RepórterMT | Governo pode contratar funcionários da Santa Casa para regularizar salários
03.05.2019 | 08h00
GERAL / SETE MESES DE ATRASO
O Executivo avalia uma série de medidas para regularizar os pagamentos de sete folhas salariais dos servidores da Santa Casa.
Servidores da Santa Casa estão há sete meses sem receber.
O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou pelos menos cinco medidas possíveis para pagar os sete meses de salários atrasados dos servidores da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. No entanto, ainda não há definição de como será regularizada a situação dos trabalhadores, que estão vivendo de doações. Uma das saídas seria incluir os funcionários na folha de pagamento do Governo do Estado.
As medidas foram anunciadas na quinta-feira (02), diante da decisão do Governo de intervir administrativamente na Santa Casa para reabrir o hospital filantrópico que está fechado desde dia 11 de março e acumula dívidas na ordem de ao menos R$ 118 milhões. O termo usado para ação foi "Requisição Administrativa", que é diferente de uma intervenção direta, já que isso envolveria mudança no CNPJ da instituição.
Mendes detalhou que há possibilidade de os trabalhadores rescindirem seus contratos com a direção da Santa Casa para serem contratados diretamente pelo Estado, sendo incluídos na folha salarial do Executivo, assim como os demais servidores comissionados e de carreira. "Nosso procurador-geral já está estudando essa possibilidade".
"É mais do que natural primeiro pagar os trabalhadores e depois rever as dívidas dos outros credores. Vamos depositar esse dinheiro na Justiça do Trabalho para que ela faça o pagamento dos salários e das verbas rescisórias", completou Mendes.
Destacou também que nos próximos dias haverá a participação mais efetiva da Prefeitura de Cuiabá, Assembleia Legislativa e Ministério da Saúde, para ver como cada ente poderá ajudar o Estado a arcar com os encargos trabalhistas.
Da parte da Prefeitura ainda há apenas uma sinalização, com recurso ainda não definido. A Assembleia deve contribuir com parte do duodécimo (R$ 4 milhões), além de valores mensais para ajudar no custeio do hospital. O Ministério da Saúde também já confirmou aporte de recursos, a partir do plano de dministração emergencial na Santa Casa, que foi apresentado pessoalmente pelo governador ao ministro Luiz Henrique Mandetta, na terça-feira (30), em Brasília. Os valores da ajuda devem ser anunciados nos próximos dias pelo próprio ministro.
Também destacou que solução para quitar os encargos trabalhistas passará diretamente pelo Tribunal Regional do Trabalho, onde será discutida a melhor saída: suspender ou rescindir de vez os contratos de trabalho. A partir disso, conforme o governador, as indenizações serão depositadas em uma conta judicial.
"Estamos assumindo isso por força das circunstâncias, diante de muita dificuldade financeira, mas o pior dos mundos é ver um hospital fechado e precisamos reabrir essas UTI's".
O governador também destacou que a Santa Casa vai passar a ser a maior unidade de média e alta complexidade a ser gerida pelo Estado, com um total de 242 leitos.
"Estamos assumindo isso por força das circunstâncias, diante de muita dificuldade financeira, mas o pior dos mundos é ver um hospital fechado e precisamos reabrir essas UTI's o mais breve possível", ressaltou o governador, que acrescentou que os serviços serão retomados gradativamente.
Alfredo 03.05.19 09h48
Uma atitude dígna e honrrosa do governador, a Santa Casa voltará ao funcionamento mas as tramóias e corrupções praticadas por gestões anteriores não pode ser esquecidos. Deve haver investigações ressarcimento de prejuízos e prisões para os culpados.