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34 cidades cearenses não têm registro de médicos atuando
08:23 Ceará Edit
Dados do Conselho de Medicina reforçam que os municípios ainda sofrem com a lotação irregular de médicos.
Segundo o Ministério da Saúde, a Organização Mundial de Saúde (OMS) não tem um parâmetro específico de referência que determine a quantidade adequada de médicos por habitante, pois, conforme o órgão federal, tal determinação deve levar em conta fatores regionais, socioeconômicos, culturais e epidemiológicos. Contudo, o Governo Federal brasileiro usa como "desejável" a proporção encontrada no Reino Unido, que é de 2,7 médicos por mil habitantes. Isto porque depois do Brasil, o Reino Unido tem o maior sistema de saúde público e a exemplo do SUS é de caráter universal orientado pela atenção básica.
Para o secretário-geral do Cremec, médico Lino Antônio Cavalcanti, há várias falhas nas políticas de fixação desses profissionais nos distintos territórios cearense. "Um dos fatores, sem dúvida, é a remuneração. Por exemplo, há municípios que um médico hoje ganha 10 mil reais e em outros os valores são bem aquém. Então, não estão querendo fixar aquele médico no local. É uma disputa constante. Na minha opinião fixaria através concurso público, com a proposta de dedicação integral. Para isso fala-se em um salário-base em torno de 17 mil reais. Ou mesmo com um valor menor mas apostando em um plano de cargos e salários. Pouquíssimos são os municípios que tem plano de cargos e salários", opina.
O médico acrescenta que o Conselho tem acompanhado e fiscalizado a situação de trabalho em algumas cidades do Ceará. Nas menores, relata o representante do Cremec, as condições de trabalho, muitas vezes, são completamente precárias. "O médico não consegue exercer sua profissão. Não é só garantir mesa e caneta. Tem cidades que não têm condições básicas".
O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará (Consems-Ce), Josete Tavares, explica que a categoria médica têm várias "janelas de migração" e por isso a falta de equidade na distribuição dos médicos no território cearense é um desafio histórico. Mas, segundo ele, tem melhorado no decorrer dos últimos anos. "Está longe do ideal. Mas precisamos considerar o que se tem".