Aglomeração é o principal tipo de denúncia recebida pela fiscalização - Geral - Diário de Santa Maria
31 Julho 2020 06:00:00
Sexta, sábado e domingo são os dias com maior número de queixas
Em quatro meses de fiscalização municipal em decorrência das medidas de distanciamento social e restrição parcial das atividades econômicas, a prefeitura recebeu 4.262 denúncias por aglomerações ou irregularidades em Santa Maria. Ao todo, cerca de 150 agentes municipais trabalham 24 horas por dia para absorver a demanda.
As aglomerações estão no topo da lista de denúncias, que são feitas pelo telefone 153 ou pelos canais de WhatsApp da Guarda Municipal. Foram 2.816 contatos por esse motivo durante a pandemia.
- Desde o início, percebemos que a fiscalização seria um dos braços importantes no controle do vírus e na realização de atividades econômicas. Sempre falo que uma força-tarefa de fiscalização integrada e bem coordenada entre si, garante que as atividades aconteçam. É uma condição para isso - relata a controladora geral do município, Carolina Lisowsk, ao enfatizar a importância da integração entre as secretarias para o enfrentamento à pandemia.
Junho é o mês que concentra o maior número de denúncias, com 1.770. Para Lisowsk, o aumento da demanda mês a mês expõe a efetividade das diligências que são realizadas pelo poder público.
- O canal, quando começa a responder, ele passa a inspirar confiança. As pessoas percebem que se tu liga, diz que tem um problema no local, a fiscalização vai estar lá. Isso motiva que as denúncias aconteçam - enfatiza.
O superintendente de fiscalização da secretaria de Regulação Urbana, Márcio Ohveiler, diz que a população precisa entender que, se existem fiscais na rua, há garantia de que as medidas de distanciamento social e de higiene nos estabelecimentos estão sendo cumpridos:
_ Muitos vinculam a fiscalização como uma penalidade, quando é muito pelo contrário. Se um restaurante, por exemplo, for fiscalizado várias vezes, e não for encontrada nenhuma irregularidade, isso é muito positivo. É sinal que estão no caminho certo.
Na linha de frente para o atendimento das denúncias, o fiscal Adilson Bittencourt afirma que a principal dificuldade na fiscalização é justamente a aglomeração de pessoas.
_ Existe uma resistência nesse sentido. É da natureza do ser humano se aglomerar e se desprender disso é muito difícil _ relata, ao contar que o uso incorreto das máscaras é outro ponto que chama a atenção dos fiscais.
O problema durante os finais de semana
Os finais de semana são os dias mais críticos para a fiscalização municipal. Somente nos sábados e domingos, foram recebidas 1.843 denúncias da população _ a maioria por aglomeração. A ocupação das praças durante o dia chama a atenção de autoridades.
- Aos domingos, após as 15h, há uma incidência muito grande de denúncias por aglomeração. Muitas pessoas ocupam áreas verdes, desobedecendo, inclusive, o uso de máscara - relata o superintendente da Guarda Municipal, Sandro Nunes.
Quais os direitos dos trabalhadores domésticos em tempos de pandemia?
O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) relata que a aglomeração de pessoas, principalmente nas praças da cidade, fez com que ingressasse com um projeto de lei na Câmara de Vereadores para multar quem não usa máscara de proteção individual.
- O simbolismo de tudo isso é o projeto de lei encaminhado para a Câmara. A minha maior indignação é o que um senhor e uma senhora fizeram com os fiscais durante um final de semana na Praça do Mallet. chutaram até a cadeira e desrespeitaram eles. É bom ir para a praça? Claro que é, mas para que fazer aglomeração? - questiona o prefeito.
Conforme o superintendente de fiscalização da secretaria de Regulação Urbana, Márcio Ohveiler, o objetivo das rondas realizadas pelo poder público é o diálogo com a população, sem aplicar multas. No entanto, quando o problema for reincidente, não há outra alternativa. Ele explica que ao chegar a um estabelecimento que esteja com alguma irregularidade em relação às normas de distanciamento, por exemplo, o dono do local vai ser notificado verbalmente. Se o problema persistir, será notificado de forma oficial. E, se mesmo assim foi reincidente, será aplicada uma multa que pode variar de R$ 400 a R$ 4 mil, dependendo da gravidade do ato.
Ao longo dos quatro meses de pandemia, a prefeitura realizou 1.151 fiscalizações em estabelecimentos comerciais, sendo a maioria delas no setor do comércio. Mesmo assim, nenhuma loja foi autuada por estar funcionando de forma irregular.
A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Maria, Marli Rigo, enfatiza os cuidados redobrados que o setor toma para conseguir continuar funcionando:
- Desde os primeiros protocolos, o comércio realmente deu um exemplo de civilidade e responsabilidade. Quando pensamos em cuidado, falamos em cuidar das nossas equipes e clientes. Sempre pensando na saúde, na saúde financeira e na responsabilidade com os outros. Todos se conscientizaram com o que era preciso ser feito.