Mais de 13 mil famílias já receberam gratuitamente as escrituras da sua casa própria em Santana de Parnaíba – Oeste Paulista
Nos últimos 8 anos a administração municipal tem trabalhado firme e a expectativa é de que até o final do ano mais 5 mil famílias recebam seus documentos de propriedade.
Na cerimônia realizada no último sábado (28), foram entregues novos registros para 220 famílias da cidade. A família do Sr. José Clemente foi uma das beneficiadas. Foto: Fabiano Martins
Para promover o urbanismo e desenvolvimento organizado da cidade, desde 2013 a prefeitura trabalha na regularização fundiária do município, que já beneficiou mais de 13 mil famílias de várias regiões. E, no último sábado, aconteceu mais uma entrega para mais 220 munícipes. Desta vez, os principais beneficiados foram os moradores dos bairros Jardim Itapuã e Ingaí que receberam os seus documentos na cerimônia realizada na Arena de Eventos, no bairro Campo da Vila. Além das melhorias para a organização e infraestrutura do município, as entregas dos registros geram segurança jurídica aos moradores, já que a partir do recebimento dos documentos se tornam proprietários de fato e direito. Fora isso, ainda valorizam os imóveis financeiramente, uma vez que futuras negociações passam a ser totalmente regulares. Outro benefício é que o imóvel regular facilita o acesso a diferentes espécies de financiamento bancário, programas sociais e a serviços como água encanada, energia elétrica e o serviço de correios. É válido também ressaltar que todo o processo, desde a abertura até a entrega dos registros, é realizado de forma 100% gratuita pela Secretaria Municipal de Habitação, evitando que os munícipes desembolsem altos valores para a regularização do imóvel. Somente no primeiro semestre foram registrados 18 núcleos habitacionais, num total de 1.514 lotes regularizados, beneficiando cerca de 6.056 moradores desses locais. E para o segundo semestre de 2021 está previsto a entrega de mais de 5 mil documentos de propriedade aos parnaibanos.
Outras ações de Habitação
Entre as outras ações realizadas na habitação, cabe destacar também a construção de moradias populares, já que nos últimos anos foram entregues os conjuntos habitacionais no São Benedito, no bairro Cidade São Pedro, Conjunto Júpiter, no Chácara Solar II e o Conjunto da Riqueza, no Vila Poupança II, que somam ao todo mais de 430 unidades habitacionais. Recentemente, o município ainda recebeu, por meio do "Checão" do "Programa Nossa Casa Apoio" do governo do estado, um subsídio de mais de 3 milhões de reais para fomentar a construção de moradias populares na cidade, que beneficiará cerca de 240 famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo que elas possam ter acesso ao sonho da casa própria. Já entre as ações que ainda serão desenvolvidas, destaque para o programa de regularização, que tem a expectativa de entregar mais de 30 mil registros de imóveis até o final de 2024, o Programa Habita Parnaíba, que atuará para a redução do déficit habitacional com a construção de moradias e fomento à edificação de unidades habitacionais, além do programa de reurbanização de áreas livres, que evitará a invasão de terras e impedirá que terrenos se tornem pontos de descarte, por meio da construção de equipamentos públicos que se façam necessários de acordo com cada localidade.