Portaria GPR 1776 de 19/10/2021 — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Portaria GPR 1776 de 19/10/2021 Promoção ao cargo de Desembargador, mediante acesso de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, pelo critério de antiguidade. https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-gpr/2021/portaria-gpr-1776-de-19-10-2021 https://www.tjdft.jus.br/logo.png
PORTARIA GPR 1776 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido na Portaria GPR 1589 de 16 de setembro de 2021, publicada no DJe de 17 subsequente, e o decidido na Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada dia 19 de outubro de 2021 (PA0020015/2021),
Art. 1º Prover o cargo de Desembargador, mediante acesso do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arquibaldo Carneiro Portela, pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador João Timóteo de Oliveira.
Art. 2ºDesignar o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela para compor a 8ª Turma Cível e a 2ª Câmara Cível a partir da data da sua posse.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da posse no cargo de desembargador.
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 20/10/2021, EDIÇÃO N. 198, FLS. 6/7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/10/2021