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Deputados devem pedir mais tempo para análise
Votação ficaria para as próximas semanas
O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério MarinhoWilson Dias/Agência Brasil
12.abr.2017 (quarta-feira) - 13h40
atualizado: 12.abr.2017 (quarta-feira) - 15h08
O relator da reforma trabalhista, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou nesta 4ª (12.abr.2017) seu parecer perante a comissão especial que analisa a reforma. São 132 páginas. Leia a íntegra.
A votação em plenário poderia acontecer já na próxima semana, mas é provável que congressistas peçam vista, o que atrasaria a apreciação. Com isso, deverá ficar para depois de 25 de abril.
Segundo Marinho, o texto é basicamente o mesmo enviado pelo Planalto. Mas ele também falou que ainda poderá alterar pontos por negociação.
Uma das polêmicas é o fim da obrigação de contribuição sindical por empregados e empregadores. Não há consenso sobre o tema mesmo entre deputados da base governista. Marinho disse que, com isso, objetiva reduzir o número de sindicados.
"Temos 17 mil sindicatos no país. Esses sindicatos não precisam se esforçar para buscar associados ou fazer uma boa representação de seus filiados. Precisa apenas ter uma carta sindical admitida pelo Ministério do Trabalho para receber uma fatia de um bolo que gira em torno de R$ 3 bilhões sem fiscalização. Nossa ideia é tornar opcional a contribuição. Os sindicatos que representam bem vão permanecer", disse.
Veja outros pontos do texto de Rogério Marinho:
negociado sobre o legislado – acordos entre empregados e empregadores se sobrepõem à lei, evitando judicialização;
Com a leitura na comissão, deputados terão 5 sessões para sugerir emendas ao texto. Marinho mantém a data de 19 de abril como provável para votação em plenário. Tanto ele como o presidente da comissão, Daniel Vilela (PSDB-GO), disseram não ver motivos para atrasos devido à divulgação da lista de Fachin na tarde desta 3ª feira (11.abr). Vilela, inclusive, está na lista do ministro do STF.
Nesta 4ª, deputados do PSOL pediram que deputados que constam na lista de Fachin se afastem das relatoria e presidências de reformas discutidas na Casa. "Não há o menor cabimento que não haja o afastamento desses representantes políticos que estão à frente de matérias e reformas que estão sendo votadas na Casa", disse o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), líder do partido na Câmara.
Durante a sessão de leitura do texto, deputados que fazem oposição ao governo também reclamaram do adiantamento do relatório. Inicialmente, a apresentação estava prevista para a 1ª semana de maio. Eles pedem mais tempo para discussão.