Inscrições para Conlurb são reabertas – SLU
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16/06/15 às 14h21 - Atualizado em 29/10/18 às 17h26
Inscrições para Conlurb são reabertas
Prazo para credenciamento se estende até 22 de junho
(Brasília, 16/6/2015) – Nova oportunidade para instituições que desejam concorrer às seis vagas elegíveis de membros do Conselho de Limpeza Urbana (Conlurb) do Distrito Federal. Até 22 de junho, associações e cooperativas de catadores, associações de moradores do DF, além de Organizações Não Governamentais (ONGs) com sede no DF estão convidadas para credenciamento e indicação de candidato. Vale lembrar que as ONGs devem atuar na preservação do meio ambiente ou no setor de saneamento básico. O chamamento público foi divulgado no Diário Oficial do DF, desta segunda-feira (15).
Para participar do Conlurb, a entidade deve fazer o credenciamento mediante apresentação de documentos em envelope lacrado e devidamente identificado, no protocolo do SLU, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 8, Bloco B-50, 9º andar, Edifício Venâncio 2000 – CEP nº 70333-900. O horário de atendimento é de 8h às 12h e das 14h às 17h. Os requisitos para o credenciamento e inscrições podem ser visualizados na Resolução nº 01, de 20 de maio de 2015 (páginas 33 e 34, do DODF nº 97, de 21/5/2015) e na Resolução nº 02, de 11 de junho de 2015 (páginas 9 e 10, do DODF nº113, de 15/6/2015). A data da votação dos membros também foi alterada, de 18 de junho, passou para 2 de julho, às 9h, no Auditório do SLU, situado no mesmo endereço.
Segundo o diretor-adjunto do SLU, Silvano Silvério, a Resolução nº 02, de 11 de junho de 2015, que reabre as inscrições para membros elegíveis do Conlurb, também ampliou a área de atuação do segmento das ONGs. "Antes poderiam se credenciar aquelas relacionadas à área de saneamento básico. Agora, o credenciamento foi estendido para as ONGs com atuação em meio ambiente", comenta.
O mandato será de dois anos. Do total de seis vagas, duas representam as associações e/ou cooperativas de catadores do DF; duas são destinadas às associações de moradores do DF e as duas últimas às ONGs. Cada vaga será composta por membro titular e suplente.
As instituições que já apresentaram documentação, porém estava incompleta, devem fazer a complementação junto ao SLU até 22 de junho. Mais informações sobre as inscrições para membros elegíveis do Conlurb, pelo telefone 3213-0139.
Trata-se de um órgão colegiado de natureza consultiva, integrante da estrutura orgânica do SLU. Tem por finalidade zelar pela correta aplicação das normas legais e regulamentares relacionadas à Política Distrital de Resíduos Sólidos do Distrito Federal, com vistas ao acompanhamento e avaliação da gestão dos serviços prestados, bem como o exercício do controle social a que alude a Lei Distrital nº 5.418, de 24 de novembro de 2014.
O Conlurb é presidido pelo titular da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo titular do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.