Pacote de 13 medidas busca elevar investimento produtivo 10/12/2009
O governo anunciou ontem um pacote de 13 medidas para estimular os investimentos e sustentar o crescimento econômico que será, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mais forte do que a trajetória interrompida pela crise global em 2008, quando o Produto Interno Bruto (PIB), anualizado, crescia 7%. Hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e estatística divulga o PIB do terceiro trimestre e a expectativa do governo é de que ele tenha crescido cerca de 2% sobre o trimestre anterior, indicando uma taxa anualizada de 8%.
As novas medidas envolvem mais R$ 80 bilhões em empréstimos do Tesouro Nacional para o BNDES em 2010, R$ 3,25 bilhões em desonerações de impostos, a criação da Letra Financeira para os bancos privados captarem recursos de longo prazo, entre várias outras iniciativas que ampliam a oferta de crédito na economia e incentivam setores específicos a aumentarem seus investimentos, expandindo, assim, a oferta de bens e serviços na economia.
Da lista de medidas divulgadas pelo ministro da Fazenda constam ainda a criação do Exim Automático para financiar exportações de bens de capital, a ampliação do limite do Cartão BNDES (de R$ 500 mil para R$ 1 milhão), e a abertura de uma linha de R$ 10 bilhões (BNDES) para apoiar a emissão de debêntures. Nesse conjunto anunciado ontem, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, há três prorrogações de desonerações tributárias que beneficiam vendas de computadores e bens de capital.
Na apresentação aos conselheiros, a vários ministros de Estado e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mantega citou vários números do desempenho da economia que o levaram a concluir que o país está retomando com mais força o crescimento e melhorando o seu padrão de desenvolvimento.
O ministro considerou que um crescimento de 5% a 5,5% do PIB em 2010 é perfeitamente possível sem provocar mais inflação. Ele explicou que o pacote pretende fazer com que o Brasil volte ao patamar de investimentos verificado antes da crise, quando alcançou aproximadamente 20% do PIB.
"Em 2010, o investimento tem de estar em 15% ou 20% para garantir que o PIB aumente 5%. Isso garante a elevação da oferta para que os preços não subam", argumentou. Além disso, Mantega ressaltou que a válvula de escape das importações sempre pode ser usada. Para o ano que vem, ele prevê que a atividade mundial ainda estará baixa.
A volatilidade do câmbio e o risco de uma bolha foram afastados, para Mantega, com a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada de capital estrangeiro, mas ele não descartou novas medidas. "Não vou dizer nada. Prefiro não me comprometer porque esse é um mercado que oscila muito", disse.
A redução da carga tributária dos computadores (PIS e Cofins) foi prorrogada por mais cinco anos, até 2014. Além disso, o governo também estendeu a suspensão do IPI se o fabricante comprovar que investiu 3% do faturamento em pesquisa e desenvolvimento. Essa exigência era de 2%.
A demanda por computadores também será estimulada por compras governamentais. Mantega anunciou que as escolas públicas terão um equipamento por aluno, mas condicionou os benefícios tributários a índices mínimos de nacionalização. Para 2010, já foram adquiridas 150 mil unidades e a linha de R$ 650 milhões de crédito, no BNDES, para prefeituras e governos estaduais deve permitir a compra de 1,1 milhão de computadores.
Para atender a crescente demanda por embarcações, decorrente principalmente do setor de petróleo e da expansão do comércio internacional, a União fará um novo empréstimo, R$ 15 bilhões, ao Fundo da Marinha Mercante. Com o objetivo do desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, o governo também vai suspender a cobrança de quatro tributos (IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação) nos investimentos em refino de petróleo e petroquímica. Os aerogeradores usados na produção de energia eólica terão desoneração permanente de IPI, anunciou o ministro.