Projeto da Câmara quer destinar R$ 3 bi por ano para partidos políticos – Blog do Waldiney Passos
Concluiu que R$ 10 bilhões são suficientes para financiar as eleições a cada quadriênio. Adicionou à cifra mais R$ 2 bilhões para manter as portas dos partidos abertas. E fechou a conta: R$ 12 bilhões a cada quatro anos —ou R$ 3 bilhões por ano.
A proposta prevê também que apenas os partidos com representação na Câmara terão acesso à verba pública, em montante proporcional ao tamanho de cada bancada. Legendas como o PSTU e o PCO, que hoje beliscam pedaços do Fundo Partidário mesmo sem eleger um mísero deputado federal, não beberiam na nova fonte.
De resto, o texto criminaliza o caixa dois e impõe regras de transparência. Obriga os partidos a divulgar suas receitas e despesas na internet até 15 dias depois de cada lançamento. Determina que a aplicação do dinheiro será esmiuçada em planos anuais aprovados pelo diretório nacional de cada partido.