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11/02/2020
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Radar das Reformas: Reformas econômicas são prioridades no retorno do Congresso
11 de fevereiro de 2020
Após a volta do recesso parlamentar, a Rede Apoie a Reforma está se preparando para enfrentar as batalhas que o ano de 2020 reserva. Em ano eleitoral, grandes reformas são vistas com ressalvas, pautas difíceis de serem aprovadas. Não podemos deixar que isso se torno uma desculpa para postergar discussões tão importantes para o Brasil como as regras da administração pública, as contas estaduais e a revisão do pacto federativo.
E é para isso que o trabalho do Apoie a Reforma trabalha! Estamos aqui para mobilizar organizações, pessoas e o Congresso Nacional na implementação de uma agenda econômica que traga mais investimentos e modernização para o Brasil.
Estamos acompanhando de todos os passos do governo e dos parlamentares. Continue conosco para ficar por dentro de tudo o que acontece a respeito das reformas econômicas que colocarão o país nos eixos.
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Um giro pelas Reformas
Apesar de ter ficado de fora do discurso de Bolsonaro (sem partido) na volta do recesso parlamentar, a Reforma Administrativa continuará seguindo pelo Congresso. O que já sabemos, é que ela seguirá de forma fatiada.
Na segunda-feira passada, 10, Bolsonaro sinalizou que a proposta deveria ser enviada nessa semana para o Congresso, com os ajustes do Palácio do Planalto. Porém, a declaração do ministro Paulo Guedes na última sexta-feira, sobre os servidores públicos, serviu de pólvora para alimentar o plano da oposição e pode levar o governo a recuar e não apresentar a proposta. Leia mais.
Essa semana começou sem qualquer notícia sobre a perspectiva de anúncio da Reforma para essa semana. O jornal Correiro Braziliense dedicou grande espaço se posicionando de forma crítica à fala do ministro. O mesmo aconteceu com a oposição e imprensa, que constinuaram a repercutir a fala ao longo do final de semana.
O Palácio do Planalto afirma que a reforma não deve mexer com quem já está no serviço público e é possível que a Câmara aprimore a proposta que será enviada pelo governo. Leia mais.
Após a infeliz comparação dos servidores públicos a parasitas, o ministro Paulo Guedes pode deixar as negociações da Reforma Administrativa a cargo dos presidentes do Legislativo, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Leia mais.
E quem enfrenta resistência é a Reforma Tributária. O anúncio de que uma comissão mista seria formada para discutir o tema aumentou a insatisfação do Legislativo, que enxergam diferenças na reforma que está na Câmara e na que está no Senado. Leia mais.
Ontem, o relator da Reforma Tributária na Câmara, dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o governo não enviará uma proposta deixando a cargo do Congresso definir qual proposta será votada. Leia mais.
Quem já tem data para a votação é a PEC dos Fundos Públicos. De acordo com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta, parte do plano Mais Brasil, será votada no dia 19 de fevereiro. Antes da votação, será realizada duas audiências públicas para ouvir representantes do setor cultural, científico e econômico sobre as consequências da PEC.
Já as outras duas PECs, Emergencial e do Pacto Federativo, devem entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado nas próximas semanas. Leia mais.
De olho no Congresso
Os deputados e senadores voltaram de férias nesta segunda-feira, 03, e às 15 horas do mesmo dia aconteceu a sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Davi Alcolumbre, presidente da Mesa do Congresso e do Senado, foi responsável por conduzir a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Leia mais.
Na pauta das votações, que se iniciaram a partir de terça-feira, 04, a Reforma Tributária e a Administrativa são prioridades. Seguidas delas, temos também a PEC emergencial, a PEC dos fundos públicos e a PEC do Pacto Federativo.
A expectativa é que elas sejam anunciadas daqui duas semanas, mas é possível que o Congresso adie para depois do feriado de Carnaval, que se inicia na sexta-feira, 21, e vai até a terça-feira, 25. Leia mais.
Saiba mais
Rede Apoie a Reforma promove evento para discutir agenda econômica | O evento “Agenda Econômica e as Reformas 2020” aconteceu na última quinta-feira de janeiro, dia 30. O debate contou com a visão do Executivo, representado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, e do Congresso, com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Leia mais.
Coisa Pública | João Paulo de Vasconcelos e Washington Silva, da Comunicação do CLP, conversam com o economista Daniel Duque sobre os pontos levantados durante o debate econômico do evento “Agenda Econômica e as Reformas 2020”. Escute aqui.
Reforma Administrativa permite maior modernização e melhoria na gestão de pessoas | Conversamos com duas gestoras públicas para entender as mudanças que alguns estados brasileiros vêm realizando em sua estrutura. Leia mais.
CBN Recife | O economista Ecio Costa, da Rede Apoie a Reforma, comenta a Reforma Administrativa em sua coluna na Rádio CBN. Necessária para que a máquina pública seja mais enxuta, ela permitirá maiores investimentos em setores importantes da sociedade. Escute aqui.
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Natália Almeida Leite é jornalista formada pela FCL - Faculdade Cásper Líbero, com experiência em assessoria de imprensa, redação, marketing digital e audiovisual. Atua na Comunicação do Centro de Liderança Pública no cargo de Analista Pleno e é responsável pela produção do podcast Coisa Pública.
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