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Ministério vai reforçar apoio federal para combate aos efeitos da seca no Ceará
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, confirmou que vai ampliar o repasse de recursos federais para ações executadas pelo Governo do Ceará que asseguram o abastecimento da população afetada pela seca no estado. A decisão saiu após audiência do ministro Helder Barbalho ao governador Camilo Santana, nesta terça-feira (25). Entre 2011 e 2016, o governo federal já havia repassado R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais e para obras hídricas no estado.
A Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará apresentará à equipe do ministério os projetos considerados prioritários. Os valores dos novos recursos a serem repassados dependem dessas propostas por parte do Governo do Estado.
Na reunião, o ministro Helder Barbalho reafirmou ao governador Camilo Santa a orientação do presidente Michel Temer de priorizar o repasse de recursos para ações emergenciais e obras hídricas que vão assegurar o abastecimento de água em toda a região Nordeste.
¿Nossas equipes estão focadas em buscar soluções que possam efetivamente dar mais segurança à população cearense durante a seca. Conseguimos, inclusive, antecipar em 11 dias a publicação da Consulta Pública para empresas interessadas em executar os serviços remanescentes no Eixo Norte do Projeto São Francisco, que estavam sob responsabilidade da Mendes Júnior¿, destacou o ministro.
Preocupado com a seca que já atinge a região por cinco anos consecutivos, o governador Camilo Santana reforçou a necessidade de esforço conjunto dos governos. ¿O ministro se mostrou disposto a colaborar e já está trabalhando numa nova licitação para as obras do Eixo Norte¿, pontuou.
Ao final da reunião, o ministro deixou claro que não existe nenhuma orientação por parte do governo federal de esvaziar os programas de combate à seca sob responsabilidade do Governo do Ceará. Ficou claro, também, que não existe a intenção de concentrar todas as obras de combate à seca no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
A orientação do ministro de reforçar a parceria entre os governos é confirmada pela decisão de liberar, nas próximas semanas, uma nova parcela de pagamento para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), executadas pelo governo estadual com recursos federais. Nos dois últimos meses, o empreendimento recebeu um aporte financeiro superior a R$ 44 milhões.
O trecho I do CAC será interligado à barragem Jati do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Assim, as águas do Velho Chico chegarão até Fortaleza, após abastecer riachos e os principais açudes do estado: Orós e Castanhão. Cerca de um milhão de pessoas serão beneficiadas com esta etapa do Cinturão, que hoje está com 27,21% de execução física.