Minha Casa Minha Vida lança novas regras de contratação - Nova
27/03/2017 às 18:34, Atualizado em 27/03/2017 às 14:50
As novas regras tratam, também, da inserção urbana.
O programa Minha Casa Minha Vida terá, a partir de sexta-feira (24), novos critérios de seleção para contratações da Faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
"As mudanças são bem significativas. Agora, o programa poderá chegar a qualquer município brasileiro e melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, com critérios mais humanizados", explica o ministro das Cidades, Bruno Araújo.
Além disso, aqueles que apresentarem condições de contratação imediata terão prioridade, em função da possibilidade de geração de emprego e renda em curto prazo.
Estados e municípios que doarem o terreno para a construção do empreendimento também serão os primeiros da fila.
"Continuamos firmes com o compromisso de manter os pagamentos em dia. Para isso, as seleções serão criteriosas, observando-se o déficit habitacional das localidades e os municípios que ainda não foram atendidos", destaca o ministro.
Antes, a quantidade de unidades por empreendimento era flexível e os conjuntos chegavam a ter mais cinco mil unidades.
O programa permite agrupamentos de até quatro empreendimentos, mas será necessário ter via pública em toda extensão e entre os conjuntos.
Todas as vias deverão ter árvores e os projetos precisam atender aos critérios de conectividade, mobilidade (calçadas livres de obstáculos de 1,50 metros), diversidade, infraestrutura, sustentabilidade e sistemas de espaços livres.