Instituições e programas sociais recebem produtos apreendidos no comércio ilegal de Caxias do Sul - Prefeitura de Caxias do Sul
Instituições e programas sociais recebem produtos apreendidos no comércio ilegal de Caxias do Sul
Secretaria do Urbanismo já realizou doação de 12 mil itens para escolas, associações e programas sociais
Atualizada dia 21/11/2018 às 17:22
De janeiro até a primeira semana de novembro deste ano, a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) já apreendeu mais de 18 mil produtos, sem procedência, comercializados por ambulantes no centro de Caxias do Sul. Nas operações realizadas pelo setor de Fiscalização da SMU, são apreendidos diversos itens, como: relógios; guarda-chuvas; eletrônicos, como carregadores de celular e fones de ouvido; e peças de vestuário, como mantas, toucas, meias, moletons, luvas e bermudas.
Esses materiais, sem nota fiscal, ficam armazenados na SMU por 30 dias. Durante esse período, os ambulantes podem entrar em contato para apresentar a origem das mercadorias, pagar uma multa pela comercialização em local irregular e retirar os itens. Caso isso não aconteça, os produtos são doados para entidades carentes, escolas e programas sociais de Caxias do Sul. Um deles foi o programa Primeira Infância Melhor (PIM), que atende famílias de baixa renda da cidade. Os produtos recebidos estão sendo utilizados durante os books fotográficos que as equipes do PIM oferecem às gestantes e recém-nascidos.
Além da decoração para as fotos, todas mães e membros do núcleo familiar também ganham kits com diversos produtos apreendidos nas operações.
"É um kit para toda a família. Geralmente tem meias para mãe e para o pai, para as crianças, para os irmãos mais velhos. Também tem luvas, toucas, relógios, anéis e pulseiras. Elas adoram!", conta Andrea da Silva, coordenadora da Educação do PIM.
Quem se empolgou com tudo isso foi a Maria Eduarda Comin, de quatro anos, que participou do ensaio com a irmã Allana, de três meses. "O que eu mais gostei foi o anel e o colar. Já estou até usando", falou. A mãe das meninas, Angela Comin de Oliveira, agradeceu pelos brindes recebidos.
"As meias vão ser muito úteis porque usamos bastante. Assim como as toucas. Sempre é bom ganhar roupas. Já é uma economia para nós", contou.
Catiele também fez o book fotográfico com a filha Kyara, também de três meses, e recebeu o kit.
"Tudo o que eu ganhei vai me ajudar bastante. Eu não tinha luva, nem touca pra ela. Com certeza, vai ser muito bem aproveitado", afirmou.
Além do PIM, outras associações também foram beneficiadas neste ano com as doações, como Lar da Velhice São Francisco de Assis, Conselho de Pais e Mestres (CPM) da Escola Municipal São Vicente de Paulo, Centro Espírita Casa da Redenção Francisco Xavier e CPM da Escola Municipal Professora Ilda Clara Barazzetti. Até agora, cerca de 12,6 mil produtos já foram entregues para as instituições.
As doações acontecem diretamente na Secretaria do Urbanismo, localizada no terceiro andar da prefeitura (rua Alfredo Chaves, 1333). Somente entidades com CNPJ, filantrópicas ou sem fins lucrativos, é que podem receber os itens. A instituição que tiver interesse deve abrir um processo administrativo na Fiscalização da SMU solicitando e justificando o porquê necessita receber a doação. Após análise desses ofícios, a entrega dos produtos é agendada e a própria entidade é responsável por retirar as doações e fazer o transporte.
As operações Centro Legal ocorrem diariamente em ruas do centro de Caxias do Sul, principalmente na avenida Júlio de Castilhos. Hoje, os vendedores ambulantes só podem comercializar mercadorias com procedência de forma itinerante. Além do cadastro como Microempreendedor Individual (MEI), eles precisam ter uma licença porta a porta ou licença de sacoleiro. Esse documento permite a venda de produtos com nota fiscal de forma itinerante pelos bairros da cidade. Isso porque conforme a Lei nº 377, do Código de Posturas do Município, é proibida a comercialização de produtos em todas as praças da cidade e no chamado quadrilátero central, formado pelas ruas Sinimbu, entre a rua Marechal Floriano e Alfredo Chaves; e pela avenida Júlio de Castilhos, entre a Marechal Floriano e a Alfredo Chaves.
O pedido para obter a licença precisa ser feito por meio de uma inscrição municipal na Secretaria da Fazenda, que depois repassa para a Secretaria do Urbanismo.