Militares são contribuintes obrigatórios e esta contribuição serve para custear as pensões por morte e não sua remuneração na inatividade. O percentual de contribuição é de 7,5% e incide inclusive sobre os proventos, quando da transferência para a inatividade. A contribuição não incide na remuneração dos alunos das escolas militares: cadetes, aspirantes da Marinha ou os que almejam ser Sargentos Especialistas. São isentos da contribuição os cabos, soldados, marinheiros e tarifeiros, da sua incorporação até o limite de dois anos.
No caso de morte do beneficiário da pensão ou de cessação, a respectiva quota será transferida aos demais beneficiários da mesma ordem; ou, caso não haja, a pensão será revertida para os beneficiários da ordem seguinte, salvo no caso de beneficiário instituído, hipótese na qual não haverá reversão