30/10/20, 20:09
As redes neutras criadas pelas grandes operadoras devem "herdar" obrigações vinculadas aos grupos com poder de mercado significativo no mercado (PMS) no mercado de infraestrutura, defendeu nesta sexta-feira 30, a TelComp. A entidade representa provedores regionais, de atacado e B2B.
"Nas empresas monolíticas [as grande operadoras], a simples separação das infraestruturas não deveria apagar as obrigações que elas têm como PMS. Isso é algo muito importante e imagino que a Anatel esteja atenta", afirmou o presidente-executivo da TelComp, João Moura, na ocasião.
"Por exemplo, uma operadora hoje é obrigada a fazer oferta pública de compartilhamento dos dutos porque é PMS. Se amanhã ela separa [a infraestrutura], ela não precisa mais compartilhar?", questionou Moura, afirmando ainda que há empresas que estão optando pela separação estrutural por "conveniência" ao invés de por vocação para o mercado de atacado.
"Não queremos criar solução para problema que ainda não existe, devemos esperar surgir os problemas para ver o que precisamos fazer", afirmou o superintendente, defendendo que, pelo arcabouço atual, o modelo de redes neutras já está permitido (ainda que sem um regulamento específico).