Quais benefícios empresariais o RH precisa garantir em tempos de novo coronavírus? - Blog da Alelo
Por Alelo 6 de abril de 2020
Com o aumento nos casos do Covid-19 e a facilidade de contaminação da doença, a liberação do home office deixou de ser opção para virar uma necessidade em muitos casos. Com isso, as empresas precisam se adaptar à nova rotina e adaptar também os benefícios empresariais oferecidos para seus colaboradores.
Uma pesquisa da consultoria de recrutamento Talenses, de São Paulo, realizada entre 17 e 23 de março com mais de 700 profissionais de empresas de diferentes segmentos mostrou que metade das companhias orientaram a fazer home office por conta do novo coronavírus.
Com a adoção do trabalho remoto, ainda uma novidade para muitos profissionais e setores, surgem também diversas dúvidas. Por isso, listamos alguns pontos cruciais como a manutenção de benefícios empresariais e como aumentar o engajamento para ajudar os empregadores nesse novo momento. Confira a seguir:
Os trabalhadores em home office tem direito a ajuda de custos com água, luz, telefone e internet?
O trabalho remoto é classificado quando a atividade é feita preponderantemente de casa (realizada três vezes ou mais na semana fora do estabelecimento da empresa). A lei estabelece que é necessário fazer um aditivo ao contrato de trabalho falando quem será responsável pelos custos que o teletrabalho irá gerar, como telefone, internet e custos a mais de luz. Fica a critério da negociação entre empresa e trabalhador.
"Por mais que existam tribunais que decidam favoravelmente aos empregados quanto ao reembolso de despesas com água e luz, não há disposição que obrigue esse pagamento, ainda mais por ser difícil individualizar a parcela que tenha, de fato, sido utilizada para fins de home office", explica Flávia Maria Vieira de Oliveira, advogada trabalhista do Stocche Forbes Advogados.
Quem está em home office tem direito a vale transporte? Como fica o desconto no holerite?
Um benefício empresarial muito comum é o vale transporte cedido aos profissionais se deslocarem entre sua casa e o trabalho, porém, em época de trabalho remoto, a empresa pode suspender o vale transporte, uma vez que ele é destinado exclusivamente para a locomoção da casa ao trabalho e se o empregado não faz esse deslocamento, então não é necessária a utilização do VT.
Se já foi feito o crédito, o trabalhador poderá usar futuramente, quando o trabalho presencial for retomado. A empresa poderá descontar esse saldo não usado na próxima carga e se o empregado usou o crédito para outro fim, ele mesmo irá arcar com custo de deslocamento, na retomada do trabalho presencial.
Quem está em home office segue com direito a vale-alimentação e vale-refeição? Em quais casos o empregador pode cortar esses benefícios?
A companhia deve manter esses benefícios, salvo se estiver escrito diferente em acordo ou convenção coletiva. Isso porque o colaborador não está de férias, nem de licença. O empregador pode exigir que o trabalhador cumpra a jornada normal de trabalho e, assim, mesmo estando em casa, o colaborador precisa se alimentar.
Importante mencionar que caso a Empresa opte pela suspensão do contrato de trabalho, autorizada pela MP nº 936/2020, os benefícios concedidos aos colaboradores deverão ser mantidos.
O convênio médico e benefícios como auxílio creche e auxílio cultura devem ser mantidos quando o trabalho é remoto?
Convênio médico, auxílio-creche e outros também devem ser mantidos nesse período de trabalho remoto. Segundo a advogada , não há suspensão do contrato de trabalho durante a prestação de serviços na modalidade home office. Dessa forma, pela regra geral, não se justificaria a suspensão dos benefícios acordados contratualmente.
"Contudo, considerando o cenário atual e as consequências da pandemia, auxílio creche e auxílio cultura poderão ser temporariamente suspensos", diz. Já o convênio médico não poderá ser suspenso considerando o caráter essencial, em especial na presente situação.
Pode haver redução de salário por conta do home office?
Não pode haver redução de salário por este motivo. O trabalho remoto pode ser controlado pelo empregador, que faz a contabilidade das horas por meio de planilhas ou de softwares específicos, além da produtividade que pode ser contabilizada.
Em outra publicação aqui em nosso blog falamos sobre como escolher os benefícios empresariais ideais para seus colaboradores. A Alelo incentiva uma gestão de qualidade para todos os seus parceiros e clientes.