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Data da última publicação: 17 de fevereiro de 2021
O Labof leva muito a sério a privacidade dos Usuários, garantindo que qualquer operação de Tratamento durante o seu uso do site www.labof.com.br ("Site"), seja sempre realizada de acordo com a presente Política de Privacidade ("Política"), Termos de Uso e com a Legislação Aplicável, bem como a confidencialidade dos Dados Pessoais a que tem acesso.
Quando esta Política menciona "Labof", "nós", "nos" ou "nosso", bem como as variações gramaticais da primeira pessoa do plural, ela se refere à empresa Labof consultoria em gestão empresarial Ltda., sociedade empresária limitada, com endereço na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Andrade Pertence, nº 93, Vila Olímpia, inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.708.280/0001-10.
O Labof agradece o seu interesse por nós e por nossos produtos. Por isso, solicitamos e recomendamos a leitura cuidadosa desta Política antes de utilizar o Site ou comprar em nossa a Loja Online. Ao clicar em "li e entendi", você (aqui também referido como "Usuário") confirma haver lido e compreendido todas as condições desta Política.
Nesta Política estão especificadas as finalidades para as quais o Labof ou terceiros, em nome do Labof, tratam os seus Dados Pessoais, os tipos de dados que são coletados e as medidas de proteção adotadas para a coleta, uso, armazenamento, segurança e confidencialidade dos seus Dados Pessoais.
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações periódicas. Verifique-a regularmente.
As palavras constantes desta Política com letras maiúsculas terão o significado atribuído de acordo com estabelecido abaixo:
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou ANPD: significa a entidade independente da administração pública brasileira responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território brasileiro.
• Cookie: significa um pequeno arquivo que é colocado em seu dispositivo quando você visita um site (incluindo nossos Sites). Nesta Política, uma referência a um "Cookie" inclui tecnologias análogas, como web beacons e GIFs transparentes.
• Controlador: significa o Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento.
• Dados Anonimizados: significa qualquer dado relativo a um Titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu Tratamento.
• Dados Pessoais: significa qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, direta ou indiretamente, em particular por referência a um número de identificação ou a um ou mais fatores específicos à mesma, que seja divulgada, fornecida ou acessada pelo Labof para os fins de disponibilização e funcionamento do Site.
• Legislação Aplicável: significa, enquanto permanecer em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Nº 13.709/2018 ou "LGPD"), e alterações posteriores, o Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965/2014 e Decreto Nº 8.771/2016), a Constituição Federal, Código Civil Brasileiro, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor (Lei Nº 8.078/1990 e Decreto Nº 7.963/2013), suas alterações posteriores, e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao Tratamento, privacidade, sigilo e proteção de Dados Pessoais que sejam aplicáveis e, se aplicáveis, todas as orientações, normas, regras, portarias, regulamentos e códigos de prática e conduta emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("ANPD") ou outra autoridade de supervisão pertinente.
• Loja Online: É o e-commerce oferecido no Site de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.com.br) com o domínio labof.com.br, para venda de produtos do Labof.
• Operador: significa qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador de Dados.
• Site: Local na Internet identificado por um nome de domínio, constituído por uma ou mais páginas de hipertexto, que podem conter textos, gráficos e informações em multimídia.
• Titular: significa a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
• Tratamento: significa qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com Dados Pessoais ou conjuntos de Dados Pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, acesso, produção, recepção, classificação, utilização, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, registro, organização, estruturação, armazenamento, adaptação, alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, comunicação, transferência, difusão, disponibilização, alinhamento, combinação, restrição, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, apagamento, destruição ou extração. Tratamento e Tratado terão significado correspondente.
• Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa o Site ou compra os produtos vendidos pela Loja Online incluindo, sem limitação, navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Quando você visita o Site, coletamos automaticamente certas informações sobre seu dispositivo, incluindo informações sobre seu navegador, endereço IP, fuso horário e alguns dos cookies instalados no seu dispositivo. Além disso, à medida que você navega no Site, coletamos informações sobre as páginas ou produtos individuais que você visualiza, quais sites ou termos de pesquisa o encaminharam para o Site e informações sobre como você interage com o Site. Nós nos referimos a essas informações coletadas automaticamente como "Informações do dispositivo".
Além disso, quando você faz uma compra ou tenta fazer uma compra através do Site, nosso parceiro responsável pelo meio de pagamento (Pagseguro) coletará algumas informações suas, incluindo seu nome, endereço de cobrança, endereço de entrega, informações de pagamento (incluindo números de cartão de crédito, endereço de e-mail e número de telefone. Nós nos referimos a essas informações como "Informações do pedido".
Cumpre ressaltar que, O Labof não reúne intencionalmente nenhum Dado Pessoal de menores de 18 anos de idade, tampouco o nosso Site é direcionada a menores de 18 anos. Aconselhamos os pais e responsáveis a se interessarem ativamente pelas atividades e interesses das crianças nesse universo online.
Usamos as Informações do Pedido que nosso parceiro responsável pelo meio de pagamento coleta sobre você para atender a quaisquer pedidos feitos através do Site incluindo a organização do envio dos produtos e confirmações de pedidos, atendimento de reclamações, elogios, críticas ou quaisquer outras interações que possamos ter com você. Em termos gerais, usamos essas informações do pedido para:
Compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para viabilizar a prestação de nossos Serviços a Você. Por exemplo:
Usamos o WooCommerce para alimentar nossa Loja Online – você pode ler mais sobre como o WooCommerce usa suas informações pessoais aqui: https://automattic.com/privacy/#california-consumer-privacy-act-ccpa.
Usamos o Google Analytics para nos ajudar a entender como nossos clientes usam o Site – você pode ler mais sobre como o Google usa suas informações pessoais aqui: https://www.google.com/intl/en/policies/privacy/. Você também pode desativar o Google Analytics aqui: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.
Compartilhamos seus dados de entrega com nossos parceiros logísticos que serão responsáveis por realizar a entrega dos produtos adquiridos por você em nosso site.
Também podemos compartilhar suas informações pessoais para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis, responder a uma intimação, mandado de busca ou outras solicitações legais de informações que recebemos ou para proteger nossos direitos.
Tratamos Dados Pessoais para entrar em contato com você por e-mail, telefone, mala direta ou outros formatos de comunicação para fornecer informações sobre produtos ou serviços que possam ser do seu interesse.
Se nós já temos uma relação pré-existente, pois disponibilizamos produtos ou serviços para você, ou se você solicitou ativamente o recebimento de nossas newsletters, podemos enviar informações a você sobre nossos Sites, Aplicativos, produtos ou serviços, futuras promoções e outras informações que possam ser de seu interesse, usando as informações de contato que você nos forneceu, sujeito sempre à obtenção de seu consentimento prévio na medida exigida pela Legislação Aplicável.
Você pode cancelar a assinatura de nossa lista de e-mail promocional a qualquer momento, simplesmente clicando no link de cancelamento incluído em cada e-mail promocional que enviamos. Depois de cancelar a assinatura, não enviaremos mais e-mails promocionais, mas, em algumas circunstâncias, continuaremos a contatá-lo na medida necessária para os propósitos de quaisquer Sites, Aplicativos, produtos ou serviços que você tenha solicitado.
Você tem vários direitos com relação aos seus Dados Pessoais, incluindo: o direito de acesso; o direito de obter a confirmação da existência de Tratamento; o direito de solicitar a correção de seus Dados Pessoais; o direito de solicitar a eliminação de Dados Pessoais quando o tratamento for baseado no consentimento; o direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou não-conformes com as previsões da LGPD; o direito de ter seus Dados Pessoais transferidos para outro Controlador; e o direito de apresentar queixas à ANPD. Em alguns casos, será necessário fornecer evidências de sua identidade antes de podermos garantir o exercício destes direitos.
Você possui os seguintes direitos em relação ao Tratamento de seus Dados Pessoais por nós, a qualquer momento, e mediante requisição:
• Direito a obter o acesso aos seus Dados Pessoais objeto de Tratamento;
• Direito a obter a confirmação da existência de Tratamento;
• Direito de solicitar a correção de Dados Pessoais incorretos, desatualizados e/ou incompletos;
• Direito de solicitar a eliminação de Dados Pessoais quando o Tratamento for baseado no consentimento;
• Direito de se opor ao Tratamento de Dados Pessoais realizado com base em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de não cumprimento das disposições da LGPD;
• Direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou não-conformes com as previsões da LGPD;
• Direito à portabilidade dos Dados Pessoais, ou seja, à transmissão dos dados a outro Controlador, desde que tal transmissão seja baseada no consentimento do indivíduo ou seja necessária para executar uma relação contratual, de acordo com os regulamentos da ANPD, e sujeita a segredos comerciais e industriais;
• Direito de retirar o consentimento quando o Tratamento for baseado no consentimento;
• Direito de receber informações sobre o não fornecimento do consentimento e as consequências desta negativa;
• Direito de receber informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou o uso compartilhado de Dados Pessoais;
• Direito à revisão de uma decisão automatizada, ou seja, decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetam os seus interesses; e
• Direito a peticionar à ANPD contra as práticas de proteção de dados e privacidade.
Caso tenhamos coletado e tratado seus Dados Pessoais e a base legal tenha sido o consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento. A anulação do seu consentimento não afetará a legalidade de nenhum tratamento que conduzimos antes da anulação, nem afetará o Tratamento dos seus Dados Pessoais conduzidos de acordo com o Tratamento lícito independentemente do seu consentimento.
Para exercer um ou mais desses direitos, ou fazer uma pergunta sobre esses direitos ou sobre o nosso Tratamento de seus Dados Pessoais, contate-nos através do e-mail: hello@labof.com.br.
• em alguns casos, será necessário apresentar evidências quanto à sua identidade antes de podermos garantir o exercício desses direitos; e
• quando sua solicitação exigir o conhecimento de fatos adicionais (por exemplo, a determinação de se algum Tratamento não está em conformidade com a lei aplicável), investigaremos sua solicitação com razoável rapidez, antes de decidir que ação tomar.
Somente reteremos os seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados. Tomamos todas as medidas razoáveis para garantir que seus Dados Pessoais sejam retidos apenas pelo tempo que for necessário para seu propósito específico. O período de retenção para cada categoria de Dados Pessoais é baseado nos requisitos legais aplicáveis e no objetivo para o qual as informações são coletadas e utilizadas.
As informações serão armazenadas em um ambiente seguro e protegido, com o objetivo de fornecer aos nossos Usuários um ambiente que ele se sinta seguro. Adotamos meios técnicos e procedimentos de segurança apropriados para proteger seus Dados Pessoais contra o uso indevido, acesso não autorizado, interferência, alteração, divulgação ou perda, por meio de medidas como o uso de criptografia, limitação do acesso digital e físico às nossas instalações, limitação do acesso às informações coletadas, dentre outras medidas, de modo a cumprir com suas obrigações quanto à confidencialidade e inviolabilidade dos seus Dados.
Como a Internet é um sistema aberto, a transmissão de informações pela Internet não é completamente segura. Embora venhamos a implementar todas as medidas razoáveis para proteger os seus Dados Pessoais, não podemos garantir a segurança dos seus dados transmitidos para nós através da Internet – toda referida transmissão é por sua conta e risco e você é responsável por garantir que quaisquer Dados Pessoais que enviar para nós sejam enviados com segurança.
ALTERAÇÔES
Esta Política de Privacidade entra em vigor a partir da data da sua publicação, estabelecida acima.
O Labof reserva-se o direito de a seu critério exclusivo alterar, modificar, acrescentar ou eliminar qualquer parte ou a totalidade da presente Política de Privacidade, a qualquer momento conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, sempre de acordo com a Legislação Aplicável, cabendo a você verificá-la sempre que visitar os nossos Sites. Se fizermos alterações nesta Política de Privacidade, nós o notificaremos através de um aviso em nossos Sites.
Em qualquer caso, as alterações efetuadas a Política de Privacidade entrarão em vigor na data de sua publicação. A navegação continuada do Site após a publicação de qualquer alteração à Política de Privacidade será considerada como uma indicação de entendimento e leitura de tais alterações.
Para obter mais informações sobre nossas práticas de privacidade, se você tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, entre em contato conosco pelo e-mail hello@labof.com.br.