FMS e MPPI discutem medidas para evitar a judicialização da saúde | Grande Picos
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Nesta quinta-feira (01), o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles da Silveira, se reuniu com o promotor de justiça Eny Marcos, do Ministério Público do Estado do Piauí, para discutirem métodos de evitar a judicialização dos casos e aperfeiçoar o serviço de saúde prestado à população. O órgão ministerial atua na proteção dos direitos da coletividade e, entre eles, do direito à saúde pública.
Para o presidente da FMS, Charles Silveira, a interação entre os gestores e órgãos fiscalizadores é fundamental para o aprimoramento do serviço: "A FMS recebe, diariamente, notificações dos órgãos que tem a responsabilidade de zelar pelo cumprimento de direitos. É preciso que haja discussões sobre saúde para subsidiar a tomada de decisões. É por isso que fomos ao encontro do promotor Eny e iremos estabelecer este contato permanente com o MP", afirma.
Segundo o promotor de Justiça Eny Marcos, o diálogo também pode contribuir para evitar a judicialização dos casos: "O MP tem a missão primordial de atender os anseios da sociedade, de fazer essa ponte com os órgãos públicos e a forma de trabalho mais eficiente, na minha visão, é através do diálogo. Dentro da grande complexidade da saúde publica, é muito importante este diálogo acontecer para evitar as demandas judiciais".
Durante a reunião, o promotor de Justiça Eny Marcos informou que, a partir de hoje (01), está responsável por fiscalizar a área da saúde do município de Teresina, bem como a do estado do Piauí. Ele fez uma análise da situação da saúde pública e citou que foi criado grupo de trabalho que tem acompanhado as atividades desenvolvidas nas maternidades.