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Pergunta Nº 03 – COMO FAÇO O CONVÊNIO/VÍNCULO DA INSTITUIÇÃO/EMPRESA COM A UFC?
É simples! O procedimento tem prazo médio de 10 (dez) dias úteis e está totalmente descrito no documento a ser baixado por esse link. No link está descrita ainda toda a documentação necessária a ser apresentada.
O Convênio pode ser entregue à Agência, sem necessidade de agendamento prévio, por qualquer interessado (futuro estagiário, funcionário da empresa etc), acompanhado da documentação completa, conforme o que está descrito no documento acima . Deve estar, também, assinado pelo(s) REPRESENTANTE(s) da instituição, conforme o Contrato Social/Estatuto ou a Procuração/Ata anexada. Geralmente, a identificação de quem representa a instituição está no título da "Administração" no Contrato Social/Estatuto. De todo modo, os funcionários da instituição saberão de quem se trata.
Para saber se a instituição tem convênio ou para consultar o andamento do convênio recentemente proposto, acesse o link: Convênios e consulte por meio do CNPJ/CPF e/ou da Razão Social/Nome (a informação que contém nesse documento é a informação oficial). Caso queira solicitar alguma informação mais específica, envie um email para convenios.estagios@ufc.br. Caso a instituição ainda não tenha convênio vigente, você deverá aguardar o mesmo ser realizado, para, depois, iniciar o estágio.
Abaixo, transcrevemos como funciona o procedimento de convênio:
1° Passo – Qualquer interessado, portando a documentação completa para abrir o convênio, comparece à Agência de Estágios (desnecessário agendar para entrega única e exclusiva de documentação para convênio), entre 8:00 e 16:00 horas, de segunda a quinta-feira.
2º Passo – O servidor da Agência recebe e faz uma pré-análise da documentação, dando ainda orientações ao interessado sobre questões gerais de estágio e dos procedimentos da Agência de Estágios da UFC.
3º Passo – O servidor abre um processo via SEI (sistema de processos da UFC) com a documentação trazida e o envia à AGU. Imediatamente, as informações quanto à tramitação do processo ficam disponíveis no link Convênios.
4º Passo – A AGU fará a análise jurídica da documentação. Caso se verifique pendência (alguma irregularidade jurídica), é enviado um email para o contato constante na documentação de convênio (email informado no termo de convênio). Na página de acompanhamento, o convênio constará com o status "suspenso". Após o saneamento da pendência averiguada pela AGU, o processo é reenviado à AGU para nova análise. Na hipótese da pendência não ser solucionada no prazo de 30 (trinta) dias, o processo é arquivado e a instituição, desejando realizar novo convênio, deverá reenviar a documentação, voltando ao 1º PASSO. Na página de acompanhamento, o convênio cuja pendência não foi sanada constará com o status "Arquivado sem conclusão".
5º Passo – Caso o parecer da AGU seja positivo, ou seja, se for verificada a regularidade da documentação, o processo é enviado à PREX, para assinatura do(a) Pró-Reitor (a) de Extensão ou pelo seu substituto. Caso o(a) Pró-Reitor (a) entenda conveniente e oportuno a pactuação do convênio, irá assiná-lo. A partir desse momento, o interessado passa a ser conveniado, estando apto para contratar alunos da UFC como estagiários.
6º Passo – O convênio assinado é enviado para a Publicação no Diário Oficial da União. Após publicação, o interessado receberá e-mail informando a conclusão do procedimento, comunicação essa acompanhada da versão final do convênio digitalizada e da página da publicação no DOU. O conveniado terá ainda o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar uma via original do convênio na Agência de Estágios.
OBS: PARA ENTREGAR ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE A DOCUMENTAÇÃO DE CONVÊNIO É DESNECESSÁRIO AGENDAR ATENDIMENTO.