O que é penhor? - Perguntas e Respostas Jurídicas do PobreVirtual e Programa Zmaro
Ser pobre é ler todo santo dia as frases do PobreVirtual, e rir porque se identifica com quase todas......
Pergunta: O que é penhor?
Resposta: É o contrato formal (exige pelo menos um documento particular), acessório, pelo qual o devedor dá, geralmente, em garantia, um bem móvel ao credor. É comum entregar ao credor o objeto dado em garantia.
Quais são os requisitos para que se possa operar a novação?
Qual a natureza jurídica da cláusula penal?
Qual o grau de parentesco entre: neto e avô, sobrinho e tio, tio avô, sobrinho neto e primos irmãos?