"Entendo que não houve constrangimento tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado." José Eugenio do Amaral Souza Neto, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao soltar Diego de Novais, preso em flagrante após ejacular em uma passageira na região da Avenida Paulista