Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda acompanha o PCP neste voto de protesto contra os cortes orçamentais no Ministério da Cultura e o incumprimento dos contratos.
Temos assistido nas últimas semanas a um amplo movimento de contestação que une artistas, técnicos e produtores; que une, de forma inédita, os diversos sectores da actividade cultural deste país, como o cinema, o teatro, a dança, a música e as artes visuais; que une diferentes gerações — não será demais lembrar o artigo que hoje escreve Manuel de Oliveira no jornal Público a este respeito; e que une também os agentes culturais dos diferentes pontos do País.
Estamos realmente a viver um ataque inédito ao sector cultural. Sabemos que este Governo do Partido Socialista, para lá das palavras, nada tem para oferecer à cultura; quebrou todas as promessas, permanecendo o subfinanciamento e o desprezo. Mas agora sabemos também que, com as decisões atrapalhadas deste Governo, já não é certo sequer que neste sector o Estado cumpra os compromissos assumidos, ou seja, que o Estado cumpra os contratos assinados. E isto cria uma nova realidade que põe em causa todo um sector, que põe em causa todos os profissionais — o sector cultural gera muitos empregos directos e indirectos —, que põe em causa as actividades, que põe em causa o direito da população ao acesso à cultura e ao conhecimento.
Estão em causa todos os projectos: os filmes, o espectáculo que vai à escola, o museu. Está em causa todo o panorama cultural. A população sofrerá também com estes cortes — aliás, sofreremos todos do ponto de vista económico, visto que se trata de um sector que tem cada vez mais importância, que cada vez exporta mais, que cada vez gera mais riqueza, e que agora, com as políticas do Partido Socialista, pode estar em completa desagregação.