Para dobrar é preciso distribuir - Le Monde Diplomatique
por Clemente Ganz Lúcio|Paulo Jager|Frederico Melo
Além de elevar a produtividade e a renda média, o projeto de desenvolvimento do Brasil deve se orientar para reduzir as desigualdades. O crescimento sustentado, e em patamares elevados, é uma necessidade material, mas que não assegura mecanicamente melhor distribuição de renda. Distribuir melhor os ganhos da produção deve ser uma meta, pela coesão social que o processo pode promover ou pela expansão da capacidade da força de trabalho num sentido lato, ou, ainda, pela ampliação e consolidação do mercado interno brasileiro.
O grande desafio é dobrar o PIB per capita em aproximadamente quinze anos, mas é necessário, simultaneamente, crescer e distribuir.
Dobrar o PIB per capita em um intervalo de uma década e meia implica fazê-lo avançar à razão de 4,7% ao ano. Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),1 a população brasileira deve crescer, entre 2014 e 2029, a uma taxa média geométrica anual superior a 0,6%. Isso requer que o PIB avance em média 5,4% ao ano para atingir a meta de crescimento.
O Brasil, entre 1950 e 1970, em especial no período do "milagre econômico", incrementou a renda per capita em uma conjuntura bastante diferente, com alta da produtividade originada de mudanças estruturais associadas à recomposição do produto, vinculadas à urbanização e à industrialização. O período foi caracterizado também por um longo crescimento econômico dos países centrais, formando um ambiente externo bem favorável. No Brasil, foi uma época de crescimento econômico acelerado, mas sem democracia, com concentração da renda e cerceamento das atividades sindicais.
Nos anos 1980 e 1990, apesar do processo de redemocratização, a economia viveu um longo período de inflação alta, instabilidade no nível de atividade e baixo crescimento médio. O PIB per capita teve variação próxima a zero e o crescimento da atividade econômica não absorveu o aumento da população economicamente ativa (PEA). As organizações dos trabalhadores travaram intensa luta para manter direitos e empregos. O revés foi significativo para a distribuição pessoal e funcional da renda e construção de uma estrutura de base para o crescimento futuro. Só depois do ano 2000 a desigualdade da renda domiciliar começou a cair, mas o desemprego continuou alto até 2004.
O crescimento mais expressivo entre 2004 e 2008 permitiu que a taxa média anual do PIB per capita ficasse pouco acima de 2%, com aprofundamento da experiência democrática e maior dinamismo econômico. O nível de ocupação cresceu, milhões de empregos foram gerados em setores como comércio e construção civil, ajudando a reduzir o desemprego e a informalidade, a melhorar a distribuição da renda e a fortalecer o ator sindical. Houve incorporação de grande número de pessoas ao mercado de trabalho e melhora em outros indicadores sociais. Mas a expansão da demanda sem elevação expressiva dos investimentos não sustenta, a longo prazo, um desenvolvimento social mais homogêneo.
Aumento da produtividade e sustentação do processo de crescimento com distribuição de renda
A desigualdade social gera uma estrutura produtiva desigual, que reúne grande número de pessoas com baixo nível de escolaridade, formação frágil e pouca preparação para o trabalho qualificado, ao lado de estreitos segmentos bem preparados, com altos níveis de escolaridade e formação de boa qualidade. Essa desigualdade reflete a heterogeneidade produtiva que reforça as disparidades relacionadas ao poder de negociação, ao acesso à proteção social, às oportunidades de mobilidade ocupacional, entre outros. Assim, quase 80% das ocupações estão em setores com produtividade abaixo da média geral, enquanto 4% correspondem a duas vezes ou mais a média. Também na dimensão geográfica existe heterogeneidade: sete das 27 unidades da federação têm PIB per capita maior que a média nacional.
Aumentar o PIB per capita requer redução da heterogeneidade na estrutura econômica e no território brasileiro, para elevar a capacidade de geração de valor em toda a economia. A política macroeconômica deve favorecer o crescimento e assegurar maior previsibilidade ao comportamento da demanda agregada e estímuloao investimento produtivo. São elementos-chave: taxa de câmbio menos volátil e em patamares mais competitivos; taxa de juros real próxima à média internacional, compatível com a realização de projetos de longo prazo e desestimuladora do rentismo. Politicamente, a redução das desigualdades tem maiores chances de prosperar em ambiente macroeconômico mais favorável.
Uma política macroeconômica favorável não garante a duplicação do PIB per capitaem quinze anos. Elevar a produtividade apenas de setores voltados à exportação de produtos primários, de capital intensivo e que pouco difundem o progresso técnico não é uma base adequada para reduzir desigualdades.
O país precisa diminuir as diferenças de produtividade diante dos competidores externos para se reposicionar na divisão internacional do trabalho e aumentar a participação do emprego em setores mais dinâmicos. Precisa minimizar as diferenças internas, melhorar a qualidade dos empregos em geral. Deve eleger setores com maior potencial para inovações, difundi-las e encadeá-las com outros ramos de atividade econômica, bem como estimulá-las em pequenas e médias empresas. Isso é fundamental para o crescimento sustentável e forte e a redução, ao mesmo tempo, das desigualdades.
Estímulos à política industrial requerem qualificação empresarial com aprimoramento tecnológico, pois hoje os investimentos são insuficientes e predomina a aquisição de tecnologias desenvolvidas fora. As exceções são as estatais, como a Petrobras e a Embrapa. É preciso arriscar o investimento para capacitar e inovar e ter proximidade com universidades e outros centros de pesquisa.
Maiores e contínuos ganhos de produtividade e a redução da lacuna entre os diversos setores, regiões, tipos de empresa etc. requerem um padrão de relações centrado na valorização do trabalho, o que, além de ser exigência de uma nova estrutura produtiva, é condição necessáriapara reduzir as desigualdades.
Padrão de relação de trabalho no Brasil e desenvolvimento
Ganhos contínuos de produtividade e aumento de competitividade das empresas nacionais só interessam à sociedade se contribuírem para minorar as desigualdades. Utilizar e desenvolver tecnologia de ponta e agregar valor às atividades não garante que uma empresa empregue e remunere adequadamente. O lucro obtido com a inovação pode ser quase integralmente apropriado pelos donos do negócio. É preciso regulação estatal e sindical para assegurar o compartilhamento dos resultados.
A regulação torna-se necessária em razão dos estímulos governamentais, por meio de políticas industriais, para o desenvolvimento de um sistema nacional e de uma cultura empresarial de inovações. A legitimidade na aplicação de recursos, muitas vezes a fundo perdido, e uma política direcionada de compras governamentais só podem estar assentadas nos benefícios que vão proporcionar ao conjunto da sociedade. E o quadro atual não autoriza projeções otimistas.
O Brasil tem ainda grande número de pessoas que estão no mercado de trabalho de forma precária, desempregados e inativos que poderiam vir a se tornar economicamente ocupados. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em setembro de 2011 mais de 40 milhões de trabalhadores – entre assalariados sem carteira, empregados domésticos e aqueles que trabalham por conta própria – estavam no mercado de trabalho em postos com baixa remuneração e sem cobertura da Previdência Social, isso sem contar os ocupados na produção/construção para o próprio consumo/uso e os não remunerados.
Outra questão são as altas taxas de rotatividade. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, havia no país 47,5 milhões de empregos formais em 31 de dezembro de 2012, a maior parte deles sem exigência de qualificação mais elevada. Além disso, 72,9% dos empregados formais recebiam até três salários mínimos (mais da metade, até dois).
Mesmo aqueles em postos formais estão sujeitos ao padrão de relações de trabalho predominante no Brasil, como mostram os dados sobre a duração dos vínculos de emprego. A Rais revela que, em 2012, foram admitidos 27 milhões de trabalhadores e desligados 25,9 milhões.2 O saldo positivo de 1,1 milhão significa que, para cada emprego novo criado e remanescente ao final do ano, foram realizadas pouco mais de 23 admissões. Os números de 2012 não são exceção e mostram a enorme flexibilidade para contratar e desligar um funcionário.
Diretrizes para repartir e dobrar
O objetivo de dobrar a renda média, distribuindo-a de forma equitativa, é ousado, mas pode colocar uma nação em movimento. Exigirá também o envolvimento dos trabalhadores como produtores e beneficiários, bem como a constituição de sujeitos coletivos e de instituições capazes de articular sentidos e significados às ações de incremento e distribuição da produtividade.
Atingir a produtividade desejada requer interação entre ciência, tecnologia e inovação.
É preciso dar qualidade política às escolhas econômicas e, se houver capacidade de pactuação relacionada aos investimentos, à mobilização da força de trabalho e aos resultados a serem alcançados. A igualdade será alcançada se negociada e estabelecida como condição de partida. Isso requer investimento geral em educação, infraestrutura produtiva e social, o que pode ampliar e sustentar a demanda e animar o investimento nos sistemas de proteção universais – saúde, assistência e previdência – e no fortalecimento de representação coletiva capaz de pactuar a solução dos conflitos que emergem em cada instância social. No trabalho e na produção de bens e serviços, devem ser fortalecidos mecanismos de solução de conflitos, com organização sindical, por meio de negociação e pactuação. Esse esforço deve considerar setores e cadeias produtivas que criem circuitos de agregação de valor e de distribuição. Devem ser promovidos, nacionalmente, acordos capazes de orientar investimentos estratégicos que promovam a homogeneização e disponibilização dos fatores essenciais, base para produção e distribuição.
Também será fundamental definir metas para o incremento do salário mínimo, formalização, redução da rotatividade, proteção social durante e pós-vida laboral, condições de moradia (habitação e saneamento), de saúde e de mobilidade.
Há que se investir na formulação de estratégias econômicas locais associadas ao desenvolvimento social e cultural, pois essa é uma diretriz estruturante do investimento em educação e condição para a percepção de um pensamento nacional. É fundamental, pelo tamanho do país, investir para articular o local com o nacional. Nesse aspecto, é preciso dar novo sentido à produção cultural, ao esporte e ao convívio social como bens coletivos e públicos, que animem estratégias econômicas de produção econômica local e de promoção de bem-estar e qualidade de vida, necessários para reequilibrar valores de produção material e cultural/social em cada contexto.
Uma sociedade de 200 milhões de pessoas com alto padrão de desigualdade é uma situação a ser transformada e, ao mesmo tempo, uma oportunidade de mudança, considerando a potencial capacidade econômica. Distribuir, neste contexto, é uma forma de constituir demanda e animar a produção para acessar os resultados, que abrem espaço para novos pactos transformadores.
O tamanho do território, a diversidade de recursos naturais e o padrão de desenvolvimento alcançado indicam ser adequada e necessária uma estratégia que sustente uma "inteligente reindustrialização" em novas bases, que ampliem a capacidade de produção de alimentos e seus insumos, de biofármacos, de componentes nacionais voltados para aumentar a infraestrutura social e produtiva da indústria de petróleo e gás, de bens de transporte coletivo, entre outros. Os efeitos do desenvolvimento industrial devem chegar ao aumento da produtividade dos serviços e da capacidade e diversidade do turismo; às possibilidades de expressão cultural em todas as esferas das artes; e às atividades esportivas capazes de vocacionar a juventude e integrá-la a horizontes sociais coletivos. A elevação da produtividade social deve ser fruto de uma transformação que promova a elevação da produtividade de todo o sistema econômico. Isso implica discutir e articular câmbio, juros, tributação, infraestrutura, inovação. A produtividade deve ser instrumento para o viver bem.
A produtividade almejada ultrapassa a produção material. Deve-se pensar em conceber um circuito econômico com produção material e circulação de bens e pessoas, cuja produtividade seja capaz de considerar e resolver os limites impostos pelo desequilíbrio ambiental.
É necessário conceber processos tributários não regressivos, que promovam maior igualdade na forma de arrecadar e gastar. Os recursos tributários, além de sustentar o investimento em sentido amplo, devem proteger as pessoas, distribuindo a riqueza gerada pela oferta de bens e serviços coletivos, colocando limites à riqueza individual e à acumulação.
A competitividade causa inúmeros males para a humanidade e é uma das fontes do individualismo e do consumismo exacerbados. Não há projeto coletivo com base nesses valores. A estratégia de desenvolvimento deve se sustentar na aposta de que a cooperação é o modo de constituir relações para desenvolver projetos, porque parte de outros valores e constitui novos sentidos e significados para as relações sociais e econômicas. Na cooperação, um projeto é resultado da relação com o outro. O desafio é criar sujeitos que possam promover transformações alicerçadas na cooperação, em que a diversidade seja base para a igualdade.