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AgoraMT Bastidores Após polêmica ALMT retoma trâmite de conselho LGBTQUIA+
Após polêmica ALMT retoma trâmite de conselho LGBTQUIA+
6 de novembro de 2021, 14:28
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) decidiu retomar a tramitação do Projeto de Lei nº 862/2021, que cria o Conselho Estadual LGBTQUIA+. A medida ocorreu após uma tentativa de arquivar a matéria, barrada pela ameaça da deputada Janaína Riva (MDB) de recorrer à Justiça contra o arquivamento.
O projeto (veja a íntegra aqui) não tem nada demais. Estabelece as condições gerais para a criação e funcionamento do Conselho, que terá a responsabilidade de colaborar com a elaboração de normas, definição de políticas e fiscalização de ações visando amparar esse segmento da população – que produz, paga impostos e tem direitos como todo mundo.
Janaína disse, com toda a razão, que os deputados podem ser contra ou a favor. Só não podem se omitir ou impedir a discussão do tema.
Cabe dizer que o Brasil é um dos países que mais mata LGBTQUIA+ no mundo e Mato Grosso é um dos campeões nacionais neste ranking vergonhoso. A covardia dos deputados nesse caso só interessaria a quem deseja perpetuar esse quadro de violência que envergonha as pessoas de bem.
Consta que o pedido de arquivamento foi feito pelo deputado estadual rondonopolitano Sebastião Rezende (PSC). Não estão claros os motivos, mas certamente o deputado faria muito melhor se dedicasse seu mandato a defender causas mais nobres – como o combate ao desemprego, à fome e à falta de segurança que de fato atormentam os mato-grossenses.