Jaqueline Gomes – com informações do Estadão
Os trabalhadores que tiverem jornada de trabalho e salário reduzidos em função da pandemia de coronavírus poderão ter um benefício extra. O Ministério da Economia anunciou na tarde desta quinta-feira, 19, que vai garantir um pagamento que poderá variar de uma parcela fixa de R$ 250 a até 25% do valor total de seguro desemprego ao qual o funcionário teria direito.
A regra valerá apenas para pessoas que ganham até dois salários mínimos e tem duração de três meses.
- Nossa ideia é fazer com que empresa e funcionário entrem em acordo em favor prol da manutenção do emprego, do negócio e da produção na economia. São três meses pelos quais passaremos por dificuldades - diz Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho, em coletiva de imprensa.
Porém, a medida ainda depende de aprovação do Congresso e deve ser enviada em dois dias por meio de Medida Provisória, segundo Bianco.
O secretário disse ainda que o governo pretende pagar os primeiros 15 dias de afastamento do funcionário, o que normalmente cabe às empresas fazer, se ele estiver com coronavírus.
A equipe econômica anunciou ainda que vai adiantar parte da parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para quem aguarda na fila por aprovação. O benefício é direcionado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.
- A aprovação do BPC demanda várias análises administrativas. Nós abreviaremos essas análises para ganhar tempo e eficiência - afirma Biaco.
O valor mínimo do adiantamento será de R$ 200, o mesmo do benefício divulgado nesta quarta-feira (18) a trabalhadores informais pelo prazo de três meses.
Fica suspensa também a exigência de adesão ao Cadastro Único para o recebimento do BPC.
Segundo o secretário, as agências do INSS funcionarão em regime de plantão e os serviços serão efetuados virtualmente. Bruno Bianco apela para que os segurados usem os serviços online e não se dirijam às unidades físicas do INSS.
- Peritos médicos estiveram conosco nesse estudo. Com esse atendimento remoto, os benefícios serão concedidos sem que haja perícia médica presencial. Os laudos médicos serão recebidos por meio do sistema virtual do INSS, seja no "Meu INSS" ou pelo smartphone. Ao preencher o cadastro, poderá juntar laudo pericial do médico particular nesse cadastro e todo o tratamento sobre o benefício será sem perícia médica presencial nesse momento de crise – orientou o secretário.
Bianco afirmou que não haverá qualquer prejuízo para os segurados, "pelo contrário", os benefícios serão concedidos rapidamente com base no atestado particular, explicou. "Para as pessoas que já tiverem o atestado, feito o requerimento, basta que as pessoas coloquem nesse novo sistema. Quem já requereu o benefício, já estará de posse do documento médico, basta que faça download do benefício no sistema, rapidamente será analisado o benefício e concedido sem necessidade de visita presencial", explicou.
Até agora, já foram anunciados R$ 170 bilhões em medidas. Na segunda-feira, a equipe econômica apresentou o pacote emergencial de R$ 147 bi, com medidas como o adiantamento o 13º dos aposentados e pensionistas do INSS. O restante foi anunciado ontem, com medidas como como o auxílio de R$ 200 mensais a trabalhadores informais.