A transição do Governo Lula
Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Professor da PUC-Minas e Escola Superior Dom Hélder Câmara. Diretor da CPP Consultoria em Políticas Públicas
Do arranjo ministerial de Lula é possível vislumbrar suas prioridades de momento. Num esforço de interpretação, podemos organizar seu staff em blocos, a partir da proximidade política de cada novo ministro com o Presidente. Por aí, começaríamos com o que podemos denominar de "núcleo governamental", ou seja, ministros de inteira confiança de Lula e que, desde a campanha, foram os principais articuladores políticos da vitória e montagem do novo governo. Estariam, nesta hipótese, José Dirceu e Antônio Palocci, seguidos por Luiz Dulci e Luiz Gushiken. Mais distante, apareceria José Graziano da Silva.
Num grupo menos próximo, estariam petistas de primeira hora e quadros técnicos do partido. Finalmente, apareceriam membros de partidos aliados, personalidades e técnicos de carreira do funcionalismo público federal. Seguindo o esforço de interpretação, poderíamos alocar estas camadas ministeriais, segundo a sua ordem de proximidade política com Lula, nas diversas áreas ministeriais. O que obteríamos? Num exercício livre, procurei alocar cada ministro a partir de cinco áreas temáticas ou politicas: a) área econômica (agricultura, desenvolvimento, indústria e comércio, fazenda e Banco Central); b) planejamento e fomento ao desenvolvimento; b) área social; c) articulação política (Casa Civil, Cidades, Secretaria-Geral, Comunicações, Desenvolvimento Econômico e Social – responsável pelo acompanhamento do Conselho Consultivo correlato -, imprensa e porta-voz); d) infra-estrutura, justiça e segurança.
Se tal subdivisão faz sentido, que lições ou hipóteses teríamos em mãos?
a área que teria merecido maior controle direto do núcleo de governo foi a denominada acima de "Articulação Política", envolvendo sete petistas (sendo três deles do "núcleo governamental"). Esta área deverá ser responsável direta pela engenharia política que manterá a governabilidade da nova gestão federal. Sugere, assim, a tendência à grandes oscilações políticas no próximo período, merecendo maior atenção;
a área que mereceu menor controle direto do núcleo governamental foi o de "infraestrutura, justiça e segurança". Apenas um petista estaria incluído nesta área, ficando outros três cargos com quadros técnicos de carreira e um membro de partido aliado;
a área social também mereceu atenção do núcleo governamental, mas não chegou a ficar diretamente sob seu controle. Apenas um nome do que denominamos "núcleo governamental" aparece como ministro nesta área (dirigindo o programa social de maior destaque do governo federal: Fome Zero), além de outros sete líderes regionais. Dois membros de partidos aliados também foram contemplados, além de Gilberto Gil, um pop star, membro do Partido Verde e da base política regional de Antônio Carlos Magalhães. Esta parece ter sido a área governamental que procurou contemplar as articulações políticas internas e externas do PT;
a área econômica ficou sob a batuta de um petista de grande prestígio neste início de governo, Antônio Palocci, incluído como membro do "núcleo governamental". Contudo, é a área em que o novo governo procurou sinalizar mais claramente ao mercado: três dos quatro ministros são empresários, sendo que nenhum faz parte das articulações empresariais mais envolvidas com questões sociais ou de perfil mais progressista; finalmente, a área denominada de "planejamento e fomento ao desenvolvimento" ficou nas mãos de quadros técnicos.
Mais dois petistas deverão se juntar ao "núcleo governamental", com menor autonomia que o quarteto: os dois gaúchos que disputaram a vaga petista ao governo do Rio Grande do Sul (Olívio Dutra e Tarso Genro). Tarso Genro será responsável por um dos pilares do diálogo do novo governo com a sociedade civil (base, portanto, político-social do governo Lula): o Conselho de Desenvolvimento Ecônomico e Social. Olívio Dutra ficará com um importante aparelho político, por onde serão costuradas as demandas dos prefeitos, assim como grande parte da liberação de verbas para obras de infraestrutura local e saneamento urbano: o Ministério das Cidades. Vale um breve registro sobre a nomeação de Miguel Rossetto para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Rossetto é ex-militante da corrente petista de inspiração trotskista, Democracia Socialista (DS). Esta corrente teve importante papel na constituição do governo estadual de Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul. Não é uma corrente extremada, aproximando-se, muitas vezes, de concepções marxistas heterodoxas, inspirando-se, algumas das vezes, em propostas gramscianas. Entretanto, estabelece fortes vínculos e diálogo com a direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Sua nomeação serve como dupla sinalização política. É o único ministro com clara proximidade, mesmo que num passado recente, com as correntes internas mais à esquerda no espectro petista. E também sinaliza o canal de negociação com o MST. O que não está ainda claro é se o significado real da sinalização: a política de reforma agrária será acelerada ou, pelo contrário, exigirá a contenção dos ímpetos do MST? Tudo leva a crer que a montagem do governo Lula possui dois focos, que convergem para 2004: a estabilidade econômica e a governabilidade. Se a inflação não superar a marca dos 13% ao ano, se o crescimento do PIB não for inferior a 2% em 2003, se for possível manter a base de sustentação política do governo eleito sem grandes turbulências, o "núcleo governamental" começará a preparar o terreno para as eleições municipais de 2004. Será a primeira colheita política do novo governo federal. Dependendo da fartura, o processo de transição estará completado e terá início a grande mudança que foi sinalizada durante a campanha. Assim, 2004 será o signo deste primeiro arranjo ministerial. Antonio Palocci, em entrevista à Folha de SPaulo, afirmou que os dois primeiros anos de governo serão marcados pela herança e estilo de Pedro Malan. Muitos membros da equipe de transição de governo de Lula afirmaram nos bastidores que o projeto de mudança compreende dois mandatos. Por este motivo, 2004 é a meta do primeiro ano de governo Lula. Um governo cauteloso, articulador e de política econômica restritiva e conservadora. Devemos esperar algumas pitadas de inovação na área social, sem grandes alardes. A transição, portanto, apenas começou.