Dez empresas do "cartel de trens" podem passar por dissolução. Justiça recebe ação do MP – Diário do Transporte
Dez empresas do "cartel de trens" podem passar por dissolução. Justiça recebe ação do MP
Publicado em 20 de março de 2015 por blogpontodeonibus em Notícia // 1 comentário
Manutenção de trens teria sido feita sob esquema de cartel. Composições que servem o ABC também estão nestes contratos
https://diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2015/03/rp_abazani_cartel_trens_200315.mp3
SUGESTÃO DE CABEÇA: Justiça atende Ministério Público e abre ação contra dez empresas que teriam formado cartel para reforma de trens da CPTM. A promotoria pede a dissolução das companhias e ressarcimento de 481 milhões de reais aos cofres públicos. As empresas negam irregularidades
A Justiça de São Paulo recebeu a ação do Ministério Público contra dez empresas que teriam formado um suposto cartel em três contratos para manutenção de trens da CPTM entre 2001 e 2002.
Com isso, não há mais como reverter este processo que seguirá normalmente até o julgamento final.
Na ação, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social pede a dissolução das empresas, revogação destes contratos e o ressarcimento aos cofres públicos de 481 milhões de reais. O valor, segundo a promotoria, se refere aos prejuízos que teriam sido ocasionados pelo suposto cartel.
O promotor Marcelo Milani explica que as empresas combinavam quem ia vencer ou perder as licitações.
As empresas citadas são Siemens, Alstom Brasil, CAF Brasil, Trans Sistemas de Transportes, Bombardier, MGE Manutenção de Motores e Geradores Elétricos, Mitsui Brasil, Temoinsa do Brasil, Tejofran de Saneamento e Serviços e MPE Projetos Especiais.
As companhias negam irregularidades e dizem que os contratos obedeceram todas as exigências previstas na legislação brasileira sobre licitações.
O promotor diz que este é um dos passos nas investigações e que agentes públicos que teriam participado do suposto cartel também devem ser denunciados em relação a assinatura destes contratos.
SÉRIES DE TRENS NESTES CONTRATOS:
2000 / 2100 / 3000
MGE Manutenção de Motores e Geradores Elétricos
Tejofran de Saneamento e Serviços e MPE Projetos Especiais
1 comentário em Dez empresas do "cartel de trens" podem passar por dissolução. Justiça recebe ação do MP
vagligeirinho // 21 de março de 2015 às 03:51 // Responder
Nessa história toda do sistema de transporte metropolitano, há algumas coisas a serem pensadas:
– A Alstom é uma das maiores fabricantes de (veículos) ferroviários no mundo. A Siemens sempre foi destaque em desenvolvimento mecatrônico. CAF também é outra grande fabricante. Bombardier nem se fala. Se agora a denúncia foi aceita de vez, é porque as empresas perderam relevância e poder político.
– Tejofran e restante das empresas brasileiras, salvo engano, foram criadas na época da adoção de terceirização nos serviços públicos. A Tejofran hoje é uma das maiores empresas de terceirização e noto sua presença em muitos órgãos públicos.
– São mais de 20 anos de CPTM e de mudanças na prestação de serviço do Metrô. A adoção de trens novos ou reformados por tais empresas, as obras e parcerias de construção e operação, e tudo o mais. Salvo engano, um dos contratos da CPTM prevê que a manutenção da frota de trens é feita pela fabricante, e não por uma equipe da CPTM.
– Há um ritmo que foi bem acelerado nos últimos anos em relação a obras de renovação, reconstrução ou construção de (novas) estações e entrega de novos trens. Diminuiu nestes últimos dois anos.
Meu maior temor é que com a adoção de embargo ou proibição de serviços das acusadas à CPTM, tenhamos riscos de maiores problemas com maior gravidade. Em grande parte, tais empresas fazem a manutenção de trens e estações. A falta deles resultaria em problemas na operação como um todo, desde falta de fiscalização mais efetiva nos trens e plataformas (gerando riscos de assaltos), falta de limpeza, falta de manutenção preventiva nos trens e tudo o mais.
Antes do MP entrar com ações assim, ela deveria analisar se as empresas prestam um serviço essencial para a autarquia. Caso positivo, fazer um "plano de ação" que mude quem presta os serviços de forma a não causar riscos de falha na operação.