Veja o que saiu no Migalhas sobre Lei Maria
O que saiu em Migalhas sobre Lei Maria
Juiz menospreza Lei Maria da Penha: "Ninguém agride ninguém de graça"
"Se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não estou nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça", assim afirmou um juiz que presidia audiência online. O caso trata-se de um processo de alimentos com guarda e visitas aos filhos menores de idade em uma vara da Família de SP. Veja mais em:
Juiz menospreza medidas protetivas
...am a obra "Advogando na Lei Maria da Penha". O evento será em SP, no rooftop Sky Hall Terrace Bar (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1.327), das 18h30 às 21h30, seguindo todos os protocolos de segurança. (Clique aqui) Advogada...
...sua vez, estão previstos na supracitada Lei Maria da Penha desde 2006. Basicamente, o feminicídio traz um maior grau de proteção às mulheres, pois prevê uma repressão mais acentuada para aqueles que praticarem violência...
Filho que agrediu pai é enquadrado na lei Maria da Penha
Entendimento do STJ foi em caso de filho que teria ferido o pai ao empurrá-lo.
...seu genitor. Cabe ressaltar, como bem observado pelo parquet estadual, que embora o aludido dispositivo legal tenha sido alterado pela Lei Maria da Penha, os seus institutos peculiares não são aplicáveis na hipótese, que...