IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – ATELIÊ DIGITAL – Centro de Eventos – FIERGS
IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – ATELIÊ DIGITAL
1 – LIVE | MPS 1.045 E 1.046: IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DO TRABALHO (06/05/2021 às 10h)
Inscrições: bit.ly/3vu03HE
O objetivo da live é debater as implicações das Medidas Provisórias 1.045 e 1.046 nas relações do trabalho. A iniciativa é da FIERGS, por meio do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) e da Unidade de Desenvolvimento Sindical (Unisind), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC).
A MP 1.045/2021 institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite às empresas realizar acordos para redução de jornada e salário de empregados ou a suspensão dos contratos de trabalho.
Já a MP 1.046/2021 trata de medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia, incluindo o teletrabalho e antecipação de férias individuais.
Benoni Rossi, Advogado, Sócio-Diretor do Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).
Eugênio Hainzenreder Júnior, Advogado, Sócio-Diretor do Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha/Espanha.