ConJur - VI Prêmio Innovare é lançado no STJ, em Brasília, nesta quinta-feira
VI Prêmio Innovare é lançado em Brasília nesta quinta
25 de junho de 2009, 20h15 Imprimir Enviar
O VI Prêmio Innovare foi lançado oficialmente em Brasília nesta quinta-feira (25), em cerimônia na sede do Superior Tribunal de Justiça. O tema deste ano é Justiça rápida e eficaz. As inscrições estão abertas até o dia 31 de julho. O seu objetivo é identificar, difundir e multiplicar práticas pioneiras e bem-sucedidas de gestão do Poder Judiciário para a modernização, melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços.
Desde a sua primeira edição, em 2004, o Prêmio Innovare formou um banco de dados com mais de mil práticas inovadoras, que estão disponíveis no site da organização, bem como na coleção A Reforma Silenciosa da Justiça, que publica os trabalhos homenageados e contemplados.
Segundo o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, "o Prêmio Innovare despertou em todos nós a possibilidade de mudar o Judiciário. Ele tem o reconhecimento de todo o público jurídico brasileiro e é aspiração que está presente nas instituições que querem ser agraciadas com um prêmio tão importante". (Leia a íntegra do discurso no final do texto)
Para o ministro, o STJ está em consonância com o Innovare, prova disso é a implementação no tribunal do processo judicial eletrônico. "Até o fim deste ano, todos os processos judiciais e administrativos do STJ serão eletrônicos. E mais: tenho uma visão realista de que, no prazo de cinco anos, o papel estará eliminado não só do STJ, mas de todo o Judiciário brasileiro, pois o exemplo estimula a prática em outros tribunais." Nesta quinta-feira, a corte recebeu a primeira remessa eletrônica de processos de um Tribunal de Justiça.
A importância das práticas inovadoras para melhorar a qualidade da Justiça foi destacada por dirigentes do Judiciário e do Executivo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ressaltou que, ao disseminar práticas inovadoras e bem-sucedidas feitas em todo o país, o prêmio tem contribuído efetivamente para a modernização e aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro. Para ele, inovação, criatividade e ousadia são as palavras-chave para a concretização das mudanças estruturais necessárias para a consolidação de uma qualidade única na prestação jurisdicional.
O ex-ministro da Justiça e presidente do Conselho Superior do Innovare, Márcio Thomaz Bastos, ressaltou que a reforma do Judiciário é a semente para uma grande reforma do Estado brasileiro. "Precisamos, dentro dos parâmetros democráticos, montar um Estado brasileiro com um Legislativo melhor, um Executivo melhor e um Judiciário melhor. Mais enxutos, mais compactos, mais atentos às práticas modernas de gestão de modo que efetivamente possamos conseguir não só uma Justiça rápida e eficaz, mas um Estado rápido e eficaz."
Bastos elogiou a iniciativa do STJ de adotar o processamento eletrônico e a digitalização dos processos como instrumento de celeridade e agilidade na tramitação e julgamento das ações. "É mais uma prova de que a reforma do Judiciário está caminhando efetivamente."
O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, enfatizou em seu discurso que a reforma silenciosa que vem sendo promovida pelo Judiciário por meio da aplicação e divulgação de boas práticas em todas as suas instâncias é fundamental para enfrentar o desafio de garantir maior celeridade e agilidade.
Vencedor do primeiro Prêmio Innovare concedido em 2004 com o projeto Justiça Eleitoral e Sociedade Civil, o juiz Marlon Jacinto Reis fez um breve relato de sua trajetória profissional após a premiação e reiterou sua satisfação de ver que o trabalho desenvolvido no interior do Maranhão se espalhou por todo o Brasil por intermédio do Innovare. "Mais do que uma premiação, o Innovare é um catalisador de novas práticas e modelos de gestão no Judiciário." Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.