Prefeitura de Novo Hamburgo fecha 2019 com arrecadação abaixo do previsto – Jornal RS – A Sua Fonte de Informação
Prefeitura de Novo Hamburgo fecha 2019 com arrecadação abaixo do previsto
Apesar de crescimento de pouco mais de 11% em relação a 2018, excesso de despesas representou déficit orçamentário de R$ 44,8 milhões
Detalhamentos contábeis de Novo Hamburgo foram divulgados – Crédito: Divulgação.
Novo Hamburgo fechou o ano de 2019 com uma receita realizada de R$ 1.071.874.127,62. Embora abaixo da arrecadação prevista, de pouco mais de R$ 1,4 bilhão, o número representa crescimento de 11,28% em relação ao exercício anterior. Entretanto, o excesso de despesas fez com que o município registrasse déficit orçamentário de R$ 44,8 milhões. Os dados foram divulgados em relatório da secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores. Os detalhamentos contábeis também apontam resultado previdenciário negativo de R$ 23,2 milhões.
Pelo segundo quadrimestre consecutivo, as despesas com pessoal foram contabilizadas em números distintos. O válido para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta gastos totais de R$ 290,4 milhões, o que corresponde a 33,25% da Receita Corrente Líquida (RCL). No entanto, conforme o cálculo adotado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o valor acumulado no ano foi de pouco mais de R$ 380 milhões (45,86%).
Responsável pela apresentação do relatório, a contadora Angelita Nazário explicou que a diferença de valor ocorre em razão de o TCE-RS considerar também os gastos com funcionários da Fundação de Saúde. De qualquer forma, ambos os percentuais estão abaixo do limite para emissão de alerta, estabelecido em 48,6%.
O relatório ainda registrou dívida consolidada de R$ 771.326.310,59, correspondendo a 88,28% da RCL, e o cumprimento aos índices mínimos constitucionais de recursos que devem destinados à saúde e à educação. Já as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, que devem corresponder a pelo menos 25% do montante arrecadado, foram calculadas em 25,52%.