Policial Militar acusado de matar esposa vai a Júri popular na Capital
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Mais uma sentença de pronúncia com a qualificadora de feminicídio foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer do Ministério Público. Ao julgar o Recurso em Sentido Estrito nº 0000705-77.2018.815.0000, da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga/PB, o relator do processo, desembargador João Benedito da Silva, entendeu que o policial militar Damião Soares Gomes, conhecido como "Sargento Damir", deve ser levado a Júri Popular pela prática, em tese, do crime de homicídio triplamente qualificado, previsto no artigo 121, § 2º, incisos II, IV e VI, do Código Penal. O recurso foi julgado na sessão desta quinta-feira (16).
No mérito, o relator negou provimento ao recurso e manteve a pronúncia por todos os seus fundamentos, por entender estarem presentes indícios de que o acusado agiu de ânimus necandi (intenção de matar, ou seja, de tirar a vida de outra pessoa). "O pronunciado deve ser levado ao Tribunal do Júri para que este manifeste seu veredicto a respeito do crime, com melhor análise das provas e dos fatos, oportunizando tanto à acusação, quanto à defesa, a demonstração e comprovação de suas teses, com todas as garantias legais", finalizou João Benedito.