Governo decreta que servidores vão receber 13º no mês do aniversário
Jonas Amaral - 7 de Janeiro de 2018 | 11:32 -
Medida não afeta funcionários que ainda não receberam o beneficio de 2017. Depósito será feito na folha de pagamento seguinte a data de aniversário.
Governo do Tocantins decretou que os servidores públicos do estado vão passar a receber o 13º salário no mês do aniversário de cada um. A medida foi publicada no diário oficial do estado e vale para 2018. Isso não altera a data de pagamento para quem ainda não recebeu o beneficio de 2017, que continua para 31 de janeiro.
O governo do Tocantins explicou que o depósito será feito junto com a folha de pagamento do mês seguinte ao aniversário. Portanto, quem faz aniversário em janeiro, receberá em fevereiro e assim por diante. A mudança é automática para todos os servidores civis e militares ativos. O decreto não afeta os servidores aposentados e os pensionistas.
Se o servidor receber a gratificação e for desligado antes de completar o período de um ano referente ao pagamento, ele terá que devolver o valor proporcional ao tempo que não trabalhou. Se não devolver voluntariamente, o percentual será cobrado na Justiça e a pessoa pode ter o nome negativado. O governo ainda não explicou o motivo da mudança.
Em dezembro, o governo teve problemas para fazer os pagamentos dos servidores e precisou atrasar os depósitos do 13º de 18 mil servidores. Os pagamentos foram feitos em etapas e 7,6 mil só devem receber no dia 31 de janeiro. Estes são os funcionários que recebem acima de R$ 4.476,63, até o teto constitucional. Atualmente, os salários de servidores estaduais estão sendo pagos no dia 12 de cada mês no Tocantins.