A legislação brasileira não fornece muitos detalhes sobre o assunto. De acordo com o Denatran, existe apenas um artigo que trata dos calçados utilizados pelos motoristas.
Segundo o parágrafo IV do Art. 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), constitui infração de trânsito “dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais”. A desobediência da norma é uma infração média, que soma quatro pontos na CNH e uma multa no valor de R$ 130,16.