Maia critica possibilidade de governo rever a meta fiscal - TNOnline
Maia critica possibilidade de governo rever a meta fiscal
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou neste sábado (29) a possibilidade de o governo rever a meta fiscal de 2017. "A minha posição é que a meta fiscal fique onde está. Não é correto gerar mais [R$] 30, 40, 50 bilhões de gastos para a população pagar", escreveu em mensagem postada nas redes sociais. A alteração da meta depende de aprovação do Congresso Nacional.
Oficialmente, o governo mantém o discurso de que cumprirá a meta atual, de deficit de R$ 139 bilhões. Contudo, nos bastidores, tanto o Palácio do Planalto quanto os ministérios da Fazenda e do Planejamento já admitem que o valor pode ser revisto em agosto.
Projeções feitas pela equipe política e pela ala econômica já apontam que o rombo das contas públicas deve ultrapassar os R$ 139 bilhões. Se o quadro de deterioração fiscal se mantiver ao longo das próximas semanas, o governo deverá rever o tamanho do deficit até 31 de agosto —data-limite para a apresentação do projeto de lei orçamentária do ano que vem.
Na próxima quarta-feira (2), deputados decidem se uma denúncia por corrupção contra Temer deve ou não ter prosseguimento. Se a Câmara autorizar —são necessários ao menos 342 votos—, o STF (Supremo Tribunal Federal) então analisa a acusação. Se aceita, o presidente se torna réu, é afastado por 180 dias, e Maia assume o Planalto.
O governo encontra dificuldades para cumprir a meta prevista para o ano e não tem muita margem para elevar as receitas e cobrir o rombo nas contas públicas. Desgastado politicamente, o Planalto tenta conferir a Meirelles poder exclusivo para tomar a decisão sobre o assunto. Temer não quer ficar com o ônus de dar a ordem para afrouxar o Orçamento e quebrar a promessa de austeridade que fez ao mercado quando assumiu o governo.
O aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis, anunciado na semana passada, foi uma cartada de Temer e Meirelles para tentar evitar a flexibilização da meta, mas auxiliares do presidente reconhecem que o tributo não será suficiente para cobrir o rombo —a intenção é arrecadar R$ 10,4 bilhões com ele.
A principal aposta do governo para reforçar seu caixa é a arrecadação com leilões de petróleo e transmissão de energia elétrica, que podem render cerca de R$ 20 bilhões. O problema, segundo a Fazenda, é que essa receita só chegará no último trimestre do ano, o que daria ao governo pouco tempo para salvar as contas públicas caso essas projeções se frustrem