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Senado desafia STF, Rejeita decisão e Renan continua na Presidencia
postado em 06/12/2016 15:24 / atualizado em 06/12/2016 22:19
Julia Chaib , Natália Lambert
De acordo com o documento, a Mesa Diretora do Senado irá aguardar decisão do plenário do STF.
Em mais um ato de resistência ao cumprimento da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurelio Mello, que manda afastar o Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, a Mesa Diretora da Casa informou que vai aguardar uma decisão do plenário da Corte sobre o afastamento.
Assinado por integrantes da Mesa, inclusive o primeiro vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), que substitui Renan, o documento dá mais prazo para o peemedebista se defender, argumenta que a determinação do Supremo foi monocrática que cabe não há previsão de sucessão presidencial por Renan. Duas versões do documento foram feitas. A primeira dela dizia expressamente que haveria o descumprimento da liminar de Marco Aurélio. A segunda, divulgada oficialmente, não deixa claro (leia abaixo).
Renan se recusou a ser notificado por duas vezes. A primeira recusa de Renan em assinar a notificação ocorreu na noite de ontem e a segunda nesta tarde. O oficial de Justiça deixou o Senado por volta das 15h sem notificá-lo, depois de chegar às 11h na Casa. Enquanto o oficial aguardava a assinatura de Renan, o presidente articulava com integrantes da Mesa Diretora o documento.
A falta de clareza gerou divergências na interpretação da decisão por parte de senadores. Parlamentares chegaram a afirmar que o presidente em exercício era Jorge Viana (PT-AC), o primeiro vice-presidente da Casa, que também assinou o documento. Oficialmente, segundo a Mesa do Senado, o presidente da Casa até a noite de ontem era Renan.
Assinaram o documento: Jorge Viana (PT-AC), João Alberto Souza (PMDB-MA), Zezé Perrella (PDT-MG), Sergio Petecão (PSD-AC), Vicentinho Alves (PR-TO), Gladson Camelli (PP-AC), Romero Jucá (PMDB-RR) e o próprio Renan Calheiros.
Mais cedo, a sessão que ocorreria nesta tarde foi suspensa. O líder do PT, Humberto Costa (PE) afirmou que até uma decisão do pleno não deve haver sessão do Senado, o que pode comprometer o calendário de votações. Está marcado para a próxima terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55.