Resultado do sorteio de obra "ICMS - Comentários à Legislação Nacional" - Migalhas Quentes
/Migalhas Quentes/Resultado do sorteio de obra "ICMS - Comentários à Legislação...
Resultado do sorteio de obra "ICMS - Comentários à Legislação Nacional"
Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "ICMS – Comentários à Legislação Nacional" (464 p.), desenvolvida pelo advogado Aroldo Gomes de Mattos e oferecida pela Editora Dialética. Confira o nome do ganhador abaixo.
Fruto de profundas e demoradas reflexões e sem se prender a determinados conceitos ortodoxos, nesta obra o autor procurou dar uma visão científica, moderna e prática dos variados fundamentos do ICMS. O autor expõe com clareza didática o verdadeiro sentido dos rígidos limites e princípios traçados na Carta Magna e nas respectivas leis complementares que o regraram, apoiado em farta doutrina e copiosa jurisprudência. A obra aborda o assunto de maneira clara separando por capítulos os aprofundamentos. Começa por "O ICMS no Ordenamento Jurídico" e "Os Tributos na Constituição Federal", passa por "A Estrutura Constitucional do ICMS", "A Competência da Lei Complementar para regrar o ICMS", "Os Convênios Interestaduais" e "As Leis Complementares Regradoras do ICM/ICMS", até chegar em "A Compensação Financeira Devida aos Estados e Municípios" e "Vigência e Eficácia da Lei Complementar 87/96". O livro traz ainda blocos complementares como: as Alíquotas do Imposto, Sanções Fiscais ou Políticas, Crimes contra a Ordem Tributária e outros assuntos ligados ao ICMS.
Aroldo Gomes de Mattos, advogado tributarista, é Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Associação Brasileira de Direito Financeiro e da Associação Brasileira dos Consultores Tributários. É Sócio Honorário do Instituto Sergipano de Direito Tributário e Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Publicou a obra ICMS - Comentários à LC 87/96, além de diversos artigos em livros e revistas da Editora Dialética, e tem proferido inúmeras palestras.