Justiça determina reforma da Casa de Saúde Indígena em Manicoré | Radar Amazônico
Justiça determina reforma da Casa de Saúde Indígena em Manicoré
A Justiça Federal condenou a União a realizar uma reforma estrutural e sanitária na Casa de Saúde indígena(Casai) de Manicoré (a 330 quilômetros de Manaus) ou providenciar uma nova sede para o órgão. A decisão foi dada em uma ação civil pública ingressada pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM).
A Justiça deu prazo de 30 dias para envio do cronograma da reforma e as obras deve iniciar após este período. Caso a União opte por construir uma nova sede ou alugar outro espaço para a Casai Manicoré, o prazo passa a ser de 90 dias.
O processo foi iniciado em 2016, após visita de representantes do MPF à cidade. Durante as visitas, foi verificada a situação precária a que os indígenas em tratamento na Casai eram submetidos. Desde 2017, uma decisão liminar já obrigava a União a realizar a reforma.
Em nova visita realizada à Casai pelo MPF, em 2016, foram constatadas as mesmas irregularidades e, ainda, identificou-se situação precária de armazenamento de medicamentos, com ratos, resíduos de lixo e estrutura deteriorada do prédio.