Formação em PPPs Edição Casos Práticos. Resíduos sólidos urbanos Estado de Minas Gerais. Frederico Estrella - PDF
Formação em PPPs Edição Casos Práticos. Resíduos sólidos urbanos Estado de Minas Gerais. Frederico Estrella
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Angélica Vilarinho Castilho
1 Formação em PPPs Edição Casos Práticos Resíduos sólidos urbanos Estado de Minas Gerais Frederico Estrella São Paulo, 27 de novembro de 2014.
2 Histórico e perfil da Tendências 2 Histórico Fundada em 1996, a Tendências é uma das maiores consultorias de economia do Brasil e constitui referência em assuntos econômicos, financeiros e políticos. Nossa credibilidade foi construída a partir do conhecimento e experiência de sócios com ampla respeitabilidade, apoiados por uma equipe cujas principais características são o profissionalismo, a capacidade técnica, a qualidade das análises e o respeito ao código de ética da empresa. Missão A missão da Tendências está bem representada na citação de Clive Granger, prêmio Nobel de Economia de 2003: Objetivo (...) o propósito da ciência econômica é auxiliar os tomadores de decisão a tomar as melhores decisões. Nosso objetivo é colocar nosso conhecimento da teoria econômica e de suas ferramentas a serviço dos clientes, auxiliando-os em seus processos de tomada de decisão. Macroeconomia e Política Estudos, Projetos e Pareceres Análise Setorial e Inteligência de Mercado Investimentos e Negócios Aparições no Ranking Top 5 do Banco Central Tendências Consultoria B Consultoria C Consultoria D Destaques É a única consultoria econômica da América Latina no ranking das 20 líderes mundiais em economia da concorrência da Global Competition Review (GCR), publicação britânica especializada em antitruste. Ao longo de vários anos, a Tendências é a consultoria com os melhores resultados acumulados entre as consultorias no boletim mensal Top 5 do Banco Central, que classifica as instituições por acerto de projeções de câmbio, juros e inflação
3 Gestão de resíduos sólidos no Brasil Gestão integrada é recente A obrigatoriedade da gestão de resíduos sólidos no país é recente e regulada pela Lei federal nº /2010. Prazos audaciosos de implantação A nova lei determinava prazos audaciosos para a universalização de infraestrutura e processos básicos em todo o país. Investimentos e multas pesadas A mudança desencadeou investimentos na gestão de resíduos sólidos. Contudo, disposição inadequada de resíduos levou a aplicação de multas e processos. 3
4 Visão geral 4 Fonte: ABRELPE Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Residências RSU Empresas comerciais Escritórios/ Escolas RSS Hospitais/ Clínicas Total gerado (em milhões de t) Total coletado (em milhões de t) Total residual (em milhões de t) CAGR CAGR 61,6 76,4 4,4% 0,4 NA - 51,4 69,1 6,1% 0,2 (1) 0,3 (1) 4,7% 10,2 7,3-6,4% 0,2 - - Tecnologias de destinação e tratamento Breakdown de volume Aterro sanitário Aterro controlado Lixão 24,3% 20,0% 17,4% 25,0% 58,3% 55,0% Incineração Autoclave Microondas Outros 44,0% 32,0% 20,5% 38,0% 2,4% 11,0% 33,1% 19,0% Incluir apenas resíduos coletados por entes públicos.
5 Potencial de crescimento RSU Potencial de mercado Participação geração (% do total gerado) Abrangência da coleta (% do total gerado coletado) N NE CO SE S Brasil 6,4% 22,1% 8,2% 52,4% 10,9% 100,0% 80,2% 78,2% 93,1% 97,1% 94,1% 90,4% 5 Destinação (número de municípios) Aterro sanitário Aterro controlado Lixão Total Recursos médios aplicados (R$/habitante/ano em 2013) Coleta 37,32 33,36 36,24 53,76 40,92 43,56 Demais serviços* 59,28 63,69 39,24 91,44 49,68 71,28 Fonte: ABRELPE. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. * Incluem as despesas com a destinação final dos RSU e com serviços de varrição, capina, limpeza e manutenção de parques e jardins, limpeza de córregos, etc. Estimativa de custos de investimentos em aterro sanitário por porte Custo anual p/ população (R$/habitante/ano em 2009) Investimento inicial (R$/habitante/ano em 2009) Grande porte Médio porte Pequeno porte 2.000t/dia 800t/dia 100t/dia 2 milhões hab 800 mil hab 100 mil hab 13,67 15,80 18,58 8,89 11,48 16,39 Fonte: Estudo FGV para ABETRE. Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos
6 PPPs como instrumento para realizar investimentos Contratos assinados até Nov/ Nacional por setor Gestão de resíduos sólidos
7 Linha do tempo Perfil do projeto e linha do tempo Gestão de resíduos sólidos Objetivo: serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos nos municípios convenentes da região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e colar metropolitano. Valor do contrato: R$ 2,4 bilhões Investimento: R$ 345 milhões População atendida: ~4,5 milhões A RMBH e o Colar Metropolitano, Abril/2010 Inclusão do projeto no Plano Estadual de PPPs. Junho/2010 Publicação do PMI. Abril/2012 Publicação da Consulta Pública. Outubro/2013 Publicação do Edital. Agosto/2014 Assinatura do Contrato.
8 Inovação na estruturação do projeto Flexibilidade tecnológica Licitação por objetivos 8 Pagamento por desempenho
9 Flexibilidade tecnológica: DBOT Sem projeto básico DBOT (Design, Build, Operate and Transfer), onde o vencedor da licitação tem liberdade para propor a tecnologia a ser adotada. Foco nos resultados e nos impactos Desenvolvimento de meticuloso de metas de resultados e impactos, assim como de indicadores para a melhor estruturação de um sistema de incentivos. (-) Desafios para fiscalização e comparabilidade Liberdade na definição de processos dificulta a supervisão e seleção de projetos. 9 Canal da mancha Desenvolvimento, financiamento, construção e operação do túnel de ligação entre a França e o Reino Unido. Aeroporto Internacional da Costa Rica Design, construção, manutenção e operação do terminal Gold Coast Light Train Austrália Design, construção, manutenção e operação da fase 1 do projeto.
10 Critérios de remuneração 10 Demanda Demanda Risco de demanda compartilhado entre ente privado e público, com garantia de 70% da demanda estimada. Tecnologia Qualidade Qualidade Fator de qualidade com base nos indicadores de desempenho, que afeta 40% do valor base do pagamento. Tecnologia Tecnologia adotada afeta o volume aterrado impactando no valor recebido por tonelada.
11 Comentários Finais 1 Segmento de resíduos sólidos está diante de desafios monumentais nos próximos anos 11 2 Desafios da complexidade institucional 3 Inovações são importantes para garantir value for money dos projetos