Termos e Aceite
Por este ato, e na melhor forma de direito, eu, pessoa física ou pessoa jurídica através do representante legal, solicito cadastramento no site, da empresa Integrautismo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 27.256.477/0001-99, com sede em Tatuí – Estado de São Paulo, à Rua São Bento, nº 493, Centro, CEP 18.270-820, doravante denominada LICENCIANTE, AUTORIZO EXPRESSAMENTE a veiculação, gratuita, de enquete realizada pela própria LICENCIANTE no sitio da Integraustismo, bem como de logomarca/imagem, fotos, nome, pela LICENCIADA INTEGRAUTISMO , disposta sob o domínio www.integrautismo.com.br, em quaisquer veículos de comunicação a serem produzidos exclusivamente pela LICENCIADA, em território nacional e internacional.
A Integrautismo é uma plataforma de integração social gratuita dedicada ao Autismo, que visa fomentar e distribuir informações valiosas sobre saúde, educação, carreira e vida em sociedade, voltada para os pais, familiares e profissionais que atendem essa demanda.
Para tanto, a imagem objeto da presente autorização poderá ser veiculada por todos os meios de divulgação, inclusive, mas não limitadamente, das seguintes formas: out-door; busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); folder de apresentação; anúncios em revistas e jornais em geral; home page; cartazes; back-light; mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, programa para rádio, entre outros), blogs, redes sociais (Facebook, LinkedIn e mais), através dos quais todo e qualquer terceiro, cliente e/ou visitante, poderá ter acesso às mencionadas informações, cuja divulgação pública ora se autoriza.
A LICENCIADA não se responsabilizará por qualquer infração legal, nos âmbitos civil, penal e todos os demais, que, eventualmente, venha a ser cometida pela LICENCIADA, nos meios de comunicação da LICENCIADA
A LICENCIADA tem somente o direito do uso das imagens da LICENCIADA para exibição nos moldes explicitados neste Termo, não possuindo o direito de ceder ou vendê-las a terceiros.
A LICENCIADA não se responsabiliza pelo uso indevido das imagens, cuja licença é objeto do presente instrumento, captadas por terceiros em exibições e/ou reproduções ocorridas de acordo com as especificações estabelecidas neste Termo.
O presente TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM terá duração enquanto a LICENCIENTE permanecer cadastrada no sítio (www.integrautismo.com.br) da LICENCIADA, contada a partir da sua assinatura digital, qual seja, o dia em que houve o cadastramento no site da LICENCIADA.
Ressaltando-se, novamente, que fica AUTORIZADO, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto, a LICENCIADA, qualquer tipo de remuneração da LICENCIADA.
Por ser esta expressão da minha vontade, livre de qualquer constrangimento ou coação, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem, assinando digitalmente através do "aceite" no momento do cadastramento do sítio da LICENCIADA.