Receita Federal disponibiliza o bCPF, Cadastro de Pessoas Físicas no Blockchain - Webitcoin
RFB irá utilizar a tecnologia para facilitar o compartilhamento de dados
Buscando "simplificar o processo de disponibilização da base CPF, com mecanismos seguros, integrados e eficientes", a Receita Federal decidiu utilizar a tecnologia blockchain no compartilhamento de dados envolvendo o Cadastro de Pessoas Físicas.
O chamado bCPF será disponibilizado como uma solução G2G (Governo-para-Governo) para facilitar o compartilhamento de dados de forma segura e eficiente com facilidade de acesso pelas entidades autorizadas. De acordo com a Receita Federal, há mais de 800 convênios de trocas de informações de todos os poderes e esferas, e facilitar o compartilhamento de informações de forma segura e rastreável é a meta a ser alcançada.
"A tecnologia blockchain, que tem como principal característica disponibilizar um conjunto de dados, de maneira distribuída, imutável, e com claro rastreamento de qual partícipe fez qual alteração nos dados, se mostra bastante interessante para ambiente onde a confiança é indispensável.", diz o site oficial da Receita Federal.
Também serão utilizados contratos inteligentes (smart contracts) para tornar o bCPF "seguro e possível".
De acordo com a Receita Federal, a iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Dataprev, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social. A solução atualmente está em fase piloto com o Conselho de Justiça Federal (CJF), do qual deve receber um aval de aprovação. Após aprovada, a iniciativa poderá levar o máximo de 6 meses para concluir a "migração completa dos convênios de troca de informações".
"Fica autorizada a disponibilização de dados por meio de fornecimento de réplicas, parciais ou totais, até 31 de julho de 2019, período em que o órgão ou entidade solicitante deverá adotar o mecanismo de compartilhamento de dados por meio de rede permissionada Blockchain ou outro autorizado pela Cotec.", diz a resolução da Portaria Nº1.788 de 19 de Novembro de 2018.
Futuramente, a Receita Federal prevê três "modelos de participação" para a tecnologia blockchain: a participação no consumo de dados; na distribuição sobre um campo do dado; e na alteração do dado. A última será "realizada pela entidade com as prerrogativas legais para esta ação prevista em smart contracts".
"Tais modelos permitirão a implementação não só do bCPF, mas de futuras soluções a serem disponibilizadas pela RFB, tanto para o governo, quanto para toda a sociedade".