Estados também encontram dificuldades para atingir meta fiscal - DM Online
Governador de Pernambuco pede ao ministro da Fazenda a revisão do Plano de Ajuste Fiscal (PAF) do estado
BRASÍLIA – As dificuldades para se atingir a meta fiscal de 2015 não se limitam apenas à União. Os estados também sofrem com a queda nas receitas e alguns governadores já alegam que não terão condições de contribuir com o esperado para o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) do setor público consolidado. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), é um exemplo. Ele se reuniu nesta terça-feira com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para pedir a revisão do Plano de Ajuste Fiscal (PAF) do estado.
Segundo o governador, a arrecadação tributária vem ficando muito abaixo do esperado. O ICMS, por exemplo, apresenta um crescimento de 3,8% até agora, sendo que a expectativa era de que a taxa de crescimento ficasse em 8%.
— Esse ano é atípico porque as receitas estão crescendo abaixo de qualquer projeção que foi dada no final de 2014. Por isso, é preciso ter uma compreensão maior — disse Paulo Câmara.
A meta fiscal do setor público de 2015 é de R$ 66,3 bilhões, ou 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Desse total, R$ 55,3 bilhões cabem ao governo central e R$ 11 bilhões a estados e municípios. Segundo o governador, para Pernambuco, o esforço fiscal esperado para 2015 é de R$ 225 milhões, mas o número dificilmente será atingido:
— Está havendo uma falta de crescimento de receita que está impactando o resultado primário — disse ele.
Câmara disse ainda que Levy se mostrou disposto a analisar o pedido de revisão do PAF de Pernambuco. Mas o martelo só vai ser batido em julho, quando o governo federal terá uma visão mais clara sobre o comportamento das receitas:
— Acham (na Fazenda) que até o final de julho já terão uma visão melhor do que está acontecendo nos estados.