Amazonas e Rondônia recebem mutirões de regularização fundiária e ambiental | Portal Rondônia
Inicio Agronegócios Amazonas e Rondônia recebem mutirões de regularização fundiária e ambiental
Amazonas e Rondônia recebem mutirões de regularização fundiária e ambiental
MANAUS – O Governo Federal realizará dois mutirões de regularização fundiária e ambiental na região da tríplice fronteira entre os estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A ação começou no sábado (16) e vai até 31 de agosto. O público-alvo são agricultores familiares que estão em terras federais. O trabalho das equipes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA) será realizado no município amazonense de Boca do Acre (distante 950 quilômetros da capital Manaus) e no distrito rondoniense de Nova Califórnia, em Porto Velho, região conhecida como Ponta do Abunã.
O secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia, Sérgio Lopes, explica que a intenção dos mutirões é concentrar as ações do Governo Federal na região, e garantir o atendimento pleno à população. "Essa será a primeira experiência de ação massiva de regularização fundiária e ambiental na região. Vamos garantir o acesso ao título do Terra Legal e o registro no Cadastro Ambiental Rural. Além disso, os agricultores atendidos pelas equipes nos mutirões vão ter a oportunidade de emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf e conhecer mais sobre as políticas de fortalecimento da agricultura familiar e de preservação ambiental do Governo Federal", explicou.
Em Ponta do Abunã, o atendimento será realizado na Reca, na BR-364, Km 1071. E em Boca do Acre, será no núcleo local da Universidade Estadual do Amazonas, no Complexo Assistencial Professora Nazaré Caetano, localizado na rua BL, 23, Km 7, no Platô do Piquiá. O atendimento começará às 8h e será interrompido às 12h, mas retornará às 14h e se estenderá até as 18h.
Para realização do mutirão o Governo Federal estabeleceu uma parceria com o Governo do Amazonas e com os movimentos sociais da região da tríplice fronteira. O projeto conta ainda com o apoio da Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), agência para a cooperação internacional do governo da Alemanha.