Justiça obriga Estado a coibir tráfego pesado na MT-251 | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Domingo, 07 de Junho de 2009, 09h:38 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23
Justiça obriga Estado a coibir tráfego pesado na MT-251
O Ministério Público obteve liminar junto ao Tribunal de Justiça, obrigando o governo a cumprir integralmente a Resolução 16 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que restringe o tráfego de caminhões na MT-251, no trecho que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. A decisão atende a uma ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães no último dia 2 - veja mais aqui. Já nesta segunda (8), as secretarias de Estado de Meio Ambiente, Justiça e Segurança Pública e Infraestrutura, além do Departamento Estadual de Trânsito e a Polícia Militar vão ser notificados sobre a decisão para que programem a fiscalização. Segundo a resolução do Consema, os veículos com mais de 26 mil quilos, mais de três eixos e com comprimento maior que 14 metros não podem transitar na turística Estrada Parque de Chapada dos Guimarães.
A liminar obtida na sexta (5) estabelece prazo de 15 dias para que o governo passe a fiscalizar a área e impeça que veículos pesados trafeguem na rodovia. Caso descumpra a determinação judicial, será aplicada multa diária de R$ 10 mil. Segundo o promotor de Justiça, Jaime Romaquelli, o tráfego de caminhões com pesos acima dos limites estabelecidos na resolução do Consema e do Conselho Estadual de Trânsito é intensa no trecho de aproximadamente 100 km. "A segurança das pessoas, o meio ambiente e a ordem urbanística estão sendo frontalmente violadas sob a omissão dos órgãos responsáveis pela fiscalização", critica o promotor de Justiça. (Patrícia Sanches)
a justiça tenhe que coibir os caminhao pesado que trafega no centro da capital de cuiaba, isso e uma vergonha para a capital, ate parece que o prefeito sumiu das responsabilidade do municipio, socorro ministerio publico.
Demorou para o poder Judiciario tomar está iniciativa , pois tenho casa em chapada não aguento mais ver tanto caminhões bitrens e outros circulando tranquilo pela rodovia parque , pensei que em nosso estado era terra de nimguem , mas até que um dia tinha que acordar alguem para esse problema ah tem que ser fiscalizada de noite e madrugada também Parabens poder judiciário
Alan | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
O interessante é que os caminhões e carretas continuarão trafegando normalmente pela estrada turistica. Se considerando que
a carga de uma carreta 3 eixos é de 30,000 kg. esta resolução proibe transito de caminhoes ou carretas acima de três eixos.