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Cheia MJ prorroga presença da Força Nacional no Amazonas
Brasília (DF), 21 de Janeiro de 2014
O Ministério da Justiça prorrogou a permanência da Força Nacional nos Estados do Amazonas e Rio Grande do Norte por mais 180 dias, e no Maranhão, por 30 dias. As portarias 216, 217 e 218, assinadas pelas ministra interina, Márcia Pelegrini, foram publicadas nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União. A operação do Amazonas que foi renovada e prorrogada por mais 180 dias é a "Operação Enafron", que realiza o patrulhamento das fronteiras em apoio à Polícia Federal, que está sendo realizada na região desde 23 de julho de 2010.De acordo com a portaria 217, do Ministério da Justiça, as forças do Governo Federal serão supervisionadas e auxiliadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do Amazonas. Além disso, o total do efetivo a ser disponibilizado terá como base o plano definido entre os responsáveis envolvidos na operação. O efetivo dará apoio às atividades dos órgãos do sistema de Segurança Pública do Estado, nas ações de preservação da ordem pública, segurança das pessoas e do patrimônio estadual, por meio de ações de polícia, especialmente nos municípios de faixa de fronteira.Conflito indígenaPor questões de segurança e estratégicos, o Ministério da Justiça não divulgou o número de policiais nem os locais exatos que a Força Nacional está atuando no Estado do Amazonas. Informa, no entanto, que o Governo Federal tem atuado na região de Humaitá (AM), no sul do Amazonas, desde o princípio dos conflitos ocorridos no final de dezembro de 2013 envolvendo a Terra Indígena Tenharim Marmelos."Há, no local, homens do Exército, da Polícia Federal e da Força Nacional dando apoio logístico à aldeia e garantindo a segurança de todos os que habitam a região ou transitam por ela. Todo o trabalho é realizado em parceria com o Governo do Estado do Amazonas, que solicitou a presença da FN", informou a assessoria do MJ.Além da questão da segurança nas fronteiras e na região do conflito indígena, o Governo Federal mobilizou uma força-tarefa com o objetivo de implementar políticas públicas sociais e de sustentabilidade econômica na região. A força-tarefa é composta pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra); Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Saúde; Defesa; Meio Ambiente (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama); Secretaria-Geral da Presidência da República e Fundação Nacional do Índio (Funai).Rio Grande do Norte e MaranhãoNo Rio Grande do Norte, a Força Nacional continuará atuando no apoio técnico-operacional em aviação policial, em parceria com os órgãos de segurança pública do Estado. O número de profissionais disponibilizado pelo MJ obedece ao planejamento definido pelas entidades envolvidas na operação.No Estado do Maranhão, a pedido do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a Força Nacional de Segurança Pública irá atuar por 30 dias para garantir condições de segurança na substituição das torres danificadas e recomposição do sistema elétrico no município de Imperatriz.