Ideal Ambiental - São Paulo sanciona lei que proíbe o fornecimento de materiais descartáveis feitos de plástico.
(21/01/2020) São Paulo sanciona lei que proíbe o fornecimento de materiais descartáveis feitos de plástico.
Tendo como referência o projeto de lei nº 99 de 2019, foi sancionada na segunda-feira 13 de janeiro em São Paulo pelo Prefeito Bruno Covas, a Lei nº 17.261,que proíbe o fornecimento de utensílios plásticos descartáveis como copos, pratos, talheres, agitadores de bebidas e varas para balões, para clientes de estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes, espaços para eventos, assim como em refeições servidas em food trucks e entregues por aplicativos. Entretanto, as lojas e supermercados da cidade, permanecem autorizados a vender produtos descartáveis para o uso residencial.
Esse projeto tem como objetivo reduzir a quantidade de resíduos gerados no munícipio, onde grande parte destes, não possui correta destinação e acabam indo para córregos e rios, que os encaminham até o oceano. De acordo com o projeto de lei do vereador Trípoli (PV), 16% dos resíduos gerados na cidade de São Paulo são plásticos de variadas formas.
Como alternativa para substituição dos descartáveis, os estabelecimentos deverão oferecer opções biodegradáveis, compostáveis ou reutilizáveis. A lei entrará em vigor no município de São Paulo em 1º de janeiro de 2021, após esta data quem desrespeitar poderá receber uma multa de até 8 mil reais.
Para a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, esta é uma medida que demonstra esforço no cuidado com o meio ambiente, e que o impacto negativo ao setor não será significativo.