BDJur - Causas legais e supralegais de exclusão da culpabilidade
Título: Causas legais e supralegais de exclusão da culpabilidade
Autor(es): Sousa, Diego Carmo de
Resumo: Trata da culpabilidade, enumerando seus elementos sob a ótica finalista e as principais causas de sua exclusão. Aborda a exigência de outra conduta como um dos elementos da culpabilidade, além de trazer um resumo histórico das decisões alemãs que embasaram sua concepção. Apresenta ainda como os principais órgãos judiciários do Brasil analisam essa questão no Tribunal do Júri.
Assuntos: Culpabilidade, direito comparado, Brasil, Alemanha
Fonte: SOUSA, Diego Carmo de. Causas legais e supralegais de exclusão da culpabilidade. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 22, n. 9, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34988>. Acesso em: 9 dez. 2010.