Damasio participa
de sessões virtuais que aprovou projetos
de calamidade pública em SP
São Paulo - O deputado estadual Marcos Damasio (PL-SP) participou, na tarde da última segunda-feira, 30, ao lado de outros parlamentares, da primeira sessão extraordinária virtual da Assembleia Legislativa em seus 185 anos de história.
Na pauta do Parlamento Virtual foi aprovado três projetos de decreto legislativo (PDL) que tratam de calamidade pública por conta da pandemia de coronavírus.
Os parlamentares discutiram e aprovaram em duas sessões on-line os PDLs 3/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Estado de São Paulo e 4/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de São Paulo.
Na última terça-feira, 31, em mais duas sessões extraordinárias virtuais, foi discutido e aprovado o PDL 5/2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios do Estado de São Paulo.
A aprovação dos projetos permite que as cidades tenham maior flexibilidade orçamentária para direcionar os recursos para ações de combate à Covid-19 sem transgredir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
"O Parlamento Virtual nos permite votar projetos importantes, apesar da suspensão das sessões presenciais. É, sem dúvida, um momento histórico e uma medida acertada da Mesa Diretoria da Alesp para atender à necessidade do momento que vivemos", explicou Damasio.
Os cidadãos podem acompanhar as sessões virtuais por meio da TV Alesp (canais: 7 – NET; 185 – Vivo; 61.2 – TV Digital), pelo Facebook (@assembleiasp) ou pelo Youtube.