Petrobras e Petros terão que pagar diferenças de aposentadoria de trabalhador Um ex-empregado da Petrobras recorreu à Justiça do Trabalho para questionar o valor recebido como complementação da aposentadoria. O trabalhador aderiu ao programa básico da Fundação Petrobras de Seguridade Social, a Petros, em 1970, quando estava em vigor o regulamento de 1969. Mas a aposentadoria dele foi calculada de …
STF vai retomar caso sobre correção de saldos do FGTS No RE 611.503, sobre correção monetária de saldos do FGTS, a Caixa Econômica Federal contestou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que determinara o pagamento de diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em decorrência da aplicação …
Previdência complementar, STJ e importância do repetitivo Ainda resta pendente de julgamento um tema extremamente relevante Adacir Reis Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Mendes 13/10/2017 – 12:30 Na evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ sobre a previdência complementar, são vários os exemplos de teses já pacificadas em Recursos Repetitivos: a não extensão do auxílio cesta-alimentação e …
Honorários de sucumbência renderam R$ 57,5 mi a advogados públicos em setembro Consultor Jurídico2 de outubro de 2017, 18h36 Advogados da União e procuradores que defendem órgãos vinculados ao governo federal arrecadaram R$ 57,5 milhões com honorários de sucumbência em setembro, após norma de 2016 que garantiu essas verbas aos servidores. O valor corresponde à soma do que foi pago …
Juiz suspende contribuição de aposentado que trabalha Liminar reconhece direito a não pagar contribuições previdenciárias Mariana Muniz25 setembro de 2017 – 12h44 Liminar reconhece direito a não pagar contribuições previdenciárias Um juiz federal concedeu uma liminar, reconhecendo o direito de um aposentado que continuou trabalhando a não pagar as contribuições previdenciárias sobre a folha de salários e rendimentos. A decisão, …
Para a Previc, déficit do Postalis está sendo mascarado
Apesar de o investimento na ATS (empresa que tenta criar uma nova bolsa de valores no Brasil) pelo Postalis não ter sido o que mais ficou nos holofotes nos últimos anos, não passou despercebido pelo patrocinador do fundo, os Correios. Em 2015, a empresa realizou uma auditoria interna que abordou diversos investimentos da fundação. E apontou que, após análise de …
Previc vê perda milionária do Postalis em 'nova bolsa'
O Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, fez praticamente sozinho, com mais de R$ 300 milhões, todo o investimento na ATS, empresa que pretende lançar uma nova bolsa de valores no Brasil. A fundação, no entanto, levou uma fatia de apenas 25% do projeto. Os demais investidores, com aporte de R$ 2 milhões, ficaram com o restante da …