Em nota, o Planalto defendeu a MP. “A situação causada pelo novo coronavírus promoveu uma corrida dos países para o desenvolvimento e a reserva de doses de vacinas candidatas à prevenção da doença, requerendo atuação diferenciada das autoridades competentes”, afirma.
O prazo para votação de MPs no Senado e na Câmara dos Deputados é de 120 dias a partir da sua publicação. No caso da MP da Vacina, a contagem desse período começou após o fim do recesso parlamentar em janeiro. Ainda não há uma nova data para que a proposta seja analisada pelos deputados.