ESA-MT leva curso presencial sobre Dosimetria da Pena para advocacia do Araguaia | Notícia | OAB-MT
ESA-MT leva curso presencial sobre Dosimetria da Pena para advocacia do Araguaia
23/05/2022 12:20 | EM BARRA DO GARÇAS
No dia 10 de junho a equipe da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) estará em Barra do Garças para oferecer para a advocacia do Araguaia, pela primeira vez, o curso "Dosimetria da Pena" no formato presencial. O curso será ministrado pelo diretor-presidente da ESA-MT, Giovane Santin, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no auditório do Centro Universitário Cathedral.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pela página da ESA no site da OAB-MT (clique aqui) com descontos especiais para a jovem advocacia, estagiários e estudantes de Direito. O curso é uma realização da ESA-MT e das comissões de Direito Penal e Processo Penal e da Jovem Advocacia da OAB-MT.
"Estamos muito felizes pela oportunidade de ampliar o alcance de nossas ações presenciais. Gostaria de destacar os esforços da diretoria da Subseção de Barra do Garças e agradecer a todos - nas pessoas do presidente André Luiz Soares Bernardes e dos representantes da ESA, Wanderson Moura, Ronny Cesar Mota e Isabele Baptista -, por todo apoio e pela dedicação em prol da qualificação da advocacia da região. A ESA-MT está sempre à disposição e estamos trabalhando para mais parcerias como essa com as Subseções da OAB-MT", destacou Giovane Santin.
O curso - Com 6 horas/aula, o curso Dosimetria de Pena abordará diversos aspectos do tema, como as penas e a Constituição de 1988, sistema trifásico de aplicação de penas, pena-base, pena-provisória, pena-definitiva e particularidade da dosimetria da pena de multa cumulativa.