Deputado apresenta parecer favorável ao PL que inclui agrominerais entre os insumos para a agricultura - Deputado Bernardo Santana
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17/4/2013 às 00:00:00
Deputado apresenta parecer favorável ao PL que inclui agrominerais entre os insumos para a agricultura
O deputado Bernardo Santana apresentou na Comissão de Agricultura, Pecuária,Abastecimento e Desenvolvimento Rural parecer pela aprovação do Projeto de Lei que inclui remineralizadores (agrominerais) e substratos para plantas entre os insumos destinados à agricultura (PL 4781/2012).
Bernardo Santana já havia alertado para a necessidade de uso dos agrominerais pelo setor agrícola em palestra proferida na 5º Conferência Anual sobre Fertilizantes, realizada no Brasil em janeiro.
"A dependência externa desses insumos vem se apresentando como fator de risco para o setor agrícola brasileiro, com reflexos na economia nacional. Assim, denota-se primordial a busca de fontes alternativas viáveis e eficazes de insumos, que assegurem não só a manutenção da nossa produtividade agrícola, mas a necessária expansão do setor para atendimento da demanda crescente de alimentos", explica.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), há um risco iminente de uma crise mundial de fome, motivada pela escassez de alimentos, decorrente do aumento da demanda ante o significativo crescimento populacional.
Em seu parecer, o deputado Bernardo Santana destacou que o governo federal já elevou os agrominerais à categoria de minerais estratégicos para o desenvolvimento sustentável do país, por meio do Plano Nacional de Mineração. "Cumpre agora ao Legislativo disciplinar a matéria, uma vez que a ausência de normas legais sobre o tema se apresenta como entrave,inviabilizando o seu uso pelo setor produtivo nacional", ressaltou.
O parecer do deputado Bernardo Santana ao PL 4781/2012 deve entrar na pauta de votação da Comissão de Agricultura ainda neste semestre. Logo após, o projeto seguirá para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.