Resultados da Busca para "constitu" Ver MatériasVer M�diasVer Galerias
10 resultados encontrados para Matérias
[Noticias] - ADIs questionam leis sobre venda de produtos de conveniência
O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, ajuizou 10 A��es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e uma Argui��o de Descumprimento
de Preceito Fundamental (ADPF 273), no Supremo Tribunal F...
[Noticias] - Piso constitucional da saúde poderá ser definido na Justiça
A Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) est� disposta a questionar
a lei or�ament�ria de 2013, a ser aprovada pelo Congresso, caso ela inclua, no valor m�nimo a ser aplicado pela Uni�o em ...
[Noticias] - Salário mínimo deveria ser de R$ 2,5 mil, diz Dieese
O sal�rio m�nimo do trabalhador no Pa�s deveria ter sido de R$ 2.589,78 em agosto, a fim de suprir as necessidades b�sicas dos brasileiros e de sua fam�lia, como constata a Pesquisa Nacional da ...
[Noticias] - 500 mil assinaturas para destinar mais recursos para a saúde
Entidades m�dicas e de outros segmentos da sociedade civil j� conseguiram recolher em todo o Pa�s cerca de 500 mil assinaturas de apoio a um projeto de lei de iniciativa popular que prop�e...
[Noticias] - A Constituição contra o trabalho escravo
A aprova��o na C�mara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional PEC 438/01, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, foi comemorada pela sociedade, pelo movimento social e tamb�m pelos juizes ...
[Noticias] - Direito à felicidade pode entrar para a Constituição
O Brasil pode ser um dos pa�ses a seguir a orienta��o da ONU que reconhece a busca da felicidade como "um objetivo humano fundamental". A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) n� 19, que tramita no ...
[Noticias] - Carreira de estado para médicos é viável e constitucional
A Comiss�o Pr�-SUS, formada por representantes das tr�s entidades
m�dicas nacionais (FENAM, AMB E CFM) promoveu nesta ter�a-feira (08),
em Bras�lia, o I F�rum sobre Carreira de Estado para M�dicos, ...
[Noticias] - Direito constitucional à Alimentação foi proposta do Consea
Para o ministro do Desenvolvimento Social e Combate � Fome, Patrus Ananias, a Emenda Constitucional 64, que inclui a alimenta��o entre os direitos sociais previstos na Constitui��o Federal, foi uma "i...
[Constitui��o e Propostas de Emenda] - Constituição Federal do Brasil, de 1988
A Constitui��o brasileira atual.
3 resultados encontrados para Imagem
Constituinte, 1988
Economistas 49 constitu economia murilo Farmac Nutricionistas Engenheiros brasil cntu presidente lula semin trabalhadores servi Entidades Filiadas