Preocupação dos prefeitos - Tribuna do Norte
A divulgação das projeções que indicam novas quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deixou muitos prefeitos preocupados. A Secretaria do Tesouro Nacional apresentou as previsões de repasses do FPM para os meses de outubro e novembro e sinaliza uma redução acentuada em relação ao mesmo período do ano passado. Para o mês de outubro a estimativa é de uma queda de 2,6% e, para novembro, de 40,7%.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) divulgou uma nota na qual orienta os prefeitos a terem atenção redobrada com os recursos municipais, devido à queda nos repasses do FPM. O presidente da Federação, Benes Leocádio, comentou que o momento é delicado. "A situação das Prefeituras é muito difícil. As gestões já não têm mais de onde cortar. Com as previsões de quedas de repasses, o que já está ruim tende a se manter ruim, e os prefeitos vão precisar de muita atenção e cuidado para que a coisa não se agrave", comentou Benes Leocádio.
Para o presidente da Femurn, a crise econômica afeta fortemente as Prefeituras municipais. "Os custos para manter as cidades funcionando e sanar os mais diversos problemas dos municípios se mantêm. Mas os repasses diminuem. Hoje, quase 90% dos municípios do Nordeste se mantêm do repasse do FPM. Fica evidente que é uma conta que não fecha, e prejudica demais as nossas cidades", comentou o presidente da Federação.
Meirelles responde sobre candidatura
O PSD trata o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como seu pré-candidato à Presidência da República em 2018. A bancada do partido fez o convite ontem, em almoço na residência do ministro em Brasília, com o aval do presidente licenciado da legenda, o ministro Gilberto Kassab. Segundo os deputados, a reação de Meirelles foi um sorriso, que "vale mais do que duas palavras", disse o líder do PSD na Câmara, Marcos Montes (MG). A notícia animou o mercado. O mercado financeiro reagiu à notícia - o dólar chegou a desacelerar a alta ante o real -, mesmo com o desmentido publicado por Meirelles em seu perfil no Twitter. Mas Meirelles negou a candidatura. "Eu não sou pré-candidato à Presidência da República", escreveu. Ainda assim, afirmou ter ficado 'muito honrado' com as palavras dos deputados do PSD.
O Plenário do Senado aprovou ontem regime de urgência para o projeto do senador Garibaldi Filho (PMDB) que propõe a criação da "Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida". Com esse regime de tramitação especial, o PLS 163/2017 deverá ser votado na próxima semana. O objetivo do senador é estimular discussões e campanhas para inibir a incidência de suicídios no Brasil e para o combate e conscientização das possíveis causas, como o bullying, os transtornos mentais e os problemas familiares e sociais.
A comissão da Câmara dos Deputados que discute reforma política concluiu a votação do projeto de lei e decidiu retirar do texto final a polêmica autorização para que partidos políticos realizassem sorteios, bingos, rifas, loterias e outros eventos para arrecadar dinheiro. A proposta fazia parte do texto-base aprovado pelo colegiado, mas foi retirado após os deputados fecharem um acordo para evitar novos desgastes. O projeto aprovado nesta quarta está pronto para ir a plenário e faz parte de um "pacote" de mudanças nas regras do sistema político-eleitoral que está sendo debatido na Câmara e inclui também duas propostas de emendas à Constituição. Para que passem a valer nas eleições de 2018, os projetos têm de ser aprovados até a primeira semana de outubro.
Déficit em investimentos
Um dos principais conselheiros da ex-presidente Dilma Rousseff em temas de infraestrutura, o ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) Bernardo Figueiredo reconheceu que, apesar de dispor de recursos abundantes, o governo anterior "não fez muita coisa" para reduzir o déficit em investimentos em infraestrutura do País. Ele estima que o Brasil tenha hoje uma deficiência de R$ 1 trilhão em investimentos em infraestrutura, ante os cerca de R$ 600 bilhões da época em que foi elaborado o Programa de Investimentos em Logística (PIL). Ele participou do 10º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões, promovido pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).