NORMA NACIONAL DE CONTROLE DE FUMAÇA EM EDIFICAÇÕES É ELABORADA APÓS A TRAGÉDIA DA BOATE KISS
Uma nova norma dentro da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) vem com o objetivo de unificar o que estava disperso e tem previsão para ser finalizada ainda este ano
Cinco anos depois do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, o caso ainda reverbera no país todo. É impossível esquecer a morte de 242 pessoas. Apesar de a legislação brasileira de segurança ainda precisar evoluir muito para mostrar que de fato aprendeu com a tragédia, a criação de uma norma nacional de controle de fumaça em edificações mostra um avanço no assunto.
A função principal dos sistemas de controle de fumaça é permitir que as pessoas consigam respirar e fugir do incêndio. Além disso, eles servem para ajudar o bombeiro no combate, fazendo com que eles enxerguem onde está o fogo. Um decreto estadual em São Paulo, publicado em agosto de 2001, tornou obrigatórias as instalações de controles de fumaça em algumas situações, como em subsolos de edificações com estacionamento de carros. Desde então, essa regulamentação foi sendo incorporada às exigências dos Bombeiros de outros estados brasileiros, antes mesmo do incêndio da Boate Kiss.
Ainda que alguns Bombeiros já estivessem adotando algumas medidas em relação ao assunto, ainda não existia no Brasil uma regra nacional sobre controle de fumaça em edificações. Uma nova norma dentro da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) vem com o objetivo de preencher esse buraco e unificar o que estava disperso. Ela começou a ser construída em abril de 2013, meses depois da tragédia da Boate Kiss, e tem previsão para ser finalizada ainda este ano. A obrigatoriedade da aplicação acaba dependendo da incorporação pelo poder público, que pode transformar a norma em lei ou não. Os responsáveis pela elaboração são o Comitê Brasileiro de Segurança contra incêndio (CB24), o Comitê Brasileiro de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (CB55) e a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA).
Segundo Carlos Kayano, engenheiro e membro da ABRAVA, "fazia falta padronizar, uniformizar e ter soluções sobre a questão partindo de um ponto comum." A norma nacional inclui também um trabalho de atualização das regras que já existem sobre o assunto, e a diversificação dos locais onde devem ser exigidas as instalações de controle de fumaça. "Não tem mais a desculpa de que ninguém sabe, de que ninguém conhece, de que não tem nada para usar como referência", diz Kayano, "com a norma você já tem o parâmetro do que precisa para implantar essas instalações".