Recursos de Multas - Equipe Siga Recursos: Aumenta multa por uso de "falsa sirene" em SP
Uma cena tem sido cada vez mais comum em horários de pico no trânsito de São Paulo: carros sem identificação surgem em alta velocidade e pedem passagem usando sirenes e luminosos, os chamados giroflex. A Polícia Militar adverte: esses veículos nem sempre são dos serviços de emergência. Tanto que, por dia, pelo menos três motoristas são multados em São Paulo por utilizar os aparelhos de forma indevida.
As infrações aplicadas pelo uso de equipamentos proibidos nos carros têm crescido. Em 2010, foram 979 multas ante 1.188 no ano passado, aumento de 21,35%. Este ano, já foram registrados 103 casos em janeiro e 117 em fevereiro.
Atualmente, as vias onde a PM mais flagra motoristas indisciplinados são as avenidas 23 de Maio e do Estado e as marginais do Tietê e do Pinheiros.
Nas ruas, muita gente fica na dúvida na hora de abrir caminho às supostas viaturas. "Vi um carro com sirene na Rua da Mooca. Fiquei desconfiado, mas deixei-o passar", lembra o manobrista Evando Barros, de 35 anos. "Não tinha adesivo de polícia, só uma sirene, dá aquela dúvida, mas dei passagem." O vendedor Carlos Barbosa, de 47 anos, por pouco não bateu o carro no centro da cidade. Ele diz que estava parado no congestionamento pela manhã quando um Palio com giroflex pediu passagem. "Quase bati o carro para dar espaço."
O capitão Paulo Oliveira, porta-voz do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), recomenda ao motorista dar passagem sempre, pois quem se recusa corre o risco de ser multado em R$ 191,54. Para o oficial, é necessário avisar o serviço 190 apenas se a pessoa perceber que o carro está fazendo alguma manobra que possa causar acidente.
Ele acrescenta que a venda dos equipamentos não é proibida. Na Rua Santa Ifigênia, no centro da capital, por exemplo, o giroflex e a sirene são encontrados em várias lojas, por R$ 65 e R$ 45, em média, respectivamente. E o consumidor não precisa apresentar nenhum tipo de documento na hora da compra.
Oliveira explica que não existe uma operação específica para identificar falsos carros de emergência. Os policiais precisam parar o veículo, caso presenciem algo errado, para fazer a vistoria. Se realmente for um policial, o veículo é liberado. Caso contrário, é aplicada multa de R$ 127,69 e o motorista recebe cinco pontos na carteira de habilitação. Nas viaturas, policiais militares podem pesquisar pelos tablets se as placas de carros com sirenes são da polícia.
Os dispositivos têm uso restrito a veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, aos da polícia e às ambulâncias, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. A lei prevê também a instalação de giroflex sobre o teto de carros prestadores de serviços de utilidade pública, como os de manutenção e reparo de redes de energia elétrica, água, gás, guinchos e escolta.
O equipamento só poderá ser instalado com autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Carros da polícia sem identificação nem logotipo também usam esses equipamentos.
Segundo Oliveira, nos últimos meses, as motos de passeio também entraram para a lista de condutores espertalhões. "É uma situação que tem aparecido bastante. A pessoa está no trânsito, ouve uma sirene e quando olha aparece uma moto", conta. Para o policial, a maioria das multas é aplicada a pessoas que querem burlar o congestionamento. Mas há episódios em que o motorista simplesmente compra os equipamentos pela vontade ser policial. "Alguns têm isso e chegam a comprar distintivos da polícia."
O delegado do Departamento Policial de Proteção à Cidadania (DPPC), Fernando Schmidt de Paula, afirma que, se o motorista comprar os equipamentos e utilizá-los para fazer uma blitz na rua, por exemplo, pode ser detido na hora. "É usurpação da função pública." A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) diz que fiscalizar esses acessórios é uma atribuição da PM.
Fonte: Aumenta multa por uso de "falsa sirene" em SP, por Camilla Haddad, disponível em http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/aumenta-multa-por-uso-de-falsa-sirene-em-sp/, acesso em 26 de maio de 2012, às 18h38