Petrobras reconhece eventual demissão de concursados da Torre Pituba
26-09-2019 01:00:13
O único caso de demissão coletiva na Petrobras, segundo o Sindipetro-BA, aconteceu em 1990, no governo de Fernando Collor. No entanto, as demissões foram revertidas.
Nesta terça-feira, 24 de setembro, a Petrobras reconheceu a intenção de demitir servidores concursados que trabalham na Torre Pituba, em Salvador. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), ainda que essa fosse uma suspeita de funcionários e das entidades trabalhistas, foi a primeira vez que a estatal tornou pública a possibilidade de demissão. A companhia optou esta semana por acionar na Justiça representantes sindicais que entraram com ações contra a venda de ativos da estatal.
O pronunciamento ocorreu diante de pouco mais de 100 funcionários concursados, nesta terça-feira, 24, em uma apresentação. Na ocasião, o gerente da unidade confirmou que a Torre Pituba será totalmente desocupada até o dia 30 de junho de 2020. Antes disso, porém, haverá uma desmobilização dos trabalhadores.
Quatro opções foram apresentadas para os trabalhadores. A primeira é que o próprio funcionário concursado procure por um posto em outro estado (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo), no banco de vagas interno. Se encontrar, deve apresentar currículo e, se for aceito, concretizar a transferência.
"Se a pessoa já estiver aposentada, tem a possibilidade de sair um PDV (Plano de Demissão Voluntária) para as pessoas aposentadas. É um plano onde a Petrobras dá um incentivo financeiro para que a pessoa se aposente", explica o diretor de comunicação do Sindipetro-BA, Radiovaldo Costa.
A outra opção é o Plano de Demissão Acordada, previsto pela reforma trabalhista. Nesse caso, a empresa informa sobre o interesse de desligar o funcionário, desde que ele concorde. Por fim, foi criado um PDV específico para a Torre Pituba, que deve ser lançado em outubro e pode envolver qualquer trabalhador – não apenas aqueles que estão prestes a se aposentar.
Só que não há histórico de demissões coletivas na Petrobras, nem de rotatividade de pessoal. Isso porque, ainda que os funcionários não tenham estabilidade, têm, em acordo coletivo, uma cláusula que é a de garantia de emprego.
Ou seja: se, por alguma razão, uma unidade diminuir atividades, por exemplo, a empresa deve reaproveitar os funcionários desta filial por meio de treinamentos, qualificações e recolocação em unidades de outras partes do Brasil, com o objetivo de evitar qualquer tipo de demissão.
O único caso de demissão coletiva, segundo o Sindipetro-BA, aconteceu em 1990, no governo de Fernando Collor. No entanto, as demissões foram revertidas. Além disso, mesmo que a Petrobras queira demitir o empregado, existe um rito: a estatal deve instalar comissão, apresentar motivação e o trabalhador tem o direito de se defender.
Nesta segunda-feira, 22, petroleiros, entidades da sociedade civil, prefeitos e parlamentares baianos participaram de um ato público pela permanência da Petrobras na Bahia, na Assembleia Legislativa do Estado.
Nesta quarta-feira, 24, dirigentes sindicais foram ao Rio de Janeiro se reunir com sindicatos de outros estados e com a Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Após o fim das atividades no prédio, o movimento deve se estender às outras unidades da Bahia presume o Sindipetro-BA. Hoje, segundo a entidade, a empresa tem 20 mil funcionários em 21 cidades baianas.
As entidades sindicais devem divulgar todos os encaminhamentos que foram definidos para a categoria até sexta-feira, 27. De acordo com Radiovaldo Costa, uma greve não está descartada.