Rádio Justiça: Mutirão Carcerário no Maranhão, desmonte de aeronaves apreeendidas e Lei da Ficha Limpa entre os destaques – Correio do Brasil
Rádio Justiça: Mutirão Carcerário no Maranhão, desmonte de aeronaves apreeendidas e Lei da Ficha Limpa entre os destaques
Publicado segunda-feira, 28 de março de 2011 as 16:50, por: cdb
Jornal da Justiça destaca programa Espaço Livre e mutirão carcerário no Maranhão
As aeronaves que serão desmontadas durante o programa Espaço Livre começaram a ser inspecionadas. O desmonte deve ocorrer na primeira quinzena de abril. O programa implantado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com Infraero, Anac e Ministério da Defesa, objetiva remover dos aeroportos as aeronaves que estão sob custódia da Justiça. Confira os detalhes da inspeção no Jornal da Justiça, que ainda fala sobre o mutirão carcerário do Maranhão. Em entrevista, o juiz auxiliar do CNJ Éder Jorge narra a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde vistoriou as instalações físicas dos presídios e as condições de encarceramento dos presos. Outro destaque: Bayer terá de indenizar produtor rural em mais de R$ 127 mil por causa do efeito inesperado de um fungicida. A droga, no lugar de combater a praga, matou 27% da lavoura. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (29), a partir das 6 horas.
Justiça na Manhã: projeto prevê redução da pena para preso que estudar
Um projeto de lei objetiva incentivar a recuperação social do preso por meio do estudo. Já aprovado em plenário da Câmara dos Deputados, prevê que a cada 12 horas de frequência em cursos de ensino regular ou profissionalizante, o preso terá sua pena reduzida em um dia. Os cursos podem ser do ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior, de formação ou de requalificação profissional. As aulas podem ser presenciais ou a distância. Além disso, o texto aprovado propõe que a redução da pena por estudo seja aplicada a condenados que cumprirem pena em regime aberto, semiaberto, fechado ou em livramento condicional. Mas, em caso de falta grave, o apenado perderá um terço do benefício já concedido. Em caso de reincidência, a perda será integral. Confira detalhes sobre o projeto e os aspectos jurídicos envolvidos no programa Justiça na Manhã, nesta terça-feira (29), a partir das 8 horas.
Justiça na Tarde fala sobre aspectos constitucionais da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei da Ficha Limpa não teve efeito para as eleições realizadas em 2010. Além disso, o relator do processo na Corte, ministro Gilmar Mendes, disse que a lei poderá ser novamente questionada, por meio de novos recursos ou até mesmo por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Em entrevistas, especialistas falam sobre a Lei Complementar 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa e seus pontos mais polêmicos no aspecto constitucional. Justiça na Tarde, nesta terça-feira (29), a partir das 14 horas.
O mordomo de Adalgisa Fontenele tem o pedido de habeas corpus acatado pelo juiz, deixando a socialite muito apreensiva. Afinal, com o empregado solto, verdades sobre um crime ocorrido na mansão podem vir à tona e comprometer toda a família. Essa é a trama de "Libera Geral", a radionovela da Rádio Justiça que é apresentada em diversos horários.