O orçamento público e a mortalidade infantil – Profetico
A direção nacional da UGT (União Geral dos Trabalhadores) tem insistido para que os diretores dos sindicatos a ela filiados passem a se preocupar mais com a elaboração dos orçamentos das prefeituras onde estão sediados.
Essa recomendação, tem sua razão de ser. O orçamento de um município se constitui numa ferramenta de vital importância para definir a qualidade de vida da população. É através dele que o dinheiro arrecadado em impostos, dos contribuintes, volte a esses mesmos contribuintes através de serviços em diversos setores. A participação das lideranças sindicais durante o processo de elaboração e votação da peça orçamentária de uma prefeitura, governo estadual ou federal tem como objetivo fiscalizar como é feita essa distribuição da receita.
Abro este artigo citando o orçamento depois de tomar conhecimento de informações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e divulgadas nesta sexta-feira (22-06-2009) pela Agência Brasil, a respeito da incidência de mortalidade infantil no Brasil e em outros países. Felizmente por aqui foi registrada uma queda no período de 1990 e 2007. As mortes entre crianças de até um ano de idade diminuíram de 49 para 20 por mil nascidos vivos. As mortes de crianças com até cinco anos de idade recuaram de 58 para 22 por mil nascidos vivos. Lógico que essa taxa ainda é preocupante. O governo precisa desenvolver ações para a sua redução, por ser princípio constitucional o direito à vida. O melhor desempenho está nos países ricos. Para se ter uma idéia, em San Marino e na Suécia morrem apenas duas crianças entre cada mil nascida vivas, no primeiro ano de vida. Até cinco anos sobe para três, por mil, na Suécia.
Os índices brasileiros não podem, em hipótese alguma, ser comparados com os dos dois países europeus. Até porque a diferença entre Brasil e Suécia ou mesmo San Marino é grande sob todos os aspectos. Começando pela sua área geográfica, passando pela demográfica e chegar na distribuição de renda. Mas, se confrontar a nossa taxa de mortalidade infantil com outras nações podemos comemorar. A OMS diz que o campeão é Serra Leoa, na África onde o índice é de 155 mortes até um ano de idade e de 262 até cinco anos de idade a cada mil nascidos. Chega a ser inacreditável saber que, de cada mil crianças que nascem naquele país africano, 155 morrem antes de completar um ano e outras 262 antes de chegaram aos cinco anos. Com base nesses dados estatísticos oficiais, acreditamos que o Brasil tem se evoluído no combate a mortalidade infantil.
Diante desses números, chega-se à conclusão de que a UGT está correta em se preocupar com o processo de elaboração dos orçamentos públicos. De se preocupar, acima de tudo, para onde e como os governantes gerenciam o erário público. A UGT tem como plataforma principal a defesa dos trabalhadores brasileiros através de um sindicalismo amplo, cidadão, ético, solidário, independente, democrático e inovador. Em seus quase dois anos de existência representa cerca de 4,5 milhões de trabalhadores. A partir do momento em que o trabalhador for reconhecido pelo serviço que presta, recebendo salário suficiente para a sua sustentabilidade esse quadro será outro com certeza. A partir do momento em que os governos, em todas as esferas, passarem a manusear com mais respeito e seriedade os orçamentos, é possível afirmar categóricamente de que as taxas de mortalidade infantil cairão ainda mais. Quem sabe até cheguemos a níveis da Suécia?
(Marcos Afonso de Oliveira é Secretário Nacional de Divulgação e Comunicação da União Geral dos Trabalhadores-UGT) Paulo Mori – Vice Presidente do SINDINSTAL – ESTADO DE SÃO PAULO