Boletim Usuport - Edição nº 341
Sem infraestrutura eficiente não há competitividade para o Brasil
Só uma política de investimento contínuo e estável em infraestrutura será capaz de dinamizar a economia nacional, diminuir o famigerado "Custo Brasil" e tirar a Bahia do atraso de mais de quatro décadas em transporte e logística. A avaliação foi feita pelo presidente da Usuport, Marconi Oliveira, ao abrir o 14º EAU – Encontro Anual de Usuários, realizado dia 29 de novembro, em Salvador, e teve como tema central dos debates a competitividade dos setores produtivos. Em sua apresentação, o diretor- executivo da Usuport, Paulo Villa, destacou os prejuízos decorrentes das omissões regulatórias e mostrou, com dados técnicos, o atual cenário portuário da Bahia. Em seguida, o consultor de Infraestrutura e Logística da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Luiz Antonio Fayet, alertou para a necessidade de isonomia da navegação de cabotagem com a de longo curso, para o desenvolvimento da logística na movimentação das cargas brasileiras. A palestra do especialista em Política Comercial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ronnie Pimentel, destacou as prioridades do segmento industrial para facilitar o comércio exterior, com ênfaseno fim da cobrança da taxa de escaneamento de contêiner, que causa grande prejuízo à competitividade do país. Confira a cobertura completa do evento com downloads para todas as apresentações.
Agenda Mínima da Bahia 2019-2022 – Infraestrutura de Transporte de Cargas
Durante do 14º EAU, a Usuport lançou a "Agenda Mínima do Estado da Bahia – Infraestrutura de Transporte de Cargas 2019-2022", em sua quarta edição, que reúne 27 propostas para os principais modais - quatro de caráter emergencial - e constituem condições básicas para garantir o rápido crescimento econômico sustentável da Bahia. O objetivo é levar aos governos o que é necessário para o estado ser competitivo na visão empresarial daqueles que, verdadeiramente, investem, produzem, geram empregos e riquezas. A Agenda foi entregue aos representantes da CNA, CNI, Companhia das Docas do Estado da Bahia, Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Federação da Agricultura do Estado da Bahia, Federação das Indústrias do Estado da Bahia e Associação Comercial da Bahia. Uma das propostas emergências refere-seà licitação do segundo terminal de contêiner no Porto de Salvador para que, somado à ampliação do terminal existente, sejam sanados os problemas de custo regulatório e oferta insuficiente de infraestrutura. Com essa iniciativa, o Porto de Salvador estará apto a receber os maiores navios porta-contêiner do mundo e estabelecer linhas de serviços diretos com os principais portos de cada bloco econômico, algo inédito no setor portuário nacional, estabelecendo novo parâmetro logístico ao Brasil no segmento de cabotagem. A Agenda Mínima também está disponível para download no site da Usuport .
Terminal Portuário Cotegipe recebe Prêmio Destaque Usuport
A Usuport escolheu o Terminal Portuário Cotegipe para receber o Prêmio Destaque Usuport 2018, na categoria Empresa Prestadora de Serviço Logístico, por sua relevante contribuição para o desenvolvimento da economia baiana, depois de 4 anos sem identificar mérito no Estado. O prêmio foi entregue ao seu diretor de Operações, Jorge Humberto Pessôa Lopes, durante o 14ª EAU – Encontro Anual de Usuários, realizado em Salvador, dia 29 de novembro.O Terminal Portuário Cotegipe S.A. é uma empresa do Grupo M. Dias Branco, com instalações modernas, de caráter privativo e de uso misto (TUP). Iniciou suas operações em outubro de 2005 e entre 2010 e 2018 obteve um crescimento expressivo na movimentação de cargas, a uma taxa anual de 9,6%. Este ano registrou movimentação recorde superior a 5 milhões de toneladas. Movimenta, principalmente, soja, trigo, malte e milho.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou o nome do consultor legislativo Tarcísio Gomes de Freitas como o ministro da Infraestrutura no próximo governo. Freitas foi o diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre 2011 e 2015. Estudou na Academia Militar das Agulhas Negras, onde se formou em Ciências Militares, em 1996. Em 2002, graduou-se em Engenharia Civil, pelo Instituto Militar de Engenharia - IME. Tem pós-graduação em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas e em Gestão de Cadeia de Suprimentos e Logística, pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Integrou a equipe que atuou na missão da Organização das Nações Unidas no Haiti, como chefe da seção técnica da companhia de engenharia de Força de Paz, nos anos de 2005 e 2006. Deixou o Exército para exercer o cargo de assessor da diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura e Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Transportes, da Controladoria-Geral da União, entre 2008 e 2011.
Agências reguladoras devem ser desaparelhadas
Segundo apurou o jornal Valor, para acabar com ingerências políticas nas agências reguladoras, a equipe do novo governo estuda reduzir as competências das agências reguladoras. Uma das propostas é baixar um decreto logo no início do governo retirando das agências competências que passariam para os ministérios às quais estão vinculadas, como outorgas, licenças, regulamentações de serviços e preparação de editais. A atuação se restringiria a fiscalizar a qualidade da prestação dos serviços, o cumprimento de contratos de concessão, a abertura de processos para apurar infrações e a aplicação de sanções administrativas. As discussões surgiram quando o grupo responsável pela infraestrutura começou a estudar as concessões e se surpreendeu com a quantidade de integrantes das agências reguladoras ligados a políticos e com irregularidades em decisões, algumas investigadas e punidas pelo Tribunal de Contas da União. Um desses casos é o da Agência Nacional de Transportes Aquavíarios (Antaq), que mesmo depois de ser acionada pelo TCU, não regulou a THC2, uma tarifa de serviço não existente cobrada por terminais de contêiner. Em julho, o TCU aplicou multa contra os diretores da agência por considerar que a regulação da tarifa não estava correta. Diante da necessidade de uma mudança radical na legislação das agências nesse quesito, a saída em análise é pressionar uma lista de dirigentes a entregar uma carta de renúncia no próximo ano sob a ameaça de abertura de processo disciplinar.
Falta de infraestrutura portuária compromete exportação de rochas
O Brasil é o 4º maior produtor e 6º exportador mundial de rochas e no ano passado, 117 países importaram rochas ornamentais brasileiras, principalmente os Estados Unidos, China e Itália. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais, o estado que respondeu pela maior parte das exportações foi o Espírito Santo, responsável por 81,7% do total faturamento e 76,2% do total do volume físico das exportações brasileiras de rochas. Mesmo figurando como uma das principais atividades econômicas do Espírito Santo, o setor de rochas ornamentais tem o crescimento diretamente comprometido pela precariedade dos portos instalados no estado. A falta de estrutura do Porto de Vitória, o principal para o setor, afeta a competitividade das exportações brasileiras, levando os empresários a embarcar suas cargas através dos portos de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Em 2017, exportações de rochas ornamentais foram efetuadas por 16 estados brasileiros, mas apenas Espírito Santo, Minas Gerais, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte registraram faturamento superior a US$ 10 milhões. O Espírito Santo respondeu por 81,7% do total do faturamento e 76,2% do total do volume físico das exportações brasileiras.
Exportadores denunciam prejuízos com cartel de bancos
A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) denunciou o prejuízo bilionário sofrido por empresas exportadoras brasileiras por conta da formação de cartel e da manipulação de taxas de câmbio feitas por bancos e instituições financeiras. O assunto foi debatido dia 27 de novembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a pedido do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).O presidente da AEB, José Augusto de Castro, disse que as práticas irregulares, entre 2007 e 2013, inviabilizaram mais de US$ 50 bi em exportações de manufaturados. Além disso, geraram perda de receitas para as empresas exportadoras, contribuíram para a desindustrialização do país e reduziram a entrada de investimento produtivo Brasil.
Movimentação de cargas em portos da Bahia cai 9%
Os três portos públicos da Bahia registram uma queda de 9% na movimentação de cargas, no acumulado doano até outubro, totalizando 8,5 milhões de toneladas, frente a 9.3 milhõesde 2017. O Porto de Salvador teve uma redução de6%, o Porto de Aratu de 10% e o Porto de Ilhéus de 19%. Já os Terminais de Uso Privativo (TUPs) tiveram um aumento de 7%, com uma movimentação geral de 21,3 milhões de toneladas. Confira relatório completo:
Relatório Mensal - Outubro de 2018
Os portos públicos baianos movimentaram cerca de 921 mil toneladas de cargas, o que representou uma queda de 2% com relação ao mês anterior. Confira abaixo o desempenho de cada um:
O Porto de Salvador movimentou 40 mil toneladas de granéis sólidos, 14 mil toneladas de cargas soltas e 301 mil toneladas de cargas conteinerizadas, totalizando 355 mil toneladas, um recuo de 10% em relação ao mês anterior. No fluxo de contêineres, 19.750 unidades foram movimentadas, com um aumento de 4% em relação ao mês anterior e 41 navios porta-contêiner atracados.
O Porto de Aratu atingiu uma movimentação de graneis sólidos de 195 mil toneladas, enquanto o fluxo de granéis líquidos e gasosos contabilizou 371 mil toneladas. No total, o porto de Aratu movimentou 566 mil toneladas de cargas, um crescimento de 5% em relação ao mês anterior.
O Porto de Ilhéus não movimentou cargas.
Enquanto isso, os Terminais de Uso Privativo (TUPs) movimentaram 2,5 milhões de toneladas, verificando um crescimento de 9% em relação ao mês anterior. Foram movimentadas 6.345 unidades de veículos, que represntou uma queda de 24% em relação a setembro.
Ao se analisar a evolução da quantidade de cargas movimentadas nos portos públicos da Bahia, no ano corrente, em comparação com o mesmo período de 2017, verificou-se uma queda de 9%. Veja os dados de todos os portos abaixo:
O Porto de Salvador movimentou 345 mil toneladas de graneis sólidos, 190 mil toneladas de cargas soltas e aproximadamente 2,6 milhões de toneladas de cargas em contêineres, totalizando 3,1 milhões de toneladas. Este resultado representa 39% da movimentação dos portos públicos em 2017, representando um recuo de 6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Também foram movimentadas 155.326 unidades de contêineres no período, contra 153.622 no mesmo período do ano anterior. Houve incremento de 1%, em relação a 2017 na movimentação de contêineres e uma queda de 2% no volume de carga conteinerizada.
No Porto de Aratu foram movimentadas 1,5 milhões de toneladas de graneis sólidos e 3,8 milhões de graneis líquidos e gasosos, totalizando 5,3 milhões de toneladas, com redução de 10% em relação ao mesmo período de 2017. Atracaram no porto 489 navios, sendo 102 no terminal de granéis sólidos e 387 nos terminais de granéis líquidos e de produtos gasosos. A espera média para atracação chegou a 203 horas no terminal de graneis sólidos e a 62 horas no terminal de granéis líquidos e gasosos.
O Porto de Ilhéus movimentou 177.426 toneladas, uma queda de 19% em relação a 2017.
Já os Terminais de Uso Privativo (TUPs) registraram no acumulado do ano uma movimentação de 21,3 milhões de toneladas, que significa aumento de 7% em relação ao mesmo período de 2017. Também houve redução de 29% na movimentação de veículos, com 50.174 unidades movimentadas em 2018.