Termos e Condições de Uso - Emporium das Fraldas
A EMPORIUM DAS FRALDAS é um site mantido e administrado por Diniz Emporio Das Fraldas Ltda. – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.756.572/0001-59 e sediada na Rua Clemente Alvares, 383 – Lapa – CEP 05074-050 - São Paulo, SP.
A EMPORIUM DAS FRALDAS tem como objetivo ser um centro comercial virtual para a promoção e comercialização varejista de produtos e/ou serviços de empresas de diversos ramos de atividades relacionadas à cosméticos, produtos de perfumaria, higiene pessoal, brinquedos, artigos recreativos, artigos do vestuário e acessórios.
Ao acessar https://www.emporiumdasfraldas.com.br, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.
Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site EMPORIUM DAS FRALDAS e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.
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1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site EMPORIUM DAS FRALDAS.
1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos no site EMPORIUM DAS FRALDAS.
1.3. Área pessoal restrita: Seção do site EMPORIUM DAS FRALDAS acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
1.4. Login: Identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site EMPORIUM DAS FRALDAS.
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3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ ou serviços anunciados no site EMPORIUM DAS FRALDAS somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.
3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site EMPORIUM DAS FRALDAS, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.
3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site EMPORIUM DAS FRALDAS contendo um link de ativação.
3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do site EMPORIUM DAS FRALDAS, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
3.6. Anteriormente ao lançamento oficial do site EMPORIUM DAS FRALDAS, especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).
3.6.1. Após o lançamento oficial do site EMPORIUM DAS FRALDAS, o Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
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4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela EMPORIUM DAS FRALDAS a direito de terceiros.
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5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site EMPORIUM DAS FRALDAS, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
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6.4. A EMPORIUM DAS FRALDAS não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
6.5. Caso haja alguma ação promocional, que por um erro material, contenha valores desproporcionalmente reduzidos em relação ao valor real da mercadoria, a EMPORIUM DAS FRALDAS não será obrigado a honrar os valores ou condições anunciadas, recorrendo ao artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor, que dispõe como um dos objetivos da política nacional das relações de consumo, a harmonização dos interesses entre fornecedores e consumidores, com base na boa fé e equilíbrio dessas relações. A compra será cancelada, conforme os termos das decisões de nossos Tribunais.
6.6. Quando o site ofertar produtos com preços divergentes entre a vitrine e o carrinho de compras, devido a problemas sistêmicos ou de atualizações, o valor válido do produto será sempre o apresentado no carrinho de compras. A EMPORIUM DAS FRALDAS se comprometerá por realizar as medidas necessárias para que o cliente realize a compra final.
6.7. Caso a regra promocional, por erro sistêmico, for aplicada de forma errônea no carrinho de compras, concedendo descontos acima do anunciado, que não condizem com a realidade anunciada, a EMPORIUM DAS FRALDAS se reserva ao direito de cancelamento do pedido.
7.1. Os conteúdos constantes no site EMPORIUM DAS FRALDAS, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
7.3. Em caso de dúvidas relativas ao site EMPORIUM DAS FRALDAS, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo emporiumdasfraldas@hotmail.com
7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de