O julgamento teve a participação dos Desembargadores Marcos Gozzo (Presidente sem voto), José Marcos Marrone e Virgílio de Oliveira Junior.
Segundo o voto do relator o Setpesp ajuizou ação pública com o objetivo de impedir que a Buser preste o serviço de transporte de passageiros, remova os veículos do pátio e, por fim, retire da rede mundial de computadores o seu site bem como outros perfis das redes sociais.

A Região de Setúbal do Corpo Nacional de Escutas, está prestes a inaugurar a sua nova Sede. Espera-se que, até ao final do ano, os principais serviços possam já estar a funcionar nas novas instalações.
Situado na Rua Jacob Azambuja, o novo espaço está a ser preparado para responder aos novos desafios que os tempos colocam ao escutismo. Para além dos espaço destinados aos serviços administrativos e pedagógicos, estão a ser preparadas áreas destinadas à formação e a atividades diversas.
No início deste ano escutista, e decorrido um ano sobre a eleição do atual Executivo regional, os Chefes de Agrupamento foram convidados a visitar o novo espaço que se tornará familiar daqui para a frente, para os 4500 elementos desta região.
A esta nova Sede não faltam momentos carregados de simbolismo. Este foi um negócio “fechado” a 13 de Maio, e no dia da noite de São Pedro, a equipa que o escolheu como patrono, recebeu as chaves da nova sede regional.
Quem passa pelo novo espaço do escutismo regional já pode identificar algumas imagens associadas a vivências e momentos fortes que têm marcado o caminho dos nossos escuteiros. Espera-se que, no futuro, a intensidade das atividades assegure sempre uma decoração renovada a este espaço do escutismo católico na diocese de Setúbal.