Ministério das Cidades manda Prefeitura readequar projeto para financiar asfalto em 7 bairros - Sidrolandia - Região News
Ministério das Cidades manda Prefeitura readequar projeto para financiar asfalto em 7 bairros
Ficou de fora o outro projeto, no valor de R$ 6,9 milhões para atender a região do Bairro São Bento, chegando até os conjuntos habitacionais do Sidrolar I e II.
24 de Outubro de 2013 - 09:36
O Ministério das Cidades habilitou a Prefeitura de Sidrolândia a pleitear financiamento junto à Caixa Econômica Federal para obras de drenagem e pavimentação de sete bairros, mas determinou readequação dos custos para redimensionar o valor da linha de crédito a ser pleiteada. Ficou de fora o outro projeto, no valor de R$ 6,9 milhões para atender a região do Bairro São Bento, chegando até os conjuntos habitacionais do Sidrolar I e II. <?xml:namespace prefix = "o" ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Os técnicos do Ministério das Cidades não concordaram com a estimativa de custo prevista no projeto de pavimentação destes bairros encaminhada pela Prefeitura. Pela proposta original, a execução destas melhorias sairia por R$ 6,1 milhões, custo elevado por causa do pesado investimento em drenagem que terá de ser feito no Cascatinha I e II, onde boa parte das casas ficam alagadas por causa da topografia do terreno.
O mesmo será feito no Pedro de Cedro II, onde algumas áreas verdes foram invadidas e 30 famílias serão retiradas e reassentadas no Residencial Altos da Figueira, em construção na região do Santa Marta.
Conforme a portaria 492, antes de buscar esta linha de crédito, o Ministério deu à Prefeitura 90 dias para promover adequação da carta-consulta em meio digital, com redimensionamento dos custos e do valor a ser pleiteado para asfalto, drenagem, guias e sarjeta dos bairros Cascatinha I e II; Jardim Alfa; Jardim do Sul; Santa Marta; Pé de Cedro II e Jandaia. São ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), eixo pavimentação e qualificação de vias urbanas- 3ª etapa.
Depois de feita está readequação haveria ainda um longo caminho burocrático até os recursos estarem disponíveis para a Prefeitura licitar e dar a ordem de serviço das obras. Conforme o cronograma divulgado pelo Ministério, a Prefeitura terá até dia 31 de dezembro para encaminhar à Caixa Econômica os projetos de engenharia e toda a documentação, técnica, jurídica e institucional, incluindo a autorização da Câmara para contratar o empréstimo.
Até 07 de março a Caixa tem que emitir parecer sobre o pedido de habilitação. Se for favorável a proposta é levada ao Ministério das Cidades que tem de emitir parecer até 21 de março de 2014. O processo volta então para a Caixa (o agente financeiro) que até o dia 11 de abril o encaminha à Secretaria Tesouro Nacional (do Ministério da Fazenda). Se o processo tiver uma tramitação normal até 13 de junho do ano que vem será assinado o contrato de financiamento.