A Anac informou que, quando as reclamações trabalhistas contra empresas aéreas são comprovadas, a punição pode ser a suspensão temporária do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte (Chate). Sem o Chate, a companhia aérea não pode operar.
Brasília, 3 de agosto de 2010 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) convocou hoje uma reunião com a companhia aérea Gol/Varig para apresentar um plano de ação para atender os passageiros de voos cancelados ou atrasados pela empresa, em conseqüência dos problemas na escala de trabalho dos tripulantes. O plano apresentado pelo diretor de Operações da companhia inclui:
– uso de 5 aeronaves Boeing 767, configurados para cerca de 230 passageiros, nas rotas regulares domésticas e internacionais, para aumentar a capacidade de acomodação de passageiros. Atualmente, essas aeronaves são utilizadas em fretamentos. A frota atual da companhia conta com aeronaves configuradas para 140 a 178 passageiros;
– apresentação de relatórios semanais à ANAC sobre a quantidade de horas voadas pelos tripulantes, em coordenação com o planejamento da malha aérea. Os dados serão avaliados em conjunto com o planejamento mensal;
– ativação da escala de trabalho dos tripulantes para o mês de agosto na mesma configuração do mês de junho. A companhia já utilizava há três meses, com sucesso, o software para planejamento de escala, com o conhecimento da ANAC.
A empresa informou à ANAC que, em julho, ao implantar uma melhoria (upgrade) no sistema, ocorreu o problema e foram gerados dados incorretos que culminaram no planejamento inadequado da malha aérea e da jornada de trabalho dos tripulantes. Por essa razão, foi adotada novamente a configuração de escala do mês anterior.
A ANAC também enviou inspetores para acompanhar o trabalho de planejamento da escala na empresa, de acordo com a Lei do Aeronauta, e está fiscalizando a assistência devida pela companhia a seus passageiros, conforme a Resolução nº 141. Mais informações sobre os direitos dos passageiros estão disponíveis na Internet: http://www.anac.gov.br/imprensa/pdf/tabela.pdf
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que sua ouvidoria analisa uma reclamação do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) com 520 denúncias trabalhistas, a maioria por descumprimento de escalas de voo. A agência diz que recebeu o documento há duas semanas, em 15 de julho.
Nesta segunda (2), um novo sistema de escalas na companhia aérea Gol desencadeou atrasos em mais da metade dos vôos da empresa. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Anac afirmaram que, por conta do episódio, vão monitorar a Gol. Em nota, a Gol afirmou que “algumas tripulações atingiram o limite de horas de jornada de trabalho previsto na regulamentação da profissão e foram impossibilitadas de seguir viagem, gerando um efeito em cadeia” .
De acordo com o sindicato, o serviço de recebimento de denúncias começou em 2010 e, portanto, não há dados comparativos com o ano anterior. O diretor de segurança de vôo do SNA, comandante Carlos Camacho, informou que o recebimento de reclamações é crescente. No começo do ano, a média mensal de denúncias era de 85. No mês de julho, as reclamações somaram 200 – sendo 90% atribuídas à Gol, disse o sindicato.
Ao G1, a Gol informou que está atuando para dar conta das reclamações trabalhistas. A assessoria de imprensa citou que o “aperto” que a companhia viveu na segunda (2) foi justamente para solucionar esse problema.
O SNA disse que as denúncias também foram encaminhadas para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Ao G1, o Cenipa disse que não comentaria questões trabalhistas pois cuida apenas do espaço aéreo. O sindicato disse que nem o Cenipa nem a Anac responderam às reclamações enviadas.
De acordo com o comandante Gelson Dagmar Fochesato, presidente do SNA, a TAM pode ser a próxima a enfrentar problemas.
“As companhias aéreas estão crescendo e começando a operar no limite de suas tripulações e por isso estourou primeiro na Gol. Mas a Gol foi a única que se comprometeu a regularizar e cancelou vôos. Para iniciar de modo correto a escala de trabalho dos tripulantes no mês de agosto. (…) A Gol tomou uma atitude mais responsável. A TAM não está fazendo isso. Estamos com reuniões previstas na companhia e vamos pedir para o RH se reorganizar. (…) O caos vai aumentar se a Anac não fizer alguma coisa.”