Maiores informações sobre o Plano de Bacia do Comitê podem ser obtidas em http://www.cbhmedioparaiba.org.br/plano-de-bacia.php
Plano Estadual de Recursos Hídricos
O primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro foi concluído e aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro (CERHI-RJ) em fevereiro de 2014. Tendo como alicerce sete temas estratégicos para a gestão das águas no Estado e com horizonte de planejamento até 2030, este documento orientará não apenas o Inea, mas todo o Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos (SEGRHI) na busca pela sustentabilidade deste recurso e garantia dos seus usos múltiplos.
Os temas estratégicos que nortearam a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos foram:
Elaboração de estudos hidrológicos e de vazões extremas;
Avaliação da rede qualiquantitativa para a gestão das águas no Estado do Rio de Janeiro;
Áreas vulneráveis a eventos críticos;
Avaliação das fontes alternativas para abastecimento do Estado do Rio de Janeiro;
Impactos sinérgicos dos aproveitamentos hidrelétricos localizados no Estado do Rio de Janeiro;
Avaliação do potencial hidrogeológico dos aquíferos localizados no Estado do Rio de Janeiro;
Avaliação da intrusão salina.
Os relatórios podem ser acessados através dos links abaixo:
RELATÓRIO GERENCIAL RELATÓRIO SÍNTESE R2-F CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL R3-A TEMAS TÉCNICOS ESTRATÉGICOS RT-01 Estudos Hidrológicos e Vazões Extremas RT-02 Avaliação da Rede Qualiquantitativa para Gestão das Águas no Estado do Rio de Janeiro e Proposição de Pontos
de Controle em Bacias Estratégicas RT-03 Vulnerabilidade a Eventos Críticos Volume 1 Anexo I - Classificação de Desastres Naturais Anexo II - Mapas e Tabelas da Análise de Criticidade a Desastres Naturais Anexo III - Mapas de Identificação das Bacias Vulneráveis a Inundações Anexo IV - Tabelas de Identificação das Bacias Vulneráveis a Inundações Anexo V - Mapas do Estudo de Vulnerabilidade a Estiagens Anexo VI - Mapas do Estudo de Transporte de Produtos Perigosos Volume 2 - Ocorrências de Desastres Naturais entre 2000 e 2012 por Região Hidrográfica RT-04 Fontes Alternativas para o Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro com Ênfase na RMRJ Mapa RT-05 Aproveitamentos Hidrelétricos no Estado do Rio de Janeiro R3-B TEMAS TÉCNICOS ESTRATÉGICOS RT-06 Avaliação do Potencial Hidrogeológico dos Aquíferos Fluminenses RT-07 Estudos de Avaliação da Intrusão Salina R4 RELATÓRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS R6-A RELATÓRIO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL R7 DIAGNÓSTICO PARCIAL Unidades de Conservação e Áreas de Proteção de Mananciais R7 RELATÓRIO DIAGNÓSTICO Anexos R8 CENÁRIO ECONÔMICO E DEMOGRÁFICO R8-B CENÁRIOS DE DEMANDAS E BALANÇO HÍDRICO R9 METAS E ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS CENÁRIOS PROPOSTOS RELATÓRIO DAS OFICINAS DE PACTUAÇÃO SOBRE OBJETIVOS E PROPOSTAS DE AÇÕES
Atlas da Região Hidrográfica do Médio Paraíba
O Atlas da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul tem o objetivo de apresentar de forma aprofundada informações dos 19 municípios que compõem o Comitê da Bacia da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul e as delimitações das 42 principais microbacias da mesma região.
Basicamente o Atlas encontra-se dividido em três capítulos:
O primeiro descreve detalhadamente o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos; O segundo trata especificamente da Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul, abrangendo seus 19 municípios com mapas da hidrografia e uso do solo de cada município, além de informações de água, esgoto, etc. de cada município;
E finalmente, o terceiro capítulo encontra-se a delimitação das 42 principais microbacias inseridas na Bacia da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul estudadas. Cada microbacia é detalhada com a marcação da calha principal, seus afluentes e subafluentes e área de drenagem.
Podendo assim ajudar a população, os órgãos públicos, as prefeituras, os alunos, os pesquisadores, e todos os interessados a conhecer melhor nossa Região no que diz respeito às bacias hidrográficas.
Link de Acesso ao Atlas
Planejamento para Custeio e Elaboração de Projetos de Sistema de Esgotamento Sanitário com Recursos da Cobrança pelo Uso da Água
Este planejamento foi criado para munir os municípios das regiões hidrográficas Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios e Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, afluentes fluminenses ao rio Paraíba do Sul e integrantes do Contrato de Gestão Inea nº 01/2010, de projetos de sistema de esgotamento sanitário, visando a contribuir com a universalização desses serviços nos municípios abrangidos e ao cumprimento do disposto em lei.
O documento traz como objeto a contratação de projetos básicos e executivos e respectivos estudos de concepção, estudos ambientais e serviços técnicos necessários, para os municípios hierarquizados pelos Comitês em suas áreas de abrangência, bem como contratação de gerenciadora técnica de projetos para acompanhamento e análise técnica dos projetos elaborados.
Planejamento SES
Diagnóstico Sócio-Econômico Ambiental e Apoio às Ações de Comunicação da Bacia do Rio Sesmarias nos Municípios de Resende e São José do Barreiro
Diagnóstico
Estudos para identificação, localização e quantificação das causas da proliferação de plantas aquáticas, principalmente macrófitas, ao longo da calha do rio Paraíba do Sul, inclusive braços mortos, reservatórios e afluente
Relatório de Prognóstico
Estudos dos impactos de novas transposições de vazões na bacia do rio Paraíba do Sul
R1 - Planos de Trabalho R2 - Levantamento de Dados R3 - Estudos Hidrológicos R4 - Demandas de Uso R5 - Relatório de Modelagem de Qualidade da Água R6 - Relatório de Modelagem Hidrológica Hidráulica RF - Relatório Final
Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água
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Atlas de Esgotos e Despoluição de Bacias Hidrográficas
O Atlas de Esgotos e Despoluição de Bacias Hidrográficas traz a análise da situação do esgotamento sanitário nas 5.570 cidades brasileiras e dos impactos do lançamento dos esgotos nos rios, lagos e reservatórios do País. Como muitos municípios não possuem tratamento de esgotos adequado ou sequer disponibilizam o serviço para sua população, o lançamento desses efluentes nos corpos hídricos comprometem a qualidade e os usos das águas, causando implicações danosas à saúde pública e ao equilíbrio do meio ambiente.
A ANA, em parceria com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, elaborou a publicação com embasamento técnico e estratégico, para que os setores de recursos hídricos e de saneamento tenham à disposição um documento de referência para subsidiar a tomada de decisão na gestão de recursos hídricos e na orientação dos investimentos no tratamento dos esgotos urbanos
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Atlas dos Mananciais de Abastecimento Público do Estado do Rio de Janeiro
Os mananciais, como rios, lagos, nascentes e aquíferos, são fontes de água que podem ser utilizadas para atendimento das demandas para diferentes usos. Eles são de extrema importância para a sociedade, possibilitando o abastecimento de água para as cidades, as áreas rurais e as atividades produtivas. Para cumprir sua função, os mananciais precisam de atenção e cuidados especiais.
Eventos recentes de seca e estiagem em grandes cidades brasileiras têm reforçado a importância e a urgência da preservação de nossos recursos hídricos. Este documento representa a contribuição mais substancial da SEA e do INEA para a disseminação e implementação do Programa Pacto pelas Águas, cujo intuito é promover a proteção e recuperação dos mananciais de abastecimento público e aumentar a segurança hídrica a médio e longo prazo no Estado do Rio de Janeiro.
O ordenamento do uso e ocupação da terra, a proteção de áreas naturais, o manejo conservacionista do solo e a adoção de práticas agropecuárias sustentáveis são fundamentais para a provisão de água em quantidade e qualidade para as gerações atuais e futuras, assim como o trabalho constante e permanente de educação ambiental. Além da proteção de mananciais e da manutenção da biodiversidade, a conservação do recurso hídrico também tem papel fundamental na segurança alimentar, na adaptação às mudanças climáticas e na prevenção de desastres.
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Cadernos de Recursos Hídricos
Volume 1 - Panorama da Qualidade das Águas Superficiais no Brasil Volume 2 - Disponibilidade e Demandas de Recursos Hídricos no Brasil Volume 3 - A Navegação Interior e sua Interface com o Setor de Recursos Hídricos / Aproveitamento do Potencial Hidráulico para Geração de Energia no Brasil Volume 4 - Diagnóstico da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos / Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos no Brasil Volume 5 - Panorama do Enquadramento dos Corpos D’Água / Panorama da Qualidade das Águas Subterrâneas no Brasil
Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil
Informe 2009 Informe 2010 Informe 2011 Informe 2012 Informe 2013 Informe 2014 Encarte Especial sobre a Crise Hídrica Regiões Hidrográficas Brasileiras (Edição Especial) Informe 2015 Informe 2016 Informe 2017 Informe 2018 Informe 2019 Informe 2020 Informe 2021
Cadernos de Capacitação em Recursos Hídricos
Volume 1. O Comitê de Bacia Hidrográfica - O Que é e o Que Faz Volume 2. O Comitê de Bacia Hidrográfica - Prática e Procedimento Volume 3. Alternativas Organizacionais para Gestão de Recursos Hídricos Volume 4. Agência de Água Volume 5. Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos D'Água Volume 6. Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos Volume 7. Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
Cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da união em áreas circunscritas a unidades estaduais de gerenciamento de recursos hídricos
Nota Técnica nº 003/2015/DIGAT-INEA
Avaliação dos mecanismos e valores da cobrança de transposição da água da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul para a Bacia do rio Guandu
Nota Técnica nº 30/2014/SAG-ANA
I e II Oficina de Planejamento Estratégico Ferramentas de Construção da Gestão Participativa
I Oficina de Planejamento Estratégico II Oficina de Planejamento Estratégico
I e II Fóruns do Rio Preto
Relatório do I Fórum Carta aberta em defesa do Rio Preto (I Fórum do Rio Preto) Carta aberta em defesa do Rio Preto (II Fórum do Rio Preto) Ofício nº 800/2015-GP/GAB/GESTÃO – Resposta à “2ª Carta Aberta em Defesa do Rio Preto à Presidente Dilma Rousseff” Ofício nº 128/2016-SE-MME – Manifestação sobre a “2ª Carta Aberta em Defesa do Rio Preto à Presidente Dilma Rousseff”
Projetos de Boas Práticas Ambientais
Barra do Piraí Barra Mansa Miguel Pereira Paraíba do Sul Pinheiral Piraí Porto Real Quatis Resende Rio Claro Vassouras Volta Redonda ACAMPAR APEDEMA ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATORES DE AREIA DO SUL FLUMINENSE CSN IFRJ MRS NOSSO VALE! A NOSSA VIDA SIDER SHOPPING VALE VERDEJANTE
Projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA HÍDRICO
Projeto Rio Sesmaria PSA Hídrico - Crescente Fértil (Apresentação realizada na 21ª Reunião Ordinária do CBH-MPS_25.02.2016) PSA Hídrico Rio Bananal – Azevedo Consultoria Ambiental e Energética
Concurso de Projetos de Boas Práticas Ambientais
A primeira edição do concurso de projetos de boas práticas ambientais é uma realização do Comitê Médio Paraíba do Sul e sua agência de bacia (AGEVAP) com intuito de premiar projetos executados ou em execução por prefeituras, organizações sociais (ONG’s – Organizações Não Governamentais, OSCIP’s – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, OS’s – Organização Social), instituições de ensino públicas e privadas e empresas públicas e privadas na região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul e disponibilizar os projetos enviados no banco de projetos do Escritório de Projetos do CBH-MPS para possível replicação nos municípios da bacia do Médio Paraíba do Sul.
Esta edição teve como premiação:
Primeiro Colocado: Um Notebook
Segundo Colocado: Um Smartphone
Terceiro colocado: Um Tablet
Os demais projetos habilitados receberam o Certificado de Boas Práticas Ambientais do Comitê Médio Paraíba do Sul.
Segue abaixo os projetos premiados:
Primeiro Colocado - Recuperação de área degradada com participação comunitária em Andrade Costa, Vassouras, RJ.
O vale Verdejante vem desenvolvendo a recuperação de uma área degrada de três hectares, desde 2008. A principal atividade consiste na reintrodução de espécies arbóreas nativas do Bioma Mata Atlântica, através do plantio anual de 500 mudas em quincôncio, no Parque Ecológico Mauro Romano, em Andrade Costa, distrito de Vassouras, RJ. Nesta ação, há uma preocupação em reflorestar e criar possibilidades para a recuperação de áreas degradadas, com ênfase na participação e envolvimento comunitário. O parque é um espaço demonstrativo, onde o conhecimento é compartilhado, visando motivar instituições de ensino proprietários rurais, o poder público e outras ONG’S a replicar a ideia.
Recuperação de área degrada com participação comunitária em Andrade Costa, Vassouras - RJ
Segundo Colocado - Reciclagem de Resíduos de Construção e Demolição na Usina Presidente Vargas da Companhia Siderúrgica Nacional através da geração de Britas e produção de Blocos Intertravados para pavimentação
Estima-se que no Brasil a geração de RCD (resíduo de demolição e construção) esteja na ordem de 70 milhões de toneladas anuais, podendo representar até 70% da massa total de resíduos sólidos urbanos, contribuindo para a exaustão prematura dos Centros de Tratamento de Resíduos (CTR) ou aterros sanitários. A solução tradicional de se dispor estes resíduos em aterros licenciados, prática legalmente aceita, constitui desperdício de recursos naturais, contrário ao espírito da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Reciclagem de RCD através da geração de britas e produção de blocos - CSN
Terceiro Colocado - Projeto De Educação Ambiental 2014
A questão ambiental tornou-se parte essencial do cotidiano da população, sendo de suma importância promover e estimular nas escolas e comunidades de Valença-RJ, questões relacionadas ao meio ambiente e assim propiciar os conhecimentos, sentidos, valores individuais e coletivos, necessários para respeitar, proteger e melhorar a qualidade ambiental nos locais em que estão inseridos. Para atender os objetivos propostos, este trabalho aplicou as atividades expositivas de palestras e vídeos de educação ambiental em parceria com a Secretaria de Educação e a de Meio Ambiente. Valença-RJ é a segunda maior cidade do estado do RJ em território, possui 38 unidades escolares, divididas em 06 distritos, das quais foram visitadas 09 escolas em 2014, optando-se em visitar aquelas mais distantes da sede, como os distritos de Juparanã, Santa Isabel, Pentagna e Conservatória.
Projeto de Educação Ambiental 2014
Demais Projetos Habilitados:
Aumento De Recirculação De Água Na Fábrica De Cal Da CSN-UPV
Em 2010, observou-se que a incidência de parada dos fornos de calcinação por nível baixo de água dos SLGs (Sistema de Lavagem dos Gases) era muito frequente. E muitas das causas deste problema eram geradas por defeitos nas bombas de recirculação da cisterna ocasionadas por entrada de ar e saturação da água (excesso de lama). Como as ações tomadas não estavam sendo efetivas, concluiu-se que para eliminar estas ocorrências deveriam ser tomadas outras ações. Foi verificado que uma Estação de Tratamento de Efluentes seria o equipamento ideal para eliminar o problema: parada dos fornos e redução de consumo de água fornecida pela gerência de utilidades. É importante dizer que antes era descartado um alto volume de água para o Rio Paraíba do Sul, gerados pela lavagem das ruas, drenagem dos tanques de lama, reabastecimento dos SLGs (Sistema de Lavagem dos Gases) e água pluvial. Portanto, com estas situações encontradas, foi criado e desenvolvido todo projeto para adequarmos a planta da Estação de Tratamento de Efluentes, um sistema de recirculação de água, aumentando o reuso do efluente gerado na calcinação, onde conseguimos reduzir significativamente o descarte da estação de tratamento para o Rio Paraíba do Sul. É possível checar o resultado do aumento da recirculação de 14% (média do ano de 2011) para 81,0% (média dos três primeiros meses de 2014), eliminando assim parada dos fornos por falta de abastecimento de água, reduzindo por consequência o volume de água captada e descartada no Rio Paraíba do Sul, consequentemente diminuindo o risco de descarte fora dos parâmetros legais, atingindo um nível de excelência que atenda o sistema de gestão ambiental da CSN.
Aumento de circulação de água na Calcinação - CSN
Projeto Rio Sesmaria- PSA Hídrico
A Crescente Fértil e a AGEVAP assinaram, em 16 de julho de 2015, o contrato que marca o inicio das atividades do projeto Rio Sesmaria-PSA Hídrico. O projeto, a ser executado pela Crescente Fértil, é a segunda etapa do Projeto Rio Sesmaria cuja primeira etapa de denominou Diagnóstico Ambiental da Bacia do Rio Sesmaria, realizado de 2012 até meados de 2015, também com apoio da AGEVAP e do CEIVAP, além do FUNBIO - Fundo Brasileiro para Biodiversidade. O objetivo central dessa primeira etapa foi estabelecer diretrizes e ações prioritárias para recuperação e adequação ambiental da sub-bacia hidrográfica do rio Sesmaria nos municípios de Resende (RJ) e São José do Barreiro (SP).
A nova etapa do projeto aplica o mecanismo de pagamento por serviços Ambientais (PSA) para a restauração florestal de 20 hectares e a conservação de 40 hectares de remanescentes de Mata Atlântica. As áreas a serem trabalhadas foram escolhidas a partir de um processo de seleção pública dos proprietários rurais interessados, que receberão incentivo financeiro pela prestação do serviço ambiental durante os dois anos de realização do projeto.
Projeto Rio SESMARIA
Recuperação do Cinturão Verde da Usina Presidente Vargas, Volta Redonda / RJ
O presente documento relata os trabalhos realizados, entre Dezembro/2010 e dezembro/2011 visando um adensamento da mata ciliar do rio Paraíba do Sul e também a implantação de um cinturão verde abrangendo a área interna da Usina Presidente Vargas e da Harsco Metals no bairro Volta Grande.
O reflorestamento traz muitos benefícios ao meio ambiente e para a população, esta prática, além de promover o sequestro de CO?, remove o gás carbônico mediante a fotossíntese e atua arduamente no combate ao efeito estufa, além das melhorias visuais e climáticas impostas pelo plantio correto de mudas.
Projeto de Recuperação do Cinturão Verde da Usina Presidente Vargas - CSN
Projeto NasceRIO
O Modelo de Projeto "NasceRIO" é uma iniciativa do Comitê Médio Paraíba do Sul, através de seu Escritório de Projetos, para incentivar a preservação e a restauração das Áreas de Preservação Permanente – APPs na área de atuação do Comitê.
Este Modelo de Projeto foi elaborado a fim de apoiar os municípios na captação de recursos para projetos voltados à restauração de APPs de nascentes e foi redigido seguindo os modelos utilizados em vários editais de captação de recursos.
Segue projeto e Anexos:
Projeto NasceRIO Anexo I – Cadastro dos Imóveis Anexo II – Cadastro de Nascentes Anexo III – Modelo de Carta de Anuência Anexo IV – Cronograma Físico- Financeiro Anexo V – Planilha Orçamentária
II Concurso de Projetos de Boas Práticas Ambientais
A segunda edição do Concurso de Projetos de Boas Práticas Ambientais é uma realização do Comitê Médio Paraíba do Sul e sua entidade delegatária com funções de Agência de Bacia (AGEVAP) com intuito de difundir e premiar boas ideias e bem-sucedidas iniciativas de ação ambiental nesta Região Hidrográfica contando com a participação de prefeituras, organizações sociais (ONG’s – Organizações Não Governamentais, OSCIP’s – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, OS’s – Organização Social), instituições de ensino públicas e privadas e empresas públicas e privadas, bem como profissionais da área, na região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul e disponibilizar os projetos enviados no banco de projetos do Escritório de Projetos do CBH-MPS para possível replicação nos municípios da bacia do Médio Paraíba do Sul.
Esta edição contou com duas categorias:
- Proposta de Projeto (Não executado);
- Executado ou em Execução.
Teve como premiação:
Primeiro Colocado (Categoria Proposta de Projeto): Participação no ECOB 2017.
Primeiro Colocado (Categoria Executados): Um Notebook
Os demais projetos habilitados receberam o Certificado de Boas Práticas Ambientais do Comitê Médio Paraíba do Sul.
Segue abaixo os projetos premiados:
Primeiro Colocado (Categoria Proposta de Projeto) - Geração Mais Sustentável: Agentes Jovens Ambientais
O Presente projeto se trata de uma proposta de ação continuada, ampliando o acesso a conceitos de sustentabilidade condizentes com os objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS), muitos dos quais já existem na sociedade e que por diversos motivos passam despercebidos. Com este projeto, a Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Paty do Alferes, em parceria com outras secretarias do município, busca estimular que a população assimile estes conceitos como ferramentas de um projeto de desenvolvimento local sustentável para si e as futuras gerações. O projeto consistirá na consolidação de um grupo de jovens que receberá um valor mensal em dinheiro para fazer visitas regulares às residências dos munícipes esclarecendo sobre o uso racional dos bens da natureza, como água, rios, matas e consequente levantamento de dados relativos ao uso irregular dos mesmos.
Vislumbramos como objetivo do projeto uma educação ambiental sistemática capaz de gerar conscientização sobre o meio ambiente, possibilitando aos moradores cuidar melhor da cidade e do ambiente natural, não jogando lixo nas ruas e rios, cada qual cuidando da frente de sua casa, limpando, plantando mudas de árvores distribuídas pelo projeto e se engajando em mutirões de plantio e limpeza que possam arborizar sua propriedade, a rua, o bairro e a cidade. Os Agentes Jovens Ambientais receberão uma ajuda de custo mensal e serão uma espécie de conscientizadores itinerantes da Natureza, com presença na maior parte dos bairros do município, de acordo com uma estrutura de atuação por Núcleos de Bairros.
Desse modo, o propósito do referido projeto será a promoção de pequenas atitudes condizentes com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), e a conscientização e familiarização dos munícipes com os mesmos. Este projeto terá um caráter educativo, cujo resultado esperado é que todos; ou pelo menos uma grande parcela da comunidade, venham a ter uma visão diferente do enfrentamento de questões ambientais. Para que estas possam ser uma responsabilidade compartilhada por todos, Poder Público constituído e sociedade civil organizada ou não.
O projeto será iniciado com a seleção de um grupo de 30 jovens e a capacitação dos mesmos sobre os ODS’s e sobre o quadro geral das questões ambientais do município. Após a capacitação, serão realizadas visitas domiciliares para replicar o conhecimento obtido e para levantamento de dados que possibilite identificar os problemas mais graves e imediatos. Estes dados serão armazenados em um arquivo que posteriormente será disponibilizado online. As visitas de campo serão realizadas em três dias da semana com uma carga horária média de duas horas por dia e as reuniões serão semanais com tempo estimado de duas horas, somando oito horas semanais de atividade.
Após levantamento de dados em questionários próprios, serão realizados grupos de estudo, entre os jovens e os responsáveis técnicos, para possíveis propostas de solução para os problemas detectados. Em seguida, os casos serão encaminhados aos segmentos do poder público responsáveis e aos setores da sociedade civil que possam auxiliar na resolução dos mesmos.
Serão promovidas ainda reuniões e eventos com grupos de moradores dos bairros, contando com a participação das Associações de Moradores, para mobilização conscientização e realização de mutirões. Entendemos que será necessário disponibilizar informações escritas, por isso está prevista a confecção e distribuição de folders (em anexo), como meio de ilustrar e forma de educar, para que todos tenham conhecimento do que pode ser realizado em relação à sustentabilidade.
Para realização da ação, está prevista a utilização do contraturno escolar, a parte do dia disponível dos referidos jovens, quando não tem aula. Ou seja, o jovem que estuda de manhã e for selecionado, desempenhará suas atividades à tarde, e aquele que estuda à tarde, participará pela manhã. A fim de permitir que os jovens continuem estudando normalmente, será exigida presença de 04 (quatro) dias durante a semana, no tempo disponível citado acima, para a execução do Projeto.
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Primeiro Colocado (Categoria Executados) – Tecnologia de produção sustentável de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica
O Viveiro Lua Nova vem desenvolvendo e aplicando técnicas sustentáveis para viabilizar a produção de mudas destinadas à recuperação de áreas degradadas e de nascentes.
Através de muitas pesquisas, testes e parcerias foram criadas duas tecnologias inovadoras, os tubetes biodegradáveis e a multiplicação e inoculação de micorrizas. Além disso foram incorporadas práticas sustentáveis, como o uso de energia solar e capacitação da água da chuva.
O Viveiro acredita que o desenvolvimento social também é uma ferramenta importante na viabilização da produção, portanto busca ações que melhorem a qualidade de vida dos funcionários e da comunidade local.
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Demais Projetos Habilitados:
- Proposta de Projeto (Não executado):
Projeto Interdisciplinar da Comissão de Direito Ambiental da Subseção de Barra do Piraí
Com ajuda e companheirismo “todos serão responsáveis pelo crescimento de todos” e de um ambiente totalmente equilibrado e saudável.
Efetuar um projeto que os remeta a Educação para o Pensar, que resgata um olhar otimista para a vida e o futuro.
Fazer com que a Sexta Subseção da OAB/RJ se efetive como espaço formador de agentes de mudanças, visto que é um ambiente propício a formação de novas atitudes, de novos comportamentos e valores, através do aprendizado voltado as questões ambientais.
Palestra com membros da Secretaria do Ambiente, membro do Ministério Público, representantes da OAB e representantes do poder judiciário; Confecção de jornal tipo gibi com legislação ambiental municipal nas escolas, cuja norma será explicada; Comemorar o evento com a culinária reciclável, onde serão feitos lanches, sobremesas e sucos deliciosos com alimentos que seriam jogados no lixo.
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Monitoramento Ambiental de Fragmento de Mata Atlântica no Campus do Centro Universitário de Barra Mansa
O presente projeto busca, através de atividades ecológicas, trabalhar para melhoria e conservação de fragmentos florestais do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM), através de estudos de riqueza e abundância da biodiversidade assim como a implementação de educação ambiental junto ao corpo discente do Colégio UBM. Os estudos de ecologia visam o levantamento de florístico, herpetológico, ornitológico e entomológico.
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Produção de Húmus para Cultivo de Horta Orgânica e Reflorestamento de Mudas Nativas no Centro Universitário de Barra Mansa
O Meio Ambiente na atual conjuntura necessita de maior atenção e cuidado da população humana. Os recursos estão se exaurindo de forma gradativa e, assustadoramente, intensa. Com o aumento da produção de lixo doméstico faz-se necessário a utilização de medidas que controlem e diminuam a quantidade de material a ser descartado nos lixões. Surge a partir daí, a compostagem que permite o aproveitamento do material orgânico doméstico através da mistura do mesmo com terra. Essa mistura disponibiliza nutrientes ao solo tornando-o ideal para incorporação em hortas, jardins, entre outros.
A compostagem ou pré-compostagem compreende a primeira etapa para a produção de húmus. Após a obtenção de vermicomposto (material orgânico e terra) deve-se adicionar matrizes (minhocas) para que o material seja decomposto em partículas menores, mais facilmente incorporadas ao solo.
O minhocário permitirá uma maior interação homem-natureza, diminuição do lixo doméstico e conscientização dos alunos para as questões ambiental e econômica, já que o projeto também abrange comercialização de matrizes e húmus.
Pensando na praticidade e melhor aeração do sistema em questão, o minhocário será construído com bambu, acima do nível do solo, em local com acesso à água e boa incidência luminosa. O material orgânico será introduzido juntamente com as matrizes. Toda semana será lançada ao minhocário uma camada de 10 cm de matéria orgânica até atingir 60 cm de altura.
Uma segunda opção para criação de minhocas e produção de húmus é a utilização de composteiras domésticas. O biofertilizante (chorume) também será utilizado durante o processo.
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ECO ÓLEO CIEP 487
Reciclar o óleo é o mesmo que reciclar vida. Uma simples gota de óleo é capaz de tornar inutilizável mil litros de água potável. Em um tempo em que a água se torna cada vez mais um bem raro temos de conscientizar nossos alunos da importância de sua preservação. O projeto ECO ÓLEO CIEP 487 trabalha desde a conscientização, por meio de palestras, até a destinação do óleo de cozinha usado, em parceria com empresas locais.
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MURO VERDE CIEP 487
As áreas verdes são consideradas um indicador na avaliação da qualidade ambiental urbana e também obrigatórias por lei. Quando não existem ou não são efetivadas no ambiente urbano interferem na qualidade do mesmo, e também a falta desses espaços adequados para o lazer prejudica a qualidade de vida da população. O CIEP Brizolão 487 Oswaldo Luiz Gomes figura como ponto de referência dentro do Bairro Freitas Soares que sofre com a total falta de área verde. O projeto Muro Verde CIEP vem a amenizar este problema.
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- Executado ou em Execução:
Entrega Voluntária de Lixo Eletrônico
Destinar de forma adequada o lixo eletrônico, reduzindo o risco de contaminação do meio ambiente e da população, visto que tais componentes eletrônicos possuem elementos altamente tóxicos.
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Educação Ambiental e Agroecologia no Vale Verdejante
O Vale Verdejante criou o Projeto Educação Ambiental e Agroecologia com o objetivo de desenvolver a cada 10 meses, um trabalho de educação e conscientização ambiental para crianças e jovens, voltado para produção de alimentos em sistemas agroflorestais (SAF).
Os alunos do 5º ano do ensino fundamental foram os escolhidos e estarão presentes na marcação dos canteiros agroflorestais, na preparação do solo, no plantio de diversos alimentos, na manutenção da área e na colheita destes produtos agrícolas.
Concomitantemente, conceitos sócio-ambientais serão trabalhados de forma teórica, prática e lúdica nos encontros que ocorrerão neste período.
A partir do 6º mês, outro vetor será incluído no projeto, será a inclusão de mulheres no beneficiamento dos alimentos ali produzidos.
Para isto, o Vale Verdejante promoverá encontros de aproximação e capacitação de mulheres interessadas em melhorar sua renda, através do beneficiamento dos produtos do SAF e sua colocação no mercado.
Este trabalho visa desenvolver práticas ambientalmente sustentáveis, sendo possível sua replicação, e tendo como principal ferramenta, a educação.
Finalizando a proposta, o Vale Verdejante promoverá a transformação social e econômica através da produção de alimentos e geração de renda para a população que se encontra em condição de desigualdade social.
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Projeto de Revitalização da Coleta Seletiva na CSN-UPV
O presente projeto tem por objetivo revitalizar a coleta seletiva que foi implantada na CSN-UPV em 2012, bem como apresentar nova visão voltada para a conscientização de boas práticas para com o meio ambiente. Para tal fim, foi realizado estudo através de consulta à materiais usados na implantação do projeto em 2012, às leis ambientais e às publicações no campo da psicologia no que diz respeito a mudança de comportamentos; também foram confeccionados novos materiais de divulgação do projeto e realizado treinamentos e eventos sobre coleta seletiva. Devido à tais ações e a colaboração dos funcionários já se notaram melhoras, em 2014 o índice de resíduos destinados à coleta seletiva foi de 71%, já em 2016, ano de revitalização do projeto, o índice alavancou para 83%.
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PAG – Projeto Ambiental Gaia
O PAG é um projeto ambiental que leva em consideração aspectos econômicos, sociais e ambientais, e tem como principal objetivo disseminar a ideia de que o desenvolvimento econômico deve estar atrelado à preservação ambiental e a justiça social. E ainda, que é preciso uma mudança de consciência em todos os níveis da sociedade, para que os cidadãos passem a agir considerando constantemente os impactos que suas ações causam ao meio ambiente, sejam elas boas ou ruins.
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Biodegradação de Poliestireno (Isopor)
O estudo da metodologia cientifica foi objeto deste trabalho, através da réplica de experimento científico, abordando a biodegradação de poliestireno expandido com larvas de Tenebrio molitor. Ao abordar a metodologia científica em seus questionamentos, hipóteses, experimento e conclusões realizamos a interdisciplinaridade, o estímulo a pesquisa, a análises de dados, debates, aumentando assim a autonomia e a conscientização ambiental.
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Projeto Áreas Verdes e Árvores na Escola
Foi sugerido a participação das Escolas no projeto interdisciplinar da Sexta Subseção da OAB/RJ, realizando as atribuições de competência da Comissão de meio Ambiente elencadas no artigo 118,b: propiciando outras atividades culturais, objetivando a divulgação, análise e aprimoramento da legislação pertinente a defesa e proteção do meio ambiente, c: cooperar, manter intercâmbio e convênios com outros organismos públicos, outras atividades culturais, objetivando a divulgação, análise e aprimoramento da legislação pertinente à defesa e proteção do meio ambiente, d: cooperar, manter uma parceria harmoniosa com a escola para divulgação dos projetos ambientais da OAB de Barra do Piraí.
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Oficina REbrincar
A Oficina REbrincar teve início no ano de 2016, com o intuito principal a mudança de comportamento da comunidade envolvida, por meio de fomento da consciência ambiental, utilizando a produção de brinquedos a partir de materiais já descartados (resíduos). Visando apresentar as crianças o quão divertido pode ser brincar com brinquedos criados de materiais considerados lixo. Os brinquedos serão entregues para as crianças carentes e das escolas municipais, na semana do dia das crianças do ano de 2017, comemorado em 12 de outubro.
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Aplicabilidade do Projeto Água, Consciência e Vida na Escola
O presente trabalho trata da aplicação de JOGOS DIDÁTICOS DO PROJETO ÁGUA, CONSCIÊNCIA E VIDA (ANA – CAPES – AEDB: SALA VERDE TYMBURIBÁ, 2015-2016) em atividades de ensino onde o tema seja pertinente. Integra como parceiros a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO/AEDB – Sala Verde Tymburibá; PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA – PNI – Câmara Temática de Educação Ambiental – CTEA; Instituto Campo Belo – ICB e as SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ITATIAIA E DE RESENDE, e ainda outras instituições que vierem a participar do projeto. Pretende que as atividades integrem alunos do Ensino Superior (AEDB), alunos do ENSINO FUNDAMENTAL II e alunos de ENSINO MÉDIO oriundos de escolas públicas para vivenciarem juntos experiências lúdicas, através de jogos didáticos, que possam despertar interesse pela importância da Água para manutenção da vida no planeta, bem como, seus usos e mananciais da nossa região, o respeito e cuidado para com nossas nascentes e rios.
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III Concurso de Projetos de Boas Práticas Ambientais
A terceira edição do Concurso de Projetos de Boas Práticas Ambientais é uma realização do Comitê Médio Paraíba do Sul, com interveniência da sua entidade delegatária com funções de Agência de Bacia (AGEVAP), com intuito de difundir e premiar boas ideias e bem-sucedidas iniciativas de ação ambiental nesta Região Hidrográfica contando com a participação de prefeituras, organizações sociais ( ONGs – Organizações Não Governamentais, OSCIP’s – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, OSs – Organizações Sociais), instituições de ensino públicas e privadas e empresas públicas e privadas, bem como profissionais da área, na região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul e disponibilizar os projetos enviados no banco de projetos do Escritório de Projetos do CBH-MPS para possível replicação nos municípios da bacia do Médio Paraíba do Sul.
Esta edição contou com duas categorias:
- Proposta de Projeto (Não executado);
- Executado ou em Execução.
Teve como premiação:
Primeiro Colocado (Categoria Proposta de Projeto – Não executados): Duas diárias de hotel ou pousada a serem definidas e contratadas pelo Comitê Médio Paraíba do Sul, por meio de sua entidade delegatária, com café da manhã, com direito a um acompanhante, em Conservatória/RJ.
Primeiro Colocado (Categoria Executados ou em Execução): Um Notebook.
Os demais projetos habilitados receberam o Certificado de Boas Práticas Ambientais do Comitê Médio Paraíba do Sul.
Segue abaixo os projetos premiados:
Primeiro Colocado (Categoria Proposta de Projeto – Não Executados) - Projeto Modelo de Compostagem Local para parte dos resíduos sólidos orgânicos do município de Paraíba do Sul/RJ.
O presente projeto propõe uma estratégia de sustentabilidade para a Gestão de Resíduos do município de Paraíba do Sul, a partir de sua escala urbana, contemplando os benefícios ambientais e a possibilidade real de um tratamento mais adequado de parte de seus resíduos sólidos urbanos (RSU). O objetivo deste projeto é solucionar o tratamento e destinação final de uma parte da fração orgânica do RSU de Paraíba do Sul/RJ por meio da Compostagem Municipal em modelo descentralizado. A metodologia aplicada baseia-se na experiência do município de Garopaba/SC (descrita em INACIO & MILLER, 2009), considerando a coleta seletiva dos resíduos sólidos orgânicos nos grandes geradores locais (restaurantes, feiras, mercados etc), com encaminhamento a um pátio de compostagem municipal, a ser construído. O composto orgânico biofertilizante gerado no processo deverá ser comercializado a um valor simbólico aos pequenos agricultores da região. Assim, o principal produto do projeto é a implantação de um sistema que permita o fechamento local do ciclo de parte dos resíduos orgânicos, fazendo com que o material que seria descartado vire nutriente para a agricultura, além de ser desviado do aterramento ou disposição final em vazadouro – o que seria um desperdício, sobretudo no contexto agrícola do município. Além disso, acredita-se que o projeto possa contribuir no sentido de difundir as práticas e experiências de Compostagem na região, bem como promover a conscientização da sociedade em relação a tratamentos mais adequados para resíduos.
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Primeiro Colocado (Categoria Executados ou em Execução) - Projeto Água Viva - Na proteção e manejo das matas ciliares
Conforme disposto no caput do artigo 225 da Constituição de 1988, é uma obrigação do Poder Público constituído e da coletividade manter um meio ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável. No contexto destaca-se a Educação Ambiental como uma forma de ação educativa pela qual a comunidade é conscientizada com ações sustentáveis voltadas para a conservação do meio ambiente, tendo como principais focos: A sustentabilidade, Preservação e Conservação.
A importância de ações voltadas para a Educação Ambiental é de suma importância levando em conta todas as mudanças climáticas que acontece no planeta.
O Projeto Água Viva nasceu de uma iniciativa voluntária, com objetivo de contribuir para o equilíbrio ecológico, por meio de mutirões de limpezas das margens dos rios, além da inserção da Educação Ambiental de caráter não-formal preconizada pela política Nacional de Educação Ambiental/PNEA (Lei Federal n° 9.795/99) com instruções aos moradores da vizinhança e distribuição de literaturas infantis acerca do tema para os interessados.
O projeto também tem como base a destinação correta dos reciclados encontrados durante os mutirões e o plantio de mudas nativas da Mata Atlântica nas margens mais desprovidas de cobertura vegetal.
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Demais Projetos Inscritos:
- Proposta de Projeto (Não executado):
Reflorestanto os Cílios do Paraíba
O projeto visa restaurar uma área de 3350 m² de mata ciliar do Rio Paraíba do Sul na região do município de Porto Real/RJ, a fim de que seja restaurada a fauna e flora nativa da Mata Atlântica, através do plantio de mudas de espécies apropriadas para a área em questão.
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- Projetos Executados ou em Execução:
Coleta Seletiva Solidária no Município de Volta Redonda - Uma iniciativa de inclusão de cooperativas de catadores de materiais reciclávies.
O projeto de coleta seletiva do município de Volta Redonda visa a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos urbanos recicláveis domiciliares e comerciais, proporcionando benefícios da conscientização sobre a relevância da coleta seletiva, bem como contratar até 03 (três) cooperativas e/ou associações de catadores, formadas por pessoas físicas de baixa renda, conforme preconizado na lei Federal nº12.305 de 2010 em seu artigo 18, § 1º, II, preferencialmente inscritas no CadÚnico e com sede em Volta Redonda - RJ dada sua característica de apoio socioambiental, para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final.
As três cooperativas de catadores de materiais recicláveis contratadas prestará serviços de coleta seletiva de resíduos porta a porta no município circulando todos os bairros, ruas conforme programação de coleta seletiva disponibilizada no site: http://www.voltaredonda.rj.gov.br/13-geral/734-programacao-coleta-seletiva. Todos os resíduos recolhidos pelos coletores com apoio dos caminhões de coleta seletiva são direcionados para área de triagem, onde são separados e enfardados para venda. Em 8 (oito)meses de atividade as cooperativas reciclaram 374,1 toneladas de resíduos.
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Projeto Zôo sobre rodas
A educação ambiental na conscientização é de extrema relevância e o projeto zôo sobre rodas possibilita o atendimento de um público alvo vasto, e de todas as idades, o projeto tem como principal ferramenta um microônibus que está equipado com bancadas onde são expostos alguns animais vivos e materiais biológicos de forma que biólogos e estagiários de biologia ministrem aulas práticas interagindo com os visitantes, facilitando a divulgação de informações que, esclarecem várias questões antigas e instigam e/ou convidam as pessoas a verem as coisas corriqueiras de uma maneira diferente. O trabalho que é realizado no microônibus conta, atualmente, com diferentes espécies de animais, ossos, penas, sementes e conchas. Com o uso desse material é feito um trabalho informativo e educativo. O projeto participa de diversos tipos de eventos, atendendo desde escolas até eventos sociais e de grande movimentação popular. É associado diversas vezes a eventos voltados para outras áreas, mostrando um leque de opções a serem trabalhadas. Durante o ano de 2017 o zoo sobre rodas participou de 21 eventos, atendendo um público de 3.723 pessoas.
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Usos Múltiplos e Proposta de Revisão de Metodologia de Cobrança pelo Uso da Água
No ano de 2015, uma série de discussões a respeito da revisão da cobrança pelo uso da água foi iniciada, culminando em um aumento do Preço Público Unitário (PPU) na maior parte dos Comitês fluminenses entres os anos de 2016 e 2017. Paralelamente à atualização do valor do PPU, os Comitês de Bacia iniciaram uma busca por realizar adaptações em sua metodologia de cobrança, agregando a este instrumento o incentivo ao uso eficiente de recursos hídricos, conforme preconizado na Lei estadual 4.247 de 2003. Diante da necessidade apontada pelos Comitês afluentes ao Paraíba do Sul e Comitê Guandu de haver maior embasamento técnico para respaldar a discussão sobre a cobrança, a AGEVAP criou o Grupo de Estudos da AGEVAP sobre Cobrança (GEAC), composto por sua equipe de Especialistas em Recursos Hídricos. A partir dos debates e estudos realizados pelo GEAC, entre os meses de junho de 2017 e abril de 2018, foi possível elaborar este relatório. As propostas apresentadas neste se referem ao olhar técnico do quanto a equipe de especialistas da AGEVAP acredita que se pode avançar no incentivo ao uso racional da água, tomando por base as ferramentas disponíveis atualmente para efetivação da cobrança. O principal objetivo desse relatório é munir os Comitês de Bacia de informações técnicas que respaldem a composição de sua nova metodologia de cobrança.
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Demais estudos e projetos
Outros estudos e projetos do Comitê podem ser acessados em http://sigaceivap.org.br/siga-ceivap/publicacoes