Arraiá da verba pública: R$ 22 milhões | Congresso em Foco
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por Congresso em Foco | 05/07/2011 07:00
CATEGORIA(s): Folia com dinheiro público
As festas de São João, como a de Campina Grande, receberam R$ 22 milhões de emendas parlamentares até agora
Festa junina no Brasil é assim: tem arraial, quentão, quadrilha … e dinheiro público de montão. A pedido dos parlamentares, o Ministério do Turismo já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 22 milhões para a realização dos festejos populares dos meses de junho e julho. Essa verba sairá dos cofres para atender às solicitações feitas nos últimos meses por 66 autoridades: 49 deputados, 12 senadores e cinco ex-parlamentares. Quase a metade desse valor, R$ 10,4 milhões, foi destinada a redutos eleitorais de apenas dez parlamentares, seis deles da Paraíba.
Os pedidos de direcionamento dos recursos foram feitos por ofícios encaminhados pelos gabinetes ao ministro Pedro Novais (PMDB). Um terço do dinheiro prometido contemplou as reivindicações de 17 parlamentares do partido dele. Até agora, R$ 7,8 milhões estão reservados para prefeitos indicados por peemedebistas. O PR, com R$ 3,35 milhões, e o PSC, com R$ 2 milhões, aparecem em seguida na lista dos partidos mais ?festivos?. Entre as bancadas estaduais, a da Paraíba, com R$ 6,7 milhões, a do Ceará, com R$ 4,4 milhões, e a da Bahia, com R$ 2,95 milhões, foram as mais contempladas. O Maranhão, estado natal do ministro, ficou com apenas R$ 100 mil.
Mas a distribuição de dinheiro público para esse tipo de festa nos redutos eleitorais dos parlamentares este ano será ainda maior do que os R$ 22 milhões prometidos até agora. O Ministério do Turismo ainda analisa pedidos de convênio de prefeituras que vão promover festas em julho. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco até a última sexta-feira (1º).
Mesmo os parlamentares que mais direcionaram recursos do orçamento às festas juninas reconhecem que esse dinheiro público poderia ser aplicado para atender demandas mais prementes da sociedade. Eles dizem fazer isso para atender a apelos de prefeitos e eleitores de seus estados. Outros sustentam que o aquecimento na economia local compensa o investimento e garante a preservação de uma tradição, forte principalmente no Nordeste.
A BANCADA DO SÃO JOÃO NO CONGRESSO
Os dez parlamentares que obtiveram mais dinheiro para as festas juninas
Senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) – R$ 2,05 milhões
Deputada Gorete Pereira (PR-CE) – R$ 1,4 milhão
Senador Eduardo Amorim (PSC-SE) - R$ 1,23 milhão
Deputado Márcio Marinho (PRB-BA) – R$ 1 milhão
Senador Wilson Santiago (PMDB-PB) - R$ 950 mil
Ex-deputado Wilson Braga (PMDB-PB) e deputado Hugo Motta (PMDB-PB) – R$ 900 mil
Cícero Lucena (PSDB-PB) – R$ 800 mil
Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) – R$ 800 mil
Wellington Roberto (PR-PB) – R$ 750 mil
Manoel Júnior (PMDB-PB) - R$ 600 mil
Contrários, mas nem tanto
Responsável pelo envio de R$ 1,4 milhão para festas juninas no Ceará este ano, a deputada Gorete Pereira (PR-CE) diz que a proibição de repasse dessa natureza forçaria as prefeituras a buscarem financiamento na iniciativa privada. ?Os municípios ficam em cima da gente, pedindo recursos. Se o ministério acabasse com isso, a iniciativa privada financiava 100%. Seria melhor mandar dinheiro para fazer praça e escola?, reconhece a vice-líder do PR. ?Mas as pessoas também vivem de circo?, acrescenta a deputada. Até a semana passada, 20 cidades cearenses haviam recebido a promessa (empenho) federal de ajuda para os festejos.
Também vice-líder do PR, o deputado Wellington Roberto é outro que se diz contrário a esse tipo de emenda, apesar de ter pedido o repasse de R$ 750 mil para a realização dos festejos de meio de ano na Paraíba. ?Quando prefeito faz uma festa menor que o anterior, o seu antecessor cai em cima, dizendo que fez uma festa melhor, que trouxe bandas melhores. Existe essa queda de braço. Pense num negócio nojento. É concorrência desleal, o prefeito fica na saia justa, porque é cobrado pela população?, diz Wellington.
Ele conta que um dos municípios indicados por ele para receber R$ 150 mil acabou perdendo o recurso por estar com pendências em suas contas. Com isso, segundo o deputado, os pedidos atendidos dele ficaram em R$ 600 mil.
Colhendo os "louros"
O vice-líder do PR admite que as festas juninas rendem dividendos políticos e eleitorais para prefeitos e parlamentares. Além de liderar o volume de recursos, a Paraíba é o estado com mais municípios contemplados com recursos do Ministério do Turismo para festas juninas ? são 38 ao todo. ?Não posso afirmar que há uso político, mas o parlamentar vai pra lá na festa, onde está toda a população da cidade, e tira proveito disso. Você vai colher algum louro dentro da condição política?, reconhece Wellington.
Ele afirma que o dinheiro seria mais bem empregado em investimentos de infraestrutura turística. Mas, segundo o deputado, a emenda acaba sendo necessária para atender ao caráter festivo dos nordestinos. ?O povo do Nordeste é festeiro. Vá após o encerramento da festa em Campina Grande. Os ?nego? tão caindo na calçada. Não sei aonde arranjam vigor físico para tomar tanta ?cana?. Nos outros dias, estão caindo pelas tabelas também, mas estão trabalhando?, diz o deputado.
Corrupção em todo canto
O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) e o deputado Manoel Junior (PMDB-PB) saem em defesa das emendas para a realização das festas juninas. Para eles, só quem vai a um grande arraial nordestino sabe reconhecer a importância desse tipo de evento para a cultura e a economia local. ?É uma manifestação secular e espontaneamente popular. O que o Estado faz é promover intercâmbio de artistas. Quem lucra é o comércio, formal e informal. Isso é absolutamente legal. Corrupção há em todo canto. Não é por causa do São João?, diz Wilson Santiago, por meio de sua assessoria. O senador destinou R$ 950 mil para festas em seu estado.
Seguindo o mesmo raciocínio, Manoel Júnior afirma que o retorno econômico produzido pelas festas e a falta de recursos das prefeituras justificam a intervenção dos parlamentares no governo federal para garantir o repasse de dinheiro público. ?De onde o prefeito vai tirar isso? Do Fundo de Participação dos Municípios e dos impostos municipais? Ele acabaria tirando dinheiro da saúde, da educação e da cultura. O prefeito tem de rebolar para atender às expectativas da população que gosta de arrastar o pé na poeira e que tem o direito, pelo menos uma vez por ano, de se divertir?, considera.
Até a semana passada, o Ministério do Turismo havia se comprometido a transferir R$ 600 mil para festas em municípios indicados pelo deputado peemedebista. ?Não só estamos estimulando a cultura local, o forró tradicional e o forró de ?plástico?, que atraem multidões, aquecendo a economia e o comércio locais. Além do retorno cultural, que é o fundamental, isso mantém a chama acesa de nossa cultura do Nordeste?, defende.
Manoel Júnior afirma que o parlamentar não pode ser responsabilizado por eventuais desvios de recursos públicos com a realização de eventos. Ele diz que, de maneira preventiva, faz advertências aos aliados que costuma ajudar. ?Não sou deputado que pede percentual nem indico empresa para fazer obra. A única coisa que peço aos meus prefeitos é que apliquem o dinheiro com correção. Este ano mesmo, reuni prefeitos para orientar melhor e não gerar problemas de aplicação de recursos?, ressalta.
Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) também garante que a fiscalização é rígida nesse tipo de evento. ?As festas já foram realizadas pelos respectivos municípios e devidamente acompanhadas por representantes do ministério para efeito de fiscalização. Falta pagar?, diz o pernambucano, que mandou R$ 800 mil do orçamento para prefeituras organizarem festas no estado.
O parlamentar afirma que ainda tem quase R$ 2 milhões para destinar a eventos. ?Da rubrica eventos, ainda há um saldo de R$ 1,7 milhão, que será oportunamente destinado a outros eventos turísticos desde que exista limite financeiro para empenho por parte do ministério e os projetos apresentados pelas prefeituras sejam previamente aprovados?, declara.
Procurado pelo Congresso em Foco, o Ministério do Turismo diz que repassou mais de R$ 50 milhões para as festas juninas no ano passado e que já reservou mais de R$ 19 milhões em 2011. Segundo o ministério, todos os cuidados estão sendo tomados para coibir desvios. ?Toda a documentação é analisada quando da apresentação da prestação de contas e caso não esteja adequado ao aprovado no Plano de Trabalho, o valor equivalente a este item será glosado?, informa a assessoria (leia a íntegra da resposta do MTur).
Após a publicação da reportagem, a assessoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) enviou resposta ao Congresso em Foco. ?Foram priorizados R$ 650 mil destinados aos municípios de Cumbe, Nossa Senhora da Glória, Santana do São Francisco, Tobias Barreto, Nossa Senhora do Socorro, Frei Paulo e Muribeca?, informa o gabinete.
Mas o senador encampou outros R$ 600 mil de emenda apresentada pelo ex-deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), atual vice-governador, conforme ofícios enviados ao gabinete do ministro do Turismo. Um encaminhado pelo vice-governador, anunciando que repassava a gerência de suas emendas ao senador. E outro de Amorim, indicando o destino do recurso. ?Houve apenas um acompanhamento operacional, pois o destino foi dado pelo autor da emenda. Essas informações estão disponibilizadas no ?Portal de Convênios? (Siconv). Reitero que é de minha autoria, apenas, as emendas citadas a cima?, afirma o parlamentar sergipano.
Emendas emprestadas
Além de Jackson Barreto, outros parlamentares que não renovaram o mandato em outubro pediram ao ministério que direcionasse as emendas que eles apresentaram à proposta orçamentária para a geração de fluxo turístico. Alguns, como os ex-deputados Themístocles Sampaio (PMDB-PI), Virgílio Guimarães (PT-MG) e Airton José Medeiros (PT-PI) o fizeram em próprio nome.
Assim como o atual vice-governador de Sergipe, o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB) tamém cedeu a "gerência" de suas emendas. Efraim enviou ofício ao ministro informando que suas emendas seriam direcionadas pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB), seu herdeiro político.