CONFLITO DO USO E COBERTURA DA TERRA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA CIDADE DE NITERÓI, RJ / CONFLICT OF USE AND LAND COVERAGE IN AREAS OF PERMANENT PRESERVATION IN THE CITY OF NITERÓI, RJ
Guilherme Fernandes de Moraes Bittencourt, Luiz Henrique Guimarães Castiglione, Julia Celia Mercedes Strauch
As Áreas de Preservação Permanente (APP), de acordo com o terceiro Código Florestal de 2012, são espaços territorialmente protegidos com funções de preservar os recursos hídricos, garantir a estabilidade geológica, manter a biodiversidade e promover o bem-estar das populações. Entretanto, devido ao crescimento acelerado dos núcleos urbanos brasileiros com pouco planejamento por parte dos poderes públicos, as cidades passaram a conviver com diversos problemas ambientais devido ao uso irregular de tais espaços. Nesse contexto, este trabalho tem por objetivo analisar os conflitos de uso e cobertura da terra provenientes da ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente (APP) no município de Niterói. Para alcançar tal objetivo foi gerado o Modelo Digital de Elevação Hidrologicamente Condicionado (MDEHC) e utilizada a base cartográfica do IBGE em 1:25.000 de modo a mapear as APP. A seguir foi elaborado um mapa de uso e cobertura da terra usando imagem RapidEye e o método Máxima Verossimilhança obtendo uma exatidão global pelo coeficiente Kappa de 0,806. As APP ocupam 13,98% do município de Niterói, com destaque para a APP de faixa marginal com uma área de 11,54 km² ou 8,63%. Desse total, aproximadamente 69% das APP estão devidamente conservadas, enquanto 31% estão indevidamente ocupadas.
Áreas de Preservação Permanente, Modelo Digital de Elevação Hidrologicamente Condicionado, Mapa de uso e cobertura da terra, Planejamento territorial urbano, Ocupação irregular.