Eduardo Cunha será transferido para presídio devido à lotação de carceragem da PF – FM Bela Vista
Moro autorizou transferência do deputado cassado para o Complexo Médico de Pinhais
CURITIBA – O juiz Sérgio Moro determinou, nesta sexta-feira, a transferência do deputado cassado Eduardo Cunha da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para o Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana. O ex-presidente da Câmara está preso desde outubro, após ordem de Moro em mais um desdobramento da operação Lava-Jato.
Moro justificou a decisão devido à lotação da cadeia e as melhores condições do presídio para receber o ex-deputado. À época da prisão, o Ministério Público Federal (MPF) justificou o pedido de prisão dizendo que Cunha representava riscos à investigação, à ordem pública e à aplicação da lei penal.
No mesmo despacho, Moro negou a transferência do ex-tesoureiro do PP, Claudio Genu, que, segundo o magistrado, manifestou a intenção de colaborar com a Justiça. Na terça-feira, o juiz já havia negado a transferência do ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro.
Ontem, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 8 de fevereiro de 2017 o julgamento sobre o pedido de liberdade feito pelo ex-presidente da Câmara.
A ação é uma reclamação apresentada pelos advogados de Cunha e seria analisada na última terça-feira pela Segunda Turma do Supremo, mas foi retirada de pauta na véspera pelo ministro relator, Teori Zavascki.
Havia a expectativa de que o ex-deputado, que está preso em Curitiba por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, seria libertado pela Segunda Turma, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, além de Teori.
Agora, Teori decidiu levar o pedido de Cunha para o plenário do Supremo. Normalmente, as decisões sobre a Lava-Jato no STF são tomadas pela Segunda Turma, e os casos que vão para o plenário são apenas os que envolvem os presidentes da Câmara e do Senado.