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Pais que não vacinam os filhos, podem pagar multa e até perder a guarda, alerta o MP | Panorama Farmacêutico – Imã de geladeira e Gráfica Mavicle-Promo
Em um vídeo divulgado em redes sociais, promotor de Justiça da Infância e da Juventude informa sobre as implicações legais de não vacinar regularmente os filhos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, lançou um vídeo para alertar os pais e encarregados de educação sobre a importância da vacinação infantil e as possíveis consequências legais para aqueles que ignoram as recomendações de vacinação. De acordo com a procuradora de Justiça da Infância e da Juventude Inglacir Delavedova, estão previstas medidas de responsabilização dos pais por multa ou até a perda da guarda.
A vacinação é importante, não só para a saúde individual da criança, mas também para a saúde coletiva as outras crianças com quem não vacinada pode conviver (…) muito do que está previsto nas normas federais, como o Estatuto da Primeira Infância, em que se estabelece que todas as entidades devem colaborar _ afirma a procuradora.
Inglacir explica que o MP passa a atuar quando se recebe a informação, em qualquer Promotoria de Justiça do Estado, de que não há a regular vacinação da criança:
— Na medida em que chegar uma notícia desta Procuradoria, ou em qualquer Promotoria de Justiça do Estado, o Ministério Público tomará as medidas necessárias para localizar a família, comunicar-se e dar um prazo para que eles façam a vacinação de forma voluntária. Se não o fizerem, poderão ser tomadas as medidas judiciais de busca e apreensão da criança, será levada para a vacinação, e os pais podem ser avaliados, por um tempo, por possível negligência.
De acordo com o promotor, a motivação para publicar o vídeo é de uma movimentação percebida nas redes sociais e de fake news difundidas sobre um possível risco de vacinar as crianças.
Na última semana, o estado do Rio Grande do Sul registrou o sétimo caso de infecção por sarampo. De acordo com o Ministério da Saúde nas Américas haviam sido consideradas livres de sarampo em setembro de 2016, após a ausência de circulação do vírus pelo período de 12 meses. Agora, o Brasil conta com 351 casos confirmados, todos considerados importados ou relacionados à importação, sendo duas mortes registradas em decorrência da doença.
De acordo com o levantamento mais recente divulgado pela Secretaria de estado da Saúde, no último sábado (7), o número de mortes por Gripe chegou a 14, no RS. Quatro casos são de moradores de Porto Alegre, o município com o maior número de vítimas. Os outros foram em Canela, Canoas, Flores da Cunha, Gramado, Madrid, São Leopoldo, São Marcos, Sapiranga, Vera Cruz e Tupanciretã.
Fonte: panoramafarmaceutico.com.br/2018/07/16/pais-que-nao-vacinam-filhos-podem-pagar-multa-e-ate-perder-a-guarda-alerta-mp
Fonte: imadegeladeira.com/pais-que-nao-vacinam-os-filhos-podem-pagar-multa-e-ate-perder-a-guarda-alerta-o-mp-panorama-farmaceutico
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