25 de Novembro de 2020 - 08:56
A concessão de 512 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada vai garantir a melhoria do escoamento da produção agrícola de Mato Grosso, estado considerado o maior produtor nacional de grãos, com participação de 28,9% da produção do país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deste ano. O leilão de concessão de três lotes de rodovias estaduais acontece na quinta-feira (26), na sede da B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, na cidade de São Paulo. A sessão pública está marcada para 14h (horário de Brasília), com a presença do governador Mauro Mendes. Três empresas já apresentaram propostas de preço para concorrer no leilão.
Serão concedidos três lotes à iniciativa privada: o Lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2, com 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga. Esses municípios fazem parte de uma grande área produtora de grãos em Mato Grosso, de acordo com a mais recente Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) divulgada pelo IBGE em outubro de 2020, mas relativa à produção agrícola de 2019. Em Tabaporã, por exemplo, foi registrada uma área plantada de 257.157 hectares e o valor de produção agrícola somou R$ 789.506 milhões. Já Tangará da Serra teve 307.630 hectares de área plantada e um valor de produção de R$ 1,3 bilhão.
Primavera do Leste, por sua vez, despontou na produção nacional. Tem uma área plantada de 437.363 hectares e o município obteve como valor de produção agrícola o montante de R$ 1,7 bilhão. Primavera do Leste, inclusive, ficou entre os 22 municípios com maiores valores de produção agrícola do país. Toda essa produção terá o escoamento facilitado com a concessão das rodovias que cruzam esses municípios, uma vez que será assegurado investimentos, ao longo dos 30 anos de concessão, nas melhorias na infraestrutura rodoviária, de acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.
Dentre as melhorias na infraestrutura na malha rodoviária, estão a realização de serviços definitivos de recuperação, implantação de acostamentos, passarelas e sinalização, por exemplo, e a operação e conservação das rodovias, totalizando R$ 3,341 bilhões em investimentos. "Quem vai participar desse leilão de concessão está vindo para um Estado economicamente ativo, em franca recuperação de sua estabilidade fiscal e com indicadores de desenvolvimento em ascensão. Os números demonstram a pujança de Mato Grosso, que passará a ter assegurada a infraestrutura logística para escoar toda essa produção agrícola e a pecuária. Mato Grosso tem muito para crescer e as projeções já mostram isso", afirmou o secretário.
O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE aponta que Mato Grosso deve responder por 26,4% do total a ser produzido pelo país em 2021. A estimativa é colher 33,6 milhões de toneladas e um aumento de 1% na área a ser plantada. Além da agricultura, algumas usinas de produção de álcool a partir do milho já estão se instalando no Estado, o que vai permitir a ampliação de mercados regionais e possibilitar um aproveitamento maior dessa matéria-prima.
Para acompanhar todo este crescimento, as concessões têm sido adotadas pelo Governo do Estado para possibilitar mais infraestrutura à malha rodoviária. Isso porque o Estado passa à iniciativa privada a responsabilidade de manutenção das rodovias e pode investir em novas obras de pavimentação, para atender a grande demanda existente hoje. Dos 33,8 mil quilômetros de rodovias estaduais existentes, 22 mil quilômetros são de estradas não-pavimentadas e existem ainda 2,023 mil pontes de madeira sob a responsabilidade do Estado. "O Governo está investindo muito em infraestrutura de transporte. Fazendo as concessões, o Poder Público terá dinheiro o suficiente para fazer muito mais obras. Temos esses três lotes em concessão, que estão sendo licitados agora, e já estamos fazendo análise de viabilidade para podermos ampliar novos trechos em breve", afirmou.
Para assegurar a confiabilidade e transparência de todo este processo de concessão, o leilão é conduzido pela Comissão Permanente de Licitação da Sinfra e assessorado pela B3. Tal medida fomenta a competitividade, pois permite a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, e garante credibilidade a todo o processo. Já os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referentes a todos os lotes, bem como as respectivas minutas de edital e contrato que subsidiam a licitação em andamento, foram realizados pela Secretaria-adjunta de Logística e Concessões da Sinfra, com a assessoria do Grupo Houer Concessões.