Aduff entrevista Reitor e pergunta sobre orçamento, progressões, promoções e concursos na UFF
Prof. Antonio Claudio Lucas da Nóbrega responde sobre ameaça de corte no orçamento; seção sindical volta a pautar demanda dos docentes sobre promoções e progressões na carreira
Docentes da UFF entraram em contato com a seção sindical demandando questões sobre orçamento na Universidade, promoção e progressão na carreira e concursos a partir de questões tratadas em recente reunião no Fórum dos Diretores.
Como são assuntos de interesse de toda a comunidade e que exigem amplo conhecimento, a Imprensa da Aduff solicitou ao Reitor Antônio Claudio Lucas da Nóbrega uma entrevista, concedida por e-mail no último dia 31.
Ele falou sobre os desafios postos para o próximo ano na Universidade Federal Fluminense, bem como sobre os cortes no orçamento, que vem se agravando desde 2014. "Estamos muito preocupados com a falta de previsão no orçamento de valores adicionais para expansão da infraestrutura de tecnologia da informação, hoje um elemento central no nosso cotidiano", disse sobre o próximo ano. Prometeu também, na virada do ano, "uma transformação completa da CPPD e CPD, na direção de uma maior eficiência e na resposta imediata para os docentes, em prazos corretos".
Para o ano que vem, diz o reitor que a administração central está se organizando para publicar todos os editais referentes aos concursos, com previsão de acontecer no primeiro semestre de 2021.
ADUFF: Gostaríamos que o senhor, por favor, comentasse a situação financeira da Universidade hoje - se possível apresentando valores - e de que forma ela será afetada pelo corte bilionário anunciado pelo governo federal no orçamento de universidades e institutos federais para 2021. Quais setores serão os mais atingidos - segurança, limpeza?
Reitor: A UFF vem sofrendo um estrangulamento orçamentário desde 2014. Nosso orçamento está reduzido em relação à correção da inflação e também não contempla a expansão pactuada ao longo dos anos, em especial no Reuni. Esta situação nos impôs uma pressão muito grande para garantir a manutenção dos serviços básicos da Universidade desde o início da nossa gestão, no final de 2018. Já em 2019, houve um bloqueio de 30% do nosso orçamento, já insuficiente, reduzindo drasticamente nossa margem de planejamento para enfrentar os desafios. Essa restrição causou insegurança na comunidade sobre nossa condição orçamentária para chegar ao final do ano. O bloqueio foi desfeito apenas em setembro, o que nos gerou um grande impacto negativo para renegociarmos as dívidas e regularizar os serviços. Importante destacar que tudo isso se desenrolou sobre uma dívida já estruturada junto a empresas fornecedoras. Então estávamos vivendo um orçamento estrangulado e decrescente em valores corrigidos, dívidas importantes do passado e bloqueio de quase um terço dos recursos previstos.
Em números: ao iniciar 2019, nosso custo mensal era de cerca de R$16,4 milhões somente para pagar as despesas básicas (energia, água, segurança, limpeza, manutenção corretiva), sem considerar diárias e passagens, livre ordenação das unidades e programas acadêmicos. No entanto, nosso orçamento aprovado na rubrica custeio para 2019 só previa o recebimento de menos de R$170,00 milhões anual, ou seja, se nada fosse feito, acumularíamos um déficit de 30 milhões sobre a dívida pré-existente! Sendo assim, nossa responsabilidade era tomar providências de emergência necessárias para evitar uma piora da situação, que poderia levar a um colapso e comprometer a manutenção dos serviços essenciais. Construímos e executamos, portanto, um grande conjunto de ações, que incluíram a redução de despesas (como interrupção da telefonia celular corporativa) e revisão e aperfeiçoamento da gestão de contratos. Com isso, fizemos um corte de 30 milhões e recuperamos o crédito da UFF no mercado e uma gama maior de fornecedores voltou a concorrer nas nossas licitações. Esta redução nos colocou em equilíbrio orçamentário-financeiro e passamos a saudar a dívidas com prioridade para aquelas empresas que tinham encargos trabalhistas com seus empregados.
Para 2020, temos uma perspectiva de redução de 20 a 30 por cento do orçamento da Universidade. Como a LOA (Lei Orçamentária Anual) ainda está em discussão no congresso, não sabemos o valor do nosso orçamento, o que por si só já constitui um desafio gigantesco de planejamento. Um corte neste montante certamente impactará as atividades básicas da UFF, como limpeza, segurança e manutenção de modo geral, sem falar de programas acadêmicos.
Para este ano, mesmo com a pandemia, nós conseguimos fazer uma gestão de recursos eficiente e responsável: lançamos editais emergenciais de assistência estudantil, editais para acesso à internet, empréstimo emergencial de Chromebook e similares (para chamamento e registro de novas tecnologias e inovação para o ensino superior da UFF), apoio aos projetos de ensino, pesquisa e extensão , biblioteca eletrônica. Enfim, são muitas iniciativas de apoio aos estudantes, mas também para os pesquisadores e docentes da nossa Universidade. Já com relação ao próximo ano, estamos muito preocupados com a falta de previsão no orçamento de valores adicionais para expansão da infraestrutura de tecnologia da informação, hoje um elemento central no nosso cotidiano.
ADUFF: Em recente reunião do Fórum de Diretores, o senhor comentou sobre os processos de progressão e promoção docente em apreciação pela CPPD. Como a UFF está lidando com as demandas apresentadas pelos docentes?
Reitor: Estamos trabalhando intensamente na reorganização dos bastidores da administração da UFF, que não recebeu atenção proporcional durante o processo de expansão, colocando, assim, muita pressão sobre os técnicos que gerem o dia a dia dos processos administrativos. Foi justamente essa reorganização da gestão que tem nos permitido manter e melhorar os serviços em geral. Em relação à CPPD especificamente, estamos tratando como uma prioridade e decidimos redirecionar parte dos esforços do gabinete do reitor para apoiar o fluxo de processos e agilizar a cadeia de decisões, a publicação dos atos e implementação dos benefícios.
Obviamente que, desde março, com o início da pandemia e do trabalho remoto, o trâmite de todos os processos foi comprometido e, portanto, houve um grande acúmulo no setor e nos passos intermediários, como setores de protocolos setoriais etc. Desde então, quase tudo vem sendo reformulado visando agilizar todos os processos, incluindo recomendações contidas em relatório de auditoria interna, como a separação entre a CPPD e CPD.
Estamos tratando de todos os setores individualmente com a reestruturação dos fluxos internos e um mapeamento dos processos, dando segurança regulatória para os que não tinham suas normas revisadas. O gabinete está dando um suporte no fluxo destes processos, incluindo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como prioridade e trabalhando próximo do para a comunicação das portarias.
O Departamento de Administração de Pessoal (DAP) da UFF está trabalhando para implementar nas folhas, de maneira que, na virada do ano, teremos uma transformação completa da CPPD e CPD, na direção de uma maior eficiência e na resposta imediata para os docentes, em prazos corretos.
ADUFF: Outras universidades estão fazendo concursos. Em reunião com a Aduff, o senhor informou que o MEC autorizou um número restrito de vagas. Essas vagas já foram preenchidas? Ainda teremos concursos este ano? Se existe a restrição, haverá critérios de que departamentos e unidades poderão fazer concursos?
Não está correta esta informação. Eu autorizei o preenchimento de todas as vacâncias no modelo como se nós não tivéssemos tido nenhum tipo de transformação, ou seja, com as mesmas regras anteriores. Todos os departamentos que tiverem vacância podem e devem imediatamente fazer uma de duas ações: ou buscar concursos pelo Brasil da mesma área que previam a possibilidade de aproveitamento dos eventuais aprovados e nos encaminhar o nome e informações necessárias para que a Universidade execute os procedimentos para a nomeação imediata da vaga, ou abrir o concurso, encaminhando a documentação padrão.
Estamos divulgando todas as informações e nos organizando para publicar todos os editais o mais rapidamente possível e realizar os concursos no primeiro semestre de 2021. Então, após muitas dificuldades impostas pelo governo federal atrelando limitações orçamentárias e a Lei do Teto como justificativas para impedir ou atrasar nomeações, um parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sobre a LC173, que vedava preenchimento das vacâncias, tivemos sucesso em superar todos esses entraves e considerei que temos hoje suficiente segurança jurídica para não limitar nossas ações visando recompor o corpo docente da UFF. Portanto, não há nenhuma restrição e está mantida a decisão do CEPEX de que cada departamento responsável pela vacância deve proceder à solicitação de preenchimento da vaga.
ADUFF: Quais os desafios postos para o próximo semestre, considerando o ensino remoto e a pandemia? O que é possível vislumbrar no horizonte de expectativas?
Reitor: O maior desafio é o de aprender continuamente! Observar os condicionantes, ouvir as pessoas e se adaptar, sempre com foco na autonomia com responsabilidade administrativa, qualidade acadêmica e inclusão social. O cenário de incertezas permanecerá e, portanto, precisamos aperfeiçoar nossa capacidade coletiva de analisar o contexto e de tomar decisões institucionais que sejam as melhores para as pessoas que compõem a nossa comunidade.
O que é possível vislumbrar no horizonte de expectativas? É possível vislumbrar desafios e oportunidades! Continuaremos a avançar, com segurança, inovação e coragem. Torçamos para que isso ocorra no contexto de uma queda da disseminação do novo coronavírus e que a doença retroceda em gravidade e letalidade.
Independentemente da existência da desejada vacina segura e eficaz, estamos alterando estrutura e processos de forma coletiva com discussões e decisões do GT Infra e Processos, com participação de todas as unidades acadêmicas, representação dos estudantes e dos comitês de biossegurança, de logística sustentável e UFF acessível, dentre outros. Naturalmente que as características sanitárias correntes serão sempre nosso norte e a segurança. A vida e a saúde das pessoas são os nossos focos. Dito isso, precisamos pactuar na Universidade um progressivo conjunto de atividades a serem retomadas, as quais seriam consideradas essenciais nesse novo momento, obviamente seguindo nossos protocolos de contingência construídos pelo GT-Covid. Observem que laboratórios de pesquisa e algumas atividades de estágio e aulas práticas na área de saúde vêm sendo retomadas como demanda da própria comunidade. Sempre articulamos os setores via gabinete do reitor com a participação de coordenadores, diretores e estudantes e apoio legal da Proger.
Sem alguma retomada segura, lenta e progressiva dos processos internos não será possível responder às demandas crescentes e legítimas da comunidade. Portanto, nosso foco no momento é (também…) garantir melhorias da gestão nesse novo contexto, cenário e condições. Mas tenho um objetivo bastante desafiador, que me sinto motivado a resolver, que é incluir aqueles estudantes sem conexão à internet, ou com conexão que impedem seu uso para estudo ou que vivem em condições domiciliares que inviabilizam seu envolvimento com as atividades de formação. Já fizemos mapeamentos diversos e queremos buscar meios e construir soluções para incluir todas e todas os estudantes!!
ADUFF: O senhor comentou, também na reunião no Fórum de Diretores, alguma coisa sobre o desfecho positivo para a UFF acerca da disputa contra as empreiteiras pela posse do Morro do Gragoatá. Como a questão ficou resolvida?
Reitor: Essa é uma ação ainda em tramitação. Estamos sempre atentos e preparados para avançar e aproveitar toda e qualquer oportunidade para a UFF. Assim também será nesse caso.