Raquel Rolnik | Vende-se o patrimônio da cidade de São Paulo - Observatório das Metrópoles
Raquel Rolnik | Vende-se o patrimônio da cidade de São Paulo
Parque da Luz (área verde) está na lista de áreas que terão serviços oferecidos à iniciativa privada pela prefeitura. (Crédito: Prefeitura de São Paulo/Reprodução)
A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou, no dia 9 de maio, o Projeto de Lei 240/2017, que cria o Conselho Municipal de Desestatização, mais um passo na direção da montagem do arcabouço legal e administrativo para implementar uma das propostas centrais da campanha de João Doria ao cargo de prefeito, que consiste em vender bens públicos para a iniciativa privada ou estabelecer concessões e parcerias com ela para gerir equipamentos e serviços públicos. O Conselho será composto exclusivamente por secretários subordinados ao prefeito e, portanto, sob o comando de sua vontade. Não há no Conselho nenhuma representação da sociedade civil e, tampouco, qualquer mecanismo previsto de controle público e transparência.
O artigo "Vende-se o patrimônio da cidade de São Paulo… a portas fechadas" foi publicado originalmente no blog da professora e urbanista Raquel Rolnik — e faz parte da coluna "O Capital da Cidade" de Rolnik na Rádio USP.
O INCT Observatório das Metrópoles divulga o texto para debater os rumos das políticas públicas urbanas da maior cidade do país.