(*) Gustavo Krieger.
O ano legislativo será curto em 2008. Vai, no máximo, até julho. Depois disso, os parlamentares estarão inteiramente voltados às eleições municipais. Uma equação conhecida em política diz que deputados ajudam a eleger prefeitos e vereadores. E dois anos depois, eles garantem a eleição dos congressistas.
Vai se repetir a rotina de todos os anos eleitorais. O Congresso entra em "recesso branco" no segundo semestre, interrompido apenas por alguns dias de "esforço concentrado", nos quais os políticos viajam a Brasília para mostrar serviço.
Isso significa que qualquer agenda legislativa terá de ser posta em prática a partir de fevereiro. Especialmente se envolver mudança na Constituição. Como se sabe, emendas constitucionais só são aprovadas se receberem três quintos dos votos em dois turnos de votação na Câmara e depois no Senado. É muito difícil que uma emenda tramite em menos que um semestre legislativo.
Governo e Congresso fecharam 2007 anunciando intenções grandiosas. Prometem fazer a reforma tributária e a reforma política. São dois assuntos que vêm à tona em todos os momentos de crise, mas não costumam sobreviver aos primeiros debates. E são ainda mais complicados de lidar em anos eleitorais. A proximidade das urnas faz aumentar a natural desconfiança entre os partidos.
A reforma tributária está em primeiro lugar na fila, graças ao buraco causado pela rejeição da emenda que prorrogava a CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) até 2011. A queda do imposto do cheque retirou dos cofres públicos uma arrecadação estimada em R$ 40 bilhões. Boa parte dessa bolada seria redistribuída a estados e municípios.
Até mesmo os partidos de oposição concordam que é necessário repor boa parte do dinheiro perdido. Como ninguém quer falar em aumento de impostos, todos se aferram à expressão mágica: reforma tributária. O termo evoca um país moderno, com distribuição mais justa dos valores arrecadados. Muito bonito. Na hora em que o assunto chega à mesa de discussões, o clima muda.
O governo federal não quer dividir seu caixa. Estados e municípios querem mais dinheiro. Empresários se movem para reduzir seus impostos. Normalmente, esse jogo de empurra termina num empate técnico. A estrutura tributária do país não muda. O governo federal aumenta sua mordida na economia. Prefeitos e governadores também levam sua fatia.
E a gente termina pagando mais imposto. Uma reforma tributária real seria fundamental para modernizar o país. Ninguém duvida disso. Difícil é acreditar que ela acontecerá num ano em que todos os partidos preparam-se para enfrentar-se nas urnas. O mesmo acontece, até em grau mais radical, com a reforma política. Na prática, ela define as regras do jogo.
Em ano de eleição, é como reunir todos os times que vão disputar um campeonato às vésperas do primeiro jogo para definir as regras do torneio. Quem já jogou uma pelada de fim se semana sabe que as chances de sucesso são muito reduzidas. Talvez os partidos consigam chegar a um entendimento sobre assuntos que interessam a todos.
O financiamento público de campanha, por exemplo. Serve ao PT e aos partidos de esquerda, que sempre defenderam a tese. E também ao PSDB e ao DEM. As duas legendas estão na oposição, o que sempre dificulta a arrecadação com financiadores privados.
Em compensação, dispõem de estruturas nacionais e bancadas no Congresso capazes de lhes garantir uma parcela importante do financiamento público. Quanto a mudanças mais profundas, como o voto distrital, é de se duvidar que um acordo seja possível.
Não apenas há divergências entre os partidos, mas dentro dos partidos. Nesse caso, os políticos tendem a uma impressionante coincidência: acreditam que o melhor sistema para o país é exatamente aquele que mais favorece a própria eleição.
Como cada um vem de um quadro diferente, é muito difícil chegar a um modelo. A experiência política diz que reformas devem ser aprovadas no primeiro ano de mandatos de governantes e parlamentares. Ou então não acontecem. Esse ano foi 2007 e o Brasil perdeu.