Todavia, em resposta direta a sua pergunta, esta Secretaria não encontrou lei que determine a disponibilização de cotas ao cargo de vereador, haja vista que não é um concurso, mas sim uma escolha da sociedade através do voto.
Caso o Presidente da Câmara assuma as funções de Prefeito, terá que se convocar o suplente dele para assumir os trabalhos no Legislativo, ou fica com um a menos?
Bom dia Gabriela, conforme determina o art. 54 da Lei Orgânica Municipal, o suplente deve ser convocado de imediato para compor a vaga do cargo de vereador.

privatizar BB e PETR4 é no mínimo burrice. Duas empresas lucrativas, com geração de caixa bilionária. Tem que privatizar é as que dão preju ou não geram o caixa para bancar investimentos
Mais de 1 bi de lucro, coitada da cielo enquanto isso tem acao q da prejuizo e vale mais de 10 bi, e tem retardado que conpra acao independentemente do preço, vai entender, agora é hora de atocar de c... Ver mais