Ministro Lewandowski pede parecer do Inca sobre substância produzida pela USP que também é usada por pacientes no TO | AF Notícias
Ministro Lewandowski pede parecer do Inca sobre substância produzida pela USP que também é usada por pacientes no TO
Redação AF - 06/01/2016 - 15:48 | 08/01/2016 - 15:52
A substância é usada por uma paciente de Brasilândia
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Instituto Nacional de Câncer (Inca) a elaboração de um parecer, no prazo de 15 dias, a respeito da substância fosfoetanolamina, fornecida pela Universidade de São Paulo (USP) por força de decisões judiciais.
Segundo a decisão do ministro, proferida na Ação Cautelar (AC) 4081, as informações serão necessárias à análise do pedido, uma vez que faltam dados sobre a segurança da substância para a saúde dos pacientes.
Pacientes no Tocantins
No dia 29 de outubro de 2015, a juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Colinas do Tocantins, Grace Kelly Sampaio, determinou que uma paciente de Brasilândia do Tocantins, tivesse acesso ao fornecimento da substância contra o câncer produzida pela Universidade de São Paulo (USP), Campus de São Carlos (SP).
Na decisão foi dado 15 dias para a universidade disponibilizar a substância em quantidade suficiente para garantir o tratamento contra o câncer.
Já no mês de dezembro, a justiça de Augustinópolis proferiu decisão liminar favorável a uma paciente que foi diagnosticada com câncer ainda em 2002.