Ouvidoria Eleitoral realizará audiências públicas em JP, CG e Patos sobre Lei de Acesso à Informação | Reporter PB
Ouvidoria Eleitoral realizará audiências públicas em JP, CG e Patos sobre Lei de Acesso à Informação
Ações acontecem em João Pessoa, Campina Grande e Patos
A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza este mês, três audiências públicas sobre a Lei de Acesso à Informação e os Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. Elas visam fortalecer a missão da Ouvidoria como canal de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral da Paraíba, objetivando a otimização na prestação dos seus serviços.
Em Campina Grande, a ação correrá às 10h, no auditório do curso de Direito da UniNassau, no bairro da Palmeira. Em Patos, o encontro será no dia 27/11, com local e horário a serem definidos. As inscrições são gratuitas e ocorrerem no local do evento, antes do início das atividades. Os certificados serão encaminhados por e-mail.
A primeira audiência, ocorreu no dia 06/11, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A mesa foi composta pela juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá,e pelos servidores Francisco Bento da Silva Filho e Júlio César Cruz de Oliveira, lotados na Ouvidoria Eleitoral da Paraíba.
Outros detalhes sobre a ação podem ser conferidas em www.tre-pb.jus.br ou através do telefone 3512-1381.