Tesouro emite R$ 42,9 bilhões para pagamento de ações da Petrobras
BRASÍLIA - O Tesouro Nacional emitiu R$ 42,9 bilhões para o pagamento de ações da Petrobras. A operação foi realizada no dia 28. A portaria assinada pelo subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, Paulo Valle, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Os títulos são Letras Financeiras do Tesouro Nacional (LFT), corrigidas pela taxa básica de juros (Selic) e com vencimento em 2014.
Na última segunda-feira (27), a Medida Provisória (MP) 505 viabilizou a aquisição de ações da Petrobras no processo de capitalização da estatal por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A medida provisória autorizou a União a conceder crédito ao banco no valor de até R$ 30 bilhões em condições financeiras e contratuais a serem definidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Ainda de acordo com a MP, para a cobertura do crédito, a União pode emitir, sob a forma de colocação direta, em favor do BNDES, títulos do Tesouro Nacional referentes à Dívida Pública Mobiliária Federal (DPMF) também sob critérios definidos pelo Ministério da Fazenda.
O Tesouro fará jus à remuneração equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada pelo BNDES ao financiar o setor produtivo.