Decisão judicial suspende exploração de petróleo no Vale do Juruá (AC) | EBC Rádios
Decisão judicial suspende exploração de petróleo no Vale do Juruá (AC)
Na sentença, o juiz federal diz que é preciso levar em conta estudos
A justiça suspendeu a extração do petróleo no Vale do Juruá. Com essa decisão a Petrobras fica temporariamente proibida de realizar sobrevoos, pesquisas, vistorias in loco ou qualquer outra medida relacionada a exploração e produção de hidrocarboneto que é o composto que dá origem ao petróleo e ao gás natural.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fica proibida de realizar qualquer tipo de licitação de serviços de exploração de gás e petróleo. As proibições também atingem o Ibama, já que o instituto fica impedido de licenciar atividades ligadas a exploração e produção de hidrocarbonetos, enquanto não for realizada uma avaliação ambiental. Na sentença o juiz federal, João Paulo Moretti diz que é preciso levar em conta estudos especializados sobre esses impactos aos recursos hidrícos sobre a fauna, a flora e também sobre os habitantes da região.
A decisão judicial também cobra consulta prévia aos povos afetados pelo empreendimento, assim como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Em caso de descumprimento, a Petrobras fica sujeita a uma multa de 100 mil reais por dia. A multa prevista para ANP e para o IBAMA é de 200 mil reais diários.
A Petrobras informou que foi notificada da ação e tomará as medidas judiciais cabíveis, já o IBAMA e a ANP ainda não retornaram os contatos da reportagem
O Jornal da Amazônia 2ª edição desta quinta-feira (17) traz ainda uma matéria sobre uma ocupação de cerca de indígenas guajajara na sede da Secretaria de Educação do Maranhão. Eles protestam pela falta de políticas públicas na área de educação. A reportagem não conseguiu contato dos manifestantes. Em nota, a Secretaria de Educação informou que tem realizado reuniões diárias com os índios para melhorar a educação escolar indígena. A nota diz ainda que a pasta está tomando providências para o encaminhamento das demandas apresentadas no âmbito educacional. Segundo a nota, a secretaria está funcionando normalmente.