Natália Vieira Cavalheiro
2 Mensagem da Diretoria Prezado(a), A conduta ética, compartilhada e reafirmada neste documento é o fundamento de sustentação, desenvolvimento e fortalecimento da Qualicorp. As diretrizes e normas de comportamento que consideramos eticamente corretas estão aqui dispostas, como uma declaração formal do compromisso ético, dos princípios de transparência e respeito à igualdade de direito e à diversidade dos colaboradores (independentemente da posição hierárquica) e terceiros que atuam em nome da companhia, visando regular as condutas e ações de todos. Devemos, portanto, realizar nossas atividades conforme os princípios e regras apresentadas neste Código e, com a sua especial participação, aprimorar e garantir a imagem e a reputação da companhia. Mauricio Ceschin Diretor-Presidente pág. 02
3 Estrutura do Código de Ética e Conduta 1. Introdução pág Ambiente de Trabalho pág Relacionamento Externo pág Relacionamento com agentes públicos e proibição de vantagem indevida pág Conflito de Interesses pág Presentes e Entretenimentos pág Canal de Denúncias pág Gestão de Registros e Integridade das Informações pág. 20 pág. 03
5 1. Introdução O presente Código de Ética e Conduta tem por objetivo oferecer uma breve compreensão sobre as condutas éticas que orientam o compromisso da Qualicorp com a retidão dos negócios e relacionamentos internos e externos da companhia. Tais condutas precisam estar presentes no exercício diário das atividades dos colaboradores, que devem agir de acordo com as leis, normas, regulamentações, politicas e procedimentos internos. pág. 05
6 2. Ambiente de Trabalho
7 2. Ambiente de Trabalho As relações no ambiente de trabalho devem ser pautadas pela cortesia, confiança, respeito, honestidade, ética e imparcialidade no relacionamento com todos com quem se mantém contato profissional interno ou externo à companhia, independente da posição hierárquica, de forma a contribuir para a manutenção do mais elevado padrão de respeito humano e profissional no ambiente de trabalho bem como com a reputação e os interesses da companhia. COMPORTAMENTOS INACEITÁVEIS Para melhor entendimento, exemplificamos abaixo algumas práticas não toleradas pela Qualicorp: Assédios moral e sexual; Tratamento desrespeitoso, descortês, ameaçador ou discriminatório para com qualquer pessoa, independentemente de nível hierárquico, cargo ou função; Discriminação em virtude de origem social, raça, cor, gênero, idade, religião, característica física ou orientação sexual; Utilizar, para fins particulares ou repassar a terceiros, tecnologias, metodologias ou informações de propriedade da companhia ou de terceiros, em poder da Qualicorp, sem a devida autorização prévia e expressa; Manifestar-se em nome da companhia, inclusive em redes sociais, blogs ou qualquer outro tipo de veículo ou mídia, sem a devida autorização prévia; Desenvolver atividades externas que concorram com os negócios da companhia; pág. 07
8 2. Ambiente de Trabalho Utilizar sistemas e recursos da companhia para exercer atividades que não sejam as profissionais específicas, estabelecidas para o colaborador, ou ainda, para propagação ou divulgação de boatos, pornografia, piadas, jogos ou propagandas político-partidárias; Realizar ou aconselhar a compra e/ou venda de ações da companhia com base em informações que não sejam de conhecimento do mercado, bem como divulgar informações privilegiadas; Comercializar quaisquer produtos ou serviços de caráter particular nas dependências da companhia; Trabalhar sob efeito de álcool ou de drogas ilegais; Atos que possam causar danos ao patrimônio da companhia. pág. 09
9 3. Relacionamento Externo
10 3. Relacionamento Externo O relacionamento com acionistas, clientes, fornecedores, parceiros de negócios e concorrentes deve ser pautado pela honestidade, respeito e observância às leis vigentes. Acionistas A Qualicorp respeita todos os seus acionistas, independentemente de porte e origem, e adota as melhores práticas de Governança Corporativa, prezando pela transparência e equidade no fornecimento de informações aos mesmos. Clientes O relacionamento da Qualicorp com os clientes deve ser norteado para satisfazê-los. Nosso atendimento deve ser focado no respeito, na cortesia e na eficiência, fornecendo informações claras e precisas e soluções adequadas. Fornecedores e parceiros de negócios A Qualicorp tem como princípio trabalhar com fornecedores e parceiros de negócios idôneos. Adota práticas éticas e legais na seleção, negociação e administração de todas as atividades comerciais, tratando com respeito todos os fornecedores e parceiros de negócio, sem privilégios, favorecimento ou discriminação de qualquer natureza. Todos os fornecedores e parceiros de negócios devem pautar seu comportamento pelos princípios expressos neste Código de Ética e Conduta. Concorrentes A Qualicorp respeita as demais empresas que atuam no mercado e assegura uma concorrência saudável, baseando suas ações pelo comportamento ético e pelo cumprimento da legislação de defesa da concorrência. pág. 11
11 4. Relacionamento com Agentes Públicos e Proibição de Vantagem Indevida
12 4. Relacionamento com Agentes Públicos e Proibição de Vantagem Indevida A Qualicorp mantém um relacionamento ético e transparente com os órgãos governamentais e reguladores. Sob nenhuma circunstância os colaboradores devem oferecer vantagens indevidas aos agentes públicos, sob pena da companhia ser seriamente prejudicada e estar sujeita, assim como o colaborador envolvido em tal prática, a processos judiciais, graves penalidades civis e criminais e sanções administrativas. Vantagem indevida consiste da oferta de algo de valor a agente público, tais como: dinheiro, diversão, viagens, presentes, algo de valor para respectivos parentes, doações, dentre outros. É vedada a concessão de benefícios diferenciados ou favorecimento aos agentes públicos, mesmo enquanto clientes da Qualicorp, a qual poderá ser considerada uma vantagem indevida para fins das leis Anticorrupção. Ressaltamos que a Qualicorp mantém em suas atividades relacionamento com Entidades de Classe classificadas como públicas, cujos funcionários e dirigentes são considerados Agentes Públicos 1, para fins das leis Anticorrupção. Todos os colaboradores devem seguir também as diretrizes contidas no Manual Anticorrupção, disponível em nossa intranet em Programa Compliance e no site em Governança Corporativa. 1 Agente público é todo aquele que presta qualquer tipo de serviço ao Estado, exerce funções públicas, ainda que transitoriamente, no sentido mais amplo possível dessa expressão, significando qualquer atividade pública. pág. 13
13 5. Conflito de Interesses
14 5. Conflito de Interesses Os colaboradores devem zelar para que suas ações não conflitem com os interesses da Qualicorp nem causem dano à imagem e/ou reputação da companhia. O conflito de interesses ocorre quando um colaborador influencia ou pode influenciar uma decisão da Qualicorp que resulte ou possa resultar em algum ganho pessoal, direto ou indireto, para si, para membros da família ou amigos. Apenas para efeito exemplificativo, caracterizam conflito de interesses: Ter interesse pessoal que possa influenciar na realização de um possível negócio de interesse da Qualicorp, como a contratação de parentes ou de fornecedores com os quais possua relações comerciais privadas; Obter privilégios particulares de fornecedores, prestadores de serviços, clientes e concorrentes em razão das suas atribuições na Qualicorp. A contratação de parentes, tanto por consanguinidade quanto por afinidade 2, somente será permitida pela Qualicorp quando não implicar em conflito de interesse real ou aparente. Parentes não podem trabalhar na mesma superintendência e não podem ter relação de subordinação. O conflito de interesses nem sempre é claro. Portanto, em caso de dúvidas, o colaborador deve consultar o seu gestor imediato, o agente de Compliance de sua área ou a área de Compliance Office e se tiver ciência de um conflito real ou aparente deverá relatá-lo para o Canal de Denuncias. 2 Consanguinidade (pai, mãe, filhos, irmãos, avós, netos, tios, sobrinhos, primos, etc.), afinidade (sogra, sogro, genro, nora, cunhado(a), concunhado(a), padrasto, madrasta, enteado(a)etc.). pág. 15
15 6. Presentes e Entretenimentos
16 6. Presentes e Entretenimentos Podem ser aceitos ou ofertados, como um ato de cortesia ou fins institucionais, brindes, presentes e entretenimentos que não custem ou aparentem custar mais de R$ 200,00, tais como: Cestas, panetones ou chocolates; Agendas, cadernos, canetas, lápis ou calendários; Ingressos para show, teatro e cinema; Eventos esportivos; Almoços e jantares. Para todo brinde, presente ou entretenimento que exceder o valor de R$ 200,00 será necessária a aprovação do Diretor-Presidente. pág. 17
17 7. Canal de Denúncias
18 7. Canal de Denúncias É responsabilidade de todos os colaboradores, a comunicação de qualquer violação ou suspeita de violação aos princípios definidos no Código de Ética e Conduta, às Leis e Políticas Internas, não importando qual seja a identidade ou cargo do suspeito da infração, cuja omissão será igualmente considerada conduta antiética. Toda informação referente às possíveis violações éticas ou atividades ilegais deverá ser relatada para o Canal de Denúncias, por meio do site ou pelo telefone O relato poderá ser anônimo ou identificado e será recebido por empresa independente e tratado confidencialmente pelo Compliance Office. A Qualicorp se compromete a manter sigilo sobre a identidade daqueles que denunciarem e/ou participarem da investigação sobre violação do Código de Ética e Conduta não admitindo discriminação ou retaliação de qualquer natureza contra os colaboradores por terem, de boa fé, comunicado transgressões ou suspeitas de transgressões, sob pena de estar sujeito o transgressor, à ação disciplinar que poderá resultar até em demissão. No caso dos prestadores de serviços, o desrespeito ao Código de Ética e Conduta da companhia, Manual Anticorrupção e às Leis e Políticas Internas, poderá resultar em sanções disciplinares ou suspensão imediata do Contrato e, conforme o caso, a processo judicial. pág. 19
19 8. Gestão de Registros e Integridade das Informações
20 8. Gestão de Registros e Integridade das Informações Todos os colaboradores são responsáveis pela informação contida nos registros e documentações que dão sustentação às atividades da Qualicorp. Portanto, devem assegurar a correção e adequação dos dados, bem como manter toda a documentação de acordo com os procedimentos estabelecidos e as exigências legais e/ou fiscais. Compromisso e Adesão O comprometimento dos colaboradores é fundamental para que o Código de Ética e Conduta seja um instrumento efetivo e de orientação de conduta em nome da companhia. Todos são responsáveis por sua aplicação no cotidiano profissional. pág. 21
21 Agosto/2014 Vs. 002
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