Oposição protocola 2 decretos contra o aumento da passagem de ônibus
2017-01-18 01:30:00
A oposição ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) na Câmara Municipal se movimenta em pleno recesso parlamentar para tentar barrar o aumento da passagem de ônibus em 16% aprovado pela Prefeitura de Fortaleza. A inteira passou de R$ 2,75 para R$ 3,20. É o maior reajuste desde 2003.
A ferramenta escolhida para revogar o reajuste municipal é o decreto legislativo que deu certo em Brasília, cancelando o aumento aplicado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB).
Serão protocolados hoje na Câmara dois projetos de decreto legislativo. O primeiro é resultado de reunião realizada ontem à tarde com parlamentares da oposição composta por PR e PSDB.
O líder do bloco, vereador Plácido Filho (PSDB), ressaltou que a medida é necessária porque não houve debate com a população sobre o reajuste. "O povo está em uma situação muito difícil com o desemprego aumentando. Como justificar o aumento? É mais um peso nas costas do trabalhador. O prefeito deveria ter chamado a sociedade civil para debater. É um reajuste absurdo, imoral e injustificável", disse o parlamentar depois do encontro.
O segundo projeto será protocolado pelo vereador Guilherme Sampaio (PT) com o mesmo objetivo de revogar o aumento autorizado por RC. O vereador também deverá registrar requerimento de convocação do presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) para apresentar planilha com a justificativa do aumento.
As duas medidas foram preparadas e serão apresentadas hoje sem diálogo entre si. Guilherme, no entanto, não vê impedimentos para apoiar um decreto apresentado por outro parlamentar. "Se for mais adequada que a minha, não tenho problema nenhum de apoiar. O que interessa é o mérito", diz.
O Partido dos Trabalhadores na esfera municipal, assim como o bloco da oposição, estuda também métodos jurídicos para tentar sustar o reajuste da passagem de ônibus na Capital.
Líder do prefeito na Câmara, o vereador Esio Feitosa (PPL) preferiu não se pronunciar sobre os projetos que serão protocolados pela oposição. "Eu não posso me manifestar a respeito do que eu não conheço. Eles vão dar entrada e, quando chegar ao nosso conhecimento, nos manifestaremos a respeito", avaliou o parlamentar.
Crítico do percentual de reajuste, o vereador governista Iraguassú Filho (PDT) não quis adiantar qual o posicionamento que terá na apreciação da matéria na volta do recesso. Por meio da assessoria de imprensa, o vereador afirmou que deverá consultar a bancada do PDT para se posicionar na sequência.
votos serão
necessários para aprovar o decreto legislativo
É necessária maioria simples para aprovação do decreto legislativo que revoga o reajuste de 16% aprovado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT). Como são 43 vereadores, 22 votos a favor é o mínimo necessário para a aprovação do texto da oposição.
A matéria deverá tramitar de acordo com o padrão da Câmara. Primeiro passa pela Comissão de legislação para receber parecer favorável ou contrário. Na sequência, vai para a comissão temática, que analisa o mérito do decreto, e por fim vai para a votação final.
A oposição hoje não possui votos suficientes para aprovar um decreto legislativo. Precisaria, portanto, do apoio de vereadores da base de RC para aprovar a medida.
Para isso, o bloco da oposição irá procurar conversar com todos os parlamentares para buscar apoio ao decreto. "Vamos buscar antecipadamente diálogo com todos os vereadores. Afinal, todos foram eleitos pelo povo para defender os interesses da sociedade", disse Plácido Filho (PSDB).
O reajuste da passagem de ônibus deverá ser o principal tema discutido no recesso parlamentar. A oposição critica o aumento acima da inflação. A base justifica o reajuste da gasolina e as melhorias no transporte público.