28/09/2020 19h06 - Atualizada em 28/09/2020 21h39
Desde a retomada das atividades, após a paralisação em razão da pandemia de Covid-19, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) adota novas medidas em relação aos processos referentes à Carteira Nacional de Trânsito (CNH). Com as restrições geradas pelas medidas de enfrentamento ao vírus, foi necessário adequar os processos.
O diretor geral do Detran, Marcelo Guedes, explica que a adoção do sistema de agendamento de serviços presenciais e a simplificação de processos como renovação foram pensados para gerar mais comodidade ao público. "A pandemia nos fez pensar em uma forma de gerar mais eficiência, mesmo com o número de atendimentos reduzido. Agora, mesmo que a demanda de serviços seja menor, o usuário só precisa comparecer ao Detran quando necessário. Isso também nos possibilita ter mais controle sobre a qualidade do atendimento", diz.
Os processos referentes à primeira habilitação, agora, estão com validade prorrogada por mais seis meses para os que venceram ou estão em trâmite durante o período pandêmico — totalizando, portanto, 18 meses para o candidato finalizar todas as etapas. É necessário deve imprimir, no site do Detran, o boleto referente à primeira fase do processo de habilitação, que envolve a coleta biométrica e exames clínicos. Após o pagamento, é necessário procurar os canais de agendamento para fazer a coleta biométrica. Em seguida, também é necessário agendar os exames médico e psicotécnico.
Procedimentos - Após a aprovação na clínica, o candidato deve seguir para a segunda etapa do processo de habilitação, que são as provas teórica e prática. A prova teórica requer 45 horas-aula para obter certificação e emitir o boleto para fazer o exame. Desde 3 de setembro, estão permitidas as aulas de legislação de trânsito na modalidade presencial nos Centros de Habilitação de Condutores (CFCs), no limite máximo de lotação de 50% da capacidade da sala de aula, respeitando as medidas de distanciamento controlado e demais protocolos de controle. É facultado ao candidato a escolha da modalidade remota ou presencial.
Para as aulas práticas, o candidato deverá cumprir a carga horária exigida por cada categoria. As aulas também devem seguir as medidas sanitárias adotadas como normas de segurança por envolverem contato direto. Após as aulas, é necessário fazer o agendamento para o exame prático nos canais de atendimento ao público.
Em relação à renovação da habilitação, se não houver nenhuma pendência, basta emitir o boleto no site do Detran e, após a compensação do pagamento, agendar o exame médico. Deve-se aguardar, então, a entrega em domicílio ou então optar pela retirada na agência de Correios mais próxima. A biometria só é necessária caso o sistema aponte alguma pendência. É válido ressaltar, entretanto, que todas as CNHs vencidas após 19 de fevereiro de 2020 continuam válidas, e não há um prazo definido para a regularização.
O processo de retirada de segunda via da CNH é semelhante ao de renovação: se não houver pendências ou restrições, basta o condutor registrar um boletim de ocorrência e emitir o boleto. Após o pagamento, deve aguardar o recebimento do documento pelos Correios.
Serviço: os canais de agendamento do Detran são webchat e os telefones 154, (91) 3289-7500, (93) 3191-0769 e (94) 3198-2039.