A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o juiz Rogério José da Costa Vieira suspendeu a reintegração de posse programada para esta quinta-feira, 17 de novembro, no sub-ramal do quilômetro 12 do Ramal do Brasileirinho, na zona leste de Manaus. As famílias (foto) que vivem no local denunciam que estão sendo pressionadas a deixar a área, que é alvo de especulação imobiliária.
O defensor público da 1ª Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos da DPE-AM, Carlos Alberto de Souza Almeida Filho, afirmou que as famílias que moram no sub-ramal 12 relataram a atuação ilegal de grupos particulares para retirá-los do local. “A atuação desses grupos que querem tirar as pessoas que vivem lá há anos é algo absurdo. Querem tirar as pessoas sem o devido processo legal e sem respeitar seus direitos”, afirmou.
Carlos Alberto Almeida Filho explica que a situação do Ramal do Brasileirinho envolve diversos ramais que estão em um contexto de especulação imobiliária, impulsionada pela possibilidade de construção naquela área do Polo Naval.
“Vários ramais ali se encontram sob forte ataque especulativo. Lá no sub-ramal 12, a população se encontra há muito tempo e está sendo acossada pelo proprietário, no caso SB Móveis, que adquiriu essa área em 2009 da antiga proprietária da área, a Madeireira Moss. Temos, neste caso, pessoas vivendo em terrenos particulares residindo há muito tempo. Por conta disso, as pessoas têm direito a usucapião da área. Lá há até produção de gêneros alimentícios que são usados para abastecimento em Manaus”, afirmou.
Decisão judicial – De acordo com a decisão do juiz Rogério Vieira, a suspensão do ato de retirar as pessoas que moram no local foi concedida em função da reintegração ter sido autorizada em decisão provisória, possível de ser revertida. O magistrado considera, portanto, que a fragilidade da manutenção da decisão poderia causar danos irreversíveis às pessoas atingidas.
“A decisão, constituindo-se em medida provisória, possível de revisão ou cassação a qualquer instante, e que se subordina ao que vier a ser decidido posteriormente. Destina-se, portanto, principalmente, na imperiosa necessidade de profligar (arruinar) uma situação apta, por si só, a causar dano irreparável à atividade do autor”, afirma o juiz em trecho da decisão.
Outro problema, segundo o juiz, é que na decisão de reintegração de posse não identifica quantas e quem são as pessoas que devem ser retiradas. Rogério Vieira afirma que há uma audiência de conciliação marcada para após a data da reintegração.
“ (...) não houve a identificação e especificação de cada um dos novos invasores. Contactado o Sr. Oficial de Justiça de posse do mandado, houve o relato de que não há a definição específica de quem deverá desocupar a área, assim como não se verifica nos autos uma relação de intimação dos eventuais invasores, sob o qual se sustenta o deferimento da medida reintegratória da posse, restando que o mandado poderá ser cumprido com excesso a causar dano de difícil reparação”.
Rogério Vieira determina inspeção no quilômetro 12 do Ramal do Brasileirinho, às 10h desta quarta-feira (16). Indica ainda que os advogados das partes devem comparecer às 8h na 19ª Vara Cível no Fórum Henock Reis, para delimitação dos pontos a serem inspecionados na área do litígio.

No domingo, dia 16 de fevereiro, realizou-se o 2.º Duatlo Cidade de Rio Maior, prova do campeonato nacional que combina os segmentos de corrida e ciclismo. Na manhã de domingo, cerca de 350 atletas proporcionaram um grande espetáculo desportivo em Rio Maior. Os segmentos de corrida percorreram algumas das ruas centrais da cidade, enquanto o ciclismo decorreu num circuito entre as Marinhas do Sal, Caniceira e Rio Maior.
Este ano realizou-se uma prova do Campeonato Nacional de Grupos de Idade, a primeira de seleção para os Campeonatos Europeus e Mundial de Duatlo, e uma Prova Aberta.
Bruno Matheus, do Projeto Rio Maior 2016, em representação dos " Águias" de Alpiarça, foi o vencedor, logo seguido do colega de equipa Vasco Pessoa. Os dois atletas passaram a meta lado a lado, tendo o árbitro decidido atribuir o triunfo (avalia qual dos atletas passou primeiro com o peito na linha da meta) a Bruno Matheus. Em terceiro lugar ficou Alexandre Nobre, a cinco segundos do vencedor. Na prova feminina, Ana Filipa Santos, atual campeã nacional de triatlo, venceu com 34 segundos de vantagem sobre Pâmella Oliveira, também do Projeto Rio Maior 2016, e colega de "Os Águias", enquanto Cristiana Valente, foi a terceira classificada, em representação do OLI-Galitos.
De entre os muitos atletas, participaram alguns de Rio Maior, como José Felício e Bernardo Portela que ficaram, em 36º e 92º lugares, respetivamente, em representação do Garmin Olímpico de Oeiras. Pedro Pinheiro, que compete pelo Oeiras Sport Clube foi o 46º classificado. Pelo Clube de Natação de Rio Maior competiram Samuel Agostinho (124º), Martino Montez (165º) e Mário Portela (260º). Na Prova Aberta participaram Leonel Bento, que foi 12º classificado, enquanto Luís Bento foi 33º e Eduardo Adrião foi 40º.
O Presidente da Federação de Triatlo de Portugal, Fernando Feijão, acompanhou a prova e no final fez um balanço muito positivo do evento: “foi uma prova excelente, com muita participação, cerca de 350 atletas, da qual faço um balanço extremamente positivo.”
Esta foi uma organização da Câmara Municipal de Rio Maior, da Desmor EM, SA e da Federação de Triatlo de Portugal. Pelo apoio prestado à realização da prova, a organização agradece às seguintes entidades: Moto Clube de Rio Maior, Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Escola Superior de Desporto de Rio Maior, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Rio Maior e Guarda Nacional Republicana – Rio Maior.

Página inicialwww.dezminutos.com.brGDF vai investir R$ 100 milhões no projeto Águas do DF pra colocar fim as enchentes no Plano Piloto
É o Plano Piloto rumo ao fim das enchentes. O GDF vai investir mais de R$ 100 milhões para construir três canais e bacias de captação. Projeto Águas do DF está quase pronto para licitação
Uma nova e ampla rede de drenagem vai acabar com os alagamentos e as enxurradas no Plano Piloto de Brasília. O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), prepara-se para lançar o Águas do DF, projeto de construção de três galerias pluviais que atenderão à Asa Norte e à Asa Sul (veja um resumo na ilustração ao final desta reportagem). As áreas escolhidas enfrentam problemas históricos de inundações, responsáveis por causar estragos em vias públicas, imóveis e veículos, com enormes prejuízos à população e ao poder público.
“A construção da nova rede não será vista pela população, mas seu impacto positivo será sentido principalmente pelos moradores das quadras inferiores, que foram as mais afetadas pelos alagamentos”Izidio Santos, presidente da Terracap.
A primeira etapa vai atender à área mais problemática da região central: o início da Asa Norte, cenário de recorrentes alagamentos e inundações. O projeto está em fase de finalização – análise de orçamento, elaboração do termo de referência e edital para lançar a licitação. O processo é inédito na região e tem previsão de investimento de aproximadamente R$ 100 milhões, de acordo com o presidente da Terracap, Izidio Santos.
Por lá serão construídos 4,83 quilômetros de rede de drenagem entre as quadras com finais 1 e 2. O canal será capaz de receber as águas das chuvas de uma área de cerca de 9 quilômetros quadrados.
Com dimensões crescentes ao longo do percurso, a nova galeria da Asa Norte terá de 1,2 metro a 3,6 metros de diâmetro e desaguará em uma lagoa de qualidade, responsável por decantar as impurezas e levar as águas mais limpas para o Lago Paranoá. A atual – ainda do projeto de construção da Asa Norte, da década de 1970 – é quadrada e vai de 0,4 metro a 3 metros de vazão, com transposição direta ao lago, sem passar por uma bacia.
O canal começará próximo ao Estádio Nacional Mané Garrincha e descerá no sentido à via L4 Norte. Passará sob as quadras 902 (perto do Colégio Militar), 702, 302, 102, 201/202 e 402, além das vias L2 (Sul e Norte), até chegar à L4 Norte, no Setor de Embaixadas Norte. A rede atual será preservada e também mantida em atividade.
Toda a obra de escavação e estruturação do canal será subterrânea, sem qualquer comprometimento ao trânsito e à fluidez da cidade. “Nós não vamos causar no Plano Piloto a destruição de vias para a abertura de valas. A construção da nova rede não será vista pela população, mas seu impacto positivo será sentido principalmente pelos moradores das quadras inferiores, que foram as mais afetadas pelos alagamentos”, avalia Izidio.
O Águas do DF é projeto aguardado por mais de dez anos e, até a atual gestão do GDF, não saía do papel. Ao ser colocado em execução, ajudará também na revalorização imobiliária da região. Isso porque muitos blocos comerciais e residenciais afetados diretamente pelas inundações perderam valor de mercado, apesar de estarem em uma das áreas mais valorizadas da cidade, próxima à Esplanada dos Ministérios.