Bahia Notícias / Notícia / IPTU: ACM Neto quer diálogo para evitar judicialização - 11/02/2014
Terça, 11 de Fevereiro de 2014 - 15:30
IPTU: ACM Neto quer diálogo para evitar judicialização
O prefeito ACM Neto (DEM) convidou a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e demais entidades interessadas em discutir os valores do IPTU para uma decisão consensual sobre a cobrança do tributo. "Faço um convite para manutenção do diálogo no sentido de evitar uma judicialização", afirmou o prefeito, durante solenidade de premiação dos contemplados pelo sorteio da Nota Salvador, nesta terça-feira (11), na sede da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). A OAB-BA propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste no imposto. "Estamos prontos para discutir casos em que o reajuste tenha sido grande, como de alguns terrenos, que não tiveram trava. Tudo isso tem que ser feito dentro de uma retomada do ambiente do diálogo, que pode acontecer na medida em que essas instituições tenham desejo e vontade de continuar conversando com a prefeitura", acrescentou. Durante a cerimônia, o prefeito e o titular da Sefaz, Mauro Ricardo, acompanhados do presidente da Câmara Municipal, Paulo Câmara (PSDB), entregaram cheques nos valores R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil para os três principais ganhadores do programa de incentivo ao cidadão para solicitação de documento fiscal.