Em meio ao desafio de assegurar os direitos de crianças e adolescentes do país, uma iniciativa importante vem acontecendo desde o ano 2000, é o Selo UNICEF Município Aprovado. Este ano a edição 2008 premiou 259 municípios, dos 1.130 que participaram em todo o país. O Selo UNICEF tem como objetivo contribuir na criação de um modelo de município, disposto a colocar em prática um conjunto de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida e a construção dos direitos de cidadania de crianças e adolescentes.
Na Bahia foram inscritos 188 municípios, dos quais 33 foram aprovados. O anúncio da lista dos municípios certificados na Edição 2008 aconteceu ontem (02) em Recife (PE) durante a reunião do Fórum dos Governadores que contou com a presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva. No Território do Sisal quatro municípios foram aprovados, entre eles estão Itiúba, Barrocas, Ichu e Valente e na Bacia do Jacuípe Riachão do Jacuípe, Pintadas e Nova Fátima.
Hoje (03.12) acontece a entrega dos troféus e certificados para os municípios aprovados na Bahia. O evento acontece no Fiesta Convention Center, em Salvador, onde representantes do UNICEF, juntamente com o governador Jacques Wagner, irão entregar certificação a todos os articuladores que participaram, em reconhecimento ao trabalho dos envolvidos no projeto. Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também receberão certificação pelo apoio à avaliação da Gestão de Políticas Públicas.
Joselito Jonas Carneiro, articulador do Selo no município de Nova Fátima, fala da importância do certificado para o município. "É um estímulo muito grande, uma vez que as entidades da sociedade civil e poder público se mobilizam em torno das metas, isso representa melhorias nos índices de desenvolvimento das crianças e adolescentes nas áreas de educação, saúde, meio ambiente e cultura. Os esforços de entidades como sindicato, conselhos, pastorais, escola, prefeitura foram importantes para sermos aprovados", afirma Jonas Carneiro, que é ex-presidente do CMDCA. Essa é segunda vez que Nova Fátima é certificada pelo Selo, a primeira foi na edição 2006.
Pacto Nacional – Em junho de 2007, o UNICEF junto a 11 lideranças governamentais do Semi-árido brasileiro, e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, presidente da República, organizações da sociedade civil e agências de cooperação internacional, assinaram o Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Sem-árido. Na Bahia foi formado um Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional com a missão de fortalecer e ampliar as políticas públicas para cerca de 2,8 milhões de meninas e meninos.
O pacto busca discutir as questões relacionadas à garantia de acesso aos direitos das crianças e dos adolescentes. O Governo da Bahia retomou o Pacto há três meses com objetivo de investir em políticas de atendimento, servir de espaço para discussão e articulação dessas políticas entre o poder público e a sociedade civil.
Segundo Eliana Carneiro, coordenadora do Programa de Criança e Adolescente do MOC e representante da Articulação do Semi-árido Brasileiro (ASA Brasil), após a entrega desta certificação, o Pacto irá juntamente com o UNICEF avaliar essa edição do Selo e se preparar para a abertura da próxima edição, que deve acontecer no primeiro semestre de 2009. E, enquanto isso, os municípios serão mobilizados e sensibilizados sobre a questão. "Acredito que a edição de 2009 será mais mobilizada e participativa, visto que a cada ano a tendência é melhorar", afirma Eliana.
Seminário de Avaliação - No dia 04 de dezembro, o Instituto Simões Filho e o UNICEF promovem o Seminário de Avaliação do Selo UNICEF Município Aprovado: o Semi-árido baiano na Edição 2008, onde será o momento de avaliar os avanços e desafios que precisam ser superados na garantia dos direitos da infância e da adolescência. O seminário é voltado para articuladores, prefeitos e conselheiros de direitos e acontece também no Fiesta Convention Center, em Salvador.
Para Eliana Carneiro, o Selo Unicef Município Aprovado representa uma oportunidade para os municípios melhores investimentos em recursos financeiros e humanos no atendimento e garantia dos direitos da criança e do adolescente. "Isso faz com que as crianças e adolescentes possam ter acesso às políticas públicas de educação, assistência social, saúde, lazer, cultura", ressalta Eliana.
Além do reconhecimento por contribuir pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, os municípios aprovados nesta edição receberão um cheque no valor de 25 mil reais para investir melhor neste atendimento, e os CMDCA's receberão também um kit multimídia.