Publicado 11/03/2022 - Atualizado 12/03/2022
A partir da próxima segunda, 14 de março, várias capitais e cidades do interior do país terão atos que marcam o "Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, Pelos Rios, Pela Água e Pela Vida". Nesse dia, movimentos sociais do mundo inteiro denunciam o modelo energético baseado na construção de barragens que historicamente têm causado graves consequências sociais, econômicas, culturais e ambientais em diferentes países. A data se insere na Jornada de Lutas de Março, que começou no dia 8 – Dia Internacional de Luta das Mulheres, e vai até o dia 22 – Dia Mundial da Água.
A data 14/03 passou a ser reconhecida no Brasil desde o ano de 1997, quando o país sediou o 1º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens. Desde então, em todos os anos, o MAB tem realizado manifestações nesse dia para expor as violações de direitos humanos praticadas pelo governo e por empresas controladoras de barragens em território nacional. Além disso, neste ano, o Movimento denuncia a impunidade de empresas que cometeram crimes gravíssimos contra a vida da população atingida no Brasil, contra o meio ambiente e o patrimônio público nos territórios onde atuam. Os atos começam na segunda e seguem durante a terça, 15, e a quarta, 16.
Liciane Andrioli, coordenadora do MAB, afirma que, neste contexto, um dos propósitos da Jornada de 2022 é pressionar o governo para a aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas – PNAB (Projeto de Lei 2788/19). O objetivo é evitar novas violações no país e garantir que as vítimas dos crimes cometidos por mineradoras e empresas de energia tenham respeitados os seus direitos de acesso à justiça e de reparação dos danos causados a elas.
"No último ano, depois de muita luta e muita insistência, conseguimos avançar na tramitação da política na Câmara dos Deputados, um passo muito importante para a população atingida", afirma a dirigente. No próximo dia 16, representantes do MAB vão participar de uma audiência pública no Senado para discutir o projeto com os parlamentares.
A luta por uma política nacional para os atingidos por barragens
Rejeitos de mineração em Mariana (MG). Foto Leonardo Mercon
"Para o MAB, a PNAB é um instrumento importante de amparo legal aos atingidos, que deve ser seguida por qualquer empresa, na construção de qualquer barragem, em qualquer lugar do território nacional, em casos de rompimento e ameaças. Esperamos que o texto a ser aprovado no Congresso garanta, de fato, a reparação integral dos danos causados e considere o conceito de atingidos que envolve toda a população afetada de algum modo pelas barragens", explica Liciane.
A coordenação do MAB ressalta ainda que as lutas de março deste ano acontecem em um momento em que muitos atingidos acabam de ter sido impactados pelas fortes chuvas no norte, nordeste e sudeste, enquanto outros sofrem com as estiagens extremas no sul do país. "São emergências que nos impelem a debater sobre os impactos das mudanças climáticas oriundos da atuação de grandes multinacionais da área de mineração, energia e agronegócio. Essa situação nos desafia ainda a atuar na organização popular de milhares de atingidos que seguem desamparados pelo estado e precisam reivindicar seus direitos de reparação", afirma Liciane.
"Além disso, em 2022, ano que o Brasil completa 200 anos de independência, continuamos denunciando o governo entreguista de Bolsonaro, que coloca o preço dos combustíveis, do gás e da energia nas alturas, dificultando o acesso a esses recursos para a maioria dos trabalhadores. Se não bastasse, está na agenda do governo a privatização da Eletrobras, um dos grandes patrimônios do povo brasileiro. Destes grandes temas nascem grandes lutas e importantes pautas de reivindicações. E é neste sentido que o MAB se mobiliza para garantir os direitos da população atingida e um projeto energético popular", conclui a coordenadora.