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VÍDEO - Violência contra as ACS/ACE recebe destaque nacional e pode ter combate previsto em lei.
18:18 ACE, ACS, Acs e ACE, FNARAS
Violência contra as agentes de saúde recebe reação da representação. — Foto/Reprodução.
Agentes de Saúde | Os diretores do Fnaras - Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE ergueram uma importante bandeira de luta contra a violência praticada contra as agentes comunitárias de saúde e as agentes de combate às endemias.
A violência contra as trabalhadoras ACS e ACE em todo o país não pode ficar de fora da pauta de nenhuma entidade de classe que represente os ACS e ACE e o FNARAS nasce já com esse compromisso, defende a coordenação da entidade.
Essa bandeira foi defendida na elaboração do PL 6437/2016, dando origem ao texto do art. 6º, parágrafo 4º da Lei 11.350, acrescentado pela Lei Federal 13.595/2018. Mas infelizmente, proteger o vínculo empregatício dos trabalhadores ameaçados não significa necessariamente evitar a violência, em sua grande maioria, perpetrada contra as mulheres ACS e ACE.
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O FNARAS acolhe com muita prioridade esse bandeira, e trás para discussão nacional propostas objetivas de enfretamento da violência aos trabalhadores ACS e ACE.
A violência sofrida em campo em todas as suas formas e em especial a violência física e sexual desencadeia outros problemas que escancaram a falta de políticas públicas de acolhimento dos trabalhadores agredidos, seja em termos de segurança ou saúde do trabalhador.
Por isso o FNARAS propôs à Dep Rose Modesto (PSDB/MS) criação de um projeto de Lei que prevê:
1) medidas de segurança para os trabalhadores ACS e ACE que exercem suas atividades em campo de forma especial em áreas de violência social;
2) implantação de políticas públicas de acolhimento dos trabalhadores vitimas de violência no exercício de suas atividades e ainda;