RS cogita cortes em fundações | Notícias | Baguete
30/01/2015 10:23
Sartori não muito tranquilo. Foto: divulgação.
Em pelo movimento de contenção de despesas, está em gestação na alta cúpula do Palácio Piratini um plano audacioso: o governo gaúcho estuda a extinção de fundações, sociedades de economia mista e autarquias do Estado.
Segundo destacou reportagem do jornal Zero Hora, a crise nos cofres públicos fez a opção voltar à mesa de discussão do governo, após a entrada de José Ivo Sartori.
Uma equipe - formada por integrantes das secretarias do Planejamento, Fazenda e Governo, foi designada pelo governador para mapear e avaliar os gastos de cerca de 20 fundações, 11 sociedades de economia mista e nove autarquias que hoje compõem o organograma do Estado.
A equipe está avaliando a possibilidade de extinção, assim como a fusão de algumas destas entidades. Outras delas também podem ser privatizadas, assim como as atribuições de algumas destas divisões podem ser transferidas para Organizações Sociais Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).
Segundo destacaram fontes ao jornal gaúcho, as instituições que estão mais na alça de mira são Corag, empresa responsável pela impressão de documentos oficiais do governo, a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) e Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS).
Neste processo, a Corag seria substituída por empresas prestadoras de serviço, a FGTAS pode ser extinta, com atribuições passadas à Secretaria do Trabalho e às prefeituras.
Já a definição do futuro da Cesa é mais complicada. A companhia tem sido problemática para todos os governos e tem dívidas que chegam a R$ 493 milhões. Para ser extinta, ela pode exigir um plebiscito.
Além destas três instituições, órgãos como o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), TVE/FM Cultura, Fundação Zôobotânica, Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e Fundação de Economia e Estatística (FEE) também estão sob avaliação
Para tocar adiante este plano, entretanto, o governo ainda avalia as repercussões políticas, legais e financeiras que os cortes podem trazer. Segundo analistas, na atual situação financeira, os fechamentos podem ser um tiro pela culatra.
"O passivo trabalhista seria absorvido pelos cofres públicos ou por quem resolver participar de uma licitação de privatização? Mas, com a situação que a economia enfrenta, a iniciativa privada vai ter pouco apetite para assumir funções desse tipo", afirmou Juarez Freitas, professor de Direito Público da PUCRS e da UFRGS ao jornal gaúcho.
Não é a primeira vez que a possibilidade de cortes em divisões do governo entre em pauta. No mandato de Yeda Crusius, a questão também foi levantada, mas não seguiu adiante devido à resistência dos servidores.
Em resposta à imprensa, o secretário-geral do Estado, Carlos Búrigo, contestou o que muitos funcionários do Piratini admitiram, negando qualquer processo de avaliação das instituições e garantiu que nenhuma estrutura do governo será extinta.
"Não tem avaliação nenhuma sobre essas questões. O governo não pensa em mexer em nada, em nenhuma empresa. Posso falar com muita tranquilidade: não tem estudo, não tem trabalho nenhum sobre extinção, fusão ou qualquer coisa do tipo de organismos do Estado", afirmou Búrigo.