Juntas são reconduzidas à presidência da Comissão de Direitos Humanos da ALEPE até o fim de 2022 - Blog do Cariri FilhoBlog do Cariri Filho
Juntas são reconduzidas à presidência da Comissão de Direitos Humanos da ALEPE até o fim de 2022
As Juntas codeputadas (PSOL/PE) tiveram uma importante conquista política na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe): foram reconduzidas presidentas da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) da Casa, mantendo também as suplências nas Comissões de Direitos da Mulher e de Educação e Cultura. A confirmação foi publicada no Diário Oficial do último sábado e confirmada na reunião virtual da Comissão nesta quarta-feira (17).
A participação da mandata das Juntas nestes espaços amplia o potencial de conexão entre as questões trazidas pela sociedade e o poder legislativo, em espaços que são entendidos como cruciais para as parlamentares: cultura, educação e direitos humanos, sempre atravessados pela perspectiva antirracista, popular, anticapitalista, anticapacitista e antlgbtfóbica.
A manutenção do comando da CCDHPP reflete a intensa atuação das codeputadas no apoio à população em casos de violação de direitos humanos e retração da condição de cidadania. O nome das Juntas foi efetivado num diálogo entre as bancadas independente, de oposição e de situação e foi validado na reunião ordinária de hoje da Comissão de Direitos Humanos.
Durante o ano de 2020, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe acolheu denúncias diversas, como situação de assédio moral sofrido por servidora pública; violência policial no interior; agressão em unidade de saúde; negligência com pessoas privadas de liberdade; ameaças a agricultores; abuso de autoridade; LGBTfobia; conflito indígena; racismo; e intolerância religiosa.
Em 2020 foram realizadas 18 reuniões ordinárias e uma reunião extraordinária, de maneira remota, devido à crise sanitária da covid-19. Nessas reuniões, foram distribuídos 880 Projetos de Lei, relativos às diversas temáticas, nesses dois anos. Destes, foram aprovados 318 PLs.
Um dos momentos marcantes do biênio foi a audiência pública, realizada em 2019, que reuniu cerca de 300 membros dos 14 povos indígenas que vivem no Estado de Pernambuco sobre o tema "As perdas de direitos dos povos indígenas em Pernambuco". Um momento histórico, onde a Casa Legislativa Estadual abriu pela primeira vez espaço para receber os povos originários que trouxeram, além de toda a sua cultura e ancestralidade, muitas demandas que tratavam de meio ambiente, saúde e educação dos povos indígenas.
As Juntas entendem que a Comissão de Direitos Humanos tem um papel relevante e estratégico na Assembleia, pois ela é um importante espaço de diálogo do legislativo estadual com a população mais vulnerável, que encontra-se mais desamparada do apoio estatal. Inúmeros segmentos discriminados têm buscado esta comissão para colocar suas demandas e suas propostas na pauta da ALEPE.
Como uma mandata feminista, antirracista e anticapitalista, as codeputadas têm buscado priorizar esses segmentos mais vulneráveis, mas sem deixar de dar atenção a toda e qualquer solicitação que chega para elas. O compromisso das parlamentares é atuar ainda mais fortemente na agenda dos direitos humanos e do enfrentamento a todas as formas de opressão.