Nova resolução aumenta oportunidade de venda para alimentação escolar
30/04/2015 - 11:04
A nova resolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) publicada neste mês de abril pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) traz melhorias no processo de compra e venda de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. A partir de agora, o limite de venda passa a ser por entidade executora – prefeituras, secretarias estaduais, caixas escolares. O agricultor familiar poderá vender, anualmente, até R$ 20 mil por entidade, o que possibilita na prática um aumento do limite anual.
Para o coordenador de Comercialização da SAF/MDA, Igor Teixeira, a alteração amplia o canal de comercialização. "Os agricultores agora podem concorrer a mais chamadas gerando, automaticamente, um aumento na renda familiar", conclui.
O novo texto esclarece a priorização dos projetos das Chamadas Públicas, dando maior clareza para o processo de seleção. Agora, os projetos devem ser divididos em quatro categorias na seguinte ordem: os de grupos de fornecedores locais; os de grupos de fornecedores do território rural; os de grupos de fornecedores do estado, e; os de grupos de fornecedores do país. Feito isso, a prioridade é do grupo de fornecedores locais e assim por diante. Assim, garante-se que a aquisição priorizará os projetos mais próximos às escolas.
Fonte: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/nova-resolu%C3%A7%C3%A3o-aumenta-oportunidade-de-venda-para-merenda-escolar