Blog do Xexeu: 04/16/15
Tomba denuncia diretor da 7º DIRED por perseguição política em Santa Cruz
Em tom de alerta direcionado ao governador Robinson Farias, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) denunciou hoje, na Assembleia Legislativa, o diretor da 5º DIRED, Dinamérico Augusto, que está promovendo perseguição de funcionários por questões políticas no município de Santa Cruz. O parlamentar destacou ainda que tem plena consciência de que essa não é a orientação que o governador do Estado transmite para os seus auxiliares. "O governador já disse que não vai admitir perseguição no seu governo", destacou.
Tomba enfatizou que o diretor da 5º DIRED, que já foi seu Chefe de Gabinete quando prefeito de Santa Cruz, persegue uma pessoa que não tem cargo comissionado, não recebe gratificações e que trabalha no estado há 17 anos, sem nunca ter faltado o expediente um único dia.
"Não vou me calar, nem vou aceitar perseguições, seja em Santa Cruz, ou em qualquer município do Estado. Dinamérico tem bastante idade, já trabalhou comigo e sabe que não é assim que procedemos. Hoje em dia não há mais espaço para esse tipo de comportamento. No governo Rosalba, mesmo eu sendo seu adversário, nunca teve qualquer tipo de perseguição", assinala.
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Agripino prestigia posse de Henrique no ministério do Turismo
O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, deixou de lado as questões partidárias, já que é oposição em nível nacional ao governo federal aliado do PMDB, e foi prestigiar o conterrâneo Henrique Alves que tomou posse como ministro do Turismo nesta quinta-feira (16). Agripino foi à solenidade de transmissão do cargo na sede do ministério do Turismo, após a cerimônia no Palácio do Planalto.
Para Agripino, a nomeação do potiguar Henrique Alves à frente da pasta do turismo pode significar um novo tempo para a atividade no Rio Grande do Norte e no Brasil. "A presença de Henrique no ministério avaliza a retomada da indústria do turismo como trunfo da economia potiguar. Com a sua capacidade de superar dificuldades e sua vontade de fazer, tenho certeza de que o turismo vai ajudar o Brasil a voltar a crescer", ressaltou.
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Selo Unicef: Núcleo reinicia atividades com adolescentes de Santa Cruz
Com o objetivo de debater políticas públicas que objetivam melhorar a convivência de jovens em sociedade, o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) reiniciou seus trabalhos na última terça-feira (14). Com o apoio da Secretária Municipal de Assistência Social e da coordenação de apoio as ações da certificação Selo Unicef, o encontro aconteceu na Escola Estadual Professor Francisco de Assis Dias Ribeiro (Estadual) e serviu para planejar ações para 2015.
As ações do Nuca fortalecem o trabalho da Prefeitura de Santa Cruz de combate ao trabalho infantil e violência contra crianças e adolescentes. A meta é promover encontros e desenvolver atividades, com a orientação da equipe técnica do Selo Unicef.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), Adelma Costa, deu detalhes da missão do NUCA. "O NUCA é uma exigência do Selo Unicef, pois o Município precisa trabalhar com adolescentes e dar oportunidades para que eles falem, discutam, apontem soluções e digam o que eles necessitam", explicou Adelma.
O grupo de jovens que participa das atividades do NUCA é formado por 31 adolescentes de vários instituições de ensino de Santa Cruz com idade dos 12 aos 17 anos. Os encontros ocorrem um vez por mês.
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Idosa de 74 anos é baleada e jovem de 22 é morto a tiros na zona Norte
Uma idosa de 74 anos foi baleada na noite desta quarta-feira (15) no conjunto Vale Dourado, na zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, o alvo dos criminosos era o neto da vítima, um rapaz de 22 anos, que foi morto a tiros.
De acordo com a PM, o rapaz morto foi identificado como Erivelton da Silva Pereira. O jovem estava com a avó em frente de casa quando dois homens em um carro se aproximaram e começaram a atirar.
O rapaz foi atingido por mais de 10 tiros e foi socorrido junto com a avó, que foi baleada na perna, para o Hospital Santa Catarina, na zona Norte da capital potiguar. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu. Já a idosa foi atendida e passa bem.
Segundo a polícia, o jovem já havia respondido por tráfico de drogas e posso ilegal de arma. O corpo de Erivelton foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep-RN), no bairro da Ribeira, em Natal.
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'Operação Ilusionista' descobre desvio em cartório do interior do RN de R$ 1,5 milhão
Uma operação do Ministério Pública, denominada de "Ilusionista", desarticulou, hoje, um esquema de falsificações de documentos cartorários de registros e escrituras públicas em nome do Cartório Único de Montanhas. O crime era cometido por pessoas da mesma família e desviou mais de R$ 1 milhão.
Vinte policiais militares apoiaram os promotores de justiça no cumprimento dos mandados de buscas e apreensões e prisões preventivas. Foram expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Nova Cruz quatro mandados de busca e apreensões e dois mandados de prisão preventiva. Durante as investigações, o MP identificou a existência de um "esquema" de desvio de dinheiro (peculato), falsificação de registro e escrituras públicas, estelionato, falsificação de carimbos e selos, usurpação de função pública, envolvendo as pessoas de Autran Martins Tavares, Lauro Riccelli de Lima Tavares e Lairton Galvão de Lima Tavares, pai e filhos, respectivamente.
O primeiro exercia a função de tabelião enquanto o segundo e terceiro o de tabeliães substitutos, ambos até meados de 2014, do Cartório Único de Montanhas, quando foram afastados após sindicâncias judiciais decorrentes da Corregedoria-Geral do TJ e da Direção do Foro da Comarca de Nova Cruz, quando ficou demonstrado que os mesmos atraem pessoas com a falsa e criminosa intenção de regularizar os seus imóveis, falsificando as escrituras públicas, bem como os registros, recolhimento de taxas e emolumentos, os quais deveriam ser recolhidos aos cofres públicos, e desviando boa parte do dinheiro de inúmeras vítimas, em Natal e Parnamirim.
Os valores subtraídos e desviados configuram um dano aproximado no valor de R$ 1,5 milhão. Além de diversas investigações instauradas pelo Ministério Público Estadual, existem 11 sindicâncias abertas na Direção do Foro da comarca de Nova Cruz oriundos de reclamações feitas perante a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado. O Ministério Público Estadual já identificou aproximadamente 100 pessoas que foram lesadas pelas condutas criminosas do grupo.
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TJRN decreta ilegalidade da greve dos servidores do Judiciário
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou ilegal a greve dos servidores do judiciário, iniciada no dia 17 de março. A decisão, do desembargador Glauber Rego, relator do caso, foi publicada no fim da tarde desta quinta-feira (16), mesmo dia em que os grevistas rejeitaram as propostas do Tribunal e decidiram manter a greve. O pedido de ilegalidade foi impetrado pela Procuradoria Geral do Estado em março.
O TJRN considera a greve como abusiva, tendo sido deflagrada como retaliação aos cortes nas despesas do judiciário, e prejudicial para a sociedade. "(...) Passados trinta dias do início da greve e frustrada a tentativa de conciliação, onde existiu proposta do tomador de serviço, já de ser declarada a ilegalidade da greve", diz a decisão do desembargador.
De acordo com Glauber Rêgo, caso os servidores não voltem ao trabalho imediatamente, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sisjern) receberão uma multa de R$ 10 mil por cada dia não trabalhado. A decisão ainda autoriza a administração do TJRN a efetuar o corte do ponto dos servidores que estão parados, tendo que compensar os dias parados ou receber desconto nos salários.
Os servidores do TJRN estão em greve há um mês com o objetivo de reverter as medidas de contenção de despesas adotadas pelo presidente do judiciário, desembargador Claudio Santos. No fim da manhã de hoje, a categoria analisou e rejeitou as propostas feitas pelo Tribunal (definição da database para 1º de maio a partir de 2016 e a restituição dos dias parados em até 90 dias). Já a pauta que abordava o corte de ações e progressão de carreira não teve abertura, segundo o Sisjern.
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Robinson Faria espera respaldo satisfatório de Henrique Alves para o turismo do RN
Depois de alguns meses de espera, a nomeação de Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo, finalmente, foi oficializada e, com ela, apareceram também às comemorações de diferentes setores políticos do Estado. Isso porque o Estado volta a ter um nome em uma importante pasta do Executivo Federal, principalmente, por essa pasta ser o turismo, uma das principais atividades turísticas do Rio Grande do Norte.
Uma mostra dessa expectativa positiva, inclusive, foi dada pelo próprio governador Robinson Faria, do PSD. Ex-adversário de Henrique, Robinson colocou a turbulenta campanha eleitoral para trás e afirmou que espera do novo ministro boas notícias para o turismo potiguar, atividade que ele tem elencado como uma das prioridades da sua gestão: "Naturalmente que é importante para nosso Estado ter um conterrâneo no ministério do Turismo. Esperamos que ele possa usar o cargo para ajudar o Rio Grande do Norte, que tem uma vocação turística extraordinária e precisa do apoio do Governo Federal para desenvolver essa importante cadeia de produção de empregos e geração de renda e receita para o Estado".
Robinson Faria afirmou ainda que irá a Brasília para levar os pleitos do RN na área do turismo e espera todo o apoio necessário do novo ministro. "Vamos levar nossos projetos para desenvolver o turismo e esperamos que o novo ministro possa dar um respaldo satisfatório ao RN. Sabemos que o País vive um momento delicado, mas os investimentos em uma área que multiplica empregos e gera receita, merecem ser vistos como prioritários pelo Governo Federal, justamente para minimizar os efeitos da crise", disse o governador.
Prefeitura de Santa Cruz lança Portal do Contribuinte; Inovação é aprovada por profissionais e prestadores
Em evento realizado no auditório do Instituto Cônego Monte, na noite desta quarta-feira (15), a Prefeitura de Santa Cruz lançou o Portal do Contribuinte. A ferramenta tem como principal objetivo facilitar o acesso aos vários serviços oferecidos à população pela Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação, utilizando sistema moderno, online e que permitirá muito mais rapidez no atendimento ao contribuinte.
Com um público formado basicamente por contadores e representantes de empresas prestadoras de serviços, o evento contou com a participação da empresa que desenvolveu o portal que apresentou suas funcionalidades e a forma como os vários serviços poderão ser acessados através do portal.
O Secretário Municipal de Tributação e Arrecadação, Cares Magno, disse que o lançamento do Portal do Contribuinte foi um momento muito positivo e que permitiu detalhar melhor a novidade. "O evento foi muito proveitoso. Tivemos um bom número de pessoas que puderam conhecer o nosso portal e tirar suas dúvidas. A nossa iniciativa foi bem aceita pelos nossos contribuintes, a novidade agradou a todos", afirmou Cares.
O Portal do Contribuinte já pode ser acessado através do site oficial da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br). Entre os serviços disponíveis, estão: a emissão de certidão negativa, do cadastro imobiliário, de todas as informações sobre IPTU, ITIV, alvarás, boletos, nota fiscal eletrônica, entre outros. Em alguns casos o contribuinte terá que fazer um rápido cadastro para utilizar o portal. É o caso daquelas que desejarem emitir nota fiscal eletrônica cujo cadastramento será iniciado a partir do próximo dia 20 de abril.
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Com forte crise no país Caixa reduz limite máximo de financiamentos de imóveis
Além de subir as taxas de juros do crédito imobiliário pela segunda vez em 2015, a Caixa Econômica Federal também reduziu o porcentual máximo de financiamento da casa própria. O porcentual máximo do LTV - a quota de financiamento - caiu de 90% para 80%. Isso significa que antes a Caixa financiava até 90% do menor valor entre a avaliação e a compra e venda. O porcentual passou para 80%.
Para contratações pelo sistema de amortização Tabela Price, a cota máxima de financiamento foi reduzida de 70% para 50% nas operações do Sistema Financeiro da HabitaçãO (SFH) - que financia imóveis de até R$ 750 mil em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal; nos demais Estados, o teto é de R$ 650 mil. Assim como as novas taxas, as novas condições de financiamento passaram a valer nas operações concedidas a partir de segunda-feira, 13.
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Duplicação da reta Tabajara é discutida com Ministro dos Transportes, em Brasília
A duplicação da reta Tabajara (BR-304) foi a principal pauta da primeira de duas audiências realizadas em Brasília nesta quarta-feira,15, com a participação do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. A obra, orçada em R$ 233 milhões, e de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), está parada desde outubro do ano passado, prejudicando cerca de 60 mil motoristas diariamente.
"Nós não podemos deixar que uma obra importante como esta fique parada. Viemos até o Ministro dos Transportes [Antônio Carlos Rodrigues], que nos recebeu com toda a sua equipe técnica. Estamos confiantes de que em breve teremos uma boa notícia", destacou. O projeto, além da duplicação dos 26,7 km de rodovia, contempla a construção de marginais, viadutos, e pontes.
Alem da reta Tabajara, foram discutidas outras obras desenvolvidas pelo Governo Federal no RN, como a adequação do contorno de Mossoró, a adequação do contorno de Campo Grande e o viaduto do Gancho de Igapó. Também foi citada a obra do trecho da BR 101, entre Natal e Parnamirim, que contempla 13,2 km de vias marginais, seis viadutos, cinco passarelas e passagem inferior, e já está licitada.
Para o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Jorge Fraxe, a audiência foi um sucesso. "O senhor ministro informou claramente que está aguardando a decisão final do orçamento com os contingenciamentos, se houver algum. E ficou muito claro que a reta Tabajara é para todo o Rio Grande do Norte, a grande prioridade dessas obras".
Além do corpo técnico do governo estadual e do Ministério dos transportes, estiveram no encontro os senadores Fátima Bezerra e Garibaldi Filho, deputados federais Fábio Faria, Zenaide Maia, Beto Rosado, Walter Alves, Rafael Motta, e os deputados estaduais Nélter Queiroz e Jacó Jácome.
Para as 18h30 desta quarta-feira, está marcada uma audiência com o Ministro das Cidades Gilberto Occhi.
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Henrique Alves é empossado como ministro do Turismo
O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves assumiu o Ministério do Turismo na tarde desta quinta-feira (16) em Brasília. Henrique assume o lugar deixado por Vinícius Lage, que ficou pouco mais de um ano no cargo. O anúncio foi feito na noite de ontem, em nota do Palácio do Planalto.
Na posse de Henrique Eduardo Alves como ministro do Turismo, a presidenta Dilma Rousseff destacou os investimentos no setor e falou do desafio do país com as Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, que acontecerão no Rio de Janeiro. "Sua presença no governo reforça nossa capacidade administrativa e nossa ação política na área do Turismo. Henrique chega ao Ministério do Turismo com vários desafios. Com os jogos, estaremos novamente na rota do esporte mundia", disse.
Dilma afirmou que, a 477 dias das Olimpíadas e a 510 dias das Paralimpíadas no Rio de Janeiro, este é um momento extraordinário para ampliar a importância do nosso país como "pátria esportiva", "de todos nós" e como "referência internacional". "Apesar da descrença de alguns, a Copa do Mundo projetou de forma muito positiva a imagem do Brasil no resto do mundo", disse.
Segundo Dilma, a Copa atraiu quase um milhão de estrangeiros para circular no país, dos quais 95% manifestaram intenção de retornar ao Brasil. "Faremos os melhores Jogos Olímpicos e Paraolímpicos dos últimos tempos", afirmou ela, ao destacar que os brasileiros vão ter a oportunidade de presenciar e assistir a um dos maiores eventos do mundo.
"Tenho certeza de que, mais uma vez, vamos saber deixar encantados os que nos visitarem na maravilhosa cidade do Rio de Janeiro e todos os destinos que podem ser aproveitados a partir do Rio", afirmou. Para ela, o País mostrará que, mais uma vez, está preparado para sediar grandes eventos.
A presidenta ainda afirmou que o setor tem espaço para crescer e que pode impulsionar o crescimento da economia brasileira. "O Brasil tem tudo para ser um dos maiores destinos do mundo e tudo para ser o principal turismo de seu próprio povo. "Eu tenho a absoluta certeza que o ministro Henrique Alves vai ajudar a desenvolver o turismo brasileiro", afirmou Dilma.
A presidente defendeu o estímulo aos brasileiros para viajarem pelo País, destacou que o Brasil está fazendo "ajustes para crescer" e que a indústria pode assumir papel mais relevante na retomada do crescimento.
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Prefeitura de Santa Cruz abre inscrições para o concurso "A Mais Bela Voz Estudantil"; prazo vai até 15 de maio
A Prefeitura de Santa Cruz abriu nesta terça-feira (14) as inscrições para o concurso "A Mais Bela Voz Estudantil" que seguem até o dia 15 de maio. O evento fará parte mais uma vez da programação da Festa de Santa Rita 2015 e será realizado no dia 18 de maio.
Novamente, a edição deste ano do concurso terá duas categorias, a primeira com alunos de idade até os 13 anos e a segunda com alunos com idade a partir dos 14 anos. Todas instituições de ensino existentes em Santa Cruz poderão inscrever apenas um candidato por categoria.
Para obter mais informações sobre o concurso, que visa revelar talentos e valorizar a cultura, os interessados deverão se dirigir a Secretaria Municipal de Cultura, que funciona no Teatro Municipal Candinha Bezerra.
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Segurança Pública do estado do Rio Grande do Norte esá cada vez mais caótica, agentes encontram túnel, pistola, celulares e drogas em presídio do RN
Agentes penitenciários encontraram um túnel na manhã desta quinta-feira (16) na Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, localizada na cidade de Caicó, região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo Alex Alexandre de Medeiros, diretor da unidade, uma pistola, drogas e facas artesanais foram encontradas após a descoberta do túnel, durante uma revista.
"Nós encontramos o túnel durante uma revista de rotina. O túnel tem, aproximadamente, 5 metros. Percebemos um desnível no chão. Os detentos jogaram a areia na laje do presídio e fizeram uma tampa de cimento para cobrir. Após a descoberta, fizemos uma revista e encontramos essas armas", disse.
O diretor aponta que os presos começaram a cavar o túnel após a onda de rebeliões que atingiu o sistema prisional potiguar em março. "Os presos quebraram as celas, por isso estão soltos. É por esse motivo que também não percebemos o túnel de imediato", afirmou. A penitenciária abriga mais de 500 presos em regime fechado, apesar de a capacidade ser de 367 detentos.