Seminário "Pelo direito de viver com dignidade" – CEDECA Ceará
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Seminário "Pelo direito de viver com dignidade"
O Cedeca Ceará e a Anced realizam o seminário "Pelo direito de viver com dignidade", nos dias 16 e 17 de junho de 2011, no auditório do departamento de ciências sociais da UFC (av. Universidade, 2995). O intuito é discutir a violação de direitos humanos de crianças e adolescentes cometida pelo Estado. Durante o evento, será apresentada a Pesquisa Nacional realizada pela Anced "Pelo Direito de viver com dignidade", que trata dos homicídios de adolescentes nos centros de privação de liberdade no Brasil. Também será discutido o resultado do acompanhamento de casos nacionais e exemplares de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, realizado pela Anced e compilado na publicação "Repensando a proteção jurídico-social: intervenções exemplares em violações de Direitos Humanos de crianças e adolescentes.
A programação iniciará às 19h do dia 16 de junho, com a mesa de abertura, seguida do debate "O Estado e a garantia dos direitos dos adolescentes em cumprimento de Medidas socioeducativas", que contará com a participação de Liliane Silva (coordenadora da Pesquisa "Pelo direito de viver com dignidade"); Marina Aires (Pesquisadora e assessora jurídica do Cedeca Ceará); Leonardo Sá (pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência – LEV/ UFC); Rejane Vasconcelos (Doutora em Sociologia) e Francisco Lemos (membro da coordenação da ANCED). Finalizando o dia, ocorrerá o lançamento da publicação "Pelo direito de viver com dignidade".
No dia 17/06, a partir das 9h, será discutida a realidade do sistema socioeducativo no Ceará, com a participação de Mara Carneiro (assessora comunitária do Cedeca Ceará e Fórum DCA-CE) e Aurilene Vidal (assessora da Pastoral do Menor e Fórum DCA-CE). À tarde, às 13h30min, o tema será Violação dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes no Brasil, com a participação dos/as debatedores/as Celina Hamoy (Cedeca Emaús (PA) e Anced); Nadja Bortolotti (Cedeca Ceará) e Francisco Lemos (coordenação da ANCED). Em seguida, será lançada a publicação "Repensando a proteção jurídico-social- intervenções exemplares em violações de Direitos Humanos de crianças e adolescentes", da Anced. O último debate será sobre o tema "Experiências das comunidades na proteção de adolescentes ameaçados de morte", que será apresentado pela Rede de Articulação do Janugurussu e Ancuri – REAJAN; pelo educador Paulo Uchôa (Grupo Meninos de Deus); por representante da Comissão de letalidade do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Comdica) e por Joice Freitas (Visão Mundial).
O evento conta com a parceria do Laboratório de Estudos da Violência – LEV/ UFC, da ONG Visão Mundial, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Kerkinactie.