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Leandro Rijo Franco
1 Folha de S. Paulo Governo negociará redução de roaming de ligações internacionais O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira que um dos esforços no setor de telecomunicações para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016 será tornar o roaming internacional mais barato. O serviço, que possibilita o acesso a serviços de telefonia celular e internet móvel fora do local de origem, tem preços "exorbitantes", afirmou o ministro. "Queremos facilitar o acesso de quem vem de fora, e o mesmo para os brasileiros que vão para o exterior", disse. Segundo Bernardo, haverá o esforço de negociação com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para saber como o barateamento do roaming pode ser regulamentado. Paulo Bernardo falou ainda que a presidente Dilma Rousseff liberou o aporte de R$ 200 milhões para que a Telebras construa rede de fibra óptica nas cidades-sede da Copa. O país já tem maior parte da infraestrutura de redes construída, disse Bernardo. Caberá à Anatel identificar gargalos e pontos sensíveis para onde os recursos serão destinados. A presidente Dilma pediu empenho para licitar as faixas de tecnologia 4G, que permitirão conexões com até 100 mbps (megabits por segundo) até abril de 2012, para implantação dos serviços em até 12 meses nas cidades-sede. Outro esforço para a Copa será acelerar o desenvolvimento do ginga, o software brasileiro de interatividade usado na TV digital. Segundo Bernardo, é possível editar portaria determinando a indústria a incluir o ginga dos equipamentos produzidos. O ministro esteve nesta manhã na IDC Brasil Conferência 2011: TI e Telecom na Copa e Olimpíadas. O Estado de S. Paulo Governo quer baixar preço de ligações internacionais O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o governo estuda uma maneira de diminuir os preços cobrados nos serviços de roaming internacional para que os estrangeiros que vierem ao Brasil na Copa do Mundo possam usar seus aparelhos celulares a um custo mais equilibrado. "A única explicação (para os preços atuais) é que alguém paga por isso, porque os preços são exorbitantes", afirmou o ministro, no seminário sobre tecnologia e inovação em telecomunicações para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos no Brasil, realizado pela associação brasileira das empresas do setor, Abrasscom. Segundo o ministro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está analisando uma maneira de regular os preços desse serviço, mas pode ser necessário também um acordo com as operadoras. O ministro acrescentou que o edital de licitação da rede de celulares de quarta geração incluirá a exigência de implantação, em até 12 meses, do serviço nas cidades que 1
2 sediarão o campeonato mundial de futebol em O leilão está previsto para abril de Paulo Bernardo também afirmou que o uso do ginga - software de interatividade do modelo brasileiro de TV digital - pode ser obrigatório para os fabricantes de equipamentos, já a partir de Segundo o ministro, os ministérios de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estão estudando essa medida que poderá vir até por meio de portaria. "A indústria está apta e ainda haveria um prazo para adaptação", disse o ministro. No mesmo evento, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse que os primeiros tablets produzidos no Brasil devem chegar ao mercado em setembro, com 20% dos componentes fabricados localmente. "Não vão faltar tablets e smartphones até o Natal", disse. Ele destacou que o governo fiscalizará a exigência mínima de partes e peças brasileiras nos produtos. "Em dois anos, passará de 20% para 80%." Valor Econômico Oi reformula serviço de TV por assinatura A Oi vai reformular seu serviço de TV por assinatura e diversificar a oferta de pacotes com o objetivo de atender consumidores de maior renda. Começamos com a classe C, mas agora queremos atender todos os segmentos, afirmou há pouco o diretor-geral da OiTV, Ariel Dascal. A operadora vai lançar novos planos além dos dois que tem hoje alguns deles mais sofisticados que a oferta mais cara atual, de 47 canais a R$ 49,90 para quem já assina outros serviços da Oi. A companhia também vai lançar pacotes em HD. Sem revelar detalhes sobre a estratégia, Dascal afirmou que um dos objetivos da Oi é melhorar a integração entre os serviços de banda larga e TV melhorando a combinação entre a velocidade dos planos de internet e os canais de vídeo oferecidos. Queremos oferecer pacotes mais aderentes às necessidades dos clientes, disse o executivo, que participou hoje do ABTA 2011, congresso sobre o setor de TV por assinatura. As mudanças, no entanto, andam meio juntas com as novas regras que estão à espera de aprovação no setor: o regulamento da TV a cabo, que será publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o projeto de lei 116, que pode ser votado hoje pelo Senado. Com as alterações no marco regulatório, a Oi poderá obter novas licenças para explorar a rede de TV a cabo, tecnologia que permite maior interatividade no serviço porque é bidirecional. Atualmente, a operadora tem uma rede de cabo em Belo Horizonte, mas nos demais mercados atua no segmento de vídeos por meio da infraestrutura de satélite (DTH), que não tem essa característica. No fim de março, a Oi tinha 311 mil assinantes de TV, o que representa com alta de 9,9% frente o mesmo período do ano passado abaixo do ritmo de crescimento do mercado brasileiro como um todo. A operadora divulga na próxima semana as informações relativas ao segundo trimestre. 2
3 Operadoras terão um ano para iniciar operação de 4G para Copa O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje que as operadoras de celular que vencerem o leilão de frequências da quarta geração de telefonia móvel (4G) terão o prazo de um ano para iniciar a operação das redes e a oferta de serviço nas 12 cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo em Ao participar do evento TI e Telecom na Copa e Olimpíadas, Bernardo reafirmou o compromisso assumido pela Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) de licitar a frequência de 2,5 gigahertz (Ghz) até abril de A contagem do prazo de um ano deve ser iniciada a partir da assinatura dos contratos com as empresas vencedoras do leilão. O ministro prevê que até Copa a oferta de serviços 4G ampliarão consideravelmente o uso de dispositivos móveis pela população. Os tablets e os smartphones serão bem mais populares porque as redes de quarta geração já estarão funcionando, disse Bernardo. Ele ressaltou que usuários do serviço de 4G contarão com velocidade de até 6 megabits por segundo (Mbps). Durante o evento, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluizio Mercadante, disse que 15 empresas já se inscreveram no programa de exoneração de impostos para produzir tablets no país. Deste total, nove estão praticamente liberadas. Segundo ele, as contrapartidas estabelecidas prevêem a produção de 20% de conteúdo nacional nos equipamentos e, em três anos, ampliação desta margem para 80%. A previsão é de que as primeiras vendas destes aparelhos ocorram no Natal. Agência Sindical Câmera Aberta desta quarta mostra a grande passeata do dia 3 de agosto São Paulo: TV Aberta São Paulo, dia 10 de agosto, das 19 às 20 horas, 9 NET e 72/99 TVA Guarulhos: TV Guarulhos, dia 11 de agosto, das 17 às 18 horas, NET canal 3 (digital) e 20 (analógico). São José dos Campos: Canal 95, Vivax 18 de agosto, das 19 às 20 horas e reprise às 23 horas. São José do Rio Preto: TV da Cidade, Canal de agosto, das 20 às 21 horas. Reprises: terças-feiras, às 11 horas, e quintas-feiras, às 15 horas. Presidente Venceslau: TVC - TV a Cabo Venceslau, Canal 4 14 de agosto, das 13 às 14 horas Rede Brasil de TV - Quartas-feiras, às 11h30, para todo o Brasil. Via Satélite - Canais UHF: 14, 45 e 59 (São Paulo); 59 e 42 (Minas Gerais); 57 (Rio de Janeiro); 59 (Distrito Federal); 50 (Espírito Santo); 26 (Goiás); 27 (Mato Grosso); 23 (Mato Grosso do Sul); 4, 22 e 30 (Paraná); 13 (Santa Catarina); 55 e 58 (Rio Grande do Sul); 15 (Bahia); 20 (Pernambuco); 55 (Maranhão); 38 (Rondônia); 20 (Amazonas); 17 (Pará); 13 (Acre); e 5 (Tocantins). 3
4 O Câmera Aberta desta quarta (10) será totalmente dedicado à grande manifestação sindical ocorrida em São Paulo, dia 3. O programa levará ao ar imagens da passeata, que aconteceu do Pacaembu à Assembleia Legislativa, e entrevistas com ativistas e dirigentes sindicais. Vale lembrar que o ato, convocado por Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CGTB, foi a maior manifestação sindical das últimas décadas. O objetivo do ato foi pressionar o Congresso pela aprovação de leis de interesse dos trabalhadores e também fortalecer a Agenda Unitária aprovada na Conclat Robson Gazzola, diretor do Câmera Aberta Sindical, comenta: Somos o único programa da TV brasileira voltado para o sindicalismo. Portanto, um ato de tamanha repercussão merece um programa especial. Assista - O Câmera vai ao ar toda quarta-feira, a partir das 19 horas, transmitido pela TV Aberta São Paulo (NET 9, TVA 72 ou 99 e TVA Digital 186) e apresentado pelo jornalista João Franzin. Você faz a pauta - Para divulgar sua entidade ou propor um tema para o programa, ligue e fale com Dhayane. Força Sindical Brasília (DF): Revisão da aposentadoria, clique aqui pra saber se você tem direito O Ministério da Previdência liberou nesta segunda-feira um site para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) consultarem se têm direito à revisão do teto previdenciário. A revisão é para quem teve o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de Ao todo, aposentados e pensionistas terão direito ao aumento, que será pago em setembro. A revisão garante um aumento médio de R$ 240 para os segurados que tiveram o benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão, mas que não tiveram os valores corrigidos quando, em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004, duas emendas constitucionais elevaram esse limite. O segurado, porém, não irá saber de antemão de quanto será seu aumento, apenas se terá direito à revisão --que será paga automaticamente, sem a necessidade de protocolar pedido na agência. Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, em dezembro, por uma emenda constitucional, o teto foi elevado para R$ Quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando outra emenda fixou o teto em R$ Vale lembrar que apenas quem contribuía com valores próximos ao teto terão a revisão. O impacto mensal nas contas previdenciárias soma R$ 28 milhões. Teletime 4
5 Requerimento de Álvaro Dias (PSDB/PR) impede votação do PLC 116 nesta quarta, 10 Não foi desta vez que os senadores votaram o PLC 116, que abre o mercado de TV por assinatura para a entrada das teles e cria cotas de conteúdo nacional. O projeto estava na pauta de votação desta quarta-feira, 10, mas foi adiado na última hora. A explicação do senador José Sarney, presidente do Senado, foi a falta de informações, por parte do Ministério das Comunicações, sobre um requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB/PR) que pediu mais informações sobre a posição do governo acerca do PLC 116. A votação deste projeto vai ser adiada até o recebimento dessas informações, disse Sarney. Requerimento De modo geral, o senador Álvaro Dias cobra do Minicom estudos que suportam as alterações que são propostas no PLC 116. Confira os cinco questionamentos que compõem o requerimento do senador. 1) Quais são os estudos técnicos do Ministério das Comunicações sobre a manutenção da proibição da prestação de serviços de TV por assinatura - na tecnologia via cabo - pelas empresas concessionárias de telefonia fixa? 2) A Anatel, agência vinculada ao Ministério das Comunicações, é a entidade responsável em regular as empresas de telecomunicações consideradas empacotadoras segundo o PLC 116/10, que se encontra atualmente em tramitação no Senado Federal. O referido projeto de lei concede poderes à Ancine para regular o conteúdo da comunicação social, o que traria um conflito de competências com a Anatel. O Ministério das Comunicações tem estudos sobre a delegação dessas competências à Ancine? 3) O Ministério das Comunicações tem restrições sobre a limitação da participação das empresas de radiodifusão e de produção nas empresas de telecomunicações e viceversa? Quais os argumentos técnicos para fundamentar o seu posicionamento? 4) O Ministério das Comunicações tem estudos sobre o sistema de cotas de conteúdo nacional dentro dos canais e cotas de canais nacionais na TV por assinatura? Quem foi o responsável pela elaboração desses estudos e quais foram os seus resultados? 5) Considerando que as plataformas tecnológicas utilizadas pelas operadoras de televisão por assinatura (cabo, MMDS, TVA e DTH) têm abrangências de prestação de serviços distintas (local ou nacional), seria possível uma distribuição obrigatória de canais de maneira uniforme por todas essas operadoras? 5
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RESUMO DE NOTÍCIAS 18/12/12. Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado de São Paulo www.sintetel.org/ sintetel@sintetel.org.
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