Bolsonaro veta uso de máscara obrigatória no comércio e templos - Portal TOP Mídia News
O presidente vetou trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras à população carente
03 julho 2020 - 09h02Por Nathalia Pelzl
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. A publicação foi feita na madrugada desta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União.
Bolsonaro vetou, porém, a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos e entidades públicos e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.
O presidente argumentou que o trecho "incorre em possível violação de domicílio". Além disso, segundo G1, os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários.
O texto prevê multa a quem descumprir a medida, mas o valor será decidido por cada estado ou município.
Diversos governos locais têm adotado o uso obrigatório de máscara em locais públicos. Não havia, contudo, uma lei nacional sobre o tema.