Ver-o-Fato - 3 a 1 no STF pela prisão em segunda instância; votação continua nesta quinta-feira
3 a 1 no STF pela prisão em segunda instância; votação continua nesta quinta-feira
ministro Luís Roberto Barroso: o país vive uma epidemia de violência e corrupção
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (23) a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Na avaliação do ministro, a medida – considerada um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade – não agravou o problema de encarceramento no País e deve ser mantida. A sessão desta quarta foi encerrada após o voto de Barroso, e o julgamento será retomado nesta quinta-feira (24) às 14h.
Até o momento, a execução antecipada de pena já contava com três votos favoráveis: Alexandre de Moraes, Edson Fachin e de Barroso. Em sentido contrário, para permitir a prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o "trânsito em julgado", em juridiquês), se posicionou o relator, ministro Marco Aurélio Mello.
IGARAPÉ-AÇU - Prefeito e secretária são afastados por não pagar temporários
LIBERTADORES - Flamengo arrasa o Grêmio e vai à final contra o River Plate
Projeto Circular reúne produtores, artistas, moradores e agentes públicos para discutir o futuro do projeto e dos bairros centrais da...
O comerciário Alex Miranda Cordovil, 26 anos, réu confesso da morte a tiros de Elder Augusto Silva Santos, 18 anos,...
MP DO PARÁ – Servidores avisam que estão "em estado de greve"
Paulo Jordão - repórter O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará – Sisemppa – encaminhou ofício...