Depen: Órgão necessita urgentemente de um novo edital de concurso
13/04/2019 00h26 - Atualizado em 15/04/2019 17h53
Órgão necessita urgentemente de um novo edital de concurso
A solicitação de Concurso Depen deverá contemplar os cargos de agente penitenciário (nível médio e remuneração de R$6.030,23), técnico e especialista.
Está sendo estudada a possibilidade de um novo concurso público para o DEPEN. Essa informação foi encaminhada pelo próprio órgão em resposta ao portal Acesso à Informação, que é do governo Federal.
A diretoria Executiva do DEPAN está realizando os levantamentos cabíveis para a realização de um novo concurso, mas o órgão informa que ainda não há data provável para a abertura de seleção, pois depende de aprovação e autorização, mas afirma que dedica esforços para tornar viável a realização de um novo concurso o mais breve possível.
Existe uma dedicação nos estudos para que o DEPEN possa encaminhar até o dia 30 de maio um pedido de abertura de concurso ao Ministério da Economia, prazo máximo determinado pelo governo para os concursos serem analisados nesse ano.
Já existe um pedido de concurso em trâmite no Ministério da Economia desde 2018, que é destinado a suprir a necessidade de abertura em função da inauguração de cinco penitenciárias federais espalhadas pelo país. Esse concurso visa abertura de 1.500 vagas.
Caso essa solicitação seja autorizada, o governo irá fazer uma medida provisória anunciando as novas vagas, depois sairia o aval para a abertura de concurso público.
De acordo com as informações do próprio DEPEN, dever ser encaminhado o mais rápido possível o novo pedido de concurso, até o dia 30 de maio. A solicitação deverá contemplar os cargos de técnico, especialista e agente penitenciário.
Segundo o DEPEN, não foi modificada a exigência do nível de escolaridade para o cargo de agente penitenciário que continuará sendo de nível médio.
A alteração para exigir que o cargo tenha profissionais de nível superior necessita de medida provisória. Existe uma grande possibilidade de o governo autorizar concurso para o quadro de funcionários do DEPEN, mantendo o mesmo nível de escolaridade, já que o déficit de funcionários é grande. Os candidatos terão de possuir habilitação na categoria B ou superior, sendo que os aprovados receberão salários de R$6.030,23 para atuar no cargo de agente, incluído vale-refeição de R$458. Para os especialistas, é exigido nível superior, com salário inicial de R$5.565,70, sendo que em ambos os casos o regime contratual é estatutário, assegurando a estabilidade dos contratados.
Independente da abertura de novas unidades penitenciarias, será necessário abertura de concurso para o DEPEN, devido o tamanho do déficit do órgão. Pois o déficit de 452 servidores visa só o quadro de agentes, que tem 1.600 vagas previstas.
Mesmo com o aval para a nomeação dos 140 candidatos aprovados no concurso de 2015, isso não seria suficiente para suprir toda necessidade do órgão. Das 140 nomeações, 120 são para os agentes federais de execução e as outras 20 vagas são para especialistas de assistência penitenciária.
Mesmo com o concurso de 2015 estando ainda no prazo de validade até 2020, não há mais candidatos aprovados para serem chamados, ou seja, restarão 332 vagas a serem preenchidas no DEPAN.
Prepare-se com antecedência para a prova. Solicite no formulário abaixo seu Curso de Português em DVD com direito de duplicar e vender com lucros exorbitantes. Pague quando puder por R$ 49,90 ou devolva se não puder.