Em 2017, o Chile se tornou o primeiro país da América Latina a proibir o uso de sacolas plásticas. Quatro anos depois, nosso vizinho mais uma vez mostra seu protagonismo na gestão de resíduos e no combate à poluição ambiental. Na semana passada, por unanimidade, o congresso chileno aprovou um projeto de lei que proíbe a utilização de plásticos descartáveis e de uso único.
Com a nova legislação, restaurantes, bares, cafés e lanchonetes não poderão mais usar canudos, copos, talheres, embalagens, tampas e misturadores de bebidas feitos de plástico. Esses estabelecimentos deverão buscar substitutos alternativos, produzidos com alumínio, papelão ou outro tipo de material biodegradável.
O projeto de lei depende agora da sanção do presidente Sebastián Piñera, mas a expectativa é que será assinado rapidamente. O objetivo é que a implementação comece em seis meses.
A legislação também regulamenta as garrafas plásticas, estabelecendo que "todos os supermercados, armazéns e minimercados, na sua venda presencial e eletrônica, devem oferecer e receber garrafas retornáveis". Já as descartáveis ​​só serão permitidas se contiverem material reciclado coletado no país e em percentuais que irão aumentar progressivamente.
"A aprovação deste projeto, com o apoio de parlamentares e da sociedade civil, é um marco no cuidado e proteção do meio ambiente no Chile. Um projeto responsável, mas ambicioso, que nos permite retirar mais de 23 mil toneladas de plásticos gerados por ano", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Carolina Schmidt.
Desde 2019, organizações de proteção ambiental e entidades da sociedade civil estão trabalhando em conjunto com o governo do Chile para conseguir aprovar o projeto.
"Trata-se de um trabalho duro realizado em colaboração com diversos atores e com base em muitas informações técnicas, o que nos permite concluir que estamos diante de uma lei que busca mudar um paradigma, deixando para trás a cultura do descartável e recuperando o que é reutilizável ", destaca Javiera Calisto, diretora jurídica da Oceana Chile. "Esperamos a adesão e apoio geral à lei, pois o mais importante está por vir, que é obter sucesso na sua implementação", acrescentou.
O Brasil ainda está na lanterna nas políticas contra o plástico
O Brasil é maior produtor de plásticos da América Latina e despeja 325 mil toneladas desse lixo no oceano todos os anos, segundo estudo da Oceana.
E já existe um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional sobre a questão, todavia ele está paralisado no Senado por causa de pressão da indústria desde 2019!
*Com informações da organização Oceana Chile e do Ministério do Meio Ambiente do Chile
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21 de abril de 2021 30 de junho de 2021 Suzana Camargo 0
Um comentário em "Chile aprova, por unanimidade, lei que proíbe plásticos descartáveis"
25 de maio de 2021 em 2:09 PM
Dificil também será abolir do contexto as famigeradas fraldas descartáveis porque da parte de mamães e bebês vai ser um berreiro daqueles, nem é bom pensar.