Descrição: Este serviço destina-se a consulta de guias emitidas pelo setor de ITBI, anterioresao ano em curso, que deverá ser requerido via protocolo geral.Documentos e/ou requisitos necessários para inicio do serviço: O nº do protocolo do ITBI;Tempo de atendimento: Tempo … Conteúdo
11 set 2020
CERTIDÃO DO SETOR DE IPTU;
por Usuário São Francisco | postado em: TRIBUTOS | 0
Descrição Tratam-se dos requerimentos que poderão ser solicitados certificando a situaçãocadastral no IPTU, que deverá ser requerido via protocolo geral. Documentos e/ou requisitos necessários para inicio do serviço Documentos essenciais – CPF, RG, comprovante de residência, cópia do registro de … Conteúdo
11 set 2020
BAIXA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE AUTÔNOMOS E EMPRESAS
por Usuário São Francisco | postado em: TRIBUTOS | 0
Descrição Consiste no encerramento formal da inscrição municipal, que deverá serrequerido via protocolo geral.Documentos e/ou requisitos necessários para inicio do serviço:Pessoa Física: Formulário de Requerimento de Baixa, RG, CPF, Termo de Autorização paraTerceiros e/ou Procuração (se necessário) e Taxa de … Conteúdo
11 set 2020
ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO/ IPTU
por Usuário São Francisco | postado em: TRIBUTOS | 0
Descrição: Trata-se do serviço em que o contribuinte faz a sua atualização de endereço deentrega, telefone, email ou a alteração destes, que deverá ser requerido via protocologeral.Documentos e/ou requisitos necessários para inicio do serviço: Documentos pessoais (RG e CPF), sepossível … Conteúdo
21 ago 2020
SERVIÇO PRESTADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA
por Usuário São Francisco | postado em: SERVIÇOS DA AGRICULTURA | 0
SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SERVIÇOS OFERECIDOS Doações de mudas, serviço prestados de trator com grade e roçagem, declarações agrícolas em geral e assistência técnica REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO. É … Conteúdo
21 ago 2020
ATENDIMENTO A CONSULTA DO ITBI
por Usuário São Francisco | postado em: TRIBUTOS | 0
DESCRIÇÃO Este serviço tem por finalidade prestar informações e solucionar dúvidas quandoo cidadão formalizar a guia de transmissão ITBI, que deverá ser requerido via protocologeral. TEMPO DE ATENDIMENTO Tempo de espera: Imediato. FORMA DO USUÁRIO CONTATAR O SOBRE O SERVIÇO … Conteúdo
13 ago 2020
SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
por Usuário São Francisco | postado em: SERVIÇOS DO MEIO AMBIENTE | 0
DESCRIÇÃO: Este documento atesta os potenciais usos de um determinado imóvel, apontando os tipos de atividade que podem ser desenvolvidas no local, indicando as formas adequadas de utilização do solo em questão de acordo com o zoneamento da área, seja … Conteúdo
13 ago 2020
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
por Usuário São Francisco | postado em: SERVIÇOS DO MEIO AMBIENTE | 0
DESCRIÇÃO: Este documento estabelece as condições para a supressão de vegetação e estabelece a compensação ambiental, conforme quantidade de indivíduos a serem retirados. – Preencher formulário específico da solicitação; – Juntar as cópias da documentação exigida. – Protocolar a solicitação … Conteúdo
13 ago 2020
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTO FESTIVO
por Usuário São Francisco | postado em: SERVIÇOS DO MEIO AMBIENTE | 0
DESCRIÇÃO: Este documento estabelece as condições de realização de evento festivo em locais que possuem Licença Ambiental ou que estão em processo de licenciamento.– Preencher formulário específico da solicitação; – Juntar as cópias da documentação exigida. – Protocolar a solicitação … Conteúdo
13 ago 2020
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL – LAR
por Usuário São Francisco | postado em: SERVIÇOS DO MEIO AMBIENTE | 0
DESCRIÇÃO: Essa Licença autoriza o funcionamento de atividades caracterizadas, pela Resolução COEMA 120/2015, como atividades rurais. PRINCIPAIS ETAPAS DO PROCESSO: – Dar entrada na solicitação da licença; – Análise da documentação; – Emissão de notificação, caso necessário; – Realização de … Conteúdo
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