NOTÍCIAS DO ESTADO | 02/08/2018
Mais de 200 mil bolsas de estudo podem ser suspensas em 2019, diz Capes
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), um dos órgãos mais importantes do país a desenvolver pesquisas científicas, alertou o governo federal que o limite de gastos a ser posto em prática à entidade em 2019 deve suspender o pagamento das bolsas de estudo de mais de 200 mil estudantes de cursos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado. A instituição indica que só tem dinheiro para custear estudos feitos por universitários e cientistas brasileiros até agosto do ano que vem.
O ofício, assinado pelo presidente da Capes, Abilio Neves, é endereçado ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva. O texto diz que houve \"um corte significativo\" no orçamento para 2019, em relação ao ano anterior. Segundo a instituição, o teto de gastos deve afetar todos os 93 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado e mais de 245 mil alunos e professores do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), presente em mais de 600 cidades do país.
A Capes acrescenta que o corte previsto para o ano que vem trará prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas que enviam cientistas para o Exterior. \"Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior\", finaliza o texto.
O documento foi produzido após reunião do Conselho Superior da Capes, na quarta-feira (1º) para tratar do orçamento de 2019, e acendeu o alerta porque grande parte da ciência brasileira é produzida em universidades, justamente por bolsistas de pós-graduação. A UFRGS manifestou \"preocupação\" sobre o alerta.
No entanto, o valor definitivo será delimitado no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), a ser sancionado ou vetado pelo presidente Michel Temer (MDB) ainda neste mês. Portanto, o corte nas finanças da Capes ainda não é certo.
Em nota, o Ministério do Planejamento (MP) jogou a responsabilidade para o Ministério da Educação: disse que apenas define o valor total que cada pasta irá dispor. \"Cada ministério tem a responsabilidade de definir a distribuição dos recursos entre suas unidades, respeitando suas estratégias de ação. Essa regra vale para todos os ministérios, ou seja, vale também para o Ministério da Educação (MEC)\", diz o Ministério do Planejamento, que acrescenta: \"Não podemos desconhecer que o país vive grave crise fiscal. Ela afeta todo o governo, inclusive o Ministério da Educação\".