Câmara aprova projeto contra trotes violentos | VEJA.com
access_time 19 fev 2009, 18h23
Após uma onda de trotes violentos em algumas universidades dos estados de São Paulo e Goiás, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei para disciplinar a recepção aos calouros nas universidades públicas do país. O texto aprovado na Câmara proíbe trotes que ofendam a integridade física, moral ou psicológica dos novos alunos ou qualquer atividade que traga constrangimentos, exponha de forma vexatória ou ainda implique pedido de doação de bens ou dinheiro para os novos universitários. Agora, o projeto segue para aprovação no Senado.
Caso for aprovado, o projeto 1023/95 obrigará as instituições a abrir processo disciplinar contra os alunos que organizarem trotes de caráter mais agressivo. As punições podem variar desde multas de até 20.000 reais, até o cancelamento da matrícula e o impedimento de renovação em qualquer outra universidade pelo prazo de um ano.
O texto aprovado pela Câmara determina ainda que o trote não poderá durar mais de 20 horas, e que as atividades "visarão à integração na vida universitária, bem como ao conhecimento das instalações, do funcionamento dos equipamentos coletivos e dos serviços sociais disponíveis na instituição de ensino".
Contradições – Apesar da aprovação, o projeto sofreu muitas críticas em plenário. Alguns parlamentares afirmaram que a votação foi feita às pressas, por causa da divulgação pela imprensa dos casos de trotes violentos no início deste ano, e acreditam que o projeto não resolverá os problemas. Na cidade de Santa Fé do Sul, interior de São Paulo, por exemplo, um instituição expulsou uma aluna suspeita de jogar uma mistura de gasolina e desinfetante nos calouros no dia do trote. Entre as vítimas, está a estudante Priscilla Vieira Rezende Muniz, 18 anos, grávida de três meses. Ela teve queimaduras nas costas e nas pernas e chegou a ficar internada.
"Estamos votando uma lei ineficaz, que tem profundos vícios no texto. A Casa age de maneira errada iludindo a sociedade", protestou o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). O parlamentar Miro Teixeira (PDT-RJ) questionou também o prazo de duração do trote e a responsabilização administrativa mesmo em caso de trotes realizados fora da área da universidade. Ele afirmou ainda que o cancelamento da matrícula é uma pena que não é aplicada nem a condenados por crimes hediondos.
Já o relator do projeto, deputado Milton Monti (PR-SP), afirma que não há intenção de "criminalizar" o trote. "O objetivo é disciplinar a recepção dos calouros nas universidades, elencando o que não deve ser feito. Não há especificação de tipo penal porque isso já existe nas outras leis".