Pequeno produtor rural terá formalização facilitada - Blog do PAULO MELO -->
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Por Paulo Melo At : fevereiro 17, 2017 0 Comentários Imprimir E-mail
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, nesta quarta-feira (15), a Instrução Normativa que estimula a criação e a formalização de agroindústrias familiares. As regras que orientavam a produção de laticínios, ovos e mel comuns aos médios e grandes produtores agora foram flexibilizadas para viabilizar os pequenos negócios.
Exemplos de adequações são a dispensa, em situações específicas, de equipamentos como resfriador à placa, tanque de estocagem e equipamento de pasteurização rápida. No caso da utilização de leite proveniente somente da produção própria, é dispensado também o laboratório. As instalações também podem ser anexadas à residência, desde que tenham acessos independentes, e não precisam ter uma sede para o Serviço de Inspeção.