Ex-presidente da Catalunha é condenado a 2 anos de inabilitação - Notícias - UOL Notícias
Ex-presidente da Catalunha é condenado a 2 anos de inabilitação
13/03/201712h04
Madri, 13 mar (EFE).- O ex-presidente da Catalunha, Artur Mas, foi condenado nesta segunda-feira a dois anos de inabilitação para exercer cargo público por crime de desobediência, depois que ele promoveu um referendo sobre a independência desse território autônomo da Espanha, que acabou sendo cancelado pelo Tribunal Constitucional (TC) do país.
Artur Mas assumiu sua responsabilidade na preparação dessa consulta, que foi levada a cabo de maneira informal em novembro de 2014 apesar da decisão do TC, por isso o político independentista foi acusado de prevaricação e desobediência.
No entanto, os juízes do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha concordaram em absolvê-lo por unanimidade do crime de prevaricação, mas a decisão ainda pode ser alvo de recurso no Supremo.
Junto a Mas, também foram condenadas duas integrantes de seu governo na época, a ex-vice-presidente Joana Ortega, condenada a um ano e nove meses de inabilitação, e a ex-titular de Educação, Irene Rigau, com um ano e meio de inabilitação.
A sentença representa, por enquanto, relegar a vida política de Mas a um segundo plano, em um contexto no qual os defensores da soberania catalã impulsionam novamente uma consulta independentista.
A intenção do atual presidente catalão, Carles Puigdemont, que é correligionário de Mas, é convocar a nova consulta para antes de setembro.
A pretensão separatista do governo catalão e da maioria do parlamento dessa região, de 7,5 milhões de habitantes, vem sendo um dos principais problemas da política espanhola nos últimos anos e é motivo de divisão na sociedade catalã.
Concretamente, nas eleições regionais de 26 de setembro de 2015, os partidos com programas separatistas obtiveram 48% dos votos e a maioria das cadeiras no parlamento.
Durante o primeiro dia do julgamento de Mas, milhares de pessoas se reuníram em frente ao tribunal em uma demonstração de apoio popular ao processo de independência.
O governo espanhol, por sua vez, negou que o processo contra Mas pudesse ser visto como um julgamento político e o titular de Justiça, Rafael Catalá, afirmou que os acusados "simplesmente foram julgados com todas as garantias porque descumpriram uma norma".
O Executivo espanhol não comentou hoje a decisão do tribunal e se limitou a expressar seu respeito à decisão judicial e ao Estado de Direito, afirmaram à Efe fontes do gabinete de Mariano Rajoy.