Antes de Viajar: Quais são os impostos que existem em compras no exterior? | Para onde for
Por Juliana Fernanda 21/09/2018
Planejar os gastos com compras durante a viagem é primordial. Entenda como funcionam os impostos e fuja do prejuízo!
Viajar para o exterior é incrível. Além de conhecer uma nova cultura, estar em contato com pessoas totalmente diferentes, degustar uma nova culinária e conseguir ótimas vantagens profissionais você pode fazer umas comprinhas e garantir produtos diferenciados.
Os duty free, também chamados de free shops, fazem parte da parada de muitos turistas. São as lojas destinadas para compras internacionais em que você pode ficar livre dos impostos e, com isso, economizar bastante.
Mas fique de olho nos gastos, pois também existem regras quanto aos impostos. Confira abaixo algumas dicas importantes para não ser pego de surpresa e acabar gastando mais do que o esperado.
Como Funcionam os Impostos no Duty Free?
O termo "duty free" significa isento de impostos. Ao saber disso, muita gente pensa que não existe nenhuma regulamentação e que os impostos não podem ser cobrados sob nenhuma hipótese, mas é preciso ir com calma nessa questão.
Para ficar mais fácil, vamos separar os assuntos por dúvidas. Assim, você conseguirá desmistificar tudo o que ainda não está claro na sua mente.
2. Quem Pode Comprar em um Duty Free?
As pessoas autorizadas a fazer compras nesses estabelecimentos são aquelas que farão uma viagem para outro país, seja na hora do embarque ou do desembarque. Logo, elas estão presentes apenas nos aeroportos próprios para voos internacionais.
Porém, não basta apenas chegar a um aeroporto internacional, comprar tudo o que você quiser e ir embora. Se isso fosse permitido, então haveria grandes chances de contrabando de mercadorias e várias outras situações complicadas.
Por isso, as lojas podem ser encontradas depois que você passar pelo posto da Polícia Federal, ou seja, quando já estiver pronto para o embarque ou o desembarque.
3. Existe um Limite de Compras?
Sim. Isso também ajuda a evitar o contrabando de mercadorias e a aquisição de uma viagem apenas para que o viajante compre produtos em uma loja do tipo.
O limite é de US$ 500 por pessoa, no caso de desembarque aéreo, pois não possui limite de compra. Neste caso, vale observar as regras de embarque e desembarque do país de destino. Para viagens terrestres o limite é de US$ 300 por pessoa, como para Ciudad del Este, por exemplo.
Esse é o valor máximo que a Receita Federal permite que seja declarado na alfândega para que nenhum imposto incida sobre esse valor.
Além do limite de valor, também existe o de quantidade de itens. É proibido comprar mais de 24 garrafas de bebida, que devem ser divididas em, no máximo, 12 de cada categoria (12 garrafas de whisky e 12 de licor, por exemplo). Essa limitação é apenas para o desembarque, pois faz parte da legislação brasileira.
4. E Se o Limite For Excedido?
Você até pode exceder o limite de US$ 500 por pessoa, mas pode ser que isso não compense, já que será necessário pagar 50% de imposto sobre o excedente, que é um valor bem salgado.
Por exemplo, se você gastar US$ 1.000, poderá declarar US$ 500 e terá que pagar 50% de impostos sobre os outros US$ 500, ou seja, um gasto adicional de US$ 250. Aí, a compra pode não ser tão vantajosa assim.
É bom ressaltar que você deve declarar todas as suas compras para a alfândega. Não adianta tentar passar essas compras sem declaração, já que se você for pego com compras maiores de US$ 500, terá que pagar 100% de multa sobre o excedente.
Além disso, pode haver casos em que os produtos ficam mais baratos mesmo depois do pagamento do imposto sobre o valor excedente. Por isso, pesquise antes de fazer a compra e veja se vale a pena mesmo assim.
5. Existem Exceções Para os Impostos?
Sim. Alguns casos permitem que você exceda legalmente o valor de US$ 500 por viagem, mas eles não se aplicam a todos os produtos e nem a todas as quantidades.
Existe uma regra que permite que você traga um celular e uma câmera fotográfica sem que eles sejam computados no limite de US$ 500, mas esses produtos precisam ser comprovados como de uso pessoal.
Para isso, eles devem ter sido usados, ou seja, não podem estar contidos em suas embalagens (o que comprovaria que eles são itens novos). Então, você pode trazer uma câmera, um celular e um relógio sem ser taxado, desde que sejam usados.
Nesses casos, você não pode ter nenhum outro bem similar. Por exemplo, se você tem um relógio há muitos anos, não poderá estar com ele se quiser considerar que o novo relógio é um bem de uso pessoal.
Esses limites se aplicam por pessoa, ou seja, se você for viajar com mais duas pessoas, cada uma delas pode ter um relógio, um celular e uma câmera fotográfica considerados como de uso pessoal.
Para que tudo corra bem, ou você viaja sem levar celular, câmera fotográfica e relógio ou então deixa esses itens no destino da sua viagem, para evitar problemas com a Receita Federal.
No caso de celulares, é importante lembrar que eles devem estar com um chip instalado para que sejam considerados como de uso pessoal. Afinal de contas, se ele é de uso pessoal, então você deve ter como se comunicar com as outras pessoas.
6. Quais São as Formas de Pagamento do Duty Free?
As moedas aceitas em cada free shop variam de acordo com o lugar que você estiver. Porém, via de regra, sempre será aceito o dólar, euro e a moeda local, ou seja, se você estiver na Inglaterra, poderá pagar em dólares ou em libras. Além das moedas aceitas, você também pode pagar suas compras com um cartão de crédito internacional.
7. São Cobrados Impostos na Hora do Pagamento?
Os produtos comercializados em um duty free são isentos de impostos mesmo na hora do pagamento se você pagar em dinheiro, mas existe uma diferença se a forma escolhida for o cartão de crédito.
Nesse caso, será cobrado o IOF, que é o Imposto sobre Operações Financeiras, cujo valor é de 6,38%, independentemente do valor da sua compra.
Você pode não ter levado nenhum celular para a viagem, comprar um aparelho novo que custe US$ 800 no free shop, que poderá ser considerado como item pessoal e isento de impostos e ainda pagar no cartão de crédito, mas o IOF terá que ser pago. No exemplo, o valor do IOF seria de US$ 51,04.
8. Faça Ótimas Compras Internacionais!
Depois dessas dicas, você estará totalmente preparado para comprar o que quiser no exterior e pagar um valor bem mais atraente, além de encontrar produtos que podem ainda não ter chegado no Brasil.
Agora, é só escolher os melhores cosméticos, produtos de beleza, acessórios, eletrônicos, bebidas como whisky ou vodka, e tudo mais que você quiser e garantir um preço bem mais camarada!
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