FAMATO | Fórum Agro MT debate a taxação do setor em audiência pública na ALMT
Fórum Agro MT debate a taxação do setor em audiência pública na ALMT
O Fórum Agro MT apresentou ontem (29/11) em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) dados que demonstram a evolução econômica do agronegócio, custos de produção e os impactos que novas taxações podem gerar para o desenvolvimento do estado.
O estudo, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), mostra as contribuições direta e indireta do setor produtivo rural nos últimos anos. O Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso - um dos principais termômetros da economia - sofreu uma queda significativa nos últimos dois anos.
De 2002 a 2006 o crescimento do PIB no estado foi de 39%, de 2007 a 2011 aumentou 32% e de 2012 a 2016 evoluiu apenas 11%. Entre as principais justificativas para essa diferença de evolução estão os custos cada vez mais elevados, o que, consequentemente, interferem nos investimentos do produtor e reduz a geração de emprego e renda.
Mais de 80% dos produtores rurais de Mato Grosso possuem até 3 mil hectares, sendo, portanto, considerados pequenos e médios produtores. No ano passado, o agro respondeu por 33% da participação dos empregos gerados no estado. Tanto as fazendas como as revendas de insumos e a agroindústria pagaram R$ 10,6 bilhões de salários, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
"Onde tem agro tem emprego e renda circulando. Não viemos aqui para o embate, mas sim para o debate. O agro já é taxado e essa taxação é alta não pelo valor que é pago, mas pelo retorno em serviços que temos direito. Essa é a discussão que tem que ser feita", argumentou Normando Corral, presidente do Sistema Famato e do Fórum Agro MT.
O debate foi proposto pelo deputado Wilson Santos que quer aplicar o modelo de tributação da soja em Mato Grosso do Sul, obrigando o setor da soja a exportar 50% da produção e cobrar 12% de ICMS sobre o volume que fica no estado.
Vale destacar que em comparação aos demais estados brasileiros, Mato Grosso já lidera o ranking de arrecadação de ICMS por habitante. Na comparação com Mato Grosso do Sul, por exemplo, arrecada-se 18% a mais de ICMS. Outro indicativo de contribuição importante é a comercialização de diesel, que é 117% maior no estado em comparação ao vizinho.
"Mato Grosso, além de ser o primeiro no ranking de produção de soja, milho e algodão, é o primeiro do ranking em arrecadação de ICMS por habitante. Isso reforça ainda mais que somos tributados não só de maneira direta, mas também indiretamente com salários que são pagos pelo setor e todo o impacto direto que tem de outros segmentos de consumo", afirmou o superintendente do Imea, Daniel Latorraca.
Conforme o estudo, essa medida sugerida pelo parlamentar inviabilizará a produção local, pois somente a soja esmagada em Mato Grosso representa todo o volume produzido em Mato Grosso do Sul, ou seja, 9,5 milhões de toneladas. Esse volume esmagado representa 30% da produção total (32 milhões de toneladas). Ao todo, 58% da produção mato-grossense está indo para a exportação direta através da Lei Kandir.
"Quando aumenta a contribuição de impostos diretos do setor, retira-se a capacidade de reinvestimento do agro. Esse recurso que poderia ser destinado a uma nova área ou uma nova indústria, por exemplo, vai para o Estado. Há cinco anos discute-se novas taxações. Como exemplo temos o Fethab 2 em 2016, a UPF em 2012 e o FEEF em 2018. Sob o ponto de vista de desenvolvimento do estado, o que precisamos é montar um plano para fazer com que a economia volte a crescer e para isso são necessários incentivos", explicou Latorraca.
Participaram do debate produtores rurais de vários municípios de Mato Grosso e as lideranças e representantes das entidades que fazem parte do Fórum Agro MT (Famato, Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat).
Para ver a apresentação do Imea acesse: http://www.sistemafamato.org.br/portal/arquivos/30112018124412.pdf