Estado do Amazonas renova compromisso para erradicação de sub-registro civil de nascimento - Portal Gazeta do Amazonas
Estado do Amazonas renova compromisso para erradicação de sub-registro civil de nascimento
17/09/2020 06:03Comentários desativados em Estado do Amazonas renova compromisso para erradicação de sub-registro civil de nascimento
O estado do Amazonas renovou a adesão ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O documento foi assinado pelo secretário nacional de proteção global, Alexandre Magno, e pelo titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc/AM), William Abreu.
Tanto a Secretaria Nacional de Proteção Global quanto a Secretaria Estadual de Justiça se comprometeram a buscar recursos de emendas parlamentares para serem aplicados em ações itinerantes de documentação de indígenas, ribeirinhos e outras populações vulneráveis.
O Compromisso Nacional tem o objetivo de unir esforços das três esferas administrativas para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica aos brasileiros.