Prefeito participa de reunião com presidente do TJ
O prefeito em exercício, Claudio Ferdinandi, participou nesta quinta-feira (17), ao lado de representantes da sociedade civil de Maringá, de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Guilherme Luiz Gomes.
O grupo esteve no Tribunal de Justiça defedendo a criação de uma Turma Recursal em Maringá, o que aproximaria as partes do processo ao órgão julgador de segundo grau, favorecendo o acompanhamento do julgamento dos recursos.
As Turmas Recursais julgam os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais, e atualmente são apenas duas em Curitiba. Ferdinandi lembra que a criação de uma Turma Recursal em Maringá reduz o custo dos processos, cumprindo o dever de garantir acesso à Justiça a todo cidadão.
Um levantamento feito pelo juiz Abílio de Freitas, do 4.º Juizado Especial de Maringá, mostra que as Turmas Recursais do Paraná estão sobrecarregadas. De 2011 a 2013, o número de processos em instância recursal mais que triplicou, saltando de 9.358 para mais de 34 mil.
Outra justificativa para a criação do órgão aqui é o elevado volume de recursos, maior que o de Londrina, que tem a criação de uma Turma Recursal em análise no Tribunal de Justiça. Em 2013, só a região metropolitana de Maringá registrou 5.678 recursos, volume maior que a região de Londrina com 4.834 recursos e até Curitiba com 5.525 recursos. "São números que justificam a criação de uma Turma Recursal em Maringá", afirma Ferdinandi.