Carlos Alfredo Hasenbalg: Nota de falecimento - Geledés
Carlos Alfredo Hasenbalg: Nota de falecimento
É com muito pesar que comunicamos o falecimento do sociólogo, professor e pesquisador Carlos Hasenbalg, neste último domingo, 05/10/2014, em Buenos Aires. De nacionalidade argentina, Hasenbalg adotou o Brasil como país de residência desde os anos 1970.
No Brasil, contribuiu de maneira inigualável e original para os estudos sobre relações raciais e estratificação social. Seu livro "Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil", publicado originalmente em 1979 tornou-se um clássico dos estudos sobre relações raciais no Brasil, ao propor uma análise inovadora e sofisticada sobre a persistência das desigualdades raciais na sociedade brasileira, que se mantém, reproduzem e recriam ainda hoje, mais de um século depois da abolição da escravidão.
Hasenbalg fez seu doutorado na Universidade de Berkeley (EUA) e foi professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia do IUPERJ/UCAM (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro/Universidade Candido Mendes) entre 1969 e 2006.
Também na Universidade Candido Mendes, Hasenbalg coordenou por 10 anos (1986-1996) o Centro de Estudos Afro-Asiáticos (CEAA), núcleo que se tornou referência nacional e internacional para pesquisadores e ativistas no campo das relações raciais, desigualdades raciais e combate ao racismo no Brasil. No CEAA, foi editor por vários anos da Revista Estudos Afro-Asiáticos, que se destacou pela publicação de artigos de referência neste campo de estudos no Brasil.
Além do seu livro "Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil", que ganhou nova edição em 2005 publicada pela Editora UFMG e pela Editora UCAM, Hasenbalg também é co-autor de "Estrutura Social, Mobilidade e Raça" (1988); "Relações raciais no Brasil contemporâneo" (1992); "Cor e estratificação social" (1999); e "Origens e Destinos, desigualdades sociais ao longo da vida" (2003), vários destes trabalhos em co-autoria com Nelson do Valle Silva, colega e colaborador por muitos anos.
Ao mesmo tempo em que nos entristecemos com a perda de Carlos Hasenbalg, neste momento também é importante celebrarmos suas inestimáveis contribuições à Sociologia brasileira, em especial aos estudos sobre discriminação e desigualdades raciais. Todos aqueles que tivemos a oportunidade de conviver com Carlos Hasenbalg como alunos, orientandos ou colegas poderemos guardar para sempre as lembranças deste convívio e das inúmeras oportunidades de aprendizado.
Para as novas gerações de estudantes e pesquisadores que não tiveram a oportunidade de conviver diretamente com este grande professor e pesquisador, fica a certeza de que sua obra continuará sendo lida e divulgada, e que permanecerá viva nos novos estudos sobre cor, raça, estratificação e desigualdades no Brasil. Dar continuidade aos temas que lhe eram caros será a melhor forma de mantermos viva a memória de Carlos Hasenbalg.
Professora da Faculdade de Educação da UFRJ, doutora em Sociologia pelo IUPERJ e ex-diretora do Centro de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Candido Mendes.
Em Discriminação…, fiz uma análise em parte histórica da geração das desigualdades raciais. Uma das causas importantes das disparidades entre os grupos de cor está na sua desigual distribuição geográfica, com os não-brancos (das cores preta e parda) concentrados nas regiões menos desenvolvidas, Norte e Nordeste, e os brancos concentrados nas regiões mais desenvolvidas, no Sul e Sudeste. Essa polarização geográfica foi historicamente condicionada pela dinâmica do sistema escravista no país e, desde a etapa final desse regime, pelas políticas de incentivo e subsídio à imigração européia no Sudeste e Sul do Brasil. Tal polarização persiste até hoje, como pode ser comprovado facilmente com os dados do IBGE, e se traduz em diferenças na apropriação de oportunidades sociais em áreas como educação, emprego, rendimentos etc.
Como já disse, nesses trabalhos, baseados principalmente nos dados do IBGE, a discriminação racial não é observada diretamente. No entanto, nada impede que sejam feitos estudos qualitativos sobre padrões e situações de discriminação racial, baseados em notícias de jornais, denúncias em delegacias de polícia, organismos de DDHH e até mesmo em processos judiciais. Você, Antonio Sérgio, já publicou algo nessa direção e eu dei uma pequena contribuição sobre notícias na imprensa no apêndice de Discriminação…
Além do fator geográfico e das práticas discriminatórias, uma cultura racista está permeada de estereótipos e representações negativas de grupos minoritários (negros, mestiços, nordestinos, bolivianos etc.). Esses estereótipos culturais tendem a se autoconfirmar e acabam limitando as aspirações e as motivações, neste caso, das pessoas não-brancas. Em Discriminação…, apontava que práticas discriminatórias e estereótipos se reforçam mutuamente e levam a que muitos negros e mestiços regulem suas aspirações de acordo com o que é culturalmente imposto como o "lugar apropriado" para os não-brancos. Caberia agregar que mudanças ideológicas globais, a ampliação do debate público sobre a questão racial, a atuação de movimentos sociais e organismos de DDHH e a existência de convenções internacionais e legislação nacional contra o racismo levam a pensar que hoje os efeitos de bloqueio dessas representações sejam menores do que foram, digamos, no início ou em meados do século XX.
A pesquisa sociológica e demográfica sobre desigualdades raciais no Brasil não é nova nem escassa. Deixando de lado os estudos pioneiros do chamado "Projeto Unesco", a tradição de pesquisa desenvolvida nos últimos 25 ou 30 anos dá forte sustentação à idéia de que os brasileiros não-brancos estão expostos a desvantagens cumulativas ao longo das fases do ciclo de vida individual, e que essas desvantagens são transmitidas de uma geração a outra. Em outros trabalhos resenhei boa parte desses estudos e aqui me limito a apontar os principais resultados.
Por último, quanto ao estatuto teórico da relação entre discriminação racial e desigualdades sociais, queria apenas referir a orientação adotada nos trabalhos anteriores sobre o tema com Nelson do Valle. Nesses trabalhos tomamos como ponto de partida uma revisão crítica da literatura sobre relações raciais no Brasil, constatando que o papel de "raça" ou cor no processo estratificatório ou é simplesmente desconsiderado, no caso das análises que vêem o preconceito e a discriminação como um mero epifenômeno das relações de classe, ou é então minimizado, quando a verificação da existência conspícua de comportamentos e atitudes discriminatórias é explicada como constituindo um "arcaísmo" evanescente do passado escravista. Nesses trabalhos foi enfatizada a funcionalidade da discriminação racial como instrumento de desqualificação de grupos sociais no processo de competição por benefícios simbólicos e materiais, resultando em vantagens para o grupo branco em relação aos grupos não-brancos (preto e pardo). Tentamos mostrar que preconceito e discriminação raciais estão intimamente associados à competição por posições na estrutura social, refletindo-se em diferenças entre os grupos de cor na apropriação de posições na hierarquia social. Novamente, esse enfoque diz respeito às desigualdades entre grupos sociais, o que Charles Tilly chamou de desigualdades categóricas, e não às desigualdades sociais em geral.
Cabe agregar que quando estudamos essas desigualdades, opondo brancos/não-brancos (pretos e pardos), nos referimos estritamente a processos de estratificação socioeconômica. Quando examinamos outras dimensões da vida social envolvendo a sociabilidade dos indivíduos (por exemplo, o casamento e a amizade), esse padrão não se verifica, os pardos se diferenciando dos pretos e se aproximando mais dos brancos. Poder-se-ia dizer que há uma disjunção aparente entre o processo de estratificação, que diz respeito ao funcionamento das principais instituições (escola e mercado de trabalho), e a vida social dos indivíduos, caracterizada por barreiras mais fluidas e ambíguas. Essa disjunção tende a corresponder à distinção feita por Sansone (1993) entre as "áreas duras" e as "áreas moles" das relações raciais no Brasil.
Ou seja, o racismo e a discriminação racial, tendo em conta evidências empíricas, sejam elas recolhidas de dados quantitativos, sejam de observações participantes ou documentos, ainda é a explicação mais sólida para as disparidades de renda entre brancos e negros no Brasil. Como você, em seus estudos de desigualdades raciais, se confronta com a questão da fluidez e da ambigüidade das identidades raciais no Brasil? Explico-me: nos anos de 1950, Thales de Azevedo notou uma grande superposição entre "brancos" e "ricos", por um lado, e "pretos" e "pobres", por outro. Tomou mesmo esses termos classificatórios dos sistemas racial e de classe como sinonímias nativas. Dado que a cor registrada pelo IBGE é autodeclarada e dada a fluidez do nosso sistema classificatório racial e a sua associação com o sistema de classes, poder-se-ia argumentar que no grupo "branco" estariam muitas pessoas de ascendência africana, digamos "pardos ricos", que se declaram "brancos". Isso poderia inflar a riqueza dos "brancos" e empobrecer os "negros". Esse argumento é verdadeiro? No que ele afeta os seus resultados?
O que está em jogo no primeiro ponto é saber se a pergunta fechada do censo e das PNADs é tida como uma referência à característica demográfica cor da pele ou está destinada a pesquisar identidades coletivas por meio das preferências verbais dos entrevistados quanto à sua autodenominação de cor. A primeira hipótese é enfaticamente defendida por Nelson, e eu concordo completamente com ele (cf. Silva, 1999a). Em boa medida, essa disjuntiva está relacionada à categoria "morena".
Essa elevada preferência pela categoria moreno levou a que fosse sugerida sua inclusão no quesito cor do censo e das PNADs. O problema reside em que, quando se cruzam as respostas à pergunta aberta com a pergunta fechada, os autodeclarados morenos se distribuem em todo o leque das categorias de cor fechadas. No caso da PNAD 1976, os que se declararam brancos, pardos e pretos na pergunta aberta se reclassificam de maneira consistente no quesito censitário fechado. Já os que optaram pela cor morena se reclassificaram da seguinte forma no quesito fechado: 22% brancos, 67% pardos e 8,5% pretos. Como observa Silva (1999a, p. 87), referindo-se a autores que já tinham estudado esse tema: "De fato, o termo moreno parece aplicável no Brasil a qualquer tipo físico, com exceção das pessoas louras, ruivas ou pretas de cabelos encaracolados".
A segunda questão, sobre o efeito de embranquecimento e a contaminação das respostas ao quesito cor por características socioeconômicas dos respondentes, também foi tratada com rigor estatístico por Nelson do Valle Silva em "Uma nota sobre raça social no Brasil" (1999b), com base nos dados do survey realizado conjuntamente pelo Idesp e o Iuperj, "As eleições de 1986 em São Paulo". Para ser breve, limito-me a citar as conclusões desse autor.
As diferenças no acesso, desempenho e permanência dos grupos de cor no sistema educacional aumentam nos níveis de ensino mais elevados. A título de ilustração, cito um dado recente divulgado pelo IBGE sobre a distribuição dos grupos de cor pelos diferentes níveis de ensino: "Em 2004, 47% dos estudantes de 18 a 24 anos de cor branca freqüentavam o ensino superior, uma proporção quase três vezes superior à encontrada para os estudantes de cor preta e parda (16,5%)" (Síntese de Indicadores Sociais 2005, p. 256). Isso significa que 82,5% dos estudantes não-brancos dessas idades estavam ainda cursando os níveis de ensino fundamental e médio, coisa que ocorria com somente 53% dos alunos brancos.
O efeito esperado das políticas de cotas raciais nas universidades públicas e de vagas para alunos de famílias carentes nas universidades privadas, incluindo pretos e pardos, por meio do ProUni, é o aumento da presença de não-brancos em posições sociais de destaque. Isso, por sua vez, deverá socavar os estereótipos negativos que, como já mencionei, delimitam os "lugares apropriados" para os não-brancos. Trata-se de acelerar significativamente a incorporação de não-brancos em papéis que propiciem modelos de identificação (role models).
Nas discussões com Nelson do Valle sobre esse tema, chegamos também à conclusão de que a questão tempo é essencial: mesmo na ausência de mecanismos discriminatórios, a eliminação das desigualdades raciais levaria várias gerações, se deixada aos ritmos naturais. Por outro lado, dada a aparente existência de tais mecanismos, estamos diante de um custo social evitável: além da presença de questões fundamentais relativas à justiça social e à eqüidade, a existência de mecanismos discriminatórios representa um desperdício do que os economistas chamam de "capital humano", já que não estamos aproveitando todo o potencial de pessoas talentosas, cujo talento não pode ser expresso por causa das menores oportunidades e incentivos de que os não-brancos dispõem. O argumento passa então também pela maior eficiência de uma sociedade mais igualitária nas oportunidades, o que justificaria ações afirmativas para incentivar e propiciar o florescimento dos membros mais talentosos das minorias.
HASENBALG, C. & Silva, N. V. (1999), "Educação e diferenças raciais na mobilidade ocupacional". In: HASENBALG, C.; SILVA, N. V. & LIMA, M. (orgs.), Cor e estratificação social. Rio de Janeiro, Contracapa.
NOGUEIRA, Oracy. (1985), "Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil". _____. (org.), Tanto preto quanto branco: estudos de relações raciais. 1ª edição 1959. São Paulo, T. A. Queiroz.
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SOARES, S. S. D. (2000), "O perfil da discriminação no mercado de trabalho: homens negros, mulheres brancas e mulheres negras". Ipea, Textos para Discussão, n. 769.
Antonio Sérgio Alfredo Guimarães é professor de sociologia na Universidade de São Paulo. E-mail:[email protected]