O Programa Nacional de Crescimento Verde - RESITRACK
O Programa Nacional de Crescimento Verde foi lançado pelo governo federal por meio do Decreto 10.846, de 25 de outubro de 2021. Em linhas gerais, pode-se dizer que o programa Crescimento Verde tem entre suas principais metas a concessão de subsídios para o incentivo a projetos sustentáveis, a priorização de emissão de licenças e a geração de mais "empregos verdes" a fim de se neutralizar a emissão de carbono pelo país até o ano de 2050.
Os recursos para o seu funcionamento serão de natureza pública ou privada, nacional ou internacional, advindos de fundos de impacto e investimentos de risco. O planejamento, execução e supervisão do programa, por sua vez, ficará a cargo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde (CIMV), conforme disposto pelo Decreto 10.845/2021.
Quais são os principais objetivos do programa Crescimento Verde?
Conforme estabelecido pelo Decreto 10.846/2021, os objetivos do Programa Nacional de Crescimento Verde são:
a) aliar o crescimento econômico a medidas sustentáveis;
b) melhorar a gestão de recursos naturais para o aumento da produtividade;
c) criar empregos verdes;
d) proteger florestas e a biodiversidade;
e) reduzir emissão de gases do efeito estufa;
f) captar recursos para a implementação de uma economia verde;
g) incentivar pesquisas voltadas ao crescimento sustentável e à conservação de florestas
Qual o papel do CIMV na prática do programa?
Como definido pela legislação, o CIMV terá como órgão deliberativo um conselho de ministros formado pelos representantes de diversas pastas com interesse no crescimento econômico sustentável. Esse conselho de ministros ficará responsável por:
a) estabelecer as diretrizes do programa e os critérios para a implementação de projetos da economia verde;
b) observar as práticas de desenvolvimento sustentável;
c) coordenar as atividades implementadas pelo Crescimento Verde com as demais
políticas públicas voltadas à conservação do meio ambiente.
O emprego verde e a economia verde
Um dos principais objetivos do novo Programa Nacional de Crescimento Verde é a implementação de uma "economia verde" e o incentivo a empregos que estejam ligados a esse novo modelo econômico. Mas o que seria esse novo modelo de economia sustentável?
Conforme definido no Decreto 10.846/2021, economia verde é "aquela que resulta na melhoria da condição de vida da população, de modo a garantir o desenvolvimento econômico sustentável". Os empregos verdes, por sua vez, seriam aqueles criados a partir das atividades decorrentes dessa economia.
Nesse contexto, fica clara a relevância dos empreendimentos que funcionam com base nesse novo conceito de economia verde, como é o caso da Resitrack, que usa a tecnologia como uma ferramenta central para auxiliar geradores, armazenadores, transportadores e destinadores de resíduos sólidos no monitoramento da movimentação e rastreamento da cadeia.