Novo ministro do Trabalho de Temer foi autuado 24 vezes por infrações trabalhistas « STIMMMEC - Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita
Novo ministro do Trabalho de Temer foi autuado 24 vezes por infrações trabalhistas
Uma das autuações, de 2009, refere-se a dois trabalhadores rurais, que estavam sem registro em carteira de trabalho, e, portanto, sem o pagamento de benefícios trabalhistas como FGTS, INSS e férias remuneradas. As fiscalizações geraram multas de R$ 46 mil. À época, Vieira de Mello era desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3° Região, em Belo Horizonte.
O Ministério do Trabalho tem sido alvo recorrente de problemas na indicação de ministros. Em janeiro, o presidente Michel Temer tentou nomear a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), mas a posse foi impedida pela Justiça Federal porque a filha de Roberto Jefferson havia sido condenada pela Justiça do Trabalho por empregar um motorista que trabalhava 15 horas por dia sem carteira assinada.
A decisão foi mantida pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. O ministro que assumiu após a polêmica com Brasil, Helton Yomura, saiu do cargo em 5 de julho após operação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão de registros sindicais.
Moradia dos empregados do ministro ficava perto da baia dos animais
As infrações de higiene e segurança encontradas pelos auditores do Ministério do Trabalho na fazenda do ministro constam da NR-31, norma específica que regulamenta o trabalho rural desde 2005 e é considerada um marco na fiscalização, pois definiu os critérios que são avaliados nas autuações.
A norma costuma ser criticada pelos deputados da bancada ruralista e foi alvo do polêmico projeto de lei do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), que previa pagamento de trabalhadores rurais por meio de alimentação e moradia, além de pretender revogar completamente a NR-31. "Antes da criação da norma, havia um clima de permissividade relacionado às regras de segurança no campo", afirma Silva, da Contar.
A Repórter Brasil apurou que a fazenda do ministro em Conceição do Rio Verde tem aproximadamente 250 hectares e chegou a ter cerca de 300 mil pés de café. Após as autuações, os pés foram arrancados e o espaço passou a ser usado para criação de cavalos.
Atualmente, a fazenda tem quatro funcionários. Vieira de Mello é membro da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Mangalarga Marchador desde 2012 e será um dos homenageados da associação neste ano com a medalha de Grande Benemérito da raça.