Bancada evangélica é contra mas Centrão atende televisões amigas de Bolsonaro e aprova volta dos jogos na TV – Paraíba Master
Bancada evangélica é contra mas Centrão atende televisões amigas de Bolsonaro e aprova volta dos jogos na TV
O texto do governo autoriza os sorteios para quaisquer organizações da sociedade civil
O texto proíbe ações que configurem jogo de azar ou bingo e a distribuição ou conversão dos prêmios em dinheiro. O relator, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), ampliou o alcance da medida original. O texto do governo autorizava os sorteios para emissoras de TV aberta. Já a proposta aprovada pela Câmara permite que qualquer emissora de televisão, de rádio e organizações da sociedade civil promovam essas ações de marketing.
A bancada evangélica, que faz parte da base do governo Bolsonaro, foi contra a MP. O deputado Eliborges (Solidariedade-TO) orientou voto contrário afirmando que a medida assinada pelo presidente "é altamente manipulador das pessoas menos favorecidas"
No caso de organizações da sociedade civil, o parecer condiciona a realização do sorteio à finalidade da instituição, como a promoção da educação, da saúde, da segurança alimentar, do combate à pobreza ou do desenvolvimento econômico, entre outras. As organizações também deverão ser cadastradas de acordo com o marco regulatório das organizações civis (Lei 13.019/14).