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RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA NO BRASIL
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Roberto Arantes Terra
1 RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA NO BRASIL
2 A Alternância no Brasil Tem ganhado visibilidade e despertando interesses no campo educativo, como objeto de investigação e pesquisa. Temos diversas práticas educativas e compreensão da Alternância.
3 Existem diferentes tipos de centros que trabalham com a Pedagogia da Alternância: 1. Centros Familiares de Formação por Alternância - CEFFAs; 2. Centros de Educação em Alternância CEAs; 3 Centros e Cursos que Trabalham com a Pedagogia da Alternância.
4 Outra maneira de situá-los e entende-los é organizá-los em três tipos, de acordo com o nível de escolaridade oferecido: educação básica; educação profissional; educação superior.
5 As primeiras experiências no Brasil surgiram em 1969 no estado do Espírito Santo, com as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs). Estas experiências vão se expandindo e hoje temos diversos centros educativos no meio rural que trabalham com Pedagogia da Alternância.
6 Os Centros educativos que trabalham com a Pedagogia da Alternância no Brasil são: CEFFAs Centros Familiares de Formação por Alternância CEAs Centros e Educação em Alternância EFAs Escolas Famílias Agrícolas CFRs Casas Familiares Rurais ECRs Escolas Comunitárias Rurais EAs Escolas de Assentamentos PROJOVEM Programa de Jovens Empresários Rurais ETEs Escolas Técnicas Estaduais CEDEJOR Centro de Desenvolvimento do Jovem Rural
7 Os Centros Familiares de Formação Por Alternância no Brasil Atualmente os CEFFAs reúnem as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), as Casas Familiares Rurais (CFRs) e as Escolas Comunitárias Rurais (ECRs).
8 Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) Sob a coordenação do MEPES nasceram as três primeiras EFAs no Estado do Espírito Santo. Depois dessas primeiras experiências, as EFAs se expandiram para todo Brasil, e hoje são 146 Escolas presentes em 17 estados brasileiros, organizadas em redes regionais, filiadas à UNEFAB.
9 Casas Familiares Rurais (CFRs) Outra experiência com a Pedagogia da Alternância surgiu no Brasil, na década de 1980: as CFRs. Nasceram sob a influência da União nacional das Casas Familiares Rurais Francesas, inicialmente no Nordeste e posteriormente no Sul do Brasil; As CFRs priorizam a formação técnica. A formação escolar é feita pelo regime de suplência de 5 a 8 série do ensino fundamental. Algumas CFRs assumiram, recentemente, o ensino médio e o técnico de nível médio; Diferente das EFAs, as CFRs surgem no Brasil a partir de experiências francesas, ligadas diretamente aos órgãos públicos, com prioridade na formação técnica sobre a formação escolar e recebem apoio financeiro como as EFAs de entidades europeias, mas também dos governos estaduais e municipais; Atualmente existem 118 CFRs, presentes em seis estados Brasileiros.
10 Escolas Comunitárias Rurais (ECRs) Nasceram a partir da EFA de Jaguaré no Estado do Espírito Santo, com a participação de vários segmentos: Paróquia, MEPES, prefeitura, EFA e comunidades Rurais, quando a EFA local deixou de ofertar o ensino fundamental de 5 a 8 série. Hoje estão presentes em alguns municípios do norte do Estado do Espírito Santo.
11 Centros de Educação em Alternância (CEAs) Trabalha igualmente a Pedagogia da Alternância, com a finalidade de realizar a formação dos jovens e contribuir para o desenvolvimento do meio. Não tem, no entanto, na sua origem a associação local.
12 A implantação dos CEFFAs também contribuiu ainda para construção de outras experiências em Alternância: As EAs Escolas Técnicas Agrícolas, são coordenadas pelo MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, com a participação direta do poder público; ETEs Escolas Técnicas. No caso das ETEs de São Paulo, a Pedagogia da Alternância foi adotada pelo CEETEPS Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza que havia assumido as ETEs em 1994; As CFRs tiveram influência na formação de outro CEA: o PROJOVEM. Este por sua vez contribuiu na formação do CEDEJOR.
13 Outros Centros, Cursos e Programas Encontramos no Brasil, outros programas, escolas, sejam municipais e estaduais, bem como diversos cursos que trabalham com a Pedagogia da Alternância: - PROJOVEM Campo Saberes da Terra - Nos últimos anos, muitas escolas estaduais e municipais iniciaram o trabalho com a Alternância. Em 2007 estas somavam cerca de 2 dezenas, conforme informações da SECAD/MEC.
14 O PRONERA Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, vinculado ao INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, apoia diversos cursos de alfabetização, de ensino fundamental, médio e técnico, bem como cursos de graduação e pós-graduação lato sensu nos 27 Estados do Brasil. Estes cursos, na sua maioria, são realizados em alternância. PROCAMPO Programa de Apoio a Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo.
15 No Estado da Bahia, realizou-se um curso de Licenciatura, nos anos de 2002 a 2004, em ritmo de alternância. Outro curso de graduação foi realizado no Maranhão. No Estado do Espírito Santo foi realizado um curso sequencial de nível superior para os monitores da EFAs de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro.
16 Na pós-graduação lato senso, foram realizados três cursos em parceria com os CEFFAs: No Estado do Espírito Santo entre MEPES e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) na década de 1990; No Estado de Goiás, parceria entre a Associação das Escolas Famílias Agrícolas do Centro-Oeste e Tocantins (AEFACOT) e Universidade Católica de Brasília (UCB), concluído em 2006; No Estado do Paraná, parceria entre Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Associação Regional das Casas Familiares do Sul do Brasil (ARCAFAR SUL), concluído em 2007.
17 Nos anos de 2002 a 2004, foi realizado um curso de mestrado no Brasil, numa parceria entre UNEFAB e duas Universidades europeias (Universidade Nova de Lisboa/Portugal e Universidade François Rebelais de Tour/França. O curso foi certificado por estas duas instituições. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro oferece um curso de mestrado em Alternância.
18 Em Minas Gerais, a UFMG realizou em parceria com a UNEFAB, Especialização em Pedagogia da Alternância e Educação do Campo, atendendo assessores pedagógicos de vários Estados do Brasil; No Maranhão está em funcionamento através do PROCAMPO, curso de licenciatura realizado pela UFMA, em parceria com UAEFAMA e ARCAFAR.
19 Estudos e Pesquisas sobre a Alternância no Brasil No ano de 2007, um grupo de pesquisadores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná publicou o trabalho Estudos sobre Pedagogia da Alternância no Brasil: Revisão de literatura e perspectivas para a pesquisa o estudo faz uma análise das teses de doutorado e dissertações de mestrado produzidas no Brasil entre 1969 e São analisadas 7 teses de doutorado e 39 dissertações de mestrado, totalizando 46 trabalhos.
20 Na elaboração do trabalho pesquisado, havia o conhecimento de 11 teses de doutorado e 60 dissertações produzidas no Brasil; Além destes ainda a outras produções, algumas publicadas e outras não. Produzidas nos cursos de especialização, nos quais dezenas de monitores elaboraram trabalhos de conclusão, seja como monografia, seja como Projeto de pesquisa e Experimentação Pedagógica (PPEP);
21 Os dois cursos de graduação e um tecnólogo realizados no Brasil produziram dezenas de trabalhos de conclusão de cursos; Os cursos de formação inicial de monitores, realizados pela UNEFAB e pelos regionais de CEFFAs,produziram dezenas de PPEPs. A Rede CEFFAs no Brasil tem a publicação Revista Formação por Alternância, com 11 números publicados;
22 Os CEFFAs e os Marcos Normativos Por muitos anos os CEFFAs funcionaram com autorização dos órgãos educacionais dos Estados, como experiência pedagógica, conforme a legislação em vigor. O reconhecimento da Pedagogia da Alternância, como uma modalidade de organização escolar, é uma conquista mais recentemente:
23 A LDB Lei de Diretrizes Básicas da Educação, artigo 23, fala na Alternância como uma possibilidade de organização da educação básica. Em Minas Gerais, a Pedagogia da Alternância ganha espaço por meio do Parecer Nº 1132/97, que reconhece o tempo na escola e o tempo na família e comunidade como períodos de igual valor letivo.
24 O Parecer N o 01/2006 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação do MEC, homologado pelo Ministro Fernando Haddad, é um marco normativo considerado relevante para a história dos CEFFAs no Brasil. Ele reconhece tempo na família e comunidade como letivo. No Pará, o Parecer 001/2009 do Conselho Estadual de Educação foi elaborado com base no Parecer 01/2006 do MEC.
25 A Lei Federal nº , de 25 de julho de 2012, reformula a Lei do FUNDEB para viabilizar o direito dos CEFFAs ao financiamento público. No Maranhão o CEE aprovou a Resolução nº 104/2011 que estabelece normas para Educação Básica e a Educação Profissional Técnica de nível Médio nas Escolas do Campo do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, referencias a pratica da Pedagogia da Alternância como sendo das EFAs e CFRs.
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