Obras do PAC levam a déficit de R$ 1 bi - Economia - Estadão
Obras do PAC levam a déficit de R$ 1 bi
Investimentos no primeiro bimestre chegam a R$ 5,41 bilhões, um aumento de 101% em relação ao primeiro bimestre do ano passado
Adriana Fernandes, Renata Verissimo, O Estado de S.Paulo
A maior parte desse investimento, R$ 2,26 bilhões, é de obras do PAC, a principal "vitrine" de campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à sucessão do presidente Lula. Os investimentos do PAC tiveram crescimento de 132% no primeiro bimestre.
A aceleração dos gastos com investimentos nesse início de ano pressionou o resultado das contas do governo central (Tesouro, Banco Central e INSS), que apresentaram, em fevereiro, déficit de R$ 1,09 bilhão.
O resultado negativo no segundo mês do ano, quando normalmente o ritmo das despesas ainda está lento, surpreendeu a maioria dos analistas, que esperava superávit. O aumento dos investimentos, no entanto, ajudou a reduzir o resultado do Tesouro, de R$ 17,6 bilhões, em janeiro, para R$ 2,66 bilhões em fevereiro. O saldo foi insuficiente para compensar o costumeiro resultado deficitário da Previdência, que, em fevereiro, somou R$ 3,78 bilhões.
A estratégia do governo de aumentar as despesas com investimentos neste início de ano foi possível porque nos últimos dias de 2009 os ministérios correram para empenhar despesas do Orçamento.
A legislação permite que as despesas empenhadas e não pagas sejam transferidas para o ano seguinte por meio do item "restos a pagar". Isso permitiu aos ministérios acelerar o tempo que uma despesa prevista no Orçamento leva até ser paga. Dos R$ 5,41 bilhões desembolsados de investimento no primeiro bimestre, R$ 4,57 bilhões foram de "restos a pagar".
Contingenciamento. Com o déficit de fevereiro, o superávit acumulado do governo central no ano caiu para R$ 12,77 bilhões, o equivalente a 2,45% do PIB. Em janeiro, o governo havia feito um superávit de R$ 13,86 bilhões, mediante o contingenciamento de despesas e o adiamento, para março, do início do pagamento de R$ 9 bilhões em sentenças judiciais desfavoráveis à União.
O resultado de fevereiro só não foi pior porque o BNDES, a Eletrobrás e a Caixa pagaram R$ 2,05 bilhões de dividendos à União, cerca de 15% do volume previsto pelo Tesouro para ingressar no caixa ao longo de todo o ano 2010. O BNDES sozinho pagou R$ 1,35 bilhão.
Gastos com pessoal. Também ajudou a atenuar o resultado negativo do mês a queda de R$ 2,1 bilhões nos gastos com pessoal em relação a janeiro. O recuo, no entanto, é sazonal, e essas despesas vão voltar a crescer nos próximos meses.
"Independentemente de ser ano eleitoral ou não, nós temos a orientação para melhorar a área de investimento público. Isto é, o PAC e não tem nenhuma relação com o fato de 2010 ser ano de eleição", disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin.
Cauteloso, o secretário preferiu não atribuir o déficit de fevereiro ao aumento dos investimentos. "A despesa pública não pode ser analisada no mês", ponderou. Segundo ele, mesmo com o resultado negativo de fevereiro, o governo vai cumprir a meta "cheia" de superávit primário das contas do setor público, que é R$ 113,9 bilhões ? o equivalente a 3,3% do PIB.