Com ênfase nas soluções fornecidas pela jurisprudência do TCU, incluindo comentários ao Decreto 10.024/19 e à nova MP 951/20
As compras públicas estão passando por um momento importante de avanços e novas potencialidades alavancadas pela corrida contra a COVID-19. Muita burocracia e procedimentos antigos foram superados por novas regras que chegaram para dinamizar os processos licitatórios, como o Decreto 10.024/19 que trouxe novidades para o Pregão eletrônico e para os sistemas pelos quais ele é operado; e a MP 951/20, que alterou a Lei 13.979/20 e autorizou a utilização do SRP em dispensas de licitação nos casos por ela especificados.
Diante de tantas novidades, os procedimentos relativos às contratações públicas exigem, cada vez mais, dos servidores envolvidos, conhecimentos especializados e atualizados, relativos tanto ao conjunto normativo geral, retratado pelas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, quanto a normas específicas, editadas para regulamentar a matéria e/ou possibilitar a concretização de políticas públicas e demais situações vivenciadas pelo país.
Tratando-se, pois, de uma realidade evidente na Administração Pública, a Inove Soluções em Capacitação, com um programa consistente e inovador, apresentado por dois dos maiores especialistas do assunto e baseado em questões práticas, idealizou o Seminário Nacional Avançado sobre Pregão & SRP, que já se encontra em sua 8ª edição. Neste ano o evento será realizado 100% ao vivo e on-line ampliando o alcance de seu conteúdo exclusivo e diferenciado para todo o país, com a solução das dúvidas mais rotineiras e desafiadoras das atividades dos servidores relacionadas a condução de seus Pregões e Sistemas de Registro de Preços.
Conteúdo dinâmico e atualizado com as novas regras do Pregão Eletrônico e SRP
Professores com alto nível técnico e domínio sobre os temas
Conhecer as diversas peculiaridades presentes na licitação para Registro de Preços, inclusive as questões ainda bastante controvertidas sobre a sua utilização e MP 951/20;
Oferece aos participantes um conjunto de conhecimentos e informações atualizadas, visando esclarecer, capacitar e fortalecer as práticas que os profissionais envolvidos direta e indiretamente na área de licitações enfrentam em seu dia a dia, contribuindo para o aperfeiçoamento dos agentes públicos na condução de seus atos, oferecendo-lhes segurança jurídica e prevenção de riscos.
O conteúdo do evento já está adaptado às mudanças e inovações previstas pela MP 951/20 (SRP x dispensas de licitações) e o novo Decreto de Pregão Eletrônico, que regulamenta a modalidade de licitação Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da cotação eletrônica, no âmbito da União.
Ex-Diretor de Licitações e atual Pregoeiro do TCU
Questão bônus: Decreto 10.024/19 – o novo Pregão eletrônico – perguntas e respostas sobre:
Questão bônus: Novidades da MP 951/20 e o SRP para dispensas de licitações:
Dituações para utilização dessa possibilidade;
Utilização do regulamento federal – caso não exista regulamento próprio;
Exceções à utilização integral do Decreto 7.892/13;
Divulgação da intenção de registro de preços – dispensável? Prazos reduzidos?
Compras nacionais.
Ambiente do evento 100% on-line e ao vivo Data 30 e 31 de Julho de 2020 Horário 8h30 às 12h30 - 13h30 às 17h30 Carga horária 16 horas
Plano Individual R$ 1.890,00 por R$ 1.490,00 por pessoa
Material didático e exclusivo Inove;
Apostila digital e conteúdos complementares dos Professores;
Certificado de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional.
O respectivo pagamento em nome de INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA ME - CNPJ nº: 23.880.650/0001-74.
** Condições: O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis da realização do evento, após este prazo deverá haver a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição. Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Inove Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente. A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de pagamento.
Auditor do Tribunal de Contas da União desde 2006, atuando sempre no setor de licitações, onde exerceu a função de Diretor de Licitações do TCU.
Atualmente, desempenha, dentre outras atividades, as funções de Pregoeiro oficial, Leiloeiro e Presidente de Comissões Especiais de Licitação no TCU.
É formado em direito e administração de empresas. Advogado, militante nas áreas cível, previdenciária e administrativa.