Penal - Tornozeleira vai vigiar 4,8 mil presos :: Advocacia
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Penal - Tornozeleira vai vigiar 4,8 mil presos
A partir de novembro, a Secretária da Administração Penitenciária (SAP) paulista rastreará os passos de presos do regime semiaberto. Ao todo, 4,8 mil detentos deverão utilizar tornozeleiras capazes de indicar o local exato de onde estão. Com o sistema, espera-se reduzir a lotação nos presídios e o número de foragidos.
Em novembro, três mil detentos terão o aparelho preso ao tornozelo numa fase de testes. Trata-se de condenados que têm permissão para trabalhar fora dos presídios durante o dia e devem retornar para as cadeias à noite. No mês seguinte, na saída temporária de fim de ano, ocorrerá a estreia definitiva do sistema e mais 1,8 mil presos serão vigiados.
O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, disse que caberá às Varas de Execução Criminal determinar qual preso será rastreado. "Não serão escolhidos presos exclusivamente da capital ou da região x ou y. Serão presos onde houver autorização para monitorar."
Cada detento receberá a tornozeleira e uma unidade portátil de rastreamento (UPR). Para o sistema funcionar, os dois devem ser mantidos a uma distância mínima de 30 metros. Caso contrário, um alarme é disparado. Imediatamente, um dos cinco núcleos de inteligência da SAP recebe o último endereço onde o detento esteve. O núcleo acionará, então, a Polícia Militar. Esse processo se repetirá se o preso tentar arrancar a tornozeleira.
O secretário ressaltou que o preso não pode se negar a ser monitorado. Segundo Gomes, os aparelhos serão uma das condições impostas pela lei para que o detento possa deixar o sistema prisional.
Para o governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), o rastreamento poderá diminuir o número de presos nas cadeias. "Se o sistema funcionar bem e os juízes se sentirem com mais segurança, eles podem ampliar a concessão do regime semiaberto."
Com 154.515 presos, o Estado reúne a maior população carcerária do País, 37,04% dos detentos, entre homens e mulheres, de todos os regimes, conforme balanço de dezembro de 2009. Desses, 20.701 eram do semiaberto.
Espera-se ainda impedir que presos saiam das cadeias e não retornem mais. Nas três saídas temporárias deste ano, Dia das Mães, Páscoa e Dia dos Pais, 3.862 dos 62.312 detentos beneficiados não retornaram para as prisões.
O serviço de monitoramento será feito pelo Consórcio SDS. Assinado ontem, o contrato prevê a prestação do serviço por 30 meses a um custo total de R$ 50 milhões. Nesse período, se for necessário, o número de tornozeleiras pode saltar para 6 mil, segundo Lourival Gomes.