Agricultura familiar: o que é e sua importância para a agricultura brasileira
14/01/2019 Atualizado em 17/05/2020
Agricultura familiar: saiba o que é e sua importância para a agricultura brasileira
A agricultura familiar é, sem dúvidas, um pilar muito importante para a economia brasileira. Esse grande setor em constante desenvolvimento produz por volta de 80% de todo alimento que chega as mesas dos brasileiros todos os dias, como por exemplo a mandioca e o feijão.
Fizemos esse artigo para falar sobre a agricultura familiar, sua lei, e a sua importância como um todo para todo o país.
Fonte: cepar.org
Diferente da agricultura não familiar, as características e dinâmicas da agricultura familiar são bem mais abertas: sua principal fonte de renda é a agropecuária e a propriedade é gerida pela família.
Uma característica importante desse tipo de agricultura é a diversidade de sua produção e também a relação do agricultor com sua terra e moradia.
Ela é realizada muitas vezes em propriedades pequenas, fazendo pouquíssimo ou até nenhum uso de defensivos agrícolas ou similares, e, diferentemente de grandes empresas e propriedades do meio rural, a agricultura familiar não faz o uso da monocultura. Vale lembrar que essa prática é prejudicial ao solo e ao meio ambiente, muitas vezes pelo enorme uso de defensivos.
Outra característica desse tipo de agricultura é que não ocorre muito a substituição de trabalhadores por equipamentos maquinários, algo bem diferente de uma grande propriedade, onde essa prática ocorre com grande frequência.
A agricultura familiar é focada na policultura, ou seja, produz tipos variados de alimentos e demais produtos orgânicos e artesanais, produtos esses que podem ser encontrados em todo o país. Alguns dos produtos que se destacam são o leite, trigo, milho, arroz e feijão.
De acordo com a Lei nº 11.326 de julho de 2006, um agricultor familiar é caracterizado por realizar atividades rurais envolvendo economia e não deixando de possuir alguns requisitos, estes são: utilizar somente mão de obra familiar nas atividades da propriedade; não ultrapassar o número de 4 módulos fiscais (podendo sofrer variações de município para município) e ter a maior parte de toda a renda da família proveniente das atividades exercidas na propriedade.
Essa lei tem o fim de realizar o básico para que haja uma estrutura agrícola familiar e sustentável, ditando etapas e processos para que seja mantido um bom funcionamento desse setor em constante crescimento.
Vale lembrar que o MAPA sempre tenta melhorar o Cadastro da Agricultura Familiar, pensando em evitar irregularidades e aumentar a segurança.
De acordo com o Censo Agropecuário 2006, mais de 4,3 milhões de propriedades rurais utilizam suas terras para a agricultura familiar, o que chega a ocupar cerca de 80 milhões de hectares.
Um Projeto de Lei assinado em 2018 por Evair Melo, deputado federal do PP-ES, foi aprovado e faz a regulamentação e desburocratização do comércio de produtos de origem animal, sendo eles produtos artesanais.
Essa lei irá beneficiar agricultores familiares que produzem alimentos de origem animal, como por exemplo queijos e linguiças. Como é dito na lei, os produtos artesanais poderão ser comercializados por todo o país, desde que cumpram com os requisitos de órgãos públicos de saúde e demais fiscalizações.
A agricultura familiar nas terras brasileiras
Também de acordo com o Censo citado no tópico anterior, cerca de 84,4% de todos centros agropecuários do Brasil são constituídos pela agricultura familiar, sendo uma parte deles situados no Nordeste do país, somando 1/3 de toda produção.
Esse tipo de agricultura produz, ainda de acordo com a pesquisa, 87% de mandioca, 70% de feijão, 46% de milho, 38% de café, 34% de arroz e 21% de trigo em todo o país.
Entretanto, conforme o agronegócio se expande, pequenos agricultores como os familiares têm enfrentado muitas dificuldades. Por exemplo, a substituição de trabalhadores por equipamentos mecânicos levou várias famílias ao êxodo rural — migração do campo para outras regiões — diminuindo de forma considerável as taxas de emprego no meio rural.
Isso ocorre pois, como o agronegócio tem o foco mais direto no lucro, a prática da monocultura e a utilização de agrotóxicos se tornam um problema para os residentes rurais.
Diante tais dificuldades, as famílias acabam deixando a vida no campo e migrando para regiões em busca de mais oferta de emprego e melhores condições de vida, situação essa que também acaba levando à marginalização de várias pessoas.
Esse êxodo provoca um tipo de "inchaço" em grandes cidades, já que a busca por mão-de-obra sempre mais qualificada se torna maior cada dia.
O êxodo rural se iniciou com a produção de açúcar, época na qual trabalhadores do campo eram enviados para regiões maiores no quesito produção. Já no século XIX — na época de alta produção de café — trabalhadores do campo migraram para locais como a região sudeste e sul.
Contudo, após 1930 com o avanço e a industrialização no Brasil, grandes cidades e centros se tornaram locais mais atrativos aos trabalhadores próximos, e devido a diversos fatores como a mecanização e expansão do agronegócio, muitas famílias passaram pelo êxodo rural, que é a migração das áreas rurais para maiores centros.
Também é importante citar que a possibilidade de ocorrer desastres naturais, doenças e conflitos por exemplo são fatores que muitos agricultores, muitas vezes pensando na família como um todo, resolvem migrar para centros onde terão mais qualidade de vida.
Tendo em mente os tópicos anteriores, fica claro que a agricultura familiar tem um papel importante para controlar a inflação referente aos alimentos e o suprimento de todo mercado interno.
O setor de agricultura familiar é responsável por mais do que um terço de toda a produção, provando o índice produtivo de pequenos produtores. Porém, esse setor por sua vez carece de incentivos do governo, como créditos rurais, ou ajuda do setor privado, como em consórcios agrícolas, e sofre com uma enorme concentração fundiária no Brasil, dificultando o seu crescimento.
E como dito anteriormente, a agricultura familiar costuma utilizar menos maquinários, o que acaba auxiliando em oportunidades de trabalho e geração de renda no campo. Ou seja, a qualidade do produto fica acima de outros tipos de agricultura que fazer muita utilização de agrotóxicos, por exemplo.
A agricultura familiar tem também um grande papel na sustentabilidade socioambiental, pois tem como características um baixo impacto no ambiente e uma maneira mais tradicional de cultivar. Um exemplo que foi dito anteriormente é que na agricultura familiar não se faz o uso constante ou até nenhum de agrotóxicos, produzindo alimentos mais orgânicos.