Unifap rescinde contrato
por falta de repasses
O reitor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), professor João Brazão da Silva Neto, anunciou na tarde de ontem, durante entrevista coletiva, a rescisão do contrato com o Governo do Estado/Secretaria de Educação, para a realização dos módulos que funcionariam em janeiro e fevereiro de 2003, nos convênios Pólos Marco Zero, Serra do Navio, Cepa, Amapá, Porto Grande e Equinócio (segundo semestre).
A causa da rescisão do contrato foi o fato da SEED não ter repassado à Fundação de Apoio à Pesquisa e à Cultura da Unifap e do Estado do Amapá (FUNDAP) o valor de R$ 1,4 milhão, para a operacionalização financeira e administrativa dos pólos. Os convênios têm como finalidade a capacitação de professores, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
"Queremos comunicar aos professores e alunos dos diversos módulos dos pólos que a UNIFAP mantêm em parceria com o Governo do Estado, com interveniência da FUNDAP, que as atividades da universidade não poderão continuar no próximo semestre em virtude de dificuldades financeiras que o GEA encontrou e não pôde cumprir com a sua parte no desenvolvimento do programa. Isso forçou a FUNDAP a rescindir o contrato", relatou o Reitor João Brazão.
O Pró-Reitor de Ensino de Graduação, Professor João Borges, disse que o Reitor determinou ainda na sexta-feira que fosse mantido contato com o GEA/SEED na busca de uma solução para o problema. "Foi marcada uma reunião para a última segunda-feira, mas infelizmente não aconteceu".
O Diretor-Executivo da FUNDAP, Cirilo Simões, disse que o convênio firmado entre UNIFAP, Governo do Estado e prefeituras visa a realização de módulos para graduar os professores em determinado período. "O GEA e as Prefeituras se comprometeram em financiar esse programa que envolve 4 mil acadêmicos, a movimentação de dez pólos universitários envolvendo 13 das 16 prefeituras municipais. Há também uma movimentação interna de duas centenas de professores e técnicos".
Cirilo Simões disse ainda que a Universidade cumpriu com muita competência a sua obrigação, e a FUNDAP como operadora indicada pelo convênio assinou com o GEA seis contratos para operar os pólos Amapá, Marco Zero, Serra do Navio, Cepa, Porto Grande e Equinócio (funciona no Centro de Referência de Desenvolvimento Sustentável-CRDS).
O recurso no valor de R$ 1, 4 milhão para a operacionalização desses pólos deveria ser repassado ainda em novembro para que as aulas pudessem iniciar em janeiro. "Mas o governo não fez o repasse", lamenta Cirilo. No dia 6 de dezembro, a FUNDAP formalizou um documento alertando a SEED do risco de não poder operacionalizar os pólos. Dessa data até o último dia 26 foi mantido contato permanente com a chefia de gabinete da SEED, além da própria Secretária de Educação visando uma solução para o risco da não realização dos módulos. "Também temos mantido contato freqüente com a equipe de transição do governador eleito, que comandada pela professora Conceição Medeiros foi informada dos problemas".