Sefaz apresenta os números da arrecadação no primeiro quadrimestre (Foto: Divulgação)
MANAUS – Balanço da Sefaz-AM (Secretaria de Fazenda) mostra que a arrecadação tributária estadual teve alta de 6,1% em julho, comparado a igual mês de 2018. Os números confirmam os da reportagem apresentada nesta sexta-feira, 2, pelo ATUAL.
O governo diz que embora maior, a receita proveniente de tributos não é suficiente para cobrir o déficit das contas públicas, sobretudo o aumento de gastos com pessoal.
De acordo com a Sefaz, no primeiro quadrimestre deste ano, da disponibilidade de caixa, da ordem de R$ 3,21 bilhões, restaram ao Estado apenas 5% para folha de pagamento e outras despesas essenciais ao funcionamento da máquina pública.
De acordo com o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, é necessário esclarecer que grande parte dos recursos disponíveis no Estado tem destinações obrigatórias, ou seja, são receitas vinculadas. "Além disso, temos que considerar todas as obrigações financeiras do exercício, restos a pagar e de dívidas pendentes contraídas em administrações anteriores", completou.
Dos R$ 3,21 bilhões do primeiro quadrimestre deste ano, R$ 596 milhões foram destinados à Amazonprev; R$ 494 milhões aos demais Poderes do Estado; R$ 331 milhões eram provenientes dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), R$ 325 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); R$ 290 milhões aplicados em operações de crédito; R$ 200 milhões eram de convênios; R$ 199 milhões de transferências do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação); e R$ 43 milhões de contribuições do ensino superior, entre outros recursos vinculados.
O governo afirma que em 2018, o Balanço Financeiro do Estado do Amazonas já comprovava a deterioração das finanças. O documento revelou queda de 50% na geração de caixa, que passou de R$ 1,09 bilhão em 2017 para R$ 590 milhões no ano passado.
Mesmo com o esforço que vem sendo feito pelo Governo, de elevar a arrecadação sem aumentar a carga tributária e de reduzir despesas não essenciais em 2019, o balanço patrimonial do 1º quadrimestre deste ano apresentou um passivo financeiro da ordem de R$ 3,2 bilhões.
O Relatório Resumido de Execução Fiscal em Foco, elaborado pelo Tesouro Nacional, também demonstrou que, em 2018, o Amazonas foi o Estado com a segunda maior alta em despesas correntes do País.
Na publicação do primeiro quadrimestre de 2019, do Relatório Fiscal em Foco do Tesouro Nacional, o Amazonas ocupa o quarto lugar entre os Estados brasileiros que mais aumentaram despesas com pessoal.