Impasse interrompe exportação mineira de ferro gusa
Seg , 11/06/2007 às 18:45
Os produtores de ferro-gusa - matéria-prima utilizada na fabricação de aço - de Minas Gerais estão com as exportações paralisadas no Porto de Vitória (ES) há dez dias e já amargam um prejuízo de US$ 1 milhão. O motivo da paralisação, segundo alertou hoje o presidente do Sindicato da Indústria do Ferro do Estado de Minas Gerais (Sindifer-MG), Bruno de Melo Lima, é um impasse burocrático envolvendo o governo federal e a Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa). Com a situação, os guseiros já ameaçam com paralisação da produção e demissão de até 4 mil pessoas no período de 30 a 60 dias.
De acordo com o sindicato, do total produzido no Estado, de 6 milhões de toneladas por ano, em média, metade é destinado ao mercado internacional, principalmente para os Estados Unidos, Taiwan, Europa e Japão. Toda a logística de escoamento desta produção vinha sendo feita pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), que transporta o produto pela Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) de Minas até o cais de Paul, no Porto de Vitória.
Há cerca de dois anos, a concessão da Vale no porto venceu e a Codesa, gestora da área, não conseguiu realizar uma nova licitação para eventuais interessados em tempo hábil. Com isso, o órgão decidiu por uma solução paliativa e prorrogou o contrato de concessão à Vale, em caráter emergencial por seis meses, que foram prorrogados por mais seis. Após este prazo, a companhia se desinteressou da operação e devolveu a concessão do cais à Codesa.
A Companhia de Docas poderia operar o porto até a realização da concorrência, desde que obtivesse uma licença de alfandegamento junto à Receita Federal. Entretanto, a companhia possui um passivo de R$ 4 milhões junto ao INSS que impede a obtenção dos documentos necessários ao licenciamento e a autorização das operações de embarque. O sindicato já tentou, por meio da justiça, realizar os embarques no porto de Tubarão (ES), que também é de propriedade da CVRD. "Este porto está tomado por compromissos da Vale e não está disponível", revela Lima.
Outros portos do País não possuem calado com profundidade suficiente para a chegada dos navios e também não dispõem do equipamento necessário ao escoamento do gusa. "É uma situação absolutamente inusitada, porque o setor depende das exportações e não consegue exportar porque duas empresas públicas não se entendem", argumenta. O sindicato já iniciou contatos em Brasília, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Anpaq) e a recém-criada Secretaria de Portos, mas sem sucesso. "Este é um nó que tem que ser solucionado em Brasília", aponta.
Minas é o maior produtor nacional de gusa e responde por cerca de 50% de toda a produção nacional, que se situa em 12 milhões de toneladas anuais. O volume da matéria-prima produzida no Estado gira em torno de 6 milhões de toneladas por ano, sendo que metade deste total é exportada. No entanto, nos últimos três anos, conforme Lima, a excessiva valorização do real tem prejudicado o setor, que chegou a reduzir a produção em 11,2%, passando de 6,2 milhões de toneladas em 2004 para 5,5 milhões de toneladas no ano passado.
"Para este ano a expectativa é de uma nova queda e, com este novo impasse, me arrisco a dizer que a produção do Estado não ultrapassará 4 milhões de toneladas", diz o presidente do sindicato. Ele revelou que duas empresas filiadas ao sindicato já colocaram os funcionários sob aviso prévio. O faturamento global do setor é da ordem de US$ 1,8 bilhão, sendo US$ 800 milhões provenientes apenas das vendas externas. O presidente do sindicato diz que o mercado interno, cujos clientes estão no setor siderúrgico e de fundição para a fabricação de autopeças, não possui capacidade para absorver o volume que deixar de ser exportado.
Há dez dias três navios aguardam o atracamento no cais de Paul e o atraso no embarque implica uma multa diária de US$ 35 mil por navio. O sindicato aponta que até o momento nenhum contrato foi cancelado, mas alguns negócios já deixaram de ser feitos nos últimos dias. "O mercado está com forte demanda e com bom patamar de preços, apesar da desvalorização do dólar, mas com esta incerteza ninguém quer comprar", diz o executivo. O setor já enfrenta a concorrência de produtores do Pará, que, segundo ele, vêm operando a plena carga, e da Rússia e Ucrânia. As perspectivas são de que o setor venha a reduzir a produção em 45% da capacidade instalada, que atualmente chega a 8 milhões de toneladas.