Semace já emitiu quase 3 mil licenças ambientais em 2015 - Governo do Estado do Ceará
Semace já emitiu quase 3 mil licenças ambientais em 2015
Nos primeiros nove meses desse ano, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), através da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop), emitiu 2.855 licenças ambientais no Ceará, o que dá uma média de 317 por mês. Só em setembro, a autarquia concedeu 341, totalizando 23 a mais que no mesmo período do ano anterior e superando em 24 a média mensal de 2015.
O diretor de Controle e Proteção Ambiental da Semace, Linconl Davi Mendes, comemorou os bons números do último mês e ressaltou a quantidade de novos processos na casa. "O setor de licenciamento teve uma boa performance em setembro. Mas me chama a atenção, também, a quantidade de licenças prévias (LP's) emitidas, pois elas significam novos empreendimentos no Estado que já estão nascendo seguindo todos os cuidados e deveres com o meio ambiente, além de fortalecer economicamente o Ceará", enfatizou Mendes. Só esse ano, foram protocolados 232 pedidos para LP's. O número de emitidas chegou a 221, sendo 44 em setembro.
A Superintendência vem trabalhando no sentido de desburocratizar o processo de licenciamento ambiental na casa, mas sem perder a qualidade do trabalho e nem deixá-lo vulnerável a falhas. A autarquia vem discutindo essas mudanças nos procedimentos internos que resultarão nessa agilidade e eficiência.
Trata-se de um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), por meio do qual os órgãos ambientais analisam a viabilidade ambiental da localização, instalação, ampliação e operação das atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos naturais, visando o controle, conservação, melhoria e recuperação ambiental, de forma a promover o desenvolvimento socioeconômico em consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável. O licenciamento é constituído de uma série de atos administrativos tendentes a um resultado conclusivo, que é a licença ambiental.