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Em dois anos, houve aumento de 92% no número de atendimento da Defensoria
Publicado em: 17 de maio de 2013
As ações realizadas pela DPE foram destaque durante a homenagem feita pela ALE
Os avanços que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) conseguiu nos últimos anos, apesar dos parcos recursos, foram destaque durante a homenagem que a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) prestou a essa instituição na quinta-feira (16), pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, que acontece no domingo (19).
Além dos defensores públicos e deputados, participaram da solenidade o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido,o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho, o prefeito de Espigão do Oeste, Célio Renato da Silveira (defensor público licenciado), o chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Faria, o chefe de gabinete do Ministério Público, promotor de justiça Éverson Antônio Pini, o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública, defensor público Leonardo Werneck, o defensor público federal Thiago Mioto e o subdefensor público-geral do Estado, defensor público Constantino Gorayeb.
Reconhecimento: o DPG Cândido recebe placa do presidente da ALE, Hermínio Coelho
De acordo com o defensor geral, o número de atendimentos ocorridos em 2012 mostra os avanços obtidos pela instituição. Foram 542 mil atendimentos, sendo 366 mil na área cível e 176 mil na área criminal. Em 2011, a Defensoria realizou 414 mil atendimentos. “Esses números nos dão força apara continuarmos o trabalho que estamos efetuando, procurando melhorar cada vez mais os nossos serviços para que os assistidos tenham acesso à justiça gratuita”, declarou.
Ele afirmou ainda que mesmo diante de todas as dificuldades estruturais e de recursos humanos, ocorreu um crescimento de 92% no atendimento da Defensoria nos últimos dois anos. “Essa evolução se deu graças à abnegação dos nossos defensores públicos, que não medem esforços para enaltecer o nome da instituição”.
O presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), defensor público Leonardo Werneck, frisou que a instituição foi instalada em 1994 e até hoje passa pelo processo de instalação. Segundo ele, 60% das comarcas de Rondônia não possuem defensor público, situação que só será amenizada com a nomeação dos defensores públicos aprovados no concurso e que estão a espera da convocação.
O presidente da Amdepro, defensor público Leonardo Werneck, foi homenageado em nome dos membros da entidade
O defensor geral e o presidente da Amdepro foram enfáticos ao destacarem o apoio que a Defensoria Pública tem recebido da Assembleia Legislativa para que os projetos de interesse da instituição sejam aprovados. “A Assembleia nunca deixou de nos receber e sempre se colocou a nossa disposição”, afirmaram. Para eles, a homenagem por parte da Casa de Leis ajuda a consolidar a Defensoria, mostrando os relevantes serviços que a instituição presta aos carentes de recursos financeiros.
O chefe da Casa Civil declarou ser impressionante que a Defensoria tenha realizado quase um milhão de atendimentos em quase dois anos. “Isso mostra que essa instituição realmente trabalha com afinco”, observou, dizendo que “enquanto eu estiver na Casa Civil vocês podem contar com meu apoio dentro do que for possível atender.
Aquisições
Os defensores públicos do Estado participaram da solenidade; a DPU esteve presente no evento
O defensor geral disse que nesses dois anos em que vem administrando a instituição, conseguiu efetuar mudanças consideráveis, a exemplo do novo prédio para acomodar a sede, com melhor estrutura e acessibilidade e ainda as novas instalações para os núcleos da DPE de Ji-Paraná, Santa Luzia, Jaru e Ariquemes. “Infelizmente ainda são prédios alugados, que oneram ainda mais o nosso orçamento”, disse.
Francisco Cândido pediu apoio do Governo e da Assembleia para construir o prédio do Núcleo da DPE de Ouro Preto, cujo terreno foi doado pelo prefeito Alex Testoni, “ mas não temos recursos para executar a obra”.
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