Política de privacidade – Colégio São Paulo
A presente Política aplica-se a todos os serviços educacionais do Colégio São Paulo (ou "Colégio") e a quaisquer outros a este relacionados ("Serviços Educacionais" ou "Serviços"), contemplando também dados capturados no site do Colégio ("Site"), no endereço www.cspba.com.br. Os termos que regulam os Serviços Educacionais estão definidos no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais ("CPSE"), e pode ser acessado mediante solicitação na secretaria do Colégio ou via Site.
O Colégio São Paulo trata os Dados Pessoais de diversas formas, conforme especificações abaixo, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD"), tendo sempre como objetivo o equilíbrio entre a adequada prestação de serviços e o cumprimento de suas obrigações legais quanto aos Dados Pessoais que controla.
"Colégio" refere-se ao Colégio São Paulo
"Tratamento", "Tratar" "Tratados" toda operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência.
Dados de Potenciais Alunos e seus Responsáveis Legais. Fornecida pelo Titular/ Responsável Legal Potencial Aluno: nome do candidato, ano, série e turno, escola de origem, relacionamento com o Colégio São Paulo, necessidades especiais e endereço.
Dados Pessoais dos Alunos. Fornecida pelo Titular e/ou seu Responsável Legal ou coletada pelo Colégio. Nome, série e unidade na qual estuda o Aluno, foto, vídeo e voz, captados durante atividades pedagógicas, esportivas, culturais e cívicas promovidas pelo Colégio. Divulgar os eventos e atividades desempenhadas no Colégio para a comunidade escolar (uso doméstico) e para o público (uso não doméstico).
Dados de Saúde dos Alunos. Fornecida pelo Titular e/ou seu Responsável Legal e informação produzida no decorrer da prestação de Serviços Educacionais. Condições de saúde (atestados médicos), relatórios de profissionais da saúde (laudos), alergias detectadas, dados oriundos de visitas à enfermaria e, a percepção, pelos profissionais do Colégio, de eventuais questões de saúde que afetem o desenvolvimento escolar do aluno, como deficiências cognitivas, problemas psicológicos. Zelar pela vida e saúde dos Alunos.
Diante da natureza de suas atividades, para viabilizar a prestação dos Serviços, o Colégio São Paulo Trata Dados Pessoais de menores de 18 anos ("Menores") com o consentimento de seus pais ou responsáveis legais, sempre visando ao melhor interesse da criança e do adolescente, conforme sumarizado abaixo:
Neste caso, o compartilhamento ocorrerá caso necessário para: (i) o nosso Legítimo Interesse ou o de terceiros, desde que consideremos que tal interesse não infrinja direitos e liberdades fundamentais do Usuário, sendo necessária a proteção de seus Dados Pessoais; (ii) segurança, (iii) exercício regular de direitos em processos judiciais, (iv) para resguardar a segurança de qualquer pessoa, e/ou (v) para impedir a morte ou danos físicos iminentes.
O Colégio São Paulo retém os Dados Pessoais pelo tempo necessário para a finalidade para a qual foram coletados (prestação de serviços educacionais), a menos que um período mais longo seja possibilitado por outra base legal adequada, como o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou para defesa em processos judiciais, por exemplo. Os períodos de retenção dos Dados Pessoais variam de acordo com os objetivos para os quais foram coletados ou finalidades legítimas subsequentes. Alguns dos critérios usados pelo Colégio para avaliar períodos apropriados de retenção incluem: (i) a natureza dos Dados Pessoais e as atividades envolvidas, (ii) interações do Titular com o Colégio, e (iii) as obrigações legais. Para fornecer segurança e continuidade aos negócios, o Colégio São Paulo possui backups de certos dados, os quais ficam seguros, com acesso restrito e segregados dos demais dados ativos, com lastro em algum dever, possibilidade ou interesse legítimo de retenção.
A exclusão dos dados armazenados pelo Colégio poderá ser requisitada, nas condições estabelecidas pela LGPD, por meio do e-mail: dpo@cspba.com.br.
Forma e condições de exercício. Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos pelos Usuários nos exatos termos descritos na LGPD. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada por mensagem escrita para o e-mail dpo@cspba.com.br. Em todos os casos, o Titular de Dados deverá informar, minimamente, as seguintes informações:
Nossos servidores são protegidos e controlados para garantir a segurança. Adotamos medidas técnicas de segurança e nosso banco de dados somente podem ser acessados por meio de pessoas previamente autorizadas, para que possam desempenhar suas funções dentro do Colégio. No entanto, sabemos que nenhuma medida de segurança é 100% eficaz e capaz de garantir a segurança absoluta dos Dados Pessoais. Assim, o Colégio São Paulo recomenda expressamente que toda a comunidade escolar tome medidas para se proteger, por exemplo, não compartilhando credenciais de login em suas contas, não enviando informações confidenciais com métodos não seguros (por exemplo, via e-mail não criptografado) e protegendo seus dispositivos eletrônicos (por exemplo, com senhas fortes e confiáveis).
Se quiser saber mais sobre a presente Política ou tiver dúvidas, entre em contato com o nosso encarregado ("Data Protection Officer" – DPO) no e-mail : dpo@cspba.com.br.