EXCLUSIVO; Não existe prova de que Lula pagou os aluguéis, diz Deltan
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RP 11.12.17
o juiz federal Sergio Moro irá ouvir duas peças-chave: o contador João Muniz Leite, que confeccionou os recibos, e o engenheiro Glaucos da Costamarques, dono do apartamento e, assim como Lula, réu no processo
O advogado Cristiano Zanin Martins mostra um dos recibos de pagamento de aluguel de apartamento; os documentos são contestados pela força-tarefa da Lava JatoUma audiência na próxima sexta-feira (15) deverá tentar esclarecer todas as dúvidas sobre o ponto mais polêmico do segundo processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é réu na Operação Lava Jato: os recibos de pagamento de aluguel do apartamento vizinho ao em que ele vive em São Bernardo do Campo (SP), utilizado pelo petista desde o final da década de 1990.
O apartamento foi comprado, em 2010, pelo engenheiro Glaucos da Costamarques a pedido de seu primo, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. O MPF considera Costamarques um "laranja" e acredita que o imóvel seja, na verdade, do ex-presidente.O contrato de locação do apartamento era entre o engenheiro e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano.
"Quando você verifica, é só um erro de digitação em relação ao período a que se refere alguns dos recibos. De qualquer maneira, eles foram elaborados pelo próprio emissor deles, que é o Glaucos", pontua a advogada. "Os recibos são prova suficiente de que os aluguéis foram devidamente pagos", disse a advogada Valeska Teixeira Martins, que defende Lula, ao UOL em outubro.
A defesa de Lula afirma que o pagamento foi feito em dinheiro vivo entre 2011 e 2015. O valor pago pelo aluguel no período é de cerca de R$ 189 mil. "A única conclusão possível, a conclusão inequívoca é de que o pagamento foi feito em dinheiro", declarou à reportagem no mês retrasado o advogado Cristiano Zanin Martins, também defensor do petista.
Zanin, porém, diz não ter como confirmar detalhes sobre as circunstâncias em que esse pagamento em dinheiro era feito, já que ele envolvia a ex-primeira-dama, como o próprio ex-presidente Lula pontuou a Moro em seu interrogatório, em 13 de setembro. "A dona Marisa ficou com a responsabilidade de fazer o contrato e acertar aluguel, condomínio, IPTU e outras coisas da casa, era tudo ela que fazia", disse o petista na ocasião.
De acordo com a denúncia, "as vantagens indevidas foram prometidas e oferecidas por Marcelo Odebrecht [ex-presidente da empreiteira] a Lula, Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco [estes três são ex-executivos da Petrobras] para determiná-los a, infringindo deveres legais, praticar e omitir atos de ofício no interesse dos referidos contratos".
A defesa de Lula, porém, diz que não há atos de ofício do ex-presidente ligados aos esquemas ilícitos. "Nós passamos várias audiências discutindo a Petrobras, discutindo algum eventual ato de ofício do ex-presidente Lula que poderia vir a ser entendido como ato de corrupção. E nada foi provado", avaliou a advogada do petista.
Na sexta-feira, Leite será ouvido, como testemunha, pela primeira vez no processo. Em documento enviado à Justiça, porém, ele negou a versão de Costamarques. "Não corresponde à verdade que, naquela oportunidade, eu teria colhido do senhor Glaucos as assinaturas em todos os recibos relativos à locação para a senhora Marisa Letícia Lula da Silva, e, sim, em apenas alguns meses".
O Sírio-Libanês, porém, em comunicado a Moro negou que Teixeira tenha visitado Glaucos no hospital. O advogado também rebate a versão e disse que só o encontrou no hospital, por casualidade, em 2016. Mas, em outubro, o MPF disse que houve 12 contatos telefônicos entre o advogado e o engenheiro durante o período de internação. "Essa frequência de contatos se apresenta atípica para aquele ano", segundo os procuradores.
Foi em função de tantas versões e dúvidas que a Lava Jato, que considera os recibos "ideologicamente falsos", abriu um incidente de falsidade criminal e pediu que Costamarques fosse interrogado novamente e que Leite prestasse depoimento. Além disso, solicitou que os recibos passassem por uma perícia.Moro, então marcou uma nova oitiva, e deverá decidir sobre a verificação dos recibos após a audiência já que "há dúvida, tratando-se de suposto falso ideológico, quanto à adequação de perícia técnica para a solução da controvérsia", conforme despacho de 10 de novembro.
Sobre a audiência de sexta-feira, a defesa de Lula pontua, em nota ao UOL, que Costamarques, por ser réu, não terá o compromisso de dizer a verdade. "Poderá ficar em silêncio ou mentir", diz o comunicado, assinado pelo advogado Zanin, que, mais uma vez, diz que Moro praticou cerceamento de defesa por ter negado audiência com o advogado Rodrigo Tacla Duran, que colocou em dúvidas provas da Odebrecht. "Mas o mesmo juiz aceitou ouvir Costamarques a pedido do Ministério Público Federal", salientou.
A reportagem pediu um posicionamento também à defesa do engenheiro, mas não obteve resposta até o momento. todo conteúdo; UOL