Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité - Secretaria do Meio Ambiente
31 de maio de 2013 - 18:57
APA da Serra de Baturité – Área de Proteção Ambiental
Beleza, exuberância, diversidade, cores, cheiros e sabores são os adornos da APA da Serra de Baturité, caracterizada por uma vegetação de mata atlântica, por uma biodiversidade abundante e pelo grande valor ecológico, o que garante forte potencial turístico.
Enfeitada com seus galhos secos ou verdes, com suas flores silvestres ou tropicais, com cheiro de chuva ou de sol, com a beleza da mata atlântica e da caatinga, presenteia-nos com uma geografia de solos férteis e de curvas marcadas por belas paisagens.
APA significa Área de Proteção Ambiental. É uma Unidade de Conservação que busca o equilíbrio entre as ações humanas e a preservação dos recursos naturais, visando assegurar as condições ecológicas da região e o bem estar da população.
A APA da Serra de Baturité foi criada pelo Decreto Estadual nº 20.956, em 1990, e alterada pelo Decreto Estadual nº 27.290, em 2003. Abrange uma área de 32.690 hectares e está localizada na porção Nordeste do Estado, na região serrana de Baturité. Delimitada pela cota 600 metros, é composta pelos municípios de Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Mulungu, Pacoti, Caridade e Redenção, Palmácia. Esta situada a 90 km de Fortaleza e tem como principais acessos a rodovia CE 060, sentido Fortaleza-Baturité e a rodovia CE 065, sentido Fortaleza – Palmácia.
É administrada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA e conta com um Conselho Gestor formado por representantes de órgãos públicos, ONG's e sociedade civil.
TERRITÓRIO DOS MUNICIPIOS INSERIDOS NA APA
% dos municipios inseridos na APA
O Maciço Residual de Baturité se constitui em um dos mais expressivos compartimentos do relevo elevado do Cará, destacando-se na paisagem semiárida da depressão sertaneja. Possui cobertura vegetal bastante diversificada, que faz parte do complexo florestal da mata atlântica, abrigando uma rica biodiversidade com alto grau de endemismo (espécies que só existem nesta região). Em virtude do isolamento físico provocado pelas características climáticas e geomorfológicas locais, a natureza levou milhões de anos para atingir o equilíbrio ecológico encontrado na Srra de Baturité. Essa harmonia se dá por meio da interação constante entre o clima, as florestas, as nascentes, as cachoeiras, os animais, as plantas e os seres humanos. Na serra de Baturité encontramos 335 espécies animais, sendo 20 anfíbios, 51 de répteis, 35 de mamíferos e 229 de aves. Na APA da Serra de Baturité as temperaturas, de modo geral, são atenuadas pelos níveis altimétricos elevados variando entre 19 e 22°C. As máximas são registradas durante a estação seca, onde os efeitos da insolação tendem a ser intensificados. Constata-se também, a ocorrência de duas estações: uma chuvosa, correspondente ao período de verão-outono, e outra seca, relacionada com o período de inverno-primavera. As precipitações médias anuais máximas e mínimas tem um significativo afastamento das médias normais, daí resulta uma acentuada variabilidade das chuvas no decorrer dos anos. Sob o ponto de vista climático, na área serrana, a incidência de totais pluviométricos elevados (média de 1500 milímetros anuais) permite incluí-la como uma das mais úmidas do Estado. Esse fato é oriundo da ação combinada da altitude e exposição do relevo face aos deslocamentos de massas de ar úmidas. A APA apresenta um dos mais importantes enclaves da mata úmida do Estado do Ceará, representando um ambiente de exceção do bioma caatinga, sendo o principal centro dispersor de drenagem do setor norte ocidental do Estado. Três sistemas fluviais tem suas nascentes na área serrana, sendo o mais importante o que é formado pelo rio Pacoti. Na vertente oriental úmida, a superfície é drenada pelo subsistema do rio Aracoiaba, integrante da bacia do rio Choró. Nas vertentes ocidentais a drenagem integra através dos riachos Siriema e Bom Jardim, a sub-bacia do rio Canindé, que compõe o sistema da bacia do rio Curu.
ATIVIDADES PROIBIDAS OU PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO E/OU AUTORIZAÇÃO
O Decreto Estadual N° 20.956, de 18 de setembro de 1990, alterado pelo Decreto N° 27.290, de 15 de dezembro de 2003, em seu art. 4º, estabelece que a localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos, obras e atividades, utilizadoras de recursos ambientais, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental na APA da Serra de Baturité, dependerá de prévio licenciamento ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Portanto, dentre as atividades proibidas e/ou passíveis de autorização ou licenciamento do órgão competente, podemos destacar:
Implantação ou ampliação de quaisquer tipos de construção civil sem o devido licenciamento ambiental;
Supressão de vegetação e uso do fogo sem autorização ambiental;
Atividades que possam poluir ou degradar os recursos hídricos, como também o lançamento de efluentes, resíduos ou detritos capazes de provocar danos ao meio ambiente;
Intervenção em áreas de preservação permanente, como margens de rios, olhos d'água, terrenos com declividade acentuada, topo de morros, matas virgens ou em avançado processo de regeneração, etc;
Demais atividades danosas previstas na legislação ambiental.
Os principais problemas existentes são decorrentes da ação antrópica, tais como:
A caça, captura e tráfico de animais silvestres;
Destinação inadequada dos resíduos sólidos;
Turismo de massa;
Modelo agrário inadequado;
Falta de alternativas sustentáveis de renda para a população.
A gestão da APA da Serra de Baturité é feita de forma participativa e conta com o Conselho Consultivo da APA, criado pelo Decreto nº 27216 de 17 de outubro de 2003, composto por 23 cadeiras, incluindo instituições governamentais e não governamentais. Em 2008 iniciou-se um trabalho de articulação com os municípios que compõem a APA para ativar o Conselho Consultivo, para isso foi realizado um cadastro das instituições governamentais e não governamentais, com atuação nos municípios que compõem a APA da Serra de Baturité e seu entorno. As instituições identificadas foram convidadas a participar de uma reunião para discutir a importância do Conselho Gestor na administração da Unidade de conservação. Atualmente, o Conselho consultivo da APA conta com: 34 instituições, entre elas instituições governamentais, ONG's e e sociedade civil.
EQUIPE DA APA
Orientadora – Patrícia Jacaúna Barbosa
Assessora – Natália de Lima Normandes
Secretária – Brena Quézia Soares Lira
Técnica de Atendimento – Izaura Lila Lima Ribeiro
Aux. de Serviços Educacionais – José Aldeni Marinho
Maria Elizângela Dias da Silveira
Motorista – Marcondes Vitorino
Jardineiros – Douglas Batista e César Tomaz
Bombeiro Hidráulico – Enilson Lemos
Aux. De Serviços Gerais – Patrícia Lopes e Luciêda Sousa
Em 04 de junho de 2003, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE inaugurou a Sede administrativa da Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité no Centro de Articulação do Maciço de Baturité, localizada na Comunidade de Granja, na Rua José Pontes Filho, 1074, no Município de Pacoti. Horário de funcionamento de 08h00 as 7h00.
O governo do Estado do Ceará, por meio da Lei Estadual nº 15773 de 10 de maio de 2015, a estrutura da Administração Estadual, criando a Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMA. Como órgão central do sistema, a SEMA é responsável pela gestão e administração das Unidades de Conservação.
Condução de trilhas ecológicas;
Produção e doação de mudas;
Proteção e conservação do horto florestal
Palestras seminários e oficinas
As belas paisagens, temperaturas amenas, altitudes elevadas, nascentes e quedas d'água propiciam a prática da atividade turística. A história da região é marcada pela beleza arquitetônica das construções datadas no século XIX. Encontramos casarios urbanos e rurais e edificações religiosos que caracterizam o patrimônio histórico e material da região. Nessa região, podemos encontrar diversos tipos de turismo, devidos as exuberantes cachoeiras, nascentes, aos espelhos e quedas d'água. O ecoturismo e o turismo de aventuras são os tipos de turismo predominantes na região. Os atrativos naturais mais conhecidos são: Parque das cachoeiras, o Recanto das cachoeiras, Cachoeira furada, Pedra do Bacamarte, Serra do Evaristo, Poço da Veada, Pico Alto, entre outros. O maciço de Baturité apresenta um vasto calendários de eventos culturais como Festival de Jazz e Blues, Festival Nordestino de Teatro, os festivais juninos, o Festival de Letras, Flores e vinhos, entre outros que movimentam o turismo de eventos da região.
– Na Serra de Baturité encontramos 335 espécies de animais, sendo 20 anfíbios, 51 repteis, 35 mamíferos e 229 aves.
– O Pico Alto, no Município de Guaramiranga, é o segundo ponto mais alto do Ceará, com 1114 metros de altitude. De lá se tem uma das mais belas vistas da Serra de Baturité.
– A Serra de Baturité é o abrigo do periquito Cara suja (Pyrrhura griseipectus), animal ameaçado de extinção.