Sem acordo com governo Fátima, professores continuam em greve
Fátima Cardoso pede que o governo do Rio Grande do Norte tenha celeridade no processo de negociação com os professores. Foto: Divulgação/Sinte-RN
Deliberação ocorreu após duas assembleias; 90% dos votaram a favor da greve, 6% contra e 4% se abstiveram
Os professores da rede estadual de ensino continuam em greve por tempo indeterminado, após rejeitaram a proposta apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT), para atualizar o Piso Salarial 2022. A deliberação ocorreu após duas assembleias virtuais realizadas pelo SINTE/RN. Consultados, 90% dos participantes da Assembleia votaram a favor da greve, 6% se posicionaram contra e outros 4% se abstiveram.
Por consenso, os professores disseram que a proposta oferecida pela governadora é "insuficiente e indefensável". Desta forma, se compreendeu que cruzar os braços para pressionar o governo do Estado pelos 33,24% relativos à correção deste ano é a única alternativa para o momento.
A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, avaliou que é possível avançar com o processo de negociação, "quando se trata de um direito é compreensível entender o porquê a proposta foi rejeitada. Somos uma categoria que historicamente sofre com os baixos salários. Portanto, os 33,24% representam uma reposição de dois anos relativos à atualização dos nossos salários", cobrou.
Fátima Cardoso pede que o governo do Rio Grande do Norte tenha celeridade no processo de negociação com os professores, "o Governo deve entender que a data limite de negociação está se esgotando. Assim, é preciso implantar o Piso. Não dá para deixar um vácuo. O governo tem que negociar para cumprir a Lei, é isso que esperamos", pontuou.
CONTRAPROPOSTA. A maioria dos participantes da Assembleia aprovou contraproposta. Mas, os termos ainda não foram definidos diante da complexidade do assunto. Ficou acertado que a contraproposta será elaborada pela direção do SINTE/RN, em parceria com a Comissão composta por membros da base e entregue ao Executivo.
Na próxima quinta-feira 17, a categoria tomará conhecimento dos detalhes da contraproposta durante a Assembleia presencial já agendada.
GOVERNO QUER APLICAR REAJUSTE ATÉ DEZEMBRO
O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, disse que o governo apresentou a proposta norteada pela limitação da sua capacidade financeira e as condições para implantação do percentual de dezembro, observando a legislação eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Estamos aguardando a contraproposta da categoria e desejamos que a mesma seja formulada observando a nossa capacidade fiscal pois não vamos comprometer a regularidade dos créditos da folha de pagamento e ainda temos mais de R$ 200 milhões a pagar da folha de dezembro de 2018, que quitaremos até maio", alertou o controlador-Geral.
O governo alega que não tem como implantar 33,24% a partir de janeiro, apesar de reconhecer a justeza e o conceito do piso. "O governo coloca esta informação em todas as mesas e a governadora – professora Fátima Bezerra -, reitera que o professor tem direito aos 33,24% e desejamos aplicar a todos até dezembro", reforçou Pedro Lopes.
A proposta do governo do Estado, oficializada e detalhada por meio de documento, consiste no seguinte: (I) Aplicar a partir de janeiro de 2022 o salário mínimo de R$ 3.845,63 para todos os professores ativos, inativos e pensionistas com paridade (carga horária de 30h). Para estes o percentual pode chegar até 33,24% de acordo com os vencimentos e atenderá 8 mil professores. (II) Em março o Governo implantará 13% para os demais professores que não foram contemplados em janeiro, atendendo mais 24 mil servidores. Para aqueles que estavam com salário abaixo de R$ 3.845,63 e em janeiro receberam menos do que 13% de reajuste, no mês de março terá implantação complementar até chegar ao percentual de 13%. (III) Em dezembro, condicionado a autorização do TRE e do TCE, implantação do percentual complementar de 20,24% para assim todos os professores terem os 33,24% em relação à remuneração atual.