AL promove solenidade pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil |
Evento atende a solicitação da deputada Bethrose
A Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (12/06), a partir das 15h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene pelo transcurso do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
A solenidade atende a solicitação da deputada Bethrose (PMB) e contará com a participação do procurador do Ministério do Trabalho, Antônio Lima.
Para Bethrose, o tema em questão requer debates contínuos e atenção redobrada das autoridades e da sociedade civil organizada, em razão dos impactos e consequências físicas e psicológicas na vida de meninos e meninas que trabalham.
A parlamentar explica que, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,6 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham em todo o território nacional.
No Ceará, dados referentes ao período de 2009 a 2015, também levantados pelo PNAD, apontam que houve redução de 50% dos casos de exploração do trabalho infantil. Em 2009, eram 293 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando de forma irregular. Em 2014, esse número foi reduzido para 146 mil, tirando o Estado da terceira para a 16ª posição no ranking de estados brasileiros com maior incidência de exploração de trabalho infantil.
Durante a solenidade, o Ministério Público do Trabalho e outras entidades e órgãos ligados à proteção dos direitos da criança e do adolescente irão apresentar dados referentes aos últimos anos e propor meios de reduzir ainda mais esses índices.