eDOC - Gestão de documentos e informações: do ambiente físico ao digital - Ênfase em ambientes jurídicos
Gestão versus Tecnologia Jurídica de ponta: do escritório ao departamento jurídico
Verdades práticas da gestão aplicada a tecnologia
Exemplos reais de gestão aplicada ao processo eletrônico
Novidades de ponta dos softwares jurídicos do mercado
Case UNIMED Porto Alegre - Projeto do Departamento Jurídico
SABRINA PEZZI (RS)
Advogada. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade IDC (2008). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2013). Atualmente é Gerente da Assessoria Jurídica da Unimed Porto Alegre.
Abordagem: Apresentação dos resultados obtidos com o projeto da UNIMED Porto Alegre de implementação da gestão e tecnologia no departamento jurídico e seus resultados no Departamento Jurídico em conjunto com toda gestão de conceitos.
SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA (RS)
Proferiu diversas palestras no Brasil e no exterior, tem diversos artigos publicados em revistas e é co-autor da obra Importação e Exportação no Direito Brasileiro, coordenada pelo Dr. Vladimir Passos de Freitas.
Foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça no período 2006/2008, quando Presidente a Ministra Ellen Gracie Northfleet, onde implantou o sistema de processo administrativo eletrônico do CNJ. No âmbito do Conselho da Justiça Federal, presidiu a Comissão de Estudos que instituiu a Autoridade Certificadora da Justiça e presidiu o Comitê Técnico da AC-JUS; foi presidente da Comissão de Estudos para Padronizar a Plataforma Tecnológica da Justiça Federal e coordenou o grupo de trabalho que elaborou substitutivo ao Projeto de Lei da Informatização do Processo, que se transformou na Lei nº 11.419/2006.
No ano de 2003 concebeu e dirigiu a criação do software do primeiro Sistema de Processo Eletrônico do Brasil hospedado na Internet (e-Proc), tendo liderado sua implantação em todos Juizados Especiais Federais dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, o que rendeu ao TRF-4ª Região o prêmio Excelência em Informática Pública concedido pelo CONIP no ano de 2003. Também dirigiu a criação e implantação, no ano de 2009, do processo eletrônico (e-Proc V2) na Justiça Federal Comum, inclusive criminal e inquéritos policiais, e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, trabalho que foi objeto de menção honrosa do VII PRÊMIO INNOVARE (dezembro/2010) e do IX PRÊMIO INNOVARE (dezembro 2012) e também premiado pelo "The Justice Studies Center of the Americas" (JSCA), órgão criado pela Organização dos Estados Americanos – OEA, pelo Centro de Justicia de Las Américas (CEJA), do Chile, e pelo Conselho Nacional de Justiça do Brasil, com o trabalho: Processo Criminal Eletrônico na Justiça Brasileira (novembro/2010).
Atualmente é diretor do foro da Subseção Judiciária de Rio Grande, está convocado em função de auxílio ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e preside a Comissão para Implantação do Sistema Informatizado de Assistência Judiciária Gratuita (AJG) e respectivo grupo de trabalho.
Breve histórico do processo eletrônico no Brasil e da Lei 11.419/2006. Advocacia na era do processo eletrônico. Assinatura virtual e certificação digital no processo eletrônico. Petição inicial eletrônica e peticionamento no curso do processo. Tratamento legal a documentos digitais e digitalizados. Citações e intimações no processo eletrônico. Prazos processuais. Recurso de apelação e agravo de instrumento no processo eletrônico. O processo eletrônico nos tribunais. Processo Eletrônico Criminal e IPL eletrônico. Publicidade, segredo de justiça e sigilo no processo eletrônico.
Processo eletrônico, políticas públicas, acesso à Justiça e prerrogativas da Advocacia
MIGUEL RAMOS (RS)
Processo eletrônico, políticas públicas, acesso à Justiça e prerrogativas da Advocacia, na qual se pode tratar sobre a questão do motivo da implantação do processo eletrônico no Brasil, a ausência de políticas públicas e a violação das prerrogativas profissionais da advocacia.
Abordagem: Apresentação do projeto SERPRO para Gestão Eletrônica de Documentos Digitais: Área Financeira, Contratos, Jurídica e RH.
A necessidade de acesso a documentos corporativos torna-se, cada vez mais necessária em função da urgência nas tomadas de decisões. O acesso deve ocorrer em qualquer aplicação e a qualquer momento sem a necessidade de acesso ao sistema de gestão documental. Estamos sempre precisando destes documentos quando a aplicação não permite o seu acesso. A proposta é a implementação de interfaces para acesso a estes documentos dentro das aplicações, de maneira que a busca fique simples, rápida e segura (módulo de acesso acoplável). Outra proposta seria a implementação, em posições estratégicas nas aplicações, de um acesso direto ao módulo gerenciador destes documentos.
Tecnologias disponíveis para a digitalização de documentos pelos advogados
Bacharel em Administração de Empresas pela UFRGS, diretor da MGS Imagem e Informação, com experiência de mais de 20 anos na implantação de projetos de digitalização, gestão de documentos e microfilmagem; DSC e DAC pela Docuware Corporation e membro da Câmara de Tecnologia e Inovação do Conselho Regional de Administração do RS.
Administradora de empresas com MBA em DIREITO ELETRÔNICO pela Escola Paulista de Direito e Especialização Internacional em CyberSecurity and LawProgram pela Caldwell Community College & Tecnical Institute (CCCTI-EUA). Membro consultor da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP. Membro das entidades de classe: HTCIA – High Technology Crime Investigation Association – Brasil e EUA, ISOC – Internet Society – Capitulos Brasil; CDECAT. Possui as certificações: CDIA+ pela Comptia, MIT e Laureate em EDMS (eletronic document management systems) pela AIIM há mais de 10 anos. Em 2004 foi agraciada como a "Profissional do Ano" pelo Cenadem. Há mais de 20 anos acompanha, estuda e avalia as tendências do mercado nacional e internacional de ECM e EIM. Uma das poucas profissionais brasileiras certificadas e experiente para trabalhar com documento digital. Durante este período desenvolveu e implantou projetos para informações não estruturadas. Nos últimos anos dedica-se às tecnologias e automatizações de processos que geram valor agregado para a gestão e disseminação da informação. Em sua trajetória profissional, desenvolveu e implantou projetos em diversos segmentos econômicos, na área pública e privada em grandes empresas como: Banco Santander, Bradesco, Safra, Frutesp, Black & Decker, TV Bandeirantes, Rede Globo, Brinks Transporte de Valores, CSL, Nortel, Claro Telecomunicações, Justiça Federal de 1º Grau, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Agre / PDG, Lopes, TIM Telecomunicações, GVT entre outras.
Como implementar funcionalidades que simplificam a vida no ambiente jurídico garantindo proteção, confidencialidade, integridade, disponibilidade e não repúdio para um mundo sem papel? É possível ter um sistema dedicado e exclusivo para a área jurídica que possibilita digitalizar, gerenciar, armazenar, distribuir, preservar, tramitar dados e informações e principalmente integrar com o PROJUR? Como saber se o repositório escolhido é seguro e compatível para unificar documentos que já nascem do meio digital e para aqueles que necessitam ser digitalizados e serão utilizados como formação de provas?
Apresentação de projetos e seus resultados, sendo um deles, da Justiça Federal/SP e outro para Escritório de Advocacia privado .
Migração do modelo de processos internos - do físico para o eletrônico digital: case CRF-Conselho Regional de Farmácia
ALEXANDRE AUGUSTO DE TONI SARTORI (RS)
Farmacêutico no Conselho Regional de Farmácia/RS. Tecnólogo em Processos Gerenciais. Atua na Orientação Técnica, Assessoria das Comissões Assessorias da instituição, e na Coordenação do Projeto Matriz.
Apresentação das principais ações desenvolvidas para migração do modelo de processos internos físicos para formato eletrônico digital em autarquia federal corporativa.
ODAIR MONTICELLI DE SOUZA (RS)
Websites e Websystems 3WD - Empresa de desenvolvimento de websites, websystems e demais inovações tecnológicas que envolvam a internet.
Programador Conselho Regional de Farmácia do RS - Instrutor / Gerente de Desenvolvimento
Atuou como Instrutor / Gerente de Desenvolvimento na Alfamidia Prow e Instrutor / Programador na SISNEMA.
Escritório de Advogacia: como a gestão e tecnologia agilizam suas rotinas - apresentação de case
RICARDO BERTONCINI BELINZONI (RS)
Data: a ser agendada em 2015, de 08h às 18h
CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PESSOA FISÍCA: Profissionais desempregados, Aposentados ou Estudantes de Graduação e/ou Pós ou profissionais que a organização em que trabalha não se responsabiliza pela inscrição, terão valor especial de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para pagamentos até dia 05 de setembro. Fazer a inscrição como consta as instruções clicando no inscreva-se e enviar o comprovante de depósito para o email: edoc@edocconsultoria.com.br.
Caso tenha interesse em se INSCREVER no eDOC Porto Alegre, favor enviar um email para Coordenadora do eDOC: todeska@edocconsultoria.com.br