Juiz suspende dragagem no Porto de Santos por risco ao meio ambiente
Publicado em: 10/07/2013 | 10h 31m 50sCategorias: G1
Empresa utilizava uma draga de injeção e arrasto para realizar o serviço.
Trabalhos estão suspensos até que seja comprovada inexistência de risco.
Canal do Porto de Santos, no litoral de São Paulo (Foto: Ivair Vieira Jr/G1)
A Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (JFSP) determinou a suspensão dos trabalhos de dragagem, com a utilização de dragas de arrasto, do acesso aos berços de atracação da Brasil Terminal Portuário, no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O motivo é a existência de risco ao meio ambiente.
Segundo informações da JFSP, a decisão liminar é de uma ação popular proposta por um cidadão, após ver uma reportagem. A empresa holandesa Van Oord Engenharia Marítima teria sido inabilitada em concorrência promovida pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), por ter indicado para a realização do serviço a utilização de uma draga de injeção e arrasto. A empresa se comprometeu a cumprir a licença ambiental. Mesmo admitindo que a utilização de draga com lâmina de arrasto pode acarretar prejuízo ao meio ambiente, a Codesp celebrou contrato com a empresa holandesa.
O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, titular da 4ª Vara Federal de Santos, determinou a medida até que seja comprovada, por meio de laudos técnicos, a inexistência de risco ao meio ambiente.
O juiz entendeu que a ação popular foi coerente e que a contratação da empresa para a execução dos serviços de dragagem, com o uso de lâmina de arrasto, não está de acordo com as normas da Codesp.