Piso do Técnico de Enfermagem já deveria ser de R$ 3.142,70
Mensalmente, a Subseção DIEESE realiza o cálculo de atualização dos Pisos da Enfermagem propostos pelo Projeto de Lei nº 4.924/2009. Em junho de 2014, o piso do Técnico de Enfermagem já deveria ser de R$ 3.142,70.
Desde março de 2009 tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei que fixa o piso salarial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. O texto prevê que, aprovada a lei, os pisos deverão ser corrigidos pela Inflação acumulada no período, medida pelo INPC-IBGE. A tabela anexa apresenta o cálculo de atualização monetária dos pisos da enfermagem, na hipótese de o PL nº 4.924/09 ser aprovado em junho de 2014. Também acompanhamos regularmente a tramitação do PL 4.924/2009 na Câmara dos Deputados, o qual atualmente, encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. No último dia 10 de março, o relator desiginado, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), apresentou seu parecer. Basicamente propõe uma adequação ao projeto com vistas a não comprometer as receitas da União. Nesse sentido, propôs que o Piso Nacional da Enfermagem seja aplicado somente no setor privado, não alcançando funcionários públicos. O PL 4.924/2009 segue em tramitação!
Salário mínimo necessário - Todos os meses o DIEESE realiza a Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos, realizada pela instituição em 18 capitais. Em maio, a Cesta Básica mais cara do país foi a de São Paulo(R$ 366,54).
A partir dos preços da cesta de valor mais elevado, o DIEESE também estima o Salário Mínimo Necessário, ou seja, a remuneração mínima para que o trabalhador possa suprir os gastos de sua família com alimentação, moradia, educação, vestuário, saúde, transporte, higiene e lazer.
Em maio, o Salário Mínimo Necessário ficou em R$ 3.079,31, ou seja, 4,25 vezes o piso nacional de R$ 724,00.