Cariacica lança processo de registro e tombamento de bens culturais | SIMNOTÍCIAS
Cariacica lança processo de registro e tombamento de bens culturais
Prédios históricos, paisagens naturais, obras de arte, festas ou tradições populares de Cariacica passarão a ser protegidos como patrimônio cultural da cidade por meio de processos de tombamento ou de registro.
A legislação e os procedimentos que envolvem inclusão de bens culturais nos chamados livros do tombo e de registro serão oficialmente apresentados na terça-feira (22), às 19h, em solenidade no Centro Cultural Frei Civitella, em Campo Grande.
O evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura (Semcult), contará com a participação de autoridades, artistas, produtores culturais, pesquisadores e representantes de conselhos e instituições do patrimônio cultural do Espírito Santo.
"O que antes era intenção em se proteger um bem de relevância cultural passa a ter força de lei. Além disso, teremos critérios e métodos definidos com embasamento técnico do que pode ser incluído nos livros de tombo ou registro", explica o gerente de Fomento à Produção Cultural da Semcult, Marcos Rabelo. A criação dos livros é recomendada pelas Leis 5061/2013 e 5290/2014.
Atualmente, não há bens culturais tombados ou registrados em Cariacica. A Semcult iniciou em 2013 uma pesquisa de campo, mapeando possíveis itens materiais e imateriais aptos a serem considerados patrimônio cultural. Agora, com a instituição dos livros de tombo, o trabalho ganha continuidade.
Serão criadas comissões para cada objeto de estudo e que envolverá a participação de um técnico especialista a fim de verificar se há importância para a preservação cultural do município. Feito o trâmite, todo o processo de estudo é apresentado ao Conselho Municipal de Cultura, que aprovará ou não o registro final.
Rabelo explica que a inclusão de um bem na lista de patrimônio cultural é a forma mais segura de se contribuir para a manutenção e preservação do item. Incluído no livro de tombo, o bem passa a ser protegido, tendo que o poder público obrigatoriamente cuidar de sua manutenção ou preservação. Assim, uma construção histórica não poderá sofrer modificações, mantendo características originais. "A captação de verbas para preservação e manutenção de um bem cultural é melhor garantida quando este é catalogado como patrimônio cultural já que em muitos editais, como os da esfera federal, é necessário ter sido tombado ou registrado ou pelo município, ou pelo Estado ou pela União", desenvolve.
Moxuara e Congo de Máscaras
A Semcult pretende tombar ou registrar itens como o Monte Moxuara, a igreja de São João Batista em Cariacica Sede, o Centro Histórico Eduartino Silva, o próprio Centro Frei Civitella, a antiga estação ferroviária de Areinha, o casarão de Ibiapaba, a Reserva Natural de Duas Bocas, a festa do Congo de Máscaras e a festa religiosa do Bom Jesus em Novo Horizonte.
No Livro de Tombo são incluídos, após análise técnica, itens materiais como, por exemplo, imóveis e construções, objetos e obras de arte, documentos ou publicações históricas, paisagens naturais.
– Livro de registro: onde são incluídos, após verificação técnica, tudo o que é relacionado à ações e tradições relacionados à formação da identidade cultural de uma comunidade como festas populares ou religiosas, maneiras e técnicas de se produzir objetos relacionados à festividades, gastronomia, artesanato.