Prefeitura de Conde começa a cadastrar comerciantes para o carnaval | Paraíba Já
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A Prefeitura de Conde iniciou nesta terça-feira (28) o cadastro para os interessados – pessoas físicas ou jurídicas – em realizar comércio eventual durante o carnaval de 2019 no município, que ocorrerá entre os de 2 a 5 de março na Avenida Ilza Ribeiro, em Jacumã. Os interessados devem procurar a Coordenadoria de Controle Urbano, localizada na Rodovia dos Tabajaras (PB-018), km 2,7. As inscrições se encerrarão no próximo dia 8.
Os comerciantes interessados em se cadastrar, devem apresentar a seguinte documentação: original e cópia do RG e CPF; termo de compromisso emitido pela Vigilância Sanitária – para os que atuarão com as atividades de alimentação e bebidas -; termo de responsabilidade assinado no ato da inscrição; comprovante de residência atualizado; certidão negativa de débitos municipais; e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações – pessoa jurídica.
A análise da documentação será feita pela coordenadoria e o resultado dos selecionados será divulgado no dia de 13 de fevereiro, na sede da Secretaria de Planejamento (Seplan), e no portal da Prefeitura de Conde (conde.pb.gov.br). Os locais para instalação serão definidos através de sorteio priorizando os domiciliados no município. O sorteio será feito no dia 15 de fevereiro, junto com a entrega do boleto de pagamento.
Para obter o alvará de Uso Especial de Área Pública e o crachá de identificação, o comerciante deverá comparecer a Coordenadoria de Controle Urbano com o comprovante de pagamento, no período de 18 a 27 de fevereiro. A autorização só será permitida para as áreas definidas no zoneamento. Para a solicitação de ligação de energia, o comerciante terá até o dia 28 de fevereiro para solicitar o pedido junto à Energisa.
Para a montagem das barracas, o comerciante deverá comparecer ao local de instalação de montagem no dia 1º de março, a partir das 9h. A desmontagem no final do evento será realizada no dia 6 de março, até às 15h. Durante todo o evento, será obrigatório que os comerciantes estejam portando toda a documentação necessária, como o Alvará de Autorização de Uso Especial de Área Pública; o documento oficial de identificação com foto; o termo de compromisso da Vigilância Sanitária; e o crachá de identificação.
"No caso de dúvidas, os interessados podem procurar a Coordenadoria de Controle Urbano ou acessar o edital, publicado na edição nº 1.473 do Diário Oficial do dia 28 de janeiro de 2019", destaca a Prefeitura de Conde.