Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Notícias - TRF5 aprova reestruturação das Turmas Recursais e nomes de suplentes
TRF5 aprova reestruturação das Turmas Recursais e nomes de suplentes
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, no dia 26/03, a reestruturação das Turmas Recursais (TRs) dos Juizados Especiais Federais (JEFs). A Resolução nº 08/2014 determina a instalação da Segunda e da Terceira relatorias na Seção Judiciária de Sergipe (SJSE), pois, até então, apenas a Primeira Relatoria funcionava com cargo de juiz federal permanente.
Desde o dia 31/03, as Turmas Recursais da 5ª Região passaram a contar com a 3ª Relatoria, também compostas de cargo permanente de juiz federal. O normativo traz inovação quanto às férias dos juízes das TRs: apenas dois membros de cada Turma Recursal, incluindo o suplente, poderão usufruir de afastamento voluntário ou férias, por vez.
O Pleno do TRF5 homologou, ainda, os nomes dos juízes federais indicados pela Coordenação dos JEFs para a suplência das relatorias das Primeiras Turmas Recursais da Paraíba, Pernambuco e Sergipe. Foram aprovados os nomes dos magistrados Gustavo de Paiva Gadelha, Marcos Antonio Maciel Saraiva e Edmilson da Silva Pimenta.