Construção civil requer alvará para 331 obras – CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção
Um dos maiores geradores de emprego do País, o setor da construção civil deve continuar bastante movimentado em Fortaleza nos próximos anos. Para se ter uma ideia, atualmente já existem 331 processos relacionados a alvarás de construção sob análise na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), órgão também responsável pela emissão da licença ambiental, necessária para o início de qualquer obra na Capital.
Segundo informações da Secretaria, 168 (mais da metade) desses processos pertinentes a alvarás de construção se encontram aguardando que o requerente solucione pendências relacionados à legislação ambiental. "Geralmente falta documentação, ou o analista identifica alguma correção no estudo ambiental", explica a Seuma, através de sua assessoria. O tempo médio de aprovação de um alvará é de 51 dias, caso a documentação e os estudos apresentados estejam corretos e completos.
Conforme a Secretaria, existem, ainda, 169 processos de licença ambiental para a construção civil, sendo que, destes, 80 aguardam a solução de pendências. Se for uma Licença Simplificada, o prazo médio, se a documentação e os estudos apresentados estiverem corretos e completos, chega a 20 dias.
Já no Licenciamento Regular (Licença Prévia e Licença de Instalação), mais complexo, o processo dura, em média, um total de 70 dias.
Atualmente, os bairros onde estão situados a maioria dos empreendimentos estão nas Regionais II e VI, a exemplo do Guararapes, Cocó, Papicu, Luciano Cavalcante, Aldeota, Meireles e Messejana. Tendo em vista o grande número de unidades habitacionais, porém, as Regionais V e VI são as mais demandadas, devido aos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida.
Até 31 de outubro, por exemplo, o bairro mais demandado em número de alvarás foi o Jangurussu, com 42 processos, seguido de Pedras (41) e Prefeito José Valter (32). Em 2013, nesse mesmo período, os locais mais demandados da cidade eram Messejana (43), Mondubim (42) e Jangurussu (30).
De acordo com a Seuma, de 4 de janeiro de 2013 a 31 de outubro deste ano já passaram pela Secretaria 2.113 processos de alvarás de construção, sendo 1.782 processos concluídos e 1.062 alvarás expedidos. "Percebemos o quanto os valores ambientais surgem como valor agregado no setor. Assim, o empreendedor vem buscando se adequar ou mitigar os possíveis impactos nas obras", afirma a Seuma, em nota.