ConJur - Vara federal cria modelo inovador de tramitação de processo
Vara cria modelo inovador de tramitação de processo
18 de março de 2010, 14h23 Imprimir Enviar
A 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo adotou um modelo simples que está provocando revolução nos costumes e nas práticas processuais. O sistema, batizado internamente de "processo-cidadão", dá ao réu, desde a citação, a transparência da movimentação de seu processo, inclusive com data prevista para o término, no prazo inferior de um ano.
De acordo com o juiz titular da 7ª Vara, Ali Mazloum, o novo sistema não conta com nenhuma tecnologia eletrônica. E, por isso, não requer gastos. "O processo-cidadão é um modelo que respeita não só o réu cidadão como a cidadania e a sociedade, que passa a ter uma Justiça penal célere, objetiva e econômica", afirmou ele. Segundo Mazloum, o sistema confirma o compromisso com a modernização da Justiça.
De acordo com Ali Mazloum, o novo modelo já mostrou resultados. Desde que foi implantado, reduziu em cerca de 50% os atos procedimentais da secretaria da vara e reduziu em pelo menos 30% dos custos do processo. Isso, de acordo com o juiz, significa menos papel, menos energia e custos.
"Lembro que não usamos nenhum tipo de tecnologia para agilizar o processo, nem foi necessário qualquer mudança legislativa", disse Ali Mazloum. "As mudanças são de práticas, posturas", completou. O juiz explicou que a principal "revolução" do modelo implantado naquela vara federal criminal é a de que o processo deixa de ser um mistério.
A 7ª Vara Federal Criminal foi a única Vara Criminal a cumprir 100% da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. Em dezembro do ano passado, julgou o último processo dos 255 que faziam parte da Meta 2. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça, a meta prevê que todos os processos distribuídos até 2005 fossem julgados até 30 de dezembro do ano passado.
Mazloum destacou que quando assumiu a cadeira de titular da vara esta era a última em produtividade e tinha o maior número de ações penais em andamento (cerca de 1.300). Hoje, de acordo com dados da corregedoria Regional da Justiça Federal, a 7ª Vara é a primeira em produtividade e tem em seu acervo 600 processos.
Segundo o magistrado, a 7ª Vara proferiu 355 sentenças em 2007 e 362 em 2008. Em 2009, por conta da Meta 2, foram julgados 485 processos. De acordo com Mazloum, os números colocaram a 7ª Vara entre as de maior produtividade do país, na área criminal da Justiça Federal.
Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2010, 14h23
Excelência na Qualidade da Prestação Jurisdicional
19 de março de 2010, 17h28
Embora a matéria tenha sido bem elaborada pelo ilustre repórter Fernando Porfírio, noticiando a situação ímpar de uma vara da Subseção Judiciária situada na Capital do Estado mais populoso da Federação, o ênfase ao ângulo estatístico e ao resultado registrado na meta 2 do CNJ é pouco a se registrar sobre o MODELO de atuação adotado pelo renomado juiz federal titular da 7ª Vara Criminal, pois, além de ratificar o COMENTÁRIO OPORTUNO do Dr. Raul Haidar, fazendo desse também as minhas palavras, deve ser ressaltado que esse resultado foi valorosamente alcançado pelo referido magistrado, mesmo sem ser ali designado um juiz auxiliar (só recentemente designado, com a eleição do desembargador Roberto Haddad para a presidência do TRF-3), como existiam há mais de dez anos nas 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 9ª e 10ª Varas Criminais (desconhecendo-se os critérios legais e impessoais utilizados pelo Órgão Especial para a agraciar essas varas ou mesmo para especializar a 2ª e 6ª Varas Criminais), mesmo sem criar dificuldades para despachar com advogados e membros do Ministério Público Federal e mesmo sem proferir decisões desconexas, com base em denúncias ineptas ou contrárias às provas dos autos. Pouco importa quem seja o pioneiro do modelo, mas quem o coloca em prática ante inúmeras adversidades. O juiz federal, Dr. Ali Mazloum merece os nossos PARABÉNS não só por coloca em prática o modelo que resultou no cumprimento de 100% da meta 2 do CNJ mas, notadamente, por assim proceder, mantendo a sempre exemplar EXCELÊNCIA NA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
19 de março de 2010, 15h31
Com 600 processos até um cocho ganha a corrida.
Quero ver com mais de 6.000 como é o caso de muitas varas federais...........
O que é preciso é simplificar e isto é louvável. No entanto é preciso ter mais pessoal para isto.
raimundo Girelli
19 de março de 2010, 15h15
Sou Juiza de Direito do JECC de Juazeiro do Norte(CE) e já utilizo esse método desde 2006, o qual,inclusive, foi inscrito como prática no I Prêmio Innovare, bem como novamente no último VI Innovare, voltado para práticas destinadas à celerida processual.
Desde 2006 que no JECC a parte já tem absoluto controle do processo, sabendo as datas da audiência e sendo intimada da data em que será publicada a senteça do seu processo, a maioria em menos de um ano.
Tal método foi desenvolvido visando dimunuir o trabalho administrativo, eis que as partes são intimadas pessoalmente na audiência de conciliação ou de instrução, se necessária,da data em que a sentença será proferida.
Nossa carência de equipamentos e servidores impôs tal proceder, realidade bem diferente da Justiça Federal.