Leal critica voracidade do Planalto e cobra mais royalties para o Rio | Hugo Leal
Leal critica voracidade do Planalto e cobra mais royalties para o Rio
Retirar recursos do estado é manchar as mãos de sangue, diz parlamentar, ao lembrar que faltam verbas para combater a violência no Rio
Brasília (5 de novembro) – O líder do PSC na Câmara e coordenador da bancada fluminense no Congresso Nacional, deputado Hugo Leal (RJ), criticou nesta quarta-feira (4), em Brasília, a voracidade do Planalto sobre os recursos que serão arrecadados com os royalties do pré-sal. Leal lembrou que, além de ficar com 30% dos lucros obtidos com a exploração pelo sistema de partilha, quando a União fica com parte do óleo extraído, o governo federal trabalha para manter intacta a sua participação nos royalties, deixando aos estados produtores, que arcam com os riscos da exploração, a tarefa de dividir o bolo com as outras unidades da federação.
"Vamos supor o preço do barril de petróleo a US$ 100 dólares. Cerca de 40 dólares são referentes a custos operacionais. Trinta dólares são de lucro específico da União no sistema de partilha. Em torno de US$ 15 são referentes a impostos. Outros 15 dólares referem-se à partilha que está sendo proposta a todos os estados e municípios, além da União. Ou seja, mesmo ficando com a maior parte dos recursos arrecadados, a União está intimando estados e municípios a compartilhar com ela uma cota de 15%"?, apontou o líder do PSC, em discurso no Congresso Nacional.
Leal inseriu a tentativa de diminuir a participação do Rio de Janeiro nos recursos que serão obtidos com a exploração do pré-sal em um histórico de perdas e discriminação com as quais o estado vem sofrendo ao longo dos anos. Primeiro, com a transferência da capital federal para Brasília, sem que o estado fosse ressarcido pelos prejuízos acarretados pela mudança do centro administrativo nacional. Ele citou o exemplo da cidade de Bonn, na Alemanha, que vem recebendo incentivos após perder a condição de capital alemã para Berlim.
Leal lembrou ainda que o estado deixa de arrecadar anualmente R$ 7,3 bilhões, desde que a Constituição de 1988 mudou a cobrança do ICMS do local de produção para o destino no caso do petróleo e da energia. Ainda de acordo com o líder, segundo estudo do Ipea, entre 1970 e 2006, somente três estados perderam participação no PIB nacional (a soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil). O Rio de Janeiro foi o que mais perdeu, com queda de 22,5% – de 8,6% em 1970 para 6,67% em 2006.
"Todos nós queremos a partilha desse óleo com o Brasil todo, mas sem mexer nos recursos que constitucionalmente são devidos aos estados produtores", argumentou. E emendou: "Vejo muitos colegas preocupados com a violência no Rio de Janeiro. Mas não adianta apenas preocupação. Então, devo lembrar a todos, que, ao diminuírem os royalties, estarão manchando as mãos de óleo e sangue, porque cada real retirado do Rio de Janeiro é mais desequilíbrio social e mais violência que ocorrem no estado. Não se trata aqui de um apelo emocional, mas de uma visão de justiça", sustentou.
O discurso de Leal mereceu apoio e elogios dos deputados Filipe Pereira (PSC-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Geraldo Pudim (PR-RJ) e Deley (PSC-RJ).
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