Senador de Bras?lia:Pela aprovação da PEC do Cerrado e da PEC do Rio São Francisco
Atualizado em :01/06/2009
Pela aprovação da PEC do Cerrado e da PEC do Rio São Francisco
SR. RODRIGO ROLLEMBERG - Sr. Presidente, quero usar da palavra como Líder.
O SR. PRESIDENTE (Cleber Verde) Em continuidade ao Grande Expediente, a palavra está com a Deputada Iriny Lopes.
Antes, para dar como lido o seu pronunciamento, concedo a palavra ao Deputado Rodrigo Rollemberg.
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG Não é para dar como lido, Sr. Presidente. Quero falar como Líder pelo tempo de 5 minutos, conforme o Regimento Interno.
O SR. PRESIDENTE (Cleber Verde) Passo a palavra ao nobre Deputado Rodrigo Rollemberg para uma Comunicação de Liderança pelo Bloco Parlamentar PSB/PCdoB/PMN/PRB pelo tempo de 5 minutos.
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, retorno a esta tribuna para fazer um apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, ao Colégio de Líderes partidários e a todos os Deputados para que, no momento em que iniciamos as comemorações da Semana Nacional do Meio Ambiente, esta Casa aprecie e vote duas propostas de emenda à Constituição de extrema importância para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Em primeiro lugar, a PEC da revitalização do rio São Francisco, que já se encontra em pauta e sobre a qual já existe acordo dos Líderes. Essa PEC destinará, por ano, 300 milhões de reais para a revitalização da Bacia do São Francisco, que passa por diversas dificuldades devido a um processo de destruição, em função do desmatamento, da erosão, do assoreamento, da ação de inúmeras Prefeituras que ainda jogam os seus esgotosin natura no rio, comprometendo a piscosidade e a navegabilidade do rio São Francisco e, consequentemente, diminuindo suas águas. Portanto, precisamos aprovar essa PEC, o que garantirá recursos significativos para a revitalização do rio São Francisco.
Ressalto que essa proposta é do Senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, e sobre ela já existe consenso entre os Líderes partidários para que seja apreciada nesta semana.
Também, Sr. Presidente, considero que esta Casa dará uma demonstração de compromisso com o futuro de nosso País, com o futuro do desenvolvimento sustentável do nosso País ao apreciar e aprovar a PEC nº 115, de 1995, que dá ao Cerrado e à Caatinga a condição de patrimônio nacional na Constituição Federal.
Ainda neste mês, o Ministro Sérgio Rezende lançou a Rede de Pesquisas do Cerrado, entendendo a importância desse bioma para o futuro de nosso País. Estamos falando de um bioma de integração entre os diversos biomas, num bioma que tem uma das maiores biodiversidades do País e éresponsável pelo abastecimento das águas das Bacias do Paraná, do Tocantins e do rio São Francisco.
Acredito que nesse esforço de preservação do Cerrado devemos garantir também que o INPE, da mesma forma que faz o controle do desmatamento da Amazônia em tempo real, também o faça em relação ao Cerrado, porque, se já conseguimos uma mobilização nacional e até internacional em defesa da Amazônia, ainda precisamos conquistar a mesma mobilização em defesa deste bioma.
Diz o jurista Paulo Bonavides que deve prevalecer na Constituição a prevalência dos princípios. Por isso defendo com tanta ênfase que biomas, como o Cerrado e a Caatinga, sejam alçados à condição de patrimônio nacional, a exemplo do que já acontece com a Floresta Amazônica, com a Mata Atlântica, com o Pantanal, com a Serra do Mar e com a Zona Costeira.
É importante ressaltar que na política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira encontramos a questão da biomassa e da biotecnologia como áreas da fronteira do conhecimento. Não podemos destruir, como estamos destruindo, a uma taxa de 1,5% ao ano, o que resta de Cerrado, porque estamos destruindo uma das maiores biodiversidades do planeta sem conhecê-la adequadamente e sem utilizá-la.
É importante ressaltar que, num ambiente de mudanças climáticas, de aquecimento global, em que precisaremos construir novas espécies mais adaptadas ao estresse hídrico, a longas estiagens, a grandes mudanças de temperatura, todo esse patrimônio genético poderá dar uma contribuição enorme à construção de novas alternativas para a agricultura brasileira. É importante ressaltar também que a EMBRAPA já desenvolveu tecnologias que garantem o aumento da produtividade nas áreas de Cerrado da Região Centro-Oeste sem ampliar a fronteira agrícola.
Com tecnologias de integração, lavoura, pecuária e silvicultura, teremos condições de ampliar muito a nossa produção, a nossa produtividade sem avançar em novas áreas de Cerrado. Também é importante garantir o Zoneamento Ecológico-Econômico para que a agroenergia, fundamental e importante, uma grande oportunidade para o Brasil, possa ser realizada em área de pastagens degradadas, também não avançando em novas áreas de Cerrado.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero solicitar o apoio de todas as Lideranças, de todas as Deputadas e Deputados, para que nesta semana os membros da Câmara dos Deputados não fiquem apenas nos discursos no que se refere ao enfrentamento de uma agenda positiva ambiental na Semana do Meio Ambiente, mas que demonstre claramente o seu compromisso com as futuras gerações deste País, com o desenvolvimento sustentável desta Nação, aprovando a PEC da Revitalização do rio São Francisco, de autoria do nobre Senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, bem como a PEC do cerrado, de autoria do Deputado Pedro Wilson.