STJ revoga prisão domiciliar de Queiroz e manda ex-assessor de Flávio Bolsonaro para cadeia - 13/08/2020 - UOL Economia
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu revogar uma liminar anterior e determinou na noite desta quinta-feira que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), seja preso novamente.
A decisão de Fischer derruba a prisão domiciliar concedida a Queiroz durante o recesso do Judiciário pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha. O ministro também cassou a prisão domiciliar da mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que não tinha sequer sido detida antes por estar foragida.
"A defesa de Fabrício Queiroz recebe com surpresa a decisão de revogação de anterior liminar, sobretudo diante da desnecessidade da prisão de seus constituintes", disse a defesa do ex-assessor em nota enviada à Reuters.
"Informa ainda que já tem adotado todas as medidas legais para a urgente reforma da decisão, mormente diante do risco concreto e real de dano à saúde, por pertencerem ambos a grupo de risco agravado diante da pandemia", acrescentou.
Queiroz chegou a ficar preso por quase três semanas no complexo de Bangu, no Rio de Janeiro. O casal estava em prisão domiciliar e usando tornozeleira eletrônica no apartamento onde moram no bairro de Jacarepaguá, na zona oeste da capital fluminense.
Queiroz, a mulher e Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, são investigados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sobre um suposto esquema de desvio de recursos de servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, conhecido como "rachadinha", quando o atual senador era deputado estadual.
Antes da decisão de Felix Fischer, a expectativa entre pessoas próximas a Queiroz era que a decisão de Noronha, considerada polêmica à época, poderia ser reformada.
Recentemente, a defesa de Queiroz entrou com um pedido de liberdade do ex-assessor no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que mais cedo nesta quinta pediu informações às autoridades do Rio sobre o caso.