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Procon-JP notifica postos de combustíveis por não repassar redução no preço do diesel
2 de junho de 2018 às 08:54
Pelo menos 85 postos de combustíveis foram notificados na sexta-feira (1º) com suspeitas de irregularidades, em João Pessoa. De acordo com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), os donos dos estabelecimentos devem apresentar as últimas notas fiscais para comparação de preços.
A fiscalização vai se intensificar na segunda-feira (4), para verificar a redução no preço do diesel, que começou a sair das refinarias R$ 0,46 mais barato desde a última quinta-feira (31).
"As distribuidoras e as entidades representativas dos postos estão divulgando que os R$ 0,46 de redução do diesel não pode ser repassado integralmente para o consumidor devido os 10% de mistura com o biodiesel, que não teve os impostos reduzidos, daí a redução real ser de 41 centavos", esclareceu Helton Renê, secretário do Procon-JP.
Segundo o Procon-JP, os postos de combustíveis que praticarem irregularidade em relação aos preços estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 30 mil por infração em cada estabelecimento, além da suspensão temporária das atividades comerciais.
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