Palestra | A necessidade de um novo marco legal das desapropriações: inadequações do Decreto-lei 3.365/41 ao atual ordenamento constitucional — IASP
Palestrantes: André Luiz dos Santos Nakamura e Eduardo Ribeiro Alves de Moraes Sarmento
Moderador: Flávio Yunes Elias Fraiha
Associados IASP, membros da CNA e da Comissão de Estudos de Desapropriação: Isentos
ASSOCIADOS, MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS DE DESAPROPRIAÇÃO E CNA DO IASP
Palestra desapropriação
Procurador do Estado de São Paulo. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo. Professor titular nas disciplinas de Direito do Estado na Universidade Paulista (UNIP).
Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra.
Advogado. Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Desapropriação do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e Membro da Comissão de Estudos de Precatórios da mesma instituição. Possui pós-graduação em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura e é especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.