Advogados são multados por não comparecerem a julgamento « Neto Ferreira – Conteúdo Inteligente
Advogados são multados por não comparecerem a julgamento
11/05/2013 15h32
Os advogados Darkson Almeida da Ponte Mota e Márcio Carneiro de Mesquita Júnior foram multados porque mesmo notificados não compareceram ao julgamento de Vicente Moura e Silva Neto, marcado para a última terça-feira (07), no 4º Tribunal do Júri de São Luís (Fórum Desembargador Sarney Costa).
Os dois advogados foram constituídos pelo réu para fazerem sua defesa e, injustificadamente, não compareceram à sessão, caracterizando o abandono ao seu constituinte. Cada um deve pagar multa equivalente a 20 salários mínimos por terem dado causa ao adiamento do júri.
O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, determinou que o fato fosse comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) para que situações desta natureza não voltem a ocorrer. Na ata da sessão, o magistrado destaca que a multa ao advogado que mesmo notificado não compareça à sessão do júri, nem justifique a ausência, é aplicada em cumprimento aos artigos 256 e 456 do Código de Processo Penal.
O réu Vicente Moura e Silva Neto também não compareceu ao julgamento na terça-feira (07). O juiz designou para o dia 5 de junho deste ano, às 13h, a nova data da sessão do júri.
Vicente Moura e Silva foi denunciado pelo Ministério Público pela participação no assassinato de Edmilson Silva Cantanhede, conhecido como Curinga, no dia 24 de setembro de 2010, por volta das 20h30, em um bar na Praça do Viva da Cidade Operária. Segundo a denúncia, o réu e outro homem não identificado chegaram ao local de armas em punho, sendo que o acusado segurou os braços da vítima e seu comparsa efetuou dois tiros em Edmilson Silva.
Presentes na sessão de julgamento na terça-feira (07) o promotor de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo, o defensor público Marcos Vinícius Fróes, os jurados, as testemunhas e uma irmã da vítima, mas sem advogado de defesa o júri foi adiado.
O defensor público requereu o adiamento para que o acusado fosse notificado e constitua novo advogado, sob a advertência de que sua defesa seria patrocinada pela Defensoria Pública. O promotor de Justiça manifestou-se pelo deferimento do pedido de adiamento.
2 comentários em "Advogados são multados por não comparecerem a julgamento"
12/05/2013 às 01:22
Gostaria de saber que respaldo legal a escola Upaon Açu(SLZ) tem para realizar eventos com banda nas dependências do seu ginásio.Eventos que não são da escola, parece-me que o ginásio está sendo locado. Faz mais ou menos um ano que constantemente, praticamente todos os finais de semana temos que conviver com esse incomodo de som alto até de madrugada ( são 600 famílias que residem em frente à escola- Cd Brisas altos do Calhau).Quando entrei em contato com a delegacia de costumes eles me disseram que a escola não tinha permissão para isso, mas mesmo após inúmeras ligações minhas reclamando do incômodo, nada foi feito. Também já liguei várias vezes para o disque denúncia de som, mas também nada foi feito.
Esse desrespeito muitas vezes começa geralmente na noite anterior ao evento , com barulhos e pancadas, montando o palco e equipamentos.Esse final de semana foi mais um, dentre tantos no qual tivemos nosso sono perturbado por duas noites seguidas;dia 10 na montagem e dia 11 no show, (que mesmo sendo de uma banda gospel boa ), não deixou de ser um abuso por parte da escola que não tem autorização para isso.Enfatizando:Faz um ano que ligo para delegacia de costumes e disque denúncia do som, ou 190, você sabe me dizer para onde mais devo ligar para que o problema seja resolvido?