Confira as principais pautas discutidas na Reunião da SETEC de Maio
Aconteceu na manhã de hoje, 08/05, a reunião da Secretaria Técnica (SETEC). A agenda foi detalhada à tarde na reunião da diretoria e do Conselho Deliberativo do COSEMS/RS.
Um dos temas que merece destaque é a questão da regularização dos municípios que ainda precisam entregar a documentação para receber o recurso da Consulta Popular de 2017 e 2018. Foi divulgada a nominata dos municípios que já estão aptos a receber o recurso e, a partir disso, o COSEMS/RS dará suporte aos municípios que ainda não apresentaram a documentação para recebimento do recurso, que tem previsão de repasse até o final de setembro do corrente ano.
Nesta reunião, novamente entrou em pauta o TFD (Tratamento Fora de Domicílio). A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul solicitou uma prorrogação de prazo, de até 15 dias, para apresentação de custos destinados a locação de ambulâncias. O COSEMS/RS aguarda tal levantamento de dados para avaliar se manterá a pactuação antiga, de abrir mão do recurso financeiro e ter assegurado a Rede de Serviço de Ambulâncias de Urgência e Emergência pagos pelo estado, ou se voltam a faturar os TFDs diretamente nos municípios.
Diego Espindola, presidente do COSEMS/RS, destaca que outra pauta importante foi a apresentação do relatório da situação da Toxoplasmose no município de Santa Maria, que acometeu cerca de 20 gestastes. O COSEMS/RS emitirá uma nota técnica em conjunto com o Departamento de Atenção à Saúde e a Área Técnica de Saúde da Mulher para reforçar alguns protocolos que precisam ser monitorados pela atenção básica.
Por fim, Espíndola destaca a questão das Cirurgias Eletivas. Os municípios que possuem gestão plena do sistema municipal de saúde estão com baixo indicador de realização de cirurgias eletivas. Já os municípios que estão sob a gestão do estado estão com cerca de 78% de cobertura. O COSEMS/RS propõe uma nova pactuação, redistribuindo a verba para os municípios que estão com alta cobertura, para que façam mais procedimentos e para que a verba seja usada na integralidade sem devolução de verba para o Ministério da Saúde e consequente diminuição do valor do próximo repasse.