Curso de Direito do Consumidor Online | Damásio - damasio
Direito do Consumidor | On-line - 16106
COORDENAÇÃO: Bruno Miragem e Arthur Luis Mendonça Rollo
SOBRE O CURSO: O curso tem o objetivo de provocar, por intermédio da pesquisa e do debate, discussão enriquecedora e aprofundada acerca de temas relevantes do Código de Defesa do Consumidor, sobretudo aqueles que impactam diretamente na relação de consumo e nas suas consequências no mercado de consumo, fundamentando-se sempre no diálogo existente entre a Constituição Federal, o Código Consumerista e o Código Civil Brasileiro. Com base na análise legal, doutrinária e jurisprudencial dos temas de relevância no Direito do Consumidor, com aprofundamento na verificação da responsabilidade do fornecedor, da proteção contratual do consumidor e de suas tutelas de defesa, tanto na seara administrativa quanto na seara processual, o curso terá também um viés prático, propondo a análise de hard cases e de leading cases e estimulando a formação de um senso crítico por parte do discente, de forma a prospectar novos horizontes dentro desse ramo do Direito. Tem foco na atualização do conhecimento dos profissionais da área jurídica que atuam ou possam atuar como defensores de direitos dos consumidores ou dos fornecedores, ou ainda, daqueles que atuam em órgãos públicos ou privados que promovam a regulação do mercado e a defesa dos consumidores, administrativamente ou em juízo.