INPI divulga balanço sobre pedidos e concessão de patentes | Fapema
INPI divulga balanço sobre pedidos e concessão de patentes
janeiro 07 11:44 2011 por Ivanildo Santos
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou um balanço sobre concessão e pedidos de patentes em 2010. De acordo com o INPI, foram concedidas 3,6 mil patentes, um aumento de 14,8% quando comparado a 2009. Esse crescimento deve-se ao aumento da produtividade.
Em relação aos pedidos de patentes, a estimativa é superar 30 mil solicitações, incluindo as de residentes e não-residentes no país. Segundo o instituto, nos últimos quatro anos este índice deverá crescer cerca de 40% e informou que o prazo médio para concessão de patentes foi reduzido em um ano – 9,3 anos em 2009 para 8,3 anos em 2010 -, medida que procura atender à demanda crescente do público.
O INPI se baseou em três linhas de ação para atingir esses resultados. Uma delas foi a contratação de pessoal, por meio de concursos que visam selecionar pesquisadores capacitados. O número de examinadores em 2010 é de 273, mas a ideia é chegar a 600 profissionais.
Outra ação foi a informatização dos processos de patentes. Em dezembro do ano passado, o INPI empregou o sistema Eptos, que permitirá o processamento eletrônico de todos os pedidos. Em fase de testes internamente, o procedimento deverá disponibilizar o depósito online, para os usuários externos, a partir de 2012.
A terceira medida foi a revisão dos procedimentos internos que está envolvendo, por exemplo, a possibilidade de busca e exame preliminar para pedidos depositados no Brasil nos moldes do PCT (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes/Patent Cooperation Treaty).