Pacote antiambiental: Economia pede ao Meio Ambiente para flexibilizar regras - greenMe
Estão chamando de "pacote antiambientalista" e de ecocício uma lista de 14 regras ambientalistas que poderiam ser flexibilizadas se o ministério do Meio Ambiente pudesse aceitar um pedido do ministério da Economia.
O pedido, expresso em um ofício com o sugestivo nome de Projeto de Redução do Custo Brasil, foi encaminhado da Economia ao Meio Ambiente contendo uma lista de 14 regras ambientais que deveriam ser flexibilizadas porque consideradas entraves pelo setor privado para a redução do Custo Brasil.
A justificativa é a aumentar a produtividade e a competitividade do país, agilizar licenças e destravar "impasses" criados para a proteção do meio ambiente.
a extinção do Conselho Nacional do Meio Ambiente
agilizar concessão de licenças que demorem
revogar as regras que dificultam o desmatamento da Mata Atlântica
agilizar a reutilização de rejeitos da mineração
alterar o mapa de biomas do IBGE para excluir áreas do Cerrado como parte da Amazônia
cancelar consulta ao Iphan para empreendimentos agrossilvipastoris
reduzir exigências para fabricação de agrotóxicos
O prazo solicitado para a conclusão das análises é o próximo dia 30. O ofício está gerando polêmica e protestos por parte dos ambientalistas.
Em um artigo do Observatório do Clima, divulgado pela WWF, órgãos e entidades ambientalistas reagiram ao ofício, chamando as medidas de "pacote antiambiental" que denotam "desconhecimento e descaso" em relação à legislação ambiental em vigor no Brasil.
Para Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, os pedidos levarão o Brasil a "cavar ainda mais o fundo do poço". Para Malu Ribeiro, diretora do SOS Mata Atlântica, as medidas são um "ecocídio".
Veja a opinião de outros especialistas:
Em nota, a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia negou que tenha solicitado alterações nas regras ambientais e que apenas quis levantar os pontos que atrapalham a produtividade no Brasil a causa das regras ambientais. A Sepec ainda disse que busca sempre o desenvolvimento sustentável, que gere emprego e renda para os brasileiros.
PrevAnteriorPular corda: exercício completo. Emagrece, condiciona, tonifica
Próximo A história de Linda Evangelista, a supermodelo que teve sua vida destruída por causa de um procedimento estéticoNext