Feriado do dia do comerciário e funcionamento do comércio no carnaval – Sindicato dos Comerciários
Feriado do dia do comerciário e funcionamento do comércio no carnaval
8 de Fevereiro de 2018 Postado por Thanize Borges
O carnaval, uma das maiores festas populares do nosso país, se aproxima. Para alguns trabalhadores comerciários é um período propício para o descanso e para outros uma boa oportunidade para participar dos festejos da época.
O Sindicato vem lembrar a todos que na próxima segunda-feira, 12, o comércio conquistense é fechado, considerado um dia de repouso remunerado para o trabalhador, em virtude da comemoração do dia do comerciário, que, como firmado em Convenção Coletiva de Trabalho pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Vitória da Conquista e o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista da cidade, o feriado do dia do comerciário (30 de outubro) é antecipado para a segunda-feira de carnaval.
Na terça-feira, 13, é considerado feriado municipal, nos termos do artigo 7º, inciso XVI, da lei Orgânica do Município, e artigo 55, inciso II, alínea "e" da lei Municipal nº 913, de 1988 (Decreto Municipal) (Lei Orgânica do Município), considerando que o feriado municipal do carnaval ou micareta acompanha o calendário nacional, recaindo, este ano, sobre o dia de 13. Assim, o comércio geral também não deverá funcionar no dia. Os supermercados funcionam, mas os trabalhadores deverão receber como feriado.