Blog do Bolívar Lamounier - Blog de política e cultura do cientista político Bolívar LamounierBlog do Bolívar Lamounier - Blog de política e cultura do cientista político Bolívar Lamounier
21.04.2012 - 11h53 Compartilhar:
Live del.icio.us Yahoo Technorati Digg Google Rec6 Linkk Sonico reddit StumbleUpon Alguém ainda acha que combater a corrupção é um simples "moralismo"? Tweet
Bolívar Lamounier 21 de abril – Dia de Tiradentes. Hoje eu me limito a transcrever o artigo 37 da vigente Constituição Federal.
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Tags: Crise política , Democracia , Ética , Protestos Último comentário por Augusto Barbosa Lima : Além desses cinco ingredientes, Lamounier, é, igualmente, uma questão de custo. 05.04.2012 - 20h08 Compartilhar:
Live del.icio.us Yahoo Technorati Digg Google Rec6 Linkk Sonico reddit StumbleUpon Rejeição à democracia: alguém é doido de trocar um belo pássaro na mão por dois voando? Tweet
Bolívar Lamounier Um tema difícil, um tanto indigesto e sem dúvida espinhoso é se há ou não entre nós, no Brasil ou em toda a América Latina, um aumento perceptível no que se poderia chamar de fadiga valorativa com a democracia.
02.04.2012 - 14h36 Compartilhar:
Live del.icio.us Yahoo Technorati Digg Google Rec6 Linkk Sonico reddit StumbleUpon Das velhas interventorias ao governo por interposta pessoa: será o Benedito? Tweet
Bolívar Lamounier Em novembro de 1937, ao implantar a ditadura, Getúlio Vargas substituiu os governadores eleitos por "interventores".
Os nomes de vários deles são até hoje familiares, e não só por terem se tornado comuns em placas de ruas, mas porque os interventores, usados por Getúlio para enfraquecer os esquemas dominantes nos estados, deram origem a oligarquias ainda mais robustas. Exemplos: Adhemar de Barros em São Paulo, Benedicto Valadares em Minas Gerais,Amaral Peixoto no Rio de Janeiro, Agamenon Magalhães em Pernambuco,Pedro Ludovico em Goiás, Góes Monteiro em Alagoas.
Era uma tecnologia política curiosa, mas não original. Diversos impérios da antiguidade recorreram a tal expediente. Naquela época, as interventorias da ditadura Vargas chamavam-se satrapias; o interventor era o sátrapa. Não por acaso, o termo sátrapa tem sentido altamente pejorativo, o que também ocorre com "interventor" no caso brasileiro.
Getúlio não queria dizer pão-pão, queijo-queijo que iria acabar com a federação e instituir um Estado unitário. Assim, os estados continuaram a se chamar estados, e não províncias.
No livro Estado e Partidos Políticos no Brasil (Editora Alfa-Ômega), Maria do Carmo Campello de Souza ensinou que "o sistema de interventorias pouco ou nada interferia com os pilares econômicos do poder político nos estados, nem era esse o seu intuito. Não obstante, enfraquecia as antigas situações, na medida em que o interventor, embora ligado à elite estadual, não devia a ela sua permanência no controle do estado,mas sim ao beneplácito do Executivo federal" (pág.88).
Mesmo dourando a pílula, como fez Getúlio, "soluções" desse tipo são obviamente inviáveis em regimes democráticos; dê-se-lhe o nome que se quiser, o governante que atropela a federação e impede a disputa política normal no interior de cada estado haverá de cheirar mal. Regimes baseados na imposição serão sempre conhecidos como ditaduras.
Mas um problema de certa gravidade começa a aparecer quando a prática se torna impositiva sem a alteração de uma vírgula sequer nos dispositivos constitucionais que definem o regime. Práticas camaleônicas: líderes populistas são useiros e vezeiros nisso. Creio que até dormem pouco, pois certamente gastam um tempo enorme concebendo disfarces maliciosos para impor seus objetivos, abastardando o funcionamento normal da democracia.
Não chegarei a afirmar que um processo desse tipo esteja plenamente configurado no Brasil, mas potencial para tanto, é óbvio que existe. Potencial, entenda-se, é algo que pode vir a se realizar, que tem condições de se realizar, mas que não necessariamente se realizará.
Entre tais condições, duas podem ser facilmente identificadas. Primeiro, a fase atual do país não chega a ser brilhante no que tange ao funcionamento das instituições e ao vigor dos valores democráticos.
Não podendo me estender aqui sobre os diversos entroncamentos que levam a isso, contento-me em mencionar a pandemia de corrupção, a liquefação dos partidos, a camisa-de-força e a consequente penúria de debates a respeito da política econômica e, por último, mas não menos importante, a debilidade da oposição no Congresso Nacional. O economista André Leite tem dito que a democracia brasileira está se transformando num "parque temático". Dói-me admitir que ele talvez tenha razão; tenho sofrido por não poder contestá-lo a plenos pulmões, como seria meu desejo.
A segunda condição chama-se Luís Inácio Lula da Silva. Com sua imensa popularidade, sua capacidade de articulação e o mando inconteste que exerce sobre seu partido, o ex-presidente obviamente está tomando gosto pelo "dedaço". Foi assim que ele agiu na eleição presidencial e é assim que vem agindo em relação à eleição municipal de São Paulo.
Minha tese é polêmica, bem o sei, mas, por favor, não me venham com a lenga-lenga da "contestação golpista". Em 2010, eu não me cansei de criticar o modo de agir e a concepção de democracia de Lula, mas a partir da eleição eu não fiz contestação alguma à legitimidade do mandato de Dilma Rousseff. Nenhuma ressalva, em nenhum momento. Por abominável que o processo tenha sido, não contesto o resultado de uma eleição limpa e livre; observadas estas condições, as urnas falam mais alto .
Agora estamos em 2012. Malcomparando, estamos começando a assistir o que um romancista chamou de "recurso ao método" . Ao método lulo-digital, se assim o posso chamar. Um repeteco, evidentemente, do dedaço de 2010. Meu entendimento é o mesmo. Se o indicado for eleito em eleições limpas e livres, de mim ninguém ouvirá uma palavra sequer contra o resultado.
Nenhuma contestação no sentido jurídico, formal, constitucional – bem entendido. Isto não me obriga a calar quanto à substância, ou seja, ao procedimento propriamente político. Nem tudo que é válido à luz da legislação se coaduna com o espírito da democracia.
Por defeituosas que as democracias reais possam ser, existe no processo eleitoral de praticamente todas elas uma expectativa salutar: a de um embate entre candidatos com luz própria.
Há também a expectativa – variável, obviamente, segundo o cargo em disputa – de um lastro apreciável de competência e experiência. O respeito ao eleitor é um dos fundamentos de tal expectativa. Em se tratando de uma megalópole – a maior da América do Sul-, será necessário dizer mais alguma coisa?
26.03.2012 - 19h10 Compartilhar:
Live del.icio.us Yahoo Technorati Digg Google Rec6 Linkk Sonico reddit StumbleUpon O caos partidário à luz de dois filósofos ou, se preferem, o caos filosófico à luz dos atuais partidos Tweet
Bolívar Lamounier Num ponto todos os brasileiros que acompanham o cenário político parecem estar de acordo: os nossos partidos políticos encontram-se numa fase não muito brilhante.
À parte a velhinha de Taubaté – aquela simpática senhora que nasceu da cabeça do Luís Fernando Veríssimo -, será que alguém discorda da afirmação acima? Talvez uns quatro ou cinco petistas, três tucanos, meia dúzia de peemedebistas – sei lá. São as exceções que confirmam a regra.
Apesar disso, eu penso que a atual situação partidária pode ser vista por dois ângulos diametralmente opostos. Opostos e igualmente consistentes. Tentarei explicá-los.
O primeiro pode ser apropriadamente designado como o ângulo heraclitiano; o termo é uma pequena homenagem que faço a Heráclito, um dos grandes filósofos do período pré-socrático. É o ponto de vista de quem se concentra no quadro político tal como o vê, não como o imagina, dia após dia; de quem vai registrando tudo o que acontece, a cacofonia, as ramificações todas – ou seja, essa confusão que nos acostumamos a chamar de sistema partidário.
Esse sistema, salvo engano, nem os jornalistas sediados em Brasília – treinados para suportar qualquer coisa -, estão mais aguentando.
Tempos atrás, numa brilhante sacada, o cientista político Sérgio Abranches descreveu o mecanismo institucional brasileiro como um "presidencialismo de coalizão". Eu não sei como o Sérgio vê o quadro atual, mas não me surpreenderia se ele o descrevesse como um "presidencialismo de fissão", ou "em combustão", ou qualquer outra coisa terminada em "ao".
Se o primeiro ponto de vista é heraclitiano, ao segundo nós podemos denominar parmenidiano. É uma homenagenzinha a Parmênides, outro pré-socrático.
O observador que olha o mundo pelo prisma parmenidiano procura não se deixar prender pelos detalhes, desavenças e supostas crises que fazem as manchetes dos jornais. O dia a dia não é com ele. O que lhe importa são as tendências subjacentes à balbúrdia; são rumos mais ou menos constantes que poucos veem, mas que existem; ou seja, as estruturas latentes que ao fim e ao cabo revelar-se-ão mais importantes que todo esse ruído que as nossas antenas não param de captar.
Terá Parmênides o condão de nos trazer algum otimismo?
Otimismo eu admito ser improvável, mas um pouco de estômago, eu creio que sim. Pela ótica parmenidiana, é possível especular que o sistema partidário está bem ou mal configurado em em torno de uns poucos polos, e que tais polos fazem sentido, têm consistência – ou pelo menos que são inevitáveis na presente etapa de nossa sociedade.
Comecemos pelos dois polos mais comentados, o PT e o PSDB. Se um dia desses, na calada da noite, uma insondável potência intergalática aqui aparecesse e destruísse todos os registros e sequestrasse os principais lideres de ambos, o que aconteceria? Meu palpite é o de que logo logo dois outros seriam fundados, possivelmente com outros nomes, mas idênticos em tudo o mais – inclusive na antipatia mútua.
A razão disto é muito simples. O Brasil tão cedo não dispensará ou não conseguirá se livrar de uma corrente política meio populista ou popularesca, apoiada em razão de uma obscura mescla de devoção ou identificação com lideres carismáticos (no que tange ao povão) com complexos de culpa e ganhos pecuniários setoriais (no que toca às camadas não-manuais e ao establishment social). O PT é isso.
Mas o Brasil também não dispensa e dificilmente conseguiria se livrar de uma aspiração de modernidade, de uma sociedade disposta a atingir altos índices de desenvolvimento educacional e tecnológico, de um convívio político baseado em premissas realistas de legalidade e civismo etc etc – tudo isso obviamente implicando um projeto de crescimento fundado no respeito ao setor privado, na expansão da pequena e da média empresa, no aumento da produtividade e numa crescente racionalidade na política econômica e na administração pública. O PSDB é isso; ou melhor, dificilmente será alguma coisa, se não for isso.
O que nem o Parmênides conseguiu ainda entender direito é o papel das demais agremiações. Mantendo, porém, o espírito otimista dos parágrafos anteriores, talvez se possa dizer que pelo menos algumas delas – o PMDB, principalmente, têm também um potencial de consistência. Digo potencial porque, hoje, o PMDB é, como direi, um…um aglomerado, uma miríade, uma federação de grupos dominantes regionais especializados em se perpetuarem como grupos dominantes regionais. Mas não descabe imaginá-lo como um partido-algodão, ou seja, um partido também especializado em se interpor entre o PT e o PSDB a fim de evitar azedamentos excessivos ; um papel mais ou menos como o que o PSD (não confundir com o PSD do Kassab) desempenhou entre 1945 e 1964.
O problema , evidentemente, é que há por aí muitos algodões, ou aspirantes a algodão; no momento, se não me falha a memória, o número de partidos registrados já chegou a 30. Paciência, nada é perfeito. Com Heráclito, Parmênides e muita fé em Deus, tudo se resolve.
Tags: Congresso , PMDB , política , PSDB , PT 11.02.2012 - 13h36 Compartilhar:
Live del.icio.us Yahoo Technorati Digg Google Rec6 Linkk Sonico reddit StumbleUpon A fabulosa fábula do interesse "geral" X o interesse "particular", em homenagem ao saudoso Vão Gôgo Tweet
Bolívar Lamounier Hoje eu vou começar contando um de meus hábitos, e não vou me surpreender se o leitor o achar estranho.
Anos atrás, quando o contraí, ele me parecia de fato muito estranho; cheguei a me perguntar se não seria um tique nervoso. Trata-se de uma mania que eu tenho de olhar para uma folhinha que mantenho dependurada na parede, bem atrás do computador. Consulto-a a cada duas horas, e até de hora em hora, dependendo do dia. O mais grave é que não a utilizo para me informar sobre os dias e semanas. O que eu preciso é me certificar se estamos mesmo neste ano e neste século.
Essa minha permanente dúvida quanto à passagem do tempo deve-se a certas coisas que sou obrigado a ler ou ouvir em razão de meu ofício. Coisas que me pareceriam normais se eu vivesse numa época distante, mas que me soam estapafúrdias, sabendo eu que estou no século 21 e no ano da graça de 2012.
Vou lhes dar um exemplo. Outro dia eu estava aqui sentado quando subitamente, no rádio, alguém começou a amaldiçoar certos adjetivos. Logo percebi que a referida pessoa tinha um ataque de urticária toda vez que pronunciava o adjetivo "individual", e cheguei a me preocupar pela saúde dela quando a ouvi dizer "interesse individual".
Minutos mais tarde eu ouvi algo semelhante a um forte estalo – foi quando a pessoa empregou os adjetivos "privada" e "particular" em conexão com "atividade" e "iniciativa". E aí veio o pior: logo depois eu a ouvi dizer "empresa", e não entendi mais nada. Tive a impressão de ouvir um rugido e em seguida uma ambulância.
Fiquei me perguntando que delírio era aquele que eu acabara de ouvir. Busquei socorro n' O amor nos tempos do cólera, de Gabriel Garcia Marques, mas logo vi que não era o melhor caminho. As semelhanças eram pequenas.
Voltei-me então para a história das idéias. Ocorreu-me que poderia ser a malignidade dos interesses não-gerais, uma síndrome descoberta não me lembro bem quando. Seu sintoma característico é uma tendência a divinizar o "interesse geral" e a demonizar os "interesses particulares". O caso inverso também existe, mas é menos comum e, de qualquer forma, deve ser estudado noutra enfermaria.
O que as duas síndromes têm em comum é o exagero: uma tendência a levar a exaltação das virtudes de "seu" lado a um extremo incompatível com o bom senso.
Em si, a contraposição do "interesse geral" corporificado no Estado ao "particularismo" dos interesses individuais, grupais ou empresariais nada tem de novo. Não é sequer uma idéia moderna. O que lhe confere certa aura de "modernidade" (de uma sinistra modernidade, seja dito de passagem) é a tendência a ver toda individualidade ou particularidade como inerentemente maligna. O reverso é óbvio: o "interesse geral" – e portanto aquele líder ou partido que se arvora em seu portador – torna-se indiscutível; no limite ele encarna a única verdade e a única ética possíveis.
No pensamento moderno, coube a J.J. Rousseau emprestar dignidade filosófica a essa idéia básica; em sua filosofia política, com efeito, a "vontade geral" é a encarnação verdadeira do interesse público ou coletivo, diferente de uma simples soma de vontades "contaminadas" pelos interesses particulares de indivíduos, grupos ou setores.
Com dezenas de variações, essa idéia permeia a filosofia alemã do século 19, os movimentos anarquistas e praticamente todo o pensamento socialista, tendo o seu gume autoritário explicitado e aguçado pelo marxismo e pelo fascismo. Com sua inegável sinceridade, disse-o muito bem Lênin: se eu detenho o poder e estou seguro de estar fazendo o que precisa ser feito, por que haverei de tolerar as críticas de uma imprensa livre?
No Brasil, a visão monista e autoritária a que me refiro desembarcou em diversas épocas e sob variadas roupagens. Plasmado politicamente por Portugal e pela Igreja, o Brasil foi muito influenciado pelo absolutismo ibérico e pelo autoritarismo católico da Idade Média e da Contra-Reforma. Correram no mesmo leito as águas do positivismo de Augusto Comte, que se difundiu no meio militar já nas últimas décadas do século 19.
Nem as faculdades de Direito se mantiveram fora do alcance de tais idéias. A "teoria do Estado" por elas ensinada também se fazia muitas vezes ouvir com sotaque italiano ou alemão, seu fio condutor sendo igualmente a utopia de um Estado incondicionado, autônomo frente aos "particularismos" (econômicos, sociais etc) – e corporeamente representado por burocratas fantasiados de prussianos: competentes, profissionais, desprovidos de interesses e devotados tão-somente ao "interesse público". A maçaroca ideológica que acima esbocei foi de grande utilidade, needless to say, para a facção política centralizadora que assumiu o poder em 1930. Para estender a noção de "particularismo" às regiões e à federação, os áulicos e sub-ideólogos daquela época não precisaram mais que dez minutos; não por acaso, coube-lhes a tarefa de reforçar os argumentos anti-federativos, preparando nesse aspecto o terreno para o auto-golpe varguista de 1937.
Foi dessa forma que as diversas correntes de pendor autoritário – às quais se reuniria depois de 1945 o Partido Comunista – demonizaram o município como o habitat de latifundiários supostamente armados até os dentes, prontos para golpear a unidade nacional. Não foi por um simples capricho acadêmico que empreendi este vol d'oiseau sobre a história das idéias e algumas de suas ramificações na história política brasileira. O que me moveu foi o desejo de pôr em relevo certas implicações mútuas entre um determinado discurso a que estamos acostumados no cotidiano e a divinização de um coletivo imaginário supostamente encarnado pelo Estado.
Resumidamente, eu tentei pintar o seguinte cenário.
Cá em baixo, aquela estranha figura de um indivíduo concreto que se imagina feito de uma matéria diferente da dos demais indivíduos; de uma pessoa que obviamente defende seus interesses particulares e os de seu grupo, mas quer-nos fazer crer que interesses só quem tem são os "outros".
A meia altura – bingo!, a familiar verborréia anti-empresarial. O empresariado, como é óbvio, é onde tudo o que há de ruim se reúne e se condensa, pois além de "particular" (portanto anti-estatal), ele é também ganancioso e insensível às necessidades sociais; no limite, um conspirador. Mas sabemos todos que essa fantasia fascistóide não dificulta em nada o apelo a empresários de carne e osso quando o assunto é financiamento para campanhas eleitorais – ou para algum outro objetivo.
E lá em cima, finalmente, a densa nuvem do atraso ideológico e político brasileiro: a representação do Estado como um
Leviatã benevolente, sempre atento a tudo e a todos, protetor da nação e carinhoso defensor dos pobres. Querem ouvir mais sobre isso?
É simples, basta escutar certa lenga-lenga diária. Façam como eu, trabalhem com a TV ou o rádio ligado.
Tags: Comunismo , Democracia , Ética , política 06.02.2012 - 18h57 Compartilhar:
Live del.icio.us Yahoo Technorati Digg Google Rec6 Linkk Sonico reddit StumbleUpon Corrupção, greve da PM e privatização: o PT só não aprenderá se não fizer a lição de casa Tweet
Bolívar Lamounier Caminhando para o seu décimo ano de poder na esfera federal, o PT continua muito aquém do que deveria ser, a meu juízo, para merecer as imensas votações que têm recebido.
Tags: Governo Dilma , política , Protestos , PT Último comentário por Bolívar Lamounier : Falou e disse. 28.01.2012 - 15h39 Compartilhar:
Live del.icio.us Yahoo Technorati Digg Google Rec6 Linkk Sonico reddit StumbleUpon Dilma Rousseff vai à ilha dos irmãos Castro; farol alto, presidente, farol alto! Tweet
Bolívar Lamounier Dilma Rousseff desembarcará em Cuba daqui a dois dias. Dois ou três dias, não estou certo, nem vem ao caso. O que me importa saber é se ela vai como pessoa física ou como pessoa jurídica.
Pessoa física ou jurídica? Como assim? Já me explico.
Diferentemente de nós, mortais comuns, Dilma Rousseff tem uma dupla natureza. Não chega a ser uma trindade, mas é uma dualidade. Nela há duas pessoas; duas em uma. Por um lado, ela é uma cidadã, e nisto não se distingue de nós. Mas por outro ela é também a presidente da República, o Chefe do Estado brasileiro, e nisto ela se diferencia totalmente.
O atributo, cargo, função (como queiram) de presidente nenhum cidadão compartilha com ela. Outros cidadãos (os deputados e senadores) dividem com ela a função de nos representar, ou seja, de representar a nação. Mas o que vai acontecer em Cuba é um encontro entre chefes de Estado, portanto é com ela que a bola vai estar.
Desculpem, eu me apressei e acabei pulando a questão prévia. Ela viaja a Cuba como pessoa física (uma simples cidadã) ou como pessoa jurídica (a chefe do Estado e representante da nação brasileira)?
Se me disserem que ela vai como pessoa física, eu lhe desejo boa viagem e paro por aqui mesmo. Que descanse e aproveite os dias que vai passar lá. Mas o que consta, obviamente, é que se trata de uma viagem oficial. Quando ela começar a descer a escada do Aerolula, é a presidente do Brasil que o comandante Raúl Castro estará vendo.
Nesse caso, a primeira observação a fazer é a de que Dilma Rousseff já não se pertence. Quaisquer que sejam suas memórias e imagens de Cuba, seu grau de simpatia ou antipatia pelos irmãos Castro, sua avaliação pessoal sobre o último meio século da ilha etc etc etc, ao estender a mão ao comandante ela estará representando o Brasil. Ou seja, NOS representando. Representando não só os que pensam como ela, não só o PT, não só o pessoal do Itamaraty, que sem dúvida a "briefou" até a exaustão…, mas ao país inteiro. A todos nós.
A premissa que acabo de expor tem algumas implicações relevantes, a primeira delas já no terreno das atitudes. Dilma não vai a Cuba para encontrar velhos amigos, ou tios que não vê há muito tempo. Vai como autoridade máxima de um país soberano para encontrar as autoridades máximas de um país também soberano. Previna-se, portanto, para não repetir o triste espetáculo que Lula e sua trupe encenaram dois anos atrás: um espetáculo com revestimento externo de camaradagem e um miolo de indisfarçável subserviência.
Segundo, a presidente brasileira viaja como líder de uma nação democrática. De um país que procura respeitar os direitos humanos e se empenha por vê-los respeitados em todo o mundo.
Sim, já sei; já quase ouço aqueles sussurros de sempre: "o Brasil tem investimentos em Cuba", "há interesses econômicos em jogo", "dos direitos humanos nós estamos tratando em foros multilaterais", "não convém…", "não é bom…".
Ora, pois. Em primeiro lugar, os valores a que acima me referi não são matéria para interpretação. Estão na Constituição brasileira. São mandamentos. Em segundo, investimentos vultosos em Cuba são mais uma razão para a presidente expressar os valores brasileiros, não para omiti-los. Para os enunciar – observando as formalidades e os melhores modêlos diplomáticos, isto é óbvio -, não para emudecer e enfiar o rabo entre as pernas.
Por último, a viagem em questão não diz respeito apenas a Cuba; aliás, toda visita oficial a outro país tem projeções noutros países.
Que país a presidente Dilma quer projetar? Um país que tenta esconder sua fraqueza econômica e política atrás de uma cortina de bom-mocismo, ou a potência emergente que seu governo não se cansa de cantar em prosa e verso? Um grande exagero, como sabemos, mas antes este que o exagero anterior, de sentido oposto: o exagero da fraqueza.
Eu suponho – e como poderia supor outra coisa? – que a presidente quer encarnar o país em que acredita, em que tem fé, em que confia. O país que espera ver bem mais adiantado dentro de poucos anos.
Ora, se assim é, senhora presidente, assuma com a indispensável formalidade, mas também com altivez, a causa da democracia e dos direitos humanos. Diga que deseja se avistar com representantes da oposição. Peça esclarecimentos sobre essas mortes de dissidentes que vem se sucedendo nas prisões cubanas. Pergunte por que uma revolução socialista consolidada há várias décadas antepõe tantas dificuldades a viagens de cidadãos seus ao exterior.
Senhora presidente: isso aí lhe parece mesmo tão difícil?
Tags: Democracia , Governo Dilma 23.01.2012 - 17h13 Compartilhar:
Live del.icio.us Yahoo Technorati Digg Google Rec6 Linkk Sonico reddit StumbleUpon Cracolândia e Pinheirinho: ah, que bom se sempre houvesse uma opção boa e outra ainda melhor! Tweet
Bolívar Lamounier Um ano e meio atrás, como todo mundo se recorda, setores do PT saíram por aí batendo bumbo em torno do PNDH-3 – a terceira versão de um Plano Nacional de Direitos Humanos.
Não se requeria muita argúcia para perceber os objetivos de tal movimentação. Com a campanha sucessória presidencial em andamento, o barulho servia, de um lado, para acordar e motivar a militância; do outro, para ir encostando o sucessor de Lula na parede, forçando-o a se comprometer com o Plano (mesmo se fosse Serra).
Uma das barbaridades mais facilmente perceptíveis do texto dizia respeito a conflitos fundiários – especificamente ao caso de propriedades invadidas. Configurada tal situação, o texto propunha o afastamento da Justiça, passando a responsabilidade da pendência para uma comissão de arbitragem.
Quem tinha de entender, logo entendeu. Os proprietários de terra captaram imediatamente o significado da proposta. Trocada em miúdos, ela dizia o seguinte: "eu estou em minha propriedade, na terra que cultivo, e de repente sou invadido; até agora o procedimento tem sido recorrer à Justiça e à polícia, mas isso não vai valer a partir da aprovação do Plano; daí em diante, precisarei negociar com os invasores para juntos nos submetermos à arbitragem".
Tratava-se portanto de fazer uma revolução sui generis: abolia-se a propriedade privada sem gastar sequer a tinta de uma esferográfica.
Dá-se, entretanto, que um fato translúcido para a parcela rural de nossa sociedade muitas vezes se apresenta opaco para a parcela urbana, e vice-versa. Dentro desta última há muita gente que nunca viu uma vaca e não atina com o significado do termo estiagem, mas cuja opinião a respeito dos " latifundiários" não difere muito da do MST; considera-os odiosos, a não ser, naturalmente, quando saboreia uma boa picanha.
Os meus caros leitores, se existem, devem estar se perguntando se a peroração acima tem algo a ver com a Cracolândia e o Pinheirinho.
É lógico que tem. Tem tudo a ver. Com uma diferença. Os dois episódios deram-se no meio urbano; portanto, não está em jogo uma diferença entre visões urbanas e rurais. Diferença meramente aparente, convenhamos. Quem não está acampado na Cracolândia nem ocupando terreno alheio e, de quebra, mora longe dos dois locais a que estou me referindo, pode perfeitamente entrar no coro: "Absurdo! Violência! Por que não se sentaram com os envolvidos e procuraram uma solução junto com eles? Como acionar a polícia num país onde milhões carecem de habitação condigna?"
Um rapaz que no momento "está" ministro não precisou mais que dois minutos para perceber que o noticiário ruim para o governador e o prefeito de São Paulo devia ser bom para o seu partido. Rápido no gatilho, foi logo sacando o argumento da "discussão" e da "negociação". Se alguém me disser que o viu vertendo algumas lágrimas, acreditarei.
Ora, ora, meus amigos! Até onde vamos com todo esse bom-mocismo, tantos equívocos e tanta hipocrisia?
Antes de contra-argumentar quanto à substância, quero porém me antecipar a certos pseudo-argumentos que os setores politicamente interessados habitualmente esgrimem com invejável destreza.
Não, não sou "insensível" ao sofrimento das pessoas que optaram pelo suicídio lento – os viciados em drogas em geral, não só os da Cracolândia- ou que não têm um local adequado para morar. Tampouco estou fazendo vistas grossas a abusos eventualmente cometidos pela polícia nas duas operações; se aconteceram, o governador Alckmin e o prefeito Kassab estão legal e moralmente obrigados a tomar providências.
Dito isto, eu pergunto a todos quantos tenham honestamente criticado as duas operações o que teriam feito se a responsabilidade estivesse em suas mãos e não na das autoridades citadas. Deixariam ficar para ver como é que fica? Escudar-se-iam na mais recente preciosidade jurídica – "não há que executar a reintegração de posse quando o proprietário for um especulador"? Convocariam o Sr. Jean-Jacques Rousseau para deixar tudo o que estiver fazendo no século 18 e vir correndo nos ajudar na negociação com os invasores?
Realmente, o lado preocupante da atual situação brasileira é que muita gente está optando por ignorar ou deslegitimar a ordem jurídica – o que por si já seria grave -, e por fazê-lo com base em argumentos no mínimo estapafúrdios. "Suspenda-se a aplicação das leis"! Que voltem a ser aplicadas só depois que toda a sociedade tiver acesso aos bens e serviços básicos de que atualmente carece!".
É uma tese formidável; quem a leva a sério deve também acreditar que um avião é capaz de fazer uma parada em pleno ar, sustentando-se sem necessidade do movimento. Sim, chamemos o Sr. Rousseau. Entrem as atuais autoridades em férias coletivas; por ora elas não terão do que se ocupar.
Para a parcela da sociedade que não possui terra e não está ocupando terrenos alheios, fantasias desse tipo provavelmente continuarão a fazer sentido por algum tempo. Enquanto isso, mãos à obra, vamos deslegitimar a ordem jurídica.
Tags: política , Protestos 20.01.2012 - 18h48 Compartilhar:
Live del.icio.us Yahoo Technorati Digg Google Rec6 Linkk Sonico reddit StumbleUpon Do "affair Dreyfus" e Rui Barbosa aos nossos dias: afinal, ecordar não é viver? Tweet
Bolívar Lamounier Caríssimos leitores e leitoras: o meu post de hoje tem um formato diferente do habitual. Vou relatar três fatos e deixar para vocês a reflexão e a tarefa de tirar eventuais conclusões.
Cerca de 15 anos atrás, eu escrevi um pequeno livro sobre Rui Barbosa. Intitulei-o "Rui Barbosa e a Construção Institucional da Democracia Brasileira".
Um parêntesis: ao publicar o meu texto, a Fundação Casa de Rui Barbosa, do Rio de Janeiro, à época dirigida pelo Dr. Mário Machado, valorizou-o imensamente, pois incluiu no mesmo volume uma série de lindas fotos tomadas em sua sede por Cristiano Mascaro, um profissional que não carece de ser apresentado. Fecha parêntesis.
Posteriormente, em várias discussões sobre o meu estudo, eu pude constatar diretamente uma coisa que a rigor não ignorava: a indiferença, para não dizer o preconceito, dos cientistas sociais em relação à figura de Rui Barbosa. Chato, superficial, moralista, reacionário e "jurisdicista" são alguns dos adjetivos que me lembro de ter ouvido à época.
Neste trecho eu não vou citar literalmente, mas vou ficar bem rente ao texto de um excelente estudo de Homero Senna, também publicado pela Fundação Casa de Rui Barbosa.
Em 1894, o capitão de artilharia Alfred Dreyfus, em função junto ao Estado-Maior do Exército francês, foi acusado de ter fornecido planos secretos da defesa francesa ao adido militar alemão em Paris.
Nessa época a França atravessava um período de intenso anti-semitismo, numa excitação profundamente irracional, piorada pela memória da sova que levara dos alemães na guerra franco-prussiana de 1871.
Num texto publicado junto com o de Homero Senna, Batista Pereira discorre sobre tal clima e informa , especificamente, que um de seus fomentadores mais ativos era um certo Edouard Drumont, jornalista do tipo panfletário, cujo anti-semitismo não conhecia limites. Drumont mostrava-se especialmente empenhado em incutir o anti-semitismo no Exército: levá-lo a pensar que os judeus presentes em suas fileiras representavam uma parte importante da força do inimigo.
Descendente de judeus alsacianos, com 35 anos de idade, Dreyfus foi então submetido a um conselho de guerra constituído por sete oficiais superiores, seus colegas de armas, e acabou condenado por unanimidade à exautoração (perda da função, da honra e das insígnias militares) e ao degredo perpétuo.
Homero Senna conta-nos a terrível cerimônia da exautoração. "De uma crueldade moral sem limites, o episódio teve lugar no pátio da Escola Militar, em Paris, na manhã de sábado, 5 de janeiro de 1895. Comandava a parada o General Darras, que, a cavalo, depois da leitura pelo escrivão da sentença condenatória, desembainhou a espada e pronunciou as palavras implacáveis: 'Alfred Dreyfus, sois indigno de vestir a farda! Em nome do povo francês, vos degradamos'. Ato contínuo, um sargento lhe quebra a espada, arranca rapidamente os botões do dólmã, os números da gola, os galões de ouro do quepe e as demais insígnias da honra militar".
Condenado ao degredo perpétuo, Dreyfus foi mandado para a Ilha do Diabo, uma pedreira que fazia perfeitamente jus ao nome, ali perto da Guiana Francesa. As condições da prisão eram indescritíveis.
Um irmão de Dreyfus começou a lutar pela revisão do processo. Pouco a pouco , foi ganhando adesões. Com o passar dos anos, o affair Dreyfus radicalizou completamente a situação francesa. Cito outra vez o texto do Senna: "Crescia o numero dos partidários da revisão do processo. Ao contrário do que de início acontecia, já havia dreyfusards e antidreyfusards , posições que aos poucos se tornariam radicais, abalando o país, dividindo a sociedade em dois campos nitidamente opostos e atiçando as paixões políticas e religiosas, sobretudo o anti-semitismo".
Daí em diante, a história é bem conhecida. Em meados de 1898, veio-se a descobrir que o processo contra Dreyfus fora todo baseado num documento falso. Antes porém, a 13 de janeiro – liderando um grupo dentre os mais destacados intelectuais franceses engajados na luta pela reabertura do processo – , o escritor Émile Zola publicou no jornal L'Aurore o seu célebre "J'Accuse". Em 1899, Dreyfus foi levado a Paris para um segundo julgamento e…novamente condenado: mais 10 anos; mas não tardaria a ser indultado e posto em liberdade pelo presidente Loubet. Lutando, no entanto, pelo reconhecimento de sua inocência, só o lograria em 1906.
Os leitores que tiveram a bondade de me acompanhar até aqui devem estar se perguntando: "Formidável, mas que tem o caso Dreyfus a ver com suas querelas acadêmicas sobre Rui Barbosa?"
No fundo, é muito simples. Voltando ao início do parágrafo anterior, reparem que o célebre e merecidamente celebrado protesto dos intelectuais franceses a favor de Dreyfus aconteceu em janeiro de 1898. Rui também protestou. Não só protestou como publicou seu protesto, já com todo um arrazoado jurídico condenando o famigerado julgamento. Querem saber quando o fez? É fácil: seu texto foi publicado no dia 07 de janeiro de 1895, exatos DOIS DIAS após a terrível cerimônia da exautoração.
Como foi isso possível? Como pôde Rui demonstrar tamanha rapidez no gatilho? Mais uma vez, a explicação é muito simples. Exilado pelo presidente Floriano Peixoto – vocês se lembram, não é: o famoso "marechal de ferro" -, ele fora residir em Londres e de lá acompanhara minuciosamente o que a imprensa publicava sobre o affair.
Tags: Democracia , Ética 15.01.2012 - 14h30 Compartilhar:
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Bolívar Lamounier Hoje, ao reler velhas anotações dos meus tempos de professor, lembrei-me com muito carinho de alguns estudantes de esquerda que torciam o nariz quando eu começava a explicar o conceito de "totalitarismo", e bufavam de ódio quando eu incluía Stálin e outros menos votados entre os governantes mais notoriamente totalitários do século 20.