Estudantes carentes podem ser isentos de taxas para emissão de passaportes — Rádio Senado
Rodrigo Resende03/12/2019, 13h17 - ATUALIZADO EM 03/12/2019 - 13h17
01:26Estudantes carentes podem ser isentos de taxas para emissão de passaportes
Transcrição LOC: ESTUDANTES CARENTES PODEM SER ISENTOS DE TAXAS PARA EMISSÃO DE PASSAPORTES NOS CASOS DE ATIVIDADES EDUCATIVAS. LOC: PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE: (Repórter) O projeto original, do senador Veneziano Vital do Rêgo, do PSB da Paraíba, previa que todos os estudantes teriam direito à isenção das taxas e emolumentos para a emissão de passaportes para a participação em atividades pedagógicas. Mas o relator na Comissão de Educação, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, limitou o benefício para os estudantes comprovadamente carentes. Ele acredita que essa isenção poderá estimular o intercâmbio de experiências, principalmente para estudantes de escolas públicas: (Styvenson Valentim) O intercâmbio de conhecimentos e de experiências acadêmicas é bastante saudável, tanto para o indivíduo, quanto para as instituições de ensino e para os países envolvidos no processo. Dessa forma, procede a tese de que o Poder Público deve criar ações que favoreçam vivências acadêmicas internacionais aos estudantes brasileiros. (Repórter) A mudança proposta por Styvenson foi defendida pela senadora Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso: (Soraya Thronicke) Entender que tem realmente que ser limitado o benefício apenas para aqueles que não têm condições. Nós temos um instituto lá em Campo Grande que ajuda jovens carentes a irem para o exterior, pelo Rotary, mas sempre temos que desembolsar a passagem e o custo com o passaporte. E isso dificulta bastante, porque é caro para as pessoas que não têm condições. (Repórter) O projeto será analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Estudantes carentes devem ficar isentos de taxas para a emissão de passaportes para participação em atividades pedagógicas. Projeto (PL 861/2019) com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado (CE). Para o Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a medida vai colaborar com o intercâmbio de conhecimento para os estudantes de escolas públicas brasileiras. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
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