Demora de Lula afetou decisão sobre Ficha Limpa - Brasil - Estadão
Demora de Lula afetou decisão sobre Ficha Limpa
Sob alegação de que não queria que a indicação fosse contaminada pelo processo eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula adiou a escolha do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal. Com isso, acabou cravando um novo recorde. O processo de escolha de todos os atuais ministros do STF demorou menos que os quase seis meses transcorridos até agora para a indicação do substituto de Eros Grau.
A demora prejudicou, principalmente, a fixação de regras para a eleição de 2010. Passados quase quatro meses do pleito, a grande novidade do processo, a Lei da Ficha Limpa, é até agora uma dúvida. Não há posição definitiva do STF sobre a validade da norma. Políticos barrados na eleição ainda tentam obter do Supremo autorização para tomar posse.
Atingidos pela Ficha Limpa, os ex-governadores João Capiberibe e Cássio Cunha Lima não tiveram sucesso por enquanto. De plantão no STF durante o recesso de janeiro, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, recusou-se a conceder liminares que garantiriam aos dois o direito de tomar posse no Senado.
Mas os políticos não perdem as esperanças. Um dos motivos é o fato de o Supremo ter ficado dividido no julgamento da validade da Ficha Limpa na eleição de 2010. No ano passado, ao analisar ações movidas pelos ex-congressistas Joaquim Roriz e Jader Barbalho, o tribunal não chegou a um consenso. Houve empate e prevaleceu a decisão judicial contra a qual os políticos se queixavam - e eles não conseguiram o registro das candidaturas.
Caberá ao 11º ministro desempatar a votação. Como já há várias ações no STF aguardando julgamento, essa provavelmente será uma das primeiras tarefas do novo ministro.