Bolsonaro dificultou ações contra a COVID, mostra estudo que virou livro - Nacional - Estado de Minas
Bolsonaro dificultou ações contra a COVID, mostra estudo que virou livro
Especialista diz que presidente usou poderes 'mais para fazer valer agenda política, controversa e excêntrica, do que para coordenar resposta alinhada à OMS'
03/05/2021 07:50 - atualizado 03/05/2021 08:14
Com outros dois pesquisadores da Universidade de Michigan, Elize Massard, professora de administração pública da FGV, mestre e doutora em saúde pública pela Fiocruz, coordenou os trabalhos, envolvendo 60 autores que assinam o livro. O compilado faz uma análise qualitativa e mostra como os líderes de 30 países se utilizaram das prerrogativas constitucionais para lidar com a pandemia. Veja os principais trechos da entrevista que ela concedeu ao Correio Braziliense:
O que mostramos é que as políticas de saúde no Brasil foram descoordenadas. Houve uma falta de coordenação dentro do governo federal com os estados e em relação ao que era feito dentro do próprio Ministério da Saúde, dificultando a ação da pasta em termos de políticas sociais e tomada de decisões baseadas em evidências.
A gente observa, no Brasil, uma grande interferência do presidente da República na resposta que ocorre, pela força dos poderes constitucionais a ele atribuídos. O cargo de presidência é forte e dá capacidades para fazer nomeações sem passar pelo aval do Congresso, condições de emitir decretos e medidas provisórias. O que mostramos no livro é como Bolsonaro utilizou esses poderes constitucionais.
Vamos avaliar as decisões. Bolsonaro nomeou quatro ministros no período de um ano e interferiu de uma forma nunca antes vista nas decisões técnicas do Ministério da Saúde, principal pasta que conduz políticas públicas frente a uma crise de saúde. Vimos interferências para estimular e inserir o protocolo clínico de tratamento contra a COVID-19 a partir de medicamentos que não são efetivos e não têm a comprovação científica de benefícios contra a doença.
Bolsonaro interferiu na gestão dos dados, na forma em que seriam apresentados. Também nas medidas de distanciamento social, no uso de máscaras, com veto de parte da lei. Essa foi a forma com que o presidente fez uso dos poderes constitucionais. Muito mais para fazer valer a própria agenda política, controversa e excêntrica, do que para coordenar uma resposta alinhada à Organização Mundial da Saúde.
(foto: CEPESP/Reprodução )
Primeiramente, que política importa. Instituições políticas importam. Não basta ter um sistema de saúde forte, bem estruturado, com médicos, leitos, se isso não for colocado para uso. Então, o sistema é uma condição necessária, mas precisa ser colocado em uso. E fazer valer o uso é deixar que as capacidades estatais funcionem, integradamente. Vimos que essas capacidades foram colocadas de lado.
À medida que Bolsonaro se recusa a conversar com Mandetta (Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde), coloca-se de lado toda a infraestrutura do sistema de saúde. Então, tudo que o SUS poderia fazer para responder a essa pandemia fica comprometido, em termos de comunicação, coordenação, centralização para organizar a abertura de leitos, melhora na distribuição dos equipamentos, articulação por vacinas.