STJ ABSOLVE GLOBO E RICARDO NOBLAT DE INDENIZAR DESEMBARGADOR DO TJ-RJ – Sindjustiça RJ
INFORMAÇÕES VERDADEIRAS — O jornalista alegou no Recurso Especial que atuou no regular exercício da profissão e da liberdade de expressão. Disse que não ofendeu o desembargador, mas apenas relatou episódios verdadeiros ocorridos em ação judicial julgada em sessão pública. Por fim, sustentou que o valor total da condenação, de R$ 56 mil, seria exorbitante e desproporcional.
O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, verificou que realmente houve narração fiel e detalhada de fatos ocorridos em sessão pública de julgamento, com informações obtidas de forma lícita. Ele constatou ainda que não foi imputada ao magistrado nenhuma conduta ofensiva nem houve o emprego de adjetivação que o denegrisse. Ao dar provimento aos recursos, a Turma julgou improcedente o pedido de indenização feito pelo desembargador. (com informações da Assessoria de Imprensa do STJ)