Matriz de Risco do ES: MPF recomenda inclusão da taxa de transmissão | A Gazeta
Governo tem até o dia 27, às 17 horas, para informar se acatará a recomendação do Ministério Público Federal
Publicado em 22/05/2020 às 21h27
Atualizado em 23/05/2020 às 15h30
MPF recomendou ao Governo do ES que inclua taxa de transmissão do vírus na Matriz de Risco Ampliada. Crédito: Helio Filho/Secom-ES
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e ao secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, que incluam a taxa de transmissão do vírus da Covid-19 na Matriz de Risco Ampliada do Espírito Santo.
O Governo do Estado deverá informar até a próxima quarta-feira, dia 27, às 17 horas, se acatará a recomendação. Em caso de não acatamento deverá justificar o motivo, e, em caso de acatamento, informar como será realizada a inclusão com a especificação dos parâmetros a serem considerados e das providências a serem adotadas.
A Matriz de Risco é o plano que subsidia a estratégia de distanciamento social adotada pelos municípios do Estado. Foi anunciada pelo governo uma nova matriz que entrará em vigor no próximo domingo, dia 24, mas o novo plano não leva em conta a taxa de transmissão ou o número de reprodução do vírus, que determina o potencial de propagação da doença.
São considerados na nova matriz somente o coeficiente de incidência do município em comparação com o do Estado; a taxa de letalidade; o índice de isolamento; e o percentual de pessoas acima de 60 anos. No entanto, segundo a nota técnica nº 02/2020, elaborada pelo Núcleo Interinstitucional de Estudos Epidemiológicos da Ufes (NIEE/Ufes), a taxa de transmissão influencia diretamente no índice de letalidade e no risco de colapso do sistema de saúde.
A recomendação nº 12/2020/PR-ES/Gab-EOO é assinada pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Elisandra de Oliveira Olímpio e pelos procuradores da República Alexandre Senra, Edmar Gomes Machado, Paulo Guaresqui, Paulo Henrique Trazzi e Renata Maia Albani.
Procurado por A Gazeta, o governo do Espírito Santo informou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está analisando o documento ainda e que irá responder o MPF dentro do prazo.