Após negociação, atingidos por Belo Monte desocupam Ibama – Observatório da sociedade Civil
Após negociação, atingidos por Belo Monte desocupam Ibama
Publicado em: 1 de agosto de 2018
Manifestantes também liberaram a rodovia Transamazônica, que estava bloqueada desde segunda-feira (30)
Por Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Após 23 dias de ocupação do escritório do Ibama em Altamira, as famílias atingidas por Belo Monte aceitaram desocupar o órgão na manhã desta terça-feira (31). A desmobilização ocorreu após negociação entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que organiza as famílias, Ibama, Norte Energia, Governo Federal e Defensoria Pública da União (DPU).
Ficou acordado que a Norte Energia vai realocar as 23 famílias que estão morando de forma permanente no Ibama para um aluguel social por dois meses, até que se resolva as negociações para remoção definitiva das famílias da área da "lagoa" do Independente 1. Essas 23 famílias são moradoras da lagoa e se mudaram para o órgão após o desabamento de suas casas, na área alagadiça. Além dessas, cerca de 500 pessoas se revezavam por dia na ocupação do órgão.
Nesta segunda-feira (30), os atingidos iniciaram um bloqueio da rodovia Transamazônica, na altura do Km 27, próximo ao acesso à hidrelétrica. A Norte Energia entrou com um processo criminalizando os manifestantes por conta desse protesto. Com o avanço da pauta, os manifestantes desocuparam também a rodovia.
Após 3 anos de luta com o MAB, as famílias da lagoa do Independente 1 foram reconhecidas como atingidas por Belo Monte ainda em março pelo Ibama. No entanto, até o momento, a Norte Energia ainda não iniciou os trabalhos de realocação, por não chegar a um acordo com a prefeitura de Altamira sobre a entrega de obras condicionantes construídas pela empresa e que devem ser repassadas ao poder municipal. Esse atraso motivou a ocupação do Ibama pelas famílias no dia 9 de julho.
Na semana passada, o Ibama entrou com um pedido de reintegração de posse, mas mediante a negociação e a desocupação pacífica do escritório, o órgão se comprometeu a retirar essa ação judicial contra os atingidos.
Ao todo, 968 famílias na "lagoa" e entorno foram cadastradas pela Norte Energia. Para os moradores das palafitas e casas que não podem ser ligadas ao sistema de saneamento, devem ser oferecidas as opções de reassentamento, indenização ou aluguel social, de acordo com o Plano Básico Ambiental de Belo Monte.
De acordo com a Casa de Governo (representação do governo federal em Altamira), está marcada uma reunião para o dia 7 de agosto em Brasília entre Casa Civil, prefeitura de Altamira e Norte Energia, onde se vai buscar chegar a um acordo sobre a entrega das obras e o início da remoção das famílias da lagoa.