Repórter News - Notícia: As mais caras do país
Levantamento da Famato revela que custas para empréstimos agrícolas e hipotecas disparam em MT
Segunda - 16 de Maio de 2011 às 04:46
Campeão na produção de soja, milho e algodão e altamente dependente de crédito bancário para financiar a safra, Mato Grosso é também o estado onde as taxas cobradas pelos cartórios para o registro dos financiamentos agrícolas - especialmente o das cédulas de crédito e para a baixa do registro de hipoteca - são as maiores do país.
Levantamento realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato) em seis regiões produtoras do país mostrou as diferenças nos valores das custas e emolumentos cartoriais para empréstimos agrícolas e hipotecas. Mato Grosso aparece disparado com as maiores taxas.
Enquanto o valor cobrado no Paraná para o registro da cédula pignoratícia – qualquer valor – é de R$ 88,83, em Mato Grosso a taxa é quase 10 vezes maior, chegando a R$ 860,30 para financiamentos acima de R$ 1.366,10. Em Mato Grosso do Sul, o valor cobrado é de R$ 90, em São Paulo chega a R$ 105,54 e, em Goiás, R$ 136,25. O menor valor para este tipo de operação é observado no Rio Grande do Sul, onde é cobrada a taxa de R$ 45,80.
No caso do registro da hipteca, cobra-se, em Mato Grosso, a taxa de R$ 903,20. Nos outros estados pesquisados, o valor é bem menor, aparecendo Mato Grosso do Sul em segundo lugar (R$ 880), seguido de São Paulo (R$ 252,32), Paraná (R$ 175,22), Goiás (136,25) e, Rio Grande do Sul, R$ 45,80.
Para o registro da hipoteca mais pignoratícia (penho rural), os valores cobrados em Mato Grosso também são os maiores (Veja quadro ao lado).
Por conta da cobrança dessas taxas e emolumentos, o desembolso anual de Mato Grosso com custas cartoriais chega a R$ 11,83 milhões, num total de 13,10 mil cédulas e cerca de 3,70 mil propriedades tomadoras de financiamentos. A participação do custo cartorário sobre a receita bruta por hectare de uma propriedade de mil hectares é de 43%.
Estudos do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) apontam que as pequenas propriedades (até 100 hectares) desembolsam R$ 357,66 mil em pagamentos de custas cartoriais. Na propriedades entre 100 e 500 hectares, o desembolso é de R$ 1,91 milhão, 500 a mil hectares, R$ 2,40 milhões, mil a 2,5 mil hectares, R$ 3,22 milhões e, acima de 2,5 mil hectares, R$ 3,94 milhões.
Em Goiás, estado vizinho de Mato Grosso e onde custos de produção e média de produtividade são mais parecidos, os valores dos desembolsos anuais são de apenas R$ 2,94 milhões e a participação dos custos cartorários é de 12% para uma área de 600 hectares.
O levantamento mostra ainda que um produtor, em Mato Grosso, precisa plantar 1,98 mil hectares para ter o mesmo custo por hectare de um produtor que planta 600 hectares no estado de Goiás.
De acordo com Stefania Pasqualotto, analista de projetos do Imea, a diferença desembolsada por ano com o registro das cédulas rurais entre Mato Grosso e Goiás é de R$ 8,88 milhões, montante suficiente para a implantação de sete quilômetros de asfalto ou para a construção de 1,77 mil casas populares.
Essas diferenças estão levando à Famato, em nome dos produtores do Estado, a lutar pela revisão e posterior redução dos valores dos serviços dos cartorários.
De acordo com especialistas, a lei que determina a cobrança das taxas revela "descompasso" com a política de juros subsidiados adotada pelo governo federal para os contratos de financiamento rural, pois os custos com cartório representam parcela significativa dos valores dos contratos. Tomando-se por base um financiamento agrícola no valor de R$ 60 mil, à taxa de 8,75% ao ano, o produtor pagará no final de 12 meses um total de R$ 5,25 mil de juros. Isso significa que os gastos para o registro do financiamento em cartório e posterior baixa do registro da hipoteca (R$ 1.806 mil) equivalem a 34,40% do valor dos juros (R$ 5.250), representando mais de um terço do valor pago de juros no ano.