As Abrangências do Sped - ppt carregar
PublicouIsabel Telles Alterado mais de 4 anos atrás
Apresentação em tema: "As Abrangências do Sped"— Transcrição da apresentação:
1 As Abrangências do Sped
Campo Grande, 19 de novembro de 2011
2 Sped Contábil - Abrangência
VALIDADE JURÍDICA DE LIVROS E DOCUMENTOS DIGITAIS PARA TODOS OS FINS PADRONIZAÇÃO COMPARTILHAMENTO CONSTRUÇÃO COLETIVA
6 Sped Contábil - Premissas
8 Sped Contábil Construção Coletiva
10 Sped Contábil Legislação Resolução CFC nº 1.299/10 Decreto nº 6.022/07
Aprova o Comunicado Técnico CTG 2001 – Das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Digital. Decreto nº 6.022/07 Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. Instrução Normativa RFB nº 787/07 Institui a Escrituração Contábil Digital Ato Declaratório Executivo Cofis (RFB) nº 36/07 e 20/09 Divulga das regras de validação e as tabelas de código Instrução Normativa DNRC nº 107/08 Dispõe sobre a autenticação de instrumentos de escrituração dos empresários, sociedades empresárias, leiloeiros e tradutores públicos e intérpretes comerciais.
11 Sped Contábil Resolução CFC nº 1.299/10
Conteúdo mínimo do lançamento: data; conta(s) devedora(s); conta(s) credora(s); histórico; valor do registro contábil; número do lançamento para identificar, de forma unívoca, todos os registros eletrônicos que integram um mesmo lançamento contábil.
12 Sped Contábil Resolução CFC nº 1.299/10
2009 (ano-calendário de 2008): + SOCIEDADE EMPRESÁRIA + ACOMPANHAMENTO DIFERENCIADO + LUCRO REAL 2010 (ano-calendário de 2009) e 2011 (ano-calendário de 2010):
17 Empresário ou Sociedade Empresária
18 Sped Contábil Receitanet Suite
19 Sped Contábil – Alterações 2011
A partir do ano-calendário 2011 NÃO serão aceitos planos de contas em que contas analíticas estejam em um nível menor que 4. Isso impedirá a entrega. Base: Resolução CFC 1.299/2010
20 Sped Contábil – Alterações 2011
Advertência para lançamentos de quarta fórmula. Essa validação tem a função de evitar que o contribuinte compacte vários lançamentos em um único de 4ª fórmula. Só pode ser advertência porque certas empresas realmente têm lançamentos grandes relativos a um único fato contábil. Base: Resolução CFC nº 1.299/2010
21 Sped Contábil – Alterações 2011
22 Sped Contábil – Alterações 2011
23 Sped Contábil – Alterações 2011
Inclusão das Demonstrações de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) ou de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) no bloco J de demonstrações contábeis.
24 Sped Contábil – Alterações 2011
Não exigência do NIRE e termos de Abertura e Encerramento das escriturações. Abertura para a ampliação do escopo de empresas que devem ou podem entregar a ECD.
25 Fcont - Objetivo Escriturar as contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, considerando os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária vigentes em 31 de dezembro de 2007 (antes das alterações da Lei nº 6.404/76 pelas Leis nº /07 e /09).
26 Fcont – Conceitos Lançamentos puramente societários: atendem exclusivamente as alterações da legislação após 31/12/2007; Lançamentos puramente fiscais: atendem exclusivamente a legislação existente em 2007; Lançamentos societários/fiscais atendem as duas legislações; Lançamentos puramente societários são aqueles expurgados (X – Expurgo); Lançamentos puramente fiscais são do tipo F (Fiscais);
27 Fcont – Conceitos Saldo Societário: antes dos lançamentos de ajustes;
Saldo Fiscal: depois dos lançamentos de ajustes; Saldos societários estão nos registros I155 (Patrimoniais) e I355 (Resultado); e Saldos Fiscais estão nos registros M155 (Patrimoniais) e M355 (Resultado). O plano de contas do contribuinte é chamado de contábil. O plano de contas padronizado adotado pela RFB é denominado referencial.
28 Fcont – Modificação no Referencial
I - Classificação das contas do Plano de Contas Referencial em Fiscal, Societária e Ambas (Societária e Fiscal). O Plano de Contas Referencial é utilizado para que o contribuinte possa fazer o mapeamento das contas do plano de contas contábil (do contribuinte) para contas de referência, de forma a criar um padrão comum para todos os contribuintes. Os saldos societários e fiscais das contas referenciais serão controlados e recuperados. Com a classificação, no plano de contas de referencial, em contas fiscais, societárias e ambas, será possível levantar o balanço patrimonial e a demonstração do resultado de exercício, tanto do ponto de vista fiscal quanto do ponto de vista societário.
29 Fcont – Modificação de nomenclatura
II - Substituição da denominação do lançamento de expurgo de "N" para "X". O lançamento do tipo "N", na ECD, corresponde ao lançamento normal, fato que pode causar confusão no FCONT. Por isso, a mudança da denominação de "N" para "X".
30 Fcont – Modificação de lançamentos
III - Alteração na utilização dos lançamento tipo "F" e tipo "X" (expurgo). O objetivo é demonstrar, exatamente, o lançamento "fiscal", isto é, o expurgo ou a inclusão em uma conta societária para se chegar ao saldo fiscal. Hoje, pode ser feito apenas um lançamento de expurgo da diferença de saldos.
31 Fcont – Modificação de lançamentos
Registro I200: Lançamentos X (mudança de "N" para "X") - Informar somente os lançamentos da escrituração societária que devem ser desconsiderados para apuração do resultado em conformidade com a Lei nº 6.404/76, vigente em Os lançamentos devem conter as mesmas informações da escrituração contábil, ou seja, inclusive o indicador de débito e crédito do registro I250. O FCONT se encarregará de fazer o expurgo. F - Informar somente os lançamentos contábeis não efetuados na escrituração societária que devem ser considerados para apuração do resultado em conformidade com a Lei nº 6.404/76 vigente em
32 Fcont – Modificação de lançamentos
Exemplo de lançamentos X e F: Lançamento societário: Conta "A" a Conta "B" 50 Lançamento fiscal: a Conta "B" 30 Lançamento X: Conta "B" a Conta "A" 50 Lançamento F:
33 Fcont – Conceito de "Ano Zero"
IV - É permitida a edição dos saldos no ano-calendário de 2010 – Ano Zero. Aviso: 2010 Erro: 2011 em diante É permitido o preenchimento dos saldos: Exemplos: Não há transmissão anterior ou o contribuinte era tributado pelo lucro presumido ou arbitrado no período anterior.
34 Fcont – Novos Registros
V - Registros criados: M025 (antigo M160) – Saldos referenciais recuperados/preenchidos das contas patrimoniais. M155 – Cálculo dos saldos referenciais (societário e fiscal) das contas patrimoniais. M355 – Cálculo dos saldos referenciais (societário e fiscal) das contas de resultado antes do encerramento.
35 Fcont – Relatórios VI - Relatório de saldos iniciais (saldos recuperados por conta/centro de custos/conta referencial) (M025) Balancetes (com os ajustes quando tratar-se de saldo fiscal): Contábil Societário (I155) Contábil Fiscal (M155): calculado pelo sistema Referencial Societário (M155): calculado pelo sistema Referencial Fiscal (M155): calculado pelo sistema
36 Fcont – Relatórios Demonstrativo de ajustes nas contas de resultados: saldos das contas acrescidos de expurgos e inclusões Contábil (M355): calculado pelo sistema Referencial (M355): calculado pelo sistema Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): com base na vinculação do plano de contas referencial (aproximação com a DIPJ). Demonstrativo de apuração: lucro líquido somado as contas de resultado com expurgos e inclusões (já existe).
37 Fcont – Prazo de Entrega
VII - Fcont: 30/11/2011 (Fcont no ano-calendário 2010 e retificação do ano-calendário 2009) – Instrução Normativa RFB nº 967/09, com alterações trazidas pelas Instruções Normativas RFB nº 1.164/11 e nº /11.
38 Fcont – Novos Tipos de Lançamentos
VIII – Foram criados os seguintes tipos de lançamentos: Lançamentos "IS" e "IF" são de inicialização de saldos. Os lançamentos do tipo "IS" ajustam os saldos societários das contas contábeis e os lançamentos "IF" ajustam os saldos fiscais das contas contábeis no caso de não ter havido tributação pelo lucro real em todo o ano-calendário (por exemplo, houve tributação pelo Lucro Presumido ou ocorreu arbitramento em trimestre do ano-calendário anterior ou do mesmo ano-calendário).
39 Fcont – Novos Tipos de Lançamentos
Lançamentos "TS", "TF" e "TR" são de transferência de saldos. O objetivo do lançamento "TS" é demonstrar, claramente, a transferência de saldo societário de uma conta referencial que deixou de ser vigente para uma ou mais contas referenciais novas. Do mesmo modo, o objetivo do lançamento "TF" é demonstrar, claramente, a transferência de saldo fiscal de uma conta referencial que deixou de ser vigente para uma ou mais contas referenciais novas. Os lançamentos "TR" são utilizados em caso de mudança do plano de contas do contribuinte e servem para acertar os saldos fiscais das novas contas contábeis.
40 Fcont – Novos Tipos de Lançamentos
Lançamentos "EF" são de encerramento. O lançamento do tipo "EF" tem o objetivo de encerrar o saldo fiscal das contas de resultado contábeis para que seja possível levantar o balanço patrimonial fiscal após o encerramento do exercício.