Brasília, 60 anos: delineando a cidade, entre o plano e a margem
Delineando Brasília: entre o plano e a margem
Por Marina Oba e Emerson Vidigal*
[21/04/2020] [16:33]
Proposta vencedora no concurso para requalificação da orla do Lago Paranoá, em Brasília| Foto: Estúdio 41
Ao longo da história, rios, mares, lagos mostram-se decisivos à constituição e ao desenvolvimento de cidades, seja para abastecimento de água, defesa, transporte ou como fonte de energia. Se, em um primeiro momento, são responsáveis por moldar assentamentos urbanos, com o passar do tempo passam a ser objeto de modificações, distorções, e adaptações. O ambiente construído oferece um claro retrato da relação entre cidade e água, das questões colocadas e das prioridades assumidas. Preservar rios abertos ou canalizá-los? Aproximar ou afastar áreas edificadas das margens? Reduzir ou aumentar a densidade nessas áreas? Aterros, barragens, pontes, margens: como, quando, para quê ou para quem?
Vista do Lago Paranoá, em Brasília. | Estúdio 41
Durante a década de 1950, tais perguntas permearam as discussões sobre a nova capital brasileira, resultando numa das maiores concretizações do Movimento Moderno: Brasília. Apesar de ter levado apenas quatro anos para ser inaugurada, tanto a intenção de mover a capital para o interior do país quanto o próprio lago são frutos de longos processos de amadurecimento, anteriores a qualquer idealização modernista.
A intenção de interiorização da capital data originalmente do século XVIII, mas ganhou vigor apenas depois da Proclamação da República, em 1889, e do fortalecimento de elites políticas fora da região Sudeste. O argumento assumido foi de que a Capital da República deveria manter-se longe de agitações locais e de preocupações internas, e dedicar-se exclusivamente à solução das demandas nacionais.
Após a determinação oficial do deslocamento da capital, foi organizada a Missão Cruls (1892-94), que explorou, avaliou e demarcou a área no Planalto Central em que deveria ser implantada da nova capital. Durante a Expedição, Auguste Glaziou vislumbrou pela primeira vez a construção de um lago artificial na várzea do Rio Paranoá. Mais do que um elemento de abastecimento e navegação, o botânico francês destacou a importância paisagística e de "aformoseamento" do lago para a capital.
Ao longo das décadas seguintes, não só a localização geográfica, mas também o próprio deslocamento da capital foi colocado em questão, por razões políticas, demográficas e geográficas. No entanto, em 1955, com o endosso da empresa nova-iorquina Belcher and Associates, foi aprovada a localização final da nova capital dentro do Quadrilátero Cruls. Mais do que vantagens técnicas, como acessibilidade, facilidade de desapropriação e abastecimento de água, o Relatório Belcher evidenciava vantagens qualitativas do sítio, como o potencial turístico e recreativo, e a diversidade paisagística, que incluía a possibilidade de construção de grandes parques vegetados ao longo de um lago projetado, com praias artificiais e áreas para esportes náuticos.
Assim que JK foi eleito e que a transferência da Capital foi sancionada, foram encomendadas as provisões para a construção da barragem no Rio Paranoá e para um Concurso Nacional do Plano Piloto. No edital divulgado em 1957, poucas diretrizes de projeto guiavam o trabalho dos participantes: o perímetro do Lago, a área destinada à implantação ­da proposta, a localização do Palácio Presidencial, de um hotel de luxo – ambos próximos ao lago e com certa independência do Plano Piloto – e do aeroporto. No escopo constava a organização de uma estrutura urbana capaz de abrigar 500.000 cidadãos em uma área de 5.000km2, sem incluir projeto de edifícios, que seriam de responsabilidade de Oscar Niemeyer. Tal brevidade em definições permitiu grande discrepância entre as propostas e os produtos entregues, e motivou discordâncias entre os membros do júri internacional.
Vinte e seis projetos foram submetidos das 62 inscrições iniciais. Os sete projetos selecionados como finalistas estabeleceram considerável proximidade entre o tecido urbano e o Lago, variando em termos de independência entre a geometria do plano e a linha d'água. Os usos propostos para a Orla variavam de residências a serviços públicos como universidades, hospitais ou parques. Eram unânimes, porém, na forma de ocupação: grandes áreas livres, de fruição pública, com edifícios esparsos – ambos sem desenho específico.
Loteamento em Brasília. Imagem baseada no dados georreferenciados da SEGETH. | Reprodução
O plano sintético e emblemático de Lucio Costa foi selecionado pelo júri como a proposta que melhor reunia os valores urbanos, simbólicos e cívicos para a nova Capital do país. Mas não foi uma escolha unânime, nem livre de críticas. A primeira das quatro objeções listadas pelo júri tratava da "demasiada quantidade indiscriminada de terra entre o centro governamental e o lago", sugestão incorporada ao projeto final. No entanto, a aproximação do conjunto em direção ao Lago, acabou eliminando a avenida beira-lago, gerando uma área ainda mais indiscriminada entre os lotes privados e a linha d'água, e contradizendo o próprio discurso de Costa, que rejeitava "a localização dos bairros residenciais na orla da lagoa, a fim de preservá-la intacta, tratada com boques e campo de feição naturalista e rustica para os passeios e amenidades bucólicas de toda a população urbana."
Brasília foi inaugurada em 1960. Nos primeiros anos, a ocupação do território foi desigual, e incluiu cidades satélites, que só estavam previstas para a década de 1980, além de assentamentos informais. Em 1987, Brasília tornou-se o primeiro conjunto urbano a ser reconhecido como Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Sua candidatura foi embasada em um decreto local do mesmo ano, que regulamentou a preservação do Plano Piloto em quatro escalas: monumental, residencial, gregária e bucólica – esta última, criada por Costa em 1961 para descrever as áreas livres que permeavam a cidade e margeavam o Lago. Três anos depois, para garantir que a cidade ainda seria construída de acordo com a proposta original de Costa, o Plano Piloto foi tombado pelo IPHAN.
Tal proteção foi endossada por uma legislação federal, segunda a qual a "escala bucólica", caracterizada pela baixa densidade e proporção de área permeável, seria garantida por parâmetros específicos e pelos 30 metros de recuo obrigatório, livre de edificações, em toda a borda do Lago. Entretanto, o que se nota, hoje em dia, é uma realidade bastante distinta.
Apesar da porção da Orla inscrita ao Plano Piloto não ser em sua maioria residencial, 84% de seu perímetro tem acesso restrito. Lotes oficiais e não-oficiais alcançam as águas do Paranoá com piscinas, quadras de tênis, píeres, praias e outras amenidades privadas que limitam o acesso direto do público em geral. Mesmo os 16% restantes do perímetro têm fruição comprometida devido à sua fragmentação e falta de infraestrutura, densidade e desenho. Ou seja, um terço de toda a orla do Paranoá está associada ao paradoxo conceitual instaurado pelo Plano Piloto, de ser ao mesmo tempo uma área ambiental e arquitetonicamente preservada, conceitualmente aberta ao usufruto da população urbana em geral, mas praticamente inacessível, devido à privatização da maior parte de seu território.
O mesmo resultado é observado fora do Plano Piloto, nos bairros residenciais das penínsulas norte e sul, com mansões estendendo seus quintais pelo território da Orla. O percurso circunscrito ao Lago se assemelha a uma estrada rural, ou de uma via secundária, de acesso de serviços: sem densidade ou identidade, sem visuais para o Lago, sem permeabilidade, amenidades ou convites à Orla. Já o percurso interno, de quem navega o Lago, é uma vitrine exclusiva, que ostenta além de uma rica biodiversidade, iates, veleiros, jet-skis, piscinas, jardins e suntuosas edificações.
Esta é uma realidade construída ao longo de décadas, cujas incoerências não são novidade aos gestores do território. Nos anos 1990, o Projeto Orla foi a primeira iniciativa de planejamento dos espaços livres públicos às margens do Lago Paranoá. Incluiu 11 polos de atividade a serem conectados por passagens e ciclovias, visando atrair lazer, urbanidade e vivacidade para a Orla. Apenas dois desses polos foram implementados e consolidaram-se de fato como áreas de usufruto público: o Parque das Garças e o Pontão do Lago Sul – nenhum deles dentro da área tombada. Mais recentemente, intervenções de pequena escala tem se mostrado mais efetivas em democratizar a Orla. É o caso dos projetos do Deck Sul e da Prainha do Lago Norte – a primeira dentro e a segunda fora do perímetro tombado.
A partir de 2009, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) passou a regulamentar o desenvolvimento do território do Distrito Federal. Nele, o perímetro tombado coincide com a zona única de preservação do Plano Piloto. A diretriz específica para as áreas da Orla é de "consolidar a vocação de cultura, lazer, esporte e turismo no Lago Paranoá". No entanto – mais uma vez –, as intenções escritas permanecem abstratas, sem estratégias específicas, críticas e práticas para manter a orla livre e viva.
Propriedades privadas ao longo do Lago Paranoá | Estúdio 41
Entre 2015 e 2019, com suporte de uma decisão judicial que determinou a retirada de construções não autorizadas da Orla, o governo local lançou uma série de ações de planejamento chamadas Projeto Orla Livre. Depois de seis décadas desde a construção de Brasília, foi o primeiro plano estruturante e sistêmico para o uso e ocupação do Lago e da sua orla. Conjuntamente, foi lançado o concurso internacional para o Masterplan da Orla do Lago Paranoá, com a intenção de resgatar e destinar a uma apropriação mais equilibrada espaços situados beira-Lago, e reabilitar do uso territorial da Orla.
A proposta vencedora é de autoria do escritório de arquitetura curitibano Estúdio 41, e tem como objetivo principal democratizar o acesso à Orla do Paranoá, retomando os espaços públicos para oferecer aos cidadãos em geral a possibilidade de usufruir do Lago, de suas paisagens, enfim, da escala bucólica. Para isso, foram previstas infraestruturas de apoio aos usuários como passeios, ciclovias, estacionamentos, além de equipamentos de suporte como áreas comerciais e sanitários.
Proposta vencedora para requalificação da orla do Lago Paranoá | Estúdio 41
Em termos de planejamento de uso e ocupação, o projeto constitui em totalidade os aproximados 110km de extensão da orla do Lago. No entanto, as maiores intervenções propostas, em termos de desenho urbano, estão localizadas nos lagos Sul e Norte e somam menos de 10km. Nesses pontos, para além das diretrizes propostas no Masterplan, foram realizados projetos de urbanização e paisagismo, definindo uma escala de parque urbano para uso público.
Por força do parcelamento do solo, são previstas apenas ocupações pontuais nos interstícios dos lotes localizados no interior do perímetro tombado. Ou seja: pouco poder foi conferido ao Masterplan em relação à porção inscrita ao Plano Piloto, prevenindo o estabelecimento de uma estratégia mais global para a Orla.
Mesmo assim, todas as iniciativas do Projeto Orla Livre e do Masterplan foram interrompidas depois das eleições de 2018.
Atualmente, grande parte da população de Brasília compreende e apoia a preservação do Plano Piloto ao mesmo tempo que reivindica acesso e usufruto da Orla. No entanto, forças políticas, endossadas pelos privilegiados usufrutuários da Orla, incorporam os argumentos de preservação arquitetônica e ambiental do Plano Piloto e da Orla como uma manobra de proteger um status-quo exclusivo e elitista. A falta de instrumentos legais e políticas públicas capazes de efetivamente transformar e adaptar o território às demandas contemporâneas de Brasília e de seus cidadãos, bem como as escalas distintas adotadas nas frentes de planejamento e de implementação, inibem futuros desenvolvimentos.
Brasília continua fazendo escolhas para o Lago Paranoá; e as questões e as posturas adotadas continuam sendo registradas no ambiente construído. O risco iminente contra a preservação do Plano Piloto, e a reabilitação da Orla e do Lago não partem de intenções arrojadas e transformadoras, mas da crença equivocada e recorrente de que manter "intacto" é a melhor forma de proteção.
* Marina Oba
Arquiteta e urbanista pela UFPR, doutora em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo pela FAUUSP e professora de projeto de arquitetura na UFPR.
*Emerson Vidigal
Arquiteto e Urbanista pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1997. Doutor em Projeto de Edificações pela USP em 2010. Professor de projeto de arquitetura na UFPR desde 2006. Atua como arquiteto no Estúdio 41 desde sua fundação.