A Justiça Eleitoral de Minas Gerais determinou a retirada de um outdoor com a arte da campanha "Derrotar Bolsonaro nas Ruas e nas Urnas", do ANDES-SN, na cidade d Lavras (MG). De acordo com a decisão da juíza da 160ª zona eleitoral do município mineiro, o painel “configuraria propaganda eleitoral extemporânea negativa”.
No entanto, na avaliação do Sindicato Nacional, a justificativa apontada pela magistrada é improcedente e a ação que solicitou a retirada do outdoor configura perseguição política. Parecer emitido em 03 de agosto pela Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN aponta que “a lei eleitoral veda a propaganda política eleitoral em bens públicos. Porém, isso não significa que as pessoas e a sociedade não possam promover o debate público sobre candidaturas, tampouco possam se manifestar politicamente, inclusive dentro do ambiente acadêmico e universitário”. (leia aqui)
A AJN do ANDES-SN já está em contato com a assessoria jurídica da Associação de Docentes da Universidade Federal de Lavras (Adufla Seção Sindical), orientando as medidas cabíveis. Segundo Gustavo Seferian, diretor da Encarregatura Jurídica do Sindicato Nacional, esse é o primeiro caso de censura à campanha divulgada pela entidade que chegou ao conhecimento do ANDES-SN.
"Para além de a decisão ser proferida por um juízo sem competência institucional para tanto, esbarra na posição há muito firmada pelo STF na ADPF 548. É fundamental que situações de censura à opinião política e à atividade sindical possam ser prontamente comunicadas à Diretoria do ANDES-SN para denúncia e viabilização de recursos, que tendem a ser bem sucedidos ante a fragilidade dessas decisões. O período eleitoral não é um momento de silêncio obsequioso, mas sim aquele em que a população mais se volta aos debates políticos. Isso não passa ao largo, como bem o STF compreende, da vida universitária”, afirmou Seferian.
O ANDES-SN também solicitou às suas seções sindicais, através da circular 330/2022, que o caso seja amplamente divulgado e repudiado, com o objetivo de combater essa e outras situações de cerceamento das liberdades de manifestação política, tão caras para nossa organização sindical.
Fonte: ANDES-SN
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Terça, 15 Junho 2021 19:22
Outdoors do Sindunifesspa SSind. com “Fora Bolsonaro” são destruídos em Marabá (PA)
Publicado em Outras Notícias
Dois dos três outdoors com mensagens críticas ao governo de Jair Bolsonaro, colocados na cidade de Marabá (PA) no último dia 29 de maio, foram destruídos em menos de 24 horas após a colagem das artes. As placas foram contratadas pelo Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Sindunifesspa – Seção Sindical do ANDES-SN), como parte das atividades para marcar o dia de luta - 29 M.
De acordo com Cinthya Marques do Nascimento, coordenadora geral do Sindunifesspa SSind., as placas em lona foram colocadas na madrugada do dia 29, no trajeto pelo qual passou a carreata organizada para a data. Até às 20 horas daquele sábado, a dirigente já havia recebido informação de que duas haviam sido destruídas, possivelmente por apoiadores do presidente.
A diretora do Sindunifesspa SSind. conta que em uma manifestação anterior, no dia 1 de maio, entidades e movimentos da cidade colocaram cruzes e faixas em uma rotatória para lembrar os mortos pela Covid-19 em Marabá. Logo após o ato, as faixas foram retiradas do local. “Estamos sendo reprimidos e censurados de todas as formas. Ninguém assume essas ações. Então, o que fizemos foi registrar um boletim de ocorrência [pela destruição das placas] e divulgamos uma nota de repúdio”, acrescenta.
Na nota, o Sindunifesspa SSind. repudia a prática antidemocrática de destruição de manifestações das vozes que defendem a vida e sua diversidade na Amazônia e se posicionam contrárias ao governo Bolsonaro.
A entidade ressalta que “os apoiadores do governo #bolsonarogenocida desconhecem as premissas da liberdade de expressão, e reagem com violência quando confrontados, fato este ressaltado durante a carreata em que presenciamos muitos agentes da extrema direita acompanhando a ação a fim de demonstrar veementemente seu apoio ao maior genocida que este país já conheceu”.
Para a seção sindical do ANDES-SN, o fato, que fere a liberdade de expressão e democracia, não é uma exceção em Marabá - município que presencia o impacto da mineração, do latifúndio e do agronegócio utilizando da força e autoritarismo diariamente para defender seus interesses e subjugar a população.
“Aqui há uma forte militarização instalada desde os anos 1970, para reprimir a Guerrilha do Araguaia, que se expressa na cidade através dos seus representantes públicos de perfil conservador, autoritários, negacionistas, e, portanto, é uma cidade marcada pela desigualdade social que é fruto do impacto da lógica capitalista liderada pela exploração mineral da Empresa Vale”, denuncia a Sindunifesspa SSind.
Confira aqui a íntegra da nota
Ataques em Sinop (MT)
Recentemente, em Sinop (MT), placas de outdoor colocadas por entidades e movimentos contrários ao governo de Jair Bolsonaro também foram destruídas e a empresa responsável teve seus dados divulgados e funcionários ameaçados, por apoiadores do presidente.
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Grupo ameaça empresa para retirar outdoors de campanha contra Bolsonaro no Mato Grosso
Fonte: ANDES (imagens Sindunifesspa SSind.)
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Sexta, 28 Maio 2021 18:16
Grupo ameaça empresa para retirar outdoors de campanha contra Bolsonaro no Mato Grosso
Publicado em Outras Notícias
Após ameaças de donos de terreno e anunciantes, a empresa contratada pelas entidades apagou os painéis com críticas ao Presidente​​​​​
Menos de 24 horas após o início de uma grande campanha de outdoor na cidade de Sinop (MT), as 10 placas contratadas por sindicatos e entidades da educação começaram a ser removidas antes mesmo de finalizar todas as fixações. A campanha, que faz parte de uma ação nacional pelo fim do governo Bolsonaro, enfatizava os altos preços de alimentos e combustível, bem como as mais de 450 mil mortes por covid-19 no Brasil.
Segundo as entidades responsáveis pela campanha, a empresa recebeu inúmeros telefonemas e ameaças por parte dos empresários e sojicultores, donos dos terrenos locados pela empresa onde são fixados os outdoors.
De acordo com secretária geral da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat – Seção Sindical do ANDES-SN), Thiélide Pavanelli, um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro começou a atacar a empresa e um carro perseguiu os funcionários que fariam a instalação das duas últimas placas. A empresa comunicou que não seria possível seguir com a campanha e cogitou a possibilidade de danos, caso não houvesse a remoção imediata do material.
Em nota apócrifa, apoiadores de Bolsonaro expuseram os dados da empresa de mídia que veiculou os outdoors e convocaram os cidadãos a se manifestarem em tom de ameaça. “Em Sinop petista e esquerdista não vai se criar, serão sempre escorraçados para bem longe”, diz trecho da nota.
Thiélide avalia que trata-se de um caso nítido de censura por parte dos empresários da região, que usam de suas estruturas e do capital para desmontar qualquer possibilidade de crítica ao governo Bolsonaro. “O material não faz uso de qualquer conteúdo discriminatório ou de baixo calão”, reforçou a professora.
As entidades responsáveis pela campanha, entre elas as seções sindicais do ANDES-SN na Unemat (Adunemat SSind.) e na Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat SSind.) e a Regional Pantanal do ANDES-SN, afirmaram, em nota, que Sinop “é conhecida por episódios de extremismo político em torno de pautas ultraconservadoras e contra causas sociais e ambientais, mas isso é censura!”
“A campanha é fundamental por alertar a população sobre os posicionamentos criminosos e abusivos do governo, com a dilapidação dos direitos sociais, o desastre econômico, aumento de preços, a catastrófica falta de gestão durante a pandemia que vitimou quase 500 mil brasileiros”, acrescentam as entidades.
Ainda conforme a secretária geral da Adunemat SSind., as seções sindicais do ANDES-SN já se reuniram com seus departamentos jurídicos e irão denunciar o caso. “Vamos registrar BO [boletim de ocorrência], fazer denúncia ao Ministério Público e acionar a OEA [Organização dos Estados Americanos], de maneira a dar visibilidade internacional também, pois esse tipo de censura já aconteceu outras vezes em Sinop”, explicou a docente.
Fonte: ANDES-SN (imagens da Adunemat SSind./ Divulgação)
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Sexta, 28 Maio 2021 17:46
NOTA DE REPÚDIO - Uma sociedade que justifica o uso da força, a cada negação, constrói para si seu próprio Hitler (Aimé Cesáire em o Discurso sobre o Colonialismo)
Publicado em Notícias e Avisos
A elite sinopense é a cara escrachada do poder colonial que usa da força para subjugar povos inteiros a interesses de uma meia de dúzia de famílias brancas e ricas que se sentem donas do mundo!
Tanto assim que nem disfarçam! Deram por nome da cidade uma sigla que não omite sua lógica colonial: Sociedade Imobiliária do Norte do Paraná. Um produto da truculência do Estado brasileiro contra os povos originários durante as marchas para o Oeste. E a cada violência que foi naturalizada gerou-se novos Hitlers.
Por onde a elite do Agro leva seus tentáculos, leva consigo degradação ambiental, trabalhos precários, corrupção, violência e autoritarismo, confundindo liberdade com permissividade para oprimir. Por isso, são a base do atual governo que os representa fielmente.
Os outdoors publicados contra as políticas do Governo Federal, que não salvou nem vidas nem a Economia, é também a crítica ao próprio projeto do Agronegócio. Acostumados a impor seus interesses pela força e por se considerarem donos de terras que invadiram, sentiram-se no direito de apagar a crítica que expressa a opinião de ao menos 59% dos brasileiros que avaliam como péssimo este governo. Calaram a liberdade de expressão por darem-se liberdade de opressão.
Parece que nada aprendem sobre o uso da força! Marielle foi morta e virou semente. O outdoor foi apagado, mas o que já havia reverberado nas redes sociais ganhou ainda mais impulso. E amanhã será maior, pois a resposta será nas ruas.
A Adufmat - Ssind manifesta seu repúdio ao autoritarismo bolsonarista por meio desta nota, das lutas de rua e na forma da lei. Não pouparemos esforços na defesa da democracia.
Diretoria da Adufmat-Ssind
Mato Grosso, 28 de maio de 2021
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Sexta, 26 Junho 2020 12:20
Em defesa da vida, Adufmat-Ssind espalha campanha em outdoors e busdoors de Cuiabá e Várzea Grande
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A Adufmat-Ssind continua sua campanha de conscientização. Além do material produzido cotidianamente e compartilhado nos canais oficiais do sindicato, essa semana o sindicato inaugurou novas peças publicitárias em outdoors e busdoors nas principais avenidas e bairros das duas maiores cidades do estado de Mato Grosso, Cuiabá e Várzea Grande.
Estampando a frase “Ninguém deve morrer para gerar lucros. Greve Geral, já!”, o material tem a intenção de reafirmar que as vidas valem muito mais do que qualquer lucro.
“A ideia é alertar para o fato de que, nessas discussões sobre as medidas sanitárias, de isolamento social e tudo mais, seja em nível nacional ou local, há um privilégio da racionalidade econômica. A lógica dos interesses dos empresários se reduz à concepção de economia, aos interesses de lucro dos empresários, e isso se sobrepõe às necessidades de preservação da vida das pessoas trabalhadoras. O outdoor vai chamar a atenção para isso, que o interesse pelo lucro não pode se sobrepor ao valor absoluto que é a preservação da vida de todas as pessoas”, explicou o diretor da Adufmat-Ssind, Maelison Neves.
Logo no início da quarentena, em março, a Adufmat-Ssind fez uso de outdoors e busdoors para dialogar com a população, ressaltando que a guerra contra o coronavirus passaria pela defesa das universidades públicas - que produzem as pesquisas capazes de entender a doença e desenvolver tratamentos e medicamentos para combatê-la - e do Sistema Único de Saúde - que apesar de todo o desmonte sofrido desde a década de 1990, tem se mostrado uma ferramenta forte para atender a população.
A referência à Greve Geral na campanha atual também demonstra uma outra posição do sindicato: para exigir que os direitos sejam respeitados – inclusive o direito à vida – os trabalhadores precisam se organizar e construir um enfrentamento sólido ao modelo de sociedade atual.
“Nós enfatizamos que o poder público deverá zelar, em primeiro lugar, pela vida das pessoas. Desenvolver políticas públicas que preservem a vida. Isso implica uma vida de qualidade, inclusive com perspectiva de futuro. O mínimo que o poder público tem de oferecer agora são condições para que as pessoas possam cumprir o isolamento social com segurança alimentar. Mas a nossa campanha também provoca a própria população a pensar uma perspectiva de sociedade na qual a vida humana, as condições de vida, não só biológica, mas a vida em toda a sua complexidade, tem prioridade. E isso só é possível quando se derrota o que tem prevalecido hoje, que é o interesse pelo lucro”, concluiu o diretor.
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