Estado atual do conhecimento dos ancilídeos na América do Sul (Mollusca: Gastropoda: Pulmonata: Basommatophora)

Publicado em: 18 Janeiro 2021 Categoria: Tradicionais, Inteligência, Regulatório, Cassino, Postado por
Artem Kuzmenko, chefe do Comitê de Jogos da Associação Jurídica Ucraniana e sócio da Eterna Law, apresenta a SiGMA News suas últimas atualizações sobre a situação da legislação de cassinos na Ucrânia
As condições de licenciamento que entraram em vigor em 30 de dezembro abriram a oportunidade para a Comissão de Regulamentação de Jogos e Loterias (daqui em diante “Comissão”) iniciar o procedimento de aceitação e análise de pedidos de licenças.
Após 15 dias, o site da Comissão já publicou nove decisões da Comissão com base nos resultados da análise dos pedidos de licença. Assim, a Comissão decidiu deixar todas as nove candidaturas sem andamento devido à discrepância entre os documentos apresentados e os requisitos da legislação.
Os motivos mais comuns são indicações de fornecimento de informações incompletas ou inadequadas sobre a estrutura da propriedade e o beneficiário final do proprietário, a ausência de motivos para o uso do sistema online e documentos devidamente certificados que confirmem a origem dos fundos usados para formar o capital. Portanto, ao formar um pacote de documentos, você deve prestar uma atenção especial aos pontos acima.
Além disso, em algumas decisões, um dos motivos é a ausência de documento que comprove a conformidade das premissas com os requisitos da lei. Ao mesmo tempo, até o momento, o procedimento para a emissão de tais documentos deve ser regulamentado pelo Ministério da Justiça da Ucrânia e ainda aguarda aprovação. O resultado, os operadores são privados da oportunidade de obter permissão para usar o local para a organização e realização de jogos.
No entanto, espera-se que as primeiras licenças sejam emitidas até o final deste mês. Ao mesmo tempo, o lançamento do segmento de mercado online ocorrerá muito antes do offline. há várias razões - a falta de um quadro regulamentar para a certificação de equipamentos de jogos, tal quadro regulamentar ainda está em desenvolvimento, bem como um processo mais longo e trabalhoso de lançamento do segmento terrestre, que inclui a compra de equipamentos adequados, pesquisa e locação, reparo de instalações, e etc.