Governo lança plataforma Dialoga Brasil de participação popular | Rádio Esmeralda 93,1 FM - Vacaria/RS
A presidente Dilma Rousseff lançou, nesta terça-feira, a plataforma de comunicaçãoDialoga Brasil. De acordo com nota oficial, a ideia do projeto é incentivar e ampliar os debates com a sociedade em busca de ideias e propostas para o governo, assim como aperfeiçoar programas em andamento. O projeto está dividido em 14 temas e 80 programas prioritários que podem incluir a participação popular online.
No documento de lançamento, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, lembrou que a participação da sociedade na área da saúde é constitucional. O Sistema Único de Saúde (SUS), criado na Constituição de 1988, é gerido em parceria com a população por meio de um Conselho. Ainda segundo Chioro, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) tem um papel fundamental na formulação das políticas nacionais de saúde, na definição das diretrizes, e no acompanhamento das ações que o Ministério da Saúde e o SUS desempenham, além da fiscalização da aplicação de cada recurso.
"É um direito de cada cidadão se comprometer, participar da definição das prioridades, fiscalizar o cumprimento das diretrizes que são aprovadas nas conferências e pelos conselhos. Ter a garantia que o Estado Brasileiro, os municípios, o governos estaduais vão garantir aquilo que está na Constituição: que a saúde é um direito de todos e é um dever do Estado", afirmou o ministro da Saúde.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, salientou que a participação social é a melhor forma de construir e aprimorar as políticas públicas. "Nós temos avançado muito nessas sanções. Acho que o melhor exemplo são as cisternas, debatidas dentro do Consea [Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional]. Trata-se de uma tecnologia desenvolvida pela sociedade, que propôs que o estado as usassem como política pública. Hoje, nós já construímos 1,2 milhões de cisternas, garantindo que a água chegasse à população mais pobre no Nordeste do Brasil", ressaltou a ministra do Desenvolvimento Social.
O titular da pasta de Educação, Renato Janine Ribeiro, defendeu o diálogo com os brasileiros como caminho para levar as políticas públicas do País adiante, sobretudo na educação, uma área que "dificilmente será possível melhorar sem que haja a participação da sociedade". Renato destacou o Plano Nacional de Educação (PNE), uma política de estado para a educação para a próxima década. O projeto foi aprovado pelo Congresso e sancionado, sem vetos, pela presidenta Dilma Rousseff, em 2014, após extenso debate com a sociedade.
Foto: Ichiro Guerra/PR/Divulgação CP
Crédito: http://correiodopovo.com.br/Noticias/562822/Dilma-lanca-plataforma-Dialoga-Brasil-de-participacao-popular