Veja o que saiu no Migalhas sobre Albino De Oliveira
O que saiu em Migalhas sobre Albino De Oliveira
...direitos humanos - Fernando A. Albino de Oliveira - clique aqui. 15/4/10 - Lei de Anistia e sua Interpretação. Inexistência de abrangência para crimes cometidos por agentes estatais. Subsidiariamente, não-recepção de...
A reforma tributária Fernando A. Albino de Oliveira* O tema da reforma tributária começa a ser recorrente nos primeiros debates entre os candidatos a presidente. Todo brasileiro sabe que está submetido a um dos piores sistemas tribu...
Conforme vimos no último artigo, a lei 12.232, de 29 de abril, trouxe importantes modificações aos procedimentos de licitação em publicidade, aplicáveis aos três níveis de governo, União, Estados e Municípios, tanto administração direta, qu...
A lei de responsabilidade fiscal e os gastos públicos Fernando A. Albino de Oliveira* A LC 101 (clique aqui), mais conhecida como "Lei de Responsabilidade Fiscal" ou "LRF", completou dez anos no último dia 4/5/10. A rigor, a LRF c...
Depois do horror de duas grandes conflagrações mundiais e de duas bombas atômicas, a humanidade que saiu da segunda grande guerra, em 1945, estava preocupada, como não poderia deixar de ser, com a construção de instituições que pudessem evi...