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O Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, mais conhecido como BEm, estava pronto para ser reeditado e lançado, contudo, devido a entraves relativos ao financiamento da nova medida o governo deve adiar por mais alguns dias a liberação da medida.
Segundo fontes do governo, o presidente Jair Bolsonaro desaprovou a proposta elaborada pela equipe do ministério da Econômica de custear a volta do Benefício Emergencial alterando as regras do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), fundo este que é o responsável por gerir o seguro-desemprego.
Bolsonaro não acha justo dificultar o acesso ao seguro-desemprego em um momento em que os riscos de demissão estão cada vez maiores. Apesar do novo atraso, onde a equipe técnica do governo buscará novas fontes para custear o BEm, a expectativa ainda é de que a solução seja apresentada em poucos dias.
Diante de um cenário onde a maioria das lojas de encontram fechadas durante o enfrentamento da pandemia no país, assim como na demora do governo em reeditar o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, grandes nomes do varejo no país veem o risco iminente de realizar demissões em massa de trabalhadores.
Nesta segunda-feira (22), houve uma reunião entre os associados do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) que manifestaram a preocupação com a demora do governo de liberar o BEm.
A expectativa por parte do governo é que a liberação do programa este ano atinja 3 milhões de trabalhadores e deverá custar entre R$ 5,8 bilhões e 6,5 bilhões
Marcelo Silva, presidente do IDVA diz ainda que "já estamos terminando março e o programa não foi reeditado, isso está trazendo uma inquietação muito grande entre os empresários do varejo, porque muitas lojas estão fechadas em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco, por exemplo".
A reunião da entidade nesta segunda contou com a participação de executivos das lojas Riachuelo e Renner, das redes de farmácias Pague Menos, Raia/Drogasil, Panvel; e varejistas como Ri Happy, Magazine Luiza, Carrefour, GPA, por exemplo.
No total são 73 empresas associadas ao IDV e geram R$ 411 bilhões em venda anualmente no país, além de gerarem 777 mil empregos diretos em 34 mil lojas físicas e 246 centros de distribuição pelo país.
by Thiago Henrique de Sales Recursos Humanos Adiada / BEM / Coronavírus / Covid-19 / Medida Provisória / MP / Redução de Jornada / Suspensão de Contrato de Trabalho
– Pessoas em tratamento contra câncer;
– Pessoas com qualquer doença crônica;
– Pessoas com doença imunodepressora.
Trabalhadores do grupo de risco da Covid-19 podem recusar trabalho presencial?Isso nos leva de volta à questão principal. Por enquanto, não existe uma determinação específica na lei, nem um entendimento firmado nos Tribunais. A visão dos juristas sobre o assunto varia.
Portanto, é preciso contar com um advogado trabalhista para conduzir a ação.Além disso, somente esse especialista é qualificado para avaliar o caso específico do trabalhador.
Fonte: Saber a Lei (Autor: Waldemar Ramos)
by Thiago Henrique de Sales Recursos Humanos Coronavírus / Covid-19 / Grupo de Risco / justa causa / rescisão indireta