A parte concedente do estágio pode descontar da bolsa o tempo não trabalhado por causa da redução de carga horária em período de provas? - Pergunte Direito
A carga horária deve ser reduzida no mínimo pela metade nos períodos de avaliações periódicas ou finais. O termo de compromisso entre estagiário e parte concedente pode prever uma redução maior, mas nunca inferior à metade.
O estagiário que falta pode receber desconto em sua remuneração porque descumpriu o contrato. No entanto, quando trabalha menos por determinação legal, o estagiário não descumpriu o que foi combinado. Incabível, por isso, qualquer desconto da remuneração.
respondida em 8 de maio de 2019 Renan Akamine 10.124 pontos
A redução de carga horária em período de provas também reduz o salário do período?
A lei diz que a carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade em período de provas. Na empresa aonde faço estágio disseram que o salário desse período também será reduzido. Isso é certo?