Eleição do Conselho Tutelar acontece no próximo dia 18 – Infonet – O que é notícia em Sergipe
Eleição do Conselho Tutelar acontece no próximo dia 18
em 12 abr, 2010 0:00
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), realizam no próximo dia 18, das 8 às 17 horas, a eleição dos novos conselheiros tutelares do município. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Segundo a secretária executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Catarina Menezes, qualquer cidadão que tenha título de eleitor poderá votar e ajudar a escolher os novos conselheiros. Além do título, o eleitor deverá apresentar algum documento com foto.
Os locais de votação já foram divulgados pela Semasc. O eleitor só poderá votar em um distrito, de acordo com o seu domicílio eleitoral, ou seja, o local de votação depende da escola registrada no título de eleitor. O processo é análogo ao das eleições dos poderes executivo e legislativo, com a utilização de urnas eletrônicas.
"Essa eleição é muito importante porque é o momento em que a comunidade tem a possibilidade de escolher diretamente as pessoas que vão garantir os direitos das crianças e dos adolescentes", explica Catarina Menezes.
Ligado à CMDCA e à Semasc, o Conselho Tutelar compõe o sistema de defesa dos direitos da criança e do adolescente. "O conselheiro é uma figura importante na sociedade porque intervém direto na garantia de direitos na comunidade onde atua", reforça o presidente do Conselho, Robson Anselmo.
Serão escolhidos ao todo 25 tutelares e 25 suplentes para os cinco distritos de Aracaju. Os candidatos inscritos atendem os pré-requisitos estabelecidos em edital, como não ter antecedente criminal, possuir experiência de, no mínimo, dois anos na área de defesa e proteção da criança e do adolescente, e residir há pelo menos dois anos na área de atuação no município de Aracaju.
A comissão eleitoral é composta por Silvana Santos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), Aparecida Farias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), José Alexandre Lemos (Procuradoria do Município), Aryadne Soares (OAB) e Maria Ilza Oliveira (gerente da Casa dos Conselhos Municipais).