Guarda de filhos e pensão alimentícia, principais demandas da Defensoria Pública de SC
Guarda de filhos e pensão alimentícia, principais demandas da Defensoria Pública
29 de agosto de 2019, 16:18
Órgão já registrou 1,6 mil pedidos de guarda e pensão alimentícia em 2019 no estado - DPSC/Divulgação
Uma das maiores demandas da Defensoria Pública de Santa Catarina é a solicitação pela guarda de filhos e pensão alimentícia. Apenas na Capital foram 938 ações neste ano na área da família. Em 2018 foram mais de 1.300 pedidos, somente em Florianópolis.
No Estado, de acordo com dados de janeiro até julho de 2019, foram mais 1.600 ações ajuizadas pela Defensoria Pública solicitando guarda de filhos e pensão alimentícia. Os números atestam que a área da família e cível é a que apresenta a maior demanda da instituição, correspondendo a 65% dos seus casos. Até o momento, foram 306.334 mil atos praticados pela Defensoria Pública de Santa Catarina.
"O que atesta o crescimento da Defensoria Pública em Santa Catarina e a importância que a instituição tem para a sociedade", fala a Defensora Pública-Geral, Ana Carolina Dihl Cavalin. O órgão assiste pessoas com renda salarial de até 3 salários mínimos, isto é, pessoas vulneráveis que não tem condições de pagar por um advogado.
Na avaliação da própria defensoria, o crescimento do trabalho é resultado de uma reestruturação feita em 2016 para expandir as áreas de atuação e atribuições dos defensores, que são ao total 100 em Santa Catarina. Atualmente a equipe atende 161 unidades jurisdicionais em todo o Estado.