Cartaxo quer reduzir prestadores de serviço da PMJP – Paraiba Debate
Cartaxo quer reduzir prestadores de serviço da PMJP
Por Da Redação - 16 de dezembro de 2016
prefeito Luciano Cartaxo quer estabelecer um percentual máximo de 30% para o número de prestadores de serviços na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). É o que estabelece um dos projetos encaminhados ontem pelo Executivo à Câmara Municipal de João Pessoa. De acordo com o procurador-geral da prefeitura, Adelmar Azevedo Régis, a redução será gradual, de 5% ao ano, e deverá ser atingida ao final de seis anos.
Atualmente, de acordo com o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prefeitura de João Pessoa possui 11.630 contratações por excepcional interesse. Já os efetivos, que são aqueles contratados por concurso público, somam 8.358.
De acordo com Adelmar, estima-se de aproximadamente 500 contratos deixem de ser renovados a partir de 2018. Como a lei só passa a ter validade depois que for aprovada e sancionada, a redução só deverá ocorrer a partir de dezembro do ano que vem.
O procurador também ressaltou que a redução é proporcional ao número de servidores efetivos. Portanto, caso a prefeitura venha a contratar por concurso público, a redução pode ser menor que 5% ao ano. "Se a prefeitura fizer um concurso público e colocar mais mil pessoas, então não seria preciso reduzir o prestador de serviço, porque o número de efetivo aumentou. esse número é proporcional", explicou.