Reporter Parintins : Defensor Geral ressalta necessidade de equilíbrio no tripé da Justiça
Defensor Geral ressalta necessidade de equilíbrio no tripé da Justiça
Rafael Barbosa integra força-tarefa da Defensoria para cumprir pauta de julgamentos e reitera déficit de defensores e carência de reforço estrutural
Foto: Raphael Alves/TJAM Notícia do dia 08/05/2019
"Temos muito a evoluir para equilibrar o tripé da Justiça, dando a mesma força a quem defende e a quem acusa", disse o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, ao abrir sustentação oral em um dos dois julgamentos de que participou na segunda-feira, 06, na abertura da I Semana do Mutirão do Júri. O defensor geral é um dos 28 defensores públicos mobilizados voluntariamente em uma força-tarefa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no esforço para o cumprimento da pauta de julgamentos.
A Defensoria está atuando em 67 dos 90 processos pautados, ou seja, em 74,4% das ações do mutirão, o que exigiu uma engenharia para o deslocamento de defensores de outras áreas e funções. Durante a abertura de sua argumentação, o defensor geral afirmou que estava atuando no julgamento após seis anos de atuação administrativa como subdefensor geral e defensor geral, porque os defensores públicos estão sobrecarregados.
"Por que eu estou aqui? Porque a Defensoria não tem quem faça esse julgamento. Deslocar o Defensor Geral para fazer a defesa do réu é a única forma de a Defensoria estar presente. Peguei o processo ontem e há processos que ainda não têm defensor designado, mesmo com os 28 que conseguimos deslocar voluntariamente de outras áreas. Para além desse problema, nossa missão é árdua, pois precisamos realizar uma defesa que ilumine Vossas Excelências, os jurados, para que possam decidir com justiça", afirmou Rafael Barbosa, na segunda audiência em que atuou, na tarde de segunda-feira.
Além do defensor geral e dos seis defensores que já atuam no Tribunal do Júri, a força-tarefa da Defensoria Pública para o mutirão de julgamentos conta com 21 defensores deslocados de outras áreas e funções, membros da administração e do Conselho Superior da instituição.
Para Rafael Barbosa, a Defensoria Pública ainda tem carência no número de defensores e necessita do apoio do governo do Estado e da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) no fortalecimento de seu orçamento, para continuar se estruturando e crescendo.
O promotor Flávio Mota Morais Silveira, que também atuou no julgamento, disse que "fazer um júri tendo do outro lado um defensor geral é algo inédito e desafiador".
A audiência foi presidida pelo juiz Luís Cláudio Chaves que, após a deliberação dos jurados, proferiu a sentença. Acusado de homicídio qualificado, o réu confesso foi condenado a seis anos de reclusão com regime inicial semiaberto, mas por homicídio simples. Os jurados acataram a tese da defesa de que o réu matou a vítima durante uma briga, sem premeditação, e que a vítima não foi morta sem chance de defesa.
A Semana de Mutirão do Júri segue até sexta-feira, 10, com a participação direta de 19 juízes de Direito e sessões realizadas no Fórum Henoch Reis, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro (prédio anexo à sede do TJ-AM) e nas Salas de Sessões das Câmaras Isoladas.