Antônio Paulo. Do BNC Amazonas em Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (25) que foram ajuizadas, neste mês, 27 ações na Justiça para cobrar R$ 893 milhões de pessoas acusadas de desmatamento na Amazônia Legal.
O objetivo é garantir a reparação dos danos ambientais causados pelos infratores a cerca de 35 mil hectares de floresta.
Os desmatamentos irregulares ocorreram em municípios do Amazonas (Lábrea, Nova Aripuanã e Manicoré), Rondônia (Alto Paraíso e Machadinho D´Oeste), Pará (Ulianópolis, Marabá e São Feliz do Xingu), Mato Grosso (Nova Maringá, Santa Cruz do Xingu, São Felix do Araguaia e Peixoto de Azevedo) e em Mucajaí (RR).
As ações judiciais pedem a indisponibilidade de bens e valores de 23 réus e 41 responsáveis solidários.
"O objetivo dos bloqueios é garantir que os réus não venham a se utilizar de medidas de ocultação de bens ou dilapidação de patrimônio, de modo a garantir a efetividade do provimento jurisdicional favorável ao final do processo", explica a coordenadora da Força-Tarefa, Renata Periquito Cunha.
Ações na Justiça já somam R$ 2,2 bilhões
Desde que a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia foi criada, em setembro de 2019, já foram ajuizadas 45 ações, totalizando R$ 1,3 bilhão.
Até agora, os procuradores federais e advogados da União já garantiram, na Justiça pedidos de bloqueio que equivalem a R$ 571 milhões.
No total, a Advocacia-Geral já requereu a reparação ambiental de 95 mil hectares, quase R$ R$ 2,2 bilhões em recursos financeiros.
"A ação é importante porque demonstra que mesmo com todas as dificuldades da pandemia, a AGU vem empreendendo todos os esforços que estão a seu alcance para manter a agenda ambiental", ressalta a coordenadora da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia.