Pós-Graduação Master com ênfase na Prática, com 80% das aulas ministradas pelo professor Carlos Gouveia + MÓDULO ESPECIAL DE GESTÃO DE ESCRITÓRIO E CARREIRA + MARKETING JURÍDICO E DIGITAL + CONTABILIDADE JURÍDICA + PORTUGUES JURÍDICO E ORATÓRIA + WHATS PARA DUVIDAS DOS ALUNOS ON LINE NA AULA AO VIVO + BANCO DE PEÇAS + OFICINA DE PEÇAS + CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS E REVISÕES COM DICAS DE FEITURA DE PLANILHAS , COM DICAS, VIDEOS E MATERIAIS EXTRAS E MUITO MAIS!
Programa: PÓS EM PRÁTICA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VERSÃO 3.0
Data de início: 30 de Março de 2020 ( segundas e quartas) - A Turma terá início em 30 de março de 2020, a admissão de inscrição de aluno, apenas para quem colou grau até 29 de março de 2020.
Previsão de término: Março/2021
Modalidade: Presencial e/ou EAD ( 100% On Line o aluno não precisa vir na Ajurídica - a avaliação será feita de forma on line)
OBS.: Por determinação do MEC, o TCC atualmente é facultativo, assim sendo o mesmo não será cobrado pela Universidade Câncido Mendes-UCAM, que é quem certifica o Curso.
TURMA PRESENCIAL e/ou ON-LINE – PARA A TURMA PRESENCIAL – VAGAS LIMITADAS!!! TODO O CONTEÚDO FICA NA PLATAFORMA PARA ASSISTIR QUANDO E ONDE QUISER, POR ATÉ SEIS MESES DEPOIS DO FIM DO CURSO!!
1º Módulo - Seguridade Social: Conceito, Organização e Princípios Constitucionais, Regimes Previdenciários Brasileiros. 2º Módulo- Legislação Previdenciária:Fontes do Direito Previdenciário, Aplicabilidade das Normas Previdenciárias, Hierarquia das Leis no Direito Previdenciário, Instituto da Analogia. 3º Módulo-Segurados: Obrigatórios, Facultativos, Contribuinte Individual, Segurado Especial, Trabalhador Avulso e Dependentes. 4º Módulo: Inscrição e Filiação, Salário Contribuição, Salário de Benefício, Renda Mensal Inicial, Plano de Benefícios da Previdência Social, Espécies de Prestações, Carência, Tabela de Graça. 5 Módulo - Benefícios Incapacitantes: Aposentadoria Por Invalidez ( Aposentadoria por Incapacidade Permanente), Auxílio-Doença ( Auxílio Incapacidade Temporário), Auxílio-Acidente inclusive a questão da FAP, RAT E SAT BEM COMO DESCONFIGURAR O NTEP. Introdução: Os Benefícios Incapacitantes são um dos temas mais polêmicos inseridos no âmbito do sistema público de previdência. Neste diapasão o que se tentará demonstrar é que estes benéficos não são uma benesse ou vantagem como muitos afirmam e sim uma necessidade ou obrigação para com o trabalhador.Conteúdo Programático: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração. Seminários de cases. 6º Módulo- Aposentadoria Especial: Introdução: A Aposentadoria Especial é um dos temas mais polêmicos inseridos no âmbito do sistema público de previdência. Neste diapasão o que se tentará demonstrar é que a Aposentadoria Especial não é uma benesse ou vantagem como muitos afirmam e sim uma necessidade ou obrigação para com o trabalhador que se ativa exposto a agentes nocivos a sua saúde, que sobre-maneira colocam em risco sua integridade física e mental, inclusive, com perigo de morte. Evolução Histórica da Previdência: A origem da Previdência Social no mundo está atrelada à própria essência da origem humana. O homem durante sua existência conta basicamente com duas formas de expressar sua inteligência: a previsão e a técnica. Portanto, quando o primeiro homem guardou o resto de seus alimentos para poder saciar sua fome no dia seguinte, a idéia de previdência se exteriorizou. Aposentadoria Especial no Regime Geral: Há que se registrar que a modalidade de Aposentadoria Especial tem como objetivo básico a proteção dos trabalhadores que estão sujeitos a atividades especiais, consideradas como tais aquelas que o expõe à risco à saúde ou integridade física (insalubre, penosa, periculosa), assim iniciaremos o profissional no campo previdenciarista que estuda e protege este tipo de benefício. Comprovação de Atividades Especiais (Pesquisa e analogia): Para ter direito à Aposentadoria Especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício: quinze, vinte, ou vinte e cinco anos, assim se demonstrará como é feita esta comprovação. Conversão de Tempo Especial: O Beneficiário que tiver desempenhado consecutivamente duas ou mais atividades em condições prejudiciais à saúde ou integridade física, sem completar o prazo mínimo para Aposentadoria Especial, poderá somar os referidos períodos seguindo uma tabela conversora, assim será ensinado como realizar este cálculo e a ler a tabela conversora. Pontos Específicos: Pressupostos, Renda mensal Inicial, Carência, data do recebimento, duração do benefício, Perfil Profissiográfico do Trabalhador (PPT) - Perícia médica, Enquadramento dos agentes nocivos independente da data do requerimento do benefício, a análise de trabalho, para fins de enquadramento como atividade exercida sob condições especiais, deverá ser efetuada com observância das Leis respectivas a época. Ainda será estudada a Aposentadoria Especial pela luz das alterações trazidas pela EC 103/19e a eventual PL que encontra-se em tramitação no Congresso. 7º Módulo - Aposentadoria Por Idade: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração e Seminários de cases. 8º Módulo - Aposentadoria Por Tempo de Contribuição e seu fim pela EC 103/19 e as regras de transição e do Direito Adquirido: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração. Particularidades e Seminários de cases. 9º Módulo - Salário Maternidade: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial do benefício, Duração, Particularidades e Seminários de cases. 10º Módulo- Salário Família: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração e Seminários de cases. 11º Modulo- Pensão Por Morte: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração, Particularidades e Seminários de cases. 12º Módulo - Auxílio Reclusão: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração, Particularidades e Seminários de cases. 13º Módulo - LOAS: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda Mensal Inicial do benefício, Duração, Particularidades e Seminários de cases. 14º Módulo - Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado e Período de Graça. 15º Saúde – os pilares do Sistema Único de Saude no Brasil, conceito, introdução e aplicação prática.