Home / Comunicação / CNM Qualifica: gestores goianos e paraibanos conhecem ferramentas de captação de recursos
Mais duas edições do CNM Qualifica foram promovidas na quinta-feira, 21 de março, nos Municípios de Goiânia (GO) e João Pessoa (PB). Gestores, secretários e outros agentes municipais conheceram as ações da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a captação de recursos e diminuir os entraves da administração municipal. Os encontros foram promovidos em parceria com a Federação Goiana de Municípios (FGM) e com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
Em Goiânia, 60 participantes representaram mais de 30 Municípios do Estado. Lá, a comitiva da CNM debateu a utilização de ferramentas que a Confederação disponibiliza para os Municípios e permitem também um diagnóstico da sua situação regional. Nesse entendimento, foi apresentada a plataforma Exitos como alternativa de captação de recursos. Essa ferramenta oferece aos gestores oportunidades previstas em editais, dentre outras informações.
No período da tarde, foram discutidas as normas legais que regem todas as transferências de recursos do governo federal. Dúvidas sobre Decretos da União e portarias que obrigam os Municípios a utilizarem na execução dos recursos transferidos foram tratadas com os participantes. Gestores municipais de convênios de Goiás trouxeram ainda as dificuldades que enfrentam em suas respectivas cidades.
O presidente da FGM, Haroldo Naves, destacou o trabalho feito pela FGM e a CNM na qualificação dos gestores: "Os Municípios estão na ponta da prestação de serviços e o último no recebimento de recursos. Com isso, os prefeitos devem fazer um verdadeiro malabarismo para ter recursos públicos. Com o CNM Qualifica, procuramos capacitar os gestores a terem uma visão macra dos recursos públicos", disse o municipalista goiano.
Dispositivos de legislações
Em João Pessoa, a abertura do CNM Qualifica contou com a participação do presidente da Famup, George Coelho, que destacou a importância de qualificar pessoas para melhor atender a população. Também integraram a mesa de abertura os prefeitos de Soledade, Geraldo Moura, e de Juripiranga, Paulo Dália.
O curso foi ministrado pela professora e consultora jurídica do CNM, Elena Garrido. Ela abordou os temas como os regimes jurídicos nos Municípios e a relação de pessoal com dispositivos da Constituição Federal. Os quadros de pessoal, planos de carreira, servidores detentores de mandato eletivo, os empregados públicos, gestão financeira de pessoal, as avaliações de desempenho e as promoções ou a perda da estabilidade foram outros pontos que nortearam os debates.