Decreto Nº 49518 DE 02/10/2020 - Estadual - Pernambuco - LegisWeb
Decreto Nº 49518 DE 02/10/2020
Publicado no DOE - PE em 3 out 2020
§ 8º Permanece autorizada a retomada das atividades culturais de cinema, teatro e demais eventos de cultura nos Municípios indicados no Anexo V, observada a limitação de 30% (trinta por cento) da capacidade do ambiente, com até no máximo 100 (cem) pessoas, bem como as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico." (NR)