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Grupo de Acompanhamento para Revisão do Plano Diretor de Raposos recebe capacitação técnica da Agência RMBH
Publicado em 12 de março de 2020 4 de outubro de 2022 por Francielle Cota
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) realizou nessa quarta-feira (11/03), uma capacitação com o Grupo de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor de Raposos. O encontro, que ocorreu na Casa da Misericórdia do município, contou com participação dos representantes que integram a equipe eleita.
A capacitação teve apoio técnico da chefe do Núcleo para Assessoramento Técnico e Especial (NATE), Gabrielle Sperandio, e do arquiteto e urbanista da Diretoria de Planejamento Metropolitano, Leopoldo Curi.
Na ocasião, os capacitadores apresentaram conteúdos relacionados às competências do Grupo de Acompanhamento, instrumentos de política urbana e a metodologia e cronograma a serem utilizados na elaboração da Revisão do Plano Diretor.
Ao fim do concílio, o Grupo de Acompanhamento de Raposos definiu que a primeira reunião ordinária será realizada no dia 25 de março, às 19 horas, na Casa da Misericórdia, local escolhido como o Espaço Plano Diretor do Município de Raposos.
Gabrielle Sperandio, chefe do NATE, destaca que “em decorrência das fortes chuvas e da situação vivida pelo Município de Raposos, o suporte na elaboração do Plano Diretor se posiciona como considerável medida no planejamento da cidade e das ações estruturantes para os próximos anos no Município. A capacitação é o momento de compartilhar com o Grupo de Acompanhamento as responsabilidades e a importância desse instrumento urbanístico, para um adequado andamento do projeto.”
A Agência RMBH atua no assessoramento e apoio à Revisão dos Planos Diretores de cinco municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O projeto atende Esmeraldas, Raposos, Florestal, Itaguara e Taquaraçu de Minas por meio do envolvimento de profissionais destes municípios ligados às temáticas de planejamento urbano para trabalhar em parceria com os técnicos da Agência RMBH no processo de Revisão dos Planos Diretores municipais.
Leopoldo Curi, coordenador técnico da Revisão dos Planos Diretores pela diretoria de Planejamento Metropolitano, ressalta que “este é o momento de criação do Espaço Plano Diretor, lotado na Casa da Misericórdia, local escolhido para as discussões entre o Grupo de Acompanhamento e os outros setores da sociedade. É também onde vão ser produzidas e fornecidas as informações sobre o processo de revisão da lei municipal e o canal aberto de comunicação e de abertura para a participação democrática. Por isso, é importante o estabelecimento de uma rotina de encontros e discussões entre o GA e a comunidade local, que de fato se inicia do próximo dia 25 de março de 2020, com a primeira reunião ordinária do Grupo de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor do Município de Raposos. ”
Vale ressaltar que os novos Planos Diretores deverão atender os requisitos do art. 42-B da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade. Todas as etapas da elaboração da proposta de revisão também deverão se pautar pela ampla participação democrática, com a promoção de audiências públicas e debates com a população, bem como, a publicidade de todos documentos e informações produzidas.