Apostila Concurso CORE MA 2017 Advogado PDF
REF: N/A Categorias Maranhão, Superior
Compreensão e interpretação de textos. Morfologia: estrutura e formação de palavras. Tipologia textual. Coesão e coerência. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Formação e emprego das classes de palavras. Significação de palavras. Sintaxe: frase, oração e período; classificação do período; termos da oração: sujeito e predicado, predicado verbal, nominal e verbo – nominal, verbos transitivos, intransitivos, de ligação e seus complementos, adjunto adnominal e adverbial. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação dos pronomes. Emprego do sinal indicativo de crase. As palavras que e se. Homônimos e parônimos. Sinônimos e antônimos. Processo de comunicação: Intencionalidade Discursiva. Elementos Constituintes da Comunicação. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem. Tipos de textos. Redação oficial.
Conceitos lógicos. Problemas envolvendo correlação entre elementos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos, matriciais. Séries e sequências. Progressão aritmética e progressão geométrica. Diagramas lógicos. Teoria dos conjuntos. Análise combinatória. Probabilidade. Lógica argumentativa. Lógica proposicional simples e composta. Álgebras das proposições. Estruturas lógicas: conjunção, disjunção, condicional, bicondicional e negação. Equivalência lógica. Leis de Morgan. Tabela verdade: tautologia, contradição e validações. Silogismo categórico e hipotético. Porcentagem.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios informativos do Direito Administrativo. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes públicos. Ato administrativo: requisito, atributos, classificação e espécies. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes administrativos, deveres dos administradores públicos. Servidores públicos: concurso público, acumulação de cargos e funções, estabilidade, estágio probatório, demissão e exoneração, responsabilidade dos servidores públicos, processo administrativo disciplinar (Lei 8112/90 com suas posteriores modificações, Constituição da República Federativa do Brasil/88, ambos diplomas legais atualizados). Licitação e contratos administrativos: Lei 8666/93 com suas posteriores modificações (atualizada). Administração Pública: conceito, órgãos da Administração, hierarquia. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo. Administração Indireta: conceito, Autarquia, Sociedade de Economia Mista, Empresa Pública, Fundações. Serviço Público: conceito, classificação, formas de prestação, concessão, permissão, autorização. Privatização. Atos Administrativos: noção, elementos, atributos, espécies, validade e invalidade, anulação e revogação, controle jurisdicional dos atos administrativos. Discricionariedade e vinculação, desvio do Poder. Poder de Polícia. Licitação: natureza jurídica, finalidades. Licitações e exceções, estas sendo pronto pagamento, dispensa de licitação e inexigibilidade conforme leis 8666/93 e 10520/2002. Contratos e Convênios administrativos: conceito, peculiaridades, espécies. Bens Públicos: regime jurídico e classificação. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso, alienação. Agentes Públicos: conceito, categoria. Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Limitações administrativas. Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilidade dos Agentes Públicos. Tarifas e Preços públicos. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa.
NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO: Definição e conteúdo do Direito Tributário. Noção de tributo e suas espécies: imposto, taxas e contribuições. Fontes do Direito Tributário. Fontes Primárias: a Constituição, leis complementares, tratados e convenções internacionais, resoluções do Senado, leis ordinárias, leis delegadas. Fontes Secundárias: decretos regulamentares, normas regulamentares. O sistema Constitucional Tributário Brasileiro: Princípios Constitucionais Tributários. Competências Tributárias. Discriminação e Receitas tributárias. Obrigação Tributária. Imunidade, Isenção e Anistia. Lei 6.830/80. Dívida Ativa.
DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: Conceito e tipologia. A Norma Constitucional. Distinção entre texto, Norma e valor. O poder constituinte: Conceito e espécies, reforma e revisão. Limites do Poder de Reforma, direitos fundamentais. As gerações do direito. Aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais. As garantias constitucionais: Conceito e espécies. Remédios jurídicos processuais constitucionais. Os remédios constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança. Ação Popular e Ação Civil Pública. O pacto federativo. Intervenção. A União. As competências federais. O Distrito Federal. O Estado Membro. As competências estaduais. O Município. Regime presidencialista. A organização dos poderes. O Poder Legislativo. Espécies Normativas. Sistemas de freios e contrapesos. O Poder Executivo. O Poder Judiciário. A Ordem Econômica. A Ordem Social. O controle de constitucionalidade. Mutação constitucional.
DIREITO CIVIL: Da Norma Jurídica. Elementos e classificação. Interpretação e aplicação. Direito objetivo e subjetivo. Direito potestativo. Direito adquirido. Irretroatividade da lei. Ato jurídico perfeito. Expectativa de direito. Pessoa Natural. Capacidade. Legitimação. Direito da personalidade. Pessoa Jurídica. Espécies. Desconsideração da pessoa jurídica. Domicílio. Bens. Fato, ato e negócio jurídico. Nulidade. Anulabilidade. Inexistência. Dos defeitos dos negócios jurídicos. Do ato ilícito. Do abuso de direito. Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Dano e nexo de causalidade. Prescrição e decadência. Das obrigações. Contratos. Direitos reais.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição. Equivalentes jurisdicionais. Ação. Processo. Competência. Atos processuais. Dos prazos. Recursos. Execução. Nulidades. Sujeitos do processo. Partes. Litisconsórcio. Procedimentos comum e especial. Intervenção de terceiros. Execução. Sentença. DIREITO EMPRESARIAL: Empresa e Empresário. A figura do empresário individual e da sociedade empresária. Elementos da empresa. Nome empresarial. Estabelecimento empresarial. Sociedades empresárias. Tipos. Constituição. Direitos e obrigações dos sócios. Dissolução. Desconsideração da personalidade jurídica. Sociedade limitada. Características da sociedade anônima. Órgãos da sociedade anônima. Liquidação. Extinção. Transformação, incorporação, fusão e cisão. Grupo de sociedades. Títulos de créditos. Recuperação e falências. Lei nº 4.886, de 9.12.1965, com as alterações posteriores: Lei nº 8.420, de 8.5.1992 e Lei nº 12.246, de 27.5.2010 (CONFERE).