Máfia das Próteses: MPF acusa multinacional de corrupção e pede compensação por danos morais coletivos | Gama Livre
Máfia das Próteses: MPF acusa multinacional de corrupção e pede compensação por danos morais coletivos
Empresa com sede na Alemanha pagava propina a médicos e profissionais da saúde para maximizar vendas e lucros. Em cerca de cinco anos, a apenas quatro médicos no norte de Minas, foram pagos R$ 2,5 milhões
O resultado dessa relação promíscua revelou-se em uma ampla gama de irregularidades, entre elas, o encarecimento dos preços pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pelo fato de embutirem, no custo final dos produtos, os valores pagos pelas empresas, a título de propina. O MPF relata que "na área cardiológica, ao mesmo tempo em que se tem notícia de instituições privadas pagando R$ 500,00 por stent coronariano, o SUS paga R$ 2.034,00 pelo mesmo dispositivo, valor absurdamente superior ao custo e à razoável margem de lucro do fornecedor/distribuidor do stent".
Corrupção e dano moral – Para o Ministério Público Federal, a prática institucionalizada pela multinacional configura o ato de corrupção previsto no artigo 5º, I, da Lei 12.846/2013, que consiste em "prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou à terceira pessoa a ele relacionada", além de danos morais coletivos.
"Houve, em síntese, o oferecimento e efetivo pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, diretamente ou por meio de pessoas jurídicas por eles constituídas, a fim de que utilizassem os produtos disponibilizados pela Biotronik. O propósito direto da empresa, como dito, era de dominação do mercado, porém assumia-se, inescrupulosamente, o risco das influências negativas, seja no campo ético, cível ou criminal, que as vantagens financeiras podem trazer sobre a prática médica (uso indevido de produtos, faturamentos desnecessários pelo SUS etc.)", relata a ação.
Somente no período de 2010 a 2015, o MPF apurou que foram pagos R$ 2,5 milhões de "bonificações" pela Biotronik a quatro médicos hemodinamicistas em Montes Claros (MG), com atuação predominantemente voltada para o atendimento da clientela do SUS.
A propósito do dano moral coletivo, o MPF afirma que "as condutas ilícitas da Biotronik demonstradas nestes autos implicam abalo negativo à moral e aos valores da coletividade brasileira, a qual, como desdobramento de tais condutas, vê-se obrigada a conviver: a) com a frustração, em potencial, da idoneidade clínica dos atendimentos prestados por médicos cooptados pela Biotronik, dada a possibilidade de que procedimentos tenham sido realizados de forma indevida e/ou desnecessária; b) com a combinação e superfaturamento de preços de OPME em um mercado anticompetitivo, em prejuízo do patrimônio público e também, conforme o caso, do patrimônio particular dos pacientes".