BHTrans já aplicou 11 mil multas por ônibus sem cobrador desde janeiro | O TEMPO
02/10/19 - 09h44
BHTrans fiscaliza presença de agentes de bordo
No segundo dia de fiscalização da BHTrans para apurar se as empresas de ônibus de Belo Horizonte estão contratando cobradores, uma operação foi montada no ponto final da linha 3030 (Olhos D,água/Pilar), no bairro Olhos D'água, na região do Barreiro.
De acordo com o superintendente de transporte público da BHTrans, Sérgio Carvalho, os fiscais estão espalhados em vários pontos de toda a cidade. Coletivos sem agentes de bordo estão sendo autuados e as empresas, multadas em R$ 688,51.
De janeiro até setembro deste ano, segundo Carvalho, já foram aplicadas 11 mil multas, que cabem recurso. A BHTrans não informou o balanço de autuações da fiscalização, que começou nessa segunda-feira.
Nas primeiras horas de fiscalização desta terça, todas as viagens despachadas no ponto final de linha 3030 estavam com agentes de bordo. De acordo com o motorista da linha Valdivino José Ribeiro, de 48 anos, é muito complicado dirigir e cobrar passagem ao mesmo tempo.
"Tem linha aí que é muito complicado trabalhar. A gente tem que prestar atenção no trânsito, no troco, e muita gente desce sem pagar. Aproveitam que o ônibus está cheio e não tem cobrador, e descem sem pagar", disse Ribeiro.
"Muita gente deixa para pegar o dinheiro ou o cartão depois que já está dentro do ônibus. Não se adiantam um pouco para facilitar ", reclamou.
O cozinheiro Clésio Lima de Oliveira, de 41 anos, reclama que quase todas as linhas estão sem cobrador. "Sem cobrador, o trabalho do motorista é bem maior. Tem que ficar atento a várias coisas, além de cobrar passagem. Acaba que a viagem fica mais longa. O cobrador é essencial", disse Oliveira. "Não é todo mundo que tem cartão e isso acaba pesando um pouco para o motorista. A viagem pode ficar mais perigosa", comentou.
Em dezembro do ano passado, a BHTrans firmou acordo com as empresas de ônibus para contratação de 500 cobradores.
"Estamos fazendo a checagem da lista dos 500 novos agentes de bordo contratados pelas concessionárias. Elas (empresas), por meio do SetraBH, protocolizaram essa lista e estamos fazendo a fiscalização", disse Carvalho.
De acordo com o sindicato, 190 cobradores dos 500 contratados já estão trabalhando. Os demais estão em treinamento. "Mesmo assim, as multas serão aplicadas. Sendo detectada a ausência do agente de bordo nos horários em que é obrigatório (20h40 às 6h), é emitida a multa", explicou Carvalho.
Segundo ele, os contratos de concessão possuem uma série de penalidades para empresas de ônibus que não cumprem o estatuto.
"A primeira (penalidade) é isso que estamos fazendo aqui, a fiscalização de campo e detecção de um problema, que é a falta de agente de bordo. Sendo detectado isso, as empresas têm direito de recorrer. Após o término do prazo de recurso, e as autuações sendo consideradas procedentes, essas multas são cobradas das empresas. Caso elas não paguem as multas, têm seus CNPJs inscritas na dívida ativa", explicou Carvalho, lembrando que os contratos de concessão prevêem penalidades ainda maiores, que podem resultar até, em última instância, na perda da concessão.
"Na fiscalização de ontem (segunda) foram detectadas viagens sem agentes de bordo e todas as empresas foram devidamente autuadas", afirmou o superintendente de transporte público da BHTrans.