Anúncio foi feito pelo desembargador Chalub durante reunião com representantes do aprovados no certame
Manaus – O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, anunciou que a homologação do concurso público da instituição, promovido no final do ano passado, será analisada no dia 28 de julho. O anúncio foi feito durante reunião com os representantes dos aprovados do certame, realizada por meio de viodeconferência, no último dia 9, destacando a transparência e a disposição para o diálogo da nova gestão da Corte de Justiça amazonense com os candidatos.
Homologação do concurso público foi anunciada, por videoconferência, pelo presidente do TJAM, Domingos Chalub (Foto: Raphael Alves/TJAM)
A homologação do concurso público da Corte tinha sido suspensa pelo Tribunal Pleno, ainda no primeiro semestre deste ano, em razão da situação excepcional imposta pela pandemia da Covid-19, como forma de resguardar os interesses público e particular envolvidos na questão.
“Se a homologação fosse efetivada sem o devido planejamento e cautela poderia resultar em prejuízos para o nosso tribunal, pois estamos sujeitos aos efeitos da pandemia na arrecadação fiscal do Estado e também em função da queda das custas judiciais. E os candidatos aprovados no concurso correriam o risco de ver frustrado o seu direito à nomeação. Por isso nós fizemos questão de conversar com os representantes dos candidatos ainda nesta primeira semana de trabalho da nossa administração”, declarou Chalub.
O direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público nasce a partir da homologação do certame e a administração do órgão pode programar a convocação dos aprovados, conforme os critérios de conveniência e oportunidade, durante os dois anos de validade do concurso.
“Estamos analisando todos os números e tudo será devidamente informado à sociedade. Aproveito uma frase já dita pelos desembargadores Hamilton Saraiva e Carla Reis, o tribunal e os aprovados no concurso não estão em lados opostos, ao contrário, estamos no mesmo lado e queremos que o nosso tribunal possa recebê-los de braços abertos, pois eles se dedicaram, se prepararam para as provas e conquistaram a vitória ao terem seus nomes na lista dos aprovados do concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas”, acrescentou.
A partir do início da convocação dos aprovados, o tribunal substituirá de forma gradual os servidores contratados em regime temporário pelos concursados, de modo a se evitar a descontinuidade na prestação jurisdicional e administrativa, que é uma das preocupações da administração de Domingos Chalub. A questão dos ‘temporários’ foi mencionada por um dos representantes dos candidatos, na reunião.
“Temos de planejar o gasto com os que vão entrar no quadro efetivo do tribunal e também com os servidores que sairão, prevendo o custo com as verbas rescisórias. Mas quero deixar claro que, se o tribunal realizou o concurso, é porque precisa desse servidor e chamaremos os aprovados, respeitando as circunstâncias que todos estamos vivendo atualmente”, completou.
O desembargador Domingos Chalub falou sobre o plano de retorno às atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Amazonas, que ainda está em fase de elaboração e visa à retomada do trabalho presencial de todos os setores da Corte. “Mas isso será realizado de forma gradual, de modo a evitar a aglomeração de pessoas, tanto na entrada dos Fóruns, quanto em seu interior, respeitando as recomendações dos órgãos de saúde”, afirmou Chalub.