Saiba mais sobre as aduanas brasileiras
No momento em que você for exportar ou importar mercadorias, é normal se deparar com algumas normas e restrições. E caso elas não sejam cumpridas, você corre o risco de ter os itens apreendidos e pagar altas multas para a Receita Federal. Para que isso não aconteça, é importante conhecer o que é e como funcionam as aduana brasileiras.
Então, caso você tenha curiosidade em entender o processo de uma aduana e conhecer as principais aduanas no Brasil, continue lendo este artigo! 😉
Aduanas brasileiras: o que são?
A alfândega, ou aduana, é uma repartição governamental oficial de controle do movimento de entradas e saídas de mercadorias para o exterior ou dele provenientes, responsável, inclusive, pela cobrança dos tributos pertinentes.
O controle aduaneiro é uma série de medidas utilizadas por um país para fiscalizar ou regular o tráfego de mercadorias pelas suas fronteiras. Geralmente, agências governamentais são criadas para realizar controles de fronteira.
Tais agências podem desempenhar várias funções, como alfândega, imigração, segurança, quarentena, além de outras funções. É importante ressaltar que as designações oficiais, jurisdições e estruturas de comando dessas agências variam consideravelmente.
No Brasil, o controle aduaneiro está a cargo da Secretaria da Receita Federal do Brasil, órgão vinculado ao Ministério da Economia, e está disciplinado no Regulamento Aduaneiro do Brasil.
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A imagem acima faz parte do webinário Habilitação em Comércio Exterior - Portal Único, uma idealização da Rede NAF.
Aduanas brasileiras: dados
O Brasil possui um total de 8,5 milhões de Km² de área total, sendo que desse número, 16.886 Km são de fronteira terrestre e 7.367 Km de orla marítima.
A partir desses dados, podemos perceber que existem muitas cidades comportam importantes recintos aduaneiros no brasil, a seguir vamos compartilhamos as principais com você
Principais alfândegas no Brasil
Alfândegas por região Estado
Bela vista ✔️ MS
Corumbá ✔️ MS
Ponta Porã ✔️ MS
Cáceres ✔️ MT
Assis Brasil ✔️ AC
Guajará-Mirim ✔️ RO
Bonfim ✔️ RR
Foz do Iguaçu ✔️ PR
Dionísio Cerqueira ✔️ SC
Chuí ✔️ RS
Uruguaiana ✔️ RS
Santos ✔️ SP
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