10 Junho 2016 16:16:53
Não bastasse o Brasil estar no abismo econômico, com recuo do PIB que pode chegar a 5% este ano – um desastre absoluto -, desemprego batendo em 10 milhões de pessoas, inflação galopante e a dívida pública roçando os R$ 3 trilhões, Michel Temer pode assumir e já receber outras bombas no colo.
Consta, nos bastidores, que o presidente do STF, Ricardo Lewandowsky, teria convencido lideranças do Congresso Nacional a aprovarem o aumento salarial para os servidores do Judiciário que varia entre 54% e 73%. Estima-se que geraria um ônus de R$ 5 bilhões no próximo exercício fiscal.
Outros R$ 300 bilhões podem ser debitados da conta da viúva se o Supremo der ganho de causa à Tese de Santa Catarina, substituindo a forma de cálculos dos juros da dívida estadual com a União. Liminarmente, o Estado conquistou vitória, levando outras unidades da federação a obterem liminares semelhantes.
A batalha nos bastidores é titânica. Nesse contexto, Michel Temer vai tentar reerguer o país sem aumentar impostos. Um desafio e tanto.
Em assumindo, Michel Temer também terá que correr contra o tempo para rever a meta fiscal do país. Para baixo. Senão, terá dificuldades de custear gastos básicos da federação!
Sarney Filho, Romero Jucá, Eliseu Padilha e Geddel Vieira cotados para ministros de Temer. Definitivamente, não soa como um começo dos mais promissores.
A OAB-SC aplaude o esforço do governo de Santa Catarina que, na busca por uma solução para o problema da dívida do Estado com a União, questionou judicialmente a alteração, por meio de decreto, do critério de desconto previsto na Lei 148/2014, numa clara inversão da ordem jurídica.
Defesa estadual
A Seccional catarinense reafirma sua posição em defesa dos Estados e lembra que, em 2013, a OAB integrou um amplo manifesto, que reuniu 120 entidades civis, cujo propósito já era a imediata revisão da dívida dos Estados com a União, que alcançou nível insustentável para os entes federados. A OAB-SC entende que o momento é, ainda, oportunidade única para discussão de um novo pacto federativo.
Empresário bem sucedido, Nilso Berlanda (PR) assumiu cadeira na Alesc. Vai atuar por dois meses na vaga de Narcizo Parisotto (PSC).
Tem gente reclamando que a Operação Lava Jato "está dando um tempo." Ao que tudo indica, a afirmação não condiz com a realidade. Até porque, parece cada vez mais iminente a possível detenção de Lula da Silva. Os investigadores estariam se cercando de todos os cuidados para não cometerem qualquer equívoco neste caso. Empresas ligadas à Petrobrás devem ser o novo alvo da Lava Jato. Mas é compreensível o desespero dos defensores do ex-presidente, de Dilma e do PT.
Gerente do Departamento de Economia Solidária do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Paulo Roberto Monteiro fez questão de destacar e elogiar o modelo catarinense de microcrédito, durante jantar em comemoração aos 10 anos da Associação das Organizações de Microcrédito e Microfinanças de Santa Catarina (Amcred-SC), na terça-feira (26), em Florianópolis. É um reconhecimento também ao trabalho de Isabel Baggio, do Banco da Família, de Lages, e que presidiu a Amcred por 10 anos.