Clipping – Rondônia Dinâmica - Semur inicia procedimento para regularização fundiária no Assentamento Nova Aliança (RO)
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Moradores entregaram documentos pessoais para abertura dos processos de títulos definitivos
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), iniciou o procedimento para regularizar a área do Assentamento Nova Aliança. Os imóveis ficam localizados no entorno do antigo balneário do Lagoa Azul, entre os bairros Socialista e Jardim Santana da zona leste.
Por determinação do prefeito, Hildon Chaves, os servidores municipais atenderam os membros da comunidade de 11 a 13 de setembro na sede da Igreja Missionária Semente da Fé. A primeira etapa consiste na coleta de documentos pessoais para preencher o requerimento de abertura de processo administrativo. Posteriormente, será feito o cadastro técnico nas residências e por último a entrega dos títulos.
De acordo com a diretora do Departamento de Regularização Fundiária de Interesse Social (DRIS) da Semur, Geisa Pacheco, é necessário atender os requerentes de forma individualizada. O georreferenciamento é de lote a lote para ser encaminhado ao cartório, a fim de obter o desmembramento e originar a matrícula de transmissão aos moradores.
O presidente da Associação Comunitária Assentamento Nova Aliança, João Maria Alves de Siqueira, diz que a comunidade está organizada desde 2010 à espera da regularização. Considera que a partir do documento do imóvel, o poder público poderá investir mais em infraestrutura. "Eu ficaria muito grato se a gente receber os títulos".
Para o secretário da Semur, Edemir Brasil, a área é pequena e de propriedade do município, o que facilita o levantamento topográfico da poligonal para beneficiar cerca de 94 famílias. Com esse entendimento, a expectativa dos moradores poderá ser atendida até o mês de dezembro.
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