Déficit fiscal: o peso da dívida que pode levar o Brasil ao naufrágio
1 de 2 Ministro ponderou, contudo, que não consegue garantir o que é politicamente viável de ser aprovado
Se o Brasil fosse um barco, ele seria o Titanic e a dívida pública, o iceberg. O rombo chegou ao patamar de 79% do PIB, ou R$ 5,4 bilhões, conforme anunciado pelo Banco Central (BC) na sexta-feira 30 de agosto. É o pior resultado desde 2006, quando o órgão passou a utilizar a atual metodologia. O endividamento é preocupante, pois a economia ainda não mostra fôlego para fazer a turbina do barco se movimentar e afastá-lo do perigo.
O valor inclui gastos dos governos federal, estaduais e municipais. O credor da dívida é o mercado – investidores compram títulos do governo brasileiro e o dinheiro deles faz a administração funcionar. Alguns países têm dívida muito maior que a do Brasil.
Os Estados Unidos, por exemplo, em 2018, deviam 106,10% do PIB. Mas o país tem a maior economia do mundo e atividade industrial mais ativa. O problema é que mesmo entre emergentes, o Brasil vai mal. O México, no ano passado, tinha dívida de 46% do PIB. A África do Sul, 55,8%. No mesmo período, o Brasil já devia 77,22%. O desastre da vizinha Argentina deveria ativar o sinal vermelho. O país devia 82,6% em 2018, a situação econômica local se deteriorou rapidamente e foi necessário um default parcial.
Não existem sinais eminentes de que o Brasil acompanhe o naufrágio argentino, no entanto. Historicamente leniente com as contas públicas, com gastos acima de 60% desde 2014, o país, apesar de tudo, conseguiu cultivar a imagem de bom pagador para que o mercado continue a financiá-lo. "O Brasil impôs o Teto dos Gastos em 2016. Dali em diante, um recado foi dado aos investidores: 'não se gastará mais do que isso', evitando receios generalizados", afirma José Márcio Camargo, economista da PUC-Rio.
Esperança: o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem conduzido a queda dos juros enquanto o ministro da Economia Paulo Guedes (foto) aposta em reformas na expectativa de que o crescimento compense a austeridade dos cortes (Crédito:José Cruz/Agência Brasil)
CRESCE POUCO Além do teto, o plano do ministro da Economia, Paulo Guedes, é de implementar reformas drásticas (Previdenciária, Tributária) para conter o déficit. O problema do receituário liberal é que mesmo gastando menos, a dívida só será amortizada com a subida do PIB. "Com maior crescimento, a arrecadação aumenta e o governo pode honrar melhor seus compromissos", diz Antônio Correa de Lacerda, economista da PUC-SP. "Mas a atividade não vai tão bem."
A economia parece ter deixado patinar. No segundo trimestre deste ano, o crescimento foi de 0,4% quando comparado com o desempenho dos três meses anteriores. Isso derrubou a ideia de que o País entraria em uma recessão técnica – quando o PIB encolhe dois trimestres seguidos – como indicavam os dados do Índice de Atividade Econômica (IBC-Br). O valor, ainda assim, é baixo. O desemprego continua alto, em 12%. E a intenção de consumo continua em trajetória de queda, mesmo com a decisão do Copom de deixar os juros no menor patamar da história, 6%. Sem compras, a produção não aumenta e o crescimento estanca.
Com o barco navegando aos trancos e barrancos, a austeridade do Teto de Gastos está se mostrando inviável e até o presidente Jair Bolsonaro indicou que pode acabar com ele, contrariando sua equipe econômica.
Mesmo com o barco tão pesado, o Brasil pode navegar bem. As reservas internacionais, hoje em US$ 388 bilhões, são uma das boias salva-vidas. A outra é que não há credores internacionais, já que a dívida externa foi liquidada durante o governo Lula. Além disso, o investimento estrangeiro direto – outra forma de esquentar a economia – é alto, em US$ 59 bilhões em 2018. O País não elimina a âncora que o puxa pra baixo, mas ainda é possível contornar o iceberg.