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Mercado de Ativos Ambientais
Boletim nº 173 – Quinta-feira 12 Julho 2012
Um grupo da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) e da BM&FBovespa se reuniu para estruturar o mercado de ativos ambientais em São Paulo. Liderados pelo secretário Bruno Covas, participaram do encontro o secretário adjunto Rubens Rizek, o vice-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Nelson Bugalho, e a assessora de gabinete, Helena Carrascosa. Pela Bolsa, participaram o diretor financeiro, Eduardo Guardia, o diretor de produtos e clientes, Marcelo Maziero, o diretor de commodities, Ivan Wendekin, e o gerente de produtos ambientais, Guilherme Fagundes.
O encontro serviu para iniciar estudos e propor medidas institucionais e regulatórias necessárias ao desenvolvimento do mercado de ativos ambientais. O foco, inicialmente, são os segmentos de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e de Compensação de Reserva Legal.
Será elaborada uma proposta técnica que descreverá as características gerais do Mercado Ambiental e os principais aspectos da estrutura institucional e operacional necessária à sua implantação, incluindo os ativos passíveis de transação e os respectivos mecanismos de emissão, registro e negociação.
Para o segmento de Compensação de Reserva Legal é necessária a regulamentação dos critérios de monitoramento e verificação das reservas legais, a aprovação pelo governo do Estado das áreas que serão oferecidas para o cumprimento dessa obrigação, entre outros requisitos.
Para o secretário Bruno Covas, "o estado de São Paulo tem uma situação muito especial. Temos a BM&FBovespa, demanda e oferta e uma legislação específica para o assunto, a Política Estadual de Mudanças Climáticas, a PEMC. Este é um passo importante para a transferência para uma economia de baixo carbono", afirmou.