Manual Logomarca ITAC Produtos - PDF Free Download
Download "Manual Logomarca ITAC Produtos"
Lorenzo de Andrade Ferreira
1 Pág.: 1/8 Elaboração Análise Crítica Aprovação Representante da Direção Gerente de Certificação Executivo Sênior Alterações - Revisão 03 Inclusão da logomarca de brinquedos 1. ESCOPO Este manual aplica-se às empresas certificadas pelo ITAC nos seguintes escopos de produtos: Adaptadores de plugues e tomadas; Aparelhos eletrodomésticos e similares - Requisitos de segurança; Brinquedos - Requisitos de segurança; Cabo de potência com isolação sólida extrudada, de PVC, para tensões de 0,6/1,0 kv; Cabos e cordões flexíveis para tensão até 750 v, com isolação / cobertura extrudada de cloreto de polivinila (PVC); Condutores isolados com policloreto de vinila (PVC), para tensões de 450/750 V, sem cobertura, para instalações fixas; Interruptores para Instalações Elétricas Fixas, Domésticas e Análogas; Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo. 2. REFERÊNCIAS ABNT NBR ISO/IEC 17062:2011 Avaliação de conformidade Requisitos para organismos de certificação de produtos, processos e serviços Portaria n.º 081, de 10 de março de 2008 Portaria n.º 231, de 28 de setembro de 2006 Portaria n.º 234, de 30 de junho de 2008 Portaria n.º 321, de 29 de outubro de 2009 Portaria n.º 324, de 21 de agosto de 2007 Portaria nº 371, de 29 de dezembro de TERMOS E DEFINIÇÕES Material Publicitário: Todo e qualquer material desenvolvido para uma campanha institucional, de produto ou de serviço. Por exemplo: filmes, spots, lâminas, folders, cartilhas. Cabe registrar que um anúncio é uma peça publicitária, mesmo que não integre uma campanha. Material Promocional: Todo e qualquer material que servirá de sustentação para uma campanha publicitária. Por exemplo: brindes (canetas, agendas, chaveiros, etc.), displays. Cabe ressaltar que se um determinado material, ainda que seja um cartaz, for produzido isoladamente com o objetivo de registrar um determinado evento, este será considerado material promocional. 4. MARCA ITAC
2 Pág.: 2/8 A marca ITAC é propriedade do Instituto Tecnológico de Avaliação e Certificação da Conformidade e está devidamente registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). A empresa que obtiver a certificação, poderá utilizar a marca de conformidade apropriada, isto é, aquela correspondente ao padrão normativo utilizado na certificação. (Por exemplo: certificação de produtos, processos e serviços, etc.). A empresa certificada é responsável pelo correto uso e divulgação da marca ITAC e, portanto, deve zelar para que somente o(s) produto(s) certificado(s) e o escopo/processos/atividades cobertas pela certificação façam uso da marca ITAC. O uso da marca ITAC é limitado para pessoas jurídicas e não pode, sem permissão expressa, ser transferido a terceiros ou sucessores, ou ser motivo de negócio, ou venda, ou qualquer tipo de ação legal. 5. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO As empresas que obtiverem a certificação só podem fazer uso do certificado e da marca de conformidade durante a validade do certificado. A empresa certificada deve, obrigatoriamente: a) Atender aos requisitos do ITAC ao fazer referência à sua condição de certificação nos meios de comunicação, como internet, folhetos ou propaganda, ou outros documentos; b) Não fazer ou permitir qualquer declaração que induza a erro em relação à sua certificação; c) Não usar ou permitir o uso de um documento de certificação ou de qualquer parte dele, de maneira que induza a erro; d) No caso de suspensão ou cancelamento da sua certificação, interromper o uso de todo material publicitário que faça referência à certificação; e) Alterar todo material publicitário quando o escopo da certificação tiver sido reduzido; f) Não usar sua certificação de tal maneira que possa comprometer a reputação do ITAC e/ou o sistema de certificação e perder a confiança pública. O ITAC poderá tomar ações para lidar com referências incorretas à condição de certificação ou ao uso enganoso de documentos de certificação, marcas ou relatórios de auditoria. Tais ações podem incluir pedidos para correção e ação corretiva, suspensão, cancelamento da certificação, publicação da transgressão e, se necessário, ação legal. O certificado e a marca devem ser reproduzidos e apresentados somente no formato integral e original, devendo estar legíveis e claramente visíveis. A empresa é responsável por qualquer uso indevido dos mesmos. A arte final da marca será fornecida pelo ITAC, em arquivo eletrônico, mediante solicitação da empresa certificada. A reprodução das marcas devem seguir exatamente as especificações de cores, tamanhos e proporções definidas no item 5.1 deste Manual. Não são permitidas modificações do layout.
3 Pág.: 3/8 É permitida a reprodução colorida dos certificados, desde que devidamente identificada como cópia. 5.1 Modelos e aplicação Adaptadores, interruptores, plugues e tomadas a) Selo de identificação da conformidade na embalagem Na embalagem, o selo pode ser impresso ou pode ser usada uma etiqueta, com características de indelebilidade, desde que obedeça as dimensões definidas abaixo. Embora deva ser preferencialmente utilizada a versão colorida do selo, é permitido o uso da versão uma cor. A versão preto e branco poderá ser utilizada na embalagem somente no caso da mesma possuir cor parecida com a do selo colorido. Em embalagens individuais de produtos, deve-se utilizar o modelo de selo completo. Porém, nos casos em que não houver espaço para aplicação do selo completo ou nos casos em que a aplicação se dê pela impressão direta na embalagem, será admitida a utilização do selo compacto, Modelo 2 sem a palavra Segurança. Neste caso, será permitida a impressão da palavra Segurança ao lado direito ou esquerdo do selo, conforme modelo abaixo, respeitando-se a dimensão mínima do selo, de 11mm de largura, e o fonte a ser usado na palavra Segurança. Em embalagens coletivas de produtos, utilizadas para empacotar as embalagens individuais já adequadamente identificadas, embora deva ser preferencialmente utilizado o selo uma cor ou o selo compacto, Modelo 2, é permitida a aplicação do selo compacto, Modelo 2 sem a palavra Segurança, ou a aplicação de uma frase mencionando esta embalagem contém produtos certificados. Selo completo Uma cor Colorido Tons de Cinza Pantone % - 90% - 70% CMYK - C0 M27 Y76 K2 - C0 M20 Y75 K2 Selo compacto Modelo 2
4 Pág.: 4/8 Tamanho mínimo 11 mm 50 mm b) Selo de Identificação da Conformidade no Produto No produto, quando a identificação da conformidade for estampada ou inserida por meio do selo, caso não caiba na parte frontal dos produtos pode ser aposto nas outras partes dos mesmos. Em produtos em que não houver espaço para aplicação do selo compacto ou nos casos em que a aplicação se dê pela gravação direta no produto através do uso de molde, será admitida a utilização do selo compacto sem a palavra Segurança. Será admitida a utilização do selo compacto com dimensão mínima menor que 11mm sendo respeitadas as devidas proporções para identificar o produto com conformidade avaliada compulsoriamente no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC Cabo de potência, cabos e cordões flexíveis e condutores isolados As empresas certificadas devem seguir as seguintes orientações para o uso do selo de identificação da conformidade: a) Na embalagem, o selo pode ser impresso ou pode ser usado uma etiqueta, desde que obedeça os requisitos das normas de referência. b) No produto, o selo que, por suas dimensões, inviabilize a impressão clara da Marca do ITAC será permitido, como alternativa, o uso por extenso do nome ITAC, acompanhado de seu número de identificação (OCP-0042). Se necessário, a identificação da conformidade de produtos para as seções menores ou iguais a 2,5 mm2, será permitida, o uso do nome do Inmetro e do ITAC, por extenso, acompanhado de seu número de identificação (OCP-0042). Para as seções menores ou iguais a 1 mm2, o selo de identificação da conformidade é opcional, sendo, porém, obrigatório nas embalagens/etiquetas. c) A versão preto e branco poderá ser utilizada na embalagem somente no caso da mesma possuir cor parecida com a do selo colorido.
5 Pág.: 5/8 d) No produto, embora preferencialmente deva ser utilizado o selo colorido, é permitido o uso da versão preto e branco, sendo facultativo o uso da palavra segurança. Selo completo Uma cor Colorido Tons de Cinza Pantone % CMYK - C0 M27 Y76 K2 - C0 M20 Y75 K2-90% - 70% Selo compacto Tamanho mínimo 11 mm 50 mm 20 mm Aparelhos eletrodomésticos O Selo de Identificação da Conformidade a ser aplicado tanto na embalagem do produto, quanto no próprio produto, é o apresentado abaixo.
6 Pág.: 6/8 Selo completo Uma cor Colorido Tons de Cinza Pantone % CMYK - C0 M27 Y76 K2 - C0 M20 Y75 K2-90% - 70% Selo compacto Tamanho mínimo 50 mm 20 mm Brinquedos
7 Pág.: 7/8
8 Pág.: 8/8 Obs.: O Selo de Identificação da Conformidade compacto somente poderá ser utilizado nos casos em que o Selo de Identificação da Conformidade completo, em suas dimensões mínimas, ocupar mais do que 4% da maior área da embalagem do brinquedo. 5.2 Considerações Gerais As empresas certificadas têm o direito à divulgação do uso da logomarca do ITAC após a emissão do certificado. O fato de apenas uma unidade da empresa ou uma linha de produtos/serviços ter sido avaliada e certificada não permite a divulgação que dê o entendimento de que toda a empresa está certificada. O uso da logomarca é permitido somente para a unidade certificada, não sendo permitido para qualquer outra unidade que não esteja certificada. A logomarca poderá ser utilizada somente após a emissão do certificado da unidade certificada dentro do seu prazo de validade. A certificação de sistemas de gestão tem de ser diferenciada da certificação de produtos. A logomarca poderá ser utilizada em material promocional e publicitário e seu uso somente deve ocorrer em situação que referenciem a atividade/produto certificado. Quando o material promocional e publicitário envolver, também, outras atividades que não sejam cobertas pela certificação, a apresentação da identificação deve deixar claro que o mesmo se aplica somente aos casos das atividades certificadas. 6. HISTÓRICO DE REVISÕES DATA REVISÃO ITENS REVISADOS 21/06/13 02 Adequação do Manual 12/03/14 03 Inclusão da logomarca de brinquedos
Gerência de Certificação (GEC) USO DE LICENÇAS, CERTIFICADOS E 11ª Revisão 1 / 8 SUMÁRIO 1. OBJETIVO 2. APLICAÇÃO 3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 4. PROCEDIMENTOS 5. FORMULÁRIOS 1. OBJETIVO Este procedimento
Serviço Público Federal MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Portaria n.º 324, de 21 de agosto de 2007.