Indenização para casal cujo vizinho registrou, no livro de ocorrências do condomínio, sua inconformidade com os ruídos que vinham do apartamento ao lado.
“as assertivas registradas no livro do condomínio excedem a mera abordagem à reclamação, tornando públicas as intimidades do casal perante os demais condôminos”
Um casal carioca – homem e mulher – será reparado financeiramente por um vizinho morador do mesmo prédio, em função de anotações impróprias » Mais: Vizinho Pagará Indenização Por Anotações Impróprias em Livro do Condomínio
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Postado em Civil
Tags: ação apelação autores conduta Danos morais indeferir indenização inicial julgado liberdade de expressão pedido reconvencional procedente reconvenção recurso TJ-RJ
Ação de Indenização Contra Google
janeiro 27th, 2011
Notícia interessante para aqueles que pretendem acionar mantenedores de serviços de provedores na Internet.
Responsabilidade civil de provedores de serviços
na internet limita-se à natureza da atividade por…
Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut
A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa. Essa foi a decisão dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao indeferir pedido de indenização por danos morais a mulher que, em primeira instância, obteve antecipação de tutela, posteriormente confirmada, para determinar a exclusão de todo o material ofensivo que relacionava o nome da autora. » Mais: Ação de Indenização Contra Google
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Postado em Processo Civil
Tags: antecipação armazenar Calúnia Carta CC CDC civil código Consumidor CP danos defesa Difamação direito honra imputação indeferir indenização Informação Injúria internet interpor interposto Justiça legisladores lei Magna material morais negligência objetiva Paulo pedido penal personalidade projeto provedor provedores recurso relacionamento Responsabilidade São serviços sigilo site STJ superior TJSP transmitir tribunal tutela usuários
Jornalista da Época Indenizado Por Dano Moral
janeiro 11th, 2011
Jornalista recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) argumentando possuir o direito à reparação por danos morais.
Jornalista da Época não identificado em expediente ganha indenização por dano moral
Um jornalista da Revista Época conseguiu indenização por danos morais contra a Editora Globo, por não ter sua produção intelectual identificada em algumas edições da revista. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista da Editora Globo, ficando mantida, na prática, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que deferiu uma reparação de R$ 100 mil ao jornalista.
Segundo a petição inicial, o jornalista foi contratado pela Revista Época em janeiro de 2002 como diagramador, sem registro na carteira de trabalho, para uma jornada de seis horas por dia, das 10h às 16h. Contudo, o profissional, já na função de editor, foi dispensado em abril de 2006 e não » Mais: Jornalista da Época Indenizado Por Dano Moral
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Comentários desativados
Postado em Processo Penal, Trabalho
Tags: 13º salário 2ª Região CLT Consolidação dano decisão decreto deferir direito direitos empregatício emprego extras férias horas indeferir indenização inicial intelectual Leis mercado moral nº 126 nº 83.284/79 nº 9.610/98 pedido petição presunção profissional provas recurso reflexos regional reparação Revista súmula superior trabalhista trabalho tribunal TRT TST verbas