Na Revista Consultor Jurídico
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Carlos Alberto Augusto, conhecido como "Carlinhos Metralha", por crimes cometidos durante a ditadura (1964-1985). Na época, era integrante da equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury no Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops) e participou das intensas sessões de tortura que levaram à morte o militante de esquerda Devanir José de Carvalho, em abril de 1971.
A desconhecida ação judicial com que Luiz Gama libertou 217 escravizados no século 19
9 de maio de 2021 9 de maio de 2021 Deixe um comentário
Por Leandro Machado, na BBC News Brasil
MPF promove audiência pública virtual para discutir patrimônio mundial do Cais do Valongo
Evento ocorrerá no dia 12 de maio e debaterá ações adotadas pelos órgãos federais e municipais do patrimônio
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) convida todas as pessoas interessadas a participar de audiência pública virtual, a ser realizada através da plataforma Zoom, para tratar das medidas adotadas pelos órgãos públicos federais e municipais em relação à conservação e valorização do sítio arqueológico do Cais do Valongo, em cumprimento às obrigações assumidas em 2017, quando da inclusão do sítio na lista do patrimônio cultural mundial da Unesco. Uma parte das medidas foi objeto de recente acordo judicial, celebrado na Ação Civil Pública nº 50452316320184025101, de autoria do MPF.
José Manella Netto assinou relatório necroscópico do integrante da VPR Carlos Roberto Zanirato, preso pelo Deops/SP em 1969
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-médico legista José Manella Netto por ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Integrante do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo durante a ditadura militar, ele é acusado de forjar o laudo necroscópico do militante político Carlos Roberto Zanirato, omitindo que a vítima havia sido submetida a intensas sessões de tortura. Zanirato morreu em 29 de junho de 1969, quando estava sob custódia de agentes da repressão e foi empurrado contra um ônibus que trafegava na Avenida Celso Garcia, na zona leste da capital paulista.