09.09.2019 - 18:24 Por Nivea Souza
GOVERNO DO ESTADO DIZ QUE INVESTIU CERCA DE 8% DA RECEITA NA ÁREA DA SAÚDE
O Sub-secretário de Saúde do Estado, Florisvaldo Moro
Solange Belchior, Coordenadora da Comissão de Fiscalização do Conselho Estadual de Saúde
A deputada Martha Rocha (PDT)
Mínimo exigido por lei é de 12%
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro investiu até o final de agosto deste ano 7,76% da arrecadação de impostos na área, sendo que o mínimo exigido por lei é de 12% - ao longo de 2018 utilizou-se apenas 6,09% dos recursos no setor. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (09/09) pela secretaria durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). "O número mostra um certo vigor do estado no que diz respeito ao pagamento de despesas e temos condições de corrigir o que pegamos do governo anterior. Acredito que vamos conseguir trazer de volta as boas práticas, bons fornecedores e preços, e tudo o que a gente precisa para mudar esse cenário", afirmou o subsecretário estadual de saúde, Florisvaldo Moro. Ele disse ainda que a atual gestão já utilizou em torno de R$ 1 bilhão e 700 milhões do orçamento inicial de R$5 bilhões e 30 milhões no primeiro quadrimestre de 2019.
Mônica Morrisy, assessora técnica de planejamento da Secretaria Estadual de Saúde, fez uma apresentação sobre a distribuição de recursos e ressaltou que ações da pasta têm como objetivos, por exemplo, controlar e combater doenças virais como a dengue, tornar a vacinação mais eficiente em todos os municípios, e promover um maior monitoramento de DST's, como a Aids. No relatório do segundo quadrimestre serão incluídas informações sobre o combate ao sarampo.
"O sarampo não era uma questão no primeiro quadrimestre, por isso nem entrou nesse primeiro relatório. Possivelmente agora, por conta da explosão do número de casos da doença, a secretaria foi demandada a se organizar e trazer respostas. Nós temos uma unidade de resposta rápida a emergências em saúde pública: a reintrodução do sarampo no nosso estado com aumento do número de casos. Então, neste segundo quadrimestre, as ações já vão estar descritas, como aumento da cobertura vacinal do estado e também no país como um todo. Crianças já foram antecipadas em sua primeira dose, como os bebês a partir de seis meses que já estão sendo vacinados. Essa é uma das medidas de resposta da secretaria para esse enfrentamento", enfatizou Mônica, que também mencionou a preocupação do órgão em torno de doenças como Zika e chikungunya.
Saúde nas unidades prisionais
No entanto a presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputada Martha Rocha (PDT), sugeriu à Secretaria de Saúde uma apresentação mais dinâmica do relatório do segundo quadrimestre. Segundo a parlamentar, várias questões não foram mencionadas durante a audiência pública. A parlamentar destacou que deve haver um olhar mais atento na saúde nas unidades prisionais no estado.
"Existe uma meta a ser cumprida em presídios, onde há muitos registros de tuberculose, e segundo a apresentação do relatório apenas uma penitenciária foi atendida no primeiro quadrimestre. Queremos que no próximo relatório tenhamos dados do que foi cumprido no primeiro e segundo quadrimestres em comparação com a meta anual. Preciso conhecer melhor esses dados", disse a parlamentar. Ela enfatizou ainda que faltaram destaques a ações voltadas para a saúde da mulher, como combate aos casos de sífilis em maternidades, e informações sobre repasse do orçamento às unidades de pronto atendimento (UPA).
Participaram também da audiência pública a deputada Enfermeira Rejane (PC do B), além de integrantes da Defensoria Pública e do Conselho Estadual de Saúde.