5033 resultados para fundo de comercio adquirido
... exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. ...
... para aquisição de imóvel residencial, cujo bem já tenha sido adquirido pelo consorciado, na forma a ser regulamentada pelo Conselho Curador do ...§ 2o Apenas a pessoa jurídica habilitada pela Secretaria de Comércio Exterior poderá efetuar aquisições ou importações com suspensão na ...
...ças, os acessórios e os componentes, de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno pelas empresas nacionais de engenharia, e exportados ... da Receita Federal do Brasil, com os recursos provenientes do Fundo" Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscaliza\xC3"...
..., quando os referidos bens forem adquiridos por pessoa jurídica beneficiária do Repes para ...ério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Ministério da Educação, na forma ... e ganhos de capital distribuídos pelos fundos de investimento imobiliário; e. d) até o dia 7 ...
... anual mínimo decorrente de quotas do Fundo Nacional de Desenvolvimento (Decreto-Lei n 2.288, ...XV - o valor dos bens adquiridos por doação ou herança, observado o disposto no ...ício que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria;. IV - ...
... de 1988, do empregado não optante pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS;. 3. ...Comércio (DNRC), por intermédio das Juntas Comerciais, e ...b) constituição de hipoteca do bem adquirido...
... dos trabalhadores a serviço da empresa, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e outras ...56 desta Lei Complementar que houver adquirido mercadorias de microempresa ou empresa de pequeno ... de apoio creditício às operações de comércio exterior das microempresas e das empresas de ...
... da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados. ARTIGO 10-A. O sócio ... do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre. SEÇÃO ...b) a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, prevista ...
... por meio da Guia de Recolhimento do Fundo" de Garantia do Tempo de Serviço e Informações \xC3"... reajustamento, respeitados os direitos adquiridos, nem inferior ao valor de um salário mínimo. ... e do Abastecimento, se dedique ao comércio de sementes e mudas no País;. III- o produto ...
... VII do Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, seja igual ou inferior a R$ 5.000,00 ... III são aquelas que recebem recursos dos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais ... isentos do IPI os produtos nacionais adquiridos pela Fifa, por Subsidiária Fifa no Brasil e pela ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1854800-02.2006.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Fevereiro de 2014
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O conhecimento do recurso de revista, quanto à nulidade por negativa de prestação jurisdicional, está restrito à observância das hipóteses previstas na OJ nº 115 da SBDI-1 do TST (indicação de violação do artigo 832 da CLT, ao artigo 458 do CPC, ou ao artigo 93, IX, da CF/1988). Assim, a ausência de indicação de ofensa a tais dispositivos,...
... que nada indica que a ré tenha adquirido o fundo de comércio que pertencia a Hubble. ...
... Art. . 12. Fica ressalvado o direito adquirido dos trabalhadores que, à data da promulgação da Constituição Federal ...,5% a contribuição devida pelas empresas ao Serviço Social do Comércio ...
...§ 5º Em relação ao investidor que já tinha adquirido as ações a que se refere o inciso II do caput até 10 de julho de 2014, ...§ 3º Os órgãos intervenientes no comércio exterior poderão estabelecer normas específicas e outros procedimentos ...
... de origem animal que realizem o comércio interestadual ou internacional, de que trata ...§ 5º Assim que o estabelecimento for adquirido, locado ou arrendado, e for realizada a ... legíveis, em cor contrastante com o fundo e indeléveis, conforme legislação específica. ...
..., quando elas praticarem atos de comércio, e no Cartório de Registro das Pessoas ...SEÇÃO I Do Fundo Nacional de Reforma Agrária. ARTIGO 27. É ...III- das terras e demais bens adquiridos a qualquer título. CAPÍTULO IV Da Execução e ...
... nos Capítulos 16 a 22 da TIPI, adquiridos de terceiros, em embalagens confeccionadas sob a ... de terceiros não estabelecidos com o comércio de tais produtos, bem como o preparo, pelo ...Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; e. V - ...
... imóvel rural, ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA), ...	III - os alimentos adquiridos sejam de produção própria dos beneficiários ..., em operações de crédito ao comércio exterior para micro, pequenas e médias empresas; ...
...õe sobre os contratos de financiamento do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de que trata a ... de varejo dedicadas exclusivamente ao comércio fora de lojas físicas, realizado via internet, ... prevista no Prosus não gera direito adquirido, tampouco implica a liberação dos bens e ...
..., para a safra 2011/2012, fica o Fundo Garantia-Safra autorizado a pagar adicional ao ... estaduais, no ano de 2013, inclusive o adquirido nos termos do art. 6º da Lei nº 12.806, de 7 de ... Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. § 4º ...
... Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio - GATT. #Redação dada pelo Decreto-Lei nº ... quantidade, origem e destino do papel adquirido ou importado. #Incluído pelo Decreto-Lei nº ...XVIII - estrangeira, acondicionada sob fundo falso, ou de qualquer modo oculta;. XIX - ...
...ão da habilitação para operar no comércio exterior, na forma estabelecida pela Secretaria ...VII - quando tiver adquirido ou recebido em consignação, no ano anterior, ... Apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações ...
Acórdão nº 2007/0031498-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, 09 de Junho de 2010
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. ICMS. BASE DE CÁLCULO. VALOR DA OPERAÇÃO MERCANTIL. INCLUSÃO DE MERCADORIAS DADAS EM BONIFICAÇÃO. DESCONTOS INCONDICIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. LC N.º 87/96. MATÉRIA DECIDIDA PELA 1ª SEÇÃO, NO RESP 1111156/SP, SOB O REGIME DO ART. 543-C DO CPC. 1. A
..., acompanham o passivo do patrimônio adquirido pelo sucessor, desde que seu fato gerador tenha ..., assim como nos casos de aquisição de fundo de comércio ou estabelecimento comercial e, ...
... exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido". Tal norma, ...
... se aplica a operações que consistam em mera revenda de álcool adquirido no mercado interno. ...................................................... ..., conforme estabelecido em regulamentação da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ...
...á ser o custo médio ou o dos bens adquiridos ou produzidos mais recentemente. § 3º - ... c) fundo de comércio, intangíveis e outras razões ...