Ministro defende tese de reforma sem aumentar a jornada
São Paulo - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reforçou ontem que a jornada de trabalho não será aumentada na reforma trabalhista, em mais um esforço da atual gestão de alavancar a confiança da população e dos agentes econômicos.
"Temos 39 milhões de contratos formais de trabalho de brasileiros que cumprem sua jornada de trabalho. Jornada de trabalho que nunca se cogitou aumentar", disse o ministro, durante cerimônia de comemoração dos 50 anos do FGTS, em Brasília.
Conforme a pasta, o que está em estudo é a possibilidade de permitir que convenções coletivas ajustem a forma de cumprimento da jornada de 44 horas semanais de modo mais vantajoso ao trabalhador.
No caso do próprio FGTS, normalmente resgatado para a compra da casa própria, o governo afirma que não haverá mudanças nas regras.
Por outro lado, o Conselho Curador do fundo aprovou ontem uma medida que facilita os bancos privados venderem mais títulos para o FGTS e, assim, levantar mais recursos para financiar a compra do imóvel pelo beneficiado.
A regra anterior autorizava a venda dos títulos lastreados em financiamentos imobiliários, devendo ser observada a cota mínima de 60% para novos e, no mínimo, R$ 1,8 bilhão em imóveis enquadrados nos limites da habitação popular.
Segundo o Ministério do Trabalho, o fundo completou 50 anos, ontem, com total de R$ 498 bilhões em ativos, patrimônio líquido superior a R$ 100 bilhões. Nogueira ressaltou que os investimentos em habitação e infraestrutura serão mantidos como prioridades na aplicação do FGTS e devem ultrapassar R$ 218 bilhões até 2019, conforme orçamento.