A Mensagem Governamental nº 120/2019 enviada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dominou os debates na Sessão Ordinária desta terça-feira (8), realizada no Plenário Ruy Araújo. Na Mensagem o Governo do Estado solicita autorização do Aleam para utilizar recursos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) para pagar o 13º salário dos servidores públicos estaduais.
O deputado Álvaro Campelo (Progressistas) se posicionou favorável à matéria e pediu que a mesma entre em pauta o mais breve possível. "Nada mais justo que o funcionalismo público receba o que tem direito". A deputada Joana Darc (PL), líder do Governo na Assembleia, pediu apoio dos parlamentares para aprovação da proposta.
Declarando seu posicionamento contrário, o deputado Wilker Barreto (Podemos) afirmou não concordar em razão de o Executivo apresentar receitas superavitárias, porém as contas estão em colapso. "Nunca vi isso na história do Amazonas", declarou, falando que o povo amazonense elegeu o governador Wilson Lima (PSC) o elegeu em nome da esperança, e não "para que ele saqueasse os recursos do povo".
A eleição dos Conselheiros Tutelares, realizada no último domingo (6), foi tratada pelo presidente da Aleam, Josué Neto (PSD). O presidente falou da importância dos conselheiros na defesa dos direitos e bem-estar das crianças e adolescentes. "A Aleam, através da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, realizou um curso de capacitação para os candidatos a conselheiros, com aulas sobre legislação, informática e língua portuguesa", explicou. O presidente informou ainda que o Parlamento está trabalhando em um curso de formação para os conselheiros eleitos.
O deputado Roberto Cidade (PV) também falou sobre a eleição para conselheiros tutelares, porém, o parlamentar alertou para a possibilidade de cancelamento da eleição em razão de denúncias sobre possíveis irregularidades na apuração dos votos.
Os deputados Adjuto Afonso (PDT) e Fausto Jr (PV) falaram sobre suas participações na 41ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), em Manaus; e os Festejos de São Francisco de Assis, no município de Eirunepé (1.116 km distante de Manaus), respectivamente.
Adjuto Afonso parabenizou o Governo do Estado pela realização da Expoagro, que há seis anos não era realizada. Segundo Afonso o evento muito contribui para a economia do Estado. "Foram registrados R$ 78 milhões em financiamentos, 73 operações de crédito rural, por exemplo", destacou o deputado, lembrando a presença de várias cooperativas que geraram emprego e renda.
O deputado Fausto Jr. falou da visita ao município de Eirunepé e chamou atenção ao fato de que festas tradicionais nos municípios são um exemplo de economia criativa, utilizando o turismo como gerador de emprego e renda, movimentando os hotéis, restaurantes e transportes da cidade.
CCAs e eleição dos conselheiros tutelares serão discutidos em audiência 27/08/2019 DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (29/08), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude promoverá audiência pública para discutir a gestão dos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) e o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de São Paulo. No caso dos CCAs, será…
Deputados debatem eleição de conselheiros tutelares e reforma administrativa 04/10/2019 A eleição de Conselheiros Tutelares, que acontecerá no próximo domingo (6) em todo país, foi tema do pronunciamento da deputada Therezinha Ruiz (PSDB) na Sessão Plenária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A deputada informou que no dia 6 a eleição no Estado irá escolher mais 300…
Justiça Estadual determina que Prefeitura de Rio Preto da Eva reajuste salários de conselheiros tutelares 16/08/2019 Câmaras Reunidas do TJAM determinaram que Executivo Municipal dê cumprimento ao que estabelece a Lei Municipal n.º 427/2018. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento ocorrido em suas Câmaras Reunidas, determinou que a Prefeitura de Rio Preto da Eva (município distante 80 quilômetros de Manaus) dê cumprimento ao…
Curso para Conselheiros Tutelares da Aleam aprovou metade dos participantes 29/08/2019 A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), através da Escola do Legislativo, contribuiu para a aprovação de 54 dos 100 alunos inscritos, além de outros pré-candidatos que participaram como ouvintes do Curso para Conselheiros Tutelares e também foram aprovados. A prova escrita é uma das etapas do processo de escolha daqueles…
Novos conselheiros tutelares serão escolhidos neste domingo, 6/10 07/10/2019 Neste domingo, 6/10, acontece a maior e mais elaborada eleição para a escolha dos Conselhos Tutelares do município, para o quadriênio 2020-2023, coordenada pela Prefeitura de Manaus. É a primeira vez que serão utilizadas urnas eletrônicas no pleito para a escolha de conselheiros. São 495 urnas distribuídas em 145 escolas.…
Roberto Cidade pede cancelamento do pleito para conselheiros tutelares 08/10/2019 A eleição para Conselheiros tutelares de Manaus, realizado no último domingo, (06), foi abordada pelo deputado estadual Roberto Cidade (PV), nesta terça-feira (08). O deputado pediu o cancelamento do pleito, "pela falta de transparência na apuração". Em discurso realizado no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas, o parlamentar…
Conselheiros Tutelares terão curso de capacitação, afirma Josué Neto 08/10/2019 A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo José Lindoso, disponibilizará aos conselheiros tutelares da Capital e Interior, eleitos no último domingo (6), um curso de capacitação para a execução das suas atividades junto às crianças e adolescentes, anunciou o presidente da Casa, Josué Neto, na…
Aleam inicia preparação do curso para conselheiros tutelares eleitos 06/11/2019 A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, vai reunir, nesta quinta-feira (7), especialistas da rede de proteção a crianças e adolescentes para estabelecer parâmetros do primeiro Curso de Formação de Conselheiros Tutelares, conforme estabelecido pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Josué Neto.…
Audiências públicas sobre a reforma da Previdência dominam a semana da CCJ 16/08/2019 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais e autoridades para discutir a reforma da Previdência Social (PEC 6/2019). Serão seis eventos ao longo de três dias, reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores. As…
Assuntos: Adjuto AfonsoALEAMAssembléia Legislativa do Estado do AmazonasDeputadaDeputadoEconomiaEducaçãoEirunepéEstado do AmazonasGovernado Wilson LimaInformáticaJoana DarcJosué NetoLegislaçãoManausRegião Norte do BrasilRoberto CidadeTecnologiaTurismoWilker Barreto
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na última quarta-feira (19), através da propositura do deputado João Luiz (PRB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa Legislativa (CDC-Aleam), a criação do Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor...
Economia, segurança e defesa da Amazônia ocuparam os debates na semana da Aleam
A terceira semana de atividades legislativas do mês de fevereiro, de 17 a 21, foi aberta com uma Sessão Ordinária Compensatória, realizada na segunda-feira (17), com debates no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sobre o aumento do desemprego...
O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) visitou nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, a sede da Associação dos Deficientes Visuais do Amazonas (Advam), que será contemplada com uma emenda impositiva de R$ 50 mil. Direcionados pelo parlamentar no orçamento estadual deste...
Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (20), a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) enfocou as atividades do Grupo de Trabalho, que trata da regularização dos flutuantes da orla do Tarumã (Zona Oeste de Manaus), como uma missão complexa, mas fundamental...
Carnaval sem assédio e importunação sexual. Esse é tema da campanha que a Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está levando para as ruas neste Carnaval. A ação, que faz parte das...