Rendimentos e contribuições
21/03/2021 14:30:01
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Se optou pela tabela regressiva ao contratar o plano – cujas alíquotas vão de 35% a 10% e caem cinco pontos percentuais a cada dois anos –, os recebimentos em 2020 devem ser declarados na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", linha "06 – Rendimentos de aplicações financeiras".
Se escolheu a tabela progressiva ao contratar o plano, as alíquotas variam de 0% a 27,50%, de acordo com os valores. Nesse caso, os recebimentos devem ser lançados em "Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ", com o nome e o CNPJ da empresa pagadora.
Quem resgatou seus recursos de planos VGBL deve seguir as mesmas regras de planos PGBL. Ou seja, se tiver optado pela tabela regressiva, deve informar os recursos na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", linha "06 – Rendimentos de aplicações financeiras".
Se tiver optado pela tabela progressiva, as informações entram em "Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ", com a identificação da empresa pagadora.