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Sua trajetória até alcançar este alto degrau agora galgado é motivo de orgulho
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Lorenzo Zagalo Ferretti
1 POSSE Sua trajetória até alcançar este alto degrau agora galgado é motivo de orgulho Discurso do ministro do TCU Valmir Campelo Senhoras e Senhores Mais uma vez, a condição de Decano desta Corte de Contas me traz grande alegria. Por honrosa designação do Presidente cuja gestão se encerra, meu amigo Ministro Benjamin Zymler, tenho o privilégio de saudar, em nome de todo o Tribunal de Contas da União, o Presidente que acaba de ser empossado, o gaúcho, também estimado de todos nós, Ministro João Augusto Ribeiro Nardes. Nordestino que sou, de conhecido sotaque cearense que trago da minha querida Crateús, recebi com apreensão esta missão que me obrigou a fazer quase uma expedição linguística ao sul do país. Em busca das raízes do novo Presidente, me aproximei do falar do gaúcho, não só o da cidade, da capital, mas principalmente daquele que tropeia pelos pampas, da figura característica, pitoresca, que vemos sempre associada ao seu cavalo, conjunto a que o romancista José de Alencar denominou centauro dos pampas, e que Gilberto Freyre definiu um dia como espécie de São Jorge de nossas devoções cívicas. O gaúcho que traz seus fletes tosados e bem encilhados, as guascas das melhores, os metais reluzindo, figuras históricas do Rio Grande do Sul que me serviram de chasque para ajudar a narrar a trajetória do gaúcho Augusto Nardes. Peço perdão aos que não compreendem essas expressões. São palavras que dirijo diretamente ao coração dos gaúchos a quem saúdo nesta hora, o Ministro Augusto Nardes, sua família, seus conterrâneos. E quero dizer a esses gaúchos que saí do Nordeste e fui aos campos sul-rio-grandenses sem receio das propaladas diferenças entre as duas regiões do país. Confiei no testemunho de outro nordestino, como eu, que também foi ao Rio Grande do Sul em missão de congraçamento semelhante à que empreendo. O Ministro Emérito desta Corte de Contas e membro da Academia Brasileira de Letras, Marcos Vinícios Vilaça, querido amigo e irmão, estimado de todos nesta Casa, que em 1984 recebeu o título de cidadão de Santo Ângelo, cidade natal do Ministro gaúcho Augusto Nardes. Na ocasião, ao discursar em agradecimento à honraria que lhe prestava a cidade, Sua Excelência reconheceu haver consentimento entre as manifestações do Nordeste e do Sul do país. Da parte dos gaúchos, descobri que também há expressões desse consentimento, dessa aproximação entre o Rio Grande e o resto do país. Em 1969, o escritor gaúcho Érico Veríssimo, ao rebater uma acusação de que o gaúcho era espanholado, afirmou: No século XVIII, quando soldados de Portugal e Espanha disputavam a posse definitiva deste então imenso deserto, tivemos de fazer a nossa opção: ficar com os portugueses ou com os espanhóis. Pagamos um pesado tributo de sofrimento e sangue para continuar deste lado da fronteira meridional do Brasil. Firme nesse julgamento do Ministro Marcos Vilaça, e na evocação de brasilidade de Érico Veríssimo, fui ao encontro dos gaúchos, Ministro Nardes, e devo dizer a Vossa Excelência, como seu admirador que sou, que representa para mim uma enorme satisfação esta aproximação com o Rio Grande do Sul, com o gaúcho dos pampas, com o povo das Missões, e o ato dela decorrente, de fazer-lhe esta saudação. Não só pela amizade que já nos une no convívio diário no Tribunal, mas também pela importância Quero expressar o sentimento de que o Tribunal de Contas da União deposita plena confiança na gestão de Vossa Excelência, Ministro Augusto Nardes, não somente na condução da Casa no cumprimento de sua missão no plano nacional, mas também na Presidência e no desenvolvimento da Olacefs no cenário internacional que vejo neste momento para a sua trajetória e de sua família. Todos nós somos sabedores da grande incentivadora de sua carreira que foi sua mãe, dona Cleny Maria Nardes, falecida no ano passado. Posso imaginar também que igualmente são tributários de admiração seu falecido pai, Onécimo Ribeiro Nardes, e seus irmãos, sobrinhos e toda a família Nardes. Cumprimento a todos na pessoa de sua esposa Adriane, presente neste Plenário, de suas filhas Cristiane e
2 Janaína, e dos filhos pequenos, João Pedro e João Augusto Filho. Vejo nos rostos de todos que estão honrados com sua posse na Presidência do Tribunal de Contas da União. E esta Casa também se sente prestigiada com a posse de Vossa Excelência. Sua trajetória até alcançar este alto degrau agora galgado é motivo de orgulho. Senhoras e Senhores! O Ministro Augusto Nardes é, como já lhes disse, natural de Santo Ângelo, cidade do Rio Grande do Sul, da Região das Missões. Em 1750, com a assinatura do Tratado de Madri, entre Portugal e Espanha, estabeleceu-se a permuta da Colônia do Sacramento pelo território dos Sete Povos das Missões, e os termos do tratado previam a retirada dos índios com todos os seus bens. Os índios guaranis, incentivados pelos jesuítas, recusaram-se a abandonar as terras onde viviam. Esta terra tem dono!, era o grito de independência dos índios naquela época, pegando em armas contra as forças espanholas e portuguesas. Foram as guerras guaraníticas, que criaram no estado do novo Presidente Nardes um mito chamado Sepé Tiarajú, cacique guarani de extrema valentia e vigor físico, grande estrategista, que hoje é patrono de uma cidade chamada São Sepé e tem seu nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia. Terra ora dominada pelos índios guaranis, ora sob dominação portuguesa, ora espanhola, produziu brasileiros que reúnem características de todos esses povos. Aos dezesseis anos, o estudante missioneiro Augusto Nardes já militava na política estudantil. Foi Presidente do Grêmio da Escola Sepé Tiarajú e do Diretório Acadêmico da Universidade que cursou, a Fundames, hoje denominada Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, de Santo Ângelo. Em 15 de novembro de 1972, aos vinte anos de idade, foi eleito o vereador mais jovem da história de Santo Ângelo. Graduou-se em Administração de Empresas e partiu para um estágio na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça. Naquele país, fez pós-graduação em Política do Desenvolvimento e mestrado em Estudos do Desenvolvimento pelo Institut Université d Études, em Genebra, entre os anos de 1978 e Atuou, ainda, como assessor da Secretaria Estadual do Trabalho e Ação Social do Rio Grande do Sul Para o êxito de sua gestão, o novo Presidente terá a companhia valiosa de outro homem público também dotado de larga experiência no parlamento e na vida administrativa do país, e detentor de talentos intelectuais invejáveis - o Vice-Presidente Aroldo Cedraz de Oliveira e fez especialização em Estatística do Trabalho e Política de Emprego, pela Japan International Corporation (JICA), no Japão. Exerceu dois mandatos de deputado estadual (de 1986 a 1994) e três de deputado federal (de 1995 a 2005). Em 2005, renunciou ao mandato na Câmara dos Deputados para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Nesta Casa, exerceu todas as relevantes funções reservadas aos Ministros. Foi membro da Primeira Câmara, Presidente da Segunda Câmara desde janeiro de 2011, Vice-Presidente, Corregedor do Tribunal e supervisor do Conselho Editorial da Revista do TCU no biênio Juntamente com a Presidência do Tribunal de Contas da União, na qual é hoje empossado, o Ministro Augusto Nardes exercerá a Presidência da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), instituição que congrega 22 países. Quero expressar o sentimento de que o Tribunal de Contas da União deposita plena confiança na gestão de Vossa Excelência, Ministro Augusto Nardes, não somente na condução da Casa no cumprimento de sua missão no plano nacional, mas também na Presidência e no desenvolvimento da Olacefs no cenário internacional. Vossa Excelência já demonstrou habilidade e competência para tal. Na semana de 5 a 9 do mês de novembro passado, em Gramado/RS, coordenou com brilhantismo e eficiência a XXII Assembleia Geral Ordinária da Olacefs, organizada pelo TCU pela segunda vez na história da Organização. Tive a honra de coordenar a assembleia que organizamos anteriormente no Brasil, realizada há doze anos, no ano 2000, e posso dar testemunho da enorme tarefa que é coordenar e organizar um evento internacional dessa magnitude. E Vossa Excelência demonstrou a todos sua capacidade e sua liderança. Para o êxito de sua gestão, o novo Presidente terá a companhia valiosa de outro homem público também dotado de larga experiência no parlamento e na vida administrativa do país, e detentor de talentos intelectuais invejáveis. O Vice-Presidente Aroldo Cedraz de Oliveira, baiano de Valente, é professor universitário, Doutor, e antes de chegar a esta Casa exerceu quatro mandatos de deputado federal, entre 1991 e 2007.
3 Juntos realizarão, tenho certeza, uma administração exemplar. Saudações, também, a Vossa Excelência, meu caro amigo e Ministro Aroldo Cedraz. Desejo-lhe enorme sucesso em suas novas atribuições. E temos certeza de que prestará apoio incondicional ao Presidente Augusto Nardes para bem conduzir os destinos do Tribunal. Não poderia concluir esta minha saudação, Senhoras e Senhores, sem antes dirigir um agradecimento especial ao Presidente cuja gestão se encerra, meu estimado amigo Ministro Benjamin Zymler. Tive a honra e o prazer de fazer a saudação a Vossa Excelência, Ministro Benjamin, quando tomou posse na Presidência do Tribunal, há dois anos. E hoje lhe dirijo estas palavras quando Vossa Excelência fecha esse importante ciclo de sua vida pública. Tudo o que havia de expectativa naquela memorável sessão, hoje é confirmação e realidade. Vossa Excelência, com sua inteligência, com seu brilhantismo, realizou uma gestão eficiente e produtiva, e transfere para o Presidente Nardes uma Casa absolutamente organizada, de maneira que Sua Excelência poderá implantar novas ações, evoluir com segurança na busca pelo aprimoramento do Tribunal de Contas da União. Neste momento em que Vossa Excelência encerra com louvor sua missão e entrega a Presidência coberta de gala ao Ministro Augusto Nardes, meu caro Ministro Benjamin Zymler, nós, seus companheiros, seus amigos, queremos nos congratular com o bom trabalho realizado. Neste momento em que Vossa Excelência encerra com louvor sua missão e entrega a Presidência coberta de gala ao Ministro Augusto Nardes, meu caro Ministro Benjamin Zymler, nós, seus companheiros, seus amigos, queremos nos congratular com o bom trabalho realizado Nossos votos são para que, no regresso à rotina de Ministro, Vossa Excelência retome e mantenha acesa a mesma chama de entusiasmo que carregou consigo para a Presidência da Corte de Contas. Volte a enriquecer a jurisprudência da Casa, tão saudosa de suas teses jurídicas, e que seus argumentos sejam postos a termo. Senhoras e Senhores, É chegado o momento de ouvirmos o que o novo Presidente tem a dizer sobre o futuro do Tribunal. O passado está escrito. Já o conhecemos. Ao eleger Vossa Excelência para exercer a Presidência, este Tribunal está prolongando a linha sucessória iniciada pelos ilustres representantes do Rio Grande do Sul que antes presidiram a Casa, entre eles Ruben Machado da Rosa, Antônio Brochado da Rocha, Mem de Sá, Fernando Gonçalves, Alberto Hoffmann e Adylson Motta. Veja que todos representam verdadeiras legendas nesta Casa. A responsabilidade de Vossa Excelência é imensa. Mas Vossa Excelência não estará só. Terá no corpo de Ministros, seus Pares, verdadeiros companheiros para auxiliá-lo na condução da Presidência. Conte sempre conosco. Receba, em nome do TCU, a saudação fraterna de todos que aqui atuam. Esta Corte sente-se honrada em tê-lo como presidente. Seu entusiasmo, sua inteligência, sua verve de administrador eficiente, tudo contribuirá para que Vossa Excelência exerça uma gestão também louvável. Sucesso, Senhor Presidente! Boa sorte! Lutador incansável, capaz de participar de diversas batalhas ao mesmo tempo Discurso do procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado Hoje o Tribunal de Contas da União se reúne em Sessão Extraordinária do Plenário para empossar o 8º gaúcho como presidente dessa Corte. O ministro Augusto Nardes é filho da longínqua, mas aconchegante cidade de Santo Ângelo, localizada na Região dos Sete Povos das Missões do Rio Grande do Sul, cujo símbolo ele ostenta com muito carinho em seu Gabinete. Não se pode falar da Região das Missões sem dedicar algumas linhas para homenagear a figura do índio Sepé Tiaraju. Esse guerreiro guarani liderou e comandou as tropas indígenas contra o exército luso-hispânico, que, por conta da assinatura do Tratado de Madrid de 1750, exigia a retirada da população guarani do território que por ela era ocupado havia cerca de 150 anos.
4 Sepé Tiaraju resistiu bravamente à invasão, mesmo sabendo que não tinha qualquer chance diante de exércitos tão poderosos. A Sepé Tiaraju se atribui a expressão Esta terra tem dono, referência atávica conhecida como o grito de Sepé, frequentemente percebida em representações sobre a bravura dos gaúchos, que se declaram seus descendentes. A morte de Sepé Tiaraju traduz a recusa do índio em parar de lutar. Eu quero viver, teria dito ao ser ferido por uma lança de origem espanhola e por um tiro de misericórdia alardeado pelo comandante do exército português, recusando-se a aceitar o fim do combate. Vejo que o Ministro Nardes tem muitas das características desse valoroso antepassado. Quem o conhece sabe que, mesmo distante, jamais esquece suas origens gaúchas, guardando estreita ligação com sua terra natal. Ademais, vem se mostrando um aguerrido defensor da causa do controle, buscando continuamente seu aperfeiçoamento como forma de aprimorar a gestão pública e de proporcionar a prestação de melhores serviços à sociedade. Como Sepé Tiaraju, o Ministro Nardes se mostra um lutador incansável, capaz de participar de diversas batalhas ao mesmo tempo. Nesses dois últimos anos, além de ter presidido processos de suma importância, como o da atualização do Regimento Interno, ainda desempenhou com maestria as funções de corregedor do Tribunal e de supervisor da revista do TCU. A certeza do dever cumprido com o sucesso obtido no cumprimento dessas desafiadoras missões não foi o bastante, porém, para serenar o espírito público de quem quer e pode contribuir muito mais. O Ministro Nardes atende, agora, convocação para voos ainda mais altos, porquanto, além de presidir essa Corte de Contas, foi aclamado à unanimidade Presidente da Organização Latino Americana e do Caribe das Entidades de Fiscalização Superiores OLACEFS. Importa ressaltar que será a primeira vez que um brasileiro desempenhará tão nobre missão. Outra característica que o novo Quem o conhece sabe que, mesmo distante, jamais esquece suas origens gaúchas, guardando estreita ligação com sua terra natal. Ademais, vem se mostrando um aguerrido defensor da causa do controle, buscando continuamente seu aperfeiçoamento como forma de aprimorar a gestão pública e de proporcionar a prestação de melhores serviços à sociedade Presidente dessa Corte compartilha com o povo gaúcho e seus ancestrais históricos é a da liderança. É inconteste que o Ministro Nardes sabe como poucos conduzir uma equipe. Prova disso são os servidores que tiveram o privilégio de trabalhar com ele, que, mesmo após seguirem outros caminhos, dedicam sempre especial atenção aos seus ensinamentos. Às vezes até demais, como, por exemplo, o Chefe do meu Gabinete, que, desejoso de voltar a fazer parte do seu time, me abandona para assumir uma Secretaria do Tribunal nessa nova gestão. Por falar em time, parece que os servidores que um dia já trabalharam com o Ministro Nardes entoam uma adaptação dos primeiros versos do hino do time de coração de Sua Excelência: em vez de mas o certo é que nós estaremos com o Grêmio onde o Grêmio estiver, proclamam com o Nardes onde o Nardes estiver. A propósito, a julgar pela quantidade de gaúchos que prestigiam sua posse, vejo que a notícia da solenidade causou o mesmo arrebatamento contido em outro verso do hino gremista: até à pé nós iremos, para o que der e vier. Como mencionado uma vez por Getúlio Vargas, um dos líderes mais importantes que os gaúchos ofereceram à história nacional, devemos ter fé. Não existem esforços inúteis se empregados em prol do bem comum. Tenho a certeza de que essa Corte de Contas vai vivenciar, nos próximos dois anos, uma gestão em que não faltarão esforços, seja por parte de Sua Excelência, seja por parte de sua equipe, para, na linha dos que o antecederam, elevar ainda mais os valores defendidos pelo Tribunal de Contas da União. Um novo desenho do Tribunal vem sendo pensado pelo Ministro Nardes e sua equipe há mais de um ano. Sua Excelência, certamente, se preparou com muita dedicação e esmero para tão nobre missão que está prestes a assumir. Não tenho dúvidas de que dias difíceis virão, mas a capacidade, a determinação, o empenho e a galhardia do Ministro Nardes, certamente vencerão as adversidades. Nas palavras de outro ilustre gaúcho, o escritor Érico Veríssimo, Quando os ventos de mudança sopram, umas pessoas levantam barreiras, outras constroem moinhos de vento. Não tenho dúvidas de que Sua Excelência não só saberá construir os moinhos, como também deles tirar a energia necessária para seguir em sua caminhada. Por fim, o Ministério Público não pode deixar de reconhecer o excelente trabalho realizado pelo Presidente Benjamin Zymler nos dois anos que teve a frente do Tribunal de Contas da União. Não me causa qualquer tipo de espécie o sucesso alcançado por sua
5 Excelência, porquanto há muito conheço o profissionalismo, a dedicação e principalmente a inteligência com que ele desempenha suas atividades. Possuo muito orgulho de já ter tido Sua Excelência como Chefe de meu gabinete, pois como uma vez já mencionei neste mesmo Plenário, é o meu maior prazer vê-lo brilhar. Ministro Benjamin Zymler, o engajamento de Vossa Excelência na condução dos trabalhos dessa Corte de Contas contagiou todos que aqui labutam. Parabéns por ter chegado ao final de sua missão de forma tão grandiosa. Ministro Augusto Nardes, em nome do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, colocome à disposição de Vossa Excelência para todo tipo de apoio que estiver ao alcance do Parquet especializado. No mais, desejo-lhe boa sorte e que Deus possa iluminar o seu caminho. O respeito aos princípios republicanos será o farol que iluminará o caminho da gestão que ora inicio Discurso do novo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes Aos vinte anos de idade, eu tive um sonho. Sonhei acordado. Exercia o primeiro mandato de vereador na minha cidade natal, Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, e comecei a idealizar o futuro de minha vida pública. Sonhei com cargos cada vez maiores. O líder estudantil sonha em ser vereador. O vereador sonha em ser deputado estadual. O deputado estadual sonha em ser deputado federal. O deputado federal sonha em ter outros sonhos. E eu sonhei todos esses sonhos. E me preparei e trabalhei para tornar esses sonhos realidade. Mais tarde, surgiu na minha trajetória o sonho de ser Ministro do Tribunal de Contas da União. E eu me perguntei: por que não? E trabalhei mais. E me preparei mais. Tracei o plano. Mentalizei. Visualizei o que desejava. Foi uma eleição difícil, porém venci. E tudo isso me trouxe até esta Casa. Hoje, graças à honrosa decisão dos Ministros do Tribunal de Contas da União, realizo mais um sonho. Assumo a Presidência desta mais que centenária instituição. Assumo com o coração dominado por dois sentimentos. Um de gratidão, a Deus por me permitir alcançar este sonho tão distante daquele do vereador de vinte anos de idade. Outro sentimento é o de responsabilidade que sinto pesar sobre meus ombros ao assumir esta tão nobre função que, no passado, foi exercida por tantas personalidades de brilho invulgar deste país. Lembro-me como se fosse hoje o dia em que aqui cheguei. Deixei a Câmara dos Deputados para ocupar a vaga que havia sido do ilustre Ministro emérito Humberto Guimarães Souto, Cheguei nesta Casa em Vim das Missões do Rio Grande do Sul, com origem na redução jesuítica de Santo Ângelo Custódio, dos Sete Povos das Missões, fundada há mais de trezentos anos, em Terra de gente forjada na adversidade uma lenda neste Tribunal. Na véspera, havia feito meu último discurso no Parlamento. Deixei aquela Casa emocionado. Meu discurso, quase não conseguia concluí-lo tal a quantidade de apartes dos colegas deputados. Saí de lá com saudades antecipadas. E aqui cheguei, no dia seguinte, com encanto pelo novo desafio. Os Ministros que aqui estavam me receberam generosamente. Lembro-me dos Ministros Marcos Vinícios Vilaça, Guilherme Palmeira e Ubiratan Aguiar falando-me do encanto de conviver, nesta Casa, com visões humanísticas as mais diversas, e convidando-me para me achegar, com o entusiasmo dos iniciantes. Recordo-me da seriedade das palavras do Doutor Lucas Rocha Furtado, cuja força e serenidade dignificam o Ministério Público junto ao TCU. Trouxe o amigo, ao cenário daquele dia festivo, a coragem e a nobreza de Serzedello Corrêa, que não titubeou, há mais de 100 anos, em defesa dos princípios republicanos diante das investidas de Floriano Peixoto, o Marechal de Ferro, que queria reformar o Tribunal. Princípios que, como bem lembrou o nobre Doutor, o Tribunal é continuadamente chamado a guardar. Passados sete anos desde minha chegada a esta Casa, posso asseverar aos Ministros e Ministros substitutos aqui presentes, aos membros do Ministério Público, aos servidores desta Casa e às autoridades e demais presentes que o respeito aos princípios republicanos será o farol que iluminará o caminho da gestão que ora inicio.
6 E não medirei esforços para manter aceso esse farol. Farei todo o possível para honrar as tradições desta Corte e a memória dos dignos presidentes que me antecederam, assim como o esforço e a dedicação de cada servidor, de cada cidadão que contribuiu para que alcançássemos este momento da história da República. Lutarei em defesa da preservação da estabilidade administrativa desta instituição e seguirei à risca os preceitos traçados por Rui Barbosa e Serzedello Corrêa. Antes de prosseguir e me aventurar a falar do que fiz e do que pretendo fazer, não posso deixar de registrar meus agradecimentos ao Ministro Valmir Campelo pela generosidade com que me fez a saudação, em nome de todo o Tribunal. Vossa Excelência, Ministro Valmir, tem sido um amigo nesta Casa desde que aqui cheguei. Não poderia esperar outra manifestação da parte de um amigo como Vossa Excelência senão a de apreço, estima e generosidade para com a minha pessoa. Da mesma forma agradeço a saudação do Doutor Lucas Rocha Furtado em nome do Ministério Público que atua junto a este Tribunal, amigo a quem já me referi há pouco, e que tem a estima e o respeito de todo este Plenário. Saibam Vossas Excelências que o sentimento é recíproco. As palavras proferidas nesta tarde encontram ressonância em meu coração gaúcho e missioneiro. Sou grato a todos os Senhores Ministros, Ministros-substitutos, ao Ministério Público, a todo o Tribunal pela consideração que a mim endereçam neste dia tão significativo. Há pouco, enquanto ouvia a saudação que me faziam o Ministro Valmir e o Doutor Lucas, pude relembrar todo o meu passado. Cheguei nesta Casa em Vim das Missões do Rio Grande do Sul, com origem na redução jesuítica de Santo Ângelo Custódio, dos Sete Povos das Missões, fundada há mais de trezentos anos, em Terra de gente forjada na adversidade. Elegi-me vereador antes de obter a graduação, em 15 de novembro de A herança genética era forte componente no meu gosto pela política. Meu bisavô, Damaso Ribeiro Nardes, participou ativamente da campanha de emancipação e fundação da cidade de Santo Ângelo e foi vereador na primeira câmara municipal da cidade, no ano de Meu avô, Osório Ribeiro Nardes, foi intendente do município de Catuípe, cargo hoje equivalente ao de prefeito municipal, quando o município ainda era distrito de Santo Ângelo. Meu pai, Onécimo Ribeiro Nardes, trabalhou na campanha emancipacionista de Catuípe, onde assumiu uma vaga na primeira legislatura da câmara de vereadores. Estudei muito para me preparar, para melhor desempenhar minha carreira de homem público. Obtive a graduação em Administração de Empresas pela Fundames, hoje Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, de Santo Ângelo. Fiz pós-graduação e mestrado em Política do Desenvolvimento no Instituto de Estudos do Desenvolvimento (Institut des Hautes Études Internationales e du Développement) em Genebra, Suíça. Morei muitos anos no exterior, ocasião em que tive a oportunidade de conviver com outras culturas e vivenciar experiências diversas na área da administração pública. No regresso ao país, atuei como assessor da Secretaria Estadual do Trabalho e Ação Social do Rio Grande do Sul, para onde trouxe da Europa a experiência que me auxiliou a contribuir na implantação do Sistema Nacional de Emprego (SINE), no ano de Especializei-me em Estatística do Trabalho e Política de Emprego pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e pela Japan International Corporation (JICA), em Hachioji, Japão, no ano de Novamente de volta ao Brasil, assumi a Secretaria do Fundo de Desenvolvimento Urbano, diretamente vinculado ao chefe da Casa Civil do estado do Rio Grande do Sul. Em 1986, elegi-me deputado estadual, reeleito em Em 1994, fui eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul, reeleito em 1998 e Por ser representante da região missioneira do estado, de economia predominantemente agrícola, sempre atuei em favor dos agricultores e do agronegócio. Em 1995, criei a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Agora empossado presidente do Tribunal de Contas da União, sinto que o desafio se agiganta diante de meus olhos. Será possivelmente o maior de toda a minha trajetória pública até então que coordenei até deixar o parlamento, e que produziu diversos benefícios ao setor, entre eles e principalmente, o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), negociado pela Frente com o governo federal e transformado em realidade pela Medida Provisória nº 1.526, convertida na Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de Começamos com 600 mil empresas e hoje estamos próximos a 7 milhões.
7 Se colocarmos três empregados por empresa, chegaremos a 21 milhões de trabalhadores beneficiados por essa lei. Esses brasileiros passaram a ter carteira de trabalho, saindo da informalidade. Passaram a ter dignidade, passando a ser cidadãos em plenitude. Em 2005, renunciei ao Partido e ao mandato de deputado federal e cheguei a esta Casa para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Nos últimos anos de minha vida político-partidária, caminhei, como deputado federal, ao lado dos brasileiros, e foram vitórias que até hoje me emocionam, também pelo sucesso final das empreitadas, mas, principalmente, pelo compartilhamento de sonhos e lutas junto aos pequenos, aos menos protegidos, como, por exemplo, quando liderei a bancada federal pela aprovação da Lei do Simples. No exercício do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, tive a oportunidade de relatar diversas matérias de grande importância para o país. Destaco sempre, em minhas palestras, a atuação no Programa Emergencial de Trafegabilidade do Governo Federal (PETSE), mais conhecido como Operação Tapa-Buracos. O assunto interessava bastante, não só a mim, mas também a toda a sociedade, dado o elevado montante de recursos públicos envolvidos e a precariedade de nossas estradas, caminho principal para o escoamento da produção nacional. Não obstante o relevante papel das estradas para o desenvolvimento brasileiro, venho insistindo, desde que cheguei ao Tribunal, na importância dos demais modais de transportes, entre eles as hidrovias. O modal é economicamente viável, eficiente, exige menos investimentos e acarreta menores prejuízos ao meio ambiente do que os modais rodoviário e ferroviário. Não obstante, é baixíssimo o índice de aproveitamento de nossos rios para a navegação. Poderia citar aqui inúmeras outras matérias relevantes, nos processos que relatei, ou os seminários que organizei, para debater temas importantes com a sociedade brasileira, tais como transportes, energia, política comercial brasileira, a exemplo do último, que tratou da infraestrutura turística, megaeventos esportivos e promoção da imagem do Brasil no Exterior. As atribuições se desdobrarão no plano internacional também. É que no último dia 9 de novembro, o Brasil foi eleito, pela primeira vez na história do país, para presidir por três anos a Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) Considero de maior relevo, no entanto, a ser destacada, a atuação Colegiada deste Tribunal, que além do retorno financeiro e do aperfeiçoamento da gestão pública, busca atuar de forma conjunta para que prejuízos sejam evitados, mediante a adoção de medidas acautelatórias preventivas. Nestes últimos cinco anos, economizamos para o país cerca de 105 bilhões de reais. Agora empossado presidente do Tribunal de Contas da União, sinto que o desafio se agiganta diante de meus olhos. Será possivelmente o maior de toda a minha trajetória pública até então. E penso que o fardo talvez seja até mais pesado do que o dos presidentes que me antecederam na condução da Corte de Contas, uma vez que as atribuições se desdobrarão no plano internacional também. É que no último dia 9 de novembro, o Brasil foi eleito, pela primeira vez na história do país, para presidir por três anos a Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), entidade criada em 1965 e que congrega mais de trinta países do continente americano. Assim, acumularemos a dupla Presidência, do Tribunal de Contas da União e da Olacefs. Conto, para o êxito destas tarefas, com o auxílio de meus Pares, ilustres Ministros desta Corte de Contas. Especialmente recorro ao auxílio do vice-presidente comigo empossado nesta solenidade, eminente Ministro Aroldo Cedraz, companheiro de Parlamento, baiano da cidade de Valente, região nordeste do estado da Bahia, professor universitário com mestrado no Brasil e doutorado em Hannover, Alemanha, detentor de quatro mandatos de deputado federal exercidos entre 1991 e Com toda a sua vivência, Sua Excelência desempenhará papel determinante na composição de minha gestão, não apenas à frente da Corregedoria do Tribunal e na presidência da Segunda Câmara, mas também na colaboração direta comigo na condução da presidência. Conto com Vossa Excelência, Ministro Aroldo Cedraz! Contarei, também, com a sabedoria e a experiência dos presidentes que me antecederam. Ministros Benjamin Zymler, dileto amigo que permanece na Casa. Valmir Campelo, hoje nosso Decano, que nos auxilia diuturnamente e que em sua Presidência auxiliou a aproximar o TCU da sociedade, por meio dos Diálogos Públicos. Ubiratan Aguiar, que se aposentou, mas está sempre conosco. Walton Alencar Rodrigues, magistrado de grande cultura jurídica. Todos eles foram responsáveis por grandes e importantes evoluções