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Tem por objetivo, este trabalho, de discorrer sobre o PENHOR, entre os direitos reais de garantia, apresentando suas espécies, seus sujeitos intervenientes, direitos e obrigações do devedor e do credor e como se dá sua extinção.
Todavia, para iniciar tal tema, vejamos inicialmente quais seriam Direitos Reais.
Nosso Novo Código Civil, no artigo 1225, assevera que são direitos reais, além da propriedade, a superfície, a enfiteuse, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, o direito do promitente comprador do imóvel, as rendas expressamente constituídas sobre imóveis, o penhor, a anticrese e a hipoteca.
A despeito de ser controvertida na doutrina a natureza jurídica da posse e sua classificação enquanto direito real, o mesmo não ocorre com os chamados direitos reais de garantia, quais sejam, aqueles que prestam-se a conferir ao titular do direito uma garantia acessória a uma obrigação principal, representada por uma…