Vítor Gabriel Marques Lagos
2 ÍNDICE PALAVRA DA DIRETORIA ABRANGÊNCIA: OBJETIVOS: A ORGANIZAÇÃO: RELACIONAMENTO COM SEU PÚBLICO DE INTERESSE COLABORADORES DA EMPRESA: FORNECEDORES E PARCEIROS: CLIENTES E CONSUMIDORES CONCORRENTES COMUNIDADE GOVERNO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO MEIO AMBIENTE GESTÃO DO CÓDIGO
3 PALAVRA DA DIRETORIA Este Código de Conduta Empresarial apresenta os princípios e valores que devem reger as atividades da EDRA ÓLEO E GÁS e de seus profissionais. Estamos certos de que a leitura deste Código e a sua aplicação contribuirão para assegurar a todos nós um ambiente de trabalho saudável, digno e realizador, e para que nossa empresa cumpra da melhor maneira seu papel na sociedade. É o que queremos e, por isso, devemos todos zelar para que ele seja respeitado. 3
4 1 - ABRANGÊNCIA: O Código de Conduta se aplica a todos os profissionais dos diferentes níveis hierárquicos e terceiros da EDRA ÓLEO E GÁS e deve regular os relacionamentos que esses profissionais mantêm dentro e fora da empresa com o seu público de interesse: - Todos os colaboradores da empresa; - Fornecedores e parceiros; - Clientes e consumidores; - Concorrentes; - Comunidades; - Governo e Sociedade. 2 - OBJETIVOS: - Estabelecer os princípios éticos e normas de conduta que devem orientar as relações internas e externas de todos os colaboradores da EDRA ÓLEO E GÁS, independentemente das suas atribuições e responsabilidades. - Deixar claros a missão, visão e os valores empresariais da EDRA ÓLEO E GÁS, para que todos os profissionais possam compreendê-los, respeitá-los e praticá-los. - Orientar o relacionamento entre os profissionais da EDRA ÓLEO E GÁS e os diversos públicos com os quais lidam diariamente, além de explicitar a estes públicos a postura social que nossos profissionais devem ter. - Oferecer aos profissionais da EDRA ÓLEO E GÁS diretrizes e orientações de referência individual e coletiva sobre como agir em momentos de tomada de decisões difíceis e/ou relevantes, reduzindo os riscos de interpretações subjetivas quanto aos aspectos morais e éticos. 4
5 3 - A ORGANIZAÇÃO: - MISSÃO: "Desenvolver e produzir soluções em fibra de vidro, bem como fazer a montagem dessas, a fim de superar as expectativas dos nossos clientes." - VISÃO: " Ser referência do mercado offshore e onshore da América Latina no segmento de óleo, gás e bioenergia em produtos e serviços de FRP." - VALORES: Ética - Fazer o que é certo, agir conforme a lei e as mais transparentes expectativas dos nossos clientes, fornecedores, parceiros, colaboradores e da sociedade. Transparência - Fornecer informações claras e abrangentes sobre as atividades, as realizações, as políticas e o desempenho da empresa, de maneira sistemática e acessível. Qualidade nos Produtos e Serviços e Inovação - Garantir a qualidade de serviços e produtos e investir continuamente no aperfeiçoamento dos profissionais e das empresas. Valorização do Ser Humano - Tratar seus colaboradores com dignidade e propiciar um ambiente de trabalho com oportunidades iguais de crescimento profissional e pessoal e de respeito à liberdade individual. Excelência no Relacionamento com o Cliente - Contribuir para o processo de nossos clientes, por meio do atendimento às suas expectativas e do desenvolvimento de soluções em fibra de vidro. 5
6 Responsabilidade Sócio-ambiental - Agir sempre correta e justamente em relação a acionistas, profissionais, clientes, fornecedores, governos, comunidades locais e a sociedade em geral. Atuar com responsabilidade em relação ao meio ambiente. União Organizacional - Aumentar a integração entre os funcionários da empresa e estimular o comprometimento deles. 4 - RELACIONAMENTO COM SEU PÚBLICO DE INTERESSE COLABORADORES DA EMPRESA: Como parte de sua política de Recursos Humanos, a EDRA ÓLEO E GÁS trata com dignidade seus colaboradores e propicia um ambiente de trabalho com oportunidades iguais de crescimento profissional e pessoal e de respeito à liberdade individual. Dessa forma, a EDRA ÓLEO E GÁS, é contrária a(o): Preconceito - A EDRA ÓLEO E GÁS valoriza a diversidade nas relações de trabalho. Portanto, a todos deve ser dado tratamento respeitoso, cordial e justo, independentemente do cargo ou da função que ocupem. A EDRA ÓLEO E GÁS não admite discriminação ou preconceito de nenhuma natureza, sejam eles de raça, religião, faixa etária, sexo, convicção política, nacionalidade, estado civil, orientação sexual, condição física ou quaisquer outros. Trabalho infantil ou escravo - A EDRA ÓLEO E GÁS não aceita, tanto dentro de suas empresas quanto com fornecedores e parceiros de negócios, trabalho escravo ou em condição análoga, bem como uso de mão de obra infantil. Se menor de idade entre 16 e 18 anos forem contratados, na condição de aprendiz seguindo as leis vigentes no País, a EDRA ÓLEO E GÁS assegura que o trabalho não impedirá os seus estudos. Assédio e Abuso de poder - A EDRA ÓLEO E GÁS não admite assédios, tais como sexual, econômico, moral ou de qualquer outra natureza, nem situações que configurem desrespeito, intimidação ou ameaça no relacionamento entre colaboradores, independentemente de seu nível hierárquico. Caracteriza-se assédio o fato de alguém em posição privilegiada usar essa vantagem para humilhar, desrespeitar, constranger. 6
7 O assédio moral ocorre quando se expõe alguém a situações de humilhação durante a jornada de trabalho. O assédio sexual visa obter vantagem ou favor sexual. Uso de bebidas alcoólicas, drogas, porte de armas e comercialização de mercadorias - É proibida a ingestão de bebidas alcoólicas durante o expediente, assim como o exercício da função profissional em estado de embriaguez. São proibidos também o uso e o porte de drogas e a permanência no ambiente de trabalho em estado alterado pelo uso dessas substâncias, o que pode afetar a segurança e o desempenho tanto do colaborador quanto de seus colegas de trabalho, sendo considerado infração grave, sujeita às sanções trabalhistas e penais. Armas de nenhuma espécie são permitidas nas dependências da Empresa, salvo para profissionais expressamente autorizados para tal. São proibidas a comercialização e a permuta de mercadorias de interesse particular nas dependências da Empresa ou exercer atividades que não condigam com as suas funções na empresa FORNECEDORES E PARCEIROS: Com o objetivo de assegurar requisitos de competitividade na EDRA ÓLEO E GÁS, o relacionamento com fornecedores e outros parceiros deve ser sempre pautado pela busca de qualidade, adequada relação custo-benefício, confiabilidade técnica e financeira, integridade na condução da negociação, no que se refere à legislação, ao meio ambiente e aos direitos comerciais, sociais e contratuais. Dessa forma, as diretrizes básicas para que haja uma relação de confiança com os fornecedores e parceiros no processo de aquisição de materiais e serviços são: - Seleção e contratação de fornecedores: deverá ser realizada com base em critérios técnicos, profissionais e éticos. - Processo de compras: deverá ser concluído levando em consideração a transparência das regras e as tomadas de decisões com foco em preço, prazo, entrega e qualidade. - Sigilo de informações: não violar o sigilo das informações obtidas dos fornecedores. - Igualdade de oportunidades: oferecer o mesmo tratamento e oportunidade a todos os fornecedores, em situação equivalente ou similar. As relações comerciais entre a EDRA ÓLEO E GÁS e seus fornecedores, serão levadas em consideração em casos de 7
8 restrição, devendo ser analisadas também embasamentos técnicos, prazos, qualidade de produtos e serviços, dentre outros. - Relação ética e transparente: estabelecer uma relação ética e transparente com os fornecedores e garantir um ambiente livre de qualquer favorecimento para si ou para outrem. Não receber de nenhum fornecedor, seus representantes ou colaboradores, qualquer tipo de comissão, favor, gratificação, entretenimento ou qualquer item de valor que seja dado em troca de obtenção de favorecimento por parte da EDRA ÓLEO E GÁS CLIENTES E CONSUMIDORES Os colaboradores da EDRA ÓLEO E GÁS tem o compromisso de atender aos clientes e consumidores sempre com eficiência, rapidez, educação e transparência, contribuindo para o processo de criação de valor dos mesmos, levando em consideração seus requisitos e expectativas. A EDRA ÓLEO E GÁS não discrimina clientes, seja por origem, seja por porte econômico ou localização, porém, reserva-se o direito de encerrar qualquer relação comercial sempre que seus interesses não estiverem sendo atendidos ou, ainda, quando o relacionamento representar risco legal, social ou ambiental. Visando garantir uma relação de qualidade e confiança os mesmos devem seguir as seguintes diretrizes: - Servir aos clientes com ênfase na qualidade, na produtividade e na inovação com responsabilidade social, ambiental e com pleno respeito às leis e regulamentos de cada região de atuação. - Comprometer-se a manter absoluto sigilo em relação às informações dos clientes da empresa; Não aceitar presentes ou favores oferecidos pelos clientes. - Não utilizar informações privilegiadas dos clientes e da empresa para obter ganhos pessoais. - Não aceitar suborno de clientes para obtenção de decisão de compra de produtos ou contratação de serviços. 8
9 4.4 - CONCORRENTES A EDRA ÓLEO E GÁS se conduz pelo princípio da livre concorrência e preza por ações que colaboram com as práticas competitivas de mercado, de forma a garantir equidade nas relações com seus concorrentes, beneficiando clientes, consumidores e toda a sociedade. Essa observância inclui as seguintes diretrizes: - A concorrência leal deve ser elemento básico em todas as operações da empresa. É com base neste princípio que a competitividade das ações empresariais da EDRA ÓLEO E GÁS é exercida e aferida. - Os concorrentes devem ser tratados com o mesmo respeito com que a EDRA ÓLEO E GÁS espera ser tratada. - Os funcionários da EDRA ÓLEO E GÁS não podem discutir nem entrar em acordo formal ou informal com concorrentes sobre preços ou assuntos que digam respeito a preço, níveis de produção, níveis de estoque, propostas, divisão de produção, território de vendas, produtos, clientes ou fornecedores. - Todas as ações que possam ser interpretadas como anticompetitivas, monopolistas ou, de qualquer forma, contrárias à lei devem ser evitadas. - Não devem ser feitos comentários inverídicos sobre os concorrentes, nem que contribuam para a divulgação de boatos sobre eles. - Informações de propriedade da EDRA ÓLEO E GÁS não devem ser fornecidas a concorrentes. - Todas as informações de mercado e de concorrentes, legítimas e necessárias ao negócio, devem ser obtidas por meio de práticas transparentes e idôneas, não se admitindo sua obtenção por meios ilícitos. 9
10 4.5 - COMUNIDADE A EDRA ÓLEO E GÁS procura conviver de forma harmoniosa com as comunidades onde atua, respeitando as pessoas, suas tradições, seus valores e o meio ambiente, mantendo um relacionamento forte e colaborativo com as respectivas comunidades, visando o desenvolvimento local, a melhoria da qualidade de vida e a redução dos problemas e das desigualdades sociais. A empresa incentiva a participação voluntária de todos os seus colaboradores em projetos sociais e nas atividades que promovam o exercício da cidadania e tem o comprometimento em dar transparência e dialogar com a comunidade onde está inserida, além de contribuir e apoiar o seu desenvolvimento através de ações de cooperação GOVERNO A EDRA ÓLEO E GÁS respeita a legislação vigente e as autoridades de todas as instâncias de governo. O fornecimento de informações a todas as esferas de governo, inclusive órgãos públicos municipais, estaduais e federais, deve ser efetuado sempre por escrito, mediante protocolo e com a devida orientação do Departamento Jurídico. O relacionamento da EDRA ÓLEO E GÁS com autoridades, políticos e agentes públicos deve ser pautado por atitudes profissionais e corretas. Qualquer forma de pressão ou solicitação de agentes públicos, que não corresponda a essa definição, deve ser refutada e imediatamente comunicada à direção da empresa. O envio de informações deve se dar de forma completa, exata e suficiente para o esclarecimento da questão, a fim de cumprir rigorosamente as normas aplicáveis. A EDRA ÓLEO E GÁS proíbe a realização de pagamentos, a título de gratificação, ou o oferecimento de qualquer vantagem a empregados públicos ou autoridades do Governo para agilização de serviços de rotina ou ações administrativas. 10
11 4.7 - SOCIEDADE A EDRA ÓLEO E GÁS reconhece que a sociedade na qual está inserida como parte interessada é importante em seus processos decisórios. Dessa forma, seus colaboradores e fornecedores devem agir com responsabilidade e em conformidade com os princípios éticos na defesa da imagem e da reputação da EDRA ÓLEO E GÁS sempre e quando estiverem participando de atividades junto à sociedade. 5 - COMUNICAÇÃO O relacionamento da EDRA ÓLEO E GÁS com a imprensa é pautado pela verdade e transparência nas informações, garantindo que todos os comentários, declarações ou pronunciamentos em nome da empresa sejam exatas e confiáveis e feitos somente por pessoas autorizadas. 6 - MEIO AMBIENTE A proteção ao meio ambiente é uma das prioridades para a EDRA ÓLEO E GÁS, estando acima de questões econômicas ou de produção. A empresa realiza continuamente treinamentos com os colaboradores para que eles conheçam suas rotinas, os procedimentos e práticas de meio ambiente e cobra o cumprimento dessas rigorosamente. É de responsabilidade de cada colaborador observar atentamente o ambiente de trabalho, identificando possíveis situações de risco. Caso algum indício seja identificado, o fato deve ser informado à liderança. São estabelecidas ações sistemáticas de controle, monitoramento e mitigação dos riscos para o meio ambiente, a fim de exercer sempre a melhoria contínua. As instalações da EDRA ÓLEO E GÁS devem funcionar com os alvarás, as aprovações e os controles necessários para proteger o meio ambiente de acordo com as legislações vigentes. 11
12 7 - GESTÃO DO CÓDIGO A aprovação deste Código e suas atualizações são de responsabilidade da Diretoria da EDRA ÓLEO E GÁS. Cabe aos líderes, em todos os níveis, conhecer detalhadamente esse Código, de modo a esclarecer as dúvidas de sua equipe; adotar comportamentos e atitudes que correspondam ao estabelecido no Código, de modo a servir de exemplo; divulgar os valores da EDRA ÓLEO E GÁS e as definições do Código para sua equipe, seus parceiros, clientes, fornecedores e outros segmentos sociais com quem mantém contato, e garantir que seus subordinados e contratados conheçam e apliquem os preceitos deste Código, que deve ser um exemplo de conduta a ser seguido por todos os colaboradores. 12
Código de conduta empresarial 2 cimpor ÍNDICE Mensagem do Presidente do Conselho de Administração da Cimpor 05 01 Âmbito 06 02 Objetivos 06 03 Destinatários 07 04 Termos e expressões utilizados 07 05 Valores