"Tributação e Processo" - Editora Noeses
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Tributação e Processo
Editora : Noeses
Autor : Eurico Marcos Diniz de Santi
Págs : 638 p.
Nunca se publicou tanto no Brasil. De revistas de generalidades a artigos acadêmicos, passando por obras de maior monta, as facilidades advindas - dentre outras fontes - da diagramação eletrônica proporcionaram um aumento sensível na quantidade de material impresso.
Na seara jurídica o fenômeno parece alcançar dimensões ainda maiores. O grande número de profissionais e a natureza argumentativa da matéria parecem se associar na produção de quantidade assombrosa de publicações.
No prefácio da obra em tela vemos a preocupação do presidente do IBET, prof. Paulo de Barros Carvalho, com a carência de "pureza epistemológica" a grassar, muitas vezes, na produção acadêmica brasileira. Suas palavras buscam tornar atual a preocupação de Alfredo Augusto Becker, que na grandiosa obra Teoria Geral do Direito Tributário (clique aqui para saber mais) advertiu os estudiosos daquele ramo do Direito acerca da imperiosa necessidade de se depurar a linguagem, a fim de que não se perdesse o foco buscado pela ciência jurídica.
Valorizados pela admoestação inicial, seguem-se 28 trabalhos selecionados durante um ano "denso na quantidade de material recolhido", versando variados temas do Direito Tributário, ainda que preparados todos sob a pauta Tributação e Processo.
O perfil profissional dos autores também é múltiplo - juízes de Tribunais de Impostos e Taxas, Agente Fiscal de Renda, Procurador Regional da República, pesquisadores, advogados - embora quase todos acumulem nos currículos o magistério no ensino superior.
Os artigos abordam temas práticos, imediatos, como a base de cálculo do ISS; as conseqüências advindas das diferentes modalidades de apuração do IRPJ; diferentes interpretações para a definição de base de cálculo para PIS/COFINS, mas também temas de apelo mais filosófico, como a interpretação do ordenamento jurídico tributário brasileiro perante Tratados Internacionais, ou mesmo abordagens lingüísticas, como em "Renda, tipo e linguagem".
A contemporaneidade e seus dilemas cibernéticos também não foram esquecidos, como vemos no interessantíssimo texto que analisa o instituto da penhora on line a partir da premissa do teórico canadense Macluhan, segundo a qual na revolução digital "o meio é a mensagem".
O IBET possui hoje, no meio jurídico brasileiro, inquestionável credibilidade. Tem se postado perante os temas candentes do Direito Tributário com atitude cognoscitiva, científica. É sob esse selo de qualidade que saem os trabalhos que compõem a vigorosa coletânea.