Diego Souza, de Governador Valadares e ASMAM
Nas áreas de preservação e recuperação dos recursos hídricos, uma das principais ações que vêm sendo realizadas no Vale do Rio Doce é o investimento na capacitação dos trabalhadores e produtores rurais. Em agosto, nascentes de duas propriedades rurais do município de Ubaporanga entraram em processo de recuperação por meio do Projeto Nascente Viva. O projeto socioambiental é uma inciativa do Sicoob Credcooper, que conta com a parceria do Sistema FAEMG/SENAR/INAES.
"Em algumas partes, o projeto Nascente Viva se assemelha e utiliza técnicas aprendidas no curso de Recuperação de Nascentes do Senar Minas. É um pacote tecnológico com objetivo macro, quando falamos em recuperação ambiental com foco em água. Segue pilares como: preservação e recuperação de matas ciliares e de topo de morro; manejo de solo na agropecuária com foco em produção de água; orientações em tratamento de esgoto no meio Rural; gestão dos recursos hídricos; educação ambiental e, obviamente, recuperação das nascentes", explica o gerente de Sustentabilidade do Sicoob Credcooper, Fábio Carvalho.
O Projeto Nascente Viva tem como objetivo promover a consciência ambiental, o uso responsável dos recursos hídricos, conservação e recuperação de quantidade e qualidade da água, visando atender às necessidades da geração atual e das futuras gerações. Além do Sistema FAEMG/SENAR/INAES, a inciativa tem a parceria e o apoio da Emater, Sebrae, Sindicato dos Produtores Rurais de Caratinga, Associações comunitárias, escolas e poder público.
"Ainda temos o apoio dos produtores rurais, da Embrapa Milho e Sorgo, do Projeto Barraginhas, do Instituto Terra, da Associação Regional de Proteção do Meio Ambiente do Vale do Rio Doce, e da Associação Credcooper, que foi criada para trabalhar a captação de recursos com objetivo de promover o projeto", afirma Fábio Carvalho.
Curso de Recuperação e Proteção de Nascentes do SENAR
O Sistema FAEMG/SENAR/INAES atuou para aprovação da Deliberação Normativa Copam 236/19, que estabelece demais atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental para fins de intervenção em área de preservação permanente, o que forneceu a legalidade necessária para realização do Curso de Recuperação e Proteção de Nascentes.
Nessa norma foi possível incluir o dispositivo de até 6m², em APP de nascentes degradadas, para proteção, recuperação das funções ecossistêmicas, captação de água para atendimento das atividades agrossilvipastoris e das necessidades das unidades familiares rurais. Caso contrário, essas intervenções seguiriam as regras gerais, gerando altos custos aos produtores rurais e longo tempo de análise, vistoria e demais procedimentos.
"Para esclarecer, é necessária de forma prévia e emissão da 'Simples declaração' junto ao IEF e da regularização do uso de recursos hídricos junto ao IGAM. Gostaríamos que esse procedimento fosse também aplicável a todos os tamanhos de propriedades, e não apenas as de até 4 módulos fiscais, mas a nossa legislação é amarrada de tal forma que isso só seria possível com uma alteração da nossa lei florestal", afirma a analista ambiental da FAEMG, Mariana Ramos.
O projeto Nascente Viva, que realiza ações desde 2015, já contou com a participação de mais 1.700 voluntários, que atuaram focados na recuperação das nascentes, especialmente do Ribeirão do Lage, principal manancial da Caratinga, também no Vale do Rio Doce. São 34 nascentes em processo de recuperação e preservação, e cerca de três mil famílias beneficiadas.
O presidente do Sicoob Credcooper, Kdner Andrade Valadares, revela que o outro objetivo principal do projeto Nascente Viva é repensar comportamentos que impactam o meio ambiente, propondo ações positivas e práticas para a preservação e recuperação de nascentes em uma abordagem ampla e com resultados em longo prazo. O presidente destaca ainda que para o desenvolvimento das ações do "Nascente Viva" é necessária a Simples Declaração de baixo impacto, fornecida pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), por meio eletrônico.
"Para isso, aqueles produtores que recebem os Nascente Viva nas suas propriedades não pagam nada. Há somente uma contrapartida de materiais e serviços de máquina, quando necessário. Durante a realização de seminários ou nos Dias de Campo, os cursos são assumidos pelo Sicoob Credcooper. É importante deixar claro que ações desse tipo geram benefícios aos produtores, como qualidade de vida, saúde, melhora na produtividade e consciência ambiental", declara Kdner Andrade Valadares.
"É preciso destacar ainda os sete princípios do cooperativismo nos quais estamos bastante alinhados, especialmente na parte da educação socioambiental, trabalhando com afinco no quinto pilar que trata da educação, formação e informação; e também no sétimo pilar que é o interesse pela comunidade".