Que cem flores desabrochem! Que cem escolas rivalizem!: Teses sobre a conjuntura nacional
No começo deste ano, o Blog Cem Flores publicou um documento sobre a conjuntura internacional para a discussão com nossos camaradas e leitores, "A Crise do Imperialismo 'Globaliza' o Acirramento da Luta de Classes" (http://cemflores.blogspot.com.br/2014/01/a-crise-do-imperialismo-globaliza-o.html#more). Dos debates que se seguiram, ficou evidente a necessidade de um esforço similar para a avaliação da conjuntura nacional, com o desenvolvimento, a atualização e a crítica das nossas próprias formulações anteriores.
"As quedas seguidas do PIB lideraram a onda de notícias negativas sobre o desempenho recente da economia. O déficit primário do setor público de 4,7 bilhões de reais em julho, a redução da produção de veículos em 22,4% em agosto, uma nova queda na confiança dos empresários da indústria e do setor de serviços e as taxas de juros mais altas desde 2011 integraram o quadro de informações ruins. Houve fatos positivos, insuficientes para reverter o pessimismo. O principal deles foi o aumento de 0,7% na produção industrial de julho sobre o mês anterior, segundo o IBGE, depois de cinco quedas sucessivas." (O Brasil Não Vive Recessão, Mas Uma Estagnação, de 10.09.2014. http://www.cartacapital.com.br/revista/816/o-nome-e-estagnacao-9916.html)
Diante dessa crise e, à época, em plena campanha eleitoral, os candidatos governista e oposicionista trocam acusações e apontam culpados, na tentativa de aparecerem para as classes dominantes como a melhor alternativa para "gerenciar" o país e retomar os lucros da burguesia. A Presidente Dilma saiu-se com a risível explicação de que se tratava de questão "momentânea". Para ela, a Copa do Mundo causou "a maior quantidade de feriados na história do Brasil". Já o (quase ex-) Ministro Mantega, além da Copa do Mundo, citou desde a economia internacional até o crédito escasso, os altos juros (como se não fossem aumentar ainda mais, só passada a eleição...) e a seca. Para a oposição, trata-se da adoção de políticas econômicas incorretas e do fracasso do modelo do PT[2].
Na disputa eleitoral entre as candidaturas das classes dominantes, a crise brasileira atual tornou-se mera questão semântica. Para os oposicionistas, é "recessão técnica", devido aos dois trimestres consecutivos de queda do PIB, como apregoa a revista Veja (http://veja.abril.com.br/noticia/economia/economia-brasileira-entra-em-recessao-com-recuo-de-06-no-segundo-trimestre). Para os governistas, por outro lado, "apenas" uma "estagnação", como ilustra o título da mencionada matéria de Carta Capital[3]. Seria, assim, o velho dilema entre o copo meio cheio ou meio vazio. O mais importante, no entanto, é o que podemos concluir a partir desse jogo de palavras: ambas as "explicações" para a crise brasileira atual situam-se no mesmo ponto de vista em termos de classe, ou seja, e como não poderia ser diferente, as candidaturas governista e oposicionista expressavam e defendiam os interesses e a ideologia das classes dominantes[4].
I. A crise econômica brasileira atual nos dados do PIB do IBGE
Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, há desaceleração constante, até a queda do segundo trimestre deste ano. Por fim, o PIB acumulado em quatro trimestres só apresenta crescimento de 1,4% por uma questão estatística. Até o final do ano, mesmo se houver uma improvável retomada do crescimento econômico (mais uma vez, meramente estatística), esse percentual cairá para algo entre zero e 0,5%[5].
Tabela 1 – Principais resultados do PIB a preços de mercado
do 2º trimestre de 2013 ao 2º trimestre de 2014.
Ao analisarmos esses dados econômicos de uma forma mais desagregada, na tabela 2, fica evidente que a crise é puxada pela indústria, em queda já faz quatro trimestres, com destaque para a chamada indústria de transformação, embora a construção civil também tenha registrado uma queda forte recentemente[6]. Os dados revelam uma profunda recessão na indústria brasileira (com possível exceção da indústria extrativa mineral) que detalharemos na postagem seguinte ao tratarmos da desindustrialização, fenômeno constitutivo da regressão a uma situação colonial de novo tipo.
O investimento capitalista, a capitalização da mais-valia ou reprodução ampliada do capital, ocorre em função das perspectivas de lucro, e não apenas do dinheiro subsidiado (que, é claro, é muito bem vindo para o capital!). Com a economia em crise, o aumento dos investimentos apenas iria aumentar a capacidade produtiva instalada e não utilizada. Ou seja, esse investimento, de forma agregada, não atuaria efetivamente como capital – valor que consegue se valorizar em escala crescente. Assim, o dinheiro subsidiado acaba financiando seja a centralização de capital, seja sua acumulação fictícia, especulativa, quer no mercado de títulos de dívida a juros elevadíssimos, quer na bolsa de valores[7].
Agrope-cuária
Servi-ços
II. "Regressão a uma situação colonial de novo tipo" como explicação da crise econômica brasileira atual
Em texto de fevereiro de 2006, "Formação econômico-social brasileira: regressão a uma situação colonial de novo tipo" (https://sites.google.com/site/cemescolasrivalizem/home/textos-novos/Regress%C3%A3o.pdf?attredirects=0&d=1) – que reproduzimos como capítulo em nosso livro "Luta de Classes, Crise do Imperialismo e a Nova Divisão Internacional do Trabalho" (http://www.quefazer.org/formacao_economico-social%20brasileira.html) – caracterizamos a regressão como o conjunto de transformações na estrutura da formação econômico-social brasileira, desdobramento das modificações na economia mundial, no sistema imperialista.
O desenvolvimento desse processo de regressão – a partir do final dos anos 1980, tendo como marco o governo Collor e se intensificando nos governos FHC e Lula – no bojo das tendências que moveram o imperialismo, anteriores à eclosão da crise ao final de 2007, especialmente o elevado crescimento chinês, possibilitou relativo aumento nas taxas de crescimento do país no quinquênio 2004-8, para uma média anual de 4,8%. Caracterizam o período a colossal demanda chinesa por commodities agrícolas e minerais, criando um boom nos preços internacionais desses produtos, e o crescimento dos fluxos de capitais para os chamados "mercados emergentes".
Esses movimentos provocam mudanças significativas no sistema imperialista mundial, seja do ponto de vista econômico, seja incorporando aspectos políticos e ideológicos, que buscamos analisar no texto "A crise do imperialismo 'globaliza' o acirramento da luta de classes", de janeiro deste ano (http://cemflores.blogspot.com.br/2014/01/a-crise-do-imperialismo-globaliza-o.html#more). Enumeramos abaixo essas principais tendências decorrentes da crise do imperialismo em curso:
Sete anos já se passam desde o início da recessão nos países imperialistas, agudizando a crise do imperialismo que segue sem final a vista. Se, por um lado, a crise do imperialismo está provocando importantes modificações no sistema da economia mundial (para a análise das quais remetemos ao nosso texto de janeiro deste ano: "A crise do imperialismo "globaliza" o acirramento da luta de classes", http://cemflores.blogspot.com.br/2014/01/a-crise-do-imperialismo-globaliza-o.html#more), por outro, essas próprias modificações, atuando nos limites das contradições internas e da luta de classes em cada país, geram as atuais recessões, estagnações ou desacelerações que vemos ao redor do mundo. Cada fugaz expectativa de retomada logo se desmancha no ar.
Apenas para usarmos uma de inúmeras constatações recentes desses fatos, o Interim Economic Assessment, da OCDE, de 15 de setembro passado (http://www.oecd.org/eco/outlook/Interim-Assessment-Handout-Sep-2014.pdf), rebaixou as previsões de crescimento para todos os países analisados neste ano (exceção da Índia) e no próximo (exceção do Reino Unido, +0,1%, o que pode se revelar excesso de otimismo!). Para a China, as projeções foram mantidas em 7,4%, em 2014, e 7,3%, em 2015, longe do padrão médio de 10% registrado de 1980 a 2011.
Em termos dos ritmos de crescimento da economia mundial, portanto, poderíamos afirmar, de forma sintética, que nos principais países imperialistas há uma fraca recuperação nos EUA, a continuidade da estagnação no Japão, a permanência da recessão na Europa e a desaceleração da economia chinesa. Em todos esses países, no entanto, se registram aumentos de produtividade e reduções dos salários (com exceção da China, onde os salários sobem, como consequência da luta de classes constitutiva do seu desenvolvimento capitalista), resultando em maior competitividade dos seus capitais. Dentre os países dominados no sistema mundial do imperialismo, a regra parece girar em torno de variações de economia estagnada/em recessão com alta inflação, ou seja, a denominada "estagflação"[8].
Especificamente em relação à China – que constitui o polo dominante de uma verdadeira zona internacional integrada de produção no sudeste asiático, incluindo o Japão – parecem estar ocorrendo importantes mudanças estruturais em sua economia, destacadamente a tendência ao aumento dos salários e o acirramento da luta de classes da classe operária, com o crescimento de manifestações e greves[9]. Essas modificações, que ocorrem em paralelo à redução de suas taxas de crescimento, impulsionam a produção industrial chinesa para bens manufaturados de maior "valor agregado" ou maior intensidade tecnológica; deslocam os ramos de produção mais intensivos em trabalho para os países vizinhos, que apresentam níveis salariais ainda mais baixos; tendem a reduzir seu superávit comercial e apreciar sua taxa de câmbio; e implicam crescimento cada vez menor da sua demanda internacional por commodities. A queda do crescimento chinês, por sua vez, impulsiona repetidos programas de estímulo governamentais, da magnitude de centenas de bilhões de dólares, para aumentar os investimentos (infraestrutura, habitação) e o crédito, gestando uma crise de superacumulação de capital e uma crise bancária.
1) a recessão e/ou o baixo crescimento tanto nos países imperialistas quanto nos dominados, e a consequente desaceleração das exportações mundiais (e queda nas exportações brasileiras)[10];
2) a desaceleração do ritmo de crescimento e as transformações pelas quais a economia chinesa atravessa, reduzindo o ritmo de crescimento de sua demanda internacional por commodities e fazendo cair seus preços no mercado mundial;
Em suma, passou a haver menor demanda externa (e a preços mais baixos) pelas commodities exportadas pelo Brasil, ao mesmo tempo em que aumentou a concorrência internacional, praticamente excluindo as manufaturas brasileiras do mercado internacional, afetando inclusive essas exportações para o que se constitui virtualmente seu último reduto, a América Latina, fato que é agravado pelas graves crises econômicas por que passam Argentina e Venezuela[11]. O outro lado da moeda da maior concorrência internacional foi o crescimento das importações, seja de bens de capital e de insumos, seja de bens de consumo. Nesses últimos anos, portanto, restou eliminado o impulso da demanda externa ao crescimento[12], que caracterizou a economia brasileira na década anterior.
À eliminação desse impulso externo se somou o esgotamento do modelo de expansão do consumo que puxava o mercado interno. Geração de cada vez menos postos de trabalho (e demissões na indústria), tendência de aumento das taxas de desemprego, cada vez menores ganhos reais de rendimentos, e elevado nível de endividamento[13] dos trabalhadores e das camadas médias (que faz o mercado de crédito estagnar) – temas que analisaremos em detalhes na quarta e última postagem desta série – reduzem as vendas do comércio e as receitas do setor de serviços. Ou seja, por qualquer lado que se escolha observar, a crise econômica brasileira está a olhos vistos.
[1] Lênin (1894). Quem São os "Amigos do Povo" e Como Lutam Contra os Socialdemocratas (Resposta aos artigos do Rússkoe Bogatstvo contra os marxistas). Obras Completas, tomo 1. Moscou: Editorial Progresso, 1981, pg. 323. Tradução nossa do espanhol. Disponível (em inglês) em: http://www.marxists.org/archive/lenin/works/1894/friends/08.htm#v01zz99h-271-GUESS.
- Declarações da Presidente Dilma sobre o PIB: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,dilma-atribui-recuo-do-pib-a-feriados-e-queda-dos-precos-das-commodities,1551755;
- Mantega como quase ex-ministro: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/09/1511129-governo-novo-equipe-nova-diz-dilma-sobre-o-futuro-de-mantega.shtml e a coluna do Jânio de Freitas, As Hipóteses Estão Abertas (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/2014/09/1512214-as-hipoteses-estao-abertas.shtml), sobre suas incapacidades "políticas, funcionais, e talvez psicológicas";
- Declarações do (ainda) Ministro Mantega sobre o PIB: http://www.fazenda.gov.br/divulgacao/noticias/2014-1/agosto/201cno-proximo-ano-a-equacao-sera-menos-inflacao-e-mais-crescimento201d-afirma-mantega;
- Estudo do Ministério da Fazenda apontando o aumento dos juros como principal responsável pela queda do PIB: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/09/1510021-fazenda-diz-que-alta-de-juros-foi-fator-que-mais-derrubou-pib.shtml.
- Declarações de Aécio Neves, então candidato do PSDB, sobre o PIB: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/aecio-atribui-baixo-crescimento-do-pib-a-politica-economica.
[3] Após as eleições foi divulgada uma Carta de Conjuntura do Ipea (http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/cc24_completa.pdf) caracterizando a situação econômica do país como "recessão técnica", embora buscando, em diversos momentos, atenuar essa qualificação.
[4] Sobre o tema, ver nossos artigos "Dilma ou Aécio? Direito de resposta a uma falsa questão. Ou: organizar as lutas da classe operária e dos trabalhadores" (http://cemflores.blogspot.com.br/2014/10/dilma-ou-aecio-direito-de-resposta-uma.html) e Caiu a Máscara de Dilma Rousseff do PT (http://cemflores.blogspot.com.br/2014/10/caiu-mascara-de-dilma-rousseff-do-pt.html#more).
[5] Essas projeções são praticamente consensuais entre os chamados "analistas econômicos" e foram reforçadas no dia 15 de setembro com a divulgação de relatório da OCDE que diminuiu a previsão de crescimento do país, de 1,8% para 0,3% (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/185890-pib-do-pais-sofre-maior-corte-pela-ocde.shtml). O relatório da OCDE, Interim Economic Assessment, está disponível em http://www.oecd.org/eco/outlook/Interim-Assessment-Handout-Sep-2014.pdf.
Como exemplos da utilização do "capital subsidiado" (via BNDES) para o financiamento da centralização do capital no país, nos mais diversos setores, podemos citar matéria de Vinícius Torres Freire, "Lula, BNDES, Fusões & Aquisições" (disponível em http://www.ihu.unisinos.br/noticias/noticias-arquivadas/19558-lula-bndes-fusoes-&-aquisicoes):
"O BNDES articula a fusão de grandes usinas de álcool ... No ano passado, o BNDES emprestou quase R$ 6 bilhões a grandes usinas (de Odebrecht e Bertin inclusive).
[8] Estagflação assombra países emergentes (http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/08/1505007-estagflacao-assombra-paises-emergentes.shtml), mencionando Brasil, Rússia, África do Sul, Argentina, Chile, Turquia, Tailândia, Paquistão e Venezuela.
[9] O Le Monde Diplomatique Brasil, de setembro deste ano (ano 8, número 86), publicou o artigo Na China, a raiva persegue os sindicatos (http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1725). Não obstante o revisionismo do seu autor, o texto traz informações relevantes sobre greves e manifestações operárias recentes no país. Dentre as greves que "explodem quase todos os dias", destacou-se a greve de duas semanas, iniciada em abril, de 40 mil operários da enorme fábrica de calçados Yue Yuen, de capital taiwanês, na cidade de Dongguan contra o não pagamento pela empresa de suas (poucas) obrigações sociais. O relato inclui a total paralisia do sindicato, a ação do governo local na defesa do capital e o cerco dos operários dentro da fábrica por mais de mil policiais.
Vale a pena transcrever o relato de um grevista: "O problema da proteção social serviu de detonador. Os trabalhadores se apoderaram dele para exprimir sua cólera. A questão essencial é a dos salários. Cada vez que o salário mínimo [fixado pelas autoridades locais] aumenta, Yue Yuen reduz nossos bônus na mesma proporção. Por muito tempo, contivemos nossa indignação" (negritos nossos).
[10] A Organização Mundial do Comércio (OMC) recentemente reduziu a projeção de crescimento das exportações mundiais para este ano, de 4,7% para 3,1%. Para a América Latina, a projeção é de aumento de apenas 0,4%, com a queda nas exportações brasileiras puxando a região para baixo (http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,america-do-sul-tera-o-pior-resultado-comercial-do-mundo-em-2014-e-2015-diz-omc,1564840).
[11] Ver nosso texto "Sobre a Situação Atual da Luta de Classes na Venezuela" (http://cemflores.blogspot.com.br/2014/03/sobre-situacao-atual-da-luta-de-classes.html) e o debate que se seguiu (http://cemflores.blogspot.com.br/2014/04/comentarios-sobre-sobre-situacao-atual.html).
Ver, também, o texto "A crise do processo de acumulação venezuelano e o empobrecimento da classe operária", de Juan C. Villegas P., do "Centro de Investigación y Formación Obrera (CIFO) / Asociación Latinoamericana de Economía Política Marxista (ALEM)", reproduzido pelo Resistir.info (http://resistir.info/venezuela/villegas_20jun14.html).
[12] Como afirma o Grupo de Economia da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) de São Paulo: "o setor externo deixou de ser um vetor de crescimento econômico" desde 2011 (Nível de atividade no governo Dilma: determinantes do baixo crescimento econômico. Boletim de Economia [28], de junho de 2014. http://novo.fundap.sp.gov.br/arquivos/PDF/Boletim_de_Economia_Fundap_28_jun2014_Conjuntura_Nivel_de_Atividade_no_governo_Dilma.pdf).
[13] De acordo com as estimativas oficiais, o endividamento bruto total das famílias brasileiras com os bancos já é de 46% da sua renda anual. Em média, as famílias gastam mais de um quinto da renda mensal com os juros e o pagamento das dívidas bancárias (http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2014/09/endividamento-das-familias-soma-46-da-renda-em-julho-informa-bc.html).
"A queda do crescimento chinês, por sua vez, impulsiona repetidos programas de estímulo governamentais, da magnitude de centenas de bilhões de dólares, para aumentar os investimentos (infraestrutura, habitação) e o crédito, gestando uma crise de superacumulação de capital e uma crise bancária.". Esse fator me parece fundamental para compreender a situação atual da crise, e seu futuro. Recentemente vi um gráfico comparando o uso de cimento entre a China e os EUA. Em pouquíssimos anos a China de hoje consumiu o que os EUA consumiu em um século. Os EUA! E não é de hoje que rondam as imagens das cidades fantasmas (essa bela imagem que comprova o quão as necessidades das massas são meio e não fim desse sistema) por lá. Esse gigantesco esforço do capital, capitaneado pelo seu estado, em contornar os limites de sua acumulação lembra um gesto semelhante que nos EUA uniu o capital fictício e o mercado imobiliário. Até quando pode durar? Sem a China poderosa, o que seria da média global do pib, as exportações de países como o nosso?
Uma queima de capital a la 2 guerra mundial, essa seria a necessidade objetiva do capital? Suástica (aliada como sempre ao liberalismo") já se tem no leste europeu...
Quanto ao esgotamento do impulso interno via crédito e políticas de migalhas é outro ponto crítico para os rumos políticos a curto prazo. Fomos para rua em junho, quando ainda conseguíamos pagar nosso cartão. Agora não conseguimos, e o estado já não pode mais aliviar o lado de lá nem o lado de cá. Essa força imensa de revolta tem sido capitaneada em muitos lugares pela direita, vide as manifestações em SP. É muito preocupante em pensar que a médio prazo poderemos ter um tea party tupiniquim... E com a esquerda (leia-se, pequena burguesia urbana escolarizada) ainda choramingando em aceitar levy e Katia Abreu para barrar e direita e continuar mudando mais... É mole?