O Ministério da Defesa disse na terça-feira que promoverá eventuais "correções" para impedir a ampliação do tempo em que documentos militares permanecem sob sigilo.
Ontem a Folha revelou que a pasta recorreu a brechas na lei para reclassificar como "secretos" –cujo tempo de sigilo é de 15 anos– papéis até então considerados "confidenciais" (10 anos de sigilo).
A manobra ocorreu dias antes da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, que criou regras detalhadas para que os cidadãos obtenham documentos públicos.
Em nota, o ministério negou ter ordenado a prorrogação do sigilo. "Caso a forma de execução das orientações dadas tenham sido objeto de mal-entendido por parte das unidades administrativas executoras, correções serão realizadas", diz a nota.
A Defesa não informou quantos papéis foram tornados "secretos".
Segundo o órgão, a ordem dada pelo ministro Celso Amorim às áreas competentes do ministério foram no sentido de "manter ou reduzir" o prazo de sigilo.
A Folha havia requisitado acesso a todos os documentos produzidos entre 1990 e 2012 sobre venda de material bélico ao exterior, mas o órgão negou o acesso sob a alegação de que os papéis são agora "secretos".
Caso a prorrogação do sigilo não tivesse ocorrido, os papéis "confidenciais" produzidos antes de 2002 já deveriam estar liberados.
A reportagem voltou ontem a pedir o acesso aos papéis, mas eles não foram apresentados. A assessoria informou que está sendo feito um levantamento para esclarecer quais papéis podem ser apresentados.
A Folha havia pedido acesso aos papéis por meio da Lei de Acesso à Informação.
Fonte: Folha de São Paulo – 13/06/2012
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