E no caso os 2 tem que pagar juntos para o desdobro sair?Ou ele pode pegar a parte dele,e a minha fica lá até eu poder pagar?
Bom dia Maria Angela. Talvez vc possa me ajudar sobre um caso idêntico ao supra narrado. Sabe me falar o embasamento legal sobre a obrigatoriedade de divisão de gastos para o desdobro do lote? Qual lei e/ou artigo que fala sobre isso? Pq tava numa situação quase idêntica. Como estava com pressa para divisão pq queria vender a minha parte, paguei todos os gastos pq a outra parte ficou enrolando. Agora preciso cobrar a metade dos gastos. Assim, preciso do embasamento legal para esse fim. Desde já agradeço pela ajuda... Att. Willian
moro em um terreno que foi vendido em partes para pessoas distintas porem o IPTU vem como um único terreno gostaria de saber como separar em cotas pertinentes a cada parte vendida com cada um com seu carne separadamente ?
O terreno foi loteado irregularmente ou seja não houve na prefeitura a separação oficial dos lotes por isso o IPTU vem integral e único. Para que cada lote fique com seu imposto é preciso fazer o desdobro do terreno em xx lotes e cada lote tem que ter no minimo uma área de 125m². nãos endo possível o desdobro devem solicitar no cartório fazer um condomínio no local onde cada um fique com sua escritura e possa ter seu imposto. Tudo vai depender se dentro desta terreno abriram ruas ou não.
Vou começar a construir em um terreno onde minha mae é herdeira de minha avo , no mesmo terreno tem 3 casas, porém ilegal, ela só paga IPTU apenas de uma, mas eu pretendo construir uma casa ,nos fundos, no mesmo terreno, porém quero legalizar a casa q irei construir, como faço? O que deve ser feito? Tem como eu fazer planta desta casa q vou construir, e e fazer um IPTU só pra ela?
Olá. Não é fácil assim. Tua mãe é a dona, se ela é filha única pode te dar uma procuração mas a prefeitura vai fazer a fiscalização e querer a legalização de todos os outros imóveis.
Pode sim ser legalizado mas prepare-se para as exigências da prefeitura conforme ela souber que existem outros imóveis.
Olá Maria..tenho uma dúvida...comprei metade do terreno q era da minha sogra,ou seja 50% foi tudo registrado pelo cartório tenho todos os documentos inclusive o IPTU no meu nome....mas como minha sogra era viva e não tínhamos nenhum problema...
Passamos um pequeno muro não na divisão certa somente por causa dos cachorros de cada um...mas ela chegou a falecer e tem outras pessoas querendo mora na parte q seria dela...ou seja,..filhos....gostaria de saber q mesmo a outra parte sendo construída posso pega aa minha metade ideal...os meus de fatos 50% sendo q tenho todos os documentos necessário da compra tudo registrado???
Agora vais ter que se habilitar no inventario da mesma para poder apresentar este contrato e coloca-lo em seu nome. abraços
Então... O inventário já foi feito e tenho mais um documento ...o primeiro e escritura de compra e o outro agora do inventário foi feito p poder tira o nome dela e colocar dos filhos q é herdeiros... Então ficou 50% somente meu e oo outro 50% ficou p os 3 filhos sendo 16,6 acho q isso p cada uma...a minha parte está tudo certo só quero mesmo é avança meu muro p minha metragem certa...posso fazer isso ou tenho q chamar alguém q entenda dessa parte?
Oi Nici, OK então esta tudo certo com a documentação apenas precisando levar o formal de partilha para registro na matricula do imóvel se já não foi feito.
Quanto ao muro tem que ser colocado na divisa correta dos lotes. É preciso que você chame um profissional CREA para fazer a medição do teu lote e assim saber exatamente onde colocar o muro. abraços
Ola estamos dividindo um terreno 45.000 metros para cinco irmãos a divisão e de 9.000 metros para cada um so que o meu irmao que esta olhando os documentos falou que tem que ser em condominio é verdade?
Olá. È um único terreno para 5 irmãos, cada um tem 1/5 do total do terreno. Para que não seja em condomínio é preciso fazer o desdobro da área em 5 lotes aprovando projeto de desdobro na prefeitura e depois no cartório de imóveis. Sem o desdobro a propriedade é em condomínio. abraços
ola bom dia !!!! tenho uma dúvida .... possuo um terreno de 300m2 que comprei mediante uma entrada e estou pagando as prestações regularmente .... agora por dificuldades financeiras meu irmão se propôs a pagar metade do valor das prestações de agora pra frente ... só que tem o valor que dei de entrada e o as prestações que paguei ate o momento... qual tipo de contrato adequado para fazer com ele
Oi Vinicius, depende, seu irmão esta emprestando o valor e depois você vai devolver ou ele esta comprando uma parte do teu terreno? Se esta comprando uma parte do terreno então você tem que fazer um contrato particular de promessa de compra e venda de fração ideal em terreno urbano e informar tudo que foi pago por você até a data do contrato e como serão pagas as parcelas daí pra frente. Tem que constar que em caso de venda o valor recebido por cada um deve corresponder ao total pago por cada. Também deve informar que arca na quitação com os custos de escritura e registro meio a meio ou pelo percentual de pagamento????