Um sujeito entrou em uma loja em Porto Alegre e anunciou o assalto. Roubou o dinheiro do caixa, mais alguns pertences da vítima e se mandou a pé. O proprietário acionou a Brigada e os PMs avistaram dois suspeitos a algumas quadras dali.
Um deles, o Nelinho, estava com a res furtivae. A vítima identificou o assaltante. Sobre Nelinho, disse, apenas, que ele era um “flanelinha” das redondezas. Registrado e homologado o flagrante, a preventiva foi decretada. No outro dia, os presos foram conduzidos à Audiência de Custódia.
O sujeito que entrou na loja tinha uma atadura no braço e alguns arranhões no rosto. Perguntado sobre a origem dos ferimentos, disse que eram coisa de “briga de rua”.
O juiz pede, então, a presença do segundo preso. Há uma demora até que, finalmente, Nelinho é trazido, carregado por dois PMs. Ele não consegue ficar em pé. Cabeça enfaixada, rosto deformado, muito sangue pelas roupas sujas e rasgadas.
Com esforço, se equilibra na cadeira. “O que aconteceu contigo”, pergunta o magistrado, “os policiais te bateram?” Foi quando Nelinho contou que viu quando o assaltante saiu correndo. “Conheço o dono da loja, dotor, é gente boa. Então, fui atrás do cara.” Conseguiu alcançar o assaltante, entraram em luta e ele recuperou o produto do roubo. Nesse momento, os policiais chegaram e os dois foram presos.
No Presídio Central, ambos foram colocados em uma cela com todos os presos daquele dia. Daí o assaltante contou o que tinha ocorrido, o que fez com que os outros presos espancassem Nelinho até ele desmaiar, “prá aprender a não dar uma de polícia”.
Outro assalto em Porto Alegre, em um bar, foi praticado por quatro caras. Três entraram no estabelecimento e um ficou aguardando no carro. O veículo foi descrito pelas vítimas e a Brigada começou a busca.
O carro foi avistado na zona sul e a perseguição teve início. Lá pelas tantas, nas proximidades de uma avenida movimentada, os assaltantes largaram o veículo e correram em diferentes direções para escapar. Os PMs foram atrás e houve troca de tiros. Ao final, quatro suspeitos foram presos. Mesmo quadro de gravidade, prisão preventiva decretada.
No outro dia, os quatro são apresentados ao juiz em Audiência de Custódia. O magistrado percebe que três dos detidos ficavam juntos, se apartando do outro. Curioso com a postura, o juiz pergunta: “Há alguma bronca entre vocês?”. Então, um dos presos explica: “Dotor, foi nóis que meteu o bar, mas esse aí (apontando para o quarto) a gente não sabe quem é”. O quarto preso era o Dionísio. No depoimento ao juiz, ele contou que estava na parada, esperando o ônibus, quando começou o tiroteio. “Eu é que não ia ficar ali, de bobeira. Então, corri”, disse. Talvez por ter corrido, talvez por ser negro, Dionísio, trabalhador, pai de família, foi preso.
O outro caso envolve uma barreira da Polícia Rodoviária. Uma caminhonete dessas que valem uma fortuna chamou atenção dos policiais.
Checando os dados, descobriram que o carro era “clonado”. Havia dois homens no veículo. Na revista, os policiais encontraram dois revólveres e uma carteira com dinheiro e vários cheques de pessoas diferentes. Não deu outra: preventiva.
Na Audiência de Custódia, o juiz entrevista o motorista, um senhor uruguaio. Fazendeiro, havia fechado a venda de gado para vários clientes. As armas eram suas e estavam registradas. A caminhonete estava irregular mesmo, razão pela qual pagou fiança de R$ 80 mil. O segundo preso era o Binho, um operário bem quisto na região. Naquela tarde, foi para a estrada tentar uma carona. Depois de muito esperar, parou aquela caminhonete. Talvez o motorista tenha perguntado: “¿Qué tan lejos vas?” Nenhum deles poderia imaginar que iriam para a prisão.
Direito básico
Os nomes são fictícios, mas as histórias são reais e me foram contadas por Sidinei Brzuska, um dos magistrados que honram o Poder Judiciário. Nelinho, Dionísio e Binho foram soltos graças ao fato de terem sido apresentados a um juiz, porque há coisas que um juiz nunca saberá se apenas ler um processo. Em todo o Brasil, muitos outros casos do tipo ocorrem todos os dias. As histórias servem para entender por que as Audiências de Custódia são tão importantes. O mecanismo é um direito básico definido pelo art. 7.5 do Pacto de São José da Costa Rica que assinala:
Toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada por lei a exercer funções judiciais e tem o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo. Sua liberdade pode ser condicionada a garantias que assegurem o seu comparecimento em juízo.
Sem as Audiências de Custódia, pessoas presas em flagrante com preventiva devem aguardar vários meses “na tranca” até que a primeira audiência ocorra. Uma espera que é muito funcional às práticas de tortura e que traduz violência absurda. Como não poderia deixar de ser em um país onde há tantas pessoas dispostas a sustentar o absurdo, as Audiências de Custódia têm sido atacadas pela extrema-direita e demonizadas pelo clã Bolsonaro. Este texto serve também para lembrar que as Audiências de Custódia seguem suspensas no RS, desde o início da pandemia.
COMPARTILHE:
Marcos Rolim
direitos humanos
artigo
Instagram
Comentários
Receba os destaques do Extra Classe
Notícias, reportagens, entrevistas e opinião direto no seu e-mail. Cadastre-se.
Cadastrar
Últimas Notícias
Assembleia de Credores aprova Plano de Recuperação Judicial da Aelbra
Transição receberá pautas de entidades educacionais do RS
Filho de policial mata três pessoas em duas escolas no Espírito Santo
Operação policial em comunidades do Rio deixa saldo de sete mortos
Nos devolvam a tia Alzira
Publicidade
Publicidade
Siga-nos
Notícias relacionadas
25 de novembro de 2022
Nos devolvam a tia Alzira
21 de novembro de 2022
Negacionismo eleitoral é o pesadelo das democracias
21 de novembro de 2022
Espequitativas
11 de novembro de 2022
O anti-Édipo e as premissas para uma educação libertadora
Jornalismo além da superficie
Realização:
O Jornal
Quem Somos
Prêmios
Edições Impressas
Anuncie
Fale Conosco
Editorias
Últimas notícias
Política
Educação
Economia
Movimento
Cultura
Opinião
Saúde
Humor
Ambiente
Justiça
Newsletter
Cadastre-se para receber os informativos do Jornal Extra Classe
Cadastrar
JORNAL EXTRA CLASSE, desde 1996
Sinpro/RS – Av. João Pessoa, 919 – Farroupilha – CEP 90040-000 – Porto Alegre – RS – Fone (51) 4009 2900