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Audiência Pública PPA 2008/2011 e PLOA 2008
PublicouAndré Gaia Alterado mais de 4 anos atrás
Apresentação em tema: "Audiência Pública PPA 2008/2011 e PLOA 2008"— Transcrição da apresentação:
1 Audiência Pública PPA 2008/2011 e PLOA 2008
Ministro Paulo Bernardo Silva Sumário Apresentação PLOA 2008 Parâmetros; Despesa Total: Visão Geral do Orçamento; Resultado Primário do Setor Público; Composição da Receita Primária; Síntese do Orçamento; Despesa Obrigatória; Evolução das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais; Déficit Geral do Regime Geral da Previdência Social e Demonstrativo Gráfico; Investimentos dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade e de Investimentos; Programa de Aceleração do Crescimento – PAC; Quadro Despesas Discricionárias Total: Visão Institucional (Áreas Social, Produção, Infra-Estrutura e Poderes) Despesas Discricionárias – Principais Iniciativas. Anexos; 18 de outubro de 2007
2 Contexto Macroeconômico
Mais longo ciclo de crescimento econômico sustentável, com transformações estruturais em áreas chaves da economia - forte investimento privado, contas externas robustas, emprego formal, renda salarial, posição credora externa duradoura, resistência a turbulências Crescimento com inflação e expectativas sob controle -queda de risco-país, possibilidade de upgrades, potencial de IED, firmas globais. Solidez da política fiscal e credibilidade monetária - contexto favorável permite formalizar / quantificar política fiscal e PPA
3 Cenário Macro-fiscal
4 Parâmetros Macroeconômicos
5 Necessidade de Financiamento do Governo Central
6 Déficit do RGPS RESUMO Déficit do Regime Geral da Previdência Social Previsão de reduzir em R$ 7,4 bilhões o déficit da Previdência em virtude da aplicação de medidas na gestão da arrecadação tributária (efeitos positivos na criação da Secretaria da Receita Federal do Brasil) e na concessão de auxílios com perícia médica concursada (doença e maternidade). Além disso, estão sendo colhidos os frutos do recadastramento de benefícios, que tem identificado diversos focos de fraudes e suspendido os benefícios indevidos. Ressalte-se que está sendo considerado um esforço de arrecadação em 2008 no montante de R$ 3,0 bilhões, devido à melhoria da gestão. O gráfico mostra a trajetória crescente do déficit previdenciário e uma tendência de queda para 2008 devido às medidas administrativas e ao choque de gestão explicado anteriormente.
7 Evolução de Pessoal e Encargos Sociais Total (conceito competência)
8 Proposta do Plano Plurianual 2008 a 2011
9 Três agendas estruturantes
10 Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE e o PPA 2008-2011
11 AGENDA SOCIAL
12 AGENDA SOCIAL
13 PPA em grandes números R$ 389,4 bilhões
14 Proposta Orçamentária para 2008
15 Visão Geral Orçamento 2008 - Despesa Total
16 Visão Geral Orçamento 2008 - Despesa Discricionária
Saúde Demais 34,6% 41,09% Ciência e Educação Combate à Tecnologia 10,3% Fome 3,2% 10,8%
17 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social RESUMO Justificativas para as reduções nas dotações em ferrovias, hidrovias e construção e adequação de capacidade / Ministério dos Transportes Ferrovias Para a construção da ferrovia Norte – Sul, em 2007 foram programados recursos no valor de R$ 300,0 milhões, enquanto o PLOA 2008 contempla cerca de R$ 20 milhões, considerando-se a expectativa de se obter outras fontes para financiar a continuidade de sua execução. Será dada continuidade ao processo de expansão da malha por meio da execução de contornos e ramais ferroviários, destacando-se os contornos de São Francisco do Sul e Joinvile em Santa Catarina, Camaçari na Bahia e o ramal de Barra Mansa/RJ. Hidrovias Ocorreu uma redução do ritmo de execução das Eclusas de Tucuruí/PA e, de outro lado, a maior parte das construções de cerca de 40 portos fluviais na Região Amazônica ocorreu em 2007, estando programada a conclusão destes para 2008, necessitando, desta forma, um menor volume de recursos. Demais 2 ações, uma na área de serviços de geologia e geofísica, e outra de desenvolvimento da metereologia, continuarão previstas para 2008 mas não serão consideradas PAC. Irrigação Ocorreu uma redução do valor em conformidade com o cronograma previsto das obras.
18 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Orçamento de Investimento - Estatais
19 Educação Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
R$ bilhões Série Histórica Despesa Discricionária Educação RESUMO Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE NOVA ESTRATÉGIA de apoio técnico, financeiro e institucional que o Governo Federal prestará aos Estados e municípios que firmarem o Compromisso Todos pela Educação. Esse apoio terá como referência um novo indicador denominado Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, por meio do qual o Governo Federal poderá identificar e acompanhar municípios que apresentem os menores índices e, desse modo, oferecer assistência técnica e financeira da União. Para o exercício de 2008, a fim de dar continuidade ao PDE, o MEC receberá recursos adicionais da ordem de R$ 3,5 bilhões Em Despesas Obrigatórias, temos para 2008 previsto para o FUNDEB R$ 3.137,2 milhões
20 Educação Fundo Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB
De acordo com o art 31, da Lei nº , de , as transferências do FUNDEB ficaram da seguinte forma: Complementação FUNDEB: Reprog – 2.006,9 milhões PLOA 2008 – 3.137,2 milhões RESUMO O Fundeb constitui-se de 27 fundos, um para cada Unidade da Federação - UF. Cada fundo é composto por um conjunto de receitas, definidas na Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de A cada ano, a União define um valor mínimo nacional por aluno, ponderado entre as diversas modalidades de ensino. Multiplicando-se esse valor mínimo nacional pelo número de alunos de cada UF, chega-se ao valor ideal a ser gasto no âmbito de cada fundo. Se a receita de cada UF for menor que esse valor, a União deverá complementá-lo, de forma que a soma das complementações de todos as UF's atinja o valor definido na EC para cada ano de vigência do Fundeb.
21 Saúde Cumprimento EC nº 29
R$ bilhões RESUMO Regra de Cálculo da Aplicação Mínima (PEC 29) - Valor mínimo a ser empenhado em ações e serviços de saúde em 2007: R$ 44,06 bi. - Variação nominal do PIB ( ) - estimada: 8,49%. - Valor mínimo a ser aplicado em ações e serviços de saúde em 2008: R$ 47.8bi.
22 Série Histórica Despesa Discricionária Justiça
Segurança Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania PRONASCI R$ milhões Justiça 3.148,8 Pronasci 1.406,0 Outras Programações 1.742,8 R$ bilhões Série Histórica Despesa Discricionária Justiça Exclui recursos do PAN 2007
23 Série Histórica Despesa Discricionária Defesa (inclusive Adm. Central)
R$ bilhões Série Histórica Despesa Discricionária Defesa (inclusive Adm. Central) Reaparelhamento 2007 AERONÁUTICA: 619,0mi EXÉRCITO: 96,7mi MARINHA: 255,5mi
24 Reajuste e Inclusão de Jovens 15 a 17 anos
Bolsa Família Reajuste e Inclusão de Jovens 15 a 17 anos Valor atual 8.605,2 Adicional referente ao reajuste de 18,25% (INPC acumulado no período de out/2003 a maio/2007) 1.070,0 Inclusão de Jovens (15 a 17 anos) 693.,3 Valor 2008 10.368,5 R$ milhões
25 Panorama Macroeconômico
ANEXO Panorama Macroeconômico
26 Ciclo de crescimento sustentado
Crescimento médio de 4,3% a.a. nos últimos 4 anos Fonte: IBGE. * Acumulado em 4 trimestres até o segundo trimestre de 2007.