Agressão de sogro contra nora configura violência doméstica | Tudo News
Agressão de sogro contra nora configura violência doméstica
Foto: Marcos Santos USP/SP
Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por ter agredido a nora. A pena é de três meses de detenção, em regime inicial aberto.
De acordo com a denúncia, o réu discutiu por telefone com a nora. Depois, quando se encontraram pessoalmente, ele a segurou pela camisa e lhe desferiu golpes. Além disso, empurrou a vítima, fazendo com que ela caísse da escada.
"Acusado e vítima possuíam relação de hospitalidade, devido ao fato de pertencerem à mesma família e nunca terem discutido antes. Neste sentido, impossível afastar o contexto doméstico da agressão praticada, adequando-se a conduta ao injusto penal previsto no artigo 129, § 9º, do Código Penal", finalizou. A decisão foi unânime.