Seguros rurais: o que pode ser contratado
Mas não ter seguro rural é comum no país. No Brasil, apenas cerca de 20% da área plantada está segurada, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Isso equivale a cerca de 13,5 milhões de hectares. O governo federal tem um programa de subvenção (que varia de 20% a 40%) para ajudar o produtor rural a contratar apólice de seguro rural com "desconto".
"Estimamos que até 2025, o Brasil tem potencial para chegar a 25 milhões de hectares segurados, frente à demanda e oferta do mercado", afirmou Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos (Deger), do Ministério da Agricultura.
"O seguro rural é extremamente abrangente. Ele consegue cobrir toda a atividade rural, como plantação, maquinário e rebanho", afirmou Bruno Kelly, professor da Escola de Negócios e Seguros (ENS).
Cid Andrade, professor dos cursos de MBA de Seguros e Previdência do ProCED FIA, diz que a atividade agrícola contém vários riscos, como os climáticos, de preço, de mercado e outros. "O seguro protege contra perdas decorrentes de riscos climáticos e que, associado com o subsídio ao prêmio, torna-se excelente produto para mitigar os riscos do negócio", disse.
O seguro rural é importante ferramenta de pulverização de riscos e proteção à atividade rural, funcionando também como eficiente mecanismo de proteção de renda das atividades rurais --agrícola, pecuária, florestas etc. Atua como elo de transferência do risco para outros agentes e setores econômicos.
Diogo Ornellas, coordenador geral da de Grandes Riscos e Resseguros da Susep (Superintendência de Seguros Privados)
Seguro agrícola: cobre basicamente a vida da planta, do plantio à colheita, contra a maioria dos riscos meteorológicos, como seca, granizo, geada, chuvas excessivas, variação excessiva de temperatura, incêndio, raio, tromba d'água e ventos fortes. Pode ser conjugado com o "risco da variação de preço", quando o produtor deseja fazer um seguro do faturamento (em caso de variação da produção e/ou oscilação de preço de comercialização do produto, por exemplo, ele teria o faturamento garantido).
"Cada seguradora, ao construir seu produto, seu plano de seguros, é livre para definir, a priori, quais os riscos se dispõe a cobrir. Por exemplo, no seguro agrícola, uma seguradora A pode só oferecer coberturas para incêndio e queda de raio, granizo e chuvas excessivas, enquanto outra seguradora B pode só cobrir replantio, geada, tromba d'água, ventos fortes etc.", afirmou.
Nesse contexto, diz Ornellas, as coberturas básicas e opcionais são definidas pela seguradora de acordo com sua visão de negócio e política de subscrição de riscos.
Segundo Diogo Ornellas, a Susep não interfere na precificação dos seguros, mas exige que estes sigam critérios técnicos. "Estimativas de preço devem ser vistas com cuidado, pois em uma mesma região, mesma cultura e contra os mesmos riscos, o seguro pode variar pela simples mudança de segurado", disse.
Funciona assim: o produtor rural contrata uma proposta de apólice junto a corretores e instituições financeiras que operam com companhias seguradoras habilitadas no programa (em 2020, são 15 habilitadas). Caso atenda às condições do programa, a apólice de seguro recebe um "desconto", que é a subvenção paga pelo governo federal. A subvenção é destinada ao produtor rural, mas a solicitação da subvenção é feita por meio da própria seguradora, que submete as apólices contratadas à apreciação do Departamento de Gestão de Riscos (Deger), do Ministério da Agricultura.
"Sem esse auxílio, a grande maioria dos agricultores não acessaria o seguro rural, e o mercado não conseguiria se desenvolver naturalmente. Era o que acontecia até 2006, ano em que o programa começou suas operações e propiciou a alavancagem e desenvolvimento do seguro rural no país", declarou Pedro Loyola, diretor do Deger.
Segundo Loyola, o PSR dobrou de tamanho em 2020. "Antes os recursos propiciaram segurar 10% da área agrícola do país, mas em 2020 deve chegar a 20% com em torno de 13,5 milhões de hectares com cobertura de seguro rural. Os dados serão fechados em dezembro, pois ainda há contratações ocorrendo em novembro", afirmou.
Muito tem sido feito pelas seguradoras, corretoras de seguro e pelos programas de subvenções governamentais para ampliar a área coberta pelo seguro agrícola. Além do PSR, que é o subsídio federal, os estados de Paraná e São Paulo também subsidiam a aquisição de seguro para os agricultores.
Joaquim Neto, presidente da Comissão de Seguro Rural da FenSeg
São reconhecidos por uma série de vantagens, diz Loyola, entre elas a rápida indenização aos segurados e menores custos. "Eles são baseados em informações de satélites, e não existem as despesas operacionais próprias de um seguro agrícola tradicional como vistorias prévias e de sinistros", afirmou.
Esse seguro ainda é incipiente no mundo e começará a ser desenvolvido em 2021 no Brasil por algumas seguradoras. As primeiras operações trabalham com índices relativos à falta ou excesso de água nas plantações, mas teremos parâmetros para temperatura, produção esperada, dentre outros que o mercado ainda vai desenvolver.
Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos (Deger), do Ministério da Agricultura
Quanto menor o porte do agricultor, mais importante se torna o seguro. É ele que efetivamente sofre mais e tem mais dificuldade de se financiar. Em caso de sinistro, ele tem mais dificuldade de conseguir bancar as próximas plantações.