Monte Alto Agora: Governo de São Paulo deposita R$ 2,260 mi em repasses de ICMS em setembro
O governo do Estado de São Paulo depositou R$ 2.260.897,18 em repasses de ICMS para Monte Alto, no mês de setembro de 2018. Os depósitos feitos pela Secretaria da Fazenda, quatro no total, são referentes ao montante arrecadado no período de 27 de agosto a 25 de setembro.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Também foram depositados R$ 16.924,84 do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), R$ 18.158,03 da compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto e xisto betuminoso e R$ 298.935,94 de IPVA.