Setas aplica modelo de PPP para construção de sete novas unidades do Ganha Tempo, no nortão Sinop e - Só Informação
Setas aplica modelo de PPP para construção de sete novas unidades do Ganha Tempo, no nortão Sinop e
05/01/2016 às 15:00
Sete municípios mato-grossenses deverão receber a partir deste ano novas unidades do Ganha Tempo. Conduzido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) desde 2015, o modelo de expansão do programa será executado por meio de Parceria Pública Privada (PPP) e deverá beneficiar cerca de dois milhões de cidadãos.
Realizado em parceria com o MT Participações Projetos S.A (MT Par), a expansão está sendo colocada em prática no modelo de concessão administrativa pelo prazo de 15 anos. A previsão é que as novas unidades – que serão construídas em Cuiabá, Sinop, Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Lucas do Rio Verde e Várzea Grande – contemplem 104 serviços.
Entre eles, a emissão da carteira de identidade, pagamentos de contas, fotos 3×4, entre outros serviços que serão disponibilizados por 21 parceiros, como: Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Correios, Secretaria de Estado de Seurança Pública (Sesp), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), além da própria Setas.
"A partir desse ano a população mato-grossense poderá desfrutar de um serviço de qualidade e digno. Com as novas unidades, será possível que o cidadão tenha maior acesso ao Ganha Tempo e consiga resolver todas suas pendências em um mesmo ambiente", ressaltou a secretária-adjunta de Cidadania da Setas, Alda Atílio.
As novas unidades serão classificadas como grande, médio e pequeno porte, atendendo a demanda da população local. Somente Cuiabá, pela quantidade populacional, receberá o selo de grande porte. A expectativa é que a nova unidade na Capital alcance rotatividade de aproximadamente 42 mil pessoas por mês.
Modelo da parceria
O projeto do novo modelo de Ganha Tempo está sendo conduzido pela Setas em parceria com a MT Participações e Projetos S.A. O presidente da autarquia, Vinícius Carvalho, explica a funcionalidade de realizar a ampliação do modelo que hoje está em vigor.
"São vinte e um parceiros para que esse novo modelo funcione e eles possibilitarão que sejam apresentados 104 serviços para a sociedade. São vários benefícios que todos mato-grossenses poderão desfrutar. Essa expansão é necessária e quem se beneficia é a população".
A realização da licitação é para contratação de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa. Nesta modelo, o Estado paga para que uma empresa privada administre a prestação dos serviços à população.