27 de julho de 2021 | 12h00
Enquanto a União desmantela as estruturas de órgãos de defesa ambiental e estimula a invasão de áreas protegidas, terras demarcadas para indígenas e a exploração ilícita de minérios, governos subnacionais se articulam para mostrar que o Brasil ecológico não foi sepultado.
Animadora a notícia de que governadores sensatos procurem suprir o governo federal e se articulem para tentar salvar a Amazônia. Como foi amplamente noticiado, o Consórcio Amazônia Legal, integrado por nove Estados, lançou em 16 de julho o Plano de Recuperação Verde – PRV. A proposta inicial é captar R$ 1,5 bilhão para financiar projetos sustentáveis e de combate ao desmatamento.
Dinheiro para isso existe. Encontra-se no Fundo Amazônia, resultante de doações do governo da Noruega, mas neutralizado pela política anti-ambiental vigente e na Coalizão Leaf, que é formada pelos Estados Unidos, Reino Unido, Noruega e empresas privadas, todos interessados em reduzir as emissões de gases-estufa provocadas pelo desmatamento.
O mais importante é que a estratégia independe do governo federal. O Presidente do Consórcio é o Governador Flávio Dino, do Maranhão. Mas junto dele estão governadores não incluídos entre os mais ecologicamente corretos. Um exemplo é o governador de Rondônia, Marcos Rocha, que reduziu 219 mil hectares de unidades de conservação, para que haja regularização de áreas griladas e desmatadas. Com isso, faz um convincente aceno a novos invasores.
O governador de Roraima, Antonio Denarium, sancionou em fevereiro uma lei que libera o garimpo em áreas estaduais, permitindo também o uso de mercúrio. O STF, acionado, suspendeu a nefasta legislação.
Não será fácil para o governador Flávio Dino, um humanista, ex-magistrado, convencer seus colegas daquela região de que árvore em pé é mais lucrativa do que pasto ou deserto. Para isso, ele contou com a consultoria da economista Laura Carvalho, que sugeriu quatro eixos de atuação: freio ao desmatamento ilegal, desenvolvimento produtivo sustentável, investimento em tecnologia verde e capacitação e infraestrutura verde.
Isso implicará em providências como fiscalização de desmatamento, apoio à piscicultura de espécies nativas, incentivos e controle da pecuária, fomento do extrativismo e investimento em saneamento básico.
Seria muito importante que os governadores da Mata Atlântica também se organizassem num Consórcio análogo. A Mata Atlântica foi o bioma que mais sofreu ataques nos últimos anos. Ela é mero resíduo do que já foi. A cobertura vegetal escassa está toda nas mãos dos particulares. Os governos estaduais precisariam propor estímulo a que esses proprietários não desmatassem, mas recebessem apoio não só para mantê-las, como para aumentá-las.
Os dezessete Estados brasileiros que têm remanescente da Mata Atlântica precisariam se devotar com empenho muito maior à defesa desse patrimônio natural que é imprescindível para a preservação do clima, para o desenvolvimento do turismo e para a conservação da biodiversidade.
Um bom início seria investir em educação ecológica. A educação ambiental é prevista na Constituição da República, mas não tem merecido mais do que inclusão de parcela mínima do currículo escolar. Uma disciplina "Educação Ambiental" é insuficiente. A proteção da natureza é uma dessas políticas transversais, que deve estar em todas as disciplinas, que, aliás, ganhariam muito em efetividade, se dela se servissem regularmente.
Incentivar o alunado a conhecer a vegetação e a fauna própria a esse bioma, a recolher sementes e a fazer mudas, plantá-las para a recuperação das inúmeras chagas abertas na floresta pela cupidez, pela ignorância ou por atuação conjunta e simultânea de ambas.
Quando uma criança aprende, desde cedo, a respeitar a natureza, ela se torna um ser humano provido de qualidades que hoje faltam à maioria da população. Sensibilidade, empatia, comiseração, compaixão, tudo aquilo que o ambiente suscita e faz com que as almas se consolidem como verdadeiras obras-primas da espécie.
A formação de um Consórcio Regional é um sinal verde que permite o retorno à esperança de que o meio ambiente brasileiro tenha salvação. É o que se espera. E o que merecem as futuras gerações, pelas quais somos responsáveis.