Professor universitário questiona ex-prefeito de Mamanguape sobre dinheiro do FUNDEB – Portal 25 Horas
Professor universitário questiona ex-prefeito de Mamanguape sobre dinheiro do FUNDEB
Eduardo carneiro foi prefeito de Mamanguape
Doutorando em ciências contábeis, professor da Universidade Federal do Semiárido, o mamanguapense Augusto Cunha fez um levantamento sobre os recursos recebidos pela Prefeitura de Mamanguape na gestão do ex-prefeito Eduardo Carneiro oriundos do FUNDEB.
Os dados apontam para elevado montante de recursos. O professor questiona a gestão anterior quanto ao destino dado pelo ex-prefeito das verbas que deveriam ter sido investidas na educação. O texto foi publicado em redes sociais.
EX-PREFEITO DE MAMANGUAPE PRECISA EXPLICAR ONDE APLICOU OS RECURSOS DO FUNDEB
No início deste ano (2018), estive conversando sobre Educação Básica com uma competentíssima e amiga professora da rede municipal de ensino da cidade de Mamanguape.
Conversávamos sobre novas metodologias de ensino, estrutura física, qualidade da merenda, meritocracia, avaliação de desempenho e, claro, remuneração de nossos professores.
Na oportunidade, de forma legítima, ela reivindicava maior valorização salarial. É bom lembrar que tal conversa aconteceu antes do anúncio do aumento salarial dado pela gestora Eunice Pessoa.
Diante daquela conversa, fiquei curioso em saber o quanto de recurso havia sido destinado ao nosso município para atendimento à Educação Básica. Constatei que os recursos destinados a Educação Básica se originam, notadamente, do FUNDEB, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
O FUNDEB é formado basicamente por receitas de origem estadual, especialmente, da arrecadação do ICMS e do IPVA. Contudo, há também recursos de origem federal, através do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Sabendo disso, fui analisar o volume de recursos do FUNDEB transferido para a cidade de Mamanguape, nos últimos anos. Vamos a analise!
Em valores brutos (milhões), conforme o GRÁFICO 1, foram destinados para Mamanguape, entre 2013 e 2017, os referidos montantes apenas através do FUNDEB.
Não irei fazer nenhuma comparação com tais informações, pois é incorreto comparar um valor de 2013 com outro de 2017, tendo em vista a inflação do período.
Ao ajustar os valores anteriores pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), cheguei aos valores atualizados pela inflação, conforme se pode observar no GRÁFICO 2.
Conforme o Gráfico 2, elenquei 4 pontos:
1) O MENOR volume de recursos transferidos pelo FUNDEB foi no ano de 2017;
2) O MAIOR volume de recursos transferido pelo FUNDEB foi no ano de 2016;
3) Em 2017, em comparação ao ano de 2016, há uma queda de recursos do FUNDEB que chega a quase R$ 5 milhões de reais, ou seja, 22%;
4) Entre 2013 e 2016, as transferências do FUNDEB só aumentaram. Enquanto que, em 2017, diminuiu.
Entre 2013 e 2016, período que se tinha mais dinheiro oriundo do FUNDEB, o então prefeito Eduardo Brito deu apenas 1% de aumento aos professores. É isto mesmo: 1%!!
Em 2017, ano em que MENOS se teve dinheiro, houve o MAIOR aumento salarial para os nossos professores.
Em 2018, a situação será pior que 2017, pois as transferências estão sendo menores. E, mesmo assim, a prefeita Eunice concedeu um reajuste de 6,81% para toda a categoria.
Portanto, diante disso, tenho legitimidade para fazer a seguinte pergunta: Eduardo Brito, onde foi parar o dinheiro do FUNDEB na sua gestão?
Dedico este texto: a todos os professores da rede municipal de ensino da cidade de Mamanguape; e a todos aqueles que não tiveram a oportunidade de estudar, por falta de recursos públicos, desviados por mal gestores.