2979 resultados para lei seca no transito
... finalidade e realizada com a queima de madeiras não resinosas, secas e duras. Art. 290. Para os fins deste Decreto, carne cozida, seguida da ... TÍTULO XII. DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS...
... de substâncias empregadas com a finalidade de exercer ação transitória, em qualquer fase de elaboração da bebida, e dela retirada, inativada, ...§ 2o Malte é o produto obtido pela germinação e secagem da cevada, devendo o malte de outros cereais ter a designação acrescida ...
Bolso vazio, garrafa também
...O preço mínimo não pode ser uma solução solitária. A Lei Seca no trânsito, ...
...Verificou ainda "que a fossa seca era muito rasa, o que compromete sua eficácia". 2. Diante desse quadro, a ...Mantenho o óbice ao transito da revista, a ensejar, por consequência, o desprovimento deste agravo. ...
...ções taxativas, que ouvimos pela televisão, segundo as quais a lei seca no trânsito já salvou (meu número é chutado, não lembro agora os ...
...ências danosas a outras pessoas (sou, por isso, a favor da Lei Seca no trânsito). No meu entender, há dois paradigmas de drogas: as drogas ...
... pátios e ruas pavimentados, bem como as áreas destinadas à secagem de produtos;. 14 - dispor de sede para a Inspeção Federal, que, a juízo ...I. P. O. A., só podem ter livre transito se procedentes de zonas onde não grassem doenças contagiosas, atendidas ...
... falar também de causas naturais (fome, inundações, terremotos, secas, epidemias etc.) de deslocamento massivo de seres humanos, fazendo com que ...
Conheça os candidatos do rio
...Quero ser reeleito porque, além da Lei Seca, tenho um projeto de lei, apresentado no fim do ano passado, o Pronarat - ...
Uma fiscalização que funciona
... do ano passado no Rio, 22,4 mil sofreram punições com base na Lei Seca, o que representa 6,2% do total. Isso inclui multas e outras sanções - ...
...d) em época de seca ou inundação;. e) durante a noite, em domingo ou feriado. . Artigo 53 ..., considera funcionário público aquele que, embora transitoriamente ou sem remuneração, esteja exercendo cargo, emprego ou função ...
Cai número de motoristas flagrados na lei seca
... de redução do número de acidentes de trânsito, iniciado pela Lei Seca, e para ampliar a participação da população nas atividades do ...
Senado aprova projeto que eleva pena para quem dirige alcoolizado
LEI ORDINÁRIA Nº 11762, DE 01 DE AGOSTO DE 2008. Fixa o Limite Maximo de Chumbo Permitido Na Fabricação de Tintas Imobiliarias e de Uso Infantil e Escolar, Vernizes e Materiais Similares e da Outras Providencias.
... chumbo, em peso, expresso como chumbo metálico, determinado em base seca ou conteúdo total não-volátil. . § 1o O disposto neste artigo não ...
... causada pela apreensão da bicicleta elétrica numa Operação Lei Seca mostrou que tão complicado como o trânsito da cidade é o entendimento ...