08/10/2021 15:34 ceidelwein
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), em setembro, esteve reunido com um grupo de mães e a direção do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a fim de articular a volta às aulas presencias, seguindo os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades competentes em razão da pandemia, e, assim, dar efetividade ao direito fundamental à educação. Os encontros foram agendados após o envio ao MPRS de diversos emails de mães do colégio que manifestavam contrariedade quanto à prolongada interrupção das atividades escolares presenciais e aos prejuízos desse não retorno.
Devido à natureza do pedido dessas mães e a oferta de ensino no colégio que atende os níveis de educação básica, a Preduc-POA, por meio da promotora de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, Ana Cristina Ferrareze, realizou a reunião com o objetivo de fomentar os debates, construir os entendimentos e articular extrajudicialmente a composição das questões postas e a resolução do iminente conflito que se estabeleceria se mantidas as posições divergentes.
Ana Cristina Ferrareze ressalta que, mesmo sendo o Colégio de Aplicação uma das 27 unidades acadêmicas da UFRGS e que caberia aos órgãos de controle federal a atuação no conflito, "a Preduc-POA obteve excelentes resultados junto aos municípios que compõem a área de atribuição da Promotoria, nos quais foram feitos movimentos judiciais e extrajudiciais que garantiram o retorno gradual e seguro das aulas presenciais em cada uma das localidades, contemplando as diversas redes educacionais envolvidas".
Conforme a promotora, no encontro, foram muitos os relatos das mães sobre a grande necessidade da retomada das atividades escolares presenciais, uma vez que os déficits educacionais, sociais e psicológicos estavam sendo fortemente percebidos no dia a dia das crianças e dos adolescentes. A partir da reunião, foram encaminhadas algumas deliberações – em comum acordo entre os presentes – com a sugestão de datas para organização do espaço escolar, para implementação dos protocolos sanitários e para a viabilização da retomada das atividades de maneira presencial.
A diretoria do Colégio de Aplicação, a partir de questionamentos da Preduc-POA sobre as providências que estavam sendo adotadas e das deliberações da reunião, informou que constituiu comissão especial para debater os protocolos sanitários e as legislações — o equivalente ao Centro de Operações de Emergências (COE-Local) e o que o Plano de Contingência da instituição está em processo de elaboração.
Agora, estão em andamento as tarefas administrativas do MPRS de remessa dos autos à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, que deverá acompanhar o caso.