Câmara aprova lei que altera divulgação de transgênicos em rótulos | Valor Econômico
28/04/2015 às 22h08 2
BRASÍLIA - Em uma votação que opôs o PT ao governo e alinhou o Palácio do Planalto ao PSDB, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 320 votos a 135, projeto de lei que altera as regras para divulgação da informação de que um produto contém elementos transgênicos no rótulo.
A proposta, do deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), ex-presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), prevê que só serão rotulados os alimentos que contenham organismos geneticamente modificados (OGM) "com presença superior a 1% de sua composição final". A legislação atual, aprovada em 2005, não especifica o percentual.
Para a bancada ruralista, a informação prejudica os produtos brasileiros no comércio exterior ao obrigar que a carne de animais alimentados com ração transgênica tenha a informação de que o produto é transgênico. "Algumas organizações, sob o pretexto de informar o consumidor, pretendem que o rótulo do alimento funcione como ferramenta de contrapropaganda", afirma Heinze no projeto.
Para o vice-presidente da FPA, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), as pesquisas indicam que os produtos transgênicos não fazem mal à população. "90% da soja produzida no Brasil é transgênica e é isso que sustenta a balança comercial do Brasil. Não é isso que faz mal ao consumidor, o transgênico não pode ser um produto demonizado", disse.
O governo apoiou o projeto, criticado por deputados do PT, PCdoB, PDT, PV, PSOL e PSB com o argumento de que sonegava informação dos que não desejam consumir alimentos geneticamente modificados. "Ouvi tantos elogios aos transgênicos que não sei como os deputados querem retirar isso da embalagem. Deveriam é aprovar um projeto para colocar essa informação em letras garrafais", ironizou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
"O direito de informar o consumidor brasileiro do que está consumindo está sendo destruído em nome do lucro", afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).