Comarca de Uarini (AM) cumpre as principais Metas do Poder Judiciário, definidas pelo CNJ
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As metas foram atingidas no final de novembro do ano passado por meio do trabalho realizado pelos servidores, juiz e demais operadores do Direito.
A Vara Única da Comarca de Uarini, município localizado a 568 quilômetros de Manaus, cumpriu as principais Metas do Poder Judiciário, definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2017 e que dizem respeito à produtividade da unidade judicial e julgamento de processos relacionados à corrupção (improbidade administrativa e ações penais de crimes contra a administração pública). De acordo com o juiz titular da Comarca, Diego Daniel Dal Bosco, as metas foram atingidas ainda em novembro do ano passado, graças ao empenho de todos e uma melhor organização das atividades da unidade judicial.
A Comarca de Uarini, município criado em 1981 e que possui uma população estimada em 13.428 habitantes, conforme o IBGE, já cumpriu 254% da Meta 1 (julgar maior quantidade de processos do que os distribuídos no ano); em relação à Meta 2 (identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013), a Comarca ultrapassou as expectativas e julgou 116,38%.
Já a Meta 4 (identificar e julgar, até 31/12/2017, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2014, em especial as de corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão), a unidade judicial novamente registrou um número muito positivo – 119,05% de cumprimento; e em relação à Meta 6 (julgar até 31/12/2017, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 na 1ª instância), a Comarca de Uarini novamente superou a meta fixada pelo CNJ, julgando 166,67% dos processos.
Os dados foram fornecidos pelo Painel de Metas, sistema que permite o acompanhamento diário das Metas Nacionais do Poder Judiciário, permitindo verificar a evolução dos trabalhos desenvolvidos pelas unidades judiciais do Amazonas. O painel foi desenvolvido no ano passado pela Divisão de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O juiz titular da Comarca, Diego Daniel Dal Bosco, ressaltou que o cumprimento das principais metas foi atingido ainda em novembro de 2017, sendo possível pelo trabalho realizado de forma conjunta e uma melhor organização e planejamento da atividade da Comarca. "Atingimos as metas delineadas pelo Conselho Nacional de Justiça graças ao trabalho conjunto e também ao entendimento da concepção do atual papel que o magistrado deve desempenhar, não de um simples julgador, mas de um gestor de toda a Comarca – como prega há longo lapso temporal o CNJ; não foi por acaso que os números chegaram", comentou o juiz.
Dentre as ações realizadas para o aumento da produtividade da Vara Única de Uarini estavam os mutirões de audiências e reuniões periódicas com a finalidade de discutir mecanismos que pudessem melhorar as atividades, bem como a identificação de processos que estavam sem movimentação. "Os servidores da Comarca de Uarini não mediram esforços em prol do jurisdicionado", citou o juiz, lembrando que muitas vezes todos da Comarca – magistrado, servidores, promotor de justiça e defensores -, trabalharam com determinação para a realização dos mutirões de audiências, promovidos mensalmente, iniciando pela manhã e diversas vezes atravessando a madrugada, para o julgamento dos processos.
Além do cumprimento de decisões judiciais em finais de semana e feriados e a realização de 12 sessões plenárias de júri. "Enfim, são inúmeros os trabalhos dos servidores do Poder Judiciário, os quais o meu agradecimento pelo esforço e empenho a cada um", acrescentou o juiz, agradecendo também ao diretor de secretaria da Comarca, Fredson Vieira de Souza, e reconhecendo a participação dos demais operadores do Direito nos resultados da Justiça estadual em Uarini. "É imperioso reconhecer o trabalho e a dedicação do promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior, que mesmo atuando por cumulação, desenvolveu o seu trabalho como se fosse o verdadeiro titular; e da advogada dativa Izolina Ribeiro Monteiro", completou.
Na Comarca de Uarini trabalham também os servidores Francinete Falcão Lopes (auxiliar judiciário), Rosy Nara Sousa (auxiliar judiciário), Dean Ribeiro Monteiro (auxiliar de cartório), Márcia Lima do Nascimento (auxiliar de cartório), Rocilene de Oliveira Fragoso (auxiliar de cartório), Nara Rocha de Almeida (auxiliar de cartório), Ademar Trindade Falcão (auxiliar de cartório, oficial de Justiça), Luiz Antônio dos Santos Ramos (auxiliar de cartório, oficial de Justiça), Évelyne de Oliveira Lacerda (auxiliar de cartório, oficiala de Justiça), Geovane Lopes de Lima (auxiliar de cartório) e Raimunda Lopes Pereira (estagiária).
A Comarca de Uarini, com mais organização e planejamento, desenvolveu algumas ações que resultaram no cumprimento das principais metas do CNJ e um mês antes do prazo final, dentre elas os mutirões de audiências. Durante uma semana por mês, juiz e servidores trabalharam em sistema de mutirão, promovendo audiências no horário de 8h às 20h; também se buscou mais a conciliação entre as partes processuais.
"Priorizamos o sistema de conciliação, nomeando como conciliador o diretor de secretaria, que, auxiliado pelos demais servidores, promoveram todas audiências de conciliação", informou o juiz.
Ele citou ainda o apoio do Núcleo de Assessoramento Virtual da Capital, que forneceu as planilhas contendo todos os processos inclusos nas metas, e a Comarca passou a controlar e tramitar diariamente todos os feitos relacionados, a fim de cumprir as metas.
Sessões do Júri
A Comarca realizou no ano passado 12 sessões do Tribunal do Júri, no plenário da Câmara Municipal de Uarini, situada à rua 19 de Abril, Centro, onde foram julgados os processos envolvendo os crimes dolosos contra a vida (tentados e consumados). "Para tanto, foi inestimável a colaboração do promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior que, embora não seja titular da Promotoria de Uarini, não mediu esforços para que fossem realizadas todas as 12 sessões do Tribunal do Júri; assim também foi a valorosa colaboração da Dra. Izolina Ribeiro Monteiro, por sua atuação na maioria das sessões como defensora dativa", disse o juiz Diego Daniel Dal Bosco.
Fredson Vieira de Souza, que assumiu a direção da secretaria da Comarca de Uarini em outubro de 2016, afirmou ter sido gratificante ter alcançado a meta definida pelo CNJ e ressaltou o compromisso com o cidadão para o Poder Judiciário. "É extremamente gratificante termos cumprido as metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça e fiscalizadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. Para isso, foram importantes as ações realizadas pela Comarca, uma vez que não medimos esforços para diligenciarmos diariamente todos os processos constantes nas metas, até o seu integral cumprimento. Mas nada disso teria acontecido se não fosse a dedicação e o comprometimento de cada um dos integrantes do Judiciário neste município, em especial o juiz Diego Daniel Dal Bosco, com o cidadão uariniense, que assim como os dos demais municípios amazonenses, clama por justiça célere, eficaz e plena", concluiu.
Foto: Acervo da Comarca de Uarini
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