No ano em que está previsto o início do Exame de Ingresso na Carreira Docente no Brasil, o coordenador de avaliação de professores no Chile conta o impacto das provas e os desafios para implementá-las
Poucas nações em desenvolvimento têm tantos motivos para se orgulhar dos avanços recentes na Educação como o Chile. Em meados dos anos 1990, o governo resolveu enfrentar o problema da falta de qualidade na área e fez uma ampla reforma no Ensino Básico, incluindo o currículo, a avaliação e a formação dos educadores. Os resultados não tardaram a aparecer. No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, sigla em inglês) de 2009, o país apresentou o segundo maior crescimento dentre os 65 participantes e hoje é o 45º do ranking (o mais bem colocado entre os latino-americanos). O Brasil, para efeito de comparação, ocupa o 53º lugar.
As medidas mais elogiadas por especialistas para alcançar esse sucesso têm relação com a avaliação de desempenho de professores, processo que o Brasil começa a colocar em cena somente agora, em 2012. Os chilenos têm dois grandes testes: o Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional Docente (obrigatório para todos os educadores) e o Programa de Certificação de Excelência Pedagógica (de adesão voluntária, que seleciona os melhores para serem formadores, garantindo um bônus salarial).
Realizados desde 2003, ambos são coordenados por Jorge Manzi, doutor em Psicologia pela Universidade da Califórnia (Ucla), nos Estados Unidos, e diretor do Centro de Medição da Pontifícia Universidade Católica do Chile (Mide UC). Em visita ao Brasil a convite do Instituto Superior de Educação de São Paulo - Singularidades, na capital paulista, ele concedeu esta entrevista a NOVA ESCOLA.
Por que é tão importante avaliar o desenvolvimento profissional dos professores?
JORGE MANZI Sabemos que a formação inicial desses profissionais, por melhor que seja, é insuficiente. Tanto é assim que eles mesmos se sentem inseguros em relação à própria prática e necessitam de devolutivas constantes sobre seu desempenho. Não há mecanismo de autorregulação mais poderoso do que um processo de análise que permita saber o que e onde melhorar. No Chile, temos consciência de que nossos educadores não são exatamente os que gostaríamos de ter. Mas isso não significa que pretendemos substituí-los. Nosso objetivo é trabalhar para que eles consigam aprimorar continuamente sua prática em sala de aula.
Quais são as características do programa de avaliação chileno?
MANZI Ele é composto de dois testes. O primeiro é o chamado Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional Docente, com foco na análise de desempenho em sala de aula, obrigatório para todos os professores que lecionam em escolas públicas e repetido a cada três anos. O segundo é o Programa de Certificação de Excelência Pedagógica, que chancela os profissionais mais bem qualificados. Vale ressaltar que só pode fazer a prova de certificação quem conquista um desempenho satisfatório no Sistema de Avaliação.
Qual a principal função da certificação de excelência?
MANZI Reter os bons profissionais em sala de aula. Quando ela foi criada, há dez anos, a preocupação maior era com a mudança deles para cargos administrativos e redes particulares em busca de salários mais altos. Isso era bastante comum e as escolas iam perdendo seus melhores profissionais. Com esse incentivo buscamos consertar o erro, porém ainda são poucos os profissionais que conseguem essa chancela. Além do mais, esse instrumento serve para identificar educadores com capacidade para ajudar a formar os outros.
O docente que se sai melhor nessa avaliação passa a ganhar mais?
MANZI Sim, mas isso não quer dizer que ocorra a progressão na carreira. Trata-se de um bônus que não é agregado definitivamente ao pagamento. Se o profissional vai bem nessa prova, pode ter um aumento que equivale a cerca de um salário a mais por ano durante quatro anos. Depois desse tempo, ele precisa repetir a prova e se não se sair tão bem perde o adicional.
Os professores chilenos se sentiram ameaçados com a iniciativa?
MANZI Sim, fazer provas nunca é agradável e todas costumam gerar resistência. Mas isso é incompreensível. Os educadores testam seus alunos e não querem ser avaliados? É uma contradição com a profissão.
São comuns os comentários sobre outras profissões que não têm provas de desempenho. Por que os docentes precisam ser avaliados?
MANZI Muitos profissionais, como os médicos, sofrem ava-liações cotidianas no exercício da profissão, que às vezes são muito duras e requerem que o desempenho demonstre imediatamente o conhecimento e as habilidades que eles têm. Não se trata de provas escritas e formais. Os resultados do trabalho dos profissionais da saúde, por exemplo, são mais imediatos. Os que devem ser obtidos pelos professores, não, já que a aprendizagem é um processo. Por outro lado, me parece que é natural em uma profissão como a docência, que reconhece o papel central da avaliação na aprendizagem dos alunos, que as estratégias de trabalho sejam investigadas e mensuradas.
Os gestores também são responsáveis por avaliar quem está em sala?
MANZI Sim, porque medimos o desempenho dos professores não só para cons-tatar quão bem ou mal estão, mas, principalmente, para identificar o que pode ser feito pelas escolas para o melhoramento contínuo da prática. Temos o documento Marco para o Bom Ensino, com critérios fundamentais para um desempenho eficaz. Ele foi construído com a participação dos docentes e da sociedade e tem quatro blocos de domínios básicos: o conhecimento didático e pedagógico, a criação de um ambiente propício à aprendizagem, a responsabilidade profissional e o ensino para a aprendizagem de todos os estudantes. Cada um deles apresenta alguns descritores, que definem as habilidades que um bom profissional deve ter.
Como essas habilidades são analisadas pelos gestores?
MANZI Por meio de quatro instrumentos: a autoavaliação (o educador responde a um questionário sobre seu próprio desempenho), o portfólio (que reúne as produções dos estudantes, o planejamento e o vídeo com a gravação de uma aula de 40 minutos), a avaliação feita por um colega da escola e a do diretor ou do responsável pela unidade de ensino. Para compor a nota final, cada item tem um peso diferente, sendo que as experiências práticas valem mais. Os professores são classificados em níveis de habi-lidades: destacado, competente, básico e insatisfatório.
Quais as providências tomadas em relação aos docentes que não se saem bem nas avaliações?
MANZI Eu diria que esse é um aspecto não suficientemente desenvolvido no Chile. O resultado traz consequências para quem está abaixo dos padrões: participar de Planos de Superação Profissional, que oferecem acompanhamento para que superem suas dificuldades. Cursos e tutoria são as estratégias mais utilizadas. O problema é que muitos educadores não participam deles e não há consequências. Embora sejam previstos em lei, não existe uma maneira de fiscalizar a presença e assegurar que a obrigação seja cumprida. Oferecemos muitas possibilidades de formação e elas deveriam ser mais utilizadas.
Por que não há uma avaliação que verifique o domínio dos conteúdos?
MANZI Isso não fazia parte do acordo político que garantiu a legitimidade da avaliação. O sindicato dos educadores não estava disposto a incluir uma medição de conhecimento. O governo aceitou a situação mesmo assim porque viu a oportunidade de criar outro teste, o de Certificação de Excelência.
Como ocorre o ingresso na carreira docente no Chile?
MANZI Há maneiras distintas de se iniciar na profissão porque temos três tipos de escola: a municipal, a particular paga e a particular subvencionada (que são propriedades privadas que recebem verbas do Estado). As duas últimas (empregadoras de mais da metade dos professores) têm um mecanismo próprio. Muitos municípios promovem concursos de recrutamento, mas não há uma lei que os obrigue a fazer isso. Por não haver um mecanismo oficial e transpa-rente, a qualidade é colocada em risco.
Qual a importância de um plano de carreira para a construção de um sistema de avaliação que seja aceito por todos os educadores?
MANZI O Chile teve a oportunidade de criar a avaliação antes mesmo de contar com uma carreira estruturada. Atualmente, o plano público de Educação apresenta apenas condições gerais de emprego e proteção de contrato - não prevê progressos na profissão. O máximo que os educadores recebem são ínfimos incrementos financeiros relacionados ao tempo de trabalho. São aumentos tão pequenos que o salário inicial e o do fim da jornada são muito próximos e nada atrativos. Dessa forma, os professores que não obtêm a certificação de excelência, só ganham os incrementos previstos por lei, se veem sem escolha: saem da sala de aula para assumir um cargo administrativo e ganhar mais. Aí está o mal. Mas temos um compromisso de apresentar em 2012 um projeto de lei de nova carreira.
O que o Brasil pode aprender com a experiência chilena?
MANZI Nenhum país deve copiar nosso sistema de avaliação docente na íntegra porque cada um tem uma realidade específica. No entanto, há elementos do nosso modelo que são básicos e podem ser replicados, entre eles a discussão sobre um padrão que mensure as características de um docente de qualidade. É preciso discutir o que é um bom profissional. Tendo referências para formá-lo, o país pode construir uma base para a avaliação.