Contratos Transversais - Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão
Contratos Transversais
DECON - Departamento de Contratos Transversais
O Departamento de Contratos Transversais do Estado do Rio Grande do Sul (DECON) é responsável pela gestão macro dos contratos atrelados ao Decreto nº 55.795, de 16 de março de 2021 e daqueles no âmbito da SPGG. A gestão dos serviços transversais consiste em executar, sistematizar, orientar, fiscalizar e propor normas, com vista unificação e otimização dos serviços de uso comum pelos diversos órgãos Poder Executivo Estadual planejando contratações através de soluções customizadas e aliadas a padronização, ganho de economia de escala e recursos tecnológicos disponíveis.
As atividades do Departamento são desenvolvidas para assegurar a adequada e legal utilização de serviços essências aos órgãos participantes das contratações. Compete ao Departamento buscar e implementar soluções de serviços transversais, através da busca e melhorias que visam à redução de custos, melhor controle e gestão, e inovação tecnológica na prestação de serviços em âmbito Estadual.
Para tornar mais eficiente a gestão dos contratos de serviços compartilhados por secretarias e órgãos do governo estadual, como é o caso dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), uma nova modalidade de contrato está em fase de implantação pela Subsecretaria de Administração: os chamados contratos de serviços transversais.
Entre as vantagens do modelo estão a maior agilidade somada à redução de custos e de burocracia, além da liberação das secretarias e órgãos da administração estadual para o desenvolvimento de suas atividades-fim.