Câmara aprova urgência e pode votar criação de fundo eleitoral nesta quarta - Portal Notícias de Alagoinhas
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei do Senado 8.703/17, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), destinado ao custeio da campanha eleitoral para todos os cargos que estejam em disputa durante um pleito.
Segundo informações da Agência Brasil, com a medida, o texto já pode ser analisado nesta quarta-feira (4). Para valer já nas próximas eleições, o projeto precisa ser aprovado e sancionado até o próximo sábado (7), um ano antes da realização, portanto.
A proposta é de um fundo composto por 30% das emendas parlamentares estabelecidas em anos eleitorais e a partir da compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que sofrerá cortes, levando o governo a gastar menos com as emissoras.
Câmara aprova urgência e pode votar criação de fundo eleitoral nesta quarta Reviewed by Portal Notícias de Alagoinhas on outubro 04, 2017 Rating: 5