Por ato lesivo à honra ou boa fama, pode-se entender, por exemplo, as acusações sabidamente indevidas de crime, assédio moral, assédio sexual, etc.
A integridade física é um direito de todos, inclusive do empregado. Se o patrão agredir seu funcionário fisicamente, estará caracterizada falta grave, o que gerará o direito a rescisão indireta. Aqui o empregado deve tomar cuidado: naqueles casos em que é possível evitar ou impedir a ofensa física, sem ser preciso reagir a ela, se o empregado reagir, a reação poderá ser considerada indevida, e caracterizar a culpa recíproca, recebendo pela metade os valores da rescisão.
Quando o patrão reduz o trabalho do empregado, de maneira prejudicar a produção dele e, com isso, reduzir o salário, gera para ele o direito de rescisão indireta do contrato. Cito como exemplo a escola que reduz o número de aulas do professor. Exemplifico também a empresa que cria embaraços para o vendedor ganhar menos comissões. Nesse segundo exemplo, inclusive, o Tribunal Superior do Trabalho, no Recurso 2941-46.2012.5.02.0025, confirmou a rescisão indireta de uma gestante que recebia só por comissões e foi transferida para uma loja com menor movimento, reduzindo consideravelmente sua remuneração mensal.
Diz a lei que nos casos de descumprimento contratual, ou de redução de trabalho, o empregado pode escolher entre permanecer no trabalho ou não até a decisão do processo. Nos demais casos, o afastamento seria obrigatório.
Todavia, a justiça do trabalho tem adotado o entendimento de que, em qualquer hipótese de rescisão indireta, o empregado pode escolher entre continuar trabalhando ou não.
Feitas todas essas explicações, conclui-se que o patrão não pode agir de maneira contrária à lei e ao contrato de trabalho, sob pena de cometer falta grave que autoriza a rescisão indireta. Nesses casos, o empregado deve buscar orientação jurídica com um profissional de sua confiança e, ao invés de pedir demissão, considerar o contrato o terminado por culpa do empregador.
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A Geradora-Poliservice estava presente quando a mineira Melanie Kirsch foi eleita a Menina Fantástica 2012, em 16 de dezembro. Natural da capital Belo Horizonte, Melanie venceu o concurso com 74,33% dos votos.
A montagem dos equipamentos começou no dia 12 de dezembro, para que tudo saísse perfeito na grande final, que foi transmitida ao vivo no Fantástico, na TV Globo. Fizemos a locação de gerador para o evento, com 100 kVA de potência, para a cenografia. O local foi no bairro do Morumbi, em São Paulo (SP).
Melanie Kirsch sonhava com a carreira de modelo desde pequena, mas foi na adolescência que se apaixonou pelo universo das passarelas. Para ela, participar do Menina Fantástica era a oportunidade certa para mostrar que veio ao mundo para brilhar.
Menina Fantástica é o concurso realizado pelo Fantástico em todo o Brasil desde 2008 para descobrir novas modelos. Os novos talentos encontram oportunidades tanto nas passarelas quanto nas revistas de moda e campanhas publicitárias.
A segunda edição do Festival Promessas de música gospel reuniu no sábado 8 de dezembro, em São Paulo, um público de 100 mil pessoas para assistir a shows de alguns dos principais artistas do gênero. Grandes nomes da música evangélica, como André Valadão, Cassiane, Aline Barros, Fernandinho, Thalles e Diante do Trono se apresentaram no […]
O ATP Challenger Tour Finals consagrou o tenista argentino Guido Pella, 22 anos, em 1° de dezembro. Ele é uma das revelações de seu país e participou da disputa com o objetivo de fechar seu quinto ano como profissional pela primeira vez no top 100. Além do título do torneio, conseguiu subir 27 posições no ranking […]
Stevie Wonder e Gilberto Gil contaram com energia A Geradora-Poliservice para embalar 500 mil pessoas nas areias da Praia de Copacabana em seu show especial de Natal, em 25 de dezembro. Gil abriu o evento, às 20h, com seus maiores sucessos e uma homenagem a Dona Canô, mãe de Caetano Veloso e Maria Bethania, que […]