DPE-TO promove cinema e debate para entender os conflitos de família e a cultura de pacificação
Após a sessão, foi aberto um debate sobre direito de família.
Publicado em 25/03/2019 12:52
Com o filme "O Filho Uruguaio", o projeto Cine Defensoria reuniu operadores do Direito para um momento de entretenimento e debate sobre demandas do Direito de Família. O evento foi na sexta-feira, 22, e teve uma boa lotação da sala de cinema do Sesc de Araguaína.
A idealizadora da sessão, defensora pública Téssia Carneiro, explica a escolha do filme: "a trama do filme traz como forma exemplificativa da alienação parental, a dificuldade no exercício regular da convivência familiar, seja pela mudança de domicílio para local distante, pela omissão de passar informações pessoais do filho ao outro, entre outros fatos que impedem e dificultam a convivência familiar", destacou.
O longa-metragem trata de um drama familiar de disputa de uma criança após o divórcio do casal. O roteiro apresenta a história de Sylvie, que há quatro anos teve o filho sequestrado pelo pai, Pablo, logo após o divórcio do casal. É no Uruguai que Sylvie, finalmente, encontra a pista sobre o paradeiro de seu filho. Com o auxílio de um assistente social, ela quer recuperá-lo, mas ao chegar lá, nada acontece como previsto.
Após a sessão, foi aberto um debate sobre direito de família com a defensora pública Téssia Carneiro, a conciliadora e professora Vanessa Rossi Pereira, o psicólogo e professor Edilson Barros de Macedo e a assistente social do Juizado da Infância e Juventude, Kátia Menezes e Silva.
O debate colocou em pauta as questões relativas à alienação parental e guarda, ampliando as discussões sobre a necessidade de pacificação da família, visto que, em 2018, as demandas da área geraram mais de quatro mil atendimentos na Central de Atendimento de Família (CAF) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Araguaína. Além dos três gabinetes de Defensorias especializadas na área, resultando em cerca de 2.000 ações protocoladas no judiciário local, como demandas de pensão alimentícia, guarda e visita de filhos, divórcio, entre outras.
A advogada Natália Alves Costa, que participava do evento, disse que o apoio de uma equipe multidisciplinar é uma questão muito importante que a Defensoria levanta. "O magistrado, que toma decisões tão importantes que afeta a família, precisa da visão de um profissional da assistência social ou da psicologia para ver a parte mais humanizada do processo e não só se ater a letra da lei", comentou.
A atuação da equipe multidicisplinar – que na DPE-TO conta com assistentes sociais, psicólogos e pedagogos – é relevante no subsídio ao trabalho da defensoria e consequentemente no aporte às decisões judiciais. Durante o debate, a assistente social Kátia Menezes explicou sobre o uso da visita familiar para ajudar a perceber a vivência das partes e fazer uma leitura integral em um processo judicial. "A percepção dessa equipe contribui em meio às versões que são dadas nas entrevistas, para que se descubra onde está a verdade. Dessa forma, a equipe dialoga com o direito para uma decisão mais justa", disse a assistente social Kátia Menezes.
O psicólogo e professor Edilson Barros de Macedo explicou que o rompimento conjugal e a não-aceitação por uma das partes criam condições para a instalação da alienação parental, utilizando a criança para promover o processo de vingança para com o outro. "Já a criança, que necessita de uma figura paterna e materna, se vê diante de um dilema de rejeitar alguém que ama. Essa compreensão só acontece quando você dispõe de uma equipe multiprofissional e que consiga compreender essa realidade patológica para construir apontamentos que possam ajudar com informações de caráter psicossociais", esclareceu.
Para a defensora pública Téssia, a relação é continuativa e as famílias deveriam participar de oficinas de parentalidade. "O casal que se divorcia precisa compreender que a relação física e psicológica deve ser sadia e tentar trabalhar tais situações de alienação parental no intuito de evitá-las", observou.
Segundo a professora e conciliadora Vanessa Rossi, é importante a resolução do conflito através do consenso. "As relações de cunho familiar são continuativas, então se não são restabelecidas, novas demandas podem ser propostas posteriormente. Então, é de suma importância a utilização de técnicas de mediação e conciliação para resolver as questões de forma mais harmoniosa". A professora também destacou que, a formação acadêmica em Direito está obrigada pela ordenação jurídica a contemplar a cultura de pacificação nos futuros operadores do Direito.
Essa sessão de cinema do projeto Cine Defensoria tem parceria do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Sesc Tocantins, e é promovida pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e 1ª Defensoria de Família e Sucessões da DPE-TO. Os certificados serão disponibilizados no site da Defensoria.
Os interessados em receber o Cine Defensoria podem procurar o NDDH pelo telefone (63) 3218-6953 e na sede do Núcleo, localizada na Defensoria Pública, em Palmas, e ainda nas unidades da Defensoria Pública no Estado.