Bahia Notícias / Municípios / Notícia / Jacobina: Prefeitura se compromete a retirar letreiro em entorno de igreja - 06/09/2019
Sexta, 06 de Setembro de 2019 - 08:20
Jacobina: Prefeitura se compromete a retirar letreiro em entorno de igreja
A prefeitura de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, se comprometeu a implementar uma política de proteção ao patrimônio histórico e cultural da cidade. Em dois Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) propostos pelo Ministério Público estadual (MP-BA), o Município prometeu retirar, em 60 dias, um letreiro com o nome da cidade no entorno da Igreja da Missão. O local é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em 2017, o mesmo MP-BA já tinha cobrado a retirada da construção (ver aqui).
A prefeitura também deve combater a poluição visual feita por propagandas e publicidades ilegais espalhadas pelo município. Segundo o MP-BA, a prefeitura ainda se comprometeu a adotar, no prazo de 90 dias, a trabalhar na criação de projeto de lei que contemple os diversos instrumentos e órgãos de defesa e promoção do patrimônio cultural, tais como registros, inventários, livro de tombo e gestão documental, dentre outros.
"Além do letreiro colocado ao lado da igreja, há também propaganda da empresa financiadora e inúmeros anúncios publicitários ilegais por toda a cidade, geradores de intensa poluição visual", disse o promotor Pablo Almeida, autor do TAC.