A mineradora Vale detectou anomalias em sua barragem de Brumadinho (MG) antes do rompimento da estrutura em janeiro, mas não reportou à Agência Nacional de Mineração (ANM), o que impediu a tomada de medidas cautelares que poderiam ter evitado o desastre, afirmou a autarquia nesta terça-feira.
Vista aérea de mina da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG) 25/01/2019 REUTERS/Washington Alves
O colapso da barragem com mais de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, em 25 de janeiro, deixou mais de 250 mortos, além de ter atingido comunidades, mata e rios da região.
Em parecer técnico de 194 páginas, a ANM apontou evidências que podem ter levado ao rompimento e mostrou inconsistências entre o que foi oficialmente relatado à agência via sistema e o que os técnicos da própria Vale apontaram em documentos de vistoria de campo e, posteriormente, no sistema da empresa.
"Algumas informações fornecidas pela empresa Vale à ANM não condizem com as que constam nos documentos internos da mineradora. Se a ANM tivesse sido informada corretamente, poderia ter tomado medidas cautelares e cobrado ações emergenciais da empresa, o que poderia evitar o desastre", afirmou a reguladora em comunicado à imprensa.
Dentre as inconsistências, a ANM apontou que a instalação em junho de 2018 pela Vale de Drenos Horizontais Profundos (DHPs), utilizados para controlar o nível de água da estrutura, resultou em algumas anomalias que não foram devidamente reportadas.
Em um dos DHPs, houve um problema de "percolação" que foi relatado por técnico da Vale em campo como sendo de nível 6. Já no sistema da ANM, isso foi reportado primeiramente como problema de nível 0 e, 15 dias depois, nível 3.
No entanto, técnicos da ANM avaliaram posteriormente que a anomalia deveria ter sido reportada como nível 10, o que iria elevar automaticamente da categoria de risco da estrutura, que seria priorizada em inspeção, além de disparar outros cuidados.
A agência apontou também que, em 10 de janeiro, os níveis de dois piezômetros subiram e entraram em nível de emergência. O aumento da pressão dos piezômetros compromete a estabilidade da barragem, mas a ANM disse que não foi informada sobre isso pela Vale.
Com base no relatório, a ANM afirmou que enviou 24 autuações à Vale na sexta-feira "e encaminhará o documento à Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal".
Em nota, a Vale informou que ainda irá analisar a íntegra do relatório da ANM, mas sustentou que "todas as informações disponíveis sobre o histórico do estado de conservação da barragem foram fornecidas às autoridades que apuram o caso".
A empresa disse ainda que "tinha uma equipe de geotécnicos composta por profissionais altamente experientes e de reconhecida capacitação para tratar de questões referentes à manutenção da barragem B1" e reiterou que aguardará a conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas da ruptura.
De acordo a regulação atual, os empreendedores são obrigados a reportar quinzenalmente à ANM a situação de suas barragens, informando itens como conservação dos taludes, situação das estruturas extravasoras e níveis de percolação no interior do maciço.
Quando são detectadas situações de comprometimento da segurança da barragem, imediatamente o empreendedor deve dar início a inspeções especiais para monitoramento e controle das anomalias.
Nesses casos, a agência envia técnicos para o local e pode notificar o empreendedor, fazer exigências ou até interditar as instalações para aumento do nível de segurança.
Para supervisionar, a agência cruza informações enviadas pelas mineradoras com as fiscalizações feitas por ela mesma. Assim, são priorizadas as que demandam maior atenção.
"À época do desastre, a ANM tinha oito técnicos exclusivamente dedicados para fiscalizar as 425 barragens inseridas na PNSB. A última vistoria in loco da barragem I do complexo minerário Córrego do Feijão havia sido feita em 2016", disse a agência.
A reguladora acrescentou que a Vale não reportou nenhuma anomalia na barragem de Brumadinho em relatório com data de 8 de janeiro, entregue em 30 de janeiro, embora o tenha feito pouco depois.
"No dia 15/2, a empresa entregou um reporte de uma vistoria realizada no dia 22/1 (três dias antes do rompimento) em que todas as irregularidades foram reportadas."
Nesse caso, deveria ter havido reporte imediato para a agência, mesmo com a regra que prevê envio quinzenal de dados, acrescentou a ANM.