Impasses sobre votações e recesso marcam semana no Congresso - Política - Estadão
Impasses sobre votações e recesso marcam semana no Congresso
Parlamentares precisariam votar Lei de Diretrizes Orçamentárias para descanso de julho, previsto para começar nesta quinta, mas não há consenso
Brasília - A semana no Congresso está centrada na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A matéria, que enfrenta obstrução do PMDB, precisa ser aprovada para que os parlamentares tenham recesso, previsto para começar nesta quinta-feira, 18. Apesar dos esforços dos dirigentes das duas Casas, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara dos Deputados, para que a matéria seja votada rapidamente, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), destaca que não há tempo para agregar as emendas e a votação deverá ficar mesmo para agosto.
Outra matéria sem consenso e que tranca a pauta da Câmara, por tramitar em caráter de urgência, é a que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação e saúde. Os parlamentares também apostam que dificilmente a matéria será votada nesta semana. O que está causando a obstrução da matéria é a divisão dos partidos da base governista entre a versão aprovada anteriormente pela Câmara e a redação votada no Senado. A expectativa é de que o projeto seja votado também em agosto.
Ainda sem definição sobre o recesso parlamentar - que está previsto para 18 de julho - a mesa da Câmara divulgou agenda com sessões até à véspera, dia 17. Além das duas matérias que obstruem a pauta, há ainda projetos como o que torna a corrupção crime hediondo e o que institui aposentadoria especial para os garçons. Caso o recesso oficial não saia, em razão da pendência de votação da LDO - a aprovação é pré-requisito constitucional - os parlamentares poderão optar por um recesso branco, o que esvaziaria na prática os plenários das duas Casas até o final deste mês.