08/07/2020 04:46 | Drielli Serapiao Afonso
O objetivo deste trabalho foi discorrer, no campo do direito internacional e nacional, a gravidade das consequências dos danos ambientais ao planeta e às futuras gerações, e como a crise climática é tratada e administrada pelos países do mundo, quais foram os compromissos firmados, através de acordos internacionais, bem como como, no contexto nacional, qual o papel do Brasil na preservaç�...
06/07/2020 04:05 | Benigno Núñez Novo
29/06/2020 04:34 | Alexandre Santos Sampaio
09/07/2020 04:35 | Vanessa Andriani Maria
09/07/2020 04:33 | Tatiane Cabreira Carvalho
Direito a educação inclusiva da pessoa com transtorno do espectro autista
09/07/2020 04:32 | carina caires da silva ramos
09/07/2020 04:30 | Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana
09/07/2020 04:25 | Larissa Dias Fernandes
09/07/2020 04:21 | Isabella Alvarez dos Santos
08/07/2020 04:54 | Sara Freire Bruce
​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques atribuiu efeito suspensivo ao recurso do prefeito de Campinas, Jonas Donizette Ferreira (PSB), que contesta condenação por improbidade administrativa pela criação e pro...
Notícias Jurídicas | 08/07/2020 18:05
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou parâmetros e marcos temporais para a definição sobre o interesse de agir da Caixa Econômica Federal (CEF) para ingressar em ações que envolvem mutuários com apólice pública do Seguro Habitacional (SH) ...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 185068 para suspender a realização de novo julgamento pelo Júri que foi determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), até ...
Notícias Jurídicas | 07/07/2020 16:58
​Na alienação fiduciária, o prazo de cinco dias para que o devedor pague o total da dívida pendente, com o objetivo de ter restituído o bem que foi alvo de busca e apreensão, é de natureza material. Por isso, conforme o Código de Processo...
Notícias Jurídicas | 07/07/2020 16:57
​Nos casos em que o acolhimento da pretensão contra a Fazenda Pública não tenha correlação com o valor da causa ou não se observe proveito econômico com a extinção da execução, os honorários de sucumbência devem ser arbitrados por ap...
Notícias Jurídicas | 06/07/2020 12:55
​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização S.A., responsável pelo título de capitalização Telesena, a pagar o equivalente a R$ 60 mil a um consu...
Notícias Jurídicas | 06/07/2020 12:53
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do ex-governador do Paraná Beto Richa para que fosse reconhecida a prescrição da ação penal instaurada contra ele por fatos que remontam a 2006, época em que era prefeito ...
Notícias Jurídicas | 06/07/2020 12:52
​Em Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da Justiça comum para julgar as demandas relativas a plano de saúde de autogestão empresarial, exceto quando o...
Notícias Jurídicas | 06/07/2020 04:42
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização S.A., responsável pelo título de capitalização Telesena, a pagar o equivalente a R$ 60 mil a um consumidor qu...