Convênio cria cinco postos do Acessa SP – Rogério Mascia Silveira – Portfólio
Unidades do programa de inclusão digital serão instaladas na região de São José do Rio Preto; parceria quer criar postos em todos os 645 municípios paulistas
A Secretaria Estadual de Gestão Pública assinou convênios com cinco prefeituras para a instalação de cinco novas unidades do programa Acessa São Paulo. A previsão é que sejam inauguradas até o final de 2014 nos municípios, todos localizados na região de São José do Rio Preto: Ipiguá, Nova Aliança, Valentim Gentil, Polôni e Tanabi.
A iniciativa integra o plano de expansão do programa paulista de inclusão digital, cuja meta é ter ao menos um posto em funcionamento em cada um dos 645 municípios paulistas até o final de 2014. Criado em julho de 2000, o programa hoje oferece 715 postos ativos em 621 cidades e mais 195 unidades em fase de instalação no Estado. Soma 2,7 milhões de usuários cadastrados e 72 milhões de atendimentos realizados.
No interior e litoral, o Acessa São Paulo funciona em parceria com as cidades. A prefeitura cede espaço físico e seleciona e paga os monitores, a maioria deles servidores públicos municipais. Já a Gestão Pública fornece equipamentos, banda larga, programas de computador, mobiliário e treina os monitores, ao menos uma vez por ano. A exceção são as agências das 39 cidades da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), mantidas 100% pelo Estado.
Em agosto, o programa recebeu o prêmio Acesso ao Conhecimento 2013, concedido pela Fundação Bill & Melinda Gates. O concurso, de abrangência mundial, destaca o trabalho de instituições em prol da inclusão digital. O Acessa SP concorreu com outras 300 candidaturas de 56 países e o primeiro lugar na disputa rendeu US$ 1 milhão, que será aplicado na ampliação do programa (expansão dos postos, compra de computadores, contratação e treinamento de monitores).
A lista de endereços dos postos está disponível no site do programa (ver serviço). Todos os serviços oferecidos são gratuitos, mas para usar os computadores ou as redes sem fio (wi-fi) disponíveis na maioria dos postos, o usuário precisa fazer cadastro na hora com RG ou documento de identidade original com foto. Cada sessão de uso tem duração de 30 minutos. Terminado o tempo, o usuário pode entrar na fila de espera e fazer novo acesso, sem limite de vezes.
Nos postos, idoso, gestante e pessoa com deficiência física têm prioridade de uso; menor de 18 anos precisa de autorização de responsável legal para se cadastrar. E se o usuário tiver menos que 11 anos só pode utilizar os computadores acompanhado do responsável.
Além de navegar na internet e redigir currículos, pode usar também os computadores do Acessa SP para fazer serviços eletrônicos oferecidos no Poupatempo. A lista deles inclui atestado de antecedentes criminais, BO, Nota Fiscal Paulista (cadastro e consulta), agendamento para RG e CNH e mais serviços do Detran, como IPVA e consulta de multas e pontuação.
Nos computadores é permitido enviar e receber e-mail, procurar emprego, se inscrever em cursos de capacitação do Via Rápida Emprego, fazer pesquisas, trabalhos escolares, cursos a distância, acessar serviços de utilidade pública, ler notícias, abrir e gerenciar negócio próprio, tirar CNPJ ou registro de Microempreendedor Individual (MEI), participar de redes sociais (Twitter, Facebook, LinkedIn), etc. Entretanto, é proibido navegar em sites com conteúdos de pornografia, pedofilia, racismo, violência e jogos de azar.
Reportagem publicada originalmente na página III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 22/10/2013. (PDF)
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