Aprendendo com outras experiências
\/icente Fox, ex-presidente do México, esteve em Minas Gerais para participar da abertura do 35° Seminário Nacional para TIC para a Gestão Pública (SECOP). Afinal, olhar para outras realidades, com contextos similares, nos ajuda a repensar nossas próprias estratégias e decisões.
O Brasil começou muito cedo a incorporar TI ao governo. E um dos poucos países que têm eventos como o SECOP. Por isso, esse avanço primário na incorporação de TI acompanhou a própria inércia do crescimento da máquina pública, que tem orçamentos e estruturas verticais, e por isso não pensa por processo e resultado. Minas Gerais é o Estado que mais avançou na modernização da gestão, e começou, já faz alguns anos, a pensar por processos de governo, implementou salários variáveis por desempenho, organizou suas ações por programas estruturantes, ou seja, começou a reinventar a forma de governar.
Os gestores públicos têm uma carga de responsabilidade muito maior que a de um gestor privado: se as iniciativas pontogov tivessem fracassado no mesmo ritmo que as pontocom, o impacto na sociedade como um todo teria sido desastroso. Por tudo isso, olhar e comparar nosso e-gov com outras experiências torna-se mais necessário.
Quando vemos a construção do governo eletrônico no México, a estratégia tem sido bastante diferente. O que eles vêm discutindo e fazendo?
Em primeiro lugar é de fato uma prioridade para eles a implementação de GRP (Governamental Resources Planning), o que vem sendo feito em várias esferas do governo. Vicente Fox implementou no Estado o GRP e depois levou a mesma ferramenta para o governo federal. Além de Guanajuato, esse software de gestão está implementado em vários órgãos públicos, desde Capufe — Administração de Caminhos e Pontes Federais — até empresas de energia elétrica, água e esgoto, tendo hoje 38% do mercado de software de governo do País.
Além de demonstrar uma estratégia diferenciada e correta para o setor público, mostra uma escolha diferenciada dos gestores públicos, já que começaram por transformações profundas na retaguarda, já pensando de uma forma integrada, e desenvolveram uma estratégia de e-gov diferente do Brasil.
Começar o longo caminho rumo ao governo único e para um e-gov totalmente transacional pela integração e reformulação de processos tem uma série de vantagens: quando se chega à ponta de prestação de serviços para o cidadão, boa parte dos problemas está resolvida, já que há uma profunda integração e reestruturação dos sistemas legados, das bases de dados. Isso transforma a visão vertical para processos.
Escolher um software proprietário de uma empresa privada é uma decisão diferente que precisa ser avaliada, mas que vem se mostrando muito satisfatória em outras realidades.
É de fato economizar. Comprar uma solução pronta é mais barato que desenvolver uma. Há ganho de escala, aprende-se com as experiências que o mercado já passou.
Como todo país continental, temos uma grande tendência a olhar para dentro e tentar resolver em casa nossos próprios problemas. Mas abrir esse olhar e comparar com outras realidades similares é uma boa garantia de sucesso.
Florencia Ferrer é doutora em sociologia econômica, coordenadora do Ned-Gov (Fundap—Fapesp), e diretora-presidente da FF Pesquisa & Consultoria/ e-stratégia pública florência-strategiapublica.com.br