ECONOMIA VERDE A Nova Economia Desafios e Oportunidades FACULDADE FLAMINGO - PDF
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Luiz Santarém Álvares
1 ECONOMIA VERDE A Nova Economia Desafios e Oportunidades FACULDADE FLAMINGO
2 O mundo dá sinais de exaustão Mudanças Climáticas Alterações ambientais Paradoxo do consumo: Obesidade x Desnutrição Concentração do consumo - ex.: EUA tem 5% da população mundial e consome 50% dos recursos.
3 Panorama Atual Economia de alto consumo de carbono Uso indiscriminado dos recursos naturais Consumismo é a ideologia dominante
4 É preciso mudar Eco 92 (RJ) - ponto de partida: consagração do conceito de desenvolvimento sustentável. Protocolo de Quioto (1997) - 1º acordo entre países para a redução de emissões de carbono. Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável - reafirmação do compromisso com o desenvolvimento sustentável. COP 15 - busca de entendimento sobre metas de redução de emissões, sem acordo formal. E AGORA?
5 Economia Verde Modelo de desenvolvimento econômico escorado pela pesquisa e uso em larga escala de fontes renováveis de energia, por políticas de eficiência energética, pela racionalização do uso de água, por compromissos com a responsabilidade socioambiental, pela criação de novos produtos, no reconhecimento dos serviços ambientais e na gestão adequada do lixo.
6 Agricultura e Pecuária Uso adequado do solo Tecnologia integrada à produção Pagamento Serviços Ambientais Produtividade X Sustentabilidade
7 Matriz energética Mudança de paradigma - migração para fontes renováveis O fator Pré-Sal Redução do desperdício de energia Aproveitamento energético dos resíduos sólidos Necessidade de Política Nacional de Eficiência Energética
8 Transportes & Logística Incentivo ao transporte de massas Veículos movidos a combustíveis renováveis Veículos Elétricos Modificação do Modal de Transporte (Hidroviário e Ferroviário) Mobilidade Urbana
9 Relações de consumo Ecoeconomia exige a incorporação dos custos ambientais aos custos econômicos. Educação ambiental: utilização racional dos recursos naturais Empregos verdes O consumidor verde - consumo consciente Papel da mídia e das ONGs Acesso ao Planejamento Familiar
10 Ações no Congresso Nacional Relator da proposta do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas. Relator da proposta que cria o fundo para a recuperação de danos ambientais decorrentes da poluição por derramamento de óleo. Membro da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. Integrante da Frente Parlamentar Ambientalista. Trabalha pela implementação da Política Nacional de Saneamento.
11 Parlamento em ação Membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal. Coordena o Grupo de Política Nacional de Eficiência Energética. Defensor do etanol e da bioeletricidade: luta pela certificação socioambiental e pelo zoneamento ecológico para produção de biocombustíveis, de forma harmônica com o meio ambiente. Reivindica a realização de leilões de energia nova específicos para solar, eólica e de biomassa. Foi coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável que conseguiu reduzir o ICMS do etanol de 25% para 12% no Estado de São Paulo.
12 O Desafio do Lixo Dia 02 de agosto de A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) se torna lei e, após 19 anos, o Brasil dispõe de um marco regulatório específico para dar o tratamento e a destinação adequados para o lixo. Mais do que isso, um estímulo a ecoeficiência e a inovação, a educação ambiental, por meio de uma legislação inovadora, capaz de transformar resíduos em alternativa de geração de renda, empregos e oportunidades de negócios.
13 Política Nacional de Resíduos Sólidos Entenda-se por resíduos, todo o lixo doméstico, efluentes industriais, rejeitos perigosos, entulhos da construção civil e materiais hospitalares usados, etc. O reflexo da ausência da PNRS, todos nós conhecemos, são: lixões a céu aberto, efluentes industriais que contaminam nossos rios e lençóis freáticos, as enchentes causadas pelo acúmulo de entulho nas galerias de esgoto, os surtos de dengue por conta o descarte inadequado de pneus usados, o descuido dos consumidores... Cerca de 800 mil pessoas que sobrevivem da catação, com uma renda média de 1 a 1,5 salário mínimo.
14 Lixo: de problema à solução Fui presidente do Grupo de Trabalho (GTRESID) responsável pela proposta que, a partir de agora é lei, que reúne conceitos modernos de gestão de resíduos sólidos, entre elas: - A gestão compartilhada e integrada de resíduos sólidos, que fortalece por meio dos acordos setoriais; - Clareza das definições de responsabilidades; - A implantação de princípios do direito ambiental; - Planos de gestão para prefeituras e estados; - Plano de gerenciamento para as atividades empresariais; - A logística reversa como instrumento de gestão; - A criação de instrumentos econômicos e tributários para estimular a reciclagem; - A inserção de cooperativas de catadores; - A previsão e atenção quanto aos resíduos perigosos, bem como à proibição da importação de resíduos; - A elaboração do Sistema Declaratório Anual dos resíduos; - Estabelece o princípio do Poluidor-Pagador; - A Análise do Ciclo de Vida do Produto.
15 Panorama A crise econômico-financeira impõe a necessidade de repensarmos o atual modelo econômico e aponta parâmetros para uma nova economia integradora, multipolar, equilibrada e SUSTENTÁVEL; Os hábitos e comportamentos são parte importante, mas sem ações de transformação econômica e social não serão suficientes; É necessário haver um entendimento global sobre o tema e uma coordenação entre países desenvolvidos e emergentes; O Brasil tem tudo para ser um país de vanguarda em meio à tendência mundial por uma economia verde.
16 Conclusões A Economia Verde abre vertentes de conhecimento, inovação tecnológica e trabalho (empregos) em novos segmentos: Direito Ambiental Gestores Ambientais Eficiência Energética Agências Reguladoras