A Live tem como objetivo apresentar os dados do Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2019, com foco na região centro-norte baiana. O Caderno é uma publicação anual da CPT Nacional, que há mais de trinta anos reúne registros de conflitos no campo do país. No ano passado, a CPT registrou 1.833 conflitos no campo no Brasil, número 23% maior que em 2018 e o maior registrado pela Pastoral nos últimos 14 anos. Esse número equivale a uma média de 5 conflitos a cada dia.
Na Bahia, de acordo com o relatório, em 2019 foram 130 conflitos por terra, com 9.351 famílias envolvidas. Em relação aos conflitos por água, o estado ocupa o segundo lugar no ranking nacional, com o registro de 101 conflitos. Empresários internacionais, ligados à exploração petrolífera - conflitos decorrentes do vazamento de óleo – foram os que mais provocaram esses conflitos por água, 40,5% do total. Em seguida, aparecem as mineradoras nacionais ou internacionais, com 32,6%, e fazendeiros, com 22,7%.
Para debater sobre esses conflitos foram convidados para a Live da próxima terça (27) a assessora jurídica popular e professora de direito agrário da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Tatiana Gomes, e o professor do curso de Geografia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Átila de Menezes. Além dos professores, haverá a participação de trabalhadoras e trabalhadores rurais de comunidades ribeirinhas, fundo de pasto, pequenos agricultores e quilombolas que enfrentam conflitos no campo decorrentes do agronegócio, mineração, energia eólica e grilagem de terras. (Fonte: Comunicação CPT Centro-Norte/BA)
Apesar de não estarem nas escolas, os estudantes da rede pública devem receber a alimentação escolar por meio da distribuição de cestas de alimentos durante a pandemia, conforme prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE/MEC).
No entanto, levantamento feito durante os meses de agosto e setembro pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), aponta que, em 2020, a produção de 44% dos grupos de agricultores familiares da região Nordeste e/ou Semiárido deixou de ser comprada por meio do Programa Nacional de Alimentos (PNAE).
A região foi escolhida para a pesquisa por concentrar, historicamente, um grande número de pessoas em situação de pobreza e miséria do país. Foram consultados 168 grupos produtivos de agricultores familiares e pescadores artesanais que fornecem alimentos para as escolas públicas, presentes em 108 municípios da região.