Santaportal - Justiça acolhe recurso da oposição e anula resultado da Liga das Escolas de Samba de Santos
Justiça acolhe recurso da oposição e anula resultado da Liga das Escolas de Samba de Santos
Por: Rodrigo Martins/#Santaportal - Em 10/05/2019 às 21:13
CARNAVAL - A 32ª Câmara do Direito Privado de São Paulo concedeu uma tutela antecipada suspendendo o resultado da eleição da Liga das Escolas de Samba de Santos. A chapa derrotada entrou com uma ação pedindo a anulação da votação. Já a chapa vencedora, que está impedida de tomar posse para o novo mandato, garante que vai recorrer da liminar concedida pela Justiça.
Benedito de Andrade Fernandes, o Ditinho, foi reeleito pela chapa 1 no dia 15 de abril em uma disputa acirrada. Ele venceu por 9 votos contra 8 da chapa 2, liderada por Márcio Alexandre Rodrigues, o Marcinho. O resultado garantiu a permanência de Ditinho no cargo por mais dois anos.
No entanto, a oposição quer suspender a votação e entrou na Justiça pleiteando a anulação. A liminar foi negada em primeira instância pela 7ª Vara Cível de Santos. Em segunda instância, o juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 32ª Câmara do Direito Privado na capital paulista, acolheu a ação e concedeu a tutela antecipada, suspendendo provisoriamente o resultado do pleito.
"Nós impetramos uma ação visando obter a anulação da eleição, tendo em vista que duas escolas de samba que votaram na eleição do dia 15 estariam ilegalmente representadas. Não existe registro de quem seja o presidente ou a diretoria em exercício nessas agremiações no Cartório de Registros de Títulos e Documentos em Santos. Legalmente, nós entendemos que elas não têm representatividade e, portanto, não estariam legalmente em condições de votar, pois suas diretorias estariam com mandatos vencidos", disse a advogada da chapa oposicionista, Janaína Ribeiro Pereira, em entrevista ao #Santaportal.
As agremiações citadas no processo como aquelas cujas documentações não estariam regularizadas são: Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Camisa Alvinegra e Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Unidos da Baixada.
Em seu despacho, o magistrado acolheu parcialmente os argumentos da oposição, concedendo a liminar, nos seguintes termos: "Concedo antecipação da tutela recursal, para o fim de obstar, até o pronunciamento da Turma Julgadora, a posse da diretoria eleita, comunicando-se o juízo "a quo", por vislumbrar, em cognição sumária, a presença dos requisitos legais necessários a tanto, ante a existência de documentos que corroboram, em tese, as alegações do agravante acerca da irregularidade de representação de duas das agremiações que participaram da eleição impugnada".
Segundo Ditinho, ele ainda não foi notificado sobre a ação judicial. O presidente da Liga, entretanto, nega irregularidades no pleito. Além disso, o advogado da chapa vencedora, Carlos Eduardo Ferreira Ribeiro, explica que a situação terá um prazo para apresentar os seus argumentos que sustentem a validade do pleito realizado no mês passado.
Mesmo com a eleição suspensa, Ditinho continuará na presidência da Liga, tendo em vista que ele estava no cargo. Porém, o dirigente não poderá tomar posse para o seu segundo mandato, cuja validade é de dois anos, até que o mérito da questão seja analisado pela Justiça. A outra possibilidade seria a convocação de um novo pleito por parte do presidente em exercício da entidade, em um prazo de 150 dias.