PREFEITURA GARANTE QUE A CIDADE NÃO FIQUE SEM COLETA DE LIXO – Portal Prefeitura de Santa Isabel
A prefeitura de Santa Isabel tem dado continuidade ao processo licitatório para a contratação de prestadora de serviço para a coleta de lixo na cidade. Na primeira fase, 11 empresas demonstraram interesse, nove continuam aptas a participarem e duas foram inabilitadas por falta de entregues de documentos.
Seguindo todos os ritos e respeitando os prazos para recursos, a prefeitura de Santa Isabel espera encerrar o processo até no máximo no próximo dia 10 de maio e assim assinar o contrato com a empresa vencedora, que será aquela que apresentar o menor preço.
Na semana passada o juiz de 1ª instância determinou a suspensão do contrato emergencial, então o secretário de Serviços Municipais, Kadu Barbosa, entrou com recurso de agravo de instrumento, argumentando que a coleta de lixo é serviço essencial e não poderia ser paralisado e que a licitação está em fase de conclusão. Ele requereu a manutenção do contrato por mais 15 dias, até a conclusão da concorrência pública e o desembargador relator deferiu o pedido e autorizou o prosseguimento do contrato emergencial.
O governo municipal reitera a convicção que o contrato emergencial, ainda vigente, seguiu todos os trâmites legais e representou a melhor opção para a manutenção dos serviços de coleta de lixo na cidade. Tão logo concluída a concorrência, vai ser encerrado o atual vínculo contratual.