5.2.5 É recomendável que os excedentes de caixa da Transpetro em relação ao Caixa Mínimo, aos investimentos (previstos no PNG) e ao Serviço da Dívida sejam destinados aos acionistas, sob a forma de Dividendos ou Juros sobre o Capital Próprio, salvo, nos casos em que seja justificável a manutenção de recursos em caixa.