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CRE mostra gastronomia e artesanato do Sul e do Centro-Oeste do País nesta quinta-feira — Senado Notícias
Texto sobre imunidade tributária de entidades beneficentes vai a sanção — Senado Notícias
Senado fará sessão especial para comemorar Dia do Delegado de Polícia — Senado Notícias
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Senado lança Observatório Equidade no Legislativo e comemora consciência negra — Senado Notícias
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Feriados adiam prazos processuais no TSE — Tribunal Superior Eleitoral
29 de outubro de 2021	TSE
Nesta sexta-feira (29), bem como nos dias 1° e 2 de novembro não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parada prolongada se deve ao ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público – celebrado em 28 de outubro e transferido para o dia seguinte, conforme publicado na Portaria TSE …
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e realização de audiências remotas – STJ
27 de outubro de 2021	STJ
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 179 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que a suspensão da vigência dos prazos processuais determinada pela Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de …
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e penhora durante a pandemia – STJ
13 de outubro de 2021	STJ
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 178 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que a suspensão dos prazos processuais, no tribunal de origem, fora dos períodos …
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Feriado da Independência adia prazos processuais no TSE — Tribunal Superior Eleitoral
1 de setembro de 2021	TSE
Em virtude do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, celebrado na próxima terça-feira (7), os prazos dos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos e não haverá expediente na Secretaria da Corte. Conforme a Portaria TSE nº 565/2021, a segunda-feira (6) será ponto facultativo no …
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TRF-1 – Suspensos os prazos processuais e o atendimento externo na Subseção Judiciária de Juazeiro no período de 18 a 27/08/2021 – AASP
24 de agosto de 2021	Outras notícias
TRIBUNALREGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOPORTARIA PRESI 277/2021 Suspende os prazos processuais e o atendimento externo na Subseção Judiciária de Juazeiro, no período de 18 a 27/08/2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do …
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TJRS – Estabilidade dos sistemas garante o retorno dos prazos processuais administrativos e jurisdicionais – AASP
7 de agosto de 2021	Outras notícias
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou hoje à tarde (05/8) o Ato nº 041/2021-P, determinando o retorno da fluência normal dos prazos processuais dos processos administrativos e jurisdicionais que dependam dos Sistemas Themis 1G e 2G, E-Themis, Themisadmin e SEI a partir da próxima …
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Prazos processuais ficarão suspensos em julho
24 de junho de 2021	TST
O expediente de 2 a 31/7 será das 13h às 18h. Calendário do TST do mês de julho 24/06/21 – Os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2021, em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, …
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Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho – STJ
17 de junho de 2021	STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 197, de 16 de junho de 2021​, em razão das férias dos magistrados. Segundo a determinação, nos processos civis, deverão ser observados os artigos 219 …
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TST-Saúde divulga orientações sobre prazos para autorizações
15 de junho de 2021	TST
Autorizações para exames, procedimentos ou internações podem ser verificadas, em tempo real, por meio do aplicativo 15/06/2021 – A Coordenadoria de Saúde Complementar, da Secretaria de Saúde do TST (Sesaud), divulgou comunicado que esclarece pontos relativos a autorizações para procedimentos médicos por parte dos usuários do programa TST-Saúde. Segundo a …
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Justiça gaúcha retoma prazos de processos físicos nesta terça-feira (15/6)
14 de junho de 2021	CNJ
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou a Resolução nº 006/2021-P, estabelecendo a retomada normal da fluência dos prazos dos processos físicos jurisdicionais e administrativos a partir desta terça-feira (15/6). Moraes destacou que “se trata de uma medida muito …
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