::::: RIO DE JANEIRO - 10 DE AGOSTO DE 2007 :::::
PDT, de Lupi, contesta Lei de Falências
BRASÍLIA. Ação de inconstitucionalidade proposta pelo PDT ao Supremo Tribunal Federal contesta dispositivos da nova Lei de Falências (11.101/05), segundo os quais na alienação judicial de ativos da empresa em recuperação - como foi o caso da Varig - o comprador fica isento de quaisquer obrigações do devedor "derivadas da legislação do trabalho". Assim, de acordo com a petição, a lei acabou por criar "uma forma nova de extinção do emprego, sem garantir qualquer indenização ao empregado ou impor qualquer responsabilidade ao adquirente".
A lei atacada pelo PDT - do qual é presidente o atual ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que assina a petição juntamente com os advogados do partido - "regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de empresário e de sociedade empresária". Foi promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 9 de fevereiro de 2005. O ministro do Trabalho, na época, era o hoje presidente do PT, Ricardo Berzoini.
Na ação, o PDT sustenta que a lei conflita com as garantias trabalhistas previstas no artigo 7º da Constituição, principalmente no que se refere à garantia de emprego, irredutibilidade de salários e participação nos lucros. Os advogados Sebastião José da Motta e Otávio Bezerra Neves argumentam, também que a Constituição reserva à lei complementar (e não lei ordinária) a regulação da relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
Ainda conforme a petição inicial, a nova Lei da Falência foi "testada" no caso Varig, quando os novos controladores afirmaram serem imunes às obrigações trabalhistas, "como se fosse possível adquirir postos de trabalhos vazios". Lembram os advogados que, "como conseqüência lógica desse fato, milhares de ações judiciais trabalhistas acabaram sendo ajuizadas em varas federais de trabalho pelo país afora, pelos empregados do grupo Varig, em defesa de seus direitos sociais, cláusulas pétreas da Constituição".
A ação de inconstitucionalidade proposta pelo PDT ao STF tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski.
Crise aérea ameaça a credibilidade
O Brasil corre o risco de ser rebaixado do grupo de elite da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla em inglês), da ONU, caso a crise aérea não seja resolvida. O alerta foi feito ontem pelo presidente da Associação de Pilotos da Varig, comandante Elnio Borges Malheiros, durante seminário sobre a crise aérea promovido pela Coppe/UFRJ.
Periodicamente, observadores da ICAO auditam países que compõem a organização. A Varig, por anos símbolo da aviação brasileira no exterior, sempre foi a empresa escolhida para ser vistoriada. Agora, com a quebra, TAM ou Gol têm que ser escolhidas no ano que vem, quando os técnicos estrangeiros estarão no Brasil. A ICAO avalia a competência de gestão do país na aviação civil.
- Com essa crise, a chance de o país ser rebaixado e perder o grupo 1 é muito maior - ressalta Elnio. - O que temos hoje, com todo respeito, não dá para comparar com a Varig.
O piloto lembra que deixar o seleto grupo 1 faz com que o país perca série de benefícios. Não poderá mais certificar produtos aeronáuticos. Seria como, lembra Elnio, se a Embraer construísse aviões e eles fossem homologados por concorrentes fora do Brasil.
Um ato coerente de Lupi
A atitude do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em relação ao caso da Varig, foi uma rara demonstração de independência e lucidez. Embora como ministro venha tentando uma solução negociada para o problema, que configura um desrespeito total ao mais elementar direito trabalhista - a demissão com a correspondente indenização -, Lupi, na condição de presidente nacional do PDT, não pestanejou. Assinou uma ação judicial contra artigos de uma lei, bancada pelo governo Lula, que só veio para sacrificar ainda mais os trabalhadores.
O PDT ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no STF, contra artigos da lei de recuperação judicial (Lei 11.101/2005). O partido alega que o inciso II do artigo 141 cria "uma forma nova de extinção do emprego, sem garantir qualquer indenização ao empregado ou impor qualquer responsabilidade ao adquirente". O dispositivo estabelece que na alienação judicial "conjunta ou separada" de ativos o adquirente fica isento de quaisquer obrigações do devedor "derivadas da legislação do trabalho".
O partido afirma que esse dispositivo conflita com as garantias trabalhistas previstas no artigo 7º da Constituição, em especial a de garantia de emprego, irredutibilidade de salários, participação nos lucros e qualquer outro direito trabalhista. De acordo com a ação, a norma fere também o artigo 170, quando trata da ordem econômica "fundada na valorização do trabalho humano".
Na ação, o partido sustenta que a recuperação judicial da Varig, que serviu como um teste da aplicação da Lei 11.101/05 na prática, teve o "nefasto efeito do perecimento de quase 10 mil empregos diretos e dezenas de milhares de outros indiretos".
O partido propõe, também, que seja analisado o inciso I do artigo 83, que limita a 150 salários mínimos por credor os créditos que venham a ser reconhecidos como sendo de natureza trabalhista ou decorrentes de acidentes de trabalho, em processos falimentares ou de recuperação judicial de empresas. Segundo o partido, esse dispositivo conflita com o inciso XXXVI do artigo 5º da CF ("a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada").
Gol sugere a Jobim voar Varig
Para Constantino, empresa tem mais espaço para passageiros altos, como ministro, de 1,90 m
Beth Moreira e Sergio Gobetti
Questionado sobre a exigência do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que as empresas aumentem o espaço entre as poltronas dos aviões, o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Júnior, sugeriu ontem a ele que voe pela Varig - comprada pela Gol. Constantino afirmou que a mudança da malha da empresa, com a transferência ou cancelamento de vôos, pode levar a aumento das tarifas para operações no Aeroporto de Congonhas.
"Soube disso (da questão das poltronas) pela imprensa e ainda não há nada oficial. Mas a Varig já oferece isso, tem mais espaço, menos escalas. É ideal para passageiros premium como o Jobim", disse Constantino. O ministro, de 1,90 metro e 110 quilos, afirmou anteontem no Senado que se sente desconfortável durante os vôos.
Se Jobim seguir o conselho, perderá muito mais tempo no trajeto entre Brasília e Porto Alegre, onde vive sua família. O vôo mais rápido da Varig leva 3h45, se a escala em Congonhas não atrasar. Em alguns casos, como o do vôo que sai ao meio-dia de Brasília, a viagem dura sete horas. Pela Gol e pela TAM, o trecho pode ser feito em vôos diretos, diariamente, com até 2h20 de duração. Outro exemplo: o morador de Brasília que quiser passar o fim de semana em Copacabana, no Rio, gastará pelo menos 3h15.
Embora teoricamente mais confortáveis, segundo Constantino, os aviões da Varig operam com várias escalas. Só ontem, a empresa suspendeu vôos que partem de Cumbica e do Galeão para Buenos Aires, por problemas operacionais.
Em relação às mudanças em Congonhas, Constantino afirmou que a produtividade será reduzida. "Isso pode ser repassado para as tarifas." Em teleconferência com analistas do setor, o executivo ressaltou que os vôos de Cumbica terão tarifas menores. "Teremos uma diferença de preços entre Congonhas, que é central, e Guarulhos, mas a média de preços não deverá mudar."
Constantino disse, ainda, que a Gol está trabalhando na redefinição da malha, que deverá estar pronta em 60 dias. Questionado sobre a criação de novos hubs (pontos de conexão), explicou que a nova malha vai respeitar a demanda. "Não adianta transferir vôos para destinos onde os passageiros não têm intenção de voar", disse. Para ele, Galeão, Brasília e Confins (Belo Horizonte) são hubs naturais.
Os preços das passagens subiram 11,15% em julho, na alta mais intensa para o mês em sete anos, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Apesar do salto, os preços ainda acumulam queda de 10,61% no primeiro semestre. Para o economista da FGV André Braz, julho é um período tradicional de alta nas passagens, mas as empresas podem ter aproveitado as férias para recuperar margens de lucro. Nos últimos 18 meses, o preço das passagens caiu 34%.
Apesar da crise na aviação, o mercado da aviação cresceu 9,3% em julho, na comparação com o mesmo mês de 2006.
'Não sei por que criaram essa Anac', diz ministro
Em reunião com o Conselho Político do governo, no Palácio do Planalto, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, pôs ontem em dúvida a necessidade de existência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Diante de deputados de 11 partidos, Jobim fez um duro diagnóstico sobre o trabalho da agência. "Não sei por que criaram essa Anac."
O governo quer mudar o projeto de lei que reestrutura as agências para permitir que os atuais diretores possam ser demitidos. Jobim apontou que nada mudou na aviação civil após a criação da agência, em 2006. Jobim avaliou que, quando há problema, diretores jogam a crise para o governo.
Um acordo de líderes deverá permitir a votação do projeto que muda o estatuto das agências na quarta-feira. Há a idéia de avaliar, a cada dois anos, os diretores."Há um sentimento na Câmara e no Senado de que temos de fazer mudanças, sem emoção", disse José Múcio (PTB-PE).
Após ouvir procuradores do Ministério Público Federal sobre aeroportos de seis Estados, o relator da CPI do Apagão Aéreo no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), disse estar certo de "crime organizado" na Infraero. "Um grupo de sete ou oito empreiteiras arrebataram todas as obras (de modernização dos aeroportos)",disse
A diretora da Anac, Denise Abreu, deve entrar hoje com ação na Justiça contra o brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, que a acusou de tentar beneficiar um amigo no setor de cargas aéreas.
CPI libera mais diálogos com torre
Piloto do Airbus da TAM foi informado sobre pista escorregadia 2 minutos antes de aterrissar
Luciana Nunes Leal e Camilla Rigi, Brasília
Deputados da CPI do Apagão Aéreo divulgaram ontem gravação com trechos dos últimos 30 minutos de diálogos entre controladores de vôo e o piloto do Airbus A320 da TAM, Kleyber Aguiar Lima, no dia 17. Kleyber comunicou-se primeiro com Ziloá Miranda Pereira, depois com Luana Morena Maciel Araújo, ambas do centro de controle de aproximação do Aeroporto de Congonhas. Quando o piloto avistou a pista, passou a se comunicar com Celso Domingos Júnior, na torre de controle. Kleyber só foi informado da pista escorregadia 2 minutos antes do pouso.
Kleyber, 14 minutos antes do pouso, perguntou a Ziloá se chovia em Congonhas. "Chuva leve e contínua, mas não foi reportada ainda pista escorregadia, OK?", respondeu Ziloá. Antes, ela relata "problemas na freqüência" e pede ao piloto que reduza ao máximo a velocidade. "No meu turno, não tinha essa informação. A torre passa tudo que muda: vento, chuva, visibilidade", disse Ziloá à CPI.
Os últimos registros, às 18h46, mostram o piloto já em contato com a torre, quando recebe o informe de Domingos: "Pista molhada e escorregadia." Segundo o controlador, a informação chegou à torre a partir de relatos de pilotos.
Segundo o Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo (SRPV), o último relato de pista escorregadia feito à torre ocorreu às 17h04. O SRPV pediu a medição da lâmina d' água à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Às 17h20 a torre voltou a operar. Mesmo sem novos relatos, controladores da torre continuaram alertando os pilotos.
Quando Kleyber soube da pista escorregadia, estava a quase 4 quilômetros do aeroporto. E, segundo oficiais da Aeronáutica, ainda teria 1 minuto e meio para decidir arremeter. "O controle de aproximação não tem obrigação de informar os pilotos sobre condições da pista, somente se perguntado. Existe uma freqüência chamada ATIS que informa todas as condições relevantes dos principais aeroportos e todos os pilotos tem que ficar sintonizados nela", disse o chefe do SRPV, coronel Carlos Minelli de Sá.
Na CPI, o vice-presidente de Segurança da Airbus, Yannick Malinge, reafirmou que a análise das caixas-pretas mostra que "não houve pane mecânica" no avião.
Avião com 15 deputados faz pouso de emergência
Alexandra Penhalver e Luciano Coelho
O pouso de emergência do vôo 1205 da Gol, que saiu de Brasília ontem às 14 horas rumo a São Paulo, e desceu no Aeroporto de Cumbica por volta das 16 horas, assustou os passageiros, entre eles um grupo de 15 deputados federais. O piloto decidiu pousar em Cumbica (Guarulhos), em vez de Congonhas, depois que o painel da aeronave emitiu aviso de luz de que havia problemas no sistema anti-skid do freio da aeronave (semelhante ao ABS do freio dos automóveis), segundo nota da Gol.
O piloto do vôo 1205 avisou à torre de controle de Cumbica sobre o pouso de emergência, e os bombeiros aeroportuários e ambulâncias foram acionados. "Tinha tantos Bombeiros e tantas ambulâncias na pista que ficamos mais assustados ainda", contou o deputado Júlio César Lima (DEM-PI). O piloto conseguiu pousar a aeronave em segurança, informou a Gol.
Segundo a Assessoria de Imprensa da Infraero, é o piloto quem decide se é necessário acionar a segurança. Informa que Cumbica tem a estrutura necessária para atender pousos de emergência, e que os bombeiros estão instalados ao lado da pista, de acordo com as normas internacionais de segurança.
O deputado Frank Aguiar (PTB-SP) também estava no vôo. "O pouso devia ser às 15 horas, mas descemos às 16 horas. Acho que o piloto quis gastar o combustível", disse. "O piloto preferiu ir para Cumbica, pois em Congonhas não há área de escape. Mas deu tudo certo."
O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), lamentou o incidente com o vôo da Gol. "Essa crise tem a ver com a tônica da gestão da política econômica do governo: promover os oligopólios e monopólios com a queda de eficiência do serviço aéreo."
Caos aéreo e compra da Varig pioram os resultados da Gol
Companhia diz que crise nos aeroportos reduziu ganhos em mais de R$ 200 mi
Negociação com a Varig, que teve prejuízo operacional, e competição tarifária no 2º trimestre prejudicaram balanço, afirma companhia
A Gol voltou a apresentar ontem um resultado para o último trimestre impactado negativamente pela crise no setor aéreo (desta vez com o agravante do acidente da TAM) e também pela compra da Varig -cujos números foram incorporados ao balanço da companhia e que teve prejuízo operacional.
A companhia estima que deixou de ganhar R$ 185 milhões e aumentou suas despesas em outros R$ 25 milhões (em custos extras como hospedagem e alimentação para passageiros de vôos atrasados ou cancelados, por exemplo) com a crise.
O cenário, já esperado pelo mercado, foi amenizado por um efeito causado pela contabilização, pela Gol, de benefícios fiscais futuros da Varig avaliados em R$ 200 milhões.
Essa contabilização teve efeito apenas nos resultados divulgados pelo padrão contábil brasileiro: nesse caso, o lucro líquido de abril a junho foi de R$ 157,07 milhões, um crescimento de 60% na comparação com o mesmo período de 2006.
Quando o padrão contábil analisado é o americano, o prejuízo foi de R$ 35,37 milhões, ante um lucro de R$ 106, 68 milhões de abril a junho do ano passado. A companhia informa seus resultados nos dois padrões contábeis, pois está nos dois mercados financeiros.
As ações da companhia fecharam em alta ontem: as preferenciais subiram 2,54%.
Com os atrasos e cancelamentos de vôos, que já vinham ocorrendo e foram intensificados com as conseqüências do acidente da TAM, a taxa de ocupação dos aviões da companhia caiu de 74,3%, no segundo trimestre de 2006, para 65,7%, no mesmo período deste ano.
Ao mesmo tempo, o cenário no segundo trimestre foi de acirrada competição tarifária, com queda dos chamados "yields", ou seja, indicador das companhias de quanto cada passageiro paga a cada quilômetro voado (leia texto nesta página). Isso também determinou um resultado pior.
Um dos principais fatores apontados, entretanto, foi a incorporação aos resultados dos números da Varig, que teve um prejuízo operacional de R$ 94 milhões no segundo trimestre. A Gol apontou que a subsidiária está passando por uma reestruturação -seus custos foram reduzidos em 17%- e que deve atingir o "break even", ou seja, o equilíbrio entre receitas e despesas, neste trimestre.
A Gol voltou a reduzir suas projeções para o ano. Sua nova previsão para a receita líquida, por exemplo, é R$ 5,7 bilhões -a última era de R$ 6 bilhões.
O presidente da empresa, Constantino Júnior, disse que a nova malha aérea do país será terminada em 60 dias -como conseqüência do acidente da TAM, o governo quer uma malha mais "folgada" e menos concentrada em Congonhas. "Além de São Paulo, aí incluídos Congonhas e o aeroporto de Guarulhos, os "hubs" [centros de distribuição de vôos] naturais são o Galeão [RJ], Confins [MG] e Brasília", disse.
Decisão na Argentina impede que Varig opere vôos no país
Em vez da "nova Varig", que é a companhia em operação hoje, quem vinha operando para a Argentina era a "velha Varig", já que a nova ainda não havia recebido permissão dos argentinos para voar ao país.
Em nota, a Varig afirmou que reacomodará, "de acordo com a disponibilidade", os passageiros em vôos da Gol ou de outras companhias.
A "nova Varig" afirmou ainda que a autorização não foi concedida "por razões absolutamente fora do contexto do acordo Brasil-Argentina".
Diariamente, a Varig operava dez vôos entre os aeroportos de Guarulhos e do Rio e o aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires.
Piloto acertou manete em pouso anterior
Caixa-preta do Airbus indica uso correto do equipamento, em Porto Alegre, pela mesma tripulação que depois sofreu o acidente
Gravador registra que, em São Paulo, o manete da turbina direita não se moveu, permanecendo em ponto de alta aceleração
No pouso da tragédia, o gravador registra que o manete da turbina direita (que tinha o reversor inoperante e pinado) não se movimentou nem sequer um grau, permanecendo em ponto de alta aceleração.
Foi essa leitura que levou o computador a desativar o acionamento automático dos freios aerodinâmicos das asas, impediu a frenagem, manteve a aceleração e levou o avião a ultrapassar a pista, deixando 199 mortos. A caixa-preta mostra que não houve defeito no sistema de frenagem automática.
A Folha obteve acesso aos dados, que estão sendo analisados pela comissão de investigação da Aeronáutica e pela CPI do Apagão Aéreo.
São um conjunto de gráficos que comparam, segundo a segundo, a reação dos equipamentos do avião. Há tabelas referentes aos dois pousos anteriores do PR-MBK -prefixo do Airbus-A320-, em Porto Alegre e Congonhas. Há também o cruzamento dos dados do pouso fracassado com as falas finais na cabine.
Os dados confirmam a hipótese principal do acidente, conforme a Folha revelou na quarta-feira da semana passada, de falha operacional de posição dos manetes (alavancas de controle da potência das turbinas).
A comparação da leitura dos manetes em ambos os pousos realizados pela mesma tripulação indica que os pilotos operaram corretamente os manetes na aterrissagem em Porto Alegre, ocorrida antes do vôo final para São Paulo.
Mesmo com um dos reversores inoperantes, as alavancas devem ser colocadas em ponto morto ("idle") pouco antes de tocar o solo e depois trazidas para a posição de reverso máximo para ajudar a frear o avião.
Foi exatamente isso que fizeram ao pousar em Porto Alegre. Ambos os manetes se movimentaram em sincronia, primeiro para o "idle", em 0º, e depois para reverso máximo em -20º, antes de reduzir a potência do reverso e voltar para o "idle".
Em Congonhas, na mesma aeronave, com a mesma tripulação, não foi isso que a caixa-preta registrou. O manete direito permaneceu imóvel.
Uma hipótese já levantada seria que o piloto tentou recuar a alavanca, mas a teria deixado poucos graus acima da posição certa. Mas a leitura indica que o manete ficou em quase 25º -isso equivale a uma forte aceleração ("max climb"). Enquanto isso, o manete esquerdo foi trazido para reverso máximo, posição a -20º, como ocorrera em Porto Alegre.
"Esquecer" o manete nessa posição durante um pouso é considerado por pilotos um erro primário e improvável. Assim, há a hipótese de que o manete teria sido movido corretamente, mas por algum motivo isso não foi detectado. A falha pode ser eletrônica, dos sensores ou até mecânica.
Os pilotos comentaram, já no percurso de volta a Congonhas, sobre o reverso desativado. Às 18h43, cinco minutos antes de aterrisar, Kleyber diz: "Lembre-se, nós só temos um reverso". O co-piloto responde: "Sim... somente o esquerdo".
Também ilustra como o piloto pisou nos pedais de freios de roda, levando o avião a reduzir a velocidade de cerca de 140 nós para cerca de 100 nós. Enquanto isso, tentava manter o controle utilizando o leme.
Mesmo quando o co-piloto grita "desacelera, desacelera", não há indicação de que houve movimento do manete direito para o reverso, conforme os registros. Porém, o comandante responde: "Não dá, não dá".
Os gráficos ainda deixam uma grande dúvida sobre o que foi percebido pelos pilotos na cabine. Depois de constatar que os spoilers não armaram, o comandante diz: "Aiiii... Olha isso". Não é possível perceber alguma alteração significante nos gráficos.
O momento em que a aeronave começa a guinar para a esquerda coincide com os gritos do co-piloto de "vira, vira".
CONFORTO NO AR: PRESIDENTE DA GOL SUGERE A JOBIM QUE VOE DE VARIG
A Gol sugeriu ontem uma opção para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, voar com mais conforto. Segundo Constantino de Oliveira Júnior, presidente da empresa, ele pode viajar pela Varig -comprada pela Gol em março. Anteontem, Jobim falou a senadores da CPI do Apagão Aéreo sobre o desconforto nos vôos e determinou o aumento do espaço entre as poltronas. "A idéia da Gol em relação à Varig é exatamente ter um serviço melhor para clientes premium. Caso a vontade do ministro Jobim e da demanda é esta, vamos ampliar a Varig para atender este perfil", disse o executivo.
09/08/2007 às 19h32m
Argentina proíbe vôos da Nova Varig para o país
BRASÍLIA - O governo da Argentina proibiu a Nova Varig de voar para o país, alegando que a empresa não cumpriu com requisitos técnicos e operacionais e que não reconhece a companhia brasileira como uma empresa de transporte aéreo. Por trás da medida está uma questão trabalhistas dos antigos empregados argentinos da Varig, que até hoje esperam indenização da empresa.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Nova Varig faz 35 vôos semanais para o país vizinho. O governo argentino proibiu também que a Gol, dona da Nova Varig, crie vôos extras para transportar os passageiros da Nova Varig.
O último vôo da empresa foi autorizado a deixar a Argentina nesta tarde. Cerca de 130 passageiros que esperavam para embarcar foram realocados para outras empresas.
CPI DA VARIG APRESENTARÁ O RELATÓRIO FINAL NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o processo de venda da Varig se reúne, nesta segunda-feira (13/08), às 15h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para discussão e votação do relatório final. A CPI, que iniciou seus trabalhos na legislatura passada, ouviu um total de 30 pessoas. Segundo o presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), ficou claro que o grupo Volo do Brasil atuou como intermediário da Gol Linhas Aéreas na compra da Varig. "Não houve esforço algum para a recuperação da empresa. Parece-me que a Gol foi conduzida para ser a grande vencedora da disputa", afirmou o parlamentar, que enviará o relatório final para a CPI do Apagão Aéreo, da Câmara Federal, para o Ministério Público Federal, para o Banco Central e a Polícia Federal, que poderão, segundo ele, prosseguir com as investigações e aprofundá-las. "Não é possível que um caso desta dimensão seja sepultado. O relatório será contundente e mostrará que a venda da Varig foi um grande escândalo", acrescenta o pedetista, que espera que o relatório contribua para dar fim às irregularidades apontadas pela comissão. Depois de aprovado, o relatório seguirá para a ordem do dia, onde será analisado pelos 70 deputados da Casa.