Bolsonaro, a Petrobras e a luta de classes - Sobre Economia
Bolsonaro, a Petrobras e a luta de classes
26 de fevereiro de 2021 Vítor Alves Artigos 0
Na última sexta-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro manifestou a sua intenção de realizar uma troca no comando da Petrobras, substituindo o atual presidente da estatal Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna. Em decorrência disso, as ações da empresa negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (a Bovespa, atualmente denominada B3) despencaram, fechando os pregões de sexta (19) e segunda (22) com quedas de cerca de 8% e 20%, respectivamente, o que totalizou uma perda de valor de mercado da empresa de pouco mais de 100 bilhões de reais.[1]
A explicação para o ocorrido reside na disputa social em torno da definição da política de preços dos combustíveis praticada pela empresa. Em 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff e a subida ao poder de Michel Temer, a Petrobras deixou de cobrar pelos combustíveis um preço compatível com os seus custos de produção domésticos e passou a tomar como referência de precificação o preço internacional do barril de petróleo. Como o custo para produzir petróleo no Brasil é bastante inferior ao custo médio do mundo, essa mudança impôs aos consumidores brasileiros um aumento dos preços pagos pela gasolina e pelo diesel. Além disso, passou-se a verificar uma maior volatilidade desses preços, uma vez que os reajustes passaram a ser mais frequentes a fim de acompanhar as variações dos preços internacionais. Por um lado, os preços maiores e mais voláteis representaram um prejuízo à sociedade brasileira como um todo, tanto aos motoristas em geral, que precisam abastecer os seus veículos, como aos caminhoneiros em particular, para quem o diesel representa a maior parte do custo dos fretes. Por outro lado, eles significaram uma vantagem para o mercado financeiro, pois elevaram a lucratividade da empresa, permitindo que ela distribuísse mais dividendos aos seus acionistas – a esse respeito, deve-se ter em conta que a Petrobras também possui ações listadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE, na sigla em inglês) e que uma parcela relevante dos seus acionistas é formada por estrangeiros.
Dando continuidade ao viés liberal, entreguista e pró-mercado de Temer, o governo Bolsonaro tem mantido, desde o seu início, essa mesma política de preços. No entanto, tal como a greve dos caminhoneiros de 2018, ainda no governo Temer, que culminou com a demissão do então presidente da Petrobras Pedro Parente, novas ameaças de paralisação por parte da categoria pressionam hoje Bolsonaro a intervir na empresa, alterando o seu comando. Ainda que não seja certo que tal intervenção resultará em redução e controle dos preços dos combustíveis, pois o governo analisa outras alternativas para atender às reivindicações dos caminhoneiros[2], o mercado financeiro já avaliou a possibilidade da adoção dessa política e já precificou os seus efeitos. Imaginando que os preços da gasolina e do diesel voltarão a ficar abaixo do nível determinado pelo livre-mercado – isto é, o mercado internacional de petróleo –, os acionistas da Petrobras já previram receber menos dividendos no futuro, venderam as suas participações na empresa e provocaram o colapso do seu valor de mercado. Esse fato constitui um claro sinal de que a mobilização da classe trabalhadora ainda é capaz de produzir resultados efetivos. A simples ameaça de uma greve, que sequer chegou a se concretizar, forçou o atual governo a sinalizar que atuará – o que ainda não é certo – de forma intervencionista, nacionalista e pró-sociedade e provocou um enorme alvoroço na Bovespa. Bolsonaro, temendo que uma nova paralisação nacional possa trazer dificuldades ao seu governo e inviabilizar a sua reeleição, está sendo coagido a atuar à maneira como Dilma atuava, a abandonar um tópico importante da sua agenda liberal e a fazer com que a Petrobras volte a atender aos interesses do povo brasileiro e não mais aos de uma minoria detentora de títulos financeiros.
A grande mídia brasileira, que mantém uma relação íntima com a burguesia financeira do país, fez críticas severas à atitude do presidente. Os exemplos a seguir ajudam a ilustrar o tom da reação midiática. Uma matéria da BBC News Brasil argumentou que a intervenção de Bolsonaro na Petrobras gerará aumento da inflação.[3] Isso é falso. O petróleo constitui um insumo para quase todas as mercadorias, que precisam ser transportadas para chegarem aos seus consumidores finais. Assim, uma queda dos preços do diesel e da gasolina deve contribuir para reduzir, e não para elevar, os preços de todos os bens e serviços. A revista Isto É deu destaque à declaração do senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, de que a desvalorização da Petrobras equivale a duas vezes o valor do auxílio emergencial a ser pago pelo governo no ano de 2021, dando a entender que ela prejudicaria as camadas mais pobres da população.[4] Trata-se, novamente, de um raciocínio equivocado e enganoso. Assim como nenhum cidadão espera o preço da sua geladeira subir para vendê-la e com isso pagar o seu almoço, o Tesouro Nacional não financia os seus gastos a partir da valorização patrimonial do governo. Por fim, na Globonews, Marcelo Mesquita, integrante do Conselho de Administração da Petrobras (um dos 3 conselheiros, num total de 11, que são indicados por e representam os acionistas), defendeu a privatização completa da empresa e disse que Bolsonaro é tão comunista quanto o PT.[5] Na mesma linha da fala de Mesquita, Demétrio Magnoli, um dos comentaristas do canal, chamou Bolsonaro de ditador e o comparou a Hugo Chávez, lembrando que este, quando governou a Venezuela, também interveio na estatal petroleira de seu país. Deve-se reconhecer que Mesquita e Magnoli têm razão quanto ao caráter da intervenção de Bolsonaro, que tem, tal como no caso venezuelano, um viés popular. Muito estranha, no entanto, que o presidente brasileiro seja assim tachado por essa atitude, ao passo que, quando participa de manifestações por um novo AI-5 e pelo fechamento do Congresso e do STF, é tratado de forma muito menos hostil pelos veículos de imprensa.
O que os episódios recentes evidenciam é uma vitória da classe trabalhadora brasileira, a qual só foi possível porque as relações de poder ainda se dão, no Brasil, sob um regime democrático. Numa ditadura, haveria um espaço muito menor para a luta de classes entre trabalhadores e burgueses, e qualquer ameaça de greve de caminhoneiros poderia ser facilmente reprimida com porretes, gás lacrimogênio, prisões ilegais e tortura. Como Bolsonaro, embora o deseje, não dispõe desses meios autoritários para o exercício do poder, só lhe restou, nesse caso específico, a alternativa de recuar ante as pressões dos trabalhadores e de contrariar os interesses da burguesia. Sob esse ponto de vista, sua intervenção na Petrobras é muito bem-vinda e deve ser comemorada. Em virtude dela, a estatal não perdeu capacidade técnica de produzir 1 mililitro de combustível, os ricos ficaram 100 bilhões de reais mais pobres, e os pobres – espera-se – poderão comprar combustíveis e mercadorias em geral por preços menores. Em outras palavras, o anúncio da alteração na chefia da Petrobras, ao provocar uma expectativa de redistribuição dos rendimentos gerados pela empresa, resultou numa enorme queima do seu capital fictício, sem destruição alguma do seu capital real. Em suma, a contradição trabalho x capital explicitou-se sob a forma do conflito entre caminhoneiros e acionistas pela política de preços da Petrobras, implicando um forte abalo para o governo.
[1] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/02/petrobras-perde-r-1025-bi-em-valor-de-mercado-apos-intervencao-de-bolsonaro.shtml.
[2] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/02/governo-estuda-bolsa-caminhoneiro-contra-alta-do-diesel-sem-interferir-na-petrobras.shtml.
[3] https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56161636.
[4] https://istoe.com.br/intervencao-na-petrobras-em-dois-dias-o-governo-perdeu-duas-vezes-o-valor-do-auxilio-emergencial-diz-senador/.
[5] https://g1.globo.com/globonews/globonews-em-pauta/video/marcelo-mesquita-conselheiro-da-petrobras-fala-sobre-a-troca-de-comando-na-estatal-9291870.ghtml.