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Despoluição da Baía de Guanabara consolida Agenda Ambiental Urbana
Publicado em 30/04/2021 23h09 Atualizado em 01/05/2021 14h36
Impulsionada pelo Marco do Saneamento, pauta do Ministério do Meio Ambiente avança com megaleilão de saneamento
Foi realizado hoje (30/4) o leilão de concessão dos serviços de saneamento em municípios do Rio de Janeiro. O leilão é fruto do Marco do Saneamento Básico, sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em julho de 2020, em alinhamento a diversos eixos da Agenda Ambiental Urbana, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Com previsão mínima de R$ 10,6 bilhões, o leilão fechou arrecadando mais de R$ 22 bilhões, com ágio de até 187,7% em um dos blocos. Estão previstos mais de R$ 30 bilhões em investimentos ao longo de 35 anos de concessão.
O leilão foi realizado para conceder à iniciativa privada, por 35 anos, serviços de distribuição da água e esgotamento sanitário da capital e outros 33 municípios fluminenses, que foram divididos em quatro blocos. A divisão das áreas atendidas pela Cedae em blocos institui um modelo inovador, que garante o atendimento efetivo a todas as cidades envolvidas. A gestão e produção da água seguirão sob responsabilidade do estado.
Mais de 13 milhões de pessoas serão potencialmente beneficiadas pelas concessões. Há mais de um ano o estado sofre com a crise hídrica, com água de má qualidade sendo distribuída à população. As concessões ampliarão o abastecimento de água tratada e a coleta de esgoto, melhorando a qualidade de vida e saúde da população. Além disso, as obras e serviços relacionados às concessões podem gerar cerca de 46 mil postos de trabalho diretos e indiretos.
Nos 5 anos iniciais, pelo menos R$ 1,8 bilhão deverá ser investido na infraestrutura de favelas e mais de R$ 5,7 bilhões destinados à despoluição da Baía de Guanabara, da Bacia do Guandu e do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca. Entre os problemas da região, estão os resíduos sólidos que alcançam o mar, estando a resposta de hoje alinhada ao Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, um dos eixos prioritários da Agenda Ambiental Urbana.
Lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019, a agenda tem como o objetivo principal, a melhoria da qualidade de vida nas cidades, onde estão concentrados 85% da população brasileira. As ações são divididas em seis eixos, entre os quais estão o Combate ao Lixo no Mar, Gestão de Áreas Contaminadas, Qualidade do Ar e Qualidade das Águas e Saneamento.