Análise atuarial, auditoria independente e Conselho Fiscal ressaltam a condução equilibrada do fundo de previdência dos advogados
As contas da OABPrev-SP referentes a 2012 foram triplamente aprovadas. Relatórios de análise atuarial e de auditoria independente, bem como parecer do Conselho Fiscal, atestam a correção com que vem sendo conduzido o plano de previdência instituído pela OAB-SP e pela CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo). Em 31 de dezembro, seu patrimônio alcançava a expressiva marca de R$ 220,5 milhões. Conforme o relato da empresa de atuária Data A, entre 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2012, em relação à massa de participantes ativos, o plano previdenciário da advocacia registrou aumento de 12,65% sobre 2011, alcançando o total de 29.034 inscritos. No mesmo período, elevaram-se de 13 para 16 as aposentadorias concedidas, e o número de pensionistas subiu de 32 para 38. Foi verificada também a sustentabilidade da entidade em termos administrativos: a OABPrev-SP contava no final do ano passado com R$ 5,9 milhões em caixa para despesas correntes, montante 54,79% maior que o registrado no final do ano anterior.
"O Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado encontra-se em equilíbrio atuarial e financeiro, devendo observar as indicações e os resultados apurados pela avaliação atuarial", concluiu a Data A. "Todos os relatórios e pareceres mostram que a OABPrev-SP está sendo conduzida de modo exemplar, em conformidade com os parâmetros definidos pelos órgãos de controle", assinala Luís Ricardo Martins, presidente da entidade.
Auditoria – Contratada para examinar os demonstrativos contábeis da OABPrev-SP, a PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes emitiu, após o encerramento dos trabalhos, relatório do qual consta a seguinte opinião: "As demonstrações contábeis apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Fundo de Pensão Multipatrocinado da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) – OABPrev-SP, em 31 de dezembro de 2012 e o desempenho de suas operações para o exercício findo nessa data de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC."
Conselho Fiscal – Reunido no dia 26 de março, o Conselho Fiscal da OABPrev-SP, composto por Aparecida Ribeiro Pagliarini (presidente), José Valente Neto e Fabiana Nunes, analisou as contas da entidade referentes ao exercício de 2012, bem como o parecer atuarial e o relatório dos auditores independentes, e decidiu pela aprovação de todos os itens.
Em seu parecer, o Conselho Fiscal ressalta que "analisou os relatórios da Auditoria Independente e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, e constatou que foram praticados de acordo com os princípios e as regras de governança, adequados aos preceitos da legislação e ao Estatuto da Entidade, e se refletem adequadamente nos seus aspectos relevantes e nas demonstrações contábeis, elaboradas em consonância com as práticas contábeis aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar no Brasil".
Em conformidade com as análises do Conselho Fiscal, dos auditores e dos atuários, o Conselho Deliberativo da OABPrev-SP aprovou por unanimidade as demonstrações contábeis e o Balanço de 2012 da entidade, encaminhando-os à Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), como orientam as normas do setor. "O ano de 2012 foi de grandes realizações, e o resultado financeiro da entidade esteve acima da média do mercado. Os pareceres demonstram que os procedimentos adotados seguem as melhores práticas determinadas pelas normativas da CNPC e da Previc", afirma o presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, Jarbas de Biagi.
Os números de 2013 já demonstram a continuidade do crescimento obtido até aqui pelo fundo de previdência dos advogados. No início de março, o patrimônio da OABPrev-SP já atingia os R$ 233,3 milhões, e o plano reunia nada menos que 29.384 participantes.