FGTS Archives - Companhia da Notícia - Informações com personalidade.
Posts tagged "FGTS"
24	nov	by	João Ricardo Correia	Tags:Demissão, FGTS, projeto, salário, Senado
31	ago	by	João Ricardo Correia	Tags:Caixa, Deficiência, FGTS, Órteses, Próteeses
Trabalhadores com deficiência de natureza física ou sensorial já podem usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência – o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Faltava, no entanto, a regulamentação dessa lei, o que foi feito em abril deste ano por meio de decreto.
O anúncio foi por representantes da Caixa e do Ministério do Trabalho durante coletiva de imprensa. De acordo com o decreto que regulamentou o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para ter acesso ao recurso e usá-lo para a compra de próteses e órteses, será considerado trabalhador com deficiência aquele que tem impedimento de natureza física ou sensorial que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos e possa impedir sua participação plena e efetiva na sociedade em condições de igualdade com as demais pessoas.
27	ago	by	João Ricardo Correia	Tags:Fazenda Nacional, FGTS, Fiscalizações, Trabalhadores
As fiscalizações do Ministério do Trabalho contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social (CS) no primeiro semestre deste ano resultaram em mais de R$ 2,4 bilhões em notificações e recolhimentos.
As ações atingiram 20,4 mil estabelecimentos em todo o país.
O resultado deste primeiro semestre de 2018 é cerca de 4% superior ao do mesmo período do ano passado e 30% maior quando comparado com os primeiros seis meses de 2016.
Segundo informou hoje o Ministério do Trabalho, os fiscais emitiram 9,4 mil notificações de dívidas de FGTS e CS que beneficiaram aproximadamente 1,1 milhão de trabalhadores.
8	ago	by	João Ricardo Correia	Tags:Alzheimer, FGTS, Parkinson, Senado
O projeto de lei do Senado (PLS) 30/2018 pretende alterar a Lei 8.036/1990 para permitir o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a pessoas com Alzheimer ou doença de Parkinson. De acordo com o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), o texto garante o bem-estar do trabalhador enfermo e de sua família. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem decisão terminativa. A reportagem é de Adrian Alencar, da Rádio Senado.
http://companhiadanoticia.com.br/wp-content/uploads/2018/08/0807A10-ADRIAN-PAIM-SAQUE-FGTS-ALZHEIMER-PARKINSON-EDUARDO.mp3
20	out	by	João Ricardo Correia	Tags:Antonio Jácome, Banco Central, Deputado federal, FGTS, Minha Casa, Minha Vida, Moradia, Podemos
Jácome alerta para a falta de recursos do Minha Casa, Minha Vida
O deputado federal Antônio Jácome (Podemos) declarou no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta, 18, a preocupação com a falta de recursos e desaquecimento do programa de facilitação de aquisição de moradia, Minha Casa, Minha Vida.
A situação atual do programa compromete não só o mercado imobiliário, mas frustra o sonho de milhares de brasileiros e ainda desemprega tantos outros que trabalham diretamente com a construção civil.
Jácome solicitou ao Conselho Curador do Fundo Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que autorize o Banco Central fazer o repasse de 10 Bilhões de Reais para o Mercado de Capitais para que o programa retorne suas atividades normalmente.
15	jul	by	João Ricardo Correia	Tags:Consignado, Diário Oficial da União, Empréstimo, FGTS, Trabalhadores
22	jan	by	João Ricardo Correia	Tags:Consignado, Empréstimo, Fazenda, FGTS, Ministro
1	out	by	João Ricardo Correia	Tags:domésticos, FGTS, Obrigatório, PEC das Domésticas, Recolhimento, Simples Doméstico
Pagamento de FGTS para domésticos passa a ser obrigatório
2	set	by	João Ricardo Correia	Tags:Blog, Bombom, China, FGTS, IDEMA, Thaisa Galvão
Bola da vez é o Idema/RN: rombo ultrapassa os 19 milhões de reais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Candeeiro, buscando descortinar esquema milionário no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, entre os anos de 2013 e 2014, através do qual uma refinada associação criminosa instalada na sua Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, em comunhão de desígnios com o então diretor administrativo e com auxílio de terceiros estranhos ao órgão, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres públicos em favor de tais empresas contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13, mais da metade advindos de conta oculta, aberta em março de 2013. É roubo demais, é ladrão demais. Por isso o Brasil está como está e o RN continua com o pires na mão. (Com informações do Portal do Ministério Público)
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Não será surpresa para ninguém – de bom senso – se o Rio Grande do Norte perder o Hub da LaTam para Pernambuco ou até mesmo o Ceará. A bancada federal daqui sempre mostrou-se fraca e age, na maioria das vezes, como uma lagartixa, balançando a cabeça e concordando com tudo que vem "lá de cima".
PICOLÉ DE CHUCHU 2
Mas se perder agora, a tal bancada federal se mostrará ainda mais fraca, mais até que caldo de batata ou picolé de chuchu, uma vez que tem, além dos deputados federais e senadores, o ministro do Turismo, Henrique Alves, e a senadora petista Fátima Bezerra, antiga companheira de Lula e Dilma.
CANTO NO PARQUE
O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte,em Natal, prossegue, neste domingo (06), com o projeto "Canto no Parque". Quem vai se apresentar é o coral Santa Cecília, um coral independente, formado por mulheres que apreciam a música e amam o canto coral. O coral Santa Cecilia canta em Igrejas, em Encontros de Corais por todo o Brasil e faz trabalhos sociais levando música a todos os lugares onde tem pessoas que apreciam e precisam do poder e do encanto da música.
A Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2/9) a indicação do desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele foi sabatinado na comissão na manhã desta quarta. Agora, a indicação deve ser analisada pelo plenário da Casa.
Se aprovado, Navarro ocupará no STJ na vaga do ministro Ari Pargendler, aposentado em setembro de 2014. O desembargador foi o segundo mais votado na lista tríplice de candidatos à vaga, mas contou com apoio do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho.
Demitir um trabalhador por justa causa com alegação de furto, sem que isso tenha sido provado, causa a nulidade da dispensa e indenização por danos morais. A decisão é do juiz Leador Machado, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO), ao analisar o caso de uma rede de farmácias que demitiu uma funcionária do caixa por suposto furto de bombom. A empresa terá de pagar R$ 20 mil de indenização e aviso prévio com integração, férias mais terço, 13º salário e indenização de 40% do FGTS.
BOMBOM AMARGO 2
O juiz considerou a demissão completamente absurda e desmedida, por entender que não há nenhuma prova da acusação feita à empregada. "Não existe, portanto, gradação e nem razão para a medida extrema", observou o magistrado na sentença.
Parabéns à colega e amiga Thaisa Galvão, pelos 9 anos do seu blog, comemorados hoje. Um dos mais acessados do RN, o Blog da Thaisa Galvão é um instrumento participativo na democracia e no jornalismo. Sucesso e muitos mais anos.
Depois de atender as comunidades de Santos Reis e Vila Paraíso, a Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) inaugura nesta quarta-feira (02.09), às 16h, mais uma Sopa Solidária.
Desta vez, a comunidade beneficiada será a Vila de Ponta Negra, onde o projeto atenderá 350 pessoas. Nos dias 03.09, 04.09 e 16.09, serão inauguradas oficialmente as Sopas nas comunidades de Boa Esperança, Nossa Senhora da Apresentação e África, respectivamente.
Atualmente, cerca de 3 mil pessoas são beneficiadas pelo programa implementado na gestão anterior do prefeito Carlos Eduardo, e que hoje funciona em sete pontos de atendimento da capital potiguar. Para receber o suporte alimentar fornecido pelo município, as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social devem estar previamente inscritas no cadastro realizado pela equipe do Departamento de Segurança Alimentar da Semtas, nos bairros contemplados pelo Sopa Solidária.
9	abr	by	Henrique Goes	Tags:Caixa Econômica, CNJ, FGTS, presidiários
CAIXA E CNJ CELEBRAM CONVÊNIO PARA LIBERAR FGTS DE PRESOS
A Caixa Econômica Federal assinou convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tornar mais rápida a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que estejam cumprindo pena em penitenciárias de todo o país, e que têm direito a sacar o fundo.
– Rescisão do contrato por extinção da empresa; supressão de parte de suas atividades; fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências; falecimento do empregador individual ou decretação de nulidade do contrato de trabalho – inciso II do art. 37 da Constituição, quando mantido o direito ao salário;
– Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do governo federal;
– Quando o trabalhador ou seu dependente portar o vírus HIV, for acometido de neoplasia maligna (câncer) ou estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;
– Quando a conta permanecer sem depósito por três anos ininterruptos;
– Na amortização, liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio; e
– Na aquisição de moradia própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.