Semana do Refugiado terá programação aberta ao público a partir desta terça-feira, 16 | Coronavírus | UFES
"O dia marca uma data importante atualmente, pois nunca no mundo tivemos tantas pessoas em situação de migração forçada. São cerca de 70 milhões de pessoas que migram por não suportarem mais uma situação adversa em seus países, destes cerca de 26 milhões são refugiados", explica a professora do Departamento de Direito da Ufes e coordenadora da CSVM/Ufes, Brunela Vincenzi (na foto com crianças acolhidas pela Cátedra).
No Brasil abriga atualmente cerca de 12 mil refugiados mas, segundo Vincenzi, que também ministra a disciplina Direito Internacional dos Refugiados e Migrantes, aberta a todos os cursos da Universidade, o Brasil não é o maior receptor de refugiados na América Latina. "A Colômbia é o país que mais acolhe refugiados e tem uma tradição melhor de acolhimento do que a nossa. O Brasil ainda precisa dar maior contribuição à humanidade acolhendo mais pessoas e acolhendo melhor. Esse é o papel da Cátedra na Ufes, sensibilizar a sociedade e acolher melhor os refugiados", explica.
A Cátedra Sérgio Vieira de Mello é um núcleo de pesquisa e extensão criado por meio de uma parceria entre a Ufes e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em agosto de 2015. Além de dar suporte e apoio aos refugiados no Espírito Santo, a Cátedra tem como objetivo promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que se encontram sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição.
Dentre essas atividades, estão as aulas gratuitas de português – mais direcionadas aos refugiados e aos estrangeiros, abordando também temas como direitos internacionais e cidadania brasileira – e árabe. Por ano, a CSVM/Ufes atende, em média, a 20 refugiados e 30 migrantes estrangeiros.
O Dia Mundial do Refugiado foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, por meio do ACNUR. A data homenageia a trajetória de pessoas que são obrigadas a sair de sua terra.
Segundo a ONU, para ser considerada refugiada a pessoa precisa declarar que se sente perseguida pelo Estado de sua nacionalidade por razões de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas; que se ausentou de seu país em virtude desses termos ou que não consegue a proteção do poder público pelas mesmas razões, ou devido a uma situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no seu país de origem.
Conheça a programação da Semana do Refugiado
- Às 19 horas – Live: Refúgio no Brasil, com representantes da CSVM/Ufes e do Projeto Ninho. Transmissão: @csvmufes. O Projeto Ninho tem a finalidade de promover o acesso à educação e o fortalecimento de famílias residentes em comunidades baixa renda e de alta vulnerabilidade.
- À 20 horas – Live: Refugiados no ES: como podemos ajudar?, com a professor Brunela Vincenzi. Transmissão: @brunelavincenzi.
Como parte da programação da Semana do Refugiado, a aluna do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Ufes Manuela Coutinho Costa defendeu nesta segunda-feira, 15, a dissertação A duração (ir)razoável do processo de reconhecimento do status de refugiado no Brasil e a precarização da vida no limbo.