IBECC - EFD REINF X DCTF WEB – REGRAS, EXPORTAÇÃO DE DADOS. IN RFB Nº 1.700/2017 (REINF) – IN RFB Nº 1.757/2017
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EFD REINF X DCTF WEB – REGRAS, EXPORTAÇÃO DE DADOS. IN RFB Nº 1.700/2017 (REINF) – IN RFB Nº 1.757/2017
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A DIRF teve a sua última apresentação relativa ao ano-calendário de 2017 e a partir de 2018, as informações serão prestadas mensalmente na EFD Reinf e outras na e-Social,consistindo em elementos necessários para o lançamento automático das retenções pela DCTF Web.
 Conhecimento e atualização: analisar as regras e dados a constar na EFD Reinf e seus reflexos diretos na exportação de dados para a DCTF Web;
 Gerenciamento e tomada de decisões: estratégias (contábeis e fiscais), segurança na formação de bases de incidencia de responsabilidades tributárias e reflexos pelas administrações tributárias e previdenciárias.
Profissionais da área contábil, recursos humanos, profissionais de T&I e outros que de forma direta ou indireta se relacionam com o tema.
 Conteúdo: apostila e materiais (modelos, planilhas, controles e casos),
 Aula Expositiva e Interativa: apresentação, discussão, visão prática e interatividade nos casos previstos ou apresentados em sala de aula;
 Recursos: data-show, slides e demais recursos.
1. Introdutória e Conceitual:
 Normas e Textos Legais em Destaque: Instruções Normativas da RFB:
¬ Nº 1.701/2017: regras e condições para a EFD Reinf;
¬ Nº. 1.500/2014: regras consolidadas na retenção de tributos;
¬ Nº. 971/2009: regras consolidadas nas retenções previdenciárias.
 Visão Geral de Informações para EFD Reinf:
¬ Retenções Tributárias:
IRRF – Beneficiários Pessoas Físicas: definição de rendimentos, controles, ocorrência do fato gerador, reduções aplicadas na formação de bases, aliquotas aplicáveis e outras situações;
IRRF – Beneficiários Pessoas Jurídicas: lista de serviços e prestadores sujeitos a retenção, controles, ocorrência do fato gerador, reduções aplicadas na formação de bases, aliquotas aplicáveis e outras situações;
Contribuições Sociais (PIS/Pasep, Cofins e CSLL): alcance, serviços alcançados, controles, aliquotas aplicáveis e outras situações;
Entidades Governamentais (IR, CSLL, PIS e Cofins): regras, situações de incidência, controles e aliquotas aplicáveis.
¬ Retenções de Contribuições Previdenciárias:
Prestadores – Folha de Pagamento: regras, condições básicas, aliquotas e reflexos na e-Social X DCTF Web;
Prestadores – Folha de Autônomos: regras para a determinação do rendimento, condições, controles de retenções, aliquotas e reflexos na e-Social X DCTF Web;
Serviços Prestados (cessão de mão-de-obra e empreitada): regras, determinação de base tributável, aliquotas normais, aliquotas especiais e reflexos na EFD Reinf X DCTF Web;
Remessas e Patrocínio em Equipes de Futebol Profissional: regras, condições, aliquotas e reflexos na EFD Reinf X DCTF Web;
¬ Contribuições Previdenciárias Devidas:
Parte Patronal – Regra Geral: cálculo sobre a folha de salários e seus reflexos na e-Social X DCTF Web;
Parte Patronal –Regras Especiais:
CPRB: segmentos alcançados, percentuais, cálculos, determinação da desoneração e reflexos na EFD Reinf X e-Social X DCTF Web;
CPRB – Produtores Rurais e Agropecuárias: cálculos, desoneração e reflexos na EFD Reinf X e-Social X DCTF Web;
Créditos (e-Social / EFD Reinf): salário maternidade, salário familia e retenções sofridas a serem exportados para a determinação do valor devido.
2. Sobre a EFD Reinf
 Visão geral, integração e exportação de dados (e-Social e DCTFWEB);
 Obrigatoriedade, prazos, periodicidade, penalidades e uso das informações;
 Transmissão e acesso a dados;
 Confrontos no SPED: indicação de irregularidades (ECD, ECF e EFD Contribuições) e reflexos no no processo de decadência ou prescrição tributária;
 Extração e Exportação de Dados: e-Social, EFD Reinf, Guias e DARFs, DCTF Web.
3. Regras Técnicas e Modelos XML na Escrituração na EFD Reinf:
 Tabelas, registros e fonte de dados em ERPs;
¬ R-1000 - Informações do Contribuinte;
¬ R-1010 - Processos Administrativos/Judiciais;
¬ R-2010 - Retenções- Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra;
¬ R-2020 - Retenções - Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra;
¬ R-2030 - Retenções - Recursos Recebidos por Associações Desportivas que Mantenha Equipe de Futebol Profissional;
¬ R-2040 - Retenções - Recursos Repassados para Associações Desportivas que Mantenha Equipe de Futebol;
¬ R-2050 - Informações - Comercialização da Produção Por Produtor Rural Pessoa Jurídica – Agroindústria;
¬ R-2060 - Informações – CPRB;
¬ R-2070 - Retenções (IR, CSLL, Cofins, PIS/Pasep) – Pagamento Diversos;
¬ R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos;
¬ R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos;
¬ R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo.
 Casos em Discussão: previstos ou apresentados pelos participantes.
4. Considerações Finais – Dctf E Dctf Web
 Regras na DCTF - Tradicional
¬ Visão Geral da DCTF.
¬ Condições Atuais na DCTF.
 Sobre a DCTF Web.
¬ Visão Geral da DCTF Web
¬ Regras Básicas e Condições
¬ Fluxo de Informações na DCTF Web.
Wilson Galdino
Ÿ Contador, Economista, Instrutor de Cursos Empresariais, Consultor Empresarial em Contabilidade e Tributos, autor e atualizador de obras;
Ÿ Especialista em Inteligência Fiscal na elaboração de rotinas eletrônicas na validação e confronto.
Ÿ Especialização: contabilidade internacional (Universidade La Salle de Sud América) e Contabilidade Tributária.
Ÿ Participação ativa em quase todo o território brasileiro em Cursos, Seminários, Palestras e Consultoria Tributária;
Ÿ Cargos Ocupados: Contador, Consultor Especialista, Instrutor de Treinamentos Empresariais, Editor de Obras (Contábeis e Tributárias) em empresas multinacionais nos setores de indústria metalúrgica, comércio e serviços em operações no Brasil e no Exterior (Brasil, Chile, Estados Unidos, Portugal e Alemanha).
08h30 às 12h e 13h30 às 18h
Hotel Roochelle
R. Tibagi, 307
02 inscrições 15% desconto ou Grátis a 3ª inscrição-04 inscrições 30% desconto ou a 5ª e 6ª inscrição Grátis.