Bolsonaro prepara decreto para acelerar acordos internacionais - TV Cidade News
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terça-feira, setembro 10, 2019 Brasil, Governo Federal, Mundo, Política
O futuro decreto deverá reduzir em um ano o tempo médio necessário para que os acordos entrem em vigência
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vai editar um decreto para encurtar a tramitação de acordos comerciais internacionais.
A decisão foi anunciada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante apresentação em evento com lideranças empresariais em São Paulo nesta segunda-feira (10).
O parlamentar disse que os acordos não precisarão mais voltar aos ministérios pertinentes antes de seguirem para o Congresso Nacional para serem ratificados.
Pela legislação em vigor, os mesmos ministérios são ouvidos antes e após a assinatura do acordo.
A mudança deve reduzir em um ano o tempo médio necessário para que os acordos entrem em vigência. Atualmente, segundo o parlamentar, essa média é de quatro anos e meio.
"É um retrabalho isso. Antes de assinar o acordo, todos ministérios emitem parecer. Tudo ok, o acordo é assinado. Por que quando esse acordo volta para o Brasil antes de ser internalizado tem de passar novamente pelos ministérios? Não faz sentido. É burocracia desnecessária de um tempo em que ministros eram nomeados não por viés técnico, mas através de outros vieses", disse Eduardo.
Bolsonaro prepara decreto para acelerar acordos internacionais Reviewed by Gleyson Araujo on terça-feira, setembro 10, 2019 Rating: 5