revista – Declatra
Artigo de advogados do escritório ganha destaque na Revista da AATPR
sexta-feira, 05 setembro 2014 De declatra
A última edição da Revista AATPR, editada pela Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, traz com destaque um artigo produzido pelos advogados e professores universitários Wilson Ramos Filho e Ricardo Mendonça.
Sob o título "Abuso do Direito de Ação Possessória Configura Prática Antissindical", o texto analisa o exercício deste mecanismo jurídicos e como ele pode tornar-se uma ferramenta de práticas antissindicais. "Abuso do direito significa o exercício de um interesse juridicamente protegido para além dos limites impostos por seus fins econômicos, sociais, pela boa-fé e pelos bons costumes", diz trecho do artigo.
Esta edição da revista também traz uma entrevista com o advogado e presidente da Câmara de Vereadores de Curitiba, Paulo Salamuni, informações sobre a V Conferência Estadual dos Advogados, além de uma série de artigos de outros renomados operadores do direito.
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Nova edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT-PR traz artigo de advogados do escritório
quinta-feira, 03 julho 2014 De declatra
Com a marca de 500 mil acessos, a Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT-PR chega à 29ª edição tendo como temática principal "O Jogador de Futebol". A publicação traz sete artigos, entre eles, "O abuso do poder de direção do empregador nos contratos de emprego de atleta profissional" dos professores e advogados do escritório Nasser Allan e André Lopes.
Outros artigos de destaque compõem a publicação. "O atleta profissional do futebol em face da 'Lei Pelé' (nº 9.615, de 24.03.98) e modificações posteriores" da magistrada Alice Monteiro de Barros e "Direito de arena do jogador e do árbitro de futebol – natureza jurídica, pagamento, mora e outros enfoques" do professor da USP, Jorge Pinheiro Castelo são alguns dos exemplos.
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Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região participa de semana nacional de execução trabalhista.
Possibilitar a solução de uma execução que poderia ser interminável, como nos casos em que o devedor não possui bens suficientes para sanar a dívida, é um dos benefícios e objetivos da Semana Nacional de Execução Trabalhista. Neste ano, os eventos ligados à semana ocorrerão entre 26 e 30 de agosto. Durante o período, diversas ações serão desenvolvidas nas unidades da Justiça do Trabalho com o objetivo de divulgar a importância da efetividade da execução, fase processual em que há alta taxa de congestionamento. Nessa empreitada da resolução dos processo, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região contará com o suporte de seu Núcleo de Conciliação, por meio dos Juízos de Conciliação de 1º e 2º graus.
O Juízo Auxiliar de Conciliação (JAC) de 1º grau, instituído no tribunal em 2007, promove acordos em processos de primeira instância em fase de conhecimento, liquidação e execução das Varas do Trabalho. O JAC realiza, ainda, conciliações em processos de segunda instância antes da publicação do acórdão, promovendo, em média, 20 audiências por dia. Contato com o JAC pelo telefone (41) 3310-7360 ou pelo endereço eletrônico jac@trt9.jus.br.
Em segundo grau, o TRT do Paraná promove tentativas de concliação na Vice-Presidência, em processos em fase de admissibilidade de recursos de revista. As audiências são realizadas no Gabinete da Vice-Presidência. No interior do estado, elas ocorrem nas Varas do Trabalho, com a presenção do vice-presidente e/ou conciliador, por meio audivisual. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (41) 3310 – 7489 ou pelo e-mail conciliacao.revista@trt9.jus.br.
As tentativas de conciliação na vice-presidência foram uma iniciativa da presidente do TRT paranaense, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, no ano de 2011, quando ocupava o cargo de vice-presidente. À época, os esforços da magistrada foram saudades pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o diploma de reconhecimento pela prática de conciliação na fase de admissibilidade de recurso de revista.
O coordenador do JAC, juiz Sandro Augusto de Souza, explica que o Regional Paranaense possui cerca de 194 mil processos em fase de execução. Uma maneira de chamar partes e advogados ao acordo, segundo o magistrado, é por meio de amplas campanhas que divulguem os benefícios das conciliação, e que reforcem a Justiça do Trabalho está de portas abertas à aproximação dos envolvidos na busca do entendimento.
Fonte: Revista da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR)
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TRT do Paraná lança novo exemplar de sua revista eletrônica
Fac-simile da nova edição da Revista Eletrônica do TRT-PR
Necessidade de ter agilidade nas publicações de acórdãos do Tribunal e dar conhecimento aos juízes, servidores e à comunidade jurídica sobre temas importantes e polêmicos de forma célebre. Assim nasceu, em 2011, a Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná da 9ª Região que já completou 350 mil acesso e que agora chega em sua nova edição.
"Nos baseamos na experiência do TRT da 4ª Região, de Porto Alegre, que também possui uma revista eletrônica. A nossa se distingue porque é temática e mensal", explica o desembargador Luiz Eduardo Gunther. A ideia da revista surgiu quando Gunther esteve na direção da Escola Judicial do TRT, entre 2009 e 2011.
Com a revista, o TRT espera agilidade da informação sobre um tema jurídico importante, que possa ser analisado por diversos ângulos, com a maior profundidade possível. As revistas dos TRTs dirigem-se, em principio, aos juízes e servidores e são encaminhadas aos Tribunais, Universidades e Bibliotecas Públicas. "A nossa revista, pela facilidade de acesso, pode ser lida por quem quiser. Não depende de procura em Bibliotecas e nem implica em custo ao leitor", completa.
Ainda de acordo com o desembargador, após a publicação das revistas três fatores positivos têm marcado as publicações. "Primeiro eu diria que a continuidade da revista. Segundo a divulgação de palestras, o que se configura em evolução extraordinária para uma revista. Em terceiro o número de acessos. Agora, em meados de abril, registramos 350 mil acessos considerando todas as revistas somadas", revela o desembargador.
Para acessar a Revista basta entrar no site do TRT da 9ª Região, www.trtr9jus.br, e clicar no lado direito da página, no ícone "Revista Eletrônica". Então aparecerá na tela a última edição. Quem desejar consultar as edições anteriores, basta clicar no ícone a esquerda da tele, chamado de "Edições". "Nossa última revista, de número 16, atingiu em um dia mais de 600 visitas", orgulha-se o desembargador.
Após o sucesso do informativo digital novas adições deverão ser integradas às publicações. "Pretendemos implementar o sistema qualis,criando um conselho editorial com participantes de fora do estado e do País, além da publicação de artigos de autores de outros estados e verificação pelo sistema duplo cego, que permitirá uma classificação pela CAPES", explica Gurther.
Um grupo de pesquisa formado por servidores reúne-se a cada 15 dias e estabelece os temas para as revistas mensais. As escolhas posteriormente são analisadas, aprovadas ou modificadas pelo Conselho da Escola Judicial. Os integrantes do grupo pesquisam os textos doutrinários e a jurisprudência para elaborar o conteúdo que chega aos leitores.
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