19 de setembro de 2020 19 de setembro de 2020 Antonio Telmo De Toni
POSSIBILIDADE DE DERROTA FAZ GOVERNO DESISTIR DE REFORMA TRIBUTÁRIA
Consciente de que a derrota era iminente na Assembleia Legislativa, o governo do Estado desistiu da Reforma Tributária. Pelo menos como foi apresentada, incluindo as alterações divulgadas na segunda-feira passada. O fim de semana será marcado por novas negociações, que incluem a manutenção da isenção dos produtos da cesta básica e da alíquota de 3% do IPVA. Neste item, continuaria valendo a cobrança do imposto para carros com 30 anos, não mais 20 anos, como ocorre hoje. A possibilidade de taxação de veículos híbridos e elétricos, hoje isentos, está em análise. Um dos pontos dos novos planos do governo, que deve gerar mais polêmica, é a manutenção, por tempo a ser estabelecido pelos deputados, das alíquotas de 30% no ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações. Os índices voltam ao patamar de 25% em dezembro. Do projeto original entre os itens mantidos está extinção da Difa, o chamado Imposto de Fronteira. A redução na alíquota básica também irá ocorrer de forma escalonada. No caso do ITCD, um novo projeto, estabelecendo parcelamentos, está em estudo. "Reconhecemos que tentamos e não fomos compreendidos ou as propostas foram mesmo rejeitadas. Vamos buscar adequações, em um período de transição, já que entre os consensos, estão os fatos de que o povo gaúcho não aguenta mais falar em impostos e privilégios do setor público e que precisamos manter os serviços essenciais, buscando o equilíbrio fiscal".
VACINA SÓ O ANO QUE VEM AVISA A ANVISA
presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, estimou nesta sexta-feira, durante sua participação na Live JR, que a vacina contra a Covid-19 deve estar disponível para a imunização dos brasileiros nos primeiros meses de 2021. "As estimativas vão sofrendo alterações ao longo do tempo e é, de fato, muito complicado dizer uma data específica, mas eu diria que os primeiros meses de 2021 seria algo razoável para nos prepararmos para ter essas respostas vacinais", disse aos jornalistas Catarina Hong, Celso Freitas e Eduardo Ribeiro. Para Torres, poder contar com uma imunização já no começo do ano que vem é "algo tão inédito quanto uma pandemia" nas proporções da atual. "Em tempos normais, um protocolo de desenvolvimento vacinal leva uma década ou mais do que isso", explicou. Questionado sobre qual vai ser a vacina adotada após a aprovação, Torres diz que é possível existir mais de um imunizante disponível no mercado brasileiro ao mesmo tempo. Atualmente, há quatro vacinas em análise no território nacional. "A obtenção de um registro, não significa a interrupção do desenvolvimento das demais", afirmou o presidente da Anvisa. "Muito provavelmente teremos mais do que uma", avaliou ele. BRASIL ADERE AO COVAX FACILITY – O governo Jair Bolsonaro anunciou na noite de sexta-feira a intenção de aderir à Covax Facility, consórcio da Organização Mundial da Saúde (OMS) para acelerar o desenvolvimento de vacina contra a Covid-19. O programa também promove o acesso equitativo às doses. Um dos compromissos ao entrar na iniciativa é garantir o fornecimento da imunização para ao menos 20% da população de cada país. Ainda não há informações sobre quanto será investido no programa.
MINISTÉRIO ALERTA PARA MEDIDAS SANITÁRIAS
As escolas de educação básica devem medir a temperatura de alunos e professores, obrigar uso de máscara e respeitar o distanciamento mínimo de 1 metro para a volta às aulas presenciais em plena pandemia da Covid-19, afirma o Ministério da Saúde em documento de orientações divulgado nesta sexta-feira. A data para retorno é definida por Estados e municípios. A Saúde recomenda que a volta de alunos e profissionais com doenças crônicas deve ser avaliada "caso a caso". O guia não tem força de ditar regras das unidades de ensino, mas serve como orientação. O ministério também informou que já repassou R$ 545,3 milhões para o apoio à retomada das aulas a municípios que participam do programa Saúde na Escola. A verba é destinada para a compra de materiais de limpeza e desinfecção, álcool em gel ou líquido 70%, máscaras, termômetros infravermelhos, além da "promoção da saúde e prevenção" da Covid-19. No documento, a Saúde repete cuidados gerais contra a Covid-19, como uso constante de máscara, cuidados ao tossir e espirrar, higienização dos ambientes e distanciamento mínimo de 1 metro. O ministério recomenda orientar pais ou responsáveis a levarem alunos ao atendimento médico, caso a criança apresente sintomas de síndrome gripal. As autoridades locais de saúde devem ser notificadas sobre casos suspeitos. Em casos confirmados, as escolas devem ser informadas, e as atividades "devem ser reavaliadas".
CINCO REGIÕES FICAM NA BANDEIRA VERMELHA
O governo do Rio Grande do Sul classificou, nesta sexta-feira, cinco regiões em bandeira vermelha no mapa preliminar da 20ª rodada do Distanciamento Controlado. Este é o menor número de áreas consideradas de alto risco para a contaminação do coronavírus desde a criação da instância recursiva no Estado. Com isso, a maior parte do território gaúcho ficou em cor laranja, com 17 regiões classificadas com risco médio. As regiões preliminarmente classificadas com a bandeira vermelha são: Porto Alegre, Novo Hamburgo, Guaíba, Santo Ângelo e Cruz Alta. Os municípios e associações regionais podem apresentar pedidos de reconsideração até as 6h de domingo. As requisições serão analisadas para que as bandeiras definitivas sejam divulgadas na segunda-feira. A nova fase do Distanciamento Controlado passa a valer oficialmente na terça-feira. As regiões de Santa Maria, Palmeira das Missões, Erechim e Passo Fundo apresentaram melhora nesta rodada e foram classificadas na bandeira laranja. Já as áreas que permanecem como risco médio são: Uruguaiana, Capão da Canoa, Taquara, Canoas, Ijuí, Santa Rosa, Pelotas, Bagé, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Lajeado. Até a divulgação dos resultados da rodada, 17 regiões haviam aderido à cogestão, em que podem adotar protocolos menos restritivos à bandeira na qual estão classificadas, mas no mínimo iguais à bandeira anterior. São elas: Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo ngelo, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Erechim.