Leiloeiro Público Oficial, na forma do Decreto Lei nº 21.981, de 1932 e na Instrução Normativa nº 17/2013 do DREI, com registro na Junta Comercial do Estado de Roraima, sob o nº 006/2017.
Publicado em 14 de outubro de 2021 por Mayco Santos — Deixe um comentário
Sotheby’s leva leilões de NFTs para o metaverso com plataforma exclusiva
A Sotheby’s é uma famosa casa de leilões fundada há 277 anos na Inglaterra, e agora está buscando o seu lugar ao sol no metaverso com o lançamento de uma nova plataforma chamada “Sotheby’s Metaverse” (“O Metaverso da Sotheby’s”), que permitirá aos seus visitantes conhecer as obras de arte digitais disponíveis em cada leilão e também aprender sobre os colecionadores e artistas por trás desses NFTs.
“O Metaverso da Sotheby’s” apresentará seu primeiro lote à venda no período de 18 a 26 de outubro, da coleção intitulada “Naturalmente digital 1.2: Os colecionadores”. Contando com 53 trabalhos de 19 colecionadores de NFTs, a coleção é uma segunda versão de uma coleção que estrelou a primeira venda de NFTs da Sotheby’s, a “Natively Digital”, ou “Naturalmente Digital” em português.
A responsável pelo funcionamento da nova plataforma da Sotheby’s é a Mojito, empresa que fornece serviços para marketplaces de NFTs, como aceitar pagamentos em criptomoedas e dinheiro fiduciário, e uma funcionalidade para a criação de novos tokens não-fungíveis. A Mojito é otimizada para as redes compatíveis com o blockchain Ethereum e Ethereum Virtual Machine (EVM).
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NFT Cool Cat #160, da primeira coleção leiloada pela Sotheby’s em seu MetaversoSotheby’s/Reprodução
O metaverso é um espaço virtual gerado pela convergência de mundos virtuais, realidade aumentada e serviços da internet. Pelo fato de oferecer uma experiência virtual coletiva, gerou novas oportunidades para artistas, jogadores e criadores de conteúdo.
Em abril, a Sotheby’s realizou sua primeira venda de NFTs com os trabalhos do artista sob o pseudônimo “Pak”, que gerou 16,8 milhões de dólares em apenas três dias. Em março, um lançamento exclusivo do artista Beeple na casa de leilão Christie’s, bateu recordes em vendas gerando 69,3 milhões de dólares. O apetite por NFTs no mercado de luxo continuou forte, com a recente coleção da Dolce & Gabanna, “Collezione Genesi”, ou “Coleção Gênesis” em português, gerando aproximadamente 5,65 milhões de dólares.
“Nós passamos meses explorando cada aspecto do mundo da arte digital, alinhando isso com algumas das mentes mais influentes do movimento NFT para arquitetar um marketplace customizado que prioriza a curadoria e a customização”, afirmou Max Moore, da área de vendas de arte digital e leilões de arte contemporânea na Sotheby’s.
Texto traduzido por Mariana Maria Silva e republicado com autorização da Coindesk
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Categoria: Notícias	
Publicado em 13 de outubro de 2021 por Mayco Santos — Deixe um comentário
Regulação de telecomunicações deve ser vetor de investimentos
Por Leonardo Euler de Morais*
O aprimoramento das condições de infraestrutura e de oferta de serviços de telecomunicações está inserido no rol de prioridades regulatórias levado a cabo pela Anatel.
Tal norte apresenta relevo e materialidade em diferentes perspectivas. É o caso da gestão do uso de frequências do espectro radioelétrico. Este bem público — considerando a acepção jurídica do termo, vez que a significação econômica do conceito tem propriedades distintas — caracteriza-se por ser escasso, permitindo um uso limitado e essencial às telecomunicações.
O próximo edital de outorga dos direitos de uso de faixas é emblemático. O maior leilão já empreendido pela Agência, tanto em termos de quantidade quanto de diversidade de ativos espectrais, estabelece uma série de compromissos de investimentos sob a forma de contrapartidas. Em outras palavras, o processo de alocação dos direitos de uso desses ativos e sua correspondente avaliação em termos de custo de oportunidade (o valor econômico da faixa) foi balizado por incontroverso critério de prioridades.
Foi preterido o viés arrecadatório por uma orientação voltada à assunção de investimentos que não seriam efetuados não fossem as disposições editalícias, com destaque para aqueles vocacionados à inclusão digital.
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Entre eles: 1) cerca de 9.500 distritos não-sede (vilas, povoados e/ou aglomerados) desprovidos de cobertura móvel celular terão acesso à tecnologia 4G ou superior; 2) mais de 31.000 km de rodovias federais sem acesso móvel celular serão dotadas de cobertura 4G ou superior; 3) implementação de infraestrutura de transporte de dados de capacidade (fibra) até a sede de mais 600 municípios que não dispõem desse elemento de rede (backhaul) fundamental para conectividade digital. Também constam compromissos relacionados à cobertura de tecnologia 5G, à projetos de conectividade digital de escolas públicas e à implantação de projetos de redes de transporte na região amazônica.
O leilão, portanto, consolida uma nova abordagem para o provimento do direito de uso do espectro radioelétrico. Adota como núcleos do processo a geração e o compromisso de investimentos orientados para a superação de lacunas de infraestrutura, a massificação do acesso aos serviços e a modernização tecnológica das redes de telecomunicações.
Embora destacada no bojo de iniciativas estratégicas da pauta regulatória, essa orientação não é isolada.
Outra importante medida voltada ao desenvolvimento das telecomunicações brasileiras decorre do direcionamento da política sancionatória da Agência para o investimento produtivo. Duas diferentes abordagens se destacam nessa vertente, ambas tendo como objeto processos administrativos sancionadores nos quais não tenha sido proferida decisão transitada em julgado na esfera administrativa.
A celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) é uma delas. Consoante a regulamentação da Agência, o instrumento contempla o estabelecimento de compromisso de ajustamento da conduta irregular, seu objeto nodal, e de compromissos adicionais, a partir da conversão das multas.
No ano de 2020, a Agência firmou os dois primeiros TACs, com as prestadoras Tim S.A. e Algar S.A., desde que regulamentou os critérios e procedimentos para a celebração e o acompanhamento do acordo, que tem eficácia de título executivo extrajudicial.
No caso da Tim, o instrumento endereçou um passivo da ordem de R$ 650 milhões, entre multas estimadas e aplicadas. No elenco de ações de ajuste de conduta, a prestadora assumiu o compromisso de realizar o ressarcimento de R$ 40 milhões a 40 mil usuários que fazem jus ao direito. No caso daqueles consumidores não identificados, os valores foram depositados no Fundo de Direito Difusos (FDD).
Além disso, e também com o fito de fazer cessar as condutas infrativas objeto de apuração, foram assumidos compromissos de investimentos estruturantes. São exemplos: 1) realizar a oferta de 4G para 449 municípios em que a prestadora tão somente ofertava serviços móveis em tecnologia 3G; 2) ampliar a oferta de cobertura em tecnologia de 4G em 1.388 municípios; 3) disponibilizar fibra ótica até o site concentrador (“central da rede móvel de telecomunicações”) de 238 municípios, aspecto importante para otimizar as condições de escoamento do tráfego de dados.
Ademais, e conforme mencionado acima, foram estabelecidos outros tipos de compromissos, denominados adicionais. Nesse particular, um conjunto de 350 municípios, situados nas Regiões Norte (19) e Nordeste (229), no norte de Minas Gerais (95) e em Goiás (7), e que dispunham apenas do serviço móvel celular em tecnologia 3G, já receberam ou receberão acesso à cobertura 4G.
O TAC passa pela compreensão de que a presença de interesse público no ajuste não significa ausência de interesse privado, e vice-versa. Do contrário, o instrumento sequer seria celebrado, pois sua concepção busca alinhar interesses com vistas à resolução de pendências regulatórias entre as partes.
Outro ferramental, cujo emprego pela Agência deu-se apenas recentemente, é a aplicação de sanção de obrigação de fazer como alternativa à imposição de sanções de multa pecuniária.
Por definição, a obrigação de fazer consiste em ordem mandamental, imposta pela autoridade regulatória, com efeito sobre a entidade sancionada. Abrange ritos específicos, prazos e certidões de comprovação do seu cumprimento e, desse modo, se distingue do TAC, cuja conformação é obrigatoriamente precedida por etapa negocial, nos termos do arcabouço normativo pertinente.
Nesse caso, o sancionado é compelido a praticar uma conduta diversa das obrigações que já possui, em benefício das condições de oferta do serviço de telecomunicações e do usuário desse serviço. Cuida-se, assim, de obrigação adicional àquelas já previstas nos regramentos que lhes são aplicáveis. Como espécie de sanção, não abdica do caráter dissuasório, de modo que sua aplicação deve ser suficiente para desestimular o cometimento de nova infração. Não é, pois, uma “sanção premial”. Ocorre que pode se revelar, no caso concreto, mais consentânea com o interesse público, desde que suas premissas e seus parâmetros de aplicação estejam devidamente motivados.
A decisão condenatória fixa prazo para o cumprimento da sanção de obrigação de fazer. Uma vez descumprida ou contestada, é necessária sua conversão em multa e sua cobrança judicial, caso o processo tenha transitado em julgado na esfera administrativa, observados os prazos prescricionais inerentes.
A tabela abaixo sumariza as sanções de obrigação de fazer já imputadas, não contestadas e cujo cumprimento já ocorreu ou está em apuração.
–Bússola/Reprodução
Já a tabela exposta a seguir retrata o número de processos por prestadora que contém aplicação de sanções de obrigação de fazer até a data de 24 de setembro de 2021.
É possível observar diferentes “níveis” de resignação entre as prestadoras no que concerne às imposições de sanções de obrigação de fazer.
Evidentemente que cada caso concreto tem suas particularidades, seja na questão de mérito, seja na avaliação dos princípios de proporcionalidade e razoabilidade. De igual modo, é provável que também varie a estratégia e compreensão das prestadoras acerca da forma como a discussão terá seu deslinde no âmbito judicial, seja no âmbito de uma ação anulatória apresentada ou na esfera da execução fiscal correspondente.
Sem embargo, o patamar médio de êxito da Advocacia-Geral da União, por intermédio da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel), no âmbito das ações judiciais que discutem multas aplicadas pela Anatel, é significativo. As métricas podem ser aprimoradas em termos de sistematização, mas, grosso modo, apontam para algo em torno de 80%.
As estatísticas, no entanto, não computam os casos em que a sanção de obrigação de fazer foi imputada. Se e como essa particularidade pode afetar a discussão na esfera judicial não é o propósito deste artigo.
Todavia, à medida que a Agência compreenda a efetividade de tal alternativa sancionatória, sua consideração poderá levar em conta também o nível de resignação da recorrente, como acima referido, vez que sua sistematização importa esforço administrativo não desprezível.
Ademais, merece atenção essa diferença de estratégia das prestadoras face às medidas regulatórias de redução de litigiosidade, com soluções de curto prazo e redirecionamento em investimentos. Pode se tornar, com o tempo, tanto um insumo incontornável para uma abordagem responsiva pelo regulador quanto um fator de percepção pelo mercado acerca de suas movimentações de longo prazo (com efeitos em projeção de investimentos e de endividamento).
Consoante mencionado alhures, o TAC e a sanção de obrigação de fazer têm particularidades e naturezas bastante distintas. Porém, o emprego de ambos pela Agência não desconhece um propósito em comum: transformar contencioso em investimento produtivo, a partir de uma nova visão estratégica da política sancionatória.
Para além da esfera de acompanhamento e controle, a regulação precisa avançar para que faça sentido no tempo e no seu contexto, inclusive para fazer valer formas de regulamentação modernas, notadamente aquelas preconizadoras de uma modelagem regulatória por incentivos intrínsecos. É o caso da já mencionada regulação responsiva.
É forçoso reconhecer que a consolidação e o êxito dessa engrenagem regulatória demandam uma nova postura não apenas do regulador, mas de parte do próprio regulado e demais atores que integram o chamado espaço regulatório.
*Leonardo Euler de Morais é presidente da Anatel
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Categoria: Notícias	
Publicado em 8 de outubro de 2021 por Mayco Santos — Deixe um comentário
Leilão vende carros esportivos e utilitários com até 74% de desconto
Nesta sexta-feira, 8, a Copart realiza dois leilões de carros online, que inclui modelos como Land Rover, Volvo, Porsche e Hilux com até 74% de desconto.
Às 12h, será leiloado o Volvo XC90 2016/2017. Com lance inicial de R$ 101 mil, o valor do veículo da marca sueca está 32% abaixo do valor de mercado (R$ 313,3 mil).
Comece a poupar e alcance a sua liberdade financeira
Para quem tem preferência por utilitários mais robustos, a sessão às 14h oferece a Toyota Hilux CD 2018/2019, veículo de frota com lance inicial de R$ 167 mil, é vendido no mercado por R$ 225,9 mil. Ou seja, o preço no leilão está 74% abaixo de seu valor de mercado.
Como participar
Os leilões podem ser acompanhados por participantes residentes em qualquer região do país, independentemente da localidade na qual os veículos estejam armazenados.
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As salas para que os interessados possam dar os lances ficarão disponíveis 30 minutos antes do início de cada sessão.
Para participar do leilão, basta cadastrar-se no site da empresa e informar a documentação necessária, como CNH, CPF, RG e comprovante de residência. Podem participar do certame pessoas físicas (maiores de idade) ou jurídicas.
Categoria: Notícias	
Publicado em 8 de outubro de 2021 por Mayco Santos — Deixe um comentário
Shell é a maior investidora estrangeira no setor de petróleo no Brasil
A vitória no leilão desta quinta, 7, consolida a Shell como a maior investidora estrangeira desse setor no País. A empresa foi a única multinacional a apresentar oferta na 17.ª rodada de licitações de áreas exploratórias. Seria a única vencedora, não fosse a parceria com a colombiana Ecopetrol para arrematar um dos cinco blocos que levou na Bacia de Santos. Dos R$ 37,14 milhões pagos em bônus de assinatura na concorrência, 95% saíram da Shell.
“O leilão demonstra mais uma vez a continuidade de nossos investimentos no Brasil, que já responde por 13% da produção mundial de óleo e gás da empresa”, afirmou o presidente da Shell Brasil, André Araujo, em comunicado após o leilão.
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Na produção de petróleo e gás, ela já está na frente das concorrentes estrangeiras. É a segunda maior produtora de petróleo no Brasil, só atrás da Petrobras. Extrai 466 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/d), comparados aos 2,8 milhões da estatal. Essa dianteira foi assumida em 2018, com a compra da britânica BG, líder mundial em gás natural. O gás está no centro da estratégia da petrolífera anglo-holandesa para fazer frente à transição energética. A Shell usará boa parte do gás que vai extrair do pré-sal como insumo nas usinas térmicas em construção em Macaé (RJ) – um projeto de R$ 2,5 bilhões desenvolvido com a Mitsubishi Hitachi Power e o Pátria Investimentos, operador da usina.
A visão de especialistas é de que, ao adquirir as áreas no leilão de ontem, a Shell confirmou seu projeto de integrar seus ativos no País. Isso porque os cinco blocos arrematados são próximos de outros comprados em leilões anteriores. Na Bacia de Santos, está localizado seu maior projeto no Brasil – o campo de Libra, no pré-sal, operado pela Petrobras. Ela ainda possui outros 11 ativos na região.
“Nossa experiência acumulada em Santos nos dá uma vantagem competitiva. Com o conhecimento acumulado em dez anos ou mais, fizemos uma análise técnica e econômica que nos levou à direção a que a gente foi e a testar uma área ainda pouco explorada no Brasil”, afirmou o vice-presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto, em entrevista à agência de notícia Epbr, após o leilão.