Alinhamento do investimento social às políticas públicas é estratégico para o desenvolvimento local - GIFE Alinhamento do investimento social às políticas públicas é estratégico para o desenvolvimento local - GIFE
Pensar no desenvolvimento de um território é pensar de forma conjunta. O famoso ditado "Uma andorinha só não faz verão" traduz na prática o que projetos e programas com este foco precisam ter na sua base: cooperação e articulação com vários atores locais, a fim de garantir que, de fato, resultados positivos e impactantes possam ocorrer visando a transformação local.
E, nesta busca, a articulação às políticas públicas se torna ainda mais estratégica. Isso é o que garantem os investidores sociais que atuam com iniciativas nesta perspectiva. Muitos deles, inclusive, se reúnem na Rede Temática de Desenvolvimento Local, fomentada pelo GIFE (clique aqui e conheça todas as redes). Essa rede aponta diretamente para a agenda estratégica de "alinhamento do investimento social às políticas públicas", estabelecida como uma das prioritárias a ser trabalhada pelo GIFE até 2020 (*).
"Estamos convencidos de que esta estratégia de cooperação construída no território aprimora o planejamento e os resultados dos investimentos sociais privados nos municípios onde a empresa atua, na medida em que fortalece a articulação com as políticas públicas, facilita o mapeamento mais estratégico de parceiros locais, promove a otimização dos recursos mobilizados e viabiliza o monitoramento dos impactos nos processos socioambientais, econômicos, culturais e políticos da região. Como nosso principal desafio fica a pretensão de extrair desta experiência um forte instrumento de inovação e de coordenação, que acreditamos vital para potencializar o desenvolvimento do território", ressalta Andreia Rabetim, gerente geral de Relações Intersetoriais da Fundação Vale, participante da rede.
Ana Bonimani, gerente de Gestão de Programas do Instituto Votorantim, também membro do grupo, destaca que, ao desenvolver um novo programa ou ação, o setor precisa analisar como promover a sinergia com as políticas públicas locais desde o princípio. "É preciso compreender que uma empresa, por mais estruturada que sejam as suas ações e a aplicação de recursos, não conseguirá ter a mesma escala e abrangência que uma política pública. Assim, não fazer essa conecção, pode trazer menos efetividade e perenidade para os resultados", completa.
Com o olhar atento à cooperação, a Fundação Vale baseia toda a sua atuação a partir do conceito de Parceria Social Público-Privada (PSPP), que se refere a uma estratégia de investimento social que pressupõe a união de esforços, recursos e conhecimento da sociedade civil, governos e empresas em torno de uma agenda comum.
Essa agenda é construída com ações que contribuem para: promoção da qualidade de vida e do desenvolvimento humano; fortalecimento da intersetorialidade e das políticas públicas; ampliação da participação democrática na perspectiva da inclusão cidadã; efetividade dos investimentos sociais do setor privado; construção coletiva e a figura do cidadão enquanto beneficiário e copartícipe do processo de desenvolvimento territorial simultaneamente.
Andreia Rabetim destaca que a concepção da PSPP está calcada no reconhecimento de que as iniciativas de responsabilidade social do setor empresarial, que mobilizam recursos humanos, financeiros e experiência de gestão, podem auferir maiores impactos positivos para o território quando articuladas às políticas públicas desenhadas e praticadas no marco da integração setorial e com participação da população.
"A Fundação parte da premissa de que o desenvolvimento do território não é tarefa que possa ser realizada de forma isolada, por um único responsável. Um processo de concertação demanda que as partes envolvidas firmem compromissos e, consequentemente, estabeleçam papéis e responsabilidades. Para isto é necessário o engajamento dos setores público e privado e a participação social das comunidades. Assim, considera o diálogo intersetorial e a construção coletiva essenciais para promover um modelo de desenvolvimento que responda às necessidades econômicas, sociais, ambientais e culturais da região", destaca.
A partir deste norte, a Fundação, para desenvolver seus projetos sociais, busca construir no território uma ampla estratégia de cooperação que envolve a participação dos atores locais (Prefeituras, conselhos municipais, lideranças comunitárias, população) e de parceiros externos que passam a atuar nos municípios de influência da empresa por meio de acordos de cooperação técnica e convênios. Entre os parceiros externos destacam-se os Acordos de Cooperação Técnica com ministérios, como o da Saúde, Educação e das Cidades. e outros órgãos do governo federal, como a Secretaria Nacional de Direitos Humanos; e também com instituições não governamentais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); além de convênios com universidades brasileiras.
Como exemplos desta atuação, está a parceria firmada entre a Fundação, Unesco, Ministério das Cidades e prefeituras para: 1. Implantação do programa de capacitação dos agentes locais em política e gestão dos serviços de saneamento básico, com cursos presenciais regionalizados e Curso EAD no Portal Capacidades do Ministério; e 2. Assistência técnica à prefeitura de Canaã dos Carajás na implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico por meio do desenvolvimento de uma ferramenta para priorizar as ações e orientar o processo decisório sobre os investimentos de saneamento a serem feitos.
"Nesta estratégia de cooperação, a Fundação Vale acredita que, antes de tudo, é necessário reconhecer os ambientes já concebidos e institucionalizados para o fomento e a ampliação do diálogo entre todos os atores, em prol do desenvolvimento do território. Por isso, busca identificar, valorizar e fortalecer as iniciativas da comunidade e as ações já existentes nas diversas esferas inter e intragovernamentais", ressalta a gerente.
"Combinar a estratégia de atuação social da empresa com políticas públicas traz valor, fortalece as iniciativas e contribui para uma maior abrangência e impacto. Não estar ligado a isso é desconsiderar quem tem escala e poder de mudança", acredita Ana Bonimani, gerente de Gestão de Programas do Instituto Votorantim.
É a partir dessa crença que o Instituto tem orientado suas iniciativas nas cidades de atuação. Há vários exemplos de ações sendo realizadas, como o Programa Parceria Votorantim pela Educação (PVE), que elege a mobilização pela educação e questões relacionadas à gestão educacional como tema, fortalecendo pautas tratadas pelo Ministério da Educação (MEC).
Outros dois exemplo são os programas de Qualificação de Mão de Obra para a Indústria, que se articula ao Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), e o Programa ReDes, que tem como objetivo a promoção de negócios inclusivos, nos quais os projetos relacionados à agricultura familiar são estabelecidos diálogos diretos com o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para a comercialização.
Outra estratégia utilizada pelo Instituto Votorantim para se aproximar dos atores locais dos territórios e estabelecer ações conjuntas é a formação de "Grupos de Participação Comunitária". Tratam-se de instâncias participativas que reúnem poder público, setor privado e sociedade civil para debater questões relacionadas ao desenvolvimento de seu município ou temas de relevância maior.
Ana Bonimani explica que cada grupo define suas prioridades. "O importante é que, a partir dessa aproximação, passem a dialogar, formar uma rede, unir esforços, buscar soluções e acompanhar resultados em prol de uma causa que deve convergir com o interesse comum, do coletivo, e não de indivíduos. É importante que cada vez mais as pessoas se envolvam nas questões de seu município e possam exercer influência na tomada de decisão, de pequenas a grandes questões", comenta.
A formação destes grupos se dá de diversas maneiras nos territórios. Em alguns locais eles começam a partir de outras instâncias participativas já existentes ou se iniciam depois de um convite ou desejo próprio de alguns membros. A partir daí, o grupo passa a discutir sua identidade, agenda, formação de rede, planejamento estratégico, liderança cidadã, governança, avaliação de resultados, autonomia, entre outros temas. Há sempre a participação local de um representante da Votorantim e o Instituto apoia com as capacitações voltadas para os temas necessários.
Os grupos promovem diversas iniciativas, sempre dialogando e articulando com atores importantes do município. Nesse processo, alguns grupos se tornam executores e outros passam a ser mais articuladores. "Todos, no fim, têm uma questão que os movem, que é mudar sua comunidade para ter um futuro melhor", afirma Ana.
A gerente do Instituto Votorantim destaca que não é um processo rápido e nem simples. "Ao longo do caminho pessoas entram e saem. Mas, se a identidade for fortalecida e os temas tratados forem relevantes, sempre haverá um núcleo que permanece e multiplica para os que chegam. Ter uma multiplicidade de atores também contribui para a perenidade do grupo e um olhar para questões mais abrangentes. É preciso respeitar a diversidade e ideias divergentes e aprender a ler a realidade social", comenta a gerente do Instituto.
Atualmente, são 36 grupos de participação comunitária formados, que contam com mais de 450 participantes em 13 estados e no Distrito Federal. Os grupos articulam suas ações às políticas públicas, como é o caso de Várzea Grande (MT). Ao definir que sua agenda estaria relacionada à segurança alimentar e nutricional, rapidamente identificou o que o município já estava fazendo e acabou se tornando um Fórum Municipal sobre o tema, com representantes de todos os setores, que influência na tomada de decisão local. Há também grupos, que durante sua trajetória, optaram por atuar com o tema de reciclagem e estão trabalhando com a questão do tratamento de resíduos sólidos para influenciar no município.
De acordo com um levantamento feito pelo Instituto em 2014 junto aos grupos, 73% deles informaram que disseminam informações para a população sobre temas de interesse público e 37% afirmaram que impactaram as políticas públicas locais (leis, plano plurianual, plano diretor, plano municipal de saneamento, compras públicas etc).
Descoberta inspiradora
No Instituto Holcim, a percepção da importância de se alinhar suas ações locais às políticas públicas existentes veio a partir de um processo avaliativo de um projeto, que mudou o rumo das iniciativas da organização.
O Instituto desenvolveu um projeto chamado Ortópolis Barroso, na cidade de Barroso, em Minas Gerais, de 2003 a 2013. O objetivo da iniciativa era fortalecer a capacidade da comunidade de identificar necessidades e buscar soluções, revitalizando a cidade de forma autossustentável, com ações dirigidas para geração de renda, mudança de comportamento e articulação de parcerias.
Ao término do processo previsto para dez anos, o Instituto convidou uma consultoria para fazer uma avaliação e, um dos aspectos a ser analisado, era de que forma o projeto estava ou não se articulando e interferindo nas políticas públicas. "E foi aí que a análise apontou que teríamos tido mais sucesso com o projeto se tivéssemos trabalhado mais em conjunto com o poder público", comenta Madalena Cabral de Oliveira, gerente executiva do Instituto.
Segundo Madalena, a equipe parou para analisar essa "descoberta" e decidiu então rever toda a estratégia de atuação do Instituto. Em 2015, a organização criou o Programa de Apoio às Políticas Publicas e fará um piloto justamente em Barroso. A iniciativa contará com várias etapas. Num primeiro momento, será feito um mapeamento das lideranças do município. Essas pessoas serão convidadas para participar de uma atividade de mobilização comunitária chamada de Oásis, promovida pelo Instituto Elos, e, a partir daí formar um Comitê de Ação Participativa.
A expectativa é que este Comitê estabeleça um planejamento estratégico para o município a fim de otimizar os organismos oficiais, as práticas existentes e as tecnologias locais, como, por exemplo, fortalecer os conselhos municipais. "Trabalhamos em lugares muito pequenos nos quais existem boas ferramentas, mas há difiuldade de conhecimento para que elas sejam efetivamente implantadas e de que forma os recursos podem ser acessados pelos municípios", comenta Madalena.
A expectativa é que até junho o Comitê esteja formado e o início do planejamento estratégico já aconteça em julho.
Conheça alguns materiais produzidos sobre a temática:
– "Parcerias Intersetoriais – perspectivas e desafios"
Livro produzido pela Fundação Vale contendo o Texto de Referência sobre Parceria Social Público-Privada. O documento é resultante do Grupo de Trabalho formado pela instituição para debater e aprofundar o conceito de Parceria Social Público-Privada (PSPP), no qual baseia sua atuação. Acesse em:
– "Financiando a organização de comunidades: a mudança social por meio de participação cidadã"
O guia apresenta as vantagens do investimento social no potencial das pessoas e, mais do que isso, na organização das pessoas e no estabelecimento de boas parcerias para o desenvolvimento e fortalecimento das sociedades.
* Essa matéria é a primeira de uma série de notícias que o RedeGIFE irá publicar, ao longo do ano, mostrando cases de institutos, fundações e empresas, e de que forma as temáticas das redes se alinham às agendas estratégicas (saiba quais são as demais agendas).