Também foi ampliada a capacidade máxima de público em boates, academias, shoppings, bares, restaurantes, cinemas, teatros, circos, clubes recreativos, celebrações religiosas e competições esportivas.
Dinake Nubia
19/10/2021, 11h42	
Foto: Freepik
A Prefeitura de Goiânia publicou, nesta terça-feira (19/10), um novo decreto que libera a realização de shows na capital. O documento não delimita o público, que deve estar relacionado com o tamanho do espaço onde será feita a apresentação. Além disso, a realização depende de autorização antecipada da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
De acordo com o texto, também foi ampliada a capacidade máxima de público em boates, academias, shoppings, bares, restaurantes, cinemas, teatros, circos, clubes recreativos, celebrações religiosas e competições esportivas.
Com o novo decreto, os estabelecimentos, que antes podiam funcionar com 50% de ocupação, agora podem receber até 60% da capacidade máxima. Exceto competições esportivas, que agora podem receber 40% do público, antes era 30%.
A apresentação de músicos em bares, restaurantes e no Mercado da 74 estava limitada a seis integrantes de forma simultânea, agora, não há restrição de quantidade, mas o espaço entre as pessoas deve ser de 2,25 m².
Eventos sociais também tiveram ampliação na capacidade máxima, que agora é de 60%. Há também modificação na quantidade de pessoas em eventos abertos e fechados.
Confira as determinações do novo decreto de Goiânia, que libera a realização de shows
Bares, restaurantes, boates e congêneres: a quantidade de mesas deve resguarda a distância mínima de 1,5 m entre elas, não sendo permitida a permanência de pessoas em pé. Além disso, músicos devem respeitar o distanciamento de 2,25 m² entre os integrantes, e respeitados os limites de volume sonoro máximo permitidos na legislação própria. Também está liberado uso de som mecânico e brinquedoteca.
Casas de espetáculo, casas de artes cênicas, boates e congêneres: ocupação máxima de 60% do espaço, com presença de 500 pessoas, respeitados os protocolos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Fica permitida a realização de shows artísticos mediante autorização da Secretaria Municipal de Saúde e obedecidos os protocolos sanitários.
Shopping centers e congêneres: para o funcionamento de shopping centers, galerias, centros comerciais e congêneres deverão ser obedecidos o limite de 60% da capacidade de lotação de público.
Celebrações religiosas: cultos, missas, celebrações e reuniões coletivas das organizações religiosas devem respeitar a lotação máxima de 60% de sua capacidade de pessoas sentadas, respeitando o intervalo mínimo de uma hora entre as reuniões para realizar a limpeza e desinfecção das superfícies dos ambientes.
Estabelecimentos destinados à recreação, à prática de esportes e competições esportivas: lotação máxima de 60% da capacidade de acomodação, exceto para competições esportivas, que a lotação máxima deve ser de até 40%. Saunas também devem ser limitadas a 50% da capacidade.
Salões de beleza e barbearias: para o funcionamento dos salões de beleza e barbearias, deverá ser obedecida a lotação máxima de 60% da capacidade de acomodação.
Região da 44: lotação máxima de 60% da capacidade, respeitando o distanciamento de 1,5m entre as pessoas e disponibilização de álcool 70% em todas as entradas de estabelecimentos.
Mercado Popular: fica autorizada a apresentação de música ao vivo, desde que o espaço de apresentação permita o distanciamento de 2,25m² entre os integrantes
Parque Zoológico e Parque Mutirama: lotação máxima de 60%. No Mutirama, os brinquedos devem passar por higienização periódica.
Cinemas, teatros e circos: para o funcionamento de cinemas, teatros e circos deverá ser obedecido o limite de 60% da capacidade de acomodação.
Eventos Sociais e Corporativos: fica autorizada a realização de eventos sociais e corporativos limitados à ocupação de no máximo 60%. Em locais fechados, o limite máximo é de 2 mil pessoas, já em ambientes abertos, a capacidade máxima é de 3 mil pessoas, respeitado o distanciamento.
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Educação
Trecho de lei que proíbe aulas sobre gênero e sexualidade em Valparaíso deve ser suspenso
MPGO argumenta que a norma municipal viola a liberdade de ensino dos professores e mantém um cenário de discriminação de gênero.
Dinake Nubia
19/10/2021, 13h54	
Foto: Reprodução/ MPGO
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediu a suspensão do trecho de uma lei que proíbe aulas sobre gênero e sexualidade em unidades de ensino em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal (DF).
Uma ação pública foi proposta contra a prefeitura da cidade, que proibiu professores de ministrar qualquer disciplina que aborde o assunto. O MPGO argumenta que a norma municipal viola a liberdade de ensino dos professores e mantém um cenário de discriminação de gênero.
Aulas sobre gênero e sexualidade em Valparaíso
O Ministério Publico questiona restrições impostas a professores da rede municipal. Na ação, o promotor de Justiça Daniel Naiff da Fonseca requereu liminarmente, até julgamento final da demanda, a suspensão de procedimentos administrativos disciplinares (PAD) instaurados e sua abertura com base no artigo, bem como a tramitação de medidas disciplinares em curso. Pediu também que a observância e a exigibilidade de atos administrativos de orientação pedagógica restritiva sejam suspensas.
“Art. 9º. Fica vedado ao Professor, no âmbito das instituições de ensino de Valparaíso de Goiás, ministrar qualquer disciplina que tenha relação com ideologia de gênero ou sexualidade.
Parágrafo único. Será permitida a inclusão na grade curricular das escolas a disciplina sobre anatomia humana, podendo o professor ministrar o assunto em sala de aula.”
No ano passado, em agosto, o Ministério Público já tinha recomendado ao município a revogação da lei municipal. O promotor Daniel Naiff apontou que o Supremo Tribunal Federal já declarou inconstitucional uma lei igual em outro município.
O Dia Online entrou em contato com a Prefeitura de Valparaíso de Goiás para se posicionar sobre a determinação do MP-GO e aguarda retorno.
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Goiás
Jovem é preso por matar ex a tiros por não aceitar fim de namoro, em Morzalândia
Vítima foi morta no Centro da cidade, na presença de várias testemunhas
Kimberlly de Melo
19/10/2021, 14h44	
Foto: Reprodução
A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia de Mozarlândia, prendeu, no início da noite desta segunda-feira (18), um jovem de 22 anos suspeito de matar a ex-namorada, de 18 anos, a tiros. A vítima foi morta no Centro da cidade, na presença de várias testemunhas.
De acordo com as investigações, o suspeito teria praticado o crime movido por ciúme e pelo fato da vítima não desejar reatar o relacionamento. Logo após o crime, que aconteceu na última sexta-feira (15), foi requerida ao Poder Judiciário a prisão preventiva do investigado, bem como a busca e apreensão do veículo utilizado no crime.
O suspeito foi preso pela Polícia Civil ao se apresentar na delegacia, acompanhado de seu advogado, após saber que estava sendo procurado. Em interrogatório, ele confessou o crime. A arma utilizada também foi apreendida.
Em outro caso, homem foi preso suspeito de matar ex a facadas, em Anápolis
No mês passado, no dia 3, um homem de 33 anos foi preso após matar a facadas sua ex- companheira, de 37 anos, por não aceitar o fim do relacionamento. De acordo com a Policia Civil, o crime aconteceu na residência da vítima, na Avenida Itaipu, localizada no Setor Jardim das Oliveiras, em Anápolis.
Segundo as investigações, o homem invadiu a casa da vítima e desferiu diversas facadas contra ela, levando-a à óbito no local. Toda a situação foi presenciada pela filha da vítima, uma adolescente de 15 anos, que conseguiu deixar o local correndo e pedir a ajuda de vizinhos.
Familiares relataram que o relacionamento entre suspeito e a ex-companheira era conturbado e que já havia um pedido de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.
A PC ainda diz que o suspeito confessou a prática do crime e foi autuado em flagrante por feminicídio, o que pode lhe render uma pena de até 30 anos de reclusão.
Via: Polícia Civil
Imagens: Polícia Civil
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Política
Gestão de Caiado apresenta grandes conquistas para o Estado
Governador é o único candidato definido para concorrer ao Governo de Goiás nas eleições de 2022.
Kimberlly de Melo e Dia Online
19/10/2021, 19h39	
Foto: Wesley Costa
A gestão de Ronaldo Caiado, governador de Goiás, tem mostrado uma crescente desde o início do mandato, em 2018. Um dos fatores que contribuem para os resultados é a redução da criminalidade, o combate à corrupção e as medidas adotadas no enfrentamento à Covid-19.
Caiado ainda colocou o Estado em 10º lugar entre os estados brasileiros mais competitivos e, ainda, concedeu benefícios e reajustes salariais para as áreas da educação e saúde. Além disso, cerca de 18 mil servidores ficaram isentos da contribuição previdenciária e 100 municípios goianos foram beneficiados com o Programa Goiás em Movimento. Os fatores que comprovam o bom momento de sua gestão.
Enfrentamento à pandemia
Desde o início da pandemia, quando os primeiros casos de Covid-19 foram confirmados em Goiás, Caiado se mostrou cauteloso quanto as medidas adotadas para o enfrentamento da doença, pensando na segurança da população.
Segundo o governador, ainda é preciso ter cautela para desobrigar o uso de máscara em Goiás, pois ainda é necessário trabalhar no convencimento das pessoas que ainda não se vacinaram contra a Covid-19.
No último dia 15 de outubro, Caiado esteve no HGG para entregar cerca de R$ 16 milhões em equipamentos médicos, como aparelho de ressonância nuclear magnética, ultra-sons portáteis, arcos cirúrgicos e monitores multiparamétricos.
Aliados de Caiado para as eleições de 2022
Até o momento, Ronaldo Caiado é o único candidato definido para concorrer o Governo de Goiás nas eleições de 2022, por isso, já começou a abrir espaço para novos aliados para os próximos meses.
O governador, que representa o Democratas (DEM), já formalizou uma parceria com o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para chapa majoritária nas eleições de 2022, que deve ter Daniel Vilela, presidente estadual do MDB, como vice-governador.
Para o democrata, a união entre o DEM e o MDB tem um significado político muito forte para o futuro de Goiás. “Eu e Daniel Vilela nos enfretamentos em 2018, mas o adversário comum do povo goiano era a corrupção e os escândalos, o desvio do dinheiro público”, ressalta Caiado, que acredita na aliança entre os dois partidos.
Carreira política
Ronaldo Ramos Caiado, mais conhecido como Ronaldo Caiado, é governador, médico, professor, agricultor e possui mais de 30 anos de experiência na política. Caiado exerceu funções no parlamento que o fez se tornar uma das lideranças nacionais dos partidos da PFL/DEM.
Mesmo quando foi eleito governador de Goiás, em 2018, em um cenário de corrupção, crise sanitária, dívidas do Estado, Caiado sem temer a perca de sua popularidade trabalha para a recuperação econômica do Estado.
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Política
Senado aprova auxílio gás para famílias carentes
Projeto prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás.
Agência Brasil
20/10/2021, 07h42	
Foto: © Reuters/Caetano Barreira/direitos reservados
O Senado aprovou nesta terça-feira (19/10) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.
De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras.
Para ele, o projeto traz “justiça social”, devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. “Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.”
Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje.
“A primeira providência que ele [Parente] tomou foi eliminar os subsídios, deixar de controlar os preços da Petrobras e atrelou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril de petróleo. Então, eliminando o subsídio dos combustíveis, evidentemente, eliminou o subsídio do GLP, do gás de cozinha”, disse o senador.
“Com a política que foi feita, nós sabemos das consequências, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato é que, à medida em que o petróleo aumenta de preço, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de preço aqui no Brasil. Se o dólar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de preço também. E isso levou ao que nós estamos vivendo hoje: uma gasolina de R$ 7 o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130”, acrescentou.
O PL retorna para nova apreciação dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.
Via: Agência Brasil
Imagens: Agência Reuters
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