Operação Voucher – Blog do Mesquita
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Publicado em quarta-feira, 31 de agosto de 2011 | por José Mesquita | Deixe um comentário em ONGs e Corrupção
Desde 1993, a corrupção é a mesma, através de ONGs.
O que mudou foram apenas os ministérios onde os políticos montaram os novos esquemas.
Uma reportagem muito oportuna de Dimmi Amora na Folha de S. Paulo mostra que a corrupção constatada no Ministério do Turismo e em outras pastas, como Trabalho e Esporte, é semelhante ao esquema ocorrido em 1993, quando estourou o escândalo dos "Anões do Orçamento", e também em 2006, com a Operação Sanguessuga, através do desvio de recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
Antes, na época dos anões, as entidades beneficiadas eram filantrópicas, e as empresas eram construtoras que pagavam propina em troca de mais recursos para projetos.
Treze anos depois, em 2006, o esquema voltou a aparecer no Congresso, dessa vez fazendo uso de verba do Ministério da Saúde. Na época, a Operação Sanguessuga, também desfechada pela Polícia Federal, acusou dezenas de parlamentares de apresentarem emendas para a compra de ambulâncias em troca de propina.
Agora, a história se repete, como uma farsa.
O esquema apontado pela Polícia Federal na Operação Voucher aponta, por exemplo, que empresários, diretores de ONGs e funcionários do Ministério do Turismo são suspeitos de desviar quase dois terços de um convênio para treinamento de pessoal de R$ 4 milhões vindos apenas de uma emenda da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP).[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]
O novo escândalo marcou uma virada para o novato Ministério do Turismo.
Criado em 2003 sem orçamento, ele sofria com falta de recursos. Seu primeiro ministro no governo Lula, o ex-deputado federal Walfrido dos Mares Guia (PTB), então passou a incentivar parlamentares a fazer emendas para o ministério.
O Ministério do Turismo logo passou a ser usado por congressistas para agradar bases eleitorais por meio de emendas paroquiais. Em três anos, os pedidos de recursos ao Turismo passaram de R$ 2,5 bilhões para R$ 4 bilhões em 2006.
Com tantas verbas, o ministério ampliou as possibilidades de repasses para o programa de Promoção ao Turismo Interno.
A justificativa era de que festas regionais levavam turistas às cidades, e se permitia a apresentação de emendas para esse tipo de evento, que subiram de R$ 5 milhões em 2004 para R$ 350 milhões em 2006.
Em2007, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) assumiu o Turismo. Em seu mandato, os recursos para eventos efetivamente pagos chegaram a R$ 257 milhões em 2008. Os casos de suspeita de desvios nos últimos anos até fizeram com que o Turismo começasse a impor barreiras à liberação de verbas. O ministério, porém, voltou a ser campeão de pedidos em 2010, quando a corrupção aumentou.
Novas denúncias no ano passado levaram o governo a decidir que não liberaria mais dinheiro para festas por meio de ONGs.
Na proposta orçamentária de 2011, parlamentares fizeram, porém, emendas para capacitação de profissionais.
E o festival prosseguiu, até a Operação Voucher, que trouxe tudo à tona, de maneira clara e irrefutável.
Carlos Newton – Tribuna da Imprensa
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Álvaro Dias perplexo com reação do PMDB a corrupção
Publicado em sábado, 13 de agosto de 2011 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Álvaro Dias perplexo com reação do PMDB a corrupção
Líder tucano diz que reação do PMDB gera perplexidade
O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), disse hoje que "causa perplexidade" a reação de parlamentares, sobretudo do PMDB, que criticaram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por terem sido surpreendidos pela Operação Voucher, da Polícia Federal, que apura suspeita de fraudes em convênios do Ministério do Turismo.
Dias entende que se trata de uma reação "em favor da impunidade, que choca as pessoas de bem".
"Estão querendo transformar corruptos em vítimas de injustiça, priorizando um fato secundário, que é a exposição dos presos na mídia, em vez de valorizar o essencial que é o roubo do dinheiro público", alegou o senador.
"Demonstram indignação pelo uso de algemas e não pelo desvio de dinheiro do contribuinte", afirmou Dias.
O senador tucano acredita que há "uma inversão de prioridade do ponto de vista do interesse da sociedade".
Ironizando, ele diz imaginar que a situação ideal para quem questiona o sigilo da operação seria a de receber um aviso prévio dos procedimentos.
"Será que queriam ouvir a recomendação de ir para o exterior para não serem presos?
Ou que deveriam esconder os papéis e o disco rígido antes da chegada dos policiais?", questionou.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) acredita que a reclamação "se deve mais" pela forma como ocorreu a Operação Voucher, segundo ele, como se fosse "um espetáculo". Mas destacou que o fato não é motivo suficiente para questionar o desempenho do ministro da Justiça.
"As instituições permanentes são maiores que figuras que ocupam cargos momentaneamente, seja do Legislativo ou do Executivo", defendeu.
"Mas essas instituições democráticas precisam agir dentro da lei, para não deixar margem de entendimento de que todo mundo pode ser maltratado ou violentamente tratado", afirmou, referindo-se ao uso de algemas, que considera desnecessárias.
Destaca, porém, que não é possível a nenhum governo ou instituição adotar "postura de fiscalização com aviso prévio".
Rosa Costa/Agência Estado
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Um ministro medíocre e a era Sarney
Publicado em sexta-feira, 12 de agosto de 2011 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Um ministro medíocre e a era Sarney
Nenhum cacique comanda a taba por mais de cem anos. Eis a esperança dos Tupiniquins.
Por outro lado tempo as presas carrapateiras do literário Timbira estão fincadas em todos os setores da máquina governamental, garantindo a seus herdeiros loga vida nas tetas públicas.
Um deputado medíocre, de 82 anos, comandando um ministério, só poderia dar nisso.
O único benefício é que a derrocada de Pedro Novais marca o fim da Era Sarney.
A política brasileira vive uma fase surrealista, nem é preciso entrar em detalhes.
Mas certas coisas eram bem previsíveis, já que a presidente Dilma Rousseff, atendendo às pressões de seu mentor Lula e da apodrecida base aliada, através de Michel Temer, conseguiu montar um dos piores ministérios já formados.
Aliás, jamais na História do Brasil se viu nada igual.
A nomeação do deputado Pedro Novais, por exemplo, foi uma excrescência, única e exclusivamente para agradar o senador José Sarney, que nem está mais com esse poder todo que lhe atribuem.
O cacique maranhense (ou amapaense?) já completou 82 anos, está magro, trêmulo, hesitante, sente como poucos o peso da idade. Seu amigo Novais é da mesma idade, também devia descansar, deitado numa rede em São Luís, observando aquela extraordinária subida das marés e comendo uma casquinha de caranguejo.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]
Ao invés de se recolher à insignificância que tanto merece, o deputado Pedro Novais fez essa besteira de aceitar ser ministro do Turismo, vejam só a que ponto chegamos. Agora, assiste à derrocada de sua longa carreira política com um final patético, pois nomeou uma verdadeira quadrilha para fazer o trabalho que lhe caberia, se tivesse forças e qualidades, é claro.
A chamada Operação Voucher, da Polícia Federal, não indica apenas o fim de linha para Pedro Novais, mas também representa o início do desmoronamento do império político de José Sarney, que chegou à Presidência da República por acaso e está destinado a ser um nome sempre lembrado de forma negativa pelos historiadores.
Novais só não foi preso por uma questão de piedade. Os policiais federais tiveram pena, esta é a realidade, já que ele não tem mesmo condições de ser chefe de uma quadrilha tão numerosa, quanto mais de ser ministro, guindado ao cargo apenas por ser compadre de Sarney. A Polícia Federal preferiu prender apenas 33 dos quadrilheiros. Daqui a mais um pouco, logo se chegará aos 40 ladrões do Ali Babá.
[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O diretor-executivo da Polícia Federal, Paulo de Tarso Teixeira, disse que o atual secretário-executivo do Turismo, Frederico Costa, seu antecessor Mário Moysés, e o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, foram presos preventivamente, ou seja, para evitar a eliminação de provas e com prazo maior de detenção.
"Para que a Justiça decrete a prisão preventiva, as provas têm que ser mais robustas do que as prisões temporárias", explicou o delegado. Por determinação da Justiça Federal, todos que foram presos preventivamente estão sendo encaminhados a Macapá, onde a investigação está centralizada.
A investigação da PF começou em abril deste ano, mas a corrupção desenfreada vem de longe, e um dos presos será secretário-executivo do Ministério na gestão de Lula. No total, a Justiça expediu 38 mandados de prisão -19 temporárias e 19 preventivas-, mas até agora só 33 foram detidos, outros sete estão sendo procurados. Em Brasília, dez membros da gang foram presos preventivamente, enquanto sete estão detidos temporariamente e deverão ser soltos após prestarem depoimentos.
De acordo com a investigação, a ser finalizada entre duas semanas e um mês, um dos convênios fraudados surripiou R$ 4,45 milhões do ministério e foi celebrado com o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável), no Amapá, qué a filial do império decadente de Sarney. "O dinheiro era repassado pelo ministério ao Ibrasi, que usava empresas do grupo ou fictícias. A partir desse repasses, os treinamentos não eram executados", disse o delegado.
Na casa do diretor do Ibrasi, em São Paulo, foram apreendidos R$ 610 mil, e um dos objetivos da operação era justamente buscar dinheiro vivo. A PF, contudo, disse que não informará nomes dos envolvidos nem especificará a conduta de cada um.
Se esses tipos de convênios forem investigados em outros ministérios, será uma festa. Os ministros Carlos Lupi (PDT), do Trabalho, e Orlando Silva (PCdoB), do Esporte, estão com as orelhas em pé. Podem ser os próximos da lista, pois já não faltam provas contra os dois, denunciadas fartamente pela imprensa e aqui no blog da Tribuna.
O mais interessante é que, acertadamente, a Polícia Federal está agindo com total independência em relação ao governo. Questionado se a presidência da República sabia com antecedência da investigação, o diretor-executivo da PF afirmou que as informações só foram repassadas após a deflagração da operação. De acordo com o delegado Paulo de Tarso, a PF é "apartidária" e tem autonomia para investigar. Esse delegado merece ser aplaudido de pé. Bravo!!!, Bravíssimo!!!
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