Davi pede que senadores pensem no país ao votar auxílio a estados e municípios
Nós já investimos quase R$ 1 trilhão em socorro em todas as áreas, em 40 dias de pandemia, afirmou o senador.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez nesta quarta-feira (6) um apelo aos senadores para que reflitam sobre a situação do país durante a votação das mudanças propostas pelos deputados ao projeto de ajuda financeira a estados e municípios. O texto, do qual ele é relator, está sendo votado nesta tarde em sessão remota do Senado. Para Davi, é preciso pensar em como estará o país após a pandemia, cujo fim ainda é indefinido.
— Como é que nós vamos, depois da pandemia, enfrentar os desafios, se nós deixamos de lado o equilíbrio fiscal, o ajuste das contas públicas, a consolidação do fortalecimento de um país? Quanto tempo vai durar essa crise? Nós já investimos quase R$ 1 trilhão em socorro em todas as áreas, em 40 dias de pandemia — lembrou o presidente.
O PLP 39/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), foi aprovado na terça-feira (5) na Câmara dos Deputados, com emendas. O projeto — que destina R$ 60 bilhões a estados e municípios e prevê a suspensão e renegociação de dívidas desses entes com a União — já havia sido aprovado pelos senadores no sábado e retornou ao Senado devido às modificações feitas na Câmara.
Um dos pontos polêmicos do texto é o congelamento de salários de servidores públicos. A ideia inicial do Senado excluía dessas regras especialmente os servidores civis e militares dos setores de saúde e segurança pública. A Câmara acrescentou, entre outros, trabalhadores da educação, da assistência social e na limpeza pública, policiais legislativos, técnicos e peritos criminais e agentes socioeducativos.
O presidente do Senado lembrou que a hipótese na qual se falava antes era de redução de 25% nos salários dos servidores e que ele foi contrário. Para Davi, é preciso entender que não há nenhuma intenção de prejudicar os servidores, mas que seria impossível conceder aumento em um momento como o atual, em que o país enfrenta pela primeira vez um estado de calamidade pública. O que se pede dos servidores, disse o presidente, é apenas uma contribuição.
— Nós temos, neste momento, 70 milhões de brasileiros que, direta ou indiretamente, perderam a condição de seu sustento. São 70 milhões de brasileiros que estão, hoje, arriscando-se a contrair o coronavírus nas filas de uma instituição financeira para buscar o auxílio emergencial. São pessoas que não têm condições, muitas das vezes, de comprar o seu alimento. Repito: 70 milhões de brasileiros — enfatizou Davi Alcolumbre.
O presidente do Senado argumentou que, em um período no qual a recomendação é de lavar as mãos com água e sabão, muitos brasileiros sequer têm água limpa para beber e que o isolamento social de muitas famílias é feito com dez pessoas em uma casa com apenas um cômodo. Para ele, essas pessoas não podem ser invisíveis para o restante do Brasil.
Davi Alcolumbre também lembrou que a missão do Poder Executivo é conduzir o país com a ajuda do Parlamento e pediu ao governo que lidere os brasileiros. Ele repudiou ataques recentes às instituições e à imprensa, como os ocorridos no domingo (3), durante manifestações em Brasília.
— A agressão à imprensa também é agressão à liberdade de expressão e tem o meu repúdio. Agressão às instituições também não tolerarei. Agressão às instituições é agressão à democracia — declarou.
De acordo com Davi Alcolumbre, é preciso, apesar das divergências, ter disposição para fazer o melhor pelo país. O Congresso, disse o presidente, tem homens e mulheres com espírito público tentando fazer o bem com legitimidade e com a força do voto popular.
— Eu peço a reflexão. Meu parecer já está entregue e eu quero que a gente saia muito maior do que a gente entrou nesse processo. Não é pelo Davi, não; é pelo Brasil, pelos brasileiros, e pelo Congresso brasileiro, que eu defendo com muito orgulho, como um chefe de Poder, como presidente do Senado. Com muita honra, eu exercerei o meu papel enquanto estiver nessa liderança — declarou.