Reforma no IR abre mão de arrecadação futura por aumento em ano de eleição - 14/07/2021 - Mercado - Folha
Receita prevê antecipação em 2022 com atualização de imóvel; tributação de fundos fechados pode ser maior no ano que vem
14.jul.2021 às 16h00
O presidente da Câmara, Arthur Lira (centro), recebe proposta de reforma tributária de Flávia Arruda, da Secretaria de Governo, e Paulo Guedes, da Economia - Pedro Ladeira - 25.jun.21/Folhapress
"Os cálculos confirmam que essa mudança para os imóveis vai gerar a renúncia de receitas no futuro", alerta Breno Vasconcelos, sócio do escritório Mannrich e Vasconcelos​.
Questionada pela Folha, a Receita confirmou por meio de sua assessoria que há uma previsão de renúncia de receitas de IRPF para bens imóveis em 2023 e 2024. Também foi ajustada a previsão do impacto para a medida da atualização dos imóveis para a alíquota de 4% em substituição ao cálculo feito anteriormente a 5%.
Não há garantias, também, de que a possibilidade de atualização do valor do imóvel terá adesão de um grande número de contribuintes. A medida deve ter maior apelo sobre quem está próximo de negociar o imóvel.
​​Outro ponto da proposta é a previsão de arrecadação de R$ 14,47 bilhões no ano que vem com adiantamento da tributação em estoque de fundos de investimentos fechados, mas zerando em 2023 e 2024. Esse ponto também não foi alterado pelo relator.
Vasconcelos também lembra que a proposta deixa explicitado que haveria um efeito neutro na arrecadação. Ele avalia que, embora o reajuste de benefícios do Bolsa Família seja uma medida nobre, vincular um aumento de tributação ao programa iria contra a proposta.
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