Informações Gerais - Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp
Embora haja diferenças na doutrina e na prática, utilizamos neste folheto o vocábulo mediação em sentido amplo, abrangente também de conciliação, ambos métodos consensuais de resolução de controvérsias.
Além da celeridade, flexibilidade e eficiência na gestão de controvérsias, a mediação proporciona às partes envolvidas no conflito a possibilidade de construção de acordos sustentáveis e de preservação das relações pessoais e comerciais. Por se tratar de mecanismo não contencioso, desenvolvido em ambiente de ampla autonomia e confidencialidade, as partes, com o apoio de profissionais especializados, têm a possibilidade de alcançar acordos bem estruturados e aptos a satisfazer seus reais interesses. Além disso, há a vantagem da previsibilidade das soluções dos conflitos, uma vez que são construídas pelas próprias partes envolvidas, eliminando-se incertezas, angústias e aborrecimentos existentes ao longo da pendência de processos contenciosos.
Que tipos de conflitos podem ser resolvidos por mediação?
A mediação pode ser utilizada em disputas sobre direitos patrimoniais disponíveis, ou seja, aqueles que podem ser transacionados pelas partes; são exemplos os conflitos que ocorrem nos setores de construção e infraestrutura, de relações societárias, de relações contratuais (compra e venda, franquia, locação etc.), relações de direito de família, etc. A mediação também é uma ótima ferramenta para abordar conflitos internos de empresas e organizações.