MERCADO BRASILEIRO DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA, CAPITALIZAÇÃO E RESSEGUROS - PDF
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Francisco Belo Franca
1 MERCADO BRASILEIRO DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA, CAPITALIZAÇÃO E RESSEGUROS SUPERVISÃO BASEADA NO RISCO GT SOLVÊNCIA Maio de 2013 SUSEP/DITEC/CGSOA
2 Conjuntura Econômica De acordo com dados divulgados pelo IBGE em 1º de março de 2013, o PIB brasileiro de 2012 cresceu 0,9% em relação ao ano anterior. Foi um crescimento econômico bem inferior aos 2,7% de Em valores correntes, o PIB brasileiro atingiu R$ 4,403 trilhões (US$ 2,223 trilhões). O único setor da economia brasileira que cresceu em 2012 foi o de serviços, com alta de 1,7%. A agricultura apresentou uma queda de 2,3%, enquanto a indústria também fechou no negativo (queda de 0,8%).
3 Conjuntura Econômica 2,00% Variação anual do PIB por setor ,70% 1,50% 1,00% 0,50% 0,00% -0,50% -1,00% -1,50% -2,00% -2,50% agropecuária indústria serviço -2,30% -0,80%
4 Conjuntura Econômica Medidas de Recuperação: Com o objetivo de acelerar o crescimento do PIB em 2012, o governo brasileiro adotou algumas medidas como, por exemplo, diminuição da taxa de juros (Selic). A redução de impostos como, por exemplo, o IPI (Produto sobre Produtos Industrializados) para alguns setores da economia (eletrodomésticos, automóveis, materiais de construção) também fez parte do arsenal do governo para evitar a desaceleração da economia brasileira.
5 Conjuntura Econômica
6 Conjuntura Econômica
7 Conjuntura Econômica Participação dos seguros, previdência e capitalização no resultado do sistema bancário brasileiro (Fonte: Relatório de Estabilidade Financeira do BACEN Março 2013)
8 Mercado Supervisionado Dados : Em dezembro de 2012, os mercados supervisionados pela Susep somavam: sociedades seguradoras - 25 entidades de previdência complementar aberta - 19 sociedades de capitalização - 12 resseguradores locais - 29 resseguradores admitidos - 61 resseguradores eventuais - 34 corretoras de resseguro
9 Mercado Supervisionado Nos últimos cinco anos, o crescimento médio do mercado tem sido de cerca de 16% a.a. Os dois primeiros meses de 2013 sinalizam manutenção do nível de crescimento.
10 A Superintendência tem orientado suas ações no sentido de assegurar a sustentabilidade do mercado supervisionado em seu sentido mais amplo. Com esse propósito, o monitoramento da solvência é parte integrante do processo de supervisão, na medida que contribui para a preservação da condição financeira dos entes de mercado e, dessa forma, assegurar o cumprimento de suas obrigações contratuais junto aos consumidores.
11 Riscos do Setor Risco Exposição a um evento ou resultado incerto
12 Principais Riscos Enfrentados pelas Seguradoras o Subscrição o Crédito o Mercado o Operacional OBS.: Existem outras classificações!
13 SUBSCRIÇÃO Risco associado às coberturas oferecidas e aos processos de mitigação de risco utilizados para gerir o negócio de seguros ou às obrigações de um plano ou fundo de pensões. Origens: processos de subscrição, precificação, provisionamento, desenho de produto, política de retenção e comportamento do segurado.
14 CRÉDITO Risco de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimento pelo tomador ou contraparte de suas respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados, e/ou a desvalorização de recebíveis decorrente da deterioração na classificação de risco do tomador ou contraparte.
15 CRÉDITO Divisão do risco de crédito em duas parcelas : (1) risco de crédito associado aos recebíveis de resseguradoras, seguradoras, EAPC s e sociedades de capitalização; e (2) risco de crédito dos demais recebíveis.
16 Operacional Risco Operacional é a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos. =>Inclui o risco legal relativo à inadequação/deficiência de contratos, sanções por descumprimento de dispositivos legais, e indenizações por danos a terceiros decorrentes das atividades da instituição.
17 Mercado Risco associado à exposição da sociedade aos movimentos no nível das variáveis financeiras. Origens: risco da taxa de juros, valor da moeda, risco de reinvestimento, concentração, ALM.
18 FISCALIZAÇÃO É a atividade de controle e a inspeção sistemática das sociedades de seguros, de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores, com a finalidade de examinar, verificar ou acompanhar se suas operações obedecem às especificações normativas e demais obrigações previstas na Lei. Portanto, envolve responsabilidade com o mérito técnico do que está sendo executado, observadas as condições convencionadas.
19 FISCALIZAÇÃO Fiscalização Presencial (in loco) direta x Fiscalização à Distância (off site) direta e indireta
20 Proteção ao Segurado Mercado de Seguros eficiente, justo, seguro e estável Estabilidade financeira Mercado de Seguros melhor regulado e melhor supervisionado
21 SOLVÊNCIA: TRÊS PILARES E UM TELHADO
22 AVALIAÇÃO DE BALANÇO DAS SUPERVISIONADAS
23 ALOCAÇÃO DO REQUERIMENTO DE CAPITAL 21% MCR - January, 2013 (entire market) underwriting credit operational 3% 76% Requerimento total = R$ 22,5 bilhões (sem correlação de riscos) Risco de mercado será obrigatório a partir de 2014
24 Início do processo => disponibilização das informações (para o supervisor e/ou consumidores) FIP/Susep; SES Sistema de Estatísticas da Susep; Consulta das apólices de seguro garantia; AUTOSEG Sistema de Estatísticas de Automóveis da Susep; Quadros Estatísticos; Dados Demográficos; Convênios: CVM, CETIP, SELIC, BM&F.
25 Prioridades na fase inicial Preliminarmente os esforços foram direcionados para o estabelecimento das estruturas das bases de dados e sistemas de recepção e armazenamento das informações. Em uma etapa seguinte, foram consolidadas as regras de cruzamento de dados e críticas de validação, de modo a assegurar a adequação das informações.
27 Desenvolvimento atual => monitoramento micro e macro prudencial Monitorar e supervisionar, à distância, a solidez financeira, econômica e atuarial dos entes supervisionados Analisar sob ponto de vista individual e dos conglomerados Elaborar análises com base em informações coletadas em reportes regulatórios, financeiros e estatísticos, encaminhados pelas sociedades e entidades supervisionadas, informações repassadas por outras áreas da Autarquia, como também por outras jurisdições ou órgãos, nacionais e internacionais
28 Aspectos Críticos Revisão normativa: provisões técnicas, ativos garantidores, requerimento de capital e demonstrações financeiras. Os balanços devem refletir avaliações realistas de ativos e passivos. Estabelecimento de sinalizadores para alerta antecipado. Critérios para definição dos grupos econômicos.
29 Provisões Técnicas Mortalidade ajustada p/ AT-2000, Mantendo taxa de juros do plano
30 Teste de Adequação dos Passivos - TAP Utilização de premissas realistas para desconto dos fluxos de obrigações (ETTJ)
31 Ativos Garantidores
32 Requerimento de Capital Estabelecimento dos níveis de capital requerido das supervisionadas, considerando critérios de agregação dos riscos.
33 Aferição de Solvência
34 Aferição de Solvência
35 RESOLUÇÃO CNSP No 282, DE Insuficiência do PLA em relação ao capital mínimo requerido for de até 30% => Plano Corretivo de Solvência (PCS) Insuficiência do PLA em relação ao capital mínimo requerido estiver entre 30% e 50% => Plano de Recuperação de Solvência (PRS) Insuficiência do PLA em relação ao capital mínimo requerido estiver entre 50% e 70% => Regime de Direção-Fiscal Insuficiência do PLA em relação ao capital mínimo requerido for Superior à 70% => Liquidação Extrajudicial
36 O gráfico abaixo apresenta a evolução dos valores totais de Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) e dos capitais que compõem o Capital Mínimo Requerido (CMR) de todo o mercado supervisionado entre 2011 e 2012.
37 Próximos Passos => aperfeiçoamento das políticas de gestão de riscos das supervisionadas Identificação de todos os riscos relevantes para a gestão das companhias Desenvolvimento de metodologias próprias para avaliação das exposições, e sua efetiva aplicação na gestão corporativa e tomada de decisões Aprimoramento da auditoria contábil e regulamentação da auditoria atuarial Alinhamento dos procedimentos de supervisão com as melhores práticas estabelecidas
38 Desafios Capacitação contínua do supervisor e entes supervisionados. Estruturação de novas modalidades de ativos no mercado financeiro. Consolidar a governança corporativa como importante fator na preservação da solvência. Não existe capital que previna 100% das falhas. As companhias devem possuir controles internos eficientes.
39 Riscos Sistêmicos Macro-prudenciais (intra e trans) Micro-prudenciais (companhia individual) Mitigação Supervisão Regulação Gestão Controles Internos Consequências Solvência companhia individual Estabilidade Financeira do Macro sistema Estabilidade do Sistema Financeiro
40 Estabelecimento e atualização de ferramentas técnicas de fiscalização à distância, incluindo sistema de priorização de empresas para aferição de solvência das supervisionadas e/ou grupo e conglomerados de seguros. Indicadores econômicofinanceiros FIP/Susep Sistema de Priorização (COASO) Requerimento de capital Dados de suficiência de ativos garantidores COARI/DIRIS COARI/DIMAT Constituição de provisões técnicas/confiabilidade dos dados COPRA/DIPEP ou COPRA/DISEC
41 Produção de relatórios periódicos de monitoramento das supervisionadas, inclusive refletindo os efeitos dos/nos grupos e/ou conglomerados econômicos aos quais pertençam. Sistema de Priorização (COASO) Escala de relatórios periódicos de monitoramento (COARI,COPRA,CGFIS, questionário trimestral, FIP/Susep, relatórios CNSP 118/04, DF) Escala da Fiscalização (CGFIS) Os relatórios finais, incluindo os da CGRAT e CGFIS, são disponibilizados para a Susep por meio do sistema Rating do Sapiems.
42 Acompanhamento dos reportes financeiros e regulatórios e dos relatórios de auditoria das supervisionadas. Demonstrações Financeiras Individual junho - digital dezembro digital + publicação em jornal Consolidadas dezembro - digital Checagem das informações contidas nas demonstrações e suas notas explicativas e sua aderência aos padrões contábeis.
43 Acompanhamento do desenvolvimento de padrões internacionais de reportes financeiros e regulatórios para adaptação ao mercado brasileiro, no que couber. Auditores Comissão Contábil Supervisionadas Susep Sua atuação busca a convergência aos padrões internacionais de contabilidade (IFRS/CPC) e discussão de demais questões contábeis.
44 INTERAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS DA SUSEP
45 CGRAT: Início de operação Transferência de carteira Fusão/Cisão Instalação de representação (abertura de filial) Outros atos societários CORIS e COASO Suficiência de capital COPRA Situação de ativos garantidores Parecer CMR x PLA e provisões técnicas 45
46 CGADM: Taxa de Fiscalização CORIS Margem de Solvência CGADM Apuração da Taxa Recolhimento
47 Estrutura Organograma COASO Aferição de Solvência DIREF DIMAG Reportes Financeiros Monitoramento Macroprudencial e de Grupos CGSOA Monitoramento de Solvência COPRA Provisões DIPEP DISEC Provisões VI /Previdência Provisões Pessoas/Danos /Capitalização COARI Ativos e Riscos DIMAT DIRIS Ativos Riscos
48 CGSOA - Pessoal 41 analistas 2 agentes executivos 1 chefe de serviço 1 secretária 1 terceirizado-apoio Número de analistas sem função de chefia: analistas do último concurso
49 CGSOA - Números Montante de Provisões (base FIPSusep de dezembro/12) Segmento Evolução (%) Capitalização 19,786,881,802 22,542,524,784 14% EAPP 523,340, ,330,863-3% Seguradoras 317,385,871, ,207,360,481 23% Resseguros 6,792,565,113 8,030,268,043 18%
50 CGSOA - Números Volume de ativos financeiros (base FIPSusep de dezembro/12)
51 CGSOA - Números Distribuição dos Ativos (base FIPSusep de dezembro/12) 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% Fundos Previdenciários Imóveis Renda Fixa Renda Variável 30% 20% 10% 0% dez/11 dez/12
52 CGSOA - Agenda Orientações da DITEC Auditoria Atuarial Risco de Mercado Consolidação do monitoramento do resseguro Incremento da qualificação dos ativos livres Guias de melhores práticas (atuariais, contábeis, etc.) Participação no desenvolvimento do mercado de capitais