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Compromisso do Usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Câmara Municipal de Vereadores de Charrua oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, ou casas de apostas online, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Câmara Municipal de Vereadores de Charrua, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.
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1. Termos de Uso
Ao acessar ao site do Poder Legislativo de Charrua, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar cópia dos materiais no site do Poder Legislativo de Charrua, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
modificar os materiais;
usar os materiais para qualquer finalidade comercial
tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Câmara Municipal de Vereadores de Charrua;
remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições.
3. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site da Câmara Municipal de Vereadores de Charrua são fornecidos ‘como estão’. Câmara Municipal de Vereadores de Charrua não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, o Câmara Municipal de Vereadores de Charrua não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o Câmara Municipal de Vereadores de Charrua ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais, mesmo que o Poder Legislativo de Charrua ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site do Poder Legislativo de Charrua podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Poder Legislativo de Charrua não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O Poder Legislativo de Charrua pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o Poder Legislativo de Charrua não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
O Poder Legislativo de Charrua não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pelo Poder Legislativo de Charrua do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
O Poder Legislativo de Charrua pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Câmara Municipal de Vereadores de Charrua e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
Rua João Laurindo Caldatto, 83 - 02
Loteamento Lamb, Charrua - RS, 99960-000
(54) 3398-1140
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