Agência financeira é condenada a pagar indenização a homem trans por se recusar a usar nome social – Paraíba Feminina
Agência financeira é condenada a pagar indenização a homem trans por se recusar a usar nome social
By Taty Valéria2 de junho de 2021Brasil, Fora do Armário, Justiça
A Porto Seguro Cartões foi condenada pela Justiça do Distrito Federal por não reconhecer o nome social de um cliente que se identifica como homem transexual. A vítima realizou tratamento hormonal e trilhou todo caminho jurídico em busca dos documentos para conseguir ser reconhecido como homem trans. Entretanto, sem aviso prévio, a operadora tornou a chamá-lo pelo antigo nome, ao ponto de tratá-la como "senhora".
Por conta do descaso, em decisão do Tribunal de Justiça do DJ, a instituição bancária terá de indenizar o homem em R$ 10 mil por danos morais. A informação foi difundida pela reportagem da TV Globo.
"O caso dele é ainda mais emblemático porque ele vai além do nome social, ele já tinha feito alteração do registro civil dele. Então o nome que ele recebeu ao nascer é considerado um nome morto. O Estado brasileiro reconhece este homem pelo gênero masculino. Só que passaram-se dois anos dessa mudança, ele solicitou a mudança do cartão de crédito e nada aconteceu. Tudo que ele recebia estava com um nome antigo, então ele procurou a Justiça e ganhou direito a essa indenização", noticiou Luiza Garonce em entrada no "Bom dia DF".
Em entrevista ao noticiário, a vítima, que preferiu não se identificar, deu mais detalhes sobre o caso. "Primeiramente eu busquei a operadora, liguei, tentei explicar, foi muito constrangedor. Comecei a ter muitas crises de ansiedade por conta disso, então, resolvi procurar uma advogada", lembrou. Cliente de longa data, ele tinha os pagamentos em ordem e até então nunca tinha tido problemas com a instituição financeira.
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