Governo estuda compensar setor de leite com isenção para importação de máquinas - Portal R2S
portalr2s 8 de julho de 2019 8 de julho de 2019 Nenhum comentário em Governo estuda compensar setor de leite com isenção para importação de máquinas
Produtores brasileiros podem perder competitividade pelo acordo entre Mercosul e União Europeia. Segmento teve atrito com governo no início do ano, após retirada de tarifas protetivas.
Produtores de leite negociam com governo federal plano para aumentar competitividade do setor — Foto: Fabiana Assis/G1
O Ministério da Agricultura estuda como compensar produtores de leite após o anúncio de que o acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia vai eliminar, reciprocamente, os impostos de importação de queijos e leite em pó em até 10 anos.
ACORDO: como ficam os produtos agrícolas
Uma das opções é a isenção de tarifas para importação de máquinas, disse a ministra Tereza Cristina na última quarta-feira (3). "Temos que fazer uma arrumação interna e achar políticas públicas para que eles [produtores de leite] fiquem competitivos", afirmou.
No mesmo dia, o governo anunciou a criação de fundo de apoio para os produtores de vinho, outro setor que pode perder competitividade pelo acordo.
A proposta para a cadeia do leite que está em análise dentro do governo faz parte de um plano mais amplo para dar competitividade para o setor, que foi planejado antes mesmo do acordo de livre comércio.
O projeto foi um pedido do ministério para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Uma das propostas foi modernizar a atividade com novos equipamentos importados.
Foram listados 72 itens, como ordenhadeiras mecânicas, refrigeradores, entre outras máquinas, que têm o forte de sua produção na Europa e nos Estados Unidos.
Ao G1, o assessor técnico da CNA Thiago Rodrigues explica que, além da isenção de tarifas para a importação, as demandas incluem linhas de crédito específicas e a retirada de impostos na aquisição da ração do rebanho.
"A redução de PIS e Cofins sobre a ração é a mais interessante para o setor porque temos uma taxação de 9,25% sobre a alimentação, que é 35% do custo de produção da atividade. Queremos que eles sejam zerados assim como é na criação de suínos e aves", afirma.
Polêmica do leite
O setor leiteiro já teve um atrito com o governo no começo do ano, após a retirada de taxas que protegiam produtores nacionais. Logo depois, foi anunciado o aumento do imposto de importação do leite em pó vindo da Europa e da Nova Zelândia.
Agora o acordo anunciado com a UE na última sexta-feira (28), que ainda não tem data para começar a valer, prevê as seguintes mudanças no comércio de queijos e leite em pó entre os blocos:
Leite em pó: 10 mil toneladas sem tarifas ao ano.
Fórmula infantil (leite em pó para crianças): 5 mil toneladas sem tarifas ao ano;
Para a Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), o acordo entre Mercosul e União Europeia pode ser bom para o Brasil, mas não, neste momento, para a atividade leiteira.
"Precisamos analisar [o acordo] para saber se causará prejuízos à cadeia produtiva de leite brasileira, já que os países europeus promovem incentivos e subsídios aos produtos lácteos que são exportados e não temos o mesmo no Brasil", afirmou o presidente Geraldo Borges.
A associação disse também que o fato de o Brasil ter retirado barreiras de proteção do setor, mantendo apenas uma tarifa de 28% de importação, prejudicou a competitividade dos produtores.
"Agora, livre de impostos, realmente precisa ter algum mecanismo para segurar grande exportações daqueles países europeus para o Brasil", afirmou Borges.