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Farinha de Mandioca e a Farofa de Mandioca (temperada ou não) são produtos parecidos, porém, não devemos confundi-los e tratá-los da mesma maneira, pois não possuem a mesma classificação fiscal. De acordo com a tabela TIPI, a farinha de mandioca…
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, informa que a partir do dia 1º de junho, a versão 1.04 do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) será desativada e somente os documentos na versão 2.0 serão…
Com a inflação em alta os Estados e Distrito Federal buscam saídas para driblar as perdas na arrecadação com isso os contribuintes também estão tendo que lidar com o aumento do ICMS. Amazonas (Alíquota ICMS era 17% foi para…
Incentivo as empresas Piauienses No dia 20 deste mês, o Governo do Estado do Piauí junto á Associação Piauiense de Atacadistas e Distribuidores (Apad) irá premiar as empresas com maior arrecadação de ICMS nas atividades econômicas abaixo. Automóveis. Cosméticos, perfumaria…
O Governador do estado do Amapá aprovou o Decreto Nº1.326 DE 13 DE ABRIL DE 2016. Este Decreto exclui produtos do Regime de Substituição Tributária como aparelhos celulares, colchoaria, maquinas e aparelhos mecânicos e elétricos e eletromecânicos e automáticos, disco…
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informou que a partir de janeiro de 2017 os aplicativos gratuitos para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) serão descontinuados. Com a gradual adesão…
RN RECEBERÁ PRÊMIO NACIONAL DO NÚCLEO DE ESTUDOS FISCAIS
O Rio Grande do Norte receberá do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), um prêmio nacional de reconhecimento, na categoria "Evolução da Transparência", do contencioso fiscal. Isso aconteceu devido ao trabalho eficiente de cidadania fiscal, desempenhado…
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO REGULARIZA PARCELAMENTO DO ICMS
De acordo com o Convênio ICMS 10/2016 que por fim editou a Medida Provisória que autoriza o parcelamento de débitos de ICMS em um prazo de até 120 meses e o cancelamento de juros e multa para pagamento de cota…
Termina no dia 31 de maio de 2016, prazo para a entrega da Declaração Operações Tributarias – DOT do Estado de Espirito Santo. DOT é a declaração de Operações Tributáveis, onde os valores declarados deverão corresponder ao valor contábil das…