O que é stalking? Prática comum na web agora é crime que prevê prisão - Tupãense Notícias
Postado em 1 de abril de 2021 às 2:58
Na internet, formas comuns de "ciberstalking" são deixar comentários em excesso por email, nos serviços de mensagens como WhatsApp e redes sociais da vítima, geralmente com teor obsessivo ou intimidatório.
Com a sua aprovação, o PL não criou uma nova lei, mas sim adicionou um novo artigo a o Código Penal brasileiro, instituindo o "crime de perseguição". Também revogou o artigo 65 da Lei de Contravenções Penais, que previa o crime de "perturbação da tranquilidade alheia", punível com prisão de 15 dias a dois meses e multa – no qual até agora eram enquadrados os casos de stalking.
O novo texto sancionado foi aprovado pelo Senado Federal por unanimidade, com 74 votos favoráveis e nenhum contrário, em uma sessão dedicada a questões femininas, comemorativa ao Dia Internacional da Mulher.
O principal objetivo do projeto é proteger as mulheres, que costumam ser os principais alvos deste tipo de crime e de outras violências de gênero. O Brasil é o quinto país com maior número de feminicídios no mundo – 76% deles cometidos por alguém próximo da vítima.
Durante o isolamento social, muitas mulheres se viram trancadas dentro de suas próprias casas com seus agressores, seja de violências físicas ou psicológicas, como confiscar o celularou vigiar as redes sociais. Muitas agressões mais graves têm seu gatilho no ambiente virtual.