outubro 2017 - Página 2 de 7 - Blog do Suetoni Souto Maior
Judiciário 24 outubro, 2017 16:33
Preso eleito vereador em Catolé do Rocha vai a júri popular
Bira Rocha é acusado de assassinato e havia recorrido ao Tribunal de Justiça para evitar júri
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao Recurso Criminal em Sentido Estrito movido Ubiraci Rocha, contra decisão de primeiro grau que o mandou a júri popular por acusação de assassinato. Bira Rocha, como é mais conhecido, foi eleito vereador na eleição de 2016, em Catolé do Rocha, disputando pelo PPS. O fato ganhou repercussão nacional pelo fato de ele ter conquistado os 948 votos necessários para a vitória mesmo estando atrás das grades. Ele renunciou ao mandato no dia 2 de janeiro, após ser impedido pela Justiça de tomar posse.
Ele vai a júri popular, de acordo com decisão unânime do Tribunal de Justiça por suposto envolvimento em homicídio qualificado e associação criminosa. O relator da matéria foi o juiz convocado Tércio Chaves. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Bira Rocha teria mandado o também acusado José Lima de Oliveira Filho executar João Alisson Pereira dos Santos. A vítima foi morta com seis tiros de revólver, na cidade de Catolé do Rocha, quando se encontrava em uma oficina. E o acusado de executar o crime teria fugido do local com a ajuda de um terceiro denunciado, Luiz Gustavo Pereira da Silva.
Ainda de acordo com a acusação do Ministério Público, os três fazem parte de organização criminosa responsável pelo tráfico de drogas e diversos homicídios. A acusação é de que Bira Rocha seja o chefe da organização. Destaca que a vítima era chefe de organização criminosa rival e, devido a desentendimentos entre os integrantes das gangs, Bira teria ordenado a execução de João Alisson.
Em defesa do acusado, o advogado João Marques Estrela e Silva recorreu da decisão do juiz de primeiro grau. Ele sustentou a tese de que a denúncia encontra-se amparada, exclusivamente, em elementos probatórios colhidos na fase inquisitorial. Não teria havido, segundo ele, provas contra Bira Rocha.
Judiciário 23 outubro, 2017 16:45
Afastada pelo CNMP, Ismânia Pessoa foi autorizada pelo STF a retornar ao cargo
Ação contra Ismânia Pessoa foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral, mas ainda não foi recebida pela Corte. Foto: Rizemberg Felipe
Executivo 23 outubro, 2017 00:24
Bons ventos: arrecadação própria do estado da Paraíba cresce 7,13%
Levantamento feito pelo Sindifisco mostra recuperação também nas transferências constitucionais
Com mais dinheiro nos cofres, não vai demorar para que os servidores do Estado cobrem por reajuste. Foto: Daniel Isaia/Agência Brasil
Não vai demorar para que o governador Ricardo Coutinho (PSB) volte a receber pressão dos servidores do Estado para elevar os salários. É que a arrecadação do governo voltou a crescer nos últimos meses, afastando os efeitos da crise. De acordo com levantamento divulgado neste fim de semana pelo Sindicato dos Servidores do Fisco do Estado da Paraíba (Sindifisco), a arrecadação cresceu 7,13% nos primeiros nove meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2016. Ao todo, foram arrecadados a título de ICMS, IPVA, ITCD e Taxas quantia superior a R$ 4,107 bilhões. Isso representa R$ 273 milhões a mais que no mesmo período do ano passado, quando a receita ficou na casa dos R$ 3,834 bilhões.
Imagem: Reprodução/Sindifisco
Também nos nove primeiros meses de 2017, as transferências constitucionais do Governo Federal alcançaram números significativos, superando o mesmo período de 2016. No acumulado, foram mais de R$ 3,169 bilhões, contra R$ 2,922 bilhões de janeiro a setembro do ano passado. Nas tabelas, o leitor acompanha o desempenho de cada tributo e repasse que, somados somente os incrementos, demonstram que a Paraíba dispôs de mais de meio bilhão de reais em caixa, quantia bastante significativa neste momento de crise econômica pelo qual passa o País. Os salários dos servidores estaduais estão congelados desde 2015, quando começaram a ser sentidos os efeitos da crise econômica. Este ano é o primeiro com previsão de crescimento na economia nacional após dois anos de recessão.
Executivo 21 outubro, 2017 10:48
Legislativo 21 outubro, 2017 10:16
Religiões de matriz africana têm sido os principais alvos da intolerância no país nos últimos anos
O Diário Oficial do Estado traz na edição deste sábado (21) a publicação de uma lei que trata sobre a liberdade de culto. As terras paraibanas viram algo semelhante durante o domínio holandês, no século XVII, e o mesmo princípio está expresso na Constituição de 88. Mas não custa reforçar a necessidade nestes tempos de intolerância. O projeto que deu origem à lei é de autoria da deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) e a proposta surge no momento em que ganha destaque nacional ataques a religiões de matriz africana. Ano passado, uma menina foi barbaramente atacada em um ponto de ônibus no Rio de Janeiro. Agora, mais recentemente, houve ataque comandado por traficantes "adoradores de cristo".
Na Paraíba, a lei sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) institui o Dia Estadual da Liberdade Religiosa, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de maio. Seria importante que, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu o ensino religioso confessional nas escolas, o tema seja discutido à luz da história das religiões. Vivemos no século XXI e não se admite, ainda hoje, que a liberdade de culto não seja respeitada. Judeus, cristãos, muçulmanos e praticantes de cultos de matriz africana precisam ser respeitados nas suas crenças. A maioria dos brasileiros é formada por cristãos, justamente as maiores vítimas de violência nos países de maioria muçulmana, por exemplo. Fazer o mesmo por aqui não vai nos tornar melhores.
Judiciário 19 outubro, 2017 09:55
Ismânia foi flagrada em áudio no qual era oferecido dinheiro e cachaça para cooptar adversários
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, determinou o retorno de Ismânia Pessoa ao cargo até o julgamento do mérito. Foto: Divulgação