Esculhambação ; Prefeitura manda retirar das ruas placas de publicidade que ela mesma autorizou a colocar . Pressão de quem ???
Começaram a ser retirados nesta sexta-feira (13) os equipamentos eletrônicos de publicidade instalados em diversos pontos de Belém, após uma determinação da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb). A previsão da secretaria é que todos os equipamentos sejam retirados até o final da próxima semana.
Segundo a Seurb, a empresa MC Mensagem e Comunicação Visual instalou os equipamentos sem a avaliação e aprovação da Prefeitura de Belém. Procurada pelo G1, a empresa MC Mensagem e Comunicação Visual não se posicionou sobre o assunto.
A Seubr informou que a empresa foi contratada por meio de licitação para realizar a instalação, manutenção e recuperação de mobiliários urbanos, como placas de identificação de ruas de Belém. O contrato permite que a empresa explore totens e relógios com publicidade, como forma de remuneração pelos serviços.
"As placas precisam ser retiradas porque a localização de cada uma delas apresenta alguma irregularidade, perante a legislação municipal, estadual ou federal. Isso porque não foram submetidas, previamente à aprovação dos órgãos competentes", justifica o secretário municipal de Urbanismo, Adinaldo Oliveira.
Segundo a Seurb, a disposição dos objetos descumpre o Código de Posturas do Município, além das normas de outros órgãos, como a Fundação Cultural de Belém (Fumbel), Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Instituto do Patromônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e das secretarias municipais de Saneamento (Sesan), Economia (Secon) e Meio Ambiente (Semma).( G1)