Imagem em outdoor gera representação contra 2º pré-candidato em MS - Dourados News
Imagem em outdoor gera representação contra 2º pré-candidato em MS
Pré-candidato divulgou 18 outdoors, em Campo Grande, na segunda quinzena de junho
11 julho 2018 - 16h05Por Luiz Guilherme, com o MPF
Um dia depois do também pré-candidato ao Senado pelo Podemos, Francisco José Albuquerque Maia Costa, o Chico Maia, ser notificado pelo Ministério Público sobre a utilização de outdoors, nesta quarta-feira (11), o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), ajuizou uma representação eleitoral contra o pré-candidato ao Senado por Mato Grosso do Sul (MS), Sérgio Fernando Raimundo Harfouche (PSC).
De acordo com o MPF, o político teria divulgado 18 outdoors como divulgação de propaganda eleitoral.
Os mesmos teriam sido aplicados em Campo Grande.
Conforme o processo, há a descrição de peça publicitária que traz a imagem do pré-candidato junto ao texto "Educação – Pilar da Cidadania", além de logotipo no canto inferior direito e horários de veiculação de programa televisivo apresentado pelo representado.
Segundo a empresa Top Mídia Painéis Publicitários Ltda – EPP, o contrato de locação está em nome de Carlos Stephanini, que cedeu a Harfouche o direito de veicular os painéis. Em relação ao custo das peças de propaganda, a Top Mídia informou ao MPF que o preço de cada painel (9 x 3 metros), foi de R$ 2 mil por duas semanas. Logo, a divulgação de 18 outdoors custou ao menos R$ 36 mil.
Ontem (10), como citado no início da matéria e noticiado pelo Dourados News, o pré-candidato, Chico Maia, também foi notificado por usar outdoors para fazer campanha eleitoral antecipada. De acordo com a ação, ele teria usado um anúncio ao do pré-candidato à presidência da República Álvaro Dias.
Já o outro fez menção à contratação de palestras sobre o setor produtivo com o nome do postulante ao Senado e o seu telefone de contato e, por fim, outdoors com o jingle utilizado por Chico Maia em campanhas anteriores "Maia Aqui Maia Acolá".
Para o MPF, a publicação dos outdoors infringe pelo menos dois pontos do Direito Eleitoral. Primeiro, houve gastos significativos feitos pelo pretenso candidato na pré-campanha. Neste quesito, o MPF lembra que a minirreforma eleitoral, de 2015, teve o escopo declarado em sua ementa de "reduzir os custos das campanhas eleitorais", inclusive reduzindo o período de campanha para aproximadamente 45 dias.
Ainda segundo o órgão, os painéis apresentam evidente finalidade eleitoral, considerando a proporção da imagem do pré-candidato em relação ao tamanho do painel; a divulgação de sua imagem ao lado de texto que faz referência à plataforma de campanha; e a divulgação de logotipo.