Associações pedem a Toffoli urgência na retomada de julgamento sobre homofobia - ISTOÉ Independente
Associações pedem a Toffoli urgência na retomada de julgamento sobre homofobia
TOFFOLI Voto tão confusso que precisa de um professor de javanês para explicá-lo (Crédito: Nelson Jr./SCO/STF )
16/04/19 - 17h28 - Atualizado em 16/04/19 - 17h52
O Cidadania Diversidade (antigo PPS Diversidade), o Grupo de Advogados pela Diversidade e as associações Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Mães pela Diversidade pediram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, "urgência" na retomada do julgamento que discute a criminalização da homofobia. No documento, as entidades afirmam que o Supremo precisa dar um sinal de que está comprometido com a discussão, "marcando, urgentemente" data para a continuidade do julgamento.
Em documento obtido pela reportagem, as entidades relataram a Toffoli que ficaram "extremamente preocupadas" com o fato de o STF não ter incluído o julgamento na pauta de agosto, divulgada na última sexta-feira.
Para as associações, a suspensão do julgamento ocorreu de um jeito "extremamente inusitado", já que a discussão foi interrompida após quatro ministros defenderem enquadrar a homofobia como uma forma de racismo, sem que nenhum integrante da Corte tivesse pedido de vista (mais tempo para análise). Na ocasião, Toffoli destacou que o Supremo já havia dedicado quatro sessões plenárias à discussão da criminalização da homofobia, o que impossibilitou a análise de outros processos.
No documento, as associações lembram que integrantes da bancada evangélica se reuniram com Toffoli antes do início do julgamento para pressionar o ministro a retirar o tema da pauta de fevereiro. "Alguns fatos têm feito pessoas LGBTI+ e integrantes do movimento terem forte preocupação com a continuidade do julgamento. A presença de Vossa Excelência em evento religioso evangélico, organizado por notório opositor histriônico do movimento LGBT+ (o pastor Silas Malafaia) só fez aumentar, ainda mais, essa preocupação", dizem as associações.
"O STF precisa dar um sinal de que está comprometido com a continuidade do julgamento, passados já mais de dois meses de sua inusitada suspensão – marcando, urgentemente, data para sua continuidade", afirma o documento.
Na semana passada, Toffoli participou no Rio de Janeiro de evento com lideranças evangélicas ao lado de Malafaia e do presidente Jair Bolsonaro. Procurado, o STF não se manifestou.