Conselho de Políticas sobre Drogas realiza 12ª reunião ordinária - Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
Conselho de Políticas sobre Drogas realiza 12ª reunião ordinária
26 de dezembro de 2016 - 17:31
SPD apresenta resultados alcançados ao longo de 2016
O Conselho Interinstitucional de Políticas Públicas sobre Drogas (Cipod), gestão 2015-2017, realizará a sua 12ª reunião ordinária na quarta-feira, 28, no auditório da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD). O principal ponto da pauta será a apresentação do relatório anual da SPD, destacando os resultados alcançados pela pasta ao longo de 2016, com ênfase para a efetividade dos progtramas de prevenção às drogas federais e estaduais.
A pauta inclui, ainda, a apresentação das deliberações da reunião da Comissão Permanente I (Normas e Legislação) – resolução do Cipod solicitando ao Conad esclarecimentos quanto a decisão judicial que suspendeu a Resolução nº 01 de 19/08/16 do Conad; solicitação dos CAPS representantes de usuários para eleição na SPD; eleição de representante de movimentos sociais (reducionistas e proibicionistas) -, apresentação dos leitos psiquiátricos no Ceará, recebimento da matriz para sugestões ao Plano Integrado de Ações Governamentais para Políticas sobre Drogas, encaminhamento de sugestão ao governador quanto à inclusão da Defensoria Pública como membro do Cipod e entrega do calendário de reuniões Cipod 2017.
A reunião contará com a presença de representantes dos 26 órgãos/instituições com assento no Cipod. O encontro será presidido pelo secretário Especial Adjunto de Políticas sobre Drogas, Marcelo Uchôa.