O projeto deve ser executado prioritariamente, total ou parcialmente, nos municípios atingidos pela Usina;
O projeto deve ter proposta adequada à cultura e às características da região de influência da hidrelétrica.
NÃO são patrocinados audiovisuais e publicações impressas, bem como projetos que contenham práticas religiosas, políticas ou discriminatórias, que promovam pessoas a cargos públicos ou causas pessoais ou ainda propostas vinculadas a proponentes cujos projetos anteriores não se comprovaram autossustentáveis ou efetivos em seus objetivos.
A Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) é um valor pago mensalmente pela Foz do Chapecó Energia como compensação pelo alagamento de áreas de terra que formaram o reservatório de água da Usina. Ela é paga aos municípios que tiveram áreas alagadas, aos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, e a alguns órgãos federais, sendo:
No caso dos Estados e dos municípios, os valores são proporcionais à área alagada em cada um. Quanto maior a área alagada, maior o percentual devido. Os valores repassados também dependem da energia efetivamente gerada pela Usina no mês, além de outros fatores, como a Tarifa Atualizada de Referência (TAR), definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
A CFURH, também chamada de royalties, será paga durante os 30 anos de concessão da Usina. Os recursos podem ser aplicados livremente pelas prefeituras em saúde, educação, segurança, entre outras áreas.
Uma das principais preocupações da população quando as obras da Usina iniciaram estava relacionada à quantidade de peixes no Rio Uruguai. Moradores queriam saber: os peixes vão diminuir?
O período de operação da Usina, contudo, assim como a fase de construção do empreendimento, não se caracterizou pela diminuição na quantidade de peixes.