Caso Reyneri: STF mantém prisão de ex-vereador - Justiça
Caso Reyneri: STF mantém prisão de ex-vereador acusado no homicídio de agropecuarista
Por Vanessa Alencar com Ascom STF 13/11/2014 às 14:44 Justiça
Arquivo Pessoal Alberto Reyneri
O ex-vereador pelo município de Palmeira dos Índios, Arnaldo Cavalcante Lima, conhecido como "Arnaldo Detran", teve o pedido de Habeas Corpus (HC) indeferido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-vereador é acusado de ser o mandante do assassinato do agropecuarista e advogado Alberto Reyneri Pimentel, ocorrido no dia 16 agosto de 2012, na zona rural de Palmeira dos Índios.
A defesa pediu a revogação da prisão preventiva de Arnaldo, denunciado pelo crime de homicídio qualificado. Ele é acusado de contratar os homens que executaram Alberto Reyneri a tiros, dentro da propriedade da vítima.
A prisão preventiva foi decretada pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios. Antes do STF, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já haviam negado o recurso interposto pela defesa. No STJ, a negativa sustentou que, devido "a gravidade concreta do crime e a periculosidade dos acusados, a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantia da ordem pública".
No STF, a defesa alegou a ausência de fundamentação para a manutenção da custódia preventiva e excesso de prazo da prisão, já que o ex-vereador está preso há quase dois anos.
Em relação à alegação de excesso de prazo prisional, o ministro sustentou que, no caso em análise, não estão presentes as hipóteses excepcionais em que a demora na conclusão da instrução criminal possa ensejar constrangimento ilegal. O relator indeferiu o pedido de liminar e solicitou informações ao juízo da 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios (AL).
Alberto Reyneri foi assassinado com cerca de 20 tiros de pistola em sua fazenda, situada na zona rural de Palmeira dos Índios. O advogado foi surpreendido por dois homens encapuzados que invadiram a sua propriedade e efetuaram os disparos.
O ex-vereador foi preso cerca de quatro meses após o crime, em dezembro de 2012. De acordo com as investigações, o crime foi motivado por um desentendimento entre a vítima e o acusado.
O advogado da família de Reyneri, Thiago Pinheiro, informou ao CadaMinuto que os três acusados da autoria material do crime, Paulo Bala, Eli Oliveira e o policial militar Rogério Ferreira, conhecido como "Cabo Lelo", também permanecem presos.
Os acusados ingressaram no TJ/AL contra a pronúncia deles no crime e Pinheiro acredita que a medida será julgada ainda este ano. O advogado disse acreditar também que os réus devem ir a júri popular.