15 de outubro de 2014 agencia2b
Há algum tempo atrás fizemos um comentário acerca do tratamento que deve ser dispensado ao motociclista que esteja desembarcado empurrando uma motocicleta. No entanto, na ocasião nossa conclusão era de que a Legislação era omissa quanto ao tratamento a ser dispensado. Motociclista nas condições de condutor e pedestre. A situação tem se tornado cada vez mais comum. Ou seja, devido aos motociclistas procurarem encurtar o caminho que teriam que percorrer, utilizando a contramão. Assim como as calçadas ou mesmo retornos sem utilizar o veículo pelo leito carroçável, na mão de direção. Consequentemente, entre outras obrigações de qualquer veículo automotor. Lembramos na época que o Código de Trânsito dá tão-somente ao ciclista quando desembarcado o tratamento de pedestre.
Entenda melhor sobre os motociclista nas condições de condutor e pedestre
A motocicleta é um veículo automotor, que requer mais do que as exigências de registro e licenciamento no órgão estadual. Ou seja, requer também equipamentos obrigatórios, habilitação de seu condutor na categoria 'A', capacete, etc. Da mesma forma, sua circulação deve obedecer as regras de qualquer veículo, salvo peculiaridades. O ciclista enquanto montado é um condutor de veículo. Portanto, devendo seguir pelo leito da via e obedecer as regras de qualquer outro veículo. No entanto, quando desmontado seu condutor, ele passa a agir como pedestre. Ou seja, podendo usar calçadas, faixas de pedestre, etc. Detalhe que essa prerrogativa é apenas para o ciclista. Então, um condutor de carro-de-mão, ainda que com os pés no chão, não é um pedestre e sim um condutor de veículo. Acima de tudo, não devendo usar calçadas.
A conclusão que nos parece mais razoável é que o motociclista desembarcado mereça equiparação a um condutor de veículo de propulsão humana, como um carro de mão. Ou seja, apesar de ser um veículo automotor por sua natureza, seu uso naquele momento não é compatível com a movimentação por seus próprios meios. Portanto, assim poderia ser cobrado o cumprimento das regras de circulação de qualquer veículo (contramão, calçada,retornos e conversões), mas não haveria que se exigir habilitação ou capacete. No entanto, é possível a exigência de que não circule sobre calçadas e contramão, já que até de um carro-de-mão seria exigível.
Equipamentos obrigatórios, licenciamento e registro também poderiam ser exigidos apenas por se encontrar na via pública e em circulação (que não estejam sobre plataformas na condição de carga). Ou seja, ainda que com o motor desligado, pois mesmo de veículos estacionados são exigíveis.