Um propriet�rio de apartamento pode ser funcion�rio do condom�nio, com carteira assinada?
Edson Luuiz 6 anos
Um propriet�rio, que j� foi s�ndico no condom�nio, foi contratado para exercer fun��es administrativas auxiliando o s�ndico. Como muita gente questionou esta situa��o, o propriet�rio virou funcion�rio do condom�nio, com carteira assinada e tudo. Esta situa��o � legal? Respostas
Delima S�nd. Profissional Se o condom�nio tem uma administradora, n�o justifica a contrata��o desse morador. |Porem se o sistema de administra��o for autogest�o, esse cond�mino que ja foi S�ndico, e se realmente entende do assunto, poderia exercer a fun��o de conselheiro, e n�o funcion�rio. Para mim fica um pouco estranho tambem.
Spavieri - Adm - Fspavierii@gmail.com Ol� Edson
Olha eu acredito que ilegal n�o tenha nada mas no m�nimo anti �tico um morador fazer esse papel.
J� que ele quer ajudar o mesmo deve voltar a ser sindico ou conselheiro.
Adriana De Biasi Dorigatti Ol�, Edson! Bem, ele foi contratado para auxiliar o s�ndico ou para fazer as fun��es administrativas de financeiro do condom�nio? Veja, estou tratando de duas fun��es diferentes por uma raz�o:
- se o s�ndico delegar parte da fun��o dele para um "auxiliar", esse "repasse" tem previs�o legal no c�digo civil, no entanto, deve ser colocado em discuss�o e aprova��o em assembl�ia, conforme o artigo 1348, par�grafo segundo, do c�digo civil e n�o � remunerado;
- se o s�ndico contrata o servi�o dessa pessoa como administrador do condom�nio quer seja porque ele tem uma empresa ou trabalha como aut�nomo, da mesma forma seria ideal que junto com a sua proposta de contrata��o fossem requisitados outros or�amentos para fins comparativos e embasamento deste s�ndico para a contrata��o desta pessoa;
- se o condom�nio j� tem uma administradora e o s�ndico contratou esse cond�mino para atividades administrativas, ent�o � dinheiro jogado pelo ralo, j� que voc� tem duas fun��es, dois contratos para uma coisa s�. � fato para questionamento sim dos cond�minos e, se for o caso, uma assembl�ia chamada por 1/4 dos cond�minos para resolver a situa��o em caso de in�rcia do s�ndico.
Jadir De Araujo Ol�, Edson Luiz! O artigo 29 da CLT exige do empregador que o mesmo fa�a as anota��es do contrato de trabalho na Carteira Profissional do funcion�rio em 48 horas. Sim, o propriet�rio acima citado pode ser funcion�rio, todavia, com a carteira assinada. Obrigado.