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Amélia Alcaide Carreiro
1 REDE NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA AVANTE - SECRETARIA EXECUTIVA 2011/2012 IFAN SECRETARIA EXECUTIVA 2013/2014 ATA DA ASSEMBLEIA RNPI SALVADOR /BA - 14/05/2013 LOCAL: END: Associação Bahiana de Medicina Rua Baependi, 162 Ondina Salvador - BA DATA: 14 de Maio de 2013 HORÁRIO: 09:00 às 17:00 PARTICIPANTES: PAUTA: (lista posterior) 1-Apresentação e entrega do Relatório final da gestão da AVANTE na Secretaria Executiva e prestação de contas. 2- Apresentação do Projeto Primeira Infância Cidadã 3 Apresentação dos GT: Fortalecimento da Rede, Brincar, Saúde e dos Planos Municipais 4- Apresentação do Ambiente Primeira Infância CIESPI 5 Apresentação da nova gestão IFAN 6 Reunião GG 7 Reunião ampliada e demais atividades 8 Apresentação e discussão do Plano de Ação A assembléia iniciou-se às 9:30 e contou com a presença em torno de 30 representantes das Instituições associadas da Rede. Maria Thereza Marcílio (AVANTE) iniciou os trabalhos com a apresentação de um vídeo de animação sobre o PNPI (1ª. versão), para que todos conhecessem e pudessem opinar. O vídeo foi aprovado e as sugestões feitas serão encaminhadas aos responsáveis pela elaboraçºao. Foram apresentadas ao público as publicações: Carta das Crianças para a Terra, da Fundação Xuxa Meneghel, Formar para transformar, o caso do município de Irecê da Avante, e Vento no rosto do Instituto Promundo. A - Apresentação e entrega do Relatório final da gestão da AVANTE na Secretaria Executiva e prestação de contas.
2 Dando prosseguimento à pauta da reunião, Thereza Marcílio entregou o relatório de atividades da gestão 2011/2012 e apresentou a prestação de contas da Avante, como Secretaria Executiva da Rede Nacional da Primeira Infância no período de 2011 à 2012, elencando avanços e propostas feitas e implementadas na sua gestão. Durante a exposição dos dados numéricos e das tabelas, ela destacou os desafios de realização de ações da Rede enfatizando o quanto foi feito com o orçamento. Sugeriu que as próximas organizações no exercício da Secretaria Executiva incluíssem despesas postais no orçamento pois é um item que pesa. Foi também apresentado o orçamento destinado a transição que envolveu a manutenção do Clipping feito pela Cipó até o mês de junho; a manutenção do pagamento para o Assessor de assuntos do legislativo também até o mês de junho; a manutenção da Secretária Milla Schaun até o final de março, incluindo as despesas de viagem e estadia de sua ida a Fortaleza de 3 dias para repasse de procedimentos ligadas ao site, ao egroup, ao boletim entre outros; apoio a organizações para participarem do Colóquio sobre Violencia e Segurança Pública: enfocando a primeira infância, infância e adolescência; e um saldo de R$ ,00 do projeto do IC&A que foi repassado para o IFAN. As instituições apoiadoras da Rede foram a Fundação Bernard Van Leer e o Instituto C&A. Outros apoios para projetos específicos foram dados pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal FMCSV, UNICEF e o MEC. Houve também a contrapartida da própria Avante. A AVANTE disponibilizará o Relatório Financeiro para o site da RNPI. B - Projeto Primeira Infância Cidadã O próximo assunto da assembléia foi a apresentação feita por Ana Marcílio do Projeto Primeira Infância Cidadã, elaborado pela Avante e aprovado no edital do CONANDA, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos. Este projeto tem como princípio o fortalecimento da RNPI e para a concretização deste princípio a proposta do projeto é criar e/ou fortalecer 5 Redes Estaduais - Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul e outro estado a ser definido. Um dos seus objetivos é assegurar uma atuação qualificada e articulada das instituições em defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade. Suas estratégias de atuação implicam em uma articulação fortalecida de redes, elaboração de no mínimo dois PMPI em cada um dos estados a serem trabalhados, realização de cirandas infantis, oficinas de comunicação para mobilização e documentação e rodas de diálogo. C - Apresentação da nova gestão IFAN
3 Neste momento Thereza Marcílio tece seus últimos comentários e finaliza seu discurso, para dar início as apresentações de Luzia Laffite (IFAN), como Secretaria Executiva da Rede neste novo biênio. Luzia Laffite apresentou: 1- Atividades desenvolvidas de 01 de Março a 13 de maio 2103; 2- Proposta do Plano de Ação para o biênio 2013/2014, tomando como base: a) a missão; b) as estratégias da RNPI; c) os acordos e recomendações tomados na última Assembléia ( Dez 2012); d) as reuniões com o Grupo Gestor (2013); e principalmente no marco referencial do Plano Nacional da Primeira Infancia. Em seguida elenca as ações e propostas a serem implementadas com base nas aprovações e recomendações, desta Assembléia. 1. O que foi desenvolvido de 01 de Março a 13 de Maio 2013 a) Contatos com os apoiadores financeiros: Instituto C & A, BvLF, FMCSV, SDH-PR (CONANDA); b) Networking RNPI (interno associados e externo); c) Convites para associados: Instituto Olinto Marques de Paulo; Fundação Salamanca- RJ; Fundação Amazonas Sustentável - AM( em processo); d) Apresentação da RNPI na abertura do Curso de Liderança em D.I. FMCSV, Universidade de Harvard e Instituto INSPER; e) Apresentação do esboço do Plano de Ação e relatório financeiro ao Conselho IFAN; f) Organização administrativa RNPI/ IFAN Assistente Administrativa e demais providências administrativas; g) Representação da RNPI no Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância (Frente Parlamentar da Primeira Infância); h) Representação da RNPI no Seminário Nacional da Primeira Infância - Fundação Abrinq-; i) Coordenação da Reunião Participativa da BVLF em SP: com o Instituto Alana, Ato Cidadão, Secretarias Municipais de SP e Gabinete da Primeira Dama; j) Reuniões com os GT s : Brincar; Saúde; Fortalecimento presenciais e virtuais; k) Boletim- novo foco: entrevistas, temas mês/periódicos, apresentação dos associados; l) Carta RNPI aos novos Prefeitos: encaminhamento para as Associações Estaduais, encaminhamento aos associados;
4 m) Reunião Grupo Gestor : Pauta- Proposta do Plano de Ação 2013/14 informes gerais dos GTs ; n) Seminário Ampliado Grupo Gestor para discutir e aprimorar a temática de Observatório, tendo em vista a construção de um Programa de Observatório Nacional da Primeira Infância, como um dos Programas da RNPI. 2. Plano de Ação da Secretaria Executiva/IFAN para a RNPI Principais linhas de Ação da RNPI 2013/2014 Comunicação: Plano de Comunicação foco interno e externo, reorganização do site, publicações, campanhas, ampliação e diversificação de audiências (incrementação e atualização do Plano de Comunicação com base nas novas ações que serão desenvolvidas). Incidência Política: executivo, legislativo, judiciário - comitês de trabalho GF; articulação Intersectorial (integral e integrada); Articulação com CONANDA, CEDCA E COMDICA GTs: Incrementar os existentes e fomentar novos Sustentabilidade ( estudos) Atualização da Estrutura Organizacional da RNPI Principais Linhas de Ação do Plano Nacional da Primeira Infância - RNPI Ações Finalisticas: Focar nas diferentes infâncias, ampliando as ações da Rede junto a comunidades indígenas, ribeirinhas, negras, quilombolas, rurais; ciganos e grupos de segmentos : crianças em abrigos, filhos/as de mães e/ou pais presidiários; filhos/as de adolescentes, dependentes de drogas ; crianças com deficiências Ações Meio: Ampliar e consolidar as Redes Estaduais e PMPIs Monitorar e avaliar as políticas públicas nas 13 ações finalisticas do PNPI O Plano de Ação tem como finalidade monitorar e avaliar as 13 ações finalisticas do Plano Nacional da Primeira Infância, com base em ações meio e fim. Em maio de 2013, estão sendo considerados os seguintes dos Projetos:
5 Capacidade Institucional da RNPI, que tem como objetivo o fortalecimento da capacidade organizacional, técnica e operacional da RNPI, visando uma melhor incidência política na temática da Primeira Infância. A ser apresentado ao Instituto C & A. Observatório Nacional da Primeira Infância, tem como objetivo o monitoramento de 13 ações finalisticas do PNPI, nas políticas públicas governamentais a fim de produzir um estudo das práticas para as distintas infâncias brasileiras. Para Gestão 2012/14, a proposta será MODULAR- tomando em consideração somente 02 ações finalisticas. A ser apresentado a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Plano de Comunicação. (em elaboração e possível apresentação à FBVL ) 3 - Produtos esperados para 2013/14 : Estabelecer no mínimo 4 parcerias com Fundações Nacionais / Instituto, Fundações Internacionais e CONANDA ; Desenhar e implementar o Observatório Nacional da Primeira Infância (sistema modular), Projeto Capacitação Institucional e Plano de Comunicação ; Aumentar o número de associados nos estados / regiões ainda não representativas ; Realizar 3 assembléias ordinárias ; Realizar 4 reuniões presenciais com o Grupo Gestor e demais reuniões em sistema virtual e 2 a 3 Seminários temáticos para subsídios conceituais da RNPI ; Aumentar entre 7 % e 10% o número de associados, representativos das regiões norte e centro-oeste e fundamentalmente na diversidade étnica : indígenas, negros, quilombolas, ribeirinhas e grupo de seringueiros ; Aumentar o número de associados representativos de Fundações, Institutos e entidades representativas de setores comercial, industrial e serviços. Encaminhamento : O Plano de Ação gestão da Secretaria Executiva IFAN, envolvendo os 03 Projetos acima citados, foram aprovados por unanimidade. D - Demais Apresentações: Em seguida Irene Rizzini fez sua apresentação com o tema Ambiente Primeira Infância CIESPI Foco sobre a Primeira Infância e por fim os Grupos de Trabalho apresentaram suas ações, avanços e propostas para 2013, com seus respectivos representantes : Brincar - Renate Keller (Associação Comunitária Monte Azul), Planos Municipais Ely Harasawa (Fundação Maria Cecília Souto Vidigal) e Fortalecimento da Rede Luzia Laffite (IFAN)
6 E Comentários Finais : Foi discutido pelo grupo todos os itens da assembléia acima apontados, bem como indicações de outros que precisam tais como: regulamentação ou não dos Planos Municipais, sua viabilidade de execução e sua legitimação por lei (a ser aprofundado); representação da RNPI nas CONAE (a ser discutido também no GT Educação Infantil); participação da RNPI nas reuniões do CONANDA e inscrição da RNPI em futuros editais (CONANDA e SDH) Foi socializado pela representante do CONANDA, no dia 04 de junho acontecerá a reunião de articulação dos Conselhos de Direitos Estaduais em Brasília e que a Rede Nacional Primeira Infância será convidada. A representante da Secretaria de Direitos Humanos (Denile Melo) informou que no dia 5 de Junho acontecerá também em Brasília, uma reunião de consolidação de um grupo de trabalho da Primeira Infância, já existente. Por último, todos os participantes puderam manifestar seu parecer sobre a Assembléia realizada, onde foram ressaltados os bons resultados colhidos nas apresentações e discussões feitas, como também a possibilidade de ter tido a transmissão da Assembléia on line, que permitiu a muitos colegas assistirem e participarem. Fortaleza, 17 de Abril de 2013 Maria Thereza Marcilio Luzia Torres Gerosa Laffite Secretaria Executiva Secretaria Executiva RNPI 2011/2012 RNPI 2013/2014 APOIO
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