RONALD DWORKIN: HARMONIZANDO O DIREITO ATRAVES DOS PRECEDENTES | Anais do EVINCI - UniBrasil
RONALD DWORKIN: HARMONIZANDO O DIREITO ATRAVES DOS PRECEDENTES
Palavras-chave: Dworkin, Metáfora do Romance em cadeia, precedentes, segurança jurídica, improcedência liminar do pedido
O artigo descreve como Dworkin, através da comparação entre interpretação jurídica e interpretação na literatura, elucida o problema da segurança jurídica na decisão de casos similares através da interpretação e aplicação dos precedentes jurídicos. 1) Dworkin desenvolve uma um gênero literário artificial com objetivo de explicar a interpretação imaginativa das decisões jurídicas, a esse gênero foi dado o nome de "Romance em Cadeia" que será analisado no decorrer desse artigo. 2) ressalta ainda a importância da coerência vertical e horizontal para segurança jurídica. Realiza uma crítica as decisões jurídicas que não vinculam precedentes, pois a segurança jurídica só pode existir junto com o princípio de igualdade, não há que se falar em segurança jurídica quando se depara com decisões conflitantes sobre assuntos e fatos exatamente idênticos. 3) analisa a relação dos precedentes com a improcedência liminar do pedido. A improcedência liminar do pedido é um instituto que cumpre com a ideia de celeridade na apreciação dos processos, pois diante de uma incongruência com algo já decidido cabe a aplicação dos mesmos argumentos. 4) por fim, faz uma crítica a ideia de súmula como precedente.5) foram utilizados diversos livros de Dworkin, especialmente Império do Direito, Uma Questão de Princípios, além de outros autores e um método analítico descritivo.