Manoel Onofre Neto recebe Título de Cidadão Natalense
O Procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, será agraciado com o Título de Cidadão Natalense pela Câmara Municipal de Natal. A sessão solene ocorre nesta terça-feira, 29 de novembro de 2011, às 18h. A AMPERN convida todos os seus associados a prestigiarem Manoel Onofre nesta homenagem. Acesse aqui o convite.
AMPERN divulga belezas de Natal no Congresso Nacional do MP
Durante o XIX Congresso Nacional do Ministério Público, realizado esta semana, em Belém/PA, a AMPERN deu a largada para a próxima edição do evento, que será em Natal, no ano de 2013. Para o congresso no Pará, foi preparada uma folheteria convidando os participantes para o evento. Além de um estande de 9 metros quadrados, onde foram exibidos filmes sobre as belezas da cidade, foram produzidos dois banners com fotos de Natal e outro medindo 3 metros de largura, com o mais belo cartão postal da cidade, o Morro do Careca. As peças publicitárias foram criadas pela Faça Comunicação e Design. Também foram entregues brindes com as delícias da gastronomia regional e pen drives em formato de caju com imagens dos principais pontos turísticos. Ao final do congresso, o Presidente da AMPERN, Rinaldo Reis, subiu ao palco e convidou os colegas do Ministério Público para se encontrarem na "Cidade do Sol" daqui a dois anos. Para esta ação, a AMPERN contou com a colaboração do Natal Convention & Visitors Bureau, que prestou toda a consultoria e forneceu os brindes. Este Foi o pontapé para a vigésima edição do Congresso Nacional do MP, que promete ser um sucesso!
Aprovada pela Câmara proposta de emenda orçamentária que trata dos reajustes de subsídios
Foi aprovada na última quarta-feira (23), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara de Deputados a emenda à proposta orçamentária de 2012 (PLN 28/11) que destina R$ 2 bilhões para o reajuste das remunerações do Poder Judiciário, incluindo servidores e magistrados. As emendas serão analisadas pelos relatores setoriais e depois votadas pela Comissão Mista de Orçamento.
Foi feito um acordo com a CCJ do Senado para que parte do reajuste fosse solicitado por aquele colegiado e outra pela CCJ da Câmara. A comissão do Senado incluiu reajuste ao Ministério Público e à Defensoria Pública. A emenda tem a finalidade de viabilizar a aprovação dos projetos de lei em tramitação no Congresso, que dispõem sobre o reajuste do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República.
Desde a última revisão salarial, a Magistratura e o Ministério Público acumulam perdas inflacionárias da ordem de 21,11%, esperando-se que a reposição seja a mais próxima possível da realidade. Servidores do Judiciário acompanharam a votação e aplaudiram a aprovação da medida. Para conhecer o texto da justificativa da emenda, clique aqui.
Associados participaram do XIX Congresso Nacional do MP
Além do presidente da AMPERN, Rinaldo Reis, o XIX Congresso Nacional do Ministério Público, em Belém/PA, contou com a participação de associados da entidade. A associada Rebecca Monte Nunes presidiu o Grupo de Trabalho setorial sobre "Acessibilidade: uma questão de igualdade de oportunidades". Também participaram do evento a diretora social da AMPERN, Juliana Limeira, José Hindemburgo, Valdira Câmara, Rachel Germano e Érica Canuto. Essas duas últimas apresentaram teses.
PGJ abre inscrições para escolha do novo Ouvidor
Estão abertas até o dia 30 de novembro as inscrições para Ouvidor do MPRN. O edital foi publicado no dia 16 deste mês e as eleições ocorrem no dia 20 de janeiro de 2012. Os interessados devem ser Promotores ou Procuradores de Justiça e estarem em efetivo exercício de suas funções. As inscrições estão sendo feitas no horário das 8h às 15h, na sede da PGJ e na sede das Promotorias de Justiça da comarca de Mossoró. No ato de inscrição, apresentar foto 5x7 (tipo passaporte) e indicar o nome que o identificará na urna eletrônica. Outras informações com o Colégio de Procuradores, pelo fone: 3232-7154.
Apresentados novos pareceres para PLs que tratam dos subsidios
Esta semana foram apresentados novos pareceres aos PLs 07749/2010 e 07753/2010, que tratam dos subsídios do Ministro do STF e do Procurador-Geral da Republica, respectivamente. Foram apresentados na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviços Públicos pelo deputado Roberto Santigo (PSD-SP) e Luciano Castro (PR-RR) e pedem que sejam aprovados tantos os pareceres como os Projetos de Lei. .
Os novos pareceres substituem os anteriormente apresentados em virtude da junção dos PLs 2197/2011 e 2198/2011, que da mesma forma tratam de reajuste de subsídio daqueles cargos.
AMPERN prepara festas de fim de ano em Natal e Mossoró
Neste fim de ano a AMPERN promete repetir o sucesso das festas de Natal dos anos anteriores, com algumas novidades e surpresas para os seus associados. Em Natal, a festa será no dia 17 de dezembro, às 22h, no Versailles Tirol, com animação da orquestra A2 e banda DiRocha.
Para os associados da Região Oeste, a confraternização natalina está sendo organizada pela Sub-Diretoria do Oeste Potiguar, no Requinte Buffet, em Mossoró, no dia 07 de dezembro, às 22h. As atrações ainda estão sendo definidas.
As confirmações para ambas as festas já podem ser feitas na Secretaria da AMPERN, pelo 3206-8500.
Festa de Natal da AMPERN já tem data definida
Dezembro está chegando e a AMPERN já está nos preparativos para a tradicional Festa de Natal, que todos os anos reúne seus associados e familiares em uma grande confraternização. Este ano, a festa será no Versailles Tirol, no dia 17 de dezembro, com animação da Orquestra A2 e banda D´Rocha. Programe-se!
Rebecca Monte Nunes irá presidir grupo de trabalho sobre idosos e deficientes
Durante o XIX Congresso Nacional do MP, estão previstos grupos de trabalho que discutirão temas atuais e importantes para a otimização dos procedimentos do MP brasileiro. Cada grupo terá um presidente com vasta experiência no assunto. A associada Rebecca Monte Nunes, presidente da Associação Nacional dos Membros do MP de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência ( AMPID), irá presidir o grupo dos idosos e deficientes.
MPRN promove Jornada de Capacitação no Centro de Convenções
A 4ª Jornada de Capacitação do MPRN foi aberta nesta quinta-feira (10), no Centro de Convenções (Via Costeira), e prossegue até hoje (11). A AMPERN esteve presente na abertura do evento, através do Presidente em exercício da entidade, Eudo Rodrigues Leite, que enfocou a importância da jornada para a capacitação e o aprimoramento daqueles que integram o Ministério Público do RN, bem como para promover o congraçamento entre seus membros e servidores.