Candidatura ao Conama vai até domingo
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Entidades ambientalistas, inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), podem concorrer a 11 vagas. Votação eletrônica pelo site do Conama vai de 8 de outubro a 7 de novembro.
Publicado: Terça, 25 Setembro 2018 17:26 Última modificação: Terça, 02 Outubro 2018 18:14 Autor: Alethea Brito Muniz
Crédito: Bruna Daibert/MMA
Brasília – Encerra-se à meia noite deste domingo (30) o prazo para candidaturas de entidades ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para o biênio 2019/2021. As candidatas devem estar inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) há, pelo menos, um ano. Estão disponíveis 11 vagas, duas para cada região geográfica do país e uma de âmbito nacional. O Ministério do Meio Ambiente vai divulgar a lista das entidades aprovadas e homologadas no dia 4 de outubro.
A votação eletrônica será realizada pelo site do Conama, de 8 de outubro, a partir de 8 horas, a 7 de novembro, até as 18 horas (horário de Brasília). Para votar as entidades inscritas no CNEA deverão solicitar login e senha, por meio do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A apuração da eleição, o resultado provisório, a publicação da ata e a divulgação no sítio do Conama estão marcados para 8 de novembro.
Entre 9 e 13 de novembro é o prazo para interposição de recursos à CPCNEA; de 19 a 23 de novembro, a apreciação dos recursos pela CPCNEA e divulgação dos resultados dos recursos apresentados. O resultado das eleições será divulgado no dia 26.
As regras do processo eleitoral estão dispostas na Portaria nº 253/2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho. Para registrar a candidatura, a entidade interessada deve enviar para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., aos cuidados da Secretária de Articulação e Cidadania Ambiental, uma mensagem contendo nome, CNPJ e região e comunicar a vaga à qual concorre (regional ou nacional).
Tem como objetivo manter um banco de dados com o registro das entidades ambientalistas não-governamentais atuantes no país. O cadastro é acessado por organismos governamentais e não-governamentais, nacionais e internacionais, que podem usar as informações disponíveis para o estabelecimento de parcerias, habilitação em projetos e convênios.