propagandas | Portal do Magistrado
Candidatos, partidos e coligações têm até hoje (27) para retirar propagandas do 2º turno — Tribunal Superior Eleitoral
27 de novembro de 2018	TSE
Hoje (27) é a data final para que os candidatos, os partidos políticos e as coligações que disputaram o segundo turno das Eleições Gerais 2018 removam as propagandas eleitorais relacionadas a essa fase do pleito. Esta terça-feira também é o último dia para a restauração do bem usado como canal …
Comissão de Transparência aprova projeto que veda propagandas de produtos em escolas — Senado Notícias
7 de novembro de 2018	Congresso
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou a proposta (PLC 106/2017) que proíbe propaganda comercial de produtos em escolas públicas e privadas. A proposta aprovada permite apenas que sejam veiculadas propagandas relacionadas ao ensino e cultura, tais como feiras de livros ou teatro. A proposta segue agora para …
Candidatos, partidos e coligações têm até hoje para remover propagandas do 1º turno — Tribunal Superior Eleitoral
6 de novembro de 2018	TSE
Hoje (6) é o último dia para que os candidatos, os partidos políticos e as coligações que participaram do primeiro turno das Eleições Gerais 2018 removam as propagandas eleitorais relativas a essa etapa do pleito. Também é a data final para restaurarem o bem utilizado como veículo da propaganda, se …
Comissão de Transparência debate proibição a propagandas de cigarros — Senado Notícias
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) realiza na quarta-feira (31), a partir das 14h30, audiência pública para discutir o PLS 769/2015, de José Serra (PSDB-SP), que proíbe qualquer forma de propaganda de cigarro ou fumígenos. A proposta também obriga um padrão gráfico único para as embalagens de produtos …
Rejeitados recursos de Bolsonaro contra propagandas eleitorais de Alckmin e Haddad — Tribunal Superior Eleitoral
18 de setembro de 2018	TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão plenária desta terça-feira (18), decisões individuais do ministro Sergio Banhos ao negar pedidos apresentados pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) e pela Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos em representações ajuizadas contra supostas irregularidades em inserções de rádio …
Propagandas eleitorais nas mídias sociais são tema de Fórum de juízes em Cuiabá — Tribunal Superior Eleitoral
2 de março de 2018	TSE
Magistrados, promotores eleitorais, representantes da Polícia Federal e da Abin, servidores das áreas de Tecnologia da Informação e de Comunicação dos TREs de todo o país discutem desde esta quinta-feira (01) o combate às fake news nas mídias sociais, com fins eleitorais. O evento, realizado no Tribunal Regional Eleitoral do …