Votação que discute mudanças na Lei Pelé é adiada novamente
É pizza? Votação de mudanças da Lei Pelé é adiada novamente
Publicado em 02/06/2010 por Agência Futebol Interior
Campinas, SP, 02 (AFI) - A votação do projeto de Lei da Câmara (PLC) 9/10, relatada pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que prevê algumas mudanças na Lei Pelé (Lei 9.615/98), teve novamente sua votação adiada pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Segundo o senador Torres, embora o ministro Orlando Silva, do Ministério do Esporte, tenha acertado com ele e o relator do projeto um texto aceito pelo governo, outros setores do Executivo manifestaram o interesse em discutir a proposta, como a Presidência da República e os ministérios da Fazenda, Justiça e do Planejamento. Portanto, a nova reunião com as comissões será na próxima quarta-feira, às 9h30.
Revolução? Lei Pelé deve sofrer mudanças favoráveis aos clubes
A primeira reunião com as comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), junto com a comissão CCJ, presidida pelo senador Demóstenes Torres, deveria ter ocorrido no mês passado, no dia 26 de maio. No entanto, Torres adiou a antiga seção para esta quarta-feira, às 9h30, alegando problemas no texto do projeto de Lei do senador Álvaro Dias.
Votação adiada pela segunda vez
Nesta quarta-feira, o projeto foi apresentado novamente às quatro comissões e, mais uma vez, o senador Demóstenes Torres adiou a votação para a próxima quarta-feira. Segundo o relator do projeto, o senador Álvaro Dias, o projeto está sendo tramitado por cinco anos na Câmara dos Deputados e até agora o governo não conseguiu dizer o que deseja sobre o assunto.
"A proposta é importante para o país, por isso, essa 'insegurança' do Executivo está atrapalhando a tramitação do projeto de Lei que já está a cinco anos em discussão na Câmara dos Deputados", lembrou Dias.
Se aprovado, o novo projeto de lei trará mudanças significativas na Lei Pelé. Entre as modificações, o projeto trás as seguintes alterações: o clube formador terá direito há uma multa de 200 vezes do valor gasto com o jogador durante sua formação nas categorias de base, caso o clube seja impedido de assinar o primeiro contrato profissional por oposição do atleta. Além disso, empresários serão impedidos de agenciarem jogadores menores de 18 anos.
A idéia do senador Álvaro Dias era votar o projeto antes do início da Copa do Mundo da África do Sul, no entanto, as complicações levantadas pelo senador Demóstenes Torres tem impedido a votação, que foi adiada pela segunda vez em menos de um mês.