Forças do Estado são acusadas de abusos em Honduras - 07/10/2009 - The New York Times
Forças do Estado são acusadas de abusos em Honduras
Na Cidade do México e em Tegucigalpa (Honduras)
Rosamaria Valeriano Flores estava retornando para casa de uma visita à um posto de saúde quando se viu no meio de uma multidão de pessoas, que estavam sendo dispersadas de uma manifestação em apoio ao presidente deposto, Manuel Zelaya. Enquanto cruzava a praça central da capital hondurenha, um grupo de soldados e policiais a jogaram no chão e bateram nela com seus cassetete.
Ela disse que os homens a fizeram perder a maioria de seus dentes superiores, quebraram suas costelas e abriram sua cabeça. "Um policial cuspiu no meu rosto e disse: 'Você vai morrer'", ela disse, acrescentando que o ataque só parou quando um policial gritou para os homens que eles iam matá-la.
Valeriano, 39 anos, estava sentada no escritório de um grupo de direitos humanos de Tegucigalpa na semana passada, falando sobre o ataque, que ocorreu em 12 de agosto. Enquanto ela contava sua história, murmurando devido à falta dos dentes, ela apontou para a cicatriz na sua cabeça e para suas costelas esquerdas ainda doloridas.
Desde a remoção de Zelaya em um golpe em 28 de junho, as forças de segurança tentaram deter os protestos da oposição com espancamentos e prisões em massa, dizem grupos de direitos humanos. Onze pessoas morreram desde o golpe, segundo o Comitê das Famílias dos Desaparecidos e Detidos em Honduras, ou Cofadeh.
O número de violações e sua intensidade aumentaram desde o retorno em segredo de Zelaya a Honduras há duas semanas, quando se refugiou na embaixada brasileira, dizem grupos de direitos humanos.
Os grupos descrevem um clima de crescente impunidade, um no qual as forças de segurança agem sem restrições legais. Sua liberdade de ação foi fortalecida pela declaração de estado de sítio, que permite que a polícia detenha qualquer um suspeito de representar uma ameaça.
"Nos anos 80 havia assassinatos políticos, tortura e desaparecimentos", disse Bertha Oliva, a coordenadora geral do Cofadeh, em uma entrevista na semana passada, lembrando da repressão política da guerra suja do país. "Elas eram seletivos e secretos. Mas agora há uma repressão em massa e um desafio a todo o mundo. Eles fazem isso em plena luz do dia, sem qualquer escrúpulo, sem nada que os impeça."
Em meio à repressão, uma delegação de ministros das relações exteriores da Organização dos Estados Americanos (OEA) deverá chegar em Tegucigalpa na quarta-feira, em uma tentativa de uma retomada das negociações entre os representantes de Zelaya e de Roberto Micheletti, o presidente de facto.
Nos preparativos para a reunião, Micheletti suspendeu o estado de sítio na segunda-feira.
Os abusos podem vir a ter um efeito negativo nas eleições presidenciais marcadas para 29 de novembro. O governo de facto e seus simpatizantes argumentam que a eleição encerrará o capítulo do golpe, mas a ONU, os Estados Unidos e outros governos disseram que não a reconhecerão se a votação ocorrer sob as atuais condições.
"As eleições estão em risco porque as pessoas não votarão", disse Javier Acevedo, um advogado do Centro para Pesquisa e Promoção dos Direitos Humanos em Tegucigalpa. "Os soldados e policiais nos locais de votação serão os mesmos que têm executado a repressão."
Investigadores da Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizaram uma visita em agosto, e encontraram um padrão de uso desproporcional de força, detenções arbitrárias e controle da informação.
O grupo pediu ao governo de facto que adotasse medidas protetoras para dezenas de políticos, líderes sindicais, professores, agentes de direitos humanos e jornalistas que dizem ter sido seguidos e ameaçados.
em desfecho da crise política tão cedo
O governo de facto respondeu que as medidas fortes eram necessárias contra os simpatizantes de Zelaya, que foram descritos como vândalos, um argumento apoiado pelas propagandas do governo na televisão, que os mostram incendiando ônibus e barricadas nas ruas. Algumas das manifestações se tornaram violentas, à medida que os simpatizantes de Zelaya destruíam fachadas de lojas e incendiavam pneus em barricadas de rua. O governo disse que três pessoas foram mortas desde o golpe.
Micheletti disse que os investigadores da Comissão Interamericana eram tendenciosos, notando que sua presidente, Luz Patricia Mejia, é venezuelana. Grande parte da elite política e econômica de Honduras temia que Zelaya estava tentando copiar o estilo de socialismo da Venezuela ao buscar uma aliança com o presidente venezuelano, Hugo Chávez.
As instituições de direitos humanos do governo hondurenho não responderam às violações com vigor, disseram os defensores.
A promotora de direitos humanos, Sandra Ponce, está de férias, segundo o noticiário. Ramón Custodio, o comissário de direitos humanos do governo que combateu a repressão nos anos 80, tem apoiado o golpe, apesar de ter criticado algumas ações do governo de facto.
Grupos que eram vulneráveis a violações de direitos humanos antes do golpe enfrentam risco ainda maior agora. Desde o golpe, por exemplo, ocorreram seis assassinatos de gays e travestis, segundo os grupos de direitos dos gays. Até 2008, o número médio de assassinatos a cada ano era entre três e seis.
Um dia após o retorno de Zelaya, a polícia dispersou uma manifestação de seus simpatizantes do lado de fora da embaixada do Brasil com gás lacrimogêneo. Enquanto as pessoas fugiam, as forças de segurança atacaram com gás o escritório da Cofadeh, a poucas quadras de distância. A ação, acredita Oliva, visava impedir os advogados do grupo de intervir para colher o testemunho ou buscar a soltura das pessoas que foram detidas.
Desde o retorno de Zelaya, as forças de segurança também tem circulado pelos bairros pobres que são a base de seu apoio. "Eles estão entrando nos bairros de uma forma para intimidar as pessoas", disse Acevedo, o advogado. Neste mesmo período, o centro tem documentado um aumento do nível da violência. Os investigadores já viram mais de duas dúzias de pessoas com ferimentos de bala nos hospitais, e alguns detidos tiveram suas mãos quebradas e foram queimados por cigarros, ele disse.
Apesar da polícia e soldados estarem à procura dos ativistas que estão organizando a resistência, a varredura parece pegar qualquer um que esteja em seu caminho.
Yulian Lobo disse que seu marido foi preso no bairro de Villa Olímpica e acusado de portar uma granada. "Isso saiu do nada", ela disse, acrescentando que seu marido, um motorista, nem participou das marchas pró-Zelaya.
Lesbia Marisol Flores, 38 anos, é uma ativista da resistência, mas quando a polícia a espancou, ela estava esperando no ponto de ônibus, após sair do velório de uma mulher de 24 anos que morreu após a ação com gás lacrimogêneo do lado de fora da embaixada do Brasil, em 22 de setembro.
"Eram oito policiais e seus rostos estavam cobertos", ela disse, acrescentando que eles a escolheram aleatoriamente em meio ao grupo no ponto de ônibus. "Não havia motivo. É o hobby deles agora."