PJF segue com processo de formalização do comércio popular de rua e promove capacitação - Portal PJF | Notícias
JUIZ DE FORA - 7/12/2021 - 16:27
A segunda fase do processo de formalização do comércio popular do centro da cidade já começou. Comerciantes populares irregulares que assinaram o Termo de Ajuste de Conduta estão passando por qualificação através de cursos, oficinas e orientações profissionais. O objetivo da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) é garantir condições de trabalho, promovendo o desenvolvimento social e econômico.
Nesta terça-feira, 7, eles fizeram uma capacitação ministrada pelo Sebrae. Todos os comerciantes populares da Praça do Riachuelo já participaram de um curso de educação financeira ministrado por servidores do Procon na última semana.
Formalização do comércio popular de rua
Com o objetivo de promover a requalificação urbana no centro de Juiz de Fora, a PJF está em diálogo constante com representantes do comércio popular de rua. Após discussões no Grupo de Trabalho e com os comerciantes, foi iniciada a formalização dos comerciantes irregulares do centro da cidade através da assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que estabelece o compromisso dos trabalhadores com o Executivo até o licenciamento oficial, que somente será possível quando for aprovada uma nova legislação. O texto proposto pelo Executivo já está em discussão na Câmara dos Vereadores.
Em função das mudanças viárias necessárias com a inauguração do Viaduto Helio Fádel Araujo, os comerciantes populares irregulares da Getúlio Vargas foram os primeiros a terem a oportunidade de serem direcionados para um espaço no qual podem exercer a atividade de forma segura e formal: a Praça do Riachuelo. Agora os trabalhadores das ruas Halfeld e da Marechal passarão pelo mesmo processo. No espaço, a PJF promove programação todos os dias da semana - incluindo atividades de lazer às terças e happy hour com música às sextas. O programa Boniteza contribui para as ações.
Programa de valorização do comércio popular
Coordenado pelas secretarias de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (Sedic) e de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), a Prefeitura está elaborando um programa que envolve outras secretarias e parcerias com o setor público e privado, para fomentar a atividade com garantia de renda e redução da exploração dos trabalhadores informais por grandes distribuidores.
Nesta segunda-feira, 13, a rua Halfeld passa a receber a Feira da Economia Solidária. Nos dias 17 e 18, acolhe a Feira Regional.