Prefeituras e estados estão sem dinheiro para pagar salários
Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul são estados falidos. Nenhum deles consegue pagar salários em dia. O resultado da falta de pagamento tem sido visto todos os dias nas ruas. No Rio Grande do Norte a polícia está em greve há várias semanas. A violência está descontrolada.
Nos municípios a situação não é melhor. Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), em novembro, cerca de 70% das 853 cidades mineiras atrasaram ou não pagaram o 13º salário. No Ceará, 43,3% das prefeituras estão com salários atrasados e 71,7% não estão pagando aos fornecedores.
Nesta situação de crise grave, só as cidades administradas com muita austeridade estão conseguindo manter seus pagamentos em dia. Mas a situação está piorando.
Em primeiro de janeiro o salário mínimo teve aumento de 1,81%. Mesmo tendo sido o menor índice nominal nos últimos 24 anos, o reajuste tornará a situação mais difícil ainda para os municípios.
Com calote, Estado de Minas piora situação das prefeituras – Para os municípios mineiros a situação está pior do que nos outros estados. É que, desde setembro, o Governo de Minas está tomando dinheiro dos municípios à força. Uma espécie de empréstimo compulsório tomado em cima do IPVA e do ICMS. Estes dois impostos são recolhidos pelo Estado. Uma parte deles pertence aos municípios onde são coletados. Mas o Governo de Minas, ao receber o dinheiro, usa para pagar suas dívidas e não repassa aos municípios.
Isto está tornando a situação insustentável. Mas há outros calotes. Por exemplo, o transporte escolar dos alunos da rede estadual deve ser pago pelo governo do estado. Mas, como ele não está pagando, os municípios estão tendo que cobrir para os estudantes não ficarem sem aula. O problema é que, ao pagar contas do estado, os municípios ficam sem recursos para pagar suas próprias contas.
Pelas dificuldades gerais do país – mas principalmente por causa dos sucessivos calotes aplicados pelo governo de Minas – as prefeituras estão ficando em situação desesperadora.