ConJur - CNJ debate critérios de promoção de magistrados nesta terça
60ª Sessão Extraordinária do CNJ debaterá critérios de promoção de magistrados
27 de setembro de 2021, 21h54 Imprimir Enviar
Com 24 itens em pauta, o Conselho Nacional de Justiça faz nesta terça-feira (28/9), a partir das 14h, a 60ª Sessão Extraordinária. Entre os processos que devem ser apreciados está o ato normativo, de relatoria do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, que altera a Resolução CNJ 106/2010 e estabelece novos critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de segundo grau.
CNJ60ª Sessão Extraordinária do CNJ debaterá critérios de promoção de magistrados
A sessão ocorrerá de forma híbrida, por videoconferência e também com presença de conselheiros, e será transmitida no canal do CNJ no YouTube.
Além do ato normativo, a pauta de julgamentos é composta por sete processos de revisão disciplinar, quatro reclamações disciplinares, quatro procedimentos de controle administrativo, três processos administrativos disciplinares, três pedidos de providências e dois recursos administrativos em pedidos de providências.
Antes da sessão, às 13h40, será assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o CNJ e a Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) para uso do programa Balcão Virtual. Idealizado pelo conselho, o Balcão Virtual torna permanente o acesso remoto dos usuários dos serviços da Justiça e visa desburocratizar e agilizar a prestação de serviço aos cidadãos.
A ferramenta de videoconferência vai permitir contato imediato com o setor de atendimento da instituição de ensino. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.