ASSEMAE - Privatização da água: as falsas promessas
Artigo de Antonio Carlos A. Lobão - professor da PUC-Campinas e membro do Conselho Diretor Nacional da Assemae.
Hoje dizemos que uma pessoa possui o "toque de Midas" quando parece ser capaz de fazer prosperar qualquer negócio, criar riquezas e multiplicar lucros. E costuma ser considerado um elogio para pessoas bem sucedidas na arte do enriquecimento e da cobiça.
Em pleno século XXI, histórias da mitologia ainda podem ter muito a nos ensinar. Com a aprovação recente de modificações no Marco Legal do Saneamento, alguns governadores e prefeitos começam a se sentir como um verdadeiro Midas da pós-modernidade. E a privatização dos serviços de saneamento vem sendo apresentada como o novo "toque de Midas", capaz de encher de ouro os cofres de seus palácios. Só que os tempos mudaram e a ambição tornou-se ainda maior que a do rei mitológico. O que se pretende agora é transformar a própria água em ouro.
E a razão é muito simples. Tratar como mercadoria um serviço essencial com características de monopólio natural é como transformar água em ouro e excluir do acesso aos serviços milhões de cidadãos. Pela lógica do mercado e do monopólio, as tarifas sobem, a qualidade cai, os lucros das companhias aumentam e a insatisfação popular aumenta ou explode como em Cochabamba, Bolívia. Pior para os mais pobres, excluídos dos projetos rentáveis e condenados a conviver com a falta d'água e com o esgoto a céu aberto. É a mesma velha história, tantas vezes vista, que agora se apresenta como modernização.
Por: Antonio Carlos A. Lobão - é professor de Economia da PUC-Campinas, Diretor do Centro de Estudos Avançados em Economia e Gestão Estratégica de Negócios, colaborador do ONDAS e membro do Conselho Diretor Nacional da Assemae.