 419.087,50), gerador, rede de gases, água, energia, videomonitoramento, laboratório, radiologia, esterilização de material, lavanderia, combustível, limpeza. O custo mensal do hospital com serviços e pessoal é de R$ ?5.013.407,05?".
Por parte da oposição, se apresentaram vários candidatos a autores das denúncias. No final da manhã, o gabinete do senador Alessandro Vieira distribuiu nota parabenizando ao MPF, CGE e PF pela operação no hospital de campanha. "Nós queremos parabenizar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal pela conduta e seriedade. Há pouco mais de um mês, no dia 5 de junho, encaminhamos ao MPF um relatório que apontava indícios muito fortes de irregularidades na contratação do Hospital de Campanha de Aracaju. Pedimos ao MPF, à época, a abertura de investigação. Seguiremos fiscalizando com muito rigor e atenção a destinação de recursos públicos em Aracaju e em todo o estado de Sergipe. O combate contra a corrupção não arrefecerá, ao contrário", diz o texto.
Além do senador Alessandro, assinam também a nota os deputados Georgeo Passos, Kitty Lima, Samuel Carvalho, Gilmar Carvalho; a delegada Danielle Garcia; Dr. Emerson; os vereadores Cabo Didi, Elber Batalha, Emília Corrêa, Lucas Aribé; delegada Georlize Teles; delegado Paulo Márcio; ex-deputado Valadares Filho; Milton Andrade e Uezer Licer Mota Marques. Todos dirigentes partidários ou candidatos de partidos de oposição a administração municipal.
Como o feriado da Emancipação Política do Estado foi antecipado pelo governador Belivaldo Chagas para o último dia 22 de maio, numa tentativa de ampliar o isolamento social como forma de combater a covid-19, o que acabou não ocorrendo, hoje tudo o está autorizado a funcionar abre normalmente no estado. A pandemia também impediu as comemorações pelos 200 anos da emancipação, que teria vasta programação.
A Assembleia Legislativa realizará sessão remota, a partir das 10 horas de hoje, para uma palestra sobre os 200 anos da emancipação do professor Jorge Carvalho do Nascimento.
A noticia da morte do jornalista e escritor Amaral Cavalcante provocou comoção nos meios culturais de Aracaju. Ele cumpria a quarentena em sua casa na segunda-feira à tarde, quando começou a sentir falta de ar, foi levado para o hospital de Cirurgia, onde faleceu na madrugada. Em época de pandemia da covid-19 teve o corpo cremado, sem qualquer cerimônia de homenagem. Uma perda para o movimento cultural de Sergipe. Amaral faria 74 anos no próximo sábado.