Um dos acontecimentos mais marcantes da história política do Piauí completa 20 anos neste sábado (6). Na tarde do dia 6 de novembro de 2001, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente uma ação movida pelo então senador Hugo Napoleão (PFL), que havia perdido a eleição para o governo em 1998, e cassou os mandatos do governador Mão Santa e do seu vice Osmar Júnior. Tratava-se, ali, da primeira cassação de um governador no Brasil.
A decisão foi unânime. Todos os ministros do TSE votaram pela cassação da chapa. Mão Santa estava no segundo mandato e enfrentava uma enxurrada de denúncias.
Matéria sobre a cassação de Mão Santa no jornal O Globo
O governador, a época filiado ao PMDB, foi acusado de abuso do poder político e econômico. O relator do processo no TSE, ministro Nelson Jobim, considerou em seu voto que Mão Santa cometeu uma série de crimes eleitorais na campanha em que venceu Hugo Napoleão por uma diferença de pouco mais de 20 mil votos, uma das disputas para o governo mais acirradas da história do Piauí. Os demais ministros acompanharam o relator.
Segundo mandato de Mão Santa era alvo de várias denúncias de corrupção
Entre os crimes verificados pelos ministros do TSE estava a anistia de pagamentos de contas de água, contratação de milhares de cabos eleitorais fora do período previsto na legislação, uso de recursos da Agespisa para contratação de artistas para comícios, sorteio de material apreendido pela Secretaria de Fazenda, distribuição de remédios em seu comitê e ainda o lançamento de programas sociais com seu nome, como o Luz Santa, o Sopa na Mão e o Spa Santo.
Piauí foi manchete nacional durante vários dias seguidos
DIAS DE INCERTEZA
O ineditismo da cassação de Mão Santa fez o Piauí virar manchete nacional por vários dias. O estado viveu duas semanas intensas e de muita incerteza. Foram 13 dias entre a cassação e a posse do novo governador. Nesse intervalo, houve uma guerra judicial para tentar impedir a posse de Hugo. Mão Santa discursou na inauguração de uma obra mesmo estando cassado.
Uma das cenas mais marcantes é a de Mão Santa indo a pé do aeroporto de Teresina até o Palácio de Karnak acompanhado de uma multidão de apoiadores. O então prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), ajudou a organizar o protesto e estava ao seu lado.
No dia 8 de novembro, o aeroporto da capital piauiense foi palco de duas chegadas históricas. Mão Santa desembarcou vindo de Brasília por volta das 9h da manhã e foi recebido por milhares de pessoas. À noite foi a vez de Hugo Napoleão chegar, também vindo de Brasília. Uma multidão de apoiadores esperava o pefelista no local.
Hugo e Mão Santa chegaram em aeroporto em horários diferentes
TENSÃO, CAOS E POSSE
Insuflados por Mão Santa, populares chegaram a ocupar o Palácio de Karnak, em cenas que ganharam repercussão nacional. Mão Santa, mesmo cassado, chegou a despachar. “Fui orientado por meus advogados a permanecer na cadeira de governador. Se o TRE-PI não notificou o presidente da Assembleia e nem a Secretaria de Governo sobre a vacância do cargo, é porque ele não está vago”, afirmou Mão Santa em trecho publicado no jornal O Globo.
Hugo Napoleão, por sua vez, rebateu o fato de Mão Santa permanecer no Palácio mesmo após a decisão que determinou seu afastamento. “Ele está usurpando a Justiça. É questão de horas para eu ser empossado”, falou Hugo no dia 8 de novembro.
A confusão duraria 13 dias e nesse período o estado virou uma desordem. Uma liminar do TRE-PI chegou a suspender a posse de Hugo a pedido de Mão Santa. O então presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Kleber Eulálio (MDB), aliado de Mão Santa, assumiu o governo de forma interina até o desfecho do imbróglio jurídico.
A tensão era grande e houve confrontos entre apoiadores dos dois políticos. Do lado de Hugo Napoleão, havia também o medo de que documentos oficiais fossem saqueados no Karnak e no Centro Administrativo, tamanha era a desordem que ficou o estado.
Impasse jurídico noticiado pela Folha de S. Paulo
Após muito vai e vem na Justiça e até confronto físico entre apoiadores na frente do Palácio de Karnak, finalmente a história teve um desfecho. No dia 19 de novembro, Hugo Napoleão, que já havia renunciado ao mandato no Senado, foi empossado por ordem do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Por 3 votos a 2, o TRE-PI decidiu diplomá-lo e autorizar a posse.
Hugo Napoleão, que havia sido governador do Piauí na década de 1980 após derrotar Alberto Silva, voltou a governar o estado por um ano, um mês e 11 dias. Ele, no entanto, não conseguiu se reeleger no ano seguinte. Em 2002, em outra eleição acirrada, Napoleão perdeu a disputa para o petista Wellington Dias, que teve apoio decisivo de Mão Santa. Nesse mesmo pleito, Mão Santa foi eleito senador da República pelo PMDB.(Por:Gustavo Almeida)
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Bernardo Silva
Jornalista Bernardo Silva, DRT 0002279/PI(FONE: 86 9.9412.7161).
Iniciou a profissão na 2ª metade dos anos 70, no jornal "Folha do Litoral" e na "Rádio Educadora de Parnaíba". Trabalhou também nas rádios "Litoral FM" e "Rádio Igaraçu de Parnaíba", além de passagens por emissoras comunitárias.
Foi diretor de jornalismo da Tv Delta, afiliada à Tv Antares. Escreveu o livro "A Verdade por Trás de um Mandato"(a publicar), e participou da coletânea de poesias "Salada Seleta".
Frase adotada: "escolha um trabalho que você ame, e não terás que trabalhar um único dia da vida"(Confúcio).
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