Futuro modelo de seguro rural foca nas associações e cooperativas – Ricardo Alfonsin Advogados
Futuro modelo de seguro rural foca nas associações e cooperativas
Hoje, os recursos de subvenção do seguro rural ficam em nome das seguradoras, que montam os projetos e determinam sobre quantas sacas por hectare será feita a cobertura, além do custo do prêmio. Para o novo modelo, os critérios ainda estão sendo formatados pelo Ministério da Agricultura, que enfrenta barreiras jurídicas. A proposta é criar uma lista de agricultores por região, onde irão constar informações como área, número de produtores e um relatório das perdas. O programa completo só deve sair em agosto. A ideia é começar pela soja. Já foram reservados no orçamento do ministério R$ 30 milhões para subsidiar o seguro de lavouras do grão. O valor será distribuído em 12 editais: cada um de R$ 2,5 milhões, que serão disputados pelas entidades representativas dos produtores rurais de todo o país.
A intenção do Ministério da Agricultura é aumentar o poder de barganha dos agricultores por meio de cooperativas e associações.
•VEJA: COAMO é modelo do novo seguro
– Será o inverso. Vai sair de uma situação que ele [produtor] não tem nenhuma participação, está em uma condição passiva, para uma oportunidade de ter um pouco mais de atividade neste processo – explica o assessor econômico da Federação de Agricultura de Goiás (Faeg), Pedro Arantes.
A Faeg conseguiu algumas informações e se antecipou, mas para concluir a lista, precisou fazer parcerias com outras associações e, ainda assim, encontrou dificuldades. Pelo menos para este ano, o modelo piloto não deve decolar, apesar de o Mapa prever o início dos trabalhos para agosto.
– Ficamos mais de mês para levantar isso porque antecipamos esse processo assim que a gente teve notícia de que iria ser implementado este projeto piloto. Mas quem nao tem para este ano, será difícil, porque já estamos atrasados. Os agentes financeiros ao contratar o financiamento exigem adesão imediata ao seguro – acrescenta Arantes.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmou que a preocupação é com a exigência de um cadastro com o histórico das propriedades e informações consideradas confidenciais pelos produtores. Já a Federação de Agricultura de Minas Gerais disse que foi "pega de surpresa" e tenta correr atrás para fazer o cadastro.
– A questão é se eles têrm condições de ter todas essas informações e conceder as informaçõe. Muitos têm esse controle da estimativa de perda e produção da última safra, mas são dados muito criteriosos e precisos que são necessários para que as próprias seguradoras façam e ofereçam um produto melhor. O [ponto] positivo é que o produtor vai conseguir utilizar essa produtividade como parâmetro do seu seguro rural –pontua a coordenadora da Assessoria Técnica da Federação de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais, Aline Veloso;
Para o presidente da Federação de Agricultura de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, o que os produtores precisam é de um seguro rural que seja adequado aos custos de produção.
– O que os produtores rurais podem fazer, e nós fazemos isso, é criar grupos de produtores para fazer compras de insumos. Neste caso, é a compra de um seguro rural. Agora, o seguro rural tem que ser atrativo para nós. Neste momento, ele não é atrativo, é hoje um custo a mais na produção; portanto, queremos que seja mexido na apólice, que ela atenda os produtores rurais e que tenha um custo compatível com a atividade – opina.
Por trás de toda essa mobilização para mudar o modelo do seguro rural está a tentativa de acabar com a venda casada nas instituições financeiras. Mesmo sendo ilegal, é usada como moeda de troca para a liberação de financiamentos. O produtor já chegaria com a melhor proposta da seguradora escolhida. Existe também o interesse das grandes cooperativas, que estão mais preparadas neste momento para abocanhar a maior parte dos recursos, vencendo a concorrência dos editais.