Trabalhador que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização — TRT-MG
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publicado 23/10/2014 03:05, modificado 23/10/2014 05:05
"Ao expor o empregado a trabalho passível de desencadear problemas de saúde, independentemente da concessão de adicional de insalubridade, a empresa ré desenvolveu atividade de risco (teoria do risco). Tal conduta gera a responsabilidade civil, mesmo que não haja culpa do empregador (art. 927, parágrafo único, Código Civil)" , registrou na sentença. Ele também identificou a falha da empresa no dever de cuidado, ao analisar a questão sob o enfoque da responsabilidade civil subjetiva.
Embora o juiz tenha negado a indenização por danos materiais, o TRT-MG deu provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento de R$76.252,17. Na decisão, os julgadores fundamentaram que houve diminuição da capacidade de trabalho, na medida em que a doença adquirida pelo reclamante, em razão dos serviços prestados à ré, ensejou a sua inaptidão para determinadas atividades, o que o acompanhará por toda a sua vida profissional.