Benjamin Maranhão relatará contas do Governo Lula – Parlamento PB
Benjamin Maranhão relatará contas do Governo Lula
15 abr 2011 - 18:00
O deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB-PB) foi designado pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Vital do Rêgo, para relatar a prestação de contas do Governo Federal referentes ao exercício 2007. O parlamentar também será o relator da prestação de contas de 2007 do Tribunal de Contas da União (TCU).
Comissão – A Comissão de Orçamento tem por atribuição apreciar e emitir parecer sobre os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais da União, sobre as contas apresentadas anualmente pelo presidente da República e sobre os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição, além de exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária, sem prejuízo da atuação das demais comissões do Congresso Nacional e de suas Casas especificamente.