Prefeitos temem efeitos econômicos da pandemia | Politica | OPOVO+
Edição 09 de julho de 2020 Politica • NOTÍCIA
| Fundo de Participação | Cenário de incerteza preocupa gestores Por Vítor Magalhães
NILSON Diniz ressalta a maioria dos recursos dos municípios é do FPM
Gestores municipais do Ceará estão apreensivos com a diminuição da arrecadação causada pelo avanço da pandemia do novo coronavírus. Os prefeitos do Interior buscam equilíbrio para manter as contas em dia com a paralisação de diversas atividades econômicas, mas avisam que precisarão de mais suporte.
No início deste mês, o Governo Federal determinou repasse de até R$ 16 bilhões para complementar os fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), entre os meses de março e junho, para mantê-los no mesmo patamar do ano passado. Entretanto, prefeitos, principalmente os de cidades menores, temem não ser suficiente para manutenção das despesas.
O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Cedro, Nilson Diniz (PDT), explica que a maioria dos recursos dos municípios pequenos vem do FPM, do Fundeb e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos eles serão afetados devido ao atual cenário de crise.
Segundo Nilson, a reposição federal relativa ao FPM é importante, mas o melhor cenário seria também o de recomposição nos valores de ICMS, o que garantiria o Fundeb também nos patamares do ano passado.
"Seria muito importante que isso acontecesse para a gente recompor a parte econômica. De todas as crises, a primeira que vai ser resolvida, pode demorar alguns meses, é a sanitária. A econômica e a social vão demorar mais tempo", projeta.
Fabrizio Gomes, secretário executivo do Tesouro Estadual, diz que a União cumpre seu papel ao ajudar estados e municípios com a reposição desse recurso. "No Ceará, viemos de uma situação fiscal equilibrada. Apesar disso, a atividade econômica vai parando aos poucos e a arrecadação diminui. Com isso, conseguimos pelo menos manter ações ligadas à Covid-19", afirma, pontuando que em março o valor do FPE registrou queda de cerca de 5%.
O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), diz que uma das principais preocupações é com a folha de pagamento dos servidores. "Toda ajuda é bem-vinda, os governos federal e estadual têm feito suas partes, dentro do limite, mas a situação é muito delicada", afirmou, sugerindo que outras medidas poderiam ser criadas, como a criação de uma linha de crédito para pagamento da folha de servidores.
Sergio Rufino (PCdoB), prefeito do Ipu, aponta que o complemento federal dá uma segurança momentânea. "A dependência do FPM é quase que total. Se essa reposição não viesse, teríamos que fazer cortes agora. Os municípios menores dependem muito disso para manter o equilíbrio", afirma, destacando que ainda não houve repasse referente ao FPM, mas que a primeira ajuda financeira, no valor de R$ 119 mil, já chegou ao Ipu via Governo do Estado.
Assis Arruda (PDT), prefeito de Baturité, considera importante a reposição, mas alerta que pode não ser suficiente, tendo em vista que o repasse é referente aos valores do ano passado. "Nós tivemos aumento de inflação, aumento do salário mínimo, aumento no Fundeb, aumento nos insumos. Então vamos ter uma recomposição, mas já sabendo que ela não é suficiente para suprir todas as necessidades", pontua.