Opinião ZH » 2013 » janeiro
Artigo| As faixas e as listas
LUIZ FERNANDO SCHERER SMANIOTTO*
Santa Maria cidade universitária dos jovens e da mãe Medianeira. Santa Maria, Maria da Graça, doce menina Maria Fumaça, Santa Maria da boca do monte. Cidade dos prédios ornados com faixas congratulando os que galgaram vagas nas universidades. Parabéns Luciano, valeu Fabrício, muito bem Igor, parabéns Ana, eu já sabia Luiza. Todos os janeiros são assim, quentes e alegres. Nunca mais serão. No primeiro mês do ano, as rádios divulgam as listas de vestibulandos aprovados e elas são fixadas nos portais das universidades. No dia 28/01/2013, existiam faixas e listas em propensão. As faixas convocavam para compartilhar a dor. As listas fixavam uma sentença de morte. A cidade sempre alegre e trepidante era um fantasma que assustou e assolou as nossas vidas para sempre. Até o vento minuano não ousou soprar na Boca do Monte. Monte de corpos empilhados nas quadras esportivas. O silencio era ensurdecedor, quebrado apenas pelas sirenes das ambulâncias e pelos cortejos funerários. As esquinas, antes tomadas pela algazarra juvenil estavam vazias. As faixas que antes explicitavam alegria pela aprovação em cursos dos centros universitários, hoje divulgam a dor das famílias e clamam reverência aos mortos. As listas que traziam os nomes dos aprovados trazem agora um convite para um ritual funesto. A cada nome divulgado um lamento pranteado por uma família. Vidas ceifadas no leito do chão, jovens tolhidos dos seus pais e irmãos – que se foram respirando o cheiro ocre dos que não tem nada de doce, dos que tem tão somente o fio da adaga dos charqueadores, velhos senhores, loucos autores dos seus horrores. Nunca mais ouvirei a relação de aprovados em vestibulares, desligarei o rádio, pois lembrarei para sempre da relação macabra. Nunca mais olharei para a fachada das casas verificando o nome dos aprovados. Caminharei de cabeça baixa, fitando o chão, o mesmo chão que recebeu os corpos calcinados. Mas pelas ruas, pelas vielas uma verdade ninguém vai ousar omitir. A insanidade sepultou a fogo o sonho gris de uma juventude que não mais vai luzir. Feriram de morte os sonhos da mocidade deste país. Brasil, o que vai ser de ti – um pai que mata seus filhos não terá um grande porvir.
Artigo| Luz de Alerta
EDUARDO FUHRMEISTER*
A tragédia ocorrida em Santa Maria neste final de semana nos acende uma luz de alerta para a falta de preocupação e fiscalização no Brasil, no que diz respeito a planos de contingência de emergências. O brasileiro tende a achar que tudo vai dar certo, conta com o melhor dos cenários, deixando para trás um planejamento que, bem estruturado, poderia salvar vidas.
Peguemos o exemplo da Austrália _ país com altíssimos números de incêndio e baixo número de mortes. O país estruturou um código de construção civil que exige medidas preventivas para todo e qualquer imóvel, referindo-se não somente a materiais utilizados na construção e decoração, como também um plano de evacuação, sinalizações, portas de saída, limites de ocupação do prédio, extintores, hidrantes, sprinklers (chuveiros automáticos), exaustores de calor e fumaça e por aí vai. O proprietário que não cumpre com essas regras está sujeito a severas punições.
A figura do bombeiro australiano é vista como um verdadeiro herói. Além de combater incêndios, dão treinamentos de evacuação em escolas e fiscalizam obras para avaliar a aplicação das regras citadas acima. Eles são devidamente treinados, possuem equipamentos, veículos e ferramentas modernas e fundamentais para o exercício de sua profissão e, acima de tudo, são bem remunerados. Inclusive com a adoção de bônus para os que se destacam, utilizando a meritocracia para se obter melhores profissionais. O trabalho desses homens é visto pela sociedade com tamanha importância que qualquer cidade, por menor que seja, possui um pequeno corpo de bombeiros. Isso tudo é pago com um valor de impostos estimados em 30% do PIB _ considerado alto dentre os países livres, porém muito bem aplicado.
Em comparação, o que temos no Brasil? Pagamos uma das mais altas cargas tributárias do mundo, e faltam-nos equipamentos, veículos, ferramentas, treinamento, para citar alguns. Dependemos de doações de outros países e ainda assim a Receita Federal impõe restrições para que essas doações entrem aqui. Nossos bombeiros são mal remunerados e em muitas cidades dependemos de um voluntariado. A fiscalização é falha e a impunidade reina.
Seria a hora de o Estado cessar preocupações supérfluas e realmente cuidar do essencial? Para que tragédias como essa não mais ocorram, é necessário que o Brasil aprenda _ e é papel da sociedade cobrar _ a importância da prevenção, fiscalização e punição.
* Empresário e associado do Instituto de Estudos Empresariais (IEE)
Editorial| Conjunto de omissões
A negligência que levou à tragédia em Santa Maria serve de alerta a outros casos, como o das casas noturnas de Porto Alegre que só funcionam por força de liminar.
Estão reunidas as principais evidências de que a tragédia de Santa Marta resultou de um conjunto de negligências. Também é inquestionável que as omissões e transgressões constatadas até aqui caracterizam crimes graves. Resta apenas, a partir das investigações, tipificar os delitos cometidos e apontar seus responsáveis, para que o inquérito seja encaminhado à Justiça e se faça a reparação possível. Até lá, tudo o que não deveria ocorrer já está acontecendo, que é o jogo de empurra entre autoridades municipais e estaduais e a tentativa de politização do caso.
É evidente que os proprietários da boate, a prefeitura e os bombeiros terão de se submeter a avaliações da polícia e do Ministério Público, com a decisiva colaboração da imprensa. Negar-se a admitir falhas, tentar transferi-las a outras instituições ou adotar atitudes diversionistas, como vem ocorrendo desde o início das investigações, são posturas que apenas tumultuam as sindicâncias. É óbvio que os proprietários da boate devem ser os primeiros a responder por seus atos. A responsabilidade empresarial, por princípio, independe de ações fiscalizadoras. Qualquer atividade deve se submeter às leis e normas civilizatórias que regulam negócios, relações humanas e todas as formas de convivência coletiva.
A origem da tragédia está, portanto, na conduta inescrupulosa dos que pensaram em obter lucros a qualquer custo. Já está provado que a boate tinha um teto com revestimento de espuma instalado à revelia das normas de segurança e depois da última vistoria pelos bombeiros e que nem mesmo os extintores funcionavam _ fora outras sérias deficiências de segurança. Se essas falhas combinadas criaram o ambiente que provocou a tragédia, os órgãos responsáveis pela fiscalização falharam em suas atribuições. É aqui que o setor público aparece, não como investigador, mas agora como investigado. A prefeitura de Santa Maria e os bombeiros, os principais envolvidos nas suspeitas de omissão, não podem, sob o argumento de que defendem os pontos de vista corretos, retardar ou fornecer informações pela metade e tentar ocultar documentos.
Nesse contexto, Ministério Público, imprensa e cidadãos têm que continuar pressionando para que os relapsos e gananciosos sejam responsabilizados e também para que o natural sentimento de revolta da população não derive para linchamentos e injustiças. Uma investigação rigorosa e transparente é o único caminho para evitar mal-entendidos e, na sequência dos desdobramentos da tragédia, contribuir para que se esclareçam outros casos. É no mínimo inusitada, por exemplo, a situação de seis casas noturnas de Porto Alegre que, segundo a prefeitura, funcionam com liminar da Justiça, depois de terem sido interditadas pela fiscalização. A situação das boates deve ser reavaliada, e com urgência, para que nenhuma instituição corra o risco de ser avalista de imprudências como as que levaram à tragédia de domingo.
Editorial| Bafômetro zero
Sem concessões. É assim, com o rigor que a questão exige, que devem ser cumpridas as normas agora baixadas pelo Conselho Nacional de Trânsito, disciplinadoras das novas regras da Lei Seca. A tolerância com o álcool ao volante passou a ser zero a partir de ontem. O limite do bafômetro (que é como ficou popularizado o aparelho chamado etilômetro) passa a ser 0,05 miligramas de álcool por litro de ar. Ou seja: qualquer ingestão de bebida alcoólica será registrada e poderá resultar para o motorista flagrado uma multa por infração gravíssima (R$ 1.915,30), além de impedimento de dirigir por um ano. E se o equipamento marcar 0,34 mg/l ou mais, o motorista responderá por crime, podendo ser condenado de seis meses a três anos de prisão. Para completar, a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito também possibilita que vídeos, depoimentos de testemunhas e relatos dos policiais passem a valer como provas contra os condutores que se recusam a se submeter ao teste do sopro.
Pode parecer rigoroso demais. Mas as estatísticas têm comprovado que a Lei Seca já evitou milhares de mortes desde sua implantação em 2008. Então, o novo arrocho se justifica plenamente, até mesmo porque faltam poucos dias para o Carnaval, período em que as pessoas abusam na ingestão de bebidas alcoólicas. Embora a ingestão de bombons com licores e de certos medicamentos também passe a ser registrada pelo bafômetro zero, as autoridades vêm alertando sobre a extinção de tais efeitos em poucos minutos. Caso ocorra uma dessas improváveis exceções, o condutor poderá esperar alguns minutos e fazer novo teste, para provar que não bebeu.
Não vai resolver tudo, evidentemente. Outros fatores, como o excesso de velocidade, a imprudência, as ultrapassagens indevidas, carros e estradas em más condições, também concorrem para o morticínio que se verifica todos os anos nas estradas brasileiras. Mas o veto total ao consumo de álcool por motoristas é um sinal eloquente de que não haverá mais tolerância com infratores.
Artigo| Fiscalizar é preciso
VALTER NAGELSTEIN*
O momento é de profundo pesar, as circunstâncias são terríveis e a dor da tragédia parece crescer a cada dia, conforme a ficha vai caindo. Agora se discutem causas e responsáveis, mas nada aplaca a dor nem resgata as vidas. Fiscalizar não é tarefa fácil, ao contrário, é missão espinhosa e muito difícil. Difícil porque é tarefa atrelada à opinião pública de grandes parcelas da sociedade que hoje em dia (e por mídias sociais) rapidamente se organizam, com o poder de causar "estragos" em quem ousar enfrentá-las. Em Porto Alegre, por exemplo, jovens, artistas, empresários e algumas lideranças políticas se organizaram rapidamente quando a fiscalização apertou. Alguns ingenuamente, outros irresponsavelmente pensaram só nos seus interesses. É nesse momento que a maioria dos agentes públicos vacila, cai na tentação fácil de não criar atritos, não ferir interesses, não se desgastar, deixando as coisas como estão. A omissão é a porta de escape que não existiu na Kiss.
Agora surgem também discussões sobre a legislação. Creio que é suficiente o que há e não vejo espaço, me perdoem, para oportunismos legislativos. Há que se cumprir, isto sim, e com rigor, o que já existe. Não se deve aceitar senões, senão o de cumprir a lei e assim entender que quem pode atender aos requisitos investe e trabalha e quem não pode, que busque outra atividade. Projetos, uma vez assinados por arquiteto e/ou engenheiro, sabem pensar a necessidade de evacuar um local rapidamente, as normas técnicas, bem como os melhores materiais para evitar tragédias. O que precisamos em todo o Brasil é fazer entender que exigir segurança não é ser contra a noite, contra os músicos, contra a alegria, contra empresários, é, sobretudo, ser a favor da vida. É principalmente saber discernir onde está o lado certo das coisas.
Foi com este objetivo que durante a minha gestão na Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) _ abril de 2010 a abril de 2012 _ foi implementada uma série de ações fiscalizatórias nas casas noturnas, bares e restaurantes da Capital. Neste período, foram realizadas 6.648 ações fiscais, 237 notificações a casas noturnas e 41 interdições. Dessas, nasceram a revolta de muitos, as passeatas, os lobbies, as campanhas nas redes sociais, e o dolorido silêncio dos bons.
Nestes instantes de dor _ e só nestes infelizmente _ é que se lembra que é tarefa da autoridade zelar pela saúde e segurança da população e fazer isso não é "autoritarismo". Mas a solidão da decisão política amedronta a muitos.
Assim espero _ e até em memória das vítimas _ que lições fiquem: ao político, a de não vacilar, bem como valorizar os fiscais que cuidam das cidades, treiná-los, criar ferramentas de controle anticorrupção, remunerá-los bem e dar-lhes meios materiais. À sociedade, o apoio que deve dar e a consciência que deve ter de que a sua omissão está acumpliciada à tragédia. Fiscalizar é preciso, ser simpático não é preciso.
*Vereador de Porto Alegre (PMDB)
Artigo| Mudanças necessárias
internar os
involuntária?
OSMAR TERRA *
Em artigo na ZH de 27/1, o sociólogo Marcos Rolim critica o PL 7663/2010 de minha autoria, que propõe mudanças na lei atual, a 11.343, sobre drogas. Dei-me conta que, o que debato há meses com Rolim, a epidemia das drogas, mata quatro vezes mais jovens no RS, a cada ano, do que a brutal tragédia de Santa Maria e que esse debate não é acadêmico, e que pode também ter consequências trágicas para milhares de jovens, nos próximos anos. Assim, resolvi responder.
Proponho mudanças na lei atual sobre drogas porque, como secretário de Saúde, tive enorme dificuldade legal de enfrentar a questão. Uma das razões é o conteúdo contraditório e ideologizado da lei existente, que levou a um gigantesco agravamento do problema de 2006 para cá.
Rolim é contra a internação involuntária que defendo para dependentes. Alega que a legislação atual já contém os dispositivos sobre isso ao tratar do assunto na Lei 10.126, da Reforma Psiquiátrica. Se isso é verdade, então por que não conseguimos internar os usuários de drogas, de forma involuntária, a pedido das famílias e por solicitação médica? É assim porque, diferente da lei da reforma psiquiátrica, a lei sobre drogas não inclui a baixa involuntária. Nesta lei predomina a visão ideológica, de que o dependente químico mantém o discernimento sobre a necessidade ou não de tratar-se. Só será internado compulsoriamente se representar risco social, por decisão de um juiz. Isso leva a uma enorme dificuldade em iniciar o tratamento. As famílias que vivem o problema sabem disso e seu sofrimento, junto com o do dependente, é desnecessário e prolongado.
Na mudança proposta fica explícita para os dependentes de droga a mesma possibilidade existente para os pacientes psiquiátricos: internação involuntária, a pedido da família e solicitada por um médico.
Além de corrigir a alegação de Rolim, não verdadeira, de que criaríamos novos empregos, também é preciso corrigir suas afirmações distorcidas sobre existir proposta sobre entidades religiosas definindo "sexualidade e uso de drogas". O texto exato do PL diz: "realizar a integração dos programas, ações, atividades e projetos dos órgãos e entidades públicas e privadas nas áreas de saúde, sexualidade, planejamento familiar, educação, trabalho, previdência social, habitação cultura, desporto e lazer, visando a prevenção do uso de drogas, atenção e reinserção social dos usuários ou dependentes de drogas". O que há de errado nisto?
Outro ponto que Rolim critica é o do encaminhamento de dependentes de drogas para clínicas privadas, quando esgotadas as que atendem pelo SUS. Sugere a existência de um conluio para favorecer tais clínicas. Antes de criar suspeitas, Rolim deveria se colocar, por um só dia, no lugar do Gestor Público, que em meio à epidemia das drogas (negada por Rolim) tem de administrar uma demanda gigantesca para uma oferta ainda diminuta de leitos do SUS. O que fazer? Deixar os meninos acorrentados em casa? Deixá-los morrendo aos poucos nas ruas?
Neste debate, parto de uma visão baseada em evidências, enquanto Rolim defende teses filosóficas, sem base na realidade.
Na sua opinião, leitor, melhorou o problemas das drogas com a lei atual? Estão morrendo mais ou menos jovens depois da lei 11.343? Mudanças nessa lei são ou não são necessárias?
É esse o questionamento que o parlamento vai interpretar na votação que se aproxima.
*Deputado federal PMDB-RS
Artigo| Compromisso com o futuro
Assumimos o
para que iniciativas
e projetos na área
recebam a atenção
que lhes é devida
PEDRO WESTPHALEN*
Dentre as convicções que formei na vida pública, a maior e a mais profunda é a de que o parlamento expressa a diversidade de uma sociedade e a maturidade política de um povo.
É no Legislativo, dos debates nas comissões; do exercício do diálogo nos gabinetes e em plenário; das vozes alçadas da tribuna, que se manifestam, permanentemente, os anseios de uma sociedade. O Poder Legislativo é, em essência, a dinâmica do diverso. Um mosaico de ideias que cumpre seu destino ao rechaçar rupturas insuperáveis, resultando na garantia aos diretos individuais e coletivos. Assim é que tal poder deve ser preservado.
Penso que o parlamento gaúcho tem avançado neste sentido. Nele temos aprofundado as relações democráticas, sem calar diversidades. E isso se demonstra no simbolismo de minha posse, quando assume uma Mesa que contempla todas as correntes políticas, fato que vem se repetindo nas últimas legislaturas.
Sem descuidarmos da independência dos três poderes _ porque acreditamos na harmonia da representação e da participação democráticas _ queremos contribuir para que o nosso Estado encontre o seu verdadeiro tamanho. Nem um Estado máximo, centralizador de iniciativas; nem um Estado mínimo, omisso em suas responsabilidades constitucionais.
Sei que esta missão exigirá de mim novas e redobradas responsabilidades. Pretendo desempenhá-las, todas, sem, entretanto, esquecer os compromissos assumidos como deputado. Notadamente a bandeira da saúde.
Por saber que o tema da saúde não se encerra na necessidade da reformulação na dinâmica do SUS, é que iremos contribuir para o resgate do passivo da desassistência. Que vai desde uma simples consulta, passando por internações, cirurgias eletivas, e até mesmo as de urgência, às quais o povo tem direito, mas não está tendo acesso.
Outra área que terá atenção especial será a educação. Por ser, cada vez mais, a maior, a mais moderna e a mais poderosa arma na defesa de um povo. Que nossos corações e mentes estejam abertos para resgatar o papel honorável dos nossos educadores e a excelência dos espaços de saber.
Queremos a modernidade da técnica aliada a profissionais bem remunerados, perseguindo a qualidade do ensino. Por isso, assumimos o compromisso de trabalhar incansavelmente para que iniciativas e projetos na área da educação recebam a atenção que lhes é devida.
No âmbito da parceria que desejamos entre poder público e sociedade civil, iremos considerar os debates e os diagnósticos relativos aos desafios do nosso Estado, tais como a Agenda 2020, o Pacto pelo Rio Grande, a Convergência e o Pacto pela Saúde. Destas iniciativas resultaram documentos coletivos que, com exatidão matemática, apontaram desafios e alternativas para o nosso desenvolvimento.
Não são documentos de governo. Constituem-se, sim, em documentos de Estado, cujo objetivo maior é garantir um crescimento continuado para o Rio Grande.
Por isto, e por sermos líderes políticos transitórios no exercício do poder, precisamos dar continuidade a um plano de futuro. Precisamos criar a cultura do futuro, pois ele já bate à porta. Um futuro do qual nossos filhos, e os filhos dos nossos filhos, são os legítimos credores.
Essa é a nossa maior e mais importante missão.
*Presidente da Assembleia Legislativa do RS
Artigo| Lágrimas eternas em Santa Maria
LAVONÉRIO FRANCISCO DE LIMA*
Numa madrugada de balada na cidade de Santa Maria/RS, dezenas de pessoas perderam suas vidas, no fogo e na fumaça da morte. Essa tragédia deixa um rastro de tristeza sem fim.
Afinal, que sentido tem a vida? Talvez essa complexa pergunta tenha uma simples resposta. A vida tem significado em encantos de felicidades, serenidade e compartilhamento de boas atitudes, porém, esses instantes podem terminar num segundo, nunca saberemos quando a indesejada irá chegar. Infelizmente para esses jovens, uma noite de celebração se transformou em fantasia de horror.
Sonhos e esperanças de vários jovens estudantes, agora estão enterrados, jamais serão realizados. O que dizer aos familiares? Neste momento de dor e sofrimento. Apenas que Deus possa confortar corações despedaçados e aflitos e acenda uma chama de ternura, para que a vida possa seguir adiante!
A morte precisa ser superada pela força do amor, que é capaz de reviver na mente de familiares e amigos das vítimas dessa boate infernal, lembranças de convivência prazerosa.
O pesadelo de uma noite traiçoeira, um dia passará, ou nunca termine para alguns que saíram vivos deste confinamento mortal. Porém, na escuridão estrelas brilharão no céu.
Aos que sobreviveram, precisam aprender lições de vida com essa brutalidade, e tentar superar a tristeza da perda. No entanto, somente o tempo será capaz de confortar tanta aflição e dor na alma.
A vida é feita de grandes incertezas, é tanta insegurança, que não sabemos, nem se ouviremos o latido de nosso cachorro, no dia seguinte! É preciso viver intensamente cada dia, como se fosse o último, numa harmonia com o universo.
Quando surgir o luar no Rio Grande do Sul, e o vento frio soprar em rostos tristes e inconsoláveis, o cheiro de jasmim trazido pela leve brisa, com um perfume embriagante, talvez possa confortar pessoas aflitas.
Nos jardins dos cemitérios, florescem belas flores, quem sabe a morte não seja o fim.
(Membro da ANE-Associação Nacional de Escritores)
Artigo| A dor de uma tragédia humana evitável
WALDOMIRO VANELLI PINHEIRO*
O mais trágico de uma catástrofe como o incêndio de Santa Maria é a certeza de que poderia ser evitada. Para isso, bastaria que as leis fossem cumpridas. Mais um horror, fruto da displicência, irmã gêmea da incompetência.
As palavras perdem o sentido. A dor da perda é o que todos sentimos naquela manhã de domingo que tinha tudo para ser igual aos outros, mas foi de tristeza, revolta e dor. A angústia da espera e do desespero traumatizaram milhões de brasileiro. É o sentimento coletivo diante de um fato que foge à nossa compreensão. Santa Maria fez o Brasil chorar.
"Por que acontece isso?", é a primeira pergunta que muitos se fazem ao ver as imagens dramáticas dos mortos, feridos e das lágrimas que rolavam sem parar. As pessoas, sem entender, olhavam para o alto na busca por uma resposta. As grandes tragédias nos comovem porque nos transportam para dentro delas. E ficamos lá, durante muito tempo.
As sequelas são imensas, sobretudo quando do pânico resultam tantas mortes inesperadas. As pessoas são surpreendidas, em momento, cenário, vestes, atitudes e circunstâncias "impróprios para morrer", em uma cultura funerária como a nossa, tradicional, que pressupõe a morte em família.
Até o meio daquela madrugada, as vítimas festejavam a vida. Horas depois, quando o sol se erguia sobre a cidade universitária, jaziam no chão. Os pais iam chegando, todos trêmulos, para aguardar a identificação dos corpos, na medida em que eram anunciados os nomes dos seus filhos. Tantos sonhos lindos transformados em pesadelos sem fim.
Quando não é a crueldade do trânsito que trucida é o fogo que asfixia, intoxica e mata, ceifando vidas humanas preciosas. Quem de nós, pais e mães, com filhos estudando ou trabalhando fora não fica de coração apertado? Quem de nós não chora em silêncio de tanto ver aqueles pais chorando a agonia e morte de seus filhos?
Aconteceu em Santa Maria, como também poderia ter acontecido em qualquer outra das tantas casas noturnas que funcionam sem nenhuma fiscalização. Depois da tragédia, então sim, as providências são anunciadas. Mas, logo chega o Carnaval, vem a Semana Santa, e fica tudo no mesmo.