Aguarda votação no Plenário o Projeto que cria Selo da Agricultura Familiar | Juristas
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O PL está pronto para entrar na pauta do Plenário do Senado o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 136/2018, que cria o Selo Nacional da Agricultura Familiar. O texto foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) em dezembro passado e tem o objetivo de certificar a origem do produto, dando mais segurança para agricultores e consumidores. A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) afirma que o selo pode ampliar experiências bem sucedidas em alguns regiões e estados brasileiros. O senador Esperidião Amin (PP-SC) entende que um selo ajuda a agregar ainda mais valor à produção. Mais informações no áudio da repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
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