O que o Ministro tem contra a separação dos Poderes? Contra a
O que o Ministro tem contra a separação dos Poderes? Contra a Constituição? E contra mim?", diz Renan sobre Marco Aurélio
Por Coluna Labafero 26/12/2018 às 19:34 Coluna Labafero
O senador Renan Calheiros voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, após sua decisão de que a votação para a presidência ao Senado seja aberta.
Renan disse que a liminar concedida por Aurélio "espanca o Senado" e que a decisão compete constitucionalmente ao regime da Casa. No texto, postado em sua rede social, o emedebista lembra outras decisões do ministro que o prejudicaram e questiona o desrespeito pela separação dos Poderes.
"O que o Ministro tem contra a separação dos Poderes? Contra a Constituição? E contra mim?", perguntou o senador.
Leia abaixo o texto de Renan Calheiros:
" O Ministro Marco Aurélio continua o de sempre. Monocraticamente, mandou proibir voto secreto na eleição para Presidente do Senado que ocorrerá em 1º de fevereiro. Ministro do STF é 1/11 avos da nossa liberdade e da Constituição. Ele mesmo, lembram, tentou me afastar da Presidência da Casa por liminar, a 12 dias do término do mandato. Por quê? A pedido de Janot tornaram-me réu – não sou mais, ganhamos por unanimidade – por peculato (e sequer havia dinheiro público), por haver contratado empresa fantasma para o escritório do Senado no Estado e pago em espécie, sacada no banco para tal.
Fez isso por política, para rebaixar o Poder Legislativo. E essa foi, ao longo desses 13 anos, a manchete ou submanchete do noticiário. Significou 5 investigações, ação por improbidade (resolvida pelo TRF1), duas noticias criminis (paradas) – diziam, vocês se recordam, que eu havia recebido dinheiro de empreiteira para pagar contas pessoais e obrigaram-me a fazer prova negativa, a mais difícil de todas. Quebraram em quase 15 anos o sigilo de minha conta bancária (Banco do Brasil, agência Senado, Brasília, a única que movimento), e não encontraram um centavo sequer fora das declaradas: subsídio de senador, lucro e empréstimo bancário.
Na semana passada, de novo, Marco Aurélio concede liminar que espanca o Senado, proibindo voto secreto na eleição da Presidente. Competência exclusiva e regimental da Casa, como estabelece a Constituição.Ora, voto secreto para eleição de Presidente é pressuposto universal, na eleição popular de qualquer país ou de qualquer parlamento, no STF, TCU, STJ, MPF, OAB, CNI, sindicato de trabalhador ou patronal, no Flamengo, Botafogo, Corinthians, CSA, CRB... em qualquer lugar. Senão, haverá influência do poder político ou econômico, ou dos dois.