MP tentou evitar que os pagamentos fossem efetuados - Tulio Lemos
A promotoria de Justiça da comarca de Macau está investigando os gastos com bandas das prefeituras da cidade e de Guamaré. No caso de Macau, a promotora Raquel Batista de Ataide Fagundes, em contato com O JORNAL DE HOJE, afirmou que foi instaurado um inquérito civil em relação ao carnaval de 2011 e outro em relação ao carnaval de 2012, e os dois ainda estão em tramitação. "Neste ano, no bojo do inquérito civil instaurado para investigar as contratações realizadas durante o carnaval, foi expedida recomendação ao Município para que realizasse as contratações, seguindo os ditames da Lei de Licitações, ou seja, diretamente com a banda ou através de empresário exclusivo. O Município já apresentou alguns documentos, que ainda estão sendo objeto de análise", explicou a promotora. Leia também:
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Com relação ao tema específico "contratação de bandas", o MP, conforme afirmou a promotora, já ajuizou três ações cautelares (uma em relação ao carnaval de 2011 de Macau, outra em relação ao carnaval 2011 de Guamaré e outra em relação à Festa do Sal de 2011 de Macau), visando à suspensão dos pagamentos. Contudo, "as liminares foram indeferidas e não foram revertidas no Tribunal de Justiça", afirmou a promotora. Vale lembrar que além da análise dos documentos que fundamentaram as contratações sem exigência de licitação, a Promotoria também ouviu alguns dos empresários/procuradores de bandas envolvidas. "As investigações, porém, continuam, visando a colher elementos para adoção de outras providências", afirmou a promotora.
O JORNAL DE HOJE publicou que em Guamaré, quase no mesmo dia em que a Prefeitura decretou a situação de emergência devido à seca, ela publicou no Diário Oficial da cidade os gastos com a contratação de bandas. Pior: segundo levantamento feito por este vespertino, o cachê para algumas contratações, assim como foi visto em Macau, foi bem superior a média. Tanto foi assim que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu que vai apurar essas contratações. Da mesma forma, age o Ministério Público. "Foi instaurado um procedimento preparatório para analisar as contratações. Os documentos foram requisitados ao Município que pediu dilação de prazo para apresentá-los, logo o MP ainda não teve acesso à documentação", explicou a promotora Raquel Batista, que é a mesma de Macau. Vale lembrar que, apesar de ainda não ter confirmado por meio de documentos a legalidade dessas contratações, em nota encaminhada a O JORNAL DE HOJE, a Prefeitura da cidade afirmou: "A festa consta oficialmente do calendário de eventos do município e é de grande importância histórica e cultural para a cidade. Segundo o setor jurídico da Prefeitura de Guamaré, a contratação direta de profissional do setor artístico justifica-se pelo fato de não ser possível à Administração fixar critérios objetivos para comparar e julgar propostas, inviabilizando a competição entre possíveis interessados, em razão da especificidade inerente à produção artística".
Com relação ao carnaval da cidade - que consumiu R$ 5 milhões em recursos públicos e foi realizado cerca de dois meses antes da festa de 50 anos da cidade, que teve um gasto só com banda na casa de R$ 2 milhões - o MP, como fez em relação à Macau, "instaurou um Inquérito Civil para acompanhar a organização do evento e expediu recomendação à Edilidade para que realizasse as contratações nos termos da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações)".
Porém, o carnaval em Guamaré também não escapou de denúncias de superfaturamento. Pelo menos, no que diz respeito a duas das principais atrações da cidade. A banda Chicabana, por exemplo, custou aos cofres públicos exatos R$ 262 mil, mas conforme divulgou O JORNAL DE HOJE, recebeu apenas R$ 70 mil para tocar no dia 10 de fevereiro deste ano, na Fundação Casa de Cultura Hermilo Borba Filho, em Palhares, Pernambuco. Pior é o caso do contrato com o cantor Ricardo Chaves. O baiano que cobrou R$ 90 mil para tocar em Assu, recebeu, segundo o Diário Oficial de Guamaré, R$ 270 mil para tocar na cidade, ou seja, um sobrepreço de R$ 180 mil. A banda Saia Rodada viveu uma situação semelhante. Ganhou de cachê R$ 144 mil em Guamaré, mas R$ 84 mil em Assu. Durante os festejos de 50 anos da cidade, a Prefeitura pagou R$ 450 mil a Zezé di Camargo e Luciano, mas um levantamento feito pel'O JORNAL DE HOJE, mostrou que a dupla sertaneja cobra cerca de R$ 210 mil para apresentações. Fábio Jr, que recebeu R$ 290 mil para encerrar os festejos de 50 anos de Guamaré no domingo, fez show com o filho, Fiuk, em Farol de São Thomé, no Campos dos Goytacazes, por R$ 165 mil.