Projeto que solicita criação de Brigada de Incêndio é apresentado na Câmara de Guaraí - Guaraí Notícias
Foto: Ilustração/Internet - A matéria foi encaminhada para as comissões internas do parlamento, assim como outros textos que continuam em analise, incluindo os projetos que solicitam a redução da tarifa de esgoto sanitário.
Publicado em 06/04/2020 18:54 - Categoria: Notícia
Atualizado em 06/04/2020 18:57 - Escrito por: Marcelo Gris
A Câmara de Vereadores de Guaraí admitiu nesta segunda-feira (06/04), o Projeto de Lei Nº 01/2020, oriundo da Prefeitura de Guaraí, que solicita autorização para a criação de uma Brigada de Incêndio. O texto prevê a contratação de até 20 temporários e equipamentos para o combate a queimadas.
A matéria foi encaminhada para as comissões internas do parlamento, assim como outros textos que continuam em analise, incluindo os projetos que solicitam a redução da tarifa de esgoto sanitário, um deles de iniciativa popular, com mais de 2 mil assinaturas de apoio e outro enviado pela Prefeitura do Município.
Apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que afeta o funcionamento de entidades públicas e privadas em todo o Brasil, a Câmara de Vereadores de Guaraí vem tentando manter uma rotina mínima de sessões presenciais, proibindo a participação do público e transmitindo as plenárias pela internet.
A Casa de Leis também estuda a possibilidade de que as próximas sessões sejam realizadas por sistema de videoconferência, postura que já vem sendo adotada por diversas casas legislativas do país, assim como na Câmara dos Deputados e no próprio Senado Federal, integrantes do Congresso Nacional.
Principais projetos em apreciação na Câmara de Guaraí:
Projeto de Lei 001/2020, que dispõe sobre a criação de uma Brigada de Incêndio em Guaraí, prevendo ainda a contratação de equipes e equipamentos diversos.
Projeto de Lei Complementar 021/2019, que dispõe sobre a revisão e atualização do Código Tributário Municipal, que tramita na casa desde maio do ano passado.
Projeto de Lei Complementar 01/2020, que concede revisão data-base de 4,31% nos subsídios de todos os servidores municipais de Guaraí, a partir de maio.
Projeto de Lei Complementar 002/2020, que reduz a tarifa de esgotamento sanitário em Guaraí, texto proposto pela Prefeitura de Guaraí no início do mês.
Projeto de Iniciativa Popular Nº 001/2020, que autoriza o município de Guaraí a renegociar a tarifa de esgoto de Guaraí, com mais de 2 mil assinaturas.