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8 de junho de 2019 Destaques2, Paraíbacobrando, exclusão, Justiça, programação, São João, WaldonysFocando
7 de junho de 2014 Educaçãoafeta, Brasil, escolar, exclusão, mais, negros, pobresFocando
A baixa escolaridade dos pais e o racismo também são barreiras
Robertus Pudyanto/Getty Images News
Meninas e meninos negros e pobres são os mais afetados pela exclusão escolar no Brasil. A conclusão tem base no relatório "O Enfrentamento da Exclusão Escolar no Brasil", elaborado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
De acordo com o relatório, a baixa escolaridade dos pais e o racismo também são barreiras que se destacam quando se fala do direito das crianças e jovens à educação.
O material aponta ainda que o ensino infantil e o ensino médio são períodos estratégicos para trazer as crianças e os jovens para o ambiente escolar.
Destaca-se que 1,7 milhões dos jovens que estão fora da escola hoje têm entre 15 e 17 anos, idade em que se deve frequentar o ensino médio. O número representa 44,8% do total excluídos da educação no País durante a juventude.
O relatório foi apresentado na última semana, durante o 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado em Florianópolis (RS), pela Unidime (União Nacional dos Dirigentes Municipais Brasileiros).
Marcados pela exclusão, alunos transgêneros incitam debate sobre liberdade de sexo e gênero na escola
7 de janeiro de 2014 EducaçãoAlunos, debate, escola, exclusão, Gênero, liberdade, marcados, sexo, transgênerosFocando
Desde a infância, David Cristian, 23 anos, sentia-se diferente das demais meninas. O jovem, natural de Florianópolis (Santa Catarina), começou a se vestir como um garoto aos 13 anos e há um ano e meio iniciou tratamento psicológico e hormonal para adequar seu corpo ao gênero masculino, com o qual se identifica. Cristian é um transgênero, como são chamados homens e mulheres que sentem inadequação extrema com o sexo biológico de nascimento. Identificado como transtorno de identidade de gênero pelos médicos, o fenômeno, frequente e erroneamente confundido com a homossexualidade, pode ser um atalho para depressão, discriminação e isolamento, em especial no caso de crianças e adolescentes em idade escolar.
Para Cristian, que hoje vive em Curitiba, a maior parte das lembranças da escola, quando ainda vivia como menina, são de ameaças de colegas e funcionários. "Uma inspetora disse para eu ir embora, porque ninguém gostava de mim lá", conta ele. Além de lhe acarretar uma depressão, a hostilidade o fez interromper os estudos duas vezes. Formado, Cristian hoje espera a mudança do nome na carteira de identidade para começar uma faculdade.
Violência e preconceito explicam a incorreta associação entre identidade de gênero e vontade pessoal. São também as razões da alta evasão escolar identificada por profissionais da educação. "Muitos não conseguem concluir nem o Ensino Fundamental, e 99% não chegam à universidade", explica a professora transgênero Marina Reidel, autora de dissertação de mestrado na UFRGS sobre a trajetória de professores travestis e transexuais (que buscam correção cirúrgica para o que veem como distorção anatômica). Sem acesso ao estudo e, consequentemente, ao mercado de trabalho, a maioria cai na prostituição.
Além das agressões físicas e verbais, discriminações cotidianas, como a negativa de uso do nome social (denominação pela qual preferem ser chamados no dia a dia) e a proibição de frequentar o banheiro reservado ao gênero de identificação, são obstáculos adicionais. Para Marina, em vez de disseminar valores de tolerância, a escola é, no mais das vezes, um ambiente aterrorizante para os transgêneros.
Leonardo Tenório, 17 anos, nasceu Letícia. Na adolescência, contudo, em nome de "ser quem eu era", desistiu de agradar à mãe e abandonou as roupas e a aparência femininas. "Todo mundo repara em mim. Como sou tímido, tento me esconder ao máximo", diz Tenório, hoje aluno do 3º ano do Ensino Médio em uma escola pública de Ituitaba, Minas Gerais. Ele também diz ser recriminado pela diretora da escola, que, ao pedido para ser chamado pelo nome social, respondeu-lhe que não havia lei que a obrigasse e que ele "queria aparecer". O aluno mostra-se resignado: "Tento pensar que a escola já está acabando".
Reminiscências amargas de apelidos e xingamentos também predominam para Brendda Montilla, 17 anos, que diz sentir-se diferente dos demais meninos desde as primeiras séries, em Almirante Tamandaré, no Paraná. "Os casos de tolerância que encontrei foram por boa vontade dos professores, porque nem eles nem os alunos foram preparados (para o tema)", opina.
A falta de instruções é tida como a fonte principal da disseminação do preconceito. "O problema começa em colocar fundamentalismo religioso antes do saber pedagógico. (As pessoas) precisam compreender que a escola não é seu quintal ou sua igreja", opina Laysa Carolina Machado, 42 anos, diretora do Colégio Estadual Chico Mendes, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba – a primeira transexual a ser eleita para cargo semelhante no Brasil ( depoimento nesta página). "Há um déficit muito grande na formação do professor e também um medo de abordar certas questões", opina a professora Marina.
Episódios como as hostilidades contra transgêneros no último Enem corroboram o cenário de despreparo. "Quando cheguei, a fiscal ficou questionando em voz alta na entrada da sala por que meu documento trazia nome e foto de homem", relata Ana Luiza Cunha da Silva, 17 anos, aluna do 3º ano do Ensino Médio em uma escola particular em Fortaleza. O RG dela ainda foi conferido outras três vezes por funcionários diferentes até que um superior solucionasse o caso, registrando-o em um formulário de perda de documento, ela diz. Antes, porém, outra fiscal "ficou colocando a foto ao lado do meu rosto e dizendo ironicamente que não podia ser a mesma pessoa". A estudante foi liberada após 30 minutos e só não perdeu tempo de prova porque chegou uma hora antes do início do exame.
O relato é semelhante ao da paraense Beatriz Marques Trindade Campos, 19 anos, que hoje cursa o 2º período de Direito na Unifemm, em Sete Lagoas (MG). "Entreguei meus documentos e a fiscal não me reconheceu, ficou perguntando se era eu mesma e gritou meu nome de batismo para me expor. Ela realmente não estava preparada", lamenta.
Apesar dos constrangimentos, Ana Luiza e Beatriz são pontos fora da curva no que diz respeito ao apoio familiar. "Foi um choque, mas procuramos dar todo o apoio em sua vida", afirma Fábio Luiz Ferreira da Silva, 39 anos, médico veterinário e pai de Ana Luiza (depoimento à pág. 26). A colaboração mais recente foi o pedido de mudança de nome na Justiça, protocolado por ele. O segredo da compreensão, afirma, é simples: "A gente se gosta muito lá em ­casa e eu aprecio o debate de ideias. Focamos em tratar a pessoa como você gostaria de ser tratado. Não tem nenhum ensinamento a não ser o amor e o diálogo". A maioria dos transgêneros, porém, não tem a mesma sorte: "Uma amiga transexual de 18 anos foi há pouco expulsa de casa e teve de trabalhar na prostituição", relata Ana Luiza.
Inexiste consenso sobre o número de estudantes que questionem o próprio gênero no Brasil, muito menos sobre as taxas de evasão escolar desse público. Também faltam dados sobre o número de transexuais e travestis adultos, em parte porque não há no formulário do Censo do ­IBGE questão específica sobre a identidade de gênero do declarante. "Estima-se que haja atualmente 2 milhões de trans no Brasil", afirma a professora Marina.
Professor da PUC-SP e coordenador do Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Hospital das Clínicas de São Paulo, o psiquiatra Alexandre Saadeh, 52 anos, dá outra estatística sobre o número de pessoas que questionam o sexo anatômico na juventude. "Nos países ocidentais, a média é de um a cada 100 mil homens e de uma para cada 400 mil mulheres." Composto de, aproximadamente, 15 profissionais de saúde, o núcleo que ele comanda provê, desde 2010, tratamento psicoterápico para adolescentes – são hoje cerca de 30 pacientes, seis dos quais crianças – e, neste ano, começou a praticar terapias hormonais.
Também falta consenso sobre a natureza do fenômeno, no que especialistas e transgêneros alternam compreensões ligadas à psiquiatria, à psicologia ou mesmo a nenhuma delas, em um movimento de "despatologização" da transexualidade.
"Os transexuais têm pouco acesso aos serviços de saúde e, por isso, vivem uma vulnerabilidade e uma situação de exclusão social", afirma Judit Lia Busanello, 48 anos, psicóloga e diretora-técnica do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais. Vinculado ao Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, o núcleo oferece fonoaudióloga, endocrinologista, clínico geral, urologista, proctologista, psicólogo, psiquiatra e assistente social para um total de 1.860 pacientes cadastrados desde junho de 2009. Desses, 70% são mulheres transexuais (nascidas no sexo anatômico masculino), cujo tempo de acompanhamento chega, em média, a dois anos e meio. Sem contar a fila de três a seis meses: "hoje trabalhamos acima de nossa capacidade", diz Judit.
"Até os anos 1980, as teorias em voga eram psicológicas. Hoje se correlaciona o transtorno de gênero ao desenvolvimento cerebral intrauterino", defende Saadeh. Com base nesse entendimento de "um processo essencialmente biológico", ele afasta a possibilidade de que crianças sejam transexuais por influência de outras pessoas ou questões sociais. O médico também rechaça a eventualidade de que transgêneros influenciem colegas. "Não acredito de maneira alguma nisso. Se assim fosse, todo mundo se contaminaria com a heterossexualidade, a orientação predominante", afirma.
No Brasil, a cirurgia para mudança de sexo é feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e após os 21 anos, conforme parecer de 2010 do Conselho Federal de Medicina (CFM). O tratamento hormonal é possível a partir dos 18, mas, em 2013, outro parecer do CFM recomendou o bloqueio da puberdade do gênero de nascimento (não desejado). A favor do retardo, os especialistas apontam fatores como a prevenção a sofrimentos psicológicos comuns nesse público, como depressão, anorexia e tendência a suicídio, além da oferta de mais tempo para aprimorar o diagnóstico e da prevenção a cirurgias mais invasivas no futuro. O parecer não tem força de lei e já enfrenta resistências. Ainda assim, pode direcionar protocolos sobre o tratamento e ampliar a oferta de acompanhamento médico.
O tempo é mesmo um obstáculo para quem questiona o gênero. A maioria sente desconforto desde a primeira infância e assiste impotente ao desenvolvimento, na anatomia, de sinais contraditórios com relação ao próprio sentimento. "A identidade de gênero se manifesta por volta dos 3 ou 4 anos. Deve-se ficar atento e buscar orientação de centros especializados", diz o psiquiatra Saadeh. Ele condiciona o diagnóstico à convicção "responsável, duradoura e consistente" e defende que a criança use o nome e as roupas que desejar. Também é importante, diz, que os pais orientem professores e assistam os filhos em sua transformação na escola. "Todas as crianças que acompanhamos estão bem adaptadas e vivem 24 horas assim. Se antes eram meninos deprimidos, irritados, agressivos, agora são meninas doces, que interagem com os outros. O ganho é o bem- estar psicológico de não mais sentir que se está fazendo algo errado", ele diz.
Leonardo Tenório, da Associação Brasileira de Homens Trans, defende a criação de políticas específicas nas Secretarias de Educação. Para ele, a descentralização da educação pública brasileira atrapalha. "Cada escola tem seu próprio Plano Político Pedagógico. Dependemos da sensibilidade de cada gestor", explica.
A criação de leis para articular a inclusão escolar dos transgêneros e proteger seus direitos nas escolas é um dos sonhos do estudante Leonardo Carvalho. "Este é o meu último ano na escola, mas sei que os muitos trans que virão depois vão sofrer também", conta. "Penso que seria mais justo o Enem disponibilizar a opção para transgêneros já na ficha de inscrição", defende Silva, o pai de Ana Luiza. Na visão dele, isso ajudaria a evitar constrangimentos amplificados pelo fato de que as salas do exame são usualmente divididas conforme o nome de candidatos e candidatas.
Para quem vive a causa ou a defende, a prioridade é combater a invisibilidade a que a sociedade submete quem questiona o sexo biológico. A demanda mais recorrente ouvida pela reportagem foi pela inserção da pergunta específica de gênero no Censo. Segundo o IBGE, antes da realização do próximo Censo, em 2020, o instituto vai, como de costume, consultar a sociedade para avaliar a necessidade e a conveniência de "revisão dos tópicos tradicionalmente investigados" e de "novas necessidades de dados, sempre observando as recomendações internacionais". A diretora paranaense Laysa, que também é atriz e escritora, sintetiza esse sentimento comum: "Espero que em alguns anos possamos nos ver em novelas e em outros papéis que não sejam os da palhaça caricata ou da trans assexuada".
"SOFRI TODOS OS PRECONCEITOS POSSÍVEIS NA ESCOLA"
LAYSA CAROLINA MACHADO, 42 ANOS, diretora
Sempre soube da minha condição. Na infância era natural. Eu nunca achei errado. Foram os outros que colocaram na minha cabeça que vestir roupas femininas ou brincar de boneca era ruim.
Fui discriminada em todas as instituições em que estudei e tentei sublimar minha essência. No dia 31 de dezembro de 1999, porém, iniciei minha vida trans. Perdi empregos e busquei na estabilidade de um concurso público a chance de viver plenamente minha identidade de gênero.
Iniciei minha carreira como professora de História, Geografia e Teatro. Sou diretora desde 2009, quando fui eleita com meus dois amigos Gisele Dalagnol e Ivan Araújo. Cuidamos de, aproximadamente, 1,6 mil alunos dos Ensinos Médio e Fundamental. Minha relação com eles é ótima, e com os pais também. Sou respeitada e me sinto querida, acolhida e amada.
"NÃO TEM NENHUM ENSINAMENTO A NÃO SER O AMOR E O DIÁLOGO"
FÁBIO LUIZ FERREIRA DA SILVA, 39, médico veterinário
Há três anos, Ana Luiza nos contou que se sentia uma mulher em um corpo masculino. Já dava sinais, mas pensávamos que podia ser questão de influência, de andar só com meninas.
Conversamos em uma reunião em família. Foi uma semana sem dormir. Mas se para mim e minha esposa foi difícil, me coloco no lugar dela, alguém de 13, 14 anos que ensaia noites a fio como dizer algo tão difícil.
Nossa família é muito católica. Os mais próximos vão sabendo aos poucos. É um processo. O nome, por exemplo. Chamávamos de Luiz Claudio, depois de Lu. E meu filho mais novo me cobrava, mas achei melhor ser natural do que agir com hipocrisia. Liberamos aos poucos roupa, maquiagem.
A aparência dela mudou muito no último ano. Tem psicóloga, mas é duro achar psiquiatra e endocrinologista que atendam o caso.
Alguns nos criticam por sermos apoiadores. Acham que desprezar ou botar pra fora de casa poderia resolver, como se fosse algo que a pessoa escolhe. Mas ninguém decide passar por isso. A vida é um fenômeno que acontece. Depois que você está instalado, aprende a viver.
REJEIÇÃO E INTOLERÂNCIA
Uma das poucas aferições já realizadas no Brasil sobre a transfobia (aversão a transexuais e transgêneros) revelou que 24% das pessoas não gostariam de se encontrar com transexuais (10% disseram sentir repulsa/ódio e 14%, antipatia) e 22% não gostariam de dividir espaço com travestis (repulsa/ódio e antipatia foram citados por 9% e 13%, na ordem). Os dados são da pesquisa Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil, da Fundação Perseu Abramo. De acordo com o 2º Relatório sobre Violência Homofóbica, em 2012 foram registradas 3.084 denúncias de violações à população LGBT, com 4.851 vítimas e 4.784 suspeitos – alta de 166% perante a 2011. No período, foram reportadas 27 violações homofóbicas de direitos humanos por dia. Em 2011, 10,6% das vítimas foram travestis, enquanto mulheres trans foram 1,5% e homens trans, 0,6%. Já em 2012, o porcentual de travestis e transexuais agredidos caiu para 1,4% e 0,49%, na ordem. Para a Secretaria de Direitos Humanos, contudo, a queda não denota diminuição da violência, mas crescente "invisibilização" de uma população vulnerável.
cartanaescola
Na luta por direitos, domésticas ainda sofrem abusos e exclusão
8 de julho de 2012 Brasilabusos, Direitos, domésticas, exclusão, luta, sofremFocando
Com cerca de 7,2 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos em todo o país, a categoria sofre com a falta de direitos, precarização e baixos salários. A maioria, mais de 70%, não possui carteira assinada. Dos 34 direitos trabalhistas assegurados na Constituição, apenas nove são garantidos aos domésticos. E pode-se falar dessa categoria no feminino, afinal, elas são mais de 90% dos trabalhadores do setor.
Fora o tema dos direitos, a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia, Cleusa Maria de Jesus, relata algumas formas de abuso que sofrem as domésticas.
"Muitas trabalhadoras são assediadas sexualmente, moralmente. Às vezes acusadas de roubo, o patrão bate. E quando vai à delegacia, ela não consegue prestar uma queixa, porque não tem testemunha de que ela foi violentada, que ela foi acusada."
Cleusa viveu uma realidade ainda presente no país. Com 12 anos, ela foi morar com outra família em Salvador (BA) sob a promessa que teria acesso ao ensino, mas virou empregada doméstica. Ela só foi alfabetizada aos 20 anos. Hoje com 46, Cleusa conta que após conhecer o Sindicato é que foi saber de seus direitos e cobrou de seu patrão a carteira assinada.
Atualmente, a sindicalista Cleusa luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados e pretende garantir às domésticas os mesmos direitos dos demais trabalhadores.
"Isso aí é uma dívida que a sociedade brasileira tem com nós trabalhadoras domésticas. Isso aí já deveria ter sido feito há muito tempo. Porque no Brasil são 7 milhões de trabalhadoras domésticas. Já pensou se só um dia as trabalhadoras domésticas fizessem uma greve, como é que seria esse país, como é que ficaria?"