Mutirão evita ajuizamento de 25 mil processos
30/10/2013 às 15:20h
O mutirão fiscal realizado pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso, evitou que 25 mil processos fossem ajuizados e promoveu a extinção de 3.363 ações que tramitavam na Justiça Estadual.
A força-tarefa, realizada entre 15 de julho e 27 de setembro, permitiu que o município arrecadasse R$ 29.458.102,10, referentes a impostos atrasados. Deste total, R$ 11.357.271,49 foram de acordos processuais e R$ 18.100.830,61 de pré-processuais.
"Estamos muito satisfeitos com o resultado. São aproximadamente 25 mil processos que iriam ser ajuizados e foram evitados, com um custo quase zero para o Poder Judiciário", destacou a presidente do Núcleo, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Para ela, o resultado positivo do mutirão deve-se a mudança de paradigmas, principalmente por parte da população, que tem mudado aos poucos a postura e tem procurado resolver suas demandas pela via amigável. "É uma nova cultura de tentar resolver o conflito por meio de acordo. Se ele (o acordo) não for alcançado assim sim se busca a judicialização".
Conforme a desembargadora, o montante negociado pelo município durante o mutirão fiscal corresponde a 50% do valor que Cuiabá arrecada por ano, referente ao IPTU. "São quase R$ 30 milhões que vão entrar para o município fazer virar serviço para a população".
A presidente do Núcleo destaca que sempre acreditou que os números do mutirão iriam surpreender a todos. "O resultado pode ser ainda melhor, vai depender muito de como esse dinheiro vai ser usado. A população acredita cada vez mais na força do diálogo, mas ela quer ver resultados".
O procurador-geral do município de Cuiabá, Rogério Luiz Gallo, enviou um ofício ao Núcleo mostrando os resultados alcançados e agradecendo a parceria com o Judiciário. "Após a confirmação dos pagamentos a Procuradoria Fiscal do Município irá encaminhar os acordos pré-processuais ao Núcleo para homologação", destacou o procurador.
A expectativa da desembargadora é que um novo mutirão fiscal seja realizado em parceria com o município de Cuiabá no início de 2014. "Queremos fazer dessa experiência um calendário permanente".