Farc propõem criação de fundo econômico nacional para a paz na Colômbia - Internacional - Estadão
AFP PHOTO/Marcelo SALINAS
Medida funcionaria por um período de 10 anos, com uma 'conta especial' no orçamento do Estado, e faz parte das 10 propostas para acabar com o conflito no país
05 de novembro de 2015 | 16h55
HAVANA - Os negociadores das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) propuseram nesta quinta-feira, 5, em Havana, a criação de um fundo econômico nacional para a construção da paz no país, que funcionaria durante um período de 10 anos, com uma "conta especial" dentro do orçamento do Estado.
O plano da guerrilha faz parte das 10 "propostas mínimas" relacionadas ao fim do conflito e anunciadas em outubro. Dentre as medidas, está a "formalização jurídica das reformas e ajustes institucionais", necessários para a nova etapa e a definição de "territórios especiais" para a paz.
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"Por meio do desenvolvimento legal" se criará "uma conta especial" dentro do orçamento para este fundo, cujos recursos "serão definidos como uma proporção fixa do Produto Interno Bruto (PIB)", destaca um comunicado lido pelo guerrilheiro Lucas Carvajal na capital cubana, sede permanente dos diálogos de paz colombianos desde 2012.
O texto também destaca que o montante anual da iniciativa "não pode ser inferior a 4% do PIB" e, para que possa ser colocada em prática, será feita "uma estimativa anual das consequências econômicas da paz".
O financiamento do chamado Fonapaz exigirá que o Estado "redefina a atual estrutura do gasto público", especialmente as despesas que se referem à segurança e defesa, assim que o acordo for firmado entre as Farc e o governo do presidente colombiano Juan Manuel Santos.
Para garantir o acompanhamento e controle da execução da proposta, será criado um informe anual e um "mecanismo de fiscalização", adverte o comunicado.
Além do fundo, as 10 medidas das Farc compreendem a criação de um "plano nacional" para o fim do conflito e a "reconciliação" na Colômbia, a transformação da guerrilha em "movimento político", a redefinição da política de segurança do Estado e o desmantelamento de estruturas de "contrainsurgência".
As Farc e os negociadores do governo começaram na semana passada uma nova rodada de diálogos com o desafio de alcançar uma trégua bilateral antes do final de 2015, que prepararia o caminho para um acordo definitivo. Segundo o prazo estipulado por Santos, o pacto se firmará antes do final de março de 2016. /EFE