Pesquisadores do INCT alertam para o perigo de considerar o dendê como cultivo de baixo impacto
Ter, 14 de Maio de 2013 18:02
Agência Museu Goeldi - Os pesquisadores Ima Vieira e Alex Lees (ambos do Museu Goeldi e do INCT Biodiversidade e Uso da Terra na Amazônia) publicaram uma nota técnica na última edição da revista Nature alertando para uma falha de detalhamento nas resoluções dos Conselhos de Meio Ambiente estaduais ou federal sobre as culturas consideradas de baixo impacto ambiental
A resolução N º 107 de 2013/08/03 do COEMA define os critérios para enquadramento de obra ou atividades de baixo potencial poluidor ou baixo impacto ambiental passíveis de Dispensa de Licenciamento Ambiental. Dentre as tipologias e empreendimento consideradas de baixo impacto estão as culturas de ciclo longo associados a atividades agrosilvopastoris da agricultura familiar.
A falta de detalhamento de quais espécies de ciclo longo podem ser consideradas de baixo impacto na resolução, pode gerar um erro caro para o ambiente e o sistema produtivo da agricultura familiar no Brasil, especialmente na Amazônia. Plantações de espécies exóticas (mesmo misturadas com espécies nativas) estariam entre as medidas em discussão nos COEMA. O cultivo do dendê, que tem sido proposto como uma opção potencial "sustentável", pode passar a ser considerado de "baixo impacto" para uso em agroecossistemas familiares e portanto, também para a restauração das APPs.
A possibilidade que isso aconteça tem alarmado os pesquisadores. Um crescente corpo de pesquisa de todo o trópico tem recolhido dados que demonstram que as plantações de dendê não podem ser consideradas como tendo um baixo impacto ambiental, pois eles hospedam poucas espécies nativas de flora e fauna e exigem agroquímicos substanciais, além de uma quantidade enorme de água.
Para adotar uma medida segura, Vieira e Lees recomendam que os Conselhos do Meio Ambiente estaduais ou federal (COEMA e CONAMA) devem aguardar uma investigação completa dos impactos biológicos e sociais da utilização do dendezeiro em agroecossistemas, antes de designar o cultivo do dendê como um uso da terra de baixo impacto. De imediato, os cientistas do Museu Goeldi alertam que ele não seja considerado como alternativa à restauração de APPs, para garantir que a sua "função biológica", como exigido por lei, não seja comprometida. Ambos ressaltam que existem amplas áreas para a expansão do dendê no Brasil, particularmente em áreas degradadas onde os impactos à biodiversidade poderiam ser mínimos. Essa expansão não deve comprometer a integridade das áreas ecologicamente sensíveis, como as APPs.