Justiça Federal da 5ª Região produz mais de 1,8 milhão de atos processuais em um ano de teletrabalho
Última atualização: 22/03/2021 às 16:58:00
A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) completou um ano em regime de teletrabalho, mantendo números expressivos de produtividade entre magistrados e servidores. Dados sistematizados diariamente pela ferramenta Business Intelligence (BI), sistema de informações processual e administrativa adotado no âmbito da JF5, apontam que, desde o dia 20 de março de 2020, quando foi estabelecido o início do regime diferenciado de trabalho na 5ª Região, até a última sexta-feira (19/03), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e as Seções Judiciárias vinculadas editaram 1.814.703 atos processuais. São, ao todo, 138.071 atos a mais em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Nos mais de 1,8 milhão de atos editados, estão incluídos 413.608 sentenças, 330.450 decisões, 168.049 acórdãos e 902.596 despachos.
Entre 20 de março de 2019 e 19 de março de 2020, foram proferidas 497.490 sentenças, 331.541 decisões, além de 158.241 acórdãos e 689.360 despachos, totalizando 1.676.632 atos judiciais.
Trabalho remoto - Em razão da pandemia da Covid-19, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da JF5 se encontram em regime de trabalho prioritariamente remoto, previsto no Ato nº 112/2020 da Presidência do TRF5. A medida adotada pelo Tribunal segue as recomendações de segurança sanitária da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, além das orientações contidas nas Resoluções nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplinam a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia.
O trabalho presencial na Corte está restrito a alguns setores, como algumas áreas da Presidência, almoxarifado, manutenção predial, digitalização de processos, arquivo, malote e distribuição, além das subsecretarias de Segurança Institucional (SSI), de Recursos Especiais e Extraordinários (SREE) e de Tecnologia da Informação (STI), de acordo com o Ato nº 361/2020, da Presidência do Tribunal.
Até ulterior deliberação da Presidência da Corte, o corpo funcional do TRF5 permanecerá em teletrabalho. Com isso, continua suspenso o atendimento presencial nos gabinetes e nas secretarias das Turmas, bem como os prazos dos processos físicos.
Na semana passada, o TRF5 disponibilizou a ferramenta "Balcão Virtual", que permite o contato imediato das partes e advogados com o setor de atendimento de cada unidade judiciária, durante o horário de atendimento ao público. O serviço cumpre determinação do CNJ, prevista na Resolução nº 372/2021, e pode ser acessado no site do TRF5, na área "Serviços< Judiciais< Balcão Virtual".