Estrutura Administrativa — Camara Municipal
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por Interlegis — última modificação 20/03/2018 13h43
Administrada com seriedade e profissionalismo, a Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro é um verdadeiro exemplo do Poder Público a serviço da Comunidade. Dotada de uma infra estrutura moderna e funcional a Casa conta com funcionários, todos imbuídos de um único objetivo: atender da melhor forma possível os vereadores e a população do município.
O Gabinete da Presidência é o órgão de direção e assessoramento acima e superior que incube prestar assistência direta e imediata ao Presidente da Câmara Municipal em todas as suas tarefas e competências atribuídas de acordo com o Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, apoio a seus servidores, para o cumprimento de suas competências e atribuições constitucionais, legais, regimentais.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E PARLAMENTAR
A Diretoria Administrativa Parlamentar é o órgão que tem por finalidade coordenar a execução dos serviços administrativos em geral, auxiliar o trabalho da Presidência, das Comissões e dos Vereadores, incumbe o planejamento, execução, coordenação e controle das atividades de apoio no geral, cabendo a seu chefe, principalmente a coordenação e supervisão dos serviços de copa, limpeza, protocolo, arquivo, transporte e demais atividades correlatas.
CHEFE E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Exerçam atividades auxiliares de apoio administrativo em geral, conservação de bens e instalações, manutenção dos serviços de limpeza, vigilância, executar os serviços gerais de copa e o exercício de demais rotinas definidas e atividades correlatas.
CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL
A criação institucional e estrutural da Controladoria Interna e seu respectivo cargo são para atender e desempenhar todas as obrigações e funções contidas na Resolução n.º04/01 do Tribunal de Contas dos Municípios, consoantemente com o disposto no art. 74 da C.F./88, art. 82 c/c art. 29 da Constituição Estadual, artigos de n.° 76 a 80 da Lei n.º 4320/64 e art. 48, 54 e 59 da L.R.F. n.º 101/00.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO, PROTOCOLO E TESOURARIA;
O Departamento Financeiro é responsável pelo planejamento, execução, coordenação e controle das atividades orçamentárias da Câmara Municipal, coordenando e assessorando a assessoria contábil da Câmara em todas as tarefas da pasta na área financeira e contábil no âmbito geral da Casa, competindo-lhe também especificamente pagamento da despesa liquida, recebimento das receitas, através de cheques a serem assinados pelo Presidente da Câmara Municipal conjuntamente com o segundo titular, escolhido conforme disposto em ato de Decreto ou Portaria, coordenar a expedição, recepção, guarda e registro de correspondências e outros documentos.