ATUALIZADO EM: 13/09/2011
Memória da Equipe Nº DE 25 DE Maio DE 2011
MEMÓRIA DA EQUIPE DE ESTUDOS DO FÓRUM SOBRE SUÍNOS REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2011.
LOCAL: Sala de Reunião – 3º andar – SEFAZ
DIA: 24/5/2011
Maria Lopes Milhomes (Lia) – Coordenadora do Fórum
Ronaldo Rodrigues da Silva – Diretor de Tributação da SEFAZ
Hibernon Albuquerque – Representante da SEAGRI
Franklin Vilela – Vice-presidente da Associação dos Avicultores e Suinocultores de Alagoas (Avisal)
Silvio Menezes – Proprietário da Fazenda Santa Fé
Marcos Radelley - Consultor técnico
Marcos da Silva Barros – Granja Santa Helena
Gilmar Leite – Proprietário da SUINEL
Ricardo Ferro – Diretor técnico da Ag. Bom Jardim
Assunto: Suínos
Maria Lopes Milhomes (Lia) – Coordenadora do Fórum Permanente "A Sefaz e a Sociedade" – iniciou a reunião com a leitura da memória do último encontro referente aos suínos. Em seguida passou aos assuntos da pauta.
Silvio Menezes – proprietário da Fazenda Santa Fé – falou que o sul está passando por dificuldades na exportação e mandando os animais para o nordeste. Segundo ele, Alagoas recebe carretas com 250 suínos em pé de Santa Catarina, o que é um absurdo. Isso arruína os produtores rurais e desarticula o sistema local, pois a concorrência é desleal. Por isso, faz-se necessária uma tributação pesada para inibir essas entradas.
Gilmar Leite – proprietário da SUINEL – disse que a situação está difícil para os criadores locais, que precisam bancar o ICMS para competir com outros estados que possuem 100% de isenção. Na oportunidade, ele repassou ao diretor de tributação o Decreto nº 18, de 26 de Janeiro de 2011, publicado em Santa Catarina, relativo à saída de suínos do estado.
Franklin Vilela – Vice-presidente da Avisal – elucidou que só existem duas opções: o Estado ajudar os criadores ou o fim da suinocultura em Alagoas. Ele explicou que Alagoas está recebendo o excedente dos outros estados. Segundo Franklin, 72% dos suínos abatidos em Arapiraca são clandestinos e todo suíno da região norte de Alagoas vem de Pernambuco, de origem duvidosa.
Os criadores repassaram uma lista de alguns municípios onde precisa existir maior fiscalização nos mercados e matadouros, como: União dos Palmares, Matriz do Camaragibe, Novo Lino, Colônia, Arapiraca, Olho d'Agua das Flores, Santana do Ipanema, São José da Lage, Ibateguara, Murici, Porto Calvo e Delmiro Gouveia.
A coordenadora do Fórum, Lia, avisou que esta denúncia já foi repassada à DMT e o diretor prometeu maior atenção na fiscalização, mas ela irá reforçar o pedido.
Silvio Menezes apresentou algumas sugestões: o cadastro de granjas aptas ao fornecimento (sob responsabilidade da ADEAL), a exigência de que o animal seja acompanhado de nota fiscal (o pequeno produtor seria isentado), tributação para os produtos que vêm de fora do estado e maior fiscalização nos abatedouros.
Hibernon Albuquerque – representante da SEAGRI – informou que essa discussão da suinocultura é antiga. As coisas estão postas, mas existem dificuldades. Nos postos de fronteiras a Fazenda e a Adeal trabalham juntas, mas, ainda assim, pode haver falhas na fiscalização.
Ao ser informado pelos criadores que está havendo liberação de GTA para não cadastrados, Hibernon se prontificou a repassar a situação para a ADEAL.
Franklin questionou se a SEFAZ pode tributar suíno de fora e isentar o interno. Ronaldo Rodrigues – diretor de tributação – explicou que, por se tratar de benefício, a demanda deve ser melhor estudada e poderá ser levada ao CONFAZ.
Em relação à pauta dos suínos, Ronaldo Rodrigues sugeriu que seja feito um estudo específico, como foi realizado com a carne bovina. Lia pediu para os criadores discutirem os preços, internamente, e repassarem as sugestões para a SEFAZ.
Depois de repassada as resoluções, a coordenadora do fórum cedeu a palavra aos presentes para as considerações finais.
Franklin Vilela pediu para na hora de isentar os produtores, atentar para a diferença entre porco e suíno, evitando, assim, que só sejam beneficiados aqueles que estiverem aptos para a venda.
Silvio Menezes se comprometeu em fazer um relatório a ser repassado aos produtores e enviar à diretoria de tributação da SEFAZ uma cópia da Instrução Normativa do Ceará, referente a suíno.
Ronaldo Rodrigues se colocou à disposição para ouvir sugestões e descontentamentos dos produtores.
Hibernon (SEAGRI) sugeriu uma reunião com os envolvidos para tratar dos assuntos de competência de sua secretaria e ADEAL.
Por fim, Lia explicou as ausências de Maurício Toledo, secretário da Fazenda, que estava cumprindo agenda junto ao goverandor e da secretária adjunta Adaída Barros, que estava viajando. Ela agradeceu a presença de todos, colocou o fórum à disposição e encerrou a reunião.
4.1. A Secretaria de Agricultura informará à ADEAL que estão sendo emitidas GTA's para suínos sem cadastro do criador;
4.2. Verificar nos matadouros, mercados de carne e feiras livres o pagamento do ICMS ou a Nota Fiscal, quando cadastrado na SEFAZ;
4.3. A SEAGRI convidará a Avisal (Associação dos Avicultores e Suinocultores de Alagoas) para a próxima reunião na Agricultura e na Sefaz;
4.4. Os suinocultores enviarão sugestões para controle dos suínos que entram no estado para o e-mail do fórum, antes do dia 6 de junho de 2011;
4.5. Estudar a possibilidade de a Sefaz cobrar o ICMS dos suínos que entram no estado;
4.6. Os criadores irão se reunir com a SEAGRI e ADEAL para alinhamento de idéias, no dia 30/6/2011, às 10h, na Superintendência do Desenvolvimento Agropecuário.