O Governo Federal se prepara para lançar oficialmente o substituto do Bolsa Família, para quem atender aos requisitos do novo programa
Publicado por Samara Arruda	 dia 22 out, 2021 - 13:38
Foto/reprodução: Agência Brasil
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Com o fim do auxílio emergencial, o governo espera a aprovação do Auxílio Brasil para começar a pagar o seu novo programa social. Mas com medo de ficar sem um benefício, muitas pessoas querem saber quem vai receber o Auxílio Brasil 2021? Por isso, veja a seguir se você está entre os cidadãos que vai poder receber esse benefício.
Como vai ser o Auxilio Brasil?
A previsão é de que o novo benefício seja disponibilizado a partir de novembro, segundo informou o ministro da Cidadania, João Roma em pronunciamento feito nesta semana. A iniciativa vai substituir o Bolsa Família que foi criado em 2003 e, atualmente, atende 14,7 milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social.
Para beneficiar as famílias, o Auxílio Brasil conta com nove modalidades diferentes de benefícios voltados à saúde, educação, assistência social, emprego e renda. A informação do governo é de que o valor do benefício terá um reajuste de 20%. A determinação do Presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) é que as famílias selecionadas não recebam menos de R$ 400.
No entanto, o governo ainda não confirmou qual será a fonte dos recursos, visto que aguarda a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC dos Precatórios que está no Congresso, além da Reforma do Imposto de Renda para abrir espaço no teto de gastos para o orçamento federal em 2022.
Quem vai receber o Auxílio Brasil 2021?
O novo programa social do governo federal vai ser pago para as famílias brasileiras que estão em situação de extrema pobreza, além daquelas em situação de pobreza. Nesse último caso, é necessário ter membros gestantes ou pessoas com menos de 21 anos. Atualmente, para selecionar estas famílias o governo federal leva em consideração a renda familiar, ficando da seguinte forma:
>> famílias em situação de extrema pobreza famílias: renda de até R$ 89 por pessoa;
>> famílias em situação de pobreza: renda mensal varia de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa;
Esse limite de renda ficou estabelecido para que fosse possível fazer a seleção de beneficiários do Bolsa Família e atender quem, de fato, precisasse de amparo financeiro para garantir sua subsistência.
Mas é importante ressaltar que esses valores ainda podem ser alterados, então, em caso de mudança no limite de renda que garante a participação no programa, o governo vai informar os cidadãos juntamente com todos os demais requisitos do Auxílio Brasil. Diante de tais mudanças, o governo estima que o número de beneficiados será de, pelo menos 16,9 milhões de famílias.
LEIA MAIS | Como vai ficar o bolsa família depois do auxílio emergencial 2021?
Quem recebe o Bolsa Família vai receber o Auxílio Brasil?
Sim. Como o novo programa foi criado para substituir o Bolsa Família, esse público também vai receber o Auxílio Brasil 2021, desde que atendam aos requisitos do novo programa. Sendo assim, quem recebe o Bolsa Família não precisa fazer nenhum novo cadastro para ter direito ao Auxílio Brasil.
A transferência para o novo programa se dará de forma automática. Para não prejudicar esses cidadãos, o governo também pretende pagar um benefício compensatório de transição. Conforme prevê a medida provisória 1.061/2021, isso é necessário para amparar as famílias que passarem a receber menos dinheiro devido à mudança para o Auxílio Brasil.
Portanto, o valor do novo programa irá variar por família, pois, como vimos o Auxílio Brasil é constituído de vários benefícios. Nesse sentido, o pagamento do benefício compensatório de transição será feito até que o valor recebido somente através do Auxílio Brasil se equipare ao Bolsa Família.
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Quem recebe auxílio emergencial vai ter direito a Auxílio Brasil?
É importante ressaltar que o auxílio emergencial está sendo pago para aproximadamente 40 milhões de pessoas e, por sua vez, o Auxílio Brasil terá um alcance menor. Por isso, nem todos os beneficiários que receberam o auxílio emergencial entre 2020 e 2021 irão receber o Auxílio Brasil.
Como vimos, o novo programa será voltado apenas às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Desta forma, quem ficar de fora do limite de renda não terá acesso ao novo benefício. Além disso, é necessário lembrarmos que um dos principais requisitos para ser incluído no Auxílio Brasil é a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais do governo federal).
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Sendo assim, as famílias de baixa renda que receberam o auxílio emergencial e possuem esse cadastro serão incluídas no Auxílio Brasil. Para isso, basta atender aos demais critérios que ainda serão divulgados pelo governo federal. Por outro lado, aquelas que ainda não possuem o CadÚnico precisam fazer a inscrição para pleitear sua participação no novo programa.
Como se cadastrar no Auxílio Brasil 2021?
Como o novo programa será operacionalizado usando os cadastros do Cadastro Único e também do Bolsa Família, quem deseja receber o benefício deve fazer o referido cadastro. Depois, é preciso aguardar a seleção que será feita após a aprovação do benefício e a estruturação do programa social.
Então, se você ainda não possui o CadÚnico fique atento aos requisitos para fazer a inscrição. Tem direito de se cadastrar as família que possuem renda mensal de meio salário mínimo por pessoa (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) em valores atuais. A inscrição deve ser feita nos setores responsáveis, o que costuma ser disponibilizado junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Para isso, tenha em mãos os seguintes documentos:
>> CPF ou título de eleitor;
>> Carteira de Identidade (RG);
>> Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – para família indígena;
>> Certidões (casamento e nascimento);
>> Carteira de Trabalho;
Atualmente, o cadastro é feito apenas de forma presencial e não existe nenhuma plataforma disponível na internet para que o cidadão possa efetivar sua inscrição. Então, desconfie de qualquer site que solicita seus dados pessoais.
Após o preenchimento do formulário e a entrevista feita por um assistente social, o cidadão pode acompanhar a inclusão dos seus dados através do site www.meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico ou aplicativo Meu CadÚnico disponível para smartphones.
SAIBA MAIS | CadÚnico 2021: saiba como atualizar para receber o Auxílio Brasil
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