'É fundamental defender defender os trabalhadores da ZFM', diz Cidade
'É fundamental defender defender os trabalhadores da ZFM', diz Cidade
No Dia do Trabalhador, presidente da ALE-AM diz que a ZFM está enfrentando momentos críticos e fala da necessidade de se diversificar a economia do AM
02/05/2022 05:23
O presidente da ALE-AM, Roberto Cidade (União Brasil), aproveitou o Dia do Trabalhador para reafirmar compromisso com os trabalhadores do Polo Industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Ele disse que fundamental agir em momentos que chamou de críticos.
O comentário de Cidade leva em consideração as medidas tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro, de redução de IPI, que ferem de morte a Zona Franca de Manaus (ZFM).
O presidente da ALE-AM já anunciou que o Legislativo, assim como fez o Executivo, vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os decretos.
Em paralelo a isso, o presidente chama atenção também para a necessidade de diversificação do modelo de desenvolvimento regional e destaca o segmento de startups.
De autoria do presidente da ALE-AM, foi sancionada pelo Governo do Estado, a Lei que institui a Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento de Startups.
A iniciativa visa oportunizar o desenvolvimento de startups no Estado com a diminuição de entraves burocráticos e, consequentemente, acelerar o crescimento do nicho no Amazonas.
Outro segmento que recebeu especial atenção do parlamentar foi o Projeto de Lei que regulamenta o transporte hidroviário intermunicipal de passageiros no Amazonas. Após anos de espera, foi aprovado o projeto que instituiu o Sistema de Serviço Público de Transporte Hidroviário lntermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI).
Outra lei que estava na ALE-AM e só avançou sob a presidência de Roberto Cidade foi a nova lei do gás. Com o objetivo de disciplinar o serviço de distribuição e comercialização do insumo em todo o estado, a lei delimita que a prestação do serviço de distribuição de gás canalizado será realizada pelo poder concedente, ou seja, o próprio governo, podendo ser delegada em caráter exclusivo para todo o território do Amazonas e sob regime de concessão por meio de licitação.
Para Cidade, a aprovação da lei quebra um monopólio em torno do insumo e vai ajudar na geração emprego e renda para aproximadamente 20 municípios do interior.
"Num momento como esse, estamos dando a resposta que a população quer: mais oportunidades, empregos e possibilidades de crescimento pro nosso Estado", afirmou.
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