14/09/2016 - 18h35min
Justiça tira tempo da propaganda de Bolçone
O juiz da 267ª Zona Eleitoral de Rio Preto, Zurich Oliva Costa, determinou que a coligação do candidato a prefeito de Rio Preto Orlando Bolçone (PSB) perca cerca tempo de propaganda no programa eleitoral, veiculado na televisão. A decisão, divulgada no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira, 14, vale a partir da notificação da coligação.
A propaganda de Bolçone foi questionada pela campanha de Edinho Araújo (PMDB), que apontou que o candidato usou imagens de apoiadores acima do tempo permitido pelas normas eleitorais. A lei determina que 25% do tempo de propaganda por ser utilizada por apoiadores. Em cada programa de dez minutos, a coligação de Bolçone tem cerca de 4 minutos. A propaganda questionada exibiu gravações de apoio do senador Aloysio Nunes (PSDB), do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), que tetna eleger Bolçone como seu sucessor.
Segundo o pedido, os depoimentos dos apoiadores excederam em sete segundos o limite previsto na lei. A campanha de Bolçone argumentou que o "excesso foi insignificante", mas a Justiça determinou a perda de tempo.
"É irrelevante que tenham sido apenas alguns segundos, pois o tempo total já não é grande e quanto ultrapassou não pode ser considerado insignificante" , decidiu o juiz.
"Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a representação, determino a suspensão da veiculação da propaganda aqui tratada e imponho a perda de tempo pela representada até o limite correspondente ao tempo usado pelos apoiadores que excedeu aos 25% do tempo total da propaganda, a ser descontada nas próximas veiculações", consta na decisão.