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Resultados para: responsabilidade penal
Maioridade penal x (ir)responsabilidade penal
Vilvana Damiani Zanellato 23 de junho de 2015
"A discussão tomou mais vigor, diante da aprovação, no último dia 17, pela comissão especial criada na Câmara dos Deputados, da proposta de Emenda à Constituição, cujo teor traz a redução de 18 para 16 anos"Leia Mais
# 14 – Rodrigo Carril – Compliance e Responsabilidade Penal
Redação 8 de abril de 2015
# 09 – Pedro Arruda Jr. – Responsabilidade Penal pelo Dano Ambiental
Crimes de responsabilidade (não penal) e o impeachment
Vilvana Damiani Zanellato 29 de abril de 2016
"Ainda que infeliz e sem tecnicismo a legislação específica quanto à classificação das condutas intituladas 'crimes de responsabilidade', mesmo que venha a se reconhecer perante juízo a prática de tipo penal ou não, a acusação..."Leia Mais
O populismo penal e o projeto de lei de responsabilidade político-criminal
Carlo Velho Masi 23 de março de 2016
"O Populismo Penal nunca esteve tão em voga quanto neste momento de turbulência jurídica e política. Como já tive oportunidade de escrever, desde o início das manifestações populares Brasil afora, em 2013, clamando por..."Leia Mais
Gabriel de Araújo Jardim 5 de agosto de 2020
Velocidades do Direito Penal O tema "velocidades do Direito penal" encontra arrimo nos estudos do professor espanhol Jesús Maria Silva Sánchez, em relação aos caminhos do direito penal moderno e o seu processo de expansão. O estudo pode ser lido e compreendido na obra A expansão do Direito Penal: Aspectos da política criminal nas sociedades […]Leia Mais
O caso Thales Schoedl e as misérias do processo penal
Victor Oliveira L. da Franca 29 de julho de 2020
O caso Thales Schoedl e as misérias do processo penal O processo penal sempre foi um tema de interesse público. Desde os tempos mais remotos, é frequente que as atenções da comunidade se voltem aos eventos mais emblemáticos e chocantes de violência. Existe uma razão crucial para que os veículos jornalísticos noticiem com tanto fervor […]Leia Mais
O sistema garantista penal e seus axiomas, conforme Ferrajoli
Felipe Souza 27 de julho de 2020
O sistema garantista penal e seus axiomas, conforme Ferrajoli Em recente entrevista ao jornal Folha de São Paulo, no último sábado (25/07), o jurista e professor italiano Luigi Ferrajoli, expoente mais famoso do denominado "Garantismo Penal", discorreu acerca do desenvolvimento da Operação Lava Jato, levantando críticas e abordando a questão de possível suspeição do, à […]Leia Mais
Luísa Walter da Rosa 7 de julho de 2020
A atuação da Advogada Criminalista em crimes de Direito Penal Econômico A advocacia criminal é uma profissão que exige constante renovação e aprimoramento. Não só pela alta competitividade, concorrência ou pela constante atualização legislativa, mas também pelas mudanças na sociedade, como as transformações atinentes à globalização e às novas tecnologias. Vivemos hoje num mundo altamente […]Leia Mais
A reafirmação do dever de fundamentação no processo penal
A reafirmação do dever de fundamentação no processo penal Por João Vieira Neto e Vinícius Segatto Jorge da Cunha Com o advento da Lei nº 13.964/19, também intitulada de Anticrime, diversos institutos processuais receberam sensíveis modificações ou incrementos, especialmente, de forma um tanto quanto genérica se chama a atenção, em meio às previsões de decretação da […]Leia Mais