Trabalhador vai ter depositado em sua conta do FGTS R$ 1,90 para cada R$ 100 que ele tinha no fundo no dia 31 de dezembro. Conselho do fundo aprovou distribuição de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, aumentando rendimento para 4,90% em 2019. Os trabalhadores com conta no FGTS vão...
Saiba as garantias, direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor nas cobranças de dívidas O Direito nos mostra duas perspectivas que devem ser obedecidas na busca da solução de um conflito. Além de se verificar as condições da...
Iniciativa busca identificar de forma automatizada potenciais produtos falsos na plataforma A Amazon anunciou nesta terça-feira (11) a ampliação do programa "Project Zero", que ajuda a identificar produtos falsificados em sua plataforma, para sete novos países, incluindo...
Ministério da Economia diz que suspensão de exame de empregados não é perda de direitos, mas prevenção contra Covid-19; sindicatos rebatem No último dia 29, o governo federal, por meio do Ministério da Economia, emitiu uma nota informativa que...
Banco liberou nesta segunda o saque do FGTS emergencial para nascidos em julho A sensação de dilatação do tempo e do espaço durante o isolamento social chegou ao aplicativo Caixa Tem. Nesta segunda (10) em que ocorre a liberação do pagamento do FGTS emergencial...
Magistrado considerou que o ensino remoto barateia os custos da universidade. O desembargador Felipe Ferreira, da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, concedeu tutela de urgência para reduzir em 30% as mensalidades de 26 alunos de curso de medicina até o retorno das aulas...
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed Ceará ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a paciente, em virtude de recusa indevida à cobertura médica. Apesar de urgência atestada...
Golpe do cartão de crédito dá prejuízos pelo Brasil: não caia
O golpista telefona e se passa por uma operadora de cartões ou agência bancária; vítima é orientada a entregar o cartão a um motorista Um golpe que rouba valores de cartões de crédito tem afetado pessoas pelo Brasil, principalmente idosos....
Segundo Bruno Funchal, decisão será política e dependerá da situação da economia O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, admitiu nesta quinta-feira (6) a possibilidade de o governo estender novamente a duração do auxílio...
Queixas por cobrança abusiva na conta de luz disparam na pandemia
Clientes enfrentam longas filas e aglomerações para fazer reclamação na Enel contra conta de energia mais cara As queixas por falhas na cobrança da conta de luz por parte da Enel São Paulo dispararam no Procon-SP. Em julho, o órgão recebeu 40 mil...