Otavio Auler » 2013 » agosto » 20
Posts do dia 20 agosto 2013
Enem: Justiça Federal susta liminar
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região revogou na segunda-feira, 19/8, liminar que autorizava o acesso à prova de redação e respectivos espelhos de correção do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) deste ano simultaneamente à publicação dos resultados individuais. A decisão foi tomada pelo presidente em exercício do tribunal, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, que atendeu pedido da União e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Na semana anterior, o Juízo da 3ª Vara Federal do Ceará, com base em pedido formulado pelo Ministério Público Federal naquele estado, concedera a liminar, agora revogada, que determinava a liberação dos espelhos em todo o território nacional a partir da edição deste ano do exame.
De acordo com Nobre Júnior, no entanto, qualquer alteração no calendário previamente estipulado compromete um dos propósitos da realização do Enem — o uso dos resultados individuais obtidos como mecanismo de acesso à educação superior, tendo em vista o calendário das seleções. Nobre Júnior destacou na decisão que a liminar da 3ª Vara Federal implica grave lesão à ordem pública às vésperas de realização do processo seletivo em discussão.
Tal processo, segundo o desembargador, envolve o interesse de aproximadamente sete milhões de estudantes e impõe à administração providência materialmente irrealizável, que é a exibição das provas de redação e de seus respectivos espelhos de correção simultaneamente à publicação do resultado individual.
No pedido de suspensão da liminar, a União e o Inep alegaram a inviabilidade de atendimento da exigência e destacaram a existência do termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público Federal e o Inep, homologado pelo Poder Judiciário. O termo de ajustamento estabelece, desde o Enem do ano passado, o direito de vistas de provas a todos os participantes, com recursos de ofício, como caráter meramente pedagógico, após a divulgação dos resultados.
6 milhões na jornada ampliada
Ao ultrapassar a meta de escolas públicas no programa federal Mais Educação – que era de 45 mil unidades em 2013, e chegou a 49.426 – a expectativa agora é de ter 6 milhões de estudantes do Ensino Fundamental e Médio na Jornada Ampliada e na Educação Integral.
A adesão de 4,4 mil escolas além da expectativa e a possibilidade de ter 6 milhões de alunos, também trazem um desafio aos sistemas de ensino municipais e estaduais. O desafio é ampliar o acesso a 100% dos estudantes de cada uma das 49,4 mil escolas. Mas para isso é preciso que as redes acreditem na ampliação da jornada, na educação integral e invistam em recursos humanos e financeiros.
Dois objetivos conduzem o programa Mais Educação: induzir a ampliação da jornada escolar e organizar o currículo na perspectiva da educação integral nos sistemas de ensino municipais e estaduais.
Foto: João Bittar – MEC
Leitura melhora desempenho de alunos
Para satisfação dos professores, alunos que gostam de ler, apresentam bom nível de interpretação de textos e frequentam bibliotecas são realidade na Escola Municipal de Ensino Fundamental Atayde Machado, de Jaraguá do Sul, no nordeste de Santa Catarina. Os bons resultados obtidos pelos estudantes podem ser atribuídos às orientações do Projeto de Incentivo à Leitura, da Secretaria de Educação do município, adotadas na escola e em outras 30 unidades da rede municipal de ensino desde 2007.
A biblioteca escolar tem um acervo muito rico, com mais de 4 mil títulos de literatura. Também há estantes com livros, revistas, gibis e jornais em áreas como o pátio coberto, refeitório e sala dos professores. Mais obras estão disponíveis nos cantinhos de leitura, nas salas de aula.