Sob pressão, Josué Neto adia comissão do impeachment na Aleam | Em tempo
Sob pressão, Josué Neto adia comissão do impeachment na Aleam
Deputados alegam que presidente da Aleam não pode conduzir criação da comissão especial por estar legislando em causa própria
Carol Givone 12 de maio de 2020 - 17:24
Neto estaria atuando em matéria de seu interesse, por ser substituto direto do governador e do vice | Foto: Aleam
Manaus - Desentendimentos entre parlamentares, gritaria e "atropelamento" regimental marcaram a primeira sessão, que decidiria nesta terça-feira (12) a formação da Comissão Especial (CE) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que seria a responsável pelo andamento do pedido de impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e do seu vice, Carlos Almeida (PTB). Diante da pressão dos colegas, o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PRTB), não deu prosseguimento a criação da comissão.
Logo cedo, Josué Neto foi confrontado pela sua vice-presidente, deputada Alessandra Campelo (MDB), que o acusou de usar o cargo para benefício próprio. De acordo com a parlamentar, o presidente da Aleam não poderia conduzir a criação da comissão, uma vez que, o possível afastamento do chefe do Executivo estadual e do seu vice, o mesmo assumiria o poder, pela linha sucessória. Dessa forma, os 13 deputados governistas por meio do requerimento de Saullo Vianna (PTB), apresentaram o pedido de afastamento de Josué Neto.
Deputada Alessandra Campelo foi a primeira a dizer a Josué Neto que ele não poderia conduzir a criação da comissão especial | Foto: Divulgação
"Apelo ao regimento interno da Casa, que diz respeito sobre a decisão do presidente que caberá recurso. O senhor tomou uma decisão e estou fazendo recurso ao plenário e a Procuradoria já lhe informou que cabe. Caso o senhor não siga o regimento, concluo que vossa excelência infelizmente está manipulando os trabalhos", ressaltou a deputada.
A argumentação inicial do documento, baseada no artigo 273 do Regimento Interno da Aleam, aponta que em casos de conflito de interesses políticos, o deputado deveria se julgar suspeito ou impedido. "O deputado deve julgar-se impedido ou suspeito para atuar em processos ou procedimentos que envolvam matérias de seu interesse ou pessoas com as quais mantenha relação afetiva ou de animosidade".
Josué apresentou desconforto ao lidar com os pedidos dos colegas de Poder, alegando que não estaria violando nenhum rito da Casa. "Quero confessar aos senhores que em 13 anos de Assembleia, não havia passado por isso. Vamos fazer a leitura, no pequeno expediente sobre o pedido [do impeachment] e depois em momento oportuno apresentar e votar o requerimento do deputado Saullo Vianna", afirmou.
A líder do governo, deputada Joana Darc (PL), salientou que a base governista não quer "barrar" o processo, mas, sim, que siga a lei e o devido processo legal. "Meu líder partidário na Aleam é o Cabo Maciel, caso integre a comissão, serei extremamente legalista, até porque sou advogada", disse.
Durante a discussão, inicialmente centralizada entre Neto e a Alessandra, o presidente da Aleam adiou a formação da CE, para que todos os pedidos e requerimentos dos deputados fossem apreciados pela procuraria Jurídica da Casa. "Me comprometo de não criarmos essa comissão hoje (12), até que os senhores deputados possam fazer seus encaminhamentos jurídicos para termos os devidos pareceres", decidiu Josué.
Recomendação paterna
Em entrevista concedida a uma rádio local, na manhã desta terça-feira (12), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Josué Filho, pai de Josué Neto, disse que em meio a crise sanitária, não é momento para se deliberar sobre impeachment do governo e do seu vice.
Pai do presidente da Aleam, o conselheiro do TCE, Josué Filho, disse que não é hora de deliberar sobre impeachment | Foto: Divulgação/TCE
"Acho até que a Aleam, pela sabedoria de muitos vários deputados, inclusive do presidente que está no quarto mandato, haverá de encontrar uma solução para que tudo seja examinado na devida hora. Não custa nada atrasar um pouquinho o processo, e deixar que a administração possa centralizar a sua preocupação na Covid-19. Acredito que cautela e caldo de galinha não faz mal a ninguém. O tempo é bom amigo, e que se mantiverem o nível de entendimento e não de agressão de lado A e B, o parlamento poderá crescer perante a opinião pública do que há muito já está precisando", afirmou Josué Filho.