Gafanhotos identificados no Rio Grande do Sul não ameaçam lavouras - NK Consultores
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A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) do Rio Grande informou, nesta quarta-feira (2), que as espécies de gafanhotos identificadas nos municípios de Santo Augusto, São Valério do Sul e Bom Progresso são exclusivas daquela região e que, normalmente, não são pragas de importância agrícola. De acordo com o Valor Econômico os surtos relatados nos municípios do noroeste gaúcho estão sendo monitorados pelas equipes da secretaria a fim de delimitar a área e abrangência das infestações. Segundo a Dra. Kátia Matiotti, da Pontifícia Universidade Católica do Estado (PUCRS), sãoindivíduos adultos da espécie Zoniopoda iheringi e de ninfas de Chromacris speciosa. Sua ocorrência é esperada, devido ao clima seco e à baixa precipitação acumulada nas últimas safras de verão. A orientação aos produtores é que não tomem medidas preventivas frente às infestações, o que pode aumentar o desequilíbrio entre os inimigos naturais dessas espécies e agravar os danos futuramente. Em agosto deste ano, nuvens de gafanhotos avançatam sobre a Argentina e o Uruguai, causando prejuízos às lavouras, o que deixou o Rio Grande do Sul em alerta.
PGR questiona validade de leis do Rio Grande do Sul que instituíram novas regras de licenciamento ambiental
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6618, em que questiona a constitucionalidade de dispositivos das Leis estaduais 15.434/2020 e 14.961/2016 do Rio Grande do Sul, que instituíram novas regras de licenciamento ambiental. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. Segundo Aras, mesmo sem previsão em lei federal, a normas contestadas estabeleceram novos tipos de licenciamento ambiental – a licença única (LU), a licença de operação e regularização (LOR) e a licença ambiental por compromisso (LAC) -, em violação à competência da União para estabelecer normas gerais de proteção e responsabilidade por danos ao meio ambiente. O procurador-geral sustenta, ainda, que os dispositivos questionados não limitaram os novos tipos de licença às atividades de pequeno potencial de impacto poluidor-degradador e remeteram a definição das atividades a serem licenciadas ao Conselho Estadual do Meio Ambiente. Para Augusto Aras, as normas violam, entre outros pontos, a competência comum dos entes federados para a proteção do meio ambiente e a preservação das florestas, da fauna e da flora, bem como o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever estatal de promover a sua defesa e proteção para as presentes e futuras gerações.
O Ministério da Agricultura, em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicou nesta quinta-feira (03) uma portaria criando um programa nacional para "aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária" em terras de domínio da União ou do próprio Incra. Segundo a Revista Globo Rural batizado de "Titula Brasil", o programa permite que municípios contribuam nesses processos em parceria com o Incra a partir de um Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF). Segundo a Portaria, o Incra tem até 60 dias para elaborar o regulamento operacional e o manual de planejamento e fiscalização do programa, documento que estabelecerá como serão formados os NMRF, órgãos municipais que responderão diretamente ao Incra. "O NMRF será integrado por recursos humanos disponibilizados pelo município e os serviços serão organizados e executados conforme dispuser o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária", afirma a portaria. Já ao Ministério da Agricultura caberá formular e normatizar as diretrizes do programa, supervisionar e monitorar as ações e resultados e aprovar o regulamento pperacional e o manual de planejamento e fiscalização elaborado pelo Incra. Ainda de acordo com a portaria, a adesão dos municípios ao programa se dará de forma voluntária após convocação a ser publicada pelo governo.
O Movimento Colmeia Viva entregou o 'Compromisso 2020' em um encontro ancorado pelos coordenadores do movimento, fundado por 14 empresas do setor de defensivos do Brasil, onde recebeu entidades parceiras como o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) e Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), autoridades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e representantes de órgãos estaduais de fiscalização, informou o portal AgroLink nesta quinta-feira (3). "Missão cumprida", celebrou o médico veterinário Daniel Espanholeto, coordenador do movimento. "Avançamos para proteger cultivos e abelhas, respeitando a apicultura, o meio ambiente e também o direito básico de alimentação das pessoas", acrescentou a engenheira agrônoma Rhaissa Michievicy, igualmente à frente do movimento no ciclo 2017-2020. De acordo com o professor Osmar Malaspina, da Unesp de Rio Claro-SP, que junto à sua colega Roberta Nocelli, da Universidade Federal de São Carlos-SP (UFSCar), participou da iniciativa de pesquisa Mapeamento de Abelhas Participativo (MAP), realizada em 2014, destacou a relevância desta ação. O MAP trouxe à luz as principais causas de mortalidade de abelhas, observadas em cerca de 80 municípios paulistas, envolvendo quase 200 agricultores e apicultores. "O conhecimento produzido pelo MAP não encontra precedente em lugar nenhum do mundo. Faço um apelo ao setor apícola para que seja menos restritivo à aproximação com agricultores. Aqueles que aderiram ao projeto estão hoje produzindo mais, ampliando benefícios dessa relação. Que possamos avançar mais nessa questão nos próximos anos", frisou Malaspina.
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