Tiburcio & Cavalcanti | Advogados | Minhas publicações no JusBrasil
TudoArtigos (37)
Um parente faleceu e deixou dívidas..
Essa dúvida é uma angústia para muitas famílias, mas calma! Nenhum herdeiro pode "herdar" dívidas, o que vai acontecer é que o próprio patrimônio do falecido irá responder por suas dívidas. Quando...
A falha na prestação dos serviços fornecidos por Companhias Aéreas é uma realidade consolidada no Brasil. Milhares de consumidores que fazem jus a indenizações por danos morais e/ou danos materiais...
É comum imaginarmos que quando uma pessoa vem a falecer e deixa bens, desde imóveis a contas bancárias, é necessária a abertura de um inventário a fim de realizar a partilha e transmissão dos bens...
Inicialmente, é importante esclarecer que os planos de saúde coletivos por adesão ou empresarial podem se submeter a 03 (três) tipos de reajustes contratuais: reajuste anual , reajuste por mudança de...
Cancelamento de voo x Problemas técnicos - Seja indenizado!
Elaboramos um esquema para esclarecer algumas dúvidasmais frequentes sobre o cabimento de indenização nos casos de atraso e cancelamentos de voos . Se você passou por transtornos com companhias...
A palavra "acidente" já traz o conceito de casualidade, acontecimento não desejado e involuntário. Juridicamente falando, podemos encontrar o seu conceito na Lei 8.213 /91 em seus artigos 19 e 20 ....
Terceirização da atividade fim: entenda como funciona
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira, 30 de agosto, por 7 votos a 4, que é constitucional a terceirização da atividade fim, uma das polêmicas inovações trazidas...
Divórcio: Como fica a partilha do imóvel financiado?
Esta é uma dúvida recorrente entre os casais que decidem se separar antes da quitação de um financiamento bancário. Afinal, quem fica obrigado a pagar o restante do financiamento e com quem fica o...
Elaboramos um esquema com as perguntas e respostas mais frequentes sobre empréstimo consignado . Saiba aqui se está sendo vítima de abusos por parte das Financeiras! – Quantos por cento da renda pode...
Sofri um acidente de trabalho, e agora?
Elaboramos um passo a passo para a identificação de um acidente de trabalho passível de i ndenização por danos morais e materiais . 1) Identificar se é uma doença profissional ou acidente de...