Diretoria de Comunicação e Desenvolvimento - VICOM - (15/06/2011)
BB anuncia resultado da primeira fase da licitação para conta de publicidade
Receita deposita primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2011 e malha fina de anos
BM&FBovespa inicia reforma da Câmara de Arbitragem
Itaú combaterá Elo com Hipercard
Correio Braziliense - 15/06/2011
O Brasil está em terceiro lugar na expectativa de criação de empregos, perdendo só para Índia (47%) e Taiwan (39%)
Mesmo com a evidente desaceleração no ritmo de crescimento da economia brasileira, as contratações continuam a todo vapor — 41% das empresas instaladas no país pretendem aumentar o número de funcionários no terceiro trimestre deste ano e apenas 4% dos empregadores querem pisar no freio. Com isso, a expectativa líquida de emprego é de 37% nos próximos meses. O número leva o Brasil à terceira colocação no ranking mundial, atrás apenas da Índia (47%) e de Taiwan (39%). Os dados são da consultoria de recursos humanos Manpower.
Riccardo Barberis, porta-voz do estudo, destaca que a expectativa de emprego do Brasil recuou três pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano passado. Ainda assim, não há razão para preocupação. "A economia não cresce no mesmo patamar de 2010 e a geração de empregos acompanha isso. Entretanto, o país ainda cresce. Por isso, não há motivo de desânimo, até porque ficamos entre os primeiros do mundo", observou. Ele assegurou, no entanto, que a escassez de mão de obra qualificada ainda é um problema. "Em uma de nossas pesquisas, constatamos que 57% das empresas brasileiras têm dificuldade em preencher funções críticas."
O setor de finanças, seguros e imobiliário é o mais otimista. No total, 58% dos empregadores dessa área pretendem empregar mais em julho, agosto e setembro. "O emprego formal teve alta e, por consequência, trabalhos relacionados às finanças também crescem", esclareceu Barberis. Em seguida, vem a construção civil, com 47% de perspectiva de empregos. O ramo apresentou queda de 6% em relação ao ano passado, mas continua forte. "O país vem crescendo em infraestrutura, principalmente por causa da Copa do Mundo de 2014. Ou seja, é um setor que continuará aquecido por um bom tempo."
A estudante de arquitetura Andressa Batista Arantes, 24 anos, já recebeu diversas propostas de contratação e acredita que as empresas ligadas à construção civil estejam entre os melhores empregadores. "Até comecei a estudar para concurso público, mas, quando entrei num estágio, vi que o mercado está aquecido. Pego o diploma no fim do ano e uma construtora já garantiu que minha carteira será assinada", disse. Ela contou que as empresas disputam funcionários de forma acirrada. "Nesse segmento, para segurar um funcionário é preciso tratá-lo muito bem."
Empresas do comércio atacadista e varejista também diminuíram a expectativa de aumento do número de funcionários em relação a 2010 — de 33% para 28%. Ainda assim, o setor continua com uma previsão robusta de contratações para o próximo trimestre. O especialista da Manpower analisa que o índice é alto. "Em outros países, a área que mostra melhores taxas fica abaixo dessa", observou. Para ele, a alta geração de empregos é uma tendência dos países emergentes.
O shopping da rede Iguatemi em Brasília é um exemplo do bom momento vivido pelo comércio. No último trimestre, foram gerados 50 empregos na unidade. Hoje, com a inauguração das lojas Renner na unidade, outras 44 pessoas serão contratadas. Para julho, agosto e setembro, a previsão é de que 150 postos sejam criados. A diretora-geral do empreendimento, Daniela Fae Vallejo, atribuiu o sucesso do setor ao poder de compra da população, que vem aumentando. "Tenho 15 anos de atuação no ramo e vejo que ele cresce cada vez mais", afirmou.
Em sentido contrário, países desenvolvidos, como a Espanha, que prevê diminuição de 7% nas contratações, Grécia (-5%) e Itália (-4%) estão nas últimas colocações da lista. O economista Alcides Leite, professor da Trevisan Escola de Negócios, destacou que o resultado ainda reflete a crise financeira internacional, deflagrada em 2008. "Com certeza, esse foi um ponto negativo para a economia dessas nações. Esses países estão em recessão e não há previsão de melhora a curto prazo", afirmou.
O emprego formal está em alta. Em maio deste ano, foram criados 298.041 postos de trabalho, apontou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. O crescimento foi impulsionado pelo setor de serviços, com 86.104 novas vagas. Em seguida, vêm agropecuária (62.247), indústria da transformação (62.220), comércio (43.465) e construção civil (39.082).
BRASÍLIA - As agências Masters, Lew Lara TWBA e Giacometti venceram a primeira etapa, a proposta técnica, da megalicitação promovida pelo Banco do Brasil para a área de publicidade. Os vencedores da licitação terão direito a uma verba anual de R$ 420 milhões para administrar. O contrato é de um ano, renovável a cada 12 meses até o prazo de cinco anos. No total 21 agências estavam na concorrência que movimentou o mercado publicitário no último fim de semana com o recebimento de um e-mail apócrifo pelos concorrentes indicando que a licitação estaria direcionada.
A Masters, que ficou em primeiro lugar com 87,58 pontos, já atende o Banco do Brasil. O contrato das agência que atendem o banco, Masters e Artplan, acabam em outubro. Após essa primeira etapa, ainda resta a análise das propostas de preço e uma fase final de habilitação das agências para a conclusão do processos.
O e-mail apócrifo continha os logos das campanhas, que ainda não foram divulgados pelo Banco do Brasil.
Folha de S.Paulo - 15/06/2011
Casa da Moeda produziu os documentos com erros em chips para identificação do usuário; 5.000 já foram trocados
Software não repassou para chip alguns sinais gráficos; Itamaraty alertou embaixadas e consulados brasileiros
Os passaportes defeituosos foram feitos de 2 de março a 6 de abril, conforme documentos obtidos pela Folha -no período, foram produzidos 170 mil documentos.
RIO - A Receita Federal informou que o crédito do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2011 e da malha fina de anos anteriores será depositado nesta quarta-feira, já acrescido da variação da taxa selic no período. Os depósitos vão ser feitos para contribuintes inscritos no primeiro lote de restituição da declaração de 2011 e nos lotes da malha fina dos anos de 2010, 2009 e 2008. No total são R$ 2 bilhões que serão depositados hoje, na conta de 1.550.877 contribuintes.
A maior parte das restituições é referente às declarações entregues este ano. Serão creditadas restituições para um total de 1.509.186 contribuintes, totalizando R$ 1.900.853.614,92, já acrescidos da taxa selic de 1,99 % (maio a junho de 2011). Destes, 1,3 milhão de contribuintes são idosos, que têm prioridade e vão receber R$ 1.605 milhão. Para saber se teve a declaração liberada, clique aqui ou ligar para o Receitafone 146.
A BM&FBovespa deu a largada, na semana passada, ao processo de reforma da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), criada em 2001. No dia 6, foi enviada uma carta com propostas de mudanças nas regras às companhias listadas no Novo Mercado e no Nível 2, que obrigatoriamente aderiram, pelo regulamento, à CAM. A expectativa é que todo o processo esteja concluído até meados de agosto.
A votação das mudanças propostas ocorrerá entre 1º e 31 de julho. Antes de votarem, as empresas poderão participar de seminários sobre as alterações sugeridas, agendados para os dias 21, em São Paulo, e 29, no Rio de Janeiro. A previsão é que o conselho de administração da bolsa avalie o novo regulamento em reunião no dia 9 de agosto.
A reforma do regulamento da segue as mesmas regras de mudança dos níveis de governança. Para que sejam aceitas as sugestões, não pode haver rejeição de um terço das empresas listadas - 119 do Novo Mercado e 17 do Nível 2.
Roberto Teixeira da Costa, presidente da CAM, explicou que o objetivo principal, conforme já anunciado, é atualizar o regulamento para refletir toda a evolução no ramo da arbitragem ocorrida na última década e também reduzir a burocracia de alguns procedimentos. "O regulamento perdeu sua contemporaneidade."
Mas há também a intenção de ampliar o uso da CAM. A Câmara ficou praticamente uma década parada. Somente no ano passado começou a ser utilizada. Até o momento, apenas seis casos foram levados ao juízo arbitral - só um concluído até o momento. Entre os casos em análise, apenas um é de companhia do Novo Mercado. Os demais são de empresas do segmento tradicional, de companhias fechadas e até mesmo de limitadas.
A intenção, segundo Teixeira da Costa, é deixar explícito que a CAM pode ser usada para qualquer discussão do direito empresarial e não apenas pelas companhias do Novo Mercado e do Nível 2, que são obrigadas a aderir ao procedimento. Haverá um especial esforço de divulgação aos advogados.
Podem usar a estrutura da Câmara empresas do mercado tradicional que já tiverem a previsão no estatuto. Haverá ainda a possibilidade de se recorrer à CAM quando todas as partes acertarem de levar o caso ao órgão, ainda que esse procedimento não esteja previsto no estatuto.
Como parte do esforço para ampliar o uso da CAM está a decisão de aumentar o número de árbitros de 33 para 41. No total, porém, houve a modificação de 15 participantes, pois alguns dos que estavam na lista anterior não foram reconduzidos ao cargo.
A ideia é ter um corpo de árbitros equilibrado para avaliar qualquer questão do direito empresarial. "Quando se olhava o colégio de árbitros, faltava densidade jurídica." O presidente da CAM espera assim acabar com a resistência de algumas companhias, que temiam um viés de proteção ao minoritário nas decisões do órgão.
Outra modificação na rotina da Câmara diz respeito à publicidade das decisões, pois há obrigação de sigilo nos casos. Hoje já há espaço nas regras para divulgação da sentença, caso assim deseje a Câmara. A ideia, porém, é estabelecer uma programação para isso. Segundo Teixeira da Costa, é possível que se avalie anualmente dar publicidade às decisões, desde que as partes sejam preservadas, bem como qualquer informação que permita a sua identificação. (GV)
Ao contrário da crença predominante, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), conhecido como Conselhinho, não é um órgão reformador das decisões da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Estudo realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que num intervalo de quase cinco anos apenas 22% dos casos avaliados tiveram a decisão reformada. O levantamento foi coordenado pela professora da Direito Getúlio Vargas (GV) Viviane Muller Prado e abrange 159 decisões, proferidas entre janeiro de 2004 e novembro de 2009.
"O que mais chamou atenção é que não há mudança na maioria dos casos", destacou Viviane, lembrando que a impressão predominante é que o Conselhinho, muitas vezes, serve para abrandar as penas atribuídas pela CVM. "A constatação de que houve a modificação de somente 22% dos casos indica que não há uma tendência de grande número de reforma [como é comum se ouvir no mercado]", escrevem os autores no estudo. Em 2009, a confirmação das decisões chegou a 91% e em nenhum dos anos foi inferior a 71%.
A pesquisa mapeou todo o funcionamento da instituição de segunda instância do sistema financeiro, criada em 1985, com o objetivo de avaliar os recursos de decisões tomadas tanto pelo Banco Central (Bacen) como pela CVM. O estudo também é de autoria de Juliana Bonacorsi de Palma, Luís Antônio de Andrade e Alexandre Pacheco da Silva.
Segundo Viviane, o levantamento apontou ainda que não influencia na decisão de reformar o entendimento da CVM se o recurso foi enviado ao Conselhinho de ofício ou voluntariamente. A revisão do CRSFN é automática para todas as absolvições feitas pela autarquia - são os recursos de ofício. Já as punições são analisadas quando quem sofre a pena leva o debate ao órgão, buscando uma revisão - são os recursos voluntários.
Dos casos avaliados nos recursos de ofício entre 2004 e 2009, houve a manutenção de 94% das decisões e a reforma de 6%. Já nos recursos voluntários, 82% das decisões foram mantidas, 10% reformadas e 7% tiveram modificações parciais.
Entre as modificações, há desde um caso de inabilitação temporária que se transformou apenas em advertência, até o oposto: uma determinação de arquivamento pela CVM que foi reavaliada para inabilitação.
Ao todo, no intervalo acompanhado pelo estudo, ocorreram 35 casos de reforma. Dos dez recursos de ofício (originários da absolvição), nove foram agravados e um extinto por falecimento. Entre os 25 recursos voluntários, 20 resultaram no abrandamento da pena.
A análise dos casos apontou ainda que a reforma é feita após uma reavaliação dos fatos e normas, e não por conta de jurisprudência do órgão. "Isso pode trazer uma certa insegurança jurídica, pois não há previsibilidade", avaliou a professora da GV. "As decisões acabam ganhando subjetividade."
A falta de previsão sobre os ilícitos é ruim até mesmo para o funcionamento do mercado. A pena atribuída pode estimular ou desestimular práticas irregulares. O comportamento do mercado depende do que é esperado para determinados comportamentos, por isso a existência de um padrão é importante.
Essa questão é uma das que levam a professora, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), a crer que a criação de um Câmara dentro do Conselhinho dedicada apenas aos casos vindos da CVM pode ser interessante. "Será que não é o momento de se pensar em especialização?", questiona ela. Na avaliação da professora, as argumentações do Conselhinho não têm a mesma densidade que as decisões da autarquia.
Para Viviane, a medida agregaria tecnicidade às análises e, possivelmente, aceleraria as resoluções.
Um dos problemas já conhecidos mapeados pelo estudo é o lapso de tempo de avaliações dos recursos. Segundo a pesquisa, o CRSFN leva, em média, de dois a três anos para dar sua decisão. Esse intervalo vem aumentando. Em 2004, na média, era inferior a dois anos. Já em 2009, essa média estava próxima de três anos e meio.
Além disso, os casos vindos da CVM são a minoria. A maioria do tempo das análises do Conselhinho é tomada pelos casos provenientes do Bacen. Em 2004, os recursos vindos da autarquia fiscalizadora do mercado eram 3,5% do total avaliado pelo órgão. Esse percentual aumentou a partir de 2007 e em 2008 já respondia por 33% do total. "Ainda assim, a CVM ocupa pouco do trabalho total do órgão."
Viviane lembra ainda que a forma de decisão dos processos na CVM e no Bacen é completamente diferente. Na autarquia, os processos são decididos em órgão colegiado, após debate e considerações sobre a jurisprudência da casa. Já no Banco Central, as decisões são monocráticas.
A real dimensão do desequilíbrio das contas do governo é mascarada pela metodologia adotada no país para apurar o deficit público, diz estudo assinado pelo economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central no governo FHC.
O Itaú Unibanco poderá, finalmente, usar a bandeira de cartões Hipercard para combater a novata Elo, criada pelos concorrentes Bradesco e Banco do Brasil. As amarras para tornar a Hipercard uma bandeira de cartão de alcance nacional foram removidas. O Itaú reviu o contrato com a varejista americana Walmart e o novo acordo, selado por 20 anos, prevê que o Hipercard seja aceito em qualquer estabelecimento comercial, incluindo os concorrentes diretos da varejista. Até aqui, havia uma chamada "lista negra" e os cartões da marca não podiam ser usados pelo consumidor em outros supermercados, no comércio de alimentos em geral e em redes de eletroeletrônicos. Livre da limitação, a Hipercard passa a ter condição de enfrentar a emergente bandeira Elo no segmento da baixa renda, nicho no qual a bandeira do Itaú tem forte atuação.
O Hipercard nasceu como um "private label" (cartão com a marca do próprio lojista) na antiga rede Bompreço, do Nordeste, mas, dado o sucesso na emissão, acabou virando bandeira, rivalizando inclusive com as marcas internacionais, Visa e MasterCard. Quando o Bompreço negociou a sua venda para o Walmart, a operação de cartões foi separada e o Unibanco acabou pagando por ela US$ 200 milhões. No acordo selado à época, foi assinada uma cláusula de exclusividade, que impedia que o Hipercard fosse usado na concorrência da varejista e também vetava a venda dos cartões nas próprias agências do banco. Agora poderá existir um cartão Itaú com a bandeira Hipercard.
Pelo novo desenho, os cartões poderão ser distribuídos, inclusive, em outras parcerias que o Itaú detém no varejo, portfólio dos mais robustos do mercado - que inclui Pão de Açúcar, Carrefour, Magazine Luiza, Ponto Frio, Lojas Americanas e Marisa. A ideia, segundo o diretor da divisão de cartões da instituição, Fernando Teles, é que a bandeira se estabeleça como marca reconhecida pelo consumidor e de ampla aceitação. Nessa ponta, o passo foi dado há cerca de um ano, quando a Redecard passou a capturar, nas lojas, as transações com o Hipercard.
Tal arranjo permitiu que a Hipercard saltasse de uma aceitação em 470 mil estabelecimentos para os 850 mil atuais - a casa de 1 milhão de lojistas deve ser superada até o fim do ano.
A resistência da gigante americana foi vencida porque a forma de remuneração também mudou. Em vez de receber uma comissão pelos cartões distribuídos, o Walmart vai participar dos resultados do Hipercard, a exemplo das outras parcerias seladas pelo Itaú Unibanco no varejo. "Apesar de não haver um acordo societário, já chamamos internamente o negócio de financeira Walmart", diz Teles.
O executivo não abre, porém, se houve algum desembolso financeiro para usar o canal de distribuição do Walmart, a exemplo do que se observou nas parcerias com Pão de Açúcar, Ponto Frio, Marisa ou Lojas Americanas, que, por alto, geraram ao banco um desembolso que esbarra nos R$ 2 bilhões.
Segundo Teles, as conversações com a rede americana levaram cerca de seis meses. O Walmart vai poder acrescentar o seu nome aos cartões Hipercard, além de distribuir unidades Visa e Mastercard, na modelagem dos emergentes cartões híbridos que têm se popularizado no varejo brasileiro - funcionam como private label quando usados nas lojas do grupo, sem custos, e viram receitas quando utilizados em outros estabelecimentos comerciais porque uma parcela da transação vira comissão para o varejista que empresta seu nome ao cartão. "Conquistamos um novo estágio, que transcende o mundo da reserva de mercado, porque quando o cliente do varejista vai consumir em outra cadeia, isso amplia as receitas dele também. O cartão sai da gaveta e vai para o bolso do consumidor."
Na rede Sam's Club, do segmento de atacado do Walmart, o Hipercard continuará sendo, por ora, o único cartão a ser aceito.
Enquanto a Elo dá os seus primeiros passos no mercado para se valer da onda da inclusão financeira, o Hipercard já tem meio caminho andado. Conta com uma base de cerca de 15 milhões de cartões e tem ampla aceitação no Nordeste (com uma participação de cerca de 20%) e Sul do país, com uma fatia de cerca de 10% do setor. Teles conta que o banco ainda está desenhando quais benefícios serão adicionados ao Hipercard, que não participa dos programas de fidelidade da Itaucard, como milhas aéreas e descontos em cinemas.
O Estado de S.Paulo - 15/06/2011
O desajuste fiscal e a baixa poupança estão entre as principais causas dos altos juros reais brasileiros, de acordo com o consenso formado num debate realizado na segunda-feira na Casa do Saber, em São Paulo.
BRASÍLIA - O governo pretende devolver, a partir de setembro, 100% dos créditos de PIS e Cofins para empresas exportadoras que preencherem a declaração eletrônica do tributo. Antiga reivindicação do setor produtivo, a medida ajudará a aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no comércio exterior, o que será de grande ajuda no atual cenário de real valorizado ante o dólar.
Aline Lima e Thais Folego | De São Paulo
Grupos seguradores internacionais começam a se mexer para trazer mais capital para o Brasil. A suíça Zurich anunciou ontem que vai abrir uma empresa de resseguros no Brasil. A matriz fará um aporte de R$ 100 milhões assim que a autorização for concedida pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). A Swiss Re também apresentou ontem um projeto ao conselho de administração da matriz para criar uma resseguradora local.
O movimento é uma reação a duas recentes resoluções tomadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que visam estimular justamente a retenção de riscos de resseguros no país. Desde o início deste ano, as operações de resseguro não podem mais ser repassadas para empresas do mesmo grupo com sede no exterior. Além disso, pelo menos 40% do risco de cada operação tem de ser direcionado a resseguradoras locais.
"Não quero que a capacidade se torne um limitador", diz Marcos Vinicius Martins, presidente de auto e seguros gerais da Zurich Brasil. A companhia atuava no mercado local desde março de 2009 com a licença de resseguradora admitida, que exige apenas um depósito de US$ 5 milhões como garantia de suas operações e um escritório de representação.
Assim como a Zurich, operam hoje no mercado brasileiro mais 26 resseguradoras admitidas, de acordo com dados da Susep. Outras 66 estrangeiras atuam como resseguradora eventual (sem escritório de representação no país) e apenas 8 são locais - Ace RE, Austral Re, Chartis Re, Mapfre Re, Munich Re, XL Re e as brasileiras J. Malucelli Re e IRB Brasil Re. É para essas resseguradoras locais que devem ser cedidos no mínimo 40% do risco das operações. O mercado brasileiro de resseguros movimentou no ano passado R$ 4,3 bilhões.
"A Zurich tem grande apetite por grandes riscos e não pode depender da disposição de outras companhias", explica Martins. Segundo ele, a Zurich já planejava abrir uma resseguradora no Brasil, mas as medidas de governo anunciadas em dezembro do ano passado aceleraram o projeto. O objetivo, num primeiro momento, é que a resseguradora da Zurich ofereça suporte apenas às operações de seguros de grandes riscos da própria companhia suíça no mercado local.
"Não é nosso interesse trabalhar para terceiros nesta fase inicial nem competir em resseguros", diz Martins. A Zurich encerrou 2010 com R$ 843,9 milhões em prêmios emitidos, sendo US$ 200 milhões referentes a grandes riscos (seguros de engenharia, patrimonial de responsabilidade civil, entre outros).
Já a Swiss Re pretende, sim, competir de forma mais agressiva no mercado local de resseguros nas linhas que atua hoje como admitida (engenharia, garantia, transporte, aviação, entre outros). Para Rolf Steiner, vice-presidente do escritório de representação da Swiss Re no Brasil, o principal ponto a ser analisado no caso de uma eventual abertura de companhia local é a eficiência de capital.
A Swiss Re opera hoje com duas empresas admitidas, cada uma com US$ 5 milhões de capital. "A dúvida é se vale a pena trazer R$ 60 milhões [capital mínimo exigido para abrir resseguradora local] para acessar 40% do mercado que hoje, como admitida, não consigo atuar", diz Steiner. Além da maior capacidade de absorção de risco, pesa a favor da abertura de uma empresa local a menor concorrência pelos 40% de prêmios de risco que precisam ser retidos no país - apenas oito companhias estão habilitadas, até agora. A pouca competição ajuda, consequentemente, a render comissões melhores para as resseguradoras locais.
A Swiss Re vai continuar operando por meio das licenças como admitida, ainda que opte por abrir uma resseguradora no Brasil. Em 2010, as duas companhias admitidas apresentaram receita de prêmios de US$ 75 milhões. A expectativa é fechar 2011 com US$ 100 milhões.
A alemã Allianz vai esperar 12 meses para avaliar se abre ou não uma resseguradora local. "Abrir uma resseguradora local não resolve todos os problemas", diz Angelo Colombo, diretor de grandes riscos da Allianz Seguros. "Se por um lado a local tem acesso a uma fatia maior do mercado, por outro, continua existindo a restrição de cessão de prêmio para a matriz."
Colombo explica que, pela atual regra brasileira de solvência, uma resseguradora local pode reter o risco de uma operação em volume equivalente a 10% de seu capital. Ou seja, se uma companhia tem R$ 200 milhões de capital local, ela pode reter no máximo R$ 20 milhões do risco de uma siderúrgica, exemplifica Colombo. "O problema é que uma siderúrgica tem bilhões de reais em ativos. Para poder absorver um risco como este, uma resseguradora tem que trazer um capital similar ao do IRB, de R$ 1 bilhão", ressalta. Do faturamento de R$ 2,1 bilhões da Allianz no Brasil no ano passado, 8% ficou com a resseguradora admitida.
Para pressionar Congresso a acordo, presidente acena com hipótese de quebra da economia dos EUA, com efeito global
Presidente do banco central americano também emite alerta; republicanos querem forçar corte de gastos