Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho se reúne em Curitiba para eleger nova diretoria
Página gerada em: 06/07/2022 09:49:23
Notícia publicada em 09/12/2019
A 26ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) foi marcada pela eleição e posse da nova diretoria, que comandará o órgão nos próximos 12 meses. Agora o Coleouv tem como novo presidente o desembargador José Luiz Campos Xavier (TRT do Rio de Janeiro), como vice-presidente o desembargador Hélcio Dantas Lobo Junior (TRT de Campinas-SP), e como secretário o desembargador Edmilson Antonio de Lima, empossado na última sexta-feira como Ouvidor Regional TRT do Paraná (6).
O encontro do Coleouv aconteceu nos dias 5 e 6 de dezembro, em Curitiba, contando com a presença de magistrados-ouvidores e dos servidores lotados nas ouvidorias dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil. A 26ª Reunião teve ainda debates sobre as boas práticas e valores como transparência e democracia, tão caros à sociedade brasileira.
O novo presidente do Coleouv, José Luiz Campos Xavier, fez um breve discurso de posse. Ele afirmou o empenho para que os ouvidores dos TRTs do Brasil sejam escolhidos por eleição, como já é feito no Regional do Paraná. Também destacou o trabalho de estruturar melhor as ouvidorias existentes.
"Esta gestão que está começando está pronta para todos os desafios, como o desmantelamento do Direito Material do Trabalho, o desmonte do serviço público", afirmou.
O evento foi aberto pelo presidente do Coleouv da gestão anterior, desembargador do TRT-RJ Leonardo da Silveira Pacheco, que afirmou que sempre defendeu a realização das reuniões nos Tribunais Regionais, como forma de valorização destes. O ouvidor anfitrião, desembargador Arnor Lima Neto, despediu-se da função reconhecendo o aprendizado que ela trouxe. Ao abrir o evento, ele expressou sua gratidão pelo apoio recebido da Presidência e da Vice-Presidência do TRT-PR.
A desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu, ainda no exercício da Presidência do TRT-PR, ressaltou o papel das ouvidorias como portas de entrada para as demandas da sociedade, cumprindo função de mediação e transparência. "A sociedade hoje não se contenta em assistir de longe e de fora o que acontece dentro das instituições. Ela quer exercer a sua participação e o seu controle social, e a Ouvidoria é um desses canais", definiu.
Ainda no primeiro dia, os servidores da gestão das ouvidorias realizaram reunião em que apresentaram casos interessantes que pudessem servir de exemplos de boas práticas. Nos relatos dos servidores, o que ficou demonstrado foi o compromisso das ouvidorias com o cidadão, mesmo diante do inusitado.
As palestras de abertura e de encerramento foram ministrada pela professora Adriana Eugênia Alvim Barreiro, ex-ouvidora da Universidade de Campinas-SP (Unicamp). Complementares, ambas tiveram como tema "Mediação de Conflitos". Ela demonstrou que conflito é oportunidades de melhoria das relações dentro das instituições e junto ao público externo. "O conflito é a matéria prima das ouvidorias. A ouvidoria é a prática mais pura de participação, é onde a pessoa tem direito de falar, de exercer também a justiça social", afirmou.
No primeiro dia, o juiz Fernando Hoffmann fez um paralelo sobre os métodos consensuais de solução de conflitos nos EUA e no Brasil, enquanto os desembargadores do TRT-PR Thereza Cristina Gosdal e Ricardo Tadeu Marques da Fonseca desenvolveram o assunto "Assédio Moral: desvio de gestão".
"Nem todo conflito no ambiente de trabalho significa assédio. O que podemos observar através de estudos já realizados é que aquilo que não é resolvido acaba desandando para a prática de assédio", afirmou a desembargadora Thereza.
O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho foi criado em novembro 2012, quando foi realizado o 4º Encontro Nacional das Ouvidorias da Justiça do Trabalho. Naquela ocasião foi publicada a "Carta de Porto Alegre", documento instituidor. Composto pelos magistrados que atuam na função de ouvidor nos 24 TRTs do país, O Coleouv tem por objetivo fomentar valores, ideias e ações que contribuam para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades das ouvidorias da Justiça do Trabalho.