Recursos do megaleilão do pré-sal deve repassar R$ 358,7 milhões para município do Paraná - Litorânea FM 91,5
Recursos do megaleilão do pré-sal deve repassar R$ 358,7 milhões para município do Paraná
Guaratuba e os demais município do litoral também serão beneficiados.
A estimativa antes do leilão, que foi realizado na quarta-feira (6), era de que os 399 municípios paranaenses pudessem receber cerca de R$ 739 milhões. Essa diferença de valor se deve ao fato de apenas dois dos quatros blocos disponíveis no leilão terem sido arrematados.
Com isso, o Governo do Paraná deve receber aproximadamente metade dos recursos previstos com o megaleilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro. Para o estado, o valor previsto passou de R$ 494,4 milhões para R$ 239,6 milhões.
Cidades do Paraná vão receber R$ 358.731.881,08 de recursos do megaleilão do pré-sal, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Os sete município do litoral também serão beneficiados com valores do bônus de Assinatura da Cessão Onerosa pelo Critério do FPM, depois do Leilão ocorrido nesta quarta-feira (06).
Antonina/PR PR 964.087,31, Guaraqueçaba 482.043,66, Guaratuba 1.285.449,75, Matinhos 1.285.449,75, Morretes 803.406,09, Paranaguá 3.942.152,47, Pontal do Paraná 1.124.768,53.
Confira quanto a sua cidade deve receber.
O repasse aos estados seguiu um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir. Para a divisão dos recursos entre os municípios ficou mantida a regra baseada nos coeficientes do Fundo de Participação nos Municípios (FPM). Os estados devem usar essa verba para pagar despesas com dívidas previdenciárias ou para fazer investimentos.
Porém, para usar os recursos para investimentos só será possível se for criada uma reserva financeira específica para o pagamento de despesas previdenciárias. A divisão faz parte do chamado pacto federativo, expressão usada para tratar de divisão de recursos e responsabilidade entre União, estados e municípios.