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16 Maio, 2012 10h21
Eleições 2012 – Inácio Arruda costura apoio de pequenos partidos
O senador Inácio Arruda (PCdoB) almoçou, na última segunda-feira, no Restaurante Spettus, com os dirigentes do PHS, PMN, PSL e PRTB. No menu, a possibilidade de fechar uma composição política com essas legendas, dentro do objetivo de viabilizar eleitoralmente sua postulação a prefeito de Fortaleza.
Inácio gostou da conversa e ficou acertado que virão novos encontros até o começo de junho, quando começarão as convenções partidárias. Ele quer definir um vice para sua chapa, deixando claro que sua candidatura hoje é irreversível.
No leque das conversas políticas com o PCdoB já está o PP. O PPS também conversou, mas o presidente da sigla, empresário Alexandre Pereira, tirou férias e prometeu retomar o diálogo.
16 Maio, 2012 09h56
Sai no Diário Oficial da União portaria definindo tipos de documentos considerados secretos
"A partir de hoje (16), todos os órgãos dos três Poderes serão obrigados, por lei, a responder a pedidos de dados feitos pelos cidadãos, num prazo de 20 dias, prorrogável por mais dez. Entra em vigor a Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff, cuja vigência deveria ocorrer depois de decorridos 180 dias da publicação.
Hoje (16) o Diário Oficial da União publica portaria definindo os tipos de documentos considerados secretos, para efeito da Lei de Acesso à Informação, que obriga órgãos e entidades do Poder Público a assegurar uma gestão transparente da informação.
A lei institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo, a exceção. A nova lei acaba com o sigilo eterno de documentos oficiais. Assim, o prazo máximo de sigilo é 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para os secretos e cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter o prazo de sigilo renovado apenas uma vez.
A lei determina também que os órgãos e entidades públicas deverão divulgar um rol mínimo de informações por meio da internet. Também estão previstas medidas de responsabilização dos agentes públicos que retardarem ou negarem indevidamente a entrega de informações."
16 Maio, 2012 09h40
POVO Online faz enquete sobre prefeituráveis
O canal Política do O POVO, no O POVO Online, está realizando enquete sobre os prefeitruáveis de Fortaleza. O leitor – eleitor, pode votar à vontade naquele que considera o melhor para administrar a cidade.
Confira a lista e vote aqui.
16 Maio, 2012 09h23
Inácio, o comunista amigo de Jesus
Essa é da Radar, na Veja Onlie, de Lauro Jardim:
Horas depois de Dilma Rousseff ter sido vaiada na abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, ficou a cargo do barulhento Magno Malta subir à tribuna do Senado para defender a presidente.
Malta lembrou as ações sociais do governo nos municípios e bateu palmas solitárias para Dilma no plenário. Olhando para Inácio Arruda, que presidia a sessão e apoiava o discurso, Malta soltou a pérola:
– A presidente merece o nosso aplauso. Ela respeita contrato. Não é mesmo, meu amigo Inácio? O Inácio é o único comunista amigo de Jesus.
16 Maio, 2012 09h01
PR espera o fim da novela PT/PSB para definir posição
[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=negb2xsImXU&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=4&feature=plcp[/youtube]
O Partido da República está dividido em Fortaleza quando o tema é sucessão. É o que revela a deputada federal Gorete Pereira. Particularmente, Gorete quer apoiar o nome que o governador Cid Gomes (PSB) apontar para a Prefeitura, mas ela torce mesmo por um acerto entre Cid e a prefeita Luizainne Lins (PT).
16 Maio, 2012 08h29
"A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, sinalizou que a instituição analisa a possibilidade de retirar a Grécia da zona do euro. Segundo ela, a medida é tecnicamente possível, mas pode custar caro. Lagarde disse que as autoridades gregas ainda têm algum tempo para seguir as orientações relativas ao plano de contenção, definido pelo FMI e pela União Europeia (UE).
"Se os compromissos não forem respeitados, correções apropriadas podem ser feitas, ou seja, ou são atribuídos mais recursos e mais tempo ou são implementados mecanismos para a saída", disse a diretora. "[A saída da Grécia da zona do euro] seria extremamente cara e representaria grandes riscos, mas faz parte das opções que somos obrigados a estudar tecnicamente".
As dificuldades econômicas da Grécia se agravaram nos últimos dias, pois as autoridades não conseguem consenso para formar um governo de coalizão. O presidente da Grécia, Carolos Papoulias, sinalizou que devem ser promovidas eleições legislativas na tentativa de buscar um acordo em torno de nomes para a nova equipe de governo. A instabilidade política assusta a população grega, que faz retirada do s bancos. Apenas ontem, os gregos sacaram cerca de 700 milhões de euros das contas bancárias."
(Agência Brasil com Rádio França)
16 Maio, 2012 08h04
PT evita responsabilizar Cid Gomes pela pesquisa; Sobrou para Ciro
Apesar de presidente estadual do PSB, o governador Cid Gomes tem sido poupado da ira do PT, desde que a pesquisa do Ibope, encomendada pelo partido do governador, expos a administração Luizianne Lins. A indignação dos petistas recaiu sobre o irmão de Cid, o ex-governador Ciro Gomes.
Depois de a própria prefeita Luizianne Lins colocar a pesquisa sob suspeita, na última segunda-feira (14), com ironias direcionadas a Ciro, nessa terça-feira (15) os ataques partiram do líder da prefeita na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia.
Ao classificar Ciro Gomes como "nada", o vereador ressaltou que, há poucos meses, o ex-governador havia dito que o presidente do Ibope seria capaz de vender a própria alma em uma pesquisa.
16 Maio, 2012 07h52
Heitor denuncia fechamento de posto de saúde por problema em caixa d'água
O deputado Heitor Férrer (PDT) denuncia: o posto de saúde Hélio Góis, localizado no bairro Seis Bocas, em Fortaleza, fechou as portas por sucateamento da infraestrutura. Segundo o parlamentar, há portaria da Prefeitura no prédio indicando problemas na caixa d'água e na cisterna.
Ele disse ter constatado o problema pessoalmente, após provocação de moradores do entorno. Para o pedetista, é preocupante o fato de uma unidade de saúde fechar justo quando a cidade enfrenta uma epidemia de dengue e virose. Médico, Heitor trabalhou no posto durante cinco anos. Saiu de lá em dezembro de 2002. "Era um posto padrão. Tinha médicos, dentistas, prevenção de câncer ginecológico e até fisioterapia. É entristecedor você encontrar tudo fechado", citou.
Na opinião de Heitor, a Prefeitura devia era reforçar as equipes multidisciplinares. Ele frisou que 88% da população da Capital depende diretamente do serviço público de saúde. "E fecharam por um problema perfeitamente sanável. O que custa a uma administração pública mandar consertar uma caixa d'água? Toda uma coletividade está sem assistência médica. Isto é inaceitável. É o certificado de ineficiência administrativa; da falta de compromisso com a população", criticou.
Expondo jornais locais, o parlamentar afirmou que situações similares acontecem em outras unidades. Há casos em que atendimentos só são realizados no período da manhã. "Isso é uma tragédia na saúde pública do nosso município. É um caos", resumiu.
16 Maio, 2012 07h36
Polícia apreende em Itaitinga substância usada na fabricação de dinamite e 88 detonadores
A Secretaria da segurança Pública e Defesa Social do Estado, apreendeu, numa operação realizada por sua Coordenadoria de Inteligência (Coin), com apoio do GATE, uma tonelada de nitrato de amônia, substância usada na fabricação de dinamite, e mais dois quilòmetros de cordel detonador e a mesma quantidade de estopim, além de mais 88 detonadores.
A apreensão desse material ocorreu na madrugada desta quarta-feira na localidade de Angorá, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).
Todo esse material estava com Neudo Pinheiro de Souza, que ja está preso e dverá sdr apresentado à imprensa ainda nesta quarta-feira.
16 Maio, 2012 07h23
Celso de Mello: decisão que suspendeu depoimento de Cachoeira perde sentido com liberação de inquérito pela CPMI
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu nessa terça-feira (15) que pode rever a decisão que suspendeu o depoimento do empresário Carlinhos Cachoeira na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga a ligação de Cachoeira com empresários e políticos. O depoimento estava previsto para esta terça-feira.
Segundo o ministro, a liminar que suspendeu o depoimento perdeu o objeto já que a comissão liberou as informações sobre o inquérito que estão em poder dos parlamentares, para os advogados do empresário. Celso de Mello disse que, agora, o presidente da CPMI deve informar a decisão de liberação das informações formalmente ao STF para que sua liminar seja revista.
"Se, eventualmente, esse acesso se confirmar, isso resulta na prejudicialidade do processo de habeas corpus, porque haverá perda de objeto", disse, lembrando que a única reclamação dos advogados de Cachoeira no pedido de habeas corpus era a necessidade de ter acesso às provas documentais antes que o empresário prestasse o depoimento.
O ministro também indicou que o pedido dos advogados por mais tempo para analisar as provas contra Cachoeira pode ser diretamente negociado com os parlamentares. "Nada impede que o presidente da CPMI, deliberando sobre essa matéria, estabeleça um prazo razoável", ponderou. A CPMI reconvocou Cachoeira para depor na próxima terça-feira (22).
Celso de Mello também lembrou que, enquanto o acesso aos documentos não for informado oficialmente ao STF, a liminar que suspende o julgamento continua em vigor. "Hoje, estou assinando um ofício solicitando ao presidente da CPMI que preste informações, mas nada impede que ele se antecipe e exponha a deliberação."
O relator do inquérito que apura a relação de Cachoeira com parlamentares, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou hoje que nunca negou aos advogados do empresário o acesso a informações que integram o inquérito, o que iria de encontro a uma das súmulas do STF. "A decretação do sigilo que eu determinei na CPI é em relação a terceiras pessoas, naturalmente não atinge os investigados", explicou Lewandowski.
16 Maio, 2012 07h03
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) divulgará, na manhã desta quarta-feira, a primeira edição do Ipece Conjuntura, um boletim que faz uma análise da conjuntura econômica cearense.
16 Maio, 2012 06h42
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que tipifica os crimes cibernéticos. A proposta estabelece que aquele que devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores ou ainda adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular poderá ser condenado a prisão de três meses a um ano mais multa. O projeto será agora encaminhado à apreciação do Senado Federal.
16 Maio, 2012 06h18
Rádio comunitária é autorizada a transmitir sessões da Câmara Municipal de Chaval
A Associação do Bem Estar do Menor de Chaval (Abemce) está autorizada a transmitir as sessões plenárias da Câmara Municipal, por meio de rádio comunitária. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Segundo os autos, a Abemce mantém rádio comunitária e um dos destaques da programação é a transmissão das sessões da Câmara Municipal. O presidente da casa legislativa, no entanto, passou a proibir a entrada dos profissionais no local. Por essa razão, a associação interpôs mandado de segurança na Justiça.
O Juízo da Vara Única da Comarca concedeu a segurança para garantir o livre acesso dos profissionais e as gravações das sessões. Inconformado, o presidente do legislativo municipal interpôs apelação (nº 5105-77.2004.8.06.0000) no TJCE.
No recurso, defendeu que os radialistas não possuem autorização para atuar, o que configura exercício irregular da profissão. Sustentou também que a edição do material prejudicava os vereadores, pois a Abemce divulgava informações distorcidas.
A 3ª Câmara Cível, ao analisar o caso, manteve a sentença de 1º Grau. O relator do processo, desembargador Washington Luís Bezerra Araújo, citou o princípio da publicidade e disse que se trata de um elemento constitutivo do regime democrático. De acordo com o desembargador, "compete ao Poder Público não apenas o papel de não criar obstáculos injustificáveis ao acesso de informações públicas, mas também o de divulgar espontaneamente dados sobre a atuação daqueles que, em nome do povo, exercem o poder".
16 Maio, 2012 06h04
Vence nesta quarta-feira a última parcela do IPVA 2012. Incluindo a cota única com desconto e as três parcelas anteriores, o Estado já arrecadou R$ 132,1 milhões, o que representa um crescimento de 17,7 % em relação a 2011. Em 2012, 1.532.779 veículos foram tributados no Estado, com uma previsão de arrecadação total de R$ 449 milhões.
16 Maio, 2012 05h53
Mapa da violência contra a mulher mostra a realidade do país, diz senador
Em pronunciamento nessa terça-feira (15), o senador Wellington Dias (PT-PI) chamou a atenção para o Mapa da Violência contra a Mulher 2012, que, conforme afirmou, mostra uma realidade cruel no Brasil, onde uma mulher é morta a cada duas horas.
16 Maio, 2012 05h28
16 Maio, 2012 03h24
16 Maio, 2012 03h17
Advogado falta e audiência de universitária acusada de matar três no trânsito é adiada
Mauro Escórcio, advogado da universitária acusada de atropelar e matar três pessoas, faltou à audiência de instrução do processo desta terça-feira, 15, e a sessão foi adiada para a próxima segunda-feira, 21, às 14h30min. Não foi explicado o motivo da ausência do advogado. O juiz José de Castro Andrade, responsável pela audiência, determinou que, caso o advogado não compareça novamente à sessão, um defensor público assuma a defesa.
A estudante universitária Amanda Cruz da Silva é acusada de atropelar e matar três pessoas no dia 17 de março, na avenida Deputado Paulino Rocha. No acidente, morreram Marcilene Silva Maia, de 17 anos, que estava grávida, a filha da adolescente, Ana Rafaela da Silva Maia, de um ano e sete meses, e o pedestre Alex Nascimento Sousa."
15 Maio, 2012 21h27
Se vivo estivesse, o grande Waldick Soriano teria completado 79 anos no último dia 13. Ele deixou sucessos inesquecíveis como "Tortura de Amor".
15 Maio, 2012 21h14
CIC e FIEC vão debater "Brasil Maior"
O Centro Industrial do Ceará (CIC) e a Federação das Indústrias do Estado do Cerá (FIEC) vão debater a Medida Provisória 564, que criou o Programa Brasil Maior. Esse programa objetivo desonerar e abrir investimentos para o setor industrial. A discussão, marcada para a próxima segunda-feira, às 8 horas, na cobertura da Fiec, contará com a participação do relator da matéria, o deputado federal Danilo Forte (PMDB).
No teor dessa MP, há algo que interessa o empresariado nordestino e, claro, cearense. É que a gestão exclusiva do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) por parte do BNB não é preservada, no que para lideranças do setor produtivo seria grande golpe contra a Instituição.
Já a cúpula do BNB, que trabalha pela manutenção de tal exclusividade, quer mesmo é garantir aumento do capital do banco, hoje em R$ 2,5 bilhões, sonhando com algo superior a R$ 3,5 bilhões.