Folha.com - Poder - Candidatos têm promessa igual para saúde - 28/05/2010
28/05/2010 - 22h44
Candidatos têm promessa igual para saúde
Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) prometeram, em Gramado (RS), regulamentar a emenda 29, trecho da Constituição que fixa percentuais mínimos a serem aplicados em saúde.
Um projeto de lei que regulamenta a emenda 29 se arrasta há quase dez anos no Congresso e recentemente passou a incluir a criação de um tributo para financiar o consequente aumento dos recursos destinados à saúde.
O governo não conseguiu que o projeto fosse votado. Para Lenir Santos, advogada que coordena na Unicamp o curso de especialização em direito sanitário, é possível regulamentar a emenda se o futuro presidente tiver a saúde como prioridade. "Quando Lula criou os programas sociais, ele tirou dinheiro de algum lugar", disse.
Com o novo tributo na regulamentação, o presidente precisará convencer os legisladores a aceitar o custo político de criar uma contribuição semelhante à extinta CPMF que geraria R$ 12 bilhões anuais para a saúde. Sem o tributo na regulamentação, precisará convencer a área econômica do governo a direcionar verbas de outros setores para a saúde.
Ontem, Serra cutucou a adversária sem citá-la nominalmente: "Nessa campanha há muita chupação. Alguém fala uma coisa e outro repete como se pensasse aquilo desde criancinha".