Decreto torna uso de máscara obrigatório em Cristalândia – Surgiu- Blog Giga Medical – Giga Medical
Decreto torna uso de máscara obrigatório em Cristalândia – Surgiu- Blog Giga Medical
A Prefeitura de Cristalândia, na região central do Tocantins, publicou nesta quarta-feira (13) um decreto tornando obrigatório o uso de máscaras no município. A medida tem o objetivo de prevenir a transmissão comunitária do novo coronavírus.
Segundo as determinações do ato, as máscaras podem ser de confecção industrial ou artesanal. O equipamento de proteção deve ser utilizado em todos os ambientes públicos e estabelecimentos comerciais, que devem fixar cartazes informando a população sobre o cumprimento da norma.
Para auxiliar a população a se proteger, a Prefeitura está distribuindo máscaras gratuitamente. "O poder público não pode se limitar a exigir da população a utilização das máscaras. Muitas pessoas sequer têm condições de adquirir o equipamento, então temos que promover meios para a efetivação dessa medida. Esperamos beneficiar o maior número possível de pessoas", destacou o prefeito Cleiton Batatinha.
O descumprimento da normativa pode ocasionar multa de 50 reais para pessoas físicas e 200 reais para empresas. O valor pode ser até duas vezes maior em caso de reincidência. Os recursos oriundos da aplicação das penalidades serão investidos em aquisição de cestas básicas, que serão distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade.