Conferência em Oxford debate saúde pública - Criança e Consumo
Conferência em Oxford debate saúde pública
Advogado do projeto Criança e Consumo Pedro Hartung apresentou caso de publicidade de TANG nas escolas, como exemplo de ação que preocupa especialistas em saúde pública.
Entre os dias 8 e 9 de setembro, o projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, participou da conferência "Criando sistemas alimentares globais saudáveis: Um novo imperativo para saúde pública", na Universidade de Oxford. O encontro, organizado pela Associação Mundial de Nutrição e Saúde Pública (WPHNA), teve como objetivo analisar doenças relacionadas a dietas, explorar políticas que possam promover a saúde e o bem estar da população e apoiar sistemas alimentares sustentáveis.
A Conferência deu continuidade à agenda do World Nutrition Rio 2012 e reafirmou a responsabilidade da WPHNA na nutrição e saúde pública para a construção de populações saudáveis. O evento foi dividido em temas e cada autor teve dois minutos para expor suas ideias, permitindo um tempo de discussão ao final de cada apresentação.
O projeto Criança e Consumo apresentou um pôster, elaborado por Ekaterine Karageorgiadis, Pedro Hartung e Renato Godoy, sobre o caso TANG nas escolas. As campanhas "Reciclar é Show" e "Olimpíadas de Reciclagem" buscam promover a marca Tang envolvendo alunos de escolas públicas com oficinas de música e reciclagem, além de competições e jogos. Em janeiro de 2014, o projeto encaminhou denúncia do caso à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, onde está sob análise.
A publicidade dirigida às crianças é ilegal segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de acordo com a Resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), é "abusiva a publicidade e comunicação mercadológica no interior de creches e das instituições escolares da educação infantil e fundamental, inclusive em seus uniformes escolares ou materiais didáticos".
Para o advogado do Instituto Alana, Pedro Hartung, empresas buscam expor suas marcas às crianças dentro do ambiente escolar, em uma ação com finalidade claramente mercadológica, sob o pretexto de realizar benfeitorias e cumprir a sua responsabilidade social. "Cabe à sociedade exigir que as empresas cumpram a lei brasileira, preservando a escola como local de aprendizado e sociabilidade e, portanto, livre de estímulos consumistas", afirma.