Bolsa 04/15808-4 - Constituição - BV FAPESP
Frentes de trabalho e a dignidade da pessoa humana: redimensionamento das política...
Processo: 04/15808-4
Pesquisador responsável: Alexandre de Moraes
Beneficiário: Tatiana Robles Seferjan
O trabalho visa a analisar o problema da colisão de direitos fundamentais, mais especificamente a colisão entre a liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana. Para tentar elucidar tal questão, realizaremos, primeiramente, uma análise da evolução histórica dos direitos fundamentais. Posteriormente, analisaremos os direitos fundamentais na Constituição Federativa do Brasil de 1988 e passaremos à análise do problema da colisão dos direitos fundamentais. Faremos, primeiro, uma apresentação do problema e mostraremos quais foram as soluções mostradas pela doutrina para a solução da questão. Entraremos, então, na colisão específica entre o direito à liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana. Falaremos desses dois direitos e de como eles são vistos na Constituição Federal de 1988 e de como opera-se na prática esse tipo de colisão. (AU)