Nesta quinta-feira (11), o Tribunal de Contas realiza a 11ª sessão ordinária do Pleno para apreciar, deliberar e julgar um total de 31 processos. A reunião é aberta ao público e será realizada a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
A pauta traz, entre outras matérias, representação, denúncia, apreciação de editais de licitação e de relatórios de gestão fiscal, além de processo relativo a tomada de contas especial.
Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisa pedidos de reexame, embargos de declaração e recursos de reconsideração,