O reflexo da Covid-19 na economia e na arrecadação federal
Fonte: Secretaria da Rec. Federal – Unidade R$ milhões
Informações vindas dos principais jornais do mundo como o "Financial Times" e "The Washington Post", além do Informativo da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT), apontam que a pandemia da Covid-19 levou os 20 países mais ricos no mundo, inclusive o mais rico deles, os Estados Unidos, a uma crise econômica talvez comparável à crise de 1929. É sabido que, numa economia globalizada, esses países são importantes para sobrevivência dos demais, principalmente os em desenvolvimento e pobres.
Dados oficiais, dentre eles o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que a contaminação do corona-vírus na economia brasileira está violenta, provocando impactos econômicos e sociais que, tão cedo, não serão superados. Estudos indicam que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil caiu algo em torno de 1,5% no primeiro trimestre deste ano. É o pior trimestre desde o ano de 2015. Ainda não temos os indicadores do segundo trimestre, mas penso que a queda será bem maior. Em suma, estamos ficando mais pobres.
Em meio à profunda crise, é inaceitável a irresponsabilidade do governo Bolsonaro, dificultando a liberação de recursos para garantir capital de giro dos micros e pequenas empresas. Conversando com um tradicional pequeno comerciante penapolense, o mesmo revelou-me que procurou o Banco, sabendo que o Governo havia aprovado um empréstimo para capital de giro, com juros de 1,25% e taxa Selic de 2,25% ao ano, além de amortização em 36 meses com carência para pagamento da primeira parcela a partir de 8 meses.
Ao saber das condições e exigências, o meu amigo voltou desolado pois, além do excesso de documentação exigido, o montante disponibilizado era insuficiente para pagar as suas dívidas e manter alavancar o seu negócio. Para obter o empréstimo exigiram um rol de documentos. Uma das condições impostas é que ele teria que assumir o compromisso de manter o quadro de funcionário inalterado até 60 dias após o recebimento da última parcela do empréstimo.
Enquanto tudo caminha lentamente o rombo financeiro provocado pela Covid-19 nas finanças da União continua crescendo violentamente. Somente no mês de maio foi de R$ 126,6 bilhões, maior que os R$ 92,5 bilhões em todo ano de 2019. A previsão é que, até o final do ano, o rombo pode se aproximar de R$ 708 bilhões. Vem contribuindo para este rombo a redução da arrecadação dos tributos federais neste ano de 2020. O quadro abaixo demonstra a queda da arrecadação da Receita Federal no período de janeiro a maio de 2.020.
Vejam que a arrecadação de tributos totalizou R$ 174,9 bilhões no mês de janeiro, de 2020 caindo para R$ 85,7 bilhões no mês de maio, uma redução de 49%. No mês de abril de 2019 a arrecadação totalizou R$ 139,03 bilhões, e no mês de maio do mesmo ano R$ 113,3 bilhões. Comparando com os valores informados no quadro abaixo, é possível ver que as reduções foram de 27,24% no mês de abril e 31,66% no mês de maio de 2020.
Uma das saídas para reduzir ou eliminar o rombo provocado pelo corona-vírus é, com certeza, a aprovação de um projeto voltado para a cobrança de imposto de renda sobre as grandes fortunas. Quem deveria pagar tributos no Brasil deveriam ser os ricos e não os pobres, micros e pequenos empresários e a classe média baixa. Para que isso se viabilize, penso que é preciso, urgentemente, realizar uma profunda reforma tributária, retirando a excessiva tributação indireta sobre o consumo de mercadorias e tributando diretamente a renda.
Penso, finalmente, que se continuar o governo Bolsonaro mantendo uma política de boicote político a governadores e prefeitos em relação ao combate efetivo à proliferação do corona-vírus em todo país, teremos mais contaminações, mortes, com reflexo ainda mais radical na economia do país.