Rio entrega imóveis para moradores de baixa renda na Zona Oeste – Correio do Brasil
Publicado terça-feira, 12 de maio de 2015 as 12:16, por: cdb
O Programa Minha Casa Minha Vida, no Rio, é uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e a Secretaria Municipal de Habitação
A Prefeitura do Rio entregou nesta terça-feira, 1.554 imóveis do Programa Minha Casa na Zona Oeste para famílias com renda de até R$ 1.600. Cada família pagará por mês apenas 5% do valor de sua renda mensal pelos imóveis, localizados em Cosmos e em Jacarepaguá. O Programa Minha Casa Minha Vida, no Rio, é uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e a Secretaria Municipal de Habitação.
A prefeitura foi a primeira instituição governamental a assinar, em 2009, o contrato de adesão ao programa e é a campeã no país na produção de moradias para baixa renda, faixa que concentra a maior parte do déficit habitacional brasileiro. Atualmente o programa contabiliza no Rio 71.925 unidades contratadas (entregues ou em construção), sendo 35.023 destinadas a famílias de baixa renda.
Para agilizar e incentivar a produção habitacional no Rio, o município decidiu isentar do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) os empreendimentos destinados a famílias que ganham até seis salários mínimos. Haverá ainda redução de 50% na cobrança destes impostos para empreendimentos destinados a famílias com renda entre seis e dez salários mínimos. Outra iniciativa é o cancelamento das dívidas do IPTU dos imóveis particulares transformados em moradias na área central e na Zona Norte.
No município, o acesso à moradia do programa para famílias com renda até R$ 1.600, é por meio de sorteio, com base na Loteria Federal, ou via reassentamento de pessoas transferidas de áreas de risco ou de obras. O cadastro de inscrição no programa poderá ser realizado no site da Secretaria Municipal de Habitação no endereço http://www0.rio.rj.gov.br/formulariohabitacional/cgi-bin/PretendWeb ou no Centro de Atendimento da Prefeitura, na praça Pio X 119, Candelária.
A telefonista Meire Barbosa, de 41 anos, conta que espera pelo imóvel há nove anos e vai mudar de bairro para morar no apartamento: "Vai ficar mais longe, mas pelo menos vai ser próprio", comemorou. Antes, ela morava em Anchieta, na zona norte, e ia para o trabalho, na Fundação Oswaldo Cruz, de ônibus. Agora, passará a usar o trem: "Quando todo mundo estiver morando aqui, vai ter mais transporte para a estação".
O prefeito Eduardo Paes destacou que o bairro de Cosmos faz parte de uma região da cidade em expansão, inclusive por ter recebido muitas unidades do programa. "Muito do Minha Casa, Minha Vida veio para cá porque o terreo era mais barato". Para incentivar o programa em partes centrais da cidade e na Zona Norte, a prefeitura tem cancelado dívidas de IPTU de imóveis particulares transformados em moradias.