Arquivos interesse - Rota Jurídica
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Ex-sócio de mineradora que afirma ter simulado saída da empresa, não...
wanessa - 10 de março de 2020 - 08:58
Wanessa Rodrigues O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, negou o pedido de um ex-sócio de uma mineradora para ter acesso...
Quem tiver interesse em guarda particular de autos da 4ª Câmara...
Marilia Costa e Silva - 10 de agosto de 2019 - 08:59
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai realizar descarte de autos de agravos de instrumento, cujos prazos...
Modificação de guarda alternada para compartilhada garante melhor interesse da criança
wanessa - 14 de outubro de 2018 - 10:26
Apesar de acordo entre mãe e pai, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) reverteu judicialmente, no melhor interesse da criança, a guarda...
Marilia Costa e Silva - 12 de março de 2017 - 09:47
Proposta em análise na Câmara (PL 5495/16) dispensa a audiência de conciliação ou de mediação se qualquer uma das partes manifestar, expressamente, desinteresse na...
STF decide que Defensoria pode propor ação civil pública na defesa...
Marilia Costa e Silva - 5 de novembro de 2015 - 08:11
A Defensoria Pública tem legitimidade para a propositura da ação civil pública, visando promover a tutela judicial de direitos difusos e coletivos de que sejam...