Eleições 2020 e a pandemia do coronavírus: o que pode acontecer?
Uma coisa é fato, a pandemia de Covid-19 já afetou o pleito deste ano, mas as autoridades ainda não decidiram o que pode ser alterado no calendário eleitoral
Mesmo diante de um cenário de incertezas provocado pela pandemia do coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não promoveu qualquer tipo de alteração no calendário eleitoral de 2020.
As datas seguem valendo. Por exemplo: de 20 de julho até 5 de agosto estão programadas as convenções partidárias para escolha dos candidatos de cada partido. Em um mundo onde as aglomerações estão proibidas, como realizar um evento cujo sucesso é medido pelo número de pessoas que estão presentes?
A própria campanha eleitoral é vista com dificuldades pelos futuros candidatos, já que devem sair das ruas, do contato físico com o eleitor, para um mundo virtual repleto de fake news e componentes irreais que influenciam o resultado de maneira negativa.
Adiar o pleito seria uma decisão sensata? Essa foi uma decisão tomada até agora por 60 países.
A seguir, veja alguns aspectos que envolvem as eleições 2020:
Iniciativas no Congresso Nacional pregam o adiamento para 2022.
Na Câmara, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, unificando as eleições no Brasil. No Senado também tem uma PEC tramitando com o mesmo objetivo, assinada por 27 senadores. A proposta introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de tornar coincidentes os mandatos eletivos.
O ministro do STF Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do TSE nesta segunda-feira (25.mai), é contra a prorrogação dos mandatos e considera uma mudança da data da votação – talvez em dezembro, o que encurtaria o período de transição para os eleitos.
Barroso também cogitou que a votação poderia ocorrer em mais de um dia, embora reconheça que a iniciativa custaria muito para os cofres públicos combalidos pela pandemia. Um dia regular de votação custa R$ 180 milhões para o país.
Outra ideia é estender o horário de votação, que começaria às 8h e terminaria às 20h, ao invés das 17h regulares. O presidente do TSE também cogita dividir eleitores por grau de risco de contaminação pelo coronavírus: idosos votariam de manhã e os mais jovens à tarde, por exemplo.
Luís Roberto Barroso só se decide sobre o assunto em junho, baseado na evolução da Covid-19 no Brasil. A votação em dois dias dependeria de uma PEC aprovada pelo Congresso. Já as outras medidas poderiam ser regulamentadas pelo próprio TSE.
A influência da pandemia na campanha.
O período eleitoral impõe restrições aos gestores que estão no cargo. Uma delas é em relação a programas assistenciais. Mas como abrir mão desse tipo de apoio em uma época em que a crise provocada pela pandemia deixou muita gente sem qualquer tipo de renda?
O dilema, então, é esse: governantes no poder podem se beneficiar porque estarão em evidência ao comandarem programas de ajuda às pessoas em uma época eleitoral, mas podem argumentar – com razão – que seria loucura proibir distribuição de cestas básicas ou outro tipo de ajuda e deixar as pessoas à própria sorte.
O caminho correto é manter vigilantes os órgãos de fiscalização para que abusos não aconteçam, mas prejudicar a sociedade é algo impensável nesse momento de desemparo.
A opinião popular.
Pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra que 62,5% da população brasileira é a favor do adiamento das eleições. Foram feitas 2.002 entrevistas por telefone, entre 7 e 10 de maio, com pessoas de 494 municípios, de 25 estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
O risco de uma grande abstenção.
Caso sejam mantidas as datas atuais, sem qualquer mudança no dia da votação, especialistas temem que o número de pessoas que se prontifiquem a sair de casa para votar cai a ponto de enfraquecer o processo democrático.
Exemplo para todos é a França, que realizou o primeiro turno das eleições municipais em 15 de março, no início da pandemia, e só 45% dos eleitores foram votar. No Brasil, na eleição presidencial de 2018, a taxa de abstenção foi de 20%.