Secretaria Municipal de meio Ambiente - PDF Download grátis
Rodrigo Flores Monteiro
1 SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DIAGNÓSTICO É expressamente proibido qualquer tipo de intervenção em Área de Preservação Permanente. Deverá ser observada rigorosamente a formatação deste formulário, não sendo permitida qualquer inclusão, exclusão ou alteração de campos, sob pena de não aceitação do documento. Enquadramento: Gráficas e editoras. Descrição da atividade desenvolvida:.... Área útil:... ha Área útil (área construída + área de estocagem, quando houver). I = todos I. INFORMAÇÕES GERAIS: Razão Social/Nome:.... Nome Fantasia:... CNPJ/CPF:... Endereço:... Nº... Bairro:... Cidade:... CEP:... Tel: (...)... Representante Legal Nome:... Telefone para contato: (... )... E- mail:... Responsável Técnico pelo preenchimento deste Formulário Nome:... Telefone para contato: (...)... Número da ART Endereço para Correspondência:.... II. CARACTERÍSTICAS DA ÁREA: II.1 Localização Zona Urbana Zona Rural
2 Inserida em área: Secretaria Municipal de meio Ambiente Industrial Residencial Comercial Mista Outra. Especificar:... II.2 Há residência(s) de terceiros no entorno (raio de 100m) do empreendimento? Sim II.3 A área está inserida em Unidade de Conservação (UC) ou em sua zona de amortecimento? Sim. Distância da UC (km):... Nome da unidade de conservação:... N o do documento referente à anuência, se aplicável:... II.4 O empreendimento ocupa Área de Preservação Permanente (APP), assim definida pela Lei Federal /12? Deve-se considerar toda e qualquer estrutura e unidade, mesmo que de apoio, como área do empreendimento, observando especialmente a localização de topos de morros, rios, córregos, riachos, nascentes, lagoas, reservatórios, praias e estuários. Sim. Tipo de APP:... Tamanho da área ocupada:... (m²). O que está em APP?.... *A área da atividade não deve corresponder a Área de Preservação Permanente (APP), excetuam-se somente os casos de interesse social e utilidade pública previstos na Lei Federal /12 (artigo 3º, incisos VIII e IX), devidamente comprovados, situação em que deverá ser formulada consulta ao IEMA, acompanhada de proposta de Medida Compensatória pela utilização de tal área. Quando localizado em áreas a montante de captação de água a construção deve garantir a preservação da citada captação II.5 Se a resposta do item anterior for NÃO, existe corpo hídrico no entorno até 100 m? Sim. Especificar o tipo:... Distância:... (m). II.6 Haverá supressão de vegetação? Sim. Nº do documento referente à autorização expedida pelo IDAF:.... II.7 Vegetação no entorno (pastagens, mata/floresta, plantações (café, hortaliças, etc.)). Possui. Especificar:...
3 possui. II.8 Implantação do empreendimento: Haverá movimentação de terra (corte, aterro ou terraplanagem) na área do empreendimento? Sim Preencher FCE de terraplanagem. III. COORDENADAS UTM DO PERÍMETRO DA ÁREA ÚTIL DA ATIVIDADE: III.1 Coordenadas dos vértices da Poligonal (mínimo de 04 pontos): OBS: O Datum utilizado deverá ser o WGS 84 e as coordenadas em UTM IV. INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADE: IV.1 Fase do empreendimento: Planejamento Instalação Operação. Previsão de início da operação:... Data de início da atividade:... IV.2 Número de empregados:... IV.3 Horário de Funcionamento:... IV.4 Capacidade produtiva mensal (volume médio processado/produzido): IV.5 Característica da área útil: Áreas descobertas Áreas Cobertas Área:... m². Tipo de pavimentação: Terra batida (sem pavimentação). Área:... m². Paralelepípedo/ bloquete/ pavi-s ou similares. Área:... m². Asfalto. Área:... m².
4 Outra: Especificar:... Área:... m². IV.6 Possui depósito para armazenamento de produtos perigosos (tintas, reveladores, fixadores, etc)? Sim Possui contenção contra vazamentos? Sim Especifique:... V. FONTES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: OBS.: Indicar todas as fontes efetivamente utilizadas. Consumo de água:...m 3 /dia. Finalidade de uso da água:... V.1 Captação/abastecimento de água (marque com x a(s) opção(ões) correta(s) e responda o(s) questionário(s) equivalente(s) à(s) alternativa(s) marcada(s)): Captação de Água em Curso d água; Nome do Curso d água (rio, córrego, etc): Coordenada do ponto de captação (UTM) WGS 84: / Possui outorga de captação de água: ( )Sim; ( )Não; ( ) Não é necessário (uso insignificante). Número da Portaria de Outorga, do requerimento de outorga ou da Certidão de Dispensa: Data de vencimento da outorga ou da dispensa: / / Órgão Emissor ou responsável pela outorga ou pela dispensa de captação: ( )IEMA; ( )ANA. Vazão Máxima de captação (L/S): Volume captado diário (m 3 /dia): Abastecimento de água fornecido pela concessionária local: Nome: Consumo médio de água: Poço Subterrâneo; Número do cadastro do poço junto ao IEMA: Vazão Máxima de captação (L/S):
5 Volume captado diário: Reutilização do processo produtivo. Outros. Especificar:... VI. FONTES DE GERAÇÃO DE EFLUENTES: VI.1 EFLUENTES DOMÉSTICOS (ESGOTOS): VI.1.1 Há geração de Efluentes domésticos (esgoto sanitário)? Sim.. VI.1.2 Descrever o tipo de Tratamento para os Efluentes Domésticos gerados no empreendimento:... VI.1.3 Onde se dá o lançamento do efluente doméstico tratado: Rede Esgoto. Rede Pluvial. Corpo hídrico. Nome do Curso d água (rio, córrego, etc): Coordenadas do ponto de lançamento (UTM) WGS 84: / Número da Portaria de Outorga ou do requerimento de outorga: Sumidouro. Outro. Especificar:... VI.1.4 Caso aplicável, informar a periodicidade da Manutenção do sistema de tratamento: VI.1.5 Informar o nome da empresa responsável pela Coleta, Transporte e Destinação final dos resíduos sólidos provenientes da limpeza / manutenção do sistema de tratamento:... Nº da Licença Ambiental:... VI.2 EFLUENTES INDUSTRIAIS / PRODUTIVOS: VI.2.1 Há geração de efluentes industriais na atividade? Sim.. Se sua resposta for positiva, informe as atividades geradoras de efluentes líquidos:
6 Há sistema de reuso? Sim.. VI.2.2 Descrever o tipo de Tratamento para os efluentes industriais gerados no empreendimento: VI.2.3 Onde se dá o lançamento do efluente final (tratado): Rede Esgoto. Rede Pluvial. Corpo hídrico. Nome do Curso d água (rio, córrego, etc): Coordenadas do ponto de lançamento (UTM) WGS 84: / Número da Portaria de Outorga ou do requerimento de outorga: Sumidouro. Outro. Especificar:... VI.2.4 Informar a periodicidade da Manutenção do sistema de tratamento:... VI.2.5 É realizado monitoramento do efluente? Sim. Indicar a frequência:... VI.2.6 Informar a (s) Empresa(s) Responsável (is) para coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos provenientes da limpeza / manutenção do sistema de tratamento industrial: Nº da Licença Ambiental:... OBS: As áreas sujeitas à contaminação oriunda dos processos produtivos devem ser impermeabilizadas, munidas de sistema de drenagem constituído por canaletas e direcionamento para sistema de tratamento devidamente dimensionado. VII. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS: VII.1 Gerenciamento de resíduos não perigosos gerados na atividade: Tipo de resíduo (1). (2). (3).
7 a) Resíduos orgânicos provenientes de sobras de alimentos. b) Resíduos domésticos, de varrição e administrativos. c) Aparas de papel e papelão. Acondicionamento Armazenamento Destinação d) Demais resíduos recicláveis (plásticos, vidros, borrachas, etc). e) Resíduos de construção civil (entulho, madeiras, vergalhões, etc) f) Outros. Especificar: OBS: Indicar os nºs conrrespondentes aos tipos de acondicionamento, armazenamento e destinação realizados no local. Pode ser indicado mais de um nº por tipo de resíduo. Acondicionamento: (1) Tonéis (2) Bombonas (3) Sacolas (4) Tambor de 200L (5) Big Bags (6) Outro. Especificar:... Armazenamento: (1) Com cobertura (2) Piso impermeabilizado (3) Contenção (4) Local descoberto (5) Outro. Especificar:... Destinação: (1) Empresa licenciada para coleta e transporte (2) Reciclagem (3) Reaproveitamento (4) Doação/ Venda para terceiros (5) Outro. Especificar:... *É vedada a queima a céu aberto de material potencialmente poluidor conforme Decreto Estadual nº 2299-N de 09/06/1986. Quando for indicado o nº 1 no item destinação deverá ser indicado(s) nos campos abaixo o(s) nome(s) da(s) empresa(s) e nº(s) da(s) licença(s) ambiental(is) para coleta e transporte e destinação final dos resíduos. VII.1.1 Informar a (s) Empresa(s) Responsável (is) para coleta, transporte dos resíduos não perigosos:... Nº (s) da Licença(s) Ambiental Vigente:... VII.1.2 Informar a (s) Empresa(s) Responsável (is) para destinação final dos resíduos não perigosos:... Nº (s) da Licença(s) Ambiental Vigente:... VII.2 Gerenciamento de resíduos perigosos (Classe I) gerados na atividade: Tipo de resíduo (1). Acondicionamento (2). Armazenamento (3). Destinação
8 a) Estopas, trapos, filtros, papéis, papelões contaminados. b) Embalagens / recipientes descartados (latas, frascos de tintas, fixadores, reveladores, etc). c) Materiais contaminados com óleo. d) Óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) e) Outros. Especificar: Secretaria Municipal de meio Ambiente Acondicionamento: (1) Tonéis (2) Bombonas (3) Sacolas (4) Outro. Especificar:... Armazenamento: (1) Com cobertura (2) Piso impermeabilizado (3) Contenção (4) Outro. Especificar:... Destinação: (1) Empresa licenciada para coleta e transporte (2) Reciclagem (3) Reaproveitamento (4) Outro. Especificar:... Quando for indicado o nº 1 no item destinação deverá ser indicado(s) nos campos abaixo o(s) nome(s) da(s) empresa(s) e nº(s) da(s) licença(s) ambiental(is) para coleta e transporte e destinação final dos resíduos. VII.2.1 Informar a (s) Empresa(s) Responsável (is) para coleta, transporte dos resíduos perigosos:... Nº (s) da Licença(s) Ambiental Vigente:... VII.2.2 Informar a (s) Empresa(s) Responsável (is) para destinação final dos resíduos perigosos:... Nº (s) da Licença(s) Ambiental Vigente:... VIII. ROTEIRO DE ACESSO: Informar as principais vias de acesso e pontos de referência:
9 IX. LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Apresentar foto aérea - indicando, em um raio de 500 (quinhentos) metros, a situação de ocupação da área (habitação, serviço público, arruamento, atividades produtivas locais e outros), recursos florestais, bem como, deverá constar todos os recursos hídricos (nascentes, lagos, lagoas, rios, córregos...) Poderão ser utilizadas imagens do ORTOFOTOMOSAICO (I3Geo) disponibilizadas no endereço eletrônico do IEMA ( ESTE TÓPICO DEVERÁ CONSTAR EM ANEXO AO PRESENTE DOCUMENTO X. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO (detalhado e de fácil visualização) com data, devendo ilustrar as seguintes situações: a. Localização do empreendimento identificando a frente, fachada ou entrada principal e seu entorno; b. Identificação do interior da área; c. Sistemas de tratamento dos efluentes gerados; d. Local de armazenamento dos resíduos gerados na atividade; e. Outros controles adotados. Informamos ainda que: Nada mais existe a declarar. Declaramos o que consta em anexo.
ITEM 1: Realizar fiscalização nos estabelecimentos geradores de carcaças de animais e promover ações de conscientização sobre os problemas que a disposição inadequada de resíduos pode causar. No dia 13/10/2015,