Curso preparatório online completo para o concurso DPE RJ (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) para o cargo de Técnico Médio da Defensoria.
O curso possui carga horária de 171 horas.
O curso online para o cargo de Técnico Médio da Defensoria (Concurso DPERJ) destina-se a candidatos de nível médio de escolaridade. A remuneração inicial é de R$ 4.093,47 mensais.
• Há 36 anos aprovando os primeiros;
De: R$ 803,70
Por: R$ 321,48
Língua Portuguesa - DPERJ - Técnico Médio da Defensoria
Legislação Institucional I - DPERJ - Técnico Médio da Defensoria
Noções de Direito Constitucional - DPERJ - Técnico Médio da Defensoria
Noções de Direito Administrativo - DPERJ - Técnico Médio da Defensoria
Noções de Teoria Geral do Processo - DPERJ - Técnico Médio da Defensoria
Estatuto Estadual - DPERJ - Técnico Médio da Defensoria
1 - Língua Portuguesa - DPERJ - Técnico Médio da Defensoria
1.1 - Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
1.2 - Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.
1.3 - Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.
1.4 - Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.
1.5 - Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação.
1.6 - Estilística: figuras de linguagem.
1.7 - Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.
1.8 - Redação Oficial.
2 - Legislação Institucional I - DPERJ - Técnico Médio da Defensoria
2.9 - Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais.
3 - Noções de Direito Constitucional - DPERJ - Técnico Médio da Defensoria
3.10 - Introdução ao Direito Constitucional
3.11 - Direitos, garantias e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; garantias constitucionais individuais e coletivas; ações constitucionais.
3.12 - Da organização do Estado: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
3.13 - Princípios constitucionais.
3.14 - Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências;
3.15 - Das funções essenciais à justiça; do Ministério Público; da Advocacia Pública da União, Estados e Municípios; da Advocacia e da Defensoria Pública.
4 - Noções de Direito Administrativo - DPERJ - Técnico Médio da Defensoria
4.16 - Princípios de Direito Administrativo.
4.17 - Da Administração Pública: direta e indireta.
4.18 - Atos administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos.
4.19 - Contratos administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei 8.666/93.
4.20 - Recursos Administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; a chamada prescrição administrativa.
4.21 - Agentes Públicos: classificação, regimes jurídicos, organização funcional, regime constitucional (concurso público, acessibilidade, acumulação de cargos e funções, estabilidade, regime previdenciário, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração, associação sindical e direito de greve).
4.22 - Responsabilidade civil do Estado.
4.23 - Controle da Administração Pública.
4.24 - Licitação.
5 - Noções de Teoria Geral do Processo - DPERJ - Técnico Médio da Defensoria
5.25 - Princípios gerais do processo: aplicação e interpretação da lei processual.
5.26 - Jurisdição e competência.
5.27 - Funções essenciais à justiça e auxiliares da justiça: Defensoria Pública no processo civil e no processo penal. Assistência judiciária e assistência jurídica.
5.28 - Ação: teorias. Conceito. Condições e classificação.
5.29 - Processo: teorias, conceito e natureza jurídica. Processo e procedimento. Sujeitos do processo. Impedimento e suspeição. Pressupostos processuais.
5.30 - Atos processuais: conceito; classificação; forma; validade; eficácia. Comunicação dos atos processuais.
5.31 - Prova: conceito e teoria geral. Objeto. Ônus e valoração.
5.32 - Teoria dos recursos.
5.33 - Sentença e coisa julgada.
6 - Estatuto Estadual - DPERJ - Técnico Médio da Defensoria
6.34 - Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto 2479, de 08 de março de 1979: regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.