Sama desliga funcionários e aguarda STF – AGEGO
Dona da mina de amianto crisotila de Minaçu (GO), a Eternit, após negociação com trabalhadores e sindicatos, decidiu dispensar os colaboradores da Sama no dia 31 de maio, ao final do período de licença não remunerada. A companhia manterá as atividades da mina suspensas, e não encerradas, até manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pedido de efeito suspensivo.
A Eternit promoveu antecipação de benefícios, férias e licenças não remuneradas junto aos funcionários desde que a produção da mina teve que ser suspensa em 11 de fevereiro, por determinação judicial. Desde então, a Sama aguarda manifestação do STF quanto ao recurso pedido por entidade representativa do setor, que visa liberar a produção da mina até a apreciação final da Corte sobre os embargos de declaração.
A paralisação já representou um impacto negativo no resultado consolidado do Grupo Eternit de R$ 4,7 milhões no primeiro trimestre de 2019. O presidente Luís Augusto Barbosa lamenta a situação, que prejudica não só os trabalhadores (cerca de 400 diretos e terceirizados), como toda a cidade de Minaçu e seus cerca de 30 mil habitantes, que dependem, direta ou indiretamente, da mineração como principal fonte de renda. "Usamos todos os recursos possíveis para adiar ao máximo a rescisão dos contratos de trabalho. A medida teve que ser tomada para que fosse viável continuar aguardando a decisão do Supremo com o mínimo de despesa. A companhia se comprometeu a dar prioridade aos funcionários desligados em uma possível recontratação, caso receba autorização para a mina voltar a funcionar", disse Barbosa.
A Sama solicitou prazo de pelo dez anos para encerrar adequadamente as atividades de mineração. Neste período, a Sama continuaria operando exclusivamente como exportadora de amianto crisotila para os países onde essa matéria-prima é usada normalmente, como Estados Unidos, China, Rússia, Alemanha, além de nações da América Latina e do sudeste asiático. A mina opera há mais de 50 anos e é uma das três maiores do mundo. Segundo a Sama, a demissão dos funcionários não tem impacto no plano de recuperação judicial do Grupo Eternit, que foi homologado no dia 30/5 pelo Juízo da Recuperação, um dia após a sua aprovação pela Assembleia Geral de Credores.