O QUE É DEMURRAGE? E COMO EVITÁ-LO? – MD Trading
O QUE É DEMURRAGE? E COMO EVITÁ-LO?
Publicado em 23 de julho de 2021 18 de agosto de 2021 por gustavocasari
O fiel cumprimento dos prazos representa uma das preocupações mais relevantes para quem lida com logística. Nesse contexto, para evitar prejuízos, é imprescindível conhecer os conceitos de demurrage e detention.
Durante o envio de contêineres, questões como o agendamento da retirada, o correto envio de documentos, a entrega da carga, entre outras questões semelhantes, são centrais. Quando algo não está correto, cobranças extras surgem e problemas são recorrentes.
Para lidar com esses gastos da maneira menos onerosa possível, evitar penalidades e garantir o máximo de agilidade para toda a operação, é preciso saber como o demurrage e detention se aplicam e quais são as suas diferenças.
CONCEITO DE DEMURRAGE
Demurrage é uma palavra oriunda do francês que significa estadia. No comércio exterior, esse termo é relacionado ao transporte marítimo e utilizado como sinônimo de sobrestadia, podendo se referir tanto a transporte em contêiner quanto a afretamento de navios.
No processo de importação, diversos controles em relação aos prazos devem ser observados para que a empresa não tenha custos extras, como essa taxa. Um deles é o tempo para desembaraço da mercadoria e conferência da documentação e/ou mercadoria, que algumas vezes é maior do que o previsto.
QUANDO OCORRE A COBRAÇA DE DEMURRAGE?
A cobrança da taxa de demurrage é feita quando o importador em seu processo de importação utiliza um contêiner por um período maior do que o contratado junto ao armador.
Por exemplo, sua carga chega ao porto de destino, onde ocorrerá o desembaraço aduaneiro, porém, por algum motivo, como a falta de caixa para nacionalização imediata, parametrização em canal vermelho ou outro, a mercadoria excede o tempo livre que tem (free time de demurrage), conforme acordado quando da contratação do frete.
O cálculo da demurrage é diário, contando da data em que a carga chega ao porto até a data da devolução do contêiner no terminal acordado. Seu valor é determinado em dólar, podendo variar bastante, de aproximadamente US$ 75,00 para um contêiner dry de 20 pés até US$ 460,00 em caso de contêiner reefer. E quando se trata de afretamento de navio, pode facilmente superar US$ 20 mil por dia.
Nos processos de exportação ocorre o mesmo, porém chamamos de detention. Para equipamento dry, o exportador tem em média 7 dias livres entre a retirada do contêiner no terminal e a entrega no porto. Alguns armadores consideram diferentes ações como prazo final para a contagem do free time, como o deadline de liberação, efetivo embarque da carga ou até mesmo a saída do navio;
COMO EVITAR O DEMURRAGE
O período chamado free time, durante o qual o importador pode utilizar o contêiner sem ter de pagar a demurrage, varia de 5 a 30 dias. Neste intervalo, o importador deve nacionalizar a carga, transportá-la ao seu destino, descarregá-la e devolver o contêiner.
Uma forma de evitar a cobrança dessa taxa é solicitar a desova da mercadoria e devolução do contêiner antes da nacionalização. Alguns portos não têm capacidade para esse tipo de desova, nessa situação, sugere-se a remoção para um recinto como um Centro Logístico Industrial Aduaneiro (CLIA) ou outro terminal alfandegado, para proceder com a desova e posterior registro da Declaração de Importação e nacionalização da mercadoria.
Para evitar atrasos no desembaraço da carga e o pagamento de taxas como a demurrage, é importante ter um compliance estruturado, para controlar a documentação, os prazos, as liberações e a classificação da mercadoria. Dessa forma, o desembaraço deverá ocorrer sem problemas e os contêineres serão liberados e devolvidos aos armadores no prazo previsto.
Nos casos em que é instaurado um procedimento aduaneiro especial para apuração de eventual irregularidade da carga ou do importador ou em casos de greve dos servidores da Receita Federal ou de órgãos relacionados ao desembaraço, González diz que o entendimento jurisprudencial é que esse tipo de paralisação ou morosidade de análises é previsível e não pode ser considerado fato extraordinário que afastem a responsabilidade do importador ao pagamento da sobreestadia.
Assim, recomendamos que os importadores façam inicialmente um requerimento formal pedindo a desova do contêiner, já que ele não é considerado como embalagem da carga pela legislação vigente. Não sendo atendidos, os importadores devem buscar as vias legais para tal fim, estancando assim a incidência pelo menos da demurrage no respectivo processo de importação
Ademais, Outro ponto que deve ser observado é que também podem ocorrer cobranças indevidas de demurrage e detention. Para evitar essas situações, é papel do embarcador solicitar uma cópia da minuta de devolução do contêiner junto à transportadora. Isso resguarda ambas as partes caso o armador tenha dúvidas sobre a data da devolução!