DPE-RR - DEFICIÊNCIA: Defensoria sediará seminário sobre direitos à pessoa com deficiência
DEFICIÊNCIA: Defensoria sediará seminário sobre direitos à pessoa com deficiência
As atividades serão desenvolvidas no dia 04 de dezembro
Em alusão ao Dia internacional da Pessoa com Deficiência – comemorado em 03 de dezembro - a Defensoria Pública do Estado (DPE) sediará o I seminário sobre direitos e políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência. A programação, organizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência acontece na próxima segunda-feira, dia 04 de dezembro, das 08h às 12h e das 14h às 18h. As inscrições serão feitas 30 minutos antes do início do evento.
No primeiro dia de evento haverá o credenciamento dos participantes, apresentação cultural, palestras, debates e roda de conversa, que ocorrerão no auditório da DPE. Dentre os temas que serão abordados estão: inclusão na rede pública estadual de ensino, Lei Brasileira de Inclusão, Violência e medidas jurídicas, atendimentos e procedimentos realizados na delegacia de Polícia Civil.
A defensora pública, Paula Regina Lima, que abordará o tema "Violência contra a pessoa com deficiência e medida judiciais" destaca a relevância de abordar este assunto. "Sabemos que a pessoa com deficiência por sua condição especial se encontra em um grupo de vulnerabilidade. Contudo, temos medidas judiciais como a Lei Brasileira de Inclusão, para assegurar e promover condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais, além de estabelecer punições para atitudes discriminatórias", explicou.
O evento é uma realização do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência com a parceria do Instituto Federal de Roraima (IFRR), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Universidade Estadual de Roraima (UERR), Secretaria de Saúde (SESAU), Anjos de Luz, Departamento Estadual de Transito (DETRAN), Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (SETRABES), ASSJSRR, Defensoria Pública do Estado (DPE), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE), Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEED), Igreja Adventista do Sétimo Dia (ADVIR), AMARDOWN, e ARPDEA.
No dia 5, a programação será um festival paralímpico, que ocorrerá no Ginásio Hélio Campos e Parque Anauá. Dentre as atividades haverá: tênis de mesa e atletismo para surdos, voleibol sentado para cadeirantes, festival de pipas e outras.
A data- É celebrado dia 03 de dezembro em todo o mundo o dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas com o objetivo de conscientizar a população e assegurar os direitos dos deficientes.