Avenida Niemeyer, no Rio de Janeiro, liberada pelo Presidente do STJ | Notícias do STJ - Guedes & Pires Braga Advocacia Guedes e Braga Advogados Direito administrativo, direito tributário e direito imobiliário
Avenida Niemeyer, no Rio de Janeiro, liberada pelo Presidente do STJ | Notícias do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ suspendeu liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ que havia fechado a avenida Niemeyer, na cidade do Rio de Janeiro, que estava interditada desde maio de 2019.
A prefeitura do Rio de Janeiro alegou que durante o período da interdição não teria havido novos deslizamentos, bem como que teriam sido adotadas várias providências pela administração para reduzir os riscos.
De acordo com o presidente do STJ, a prefeitura municipal teria tomado todas as medidas necessárias que alteraram a realidade fática que ensejou a concessão da medida liminar pelo TJRJ.
Transcreve-se abaixo a notícia do site do STJ:
"Segundo os relatórios técnicos acostados, há segurança para reabertura do tráfego na avenida, além de as obras emergenciais terem sido concluídas", declarou o ministro ao suspender a decisão do TJRJ e determinar a imediata reabertura da Avenida Niemeyer.