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Indígenas de Roraima aguardam decisão do STF sobre demarcação da Raposa Serra do Sol
Os povos indígenas de Roraima ainda aguardam uma posição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento dos processos de demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.
De acordo com o vice coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e integrante da etinia Macuxi, Ivaldo André, uma comissão de deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas prometeu visitar a reserva. A visita é para averiguar a atual situação de vida de mais de 21 mil indígenas da área. Até agora nada aconteceu.
André admitiu estar de "mãos atadas", esperando decisões da corte. "Estamos no aguardo para que as questões de delimitação das terras indígenas sejam fixadas definitivamente". Ele justificou o motivo da visita da comissão: "A mídia tem publicado inverdades sobre a condição de vida dos povos indígenas na Raposa Serra do Sol, dizendo que eles estão passando fome e catando lixo".
As informações foram divulgadas, segundo ele, a partir da visita de uma comitiva de parlamentares "contrária ao posicionamento dos povos indígenas", em abril deste ano. "Eles estiveram apenas em áreas onde os arrozeiros trabalhavam. A reserva possui quatro regiões, em uma área de mais de 1,7 milhão de hectares", desabafou. A Raposa Serra do Sol, de acordo com informações do CIR, é formadas pela regiões Baixo Cuingo, Raposa, Surumu e Terras, incluindo as etnias Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Patamona.
No dia 9 de agosto, comemorado Dia Internacional dos Povos Indígenas, organizações indígenas do Estado realizam em Boa Vista uma mobilização, com intuito de chamar atenção das autoridades e da população para os problemas enfrentados por eles. Na ocasião, líderes indígenas entregaram às autoridades uma carta contendo dez pontos de reivindicação.
No documento, os indígenas apontaram os riscos aos direitos constitucionais que Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) representam aos povos indígenas do País. Dentre elas, está a PEC nº. 215, que retira o poder da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Executivo de demarcar as reservas indígenas no País e a transfere para o Legislativo.
A carta chegou ao Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral da União, Secretaria Especial de Saúde Indígena, Controladoria-Geral da União e ao procurador da república do MPF/RR, Gustavo Kenner Alcântara.