Arquivos CNR - William Freire
Portaria FEAM N.º 651, de 12 de agosto de 2019
CNR, Copam, Diário Ambiental, Direito Ambiental, Feam, PAFEM, Sisema
Estabelece os procedimentos de realização de reunião pública nos processos de Fechamento de Mina. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso I, do Decreto Estadual nº. […]
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 989, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
CNR, Copam, CREA, Diário Ambiental, Direito Ambiental, Semad
Estabelece a designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal – CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental […]
Minuta de Deliberação Normativa COPAM nº 74/2004
CNR, Copam, Diário Ambiental, Direito Ambiental, DNPM, Semad
Aprovada hoje pela Câmara Normativa Recursal do COPAM, minuta de Deliberação Normativa que define critérios para o licenciamento ambiental das atividades de disposição de rejeito e estéril de mineração em cava e de reaproveitamento desses materiais, quando dispostos em pilha, […]