Gecex reduz alíquota antidumping sobre glifosato de 2,9% para 2,1% - Economia - iG
Gecex reduz alíquota antidumping sobre glifosato de 2,9% para 2,1%
Por Agência Estado | 03/02/2009 20:16
Brasília, 3 - O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu hoje reduzir de 2,9% para 2,1% a alíquota antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de glifosato da China. De acordo com nota divulgada hoje pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a decisão tem caráter definitivo, podendo vigorar por até cinco anos.
O glifosato é uma matéria-prima utilizada na fabricação de defensivos agrícolas. Desde 2003, as importações do produto chinês vêm sofrendo aplicação de alíquota antidumping. Naquele ano, a Camex aplicou uma alíquota de 35,8% sobre as compras de glifosato chinês. Em 2008, foi aberta uma nova revisão dessa tarifa, sendo reduzida em fevereiro do ano passado para 11,7%. Depois, em julho de 2008, houve novo ajuste da alíquota, para 2,9%.
Segundo a nota, ao longo de 2008 o Grupo Técnico de Defesa Comercial analisou o caso, "decidindo encerrar a investigação, prorrogando o direito antidumping por até cinco anos". A decisão, de acordo com o ministério, engloba as importações brasileiras de glifosato em suas diferentes formas - ácido, sais e formulado - e graus de concentração.
O Gecex aprovou também hoje a manutenção do direito antidumping sobre as importações brasileiras de lápis de madeira com mina de grafite e de cor chineses, com alíquota de 201,4% e 202,3%, respectivamente, por um período de até cinco anos. Estão fora da medida os lápis com mina grafite de papel reciclado, lápis carpinteiro, lápis profissional para desenho e crayons, lápis borracha, lápis para maquiagem, lápis para marcar couro, lápis de cera e lápis para marcar texto.
Para entrar em vigor, as duas medidas ainda dependem de publicação das resoluções da Camex no Diário Oficial da União, o que deve acontecer, segundo o ministério, nos próximos dias.
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