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Segundo dados do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de zero a 19 anos foram mortos de forma violenta no Brasil – uma média de sete mil por ano. Além disso, de 2017 a 2020, 180 mil sofreram violência sexual – uma média de 45 mil por ano. Esse cenário seria diferente se houvesse mais investimentos na qualificação de recursos humanos para atuarem na prevenção dessa triste realidade? Nessa perspectiva, o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) desenvolveu um projeto para formar e capacitar profissionais de saúde que irão trabalhar na implantação de Núcleos de Apoio aos Profissionais que atendem crianças e adolescentes vítimas de violência (NAPs) em unidades assistenciais de municípios do estado do Rio de Janeiro.
O projeto tem como objetivo instrumentalizar profissionais de saúde para que eles possam criar NAPs em suas unidades, que são os espaços de suporte aos demais profissionais diretamente envolvidos no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. A ideia é promover um alinhamento conceitual, além de matriciar as equipes através de metodologia de implementação dos núcleos nos territórios.
A abertura do curso aconteceu remotamente, no dia 22 de novembro e contou com as presenças da coordenadora do projeto Mariana Setúbal; do diretor do Instituto, Antônio Flávio Meirelles; e do coordenador de Educação, Zilton Farias Vasconcelos. Segundo Zilton, a pandemia contribuiu para o aumento significativo dos casos de violência infantil. "Com certeza, a violência das crianças e adolescentes se tornou, infelizmente, mais intensa no período de confinamento das famílias, em decorrência da pandemia do coronavírus," argumentou.
Na oportunidade, Mariana Setúbal falou do compromisso do IFF enquanto Instituto nacional, em apontar temáticas consideradas importantes no campo das políticas públicas. "O espaço de discussões e apontamentos sobre a violência infantil dentro do IFF foi criado não apenas para que os casos pudessem ser discutidos por uma equipe multiprofissional, mas para que as pessoas, cada vez mais, se apropriassem dos fluxos que envolvem as questões das notificações, das redes de atendimento e apoio, dos debates, enfim, de toda rede que envolve a temática da violência", destacou.
O diretor do Instituto aproveitou a ocasião para evidenciar o valor institucional que o NAP traz ao IFF/Fiocruz. "Nesse espaço, temos a oportunidade de trabalhar uma abordagem que envolve a questão da violência de crianças e adolescentes de uma forma pautada na técnica, na ética e no manuseio correto das ferramentas que serão utilizadas para o encaminhamento adequado dessas questões, além do trato com as crianças e adolescentes, que envolvem situações delicadas e que, muitas vezes, são vítimas dos membros da própria família", observou Meirelles.
Projeto Implantação dos NAPs
Financiado por emenda parlamentar contemplada em 2019, com recebimento de recursos no segundo semestre de 2021, o projeto, que será oferecido em formato de curso de formação, contemplará quatro municípios do estado do Rio de Janeiro, que foram escolhidos segundo critérios de apresentação de maior índice de violência de crianças e adolescentes. Dividido em quatro módulos, a iniciativa vai acontecer através de plataforma, formato on-line e formará, neste primeiro momento, profissionais das áreas da saúde, assistência social, educação, conselhos tutelares e conselhos de direitos, que serão multiplicadores em seus municípios.
Segundo a pediatra e coordenadora do NAP do IFF/Fiocruz, Rachel Niskier, a ideia é continuar capacitando novos profissionais. "A ideia é que cada unidade de saúde, no estado do Rio de Janeiro e demais estados brasileiros, tenha um NAP em seu organograma, para isso, precisamos formar pessoas para que essa rede cresça e possamos atingir o nosso compromisso com a saúde e bem-estar das nossas crianças e adolescentes", enfatizou a pediatra.
Com a missão de promover saúde para mulheres, crianças e adolescentes e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), além da sua consolidação nacional e internacional como Instituto de referência na produção de conhecimento e atenção integral para a saúde de crianças e adolescentes, o IFF/Fiocruz já formou, através do NAP, mais de dois mil profissionais para atuarem em prol da prevenção da violência de crianças e adolescentes. "Cada participante veste a camisa e passa a ser um multiplicador. A criação desses espaços de fala é fundamental para termos a possiblidade de descortinar assuntos sobre a violência infantojuvenil e, além disso, instrumentalizar os nossos profissionais para que saibam, por meios dos encaminhamentos legais, intervir na resolução dos casos das crianças e adolescentes vitimados", acrescentou Rachel Niskier.