condenação – Blog do Samuel Bastos
Urgente: Lula é condenado a mais 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
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34 anos de prisão: José Oscar é condenado e cumprirá pena em regime fechado…
Em 6 de setembro de 2017 6 de setembro de 2017 Por Samuel Bastos
A agonia terminou. A última terça (05), foi marcado pela realização do júri popular comandado pela juíza Dra Karla Jeane que julgou o acusado José Oscar Azevedo pelo duplo homicídio que ceifou a vida da esposa Antônia Gomes (Toinha da Joaman) e do seu caseiro José Adalmir.
Ele estava preso há 03 anos e 02 meses em Coelho Neto acusado do duplo homicídio que chocou a cidade e ganhou repercussão em todo o Estado pelos requintes de crueldade.
Após um exaustivo debate de acusação e defesa, José Oscar foi considerado culpado e condenado a 34 anos de prisão em regime fechado (22 anos pela morte da esposa e 12 anos pela morte do caseiro).
Além disso, o empresário terá que pagar uma indenização de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para sua ex-sogra, além de 1/3 do salário mínimo pelos danos causados a ele, que dependia financeiramente da filha.
Após o julgamento Oscar já foi transferido por agentes penitenciários e pela Força Tática da Polícia Militar para a Penitenciária de Caxias.
O julgamento não trará a vida das vítimas, mas o receio da sensação de impunidade foi superado. Se julgassem os atos antes de realizados, muitas pessoas constatariam que o crime não compensa…
Com contribuição do Diário de Notícias
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Bomba! Tribunal de Justiça mantém condenação contra José Leane
Em 25 de outubro de 2016 Por Samuel Bastos
O Prefeito de Afonso Cunha José Leane (PMDB), de fato não vive seus melhores dias. Nem bem se recuperou da derrota eleitoral do dia 02 de outubro, o peemedebista foi informado de que o Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Cleones Cunha decidiu indeferir o pedido de atribuição de efeito suspensivo feito por ele ao Recurso Especial Criminal º 044925/2016.
José Leane, foi condenado por improbidade administrativa pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que julgaram procedente ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o gestor municipal.
Na primeira decisão, o colegiado havia seguido entendimento do relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, fixando pena de quatro anos e nove meses de detenção a ser cumprida em regime inicialmente semiaberto, declarando também – após o trânsito em julgado (decisão judicial da qual não se pode mais recorrer) – a perda do cargo pelo prefeito, com a suspensão dos seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação.
A condenação previa ainda pena de multa contra o gestor público no valor de R$ 24.827,24, que corresponde a 2% do prejuízo auferível de R$ 1.241.362,31.
Para reverter a situação, Leane apresentou um recurso alegando entre outras coisas que a perda de direitos políticos o prejudicaria, já que pretendia ser candidato a deputado estadual ou a federal nas próximas eleições.
Em sua decisão, o Presidente do Tribunal de Justiça disse que "as alegações trazidas no presente requerimento não se apresentam suficientes a ensejar o deferimento do pedido", ou seja, a condenação do prefeito está mantida.