Luiz Ovando defende projeto que criminaliza ativismo judicial do STF - Deputado Federal
Luiz Ovando defende projeto que criminaliza ativismo judicial do STF
O deputado federal dr. Luiz Ovando (PSL-MS) defende a aprovação do projeto de lei 4754/2016, que torna crime de responsabilidade a usurpação de competência do Legislativo por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A matéria, de autoria conjunta de vários deputados da Bancada Evangélica, está prevista para ser discutida na sessão desta terça-feira (4), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ).