Cleiton Silva | Documentos necessários na transação de venda de imóveis
Ultimamente, tenho recebido muito contato de clientes querendo saber quais os documentos que são necessários numa transação imobiliária, principalmente envolvendo imóveis de Terceiros ou Revenda.
Seja na compra ou na venda, existem vários documentos que são importantíssimos serem levantados antes da transação, para confirmar que o imóvel/vendedor está regularizado para efetuar a venda do imóvel, seja à vista ou através de financiamento bancário.
Deste modo, resolvi fazer este artigo detalhando cada documento que é necessário para fazer a venda/compra de um imóvel.
Documentos pessoais do comprador/vendedor:
RG, CPF, Comprovante de endereço atualizado e Certidão de Estado civil
Se for através de financiamento imobiliário, o comprador deve conseguir a aprovação do crédito antes (apresentar sua renda ao banco de interesse, para análise de crédito).
Certidão Negativa de IPTU – Na transação do imóvel não pode haver débitos na hora de pagar o ISTI/ITBI à Prefeitura. Se o imóvel e, porventura, a (s) vaga (s) de garagem possuírem matrículas diferentes, deve ser uma certidão para cada;
Certidão Nada Consta do Condomínio – deve ser retirado junto à administração, com o síndico;
Certidão de Matrícula (Inteiro Teor) – necessária para comprovar a "identidade" do imóvel, ou seja, todos os registros de quem foi proprietário e no nome de quem está atualmente, se tem alguma alienação, etc. Esta certidão retira-se no Cartório de Registro de Imóveis correspondente ao Setor do Imóvel. Ela tem validade de 30 dias. O valor vai depender de quantos registros há nela. Estima-se entre R$40,00 a R$80,00.
Certidão de Ônus – necessária para comprovar se tem algum débito vinculado ao imóvel. Retira-se no próprio Cartório de Registro de Imóveis também. Estima-se entre R$80,00 a R$100,00.
CERTIDÕES DO VENDEDOR
Estas certidões citadas abaixo são necessárias para verificar se há alguma restrição no nome do vendedor que possa impedir a venda do referido imóvel. O Cartório que vai lavrar a escritura vai solicitar estas certidões que, em sua maioria, são todas retiradas gratuitamente na internet.
Certidão Negativa de Ações Cíveis – Estadual;
Certidão Negativa de Ações Criminais – Estadual;
Certidão Negativa Cível e Criminal – Federal (esta dependa da região. No Centro-Oeste é o TRF1 – Tribunal Regional Federal – 1ª Região);
Certidão Negativa de Protesto (a ser retirada no Cartório de Protesto da cidade. Em torno de R$60,00).
CERTIDÕES DO COMPRADOR
Se for transação envolvendo financiamento bancário, deve-se aprovar o crédito no banco primeiro (aí verificar as documentações exigidas pelo banco. Basicamente, RG, CPF, Comprovante endereço e Certidão de estado civil, Consulta Serasa e Comprovação de renda).