Qual União Europeia?
A realidade da integração europeia, hoje em crise, parece diferente do projeto original de seus fundadores
PorRodolfo Canônico
Catorze centímetros de comprimento e 27 milímetros de espessura: estas são as especificações mínimas das bananas comercializadas na União Europeia. Também foi um dos exemplos mais utilizados pelo ex-prefeito de Londres Boris Johnson para ilustrar as regulações excessivas impostas aos países-membros do bloco. O mais popular argumento pelo "Brexit" foi esse: o centro das decisões estaria se deslocando cada vez mais para Bruxelas, diminuindo a autonomia nacional – daí o slogan "take back control". Independentemente da opinião que se tenha sobre essa controvertida questão, é interessante constatar que a realidade da integração europeia, hoje em crise, parece diferente do projeto original de seus fundadores.
O artigo 5º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia consagra o princípio da subsidiariedade como essencial para o funcionamento dessa instituição. Em resumo, sustenta-se que a União só interferirá na medida em que os objetivos de determinada ação não puderem ser alcançados pelos países-membros. A moderna formulação deste princípio foi feita pelo papa Pio XI: a subsidiariedade é um dos fundamentos da chamada Doutrina Social da Igreja Católica. O fato de que o seja também da União Europeia aponta para uma importante realidade: o espírito no qual ela foi fundada era, sim, multicultural – mas, acima de tudo, cristão.
As soluções propostas pelos fundadores da comunidade europeia foram inovadoras
O muro de Dover (artigo de Demétrio Magnoli, publicado em 30 de junho de 2016)
Outro exemplo desse espírito é o conceito de "bem comum", encontrado com certa frequência nos discursos dos fundadores do moderno projeto europeu, entre os quais queria destacar três figuras proeminentes: Alcide de Gasperi, Konrad Adenauer e Robert Schuman. Em 1951, antes das delicadas negociações que levaram ao Tratado de Paris, esses líderes desejaram encontrar-se em um mosteiro beneditino, no Reno, para meditar e orar em conjunto. Católicos convictos, estiveram imbuídos na promoção de um legítimo espírito de solidariedade entre as nações, que possibilitou a superação das divisões causadas pelas guerras.
No discurso proferido na ocasião em que lhe foi outorgado o Prêmio Carlos Magno, o papa Francisco exaltou essa capacidade europeia de realizar um "novo começo" após as grandes tragédias do século 20. A integração do continente, no início dos anos 50, teve como motor fundamental a promoção da paz. Os países estavam arrasados e sua reconstrução não poderia realizar-se sobre as mesmas bases que levaram às duas guerras mundiais, em particular os nocivos nacionalismos. O pontífice recordou que as soluções propostas pelos fundadores da comunidade europeia foram inovadoras, buscando alternativas multilaterais para problemas comuns que possibilitaram criar uma paz duradoura. É fácil constatar essa realidade: a Europa Ocidental desfrutou de muito mais estabilidade política nos últimos 60 anos que nos séculos anteriores.
Recentemente, antes mesmo do "Brexit", esse projeto europeu já apresentava sinais de fadiga. O papa Francisco, nesse mesmo discurso, perguntou-se várias vezes: "Que te aconteceu, Europa?" De grande solução para a promoção da paz, hoje a União é ineficaz em assuntos graves, como imigração, e atuante em temas irrelevantes, como regular o tamanho das bananas. Nesse momento de crise de identidade, as possíveis soluções passam pelo resgate da memória: buscar nos ideais de seus fundadores um caminho seguro para promover um recomeço à União Europeia.