TROCA NO SECRETARIADO DA PREFEITURA DE TORRES - A FOLHA TORRES
TROCA NO SECRETARIADO DA PREFEITURA DE TORRES
Problemas na relação com o PDT no governo de Torres
A secretária de Educação da prefeitura de Torres Wilma Aguiar saiu e entrou em seu lugar a diretora pedagógica da mesma secretaria, Denise Matos, de forma INTERINA.
O prefeito Carlos Sousa informou para A FOLHA que a troca foi técnica, uma busca de um novo perfil para a execução de desafios novos que a gestão quer para o ano que vem, e que a troca foi feita em parceria, sem desgastes. Carlos Souza, inclusive agradeceu o trabalho da agora ex-secretária Wilma.
Mas parece que o PDT também está com alguns problemas pela frente. É que o DIRETÓRIO do PP teria oficializado que não está mais coligado com o PDT como estava. Isto quer dizer que, além de o partido dos brizolistas em Torres ter feito a prefeitura PERDER na votação da nova planta de valores do IPTU, ao votar contra através dos dois vereadores na Câmara, agora o PDT não está mais coligado com o partido do prefeito.
Parece que o PP está exigindo algumas coisas do prefeito, principalmente por conta desta novidade do apartamento do PDT. E o prefeito diz que recebeu de seu vice, Carlos Amoretti – que é PDT – carta branca para fazer o que quiser, mesmo que seja alguma coisa que possa prejudicar o partido do vice.
Olho nos lances!
DIREITO POR LEI!
Para incrementar o turismo no Litoral Norte, o projeto 9073/2017, apresentado pelo deputado Alceu Moreira na última semana, na Câmara Federal confere a Torres o título de Capital Nacional do Balonismo. A iniciativa atende pedido da bancada do PMDB na Câmara de Vereadores de Torres, após visita dos vereadores Gimi, Marcos e Tubarão à Brasília no inicio do ano.
Alceu Moreira justificou no PL que o município de Torres recebe mais de 500 mil visitantes durante o Festival Internacional de Balonismo; e que o evento ocorre regularmente há 29 anos, sendo considerado o maior da América Latina e um dos três maiores do mundo, junto com Albuquerque, nos Estados Unidos, e Chateau D'Ouex, na Suíça.
Já o pedido dos vereadores de Torres foi levado por conta de outra cidade brasileira estar querendo o título, mesmo não tendo realizado eventos do tipo por lá há mais de cinco anos. É que está previsto no Planejamento do Ministério do Turismo o envio de recursos federais para festivais em cidades que são realmente reconhecidas, por lei, como as capitais de eventos temáticos como o Balonismo.
Basta virar lei.
99POP passa a atender litoral
Desde a última sexta-feira (10 de novembro), o litoral do RS conta com mais uma alternativa de transporte. O aplicativo de carro particular 99 POP começou a funcionar temporariamente nas cidades de praia, acompanhando o deslocamento habitual do gaúcho no período de verão.
O serviço também está disponível para quem quiser se deslocar de Porto Alegre até o Litoral (ida e volta). A tarifa aplicada no Litoral será a mesma de Porto Alegre: consumo mínimo de R$ 5 (preço de início R$ 2,25), R$ 1,18 por quilômetro rodado e R$ 0,20 por minuto. E para usar o 99POP no litoral basta ser cadastrado (válido para passageiros e motoristas) na base do aplicativo.
O 99 POP – maior startup brasileira de mobilidade urbana – opera em Porto Alegre desde agosto de 2017.
RITOS "PARA INGLÊS VER?".
Os ritos LEGAIS para confeccionar o orçamento de Torres (e de todas as cidades do Brasil) mais parecem tema de casa no estilo "decoreba" para adolescentes. Mais uma vez, após passar três vezes na Câmara e receber uma audiência pública, o Plano Plurianual foi aprovado em setembro. Depois, passando mais três vezes nas sessões da Câmara, a LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) foi aprovada na segunda-feira, dia 13. E estamos aguardando que a LOA (Lei do Orçamento Anual) passe três vezes na Câmara para finalmente o orçamento de Torres ser aprovado… mas não ser cumprido mesmo que os trâmites fiquem dentro da lei, como acontece ano após ano.
Estes ritos legais sobre os orçamentos públicos mais parecem uma peça de ficção. Em ano de início de legislatura como este ano de 2017, chega a ser cansativo, para todos. E o povo pode (com razão) se sentir um fantoche dos políticos. É que são três projetos de lei feitos de forma cheia de dedos e ritos para depois, no ano seguinte, pouco do que foi planejado acaba sendo realizado, ou por conta de manobras permitidas por lei ou por conta de aprovação de suplementações várias que entram e são aprovadas na Câmara de forma burocrática, sem os vereadores debaterem os conteúdos.
A presidente Dilma foi Impedida por pedaladas fiscais, coisa que a maioria dos prefeitos acaba fazendo e não são impedidos. Os erros dos prefeitos na maioria das vezes são por falta de conhecimento de causa. Mas mesmo em casos onde tudo é feito de forma legal e protocolar, qualquer coisa que a prefeitura quiser mudar ela muda no orçamento. Foi o que a ex-presidente Dilma fez e acabou impedida politica e tecnicamente. Ou seja: o orçamento só serve para ser uma "base", mas em "alguns casos". Tudo pode não dar nada e pouco pode dar tudo. Basta que a oposição aponte e o judiciário aceite.
Para mudar isto, sugiro que os orçamentos sejam só uma peça e que não tenham tantas burocracias tecnocratas. Basta de pessoas trabalharem para nada, para o império das leis, já que no final é tudo ficção, ou não, depende da interpretação… Este é o Brasil que vivemos. O império da estratocracia.
SEM BOLA NA BEIRA DA PRAIA? Da torrense Fabiane Correia em seu perfil do Facebook
Falta menos de dois meses para o veraneio, mas ainda está em tempo de ser instituída uma lei em Torres que proíba os jogos de bola na beira do mar, porque estes jogos têm atingido e machucado crianças, idosos e pessoas que estão na beira da praia, acabando em brigas em muitos casos, porque muitas das vezes os que estão jogando estão bêbados.
Já vi pessoas serem queimadas pela água do chimarrão ao levarem boladas enquanto estavam sentadas embaixo dos seus guarda-sóis, e também crianças chorando pela dor das boladas recebidas. Esperamos então que nossos vereadores criem esta lei, como já existe em Floripa, Camboriú, Rio de Janeiro, entre outras praias, pois para isso tem as quadras esportivas.
E O NOVO PLANO DIRETOR?
Foto Luiz Reis
Parece que mais uma vez as mudanças do Plano Diretor Urbano de Torres ficarão para "o ano que vem" como têm ficado há 11 anos. O governo Carlos Souza ficou de mandar para a Câmara a proposta FINAL da prefeitura para que a casa legislativa iniciasse os SEUS ritos para o debate e a votação do PL até outubro. E já estamos no meio de novembro…
Os construtores locais parece não estarem sendo prejudicados com o sistema vigente. Se estivessem não teriam deixado passar 10 ou 11 anos sem a revisão. A prefeitura parece também não estar disposta a mudar. O MP do RS há 10 anos deu três meses para a prefeitura entrar com o PL na Câmara. Dizia que se tratava de uma exigência da nova lei vinda do Ministério das Cidades. Mas se passaram 10 anos, o judiciário conquistou Auxílio Moradia e outras coisitas mais, e não foi exigida da prefeitura esta demanda da revisão do IPTU.
Quem perde é o TORRENSE e o VERANISTA que tem casa na cidade e quer vender, seja lá por que motivo for. É que como se pode valorar alguma coisa se a regra do jogo urbano pode mudar daqui há pouco tempo? E as cidades, para crescer, deveriam dar mais valor á regra do jogo do seu crescimento. Isto é SEGURANÇA JURÍDICA. Quem sabe não tem muita gente querendo construir aqui e estão esperando só saber quais serão as novas regras?