AVISO IMPORTANTE da SENAPRED para as lideranças das Comunidades Terapêuticas do Brasil: sobre os aditivos dos contratos de prestação de serviço – tratamento…
A Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Droga (SENAPRED) está informando as lideranças das Comunidades Terapêuticas do Brasil que os termos aditivos referentes aos contratos 2018 e 2021 que vencem em DEZEMBRO, estão sendo liberados para assinatura. A nota reitera que não será aceito protocolo do alvará sanitário e nem o SICAF vencido. Solicita […]
COMEN de Blumenau realizou hoje um Encontro com as Organizações da Sociedade Civil que atuam na área da dependência química.
Na manhã desta terça-feira, 29 de novembro de 2012, aconteceu no auditório da sede da Cruz Azul no Brasil, um Encontro com as Organizações da Sociedade Civil cadastradas no Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMEN de Blumenau, SC. A coordenação do Encontro foi do Diretor de Políticas Públicas de Blumenau, Marciano Tribess. Inicialmente […]
Nota Técnica nº 09/2022 da Cruz Azul no Brasil. Assunto: Parecer do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS): orientações acerca de inscrição de Comunidades Terapêuticas, de 21 de julho de 2022, da 308º Reunião Ordinária.
A Nota Técnica tem como editor o presidente da Cruz Azul no Brasil, Rolf Hartmann, contabilista e administrador. Coedição de Egon Schlüter, advogado; Dra. Maria R. R. Avila, assistente social; Dra. Camila B. W. Pedron, assistente social. INTRODUÇÃO Em 21 de julho de 2022, na 308ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), […]
Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina publica Edital de Chamada Pública visando à seleção e possível contratação de entidades – Comunidades Terapêuticas – prestadoras de serviços para acolhimento de pessoas com dependência de substância psicoativa
A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina está tornando público para conhecimento dos interessados, Comunidades Terapêuticas, que no período de 30 (trinta) dias a partir de sua publicação (podendo ser prorrogado por opção desta Pasta) receberá na sede da respectiva Regional de Saúde em conformidade com as condições deste Edital, a documentação para […]
Artigo: Os avanços das “Novas Políticas Nacionais de Saúde Mental e Drogas”
O dr. Quirino Cordeiro Júnior, psiquiatra, Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania do Brasil; ex-Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde; e Rafael Bernardon Ribeiro, Psiquiatra, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde publicaram na edição de novembro de […]
Realizado nesta segunda-feira, em Blumenau, SC, uma “RODA DE CONVERSA ALUSIVA AO DIA ESTADUAL DE COMBATE AO CRACK”, 24 de outubro
O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comen) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes) promoveram durante toda segunda-feira, dia 24 de outubro de 2022, no auditório Pr. Luis Lucien Rochat, da Cruz Azul no Brasil, na rua São Paulo, 3424, bairro Itoupava Seca, uma “Roda de Conversa Alusiva ao Dia Estadual de Combate […]
Cruz Azul disponibiliza capacitação Online: CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS!
Para você que busca se conhecer ou se aperfeiçoar na área de Captação de Recursos e Elaboração de Projetos para Comunidades Terapêuticas e Afins temos essa ótima opção de capacitação online. Dia 29 de novembro de 2022, das 19h às 21h, estaremos trazendo esse assunto, abordado por um profissional com experiência na área de captação […]
Cruz Azul no Brasil realizou LIVE sobre as implicações do Parecer do CNAS quanto a participação e inscrição das Comunidades Terapêuticas no Conselho de Assistência Social nos municípios
A LIVE realizada na noite de quinta-feira, 18 de agosto de 2022, teve como tema o “Parecer do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS sobre a inscrição das Comunidades Terapêuticas no Conselho de Assistência Social nos municípios”. A mesma teve o apoio da SENAPRED e da CONFENACT. O moderador da LIVE foi Egon Schlüter, […]
CNAS aprova a inscrição de serviços, programas e projetos socioassistenciais tipificados no SUAS das Comunidades Terapêuticas e Entidades de Redução de Demanda de Drogas nos Conselhos Municipais e Distrital de Assistência Social
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou Nota Explicativa ao Parecer do dia 21 de julho de 2022 sobre a inscrição de Comunidades Terapêuticas nos Conselhos Municipais e Distrital de Assistência Social. A Nota Explicativa explica sobre o direito e, na verdade, dever dos serviços, programas e projetos socioassistenciais tipificados pelo SUAS serem inscritos […]
Publicado Lei Complementar que trata do Certificado Beneficente de Assistência Social – CEBAS. Para as Comunidades Terapêuticas o importante foi a reinclusão do § 2º do Art. 40
“§ 2º Aos requerimentos de concessão ou de renovação de certificação pendentes de decisão na data de publicação desta Lei Complementar aplicam-se as regras e as condições vigentes à época de seu protocolo.” O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União uma redação atualizada da Lei Complementar nº 187/2021, que trata do Certificado Beneficente […]