Aécio precisa agora reunir 41 amigos no Plenário do Senado – CORREIO DO BRASIL
Aécio precisa agora reunir 41 amigos no Plenário do Senado
Publicado em 13 de outubro de 2017 por cdb
Aécio Neves precisará de 41 votos para retomar o mandato. Metade do Senado. O quórum é alto, quando constitucionalistas defendem o voto aberto.
O senador Aécio Neves (PMDB-MG) está com um pé de volta ao seu mandato, até que seja definitivamente afastado pelas urnas, em 2018, caso haja eleições gerais no país. Seu prestígio junto aos eleitores, segundo pesquisas de opinião, compara-se apenas ao do presidente de facto, Michel Temer (PMDB), com o qual se alinha. Ambos, no entanto, detêm ainda ascensão sobre a maioria do Parlamento.
O senador Aécio Neves foi, novamente, citado como beneficiário de um esquema de corrupção
Assim, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de transferir ao Congresso a última palavra sobre medidas cautelares, como afastamento do mandato e recolhimento noturno, facilitou a vida dos parlamentares. Na Casa, os aliados do governo articulam o salvamento do senador tucano. Caso seja aprovada a votação secreta para a manutenção de seus privilégios, conforme querem os senadores do campo governista, acreditam estar livres do desgaste público. Limpar a situação do tucano acusado de receber R$ 2 milhões em propina, porém, ficou mais difícil.
Embora o regimento interno do Senado preveja a votação secreta para deliberação sobre prisão de parlamentar, o uso deste expediente tende a arrastar a imagem da Casa para um pântano ainda mais profundo. Ainda assim, um dos senadores, que integra a Mesa Diretora do Senado, deixou vazar para a mídia conservadora que "a votação será como determina o regimento – ou seja, fechada".
Aécio Neves precisará de 41 votos para retomar o mandato. Metade do Senado. O quórum é alto, quando constitucionalistas defendem o voto aberto. O desgaste, ainda que no voto secreto, seria evidente. Basta a declaração de voto daqueles que votaram contra o tucano
O professor de Direito Constitucional Paulo de Tarso Neri disse a jornalistas, nesta sexta-feira, que "a regra é a votação aberta".
— Só se permite voto secreto quando o texto expressamente diz que deve ser secreto. Já houve votações abertas na Câmara. Por exemplo, a cassação de Eduardo Cunha. Se até a cassação, que é muito mais grave, é aberta, votação menos gravosa também tem de ser transparente – conclui.