Parlamento não será instrumento de crise, diz Maia - 27/04/2020 - UOL Economia
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, questionado sobre eventual impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, que o Parlamento não será instrumento de turbulências e crise política, o que poderia trazer mais incertezas e dar "contornos ainda mais graves" à crise da pandemia do coronavírus.
Maia acrescentou que o momento exige "paciência" e garantiu que a Câmara manterá seu foco no debate e votações de propostas de enfrentamento da crise.
"O que nós não podemos, de forma nenhuma é que o Parlamento seja mais um instrumento de crises e de incertezas, que infelizmente hoje tem sido gerado no nosso país", disse o presidente da Câmara, após mais de uma semana sem conceder coletivas à imprensa em meio à turbulência política que envolveu, inclusive, a demissão de dois ministros de Bolsonaro.
"Acho que o nosso papel é ter paciência, é ter equilíbrio. Eu acho que é legítimo a sociedade, os parlamentares --parte deles-- tentarem discutir CPIs e outros instrumentos, mas acho que a Câmara deve, sob minha presidência, respeitando a posição de outros parlamentares, acho que nós devemos ter essa paciência e esse equilíbrio para que nós possamos tratar do que é mais importante que é a vida dos brasileiros, o emprego dos brasileiros, e a renda", defendeu.
Mais de uma vez questionado sobre o andamento que dará aos pedidos de impeachment aguardando análise na Câmara --há 30 deles protocolados--, Maia lembrou que atuará como "juiz" do processo, razão pela qual evitou entrar em detalhes. É prerrogativa do presidente da Câmara decidir se dá andamento aos requerimentos apresentados para impedir o chefe do Executivo.
Sobre as recentes demissões dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e da Justiça Sergio Moro, Maia comentou que são pessoas públicas com "credibilidade" e que as mudanças nas pastas durante a pandemia geram insegurança. Disse ainda que eventual desembarque do ministro da Economia, Paulo Guedes, teria impacto negativo.
Afirmou, no entanto, que a Câmara manterá seu foco no enfrentamento à crise do coronavírus, evitando, assim, ampliar "ainda mais uma crise que é do Poder Executivo", dizendo que "lá ela deve ficar".
"Acho que esse é um tema que é um problema do governo", afirmou Maia. "Nomear e exonerar é um problema do governo, se há problemas na forma de exonerar e de nomear, isso, inclusive tem uma ação proposta pelo procurador-geral, doutor Aras, para que se investigue essas questões."
Na sexta-feira o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF a abertura de um inquérito criminal para apurar os "fatos narrados e as declarações" apresentadas por Moro, segundo comunicado publicado pela instituição.
Sobre as disputas relacionadas a projeto de auxílio a Estados e municípios durante o estado de calamidade por conta da crise do coronavírus, Maia defendeu o direito de o Senado debater e retificar o texto da Câmara. Para ele, o importante é que seja enviada à sanção presidencial uma solução aos entes, que estão próximos do "colapso".
Maia disse ter convicção na solução encontrada pela Câmara que prevê a adoção de um "seguro-receita" a Estados e municípios por meio da compensação, por parte da União, das perdas de arrecadação do ICMS e ISS.
O governo, no entanto, encara a proposta como uma "bomba fiscal" e negocia a votação de outro projeto no Senado, de autoria do vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSD-MG). O relator da proposta, o próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), iria se reunir nesta tarde com Guedes, para tratar do tema.