PF desarticula organização criminosa que fraudava seguro-desemprego | Edgar Lisboa
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Receita Federal altera regras sobre geração e preenchimento de GPS em relação ao aviso prévio indenizado - Edgar Lisboa. Foto: Divulgação
organização criminosa que fraudava seguro-desemprego – Blog Edgar Lisboa. Foto: Divulgação
A Polícia Federal, em parceria com o Ministério do Trabalho, deflagrou na manhã desta quinta-feira (18) a Operação Stellio. O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar o Programa Seguro-Desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Ao todo participaram da operação cerca de 250 policiais, saíram com a missão de cumprir 136 mandados judiciais, sendo 56 de busca e apreensão, dez de condução coercitiva, nove prisões preventivas e 61 prisões temporárias. Os mandados estão sendo cumpridos nos seguintes estados: Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina.
De acordo com o que informou a corporação, requerimentos fraudulentos eram inseridos no sistema por agentes credenciados em escritórios montados pela organização mediante a utilização de senhas desses funcionários. A investigação apontou um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.
A Justiça Federal em Palmas determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes do Sistema Nacional de Emprego (Sine) dos estados do Tocantins, de Goiás e do Maranhão, que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego.
Foi determinada também a prisão de três ex-funcionários da Caixa Econômica Federal que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa.
A Justiça federal decretou também a indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa visando ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos, impedindo a dispersão patrimonial dos envolvidos após a deflagração da operação. "Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos", concluiu a Polícia Federal.
O nome dado à operação faz referência ao nome em latim (stellionatu), em português estelionato ou fraude, que veio de stellio, um tipo de camaleão que tem a pele com manchas que parecem estrelas. Stellio ganhou o sentido de trapaceiro pela capacidade do animal de mudar a cor da pele para se confundir com o ambiente.