Robinson procurou informações sobre investigação na AL – Jornal O Mossoroense
Uma interceptação telefônica feita pelo Ministério Público e divulgada nesta terça-feira pelo portal G1/RN e InterTV Cabugi, confirma que o governador Robinson Faria (PSD) buscou informações sobre a investigação que resultou na operação Dama de Espadas, deflagrada em agosto de 2015.
O áudio foi captado em agosto de 2014, quando Robinson era candidato ao governo. Na gravação, ele conversa com a então procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo acusada do suposto desvio de R$ 5,5 milhões da Casa.
Robinson foi presidente da Assembleia Legislativa entre 2003 e 2010. Durante este período, Rita, que já era procuradora-geral, manteve-se no cargo.
Às 16h17 de 26 de agosto, Robinson ligou para Rita questionando sobre o fato de algumas pessoas que trabalhavam lá estarem sendo intimadas para depor ao Ministério Público.
A transcrição de trechos do telefonema, obtida junto ao site G1/RN segue abaixo:
O "trabalho" seria uma conversa entre Ricardo Motta e o procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis presenciada por Rita na manhã do mesmo dia 26 de agosto.
Em outro trecho da conversa, Robinson procura qual época seria a investigação do Ministério Público.
Em outro trecho da ligação, Rita das Mercês reforça que seria difícil o MP prosseguir com a investigação ou deflagrar operação em 2014. Ela volta a citar a reunião entre Ricardo Motta e Rinaldo Reis.
– Operação ocorreu um ano após interceptações telefônicas
A operação "Dama de Espadas" foi deflagrada um ano após as interceptações, em 20 de agosto de 2015
Rita das Mercês e a assessora dela, Ana Paula Macedo de Moura foram presas e soltas três dias após, por decisão do Tribunal de Justiça. A ação investiga suposto esquema de desvios de recurso na Assembleia Legislativa do RN.
Segundo investigação do Ministério Público, os envolvidos utilizavam cheques salários como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários.
Uma outra interceptação feita pelo Ministério Público às 9h37 de 27 de agosto de 2014, mostra o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, interessado em saber o motivo das intimações emitidas a servidores da casa. Ele ligou para Rita e pediu que ela contatasse o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, pedindo um posicionamento sobre a investigação.
Na mesma época em que era procurado por Rita das Mercês, Rinaldo Reis buscava informações sobre o andamento e a votação de um projeto de lei encaminhado por ele para apreciação da Assembleia Legislativa.
Às 10h20 de 25 de agosto, o procurador telefonou para Rita e perguntou sobre o projeto, que muda a forma de indicação de desembargadores do Tribunal de Justiça pelo Ministério Público.
Rita lembra que os deputados, estavam na fase final da campanha eleitoral:
Um dia após, Rinaldo volta a telefonar para Rita das Mercês, dizendo que estaria na Assembleia Legislativa. A interceptação foi feita às 9h15:
Às 9h46, Rita recebe telefonema de um servidor da AL responsável pelos trâmites burocráticos.
Segundo o site da Assembleia Legislativa a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram a mudança na lei na manhã do telefonema. Horas depois, o projeto foi enviado ao plenário da Assembleia e aprovado à unanimidade.
Com a mudança na lei, desde aquela data, os promotores de Justiça de 3ª entrância podem ser indicados pelo MP para ocupar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. Antes, apenas os procuradores poderiam ser indicados.
– Citados em gravações se posicionam
Antes da veiculação das gravações pelo site G1/RN e pela Inter TV Cabugi, os citados foram procurados pelas equipes de reportagens e se pronunciaram sobre as gravações.
Veja o posicionamento de cada um deles.
– ROBINSON FARIA
O governador emitiu nota através da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado com o seguinte conteúdo:
A relação do governador com o MPRN é de profundo respeito e diálogo por defender a contribuição essencial da instituição para a Democracia brasileira'.
– RINALDO REIS
Sobre o fato de procurar os deputados Hermano Morais e Kelps Lima para tratar da aprovação do projeto de lei, Rinaldo destacou ao G1RN ser um procedimento normal.
"Isso é normal, legal e não acho que seja antiético. Na condição de procurador-geral de Justiça, sempre conversei com os deputados para esclarecer projetos de interesse do Ministério Público".
"Sempre que havia algum projeto do MP na Casa, o doutor Rinaldo se apresentava pessoalmente para explicar do que se tratava, mas sempre mantendo a ética. Ele chegou até a participar de reuniões na CCJ conosco".
Através da assessoria de imprensa, o deputado Kelps Lima disse ao G1 que em "todas as sessões, os deputados relatores são procurados pelas mais diversas entidades pedindo agilização de projetos: TJRN, Governo, MP, TCE, Sindicatos, OAB, ONGs. Nenhum projeto foi aprovado pela Assembleia em 2014 sem passar pelo menos na CCJ, apesar do regimento autorizar a aprovação direta sem nenhuma Comissão, desde que acordada pelos líderes".
A ex-procuradora não foi localizada. Por telefone, o advogado dela, Flaviano Gama, disse que só vai se pronunciar nos autos do processo.