Registro de preços: formação do cadastro de reserva com preços diferentes dos apresentados pelo vencedor
Publicado em 15 de setembro de 2020
por André Luiz Alves de Magalhães
O texto aborda mecanismo de formação do cadastro de reserva pelo Decreto no 7.892, de 23 de janeiro de 2013, responsável, no âmbito federal, pela atual regulamentação do art. 15,...
Registro de Preços
É cabível o reajuste de preços no caso de a licitação visar o Registro de Preços?
Publicado em 20 de junho de 2016
por Renato Geraldo Mendes
É incabível a ideia de que, se o negócio decorreu de registro de preços, não tem o beneficiário da ata o direito de pleitear o reajustamento dos preços. Não há...