Romero Albuquerque anuncia vitória contra MP Eleitoral, em ação que pedia cassação do mandato - Blog de Jamildo
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu não cassar o mandato do deputado estadual Romero Albuquerque, como pedia a ação de investigação judicial eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral após as eleições de 2018.
O órgão queria ainda tornar o parlamentar inelegível por oito anos.
A decisão de negar o provimento do recurso especial foi lida pelo Ministro Luís Roberto Barroso em Sessão Plenária remota realizada na noite desta terça-feira (16).
"Fui eleito novamente", comemorou o deputado.
"Sempre fui alvo das mais diversas perseguições. Fui vítima também de uma espetacularização, porque os que me acusaram sabiam exatamente o que queriam. Me difamar, me desacreditar, prejudicar a minha luta pelos animais. Não conseguiram. Estou pronto para outros desafios", afirmou.
"O MPE esgotou todos os recursos, mas não obteve vitória em nenhuma das instâncias a que recorreu. No Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, onde perdeu por 7 a 0, o veredicto destacou que as acusações foram feitas por "presunções de que, sendo iniciativa pessoal do vereador, teriam caráter eleitoreiro".
À época, o então vereador se defendeu dizendo que a política brasileira vivia uma fase de "caça às bruxas, onde ações sociais, apresentação de propostas e projetos se tornavam alvo de questionamentos e suspeita de abuso e de alicerce à candidaturas".
A plataforma "Central Animal PE" era o alvo da denúncia do Ministério Público Eleitoral.
De acordo com a defesa do deputado, através dela a população tinha acesso, sem custo, a atendimento na "Upinha veterinária móvel" e podia solicitar castração e resgate de animais.
Desde então, as ações estão paralisadas, mas Albuquerque promete voltar.
"Voltaremos, mas espero que o Ministério Público não veja o benefício à população como ação eleitoreira para as eleições de 2022 ou tente prejudicar a pré-candidatura de Andreza Romero a vereadora do Recife", disse.