-Eduardo Barbosa é relator de projeto que cria política de busca ativa de estudantes para evitar evasão escolar
-Escolas inovaram durante pandemia e diretora avalia que medidas devem continuar para prevenir outras doenças
-Pará de Minas tem 7.490 casos confirmados e 285 mortes por Covid-19
-Enfermaria do HNSC continua vazia e UTI segue com dois pacientes internados com Covid-19
-MG confirma 25 mortes por Covid-19 e 678 novos casos em 24 horas
-Aprovados projetos que autoriza doulas em maternidade e relatório de CPI que investigou recebimento indevido de dinheiro
-Católicos celebram Nossa Senhora da Conceição; veja programação em Pará de Minas e Conceição do Pará
Últimas notícias
ICMS e Fundeb dominam reunião de governadores
11 de fevereiro de 2020
Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
GRNEWS nas Redes Sociais Facebook Twitter YouTube WhatsApp Instagram
Dois assuntos dominaram a primeira reunião do Fórum de Governadores em 2020: a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a forma com que o presidente Jair Bolsonaro tem se referido às alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis.
O encontro desta terça-feira (11) contou com a participação de 22 governadores e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Antes mesmo de a reunião terminar, os governadores divulgaram um documento no qual pedem “a aprovação imediata do novo Fundeb” ao Congresso Nacional. O prazo de validade do Fundeb termina no fim do ano.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, coordenador do fórum, disse que, atualmente quem paga a maior parte do Fundeb em vários estados são os próprios estados. “Contamos com a responsabilidade do Congresso Nacional para que o Fundeb seja melhorado e prorrogado, porque precisamos investir cada vez mais na educação para melhorar o nível da qualificação de nossas crianças e adolescentes.”
“Isso é urgente e tem de ser feito da forma mais rápida, porque envolve questões orçamentárias para o ano que vem, e não podem ser colocadas de última hora”, acrescentou Ibaneis.
Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a expectativa é que o Congresso Nacional vá além da renovação do fundo. “Os parlamentares têm a compreensão, do ponto de vista suprapartidário, da importância que o Fundeb tem. A ideia é avançar no sentido de torná-lo permanente, enquanto política, e também de ampliar a participação da União”, disse Fátima.
Ainda de acordo com a governadora, a proposta inicial aumentaria essa participação de 10% para 40% de forma gradativa, em um prazo de 11 anos. “Mas estamos abertos para a discussão, e hoje já se fala em algo entre 25% e 30%”, acrescentou.
Imposto
Na avaliação dos governadores que falaram à imprensa após o encontro, há um consenso no sentido de que é inviável a proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro, de zerar a alíquota do ICMS incidente sobre a venda de combustíveis. Além disso, afirmam os governadores, da forma como o desafio foi apresentado, acabou prejudicando politicamente os chefes do Executivo nos estados.
“Houve muita provocação nas redes sociais, e o debate ficou muito superficial, não orientando [adequadamente] a população brasileira. Temos de colocar esse assunto na posição em que merece. É importante ter responsabilidade para tratar dele porque um debate superficial não leva a nenhuma proposta”, ressaltou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, por sua vez, lembrou que os governadores cobraram do ministro da Economia, Paulo Guedes, “uma demonstração clara de que não há desafio, e que os servidores públicos não são parasitas”.
Para Witzel, a solução para as contas dos estados depende do pacto federativo e da reforma tributária. “Não estamos aqui para desafio ou duelo, mas para fazer com que as reformas avancem”, afirmou.
A pauta do primeiro fórum de governadores em 2020 abrangeu também assuntos como plano de ajuste fiscal, securitização das dívidas dos estados e Fundo de Segurança Pública. Com Agência Brasil
8 de dezembro de 2021
PEC dos Precatórios será promulgada fatiada pelo Congresso Nacional
Últimas notícias 0
8 de dezembro de 2021
Brasil ultrapassa 616 mil mortes por Covid-19
Últimas notícias 0
8 de dezembro de 2021
Estelionatário se passa comprador de celular anunciado na internet e induz paraminense a postar seus dados em site de vendas