Sintuf oficia Reitoria em busca de soluções para problemas do HUJM - Notícias - SINTUF-MT - Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação da UFMT
Cuiabá (MT), 22 de maio de 2019 - 12:41
Sintuf oficia Reitoria em busca de soluções para problemas do HUJM
O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da UFMT (Sintuf-MT) fez a comunicação oficial da Reitoria sobre as deliberações da categoria sobre o Hospital Universitário Júlio Müller. Em ofício, os trabalhadores reivindicaram a mediação da reitora na conclusão da metodologia de construção de escalas no hospital, conclusão do projeto Roda de Conversa com devida solução de problemas, melhor análise das APH, e a rápida conclusão das investigações que resultaram no afastamento do superintendente da unidade.
Confira abaixo o inteiro teor do documento:
Em Assembleia Geral realizada no dia 14 de setembro de 2018, com a participação dos trabalhadores RJU do HUJM foram aprovadas as seguintes deliberações:
Minuta da metodologia de construção da Escala:
Os trabalhadores reivindicam a mediação e posição de Vossa Magnificência para encaminhamento final do resultado dos trabalhos dos Grupos, que teve como função a construção da Metodologia de construção da escala da jornada dos trabalhadores RJU – HUJM.
Cabe ressaltar que a justificativa apresentada pela Coordenadora de Enfermagem do HUJM, remete ao Parecer da CGU, que em nossa análise, recomenda aos gestores quanto ao número excessivo de Atestados de Saúde, APH e Horas Extras. Esse sindicato entende que a regulamentação do modelo atual de construção a escala não choca com o parecer da CGU. Sugerimos a realização do levantamento das causas do excesso de APH e a qualificação do motivo da concessão dos atestados médicos.
APH: Diante de constantes ameaças quanto a jornada flexibilizada de 30hs semanais, assegurada através de portaria da reitoria em observância ao Decreto 1590 e análise setorial quanto a pertinência da aplicação da mesma, os trabalhadores se posicionaram em defesa da jornada, informando que não farão APH caso o mesmo esteja condicionada a jornada.
Os trabalhadores ressaltaram que a concessão APH está diretamente relacionado a gestão da escala, e que ocorre falta de critérios para a concessão do APH, ocasionando o número excessivo.
Roda de Conversa: O SINTUFMT apoiou a iniciativa da instituição da Roda de Conversa, em reunião com a reitoria, com a expectativa de que identificadas as demandas, haveria encaminhamento por parte da gestão, de resolução dos problemas. Ocorre que até a presente data, ainda não foi apresentado pela gestão a resolução das demandas, o que coloca em dúvida a credibilidade no processo.
Os trabalhadores solicitam que seja definido prazo final para resolução das demandas, e que esse prazo seja divulgado com documento oficial da DIVGP/EBSERH e SGP/UFMT.
Modelo de Avaliação de Desempenho: Os trabalhadores reivindicam a posição da Universidade quanto ao modelo de avaliação legal para os trabalhadores RJU.
A situação atual é muito heterogênea: Tem setores no HUJM que as chefias entendem a legislação, que define que a avaliação dos trabalhadores estatutários é a apresentada pela SGP/UFMT. Outros setores obrigam os funcionários a se submeterem ao modelo da EBSERH que não serve para avaliar o desempenho dos estatutários.
Acesso dos Aposentados no HUJM: Foi apresentado por diversos trabalhadores aposentados do HUJM, que os mesmos são impedidos de adentrar no HUJM, para visitar algum paciente ou mesmo buscar alguma informação.
Os trabalhadores reivindicam acesso ao HUJM, através de identificação na portaria, explicitando a finalidade da visita.
Substituição do atual diretor do HUJM/EBSERH: O sindicato solicitou da reitoria esclarecimento a respeito das "denúncias" veiculadas no WhatsApp do HUJM/RJU, onde foi colocado que o processo democrático do HUJM estava sendo desrespeitado, e que o HUJM sofreria uma intervenção.
A reitoria encaminhou documento ao sindicato, explicando o ocorrido, onde destaca-se a existência de 03 denúncias anônimas, que implicou na instituição de comissão de sindicância para apuração (divulgado no site do SINTUFMT). A posição da Comissão, ouvidos a PF e Auditoria da UFMT, é de que haveria necessidade de substituição temporária dos dirigentes envolvidos na denúncia.
A direção do Sintufmt informou aos trabalhadores reunidos na Assembleia Setorial que vai cobrar da administração maior brevidade na apuração das denúncias, com a garantia de defesa dos acusados.
Que a Reitoria apresente ao sindicato, o prazo previsto para finalização dos trabalhos de apuração.
Que a substituição dos dirigentes envolvidos deve ser temporária, e que em se provando a inocência devem ser reintegrados aos respectivos cargos.
Que se for comprovado a culpa dos envolvidos, deve ser aberta imediatamente novo processo de consulta democrática, para a nova direção do HUJM.
A direção do sindicato ainda informou que solicitará a reitoria, apresentação dos fatos na reunião do CONSUNI. As questões relativas ao HUJM devem ser pautadas no fórum maior da instituição que é o CONSUNI.
Procedimentos para apuração e responsabilidades (PAD).
Os trabalhadores aprovaram que o prazo para investigação e apresentação e resultados seja o mais breve possível, para que o HUJM volta a normalidade da gestão e atendimento.
Aproveitamos a oportunidade para lamentar e registrar nossa indignação pela situação vivenciada pelo Hospital Universitário (sem juízos preconcebidos), que provoca uma exposição dessa importante unidade de ensino e assistência frente aos "poderes públicos", além do prejuízo aos usuários que necessitam de assistência.
Temos ciência das ameaças de privatização dos HU´s, iniciada com a desvinculação da sua gestão da Universidade e com o avanço da terceirização e quarteirização. Apelamos a Vossa Magnificência que paute a situação do HUJM no CONSUNI, tratando o HUJM como unidade da UFMT, diminuindo a distância que existe atualmente em relação a UFMT.
Reafirmamos nossa posiçãocontrária a adesão da UFMT a EBSERH, por entender que a nossa Universidade possui em seus quadros gestores para administrar o HUJM, como atualmente ocorre. Entendemos que a luta para que todos recursos públicos de investimento na educação sejam destinados ao Orçamento Global das Universidades, sem intermediários para sua gestão, deve ser permanente.
Destacamos os levantamentos realizados nacionalmente comprovando que a criação da EBSERH onerou ainda mais os recursos destinados à educação, em função da superestrutura física e de gestão criada (superior a do MEC), e os salários dos trabalhadores da EBSERH maiores do que os dos trabalhadores estatutários. Essa situação comprova que não existia falta de orçamento para manutenção dos HU´s.
Sem mais para o momento, ficamos no aguardo de manifestação às deliberações da Assembleia Setorial do HUJM.