Editorial desta semana: Reformar é preciso
O governo Dilma pode e deve transformar 2012 em um ano de reformas. Lula fez isso no seu primeiro mandato e conseguiu, graças às mudanças, conduzir o País em rota segura, aproveitando-se, especialmente, da estabilidade proporcionada pelo Plano Real.
Duas reformas, na área do governo, são fundamentais: a tributária, para melhor organizar a montanha de impostos que recai sobre os ombros da sociedade; e a previdenciária, para corrigir uma estrutura deficitária que tem se agravado ao longo de décadas.
Fazendo isso, o governo mexerá em dois setores cruciais que lidam com arrecadação de recursos e são de fundamental importância para a manutenção do indispensável equilíbrio fiscal.
É a parte do governo. Já o Congresso Nacional precisa sair da inércia e partir para materializar talvez a mais importante das reformas: a política. Reforma partidária e eleitoral, de modo a corrigir anomalias históricas que só têm contribuído para deformar nosso sistema democrático ainda carente de sedimentação.
À falta de iniciativa do Parlamento, as mudanças na legislação política têm sido aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cujos ministros são obrigados aqui e ali a baixar resoluções com normas que deveriam ser definidas pelos congressistas.
Imprescindível ao exercício de uma democracia mais sólida e estável, a reforma política deve contemplar, principalmente, mudanças que visem a melhorar a representação política hoje comprometida por mecanismos de uma legislação defeituosa e ultrapassada, mas que teima em subsistir. É o que se espera de um Congresso Nacional que não pode mais – porque injustificável – viver num estado de permanente e inadmissível omissão.