Justiça sequestra R$ 1 milhão do Governo do MA para conclusão de centro de hemodiálise - Gilberto Léda
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Justiça sequestra R$ 1 milhão do Governo do MA para conclusão de centro de hemodiálise
Publicado em 11 de julho de 2018 por gilbertoleda
Do Atual 7
Decisão do juiz Guilherme Valente Sousa, da Comarca de Chapadinha, determinou o sequestro de pouco mais de R$ 1 milhão das contas do Estado do Maranhão, para a retomada das obras de construção do Centro de Hemodiálise na cidade, localizada no Baixo Parnaíba. O recurso deve ser utilizado, ainda segundo a decisão, para a compra de equipamentos e contratação do corpo profissional necessários à Terapia Renal Substitutiva (TRS), a ser realizada na unidade.
A determinação foi proferida desde maio deste ano, no bojo do processo n.º 4354-63.2016.2018.8.10.0031, e teve decisão confirmada no mês passado, a pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE) do Maranhão, como forma de constranger o governo Flávio Dino, do PCdoB, a cumprir com determinação anterior.
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“ANTE O EXPOSTO, (…) determino o sequestro do valor de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais) das contas do Estado do Maranhão, a título de execução provisória das astreintes, valor que deverá ser afetado especificamente para a realização/continuação das obras do Centro de Hemodiálise, bem como para a compra de equipamentos e contratação do corpo profissional necessários à Terapia Renal Substitutiva (TRS), na Região da Saúde de Chapadinha”, diz a decisão.
De caráter liminar, a decisão antecipada havia determinado ao comunista que construísse a unidade, no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, aplicada ao próprio governador e ao secretário estadual de Saúde Carlos Eduardo Lula, a ser revertida em favor do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em execução própria.
Contudo, mesmo com os recursos na ordem de R$ 2,41 milhões já assegurados por meio de um convênio firmado com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e de diversas cobranças quase que diárias de deputados estaduais e federais, tanto de oposição quanto de situação, o governo estadual, até o momento, não deu reinício à obra.
O governo, inclusive, ainda chegou a entrar com um recurso contra a tutela antecipada no Tribunal de Justiça do Maranhão, mas teve o pedido indeferido pelo desembargador-relator, Kleber Carvalho, da Primeira Câmara Cível. Após, um Agravo Interno interposto pela PGE/MA também foi negado, à unanimidade, pelos desembargadores do colegiado.
“Custa acreditar que o Estado do Maranhão não reúna minimamente condições financeiras para realizar o comando constitucional da prestação obrigatória da saúde”, diz trecho da ementa da decisão tomada pela Primeira Câmara Cível, transitada livremente em julgado desde janeiro deste ano.
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10 pensou em “Justiça sequestra R$ 1 milhão do Governo do MA para conclusão de centro de hemodiálise”
Silva em 11 de julho de 2018 às 18:55 disse:
Governo do povo kkk
Domingos barros em 11 de julho de 2018 às 18:59 disse:
Muito bem! Correto
Falcao em 11 de julho de 2018 às 19:06 disse:
Parabéns a esse juiz, se todos fizessem assim o Maranhão seria melhor.
FÁBIO NEZELO em 11 de julho de 2018 às 19:12 disse:
Excelentes decisões do TJMA. Parece até que com a proximidade do fim do desastrado governo comunista a coisa na Justiça do MA está mudando, graças a Deus! A Defensoria Pública do MA precisa fazer o mesmo com diversas outras obras bancadas com recursos federais de convênios e do empréstimo do BNDES, que estão paralisadas inexplicavelmente por falta de pagamento?
Queria só ver agora os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) pra contestar a decisão do Judiciário pra evitar que se faça essa necessária obra, uma vez que paradoxalmente quando estão direcionando outras obras para as empresas amigas, tentam induzir o mesmo Judiciário ao erro alegando o imprescindível “interesse público” da obra dos amigos do governo. Brincadeira!!
Maurício procopio em 11 de julho de 2018 às 19:38 disse:
Que vergonha. Parabéns a defensoria pública em ingressar com a referida ação judicial.
Muito estranho essa inércia do ministério público aqui no Maranhão.
Ivanete Lira Dos Santos em 11 de julho de 2018 às 19:48 disse:
Sim já estou cansada de ver e ouvir que a justiça bateu o martelo e não nem um resultado concreto só bate martelo e nada saí tudo continua do mesmo jeito vamos lá quero ver o fina.
Moacir Feitosa em 11 de julho de 2018 às 23:45 disse:
Esse Valentão agiu de forma muito sábia ! Bela decisão , parabéns !
Aqui no arredores de chapadinha comentam que esse juiz é linha dura com corruptos e que é mal pra desgranha com oportunistas.
Carlos em 12 de julho de 2018 às 00:15 disse:
E a guerreira construiu quantos ? Se tem os centros sendo construído foi Flávio Dino que iniciou seus imbecis. Na cidade de Pinheiro tem um que tá em construção e que nunca parou a obra. É mais bonito assumir que serão mais obras a serem inauguradas . Chorem mais viúvas do cofre.