IAT emite licenciamento ambiental para obras que incluem trecho em Guarapuava | RSN
Sabrina FerrariPublicado 18/08/2020 13:00
IAT emite licenciamento ambiental para obras que incluem trecho em Guarapuava
Além de Guarapuava, o trevo reúne rodovias no sentido de Maringá como a que fica em direção a Toledo e a Avenida Brasil, principal via de acesso a Cascavel
IAT emite licenciamento ambiental para obras que incluem trecho em Guarapuava (Foto: Gilson Abreu)
O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu o licenciamento ambiental para as obras de construção do novo Trevo Cataratas que é um entrocamento que reúne as rodovias da BR-369, incluindo a BR-277, entre Guarapuava e Foz do Iguaçu. O licenciamento saiu em apenas 20 dias, após passar por todas as etapas previstas em lei. Com a licença e a ordem de serviço assinada pelo governador Ratinho Junior, na última segunda (10), as obras já podem começar.
O IAT é o órgão ambiente responsável pela emissão de licença para instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, de alguma forma, possam causar degradação ambiental. O órgão é vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
A gerente de Licenciamento Ambiental do IAT, Ivonete Chaves, destacou a rapidez do processo para o Trevo das Cataratas. "É uma obra de grande porte, no valor de R$ 82 milhões, mas mesmo assim conseguimos emitir a licença ambiental em 20 dias".
Além de Guarapuava, o trevo reúne rodovias no sentido de Maringá como a que fica em direção a Toledo e a Avenida Brasil, principal via de acesso a Cascavel. Conforme a gerente regional de Bacia Hidrográfica do IAT de Cascavel, Marlise da Cruz, trata-se de um eixo que liga Cascavel a Foz do Iguaçu. "É o segundo maior centro turístico do Brasil. Hoje é um gargalo grande, por ser em pista simples. Por isso, há uma ansiedade do Governo do Estado em resolvê-lo".
A obra, no valor de R$ 82 milhões, vai contar com a construção de dois viadutos. O entroncamento é um dos maiores gargalos rodoviários do Estado. Assim, as passagens em nível vão facilitar o fluxo de cerca de 45 mil veículos que circulam pelo local diariamente.
De acordo com a Agência Estadual de Notícias, a obra integra um pacote de projetos que começaram a ser executados com recursos do acordo de leniência, de R$ 400 milhões, firmado pela Ecorodovias com o Ministério Público Federal. "A empresa controla a Ecovia e a Ecocataratas e fará investimentos de R$ 150 milhões até 2021 ao longo da BR-277, principal corredor rodoviário e de exportação do Paraná".
O processo de licenciamento ambiental para a construção dos viadutos foi o simplificado, por não ter necessidade de desmatamento de áreas com floresta nativa. Além disso, a rodovia já possui o traçado, restando apenas à concessionária acertar detalhes de pagamento de compensação, no prazo de 60 dias, a três áreas particulares no entorno.
Ainda segundo a gerente regional, o processo tendeu todos os parâmetros exigidos para o licenciamento ambiental. "Para dar celeridade às ações, começamos a reunião com a concessionária assim que o acordo de leniência foi firmado, em dezembro de 2019".
A coordenadora de sustentabilidade da Ecocataratas, Cassia Padilha, destacou o alinhamento com o IAT para a verificação da modalidade adequada para a obra, seguindo a resolução estadual que determina o licenciamento ambiental para empreendimentos rodoviários no Estado do Paraná.
"A Ecocataratas contratou uma empresa especializada técnica e qualificada para fazer o estudo condizente com o local, área e ambiente, para elaborar todas as caracterizações e levantamentos de potenciais aspectos e impactos ambientais e, consequentemente, programas ambientais adequados que serão acompanhados durante a implantação da obra". Além disso, a expectativa é conseguir antecipar a obra para o início do próximo mês.
Conforme Marlise da Cruz, o trecho faz ligação com diversos Estados. "Por ele passam cerca de 45 mil veículos por dia, inclusive transportando centenas de cargas perigosas".