"O modo como a cultura da violência e o autoritarismo atravessaram nossa história é bastante complexo, contudo, os principais influxos dessas permanências podem ser compreendidos através das explicações fornecidas"	
Sintomas de uma democracia em crise (?): o legado autoritário e sua relação com as violações de…	
Felipe Lazzari da Silveira	 3 jul, 2015
"Na segunda parte do artigo, analisaremos o modo como a cultura da violência e o autoritarismo se institucionalizaram em nossa sociedade, sobretudo nas forças policiais e no Judiciário"	
Sintomas de uma democracia em crise (?): o legado autoritário e sua relação com as violações de…	
Felipe Lazzari da Silveira	 25 jun, 2015
"Zaffaroni está coberto de razão quando denuncia que o sistema penal promove um genocídio. Não é um exagero! Inúmeros trabalhos científicos comprovam empiricamente tal afirmação"	
Efetivação do sistema acusatório e o juiz das garantias no processo penal brasileiro	
Larissa Adriane Brentano	 2 set, 2020
Efetivação do sistema acusatório e o juiz das garantias no processo penal brasileiro O Juiz das Garantias, implementado pela Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, trouxe ao processo penal a separação das funções judiciais…	
O populismo penal midiático e o sistema prisional brasileiro	
Jairo Lima	 29 out, 2019
O populismo penal midiático e o sistema prisional brasileiro Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos propor uma reflexão sobre o sistema penal brasileiro e o populismo midiático. O assunto, embora não seja de todo…	
O sistema processual penal brasileiro	
Samuel David Pereira	 23 jan, 2018
O sistema processual penal brasileiro No que se refere à história do Direito até os dias de hoje, os indivíduos sempre buscaram, entre os mais variados temas e nas mais diversas áreas, respostas às suas dúvidas com o intuito de auxiliar…	
O sistema processual penal brasileiro sob a ótica constitucional	
Elison Sobral	 4 abr, 2017
O sistema processual penal brasileiro sob a ótica constitucional Durante muitos anos, entendeu-se que o magistrado seria detentor das funções de acusar, defender e julgar, simultaneamente, os indivíduos que porventura cometessem alguma…	
A figura do homem médio no Direito Penal	
Davi Borges Rocha de Jesus	 28 jun, 2021
A figura do homem médio no Direito Penal Por Davi Borges Rocha de Jesus No Direito penal a culpabilidade esteve, tradicionalmente, atrelada a uma visão estática do homem. Por conta disso, a imputação do delito se tornou fenômeno…	
STF: proposta de acordo de não persecução penal não é direito subjetivo do réu	
Pedro Ganem	 19 abr, 2021
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a proposta de acordo de não persecução penal não é direito subjetivo do réu, mesmo se preenchidos os requisitos legais, de modo que o MP pode, fundamentadamente, deixar de…	
O Processo Penal Neoinquisitório Brasileiro
Pedro Ganem	 8 abr, 2021
Por Samuel Santana. Dentre as clássicas distinções entre sistemas processuais penais, é comum na doutrina majoritária, bem como na jurisprudência, entender que os sistemas acusatório e inquisitório tratam-se tão somente de “modelos puros”…	
OSINT e Processo Penal: meio de obtenção da prova à serviço da investigação preliminar?	
Rodrigo Oliveira de Camargo	 31 mar, 2021
Por João Alcântara Nunes e Rodrigo Oliveira de Camargo. Ao prometer o acesso à informação, a Internet surge como instrumento da democracia, dependendo apenas da boa vontade do governo para facilitar aos cidadãos o conhecimento de todos os…	
O Direito Penal do inimigo dos garantistas brasileiros	
Patrick Assunção Santiago	 5 mar, 2021
É de conhecimento público os recentes desdobramentos no caso do até então Deputado Federal Daniel Silveira, preso por ordem do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro Alexandre de Morais, em decisão polêmica na qual emitiu um…	
A recorrente “pandemia” no sistema prisional	
Pedro Ganem	 4 fev, 2021
Por Thiago de Miranda Coutinho e Victor Porto Abreu. Diariamente, as consequências originadas pela incidência do coronavírus são objeto de pauta nos veículos de comunicação. Nesta acepção, haja vista a complexidade do quadro patológico e,…	
Medidas de segurança na execução penal	
Paula Yurie Abiko	 20 jan, 2021
No tocante à aplicação das medidas de segurança na execução penal, ressalta o art. 97 do Código Penal: Se o agente for inimputável, o juiz determinará sua internação (artigo 26). Se, todavia, o fato previsto como crime for punível com…	
A decadência do sistema panóptico frente ao sistema carcerário carioca	
Gisele Lima	 6 jan, 2021
A decadência do sistema panóptico frente ao sistema carcerário carioca O princípio é conhecido: na periferia uma construção em anel; no centro, uma torre; esta é vazada de largas janelas que se abrem sobre a face interna do anel; a…	
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STJ: aplica-se o art. 85, § 11, do CPC, por analogia, ao processo penal	
STJ: manutenção de tornozeleira a apenado agraciado com a progressão de regime aberto não implica constrangimento ilegal