O secretário-executivo da Saúde ressalta que as “graves repercussões sanitárias, sociais e econômicas (relacionadas à Covid-19) são de conhecimento público”, assim como a persistência da doença, revelada pela evolução do número de casos e mortes. Para Franco, estes fatores aumentaram a pressão sobre a capacidade instalada do Sistema Único de Saúde (SUS) e, por isso, demandam recursos orçamentários emergenciais, “até que a vacinação da população produza efeitos no controle da situação epidemiológica”.
No ano passado, o governo federal liberou R$ 63,7 bilhões para o Ministério da Saúde por meio de uma rubrica específica para combater a pandemia, chamada de “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. Agora, a pasta quer mais R$ 5,2 bilhões nessa mesma rubrica, “com vistas a atender às necessidades de saúde pelo período aproximado de seis meses”.
O Ministério da Saúde pede a edição de um crédito extraordinário, que é executado fora do teto de gastos — regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior. Neste ano, está mais difícil editar esse tipo de crédito porque o Orçamento de Guerra e o Estado de Calamidade Pública perderam validade em 31 de dezembro.
Em outro documento interno da Saúde, o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Arionaldo Bomfim Rosendo, ressalta que a Covid-19 persiste em um ambiente extremamente complexo. Segundo ele, há incertezas “que vão desde a produção de anticorpos por aqueles que já foram infectados aos impactos de novas cepas do vírus, passando pelas características e circunstâncias que influenciam a taxa de transmissão e o número de mortes”: