Doria decreta estado de calamidade pública em SP - 20/03/2020 - Mercado - Folha
Com a medida o governo passa a poder elevar gastos acima dos limites legais
20.mar.2020 às 13h20
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), anunciou nesta sexta-feira (20) que irá decretar estado de calamidade pública em todas as regiões do estado por conta da pandemia provocada pelo coronavírus.
Com a medida, que será publicada no Diário Oficial no sábado (21), o governo passa a poder elevar gastos acima dos limites legais.
Nesta semana, o governo federal também decretou calamidade pública por coronavírus. A medida desobriga o governo de observar a meta de resultado primário e a fazer contingenciamento das despesas para cumprir as estimativas iniciais.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) divulgou uma nota na terça-feira (17) indicando que o decreto seria para "proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação".
O presidente Jair Bolsonaro reconheceu que o estado de calamidade pública impactará a atividade econômica do país.
O estado do Rio Grande do Sul também decretou estado de calamidade pública na quarta-feira (18).
Nesta semana, o governo de São Paulo anunciou outras medidas para tentar conter o impacto em decorrência do coronavírus como o fechamento dos shoppings centers e R$ 500 milhões em créditos subsidiados.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/03/doria-decreta-estado-de-calamidade-publica-em-sp.shtml