Porta dos Fundos vence processo movido por entidade católica contra vídeo | Poder360
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Negou indenização por dano moral
Associação apontou ofensas à fé
Trecho do vídeo "A primeira tentação de Cristo", alvo do processo judicial Reprodução/YouTube
26.abr.2021 (segunda-feira) - 23h33
A produtora Porta dos Fundos e a Netflix venceram um processo na Justiça em que a Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura pedia uma indenização, por danos morais, por causa do vídeo "A primeira tentação de Cristo", publicado em dezembro de 2019. Ainda cabe recurso.
O conteúdo, disponível na plataforma de streaming, faz uma sátira com episódios bíblicos da vida de Jesus Cristo e insinua que ele teve uma experiência homossexual.
A juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, da 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), negou o pedido da entidade católica. Eis a íntegra da decisão (283 KB).
A associação afirmou no processo que o conteúdo ofende a crença, a fé e os sentimentos dos católicos.
Além da indenização, no valor do faturamento das empresas com o vídeo somado ao montante de R$ 2 milhões (correspondentes a aproximadamente R$0,02 por brasileiro que professa a fé católica), a entidade pedia a exclusão do vídeo.
Na decisão, da última 4ª feira (21.abr.2021), a juíza escreveu que não houve "qualquer intolerância religiosa". Afirmou também que a prática não pode ser confundida "com a crítica religiosa, realizada por meio de sátira, a elementos caros ao Cristianismo".
A magistrada argumentou que, para haver dano moral, é preciso que a conduta afete "intoleravelmente e injustamente os valores e interesses coletivos fundamentais ou a tranquilidade social, mediante a ocorrência de conduta maculada de grave lesão".