Na audiência de instrução as testemunhas do reclamante e da reclamada tem a oportunidade de falar sobre os fatos alegados no processo. Cada parte pode levar o seguinte número de testemunhas:
↣ Procedimento Sumaríssimo: 2 – (art. 852-H, §2º, da CLT);
↣ Procedimento Ordinário: 3 – (art. 821, da CLT).
A testemunha tem que ser imparcial e não comparece para ajudar a parte que a convidou, por isso o artigo 829, da CLT determina que:
Art. 829 – A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
Vale a pena também dar uma olhada no artigo 457, do NCPC.
Então se você souber que a testemunha da outra parte está enquadrada em qualquer dessas situações, você deverá contraditá-la, justificando o motivo. Pode ser mais de um motivo.
São eles:
↣ Parentesco;
↣ Amizade íntima;
↣ Inimizade;
↣ Interesse na causa;
↣ Troca de favores (A é testemunha de B e no outro processo B é testemunha de A, ou seja, eles se ajudam um sendo testemunha do outro).
Na prática, vai acontecer assim:
1. A testemunha é chamada a depor.
2. Ela entra, senta, entrega o RG e começa a ser qualificada nos autos (nome, endereço, profissão, etc.).
3. Logo que acabar a qualificação e antes do juiz compromissar a testemunha (alertar de que ela esta depondo em juízo, mas deve falar apenas a verdade, pois se mentir pode responder por crime de falso testemunho e ser até presa), você vai falar:
“Excelência, pela ordem, o reclamante / a reclamada (depende de quem é o seu cliente) contradita a testemunha por _____________.”
Nesse espaço em branco você indica o motivo, do jeito que eu escrevi aí em cima. Não fale, por exemplo, só “amizade”. Tem juízes que desconsideram a contradita. Diga “amizade íntima”. O mesmo para os demais.
4. Se a testemunha confessar, o juiz pode ouvir como informante.
5. Se a testemunha negar, você pode fazer prova da contradita (se houver).
6. Sendo negada a contradita, consigne seus protestos.
ATENÇÃO:
↣ Não perca a hora certa de contraditar, porque se você fizer antes, pode levar uma “bronca” do juiz por não ser o tempo certo e se contraditar depois do compromisso, o momento oportuno já passou e, portanto, precluiu.
↣ Nunca contradite a sua testemunha. Parece besteira falar isso, mas pode acontecer pela falta de experiência, nervosismo ou desatenção.
↣ Não contradite a testemunha se não houver pelo menos indício de que seja verdade.
↣ O simples fato de uma pessoa ter acionado o mesmo empregador não a impede de ser testemunha (Súmula nº 357, do TST). Para configurar a troca de favores, um tem que ser testemunha do outro.
↣ Se o juiz ouvir a testemunha contraditada como informante, o peso do depoimento é bem menor.
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Melissa Santos
Formada em 2003 e pós-graduada logo em seguida. Em 2015 criou o blog Manual do Advogado e o site Mentoria Jurídica. ♡
Tags: manual, na prática
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77 Comentários
Caio
03 maio, 2021
O Reclamado arrolou como testemunhas duas funcionarias da sua empresa, posso pedir contradita alegando que estas são suspeitas?
Responder
Melissa Santos
06 maio, 2021
Caio, depende do motivo da suspeição.
Lembrando que não basta contraditar… O advogado deve provar a contradita, até instruindo se for o caso 😉
Responder
Elisa Ribeiro
30 abril, 2020
Gostei muito, pois são detalhes que faz toda diferença no momento da audiência..parabéns e obrigada pelas dicas com fundamentos juridicos..
Responder
Melissa Santos
06 maio, 2020
Que bom, Elisa!
Fico feliz em ajudar ❤️
Responder
Álvaro
08 agosto, 2019
Excelente página. Esta me ajudando demais. Estou começando a fazer audiências trabalhistas e as orientações estão sendo de enorme valor. Parabéns pela iniciativa.
Responder
Melissa Santos
08 agosto, 2019
Que legal, Álvaro!
Se inscreve aí no topo para receber a newsletter… Toda sexta mando no seu e-mail a matéria publicada durante a semana 🙂
Responder
Airon
24 julho, 2019
Olá Dra. Melissa
Boa noite.
Quando a outra parte contradita seu cliente, anexando no Pje fotos que comprovam amizade íntima entre Reclamante e testemunha. Como pedir para o Magistrado para aceitar a testemunha como informante, que peça devo elaborar? Tem algum modelo especifico?
Desde logo, obrigado e parabéns pelo belo e relevante trabalho.
Responder
Melissa Santos
25 julho, 2019
Oi, Airon!
Se isso acontecer na audiência e o juiz acolher a contradita, peça na mesma hora para ouvir a testemunha como informante.
Agora, se a prova da contradita for por petição, responda com uma petição simples em duas partes: na primeira tentando afastar a contradita e na segunda dizendo que ainda que a contradita seja acolhida, a parte requer que a testemunha seja ouvida como informante.
O momento oportuno é logo que receber a notificação dando ciência do fato.
Boa sorte 😉
Responder
Airon
26 julho, 2019
Obrigado Dra.
Responder
Melissa Santos
26 julho, 2019
De nada 😉
Responder
Airon
29 setembro, 2019
Olá Dra. Melissa Santos
Não poderia deixar de te agradecer pela orientação. No caso supra citado protocolei uma contestação alegando a preclusão da insurgência o que foi deferido. Seu trabalho é esplendido, tem me ajudado muito.
Obrigado Dra. Melissa.
Bjs.:)
Responder
Melissa Santos
29 setembro, 2019
Aeeee! Que bom 🙂
Responder
Mari
10 outubro, 2018
Olá Melissa, estou em uma situação complicada e se você puder me dar uma luz, agradeço mto!
Tenho um cliente que sempre testemunhou pela empresa e não podia falar o real horário. Agora ele testemunhou em uma audiência falando o horário real (dele e da reclamante) e a empresa está alegando falso testemunho e juntou atas de quando ele trabalhava.
Como lidar com essa situação?
Ele foi obrigado a mascarar o depoimento, como a grande maioria faz quando testemunha pela empresa.
Responder
Melissa Santos
10 outubro, 2018
Oi, Mari! Tudo bem?
Infelizmente o seu cliente cometeu crime de falso testemunho e provavelmente o depoimento dele será encaminhado para apuração do MP.
Só existem duas hipóteses: manter o depoimento e correr o risco ou retificar o depoimento para que fique de acordo com as atas anteriores 🙁
Responder
Melissa
23 agosto, 2018
Eliana, não entendi… Seria EM OUTRA DEMANDA? É isso? Qual é o seu papel no processo?
Responder
Eliana Morais
22 agosto, 2018
Boa tarde.Verifiquei que a advogada da reclamada é a mesma que defende o reclamante empurra demanda. Como proceder?
Responder
Melissa
09 agosto, 2018
Eliana,Tem que liquidar todos os pedidos sim – inclusive honorários.A juntada da memória de cálculo fica a seu critério 😉
Responder
Melissa
09 agosto, 2018
Eliana,Ativei a caixa de inscrição aí em cima 🙂
Responder
Eliana
08 agosto, 2018
Bom dia doutora.Estou entrando com a minha primeira reclamação pelo rito ordinário e queria saber se sou obrigada a indicar cada valor de cada pedido e se for obrigado devo apenas indicar o valor ou tenho que juntar a memória do cálculo?
Responder
Dericio
24 outubro, 2018
os pedidos sao liquidos e certos, assim, cada demanda tem seu valor
Responder
Melissa Santos
24 outubro, 2018
Isso aí!
O mesmo que escrevi aí em cima – quando mudou o layout do blog as respostas ficaram fora de ordem 😉
Responder
Eliana
08 agosto, 2018
Bom dia.Gostaria de me inscrever no blog.
Responder
Melissa
25 julho, 2018
Oieeee :)Tente delimitar o tempo da prestação de serviços. Em caso de acordo, insista na exclusão… Não fique de subsidiária!
Responder
Anônimo
23 julho, 2018
Oi Dra.Melissa!No caso de audiência UNA, patrona pela 4ª reclamada, há alguma consideração a fazer?!
Responder
Melissa
20 maio, 2018
Oi, tudo bem?Pode contraditar sim, mas o juiz dificilmente acolherá…
Responder
Anônimo
16 maio, 2018
Melissa, boa tarde. Uma dúvida: uma testemunha da reclamada pode ser contraditada pelo motivo de “interesse na causa” para manutenção do seu emprego ou seja para que não seja demitida? Alguma atividade extra trabalhista prestada por esta pessoa à reclamada, pode ser utilizada como contraditamento? Grata.
Responder
Melissa
22 março, 2018
Oi, tudo bem?Nesse caso o resultado é o mesmo: confissão 🙁
Responder
LeH Regina
16 março, 2018
Melissa,boa noiteTenho uma dúvida: O que é pior: deixar dar revelia por ausência do preposto. Ou o preposto comparecer (sem advogado) e responder todas as perguntas como “não sei”. Agradeço muito a sua atenção.Sucesso.
Responder
Melissa
07 março, 2018
Oi, tudo bem?Depende… Tem que ver com o seu advogado 😉
Responder
Melissa
07 março, 2018
Oi, Ana! Tudo bem?Pode sim contraditar testemunha que comparecer espontaneamente, desde que na forma do rol taxativo descrito na matéria.Faça do jeitinho que eu escrevi aí em cima, ok?Boa sorte 😉
Responder
ana paula souza caetano
27 fevereiro, 2018
Boa tarde Dra. Melissa.Gostaria de saber se posso contraditar testemunha que não foi arrolada e nem mencionada, previamente, que compareceria de forma espontânea, e em caso afirmativo, posso seguir o mesmo exemplo supramencionado??
Responder
ana paula souza caetano
27 fevereiro, 2018
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Responder
Bola de pelo
26 fevereiro, 2018
Posso usar um audio e uma conversa por whatsap(essa conversa foi feita recente) como prova sem ter sido colocada no processo inicial mas apresenta-la no dia da audiencia como falso testemunha caso a empresa vir a mentir.
Responder
Melissa
21 fevereiro, 2018
Oi, tudo bem?Dá uma olhada nessa matéria:https://www.manualdoadvogado.com.br/2017/03/oitiva-testemunha-precatoria-justica-trabalho.htmlBoa sorte 😉
Responder
tattoorize
20 fevereiro, 2018
Dra. Melissa, qual o momento para contraditar uma testemunha que será ouvida por Carta Precatória?Estou receosa porque o mesmo foi arrolada em audiência de instrução e só descobri após situações que a impedem de testemunhar. Já operou a preclusão ou posso fazer perante o juiz deprecado?
Responder
Melissa
14 dezembro, 2017
Oi, tudo bem?Não seja pessimista :PConverse com o seu advogado, pois ele poderá te explicar direitinho a situação.Boa sorte!
Responder
Pessimista
14 dezembro, 2017
Olá Dra. Boa tarde! Entrei com uma ação trabalhista solicitando acumulo de função e horas extra. Apresentei uma testemunha,porém a empresa apresentou as folhas de ponto e acesso de catracas,porém não assinados e também uma testemunha que trabalha como advogado na empresa. Enfim meu Adv informou que eles se saíram na vantagem por ter apresentado uma testemunha que é um advogado. Ao seu ver isso procede?
Responder
Melissa
10 dezembro, 2017
Oi, tudo bem?Primeiro você faz a contradita.Se eles negarem a amizade íntima, aí você pede a palavra pela ordem e apresenta ao juiz os documentos, se comprometendo a juntar cópias no processo.
Responder
Anônimo
09 dezembro, 2017
Melissa, tudo bem? Estou iniciando agora e me surgiu uma dúvida. As testemunhas (as duas) são amigas íntimas, encontrei no face fotos deles viajando, declaração onde falam que são “cumpadres”, declarações de amizade, almoços em casa, churrascos etc. Já estou com as fotos impressas, eu apresento na hora na contradita ou espero o juiz falar alguma coisa?
Responder
Melissa
05 dezembro, 2017
Oi, tudo bem?Depende… Você já foi indicada?Converse direitinho lá na empresa, para não ter problemas.Mas não falte, porque dependendo de como for você pode até ter que pagar multa de 1 salário mínimo. O ideal é conversar com eles mesmo.Abraço e boa sorte 😉
Responder
Anônimo
04 dezembro, 2017
Sou obrigada a ir em uma audiência trabalhista e ser testemunha da empresa ?
Responder
Melissa
27 novembro, 2017
Oi, Guacira!Acho que vi tarde demais :(Deu certo?
Responder
Guacira Oliveira
23 novembro, 2017
Dra MelissaÓtimas dicas, tenho uma audiência amanhã em que indícios de que a reclamante está oferecendo dinheiro para quem for de testemunha dela, consegui gravar uma ligação com uma das pessoas que ela ofereceu o dinheiro, pensei em juntar o áudio aos autos, porém o marido da reclamante ja esteve preso e as pessoas tem medo de ir e confirmar essa acusação que é bem séria e sofrer represálias da parte reclamante.Estou com muitas dúvidas em como conseguir vincular esta proposta que ela fez sem juntar o áudio e comprometer a pessoa que contou.A Dra tem alguma dica.AttGuacira