Justiça dá direito a menino de ser registrado por três mulheres na Bahia - 12/11/2014 - Cotidiano - Folha de S.Paulo
Justi�a d� direito a menino de ser registrado por tr�s mulheres na Bahia
Uma decis�o in�dita da Justi�a brasileira permitiu que uma crian�a, nascida na Bahia, seja registrada com o nome de tr�s m�es. Al�m da m�e biol�gica, constar� no documento do menino os nomes das m�es adotivas, que t�m um relacionamento homoafetivo.
O juiz da Vara da Inf�ncia e Juventude de Vit�ria da Conquista, Cl�udio Daltro, determinou, ap�s acordo entre as partes, que a guarda da crian�a ficar� com o casal. A m�e biol�gica pode visitar o menino, hoje com tr�s anos de idade, regularmente.
A decis�o do juiz saiu no fim de outubro, e o cart�rio local j� foi notificado para incluir no registro de nascimento da crian�a os nomes das m�es adotivas. No documento atual, consta apenas o nome da m�e biol�gica.
Na decis�o, o juiz acatou os argumentos da defesa das m�es adotivas sobre multiparentalidade, que � a possibilidade de inser��o de mais de um pai ou de uma m�e no registro civil. Daltro n�o quis comentar a decis�o.
No Brasil, h� casos de multiparentalidade que envolvem dois pais e uma m�e ou duas m�es e um pai, mas esse � o primeiro com um casal homossexual. "Foi um processo surpreendente", comentou o advogado Michael Farias, que atuou na defesa do casal.
Elas iniciaram o processo de ado��o em 2012, quando a crian�a j� morava com as duas havia mais de um ano. A m�e biol�gica havia doado o beb� com tr�s meses de vida �s mulheres, que eram suas conhecidas, por n�o ter como cri�-lo. Mas n�o queria ver o nome das duas na certid�o de nascimento do filho.
Apesar do desfecho pac�fico, o processo teve momentos tensos. Tr�s relat�rios foram produzidos pela Vara da Inf�ncia sobre a possibilidade de ado��o: dois foram favor�veis e um, contra. O argumento da multiparentalidade foi acatado pelas partes e pelo Minist�rio P�blico Estadual, que acompanhou o caso.
Para o defensor p�blico Pedro de Souza Fialho, que atuou na defesa da m�e biol�gica, a decis�o atende "o melhor interesse da crian�a".
As m�es adotivas, de 33 e 43 anos, se mudaram recentemente para S�o Paulo. A biol�gica, de 19 anos, pretende fazer o mesmo ainda este ano para ficar perto dele. As tr�s m�es foram procuradas pela reportagem, mas n�o quiseram falar para proteger a identidade do filho.