CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA
REFLEXOES VALORATIVAS
Autor: ROBALDO, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
A obra faz uma abordagem dos Direito Penal nas suas três dimensões - dogmática penal, criminológica e da política criminal. Isto é, em uma visão tridimensional do direito (fato, valor e norma) e, a partir dessas perspectivas, a possibilidade do controle de constitucionalidade da norma penal, sobretudo a partir do quadro valorativo que a Constituição Federal de 1988 procurou tutelar, tendo o princípio da dignidade da pessoa humana como seu principal fundamento.