DO ESTALLIDO SOCIAL AO CONSTITUCIONALISMO CIDADÃO CHILENO: A EXPERIÊNCIA MAPUCHE | REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS
DO ESTALLIDO SOCIAL AO CONSTITUCIONALISMO CIDADÃO CHILENO: A EXPERIÊNCIA MAPUCHE
Fran Espinoza Universidade Tiradentes
Thyerrí José Cruz Silva Universidade Tiradentes
Chile, constitucionalismo, estallido social, mapuche
O presente artigo estuda a influência das manifestações do povo indígena chileno Mapuche sobre o atual processo constituinte, do ponto de vista de um constitucionalismo cidadão latino-americano. A metodologia empregada consistiu na utilização do método qualitativo, contando com revisão bibliográfica sobre o estallido social chileno de 2019. A opção pelo enfoque na participação dos mapuche deve-se ao fato de estes serem o povo indígena originário mais antigo do Chile, remanescente em maior número, e mais participativo nos protestos. Dessa forma, ainda que o atual processo constituinte chileno esteja em andamento, já é possível lançar luz sobre algumas singularidades inauguradas por ele. Uma delas é o conceito de constitucionalismo cidadão, referente à elaboração de uma Constituição com intensa participação popular em todas as fases do processo. O outro é a ressignificação do conceito de cidadão, visto que, apesar de os Mapuche viverem na polis, falta-lhes cidadania plena e efetiva garantida constitucionalmente.
Fran Espinoza, Universidade Tiradentes
PhD em Estudos Internacionais, Universidade de Deusto, ex-bolsista da Cátedra UNESCO-Deusto, Espanha. Foi Researcher Marie Curie Action, Initial Network SPBuild (Comissão Europeia) Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-doutor em Políticas Públicas, Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. É membro do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira e Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil, UFPR. Mestre em Estudos Internacionais de Paz, Conflitos e Desenvolvimento, Universidade Jaume I, Espanha. Realizou estágio de pesquisa na Universidade Louvain-la-Neuve, Bélgica. É professor titular do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Universidade Tiradentes – UNIT, Aracaju, Sergipe, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7882-5449. E-mail: espinoza.fran@gmail.com.
Thyerrí José Cruz Silva, Universidade Tiradentes
Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes. Membro do grupo de pesquisa-CNPq Direitos fundamentais, novos direitos e evolução social. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7250-0790. E-mail:
thyerricruzdireito@outlook.com.
ESPINOZA, F.; CRUZ SILVA, T. J. DO ESTALLIDO SOCIAL AO CONSTITUCIONALISMO CIDADÃO CHILENO: A EXPERIÊNCIA MAPUCHE. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, [S. l.], v. 38, n. 1, p. 83–100, 2022. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/375. Acesso em: 2 jul. 2022.