Diferenças entre verificador de Assinaturas Digitais e validador de Documentos Digitais | CRYPTOID
Marcelo Buz, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, esclarece as Diferenças entre verificador de Assinaturas Digitais e validador de Documentos Digitais
A rotina do brasileiro está cada vez mais digitalizada. O cenário atual, com as transformações impostas pelo COVID-19 aceleraram inúmeras possibilidades da vida online.
As transações virtuais e o envio de arquivos por email e até aplicativos de mensagem movimentam a internet. São documentos, contratos, compras, e até prescrições médicas.
A cada dia ocorre a desmaterialização de processos; é a Era da Hiper-Digitalização, caracterizada pela aceleração da digitalização das sociedades, economias e empresas.
Marcelo Buz: Para garantir que um documento recebido via internet é realmente válido para todos os fins e não sofreu qualquer tipo de alteração em seu conteúdo é preciso que ele tenha sido criptografado, e se possível, assinado digitalmente com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Esta é a única tecnologia que garante integridade, autenticidade, presunção de validade jurídica e não-repúdio, ou seja, quem assinou o documento não pode declarar o contrário.
Marcelo Buz : O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação disponibiliza gratuitamente portais para a conferência do documento, de forma simples, rápida e segura. Basta fazer o upload documento e o sistema informará se a assinatura é válida ou não e se o documento é íntegro.
Marcelo Buz: Bom, as principais diferenças são as seguintes. O Verificador é um serviço que está disponível desde 2014 para a conferência a assinatura de qualquer documento assinado com certificado digital emitido pela ICP-Brasil, não se limitando à verificação conforme o Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais – PBAD, como CAdES, XadES e PadES (de acordo com o DOC-ICP-15).
Marcelo Buz: As ferramentas não armazenam qualquer tipo de informação dos documentos consultados pelos usuários, ou seja, não há o acesso a qualquer informação ou dado constante do documento conferido. Tanto o Verificador de Conformidade quanto o Validador de Documento Digitais apenas conferem a assinatura digital de forma a garantir a privacidade dos usuários.
Marcelo Buz: Não necessariamente. A resposta inválida a uma consulta de documento assinado com certificado digital ICP-Brasil não significa que o documento seja inválido, mas, apenas, que não foram seguidas as especificações para validação de uma assinatura digital.