A contabilidade é uma área que costuma assustar muitos empreendedores. Não à toa, muitos deles manifestam sérias dúvidas antes de abrir o negócio, devido ao desconhecimento do assunto.
O problema ganha ares ainda mais dramáticos quando se fala em pagamento de tributos. Nessa hora, é vital que a empresa conte com um ótimo planejamento tributário. Afinal, um plano correto gera altos ganhos para o negócio, uma vez que ajuda a diminuir os gastos com impostos.
Na sequência, você conhecerá a finalidade de um planejamento tributário, além de entender porque ele é tão importante para o sucesso da sua empresa. Acompanhe!
Antes de inaugurar a loja dos seus sonhos, você deve saber que existem diversas burocracias a serem resolvidas. Uma delas, às vezes esquecida, refere-se à elaboração de um planejamento tributário. É por meio dele que se define qual será o modelo de tributação adotado pela empresa.
Para tanto, é necessário avaliar alguns aspectos da organização. Ocorre que um diagnóstico equivocado tende a levar a empresa a adotar um sistema tributário inadequado.
Na prática, isso significa que você pagará mais impostos do que realmente precisa — segundo a legislação vigente. Portanto, a principal função de um planejamento tributário está em escolher o melhor regime de tributação para aquele tipo de negócio. Essa escolha fica entre esses modelos:
Como o planejamento tributário ajuda uma empresa a pagar menos impostos?
Um bom planejamento deve vir acompanhado de uma gestão tributária eficaz. Cabe a ela visualizar as melhores formas de diminuir a carga tributária atrelada à empresa. Isso é plenamente possível, devido à chamada elisão fiscal.
Diferentemente da evasão — prática condenável e classificada como crime tributário —, a elisão fiscal está prevista pela legislação. Ela é, portanto, um meio legal de reduzir o total pago ao Fisco.
Existem duas variantes de elisão fiscal:
resultante da própria legislação tributária;
decorrente do aproveitamento das falhas encontradas nessa mesma legislação.
O primeiro tipo de elisão fiscal está relacionado às formas, previstas em lei, de as empresas amenizarem a carga de impostos imputada a elas. Os incentivos fiscais, por exemplo, equivalem a uma dessas previsões. Já o segundo tipo, está associado à adoção de práticas legais, ou seja, que não sejam consideradas ilícitas.
Se a organização souber explorar essas duas possibilidades, o volume pago em tributos tende a sofrer uma queda significativa. Mas vale ressaltar que cada empresa precisa ser analisada com muito critério e minúcia. Desse modo, é altamente aconselhável a solicitação dos serviços de uma empresa de consultoria contábil renomada no mercado.
Quais são os outros objetivos do planejamento tributário?
Além da escolha do regime de tributação da empresa, esse tipo de planejamento apresenta alguns outros objetivos bem claros. Conheça cada um deles a seguir.
Evitar o fato gerador de um determinado tributo
Conforme a legislação vigente, existem formas de se evitar que ocorra o fato gerador de um imposto. Com isso, a cobrança que seria vinculada a ele é anulada. Vale frisar que todas as obrigações tributárias previstas em lei devem ser cumpridas. No entanto, algumas delas podem ter esse status obrigatório alterado.
Mais uma vez, as realidades e possibilidades variam de uma organização para outra. Logo, é necessário ter certeza de que aquele imposto poderá, de fato, ser retirado da lista de obrigações tributárias. Na dúvida, o melhor a se fazer é contar com o suporte de um time de especialistas.
Adiar o pagamento de impostos
Ao contrário do que muitos empresários imaginam, existem maneiras de adiar o pagamento de alguns impostos. Para isso, é preciso recorrer aos regimes de competência.
Nesse caso, o registro coincide com o dia ligado ao fato gerador do referido imposto. Outras alternativas são os regimes de caixa. Aqui, o registro acontece na data exata do pagamento ou recebimento do tributo.
Seja qual for o método de adiamento do pagamento do tributo, o mais importante é que o dinheiro do caixa da empresa permanece resguardado. O que ocorre, nesses casos, é um equilíbrio temporal entre a transação comercial efetuada pela empresa e o pagamento do imposto devido.
Desse modo, evita-se que o pagamento tributário preceda a conta a receber vinculada à transação que gerou o imposto.
Realizar a recuperação de tributos
Igualmente presente nas leis que regem as obrigações tributárias no Brasil, a recuperação de tributos é extremamente importante. Afinal, ela prevê a possibilidade de uma empresa reaver valores atrelados a cobranças tributárias indevidas.
Os tributos que não são cumulativos, como o PIS, COFINS, ICMS e o IPI, podem sofrer esse processo de recuperação por parte das organizações. O procedimento consiste em uma verificação minuciosa a respeito de quaisquer impostos pagos de forma indevida.
Proporcionar o uso dos incentivos fiscais
Se a legislação tributária também prevê incentivos fiscais, cabe aos gestores das empresas tomar conhecimento sobre o assunto. Cada caso precisa ser avaliado com cuidado, pois os mesmos benefícios não se aplicam aos mesmos segmentos empresariais. Em algumas situações, a empresa não tem direito à isenção total de um imposto, mas as alíquotas referentes a ele podem ser consideravelmente reduzidas.
Para que a empresa obtenha o benefício, ela deve, em contrapartida, entregar algum benefício para a sociedade. Na lista dos principais incentivos fiscais, estão relacionadas ações empresariais que:
promovam atividades culturais;
sejam voltadas a práticas de responsabilidade social;
favoreçam a preservação ambiental;
estimulem o desenvolvimento tecnológico.
Segundo um relatório publicado em março de 2018 pela OECD (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a carga de tributos aplicada pelo Brasil é a mais elevada do continente latino-americano. Para se ter uma ideia, a arrecadação de tributos no país supera a de muitas nações dotadas de economias ricas e bem desenvolvidas.
Com um planejamento tributário bem elaborado e apropriado à sua empresa, você conseguirá diminuir a carga tributária de um modo efetivo e legal. Consequentemente, o seu negócio se livrará dessas verdadeiras amarras ao crescimento financeiro.
A parte tributária exige uma atenção redobrada e o apoio de quem entende do assunto. Entre em contato com a nossa equipe de especialistas em assessoria contábil e conheça soluções viáveis para o seu negócio!