Várzea Nova: Vereadores fiscalizam obras de reformas de escolas e apontam irregularidades - VN Notícias
Várzea Nova: Vereadores fiscalizam obras de reformas de escolas e apontam irregularidades
Fevereiro 1, 2020 Fevereiro 1, 2020 varzeanovaadmin	0 Comments
Na divisão dos Poderes estabelecida pela Constituição Brasileira cabe ao Poder Legislativo, entre outras atribuições, o papel de fiscalização dos atos do Poder Executivo, e cumprindo a missão para a qual foram eleitos, nesta sexta-feira (31.01), os vereadores Raimundo Ferreira, Adilton Maia, Daiane da Social e Nilton Moreira estiveram visitando as unidades de ensino do município, onde estão feiras reformas, para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos gastos pela prefeitura de Várzea Nova.
De acordo com os quatro vereadores, em todas as escolas visitadas foram percebidas várias inconformidades na execução das obras, que estão sendo custeadas com recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), pelo qual os professores varzeanovenses lutam na justiça para garantir que 60% do valor recebido pela prefeitura seja destinado ao pagamento dos servidores da educação.
"Uma das irregularidades que percebemos, por exemplo, é que a licitação foi feita para trocar todo o madeiramento das escolas, mas, praticamente, não estão trocando nem dez por cento desse madeiramento", denuncia o vereador Raimundinho.
Segundo o parlamentar, outro problema está na parte elétrica da escola. "De forma imoral, eles estão reutilizando os fios da rede antiga, colocando em risco a segurança de alunos e professores, já que esta fiação está é velha e desgastada", aponta Raimundinho.
"A licitação estabelece telha de primeira, mas estão colocando telha de terceira, além do reboco com pouco cimento, enfim, são muitas falhas na execução dessas reformas escolares, caracterizando superfaturamento de preço, atentando frontalmente contra os princípios da legalidade e moralidade ", acrescenta o vereador.
De acordo com o vereador Raimundinho, durante a visita ao Colégio João de Souza Oliveira, além de irregularidades no telhado, com o uso de material de terceira qualidade, foi percebido a futura do comprimento de normas básicas de segurança para os trabalhadores da obra. "As pessoas estão trabalhando sem EPI (Equipamento de proteção individua), calçadas em sandálias, sem capacete, ou seja, desrespeitando todas as normas de segurança", afirma o parlamentar.
Diante das inúmeras irregularidades encontradas, e preocupados com a aplicação correta dos recursos públicos, os vereadores Raimundo Ferreira, Adilton Maia, Daiane da Social e Nilton Moreira foram até à sede da prefeitura de Várzea Nova e protocolaram um ofício, solicitando que o secretário de Obras e Serviços Públicos, José Raimundo de Jesus, possa fornecer cópias do projeto de forma das escolas, nomes do engenheiro e arquiteto responsáveis, bem como os valores licitados para cada escola, e a data para entrega das obras.