Proposta de Reforma Política no Brasil | Mega Artigos
O Brasil é um país que precisa passar por diversas mudanças para se tornar mais justo e igualitário para os brasileiros. Uma forma de chegar a esse objetivo é através de uma reforma política que mexa nas estruturas. O ano de 2013 foi marcado por inúmeros protestos nas ruas pedindo por mudanças.
Em resposta as manifestações a presidenta Dilma Rousseff propôs a realização de plebiscito para que fosse possível para a sociedade decidir a respeito de uma convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte que tivesse como única função discutir a respeito de uma reforma política.
Porém, o que talvez nem todos soubessem é que desde 2012 existe um projeto a respeito de reforma política pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. O relator da proposta é o deputado Henrique Fontana (PT-RS) que manteve as suas esperanças de que o projeto fosse analisado.
As Manifestações Populares e a Reforma Política
Como grande parte das coisas que acontecem no Brasil a discussão a respeito de uma forma política apenas começou a ser realmente feita depois das manifestações populares que fizeram pressão no cenário político. Bastou as pessoas saírem as ruas e demonstrarem o seu descontentamento para que o assunto se tornasse um dos mais mencionados pelos políticos.
O autor do projeto de reforma política Henrique Fontana manifestou o desejo de que finalmente esse projeto fosse votado e discutido. Porém, a esse respeito Fontana também afirmou que existe a dificuldade de conciliar os interesses de todos os envolvidos e que por isso é bem possível que o projeto seja mantido engavetado por um longo período.
As Mudanças de Campanhas e Partidos
A proposta de Fontana passou a ganhar atenção no Congresso e vale a pena entender o que essa proposta aponta como possíveis mudanças. Um dos pontos centrais dessa proposta é que o financiamento de campanhas políticas seja totalmente público. Além disso, para economizar dinheiro dos cofres públicos essa proposta prevê que a eleição para todos os cargos passem a ocorrer no mesmo ano, ou seja, dos vereadores ao presidente.
Para que isso fosse possível a proposta indica o ano de 2022 para que todos os cargos sejam disputados, os mandatos de prefeitos eleitos em 2016 seriam prorrogados. Outra proposta de reforma política é aquela que acaba com as coligações proporcionais e cria apenas uma lista flexível de candidatos em que cada se apresenta aos seus eleitores.
As Mudanças na Internet
A proposta de Fontana ainda busca ampliar a participação da sociedade na vida legislativa através da internet. Aumentariam as formas como as pessoas poderiam fazer propostas de projetos de lei como aquele da Lei Ficha Limpa criada por meio de iniciativa popular.
A Outra Proposta de Reforma Política
A proposta de Fontana foi recebida como um pouco ousada demais e entendida como uma ameaça a forma como o sistema de político funciona. Para tentar acalmar os manifestantes, mas mesmo assim não precisar ceder em tantos pontos o Governo criou uma comissão mista do Congresso Nacional que elaborou uma proposta menos audaciosa em relação a lei eleitoral.
O projeto foi coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e entre outros pontos abordou que em casos de cassação de mandatos de prefeitos é necessário convocar nova eleição. Também foi proposto que a burocracia da Justiça Eleitoral se tornasse menor agilizando os processos. Faz parte desse projeto ainda a permissão para a chamada pré-campanha, o que significa que os candidatos podem se declarar como candidatos em suas redes sociais e sites.
Os Pontos Centrais da Reforma Política
O financiamento das campanhas, atualmente, é misto, ou seja, é composto por recursos do fundo partidário e também por capital privado que vem de doações. A partir do momento que os políticos dependem das contribuições de empresários para financiar as suas campanhas podem se tornar aliados dessas empresas fazendo uma gestão parcial a favor delas.
A proposta de financiamento integral de campanhas pelo poder público é uma forma de evitar a criação dessa dependência financeira. A proposta é de que o Governo Federal faça uma reserva de um fundo que seria distribuído de forma proporcional aos partidos de acordo com a sua representação no Congresso Nacional.
O fim das coligações tem como objetivo impedir que os partidos se unam para disputar eleições proporcionais para cargos como vereador, deputado estadual e deputado federal. Com o sistema de coligações o eleitor pode votar num candidato de um partido e sem saber acabar elegendo indiretamente outro candidato de outro partido.
Os partidos menores ainda apresentam resistência para aceitar esse ponto da reforma política, pois dizem que tem dificuldade para montar chapa de vereadores que ultrapasse a barreira do quociente eleitoral, a quantidade mínima de votos que são necessários para uma eleição.
Unificação das Eleições Municipais e Nacionais
O Brasil tem eleições a cada dois anos, uma para o âmbito municipal e a outra para o âmbito nacional. A proposta de reforma política propõem que as eleições aconteçam todas juntas de forma que o país tenha eleições apenas de quatro em quatro anos. Essa proposta apresenta a possibilidade de que os prefeitos tomem posse no dia 5 de janeiro, os governadores no dia 10 de janeiro e o presidentes no dia 15 de janeiro.
A forma de ajustar o calendário eleitoral seria fazendo com que os vereadores e prefeitos eleitos em 2016 permanecessem no cargo por seis anos, assim todas as disputas de cargos seriam feitas em 2022. Uma das justificativas para essa mudança é a busca pela redução dos gastos com o processo eleitoral.
A Busca Por Mudanças
Para que algo realmente comece a mudar no país é importante que mais vozes manifestem o quanto estão descontentes com a situação atual. Assim é mais fácil que os desejos da maioria sejam escutados e possam ser cogitados para serem colocados em prática. As propostas de reforma política podem ser feitas por você também, use a sua voz na internet, por exemplo, para que a sua proposta seja ouvida por mais pessoas e quem sabe tenha a chance de ajudar a mudar o país.
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