É como se cada parlamentar ganhasse pouco mais de R$ 7,3 mil por sessão
postado em 03/04/2014 06:05
R$ 3,75 milhões. Esse é o valor gasto com a remuneração dos deputados a cada dia de votação na Câmara em 2014, considerando apenas a chamada Cota para Exercício de Atividade Parlamentar, a Ceap, e os salários, atualmente fixados em R$ 26,7 mil. É como se cada parlamentar ganhasse pouco mais de R$ 7,3 mil por sessão. Em 2014, o ano legislativo será encurtado pelas eleições. Com o início do chamado ;recesso branco; a partir de junho, o ano legislativo deve contar com apenas 88 datas para a apreciação de propostas em plenário, considerando também as quintas-feiras.
[SAIBAMAIS]Para o economista e fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, o Congresso gasta em excesso, apesar de cumprir funções essenciais ao país. ;A democracia não tem preço, mas, como eu costumo dizer, o custo do nosso Congresso é muito alto. Como é um ano eleitoral, o custo por dia efetivamente trabalhado deve crescer ainda mais;, comenta ele. ;E parte significativa desses gastos é com divulgação de atividades institucionais, que, no fundo, representa uma propaganda de quem já é detentor de mandato eletivo. Ou seja, o Congresso gasta para ajudar a manter os mandatos de quem já está dentro.;
Tanto no Senado quanto na Câmara, a maior parte dos gastos é com a folha de pagamentos. Só nesta última Casa são 14.724 servidores entre efetivos e comissionados, sem contar os terceirizados. Já contados os descontos obrigatórios, a folha de pagamentos da Câmara somou, em março de 2014, R$ 245,8 milhões, incluindo pensões e aposentadorias. Entre os servidores da Casa, pelo menos 261 recebem mais que o teto constitucional do funcionalismo público, fixado, em janeiro, em R$ 29,4 mil.
Outros 2.446 servidores recebem salários, pensões e aposentadorias acima de R$ 20 mil. Entre os contratados, a maior parte é formada pelos secretários parlamentares, responsáveis por assessorar diretamente os deputados. Em março, essa categoria ocupava 10.436 pessoas. ;Boa parte desse pessoal fica lotado nos estados. De fato, os gabinetes nem comportariam todo o staff a que eles têm direito. E, na minha opinião, isso é uma distorção, já que o trabalho útil dos parlamentares é feito aqui em Brasília. Esses servidores se tornam, na realidade, cabos eleitorais;, disse Gil Castelo Branco.
Por meio da assessoria, a Câmara informou que os gastos já efetuados este ano, até 27 de março, somam um total de R$ 1,069 bilhão. Só com a Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar (CEAP), o famoso ;cotão;, a Casa prevê gastos da ordem de R$ 152,2 milhões. A contratação de empresas terceirizadas, por sua vez, custará outros R$ 220, 4 milhões. Na semana passada, o Senado informou ao Correio que vem adotando, desde fevereiro de 2013, uma série de medidas visando a redução de gastos. No ano passado, os esforços resultaram numa economia de R$ 275 milhões, redução próxima à meta estabelecida pelo órgão. Outro esforço foi o corte de 630 funções comissionadas, representando cerca de 30% do total.