Stelling assume como vice-presidente do CEE/RJ - Folha Dirigida
Stelling assume como vice-presidente do CEE/RJ
Publicado 01/11/2012 às 10:23:20 Atualizado em 01/11/2012 às 10:23:20
Representante da União dos Professores Públicos no Estado do Rio de Janeiro (Uppe-Sindicato), Raymundo Nery Stelling Jr. foi empossado vice-presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE/RJ), na sessão de nº1.499, realizada na última terça, dia 30.
A plenária foi a primeira realizada pelo órgão, após a nomeação do vice-presidente feita pelo governador Sérgio Cabral, no 24. Indicado por seus pares, ao lado de João Pessoa de Albuquerque e Antonio Rodrigues, para compor a lista tríplice enviada ao Executivo, Stelling agradeceu a votação dos colegas e ressaltou a sinergia entre os membros do colegiado.
"Sou um educador entre educadores. Estou aqui para aprendermos juntos. Fico feliz pelo fato de que quando se é aceito em alguma instância, é sinal que há respeito por aquilo que se representa e, no nosso caso, representamos sobretudo os educadores. Por isso, fico muito satisfeito como educador", afirmou Raymundo Stelling, após a saudação feita por Roberto Boclin, presidente do colegiado.
Após as mudanças ocorridas no CEE/RJ desde julho, o órgão praticamente encerra com a nomeação do vice-presidente seu processo de recomposição. Para completar o quadro de 21 integrantes do colegiado, resta apenas a nomeação do representante da Associação de Pais e Alunos do Estado do Rio de Janeiro (Apaerj), uma das cinco entidades da sociedade civil que têm assento no colegiado garantido por lei.
Por isso, já na próxima plenária, no dia 6 de novembro, os conselheiros discutirão uma minuta de deliberação que será apresentada pelo conselheiro Magno de Aguiar Maranhão. O documento vai propor o aprimoramento das deliberações de nº314 (Normas para o credenciamento de instituições e autorização de cursos e programas de Educação a Distância na Educação Básica) e nº316 (Normas para autorização e encerramento de funcionamento de instituições de ensino presencial da Educação Básica).
"Na nossa próxima plenária haverá um debate mais amplo com objetivo de aperfeiçoar o mecanismo para acelerar a tramitação de processos e, sobretudo, para definirmos quais deles realmente devem vir para o CEE/RJ, que é uma instância recursal.", acrescentou Raymundo Stelling.
Tramitação interrompida na EAD - Os processos relativos ao credenciamento e renovação de autorização de cursos na modalidade de Educação a Distância (EAD) que tramitam no Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE/RJ) estão "sobrestados" — ou seja, a tramitação dos pedidos foi interrompida e está suspensa até segunda ordem.
Presidente do colegiado, Roberto Boclin informou que pretende analisar a questão dos cursos em EAD com cuidado. Contudo, interessados podem protocolar seus pedidos junto às Coordenadorias Regionais da Secretaria Estadual de Educação. Ao chegar ao CEE/RJ, órgão onde os pedidos são analisados, a tramitação ficará estagnada até segunda ordem.
No final de setembro, algumas semanas após a recomposição da maior parte do colegiado, os integrantes do órgão aprovaram a deliberação de nº 330, que transfere a responsabilidade sobre a autorização e o credenciamento dos cursos de educação a distância para a Coordenação de Inspeção Escolar (CDIN), da Secretaria Estadual de Educação (SEE) — órgão que já realiza tais procedimentos para os cursos presenciais de educação básica e educação profissional. Para essas modalidades, o CEE/RJ analisa somente os processos em grau de recurso.
No entanto, integrantes da comissão de Educação a Distância argumentaram que seria importante definir critérios mais rígidos para autorização e credenciamento dos cursos de EAD a fim de que, quando a responsabilidade fosse transferida para CDIN, estivesse amparada por uma legislação mais sólida e moderna.
Desse modo, ainda não se sabe se a Secretaria Estadual de Educação homologará a deliberação de nº330, já encaminhada para Wilson Risolia. Caso o documento seja recusado, os conselheiros devem iniciar nova discussão sobre normas e critérios para os cursos de EAD. Enquanto a situação não se define, os processos estão sendo analisados, caso a caso, por integrantes da Comissão de Educação a Distância do CEE/RJ.
Um dos objetivos da suspensão é, também, apurar denúncias de irregularidades em cursos desta modalidade, bem como identificar os pontos da legislação que poderão ser aprimorados a fim de criar uma legislação mais abrangente e moderna para a EAD no Rio de Janeiro.
Os integrantes do órgão pretendem reformular algumas regras relativas à EAD de modo a coibir práticas ilegais, especialmente nos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) — setor que tradicionalmente é alvo de denúncias no órgão.
Em 2009, em meio a uma série de indícios de irregularidades nos cursos de EJA em EAD, os deputados Comte Bittencourt (PPS) e Paulo Ramos (PDT) chegaram a apresentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de lei nº2228/2009, cuja ementa dispunha sobre a suspensão do credenciamento e autorização de cursos de ensino a distância no âmbito da competência do estado do Rio de Janeiro por um período de 12 meses.
À época, a situação foi contornada politicamente e, após reuniões dos parlamentares com integrantes do CEE/RJ, o projeto não foi adiante. Foi feito um mapeamento dos cursos que atuavam com EAD àquela época e o CEE/RJ, então, elaborou uma deliberação mais rigorosa para essa modalidade de ensino — a Deliberação CEE n°314, de 8 de setembro de 2009, que estabelece normas para o credenciamento de instituições e autorização de cursos e programas de Educação a Distância na Educação Básica (ensino fundamental, ensino médio, na educação de jovens e adultos, na educação especial e na educação profissional técnica de nível médio). Na página do CEE/RJ na internet há uma relação de 51 instituições de ensino autorizadas a oferecer EJA em EAD.
Educação Indígena entrará em debate - No dia 27 de novembro, o CEE/RJ realizará uma sessão plenária especial para debater as perspectivas de criação do primeiro curso de formação professores indígenas no estado do Rio de Janeiro. Participarão do encontro representantes da Secretaria Estadual de Educação, integrantes de comunidades Guarani do estado e também docentes da Universidade Federal Fluminense (UFF/Angra do Reis), que cuidarão da parte pedagógica do projeto.
O tema está em discussão há alguns meses da Comissão de Diversidade e Inclusão do CEE/RJ. A proposta é criar um curso de formação de professores em nível médio, com educação diferenciada, voltado para a formação de docentes para a educação indígena das comunidades Guarani do estado, localizadas em Angra dos Reis, Paraty e em Niterói.
Presidente da Comissão de Inclusão e Diversidade, Raymundo Stelling informou que a discussão será ampliada para os todos os membros do colegiado e apresentada em sessão especial.