O parlamentar apresentou o Projeto de Lei 1163/21 que determina que o candidato à obtenção de autorização para conduzir ciclomotor será dispensado de participar de cursos e provas teóricas e de prática de direção.
Publicado em 13 jun de 2021, às 13:01
- Atualizado em 13 jun de 2021, às 14:31
Deputado quer baratear custos de habilitação de pilotos de cinquentinhas. Foto: Divulgação
"Antes, não existia essa necessidade para os ciclomotores. É uma resolução recente que decidiu que tivesse. Na verdade, a gente quer baratear o custo da habilitação para esse tipo de moto", comentou Augusto Coutinho.
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O ciclomotor é o veículo de duas ou três rodas cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h. Hoje, para obter a ACC, é preciso ter pelo menos 18 anos e ser aprovado em exames psicológico, de aptidão física e mental e de prática de direção, além de conhecer as leis de trânsito.