Saúde Caixa para todos é vitória dos empregados | Fenae Portal
ACT Campanha Nacional PDV Saúde Caixa
09/02/21 15:41 / Atualizado em 09/02/21 15:48
Apesar de vencer o déficit por meio de reajuste e conseguir, contra a vontade da gestão da Caixa, incluir novos empregados, incluindo PCDs, a luta na defesa do plano continua, contra a CGPAR 23 e o teto de gastos
O Saúde Caixa é fruto da mobilização dos empregados junto ao Sindicato e se consolidou como direito no Acordo Coletivo (ACT) desde 2004. O plano tem, desde o registro no ACT, o pacto intergeracional, mantendo o custo tanto para os aposentados e empregados mais velhos como para os iniciantes.
Também é solidário entre os diferentes salários na empresa. Além disso, tem pequena variação de custo quanto ao número de integrantes do grupo familiar. Ainda responsabiliza o trabalho pelos problemas de saúde causados pelas atividades no banco. Possui um modelo de custeio dividido entre a Caixa (70%) e os trabalhadores (30%).
Coordenadora da CEE/Caixa e secretária da Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fabiana Uehara Proscholdt, lembra que o foco da Comissão foi de garantir as premissas atuais de manutenção do modelo 70/30, do pacto intergeracional, do mutualismo e da solidariedade do plano além de manter o plano acessível para todos. "O plano de saúde é essencial para o empregado, ainda mais neste momento que estamos, de pandemia.", afirmou.
Este é o mesmo pensamento do presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto. "O Saúde Caixa é uma conquista dos empregados. E neste momento de pandemia, o plano de saúde é fundamental", ressaltou.
Modelo de custeio para os empregados após alterações
Desde janeiro de 2020, após alterações, o custo da mensalidade é de 3,5% do salário para o titular e 0,4% por dependente, com um teto máximo de 4,30% do salário, de mensalidade. Coparticipação de 30% por procedimento – menos internação e tratamento oncológico –, com o teto anual, para todo grupo familiar, de R$ 3,6 mil.
A luta dos empregados permitiu que os empregados mantivessem, portanto, o pacto intergeracional, a solidariedade, pouca variação de custo nos grupos familiares e, principalmente, responsabilidade da Caixa com a saúde de seus empregados, por meio do custeio de 70% do Saúde Caixa, além de permitir a adesão de novos bancários.
Os novos empregados (contratados após 31 de agosto de 2018) foram incluídos no Saúde Caixa. Apesar da relutância da direção da Caixa e do governo federal, estes foram obrigados a obedecer ao acordo que assinaram, aceitando novos empregados no Saúde Caixa. Além de oxigenar e fortalecer com novas vidas que custeiam mais o plano do que o utilizam, a abertura para novos usuários sanou uma injustiça da gestão da Caixa, que vinha impedindo a entrada de trabalhadores, inclusive PCDs, no plano de saúde durante a maior crise sanitária que já nos deparamos.
Só a Luta te Garante 2016-2021
A partir de 2016, com o fim das contratações e as demissões por meio de PDVs, a Caixa passou a apresentar déficits nas contas do Saúde Caixa. Em dezembro de 2017, o Governo, através da gestão da Caixa no CA (Conselho de Administração), limitou, por meio do estatuto da empresa, a contribuição do banco para o plano a 6,5% da folha de pagamento. Tal limitação deveria ser aplicada em 2020.
Contudo, na Campanha Nacional de 2018 a mobilização dos empregados, junto do Sindicato, conseguiu derrotar a aplicação do teto de 6,5% da folha de pagamento para gastos do banco com o Saúde Caixa, medida que o governo jogou para janeiro de 2021.
Apesar da grande pressão do governo pela mudança, na Campanha de 2020, novamente os bancários da Caixa, junto com o Sindicato, garantiram a manutenção do modelo de custeio 70/30 no plano.
Com isto, ficou assegurado, pelo menos até o fim de 2021, o modelo 70/30, recompondo os itens de custeio de modo a trazer as contribuições dos empregados à 30% do custo do plano. Agora um GT irá se reunir e debater novas propostas de modelo de custeio.
"Os empregados precisam lembrar as lutas e conquistas, e como nossa resistência manteve os direitos que temos até hoje. Temos de lembrar não para exaltar o passado, mas para nos organizar e fortalecer a resistência para os tempos mais difíceis que se aproximam", ressalta Dionísio Reis, diretor executivo do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e empregado da Caixa.