Fortaleza/CE: Mais de 50 projetos são apreciados pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa – Portal do Magistrado
Fortaleza/CE: Mais de 50 projetos são apreciados pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
A CCJ se reuniu na tarde desta quinta-feira, 31 na Sala das Comissões da CMFor – Foto: Érika Fonseca.
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa se reuniu na tarde desta quinta-feira, 31, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Fortaleza, para deliberar diversas matérias legislativas. Foram colocados em pauta, 31 Projetos de Lei, 5 Projetos de Indicação e 15 Vetos. Ao todo, 52 projetos apreciados.
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Gardel Rolim (PPL), esteve à frente das deliberações e ressaltou o empenho da Comissão em colocar as pautas em dia. "Hoje nós aprovamos uma grande quantidade de matérias, inclusive um número elevado de vetos. Vetos esses de mais de cinco anos. Estamos dando celeridade as pautas que chegam na Comissão de Constituição e Justiça. Portanto, mais de 50 matérias foram aprovadas hoje", elencou o parlamentar.
Ainda em sua fala, o vereador pontuou dois projetos relevantes que passaram pela mesa da CCJ. "Ressalto projetos importantes para o município de Fortaleza como o apresentado pelo vereador Eron Moreira (PP), PLO n° 110/17, que institui no calendário municipal o Dia da Bengala Verde. Outro relevante, trata sobre a explicitação de vagas para idosos e pessoas com necessidades especiais em estabelecimentos públicos e particulares, PLO nº 24/17, de autoria do vereador Jorge Pinheiro (PSDC). Portanto, são matérias importantes do dia a dia que muda a vida de quem usa esses serviços. A CMFor vai dando essa demonstração e vai trabalhando no sentido de melhorar a vida do cidadão fortalezense", evidenciou.
Estiveram presentes à reunião os vereadores: Gardel Rolim (PPL), Jorge Pinheiro (PSDC), Ésio Feitosa (PPL), Soldado Noélio (PR), Lucimar Martins – Bá (PTC).
Fonte Oficial: http://wp.cmfor.ce.gov.br/cmfor/mais-de-50-projetos-sao-apreciados-pela-comissao-de-constituicao-justica-e-legislacao-participativa/.
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