Megaoperação da Receita Federal fiscaliza comércio ilícito em São Paulo
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Katherine 11 de setembro de 2017	TRIBUTOS
A Receita Federal deflagou na manhã desta segunda-feira, 11 de setembro, na cidade de São Paulo, a Operação "Setembro". A ação faz parte da cooperação entre a Receita Federal, Ministério Público Federal, a Prefeitura Municipal e a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.
A ação se dá em cumprimento a mandado de busca e apreensão, que foi expedido pela Justiça Federal atendendo pedido de iniciativa da Receita Federal em conjunto com a Procuradoria da República em São Paulo.
A operação acontece na região central da capital paulista, que é hoje um dos principais polos de comércio de mercadorias irregulares, fruto de contrabando, descaminho e falsificação.
Dessa região saem mercadorias irregulares que abastecem todo o Brasil, gerando um prejuízo de bilhões de reais por ano com sonegação. Além do aspecto fiscal, há também reflexos em outros crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, escravidão e até danos à saúde pública. Outro aspecto nocivo é a concorrência desleal, que gera desemprego e instabilidade no ambiente de negócios do País.
"Setembro" deverá ser a maior operação já deflagrada pela Receita Federal com objetivo de coibir esses crimes. A expectativa é que a ação dure até o final do mês de setembro e que sejam fiscalizadas cerca de 900 lojas.
A Receita Federal estima que serão apreendidas mais de 800 toneladas de mercadorias irregulares. Se a estimativa for confirmada, o valor das apreensões deve atingir a marca de R$ 300 milhões.
Simultaneamente, a Prefeitura de São Paulo realiza a fiscalização da condição de funcionamento dos estabelecimentos, do ponto de vista de alvarás, segurança e outros aspectos. Aqueles que estiverem irregulares poderão ser interditados.
Participam da ação 25 auditores-fiscais e 80 analistas-tributários da Receita Federal, além de 100 guardas civis metropolitanos.
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