Entidades esperam fazer ajustes durante regulamentação « SEAPAC - Serviços de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários
Notícias › 22/05/2015
Eles esperam reverter alguns pontos durante a regulamentação da norma. (Foto: Divulgação)
Representantes de movimentos sociais, de comunidades tradicionais e de pequenos agricultores criticam o processo final de elaboração do Marco Legal da Biodiversidade, sancionado ontem (20), com vetos, pela presidenta Dilma Rousseff. Para esses movimentos, a nova lei, que regula o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, fere diretos adquiridos dessas populações e privilegia setores, como a indústria farmacêutica e cosmética. Eles esperam reverter alguns pontos durante a regulamentação da norma.
"Essa lei é melhor do que as regras que tínhamos, mas longe de ainda do que deveria ser. Então, afirmo que a construção não teve a participação sólida, consistente dos movimentos sociais, mas foi o que foi possível chegar em uma construção às escuras dos movimentos. É uma lei melhorzinha do que se tinha, mas muito longe do que deveria ser", disse à Agência Brasil o diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas da Amazônia (CNS), o antigo Conselho Nacional dos Seringueiros, Manoel Cunha.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no entanto, discordou das críticas e acusou os representes dos movimentos sociais de estarem "fazendo política". "Vários representantes de comunidades tradicionais estiveram no Ministério do Meio Ambiente, inclusive, concordando com a proposta. Temos os registros e se divulgarmos os nomes dessas pessoas vamos saber quem está fazendo política", destacou.