Postulantes a cargos políticos tentam repetir no legislativo municipal o feito de Antonieta de Barros, primeira deputada estadual negra do Brasil
Catarina Duarte, Florianópolis 12/09/2020 às 11h00
Antonieta de Barros foi a primeira deputada estadual negra do Brasil. A educadora catarinense assumiu o cargo no legislativo em 1935, repetindo o feito 12 anos mais tarde. Nas eleições de 2020, dezenas de mulheres negras como Antonieta tentam repetir seu feito e se eleger como vereadoras em Santa Catarina.
Na ordem: Joana Célia dos Passos, Kaionara dos Santos, Diana Sophia, Graziela dos Santos, Marlina Oliveira e Iara Odila Nunes – Foto: Reprodução/ND
"Nós também temos direitos, nós também somos brasileiros. Nós vivemos nessa terra e precisamos ser ouvidos. […] Chegou a hora de nós entrarmos mesmo para decidir alguma coisa, tentar resolver e levar a nossa população negra para um patamar um pouco mais elevado", diz a presidente da Unegro (União de Negros pela Igualdade) e pré-candidata pelo PCdoB em Florianópolis, Kaionara dos Santos, 43 anos.
O retrospecto, contudo, não é positivo. Nas últimas eleições municipais, ocorridas em 2016, 17 candidatas concorreram, mas apenas uma mulher negra foi eleita vereadora no Estado. Eliane Ferreira (PP) foi eleita com 4,4% dos votos no pequeno município de Nova Itaberaba, localizado a 35 quilômetros de Chapecó. Os dados são do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ao cargo de prefeito, apenas uma mulher negra se candidatou em 2016. A professora Eunice concorreu em Guaramirim, Norte catarinense, pelo PSC e recebeu apenas 83 votos. Como vice-candidata também houve apenas uma proponente, igualmente não eleita.
Na totalidade, somando homens e mulheres, 82 candidatos autodeclarados negros concorreram em 2016. Desses, 19 foram eleitos — um prefeito e 18 vereadores, o que representou 4,3% dos escolhidos.
Depois de Antonieta de Barros, o primeiro negro a assumir o cargo de deputado estadual em Santa Catarina foi Sandro Silva. Membro à época do PPS e atual Cidadania, Silva era suplente e assumiu em 2012. Levou 61 desde o último mandato de Antonieta, encerrado em 1951, até que outro negro chegasse ao poder no legislativo estadual. Na Capital do Estado, nunca uma mulher negra foi eleita vereadora.
Para mudar esse cenário, pelo menos três candidatas tentam se eleger em Florianópolis. Uma delas é a professora da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Joana Célia dos Passos, 56 anos. Ela concorre pelo PT (Partido dos Trabalhadores) em uma candidatura coletiva com as também professoras Rita de Cássia Pacheco Gonçalves, Emirame DeMaria Silva e Jô Capoeira.
Antonieta de Barros foi a primeira deputada estadual negra do Brasil – Foto: Divulgação Flávia Person/ND
Intitulada "Mulheres pela Educação", o coletivo terá o nome e rosto de Joana nas urnas. Para a professora, ocupar o cargo no legislativo municipal é sinônimo de representatividade. "Significa a gente não estar só. Significa a gente não ser a única responsável e ao mesmo tempo ter muita responsabilidade com os nossos iguais, com aqueles que acreditaram na gente e que se veem na gente".
Joana é natural de Itaiópolis, no Norte de Santa Catarina. Com lágrimas nos olhos lembra do desafio de crescer em uma família pobre e ser negra numa cidade colonizada por imigrantes poloneses e alemães. "Eu não surgi uma mulher negra. Eu fui uma menina negra, eu fui uma criança negra", conta.
Ser uma mulher adulta em um estado de maioria branca também impõe desafios. "É carregar toda essa história. É trazer as marcas, os silenciamentos, mas é também trazer, como diz a Conceição Evaristo, a voz das minhas avós, das minhas bisavós, que ecoam nos meus ouvidos".
"Então também trago a marca dessa resistência, eu não tenho dúvida senão minha família, eu, meus irmãos, não teriam rompido com a pobreza extrema em que vivíamos".
Moradora da comunidade Nova Esperança, no Monte Cristo, Graziela dos Santos 37 anos, resolveu se candidatar para levar segurança, cultura e lazer à periferia. A Nega Grazi, como é conhecida, é pré-candidata pelo Republicanos.
Para a líder comunitária, representatividade é ser um espelho para seus pares. "Representatividade para mim significa eu, mulher negra, estar lá representando o meu povo e que o meu povo possa olhar e sentir vontade de estar naquele espaço, se ver naquele espaço. Isso é representatividade. A gente poder ser espelho para outras pessoas e mostrar que é possível chegar onde a gente quer", comenta.
A trabalhadora da Comcap (Autarquia de Melhoramentos da Capital), diz sonhar com mais atividades culturais no Monte Cristo. Quer também que as ações no bairro não sejam apenas para as crianças, mas sim para todos, jovens, adultos e idosos.
Já a pré-candidata pelo PSOL em Lages, Diana Sophia, 27 anos, mulher trans e negra, acredita que a representatividade é trabalhar para fazer a vida de outras pessoas melhor. "A representatividade vem num momento em dizer que eu, Diana Sophia, mulher trans, existo. Você que está me vendo e é uma mulher trans, você também existe".
Em 2009, a aprovação da Lei 12.034 tornou obrigatório o preenchimento do percentual mínimo de 30% das candidaturas dos partidos para mulheres. Uma legislação prevendo o mínimo de candidaturas femininas já existia desde 1997, mas foi apenas a legislação mais recente que deu real efetividade ao texto.
A Lei das Eleições de 1997 indicava que o percentual de vagas a serem reservadas para mulheres deveria ser calculado sobre o total de candidaturas que partidos ou coligações poderiam lançar. Contudo, sem a obrigatoriedade da reserva de vagas incidir na lista final de candidatos apresentados, muitos não apresentavam candidatas.
Com a mudança na legislação, passou a valer a obrigatoriedade do preenchimento mínimo de 30%. Porém, a professora aposentada e candidata à vereadora pelo PT em Criciúma, Iara Odila Nunes, 55 anos, avalia que a presença feminina deve ser dar no cotidiano dos partidos políticos.
"A lei é importante. Nós temos que estar dentro dos partidos sejam eles de esquerda ou não. Nós temos que estar dentro do partido, mas não só para nos candidatarmos, porque aí nós vamos servir também como massa de manobra. Vamos estar lá, mas não seremos eleitas", diz.
Moradora de um bairro operário no município, Iara, que concorre pela primeira vez, julga como fundamental as candidaturas de mulheres negras e comemora a criação da reserva financeira para concorrentes negros.
"Para nós sermos eleitas de fato é necessário esse financiamento e que o partido entenda a importância das candidaturas negras dos homens e das mulheres, mas principalmente das mulheres", completa.
Reserva financeira para candidatos negros
O TSE criou em agosto deste ano a reserva financeira para candidaturas negras. Assim, os partidos terão de destinar recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional ao número de candidatos negros e brancos. O mesmo vale para o tempo de propaganda eleitoral na televisão e no rádio.
A regra, que passaria a valer somente a partir de 2022, passa a valer já neste pleito segundo decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ministro Ricardo Lewandowski determinou que a cota financeira para candidatos negros seja aplicada já nas eleições de 2020 – Foto: Carlos Humberto/SCO/STF/Divulgação
"Ela [a regra] é um avanço extremo e significativo quando a gente está em um país de maioria de negros e negras e temos uma sub-representação em todos os aspectos sociais, exceto os negativados. Todos os aspectos sociais de prestígio social, acesso a bens sociais nós não temos a representatividade", diz a pré-candidata do PT em Brusque, Marlina Oliveira, 36 anos.
A coordenadora pedagógica crê que com a junção de políticas como o financiamento eleitoral, a proporcionalidade de gênero das eleições e as ações afirmativas, o debate político possa discutir o racismo estrutural. "Nós eleitos e eleitas, homens e mulheres negros, poderíamos trazer outras pautas, outros discursos, outra lógica de construir legislação nesse país".
Caso a decisão liminar do STF seja mantida, o dinheiro do fundo eleitoral ajudará campanhas que contam muitas vezes com vaquinhas online e trabalho voluntário. "Eu estou com financiamento zero, não tenho financiamento de campanha. Estou trabalhando junto com amigos, família, irmão. Todo mundo está me ajudando um pouco para que isso realmente aconteça", diz Kaionara dos Santos, pré-candidata pelo PCdoB em Florianópolis.