Ter, 23 Abr 2013 16:43:00 -0300
Em relação à matéria "Governo maquia dados de bolsa de estudo no exterior", publicada no jornal Folha de São Paulo, nesta terça-feira (23/04), o CNPq informa que o jornalista fez uma leitura equivocada dos fatos relativos ao processo de seleção para estudantes de pós-graduação no exterior pelo Programa Ciência sem Fronteiras. Dessa forma, esclarecemos:
1. O Programa Ciência sem Fronteiras, na pós-graduação (doutorado-sanduíche ou pleno e pós-doutorado no exterior), utiliza diferentes formas de entrada das solicitações pelos candidatos:
a. Chamada pública para todas as áreas estratégicas do Programa Ciência sem Fronteiras, que estão abertas continuamente e são amplamente divulgadas no portal do programa CsF, com três cronogramas anuais de julgamento. Neste caso, a avaliação dos candidatos inclui pareceres ad-hoc por especialistas na área e uma avaliação de peer-review por comitês presenciais constituídos por membros destacados da comunidade científica. Esta avaliação, assim como as citadas abaixo, considera o projeto de pesquisa proposto, o histórico acadêmico do candidato, a qualidade do grupo de pesquisa de destino, a aprovação prévia pelo orientador no Brasil e no exterior e o comprovante de proficiência no idioma requerido pelo programa no país de destino, além do comprovante de aceitação no programa no exterior, no caso das bolsas de doutorado pleno.
b. Chamadas públicas tradicionais das agências. O CNPq e a CAPES mantêm, há décadas, chamadas anuais para candidatos a bolsas no exterior em todas as áreas do conhecimento. Os critérios de inscrição e avaliação são idênticos aos citados no item a, acima, e os valores das bolsas e benefícios são os mesmos para todos os bolsistas no exterior das duas agências. Nos casos de candidatos aprovados pelos procedimentos acima nas chamadas tradicionais, e cuja área de estudos e pesquisa se enquadram nas áreas estratégicas do programa Ciência sem Fronteiras, suas bolsas são concedidas com os recursos específicos do Programa CsF, permitindo assim a ampliação do atendimento qualificado no programa tradicional para as áreas não contempladas no programa CsF. Não por outra razão temos observado significativo aumento no numero de bolsas de pós-graduação no exterior concedidas nos programas tradicionais para a área das Ciências Humanas.
c. Chamadas específicas no âmbito de acordos de cooperação estabelecidos pelas agências com parceiros internacionais. Nestes casos, temos anunciado no portal do Programa CsF diversas chamadas para bolsas em programas específicos e aderentes às áreas prioritárias, como as chamadas públicas em parceria com o Structural Genomics Consortium-SGC (Reino Unido), CISB/SAAB (Suécia), CIFRE (França), LASPAU (Estados Unidos), Glaxo Smith Kline – GSK (Reino Unido), National Institutes of Health – NIH (Estados Unidos), Center for Diseases Control – CDC (Estados Unidos), University of Manchester (Reino Unido), CNPq/UNESCO/Hidroex (Holanda), British Gas (BG, Reino Unido) entre outras. Em todos os casos os procedimentos de avaliação do mérito das propostas é o mesmo, envolvendo todas as etapas descritas no item a) acima.
d. Cotas de Bolsas de Doutorado-sanduíche atribuídas aos Programas de Pós-graduação nas áreas aderentes ao CsF. Historicamente a CAPES atribui cotas de bolsas de doutorado-sanduiche no exterior aos programas de pós-graduação bem avaliados nas universidades brasileiras, os quais realizam periodicamente chamadas internas para a pré-seleção dos candidatos, os quais devem ser subsequentemente homologados pelas agências que verificam o atendimento dos critérios de mérito.
e. Cotas de Bolsas de Doutorado-sanduiche e pleno atribuídas ao Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), que são apoiados pelo CNPq. Estes institutos de excelência já mantem intensa colaboração internacional e são desta forma estimulados a envolver os estudantes a eles vinculados para participar de programas de pós-graduação no exterior. Da mesma forma, os alunos indicados pelos INCTs devem ter suas inscrições homologadas pelo CNPq mediante avaliação com os mesmos critérios elencados no item a).
f. Estimulo a áreas prioritárias com demanda espontânea ainda deficiente. Algumas áreas prioritárias do Programa CsF tem observado baixa demanda espontânea pelos candidatos, como Defesa e as áreas Nuclear e Espacial. Nestes casos as agências tem formado grupos de trabalho com representantes das instituições que atuam nestes setores, como Ministério da Defesa, INPE, Agencia Espacial Brasileira, ITA e DCTA, CNEN, IPEN, entre outros, para estabelecer chamadas específicas para estas áreas, com intenso trabalho pró-ativo para atração de bons candidatos e identificação de projetos e grupos de pesquisa no exterior que poderiam recebe-los. Também nestes casos, os candidatos indicados são submetidos a homologação pelas agências mediante avaliação com mesmos critérios elencados no item a).
As variadas formas de entrada ao Programa Ciência sem Fronteiras na pós-graduação estão vigentes desde o inicio do programa e concorrem para o mesmo objetivo de estimular e atrair bons candidatos para a formação pós-graduada no exterior, nas áreas estratégicas do Programa.
É importante ressaltar que não há qualquer forma de dupla contagem de candidatos, ou seja, uma vez que os candidatos foram selecionados com o mesmo rigor por qualquer uma das entradas do Programa Ciência sem Fronteiras, eles são mantidos com os recursos específicos do programa CsF e somente aparecem na lista das bolsas implementadas quando recebem a primeira mensalidade.
Todos os estudantes pós-graduados do Brasil necessariamente estão inscritos no CV-Lattes, referenciados univocamente pelo seu CPF, e não podem ter duas bolsas concedidas pelas agencias CAPES e CNPq, embora não haja impedimento para inscrição em diferentes chamadas.
Mais uma vez o CNPq, que em nenhum momento foi procurado pelo jornalista responsável pela matéria, lamenta que o Jornal se utilize de informações verídicas (as diferentes formas de atração de pós-graduandos para a formação no exterior) e dê a eles interpretação totalmente equivocada e tendenciosa, classificando-as de "maquiagem".
É surpreendente que um Programa de excelência e de grande impacto nacional e internacional como universalmente atestado pelos bolsistas, parceiros, empresas e imprensa internacional, seja tão superficialmente analisado por alguns órgãos da imprensa nacional, inclusive negando às agências o direito de resposta a reportagens equivocadas que insistem em tentar denegrir o Programa Ciência sem Fronteiras, com o objetivo claro de atingir as lideranças desta iniciativa de sucesso. Não se importam se neste processo estão prejudicando os milhares de estudantes brilhantes que estão tendo uma oportunidade como nunca antes a eles oferecida. Com a palavra, a comunidade!!!