Por que os homossexuais não podem doar sangue?
POR Ultra Curioso EM Ciência e Tecnologia 14/09/16 às 14h55
O PSB (Partido Socialista Brasileiro) aponta que há várias contradições nas normas publicadas pelo governo federal, em julho, quando a medida era discutida em Brasília. Alvo das críticas do partido, a portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e a resolução 43/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restringem, por "questões de segurança", a doação por parte de homens e mulheres, homossexuais, que mantiveram relações sexuais nos últimos 12 meses.
Os advogados do PSB, todavia, argumentaram que as normas escancaram um "absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual". Em nota, a Anvisa explicou que, como requisito para a produção de hemocomponentes seguros, os candidatos devem ter diversos critérios avaliados.
"As normativas brasileiras consideram vários critérios de inaptidão de doadores de sangue associados a diferentes práticas e situações de risco acrescido tais como portadores de diabetes, vítimas de estupro, profissionais do sexo, indivíduos com 'piercing' ou tatuados, parceiros sexuais de hemodialisados, entre outros, e não se restringe apenas aos homens que fizeram sexo com outros homens (HSH)", diz a nota.
"Isso é de um preconceito extremo, é terrível. Eu me pergunto há anos porque homossexuais não podem doar sangue, acho um absurdo, eles têm a obrigação de analisar cada amostra por doenças", reitera a psicanalista.
Edith publicara inúmeros livros sobre o assunto, e seu grupo já participou de vários abaixo-assinado junto com outras ongs brasileiras. "Eu fico sem palavras, o que a gente pode falar para um pai e para uma mãe que perderam o filho ou filha dessa forma, com esse teor de violência e ódio?", lamenta Edith, referindo-se ao ataque que ocorreu em Orlando.
Ativista do movimento LGBT, a médica Ana Paula Amorim disse que os testes de doenças sexualmente transmissíveis nas bolsas de sangue são muito mais seguros. "Não se faz somente um teste anti HIV nas bolsas de sangue. Elas ficam em quarentena para serem testadas novamente, de acordo com a janela imunológica. Além disso, a sensibilidade do teste de HIV é muito alta e isso aponta muitos falsos positivos na triagem inicial", afirma.
O ativista LGBT e presidente fundador da ONG Grupo Dignidade, de Curitiba, Toni Reis, declarou que orientação sexual não pode ser fator determinante para se doar sangue. "Todo sangue recebido no país é testado para averiguar qualquer tipo de contaminação. Se existe risco, ele existe para todas as amostras", pondera à EBC.
Defensor público federal, Erik Boson classificou as regras vigentes como "discriminatórias" e apontou que ela ajuda a "estigmatizar a população gay". "A previsão alimenta, reproduz e reforça a discriminação já existente na sociedade", acrescentou.
Nos EUA, a legislação diz a mesma coisa que no Brasil: "homens que tenham mantido relações sexuais com outro homem no último ano não podem doar". A determinação faz com que, na prática, integrantes desse grupo sejam impedidos de fazer doação.
"A mudança é um passo inicial imenso e uma vitória parcial para homens gays e bissexuais, assim como os receptores de doação de sangue. Apesar disso, a revisão não é menos discriminatória do que a anterior", afirmou à BBC Brasil Ryan James Yaze, um dos principais ativistas sobre o tema dos EUA.
No Canadá, em contrapartida, o prazo considerado como "janela imunológica" - período em que o vírus pode ficar incubado no organismo - é de cinco anos. Além do Brasil, Canadá e EUA, Austrália e França também consideram o intervalo de restrições de doações para 12 meses.
"Em nosso vídeo, queremos causar o impacto necessário para que os usuários acessem o site do Senado com nossa proposta e apoie. Não interessa se a pessoa é boa, má, corrupta ou não. Só teremos um primeiro passo caso consigamos os 20 mil apoios", completa Álvaro Carvalho, co-diretor da campanha.