Brasil, 22 de Maio de 2019 - 22:45
Autor das Obras Acadêmicas
"Os Meandros do Congresso Nacional"
Como interagir e participar das atividades legislativas brasileiras
"A História do Poder Legislativo do Brasil – Através do Tempo – 1826 – 2009"
Autor da Proposta de criação da Disciplina
Direito Parlamentar junto a Comissão de Legislação Participativa – CLP do
Senado Federal e do Conselho Nacional de Educação – Ministério da Educação do Brasil,
a ser implantada em todas as Faculdades de Direito do país
Político Fundador e Presidente Nacional da ONG
Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro – IDELB
Universal Peace Federation – UPF
Escritor Membro da UBE
Jornalista Membro da ABJ e API
Vice-Presidente Diretor de Assuntos Governamentais
Revista - Jornal Notícias do Congresso Nacional
Nascido em 1969 na Cidade de Natal – Estado do Rio Grande do Norte, Brasil, Administrador de Empresas com ênfase em Finanças Corporativas pela University of California Berkeley - EUA. Cursou, no Brasil, o Programa de Direção Estratégica e Planejamento Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Residiu na Suíça na cidade de Genebra, onde cursou Francês pela Universidade de Genebra e participou dos Seminários: "Saúde, Educação e Moradia nos Países do 3º Mundo" e "Ciências Políticas", promovido pela Organização das Nações Unidas – ONU. Residiu também na Inglaterra na cidade de Londres, onde cursou Inglês nas Escolas: Central London College e Hammersmith and West London College. Participou do Seminário "Ecologia no Brasil sobre a Floresta Amazônica", promovido pela BBC 1 e Rede Globo.
Carreira Profissional - Cargos Privados e Federais Exercidos
Ex-Diretor-Adjunto do Departamento de Comércio Exterior para Assuntos ligados ao Mercosul, da Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Peruano-Brasileira, Ex-Membro e Ex-Delegado Ambiental do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, Ex-Representante da Revista AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Poder Judiciário Federal, e Ex-Assessor Parlamentar do Senado Federal do Brasil, inserido nas Comissões Permanentes de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais, de Educação, de Serviços de Infra-Estrutura, de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Fiscalização e Controle.
Nas eleições gerais de 1998, concorreu ao cargo de Deputado Federal, sendo eleito Suplente de Deputado Federal pelo PPB - Partido Progressista Brasileiro do Estado do Rio Grande do Norte, fazendo parte integrante da 51ª Legislatura do Congresso Nacional – (1999 a 2003). Também nas eleições gerais de 2002, concorreu ao cargo de Deputado Federal, sendo eleito Suplente de Deputado Federal pelo PL - Partido Liberal do Estado de São Paulo, fazendo parte integrante da 52ª Legislatura do Congresso Nacional – (2003 a 2007).
A Obra Social, Cultural, Histórica, Informativa, Institucional e Educacional, "Os Meandros do Congresso Nacional" – Como interagir e participar das atividades legislativas brasileiras foi inserida pela USP – Universidade de São Paulo, como base de estudos acadêmicos nas seguintes disciplinas: 1. Congresso Nacional, História – 2. Direito Constitucional, Brasil – 3. Direito Administrativo, Brasil – 4. Estudos Brasileiros – 5. Organização Política, Brasil – 6. Organização Social, Brasil – 7. Poder Legislativo, Brasil – 8. Política e Governo, Brasil – 9. Ciência Política, Brasil – 10. Problemas Brasileiros.
Ação Acadêmica - Disciplina "Direito Parlamentar"
A proposta de criação da Cadeira de "Direito Parlamentar" foi apresentada pelo autor Dr. Josué dos Santos Ferreira junto a Comissão de Legislação Participativa – CLP do Senado Federal e ao Conselho Nacional de Educação – Ministério da Educação, objetivando ser inserida em todas as Faculdades de Direito do país. Obra única em seu gênero no país, sendo responsável pela criação da disciplina de "Direito Parlamentar". Visando dar mais ênfase na visibilidade das ações dos congressistas e estabelecer o direito da população de ser participativa junto ao Parlamento Nacional.
A Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC inseriu em sua grade curricular, a disciplina "Direito Parlamentar", sendo a matéria ministrada nos cursos de extensão e pós-graduação em Direito, dando ênfase a um novo conceito de cidadania participativa, junto ao Parlamento Nacional Brasileiro. A Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC, também expediu "Diploma" para o autor Dr. Josué dos Santos Ferreira, em reconhecimento a sua importante contribuição científica, cultural e social, dado ao meio jurídico nacional pela realização da obra "Os Meandros do Congresso Nacional" – Como interagir e participar das atividades legislativas brasileiras.
Título de Membro Honorário da O.P.B. – Ordem dos Parlamentares do Brasil; Diploma de Honra ao Mérito "I CLASTAM" – Primeiro Congresso Ibero-Americano de Segurança Transnacional para Assuntos do Mercosul - "Reconhecimento por sua luta e importante contribuição, à causa da Segurança Transnacional do Mercosul" das Entidades de Classe da Polícia Federal do Brasil; Diploma Honorífico "Deputado Ulysses Guimarães" – "Democracia através do Parlamentar Brasileiro" da O.P.B. – Ordem dos Parlamentares do Brasil; Troféu Brasil – "Deputado Ulysses Guimarães" – "O Senhor Diretas" da O.P.B. – Ordem dos Parlamentares do Brasil; Medalha de Ouro "Deputado Ulysses Guimarães" – "Valorização da Democracia no Brasil" da O.P.B. – Ordem dos Parlamentares do Brasil; Medalha de Prata "Deputado Ulysses Guimarães" - "Valorização do Parlamento Nacional" da O.P.B. - Ordem dos Parlamentares do Brasil; Troféu Vitória Alada – Símbolo Internacional de Qualidade - "TOP OF QUALITY" – 2002/2003 em reconhecimento da Obra Literária Acadêmica, Social, Cultural, Política e Educacional "Os Meandros do Congresso Nacional" – Como Interagir e Participar das Atividades Legislativas Brasileiras, congratulada pela O.P.B. – Ordem dos Parlamentares do Brasil; Placa de Bronze comemorativa do Conselho do Projeto Cultural e Institucional Brasil 500 anos, Conferência "Ações e Soluções Tributárias", da ABEEJ - Agência Brasileira de Eventos e Estudos Jurídicos; Placa de Aço comemorativa do Conselho do Projeto Cultural e Institucional Brasil 500 anos, Conferência "Como Vencer nas Eleições" - Direito, Ética e Marketing Político Eleitoral, Conselheiro da Academia Brasileira de Arte, Cultura e História – ABACH, Comendador da Ordem do Mérito Empreendedor Presidente Juscelino Kubitschek, Medalha Cruz do Mérito da Imprensa, concedida pela Academia Brasileira de Honras ao Mérito – ABRAHM e o Título de Cidadão Honorário de Brasília, concedido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Credibilidade e Reconhecimento no Brasil e Exterior
A referida obra Literária, Acadêmica e Cultural "Os Meandros do Congresso Nacional" – Como interagir e participar das atividades legislativas brasileiras encontra-se inclusa nas principais bibliotecas do mundo, sendo elas, a saber:
Biblioteca da Presidência da República Federativa do Brasil
Biblioteca do Senado Federal - Comissão de Educação
Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral – TSE
Biblioteca do Ministério da Defesa
Biblioteca do Ministério da Educação
Biblioteca da Universidade de São Paulo - USP
Biblioteca da Universidade de Brasília – UNB
The Embassy of the United States of America in Brasília
The United States Library of Congress in Washington, DC
The United Nations Library in New York and Geneva
The UNESCO Library in Paris and Brasília
The BID Library in Brasília
The World Bank Library in Washington, DC - CD ROM
The IMF Library in Washington, DC - CD ROM
The Thomas Jefferson Library in Brasília
The United States Consulate General in São Paulo
The United States Consulate General in Rio de Janeiro
The AMCHAM Library in São Paulo
Biblioteca do Parlamento Europeu – Bruxelas, dentre outras importantes bibliotecas
A respectiva obra "Os Meandros do Congresso Nacional" – Como interagir e participar das atividades legislativas brasileiras foi lançada nas seguintes instituições:
Senado Federal - Brasília - Dia 25/Abril/2001
X Bienal Internacional do Livro - Rio de Janeiro - Dia 27/Maio/2001
Assembleia Legislativa - São Paulo - Dia 20/Junho/2001
Academia Brasileira de Letras - Rio de Janeiro - Dia 27/Março/2002
Fundação Biblioteca Nacional - Rio de Janeiro - Dia 28/Março/2002
17ª Bienal Internacional do Livro - São Paulo - Dia 26/Abril/2002
A Casa da Moeda do Brasil – CMB, lançou uma "Moeda Comemorativa" e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, também lançou um "Carimbo Comemorativo" pelo reconhecimento e a importância da obra "Os Meandros do Congresso Nacional" – Como interagir e participar das atividades legislativas brasileiras.
A obra deu uma nova visão à sociedade brasileira sobre o Processo Legislativo Federal Brasileiro. O Projeto Cultural da obra "Os Meandros do Congresso Nacional" – Como interagir e participar das atividades legislativas brasileiras é um projeto arrojado com amplo alcance nacional e internacional, que dissemina os princípios, as diretrizes estratégicas e o significado institucional e político inerentes ao Poder Legislativo Federal Brasileiro, de âmbito Federal, Estadual e Municipal.
Fundador e Presidente Nacional do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro – IDELB
Membro da União Brasileira de Escritores – UBE
Membro da Associação Brasileira de Jornalistas – ABJ
Ex-Membro da Ordem dos Parlamentares do Brasil – OPB
Ex-Membro da AMCHAM – São Paulo – Câmara Americana de Comércio, inserido nos seguintes Comitês
Estratégicos: Legislação; Investimento; Comércio e Relações Comunitárias
Palestras Proferidas no Brasil e nos Estados Unidos da América
Palestra: "A Prática do Processo Legislativo Federal Brasileiro" proferida na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Seção de São Paulo, no dia 05/11/2010.
Palestra: "O Poder Legislativo no Brasil", proferida na Universidade de São Paulo – USP – Escola de Comunicação e Artes, no dia 03/07/2010.
Palestra: "O Funcionamento do Congresso Brasileiro" proferida na Johns Hopkins University, em Washington, DC, no dia 13/04/2010.
Palestra: "Eleições Presidenciais no Brasil em 2010" proferida na BRATECC – The Brazil-Texas Chamber of Commerce, em Houston, Texas, no dia 28/07/2010.
Eventos Realizados Pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro - IDELB
I Fórum Brasileiro de Estudos e Debates contra a Violência e a favor da Reabilitação do Cidadão Dependente de Drogas.
http://www.idelb.org.br/forum2004
I Simpósio Nacional sobre o Combate ao Crime Organizado, Lavagem de Dinheiro, Recuperação de Ativos de Origem Ilícita no Exterior, Corrupção e o Combate ao Tráfico Internacional de Drogas.
http://www.idelb.org.br/simposio2007
O Prêmio do Mérito Legislador – 2008. Os 150 Melhores Projetos de Lei dos Parlamentares do Brasil – A Atuação do Poder Legislativo Municipal, Estadual e Federal.