Cooperativas de catadores questionam custos da coleta seletiva em BH e garantem que poderiam fazê-la por preço inferior ao valor pago a empreiteiras. Em audiência pública na Câmara Municipal, reivindicaram a contratação imediata dos serviços delas, de modo a ampliar a coleta seletiva de 34 para 60 bairros na capital mineira até 2016, conforme o plano de metas da prefeitura. Por ano, a cidade produz 1,7 milhão de toneladas de resíduos e envia 0,4% do material para reciclagem. Considerando que mais de 20% desses resíduos são papel, plástico, metal e vidro, pelo menos 340 mil toneladas de resíduos vão para o aterro, todos os anos. Conforme a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), a empresa recebe R$ 332 por tonelada recolhida, além do custo do transporte.
"Coleta seletiva já em toda BH" foi o bordão dos representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis ao ocupar o plenário da Câmara, para debater a ampliação do serviço a partir da contratação dessas entidades. São dez empreendimentos que reúnem 450 catadores de recicláveis.
"Temos de ampliar a coleta seletiva, que tem custo três vezes maior que a coleta normal, de forma a fortalecer as cooperativas", defendeu o vereador professor Wendel Teixeira (PSB).
Segundo a consultora de sustentabilidade do movimento Nossa BH, Vanessa Duarte, a Lei Orgânica do Município diz que os resíduos têm de ser enviados a associações de catadores para reciclagem, porém a prefeitura não ampliou a estrutura necessária à coleta seletiva, que inclui caminhões, galpões, equipamentos e pessoal.
Dos R$ 2 milhões previstos no orçamento de 2014 para a reestruturação da infraestrutura de coleta seletiva visando a reciclagem, "nenhum real foi gasto durante todo o ano", afirma Vanessa.
"Dos R$ 200 mil para resíduos recicláveis úmidos, nada foi executado. O seminário sobre a política de gestão dos resíduos não foi realizado. Para a triagem de materiais, o investimento foi zero. Para o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, apenas 2% foi executado".
Superintendência reconhece que planejamento de gestão de resíduos não foi cumprido
Chefe do departamento de programas especiais da SLU, Aurora Pedersoli esclareceu que a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (para os próximos 30 anos) não andou porque o contrato foi desfeito. "São dois mil, cinco mil catadores? A gente desconhece". Segundo ela, uma nova empresa será contratada para fazer o diagnóstico.
Ela concorda que há dificuldade de expandir o serviço dentro do atual modelo: há descarte inadequado nos pontos de coleta seletiva e galpões saturados, falta educação ambiental e fiscalização para punir quem desobedecer a lei.
Quanto aos R$ 2 milhões do governo federal para construir um galpão na BR-040, ela diz que a comunidade não aceitou a obra e o dinheiro teve de ser devolvido à União.
Sobre os custos da coleta seletiva, informou que a empreiteira cobra R$ 332, ao passo que os catadores teriam apresentado um custo de R$ 577. "Infelizmente, uma proposta técnica difícil de se construir com os catadores".
Aurora reconheceu, por fim, que o planejamento não foi cumprido. "A questão tem de ser levada à instância superior, porque eu não tenho resposta".