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23/08/2012 | Monsanto é condenada por propaganda enganosa no RS
A multinacional norte-americana Monsanto foi condenada a pagar R$ 500 mil a agricultores de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, por propaganda enganosa. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a empresa veiculou, em 2004, uma publicidade em que relacionava o uso de semente de soja transgênica e de um herbicida (agrotóxico) como benéficos ao meio ambiente.
Segundo o Ministério Público Federal, que ajuizou a ação contra a Monsanto, o comercial era enganoso. O objetivo da publicidade era preparar o mercado para a aquisição de sementes geneticamente modificadas — conhecidas como OGMs — e do herbicida usado neste tipo de plantio, justamente no momento em que se discutia no país a aprovação da Lei de Biossegurança, promulgada em 2005.
"Quando eu vejo a importância dessa soja transgênica para a agricultura e a economia do Brasil. O orgulho é saber que a gente está protegendo o meio ambiente, usando o plantio direto com menos herbicida. O orgulho é poder ajudar o país a produzir mais alimentos e de qualidade. Entendeu o que é orgulho, filho?", afirmava o narrador na propaganda considerada enganosa.
A empresa também foi condenada a divulgar uma contrapropaganda, esclarecendo as consequências negativas que a utilização de qualquer agrotóxico causa à saúde humana e dos animais. A contrapropaganda deve ser veiculada com a mesma frequência e, preferencialmente, nos mesmos veículos, locais, espaços e horários da propaganda que originou a ação. Em caso de descumprimento, a multa diária prevista é de R$ 10 mil. Ainda cabe recurso contra a decisão.