Liminar determina que Prefeitura cancele transferência da diretora do Achilles
Havia uma determinação para que ela fosse remanejada a uma escola na zona norte de Sorocaba
A transferência gerou indignação de pais, alunos e funcionários da escola. Foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (16/10/2014)
A diretora da Escola Municipal Dr. Achilles de Almeida, Elaine Ortiz Souza, não poderá ser removida da unidade, como pretendia a Secretaria Municipal de Educação. A determinação é da Justiça, que atendeu a pedido de Elaine Ortiz para que ela permaneça na unidade. Havia uma determinação para que ela fosse remanejada a uma escola na zona norte de Sorocaba, argumentando como retaliação contra a diretora. A decisão liminar foi tomada nesta quarta-feira (29) e cabe recurso.
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No processo, a servidora alegou a inexistência de motivação do ato administrativo, desvio de finalidade e flagrante ilegalidade, já que a medida foi concretizada em período eleitoral, quando a transferência é vedada. O juiz André Luis Adoni considerou a falta de motivos para a remoção. Ele ainda afirmou na sentença que "a princípio, a remoção se deu nos três meses antecedentes ao pleito eleitoral".
Além de determinar a suspensão da transferência, a decisão ainda deu 10 dias para que a Prefeitura apresente informações ao processo. A transferência de Elaine Ortiz Souza gerou indignação de pais, alunos e funcionários da unidade escolar. Um protesto foi realizado contra a medida, caracterizada como um ato de retaliação, que teria sido motivada pela não participação da escola no desfile do aniversário de Sorocaba. Cerca de 200 pessoas participaram do ato. A Prefeitura não informou se recorrerá da decisão judicial.