SABZ Advogados - Publicação > Seguro de responsabilidade civil de gestores não abrange insider trading
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(i) atos culposos de diretores, administradores e conselheiros; e
O relator do recurso na Corte, ministro Ricardo Cueva, destacou que as informações prestadas pela tomadora do seguro e pelo segurado no questionário de risco não correspondiam à realidade da empresa na hora da renovação da apólice; a empresa estava sendo investigada pela CVM, e essa omissão, para o ministro, induziu a seguradora a erro na avaliação do risco contratual.
Nesse sentido, ponderou, os fatos relevantes omitidos deveriam ter sido comunicados mesmo antes de o contrato ser renovado, em atenção ao princípio da boafé.