Espaço Ecologico No Ar - Estado e prefeitura apresentam ao MPF medidas para garantir balneabilidade das praias de João Pessoa
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio das secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e Meio Ambiente (Semam), e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) apresentaram ao Ministério Público Federal (MPF) sugestões para melhorar a qualidade das praias da capital.
Entre os meios apresentados pelos órgãos, está a utilização de um robô de monitoramento, por parte da Seinfra, para inspecionar as redes pluviais, identificando ligações clandestinas de esgoto. O direcionamento das águas pluviais para a rede de esgoto e a ausência de ligação dos esgotos residenciais à rede coletora são fatores que influenciam na contaminação das praias.
A prefeitura assumiu o compromisso de estabelecer o projeto piloto, adotando o bairro de Tambaú como referencial, para checar as caixas de inspeção de esgoto dos imóveis, quando instaladas no passeio público, a fim de verificar as que estão em operação e as que não apresentam sinais aparentes de uso; além de checar a possível presença de ligações clandestinas de esgoto diretamente nas bocas de lobo e postos de visita ou em suas adjacências.
Além da utilização do robô, outra questão acordada foi a criação de um grupo de trabalho, por parte da Cagepa, para inspecionar as redes de esgoto, a fim de identificar ligações clandestinas de águas pluviais. Com as medidas, o Ministério Público Federal quer garantir a balneabilidade das praias, sanando problemas em locais impróprios para banho.
Segundo o secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Cássio Augusto Cananéa, visando detectar ligações clandestinas de esgoto e a necessidade de possíveis manutenções, o robô de monitoramento é um equipamento remoto colocado dentro das tubulações e, a partir de sua câmera, conseguirá captar imagens que serão repassadas para o operador que fará a sondagem do material repassado pelo equipamento.
"A nossa expectativa é agilizar a operação de vistoria das tubulações, então você tem um equipamento que fará isso em maior distância e em menor tempo. Isso acelera bastante o processo e permite que tenhamos acesso a locais da tubulação, o que não seria possível sem esse equipamento", explicou o secretário de Infraestrutura.
O diretor-presidente da Cagepa, Hélio Paredes Cunha Lima, na tentativa de resolver as falhas na rede de esgoto da capital, assumiu o compromisso de criar um grupo de trabalho para solucionar problemas relacionados ao lançamento de água pluvial na rede, além de trazer informações sobre extravasamento em estações elevatórias destituídas de sistema de gerador fixo, após a adoção da prática de geradores móveis.
"Um extravasamento acontece quando o sistema para de bombear e a rede de esgoto fica obstruída. Os motivos são, principalmente, o grande volume de águas pluviais que acaba sendo despejado indevidamente na rede de esgotamento da Cagepa, que não é dimensionada para tal e acaba não suportando. Também podem ser causas de extravasamento uma falha mecânica na estação elevatória ou falta de energia elétrica. Até então, técnicos da Cagepa fiscalizam a estação elevatória de esgoto duas vezes ao dia para verificar se o sistema está em funcionamento regular", esclareceu o Hélio Paredes.
"Já nas situações de falta de energia elétrica, a concessionária Energisa comunica à Cagepa com antecedência de 72 horas, em caso de intervenção programada, ou o mais imediato possível, se for uma manutenção corretiva", acrescentou.
Ainda de acordo com o presidente da Cagepa, o grupo de trabalho vai analisar se serão necessárias adequações nessas formas de comunicação. "Em meio a essas situações, a Cagepa espera que a parceria com o MPF implique em cada vez menos contribuições de águas pluviais na rede de esgotamento sanitário e, consequentemente, menos incidências de transbordamentos de esgotos nas vias da orla paraibana. Isso vai contribuir para a qualidade de vida e saúde da população", finalizou Hélio.
De acordo com o procurador do MPF em João Pessoa, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, a parceria com a prefeitura e a Cagepa visa minimizar os impactos negativos ocasionados por problemas nas redes de esgoto, o que termina afetando as praias de João Pessoa.
"Essa conversa vem sendo feita de uma forma transparente em busca de cada qual dar sua parcela de contribuição. E o que nós temos sentido nas reuniões que têm ocorrido é que há sim um caminho para se buscar melhorar significativamente esse quadro de poluição que temos nas praias. Nós somos uma cidade modelo de organização, João Pessoa é uma cidade bonita e litorânea que tem belezas naturais peculiares. A cidade merece ter praias com uma qualidade de balneabilidade superior a que encontramos hoje", declarou Antônio Edílio.
MPF, prefeitura e Cagepa acordaram que haverá novas reuniões em agosto para apresentação de relatório constando informações referentes ao monitoramento e às demais medidas adotadas.
As praias impróprias para banho são informadas com frequência pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).