Qua , 14/10/2015 às 19:55
Um dos signatários do principal pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff protocolado na Câmara dos Deputados, o jurista Miguel Reale Jr avalia que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não tem condições políticas de usar o rito do processo para tentar se aproximar do governo ou negociar com a oposição para evitar a cassação de seu mandato. "Não adianta berrar contra o governo ou fazer acordo com a oposição. A situação dele é muito frágil e não depende de acordos políticos. É muito difícil que Cunha preserve seu mandato com os fatos que estão sendo alegados", disse Reale à reportagem.
Ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, o jurista, que é ligado ao PSDB, apresentou um requerimento em conjunto com os juristas Hélio Bicudo, que foi um dos fundadores do PT, e Janaína Paschoal. "Qual é a arma que ele tem? Por acaso o governo vai protegê-lo e impedir que ele seja cassado se entender que ele vai indeferir (o pedido)? Existem acusações que são de uma gravidade significativa", pontua Reale.
O PSOL e a Rede entraram nesta terça-feira, 13, com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra Cunha por quebra de decoro parlamentar. O pedido está fundamentado no documento enviado na semana passada ao PSOL pela Procuradoria Geral da República (PGR), após um pedido formal do partido, confirmando que Cunha mantém contas bancárias secretas na Suíça.
Os juristas responsáveis pelo pedido de impeachment defendem, ainda, que o rito estabelecido por Cunha está correto. Segundo o presidente da Câmara, um eventual indeferimento do pedido poderia ser alvo de um recurso da oposição, que seria votado em plenário e precisaria de uma maioria simples.