O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará – SINDOJUS-CE, assim como aconteceu com os primeiros Oficiais de Justiça nomeados do concurso de 2008, estará ministrando para os recém nomeados no último dia 30/11 um curso, com direito a certificado, o qual já servirá como pontuação quando os mesmos forem concorrer às ascensões por merecimento. Este curso será dividido em duas partes.
PRIMEIRA PARTE – TEÓRICA
A primeira parte versará sobre as atribuições da função do Oficial de Justiça dispostas nos códigos processuais e terá como Instrutores os Oficiais de Justiça José Edmilson Silva de Paula, Raimundo Nonato Lima Filomeno e Francisco Wagner Sales Barbosa, todos pós-graduados e com mais de 15 anos de experiência na carreira.
Veja o expediente:
LOCAL: Auditório Agenor Studart no Fórum Clóvis Beviláqua
DATA: Dias 04, 05, 06 e 07 de janeiro de 2011
HORÁRIO: 13h30 min
SEGUNDA PARTE – PRÁTICA
Nesta segunda parte será realizada, na Coordenadoria de Mandados – COMAN do Fórum Clóvis Beviláqua, uma distribuição de mandados aos novos Oficiais de Justiça, os quais serão supervisionados e assessorados pelos colegas Oficiais de Justiça mais experientes.
Sobre esta segunda parte falta confirmar com a direção do TJCE a data para o seu começo, mas tudo indica que iniciará ainda na próxima semana. Logo que tivermos a confirmação da data, divulgaremos neste espaço.
NOVOS OFICIAIS DE JUSTIÇA SERÃO LOTADOS PROVISORIAMENTE EM FORTALEZA
O SINDOJUS-CE foi informado pelo Dr. Raimundo Nonato Silva Santos, Juiz Coordenador da COMAM, o qual esteve reunido hoje (13/12) com o presidente Ernani Barreira que:
“Para que possa haver tempo hábil para a feitura e conclusão do curso, os novos Oficiais de Justiça serão lotados, temporariamente (30 dias), na comarca de Fortaleza e após finalizarem o curso os mesmos seguirão para o interior, trocando de lugar com os Oficiais de Justiça do concurso de remoção que virão, em definitivo, para a comarca de Fortaleza.”
Portaria da presidência do TJCE neste sentido deve ser publicada ainda esta semana.
DOS 115 OJs NOMEADOS APENAS 67 TOMARÃO POSSE
Este número reflete o nível altíssimo dos aprovados no concurso de 2008, pois muitos destes, em razão da demora das nomeações, já passaram em outros concursos como Magistratura e Ministério Público e acabaram pedindo final de fila.
A expectativa do SINDOJUS-CE é que todos os 250 Oficiais de Justiça aprovados no concurso de 2008 sejam nomeados durante o decorrer do ano de 2011, principalmente, levando-se em conta a falta gritante de OJs nas comarcas interioranas.
Outra justificativa para tal expectativa é a obrigatoriedade do TJCE ter que dispensar todos os Oficiais “AD HOC” ainda existentes nas comarcas do interior, conforme recente determinação do Conselho Nacional de Justiça no PCA (N.º 0001623-80.2010.2.00.0000) de autoria deste sindicato.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEFINIR LOTAÇÃO
Será realizada nesta sexta feira (17/12), a partir das 10hs, no auditório do TJCE uma audiência pública onde serão definidos os locais de lotação dos Oficiais de Justiça recém nomeados. O SINDOJUS-CE se fará presente para fiscalizar se as comarcas, onde a defasagem de OJs é maior serão contempladas.
DIRETORIA DO SINDOJUS-CE
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