Lutas dos terceirizados na UFCG: nenhuma punição aos lutadores e grevistas.
sexta-feira 5 de junho de 2015| Edição do dia
Os trabalhadores terceirizados da UFCG vêm lutando de forma continua desde o dia 19 de maio centralmente para dizer um BASTA aos salários atrasados, a falta de condições de trabalho e assédio moral. O RU foi paralisado e a reitoria, empresas e sindicatos passaram a ser cobrados.
No dia 21 de maio, pela manhã, houve um cine-debate com os trabalhadores terceirizados e comunidade em geral, com o filme Pão e Rosas, do diretor trotskista inglês Ken Loach (o mesmo de Terra e Liberdade sobre a guerra civil espanhola), no auditório da ADUFCG. Este filme aborda a luta dos trabalhadores terceirizados por direitos trabalhistas e democráticos mínimos nos Estados Unidos, assim como as possibilidades de organização e luta mesmo num contexto tão desfavorável.
Com o crescimento da mobilização conseguisse convocar a uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviço de Campina Grande, sindicato ao qual pretendem os trabalhadores da UFCG onde foram apresentadas inúmeras denúncias e reivindicações ao presidente do SINTEPS-CG, o vereador Alexandre do Sindicato do PROS.
Nessa assembleia se deliberou por unanimidade, convocar uma nova assembleia para segunda-feira 25 de maio, às 14h, no auditório do DCE, para deflagrar a greve geral dos terceirizados da UFCG, exigir a apuração das denúncias de assédio moral, afastamento imediato do encarregado e formar uma comissão com o sindicato, trabalhadores de base e Comando de Mobilização da UFCG para passar nos setores, coletar denúncias e reivindicações para levar à assembleia.
Na assembleia de 25 de maio foi aprovada por unanimidade a greve da categoria tendo na pauta a garantia do pagamento de salários, condições de trabalho e direitos trabalhistas e sindicais, direitos democráticos básicos.
O conjunto das reivindicações apresentadas pelos trabalhadores mostram as inúmeras violações a seus direitos, a simples leitura fala por si própria da situação destes trabalhadores na UFCG:
Em quanto as condições de trabalho os trabalhadores exigem: Garantia de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, Protetor solar e chapéus para quem trabalha exposto ao sol, Luva e máscaras para quem trabalha com lixo ou outros produtos tóxicos e contaminantes, Fardamento adequado, Calçado com número correto e adequado para cada função, Mais contentores para demanda das feiras, no R.U., Local de permanência adequado, ventilado e com mobiliário (atualmente são covas, porões e salas úmidas, com mobiliário quebrado e improvisado) e equipamentos de proteção adequados aos trabalhadores que limpam o lago e recorrentemente caem naquela água poluída.
Pela sua vez, em quanto aos diretos trabalhistas, o Pagamento de salários até o 5º dia útil do mês, Verificar se deve haver adicional de periculosidade e insalubridade em cada função, Garantia de depósito de FGTS em dia, Pagamento de horas extra, Depósito de vale-transporte completo e em dia, Impedir o desvio de função, Substituição da cesta básica de péssima qualidade por ticket ou vale-alimentação, Garantia de pagamento do abono família a todos que tem direito, Contratação do número de funcionário estabelecidos no contrato com a universidade, Retroativo do reajuste salarial referente à data-base, em janeiro, e que não foi devidamente repassado, Fim da prática de assinatura de papeis que não condizem com a realidade (referente a recebimento de EPIs, férias, curso de prevenção a acidentes de trabalho, data de recebimento do salário, etc.), Procedimento correto em notificação de acidentes de trabalho, afastamento e custeio das despesas médicas, Apuração das denúncias de assédio moral e afastamento imediato do preposto da Hister.
Em fim, em relação aos direitos democráticos de organização sindical temos dois pontos de pauta muito importantes: A eleição de delegado sindical para garantir maior proximidade entre a categoria e o sindicato e a Eleição da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na UFCG.
Esta foi a pauta da greve iniciada na sexta-feira 29 de maio pelos terceirizados da UFCG, os quais desde um primeiro momento receberam a solidariedade ativa da Comissão Unificada de Mobilização de estudantes, professores, técnico-administrativos e terceirizados da UFCG, composto pela Associação dos Docentes da UFCG (ADUFCG), o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior de Paraíba (SINTESPB), o Comando Local de Mobilização Estudantil (CLME) e trabalhadores terceirizados.
Nesse mesmo 29 de maio, uma das atividades da paralisação na UFCG foi uma mesa debate sobre terceirizações na qual participou a Comissão Unificada de Mobilização e o Sindicato dos Prestadores de Serviço de Campina Grande (Sinteps/CG), filiado a Força Sindical, o qual frente a situação de greve, tive que se fazer presente e a seu jeito deu seu apoio. Mas uma coisa é real o sindicato está completamente ausente das lutas e fortemente burocratizado, tendo uma posição de defesa desses interesses burocráticos frente à necessidade de luta dos trabalhadores. Independentemente disso no debate foram apresentadas gravíssimas denuncias sobre a situação dos terceirizados, sem direitos políticos mínimos e tendo que se defender de forma individual de situações de acosso morais e até sexuais.
Sempre na mesma sexta-feira, dia 29 de maio, os trabalhadores obtiveram uma vitória parcial, os salários atrasados dos terceirizados finalmente foram pagos. A greve foi uma advertência à empresa para que cumpra o contrato e pague em dia, já que no dia 5 de junho deve ser depositado o salário referente a maio. As demais reivindicações quanto a condições de trabalho e contra o assédio moral continuam exigindo resposta da reitoria, empresas e sindicatos.
Desde um primeiro momento o Comando Unificado de Mobilização de estudantes, técnico-administrativos, professores e terceirizados estava de sobreaviso para denunciar qualquer medida de retaliação contra os lutadores e organizando a ampliação da solidariedade ativa em relação a estes trabalhadores, já que com o novo corte de 9,4 bilhões por parte do governo Dilma e do Partido dos Trabalhadores (PT) no orçamento da educação, se intensificaram os ataques frente aos terceirizados de forma imediata.
Ontem recebemos a grave denuncia que a empresa Hister suspendeu vários trabalhadores, já que considera a greve como atos de indisciplina e insubordinação, sendo que foi a única forma que tiveram estes trabalhadores de conseguir o pagamento de seus salários. Isto acarretará em mais descontos salariais para os trabalhadores e ameaças de demissão por justa causa. De fato é uma proibição aos trabalhadores de reclamar por meio da greve, um instrumento de luta dos trabalhadores, coisa inaceitável.
Frente a estes novos ataques aos terceirizados da UFCG, exigimos a imediata suspensão das punições feitas pela empresa, que o reitor e administração da UFCG honrem com a palavra dada aos trabalhadores de que não haveria retaliação e ampliar a solidariedade no interior da UFCG e a comunidade externa, como fez de forma imediata e exemplar p Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP).
Temos que fortalecer o movimento em defesa das lutas dos trabalhadores terceirizados, não só na UFCG senão em todo Brasil no marco da luta pelo fim dos cortes no orçamento da Educação! Em quanto fortalecemos a mobilização e a solidariedade devemos levantar em relação aos terceirizados um programa claro: que inclua sua efetivação imediata sem concurso e seus plenos direitos sindicais e de organização
Simultaneamente devemos criar onde não existam e fortalecer onde estejam constituídas nas universidades comissões unificadas de docentes, estudantes, servidores técnico-administrativos, para na medida que cresce a mobilização e que as diferentes categorias entrem uma greve geral da educação na perspectiva de contribuir a construção de uma greve geral no pais.