Bolsonaro fará dezenas de indicações para tribunais superiores - Blog da Cidadania
Bolsonaro fará dezenas de indicações para tribunais superiores
A indicação para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deixará a Corte em julho, é apenas uma entre ao menos 65 nomeações que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá fazer no Judiciário até o fim do mandato, em 2022. Esse número inclui tribunais superiores (STF, STJ, STM, TSE e TST), tribunais regionais federais (TRFs) e tribunais regionais eleitorais (TREs).
Em novembro do ano passado, o chefe do Executivo federal fez sua primeira nomeação para uma vaga no Supremo: o ministro Kassio Nunes Marques. O magistrado entrou no lugar do então decano da Corte, Celso de Mello, e tem se alinhado com teses de Bolsonaro em julgamentos na Casa. Haverá ainda mais uma vaga a ser preenchida no STF, e, se o presidente mantiver as reiteradas promessas que já fez, selecionará alguém "terrivelmente evangélico".
No Supremo, as nomeações são feitas por meio de "indicação pessoal" do presidente da República. Posteriormente, é necessária a aprovação pelo Senado Federal.
O levantamento foi feito pelo Metrópoles com base nas aposentadorias compulsórias previstas por cada tribunal até 31 de dezembro de 2022. É importante ressaltar que esse número pode subir, no caso de um magistrado decidir deixar a Corte da qual faz parte antes do previsto, por motivo que não seja a idade avançada.
Essa decisão foi tomada recentemente pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pediu aposentadoria para ficar com a família. Com isso, Bolsonaro terá de realizar pelo menos três indicações ao STJ, em vez das duas inicialmente previstas, com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia e Félix Fischer.
Diferente do STF, para fazer uma indicação ao STJ, Bolsonaro recebe três nomes provenientes da lista tríplice formulada pelo tribunal e precisa escolher entre eles.
Ao fim do mandato, o titular do Palácio do Planalto também terá indicado ao menos dois ministros ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – nas vagas deixadas por Tarcísio Vieira e Sérgio Banhos –, dois ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) – no lugar de Renato Paiva e Emmanoel Pereira –, e mais dois ao Superior Tribunal Militar (STM) – no lugar de Marcos Oliveira e Luis Carlos Gomes.
Em relação ao TSE e ao TST, o critério de escolha também é por meio de uma lista tríplice. Já no que se refere ao STM, o presidente seleciona oficiais das Forças Armadas.
Essas mudanças são almejadas por Bolsonaro, porque alterações, principalmente no STF, podem representar vitórias em eventuais embates jurídicos envolvendo interesses do governo.
De acordo com o cientista político Márcio Coimbra, coordenador de pós-graduação em relações institucionais e governamentais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, essas nomeações representam um "poder de fogo político muito grande", porque há muitos magistrados que querem ser indicados para postos nos tribunais e têm ligações políticas.
"Assim como nós vimos que nomeações para o Supremo têm um peso político, para os outros tribunais acontece a mesma coisa. Então, na verdade, ele ganha, nesse caso, uma grande moeda de troca no que tange à política. Assim, ele faz nomeações e, com essas nomeações, ele pode obter apoio político no Parlamento", explica Coimbra.
Bolsonaro fará ao menos quatro nomeações entre os cinco tribunais regionais federais (TRFs) existentes – duas serão para o da 1ª Região (TRF-1) e duas, para o da 3ª Região (TRF-3). Nos demais foros, não está prevista aposentadoria compulsória de desembargadores até o fim de 2022.
Nos TRFs, quatro quintos dos integrantes são juízes federais de carreira, promovidos, alternadamente, por antiguidade e merecimento. Um quinto dos magistrados desses tribunais é composto por membros oriundos do Ministério Público Federal e por advogados notórios, com mais de 10 anos de carreira. No caso da nomeação por merecimento ou do quinto constitucional, a indicação é feita a partir de listas tríplices de cada entidade.
"O atual governo tem sido marcado por fazer escolhas puramente ideológicas, preterindo pessoas com perfil técnico ou visão mais plural. Existem algumas exceções, mas essa tem sido a linha geral do governo. É provável que isso se reflita no modo como irão selecionar eventuais desembargadores no futuro", diz o advogado Camilo Onoda Caldas, especialista em direito constitucional e sócio da Advocacia Gomes, Almeida e Caldas.
No caso dos tribunais regionais eleitorais (TREs), há sete desembargadores – desses, dois são advogados nomeados pelo presidente da República a partir de lista sêxtupla da OAB.
Bolsonaro poderá nomear ao menos 50 advogados nos 27 TREs. O número é impreciso, pois alguns mantêm vagos os cargos da advocacia.
Neste caso, as nomeações são importantíssimas, porque os escolhidos lidarão com as inevitáveis batalhas judiciais provocadas pelas eleições de 2022, por exemplo.