ConJur - Processo Novo: Nem sempre doutrina estrangeira serve para nossa realidade
Tenho lido textos de muitos juristas brasileiros e estrangeiros, que respeito muito, apoiando-se na doutrina de autores do quilate de Ronald Dworkin, Robert Alexy, Jungen Habermas, apenas para citar alguns exemplos. Mas outros juristas criticam esses mesmos autores. E há os juristas — respeitabilíssimos! — ainda, que criticam outros juristas exponenciais, afirmando que estes criticam sem ter entendido nada do que Dworkin, Alexy e Habermas disseram... Para completar, ouço um professor que respeito muito, e que esteve, há poucos meses, em dada universidade estrangeira, dizendo que tal autor mudou de opinião e está escrevendo a respeito, e que estamos nos baseando, por aqui, em algo escrito há "x" anos, que não representa mais o que aquele autor pensa.
Entendo que interpretar e aplicar o Direito não é tarefa simples. Mas é incumbência do jurista tentar explicar como isso deve ser feito, se não facilitando — talvez esse empreendimento seja destinado ao fracasso — ao menos amenizando as dificuldades que se colocam aos advogados, juízes, promotores de Justiça, professores e alunos. Quando uma determinada linha doutrinária é, por si só, fonte de dificuldades, tornando os problemas da vida mais complexos do que eles já são, talvez ela não deva ser nosso "braço forte". Temo quando, por exemplo, para se decidir se um paciente terminal deve receber do Estado um determinado medicamento, invoca-se a doutrina de um autor estrangeiro, que desenvolveu suas teorias sobre democracia em uma época de prosperidade europeia. Se é para buscar ajuda na experiência estrangeira, em alguns casos talvez seja mais adequado ver como se resolveu tal problema, por exemplo, na África do Sul, e não nos Estados Unidos da América.
21 de abril de 2014, 14h12
Simples, vai direto ao ponto e nos faz refletir sobre uma questão relativa a nossa origem, qual seja, de sofrermos do "eterno complexo de vira-lata". Gostei.