Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 13/04/2011
13/04/2011 às 10h03
13/04/2011 às 11h05
REQ 25/2011 - Requer a realização de seminário nacional para debater o PL 1992, de 2007, que trata da previdência complementar do servidor público.
REQ 27/2011 - Requer a criação de uma subcomissão para avaliar a saúde do trabalhador.
REQ 17/2011 - Solicita desarquivamento do PL 7546/10, que "Concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário".
REQ 18/2011 - Solicita o desarquivamento do PL nº 7.546/10, que concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário.
REQ 20/2011 - Solicita realização de Audiência Pública para debater a crise no pólo calçadista.
REQ 21/2011 - Solicita sejam convidados o Sr. Presidente do Conselho Federal de Medicina, o Sr. Presidente da Associação Médica Brasileira, o Sr. Presidente da Federação Nacional dos Médicos e o Sr. Presidente da Agência Nacional de Medicina Suplementar, para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a política de honorários aplicada pelas operadoras de Planos de Saúde.
REQ 22/2011 - Requer a realização do Seminário Nacional de Políticas Públicas de Educação e Trabalho na Perspectiva dos Direitos Sociais, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público- CTASP, com a participação da Comissão de Educação e Cultura- CEC e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI.
PDC 2837/2010 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular, assinado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009.