Promotoria realiza audiência sobre problema de mobilidade no entorno de supermercado, na Capital
A Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realizou, na segunda-feira (18), uma audiência os problemas de mobilidade urbana provocados pela carga e descarga de caminhões no entorno do supermercado Menor Preço, no Bairro dos Estados. A audiência foi presidida pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa e contou com representantes do estabelecimento e da prefeitura da Capital.
De acordo com o promotor, moradores da região reclamaram da ocupação indevida de caminhões para descarga nas ruas Adbon Chianca, Manoel Coutinho e Josemar de Castro, no entorno do estabelecimento, tendo inclusive a rua Manoel Coutinho o calçamento todo destruído.
O proprietário do supermercado informou, na audiência, que foram iniciados os trabalhos de ampliação da entrada e saída de veículos no terreno localizado atrás do supermercado para estacionar no local alguns caminhões que estão na espera, esclarecendo que só cabem no terreno três veículos. Ele reconheceu que outros caminhões ficam estacionados na Rua Manoel Coutinho à espera e se comprometeu a não autorizar a descarga de veículos que estão nesta rua.
Os representantes da Prefeitura de João Pessoa e da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) informaram aos proprietários do supermercado que os órgãos serão incisivos no cumprimento da legislação e que já vêm realizando fiscalizações e colocação de sinalização nas ruas para solucionar o problema. Os órgãos se comprometeram a encaminhar à promotoria a comprovação das penalidades aplicadas nas ruas sinalizadas como proibidas.
O promotor João Geraldo registrou que os representantes do estabelecimento se comprometeram a estacionar cinco caminhões no terreno, além de comunicar aos distribuidores que atividades de cargas e descargas não poderão ser efetivas nas ruas do entorno. O promotor destaca que o supermercado pode vir a ser alvo de embargo administrativo por parte da prefeitura ou de medida judicial por parte do MPPB.
De acordo com João Geraldo, o proprietário também se comprometeu a permitir o estacionamento dos caminhões no terreno no distrito industrial, cujo galpão será inaugurado em três meses.
O promotor determinou ainda que o engenheiro do MPPB, Caio Sampaio, realize uma vistoria com elaboração de laudo técnico no local, no prazo de 60 dias.