Um casal, ao comprar uma casa, precisa optar entre o regime de tenants in common ou joint tenancy. A maioria dos casais compra como joint tenants e cada pessoa tem 100% da propriedade. Sendo assim, se um proprietário falecer, o imóvel automaticamente passa a ser inteiramente da outra pessoa, ou seja, os filhos não herdariam uma porcentagem. Nenhum dos proprietários pode colocar a sua parte em um testamento, por exemplo. Como este é um regime muito utilizado na Inglaterra, muitas vezes o casal faz a compra sem se atentar que havia outra opção.
O regime de tenants in common é geralmente usado por amigos, mas nada impede que seja utilizado por um casal. Muitos casais de brasileiros, acostumados com o conceito de passar a herança aos filhos, acabam optando por este regime. Assim, cada pessoa é proprietária de uma porcentagem fixa do imóvel e pode dispor de sua percentagem em testamento, deixando, por exemplo, como herança a filhos ou outros familiares.
A escolha entre joint tenants ou tenants in common tem consequências fundamentais na determinação da herança e do respectivo imposto. Considerando que a alíquota do imposto sobre herança é de 40%, recomenda-se sempre que a pessoa tenha ciência das diferenças antes de fazer uma opção.
O cálculo do imposto sobre a herança depende muito do domicílio da pessoa. Uma pessoa residente E domiciliada na Inglaterra terá todo o seu patrimônio mundial considerado a fim de se fazer o cálculo do imposto que deve ser pago antes que os herdeiros recebam sua parte.
No entanto, uma pessoa residente na Inglaterra, mas ainda domiciliada no exterior (que é o caso de muitos brasileiros e portugueses aqui), pode receber tratamento benéfico no cálculo do imposto sobre herança. O número de anos na Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte, entre outros aspectos, é determinante para se estabelecer domicílio.
A pessoa consegue alterar sua residência fiscal de ano a ano, mas o domicile/domicílio entende-se como o país onde a pessoa tem um forte vínculo e é difícil de se alterar. Entende-se que domicile/domicílio não está necessariamente vinculado ao local onde a pessoa era considerada residente durante certo ano fiscal.
Em relação ao Brasil, alguns estados buscaram cobrar ITCM de heranças onde o imóvel estava no exterior. Entendo que tal cobrança seria inconstitucional e indico a leitura do artigo:
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Um programa entre amigos foi o que aconteceu. Rumo ao Alentejo com hospedagem em Vila Viçosa. Dias quentes, noites bem fresquinhas e aromatizadas pelas imensas flores de laranjeira, pois, é esta a árvore que embeleza e preenche as ruas desta vila.
Quase nada de compras. Um chapéu, um cinto, um biquini, meias... Coisas necessárias para todo o grupo. Visitas de conhecimento e reconhecimento. História, património, paisagens... Principalmente paisagem natural. Fotografias atrás de fotografias. Conversas animadas, risos e sorrisos, olhares de encantamento.