Governo parcela salários mais uma vez e policiais paralisam por 24 horas - UGEIRM - Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do RS - Fone (51) 3225.1707
Governo parcela salários mais uma vez e policiais paralisam por 24 horas
31 de outubro de 2016 ugeirmsindicato
A UGEIRM está chamando uma resposta imediata ao parcelamento dos salários. Será realizada uma paralisação de 24 horas, no dia 31 de outubro, com início às 8 horas da manhã. Neste mesmo dia, a UGEIRM está convocando um protesto contra a morte de policiais. Ao meio dia, durante a paralisação da Policia Civil, a categoria realizará um sirenaço de 1 minuto em homenagem ao Sargento João Marcelo Borges Desidério, 43 anos, morto a tiros de fuzil. O colega é mais uma vítima da violência sem controle que assola o Rio Grande do Sul. Até quando o governo Sartori/ PMDB vai permitir a continuidade dessa carnificina? Nesse horário, os policiais colocarão todas as viaturas na frente das delegacias! Em Porto Alegre, o sirenaço será na frente do Palácio da Polícia.
No dia 11 de novembro, os policiais realizarão mais uma paralisação. Desta vez, em conjunto com todos os trabalhadores que realizarão uma paralisação nacional contra a PEC 241. Além das paralisações, a UGEIRM reforça a convocação para a realização da Operação Padrão até a integralização dos salários.
Mais uma morte, mais uma paralisação
Pelo nono mês consecutivo, o governo Sartori/PMDB vai parcelar os salários do servidores. De acordo com informações do Palácio Piratini, a Folha de Pagamento já foi rodada com nove faixas. A primeira faixa tem o valor de R$ 300,00, porém o governo anunciou que tentará pagar mais de uma faixa, podendo creditar um valor um pouco maior. A situação vem se agravando mês a mês. Em outubro, os salários só foram quitados completamente no dia 14. Para efetuar esses pagamentos, o governo utilizou o dinheiro da arrecadação sindical dos servidores, o que causou o atraso do repasse aos sindicatos. Continuando essa dinâmica e a inércia do governo Sartori/PMDB na busca de soluções, em breve teremos o acúmulo de duas folhas de pagamento em atraso.
A situação vem se agravando de forma assustadora e o motivo é a incompetência do governo. Apesar de ter aprovado todas as medidas que apresentou como solução para a crise do estado, o governo Sartori/PMDB levou o RS a uma situação pior do que quando assumiu. Quando propôs o aumento dos impostos, Sartori e seu partido, o PMDB, alegava que a medida era necessária para o estado não entrar em estado de insolvência. O mesmo argumento era usado para aumentar o limite de saque dos depósitos judiciais. Ao mesmo tempo, alegava que a causa da falta dinheiro em caixa, era o pagamento da dívida com a União. Porém, Sartori/PMDB aumentou os impostos, aumentou o limite dos saques dos depósitos judiciais e não paga a dívida com a União desde o meio do ano. Mas o dinheiro para pagar os salários dos servidores continua não existindo. Alguma coisa não bate nessas contas. Como é possível, aa situação estar pior com impostos mais caros e sem pagar a dívida com a União? Essa é a pergunta que o governo tem que responder?
Mobilização tem ser mais forte para garantir a Tabela de Subsídios
O mês de novembro será particularmente delicado para os policiais. Além do parcelamento anunciado, o governo poderá usar o atraso maior dos salários para justificar o não pagamento do reajuste referente à implantação da Tabela de Subsídios. Em todas as oportunidades que tem, o governo alega que um dos principais motivos para a crise financeira do estado é o pagamento do reajuste da Segurança Pública. No próximo mês a situação pode se agravar, com o pagamento da folha de outubro não se completando antes do fim do mês, o que levará à situação de termos dois salários em atraso.
Por esses motivos, a mobilização da próxima semana e do restante do mês é tão importante. A UGEIRM está orientando os colegas a organizarem reuniões pelo interior, com propostas sobre os rumos da mobilização dos policiais no próximo mês. Em Porto Alegre será realizada uma plenária na segunda-feira (31), às 14h, no Palácio da Polícia, com o objetivo de fazer a mesma discussão com os colegas da Capital.
Para o presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, "temos que dar uma resposta forte agora. Temos que mostrar a Sartori/PMDB o que poderá acontecer se ele tentar mexer na nossa tabela de subsídios, que tem mais um reajuste no mês de novembro. Em todas as oportunidades, o governo alega que um dos motivos para crise é o pagamento da Segurança Pública. Se, até agora, ele tem pago a nossa tabela, isso se deve à reação que ele sabe que virá por parte dos policiais. As paralisações são contra o parcelamento, mas também pela garantia do pagamento da Tabela de Subsídios da Segurança Pública".
Veja abaixo, as instruções aos policiais para a paralisação:
1 – Nossa concentração será em frente ao Palácio da Polícia;
2 – A orientação é para que não haja circulação de viaturas. Todas devem permanecer paradas no órgão a que pertencem;
3 – Não haverá cumprimento de MBAs, mandados de prisão, operações policiais, serviço cartorário, entrega de intimações, oitivas, remessa de IPs ao Poder Judiciário e demais procedimentos de polícia judiciária;
4 – As DPPAs e plantões somente atenderão os flagrantes e casos de maior gravidade, tais como: homicídios, estupros, ocorrências envolvendo crianças, adolescentes e idosos, Lei Maria da Penha, além daquelas ocorrências em que os plantonistas julgarem imprescindível a intervenção imediata da Polícia Civil. Em TODOS os casos deve-se exigir a presença, em tempo integral, da autoridade policial.
5 – É fundamental mantermos o diálogo com a população, explicando os motivos da nossa greve. É preciso mostrar à população que a nossa luta é por uma segurança de qualidade, com um serviço público que funcione. O principal objetivo da nossa paralisação é a garantia da segurança do povo gaúcho.
UGEIRM vai fazer consulta sobre pedido de impeachment
A direção da UGEIRM vai começar um processo de consulta à categoria, sobre o pedido de impeachment do governador Sartori/PMDB. O pedido se baseia nos constantes desrespeitos às decisões judiciais, que o governador Sartori vem cometendo. Duas dessas situações dizem respeito diretamente aos policiais civis. A primeira é a decisão do Tribunal de justiça, que obriga o governador a pagar a integralidade dos salários dos servidores da Segurança Pública. Esta decisão foi tomada pelo judiciário, em resposta a uma ação impetrada pelas entidades que compõem o Bloco da Segurança Pública. A outra, diz respeito à ação da UGEIRM que pede que o governo esvazie as carceragens das delegacias do estado. O Tribunal de Justiça já deliberou, determinando que o governo não mantenha presos em carceragens de delegacias por mais de 24 horas. Porém, o governador Sartori/PMDB ignorou solenemente as duas decisões e, agora, no caso das carceragens, chegamos ao absurdo de termos presos até em viaturas policiais.
Diante dessa situação, a UGEIRM já está estudando, junto ao seu Departamento Jurídico, os termos para o ingresso do pedido de impeachment. Porém, por se tratar de um processo que terá que tramitar na Assembleia Legislativa, o sindicato entende que ele somente terá viabilidade com a mobilização dos policiais. Por isso, a UGEIRM estará realizando essa consulta à categoria.