Plágio arquitetônico, Obra Derivada e Cópia - arquiteturaedireitoautoral.com.br
Posted by Leandro Flores | Feb 25, 2018 | Notícias | 0 |
Caracterização: não há definição legal. Arquitetos precisam entender que não é possível ter uma resposta cartesiana para esta questão. A Resolução 67/2013 inovou ao estabelecer uma definição para plágio, mas tão somente "para os fins desta Resolução", como ficou expressa na mesma, já que ela obviamente não tem força de Lei. No meu entendimento, o plágio estará configurado sempre que uma obra for criada de forma substancialmente semelhante a outra obra (ou contendo reprodução parcial desta), desde que sejam extrapolados os "pequenos trechos" permitidos pelo artigo 46, inciso VIII, da Lei 9.610/98 e seja omitida a autoria da obra original.
Imagem ilustrativa (editada): "Plágio ou tendência?" – Matéria publicada pela revista IstoÉ. (leia a matéria aqui)