Prefeito recua e decide vetar uso de Transcon na orla
Sáb , 21/08/2010 às 08:39 | Atualizado em: 22/01/2021 às 00:00
>> Leia a íntegra do comunicado oficial do prefeito
Uma semana após A TARDE publicar denúncia da ex-secretária Kátia Carmelo sobre a "máfia da Transcon" na Prefeitura de Salvador, o chefe do Executivo, João Henrique Carneiro (PMDB), fez seu primeiro movimento oficial e prometeu, nesta sexta-feira, 20, criar uma comissão para investigar as acusações.
Ele recua, um dia após classificar o caso como "denuncismo", e, em decreto a ser publicado depois de amanhã no Diário Oficial, também suspende a utilização da Transferência do Direito de Construir (Transcon) na orla marítima da cidade.
A prática já é vetada pelo artigo 263 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), no entanto, vem utilizando a Transcon na orla sob a alegação de que um parecer da Procuradoria Geral do Município a autorizasse. A procuradoria nega ter dado tal liberação.
Transcon é uma moeda imobiliária concedida pelo município a donos de terrenos desapropriados e serve para aumentar a área construída em outros empreendimentos.
Sem demissão - O prefeito mantém de pé todos os acusados de operar o suposto esquema. Ele alega, em carta pública, que os citados por Kátia Carmelo – seu secretário particular, Ricardo Araújo, e o superintendente da Sucom, Cláudio Silva – continuam no cargo enquanto durarem as investigações. Sobre eles pesa a denúncia de enriquecerem rapidamente ao encobrir a suposta fraude que pode lesar os cofres públicos em mais de R$ 500 milhões.
"Vou cobrar o máximo rigor na apuração dos fatos, mas, na condição de gestor da terceira capital do Brasil, não tenho o direito de me precipitar condenando pessoas sem dar-lhes o devido direito de defesa", escreve João Henrique, que ainda não deu entrevista sobre o caso.
Vereadores de oposição pedem a demissão dos dois auxiliares do prefeito, em coro reforçado por Carmelo. Eles alegam que Cláudio Silva pode destruir processos na Sucom e ocultar provas contra eles. A ex-secretária também acusa o empresário Alcebíades Barata, ligado ao construtor Carlos Suarez, ex-OAS, de operar o suposto esquema.