A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a imediata paralisação das atividades de mineração do empreendimento Onça Puma, subsidiária da Vale S/A, até que seja comprovada a implantação do plano de gestão econômico e ambiental e das demais medidas compensatórias em favor das comunidades indígenas afetadas.
A Corte também determinou o depósito mensal de um salário mínimo por membro de cada aldeia afetada pelo empreendimento agressor, nos termos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acostado aos autos, devendo essa quantia ser depositada em conta judicial na Caixa Econômica Federal (CEF) sob comando do TRF1. Em caso de descumprimento da decisão, a Vale S/A estará sujeita ao pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil.