Duas pessoas são presas em Irati acusadas de fraude no PAA | Rádio Najuá - Irati
25/09/13 - 12h34 - atualizada em 25/09/13 às 16h05
Na teoria, os produtores recebiam dinheiro, mas na prática, parte das verbas ficava com os próprios funcionários da Companhia de Abastecimento, conforme investigação da Polícia Federal, que resultou na prisão de 11 pessoas
A Polícia Federal (PF) desmontou um esquema que se apropriava de dinheiro do programa Fome Zero. O projeto foi criado para aumentar a renda no campo e garantir a compra de produtos da agricultura familiar. Na teoria, os produtores recebiam dinheiro, mas na prática, parte das verbas ficava com os próprios funcionários da Companhia de Abastecimento (Conab). No total, 11 pessoas foram presas, sendo duas em Irati. As outras prisões foram em Inácio Martins, Guarapuava, Curitiba, Honório Serpa, Itapejara d'Oeste, Goioxim, Foz do Jordão e Querência do Norte. Policiais federais também apreenderam documentos e computadores de cooperativas de alimentos e das casas de funcionários da Conab.
Outros detalhes das investigações
Segundo a Polícia Federal (PF), a investigação sobre a quadrilha começou em Guarapuava, em 2011, a partir da deflagração de outra operação, denominada Feira Livre. Foram investigados 22 programas dos anos de 2009 a 2013, com evidência de desvios de recursos em 14 municípios paranaenses (Guarapuava, Foz do Jordão, Honório Serpa, Candói, Ponta Grossa, Irati, Rebouças, Teixeira Soares, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Itapejara d'Oeste, Goioxim, Pinhão e Querência do Norte).
A PF informou ainda que 58 pessoas foram indiciadas pelos crimes de apropriação indébita previdenciária, estelionato contra a Conab, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, ocultação de documento, peculato doloso, peculato culposo, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, condescendência criminosa e violação de sigilo funcional.
*Assessoria da PF
Em contato com a assessoria da PF com sede em Curitiba, a reportagem da Najuá foi informada que até o momento não há como identificar os valores desviados com a fraude, pois cada convênio do PAA possui uma verba específica dependendo da quantidade de produtores cadastrados. O agricultor familiar possuía uma cota que varia de acordo com sua produção.
Além dos produtores cadastrados, estão inseridos no programa as entidades que recebem os produtos. A Conab realiza o planejamento, audita os documentos e aprova o programa, cadastrando as cooperativas. "Eles [Conab] disponibilizam o recurso para as cooperativas em conformidade com o número de agricultores participantes. A polícia ainda investiga alguns produtores que utilizavam a cota de outros agricultores, mas até agora eles não foram indiciados". informou assessoria. O nome dos detidos não foi informado, mas a PF revelou que as pessoas presas eram coordenadoras das associações ou cooperativa de produtores rurais.
No ano passado, o programa movimentou R$ 1,2 bilhão no Brasil, sendo R$ 300 milhões no Paraná. De acordo com a assessoria da PF, a fraude contava com a conivência da Conab, que enviava funcionários a campo para encobrir as irregularidades dos coordenadores, que desviavam recursos através do superfaturamento das notas fiscais dos produtos adquiridos.
Ainda segundo a assessoria, a Conab pagava por quantidade de alimentos bem maiores dos que as que eram entregues a colégios, creches e até hospitais. A diferença de dinheiro ficava com funcionários da Conab e cooperativas que forneciam alimentos. "Uma pessoa enviava 10 kg, mas era apresentada uma nota de 100 kg, quantidade que o produtor não produziu. Esses alimentos chegavam às escolas e entidades em desconformidade com a quantidade estipulada". Os policiais federais descobriram que na maioria dos casos esses produtores rurais nunca forneceram alimentos para o programa do governo. Muitos sequer produziam os produtos que a Conab tinha registrado.
As investigações começaram em 2009. O foco foi o município de Foz do Jordão, mas depois outros 14 municípios do Estado viraram alvo da polícia. A operação denominada "Agro-Fantasma" cumpriu 11 mandados de prisão e outros 37 de busca e apreensão, sendo três em Irati.
Policial em frente à Conab em Curitiba
O delegado da Polícia Federal de Guarapuava, Mauricio de Brito Todeschini, que comandou a operação, revela que a Conab era conivente e sabia das irregularidades. "Muitas vezes ela escondia o dinheiro com relatórios falsos e ocultação de documentos. Eles renovavam os convênios e os coordenadores das associações acabavam desviando", confirmou o delegado.
Segundo a PF, os pequenos agricultores e as entidades que recebiam os alimentos não participavam do esquema de desvio de dinheiro. Eram usados como laranjas. Em Brasília, o diretor de políticas agrícolas da Conab, Silvio Porto, prestou depoimento e deve ser indiciado por estelionato.