05/07/2019 12h43
Audiência pública denuncia mercantilização do ensino superior
Professoras, professores, estudantes e trabalhadores em Educação enfrentaram a chuva pesada e o trânsito caótico da cidade para participar, na noite da última quinta-feira, 04 de julho, da audiência pública sobre "A mercantilização do ensino superior", organizada pelo mandato do deputado Carlos Giannazi (PSOL) e realizada no auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo.
"Como encaminhamentos práticos, já vamos acionar a Comissão de Educação da Assembleia, os ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho, as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado, além de pedir esclarecimentos aos mantenedores das universidades. São ações políticas que pretendem denunciar as demissões em massa no setor", anunciou o deputado. Foi sugerida ainda a possibilidade de realização de um seminário estadual sobre o tema no segundo semestre, também na Alesp, para dar mais força e estrutura coletiva para esse fundamental movimento de resistência ao sucateamento do ensino universitário particular.
A ideia da audiência pública nasceu de articulação conduzida pelo SinproSP, como parte de uma estratégia para enfrentar as demissões em massa. Em sua fala na Alesp, Celso Napolitano, diretor do SinproSP e presidente da Fepesp, traçou um breve histórico das profundas mudanças sofridas pelo segmento nos últimos anos. "As empresas deixaram de ser familiares e foram compradas por grandes conglomerados internacionais, que não têm qualquer compromisso com a qualidade da Educação, a soberania nacional ou desenvolvimento do país. Olham apenas com os bônus de seus gestores e os lucros maximizados dos investidores". Ele voltou a destacar a prática de cartelização adotada por esses grupos que, para reduzir custos, demitem professores considerados "caros" para substituí-los por docentes com salários rebaixados.
O presidente do SinproABC, José Jorge Maggio, relembrou a difícil luta recente dos professores da Universidade Metodista, que tiveram seus salários atrasados e ficaram também sem depósito do Fundo de Garantia – "era uma instituição respeitada e que resolveu agora adotar o caminho do enxugamento de gastos e da precarização das condições de trabalho" -, citando ainda a chegada das poderosas redes internacionais também à região do ABC paulista. "Essas instituições não fazem pesquisa, não têm extensão, não estão interessadas em qualidade de ensino. No cenário mais amplo, a Educação é alvo de violentos ataques, transformada em inimiga número um do governo federal. É um momento que sugere extrema preocupação. Precisamos ocupar as ruas e resistir".
Para Keuly Leal, diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), a reforma trabalhista aprovada ainda durante o governo Michel Temer facilitou as demissões em massa. Ela criticou o fato de as instituições privadas de ensino superior intensificarem o uso da modalidade educação a distância, também com respaldo legal. "É mais um elemento dessa precarização. Temos semestres inteiros só com disciplinas on-line. Que formação pode ser essa? Quem fiscaliza isso?". Keuly sugeriu a produção de um dossiê que reúna todas essas informações e denúncias, a ser encaminhado a órgãos públicos como o Ministério Público e o Ministério da Educação.
Um dos depoimentos mais tocantes da noite foi o da estudante Raquel Felício, da Unisa. Ela contou que a universidade decidiu cortar bolsas de estudos sem qualquer aviso prévio ou possibilidade de negociação com as alunas e alunos. "Somos filhos e filhas de trabalhadores, com dificuldades enormes para pagar as mensalidades. Sem esses descontos, fica impossível. Muitos estão desistindo, trancando matrícula. A diretoria da universidade não nos ouve, não conversa com a gente, se recusa a qualquer diálogo. Ignoram que estão lidando com seres humanos. Estão matando os sonhos da juventude".