A sucessão familiar no meio rural
Barbara Juntolli, advogada, técnica em Agronegócio pelo SENAR e MBA zen Direito Aplicado ao Agronegócio
Com o crescimento e desenvolvimento das cidades tornou-se comum que os filhos de produtores rurais saiam das propriedades para estudar e daí em diante sigam carreiras diferentes dos pais. Não é raro encontrarmos médicos, engenheiros, advogados que são filhos de produtores e que não possuem vínculo com a atividade rural.
Porém, com progresso do agronegócio, percebeu-se a necessidade de dar sequência ao legado da produção rural. Desde então, nas últimas décadas, tem-se incentivado o movimento contrário, para que as novas gerações se capacitem e retornem ao campo para aplicar os novos conhecimentos, trazendo inovação e crescimento para as empresas rurais.
Para que esse processo ocorra sem causar prejuízos ao negócio e aconteça da melhor forma entre os familiares, é necessário que haja planejamento e aí é onde surge a sucessão familiar.
Por definição, a palavra sucessão significa descendência, substituição, sequência e continuidade. Então, quando tratamos de sucessão familiar no agronegócio, estamos falando sobre planejar a continuidade da atividade rural nas gerações futuras para que a atividade não termine ou se perca com o falecimento do produtor, afinal consideramos que o produtor rural normalmente dedica sua vida inteira ao trabalho, além do papel fundamental do produtor no abastecimento e na economia do nosso país.
Segundo levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em 2019, a soma de bens e serviços gerados no agronegócio chegou a R$ 1,55 trilhão correspondendo a 21,4% do PIB brasileiro. Imagine o impacto econômico e social que causaria a diminuição da produção agrícola no país ocorrida por problemas na sucessão. Daí a importância de falarmos sobre sucessão familiar e de colocá-la em prática em toda a cadeira produtiva, desde a agropecuária familiar de pequeno porte, até o grande produtor industrializado.
Mas você pode estar se perguntando, se a sucessão é tão importante para o agronegócio, quais são as dificuldades que impedem que ela se torne efetiva no meio rural? A resposta é bastante complexa pois não se trata apenas de aspectos práticos como o conhecimento da gestão da propriedade, ou o simples treinamento dos sucessores. A questão principal refere-se a questão cultural enraizada em nossa população, havendo resistência de mudanças por parte das gerações pioneiras, e por outro lado havendo muitas vezes pouco interesse das gerações mais jovens.
Por isso a sucessão deve ser um assunto tratado desde muito cedo, para que seja construído o "sentimento de dono" nos sucessores, de forma que saibam da importância de manter o negócio familiar e consequentemente as discussões sobre implementação de novas técnicas e tecnologias possam ser tratadas com tempo e sem grandes desgastes. Caso contrário, uma sucessão feita às pressas, pela urgência de alguma circunstância poderá gerar grandes prejuízos para a produção, para a propriedade como um todo, e principalmente para a família.
Assim, o planejamento sucessório é a ferramenta ideal para que a sucessão ocorra de forma fluida e tranquila. Através dele será possível realizar o levantamento de dados da propriedade, quais os possíveis sucessores, quais as capacitações técnicas serão necessárias, e qual a melhor forma de realizar a sucessão.
Além de evitar o desgaste das relações familiares, o planejamento sucessório pode evitar disputas judiciais, promover a preservação do patrimônio e da empresa rural propriamente dita, a economia tributária entre outros benefícios. Contudo, para realizar um bom planejamento é necessário avaliar qual a melhor estratégia a ser seguida. Existem alguns meios distintos de realizar a transferência da atividade rural, Seja por meio da constituição de empresas holding, de doações, de testamento ou pactos.
Deve ser observado ainda os interesses da família, sua estratégia de negócios e principalmente o tempo disponível para o planejamento. Esta análise deve ser realizada através de uma assessoria jurídica, para que possa ser ponderado os prós e os contras de cada opção, mantendo a família preservada e o negócio rural próspero.
Por Barbara Juntolli, advogada, técnica em Agronegócio pelo SENAR e MBA em Direito Aplicado ao Agronegócio.