POLÍTICA DE PRIVACIDADE - LGPD - Agência de viagens e eventos corporativos
Nós da COSTA BRAVA valorizamos a proteção dos dados pessoais de todos os nossos consumidores finais e potenciais consumidores finais ("Clientes", "Cliente" ou "Você") e estamos comprometidas com a proteção e a segurança dos dados pessoais, tratando-os com confidencialidade e em observância ao seu direito à privacidade.
Esta Política de Privacidade tem o objetivo de fornecer informações claras e precisas aos Clientes sobre a coleta, utilização, armazenamento e outros tipos de tratamento de seus dados pessoais realizados no contexto de nossas atividades como AGÊNCIA DE VIAGENS CORPORATIVAS e como ORGANIZADORES DE EVENTOS, ambos serviços prestados exclusivamente a pessoas jurídicas e como AGÊNCIA DE VIAGENS PESSOAIS, serviço prestado a pessoas físicas, além de informar como a privacidade do Cliente é protegida no curso de nosso relacionamento com cada usuário de nossos serviços.
Nós da COSTA BRAVA prestamos serviços para empresas e, indiretamente aos seus usuários de nossos serviços, além dos consumidores diretos do serviço de agência de viagens pessoais. Assim, a presente Política de Privacidade se aplicará a todos os indivíduos que tiveram seus dados pessoais compartilhados conosco, direta ou indiretamente, quando compartilhado pela empresa e/ou outros parceiros relacionados à essas atividades, conforme aplicável, para fins de intermediação de serviços de turismo ou organização de eventos.
Esta Política de Privacidade não se aplica para as atividades de tratamento de dados conduzidas por outros prestadores de serviços envolvidos, como por exemplo cias aéreas, hotéis, locadoras de veículos, entre outros.
A COSTA BRAVA poderá coletar e tratar os dados pessoais do Cliente para os fins descritos nessa Política de Privacidade. Os tipos de dados pessoais que trataremos ao longo da prestação de serviços podem englobar:
Informações cadastrais. Para realizar a contratação de serviços, os Clientes (empresas ou pessoas físicas) deverão compartilhar conosco alguns dados cadastrais, tais como nome completo, número de um documento de identificação ou número do passaporte em caso de viagem internacional, telefone de contato, endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, endereço (em caso de pessoa física), entre outros dados de identificação que se façam necessários.
Informações complementares. Para dar andamento à contratação de alguns serviços, alguns dados complementares poderão ser solicitados para análise de crédito e posterior finalização da contratação.
Processamento de Pagamentos e Informações Bancárias. Nós poderemos atuar em conjunto com empresas terceirizadas de gerenciamento de pagamentos online, financiamentos, entre outros para processar compras e aquisição de produtos e serviços. É importante que o Cliente tenha ciência de que tais empresas podem coletar e armazenar suas informações e dados, inclusive dados bancários e dados de cartão de crédito.
Informações sobre outras pessoas. As empresas contratam serviços de viagens ou de eventos para seus colaboradores ou terceiros e as pessoas físicas podem contratar • serviços para seus acompanhantes. Nestes casos, a Empresa ou Pessoa Física que está realizando a compra, deverá fornecer as informações necessárias para que a COSTA BRAVA possa fornecer os serviços a todos os usuários finais. Neste caso, é responsabilidade da empresa ou da pessoa física que está comprando os serviços informar aos usuários finais que compartilhará os dados pessoais com prestadores de serviço para este fim, sendo este tratamento sujeito a presente Política de Privacidade e as políticas dos demais prestadores envolvidos.
Informações de preferência. Também podemos receber informações sobre as preferências pessoais dos viajantes (usuários), incluindo pedidos de refeições, seleção de assentos, informações sobre programa de passageiro frequente / hotel / aluguel de carros e opções de classe de companhias aéreas, bagagens, entre outros. Tudo previsto neste item será considerado como "Informações Pessoais".
Documentação Comprobatória em caso de Reembolso ou Revisão de Multa. No caso da ocorrência de algum evento que impeça que o Cliente usufrua dos serviços contratados, o Cliente poderá compartilhar informações e documentos comprobatórios de tal ocorrência com COSTA BRAVA, que poderão revelar dados sensíveis próprios ou de terceiros. Tais documentos podem incluir, mas não se limitar a, atestado de saúde, certidão de óbito, certidão de nascimento, dentre outros, a depender do caso concreto.
Atendimento ao cliente. Caso o Cliente (usuário do serviço) precise entrar em contato com o departamento de Atendimento ao Cliente, através de chamadas telefônicas, chat, whatsapp e/ou e-mail, declara ciente de que a COSTA BRAVA poderá coletar as informações pessoais necessárias para preencher seu pedido e contatá-lo utilizando as informações de contato que houver fornecido.
Os dados pessoais tratados pela COSTA BRAVA poderão variar a depender do serviço ou pacote de serviços contratado pelo Cliente e de especificidades e preferências que o Cliente poderá reportar ou solicitar.
Além dos dados pessoais mencionados acima, poderemos receber dos parceiros que são parte da prestação dos serviços (por exemplo, companhia aérea, hotel, locadora de veículo, etc.) informações sobre o status da viagem, estadia e detalhes de consumo na hospedagem para fins de processamento do pagamento. Nós poderemos tratar ainda os dados de crianças ou adolescentes para a prestação dos serviços. Nesses casos, a COSTA BRAVA se compromete a tratar tais dados pessoais no melhor interesse da criança ou adolescente e exclusivamente para a prestação dos serviços. De acordo com a legislação atual, um dos pais ou responsável legal deverá consentir com o tratamento dos dados pessoais de tais titulares de dados. Caso não haja tal consentimento, a COSTA BRAVA não poderá tratar os dados pessoais e, consequentemente, não será capaz de prestar o serviço a tais titulares de dados. Ou seja, a negativa do consentimento inviabiliza a prestação dos serviços por completo em relação a criança ou ao adolescente.
Nós prestamos serviços para as Empresas que, por sua vez, possuem o contato direto com os usuários dos serviços, ou seja, todos os dados pessoais tratados pela COSTA BRAVA são coletados por meio das empresas, que é com quem o usuário possui a relação. Todavia, estes usuários poderão fornecer informações de suas preferências individuais.
Também prestamos serviços diretamente a pessoas físicas, que devem fornecer suas informações para cadastro de sua primeira compra e confirmar e, eventualmente, complementar os dados a cada nova compra.
Além disso, os fornecedores acionados por nós para prestar os serviços para os Clientes, nos termos do contrato firmado com o Cliente, poderão compartilhar conosco dados sobre o andamento da viagem e seu consumo ao longo da prestação de serviços (quando aplicável, em caso de faturamento principalmente).
As Empresas usam os sistemas licenciados pela COSTA BRAVA para incluir os seus dados pessoais. Em tais sistemas, a COSTA BRAVA estabelece quais são os dados obrigatórios mínimos que precisa receber para dar continuidade à prestação de serviços. Caso o Cliente não os compartilhe seus dados conosco, nós não poderemos seguir com a prestação dos serviços.
4. PARA QUAL FINALIDADE TRATAMOS AS INFORMAÇÕES DOS CLIENTES.
Disponibilização de acesso a relatórios de volume de compras e comportamento de compras dos usuários das empresas;
Gestão das viagens corporativas de uma forma geral;
Controle da performance da COSTA BRAVA e aprimoramento das iniciativas comerciais e promocionais.
5. COM QUEM COMPARTILHAMOS AS INFORMAÇÕES DOS CLIENTES.
Como é sabido, a COSTA BRAVA realiza a intermediação de serviços entre o Cliente e inúmeros fornecedores de diversos ramos com quem possuímos parcerias. Tais fornecedores podem ser companhias aéreas, locadoras de veículo, hotéis ao redor do mundo, parques de diversão, empresas que prestam serviços de recebimento e direcionamento do Cliente no local da viagem, dentre outros. Assim, nós poderemos compartilhar as informações pessoais dos Clientes com esses terceiros ou demais parceiros de negócio necessários para fins da prestação dos serviços. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.
Prestadores de serviço para fins de fornecimento de software e outros sistemas de tecnologia da informação que auxiliam na prestação dos serviços e gestão das viagens corporativas das Empresas;
Fornecedores necessários para a prestação dos serviços, tais como hotéis, companhias aéreas e locadoras, a depender do serviço contratado. Há um compartilhamento intenso de dados com tais fornecedores que é essencial para • viabilizar a prestação de serviços para o Cliente. Dados sensíveis podem ser compartilhados com tais fornecedores no caso de solicitação de reembolso ou revisão de multa e que esse compartilhamento é necessário para tal reembolso e revisão da multa;
Fornecedores de serviços de valor agregado que o Cliente poderá adquirir (por exemplo, seguro-viagem).
A COSTA BRAVA não tem controle sobre as práticas de proteção de dados que esses fornecedores necessários para a prestação dos serviços e de valor agregado possuem. Assim, é recomendável que o Cliente verifique as respectivas políticas de privacidade para entender como tais fornecedores tratarão os seus dados pessoais.
Além dos fornecedores acima, é possível que a RexturAdvance utilize terceiros prestadores de serviço para ajudar a oferecer os seus próprios serviços. Neste caso, tais prestadores não terão qualquer poder de decisão sobre informações pessoais que eles processem em nosso nome de forma independente.
Se a COSTA BRAVA estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, os dados pessoais do Cliente poderão ser compartilhados para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador dos dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, o Cliente será notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais.
A COSTA BRAVA poderá compartilhar certas informações não pessoais (dados que não identificam nossos Usuários individualmente) com terceiros prestadores de serviços, parceiros de confiança ou pesquisadores aprovados, no intuito de melhor compreender quais publicidades e serviços podem interessá-lo, para melhorar a qualidade e a efetividade geral dos nossos serviços ou serviço deles, ou para contribuir em pesquisas acadêmicas.
Nós poderemos transferir dados pessoais dos Clientes a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Caso o Cliente contrate serviços de viagem com destino fora do país, será necessário transferir seus dados pessoais para que os fornecedores possam prestar tais serviços. Quando os dados pessoais do Cliente forem transferidos para fora do Brasil, nós adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados.
A COSTA BRAVA se esforça para garantir que os dados pessoais sejam mantidos tão atualizados quanto possível e que dados desnecessários ou excessivos sejam excluídos ou tornados anônimos sempre e assim que possível.
De forma geral, os dados pessoais do Cliente serão retidos pelo tempo necessário para satisfazer a finalidade para a qual foram coletados. Este será, em regra, o período correspondente à celebração do contrato junto às Empresas. Além disso, a COSTA BRAVA poderá reter os dados pessoais do Cliente pelo prazo correspondente à duração de qualquer período de prescrição legal aplicável após o término da relação com o Cliente.
Assim, nós poderemos armazenar e manter as informações e dados pessoais do Cliente enquanto houver relação/vínculo com o Cliente (usuário), para cumprir com obrigações legais ou pelo tempo necessário a preservar os seus interesses.
Nesses casos, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados pela COSTA BRAVA de modo que os dados percam por completo a habilidade de identificar o titular dos dados originário.
Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais. Mediante requisição, a COSTA BRAVA concederá ao Cliente a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Nós temos o interesse em manter os dados pessoais precisos e atualizados. O Cliente também tem a responsabilidade de garantir que as alterações nas circunstâncias pessoais sejam notificadas à COSTA BRAVA, garantindo, assim, a qualidade dos dados pessoais. As empresas poderão contratar o serviço de integração de dados via API, de forma a gerar sincronização dos dados entre os sistemas, de forma automatizada;
Informações sobre uso compartilhado de dados. As informações sobre o compartilhamento de dados pessoais encontram-se nesta Política de Privacidade. A COSTA BRAVA coloca-se à disposição do Cliente para esclarecimentos complementares;
Eliminação dos dados pessoais. O Cliente poderá solicitar a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletados por nós a partir do seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para que a COSTA BRAVA possa cumprir com obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo interesse e nas demais hipóteses admitidas legalmente;
Revogação do consentimento. O Cliente poderá revogar o consentimento que tenha dado, se houver, para tratamento dos seus dados pessoais para certas finalidades, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. Importante informar que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pela COSTA BRAVA com base em outros fundamentos legais;
Eliminação, oposição, anonimização ou bloqueio dos dados pessoais. Nos casos em que o Cliente não concorde com o tratamento e entenda que a COSTA BRAVA possa estar tratando alguns dados que não são necessários ou que de outra forma não atendam aos requisitos da legislação aplicável, o Cliente terá o direito de se opor ao tratamento ou solicitar a anonimização, eliminação ou bloqueio dos seus dados pessoais, a menos que a COSTA BRAVA possa demonstrar motivos legítimos para o tratamento;
Para obter mais informações sobre os Direitos do Cliente ou para exercer qualquer um desses direitos, o Cliente poderá entrar em contato com a equipe de Proteção de Dados através do e-mail [email protected]
A COSTA BRAVA trata as informações e os dados pessoais dos Usuários com alto nível de proteção, confidencialidade e cuidado, utilizando medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra o tratamento desautorizado ou ilegal, contra perda acidental, destruição ou danos, atuando de maneira responsável e ética, respeitando os termos das leis e das regulamentações aplicáveis a privacidade de dados.
Essa Política de Privacidade é uma ferramenta dinâmica e poderá ser atualizada periodicamente para garantir que as informações fornecidas estejam de acordo com as leis de proteção de dados. Nesse sentido, a COSTABRAVA reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no endereço do nosso Site. Em caso de alterações relevantes na Política de Privacidade, o Cliente poderá receber um aviso a esse respeito ou ser comunicado através dos canais oficiais de comunicação.
Esta Política de Privacidade foi atualizada e revisada em Abril de 2021.
A COSTA BRAVA TURISMO LTDA, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.717.926/0001-45, com sede na Av. Carlos Grimaldi, 1701 – Torre 1, Sala 2ª, Bairro Jardim Conceição, Campinas – São Paulo, 13091-908, é controladora dos dados pessoais do Cliente na medida em que recebe os dados pessoais das empresas clientes (CNPJs) e dos próprios clientes (pessoas físicas) com quem mantem relações comerciais.
Assuntos relacionados à essa Política de Privacidade de Cliente ou outros assuntos relativos à proteção de dados pessoais devem ser endereçados ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais através do e-mail [email protected]
1 – O que é a Lei Geral de Proteção de Dados?
Por isso, a COSTA BRAVA preparou uma Política de Privacidade, disponível em https://www.costabrava.com.br/privacidade, que informa quais dados pessoais são tratados, para quais finalidades, com quem os dados pessoais são compartilhados, dentre outras informações relevantes sobre como o tratamento de dados.
Forma e período do tratamento dos dados pessoais;
Indicação do Encarregado (ou DPO) e seus dados de contato;
Existência de compartilhamento de dados pessoais com terceiros;
Responsabilidades dos agentes que realizam tratamento; e
Para ter acesso às informações sobre como seus dados são tratados, consulte nossa Política de Privacidade, disponível em https://www.costabrava.com.br/privacidade.
12 – A COSTA BRAVA pode tratar dados pessoais para fins de marketing?
Sim, desde que em conformidade com a LGPD. A COSTA BRAVA pode tratar dados pessoais para fins de marketing, por exemplo, em atendimento aos seus interesses legítimos, sem solicitar autorização prévia do titular. Este, entretanto, poderá, a qualquer momento, optar por deixar de receber tais comunicações utilizando o mecanismo de descadastramento presente em cada comunicação.
13 – A COSTA BRAVA pode compartilhar dados pessoais com outras empresas?
Sim, a COSTA BRAVA poderá realizar o compartilhamento de dados pessoais com companhias aéreas, hotéis, seguradoras, bem como outros fornecedores, sempre que necessário para a execução dos serviços contratados pelo titular dos dados ou em outros casos previstos na LGPD.
Para mais detalhes sobre como o compartilhamento de dados pessoais é realizado pela COSTA BRAVA, consulte nossa Política de Privacidade, disponível em https://www.costabrava.com.br/privacidade.
Em caso de quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, envie um e-mail para o nosso Encarregado através do endereço eletrônico [email protected]