14458 resultados para indenizacao perda total veiculo
... a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou ... ou por delegação, a execução total ou parcial das atividades do órgão executivo de ... de trânsito competente a ocorrência de perda total do veículo e de lhe devolver as ...
... atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;. III- o abatimento proporcional do ...Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste ... dimensão e, preferencialmente no mesmo veículo, local, espaço e horário, de forma capaz de ...
...I- o condutor autônomo de veículo rodoviário, assim considerado aquele que exerce ... por cento de imóvel rural cuja área total, contínua ou descontínua, não seja superior a ... em atraso quando não tiver ocorrido perda da qualidade de segurado, conforme o disposto no ...
...�enta por cento) de imóvel rural cuja área total não seja superior a 4 (quatro) módulos fiscais, ...�es mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado. § 2º Os prazos do ... meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;. d) no percurso da ...
... todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o ... ou de habilitação para dirigir veículo. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ... coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, deixando de restituí-la ao dono ...
...ARTIGO 68. O trabalho em domingo, seja total ou parcial, na forma do art. 67, será sempre ... e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte ... injustificada à escola que implique perda do ano letivo; ou(AC. #Redação dada pela Lei ...
Acórdão nº 2014/0270914-7 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 05 de Maio de 2016
... aduaneira e do controle aduaneiro de veículos. TÍTULO I. Da jurisdição aduaneira. CAPÍTULO ...-se na zona de vigilância aduaneira a totalidade do Município atravessado pela linha de ... ou qualquer outro sinistro que provoque a perda ou deterioração dos documentos a que se refere ...
... se refere o § 5º poderá ser estendida, total ou parcialmente, aos bens e serviços ...XIII - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração ... e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala. #Redação dada pela Lei ...
..., mediante representação do IBAMA, a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos ... nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante ... aliená-la, cedê-la ou transferi-la, total ou parcialmente, por prazo determinado ou em ...
...ARTIGO 16. Responde por perdas e danos aquele que pleitear de má-fé como ... de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum. #Redação dada pela Lei nº ... em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ...
Processo nº 0152805-52.2008.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Novembro de 2016
Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. RECURSOS INTERPOSTOS COM FUNDAMENTO NO CPC/73. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONEXÃO ENTRE AS AÇÕES DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E INDENIZATÓRIA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA POR PERDA TOTAL EM VEÍCULO. 1. Cumpre esclarecer que o juízo de primeiro grau proferiu sentença única nos processos, considerando a conexão existente as ações. Por tal razão, a presente decisão colegiada abarcará...
Processo nº 0117473-24.2008.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Novembro de 2016
Processo nº 0330203-73.2014.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 01 de Fevereiro de 2017
Ementa: Apelação Cível. Acidente de trânsito. Pedido de indenização por dano moral decorrente da demora no pagamento da indenização pela perda total do veículo. Ré que permaneceu com o veículo por mais de quatro meses e que tinha ciência de que não tinha condições de reparar o automóvel. Pagamento de indenização por perda total. Causadora do acidente que estava inadimplente junto à seguradora, o...
Processo nº 0019395-47.2015.8.19.0066 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 19 de Julho de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação. Acórdão que Deu Parcial Provimento Ao Recurso, Assim Ementado: "apelação. Indenização Securitária por Perda Total de Veículo Objeto de Cobertura Após Acidente de Trânsito. Veículo que Ainda Se Encontrava Alienado Em Garantia Ao Banco que Financiou a Aquisição. Magistrado Condena a Seguradora a Pagar O Valor Total Da Indenização Securitária Ao...
Processo nº 0027019-21.2015.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 08 de Junho de 2017
Ementa: Apelação Cível. Consumidor. Acidente de Trânsito. Perda Total Do Veículo. Seguro Automotivo. Alegação de Não Pagamento Do Sinistro. Material Probatório Demonstra Culpa Do Primeiro Autor No Acidente. Inexistência de Falha No Serviço Ao Negar O Pagamento Do Sinistro. Exercício Regular de Direito. Mantença Da Sentença. Cinge-se a Controvérsia Em Verificar, Primeiramente, a Existência de...
Processo nº 0466836-62.2012.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 08 de Novembro de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VEÍCULO AUTOMOTOR. SINISTRO COM PERDA TOTAL. EXIGÊNCIA DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO EM VALOR SUPERIOR À INDENIZAÇÃO, COMO CONDIÇÃO PARA ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DO ARRENDAMENTO MERCANTIL. SENTENÇA DE IMPROCÊNCIA QUE PADECE DE VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO. INTELIGÊNCIA
Processo nº 0007162-76.2013.8.19.0037 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 25 de Janeiro de 2017
Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARTE AUTORA QUE ADQUIRIU VEÍCULO FINANCIADO JUNTO AO BANCO ITAUCARD S/A (1º RÉU), ATRAVÉS DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ÍNDICE ELETRÔNICO 000018/000025. VEÍCULO DO AUTOR ABALROADO POR CARRO DA PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO SEGURADO PELA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. PERDA...
Acórdão nº REsp 1189213 / GO de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 22 de Fevereiro de 2011
PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CLÁUSULA DE CONTRATO DE SEGURO. PERDA TOTAL OU FURTO DE VEÍCULO. INDENIZAÇÃO. VALOR DE MERCADO REFERENCIADO. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. LEGALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO. Não há violação ao art. 535 do Código de Processo Civil quando o acórdão hostilizado, embora não examine individualmente cada um...
...CLÁUSULA DE CONTRATO DE SEGURO. PERDA TOTAL OU FURTO DE VEÍCULO. INDENIZAÇÃO. VALOR ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-651-83.2010.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Novembro de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. VIAGEM A SERVIÇO DA RECLAMADA. DANOS MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. PERDA TOTAL DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NEXO CAUSAL AFASTADO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. 1. Diante do quadro fático delineado no acórdão regional, o Tribunal de origem concluiu...
... DANOS MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. PERDA TOTAL DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO RECLAMANTE. ...
Processo nº 0027019-21.2015.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 06 de Julho de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Na Apelação. Não Ocorrência de Quaisquer Das Hipóteses Previstas No Artigo 1.022 Do Ncpc. Evidenciado O Propósito de Prequestionamento e Reforma Do Julgado por Via Imprópria. Decisum que Enfrentou Adequadamente As Questões Suscitadas. Embargantes que Pretendem Rediscussão por Via Imprópria. "acidente de Trânsito. Perda Total Do Veículo. Seguro Automotivo. Alegaç
Processo nº 0236857-34.2015.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 17 de Maio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais e Lucros Cessantes. Acidente de Trânsito. Colisão Traseira. Perda Total. Veículo Utilizado como Táxi. Sentença de Improcedência. Colisão Traseira que Gera Presunção de Culpa, Não Constando Nos Autos Prova Capaz de afastá-la. Legitimidade Passiva Da Seguradora. Precedentes Do Stj. Motorista Auxiliar que Conduzia O Veículo No Momento Do...