Notícias | Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro
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JFRJ lança novo portal na web em dezembro
O novo portal da Justiça Federal do Rio de Janeiro entra no ar no início de dezembro, mas, a partir do dia 25 de novembro,essa versão experimental estará disponível com acesso pelo site atual. Totalmente reformulado, moderno e dinâmico, tem navegação mais fácil e rápida. Os serviços disponibilizados pela instituição estão com maior visibilidade. Acompanhando as atuais tendências da web, o site tem a capacidade de adaptar-se a tablets e celulares.
Improbidade Administrativa: 7a VF condena réus por contratação sem licitação
Numa sentença em que o Ministério Público Federal pediu ressarcimento ao Conselho Regional de Administração (CRA) por atos de improbidade administrativa dos réus, o juiz da 7a Vara Federal do Rio de Janeiro, Dr. Luiz Norton Baptista de Mattos, julgou procedente o pedido relativo à contratação direta de um instituto privado para prestação de serviços.
Justiça Federal suspende a proibição de produção do refrigerante Mineirinho
O Juiz Federal Fábio Souza, da 2ª Vara Federal de São Gonçalo, concedeu liminar determinando que Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA), autorize a produção dos refrigerantes "Mineirinho" e o "Mineirinho Diet", que utilizam em sua fórmula a erva chapéu-de-couro.
Parceria: Justiça Federal do Rio e Secretaria de Estado de Saúde inauguram Núcleo Técnico exclusivo para ações federais
Serão inauguradas no próximo dia 17 de novembro, na Sede Administrativa da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), as novas instalações do Núcleo de Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Saúde (NAT).
Programa de visitação escolar da SJRJ comemora dez anos com palestra do desembargador Abel Gomes
Foi realizada no dia 6 de novembro, às 14h, no auditório do Foro da Av. Venezuela, a edição comemorativa de dez anos do programa de visitação escolar "Conhecendo a SJRJ".
Três escolas que participaram de edições passadas - Colégio Estadual Paraná, Colégio Pedro II - Unidade Tijuca e Colégio Estadual Missionário Mário Way - compareceram à solenidade e foram homenageadas.
Justiça Federal comemora aniversário de dez anos de programa educativo
Cada edição do programa inclui palestra com magistrado, simulação de audiência e visita ao CCJF. Comemoração terá palestra do desembargador federal Abel Gomes sobre "Educação e Justiça".Cada edição do programa inclui palestra com magistrado, simulação de audiência e visita ao CCJF. Comemoração terá palestra do desembargador federal Abel Gomes sobre "Educação e Justiça".
17a VF anula decreto de desapropriação de imóveis
O juiz da 17a Vara Federal do Rio de Janeiro, Dr. Eugênio Rosa de Araújo, julgou procedente o pedido de uma massa falida contra o Município do Rio de Janeiro.
A ação tinha por objeto a anulação do Decreto Expropriatório Municipal nº 38.955, que declarou de utilidade pública , para fins de desapropriação, imóveis pertencentes à União Federal.
No Decreto em questão, o Município visava desapropriar extensa área de imóveis que confrontam com a Baia de Guanabara, em favor de uma companhia para fins de implantação de distrito industrial naquele local.
Justiça Federal do RJ promove a palestra "Educação e Justiça: conciliar é educar?" em comemoração ao Dia do Mestre
O Dia do Mestre foi comemorado na SJRJ no último dia 19/10, com a palestra "Educação e Justiça: conciliar é educar?", proferida pelo Juiz Federal Willian Douglas Resinente dos Santos, titular da 4ª Vara Federal de Niterói. O evento ocorreu no auditório da Justiça Federal, na Av. Rio Branco, 243.
Turma Regional de Uniformização da 2ª Região se reúne no TRF2*
A Turma Regional de Uniformização (TRU) das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região realizou no dia 23 de outubro, na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), mais uma sessão de julgamento. Na pauta, 28 processos de incidente de uniformização de jurisprudência.
A reunião do colegiado que decide sobre divergências de entendimento entre as Turmas Recursais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo foi presidida pela desembargadora federal Salete Maccalóz, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.
É possível acumular cargos públicos em jornada semanal superior a 60h
A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em decisão unânime, decidiu manter sentença da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Ela considerou legal a acumulação de dois cargos públicos: o de médico odontólogo no Hospital dos Servidores do Estado (HSE) com o de professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e que representam uma jornada semanal superior a 60 horas.
VF de Angra determina que Iphan preserve convento tombado pelo patrimônio histórico
O juiz da Vara Federal de Angra dos Reis, Dr. Ian Legay Vermelho, determinou, em antecipação de tutela, que o Instituto de Patrimônio histórico e Artístico Nacional (Iphan) inicie as obras de restauração e conservação do Convento São Bernardino de Sena.
4a Vara de Niterói mantém suspensão de obra em Charitas
O juiz da 4a Vara federal de Niterói, William Douglas, manteve na última quinta-feira, após audiência com as partes do processo, a decisão de suspender as obras para a construção da Garagem de Superfície e Subterrânea de Charitas (GSSC).
Justiça Federal do Rio reduz consumo de papel e água
O consumo de papel e de água na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) despencou no primeiro semestre deste ano. De acordo com os relatórios divulgados pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Projetos (CPLA), de janeiro a junho o gasto total com papel caiu 12,7% e o de água 10,3%, bastante inferior aos resultados obtidos no mesmo período do ano passado.
Em 2014, a queda foi de 1,6% no insumo papel, mas o consumo de água aumentou 1,9% em relação ao ano anterior.
CNJ institui envio mensal de dados sobre produtividade
Objetivo é permitir ao cidadão o acompanhamento mensal da litigiosidade nas unidades do Judiciário e a produtividade dos magistrados
TRF2 define as metas de julgados da 2ª Região para o Plano Plurianual 2016/2019
Em 2016 a meta é de 317 mil processos julgados na SJRJ
O TRF2 definiu as metas de julgados da Justiça Federal da 2ª Região para o Plano Plurianual 2016-2019. Para 2016 foi definida a meta de julgamento de 317 mil processos para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
No ano seguinte, a previsão é de que a totalidade de processos julgados atinja um pouco mais de 324 mil ações. Para os anos de 2018 e 2019, as previsões relativas ao número de ações julgadas são de cerca de 330 mil e 336 mil, respectivamente.
TRF2: Portal de jurisprudência conta com novo mecanismo de busca
O serviço de pesquisa ao acervo da produção judicial da 2ª Região apresenta mais um salto evolutivo.
Como entrar com processo pela internet
Você sabia que pode fazer seu pedido diretamente em nosso sistema processual eProc, pela internet, sem precisar de Advogado ou de nosso serviço de 1º Atendimento?
Você pode fazer seu cadastro como Jus Postulandi no eProc e dar entrada em seu processo sem precisar sair de sua casa, usando um computador ou um telefone celular com acesso à internet.
Portaria da JFRJ determina a retomada gradual das atividades essenciais presenciais
A Justiça Federal do Rio de Janeiro estabeleceu o retorno gradual das atividades presenciais nos fóruns da capital, conforme a Portaria nº JFRJ-PGD-2020/00024, que regulamenta a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00037 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
A Portaria da Direção do Foro aprovou o Protocolo de Biossegurança da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que foi elaborado pela unidade de atenção à saúde da JFRJ, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde - OMS e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.