Sessão para decidir sobre emendas ao projeto do pré-sal é convocada para segunda - Reuters - UOL Notícias
Sessão para decidir sobre emendas ao projeto do pré-sal é convocada para segunda
20/10/201612h20
BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), convocou sessão para a próxima segunda-feira para votar as emendas ao projeto que retira a obrigatoriedade de a Petrobras atuar como operadora única em campos de exploração do pré-sal sob o regime de partilha.
Como teve origem no Senado, o projeto --que prevê também que a estatal tenha a preferência de escolher os blocos do pré-sal que deseja operar-- segue para sanção presidencial, caso a Câmara rejeite as emendas.
O texto principal já foi aprovado pelos deputados no início de outubro, mas ainda resta a análise de emendas.
A prioridade da semana legislativa, no entanto, está voltada para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos.
Ainda assim, a deliberação das emendas ao pré-sal pode ser facilitada a partir do esforço que o governo empreende para garantir quórum de votação para a PEC.