"Alvo eram peões, acertaram Torres", diz Aras – Frederico Vasconcelos
5.abr.2012 às 10h20
"Alvo eram peões, acertaram Torres", diz Aras
Encontro fortuito de provas autorizaria apuração autônoma contra Senador
Sob o título "Cachoeira abaixo: o caso D.L.X.T.", o procurador da República Vladimir Aras sustenta, em seu blog, a tese de que as provas obtidas no caso Monte Carlo são legítimas (*).
As iniciais do título pertencem a Demóstenes Lázaro Xavier Torres. Segundo o articulista, "não é o primeiro membro do Ministério Público a cair em desgraça por suspeita de corrupção, mas talvez seja o exemplo mais eloquente da velha frase: nem tudo que reluz é ouro".
"Quando a 'casa ca-cai', homens públicos em severos apuros costumam convocar para sua defesa o dr. Antônio Carlos de Almeida Castro, o 'Kakay'. Dublê de restauranteur e defensor, Kakay é um advogado de causas impossíveis e um ás de ouros da embaralhada prática forense brasileira. Por sua vez, Cachoeira convocou uma respeitada grife para sua defesa, o ex-ministro Márcio Thomáz Bastos, acostumado a incríveis 'royal straight flushes' no tapetão judiciário. Para grandes males, grandes remédios. Essas bancas são muito bem pagas. É preciso ganhar na megasena para quitar esses honorários", afirma o procurador.
Segundo Aras, "partindo de declarações iniciais de Kakay à imprensa, podemos adivinhar suas cartas em juízo:
b) como consequência, sua segunda tese será impugnar os indícios obtidos contra o senador, pois teriam sido ilicitamente coletados".
Segundo o procurador, o encontro fortuito de provas autorizaria o uso de indícios em apuração autônoma contra o parlamentar.
"No caso Monte Carlo, é aparente a incompetência do juízo federal que autorizou as escutas que flagraram o senador. Na sua origem, a investigação focou pessoas sem foro especial. O alvo eram os peões, não Torres. Casualmente, chegou-se ao senador. Os indícios colhidos contra ele foram então deslocados para o novo juízo competente, o STF", argumenta Aras.
"A tese defensiva, já anunciada na imprensa, parece consistente. Mas não é um xeque-mate. Tal como a do senador flagrado, as aparências iludem. Não será assim tão fácil mandar esse caso para um pizzaiolo. Nenhuma garantia é absoluta".
"Aparecer com 'poker face' na mídia não lhe trará conforto. Tampouco adianta fechar-se em copas. Na cachoeira de denúncias em que se meteu, cascatas não ajudarão D.L.X.T a manter-se na partida. Sua mão não está nada boa, e sua sorte já foi lançada. O plenário agora é outro e quem dá as cartas é o STF. Quer apostar qual será o resultado? Pode dar zebra. A presunção de inocência o favorece. Mas o antigo tribuno, ex-valete de espadas nas mãos já é uma carta fora do baralho", conclui o articulista.
(*) Blog do Vlad:
10 de abril de 2012 às 9:24
Até entre os Apóstolos de Jesus Cristo houve corrupção. Refiro-me a Judas que até a História quer "dourar" o seu caráter.
as provas são lícitas. qualquer juiz de 1o grau assim as julgaria. fica estranho quando tribunais superiores entendem de forma muito divergente. "onde a política entra no recinto, a justiça se retira por alguma porta".
O grau de culpabilidade de um investigado está na proporção direta da notoriedade do advogado contratado.
Investigado/réu inocente não precisa de certos advogados.
7 de abril de 2012 às 1:04
Nunca li uma bobagem tão imensa. O indivíduo, querendo, pode e deve contratar o advogado que seus recursos permitirem. Para qualquer serviço, se você puder, deve contratar o melhor, seja advogado, médico, pedreiro ou costureiro.
De fato, estupidez tremenda, e mais que óbvia. Típica de quem – talvez – se esconde atrás de um poder do Estado (ou seja, que não é próprio) para cometer injustiças das grandes contra pessoas por vezes invejadas, pisoteando-lhes a dignidade… e que teve a sorte de nunca responder por seus abusos – caso em que, obviamente, procuraria um bom advogado.
Réus inocentes não deviam sequer ser réus, mas o são com frequência, graças aos péssimos serviços que alguns acusadores realizam, afrontando leis e a Constituição para satisfazer vaidades mesquinhas. Felizmente, nem todos agem ou pensam assim…
5 de abril de 2012 às 20:04
Entendo que o senador deva ser julgado pelos seus pares, Conselho de Etica e similares. Sua relacao com o sr. Cachoeira nao recomenda que fique a ocupar cargo publico de tal magnitude.
Agora, me vem 'a memoria uma decisao do STJ que jogou fora todo um processo investigatorio porque a denuncia teria sido anonima. Ou o caso de estupro das prostitutas mirins. Ou a decisao sobre a embriaguez dos motoristas.
Esse movimento pendular, ora para um lado ora para outro, do poder Judiciario, enseja uma grande inseguranca juridica.
Assim que o senador/promotor/adido defensor das penas sumárias para juízes, perder o mandato e o cargo de procurador de justiça, virá ser julgado em primeiro grau, daí meus amigos, é hora de esquecer esta história de imparcialidade e dar o promotor/senador o que ele merece, da forma mais PÚBLICA possível.
"…daí meus amigos, é hora de esquecer esta história de imparcialidade e dar o promotor/senador o que ele merece…" É assim que um magistrado age? Lamentável (e condenável) ler algo assim.
Ao que foi noticiado pela imprensa, houve remessa do material (escutas) ao Procurador Geral já em 2009. Se as investigações da Justiça Federal de primeira instância não avançaram em relação ao senador, continuando em relação aos 'peões' citados pelo articulista, as provas colhidas podem, sim, receber validação pelo STF. O 'investigado', no caso, não detinha a prerrogativa de foro. Se o PGR fizesse instaurar imediatamente a investigação contra Demóstenes, toda a apuração da Operação Monte Carlo teria sido prejudicada. Com isto, houve 'encontro fortuito' da prova, podendo a apuração prosseguir agora, no foro adequado ao senador, que é o STF. Espera-se que a Corte Suprema não seja seduzida pelo "canto da sereia" de advogados e réus influentes…
Fred, as provas coletadas contra o Senador Demóstens, são ABSOLUTAMENTE NULAS, ele não precisava pagar bancas tão caras para dedendê-lo, haja vista tratar de uma inconstitucionalidade teratologica, as provas vieram de forma natimortas, as decisões de um Juiz de primeiro grau não poderá alcançar essas PESSOAS COM FORO PRIVILEGIADO. Agora vem o pior. Esse foro é uma vergonha, sinonomo de impunidade no pais. Essas bancas não são boas, por ser melhor do que os demais, pois, qualquer Advogado que estudam os Códigos Processuais, e acompanham a doutrina e jurisprudencia dominantes, saberia facilmente sair dessa situação para Demóstenes, mas, o bom dessas bancas é forte desempenho, trâmite e prioridade que elas possuem perante o STJ e STF, ou seja, coitados dos Advogados, que apesar de estudiosos, não possuem no nome, Márcio Thomas Bastos, KAKAY e outros, suas petições não chegam nem ser lidas na plenitude, e já são indeferidas de plano, isso é fato. Brasil pais e corruptos, de politicos bandidos e de bandidos de toda espécie, o povo está cansado, uma hora a bolha estoura, parabens pelo artigo.