Relator admite processo contra Delcídio e Conselho de Ética caminha para cassação de mandato - Política - Estadão
Relator admite processo contra Delcídio e Conselho de Ética caminha para cassação de mandato
Telmário Mota afirma que não há argumentos técnicos que justifiquem o imediato arquivamento do processo; defesa de senador petista alega que ele estava em conversa particular
09 de março de 2016 | 17h24
Brasília - O relator Telmário Mota (PDT-RR) admitiu, na tarde desta quarta-feira, 9, a representação contra Delcídio Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética do Senado. Segundo Telmário, há indícios de quebra de decoro na conduta do senador durante possível negociação para fuga do ex-diretor da área internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró. O colegiado, que até a semana anterior caminhava para um alongamento do processo, agora sustenta a tese de afastamento do senador.
"A defesa alega que Delcídio estava em uma conversa particular. Mas o senador é senador no banheiro, no futebol, no plenário. Ele é senador em todo o momento. Não existe conversa particular, é um conversa de um senador com o filho de um preso", argumentou o relator Telmário Mota após ler parecer pela admissibilidade do processo.
Na conclusão de seu parecer, Telmário alega que a defesa não apresentou argumentos técnicos que permita o imediato arquivamento do processo e pediu que fosse instaurada investigação no conselho, considerando a existência de indícios ilícitos que configuram a quebra do decoro parlamentar. Ainda segundo relator, a punição coerente seria a cassação do mandato. "Quando acatamos o processo, fizemos no sentido da perda de mandato, que é a proposta inicial da representação."
Delação acelera cassação. A delação, inclusive, foi ponto decisivo na condução do processo. Até a semana passada, membros do colegiado defendiam nos bastidores a tese de que era preciso aguardar que a situação de Delcídio fosse resolvida antes no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o caso pudesse ser analisado no Senado. Com a divulgação de suposta delação, os senadores deram Delcídio como "morto" politicamente. O relator do processo chegou a dizer que "delator é réu confesso".
"A delação torna inevitável o processo de cassação do mandato. O Senado não pode correr o risco de cumprir o papel triste que está sendo cumprido na Câmara dos Deputados. O Senado tem que dar exemplo", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em referência ao processo enfrentado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
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