Reentrâncias: Junho 2012
Relatório propõe novo modo de fazer licenciamento ambiental
Relatórios de Avaliação de Equidade Ambiental são lançados na Cúpula dos Povos em atividade que denunciou o papel negativo que setores da ciência cumprem ao legitimar grandes projetos que destroem economia local e comunidades.
A Avaliação de Equidade Ambiental rompe a lógica dos relatórios feitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ou por empresas porque primeiro analisa a sociobiodiversidade de uma região, e também sua economia, para saber que tipo de investimentos e projetos são necessários. Já o processo de licenciamento convencional costuma partir do desejo de empresas ou do governo.
Luiz Novoa Garzon, pesquisador da UFRJ e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, conta que a Avaliação de Equidade Ambiental cria mecanismos reais para ouvir a população, como manda a legislação vigente. Com o novo método, a região é estudada e a população participa para saber que projeto falta para melhorar a qualidade de vida.
Um exemplo concreto que faz parte do estudo é o do Rio Madeira, onde estão sendo construídas hidrelétricas. Garzon aplicou a nova metodologia naquela região de Rondônia e descobriu que por lá hidrelétricas não vão melhorar a vida da população. Ao contrário, elas devem destruir a economia intensiva existente hoje.
As mais de 5 mil famílias ribeirinhas que vivem da pesca e também os agricultores da vazante e os extrativistas que abastecem de alimentos as cidades da região, incluindo a capital Porto Velho, serão atingidas negativamente. Os beneficiados serão apenas um grande grupo econômico que vem de fora.
O pesquisador explicou que Avaliação de Equidade Ambiental não serve apenas para o início de um projeto e sua definição. Contempla também o acompanhamento para que as comunidades sejam os sujeitos beneficiados pelos empreendimentos e possam monitorar impactos posteriores.
A Avaliação de Equidade Ambiental é uma metodologia que vem sendo desenvolvida por entidades e membros da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. O lançamento dos relatórios, que estão sendo distribuídos no estande da FASE (37), foi feito durante debate sobre o papel da ciência na legitimação do modelo de desenvolvimento.
Pesquisadores e ativistas criticaram a falta de estudos suficientes para projetos de grande impacto ambiental e social. Métodos como o de Avaliação de Equidade Ambiental, somados à investimentos nas universidade públicas, foram apontados como saídas para o problema.
Por: Pulsar
www.brasil.agenciapulsar.org
A Cúpula dos Povos foi arena de intenso debate da sociedade civil durante a Rio+20, com atuação engajada de jovens de todo o Brasil. Eles compartilharam ideias nas plenárias, participaram de manifestações, trabalharam como voluntários e expuseram suas demandas e expectativas de um futuro mais sustentável.
A vontade de mudança das práticas sociais e a intenção de assumir responsabilidades pautaram as atividades da juventude entre os dias 15 e 23 de junho, no Rio de Janeiro.
Ao contrário das gerações mais velhas, os jovens brasileiros aprenderam desde cedo nas escolas a importância de respeitar o meio ambiente. Por isso, eles podem ter um papel especial na sociedade em favor da sustentabilidade. Rafael Resende, de 25 anos, acredita que o engajamento dos jovens deve começar dentro de casa, no convívio familiar: "A minha família não tem muito essa consciência ambiental. Acho que podemos chamar a atenção das pessoas mais velhas, conscientizando sobre a importância do meio ambiente."
O desejo de contribuir com a propagação desses valores parece ter sido a razão pela qual Rafael participou como voluntário na Cúpula dos Povos. "É importante apoiar as manifestações", afirmou, de modo convicto, Rafael, ao lado de sua colega Taiane Neto, de 20 anos. Para Taiane é gratificante trabalhar voluntariamente em um evento protagonizado pela sociedade civil: "Acho importante a existência de uma conferência voltada para a população e paralela à Rio+20, que é mais voltada para Chefes de Estado".
Com expressivo número de participantes, a Cúpula dos Povos ganhou grande destaque nas redes sociais, em que se acompanhavam os debates e as manifestações em tempo real. Para Fábio Castelo Branco, de 25 anos, a intimidade dos jovens com a tecnologia e com as mídias digitais é um diferencial desse segmento nas discussões sobre meio ambiente: "O jovem tem mais domínio do uso da internet, que pode ser uma ferramenta com um alcance mundial."
Se a internet é capaz de reunir jovens de todo mundo, no Aterro do Flamengo também houve integração de pessoas das mais variadas culturas e etnias, buscando soluções para os desafios comuns a todos os povos. Natã Pxkagbag, de 17 anos, contou que partiu de sua aldeia em Santa Catarina rumo à Cúpula dos Povos para reivindicar seus direitos como índio e opinou sobre o engajamento da juventude indígena: "Jovens indígenas são exemplo de participação, lutando por suas comunidades". Já Nrsimhananda Dasa , de 24 anos, afirma a contribuição dos jovens hare krishnas no debate sobre meio ambiente: "A juventude hare acredita que a natureza deve ser utilizada para uma causa comum e não para ser explorada apenas para o nosso próprio benefício."
O compartilhamento de experiências e valores foi o ponto alto do encontro, que poderá render resultados positivos para todas as gerações envolvidas. "O conhecimento adquirido aqui poderá ser repassado e desenvolvido após o fim do evento", comentou Jonatas Maciel, de 19 anos.
A notícia é de Juventudes na Rio+20
Postado por Reentrâncias às 17:21 Nenhum comentário:
Abaixo-assinado pede banimento de agrotóxicos já proibidos em outros países
Desde o ano de 2008, o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Em 2010, mais de um bilhão de litros de agrotóxicos foram jogados nas lavouras brasileiras, o equivalente ao uso de 5,2 litros de agrotóxicos por brasileiro.
Para piorar a situação, existe uma quantidade enorme de agrotóxicos que são banidos em diversos países do mundo e que são usados livremente no Brasil. Tais agrotóxicos são banidos justamente pela comprovação científica de que possuem substâncias danosas à saúde humana e ao meio ambiente.
Por esse motivo, desde 2011, diversas entidades nacionais criaram a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, onde se exige que sejam banidos os 14 tipos de agrotóxicos proibidos no resto do mundo que ainda são permitidos no Brasil. Após o recolhimento de assinaturas, a petição será enviada para a Presidenta Dilma Rousseff.
Para assinar, entre no link abaixo:
Postado por Reentrâncias às 17:18 Nenhum comentário:
Documento de posicionameto do Movimento de Mulheres - Rio + 20
DO TERRITÓRIO GLOBAL DAS MULHERES NA CÚPULA DOS POVOS
PARA A CONFERÊNCIA DAS NACOES UNIDAS SOBRE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - RIO + 20
Nós, de organizações feministas e de mulheres de diferentes países, reunidas no Território Global das Mulheres da Cúpula dos Povos, nos manifestamos frente aos governos que participam da Rio+20 para denunciar a sistemática violação dos compromissos mínimos assumidos na Eco 92 e as falsas soluções para alcançar o desenvolvimento sustentável baseadas na financeirização da natureza, e no aprofundamento de um modelo de produção e consumo que é desigual e insustentável. A necessidade de lidar com os limites que a natureza impõe torna ainda mais dramáticas e urgentes as decisões governamentais para enfrentar as causas estruturais da crise sistêmica.
Rechaçamosa imposição de um modelo econômico e de desenvolvimento que gera ao mesmo tempo que acirra as desigualdades, que destrói a natureza e a mercantiliza inventando, cinicamente, uma "economia verde" que aumenta as taxas de crescimento e de lucro para os mercados. Um modelo que prefere salvar os bancos e os banqueiros embora a precariedade eo desemprego deixem nas ruas milhões de pessoas. Um modelo baseado no lucro e na competição no qual, mais importante do que a cidadania das pessoas, e sua qualidade enquanto consumidoras. Um sistema que para sair da crise que ele próprio gerou se apóia em forcas retrógradas e fundamentalistas.
Os movimentos de mulheres e o movimento feminista participaram ativamente desde a Eco 92, lutando todos os dias para efetivar os direitos humanos, em particular os direitos das mulheres, e questionando as bases do sistema capitalista.Nossos movimentos não se calaram durante todos esses anos, quando muitos governos e organismos internacionais não fizeram a sua parte e tampouco prestaram contas sobre os compromissos assumidos na Rio 92.
Hoje, na Rio + 20, viemos denunciar a evidente tentativa de retroceder em relação à garantia de direitos e à justiça socioambiental. Conclamamos representantes dos países na Rio+20, em especial o governo brasileiro, que coordena neste momento as negociações, a manter o compromisso com os direitos humanos já conquistados, inclusive os direitos sexuais e reprodutivos, assumindo a obrigatoriedade da sua efetivação com políticas públicas universais.
Repudiamos a ação ilegítima do G20 que, ora reunido no México, pretende impor um pacote de medidas pré-definidas. São medidas que seqüestram a democracia de um sistema internacional multilateral, instaurando uma agenda de aprofundamento da financeirização do sistema econômico e mercantilização dos direitos. São medidas que configuram uma captura corporativa das Nações Unidas por parte dos empreendimentos multinacionais que pretendem substituir por serviços, os direitos que devem ser garantidos pelos Estados.
Reivindicamos que os governos e organismos internacionais presentes à Rio +20 não retrocedam em relação aos compromissos assumidos pelos Estados, em termos de direitos humanos. Instamos os Estados-membros presentes nessa Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável a tomar medidas efetivas e alocar os recursos necessários para fazer cumprir o que foi pactuado na Eco-92, Viena-93, Cairo 94, Beijing 95, Durban 2001.
Finalmente, afirmamos que não validamos os compromissos governamentais concebidos sob a forma de programas mínimos, contraditórios com a responsabilidade pública assumida pelos governos e organismos internacionais com relação a garantia dos direitos humanos das mulheres. Não aceitamos paliativos, que deixam intocadas as causas estruturais dos problemas sociais, econômicos e ambientais, reproduzindo e agravando as múltiplas formas de desigualdades vividas pelas mulheres, assim como as injustiças socioambientais. Não nos bastam os objetivos reduzidos, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio-ODMs, e tampouco nos bastam os objetivos que ora se propõe com as Metas de Desenvolvimento Sustentável. Uma proposta que se impõe no vácuo da menção aos direitos humanos, abrindo caminho para a privatização de sua efetivação. Demandamos a efetivação dos direitos de todos os povos do mundo a seus territórios e seus modos de vida. Defendemos o direito de nós mulheres à igualdade, autonomia e liberdade em todos os territórios onde vivemos e naqueles onde existimos, ou seja, nossos corpos, nosso primeiro território!
http://imenaamapa.blogspot.com.br/
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Confira abaixo a íntegra do documento "O Futuro que Queremos" e também do texto divulgado pela Cúpula dos Povos.
O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, foi aprovado na noite de 22 de junho sem alterações pelos chefes de Estado e Governo e oficialmente adotado por mais de 190 países. O texto havia sido finalizado no dia 19 de junho, depois de seis dias de discussões entre os negociadores.
A presidente Dilma Rousseff, em seu discurso de encerramento, destacou como um dos grandes resultados do encontro o "resgate do multilateralismo" - algo repetido em toda reunião internacional que não acaba em um fracasso óbvio.
"O Futuro que Queremos", de 53 páginas, fixa 2015 como data mágica da sustentabilidade global. É quando entrariam em vigor os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ideia que deve ganhar definições a partir de 2013. Os objetivos são o principal processo internacional lançado pela Rio+20, que também prometeu adotar um programa de dez anos para rever os padrões de produção e consumo da humanidade.
Outras decisões esperadas, como um mecanismo de financiamento ao desenvolvimento sustentável e um acordo global sobre a proteção do alto-mar, foram adiadas. "É como trocar as cadeiras de lugar no deque do Titanic", disse Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace, resumindo a reunião.
A presidente Dilma também anunciou que o Brasil dará R$ 12 milhões ao Pnuma (programa ambiental da ONU) e mais R$ 20 milhões para o combate à mudança climática em países pobres.
O secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, afirmou que parte do legado da Rio+20 são os compromissos voluntários firmados entre setor privado, governos e sociedade civil. Segundo ele, foram registrados 705 acordos, que irão direcionar R$ 1,6 trilhão ao desenvolvimento sustentável nos próximos dez anos.
O caráter voluntário dos compromissos foi criticado. "Não precisávamos de pessoas anunciando aqui o que poderiam ter anunciado em suas capitais", disse Naidoo. Sha lançou uma nota de cautela, lembrando que os compromissos feitos em Copenhague, em 2009, não foram cumpridos até hoje.
O documento final traz compromissos como o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a criação de um Fórum Político de Alto Nível Internacional e o desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza, entre outros.
Ao final da conferência, Bolívia e Equador fizeram ressalvas a alguns pontos do documento, como a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis. Ambos disseram que não vão aceitar qualquer monitoramento externo a suas políticas energéticas internas. A Bolívia também disse rechaçar o conceito de economia verde que, para o governo, é o mesmo que mercantilizar a natureza.
Conheça o documento "O futuro que queremos" (versão em inglês) no link: http://rio20.ebc.com.br/wp-content/uploads/2012/06/TheFutureWeWant.pdf
Só em 2015 - O resultado mais concreto da Rio+20 só vai começar a aparecer em 2015. Daqui a três anos, as Nações Unidas deverão apresentar metas de desenvolvimento sustentável a serem perseguidas por todos os países, assim como a origem do dinheiro para ajudar os países mais pobres a cumprirem os chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. "A estrada será longa e difícil" comentou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, sobre o dever de casa estabelecido pela declaração final de chefes de Estado e de governo. Encerrada a Rio+20, Ban tem agora a tarefa de formar grupo de trabalho para discutir metas para o aumento do consumo de energia renováveis, reduzir a pobreza e as emissões de carbono para uma nova rodada de negociações.
Negociadores brasileiros reconheceram que se frustraram pela Rio+20 não ter conseguido obter pelo menos a indicação dos temas a serem tratados pelas futuras metas. Faltou consenso em relação a isso, sobretudo pela dificuldade em discutir compromissos em relação à redução das emissões de gases de efeito estufa. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), apontados como principal resultado da Rio+20, partiu de uma proposta brasileira lançada no ano passado. Se inspira nos Objetivos do Milênio, que países em desenvolvimento perseguem até 2015 na área social e de meio ambiente.
A expectativa dos negociadores brasileiros é que os ODS organizem a nova etapa da agenda para reduzir a pobreza e o impacto do crescimento sobre o meio ambiente. As Nações Unidas defendem o desenvolvimento sustentável desde o início dos anos 80. Mas pesquisa contratada pelo Ministério do Meio Ambiente mostra que mais da metade da população brasileira (53%) não sabia do que se tratava às vésperas da Rio+20. Muitos dos compromissos assumidos na agenda internacional continuavam no papel.
O dever de casa definido durante a conferência prevê um "processo intergovernamental transparente" para definir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Mas a futura adesão será voluntária. Países que não cumprirem as metas não serão punidos. Um dos parágrafos da declaração final da Rio+20 diz que o cumprimento dos Objetivos levará em conta as realidades nacionais.
O primeiro passo é a criação de um grupo de trabalho até o final deste ano. Esse grupo será formado por 30 integrantes nomeados pelos países membros da ONU. O resultado do debate será submetido à Assembleia-Geral da ONU de 2013. Um segundo comitê composto igualmente por 30 especialistas indicados pelos grupos regionais ficará encarregado de discutir meios de ajudar os países mais pobres a cumprirem as metas. O trabalho deverá ser concluído até 2014.
Cúpula dos Povos - A declaração final da Cúpula dos Povos - sintetizada em um documento de quatro páginas e 20 parágrafos - ataca a mercantilização da vida e faz a defesa dos bens comuns e da justiça social e ambiental. A cúpula reuniu durante oito dias representantes da sociedade civil em atividades paralelas à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20.
O documento divulgado critica as instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8 e G20, a captura corporativa das Nações Unidas e a maioria dos governos, "por demonstrarem irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta".
A declaração ressalta que houve retrocessos na área dos direitos humanos em relação ao Fórum Global, que reuniu a sociedade civil também no Aterro do Flamengo, durante a Rio92. "A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza."
A economia verde, tão festejada na Rio+20 por líderes mundiais e empresários, foi desqualificada pelos participantes da cúpula. "A dita economia verde é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração de novas tecnologias."
Ao final são destacados oito eixos de luta e termina com uma exortação à mobilização. "Voltaremos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra o sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução".
60 toneladas de lixo - Cerca de 60 toneladas de lixo foram produzidas na última semana nos locais da Rio+20, além da Cúpula dos Povos e dos acampamentos dos participantes do evento. Os espaços de coleta feita pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) foram o Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) José Pedro Varela, Sambódromo, Campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ciep Trancredo Neves, a Quinta da Boa Vista e o Parque dos Atletas.
Segundo o coordenador de Sustentabilidade da Rio+20, o biólogo Francisco Nilson, a organização do evento teve como objetivo conscientizar os participantes sobre a gestão correta do lixo e a importância de se reduzir o consumo. Os materiais utilizados durante o evento são biodegradáveis ou compostáveis. Os copos de água são feitos de bagaço de cana ou de milho, que são fontes renováveis e não agridem o meio ambiente.
"Nós estimulamos o uso de squeezes, que são aquelas garrafinhas portáteis para armazenar água ou outros líquidos, que muitos delegados já tinham ou ganharam durante a conferência. Além disso, incentivamos o uso de refil de água. Havia galões espalhados pelos espaços sociais", disse o coordenador.
A organização do encontro, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), montou um grupo de trabalho para debater como seria feita a divisão dos resíduos recicláveis entre as cooperativas. "Daí saiu nosso modelo de repartição de materiais recicláveis, e também a ideia de colocar educadores ambientais, que são catadores, nos espaços oficiais, na tarefa de conscientizar a população."
Segundo Francisco Nilson, os resíduos não recicláveis tiveram como destino o aterro, que é o mais correto para esse tipo de material, por dispor de controle de emissões de gases de efeito estufa. "A ideia é irmos aprimorando essas estratégias de sustentabilidade para os próximos eventos. Com a Rio+20, nós demos um bom primeiro passo, mas ainda temos um caminho até 2016. Nós tem um potencial enorme para implementar um sistema invejável de gestão de resíduos no Rio de Janeiro", disse o coordenador.
Cerca de 110 mil pessoas foram ao Rio de Janeiro para participar da Rio+20, gerando para a cidade um rendimento extra de R$ 274 milhões em hospedagem, transporte e alimentação. O dado consta do balanço operacional da Rio+20, divulgado pela prefeitura carioca.
(Jornal da Ciência, com agências de notícias)
Postado por Reentrâncias às 16:45 Nenhum comentário:
Exposição Biomas do Brasil agora pode ser visitada na web
Atração com recursos multimídia foi digitalizada na íntegra para passeio virtual. Secretário de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre, destacou a qualidade da mostra e a importância da Rio+20.
A exposição Biomas do Brasil foi uma das atrações mais populares do Espaço Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. Por isso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com o Era Virtual, digitalizou toda a exposição em um site interativo, onde os visitantes virtuais podem acessar todas as imagens e vídeos dos biomas brasileiros. No lançamento, que aconteceu na Arena de Palestras do Armazém 4, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre, destacou a qualidade da mostra e a importância da Rio+20.
"A mostra Biomas do Brasil foi um grande sucesso de público e atraiu dirigentes e empresários pela qualidade de conteúdo e pelos valores transmitidos", disse o secretário. "Seria muito pouco simplesmente empacotar tudo e levar embora ao fim do evento, então começamos a discutir um plano de virtualização da exposição".
O espaço virtual da Biomas do Brasil é uma reprodução fiel do espaço verdadeiro no Armazém 4 do Píer Mauá, com direito a todas as imagens, vídeos e sons que os visitantes puderam conferir durante o evento. O site traz versões em português e inglês das informações, o que ajuda a divulgar as riquezas do Brasil para o exterior. "O usuário vai se sentir como se estivesse na exposição e pode adentrar nos conteúdos mostrados aqui", disse o secretário.
Carlos Nobre também fez uma avaliação da conferência mundial. "A Rio+20 tem importância em dois lados. O primeiro deles é aferir que agora, 20 anos depois da Rio 92, há um certo sentimento de inércia em relação a mudanças. A Rio+20 mostrou para a sociedade que a agenda do desenvolvimento sustentável não vai regredir", comentou o representante do MCTI. "Na outra frente, estão as reuniões entre os países, tentando estabelecer acordos e mostrar avanços práticos. A ciência deixa claro que o tempo é um dos nossos recursos mais escassos."
Para Nobre, esse é o momento do Brasil tomar o destaque no cenário internacional. "Cabe aos países aplicar as políticas decididas", ponderou o secretário. "O Brasil tem um papel fundamental, tanto guiando os emergentes, como assumindo um papel de liderança no mundo".
Confira a exposição no link: http://www.eravirtual.org/biomas/.
(Ascom do MCTI)
Postado por Reentrâncias às 16:44 Nenhum comentário:
Carta da Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental: Em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida
Postado por Reentrâncias às 14:03 Nenhum comentário:
Coletiva de imprensa encerra Cúpula dos Povos na Rio+20 e apresenta Declaração Final
Adital - A Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental foi encerrada nesta sexta-feira (22) com a realização de uma coletiva de imprensa nos Arcos da Lapa. Estiveram presentes 18 representantes de organizações que estiveram à frente da Cúpula. A coletiva foi realizada para avaliar e fazer um balanço dos dias de evento da sociedade civil, que aconteceu em paralelo à Conferência nas Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
No encontro com a imprensa foi assegurado que a Cúpula dos Povos cumpriu seu papel que era de ser um contraponto ao evento oficial, já que a sociedade civil não se reconhecia no Riocentro e nos debates que aconteceram lá. Os representantes também confirmaram o posicionamento de que o documento da Rio+20 foi um fracasso.
"O governo brasileiro foi pífio, não avançou na agenda sobre os quilombolas, na demarcação de terras indígenas, na garantia aos direitos reprodutivos das mulheres, na defesa aos oceanos, não vetou completamente o Código Florestal, mas sim fortaleceu o agronegócio e a economia capitalista pintada de verde", manifestou Pedro Ivo, do Terrazul.
Durante a coletiva, também foi repudiada a matéria veiculada em portal na internet sobre as musas da Rio+20 e da Cúpula dos Povos.
O documento final da Cúpula também foi apresentado. Enxuto, com apenas quatro páginas, ele traz definições sobre os temas: direitos (por justiça social e ambiental); defesa dos bens comuns e contra a mercantilização da vida; soberania alimentar, energia e indústrias extrativas; e trabalho.
O documento aponta para eixos de luta como: fim da militarização dos Estados e territórios; fim da criminalização das organizações e movimentos sociais; fim da violência contra as mulheres; pela garantia do direito dos povos à terra e território urbano e rural; pela soberania alimentar e alimentos sadios; pela mudança de matriz e modelo energético vigente; pela democratização dos meios de comunicação, entre outras.
Em contrapartida, defende o protagonismo popular. "As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador", defendem.
Leia a Declaração final da Cúpula dos Povos na Rio+20 abaixo:
Essenciais para a produção de frutos do mar, água doce e aves, os mangues – áreas de florestas inundadas pelas marés – estão desaparecendo no Brasil em decorrência do desmatamento das florestas e poluição dos mares. O alerta é de Flavia Mochel, professora da Universidade Federal do Maranhão, durante a palestra sobre o tema "O Mangue está na lama", em uma alusão à grave situação em que se encontram os mangues. Promovido pela SBPC, o evento foi realizado ontem (20), no Armazém 4, do Pier Mauá, zona portuária do Rio de Janeiro, durante a Rio+20.
Segundo estima a pesquisadora, cerca de 50%, em média, dos mangues brasileiros estão comprometidos na maioria das capitais do País.
A matéria é de Viviane Monteiro, do Jornal da Ciência e reproduzida pelo EcoDebate, 22-06-2012.
Também presidente da Comissão Técnica sobre Manguezais e representante da SBPC, Flavia alerta sobre a importância de conservar os manguezais que são fontes de emprego e renda gerados pela produção de várias espécies de peixes e frutos marinhos, como caranguejos, moluscos, siri, marisco, ostra e camarão, dentre outros. Produzem também alimentos para aves, como o guará, cujos ninhos são feitos no alto das árvores à beira dos manguais e lamaçais litorâneos. Segundo ela, a destruição do mangue interfere em toda cadeia econômica gerada pelos manguezais.
"Os mangues produzem muitos frutos, não necessariamente frutos do mar. Quando os mangues são destruídos se destrói também a produção de frutos do mar. Isso afeta a economia, provocando desemprego em várias classes de trabalhadores deste País.", disse ela, para uma plateia composta de estudantes, cientistas e pesquisadores.
Nascida no Rio de Janeiro, a pesquisadora declarou que o guará foi extinto na cidade na década de 1960 e o caranguejo corre o mesmo risco de extinção diante da poluição marítima, desmatamento, erosão e habitação em áreas irregulares. Essa tendência é seguida pelos litorais de São Paulo (Santos) e Salvador. No Maranhão, onde concentra a maioria dos mangues do Brasil, há uma redução significativa dessas áreas úmidas, segundo alertou. Conforme ela, os mangues são os ecossistemas mais vulneráveis às alterações climáticas.
Código Florestal – De acordo com Flavia, tal situação pode ser agravada pela nova Legislação Ambiental do Brasil que estabelece percentuais de desmatamento de áreas florestais preservadas, abrindo margem para o desmatamento legalmente de mangues. Reforçando a opinião de outros cientistas, ela destaca que os mangues são Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Ela considera um absurdo o texto do Código Florestal, em andamento, permitir, nas áreas dos manguezais, a construção de tanques para o cultivo predatório de espécies exóticas de camarão para atender ao mercado, permitindo a destruição dos outros frutos marinhos. "Essa não é uma produção de alimentos sustentáveis", disse.
Postado por Reentrâncias às 14:00 Nenhum comentário:
Cúpula dos Povos apresenta propostas contra agrotóxicos e transgênicos e em defesa da Agroecologia
Terminou ontem, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental.
Foram nove dias de debates com o objetivo de denunciar as causas da crise socioambiental, apresentar propostas de soluções práticas e fortalecer movimentos sociais do Brasil e do mundo.
As organizações que compõem a Campanha Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos & Agrotóxicos participaram de diversas atividades na Cúpula e contribuíram para a construção das propostas que compõem os seus documentos finais.
Com relação ao tema central da Campanha, tiveram destaque entre as causas estruturais da crise socioambiental e as falsas soluções propostas para o seu enfrentamento as seguintes constatações:
- Das 33 plantas transgênicas liberadas até hoje no Brasil, 24 foram desenvolvidas para tolerar a aplicação de agrotóxicos. Assim, os transgênicos são também responsáveis pelo fato de o Brasil ser hoje o campeão mundial no uso de venenos agrícolas;
- Os transgênicos não promovem o combate à fome, mas sim a concentração da cadeia produtiva. Assim como os outros cultivos já liberados, o feijão transgênico, bem como a soja e o milho tolerantes à aplicação do herbicida 2,4-D, constituem falsas soluções para a agricultura e a segurança alimentar.
- A falha no cumprimento das metas das convenções ambientais tem estrita relação com a ausência de mecanismos internacionais vinculantes de responsabilidade e reparação por danos;
- A suposta análise de biossegurança feita pela CTNBio não respeita a legislação nacional de biossegurança;
- Os estudos que embasam os pedidos de liberação comercial de transgênicos e, consequentemente, a avaliação de risco da CTNBio, são feitos pelas próprias empresas de biotecnologia – ou seja, não há isenção nesta análise de risco.
Diversas propostas relacionadas aos transgênicos e aos agrotóxicos foram aprovadas na Plenária 3 da Cúpula, que debateu a questão da Soberania Alimentar. Entre elas, destacam-se:
- A agroecologia é o nosso projeto político para a transformação dos sistemas de produção de alimentos. É importante que sigamos fortalecendo as alianças entre as organizações do campo e da cidade, em especial promovendo a agricultura urbana e periurbana;
- A recuperação e valorização da cultura alimentar tradicional baseada em produtos naturais que sejam saudáveis é um imperativo para a construção de uma sociedade sustentável;
- Lutamos para que as políticas e leis protejam, preservem e recuperem as sementes crioulas e nativas. Também buscamos que se estimulem as práticas tradicionais de troca, seleção e venda realizadas pelos agricultores familiares, povos indígenas e tradicionais;
- Exigimos que TODAS as compras públicas de alimentos provenham de fontes agroecológicas e que sejam retirados TODOSos subsídios para os fertilizantes químicos e os agrotóxicos;
- Os mecanismos governamentais de compra e distribuição de sementes DEVEM respeitar as formas tradicionais de organização local da agricultura familiar camponesa, indígena e de povos tradicionais. Deve-se estimular a conservação e o armazenamento de sementes através das "casas de sementes";
- Demandamos que a FAO e os governos em todos os níveis apoiem os sistemas de produção agroecológica;
- Exigimos que todos os países ratifiquem o Protocolo de Nagoya – Kuala Lumpur, Suplementar ao Protocolo de Cartagena, que diz que as empresas que produzem transgênicos devem ser responsabilizadas criminal e financeiramente por seu impacto sobre a saúde e o meio ambiente;
- Chamamos as Nações Unidas para que estabeleçam um mecanismo de avaliação e realizem um processo de avaliação de riscos das novas tecnologias como a nanotecnologia, a geoengenharia e a biologia sintética. E EXIGIMOS que até a sua conclusão se declare uma moratória às mesmas. A sociedade civil não deve confiar plenamente na ONU e DEVE conduzir uma investigação independente paralela sobre as consequências dessas tecnologias;
- Exigimos a proibição total dos transgênicos e uma condenação especial às sementes Terminator; neste caminho, EXIGIMOS uma moratória à liberação do milho e da soja resistentes ao agrotóxico 2,4-D;
- Lutamos pela criação de territórios livres de transgênicos, em especial nos lugares de origem das culturas agrícolas, até que consigamos um planeta livre de transgênicos;
- Para o Brasil, exigimos uma moratória do milho transgênico MON810 e a democratização da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança); por meio do equilíbrio de sua composição, da transmissão ao vivo de suas seções e da inclusão dos impactos sociais e ambientais em suas avaliações de risco.
A íntegra das propostas aprovadas nas cinco plenárias de convergência da Cúpula dos Povos, que foram apresentadas na Assembleia dos Povos realizada na tarde de 21 de junho e a Declaração Final podem ser lidas clicando na matéria abaixo. Confira.
Postado por Reentrâncias às 13:59 Nenhum comentário:
Entrevista com Osmarino Amâncio, seringueiro do Acre, denunciando o estado de terrorismo, violência e o processo de criminalização que as comunidades estão sendo submetidas.
http://racismoambiental.net.br/2012/06/economia-verde-criminaliza-extrativistas/
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O Comitê de Decisão Regional da Superintendência do Incra no Maranhão aprovou na semana passada o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação(RTID) referente a comunidade de remanescentes de quilombos, denominada Charco e situada na cidade de São Vicente de Ferrer. Os estudos apresentados no relatório concluíram que as comunidades de Charco e Juçaral, atendem os requisitos para a titulação coletiva de uma área 1.347 hectares onde residem atualmente 137 famílias remanescentes de quilombos.
Na avaliação de José Inácio Rodrigues, Superintendente do Incra no Maranhão, a decisão tomada na semana passada representa a superação de uma etapa importante no processo de titulação desta comunidade. Agora a próxima etapa é a publicação da decisão no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado dando seguimento ao processo que deve atender todas as exigências delineadas na instrução normativa do Incra nº 587/2009.
Nesta área, o clima de tensão tem sido um rotina e houve em 2010 o assassinato do líder quilombola, Fláviano Neto que motivou diversos protestos dos moradores das comunidades articulados por entidades ligadas ao movimento de defesa dos quilombolas. Inácio Rodrigues lembra que além da comunidade de Charco, outras áreas remanescentes de quilombos estão com os processos de titulação em andamento e ressalta que a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação é um passo fundamental para acelerar o andamento destes processos inclusive com a contratação através da modalidade de pregão de empresas destinadas a elaborar este tipo de serviço.
Ele frisa que o caso de Charco por conta do conflito instalado na área, onde além da morte de um líder quilombola, há relatos de ameaças a outras lideranças, ilustra bem a complexidade da questão no Estado, mas o Incra tem feito a parte que é cabível ao órgão e prova disto é aprovação do RTID referente á área, o que representa um avanço crucial no processo de titulação da mesma, aguardado com ansiedade pelos quilombolas.
Por: ASCOM-INCRA/MA
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Vosso Governo, signatário de todas as injustiças desta Terra, patrocina o
extermínio de comunidades camponesas quilombolas, indígenas, ribeirinhas por todo o
território Maranhense. As iniquidades que Vosso Governo espalha por este chão estão
estampadas nos dados vergonhosos presentes nos números oficiais. Concentramos
milhões de famintos em terras de preto, de índio, de santo. Somos o Estado mais pobre
da federação, uma das regiões mais pobres das Américas.
Vosso Governo afirma que os assassinatos que vitimaram centenas de lideranças
rurais, pais e mães de famílias, não passam de briga de vizinho, numa tentativa de
apagar a história de assassinatos políticos patrocinados por vossos correligionários
fazendeiros, grileiros de terra. Ao passo que os direitos constitucionalmente assegurados
às comunidades tradicionais deste estado viraram letra morta. Sua Polícia Política é
responsável por milhares de despejos de comunidades em todo o Estado do Maranhão,
destruindo lares e comunidades inteiras.
Vosso Governo submete à humilhação da miséria mais de dois milhões de
maranhenses do campo, e quase a totalidade da população do Estado usurpando suas
terras, doando ao grande capital nacional/internacional milhões de hectares de terras
que, ao invés de serem destinados à produção de alimentos para o povo, servem para a
plantação de eucalipto, soja e outras comodities que abastecem o mercado internacional.
Bois no lugar de gente, gente trabalhadora ocupando 7 palmos debaixo da terra. Vosso
Governo destruiu a agricultura familiar, fornecendo as melhores terras do Estado para
produção de carvão. Aqui jaz a Amazônia, o Cerrado, os mangues, e os povos de cada
Vosso Governo pertence aos latifundiários, aos grandes projetos de exploração
da Terra,ao passo que o empobrecimento dos homens e mulheres do campo se toma
mais e mais intenso. Vosso Governo é responsável pela pilhagem de todas as riquezas
do solo e do subsolo desta Terra, por meio de processos ilícitos de apropriação de terras
públicas do Estado do Maranhão. Vosso Governo solapou toda a política de agricultura
familiar, extinguindo inclusive a Secretária de Desenvolvimento Agrário-SEDAGRO,
ao passo que o agronegócio determina as políticas de desenvolvimento econômico do
Estado. Os babaçuais, donde cantavam os sabiás, sucumbiram às pastagens, às florestas
Encontramo-nos Acampados no ITERMA, instituto que historicamente serviu
aos interesses do latifúndio. local de inúmeras viagens de trabalhadores, que nunca
encontram soluções às suas demandas. Encontramo-nos acampados para reafirmar que
Vosso Projeto político é o Projeto Político da Morte, da miséria, da dest .ção da
natureza. Encontramo-nos acampados para reafirma ao Vosso Governo que
resistiremos, até a morte, pela Libertação. Encontramo-nos acampados para reafirmar ao
Vosso Governo: Já chega de tanto sofrer, já chega de tanto chorar, na marra ou na marra
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA - MARANHÃO
Declaração Final Cúpula dos Povos na Rio +20 por Justiça Social e Ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercatilização da vida
A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do "Bem Viver" como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos. A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o direito a contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos decentes.
fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada e as que estão intimamente relacionadas.
Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 - Cúpula dos Povos
Região sul do estado deverá ser a mais afetada deviso à estiagem.
Maior incidência de incêndios florestais acontece entre agosto e setembro.
O período de queimadas em todo o Maranhão começou e a situação mais crítica está na região sul do estado, que sofre com a estiagem. Neste ano, serão formados 10 brigadas de combates a incêndio florestais com o interesse de evitar a propagação do fogo nas principais áreas de preservação permanente.
O tempo seco e a velocidade do vento fazem as chamas se propagarem rapidamente e o fogo usado geralmente para renovar o pasto ou para preparar as roças invade a vegetação e ameaça o ecossistema das florestas. Várias fotos de satélite do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial revelam que no Maranhão já foram identificados, só este ano, mais de quatro mil focos de incêndio. Para tentar controlar a situação, estão sendo contratados, em todo o estado, mais de 150 brigadistas que irão atuar em 10 municípios onde há o maior risco de queimadas.
Os incêndios florestais tem maiores chances de acontecer entre os meses de agosto e setembro, uma ameaça para paraísos ecológicos, como o Parque Nacional da Chapada das Mesas. Nesta reserva, uma equipe de 21 brigadistas trabalhará dentro e no entorno do Parque Nacional, que possui cerca de 160 mil hectares e já teve grande parte de sua vegetação do cerrado destruída pelo fogo. O Instituto Chico Mendes, que administra a unidade de conservação, pretende fazer, também, na tentativa de evitar os incêndios, um trabalho educativo com os agricultores e produtores da região.
Luciana Machado, chefe do Parque Nacional da Chapada das Mesas, explica que, neste período, precisam contar com a ajuda de quem utiliza a área: "este é o período mais crítico para a gente, pois é o mais seco e a quantidade de chuvas diminui bastante, então temos uma necessidade muito grande de que os agricultores aprimorem suas atividades com o fogo dentro das áreas de plantio, roçado e pecuária. Nós, então, capacitamos os a utilizarem a queima controlada, através de técnicas e métodos que evitem a propagação dos incêndios", explicou ela.
Venho através do presente expediente solicitar de Vossas Senhorias que se dignem em apresentar PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, para realização de cursos e treinamentos conforme a saber:
CURSO DE GERENCIAMENTO DE PISCICULTURA EM TANQUE REDE
TREINAMENTO EM PISCICULTURA EM TANQUE REDE
Para o Curso de Gerenciamento de Piscicultura em Tanque Rede serão realizados 05 (cinco) eventos. Para o Treinamento em Piscicultura em Tanque Rede serão realizados 30 (trinta) eventos.
Consta anexa nesta mensagem planilha orçamentária para ser utilizada como referencial para a cotação dos valores. Destaco que os itens de despesas e os valores das quantidades por unidade são os reais para cada unidade de evento.
A solicitação destas propostas orçamentárias diz respeito à elaboração de projeto no âmbito da SAGRIMA para ser executado através de parceria com o Ministério da Pesca que envolverá a contratação de prestadores de serviços (pessoas jurídicas) no processo de capacitação.
Sendo só para o momento, agradecemos e nos colocamos a inteira disposição para quaisquer outras informações.
Artur Costa Soares Júnior
Superintendência de PESCA e AQUICULTURA - SUPAQ/SAGRIMA
Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca - SAGRIMA
Centro Administrativo do Governo do Maranhão
End. Av. Carlos Cunha, s/n - Calhau - Edf. Nagib Haickel - Sala 221 - CEP. 65.076-820
E-mail: artur_costasoaresjr@yahoo.com.br
Cel. 0**98 8454 7457 / 8768 7702 / 8154 4289
Tel. 0**98 3218 9743
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ALTERAÇÃO DE DATA - XXVII Reunião Ordinária do CNRH
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Em razão das diversas atividades relacionadas com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, que impactou as agendas dos dirigentes do Ministério, informamos a alteração da data de realização da XXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, de 29 de junho de 2012 para 10 de julho de 2012, a partir de 9h, na SEPN 505, Ed. Marie Prendi Cruz, em Brasília/DF.
Acrescentamos que o material referente a reunião encaminhado anteriormente continuará válido e se encontra disponível para download na página eletrônica http://www.cnrh.gov.br.
Lembramos, ainda que, será realizada em 10 de julho de 2012, a XXXV Reunião Extraordinária do CNRH, cuja convocação será feita oportunamente.
Dúvidas e esclarecimentos sobre a reunião poderão ser obtidas pelos telefones: (61) 2028-2075 ou 2028-2076, com a equipe da Secretaria Executiva do CNRH.