Defender, cuidar e proteger: o papel da Defensoria Pública do Piauí – Portal Luneta
maio 3, 2019 junho 4, 2019 Portal Luneta
Defender, cuidar e proteger: o papel da Defensoria Pública do Piauí
Falta de conhecimento impede a procura do público pelo serviço
Justiça. Para muitos essa é a palavra e o sentimento que anseiam ouvir e sentir ao final de um processo, seguido do alívio por ter seu caso resolvido. No entanto, barreiras econômicas e até a ausência de informação impedem o primeiro passo para a trajetória judicial, em muitos casos, atrelada a crença de que não existe quem possa fornecer a ajuda necessária para alcançar a solução.
"Eu não tinha conhecimentos sobre um serviço que pudesse me ajudar, tanto a mim, quanto aos meus filhos, na época, com 7 e 13 anos". Foi assim que dona Núbia do Nascimento se viu, no ano de 2009, em busca da garantia do direito de seus filhos através da obtenção da Pensão Alimentícia. Sem condições de arcar com um advogado, foi indicada a um serviço que poderia lhe ajudar.
"Uma amiga me indicou a Defensoria Pública em Teresina, até então, eu não tinha conhecimentos sobre. Foi decisiva a ajuda deles, pois sozinha eu não conseguiria, principalmente, por conta das barreiras econômicas, eu não teria condições de arcar com um processo", relembra Núbia.
O serviço ao qual se refere é do Defensor Público, que consiste em um profissional da área do Direito, apontado pelo Estado, para auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
"A Constituição instituiu a Defensoria como assistência jurídica judicial e extrajudicial a pessoas que não podem pagar um advogado, mas, consideramos que mais importante que prestar a assistência jurídica em si é o Defensor Público enquanto agente de transformação social, pois a Defensoria tem acesso a uma rede que pode auxiliar a população", destaca Patrícia Monte, Defensora Pública da Família.
Celina Freitas também utilizou os serviços do órgão e relembra a importância do que aprendeu. "Antes de procurar eu não conhecia os serviços da Defensoria. Eu fui em busca e marcaram a audiência. Notei que eles estavam lá para me ajudar. Eu não sabia que tinha esse direito e aprendi. Até hoje tiro a lição que eu não devo assinar nada que não compreenda, tive as instruções necessárias e esses ensinamentos servirão para minha vida", destaca a vendedora.
Para ter acesso ao serviço do Defensor Público é necessário que a pessoa tenha renda de até três salários mínimos. Atualmente, o Piauí possui 114 Defensores Públicos, em 31 Comarcas. O Estado atende em média 269 mil pessoas por ano nas mais diversas causas, sendo, as mais comuns, situações de divórcio e ações penais.