Frente Parlamentar do Serviço Público realizará reunião virtual no dia 13/07 (segunda)
TRT 06/07/2020
GT implementará medidas de retorno gradual ao trabalho no Tribunal, ainda sem data definida.
Nesta segunda-feira, 06/07, representando o SITRAEMG, a coordenadora Elimara Gaia e o psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), participaram de uma reunião do Comitê de Saúde do TRT3 para tratar sobre a constituição do Grupo de Trabalho, atendendo o artigo 6º da Resolução CNJ nº 322/2020, para implementação e acompanhamento de medidas de retorno gradual ao trabalho no Tribunal, ainda sem data definida.
A pauta da reunião foi sobre o monitoramento da evolução da Covid-19 nas cidades de Minas onde há Justiça do Trabalho; viabilidade econômica e adequabilidade do fornecimento de máscaras para o público interno e externo; Portaria do TRT que constitui o Grupo de Trabalho (GT); papel da saúde em seu campo de ação, no estudo do GT de juízes sobre o retorno as audiências, e decisão do CNJ, datada de 01/07/2020, quanto à aferição de temperatura para acesso às unidades jurisdicionais.
Em razão do presidente Bolsonaro ter vetado a obrigatoriedade do fornecimento de máscaras nos serviços públicos (Lei nº 4.019/2020), não haverá a distribuição de máscaras para os servidores do TRT na retomada do trabalho presencial.
O GT se reunirá, semanalmente, para tratar sobre os aspectos gerais para a retomada dos trabalhos, inclusive, das audiências presenciais com todas as especificidades observadas, que está a cargo de outro grupo, porém serão observadas as orientações gerais. Na próxima segunda-feira, 13/07, às 13 horas, está agendada uma reunião do Grupo de Trabalho.
Nesta segunda (6) será encaminhada a Ata da reunião de hoje para o presidente do TRT3, desembargador José Murilo de Morais e, em seguida, será divulgada a Portaria do Grupo de Trabalho.