Síndicos | VERTI - Condomínios
Tudo ia bem até que a reunião "empacou" em um item da pauta: eleição do síndico, sub síndico e conselho.
Após muitas consultas, discussões, apelos, etc., todos se voltaram para mim com ares de "você é nossa última esperança."
Tentei esquivar-me, mas a "falta de experiência" fez com que não soubesse arrumar uma boa desculpa e acabei sendo eleito por aclamação. Nem meu nome meus vizinhos sabiam, mas eu era o novo síndico do Edifício Paraíso.
No dia seguinte, contei a um colega de serviço o que me acontecera. Após brincar comigo, disse: "Não há com o que se preocupar. Você é uma pessoa inteligente, equilibrada e verá que com alguma orientação, o encargo assumido será bem mais suave do que andam dizendo". Em seguida deu-me um cartão onde li "SECOVI-SP – O Sindicato da Habitação". Despediu-se dizendo: "ligue e você receberá a orientação necessária". Foi o que fiz. Dois dias depois recebi, pelo correio, o seguinte texto:
A palavra condomínio significa "propriedade comum". Viver em condomínio exige um espírito diferente, uma vez que existem áreas de domínio e áreas privativas. O direito de uso da área comum e a obrigação de conservar o que é de todos são condições básicas para vida em condomínio. Em termos de propriedade, a cada área privativa corresponderá uma fração de ideal da área comum.
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – A Lei do Condomínio obriga a realização, pelo menos uma vez por ano, da Assembléia Geral Ordinária – AGO, salvo disposição contrária na Convenção do Condomínio.
É interessante estipular uma outra data para a reunião de síndico, sub-síndico e conselho para avaliação permanente do condomínio. Essa data pode, inclusive, ser antecipada aos condôminos. Assim, semanal ou quinzenalmente – e independente de AGE ou AGO – os moradores saberão que a reunião acontece tal dia, a tal hora e em tal local. Portanto, se tiverem queixas, problemas ou sugestões, podem centralizá-los nessas ocasiões, aliviando a carga do síndico em contatos diários, muitas vezes para tratar de assuntos irrelevantes e que podem comprometer as AGO ou AGE.
CADASTRO GERAL DOS CONTRIBUINTES – CGC – De Acordo com a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal n.º 87, de 24.08.84, os condomínios que auferirem rendimentos de capital ou que pagarem rendimentos sujeitos a retenção na fonte estão obrigados à inscrição no CGC, apresentado os seguintes documentos:
Ficha de Inscrição Cadastral – FIC, que pode ser adquirida em papelaria;
CADASTRO DE CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO – CCM – O condomínio residencial não é obrigado a se inscrever no Cadastro de Contribuinte do Município de São Paulo – CCM.
PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSS – O Decreto n.º 611, de 21.07.92, que regulamenta os benefícios da Previdência Social, em seu artigo 8º, parágrafo único, letra "b", permite, ao síndico, facultativamente, filiar-se à Previdência Social. Assim, aquele síndico que não contribui para a Previdência Social pode, desde 22 de julho de 1992, se inscrever como contribuinte. Não será empregado do condomínio, mas poderá contribuir para ter uma aposentadoria e todos os benefícios dela decorrentes no futuro. Esta despesa deverá ser custeada pelo próprio síndico ou, no caso a assembléia geral dos condôminos aprove esse ônus, poderá ser reembolsado pelo condomínio.
solicitar informações pessoais (certidões negativas dos Distribuidores Cíveis – Fórum – e da Polícia) de quem irá trabalhar nos apartamentos e no prédio;
não é aconselhável o porte de armas para os vigias e nem uniformes ostensivos, pois muitas vezes eles se tornam "presas fáceis" para o bandidos, além de poderem causar acidentes dentro do condomínio;
orientar os filhos para não comentar o que seus pais fazem, quanto ganham, bens que possuem, horários que saem e chegam, até mesmo em bares, lanchonetes, danceterias, pois existem os chamados ladrões "lights", que mais parecem proprietários do imóvel, os quais procuram fazer amizades freqüentando tais locais para pesquisa de nome, endereço, etc., planejando um futuro assalto, roubo e seqüestro;