MPF promove o arquivamento de inquérito instaurado contra indígenas Suruí | Ecoamazônia
Órgão afirmou que indígenas apenas exercitaram direito de liberdade de expressão, causando espanto que Funai tenha acionado aparato policial federal para perseguir lideranças indígenas que lutam pela sobrevivência de seu povo
Na apuração do caso, a Polícia Federal ouviu Uraan Anderson Suruí, do Instituto Wãwã Ixoth, e Rubens Naraikoe Suruí, da Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí. Para o MPF, não houve difamação, pois a campanha não tinha a intenção de ofender ocupantes de cargos públicos, além de não ser crime narrar fato ou defender direito. A campanha ocorreu porque os povos indígenas consideraram que as medidas adotadas pela Funai não seriam suficientes.
Liberdade de expressão – Na manifestação, o MPF observou que o caso versa sobre liberdade de expressão. Para o órgão, "a utilização do aparato persecutório estatal para intimidar aqueles que criticam o governo é inaceitável e viola princípios e direitos fundamentais do Estado Democrático de Direito, com destaque para a liberdade de expressão. A criminalização de manifestações revela-se incompatível com a Constituição da República".
Assinaram a manifestação os procuradores da República lotados na unidade do MPF em Ji-Paraná – Renan Alexandre Correa de Lima, Leonardo Gomes Lins Pastl e Leonardo Trevizani Caberlon.
Publicado em 13 de maio de 2021 Autor Jaime de AgostinhoCategorias NotíciasTags Indígenas, índios, Rondônia, Terras Indígenas
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