Prefeitura habilita dois grupos para desenvolver modelagem de ocupação da MAESA | Sabe Caxias
21 de junho de 2022 | Filed under: Caxias do Sul,Destaques | Posted by: Miguel Brambilla
Os aprovados têm prazo para apresentar Plano de Trabalho
A Prefeitura publicou na última semana a aprovação dos pedidos dos grupos que apresentaram documentação e interesse em desenvolver a modelagem de ocupação da MAESA, no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A contar da última terça (14.06), essas empresas têm prazo de 15 dias úteis para apresentar o Plano de Trabalho. Dois dos três grupos foram habilitados por atenderem aos requisitos de qualificação técnica e jurídica. Esses requisitos eram a demonstração através de atestados técnicos e/ou declarações, da experiência prévia em estruturação de PPPs e concessões de forma ampla.
"Temos um grupo do centro do país e outro com empresas locais", ilustra o secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva.
As etapas seguintes do PMI são um diagnóstico, estudo de demanda, onde as empresas vão ter de identificar dentro daquele plano as demandas específicas e dimensionar, de acordo com as necessidades de Caxias do Sul e região, os espaços para cada uma das atividades. Com base nesse trabalho, deverá ser feita uma pesquisa de mercado, para entendimento das carências em termo de atrativo, de entretenimento, etc.
A segunda etapa na sequência é a avaliação do investimento necessário para o restauro da MAESA, considerando as intervenções que se julgarem necessárias segundo a avaliação desse grupo econômico.
"É um trabalho robusto, cada grupo deve desenvolver o seu estudo, então podemos ter aí propostas que sejam muito parecidas, ou bem diferentes. O que estamos solicitando é que esses grupos façam uma simulação de cenários, onde eu tenha um cenário que é seguindo exatamente como está no plano de ocupação da MAESA e o trabalho feito pelo Grupo Autorizado, segundo a sua visão e expertise para o espaço. Ainda, avaliando em como isso se sustenta, por exemplo, se precisa aportar recurso ou não, que vai gerar a colocação de espaços com eventos e etc, com regramentos, acesso livre, se isso sustenta todo o investimento necessário de operação ou não. Em seguida há quarta etapa, que é o estudo de viabilidade econômico-financeira. Com um cenário definido, cada grupo vai apresentar sua modelagem econômico-financeira, o que se cobra de aluguel, o que não se cobra, o que o município tem de aportar ou não, como o entorno se beneficia disso", ilustra Maurício.
O último volume é a modelagem jurídica. É dentro dessa etapa que vai ser apontado qual o modelo de operação, se é concessão, se é PPP, se é arrendamento, se é administração própria, etc. O prazo para apresentar os estudos a contar da publicação é de 180 dias.
Foi constituído um grupo de trabalho executivo, que realizará reuniões de trabalho periódicas, à medida que o município for recebendo a entrega de cada uma dessas etapas. Será dada a devida publicidade para cada momento, inclusive com apresentações para a sociedade.