Quantidade de calorias em bebidas alcoólicas poderá constar de rótulos — Senado Notícias
21/06/2017 - As garrafas de bebidas alcoólicas poderão ter de estampar no rótulo a quantidade de calorias destes produtos. É o que estabelece um projeto ( PLS 360/2014 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ...
Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a ter banco de leite — Senado ...
14/12/2016 - Projeto aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) determina que todas as maternidades de referência tenham bancos de leite materno. O objetivo do PLS 171/2016 , do senador ...
Proposta permite que segurado do INSS bloqueie empréstimos — Senado Notícias
09/09/2015 - Beneficiário de pensão ou aposentadoria da Previdência Social poderá pedir o bloqueio no seu cadastro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para efeito de contratação consignada de novos empréstimos, financiamentos ...
Projeto impõe mais rigor na aplicação de multas aos planos de saúde — Senado Notícias
31/01/2017 - Uma proposta legislativa em exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) visa limitar os descontos concedidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o valor das multas aplicadas às operadoras de ...
Grandes maternidades poderão ser obrigadas a ter banco de leite materno — Senado Notícias
26/04/2016 - Um projeto (PLS 171/2016) em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) obriga as maternidades de referência a disponibilizarem um banco de leite materno. A ideia, que pode alterar o Estatuto da Criança e do ...