Com a Sala Eliel Martins lotada, o deputado José de Arimateia (PRB), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Bahia e vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, realizou uma audiência pública sobre a "Regulação X Resolutividade na Saúde na Bahia". A cerimônia, ocorrida durante toda a manhã de ontem, foi idealizada para discutir minuciosamente os entraves do setor, como ainda marcar o "Dia Mundial da Saúde", celebrado no último dia 7 de abril.
No ensejo, o proponente da cerimônia ressaltou que a ideia é colocar em pauta um tema que urge por resolução e necessita ser explanado a fim de que seja identificado os entraves para a melhor solução em favor da saúde da população baiana. Em seu pronunciamento, o deputado afirmou ainda que embora a Central Estadual de Regulação (CER) tenha sido criada para facilitar a vida das pessoas, trazendo um atendimento democrático e por gravidade do caso, ainda existem influências políticas nos pedidos e esta é, para o parlamentar, a prova de um serviço sem resolutividade.
"Não me ponho aqui na posição de julgar, pois entendo que a saúde não deve ser bandeira partidária, e sim humanitária. O único intuito da presente audiência é discutir exaustivamente o tema para que, juntos, encontremos uma solução", explicou Arimateia, ressaltando que somente nos quatro primeiros meses deste ano, teve o conhecimento da existência de oito pacientes que procuraram a Frente Parlamentar da Saúde e foram a óbito sem conseguir atendimento.
Segundo informações do secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, várias ações estão sendo feitas para tornar o serviço mais eficiente para a maior oferta de leitos e ações para reduzir a necessidades de hospitalizações. Na ocasião, o titular da pasta disse que a regulação é uma ferramenta de democratização do acesso à saúde em todo a Bahia. Para ele, é um instrumento que controla o número de leitos hospitalares e números de procedimentos em todo o Estado. "A Central de Regulação hierarquiza o atendimento com base na gravidade e na cronologia da solicitação do pedido. Estamos procurando de fato reduzir a demanda excessiva por leitos hospitalares, especialmente por pacientes vítimas de acidente de carro e de motocicleta que hoje representa quase 35% dos pacientes internados em todos as unidades do setor no Estado", informou.
O promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), Rogério Queiroz, salientou a parte da judicialização e realçou o alto número de pacientes que estão nas portas das emergências hospitalares necessitando de procedimentos mais complexos. "Muitas pessoas encontram-se em instituições médicas de baixa complexidade, com poucas resolutividade, e precisam ir para um hospital de maior complexidade, que ainda são poucos", contou.
Também compuseram a mesa da cerimônia, a diretora da Regulação da Direg, Rita de Cássia Silva Santos, o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da ALBA, Alex Piatã (PSD), a superintendente Estadual da Regulação, Ana Paula Andrade, além de diversos deputados estaduais, diretores de várias unidades de saúde, profissionais do setor, Associações de pacientes e de Classe.