5ª Conferência aprova diretrizes para o novo Plano Municipal de Cultura
Texto com as propostas será encaminhado à Câmara dos vereadores para aprovação em forma de lei
A 5ª Conferência Municipal de Cultura, que debateu e deliberou uma série de propostas e diretrizes da política cultural da cidade, terminou no último sábado, 6 de novembro de 2021, com uma participação total de mais de 1.200 representantes da sociedade civil ao longo do processo. A atividade aprovou as propostas do novo Plano Municipal de Cultura, que será encaminhado ao Legislativo do município para aprovação em forma de lei.
"A Conferência teve início em novembro de 2019, com o Seminário Internacional Cultura e Democracia, e continuou até março de 2020, com etapas setoriais, territoriais e temáticas para debater propostas para o Plano. Em março de 2020, devido à pandemia de Covid-19, as atividades foram paralisadas. Esse esforço de retomar a ação é um grande passo para garantir a cultura enquanto direito na cidade. A Secretaria atuou junto ao Conselho e as setoriais para auxiliar e construir essa necessária atividade," afirmou o secretário Leonardo Giordano.
III) Conferências Setoriais: convocadas pelas Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói, visto que as Câmaras devem realizar no mínimo 1 (uma) reunião, para aprovação de propostas e eleição de delegados / como para a plenária final da 5ª Conferência Municipal de Cultura. As Câmaras Setoriais ainda podem desenvolver outras iniciativas, como debates, consultas públicas, além de aceitar livres temáticas e territoriais;
IV) Conferências Livres: podem ser convocadas pelo governo, pelas Câmaras Setoriais ou de forma autônoma, por qualquer iniciativa da sociedade civil, durante o processo de realização da 5ª Conferência. São informações de participação ampla, aberta e universal. Podem ser realizadas por iniciativa do governo, do CMPC, e, de forma autônoma, pela sociedade civil;
V) Conferência Livre Territorial: reuniões, debates, plenárias e demais formas de encontros públicos convocados a partir de um território da cidade: região, bairro, comunidade, praça, rua, largo, etc. Podem ser execução por iniciativa do governo, do CMPC , e, de forma autônoma, pela sociedade civil;
VI) Conferência Livre Temática: reuniões, debates, plenárias e demais formas de encontros públicos convocados para debater temas específicos da cultura, bem como as relações entre a cultura e as demais políticas públicas da cidade: saúde, educação, mobilidade, meio ambiente, segurança , juventude, diversidade, etc. Podem ser realizados por iniciativa do governo, do CMPC, e, de forma autônoma, pela sociedade civil;