Tarquínio: A primeira coisa a resolver era que a concessionária estava há 14 meses sem repasse. Ela chegou a um momento em que alegou que não tinha mais condições de honrar seus compromissos e tocar a operação dos túneis. A Prefeitura já tinha assumido tudo aquilo que tinha condições de fazer por meios próprios, como limpeza urbana e conservação. Os túneis a Prefeitura não tinha como operar diretamente, uma vez que só a concessionária detém o conhecimento para operar com segurança esse complexo. Era o que mais nos preocupava. Por isso, sentamos, ouvimos as partes e construímos juntos um caminho. Ele estabelece a continuidade do serviço, honrando-se daqui para a frente o retorno de pagamento mensal pela sinalização e operação dos túneis. O acordo pressupõe o repasse mensal durante oito meses, período no qual vamos reavaliar o contrato, criar novos marcos, para então dar continuidade ao projeto até seu final. Todos atores têm o segundo dever de casa para esses oito meses: fazer uma nova modelagem do contrato que possa dar suporte e continuidade a ele.
Tarquínio: A operação não envolve nenhum recurso da Prefeitura. O contrato é com a Cdurp, mas quem vai bancar é quem deveria ter bancado até hoje, a Caixa, através dos fundos. A Caixa repassa o dinheiro dos fundos, a Cdurp fiscaliza e faz os pagamentos. Nosso dever de casa foi sensibilizar a Caixa de que as perdas advindas de um desfecho diferente deste seriam catastróficas para a cidade, o consórcio e a própria Caixa. Todos perderiam, seria um jogo de perde-perde.
Haveria perda da segurança jurídica desse tipo de PPP (parceria público-privada), que é um case. Isso jogaria em descrédito toda a modelagem da PPP, que o próprio governo Bolsonaro vem propondo como necessária, uma vez que o poder público não dispõe de recursos para investir em infraestrutura. As PPPs viabilizam o desenvolvimento das obras de infraestrutura no país, com foco na geração de emprego e renda, que precisamos tanto. Se você rasga o contrato da maior PPP do Brasil, você estabelece o retrocesso, o descrédito total.
Foi nosso trabalho principal. Estive em Brasília, conversei muito com a Caixa. É muito fácil falar “é um problema lá do Rio de Janeiro, um probleminha localizado.” Sim, é localizado, mas afeta o país como um todo. Conversando, com responsabilidade, resiliência, acima de tudo parcimônia, conseguimos fechar esse entendimento. A Caixa se mostrou sensível e voltou a buscar recursos do fundo garantidor para que a gente viva esse período e reconstrua a operação em uma nova modelagem.
Tarquínio: Nesses oito meses não haverá pagamento do passado, em princípio. O que se resolveu foi o que era urgente, primordial para não interromper a operação dos túneis.
Tarquínio: Estamos falando de um valor em torno de R$ 4.3 milhões por mês durante oito meses, é só para a operação e sinalização dos túneis. Os outros serviços estão com a Prefeitura. Mas isso é temporário, não queremos uma operação capenga. Queremos que ela contemple todos os serviços contidos no escopo do contrato e que foram interrompidos. Vamos realinhá-los para que possam ser retomados. Isso só acontecerá se cada um, no seu quadrado, realizar sua parte, que passa pelo fomento da região.