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Secretaria Especial de Articulação Social da Presidência avalia potencial agrícola e turístico da Terra Indígena Paresí-MT
A assinatura do TAC permitiu o plantio a partir de contrapartidas que devem ser respeitadas pelos indígenas com vistas à regularização da atividade no âmbito do licenciamento ambiental
Publicado em 11/02/2020 16h37 Atualizado em 12/02/2020 12h14
Entre os dias 5 e 7 de fevereiro de 2020, representantes da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEAS/SeGov) realizaram missão à Terra Indígena Haliti-Paresí, próximo ao município de Campo Novo do Parecis, no estado de Mato Grosso.
A visita marcou a conclusão da primeira etapa dos esforços governamentais de priorização de ações e apoio às atividades agrícolas indígenas, iniciados a partir do encontro entre o Ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, bancada dos parlamentares do Mato Grosso e representantes indígenas da etnia Paresí, realizado em setembro de 2019.
Na pauta, a articulação para a suspensão de embargos das áreas de plantio dos Paresí, bem como o auxílio na celebração do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre FUNAI (Fundação Nacional do Índio), IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), MPF (Ministério Público Federal) e os indígenas.
Reunião entre o ministro, bancada dos parlamentares do Mato Grosso e representantes indígenas da etnia Paresí (Ascom/SeGov)
A assinatura do TAC em 16 de dezembro de 2019 permitiu o plantio a partir de contrapartidas que devem ser respeitadas pelos indígenas com vistas à regularização da atividade no âmbito do licenciamento ambiental.
A comitiva contou com participação da FUNAI e do IBAMA. As atividades foram iniciadas com a visita à sede da cooperativa COOPIHANAMA dos povos Paresí, Nambikwara e Maboki. O indígena Ronaldo Paresí, atual presidente da cooperativa, disse estar muito agradecido e feliz pela chegada da equipe à região. Destacou também que, nos últimos dezesseis anos, os indígenas estiveram em Brasília inúmeras vezes para buscar apoio dos governos anteriores, e que somente agora no governo do Presidente Bolsonaro representantes do alto escalão da Esplanada foram até eles.
O Diretor de Licenciamento do IBAMA, Jônatas Trindade, apresentou minuta do Termo de Referência do Licenciamento Ambiental para a regularização da atividade de plantio de lavoura dos Paresí, a qual foi discutida de forma preliminar com as lideranças indígenas, bem como forneceu orientações e esclareceu dúvidas gerais acerca da regularização e elaboração do estudo ambiental.
A Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI, Ione Machado, reafirmou o compromisso do órgão em apoiar os povos indígenas de todas as formas para a promoção das atividades e garantia de direitos para o desenvolvimento de seus territórios.
Já a Diretora do Departamento de Relações Político-Sociais da SEAS/SeGov, Poliana Marcolino, informou sobre a orientação do Presidente Bolsonaro e do Ministro Luiz Eduardo Ramos, de priorizar o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas, tomando como exemplo de sucesso as atividades econômicas em andamento no território Haliti-Paresí.
Os representantes indígenas da cooperativa procederam com a entrega aos membros da comitiva de governo da publicação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Território Indígena Haliti-Paresí. Na ocasião, o indígena Arnaldo Paresí falou sobre a melhoria da qualidade de vida nos últimos anos, refletindo no aumento da população, que passou de cerca de 1500 para mais de 3000 indígenas na região nos últimos 15 anos, reflexo do desenvolvimento da lavoura no território. Arnaldo explicou que além de ter ocorrido redução na evasão dos índios, houve ampliação da ocupação da terra, o que reflete na redução dos crimes de desmatamento, por exemplo. O representante também reconheceu os esforços do Governo Federal e demonstrou confiança em seus líderes, solicitando ainda mais atenção para o fortalecimento institucional da FUNAI regional e com o cuidado básico às comunidades, principalmente nas áreas de saúde e educação. Por fim, pediu ao IBAMA atenção quanto ao pedido de licenciamento e adequação do procedimento e conteúdo do licenciamento as atividades indígenas e ressaltou, em nome de seu povo, que não conseguem expressar a grandeza do apoio que está sendo dado aos Paresí.
Os Paresí ocupam mais de 1 milhão de hectares, dos quais 19 mil hectares são cultivados, correspondendo a 1,7% do território indígena. Nos três dias de missão, o grupo teve a oportunidade de visitar seis aldeias e três unidades de produção, percorrendo por volta de 8 mil hectares de lavoura. Hoje, 100% da mão de obra nas lavouras é indígena, e seu povo faz a divisão igualitária dos recursos que recebem da colheita para cada indígena (homens, mulheres e crianças).
Em visita à aldeia Salto da Mulher, o cacique Ivo Paresí declarou que seu povo preza pela democracia, que o índio não é incapaz, e que a intenção deles é progredir e manter a sua cultura viva. "O povo, quanto mais enraizado em sua cultura, mais fortalecido é", disse a liderança. Além do plantio, os Paresí vêm também desenvolvendo projetos turísticos em parceria com municípios e agências de turismo locais. Apesar de ser uma atividade ainda em estágio inicial de desenvolvimento, os indígenas estão muito entusiasmados, e objetivam ampliar o turismo de aventura no território principalmente com a exploração de suas belas cachoeiras como o Salto do Utiariti e o Salto Belo.