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O ACERVO DE FONTES ORAIS DA MARINHA DO BRASIL: CONSTITUIÇÃO E PERSPECTIVAS.
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Aurélia Damásio Branco
1 O ACERVO DE FONTES ORAIS DA MARINHA DO BRASIL: CONSTITUIÇÃO E PERSPECTIVAS. Sérgio Willian de Castro Oliveira Filho 1 Introdução Atualmente encontra-se sob a guarda da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM) um acervo de fontes orais composto por quase 800 (oitocentas) fitas magnéticas em formato K7 e de rolo. A coleta do material que hoje faz parte deste acervo constituiu-se em duas fases bem distintas: a primeira ocorreu entre os anos de 1970 e 1997, quando a Marinha do Brasil desenvolveu a coleta de uma série de depoimentos orais de alguns de seus membros. Desta fase, estão no Arquivo da Marinha aproximadamente 300 (trezentas) gravações com depoimentos de autoridades navais e de eventos concernentes à divulgação da história naval brasileira. A segunda fase teve início em 1998, com a ampliação da discussão sobre os métodos utilizados pela chamada história oral, o Departamento de História da DPHDM, buscou sistematizar o trabalho relativo à memória oral da Marinha do Brasil com o desenvolvimento de um trabalho de produção, arquivamento, conservação e disponibilização ao público de fontes orais através do Projeto Memória, que redundou na produção que, atualmente, compreende um universo de 60 (sessenta) entrevistas de diversos subprojetos. O objetivo desta comunicação é apresentar de que modo se constituiu o acervo de fontes orais da Marinha do Brasil, discutir os desafios técnicos e metodológicos enfrentados na consecução do Projeto Memória e explanar as perspectivas para tal projeto, dentre eles o planejamento de digitalização de todo o acervo de fontes orais existente no Arquivo da Marinha. 1 Doutorando em História Cultural pela Unicamp. Pesquisador do Departamento de História da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha.
2 Breve histórico da DPHDM e modo de constituição de seu acervo de fontes orais A Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha tem sua origem no antigo Serviço de Documentação da Marinha (SDM), criado no ano de 1943, e sediado no Rio de Janeiro. No decorrer dos anos tal Organização Militar teve sua denominação alterada algumas vezes já tendo sido chamada de Serviço de Documentação Geral da Marinha (SDGM), Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural da Marinha (DPHCM) e desde 2008 passou a ter o nome atual. Fazem parte da DPHDM: o Museu Naval, o Arquivo da Marinha, a Biblioteca da Marinha, o Espaço Cultural da Marinha e a Ilha Fiscal. É fato que no decorrer de sua trajetória a DPHDM tem alcançado um notável desenvolvimento principalmente no que diz respeito à qualificação técnica-profissional de seu pessoal. Pode-se citar o fato de que, somente no Departamento de História 2 da referida instituição todos os oficiais são historiadores por formação e contam com pós-graduação concluída ou em andamento (especialização, mestrado e doutorado). Tal relacionamento com o meio acadêmico contribui sobremaneira para um melhor desenvolvimento das atividades de caráter historiográfico desenvolvidas pela instituição. Cabe ressaltar que desde sua criação, em 1943, esta Organização Militar tinha como sua missão coletar, guardar, coordenar e divulgar textos e materiais relativos à história da Marinha de guerra e das atividades marítimas no Brasil. Assim, Entre os anos de 1970 e 1990 a Marinha do Brasil desenvolveu a coleta de uma série de depoimentos orais de alguns de seus membros. Desta fase, encontramos atualmente no Arquivo da Marinha aproximadamente 300 gravações entre fitas de rolo e fitas K7, com depoimentos de autoridades navais e gravações de eventos concernentes à divulgação da história naval brasileira. Dentre tais gravações destacam-se principalmente simpósios, congressos, eventos comemorativos e cursos realizados na sede do antigo SDM e que foram registradas em áudio. No entanto, apesar de entre tais registros também poderem ser encontrados depoimentos de membros da Marinha, não se pode dizer que os mesmos foram constituídos a partir do que atualmente se 2 No organograma da DPHDM constam os seguintes departamentos: Departamento de Museologia, Departamento de Administração, Departamento de Arquivos e Bibliotecas, Departamento de História e Departamento de Publicações e Divulgação e Departamento de Meios Navais.
3 denomina de história oral, isto é, não houve na consecução da coleta de tal material a adequação metodológica apropriada no trato com fontes orais. Ao final da década de 1990 teve início o Projeto Memória, que buscava constituirse como o programa de história oral da Marinha do Brasil. Assim, pesquisadores do Departamento de História da DPHDM tomaram uma série de medidas a fim de coletar depoimentos tendo por base os vários cuidados inerentes às fontes orais para em seguida disponibilizá-las ao público. Pode-se dizer que tal busca por um aprimoramento no trato de tal documentação deuse em um momento que as discussões sobre a validade e relevância dessas fontes no Brasil ganharam força e ampliaram seu campo de atuação no meio acadêmico. Basta dizer que foi na década de 1990 que foi fundada a Associação Brasileira de História Oral (1994) que possibilitou o surgimento de encontros acadêmicos a nível regional sobre o uso desta metodologia como, por exemplo: o I Encontro Regional de História Oral Sudeste/Sul (1995) e o I Encontro de História Oral do Nordeste (1998). Assim embasado em estudos e pela busca de aproximação com as discussões então em voga no meio acadêmico, o Projeto Memória da Marinha do Brasil realizou sua primeira entrevista em 09 de julho de 1998, tendo como colaborador o Vice-Almirante Mário Rodrigues da Costa. Tal depoimento constituiu o primeiro produto do subprojeto Aviação na Marinha do qual ainda seriam coletados mais vinte e nove depoimentos. No decorrer dos dezesseis anos seguintes foram desenvolvidos os seguintes subprojetos: Aviação na Marinha, Ministros da Marinha, Intendentes da Marinha, Corpo de Engenheiros Navais, Plano Diretor da Marinha, Corpo de Fuzileiros Navais, Submarinistas, Marinha Mercante, Forças de Paz, Participação da Marinha na Segunda Guerra Mundial. No total tais subprojetos redundaram em 61 depoimentos. Todo esse esforço coaduna-se com o que a Carta de Serviços ao Cidadão dessa organização militar apregoa como seu propósito: Preservar e divulgar o patrimônio histórico e cultural da Marinha, contribuindo para o desenvolvimento da conservação de sua memória e para o desenvolvimento da consciência marítima brasileira 3. 3 MARINHA DO BRASIL. Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha: Carta de serviços ao cidadão Disponível em < Acesso em 21 de abril de 2015.
4 Entretanto, cabe salientar que a consecução deste projeto se dá ante o enfrentamento de uma série de desafios. O primeiro diz respeito à questão de recursos humanos. Atualmente, apesar de contar com o apoio da Diretoria, apenas um pesquisador trabalha diretamente no Projeto Memória e o faz como uma atividade correlata ao desenvolvimento de outras várias atividades realizadas pelo Departamento de História da DPHDM 4. A esse fator soma-se o aspecto de adequação às tecnologias voltadas à coleta de depoimentos e guarda apropriada do material produzido. Apesar da grande quantidade de material sob a guarda do Arquivo da Marinha, quase a totalidade dele encontra-se em formato magnético, algumas gravações, inclusive, não possuem cópia. Sobre tal ponto retornaremos no tópico seguinte. Perspectivas do Projeto Memória Atualmente está em desenvolvimento o subprojeto Ingresso da mulher militar na Marinha. Em 1981 a Marinha tornou-se a primeira das três Forças Armadas brasileiras a possibilitar o acesso de mulheres aos seus quadros. Naquele ano ingressaram 336 mulheres na força a fim de se tornarem oficiais e praças 5. correspondeu a: Conforme Maria Lombardi, o ingresso da mulher como militar da Marinha um prolongado período de teste, até sua integração definitiva na estrutura do pessoal militar. A lei 6807, de 7/7/1980, cria o CAFRM Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha (composto de dois Quadros, o QAFO - Quadro Auxiliar Feminino de Oficiais - e o QAFP Quadro Auxiliar Feminino de Praças). (...) Os dois primeiros concursos femininos (1981 e 1982) procuraram recrutar, para o QAFO - Quadro Auxiliar Feminino de Oficiais mulheres formadas nas seguintes carreiras, em nível superior: farmácia, medicina, comunicação social, odontologia, enfermagem, serviço social, psicologia, educação física, estatística, processamento de dados, pedagogia, nutrição, meteorologia, engenharias eletrônica e cartográfica. Para o QAFP - Quadro Auxiliar Feminino de Praças -, se recrutavam: técnicas de nível médio em 4 Dentre as várias atribuições do Departamento de História da DPHDM destacam-se: o estudo e a pesquisa da história marítima e naval brasileira, a orientação ao público interno e pesquisadores interessados em desenvolver trabalhos nesta área, a coordenação da edição da Coleção História Naval Brasileira e da Revista Navigator e o apoio técnico às atividades concernentes ao patrimônio arqueológico subaquático brasileiro. 5 Das quais: 198 oficiais com graduação nas áreas de Medicina, Enfermagem, Meteorologia, Engenharia Mecânica, Engenharia Cartográfica, Engenharia Eletrônica, Processamento de Dados, Nutrição, Odontologia, Educação Física, Farmácia, Biologia, Serviço Social, Psicologia; e 138 praças. Cf. Boletim de Oficiais da Marinha. 3º Quadrimestre. Volume e Boletim de Cabos e Marinheiros do CPA. Volume
5 processamento de dados, artes gráficas, contabilidade, eletrônica, estatística, análises clínicas, enfermagem, prótese dentária, desportos, laboratório médico, reabilitação, fisioterapia, radiologia médica, documentação médica, mecânica de precisão, meteorologia, secretariado, geodesia, cartografia; auxiliares técnicas em radiologia e administração hospitalar. 6 Dessa maneira, esse subprojeto tem como foco principal dar origem a uma documentação que trate do ingresso das mulheres da Marinha, quiçá nas Forças Armadas levando em consideração dois contextos fundamentais: a expansão do mercado de trabalho às mulheres e a abertura política no Brasil. De certo modo tal subprojeto busca ampliar as vozes daqueles que se constituíram como colaboradores do Projeto Memória da Marinha do Brasil, na medida em que até então a totalidade dos depoimentos foi proveniente de homens, dos quais a grande maioria constituía-se de oficiais generais e superiores, isto é, o presente subprojeto elenca entre seus depoentes: mulheres, das quais, muitas não chegaram ao oficialato em suas carreiras militares. Os passos práticos na consecução dessa empreitada foram: o estabelecimento dos objetivos do subprojeto, o levantamento das possíveis colaboradoras e a elaboração preliminar de um roteiro de entrevista. No entanto, pode-se dizer que no momento prioriza-se outra atividade: o projeto de digitalização de todo o acervo áudio existente no Arquivo da Marinha. Quase a totalidade deste tipo de documentação sob a guarda da DPHDM encontra-se no formato magnético, assim, dois objetivos principais norteiam esse esforço: a preservação deste material em formato digital, na medida em que várias cópias de segurança podem ser realizadas a partir da digitalização do material, assim como o material magnético ganha uma sobrevida, pois terá reduzido o seu manuseio; e em segundo lugar objetiva-se ampliar a demanda a tal material por parte de pesquisadores. Considerações finais Ante o exposto cabe apenas reafirmar o crescente interesse da Marinha do Brasil, em especial do Departamento de História da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da 6 LOMBARDI, Maria Rosa. As Mulheres na Forças Armadas brasileira: a Marinha do Brasil. São Paulo: FCC/DPE, 2009.
6 Marinha, pela utilização metodológica voltada ao uso de fontes orais nas pesquisas desenvolvidas pela instituição. Um crescente interesse por uma adequada consecução em termos metodológicos do projeto, levando em conta os aspectos éticos que envolvem esse trabalho estão na ordem do dia para os pesquisadores da DPHDM. No entanto, posta-se atualmente, por conta da atual conjuntura a nível de recursos humanos da DPHDM, como principal objetivo relacionado à história oral, mais que realizar a coleta de novos depoimentos, otimizar a disponibilização do material existente no Arquivo da Marinha aos pesquisadores em geral. Cabe, por fim, dizer que a preservação de todo material, incluso os produzidos nas décadas de 1970, 1980 e princípio dos anos 1990 é vista como de suma importância e não apenas os depoimentos produzidos após a instituição do Projeto Memória. Ante o horizonte que temos diante de nós de digitalização de tal material acreditamos que um maior acesso poderá ser dado aos pesquisadores, na medida em que, apesar de disponível ao público, poucos são os que consultam tal documentação no Arquivo da Marinha. Bibliografia Boletim de Oficiais da Marinha. 3º Quadrimestre. Volume Boletim de Cabos e Marinheiros do CPA. Volume GARRIDO, Joan del Alcàzar. As fontes orais na pesquisa histórica: uma contribuição ao debate. Tradução de Alberto Aggio. In. Revista Brasileira de História. São Paulo. V. 13, n. 25/26, set.1992/ago GUSMÃO, Daniel Martins. Os arquivos de memória da Marinha Brasileira constituição e trajetória. In. Revista Navigator: subsídios para a história marítima do Brasil. Rio de Janeiro. V. 5, n.10, dez JANOTTI, Maria de Lourdes M. & ROSA, Zita de Paula. História oral: uma utopia? In. Revista Brasileira de História. São Paulo. V. 13, n. 25/26, set.1992/ago JUCÁ, Gisafran Nazareno Mota. A oralidade dos velhos na Polifonia urbana. Fortaleza: Imprensa Universitária, LOMBARDI, Maria Rosa. As Mulheres na Forças Armadas brasileira: a Marinha do Brasil. São Paulo: FCC/DPE, 2009.
7 MARINHA DO BRASIL. Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha: Carta de serviços ao cidadão Disponível em < Acesso em 21 de abril de MEIHY, José Carlos Sebe Bom. Manual de História Oral. 5 ed. São Paulo: Edições Loyola, POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. Tradução de Dora Rocha Flaksman. In. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 2, n. 3, THOMPSON, Paul. A voz do passado: História Oral. Tradução de Lólio Lourenço de Oliveira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
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