Juiz determina que Selma apague postagens com pesquisa "tendenciosa" e que leva eleitor ao erro :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com representação contra a candidata ao Senado Federal, Selma Arruda (PSL), por "propaganda irregular com divulgação de pesquisa tendenciosa". O pedido foi deferido pelo juiz plantonista, Jackson Coutinho, que comentou que a magistrada aposentada teria manipulado gráficos de modo a induzir o eleitor ao erro.
Segundo o MPE, Selma publicou em sua conta pessoal no Instagram e no Facebook o resultado de uma pesquisa eleitoral, com gráficos ilustrativamente manipulados, que não correspondem, de forma proporcional, à realidade da pesquisa, com o objetivo de induzir o eleitor a erro.
O gráfico da publicação estaria destorcido: "apresenta barras gráficas para os cinco primeiros colocados, de modo que a correspondente à requerida está muito próxima daquela atribuída ao candidato líder da pesquisa e muito distante do terceiro colocado. Além disso, as barras gráficas não apresentam o respectivo percentual de intenção de votos, exceto o da requerida, com 15%. Ainda, não há menção sobre o período em que a pesquisa foi realizada".
Com isto, o órgão ministerial acredita que a candidata "induz os eleitores a erro, podendo influenciá-los indevidamente, passando a ideia de que estaria empatada tecnicamente com o primeiro colocado e com boa distância em relação ao terceiro postulante, quando, na verdade, a mencionada pesquisa indica o contrário".
Em sua decisão, o magistrado entendeu que ficou evidenciado que a pesquisa divulgada daquela forma "eclodem o risco de dano e risco ao resultado útil do processo caso a querela seja solucionada apenas ao final" e que "se não tomada providência de imediato, o conteúdo publicado tende a alcançar cada vez mais eleitores". Por conta disto, deferiu a tutela de
O juiz determinou a exclusão das postagens das redes sociais de Selma Arruda, a notificação do Facebook e estipulou uma multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento. Por fim, deu dois dias para que a candidata apresente defesa e o mesmo prazo para manifestação do Ministério Público Eleitoral.