SPS e PRF-Ce promovem ação em Itaitinga de prevenção ao trabalho escravo - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
6 de fevereiro de 2020 - 16:56
Em mais uma ação alusiva à Semana de Combate ao Trabalho Escravo no Ceará, a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-Ce), realizará, na manhã desta sexta-feira, 7/2, atividade educativa no município de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A operação tem o objetivo de conscientizar e instruir os atores produtivos, mobilizar e fortalecer a prevenção ao trabalho escravo e informar às pessoas sobre os canais de denúncia.
A ação será realizada na Unidade Operacional do Posto da PRF, de Itaitinga, na BR-116, a partir das 8:30h. Na oportunidade, haverá distribuição de material educativo e pedagógico sobre o conceito e significado do trabalho análogo à escravidão, no mundo moderno. À frente da ação, estão a Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos da SPS, com apoio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Ceará (Coetrae-Ce).
"Além de promovermos uma ação educativa de sensbilização e conscientização das formas de trabalho escravo, buscamos também divulgar e orientar as pessoas sobre os canais de denúncia", destaca a coordenadora de Políticas Públicas dos Direitos Humanos da SPS, Amanda Gomes, lembrando que trabalho escravo é crime, previsto no Código Penal Brasileiro. Entre os tipos de crime, destacam-se o trabalho forçado, jornada laboral exaustiva e em condições degradantes e servidão por dívida.
Na terça-feira 28/1, a SPS realizou, no município de Granja, o seminário "O papel das instituições, uma ação de formação dos operadores da rede de enfrentamento ao trabalho escravo". O encontro reuniu servidores de instituições públicas e privadas de assistência social, educação, saúde e agricultura, em mais uma ação de mobilização e fortalecimento das estruturas municipais na prevenção ao trabalho escravo e reinserção social dos trabalhadores resgatados. Outros dois seminários devem ocorrer em Santana do Acaraú e Uruoca, municípios com maior registro de situações análogas à escravidão, no Ceará.