Educação: a resposta certa contra o trabalho infantil - PDF
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Marisa Mota Farinha
1 Educação: a resposta certa contra o trabalho infantil Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil 12 Junho 2008
2 Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil 12 de Junho de 2008 O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil comemora-se todos os anos a 12 de Junho, e tem como objectivo a conjugação de esforços do movimento global para eliminar o trabalho infantil. Destaca os perigos e os riscos que muitas crianças trabalhadoras enfrentam ainda muito jovens e as políticas necessárias para lutar contra o trabalho infantil. Este ano, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil será assinalado em todo o mundo com actividades destinadas a sensibilizar a sociedade para a Educação enquanto resposta certa contra o trabalho infantil. Os objectivos do movimento contra o trabalho infantil são os seguintes: Educação para todas as crianças pelo menos até à idade mínima de ingresso no mercado de trabalho Políticas de educação contra o trabalho infantil assentes na disponibilização de formação e educação de qualidade Políticas de educação destinadas a alcançar as pessoas normalmente excluídas Educação com vista a sensibilizar para a necessidade de combater o trabalho infantil Educação para crianças e trabalho digno para adultos.
3 Trabalho infantil um obstáculo à educação A OIT estima que o trabalho infantil afecte cerca de 165 milhões de crianças entre os 5 e os 14 anos. Muitas destas crianças cumprem longos horários de trabalho, frequentemente em condições perigosas. O trabalho infantil está intimamente associado à pobreza. Muitas famílias pobres não dispõem de condições para pagar as propinas escolares ou outros custos associados. A família pode depender do contributo de uma criança trabalhadora para o seu orçamento familiar, colocando, por isso, a educação em segundo plano. Além disso, quando uma família tem de escolher entre mandar um rapaz ou uma rapariga para a escola, normalmente a rapariga é preterida. Hoje, mais do que nunca, as crianças precisam de uma educação e formação de qualidade, que lhes forneçam as competências de que necessitarão para serem bem sucedidas no mercado de trabalho. Contudo, em muitos países, as escolas localizadas junto das comunidades mais carenciadas apresentam deficiências em termos de adequação e dos recursos de que dispõem. Instalações precárias, turmas demasiado numerosas e falta de professores qualificados induzem a níveis educativos baixos.
4 É necessário agir com urgência Nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), as Nações Unidas e a comunidade internacional mais alargada fixaram metas que visam garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino primário e que se promova a igualdade de género na educação. Estes objectivos não podem ser concretizados se não forem eliminados os factores responsáveis pelo trabalho infantil e que impedem as famílias de enviar os seus filhos para a escola. Entre as medidas mais importantes, salientam-se as seguintes: Proporcionar escolaridade obrigatória e gratuita; Eliminar os obstáculos à educação das raparigas; Garantir que as crianças têm acesso, não só à escola, mas a um ambiente de aprendizagem seguro e de qualidade; Retirar as crianças do trabalho infantil e proporcionar-lhes acesso à educação e formação; Providenciar oportunidades educativas de compensação destinadas a crianças e jovens que não completaram o percurso educativo formal; Colmatar a falta geral de professores e criar uma equipa docente profissional e qualificada; Promover a adopção de leis sobre trabalho infantil e educação em conformidade com as normas internacionais; Lutar contra a pobreza e criar condições de trabalho digno para adultos; Sensibilizar a sociedade para a luta contra o trabalho infantil.
5 Promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento O direito à educação assume uma posição central no âmbito dos direitos humanos, sendo essencial ao exercício de outros direitos humanos e ao desenvolvimento. A educação permite que crianças e jovens social e economicamente excluídos ultrapassem o limiar de pobreza. Há uma maior probabilidade de que as crianças escolarizadas, quando se tornam adultas, mandem os seus próprios filhos para a escola. A educação das raparigas teve um impacto social particularmente positivo, reduzindo as taxas de natalidade e melhorando a saúde materna e infantil. O investimento na educação é também uma boa decisão do ponto de vista económico. Um estudo recente da OIT revelou que a erradicação do trabalho infantil e a sua substituição por um sistema educativo global traria maiores benefícios económicos, além de benefícios sociais. Em termos globais, os benefícios excedem os custos a um rácio superior a 6 para 1.
6 Junte-se a nós no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil Esperamos que o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil em 2008 seja amplamente apoiado pelos governos e associações de empregadores e trabalhadores, e ainda pelas agências das Nações Unidas e por todos os intervenientes na luta contra o trabalho infantil e na promoção da educação. Gostaríamos de convidá-lo a si e à sua organização a participar nas comemorações deste Dia Mundial. Junte-se a nós e una a sua voz ao movimento mundial contra o trabalho infantil. Para mais informação, contacte o