O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que é possívellevar a discussão sobre o mercado de GLP para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no fim de agosto.
“Acreditamos que não só a redução do preço do GLP deverá ocorrer a curto e médio prazo, mas também novos processos para esse mercado, como o que foi citado pelo diretor-geral da ANP, de a pessoa poder fracionar, encher o botijão de gás com aquilo que lhe é conveniente”, afirmou o ministro após o lançamento oficial do Novo Mercado de Gás no Planalto.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, voltou a defender o fim de restrições no mercado no GLP. O assunto já havia sido debatido na diretoria da agência, semana passada, quando a ANP autorizou a venda direta de GLP pelas distribuidoras.
A partir desta quarta (24), a Petrobras reduz o preço do GLP em embalagens acima de 13 kg, voltado para indústria e comércio. O corte vai variar entre 9,5% e 10,2%, mas pelos cálculos do Sindigás, o GLP empresarial deve continuar, em média, 7,8% mais caro que o gás de cozinha residencial (até 13kg).
“A entidade reforça que a falta de uma política de preços para o GLP empresarial faz persistir a diferença de preços entre o GLP residencial e o empresarial”, afirmou o Sindigás, em nota. A associação representa as distribuidoras de GLP.
A regulamentação do Novo Mercado de Gás na ANP deve ser concluída em 2023. O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou o cronograma prevendo que as novas resoluções começarão a ser publicadas a partir de 2020.
Para o ano que vem, são previstas medidas sobre os critérios de independência dos transportadores, interconexão entre gasodutos de transporte e a revisão da resolução sobre tarifa de transporte. Em 2021, serão discutidas as diretrizes para os códigos comuns de acesso à rede de gasodutos. Veja o planejamento completo.
Uma mensagem da epbr e da AmCham Rio
O desinvestimento da Petrobras e a oferta permanente de áreas estão abrindo os setores de exploração e produção de petróleo e gás no offshore para operadores independente no Brasil.
Em 9 de agosto, a epbr e a AmCham Rio promovem um encontro que vai discutir os primeiros passos dessa indústria. Vagas limitadas.
A Federação de Indústrias do Rio (Firjan) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), além da Abegás, que representa as distribuidoras locais de gás natural, comemoraram o lançamento oficial do programa Novo Mercado de Gás.
A CNI, contudo, cobrou uma legislação que traga regras claras para dar segurança aos futuros investimentos. E a Abegás pediu respeito aos contratos e ao equilíbrio financeiro das distribuidoras que hoje detém o monopólio nas suas áreas de concessão.
Já a Firjan afirmou que os monopólios colocam em risco 40 mil empregos industriais no Rio de Janeiro. Leia mais em epbr
Falando em CNI, a confederação foi recebida junto com outras associações do setor produtivo pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para tratar da suspensão da tabela de fretes da ANTT, que atendeu a uma pressão dos caminhoneiros.
“A reunião foi justamente porque o setor produtivo demonstrou grande estranheza da revogação em tese, mas foi nos esclarecido que não houve revogação. Houve apenas suspensão para permitir se encaminhar alguns consensos para encaminhamentos de uma forma mais tranquila no futuro”, disse a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg.
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda de 30% da BR Distribuidora por R$ 8,6 bilhões. A estatal passará a deter 41,25%, perdendo o controle majoritário sobre a subsidiária. As ações da companhia foram precificadas a R$ 24,50 e um lote adicional pode ofertado elevando a captação para R$ 9,6 bilhões e reduzindo a posição da Petrobras para 34,50%.
Decreto publicado nesta quarta (24) cria o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Marítima de Sergipe-Alagoas e Jacuípe, que ficará responsável por tocar o processo de elaboração do Estudo Ambiental de Área Sedimentar da região.
As AAAS foram instituídas em 2012, mas ainda não saíram do papel. O objetivo dos estudos é aumentar os conhecimentos sobre as bacias, que servirão para orientar o licenciamento de projetos de exploração e produção de petróleo e, eventualmente, antecipar áreas em que a atividade deve ser vetada ou estar sujeita a uma moratória.
A primeira AAAS será esse de Sergipe. Em 2018, a ANP contratou a Ecology para realizar os estudos de Sergipe-Alagoas e Jacuípe. O comitê instituído hoje ficará responsável por conduzir a consulta pública da AAAS e participam do grupo MME, Meio Ambiente, ANP, EPE, Ibama e ICMBio. Mais informações no site da ANP
Agricultura atualizou as regras para emissão e manutenção do Selo Combustível Social, destinado aos produtores de biodiesel que adquirem matéria prima de agricultores familiares. DOU
Os preços futuros do Brent fecharam em alta de 0,90%, cotados a US$ 63,83 na terça (23) e seguem valorizando, já atingido a máxima de US$ 64,21 durante o pregão desta quarta.
Da Reuters: “o petróleo Brent avançou para quase 64 dólares por barril nesta terça-feira, saltando no final da sessão, depois de o chefe do Comando Central norte-americano declarar que os Estados Unidos podem ter derrubado um segundo drone iraniano no Estreito de Ormuz na semana passada”.
epbr leu
Privatização da BR Distribuidora põe R$ 8,56 bi no caixa da Petrobras
A privatização da BR Distribuidora vai colocar no caixa da Petrobras pelo menos R$ 8,56 bilhões e deve duplicar a liquidez em bolsa da líder do mercado de combustíveis e lubrificantes. É a maior oferta de ações desde abril de 2015 e a maior operação do processo de desinvestimentos estatais do novo governo via mercado de capitais. Valor
Carf mantém cobrança fiscal de R$ 5,22 bilhões da Petrobras
A Petrobras sofreu ontem, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nova derrota na disputa bilionária travada com a Receita Federal sobre aluguel de plataformas petrolíferas. Valor
Fique de olho
AGENDAS PÚBLICAS EM 23/07/19
Presidência da República
Presidente
Jair Bolsonaro
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Vice-presidente
Hamilton Mourão
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
11h00 – AGU, Ministro André Mendonça.
Local: Ministério de Minas e Energia
14h00 – Presidente do CEBDS, Sra. Marina Grossi.
Local: Ministério de Minas e Energia
Secretária Executiva
Marisete Pereira
Sem compromissos oficiais
Secretário
Márcio Félix
Sem compromissos oficiais
Economia
Ministro
Paulo Guedes
10h00 Audiência com prefeitos de municípios do Estado de São Paulo
Ministério da Economia – Bloco P
12h00 Almoço com o presidente do SBT, José Roberto Maciel
Brasília – DF
16h00 Cerimônia de lançamento do novo FGTS e liberação do PIS/Pasep
Palácio do Planalto
17h30 Reunião semanal com o Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo
Ministério da Economia – Bloco P
19h00 Audiência com o vice-presidente global de Políticas Públicas da Amazon, Michael Punke
Ministério da Economia – Bloco P
ANP
Diretor-geral
Décio Oddone
9h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
10h30 Reunião com representantes da Fecombustíveis e do Ministério da Economia
Pauta: assuntos do setor.
Participantes: Paulo Miranda (Fecombustíveis), Cesar Mattos (ME), Alexandre Manoel da Silva (ME), Evandro Caldas (ANP), Adriana Lourenço (ANP), Ivan Abdalla (ANP), Bruno Moura (ANP), Pietro Mendes (ANP), Alexandre Grossi (ANP), Marcello Gibertoni (ANP).
Escritório da Fecombustíveis – Rio de Janeiro/RJ
13h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
15h00 Inauguração da Nova Solução Tecnológica da ANP (Robô para recepção e armazenamento dos dados técnicos)
Acompanha: Marcello Gibertoni.
Banco de Dados de Exploração e Produção da ANP (BDEP), Urca, Rio de Janeiro/RJ
17h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
Diretor
Aurélio Amaral
Retorno de Brasília
Diretor
José Cesário Cecchi
9h25 Embarque para o Rio de Janeiro/RJ
Aeroporto Internacional de Brasília/DF
13h00 Despachos Internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
Diretor
Dirceu Amorelli
Férias
Diretor
Felipe Kury
9h00 Despachos Internos
Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
15h00 Participação no evento: Inauguração da Nova Solução Tecnológica da ANP (Robô para recepção e armazenamento dos dados técnicos)
BDEP – Av. Pasteur, 404 – Urca, Rio de Janeiro/RJ
Aneel
Diretor-geral
André Pepitone
08:00 Evento – Visita institucional do Diretor-Geral da ANEEL ao Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional
Diretor
Efrain Pereira da Cruz
11:00 Painel 12: Smart City Business Brazil Congress & Expo
Diretora
Elisa Bastos Silva
08:30 Visita Institucional – ITAIPU
14:00 Despacho interno
Diretor
Rodrigo Limp
Sem compromissos oficiais
Diretor
Sandoval Feitosa Neto
Sem compromissos oficiais
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Sem compromissos oficiais
Governança e Conformidade (Interino)
Eberaldo de Almeida Neto
Licença Remunerada – 15/07/2019 a 24/07/2019 / Como Diretor Interino do DGC – Substituto: Diretor de Relacionamento Institucional, Roberto Furian Ardenghy
Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Licença Remunerada – 15/07/2019 a 24/07/2019 / Como Diretor DACORP – Substituto: Gerente Executivo de Suprimentos Bens e Serviço, Claudio Cesar de Araújo