Veto - Sigilo – BNDES
2 - STJ – É válida limitação de concorrência imposta em parceria comercial. (Clique aqui)
3 - TJ/SP – Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador. (Clique aqui)
Sancionada em Mianmar, na Ásia, lei a qual exige que mulheres, que vivem em áreas com altas taxas de crescimento populacional, deem um intervalo de três anos no nascimento de filhos. (MI – clique aqui)
México e Brasil atualizarão 21 acordos jurídicos. A presidente Dilma cumpre, a partir de hoje, uma visita oficial no país centro-americano. (LA – clique aqui)
A obra "Curso de Direito Marítimo – Contratos e Processos" (Manole – Vol.3 – 810p.), de Eliane M. Octaviano Martins, objetiva configurar um instrumento de pesquisa e referência útil a profissionais do Direito. A obra é gentileza da editora. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Túllio Da Silva Marinho, de Araguaína/TO, é o ganhador da obra "Direito Ambiental Internacional" (Atlas – 158p.), coordenada por Maria Luiza Machado Granziera e Fernando Rei. (Clique aqui)