ELEIÇÕES 2018 - 01/09/2018 - 06:18
Candidata do PSTU propõe desapropriar imóveis vazios para suprir déficit habitacional
Ailton Sousa, da Redação AJN1
Única mulher a disputar o Governo de Sergipe nas eleições de outubro, Gilvani Alves Santos, 51, é formada em História, petroleira e dirigente do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro AL/SE). Ela é baiana de Baianópolis e reside em Aracaju há nove anos. Gilvani é candidata pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e tem como vice o técnico em edificações Djenal Prado do mesmo partido.
Em entrevista ao Portal AJN1, ela foi enfática ao afirmar que a única política para geração de emprego no estado nos últimos 30 anos foi as isenções fiscais para atrair empresas. A candidata defende que a Fafen continue em operação em Sergipe 100% estatal e com o controle dos trabalhadores. No que se refere a habitação, ela destacou que segundo o Instituto João Pinheiro, o déficit atual no estado é de 90.173 moradias e existem mais de 100 mil imóveis vagos que podem ser ocupados ou estão em construção. "É preciso desapropriar os imóveis e terrenos vazios que hoje servem à especulação, readequá-los e destiná-los à moradia popular".
AJN1: Porque a Sra. se propôs a disputar o Governo do Estado? O que a diferencia dos demais candidatos?
Gilvani Santos: Nosso partido, o PSTU, sempre apresenta como candidatos ativistas reconhecidos pelas lutas em defesa dos interesses da classe trabalhadora. Nessas eleições o partido decidiu que eu seria a melhor porta-voz para seu programa, o que é uma grande responsabilidade, mas fico tranquila porque sei que não estou sozinha.
Sou a única mulher candidata ao governo do Estado, sou negra e faço parte da categoria petroleira. Só isso já diferencia nossa candidatura das demais. Contudo, a grande diferença é que apresentamos um programa classista, um projeto socialista para Sergipe.
Um programa que denuncia as eleições como uma grande farsa e chama os trabalhadores a se rebelarem contra esse sistema que nos impõe o desemprego, a violência e todo tipo de privação. Chamamos os trabalhadores a assumir diretamente a condução da sociedade, porque os problemas que enfrentamos não serão resolvidos apertando um botão.
"A única política de geração de emprego em quase 30 anos em Sergipe é a isenção fiscal para atrair empresas. O valor dos benefícios sequer é divulgado pelo governo."
AJN1: Dados do IBGE indicam que no primeiro trimestre de 2018, Sergipe ficou entre os cinco estados com maior percentual de população em situação de desemprego. Recentemente a direção Petrobras anunciou que a unidade Fafen iria entrar em hibernação, situação que indica o encerramento das suas atividades no estado. O que fazer para conter o avanço do desemprego e atrair novas indústrias para Sergipe e impedir que as existentes fechem as portas?
GS: O desemprego é uma das consequências mais cruéis da guerra social contra os trabalhadores e trabalhadoras nessa crise. Em Sergipe, são 425 mil o número de trabalhadores que estão na situação de desemprego, subemprego e desalento. Esta crueldade em cima da classe trabalhadora sergipana é de responsabilidade da burguesia e seus governantes.
Precisamos de um plano de obras públicas sob o controle dos trabalhadores que gere empregos e, ao mesmo tempo, respeitando o meio ambiente, resolva problemas estruturais como o déficit de hospitais, escolas, estradas, saneamento básico.
A única política de geração de emprego em quase 30 anos em Sergipe é a isenção fiscal para atrair empresas. O valor dos benefícios sequer é divulgado pelo governo. Ainda assim, muitas destas empresas são grandes devedoras do Fisco estadual, que de tempos em tempos lhes oferece perdão e a possibilidade de renegociar através de programas como o Refis. Como a Itaguassu/Nassau que fechou, não pagou os trabalhadores e em 2017 devia mais de R$ 400 milhões ao Estado. É necessário estabelecer o controle operário sob as empresas beneficiadas por incentivos governamentais e auditar as isenções. Estatizar as empresas sonegadoras, começando pela Nassau.
Somos contra o fechamento da Fafen e lutaremos até as últimas consequências para mantê-la operando, 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores. Assim como defendemos a retomada do investimento da Petrobras no estado e que a petroleira seja 100% estatal e controlada pelos trabalhadores.
"A Lei de Responsabilidade fiscal é um mecanismo cruel que impõe cortes nas áreas de interesse da população para garantir pagamento de juros aos bancos."
AJN1: O servidor público tem enfrentado o atraso no pagamento dos salários e está sem reajuste salarial há vários anos. Até mesmo a recomposição das perdas inflacionárias tem sido negada sob o pretexto de que o Estado está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como será o tratamento dado ao funcionalismo em um governo do PSTU?
GS: A Lei de Responsabilidade fiscal é um mecanismo cruel que impõe cortes nas áreas de interesse da população para garantir pagamento de juros aos bancos. Defendemos uma Lei de Responsabilidade Social, que coloque como prioridade o atendimento das necessidades da população.
Se fala muito em gasto com o funcionalismo, mas os gastos com a dívida pública em 2017 corresponderam a 58% da receita líquida do Estado. Uma dívida sobre a qual a população não decidiu a respeito, que não enxergamos seus benefícios e que mina todos os anos os cofres públicos. Essa dívida precisa ser suspensa e seus contratos auditados.
A transferência permanente de recursos públicos para inciativa privada tem enfraquecido o serviço público impactando nas condições de salário e trabalho dos servidores e no atendimento à população. Defendemos a valorização dos servidores públicos e a discussão e implementação conjunta entre servidores e população de medidas para melhoria dos serviços.
AJN1: A malha viária sergipana está envelhecida e em condições precárias de tráfego. O governo atual sempre tem alegado falta de recursos para recuperá-las. Qual a saída para melhorar as estradas e como se dará a atuação do seu governo na infraestrutura viária?
GS: Os governos adoram dizer que não há dinheiro, enquanto renunciam bilhões aos grandes empresários e recebem eles mesmo todo tipo de privilégio. Enquanto isso a maioria trabalhadora pena. O plano de obras públicas que propomos inclui a readequação das estradas, mas cada obra será discutida diretamente com os interessados nelas, que são os trabalhadores e o povo pobre de nosso Estado.
"As cadeias estão cada dia mais cheias, mas os grandes criminosos ocupam mansões, Câmaras, Palácios de Governo e Justiça."
AJN1: Quando se fala no avanço da violência, logo se remete a deficiência do efetivo das forças policiais e de equipamentos para atuar de forma repressiva. Desta forma se busca sempre a repressão sem a integração de outros entes importantes nesse processo. O que fazer para melhor a segurança pública da população.
GS: Infelizmente no nosso país hoje uma vida não vale nada. Mais de sessenta mil pessoas são assinadas por ano e menos de 10% desses homicídios são investigados. As polícias são treinadas para enxergar negros, pobres e movimentos sociais como inimigos a serem combatidos. Enquanto eles mesmos, cabos e soldados, recebem do oficialato e do governo o que é reservado para essa população: desprezo, retirada de direitos, arrocho salarial, autoritarismo e cedo ou tarde a morte violenta.
As cadeias estão cada dia mais cheias, mas os grandes criminosos ocupam mansões, Câmaras, Palácios de Governo e Justiça. A política genocida da proibição às drogas ergue de um lado o poder do tráfico e suas facções, que recruta nossa juventude alijada de direitos e sem expectativas, e do outro um aparato repressor cada vez mais armado e violento. Dos dois lados homens pobres, em sua maioria negros, sendo usados como carne de canhão dos barões das drogas e do poder político. No meio disso, sem nenhum direito à autodefesa, o conjunto da população trabalhadora, principalmente a mais pobre que não pode pagar por condomínios fechados, cercas elétricas ou carros blindados.
O problema da violência não se resolve somente no âmbito de Sergipe. É preciso uma política nacional de legalização das drogas sob controle do Estado, assim se acaba com o poder do tráfico. Tirando as drogas da ilegalidade é o primeiro passo para tirar os dependentes químicos da marginalização, lhes oferecendo tratamento adequado. Com o controle estatal dessas substâncias suas receitas devem ser revertidas para áreas como educação e saúde, além de campanhas de esclarecimento e desestímulo ao consumo das substâncias que atualmente são ilegais, mas também da que já são legalizadas, como o álcool.
Como medidas para redução imediata da violência em Sergipe apresentamos nossas medidas de geração de empregos, a implementação da escola em tempo integral com garantia de recursos e condições de trabalho aos professores. Além disso, defendemos a desmilitarização da Polícia Militar e a formação de uma polícia civil unificada, controlada pela população, com direito à sindicalização, eleição direta e mandatos revogáveis para funções de comando.
É preciso dar atenção especial aos casos de violência contra as mulheres. É necessário ampliar o número de delegacias especializadas, garantido seu funcionamento 24 horas, além de qualificação do pessoal para esses atendimentos. É necessário ainda construir casas abrigos e ter uma política de emprego e renda para mulheres vítimas de violência, para que possam reconstruir suas vidas longe dos agressores. Implementaremos também as mais diversas campanhas de combate à violência contra as mulheres.
AJN1: Durante a campanha, o eleitor tem se acostumado a ouvir propostas que após a eleição são esquecidas. Quais são as suas prioridades para os primeiros meses de mandato? Qual o planejamento para se pôr em prática o que está sendo proposto?
GS: Nossa prioridade é a formação dos conselhos populares. Organismos de governo formados pela eleição direta de trabalhadores em assembleias nos locais de trabalho, estudo e moradia, em todos os municípios. Representantes diretos daqueles que carregam Sergipe nas costas, que são os operários e o conjunto dos trabalhadores. Esses conselhos devem ter mandatos revogáveis a qualquer tempo e seus membros não terão nenhum tipo de privilégio. Somente apoiados na organização direta dos trabalhadores poderemos implementar o programa que estamos propondo.
"O plano de obras públicas que propomos deve incluir a retomada e conclusão das obras do hospital do câncer."
AJN1: A saúde é um problema grave em todo o país e em Sergipe não fica fora disso. O que fazer para melhorar a prestação deste serviço à população? O Hospital do Câncer vai sair do papel? Por onde começar?
GS: A primeira coisa é acabar com a Fundação Hospitalar de Saúde. A gestão da saúde será feita por um Conselho Popular, com membros eleitos entre os servidores e a população. É quem efetivamente presta o serviço e quem precisa dele que sabe quais são as necessidades e como resolver os problemas. A partir daí procederemos com a estatização dos maiores centros de saúde privado, para garantir que desde já que nenhum sergipano pereça por falta de atendimento.
É preciso ainda uma política de interiorização de médicos e demais profissionais de saúde. E principalmente investir em prevenção.
Em relação ao Hospital do Câncer, essa obra é um exemplo da promiscuidade entre empresas e os governos. O consórcio que ganhou a licitação não faz nem 3% da obra, o governo rompe o contrato, mas fica por isso mesmo. O prejuízo da população que sofre sem atendimento nunca entra na conta. O plano de obras públicas que propomos deve incluir a retomada e conclusão das obras do hospital do câncer.
"Segundo estudo do Instituto João Pinheiro, há um déficit de 90.173 moradias em nosso Estado. Por outro lado, há mais de 100 mil imóveis vagos em condições de serem ocupados ou em construção."
AJN1: No tocante a habitação, a Sra. tem algum projeto a ser executado nessa área?
GS: Segundo estudo do Instituto João Pinheiro, há um déficit de 90.173 moradias em nosso Estado. Por outro lado, há mais de 100 mil imóveis vagos em condições de serem ocupados ou em construção. Isto é resultado da ocupação urbana voltada ao lucro e não ao atendimento das necessidades dos trabalhadores. É preciso desapropriar os imóveis e terrenos vazios que hoje servem à especulação, readequá-los e destiná-los à moradia popular. É necessário ainda regularizar imediatamente as áreas ocupadas pelo povo pobre e trabalhador, suspendendo todos os despejos. Investir ainda na construção de moradias populares até zerar o déficit habitacional.
AJN1: O déficit da previdência é apontado pelo atual governo como um dos principais gargalos para as finanças do Estado, o que tem gerado preocupação para os aposentados e pensionistas e também para o servidor da ativa, que temem pelo seu futuro. Qual seria a alternativa para solucionar essa questão?
GS: O governo fala em déficit porque quer privatizar a previdência. Quer colocar os recursos das aposentadorias dos servidores na mão dos especuladores dos fundos de pensão, ameaçando a velhice de quem trabalha para o Estado. Gostaríamos de ouvir do governo, quanto custa aos cofres públicos as isenções fiscais e incentivos aos grandes empresários. Ou, porque o governo não toma medidas efetivas para reaver os R$ 4,4 bilhões que estão nas mãos das 100 maiores devedoras do Estado. Belivaldo pode explicar também, já que o déficit é um problema, porque ele apresentou às grandes sonegadoras um Refis para ICMS e Imposto sobre herança, perdoando multas em até 95% e juros em até 80%.
Essa é a política do atual governo e dos candidatos que estão aí, pôr a culpa no servidor público enquanto rapinam os cofres do estado em favor de grandes empresas.
"As mudanças que precisamos não virão desse jogo de cartas marcadas, mas da ação direta dos trabalhadores. Votar no PSTU é uma forma de registrar esse protesto, é demonstrar que está insatisfeito contra tudo que está aí."
AJN1: Pesquisas têm demonstrado o descrédito e desanimo da população com a classe política e o desinteresse em votar. Qual a mensagem que a Sra. pode passar para a população?
GS: Posso dizer que eles têm razão. É para estar desacreditado desse sistema apodrecido mesmo. Votamos a cada dois anos, e a vida só tem piorado. Aqueles que se elegem, atuam em causa própria e dos grandes empresários desse estado e desse país. As mudanças que precisamos não virão desse jogo de cartas marcadas, mas da ação direta dos trabalhadores. Votar no PSTU é uma forma de registrar esse protesto, é demonstrar que está insatisfeito contra tudo que está aí.