ConJur - Eliette Tranjan: Brasil já adota teoria dos alimentos compensatórios
6 de outubro de 2013, 9h13
A pensão compensatória é, portanto, um direito pessoal do cônjuge que, com a ruptura da vida em comum, sofre uma diminuição de seu status econômico em comparação ao que usufruía na constância do casamento. Não se busca igualar economicamente os cônjuges e sim reduzir - na medida do possível - os efeitos da alteração do padrão de vida.