Preencha o formulário abaixo entre 23 de outubro de 2017 e 02 de fevereiro de 2018, imprima e guarde o comprovante gerado.
Importante: antes da inscrição, pelo menos o conceito da obra de arte do seu filho precisa estar definida, pois precisaremos de algumas informações relacionadas com a obra. Além disso, não se esqueça de assinar a autorização de participação que for gerada junto com o comprovante de inscrição.
1. Selecione o local de entrega Concessionária Correios
TOYOTA DO BRASIL LTDA., doravante denominada "PROMOTORA", inscrita no CNPJ/MF sob o n° 59.104.760/0001-91, com sede na Av. Piraporinha nº 1.111, Bairro Planalto, CEP 09.891-900, Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Brasil.
A presente distribuição gratuita de prêmios realizar-se-á na modalidade concurso.
3. Produtos (objetos da promoção comercial).
A participação não está vinculada a aquisição de produto da PROMOTORA.
3.1. O Concurso tem a finalidade de estimular a criatividade das crianças acerca do tema "O CARRO DOS SONHOS" e fortalecer o relacionamento entre a marca, a rede de concessionários e as comunidades onde estão localizados.
O Concurso será válido para participação, única e exclusiva, de crianças e adolescentes na faixa etária de 04 (quatro) anos a 15 (quinze) anos de idade completos na data do cadastro, e residentes e domiciliadas no território nacional, através de representação por seus pais ou responsável legal.
O Concurso iniciar-se-á no dia 23/10/2017 e encerrar-se-á em 23/02/2018 (data de divulgação dos resultados), conforme cronograma abaixo:
5.1. Período de inscrição e entrega dos desenhos: de 23 de outubro de 2017 até às 18 horas do dia 02 de fevereiro de 2018.
5.1.1. Não serão aceitos os desenhos cuja data de entrega ultrapasse a data e horário de término prevista, qual seja, 18 horas do dia 02 de fevereiro de 2018.
6. Mecânica.
6.1. Esclarecimentos sobre o Concurso. Este Concurso corresponde à etapa nacional que faz parte de uma campanha mundial realizada nos países onde a montadora TOYOTA está presente.
6.1.1. Os vencedores desta etapa nacional estarão habilitados a participar da campanha mundial no Japão. Caso um dos vencedores da etapa nacional seja selecionado para participar da cerimônia de premiação da etapa mundial no Japão, a PROMOTORA divulgará as informações da etapa mundial, oportunamente.
6.2. Condição de participação. O Concurso é destinado apenas às crianças e adolescentes na faixa etária de 04 (quatro) anos a 15 (quinze) anos de idade, residentes e domiciliadas no território brasileiro e que criarem um desenho, cujo tema será "O Carro dos sonhos".
6.2.1. Para fins deste Concurso, a Toyota dividirá os participantes em 03 (três) categorias, a saber:
6.2.2. A divisão de categorias de participantes deverá ser observada no cadastro de participação, sendo certo que os participantes concorrerão apenas entre os concorrentes de sua categoria específica.
6.3. Tendo em vista que o Concurso é válido para menores de idade, como condição de participação, o pai/mãe ou representante legal do menor interessado em participar deverá preencher e assinar o formulário de autorização de participação ("Autorização") que estará disponível no website do Concurso www.toyotadreamcar.com.br ("Site do Concurso"). A falta deste documento implicará em desclassificação do participante.
6.3.1. A PROMOTORA possibilitará aos pais ou responsáveis legais solicitarem a exclusão da participação dos menores do Concurso. Haverá uma única forma válida de solicitação de exclusão, através do envio de e-mail contendo os dados do menor e/ou responsáveis legais para o endereço eletrônico dreamcarartcontest@toyota.com.br, assunto: Solicitação de Exclusão de Participação.
6.3.2. A PROMOTORA não terá nenhuma responsabilidade sobre a solicitação de exclusão, não sendo devida nenhuma indenização ao participante excluído.
6.4. Forma de participação. O usuário interessado em participar do Concurso, através da representação por seus pais ou responsável legal, deverá seguir os seguintes passos:
6.4.1. Criar um desenho com o tema "O Carro dos Sonhos", em uma folha de papel com as seguintes especificações: tamanho A3 preferencialmente, medidas entre 270m – 300mm x 420 mm – 450mm ou A4 – 210mm x 297mm;
6.4.2. Conectar-se à internet, acessar o Site do Concurso e preencher todos os campos obrigatórios de cadastro:
Título da obra de arte que pretende fazer
Explicação sobre o conceito do Carro dos Sonhos de seu desenho (no máximo 500 caracteres)
Nome do (s) pai(s) ou responsável legal do participante
Endereço completo (Rua, Número, Complemento, Bairro, CEP)
DDD/Número de telefone
Assinalar (x) Eu, o participante, e eu/nós, o(s) pai(s) ou responsável legal do participante, reconhecemos que lemos e entendemos os Termos e Condições de Participação do Toyota Dream Car Art Contest. Por meio desta, declaramos nossa concordância integral com todas as disposições do Regulamento do Concurso, principalmente aquelas relativas à submissão do desenho do participante com o título acima para o Concurso de Arte Carro dos Sonhos Toyota 2017.
6.4.2.1. Não é necessário colocar a categoria. Pela data de nascimento, o sistema fará o cálculo automático.
6.4.3. Após o cadastro realizado com sucesso, e dentro do período de participação, serão gerados um recibo e um formulário para a emissão da Autorização.
6.4.4. O recibo e o formulário deverão ser impressos pelo participante, e o formulário devidamente preenchido e assinado por seu pai/mãe ou representante legal.
6.4.5. O participante deverá, então, inserir o recibo, o formulário com a Autorização, devidamente preenchido, e o seu desenho, em um único envelope com as seguintes especificações: tamanho A3 e medidas entre 270m – 300mm x 420 mm – 450mm ou A4 – 210mm x 297mm.
6.4.6. O envelope deverá, ainda dentro do período de participação, ser entregue, pessoalmente, em qualquer uma das concessionárias TOYOTA do território nacional (conforme lista abaixo mencionada*) ou enviados, pelos Correios, para o seguinte destinatário: A/C Toyota - Departamento de Relações Públicas, Otacílio do Nascimento, Av. Piraporinha nº 1.111, Bairro Planalto, CEP 09.891-900, Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Brasil.
6.4.6.1. Nas localidades em que a concessionária Toyota não esteja presente, o interessado em participar poderá entregar o seu envelope com os documentos necessários e exigidos para o Concurso, em qualquer concessionária da rede na cidade mais próxima de sua residência ou enviar o mesmo, pelos Correios, para o endereço indicado acima.
6.4.6.2. No caso de haver mais de uma concessionária Toyota em sua cidade e se for o caso, ficará a critério do interessado em participar definir a localização da concessionária onde realizará a entrega do seu envelope com os documentos necessários e exigidos para o Concurso.
6.4.7. A PROMOTORA não se responsabilizará por correspondências extraviadas.
6.5. Cada participante poderá participar uma única vez do Concurso, havendo outras tentativas a PROMOTORA somente considerará o desenho referente ao primeiro recibo gerado em nome do participante, sendo excluídos os demais.
6.6. Para fins deste Concurso, será presumido que os participantes são os autores dos desenhos enviados, não tendo cometido plágio, ou qualquer outra forma de apropriação autoral vedada pela lei.
6.8. Da Desclassificação.
6.8.1. Serão sumariamente desclassificados/eliminados, os participantes que cometerem qualquer tipo de fraude devidamente comprovada ou que praticarem conduta que possa alterar o regular resultado do Concurso, tais como:
Ausência de recibo impresso e/ou formulário de Autorização preenchido e assinado por pai/mãe ou representante legal do menor participante;
Participações que tenham sido objeto de denúncia por irregularidade junto ao Site do Concurso www.toyotadreamcar.com.br e que tenham sido averiguadas e constatadas pela PROMOTORA, sem exclusão das penalidades cabíveis.
6.8.2. No caso de suspeita de fraude, poderá ser solicitado ao participante, a qualquer tempo, mesmo durante o período de participação do Concurso, a apresentação de seus dados pessoais, sob pena de desclassificação imediata do mesmo.
6.8.3. Os participantes desclassificados/eliminados serão comunicados da decisão pela PROMOTORA, não remanescendo qualquer responsabilidade à PROMOTORA.
7.1. O presente Concurso assegurará a igualdade de condições entre os participantes de cada uma das três categorias; os desenhos dos participantes serão avaliados por uma Banca Julgadora.
7.2. DA BANCA JULGADORA: A Banca Julgadora será composta por funcionários da PROMOTORA, por desenhistas profissionais, entre outros profissionais.
7.2.1. A Banca Julgadora utilizará os critérios de avaliação abaixo informados para selecionar os 03 (três) melhores desenhos de cada categoria:
Preenchimento do desenho do papel;
7.2.2. Em caso de empate entre concorrentes, caberá à PROMOTORA escolher o vencedor, ainda com base nos critérios de avaliação previstos no item 7.2.1.
7.3. No total, haverá 09 (nove) vencedores, sendo 03 (três) de cada categoria (A, B e C) que terão direito aos prêmios informados na tabela do item 8.
7.4. A divulgação do resultado do Concurso para o público em geral será realizada na data de 23/02/2018 no Site do Concurso www.toyotadreamcar.com.br. Os vencedores serão comunicados através de e-mail e posteriormente por contato telefônico no número de telefone informado no cadastro. A relação dos vencedores ficará disponível por 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação.
8.1. Os prêmios não incluem qualquer outra facilidade que não esteja expressamente prevista.
8.2. Os prêmios serão livres e desembaraçados de qualquer ônus aos ganhadores e não poderão ser convertidos em dinheiro, conforme Portaria 41 de 19 de fevereiro de 2008, tampouco trocados por qualquer outro produto ou serviço.
9.1. Cada vencedor do Concurso deverá retirar o seu prêmio na concessionária Toyota onde entregou o seu envelope para a participação no Concurso ou na concessionária da rede mais próxima de sua residência, no caso de não haver uma concessionária na sua cidade.
9.1.1. No período de 30 (trinta) dias contados da data da divulgação dos resultados haverá uma cerimônia para entrega dos prêmios em data e horário definido pela empresa PROMOTORA que será devidamente comunicada ao vencedor através de e-mail ou telefone informado no cadastro.
9.1.2. A entrega dos prêmios será realizada de forma gratuita e desembaraçada de qualquer ônus.
9.1.3. O prêmio ficará disponível ao vencedor pelo período máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de divulgação dos resultados.
9.2. Para o recebimento do prêmio o vencedor deverá preencher e assinar com o responsável legal o recibo de entrega do prêmio, dando quitação e encerrando a responsabilidade da PROMOTORA neste Concurso.
10. Impedidos de participar.
10.1. Não poderão participar do Concurso pessoas jurídicas. Também não poderão participar aqueles cujos pais ou representante legal são funcionários da Promotora, tampouco funcionários de empresas do mesmo grupo econômico ou, ainda, das empresas direta ou indiretamente envolvidas na organização do Concurso. A Promotora providenciará a consulta por meio do banco de dados no momento da apuração, sendo desclassificado o Participante que violar o disposto neste Item, considerando-se vencedor o Participante subsequente.
10.2. São condições que invalidam a participação no Concurso: falsificação, adulteração, omissão de informações ou fornecimento de informações parciais, falsas ou improcedentes, impossibilidade de identificação do contemplado, qualquer tentativa de manipular, fraudar ou burlar os procedimentos de participação do Concurso.
10.3. O Participante será excluído, imediatamente, do Concurso, em caso de fraude comprovada ou qualquer outra forma ilícita e/ou emprego de meios escusos para a obtenção de benefício/vantagem, ainda que nem todas as suas participações tenham valido ou se consumado nestas condições.
10.4. Constatada a ocorrência de quaisquer destas condições acima durante a apuração, o Participante será desclassificado e será escolhido o participante com a colocação subsequente.
11. Prescrição do direito aos prêmios.
Caso o prêmio não seja retirado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da respectiva data de apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela PROMOTORA, ao Tesouro Nacional, no prazo de 10 (dez) dias da data da extinção do direito.
12. Canais e formas de divulgação institucional pela mídia.
A divulgação do Concurso realizar-se-á através do Site do Concurso e também no endereço eletrônico: http://www.toyota.com.br/carrodossonhos comunicação interna e imprensa.
12.1. O Regulamento estará disponível para consulta no Site do Concurso www.toyotadreamcar.com.br.
13. Divulgação dos resultados.
A divulgação dos Resultados ocorrerá no 23/02/2018. Nesta data, será publicada a lista dos vencedores no Site do Concurso www.toyotadreamcar.com.br, a referida lista ficará disponível por 30 dias, a contar da data de publicação.
13.1. Da notificação dos vencedores. Os vencedores serão comunicados através de e-mail e posteriormente por contato telefônico no número de telefone informado no cadastro.
14. Coleta de Informações e Proteção de Dados.
14.1. OS PARTICIPANTES AUTORIZAM A UTILIZAÇÃO DE SEUS ENDEREÇOS FÍSICOS, ELETRÔNICOS, TELEFONES E DEMAIS DADOS INFORMADOS COM O PROPÓSITO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO, REFORÇO DE MÍDIA PUBLICITÁRIA E DIVULGAÇÃO DO PRÓPRIO CONCURSO, NOS LIMITES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SEM NENHUM ÔNUS PARA A PROMOTORA E DEMAIS EMPRESAS DO GRUPO, SENDO QUE, NO ENTANTO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 11 DA PORTARIA MF Nº 41/2008, A PROMOTORA É EXPRESSAMENTE VEDADA DE COMERCIALIZAR OU CEDER, AINDA QUE A TÍTULO GRATUITO, OS DADOS COLETADOS NESTE CONCURSO.
14.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e previamente autorizadas.
15. Esclarecimentos e dúvidas sobre o Concurso.
As dúvidas dos participantes sobre o Concurso poderão ser esclarecidas por formulário disponível no Site do Concurso www.toyotadreamcar.com.br.
As dúvidas e controvérsias dos participantes do Concurso serão, primeiramente, dirimidas por seus respectivos organizadores, persistindo-as serão submetidas à CEPCO/CAIXA, e no silêncio injustificado, os participantes poderão a qualquer momento, durante o período do Concurso, fazer reclamação, desde que fundamentada, aos órgãos de defesa dos direitos do consumidor de sua cidade ou Estado - PROCON.
16. Cláusulas de Exclusão de Responsabilidade.
O provimento de condições apropriadas de acesso à rede de Internet é de responsabilidade da prestadora de serviços contratada pelo participante para tal finalidade (provedor), sendo de responsabilidade da PROMOTORA apenas a manutenção e disponibilização do www.toyotadreamcar.com.br. Em caso de perda de conexão à rede de Internet, no momento da realização do cadastro ou no envio das informações, não será devida qualquer indenização por parte da PROMOTORA, tendo o participante que aceitar a implicação da eventual falha.
16.1. A PROMOTORA não se responsabiliza pela divulgação dos desenhos na internet, como por exemplo, redes sociais, blogs, etc.
16.2. A PROMOTORA também não se responsabilizará por inscrições extraviadas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, inválidas ou imprecisas.
17. Dos vencedores - Autorização de direito de uso imagem/nome/voz.
Os vencedores, seus pais ou responsáveis legais vencedor autorizam, automaticamente, a PROMOTORA a se utilizar a imagem, nome, desenho e/ou voz dos participantes em fotos, cartazes, filmes, bem como em qualquer tipo de mídia e peças promocionais para a divulgação do Concurso, pelo prazo de até 01 (um) ano contado da apuração dos resultados do Concurso.
18. Reconhecimento de cláusulas e aceitação das regras do Regulamento.
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA N° 3-5876/2017
Distribuição Gratuita de Prêmios Certificado de Autorização Caixa nº 3-5876/2017 Copyright © 2017. Toyota Dreamcar Art Contest.