Policiais militares acusados de matar jovem em Guarujá são absolvidos
Policiais militares acusados de matar jovem em Guarujá são absolvidos
Juíza da 1ª Vara Criminal do município reconheceu em sua sentença que os agentes agiram em legítima defesa
Por: Eduardo Velozo Fuccia - 15/12/18 - 10:35
Tiroteio ocorreu na Avenida Veraneio, em Guarujá, em janeiro de 2015 Foto: Reprodução/Google Maps
A juíza Denise Gomes Bezerra Mota, da 1ª Vara Criminal de Guarujá, absolveu sumariamente dois policiais militares acusados de matar a tiros um jovem, por volta das 19h30 do dia 10 de janeiro de 2015. A magistrada reconheceu em sua sentença que os policiais Alexsandro Lima do Nascimento e Israel Morais de Souza agiram em legítima defesa, porque apenas revidaram de forma moderada disparos efetuados por Reinaldo Aparecido Queiroz Benedito Júnior, de 25 anos.
A decisão é definitiva, porque o próprio promotor de Justiça Renato dos Santos Gama, em suas alegações finais, se manifestou pelo reconhecimento da legítima defesa – circunstância legal que exclui o crime.
"Policiais militares sofrem riscos diários. Não podemos criminalizar as suas condutas, quando cumprem o seu dever legal, com proporcionalidade, e arriscam a própria vida em defesa da sociedade", afirmou o representante do Ministério Público (MP).
Gama passou a atuar no processo apenas após os réus serem denunciados por outro promotor. As suas alegações finais foram ratificadas pelo advogado Alex Ochsendorf, defensor dos policiais militares.
O tiroteio ocorreu na Avenida Veraneio. Segundo os policiais, Reinaldo pedalava uma bicicleta e ostentava na cintura um volume, sendo depois apurado que se tratava de um revólver. Quando se aproximavam do suspeito, os PMs foram recebidos a tiros e revidaram para se proteger.
Reinaldo levou um tiro nas costas, enquanto fugia disparando. Ele ainda foi alvejado duas vezes pela frente, sendo uma de raspão. O rapaz chegou a ser socorrido, mas morreu mais de uma hora depois na Unidade Pronto Atendimento (UPA) da Rodoviária.