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STF concede habeas corpus a homem reincidente que furtou 4 frascos de desodorante A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus para fixar regime aberto a um homem condenado pelo furto de quatro frascos de desodorante. O colegiado aplicou, por maioria, o princípio da insignificância no caso concreto. Em síntese, o homem […]Leia Mais
A função social do habeas corpus
Rodrigo Urbanski 16 de agosto de 2019
A função social do habeas corpus Um dos remédios constitucionais de maior notoriedade na mídia é o Habeas Corpus. Não é para menos, pois a medida heroica tutela uma das garantias mais dignas que possuímos no Estado Democrático de Direitos: a liberdade. O Habeas Corpus tem origem na antiga common law inglesa, no ano de […]Leia Mais
Pesquisa do STJ revela que absolvição por meio de habeas corpus é pequena
Pesquisa do STJ revela que absolvição por meio de habeas corpus é pequena De acordo uma pesquisa realizada pela Coordenadoria de Gestão da Informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ​número de habeas corpus concedidos para absolver o réu em processos criminais não passa de 0,28% do total dos pedidos examinados na corte. A […]Leia Mais
Evinis Talon 21 de junho de 2019
Habeas corpus e indiciamento Sabemos que o habeas corpus pode ser impetrado durante o trâmite do inquérito policial com a finalidade de trancá-lo, como, por exemplo, nos casos em que se constata a atipicidade (formal ou material). No entanto, um entendimento – pouco comentado – do STJ diz respeito ao fato de que somente caberia […]Leia Mais
Evinis Talon 14 de junho de 2019
O habeas corpus depende de prévio pedido de reconsideração? O habeas corpus depende de um prévio pedido de reconsideração ao Juiz de primeiro grau que decretou a prisão preventiva? Imagine a seguinte situação: o réu foi preso preventivamente por decisão de um Juiz de primeiro grau. Após essa decisão, o que você, Advogado Criminalista, deveria […]Leia Mais
Existe liminar em Habeas Corpus?
Guilherme Pompeo 23 de abril de 2019
Existe liminar em Habeas Corpus? A prática jurídica no modo automático, em diversas oportunidades, acaba por nos conduzir por modelos de ações que nem sempre podem representar a melhor forma de atuação. Um dos casos clássicos é a impetração de Habeas Corpus com pedido liminar. Primeiramente, o tema será delimitado frente às atuações decorrente das […]Leia Mais
Carlos Bermudes 21 de abril de 2019
O excesso de prazo para oferecimento da denúncia e o manejo de habeas corpus Na prática da advocacia criminal percebemos que um fato passa desapercebido pelos defensores: o prazo para o oferecimento da Denúncia, estando o réu preso. Dispõe o art. 46 do CPP que Art. 46. O prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu […]Leia Mais
Pedido de vista em habeas corpus: e agora, o que fazer?
Gianluca Sá Mantuano 9 de abril de 2019
Pedido de vista em habeas corpus: e agora, o que fazer? Existem situações que somente a prática consegue revelar e nos toma de surpresa, uma vez que nenhum manual ou a melhor das aulas consegue sequer imaginar ou mesmo nos transmitir. Pois, como sabemos, o Direito sempre estará em profunda defasagem quando em comparação aos […]Leia Mais
O habeas corpus nas investigações preliminares
Núbio Mendes Parreiras 4 de abril de 2019
O habeas corpus nas investigações preliminares Em resposta aos néscios que comemoraram o 31 de março do último domingo, haja vista de ter completado 55 anos do golpe militar, discutirei uma das questões mais importantes sobre deste período vergonhoso de nossa história, o instituto do habeas corpus, ilegalmente sufocado pelo AI 5 (que foi o […]Leia Mais