DECRETO MUNICIPAL N.º 045/2022
Assunto: Fixa pauta de cobrança de ITBI
DECRETO MUNICIPAL N.º 042/2022
Assunto: Altera o decreto 034/22
DECRETO MUNICIPAL N.º 041/2022
Assunto: Regulamenta a lei geral de proteção de dados LGPD
Decreto Municipal 040/2022
Assunto: Regulamenta o Art 11 da lei municipal 937/04
Tema: Credenciamento
Assunto: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA FLORESTAL
Decreto nº 035/2022
Assunto: AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALOR INSCRITO EM NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO GLOBAL, DEVIDO AO NÃO FORNECIMENTO DA MERCADORIA
Tema: Permissão para uso de público
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS - ERB - ESTAÇÃO RÁDIO BASE COMPOSTA POR UMA TORRE, MATERIAS DE REDE, ANTENAS E ITENS DA ESTRUTURA EM FAVOR DA TELEFÔNICA BRASIL S/A
Tema: Institui grupo de trabalho
Assunto: INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO À ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROPOSTAS PARA A ADEQUAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018)
Tema: Atualização
Assunto: ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024