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TCC - A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
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O presente trabalho de conclusão de curso vai buscar discutir sobre o tema da redução da maioridade penal. Observando-se algumas propostas decorrentes nos longos dos anos, também se ira visar os aspectos favoráveis e desfavoráveis desta forma abordando certas opiniões contra e a favor de tal tema. Desta forma veremos que ao decorrer da monografia que ao analisar certos pensadores e juristas que tal proposta apresentada pelos mesmos em casos se fundamentam em argumentos frágeis assim sendo se advém de certas medidas que acabam distorcendo a real origem do problema situado sobre a onda de delitos por adolescentes, os considerando como inimputáveis, havendo assim certa ausência efetiva de Políticas Públicas corretas, que buscariam ter por finalidade resolver tais problemas. Seguindo este cont Mostrar todos exto tal monografia busca abordar certa discussão relativa a questão da redução da maioridade, assim visando o que tange possibilidade de ocorrer e os efeitos que está medida causaria a sociedade, contudo ainda se aborda os conceitos de imputabilidade. De tantas propostas já feitas ao congresso nacional, se busca ser feito uma breve análise destas PECs. Buscando entender os anseios que envolvem a sociedade e também a busca pelo combate à violência feita pela sociedade. Veremos então que este trabalho busca abordar todos os efeitos de tal medida, suas consequências em relação a pontos favoráveis e negativos, assim brevemente se falara da questão de nosso sistema prisional e tais possíveis consequências em relação a colocar os nossos jovens em meio a um ambiente carcerário junto a muitos criminosos que ali poderiam influenciar e corromper os menores para formar uma verdadeira escola do crime Ocultar
Veremos que em nossos dias atuais o grande aumento em relação a violência se encontra maior, assim sendo consequentemente com este aumento está atingindo maiores proporções, assim se pode dizer que a violência não se concentra apenas nas grandes metrópoles, mas sim também em pequenas cidades. Tal violência se encontra presente dentre os mais variados tipos de delitos, fazendo desta forma com que a sociedade conviva com ondas de crimes tais como o assassinato, o roubo, o estupro e o tráfico de droga, assim visto que tais crimes se encontram por toda parte e passam a fazer parte da rotina da população, está se encontra amedrontada com tal situação.
Nota-se que se investirmos em nossa população de adolescentes e jovens seria a peça chave para o desenvolvimento. Notavelmente vemos que dificilmente os progressos sociais e econômicos podem ser alcançados no decorrer dos próximos anos sem que haja os investimentos certos na maior população de adolescentes e jovens de toda a história; estudo comprovam que no mundo, são mais de 1,8 bilhão de adolescentes e jovens entre a idade de 10 a 24 anos, aproximadamente 721 milhões de pessoas e no Brasil esse número ultrapassa a 51 milhões de pessoas. Por esta quantidade sem precedentes de adolescentes e jovens no Brasil e no mundo se proporciona um momento histórico e único, que se é conhecido como "bônus demográfico", que se for bem aproveitado pode impulsionar o desenvolvimento inclusivo e sustentá Mostrar todos vel de muitos países. No entanto são necessários, nesse sentido, alguns investimentos corretos para que esse grupo populacional possa realizar todo o seu potencial e contribuir para os impactos positivos e exponenciais junto a seus familiares, comunidades e países. Através de adolescentes e jovens com melhor nível educacional, melhor saúde e habilitados para exercer e defender seus direitos e cidadania poderão se tornar mais autônomos e mais produtivos, transformando suas próprias realidades e o destino de seus países Ocultar
DELMANTO, Celso; DELMANTO, Roberto; DELMANTO JÚNIOR, Roberto. Código Penal Comentado. 8ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2010. p.186.
GOMES, Luiz Flávio; BIANCHINI, Alice. Maioridade penal e o Direito penal emergencial e simbólico. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1358, 21 mar. 2007. Disponível em: Acesso em: 21 nov. 2016.
GOMES, Luiz Flávio. Nova Lei de Penas Alternativas, A competência de sua aplicação, Lei n.9714/98. Revista Consultor Jurídico. Disponível em: < http://www.santoandre.sp.gov.br/biblioteca/bv/hemdig_txt/061027004.pdf>. Acesso em: 04 nov. 2016.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 8 ed. Rio de Janeiro: Impetu Mostrar todos s, 2007
JESUS, Damásio E. de. Direito penal: Parte Geral. 10ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 1985. 1 v. p. 407.
JESUS, Damásio E. de. Direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva, 1999.
MARQUES, José Frederico. Tratado de direito penal: edição revista, atualizada e amplamente reformulada por Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Guilherme de Souza Nucci e Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga. Campinas: Millennium, 1999. volume 3.
SANTIAGO, Costa Junior, Giovanni, O Direito Penal, 1ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. Ocultar
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