Prefeitura assegura serviços emergenciais nas estradas vicinais – Município de Corumbá
Prefeitura assegura serviços emergenciais nas estradas vicinais
A Prefeitura de Corumbá está levantando os pontos críticos das principais vias de acesso aos assentamentos rurais do município para realizar serviços emergenciais, especialmente nas linhas de ônibus. Conforme o secretário de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Ametlla, o Município encaminhará um projeto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), responsável pelo Programa de Consolidação dos Assentamentos da Reforma Agrária (PCA), do Governo Federal, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para obras de recuperação das estradas vicinais.
Ametlla esclareceu que a recuperação das estradas vicinais dos assentamentos localizados na região de fronteira (Taquaral, Paiolzinho e Tamarineiro) integra o projeto desenvolvido pelo INCRA, que permitirá a emancipação das localidades. "O que nós estamos fazendo são serviços emergenciais para que os ônibus tenham melhores condições de circular, atendendo principalmente o transporte dos alunos e da própria comunidade, no translado até as escolas e o centro da cidade", observou.
Na manhã desta quarta-feira (16), uma equipe da Prefeitura vistoriou as vias rurais, castigadas pelas recentes chuvas, para elaborar um cronograma de trabalho emergencial que será desencadeado no primeiro momento de estiagem. O objetivo principal é garantir o reinício das aulas naquelas escolas. A vistoria foi feita pelos engenheiros Gerson da Costa Melo e Edson Morais Rodrigues. Os dois estão aguardando o retorno nesta quinta-feira do secretário Ametlla, que está em Campo Grande, para entregar o relatório da situação.
Por telefone, Ametlla esclareceu ainda que os três assentamentos estão sob responsabilidade do INCRA. "Ficou pactuado com o Ministério Público Federal (MPF) que, como contrapartida ao programa financiado pelo BID, o Município vai elaborar o projeto de recuperação das estradas vicinais, bem como outro relacionado à ampliação do sistema de abastecimento de água, e encaminhá-los ao instituto para realização das obras necessárias", observou.
Os dois projetos estão sendo licitados pelo Município e integram as áreas de infraestrutura e saneamento básico do Programa de Consolidação dos Assentamentos da Reforma Agrária, já iniciado e que prevê investimentos de R$ 8,1 milhões. Os recursos também contemplam projetos de apoio à capacidade de produção; gestão ambiental; assistência técnica e capacitação e ações de cunho social para a emancipação dos três assentamentos, beneficiando 783 famílias.
"Mesmo não sendo responsabilidade da Prefeitura, muitas das obras previstas no programa já foram executadas, como quadra poliesportiva coberta, unidades de saúde, reformas e ampliações de escolas e até mesmo recuperação das estradas vicinais, independentemente de os assentamentos não estarem emancipados", destacou Ametlla. Por fim, ele lembrou que esta é uma orientação do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) "para não deixar de atender os pequenos produtores rurais", e que os benefícios já levados para a região vão permitir ao INCRA "readequar o programa, investindo em outras necessidades básicas".