Morre Geber Moreira, decano do Marchador
01-Ago-2017 12:22 - Atualizado em 14/08/2017 17:32
Decano na criação da raça, advogado era considerado um dos maiores estudosos e conhecedores da marcha no Brasil
Geber Moreira
Faleceu na madruga de domingo para segunda-feira (31/7), o advogado e criador de Mangalarga Marchador Geber Moreira, considerado um dos maiores estudiosos e conhecedores do andamento marchado do Brasil. O enterro foi realizado às 14h desta terça-feira, 1º de agosto, no Cemitério São João Batista, em Botafogo (RJ). Doutor Geber, como era conhecido no meio equestre, deixou esposa e dois filhos.
Geber Moreira estava com 90 anos (completaria 91 em outubro) e tinha sido internado internado havia 37 dias no Hospital Barra Star, no Rio de Janeiro, para um procedimento simples de ablação, para tratar de uma arritmia cardíaca. Desde então, passou por uma sucessão de complicações, até ser submetido, no noite de sábado 930/7), a uma cirurgia de emergência para conter uma hemorragia abdominal, mas não resistiu.
O falecimento do Doutor Geber foi lamentado no meio do cavalo, onde tinham muito amigos e admiradores. Sempre foi uma referência para quem procurava conhecimento sobre as bases e fundamentos do cavalo de marcha. Na Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos Mangalarga Marchador (ABCCMM), foi reconhecido como "Pioneiro da Raça" e "Grande Cavaleiro da Raça".
Nem por isso, Geber deixou de ser um combatente do que ele considerou como "degeneração dos padrões raciais de andamento do Mangalarga Marchador", impetrando ações judiciais contra a própria entidade da raça. O assunto foi abordado em entrevista exclusiva à Revista Horse em outubro de 2012, com o título "O descompasso do Marchador". Veja a íntegra da entrevista abaixo:
Para ficar informado sobre os assuntos mais relevantes do segmento equestre nacional, assine em www.revistahorse.com.br/assine. Use a palavra amacavalos no código de desconto para economizar 15% no valor da assinatura)
O DESCOMPASSO DO MARCHADO
Pouquíssimas pessoas no Brasil podem falar com autoridade e propriedade sobre os andamentos de marcha. O advogado e criador Geber Moreira é uma delas. Reconhecido pela Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos Mangalarga Marchador (ABCCMM) como "Pioneiro da Raça" e "Grande Cavaleiro da Raça", e por conceituados hipólogos, como Aloysio Resende, notável e tradicional criador de cavalos marchadores, como "um dos maiores conhecedores do mundo, dos diversos andamentos", o proprietário do Haras Arapoca, no estado de Minas, vem assistindo nos últimos anos o que ele chama de "degeneração dos padrões raciais de andamento do Mangalarga Marchador". Refere-se, especificamente, aos conhecidos e sucessivos "encartes" de outras raças, que acabaram por ser "normalizados" por Termos de Ajustamento de Conduta, o TAC. "Querem legalizar a ilegalidade, sem base jurídica para tanto", define, apontando como principal responsável a própria ABCCMM, responsável pelos registro genealógicos dos animais.
Nesta entrevista exclusiva à Revista Horse, Geber Moreira fala de sua incansável luta para restabelecer os padrões da raça, caracterizados pelo tríplice apoio, por meio de uma de uma Representação intentada perante o Ministério da Agricultura em 2005, mas que ainda continua inconclusa. Convicto de seus ideais e respaldado pelas normas da Lei, Moreira defende uma volta às origens, com a punição dos "mutreteiros" e realinhamento das verdadeiras origens e padrões do autêntico Mangalarga Marchador. Confira.
Por que resolveu entrar com uma representação contra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Associação do Marchador?
O Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público e a ABCCMM, nos termos do parágrafo 6º do Artigo 5º da Lei 7.347/85, implicou no reconhecimento implícito da ilegalidade da conduta atribuída ao compromitente, cumulada com a promessa de fazer cessar a violação da Lei, via ajustamento de conduta. O que maculou, de vez, o documento foi a inoculação em seu ventre da cláusula 7ª e das demais com ela relacionadas, que tratam da criação e implantação do Livro denominado MM-9, destinado a receber a inscrição de animais já registrados, cuja genealogia se mostre irregular. Na verdade, procuraram os "mutreteiros", impressionados com a enormidade do escândalo e a multiplicidade das condutas puníveis constatadas, legalizar a ilegalidade, sem base jurídica para tanto, o que representou para a raça uma proposição moralmente inaceitável, geneticamente herética e legalmente inadmissível.
Quer dizer que o TAC contraria a forma da Lei?
Incontestavelmente, o TAC não atendeu às exigências da Lei nº 7.347/85, cujo objetivo é o de restaurar totalmente a legalidade, onde quer se sinta ela ameaçada ou ferida, fazendo cessar, por inteiro, a conduta lesiva aos interesses difusos contrariados e, não, oficializar uma situação de ilegalidade que, na hipótese vertente, vem denegrindo, há anos, o Mangalarga Marchador.
Está dizendo que o TAC perpetua uma ilegalidade e muda todo a desenvolvimento da raça?
Estão em jogo, na espécie, interesses transindividuais indisponíveis que, em face de sua especificidade, não podem ser postergados nem pelo Estado, nem pelos indivíduos da sociedade e nem pela própria sociedade como um todo. Se a conduta ora inquinada de ilegalidade consiste exatamente no carreamento para dentro da raça do sangue estranho de animais que discrepam do padrão racial, através de práticas criminosas e do uso de papéis ideologicamente falsos utilizados no ato do registro genealógico dos animais referidos. É inconcebível o emprego deste instrumento legal para acobertar a conduta daqueles que, violando interesses difusos ou coletivos, receberão, não a punição legalmente instituída, mas, ao contrário, um "bil de indenidade" pelos incalculáveis prejuízos genéticos já causados à raça e que, por força do desastrado compromisso de ajustamento de conduta, se projetarão pelo futuro, trazendo irreversíveis prejuízos para o Mangalarga Marchado
r. Tão logo editado, o malsinado TAC, encaminhei, em 24/5/2006, à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, petição contrária à homologação do referido TAC, sob o fundamento de que, se lhe fosse conferido eficácia, ao revés de sanear a raça, responderia ele, oficialmente, com aval do Ministério Público Federal, pela sua extinção.
Qual foi a decisão da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal?
Teve a Ilustre Coordenadora da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão – MPF, o bom senso de encaminhar minha petição ao órgão competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para análise da matéria trazida à baila, tendo a Divisão de Promoção e Cadastro (CSR/DEPROS/SDC/MAPA), considerado, através de parecer proferido em 11/9/2006, "PROCEDENTE o pedido de INDEFERIMENTO impetrado pelo reclamante, o senhor Geber Moreira, contra a homologação do Termo de Ajustamento de Conduta elaborada pelo MPF e a ABCCMM". Informa, ainda, que as medidas de averiguação das denúncias enumeradas neste Processo serão objeto de investigação durante a realização de Auditoria Técnico-fiscal e Operacional na Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Mangalarga Marchador.
Negada a homologação imprescindível à eficácia dos instrumentos em causa, os adeptos da oficialização da fraude, consubstanciada no uso de papéis ideologicamente falsos utilizados no ato do registro genealógico, partiram para uma terceira rerratificação do TAC, firmada pelo então presidente da ABCCMM, Eduardo Costa Simões e pela Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais e que terminou por acolher, ao arrepio das disposições estatutárias que regem a Associação, "animais já registrados na ABCCM, mas que apresentem qualquer tipo de irregularidade na genealogia adotada em seus registros", como assinalam os próprios redatores dos malsinados e esdrúxulos instrumentos jurídicos.
Como tudo isso começou? Quais são as principais irregularidades?
Os atos sucessivos das últimas diretorias da ABCCMM não deixam nenhuma dúvida de que, após uma preparação sub-reptícia de longos anos, foi deflagrado um plano contra a marcha, cujo objetivo final é a proscrição, pelo desrespeito à concessão obtida do Ministério da Agricultura, do atributo básico da raça, que é a Marcha de Tríplice apoio. Transformou-se o padrão da raça num rótulo sem significado, numa impostura, num embuste que incompreensivelmente envolveu o corpo técnico da associação, que deixou-se enredar, ao longo dos últimos anos, por um sistema perverso urdido por aqueles que tendo perdido o andamento do seu criatório, constituem hoje, entre nós, uma arregimentação de simples vendedores de cavalos que pregam novos figurinos para o Mangalarga Marchador que seria, em síntese, um cavalo de esportes hípicos em que a marcha é relegada a um segundo plano.
Podemos dizer que o TAC é o "jeitinho brasileiro" de lidar com problemas sérios?
Não. Seguramente o TAC não é o "jeitinho brasileiro" de lidar com problemas sérios, embora tenha, no caso em foco, decepcionado profundamente os criadores do autêntico Mangalarga Marchador, que defendem o repúdio ao sangue indesejável de animais de outras raças que respondem hoje pela descaracterização racial do Mangalarga Marchador e pela perda de apoios tríplices e laterais de sua marcha inconfundível.
A falta de conhecimento técnico dos representantes do MAPA prejudica o entendimento sobre os conceitos de padrões da raça dos animais registrados na associação?
Seria uma temeridade atribuir aos servidores públicos do MAPA falta de conhecimento técnico no desempenho das funções relacionadas com a padronização de caracteres raciais de animais submetidos ao registro genealógico das entidades delegadas, sabido que o Ministério conta com excelentes quadros que detêm notório lastro técnico e científico. Quando os representantes do MAPA agem, o fazem com o rigor ditado pelas normas legais e administrativas pertinentes. Eu me insurjo é contra o ato omissivo, ilegal e arbitrário das autoridades do MAPA que, inexplicavelmente, não praticam, em determinadas situações o ato comissivo de sua competência, como ocorre nos autos do Processo Administrativo nº. 21000.003677/2005 , em que denuncio o crime de Lesa-Pátria que vem sendo perpetrado pela ABCCMM e que consiste em sua ação nociva e deletéria de extinguir a Marcha de Tríplice Apoio do Cavalo Mangalarga Marchador, que é um atributo genético que, além de incorporado à nossa cultura e tradições hípicas, integra hoje o universo dos bens públicos incorporados ao patrimônio da União.
Em que pé está a representação?
Tal representação, apesar dos sete anos de tramitação no MAPA, não mereceu, ainda, a apreciação e decisão dos pedidos formulados, estando, portanto, a depender da prática dos atos processuais ordinatórios e decisórios de competência da autoridade impetrada.
O senhor acredita que o assunto receba a atenção necessária?
Não só acredito, como confio na seriedade do corpo técnico do MAPA. E não será esta a primeira vez que ele agirá para corrigir distorções como a que vem ocorrendo na ABCCMM, por isso que, pelo mesmo fato que embasa a representação em causa, a ABCCMM já sofreu intervenção do Ministério, decretada através da Portaria nº. 07, de 08 de fevereiro de 1977, visando a regularização dos serviços genealógicos da Entidade, que vivia um clima muito próximo ao atual (na verdade, menos grave), como se dessume dos consideranda da Portaria nº 50, de 10 de setembro de 1976, baixada pelo Departamento Nacional de Produção Animal, em que se ressaltava, tendo em vista o contido no Processo MA-01-2420-975 (In DOU de 17.09.76, p. 12.288), verbis: "Ser indiscutível a necessidade de serem impostas medidas que, no resguardo dos interesses do criatório do Cavalo Marchador da Raça Mangalarga, determinem o retorno do respeito às regras que disciplinam o Registro Genealógico, convertendo-o em instrumento que deve primar pela seriedade e pela veracidade de sua aplicação, bem como pela fidelidade de suas afirmações..."
O que se esperar da ABCCMM nesse sentido?
Que a associação mude o seu discurso, pois atinge às raias do insulto e do ridículo, quando não do constrangimento, serem os criadores do cavalo marchador afrontados com os comentários dos árbitros nas pistas de julgamentos, derramando-se em elogios à dinâmica dos animais premiados e campeões, exaltando uma marcha que só eles vêm, pois o que exaltam como marchador, na realidade, quando não trotam acintosamente, executam um andamento transicional, que nada tem a ver com o padrão racial. Não pensem que estão agindo em terra de cegos. Na verdade, não estão. Os criadores do autêntico mangalarga marchador de tríplice apoio têm assistido, durante estas últimas décadas, entre perplexos e atônitos, os desmandos, os abusos, os desregramentos e as infrações perpetrados contra o padrão racial, notadamente naquilo que ele tem de mais característico que é o seu andamento.
Em 2006, uma parecer técnico do próprio Ministério da Agricultura considerou procedente suas denúncias. O que isso significa no processo?
Na verdade, o parecer técnico CSR/DEPROS/SDC/MAPA Nº 21/2006, não se refere à Representação por mim apresentada em abril/2005 ao MAPA, mas à petição encaminhada à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, contra a 1ª versão do Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Procurador da República, Dr. Tarciso Henriques Filho, ao argumento de que a homologação do citado TAC, sem a exclusão da cláusula 7ª que criava o malfadado Livro MM-9 e os demais dispositivos com ela relacionados importaria, paradoxalmente, na aprovação e ratificação das ilegalidades praticadas pela ABBCCMM ao logo dos últimos anos, notadamente no tocante ao serviço de registro genealógico, provas zootécnicas e inobservância do padrão racial do Cavalo Marchador. Em face das razões por nós apresentadas, como já é do conhecimento público, a Divisão de Promoção e Cadastro do MAPA considerou procedente nosso pedido, opinando, em consequência, contra a homologação do TAC elaborado pelo Ministério Público Federal e a ABCCMM.
Se o que temos em pista não é o autêntico marchador, o que seria então?
Na verdade, o que ocorre é que, como no famoso filme de Roman Polansky, "Rosemary's Baby", em que um demônio íncubo fecunda uma adormecida donzela súcuba, nascendo dessa magia negra um pequeno satã de olhos ígneos, a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador-ABCCMM traz hoje no seu ventre um bebê de Rosemary, determinada no seu projeto de proscrever o atributo básico da raça que é a marcha de tríplice apoio, gerando, não um bebê satânico, mas uma aberração hipotécnica que se contrapõe à semâtica e ao Padrão Racial, que é o Cavalo Marchador que não marcha.
Quem são, na sua opinião, os principais responsáveis por essa desconfiguração da raça?
Em primeiro lugar, a ABCCMM que vem, nas últimas décadas, direcionando o cavalo Mangalarga Marchador para funções incompatíveis com o seu andamento de tríplice apoio, e sob o pretexto de apoiar e estimular iniciativas que vão atender a um nicho importante do mercado, apadroa um cavalo de esportes hípicos cuja prática pressupõe a equitação diagonal, colocando-se, pois, numa posição de ostensiva contrariedade ao padrão racial. Ao dar relevo estatutário a esse cavalo, cujo andamento transicional é executado predominantemente em apoios bipedais diagonais, a associação, na verdade, adere, sem reservas, ao plano acalentado por uma parte dos associados de inserir no mercado, sob a marca do Mangalarga Marchador, animais que não apresentam, em sua dinâmica, a marcha de tríplice apoio, numa atitude hostil ao padrão e aos textos legais que regem o serviço de registro genealógico da raça.
A quem mais caberia responsabilidades?
Cabe ao MAPA, a responsabilidade pelo caos reinante na raça. A concessão implica a delegação, pelo Poder Público, de certo serviço de interesse público ao concessionário, que o executa por sua conta e risco. Essa a noção básica do instituto. Exatamente porque o Estado delega o serviço, reserva-se o poder-dever de fiscalizar a sua prestação, já que, como tivemos a oportunidade de realçar, o alvo da atividade delegada é, na realidade, o usuário do serviço.
Que tipo de medidas deveriam ser tomadas?
Uma dessas medidas consiste exatamente na intervenção do concedente na concessão. Trata-se de uma emergencial substituição do concessionário, que, por este ou aquele motivo, não está conseguindo levar a cabo o objeto do contrato. Pode-se, pois, conceituar a intervenção como a ingerência direta do concedente na prestação do serviço delegado, em caráter de controle, com o fim de manter o serviço adequado a suas finalidades e para garantir o fiel cumprimento das normas legais, regulamentares e contratuais da concessão.
Quem mais deveria atuar em ações para coibir esse tipo de ilegalidade?
Lamentavelmente, o Ministério não pode limitar, burocraticamente, como vem fazendo ao longo desses anos, sua fiscalização à simples conferência de datas nas comunicações de cobrições e nascimentos. Guardadas honrosas e minguadas exceções, são grandemente responsáveis os técnicos que operam os registros genealógicos e os árbitros que, ao arrepio do padrão, desrespeitando-o, hostilizando-o abertamente, vêm dando nas pistas o remate final a um trabalho iníquo de destruição da raça, premiando um número considerável de animais que nada têm a ver com o Mangalarga Marchador, mas que, ao contrário, são, em termos de andamento a sua antítese, o seu oposto, a sua negação.
Como avalia o papel da atual diretoria com relação a esse processo e o que chama de desconfiguração da raça?
O comprometimento da atual diretoria com a presente situação deixa transparecer sua franca hostilidade ao Padrão Racial, ao Ministério da Agricultura, à concessão outorgada para o Registro e à Marcha de Tríplice Apoio.
Como analisa a divisão entre Marcha Picada e Marcha Batida dentro da ABCCMM?
A marcha picada e a batida coexistem dentro da ABCCMM desde a sua fundação. O primeiro padrão (25/10/1950, modificado em 17/8/1951) a elas se refere como o andamento da raça. O padrão vigente, aprovado pelo MAPA em 5/7/2000, as mantêm como o andamento característico do Marchador. Como se vê, a Associação foi edificada sobre a pedra angular da marcha tripedal. O que ocorre é que a movimentação dos membros e os apoios que ocorrem na marcha picada, numa passada, são, na marcha batida, exatamente iguais à movimentação dos membros e os apoios na marcha picada, numa passada. O que faz a diferença, entre as duas modalidades de marcha, é a duração do intervalo de tempo que separa a movimentação de dois membros que se movem consecutivamente e a duração dos apoios em bípedes laterais, que tem que ser maior do que a duração dos apoios em bípedes diagonais, para que a marcha seja picada.
Como define a marcha batida e a marcha picada?
A questão suscita uma preliminar. Na última revisão do padrão racial, que resultou na versão atual, ao tratar, no item andamento, da mecânica de locomoção do cavalo, seus redatores estabeleceram, como característica ideal da marcha, o "deslocamento sempre em bípedes diagonais". Trata-se de uma afirmativa herética que oficializa, textualmente, um tipo de marcha sem apoios laterais, o que elimina, sumariamente, as marchas batida e picada, cujos apoios característicos são o bipedal lateral, o bipedal diagonal e o tripedal. Ora, se o diagrama de marcha do marchador, registra um deslocamento alternado dos bípedes em lateral e em diagonal, consequentemente, o avanço nunca poderá ser sempre em diagonal. Por um princípio elementar de Física, haverá sempre um avanço em lateral, na mesma medida e proporção do apoio em lateral. O mais surpreendente neste disparate inserido no padrão da raça, é que tenha sido homologado pelo Ministério, em julho/2000, o que demonstra, uma vez mais, a orfandade do cavalo marchador brasileiro, no que tange à assistência dos Órgãos Superiores, que deveriam velar por suas qualidades e atributos essenciais. Feita a presente ressalva, passo a responder a indagação acima.
A marcha batida e a picada, são andamentos látero-diagonais, naturais, a quatro tempos, com reações suaves nos planos ântero-posterior, médio-lateral e vertical, e em permanente contato com o solo, em que os bípedes diagonais e laterais, nitidamente dissociados, se alternam, sempre intercalados por apoios tripedais e os rastros dos posteriores, em linha reta, plana e horizontal, cobrem ou ultrapassam ligeiramente os dos anteriores. Na marcha batida a progressão do andamento se faz através de avanços alternados dos bípedes diagonais e laterais dissociados, intercalados por apoios tripedais, predominando o tempo de apoio dos bípedes diagonais sobre o tempo de apoio dos bípedes laterais, registrando-se, contudo, em alguns animais, como índice de alta qualidade desta modalidade de marcha, equivalência dos tempos de apoio dos bípedes diagonais e laterais. Na marcha picada, que é um andamento predominantemente lateralizado, o deslocamento se dá por ação alternada dos bípedes laterais e diagonais, nitidamente dissociados, sempre intercalados de apoios tripedais, sendo o tempo de apoio em bípedes laterais sempre maior do que a duração dos apoios em bípedes diagonais, diferença esta imprescindível para que a marcha seja picada.
Uma boa marcha, seja batida ou picada, deverá registrar, em uma passada completa, oito apoios, sendo dois bipedais diagonais e dois bipedais laterais, sempre intercalados por quatro apoios tripedais, os quais são uma consequência da dissociação na movimentação dos dois membros que formam as bases bipédicas dos laterais ou diagonais em avanço.
Pode-se dizer que o Mangalarga é a raça que está sendo usada para mudar o Marchador? Existem outras?
Dois renomados estudiosos da raça, Dr. Adalton Toledo e o professor Sergio Lima Beck, já documentaram o assunto em artigos técnicos, registrando que o Mangalarga Marchador e o Mangalarga são, hoje, duas raças com o mesmo andamento, demonstrando, inclusive, que o andamento ou a marcha trotada do Mangalarga se manteve mais fiel ao padrão, com pequenas variações e sem modismos, afirmando que, hoje, o Marchador em pista, apresenta o mesmo andamento trotado do Mangalarga, com pouco apoio lateral e tripedal e acentuado tempo de apoio em diagonal, concluindo, com inegável exatidão, que examinando os parâmetros biomecânicos da marcha, ambas as raças estão privilegiando o mesmo andamento. Assim, enquanto a raça Mangalarga manteve o seu padrão ao longo do tempo, alinhando-se ao desejo dos seus criadores, o Marchador foi caminhando para a modalidade do andamento do cavalo Mangalarga, apesar do protesto de um grupo de criadores defensores da marcha tradicional que deu origem e sustentação aos sucessivos padrões raciais do cavalo Mangalarga Marchador.
O senhor é um dos criadores pioneiros do Marchador. Como está sua relação com a raça?
Com a raça, minha relação está ótima. Mantenho na Arapoca o maior banco de sangue puro da raça Marchador no País, que flui nas veias de uma centena de matrizes e de 40 garanhões acantonados em minhas cocheiras, descendentes das históricas e tradicionais linhagens da raça, legítimos marchadores que pelo seu sangue nobre, temperamento, comodidade impar, docilidade nata, "aplomb" e altivez, marcha batida, natural, em tríplice apoio, que traz o selo de sua carga genética e faz dele este dócil e inseparável companheiro de todas as horas e de muitas jornadas. Como já disse, alhures, montar num Marchador autêntico, faz-nos sentir como aquele marroquino que, de olhos perdidos no deserto, balbuciou, em tom de prece, que "o trono de Deus está no dorso do meu cavalo".
Como vê o futuro do Mangalarga Marchador?
Vejo o futuro com os olhos postos no passado. Os "modismos" passarão e com eles o polimorfismo do Marchador atual e o caráter dominante de andamentos que fogem à marcha típica e contaminam parte considerável do criatório. O enganoso discurso da necessária evolução da raça é desmentido pelos fatos que mostram que o cavalo Marchador não evoluiu e, sim, mudou. E, mudou exatamente onde não podia mudar, que é no seu andamento, que descambou para o trote e para andamentos transicionais que são a paixão dos amantes da equitação diagonal. Lembrem-se, porém, os dirigentes da Associação que não há como fugir ao preceito ditado pelo padrão da raça, segundo o qual, o animal inscrito no registro genealógico da associação, tem que marchar e, neste dogma, é que reside a razão de ser da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Mangalarga Marchador!