Repositório Adelpha: Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
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Título: Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Autor: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Segundo membro da banca: Baungartner, Roberto
Resumo: O presente trabalho abordará o conceito de resíduos sólidos, como eles vêm sendo geridos no país, além de demonstrar quais modelos de sucesso já estão em andamento. Serão analisadas a proporção entre o custo da gestão convencional dos resíduos sólidos e as vantagens econômicas da coleta seletiva e da reciclagem, dando ao trabalho muito mais do que apenas uma visão teórica, mas também uma abrangência prática. Serão apresentados exemplos bem-sucedidos tanto da aplicação de tributos relacionados à reciclagem em outros países, bem como do gerenciamento dos resíduos e o modo como eles são reintroduzidos no sistema produtivo, de modo a impactar o meio ambiente o mínimo possível. Também serão analisados alguns tributos existentes, de modo repensar o sistema tributário hoje praticado, privilegiando ações, operações e mercadorias ambientalmente sustentáveis e desestimulando práticas mais nocivas ao meio ambiente, por meio da tributação. Vale ressaltar que o intuito dessa análise, no entanto, não é punir os agentes econômicos e consumidores finais de seus produtos e serviços, mas sim criar um estímulo ao consumo consciente.
Abstract: This paper will address the concept of solid waste, as they are being managed in the country, and demonstrate the successful models that are already underway. Looking at the ratio of the cost of conventional solid waste management and the economic advantages of selective collection and recycling, try to give the work a lot more than just a theoretical vision, but also a practical scope, bringing even, successful examples of both application of taxes in other countries, but also how they come solving the issue of waste management in order to reintroduce it in the production system ecologically less impact possible. It will also be analyzed in a critical manner some existing taxes, demonstrating a way of rethinking the tax system practiced today, focusing actions, environmentally sustainable transactions and goods and more discouraging harmful practices to the environment, through taxation. It will be emphasized the purpose of this analysis, however, it is not to punish economic agents and consumers of its products and services, but to create a stimulus for conscious consumption.
Palavras-chave: incentivo fiscal; tributação ambiental; desenvolvimento sustentável; reciclagem; resíduos sólidos; tax incentive; environmental taxation; sustainable development; recycling; solid waste
Citação: SEISDEDOS, Ana Paula Ganzaroli Martins. Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável. 2015. 111 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1178
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12831
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1178/1/Ana%20Paula%20Ganzaroli%20Martins%20Seisdedos.pdf