Governo adota plano de emergência para evitar novas mortes de crianças indígenas no MS - Ambientebrasil - Notícias
Governo adota plano de emergência para evitar novas mortes de crianças indígenas no MS
10/02/2005 clipping Clipping
O crescimento da desnutrição entre a população indígena de Dourados (MS) motivou a adoção de medidas emergenciais pelo governo federal. O MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai intensificar a distribuição de cestas básicas durante seis meses e ampliar o atendimento dos índios pelo programa Bolsa Família.
Este ano, duas crianças morreram de desnutrição em aldeias do Mato Grosso do Sul. A última vítima foi uma menina de três anos e 11 meses que morreu nesta terça-feira (8). No dia 11 de janeiro, morreu um bebê de oito meses. Em 2004, a desnutrição matou 15 crianças indígenas com menos de cinco anos no estado, segundo dados da Funasa – Fundação Nacional de Saúde.
Nesta quinta-feira (10), o secretário executivo do MDS, João Fassarela, anunciou a ampliação da distribuição de cestas básicas para os índios Guarani-Kaiowá, que vivem em Dourados. Nesta sexta-feira (11), 12 toneladas de alimentos vão ser enviadas à aldeia onde vivem 2,3 mil pessoas.
A partir de março, 1,2 mil cestas básicas vão ser distribuídas regularmente, durante os próximos seis meses. O MDS também vai ampliar o programa Bolsa Família, que atende atualmente apenas 31 famílias indígenas. A previsão é atender mais 484 famílias a partir do mês que vem. Segundo Fassarela, o atendimento dessas pessoas depende da revalidação do cadastro do programa pela prefeitura de Dourados. "Nossa intenção é chegar às 2,3 mil famílias desde que todas elas se enquadrem nas exigências do programa", declarou Fassarela.
O secretário executivo ressaltou que esta é uma ação emergencial para "socorrer os casos considerados mais graves". "Não resta dúvida de que nós temos que ter a médio e longo prazos ações mais estruturantes de todo o governo", disse Fassarela.
No ano passado, o índice de mortalidade entre as crianças indígenas de até cinco anos chegou a 64 por mil nascidos vivos no estado do Mato Grosso do Sul. A média nacional, segundo o Ministério da Saúde, é de 24,3 por mil nascidos.
Insuficiência de terras – Para o coordenador regional do Cimi – Conselho Indigenista Missionário em Mato Grosso do Sul, Egon Heck, a principal causa para a desnutrição é a falta de terra. Cerca de 11 mil índios de diferentes etnias vivem em apenas 3,5 mil hectares. No programa de reforma agrária, uma área desse tamanho é usada, em geral, para assentar cerca de 200 sem-terra.
"Tem que se reconhecer que não existe nenhuma decisão política mais efetiva inclusive da parte do governo nesse momento no sentido de propiciar ao povo Guarani pelo menos as terras básicas para que eles possam reestruturar a sua economia e voltar a viver com certa tranqüilidade, com certa fartura dentro de suas terras", criticou Heck.
O coordenador regional do Cimi afirmou que as ações emergenciais precisam vir acompanhadas de medidas de acesso à terra, recuperação ambiental e reestruturação da economia indígena.
O presidente em exercício da Funai – Fundação Nacional do Índio, Roberto Lustosa, disse que a expansão da atividade agrícola da região foi um dos fatores que agravou a situação. "É preciso ter mais terra para esses índios, mas sem que isso prejudique interesses de terceiros. Têm famílias que ocupam terras que eram tradicionalmente indígenas, mas que já estão na terceira ou quarta geração", explicou Lustosa.
Segundo ele, a Funai pretende trabalhar em parceria com o Incra – Instituto de Colonização e Reforma Agrária para ampliar os limites das terras indígenas. (Cecília Jorge / Agência Brasil)
Na quarta-feira (30), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente da Fundação Nacional do Índio, Márcio Meira, reuniram-se com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
Legislação sobre lavra mineral em terra indígena depende do Congresso, diz dirigente da Funai
O vice-presidente da Fundação Nacional do Índio, Roberto Lustosa, afirmou durante o leilão de diamantes dos índios Cinta-Larga, que a expectativa de criação da lei que regulamente a lavra mineral em áreas indígenas existe, mas não há prazo para que ela seja criada.