Blog do Eduardo Rego: Câmara de Timon aprova projeto de lei de combate à violência contra a mulher
quarta-feira, 1 de julho de 2020 às 13:42
Câmara de Timon aprova projeto de lei de combate à violência contra a mulher
Na sessão plenária da Câmara Municipal de Timon desta quarta-feira, 01, os parlamentares votaram e aprovaram o Projeto de Lei Nº 027/2020, de autoria do vereador Felipe Andrade, que trata do combate à violência contra a mulher. O Projeto dispõe sobre a implantação de protocolos de prevenção aos casos de violência doméstica contra mulheres e crianças durante o estado de calamidade em decreto, em razão da pandemia do novo coronavírus.
No mesmo sentido do projeto de lei do vereador Felipe Andrade, também de prevenção aos casos de violência contra a mulher, foi aprovada uma indicação da vereadora professora Cláudia Regina. A vereadora propôs, através de uma indicação, que a prefeitura de Timon, por meio da Coordenação Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Timon (CODIM) em parceira com as Secretaria Municipais de Desenvolvimento Social (SEMDES), Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), e Secretaria Municipal de Segurança Pública, além dos órgãos e instituições, faça adesão à campanha "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica", cujo objetivo é disponibilizar às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente durante o período de isolamento social em meio pandemia da COVID-19, mais um meio de denunciar seus agressores.
O vereador Helber Guimarães, presidente da Casa, apresentou um requerimento para que o Poder Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Iluminação Pública (DEMIP), realize a manutenção dos postes da Avenida Piauí com início na Ponte Metálica em toda sua extensão. A vereadora professora Socorro Waquim apresentou emenda para que seja incluído também a manutenção da iluminação dos seguintes trechos: da MA-040 até a entrada do conjunto Miguel Arraes e também da iluminação da Ponte da Amizade.
O vereador Uilma Resende apresentou requerimento para que a prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRANS), realize a instalação de placas de sinalização na Avenida Piauí, que informe a presença de pedestres e ciclistas na área, em especial no trecho do prolongamento da avenida.
Os vereadores também apresentaram dois pedidos de providências, um apresentado pelo vereador Drº Tuá e outro pelo vereador Felipe Andrade. O vereador Drº Tuá solicita providências para que a prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realize a pavimentação poliédrica da rua 01 entre a rua 25 e a avenida Perimetral, no bairro Vila Monteiro.
Já o pedido do vereador Felipe Andrade solicitou providências do poder executivo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que realize a recuperação poliédrica da rua 09, do bairro Baixa do coco.