Marco dos direitos trabalhistas, FGTS completa 55 anos - A Tribuna RJ
Marco dos direitos trabalhistas, FGTS completa 55 anos
13 de setembro de 2021 13 de setembro de 2021 A TRIBUNA 0 Comment direitos, economia, Emprego, FGTS, fundo
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais marcos no que diz respeito à conquista de direitos trabalhistas no Brasil. Nesta segunda-feira (13), o fundo completa 55 anos de sua criação. Para celebrar a data, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, divulgou balanço referente ao ano de 2010 do maior Fundo privado da América Latina e patrimônio dos brasileiros.
O banco apresentou o balanço do FGTS de 2020 sem ressalvas, fato que não ocorria desde 2015, e comemora a retirada da ressalva das demonstrações financeiras do FI-FGTS após dez anos consecutivos, bem como a distribuição de R$ 8,1 bilhões de resultados do FGTS de 2020 para 88,6 milhões de trabalhadores. O ano de 2021 tem sido um divisor de águas em termos de resultados do Fundo de Garantia, que chega à maturidade demonstrando modernidade e transparência, produto de constantes melhorias em governança.
955 mil unidades habitacionais financiadas para pessoas físicas
4,1 milhões de empregos gerados
22,2 milhões de pessoas beneficiadas
Medidas de apoio à população durante a pandemia
A CAIXA operacionalizou o pagamento do Saque Emergencial durante a pandemia da Covid-19 e contribuiu para o alívio financeiro de milhões de famílias. Ao todo, 31,7 milhões de trabalhadores foram beneficiados, um incremento de R$ 24,2 bilhões na economia. Em 2019, o banco já havia conduzido com sucesso o pagamento do Saque Imediato, medida estabelecida pela MP 889/2019, que beneficiou 60,4 milhões de trabalhadores com R$ 28,1 bilhões.
Suspensão dos recolhimentos
Por meio das medidas provisórias 927/2020 e 1046/2021, foi possível beneficiar 900 mil empregadores com a suspensão temporária do recolhimento do FGTS dos seus funcionários. Ao todo, os empregadores puderam dispor de R$ 17 bilhões durante o período da suspensão, como forma de estímulo à economia e suporte frente à pandemia. A medida contribuiu diretamente para a preservação de mais de 26 milhões de empregos.
Pausa em financiamentos habitacionais com recursos do FGTS
Entre os meses de setembro e dezembro de 2020, a CAIXA ofertou a pausa da prestação de financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS, proporcionando alívio financeiro a milhares de famílias no momento econômico mais delicado da atualidade. Mais de 1,4 milhão de mutuários foram beneficiados com a medida, que representou um total R$ 2 bilhões em valores pausados.
Lançado em 2020, o Saque-aniversário é uma modalidade que permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês do aniversário do trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho sem justa causa. Até o momento, 13,4 milhões de trabalhadores já aderiram à modalidade e sacaram R$ 16,5 bilhões. A adesão ao Saque-Aniversário é voluntária. A modalidade foi criada para conferir ao trabalhador uma maior autonomia na gestão dos seus recursos.
O aplicativo está disponível para Android e iOS e por ele o trabalhador tem acesso a outros serviços como saldo, extrato e adesão ao Saque-Aniversário. Nos últimos 30 meses, a CAIXA realizou 104,9 milhões de saques das contas vinculadas, o que representa R$ 321 bilhões circulando na economia. O volume de saques e atendimentos se manteve sem prejuízos ao trabalhador, mesmo durante a pandemia.
O banco colocou no ar, em agosto, o site do FGTS reformulado, com base em pesquisa realizada com os próprios usuários e priorizando a experiência do cliente. Com essa ação, a atual gestão da CAIXA facilita a comunicação com o cliente em um canal que recebe mais de 600 mil acessos todos os meses e reafirma seu compromisso com a seriedade e transparência na prestação de serviços ao cidadão.