Bônus demográfico, crescimento econômico e redução da pobreza no Brasil - PDF
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Kléber Castanho Arantes
1 Bônus demográfico, crescimento econômico e redução da pobreza no Brasil José Eustáquio Diniz Alves i As eleições de 2 nem começaram de fato, mas já existe uma grande quantidade de textos circulando na Internet comparando o desempenho econômico e social dos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luiz Inácio Lula da Silva. Nem sempre estes textos primam pela imparcialidade e pelo rigor acadêmico. O fato é que, anteriormente a estes dois últimos presidentes, o Brasil foi o país que apresentou o maior crescimento econômico, em termos absolutos, no século XX. A população aumentou dez vezes, passando de pouco mais de 17 milhões, em 19, para 17 milhões no ano 2. O Produto Interno Bruto (PIB), por seu lado, cresceu 127 vezes, representando um aumento de 12,7 vezes no PIB per capita (ou 2,6%, em média, ao ano). Em anos, o país passou por grandes transformações urbanas, demográficas, sociais e econômicas e se tornou um dos maiores países do mundo em tamanho do PIB. Não existem muitos dados sobre as condições de pobreza na primeira metade do século XX, mas, sem dúvida, o Brasil deixou para trás a figura típica do Jeca Tatu (na caracterização de Monteiro Lobato) e as altas taxas de mortalidade e analfabetismo e avançou nas condições de consumo, habitação, saneamento e acesso à energia elétrica, embora muito falte ser feito e o país esteje em septuagésimo lugar no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os dois últimos presidentes do Brasil herdaram coisas boas e ruins. As mudanças demográficas podem ser contabilizadas no lado positivo. A pior herança foi o baixo crescimento econômico, os altos índices de inflação e o aumento da pobreza durante a década dos anos 8 e início dos anos 9, quando a renda per capita brasileira apresentou grandes oscilações, mas ficou estagnada entre 1981 e O gráfico 1 mostra o percentual de pessoas com renda domiciliar per capita igual ou inferior à linha de pobreza, definida como sendo a metade do salário mínimo e o percentual de pessoas com renda igual ou inferior à linha de indigência ou extrema pobreza, definida como sendo de um quarto do salário mínimo, para o Brasil, entre os anos de e 28. Gráfico 1: Percentual de pessoas com renda domiciliar per capita inferior às linhas de pobreza e indigência, Brasil: % Pobreza indigencia Fonte: IPEADATA, 2, com base nos dados das PNADs do IBGE, visitado 2 abril de 2 Nota: não houve aplicação da PNAD nos anos de 198, 1991, e 2. 1
2 Os dados são apresentados somente para os anos em que houve a aplicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD do IBGE. Nota-se que o percentual de pobres no país, que vinha caindo na década de 197, voltou a subir com a crise econômica do início dos anos 8, mantendo-se em torno de 4% até 1993, com exceção do ano de, quando houve uma redução brusca da pobreza, em decorrência do Plano Cruzado, do governo Sarney. Uma queda mais consistente da pobreza e da indigência aconteceu com o processo de eliminação da inflação, após o Plano Real, de, implementado nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Pela primeira vez a taxa de pobreza ficou abaixo de 35% e a taxa de indigência ficou abaixo de 15%, mantendo-se aproximadamente nestes níveis até 23. Aproveitando as conquistas anteriores, a queda mais acelerada da pobreza aconteceu já nos primeiros anos do século XXI, pois o percentual de pobres que se encontrava em 34% em 23, caiu para 27% em 26 e manteve a queda até atingir o recorde de baixa de 23% em 28. A linha de indigência (extrema pobreza) ficou abaixo de %, a partir de 26. O declínio mais consistente da pobreza e da indigência ocorreu nos últimos 15 anos. Os dados estatísticos das três últimas décadas mostram que existe uma forte relação entre a mudança na estrutura etária, o crescimento econômico e a redução da pobreza no Brasil. O gráfico 2 apresenta os dados da razão de dependência demográfica e o percentual de pobres no país (eixo esquerdo) e do PIB per capita (eixo direito), no período a 28. Os dados do PIB per capita e do percentual de pobres foram suavizados, por meio da média móvel trienal 1. Nota-se que a razão de dependência demográfica se reduziu continuamente durante todo o período, mostrando que as condições demográficas estavam favorecendo o crescimento econômico e a redução da pobreza, já que menor número de dependentes por família significa maior poder de consumo e de investimento, tanto ao nível micro, quanto ao nível macroeconômico. Gráfico 2: Razão de dependência demográfica e média móvel do PIB per capita e da percentagem de pobres, Brasil: ,2 8,5 % de pobres , 4, 23,5 7,5 6,5 PIB per capita ano (US$) 5, Razão de dependência PIB per capita % de pobres Linear (% de pobres) Linear (Razão de dependência) Linear (PIB per capita) Fonte: IPEADATA, 2, visitado 2 abril de 2. 1 A média móvel de, é a média aritimética dos dados dos anos 1977, e Somente no ano 28, a média considera apenas os anos de 27 e 28. 2
3 Contudo, o crescimento do PIB não depende apenas da demografia e o gráfico mostra que a crise econômica (provocada pelo choque da dívida externa), que aconteceu entre 1981 e 1983, fez a pobreza atingir um nível acima de 4% da população. A recuperaçao da economia e o Plano Cruzado, do governo Sarney, fez a renda per capita crescer e o nível de pobreza se reduzir para cerca de 35%. Porém, o descontrole da hiperinflação no final do governo Sarney e as medidas de confisco adotadas pelo Plano Collor jogaram a economia na recessão e catapultaram a pobreza de volta ao patamar acima de 4% da população. A despeito da oscilações e dos pequenos ganhos, o crescimento da renda per capita e a redução da pobreza, no período 1981 a 1993, ficaram muito abaixo das tendências históricas do Brasil, no século XX. A retomada do crescimento econômico com redução da pobreza aconteceu após a implantação do Plano Real, em. No início do governo FHC, o PIB per capita brasileiro superou o nível existente no auge do Plano Cruzado (-) e a pobreza atingiu níveis inferiores aos recordes mínimos anteriores. O mais importante foi que a estabilidade monetária e a retomada da economia mesmo que em ritmo relativamente lento abriu a possibilidade de aproveitar o declínio da razão de dependência demográfica e garantir a redução da pobreza, mesmo que em ritmo modesto. É preciso lembrar que as condições da economia internacional, neste período, foram marcadas por baixo dinamismo devido à crise russa, à crise asiática, à crise argentina e aos atentados de 9 de setembro de 21. Este quadro não mudou muito em 23 e 24, os dois primeiros anos do governo Lula, pois a renda per capita cresceu lentamente e a pobreza apresentou pequena redução. Todavia, as condições demográficas, econômicas e sociais entraram em um círculo virtuoso a partir de 24, aproveitando-se de uma situação internacional favorável. Evidentemente, as políticas públicas de recuperação do valor do salário mínimo e de expansão da proteção social, via Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e ampliação do Programa Bolsa Família (PBF), deram um impulso considerável. Mas a mudança fundamental foi a aceleração do crescimento econômico, com incremento do emprego formal e redução das taxas de desemprego e do trabalho informal. A entrada da mulher no mercado de trabalho foi essencial para o crescimento econômico e para a redução da pobreza. Entre 21 e 28 no Brasil, entraram 7,7 milhões de homens na população economicamente ativa (PEA) e 8,5 milhões de mulheres, sendo que o emprego formal e a redução do grau de informalidade, para ambos os sexos, tiveram os maiores ganhos após 24. A maior presença de mulheres na PEA, em especial aquelas com maiores níveis educacionais, é fruto da redução das taxas de fecundidade, da menor razão de dependência e da transformação dos arranjos familiares, próprios da chamada segunda transição demográfica. De fato, as mulheres com menos filhos (especialmente crianças menores de idade) podem dar mais atenção ao estudo, ao emprego e às suas carreiras, tendo como compensação maiores salários e maiores rendimentos, em retorno ao capital humano adquirido. As pessoas pertencentes a famílias pequenas e com casais de dupla renda possuem maior poder de compra e menor vulnerabilidade social. Assim, o aumento das taxas de atividade feminina no mercado de trabalho acelera as mudanças demográficas e estas aceleram o crescimento econômico e a redução da pobreza. Desta forma, a mudança na estrutura etária provocada pela transição demográfica (menor fecundidade e maior esperança de vida) constitui uma verdadeira janela de oportunidade para a superação das condições de risco social no Brasil. Maior número de adultos trabalhando (ou aposentados e cobertos pelo sistema de proteção social) contribui para o crescimento da 3
4 classe média, pois ocorre um aumento da renda familiar total em um contexto de redução do número de dependentes na família. Os dados do IBGE mostram que o tamanho médio das famílias nas unidades domiciliares caiu de cerca de 5 pessoas em 198 para 3,3 pessoas em 28. Portanto, as condições demográficas têm sido favoráveis ao crescimento econômico, à redução da pobreza e à mobilidade social ascendente. A questão que se coloca no processo eleitoral de 2 é como construir um programa para dar continuidade ao círculo virtuoso que teve início depois do Plano Real (final do governo Itamar Franco) e prosseguiu nos dois governos dos dois últimos Presidentes da República, em especial, no segundo governo Lula. O gráfico 3 mostra que manter as tendências dos últimos anos não é uma missão impossível. Ao contrário, se o Brasil apresentar um crescimento da renda per capita de 2,5% ao ano (abaixo dos 2,6% aa que foi a média do século XX) e uma redução de 5%, ao ano, nas taxas de pobreza (tendência ocorrida na primeira década do século XXI) poderá chegar em 225 com uma renda per capita anual de US$ 12,5 mil (5% superior que a média de 29). A pobreza que estava em 33% em 24, chegou a 27,3%, em 26, deve ficar abaixo de 2% a partir de 212 e atingir uma taxa abaixo de %, em 225. A indigência, ou extrema pobreza, seguindo as reduções recentes, pode ser praticamente erradicada (ou mantida em nível residual) até 215, ano de referência para se atingir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Gráfico 3: Razão de dependência demográfica e média móvel do PIB per capita e da percentagem de pobres, Brasil: % ,4 44,4 33,9 33, 27,3 19,14 9, PIB per capita ano (US$) Razão de dependência PIB per capita % de pobres Linear (% de pobres) Linear (Razão de dependência) Linear (PIB per capita) Fonte: IPEADATA, 2, visitado 2 abril de 2 e estimativa até 225 (crescimento da renda per capita em 2,5% aa e redução em 5% ao ano da pobreza). Nota: não houve aplicação da PNAD nos anos de 198, 1991, e 2. Como se vê no gráfico 3, a razão de dependência demográfica vai continuar caindo até 22 e ficar estabilizada até o ano de 225, quando deve atingir um patamar que é cerca da metade dos números de dependência do final da década de 197. Isto significa que o Brasil vai 4
5 continuar contando com um bônus demográfico nos próximos 15 anos. A partir de 225 haverá redução da população em idade ativa (PIA), reversão da curva de razão de dependência e aceleração do envelhecimento populacional. Porém, ainda temos uma janela de oportunidade, pois, mesmo sendo um período relativamente curto, a hora é agora e o tempo é suficiente. O Brasil tem todas as condições para avançar bastante em termos sociais, nos próximos anos, e não está condenado a envelhecer antes de enriquecer e reduzir substancialmente a pobreza. Por fim, é preciso registrar que o possível círculo virtuoso nos próximos 15 anos no Brasil necessita combinar crescimento econômico sustentado, com desenvolvimento humano e sustentabilidade ambiental. Na longa trajetória de crescimento da renda per capita do Brasil, o período de estagnação e crises turbulentas, compreendido entre 1981 e 1993, é uma exceção. Atualmente, o país não cresce mais no ritmo acelerado que cresceu nas décadas de 195 e 197. A cadência de incremento da população e da economia é mais lenta e o Brasil deixou de elevar sua participação no PIB mundial e no comércio internacional, desde 198. Contudo, a economia brasileira tem crescido na média da economia mundial nos anos mais recentes. Se nestas eleições de 2, os candidatos à Presidência da República, e suas coligações partidárias, assumirem o compromisso de manter e dar continuidade às tendências dos últimos 15 anos, poderemos ter outros 15 anos de construção de um país mais próspero e justo. i Professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE. Tel: (21) Artigo publicado no site Aparte, inclusão social em debate (http://www.ie.ufrj.br/aparte/), em 1 de maio de 2. 5