Marco Aurélio critica 'açodamento' de Barbosa - UOL Notícias
18/11/2013 18h23
Ministro do STF diz que réus do mensalão tiveram direitos desrespeitados
"Não havia motivo para o açodamento", disse o ministro Marco Aurélio Mello sobre a decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de decretar as primeiras prisões de condenados do mensalão na sexta-feira (15), feriado do Dia da Proclamação da República. "Eu teria aguardado a segunda-feira, sem dúvida alguma".
Em entrevista ao blog, Marco Aurélio disse que espera por explicações para entender um pedaço do despacho de Barbosa. "O que não compreendi, e estou aguardando uma justificativa, foi a vinda dos acusados para Brasília. Para quê? Para depois eles retornarem à origem?"
Marco Aurélio estranhou também que "a carta de sentença" não tenha sido emitida junto com as ordens de prisão. Trata-se, segundo ele, de "documento básico para ter-se a execução da pena". De acordo com informações da Vara de Execuções Penais de Brasília, esses documentos só chegaram na madrugada de domingo.
"Essa prisão ganhou contornos, nesse período, de prisões provisórias", acrescentou Marco Aurélio. "E aí surge outro descompasso: durante a tramitação do processo não foi decretada qualquer [prisão] preventiva. Seria agora, ao término?"
De resto, Marco Aurélio classificou de "impensável" o fato de condenados ao regime semiaberto estarem presos em regime fechado, ainda que por alguns dias. É o caso, por exemplo, de José Dirceu e José Genoíno.