Omissão de coronel termina em denúncia do Ministério Público | Portal Mato Grosso
Sexta-Feira, 13 de Outubro de 2017, 06h:52
TJ RECEBE DENUNCIA CONTRA MILITAR
Omissão de coronel termina em denúncia do Ministério Público
Segundo o Ministério público, o coronel Airton Siqueira Junior tomou conhecimento da prática de grampos ilegais em Mato Grosso e não denunciou à Justiça
Coronel PM Airton Siqueira Junior
Complicou a situação do coronel da Polícia Militar e ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos, Airton Siqueira Junior, no caso dos grampos ilegais em Mato Grosso. O Ministério Público Estadual (MPE) entendeu que o militar se omitiu ao tomar conhecimento da prática criminosa e não tê-la denunciado à Justiça. Por conta disso, o MPE o denunciou pelo crime de prevaricação (Retardar ou deixar de praticar indevidamente, ato de oficio, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal), especificamente no caso de espionagem envolvendo policiais militares durante as eleições municipais em Lucas do Rio Verde, em 2016.
As suspeitas sobre a suposta espionagem eleitoral em Lucas do Rio Verde começaram após depoimento do próprio Airton Benedito Siqueira Junior, que no dia 5 de julho de 2017, na condição de testemunha, prestou esclarecimentos no Inquérito Policial Militar sobre a denúncia do promotor Mauro Zaque, da existência de interceptações telefônicas contra pessoas que não eram acusadas de crime algum, e que sofreram os grampos.
Airton Siqueira, à época, era chefe da Casa Militar e tomou conhecimento por meio do ex-secretário da Casa Civil, Paulo Taques, de que o major da PM, Duclézio Barros de Oliveira, estava operando algo aparentemente ilegal em um escritório montado em um hotel na região central da cidade de Lucas do Rio Verde, onde a esposa de Taques prestava serviços jurídicos ao candidato a prefeito Otaviano Pivetta (PSB).
O ex-secretário, segundo o MPE, também poderia ter orientado o ex-secretário Paulo Taques a tomar a atitude correta. "Do mesmo modo, não orientou o advogado Paulo Taques a promover o registro dos fatos as autoridades policiais de Lucas do Rio Verde".
Segundo o Ministério Público Estadual, Siqueira Junior agiu para acobertar o major Barros por ele ter sido seu comandante no Grupo Especial de Fronteira (Gefron). Apesar de negar envolvimento nos esquemas de grampos ilegais, Siqueira Junior encontra-se preso por tentar obstruir as investigações do esquema no Estado. Ele teria participado de uma "trama" para levantar a suspeição do desembargador Orlando Perri no caso. O MPE solicitou para que sejam ouvidos na fase de instrução criminal o major Duclézio Barros, o ex-sceretário-cehfe da Casa Civil Paulo Taques, o cabo Fernando Raphael Pereira de Oliveira, o Coronel Marcos Vieira da Cunha e Enio Carlos de Souza Vieira Neto.