Entidades discutem novo Plano Diretor
Aconteceu no dia 14/05, na sede da FIEMG, encontro para dar andamento às discussões do novo Plano Diretor de Belo Horizonte (PL 1749/15), em trâmite na Câmara Municipal. Entidades integrantes do "Movimento Mais Imposto Não", entre elas o Sinaenco-MG, e profissionais da cadeia da construção se reuniram para discutir os impactos do novo PL para a economia de BH.
Empresários e profissionais do setor acusam a PBH de ter como principal objetivo aumentar sua arrecadação (como já vinha fazendo com aumentos de impostos ligados à habitação, IPTU e do TBI). A principal discussão gira em torno do CA (Coeficiente de Aproveitamento), que seria de 1,0 segundo o novo PL.
O setor alerta que há mais de três décadas ele vem diminuindo*, sem trazer, no entanto, benefícios para a mobilidade urbana da capital e para a qualidade de vida dos habitantes da cidade, como a PBH alega para justificar a diminuição. Pesquisa recente** aponta que os belo-horizontinos passam mais horas no trânsito do que paulistas e cariocas, numa média de 8 dias por ano.
Outro dado preocupante tem a ver com o aquecimento da economia de nossa cidade: do total de desempregados hoje na capital, 80% são oriundos da construção civil. Se aprovado, o novo PL trará um acréscimo médio de 30% no valor das novas habitações, inibindo ainda mais o já desaquecido mercado da construção.
No site http://maisimpostonaobh.com.br/ há mais informações sobre o movimento das entidades. Também é possível assinar a petição, que vai contra a criação de mais este imposto para a população da capital.
* Evolução do CA em BH: 1976 (quando foi instituído) a 1996 – 8,0; 1996 a 2010 – 3,0; de 2010 até hoje 2,7; novo PL – 1,0, com outorga onerosa para aproveitamentos superiores.
** https://www.otempo.com.br/cidades/belo-horizontino-fica-dentro-de-carro-mais-de-oito-dias-por-ano-1.2147715