Direito previdênciário é tema de seminário na EJUD4 | ENAMAT – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
Direito previdênciário é tema de seminário na EJUD4
quinta-feira, 28 outubro 2021 14:45
Apoio: ASRDT / ESA OAB/RS / ESMAFE / FEMARGS / SOGAMT
Data: 05/11/2021 (6ª-feira)
Ementa: Limbo Previdenciário. Alta do benefício previdenciário pela Previdência Social e "negativa" da empresa em receber o trabalho do empregado. Motivos pelo qual a empresa não aceita a prestação laboral do empregado. Critério da Previdência Social para dar alta ao empregado. Critério do departamento médico da empresa para não receber o trabalhador. "Negativa" do trabalhador em retornar ao trabalho, mesmo com o benefício cessado; discussão com o INSS, em sede administrativa e judicial, ou ausência desta iniciativa pelo empregado/segurado.
Seminaristas: Carlos Alberto Pereira de Castro, Juiz do TRT12, Professor Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa; Daniel Machado da Rocha, Juiz Federal do TRF4, Professor Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Marcos Henrique Mendanha, Médico do Trabalho e Advogado.