AUTOR Frederico Lustosa da Costa
Frederico Lustosa da Costa (31)
Frederico José Lustosa da Costa (2)
Desenvolvimento de um sistema de avaliação para melhorar a eficiência, a eficácia e governança no setor público: o caso do Programa de Subsídios para Empresas Exportadores no Brasil
Autoria: Frederico Lustosa da Costa, José Cezar Castanhar, Daniela Gomes Castanhar Reyes, Gustavo de Oliveira Almeida.
Fonte: Brazilian Business Review, v. 11, n. 6, p. 101-127, Novembro-Dezembro, 2014. 27 página(s).
Palavras-chave: Avaliação	, Exportações	, Políticas públicas	, PROEX
Melhorar a exportação de um país é amplamente reconhecido como uma questão estratégica. Para um país em desenvolvimento, os benefícios são múltiplos: expandir os mercados de bens e serviços a uma escala global, contribuindo para a criação de empregos, definir padrões tecnológicos e de gestão para os setores da economia e reduzir as vulnerabilidades externas do país, gerando reservas. Esses benefícios justificam a adoção de políticas públicas para apoiar e fomentar as exportações, mas é essencial para garantir que os recursos investidos nesses programas estão sendo utilizados de forma eficaz, exigindo a concepção e implementação de sistemas de avaliação. Este artigo tem como objetivo apresentar e discutir um modelo de avaliação para o PROEX, Programa Brasileiro de Apoio às Exportações. O modelo proposto inclui a definição e cálculo de um conjunto de indicadores que permitam o acompanhamento da medida em que o programa está atingindo seus objetivos principais. Acreditamos que o modelo de avaliação proposto irá contribuir para melhorar a eficiência, eficácia e governança do Programa.
Terceirização de serviços públicos e reforma gerencial – o caso da Secretaria da Fazenda de Pernambuco
Autoria: Frederico José Lustosa da Costa, Ivanise Hosana do Espírito Santo.
Fonte: Revista ADM.MADE, v. 18, n. 2, p. 28-48, Maio-Agosto, 2014. 21 página(s).
Palavras-chave: equilíbrio fiscal	, reforma gerencial	, terceirização	, vantagem e desvantagem
Este artigo discute as vantagens e as desvantagens da terceirização de serviços, em termos de eficiência e eficácia administrativas, no âmbito da Secretaria da Fazenda do estado de Pernambuco (SEFAZ-PE). A análise da reforma administrativa pretende situar o modelo de Estado adotado pelo Brasil e por Pernambuco no contexto da transformação administrativa realizada nos anos 1990, a New Public Management (NPM), concebida, a partir da crise do Estado, como uma tentativa de mitigar ou superar o paradigma burocrático dominante. O objetivo é verificar os efeitos dos postulados da NPM sobre o papel e o funcionamento do Estado, sobretudo no que diz respeito 1) à substituição, na prestação de serviços administrativos acessórios, da mão de obra efetiva interna por pessoal externo, com contratos flexíveis via terceirização, e 2) a seus impactos, sob o ponto de vista financeiro, na SEFAZ-PE no período de 2001 a 2007. A desestatização, como uma das estratégias de retração da intervenção do Estado na economia foi analisada com ênfase na terceirização. O procedimento metodológico que orienta o trabalho é o estudo de caso. A terceirização das atividades de apoio em ente público detentor de sistema previdenciário próprio representa um fator impactante nos aspectos eficácia e efetividade. Concluiu-se que a conveniência de terceirizar maciçamente as atividades de apoio poderá acarretar vantagem financeira imediata e sinalizar desvantagem mediata em decorrência dos custos com a cobertura de aposentadorias sem a contribuição financeira dos substituídos, podendo acarretar o comprometimento do equilíbrio fiscal.
Brasil: 200 anos de Estado, 200 anos de administração pública, 200 anos de reformas
Fonte: Revista de Administração Pública, v. 42, n. 5, p. 829-874, Setembro-Outubro, 2008. 46 página(s).
Palavras-chave: administração pública	, Estado	, história administrativa	, reforma do Estado	, reformas administrativas
A passagem dos 200 anos da transferência da corte portuguesa para o Brasil tem suscitado a realização de inúmeros eventos comemorativos, como seminários, palestras, exposições e a publicação de livros e artigos em jornais e revistas. Entretanto, poucos encontros, discussões e publicações em torno dos "200 anos" procuraram destacar a questão da constituição do Estado nacional e da formação da administração pública brasileira. Este artigo preenche uma pequena parte da lacuna deixada na comemoração do bicentenário da chegada da família real portuguesa ao Brasil. Oferece um rápido panorama da história das transformações por que tem passado a administração pública brasileira, destacando as mudanças planejadas, quer dizer, os esforços de reforma do aparelho de Estado. São enfatizadas as três grandes reformas que se sucederam a partir de meados dos anos 1930 do século passado, separadas entre si por intervalos de 30 anos — 1937, 1967 e 1995 (ou 1998, ano da promulgação da Emenda Constitucional no 19). Todo o percurso percorrido desde 1808 configura hoje uma tríplice efeméride — 200 anos de Estado nacional, 200 anos de administração pública e 200 anos de reformas institucionais e administrativas.
Fonte: Revista do Serviço Público, v. 59, n. 3, p. 271-288, Julho-Setembro, 2008. 18 página(s).
Palavras-chave: dinâmica histórica	, Estado	, reformas administrativas
Reforma do Estado: restrições e escapismos no funcionamento das "agências autônomas"
Fonte: Revista de Administração Pública, v. 33, n. 2, p. 191-199, Março-Abril, 1999. 9 página(s).
Fonte: Revista de Administração Pública, v. 32, n. 5, p. 209-213, Setembro-Outubro, 1998. 5 página(s).