Aneel aprova valor de encargo que subsidia térmicas da região Norte | Valor Econômico
15/05/2012 às 18h25
Aneel aprova valor de encargo que subsidia térmicas da região Norte
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira, em reunião de diretoria, os valores da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para 2012. O custo unitário da CCC ficou em R$ 7,75 por megawatt-hora (MWh). Já o custo anual foi estabelecido em R$ 3,2 bilhões.
A CCC é o encargo que subsidia o funcionamento das usinas termelétricas dos Sistemas Isolados, que não se beneficiam da energia de menor custo gerada pelas grandes hidrelétricas em operação no Brasil. Essas localidades estão situadas, especialmente, na região Norte.
O custo da CCC é rateado integralmente com os consumidores de energia elétrica de todo o país, sejam os conectados à rede do Sistema Interligado Nacional (SIN) ou aqueles dos Sistemas Isolados. As exceções, previstas em lei, incluem as categorias de agentes de autoprodução e produção independente, com consumo próprio, e os consumidores residenciais beneficiados pela tarifa reduzida de energia destinada à população de baixa renda.
O subsídio ao pagamento de combustíveis das termelétricas do Norte é apenas um dos encargos do setor elétrico que inflam as contas de energia no país. Apesar de o Brasil se destacar internacionalmente por possuir mais de 70% da sua energia elétrica proveniente de fontes hídricas, considerada a mais barata e a menos poluente, os encargos setoriais a torna uma das mais caras do mundo.
O governo já deu sinais de que a redução de encargos do setor elétrico será um dos focos de uma política mais ampla de redução de impostos e elevação da competitividade empresas brasileiras frente ao mercado internacional.
Nesse sentido, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, inclusive, que é preciso corrigir as distorções do sistema tributário, especialmente, aqueles envolvendo o setor elétrico.