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Sim, está correto. Desde janeiro de 1996, os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados, pagos ou creditados por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado são isentos da tributação do imposto de renda. Esses valores são informados na ficha "Rendimentos isentos e não tributáveis", na linha 09.