UFS terá Memorial da Democracia e relançará 5ª feira "A Tutela Militar em Sergipe"
A Universidade Federal de Sergipe lança na próxima quinta-feira, 27, às 16h, a pedra fundamental do Monumento da Memorial da Democracia, que será construído na praça em frente ao prédio da Reitoria, no Campus de São Cristóvão (Rosa Elze).
Trata-se de uma homenagem aos seus ex-alunos e demais sergipanos atingidos pela Didatura Militar que se instalou no Brasil em 1964. O memorial ficará na praça em frente à Reitoria e será construído durante o ano de 2015, quando o Brasil comemora os 30 anos de retomada do processo democrático. Logo em seguida ao ato de lançamernto da pedra, já às 17h, a editora UFS fará o lançamento da 2ª edição do livro "Tutela Militar em Sergipe", do professor e cientista políticos Ibarê Costa Dantas.Os dois eventops acontecerão no auditório da Reitoria.
Juiz federal proíbe construção de prédios com mais de 12 andares em Aracaju
O juiz federal Ronivon Aragão, da 2ª Vara de Sergipe, acatou ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) e declarou a inconstitucionalidade das leis municipais que autorizam a construção de edifícios com mais de 12 pavimentos.
Segundo a decisão do magistrado, estão suspensas todas as licenças de instalação e obras concedidas pela Prefeitura de Aracaju. Ronivon determinou ainda a paralisação imediata de todas as obras de empreendimentos imobiliários com mais de 12 andares.
A medida é salutar para a cidade, que vem ganhando uma série de prédios de 20 andares nos últimos anos, alguns dos quais na orla, formando barreiras que impedem a cirulação do ar.
Sergipe aumenta em 47,4% o valor das exportações
Com base nos dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Departamento Técnico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) produziu o Boletim de Comércio Exterior sergipano de outubro de 2014, considerando os valores somados no mês, acumulados no ano e a comparação destes com meses e anos anteriores.
Os dados demonstram que no mês de outubro as exportações sergipanas somaram US$ 7,6 milhões. Este valor apresenta alta expressiva de 47,4% se comparado ao mesmo período de 2013, sendo também 38,6% superior ao valor somado no mês de setembro deste ano. Este resultado se deu pela recuperação de alguns produtos tradicionais da pauta exportadora sergipana e pela entrada ou aumento da participação de outros itens que anteriormente correspondiam por uma pequena parcela das exportações do estado.
Em outubro, o Estado importou de quarenta e um países diferentes, sendo os principais: China (22%), Turquia (17%), EUA (15%), Alemanha (12%), Venezuela (5%), Vietnã (4%), Noruega (3%), Índia (3%), Peru (2%) e Tailândia (2%).
"Dado os resultados, tem-se que o comércio exterior sergipano apresentou bons números no mês de Outubro. Apesar do cenário internacional ainda se mostrar desfavorável para o comércio exterior, as exportações de Sergipe apresentaram seu terceiro melhor resultado no ano. Por outro lado, as importações apresentaram consideráveis retrações no período analisado, o que contribui para uma redução do déficit da balança comercial do estado", conclui Caio Lucas.
Fábio Reis oferece apoio para campus de Lagarto
O reitor da Universidade Federal de Sergipe, Angelo Roberto Antoniolli, recebeu ontem, 20, em seu gabinete, o deputado federal Fábio Reis. O parlamentar colocou o seu mandato à disposição da Universidade, demonstrando assim o interesse em contribuir com o projeto de ensino superior público que tem se solidificado em Sergipe nos últimos anos.
No encontro foram discutidas as demandas do campus de Lagarto, cuja sede definitiva está em fase de construção e necessita do apoio da bancada política sergipana para o seu fortalecimento. O reitor da UFS falou sobre os seus projetos para o campus, como a construção de um centro odontológico que atenderá a região sul do Estado, aumentando a capilaridade da rede de saúde pública de Sergipe.
"Parcerias como esta demonstram o grau de compromisso da classe política sergipana com a UFS, única instituição pública de ensino superior do Estado, que oferece mais de trinta mil vagas anualmente para a sociedade. Estamos abertos para conversar com todos os que puderem ajudar, pois o nosso compromisso maior é ampliar ao máximo, e com a qualidade que nos é característica, o ensino, a pesquisa e a extensão da UFS. Temos ainda muito a oferecer e quem ganha com isso é a sociedade", avaliou Angelo.
Segundo Fábio Reis, uma de suas estratégias de apoio será a sua participação ativa em uma mobilização da bancada federal para que recursos financeiros destinados à Universidade sejam liberados. "Para mim é uma grande alegria ajudar ao professor Angelo, que é um grande apaixonado por esta Universidade. Ele tem buscado de todas as formas o crescimento da instituição e formado parcerias com os parlamentares, com o governo do Estado e com o governo federal", elogiou o deputado.
Semana Acadêmico-Cultural da UFS começa hoje e homenageará Aloísio de Campos
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) realizará, entre os dias 24 e 28, a segunda edição da Semana Acadêmico-Cultural da UFS (SEMAC). O evento anual tem como objetivo integrar as ações artísticas, culturais e científicas dauniversidade com a sociedade sergipana. A meta da SEMAC é articular a produção do conhecimento, o ensino, aextensão, a inovação, a arte e a cultura para, efetivamente, construir uma universidade solidária, ancorada narealidade social.
A cerimônia de abertura oficial da programação acontecerá às 19h do dia 24, no Auditório da Reitoria do campus de São Cristóvão. Em seguida, o professor Dr. Dante Gallefi, da Universidade Federal da Bahia, irá proferir a conferência"O papel social da universidade no século XXI".
Durante a Semana todos os campi da UFS receberão eventos científicos e culturais simultaneamente, tais como:Encontro de Iniciação à Extensão (PIBIX), Encontro de Iniciação Científica (PIBIT), Encontro de Iniciação à Docência(PIBID), Encontro de Iniciação à Inovação Tecnológica (PIBIT), lançamento coletivo de livros da Editora UFS e outros,promovidos pelas diversas unidades acadêmicas UFS.
Na edição de 2014 a SEMAC comemora o "Centenário do Prof. José Aloísio de Campos". Aloísio de Campos nasceu em 29 de novembro de 1914, na cidade de Frei Paulo, Sergipe, e faleceu aos 71 anos, em São Paulo. Graduou-se emCiências Econômicas pela Universidade Federal da Bahia e dedicou uma parte da sua vida à carreira de professor. Foio fundador do primeiro campus universitário da UFS no município de São Cristóvão, que tem o seu nome, sendo seureitor entre 1976 e 1980. Aloísio de Campos também implantou uma política de gestão racionalizada para a instituiçãoe reformou o Estatuto da UFS.
Em vida, foi economista, prefeito de Aracaju, secretário executivo do Conselho deDesenvolvimento Econômico de Sergipe (CONDESE) e administrador em diversos cargos públicos.
Esg e Adesg em Sergipe: quem aderiu
Começamos essa reflexão pensando nos professores de direito da UFS que aderiram explicitamente aos governos dos generais em Sergipe, tomando como indicador a sua adesão aos cursos de pós-graduação da ESG (Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro) e da ADESG (Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra em Sergipe). Foram feitas entrevistas com muita gente que tomaram parte dos dois treinamentos e, à medida que crescia o volume de informações, tivemos acesso a muita documentação espalhada pelos arquivos e pelas bibliotecas de Aracaju e do Brasil.
Outra fonte consultada foram os currículos de esguianos e de adesguianos disponíveis na internet. Os donos de tais currículos possuem dois comportamentos. Existem pessoas que listam os seus cursos de pós-graduação da ESG e ADESG, e outras que omitem os tais cursos. Ainda não sabemos a razão para isso, posto que a ESG e a ADESG (esta última tenta ser reativada em todo o país, enquanto a primeira nunca cessou as suas atividades) foram e continuam sendo instituições ligadas, direta e indiretamente, ao Exército, uma das mais respeitáveis organizações estatais brasileiras. Além disso, o Brasil é uma nação democrática com sete eleições presidenciáveis consecutivas desde Fernando Collor e funcionando sob o império da lei.
O historiador mineiro Rodrigo Patto escreveu um livro muito interessante tratando da relação entre as universidades federais e a ditadura militar – com algumas páginas e notas sobre a UFS -, em que classifica as posições dos professores universitários em relação ao regime dos generais brasileiros como sendo as seguintes: adesão, resistência e acomodação. Isso nos deu a ideia de usar a ideia de adesão para reunir as pessoas componentes dos grupos dirigentes que aderiram à ditadura militar em Sergipe, tendo por base um indicador inquestionável que são os cursos, os diplomas e os certificados da ESG e da ADESG. Comecemos pelos empresários.
Os empresários no sentido amplo (grandes proprietários de terras improdutivas, grandes agro-negociantes, grandes criadores de gado, industriais, grandes comerciantes, banqueiros, etc.) não só aderiram ao golpe militar, como muitos deles compraram armas, prepararam-se para fantasiosos conflitos armados que acreditavam poderiam encontrar pela frente, caso o ex-presidente João Goulart implementasse as prometidas reformas de base. Em outras palavras, aderiram empresários de todos os setores da economia. Da leitura de nossas fontes, até agora não foram encontrados empresários entre os estudantes da ESG no Rio de Janeiro. Agora, em Sergipe, foram muitos os empresários incluídos entre os estagiários da ADESG em Sergipe. Muitos estão aí bem vivos e bem sucedidos, financiando campanhas eleitorais e ganhando licitações. Pequenos empresários à época, alguns deles tornaram-se depois donos de prósperas empresas em muitas áreas como educação, construção civil, etc.
Professores de diversos departamentos da UFS aderiram à ESG e à ADESG, assim como, a fortiori, procuradores da UFS, reitores e vice-reitores da mesma instituição. Mulheres e homens do Departamento de Direito, em número considerável, fizeram conferências ou palestras, tomaram parte da direção da direção da ADESG sergipana, participaram de ciclos do treinamento de elites ofertados pela instituição em Sergipe. Alguns poucos professores tiveram o privilégio de fazer o curso na sede da ESG no Rio de Janeiro. Outros mais, que tinham passagem na esquerda na condição de estudantes de direito, mudaram de lado, aderiram e ocuparam e ocupam posições respeitáveis em instituições estaduais. Conversamos com alguns deles.
Nos meios jurídicos em geral, a balança se rendeu à espada. Com efeito, muitos advogados, juízes, desembargadores e promotores também participaram dos treinamentos da ESG e da ADESG. Muitos estão bem vivos e operantes. Eram mulheres e homens de muito poder profissional e social, às vezes oriundos de famílias tradicionais, e apoiaram com e sem discrição aos governos dos generais. Não dá para saber se esses cursos serviram de credenciais ou passaportes para a ocupação de postos em suas vidas profissionais. Já que foi feita menção acima a um grupo de profissional liberal (os advogados) nesse parágrafo, é preciso acrescentar que também foi grande adesão de outros profissionais liberais como médicos, dentistas, etc. Indo além, não é funcionários públicos das burocracias federal, estadual e municipal deram contribuição importante para o sucesso desses.
Grupo dirigente de um modo geral conservador, a classe política sergipana, em quase sua totalidade, apoiou o golpe militar de 1964. Antes da adesão a esses cursinhos, ingressaram em massa no partido da ditadura militar, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), o que pode ser interpretado como uma forma explícita de apoio ao regime dos generais, enquanto a montagem do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) conheceu grandes dificuldades.
Nomes de governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores podem ser encontrados nas listas dos frequentadores dos cursos da ADESG. Existem nomes de ex-governadores que estão bem vivos e que aderiram a eles sem problemas. Para aqueles políticos que não tinham ambições políticas elevadas, esses cursinhos e seus diplomas representavam atestados ideológicos e certidões de lealdade à ditadura militar. Equivaliam a dizer que estavam do lado dos militares e não queriam problemas nas carreiras políticas (coisa como o risco de perderem seus mandatos, serem barrados para certos cargos, etc.). Para os membros da classe política que pensavam alto (como ser governador e prefeitos indicados), de novo, esses diplomas e certificados de pós-graduação eram exigências quase que incontornáveis. Mas ocorreram exceções, claro.
PS: O projeto de lei sobre o acesso à informação ainda não foi votado pela Assembleia Legislativa desde a sua remessa pelo ex-governador Marcelo Déda. Ainda hoje a Lei da Transparência não é aplicada pela maioria das instituições estaduais e municipais sergipanas. A grande exceção é o Poder Judiciário estadual.
O governo Dilma Rousseff teme possíveis sanções pelo descumprimento da meta para o saldo das contas do Tesouro Nacional, mas a maioria dos atuais governadores já estourou seus gastos sem maiores consequências.
Levantamento mostra que, só no ano passado, 15 Estados e o Distrito Federal pouparam menos que o previsto para o abatimento de suas dívidas.
Como a União, os governos estaduais precisam, a cada ano, fixar suas metas fiscais nas respectivas LDOs (Leis de Diretrizes Orçamentárias). Não está claro na legislação se o governante que descumprir a meta está sujeito a alguma pena, mas, para não correr riscos, o governo Dilma tentará nesta semana alterar a LDO federal.
A oposição ataca a manobra, mas seus governadores mais importantes também driblaram as promessas de austeridade.
Em São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin alterou a LDO em 2013 para reduzir a meta fiscal de R$ 5,7 bilhões para R$ 3,5 bilhão. Como atenuantes, a mudança foi feita em julho, não tão perto do final do ano, e a poupança efetiva chegou a R$ 4,4 bilhões.
Seu correligionário mineiro, Antonio Anastasia, teve ainda menos trabalho: iniciou o ano com o compromisso de conseguir um saldo de R$ 2,5 bilhões nas contas; terminou com gastos acima das receitas em R$ 86 milhões.
O precedente dos governadores pode indicar que são reduzidos os riscos de punição legal pelo descumprimento das metas, mas não alivia os impactos econômicos da derrocada das contas públicas.
É do governo federal a responsabilidade pelo equilíbrio fiscal do país. Até os resultados dos Estados, do Distrito Federal e dos principais municípios têm de ser negociados previamente com a União, que é a principal credora das dívidas regionais.
A disparada generalizada dos gastos no primeiro mandato de Dilma ajudou a reduzir o desemprego, mas acelerou a inflação, que ameaça estourar o teto legal de 6,5% ao ano e obriga o Banco Central a manter juros em alta.