Procon pede comprovação de compras de combustíveis de postos de gasolina - Gazeta
Giovanella diz ainda que se houver estabelecimentos que não estejam dentro da lei serão notificados para adequação de preço
Órgão enviou cerca de 25 ofícios, e postos têm menos de dez dias para responder
O Procon de Bento Gonçalves enviou cerca de 25 ofícios para postos de combustíveis da cidade com pedido de informação sobre valores de combustíveis, além de pedir as últimas três notas de compra. De acordo com o coordenador do Procon, Maciel Giovanella, o órgão já havia realizado o encaminhamento do oficio antes da divulgação do novo aumento.
"Com base nos últimos aumentos de combustível que estavam acontecendo aqui na cidade, o Procon encaminhou esse pedido de informação. É importante frisar que não houve casos de denúncias por parte da população", diz.
Giovanella diz ainda que se houver estabelecimentos que não estejam dentro da lei serão notificados para adequação de preço. Os postos de combustíveis têm menos de dez dias para apresentarem os resultados para o Procon.
A polêmica do último aumento
Com o reajuste do PIS/Cofins, a alíquota sobre o litro de gasolina havia quase dobrado, de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Havia a expectativa de que o litro da gasolina subiria até R$ 0,41, mas os postos aplicaram aumentos superiores. Segundo Giovanella, no entanto, os postos de Bento estariam cobrando 0,41 centavos a mais. Apenas no primeiro semestre deste ano, aconteceram mais de cinco aumentos no valor da gasolina.
O bloqueio da alta dos impostos não havia começado a valer na prática, pois a AGU não foi notificada sobre a liminar. Na última quinta-feira (20), o presidente Michel Temer assinou decreto aumentando as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis para ajudar no cumprimento da meta para as contas públicas. Na terça-feira (25), em decisão provisória, o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia congelado os efeitos do decreto em todo o país.