Por Estadão Conteúdo 24 de Junho de 2019 às 18:33
Novas invasões criminosas de terrenos protegidos por leis ambientais atingem, desde o ano passado, ao menos 24 áreas na cidade de São Paulo. Concentradas na zona sul da capital, a maior parte está nos mananciais das represas Guarapiranga e Billings, e ameaçam o abastecimento de 5 milhões de paulistanos.
Além disso, há forte suspeita de que parte dessas invasões seja coordenada pelo crime organizado, com a venda de terrenos por até R$ 100 mil. É o caso de um loteamento no Jardim Gaivotas, no Grajaú, extremo sul da capital. Cartazes espalhados pelo bairro anunciam lotes de 125 m² com entrada a partir de R$ 10 mil.
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O jornal O Estado de S. Paulo chegou ao total de 24 invasões com base em estudos apresentados pelo gabinete do vereador Gilberto Natalini (PV), e processos abertos na Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, do Ministério Público Estadual (MPE).
Por volta das 15 horas do dia 28 de maio, um loteamento foi flagrado em plena atividade em Cidade Tiradentes, no extremo leste da capital, com indícios de investimentos de alto custo. Os invasores abriam uma avenida de terra com escavadeira Komatsu, que custa ao menos R$ 200 mil.
Autoridades que acompanham as invasões dizem que, até o momento, não há indício de atuação de movimentos sociais de moradia nessas novas invasões. As regiões de Parelheiros, M'Boi Mirim, Capela de Socorro e Pedreira são as mais atingidas.
Ao redor da Avenida Jaceguava, que corta Parelheiros em direção a Embu-Guaçu, a formação dos loteamentos obedece a um processo semelhante. A mata fica de pé só na entrada dos terrenos, o que disfarça o desmatamento dentro da propriedade. Muitos terrenos são cercados com muros de concreto pré-moldado. Depois, chegam tratores, e as árvores e os galhos caídos são retirados para dar lugar aos lotes.
Teixeira - que se candidatou a vereador pelo PCdoB, em 2016, e depois, em 2018, a deputado estadual pelo PR (atual Partido Liberal, o PL) - era investigado sob suspeita de se associar à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) nas invasões. Ele não venceu as duas eleições, mas um dos cartazes da campanha segue colado no portão do loteamento, rasgado.
Procurada, a polícia não deu detalhes da apuração da morte de Manolo. PL e PCdoB não responderam à reportagem. "O crime organizado viu nessa forma de atuar (invasão de terra) um outro meio de enriquecer, com venda irregular de lotes nessas áreas de proteção. Não dá para dizer que isso acontece de forma generalizada, mas em alguns casos, sim", afirma o promotor Marcus Vinícius Monteiro dos Santos.
Parelheiros foi alvo de uma ação no último dia 13, com a presença de sete vereadores. Acompanhada de guardas-civis e agentes da Polícia Ambiental, com seis viaturas, a comitiva chegou a uma estrada clandestina onde a derrubada de mata ainda é recente. Morador do loteamento, Wanderson Gomes, de 26 anos disse ter pago R$ 35 mil por um pedaço de terra de 175 m², há cerca de cinco meses. Ele não tinha nenhum registro de terra para apresentar às autoridades.
Para Natalini, que foi secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente na gestão João Doria (PSDB) e autor do pedido de CPI das invasões, o problema é grave."É possível prevenir isso", diz. Segundo ele, a Prefeitura assiste a tudo "inerte", "complacente" e "conivente".
A Prefeitura diz fazer ações, como a Operação Defesa das Águas, coordenada pelo Município em parceria com o Estado. A pasta do Verde afirma ter "grande preocupação com as áreas de parque e para cuidar delas são firmados contratos para a presença de vigilância desarmada e rondas móveis".
Ainda segundo o Município, "todos os esforços" são adotados para preservar o patrimônio público dentro de suas atribuições. "Não há inércia ou complacência, muito menos conivência."
Além das regiões de mananciais, as invasões também atingem ao menos três parques nas zonas oeste e leste da capital. No Parque Municipal Juliana de Carvalho Torres, próximo à Rodovia Raposo Tavares, no extremo oeste, cerca de 150 barracos começaram a ser erguidos em uma área de 3 mil metros quadrados em setembro do ano passado.
Nove meses após a invasão, as moradias começam a ganhar estrutura de alvenaria. No Parque Municipal Guabirobeira, um dos dez maiores da cidade, na zona leste, um lixão foi instalado no início do ano, com descarte de entulho de construção civil. Há constante movimento de caminhões no local e alguns barracos que chegam próximos à divisa do parque, que não tem cercas.
Também há barracos no Parque Linear do Sapé, na zona oeste. Segundo a Prefeitura, já há pedido de reintegração de posse do Parque Juliana. Sobre o Guabirobeira, a gestão Bruno Covas (PSDB) diz que "a questão está em análise". Os dois casos motivaram ações civis públicas contra o Município.
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