Prorroga e complementa as medidas preventivas adotadas para prevenir o contágio e contaminação pela COVID-19, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Portaria Conjunta 49 de 28/04/2020
Designa os Juízes Assistentes da Presidência, os Juízes Assistentes da Corregedoria da Justiça e o Secretário-Geral da Presidência para comporem Comitês, Comissões e Grupos de Trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Portaria Conjunta 42 de 30/03/2020
Altera dispositivos da Portaria Conjunta 131 de 05 de dezembro de 2018, para estabelecer normas para fornecimento de equipamentos e dispositivos de TI aos magistrados e servidores submetidos a regime prioritário de teletrabalho, em função de emergência.
Portaria Conjunta 38 de 13/03/2020
Altera a Portaria Conjunta 37 de 17 de maio de 2016.
Portaria Conjunta 36 de 23/03/2020
Determina o horário de expediente no Fórum da Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Portaria Conjunta 30 de 18/03/2020
Adota medidas complementares de prevenção e redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Dispões sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID - 19 nas unidades judiciárias e administrativas da Segunda Vice-Presidência, no período de 16/03 a 20/04.