Ratinho Júnior nomeia Cláudio Smirne Diniz para desembargador do TJ-PR- RIC
Diniz é promotor do Ministério Público do Paraná desde 1997. A posse deve ocorrer nos próximos dias.
11 de maio de 2021 - 21:59 - Atualizado em 11 de maio de 2021 - 21:59
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior nomeou nesta terça-feira (11), o promotor do Ministério Público do Paraná, Cláudio Smirne Diniz para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). A vaga é referente à aposentadoria do desembargador Clayton Coutinho de Camargo.
Diniz é promotor do Ministério Público do Paraná desde 1997, com especialização nas áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Atuou também na Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, em Curitiba. É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e possui mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). O atual desembargador também tem graduação em economia pela PUC-SP.
A nomeação do promotor corresponde às vagas previstas no quinto constitucional – dispositivo jurídico previsto no Artigo 94 da Constituição Federal que prevê que um quinto das vagas de desembargadores dos Tribunais dos Estados devem ser ocupadas por membros do Ministério Público e advogados de notório saber jurídico.
Em ambos os casos, os profissionais devem ter mais de dez anos de carreira e serem indicados em lista sêxtupla pelos seus respectivos órgãos de representação. Deste modo, o tribunal forma uma lista tríplice a partir das indicações, que é enviada ao Poder Executivo para a escolha e nomeação do titular.