ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS DO EXERCÍCIO DE PDF
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Brian Coradelli Barata
1 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS DO EXERCÍCIO DE 2003 NATUREZA E CONTEÚDO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS As Demonstrações Financeiras Consolidadas foram preparadas em conformidade com os princípios contabilísticos e normas de consolidação expressas no Plano Oficial de Contabilidade. As Demonstrações Financeiras Consolidadas englobam as demonstrações financeiras das Empresas que compõem o perímetro actual da SAG GEST- Soluções Automóvel Globais SGPS, SA (ou abreviadamente SAG SGPS, SA). As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade. As notas cuja numeração se encontra ausente, não são aplicáveis, ou a sua apresentação não é relevante para a apreciação das demonstrações financeiras consolidadas. Todos os valores constantes das notas e para as quais não esteja indicada a unidade monetária, estão expressos em EUROS. 1. ACTIVIDADE O Grupo SAG, do qual a SAG SGPS, SA é a Empresa-Mãe, é constituído pelas Empresas enumeradas na Nota 1, que actuam em diferentes áreas de negócio, designadamente comércio de distribuição e retalho das marcas VW, Skoda e Audi, Bentley e Rolls Royce, comercialização de usados multi-marca, preparação de viaturas novas e reparação de carroçarias, fleet management e renting produtos e serviços de aluguer automóvel de médio e longo prazo, contratos de manutenção, serviços de rent-a-car e short rent e mediação de seguros. 2. BASES DE APRESENTAÇÃO E DE CONSOLIDAÇÃO E PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS i) Bases de Apresentação e consolidação As Demonstrações Financeiras Consolidadas incluem as contas da SAG SGPS, SA e das filiais em que participa directamente no respectivo Capital Social de modo maioritário ou exercendo o controlo da sua gestão, que foram englobadas pelo método de consolidação integral. Para as Empresas englobadas, os saldos e as transacções significativas (com os correspondentes proveitos e custos) realizadas com outras Empresas também englobadas foram eliminados. As diferenças entre o valor contabilístico dos investimentos financeiros e os valores das aquisições estão relevados nas seguintes rubricas: Diferenças de consolidação, das Empresas consolidadas pelo método integral, sendo levadas ao activo (imobilizado incorpóreo), no caso de as diferenças para o valor dos capitais próprios adquiridos ser positiva, e aos capitais próprios no caso da diferença ter natureza inversa. As diferenças apuradas na data da primeira consolidação, independentemente da sua natureza positiva ou negativa, foram contabilizadas em capitais próprios de acordo com as normas transitórias constantes do Decreto-Lei nº 410/91, de 2 de Julho. O valor correspondente à participação de terceiros é apresentado no Balanço Consolidado e na Demonstração de Resultados Consolidada na rubrica Interesses Minoritários. As participações que não são objecto de consolidação pelo método integral estão registadas ao custo de aquisição. iii) Princípios contabilísticos a) Geral As Demonstrações Financeiras Consolidadas foram preparadas segundo a convenção do custo histórico, modificado pela reavaliação das imobilizações corpóreas, em conformidade com os princípios
2 contabilísticos fundamentais da continuidade, da especialização, da prudência, da substância sobre a forma e da materialidade. b) Imobilizações Incorpóreas As imobilizações incorpóreas estão mostradas pelo seu valor de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas, calculadas pelo método das quotas constantes por um período de 3 anos. Esta rubrica também inclui as diferenças entre o valor contabilístico das Empresas englobadas na consolidação pelo método integral e o respectivo valor dos capitais próprios à data da sua entrada no Grupo. Estas diferenças são amortizadas por um período de 20 anos, excepto para as aquisições efectuadas em 2001, cujo período de amortização é 10 anos. c) Imobilizações Corpóreas As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo ou ao valor reavaliado ao abrigo de diversos diplomas legais, a última das quais efectuada em 1998 com referência a 31 de Dezembro de Contudo, todos os terrenos do Grupo são, a partir de 2001, reavaliados periodicamente com base em reavaliações técnicas efectuadas por peritos independentes. As amortizações são calculadas sobre o valor de custo ou de reavaliação, pelo método das quotas constantes, excepto como referido abaixo, de forma a amortizar totalmente os bens no fim da sua vida útil estimada, como segue: Edifícios e outras construções 2,00 a 16,66 Equipamento básico 10,00 a 31,25 Equipamento de transporte 14,28 a 25,00 Ferramentas e utensílios 10,00 a 25,00 Equipamento administrativo 10,00 a 33,33 Outras imobilizações corpóreas 10,00 a 33,33 % Na empresa Multirent, as amortizações do equipamento básico são calculadas de forma a reflectir a perda de valor estimada da viatura durante a vigência do contrato a que respeitam, que corresponde á amortização de capital teoricamente incluída nas respectivas rendas. As imobilizações corpóreas incluem ainda as diferenças para os justos valores dos capitais próprios (no montante de EUR ) de uma Empresa que entrou no Grupo no exercício de Tais diferenças foram reconhecidas com base no justo valor dos activos em causa, tendo por base uma avaliação de peritos independentes efectuados à data de aquisição. Dado que este imobilizado é composto de terreno (EUR ) e edifícios (EUR ), apenas este último se encontra a ser amortizado, pelo método das quotas constantes, a uma taxa de 5%, que corresponde ao seu período esperado de vida útil, na medida em que se considera que o terreno não é depreciável. d) Investimentos Financeiros Os investimentos financeiros relativos a partes de capital em Empresas associadas e filiais excluídas da consolidação e os títulos encontram-se valorizados ao custo de aquisição. Os dividendos decorrentes de participação de capital, no que respeita a estas Empresas só são reconhecidos quando se encontra assegurado o respectivo recebimento, e os juros provenientes de títulos são contabilizados no período a que respeitam. Os restantes investimentos financeiros encontram-se valorizados ao custo de aquisição, modificado pela reavaliação efectuada ao abrigo do Decreto-Lei nº 31/98, no que respeita aos investimentos efectuados até 31 de Dezembro de As amortizações acumuladas relativas a estes investimentos são efectuadas pelo método das quotas constantes, de forma a amortizar totalmente os investimentos durante o seu período de vida útil. e) Existências
3 As existências encontram-se valorizadas ao custo ou valor de realização, dos dois o mais baixo. O custo é determinado da seguinte forma: Viaturas Novas - Custo de aquisição e outras despesas adicionais de compra; Viaturas Usadas - Estas existências são resultantes da actividade de Buy-Back e estão valorizadas ao custo de aquisição encontrado na avaliação pela retoma; Peças e restantes mercadorias - Custo médio de aquisição e outras despesas incorridas até à respectiva entrada em armazém. f) Dívidas de terceiros As provisões para devedores de cobrança duvidosa são calculadas com base na respectiva antiguidade dos saldos e tendo em conta a expectativa de cobrabilidade dos saldos. g) Dívidas de e a terceiros em moeda estrangeira As operações em moeda estrangeira (fora da zona Euro) são registadas ao câmbio da data da operação. Os valores a receber e a pagar em moeda estrangeira estão expressos em euros às taxas em vigor à data de referência do balanço. h) Despesas de publicidade As despesas de publicidade são contabilizadas em resultados no ano em que ocorrem (fornecimentos e serviços externos), excepto as que se relacionem com campanhas a realizar em exercícios futuros, que são contabilizadas em custos diferidos. Adicionalmente, parte deste tipo de despesas são recuperadas por débito a terceiros. i) Pensões Não existe qualquer responsabilidade com pensões de reforma. j) Instrumentos financeiros Operações de SWAP de taxas de juro - Os juros a receber ou a pagar são periodificados por contrapartida de proveitos ou custos até ao vencimento das operações. Contratos de futuro sobre taxas de juro - Os contratos utilizados para cobertura de riscos (hedging) não são reavaliados ao valor de mercado, sendo os respectivos resultados obtidos na data de liquidação periodificados durante o prazo da operação, por contrapartida de proveitos ou custos. k) Imposto sobre o rendimento As Empresas incluídas na consolidação que cumprem os requisitos do artº 63º do Código do IRC optaram pelo regime especial de tributação dos grupos de sociedades, para o exercício de O Imposto sobre o Rendimento é o resultado do somatório dos impostos referentes a cada uma das Empresas englobadas na consolidação De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social). Deste modo, as declarações fiscais das empresas incluídas na consolidação dos anos de 2000 a 2003 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão, embora o Grupo SAG considere que eventuais correcções resultantes de revisões fiscais àquelas declarações de impostos não poderão ter efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas à data de 31 de Dezembro de Em 2002, o Grupo adoptou como procedimento o reconhecimento de impostos diferidos, de acordo com o estabelecido na Directriz Contabilistica nº 28, como forma de especializar adequadamente os efeitos fiscais das suas operações e de excluir as distorções relacionadas com os critérios de natureza fiscal que contariam os efeitos económicos de determinadas transacções.
4 O movimento da conta de impostos foi como segue: A estimativa de impostos do exercício foi calculada como segue: Estimativa de imposto corrente Estimativa de imposto diferido ( ) Estimativa de imposto do exercício Conciliação entre o imposto do exercício e o imposto corrente 2003 Imposto do Exercício 788,557 Impostos Diferidos: Imposto diferido da SAG do Brasil (por prejuízos fiscais) (3,182,681) Imposto diferido da Inovision (por prejuízos fiscais) (63,786) Ajustamento derivados do critério de amortização da Multirent 2,642,179 Ajustamento derivados do critério de amortização da Globalrent 231,140 Derivados de ajustamentos de consolidação (422,735) Alteração de taxa sobre impostos diferidos lançados na SIVA (671,419) Total de imposto diferido (1,467,302) Imposto Corrente 2,255,859 O imposto corrente divide-se como segue: Perímetro de Consolidação Fiscal: Imposto devido por Empresas com lucro tributável 12,228,807 Crédito de Imposto por utilização de prejuízos fiscais do ano (10,405,615) 1,823,192 Empresas fora do perímetro de Consolidação Fiscal: SAG IFC - Irlanda 432, ,667 2,255,859
5 Os movimentos ocorridos nas contas de impostos diferidos foram como segue:
6 I - informações relativas às Empresas incluídas na consolidação Nota 1 - Empresas incluídas na consolidação Os principais indicadores financeiros das empresas filiais incluídas na consolidação são os seguintes: Nota 2 Empresas excluídas na consolidação Empresa Sede % de participação INTERBANCO, SA Lisboa 50% O INTERBANCO, SA foi excluído da consolidação, porque a SAG SGPS, SA entende que não detém influência significativa que justifique a sua integração no perímetro de consolidação. Nota 7 Número de trabalhadores O número médio de trabalhadores ao serviço das Empresas consolidadas durante o exercício foi de aproximadamente de 1542 (1568 em 2002)
7 III- INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO Nota 10 Discriminação da rubrica diferenças de consolidação Do conjunto das Empresas englobadas na consolidação pelo método de consolidação integral, de acordo com procedimentos divulgados na nota introdutória, resultaram as seguintes diferenças de consolidação: Devedoras, reflectidas em imobilizações corpóreas, que resultam da entrada de novas empresas no Grupo entre 1999 e Empresa Lírios & Nobre, Lda Comepor, SA Globalrent, Lda Usados OK, S A Parque Laranjeiras, SA Rolporto, S A Cervag, S A Cercascais, S A SAG Brasil SAG ESPANHA SAG IFC Valor Aquisição Proporção Capitais Próprios (Em EUR) Diferenças de Consolidação 1,711, , , ,318 31, ,455 2,992,787 (1,966,356) 4,959,143 50,000 42,693 7, , , ,815 2,843, ,014 2,081,134 3,616, ,237 3,059, ,570 29, ,091 72,950,203 21,076,802 51,873,401 37,503,000 37,500,000 3,000 1,010,000 1,000,000 10, ,907,208 60,153,238 64,753,970 Credoras, reflectidas no capital próprio, e que resultam da 1ª consolidação efectuada em 1998 e da entrada de Empresas durante o exercício de 2000: (Em EUR) Empresa Valor Aquisição Proporção Capitais Próprios Diferenças de Consolidação SIVA, SA Carlar, SA Castelimo, SA Justocar, SA JM Seguro, SA Rolporto SA Autoimpor, SA 299,278,738 34,548, ,730,105 1,391, , ,294 1,697,160 1,111, ,569 1,534, ,265 1,136,077 1,819,899 1,474, ,073 1,239,972 1,289,537-49,566 2,189,723 1,011,412 1,178, ,151,480 40,696, ,454,864 Multirent, SA 7,990, ,473 7,110,184 Frotarent, Lda 99,760 (320,024) 419,783 LGA, SA 1,097,355 1,384,269 (286,914) GCQ, Lda 249,399 (232,320) 481, ,588,651 42,409, ,179,637
8 Nota 12 Razões que justificaram a não eliminação de transacções entre empresas No imobilizado corpóreo da Multirent, encontram-se reflectidas as transacções ocorridas com outras Empresas do Grupo relativamente às quais as respectivas margens não foram anuladas. Esta decisão fundamenta-se no facto de que, embora contabilizados no activo da Empresa, todos os bens em causa já têm contrato celebrado com terceiros, o que determina que, não obstante o respectivo valor não se encontrar facturado, pelo facto de se tratar de contratos com facturação parcelar, na sua substância as transacções já se encontram realizadas. Nota 15 Critérios valorimétricos não uniformes Devido ao facto de a actividade da Multirent, da Globalrent e da Sag do Brasil terem um carácter específico que, pela sua natureza, difere da actividade das restantes Empresas englobadas na consolidação, as viaturas afectas á actividade são registadas como equipamento básico. Assim, as taxas de amortização dos bens incluídos no consolidado com origem nas contas destas Empresas encontram-se a ser amortizadas a taxas diferentes das que são utilizadas pelas restantes Empresas englobadas na consolidação. As diferenças das taxas encontram-se expressas na nota relativa a Bases de Apresentação e de Consolidação e Princípios Contabilísticos, na alinea c) Imobilizações Corpóreas. No entanto, estes critérios de amortização são uniformemente aplicados em todas as Empresas do Grupo que desenvolvem actividades idênticas, como é o caso das Empresas acima referidas. Nota 18 Critérios valorimétricos relativos a associadas nas contas das Empresas englobadas na consolidação A opção usada pelo conjunto das Empresas englobadas na consolidação quanto à contabilização das participações em associadas foi a do custo histórico. Esta opção de contabilização das participações financeiras em partes de capital pelo custo de aquisição encontra-se prevista nas Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), nomeadamente na norma nº 27, que consideramos pertinente para a nossa decisão, na medida em que a adopção destas normas se tornará obrigatória a partir de 1 de Janeiro de V- INFORMAÇÕES RELATIVAS A COMPROMISSOS Nota 21 Compromissos financeiros que não figuram no Balanço Operações de cobertura de risco de flutuação de taxa de juro (Swaps de taxa de juro) Tendo como objectivo a cobertura de riscos de taxa de juro associada à actividade, uma das Empresas do Grupo contratou operações de Swap de taxa de juro, que se mantêm vivas à data de 31 de Dezembro de Estas operações têm um valor teórico de EUR , EUR e EUR com uma maturidade global de 48, 36 e 24 meses. A Empresa não prevê um cancelamento antecipado destas operações, pelo que não procedeu à determinação do montante que resultaria do seu cancelamento. Durante o exercício de 2003, a Empresa registou, em relação a estas operações, proveitos no valor de EUR ,52 e custos no montante de EUR ,76. A mesma Empresa contratou futuros de taxa de juros de curto prazo com o valor teórico de EUR Operações de cobertura de taxa de câmbio Duas Empresas do Grupo contrataram instrumentos financeiros derivados para cobertura de variações da taxa de câmbio (EUR/USD), com o valor nominal de USD e USD Durante o exercício de 2003 estas Empresas registaram, em relação a estas operações, proveitos no valor de EUR ,16 e custos no montante de EUR ,94. O valor de mercado destes instrumentos financeiros, em 31 de Dezembro de 2003, era de EUR e EUR , respectivamente. Nota 22 Garantias Prestadas À data de 31 de Dezembro de 2003, existiam garantias a favor de Empresas do Grupo, prestadas por entidades bancárias, no montante aproximado de EUR A responsabilidade das Empresas do Grupo por garantias bancárias prestadas é de EUR
9 VI - INFORMAÇÕES RELATIVAS A DETERMINADAS RUBRICAS Nota 25 Comentário às despesas de instalação As despesas de instalação referem-se na sua grande maioria a despesas incorridas com as modificações no capital próprio, designadamente aumentos de capital. Nota 27 Movimento ocorrido nas rubricas do activo imobilizado: A rubrica Equipamento Básico inclui o valor líquido aproximado de EUR ,46, referente a viaturas em regime de aluguer que se encontram na posse dos respectivos Clientes. A rubrica Partes de Capital em Empresas Associadas, inclui o montante de EUR referente ao INTERBANCO. Os movimentos ocorridos nas contas do Activo Imobilizado foram os seguintes:
10 Os movimentos ocorridos nas contas de Amortizações foram os seguintes:
11 Nota 36 Vendas e prestações de serviços por Segmentos
12 Nota 39 Remuneração atribuída aos Órgãos de Administração Órgãos de Administração EUR Não existem compromissos assumidos com pensões de reforma. Nota 41 Reavaliação de Imobilizações Corpóreas As imobilizações corpóreas foram geralmente reavaliadas ao abrigo de diversos diplomas legais, tendo a última sido efectuada com referência a 31 de Dezembro de 1997, ao abrigo do Decreto-Lei nº 31/98, de 11 de Fevereiro de Os terrenos encontram-se reavaliados com base em avaliações independentes. Nota 44 - Demonstração Consolidada dos Resultados Financeiros
13 Nota 45 - Demonstração Consolidada dos Resultados Extraordinários Os ganhos e perdas em imobilizações registados em 2003 correspondem, em grande parte, às mais e menos valias originadas pelas alienações das viaturas afectas a contratos de locação financeira e de aluguer operacional de viaturas. Nota 46 Movimentos nas contas de provisões Parte das reduções ocorridas no exercício foram efectuadas por contrapartida directa da respectiva conta de Balanço, pelo que o valor não é coincidente com o relatado no quadro da nota 45 (redução de amortizações e provisões).
14 Nota 50 - Outras informações relevantes para melhor compreensão das demonstrações financeiras consolidadas a) Movimentos ocorridos nos Capitais Próprios a.1) Capital social O capital social encontra-se representado por de acções de 1 Euro/cada. a.2) Acções Próprias Em 31 de Dezembro de 2003 a SAG SGPS, SA detinha acções próprias, com o valor nominal de 1 Euro cada, que foram adquiridas pelo preço global de EUR. a.3) Prémios de emissão Os prémios de emissão que resultaram da cessão de Suprimentos que o então Accionista Único detinha sobre a Empresa, e apenas podem ser utilizados na cobertura de prejuízos e em aumentos de capital, à semelhança do que acontece quanto às Reservas Legais. a.4) Diferenças de consolidação Corresponde à diferença entre o valor contabilístico dos investimentos financeiros e os respectivos valores de aquisição (Nota 10). a.5) Ajustamento de transposição Esta rúbrica engloba o efeito da transposição das Demonstrações Financeiras das operações da SAG do Brasil, através do método da entidade estrangeira, preconizado pela NIC 21. a.6) Dividendos Os resultados obtidos no ano de 2002 foram distribuídos como segue:
15 Dividendos aos accionistas 18,750,000 Dividendos aos orgão sociais e trabalhadores 2,220,846 20,970,846 Dividendos antecipados 9,000,000 11,970,846 Desta distribuição de um dividendo líquido de 0,125 cêntimos por acção, cerca de EUR foram atribuídos a acções próprias (estando este valor incluído nos outros movimentos ocorridos no resultado transitado). Este valor foi determinado como segue: Dividendo total Dividendo antecipado Nº de acções própria ,528 b) Adiantamentos de clientes Esta rubrica representa o valor das cauções e penhores entregues pelos locatários, visando garantir o bom cumprimento contratual em conformidade com a data de conclusão dos respectivos contratos, e encontram-se evidenciados no balanço como segue: Curto prazo (contratos com conclusão até 31 de Dezembro de 2004) Médio e longo prazo (contratos com conclusão após 31 de Dezembro de 2004) c) Estado e outros entes públicos A posição do Grupo perante o estado é como segue: O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
16 João Manuel de Quevedo Pereira Coutinho Esmeralda da Silva Santos Dourado Carlos Alexandre Antão Valente Coutinho Fernando Jorge Cardoso Monteiro António Carlos Romeiras de Lemos Manuel Ferro Rodrigues Meneses Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS Clotilde Neves Pereira
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