E se o vice tiver de assumir? - Aliás - Estadão
E se o vice tiver de assumir?
Quando isso ocorre a sociedade precisa estar preparada, cobrando dos partidos critérios mais responsáveis na definição de nomes
JOSÉ ÁLVARO MOISÉS,
03 de julho de 2010 | 12h15
Inesperado, surpreendente, autofágico e até "pastelão" - é como o episódio da escolha do vice de José Serra, candidato do PSDB à Presidência, foi classificado por diferentes colunistas políticos que preferiram, na maior parte das vezes, tratar mais dos efeitos eleitorais da escolha do candidato do que do papel potencial dessa figura institucional que, podendo chegar à chefia do Estado, sem ser passível de demissão, pode ser tão decisiva para a governabilidade e a estabilidade democráticas como em duas experiências recentes no Brasil.
Antes de discutir a competência, a experiência política, a pergunta sobre como escolher os vices de Serra, Dilma e Marina foi examinada com referência a critérios estritos: capacidade de agregar apoio eleitoral; ampliação do tempo de TV; e potencial de captação de recursos para as campanhas eleitorais. Michel Temer foi escolhido devido à capilaridade e capacidade do PMDB de aumentar o tempo na TV da candidata do PT; Índio da Costa porque garantiu a sobrevivência da aliança do DEM com o PSDB; e Guilherme Leal, de Marina, por sua identidade empresarial.
Os critérios mencionados são compreensíveis do ponto de vista da estratégia dos partidos de competirem e conquistarem o poder, mas são insuficientes quanto a algo que hoje se discute nas democracias consolidadas: quanto as escolhas dessa natureza atendem às expectativas e preferências dos eleitores.
A cultura política brasileira, no entanto, reserva o lugar de maior relevância do sistema de governo ao titular da Presidência, deixando quase fora da luz o seu substituto em caso de morte, deposição ou impedimento, ou mesmo de sucessão. Mas tanto no período democrático interrompido pelo regime militar como na transição para a democracia, em 1985, coube aos substitutos de Vargas depois de seu suicídio, Jânio depois da renúncia, Tancredo depois da agonia e Collor após seu impeachment administrarem, com maior ou menor sucesso, as crises políticas potencializadas pela saída de cena dos personagens principais.
Café Filho (1954-55), João Goulart (1961-64), José Sarney (1985-89) e Itamar Franco (1992-94) substituíram os presidentes eleitos e governaram em condições que, por vezes, puseram em cheque a continuidade e a qualidade da democracia. Café Filho e Jango foram depostos porque não conseguiram articular seus programas de governo com os interesses políticos em conflito (o que, de certo modo, preparou o golpe de Estado de 1964). Sarney e Itamar, com visões diferentes quanto à governabilidade, tiveram melhor sorte enfrentando os desafios de crises econômicas e sociais herdadas do regime militar. Seus sucessores foram eleitos livremente e, qualquer que seja a avaliação de seus governos, a responsabilidade de ambos quanto a esse resultado é reconhecida.
Nos últimos 16 anos, os vice-presidentes só assumiram o governo quando os titulares viajaram e, embora sejam conhecidas as diferenças de perfil entre Marco Maciel e José Alencar - o primeiro mais discreto, o segundo mais ativo no debate dos rumos do governo -, são notáveis as tendências de mudança do papel institucional dos vices. Isso não se deve apenas ao fato de a Constituição de 1988 ter reservado a eles participação no Conselho da República (encarregado de zelar pela estabilidade das instituições e exame de intervenção federal, estado de defesa e de sítio) e no Conselho de Defesa Nacional (incumbido de opinar sobre declaração de guerra e paz, uso do território para fins de segurança e defesa nacional, etc), mas também à maior complexidade do governo e ao novo papel do país no cenário internacional. Os vices passaram a ser mais ouvidos pelos presidentes e até ocuparam ministérios importantes.
Por isso, a pergunta que os norte-americanos começaram a se fazer, há alguns anos, passou a contar também no Brasil: os presidentes podem se sair bem com vices inoperantes? Tanto Nixon, com o chamado Kitchen Debate, de seu período, como Clinton, com a atribuição de funções a Al Gore no encaminhamento do Acordo de Livre Comércio da América do Norte responderam negativamente a essa pergunta. No Brasil, no entanto, apesar dos indícios de mudanças, a cultura política resiste a superar a imagem dos vices como "homens do presidente", desconhecidos do eleitorado e meio marginalizados por não serem eles que recebem os votos dos eleitores. O problema, no entanto, como ocorreu em momentos decisivos, é que o País pode precisar dos vices e, quando isso ocorrer, a sociedade precisa estar mais bem preparada, inclusive, cobrando dos partidos critérios mais responsáveis de definição de nomes.
JOSÉ ÁLVARO MOISÉS É PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA DA USP E ORGANIZADOR DO LIVRO DEMOCRACIA E CONFIANÇA - POR QUE OS CIDADÃOS DESCONFIAM DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS (EDUSP)