Gestão de Pessoas é pautada em Mesa Setorial de Educação
Designações, aumento do número de cargos para chamada de concursos, eleições fizeram parte da Pauta da reunião por videoconferência realizada em 27 de outubro!
A Reunião Setorial da Educação do dia 27 de outubro de 2020 teve a presença do SINESP e demais sindicatos da Educação, a Secretária Adjunta de Educação Minea Fratelli e a Coordenadora de Gestão de Pessoas Mariza Leiko.
Entre as diversas demandas apresentadas pelo SINESP e demais entidades sindicais, os seguintes temas:
O SINESP em diversas reuniões cobrou a necessidade da presença da Coordenadora de Gestão de Pessoas – COGEP, diante de diversos pontos quanto a concursos, designações, evoluções e outros envolvendo o quadro funcional dos profissionais de educação, que vêm sendo demandados pela categoria.
Foi questionada divergência de números nos cargos de Professores de Educação Infantil entre os dados presentes no Portal da Transparência e o total de cargos decorrentes de aposentadorias e criação de Unidades Educacionais.
As autorizações de chamadas estão em andamento nos Concursos de Professor de Educação Infantil com 325 cargos, Auxiliar Técnico de Educação com 1109 cargos, Coordenador Pedagógico com 1080 cargos.
Para os Concursos de Acesso para Diretor de Escola e Supervisor Escolar em virtude da longa demora para publicação da autorização e surgimento de novos cargos vagos, o SINESP tinha demandado atualização deste número sendo em parte atendido com 137 cargos para Diretor de Escola e 39 cargos para Supervisor Escolar.
Considerando a vigência do Concurso de Coordenador Pedagógico foi apresentada a demanda de ampliação do número de Coordenadores nos CEMEI e nas Unidades de Educação Infantil com muitos agrupamentos/turmas. A Secretária Adjunta Minea concordou com esta demanda do SINESP pela questão do trabalho Pedagógico e que a decisão dependerá de outras instâncias do município.
O SINESP tem cobrado também revisão do número de Supervisores Escolares considerando sobretudo o aumento de unidades educacionais e atribuições da Supervisão. A SME acrescentou ainda que a expectativa é que todos os cargos estejam providos em janeiro de 2021.
Designações e Nomeações
O SINESP enfatizou a necessidade de ter a liberação de designações e nomeações de Assistentes de Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico e Supervisor Escolar. Algumas DREs estão com até 6 setores sendo redistribuídos entre os Supervisores.
As designações e nomeações serão retomadas inicialmente nas EMEFM para recomposição das equipes gestoras destas Unidades Educacionais e irão ter sequência nas demais.
Foram apontados problemas quanto ao aplicativo para celular do EOL Servidor, quanto ao fechamento das indicações e bloqueios no sistema. SME estará verificando junto ao setor de tecnologia.
Foram questionados quanto à possibilidade de se ter outra forma que não seja somente o comparecimento presencial para tomar ciência e eventual recurso da pontuação para fins de atribuição. SME ficou de analisar uma sistemática que contemple esta demanda advinda com a pandemia.
O Prêmio de Desenvolvimento Educacional - PDE está no aguardo do fechamento do orçamento geral por parte da Secretaria Municipal da Fazenda. A SME informou ser um ano atípico e que precisarão serem definidos indicadores e o montante envolvido para este pagamento. Os sindicatos rebateram que os critérios precisam ser debatidos em mesa setorial junto com as entidades.
As evoluções funcionais com títulos e tempo que ultrapasse 28 de maio de 2020 foram pautados na reunião pelo SINESP. Diante do tempo do processo estar em análise no Jurídico de SME, foi cobrada celeridade tendo a Coordenadora de Gestão de Pessoas Mariza Leiko se comprometido a tratar disso.
A Promoção por merecimento foi cobrada quanto à publicação de informações relativas ao período de 2020. Será verificada pela COGEP de SME junto à Secretaria Municipal de Gestão.
A reunião com SME apesar de ter sido voltada para a Gestão de Pessoas teve outras demandas em discussão:
O SINESP demonstrou a preocupação quanto a diversos pontos como a limpeza das Unidades Educacionais sobretudo no dia da eleição. A Secretária Adjunta Minea informou que todas as Unidades Educacionais que sejam polos de votação terão equipes de limpeza direcionadas para o dia da votação e para a organização após o pleito.
O Programa de Transferência de Recursos Financeiros foi cobrado pelo SINESP quanto aos 3º e 4º repasses. A Secretária Adjunta Minea se comprometeu a verificar o fluxo junto ao setor financeiro da SME.
As vagas virtuais nos Centros de Educação Infantil foram cobradas e SME enfatizou que não pode ter superação do número de matrículas por turma e que não é orientação da Secretaria isso ser feito e precisa ser respeitado o Plano Municipal de Educação. As entidades sindicais em contraponto apontaram que esta superação tem ocorrido.
As normativas de organização, calendário escolar ainda estão sendo elaboradas pela SME tendo o SINESP e demais sindicatos cobrado que sejam debatidas com as entidades sindicais antes de sua publicação,
O retorno do Ensino Médio foi também pautado e o SINESP demonstrou a preocupação apontada em reunião com filiados, realizada no dia 27 de outubro de 2020, quanto a questões de EPI, segurança, limpeza e estrutura de apoio a estas Unidades Educacionais.
A Instrução Normativa 39/20 desrespeita orientações do Conselho Municipal de Educação e do próprio Protocolo de SME ao determinar um tempo exíguo para os professores e gestores fazerem o planejamento do retorno. O levantamento efetuado pelo SINESP junto aos Gestores Educacionais trazem dados como foram poucos professores que testaram positivo para COVID, a SME/DRE lançou para os Gestores Educacionais a pressão de convencerem outros professores que não foram infectados a retornarem, além da falta de orientações por parte das Diretorias Regionais de Educação quanto a diversas necessidades e especificidades de cada Unidade Educacional.
As equipes gestoras e quadro de apoio destas Unidades Educacionais têm desde a falta de provimento de pessoal a membros compondo grupo de risco.
A Secretária Adjunta Minea informou que estão retomando os contratos de limpeza das Unidades com Ensino Médio e buscando verificar professores para assumirem as aulas. São medidas insuficientes para a real preservação dos Profissionais de Educação e da comunidade escolar, dado ainda o exíguo tempo para organização das Unidades Educacionais e o debate com suas comunidades.