CPI do Cachoeira jorra água pelos ladrões - Jus.com.br | Jus Navigandi
Há sempre uma interação entre opoder privado e o poder público, em maior ou menos intensidade. O PCC, porexemplo, também se infiltra no poder público, porém, em níveis mais baixos.Nisso ele se distingue dos grupos econômicos fortes (Carlinhos Cachoeira, porexemplo), que contam com raízes profundas no poder público, envolvendopolíticos, juízes, fiscais, policiais etc.
A força desses grupos privados, frente ao poder público (frente ao Estado, sua estrutura, seus agentes), é centrípeta (vai de fora para dentro). Mas existe uma diferença entre eles: o primeiro grupo é primordialmente "paralelo" em relação ao Estado, enquanto o segundo é "transversal". O primeiro poderia (teoricamente) existir sem aparticipação de agentes do poder público, já o segundo não. O primeiro é tendencialmente violento, o segundo é eminentemente fraudulento (pilhagem do dinheiro público).
Minha proposta de mudança constitucional é a seguinte: que toda e qualquer prova, assim que obtida pela CPI, já seja encaminhada a um membro do Ministério Público, previamente designado pelo Procurador-geral, que já iria tomando outras providências concretas, inclusive judiciais, para dar efetividade a tudo quanto é apurado. O Ministério Público deveria funcionar paralelamente à CPI. Quando terminados os seus trabalhos, prontamente já haveria acusações formais, desde que existam elementos probatórios suficientes.
GOMES, Luiz Flávio. CPI do Cachoeira jorra água pelos ladrões. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3479, 9 jan. 2013. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/23425. Acesso em: 12 out. 2019.