Bolsonaro pede para prestar depoimento presencial à PF - Maranhão Notícia
Bolsonaro pede para prestar depoimento presencial à PF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta quarta-feira (6) a suspensão do julgamento sobre o formato do depoimento que o presidente Jair Bolsonaro deverá prestar à Polícia Federal.
Relator do caso, Moraes informou aos colegas que, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), o chefe do Executivo manifestou interesse em prestar depoimento presencial.
Assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, o pedido da AGU chegou à corte 15 minutos antes do início da sessão.
"O requerente [Bolsonaro] manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste inquérito mediante comparecimento pessoal", afirmou Bianco. "Nesta oportunidade, requer lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados.
" Moraes avaliará se persiste a necessidade de dar continuidade ao julgamento diante da manifestação de Bolsonaro.
Nas últimas semanas, o tribunal tem evitado assuntos capazes de reaquecer a crise institucional entre os Poderes que chegou a seu ápice no 7 de Setembro e, na avaliação de integrantes da corte, não há razão para levar adiante o debate em torno do modelo de interrogatório.
A definição do Supremo sobre o formato de interrrogatório poderá servir eventualmente em outros inquéritos. Por exemplo, o das fake news e o da prevaricação no caso das irregularidades na compra de vacinas contra a Covid-19. Bolsonaro é também investigado nas duas frentes de apuração.
O julgamento havia sido iniciado em outubro de 2020. Primeiro relator do caso, o ministro Celso de Mello afirmou na ocasião que não seria admissível a concessão de "privilégios" e "tratamento seletivo" e defendeu que o presidente depusesse presencialmente à polícia.
"Será o investigado quem escolherá o 'direito de falar no momento adequado' ou o 'direito ao silêncio parcial ou total', mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais durante a investigação criminal ou a instrução processual penal", escreveu.
Bolsonaro nega interferência na Polícia Fdeeral, mas tentou forçar a substituição do chefe da corporação no Rio de Janeiro, base eleitoral do presidente e de dois dos seus filhos —o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).