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os desafios para a manutenção da liberdade de expressão no brasil
a constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5, o direito à liberdade de manifestação de pensamento como inerente a todo cidadão brasileiro. contudo, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a liberdade de expressão no brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. isto pois numa sociedade que nega seu passado obscuro, as falhas na autonomia de opinião tendem a renascer. vale, portanto, pensar em soluções para que se dê mais importância ao tema.
em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de liberdade de pensamento. não raramente, o brasil tem apresentado episódios de abuso de poder sobre o indivíduo. bem como, em maio de 2021 um professor foi preso por se recusar a retirar de seu carro uma placa que dizia "fora bolsonaro genocida". essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista john locke, configura-se como uma violação do contrato social, já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis como a liberdade de expressão.
o regime militar durou 21 anos, estabeleceu a censura à imprensa, restrição aos direitos políticos e perseguição policial aos opositores do regime. analogamente, é fundamental apontar a falta de olhar crítico da sociedade sobre sua própria conduta, uma vez que com a criação da "cultura do cancelamento" através das redes sociais o indivíduo tem reprimido as ideias do outro privando-o de expor seus pensamentos livremente bem como aconteceu na ditadura. logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
dessa maneira, o governo federal deve desenvolver campanhas informativas sobre a importância da liberdade de expressão. essas campanhas serão realizadas por meio de cartazes informativos e comerciais televisivos de modo a estimular as pessoas a conhecerem seus direitos e respeitar o direito do outro. tais cartazes serão posicionados nas estações de metrô, e os comerciais serão transmitidos em horário nobre de canais abertos. assim se consolidará uma sociedade justa, onde o estado desempenha corretamente seu "contrato social", tal como afirma john locke.