Minisro Carlos Lupi anuncia apoio à causa garimpeira | PDT
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Fabio 24 de outubro de 2011 Nacional
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse que vai se empenhar para que o projeto de lei 5227/2009, que cria uma aposentadoria especial aos garimpeiros, e, que, se encontra na Câmara dos Deputados seja aprovado. O anuncio foi feito ao presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, e do presidente da Coomigasp, Gesse Simão, durante audiência ocorrida em Brasília.
O encontro foi marcado pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA). O parlamentar irá convidar o relator do projeto, deputado Junior Coimbra (PMDB-TO), para que ambos provoquem uma nova rodada de negociações dentro do Ministério da Previdência no sentido de buscar uma solução para a aprovação da proposta.
O ministro Carlos Lupi classificou como legitima a luta das entidades garimpeiras na busca pelo direito da aposentadoria e disse que ira propor ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho e junto a Casa Civil da Presidência da Republica uma discussão mais amiúde no sentido de buscar a melhor formula a exemplo da criação de um percentual junto a industria da mineração que possa constituir um fundo para ajuda bancar a aposentadoria aos garimpeiros.
"Os garimpeiros vivem em risco permanente , é uma atividade insalubre e sem nenhuma garantia de segurança. Cabe ao Estado garantir aos trabalhadores os seus direitos", afirmou. O ministro comparou ainda a atividade garimpeira similar a atividade dos trabalhadores rurais e dos pescadores e que por isso merece ter o direito a aponsetadoria sem ter que contribuir com a Previdência Social. Sobre os três projetos de capacitação profissional voltados para filhos e filhas dos garimpeiros de Serra pelada entregue pela Agasp Brasil o ministro Carlos Lupi se comprometeu a viabilizá-los o mais rápido possível.