Workshop O REPETRO-SPED e as novas alterações promovidas pela IN RFB 1.880/19 – Rio de Janeiro – 31.05.2019 – PRESENCIAL : CEAD
Workshop O REPETRO-SPED e as novas alterações promovidas pela IN RFB 1.880/19 – Rio de Janeiro – 31.05.2019 – PRESENCIAL
INSCRIÇÕES ENCERRADAS. EVENTO JÁ REALIZADO.
Workshop: O REPETRO-SPED e as novas alterações promovidas pela IN RFB 1.880/19.
Local: Rio de Janeiro | Hotel Novotel Botafogo – Praia de Botafogo, 330
Evento dedicado a apresentar as atuais regras fiscais e aduaneiras do REPETRO-SPED e os novos benefícios tributários agregados ao regime a partir de 2018, com o objetivo de melhorar o processo de tomada de decisões em relação à cadeia de fornecimento de bens e serviços destinados ao mercado de E&P, dentro dos limites e parâmetros legais permitidos.
Produzido para dirigentes, administradores, gerentes, consultores, advogados, contadores, profissionais em Relações Internacionais e logística, engenheiros, despachantes aduaneiros, analistas, operadores de comércio exterior, estudantes e demais interessados em desenvolver conhecimentos específicos nos processos de industrialização, comercialização nacional e internacional, importação e exportação de ativos de E&P por meio do REPETRO-SPED.
Prof. Esp. TOM PIERRE Fernandes da Silva, Msc
Professor da FGV, da PUC e de diversos cursos sobre REPETRO no Brasil (desde 1999). Autor e co-autor de diversos livros sobre o tema. AFRFB na área aduaneira por 20 anos. Julgador da DRJ-RJO.
Breve Histórico sobre as operações de importação de bens – área petrolífera.
Introdução sobre Regime Especial de Admissão Temporária e o Regime Especial Aduaneiro REPETRO (SPED) e REPETRO-INDUSTRIAL
Conceitos e finalidades -alcance para as atividades petrolíferas e gasíferas
Empresas de Exploração e Produção
Empresas de Prestação de Serviços em E&P
Empresas Marítimas em atividades na E&P
Indústrias e fornecedores dos ativos de E&P
Os modelos possíveis e operações, com seus efeitos tributários e aduaneiros, do REPETRO-SPED:
REPETRO-INDUSTRIAL
REPETRO-CONSUMO
REPETRO-SUSPENSÃO TOTAL do pagamento de tributos do Comex
REPETRO-SUSPENSÃO PARCIAL do pagamento de tributos do Comex
EXPORTAÇÃO COM SAÍDA FICTA
Habilitação ao Regime REPETRO-SPED e REPETRO-INDUSTRIAL prévio as suas aplicações.
Aplicação do REPETRO-SPED e seus controles aduaneiro e tributário (REPETRO-INDUSTRIAL+ REPETRO-CONSUMO + REPETRO SUSPENSÃO TOTAL + REPETRO SUSPENSÃO PARCIAL):
Da Admissibilidade de BENS aos regimes, suas restrições e efeitos dos tratamentos aduaneiro e tributário
Dos Prazos (Vigência X Prorrogações)
Dos Procedimentos aduaneiros e fiscais (Concessões – Despacho Aduaneiro – Termo de Responsabilidade – Documentação Aduaneira e Fiscal – Conformidade – Compartilhamento – Transferência – Nova Admissão – Ritos Simplificados – Estocagem em área não alfandegada – Manutenção – Reparo)
Formas de Extinção – Efeitos e responsabilidades – Sinistros (Perdas – Incêndios – Naufrágio – Abalroamento – Imobilidade dos bens)
Outras disposições (Indeferimentos e recursos)
VALOR DO INVESTIMENTO (POR PESSOA):
Até 19/05/2019: R$ 980,00
A partir de 20/05/2019: R$ 1.080,00
* 10% de desconto para CEAD Alumni ativos e membros mantenedores do GDT (pessoa física).
** Descontos especiais para inscrições feitas, simultaneamente, por pessoa jurídica:
2 inscrições: 5% | 3 a 5 inscrições: 10% | 6 a 15 inscrições: 15% | 16 inscrições ou mais: 20%
*** Todos os descontos são não-cumulativos. Almoço não incluído.
**** Formas de pagamento: Depósito Bancário (Pessoas Físicas e Jurídicas) e Boleto Bancário (apenas para Pessoas Jurídicas previamente cadastradas).
Para realizar sua inscrição, envie sua solicitação por e-mail para inscricoes@cursocead.com.br.
WhatsApp: + 55 21 99582-7645
A opção FAÇA SUA INSCRIÇÃO (do site) está sendo atualizada. Seu acionamento não assegura a inscrição no seminário. Para solicitar sua INSCRIÇÃO, envie um e-mail para inscricoes@cursocead.com.br.