IDEOLOGIA, EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO HUMANA EM MARX, LUKÁCS E MÉSZÁROS - PDF
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Adriano Nobre Medina
1 IDEOLOGIA, EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO HUMANA EM MARX, LUKÁCS E MÉSZÁROS Maria Teresa Buonomo de Pinho * O objetivo deste artigo é examinar o caráter de ideologia da práxis educativa e o papel relativo que a mesma pode ter como instrumento ideal da emancipação humana universal. Partimos da determinação ontológica do ser social e dos fenômenos ideológicos da sua vida, em particular da práxis educativa. Tratamos então do alcance e dos limites da educação enquanto prévia-ideação da construção genuína da liberdade do ser humano, tanto do indivíduo quanto do gênero. Sempre compreendendo que a emancipação humana não pode ser efetivada apenas através de transformações na esfera educacional da sociedade, devendo passar por uma revolução social que transforme radicalmente a forma de sociabilidade. 1 O problema da ideologia na vida social O ponto de partida é a concepção de ser social dos autores referidos, que definem o homem enquanto ser natural que se distingue dos demais seres naturais pela mediação da categoria trabalho na sua atuação na natureza. 1 O homem é, antes de tudo, um ser da natureza e, enquanto tal, um ser objetivo, isto é, tem objetos naturais fora de si, carece dos elementos da natureza para manter a sua vida. 2 Demais, sua relação com a natureza tem caracteres de uma posição teleológica 3, isto é, o homem tem a capacidade de pôr finalidades no mundo e assim transformar a natureza externa, transformando ao mesmo tempo sua própria natureza humana. 4 Assim, o homem torna-se capaz de produzir objetividades sociais, * Professora Assistente do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe. 1
2 qualitativamente diferentes das objetividades naturais, mas que as pressupõem. A teleologia humana, que caracteriza o trabalho, não é apenas uma proposta subjetiva de reordenação do mundo, mas uma reordenação de fato do mundo. Ao ser posta, a teleologia humana desencadeia séries causais da natureza, transformando o mundo natural no mundo humano. Isto significa que o homem vive num mundo criado por ele próprio, ao passo que os animais se adaptam ao mundo natural. O trabalho sob forma exclusivamente humana distingue-se pela capacidade de produzir excedente, enquanto a atividade vital animal produz apenas para o exemplar singular da espécie e, no máximo, para sua prole. 5 No limiar do desenvolvimento histórico, a categoria produto excedente ainda não estava explicitada. Portanto, todos os homens que formavam uma comunidade primitiva tinham que trabalhar, inexistindo então classes sociais. As objetividades sociais, nesta fase da história, se limitavam a transformação de objetos naturais em valores de uso. Com a explicitação da categoria produto excedente, explicitam-se as classes sociais, isto é, a divisão da sociedade entre produtores diretos e expropriadores do trabalho alheio, quando uma comunidade tribal vence outra na guerra, tomando esta última como sua escrava. 6 Surge então o Estado, poder alienado da sociedade que garante a exploração e que se contrapõe à sociedade como força estranha. Aparecem então objetividades mistas, pertencentes à naturalidade e à socialidade, tais como os animais domésticos. 7 Através de vários períodos e processos históricos, a humanidade chega ao modo de produção especificamente capitalista no século XVIII, que se caracteriza pela separação entre a força de trabalho e os meios de produção e pela conseqüente autonomização relativa das relações sociais de produção, que se tornam puramente econômicas, porém tendo como elo complementar o Estado político, que através das suas leis e/ou forças armadas garantem a exploração. Esta sociedade baseia-se na divisão do trabalho, no dinheiro e na política. O valor de troca, - uma forma de objetividade puramente social, mas que pressupõe objetividades naturais (valores de uso) -, se torna o regulador da produção social. O dinheiro torna-se então o mediador universal das relações humanas, explicitando-se a sociedade do capital, caracterizada 2
3 pelo fato de que o homem se torna meio de produção da riqueza e só satisfaz necessidades na medida em que esta satisfação é necessária aos objetos. A sociedade do capital tem como elo complementar insuprimível o Estado político. A existência do trabalho implica o aparecimento e o desenvolvimento ulterior de atividades extra-laborativas, que organizam o comportamento dos homens em sociedade. Tais atividades extra-laborativas são também atividades teleológicas, isto é, precedidas de uma prévia-ideação e de uma escolha entre alternativas postas pela realidade objetiva. As formas ideológicas da vida social são as antecipações mentais dessas posições teleológicas que intentam modificar o comportamento dos homens para a vida em sociedade. Estas posições teleológicas, ao visarem o comportamento dos homens, visam posições teleológicas futuras. 8 Estas posições teleológicas são capazes de reproduzir a sociedade tal como já é, isto é, reproduzir o status quo da sociedade. Estas posições teleológicas são também capazes de transformar as relações entre os homens e, portanto, de revolucionar a forma de organização da vida social. Cabe demarcar dois momentos diversos do desenvolvimento das formas ideológicas da vida social. O primeiro corresponde às sociedades primitivas, quando não existiam ainda conflitos de classes. As ideologias se apresentavam então como instrumentos ideais de conflitos entre os homens ainda não caracterizados pela existência das lutas de classes. Nas sociedades de classes, as formas ideológicas da vida social se tornam instrumentos ideais da luta de classes, já que esta passa a ser a principal forma de conflito nestas sociedades. Estes conflitos são dirimidos quando uma classe convence a si mesma e as outras de que é representante do interesse universal da sociedade. 9 A concepção acima de ideologia corresponde à concepção de ideologia de Lukács, que retoma o pensamento autêntico de Marx, quando este define as formas ideológicas da vida social como formas de consciência através das quais os homens tomam consciência dos conflitos sociais e operacionalizam a sua resolução. 3
4 É no famoso Prefácio de 1859 que Marx nos apresenta esta definição de ideologia, quando, falando da passagem de uma forma da vida social a outra, afirma: Na consideração de tais transformações é necessário distinguir sempre entre a transformação material das condições econômicas de produção, que pode ser objeto de rigorosa verificação da ciência natural, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência desse conflito e o conduzem até o fim. 10 Segundo o juízo de Lukács, as formas ideológicas da vida social são instrumentos ideais da resolução de conflitos também em períodos de normalidade, e não apenas nos momentos de crise que marcam a passagem de uma forma da vida social a outra. Segundo suas palavras, a ideologia é aquela forma de elaboração ideal da realidade que serve para tornar a práxis social dos homens consciente e operativa. 11 Segundo os Autores, as ideologias são produtos espirituais, representações da realidade, - que podem ser falsos ou verdadeiros, revolucionários ou reacionários -, que se caracterizam por assumirem a função social de conscientização e de operacionalização da vida social. Esta concepção de ideologia se contrapõe à determinação gnosiológica dos fenômenos ideológicos, bastante presente também dentro de determinados círculos marxistas, tal como é o caso do pensamento de Althusser, que define a ideologia enquanto falsa consciência que garantiria a reprodução da sociedade baseada em classes sociais. A ideologia dominante, numa determinada forma de sociabilidade, é a ideologia da classe dominante. Isto porque a classe dominante domina não só a produção material, mas também a produção intelectual, visto que é proprietária dos meios de produção material e intelectual. A ideologia da classe dominante tem a aparência de representar os interesses universais da sociedade. 12 Por exemplo: na sociedade burguesa vigora as idéias de liberdade e de igualdade, em especial, o liberalismo econômico e o liberalismo político, que afirmam que os homens são iguais perante o mercado mundial e perante o Estado político. O domínio através desses 4
5 conceitos é extremamente sutil, em comparação com as idéias das classes dominantes nos modos de produção pré-capitalistas, quando a exploração se baseava em desigualdades claras e explícitas entre os homens e quando as classes dominantes se apropriavam do produto excedente social sob a forma de valores de uso. Na sociedade do capital, as desigualdades sociais não são claras e explícitas, pois as pessoas são consideradas enquanto iguais face ao mercado e ao Estado. Demais, o produto excedente social é apropriado por mecanismos econômicos relativamente autônomos que escondem a sua origem. O produto excedente social assume as formas fenomênicas de lucro, ganho mercantil, juro e renda da terra, que escondem a mais valia, baseada na diferença entre o que o trabalhador produz e o que ele recebe O caráter de ideologia da práxis educativa A práxis educativa é uma forma de ideologia e, enquanto tal, tem como modelo o trabalho, isto é, o pôr teleológico. Através da educação se transmitem os conhecimentos e os valores necessários para a reprodução social. Sendo assim, é um complexo insuprimível da reprodução social, assim como a ideologia e o trabalho. Em uma palavra: a educação é uma categoria eterna da vida humana. A educação cumpre um papel essencial na mediação entre o indivíduo humano e o gênero humano, na transmissão da cultura humana. As competências teóricas e práticas acumuladas pelo gênero humano, necessárias ao processo de trabalho, são transmitidas aos indivíduos através da educação. Esta, ao mesmo tempo, é o mecanismo através do qual as concepções acerca do funcionamento da sociedade são transmitidas aos indivíduos. 14 É através da educação que são transmitidos aos homens os conhecimentos e saberes necessários à reprodução do processo de trabalho. Este não poderia manter sua continuidade sem a presença do complexo social da educação. No capitalismo, os conhecimentos e saberes transmitidos através da educação para garantir 5
6 o processo de trabalho são saberes especializados e unilateralizados, visto que esta sociedade baseia-se na divisão do trabalho. Com estes saberes unilateralizados, o indivíduo humano que trabalha acaba não tendo finalidades gerais para a sociedade humana, mas apenas conhecimentos parciais que servem às necessidades da valorização do capital. Isto significa que as finalidades dos indivíduos são impostas de fora, pelas necessidades da valorização do capital. Este problema tem seu lugar até no caso dos trabalhadores científicos e técnicos do capitalismo, como é o caso, por exemplo, de físicos que trabalham para a indústria de guerra. 15 Através da educação são também inculcados nos indivíduos humanos os valores dominantes numa sociedade, em particular as idéias que compõem a ideologia da classe dominante. É por meio da educação que os indivíduos humanos internalizam os valores da classe dominante. 16 No capitalismo, é através da educação que se forma os indivíduos subordinados passivamente ao mercado e que têm como esfera de atuação na vida pública a participação no Estado político, apresentado como representante dos interesses universais da sociedade. A educação estabelece um elo de ligação entre indivíduo e gênero humano formando indivíduos subordinados às necessidades da manutenção da sociedade do capital e da política. O importante aqui é que, através da educação, podese também inculcar nos indivíduos conhecimentos e valores revolucionários, isto é, que contribuam para a superação da sociedade de classes e do seu Estado político. Neste caso, a educação pode ter como finalidade a emancipação humana universal. A educação, segundo Mészáros, poderia funcionar como um mecanismo de contrainternalização dos valores da classe dominante e se converter, dessa maneira, em educação para além do capital, que só pode se tornar completa numa sociedade para além do capital. 17 Nesse sentido, nosso referencial teórico se coloca como crítico em relação às concepções reprodutivistas em educação, que afirmam que a educação só tem o poder de manter a reprodução das sociedades de classes, tal como aparece nas obras de Bourdieu e Passeron, como também na obra de Althussser. Estes autores reconhecem 6
7 por toda parte a dominação de classes, mas nunca a luta de classes e, portanto, desconhecem o papel do sujeito na história. Nosso referencial teórico também critica as concepções de educação que afirmam que esta teria o poder de melhorar o mundo, mas que não percebem que a transformação real do mundo deve passar necessariamente pela superação da sociedade de classes e do seu Estado político. A práxis educativa tem, portanto, uma faceta ética, podendo contribuir para o desenvolvimento do gênero humano a partir de escolhas individuais socialmente orientadas para a superação da sociedade do capital e da política, baseada na divisão do trabalho, no mercado e no seu Estado político. A sociedade do capital se caracteriza pela contradição entre vida privada e vida pública, contradição esta que vem se acirrando no mundo contemporâneo, o que tem levado muitos indivíduos a escolhas ideológicas que fortalecem a sociedade baseada no mercado e na democracia liberal, pois a sociedade do interesse particular impera. Isto coloca um problema vital a ser enfrentado: o poder da ideologia da perspectiva do capital enquanto poder que tem distorcido o marxismo desde a origem da obra de Marx nos anos 1840, passando pelas mais diversas épocas históricas até atingir esse início do século XXI, onde se proclama a morte de Marx. O proletariado tem sido derrotado pelo poder da ideologia da classe dominante há mais de 160 anos. Isto põe a urgência histórica da construção da perspectiva do socialismo no século XXI, onde a práxis educativa pode ter seu papel enquanto práxis revolucionária. De acordo com a nossa perspectiva marxiana e marxista, o mundo humano não pode ser revolucionado apenas a partir de mudanças na esfera educacional da sociedade. Marx, Lukács e Mészáros colocam os caminhos revolucionários da emancipação humana, tal como resumimos abaixo. 7
8 3 Acerca da possibilidade da emancipação humana universal Segundo Marx, a emancipação humana deve ser efetivada partir de um duplo ato revolucionário. Primeiro, um ato de natureza política, através do qual o proletariado possa alcançar o poder político e inicie a destruição do Estado político e do seu fundamento, isto é, o mercado. Um segundo ato marcadamente social, uma revolução social através do qual se possa transformar radicalmente a forma de sociabilidade, superando-se o mercado e a política. 18 Nesta revolução, a educação pode ter papel fundamental. Lukács também coloca a possibilidade da emancipação humana como possibilidade aberta no curso do desenvolvimento histórico. E Mészáros tem inclusive consciência de que essa emancipação implica e pressupõe a superação da política, assim como a superação do capital. 19 A educação, embora por si só não tenha a capacidade de emancipar o mundo, é uma forma de práxis social e, portanto, de práxis ideológica através da qual se pode apreender e difundir a teoria da revolução comunista. De acordo com a nossa perspectiva, a educação deveria ser orientada nesta direção, ou seja, de resgate da teoria revolucionária através da qual a humanidade possa alcançar o comunismo. A educação pode e deve contribuir para o resgate do marxismo autêntico e para a redescoberta de Marx no século XXI. A educação pode servir enquanto instrumento ideal da emancipação humana universal, a partir da qual a liberdade humana se torne genuína, isto é, na vida real e a partir da qual podem se desenvolver homens omnilaterais, e não mais homens unilateralizados pela divisão capitalista do trabalho. Sem superação da sociedade do capital, nunca poderão haver mudanças substanciais na esfera educacional da sociedade. Mas, a crítica ontológica desta esfera na sociedade do capital pode estabelecer um elo entre o presente e o futuro. Ou seja: uma revolução cultural radical deve ser empreendida na sociedade do capital com a finalidade de superá-la através dos caminhos revolucionários apontados por Marx, Lukács e Mészáros. 8
9 A práxis educativa tem duas dimensões. Primeiro, a educação no sentido mais abrangente, englobando a educação não escolar que acompanha a vida de todo ser humano, desde seu nascimento até a sua morte. Segunda, a educação formal e escolar. Falamos aqui da educação em sentido lato, que engloba em si o segundo sentido de educação. 5 Referências Bibliográficas 1 LUKÁCS, Georg. As Bases Ontológicas do Pensamento e da Atividade do Homem. Revista Temas, São Paulo, v. 1, p. 1-18, MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. Lisboa: Edições 70, 1989, p LUKÁCS, Georg. Ontologia dell Essere Sociale. Roma: Editori Riunit, 1976, v. II, p MARX, Karl. O Capital. Livro ed. São Paulo: Difel, 1984, 2 vols, p LUKÁCS, Georg. Ontologia dell Essere Sociale. Roma: Editori Riunit, 1976, v. II, p MARX, Karl. Formações Econômicas Pré-Capitalistas. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, LUKÁCS, Georg. Ontologia do Ser Social.: Os Princípios Ontológicos Fundamentais de Marx. São Paulo: Livraria Editora de Ciências Humanas, 1979, p LUKÁCS, Georg. O Problema da Ideologia. In: VAISMAN, Ester. O Problema da Ideologia na Ontologia de G. Lukács. Dissertação (Mestrado em Filosofia), Universidade Federal da Paraíba, 1986, p. I-CXXVI. 9 LUKÁCS, Georg. O Problema da Ideologia. In: VAISMAN, Ester. O Problema da Ideologia na Ontologia de G. Lukács. Dissertação (Mestrado em Filosofia), Universidade Federal da Paraíba, 1986, p. IX. 10 MARX, Karl. Prefácio de In: MARX, Karl. Para a Crítica da Economia Política. São Paulo: Abril Cultural, 1982, p
10 11 LUKÁCS, Georg. O Problema da Ideologia. In: VAISMAN, Ester. O Problema da Ideologia na Ontologia de G. Lukács. Dissertação (Mestrado em Filosofia), Universidade Federal da Paraíba, 1986, p. II. 12 MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. 4. ed. Lisboa: Editorial Presença, s/d, p MARX, Karl. O Capital. 4.ed. São Paulo: Difel: 1984, 6 vols. 14 COSTA, Frederico Jorge Ferreira. Ideologia e Educação na Perspectiva da Ontologia Marxiana. Tese (Doutorado em Educação Brasileira), Universidade Federal do Ceará, MÉSZÁROS, István. Marx: A Teoria da Alienação. Rio de Janeiro: Zahar Editores, MÉSZÁROS, István. A Educação para Além do Capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2005, p MÉSZÁROS, István. A Educação para Além do Capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2005, p MARX, Karl. Notas Críticas al Artículo: El Rey de Prusia y La Reforma Social. Por um prusiano. In: Obras de Marx y Engels. Barcelona: Grijalbo, 1978, p MÉSZÁROS, István. Para Além do Capital. São Paulo: Boitempo Editorial,
1 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO HUMANA Ivo Tonet * Introdução Formar integralmente o homem. Mas, o que significa exatamente isso? Podese definir esse conceito de modo a que seja um ideal válido para todos os tempos