Congresso Internacional Américas e Europa | OAB Santos
Congresso Internacional Américas e Europa
Início do Curso 18/10/2021
Fim do Curso 22/10/2021
18 a 22 de outubro das 9h30 às 18h
Dr. Renato Pacheco e Silva Bacellar Neto
11h - Painel - I - Suíça - Liechtenstein - Malta
1 - Cônsul da Suíça em São Paulo Fabien Clerc
Tema: O restabelecimento das viagens internacionais e do turismo Brasil-Europa.
Cônsul da Suíça em São Paulo e Diretor do Switzerland Tourism no Brasil .Foi Vice-Diretor e membro do board da Câmara de Comércio Suíça no Japão, além de ter trabalhado por 7 anos no World Economic Forum em Genebra.
2 - Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira
Tema: Fundação Liechtenstein e o que torna este país atraente para Investidores
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos. Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB Pinheiros, Membro da Comissão de Direito Espacial da OAB Santos.
3 - Dr. Ruy Cabral de Morais
Tema: Malta - Paraíso Fiscal, jogos de azar e turismo.
13:30h - Painel - II - Portugal I
1 - Cônsul Geral de Portugal Paulo Jorge Lopes Lourenço (não confirmou)
2 - Dra; Maria Lúcia Robalo
Tema: Cidadania Portuguesa
Vice Presidente da OAB Santos.
2 - Dr. Gonçalo Xavier
Tema: "Nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas"
Advogado com vasta experiência profissional nas relações entre Brasil e Portugal, licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa (1996), inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal (2001) e também na OAB secional do RJ (2002), fundador do escritório "XVMC ADVOGADOS", em Lisboa.
14:50h - Painel - III - Portugal II
1 - Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Tema: Governança Global hídrica em Portugal: possíveis soluções para a realidade brasileira.
2 - Dra. Simone de Fátima Ferreira Sá
Advogada OAB-MG, Mestre em Direito das Relações Internacionais, pela UDE (Universidad de la Empresa) - Montevidéu - Uruguay MBA - Secretaria do Ibdfam - Instituto Brasileiro de Direito de Família do Norte de Minas.
16:10h - Painel - IV - Portugal III
Moderadora: Dra. Blima Simone Katz Presh
1 - Dr. Maurício Ejchel
Tema: Casamento e Divórcio
2 - Dr. Ricardo Bernd Glasenapp
Tema: "As relações Brasil x Portugal no pós pandemia: uma análise jurídica necessária"
09:30h - Painel -V - Reino Unido
Moderadora: Dra. Marina Stephanie Ramos Huidobro
1 - Dra. Danielle Mendes Thame Denny
Tema: Finanças e investimentos responsáveis?
Pesquisadora visitante do Departamento de Direito da University College London. Professora titular licenciada do Departamento de Comunicação da Fundação Armando Álvares Penteado e do Departamento de Direito da Universidade Paulista, em São Paulo, Brasil. Durante 2017, ela foi Pesquisadora Associada Visitante no Whitney and Betty MacMillan Center for International and Area Studies da Universidade de Yale, EUA. De 2015 a 2017, recebeu bolsa mérito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Escreve e leciona sobre temas jurídicos relacionados à tecnologia, comunicação, governança global e sustentabilidade em português e inglês. Ela defendeu seu doutorado em 2018 pela Universidade Católica de Santos, graduou-se em Direito em 2001 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e nesse interregno fez mestrado e algumas pós-graduações.
2 - Diplomata Hugo Lins Gomes Ferreira
Tema: "Trabalho consular no Reino Unido"
Foi aprovado no concurso de admissão à carreira de diplomata (CACD) em 2011, aos 25 anos. Em Brasília, realizou curso de formação na academia diplomática brasileira, o Instituto Rio Branco, e trabalhou no Cerimonial do Ministério da Relações Exteriores e no Gabinete do Ministro de Estado. Entre 2017 e 2021, trabalhou no Consulado-Geral do Brasil em Londres, onde exerceu a função de cônsul-adjunto. Em 2021, foi removido para a Embaixada do Brasil em Moscou, onde atualmente chefia os setores de promoção comercial e do agronegócio.
3 - Dra. Vitória Nabas
Tema: Imigração Legal para o Reino Unido
Vitória é chefe de uma equipe de Imigração, parte do gunnercooke. Seu trabalho cobre a imigração para empresas e corporações internacionais em várias jurisdições que buscam aconselhamento sobre como se mudar para o exterior e, uma vez transferido, trabalhar legal e efetivamente no Reino Unido, na UE e nas Américas. Ela está qualificada no Brasil, Portugal e Inglaterra e País de Gales. Ela tem mais de 25 anos de experiência trabalhando em escritórios de advocacia e instituições financeiras no Brasil, Nova York e Londres. Vitória possui uma rede impressionante que a mantém na vanguarda do comércio internacional. É diretora jurídica na Grã-Bretanha, cofundadora e tesoureira da Lex Anglo-Brasil, coordenadora do UK Brazilian Citizen Council, conselheira da Câmara de Comércio Brasileira em Londres e presidente do Comitê Jurídico da British Colombian Câmara do Comércio.
Vitória também está envolvida em trabalho voluntário, incluindo ser Supervisor de Alunos na Queen Mary University - Legal Advice Center (tendo sido homenageado com uma bolsa por este trabalho) e ajudando pessoas vulneráveis em diversas comunidades no Reino Unido na Casa do Brasil. Seu objetivo na vida é muito simples, ajudar as pessoas diariamente.
4 - Dr. Arthur Cobra
Tema: Cidadania britânica (naturalização)
Arthur Cobra é um advogado experiente, formado em Direito em 2007 pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV - LLM Litigation - 2014).Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Rio de Janeiro - OAB/RJ 147584), da Ordem dos Advogados de Portugal (OA 55317L) e da Law Society Inglesa - Solicitors Regulation Authority (SRA 633132). Ao longo de sua carreira, trabalhou para grandes escritórios de advocacia, prestando serviços a uma série de multinacionais. Desde 2016, se dedica à prática jurídica no Reino Unido.É também Sócio-fundador da Cobra Legal Solicitors em Londres e o advogado que presta assistência jurídica no Consulado-Geral do Brasil em Londres desde 2017.
11h10 - Painel -VI - Holanda
1 - Dra. Ingrid Moura Leite Appel
Tema: Sistema judiciário holandês, política de drogas e a cooperação contraterrorista.
13:30h - Painel -VII- Suécia
Moderador: Dr. Renato Pacheco e Silva Bacellar Neto Cônsul-Geral Honorário do Reino da Suécia.
1 - Alessandra Holmo - CISB
Tema: Projetos de Inovação
Diretora Executiva do CISB, Centro de Inovação e Pesquisa Sueco Brasileiro, graduada em Engenharia de Materiais pela UFSCar (1993), com especialização em Marketing (ESPM, 1999), Inovação (ESPM, 2006) e Inteligência de Mercado (FIA, 2009). Com 28 anos de experiência em área técnica, desenvolvimento de negócios, P&D e cooperação internacional
2 - Juliana Barbiero
Tema: "Diversidade Cultural"
CEO e fundadora da Lexly Brasil, braço da Legaltech Sueca Lexly, plataforma de soluções jurídicas para aproximar e facilitar a democratização do acesso ao direito. É formada em Administração pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e tem mestrado pela University of Westminster (Reino Unido).
3 - Dr. Francisco Rodrigues - SwedCham
Tema: Responsabilidade Corporativa
Graduado em Administração de Empresas pela PUCCAMP, com extensões em Gestão de Negócios pelo IBMEC e Marketing pela ESPM.
Atualmente Diretor Administrativo Financeiro da The Crosby Group/Gunnebo Industries(empresa do Portfólio KKR Group), Conselheiro Fiscal da SWEDCHAM e membro do Conselho de Administração da ONG Rede Cultural Beija Flor.Ocupou posições de liderança em empresas como Robert Bosch e na gigante francesa do varejo Fnac. Também ocupou posição no conselho do Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro.
15:10h - Painel -VIII- Luxemburgo - Bélgica
Moderadora : Dra. Rosa Ramos
1 - Dra. Rosa Ramos
Tema: Cidades inteligentes podemos falar do ODS 11 - mobilidade urbana sustentável
2 - Eng. João Pedro Lago
Tema: "Como Governos Influenciam a Sociedade: em estudo de Luxemburgo"
3 - Marcelo Mello
Tema: Relações de Amizade entre Brasil e Bélgica.
Presidente da Cooperben - Resíduos Recicláveis) Foi Mecânico de Manutenção da VASP na Bélgica.
16:50h - Painel -IX-Américas I
Moderadora : Dra. Sonia Faraldo
1 - Dra. Gabriela Soldano Garcez
Tema: "Acesso à informação ambiental no Brasil para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável".
2 - Dr. Marcio Pugliesi
Tema: "Biculturalismo no Canadá"
3 - Dra. Sonia Faraldo
Tema:" América do Sul e suas particularidades
9:30h - Painel -X-Espanha
Moderador: Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
1 - Dr. Thiago Queiroz
Tema: "Sistema de Previdência na Espanha e em Portugal".
2 - Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Tema: Contratações públicas sustentáveis na Espanha.
3 - Dr. Pedro José Carrasco Parrilla.
Tema: "La formación de postgrado en España: en particular, los Cursos de Postgrado en Derecho de la Universidad de Castilla-La Mancha".
Vice-Decano da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais de Toledo de 2001 a 2003. Desde março de 2009 a abril 2017, é Decano da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais de Toledo Universidade de Castilla-La Mancha.
4 - Dra. Kelly Corrêa de Moraes.
Tema: O modelo espanhol de fomento em tecnologia e inovação.
Mestre em Direito pela UNINOVE - Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Tributário pela Rede de Ensino LFG. Advogada em Direito Público e empresarial.
11h10 - Painel -XI -Espanha e Andorra
Moderadora : Dra. Sueli Garcez De Martino Lins de Franco
1 - Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira
Tema: Autorização de Residência em Andorra e razões para viver e investir
2 - Dra. Sueli Garcez De Martino Lins de Franco
Tema:" cidadania espanhola: requisitos. Inclusão no mercado comum europeu.
Vice Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos;
3 - Felipe Pousada Prado
Tema:Relação Diplomática e Comercial Espanha- Brasil"
Presidente do FEHB - Fórum Empresarial Hispano-Brasileiro
Presidente da AEGASP - Associação de Empresários Galegos do Estado de São Paulo.
13:30h - Painel -XII -Alemanha
1 - Werner Kugelmeier
Tema: "Alemanha: a cultura dos negócios - entre abertura mundial e prática local"
2 - Dra. Gabriela Rotunno Val de Sousa
Tema: "Cidadania Alemã: Como conseguir e quem tem direito?".
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Santa Cecilia (2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público;
3 - Dr. Matthias Leder
Tema: Para onde vai a Europa? Os desafios após as eleições na Alemanha
Gerente geral da IHK Gießen-Friedberg, Universität des Saarlandes Diploma Dr. rer. pol.Área de estudo Economics 1989 - 1994. Universität Freiburg Diploma in Economics Área de estudo Economics 1983 - 1988.
15h10 - Painel -XIII -Áustria -Hungria - Portugal
Moderadora: Dra. Marcia Elisabeth Leite Telm
1 - Dra. Marcia Elisabeth Leite Telm
Tema: "Aspectos jurídicos da imigração e investimentos na Áustria"
2 - Dra. Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira
Tema: "Hungria e seu espaço na União europeia."
3- Dr. Ricardo Bernd Glasenapp
16h50 - Painel -XIV -América II
1 - Dra. Peggy Becak
Tema: "Economia e COMEX Mercosul e União Europeia"
2 - Embaixador, atual Cônsul Geral do Paraguai, Sr. Luis Fernando Ávalos Gimenez Tema: "GRULAC - (Group of Latin America and the Caribbean)
3 - Dr. Luciano Benjamin Gómez
Tema: A atuação na Argentina das sociedades constituídas no estrangeiro (regime legal argentino).
Pós-Graduado em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito - EPD.
9h30 - Painel República da Geórgia - Ucrânia - República Tcheca
Moderador: Dr. Francisco Campos da Costa
1 - Dr. Douglas Luis Binda Filho
Tema: "Comparação sobre a relação entre o direito internacional e nacional na República Tcheca e no Brasil"
Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro do Bioethik - Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética (UFES) e Direito, Tecnologias e Inovação (UFES). Coordenador do Cineclube Legal (LUDUFES).
2 - Dr. Marcus Vinicius de Freitas
Tema: "Questão evolutiva da República da Geórgia e as instituições do país, além da regulamentação de novas tecnologias."
3 - Dr. Francisco Campos da Costa
Tema: Cooperação Espacial Brasil e Ucrânia Advogado e consultor jurídico. Doutor em Direito Ambiental Internacional, Mestre em Direito Internacional, ambos pela Unisantos e com bolsa CAPES/PROSUC. Pós graduado em direito marítimo e portuário. Professor de pós graduação, conciliador capacitado pela ESMAM.
11h10 - Painel -XVI - Irlanda e Grécia
Moderadora: Dra. Sandra Neder Thomé de Freitas
1 - Dra. Sandra Neder Thomé de Freitas
Tema: "Grécia o Berço da Democracia na Luta pela Democracia"
2 - Dra. Marina Sant'Anna
Tema: Mercado de trabalho para imigrantes na Irlanda Advogada no Brasil, Portugal e na Itália.
Mestre em Direito do Transporte Internacional pela Universidade NOVA de Lisboa e Università degli studi di Genova. Trabalhou com direito imigratório em um escritório de advocacia em Dublin e no departamento jurídico da maior multinacional de recrutamento na Irlanda. Atualmente em Milão, trabalha no reconhecimento de cidadanias europeias e ajuda colegas a se qualificarem para trabalhar no mercado europeu.
3 - Blima Simone Katz Presh
Tema: Sequestro internacional de crianças.
13h30 - Painel XVII - Polônia - Espanha - Romênia
Moderadora: Dra. Sonia Faraldo
1- Dr. Otavio Luiz Rodrigues Junior
Tema: "O Direito polonês e suas conexões com o brasileiro"
Advogado da União, professor doutor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito Civil (USP), com estágios pós-doutorais na Universidade de Lisboa e no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo).
2 - Rubens Beçak
Tema: "Dilemas da representação na atualidade da pandemia da COVID-19: visão desde a Espanha"
3 - Barbara Caren
Tema: Viver, Estudar e Trabalhar na Romênia
Graduada em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (BR) Mestra em Marketing e Comunicação Empresarial (Romênia)Universitatea Creștină Dimitrie Cantemir" din București
14h50 - Painel XVIII - Colegio da La Matanza e CDRI/OAB Santos
Moderador: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
1 - Dr. Juan Carlos Carretero
Tema: Las nuevas tecnologías en la cooperación internacional
Especialista en Ciberdelitos OEA/ Universidad de León. Magister Internacional en Gestión Universitaria de la Universidad de Alcalá. Miembro Titular de la Asociación Argentina de Derecho Internacional, Miembro Pleno de la Asociación Americana de Derecho Internacional Privado. Miembro de Asociación Society of Internacional Law. Director de la Carrera de Derecho de la Universidad de Flores. Profesor Titular de la Cátedra de Derecho Internacional Privado. Vicedirector del Instituto de derecho Internacional Privado del Colegio de Abogados de La Matanza.
2 - Dr. Carlos Alfredo Amarelle
Tema:"La cooperación jurisdiccional Internacional. Diversos grados. Medidas cautelares. Medidas de pruebra. Ejecución de sentencias. Convenciones Internacionales en ámbito del Mercosur"
Director del Instituto de Derecho de Integración y MERCOSUR, del Colegio de Abogados de La Matanza, Provincia de Buenos Aires.Ex coordinador de la Comisión de la Abogacía del Consejo Consultivo de la Sociedad Civil de la Cancillería Argentina.Integrante de la Comisión Permanente del MERCOSUR del Colegio de Abogados de la Provincia de Buenos Aires. Professor e advogado da UBA Mediador. 1989 - 1993 Universidad de Buenos Aires - Facultad de Derecho - Derecho del Trabajo. 1996 - 1999 - 2000
Universidad de Buenos Aires - Facultad de Derecho - Derecho Comercial. 2000 hasta 2014.Universidad Argentina de la Empresa - UADE - Derecho Societario.
16h10 - Painel XIX - Finlândia
Moderador: Dr. Daniel Camargo Leite de Toledo
Cônsul Geral da Finlândia em São Paulo Lasse Keisalo
Tema: "Relações Bilaterais culturais e econômica entre a Finlândia e o Brasil" (confirmado)
Debatedor: Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira
09h30 - Painel XX - Itália San Marino
Moderadora: Dra. Marcia A. Reyes
Além da área da advocacia consultiva e contenciosa, desde agosto de 2010 até a presente data, atua como professora junto à ESAMC/SANTOS, ministrando aulas de Direito Penal e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e Arbitragem.
1 - Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira
Tema: Cooperação internacional e governo regional: o caso de San Marino e dos microestados europeus
2 - Dra. Margareth Vetis Zaganelli
Tema: Proteção de dados - LGPD - Itália e Brasil
3- Me. Lucas Albergaria de Magalhães
Mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
4 - Dr. Darius Emrani
Tema: Aprender italiano no Brasil: muito além dos 30 milhões de ítalo-descendentes
Mestre e doutor pela Universidade de São Paulo, tem experiência na área de Letras, com ênfase em ensino online de língua italiana, desenvolvimento de projetos audiovisuais e formação de professores. Viveu o personagem Tarcísio nos materiais online Dire, Fare, Partire! e Dire, Fare, Arrivare! da Universidade de São Paulo (USP). É sócio-fundador da ITALICA, escola online de língua e cultura italianas.
11h10 - Painel XXI - Itália
Moderadora: Dra. Margareth Vetis Zaganelli
1 - Dra. Margareth Vetis Zaganelli
Tema: Itália no final do século XIX e imigração?
2 - Dr. Juliano Fassina
Tema: Ciclo Reverso de Imigração Italiana
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos Pós graduado em Direito Imobiliário Proprietário da Fassina Assessoria em Dupla Cidadania.
3 - Isadora Ribeiro Motta Medeiros
Tema: Imigração italiana em Santa Teresa
Professora de Língua Italiana nas escolas municipais de Santa Teresa. Estudante do 8 período do curso de Letras Italiano em Universidade Federal do Espírito Santo.
13:30h - Painel XXII - França
Tema: "Sistema de Previdência na França e Italia".
2 - Dr. Lucas Albergaria de Magalhães
Tema: O artista-viajante sob a perspectiva francesa
Atuou na iniciativa privada como ilustrador. Atualmente ocupa o cargo de diagramador da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e é mestre em Gestão Pública pela mesma instituição (2020).
14:30h - Painel -XXIII -Painel Globalização I
Moderador: Prof. Dr. Marcelo José Ferraz Suano
1 - Prof. Dr. Marcelo José Ferraz Suano
Tema: Relações Brasil OTAN
Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (DF/FFLCH/USP). Fundador do Núcleo de Políticas e Estratégias da Universidade de São Paulo (NAIPPE/USP) onde realizou pesquisas sobre pensamento e história militar brasileira e sobre relações civis e militares. Doutor e Mestre em Ciência Política pela USP (Pensamento Político e Militar Brasileiro DCP/FFLCH/USP).
2 - Dra. Daniela Alves Pereira de Andrade
3 - Dr. Arménio Oliveira dos Santos
Tema: As relações Brasil x UE no Agronegócio.
Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (1999), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2008) e Pós-Graduado em Filosofia pela Faculdade Regional de Filosofia, Ciências e Letras de Candeias - FAC. Advogado, exerceu, dentre outros, o cargo de Secretário de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul (2006), Superintendente-Geral da Assembleia Legislativa do RS (2008), componente do Conselho de Administração da Taurus S/A (2017-2019) e integrante da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS (2016-2018). Tem experiência na área do Direito como Advogado, Consultor, Parecerista e Docente, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Orçamentário, Eleitoral e Tributário. Atualmente é sócio do Escritório de Advocacia Homrich Portinho & Associados - Advocacia Pública e Empresarial S.S.
4 - Jornalista Milton Cardoso
Tema: "A questão da liberalização das drogas no Brasil e o case da Holanda"
Milton Cardoso carrega consigo mais de 30 anos de jornalismo. Durante essas três décadas de profissão, trabalhou em emissoras de televisão, jornais, revistas e até no serviço público - assumiu secretarias e ministérios nos governos de Antônio Britto, no Rio Grande do Sul, e de Fernando Henrique Cardoso.
16h - Painel XXIV - Globalização II
Moderadora : Dra. Ingrid Moura Leite Appel
Tema: E Residency Estônia e Teoria das 5 Bandeiras (mais liberdade, menos impostos)
2 - Dr. Daniel Camargo Leite de Toledo
Tema: Autorização para viagem ESTA para os Estados Unidos
Tema: "Globalização e Cultura"
4/5 - Dra. Silvia Salardi
Tema : Dal diritto alla salute al diritto alla privacy nella ricerca: la prospettiva europea"
Dottorato di Ricerca in Filosofia del diritto all'Università degli Studi di Milano.cPost-dottorato presso la cattedra di Economia e Politica Ambientale del Politecnico di Zurigo. Professore Associato di Filosofia del diritto e Bioetica all'Università degli Studi di Milano-Bicocca, Dipartimento di Giurisprudenza.
Dottorato di Ricerca in Filosofia del Diritto all'Università degli Studi di Milano-Bicocca. Post-dottorato presso all'École Pratique des Hautes Études Ricercatore di Filosofia del Diritto all'Università degli Studi di Milano-Bicocca, Dipartimento di eccellenza « Law and Pluralism ».