Há risco de desabamento da encosta do Parque das Dunas | Unidades de Conservação no Brasil
Tribuna do Norte - http://www.tribunadonorte.com.br/ - 03/12/2018
Há risco de desabamento na encosta do Parque das Dunas
Os pedidos englobam a demolição restante e a execução imediata de atividades previstas no Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) realizado pelo próprio Idema. O instituto, inclusive, acordou com o Ministério Público de dar início à recuperação da área em 2016 e concluir no final deste ano de
2018, mas nada realizou.
Entre as medidas requeridas pelo MPRN à Justiça está obrigar o Idema a realizar a demolição imediata de qualquer construção/edificação que esteja ou venha ser classificada como em área de risco nas proximidades das encostas do Parque Estadual das Dunas do Natal (a peça cita a necessidade de demolição de duas edificações específicas) e realocar para fora da área de risco os moradores que atualmente residem nas casas ameaçadas, de forma a garantir que não fiquem desabrigados. A forma de realocação pode ser negociada diretamente entre o Idema e os moradores Harmonização
(com ou sem ajuda de outros órgãos/secretarias estaduais ou municipais).
Outros pedidos na ação dizem respeito à remoção imediata dos resíduos sólidos e dos resíduos da construção civil da área; ao isolamento com cerca de arame farpado na área objeto do Plano de Recuperação da Área Degradada do parque; à preparação da área para plantio de mudas e condução da (/blogs)
regeneração natural; à conclusão do plantio; à adoção de imediato, todas as medidas e obras necessárias à estabilização das encostas do interior da unidade de conservação e à implantação da cerca, para isolar, de imediato, a área de acesso à encosta (fixando placas informativas para evitar acesso das pessoas à área de deslizamento e para impedir o lançamento de resíduos nas encostas).
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