Procuradoria Geral realiza força-tarefa em processos para novo arquivo
Há cerca de um mês, uma equipe composta pelos procuradores Hubertus Guimarães, Márcia Hanna, Christianne Sherring e Anete Carvalho iniciou uma força-tarefa na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para trabalhar na revisão de arquivos e documentos da sua Procuradoria Fiscal. Hoje, as procuradoras Márcia e Christianne lideram um grupo que conta ainda com servidores, inclusive de outras instituições, e apoio de estagiários. A empreitada é para que os processos, além de catalogados, armazenem todos os dados importantes sobre aquele documento para futuras consultas. Dessa forma, caso o processo físico seja definitivamente arquivado, estes dados constarão de forma objetiva em um sistema que será criado e todas as informações serão encontradas facilmente.
O volume de processos é muito grande. Não se sabia o número de documentos que deveriam ser avaliados. Cerca de 2.170 processos já estão concluídos e analisados por procuradores. Ainda faltam avaliar aproximadamente 50 mil processos. Hoje, já foram enviados 520 processos para o Centro de Estudos da PGE, para digitalização e descarte, finalizados por procuradores, com relatório e dados inseridos no sistema.
Márcia Hanna, procuradora do Estado lotada na Dívida Ativa, que foi designada para coordenar o grupo, explica a ação tem início pelos processos já arquivados. "São aqueles em que houve algum pagamento, remissão do crédito ou prescrição; enfim, que por algum motivo estão arquivados. Esses arquivos estavam simplesmente guardados, sem nenhum tipo de organização além da ordem alfabética. Alguns são muito antigos e não tinham registro completo no sistema, então começamos tirando os processos do arquivo e fazendo uma análise deles. Essa análise quem faz é exclusivamente o Procurador do Estado. A partir daí fazemos um relatório contendo o número do processo, o valor da causa, o nome do executado, a data em que ele foi arquivado definitivamente e a causa de extinção".
Hanna ainda continua fazendo uma avaliação sobre os benefícios da ação. "Dessa forma podemos ter um panorama de quantos processos são pagos, quantos foram extintos por prescrição ou por remissão, pois até hoje não temos nenhum tipo de dado referente a isso. É um trabalho de organização também do espaço físico, pois temos processos de 1990, que não tem porque estar ocupando espaço".
A partir desse trabalho, a equipe vai levantando dados que vão ser importantes para a Procuradoria-Geral. "O objetivo mesmo é trabalhar nos processos ativos para que possamos fazer triagem dos processos prescritos, dos que estão indevidamente no arquivo ativo, que já poderiam estar arquivados definitivamente, e apurar quais são os créditos que nós temos condições de obter êxito, quais os que precisam de uma maior atenção seja porque devedor exige, seja porque o valor é considerável ou não está prescrito ou teve uma causa de extinção", conclui a procuradora.