Visões pós-desenvolvimentistas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Visões pós-desenvolvimentistas
Por: Jonas | 26 Novembro 2014
"A América Latina precisa gestar um modelo produtivo para superar suas carências econômico-sociais. Reconhecer esta urgência industrial não implica em abonar o extrativismo. Apenas leva a conciliar as políticas de sustentabilidade ambiental com as estratégias de desenvolvimento. Deve-se compatibilizar a proteção da natureza com a criação de emprego e com a geração dos recursos requeridos para sustentar um modelo de crescimento", escreve o economista Claudio Katz, pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas (CONICET) e professor da Universidade de Buenos Aires, em artigo publicado por Rebelión, 24-11-2014. A tradução é do Cepat.
Diversos expoentes do pensamento radical formularam, nos últimos anos, críticas contundentes ao desenvolvimentismo. Estes questionamentos contestam o extrativismo e os modelos de crescimento a qualquer custo. Especialmente, destacam os efeitos devastadores da agroexportação e da mineração a céu aberto que impera na América Latina. Ambas as atividades constituem o pilar de um curso econômico regressivo, implantado na metade dos anos 1980 (2).
Esse padrão de acumulação reforça a condição dependente da região e sua inserção periférica (ou semiperiférica) na divisão internacional do trabalho. Consolida a desapropriação das maiorias populares, reforça o desemprego e favorece as empresas que lucram com a precarização do emprego.
A depredação do meio ambiente suscita incontáveis conflitos sociais. Os adversários do desenvolvimentismo participam ativamente na resistência popular contra a pilhagem do subsolo, a desertificação, a extinção das matas e o desaparecimento das florestas. Apresentam detalhadas denúncias das consequências dessa demolição.
As mobilizações para preservar os recursos naturais originaram grande parte das mobilizações populares do último quinquênio. Um terço destas ações esteve relacionado com essa problemática e somente em 2012 foram computados 184 confrontos desse tipo na região. Cinco protestos alcançaram dimensões transfronteiriças (Svampa 2013; Bruckmann, 2012).
As críticas ao extrativismo têm sido apresentadas a partir de enfoques ideológicos muito variados. Alguns teóricos questionam esse atropelo com visões reformistas, promovendo maiores regulamentações do estado. Outros observam a deterioração do meio ambiente a partir de perspectivas marxistas, como um efeito da concorrência por benefícios surgidos da exploração. Um terceiro conglomerado de autores defende ideias pós-desenvolvimentistas (3).
Objeções ao desenvolvimento
O genérico termo de pós-desenvolvimento é utilizado por muitos participantes da batalha contra o extrativismo. Identificam esse conceito com um projeto alternativo ao modelo atual de acumulação em detrimento da natureza.
Porém, desde inícios dos anos 1990, esta noção também apresenta outro sentido: o questionamento de todas as noções de desenvolvimento. Arturo Escobar sintetiza esta visão postulando uma influente caracterização do cenário latino-americano.
Em seus escritos, polemiza com os fundamentos "eurocêntricos" do desenvolvimento e salienta o vínculo desse conceito ao restritivo universo das teorias modernas. Estima que os desenvolvimentistas não registram a existência de outras trajetórias de convivência humana e propõe uma "desconstrução do desenvolvimento".
Esse trabalho permitiria substituir os argumentos dependentes do pensamento ocidental por enfoques centrados na revalorização das culturas vernáculas. Ressalta a inutilidade das velhas perguntas sobre o subdesenvolvimento da periferia e promove a indagação das diferentes formas como a Ásia, a África e a América Latina foram representadas como regiões atrasadas.
Escobar encoraja esse deslocamento analítico mediante uma rejeição das preocupações tradicionais pelo progresso e o avanço das forças produtivas. Considera mais proveitoso avaliar os discursos e as representações que emergem das resistências sociais. Convida a estudar esses protestos como práticas do saber e como atos de subversão dos conhecimentos.
A visão de Escobar não retoma os questionamentos tradicionais a certo tipo de desenvolvimento. Contesta a própria ideia de desenvolvimento econômico e social, a partir de uma impugnação das cosmovisões totalizadoras. Estima que obstruem a percepção das diferenças e o esclarecimento dos problemas.
Para superar estas adversidades, considera necessário abandonar o velho apego a uma só perspectiva analítica. Advoga pela multiplicidade de enfoques e polemiza com o desconhecimento marxista dessa variedade. Estima que a simbiose dessa teoria com a modernidade lhe tirou a capacidade interpretativa e atribui esse empobrecimento à preeminência atribuída à busca de certa verdade (Escobar, 2005: 17-30).
Outros autores aplicam um enfoque semelhante à problemática da dependência. Afirmam que essa noção sofre de vínculos com o projeto modernista e gera funcionalismo e mecanicismo. Criticam o deslumbramento com as crenças modernizadoras e com as expectativas de progresso ancoradas no devir de certas leis sociais (Munck, 1999).
A realidade do subdesenvolvimento
Escobar constata o atraso estrutural da América Latina, mas questiona a necessidade de seu desenvolvimento. Esta contradição deriva de sua peculiar caracterização das carências socioeconômicas da região.
Reconhece a diferença qualitativa que separa toda a região das economias avançadas, mas substitui a visão habitual dessa distância – como uma fratura entre o centro e a periferia – por um contraste entre dois tipos de modernidades. Contrapõe a variante plena e dominante desse modelo nos países centrais à forma colonial e subordinada que imperou na região (Escobar, 2013).
Com esse enfoque, enfatiza mais as desventuras culturais, políticas e ideológicas da América Latina do que a sua inserção dependente no capitalismo mundial. Relativiza o impacto do subdesenvolvimento econômico e perde de vista as consequências da exação de recursos, o esvaziamento de riquezas, as transferências de valor e a especialização produtiva em exportações primárias. Esta desapropriação determinou uma escala de atraso semelhante ao sofrido por outras regiões periféricas do planeta.
Escobar rejeita os chamados comuns para o desenvolvimento da América Latina. Considera que esses chamados recriam a "invenção do subdesenvolvimento", que foi construída pelos colonialistas e são repetidas pelos colonizados (Escobar, 2010a).
Contudo, essa visão leva a apresentar o status objetivo do atraso latino-americano como um simples imaginário, difundido pelos poderosos e convalidado pelos subordinados. Esquece que o subdesenvolvimento não é uma crença, um mito ou um discurso, mas, sim, uma terrível realidade de fome, baixa escolaridade e pobreza.
Este desconhecimento conduz a tergiversar o grave problema que uma região relegada enfrenta. Durante séculos, os principais intelectuais latino-americanos constataram esse atraso. Não priorizaram a temática do desenvolvimento por uma ligação com um relato emanado do Ocidente, mas, sim, pelas duras vivências experimentadas em todos os países.
Escobar evita este dado. Limita-se a avaliar discursos, sem conectar esses enunciados com o drama chave do subdesenvolvimento. Por isso, divorcia a exposição verbal do problema de suas manifestações materiais diretas, omitindo as falências específicas da América Latina.
A região não apenas necessita – como todas as sociedades do planeta – encontrar um caminho de desenvolvimento que preserve o meio ambiente. Ela também precisa aumentar a satisfação geral das necessidades básicas e reduzir – com desenvolvimento – a distância que a separa das economias avançadas. Frear o desastre ecológico é uma meta de primeira ordem tanto para o Haiti como para a Suíça, mas erradicar o atraso não é tarefa comum para os dois países.
Escobar denuncia acertadamente as consequências destrutivas do capitalismo contemporâneo. Entretanto, esta constatação não é suficiente para avaliar o impacto diferenciado dessa deterioração no centro e na periferia do sistema. Tampouco permite deduzir os cursos de ação necessários para remediar essa demolição.
Assim como o restante da periferia, a América Latina deve combinar as proteções ambientais com a aceleração do crescimento. Se o subdesenvolvimento é visto como um mero relato da modernidade, não há maneira de encontrar propostas que sintetizem as preservações ecológicas com a superação do atraso econômico.
Insuficiências do localismo
Escobar prioriza as iniciativas locais e comunitárias. Não acredita nos projetos totalizadores e se inclina a trabalhos em âmbitos mais restritos. Sua rejeição do desenvolvimento coincide com o desgosto pelas propostas de grande porte que são formuladas pelos estados nacionais e os organismos regionais.
Seu enfoque pondera as experiências ensaiadas no terreno local pelos movimentos sociais e as ONGs. Ressalta as vantagens que esse plano de intervenção gera, em contraposição aos grandes projetos que as diferentes classes sociais demandam (Escobar, 2005: 17-30).
Seu resgate da ação comunitária contribui para reabilitar os princípios da solidariedade e da cooperação. Mas, os empreendimentos que encarnam esses valores só conquistam maior relevância quando conseguem transbordar o âmbito imediato. Se estas iniciativas não se inscrevem em projetos estratégicos de transformação social, perdem força e consistência.
A demarcada perspectiva localista não permite gestar as iniciativas requeridas para resolver os grandes problemas da região. Estes temas envolvem ações em vastos terrenos como a energia, as finanças ou a industrialização, que não podem ser implementadas somente em escala local.
A visão comunitária é parecida com o velho utopismo cooperativista. Em seu formato clássico, essa visão promove a progressiva dissolução das relações de exploração, ao cabo de uma prolongada expansão de empresas autogestionadas.
Efetivamente, esse tipo de empreendimento permite prefigurar um futuro igualitário, mas contribui apenas com algumas sementes dispersas desse porvir. Um florescimento significativo da economia solidária exige superar as regras da rivalidade e do lucro que são regidas sob o capitalismo. A experiência demonstrou que uma sociedade equitativa não pode ser construída em torno de ilhotas fechadas nos poros do sistema atual. Escobar se distancia explicitamente das concepções do neoludismo e questiona as atitudes que romantizam a esfera local. No entanto, sua concepção tem grandes parentescos com essas utopias. Confirma essa proximidade quando defende a centralidade das experiências comunitárias como o principal caminho de transformação social. Destaca que apenas aí é que se forjam os universos culturais que permitiriam avançar para o empoderamento político (Escobar, 2005: 17-30).
Contudo, omite traçar um balanço histórico desses empreendimentos. Vários séculos de experiências ilustram a impossibilidade de erradicar o capitalismo por meio de uma acumulação de ensaios locais. Nenhuma dessas modalidades desafiou a continuidade atual do sistema de concorrência, benefício e exploração.
Em numerosos países foram registrados momentos de grande expansão das comunas agrárias, os kibutzim, as cooperativas industriais e as fábricas autogestionadas. Mas, em nenhum caso se verificou a esperada trajetória para a mudança de sociedade. Este giro pode ser preparado forjando universos culturais alternativos e ampliando a força política dos oprimidos. Contudo, requer uma conquista do poder político, que é habitualmente contestada ou evitada pelos teóricos do localismo.
A formulação mais conhecida dessa concepção – postulada por Holloway – convoca explicitamente a se prevenir do manejo da estrutura estatal, para "mudar o mundo sem tomar o poder". Considera que essa captura recriaria as desventuras atuais, substituindo um governante por outro na administração do mesmo estado (Holloway, 2002: 122-143).
Porém, a continuidade que denuncia obedece à preservação dos interesses capitalistas por parte das elites, que se sucedem na direção do estado. Se essas classes e camadas privilegiadas são destituídas do poder e substituídas por representantes dos oprimidos é possível construir outro estado e começar a construção de outra sociedade.
Restringir a ação político-social ao plano local, evitando a conquista do governo e a direção do estado, conduz para a perpetuação do capitalismo. Um caminho oposto de emancipação exige enunciar uma longa transição para formas de gestão igualitaristas, que permitiriam a paulatina extinção das estruturas estatais atuais.
Em horizontes temporais previsíveis, o localismo não pode substituir o estado como referência das demandas populares e como centro da ação política. Independente de qual for a multiplicação de contrapoderes alternativos, é impossível desenvolver uma luta social efetiva ignorando essa instituição. O localismo desconhece esse dado e não formula estratégias pós-capitalistas adaptadas às singularidades da América Latina (4).
O barômetro extrativo
A existência de uma ampla gama de governos progressistas colocou à prova, na última década, a consistência das teses localistas. Criaram-se cenários transformadores que transbordaram o rádio comunitário. Porém, a maior dificuldade foi registrada com o extrativismo como critério de avaliação dessas administrações.
Este último traço é compartilhado por diferentes governos latino-americanos. É uma característica comum de administradores direitistas, centro-esquerdistas e radicais. Todos se amoldaram à reinserção internacional como abastecedora de insumos básicos. Cabe, portanto, situá-los em um catálogo compartilhado de extrativismo?
Alguns partidários do pós-desenvolvimentismo tendem a ressaltar essa uniformidade em seus questionamentos frontais aos presidentes que avalizam o projeto de primarização (Dávalos, 2013).
Escobar se inclina a uma postura intermediária. Rejeita a opção desenvolvimentista de todas as administrações, mas declara sua simpatia com a proposta do Bem Viver, promovida por Correa, e com as políticas gerais implementadas por Maduro, Mujica e Kirchner (Escobar, 2013, 2010a).
Esta ambivalência confirma a dificuldade de se elaborar respostas políticas, a partir de ponderações exclusivamente centradas na problemática do meio ambiente.
Essa dimensão constitui um importante elemento do contexto regional, mas não determina o perfil adotado por cada governo. Para caracterizar essa fisionomia é necessário considerar o sustento social, os interesses de classe e as alianças geopolíticas privilegiadas por cada administração. Esses fatores são mais influentes do que a orientação seguida no manejo das matérias-primas.
A simples caracterização dos governos em função de suas afinidades com a agenda extrativista gera múltiplas inconsistências. A centralidade comum que as exportações básicas possuem não torna equivalentes os presidentes neoliberais do Peru ou México, neodesenvolvimentistas da Argentina, radicais da Bolívia ou Venezuela e revolucionários de Cuba.
Os sistemas político-econômicos que os direitistas Uribe e Santos impuseram se localizam nas antípodas do reformismo radical que Chávez e Maduro lideraram, apesar da incidência semelhante que a extração de combustível na Colômbia e Venezuela possui. O contraponto é muito mais drástico entre Alan García e Ollanta Humala com Fidel e Raúl Castro, apesar da relevância comum de certas atividades mineiras no Peru (ouro) e Cuba (cobre).
As categorias de neoliberalismo ou neodesenvolvimentismo se referem a orientações econômico-políticas muito mais abrangentes do que a gravitação alcançada pelo petróleo ou os diferentes metais em cada país.
Em nossas caracterizações dos governos direitistas, centro-esquerdistas e radicais, temos atribuído primazia analítica às relações com as classes dominantes, o imperialismo e as massas populares. Este critério permite entender por qual razão Chávez e Evo foram mandatários contrapostos a Piñera e Uribe, apesar de executar orientações parcialmente semelhantes na administração do petróleo ou da mineração (Katz, 2008: 39-64).
O barômetro extrativo dificulta esse esclarecimento. Não oferece elementos para distinguir as posturas de direita, centro e esquerda ou as condutas de elitismo, populismo e mobilização antiimperialista.
Nosso enfoque se apoia em fundamentos marxistas para interpretar as tendências de cada governo. Com essa visão não apenas avaliamos a preeminência de métodos extrativistas para a exploração dos recursos naturais, mas também o destino atribuído ao excedente obtido nessas atividades.
Variedade de governos
O generalizado extrativismo que impera na América Latina, em cada país aponta propósitos específicos. As administrações neoliberais convalidam a fatia obtida pelos bancos, empresas transnacionais e capitalistas locais da agro-mineração. Os mandatários neodesenvolvimentistas equilibram esse destino com subvenções à burguesia industrial e investimentos no mercado interno. Os governos nacionalistas radicais restringem esses benefícios para tentar melhoras sociais com políticas de redistribuição de renda.
Entre os neoliberais, a exploração dos recursos naturais está plenamente amoldada ao livre-comércio, à desregulamentação financeira e às privatizações. Qualquer resistência popular à depredação do meio ambiente é respondida com a brutalidade policial-militar.
O Peru oferece o retrato mais contundente dessa reação. O megaprojeto mineiro de Conga, em Cajamarca, desde 1993 gera uma grande destruição da natureza, que enriquece aos concessionários do maior empreendimento aurífero da América do Sul. Os camponeses se mobilizaram contra uma exploração a céu aberto que destrói a provisão de água. Lideram uma inflamada batalha contra o projeto de ampliar a mina. Essa extensão aniquilaria quatro lagunas e deixaria um fraco reservatório artificial, administrado por empresas que obteriam 15 bilhões de dólares por utilidades.
Após vinte anos de pilhagem do subsolo, a exploração de Conga não gerou nenhum benefício social. Na região, 53% dos habitantes sobrevivem em condições de pobreza. A luta contra esse golpe já deixou vários mortos. Atualmente, o líder da resistência se encontra aprisionado, apesar da enorme quantidade de votos que recebeu em sua apresentação para cargos eletivos (Noriega, 2014; Gudynas, 2012a).
No modelo neodesenvolvimentista ensaiado na Argentina, o extrativismo se concentra na soja. A expansão desse cultivo se dá podando matas, fumigando superfícies, deslocando o gado e destruindo a agricultura diversificada.
A tentativa oficial de aumentar a apropriação estatal da renda sojeira – mediante maiores impostos – provocou um grande conflito com o agronegócio, em 2008. O governo perdeu a batalha e também a fonte de recursos para sua tentativa de reindustrialização. Por esta razão, uma vez esgotada a recuperação pós-2011, apagaram-se os motores do desenvolvimento.
Esse fracasso coincidiu, além disso, com o financiamento de políticas destrutivas do meio ambiente no terreno da mineração e do petróleo. Porém, é importante registrar a falida pretensão industrial-neodesenvolvimentista do modelo argentino, para compreender suas significativas diferenças com o esquema neoliberal peruano (Katz, 2014).
Esta mesma distinção poderia se estender ao Equador, que implementa um movimento mais parecido ao da Argentina que ao do Peru. Sua versão neodesenvolvimentista não aponta para a recriação do peso da indústria, mas, sim, para a estabilização de um processo de acumulação capitalista.
Diferente da Argentina, a problemática do meio ambiente foi central no governo de Correa. Um grande conflito persiste com os movimentos sociais a respeito da lida com os recursos naturais. Esse confronto foi dirimido a partir da decisão oficial de extrair o petróleo do Parque Nacional de Yasuní, que concentra um ambiente de extraordinária biodiversidade.
A intenção inicial de preservar essa riqueza sob a terra, com projetos internacionais de proteção ambiental, ficou para trás. O governo enfrenta todos os opositores à extração do petróleo, combinando linguagem autoritária com argumentos conservadores (5).
A severidade destas mensagens retrata a decisão oficial de utilizar os recursos petroleiros para reforçar a estabilização do modelo capitalista. Tenta consolidar esse esquema com maior eficiência estatal e assistência social. A redução da pobreza, as melhoras na infraestrutura e o aperfeiçoamento do sistema tributário pretendem alicerçar um modelo, que inclui acordos de livre-comércio com a União Europeia e financiamento internacional, com monitoramento do FMI (Borja, 2014).
Frente ao esquema neoliberal e sua contraparte neodesenvolvimentista, existe uma terceira orientação mais redistributiva. A Venezuela implementa esse esquema utilizando o petróleo para financiar as missões, aumentar o consumo e reduzir a desigualdade social.
O contraste destas políticas com os governos precedentes (copeyanos e adecos) é maiúsculo, apesar da continuidade que se verifica na preeminência da petro-economia. O chavismo também realizou uma tentativa diversificação produtiva que não prosperou pela resposta de desinvestimento dos capitalistas e pelos limites do governo para enfrentar essa rejeição.
Um modelo semelhante de recuperação estatal prioritária da renda dos hidrocarbonetos para trazer melhoras sociais foi implementado na Bolívia. Neste caso, o esquema se estabilizou sem remover a estrutura improdutiva e o elevado subdesenvolvimento do país.
O predomínio de investidores em setores primários no Altiplano é tão visível como os compromissos subscritos com grandes empresas transnacionais. Porém, o critério de avaliação puramente extrativista não esclarece por qual razão o esquema político, econômico e social da Bolívia e Venezuela difere da direção imperante em outros países.
Industrialização e ecossocialismo
A avaliação do cenário regional, com parâmetros exclusivamente centrados no meio ambiente, impede o registro das prioridades de industrialização. Este objetivo exige antes de qualquer coisa descartar as estratégias de proteção da natureza baseadas na redução do crescimento. Todos os países necessitam com urgência intensificar o ritmo de sua expansão produtiva.
Essa aceleração requer utilizar parte dos recursos naturais em projetos de exportação que permitam financiar esse desenvolvimento. A discussão com o neodesenvolvimentismo deve girar em torno dos protagonistas e dos sistemas sociais que possam permitir alcançar esse objetivo.
Muitos autores pós-desenvolvimentistas esquecem essa prioridade em suas críticas à "ideologia produtivista da esquerda". Esses questionamentos deveriam ser esboçados com maior zelo.
Certamente, existiu uma tradição soviética de industrialismo taylorista que desconhecia os efeitos contaminantes do crescimento intensivo. Porém, esse modelo foi anterior ao atual reconhecimento da deterioração ambiental e não foi motivado pelo apetite do lucro ou pela pressão competitiva. Essa diferença qualitativa com o modelo capitalista não é um dado menor. Tampouco é secundário o antecedente que essa experiência oferece para os processos acelerados de industrialização que os países periféricos poderiam implementar.
A América Latina precisa gestar um modelo produtivo para superar suas carências econômico-sociais. Reconhecer esta urgência industrial não implica em abonar o extrativismo. Apenas leva a conciliar as políticas de sustentabilidade ambiental com as estratégias de desenvolvimento. Deve-se compatibilizar a proteção da natureza com a criação de emprego e com a geração dos recursos requeridos para sustentar um modelo de crescimento.
Para implementar esse esquema é preciso estabelecer distinções nas formas de processar os recursos naturais. Neste terreno, são esclarecedoras as investigações de vários autores que estabeleceram diferenças entre a mineração e o extrativismo. Demonstram que dinamitar montanhas a céu aberto ou contaminar o abastecimento de água com cianeto, não é a única forma de obter minerais (Gudynas, 2013).
As principais controvérsias aparecem frente às concepções mais extremas que ignoram a imperiosa necessidade da industrialização. Partindo desse desconhecimento, limitam-se a promover iniciativas de economia comunitária e questionam as políticas de desenvolvimento centralizadas e o protagonismo de empresas estatizadas.
Estas visões costumam recair em imaginários do "Eldorado", de endeusamento da natureza e mistificação do mundo rural. Exaltam a agricultura tradicional e se esquecem que qualquer prática econômica necessariamente afeta o meio ambiente.
Estes enfoques ignoram, além disso, a existência de alternativas progressistas de crescimento seletivo, baseadas em hierarquizar a produção dos bens sociais à custa de mercadorias prescindíveis. Uma discriminação desse tipo permitiria, por exemplo, substituir paulatinamente os combustíveis não renováveis pela energia solar.
Essa mudança poderia começar pela redução da fabricação dos produtos daninhos e delimitando o dispendioso consumismo privado. O pontapé desse giro poderia ser a progressiva substituição do automóvel individual por formas de transporte coletivo.
Estas propostas se inscrevem nos enfoques elaborados pelo ecossocialismo. Vários autores marxistas promovem essa visão, em contraposição à destruição capitalista da natureza e as ingênuas respostas localistas a essa demolição.
O ecossocialismo demonstrou como poderia se conciliar a proteção ambiental com o desenvolvimento, redefinindo o significado dos bens, diferenciando os produtos necessários dos supérfluos e criando sistemas de informação que substituam a publicidade.
Essas iniciativas se destacam em uma perspectiva de controle social dos recursos e seleção popular de alternativas de produção e consumo. Supõem avançar no estabelecimento de formas de planejamento democráticas, em escala global, à medida que amadurece um horizonte socialista (Löwy, 2009a, 2009b; Tanuro 2014).
Com esta visão anticapitalista é possível superar a estéril oposição entre extrativismo e pachamamismo. O ecossocialismo permite resolver essa tensão, combinando propostas pós-capitalistas de expansão produtiva, igualdade social e Bem Viver (Boron, 2013: 9-14).
O parentesco pós-moderno
As teses localistas e naturalistas que questionam a ideia de desenvolvimento, não postulam a substituição dessa noção por algum princípio equivalente. Como não acreditam nas totalidades, comparações e propósitos históricos, rejeitam a utilidade dos conceitos fundamentais.
Porém, abrindo mão de noções orientadoras, é impossível esclarecer os problemas em debate. Esses fundamentos permitem ordenar a análise e superar a espontânea percepção da realidade circundante como um caos incompreensível. Para definir os significados, implicâncias e consequências do extrativismo, é preciso adotar algum padrão e explicitar algum objetivo geral.
O mesmo ocorre com a contestada comparação. Caso se declare a inutilidade desse instrumento para esclarecer as controvérsias, não é possível entender como se poderia avançar na compreensão dos problemas. Sua explicação está muito ligada ao contraste com os processos semelhantes ou contrapostos.
Em todas as discussões do pensamento social latino-americano sempre se reconheceu a gravitação de certas metas (como o desenvolvimento) e a existência de certos impedimentos para alcançá-las (como a dependência). Ao se desconhecer estes parâmetros, não há como saber quais são os obstáculos para alcançar os objetivos em debate.
Escobar questiona estes princípios, mas curiosamente os utiliza em suas próprias reflexões, quando inclui nítidas metas de proteção do meio ambiente e luta contra o extrativismo. Estes objetivos não constituem propósitos, inseridos em totalidades com pretensões históricas? O equilíbrio ecológico não implica certa finalidade? É evidente que na defesa desses projetos se esgrimem argumentos com base em comparações. Escobar não pode se subtrair ao uso dos instrumentos que contesta e nos fatos rejeita certas metas (como o desenvolvimento), mas aceita outras (como o equilíbrio ambiental).
Por essa razão, sua crítica conjunta ao liberalismo e ao marxismo é inconsistente. Destaca que as duas correntes defendem certos propósitos de longo prazo, quando todas as escolas de pensamento (incluindo a sua) aceitam essas finalidades. O importante não é o reconhecimento comum de certos projetos gerais, mas, sim, a visão que cada escola tem desses programas. Liberais e marxistas falam de desenvolvimento, mas a partir de óticas diametralmente opostas.
Também não é certa a contestada coincidência das duas escolas em torno do mesmo ideal moderno de progresso. Polemizam entre si porque reconhecem a existência do objeto em disputa, mas uma teoria postula a defesa implacável do capitalismo e a outra questiona com a mesma intensidade esse sistema.
Escobar tenta se colocar acima dessas controvérsias e ressalta a inutilidade desse debate, supondo que oferece outros parâmetros para abordá-las. Entretanto, não consegue sustentar essa tentativa e nos fatos reflete em torno do mesmo problema.
Em seus trabalhos questiona o apego de liberais e marxistas a noções totalizadoras e centrais. No entanto, ignora que o uso de certos critérios não está determinado por vínculos a um pensamento essencialista, mas, sim, pela simples definição de prioridades.
Esse tipo de ordem é estabelecido por todos os analistas para definir a importância dos temas que abordam. Todos recorrem a certas propriedades, princípios ou pontos de vista para indagar algum fenômeno, posto que o desconhecimento desses pilares impede essa compreensão.
Ninguém atribui a esses fundamentos um dom mágico de esclarecimento, nem supõe que todas as interrogações podem ser respondidas com referências ao desenvolvimento, o progresso ou a modernidade. Somente se aceita a necessidade de pontos de partida, metas e categorias centrais para elucidar o conteúdo dos temas em discussão.
Ressaltar a importância do desenvolvimento não implica em adotar posturas teleológicas, imaginar objetivos inexoráveis, promover metas extemporâneas ou sonhar com faróis que guiem o desenvolvimento histórico. O problema é mais simples e se reduz em resolver se existem certos propósitos (como o desenvolvimento) que tem validade e merecem ser alcançados. Se a resposta é positiva, também devem ser esclarecidas quais são as condições históricas que favorecem ou obstruem a obtenção dessas metas (6).
Sem esta abordagem fica muito difícil entender qual é a lógica dos acontecimentos. Os cenários sujeitos a explicações são substituídos por algum universo de forças incontroláveis e derivações fortuitas.
Nesse contexto, não se sabe como os indivíduos e as classes sociais poderiam imprimir certa direção ao devir da vida humana. Não haveria como atuar, nem possibilidades de alcançar as metas de preservação do meio ambiente que o pós-desenvolvimento ambiciona.
Estas deficiências são muito correntes em todas as visões pós-modernas. Escobar recai em uma modalidade dessa perspectiva. Com seu enfoque é possível ensaiar descrições, mas não valorações do controvertido problema do desenvolvimento. Abre um campo para detalhados retratos desses processos, mas não oferece pistas para desentranhar a dinâmica desses cursos. Sua visão impede avaliar se os modelos em discussão são melhores, piores, viáveis, impossíveis, igualitários ou elitistas.
Esse enfoque impede, além disso, uma caracterização precisa do capitalismo, que é a principal noção em jogo para compreender os problemas do desenvolvimento. Quando este conceito é situado em um plano semelhante à modernidade, as críticas ao neodesenvolvimentismo e as defesas do meio ambiente perdem consistência.
A exorbitância do discurso
Escobar fundamenta sua visão em uma crítica metodológica ao sustento materialista das abordagens marxistas. Questiona a pretensão de indagar o subdesenvolvimento latino-americano, quando apenas corresponderia estudar como foram concebidos os discursos do desenvolvimento dessa região.
Em seus escritos enfatiza a importância de se analisar essas retóricas, em contraposição aos estudos centrados em modos de produção e estruturas sociais. Considera que esta última visão enfrenta as mesmas adversidades epistemológicas que o paradigma liberal-positivista, focando em avaliar mercados e comportamentos individuais (Escobar, 2005: 17-30).
Porém, o enfoque que propõe conduz a uma restritiva avaliação de discursos afins às distintas teorias em disputa. Não permite indagar os processos que subjazem nessas contradições. Como supõe que essa análise é impossível ou inútil, limita-se a investigar as formas que apresentam as diferentes exposições sobre o desenvolvimento.
Com essa visão, todos os questionamentos ao neoliberalismo ou ao neodesenvolvimentismo se reduzem a contestar a formulação que uma ou outra ideologia adota. Registram-se divergências retóricas sem avaliar o conteúdo social dos programas em conflito.
Escobar ignora que os problemas do desenvolvimento envolvem algo a mais que os relatos. Essas apresentações constituem apenas uma dimensão de processos objetivos estimulados, questionados ou resistidos por distintas classes sociais, em função de interesses materiais divergentes.
Os sujeitos que intervêm coletivamente nestes processos não adotam pontos de vista comuns por simples afinidade de discursos. Agrupam-se para defender interesses compartilhados. Estas coincidências determinam visões conservadoras, progressistas ou revolucionárias do desenvolvimento.
O marxismo busca esclarecer de que forma esses enfoques beneficiam ou prejudicam as diferentes classes sociais. Avalia as teorias em debate observando essas vantagens e inconveniências. Indaga, por exemplo, quais são os nexos de cada visão neoliberal ou neodesenvolvimentista com o agronegócio, os financistas ou os industriais.
Também estende esse enfoque para caracterizações da dependência, observando a primazia de interesses exportadores, bancários ou fabris. Com esse critério, a análise dos textos não se limita ao relato em si mesmo, mas, sim, estuda as relações sociais predominantes em cada contexto. Dessa forma, evita obscurecer a compreensão dos fenômenos com simples jogos de linguagem.
Em oposição a esta abordagem, Escobar postula uma visão pós-estruturalista, centrada na análise dos sentidos e a significação. Considera conveniente situar todo o estudo do desenvolvimento neste plano de representações e discursos (Escobar, 2005: 17-30).
Contudo, com essa visão atribui à linguagem funções que transbordam sua esfera de ação. Estende os princípios dessa disciplina a todos os campos do saber, colocando esses parâmetros em um lugar ordenador da análise social.
Por esse caminho, recai na exorbitância da linguagem e na extrapolação de conceitos da linguística para esferas alheias ao seu âmbito. Esquece que a linguagem não é um modelo apropriado para estudar outras variedades de práticas humanas. Apresenta um baixo coeficiente de mobilidade histórica, não está sujeito a restrições materiais e se desenvolve com ilimitadas possibilidades de inventiva (7).
O enfoque de Escobar recria as dificuldades do textualismo, que avalia os relatos por si mesmos, sem registrar as pautas que oferece para compreender a realidade. Ao supor que o discurso pavimenta seu próprio terreno de interpretação, em função de outros significados, transforma a múltiplas disciplinas (economia, política, sociologia, história) em subgêneros da literatura.
As concepções que instalam o império do discurso, supondo que nada existe fora do texto, adotam uma modalidade contemporânea de idealismo. Imaginam o mundo como uma construção retórica. As estruturas econômicas ou políticas que condicionam o devir da sociedade são ignoradas e desaparece a possibilidade de interpretar os processos sociais. As explicações se diluem em uma concatenação de significantes surgidos das absolutização da linguagem (Callinicos, 1999: cap. 11; Cinatti, 2003).
Rebeldias e conhecimentos
As visões que observam todo o desenvolvimento como uma leitura tendem a evitar os juízos sobre esses processos. A avaliação dos acertos e dos desacertos fica suspensa e já não interessa elucidar quais são os comportamentos apropriados e as decisões corretas para os interesses em disputa. Esta postura é coerente com a rejeição da busca pela verdade.
Escobar questiona esse objetivo ressaltando a inutilidade de prover uma caracterização mais precisa do real. Ressalta a ingenuidade desse propósito e sua dependência de visões eurocêntricas, empenhadas em descobrir verdades lógicas como único árbitro do conhecimento. Propõe, ao contrário, trabalhar com as perguntas e as hipóteses, para evitar os conceitos únicos e a subjetividade hierarquizante da esquerda (Escobar, 2005: 17-30, 2010b).
Porém, com esse enfoque atenua a centralidade da verdade e a gravitação da racionalidade para compreender os fenômenos. Omitindo a distinção entre o falso e o verdadeiro não há como encarar essa indagação.
A objetada busca da verdade é um impulso insubstituível para esclarecer os processos históricos que conduzem ao desenvolvimento (ou seu oposto de subdesenvolvimento) e à dependência (ou sua contraparte, a autonomia).
Ao descartar esse objetivo, abandona-se o estudo das causas, os determinantes e os resultados dos processos sociais. A sequência de acontecimentos que conduz ao atraso latino-americano fica convertida em uma sucessão de acidentes fortuitos. A análise dos fatos se dilui no reino da contingência e o acaso substitui o registro das condições, limites e possibilidades do desenvolvimento histórico (Wood, 1986: cap. 4, 5).
Este abandono pós-estruturalista do esclarecimento histórico explica a gravitação atribuída à classificação em detrimento à interpretação. A aversão à indagação racional também suscita uma crescente tentação de equiparar a compreensão fornecida pela ciência com as intuições trazidas por qualquer modalidade do saber.
O enfoque de Escobar incorre nestes problemas conceituais. Estes desacertos não anulam a contribuição de seu trabalho. É um crítico do capitalismo que atua junto aos movimentos sociais e comunidades. Seus escritos incluem acertadas denúncias da exclusão, da repressão e da crueldade que a opressão imperial do Terceiro Mundo impõe.
Esse posicionamento o coloca no campo dos rebeldes que lutam pela igualdade social. Para alcançar esse objetivo é necessário afinar as caracterizações, as teorias e as propostas.
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O pós-desenvolvimentismo expõe acertadas críticas e participa de intensas resistências contra o extrativismo. Porém, algumas variantes contestam o próprio conceito de desenvolvimento, esquecendo que o atraso econômico não é um relato, mas, sim, uma dura realidade, que distingue a América Latina dos países centrais.
As propostas localistas permitem iniciativas comunitárias, mas não alteram as falências do capitalismo. Tampouco freiam a agenda extrativista que governos muito dissimilares compartilham. Com critérios puramente ambientalistas não se pode distinguir os modelos neoliberais, neodesenvolvimentistas e redistributivos.
Os projetos ecossocialistas conciliam proteção ambiental com crescimento e igualitarismo, evitando o endeusamento da natureza. A rejeição pós-moderna do desenvolvimento obstrui, ao contrário, esses objetivos e contradiz sua aceitação de outras metas gerais. Tampouco esclarece os interesses sociais subjacentes nos distintos esquemas em disputa. As rebeliões populares necessitam de sustentações teóricas comprometidas com avaliações para compreender a realidade.