Por superlotação, Rio terá de liberar ou transferir menores infratores – Folha da Região
10 de junho de 2019 16:25
Devido à superlotação de unidades socioeducativas, o Estado do Rio de Janeiro dará liberdade a partir desta semana a menores infratores que tenham sido apreendidos por crimes considerados de menor gravidade. A liberação atende à decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a transferência dos menores que estejam internados em unidades superlotadas na Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro.
Em entrevista à Rede Globo, a juíza Lúcia Glioche, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, informou que os menores infratores terão de seguir alguns critérios para serem liberados. "A unidade vai entrar em contato com a família dos adolescentes e ele só será liberado depois que um responsável comparecer. O critério usado observa quem tem amparo familiar. Se o adolescente não contar com isso, é impossível qualquer tentativa de ressocialização fora da unidade", afirmou.