Prefeitura faz programação para pagar todas as dívidas
Qui , 22/08/2013 às 23:55 | Atualizado em: 22/08/2013 às 23:55
Gestão Herança
ACM Neto atribuiu as dívidas de curto prazo à gestão do ex-prefeito João Henrique
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), apresentou nesta quinta-feira, 22, o cronograma de pagamento das dívidas de curto prazo herdadas da gestão do ex-prefeito João Henrique Carneiro, que levarão até sete anos para serem quitadas. O cronograma será publicado nesta sexta, 23, em decreto no Diário Oficial do Município.
Ao todo, a prefeitura identificou R$ 560 milhões em dívidas do exercício de 2012, mas havia apenas R$ 40 milhões no caixa do município para quitá-las.
Do total da dívida, R$ 101,5 milhões já foram pagos, cancelados ou não reconhecidos pela prefeitura. Outros R$ 105,7 milhões, relativos ao pagamento de entidades filantrópicas e de precatórios, serão negociados separadamente. Desta forma, sobram R$ 322,1 milhões para serem quitados pela prefeitura.
Credores com dívidas até R$ 50 mil terão prioridade e terão os débitos saldados ainda este ano. Ao todo, 2.671 credores - ou 89% do total - estão enquadrados nesta faixa. Contudo, o volume de recursos que estes credores têm a receber é de R$ 22,9 milhões - o que representa apenas 11% do total da dívida.
Os outros 89% da dívida estão divididos entre 307 credores. Os débitos mais altos são com duas empresas que têm a receber entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões.
Os grandes credores também receberão uma parcela de R$ 50 mil da prefeitura já este ano. O restante será pago em parcelas não inferiores a R$ 50 mil, exceto a última.
Para receber o pagamento, o credor precisa aderir ao programa de parcelamento junto ao órgão ou secretaria que a contratou.
Caberá a estes reconhecer a dívida - incluindo a devida prestação dos serviços - e encaminhar para a secretaria municipal da Fazenda.
A prefeitura ainda pretende reduzir o volume total das dívidas acima de R$ 50 mil por meio de leilões com os credores. Desta forma, quem abrir mão de um percentual maior do que tem a receber, terá prioridade na quitação total da dívida.
"Os credores poderão comparecer a estes leilões e receber antecipadamente. Teremos um volume de recursos que serão disponibilizados e quem ofertar o maior desconto, leva", explica o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
O prefeito destacou o papel do ajuste fiscal realizado pelo município desde o início do ano, com o contingenciamento de recursos da ordem de R$ 571,1 milhões do tesouro municipal.
ACM Neto explicou que, deste total, R$ 274,4 milhões ainda continuam contingenciados. O restante, vem sendo liberados aos poucos, desde o início do dano.
"Enquanto governos anunciam contingenciamento de suas contas, a Prefeitura de Salvador agora caminha pela via contrária e começa a descontingenciar. Já conseguimos descontingenciar metade do que foi previsto no começo do ano", afirmou o prefeito ACM Neto.