Rômulo participa do lançamento do "Plano Novo Chico" no Palácio do Planalto | Politica & ETC
Rômulo participa do lançamento do "Plano Novo Chico" no Palácio do Planalto
O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) participou, nesta terça-feira (9), da cerimônia, no Palácio do Planalto, em que o presidente da República em exercício, Michel Temer, lançou o "Plano Novo Chico", que prevê ações para a revitalização do Rio São Francisco, até 2019. A bacia envolve 505 municípios, onde vivem cerca de 16,5 milhões de pessoas. Relator da Comissão de acompanhamento das Obras da Transposição, o parlamentar destacou a importância de manter o rio.
O plano prevê o investimento de R$ 1,1 bilhão nos próximos três anos, em 217 municípios. Desse total de recursos, informou a pasta, R$ 805 milhões deverão ser aplicados na construção de sistemas de esgotamento sanitário em 137 cidades, enquanto outros R$ 356,9 milhões deverão ser destinados a ações de abastecimento de água em 80 municípios.
De acordo com o ministro da Integração, Helder Barbalho, o programa de revitalização do São Francisco envolve ações como proteção de nascentes; controle de processos erosivos; educação ambiental; capacitação institucional; saneamento básico; coleta e tratamento de resíduos sólidos; infraestrutura hídrica; modernização da irrigação; apoio à produção sustentável; fiscalização ambiental; e unidades de conservação.
Helder Barbalho também anunciou a criação de um comitê gestor do programa de revitalização da bacia do São Francisco, que será presidido pela Casa Civil, do qual participarão integrantes de órgãos do governo como os ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia, da Saúde e das Cidades.
Esse grupo começará a se reunir em até 90 dias e será responsável por sugerir medidas que deverão ser implementadas até 2026 para preservar a bacia.
Durante a cerimônia, o presidente Temer afirmou que a revitalização do São Francisco ajudará a preservar "a vida humana, a vida animal e a vida vegetal". "E registro aqui uma satisfação extraordinária ao lançarmos esse programa com o título que torna o Velho Chico o Novo Chico. Um Novo Chico cheio de vida, para um novo Brasil. É o que todos esperamos", disse Temer.
Participaram da cerimônia desta terça, além de Temer e Helder Barbalho, ministros como Sarney Filho (Meio Ambiente), Bruno de Araújo (Cidades) e Eliseu Padilha (Casa Civil). O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), também esteve no ato.
Reforma do Regimento: Presidente da CMJP pode ser autorizado a votar até duas vezes em uma mesma matéria