DNT – Alexandre Atheniense | Arquivo | Direito Penal Informático
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Calculadora de execução penal criada pelo TJPR será utilizada em todos os tribunais
A calculadora de execução penal, lançada esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai melhorar o controle do cumprimento das penas no país. Quem tem um familiar preso vai poder descobrir na internet exatamente quanto tempo ainda falta para seu ente querido ganhar a liberdade.
TJMG vai receber projeto piloto do CNJ destinado à informatização do Programa Começar de Novo
Minas Gerais vai abrigar projeto piloto do Conselho Nacional de Justiça destinado à informatização do Programa Começar de Novo. O anúncio foi feito em Belo Horizonte durante visita do desembargador José Ribamar Froz Sobrinho e equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Em cinco anos, TJSP realizou mais de 3.400 teleaudiências criminais
Definidas regras para visitas virtuais nas penitenciárias federais
Foi publicada hoje (4/10), no Diário Oficial da União, a portaria fixando as regras para as visita virtual nas penitenciárias federais (Catanduvas-PR, Porto Velho-RO, Campo Grande-MS e Mossoró-RN). Uma iniciativa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Defensoria Pública da União (DPU) com o objetivo de garantir o direito de visita aos presos com família em outros estados.
Publicada portaria que regulamenta visita virtual a presos do sistema penitenciário federal
A Defendoria Pública da União e o Departamento Penitenciário Nacional publicaram no Diário Oficial da União do último dia 04/10 a Portaria Conjunta n°500 regulamenta a visita virtual de cônjuge ou companheiro aos presos dos sitema Penitenciário Federal. As visitas virtuais acontecerão às sextas-feiras em horários previamente agendados dentre 09h e 17h com duração de 30 minutos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou esta semana o Plano de Gestão de Varas Criminais e de Execução Penal, que estabelece um conjunto de medidas para tornar mais moderno o sistema penal do Judiciário brasileiro. Elaborado a partir de um processo de dois meses de consultas públicas, o plano traz propostas como o estabelecimento [...]
Familiares poderão fazer 'visita virtual' a detento
O diretor do Sistema Penitenciário Federal do Ministério da Justiça, Wilson Salles Damázio, informou que em breve familiares poderão conversar com detentos por meio de computador.