Comissão de Educação do Senado aprova 14º salário para professor - CGC Comunicação em Educação
10 de novembro de 2009 by CGC Educação/0 comments
Benefício será concedido para os profissionais das escolas públicas de educação básica que aumentarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 10, o substitutivo ao projeto de lei que cria o 14º salário para os profissionais da educação básica da rede pública de ensino.
A Agência Senado informa que para ter direito ao benefício, eles precisam aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de escola em pelo menos 50%.
O benefício também será pago quando a escola alcançar o Ideb igual ou superior a sete. De acordo com as metas propostas pelo Ministério da Educação, a média nacional do Ideb precisa atingir nota 6 até 2022.
O projeto ainda estabelece que o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o final do semestre seguinte ao da publicação dos resultados do Ideb.
Para o autor da proposta, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a medida não cria competição entre os professores. "O que vai ocorrer é uma cobrança de uns professores sobre os outros", disse.
A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois, para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde recebe decisão terminativa.