Santo André tem a terceira maior dívida do Brasil
Da Redação 24/03/2017 Cidades
Prefeito Paulo Serra apresentou os dados ao lado do secretário de Finanças, José Carlos Grecco. (Foto: divulgação)
A dívida atual da Prefeitura de Santo André é de R$ 2,24 bilhões entre obrigações de curto e longo prazo. A maior parte do débito está nos precatórios que somam R$ 1,7 bilhão. Os números ainda excluem a dívida que o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental (Semasa) tem com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que está em torno de R$ 1,5 bilhão.
Santo André ocupa o terceiro lugar no ranking de cidades mais devedoras, atrás apenas de Guarujá e Roseira, as duas também em São Paulo. "Se colocarmos a dívida do Semasa, poderemos ser a cidade mais devedora do País", diz o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB).
Serra salientou que o objetivo agora é recuperar a credibilidade do município, quitando os débitos existentes. "Herdamos uma cidade com R$ 325 milhões de dívidas a curto prazo, que engloba desde energia elétrica, aluguel e fornecimento de remédios, e estamos negociando com fornecedores para que os serviços básicos não deixem de ser prestados", diz.
Por conta da dívida, Serra afirma que a cidade não tem capacidade de investimento próprio e que isso virá de parcerias com governos estadual e federal. "Este ano, vamos fazer a manutenção da cidade. Temos parcerias sendo realizadas, como a que viabilizará o retorno das obras de creches", afirma.
Quanto aos precatórios – requisições de pagamento expedidas pela Justiça -, o prefeito destacou que já foram pagos R$ 14 milhões que deveriam ter sido quitados pela gestão anterior. Além disso, há um diálogo com o Tribunal de Justiça para que orçamento da cidade não seja comprometido.
O município também aumentou a alíquota para quitação dos precatórios, que passou de 3,8% para 5% ao mês. "Se houve um aumento desse percentual, como deseja o TJ, a cidade corre o risco de ficar paralisada", afirma.
Solução para o Semasa
Serra avalia que deve haver mudança na forma de gestão do Semasa, pois o modelo atual dá para continuar. A autarquia é cobrada judicialmente pela Sabesp por dívidas no fornecimento de água para o município.
Entre as soluções destacadas pelo prefeito está em transformar a autarquia em empresa, conceder parte ou totalidade do serviço para iniciativa privada, mas garante que não vai entregar para a Sabesp. "Caso se torne empresa, a dívida não fica atrelada à Prefeitura e há a possibilidade de gerar receita. Em gestões anteriores houve movimentações para que empresas privadas assumissem certos serviços", explicou.
Para solucionar o problema, além de negociação com fornecedores, a Administração também cancelou o Carnaval de rua, reduziu secretarias, cargos comissionados e fez contingenciamento do orçamento e revisão dos contratos de prestação de serviços.
Com isso, em pouco menos de 90 dias a dívida de curto prazo passou de R$ 325 milhões para R$ 200 milhões, uma redução de 38%.
Além disso, também foram cortados celulares corporativos e veículos oficiais do município serão colocados em leilão, que deve ocorrer em abril. "Somente com a manutenção desses carros, economizamos R$ 3 milhões. Com o leilão, devemos arrecadar R$ 1,5 milhão, pois muitos não podem ser aproveitados", salientou.
O prefeito enfatizou que a intenção é fazer a cidade voltar a respirar e ter capacidade de investir em projetos. "Não importa quem fez essa dívida. Temos de reverter esse quadro e ser novamente bons pagadores", ressalta.