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Em agosto de 2015, foram concluídas as negociações que culminaram na adoção, em setembro, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. De acordo com o processo iniciado em 2013, seguindo mandato emanado da Conferência Rio+20, os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional até o ano de 2030, sucedendo e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Os ODS acordados são os seguintes:
Objetivo 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
Objetivo 2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;
Objetivo 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
Objetivo 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;
Objetivo 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
Objetivo 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e o saneamento para todos;
Objetivo 7 – Assegurar a todos o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia;
Objetivo 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;
Objetivo 9 - Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
Objetivo 10 - Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
Objetivo 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
Objetivo 12 - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;
Objetivo 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e os seus impactos;
Objetivo 14 - Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
Objetivo 15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade;
Objetivo 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis; e
Objetivo 17 - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento.
Os 17 ODS estão distribuídos em 04 dimensões:
· Dimensão Social – relacionada às necessidades humanas, de saúde, educação, melhoria da qualidade de vida e justiça.
· Dimensão Econômica – aborda o uso e o esgotamento dos recursos naturais, a produção de resíduos, o consumo de energia, entre outros
· Dimensão Ambiental - trata da preservação e conservação do meio ambiente, com ações que vão da reversão do desmatamento, proteção das florestas e da biodiversidade, combate à desertificação, uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos até a adoção de medidas efetivas contra mudanças climáticas.
· Dimensão Institucional - diz respeito às capacidades de colocar em prática os ODS.
Os 06 ODS abaixo relacionados são os que integram a Dimensão Ambiental e, portanto, estão mais diretamente relacionados à área de atuação do Ministério do Meio Ambiente - MMA:
Objetivo 7 - Assegurara todos o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia;
Objetivo 14 - Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável; e
Objetivo 15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.