Blog do Max: ENTREVISTA COM ADIERSON MONTEIRO: "O transporte está na UTI"
ENTREVISTA COM ADIERSON MONTEIRO: "O transporte está na UTI"
10% do valor da tarifa de ônibus são repassados à Prefeitura de Aracaju. O valor, que gira em torno de R$ 60 milhões por ano, deveria ser investido em abrigos de ônibus e manutenção de terminais – o que obviamente não vem acontecendo. Quem faz o alerta é o presidente do Setransp, Adierson Monteiro. Nesta entrevista ao JORNAL DA CIDADE ele diz que entre os serviços básicos o transporte é o único a ser tributado, e pediu que estado e município sigam o exemplo do governo federal, desonerando o serviço. Adierson também disse que o caos no transporte hoje é culpa do reajuste zero promovido pelo ex-prefeito Edvaldo Nogueira - que segundo o presidente do Setransp, "jogou para a torcida e foi irresponsável". Sobre a licitação do transporte, ele lembra que mesmo nas capitais onde elas já foram realizadas, como São Paulo e Belo Horizonte, os protestos cobrando melhorias foram grandes. Leia abaixo a entrevista.
JORNAL DA CIDADE - Como o Setransp avalia a qualidade do transporte público em Aracaju? O serviço é ruim?
Adierson Monteiro - Como os demais serviços públicos, o transporte está na UTI.
JC - Na visão do Setransp, o que precisa melhorar no transporte coletivo urano da Grande Aracaju?
AM - Todos sabem o que precisa ser feito, mas tudo passa por decisão política: investimento é a solução para o transporte. Além disso, o transporte como um serviço público essencial deveria ter prioridade em relação aos demais veículos. Em Aracaju, somos uma capital que cresceu sem planejamento para transporte público. Tivemos muita falácia, muita demagogia, mas nada se fez. Hoje, um ônibus em Aracaju, que é uma cidade pequena comparada a outras, leva quase uma hora e meia para transitar da Zona Norte à Zona Sul porque o trânsito da cidade não nos deixa falar em mobilidade para o transporte.
JC – Faltam investimentos do poder público?
AM - Depois do advento da Copa do Mundo no Brasil, temos o PAC da Mobilidade Urbana do governo federal destinando mais de R$ 90 bilhões para os Municípios, mas desse valor só R$ 40 bilhões foram contratados e só R$ 2 bilhões foram executados. Ora, não existe prioridade para o transporte. E em Aracaju o que foi feito? Nada. Pelo contrário, a prefeitura retirava 10% da tarifa para investir em abrigos de ônibus e na manutenção dos terminais. Mas isso foi feito? Não. Em números, em uma gestão, significa quase R$ 60 milhões arrecadados pela prefeitura, sem melhoria alguma do transporte. No mínimo, na cidade não deveria faltar hoje abrigos de ônibus e os terminais de integração não seriam vergonhosos. Para onde foram esses recursos?
JC - É possível baratear o transporte público? Como?
AM - Se você fala em baratear o valor da tarifa, baixar o preço da tarifa, há mais de 15 anos a nossa entidade de classe ANTU apresentou uma proposta ao governo federal para que se reduzisse o custo do transporte. Nós somos o único serviço público do país onde se retira recursos, já que um terço da tarifa é de tributos. Enquanto saúde, educação e segurança recebem bilhões em investimento, no Brasil, recursos são retirados do transporte. É inaceitável isso. O governo só no mês passado retirou parte dessa carga tributária, realizando a desoneração sobre PIS e Confins, agora esperamos que os Estados e Municípios façam o mesmo retirando a alta tributação que ainda impõem.
JC - Porque ônibus com placas de outras cidades circulam em Aracaju? São veículos que ficaram velhos e foram mandados para a capital sergipana?
AM - Nós vivemos em uma federação, então de Sergipe pode comprar uma carro em Porto Alegre, em São Paulo, qualquer lugar do país. E se o empresário pode comprar um veículo mais barato em outras cidades, qual é o problema? Onde está a ilegalidade dessa transação comercial?
JC - Os ônibus da capital são velhos?
AM - A frota de Aracaju poderia estar em uma qualidade mais nova, desde que as empresas tivessem essa capacidade de investimento. Quando nós tivemos um pequeno período de tarifa justa, nos anos de 2008 e 2009, nós conseguimos renovar quase 50% da frota de Aracaju. O prefeito à época fez, inclusive, propaganda sobre sua gestão entregando os ônibus em praça pública, mas todo aquele investimento foi feito pelas empresas, como sempre é. Então se tivermos capacidade de investir em novos veículos, vamos sim fazer isso, até porque o custo para as empresas para prestação do serviço com um veículo de idade avançada é até maior do que com um veículo novo.
JC – Existe uma lei municipal obriga as empresas a tirar de circulação os ônibus com mais de sete anos? Esta lei é cumprida?
AM - Quanto à lei que obriga a tirar os veículos acima de sete anos de circulação eu desconheço. Ela não existe. A única Lei que versa sobre a tarifa e transporte público em Aracaju é a Lei 1765/91 que, ao contrário do que se fala, remunera veículos acima de sete anos. E sobre o aumento da frota, é claro que quanto maior a frota de ônibus, maior é o custo da tarifa, então diante dessa consciência, fazer reajuste zero de tarifa, como foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira é uma falácia, porque alguém paga essa conta. Tanto que o reajuste zero do prefeito em 2012 culminou no caos de hoje do sistema do transporte. É irresponsabilidade o gestor jogar para torcida. Ele reajustou o IPTU em mais de 11% em dois anos e em zero a tarifa, então mais uma vez a sociedade paga por irresponsabilidade política.
JC - Movimentos sociais criticam as planilhas utilizadas no cálculo da tarifa, alegando inclusive que existem fraudes – como a inclusão de cobradores nos micro-ônibus, uso de Câmaras de Ar (que não são mais utilizadas) etc. Isso é verdade?
AM - É uma alegação leviana, porque se existe fraude, aquele que vê fraude procuraria o Poder Judiciário para processar os fraudadores. O que nós temos em Aracaju é uma Legislação de 1991 que fixou uma tabela para o cálculo de tarifa, mas, obviamente, é ultrapassada, diante dos avanços da tecnologia no setor de transporte, e por isso há mais de 15 anos o governo federal, a Frente Nacional dos Prefeitos, o Ministério do Transporte e a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano elaboraram uma nova planilha de cálculo que introduziu as novas tecnologias. Mas na planilha de Aracaju, como é antiga, temos consciência que alguns custos antigos não existem mais, mas também outros novos investimentos não foram contemplados. Por exemplo, a automação no setor GPS e a bilhetagem eletrônica, nos últimos anos, nós investimos cerca de R$ 30 milhões nesses serviços para os ônibus e esse investimento não está contemplado na tarifa. E a regularização dessa questão vem sendo cobrada desde a gestão do prefeito Gama, Marcelo Déda, Edvaldo Nogueira, e agora do prefeito atual João Alves. Porque é fundamental que a SMTT envie para a Câmara uma lei adequando uma nova planilha, retirando custos que não mais existem e incluindo insumos atuais.
JC - O Setransp já defendeu publicamente a realização de uma licitação. As empresas ainda defendem este processo?
AM - A licitação é Lei, nem precisa de defesa, por ser lei ela deve ser cumprida. Essas manifestações de norte ao sul do Brasil mostraram que o transporte público é um problema em todas as cidades. Até em capitais onde o sistema foi licitado, como Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e outras, ocorreram protestos pela qualidade do serviço. Ou é falta de conhecimento técnico ou demagogia quando um político ou cidadão comum afirma que licitação é a solução para o transporte, se fosse assim nós não teríamos problema nessas capitais. A solução para melhoria no transporte público é investimento viário, nos abrigos de ônibus, nos terminais. A licitação é apenas a garantia de retorno do investimento das empresas concessionárias. Nós vimos que a cidade de São Paulo baixou a tarifa, mas o prefeito Haddad lembrou que os R$ 0,20 de cada passagem representa R$ 300 milhões a menos para a cidade de São Paulo e como foi retirado da tarifa esse valor, ele terá que tirar de algum investimento do Município, reduzindo outros investimentos para se continuar custeando o transporte. A mesma coisa aconteceu com o Rio de Janeiro, Curitiba e em outras cidades em que o sistema foi licitado. Porque é necessário e legal que o poder público garanta o equilíbrio financeiro do sistema. Em Aracaju, se reduziu em R$ 0,10, não vou dizer que é uma medida populista, mas a prefeitura não vai pagar às empresas essa redução, porque o sistema não é licitado. Se Aracaju tivesse passado por uma licitação, a prefeitura teria que garantir às empresas esse desconto.
JC - O prefeito João Alves Filho está planejando a implantação do BRT. Qual sua avaliação sobre isso?
AM - Acreditamos nessa proposta de João Alves, e esperamos que ele implante o corredor, mas sabemos que a proposta para o BRT é para daqui a quatro ou cinco anos. Esse é um investimento em longo prazo. Nós precisamos de investimentos em curto prazo para descongestionar um pouco o trânsito, e facilitar a mobilidade do ônibus, algumas medidas são os corredores e semáforos programados para o ônibus.
JC - Como é o relacionamento do Setransp com os vereadores de Aracaju? Existe algum poder de influência sobre os parlamentares?
AM - Conhecemos quase todos os vereadores como cidadãos, respeitamos o papel de cada parlamentar, bem como suas posições. Mas fizemos críticas ao Parlamento que no ano passado fez discussões para a elaboração do projeto de revisão do Plano Diretor, mas não convidou o Setransp para o debate. Essa é nossa única ressalva na relação comum que temos com os vereadores.
JC – Em entrevista ao JORNAL DA CIDADE a presidente do PSTU, Vera Lúcia, afirmou que as empresas de ônibus ajudaram a custear a campanha do prefeito João Alves Filho. Isso é verdade?
AM - Se a Vera afirmou isso, ela terá que comprovar. Mas acredito que ela não vai conseguir, até porque isso não aconteceu, ela está equivocada. Mas é bom que quando alguém vá à imprensa afirmar algo, que vá com provas.
JC - Como o Setransp avalia as manifestações públicas que pedem a melhoria do transporte?
AM - Legítimas, desde que sejam manifestações pacíficas. Até porque cobram do governo melhorias no serviço público como um todo: saúde, segurança, educação. Um país que tem hoje a sexta economia do planeta, não oferece ao seu cidadão nenhum serviço público de qualidade. Um gestor público, por exemplo, que deixa uma criança morrer na porta do hospital, em minha opinião como cidadão, merece cadeia. E comparando entre os quatro serviços público essenciais, saúde, educação, segurança e transporte, o único que investe no serviço público é o transporte, desta forma imaginávamos que pelo menos os outros serviços fossem no padrão Fifa. Mas não é. Então é preciso que o cidadão reivindique mesmo.