MEC investiga falha em contratações - Fátima News
MEC investiga falha em contratações
18 Ago 2004 - 15h49
Comissão de sindicância interna aberta pelo Ministério da Educação apontou indícios de irregularidades na contratação de funcionários da Sesu (Secretaria da Educação Superior), que envolve convênios de pelo menos R$ 1,3 milhão somente neste ano.
Entre as irregularidades estão a forma de contratação --feita por meio de fundações de apoio a universidades e empresas-- e a possibilidade de haver funcionários-fantasmas na folha de pagamento. Suspeita-se que parte do esquema funcionasse havia sete anos.
O relatório, finalizado na última semana, recomenda a abertura de processo administrativo disciplinar para aprofundar as investigações. O caso está nas mãos do secretário da Educação Superior, Nelson Maculan Filho, que deve enviá-lo ao ministro Tarso Genro.
O MEC informou que, além da sindicância, pediu que a Polícia Federal apure as denúncias. Disse ainda que abrirá o processo administrativo e enviará o caso à Controladoria Geral da União.
Desde o início das apurações, em junho, 108 funcionários foram afastados e o ex-diretor do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior José Luiz da Silva Valente foi exonerado.
Nomeado no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Valente era o diretor responsável pela área.
Parte dos servidores demitidos deve ser recontratada pelo próprio ministério para continuar trabalhando na Sesu, responsável, por exemplo, pela análise de pedidos de credenciamento de cursos e autorizações de universidades.
A sindicância apurou convênios do MEC com a UnB (Universidade de Brasília) e com a Universidade Federal do Maranhão. Só no primeiro semestre os repasses foram de R$ 900 mil e R$ 400 mil, respectivamente.
Segundo as investigações, no caso da UnB, o dinheiro era repassado para gastos com manutenção. Dentro da universidade, a verba era destinada a uma das fundações de apoio --a Fepad--, que os repassava à Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior.
A associação, por sua vez, pagava uma empresa, que contratava 58 funcionários para trabalharem na Sesu. Outros 50 eram contratados via editora da UnB, que recebia também da fundação.
A denúncia partiu da própria UnB, que pediu ao ministério. No caso do Maranhão, o repasse era feito para a manutenção do hospital universitário.
O Tribunal de Contas da União recomenda que contratações de servidores da União sejam feitas por meio de concurso público.