Poluição afeta mananciais de João Pessoa; veja o que tem sido feito para reduzi-la - Portal Correio
Poluição afeta mananciais de João Pessoa; veja o que tem sido feito para reduzi-la
João Pessoa tem 19 bacias e microbacias principais e muitas sofrem com poluição provocada pela população ou por empresas. A Prefeitura de João Pessoa informou que, nesses três meses, foram computados 122 autos de infração em relação à degradação ambiental de rios e mananciais.
O enquadramento legal para aquele que faz o lançamento de qualquer tipo de material não natural em corpos hídricos ou mananciais encontra sustentação na Lei Municipal Nº 029/2002 que enquadra o infrator e no Decreto Municipal Nº 5.433/2005 que normatiza os valores das multas a serem aplicadas conforme o grau do dano.
A secretária de Meio Ambiente, Daniella Bandeira, ressalta que as empresas devem assumir responsabilidade socioambiental, tratando adequadamente seus resíduos, para que estes não causem danos aos nossos rios e mar. "A população também pode auxiliar na fiscalização, denunciando os danos ambientais. O engajamento dos órgãos de proteção ao meio ambiente é fundamental nessa luta", afirma.
Secretaria do Meio Ambiente (Semam-JP) divulgou o que tem feito para frear a poluição dos rios da Capital:
– Cercamento e sinalização de trechos de Áreas de Preservação Permanente (APP's) dos rios de João Pessoa (Rios Jaguaribe, Cuiá, Cabelo, Laranjeiras);
Ações de limpeza de resíduos domésticos e da construção civil e demolição em APP's de corpos hídricos;
– Ações de desassoreamento dos rios da cidade em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur);
– Plantio com espécies nativas do Bioma Mata Atlântica em APP's e áreas de influência de rios e nascentes na cidade;
A Prefeitura de João Pessoa listou ainda quais são os principais problemas de poluição dos rios da cidade:
1. O lançamento de esgotamento sanitário (doméstico e industrial) não tratado diretamente em rios e riachos, seja por parte da população através de ligações clandestinas ou em decorrência da ineficácia e obsolescência do sistema de esgotamento sanitário da cidade;
2. O assoreamento dos leitos dos rios e riachos, em decorrência do acúmulo de sedimentos, provocados pela falta de consciência, educação ambiental da população, crescimento do uso e ocupação do solo de maneira desordenada ou de difícil controle;
3. A supressão da vegetação das matas ciliares nas Áreas de Preservação Permanente (APP's), as quais têm papel fundamental na proteção e manutenção dos recursos hídricos.
Conheça os rios de João Pessoa:
Rios ou bacias hidrográficas presentes no município de João Pessoa
Rios Paraíba (Cariris paraibanos), Sanhauá, Mandacaru, São Bento, Jaguaribe,Timbó, Mussuré, Cuiá, Paratibe, Camurupim, Gramame, Bomba, Tambiá, Laranjeiras, Cabelo, Aratú, Jacarapé, Mumbaba.