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Fim da pobreza extrema e respeito aos limites planetários estão entre Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Por Virgílio Viana, da Envolverde*
Estão sendo elaborados e debatidos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Organização das Nações Unidas (ONU) espera aprovar os ODS em setembro deste ano, após longo e abrangente processo de negociação entre os países membro. Os ODS devem substituir os Objetivos do Milênio (ODM) a partir de 2015 e devem vigorar até 2030.
Os Objetivos do Milênio serviram como uma bússola para orientar os esforços de países, estados, municípios, empresas, instituições de pesquisa e da sociedade civil. Para nossa grata satisfação, muitos dos objetivos foram alcançados antes do prazo. Cabe destaque para a redução da pobreza no Brasil e na América Latina.
A meta da ONU era a redução da pobreza extrema em 50% até 2015, tendo como referência o ano de 1990. No Brasil, em 1990, 25,6% dos brasileiros tinham renda domiciliar per capta abaixo da linha de pobreza internacional de US$1,25/dia. Em 2008, apenas 4,8% da população eram pobres. Avanços semelhantes puderam ser observados em outros países. Resultados muito positivos foram também observados em outras áreas como, por exemplo, mortalidade infantil.
Ainda é motivo de discussão se os ODM deixarão de existir e se serão totalmente absorvidos pelos ODS. É possível que os ODM coexistam com os ODS durante algum tempo. O fato é que nas próximas décadas os governos, as empresas, as instituições de pesquisas e a sociedade civil terão como bússola os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Segundo acordado na Rio+20, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável devem ser orientados pela ação, concisos e fáceis de comunicar e aplicáveis universalmente para todos países levando em conta as diferentes realidades nacionais, as capacidades e níveis de desenvolvimento e respeitando as prioridades e políticas nacionais.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon lançou, em 2012, uma iniciativa chamada de Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (SDSN, em inglês). O objetivo dessa iniciativa é mobilizar as sociedades humanas diante dos desafios do desenvolvimento sustentável. Para liderar essa iniciativa foi convidado o professor Jeffrey Sachs, diretor do Instituto da Terra, da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. O Professor Sachs convidou um pequeno grupo de especialistas para apoiá-lo nessa tarefa.
Um dos primeiros resultados da SDSN foi elaborar uma proposta de Objetivos que deverão substituir os ODM. Entre eles estão o fim da pobreza extrema, o alcance do desenvolvimento dentro dos limites planetários, a garantia da aprendizagem eficaz para todas as crianças e jovens, a promoção da igualdade de gênero, inclusão social e direitos humanos, o alcance da saúde e bem-estar em todas as idades, a manutenção dos serviços ambientais, biodiversidade e boa gestão dos recursos naturais, entre outros.
Agora, quais devem ser as prioridades das sociedades humanas no período de 2015 a 2030? Quatro mudanças principais farão com que o próximo período de 15 anos, 2015-2030, seja diferente do período 2000-2015.
Primeira, o aumento drástico do impacto humano sobre o Planeta. Com uma população mundial em 7.2 bilhões e um PIB anual próximo dos 90 trilhões de dólares, a economia do planeta, usando as tecnologias de hoje, já está excedendo muitos dos "limites planetários" da Terra.
Segunda, as novas tecnologias também oferecem tremendas oportunidades na oferta de serviços públicos, incluindo saúde, educação e infraestrutura básica para mais pessoas a um custo mais baixo. Terceira, a desigualdade e a exclusão sociais estão sendo ampliadas em muitos países ricos e pobres, sem distinção, como parte do resultado de uma rápida mudança e da globalização. O Brasil é um dos poucos países onde a desigualdade diminuiu – mas continua muito elevada.
Quarta, na era da globalização, a governança dentro e entre os países está se tornando mais difusa e complexa. As revoluções na informação e comunicação estão levando a um processo de transparência sem precedentes, em todos os países.
Como próximo passo, a ONU criou uma rede de conhecimento da Amazônia para que especialistas de todo o mundo busquem soluções e projetos em todos os países que compõem o Bioma e que podem ser aplicados em qualquer região do planeta. Muita gente está engajada nesse processo. O desenvolvimento sustentável está caminhando. Precisamos fazer nossa parte.
*Virgílio Viana é superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e coordenador da rede SDSN-Amazônia.