Prefeitura de Feira tenta garantir licitação para transporte
Ter , 11/08/2015 às 23:09
Princesinha opera emergencialmente enquanto processo de licitação não se define
Nesta fase apenas duas empresas concorrem: a Empresa de Ônibus Rosa Ltda. e Auto Ônibus São João Ltda., ambas do interior de São Paulo. "Acredito que vamos obter mais uma vitória, como já aconteceu anteriormente. Enfrentamos há algum tempo uma série de obstáculos jurídicos contra a licitação do transporte urbano", afirmou Almeida.
O representante da Lis Transportes, o advogado Evandro do Espírito Santo Neto, informou que o mandado de segurança teve como base o indeferimento do recurso administrativo impetrado pela empresa junto à comissão de licitação. "Fomos surpreendidos com a decisão na última sexta-feira e, no sábado, já havia o anúncio para a nova fase da licitação, ou seja, eles sequer nos informaram quais argumentos usaram para indeferir o nosso recurso".
Neto disse ainda que o recurso administrativo foi impetrado uma vez que existiam pontos do edital que não estavam sendo cumpridos. "Na verdade observamos que a comissão estava utilizando dois pesos e duas medidas com as empresas. Por exemplo, uma das inabilitadas ficou fora porque não apresentou uma certa declaração, o que também ocorreu com uma das aptas, e nada foi feito. A decisão de indeferir o nosso recurso foi antecipada e feriu os princípios de razoabilidade e motivação dos atos. Só queremos que o processo seja feito de forma transparente e a atual situação seja revertida", frisou.
Mas a possibilidade não assusta os empresários, segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Feira de Santana, Rock Gomes. Para ele, as empresas só deixariam de operar no SIT, mas os prejuízos seriam altos para o município. "Não acredito que esta possibilidade seja adotada, pois o município terá de arcar com todos os custos para o sistema funcionar, o que não é viável", apostou ele.