Ciência Social Ceará: SOCIOLOGIA E MODERNIDADE EM ÉMILE DURKHEIM
Publicado por Pedro Mourão Marcadores: ARTIGO, DURKHEIM, pós-modernidade, TEORIA
Autor: Wellington Ricardo Nogueira Maciel
O sociólogo francês Émile Durkheim pode ser considerado o grande consolidador do ensino da sociologia na Universidade, que durante toda a Idade Média permaneceu desativada. Durkheim foi um "militante" em prol da sociologia acadêmica, uma nova ciência que derivava de Auguste Comte, mas que ainda estava impregnada das questões abstratas da filosofia do seu mestre. Com a publicação em 1895 das Regras do Método Sociológico, Durkheim começa a dar uma nova feição a jovem ciência, e lhe atribui estudar os fatos sociais. O estudo sobre o suicídio se tornaria, em seguida, uma referencia no uso da estatística. A sua sociologia tratou de vários temas que não podem ser explicados separadamente. Entre as principais temáticas que serão abordadas neste artigo destaco a divisão do trabalho, indivíduo e sociedade, solidariedade e moralidade, Estado. O recorte que empreendi é apenas uma via de análise possível da obra de Durkheim. Não pretendo apresentar nenhuma novidade sobre o autor. A minha meta é apenas encontrar a lógica de análise que perpassa esses conceitos em sua obra, em especial a partir da discussão entre sociologia e modernidade. A consideração do fato social será feita nas discussões que se seguem.
David Émile Durkheim nasceu em 15 de abril de 1858, na cidade de Épinal, entre os territórios da Alsácia e Lorena, os quais, a partir de 1871, ficariam marcados pelas disputas franco-alemãs. O jovem Durkheim, nascido no seio de uma família judia, iniciaria seus estudos em Paris, no Liceu Luis Le Grande, o que proporcionaria o seu ingresso, em 1879, na École Normale Superieux, permanecendo lá até 1882. Nesse ano, ao formar-se em filosofia, é nomeado professor em Sens e Saint-Quentin. De 1885 a 1886 é aluno de Wilhelm Wund, desenvolvendo estudos de antropologia e de psicologia dos povos. Entre publicações de artigos e cursos ministrados em Paris, Durkheim publica em 1892 sua tese de doutoramento, intitulada Da Divisão do Trabalho Social. No ano de 1895 publica As Regras do Método Sociológico, e dois anos depois O Suicídio.
2. Sociedade e Moralidade.
Uma das maiores polêmicas na sociologia de Durkheim é a consideração segundo a qual a sociedade constitui uma realidade distinta da soma dos seus membros. A sociedade consistiria num agregado de indivíduos dotados de consciência, mas ele seria uma realidade de nova espécie. As festas, cerimônias e os cultos teriam a força de mostrar ao indivíduo neles inserido um objeto ao mesmo tempo coercitivo e desejado. Penso que para Durkheim não basta a sociedade encarnar o fato moral, é preciso que este seja querido, almejado pelos membros da coletividade. Assim, Durkheim (1994, p.58) afirma que
"As regras morais estão investidas de autoridade especial em virtude da qual são obedecidas, porque elas ordenam. Encontraremos desse modo, embora por uma análise puramente empírica, uma noção de dever que leva a uma definição muito próxima daquela que foi dada por Kant (...) Mas a noção de dever (...) não esgota a noção de moral. É impossível que nós cumpramos um ato unicamente porque nos foi ordenado, com abstração de seu conteúdo. Para que possamos nos desempenhar como sujeitos, é necessário que o ato desperte de alguma forma a nossa sensibilidade, ou seja, que se apresente a nós, de certo modo, como desejável."
Dessa forma, o fato moral se reveste de uma autoridade que obriga e agrada o indivíduo. Todo ser que possui ambas as características lembra o sagrado. A sociedade teria frete ao indivíduo....
....um caráter proibido e bom, uma vez que há uma moral comum e geral para todos os homens pertencentes a uma coletividade. O indivíduo em Durkheim deseja o dever.
Essa anterioridade da sociedade diante do indivíduo tem explicação, para Durkheim, na forma como os seus membros tomam consciência da realidade. Enquanto Kant postulava a existência de categorias de entendimento, como noções de espaço, tempo, qualidade etc, apriori no indivíduo, Durkheim afirmava que tais categorias não são produtos da consciência do indivíduo, mas tem sua origem no todo societal, lugar privilegiado do conhecimento e fonte da vida. Se, para Kant, a capacidade de julgamento constitui uma das qualidades da mente, para Durkheim todo e qualquer julgamento tem sua origem unicamente na sociedade, sendo posteriormente apropriado pelo indivíduo. A sociedade é o local de produção das categorias fundamentais do conhecimento.
As representações geradas pela coletividade teriam, dessa forma, o mesmo caráter de desejo e obrigação apresentado pela sociedade, uma vez que a sua produção se daria em momentos de celebração e festejos. Para Durkheim (1994, p.40), "a representação não é um simples aspecto do estado em que se encontra o elemento nervoso no momento em que a referida representação tem lugar, porque se mantém ainda quando este estado já desapareceu e porque as relações entre representação são de uma natureza diferente."
Assim, acredito que a força que a sociedade exerce sobre o indivíduo em Durkheim deve ser vista de uma maneira a levar em conta a existência de sujeitos dotados de consciência e que atuam na produção do todo social. Todavia, essa atividade de construção da realidade enfrenta limites impostos pela estrutura social. Entendo que isso é um desdobramento da noção de fato social cunhada por Durkheim, ou seja, a de que toda maneira de ser e agir é exterior ao indivíduo, se impondo às suas inclinações mais pessoais e é geral em toda a sociedade.
3. Divisão do trabalho, solidariedade e individualismo.
Na sociologia de Durkheim, a natureza da relação entre indivíduo e sociedade está contida no próprio processo de especialização do trabalho intelectual e material, o qual acompanha o mundo moderno com a desintegração das crenças e das sociedades pré-capitalistas. Nesse sentido, Durkheim aponta dois tipos de solidariedade: a solidariedade mecânica e a solidariedade orgânica. A sociedade se encarregaria de produzir crenças e valores comuns a toda a coletividade. O indivíduo teria apenas um espaço ínfimo para as suas vontades. Entretanto, a forma como esses sentimentos gerais e particulares se relacionam muda segundo o tipo de solidariedade social.
O primeiro tipo é característico das sociedades que possuem maneiras de pensar mais homogêneas, mais comuns. Considerando que cada indivíduo possui duas consciências (uma individual, que é particular a cada um de nós, e outra coletiva, que representa os pensamentos compartilhados por um mesmo grupo) Durkheim afirma que na solidariedade mecânica a consciência coletiva é maior que a consciência individual, ou seja, maior que a personalidade do indivíduo. O indivíduo que vive nessas sociedades é mais propício a viver em comunhão com os outros e a ter os mesmos pensamentos que o restante da coletividade. Ele está preso desde pequeno ao grupo e até os últimos dias de sua vida permanecerá assim. Sobre esse tipo de solidariedade, Durkheim acrescenta:
"A solidariedade que deriva das semelhanças se encontra em seu apogeu quando a consciência coletiva recobre exatamente nossa consciência total e coincide em todos os pontos com ela. Mas, nesse momento, nossa individualidade é nula. Ela só pode nascer se a comunidade ocupar menos lugar em nós (1999, p.107)."
Já na outra forma de solidariedade, ocorre o oposto. Nesta, a consciência individual é maior que a consciência coletiva. O indivíduo tende a viver menos em grupo e a pensar mais a partir de seus próprios pensamentos. A força dos laços que o prendem à coletividade varia proporcionalmente ao desenvolvimento de suas potencialidades. Aqui a consciência coletiva, que representa os valores, crenças e desejos comuns ao grupo, se enfraquece diante do individualismo.
Na solidariedade orgânica, o indivíduo é tão solidário ao grupo na medida em que se especializa. O todo, como num organismo, passa a depender cada vez mais da íntima conexão entre as várias partes que o formam. Cada parte possui uma função definida no seu interior. Na sociedade, as profissões se tornam interdependentes. Para Durkheim, esse processo atravessa todo o desenvolvimento do mundo moderno. Giddens (1991) considera que essa sociedade se caracteriza pelo surgimento do que ele chama sistema peritos, ou seja, um conjunto de indivíduos autorizados pela sua formação e qualificação a falar por nós. Ao mesmo tempo em que a ciência substitui a teologia, mais acentuadamente no mundo ocidental, enquanto forma legítima de explicação do mundo, os sistemas peritos substituem igualmente os padres e clérigos enquanto indivíduos competentes.
Se para Weber é a racionalização das relações sociais que caracteriza o mundo moderno, para Durkheim é o desenvolvimento paralelo da divisão social do trabalho e a conseqüente autonomização do indivíduo diante da sociedade que melhor define essa sociedade. Antes nas sociedades tradicionais, o indivíduo era coagido pela presença constante do outro a agir em conformidade com as regras e os preceitos sociais.
Um outro aspecto que devo destacar da análise de Durkheim sobre a sociedade moderna, se refere ao volume e à densidade material. Segundo o sociólogo francês, um dos principais aspectos desse período é o aumento da população e das vias de comunicação que possibilitam o desenvolvimento de novas relações, em especial as contratuais. A densidade material cria um conjunto de crenças semelhantes entre os indivíduos que passam a reelaborá-las a sua maneira.
Como nas sociedades pré-capitalistas a consciência coletiva era mais rígida e estável, a sanção aplicada aos atos cometidos contra ela recebem penas semelhantes à gravidade dos sentimentos ofendidos. O direito repressivo estaria encarregado de punir os atos que cometiam rupturas dos laços sociais, aplicando severos castigos ao transgressor. Assim, a consciência coletiva possui uma garantia legal para exercer a coerção e a predominância frente ao indivíduo.
Com o processo de desenvolvimento da divisão do trabalho, a sociedade passa a ter como prioridade a integração do indivíduo ao corpo social, através de medidas reparadoras. O direito penal exercerá esse papel. Segundo Giddens (1994, p.123), "a forma de solidariedade social que corresponde à predominância da lei reparadora difere, pois, da que se exprime pela lei penal". Mais a frente acrescenta: "A solidariedade [orgânica] não difere aqui simplesmente da aceitação de um conjunto de crenças e sentimentos comuns, mas sim de uma interdependência funcional na divisão do trabalho".
Essa dependência funcional entre os integrantes da sociedade se dá de acordo com um sentimento de incompletude experimentado pelos indivíduos, conseqüência do enfraquecimento dos laços grupais tradicionais. Essa tese está presente em uma passagem da Divisão onde Durkheim explica os motivos que criam relações entre funções diferentes.
"A dessemelhança, como a semelhança, pode ser uma causa de atração mútua. Todavia, dessemelhanças quaisquer não bastam para produzir esse efeito. Não temos prazer algum em encontrar em outro uma natureza simplesmente diferente da nossa. Os prodígios não buscam a companhia dos avarentos, nem os caracteres retos e francos a dos hipócritas e sonsos; os espíritos amáveis e doces não sentem nenhum gosto pelos temperamentos duros e mal-intencionados. Logo, só as diferenças de certo gênero tendem assim uma para a outra; são as que, em vez de se por e se excluir, se completam mutuamente (...) o teórico de espírito racional e sutil tem com freqüência uma simpatia toda especial pelos homens práticos, de senso direto, intuições rápidas; o tímido, pelas pessoas decididas e resolutas, o fraco pelo forte, e vice-versa. Por mais ricamente dotados que sejamos, sempre nos falta alguma coisa, e os melhores dentre nós têm o sentimento de sua insuficiência. É por isso que procuramos, em nossos amigos, as qualidades que nos faltam, porque unindo-nos a eles participamos de certa forma da sua natureza e nos sentimos, então menos incompletos. Formam-se, assim, pequenas associações de amigos em que cada um tem seu papel conforme a seu caráter, em que há um verdadeiro intercâmbio de serviços. Um protege, o outro consola; este aconselha, aquele executa, e é essa partilha de funções, ou, para empregarmos a expressão consagrada, essa divisão do trabalho que determina essas relações de amizade (DURKHEIM, 1999, p.20-21)."
Como se percebe nessa passagem a especialização que acompanha o mundo moderno para Durkheim não está situada no âmbito do econômico, mas na sociedade. A divisão do trabalho para ele é moral. Com as transformações advindas com o capitalismo e o industrialismo a mobilidade, tanto social como geográfica, possibilitou a expansão dos contratos entre pessoas distintas. A teia de relações aos poucos se expande para além dos limites impostos pelo território, formando configurações sociais mais complexas. Foi a partir dessa nova realidade que a divisão do trabalho social (moral) teve necessidade de ser impor.
Todavia, se os laços sociais se enfraqueciam à medida que a sociedade moderna ia se impondo, um novo personagem aparecia nesse emaranhado de relações: o indivíduo. Até então ele estava encoberto pela força da coletividade, onde o prazer e o desejo eram constantemente reprimidos a fim de conforma-lo à sociedade. Aos poucos o indivíduo passa a depender menos dos grupos de base local. Entretanto, o individualismo defendido por Durkheim não deve ser confundido com o individualismo dos economistas clássicos e dos utilitaristas. Para ele trata-se de um individualismo moral. Concordo com Giddens (2001, p.192) sobre essa confusão que se tem feito com a análise de Durkheim da sociedade moderna:
"Argumenta-se que a sociologia de Durkheim constitui uma ofensiva total contra o individualismo: daí sua ênfase na primazia da sociedade sobre o indivíduo e sobre a necessidade de autoridade. O erro, aqui, reside na não-distinção de duas acepções de termo 'individualismo'. Durkheim não era irremediavelmente hostil a todas as formas de individualismo. Propôs-se a criticar o 'individualismo' imbricado nos trabalhos dos utilitaristas ingleses, contudo, aceitou, comprometendo-se a estudar de modo sistemático, uma forma de 'individualismo' que julgou ser o alicerce necessário à organização da sociedade moderna. Ele procurou demonstrar justamente que esta última não pode ser compreendida de maneira adequada em vista dos postulados ontológicos do primeiro. A distinção entre as duas acepções de individualismo foi expressamente reconhecida pelo próprio Durkheim (...) Durkheim identifica o individualismo em sua primeira acepção com o 'egoísmo utilitarista de Spencer e dos economistas': este deve ser rejeitado como algo que possa incluir qualquer tipo de ponto de partida válido para a sociologia. Porém, o individualismo na segunda acepção é completamente diferente: trata-se 'daquele individualismo de Kant e Rousseau, dos idealistas, daquele a que a Declaração dos Direitos do Homem procurou, com maior ou menor sucesso, dar voz'".
As coisas se complicam na análise da obra de Durkheim a partir dessa consideração. Ela foge a todo tipo de vulgarização. Ele já havia posto essa observação acerca das mudanças que acompanha o mundo moderno no Prefácio à Primeira edição da Divisão: "Como é que, ao mesmo passo que se torna mais autônomo, o indivíduo depende mais intimamente da sociedade?" Não pretendo aqui esgotar o pensamento do autor, mas tentar fugir dos jargões que só fazem obscurecer mais que iluminar pontos decisivos da obra de Durkheim.
Durkheim considerava não o homem concreto, de carne e osso, mas o homem em geral, abstrato. Foi justamente essa concepção de homem que esteve na base do projeto iluminista do século XVIII. Nesse sentido Durkheim foi um herdeiro da Revolução Francesa e das concepções filosóficas que surgiram a partir daí (o evolucionismo, o positivismo, o organicismo etc). A dualidade do pensamento de Durkheim – entre o conservadorismo e o liberalismo – marcará a sua trajetória pessoal, em especial durante a III República Francesa.
4. Durkheim e a sociologia na França.
Durkheim pode ser considerado o responsável pelo desenvolvimento e pela consolidação da sociologia como disciplina acadêmica. O seu papel dentro da universidade na tarefa de institucionalização do ensino da ciência social, e em particular, da sociologia, assume nesse momento uma etapa fundamental na construção de uma trajetória intelectual e científica única.
O pioneirismo de Durkheim não se resume apenas à criação da primeira cátedra de sociologia em uma universidade, mas prolonga-se até a fundação do primeiro núcleo coletivo de estudos científicos relacionados aos fenômenos sociais: a L'Année Sociologique. O contexto social onde surgem esses projetos iniciais é o da França da segunda metade do século XIX e, em particular, o ambiente social e político no qual nasce a III República Francesa (1870-1940).1
A França, a partir de 1870, ficaria marcada pelas disputas territoriais com a Alemanha, que conquistara as divisões da Alsácia e Lorena dos franceses. Daí em diante, teria início um fervoroso debate acerca do sentimento nacional francês, repercutindo imediatamente nos escritos políticos de Durkheim. A causa da desintegração dos valores recebia agora especial atenção pelos republicanos, e a custa do que se fazia necessário desenvolver novos princípios morais que pudessem substituir a teologia da igreja.
Tratava-se de realizar um duplo exorcismo: impedir a vitória da monarquia, que estava dividida entre Órleans e os Bourbons, e banir de uma vez por todas a interferência da igreja nos negócios públicos. O desenvolvimento da França, nesse período, está diretamente relacionado com o desenvolvimento de uma forma republicana de governo, com caráter liberal, e à elaboração de novos valores agora assentes na filosofia.
O compromisso de Durkheim com os princípios republicanos só ficará selado quando, em 1907, o pai da sociologia na França, recebe o título de cavaleiro da Légion d"Honneur. É a consolidação de uma aliança que oferecerá alguns indícios sobre a posição política de Durkheim. Ele pode ser considerado um conservador que nunca freqüentou os círculos conservadores e que participava das associações voluntárias liberais. Era um herdeiro do positivismo de Comte ao mesmo tempo em que era um admirador dos ideários da Revolução Francesa.
Sobre a dualidade da convicção de Durkheim, Tiryakian (1980, p.258) afirma que o sociólogo francês "considerava a Revolução Francesa não uma calamidade (que é a interpretação conservadora desse acontecimento), nem como uma ilusão falsa (a interpretação radical), e sim como uma grande promessa a ser completada".
O convite para lecionar a primeira cátedra de ciência social no curso de pedagogia veio ainda quando Liard era chefe de educação superior no Ministério da Educação. Durkheim substitui, então Alfred Espinas entre os anos de 1887 a 1888. A partir daí, a École Normale passaria a ser o principal centro de difusão da escola durkheimiana (TIRYAKIAN, 1980).
Ma a trajetória de Durkheim atravessaria três crises que solaparam a República. A primeira foi o golpe de Estado do General Boulanger. A segunda foi o caso Dreyfus, com repercussão direta sobre Durkheim, e a última, com as duas grandes guerras que interromperiam por um bom tempo as atividades da L'Année Sociologique.
Os grupos que disputavam o poder republicano estavam divididos em duas correntes principais. Os franceses do leste, que eram a favor da recuperação dos territórios perdidos para a Alemanha, mantendo vivo o sentimento nacional da Terceira república, e um outro grupo que acreditava ser mais importante para a França alcançar o nível de desenvolvimento das instituições alemãs. Para esse grupo, a modernização compreendia a secularização e o afastamento da autoridade católica da esfera pública, inclusive a educacional (TIRYAKIAN, 1980).
Durkheim está entre os defensores da modernização francesa. A principal figura desse processo foi Jules Ferry, que estabeleceu a educação pública gratuita e obrigatória para todos. O sociólogo francês fora beneficiado por uma política educacional que incentivava jovens professores a uma permanência de no máximo um semestre na Alemanha, com o intuito de trazer para a França, novas idéias para a renovação do currículo e do método de estudo das escolas francesas, em particular nas questões de pesquisa.
A "República dos Professores" , como ficou conhecida a III República, tinha então como meta reestruturar os cursos superiores que até aquele momento estavam sob supervisão da Igreja. Assim, a filosofia assumiria um importante papel na legitimação do novo regime, que tinha certa relação com a ideologia republicana, pois essa matéria ocupou o lugar privilegiado que caberia antes à teologia.
A filosofia, no currículo francês, abrangia além da Lógica e da Metafísica, tudo o que pudesse ser considerado como fonte de reflexão relacionado com a condição humana, inclusive a natureza do homem e da sociedade. Os republicanos acreditavam que somente pelo ensino da filosofia os franceses reconheceriam uma autoridade moral na qual pudessem confiar. Nesse contexto, ocorre a nomeação de Durkheim para fazer parte do corpo docente de Bordeaux, em 1887. No mesmo ano casa-se com Louise Julie Dreyfus.
Em 1898, o primeiro volume da L'Annee Sociologique foi lançado, um ano após a revista ter sido fundada. Nesse ano Durkheim comemorou o seu 40º aniversário, juntamente com seu sobrinho e colaborador Marcel Mauss. Ambos organizaram grandes trabalhos e eventos relacionados à divulgação de dados etnográficos sobre populações aborígines da Austrália e dos Índios das Américas.
5. Estado e a promoção do indivíduo.
As mudanças que ocorriam na França no período da Terceira República refletiram diretamente na produção teórica de Durkheim. O papel do Estado na promoção da justiça social se tornava uma realidade viva nos discursos de políticos e intelectuais. Todavia, a ortodoxia liberal combatia essa defesa. Para ela o Estado deveria ser o mantenedor da ordem social, sem qualquer interferência na economia. O liberalismo econômico e político encontrou nos adeptos do intervencionismo estatal francês um sério obstáculo.
Para Durkheim (1983), o Estado tinha uma função primordial na sociedade moderna: ele deveria ser o promotor do individualismo. Caberia a ele a atribuição de direitos ao indivíduo. O Estado seria o órgão máximo da moral no interior da sociedade, "o grupo especial de funcionários encarregados de representar essa autoridade". Mas onde estaria situado o Estado para Durkheim? Na sociedade política: "chamaremos mais especialmente de Estado os agentes da autoridade soberana, e de sociedade política o grupo complexo do qual o Estado é o órgão eminente".
O Estado, como cérebro da sociedade, estaria dotado de um conjunto de representações cujo valor seria mais elevado que a massa de sentimentos e pensamentos difusos na sociedade. Assim Durkheim define o Estado:
"Eis o que define o Estado. É um grupo de funcionários sui generis, onde se elaboram representações e volições que envolvem a coletividade, embora não sejam obra da coletividade. Não é exato dizer que o Estado encarna a consciência coletiva, pois esta o desborda de todo lado. A consciência coletiva é, em grande parte, difusa: há sempre muitíssimos sentimentos sociais, estados sociais de toda sorte, dos quais o Estado só percebe o eco enfraquecido. O Estado não é sede senão de uma consciência especial, restrita e, contudo, mais alta, mais clara, e com sentimento mais vivo de si mesma (DURKHEIM, 1983, p.44)."
Mas o Estado para Durkheim não governa no vazio, ele se destaca de um emaranhado de indivíduos dispersos. Os funcionários do Estado são mais competentes. Porém, como o Estado está distante do indivíduo é preciso que existam grupos mais próximos deste a fim de contrabalançar o poder do Estado. A definição de sociedade política deixa transparecer essa característica. A sociedade política é "formada pela reunião de um número mais ou menos considerável de grupos sociais secundários, sujeitos à mesma autoridade, independente, ela própria, de qualquer outra autoridade superior regularmente constituída."
Para os clássicos do pensamento político moderno a relação entre Estado e indivíduo assume contornos particulares. Para Thomas Hobbes, por exemplo, o estado de natureza – momento pré-social – era caracterizado pela guerra de todos contra todos. Só restava a cada indivíduo nessas condições a ação de violência contra os demais. O medo generalizado era para Hobbes a única certeza dominante. A solução seria a presença de um terceiro elemento entre os homens, qual seja, o Estado absoluto, o Leviatã, com a autoridade de impor a paz social. Caberia ao Estado o direito de vida e morte sobre os indivíduos.
Já para Locke tratava-se de diminuir esse poder absoluto a fim de garantir o livre desenvolvimento do indivíduo. Segundo Locke cada indivíduo nascia com alguns direitos naturais inalienáveis, cuja garantia estaria preservada pela antecedência do direito natural a qualquer pacto firmado a posteriori. Esses direitos eram: o direito a vida, a liberdade e a propriedade. Entre outros direitos concernentes aos indivíduos estavam os direitos de se rebelar contra as extravagâncias do poder do Estado. O individualismo lockeano não era uma criação do Estado, mas antes uma condição do estado de natureza.
Diferentemente de Hobbes e Locke, Durkheim acreditava que só ao Estado era permitido o papel de promotor do indivíduo. Para ele "a forma única de resolver a dificuldade está em negar o postulado de que os direitos dos indivíduos são dados com o indivíduo, está em admitir que a instituição desses direitos é a obra mesma do Estado."
Mas como o Estado estava dotado de um poder quase incontrolado, só cabendo aos grupos secundários, o equilíbrio dentro da sociedade política, aquele poderia cair no despotismo.
"Em nossas sociedades, o Estado está tão longe dos interesses particulares que não pode levar em conta condições especiais, locais, etc, nas quais se encontram esses interesses. Quando, pois, tenta regulamenta-los, só vem a consegui-lo fazendo-lhes violência e desnaturando-os. Ademais, não está suficientemente em contato com a multidão dos indivíduos para poder afeiçoa-los interiormente, de maneira a lhe aceitarem de bom grado a influência (...) o Estado não é antagonista do indivíduo. O individualismo só é possível pelo Estado, embora apenas em condições determinadas (DURKHEIM, 1983, p.58-59)."
Finalmente, o Estado para Durkheim possui um papel fundamental no desenvolvimento da sociedade moderna, uma vez que ele é o agente moralizador por excelência. Cabe a ele promover o indivíduo, mas coagindo-o nos momentos de desagregação social. A consciência coletiva na sociedade moderna representa para Durkheim um novo equilíbrio de forças entre indivíduo e sociedade, tendo o Estado como o seu representante.
A importância de Durkheim para a compreensão do mundo moderno é inegável. A sua sociologia esteve voltada para o desvendamento dos enigmas que surgem com essa sociedade. Sociologia e modernidade são temas que a meu ver caminham juntos na sua análise. Temas como solidariedade, indivíduo e sociedade, Estado etc lançam luzes para tornar as mudanças que ocorrem pelo menos há cinco séculos nos diferentes cantos do mundo mais inteligíveis.
Em primeiro lugar, me propus a apontar algumas questões acerca da idéia de sociedade e moralidade, temas tão caros a Durkheim. Destaquei que para Durkheim desejo e dever estão organicamente relacionados. A sociedade, por mais que seja o locus da moral, não pode se impor apenas pela via da obrigação; ela deve encontrar no indivíduo a prazer da obediência.
Em segundo lugar, salientei as diferenças entre os tipos de solidariedade social, e o tipo de sociedade que cada qual corresponde para Durkheim. Aqui é importante a relação entre consciência coletiva e consciência individual. Na sociedade moderna, segundo o sociólogo francês, passa a haver uma predominância dos espaços deixados a personalidade individual. Nesse sentido, divisão do trabalho, solidariedade e individualismo formam a base analítica de Durkheim do mundo moderno. Todavia, o sentido com que Durkheim usa o último desses termos precisa ser salientado a fim de se evitar todo tipo de equívoco. Para ele, o individualismo é moral.
Em seguida, destaquei o papel de Durkheim na consolidação do ensino da sociologia na universidade. O seu compromisso com a prática dessa jovem ciência, tanto no ensino quanto na pesquisa, - destaque-se a criação da L'Année Sociolgique – merece ser lembrado e valorizado por todos nós.
Finalmente, apoiando-me nas teses de Giddens, indiquei alguns dilemas da concepção de Estado em Durkheim, que parece transitar entre uma concepção individualista e uma quase despótica. Durkheim renega toda pretensão de atribuir direitos inatos ao indivíduo. Para ele, essa tarefa cabe ao Estado.
DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999, 483p.
------. Sociologia e filosofia. São Paulo: Ícone, 1994, 145p.
------. Lições de sociologia: a moral, o direito e o Estado. São Paulo: Ed. USP, 1983.
GIDDENS, Anthony. "A sociologia política de Durkheim"; "Durkheim e a questão do individualismo". In: ------. Política, sociologia e teoria social: encontros com o pensamento social clássico e contemporâneo. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998, 336p.
------. Capitalismo e moderna teoria social: uma análise das obras de Marx, Durkheim e Weber. 4 ed. Lisboa: Presença, 1994, 335p.
------. As conseqüências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.
------. Em defesa da sociologia. São Paulo: UNESP, 2001.
TIRYAKIAN, Edvard. Émile Durkheim. In: BOTTOMORE, Tom; NISBET, Robert (Org.). História da análise sociológica. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1980.
1 Concordo com Giddens (1990, p.12) sobre a necessidade de pensar um autor dentro do seu contexto histórico: "Sou de opinião que os sociólogos têm de ter sempre em conta o contexto social no qual as teorias foram formuladas. O que não significa que se deva perfilhar um ponto de vista cem por cento relativista, considerando que esta ou aquela concepção só são 'válidas' em relação às circunstanciais que lhe deram origem."