Celso Oliveira - Tributário
Primeira parte Sumário 1. Introdução ao estudo da rede internet 2. Conceituação jurídica do Comite Gestor Internet 3. Análise técnica e estrutural do funcionamento da rede internet 4. Desenvolv...
Em recente pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça em Recurso Especial 456.650-PR de nossa autoria tivemos a primeira decisao no Brasil envolvendo o tema da não incidência de tributação do ICMS...
Na última semana o Superior Tribunal de Justiça iniciou uma discussão histórica em Recurso Especial 456.650-PR envolvendo o tema da não incidência de tributação do ICMS sobre a atividade do Provedor d...
Antecedentes O nosso artigo jurídico faz parte de um profundo estudo em fase de lançamento pela Editora LZN (019 32367588 - www.lzn.com.br) na forma de Manual das Empresas à Luz do Novo Código Civi...
Estudo especial, impenhorabilidade das quotas sociais
Devemos expor inicialmente a posição do superior tribunal de justiça a respeito do tema: SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. PENHORABILIDADE DAS COTAS DO CAPITAL SOCIAL. O artigo 591 d...