SUMÁRIO DOENÇAS DOS AZEITEIROS, DOS CURTIDORES, DOS QUEIJEIROS E DE OUTROS OFÍCIOS IMUNDOS INTRODUÇÃO À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NR 1 - PDF
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Nathalie Neto Azenha
1 SUMÁRIO DOENÇAS DOS AZEITEIROS, DOS CURTIDORES, DOS QUEIJEIROS E DE OUTROS OFÍCIOS IMUNDOS INTRODUÇÃO À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NR 1 DISPOSIÇÕES GERAIS 2. CUMPRIMENTO DAS NRs 2.1 Demais disposições relativas à segurança e saúde no trabalho 3. ÓRGÃOS COMPETENTES EM MATÉRIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 3.1 Órgão Nacional Competências do órgão nacional Conhecimento em última instância dos recursos voluntários ou de ofício 3.2 Órgão Regional Competências do órgão regional SRTE 3.3 Dupla subordinação do AFT 4. CONCEITOS IMPORTANTES DA NR1 5. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA 6. DELEGAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES 7. OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR 8. OBRIGAÇÕES DOS EMPREGADOS 9. ATO FALTOSO 10. ALCANCE DAS NRs 10.1 Trabalhador avulso 10.2 Trabalhadores rurais NR1 LISTA DE QUESTÕES NR1 GABARITOS NR 2 INSPEÇÃO PRÉVIA 2. INSPEÇÃO PRÉVIA 2.1 Estabelecimento novo 2.2 Impossibilidade de realização da inspeção prévia 2.3 Modificação substancial nas instalações 2.4 Projetos de construção e respectivas instalações
2 NR2 LISTA DE QUESTÕES NR2 GABARITOS NR 3 EMBARGO OU INTERDIÇÃO 2. CONCEITO 3. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA PARA EMBARGAR OU INTERDITAR 4. PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES 5. PAGAMENTO DE SALÁRIOS 6. SITUAÇÕES DE RISCO GRAVE E IMINENTE 7. DESCUMPRIMENTO DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO 8. DOS DOCUMENTOS 9. RECURSO CONTRA EMBARGO OU INTERDIÇÃO 10. PRAZO DE DURAÇÃO 11. REQUERIMENTO DE EMBARGO OU INTERDIÇÃO 12. LEVANTAMENTO DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO 13. DESCOMPLICANDO O EMBARGO E A INTERDIÇÃO 14. ASPECTOS EM COMUM E DIFERENÇAS 14.1 Aspectos em comum 14.2 Diferenças 15. CONSIDERAÇÕES FINAIS NR3 LISTA DE QUESTÕES NR3 GABARITOS NR 4 2. COMPOSIÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO SESMT 2.1 Qualificação dos profissionais do SESMT 3. OBRIGATORIEDADE DE CONSTITUIÇÃO 4. REGRAS DE DIMENSIONAMENTO 4.1 Atividade econômica principal 4.2 Grau de risco 4.3 Dimensionamento 4.4 Observações importantes sobre o Quadro II da NR4 4.5 Exceção à regra geral de dimensionamento 5. TIPOS DE SESMT 5.1 SESMT centralizado SESMT centralizado dependente da distância (item 4.2.3)
3 5.1.2 Empresas com estabelecimentos que se enquadram e outros que não se enquadram no Quadro II (itens 4.2.4, e ) Empresas com estabelecimentos que isoladamente não se enquadram no Quadro II (itens 4.2.5, e ) Descomplicando o SESMT centralizado 5.2 SESMT comum Contratantes e contratadas (item 4.5 e subitens, e item 4.14 e subitens) O(s) estabelecimento(s) da contratante se enquadra(m) no Quadro II e o número de empregados da contratada exercendo atividade naquele(s) estabelecimento(s) não alcança os limites do Quadro II (item 4.5) A empresa contratante e outras por ela contratadas não se enquadram isoladamente no Quadro II, mas pelo número total de empregados de ambas, no estabelecimento (itens e 4.14) A empresa contratada não se enquadra no Quadro II (item 4.5.2) SESMT comum às empresas contratadas sob gestão da contratante (item e subitens) Empresas que não se enquadram no Quadro II (item 4.14 e subitens) Empresas de mesma atividade econômica (itens e subitens) Empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo polo industrial ou comercial (item e subitens) Descomplicando o SESMT comum 5.3 SESMT sazonal (item 4.6) 6. SESMT EM CANTEIROS DE OBRAS E FRENTES DE TRABALHO (ITEM E SUBITENS) 7. SERVIÇO ÚNICO DE ENGENHARIA E MEDICINA SOMENTE EMPRESAS DE GRAU DE RISCO 1 (ITEM 4.3 E SUBITENS) 8. ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DO SESMT 9. COORDENAÇÃO DO SESMT NAS EMPRESAS 10. REGISTRO DO SESMT NO ÓRGÃO REGIONAL 11. CONSIDERAÇÕES FINAIS NR4 LISTA DE QUESTÕES NR4 GABARITOS NR 5 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA 2. CONSTITUIÇÃO 2.1 Obrigatoriedade de constituição da CIPA 2.2 Exemplo 2.3 Empresas desobrigadas de constituir a CIPA indicação de designado 2.4 Empresas com mais de um estabelecimento 2.5 Contratantes e contratadas 3. ATRIBUIÇÕES 4. ORGANIZAÇÃO 5. CARGOS 5.1 Atribuições do presidente e do vice-presidente 5.2 Vacância 6. FUNCIONAMENTO
4 6.1 Reuniões ordinárias 6.2 Reuniões extraordinárias 6.3 Decisões 6.4 Perda de mandato 7. INTEGRAÇÃO DE CIPA CONSTITUÍDAS EM CENTRO COMERCIAL OU INDUSTRIAL 8. PROCESSO ELEITORAL 8.1 Da Comissão Eleitoral 8.2 Procedimentos 8.3 Denúncias sobre o processo eleitoral 9. TRANSFERÊNCIA DE MEMBRO DA CIPA 10. MEMBROS TITULARES E SUPLENTES 11. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA CIPA 12. TREINAMENTO 12.1 Conteúdo programático 12.2 Carga horária 13. MAPA DE RISCOS 14. GARANTIA DE EMPREGO 14.1 Suplente da CIPA 15. PPRA E RELATÓRIO ANUAL DO PCMSO: APRESENTAÇÃO PARA A CIPA 16. CONTRATANTES E CONTRATADAS 17. QUADRO COMPARATIVO: SESMT x CIPA 17.1 Comentário sobre o objetivo do SESMT e da CIPA 18. PRAZOS DA NR5 19. CONSIDERAÇÕES FINAIS NR5 LISTA DE QUESTÕES NR5 GABARITOS NR 6 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI 2. O QUE É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)? 3. EQUIPAMENTO CONJUGADO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (ECPI) 4. QUANDO O EPI DEVE SER FORNECIDO? 5. NOMENCLATURA 6. OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR 7. OBRIGAÇÕES DOS EMPREGADOS 8. OBRIGAÇÕES DO FABRICANTE NACIONAL OU IMPORTADOR 9. CREME PROTETOR X PROTETOR FACIAL X PROTETOR SOLAR 9.1 Creme protetor de segurança 9.2 Protetor Facial 9.3 Protetor Solar 10. A QUEM CABE A RECOMENDAÇÃO DO EPI?
5 11. CONCEPÇÃO E FABRICAÇÃO DE EPI 12. INFORMAÇÕES QUE DEVEM CONSTAR NO EPI 13. CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) 13.1 Informações que devem constar no CA 13.2 Prazo de validade do CA 13.3 EPI com CA vencido 13.4 Suspensão e cancelamento do CA 14. DAS COMPETÊNCIAS DO MTE 15. ANEXO I LISTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL 15.1 Grupos de EPI 15.2 Termos técnicos 15.3 Alteração da lista do Anexo I 15.4 Proteção respiratória 15.5 Pontos importantes do Anexo I da NR6 16. CONSIDERAÇÕES FINAIS NR6 LISTA DE QUESTÕES NR6 GABARITOS NR 7 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO 2. PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL 2.1 Obrigatoriedade de elaboração 2.2 Diretrizes 2.3 Exames médicos obrigatórios (lista não exaustiva) Informações importantes sobre os exames médicos 2.4 Exames complementares 2.5 Atestado de saúde ocupacional (ASO) 2.6 Prontuário clínico individual 2.7 Relatório anual Informações importantes sobre o relatório anual 3. EMPRESA CONTRATANTE x EMPRESA CONTRATADA 4. RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR 5. RESPONSABILIDADES DO MÉDICO COORDENADOR 5.1 Dispensa de indicação de médico coordenador 6. MONITORAÇÃO BIOLÓGICA (QUADRO I) 6.1 Afastamento no caso de exposição excessiva 6.2 Afastamento no caso de ocorrência ou agravamento de doenças profissionais 7. PRIMEIROS SOCORROS 8. TRABALHADORES EXPOSTOS A NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA ELEVADOS 8.1 Danos no sistema auditivo 8.2 Audiometria 8.3 Prazos de realização do exame audiométrico
6 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS NR7 LISTA DE QUESTÕES NR7 GABARITOS NR 8 EDIFICAÇÕES 2. PÉ-DIREITO 3. PISOS DOS LOCAIS DE TRABALHO 4. PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES NR8 LISTA DE QUESTÕES NR8 GABARITOS NR 9 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PPRA 2. OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO 3. AGENTES AMBIENTAIS 3.1 Agentes físicos 3.2 Agentes químicos 3.3 Agentes biológicos 4. PREVISÃO DE RISCOS DE ACIDENTES E RISCOS ERGONÔMICOS NO PPRA 5. ESTRUTURA DO PPRA 6. DESENVOLVIMENTO DO PPRA: ETAPAS 6.1 Antecipação e reconhecimento dos riscos 6.2 Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle 6.3 Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores 6.4 Monitoramento da exposição aos riscos 6.5 Implantação das medidas de controle e avaliação de sua eficácia 6.6 Registro e divulgação dos dados 7. MEDIDAS DE CONTROLE 8. UTILIZAÇÃO DO EPI NO ÂMBITO DO PPRA 9. ANÁLISE GLOBAL 10. RESPONSABILIDADE PELA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PPRA 11. RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR 12. RESPONSABILIDADES DOS EMPREGADOS 13. ANEXO I VIBRAÇÃO 13.1 Conceito e classificação 13.2 Objetivo 13.3 Avaliação Preliminar dos Riscos 13.4 Avaliação quantitativa da exposição Avaliação quantitativa da exposição dos trabalhadores às VMB
7 Avaliação quantitativa da exposição dos trabalhadores às VCI 13.5 Medidas Preventivas 13.6 Medidas Corretivas 13.7 Procedimentos de medição 14. CONSIDERAÇÕES FINAIS NR9 LISTA DE QUESTÕES NR9 GABARITOS NR 10 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE 2. CHOQUE ELÉTRICO 3. OBJETIVOS DA NR10 4. CAMPO DE APLICAÇÃO 5. MEDIDAS DE CONTROLE 5.1 Medidas de proteção coletiva Aterramento 5.2 Medidas de proteção individual 5.3 Técnicas de análise de risco 5.4 Esquemas unifilares 5.5 Prontuário das Instalações Elétricas Prontuário das instalações elétricas em função da potência ou carga instalada Prontuário das instalações elétricas em função da área de atividade 6. SEGURANÇA EM PROJETOS Empresas que operam em instalações ou equipamentos integrantes do Sistema Elétrico de Potência (SEP) Empresas que realizam trabalhos em proximidade do Sistema Elétrico de Potência 7. SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 8. SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DESENERGIZADAS 8.1 Desenergização 8.2 Reenergização 9. SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ENERGIZADAS 10. TRABALHOS ENVOLVENDO ALTA-TENSÃO 10.1 Ordem de serviço 10.2 Procedimentos específicos 10.3 Testes elétricos e ensaios 10.4 Sistema de comunicação 10.5 Intervenção em alta-tensão dentro da zona de risco 11. HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES 12. TREINAMENTO 12.1 Treinamento Específico 12.2 Treinamento de reciclagem 13. TRABALHO EM ÁREA CLASSIFICADA 14. SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
8 15. PROCEDIMENTO DE TRABALHO 16. PRIMEIROS SOCORROS 17. EMBARGO/INTERDIÇÃO 18. INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A NR10 NR10 LISTA DE QUESTÕES NR10 GABARITOS NR ELEVADORES TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS 3. EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE COM FORÇA MOTRIZ PRÓPRIA 4. TRANSPORTE DE SACAS 5. EMPILHAMENTO NR11 LISTA DE QUESTÕES NR11 GABARITOS NR 12 SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2. RISCOS DE ACIDENTES NAS OPERAÇÕES COM MÁQUNAS E EQUIPAMENTOS 3. TERMOS TÉCNICOS 4. PRINCÍPIOS GERAIS 5. ARRANJO FÍSICO E INSTALAÇÕES 6. INSTALAÇÕES E DISPOSITIVOS ELÉTRICOS 7. DISPOSITIVOS DE PARTIDA, ACIONAMENTO E PARADA 7.1 Requisitos gerais 7.2 Comando bimanual Descrição Requisitos do comando bimanual Máquinas com mais de um comando bimanual Sincronicidade x Simultaneidade Comandos bimanuais em pedestais 7.3 Máquinas e equipamentos com dois ou mais operadores 7.4 Máquinas e equipamentos de grande dimensão 7.5 Máquinas e equipamentos comandados por radiofrequência 7.6 Interface de operação em extrabaixa tensão 8. SISTEMAS DE SEGURANÇA 8.1 Proteção Dispositivos de intertravamento
9 8.1.2 Distância de segurança 8.2 Dispositivos de segurança 9. DISPOSITIVOS DE PARADA DE EMERGÊNCIA 10. MEIOS DE ACESSO PERMANENTES 11. COMPONENTES PRESSURIZADOS 12. TRANSPORTADORES CONTÍNUOS DE MATERIAIS 13. ASPECTOS ERGONÔMICOS 14. MANUTENÇÃO, INSPEÇÃO, PREPARAÇÃO, AJUSTES E REPAROS 15. SINALIZAÇÃO 16. MANUAIS 17. CAPACITAÇÃO 17.1 Capacitação de reciclagem 17.2 Carga horária 18. INVENTÁRIO NR12 LISTA DE QUESTÕES NR12 GABARITOS NR 13 CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO E TUBULAÇÕES 2. ABRANGÊNCIA 3. EQUIPAMENTOS NÃO ABRANGIDOS PELA NR13 4. INFORMAÇÕES COMUNS A CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO 4.1 Profissional Habilitado 4.2 Pressão Máxima de Trabalho 4.3 Placa de identificação indelével 4.4 Documentação 4.5 Projeto de Alteração ou Reparo 4.6 Válvula de segurança 4.7 Instrumento indicador de pressão 4.8 Teste hidrostático 4.9 Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos (SPIE) 4.10 Capacitação de reciclagem 4.11 Manutenções preventivas e preditivas 5. RISCO GRAVE E IMINENTE 5.1 Direito de recusa 6. COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES CALDEIRAS 2. CLASSIFICAÇÃO DAS CALDEIRAS 3. SISTEMA DE INDICAÇÃO DO NÍVEL DE ÁGUA 4. DISPOSITIVOS OBRIGATÓRIOS 5. DOCUMENTAÇÃO DA CALDEIRA
10 5.1 Prontuário 5.2 Registro de Segurança 5.3 Projeto de Instalação 5.4 Projetos de Alteração ou Reparo 5.5 Relatórios de Inspeção 5.6 Certificado de calibração dos dispositivos de segurança 5.7 Informações importantes sobre a documentação das caldeiras 6. INSTALAÇÃO DE CALDEIRAS 6.1 Área de Caldeiras 6.2 Casa de Caldeiras 6.3 Projeto de Instalação 7. SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE CALDEIRAS 7.1 Operador de caldeira Treinamento de segurança Estágio prático 7.2 Manual de Operação 8. INSPEÇÃO DE SEGURANÇA DE CALDEIRAS 8.1 Inspeção inicial 8.2 Inspeção periódica Postergação do prazo de inspeção periódica 8.3 Inspeção extraordinária 8.4 Testes das válvulas de segurança 8.5 Avaliação de integridade 8.6 Relatório de Inspeção 9. CALDEIRAS ESPECIAIS VASOS DE PRESSÃO 2. ABRANGÊNCIA DA NR13 3. CLASSIFICAÇÃO DOS VASOS DE PRESSÃO 3.1 Classe do fluido 3.2 Grupo Potencial de Risco 3.3 Categorias dos vasos de pressão 3.4 Exemplo Classificação de Vaso de Pressão 4. DISPOSITIVOS OBRIGATÓRIOS 5. DOCUMENTAÇÃO DO VASO DE PRESSÃO 5.1 Prontuário 5.2 Registro de Segurança 5.3 Projeto de Instalação 5.4 Projetos de Alteração ou Reparo 5.5 Relatórios de Inspeção 5.6 Certificados de calibração dos dispositivos de segurança (onde aplicável) 5.7 Informações importantes sobre a documentação dos Vasos de Pressão 6. INSTALAÇÃO DE VASOS DE PRESSÃO 6.1 Vasos de pressão instalados em ambientes fechados 6.2 Vasos de pressão instalados em ambientes abertos 6.3 Projeto de instalação
11 7. SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE VASOS DE PRESSÃO 7.1 Operador de Vaso de Pressão 7.2 Estágio prático 7.3 Manual de operação 8. INSPEÇÃO DE SEGURANÇA DE VASOS DE PRESSÃO 8.1 Inspeção inicial 8.2 Inspeção periódica Vasos de pressão com enchimento interno Vasos de pressão criogênicos Válvulas de segurança 8.3 Inspeção extraordinária 8.4 Relatório de inspeção TUBULAÇÕES 2. PLANO DE INSPEÇÃO 3. DISPOSITIVOS DE CONTROLE E SEGURANÇA 4. DOCUMENTAÇÃO 5. SEGURANÇA NA OPERAÇÃO 6. INSPEÇÃO 6.1 Inspeção de segurança periódica 6.2 Inspeção extraordinária 6.3 Relatório de Inspeção 1. CATEGORIAS 2. PLACA DE IDENTIFICAÇÃO INDELÉVEL 3. DOCUMENTAÇÃO QUADROS COMPARATIVOS 4. SITUAÇÕES NAS QUAIS DEVE SER REALIZADA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA EXTRAORDINÁRIA EM CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO 5. PRAZOS DE DURAÇÃO DO ESTÁGIO PRÁTICO (mínimo, em horas) 6. EXIGÊNCIAS ESPECÍFICAS 7. PRONTUÁRIO DE CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO NR13 LISTA DE QUESTÕES NR13 GABARITOS NR AGENTES AMBIENTAIS 3. LOCAL DE INSTALAÇÃO 4. MEDIDAS DE PROTEÇÃO NR14 LISTA DE QUESTÕES FORNOS
12 NR14 GABARITOS NR 15 ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES 1.1 A desatualização da NR Referências internacionais 1.3 A monetização do risco 2. CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE 2.1 Avaliação qualitativa 2.2 Avaliação quantitativa 2.3 Limites de tolerância 3. GRAUS DE INSALUBRIDADE 4. TRABALHO INSALUBRE 4.1 Proibição de trabalho insalubre para menores 18 anos 4.2 Exercício do trabalho insalubre de forma intermitente 4.3 Exercício simultâneo de atividades insalubres 5. SITUAÇÕES DE RISCO GRAVE E IMINENTE NA NR15 2. SOM x RUÍDO 3. DECIBEL 4. RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE 4.1 Conceito ANEXO 1 LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE 4.2 Máxima exposição permitida x nível de ruído 4.3 Avaliação quantitativa da exposição ao ruído Cálculo da dose 4.4 Cálculo da dose na prática 4.5 Fator de Duplicação da Dose 4.6 Grave e iminente risco 4.7 Níveis de ruído intermediários 4.8 Adição de níveis de ruído 2. LIMITE DE TOLERÂNCIA 3. RISCO GRAVE E IMINENTE ANEXO 2 LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDOS DE IMPACTO ANEXO 3 LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR 2. IBUTG ÍNDICE DE BULBO ÚMIDO TERMÔMETRO DE GLOBO 3. AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO CALOR 3.1 Descanso no próprio local de trabalho
13 3.2 Descanso em local diverso do local de trabalho Cálculo da taxa de metabolismo média ponderada Cálculo do IBUTG média ponderada 4. RESUMO PASSOS PARA O CÁLCULO DA AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO CALOR ANEXO 4 REVOGADO PELA PORTARIA MTPS N.º 3.751, DE 23 DE NOVEMBRO DE LIMITES DE TOLERÂNCIA ANEXO 5 RADIAÇÕES IONIZANTES 1.1 Trabalhos sob ar comprimido 1.2 Trabalhos submersos 2. TRABALHOS SOB AR COMPRIMIDO ANEXO 6 TRABALHO SOB CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS 2.1 Tubulões pneumáticos ou tubulão de ar comprimido 2.2 Túneis pressurizados 2.3 Duração do trabalho sob ar comprimido 2.4 Requisitos dos trabalhadores para exercerem atividades sob ar comprimido 2.5 Procedimentos de compressão e descompressão Procedimentos de compressão Procedimentos de descompressão 2.6 Períodos computados para fins de remuneração 2.7 Proibições da NR15 relativas aos trabalhos com tubulões pneumáticos e túneis pressurizados 3. TRABALHOS SUBMERSOS 3.1 Mergulhador e supervisor de mergulho 3.2 Técnicas de saturação 3.3 Condições perigosas 3.4 Tabelas de descompressão 4. PCMSO X TRABALHOS EM CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS 4.1 Validade dos exames médicos 2. RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA ANEXO 7 RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES ANEXO 8 VIBRAÇÕES 2. CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADE 3. LAUDO TÉCNICO
14 4. GRAU DE INSALUBRIDADE ANEXO 9 FRIO 2. CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE ANEXO 10 UMIDADE ANEXO 11 AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO 2. PROPRIEDADES NOCIVAS DAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS 3. AMOSTRAGENS 4. TABELA DE LIMITES DE TOLERÂNCIA 5. ASFIXIANTES SIMPLES 5.1 Asfixiantes Asfixiantes simples Asfixiantes químicos 5.2 Irritantes 5.3 Anestésicos 6. CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE 7. CARACTERIZAÇÃO DE RISCO GRAVE E IMINENTE 2. CLASSIFICAÇÃO DAS PARTÍCULAS DE POEIRA 2.1 Quanto à origem 2.2 Quanto ao tamanho 3. ASBESTO 3.1 Introdução ANEXO 12 LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA POEIRAS MINERAIS 3.2 Obrigações dos fornecedores e empresas consumidoras 3.3 Limite de tolerância 3.4 Avaliação ambiental 3.5 Proibições relativas ao asbesto 3.6 Vestimentas de trabalho 3.7 Vestiário duplo 3.8 Exames médicos 3.9 Risco ocupacional e ambiental 4. MANGANÊS E SEUS COMPOSTOS 4.1 Introdução 4.2 Limites de tolerância
15 4.3 Recomendações e medidas de prevenção e controle, independentemente de os limites de tolerância terem sido ultrapassados ou não 4.4 Precauções de ordem médica e de higiene, independentemente de os limites de tolerância terem sido ultrapassados ou não: (caráter obrigatório para todos os trabalhadores expostos às operações com manganês e seus compostos) 5. SÍLICA LIVRE CRISTALIZADA 5.1 Introdução 5.2 Limites de tolerância Limite de tolerância para poeira respirável Limite de tolerância para poeira total 5.3 Outras disposições 2. ABRANGÊNCIA 3. PROIBIÇÕES E EXCEÇÕES 4. CADASTRO DE EMPRESAS 5. RESPONSABILIDADES 6. VALOR DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICO ANEXO 13 AGENTES QUÍMICOS ANEXO 13-A BENZENO NR15 LISTA DE QUESTÕES NR15 GABARITOS ANEXO 14 AGENTES BIOLÓGICOS NR 16 ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS 2. ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS 2.1 Risco acentuado 2.2 Contato permanente x Exposição permanente 2.3 Adicional de periculosidade porcentagem e base de cálculo ANEXO 1 ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM EXPLOSIVOS 2. ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM EXPLOSIVOS ANEXO 2 ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM INFLAMÁVEIS
16 2. ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM INFLAMÁVEIS 2.1 Regra 2.2 Exceções Atividades de transporte de inflamáveis não consideradas perigosas dependendo do volume transportado Atividades de manuseio, armazenagem e transporte de líquidos inflamáveis não consideradas perigosas sob determinadas condições 2.3 Observações sobre as áreas de risco ANEXO 3 ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM EXPOSIÇÃO A ROUBOS OU OUTRA ESPÉCIE DE VIOLÊNCIA FÍSICA NAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PESSOAL OU PROFISSIONAL 2. ATIVIDADES ABRANGIDAS PELO ANEXO 3 ANEXO 4 ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM ENERGIA ELÉTRICA 2. SISTEMA ELÉTRICO DE CONSUMO 3. TRABALHO INTERMITENTE ANEXO 5 ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA ANEXO (*) (Esse Anexo está sem numeração na própria norma) ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM RADIAÇÕES IONIZANTES OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS 2. ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS NR16 LISTA DE QUESTÕES NR16 GABARITOS NR 17 ERGONOMIA 2. OBJETIVO 2.1 Condições de trabalho 2.2 Organização do trabalho 2.3 Características psicofisiológicas 3. ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO 3.1 Etapas da AET 4. LEVANTAMENTO, TRANSPORTE E DESCARGA INDIVIDUAL DE MATERIAIS 4.1 Equação de NIOSH Limite de Peso Recomendado (LPR) Limite de Peso Recomendado (LPR)
17 4.2 Transporte manual de cargas 5. MOBILIÁRIO DOS POSTOS DE TRABALHO 5.1 Pedais 5.2 Trabalho sentado 5.3 Assentos 5.4 Trabalho em pé 5.5 Apoio para os pés 6. POSTURA 7. EQUIPAMENTOS DOS POSTOS DE TRABALHO 8. CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO 8.1 Níveis de ruído 8.2 Índice de temperatura efetiva 8.3 Velocidade e umidade relativa do ar 8.4 Iluminância 9. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ANEXO I TRABALHO DOS OPERADORES DE CHECKOUT 2. MOBILIÁRIO DOS POSTOS DE CHECKOUT 3. MANIPULAÇÃO DE MERCADORIAS 3.1 A manipulação de mercadorias 3.2 Ensacamento de mercadorias 3.3 Pesagem de mercadorias 4. A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 5. ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DO TRABALHO 6. TREINAMENTO 6.1 Conteúdo programático 6.2 Carga horária e prazo de realização 2. OBJETIVO 3. MOBILIÁRIO DO POSTO DE TRABALHO 3.1 Assentos ANEXO II TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING 4. EQUIPAMENTOS DOS POSTOS DE TRABALHO 4.1 Headsets 4.2 Monitores de vídeo 5. CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO 5.1 Condições do conforto acústico 5.2 Condições de conforto térmico 5.3 Síndrome do edifício doente 6. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 6.1 Atividades aos domingos e feriados
18 6.2 Repouso semanal remunerado 6.3 Escalas 6.4 Tempo de trabalho Pausas 6.5 Intervalo para repouso e alimentação 6.6 Idas ao banheiro 6.7 Atividades físicas 6.8 Prorrogação da jornada de trabalho 7. PROIBIÇÕES IMPUTADAS AO EMPREGADOR 8. CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES 8.1 Conteúdo programático 8.2 Elaboração, execução e avaliação da capacitação 9. CONDIÇÕES SANITÁRIAS DE CONFORTO 10. PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) 11. ANÁLISE ERGONÔMICA 12. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) 13. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NR17 LISTA DE QUESTÕES NR17 GABARITOS NR 18 CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO 2. OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO 3. COMUNICAÇÃO PRÉVIA 4. PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (PCMAT) 4.1 Elaboração do PCMAT 4.2 Implementação do PCMAT 4.3 PCMAT X PPRA 4.4 Documentos que integram o PCMAT Documentos que devem constar do PCMAT de acordo com o item Outros documentos que devem integrar o PCMAT 4.5 Considerações importantes sobre o PCMAT 5. ÁREAS DE VIVÊNCIA 5.1 Instalações sanitárias Dimensionamento Requisitos das instalações sanitárias Gabinete sanitário Outras determinações 5.2 Vestiário 5.3 Alojamento 5.4 Local para refeições 5.5 Cozinhas
19 5.6 Lavanderia 5.7 Área de lazer 5.8 Ambulatório 5.9 Instalações móveis 6. FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS CANTEIROS DE OBRA 7. ESCAVAÇÕES, FUNDAÇÕES E DESMONTE DE ROCHAS 7.1 Taludes instáveis 7.2 Desmonte de rochas a fogo 7.3 Tubulões a céu aberto 8. CARPINTARIA Principais requisitos dos tubulões a céu aberto Principais requisitos do sistema de descida e içamento de trabalhadores 8.1 Componentes da serra circular 8.2 Requisitos da carpintaria 9. ARMAÇÕES DE AÇO 9.1 Área de trabalho 10. ESTRUTURAS DE CONCRETO 10.1 Protensão 11. ESCADAS, RAMPAS E PASSARELAS 11.1 Escadas Escadas provisórias de uso coletivo Escadas de mão Escadas de abrir Escadas extensíveis Escada fixa tipo marinheiro 11.2 Rampas 11.3 Passarelas 12. MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS DE ALTURA 12.1 Aberturas no piso 12.2 Vãos de acesso às caixas do elevador 12.3 Periferia da edificação Proteção conta queda de altura Proteção contra queda de materiais Plataforma de proteção principal Plataforma de proteção secundária Redes de segurança Alternativa às plataformas de proteção secundárias Plataforma de proteção terciária Fechamento com tela 13. MOVIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS E PESSOAS 13.1 Elevadores tracionados a cabo Elevadores tracionados a cabo para transporte de materiais Elevadores tracionados a cabo para transporte de passageiros 13.2 Elevadores de cremalheira 13.3 Guinchos de coluna ou similar 13.4 Gruas Principais componentes da grua Funcionamento
20 Tipos de gruas Operador e sinaleiro Trabalho sob intempéries Plano de Cargas Obstáculos Proibições relativas às gruas Itens de segurança Laudo estrutural e operacional 14. ANDAIMES E PLATAFORMAS DE TRABALHO 14.1 Piso de trabalho 14.2 Guarda-corpo e rodapé 14.3 Proibições relativas aos andaimes 14.4 Tipos de andaime 15. ANCORAGEM Andaime simplesmente apoiado Andaimes fachadeiros Andaimes móveis Andaime em balanço Andaime suspenso mecânico Cadeira suspensa 16. TREINAMENTO 17. TAPUMES E GALERIAS 18. COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) 19. TRABALHADOR QUALIFICADO E HABILITADO NR18 LISTA DE QUESTÕES NR18 GABARITOS NR 19 EXPLOSIVOS 2. DEFINIÇÕES 3. CLASSIFICAÇÕES QUANTO À APLICAÇÃO 4. PROIBIÇÕES RELATIVAS A EXPLOSIVOS 4.1 Proibição quanto à fabricação 4.2 Proibições quanto ao manuseio 4.3 Proibições quanto à armazenagem 5. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) 6. REQUISITOS DOS LOCAIS 7. TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS NR19 LISTA DE QUESTÕES NR19 GABARITOS NR 20
21 2. CONCEITOS 3. OBJETIVO 4. ABRANGÊNCIA 5. CLASSIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES 6. ANÁLISE DE RISCOS 7. PRONTUÁRIO DA INSTALAÇÃO 8. CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES 8.1 Curso de Atualização SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS 9. INSTRUÇÃO DE TRABALHO e PERMISSÃO DE TRABALHO 10. PLANO DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO 11. INSPEÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO 12. PLANO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE VAZAMENTOS, DERRAMAMENTOS, INCÊNDIOS, EXPLOSÕES E EMISSÕES FUGITIVAS 13. PLANO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS DA INSTALAÇÃO 13.1 Equipe de respostas a emergências 14. TANQUE DE LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS NO INTERIOR DE EDIFÍCIOS 15. COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS 16. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) NR20 LISTA DE QUESTÕES NR20 GABARITOS NR ALOJAMENTOS E MORADIAS NR21 LISTA DE QUESTÕES NR21 GABARITOS TRABALHO A CÉU ABERTO NR 22 SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO 2. TERMOS TÉCNICOS 3. OBJETIVO 4. ABRANGÊNCIA 5. RISCOS EXISTENTES NA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO 6. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) 6.1 Conteúdo mínimo do PGR 6.2 Etapas do PGR
22 7. OBRIGAÇÕES DA EMPRESA, DO PERMISSIONÁRIO DA LAVRA GARIMPEIRA OU RESPONSÁVEL PELA MINA 8. OBRIGAÇÕES E DIREITOS DOS TRABALHADORES 9. TRABALHOS REALIZADOS COM NO MÍNIMO DOIS TRABALHADORES 9.1 Trabalho desacompanhado 10. CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE DE PESSOAS E MATERIAIS 10.1 Plano de Trânsito 10.2 Equipamentos de transporte de materiais e pessoas 10.3 Veículos de pequeno porte 10.4 Vias de circulação 10.5 Transporte de trabalhadores 10.6 Deslocamento do trabalhador ao subsolo 10.7 Vagonetas 11. TRANSPORTADORES CONTÍNUOS POR MEIO DE CORREIA 12. ESCADAS 13. MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E INSTALAÇÕES 14. ESTABILIDADE DOS MACIÇOS 15. ABATIMENTO DE CHOCOS 16. PROTEÇÃO CONTRA POEIRA MINERAL 16.1 Umidificação 17. PLANO DE FOGO 18. PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EXPLOSÕES ACIDENTAIS 19. VENTILAÇÃO 20. COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA MINERAÇÃO (CIPAMIN) 20.1 Atribuições da CIPAMIN 21. TREINAMENTO 21.1 Treinamento introdutório geral 21.2 Treinamento específico na função 21.3 Treinamento específico com reciclagem 21.4 Orientação em serviço 21.5 Outras disposições relativas a treinamentos 22. DISPOSIÇÕES GERAIS NR22 LISTA DE QUESTÕES NR22 GABARITOS NR DISPOSIÇÕES GERAIS NR23 LISTA DE QUESTÕES NR23 GABARITOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
23 NR 24 CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO 2. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS 2.1 Aparelho sanitário 2.2 Gabinete sanitário 2.3 Banheiro 2.4 Lavatórios 3. VESTIÁRIOS 3.1 Armários de compartimentos duplos 3.2 Atividades nas quais não é exigido vestiário 4. REFEITÓRIOS 5. COZINHAS 6. ALOJAMENTO 6.1 Beliches 7. ÁGUA POTÁVEL E BEBEDOUROS 8. CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO POR OCASIÃO DAS REFEIÇÕES 9. PROIBIÇÕES DA NR DISPOSIÇÕES GERAIS 11. TABELA-RESUMO 12. PROPORÇÕES 13. CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE ESPERA, DE REPOUSO E DE DESCANSO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS NR24 LISTA DE QUESTÕES NR24 GABARITOS NR DISPOSIÇÕES GERAIS NR25 LISTA DE QUESTÕES NR25 GABARITOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS NR CORES DE SEGURANÇA 3. SISTEMA GLOBALMENTE HARMONIZADO SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
24 3.1 Classificação dos produtos químicos 3.2 Rotulagem preventiva 3.3 Ficha com dados de segurança NR26 LISTA DE QUESTÕES NR26 GABARITOS NR 27 REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO MINISTÉRIO DO TRABALHO NR revogada a partir de pela Portaria GM 262, de NR LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO 2.1 Dupla visita 2.2 Procedimento Especial para Ação Fiscal 3. NOTIFICAÇÃO 4. EMBARGO E INTERDIÇÃO 5. DESCUMPRIMENTO REITERADO 6. PENALIDADES NR28 LISTA DE QUESTÕES NR28 GABARITOS FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES NR TERMOS TÉCNICOS 3. COMPETÊNCIAS SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO 3.1 Do operador portuário, empregador, tomador de serviço e OGMO, conforme o caso 3.2 Do OGMO ou empregador 3.3 Dos trabalhadores 4. INSTRUÇÕES PREVENTIVAS DE RISCOS NAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS 5. PLANO DE CONTROLE DE EMERGÊNCIA E PLANO DE AJUDA MÚTUA 6. SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR PORTUÁRIO (SESSTP) 6.1 Dimensionamento 6.2 Custeio 6.3 Vínculo empregatício 6.4 Atribuições dos membros do SESSTP
25 7. COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO PORTUÁRIO (CPATP) 7.1 Constituição 7.2 Eleição Titulares e suplentes 7.3 Organização 7.4 Atribuições 8. SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO 8.1 Operações de atracação, desatracação e manobras de embarcações 8.2 Acessos às embarcações 8.3 Conveses 8.4 Porões 8.5 Trabalho com máquinas, equipamentos, aparelhos de içar e acessórios de estivagem 8.6 Lingamento e deslingamento de cargas 8.7 Operações com contêineres 8.8 Segurança em Armazéns e Silos 8.9 Segurança nos trabalhos de limpeza e manutenção nos portos e embarcações 8.10 Recondicionamento de embalagens 8.11 Segurança nos serviços do vigia de portaló 8.12 Locais frigorificados 9. OPERAÇÕES COM CARGAS PERIGOSAS 9.1 Armazenamento de cargas perigosas 9.2 Armazenamento de explosivos 9.3 Armazenamento de substâncias corrosivas NR29 LISTA DE QUESTÕES NR29 GABARITOS NR 30 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO 2. OBJETIVO 3. TERMOS TÉCNICOS 4. ABRANGÊNCIA 5. COMPETÊNCIAS 5.1 Dos armadores e seus prepostos 5.2 Dos trabalhadores 6. GRUPO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO A BORDO DAS EMBARCAÇÕES (GSSTB) 6.1 CIPA das empresas de navegação marítima/fluvial 6.2 Composição do GSSTB 6.3 Objetivos do GSSTB 6.4 Atribuições do GSSTB 6.5 Reuniões 7. PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) 7.1 Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 8. HIGIENE E CONFORTO A BORDO 9. SEGURANÇA NOS TRABALHOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS EMBARCAÇÕES NR30 LISTA DE QUESTÕES
SUMÁRIO NR 1 NR 2 DISPOSIÇÕES GERAIS INSPEÇÃO PRÉVIA
SUMÁRIO INTRODUÇÃO À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DOENÇAS DOS AZEITEIROS, DOS CURTIDORES, DOS QUEIJEIROS E DE OUTROS OFÍCIOS IMUNDOS NR 1 DISPOSIÇÕES GERAIS 2. CUMPRIMENTO DAS NRs 2.1 Demais disposições
TUFFI MESSIAS SALIBA CURSO BÁSICO DE SEGURANÇA E HIGIENE OCUPACIONAL 3ª edição SUMÁRIO CAPÍTULO I INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE DOS TRABALHADORES I Breve histórico... 19 II Segurança