Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil: VÍDEO: 14º - Confira o valor do Repasse do Incentivo Adicional do Ministério da Saúde ao seu município.
VÍDEO: 14º - Confira o valor do Repasse do Incentivo Adicional do Ministério da Saúde ao seu município.
Passo a Passo de como fazer consulta aos Repasses do Ministério da Saúde
🔂Aberta Petição Online pela regularização dos contratos dos 200.000 Agentes de Saúde
Em face das solicitações encaminhadas à MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, via Grupos Estaduais, no WhatsApp, passamos a fazer esta republicação do vídeo acima, além de acrescentar algumas informações sobre o Incentivo Adicional, denominado popularmente de 14º. Detalhe: não usem essa denominação em nenhum procedimento administrativo ou judicial, ele é equivocado, ou seja, o direito existe, o repasse realmente é feito, contudo, essa denominação é equivocada.
🔂Lista dos Municípios que Pagam o Incentivo Adicional (14º salário) aos ACS/ACE
🔂Insalubridade e Periculosidade: TST autoriza pagamento cumulativo dos adicionais
Saiba mais sobre o novo site do Fundo Nacional de Saúde (FNS)...
No vídeo acima temos procedimentos equivalente à consulta do INCENTIVO ADICIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e INCENTIVO ADICIONAL ou Assistência Financeira Complementar (AFC), no caso dos Agentes de Combate às Endemias.
Orientamos para que todos os interessados em encaminhar o Requerimento de solicitação do Incentivo Adicional, quer do ACS ou ACE, leiam a matéria "Requerimento elaborado pela MNAS foi usado para garantir o 14º dos ACS de Peixoto de Azevedo." Ela será de grande ajuda, não esquecendo que esse foi um caso encaminhado por 2 agentes comunitárias, sem o auxilio do sindicato, embora elas tenham buscado o auxílio este. Algo lamentável, mas, que nos revela a possibilidade de ir adiante, mesmo quando há negligência institucional é um fato.
A participação dos Sindicatos e Associações na busca pela garantia do Incentivo Adicional e demais direitos, sem dúvida alguma, é de suma importância. Segundo orientações de Samuel Camêlo, coordenador geral da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, recomenda-se a dispensa das instituições representativas apenas nos casos de impossibilidade da representação. Constitucionalmente o diretor sindical possui algumas imunidades que fortalece a citada representação, dificultado a ocorrência de assédio moral, em face de suas ações em defesa dos direitos da coletividade.
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) lançou no dia 21/11 seu novo site. Uma das principais inovações é o menu Repasses do Dia, localizado na barra superior da página inicial. Ao clicar nesse menu, é possível ter acesso a todos os repasses efetuados no dia anterior pelo FNS a Estados, Municípios e demais entidades.
Quaisquer dúvidas ou orientações quanto à navegação no novo site podem ser esclarecidas por meio da Central de Atendimento do FNS, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. falecomfns@saude.gov.br ou pelo telefone 0800 644 8001.
Fonte: FNS/Canal MNAS Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde no Youtube Publicado em 14/12/16. às 15h55. Vídeo de autoria do ACS Cosmo Mariz.