A presente política de privacidade e tratamento de dados pessoais ("Política") tem como objetivo fornecer ao usuário informações sobre como são gerenciadas as diversas atividades e operações de tratamento de dados pessoais existentes na MP Comércio de Materiais Psicopedagógicos Ltda. ("Ethos Psicotestes"). Este documento faz parte do programa de compliance da Ethos Psicotestes à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018 – LGPD) e as demais regulamentações sobre o tema.
O usuário, ao acessar o site da Ethos Psicotestes, declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política, conferindo, expressamente, sua livre, inequívoca e informada concordância com os termos aqui dispostos, autorizando a coleta dos dados pessoais que serão informados adiante, bem como sua utilização para as finalidades especificadas nesta Política.
A sua privacidade é importante para nós. É política da Ethos Psicotestes respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site da Ethos Psicotestes, e outros sites que possuímos e operamos.
Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão a Ethos Psicotestes, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Encarregado ou DPO (Data Protection Officer): Pessoa física ou jurídica indicada para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, Operador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Será responsável pela implementação do Programa de Conformidade às leis de proteção de dados pessoais e condução das atividades relacionadas à proteção de dados pessoais na Ethos Psicotestes.
Esta política se aplica, em geral, a todos os usuários e potenciais usuários dos serviços oferecidos pela Ethos Psicotestes e resume como a Ethos Psicotestes poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e a lei de proteção de dados em vigor.
Ao acessar e/ou utilizar o site ou os serviços da Ethos Psicotestes, o usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política para todos os fins de direito.
Caso o usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela Ethos Psicotestes, bem como o site e serviço por ele operados.
A Ethos Psicotestes cumprirá com os princípios de proteção de dados pessoais descritos na LGPD, durante todo o tratamento de dados pessoais, sendo eles:
· Finalidade: a Ethos Psicotestes realizará o tratamento de dados pessoais apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular de dados pessoais, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
· Adequação: a Ethos Psicotestes realizará o tratamento de dados pessoais de forma compatível com as finalidades informadas ao titular de dados, e de acordo com o contexto do tratamento;
· Necessidade: o tratamento de dados pessoais realizado pela Ethos Psicotestes será limitado ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento;
· Livre acesso: a Ethos Psicotestes garantirá aos titulares de dados pessoais a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados;
· Qualidade dos dados: a Ethos Psicotestes garantirá, aos titulares de dados pessoais, a exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
· Transparência: a Ethos Psicotestes garantirá, aos titulares de dados pessoais, informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento de dados pessoais, observados os segredos comercial e industrial;
· Segurança: a Ethos Psicotestes utilizará medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
· Prevenção: a Ethos Psicotestes adotará medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
· Não discriminação: a Ethos Psicotestes garantirá a impossibilidade de realização do tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos; e
· Responsabilização e prestação de contas: a Ethos Psicotestes se compromete a demonstrar a adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais, e a eficácia dessas medidas.
3. Coleta e uso de dados pessoais:
Os dados pessoais dos usuários da Ethos Psicotestes variam de acordo com os serviços que serão utilizados. O usuário está ciente de que fornece as informações de forma voluntária por meio do formulário de cadastro da Ethos Psicotestes.
Abaixo estão descritos os dados pessoais coletados ao navegar e interagir com os nossos sites ou canais digitais.
· Acesso ao site:
· Cadastro de clientes:
Pessoa física: Nome completo, e-mail, CPF, RG, telefone (fixo e celular), data de nascimento, sexo, CEP, consentimento para envio de novidades.
Pessoa jurídica: Nome do contato, empresa, e-mail, CNPJ, I.E., telefone (fixo e celular), CEP, consentimento para envio de novidades.
· Envio de e-mail marketing:
Estes são os dados pessoais fornecidos por você ou coletados pelos nossos sites ou canais digitais. Alguns dos dados pessoais solicitados em nossa plataforma são necessários para entregar os serviços, campanhas, orçamentos, materiais de conteúdo que você deseja ter acesso.
A finalidade do processamento dos dados pessoais poderão ser: avaliar e desenvolver novas funcionalidades, tecnologias para os sites e canais de digitais; finalidades de marketing, promoção e publicidade; cumprir as obrigações legais e os pedidos de observância da lei.
4. Período de guarda dos dados pessoais
Alguns dados precisarão permanecer armazenados conosco, devido a obrigações legais junto aos órgãos públicos. Caso tenha dúvida sobre qual dado pessoal seu precisamos guardar por este período, pedimos para entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais para obter maiores informações.
A Ethos Psicotestes se compromete a aplicar as medidas de segurança, técnicas, administrativas e organizacionais, aptas a proteger os dados pessoais dos usuários de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Os dados pessoais serão armazenados em um ambiente seguro que não é acessível ao público.
O usuário se responsabiliza exclusiva e integralmente pelos dados inseridos no site, isentando a Ethos Psicotestes de qualquer responsabilidade pela veracidade e/ou eventuais incorreções dos dados inseridos.
Os colaboradores da Ethos Psicotestes vinculam-se com o dever de confidencialidade em relação aos dados pessoais dos usuários e este compromisso permanece mesmo após o término da relação. A Ethos Psicotestes fornece treinamentos aos seus colaboradores que necessitam manusear dados pessoais no exercício de suas funções.
A Ethos Psicotestes se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque hacker ou cracker, ou em caso de o próprio usuário transferir seus dados a terceiros ou exponha ao público os seus dados pessoais.
Caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano ao usuário, a Ethos Psicotestes comunicará, em prazo razoável, o usuário atingido e a ANPD, informando-os ainda:
6. Tratamento e compartilhamento de dados pessoais
A Ethos Psicotestes poderá tratar os dados de seus usuários de acordo com a finalidade dos serviços utilizados, sendo que os dados coletados quando o site é acessado, vinculam-se a base legal de legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal; os dados coletados no momento do cadastro e para o envio de e-mail marketing são respaldados no legítimo interesse e cumprimento de contrato.
A Ethos Psicotestes poderá compartilhar os dados pessoais coletados com terceiros nas seguintes situações e nos limites autorizados pela LGPD:
· Com seus clientes e parceiros, quando necessário à prestação dos serviços relacionados;
· Com empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da Ethos Psicotestes;
· Com empresas do grupo;
· Com fornecedores e parceiros para continuação dos serviços contratados com a Ethos Psicotestes (como tecnologia da informação, escritório de contabilidade, escritório de advocacia, entre outros);
· Para propósitos administrativos, como: pesquisas, planejamentos, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de riscos; e
· Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente ou decisão judicial.
Nas hipóteses de compartilhamento de dados pessoais com terceiros, a Ethos Psicotestes informará e solicitará a estes que utilizem os dados de maneira consciente e de acordo com a finalidade para os quais foram coletados, bem como com o exposto nesta Política e na LGPD.
Para fins de cumprimento da determinação legal, a Ethos Psicotestes informa que poderá compartilhar dados com os seguintes fornecedores de serviços e parceiros: Vetor Editora Psico-pedagogia, Pearson, Hogrefe, Lamarque Santos de Jesus Santos – ME, Biz Advogados Associados, empresas operadoras de pagamentos (Cielo, Visa, Credicard, Elo, etc.), e Correios.
A Ethos Psicotestes, em atendimento aos direitos dos titulares, disponibiliza um canal em que o usuário poderá solicitar, mediante comprovação de sua identidade:
· a correção de seus dados pessoais;
· a eliminação de seus dados pessoais coletados e armazenados pela Ethos Psicotestes, ao término de sua finalidade de uso, salvo se houver um motivo legítimo para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados;
· a suspensão de tratamento ilícito de dados pessoais, quando reconhecido pela autoridade competente como desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as disposições da LGPD;
· a revisão de decisões automatizadas;
· a portabilidade dos seus dados pessoais, respeitados o segredo comercial e industrial da Ethos Psicotestes, bem como os limites técnicos de sua infraestrutura;
· informações sobre com quem são compartilhados os seus dados pessoais; e
· a revogação do consentimento, quando o tratamento de seus dados pessoais for realizado utilizando esta base legal.
Os usuários poderão fazer as solicitações acima listadas por meio do Canal de Atendimento à LGPD: (91) 3230-5093 / 3355-7793 ou em contato direto com o DPO, por meio do e-mail contato@ethospsicotestes.com.br, e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.
Caso o usuário possua dúvidas sobre como são utilizados os seus dados ou queira fazer alguma solicitação a Ethos Psicotestes, poderá entrar em contato com o encarregado de proteção de dados da Ethos Psicotestes, por meio do endereço eletrônico contato@ethospsicotestes.com.br.
10. Atualizações dessa política de privacidade e proteção de dados
A Ethos Psicotestes poderá alterar esta política de privacidade e proteção de dados visando melhorar o site e os serviços oferecidos, bem como fornecer ao usuário maior segurança. Caso sejam feitas alterações relevantes e que necessitem de novas autorizações dos usuários, a Ethos Psicotestes irá publicar a nova versão da Política e solicitar um novo consentimento de seus usuários.