Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 8, n. 30 (jul./set. 2010)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2010
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166048
A nova lei de mandado de segurança: o passado manda lembranças? / José Sérgio Monte Alegre
Segurança jurídica positivada: interpretação, decadência e prescritibilidade / Luciano de Araújo Ferraz
Acordos na execução contra a Fazenda Pública / Carlos Ari Sundfeld, Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara
Contrato de gestão no interior da organização administrativa como contrato de autonomia / Paulo Modesto
Licitações - A nova lei para contratação de serviços de publicidade / Edgar Guimarães
Judicialização do direito à saúde: a experiência do Estado de São Paulo na adoção de estratégias judiciais e extrajudiciais para lidar com esta realidade / Juliana Yumi Yoshinaga
Terceiro Setor no ordenamento jurídico brasileiro: constatações e expectativas / Rita Tourinho
Serviços sociais autônomos - Natureza jurídica / Alice Gonzalez Borges
Os conselhos de fiscalização profissional: uma trajetória em busca de sua identidade jurídica / Durval Carneiro Neto
Discriminações nos concursos públicos segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federa / Fábio Trabold Gastaldo
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO: RBDP. Belo Horizonte: Fórum, ano 8, n. 30, jul./set. 2010. 260 p.
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 9, n. 33 (abr./jun. 2011) 
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | jun. 2011
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 5, n. 16 (jan./mar. 2007) 
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | mar. 2007
O pós-positivismo, o direito do trabalho e a noção de interesse público: a terceirização na administração pública e a Súmula n. 331 do TST em questão 
Caffaro, Leonardo de Mello | dez. 2010
Quem quer que se proponha a buscar na jurisprudência de nossos Tribunais Superiores referências sobre a nova abordagem do Direito consistente no chamado pós-positivismo encontrará dois indicadores importantes, seja dos próprios ministros ou da doutrina citada na fundamentação dos acórdãos: o de sistema jurídico de ...
Atividades essenciais em sentido lato e em sentido estrito: uma distinção imprescindível ao pleno exercício do direito de greve 
Silva, Alessandro da | dez. 2015
Já é truísmo dizer que no Brasil, tal qual nos países civilizados do mundo ocidental, a greve passou de ilícito a direito, trajetória que teria constituído um dos mais expressivos exemplos de evolução civilizatória. A atenta observação histórica, contudo, revela que, na prática, essa abordagem está carregada de hipocrisia, ...
Trabalho por intermédio de plataformas tecnológicas: uma análise da autonomia à luz da Lei 12.587/2012 
Gaia, Fausto Siqueira; Oliveira Neto, Raimundo Dias de | out. 2021
[por] As novas relações de trabalho no mundo dos aplicativos intrigam os operadores do direito quanto ao seu enquadramento jurídico nas categorias positivadas, especialmente em ordenamentos jurídicos que adotam uma divisão binária quanto ao enquadramento dos trabalhadores que laboram em favor de terceiros. Novas perspectivas ...