Castro pede ajuda de Bolsonaro para obras no RJ
Governador do Rio de Janeiro alegou dificuldades para ter acesso ao dinheiro destinado pelo governo federal ao estado
Via Mariana Costa (Metrópoles)
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), reuniu-se nesta quarta-feira (6/4) com o presidente Jair Bolsonaro (PL) no Palácio do Planalto. O chefe do Executivo fluminense cobrou uma solução para realizar as obras emergenciais que o estado precisa após ser atingido por fortes chuvas nos últimos meses.
"Eu fui pedir ajuda ao presidente. Lá em Petrópolis, o Rio de Janeiro já está gastando mais de R$ 250 milhões em obras emergenciais e se não houver uma mexida na legislação federal aqui, por mais que se tenha boa vontade, esse dinheiro acaba não chegando na prática", explica Castro.
Apesar de o governo federal ter destinado, em março, R$ 479,87 milhões aos municípios que sofreram danos por causa de fortes chuvas, Castro argumenta que o estado não está conseguindo ter acesso ao dinheiro para utilizar nas obras emergenciais.
Citando as últimas enchentes que vitimaram famílias de Petrópolis, Angra dos Reis e Paraty, o governo deu início à construção emergencial de um túnel extravasor, segundo o gestor, uma obra que redireciona águas excedentes.
"A medida provisória [do governo federal] veio para acelerar a distribuição do recurso, mas o caso lá do canal extravasor. Por exemplo, do jeito que a legislação está hoje, ele nos obrigaria a construir um canal igualzinho, porque a legislação tenta vedar que em situações de emergência, se pegue obras que não são emergenciais e se gaste dinheiro extraordinário", explicou.
Cláudio Castro disse ainda que havia proposto ao presidente um "meio termo na legislação" para conseguir priorizar as obras de infraestrutura, de caráter preventivo e mitigatório, voltadas para o estado, já que as questões estruturais são barradas pela legislação. Segundo o governador, o chefe do Palácio do Planalto aceitou a proposta.
"Entra na fila normal do Ministério da Infraestrutura e cai em uma vala comum dos projetos, também de outros estados, que são fundamentais para todo o Brasil", observou Castro.
R$ 479,87 milhões
Menos de dois meses após as chuvas deixarem mais de 200 mortos em Petrópolis, Angra dos Reis e Paraty também sofreram com o fenômeno. Foram registrados pelo menos oito óbitos em Angra e sete na cidade praiana de Paraty, também no estado carioca.
Em março, o governo federal assinou uma medida provisória que liberou R$ 479,87 milhões aos municípios que sofreram danos por conta dos temporais, que perduram desde dezembro do ano passado.
Segundo o texto, o crédito extraordinário pode ser aplicado em obras de recuperação da infraestrutura atingida, como construção de pontes e de unidades habitacionais, bem como na estabilização de encostas.
Durante a execução do orçamento, no entanto, caso ocorra a necessidade de fazer uma despesa urgente, como no caso do Rio de Janeiro, o Poder Executivo pode propor um crédito extraordinário para supri-la. Para isso, é editada medida provisória, que passa a ter efeito no momento de sua edição e é submetida à apreciação do Congresso Nacional para se tornar uma lei.