Sexta-feira, 21 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.805 - Fechamento às 11h.
"De quarto a dentro, hoje, de madrugada,
Uma cigarra entrou pela janela,
Trazendo na canção doida e estouvada
As cores da paisagem de aquarela.
E zinia e rodava, tresloucada,
Como no vendaval folha amarela.
De súbito, rolou despedaçada
Sem que eu salvar pudesse as asas dela.
No vôo alucinado lá por fora,
Se entre as casas da rua entrou na minha,
Sua presença o coração me abrasa
É a caixinha de música sonora,
Que o amor mandou de uma árvore vizinha
À arvore de Natal da minha casa."
Migalhas, migalheiros e a poesia da vida
Em 2008, muitas dúvidas, mas uma certeza : estaremos juntos !
Honrado, Migalhas recebe hoje o primeiro escritório de Palmas/TO no hall do Catálogo Jurídico de Escritórios. Trata-se da banca Haonat & Bernardo Advogados. Clique aqui e conheça.
Premiados Natal 2007
Em edição extra, Migalhas anunciou os ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros migalheiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado. Clique aqui para saber se você foi um dos privilegiados.
Com a ajuda de um macaco hidráulico e de um pé-de-cabra, ladrões levaram dois quadros, dos pintores Pablo Picasso e Candido Portinari, do Masp. O crime demorou cerca de três minutos -os seguranças do museu nada perceberam. (Clique aqui)
Inconformado com o furto ontem MASP, nosso amado Diretor - que aliás possui em sua pinacoteca particular vários quadros destes artistas - deliberou colocar seu máximo efetivo em busca das obras. Sendo assim, como o quadro (de funcionários) estará reduzido nestes dias, impossibilitando a feitura do informativo Migalhas, não circularemos excepcionalmente no dia 24, voltando normalmente no dia 26, quarta-feira, certamente já de posse das obras de arte.
O STJ suspendeu o processo criminal que apura suspeita contra o juiz do TRF da 2ª região Francisco Pizzolante de prática de prevaricação e falsidade ideológica e autorizou o retorno dele ao cargo, do qual ficou afastado por mais de três anos. (Clique aqui)
Lula impetrou ontem ADC, com objetivo de que seja declarada constitucional a Lei Maria da Penha. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Record
"Em atenção à nota publicada ontem por este poderoso rotativo (Migalhas nº 1.804 - Ação Indenizatória), entendo pertinente tecer alguns breves comentários, a fim de elucidar os fatos ocorridos, para que ao leitor não seja passada uma possível impressão equivocada da situação. A ação referida na aludida nota foi promovida pelo juiz de Direito Fermino Magnani Filhotanto contra a Rede Record como contra o então gerente jurídico, responsável pelos dizeres que ensejaram a condenação e que representam unicamente sua opinião pessoal sobre a situação. Tais dizeres datam do início do ano de 1998. Importante destacar que os aludidos dizeres foram proferidos pelo então gerente jurídico, sem nenhuma consulta à posição da empresa sobre o assunto, de forma que a condenação da Rede Record neste caso se deu exclusivamente a título de culpa in eligendo, de forma solidária ao autor das declarações. Mister informar que o co-réu da ação, então gerente jurídico da emissora, não mantém mais qualquer vínculo com a empresa há mais de 5 anos. Cumpre esclarecer ainda não se tratar de decisão definitiva, posto que ainda passível de recurso. Cordiais saudações migalheiras." Marco Aurélio Lima Cordeiro - advogado, Rádio e Televisão Record S/A
Veja algumas ações judiciais absurdas narradas pelo desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso. (Clique aqui)
Infidelidade - Perda de Mandato
Hoje Migalhas publica um verdadeiro roteiro sobre a declaração da perda do mandato por infidelidade partidária. Elaborado por Antonio Fernando Dantas Montalvão - do escritório Montalvão Advogados Associados - o trabalho destrincha o procedimento elaborado pelo TSE na RES nº. 22.610, que disciplinou o processo de declaração da perda do mandato. Clique aqui para ter acesso à integra.
O advogado Floriano de Azevedo Marques, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comenta lei paulista que permite desatar o nó regulatório do saneamento. (Clique aqui)
A quantidade de fusões e aquisições de empresas no país cresceu 43% em 2007, com 677 operações registradas, de acordo com estudo divulgado ontem pela KPMG.
A Saraiva acaba de firmar parceira com a Apple para ser distribuidora autorizada da multinacional no Brasil.
A Vivo vendeu o controle acionário da (TNCP) Tele Norte Celular Participações, controladora da Amazônia Celular, para a Oi (Telemar Norte Leste) por R$ 120 milhões.
Depois de ágios de até 274% na terça-feira, o leilão de faixas de freqüências de celular 3G terminou ontem com arrecadação de R$ 5,33 bilhões, valor 86,67% superior ao preço mínimo.
A GP Investments, líder em "private equity" na América Latina, fechou um acordo para ingressar no mercado hoteleiro. O fundo pretende investir US$ 150 milhões, por meio do GP Capital Partners IV, na hoteleira LAHotels para adquirir e administrar hotéis no Brasil e América Latina.
Tributação - Investidores estrangeiros
Adler Martins - do escritório Manucci Advogados - comenta a tributação dos investidores estrangeiros no Brasil. Clique aqui para ver.
Microsoft, Google e Yahoo! concordaram com o pagamento de 31,5 milhões para se livrar das acusações de que promoviam apostas ilegais na internet, afirmou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. As empresas eram acusadas de receber dinheiro de negócios de apostas on-line para fazer propaganda de jogos ilegais desde 1997 até este ano.
A Petrobras deve ser fechar a compra de 100% da Refinaria Pasadena Refining System Inc (PRSI), no Texas.
Com a decisão do STF, que proibiu a importação de pneus usados (Migalhas 1.799 - 13/12/07), a empresa BS Colway Pneus, do Paraná, presidida por Francisco Simeão, vem fazendo uma movimentação popular para mostrar que, segundo eles, não há poluição ao meio-ambiente. (Clique aqui)
O governador de São Paulo, José Serra, admitiu ontem a possibilidade de vetar, pelo menos parcialmente, três projetos que, aprovados na madrugada de ontem pela Assembléia Legislativa, representam um gasto adicional de R$ 176 milhões aos cofres do Estado. Os três fixam reajuste salarial para Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Concurso interrompido
O CNJ determinou liminarmente a suspensão do concurso para ingresso na magistratura do trabalho da 2a região, SP, já muito próximo da sua conclusão, impedindo a divulgação do resultado das provas do exame oral. A suspensão deu-se porque o TRT/SP não teria permitido a revisão das provas do concurso.
A juíza Kátia Magalhães Arruda, do TRT da 16ª Região, MA, foi indicada pelo presidente Lula para compor o TST, na vaga aberta em agosto com a aposentadoria do ministro Gelson de Azevedo.
O Senado aprovou ontem o PL que determina a inscrição do nome de João Cândido Felisberto, militar brasileiro negro da Marinha de Guerra do Brasil, nascido no RS, e que liderou a Revolta da Chibata (1910), no Livro dos Heróis da Pátria.
Anteontem Lula assinou 11 leis de uma batelada só, são as leis 11.613 à 11.623.
Circus nº 68
Nada de dito pelo não dito. No Circus de hoje Adauto Suannes conta um conto mas não aumenta um ponto. Pelo contrário, ele mostra o resultado. Quer entender ? Então clique aqui e confira.
1 - TJ/GO - Juiz determina liquidação de bens da Avestruz Master. (Clique aqui)
2 - Vencedores do IV Prêmio Innovare. (Clique aqui)
3 - Senado aprova sete acordos internacionais. (Clique aqui)
O advogado Jayme Vita Roso, de Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, é destaque da edição de dezembro da revista Vida Simples como o homem que criou a única floresta urbana de São Paulo. (Clique aqui)
A promotora de Justiça Cláudia de Oliveira Ignez, que concorreu ao Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentou a Prática "Projeto Jandira - De controle da infreqüência e da evasão escolar e fomento do Primeiro Emprego", que é desenvolvida desde novembro de 2004, em Itabirito/MG. Clique aqui e veja o que Stanley Martins Frasão tem a contar.
Dando continuidade aos seus projetos, o escritório Siqueira Castro Advogados passou a atender recentemente mais nove instituições em SP e no RJ. Além disso, o escritório apóia o lançamento do CD do Coral "Quem Canta Encanta". (Clique aqui)
O escritório Barioni e Carvalho Advogados inaugurou sua nova sede, agora na rua Estela, 515, Bloco E, 11ºandar - Paraíso, SP, telefone (11) 3796-0248.
"Gostaria de dizer, sobre a migalha de hoje de título 'Salve!' Que me orgulho muito de ser professora do curso de Direito do CESD e principalmente de ter acompanhado o caminho percorrido pela bacharela Deruti Mauad durante a graduação. Ela, assim como vários outros nossos alunos provam dia-a-dia, que a idade resulta em experiência e não em demérito e que sempre é tempo para o conhecimento." Natália Paludetto Gesteiro - Professora do Curso de Direito do CESD
"'Estou me formando com 71 anos, e pretendo 'enfrentar' o exame da OAB.' - Que isso sirva de lição para essa juventude apática que temos em nosso país. Meus parabéns à nossa nova colega." Adauto Suannes
Cadastre-se na seção Correspondentes e não se surpreenda se for procurado diariamente pelas mais importantes empresas e escritórios do país, para prestar serviços jurídicos em sua cidade e região. São mais de 3 mil buscas por semana. Vai ficar de fora ? Então disponibilize seu contato agora mesmo, clique aqui e torne-se um "Correspondente Migalhas".
Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os Correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem - semanalmente - ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado em Mossoró/RN, Igor Linhares, ganhou o livro "Direito Informal e Criminalidade" (168 p.), de autoria de Roberto Barbato Jr., oferecido pela editora Millennium. (Clique aqui)
Honrado com os presentes recebidos, Migalhas agradece ao escritório Medeiros Advogados os úteis lápis enviados à redação; à banca Lourival J. Santos - Advogados pelos belos brindes : agenda/caderno e uma caixa com deliciosos pão de mel, sugerindo um doce 2008; à Editora Noeses Ltda. pelos saborosos biscoitos natalinos; à Editora Impetus pela indispensável agenda.
Há 92 anos, no dia 21 de dezembro de 1915, a Lei n. 1.119 deu novamente aos membros do Tribunal de Apelação e Revista da Bahia a denominação de desembargadores, em vez de "conselheiros", que tinham.
"Processo Penal" (Editora Consulex - 1.101 p.), escrita por Antônio José Miguel Feu Rosa, atualizada por Wilmar Costa Braga e coordenada e gentilmente oferecida por Leon Fredja Szklarowsky. (Clique aqui)
"Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública" (192 p.), escrita por Christiano Cassettari e gentilmente oferecida pela Editora Método. (Clique aqui)
Hoje, 21/12, às 19h30, o advogado e professor universitário Marcelo Uchôa, sócio-gerente de Gomes e Uchôa Advogados Associados, lança seu livro "Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o primeiro biênio do Conselho Nacional de Justiça)", em Fortaleza/CE, no Centro Cultural Oboé (rua Maria Tomásia, nº 531 - Aldeota). Clique aqui e saiba mais.
A Direito GV acaba de contratar os professores Danilo Borges dos Santos Araújo e Dimitri Dimoulis, em regime de tempo integral. Santos Araújo é bacharel em Administração pela FGV e em Direito pela USP e dará aulas na área de operações societárias, fusões, aquisições, incorporações e cisões. Dimitri Dimoulis, que trabalhava na Escola em tempo parcial, é mestre em Direito pela Paris I - Sorbonne, na França, doutor e "pós-doutor" pela Universidade do Sarre, na Alemanha. Ele dará aula de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Os dois novos professores de tempo integral assumirão suas funções em 1º de fevereiro de 2008.
A obra "Direito Tributário Cooperativo" (MP Editora - 405 p.), coordenada por Brasil P. P. Salomão, Marcelo Viana Salomão e Rodrigo Forcenette e gentilmente oferecida pelo advogado Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, saiu para Mônica de Avellar Sertorio Gonçalves, advogada em Espírito Santo do Pinhal/SP.
Já o exemplar da Lauda Legal desta semana, a obra "III Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET - Interpretação e Estado de Direito" (874 p.), escrita por Eurico Marcos Diniz De Santi e gentilmente oferecida pela Editora Noeses, vai para Neusa Maria Arize Passos, de Jacobina/BA.
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Saulo Ramos; Aristides Malheiros; Fernando Capez; Roberto Trigueiro Fontes - Trigueiro Fontes Advogados; Rogerio Lessa - Demarest e Almeida Advogados; Adilson Dallari; Clito Fornaciari Júnior - Advocacia; Jouacyr Arion Consentino - Demarest e Almeida Advogados; Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP; Mônica Ferreira; Thaísa Gimenes Branco; Agência3; Abílio Pereira Neto; Jose Borba Glasser; De Vivo, Whitaker e Castro Advogados; Forum Cebefi; Motta, Fernandes Rocha - Advogados; Millennium Editora; Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais; Equipe UOL; Grebler Advogados; Marco Antonio Aparecido de Lima; Aldo de Cresci Neto - Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados; Tedesco Tecnologia; TAM; Ademir Aparecido Alves; André Soejtoery-Kiss; Advocacia Velloso; Faraco, Azevedo e Muratt - Advocacia Empresarial; Monteiro de Andrade e Diniz - Advogados Associados; José Carlos Zanatto; Odivellas Advogados; Marcelo Witt; Cristiane Saad; Paulo Gondim Jácome; Antonio de Pádua; Regina Caldas; Reynaldo Abrão Miguel; RPSN Advogados Associados; Walter Calil Jorge - Attie Calil Advogados Associados; Silvia Kawauchi; Escritório de Advocacia Celso Buzzoni; Nicolau Amaral Comunicação; Joaquim B. Amorim Filho e Isaac Cardoso de Amorim; Bureau de Idéias Associadas; Jorge Eiji Kasai; IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo; Cristiane Saad; Carlos César Ribeiro da Silva; Antonio Gusman Filho; Pierre J. Burtscher; José Carlos Guimarães; Mauro Ribas; Paspaltzis Advocacia; Thaís Ferraz e Giselle Sardenberg; BrazCommerce International Business; Maria Guilhermina Duarte; Idealli Soluções Corporativas; Porto Advogados.