Famílias de assentamento recebem títulos de imóveis nesta sexta | | Portal Amirt
17 março , 2018 Rádio JM 730 AM 0 comentários
Foto/Divulgação Incra
Famílias que ocuparam o assentamento Nova Tangará, em Uberlândia, assinam hoje (16) os títulos dos imóveis. No total, 120 agricultores receberam o título de domínio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A solenidade de entrega teve início às 9h na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP), no Distrito Industrial. O documento transfere o imóvel rural ao beneficiário em caráter definitivo.
O Título de Domínio é um instrumento garantido pela Lei 8.629/93, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do Contrato de Concessão de Uso e que o assentado tenha condições de cultivar a terra e de pagar o título em 20 (vinte) parcelas anuais, resguardando os direitos e deveres dos assentados e facilitando o acesso a linhas de crédito como agricultor familiar.
O assentamento é o maior da cidade e conta com 250 lotes obtidos pelo Incra. Segundo o que a assessoria de comunicação da superintendência regional informou ao G1, 48% das famílias do assentamento serão beneficiadas nesta sexta, incluindo a emissão de contratos de concessão, que garante a posse provisória ao beneficiário.