A Coordenação de Convênios foi setorizada com a finalidade de se garantir a segregação de funções e responsabilidades nas etapas de celebração, execução e prestação de contas dos instrumentos de sua competência.
Nayana Dessupoio de Abreu – SIAPE – 1673071
Celebração – Convênios de Receita e de Repasse:
Jonas Bomtempo Guedes – SIAPE 2136768
Lays Bitencourt Alves – SIAPE 1816168
Celebração – Acordos de Cooperação
Suzi de Souza Cruz – SIAPE – 1952676
Ana Carolina Serpa – SIAPE – 1774000
Acompanhamento, Fiscalização e Análise de Prestação de Contas – Convênios de Repasse (Plataforma + Brasil)
Júlio Cezar Silva de Carvalho – SIAPE 1828589
Iara Verbena Rodrigues – SIAPE 2202914
Acompanhamento, Fiscalização e Análise de Prestação de Contas – Convênios com arrecadação de receitas via Fundação de Apoio
Flávio Augusto Moreira Ferreira – SIAPE 1140151
Grazielly Soares Ávila – SIAPE 3161910
Prestação de informações aos órgãos de controle acerca das atividades de competência da Coordenação de Convênios;
Gestão e encaminhamento dos processo para parecer técnico, parecer jurídico, atendimento de recomendações técnicas ou jurídicas, assinatura, publicação, notificação à Câmara de Vereadores, repasse de recursos, ajustes de plano de trabalho, aditivos, encaminhamentos para análise de prestação de contas pelo gestor, etc;
Registro das informações pertinentes no Sistema Plataforma Mais Brasil ou outro que vier a substituí-lo, como inclusão de programa, registro de assinatura de instrumento, publicação, etc;
Registro de informações e atualização cadastral da UFJF no CAGEC;
Cadastro de proposta e Plano de Trabalho para captação de recursos para execução de projetos em sistemas como Plataforma Mais Brasil e SIGCON;
Gestão dos trâmites para celebração e envio de prestação de contas de instrumentos que a UFJF figure como convenente ou unidade descentralizada;
Atualização e manutenção do site da Coordenação de Convênios;
Encaminhamentos diversos via SEI;
Participação em reuniões para orientação e esclarecimentos.
1.2 –Setor de Celebração: esse setor tem por atribuição precípua o auxilio nos trâmites de celebração dos instrumentos que tramitam na Coordenação de Convênios. São atribuições desse setor:
Análise da instrução processual e análise técnica dos requisitos dos Planos de Trabalho e Termos de Referência dos instrumentos que tramitam na Coordenação de Convênios;
Análise sobre o atendimento das recomendações técnicas e jurídicas feitas para celebração dos instrumentos que tramitam na Coordenação de Convênios;
Elaboração de minuta de instrumentos e seus aditivos, em conformidade com a legislação pertinente, e envio para análise da Procuradoria Jurídica da AGU junto à UFJF;
Gestão de procedimentos de ajustes de plano de trabalho e de celebração de termos aditivos dos instrumentos que tramitem na Coordenação de Convênios;
Registro de informações pertinentes à celebração dos instrumentos que tramitem na Coordenação de Convênios e seus ajustes no SEI e Plataforma Mais Brasil, quando necessário;
Publicação no DOU dos extratos dos instrumentos e aditivos celebrados;
Atualização das informações sobre instrumentos celebrados pela Coordenação de Convênios na planilha de controle divulgada no presente site;
1.3 – Setor de Acompanhamento e Fiscalização e Análise de Prestação de Contas: este setor tem por atribuição precípua a análise de prestações de contas apresentadas a instrumentos já encerrados, nos quais a UFJF tenha figurado como concedente (repassador de recursos) ou que possuam captação própria de recursos (convênios firmados com base no art. 3º, §1º, da Lei 8.958/94) , além do acompanhamento e fiscalização da conformidade financeira de instrumentos similares ainda vigentes. A fiscalização técnica dos convênios, termos de colaboração, termos de fomento e instrumentos afins é de competência de fiscal nomeado para tal fim. Os fiscais técnicos e financeiros dos instrumentos em que a UFJF figure como concedente deverão ser cadastrados e vinculados aos respectivos convênios no SICONV. São atribuições deste setor:
Fiscalização da conformidade financeira dos convênios, termos de colaboração, termos de fomento e instrumentos afins em que a UFJF figure como concedente (repasse recursos financeiros) e que se encontram vigentes, com emissão de pareceres de acompanhamento no sistema de convênios do governo federal Plataforma Mais Brasil (ou outro que vier substituí-lo);
Elaboração de relatórios de acompanhamento no sistema de convênios do governo federal Plataforma Mais Brasil (ou outro que vier substituí-lo);
Análise de prestação de contas apresentadas com aprovação ou reprovação dos relatórios de execução encaminhados pela convenente e elaboração de relatório final conclusivo, no módulo prestação de contas do sistema de convênios do governo federal Plataforma Mais Brasil (ou outro que vier substituí-lo);
Análise e acompanhamento da execução financeira dos convênios que possuam captação própria de recursos (convênios firmados com base no art. 3º, §1º da Lei 8.958/94), com emissão de pareceres acerca das prestações de contas parciais, além de emissão de parecer final conclusivo quanto à aprovação (com ou sem ressalvas) ou reprovação das prestações de contas apresentadas;
Instauração e análise de Tomada de Contas Especial, relacionada a execução dos instrumentos de competência da Coordenação de Convênios, quando for o caso;
Atualização das informações sobre o acompanhamento, fiscalização e análise de prestação de contas na planilha de controle divulgada no presente site
Os atos de expediente da Coordenação de Convênios são feitos pela Secretaria da Pró-Reitoria de Infra-estrutura e Gestão, tais como: