2º Concurso Literário do Servidor Público do Estado da Bahia REGULAMENTO - PDF Download grátis
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Geovane Camelo Sousa
1 2º Concurso Literário do Servidor Público do Estado da Bahia REGULAMENTO A Secretaria da Administração do Estado da Bahia torna público o Regulamento do 2º Concurso Literário do Servidor Público do Estado da Bahia. O Concurso será regido de acordo com as disposições deste Regulamento. 1. OBJETIVOS 1.1. O Concurso visa selecionar e divulgar obras literárias de autoria ou coautoria de servidores públicos estaduais Objetiva também: Valorizar as aptidões artísticas do servidor público; Promover o desenvolvimento da criação literária com suas expressões e desejos, para além do meio profissional; Expor a arte dos servidores, como forma de reconhecer e divulgar seus talentos e de promover intercâmbio cultural entre os diversos órgãos da administração direta e indireta do Estado; Incentivar o gosto pela Arte e Cultura; Promover a integração, a aproximação e a troca de conhecimentos; Possibilitar aos servidores a participação em atividades e programas que valorizem a qualidade de vida e o bem estar pessoal e profissional. 2. INSCRIÇÃO 2.1. Todo servidor público estadual estatutário, ativo ou inativo, ocupante de cargo comissionado, empregado público ou contratado por Regime Especial de Direito Administrativo - REDA dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública poderá se inscrever para o 1
2 Concurso, mediante preenchimento do Formulário de Inscrição, disponível no Portal do Servidor ( Além disso, o servidor deverá enviar o seguinte material: Cópia de Documento de Identificação com foto; Cópia do último contracheque; (três) cópias da obra literária inscrita, apenas com identificação pelo título, sem constar o nome do servidor; 2.3. Cada servidor só poderá inscrever uma obra literária, por categoria Serão duas categorias: Poesia e Prosa Na categoria Prosa, serão aceitos contos ou crônicas Cada obra literária deverá ter no máximo 10 mil caracteres sem espaçamento, independente da categoria As cópias das obras literárias (item ) deverão ser apresentadas em fonte Times New Roman, tamanho de fonte 12 e separação entre linhas de 1, O material constante do item 2.2. não será devolvido em nenhuma hipótese. 3. PRAZO DE INSCRIÇÃO 3.1. A pré-inscrição será realizada no período de 25 de maio a 23 de junho de 2015 no site A entrega do material indicado no item 2.2. será realizada entre os dias 25 de maio e 25 de junho de 2015, das 09:00 às 17:00h, na Coordenação de Valorização do Servidor CVS/DDE/SRH/SAEB, 3ª Avenida, 310, Fundação Luís Eduardo Magalhães, Centro Administrativo da Bahia, Salvador BA A entrega do material realizada por meio dos serviços de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com Aviso de Recebimento (A.R.), deverá ser postada até o dia 23 de junho 2
3 de 2015, devendo chegar no endereço indicado no item 3.4. no prazo de até 07 (sete) dias corridos, úteis ou não, após esta data ENDEREÇO PARA ENVIO DO MATERIAL POR CORREIO: Coordenação de Valorização do Servidor CVS/DDE/SRH/SAEB 3ª Avenida, 310, Fundação Luís Eduardo Magalhães Centro Administrativo da Bahia, Salvador - Bahia CEP: A inscrição só será efetivada com a entrega do material listado no item 2.2., nas condições constantes dos itens 3.2. e SELEÇÃO 4.1. Serão selecionadas até 20 (vinte) obras literárias de cada categoria, a critério da Comissão Julgadora, designada especificamente para este fim As obras literárias selecionadas serão publicadas no livro 2º Concurso Literário do Servidor Público do Estado da Bahia De cada um dos concorrentes selecionados, serão exigidos os seguintes documentos, no momento da divulgação do resultado: Autorização do(s) autor(es) ou Editora em cuja guarda esteja a obra, visando a inclusão da mesma no livro do 2º Concurso Literário do Servidor Público do Estado da Bahia Autorização do servidor visando à divulgação da imagem em peças de publicidade, promoção e quaisquer outras, em qualquer meio, desde que relacionadas ao 2º Concurso Literário do Servidor Público do Estado da Bahia. 5. PREMIAÇÃO 5.1. Os selecionados para integrarem o livro 2º Concurso Literário do Servidor Público do Estado da Bahia, serão divulgados num prazo de até 90 (noventa) dias do fim das inscrições. 3
4 5.2. A divulgação das premiações relativas ao item 5.3. será feita no evento comemorativo do Dia do Servidor 2015 que será realizado em local e data a serem definidos pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia. Concorrerão a essa premiação apenas as obras selecionadas mencionadas no item As 03 (três) obras literárias mais bem votadas pela Comissão Julgadora, em cada categoria, farão jus à seguinte premiação: Categoria Poesia 1º Lugar R$ 3.000,00 2º Lugar R$ 2.000,00 3º Lugar R$ 1.000,00 Categoria Prosa 1º Lugar R$ 3.000,00 2º Lugar R$ 2.000,00 3º Lugar R$ 1.000, As obras literárias selecionadas para fazer parte do livro ficarão disponíveis por um período de 07 (sete) dias no para votação popular A obra literária mais bem votada de cada categoria (Poesia e Prosa) receberá o prêmio especial de votação popular no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) cada Cada um dos servidores cujas obras integrarem o livro 2º Concurso Literário do Servidor Público do Estado da Bahia receberá 30 (trinta) exemplares da publicação Caso, por qualquer motivo, o servidor não possua mais vínculo com o Estado no momento da premiação, ele não estará apto a receber o prêmio. 4
5 6. DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. O tema das obras literárias é livre Toda e qualquer reclamação/impugnação ou denúncia (acompanhada de documentos comprobatórios) acerca de irregularidades envolvendo qualquer das obras literárias selecionadas deverá ser formulada por escrito e entregue à Coordenação da Valorização do Servidor, no endereço constante do item 3.4., até 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do resultado Para concorrer à premiação, o servidor deverá cumprir todos os requisitos estabelecidos neste Regulamento O servidor será responsável pelas declarações prestadas, especialmente no que concerne à declaração de autoria, sob pena de responsabilização administrativa, cível e criminal Os casos omissos e controversos neste Regulamento serão decididos pela Coordenação de Valorização do Servidor CVS/DDE/SRH/SAEB. 5