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Goiano será indenizado por empresa de telefonia por ter linha bloqueada por um ano
Washington Dias entrou com ação contra a operadora de telefonia alegando que, o período em que sua linha telefônica ficou bloqueada, indevidamente, causou-lhe grande prejuízo emocional
Do Mais Goiás | Postado em: 07/04/2017 às 11:09:26
Serviço foi interrompido por inadimplência, mas linha permaneceu sem funcionar por quase um ano mesmo depois do pagamento da dívida (Foto: Reprodução)
A empresa de telefonia Oi foi condenada a pagar R$ 10 mil a Washington Dias Pinheiro, a título de danos morais, por não ter desbloqueado linha telefônica rural na fazenda de sua propriedade após o pagamento das faturas do serviço. A linha ficou bloqueada por aproximadamente um ano. A sentença é do juiz Gabriel Consigliero Lessa, do Juizado Especial Cível e Criminal de Piracanjuba.
Washington entrou com ação contra a operadora de telefonia alegando que, o período em que sua linha telefônica ficou bloqueada, indevidamente, causou-lhe grande prejuízo emocional. Segundo ele, em julho de 2014, a linha telefônica em sua fazenda foi bloqueada por inadimplência. No dia 1º de agosto, ele efetuou o pagamento das faturas em aberto, mas o serviço não foi restabelecido.
Gabriel Consigliero observou que a Oi não se desincumbiu do dever de demonstrar a justa causa do bloqueio. Explicou que o defeito no sistema utilizado não justifica a interrupção do serviço por período tão longo.
"A 'obsolescência' dos equipamentos alegada pela requerida evidencia a ausência de providências por parte desta no sentido de evitar a interrupção do serviço por tão longo espaço de tempo, considerando principalmente que o problema era previsível, deixando às escancaras o seu descompromisso com os usuários do serviço", disse Gabriel Consigliero Lessa. Portanto, como não houve justa causa para o bloqueio, o juiz considerou que o dano moral está presente.
Dessa forma, Gabriel observou que "a pretensão compensatória da parte autora merece acolhimento, na medida em que, além de ficar privado do serviço de telefonia por cerca de um ano por negligência da operadora requerida, experimentou verdadeira via crucis para tentar solucionar o problema, o que tem o condão de gerar sentimentos de desprezo, impotência e constrangimentos que ultrapassaram os aborrecimentos cotidianos".
Levou em consideração, ainda, que o serviço de telefonia é essencial, sobretudo tratando-se da instalação em zona rual, onde geralmente é o único meio de comunicação imediata. Assim, para o juiz, ficou comprovado o ato ilícito, praticado pela Oi, e o dano moral.