Bolsonaro garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao zika | Sistema Costa Norte de Comunicação
Atualmente recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) as mães responsáveis por 3.112 crianças com microcefalia que precisa renovar o BPC a cada dois anos. O benefício é limitado a famílias com 1/4 de salário mínimo por integrante.
Durante live feita em seu perfil no Facebook Bolsonaro destacou que um dos principais benefícios que a MP traz é a possibilidade da mãe voltar ao mercado de trabalho, algo vedado a benefiários do BPC.
A MP assinada nesta quarta define que o pagamento é permanente e não exige limite de renda.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, atribuiu a primeira-dama Michelle Bolsonaro o sucesso da iniciativa.
O benefício deve ser solicitado no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada em até 120 dias pelo Congresso.