Para Propaganda Falsa tem Remédio – FENAFAR
Artigo discute a emergência em se aprofundar um debate na sociedade sobre a regulamentação da propaganda de medicamentos. A pandemia e a disseminação de publicidade em torno de remédios para o tratamento precoce de Covid-19 ampliaram a necessidade de se discutir os impactos e perigos à saúde que a publicidade de remédios sem eficácia comprada podem trazer. Leia abaixo:
Debora Raymundo Melecchi [1]
Maria Eugênia Carvalhaes Cury[2]
Maria Eufrásia de Oliveira Lima[3]
Ronald Ferreira dos Santos[4]
Alice Portugal[5]
Brasil, Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988. Brasília, 1988. 11.ago.2021Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao >.
Brasil, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, RESOLUÇÃO-RDC Nº 96, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre a propaganda, publicidade, informação e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos , Brasília,2008,. 11.ago.2021 . Disponível:<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2008/rdc0096_17_12_2008.html>
Brasil, Presidência da República, Casa Civil, Lei. N. 13.021 de 08 de agosto de 2014. Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. Brasília, 2014. 11.ago.2021. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13021.htm>
Bueno, Eduardo e Taitelbaum, Paula, – Vendendo Saúde: A História da Propaganda de Medicamentos no Brasil, 2008,Ed. Anvisa, Brasíla – 11.ago.2021 Disponível: <https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/educacao-e-pesquisa/publicacoes-sobre-educacao-e-pesquisa/vendendo-saude-a-historia-da-propaganda-de-medicamentos-no-brasil.pdf/view.>
[9] Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz -CEE/Fiocruz. Perigosa e alienante, a publicação de medicamentos,na análise de especialistas. 22.ago.2017. Disponível em https://cee.fiocruz.br/?q=node/638>
Publicado poradmin agosto 16, 2021 junho 14, 2022 Publicado emSaúdeTags: Movimento Sindical, Planos de Saúde, Saúde, SUS