Instituto Basileu França sofre por excesso de zelo na ação do MP – Emtempo CN
Home / Regiões / Goiás / Instituto Basileu França sofre por excesso de zelo na ação do MP
27 de setembro de 2017	Goiás, Notícias Deixe um comentário 513 Visualizações
Algumas considerações ligadas a cultura, artes e educação a respeito da Fundamentação do promotor Fernando Krebs que embasou a decisão judicial que afastou Organizações Sociais (OSs) da gestão de unidades da Rede de Institutos tecnológicos do Estado de Goiás (Rede Itego)
Publicadas no Diário da Manha edição do dia 27 de setembro de 2017
Basileu ao Léo
O Basileu parou por recrudescimento do atraso. Por revanchismo ao novo. Não bastaram os avanços e as conquistas em diversos setores da gestão pública. O ranço contra-ataca. E atinge justamente aqueles que mais se dão ao coletivo, por meio da energia e do talento artístico.
Roubar esperanças, sonhos e futuros são pior que o sujeito roubar banco. Porque o dinheiro subtraído indevidamente mesmo assim continua sendo dinheiro, já a esperança e o sonho, só servem a quem os têm. Uma vez subtraídos, murcham. E o futuro se apaga.
Montar e manter um núcleo como o Basileu França não é tarefa para amadores – mas o promotor e a juíza entendem que os dirigentes do Cegecon são amadores, mas sequer lhes deu a chance de serem questionados. Nem o promotor nem juíza indagaram sobre os talentos ali formados, ora em atuação, em suas respectivas competências, por todo o país e em eventos noutras terras, para outros povos.
Certamente, não consideraram o nome de Basileu Toledo França. Certamente não sabem das orquestras formadas de alunos e ex-alunos daquele Itego. Sem dúvida, jamais pisaram o solo do Teatro Basileu França – cenário para incontáveis peças teatrais e concertos das orquestras, tudo fruto do trabalho "dos de casa "
Pela garantia da qualificação profissional
A imagens dos alunos do Itego em artes Basileu França à porta da escola, sem aulas, são desoladoras. Desde que foi criado, há 16 anos, o Basileu se tronou referência internacional na qualificação profissional e tecnológica para as firefentes artes. Lá surgiu a Orquwstra Sinfônica Jovem do Estado de Goiás, que vem comovendo plateias do mundo inteiro com o talento de crianças e adolescentes com o dom para a música. A escola vem revelando, ano após ano, goianas e goianas extremamente talentosas na dança, com destaque para o balé, nas artes plásticas e circenses e na música. Esses meninos e meninas vêm ganhando o mundo, requisitados para as melhores escolas de cada gênero artístico em diversos países do mundo.
O Basileu França é assim, uma fonte plena do orgulho de ser goiano e de projetar para o mundo jovens de muito talento. Assim como o são as demais unidades da Rede Itego, que vêm garantindo o acesso de milhares de goianos ao mundo do trabalho, preparando milhares deles para concursos públicos e estimulando o empreendedorismo e o associativismo, como é o notável caso do financiamento e apoio tecnológico e cientifico prestado pela SED a dezenas de Arranjos Produtivos Locas (APLs) em todas as regiões do estado. Portanto, a interrupção das aulas não tira os alunos das salas de aula, mas paralisa equipamentos laboratórios e recursos públicos empregados no fomento ao crescimento microeconômico.
INSTITUTO BASILEU FRANÇA: ERROS NA AÇÃO DO MP
Fundamentação do promotor Fernando Krebs é falha e chega a confundir educação profissional com educação formal
Ação do Ministério Público Estadual que embasou a decisão judicial que afastou Organizações Sociais (OSs) da gestão de unidades da Rede de Institutos tecnológicos do Estado de Goiás (Rede Itego), assinada pelo promotor Fernando Krebs está cheia de inconsistências, erros e contradições. É o que mostra a análise de documentos e argumentos à luz dos especialistas na área. Na peça, Krebs chega a confundir educação profissional com educação formal.
Com a decisão as aulas estão suspensas e mais de 30 mil alunos estão ou terão os cursos interrompidos, já que a gestão foi transferida para as Organizações Sociais que se habilitaram por meio de chamamento público. O caso mais emblemático é do Itego em Artes Basileu França, que ministra curso superior tecnológico em Produções Cênica e abriga a Orquestra Sinfônica Jovem do Estado de Goiás, novo ícone do ensino de música clássica para crianças e adolescentes no País.
Diferentemente da educação formal, básica ou superior e diferentemente de serviços de saúde, os contratos estabelecidos entre o Governo de Goiás e as OS foram estabelecidos para atender demandas regionais para educação e qualificação profissional e desenvolvimento tecnológico. Isso significa que a Rede Itego não oferece cursos ou serviços fixos mas cursos e serviços múltiplos, variados, que precisam ser dinâmicos e flexíveis conforme demandas regionais de contratação célere de profissionais.
Com a gestão compartilhada as OS conseguem atenuar as demandas de forma prática, economizando tempo de operacionalização burocrática. Para uma gestão única de responsabilidade do Estado, o quadro de profissionais formado mediante concursos públicos seriam completamente inviável por conta da necessidade desse dinamismo. Outra opção seria a contratação de temporários que ocorria antes, mas foram encerrados e criticados após entendimento do Ministério Público. Com a contratação das OSs, o Estado adotou a redução do número de servidores comissionados e retornou os efetivos para seus órgãos de origem.
Além de cursos profissionais, a Rede Itego também disponibiliza assistência tecnológica para utilização dos Arranjos Produtivos Locais (APLs). Dessa forma, o setor produtivo de vários municípios , em determinadas regiões utiliza serviços da Rede Itego para sua operacionalização e desenvolvimento. Podem ser citadas como exemplo aos APLs no ramo de confecções (600 empresas); APSs do segmento lácteo (150 produtores); APLs do segmento de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (133 empresas) entre inúmeras outras.
Se os contratos com as OSs forem encerrados, o Estado não terá condições de reestruturar os serviços da Rede Itego, principalmente pela falta de profissionais gabaritados que já foram desligados. Hipoteticamente mesmo que houvesse essa tentativa, a burocracia faria com que as aulas dos cursos profissionalizantes e os serviços técnicos somente se iniciassem a partir de vários meses ou anos. Até lá os alunos atualmente matriculados ficariam sem aulas e os setor produtivo sem assistência.
Sim, as aulas do Basileu França seriam suspensas indefinidamente, por não ter mais um quadro próprio de funcionários. Além disso, também seriam suspensos o curso superior de produção cênica (400 alunos), atividades das Orquestras Sinfônicas Jovens (3 mil alunos em 10 unidades do inferior e na capital), as aulas de balé, coral de vozes ente outros. As reformas estruturais que foram iniciadas somente por conta da gestão compartilhada, não mais ocorreriam.
Tudo isso já acontece a partir da paralisação por contra de outra decisão judicial que pediu o fim do contrato com uma OS de educação profissional e desenvolvimento tecnológico