Câmara se antecipa ao governo e apresentará PEC de reforma tributária – SISPRO ERP Cloud
Câmara se antecipa ao governo e apresentará PEC de reforma tributária
Redator SISPRO 4 de abril de 2019 PEC, PIB, Reforma Tributária
A Câmera dos Deputados irá apresentar uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma tributária, antecipada ao que está sendo preparada pelo governo Bolsonaro. O acordo foi feito em reunião organizada pelo presidente da Câmera, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta buscar apresentar uma reforma tributária que estimule o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a renda dos brasileiros.
Em busca de mais protagonismo, a Câmara dos Deputados driblou o governo e vai apresentar uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma tributária se antecipando ao envio do texto que está sendo preparado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
A articulação foi feita em reunião organizada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) com líderes dos partidos e o economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
Ex-secretário de Política Econômica, Appy é autor de uma proposta que cria um novo tributo de bens e serviços, do tipo imposto de valor agregado (IVA), com a unificação do PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS, com transição de 10 anos.
A nova proposta será apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (MDB-SP). Segundo ele, a nova reforma tributária trará um efeito muito positivo sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da renda de todos os brasileiros. "Precisamos simplificar e dar mais condições para que toda sociedade seja beneficiada: empresariado, trabalhadores e o próprio governo que tem um desafio fiscal enorme nos próximos anos", disse Baleia Rossi. O Estado apurou que decisão de Maia visa também garantir que os parlamentares não fiquem à reboque da apresentação de uma proposta pelo governo.
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, prepara uma proposta que vem sendo, inclusive, citada pelo presidente Jair Bolsonaro em mensagens postadas na sua conta no Twitter. Mas a decisão até agora de Paulo Guedes é esperar a reforma da Previdência ganhar tração na Câmara para o envio da proposta que altera as regras tributárias.
Rodrigo Maia disse ontem que a reforma tributária não vai atrapalhar a tramitação da proposta que modifica as regras para aposentadoria no País. "Nós vamos avançar na reforma tributária depois de aprovada a reforma da Previdência", disse. Segundo Maia, a Câmara vai debater todos os temas e a reforma tributária já vinha sendo discutida desde o ano passado.
"A emenda do Bernard Appy, foi muito bem aceita por todos", disse. " Mas sua tramitação mais efetiva somente após a aprovação da reforma da Previdência", reforçou.
O presidente da Câmara até admitiu que a discussão da reforma tributária poderia começar diretamente no plenário, com a proposta do economista Appy, mas que isso tiraria os novos parlamentares do debate e anteciparia a discussão no plenário antes da Previdência. "O melhor é apresentar novamente a emenda do Bernard Appy para que se tramite na CCJ e na comissão especial. Com isso, a gente já está com a previdência na frente e teremos tranquilidade de votar a Previdência e depois a tributária", disse.
Na semana passada, Maia e Paulo Guedes acertaram, no "almoço da paz" em que acertaram os ponteiros para afastar a crise de articulação entre o Executivo e o Legislativo, a formação de grupo de trabalho para discutir a reforma tributária em paralelo à tramitação da PEC da Nova Previdência.
Ao Estado, Bernard Appy afirmou que é muito positivo que a discussão da reforma tributária seja retomada. Para ele, o debate não vai atrapalhar a reforma da Previdência, que está em estágio mais avançada. Aos deputados, ele apresentou ontem também proposta uma nova de tributação da folha de pagamentos e também sobre renda, como lucro e dividendos.