Se negociação para limpeza do 2,5 GHz atrasar, Anatel deve agir por cautelar, diz ministro | TELETIME News
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O momento é crítico para operadoras móveis: elas precisam começar a implantar as redes 4G nas cidades que terão jogos durante a Copa das Confederações (Recife, Salvador, Brasília, Fortaleza e Rio de Janeiro), que acontece em junho de 2013, mas em todas há operações de MMDS atualmente ocupando todo o espectro de 2,5 GHz, onde estão as licenças de 4G. As operadoras de MMDS, pela Resolução 544/2010, teriam até junho para limpar a faixa. O edital de 4G, contudo, dá até abril para que as teles móveis e as operadoras de TV paga que operam na faixa negociem a indenização pela limpeza da faixa. Mas as operadoras precisam necessariamente começar a testar as redes no final de fevereiro, para que elas possam ser ativadas em abril, como prevê o edital de 4G. Ou seja, a Anatel deu prazos diferentes para setores diferentes.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que esse assunto está sendo acompanhado de perto pela Anatel, mas assegurou que a prioridade do governo é ter as operações de 4G funcionando conforme previsto no edital. "As operações de MMDS têm poucas centenas de assinantes nessas cidades e a limpeza da faixa não deve ser um problema. Se não chegarem a um acordo, a Anatel já informou às operadoras móveis que vai agir por meio de cautelar para assegurar o cumprimento dos prazos", disse Bernardo a este noticiário. Ao que tudo indica, a Anatel não terá paciência para que as operadoras de MMDS e de celular cheguem a um acordo.
Das cidades com Copa das Confederações, os problemas mais sérios são no Rio, onde a Telefônica tem uma quantidade considerável de clientes (cerca de 40 mil) e não tem opção de migração de base (a empresa não opera DTH na cidade), e em Fortaleza, onde a TV Show opera (é uma das primeiras operadoras de TV por assinatura do País). Segundo Carlos Zenteno, presidente da Claro, as conversas para se chegar a um acordo já começaram, mas ainda não há uma definição. "Em Brasília temos cerca de 130 ERBs (estações radiobase) prontas para entrar em operação, mas ainda não foi possível liberar as frequências", disse. Na capital federal, a operadora de MMDS é a Sky.
Para a Claro, o ideal seria que as operadoras de MMDS desvinculassem a negociação sobre indenização pela limpeza da faixa da limpeza em si. "Sem as faixas limpas, é impossível garantir as redes 4G no prazo", diz ele. Pelas contas da Claro, os assinantes das operadoras de MMDS deveriam começar a ser notificados em 26 de dezembro para a migração para novas plataformas, e o desligamento realizado até o final de fevereiro. Só que o prazo de arbitragem da Anatel na questão dos valores a serem pagos como indenização começa em meados de fevereiro, o que impede que se chegue a uma conclusão a tempo caso não haja acordo.
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