Você acha que a Receita Federal 'enrola' para liberar a restituição do IR? - 16/09/2017 - UOL Economia
Nesta sexta-feira (15), a Receita pagou as restituições do quarto lote do IR 2017 para cerca de 2,4 milhões de contribuintes. Juntos, eles devem receber R$ 3 bilhões. Você é daqueles que esperam com ansiedade a cada novo lote para saber se foi contemplado? Em caso negativo, acha que a Receita "enrola" para liberar as restituições?
O UOL levantou o histórico de distribuição da restituição do IR de 2013 até este ano; os dados estão disponíveis no site da Receita. A cada ano, são sete lotes, pagos entre junho e dezembro. A quantidade de contemplados é sempre menor nos dois primeiros lotes, e começa a aumentar a partir de agosto.
Critérios seguidos pela Receita
A Receita Federal segue alguns critérios para dividir os contribuintes por lotes de restituição.
Por lei, idosos, pessoas com deficiência física ou mental e portadores de doenças graves têm prioridade para receber o dinheiro. Depois de pagar os contribuintes preferenciais, a Receita organiza a fila de restituição por ordem de entrega da declaração. Ou seja, quem entregou no início do prazo costuma receber nos primeiros lotes. Para quem teve que corrigir a declaração original, enviando uma retificadora, o que vale é a data da correção.
Os dados divulgados no site do órgão confirmam essa sequência.
Por que mais gente fica para o final?
Para especialistas ouvidos pela reportagem, o órgão acaba deixando um número maior de contribuintes para os últimos lotes por três motivos:
1. Mais tempo para checar informações
"Ao analisar os últimos anos, notamos que a Receita acaba postergando a restituição de um número maior de contribuintes porque precisa de mais tempo para checar as declarações", afirma Andrea Nicolini, coordenadora de Imposto de Renda da Sage IOB.
Mesmo com toda a tecnologia, quanto mais tempo o Fisco tiver para fazer a validação e o cruzamento de informações, melhor.
2. Governo precisa ter dinheiro para pagar restituições
Além disso, para restituir os contribuintes, o governo precisa ter dinheiro nos cofres públicos, afirma Andrea. Por isso, deixar para os últimos lotes a maior quantidade de restituições talvez seja uma saída para conseguir dar conta do pagamento, diz ela.
"Obviamente, a questão orçamentária é levada em consideração. A Receita deve ter um orçamento para fazer a devolução mês a mês. Afinal, são valores significativos para o caixa dos cofres públicos. Mas não há uma posição formal da Receita em relação a isso."
3. Pouca gente entrega no começo do prazo
A quantidade de restituições também costuma ser menor nos primeiros lotes porque muitas pessoas entregam a declaração perto do fim do prazo, segundo João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). A data-limite para entregar a declaração do IR é sempre o último dia útil de abril.
"O brasileiro tem por cultura deixar para a última hora. Perto do fim de abril é que muita gente vai correr para entregar a declaração. No começo do prazo, o volume de declarações entregues é muito menor", diz ele.
Deixar para última hora pode ser bom negócio
Em geral, quem opta por deixar para a última hora a entrega da declaração costuma receber a restituição nos últimos lotes, mas com uma correção maior pela Selic (taxa básica de juros).
Por exemplo, quem entregou até 4 de março, teve a restituição paga no segundo lote, de 17 de julho, com correção pela Selic de 2,74%. Se a pessoa entregou até 9 de abril (correspondente ao lote liberado nesta sexta-feira), terá o dinheiro corrigido em 4,34%.