Nesta sexta-feira (6), ocorre a posse de Eduardo Pinho Moreira (MDB) no cargo de governador do estado, em caráter definitivo. A sessão será às 10h30, no Plenário Deputado Osni Régis.
Pinho Moreira está no exercício da chefia do Poder Executivo estadual desde 16 de fevereiro, quando o governador Raimundo Colombo (PSD) se licenciou do cargo, fruto de um acordo político com o vice. Agora, Colombo deve apresentar sua carta de renúncia à Assembleia Legislativa na sexta-feira (6). A saída em definitivo do cargo de governador é necessária para que ele possa disputar as eleições de outubro deste ano.
Conforme determina o artigo 40 da Constituição Estadual, a posse de governador e vice é de competência exclusiva da Assembleia e caberá ao presidente da Alesc, deputado Aldo Schneider (MDB), dar a posse o novo governador, mediante a assinatura do termo de posse, em sessão solene no plenário da Assembleia.
O mandato de Pinho Moreira vai até 31 de dezembro deste ano. Com isso, o cargo de vice-governador ficará vago até 1º de janeiro de 2019, quando o governador e o vice eleitos em outubro tomarão posse. Na linha sucessória do governo estadual, após Pinho Moreira, virão o presidente da Assembleia e o presidente do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço.
› FONTE: Marcelo Espinoza - AGÊNCIA AL
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