Vereadores devem liberar mais de 7 milhões de reais para o executivo nesta segunda-feira (15) em Castelo | Jornal Regionalidades
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Vereadores devem liberar mais de 7 milhões de reais para o executivo nesta segunda-feira (15) em Castelo
Nesta segunda-feira (15), vereadores de Castelo irão votar o projeto de lei que autoriza ao chefe do executivo municipal realizar o remanejamento de 10% da dotação orçamentária de 2019, o que corresponde atualmente a pouco mais de 7 milhões de reais.
Apesar das sessões extraordinárias ocorrem de forma rotineira todas as terças-feiras, uma nova sessão será realizada na manhã desta segunda, às 10 horas.
Para o vereador Tiago de Souza (PTB), é necessário mais transparência no uso dos recursos. "O prefeito está sempre pedindo remanejamento, dado a isso eu acredito que seja uma enorme falta de planejamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA) que eles fazem de qualquer jeito e depois ficam pedindo remanejamento para fazer o que quiser", disse.
Tiago completou ainda que é a favor do remanejamento desde haja prestação de contas do mesmo, o que geralmente, segundo o vereador, não acontece.
De acordo com o presidente da Casa de Leis, o vereador, Domingos Fracaroli (PSDB), o projeto desceu para o legislativo há cerca de 20 dias e não especifica onde serão empregados os recursos.
"Com a aprovação o prefeito poderá usar o recurso onde quiser, ou seja, vai poder tirar de uma secretaria e aplicar em outra que esteja mais necessitada", informou.
Fracaroli disse ainda que vem sofrendo uma pressão do secretariado do município, uma vez que, se o remanejamento não for aprovado o funcionamento de alguns serviços básicos poderá ficar comprometido, a exemplo o transporte escolar, serviços comum da área da saúde, entre outros.
O presidente da Câmara ressaltou também que cabe aos vereadores votar o projeto, não votar ou fazer emendas e, se for o caso de dar parecer, uma comissão provisória será designada.
A reportagem do Jornal Regionalidades entrou em contato com o secretário de finanças, Maurício Passabão, e o prefeito de Castelo, Luiz Carlos Piassi, porém ambos não atenderam as ligações.