Seminário sobre PPPs reúne especialistas na Desenbahia | Desenbahia
Seminário sobre PPPs reúne especialistas na Desenbahia
Rogério Princhak e Carlos Nascimento
A Desenbahia sediou na semana passada o Seminário Desenbahia sobre Projetos Estruturados e Parcerias Público – Privadas (PPPs). O evento contou com palestras de Carlos Nascimento (LSE Enterprise no Brasil), Adelaide Mota (Desenbahia), Carla Pinheiro (Desenbahia), Rogério Princhak (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia) e Priscila Romano (Rede PPP do Estado da Bahia).
As palestras trouxeram esclarecimentos para os participantes sobre essa modalidade de financiamento (PPP), dados sobre o Estado da Bahia, além de mostrar como a Desenbahia se organiza para lidar com esses tipos de contratos.
A abertura e mediação da conferência ficou por conta de Carla Pinheiro, chefe da Unidade Jurídica de Consultoria (UJC) da Desenbahia. Ela apresentou os convidados e convidou o Diretor Paulo Costa (DOP) para fazer uma reflexão sobre a importância de abordar esse tema em um seminário técnico e perpassou pela estrutura e organização da Agência para lidar com contratos de parcerias público-privadas.
Carla Pinheiro realizando a abertura do seminário
Paulo Costa (DOP)
O primeiro convidado a palestrar foi o assessor sênior da LSE Enterprise no Brasil, Carlos Nascimento. Ele apresentou o conceito de PPPs e concessões, deixando claro que toda parceria público - privada precisa ter ganho de eficiência, ou seja, precisa ser um investimento que trará retorno econômico para o Estado. Nascimento também mostrou um dado importante: o Brasil tem 115 contratos de PPP assinados, destes a Bahia possui oito contratos efetivados. A partir deste dado, as palestras posteriores abordavam temas sobre PPPs e concessões, relacionando-os com os contratos efetivados na Bahia.
Carlos Nascimento, sênior da LSE Enterprise
Para falar sobre "Garantias Públicas", a convidada foi Adelaide Mota, analista da Secretaria Executiva de Fundos Estaduais (SEF) da Desenbahia. Ela falou sobre a importância das garantias públicas, os veículos e os ativos, além das garantias públicas nos contratos da Bahia. A abordagem versou sobre a lei que autoriza a transferência de parcela do FPE destinada à Bahia para a Desenbahia, com fins de adimplemento das obrigações pecuniárias contraídas pelo Estado da Bahia em contratos PPP; e o contrato celebrado entre o Estado da Bahia, Desenbahia e Banco do Brasil que regulamenta a lei e firma as regras do mecanismo e de responsabilidade de cada um. A analista também discorreu sobre o Fundo Garantidor Baiano de Parcerias (FGBP), mostrando as leis que o rege, os valores, quando pode ser acionado, a recomposição e como se estrutura o fluxo financeiro e a governança.
Adelaide Costa (SEF)
Já para falar das questões judiciais que envolvem esses oito contratos, coube a Carla Pinheiro (UJC) que explanou as modalidades de financiamento (que varia de acordo com o andamento do projeto), das características de cada um, dos aspectos legais de um financiamento à PPP (do que envolve o processo, posteriormente o contrato, inclusive as vedações) e dos tipos de concessões. O penhor de ações também foi explicado, principalmente quando acioná-lo, como funciona esse tipo de contrato e suas particularidades. E, por fim, Pinheiro apresentou um modelo de contrato de administração de contas, no caso de uma Conta Projeto.
Mas as PPPs também têm sua governança e esse tema ficou com Rogério Princhak. Com base nos maiores contratos de PPP da Bahia, Princhak abordou a contratação de projetos, apresentando tipos complexos e as formas possíveis de contratação, as funções das unidades, a finalidade da governança e os mecanismos de governança destes tipos de contrato. O secretário da Sefaz, abordou também a presença do "verificador independente", explicando o que é, o porquê de ter um verificador independente para analisar os contratos PPP, quais os critérios de seleção do verificador, as atribuições e vedações.
Rogério Princhak, secretário executivo do Programa de PPPs da Sefaz-BA
Para fechar o evento, Priscila Romano, secretária da rede PPP no Estado da Bahia, tratou sobre a rede intergovernamental de parceria público-privada. Romano não se ateve somente à Bahia e mostrou também o cenário das redes PPP'S pelo Brasil, citando risco político, ambiente de negócios, regulação e evolução setorial. Além disso, chamou a atenção para a necessidade de investimento na capacitação técnica dos servidores que trabalham com esse tipo de contrato, "quem está trabalhando com PPP'S e concessões no país tem que abrir a cabeça, pensar fora da caixa", diz a secretária da rede PPP. A secretária da rede PPP, apresentou os desafios enfrentados por equipes que trabalham com esse tipo de contrato pelo país e encerrou instigando os presentes com quatro alinhamentos para quebrar essas barreiras, são eles eficiência, segurança, melhorias de marcos regulatórios e o aumento no número de secretarias executivas de PPPs.