Bolsonaro critica governadores por descumprirem decreto para serviços essenciais – Jornal do Peninha
Caiado: Decreto de Bolsonaro sobre academias não será considerado em Goiás
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Publicado por Peninha on 13/05/2020
Brazil's President Jair Bolsonaro, welcomes Paraguay's President Mario Abdo Benitez (out of frame) at Planalto palace in Brasilia on March 12, 2019. (Photo by Sergio LIMA / AFP)
Presidente liberou funcionamento de academias
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar governadores que já se manifestaram pelo descumprimento do decreto assinado por ele, que incluiu academias, salões de beleza e barbearias na lista de atividades consideradas essenciais.
De acordo com o Bolsonaro, estabelecimentos desses tipos podem reabrir mesmo durante medidas de isolamento social vigentes durante a pandemia de novo coronavírus. Em uma publicação no Facebook, o presidente citou que "alguns governadores se manifestaram publicamente que não cumprirão o Decreto n°10.344/2020" e sugeriu que estes procurassem a Justiça ou o Congresso. A medida, no entanto, é contrária à do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu, em 15 de abril, a Estados e municípios a autonomia para decidir sobre a adoção de restrições e orientações de distanciamento social.
"Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo", disse. Para Bolsonaro, contrariar o decreto presidencial "aflora o autoritarismo". "O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil", disse.
E justificou: "Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população". Na semana passada, em visita ao STF, Bolsonaro avisou que assinaria outros decretos para ampliar o rol de atividades essenciais. Naquele mesmo dia, ele incluiu a construção civil e a indústria.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, já se manifestou e disse que a medida do governo federal não valerá no Estado. ""Isso aí não será considerado por nós no nosso decreto", disse. Atualmente vigora em Goiás um decreto que flexibiliza o funcionamento de salões de beleza e barbearias, mas com apenas 50% de sua capacidade e atendendo a uma série de medidas de prevenção ao novo coronavírus.
O governador Wilson Witzel (PSC-RJ), um dos principais alvos de críticas de Bolsonaro, não deve aderir ao decreto. "Estimular empreendedores a reabrir estabelecimentos é uma irresponsabilidade. Ainda mais se algum cliente contrair o vírus. Bolsonaro caminha para o precipício e quer levar com ele todos nós", afirmou o governador em sua página no Twitter. O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), também via redes sociais, afirmou que "as atividades de academias, clubes, centros de ginástica e similares, além de salões de beleza e barbearias, seguem suspensas em todo Estado até o dia 20 de maio".
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) foi na mesma linha: "reafirmo que aqui no Pará essas atividades permanecerão fechadas. A decisão é tomada com base no entendimento do STF". Já Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, destacou que a decisão sobre a reabertura dos estabelecimentos incluídos na norma é dos prefeitos. "O decreto federal que considera esses serviços como essenciais não altera a autonomia de gestão dos municípios", disse Zema.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que o decreto de Bolsonaro não altera as regras que estão em curso no Estado. Segundo Leite, o decreto de ontem do presidente da República não conflita com o estadual porque no Rio Grande do Sul, por exemplo, salões e barbearias já estão funcionando em algumas localidades, "seguindo absolutamente todos os estudos científicos e protocolos sanitários para a não propagação do vírus, com as devidas restrições". (Agência Estado)