Mensalão do DEM: dos 37 réus, três têm mandato na CLDF
3/07/2012 1:07
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o Mensalão do DEM, como ficou conhecido o esquema de corrupção liderado pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), tem 37 réus e não 38, como divulgou o procurador Geral da República Roberto Gurgel, na última sexta (29). Dos denunciados, 18 eram ligados ao GDF, oito são empresários e 11 deputados distritais, dentre os quais, três estão em exercício de mandato: Benedito Domingos (PP-DF), Aylton Gomes (PR-DF) e Rôney Nemer (PMDB-DF). Todos três são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os ex- distritais denunciados são Leonardo Prudente, Odilon Aires, Rogério Ulysses, Pedro do Ovo, Berinaldo da Ponte e Benício Tavares, além dos já condenados Júnior Brunelli e Eurides Britto em processo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na Vara de Fazenda Pública, por improbidade administrativa (+aqui e aqui).
Reconhecimento de dívida – O esquema desviou pelo menos R$ 110 milhões dos cofres públicos em contratos sem licitação. De acordo com o levantamento da Polícia Federal, o valor tinha sido de $ 56,5 milhões. Segundo o documento, a divisão do dinheiro também difere do que foi apontado pelo procurador: Arruda ficaria com 40%, Paulo Octávio com 30% e os secretários de governo com 20%. Cerca de 10% ficavam à disposição de Arruda para comprar parlamentares.
As 191 páginas da denúncia foram encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o documento, entre 2005 e 2010, o GDF pagou o valor milionário numa nova modalidade de fraude, apelidada de "reconhecimento de dívida", sem fechamento de contrato e o sistema foi instituído por Arruda em 2009 para burlar licitações e direcionar pagamentos a empresas que repassavam propinas ao grupo (+aqui).
Inovação – O esquema funcionava da seguinte maneira: o GDF reconhecia que determinada empresa estava prestando serviço sem licitação e que a dívida deveria ser paga. "Por meio disso, generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, que, em retribuição, mantinham pagamentos regulares, mensais, a diversas pessoas do governo do DF", disse Gurgel.
Boatos sobre Gurgel – De acordo com denúncia do site Brasil 247, Gurgel, teria estado em um almoço em sua homenagem, na Casa do Ceará, na última sexta e teria confidenciado que disse para a procuradora Raquel Dodge, responsável pelo caso. "Ou você apresenta agora, ou vou mandar arquivar". E ela teria pedido então para que o procurador também assinasse a peça, trazendo à tona a denúncia, com quase três anos de atraso.
De acordo com o Brasil 247, o procurador preferiu enfrentar o risco e oferecer uma denúncia tecnicamente questionável, por conta das pressões que têm sofrido com o caso do senador Demóstenes Torres (sem Partido-GO), cuja ligação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira ele arquivou sem apurar em 2009 (+aqui) . Ainda segundo o site, Gurgel sabia que seria questionado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), quando fizer a sustentação oral do Mensalão que deve ser julgado em agosto (+aqui).