O desembargador Issa Ahmed, do TJ/SP, suspendeu decisão que determinava acolhimento institucional de um bebê com poucos dias de vida, cuja mãe está sob prisão provisória. O magistrado determinou que a filha fique com a mãe até os seis meses de vida, no estabelecimento prisional, levando em conta a importância do aleitamento materno e da... Continuar Lendo →
O pecúlio é como se fosse um banco que o presidiário tem para fazer compras. No pecúlio não há contato direto do presidiário com o dinheiro, portanto, quem administra o dinheiro é a unidade prisional e os produtos são entregues ao presidiário. Na penitenciária feminina de Pirajuí funciona da seguinte forma: Quanto ao depósito é possível realiza-lo de... Continuar Lendo →
Família Carcerária, amigos e leitores, Este post é com grande sentimento, pois, trata-se de matéria elaborada sugerindo propostas de melhoria para o nosso sistema penitenciário, atualmente devastado, indigno, desrespeitoso e desumano. Gostaria de ressaltar os avanços no sentido da necessidade da audiência de custódia, da proibição da prisão preventiva para o tráfico de drogas e... Continuar Lendo →