14/ 07/ 2006 - ENSINO SUPERIOR
Plágio é crime. A pena para quem for pego vai de três meses
a um ano de prisão ou multa por apropriação indevida de textos
Calouro de um curso da área de exatas, o estudante Marcos*, 19 anos, mal ingressou na Universidade de Brasília (UnB) e já utilizou recursos inadequados para conseguir nota em uma disciplina. Ele confessa que, diante da falta de tempo, entregou ao professor um texto copiado da internet. O plágio em trabalhos acadêmicos não é novidade em instituições de ensino superior, públicas ou particulares. Na graduação – quando as exigências quanto a referências e citações são menores que em cursos de pós-graduação – não é difícil encontrar professores que tenham recebido trabalhos como o de Marcos. Embora comum, copiar textos sem dar o devido crédito ao autor, além de antiético, é crime. O Código Penal, no artigo 184, prevê pena de detenção de três meses a um ano, ou pagamento de multa.
Camargo afirma que orientação é dar crédito ao autor original das idéias
No entanto, conforme o professor da Faculdade de Direito (FD) da UnB Othon Azevedo Lopes, raramente casos de cópia sem o devido crédito ao autor evoluem para um processo penal. "Esse tipo de pena (de três meses a um ano) dificilmente resulta em prisão. O mais efetivo nesses casos é o regimento da instituição", explica. Segundo o decano de Ensino de Graduação (DEG) da UnB, Murilo Camargo, a instituição preza pela conduta ética do aluno. "Pedimos cuidado com referências e crédito aos autores originais nos materiais escritos", diz. Mas quando o assunto é a pós-graduação, as medidas são mais severas. Isso porque as dissertações e teses devem representar contribuições originais e inovadoras, como determina o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Cepe) da UnB, órgão regulador dos programas.
Pimentel: na pós-graduação, plágio pode até levar à perda do título obtido
CREDIBILIDADE – O decano de Pesquisa e Pós-graduação da instituição, Márcio Pimentel, afirma que os casos de plágio em trabalhos finais são raríssimos. "Na graduação, é mais comum devido a uma porção maior de revisão bibliográfica", analisa Pimentel. Em caso de denúncia, a instituição instala uma comissão formada por professores qualificados em diferentes áreas para avaliar a suspeita. Quando a cópia é descoberta antes da defesa, o aluno é impedido de apresentar; e se isso acontecer depois, o profissional perde o título (veja lateral).
A inadmissão do plágio no ambiente acadêmico deve-se, além da questão legal, à credibilidade dos trabalhos, fundamental para a evolução da ciência no país. "A academia baseia-se em sinceridade. É importante mostrar ao leitor como a pesquisa foi composta. Sem referências, o estudo perde todo o seu valor", explica Lopes. O professor do Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID) da UnB Murilo Bastos afirma ser preciso mostrar aos estudantes que, sem honestidade intelectual, não existe evolução científica.
OBSERVAÇÃO – Mas os plagiadores, assim como Marcos*, têm a internet como poderosa ferramenta para burlar as regras. Bastos acredita que a facilidade com que as informações são divulgadas na rede torna o problema ainda mais corriqueiro. "Com a internet, ficou mais fácil preparar textos. Usa-se 'ctrl c' e 'ctrl v' (referência aos atalhos que copiam e colam trechos selecionados) e pronto", lamenta Bastos. O coordenador do curso de Comunicação Social do Uniceub, Henrique Moreira Tavares, chegou a reprovar quatro alunos por plágio. Todos os casos ocorreram recentemente – entre 2000 e 2005 –, embora Tavares lecione há aproximadamente 20 anos. "O plágio está virando uma praga no meio acadêmico. O professor até se sente inseguro ao corrigir os textos", indigna-se.
Ainda que nem sempre seja fácil identificar a cópia no trabalho entregue pelos alunos, os professores também usam a internet como ferramenta para conter a onda de plágios e verificar a autoria dos textos. "Conheço os alunos e como eles escrevem. Caso a redação esteja diferente, confiro", revela Tavares. No entanto, a medida pode ser muito trabalhosa, como ocorreu com o professor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) da UnB Juan José Verdesio, que passava aos alunos trabalhos de 20 a 30 páginas como avaliação. Ele percebeu que havia textos copiados e resolveu adotar somente provas para compor a nota das disciplinas. "Já aconteceu de um aluno da graduação plagiar meu próprio texto", critica.
ESTRATÉGIAS – Mas mesmo com o esforço dos professores para monitorar essa prática, Fábio*, 20 anos, estudante do 3° semestre da área de Saúde da UnB, mostra que não falta habilidade para driblar as medidas adotadas pelos docentes. "Tive um professor que pedia trabalhos escritos à mão para evitar plágio. Mas não adiantou muito. Imprimi os textos da internet e copiei", conta. Descobrir o plágio fica ainda mais difícil quando, para burlar as regras, são utilizados trabalhos de veteranos do curso. "Você pega um texto de um amigo e muda algumas palavras", diz Marcos*, que usou a tática já no primeiro semestre de curso.
Prevendo momentos de aperto nas disciplinas, ele chegou a cogitar a compra dos trabalhos de todas as matérias de um estudante formando. "Ele tinha tudo gravado em um CD e estava vendendo por R$ 380,00. É muito dinheiro", reclama. Tanto Fabio* quanto Marcos* nunca foram descobertos, sorte que a estudante Carolina*, do 6º semestre da área de Humanas do Uniceub, não teve. Ela foi reprovada em uma matéria no primeiro semestre de 2005 por entregar texto copiado da internet. Segundo a estudante, a intenção não era plágio, mas sim utilizar a rede para obter informações adicionais para o trabalho. "Imprimi o arquivo errado e entreguei o texto na íntegra. É um caso isolado. Foi muito humilhante e depois disso resolvi não consultar mais a internet", desabafa Carolina.
ALÍVIO – Para o professor do Instituto de Psicologia da UnB, Odair Furtado, os motivos que levam estudantes a utilizarem recursos inadequados em trabalhos acadêmicos são muitos e vão desde uma exigência, considerada desnecessária pelo aluno, passando por acúmulo de tarefas, insatisfação com o curso e até falta de caráter. Todos eles relacionados entre si. Fábio* diz tê-los usado apenas em disciplinas 'secundárias'. "O conhecimento passado nessas matérias não é muito proveitoso para a carreira", justifica. Já no caso de Marcos*, a razão é a falta de estímulo com a avaliação do professor que o leva ao plágio: "Peguei um relatório de um amigo e copiei. O monitor dá zero para todo mundo mesmo".
Para evitar plágio, Bergami ensina alunos a fazerem referências e citações
Para o mestrando em Psicologia na UnB Pablo Bergami, 27 anos, que chegou a ministrar disciplinas na instituição, os estudantes estão muito despreparados em relação à escrita. "Eles têm dificuldade de sintetizar o que leram de um texto e expressarem com suas próprias palavras", analisa. Uma das estratégias utilizadas por ele para evitar plágio nos trabalhos foi ensinar os alunos a fazerem referência e citações.
Já Marcelo*, formando na área de Humanas da UnB, escapou de incorrer nessa prática pela atenção de sua professora orientadora. Ela identificou parágrafos idênticos a outras obras em sua monografia e sugeriu uma nova redação ou que ele utilizasse citações. "A revisão foi muito importante nesse ponto, senão acabaria deixando um parágrafo muito parecido com outro texto sem maldade", alivia-se.
* Nomes fictícios a pedido dos entrevistado
Segundo o professor da Faculdade de Direito (FD) da Universidade de Brasília (UnB) Othon Azevedo Lopes, o plágio em termos legais é a cópia de trabalho sem citação da fonte. Dessa forma, para se caracterizar como crime, o documento entregue pelo estudante tem de conter trechos idênticos na composição do texto. "Trata-se de uma avaliação da forma que envolve uma análise de até que ponto houve cópia", diz.
Por conta de uma denúncia de plágio feita por uma professora da Bahia, um estudante* teve de voltar à Universidade de Brasília (UnB), em dezembro de 2005, para reapresentar uma dissertação de mestrado defendida em 2001. A comissão responsável por avaliar o caso optou pela reorganização do estudo. Mas outros 11 estudantes da especialização em Relações Internacionais da UnB não tiveram essa mesma oportunidade. Eles perderam todo o dinheiro investido no curso, em 2001, por plágio em trabalhos de uma disciplina. Os alunos entraram coletivamente com recursos na Justiça, em um total de cinco processos, mas perderam em todas as instâncias.
* Nome e curso foram omitidos a pedido dos entrevistados
MAU HÁBITO INTERNACIONAL
O plágio em trabalhos acadêmicos não é atitude exclusiva dos brasileiros. Em alguns países, como os Estados Unidos, as instituições de ensino chegam a utilizar programas de computador para verificar cópias nos trabalhos dos alunos. Segundo o professor do Departamento de Sociologia da UnB Roberto Sabato Moreira, a sociedade brasileira tende a ser mais complacente nesses casos do que a de outras nações. "Quando há competição, a ajuda mútua é menor", afirma.