Fernanda Richa participa de encontro com prefeitos e gestores do Litoral - Banda B
Fernanda Richa participa de encontro com prefeitos e gestores do Litoral
A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, participou nesta quinta-feira (31), em Pontal do Paraná, do encontro técnico para prefeitos e gestores de assistência social do Litoral. "A partir deste encontro, gestores municipais e suas equipes assumem junto com o Estado, o compromisso de fazer um Paraná mais solidário e socialmente mais justo. Um compromisso com a qualidade de vida das pessoas; a igualdade de oportunidades para todos, e a inclusão social dos grupos considerados mais vulneráveis", disse Fernanda Richa.
O objetivo da reunião é descentralizar a gestão e subsidiar os gestores municipais na aplicação do Sistema Único de Assistência Social. Ao longo de todo o dia, técnicos da secretaria da Família e Desenvolvimento Social apresentaram painéis sobre a aplicação da política de assistência social nos municípios e os serviços de proteção social básica e especial que deverão compor o atendimento e o acompanhamento das famílias.
Também foi destaque na reunião o papel do gestor e seus instrumentos de gestão; os aplicativos e sistemas; aspectos básicos de financiamento, gestão do trabalho, tipificação dos serviços socioassistenciais, instâncias que compõem o Sistema e o papel do escritório regional no assessoramento técnico na região.
O escritório regional do Litoral é composto por sete municípios – Pontal do Paraná, Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes e Paranaguá – no qual atua uma equipe no assessoramento aos municípios e no acompanhamento das ações relacionadas ao desenvolvimento social e econômico das famílias em situação de vulnerabilidade e risco.
Família Paranaense – No último dia 18, o governador Beto Richa visitou Guaraqueçaba e anunciou a inclusão do município ao Família Paranaense, programa do Governo do Estado que atua com ações planejadas, atendendo a necessidade de cada família e as peculiaridades do município. Neste ano também passam a fazer parte do programa no Litoral os municípios de Antonina, Guaratuba e Morretes.
Guaraqueçaba é um dos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado (0,659). "Este programa garante proteção social da população mais carente, com o acesso a serviços públicos de qualidade, inclusão social e, principalmente, capacitação profissional", disse Fernanda.
Estrutura – Com a adesão ao programa, o município se compromete a implantar o Família Paranaense, cumprindo as exigências da unidades gestoras do programa, coordenada pela Secretaria da Família e Assistência Social.
O programa trabalha com seis eixos principais: assistência social, habitação, educação, saúde, agricultura e trabalho. Abrange também ações nas áreas de segurança pública, meio ambiente, cultura e esporte.
Na área habitacional está em curso a urbanização integral dos territórios escolhidos, com melhora ou substituição de casas, titulação da terra e obras de pavimentação, água e esgoto.
O mapeamento dos municípios da primeira fase foi feito com base em três critérios: Índice Ipardes de Desempenho do Município, percentual de extrema pobreza dos municípios e dados do Índice de Vulnerabilidade da Família, extraídos da base de dados do Cadastro Único do Governo Federal.
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