Justiça manda IstoÉ retirar do ar reportagem sobre Olavo de Carvalho | Advocacia em foco
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O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou a revista IstoÉ a excluir a reportagem "Generais sob ataque", que chama o escritor Olavo de Carvalho de "imbecil". A decisão foi publicada na última 6ª feira (9.abr.2021) e ordena também a exclusão dos meios digitais da capa da revista, que retrata o escritor como um bobo da corte.
Na sentença (íntegra – 481 KB), o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro deu prazo de 72 horas para a revista excluir a imagem de Olavo. O descumprimento da decisão pode ser punido com multa de R$ 1.000 por dia, limitada a R$ 30.000.
A reportagem ainda está acessível no site da IstoÉ, assim como uma foto da capa, que foi publicada em 10 de maio de 2019.
A revista IstoÉ é publicada pela Editora Três, que vai ter que indenizar Olavo em R$ 40.000 por danos morais. O valor é maior do que o estipulado em 1ª Instância, quando a editora foi condenada a pagar R$ 25.000. Coltro entendeu que a revista teve a intenção de ridicularizar o escritor.
Esse também é o entendimento dos advogados de Olavo. "A imagem veiculada na capa da revista ultrapassou qualquer limite crítico, teve uma conotação de agressão à honra e à imagem do professor Olavo de Carvalho", disse, em nota, João Manssur, que representou o escritor.
No processo, a editora afirmou que a imagem de Olavo foi editada "de forma irônica". Também defende que o uso da palavra "imbecil" é uma referência ao principal livro do escritor, "O imbecil coletivo", citado logo no início da reportagem.