WikiLeaks tupiniquim
O celular do ministro Sergio Moro e o de procuradores foram criminosamente invadidos por hackers e o site The Intercept Brasil divulgou mensagens privadas que teriam sido trocadas entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato. Nitidamente, a intenção é de desmoralizar decisões judiciais e favorecer corruptos presos. Finalmente, criaram o nosso WikiLeaks tupiniquim, com uma diferença: enquanto o original denunciou que o governo norte-americano havia entrado numa guerra no Iraque baseado em mentiras, o nosso tenta vergonhosamente pôr em dúvida uma força-tarefa que vem aos poucos desmontando um sistema de corrupção que lesa o Brasil em bilhões de reais e, em última análise, condena à morte a população brasileira, porque o dinheiro que melhoraria a vida dos mais pobres, principalmente, se perde pelo caminho. Com certeza, hoje, inúmeros políticos envolvidos na Lava Jato dormirão sossegados. A guerra, agora, é do sistema de corrupção contra a Justiça que funciona.
Ultrajante o complô contra o hoje ministro Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato. Tentam, a todo custo, imputar conteúdo comprometedor às mensagens vazadas, conluio manifestamente inverídico. Um desserviço à Nação. É sombrio e perturbador perceber o quanto a corrupção encontra guarida em níveis profissionais, digamos, inteligentes.
Sobre a matéria Juízes punidos com aposentadoria por venda de sentença e desvios receberam R$ 10 mi em 6 meses (Estado, 9/6), a punição de delitos cometidos por juízes com aposentadoria compulsória é uma excrescência vinda da velha ordem, quando o Estado ainda era monárquico e a maioria dos altos cargos era ocupada por nobres – época em que também era comum funcionários públicos faltosos serem "punidos" com aposentadorias compulsórias, consideradas à época vexaminosas. Hoje, porém, este tipo de pena (a mais alta prevista na Lei Orgânica da Magistratura – Loman), à custa de recursos públicos, é um injusto anacronismo, que mostra como a legislação tem de ser modificada.
Enquanto milhares de trabalhadores brasileiros morrem tentando se aposentar, eis aí o Conselho Nacional de Justiça punindo 47 magistrados, desembargadores e até um ministro do Superior Tribunal de Justiça – acusados e condenados por venda de sentença, desvio de recurso, tráfico de influência, conduta negligente e outras faltas disciplinares – com a pena máxima da Loman: o afastamento do cargo, mas preservando seus rendimentos brutos integrais ajustados ao tempo de serviço. Seria cômico, se não fosse trágico.
Quem viu Angela Merkel discursando em Harvard há poucos dias e comparou com o que temos aqui, no Brasil, deve ter sentido a tentação de aproveitar a nova lei trabalhista para terceirizar nossa Presidência. Afinal, se ela está se retirando da política alemã, vale a pena aproveitar e oferecer a ela uma sala no Planalto. Em pouco tempo estaríamos tomando decisões estratégicas para o Brasil, em vez de discutir cadeirinhas de criança ou uma moeda única com a Argentina.
A piada dos últimos dias é a proposta de moeda única com a Argentina, que está falida: o peso real. A falta de rumo deste governo só causa constrangimentos.
A Argentina vive momentos críticos, econômica e politicamente. Em outubro haverá eleição presidencial, da qual Mauricio Macri poderá não sair vencedor, com o espectro maléfico do kirchnerismo voltando ao poder. Em boa hora o presidente Jair Bolsonaro trouxe este assunto, singelamente, para discussão e debate, com sua recente visita ao país vizinho, anunciando a possível criação de uma moeda única. Aqui, no Brasil, muitas críticas foram feitas sobre essa possibilidade e muitas falácias foram ditas. Se a moeda única vier a ser criada, isso só será possível daqui a alguns lustros, se tanto. E no país vizinho, como é que o seu povo está reagindo ao assunto? Não terá sido uma cutucada para que enfrentem os ajustes na economia, nas finanças públicas, etc., que devem ocorrer para que a Argentina volte aos trilhos? Pensemos nisso e ajudemos nossos hermanos.
Seleção sem craques
Na manhã de domingo (9/6), nossa seleção feminina de futebol, que não ganhava uma partida há quase uma dezena de jogos, venceu a Jamaica por 3 a 0 na estreia da Copa do Mundo, jogando muito bem e fácil. Mas em campo não estava a nossa maior craque, Marta, melhor do mundo por seis vezes. À tarde, a seleção masculina, em partida amistosa para a Copa América, mostrando entrosamento, técnica e eficiência, goleou a seleção de Honduras por 7 a 0, sem Neymar, que, segundo um companheiro, vale dentro de campo o mesmo que o resto da seleção. Pode ser uma mera coincidência – tomara que seja –, mas aconteceu. Será que nossos maiores craques atrapalham?
Acabo de fazer uma viagem do Rio de Janeiro para Salvador e paguei um valor exorbitante pela passagem aérea, o que acabará me fazendo voltar aos ônibus leitos ou semi, com perda de tempo e maior risco de acidentes, pela precariedade de nossas estradas. A redistribuição de rotas da finada Avianca não saiu e vai demorar por uma razão que está à vista de todos: por que razão as empresas sobreviventes vão pôr mais aviões no ar, se podem ter um lucro fabuloso com a redução da oferta e consequente aumento do preço das passagens? É um oligopólio que só será quebrado se as aéreas estrangeiras puderem fazer voos domésticos no País. Como aceitar que uma passagem Rio-Salvador custe o mesmo que Rio-Buenos Aires?
O ministro do STF Marco Aurélio de Mello avaliou de forma objetiva que "a troca de colaboração entre o juiz Sérgio Moro e procuradores da República põe em xeque a equidistância da Justiça". É mais uma situação que de certa forma prejudica o conceito de uma área que é muito importante para tomar atitudes contra irregularidades dos mais diferentes segmentos sociais.
O que foi vazado pelos hackers sobre Moro e outros integrantes da Lava Jato só prova que o juiz orientou a acusação. Não foram criadas provas, nem obtidas de forma ilegal (como fizeram com a quebra de sigilo bancário do Flávio Bolsonaro). É apenas um juiz instruindo o Ministério Público com a melhor estratégia. Podem até dizer que a ética é discutível. Mas passa longe de ser ilegal. Vale lembrar que não estamos falando de um "pobre coitado". O réu tem um poder político gigantesco e uma influência como poucos homens no País. Sua defesa não foi feita por funcionários públicos, em um gabinete entulhado de processos. Conta com uma banca de advogados da Faria Lima, que ostentam nos pulsos relógios que valem quatro salários de um promotor. É um "poder de fogo" tão grande, que teve, inclusive, a assessoria do ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence.
Se o trabalho do Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal não fossem "maestralmente" orquestrados, obviamente o caso terminaria em impunidade. Afinal, é público e notório que aqui, nas Índias de Cabral, cadeias não costumam "segurar" aqueles que têm recursos para bancar bons advogados. Quem dirá, então, um cara que, com o que desviou do erário público e com todos os "amigos" que favoreceu, tem recursos ilimitados.
O único crime revelado neste vazamento é o próprio vazamento. Estamos falando, aqui, de invasão da privacidade, inclusive do ministro da Justiça, grampos ilegais e divulgação de conversas privadas.
Quem condenou o Lula não foi a Lava Jato, mas sim, a Justiça brasileira. O resto é jus sperniandi.
DESCONSTRUIR A LAVA JATO
Não é preciso ser especialista no assunto para concluir que os ataques de hackers aos celulares do ministro Sergio Moro e de integrantes do MPF foram ação orquestrada visando desconstruir a Lava Jato. Constituem gravíssima invasão de privacidade e não têm valor jurídico algum. O exemplo mais claro disso foi a famosa gravação não autorizada da conversa entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, prontamente rejeitada pelo STF. Não será diferente agora. Além disso, o conteúdo dos diálogos divulgados até o momento não ultrapassaram os limites da normalidade - procuradores e juízes conversam sobre casos, todos sabem disso. Quem já está se regozijando com esta história são os opositores da Lava Jato e, claro, os defensores de Lula. Há forças ocultas - não tão ocultas - torcendo ativamente contra o Brasil às vésperas da aprovação da tão necessária reforma da Previdência.
Tentando inocentar o réu, culpam o juiz. Tentando turvar as águas da Lava Jato, desqualificam os procuradores. Tentando desmerecer o processo, desafiam e insultam o Judiciário. Se alguma coisa conseguirem, será mostrar que não só as mãos estão sujas.
As mensagens entre o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro e o procurador Dallagnol, mostram parcialidade na condução do caso Lula, isso é um fato, que deverá ser amplamente investigado. Ainda assim, é difícil acreditar que mesmo havendo uma perseguição pessoal contra Lula, o Judiciário irá fazer algo contra Sergio Moro em defesa do direito à ampla defesa e ao contraditório, sem dizer à imparcialidade da Justiça.
JUIZ RÁPIDO
Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da Petrobrás há mais de dez anos quando tomou a decisão de comprar a refinaria de Pasadena que provocou uma perda de mais de quinhentos milhões de dólares à empresa. Até agora, não foi condenada por esse prejuízo. No entanto, juízes do Supremo já se apressaram em dar a sua opinião negativa no caso de Moro. Devo entender que um juiz muito rápido incomoda mais o STF do que um "mero prejuízo de $500 milhões"?
Com o criminoso vazamento de conversas de procuradores da Lava Jato, o cansativo caso Neymar perdeu espaço na mídia. Sem saber a validade dessa euforia, fico com as lúcidas e ponderadas palavras do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor da combatida CPI da Lava Toga: "Está acontecendo um ataque orquestrado contra a Operação Lava Jato. O objetivo claro é tumultuar processos e investigações, barrando o combate à corrupção no Brasil. A utilização organizada e criminosa de táticas hackers é mais uma etapa dessa guerra". Desnecessário comentar a idoneidade e o currículo do bem-remunerado hacker responsável, bem como do dono do site que divulgou o referido vazamento. Definitivamente, o Brasil não é para principiantes. Força, Lava Jato.
No atentado do Riocentro, a bomba explodiu no colo de um militar do exército. Agora, os vazamentos de conversas do então juiz Sérgio Moro com procuradores da Lava Jato vão acabar explodindo no colo do Judiciário.
Hoje, face às atuais e modernas tecnologias de comunicação, praticamente nada mais pode ser mantido em sigilo absoluto, como alguns ainda pensam que ocorre. Tal possibilidade fazia com que o histórico Tancredo Neves só abordasse assuntos políticos que entendia necessitarem de certo sigilo, em reuniões presenciais com seus interlocutores.
Não sou religiosa e nem conservadora. Entretanto, as afirmações de D. Bertrand ("Estado", 9/6, A10) podem nos levar à reflexões interessantes: Se existe um só deus, ele criou a natureza para o homem dispor como bem lhe interessa; se esse deus não existe, a natureza em si mesma é uma divindade, numa visão panteísta, perante a qual o homem deve se curvar. Se todos temos sangue negro, já que descendentes de nossa antepassada africana, então o racismo é uma questão de estética, de gostar ou não da cor. Assim, basta disponibilizar o exame de DNA a todos brasileiros e nos veríamos mais irmãos do que supomos. O patriotismo fica definido, não como um suposto amor ao Brasil, e sim como o apoio ativo e solidário a qualquer governante que esteja fazendo algo de bom no sentido dos valores morais. Comungam os mais de 200 milhões de brasileiros dos mesmos valores? Dá para levantar isso em uma pesquisa? E por último, uma afirmação sobre o STF que creio todos concordamos: "É preciso haver um mecanismo que garanta a imparcialidade dos juízes".
Depravação do orçamento público. Os excedentes orçamentários informados ontem neste jornal indicam a nefasta formação de feudos funcionais nos Poderes Judiciário e Legislativo brasileiro. Foge à lógica mais primária que, enquanto a população padece por falta de verbas à educação, saúde e segurança, os integrantes desses Poderes, bradando a independência funcional, depravam o orçamento público. Necessário invocarmos o artigo 193 da Constituição em que é proclamado que o trabalho é a base da ordem social, desde que objetive o bem estar e a justiça social. A norma vale para todos, inclusive servidores públicos.
Será que a classe política, principalmente com a renovação que ocorreu no Congresso, e nos governos dos Estados neste último pleito, está mais propensa para, com dignidade, servir à nação? Parece. Conforta ler um editorial como do Estadão, com o título "Oposição responsável" (8/6, A3) e um outro artigo neste mesmo jornal, do renomado e experiente nos bastidores de Brasília, jornalista João Domingos, de título "O Congresso ressurge"(A8). Realmente, com Renan Calheiros no ostracismo e membros do PT, PCdoB etc, sem discurso e longe do Parlamento, Jucá, Sarney, Eduardo Cunha e tantos outros alijados nas urnas, ou até na cadeia, se percebe, mesmo longe do ideal, uma movimentação mais saudável e produtiva no Congresso. Com dois jovens presidentes como o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e até da oposição, como destaca o jornal, Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tábata Amaral (PDT-SP), entre outros o próprio senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que procuram apoiar publicamente projetos que beneficiem o País, é para se aplaudir. Nestes últimos dias, entre boas surpresas, tivemos a aprovação na CCJ da reforma tributária no plenário, da MP que permite reduzir fraudes no INSS, no Senado, e votação expressiva do marco legal do saneamento. Toda essa positiva movimentação política sem que o governo tenha bons articuladores nas Casas. Somado à decepcionante e quase nula prática institucional do bom diálogo do presidente, o Parlamento se posiciona e ganha protagonismo. E lembra João Domingos, que a Câmara aprova em tempo recorde "duas emendas constitucionais que aumentam a força do Legislativo, e tiram poder do Executivo"., como do orçamento impositivo, que torna obrigatória a liberação de emendas do Orçamento apresentadas por bancadas dos Estados e do DF. Na prática, acaba com o pernicioso instrumento de barganha sempre utilizado pelo Planalto, que liberava emendas parlamentares em troca da votação de um determinado projeto. Agora, o Executivo vai ter de ser hábil e respeitoso com o Congresso. Caso contrário, como ocorre, e por culpa do Planalto, o "Congresso ressurge". E que seja exclusivamente em benefício da nação.
DENSIDADE DEMOCRÁTICA
Densidade democrática. Há uma sensação generalizada entre analistas políticos de que o Congresso brasileiro está ressurgindo de uma inanição que, segundo eles, vinha se mantendo desde o estabelecimento da chamada Nova República. Graças a esta inércia, o Executivo agiu, desde então, de modo quase autocrático, no sentido de que, invariavelmente, impunha ao Parlamento o papel de mero ratificador de sua vontade. Ora, tal cenário parece estar mudando, exatamente durante o atual governo que muitos temiam ser caracterizado por autoritarismo e intransigência, seja porque o presidente assumiu a postura de pouco negociar com os representantes, por considerá-los símbolos de uma política decadente, ou por conta de um processo de relativa renovação dos quadros. O fato é que, ao contrário do que supunham inicialmente os observadores, a densidade democrática ganhou em consistência.
O digno "Estado" noticia em 10/6 (A4) que "julgamentos virtuais avançam no Supremo Tribunal Federal". Diz mais, que julgamento virtual é uma ferramenta que permite realizar julgamentos sem a presença física dos ministros da Corte e que, desde setembro até o mês passado, foram 8.755 casos analisados no modo online, uma alta de 16,5%, em relação ao mesmo período na gestão anterior de Cármen Lúcia. O presidente Toffoli tem incentivado a utilização da ferramenta para desafogar o estoque de processos parados na Corte. Basta dizer, para justificar tão notória tecnologia, que o acervo de 36,3 mil processos que estão para serem julgados teve uma redução significativa de 8.755 casos analisados. Os ministros do Supremo são também seres humanos como nós, e não máquinas. Julgamentos virtuais são medidas salutares, ninguém, principalmente ministros, é de ferro.
VENDA DE SUBSIDIÁRIA DE ESTATAL
Mediante tal decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu na quinta-feira (6/6) que a venda ou a mudança de controle acionário de subsidiária de estatal não precisa ser aprovada pelo Congresso nem necessita de licitação, agora todos os políticos e responsáveis por tais áreas ficaram com a faca e o queijo na mão. Imaginem essa determinação vigorando na era PT lulista? Teria sido mais desastroso ainda, pois as subsidiárias das estatais no Brasil teriam sido loteadas ou transformadas em condomínios particulares fechados.
Sanguessugas do Estado. O ministro Paulo Guedes sabia do que estava falando em depoimento à Câmara dos Deputados sobre a reforma da Previdência quando afirmou que parte dos rombos nas contas públicas se devia a pagamentos irregulares a servidores públicos. Com efeito, em auditorias realizadas na folha de pagamento de servidores públicos federais, foram encontrados 17.168 indícios de pagamentos irregulares que geram aos cofres públicos um prejuízo de R$1,6 bilhão por ano; em colaboração com os tribunais de contas de Estados e municípios, o TCU apurou indícios de pagamentos irregulares em 136 mil contracheques com prejuízos de R$4,5 bilhões aos cofres públicos. Essas são as verdadeiras causas dos déficit nas contas do governo: esquemas de corrupção envolvendo superfaturamento de obras e serviços favorecendo empresas, partidos políticos e parlamentares e pagamentos irregulares a servidores públicos.
Estamos esperando a devassa nos fundos de pensão das estatais tão desejada e prometida pelo novo governo. É um crime o que fizeram com fundos de pensão das estatais como Postalis, Previ, Centrus etc. Aplicações na Sete Brasil ainda hoje estão sem qualquer esclarecimento e apuração. Lembra-me o Banco Santos, onde aplicações de fundos de pensão enriqueceram alguns dirigentes que permanecem impunes, muitos deles no comando de entidades financeiras e ainda atuando no setor. Por que aplicaram na Sete Brasil? Quem mandou? Quem vai responder por isso? Alguns fundos de pensão com déficit ainda pagam bônus milionários a seus dirigentes e conselheiros. Isso tudo sob a omissão e cumplicidade da Previc e dos patrocinadores ligados ao governo federal. Outro segmento ainda não alcançado pelo TCU é o das entidades sindicais e confederações de trabalhadores. Dirigentes dessas associações estão ricos desviando recursos e ocupando imóveis que faziam parte do patrimônio delas. Entidades como a Contag, CUT, Contraf e tantas outras devem ser fiscalizadas. Os recursos repassados são nossos. É dinheiro público sim. Há que se rever também os salários milionários nas estatais como Banco do Brasil, Caixa, Petrobras e outros que estão muito acima do mercado. Não se pode pagar salários de R$60 mil a assessores como no Banco do Brasil e mordomias como cursos de línguas para filhos e dependentes como na Petrobras. Há que se moralizar essas remunerações e vantagens diretas e indiretas. Por isso elegemos um novo governo. Para mudar.
Mera coincidência. Estarrecido, tomei conhecimento dos padrões de vida, quase à beira da escravidão, a que são submetidos os parlamentares suecos. Eles fazem jus a gabinetes com 7 metros quadrados, pequenos apartamentos funcionais e um rigoroso controle da utilização do dinheiro do contribuinte no exercício das atividades. Não há verbas para contratação de secretária e assessores, não há ressarcimento de despesas médicas, não há auxílio-mudança nem auxílio-creche para cada filho até 6 anos de idade. Na hora do almoço, pago por cada um, são obrigados a encarar a fila do "bandejão". E, se isso não fosse bastante, a "imunidade parlamentar" inexiste. É difícil acreditar que um povo que trata assim seus representantes possa ter um IDH tão alto. Como "tiro de misericórdia" só falta dizer que eles trabalham de 2ª a 6ª feira. É demais. Onde está o Conselho de Direitos Humanos da ONU? Qualquer semelhança com nossos abnegados parlamentares é mera coincidência.
Deve ser terrível viver num país onde cientistas (com patentes reconhecidas no exterior) são superados, em popularidade, por Nájila Trindade, a ficante de Neymar Júnior.
O Brasil é um pobre país rico. Tem de tudo. Poderia ser, quem sabe, a maior potência à face da Terra, mas não é porque não quer. Burocracia, educação deficiente, corrupção, penduricalhos, impunidade devido a penas simbólicas, transgressões às leis, exageros de gastos e desperdícios fazem parte do cotidiano brasileiro. Tudo isso é corrigível, basta priorizar o Brasil. Que o exemplo venha de cima e a desonestidade seja desestimulada com severa punição.
"Decifra-me, ou te devoro". Esse foi o enigma proposto pela Esfinge a Édipo, filho de Laio e de Jocasta, rei e rainha de Tebas". O governo Bolsonaro não precisa de enigma, pois é fácil decifrá-lo. O sistema toma lá dá cá está sendo copiado sem retoques pelo PSL de Bolsonaro, do PT da dupla Lula/Dilma. Cargos estão sendo oferecidos a deputados em troca de votos favoráveis às reformas, principalmente a da Previdência, considerada pela equipe econômica do governo a pedra filosofal que solucionará todos os problemas. Ledo engano. É sabido que Executivo e Legislativo não falam a mesma língua, e é bem verdade que a independência dos Poderes, do Barão de Montesquieu, é entretenimento verbal para adormecer bovídeos.
Excelente artigo do jornalista Rolf Kuntz: "Bolsonaro, muito pitaco e pouca noção de governo". Espera-se que o presidente não venha outra vez dizer que mais uma vez a imprensa está contra ele, mas reflita sobre essa crítica absolutamente construtiva com o propósito de fazer um sério exame de consciência e pondere bem sobre as bobagens que vem dizendo constantemente, inadmissíveis a um presidente da República. O artigo foi dirigido a ele, Jair Bolsonaro. Caso ele não tenha tempo de ler os jornais é de supor que sua assessoria de imprensa, para o próprio bem do presidente, leve ao seu conhecimento; ela está lá para isso.
PALAVRAS FORA DE HORA
"Rei dos pitacos e das palavras fora de hora e de lugar" foi uma das boas definições desse governo que sem agenda, sem prioridades e sem rumo sacrifica todo País que parece à deriva diante dos graves problemas que temos que enfrentar.
Lei imoral para saneamento básico. O Senado acaba de aprovar lei para aplicar novas regras para o saneamento básico no País e enviará para a Câmara, que certamente terá o mesmo comportamento. Mas o que diz essa lei, que de imediato podemos taxar de imoral? Ela simplesmente propõe no texto: os serviços podem ser prestados pelas empresas privadas, podendo disputar a concessão através de licitação pelos municípios. E daí, qual o problema? Bem, uma empresa privada somente terá interesse em contratos com os municípios maiores que podem proporcionar retorno de lucros também maiores. Obviamente desprezará os pequenos, porque o retorno do investimento será inverso. Simplesmente é uma lei mamão com açúcar para as empresas privadas, mas amarga para pequenos municípios, que terão que se virar com seus próprios serviços deficitários, ou fazer contrato com empresas estaduais de saneamento básico. Uma estatal como a Sabesp em São Paulo, tem contratos com quase 400 municípios paulistas e investe pós lucro operacional vindo de municípios maiores para aplicar nos contratos deficitários com municípios pequenos, agindo assim por questões políticas. Em São Paulo, o governador atual apoiou o projeto da nova lei, porque tenciona privatizar a Sabesp. Mas por que? Ela é deficitária e causa prejuízo financeiro ao Estado? Ela falha nos contratos atuais com os municípios paulistas? O Estado é dono da maior parte das ações da Sabesp e detém o poder de comandar a empresa. Se vender a Sabesp, o que o governador fará com o dinheiro? Que garantia ele dará aos paulistas que uma empresa privada investirá milhões na construção de mais um sistema operacional de porte necessário para diminuir a dependência do Cantareira que assustou a Grande São Paulo, quando há cerca de quatro anos sofreu com um período muito baixo de chuvas? Todos sabemos que promessa de político vale o mesmo que papel jogado no esgoto. Prova disso é que prefeito em São Paulo, além de nada fazer de importante, saiu sem terminar o mandato.
CEMITÉRIOS E SANEAMENTO
O jornal "Estado" tem publicado excelentes análises sobre o estado calamitoso do saneamento básico no Brasil e também inúmeros artigos nos últimos anos sobre as condições em que se encontram os cemitérios, tanto da capital paulista como pelo interior do Brasil, País onde metade da população não tem acesso a água tratada e afastamento de esgoto doméstico.
Os cemitérios são um item do saneamento muito negligenciado por sucessivos governos. Houve em anos recentes, por recomendação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), um levantamento em todo o território nacional para avaliar se os cemitérios estavam poluindo a superfície e o subsolo, incluindo o lençol freático sob suas áreas de instalação. Observou-se que muitos estavam em condições normais, outros em condições precárias. Ainda é muito utilizado o sepultamento em túmulos de alvenaria - parte superior, laterais e fundo - evitando contaminação e poluição do meio ambiente, mas ainda se pratica o sepultamento direto na terra, que contamina a água do lençol freático.
A República Federativa do Brasil defende constitucionalmente o direito dos leigos e religiões e respeita suas tradições, incluindo os sepultamentos e cremações. Nosso Congresso Nacional começa a nos surpreender (ler "Reação oportuna", em Notas e Informações, 9/5, A3), como o fez na aprovação da nova legislação para o saneamento básico - Marco Regulatório para o Saneamento Básico, do Projeto de Lei 3.261/2019 - que certamente será aprovado também na Câmara Federal, resultando em progresso na qualidade de vida da população. Incluo aqui a manutenção dos cemitérios e construção de novos onde forem necessários. Caberá, com a nova legislação, às Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais seguir o bom exemplo naquilo que lhes for de obrigação de fazer. Exercitando a minha cidadania, tenho desde 2009 lembrado, via imprensa e ofícios, as autoridades de Rio Claro para a necessidade urgente de construção de mais um cemitério público municipal, pois o nosso, o São João Batista, não dispõe mais de terrenos para novas sepulturas.
Para resolver os problemas do Brasil, como em tudo na vida, é necessário partir dos sintomas, diagnosticar e remediar. Em todas essas fases da cura a principal ferramenta é a boa pergunta. No Brasil, um dos mais graves sintomas da decadência da educação são as crescentes agressões aos professores em sala de aula. Qual é o motivo? Esse sintoma é gravíssimo e não está nem de longe diagnosticado. As discussões em audiências públicas no Congresso sobre educação se limitam a berros contra o contingenciamento, como se o dinheiro fosse bem aplicado nessa área. Desafio os "especialistas" a responder de pronto à pergunta: por que alunos estão agredindo professores em sala de aula?
CAUSADOR DE INSTABILIDADE
Agora é assim, basta ser um juiz singular em qualquer região do Brasil para que, com uma simples canetada, mediante provocação de alguém, obstar ações administrativas de um governo ("Juíza barra bloqueio de Universidades Federais") democraticamente eleito, criando fragilidade e insegurança ao sistema político. Já vi este "fenômeno" causador de instabilidades várias com potencial de gerar crises na Itália, também conhecido como "ativismo das togas vermelhas" e sinceramente isto só trouxe prejuízos aquela economia e o povo italiano em geral.
Bem-vinda, nova TV Cultura! É hora de modernizar, equipar, dar audiência e fazer prosperar financeiramente uma das melhores TVs públicas do mundo. Boa ideia do governo de SP.
BIG BROTHER CULTURA
"O futuro da TV Cultura" – João Doria ("Estado", 8/6, A2). "400 prêmios nacionais e internacionais conquistados, reconhecimento da crítica e aprovação do público são testemunhos do acerto nos caminhos da TV Cultura". "A TV Cultura sempre foi dirigida por quem pensava à frente do seu tempo." Com tantos predicados a TV Cultura deve seguir seu bem sucedido caminho. Com as transformações sugeridas pelo Sr. governador podemos esperar para breve o Big Brother Cultura!
Clara Azank claraaazank@uol.com.br
João Doria, no seu artigo de sábado, ("Estado", 8/6, A2), deu a conhecer o ambicioso projeto de reestruturação da TV Cultura para torná-la uma das emissoras de alto padrão mundial. A modernização da TV Cultura será uma boa vitrine para conseguir votos, inclusive dos magoados paulistanos, para que apoiem sua audaciosa candidatura ao Palácio do Planalto em 2022.
É fato que no Brasil não se respeita direitos adquiridos. Milhares de funcionários aposentados de estatais como o Banco do Brasil, idosos e que pagaram o plano de saúde há décadas, agora se vêem diante de propostas de aumentar a contribuição, pagar pelo cônjuge, aumento da coparticipação e outras alterações que comprometem os já minguados salários da aposentadoria. O empregador que prometeu a assistência médica em edital do concurso e que garantiu a assistência como cláusula trabalhista e previdenciária, após décadas não quer mais se responsabilizar por garantir a assistência a saúde de seus ex-empregados, responsáveis por erguer essa grande empresa, orgulho de todos os brasileiros. Isso já vem desde 1998, quando começaram a se retirar direitos, e agora sob a proteção da Justiça, a alterar o Estatuto, sempre com ameaças e terrorismo a quem não tem para onde correr. Pois com mais de 60 anos não consegue abrigo em nenhum plano do mercado. Esperamos que o novo governo reveja a situação e que o Ministério Público intervenha a fim de garantir não só direitos mas a vida e sobrevivência de milhares de idosos que confiaram nessas empresas e que teriam um fim de vida digno e por elas amparados.
Elaine Maria Dias ele56@bol.com.br
Lula disse que não usará tornozeleira eletrônica porque elas são para ladrões ou para pombos correios. Definitivamente, Lula não é um pombo correio.
BANDIDO OU POMBO
O presidiário Lula da Silva, sempre arrogante, disse que tornozeleira eletrônica "é para bandido ou para pombo". Como "elle" passa longe de ser um pombo, só lhe resta, literalmente, a inclusão no rol de bandido. Aliás, pelo andar da carruagem e com as várias denúncias e condenações que junta ao seu currículo, não têm a mínima condição de exigir qualquer benefício. Ora, além de político preso e sem importância, deveria ficar calado, pois muita água ainda irá rolar.
SUÍTE DA PF
Não acredito que, se for julgado procedente o pedido de prisão domiciliar de Lula, ele terá vida melhor do que na "suíte" nas dependências da Polícia Federal, reservada a criminosos importantes.
Fabricio Queiroz, o homem invisível.
Talvez se deveria o rei da Espanha dar um pulinho aqui e dizer: "Por qué no te callas?" Nossos políticos são estadistas em ser maritacas. Que tal verificar na Europa quantos são os países que "não são socialistas" com a moeda única?
Provavelmente para agradar a categoria, o presidente Jair Bolsonaro cria projeto que acaba com exame toxicológico para caminhoneiros. Presumo que o resultado dessa medida, só o tempo dirá.
MACHISMO E TRUCULÊNCIA
O machismo e truculência andam juntos quando incluem uma mulher que se envolve num caso nebuloso e mal explicado. Com as bênçãos do presidente, que apoia o sujeito em questão, antes que a situação se esclareça de fato. Onde tem muito dinheiro, tem muito poder. A ver.
Nos últimos cinco anos, ataques homofóbicos em Londres subiram 55,1%, de 1488 ocorrências, em 2014, para 2308, em 2018. A foto das duas jovens feridas, com sangue saindo pelo nariz e a camisa branca de uma delas totalmente manchada de vermelho, causou enorme repercussão nas redes sociais. O violento ataque misógino provocou condenação tanto da primeira-ministra Theresa May, como do líder da oposição Jeremy Corbyn, assim como de Sadiq Khan, prefeito de Londres. O fato de uma delas ser sulamericana e falar espanhol agravou ainda mais o caso, por se tratar de um ataque contra uma estrangeira. A entrevista de ambas, na BBC, causou um enorme choque diante de tanto ódio contra duas mulheres.
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