Novos Decretos alteram medidas para o funcionamento de Academias e Igrejas – Herval Notícias
Novos Decretos alteram medidas para o funcionamento de Academias e Igrejas
Postado por: Reportagem em Herval, Notícias 13 de agosto de 2020	111 Visualizações
A Administração Municipal publicou na tarde dessa quinta-feira (13) novos Decretos que alteram as regras para o funcionamento de academias (Decreto nº 109) e para a realização de missas, reuniões e cultos religiosos (Decreto nº 110).
As igrejas e as academias ficarão condicionadas à apresentação de um projeto de funcionamento, demonstrando a capacidade no local de realizar os atos com obediência aos protocolos de saúde e medidas sanitárias. Os projetos deverão ser analisados e aprovados pelo Comitê de Contingência Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus.
No caso das igrejas, até a aprovação do projeto de funcionamento, ficam proibidos os atos de missas, reuniões e cultos religiosos, independente da quantidade de frequentadores. Já para as academias, até a aprovação do Projeto, só será permitido o atendimento de um cliente por horário.
Decreto nº 109: http://www.herval.rs.gov.br/admin/assets/upload/legislacao/1905/decreto-109-2020-2-357.pdf
Decreto nº 110: http://www.herval.rs.gov.br/admin/assets/upload/legislacao/1906/decreto-110-2020-919.pdf