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Perigosos vazios urbanos
O Estado de S.Paulo - Quinta-feira, 19 de junho de 2008
qui, 19/06/2008 - 9h37 | Do Portal do Governo
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) mantém, há cinco anos, um Cadastro de Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo. Desde que ele começou a ser organizado, o número de áreas cadastradas como infiltradas por produtos químicos cresceu nove vezes – das 255 do início do cadastramento, para as 2.272 no ano passado. Somente em 2007, o número de áreas cadastradas cresceu 25%. As principais fontes de contaminação do solo são os postos de gasolina (77%), instalações industriais (14%) e estabelecimentos comerciais (5%).
Nem todo esse aumento dos passivos ambientais urbanos é devido a novas ocorrências de contaminação. Boa parte dos casos é antiga, vem de quando não existia fiscalização eficaz, do crescimento desordenado e da falta de legislação ambiental adequada.
O mapa da poluição do solo paulista começou a ser desenhado a partir da Resolução Conama 273 que, em 2000, instituiu o programa de licenciamento dos postos de gasolina, exigindo a investigação da situação ambiental de cada unidade, por meio de estudo do subsolo e do lençol freático. Os postos, segundo o levantamento, respondem por danos ambientais em 621 das 743 áreas contaminadas listadas pela Cetesb na capital.
Também contribuiu para o aumento da identificação de terrenos degradados o convênio firmado entre a Prefeitura de São Paulo e a Cetesb, que condiciona a autorização para a construção de novos condomínios residenciais e empreendimentos comerciais à análise das condições dos terrenos onde as obras serão erguidas.
O controle imposto por essas normas ambientais trouxe duas conseqüências: o aumento do número de terrenos identificados como perigosos para a ocupação e a possibilidade de revitalização desses lotes, chamados brownfields – espaços urbanos contaminados que foram desocupados em decorrência do êxodo industrial.
Na região metropolitana, a desconcentração industrial da capital começou a ocorrer nos anos 80, com a interiorização do crescimento econômico – e, com isso, formaram-se grandes áreas urbanas vazias.
Na década de 90, as empresas imobiliárias começaram a se interessar por essas áreas desocupadas e, não havendo normas ambientais a serem observadas e obedecidas, nelas se ergueram muitos conjuntos residenciais ou instalações para depósitos comerciais. Foi o que aconteceu, por exemplo, no terreno de 160 mil metros quadrados do Condomínio Visconde do Rio Branco e no Parque São Vicente, em Mauá. A área ocupada por 52 edifícios, onde moram 5 mil pessoas, era um lixão industrial, e o gás metano acumulado no subsolo provocou, há oito anos, uma explosão que matou uma pessoa e provocou graves queimaduras em outra.
Os moradores esperam por uma decisão judicial sobre a demolição ou não dos prédios e sobre o futuro do terreno. A antiga proprietária da área e os empreendedores imobiliários instalaram um sistema de extração de gases para afastar o risco de explosões. A descontaminação é acompanhada pela Cetesb que, há anos, firmou parceria com o Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ), organismo de cooperação técnica do governo alemão, e adotou uma técnica de gestão de áreas contaminadas das mais avançadas do mundo.
Dessa parceria também resultou o Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, que deve ser usado pelos proprietários de postos de combustível. Eles terão de realizar a chamada "remediação dos terrenos" que foram contaminados por causa de manutenção falha dos tanques de combustíveis ou da manipulação inadequada de elementos poluentes. O processo de recuperação do solo é lento e dispendioso – pode custar até R$ 400 mil por cada posto.
A Cetesb estabeleceu prazo de até cinco anos para que esse trabalho seja realizado – o que livraria São Paulo da maior parte das áreas contaminadas. O importante é que, com o respeito rígido à legislação ambiental e a adoção de novas e eficientes técnicas de recuperação, já não se constroem edifícios residenciais e comerciais sobre terrenos poluídos por antigas atividades industriais.