Arquivos especial - Pellizzetti Advocacia | Pellizzetti Advocacia
TEMPO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO RECONHECIMENTO APÓS DECRETO 2172/97
TEMPO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO RECONHECIMENTO APÓS DECRETO 2172/97 A divergência entre a possibilidade de reconhecimento de trabalho especial depois do decreto 2.172/97 que extinguiu algumas atividades do rol de atividades especiais, sendo a mais notória, a exposição à eletricidade. Em busca de obter o referido direito, os trabalhadores expostos à eletricidade ingressaram no judiciário para fins […]
STF IRÁ JULGAR CASOS DE COMPATIBILIDADE ENTRE APOSENTADORIA ESPECIAL E RETORNO À ATIVIDADES NOTIVAS
STF IRÁ JULGAR CASOS DE COMPATIBILIDADE ENTRE APOSENTADORIA ESPECIAL E RETORNO À ATIVIDADES NOTIVAS Discute-se no tema do aposentado em funções especais com redução de tempo (por exemplo exposto à eletricidade) e o retorno ao trabalho nestas atividades. O INSS defende que a aposentadoria especial deve ser cancelada, uma vez que o segurado não pode […]
APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR EM ATIVIDADES FORA DE SALA DE AULA
APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR EM ATIVIDADES FORA DE SALA DE AULA O professor educação infantil, fundamental e médio, aquela que possui direito de aposentadoria antecipada em cinco anos (Art. 201, § 8º da Constituição). Recentemente o STJ decidiu que é possível acumular tempos de magistério com atividades administrativas, como por exemplo, responsável pela biblioteca. Desta […]
PREVIDENCIÁRIO – CONVERSÃO TEMPO ESPECIAL EM COMUM – TABELA O segurado da Previdência Social que trabalhou exposto a agentes nocivos – químicos, físicos ou biológicos – e não completou o prazo mínimo exigido para a aposentadoria especial pode converter todo o período em que exerceu atividade sob condições especiais, obedecendo à tabela de conversão adotada […]