CARTA CONVITE N.º 003/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º DE /2012 ANEXO I - PDF
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Anderson Carmona Igrejas
1 CARTA CONVITE N.º 003/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º DE /2012 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PÉTREO PARA INFRAESTRUTURA DOS LAGOS 01 E 02 DA FASE ZERO DO SAPIENS PARQUE
2 Sumário 1 Objetivo Características do Material Descrição Granulometria Classificação / Origem da Rocha Normas técnicas Exigências e Condições a Serem Atendidas Orçamento Referencial Cronograma Cronograma Físico- Financeiro... 7
3 1 Objetivo Este Termo de Referência têm por finalidade fornecer as informações essenciais para orientar as empresas Licitantes na elaboração das propostas visando o fornecimento de material pétreo para utilização na borda dos Lagos 01 e 02 da Infraestrutura da Fase Zero do empreendimento Sapiens Parque. 2 Características do Material 2.1 Descrição O material a ser fornecido pela licitante vencedora, objeto deste Edital é a PEDRA PULMÃO entregue na sede da Sapiens Parque S.A. Conhecida também como RACHÃO, a PEDRA PULMÃO é mais empregada para fabricação de muros de contenção, barreiras e bases, fundações em geral, aterramento de áreas pantanosas e é também utilizada em drenagens. É uma pedra bruta, de maior dimensão, obtida na primeira britagem, formadora do depósito pulmão da pedreira. 2.2 Granulometria A tabela abaixo apresenta a faixa granulométrica do material a ser fornecido ao Sapiens Parque. Faixa Granulométrica (mm) Denominação Máxima Mínima Pedra Pulmão 305,00 127,00 3
4 2.3 Classificação / Origem da Rocha O material pétreo a ser fornecido deverá ter seguinte classificação: Pedra Pulmão Origem de Rocha Granito Rosa ; ou Pedra Pulmão Origem de Rocha Granito Cinza Claro. Abaixo é apresentada a imagem ilustrativa do material a ser fornecido. Figura 01: Pedra Pulmão 3 Normas técnicas Para o fornecimento do material descrito neste Termo de Referência, a licitante vencedora deverá estar de acordo com as normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, legislação vigente referente à natureza de produção do material e outras instruções normativas aceitas pelo setor de engenharia do Sapiens Parque: ABNT NBR 7211/2005 Agregados para Concreto Especificação; NR 21 - Trabalhos a Céu Aberto ( ); NR 16 - Atividades e Operações Perigosas; NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção; NR 6 - Equipamento de Proteção Individual EPI; NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos; 4
5 NR 1 - Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho; NR 11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais. Poderão ser aceitas outras normas de reconhecida autoridade, que possam garantir o grau de qualidade desejado, mediante aprovação da FISCALIZAÇÃO do Sapiens Parque. 4 Exigências e Condições a Serem Atendidas Caberá a licitante vencedora o cumprimento das exigências e requisitos a seguir estabelecidos: Fornecimento de materiais e equipamentos, atendendo as especificações técnicas deste Termo de Referência; Executar o fornecimento/entrega do material no local das obras, conforme programação e cronograma estabelecidos pelo Sapiens Parque; Fornecer controles contendo informações sobre as quantidades de material entregues para a Fiscalização do Sapiens Parque; Atender o Edital e seus anexos; Atender as normas, conforme item 3.0 deste Termo de Referência; Atender a Lei de licitação 8.666/93 e suas alterações; Responsabilidade Técnica de fornecimento e transporte do material; Respeitar os procedimentos e condutas para execução de obras no Sapiens Parque, a ser apresentado à licitante vencedora antes do início das obras; Quanto à carga e descarga, empregar métodos e equipamentos adequados, observando os horários e os locais adequados para depósito de materiais. Quanto à circulação de pedestres, manter área livre utilizando placas contínuas e sinalização específica de advertência sobre riscos de acidentes; Atentar para o cumprimento dos aspectos contratuais conforme rotinas aprovadas pelo Sapiens Parque; 5
6 5 Orçamento Referencial O orçamento referencial, constante neste Termo de Referência, foi elaborado de forma a dar parâmetros e referências para a determinação do orçamento global, objeto deste edital. Com base no projeto executivo do Lagos 01 e 02, foi realizado o levantamento do quantitativo de material pétreo necessário para proteção e acabamento da borda dos lagos. A elaboração do custo unitário teve como base, valores de mercado, da região da grande Florianópolis, referente ao mês de Maio de Para a composição de custos foi considerado todos os encargos sobre os custos diretos do material para a remuneração dos custos indiretos, bem como o benefício da empresa na composição do preço final. Entende-se como Despesas Indiretas, todos os gastos efetuados para executar um serviço/produção que não variam com a quantidade de cada serviço específico. Sendo assim consideram-se como indiretos os custos e despesas de administração referentes à elaboração de documentos, projetos, despesas com impressão, depreciação de equipamentos, despesas com viagens, gerenciamento, taxas, custos com análises, ensaios, e demais despesas incorridas e tributos em geral. O orçamento a ser apresentado pela empresa licitante deverá estar compatível com o preço demonstrado neste Termo de Referência, conforme quadro abaixo. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - SAPIENS PARQUE ACABAMENTO E PROTEÇÃO DOS LAGOS 01 E 02 DATA-BASE: MAIO/2012 QUANTITATIVOS ESTIMADOS ITEM DISCRIMINAÇÃO QUANT. UNID 1.1 PEDRA PULMÃO - ROCHA GRANITO ROSADO OU GRANITO CINZA CLARO, INCLUINDO TRANSPORTE ATÉ O LOCAL DAS OBRAS PREÇO UNITÁRIO BONIFICADO (R$) CUSTO TOTAL BONIFICADO (R$) 850,00 m 3 48, ,50 TOTAL ,50 6
7 6 Cronograma O cronograma para o fornecimento de material pétreo, apresentado neste Termo de Referência prevê a entrega semanal no local da obra, levando-se em consideração o prazo de 60 dias correspondente a etapa de execução dos serviços de acabamento e proteção da borda dos lagos 01 e 02 do Sapiens Parque. Com relação ao prazo estimado, o mesmo poderá sofrer alterações por ocasião da elaboração do Planejamento - por parte do Sapiens Parque. Abaixo é apresentado o cronograma proposto com as quantidades para o fornecimento de material. Tabela 01: Cronograma Físico Descrição do Serviços Cronograma Semana (m 3 ) Quant Total (m 3 ) 1a 2a 3a 4a 5a 6a 7a 8a Fornecimento de Pedra Pulmão 108,00 106,00 106,00 106,00 106,00 106,00 106,00 106,00 850, Cronograma Físico- Financeiro A Sapiens Parque S.A. optou por realizar o pagamento em 02 (duas) parcelas, dado que o prazo estimado para o fornecimento total do material é de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogados de acordo com o planejamento da obra. Sendo assim, o primeiro pagamento ocorrerá 10 (dez) dias após a comprovação de entrega de 50% de todo o material, a Nota Fiscal e as Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista. O segundo e último pagamento, ocorrerá 10 (dez) dias após a entrega dos 50% restantes de material, a Nota Fiscal e as Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista. 7
8 O cronograma físico-financeiro é apresentado na tabela abaixo. Tabela 02: Cronograma Físico-Financeiro Cronograma Físico-Financeiro Percentual para Etapa pagamento Etapa 01 - Entrega de 50% de material 50% Etapa 02 - Entrega de 50% de material 50% Percentual Parcial 50% 50% Os pagamentos serão efetuados pela Sapiens Parque S.A., mediante o cumprimento das atividades previstas, conforme descrito neste Termo de Referência. Não serão pagos valores adiantados ou que não foram cumpridas totalmente as etapas programadas. 8