Justiça suspende liminar que impedia o UOL de cobrir 'BBB 14' | Observatório da Imprensa
O portal UOL, empresa do Grupo Folha, que edita a Folha de S.Paulo, conseguiu na Justiça suspender a liminar que o impedia de manter sites sobre o reality show "Big Brother Brasil 14", da Globo.
A decisão, anunciada ontem [quarta-feira, 19/3], permite que o portal retome a cobertura da atração.
Na última terça, a Justiça do Rio concedeu liminar à emissora e à Endemol para impedir a "exploração comercial e utilização indevida de imagens, marcas, textos, elementos e/ou trechos" da atração.
"Não há exploração comercial", diz Raphael Duarte, advogado do UOL. "Os produtos anunciados nas páginas do BBB' também aparecem nas outras páginas do portal."
A Globo diz que "a nova decisão não muda nada, pois nunca houve proibição da realização de cobertura jornalística, mas sim da exploração comercial".
Justiça proíbe UOL de cobrir o "BBB14"2762
Do UOL, em São Paulo # 18/03/2014
O Estado de S. Paulo, 18/3/2014
O site de notícias UOL anunciou nesta terça-feira [18/3] que foi proibido pela Justiça do Rio de Janeiro de promover a cobertura do programa Big Brother Brasil 14, exibido pela Rede Globo. A decisão acatou pedido de liminar da própria Globo e da empresa Endemol, detentoras dos direitos e proprietárias do formato do reality show.
Segundo liminar concedida na sexta-feira pela 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o UOL "deve se abster da exploração comercial e utilização indevida de imagens, marcas, textos, elementos e/ou de trechos dos programas BBB, bem como de quaisquer outras marcas e elementos sob a exclusiva titularidade da TV Globo e da Endemol nos portais uol.com.br e televisao.uol.com.br/bbb ou qualquer outro portal da empresa autora". O descumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 100 mil.
Em comunicado, a Globo divulgou que "a Justiça entendeu que, mesmo com notificação prévia e sem qualquer autorização dos detentores dos direitos autorais do BBB, o UOL publicou site exclusivo para a exploração do programa, com venda de espaço publicitário e diversas semelhanças no padrão de navegação, ícones, aplicativos e nos conteúdos com a página oficial do programa, além de realizar enquetes, votações paralelas simultâneas e comercialização de segunda tela, ferindo diversos artigos da lei de direito autoral e da lei de propriedade intelectual".
O UOL entendeu a medida como censura à sua cobertura. Por meio de comunicado oficial, porém, a Globo nega. Diz a íntegra do texto: "A ação não tem o objetivo de impedir o site de produzir matérias jornalísticas sobre o programa. A cobertura jornalística do programa é livre e pode ser feita por qualquer veículo. Vários sites cobrem o BBB regularmente, sem violar direitos autorais. Só não é possível camuflar a exploração não autorizada de conteúdo protegido pelos direitos autorais sob uma fantasia de cobertura jornalística."