Curso Curso Prático de Processo Legislativo – Modernização do Sistema da Gestão do Processo e da Ouvidoria | IGAM
Curso Prático de Processo Legislativo – Modernização do Sistema da Gestão do Processo e da Ouvidoria
Contextualização de aspectos teóricos do processo legislativo
O Processo Legislativo da elaboração da lei à publicação
Elaboração de proposição legislativa e tramitação eletrônica – passos
Elaboração de parecer de comissão
Elaboração de pedido de vista
Exercício de conferência de redação final de acordo com a Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998
Elaboração do autógrafo
A tramitação do veto
Exercício sobre a promulgação e publicação de lei
Exercício sobre a tramitação de proposição relacionada à função de elaboração
A modelagem e a modernização do processo legislativo na Câmara Municipal com foco na gestão.
A obrigatoriedade das Ouvidorias Parlamentares, frente a Lei Federal nº 13.460 de 2017;
Modelos de criação, estruturação e nomeação da equipe de Ouvidoria;
Fluxograma do processo interno da Ouvidoria;
A utilização de ferramentas tecnológicas para aprimoramento da Ouvidoria.
Dia: 25/09/2019 das 14:00 às 17:00
Dia: 26/09/2019 das 09:00 às 11:45
Dia: 26/09/2019 das 13:45 às 17:00
Dia: 27/09/2019 das 09:00 às 11:00
Vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, diretores, chefias, assessorias, procuradores jurídicos, assessores jurídicos, assessores de comissão, servidores com atuação junto às comissões, gabinetes e plenário, assessores parlamentares, assessores de bancada, assessores de vereador, servidores do poder executivo com atuação no processo legislativo, administradores, contadores, economistas e demais profissionais interessados no tema.