GUERREIROS DO ASFALTO - Transporte e Acessibilidade: Mobilidade Urbana tem novo financiamento
Mobilidade Urbana tem novo financiamento
CMN autoriza repasse para as contrapartidas de obras para a Copa do Mundo -
Estados, municípios e DF terão acesso a linha de R$ 4 bilhões.
O CMN (Conselho Monetário Nacional) incluiu os empreendimentos de mobilidade urbana, para a Copa do Mundo, em uma linha de crédito de R$ 4 bilhões. Agora, os Estados, municípios e o Distrito Federal podem financiar as contrapartidas das obras de melhoria do transporte para o evento esportivo.
Anteriormente, a linha, que é operada pela Caixa, mas tem recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), só financiava as contrapartidas das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Minha Casa, Minha Vida. A modalidade de financiamento foi criada em 2010 e já repassou R$ 1,5 bilhão a Estados e municípios.
O crédito cedido pela Caixa não financia a obra e sim as contrapartidas que os governos municipais e estaduais são obrigados a dar, como obras auxiliares de saneamento, infraestrutura e adequações urbanas relacionadas aos empreendimentos. Os financiamentos têm prazo de dez anos e juros equivalentes à TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) mais 2,1% ao ano, nos empréstimos com garantia da União, e mais 3,4% ao ano nos financiamentos sem garantia.
Além de ampliar o uso da linha de crédito, o CMN autorizou que o Banco do Brasil (BB) passe a operá-la. A resolução permite ainda que a entidade disponibilize oz financiamentos para as contrapartidas do PAC e das obras de mobilidade urbana. No entanto, Viviane Silva, chefe adjunta da Assessoria Econômica do Tesouro Nacional, disse que o banco pretende operar apenas nas obras associadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Os recursos para a linha do banco terão origem no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).