[17.mai.2019 – sexta-feira 10:42]
De 17 a 23/05 estará liberada para preenchimento a Planilha de Programação para aquisição de medicamentos e insumos, referentes aos nossos Lotes de Compra nºs 4 e 5/2019.
Foi definido o seguinte referencial para os lotes:
– Lote 4/2019 – Recurso Estadual, correspondente a 3 meses de contrapartida estadual;
– Lote 5/2019 – Recurso Municipal – para os municípios que firmaram convênio para utilização de recursos próprios.
A programação do lote federal ocorrerá após a celebração do novo convênio com a Sesa e que se encontra em fase de tramitação nos diferentes órgãos da administração estadual. Assim, a emissão do empenho federal ocorrerá separadamente dos lotes das demais esferas e resultará em diferentes prazos nas entregas. Todas as orientações decorrentes deste particular estão compiladas no ofício nº 569/2019, disponível nas áreas reservadas Regionais e Municípios neste website.
Os municípios que firmaram convênio municipal deverão depositar a parcela da sua aquisição, referente ao lote nº 5/2019, impreterivelmente até o dia 23/05/19 (sexta-feira). Lembramos que a inobservância deste prazo para o depósito implicará na exclusão da sua programação, a fim de que os demais municípios não sejam prejudicados com o atraso no processo.