Substituição tributária: descubra o que é e como funciona!
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No Brasil, temos vários regimes de impostos, cada um com a sua particularidade, que os empresários precisam conhecer para melhorar a administração do negócio. Um deles é a substituição tributária, que pretende facilitar a cobrança.
Para saber exatamente como essa substituição funciona, é importante entender o papel de cada um dos envolvidos e como o cálculo é feito. Acompanhe o post para saber mais sobre o assunto!
A substituição tributária é uma forma de arrecadação tributos, na qual ocorre a retenção antecipada de impostos. Ela é utilizada, principalmente, no ICMS, embora também esteja prevista para o IPI.
Dentro desse regime, um componente da cadeia de distribuição da mercadoria faz o pagamento de todo o valor do ICMS devido ao governo. Então, recebe os valores dos demais participantes. Lembrando que há diversas modalidades para esse recolhimento, que serão conhecidas no decorrer do artigo.
A incidência e o pagamento individual do ICMS por cada membro da cadeia de distribuição gerava um volume muito alto de notas fiscais. Isso prejudicava a verificação e tornava o processo mais lento.
Para agilizar o recolhimento, o Governo Federal criou a substituição tributária. Além de otimizar a cobrança, os órgãos conseguem fiscalizar melhor se os valores estão sendo pagos corretamente, garantindo também que os custos do estado sejam cobertos. Isso porque o ICMS é o principal imposto estadual.
Quais são os conceitos que envolvem a substituição tributária?
Para que você entenda melhor como funciona esse regime, confira cada um dos conceitos que o envolve.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é destinado ao estado, e cobrado sobre a venda e o transporte de mercadorias, e também sobre a prestação de serviços.
Refere-se à parte da substituição tributária, que é paga ao governo pelo primeiro participante e cobrada dos demais membros da cadeia de distribuição pelas notas fiscais.
A Margem de Valor Agregado é o índice de lucro que cada participante da cadeia (fornecedor, revendedor, etc.) obteve na operação.
É o responsável pelo acerto do ICMS ao Governo, fazendo o recolhimento do valor.
É o contribuinte que recebe a mercadoria com o ICMS já recolhido pelo substituto.
A substituição tributária acontece da seguinte forma: o imposto é cobrado de cada participante da cadeia de circulação de mercadorias. Dentro da substituição, ela é recolhida e repassada pelo primeiro contribuinte.
Porém, os demais não estão isentos do tributo. Todos os envolvidos pagam o ICMS. Esse acerto é feito por meio da inclusão do valor devido na Nota Fiscal, que tem a identificação ICMS-ST.
O passo a passo é simples, confira.
Conheça os tipos de substituição
Há três tipos principais de substituição, que você precisa conhecer para compreender melhor o papel da sua empresa no processo.
Ocorre quando a indústria ou distribuidora faz o pagamento do imposto inicialmente e, depois, recolhe dos demais envolvidos na circulação.
O substituto é o último da cadeia de distribuição, ou seja, recolhe e paga o ICMS gerado pela mercadoria até ali.
Acontece quando uma empresa atua obrigatoriamente como substituta, já que o outro agente envolvido na cadeia não consegue fazer o recolhimento do ICMS.
Analise os métodos
Dentro dessas três modalidades ― para frente, por diferimento e concomitante ―, procure avaliar como o seu fornecedor se encaixa e qual o papel da sua empresa nesse processo. Você pode pedir ajuda para um contador de confiança durante a análise, checando a possibilidade de assumir um regime que facilite os fluxos internos.
Quem está sujeito ao regime?
Basicamente, o ICMS é cobrado tanto de pessoa jurídica quanto física. Porém, a adesão à substituição tributária acontece na comercialização de determinadas mercadorias, como:
Esse cálculo não é exatamente simples, mas conhecê-lo é indispensável para que você entenda como funciona a cobrança. O ICMS considera como base o valor total da nota, o que inclui preço da mercadoria, seguro, frete e até possíveis descontos.
Para o exemplo, vamos pensar em uma nota com valor de R$1000,00, emitida em um estado cuja alíquota é de 18%. Isso resulta um ICMS de R$180,00.
Encontre a base de cálculo do ICMS-ST
Para essa conta, usamos como referência o valor do ICMS e a margem agregada que, nesse exemplo, é de 20%. Também é considerado o valor do IPI, que está indicado na mesma nota fiscal.
base de cálculo do ICMS com IPI x [1+(margem/100)]
1100 x [1+ (25/100)]
1100 x 1,25 = 1.375,00
Calcule a substituição tributária
Para o valor de substituição tributária, a fórmula aplicada é a seguinte:
Valor base da ST x (alíquota de ICMS do estado / 100) – ICMS comum
[1.375 x (18 / 100)] – 180
(1.375 x 0,18) – 180
247,50 – 180 = 67,50
Compreenda o prazo de recolhimento
O recolhimento para o ICMS em substituição tributária é feito separadamente dos outros tributos. Os prazos variam entre as Unidades da Federação, justamente, por se tratar de uma cobrança realizada e fiscalizada pelo governo estadual, também com alíquotas que diferem entre si.
O uso de um software que ajude na gestão de vendas, como o oferecido pela ION Sistemas , auxilia no controle dos valores comercializados e na apuração do ICMS, mesmo que a empresa atue com o regime de substituição tributária. Afinal, essas ferramentas fazem o cálculo de maneira rápida e prática, diminuindo as chances de erros e evitando que a organização tenha problemas com a fiscalização.
Ficou mais claro como funciona a substituição tributária? Saber um pouco mais sobre o regime de impostos praticado no Brasil e os impactos para o negócio ajuda o empreendedor a organizar melhor as finanças e a determinar as melhores maneiras de fazer a contribuição, sem abrir mão da conformidade.
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