No Brasil, a iniciativa privada foi chamada a participar da prestação de serviços públicos em um momento em que política e ideologicamente buscava-se um Estado mais enxuto, algo próximo do modelo chamado neoliberal. Por essa razão, aprendemos a pensar as concessões de serviço público como corolários dessa idéia. No entanto, já no prefácio à obra "Controle das Concessões de Serviço Público" (204p.), de autoria de Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt, somos levados a entendê-las como instituto que pode servir a modelos de Estado diversos, de qualquer "coloração" ideológica. Partindo desta primeira reviravolta no conceito, somos tragados pela leitura. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e não perca a chance de saber mais sobre a obra. Aproveite a oportunidade e inscreva-se para o sorteio de um exemplar, cortesia da Editora Fórum.
1 - STF permite que servidores incluam companheiros de união homoafetiva em plano de saúde e benefícios sociais. (Clique aqui)
2 - STJ - Em conflito de competência, juiz competente não pode reformar sentença para pior. (Clique aqui)
8 - Lei 11.963 - Criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no quadro de pessoal da secretaria do TRT da 5a região. (Clique aqui)
9 - Mensagem de veto total ao PL que altera o CTB para dispor sobre a divulgação dos autos de infração e a cobrança de multas após a transferência de propriedade do veículo. (Clique aqui)
O Órgão Especial do TJ/RJ promoveu o juiz Marcos Bento de Souza ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade.
Vale a pena conhecer o Instituto Talentos Especiais, criado com o objetivo de conscientizar empresas sobre a importância de contratar portadores com algum tipo de deficiência. Mônica Villa é uma das idealizadoras e diretora. (Clique aqui)
O advogado Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados), presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MG, publica comunicado da Comissão sobre provimento que trata da constituição e regulamentação das sociedades de advogados. (Clique aqui)
A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP - FDRP abre concurso de Professor Doutor para as áreas de Direito Civil, Direito Comercial, Processo Penal, Direito Administrativo, Processo Civil, Direito Internacional. Clique aqui e acesse os editais.
Embora dispense apresentações, o escritório Trigueiro Fontes Advogados preparou um novo material institucional, onde apresenta sua trajetória, serviços e sua equipe. Migalhas parabeniza a banca e agradece o envio do material.
Migalhas parabeniza o Instituto Memória Editora & Projetos Culturais pela primeira edição da revista Raízes Regionais e agradece o exemplar enviado.
Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ promove mais uma edição do Projeto Pensando o Direito. (Clique aqui)
Faleceu na noite de domingo, em SP, a juíza titular da 80a vara do Trabalho Claudete Terezinha Tafuri Queiroz.
Faleceu na madrugada de segunda-feira, em Curitiba/PR, aos 92 anos, Sczepan Maximiliano Stasiak. O desembargador era pai do juiz de Direito Mario Stasiak e dos funcionários do TJ/PR Kátia e Velomar Stasiak.
A obra coletiva "Direito Recuperacional - aspectos teóricos e práticos" (Quartier Latin - 551p.), coordenada pelo desembargador Federal Newton De Lucca, pela advogada Alessandra de Azevedo Domingues e organizada por Nilva M. Leonardi Antonio, dedica quase em sua totalidade ao instituto da recuperação judicial. Clique aqui e concorra a um exemplar do título doado gentilmente pela organizadora Nilva M. Leonardi Antonio.