Prefeito e vice eleitos de Casserengue têm contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral | Focando a Notícia
Prefeito e vice eleitos de Casserengue têm contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral
O prefeito e o vice-prefeito eleitos do município de Casserengue, respectivamente, Luís Carlos Francisco dos Santos e Ivanildo Silvino Alves, tiveram as suas contas de campanha referentes às eleições de 2012 aprovadas pelo juiz da 48ª Zona Eleitoral, Osenival dos Santos Costa, entretanto com ressalvas.
"Constatadas falhas irrelevantes que não comprometem a regularidade das contas prestadas pelo candidato, mormente quando analisadas em seu conjunto, impõe-se a aprovação com ressalvas", relata o juiz em seu despacho.
Para o juiz Osenival os atos principais da prestação de contas de campanha foram atendidos. "Na espécie, os requisitos formais e materiais previstos na legislação de regência foram atendidos, vez que os erros formais e/ou materiais constatados são irrelevantes e não comprometem a regularidade das contas, mormente quando analisadas em seu conjunto", citou.
Além dos prefeito e vice eleitos, o magistrado também analisou as contas dos candidatos a vereador de Casserengue Paulo Roberto Macena da Silva e Maciel Santos Alves. O primeiro teve as contas aprovadas e o segundo aprovadas com ressalvas.
Também foram analisadas pelo juiz Ozenival as contas dos candidatos a vereador de Solânea Paulo Nunes dos Santos, Giseliane Azevedo e Milton Antônio José da Silva que tiveram as suas contas aprovadas com ressalvas. Já Paulo de Souza Filho teve as contas aprovadas sem nenhuma ressalva.