Com pandemia, empresas podem formar "cartéis do bem"; Cade observa de perto - 6 Minutos
Com pandemia, empresas podem formar "cartéis do bem"; Cade observa de perto
Como funciona um "cartel do bem? Com as restrições e dificuldades impostas pela doença, as empresas podem se associar em "cartéis do bem" sem serem punidas pelas autoridades concorrenciais, como o Cade.
Quem já está adotando esse tipo de solução? É o caso da "malha essencial" de voos ofertados pelas companhias aéreas desde a semana passada. Ao invés de concorrerem entre si em um momento de baixíssima demanda, Gol, Azul e Latam entraram em acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para combinarem as frequências semanais de viagens para as principais cidades do País.
A fiscalização deixa de existir? Não é o caso. O presidente do Cade, Alexandre Barreto, disse ao Estadão/Broadcast que o órgão está vigilante para combater eventuais abusos. "Associações entre empresas e formas de atuação coordenadas entre empresas que sejam formadas para enfrentar a crise serão vistas dessa forma. Neste momento, temos uma crise sem precedentes e faz-se necessário uma resposta rápida do Estado. Mas temos visto muitas iniciativas desencontradas que podem levar a problemas piores do que estamos vivendo", afirmou.
Congelamento de preços não está no horizonte. Barreto citou ainda projetos de congelamento de preço que foram apresentados por parlamentares no Congresso Nacional que "parecem uma solução fácil", mas teria o resultado de afastar produtores de mercados em que há demanda alta pelo produto. É o caso do álcool em gel. Se o preço for congelado, retira-se o incentivo para que novos fabricantes produzam o químico, reduzindo a oferta à população. "Temos que evitar preços abusivos. Mas congelar preços pode gerar efeitos nefastos", completou.
Para especialista, soluções desse tipo serão adotadas com ou sem estímulo estatal. De acordo com o advogado especialista em direito concorrencial do escritório Silva Matos, Luiz Guilherme Ros, a existência dos chamados "cartéis de crise" em momentos de emergência ocorre com ou sem a permissão do Estado. "Sem esse tipo permissivo legal, a indicação para as empresas continua sendo a mesma, atuar de forma independente e competitiva no mercado", completa.
Ros considera que alguns mercados essenciais – como medicamentos e alimentos – podem ter suas regras abrandadas para garantir o abastecimento da população. Em tese, novas associações entre empresas poderão surgir em setores como o farmacêutico, tanto na aquisição de matérias-primas escassas quanto na venda de um eventual remédio contra o novo coronavírus.