Operação da PF investiga venda de sentenças no TJ da Bahia
19.11.2019 | 14h00
Quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), entre eles o presidente, Gesivaldo Nascimento Britto, foram afastados após a deflagração da Operação Faroeste, pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira, 19. A operação apura um suposto esquema de venda de decisões no tribunal baiano envolvendo produtores rurais, advogados e magistrados e servidores do TJ para legitimar terras no oeste do Estado. Ela ocorre na véspera da eleição para a presidência do tribunal, marcada para quarta-feira, 20, e resultou também no afastamento da candidata favorita, a desembargadora Maria da Graça Osório, que tinha apoio do presidente do tribunal.
A investigação de decisões que permitiram a grilagem de cerca de 360 mil hectares de terra, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), resultou também no bloqueio de R$ 581 milhões de investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu um pedido da PGR. Foram expedidos pelo STJ também quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e residências dos investigados. A PGR sugeriu que tenham sido utilizados "laranjas" e empresas para dissimular os benefícios obtidos.
A defesa da desembargadora Maria do Socorro, uma das afastadas, acusou a PF de motivação política, pela deflagração logo antes da eleição no tribunal.
O caso, parte do conflito na região que ocorre há anos, já estava sendo apurado pelo Conselho Nacional de Justiça. O conselho derrubou em março uma portaria do TJ-BA de julho de 2015 que cancelava cerca de 300 matrículas de terras e as substituía por uma, pertencente a José Valter Dias, que alega ser dono de mais de 300 mil hectares (quatro vezes o tamanho de Salvador).