Entenda como funciona o processo da provad de vida do Governo Federal, para Servidores Públicos (SIAPE) e veja o que mudou neste ano!
A prova de vida do Governo Federal ocorre todos os anos e tem como objetivo manter a base de dados atualizada, para os devidos pagamentos aos Servidores Federais (SIAPE) beneficiários.
A partir deste ano, no entanto, o processo terá também uma forma alternativa para sua realização – o que deve facilitar ainda mais essa rotina. Entenda!
Prova de vida do Governo Federal
Os Aposentados e Pensionistas do Governo Federal, assim como os anistiados políticos civis (incluindo seus pensionistas) precisam cumprir obrigatoriamente com o processo da prova de vida do Governo Federal, anualmente.
O procedimento foi definido para que os pagamentos regulares das aposentadorias ou pensões possam ser feitos, a quem tem direito, normalmente. Em caso de descumprimento, o beneficiário pode ter o pagamento suspenso até a regularização.
Também chamada de comprovação de vida ou prova de fé, a prova de vida contribui diretamente para a redução das fraudes contra o sistema previdenciário.
Quem deve fazer a prova de vida do Governo Federal?
Todos os Servidores Públicos Federais Aposentados ou Pensionistas e os anistiados políticos, sem exceção, devem fazer a atualização cadastral.
A regra se aplica a quem tiver a folha de pagamento emitida pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) e integra os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC).
Quando fazer a prova de vida SIAPE?
Geralmente, sempre no mês de aniversário. Assim os beneficiários tem em média 30 dias para efetivar a atualização. Neste ano, porém, a prova de vida do Governo Federal e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), referente a 2020, estão supensas temporariamente.
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A suspensão vale até o final do mês de março. Para os Aposentados e Pensionistas INSS, esse prazo foi estendido até o final de fevereiro. A prorrogação tem a pandemia como motivo e, por isso, pode ser novamente renovada, conforme necessidade.
Servidores são convocados para nova prova de vida do Governo
No final de novembro, foi dado início aos testes da prova de vida do Governo Federal em versão 100% digital. No momento, a possibilidade da versão online só está disponível para os Servidores selecionados.
Os demais, devem realizar o processo, como de costume, em uma agência bancária. É exigido que o segurado se apresente pessoalmente, portando um documento original com foto e CPF, podendo ser o RG ou a Carteira Nacional de Habilitação.
Quem ainda não tiver feito a prova de vida 2020, pode aguardar o novo prazo ou se informar nas instituições financeiras sobre agenda ajustada para esse atendimento.
Apesar de ser facultativa, por enquanto e até o seu restabelecimento, é muito importante ficar com a prova de vida em dia. Assim, quem fizer mesmo antes do retorno já fica livre essa rotina.
Como a prova de vida tem validade de 12 meses, a próxima a ser realizada é a deste ano. Entretanto, devido a suspensão anterior não há nenhuma novidade quanto ao processo deste ano ainda.
Notificação sobre a convocação
Como saber se fui selecionado para o projeto piloto da prova de vida do Governo Federal?
Os cerca de 20 mil Servidores Aposentados, Pensionistas e anistiados, devem ficar atentos às notificações e comunicados oficiais que são divulgados por meio do SIGEPE Servidor e Pensionista ou pelo aplicativo.
Na primeira opção, basta logar no SIGEPE pelo SIGAC e consultar os avisos da Central de Mensagens.
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia alerta que não entra e contato por telefone, e-mail ou qualquer outro meio para informar a Aposentados, Pensionistas e anistiados de que está indo, por conta própria, até a sua residência realizar a prova de vida.
Para quem solicitou a visita técnica para fins de prova de vida, também deve se atentar porque nenhum representante do órgão deve solicitar, em nenhuma hipótese, informações de senha ou cartão de crédito. Isso vale tanto para o agendamento online ou no atendimento presencial.
Vale lembrar também que todas as solicitações em relação a prova de vida do Governo Federal são tratadas via SIGEPE/SIPEC e formalizadas nas plataformas.
Nesta versão experimental o segurado deverá utilizar dois aplicativos oficiais:
A prova de vida digital do Governo Federal terá a biometria facial identificada pelo app Meu Gov.Br. Além disso, os beneficiários precisam ter a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Caso contrário, é preciso seguir o procedimento convencional, via visita a uma das agências bancárias em que recebe o provento.
Mesmo quem não participará do projeto piloto também pode conferir o andamento do processo da prova de vida pelo SIGEPE Mobile, por onde é possível consultar o comprovante de realização, em caso de dúvida.
A expectativa pós-testes online é que a tecnologia da nova prova de vida digital possa ser implementada a todos os beneficiários.