Após oito anos dos primeiros barracos montados no terreno que pertencia a uma massa falida, a Vila Soma começou na última semana – no mesmo dia em que Dona Esmeralda foi vacinada contra a Covid-19 – uma etapa fundamental para as famílias que vivem no local: a assinatura dos contratos de compra e venda dos lotes.
Em maio do ano passado, a disputa judicial que envolvia a área de 1 milhão de metros quadrados no bairro Parque Residencial Manoel Vasconcelos chegou ao fim por conta de um acordo entre os moradores da ocupação e a empresa Fema4 Administradora de Bens, que comprou o terreno em 2016 num leilão.
O desfecho do imbróglio, que foi parar no STF (Supremo Tribunal Fuderal), abriu caminho para que a negociação da aquisição dos terrenos e o processo de regularização fundiária, já em marcha desde 2019, finalmente tivesse segurança jurídica para se concretizar. Na segunda-feira, então, os primeiros contratos de compra e venda dos terrenos começaram a ser assinados pelos moradores.
Hoje, são 6 mil pessoas vivendo na Vila Soma. Segundo a empresa responsável pelos estudos para a regularização da área, há 2,4 mil terrenos existentes no local e outros 302 que foram criados durante o processo. O valor do metro quadrado foi estabelecido em R$ 143 e, conforme o acordo, as parcelas mensais pagas pelos moradores não deverão passar de R$ 250.
Além de quem já vive no local, também poderão ser realocados para a Vila Soma moradores que estão em áreas de risco em Sumaré, como as margens do Ribeirão Quilombo. “O desafio foi gigante. Tanto pelo tamanho quanto pela precariedade do núcleo”, diz Renato Góes, do Instituto Política Urbana, responsável pelo trabalho de regularização na ocupação.
A precariedade, de fato, continua a ser marcante na Vila Soma. Logo na entrada da ocupação, a completa falta de asfalto e os sulcos que se formam no chão de terra impõem dificuldades ao trânsito de carros e pedestres. O abastecimento de água é informal, e o de energia elétrica, improvisado, arriscado e irregular. Uma grande quantidade de lixo se acumula às margens da via de entrada. Não há saneamento básico nem coleta de esgoto.
Na segunda-feira, porém, enquanto moradores aguardavam sob uma tenda montada no lado de fora do prédio da coordenação da Vila Soma, do lado de dentro, lideranças locais e representantes de prestadores de serviços, como a CPFL Paulista, discutiam a regularização da infraestrutura, que começaram nas próximas semanas.