ConJur - Pessoa que tem incapacidade mental pode sofrer danos morais
6 de abril de 2015, 11h15
Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2015, 11h15
O hipervulnerável merece maior proteção
Eugênio Borges (Advogado Autônomo - Criminal) 7 de abril de 2015, 18h04
Comentário infeliz do colega. Tenho uma demanda semelhante, envolvendo todo o patrimônio do incapaz, bem como 50% da sua aposentadoria por um contrato fraudulento. Por conta disto, o dinheiro restante sequer paga o tratamento do Alzhaimer que acomete o cliente, que diga-se de passagem, é meu avô.
Por ser meu avô, vejo de perto o sofrimento que esta perda lhe causa, vejo a sua doença avançar com maior rapidez, visto que o tratamento está incompleto. Vejo um idoso que trabalhou honestamente por toda a vida, produziu para o país com o suor do seu esforço, sustentou toda a sua família e conquistou patrimônio que lhe daria um final de vida digno, e este patrimônio foi inteiramente dilapidado, pois os prepostos da instituição bancária estavam mais preocupados com a sua comissão, do que com o dever de guarda, zelo e segurança para com o patrimônio do seu cliente.
Então o idoso sequer tem dinheiro para fazer um passeio, em que pese tudo o que conquistou. Então onde fica a dignidade da pessoa humana? o direito a saúde? ao lazer, etc etc... O ser humano vira uma coisa, somente por estar acometido de doença psicológica?
O próprio tratamento inadequado já causa dano extra patrimonial, o fato de não haver nenhuma proteção aos hipervulneráveis, etc. É fácil falar que "a parte ré é instituição financeira, segura peão". Mas como defender uma instituição que assina contrato com uma pessoa que não consegue fazer conta de 2 + 2, não tem menor noção de informações atuais como quem é o presidente, e não diz nada com nexo. É óbvio o vício de consentimento.
previsibilidade de causas anormais, dever de guarda, fortuito interno, risco da atividade, mecanismos para proteção diferenciada dos hipervulneráveis. A decisão é perfeita, pois também tem caráter dissuasório.
Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro) 7 de abril de 2015, 10h33
Isso é Brasil. Um exemplo de moralidade, de discernimento, de respeito. Vejam só que decisão altruista, digna mesmo de um rei justo, o Salomão. Socorra-nos, Senhor. Em breve, teremos novos precedentes, tais como indenizar-se "moralmente" os animais e também os seres inanimados, por que não?, afinal pouco importa se as pedras, as árvores, os metais, possuem ou não "discernimento", sentimentos, afinal o que importa é o ato "antecedente". Quando a parte ré pe uma instituição financeira, "seguuuuraaa peão".