SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE CONFIRMA ENTREGA DE LICENÇAS AMBIENTAIS EM ITAITUBA
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Blog do Peninha 10:23
Como estamos na luta pela legalização da garimpagem na região,estivemos em Belém, junto ao Secretario de Meio Ambiente, José Colares, quando cobramos dele a legalização dos garimpos do Tapajós. O Secretario José Colares garantiu, que no dia 21 de Novembro vem a Itaituba para fazer a entrega de pelo menos 15 licenças de operação para cooperativas de garimpeiros da região.
Entre as cooperativas que serão agraciados estão a COOPOURO, COOPEVAT, COOPERGAM, COOPERATIVA DO PATROCINIO e COOPERATIVA DO PEIXOTO DE AZEVEDO.
Com a entrega destas Licenças de Operação- LO, as cooperativas vão se legalizar junto ao DNPM para receber a Permissão de Lavra Garimpeira -PLG. De posse destes documentos, os garimpeiros estarão habilitados para trabalhar. Tem licença que dá direito a cooperativa trabalhar no leito do rio, assim com o também no sequeiro (baixões e grotas).
A entrega destas licenças, é uma resposta ao trabalho implantado pelo Governo do Estado deste o inicio deste ano na região, através da SEMA. Primeiramente foi realizada uma serie de reuniões e depois audiências públicas. Foram elaborados o Decreto Estadual e em seguida a Instrução Normativa que organiza a garimpagem na região. Tudo foi discutido entre autoridades e a classe envolvida na garimpagem na região.
Também em conversa com este Blog, o Secretario de Meio Ambiente, afirmou que a SEMA não vai documentar áreas onde haja conflito. Colares disse que a prioridade do Governo é documentar quem está trabalhando, pois não é justo alguém desempenhar atividade garimpeira há anos em uma área, e alguém requere ou requereu esta área e não trabalha e quando o garimpeiro encontra o ouro, o dono do requerimento parte para expulsar este trabalhador. O mesmo pensamento nosso é do DNPM. Vamos documentar quem está desempenhando a atividade e não quem simplesmente tem o papel. Em áreas onde houver conflito, não vamos documentar. Tem que haver o dialogo para que a atividade possa ser legalizada-adiantou Colares
Neste sentido, disse Colares tenho recebido em meu gabinete varias pessoas que possuem o requerimento, mas que não trabalham na área. Tenho deixado claro a elas que a prioridade é legalizar quem está trabalhando.Vamos proceder assim para evitar a especulação, como temos conhecimento que tem gente que tem simplesmente requerimento, tanto no DNPM, como na SEMA e está inclusive cobrando comissão dos garimpeiros que estão trabalhando nas áreas. Com os requerimentos eles se acham o dono do subsolo e passam a especular as terras, que não sabem nem se vão ser legalizadas em seu nome. Temos que acabar com isto, afirmou Colares.