Bruna Verdi*
Bruna Verdi. FOTO: DIVULGAÇÃO
O primeiro marco que merece destaque no ano de 2019 no setor de Energia foi a realização do leilão para suprimento a Roraima, ocorrido em maio, o qual resultou na contratação de nove empreendimentos de variadas fontes, totalizando 294 MW de potência. Dentre os vencedores, estão projetos a gás natural, óleo diesel e biomassa, além de soluções híbridas, combinando biocombustíveis, solar fotovoltaica e baterias. O interesse dos agentes em apresentar soluções alternativas ao óleo diesel evidenciou que existe espaço para que fontes renováveis se insiram nos Sistemas Isolados de forma competitiva. Os projetos darão maior confiabilidade ao sistema da região. A estimativa de investimentos é de R$ 1,62 bilhão.
Ainda segundo o Plano, as energias renováveis exibem um crescimento médio anual de 2,9% e estima-se que seu percentual na matriz energética brasileira, atinja o patamar de 48% em 2029. Por outro lado, destaca-se a redução da participação do petróleo e seus derivados na oferta interna total de energia, de 34% em 2019 para 32% em 2029. A alta participação de renováveis na matriz energética brasileira contribui para o cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris. O Brasil comprometeu-se a reduzir, até 2025, as emissões de gases de efeito estufa em 37% em relação aos níveis de 2005. A manutenção da elevada participação de fontes renováveis em sua matriz e o aumento dos ganhos de eficiência no setor elétrico são desafios para o Brasil.
*Bruna Verdi, advogada, especialista no setor de Energia, sócia de Melcheds – Mello e Rached Advogados