Senado aprova hoje auxilio emergencial ao setor cultural – EntreCultura
Por Eduarda Araújo - 04/06/2020 20h55
Senado Federal (Foto: Sérgio Lima)
Senado Federal Aprovou hoje, com unanimidade durante sessão virtual, o Projeto de Lei 1075 de autoria da deputada Benedita da Silva. Chamado de Lei Aldir Blanc o PL disponibiliza R$ 3 bilhões para auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, artistas, empresas menores neste ramo de atuação.
Hoje faz exatamente um mês da morte do escritor e compositor Aldir Blanc que morreu aos 73 anos, devido ao Covid-19, na madrugada do dia 04 de maio no Hospital Universitário Pedro Ernesto. A PL 1045 que ganhou seu nome já era muito aguardada por profissionais de um dos setores mais atingidos com a pandemia do novo coronavirus. Após uma serie de reivindicações, finalmente os artistas podem comemorar!
A Lei prevê que os trabalhadores autônomos do meio cultural tenham acesso ao auxilio de R$ 600,00 mensais, durante três meses. A PL 1045 apoia também as atividades artísticas e culturais de teatros e cinemas, em especial aqueles de menor porte, com um valor que varia entre R$ 3 mil a R$ 10 mil. O Projeto de Lei 1045 da suporte a realização de chamadas públicas, publicações de editais e prêmios culturais, que poderão ser realizados de forma virtual com responsabilidade dos estados e municípios.
Agora o Projeto de Lei vai para sanção do presidente da república. O senador Jaques Wagner durante a leitura do relatório fez um pedido ao atual presidente da república Jair Bolsonaro: "Pedimos à vossa excelência que aprove sem vetos".