ANTT afirma que vai ajustar tabela do frete - Negócios - Diário do Nordeste
ANTT afirma que vai ajustar tabela do frete
Brasília. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou, nesse domingo (2), por meio de sua assessoria de imprensa, que promoverá ajustes na tabela de preços mínimos de frete, em função da alta mais recente do diesel. A expectativa é de que estes ajustes sejam anunciados dentro de poucos dias.
Pela Lei nº 13.703, que instituiu o preço mínimo para o transporte rodoviário de cargas, sempre que o diesel subir mais de 10%, a tabela de frete, estabelecida na Resolução nº 5.820 da ANTT, deverá ser ajustada. Na última sexta-feira, a Petrobras anunciou a elevação do preço de referência para o diesel em 13%.
A ANTT argumenta que precisa de uma regulamentação específica para poder fiscalizar os preços cobrados no transporte de cargas - algo que nunca foi feito no Brasil. Isso demanda discussões com todos os envolvidos e abertura de consulta pública, cujo prazo pode chegar a 60 dias. Na prática, a fiscalização não começará imediatamente.