BENEFÍCIOS DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL "ALDIR BLANC" APROVADA NA CÂMARA - Deputado Federal Zé Silva
BENEFÍCIOS DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL "ALDIR BLANC" APROVADA NA CÂMARA
by itlabs maio 27, 2020
maio 27, 2020 560 views
"Muitas famílias dependem dessa ajuda, muitos profissionais fazem arte, não podemos deixar a cultura brasileira morrer", deputado Zé Silva
O texto prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da União para estados, municípios e Distrito Federal aplicarem em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante a pandemia. A medida precisa ser analisada pelo Senado Federal.
Que trabalhador poderá receber e qual valor?
A ajuda terá valor mínimo de R$ 3.000 e máximo de R$ 10 mil.
O texto proíbe que o benefício seja concedido a espaços culturais vinculados à administração pública de qualquer esfera, assim como a fundações e institutos mantidos por grupos de empresas.