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Nos portos, gasto de R$ 1,5 bi a ver navios.
22-10-2012 20:59
Com o governo prestes a lançar novo pacote para investimentos em portos e aeroportos, empresários do setor alertam que os problemas vão muito além da falta de recursos. Maior legado da Secretaria Especial de Portos, o Programa Nacional de Dragagem, que já consumiu R$ 1,5 bilhão em investimentos e tem previsão de gasto total de R$ 2,4 bilhões até 2014, apesar de ter saído do papel, ainda não trouxe ganhos para o país. O motivo? Os empresários reclamam da demora da Marinha em homologar obras, algumas concluídas há um ano e, assim, navios maiores não podem atracar nos terminais. Segundo eles, só o Porto de Recife foi homologado.
A Marinha contesta e diz que, além de Recife, homologou novas profundidades de canais de acesso dos portos de Rio, Salvador, Angra e Itaguaí. Por este cálculo, porém, faltariam ainda nove homologações. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), Sérgio Salomão, a burocracia estatal provoca atrasos e custos para empresários e governo. "Os navios trabalham com cartas náuticas, nas quais, entre os valores dos portos, está a profundidade. Como os novos calados ainda não foram homologados, eles têm que trabalhar com os valores antigos, sendo obrigados a fazer operações especiais mais demoradas e com mais rebocadores. É dinheiro jogado fora".
Setor de contêineres avança 10% ao ano - Enquanto a homologação anda em marcha lenta, o setor de contêineres cresce cerca de 10% ao ano, diz a Abratec. Ano passado, a movimentação de contêineres nos portos brasileiros alcançou 8.247.156 TEUs (medida padrão do setor, que se refere a um contêiner de 20 pés). Diretor-executivo do Centronave, Cláudio Loureiro garante que o maior problema não é a falta de investimentos e sim de "procedimentos". A entidade reúne as 27 maiores empresas de navegação no setor de contêiner, responde por 75% das exportações marítimas, em valor, e 98% das cargas em contêineres de importação e exportação. Para ele, se a Marinha entende que, apesar da dragagem, ainda há restrição para homologação, então as pendências devem ser resolvidas. "Os navios entram na baía na velocidade de 11 nós, os rebocadores alcançam até sete nós. Do que adianta a Marinha determinar operação especial com dois rebocadores no lugar de um, se eles só alcançarão o navio quando este estiver chegando ao terminal? E para que mais de um prático (profissional que conduz a embarcação no acesso ao porto)?".
'Navios são 24h, mas o governo é burocrático' - Segundo Loureiro, órgãos públicos agem de forma isolada, sem se preocupar com os custos. "Na maioria dos países, as autoridades se juntam para fazer uma única visita a bordo. No Brasil, cada um vai em horário diferente".
Um empresário lembra que há diversos grandes portos no Brasil em que a fiscalização da Receita sequer funciona no fim de semana. Em muitos, os fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atuam só de 9h às 18h, inviabilizando ganhos de eficiência. "Os portos e os navios são 24 horas, mas os governos são burocráticos - disse um empresário, que pediu para não ser identificado".
Em nota, a Diretoria de Portos e Costas da Marinha diz que só "os LH (laudo de homologação) de Rio Grande, Suape, Fortaleza e Santos (trecho 2) encontram-se em análise. Os dados dos portos de São Francisco do Sul, Natal, Itajaí, Suape (Canal Externo) e Santos (trechos 3 e 4) ainda são aguardados". Já a Secretaria Especial de Portos (SEP) afirmou, em nota, que o objetivo do Programa Nacional de Dragagem foi cumprido. "A SEP tentou nivelar e agilizar os procedimentos juntamente com a Marinha. Hoje todos estão bem encaminhados", afirmou, sem dar prazos para a conclusão da homologação.
Sobre a burocracia da fiscalização, a SEP disse que estuda meios para unir os órgãos públicos, citando o programa Porto Sem Papel, já implementado em 22 terminais. "Antes mesmo de o navio chegar ao porto, o sistema já libera, identifica a carga, identifica a tripulação".