O Novo Processo do Trabalho e sua aplicação prática de acordo com o NCPC/15 - Eventos - Migalhas
O Novo Processo do Trabalho e sua aplicação prática de acordo com o NCPC/15
Abordar as recentes modificações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 ao Processo do Trabalho, à luz da atual Instrução Normativa 39 de 2016 do C. TST, que disciplina toda a regulamentação e aplicação prática, com seus impactos na atuação de todos que militam na Justiça do Trabalho.
Direcionado para advogados, diretores jurídicos, representantes de entidades de classe e organizações sindicais, profissionais de relações trabalhistas, de recursos humanos e departamentos pessoais, estagiários, estudantes e demais interessados no assunto.
Visão geral: aplicabilidade do NCPC/15 ao Processo do Trabalho, na forma dos arts. 769 e 889 da CLT e do art. 15 da Lei nº 13.105, de 17.03.2015
Institutos processuais inaplicáveis ao Processo do Trabalho
Novas adaptações a antigos institutos processuais com aplicabilidade ao Processo do Trabalho
Contraditório Substancial e Decisão Surpresa
"AmicusCuriae"
Tutelas Provisórias (Urgência e Evidência
Sentença e o dever de fundamentação das decisões judiciais
Poderes do Relator nos Tribunais Regionais do Trabalho
Efeito Devolutivo do Recurso Ordinário
Responsabilidade patrimonial: fraude à execução e contra credores, execução menos gravosa, penhora, BACEN JUD, parcelamentos do lanço e do crédito
Execução Trabalhista: hipoteca judiciária, protesto de decisão judicial e inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR
Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP. Coordenador Acadêmico e Professor da Escola Nacional do Direito e de Fabre Cursos Jurídicos. Professor Convidado e Palestrante em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação; Assessor de Desembargador no TRT/SP da 2ª Região. Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDConst, do IDA e do IBDD.