Aprovado desconto em multa ambiental para recuperação de área de preservação - Diário do Poder Aprovado desconto em multa ambiental para recuperação de área de preservação - Diário do Poder
28/08/2019 14:47 | Atualizado 28/08/2019 14:47
O relator afirmou que a proposta permitirá o tratamento diferenciado, pelos órgãos ambientais, entre grandes e pequenos produtores na hora de aplicar multas. "Obviamente que não se pode compactuar com a prática de infrações ambientais. No entanto, o combate a essas irregularidades deve ser de modo eficaz e proporcional para não inviabilizar a atividade produtiva do agricultor", disse Vermelho.(Com informações Agência Câmara)
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