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O PESQUEIROS BRASIL disponibiliza anúncios e ofertas advindos de diversos ANUNCIANTES; logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico efetuado diretamente entre o USUÁRIO e o ANUNCIANTE.
O PESQUEIROS BRASIL oferece em seu SITE um mecanismo de busca personalizada de pesqueiros e serviços por eles oferecidos através do site do PESQUEIROS BRASIL, bem como dos sites dos próprios anunciantes, a fim de selecionar os SITES e ANUNCIANTES que contém os produtos e/ou serviços previamente especificados pelo USUÁRIO como sendo produtos e/ou serviços de seu interesse oferecidos pelos anunciantes.
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a. Que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO e o ANUNCIANTE, sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;
b. Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES dos pesqueiros e/ou ANUNCIANTES;
c. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO e ANUNCIANTE;
d. Pela entrega de produtos e serviços de responsabilidade do ANUNCIANTE, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
e. Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e ANUNCIANTE cadastrados no SITE PESQUEIROS BRASIL;
f. Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do ANUNCIANTE cadastrados no SITE PESQUEIROS BRASIL, sendo do ANUNCIANTE a total e exclusiva responsabilidade;
g. Por transações efetuadas "online" na Internet no ambiente dos pesqueiros e/ou lojas ANUNCIANTES, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.
Portanto, o SITE PESQUEIROS BRASIL não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo PESQUEIROS BRASIL. Adicionalmente, o SITE PESQUEIROS BRASIL envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no SITE PESQUEIROS BRASIL.
O PESQUEIROS BRASIL envidará seus melhores esforços para corrigir eventuais erros de funcionamento de seu SITE, comunicando, nesse mesmo SITE, a sua indisponibilidade e previsão de retorno após as necessárias e imprescindíveis correções e/ou manutenção.
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O SITE PESQUEIROS BRASIL não garante, sob nenhuma hipótese, que o SITE esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo USUÁRIO para acesso ao SITE PESQUEIROS BRASIL, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.
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O USUÁRIO fica ciente de que o SITE PESQUEIROS BRASIL recomenda, para acesso ao SITE, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo USUÁRIO, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio USUÁRIO, ficando o SITE PESQUEIROS BRASIL isento de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo USUÁRIO.
Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, o SITE PESQUEIROS BRASIL não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo USUÁRIO por meio do SITE.
O USUÁRIO está ciente de que o SITE PESQUEIROS BRASIL não tem controle sobre links que sejam nele inseridos por terceiros, vez que não realiza o controle prévio de conteúdo dos mesmos. Assim, constitui obrigação do USUÁRIO a verificação dos regulamentos e das políticas dos sites acessados por meio de tais links, ficando o SITE PESQUEIROS BRASIL isento de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente causados ao USUÁRIO em razão do acesso, desde já desaconselhado, a tais sites da Internet.
Todas e quaisquer negociações com terceiros que ocorram em decorrência dos produtos ou serviços adquiridos por meio do SITE PESQUEIROS BRASIL dar-se-ão ao inteiro risco do USUÁRIO. O USUÁRIO concorda com a obrigação de indenizar, em ação regressiva, qualquer prejuízo causado ao SITE PESQUEIROS BRASIL em decorrência de ações que envolvam atos do USUÁRIO.
3. CADASTRO NO PESQUEIROS BRASIL
O cadastro no PESQUEIROS BRASIL, feito por livre e espontânea vontade do USUÁRIO, pode ser feito a qualquer momento e é condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones para contato, por exemplo. Esses dados têm como objetivo facilitar as compras no SITE, e ao realizar seu cadastro, o USUÁRIO manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da Política de Privacidade.
Para utilizar o SITE PESQUEIROS BRASIL e realizar compra de produtos e/ou serviços, o USUÁRIO deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de eventual cadastro de USUÁRIO absoluta ou relativamente incapaz (por exemplo, menor de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.
O USUÁRIO se compromete a fornecer ao SITE PESQUEIROS BRASIL apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o USUÁRIO garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do Site, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao SITE ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.
O SITE PESQUEIROS BRASIL reserva para si o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o SUÁRIO, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
4. SEGURANÇA DE LOGINS E SENHAS
O USUÁRIO assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso ao SITE devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no SITE PESQUEIROS BRASIL, o USUÁRIO se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.
O USUÁRIO fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, o SITE PESQUEIROS BRASIL reserva a si o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
O USUÁRIO autoriza neste ato o SITE PESQUEIROS BRASIL a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas do próprio SITE, outros canais como e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao USUÁRIO.
O e-mail do USUÁRIO é utilizado para divulgar informações de suas compras e também para comunicar promoções de produtos e serviços do SITE PESQUEIROS BRASIL e seus parceiros, caso não seja feita a opção pelo "opt-out". Caso não queira mais receber ofertas exclusivas e promoções do SITE, o USUÁRIO deverá escolher a opção de não receber e-mails e/ou SMS no seu perfil do USUÁRIO no SITE.
6. CUIDADOS POR PARTE DO USUÁRIO
O PESQUEIROS BRASIL sugere ao USUÁRIO que:
a. Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que, ao negociar com o ANUNCIANTE dos produtos e/ou serviços ofertados, o fará por sua única conta e risco;
b. Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista proteção de dados;
c. Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "online";
7. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO E DO ANUNCIANTE
O USUÁRIO declara estar ciente das responsabilidades e obrigações dos ANUNCIANTES, reconhecendo que, ao comprar um produto e/ou serviço diretamente de um ANUNCIANTE, o PESQUEIROS BRASIL não será responsável pelo conteúdo, prazo de entrega, atendimento e condições da oferta do ANUNCIANTE, cabendo ao PESQUEIROS BRASIL apenas e tão somente promover a aproximação entre USUÁRIO e ANUNCIANTE.
Ao realizar transações no Marketplace do PESQUEIROS BRASIL, o USUÁRIO autoriza de forma expressa o PESQUEIROS BRASIL a disponibilizar seus dados ao ANUNCIANTE de quem será adquirido o produto ou serviço pelo USUÁRIO, com a finalidade de auxiliar na concretização da transação.
O USUÁRIO deverá cumprir com suas próprias obrigações tributárias, não podendo imputar ao PESQUEIROS BRASIL qualquer ônus em relação ao cumprimento dessas obrigações.
8. OBRIGAÇÕES DO PESQUEIROS BRASIL
O PESQUEIROS BRASIL será responsável pelo desenvolvimento do SITE PESQUEIROS BRASIL, incluindo, mas não se limitando a, toda estrutura física e tecnológica para a manutenção do serviço prestado.
O PESQUEIROS BRASIL oferecerá, ainda, as ferramentas necessárias ao checkout e processo de pagamento (diretamente ou por meio de serviços prestados por terceiros), bem como ferramentas para comunicações via e-mail relacionadas ao status do pedido.
Obriga-se o PESQUEIROS BRASIL a:
a. Manter seu portal funcionando de forma que os produtos e/ou serviços oferecidos pelo ANUNCIANTE sejam disponibilizados publicamente a todos os USUÁRIOS;
b. Manter em seu SITE, por si ou por terceiros, ferramentas destinadas ao registro das informações dos USUÁRIOS, especialmente em relação às informações cadastrais, registro das vendas e gerenciamento de pagamentos.
O PESQUEIROS BRASIL oferecerá atendimento pós-venda básico, com os seguintes serviços: confirmação de pagamento, problemas no pagamento, informações de pedido, status do pedido, prazo de entrega estabelecido pelo ANUNCIANTE.
Quando o cancelamento da compra ou troca do produto for solicitado pelo USUÁRIO por meio do SITE, o PESQUEIROS BRASIL deverá endereçar essa solicitação ao respectivo ANUNCIANTE para que este adote todas as providências necessárias para o cancelamento ou troca.
9. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO DE UTILIZAR O SITE E SEU CONTEÚDO DE FORMA CORRETA
Ao acessar e utilizar o SITE PESQUEIROS BRASIL, o USUÁRIO concorda que não deverá:
a. Utilizar o SITE PESQUEIROS BRASIL ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos e suportados pelo SITE;
b. Inserir no SITE qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;
c. Infringir qualquer norma ou lei aplicável;
d. Inserir no SITE PESQUEIROS BRASIL qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, do SITE ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento do SITE.
Da mesma forma, é proibido ao USUÁRIO utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pelo SITE PESQUEIROS BRASIL para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo:
a. Obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede;
b. Interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito;
c. Burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança;
d. Vigiar secretamente terceiros;
e. Acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (logins) ou senhas de acesso de outro USUÁRIO da Internet que esteja vulnerável;
f. Acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias, entre outros atos, a estes não se limitando.
Assim, o USUÁRIO compromete-se a utilizar o SITE PESQUEIROS BRASIL e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados no SITE de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a mora, os bons costumes, o presente Termo, a Política de Privacidade e demais instruções existentes no SITE.
No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, o SITE PESQUEIROS BRASIL reserva a si o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do USUÁRIO ao SITE sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.
10. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC)
O USUÁRIO dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de e-mail´s direcionados ao SITE PESQUEIROS BRASIL, para receber críticas, sugestões, elogios, pedidos de informação e reclamações do USUÁRIO.
11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROIBIÇÃO DE SPAM
O USUÁRIO, através deste TERMO DE USO, aceita ser identificado pelo sistema do SITE PESQUEIROS BRASIL, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE PESQUEIROS BRASIL.
Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE PESQUEIROS BRASIL, consulte a nossa Política de Privacidade disponível em http://www.pesqueirosbrasil.com.br/politica-de-privacidade.
Caso o USUÁRIO acesse o SITE de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTES e demais SITES ou serviços que sejam acessados por meio do SITE PESQUEIROS BRASIL, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO. Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO ao SITE PESQUEIROS BRASIL, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o SITE PESQUEIROS BRASIL, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.
O SITE PESQUEIROS BRASIL envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização do SITE PESQUEIROS BRASIL para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.
Fica a critério exclusivo do SITE PESQUEIROS BRASIL suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIOS que se utilizarem do SITE PESQUEIROS BRASIL e que forem denunciados pelo envio de mensagens SPAM.
12. ACESSO À INFORMAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO do SITE PESQUEIROS BRASIL não terá que desembolsar qualquer taxa para o ANUNCIANTE, a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do ANUNCIANTE deve ser imediatamente notificada ao SITE PESQUEIROS BRASIL.
Os materiais do SITE PESQUEIROS BRASIL poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO. Logo, o USUÁRIO não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO e outras listas, produtos ou serviços obtidos no SITE PESQUEIROS BRASIL para uso comercial.
a. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra os bons costumes, à moral ou, ainda, que contrariem a ordem pública;
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e. Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE;
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