Prefeitos de Rui Barbosa e Mairi denunciados por desvio na educação | Tudo News
Prefeitos de Rui Barbosa e Mairi denunciados por desvio na educação
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra os prefeitos de Mairi (BA), Raimundo de Almeida Carvalho, e de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado, por fraude em licitação, crime de responsabilidade e corrupção.
Estão envolvidos no desvio mais oito pessoas, entre elas, o empresário Kells Belarmino, apontado como líder do núcleo empresarial de uma organização criminosa (Orcrim) que aliciava prefeitos a desviarem recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), entre os anos de 2010 a 2014, em cerca de 20 municípios. A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia.
De acordo com a denúncia da procuradora regional da República, Raquel Branquinho, o objeto descrito no documento de licitação fraudada é idêntico a outros municípios investigados. "O edital e todos os outros documentos que deram suporte à contratação foram elaborados por membros da organização criminosa", destaca. Os desvios eram realizados mediante processo licitatório forjado de produtos e serviços educacionais de tecnologia da informação, como a compra de softwares. As apurações iniciais revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de recursos e corrupção de agentes políticos e servidores públicos no estado da Bahia.
A contratação da empresa KBM, em Mairi, ocorreu por meio de pregão presencial instaurado em 2014, no valor de R$ 2,2 milhões. Mensagens captadas na troca de e-mails entre o prefeito e o empresário comprovam o direcionamento do certame. Segundo investigação, 30% dos valores pagos eram entregues em espécie ao prefeito Raimundo Cardoso.