A reforma tributária, os impostos no Brasil, os proprietários de automóveis e o turismo - Notícias / Cursos Módulos
Em nenhum outro país os ricos demonstram mais ostentação que no Brasil. Apesar disso, os brasileiros ricos são pobres. São pobres porque compram sofisticados automóveis importados, com todos os exagerados equipamentos da modernidade, mas ficam horas engarrafados ao lado dos ônibus de subúrbio."
Lembrei-me disso ao ler o DCI da última quinta-feira (4/4), cuja manchete registra: "Venda de veículos aumenta mesmo com economia fraca". Informa que houve aumento de 37 mil para 50 mil unidades de veículos importados de 2018 para 2019. Informa também que a Fenabrave disse: "...os emplacamentos de automóveis cresceram 9,9% no primeiro trimestre. A projeção em 2019 é de um avanço das vendas de 10,3%".
Outra manchete no mesmo DCI : "Projeto simplifica impostos sobre consumo", tratando da proposta de reforma tributária preparada pelo economista Bernardo Appy, que "pode gerar aumento do PIB em 15 anos".
Muitos ignoram o conceito de impostos, aí incluindo outras espécies de tributos, e erram ao dizer em mais de 13 impostos, que são os definidos como tal pelo CTN.
Quanto aos automóveis, o que vemos hoje são aberrações jurídicas e imbecilidade coletiva aos que apenas condenam o seu uso e insistem no uso de transporte público. Verdadeiro crime parece ser incentivar o uso intensivo de bicicletas, veículos de duas ou mesmo de uma só roda!
Tal incentivo é, em boa parte, responsável pelos problemas de trânsito e grande número de mortes tanto nas cidades quanto nas estradas. O turismo também sofre com isso, como a seguir procuramos resumir.
IPVA (imposto absurdo): vejam, caros leitores, nossas colunas de 21 de novembro de 2011 ("Veículos não podem sofrer tributação do IPVA"), de 16 de janeiro de 2017 ("Extinção do IPVA é um bom passo para uma reforma tributária"), de 21 de agosto de 2017 ("Projeto quer parcelar IPVA, mas precisamos da reforma tributária") e de 18 de novembro de 2018 ("Incentivos do ICMS geram calotes e contribuintes sofrem para pagar IPVA").
Aliás, consta que a tributação dos automóveis importados deve ser reduzida, conforme uma das propostas da reforma tributária.
Transporte público: são péssimos os serviços que temos em todo o país. Na maior cidade do país, somos "enlatados" ou "enlutados", pois nos tratam como sardinhas e há pessoas que já morreram pela irresponsabilidade dos que são pagos para cuidar de trens ou ônibus.
Os perigos das motos e bicicletas: todos os conhecemos. Motociclistas nos prestam bons serviços em todos os setores, como entregar aquele documento urgente que enviei para uma revenda Hyundai quando troquei de carro ou trazer o almoço em minha casa num domingo.
Tais trabalhadores sujeitam-se a regras impostas pelo capitalismo: precisam em curto tempo fazer a entrega, pois precisam sobreviver. Nas ruas querem todas as faixas à sua disposição, das quais mudam sempre, em manobras suicidas. Se o motorista do automóvel se distrair alguns segundos e atropelar alguém, surge grande problema. Ninguém deve usar celular no trânsito. Pior ainda é a ciclovia que liga nada a lugar algum.
Próximo ao meu escritório, idiotas andam na contramão sobre skates, patins, monociclos e até em pé numa roda elétrica.
Venda de veículos: parte destes são máquinas agrícolas, caminhões e ônibus. O agronegócio está melhorando, nossas estradas vivem cheias de caminhões novos, e o turismo deve ser incentivado.
Proprietários de automóveis: quem ainda é dono de carro vem sendo extorquido, roubado mesmo, pela indústria de multas. Na rua Araujo, esquina com a avenida Ipiranga, há farol defeituoso. A CET já informou que a grande maioria dos semáforos são obsoletos e sofrem vandalismo. Em Nova Iorque e Tóquio não há esse problema. Pior: o dinheiro das multas não é utilizado de forma adequada. Também somos assaltados por bandidos nos congestionamentos. A PM tem feito um bom trabalho, mas é impossível estar em todos os lugares ao mesmo tempo.
Além disso, há os "flanelinhas"... Como há políticos ruins, tal "profissão" é regulamentada! Veja-se nossa coluna de 23 de julho de 2018 ("Como os conselhos profissionais desobedecem a Constituição").
Associação dos proprietários: diante disso, foi fundada ontem a Associação Brasileira dos Proprietários de Automóveis (Abrapauto) para proteger quem deseja, ostentando ou não, andar no conforto de seu carro. Com sede em São Paulo, na rua da Consolação, seus registros legais serão feitos nos próximos dias. A ideia surgiu no ano passado durante o Salão do Automóvel, como informamos em nossa coluna de 12/11/2018, acima mencionada, que no seu final informa:
O que fazer agora? As expressões "calote" e "terrorismo" desta vez surgiram em conversa informal no Salão do Automóvel, conversando com algumas pessoas que lá resolveram fundar uma associação que os possa proteger desses transtornos e defender de "calotes", injustiças e ilegalidades que se assemelham a "terrorismo."
Turismo com problemas: estradas não têm sinalização e manutenção adequadas neste estado, o que detém o melhor padrão do país, o que vi em brilhante palestra de Rubens Cahin (consultor do governo do estado) no Rotary Club de São Paulo, em 27 de março. Em entrevista recente à BandNews, Doria declarou que vai incentivar o turismo.
Mas na região de Ribeirão Preto há placas apagadas, retornos com indicação confusa e até pedriscos que voam, danificando ou fazendo barulhos nos automóveis. Para tomar chope no Pingüim, quase me perdi, junto com meu amigo Alexandre, em ruas esburacadas e rotatórias que terminavam em buraco sem placas... Rodamos mais de 50 quilômetros de carro, perdidos numa noite muito quente. Algumas placas e uma iluminação razoável nas ruas poderiam atrair mais turistas para o belo Shopping Center Plaza, tendo ao lado um centro empresarial de primeiro mundo, ao lado do Ibis Hotel.
A noite só não foi um desastre pela agradável companhia das pessoas que nos convidaram, gente da melhor qualidade: um advogado de alto nível, um empresário que merece o sucesso que tem e um filho de libanês, verdadeiro gentleman, pessoa mais divertida que conheci.
Da próxima vez vou ao Pingüim antigo no centro, ao lado do Grande Hotel. Como ocorrem em lugares distantes, deveriam colocar guias. Assim, não há turismo que prospere. Por tudo isso é que lutamos por JUSTIÇA TRIBUTÁRIA!