Construção irregular e seus perigos: como fugir dos transtornos | Casa Teto
Construção irregular e seus perigos: como fugir dos transtornos
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Quem deseja construir ou reformar nos próximos meses deve estar atento a muitas coisas: documentação, mão de obra, custo de materiais, projetos, acompanhamento técnico e por aí vai. Mesmo que você já tenha uma obra terminada há algum tempo, pode surgir a necessidade de reforma ou ampliação, por exemplo. Em todos esses casos, deve-se evitar um caminho bastante conhecido e pouco seguro: as construções irregulares. Mas, afinal, como se caracteriza uma construção irregular?
Para saber se uma obra é irregular ou não, é necessário verificar a existência da placa de identificação no local. Caso haja a placa, veja se esta contém as seguintes informações:
Nome do profissional responsável, qualificação, número de registro do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo);
Número da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do engenheiro responsável ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) do arquiteto responsável;
Número do alvará de liberação da obra;
Caso haja, o nome da empresa que executa;
Sabemos o quanto é difícil encontrar essas exigências em todas as obras, mas para que "o barato não saia caro", é preciso estar em dia com a legalidade nas construções. O ditado citado é bem comum em construções irregulares pois é notável o número de proprietários e até mesmo construtores que caminham para a informalidade.
Pode até dar certo, mas em algum momento "a conta chega"
Temos certeza de que você já viu alguma obra irregular que não apresentou problemas. Mas o que acontece muitas vezes é ver os erros de hoje prejudicando o futuro. E como resolver evitar os transtornos de uma obra irregular? Nesse vídeo do canal da Casa Teto, Bruno Rezende, explica melhor como se livrar dos prejuízos causados pela informalidade durante a obra. Confira agora mesmo:
Obras irregulares podem causar acidentes graves e fatais, como já vimos em alguns casos pelo Brasil e até no mundo. Caso você identifique uma obra irregular ou alguma medida suspeita em obras próximas à sua casa, primeiramente, tente dialogar com o proprietário ou o responsável pelo canteiro de obras. Caso o diálogo não funcione, você pode acionar o órgão responsável pela fiscalização de obras da sua cidade. Geralmente, a equipe de fiscalização vai até o local denunciado, vistoria e expede um auto de infração que pode valer até 30 dias. Se as adequações não forem feitas no período estipulado, o imovel pode receber multa, embargo e até os dois.
Lembre-se que estar dentro da lei é o ideal em qualquer caso. Evite transtornos e possíveis problemas com a Justiça ou com vizinhos.