Justiça determina que Cremepe dê registro a médicos estrangeiros – Gonzaga Patriota
Justiça determina que Cremepe dê registro a médicos estrangeiros
A Justiça Federal julgou improcedente a ação civil pública proposta pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) sobre o registro dos profissionais do programa Mais Médicos. Dessa forma, o Cremepe terá que conceder o registro provisório aos médicos estrangeiros para que possam atuar no estado. A decisão do juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1° Vara Federal, foi tomada em 19 de agosto e cabe recurso.
A presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, afirmou ao G1, nesta quarta (28), que deve recorrer. "Vamos lutar com as armas que a lei permite, sem pregar anarquia ou desobediência. Até agora, não temos recebemos nenhum documento oficial sobre os médicos estrangeiros, como nomes, tipo de contrato, em quais unidades vão trabalhar, e isso tem uma certa importância por causa da ação fiscalizatória do Conselho", disse.
Neste último final de semana, 115 médicos cubanos e de outras nacionalidades desembacaram em Pernambuco para participar do módulo de avaliação sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa, que vai durar três semanas. As aulas ocorrem no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul. Os aprovados nesta etapa começam a atender a população a partir de 16 de setembro.
Foi o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, quem recebeu os profissionais no Aeroporto no Recife. Na ocasião, informou à imprensa que eles poderão trabalhar legalmente no Brasil, pois a medida provisória que criou o programa estabeleceu o registro provisório para "médico intercambista", restrito à atuação na saúde básica e às regiões onde serão alocados pelo programa.
As aulas de português e sobre o SUS, com diretito até a literatura de cordel, começaram na segunda (26). Na próxima sexta (30), os médicos estrangeiros serão avaliados durante visita às unidades de saúde do Recife.
Esse módulo de acolhimento e avaliação tem carga horária de 120 horas (três semanas) com aulas expositivas, oficinas e simulações de consultas e de casos complexos, além de visitas técnicas aos serviços de saúde. Haverá aulas de língua portuguesa e os conhecimentos linguísticos e de comunicação na prática médica no Brasil serão testados.
Os médicos aprovados receberão um registro profissional provisório e bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo. Também farão especialização em Atenção Básica. O governo brasileiro também custeará até dois dependentes de cada médico. As prefeituras que receberão esses profissionais serão responsáveis pela alimentação e moradia dos médicos durante todo o período do programa. Todos os profissionais serão supervisionados por uma instituição de ensino e também pelas secretarias estaduais e municipais de saúde.