Ministério da Saúde Fixa o valor do incentivo de custeio para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em R$ 1.400,00. - Conexão Notícia
Home > ACE > ACS > Acs e ACE > JASB > Ministério da Saúde > Prefeitura > SUS > Ministério da Saúde Fixa o valor do incentivo de custeio para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em R$ 1.400,00.
Portaria Nº 3.270/19 trata sobre o custeio para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). — Foto/Reprodução.
Agentes de Saúde | O Ministério da Saúde publicou a Portaria Nº 3.270, de 11 de dezembro de 2019, que fixou o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Esse mesmo valor reflete no repasse do Incentivo Financeiro Adicional, conhecido popularmente como décimo quarto, no caso, tanto para o Agente Comunitário, quanto para o Agente de Combate às Endemias.
Conforme publicado, fica fixado, em R$ 1.400,00, por Agente Comunitário de Saúde (ACS), a cada mês durante todo o ano de 2020, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.
Ficou definido que os recursos orçamentários, de que trata a Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.2015.219A – Piso de Atenção Básica em Saúde, no seguinte plano orçamentário PO – 0002 – Agente Comunitário de Saúde.