Quadrilha que roubou banco em Uberaba tem pena somada de 1.579 anos de pris�o
Na �poca, eles foram presos em flagrantes, mas estavam acompanhados de outros 15 suspeitos que faziam parte do mesmo bando e conseguiram fugir.
Onze homens foram condenados a 1.579 anos de prisão - somando-se as penas - por participarem de um roubo e ataque a uma agência do Banco do Brasil no 27 de junho do ano passado em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Dez deles foram julgados no último dia 9 pela 1ª Vara Crimina da cidade, e cada um pegou entre 137 anos e 156 anos de prisão - somatório correspondente a 1.469 anos.
Outro réu pelo mesmo crime foi julgado sozinho em julho e pegou 110 anos de detenção. Ainda, foi determinado sequestro de bens da quadrilha de R$ 50 milhões. Há duas pessoas envolvidas no crime que aguardam julgamento, e outras que ainda não foram localizadas.
Os condenados pela foram comunicados pela Justiça por videoconferência nessa terça-feira (15) e cumprirão pena em regime fechado por diversos crimes cometidos durante a ação. Dentre eles, estão roubo, formação de quadrilha, porte ilegal de armas e latrocínio.
Na época, os homens foram presos em flagrante, mas estavam acompanhados de outros 15 suspeitos que faziam parte do mesmo bando e conseguiram fugir.
O dia foi de terror na cidade, e eles só foram detidos após mais de duas horas de trocas de tiro e negociação com a Polícia Militar.
O bando fez sete reféns à época, que foram salvos. Uma jovem de 21 foi atingida na cabeça por um dos disparos feitos pelos bandidos contra os militares e, uma semana depois, morreu no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM).
Foram apreendidos, além de armas de uso restrito às forças armadas e vários fuzis, munição, coletes à prova de balas, uma luneta e uma mira a laser acopladas nas armas e doze veículos usados pelos assaltantes. A maior parte dos condenados é natural de Campinas, em São Paulo, conforme anunciado pela corporação no dia da prisão.
Apesar de o valor somado ser alto, as penas são individualizadas e o período máximo permitido de encarceramento no Brasil é de 30 anos.
"A estratégia de somar as penas é um recurso interessante para mostrar ao público a abrangência da condenação, mas não tem muito fundamento do ponto de vista jurídico, pois o cumprimento da pena varia de pessoa para pessoa", informou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em nota à reportagem.
Mesmo com o tempo máximo de prisão, há razões jurídicas para penas que o extrapolam. O professor de direito penal e processo penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da faculdade Dom Elder Câmara Tarcísio Mendonça explica que os instrumentos mudam a forma como a condenação é aplicada na prática.
"A pena é cumprida em etapas. Primeiro, há a mais grave, que é o regime fechado, depois, uma mais branda, que é o semiaberto e, por fim, a mais leve, que é o aberto. Para progredir de um regime para o outro, o apenado precisa cumprir uma fração da pena total", esclarece.
Com isso, pontua Mendonça, uma pessoa que tenha sido condenada a 30 anos de cadeia, por exemplo, pode cumprir regime semiaberto passados cinco anos e, aberto, por volta de nove anos. Para alguém cuja pena some 90 anos, a progressão do regime fechado ao semiaberto só poderia ocorrer com 15 anos de pena cumprida atrás das grades.
O motivo para que a limitação de 30 anos de prisão exista, completa o professor, é determinado na constituição. "Há proibição da pena perpétua no Brasil. Para cumprir essa determinação da Carta Magna, o Código Penal fixou um prazo que é entendido, em tese, como uma pena que se pode cumprir e, mesmo assim, sair vivo da cadeia", conclui.