Dois secretários: muitos poderes | A Gazeta
Dois secretários: muitos poderes
Os dois secretários anunciados ontem têm um grande ponto em comum: Duboc e Rogelio terão lugar de destaque e concentração muito poder no desenho da nova equipe de governo
Publicado em 31/10/2018 às 22h03
Os dois primeiros secretários anunciados por Casagrande se distanciam em um ponto: a surpresa gerada pela escolha.
Anunciado para comandar a Secretaria de Estado de Planejamento, Álvaro Duboc era uma barbada. Não exatamente na pasta para a qual foi escalado. Mas ninguém tinha a menor dúvida de que o delegado federal aposentado faria parte do alto escalão. Afinal, ele coordena a equipe de transição de Casagrande e é homem de confiança do governador eleito desde sua primeira administração.
Em contrapartida, o escolhido para chefiar a Secretaria de Estado da Fazenda é uma surpresa e tanto. Auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado e atual secretário da Fazenda de Cachoeiro de Itapemirim, Rogelio Pegoretti é jovem (34 anos), mas, acima de tudo, é uma cara nova na política capixaba. Pode-se dizer que o novo "guardião do cofre estadual", como foi chamado por Casagrande, deu seu "muito prazer" ontem aos capixabas.
Como publicamos aqui, ele já vinha colaborando com a equipe de transição na análise e na reformulação do Orçamento para 2019. Mas, para comandar a pasta, as principais apostas eram os mais experientes Maurício Duque (PSB) e Davi Diniz (PPS) – o último principalmente. Ao optar por "sangue novo" e pouco testado em pasta tão importante, Casagrande está apostando alto.
Até porque, da coletiva de imprensa dada ontem pelo governador eleito, pôde-se tirar uma certeza: a já poderosa Secretaria da Fazenda terá ainda mais poderes na próxima gestão. Aliás, para além da diferença citada no início da coluna, os dois secretários anunciados ontem têm um grande ponto em comum: Duboc e Rogelio terão lugar de destaque e concentração muito poder no desenho da nova equipe de governo.
Casagrande pretende reformatar as duas pastas, alterando e ampliando as competências de cada uma.
Tradicionalmente, a Secretaria de Planejamento é a responsável por elaborar o Orçamento estadual para cada exercício financeiro, enquanto a da Fazenda administra o Orçamento a cada ano. Ou seja, enquanto a primeira planeja a peça orçamentária, a segunda a executa.
É assim que funciona hoje, no atual governo Paulo Hartung. Foi assim que funcionou no governo anterior, do próprio Casagrande.
Agora, porém, Casagrande vai transferir para a Secretaria da Fazenda a atribuição de elaborar o Orçamento. Na prática, a Fazenda vai gerir o Orçamento que ela mesma planejou. Assim, o secretário da Fazenda vai concentrar ainda mais poderes. É preciso lembrar, ainda, a decisão de Casagrande de enviar à Assembleia, em janeiro, um substitutivo do projeto de lei orçamentária com que seu governo trabalhará em 2019. Quem está debruçado nos números para elaborar a nova peça é justamente Rogelio. Na prática, então, é ele quem fará e executará os orçamentos dos quatro anos de governo Casagrande (2019-2022).
Por outro lado, mesmo perdendo a atribuição de formular a peça orçamentária, o secretário de Planejamento também vai concentrar novos poderes.
Sob o guarda-chuva de Duboc, ficará o Escritório de Projetos e a coordenação dos principais programas estratégicos do próximo governo, incluindo o carro-chefe na área de Segurança Pública, o Estado Presente. Também ficará a cargo do Planejamento a gestão de "programas transversais" como a atual "Rede Cuidar".
Na prática, a pasta a ser comandada por Duboc deve corresponder ao que era a antiga Secretaria de Ações Estratégicas, mantida no governo anterior de Casagrande e chefiada pelo próprio Duboc. De 2011 a 2014, foi exatamente o secretário de Ações Estratégicas quem coordenou o Estado Presente.
Longe do espaço
No dia em que Bolsonaro confirmou o astronauta Marcos Pontes para o Ministério da Ciência e Tecnologia, os secretários anunciados por Casagrande mantiveram discurso "pé no chão" (expressão usada por Casagrande e por Rogelio ontem). Fazendo eco ao chefe, o próximo secretário estadual da Fazenda usou muito as palavras "cautela", "equilíbrio", "responsabilidade" e "incertezas". Também falou em "Orçamento conservador" para 2019.
Falando em Bolsonaro, o presidente eleito está ditando a nova moda. Assim como ele, Casagrande cogita fundir as secretarias de Fazenda e de Planejamento. Não o fará no início do mandato, mas não descarta fazê-lo no meio do governo. Bolsonaro já anunciou a criação de um Superministério, fundindo os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior. Paulo Guedes agradece.
Ao que tudo indica, o senador Ricardo Ferraço só não fará parte do secretariado de Casagrande se não quiser. "Na hora em que ele quiser tratar do assunto, eu estou à disposição para tratar", afirmou ontem o governador eleito.
Enquanto isso, em Cachu
O prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho, é do PSB de Casagrande. Assim, Rogelio já estava colaborando com o partido do governador eleito. E o novo secretário da Fazenda de Cachoeiro, quem será? Coelho disse à coluna que ainda não definiu.