Reforma tributária: crítico, Maia diz que governo quer matar empresas
Maia critica reforma tributária e diz que governo quer 'matar' empresas
"Não satisfeito em matar os brasileiros, governo quer matar as empresas que sobraram", disse Maia Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
25/06/2021 20h53Atualizada em 25/06/2021 21h03
Ex-presidente da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ) criticou hoje as propostas apresentadas pelo governo para a reforma tributária — entre elas, o imposto de 20% sobre dividendos distribuídos a pessoa física. Para Maia, as mudanças vão prejudicar — ou "matar" — as grandes e médias empresas.
"Não satisfeito em matar os brasileiros, o governo Bolsonaro, agora através de sua reforma tributária, quer matar as médias e grandes empresas que sobraram no país", afirmou o deputado, também fazendo referência aos mais de 510 mil mortos pela covid-19 no país.
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Não satisfeito em matar os brasileiros, o governo Bolsonaro, agora através de sua reforma tributária, quer matar as médias e grandes empresas que sobraram no país.
-- Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) June 25, 2021
Maia é um defensor da reforma tributária, mas crítico à forma com a qual o governo decidiu apresentá-la, em etapas. No fim de maio, ele já havia dito que a decisão de dividir a proposta entre Câmara e Senado "é um erro primário" que "vai desagradar todos os atores econômicos e os entes federados".
A decisão de dividir a reforma tributária dos impostos de consumo entre Câmara e Senado é um erro primário. Vai desagradar todos os atores econômicos e os entes federados. https://t.co/SbB0z0QTTz
-- Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) May 25, 2021
A pauta da taxação sobre dividendos era promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, que hoje disse ser "inadmissível" que bilionários paguem zero neste item, enquanto assalariados sentem o maior peso dos impostos.
O governo diz que a nova tributação incentiva investimentos, já que favorece o "reinvestimento dos lucros". "A não tributação de lucros e dividendos cria uma distorção na economia porque estimula a pejotização", disse o Ministério da Economia.
Além disso, o governo ainda propôs ao Congresso uma reforma do Imposto de Renda, prevendo redução da alíquota sobre empresas, e alterações à taxação de investimentos em renda fixa, fundos e Bolsa. A ideia é fixar uma alíquota única de tributação, sem diferenciação para aplicações de prazo menor, como acontece atualmente.
Ganhos em arrecadação
A tributação de dividendos em 20% deve elevar a arrecadação em R$ 18,5 bilhões em 2022, R$ 54,9 bilhões em 2023 e R$ 58,15 bilhões em 2024, segundo disse hoje o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Malaquias explicou que o valor é significativamente maior em 2023 porque a mudança na regra pode levar alguns contribuintes a antecipar a distribuição de dividendos esperados em 2022 para este ano, com o objetivo de ainda aproveitar a isenção. Além disso, acrescentou, parâmetros macroeconômicos apontam maior capacidade de empresas gerarem lucros a partir de 2023.
Já a mudança na tabela do IRPF (Imposto de Renda para Pessoa Física), com aumento da faixa de isenção e correção nas demais faixas, reduz a arrecadação em R$ 13,5 bilhões em 2022, R$ 14,46 bilhões em 2023 e R$ 15,44 bilhões em 2024.