DISTANCIAMENTO CONTROLADO NO RS: DE 29/09 A 05/10 - Blog SECOVI/RS
DISTANCIAMENTO CONTROLADO NO RS: DE 29/09 A 05/10
O mapa definitivo apresentado pelo Governo do Estado relativo ao Distanciamento Controlado manteve todas as 21 regiões classificadas em bandeira laranja, representando protocolos mais brandos e flexíveis.
Destas vinte e uma (21) regiões, dezessete (17) já estão com uso da Gestão Compartilhada e podem adotar protocolos regionais mais brandos ainda. As que estão classificadas em laranja podem adotar protocolos flexíveis, desde que não menos restritivos do que os de bandeira amarela.
PROTOCOLO CONFORME A BANDEIRA
IMOBILIÁRIA – Na bandeira laranja seguem funcionando, conforme protocolo da Bandeira ou Sistema de Cogestão, aberta ao público com 50% da ocupação, salvo disposições de Decreto Municipal mais restrito.
Para consultar mais informações e o mapa com a cor de cada cidade e os protocolos que regram o funcionamento de mais de cem atividades econômicas criados pelo Governo do Estado, acesse o site.
SISTEMA DE COGESTÃO – As regiões que já aderiram ao Sistema de Cogestão podem apresentar ao Governo Estadual planos de flexibilização limitados aos protocolos da Bandeira imediatamente anterior a que estejam. Se estiver na laranja, pode adotar protocolos da Bandeira Amarela. Os planos Regionais de cada Região em Cogestão, e os respectivos municípios que aderiram, podem ser acessados neste endereço.
PORTO ALEGRE – A Região onde está situada a Capital está nesta rodada com bandeira laranja. Mesmo assim, destacamos que os Decretos editados pelo Prefeito da Capital seguem vigendo naquilo que não contrariem o Protocolo de Distanciamento Controlado. Com isso, as Imobiliárias não apresentam restrição quanto aos horários e dias de funcionamento, mas devem respeitar o limite de 30% da capacidade, distanciamento de 2m e atendimento individualizado, o que requer esses cuidados. A Região da Capital também está no Sistema de Cogestão, e, poderá apresentar protocolos mais brandos conforme o caso.
CONDOMÍNIOS – As mudanças nas bandeiras não afetam diretamente os condomínios no que se refere ao uso de áreas comuns e assembleias. As restrições nos condomínios são determinadas por Decretos Municipais, voltados ao trato da questão de forma local, e em geral vedando uso das áreas comuns a fim de evitar aglomerações e contágios.
Uso de áreas comuns – O uso de áreas comuns segue restrito nos municípios em que Decreto local assim determinar, a exemplo de Porto Alegre, que ainda mantém vedado o uso de áreas específicas, a exceção de academias e áreas de prática de esporte, com limitações.
ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIO – Neste momento em que estamos com predominância de bandeira laranja e do Sistema de Cogestão, o síndico pode adotar medidas antes da assembleia que vise resguardar a saúde e aos interesses de todos.
Bandeiras Laranja – Nas regiões que estejam em bandeira laranja, ou que a região esteja em Sistema de Cogestão com protocolos da bandeira referida, é possível a realização de assembleia presencial seguindo protocolos e cuidados. Aqueles condomínios que não sentirem seguros quanto a reuniões presenciais ainda podem utilizar a assembleia virtual.
Sugestão de Protocolo para Assembleia Presencial – Para realizar a assembleia presencial é conveniente que junto a convocação sejam referidos os cuidados para aqueles que se façam presentes, tais como:
A realização de assembleia, mesmo virtual, deve ter a convocação de todos os condôminos (conforme determina o Código Civil e a Convenção), com a pauta específica, ter data e horário definidos. O local da realização será substituído pela ferramenta ou aplicativo que possibilite reunir a todos no mesmo momento (Zoom, Meet, Hangouts, vídeo chamada de WhatsApp etc.). O dever legal do síndico no que se refere a Assembleia, seja presencial ou virtual, é de que todos os condôminos sejam convocados. Aqueles que não conseguirem se fazer presentes, seja nas assembleias presenciais, ou agora nas virtual, podem passar procuração para que outra pessoa o represente.