Deputado Marcio Marinho pede agilidade no pagamento da primeira parcela do auxílio para o setor cultural - Cocobongo.com.br
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Por Politica Livre em 06/07/2020 às 21:22:38
O deputado federal Márcio Marinho (REPUBLICANOS) apresentou uma proposta de emenda à Medida Provisória nº 986/20, solicitando que o auxílio emergencial, direcionado a profissionais do setor cultural, seja repassado em até 30 dias após publicação da Lei 14.017/20, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor durante o estado de calamidade pública, ocasionado pela pandemia da Covid-19.
"Nossa proposta, através dessa emenda, é garantir agilidade no pagamento do auxílio, uma vez que o setor cultural foi o primeiro a ter seus eventos cancelados e talvez seja o último a retomar os trabalhos normais, devido ao alto grau de aglomeração inerente a esse tipo de atividade", declarou.
A lei sancionada prevê o pagamento de três parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 mensais aos trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.
Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais. A emenda será analisada diretamente no Plenário da Câmara.