MPF/AM inspeciona unidade prisional de Tabatinga
28/11/2014 15h38 — em Amazonas
Superlotação, precariedade das instalações elétricas e hidráulicas e insuficiência de agentes penitenciários foram algumas das situações verificadas in loco pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em inspeção realizada na Unidade Prisional de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), na última quinta-feira (27). A lotação atual – 234 internos – é duas vezes maior que a capacidade da unidade, de 108 presos, e não há camas para todos os internos.
A inspeção foi conduzida pela procurador-chefe do MPF no Amazonas e representante da instituição no Conselho Penitenciário, Tatiana Dornelles, e contou com a participação do procurador-chefe substituto, Edmilson Barreiros Júnior, e do procurador da República em Tabatinga André Luís Caselli. Eles realizaram ainda visita à delegacia de Polícia Federal na cidade para procedimento de controle externo da atividade policial e participaram de reunião administrativa com servidores e membros da unidade do MPF em Tabatinga.
Em conversa com os internos, os procuradores ouviram ainda relatos de demora no atendimento jurisdicional que deveria ser prestado pela Defensoria Pública, deixando presos provisórios por até sete meses sem visita da defesa para prestar informações sobre o processo. Os agentes penitenciários também entregaram documento ao MPF com uma série de demandas que vão desde a ampliação do atual efetivo, avaliado como insuficiente, precariedade na segurança dos trabalhadores, desvios de função e pleitos por recebimento de adicional de atividade penosa.
Durante a visita, o MPF requereu esclarecimentos sobre um caso de decapitação de um interno, ocorrido recentemente, e foi informado pela direção da unidade prisional que não se tratou de rebelião, e sim de desentendimento pontual entre internos. Na avaliação da procuradora-chefe do MPF/AM, a situação de superlotação e inexistência de alas separadas para diferentes infrações favorecem a ocorrência desse tipo. "A inspeção resultará em relatório que será encaminhado ao Conselho Penitenciário do Estado e para a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF para análise e cobrança de providências", disse Tatiana Dornelles.