Curso de Políticas Públicas e Direito à Cidade - Observatório das Metrópoles
Curso de Políticas Públicas e Direito à Cidade
By Redator11/05/2018fevereiro 6th, 2020Eventos
O INCT Observatório das Metrópoles promove — em parceria com a ONG Ação Urbana, o Ipea, a ong ActionAid, a Central de Movimentos Populares e o Movimento Unidos dos Camelôs — mais uma edição do Curso de Formação em Políticas Públicas e o Direito à Cidade com o propósito de oferecer capacitação para a reflexão crítica a lideranças populares, conselheiros municipais e gestores públicos para uma ação participativa e consciente. A edição de 2018 acontece no período de 21 de maio a 15 de julho. As inscrições estão abertas.
Segundo Orlando Alves dos Santos Jr., integrante do Observatório das Metrópoles e coordenador do curso de formação, o objetivo é fortalecer o ativismo dos movimentos sociais. "Estamos interessados em oferecer ferramentas para que os movimentos sociais possam atuar nos espaços de lutas urbanas, sobretudo os espaços institucionais. Queremos oferecer condições para o chamado 'ativismo de insurgência', e também gerar possibilidades de reflexão sobre a realidade na qual os agentes e movimentos sociais atuam, como ainda reflexão sobre a própria prática e os caminhos que estão sendo escolhidos de atuação", argumenta Orlando.
Fornecer aos (às) participantes um conjunto de conceitos, métodos e técnicas visando:
— fortalecer a prática dos ativistas nas ações de mobilização social e de insurgência na perspectiva da promoção do direito à cidade;
— a qualificação da atuação dos ativistas e agentes sociais nos espaços de participação, nos processos de discussão de políticas públicas urbanas, tanto nos fóruns e redes vinculados à luta pelo direito à cidade quanto nos espaços institucionais;
— a qualificação do debate em torno da apropriação da área central da cidade pelas classes populares, associado às questões políticas, urbanas e sociais da região, visando contribuir com a promoção do direito à cidade.
— Lideranças e ativistas, em especial aquelas com atuação em associações, movimentos populares, redes e fóruns vinculados à política urbana;
— Educadores de organizações não-governamentais com atuação na temática urbana;
— Mulheres e jovens que atuam em associações, grupos culturais e redes.
Período: de 21 de maio até 15 de julho de 2018
Dias e horários: segundas e quartas, das 18h30 às 21h
Pelo e-mail: cursoufrj2018@gmail.com
Para efetuar a inscrição é necessário preencher o formulário disponível no endereço:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScF9B0kFO3tNCkqsoDQiYIGCAPCw3bEo8KQfof-aT7jcpD-8w/viewform
OBSERVATÓRIO NA FORMAÇÃO DE ATORES PARA A GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA
O INCT Observatório das Metrópoles promove, há mais de quinze anos, o Curso de Extensão em Políticas Públicas com o objetivo de fornecer um conjunto de conceitos, métodos e técnicas para formação de atores sociais capazes de participar da governança democrática nas cidades brasileiras. O projeto, que teve início na Baixada Fluminense, já foi difundido em várias metrópoles do Brasil e representa o esforço da rede de pesquisa de aproximar o saber científico da sociedade civil, como também seu compromisso pela democracia participativa e na luta pelo direito à cidade.
O Curso de Formação em Políticas Públicas surgiu de um projeto de pesquisa realizado pelo Observatório das Metrópoles em meados de década de 1990, o qual constatou que os atores locais – tanto do poder público quando da sociedade civil – tinham dificuldade em assimilar os princípios da reforma urbana. A solução encontrada pelos pesquisadores da rede foi investir na formação dos agentes sociais com o objetivo de fortalecer os espaços de participação na gestão pública municipal. A fim de valorizar naquele contexto histórico a temática metropolitana, o Observatório definiu a Baixada Fluminense como região prioritária para os cursos.
"O primeiro curso de Políticas Públicas foi realizado em São João do Meriti em 1999. No início, os cursos eram focados em diversos temas – saúde, educação, habitação etc.; depois, com a aprovação do Estatuto da Cidade e a criação do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), nós decidimos que o enfoque para a formação seria, a partir dali, a temática urbana", lembra o professor Orlando Alves dos Santos Júnior, um dos coordenadores da atividade.
A metodologia do Curso de Formação foi elaborada, desde o começo, para ser mais que uma experiência acadêmica, já que reúne o saber científico com as questões postas pelos atores locais. "Reunimos atores governamentais e não governamentais em um mesmo espaço, buscando reproduzir assim uma esfera pública de participação a qual reúne gestores do poder público e sociedade civil para dialogar. O que fazemos é colocar essas perspectivas diferentes para refletir sobre as políticas públicas, sobre o direito à cidade e das cidades", afirma Júnior.
A pesquisadora Regina Fátima Ferreira, que fez parte da equipe do Observatório das Metrópoles, lembra que o Curso de Formação parte da perspectiva de Paulo Freire para a produção dos sabres sobre a cidade. "O que fazemos é estimular os agentes sociais para que tragam as suas experiências cotidianas. Nenhum curso é pensado apenas como aula teórica, os alunos trazem questões do seu bairro, da sua região e da sua cidade para debater e refletir nas aulas, problematizando e construindo propostas. É um ambiente de fórum, de esfera pública mesmo", explica Regina.
O curso, que tem uma estrutura modular, é dividido por temas e busca reconhecer as diferentes perspectivas e estimular o debate em sala de aula. A partir de 2004, quando o projeto assume como tema central o direito à cidade, o Observatório incluiu dinâmicas vivenciais no programa com a ideia de reproduzir o ambiente de um conselho local, ou seja, um espaço de debate de esfera pública participativa. "O que queríamos era quebrar com a noção de homogeneidade de opiniões e trabalhar com a gestão/mediação de conflitos", explica Júnior.
Dos produtos gerados dos Cursos de Formação, merecem destaque os Cadernos Didáticos. "Os Cadernos são materiais muito importantes para o instituto porque tem o propósito de aproximar o debate acadêmico da sociedade", argumenta Orlando Júnior.
O Observatório disponibiliza para download:
Caderno Didático "Políticas Públicas e Direito à Cidade: Programa Interdisciplinar de Formação de Agentes Sociais
Cadernos Didáticos Políticas Públicas e Direito à Cidade: Política Habitacional e o Direito à Moradia Digna