A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Flaviane Baldasso Universidade do Vale do Rio dos Sinos - São Leopoldo/RS http://orcid.org/0000-0002-8375-8380
Gustavo Noronha de Ávila Centro de Ensino Superior de Maringá - Maringá/PR http://orcid.org/0000-0002-7239-1456
https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.129
Prova testemunhal, psicologia do testemunho, falsas memórias.
As falsas memórias são distorções da memória que podem impactar determinantemente na avaliação de um evento criminoso de interesse do sistema penal. Apesar do crescente interesse pelo tema, poucos trabalhos empíricos têm explorado as consequências práticas do fenômeno. A par disso, questiona-se se é possível medir a sua repercussão para o nosso processo penal, bem como se as teses referentes às falsas memórias têm sido aceitas pelo Poder Judiciário e em quais casos. O presente artigo pretende analisar a repercussão do fenômeno das falsas memórias, em matéria de prova testemunhal, a partir de 437 acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Utilizando a metodologia da análise de conteúdo de Lawrence Bardin, foram explorados os tipos de crimes nos quais o argumento das falsas memórias tem sido utilizado, se a hipótese de ocorrência dessa distorção tem sensibilizado os julgadores, bem como se as análises dos julgadores têm se amparado na produção bibliográfica acerca da psicologia do testemunho. A partir dos números levantados foi possível perceber um incremento bastante acentuado na invocação do argumento das falsas memórias, porém sem que isto tenha sido revertido na promoção de liberdade no âmbito do processo penal gaúcho.
Flaviane Baldasso, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - São Leopoldo/RS
Bacharel em Direito e Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UNISINOS. Advogada.
Gustavo Noronha de Ávila, Centro de Ensino Superior de Maringá - Maringá/PR
Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor do Mestrado em Ciências Jurídicas e da Graduação em Direito do Unicesumar. Bolsista Produtividade do ICETi.
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