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O Globo Com agências internacionais CARACAS - O governo venezuelano formalmente convidou nesta quarta-feira o secretário de Estado do Vaticano e ex-núncio na Venezuela, Pietro Parolin, para mediar as negociações com a oposição, na esperança de conter a violência que já matou dezenas de pessoas nos piores distúrbios do país em uma década.
...A coalizão opositora da Venezuela indicou que o atual enviado do Vaticano, Aldo Giordano, estará presente durante as ..., considerando seu conhecimento sobre a situação política do país pelo fato de ter sido núncio apostólico na Venezuela. ...
Unasul anuncia eleições legislativas na Venezuela para setembro
O Globo, com Agências Internacionais CARACAS - A secretaria geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) informou neste sábado que as eleições parlamentares na Venezuela serão realizadas em setembro, e, em comunicado, ressaltou a importância do pleito para dirimir as disputas políticas no país.
... a importância do pleito para dirimir as disputas políticas no país. Contudo, o Conselho Nacional Eleitoral não confirmou a ...O governo de Nicolás Maduro possui maioria esmagadora no atual parlamento, mas, devido ao momento de crise política e ...
... formuladas ou efetivamente implementadas desde o início do atual mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 1º de ... Estados Unidos, e de uma primeira missão oficiosa à Venezuela do assessor designado para temas de política internacional, ...
... na área de atuação do MP 150 , atualmente demarcada pelo art. 129 — inciso III — ... de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, encontra-se um exemplo ..., convém pincelar que em Portugal, na Venezuela, na Colômbia, no Chile e na Argentina, qualquer ...
A Súmula n. 277 e a Defesa da Constituição
... Jurídica, com o fim de analisar e atualizar a sua jurisprudência, em particular as súmulas, ... Argentina, Bélgica, México, Paraguai, Venezuela e Uruguai como estados nacionais que adotam a ...10.192/2001, que instituiu nova política salarial sem afirmar a provisoriedade das normas ...
... incipiente um panorama do estado passado, atual e próximo da matéria do estudo, de modo a que ...; nem por fim, numa autoridade política ou tradição pessoal histórico-cultural; mas ... de Direito Processual de Caracas, Venezuela. . . Propostas para o tratamento sistemático ...
O Globo CARACAS - Aos gritos de "Chávez vive!" e sob a bandeira do combate à corrupção e ao que chama de "guerra econômica empreendida pela oposição", o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou nesta terça-feira à Assembleia Nacional do país o pedido para aprovação da Lei Habilitante.
... pela oposição", o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou nesta terça-feira ... para acelerar uma nova ética política, uma nova sociedade. - afirmou Maduro, aplaudido. ... maioria folgada - a seguinte, que é a atual, assumiu em 5 de janeiro de 2011 - para aprovar a ...
Núm. 18, Janeiro 2011
Maduro pede poderes para governar por decreto por um ano
O Globo CARACAS - Em um discurso de quase três horas e sob a bandeira do combate à corrupção e ao que chama de "guerra econômica empreendida pela oposição", o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou nesta terça-feira à Assembleia Nacional do país o pedido para aprovação da Lei Habilitante por um período de 12 meses.
... pela oposição", o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou nesta terça-feira ... para acelerar uma nova ética política, uma nova sociedade. - afirmou, usando o combate ... maioria folgada - a seguinte, que é a atual, assumiu em 5 de janeiro de 2011 - para aprovar a ...
Avertigem da política brasileira é tamanha que não dá vontade de ler as páginas dos jornais que ...
Avertigem da política brasileira é tamanha que não dá vontade de ler ... vontade, sobre a crise (horrorosa) da Venezuela e o mutismo do Brasil diante dela, ou sobre a ... Também os que defendem o fim antecipado do atual mandato presidencial, não viram no que escrevi ...
A finalidade do presente estudo é analisar o direito como um sistema autopoiético, baseado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, bem como discutir o papel do julgador ao utilizar referências externas na tentativa de equilibrar o Direito e a Política em meio às decisões judiciais, sob o prisma constitucional. A Constituição traz diretrizes jurídicas e principiológicas a serem respeitadas pelo...
Impactos da morosidade judicial na atividade empresarial e a busca de soluções no modelo processual britânico
Com a promulgação da emenda constitucional nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi incluído, sob a forma de norma principiológica, no rol de direitos fundamentais da Constituição brasileira. O desígnio do constituinte foi alcançar celeridade no trâmite do processo, o qual, por sua vez, constitui instrumento para concretização de direitos. A realização do princípio em questão é...
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
Este artigo objetiva demonstrar a modificação da interpretação da legislação ambiental elaborada em uma ditadura militar, assim como o entendimento de Segurança Nacional, anteriormente sob a égide de um governo militar e sua transição para um Estado Democrático de Direito. Fixa-se um novo paradigma para a Segurança Nacional do País. As Forças Armadas passam a ser comandadas por um presidente...
...O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os governos a ...Judiciário intimidador. O governo da Venezuela continua utilizando o Judiciário para ... aos cofres públicos. Cristina culpou o atual presidente, Mauricio Macri, e sua política de ...
Surdos às contestações
Criticada por apoio incondicional ao chavismo, Dilma recebe Maduro com pompa em Brasília Catarina Alencastro, Luiza Damé e Paulo Celso Pereira internacio@oglobo.
... contra o resultado das eleições na Venezuela, a presidente Dilma Rousseff (esquerda) recebe ... o Brasil, segundo ele um país de política "atada à economia e não aos princípios", por ... no lado comercial da visita tem a ver com o atual panorama da economia venezuelana, que, se já ...
'Faltam líderes que se coloquem acima dos problemas de seus países'
A luta em defesa dos direitos humanos sofre duros obstáculos atualmente. A repressão após a ...
... humanos sofre duros obstáculos atualmente. A repressão após a Primavera Árabe, a ... A longo prazo, só pode haver solução política. O maior problema é que parece que nunca ... maiores focos em direitos humanos é na Venezuela. Como o senhor vê a situação atual?. Quando se ...
Participação popular nas políticas socioassistenciais na América Latina: estudo comparativo entre Brasil e Venezuela
Núm. 2-2009, Julho 2009
Este artigo resulta de um esforço crítico-dialético para analisar o desenho da política socioassistencial no Brasil e na Venezuela, com ênfase na problematização do lugar da participação popular, tendo em vista a construção de bases comparativas capazes de traduzir as tendências em curso na América Latina. Essa investigação objetiva, ainda, responder à urgente latinoamericanização do debate,...
... na realidade concreta do continente e, assim, propor soluções para a superação do atual modelo. Dessa maneira, reiteramos nosso esforço em pensar criticamente desde abajo, o que ...
O presente trabalho investiga o grau de compatibilidade entre as propostas da Ecologia Profunda, utilizando como base os oito pontos da plataforma do movimento propostos por Arne Naess e George Sessions, e a atribuição de direitos à natureza feita recentemente pela atual Constituição do Equador, que chega mesmo a dedicar um capítulo inteiro à matéria. Dessa forma, espera-se proporcionar alguns...
... da necessidade de permanente atualização daqueles que são, no dizer de René David, os ... entre elas a sociologia, a história, a política, a antropologia, a religião, a geografia ... a sua análise da Constituição da Venezuela buscava subsídios através do Messenger , com ...