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05/06/13 - Propostas no Congresso que tratam de saúde são vazias, diz pesquisador
Quase 10% dos projetos de lei que tramitaram no Congresso Nacional entre 2011 e 2012 estão relacionadas a saúde. É o que indica a pesquisa Observatório da Saúde no Legislativo: as Proposições em Saúde no Âmbito do Congresso Nacional (2011-2012), feita pelo pesquisador Ivan Pricken de Bem. Para Pricken, 7.076 propostas somam um número alto, porém, as propostas são vazias. "As políticas não têm qualidade".
Temas de proposições em saúde mais frequentes no Congresso nacional entre 2011 e 2012
Álcool, tabaco e outras drogas 142 proposições
Indenizações, isenções de impostos, benefícios 131
Medicamentos, vacinas, insumos, produtos para a saúde 115
Doenças crônicas não- transmissíveis 97
Vigilância sanitária 93
Trabalho em saúde (profissões/profissionais) 71
Criança e adolescente / escolar 68
Fonte: Observatório da Saúde no Legislativo
O levantamento mostra que o tema de proposição em saúde menos abordado no Congresso Nacional no período da pesquisa foi a saúde indígena, que foi mencionada uma vez. "A partir do momento que foi aprovado [o projeto sobre saúde indígena], não teve uma reformulação dessa política e nem uma avaliação para ver se ela estava sendo eficaz. Acabou caindo no esquecimento. Hoje em dia a representação indígena no Congresso, pelo menos no relacionado à saúde, é nula", disse o pesquisador.