ConJur - Justiça brasileira tem grau de independência elevado, diz relatora da ONU
30 de janeiro de 2011, 8h35
Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2011, 8h35
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária) 31 de janeiro de 2011, 19h18
Na verdade, o grande problema da magistratura brasileira é o excesso de independência. Ao contrário do que ocorreu em outros países, o Estado brasileiro nasceu cresceu e amadureceu com uma participação popular mínima. Excluindo-se os cargos eletivos, quase tudo (e isso inclui magistratura e Ministério Público) é oligarquizado em uma espécie de "feudo moderno", com regras, direito e "justiça" própria. O exemplo mais claro e evidente disso são os cartórios, até há algum tempo distribuídos livremente a apadrinhados e "vassalos" de integrantes do Poder Judiciário (mais de 5 mil foram afastados por decisão do CNJ), embora uma análise mais acurada (e sutil) possa nos levar a inúmeras outras situações exemplificativas. Na prática é como se os magistrados figurassem com um mundo à parte, intangível, que apenas compartilha o espaço físico com o "mundo dos normais". Prova disso são, por exemplo, a defasagem de toda e qualquer legislação tratando do exercício da magistratura, praticamente intocada há mais de três décadas, e a inexistência de qualquer discussão mais científica a respeito de limites, responsabilidades, etc., como bem lembrou um colega abaixo.
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária) 31 de janeiro de 2011, 19h05
No mais, não parece que as conclusões exaradas no artigo sejam inteiramente verdadeiras. Ainda há pouco estava no Fórum da Justiça Federal e vi mais uma vez uma lamentável confusão no setor de distribuição. Como todos sabem o TRF3 iniciou uma ofensiva dura contra os advogados, pretendendo através de atos administrativos negar vigência à Carta Política e à legislação vigente, e ao mesmo tempo criar mecanismos para atacar duramente a classe da advocacia. A confusão ali formada era relativa a uma exigência descabida de uma declaração. Segundo informaram alguns colegas hoje era o último dia para propositura de ações contra os desmandos de um hoje Senador pelo Estado de Alagoas, mas os magistrados havia criados inúmeros mecanismos visando impedir o protocolamento das ações, pelo que me foi dito. Pelo que vi, formou-se uma enorme confusão e o juiz distribuidor parece ter cedido. Só gostaria de saber uma coisa: será que a relatora da ONU visitou fóruns, entrevistou advogados, e travou contado com a coisa, ou só ficou na teoria? Se ela fosse lá no fórum bem agora e perguntasse a algum juiz se houve algum problema no dia de hoje vão responder provavelmente que tudo transcorreu na mais absoluta normalidade, embora as feições dos colegas que ali estavam sendo impedidos de exercer a profissão indicasse o contrário.
Os eternos "ofendidos"
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária) 31 de janeiro de 2011, 18h53
Já disse muitas vezes que sempre que um juiz brasileiro é criticado, ou suas teses ou pontos de vista são contraditados, passa a alegar que foi ofendido. De fato, o colega VITAE-SPECTRUM já esteve aqui por muitas vezes a defender magistrados, como deve ter constatado o magist_2008, sendo absolutamente incorreto dizer que os questionamentos que levanta visam denegrir ou ofender a magistratura ou os juízes de primeira instância. Aliás, o pensamento que VITAE abaixo expõe coincide em muito com a "ideia geral" vigente entre os mais doutos, cada dia mais dura em temas como "transparência" nos concursos públicos, critérios de promoção, quinto constitucional, e inúmeras outras questões importantes. As críticas frequentemente lançadas contra a magistratura não diminui os juízes. Muito pelo contrário, visam indicar um norte a fim de que os problemas sejam corrigidos ou mitigados, forma clara de valorizar a instituição. Creio que alguns magistrados, mesmos os mais cultos e bem intencionados, deveriam observar quatro regras de ouro quando estamos a discutir os problemas do Poder Judiciário: a) nem todos os profissionais da área jurídica sonham ou intentam ser magistrados; b) nem todos os profissionais da área jurídica estão com as atenções exclusivamente voltadas à conta bancária e uma vida tranquila, sendo que não raro muitos estão a "comprar brigas feias" visando tão somente colaborar e fazer melhorar; c) nem todos os profissionais da área jurídica aceitam "freios", "cabrestos", "alinhamento", "regras não escritas" ou outras formas amplamente conhecidas de subjugar.