Q332092 Questão TRE-SC - Analista Judiciário - Área Administrativa - MS CONCURSOS - 2009 | Area Concursos
Q332092
Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo - Direito Processual Civil - CPC 1973
Em se tratando da formação, da suspensão e da extinção do processo, podemos afirmar que:
O processo será extinto, sem resolução de mérito, no caso de morte de uma das partes.
A alteração do pedido ou da causa de pedir, após o saneamento do processo, se dará mediante consentimento do réu, mantendo­se as mesmas partes, salvo as substituições permitidas por lei.
O processo poderá ser suspenso pela convenção dar partes, não excedendo a 1 (um) ano; findo este prazo, o juiz ordenará o prosseguimento do processo.
No caso de morte do procurador do réu, o juiz determinará a suspensão do processo e marcará o prazo de 20 (vinte) dias ao réu para que constitua novo mandatário, sob pena de prosseguimento do processo à sua revelia.