Estado lança edital para implantação de ações do Programa Mais Infância Ceará - Governo do Estado do Ceará
Estado lança edital para implantação de ações do Programa Mais Infância Ceará
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e do Gabinete da Primeira-Dama, lança nesta terça-feira (29), o Edital de Chamada Pública para convocação de municípios cearenses interessados em participar do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama, Onélia Maria Leite de Santana.
O objetivo da iniciativa é a celebração de convênios com os municípios cearenses para construção e equipamento de praças públicas e implantação de espaços lúdicos recreativos em creches municipais que permitam às crianças o desenvolvimento das capacidades físicas, psicológicas e cognitivas, por meio do ato de brincar, além de promover maior convívio familiar e social.
As Brinquedopraças vão dispor de playground com área de 200 m², urbanizadas e com acessibilidade e paisagismo, enquanto as Praças Mais Infância dispõem de área de 2.500 m², com espaços interativos compostos por praça de acolhida, playground, academia da terceira idade, pergolado, bloco de apoio (administração, almoxarifado, fraldário, banheiro masculino e feminino) e quadra poliesportiva. Contam ainda com mobiliário urbano, iluminação, piso tátil e paisagismo.
Além da implantação das Praças Mais infância e Brinquedopraças, o Governo do Estado irá instalar 35 Brinquedocreches, totalizando 72 cidades beneficiadas com ações do Programa Mais Infância em 2016. Até o final de 2018, todos os municípios do Estado serão beneficiados com um dos equipamentos do Programa Mais Infância Ceará.
O Edital define os prazos e apresenta as condições para candidatura das prefeituras municipais que desejam implantar Praças Mais Infância brinquedopraças e brinquedocreches, em suas cidades. As inscrições já estão abertas e as informações detalhadas podem ser obtidas por meio do link: http://www.stds.ce.gov.br/index.php/publicacoes/category/30-fecop
Os municípios candidatos a participar do Programa Mais Infância Ceará deverão formalizar suas inscrições mediante entrega de envelope endereçado ao secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, e em atenção à Gerência Executiva do Programa Mais Infância Ceará, na sede da STDS, contendo Ficha de Adesão e a documentação exigida neste Edital (o levantamento topográfico e o relatório fotográfico deverão ser entregues em CD), em duas vias, em dias úteis, até o dia 20 de janeiro 2016, das 8h às 17h, no protocolo da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora – 60.130.160 – Fortaleza/CE.
Para efeito de confirmação da inscrição, o representante do município, no ato da inscrição, receberá uma cópia da Ficha de Adesão, contendo o registro de protocolo. Após as 17 horas do dia 20 de janeiro de 2016 não serão mais recebidos quaisquer documentos dos municípios interessados em participar do Programa. Não serão aceitas inscrições enviadas por correio ou por meio digital.
Para instalação dos novos equipamentos, as prefeituras devem apresentar três opções de praças públicas e de creches públicas em boas condições, para avaliação de técnicos da STDS e do Departamento Estadual de Arquitetura e Engenharia (DAE). Somente os municípios pré-selecionados através da Nota Técnica nº 59, do Ipece, e que apresentarem as condições expressas no edital poderão aderir e ser selecionados para participar do Programa Mais Infância Ceará. Qualquer dúvida entrar em contato pelo e-mail: maisinfanciaceara@stds.ce.gov.br.