NOTA DA CONSULTA POPULAR NA PARAÍBA SOBRE O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES 2014 | Consulta Popular
João Pessoa, outubro de 2014.
A Consulta Popular na Paraíba vem a público anunciar sua posição nesse segundo turno da disputa eleitoral de 2014. Como já explicitado em nota anterior acerca da nossa posição no primeiro turno, evidencia-se cada vez mais o esgotamento da via eleitoral como tática para se alcançar as reformas estruturais que o povo brasileiro almeja. Essa é a razão pela qual temos apontado a luta pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político como meta-síntese de todas as lutas para o próximo período, capaz de aglutinar as diversas organizações e setores populares, superando a dispersão e gerando a unidade necessária para colocar na disputa real da sociedade o Projeto Popular para o Brasil.
Contudo, sabemos que essa é uma luta que apenas teve seu início, com a realização vitoriosa do Plebiscito Popular ocorrido na semana da pátria deste ano. É necessário acumular ainda muito mais forças para que essa bandeira, que já demonstrou seu potencial de convocação, possa galvanizar e polarizar a sociedade brasileira. Assim, é preciso que nos movimentemos no terreno movediço da política, inclusive no âmbito da luta eleitoral. E aqui, como na guerra, é importante que tenhamos a consciência de saber escolher o melhor terreno em que podemos desenvolver nossa luta, considerando o poder do inimigo e, mais importante, identificando quem é o inimigo principal contra o qual devemos direcionar nossas energias.
Já apontamos no primeiro turno nosso apoio à candidatura de Dilma Rousseff para a presidência, considerando que, mesmo dentro dos limites do neodesenvolvimentismo, pautado na tentativa de conciliação de classes e na ausência de reformas estruturais, ele representava a única candidatura viável para derrotar o projeto neoliberal pró-imperialista representado nas candidaturas de Marina Silva e Aécio Neves. Marina Silva chegou a representar uma ameaça real, catapultada pela morte de Eduardo Campos e com o discurso de terceira via que maquiava e tornava mais palatável o projeto neoliberal. Porém, caindo nas pesquisas à proporção que seu véu também caía, a burguesia pró-imperialista, dividida entre as duas candidaturas de oposição, a abandonou e se reunificou em torno da sua legenda clássica, o PSDB.
Assistimos agora a uma conjuntura muito semelhante às de 1954, 1961, 1964, 1989, 2006 e 2010. Um governo progressista se vê encurralado por um cerco midiático que busca a todo custo construir artificialmente um clima de descalabro, marcado por um suposto caos econômico e social e pela corrupção, e apresentando um "salvador da pátria" capaz de recolocar o país nos rumos. Assim surgiram Jânio Quadros, os militares, Fernando Collor e as candidaturas tucanas nas últimas duas disputas. Associada ao cerco midiático, um cerco jurídico, com o vazamento de denúncias ainda não investigadas e o arquivamento de processos que pudessem prejudicar o candidato do PSDB, bem como o terrorismo econômico, com pressões do mercado financeiro advindas das oscilações da bolsa de valores.
É necessário ter a clareza estratégica dessa disputa. O Imperialismo norte-americano, buscando retomar suas posições na América Latina, já vem orquestrando golpes institucionais e desestabilizando governos progressistas no continente há pelo menos cinco anos. Assim foi em Honduras e Paraguai, tem sido na Venezuela e na Argentina. O Brasil não está fora desse contexto. As reservas de petróleo do Pré-Sal é o alvo econômico principal do Império. A derrubada do governo bolivariano e demais governos progressistas, bem como a implosão de iniciativas como os BRICS, seus objetivos políticos. Essa disputa eleitoral, portanto, tem desdobramentos geopolíticos mundiais.
Às forças populares cabe, assim, a firmeza de se posicionar nesse momento pela derrota do inimigo principal, o projeto neoliberal pró-imperialista, aqui representado pela candidatura Aécio Neves. Essa é a verdadeira coerência de quem se coloca ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Sem vacilação, sem purismos, superando nossas divergências estratégicas e táticas na luta contra o inimigo comum.
Por sua vez, no estado da Paraíba, reforçamos a centralidade de derrotar a candidatura de Cássio Cunha Lima do PSDB, sustentáculo paraibano do projeto nacional encabeçado pela candidatura Aécio Neves. Entendemos ainda que, apesar de seus limites e contradições, a candidatura de Ricardo Coutinho, já tendo declarado apoio ao Plebiscito por Constituinte Popular e se posicionando ao lado de Dilma Rousseff, representa também uma fratura importante dentro do Partido Socialista Brasileiro, cuja direção nacional manifestou apoio à candidatura tucana. Dividir as forças inimigas também faz parte da luta política, e em meio à polarização que a disputa ganha nacionalmente, consideramos que não basta a mera indicação de voto para a candidatura de Ricardo Coutinho (PSB), mas a construção de sua campanha, buscando fortalecer a de Dilma.
Continuamos na luta cotidiana para a construção de um Projeto Popular para o Brasil e por isso entendemos ser necessário que a candidatura Ricardo Coutinho assuma, na construção de um segundo mandato, um diálogo franco com a população, com os movimentos sociais e sindicatos, acolhendo e implementando as suas reivindicações, sendo as mais urgentes listadas a seguir:
Reforma do Sistema Politico – Estimular o debate da necessidade de uma ampla e profunda transformação no Sistema Político Brasileiro;
Saúde – retornar ao Estado a gestão dos Hospitais Públicos, a exemplo do Hospital de Trauma, hoje gerido através de uma OS;
Transporte e Mobilidade Urbana – Criação de um Conselho de Mobilidade Urbana Estadual; Efetivação da integração metropolitana da Grande João Pessoa; garantia do passe livre para os estudantes da rede estadual de ensino;
Direitos Humanos - Respeitar a lista de indicados para escolha do novo Ouvidor da Policia Militar;
Educação – Propiciar melhores condições de trabalho para os e as profissionais da educação; garantir a aplicação da lei do Piso Salarial.
Mulheres – Ser resoluto no combate à violência contra mulher, através da ampliação da Rede Proteção a criação de mais delegacias especializadas e mais casas abrigo;
Juventude – Politicas Publicas contra o extermínio da juventude negra; pelo fim dos autos de resistência; Ampliação do acesso a cultura;
Memoria, Verdade e Justiça – Estimular nas escolas da rede estadual de ensino o debate sobre a Memoria, Verdade e Justiça e promover a mudança dos nomes que homenageiam torturadores da Ditadura Militar;
LGBT – Criação de uma rede proteção e cidadania LGBT através da construção de delegacias de crimes homofóbicos nas cidades polos e, de imediato, em Campina Grande; Criar centros de Referencia LGBT e casas Abrigos.
Campo – Incluir que os alimentos da merenda escolar sejam através do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) juntos aos assentamentos da Reforma Agraria
Identificar o inimigo principal, dividi-lo e escolher o melhor terreno para a luta de classes, eis o papel de uma organização política.