DSpace ALMG: O Poder Legislativo e a Agenda 21
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Título: O Poder Legislativo e a Agenda 21
Autor(es): Melgaço, Cássia Maria Melo da Silva
Alvim, Dower Rios Freitas
Citação: MELGAÇO, Cássia Maria Melo da Silva; ALVIM, Dower Rios Freitas. O Poder Legislativo e a Agenda 21. 2008. 115 f. Monografia (Especialização em Poder Legislativo) – Instituto de Educação Continuada, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.
Resumo: Atualmente, estamos vivenciando um novo drama social, que se desenrola num palco, que é, ao mesmo tempo, o cenário e um dos atores, junto com a sociedade e o Poder Público. Trata-se do drama da sobrevivência no planeta em que vivemos. A vida no planeta Terra depende da água, do ar e do solo, para salvaguardar todos os aspectos da vida humana no que concerne à saúde e ao bem estar de seus habitantes e à qualidade do meio ambiente que precisa ser preservada. É iminente que os problemas relacionados aos recursos ecológicos e sociais, intimamente associados, sejam considerados como uma cadeia complexa de inter-relacionamentos, já que a má utilização dos recursos naturais gera riscos e danos à vida humana; o uso inadequado e indiscriminado das atividades humanas em conjunto com os avanços tecnológicos, faz com que estes riscos e danos, se agigantem em ocorrência e escala de comprometimento, ameaçando não só a saúde e a qualidade da vida no planeta, mas o próprio bem estar público, financeiro e ocupacional da sociedade. Entretanto, os efeitos indesejáveis, traduzidos por esses riscos, poderão ser mitigados ou evitados a partir de uma consciência ecológica de todos os atores envolvidos nesse drama, quando puderem modificar as ações causadoras desses efeitos, resultando num processo que poderíamos chamar de gerenciamento ambiental, obtido principalmente através do desenvolvimento sustentável.
Sumário: 1. INTRODUÇÃO, p. 08
1.1. Discurso de Severn Cullis Suzuki no Rio Eco 92, p. 09
1.2.Conferência de Estolcomo de 1972, p. 12
1.3. Conferência Rio de Janeiro 1992, p. 16
1.4. Protocolo de Kyoto em 1997, p. 22
1.4.1. Comissão especial sobre o protocolo de Kyoto desenvolvido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, p. 27