Nas últimas semanas o Ministério da Educação e a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior) anunciaram novos cortes orçamentários. Depois da crise no FIES e PRONATEC, que afeta a graduação de milhares de estudantes no ensino privado, os estudantes do IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp) e de outras faculdades que formam professores estão com seu principal programa de formação para lecionar na rede pública, o PIBID, ameaçado por cortes de até 90%, que poderão gerar interrupção parcial ou mesmo total no programa. Esse cenário gerou algumas mobilizações pelo país, assim, logo em seguida, a CAPES anunciou que os bolsistas vigentes não serão afetados.
terça-feira 4 de agosto de 2015| Edição do dia
Depois da crise no FIES e PRONATEC que afetou e afeta a graduação de milhares de estudantes no ensino privado, os estudantes do IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp) e de outros institutos que formam professores estão com seu principal programa de formação para lecionar na rede pública, o PIBID, ameaçado por cortes de até 90% que poderão gerar interrupção parcial ou mesmo total no programa. Esse corte gerou diversas mobilizações fortes pelo país, assim, logo em seguida, a CAPES anunciou que os bolsistas vigentes não serão afetados como uma manobra para desmobilizar os setores mais em luta, porém o corte se mantém reduzindo drásticamente a possibilidade de novos estudantes fazerem parte dele. Além disso, o PROAP, principal fonte de financiamento para a Pós-Gradução no Brasil também terão cortes orçamentários que podem chegar a 75%, podendo causar a paralisação nas atividades de pós-graduação.
O que é o PIBID e o PROAP?
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) tem como objetivo antecipar o vínculo entre os estudantes de licenciaturas (futuros professores) e as salas de aula da rede pública através de um estágio no qual os estudantes recebem em contrapartida bolsas-auxílios no valor de 400 reais, estima-se que os cortes de 50% a 90% afetarão os mais de 90 mil beneficiados pelo programa, veja mais aqui. E o PROAP é o Programa de Apoio à Pró-Graduação da CAPES, responsável pelo repasse anual de recursos destinados para a manutenção de programas de pós-graduação em todo país. Na UFBA por exemplo, a CAPES já encaminhou um ofício informando uma redução de 75% do valor de PROAP, segundo declaração da universidade, a medida irá, de fato, paralisar as atividades de pós-graduação na UFBA, veja mais aqui.
Como isso pode prejudicar os estudantes do IFCH?
O IFCH é um dos principais institutos de elaborações de pesquisas pela pós-graduação do país, mas, além disso, também cumpre um papel importante na formação de professores para a rede pública. Esse cenário está ameaçado, os cortes nos dois programas podem prejudicar tanto o estudante que queira fazer uma pós-graduação, devido à possível falta de financiamento do PROAP para realizar suas pesquisas, quanto ao estudante que escolha sua profissão como professor.
Laís Silva, estudante de Ciências Sociais do IFCH, fez parte do programa e comenta sua importância: "Fui bolsista PIBID por um ano e meio e minha participação no programa foi fundamental para minha formação e meu crescimento pessoal. Tive o choque da realidade escolar, pela primeira vez tive oportunidade de colocar em prática meus conhecimentos teóricos e pré conceitos sobre a escola. Hoje me sinto preparada para entrar e atuar em uma sala de aula e é ao PIBID que devo grande parte dessa preparação".
Fica claro que, além da bolsa contribuir para permanência do estudante na universidade, esse programa é fundamental para desenvolver o "amor ao ensino" e a convicção de lecionar, além disso, é uma maneira dos estudantes terem um contato real com toda precariedade das escolas públicas, com a realidade dos estudantes e, assim, desde a graduação, para que o futuro professor já possa pensar e desenvolver um novo projeto de educação que supere todas as debilidades de hoje.
Breno Veríssimo, estudante de História, também do IFCH, relatou que os coordenadores do PIBID do seu curso já alertavam no semestre passado os possíveis cortes e que por esse motivo seria necessário aumentar a "produtividade", pressionando os alunos a "darem mais retorno", o que atrapalha o objetivo central de dar experiência ao futuro professor. Breno também destacou a importância desse programa para o IFCH, disse que hoje são em torno de 30 pessoas que fazem parte, sendo majoritariamente composto por estudantes da História, um número grande comparado com outros programas, sendo que os universitários estão estagiando em 4 escolas públicas. Quando o estudante da História se informou com seus coordenadores sobre a situação desse programa, eles disseram que não seria cortado nenhum projeto em andamento do PIBID, mas eles não se pronunciaram em relação ao futuro desse programa.
O PIBID é um dos poucos projetos da Unicamp que oferece "um serviço" à população da cidade, um pouco na contramão da lógica produtivista dessa universidade que não retorna nenhum conhecimento para os setores mais pobres da sociedade, se atendo apenas para pesquisas de interesse privado.
Qual motivo dos cortes em tantos programas do ensino superior e em toda educação?
Os cortes nacionais na educação, não só no PIBID, mas inclusive ameaças ao EJA e o lema do governo Dilma "pátria educadora" revela uma contradição fica cada vez mais demarcada. A bruta redução desses programas é um reflexo do corte nacional de 13 bilhões de reais somente na educação. Esse corte faz parte de um pacote nacional de ajustes que já totalizam quase 90 bilhões de reais cortados principalmente de serviços públicos e sociais, sendo que mais de 65 bilhões de reais desse pacote serão destinados ao pagamento de compromissos com os bancos nacionais, o pagamento dos juros da dívida pública aos bancos estrangeiros e ao imperialismo, FMI e Banco Mundial. Fica cada vez mais nítido de qual lado o governo Dilma e sua base aliada estão quando, em meio a tantos cortes na educação, saúde, PAC, etc, o Bradesco na semana passada obteve o segundo maior lucro trimestral líquido da história dos bancos brasileiros.
O projeto da reitoria da Unicamp não se distancia muito dos ajustes de Dilma, pois restringe da mesma maneira programas com objetivo social, como o PIBID, para manter o lucro privado, isso fica evidente quando o IFCH passa por diversos problemas na contratação de professores para a graduação, teve sua licenciatura ameaçada no ano passado e ao mesmo tempo outros institutos que geram patentes com maior potencial de "lucro" para empresas multinacionais não apresentam problemas orçamentários, os laboratórios que servem às multinacionais, como a Microsoft, seguem preservados e sem ameaças.
Para combater esses ajustes nacionais na educação será necessária a organização dos estudantes, para denunciar e combater todos os cortes na educação. É necessário construir uma forte campanha contra os cortes, unindo os estudantes universitários e toda a juventude, por um projeto de educação pública realmente inclusivo e de qualidade.