Senado instala comissão para atualizar Lei do Impeachment - Informativo Atitude
Será instalada na próxima sexta-feira (11), no Senado Federal, a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei (estudo para basear o projeto) para propor atualizações à Lei do Impeachment (1.079), de 1950. A reunião de instalação está marcada para as 11 horas.
Esse é um dos pontos que deve ser melhor esclarecido no decorrer das discussões da comissão criada pelo Senado. Uma discussão constante é que essa previsão no regimento interno, que se aproveitou de brecha da lei, dá muito poder ao presidente da Câmara, que pode se aproveitar da posição para beneficiar um presidente da República que seja aliado ou prejudicar um presidente que seja adversário.