Precisamos falar sobre a adoção homoparental | Grupo Domingos Martins
LOS ANGELES, CA – 14 de Julho: Casal Neil Patrick Harris e David Burtka e filhos (Photo de Ari Perilstein/WireImage)
Por Ana Luisa Dassié[1] e Luan Sperandio[2]
"Há sempre uma relação inversa entre autoridade governamental e liberdade individual." Friedrich Hayek[3]
O Parlamento Sueco, vale dizer, após longa pesquisa, concluiu possuírem os casais homoafetivos igual preparo para a criação de uma criança ou adolescente, assim como os casais heterossexuais[4].
Igualmente, pesquisas realizadas nos Estados Unidos, no qual visavam obter informações referentes àexistência de psicopatologia e ajustes psicológicos,apontaram não haver indícios que diferenciassem pais heterossexuais de pais homossexuais.[5]
Outro estudo, mais recente, coordenado por Ryan Light, professor de sociologia da Universidade do Oregon, indicou que a diferença entre filhos criados por casais homossexuais e casais heterossexuais é insignificante[6]. Ou seja, adultos que foram criados por dois pais ou duas mães podem ser tão saudáveis, bem-sucedidos e bem ajustados, quanto os que conviveram a vida inteira com uma família de arranjo considerado tradicional.
Ou seja, independentemente de ter sido adotado por héteros ou homossexuais, o trauma de ser desamparado por sua própria família e viver anos em abrigos em um período de formação de personalidade na primeira infânciapode ser o motivador de possíveis problemas no futuro.
Por exemplo: são fatos notáveis ao longo da história que, na Roma Antiga, plebeus eram proibidos de se casarem com patrícios até 445 a.C.; há menos de 50 anos, vigoravam leis da miscigenação, que proibiam casamentos inter-raciais nos Estados Unidos[7]; atualmente, em apenas 22 países no mundo, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido[8].
Assim, ainda é comum grupos que detêm o comando do Estado utilizarem de sua coerção para mitigar minorias, embora isso venha regredindo paulatinamente, principalmente no ocidente. No Brasil já há jurisprudências favoráveis à adoção homoparental, sendo a questão, inclusive, já analisada pelo STJ (REsp 889852 RS 2006/0209137-4)[9].
Em um fragmento, Carbonera resume bem o papel do ordenamento jurídicono tocante à família:
"[O] Direito não deve decidir de que forma a família deverá ser constituída ou quais serão suas motivações juridicamente relevantes (…). Formando-se uma (…) que respeite a dignidade de seus membros, a igualdade nas relações entre eles, a liberdade necessária ao crescimento individual e a prevalência das relações de afeto entre todos, ao operador jurídico resta aplaudir, como mero espectador." (CARBONERA, 1999, p. 23).[10]
Por fim, os dados de diversos estudos apontam que a criança adotada por um casal homoafetivonão sofre dano nenhum. Mais que isso, há uma questão moral: pela doutrina liberal, vale lembrar, o casamento é um contrato; logo, cada indivíduo se casa com quem bem entender, e o Estado não deve intervir nisso[11].
[1] 15 anos, coordenadora local dos Estudantes Pela Liberdade, é estudante de ensino médio e deseja seguir carreira em psicologia.
[2]Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, é coordenador Estadual dos Estudantes Pela Liberdade.
[3]Nobel em Ciências Econômicas de 1974, mito e eterno defensor da liberdade.
[4]SILVA JÚNIOR, Enézio de Deus. A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais. 3ª Ed. Juruá. 2008.
[5]UZIEL, Anna Paula. Homossexualidade e Adoção. Rio de Janeiro. Garamond, 2007, p.75.
[6]http://cudenvertoday.org/researcher-says-no-evidence-children-of-same-sex-couples-negatively-impacted/
[7]www.dm.com.br/cultura/2015/10/o-legado-de-martin-luther-king.html
[8]http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/06/veja-lista-de-paises-que-ja-legalizaram-o-casamento-gay.html
[9]www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12561
[10]SILVA JÚNIOR, Enézio de Deus. A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais. 3ª Ed. Juruá. 2008.
[11]www.institutoliberal.org.br/blog/o-casamento-civil-como-contrato/
Katiucia Roberta
Ana Luisa… nos pequenos frascos estão as GRANDES MENTES!!! Tão doce, tão meiga e com Pensamentos e Questões de Gente GRANDE e MUITO GRANDE. Tudo vem da Ignorância do ser Humano que acha que pode decidir o que é bom para o outro e de que maneira o outro deve agir, o famoso PRÉ-CONCEITO que insiste a atormentar o outro. Continue lutando!!!!! Sua causa é nobre e valiosa. A Família é a base de tudo, seja ela hetero ou homo. Orgulhosa de vc
Obrigada pelo apoio, tia!
Não é casais mas sim PARES, casal é homem e mulher e famílias homossexuais constituem pares, fora os argumentos consequencialistas são IRRELEVANTES, é um direito natural de todo ser humano a vida, liberdade e propriedade, portanto não há nada mais justo e digno do que famílias homossexuais adotando crianças ou jovens, mas esperem por mimos de conservadores estúpidos que se dizem jusnaturalistas e vão tecer críticas totalmente banais quanto a um direito explícito que há anos já lhes é negado.
PS: Parabéns pela inciativa.
PRECISAMOS FALAR SOBRE A ADOÇÃO HOMOPARENTAL | Estudantes Pela Liberdade :
[…] O Parlamento Sueco, vale dizer, após longa pesquisa, concluiu possuírem os casais homoafetivos igual preparo para a criação de uma criança ou adolescente, assim como os casais heterossexuais[4]. […]