Auxílio emergencial: novo valor depende de fim das deduções do IR - EDIL FRANCIS
edil | Postado em 25/08/2020 |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em reunião que terminou sem consenso na tarde desta segunda-feira (24), o ministro Paulo Guedes (Economia) avisou ao presidente Jair Bolsonaro que o novo programa social do governo só terá benefício médio superior a R$ 300 se as deduções do IR (Imposto de Renda) da pessoa física forem extintas.
Diante do pedido de Bolsonaro, Guedes afirmou na reunião que a alternativa será o corte das deduções médicas e de educação do IR.
A avaliação é que essa renúncia de receitas do governo beneficia, em sua maior parcela, famílias de renda média e alta.
Bolsonaro não respondeu prontamente sobre a proposta de eliminar as deduções do IR e teria afirmado que essa opção poderia ser "muito ruim".
A medida pode gerar desgaste político. Guedes então respondeu que, sem esse artifício, não haveria recursos para aumentar o programa social.
Na mesma reunião, como revelou a Folha de S.Paulo na segunda-feira (24), Bolsonaro e Guedes discordaram também sobre o auxílio-emergencial.
O ministro sugeriu um valor de R$ 270 até dezembro, mas o presidente defendeu uma quantia de pelo menos R$ 300.
O primeiro seria pago até dezembro e o segundo, caso aprovado a tempo pelo Congresso, começaria a ser concedido em janeiro.
A ideia do presidente é, assim, igualar as duas iniciativas para que não tenha descontinuidade nos benefícios.
Estudos do Ministério da Economia mostram que as deduções médicas custaram ao governo R$ 15 bilhões em 2017, dado mais recente disponibilizado.
A regra das deduções com educação, por sua vez, gerou uma renúncia de arrecadação de R$ 4,2 bilhões em 2019.
Outro alvo é o seguro defeso, pago a pescadores durante o período de reprodução das espécies, quando essas pessoas ficam impedidas de trabalhar.
Nesse caso, a avaliação é que o programa é repleto de fraudes, com milhares de pessoas recebendo o benefício sem de fato atuarem nessa área.
A decisão final também deve passar por consultas a lideranças partidárias para medir o risco de as propostas não prosperarem no Congresso.
Em episódios anteriores, tentativas do governo de revisar programas sociais foram rejeitadas pelo Legislativo.
A proposta acabou descartada por receio de que a ideia fosse interpretada como um aumento de impostos para bancar novos gastos.
Agora, Guedes quer usar esses recursos apenas para eliminar outros tributos -reduzir encargos trabalhistas e ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda.