Eduardo de Carvalho Rêgo - Publicações - Jus.com.br | Jus Navigandi
Advogado eduardorego.jus.com.br
Sistemática da autorização de residência para fins de trabalho ao cidadão estrangeiro que pretenda se estabelecer no Brasil
01/07/2020 18:30 0
Este texto pretende abordar o regime jurídico do trabalhador estrangeiro que pretenda firmar contrato de trabalho no Brasil, conforme a sistemática prevista na nova Lei de Migração (Lei Federal nº 13.445/2017) e demais atos normativos regulamentares
01/07/2020 16:55 0
Objetiva-se, com o presente texto, traçar uma breve história do combate à improbidade administrativa no Brasil, desde a Constituição Federal de 1946 até a Constituição Federal de 1988
18/10/2018 16:00 0
O jogo penal em 'O Outro Gume da Faca' sob a perspectiva da Teoria dos Jogos
20/09/2016 18:28 3
Partindo da compreensão de que o processo penal é um jogo (Alexandre Rosa), pode-se analisar a novela de Sabino como uma disputa entre os personagens Aldo (assassino) e o Delegado Amarante (investigador).
Advogado. Doutor em Direito, Política e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Mestre em Teoria, História e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina UFSC; Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL; Professor de Filosofia do Direito e de Ética Profissional no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC; ex-Assessor Jurídico do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade CECCON, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina; ex-Chefe de Gabinete da Conselheira Substituta Sabrina Nunes Iocken, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.