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Desembargador André Andrade lança obra sobre liberdade de expressão e discurso de ódio
"Liberdade de Expressão em Tempos de Cólera" é um livro da atualidade, retrata novos conceitos como o "hate speech" e o "cyberbulling". A obra é resultado da tese de doutorado do autor, André Gustavo Corrêa de Andrade, magistrado, jurista e coordenador da mais renomada escola de juízes do Brasil, a EMERJ.
O que é o discurso de ódio? Qual a resposta constitucionalmente adequada para esse tipo de discurso? Esses e outros questionamentos são levantados pelo autor, que a partir do exame dos fundamentos filosóficos e oferecendo exemplos da história, ilumina o caminho para quem deseja compreender a dimensão, nos dias de hoje, do conceito de liberdade de expressão.
O lançamento do livro "Liberdade de Expressão em Tempos de Cólera" será no dia 11 de março, às 17 horas, no Foyer do Tribunal de Justiça do Rio, 10º andar, localizado na Lâmina I da Av. Erasmo Braga 115, centro.
A partir do exame de fundamentos filosóficos e exemplos históricos, o diretor-geral da EMERJ relaciona a liberdade de expressão e de imprensa a outros direitos fundamentais como a honra, a imagem e a vida privada.
"A ideia de que o discurso de ódio deva ser punido ou restringido independentemente das consequências que possa produzir significa afastar uma liberdade fundamental para o indivíduo e que constitui condição de possibilidade para a democracia: a liberdade de expressão", destaca o autor.
O jurista Gustavo Binenbojm assina a apresentação da obra: "Conheci André Gustavo Corrêa de Andrade há muitos anos, quando ainda promotor de Justiça e posteriormente magistrado de carreira. Ao longo desse tempo, aprendi a admirá-lo e a respeitá-lo como juiz e figura humana, conhecido por inúmeras virtudes, dentre as quais destaco a inteligência generosa, o humor refinado e a irresistível gentileza. A presente obra é reflexo não apenas das convicções intelectuais, mas da prática diuturna do autor".
André Gustavo Corrêa de Andrade é mestre em Direito pela UNESA (2003) e doutor em Direito pela UNESA (2018). Foi promotor de Justiça e tomou posse como juiz em 1990. Em 2007, promovido à desembargador. Professor de Processo Civil no Curso de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor da EMERJ desde 1993, André Andrade já coordenou diversos cursos de iniciação para magistrados. Também é autor do livro "Dano Moral e Indenização Punitiva" e organizador do livro "A Constitucionalização do Direito – A Constituição como locus da hermenêutica jurídica". Tem assento efetivo na 7ª Câmara Cível. É convidado para palestras sobre liberdade de expressão em diversas instituições no Brasil e no mundo.