A importância da visão jurisprudencial por parte do advogado criminalista: Como estudar a jurisprudência? – Instituto Direito Penal Brasileiro
A importância da visão jurisprudencial por parte do advogado criminalista: Como estudar a jurisprudência?
Você domina os entendimentos jurisprudenciais que envolvem o Direito Penal e o Processo Penal? Sabe a importância de desenvolver uma visão jurisprudencial?
Muitos alunos e alunas me questionam sobre como conhecer a jurisprudência de todos os temas relevantes para as Ciências Criminais e é por isso que eu tenho escrito sobre este assunto, no intuito de auxiliar você que ainda não desenvolveu essa visão jurisprudencial tão primordial para a sua prática na advocacia criminal.
Por que desenvolver uma visão jurisprudencial?
Já falamos por aqui o quanto é importante conhecer a jurisprudência, não só para ter subsídios em adotar a melhor estratégia defensiva em um caso concreto, bem como para obter uma certa previsão, vamos dizer assim, quanto ao resultado do processo, considerando que, se existe um entendimento consolidado sobre certo tema, é muito possível que esse entendimento se repita nas decisões seguintes, incluindo o seu processo.
Contudo, não sendo assim, ou seja, caso seja prolatada uma decisão divergente do entendimento pacificado pelo STF e STJ, você perceberá de pronto por estar atualizado e poderá recorrer aos Tribunais Superiores através de recursos especial e extraordinário, sabendo que há chances de reverter a decisão do juízo a quo.
Enfim, estar por dentro da jurisprudência é essencial para a prática da advocacia criminal, pois a realidade é que a legislação determina "como deve ser" e a jurisprudência diz como será na prática.
Assim, é preciso estar sempre se atualizando acerca das decisões dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Justiça, sobre os temas de Direito Penal e Processo Penal para alavancar a sua prática criminal.
Por fim, é importante que, você que está iniciando na prática penal, procure um curso de Direito Penal que te traga uma visão completa da matéria e que te ajude a unir a teoria à prática.
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Como estudar a jurisprudência
Em suma, essas foram algumas orientações e dicas bem importantes sobre o tema e espero ter ajudado. E lembre-se: Nunca pare de estudar!