ConJur - Treinamentos caseiros aperfeiçoam técnica de inquirição de testemunha
Especialista ensina treinamentos caseiros para inquirir testemunhas
29 de maio de 2014, 10h01 Imprimir Enviar
Na inquirição de uma testemunha, os jurados estão ansiosos para ouvir uma história. Afinal, o que aconteceu naquela noite enluarada de verão, depois que os últimos fregueses deixaram o bar em direção à praia? Os jurados querem fatos. Provas também, mas, primeiro, a satisfação da curiosidade. Esperam que, finalmente, a testemunha possa satisfazê-la. Porém, para a defesa ou para a acusação, é melhor que o advogado ou o promotor conte a história. Que deixe para a testemunha o papel de figurante, aquele que só confirma ou desmente cada passo da história, com um "sim" ou "não".
Por quê? É melhor para os advogados e promotores que os jurados se concentrem neles e confirmem, inconscientemente, junto com a testemunha, cada passo da história que é narrado — mesmo que a narração termine com uma pergunta curta ou apenas uma entonação de pergunta. Assim, os jurados se acostumam a concordar com o advogado ou promotor. Sua credibilidade se estabelece, afirma o advogado e professor de Direito Elliott Wilcox, editor do site TrialTheater.
Para muitos estudantes de Direito e até mesmo para alguns advogados e promotores, parece uma operação complexa organizar uma boa inquirição direta ou, especialmente, uma inquirição cruzada, em que há o perigo da testemunha da outra parte contar fatos que vão complicar a tese defendida. Mas se quem conta a história é o advogado ou o promotor, a testemunha não vai contar nada. Só vai dizer "sim" ou não", de uma maneira geral.
Uma boa inquirição cruzada é uma boa descrição da história, que quem defende ou acusa já conhece, feita com frases curtas, às quais se pede confirmação. São as chamadas "perguntas indutoras de resposta" (leading questions). A habilidade de fazê-las corretamente se aprende com a prática.
A um estudante que se sentiu "bloqueado" na hora de apresentar sua inquirição cruzada em classe, Wilcox perguntou se ele assistia desenhos animados na infância. O estudante disse que assistia todos os desenhos do Wile E. Coyote e do Papa-Léguas. É um desenho singular porque o bicho malvado, o Coyote, tem a simpatia da audiência. Em todos os desenhos ele tem uma "grande ideia" para capturar o "galo-corredor", mas se sai mal. Invariavelmente.
Wilcox pediu ao estudante para contar um trecho de um episódio do Coyote, seguindo a técnica da inquirição direta ou cruzada, em que apenas um fato é mencionado de cada vez. "A classe se divertiu, maravilhada, com o desbloqueamento do estudante", conta Wilcox. Sua "inquirição" do Coyote foi assim:
— Seu nome é Wile E. Coyote, correto?
— Em 23 de março do ano passado, você fez um pedido a Acme Co, certo? — a Acme Company é a empresa fictícia da qual o Coyote compra qualquer coisa de que precisa para operar seus planos mirabolantes.
— Três dias mais tarde, chegou um pacote, correto?
— Era uma caixa da Acme Company?
— Você abriu a caixa?
— Olhou dentro dela?
— Ela continha um foguete?
— E também um jogo de patins de rodas?
— Você tirou tudo da caixa?
— Amarrou o foguete em suas costas?
— Calçou os patins de rodas?
— Você viu o Papa-Léguas passando pela estrada?
— Você se voltou para a direção em que o Papa-Léguas corria?
— Você acendeu o foguete?
É com histórias bem simples como essa que se inicia a prática do que virá a ser grandes inquirições cruzadas no futuro. Histórias podem ser tiradas de filmes, de séries na TV e de novelas, por exemplo. Experimente uma inquirição cruzada de uma personagem chamada "Carminha" — vilã da novela Avenida Brasil, exibida pela Rede Globo no Brasil em 2013 —, no episódio em que ela enterrou viva a rival. A história tem de ser bem conhecida, como é obrigação do advogado ou do promotor em um caso.
E também podem ser tiradas do dia a dia de qualquer pessoa.
— Em 28 de maio, uma quarta-feira, você saiu de casa, em seu carro, às 8h30, correto?
— Dirigiu 5 minutos e chegou à esquina com a 23 de Maio, certo?
— À direita, há uma concessionária de carros?
— Você não pode deixar de notar uma camionete de cabine dupla, do tipo que você tem procurado?
— Você entrou na concessionária?
— Ao estacionar, você escutou gritos a poucos carros de distância. Alguém pedia socorro...
Com a prática, você começa a ver o mundo como um inquiridor profissional. Pode, inclusive, aperfeiçoar sua técnica, até mesmo quando o trânsito está lento, e com um pouco de imaginação:
— Todos os dias úteis, às 8h30, a Avenida Ipiranga está congestionada, certo?
— Do lado direito, antes de chegar à São João, há uma banca de jornal, correto?
— Todos os dias úteis, a esse horário, você vê um homem alto e forte, de cabelos encaracolados, encostado na banca, verdade?
— Na manhã de primeiro de abril ele não estava lá?
— De repente, você se assusta com batidas no vidro de seu carro. Você se vira e vê o homem alto e forte, de cabelos encaracolados, que lhe parece enfurecido...
Lembre-se de citar apenas um fato por questão, aconselha Wilcox. Se você mencionar dois ou mais fatos em uma pergunta, você dá à testemunha a oportunidade de escapar e pode perder as rédeas da inquirição. Pode também confundir os jurados. Se citar apenas um fato, sua história será mais efetiva. E mais interessante.
Pratique com algum colega ou amigo, mas nunca com uma pessoa de seu relacionamento íntimo, recomenda Wilcox. Já se sabe que a prática de inquirição cruzada pode ser irritante para a pessoa inquirida e pode dar fim a relacionamentos. Pode inquirir seu cachorro, um boneco ou qualquer outro ser inanimado, ele diz. Afinal, a pergunta tem de ser feita de um jeito que o máximo que se espera como resposta é um "sim" ou "não". Com a pergunta bem feita, você pode supor a resposta.
Comece com uma declaração e uma pergunta curta de confirmação. Depois, fique só com a declaração, enunciada com entonação de pergunta, ensina Wilcox.