One winner only: recruitment bases for mayoral candidates in Brazilian capitals (2008)
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782012000100013
Somente um deve vencer: as bases de recrutamento dos candidatos à Prefeitura das capitais brasileiras em 2008
Un seul peut gagner : les bases du recrutement des candidats à la Mairie des capitales brésiliennes en 2008
Riberti de Almeida Felisbino; Rodolpho Talaisys Bernabel; Maria Teresa Miceli Kerbauy
Não é segredo para os estudiosos e é reconhecido pelos atores envolvidos no jogo político que o Prefeito desempenha importantes atividades, podendo influenciar o dia-a-dia da população, a relação com outras esferas de governo e as eleições gerais. Tomando como universo empírico os candidatos ao cargo de Prefeito das capitais brasileiras em 2008, procuramos identificar e analisar as bases de recrutamento desses concorrentes ao principal posto político do município. As interpretações correntes na literatura concentram-se sobre os vencedores da disputa eleitoral, deixando de lado os derrotados. O que os vencedores têm que os derrotados não têm? Seria o perfil dos vencedores diferente daquele encontrado no grupo dos derrotados? Com o propósito de oferecer uma contribuição aos estudos das bases de recrutamento dos membros pertencentes às elites locais, o texto está organizado em uma única seção, onde vamos discutir três dimensões: (i) gênero, faixa etária e naturalidade; (ii) nível de instrução, grupo profissional e mandato executivo e (iii) gastos com campanha e tamanho do patrimônio. Essas características podem ajudar a construir um perfil sociopolítico dos membros pertencentes aos grupos dos vencedores e dos derrotados nas eleições municipais de 2008 para o cargo de Prefeito das capitais brasileiras. Além disso, o estudo desses atributos pode indicar quais predominaram na disputa eleitoral, isto é, quais deles podem mostrar as características que circundam o processo seletivo dos integrantes do distinto grupo político.
Palavras-chave: eleições municipais; Prefeito; bases de recrutamento; características sociopolíticas.
Abstract: To those who study the mayoral office and those involved in electoral politics, the fact that a mayor carries out important activities, capable of influencing the day to day life of the population as well as relations with other spheres of government and general elections is no secret at all. Taking candidates in the 2008 mayoral races in Brazilian capitals as our empirical universe, we seek to identify and analyze the recruitment bases of these contenders for the highest municipal political office. Common interpretations in the literature concentrate on the winners in electoral disputes, neglecting those who have lost. What is it that the winners have that losers do not? Do winners have a profile that is different the one that characterizes losers? In an attempt to offer a contribution to studies of the recruitment bases of local elites, our text is organized in one sole section, where three dimensions will be discussed: (i) gender, age group and place of birth (ii) educational level, professional group and executive mandate and (iii) campaign expenses and size of patrimony. These characteristics may help to put together the socio-political profile of members who belong to winners and losers groups in the 2008 mayoral races in Brazilian capital cities. Furthermore, the study of these attributes may help to reveal why a certain type of candidates tends to prevail in electoral races, that is, their key characteristics tend to be.
Keywords: Municipal Elections; Mayors; Recruitment Bases; Socio-Political Characteristics.
Ce n'est pas un secret pour les érudits et c'est reconnu par les acteurs liés au jeu politique que le Maire exerce des activités importantes, pouvant influencer le quotidien de la population, la relation avec d'autres sphères gouvernementales et les éléctions générales. En prenant comme univers empirique les candidats à la fonction de Maire des capitales brésiliennes en 2008, nous cherchons à identifier et analyser les bases de recrutement de ces concurrents à la fonction politique la plus importante de la municipalité. Les interprétations courantes dans la littérature se concentrent sur ceux qui gagnent la dispute électorale et laissent de côté les perdants. Quelles seraient les particularités des gagnants ? Le profil des gagnants serait-il différent de celui des perdants ? Avec l'objectif d'offrir une contribution aux études des bases de recrutement des membres appartenus aux élites locales, le texte est organisé en une seule section, où nous discuterons trois dimensions : (i) le sexe, la tranche d'âge et le lieu de naissance ; (ii) le niveau d'instruction, le groupe professionnel et le mandat exécutif et (iii) les dépenses avec une campagne et l'ampleur du patrimoine. Ces caractéristiques peuvent aider à construire un profil socio-politique des membres appartenus aux groupes des gagnants et des perdants dans les élections municipales de 2008 pour la fonction de Maire des capitales brésiliennes. En plus, l'étude de ces attributs peut indiquer lesquels ont prédominé dans la dispute électorale, c'est à dire, lesquels peuvent montrer les caractéristiques autour du processus sélectif des membres de ce groupe politique distingué.
Mots-clés: élections municipales ; Maire ; bases de recrutement; caractéristiques socio-politiques.
No ano de 2008, o Brasil completou 22 anos de governo civil e 19 anos de experiência democrática sob a égide da Constituição Federal de 1988, inaugurando o que os estudiosos chamaram de Nova República. Ao longo dos anos de 1989 a 2008, já ocorreram cinco eleições gerais2 e, nas duas últimas, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT), partido de esquerda, venceu a disputa eleitoral para presidente da República de 2002 com 61,3% dos votos válidos e foi reeleito no pleito de 2006 com 60,8% dos votos válidos. Depois do impeachment do ex-Presidente da República Fernando Affonso Collor de Mello e com os resultados das últimas eleições gerais, os integrantes das elites3 estão mais experientes e conhecem muito bem as regras do jogo político democrático. Além disso, com essa maturidade política, hoje, não se teme mais a volta dos militares ao poder, pois os membros das elites sabem que a democracia é superior a qualquer outro tipo de regime e acreditam nela (FELISBINO & KERBAUY, 2010a; 2010b).
Nos últimos anos, os estudiosos da política brasileira vêm interessando-se pelo estudo das elites, pois toda sociedade organizada seleciona os membros desses seletos grupos para administrar suas instituições e decidir por políticas públicas (HEINZ, 2006). A explicação para tal interesse talvez esteja na promulgação da Lege Majore de 1988, no resultado final do plebiscito de 1993, nas subseqüentes reformas constitucio-nais e nas pequenas reformas eleitorais, pois os membros das elites estão experimentando mudanças significativas no sistema político e isso tem provocado um rearranjo na maneira com os integrantes desses grupos interagem entre eles e com a própria estrutura institucional. Ademais, essas mudanças definiram um desenho que funciona até hoje e está composto pelas seguintes instituições: (i) sistema de governo: presidencia-lista; (ii) modelo de estado: federal; (iii) sistema eleitoral: (a) representação majoritária com dois turnos (caso nenhum candidato receba pelo menos 50% dos votos no primeiro turno) e com maioria simples; (b) representação proporcional com lista aberta. A representação com dois turnos é utilizada nas eleições para eleger o Presidente da República, os governadores e os prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores; já a maioria simples é usada nas eleições para eleger os senadores e os prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores. A representação proporcional com lista aberta é aplicada nas eleições para eleger os deputados federais, estaduais e vereadores (NICOLAU, 2002); (iv) sistema partidário: multipartidário; (v) estrutura legislativa: bicameral, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Podemos dizer que esse desenho vem estimu-lando cada vez mais o interesse dos estudiosos para entender a lógica do seu funcionamento. Esse interesse tem produzido inúmeros estudos sobre o desempenho das instituições que compõem esse desenho, em especial dos poderes Executivo e Legislativo, seja na esfera nacional, seja subnacional. A literatura neoinstitucionalista destaca que as instituições são importantes na análise do sistema político e, conseqüentemente, temos de acrescentar que os membros das elites também são relevantes, pois são eles que operam diretamente as instituições (PERISSINOTTO & MIRÍADE, 2008). Noutras palavras, a tarefa de compreender um sistema político torna-se mais difícil se nós não damos uma atenção especial aos membros das elites (MAINWARING, 1993; 2003).
Com base nas orientações de Scott P. Main-waring, neste artigo focamos as elites municipais e o principal objetivo foi identificar e analisar as bases de recrutamento dos candidatos à corrida para o cargo de Prefeito das capitais brasileiras nas eleições de 2008.
Nos últimos anos, as pesquisas sobre as bases de recrutamento dos membros das elites vêm ganhando adeptos no interior da Ciência Política. No Brasil, de acordo com Perissinotto e Miríade, "[...] as pesquisas que se identificam como estudos de recrutamento são, na verdade, análises do perfil sócio-econômico e profissional dos que 'chegaram lá', isto é, dos ocupantes dos postos mais importantes do sistema político brasileiro" (PERISSINOTTO & MIRÍADE, 2008, p. 2). Tal constatação revela que a maioria dos estudos debruça-se sobre o grupo que obteve êxito na disputa eleitoral e deixa de lado os derrotados. O que os vencedores têm que os derrotados não têm? Seria o perfil dos vencedores diferente daquele encontrado no grupo dos derrotados? Seguindo algumas sugestões da literatura, as respostas podem ser encontradas nas próprias bases de recrutamento (origem social, trajetória política, valores político-ideológicos etc.) dos membros das elites que, por sua vez, podem contribuir para o entendimento do sistema político no âmbito local. Para elucidar empiricamente as perguntas levantadas, os dados foram coletados utilizando o método biográfico via internet e os sítios consultadas foram Folha Online (2012), Políticos do Brasil (UOL NOTÍCIAS, 2012) e Tribunal Superior Eleitoral (BRASIL, 2012).
Com o propósito de oferecer uma contribuição aos estudos das bases de recrutamento dos membros pertencentes às elites locais, o texto está organizado em uma única seção, na qual vamos discutir três dimensões: (i) gênero, faixa etária e natural de; (ii) nível de instrução, grupo profissional e mandato executivo e (iii) gastos com campanha e tamanho do patrimônio. Essas características podem ajudar a construir um perfil sociopolítico dos membros pertencentes aos grupos dos vencedores e dos derrotados nas eleições municipais de 2008 para o cargo de prefeito das capitais brasileiras. Além disso, o estudo desses atributos pode indicar quais predominaram na disputa eleitoral, isto é, quais deles podem mostrar as características que circundam o processo seletivo dos integrantes do distinto grupo político.
II. DESVENDANDO AS CARACTERÍSTICAS SOCIOPOLÍTICAS DOS VENCEDORES E DOS DERROTADOS
II.1. Dimensão I: gênero, faixa etária e naturalide
A primeira característica que merece destaque refere-se ao sexo dos vencedores e dos derrota-dos. Estudos sobre recrutamento ressaltam que o percentual de mulheres que consegue entrar na elite é muito pequeno. A Tabela 1 mostra a distri-buição do sexo, da faixa etária e da naturalidade no interior dos dois grupos.
O que se percebe na matriz de dados é que entre os vencedores 92,3% são homens, enquanto somente 7,7% são mulheres; já no grupo dos derrotados verificamos o mesmo fenômeno, isto é, uma alta concentração do sexo masculino (81,9%). Essa constatação é reprodução de um ambiente em que sobressaem os homens na arena política.
Para tentar amenizar o problema da partici-pação das mulheres nas disputas eleitorais, os atores estão experimentando, desde 1995, um sistema de cotas para mulheres. De acordo com a Lei n. 9 100, de 29 de setembro de 1995, "vinte por cento, no mínimo, das vagas de cada partido ou coligação deverão ser preenchidas por candidaturas de mulheres" (art. 11, § 3º). Essa lei foi aplicada nas eleições municipais de 1996 e os resultados, quando comparados com o do pleito de 1992, foram satisfatórios.
No pleito de 1992 foram eleitas 3 952 verea-doras e, desse total, a região Nordeste foi a que mais elegeu mulheres, 1 629 vereadoras, enquanto a região Centro-Oeste foi a que menos elegeu mulheres, 157 legisladoras municipais (ARAÚJO, 2006). As outras regiões, o Sudeste, Sul e o Norte elegeram, respectivamente, 1 193, 537 e 436 do total. Nas eleições municipais de 1996, quando a lei foi aplicada, foram eleitas 6 536, que corres-ponde, quando comparado com o pleito de 1992, a 2 584 novas vereadoras a mais. Desse total, o Nordeste continuou sendo a região que mais elegeu mulheres, 2 498 vereadoras, enquanto o Centro-Oeste continuou sendo a região que menos elegeu vereadoras, 555 mulheres. As regiões Sudeste, Sul e Norte elegeram, respectivamente, 1 774, 1 096 e 613 do total. O pleito de 2000 manteve a tendência de crescimento.
Com o bom resultado da Lei n. 9 100, em 1997, foi criada a Lei n. 9 504, de 30 de setembro de 1997, estabelecendo que em todas as eleições, sejam elas municipais ou gerais, "[...] cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e no máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo" (art. 10, § 3º). É importante ressaltar que essa lei não especifica exatamente a reserva para as mulheres, mas deixa subentendido que os 30% são para elas. A Lei n. 9 504 foi aplicada nas eleições gerais de 1998 e os resultados, quando comparados com o do pleito de 1994, também foram satisfatórios.
Nas eleições de 1994, do total de candidatos para o cargo de Deputado Estadual, 7,2% foram do sexo feminino e nas eleições gerais subseqüentes esse percentual subiu para 12,6%, em 1998 (ano da adoção das cotas), e 14,6%, em 2002, mas no pleito de 2006 caiu para 13,9% (idem). Em relação às deputadas estaduais eleitas, no pleito de 1994 foram 7,8%; esse percentual pulou para 9,7%, em 1998, e para 12,5%, em 2002. Essa tendência de crescimento, porém pouco lenta, foi sentida na Câmara dos Deputados. No pleito de 1994, do total de candidatos para o cargo de Deputado Federal, 6,1% foram do sexo feminino e esse percentual cresceu nas próximas eleições, subindo para 10,3%, em 1998, 11,5%, em 2002, e 11,8%, em 2006. Com relação às deputadas federais eleitas, nas eleições gerais de 1994 foram eleitas 6,2%, mas no ano de adoção das cotas (1998), esse percentual caiu para 5,6% e nos pleitos subseqüentes subiu para 8,2%, em 2002, e 8,9%, em 2006 (FOLHA ONLINE, 2012).
Podemos ver certo crescimento da partici-pação das mulheres nas disputas legislativas, mas quando damos atenção à disputa para o principal cargo eletivo das capitais brasileiras nas eleições de 2008, a presença das mulheres ainda é muito pequena.
Com essa visão geral sobre a questão do gênero nas disputas eleitorais, seria interessante verificar se os partidos incorporaram o sexo feminino no pleito municipal de 2008. Quando se olha para os partidos, a situação não muda, isto é, a presença de mulher que aspira ser prefeita é muito pequena e às vezes há partido que não possui postulante do sexo feminino. A próxima tabela exibe a distribuição do sexo entre as siglas partidárias.
O PT e Partido Verde (PV) foram os únicos partidos que elegeram mulheres para o principal cargo eletivo do município da capital, um caso cada legenda. No geral, a presença masculina é muito alta, não deixando espaço ao sexo oposto. O que chama a atenção são as legendas do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), em que podemos observar uma participação equilibrada entre os dois sexos.
Como foi visto nos parágrafos acima, há mecanismos institucionais que incentivam as mulheres a participarem das disputas eleitorais, sejam elas para os cargos legislativos, sejam executivos, mas o que se pergunta é: por que a participação das mulheres ainda é baixa? Aqui se concorda com Perissinotto e Miríade quando eles afirmam que "o problema é que as mulheres carecem de um recurso político fundamental, qual seja, tempo para dedicar-se às tarefas partidárias" (PERISSINOTTO & MIRÍADE, 2008, p. 3). As atividades laborais das mulheres comprometem uma relação mais estreita com os partidos e sabemos que a participação no seio da legenda partidária é importante para criar laços nas disputas políticas. Em outras palavras, se a interação da mulher com o partido é baixa, conseqüentemente diminui as chances do sexo feminino de participar das atividades políticas.
Voltando aos dados da Tabela 1, o exame da distribuição dos dois grupos por faixa etária demonstra que 64 casos estão na faixa dos 40 a 49 anos, sendo que 42,3% pertencem ao grupo dos vencedores e 35,6% ao grupo dos derrotados. Observando atentamente a Tabela 1 podemos notar um envelhecimento dos atores, pois 110 casos estão entre 40 a 59 anos, enquanto 26 casos possuem 60 anos ou mais e somando os casos temos 136 atores entre 40 a 60 anos ou mais, nos quais 16,9% pertencem aos vencedores e 83,1% aos derrotados.
Ainda com relação à idade, cabe ressaltar que os estudos sobre recrutamento dos membros das elites apontam que dos 3 521 dos deputados federais eleitos ao longo dos anos de 1946 a 1999 (68,7% do total) tinham entre 40 e 59 anos (SANTOS, 2003). Somando-se a faixa etária de 60 anos ou mais, esse percentual sobe para 81,2%, ou seja, desde 1946 até 1999, 4 090 parlamentares eleitos concentraram-se na faixa dos 40 a 60 anos ou mais. Dos 513 deputados federais eleitos no pleito de 2006, 52,4% tinham entre 45 e 59 anos e 21,8% estão na faixa de 60 anos e mais; isso significa dizer que 74,2% dos parlamentares da 53ª Legislatura (2007-2011) concentraram-se entre os que possuíam 45 a 60 anos ou mais.
Comparando esses dados com os disponíveis para os grupos dos vencedores e dos derrotados em 2008, percebemos que os candidatos ao cargo de chefe do poder Executivo municipal é reprodução de um cenário em que predominam os atores que têm entre 40 e 59 anos.
Quanto ao tema da naturalidade dos membros dos dois grupos analisados, julgamos necessário analisar o atributo "natural de", pois ele pode dizer se os vencedores e os derrotados são ou não da mesma unidade da Federação. Na Tabela 1 pode-mos notar que entre o grupo dos vencedores há cinco casos onde o eleito para Prefeito da capital não nasceu no mesmo estado desta. Já no grupo dos derrotados esse número sobe para 39 casos, o que significa que eles não nasceram nos estados onde estavam concorrendo para o cargo de Pre-feito da capital. Também identificamos que entre os derrotados há um caso em que o postulante nasceu na Venezuela.
II.2. Dimensão II: nível de instrução, grupo profissional e mandato executivo
Dando continuidade ao exame sócio-político, o nível de instrução, profissão e a experiência no mando do poder Executivo são outros indicadores relevantes para caracterizar o perfil dos membros da elite local.
A literatura sobre as elites ressalta que a escolaridade pode ser um dos pré-requisitos para ingressar no seleto grupo (FLEISCHER, 1981; MESSENBERG, 2002; 2006; RODRIGUES, L. M., 2002a; CARVALHO, 2003; SANTOS, 2003; RODRIGUES, F., 2006; FELISBINO, 2007; PERISSINOTTO, COSTA & TRIBESS, 2009). A Tabela 3 mostra a distribuição do nível de instrução no interior dos dois grupos.
Antes de apresentar e discutir os dados sobre o nível de instrução, temos de ressaltar que no Brasil, entre os anos de 1991 a 2000, a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de idade caiu de 20,1% para 13,6%. Dados da penúltima Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE, 2009), desenvolvida por pesquisadores associados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informam que, em 2007, o analfabetismo foi de 10%. Também os dados mostram que o analfabetismo é desigual entre as regiões, por exemplo: a região Nordeste teve 19,9% de analfabetos, enquanto no Sul do país esse percentual foi de 5,4%. No entanto, apesar da queda na taxa de analfabetismo, 21,6% das pessoas de 15 anos ou mais de idade são analfabetas funcionais4. As regiões Nordeste e Norte apresentaram os maiores percentuais de analfabetismo funcional, com 33,5% e 25% do total, respectivamente. Essas informações, quando comparadas ao nível de instrução dos integrantes dos dois universos revelam certo elitismo na formação educacional superior no Brasil.
Os dados da Tabela 3 mostram outro Brasil, pois a grande maioria dos membros pertencentes aos dois grupos passou por um curso superior. Dando destaque a essa escolaridade, constatamos que a maioria dos membros dos grupos dos vence-dores e dos derrotados concluiu o terceiro grau, respectivamente, com 80,8% e 77,9% do total.
Estudos sobre recrutamento mostram que, em geral, a educação superior constitui-se em um trampolim ao privilegiado grupo político. Tal afirmação confirma-se com os dados apresen-tados sobre o conjunto analisado, já que 21 casos do grupo dos vencedores possuem um diploma universitário. Ainda cabe destacar que o nível de instrução, em especial o terceiro grau completo dos integrantes dos dois universos em análise, é semelhante ao que se verifica nos recentes estudos sobre as elites no Brasil.
Quanto a isso, para Santos (2003), no período de 1987 a 1999, 84,8% dos deputados federais tinham um curso superior, enquanto 15,2% tinham o primeiro ou o segundo grau. Perissinotto e Miríade (2008), ao analisarem os deputados federais eleitos em 2006, constataram que 80,5% dos parlamentares tinham um curso superior. Ao analisar os membros da elite parlamentar do Congresso Nacional, Messenberg (2002) identificou, ao longo dos anos de 1987 a 1995, que 89,4% possuíam nível superior. Em seu trabalho recente, Messenberg (2006) descobriu, entre os anos de 1995 a 2004, que a maioria dos membros da elite parlamentar (88,9%) tinha diploma de curso universitário. Ao longo dos anos de 1995 a 2002, Felisbino (2007) identificou que 60,7% dos membros da elite parlamentar da Câmara dos Deputados tinham um diploma de terceiro grau. Resumindo, ter um diploma de curso superior talvez possa ajudar aquele que deseja ter acesso à elite.
Das dez legendas partidárias (PT, DEM, PSDB, PMDB, PCdoB, PDT, PSB, PTB, PP e PV5) que venceram as disputas eleitorais para o poder Executivo das capitais, sete tiveram membros que completaram os estudos universitários. O PMDB vem em primeiro lugar, com seis casos, acompanhado pelo PSDB, DEM, PT, PSB, PTB e PV, com, respectivamente, quatro, quatro, três, três, dois e um caso do total. Os dados mais interessantes estão no grupo dos derrotados, onde o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o PT foram os partidos que mais tiveram integrantes que concluíram o ensino superior, com 16 e 12 casos cada sigla, seguido pelo DEM, PSDB, PMDB, PSTU, PPS6 e PCdoB, com, respectivamente, nove, sete, sete, seis, cinco e cinco casos do total. Os demais partidos (PCdoB, PSB, PP, PCO, PSC, PDT, PTB, PTC, PR, PSL, PMN, PTdoB, PHS, PRB, PV, PRTB, PSDC e PTN7) tiveram menos de quatro participantes com curso superior. Ter um ensino superior pode facilitar uma maior aproximação às informações, pois os candidatos sabem onde buscá-las e, conseqüentemente, o acesso a elas podem ajudá-los nas disputas por uma vaga no seleto grupo político.
A distribuição da escolaridade vai refletir na ocupação profissional dos membros dos dois grupos. Alguns candidatos revelaram mais de uma ocupação e, na tabela abaixo, optamos por mostrar somente a primeira profissão declarada por eles. As profissões declaradas foram agrupadas em dez categorias: (i) empresários urbanos; (ii) empresários rurais; (iii) profissionais liberais; (iv) profissionais intelectuais; (v) funcionários públicos; (vi) profissionais da comunicação; (vii) profissionais da docência; (viii) profissionais manuais; (ix) profissionais não-manuais; (x) profissionais da política. A Tabela 4 mostra a distribuição dos grupos profissionais no interior dos universos analisados.
Constatamos que boa parte dos membros do grupo dos vencedores é profissional da política e profissional liberal, com 38,6% e 26,9% do total, respectivamente. Quanto aos derrotados, eles estão mais concentrados em quatro grupos: profissionais da política, profissionais liberais, profissionais de docência e funcionários públicos, com, respectivamente, 28,1%, 22,1%, 14,8% e 12,1% do total. Os dados da Tabela 4 chamam a atenção para o fato de que alguns grupos profissionais estão sub-representados nas disputas eleitorais para o Executivo das capitais, podemos perceber isto entre os empresários rurais, os profissionais manuais e os profissionais intelectuais, onde a participação é muito pequena.
Com relação aos profissionais da política e aos profissionais liberais, que são as categorias mais representativas nos dois universos analisados, devemos fazer algumas considerações do grupo dos vencedores. Ao longo da história política do Brasil, o grupo dos profissionais liberais tem sido uma das principais fontes de abastecimento do mercado político; isso significa dizer que ser médico, dentista, advogado, engenheiro, veterinário etc., são as principais profissões que podem ajudar o candidato a entrar na elite. Nos sete casos encontrados no grupo dos profissionais liberais podemos identificar os advogados, com quatro casos, engenheiro, médico e veterinário, com um caso cada profissão.
O ponto de destaque da matriz de dados acima é o predomínio do advogado entre os eleitos para o cargo de Prefeito das capitais. Os estudos sobre recrutamento dos membros da elite constataram que o bacharel em Direito é encontrado com freqüência no interior dos seletos grupos políticos (MESSENBERG, 2002; RODRIGUES, L. M., 2002a; 2002b; 2006; FELISBINO, 2007; PERISSINOTTO & MIRÍADE, 2008). De acordo com Messenberg "[...] não é, de forma alguma, um traço recente na vida política brasileira. Desde o império observa-se na elite política do país a supremacia de pessoas cuja formação comum em Direito fortaleceu sobremaneira a construção de certa homogeneidade interna, tanto em termos ideológicos quanto de interesses e habilidades" (MESSENBERG, 2002, p. 60). Quanto a isso, Max Weber (1993) já alertava para o predomínio do bacharel em Direito entre os atores envolvidos com a política. Acreditamos que uma possível explicação para uma participação acentuada de candidatos com curso de Direito (no total foram 17 casos) é que as atividades desempenhadas no interior dos poderes da república precisam estar de acordo com os preceitos jurídicos e para isso os eleitos necessitam ter bons conhecimentos na área jurídica.
Os dados mais interessantes sobre a ocupação profissional referem-se aos que estão no seio do grupo dos profissionais da política, pois entre os vencedores o percentual é de 38,5%, em que oito casos são prefeitos (que buscavam a reeleição), um Deputado Federal e um Deputado Estadual. Concordamos com Perissinotto e Miríade quando eles afirmam que "[...] o mais importante atributo para passar-se da condição de candidato à condição de eleito consiste em já ser ou já ter sido político" (PERISSINOTTO & MIRÍADE, 2008, p. 12). Isso significa que a probabilidade de ser eleito é muito grande, uma vez que o capital político pode contar um pouco a mais que outros atributos sócio-políticos.
O último indicador a ser apresentado e discutido é a experiência na atividade executiva dos concorrentes. Dos 26 eleitos, 21 passaram pelo poder Executivo e os cargos ocupados por eles foram de Governador, Vice-Governador, Prefeito e Vice-Prefeito. O mais interessante foi saber que alguns eleitos foram governadores ou vice-governadores, deixando claro, pelo menos até o momento, que as carreiras políticas no Brasil não são lineares e nem ascendentes. Também importa ressaltar que os 21 eleitos já conhecem a natureza da relação Executivo-Legislativo e por isso sabem como negociar e manter uma boa relação com os outros atores, principalmente com o chefe do poder Executivo do estado. Com relação ao grupo dos derrotados, 14 membros tiveram algum mandato executivo e os postos ocupados por eles foram os mesmos dos eleitos.
II.3. Dimensão III: gastos com campanha e bens patrimoniais
Os estudos dos gastos em campanha e dos bens patrimoniais dos membros das elites ainda são incipientes, mas alguns estudiosos que se dedicam a esse tema revelam informações importantes. Atualmente, Rodrigues, L. M. (2002a; 2002b); Rodrigues, F. (2006); Felisbino (2007; 2010) e Perissinotto e Miríade (2008) são os poucos estudiosos que se dedicaram a estudar os gastos com campanha e o tamanho do patrimônio dos integrantes das elites sob diferen-tes ângulos. Essas variáveis não são comuns nos estudos sobre as bases de recrutamento, mas hoje temos de incluí-las na análise das fontes de seleção dos membros das elites, pois elas podem indicar os padrões ou tendências na formação do gasto e no patrimônio dos membros do seleto grupo que, por sua vez, também podem ajudar na análise do sucesso eleitoral.
Começando pelo gasto com campanha, os dados apresentados dizem respeito ao limite de gasto, isto é, quanto que um candidato gastaria em sua campanha. Também importa ressaltar que reconhecemos que o montante declarado pelo candidato pode não refletir completamente a quantia de fato usada; isso significa dizer que um postulante ao cargo eletivo poderia dizer x, mas no final das eleições ele gastou x+ ou x- n. Embora os dados apresentados sejam imprecisos o importante é conhecer o quanto eles poderiam gastar com suas campanhas.
Sabemos que qualquer disputa eleitoral, seja ela na esfera nacional, seja subnacional, é muito cara para o bolso do candidato. Samuels (2006) reconhece que as eleições no Brasil são extremamente caras e segundo ele alguns fatores influenciam isso: (i) nas eleições para o poder Legislativo, o sistema eleitoral adotado no Brasil (representação proporcional com lista aberta) proporciona altos custos nas campanhas; (ii) após o processo de redemocratização, a competição entre os candidatos são mais acirradas, pois cresceu muito o número de concorrentes e, conseqüentemente, aumentam os gastos com campanha; (iii) com partidos fracos na arena eleitoral, o candidato precisa montar uma estrutura que possa obter uma maior quantidade de recursos financeiros para pagar os altos gastos de campanha. Ainda segundo o autor, esses fatores contribuem para o encarecimento das disputas eleitorais e aqueles candidatos que não têm condições econômicas e possuem dificuldades em obter recursos financeiros são os mais afetados nas disputas eleitorais.
Feitos os comentários acima e seguindo o raciocínio de Leôncio Martins Rodrigues (2002a), no seu estudo sobre o patrimônio de 401 parlamentares dos principais partidos (PSDB, PFL8, PMDB, PPB, PT e PDT) da 51ª Legislatura (1999-2003) da Câmara dos Deputados, distribuímos o gasto com campanha em uma escala de sete faixas com possíveis gastos eleitorais, cujos valores estão expressos em R$: (i) baixo-baixo: menos de R$ 50 mil; (ii) baixo: de R$ 50 mil a menos de R$ 200 mil; (iii) médio-baixo: de R$ 200 mil a menos de R$ 500 mil; (iv) médio-alto: de R$ 500 mil a menos de R$ 1 milhão; (v) alto: de R$ 1 milhão a menos de R$ 2 milhões; (vi) alto-alto: de R$ 2 milhões a menos de R$ 5 milhões; (vii) super-alto: acima de R$ 5 milhões. Na tabela a seguir mostramos a distribuição dos gastos com campanha nos grupos dos vencedores e derrotados.
Podemos perceber de imediato que para ser eleito Prefeito de uma capital, o candidato precisa gastar muito na campanha eleitoral. Quanto a esse ponto, vale a pena notar que boa parte dos vence-dores está nas faixas de super-alto e alto-alto, com, respectivamente 50% e 42,3% do total, em seguida vem alto, somando dois casos do total. O mesmo podemos observar no grupo dos derro-tados, a maioria está entre alto-alto e super alto, com 26,8% e 18,8% do total, respectivamente. No mesmo grupo também há pessoas que apre-sentaram um gasto de menos de R$ 50 mil (dezes-seis casos) e a probabilidade de um deles vencer uma disputa eleitoral é muito pequena. Em resumo, aqueles que não apresentam recursos financeiros suficientes para manter uma disputa eleitoral de alto nível não conseguem obter bons resultados.
Essa simples leitura da Tabela 5 informa que pode existir uma relação positiva entre gastos com campanha e êxito eleitoral. Para testar tal afirmação fizemos um teste de qui-quadrado (X²) e o resultado obtido é: qui-quadrado = 41,9405; df = 2 e p-valor = 7,811e-10. Com o alto valor do X², 41,9405, e o baixo p-valor, 7,811e-10, temos um reforço da nossa intuição inicial, isto é, há uma correlação estatisticamente significante entre as variáveis gastos com campanha e sucesso eleitoral. Noutras palavras, o dinheiro contou muito na disputa eleitoral de 2008 para as prefeituras das capitais brasileiras.
Para disputar uma eleição, é necessário apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral uma declaração patrimonial. Essa exigência decorre da Lei n. 9 504, de 30 de setembro de 1997, artigo 11, § 1º, inciso IV, pois ela determina que no momento do registro da candidatura o candidato é obrigado a entregar, com outros documentos necessários, uma declaração de bens ao tribunal. É importante ressaltar que essa determinação já constava em outras leis eleitorais, até mesmo no Código Eleitoral de 1965, instituído pelo Presidente da República Gal. Castelo Branco, Lei n. 4 737, de 15 de julho de 1965, artigo 94, § 1º, inciso VI, mas nunca foi colocada em prática. Com a Lei n. 9 504 e a boa vontade dos funcionários dos tribunais regionais eleitorais de tornarem públicas as declarações de bens, alguns estudiosos puderam dedicar-se ao tema e os resultados obtidos deram origem a vários estudos que possibilitam abrir a caixa preta.
Para complementar a escala previamente adotada, criamos um grupo socioeconômico para cada faixa: baixo-baixo, grupo D; baixo, C; médio-baixo e médio-alto, B; alto, alto-alto e super-alto, A. Ao classificar os vencedores e os derrotados por faixa de patrimônio declarado também podemos identificar quais foram os grupos socioeconômicos que constituíram as bases de recrutamento dos candidatos. As tabelas abaixo apresentam a distribuição das faixas patrimoniais (Tabela 6) e os grupos socioeconômicos dos universos analisados (Tabela 7).
No geral, o exame do patrimônio revela que a maioria dos candidatos declarou ser dono de um patrimônio que está entre as faixas baixo-baixo (menos de R$ 50 mil) e médio-alto (de R$ 500 mil a menos de R$ 1 milhão). Dos 26 vencedores, 30,8% possuem um patrimônio médio-baixo, depois vêm médio-alto, alto-alto, super-alto, alto e baixo-baixo, com, respectivamente, 23,1%, 23,1%, 11,5%, 7,7% e 3,8% do total. A Tabela 6 informa que somente três vencedores declararam um patrimônio acima de R$ 5 milhões e o mais abastado foi Márcio Araújo de Lacerda, eleito Prefeito de Belo Horizonte pelo PSB. Ele declarou ser dono de um patrimônio de R$ 55 525 721,85 e esse valor foi o maior patrimônio dentre os vencedores e os derrotados para Prefeitura das capitais; ficando na frente do veterano Paulo Salim Maluf, que declarou um patrimônio no valor de R$ 39 185 531,48. Ainda a tabela informa que somente um eleito, neste caso eleita, declarou que possui menos de R$ 50 mil, Luizianne de Oliveira Lins, escolhida pelos eleitores para chefiar o poder Executivo da capital de Ceará pelo PT, que revelou um patrimônio de R$ 33 448,22. Embora, tenhamos essa outsider no grupo dos vencedores, quando realizamos um teste de qui-quadrado, ele indica uma relação positiva e os resultados conseguidos são: X² = 9,4611, df = 2 e p-valor = 0,008822. Percebemos um alto valor do qui-quadrado, 9,4611, e um baixo p-valor, 0,008822, o que mostra uma correspondência entre as variáveis "tamanho do patrimônio" e "vitória eleitoral".
No que se refere à Tabela 7, a maioria dos vencedores está nos grupos B, com 53,9%, e A, com 42,3%. Torna-se possível saber quais classes constituem as bases de recrutamento dos mem-bros da elite local ao classificar o grupo dos vencedores por condição socioeconômica; nesse caso, A e B serviram de viveiro para a formação dos membros da elite local. Isso significa que as chances de eleger-se Prefeito de uma capital aumentam se o postulante pertencer aos grupos A e B. Já os concorrentes que não obtiveram êxito na disputa eleitoral estão praticamente distribuídos nos quatro grupos socioeconômicos.
Dando destaque ao grupo dos vencedores, seria interessante realizar uma pequena compa-ração entre as variáveis "tamanho do patrimônio" e "gasto com campanha" para verificar se poderia existir uma relação entre o valor patrimonial e gasto. Na tabela a seguir mostramos o tamanho do patrimônio e gastos com campanha.
Os dados assim distribuídos permitem dizer, a priori, que pode existir uma relação entre as variáveis. A tabela sugere que o crescimento do patrimônio e, conseqüentemente, do gasto com campanha aumenta as chances do candidato obter sucesso nas disputas eleitorais para o cargo de Prefeito da capital. Para melhor avaliar o impacto dessas variáveis nas chances de sucesso eleitoral, elaboramos um modelo de regressão linear no modo log-log, isto é, regredimos o logaritmo natural da variável "gastos com campanha" sobre o logaritmo natural da variável "tamanho do patrimônio" e os resultados estão representados no gráfico e no quadro a seguir.
Podemos notar que o modelo log-log é apropriado para nossa análise, pois o gráfico de dispersão sugere a existência de uma relação entre as variáveis. Essa constatação também se confirma com as informações exibidas no Quadro 1, pois a alta significância estatística do coeficiente, 1,46e-13, indica que as variáveis estão correlacionadas. Entretanto, o valor encontrado para o coeficiente da variável independente é muito pequeno, 0,26733, o que nos diz que a cada aumento de um ponto percentual no valor do patrimônio, o gasto de campanha aumenta em apenas 0,27%.
Procuramos comparar os diferentes perfis dos candidatos, focando os vencedores e os derrotados, na corrida para o cargo de Prefeito das capitais brasileiras nas eleições municipais de 2008. Buscamos, além disso, verificar quais foram as principais características sócio-políticas que conduziram alguns candidatos ao sucesso eleitoral. Acreditamos que o objetivo proposto foi atingido e as observações realizadas, ao longo do texto, permitem concluir destacando alguns pontos das variáveis discutidas nas três dimen-sões.
Na primeira dimensão, confirmamos as tendências dos estudos sobre elites, pois no interior dos dois grupos há o predomínio do sexo masculino. O mesmo ocorre no interior das legendas partidárias, pois constatamos que o cruzamento das variáveis "sexo" e "partido" mostrou uma baixa participação do sexo feminino na disputa eleitoral para o principal posto eletivo municipal. Tal comprovação não é surpresa nos estudos sobre as elites, pois o sexo masculino sempre predominou no seio do seleto grupo. Percebemos que os integrantes dos dois universos analisados possuem entre 40 a 59 anos de idade. O alto percentual dessa faixa etária pode ser um indicativo de que o recrutamento dos que aspiram ser Prefeito de uma capital centra-se nos que têm entre 40 e 59 anos. No tocante à naturalidade dos membros dos dois universos analisados, devemos ressaltar que as fontes de coleta de dados utilizadas neste artigo não permitiram conhecer os motivos da migração dos integrantes dos dois grupos analisados, mas acreditamos que esse deslocamento possa ter ocorrido na infância, quando era jovem ou, ainda, alguns meses antes das eleições municipais de 2008.
Já na segunda dimensão, constatamos que a escolaridade não é um diferencial entre os integrantes pertencentes aos grupos dos vencedores e dos derrotados, pois a maioria passou pelo ensino superior. Ter um diploma universitário pode indicar que o recrutamento da elite do poder Executivo das capitais brasileiras está naqueles que possuem o ensino superior. Sabemos que os estudos sobre elites ressaltam que existem atividades profissionais que podem facilitar a entrada no seleto grupo e aqui verificamos que ser profissional da política ou liberal pode ajudar na disputa eleitoral, e, conseqüentemente, na vitória; por exemplo, dos 52 candidatos que declararam como profissão a política, dez foram eleitos na disputa eleitoral de 2008 para Prefeito de alguma capital do Brasil. Descobrimos que ter experiência no comando do poder Executivo faz a diferença na disputa eleitoral, mas não significa que terá sucesso no pleito, ou seja, existem fatores exógenos que podem influenciar no êxito eleitoral.
Na terceira dimensão, verificamos que os gastos com campanha e, de certa forma, o tamanho do patrimônio fazem a diferença para aqueles que desejam disputar a cobiçada vaga de Prefeito da capital.
Considerando o que foi exposto, podemos concluir que os achados nas três dimensões, exceto para o caso da variável "gastos com campanha", apresentam uma uniformidade das características sócio-políticas no interior dos grupos analisados. Isso significa dizer que os atributos analisados são encontrados, na sua maioria, no universo dos vencedores e dos derrotados. Com relação à variável gastos com campanha, vimos que os membros dos dois grupos estão distribuídos desproporcionalmente ao longo das sete faixas possíveis de gastos eleitorais, isto é, esse atributo não é uniforme entre os universos. Também atestamos que nas análises realizadas com as variáveis "gênero", "faixa etária", "natural de", "nível de instrução", "grupo profissional" e "mandato executivo" não observamos nenhuma relação que exprime com clareza alguma influência no sucesso eleitoral dos vencedores. Não podemos dizer o mesmo para as variáveis "gastos com campanha" e "tamanho do patrimônio", pois elas mostraram-se envolvidas com o sucesso eleitoral. Com a ajuda do Qui-Quadrado e da regressão linear no modo log-log, verificamos estatisticamente que essas variáveis estão relacionadas positivamente com o êxito eleitoral de alguns candidatos.
Por fim, é conveniente fechar esta exposição dizendo que na nova ordem constitucional os prefeitos das capitais brasileiras ganharam relevância no jogo político, seja no âmbito estadual, seja no federal, pois eles constituem peças fundamentais no gerenciamento das principais instituições que conduzem o município e, principalmente, nas disputas das eleições gerais, sobretudo na eleição do Governador. Dada essa importância, é interessante pensar em uma agenda de pesquisa sobre as bases de recrutamento dos membros da elite local, pois isso poderia melhorar o entendimento sobre o sistema político brasileiro.
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Recebido em 26 de agosto de 2010
Aprovado em 5 de dezembro de 2010
Riberti de Almeida Felisbino (ribertialmeida@yahoo.com.br) é Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).
Rodolpho Talaisys Bernabel (rodolpho@usp.br) é Doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP).
Maria Teresa Miceli Kerbauy (kerbauy@travelnet.com.br) é Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Professora de Ciência Política na mesma universidade.
1 Manifestamos os nossos sinceros agradecimentos aos pareceristas anônimos da Revista Sociologia e Política pelas observações críticas e valiosas sugestões que fizeram ao texto. Na medida do possível, procuramos incorporar as alterações, bem como os esclarecimentos sugeridos. Uma primeira versão deste artigo foi apresentada no 33º Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em 2009.
2 Eleições gerais: 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006.
3 Nossa definição de elite apóia-se nos estudos históricos sobre elite e baseia-se no critério de posição. Segundo Charles Wright Mills, "la minoría poderosa está compuesta de hombres cuyas posiciones les permiten trascender los ambientes habituales de los hombres y las mujeres corrientes; ocupan posiciones desde las cuales sus decisiones tienen consecuencias importantes" (MILLS, 2001, p. 12). Devido aos postos que ocupam no seio da sociedade, eles têm uma forte influência sobre os demais atores envolvidos no jogo político.
4 As pessoas analfabetas funcionais possuem menos de quatro anos de estudos e têm dificuldades para interpretar textos e fazer as principais operações matemáticas (RIBEIRO, 1997).
5 Respectivamente: Partido dos Trabalhadores; Partido Democratas; Partido da Social Democracia Brasileira; Partido do Movimento Democrático Brasileiro; Partido Comunista do Brasil; Partido Democrático Trabalhista; Partido Socialista Brasileiro; Partido Trabalhista Brasileiro; Partido Progressita e Partido Verde.
6 Partido Popular Socialista.
7 Respectivamente: Partido Comunista do Brasil; Partido Socialista Brasileiro; Partido Progressista; Partido da Causa Operária; Partido Social Cristão; Partido Democrático Trabalhista; Partido Trabalhista Brasileiro; Partido Trabalhista Cristão; Partido da República; Partido Social Liberal; Partido da Mobilização Nacional; Partido Trabalhista do Brasil; Partido Humanista da Solidariedade; Partido Republicano Brasileiro; Partido Verde; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro; Partido Social Democrata Cristão; Partido Trabalhista Nacional.