Cinco Estados brasileiros se posicionam contra a volta da CPMF — Paulo BrustolinCinco Estados brasileiros se posicionam contra a volta da CPMF — Paulo Brustolin
Cinco Estados brasileiros são contrários à recriação da CPMF, o chamado imposto do cheque. Em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na quinta-feira, representantes das secretarias de Fazenda de todo o País discutiram esse e outros assuntos com impacto nas finanças dos Estados.
"O governo precisa trabalhar em reformas estruturantes, de longevidade", defendeu o secretário de Fazenda do Mato Grosso, Paulo Brustolin. Os outros quatro Estados contrários à medida são Goiás, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
A equipe econômica da presidente Dilma Rousseff conta com a retomada do imposto para reforçar o seu caixa, em um ano de retração econômica certa e queda nas receitas. "O governo terá de trabalhar muito no diálogo para conseguir a aprovação dessa medida", disse Brustolin.
Renato Villela, secretário da Fazenda de São Paulo, afirmou ser contrário à volta do tributo mas que, se retomado, deverá ser distribuído também entre os Estados, proporcionalmente aos gastos de cada ente com previdência.
DÍVIDA – Outro assunto na pauta dos secretários é a do alongamento da dívida dos Estados e municípios. Um grupo de trabalho composto pelos secretários de Goiás, São Paulo, Alagoas, Paraná e Roraima se reunirá com representantes do Ministério da Fazenda para costurar a proposta. O primeiro encontro será na próxima semana.
Segundo Villela, a medida deve ter um impacto negativo no resultado primário do governo central –diferença entre receitas e despesas não financeiras–, pois esses repasses para a União contam para formar a poupança do governo para abater os custos da dívida pública.
FUNDO DE EXPORTAÇÃO – Os secretários também reclamam do atraso no repasse da União de recursos do Fundo de Exportação.