Resultado do sorteio de obra "Seguridade Social e Direitos Humanos" - Migalhas
Resultado do sorteio de obra "Seguridade Social e Direitos Humanos"
Migalhas honrosamente realizou o sorteio de dois exemplares da obra "Seguridade Social e Direitos Humanos" (Editora LTr, 240 p.), elaborada e carinhosamente oferecida pelo advogado Lauro César Mazetto Ferreira. Confira os nomes dos ganhadores abaixo.
O objetivo deste livro é demonstrar como a seguridade social é um importante instrumento para a proteção dos direitos humanos e da dignidade da pessoa; estudando a seguridade social em conjunto com os direitos humanos, perfazendo uma relação indissociável entre os temas. Primeiramente, analisa os direitos humanos, seu desenvolvimento histórico e os principais documentos de sua proteção; a questão dos direitos civis e políticos, econômicos, sociais e culturais e a dicotomia existente entre eles; a implementação, progressividade e não - regressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais e a concepção contemporânea dos direitos humanos, em particular na Constituição Federal de 1988. A seguir realiza uma análise da seguridade social, sempre observando a concepção contemporânea dos direitos humanos, primeiro numa perspectiva global, sua evolução histórica, noção e natureza jurídica, seus princípios informadores e características. E, num segundo passo, numa perspectiva local, o chamado Sistema Nacional de Seguridade Social, o desenvolvimento da proteção social no Brasil, a Constituição de 1988 e os princípios e objetivos constitucionais da seguridade social, a questão do seu financiamento e suas peculiaridades no Brasil. Dessa forma, estuda o direito à seguridade social, para melhor compreender a função desse sistema de proteção social para uma sociedade organizada e sua importância para a preservação dos direitos humanos e da dignidade humana, além de apontar os desafios desse direito social no século XXI, com destaque para a problemática da exclusão social e da pobreza.
Lauro César Mazetto Ferreira é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBTD. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Advogado na cidade de São Paulo.