Auxílio emergencial é aprovado para comércio de atividades não essenciais - Eco Regional
Auxílio emergencial é aprovado para comércio de atividades não essenciais
Nessa quinta-feira, 06, foi aprovado pela Assembleia Legislativa Estadual a proposta de projeto de auxílio emergencial gaúcho. A Bancada do Partido Novo apoiou a proposta e apresentou emenda, com o objetivo de diminuir os efeitos causados pela bandeira preta nas atividades econômicas, principalmente aos comércios não essenciais.
O objetivo da emenda era suspender por 150 dias o prazo para pagamento de ICMS e IPVA para as empresas que tiveram suas atividades presenciais suspensas com as restrições. Além disso, o texto também previa a suspensão da inscrição de empresas no cadastro negativo durante a vigência do decreto de calamidade pública. Por vez, um requerimento de preferência prejudicou a apreciação da emenda.
Giuseppe Riesgo, líder da Bancada do Novo, apontou que o Estado deve ir ao limite de sua gestão de caixa pra reduzir os impactos das restrições. Ainda, revelou que o RS teve superávit orçamento de R$ 784 milhões no primeiro bimestre do ano.
"O auxílio poderá mitigar parcialmente os efeitos da pandemia, mas não irá resolver a questão. Somente com a retomada da economia e o funcionamento das atividades, respeitando os protocolos, conseguiremos sair desta crise", afirma Giuseppe.
Iniciativa dos poderes soma R$ 107 milhões e deve beneficiar mais de 100 mil gaúchos
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 06, a emenda para destinar R$ 7 milhões ao setor de eventos do Estado. A iniciativa dos parlamentares, liderada pelo presidente do Legislativo, deputado Gabriel Souza (MDB), autorizada pela Mesa Diretora, visa apoiar um dos setores mais prejudicados pela pandemia, e, complementa o auxílio emergencial proposto pelo Governo do Estado. Totalizando um aporte de R$ 107 milhões na forma de subsídios, que inclui também as atividades de gastronomia, hotelaria e chefes de família.
"Estamos nos somando ao esforço do Executivo, com recursos financeiros do orçamento do Parlamento, oriundos da economia promovida pelo Legislativo nos primeiros meses deste ano para apoiar um segmento sem perspectivas de retomar suas atividades de forma plena", explicou Gabriel. Em conjunto com a Comissão de Economia, o presidente promoveu os debates que resultaram no encaminhamento e aprovação unânime do Projeto de Lei 65/21. A proposição institui o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social e estabelece medidas de enfrentamento à Covid-19.
O projeto busca beneficiar mais de 100 mil gaúchos, sendo 8 mil do setor de eventos. O auxílio emergencial prevê que sejam contempladas 19.036 empresas registradas e ativas no Simples Gaúcho; 51.697 Microempreendedores Individuais (MEIs); 17.524 pessoas desempregadas e 8.161 famílias em situação de vulnerabilidade. De acordo com dados do Executivo, do setor de eventos espera-se atingir 6.713 MEIs; 422 empresas do Simples Gaúcho e 1.006 desempregados. A estimativa do governo estadual é garantir o crédito aos beneficiários entre 30 e 45 dias.