Mesmo sem violar tratados trabalhistas internacionais, Brasil volta a lista da OIT - Conexão Trabalho - Uma nova Relação Trabalhista
11 de Junho 19 10:02
"Há um ano, a OIT analisou nossa legislação sob as mesmas premissas e não apontou qualquer violação da Convenção 98. Não há embasamento técnico, jurídico ou caso concreto que justifiquem que o Brasil seja objeto de novo exame", afirma o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI e vice-presidente para a América Latina da Organização Internacional dos Empregadores (OIE), Alexandre Furlan. "O estímulo à negociação coletiva trazido pela reforma trabalhista reflete exatamente o compromisso assumido pelo Brasil quando ratificou a convenção."
- Sobre o papel dos sindicatos nas negociações:
- Voto no Recurso Extraordinário (RE) 590415/SC:
SAIBA MAIS - Acesse o documento Modernização Trabalhista: Panorama Anterior e Posterior à Aprovação.