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Edital da BR-381 não saiu, apesar da promessa de Dilma
11/03/2014 - 07h01 - Atualizado 08h18
Remoção de famílias das margens da rodovia ficará por conta da empresa que vencer licitação
Previsto para ser publicado na última segunda-feira (10), o edital para a contratação de empresas que farão um dos trechos da duplicação da BR-381 ficou, mais uma vez, só na promessa. A garantia do lançamento da licitação foi feita pela presidente da República Dilma Rousseff, em entrevista exclusiva ao Hoje em Dia, há cinco dias.
O aviso de concorrência pública deveria contemplar o chamado lote 8B, que prevê intervenções entre o km 458, próximo ao Anel Rodoviário, em Belo Horizonte, e o km 445, na divisa de Sabará e Santa Luzia, na região metropolitana. Além de uma completa modificação viária no trecho de 13 quilômetros, quem vencer a licitação assumirá a retirada e o reassentamento de 1.400 famílias que moram ilegalmente às margens da rodovia.
Essa obrigação é apontada como o principal entrave para a elaboração do certame. O lote 8B chegou a ser suspenso no ano passado, pois determinava que as empresas fariam as intervenções, e os municípios cuidariam da realocação das pessoas. Outras atribuições como a construção de escolas, postos de saúde e creches também deveriam ser feitas pelas administrações públicas. Pelo novo edital, tudo ficará a cargo das empreiteiras.
O edital do primeiro trecho a ser duplicado, entre BH e Nova Era, havia sido publicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em 28 de fevereiro. O texto substitui os lotes 8A, 8B, 4 e 5, suspensos no ano passado. Na época, as propostas das empresas estavam acima do preço proposto pelo governo.
A licitação foi dividida em três fases. O lote 1 (antigo 4) corresponde ao trecho de 18,8 quilômetros entre o Ribeirão Prainha e o entroncamento com o acesso Sul de Nova Era, na região Central de Minas.
O antigo lote 5 agora é o 2, e compreende 20,7 quilômetros entre o acesso a Nova Era e João Monlevade. Já o 8A (lote 3) tem 18 quilômetros e está localizado entre o entroncamento da MG-435, em Caeté, e a MG-020, na capital.
Levando-se em conta os atrasos ocorridos até o momento, todos os trâmites burocráticos e eventuais imprevistos, as obras devem começar só em 2015. A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para 15 de abril, de forma eletrônica, por meio do endereço www.comprasnet.gov.br, no qual os licitantes apresentarão as propostas.
Por meio do Ministério dos Transportes, o Dnit informou que "determinou a realização de estudos para avaliar a melhor solução para a duplicação do trecho, seja por meio de aditivo a contrato existente ou por nova licitação".
Tanto a pasta federal quanto o órgão não informaram o porquê de o prazo dado pela presidente Dilma não ter sido cumprido.