Midia News | A questão não se resolve com construção de presídios', diz Gilmar Mendes sobre crise penitenciária 72
Judiciário / CRISE NO SISTEMA PRISIONAL
07.01.2017 | 05h30
A questão não se resolve com construção de presídios', diz Gilmar Mendes sobre crise penitenciária 72
Entre as medidas apontadas por ele para reduzir a população carcerária, está a promoção de mutirões judiciais nos presídios
Após três dias de silêncio, o presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciaram uma série de medidas para tentar amenizar a crise causada após a morte de 56 presos durante rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. A principal medida é o gasto de R$ 430 milhões para construir mais presídios e melhorar a segurança dos já existentes.
Horas após o anúncio oficial do governo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse em entrevista exclusiva à BBC Brasil que construir presídios não é a solução para a crise carcerária. "Até porque um presídio para ser construído vai levar três, quatro anos, com todos os incidentes que ocorrem, licitações e tudo o mais", afirmou Mendes.
Entre as medidas apontadas por ele para reduzir a população carcerária, está a promoção de mutirões judiciais nos presídios para julgar os detentos em regime provisório (32% do total) o quanto antes e descriminalizar o uso de drogas.
Ele também faz duras críticas ao governo por não ter impedido a chacina em Manaus. "Quando se fala que os setores de inteligência tinham detectado o risco dessa rebelião ou dessa matança, então por que não se fez nada antes? Pra que serve você ter a informação se você não vai usá-la para agir?", questionou.
O ministro disse ainda que, caso o governo federal continue combatendo a superlotação carcerária como atualmente, "nós vamos ter o aumento da criminalidade como um todo".
Fonte http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2017/01/06/a-questao-nao-se-resolve-com-construcao-de-presidios-diz-gilmar-mendes-sobre-crise-penitenciaria.htm