Auditor da Receita lança manual para pagamento de imposto sobre ganhos por imóveis
'Ganho de capital: Alienação de Imóvel por Pessoa Física' é fruto do trabalho do auditor fiscal aposentado da Receita Federal Francisco Ettore Giannico Júnior, que traz exemplos práticos inspirados em casos que percorreu em sua carreira
Atento a estudiosos, profissionais e curiosos dispostos a dedicar um olhar mais detido às regras para apuração do Imposto de Renda sobre ganhos derivados de bens imóveis por pessoas físicas, o auditor fiscal aposentado Francisco Ettore Giannico Júnior lança nesta quinta-feira, 25, o livro Ganho de capital: Alienação de Imóvel por Pessoa Física (editora Lumen Júris). A obra técnica é fruto dos anos de trabalho na Receita Federal, onde conheceu na prática o processo de apuração do tributo.
O livro é um manual para ajudar profissionais que lidam com o tema e traz dezenas de exemplos práticos inspirados em casos concretos conhecidos pelo autor, que entrou na Receita ainda em 1997 e passou a maior parte da carreira na área de fiscalização de pessoa física. Depois da aposentadoria, Giannico acionou à formação em Economia um diploma em Direito, o que permitiu ampliar o debate à luz da legislação tributária.
O prefácio é assinado pelo presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Mauro José Silva, para quem a obra é uma 'jornada de desvendamento da complexidade de casos concretos' de tributação.
"A característica da presente obra que a distingue de tudo o quanto podemos encontrar sobre o tema é justamente a preocupação do autor em, por meio de exercícios, tornar acessível ao leitor a compreensão dos detalhes de cada caso", descreve Silva.
A obra também se propõe a ajudar estudantes ou iniciantes no tema a entender os eventos, operações e transações de alienação de imóvel pela pessoa física e o processo de apuração do imposto a pagar ou de eventual isenção ou não incidência tributária.
Em paralelo, dá subsídios a profissionais que trabalham com a apuração do ganho de capital para seus clientes, abordando desde as operações mais corriqueiras até aquelas de natureza mais complexa, que possam ir além da venda, como: a permuta com torna, a dação em pagamento, a doação, a desapropriação, a transmissão causa mortis, o adiantamento da legítima, entre outras.