Artigos de Juízo de admissibilidade dos recursos repetitivos - Jus.com.br | Jus Navigandi
Artigos de Juízo de admissibilidade dos recursos repetitivos
A individualização da análise dos processos na era dos julgamentos repetitivos e dos softwares jurídicos
Por Victor Ramos Destacado em 15 de Setembro de 2020 às 17:00
Analisam-se os impactos que a tecnologia pode trazer aos julgamentos e à advocacia moderna.
Por Oscar Valente Cardoso Destacado em 10 de Maio de 2018 às 18:00
A maior parte das mudanças da Lei 13.256/16 diz respeito ao STF e ao STJ, especificamente para restringir o acesso a esses tribunais, seja pela via recursal, seja por meio da reclamação.
Por Edmar Oliveira da Silva Publicado em 17 de Maio de 2017 às 12:20
O presente artigo trata acerca da recente decisão do STJ que suspende, em todo o Brasil, os processos que discutem o fornecimento de medicamentos pelo Estado não contemplados em lista do SUS.
Recursos repetitivos no novo CPC: recursos extraordinário e especial
Por Itamar de Souza Rodrigues Publicado em 11 de Agosto de 2016 às 01:55
Os recursos extraordinários e especial repetitivos se mostra um mecanismo que visa barrar ou diminuir o fluxo de demandas repetitivas nos tribunais superiores, especialmente no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
A jurisprudência na jurisdição civil
Por Raphael Funchal Carneiro Publicado em 07 de Março de 2016 às 23:57
O artigo trata da divergência jurisprudencial, dos instrumentos de uniformização da jurisprudência e da aplicação dos precedentes, abordando os dispositivos do Código de Processo Civil de 2015.
Mudanças a vista no novo CPC
Por Cristiano Goulart Publicado em 20 de Novembro de 2015 às 13:57
O novo CPC não está vigente, mas já sofrerá mudanças.
Julgamento unificado de recursos especiais repetitivos: risco no errôneo sobrestamento do processo
Por Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior Destacado em 08 de Outubro de 2014 às 18:45
O artigo examina o regime de julgamento por amostragem dos recursos especiais repetitivos, com destaque para questões controvertidas, como a problemática envolvendo o sobrestamento errôneo do processo por vinculação inadequada a feito representativo.
Julgamento monocrático de mérito nos tribunais
Por Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior Destacado em 30 de Setembro de 2014 às 17:48
Analisa-se em que medida a legislação brasileira autoriza o julgamento de mérito de demandas recursais por decisão monocrática do relator, à luz do sentido conferido às expressões "negar seguimento" e "jurisprudência dominante", no art. 557 do CPC.
O recurso especial repetitivo para o STJ – Lei nº 11.672/08
Por Thaisa Gomes Ferreira Publicado em 08 de Setembro de 2014 às 19:21
Artigo que aborda a Lei 11.672/2008 e o Recurso Especial Repetitivo, demonstrando a sua busca por uma prestação jurisdicional mais célere.
Desistência do recurso representativo de controvérsia de recursos especiais repetitivos
Por Daniel Lin Santos Destacado em 15 de Junho de 2014 às 18:15
Analisa-se a sistemática dos recursos especiais repetitivos no STJ, abordando, em especial, a problemática envolvendo a possibilidade (ou não) da desistência pelo recorrente que teve seu recurso selecionado como representativo da controvérsia.
Novo CPC e incidente de resolução de demandas repetitivas
Por Natália Hallit Moyses Destacado em 11 de Março de 2013 às 11:44
Analisa-se o instituto importado do direito alemão denominado incidente de resolução de demandas repetitivas, previsto no Anteprojeto do Código de Processo Civil.
Recurso especial representativo de controvérsia, julgamento coletivizado e Common Law
Por Pedro Dias de Araújo Júnior Destacado em 24 de Maio de 2012 às 11:23
O objetivo desta tese é discriminar quais são os efeitos das decisões do STJ em recursos especiais repetitivos e, através dela, dirimir a forma como os terceiros poderão participar destes julgamentos.
Processo civil em perspectiva: inovações X retrocessos e paradoxos
Por Ramiro Carlos Rocha Rebouças Destacado em 25 de Outubro de 2011 às 11:57
Estão em discussão no Brasil duas propostas legislativas, ambas alegando seus fundamentos na necessidade de se imprimir celeridade aos ritos processuais: a PEC Peluso e o Código Fux.
Precedentes em recursos repetitivos: automatismo e duplicação dos julgamentos nos tribunais ordinários
Por Elpídio Donizetti Destacado em 19 de Outubro de 2011 às 12:31
Não deve prosperar a devolução mecânica dos autos às Câmara de Julgamento diante de mera possibilidade de afronta ao precedente, duplicando-se o volume de trabalho e atrasando a efetivação dos pronunciamentos judiciais.
Restrições aos recursos excepcionais: limitação do acesso à justiça
Por Nadja Adriano de Santana Azeituno Destacado em 03 de Junho de 2011 às 10:29
Os institutos processuais que limitam a admissão dos recursos, a despeito de buscarem uma maior celeridade e efetividade do processo, muitas vezes dificultam o exercício dos direitos das partes.
Sobrestamento na origem dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC)
Por Victor Cretella Passos Silva Destacado em 23 de Março de 2011 às 13:47
Resumo: o presente artigo tenta apresentar, de maneira sucinta, os principais aspectos e discussões que envolvem a sistemática dos recursos repetitivos no âmbito das instancias excepcionais, instituída pela Lei n. 11.672/2008, que acrescentou ao CPC o art. 543-C. Palavras-chave: PROCESSO…
Por André Macedo de Oliveira Destacado em 10 de Outubro de 2010 às 18:55
Apontam-se as medidas em curso que, muito embora acenem para resultados positivos na aceleração, ainda não se constituíram em resultados efetivos e concretos para uma efetiva prestação jurisdicional.
A repercussão geral e a suspensão dos recursos dos planos econômicos. Desserviço na prestação da tutela jurisdicional
Por Mauricio da Silva Muniz Destacado em 17 de Setembro de 2010 às 14:31
Conforme recentemente divulgado em toda a mídia, através do julgamento dos recursos repetitivos REsp 1.107.201/DF e REsp 1.147.595/RS, realizado em 25 de agosto passado, o Superior Tribunal de Justiça definiu seu posicionamento a respeito dos chamados expurgos inflacionários. Em síntese:…
O procedimento de julgamento de recursos repetitivos e o princípio da disponibilidade da demanda no processo civil
Por Ana Cristina Adad Alencar Destacado em 03 de Agosto de 2009 às 03:00
Na questão de ordem analisada no RESP nº 1.063.343 – RS, houve a discussão acerca do cabimento de pedido de desistência do recurso interposto após já instaurado o regime dos recursos repetitivos, previsto pelo art. 543-C do Código de Processo…
Verticalização de jurisprudência e cerceamento de defesa
Por Elias Cabral de Souza Lima Destacado em 08 de Fevereiro de 2009 às 03:00
Com o advento da Emenda Constitucional n. 45/2004, o artigo 5º da Constituição Federal ganhou novo inciso, LXXVIII, o qual estabelece que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que…