Hora de evitar ruído - 17/03/2019 - Opinião - Folha
O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante evento em Brasília - Ueslei Marcelino/Reuters
Mas a obsessão de Guedes com o tema da desvinculação de despesas orçamentárias produziu um tropeço na semana passada.
Em entrevista a O Estado de S. Paulo no domingo (10), o ministro disse que uma emenda para desvincular e desindexar os gastos dos orçamentos públicos começaria a tramitar no Senado Federal concomitantemente à reforma da Previdência, que entrou pela Câmara.
De imediato nova preocupação tomou conta do mundo partidário, com repercussões no financeiro. Se o plano fosse à frente, não apenas a energia política seria dispersada. Cresceria também o número de adversários das duas propostas.
Felizmente, diante das críticas, o ministro desistiu da ideia. Tudo indica que vai no mínimo esperar o trâmite do texto previdenciário.
Há mérito na ideia de devolver aos atuais legisladores parte da competência para definir o destino das verbas públicas, prerrogativa demasiadamente subtraída pela Carta. Mas a simples desvinculação, além do custo político, não traria muito ganho nesse aspecto.
A grande maioria dos gastos orçamentários da União, dos estados e dos municípios se traduz, ao fim e ao cabo, em salários de servidores, aposentadorias ou pensões. Essas despesas não podem ser suspensas nem reduzidas, mesmo se houver a desvinculação constitucional.
Será muito mais trabalhoso aumentar a margem de manobra dos governos e dos parlamentares no manejo dos seus orçamentos. Uma série de mudanças legais e jurisprudenciais será necessária.
A reforma da Previdência constitui só o primeiro passo nesse rumo. Mas, de tão necessário, todos os outros dependem dele. Por isso o governo deveria evitar ruídos capazes de complicar sua aprovação.