STJ Nega Habeas Corpus a Promotor Acusado de Feminicídio |
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STJ Mantém Decisão Que Negou Habeas Corpus a Promotor Acusado de Feminicídio
Por Superior Tribunal de Justiça (STJ) 16/09/2021 as 14:46
"As circunstâncias que envolvem o fato demonstram que outras medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal são insuficientes para a consecução do efeito almejado. Ou seja, tendo sido exposta de forma fundamentada e concreta a necessidade da prisão, revela-se incabível sua substituição por outras medidas cautelares mais brandas", concluiu Reynaldo Soares da Fonseca.​​​