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Angela C. B. De Matos
Advogada acbmatos.jus.com.br
0000000/SP
Perguntas, Respostas e Comentários de Angela C. B. de Matos
respondeu em Mulher trabalhadora e mãe não tem com quem deixar os filhos para trabalhar
Sexta, 11 de janeiro de 2019, 11h30min Família
Procure uma creche para matricular seus filhos e se não conseguir vagas, aí sim, poderá se socorrer ao judiciário, a Defensoria Publica poderá entrar com ação para garantir uma vaga para seus filhos em creches da Prefeitura.
atualizou uma resposta em Herança de pais com esposa união estavel
Sexta, 28 de dezembro de 2018, 19h36min Herança
Pode sim, você não tem direito a herança dele, ele só não pode se dispor de bens comprados na constância da união sem o seu consentimento, assim como seus filhos também não tem direito a herança dele, só teriam direito a parte dele se ele já fosse falecido.
atualizou uma resposta em Ajudar do meu pai para mim ajudar
Sexta, 28 de dezembro de 2018, 19h26min Imóveis
Para estudar não sei se você conseguirá, mas para necessidade básica de sustento, por não poder trabalhar, por motivos de doença, ou até necessidade temporária, existe sim a possibilidade de pleitear alimentos entre parentes conforme estipula o artigo 1694 do Código Civil: Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação.
Desta forma o Juiz irá avaliar a necessidade de quem pleiteia e a possibilidade de quem estará obrigado. Se seu pai tem possibilidades e você tem necessidades por conta de doença, ou mesmo temporariamente por impossibilidade de sustento próprio, há sim a possibilidade de se pedir.
respondeu em Mãe não consegui registrar filha
Sexta, 28 de dezembro de 2018, 18h11min Cartórios
Segundo a Lei 6015/73 o oficial de registro civil pode se recusar a registrar nomes que entenda suscetível de exposição ao ridículo, de grafia difícil ou de apelidos, conforme paragrafo único do Art. 55. da referida lei:
Terça, 18 de dezembro de 2018, 17h35min Criminal
Não existe uma tabela máxima de quanto pode cobrar, existe apenas uma tabela mínima que o advogado não pode cobrar menos do que prevê a tabela de honorários da OAB
respondeu em Diretos a uma ex menor em uma separação
Terça, 27 de novembro de 2018, 19h25min Outros
Mesmo assim, tudo que foi adquirido enquanto estavam convivendo, tem que ser dividido entre eles meio a meio, os filhos só tem direito aos bens dos pais quando falecerem.
Terça, 27 de novembro de 2018, 17h18min Outros
Os mesmos como a qualquer outra, a divisão dos bens adquiridos na constância da união.
respondeu em Quero registrar a filha da minha companheira que vivo à 8 anos
Sábado, 24 de novembro de 2018, 20h40min Família
Há a possibilidade de Reconhecimento de paternidade socioafetivo que poderá até ser feito em cartório de registro civil.
respondeu em Cumpro minha obrigação ,mas qual é o dever da mãe?
Sábado, 24 de novembro de 2018, 19h58min Família
Seu filho mora com a mãe certo? Então o seu filho come , bebe, veste, deve ter algum tipo lazer, pelo menos de vez em quando, como, passeio ao shopping, cinema, um sorvete e outras guloseimas que criança gosta. Quem financia isso? Pois R$ 260,00 com certeza não dá para criar uma criança e ainda suprir as vontades delas.
respondeu em Eu sou obrigada
Segunda, 19 de novembro de 2018, 15h57min Trabalhista
Sim, você tem que fazer uma carta informando ao empregador que não pretende mais trabalhar na empresa, nesta carta terá que informar se vai ou não cumprir o aviso. se não cumprir o aviso o empregador poderá descontar das verbas que terá para receber o valor de 30 dias de salario.