"Despedalada" mostra diferença crucial entre Barbosa e Levy | EXAME (Pré-Prod)
"Despedalada" mostra diferença crucial entre Barbosa e Levy
O processo de 'despedalada' ilumina uma diferença quase filosófica entre o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy e seu sucessor, Nelson Barbosa
access_time 5 jan 2016, 09h58
Joaquim Levy e Nelson Barbosa: Levy com certeza não teria - como de fato ocorreu - quitado de uma só vez os R$ 55,8 bilhões das pedalada (/)
Fernando Dantas – O processo de 'despedalada' ilumina uma diferença quase filosófica entre o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy e seu sucessor, Nelson Barbosa.
Se ainda estivesse no cargo e tivesse o poder de decisão sobre o tema, Levy com certeza não teria – como de fato ocorreu – quitado de uma só vez os R$ 55,8 bilhões das pedaladas usando basicamente dinheiro da conta única do Tesouro Nacional, como explicam fontes próximas ao ex-ministro.
Segundo elas, Levy acha inapropriado usar recursos da conta do Tesouro, que são um colchão de liquidez do País, para aquele fim, sobretudo num momento de crise econômica com grande potencial de trazer novas ondas de turbulência macroeconômica.
Já a equipe de Barbosa alega que a redução do colchão é pequena e que este permanece mais do que adequado aos parâmetros recomendáveis.
Dessa forma, o ex-ministro não via com bons olhos a transferência de uma vez só, por causa da escolha feita para a "despedalada", de grandes volumes de recursos para bancos federais e fundos públicos como o FGTS.
Somando-se o que já tinha sido "despedalado" antes dos R$ 55,8 bilhões, foram transferidos R$ 30 bilhões para o BNDES, R$ 22,6 bilhões para o FGTS e R$ 18,2 bilhões para o Banco do Brasil.
Assim, um FGTS reabastecido pode reeditar empréstimos polpudos para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que só irão bater no resultado primário – por conta dos subsídios do programa – anos à frente.
Da mesma forma, um Banco do Brasil reforçado pode brindar o setor agropecuário com um generoso plano de financiamento de safra, no momento em que a penúria fiscal recomendaria baixar a ambição.
Evidentemente, o fato de fortalecer a capacidade de empréstimo de bancos públicos e do FGTS não significa que Nelson Barbosa, o novo ministro da Fazenda, pretenda usá-los como alavanca de gastos.
É perfeitamente plausível que a equipe econômica exerça seu poder de controle e não deixe isso acontecer.
Mas é justamente aí que reside a diferença filosófica. Diante das pressões de grupos de interesse pela liberação de recursos públicos, Levy acha que a melhor defesa é forçar ao máximo que as decisões de gasto, futuro e presente, transitem por um orçamento constrangido pela meta de primário.
Isso tornaria mais difícil, por outro lado, que, mesmo com a disposição geral de promover o aperto fiscal, o governo se reservasse a liberdade de atender pontualmente esta ou aquela demanda.
Barbosa considera importante, por outro lado, virar a página do episódio negativo das pedaladas e "despedaladas" e pagar tudo de uma vez, de forma a produzir um resultado primário mais limpo em 2016.
É um argumento que também faz sentido, sobretudo se for considerado que não há nenhum subterfúgio fiscal na recente "despedalada", que impacta tanto o resultado primário como a dívida pública. Levy, por outro lado, não se incomodaria em "despedalar" gradativamente, mesmo que isto tivesse impacto no primário de exercícios futuros.