Período: 18/02/2019 - 22/02/2019
O investimento inclui: material didático, certificado e 10 coffee-break.
O curso visa ao conhecimento do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, a atualização das rotinas de execução orçamentária e financeira e ao conhecimento teórico e prático sobre os assuntos abordados. Ao final do curso o aluno estará apto a:
- Entender a estrutura do orçamento público e suas formas de apresentação.
- Conhecer o ciclo orçamentário e financeiro e as rotinas respectivas no Siafi, com as alterações decorrentes do PCASP que afetam a execução orçamentária e financeira.
- Entender as principais definições e classificações da receita e despesa públicas.
- Identificar as características e aplicações das espécies de GRU.
- Identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização.
- Compreender os procedimentos da programação financeira.
- Diferenciar crédito de recurso, bem como entender os principais conceitos utilizados na execução orçamentária e financeira (fonte, gestão, unidade orçamentária, vinculação, natureza de despesa, ptres, entre outros)
- Entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber - CPR
- Entender os procedimentos de execução da despesa (empenho, liquidação e pagamento) bem como os lançamentos dos documentos respectivos no Siafi.
- Executar solicitações, aprovações e liberações de recursos.
- Entender as espécies de Ordens Bancárias e suas aplicações para efetuar o pagamento da despesa pública
- Entender os principais conceitos e lançamentos de retenção e recolhimento de tributos no Siafi (GPS, DARF, DAR).
Destina-se a atender aos envolvidos nas ações de acompanhamento, execução e controle dos processos de execução orçamentária e financeira das diversas esferas de governo, e profissionais de administração, economia e gestores públicos que trabalhem com informações orçamentárias e financeiras.
Serão realizadas aulas teóricas e práticas sobre os assuntos acima relacionados. Assim, os participantes terão o conhecimento da legislação, das rotinas utilizadas e dos conceitos com o passo a passo prático das rotinas. As aulas são expositivas e participativas, com exemplos de casos, esclarecimento de dúvidas e apresentação de slides, além de acesso ao sistema.
Módulo I – Noções do Ciclo de Gestão e de SIAFI
1. Ciclo de Gestão: Noções de PPA, LDO e LOA. 2. SIAFI: Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de uso. 3. Formas de Acesso, Modalidades de Consulta e Segurança. 4. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Orçamentária (UO), Unidade Gestora (UG), Gestão, Crédito, Recurso. 5. Principais Documentos de Entrada de Dados: NC, NE, NL, PF, OB. 6. Transações de Informações e Tabelas Administrativas: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG). Tabela de Órgão (CONORGAO). Tabela de Unidade Gestora (CONUG). Tabela de Unidade Orçamentária (CONUO). 07. Exercícios de Fixação.
Módulo II – Orçamento, Descentralização de Créditos e Empenho
1. Aspectos relacionados à descentralização de créditos orçamentários e empenho da despesa no SIAFI. Distinção entre crédito e recurso. 2. Extração de informações da Lei Orçamentária Anual. 3. Conceitos: Esfera Orçamentária. Princípios Orçamentários. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Indicador de resultado primário. 4. Créditos adicionais. 5. Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e Provisão. 6. Tabelas: Natureza de Despesa Orçamentária (CONNATSOF), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE), Plano Interno (CONPI).
Módulo III – Receita Pública e a Guia de Recolhimento da União
1. Receita Pública. Conceito. Modalidades de ingresso. Tributo. Estágios da receita. Classificações e naturezas da receita. Fontes de recursos. Exercício financeiro. 2. Conta Única. Ingressos. Aspectos legais e gerais. Contexto histórico. 3. DARF e GPS. Aspectos gerais. 4. GRU – Guia de Recolhimento da União. Objetivos. Aspectos legais. Características. Espécies e Aplicações.
Módulo IV – Execução de Empenho
1. Execução do Orçamento: Roteiro para detalhamento do Crédito Autorizado (DETAORC), roteiro para a Descentralização de Créditos (NC), e roteiro para o Empenho da Despesa (ATULI e NE). 2. Passo a passo para Consultas na conta de Crédito Disponível (CONRAZAO). 3. Exercícios de Fixação.
Módulo V – Subsistema Contas a Pagar e a Receber – CPR
1. CPR: Apresentação. Vantagens do CPR. Conceitos Básicos. 2. Estrutura e Funcionamento. 3. Projeto Novo SIAFI: Inovações; estrutura; plataforma. 4. Novo CPR (SIAFIWEB): Estrutura do novo CPR e navegação. 5. Roteiro para inclusão, consulta e gerenciamento de compromissos. (INCDH, GERCOMP, DEMCOMP, CONTIPDH, CONSIT).
Módulo VI – Execução da Despesa no SIAFI
1. Roteiro de empenho, liquidação e pagamento de Prestador de Serviços (RPA) com as respectivas retenções tributárias (DARF, GPS, DAR). 2. Roteiro de reclassificação da Despesa no CPR (subitem).
1. Noções Básicas de Direito Tributário. 2. Regras para Retenção de Imposto de Renda Pessoa Física e Pessoa Jurídica nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções, recolhimento do valor retido. 3. Regras para Retenção de do INSS nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; recolhimento do valor retido. 4. Regras para Retenção do ISS nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; recolhimento do valor retido; 5. Tabelas no SIAFI. Exercícios de Fixação.
Módulo VIII – Programação Financeira
1. Aspectos gerais da Programação Financeira: O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, O Processo de Programação Financeira no Governo Federal, Regras para Liberação de Recursos, Programação das Receitas e Despesas; Observações Importantes sobre a Programação Financeira. 2. Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento no SIAFI. 3. O processo de programação financeira no SIAFI: Regras de controle no SIAFI, Acompanhamento do pagamento efetivo dos órgãos, Política de restos a pagar e recurso diferido. 4. Roteiro para Solicitação, Aprovação, Liberação e remanejamento de Recursos Financeiros. Roteiro para Consultas a Programação Financeira. 5. Exercícios de Fixação.
Módulo IX – Modalidades de Pagamento – Ordens Bancárias
1. Documentos de pagamento. 2. Apresentação das principais características de Ordens Bancárias. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro. Prazos de pagamento; Horários de emissão. 3. Formas de preenchimento no CPR das principais ordens bancárias. 4. Estudo de casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura. 5. Roteiro para emissão da OBD-Fatura, OBB-Banco com lista de credores, OBC-Crédito. 6. Roteiro para Cancelamento e Consulta das OB. 7. Atualização da rotina de OB (alteração de rotina em 2017). 8. Exercícios de Fixação.