MinutoRelGov: Estados e Municípios Nov-21 - Radar Governamental
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por Radar Governamental 04/11/2021
Mensalmente, nós, do Radar Governamental, disponibilizamos uma análise exclusiva sobre o cenário em Estados e Municípios. Nesta edição, apresentamos o MinutoRelGov: Estados e Municípios Nov-21.
Entrando no penúltimo mês do ano, nosso advogado Jonas Del Nobile apresenta, em vídeo, os principais temas de atenção para estados e municípios. Confira abaixo:
O fim da obrigatoriedade no uso de máscaras já é realidade em algumas localidades pelo Brasil. O Distrito Federal, no último dia 02, passou a desobrigar o uso de máscaras em espaços públicos, enquanto o Rio de Janeiro sancionou a Lei nº 5010/2021, que autoriza o Governo do Estado a flexibilizar a obrigatoriedade de forma gradativa, iniciando por ambientes com menor chance de transmissão, como espaços abertos.
Outros locais já possuem discussões avançadas. Em São Paulo, a previsão é de que, em dezembro, o estado já passe a adotar novas condições para o uso de máscaras. Já Amazonas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aguardam movimentação do Governo Federal sobre o tema. Vale lembrar que ainda está em vigor a Lei 14019 que trata da obrigatoriedade no uso de máscaras.
Além disso, as normas sobre restrição ao comércio e condições de distanciamento social vão, pouco a pouco, caindo em desuso. Localidades como São Paulo, tanto estado quanto a capital, Belo Horizonte, Cuiabá e Pernambuco anunciaram o fim das restrições que estavam em vigor, mantendo apenas atenção com orientações gerais, como distanciamento entre as pessoas e a dispersão de aglomerações.
Saindo um pouco das regras sobre a pandemia, o foco de alguns dos Governadores está nas discussões que acontecem no escopo da 26ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima, a COP 26. O evento, que acontece em Glasgow, na Escócia, reuniu, ao menos, 13 Governadores brasileiros para apresentar propostas quanto a sustentabilidade.
O Governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou o Plano Amazônia Agora, que prevê atingir a neutralidade climática no uso da terra e de florestas até 2036 – a meta da maioria dos países desenvolvidos. A meta do Brasil, no entanto, é 2050. O estado também prevê criar o Fundo Amazônia Oriental, para financiar projetos de preservação ambiental e regenerar 7,41 milhões de hectares até 2036.
Já São Paulo apresentou o Projeto Amazônia + 10, que contempla um investimento de R$ 100 milhões em pesquisas sobre preservação da região amazônica; e o Maranhão o Plano de Recuperação Verde, que irá propor estratégias de economia verde para 30 milhões de pessoas que vivem na região amazônica.
Por fim, Minas Gerais anunciou que o estado planeja abastecer ao menos 50% da população com energia renovável (excluindo hidrelétricas) até 2030 e chegar a 60% até 20505.
Os debates no escopo da COP seguem até o dia 12 deste mês.
Análise Estados e Municípios durante o ano
Quer entender como o cenário dos Estados e Municípios evoluiu durante o ano? Confira as edições que já publicamos:
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