Governador do RJ veta taxa para o setor de petróleo - Petróleo Hoje
Governador do RJ veta taxa para o setor de petróleo
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro / Foto: Otacílio Barbosa
Publicada no Diário Oficial, justificativa para o veto é a inconstitucionalidade do projeto de lei
Por Eric Napoli Em 11/01/2022
Conforme noticiado pelo PetróleoHoje, o governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), vetou o projeto de lei nº 5.190/2021, que propunha a criação da taxa de controle, monitoramento e fiscalização ambiental das atividades de pesquisa, lavra, exploração e produção de petróleo e gás. A justificativa, publicada na terça-feira (11/01) no Diário Oficial…