Falácias acadêmicas, 8: os mitos da utopia marxista PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Utopia, no sentido original do criador da expressão, representava uma crítica indireta (ou alegórica) da situação existente, pela descrição imaginária de um lugar diferente – situado em lugar nenhum, como corresponde ao sentido do vocábulo, mas que era, presumivelmente, uma ilha do Novo Mundo, não muito bem localizada geograficamente. Em seu sentido mais amplo, a obra pode ser lida como a expressão de um desejo consciente de que a realidade corrente, feita de misérias e injustiças, pudesse ser transformada pela ação de homens racionais, aproximando-se, assim, de um cenário mais conforme aos desejos da maioria. De fato, a maior parte das leituras feitas a partir do texto original – durante os séculos de exegeses e interpretações que se seguiram – sustenta que a obra é um argumento em favor da reforma social e em defesa da propriedade privada, embora também existam aqueles que a consideram um manifesto pregando uma sociedade autoritária, dominada por um Estado todo-poderoso, na qual não mais existiria a propriedade privada, considerada por um dos personagens da 'história' como a fonte de todo o mal social.[1]
Thomas More (ou Morus, na versão latina), o autor da 'fábula' – terminada em 1516 e publicada em latim, em 1518, para atingir um público mais vasto –, estava, obviamente, criticando a Inglaterra do seu tempo, e propondo uma organização política e social na qual a justiça, a verdade e a equidade pudessem prevalecer, sem o temor da violência arbitrária dos soberanos, a corrupção dos juízes ou a perversão dos líderes espirituais. Não terminou sua vida na cama, como é sabido, mas deixou uma lição de moral que se converteu em símbolo literário universal da busca pelo bem comum através da organização racional de uma sociedade ideal. Aliás, considerado um mártir da causa católica – ou melhor, da Igreja oficial –, Thomas More foi beatificado pelo Vaticano em 1886 e canonizado pelo Papa Pio XI em 1935. Nos séculos seguintes, o sentido original da expressão foi perdendo seu significado de crítica a uma situação perversa e de exposição de um estado ideal, atingível pela ação racional dos homens, para converter-se em seu contrário, isto é, a de uma exposição idealista de objetivos inatingíveis, misto de ingenuidade e de ilusionismo, promessa vazia de uma organização impossível de concretizar-se, posto que fundamentada em objetivos e metas irrealistas, próximos do fantástico ou da pura ficção filosófica. Foi com esta interpretação negativa que Marx e Engels designaram, em meados do século 19, todas as propostas anteriores de realização de uma sociedade socialista, colocando em seu lugar o que eles pretenderam classificar como a única modalidade factível de socialismo, o "científico", que seria o deles mesmos. Socialismo "utópico" tornou-se, assim, sinônimo de ingenuidade, idealismo e ilusão, devendo ser necessariamente descartado em benefício de uma versão auto-justificada de organização socialista, apresentada como suscetível de romper séculos de miséria e sofrimento, encerrando, portanto, uma etapa da história para dar início a uma outra, alegadamente mais avançada ou mais conforme um mundo supostamente ideal. É desde já curioso constatar que a proposta marxista de um socialismo "científico" se aproxima bastante, pelas suas motivações e propósitos idealistas, de uma 'utopia' terrena, pertencendo, portanto, ao mesmo gênero das propostas (ou 'fantasias') criticadas. Em defesa de sua posição, Marx e Engels argumentavam que não estavam partindo de propostas totalmente imaginárias ou de reformas da organização social existente, artificialmente construídas pela ação idealista de homens de boa vontade – como as de More, de Tomaso Campanella, de Charles Fourier, de Robert Owen ou de Pierre-Joseph Proudhon – mas, sim, formulando as bases da sociedade futura a partir de uma crítica radical da situação existente, com base, portanto, em suas próprias premissas capitalistas. A partir da constatação – óbvia, para eles, de que o capitalismo encerra em si mesmo uma contradição fundamental, qual seja, a da natureza social da produção e sua apropriação privada – eles estavam simplesmente tirando as consequências lógicas do desenvolvimento necessário das contradições em curso na sociedade para prefigurar a futura organização social.
O caráter "científico" do socialismo marxista foi exposto em diferentes ocasiões, mas sua evolução natural a partir do capitalismo realmente existente é bastante conhecida a partir da descrição sintética feita na Introdução à Crítica da Economia Política: a partir de uma certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas da sociedade entram em choque com as relações de produção existentes – capitalistas, obviamente – e essas contradições acabam provocando uma ruptura entre a superestrutura da sociedade, já correspondendo ao caráter social das relações de produção, e a sua base, ainda dominada pela apropriação privada dos meios de produção. Uma era revolucionária então se abre e a nova sociedade emerge da velha para realizar a reconciliação entre forças produtivas e relações de produção, sem os grilhões da propriedade privada e da opressão política das classes dominantes sobre a maioria da população (necessariamente formada por trabalhadores assalariados).
Independentemente, porém, da correção (ou não) dessas considerações sociológicas sobre os processos de mudança social, o fato é que o marxismo, enquanto doutrina política, se aproxima basicamente da essência do modo de organização social existente na ilha utópica de Thomas More, qual seja, um modo de vida comunal, com base numa economia totalmente 'desmonetizada', o que, ao fim e ao cabo, representa o objetivo último do comunismo, etapa superior do socialismo marxiano. Nesse sentido, o marxismo se encaixa inteiramente no mesmo molde messiânico das utopias que ele pretendia criticar, em primeiro lugar no modelo original exposto na fábula de More (mas que este, no íntimo, rejeitava, pelas mesmas razões pelas quais se opôs ao autoritarismo de Henrique VIII).
Pois bem: ao considerar que o conjunto do edifício marxista inscreve-se na categoria das utopias – inclusive e principalmente a partir de suas raízes marxianas – caberia, preliminarmente ao desenvolvimento de argumentos para sustentar essa afirmação, detectar onde estariam as falácias acadêmicas que constituem o objeto desta série de ensaios dedicada aos equívocos mais comuns encontrados na academia brasileira, a propósito de problemas que são examinados de maneira convencional pelas disciplinas clássicas da tradição universitária – ciências humanas e economia, principalmente – e o seu tratamento alternativo (de fato, dominante, em grande parte das humanidades) pela vertente escolástica que adere, implícita ou explicitamente, às grandes linhas explicativas do marxismo acadêmico. Pode-se considerar, inicialmente, que à diferença da academia americana, por exemplo, na qual a tradição marxista é praticamente marginal nas fundamentações teóricas e nos estudos empíricos – restringindo-se a poucos núcleos bem identificados das ciências sociais, ainda assim com um número muito reduzido de praticantes – no Brasil e em outros países de formação similar (como os latino-americanos em geral, ou a França e a Itália, no continente europeu) a dominação do marxismo, nessas mesmas áreas de estudo, é literalmente avassaladora, sendo disseminada horizontal e verticalmente mesmo quando seus propositores não o fazem explicitamente, ou que sequer tenham consciência de que estão aderindo a esse tipo de explicação a partir de suas raízes diretas. Pense-se, por exemplo, nos muitos livros didáticos ou para-didáticos de segundo grau que falam naturalmente de 'classes sociais' – como instrumento de dominação, obviamente –, de 'modo de produção', de 'contradições' entre os diferentes interesses de classe na sociedade, enfim de uma variedade de conceitos atinentes à vida social e produtiva que passam por absolutamente normais e necessários e que nada mais são do que expressões da mesma concepção fundamental de conhecimento e interpretação da realidade profundamente vinculada ao edifício teórico marxista.
O marxismo é de tal modo dominante na academia brasileira que seus defensores ou promotores sequer percebem quando estão cometendo as falácias mais evidentes ligadas a seu uso indiscriminado como meio de argumentação e debate. Veja-se, a título de exemplo, a introdução a um debate recentemente lançado por um veículo simpático a (quando não dominado por) essa corrente, que pretende discutir o marxismo e o século XXI, cujo autor, um dos mais conhecidos marxistas da academia brasileira, Francisco de Oliveira, não hesita em escrever o que segue: "O marxismo seguramente foi a doutrina mais importante do século XX, no amplo sentido de um "campo" (Bourdieu) ou ainda no sentido de ideologia (Gramsci) e não no dos próprios Marx e Engels (como doutrina dominante da classe dominante). A tal ponto que se pode dizer que o século XX foi o século do marxismo."[2]
O marxismo pode ter sido mais importante do que o freudismo, a outra ideologia que com ele ocupou parte significativa dos afazeres acadêmicos durante várias décadas do século 20. Mas dizer que ele foi a doutrina mais importante no período constitui um exagero – e uma falácia – que requer imediato questionamento. O século XX foi claramente o século das ideologias – nacionalismo, fascismo, socialismo e comunismo –, assim como o século XIX tinha sido o do liberalismo e (apenas em parte) do darwinismo; mas daí a privilegiar uma dessas ideologias como tendo sido a mais importante, e colocá-la quase como sinônimo do próprio século, vai um evidente exagero e um descompasso com a realidade que requer imediata correção e inclusão na categoria das falácias. O que foi importante no século XX, depois da derrocada dos regimes fascistas – que, na verdade, só submergiram na voragem da Segunda Guerra Mundial porque se lançaram em aventuras expansionistas, do contrário teriam provavelmente sobrevivido muito tempo mais, inclusive porque chegaram a fazer alianças táticas com seu suposto inimigo –, foi o socialismo, mais especificamente o de tipo soviético, que dominou boa parte (mais exatamente setenta anos) de um século especialmente mortífero e destruidor. A falácia acadêmica talvez esteja, aqui, na identificação do socialismo real com a doutrina marxista, quando ambos guardam, se tanto, vinculações tênues em termos de legitimação teórica e de busca de fundamentação instrumental. Muitos marxistas, na verdade, recusam essa vinculação entre o socialismo soviético e o marxismo teórico, pela inevitável contaminação criminosa do segundo pelo primeiro: o número de vítimas (atestadas) do marxismo prático – ou socialismo real – é muitas vezes maior do que seus congêneres socialistas da vertente fascista. (Parênteses: não há como descartar o fato de que tanto Mussolini quanto Hitler pretendiam construir o 'socialismo de Estado' e que nos fundamentos de ambas as doutrinas encontra-se o regime econômico coletivista dominando amplamente pelo Estado).
Uma outra falácia típica desse tipo de raciocínio acadêmico enviesado consiste em atribuir ao marxismo – simples 'doutrina universitária' para todos os efeitos práticos – atributos de uma personalidade histórica, quase como um personagem que interage com forças e processos sociais tangíveis e inquestionáveis. Assim, o mesmo autor supra-citado, argumenta de forma totalmente ingênua e a-histórica: "A partir das formulações originais da dupla Marx-Engels, o marxismo foi se constituindo numa concepção de história, numa visão de mundo, numa prática de luta, numa política, diretamente na crítica ao capitalismo, seu inimigo figadal".[3]
Trata-se de uma evidente falácia, posto que o capitalismo não pode se constituir em inimigo de nenhuma doutrina, já que ele não constitui um corpo filosófico e doutrinal em busca de adeptos ou seguidores, e sim o que os marxistas chamariam de 'modo de produção' (outra falácia aberrante), convivendo em termos razoavelmente funcionais com diferentes doutrinas políticas: democracia de massas, fascismo, ditaduras personalistas, parlamentarismo aristocrático e, provavelmente até, com o marxismo de muitos dirigentes espalhados pelo mundo em diversas épocas.
Mas essa falácia de um marxista acadêmico nos permite situar o campo no qual discutir as falácias em geral da utopia marxista, geralmente situadas em dois terrenos de interesse teórico e prático: o materialismo histórico, que tende a disseminar-se pelas demais ciências sociais a partir da história, e a economia, cujos efeitos são mais importantes, na medida em que seus discípulos podem influenciar políticas públicas (à diferença dos primeiros, que influenciam, no máximo, a concepção do mundo de alunos ingênuos ou passivos). Ambas vertentes, ao fim e ao cabo, são relevantes para o nosso exercício de identificação e desmantelamento das falácias acadêmicas mais importantes, posto que fundamentadas na mesma concepção geral que vê as 'forças produtivas' e as 'relações de produção' devendo, natural e necessariamente, evoluir de seu envelope capitalista atual, opressivo, desigual e injusto socialmente, para um conteúdo claramente socialista, caracterizado pela socialização dos meios de produção, supostamente mais conforme aqueles desejos de igualdade, justiça social e liberada da exploração do homem pelo homem. Sem ser necessário apontar aqui as tragédias sociais, e o tremendo custo humano, a que conduziram essas tentativas de construção de outra ordem social no 'século do marxismo', podemos passar a considerar as falácias mais correntes desse tipo de engenharia social cujos objetivos últimos são alegadamente humanistas e conformes ao 'sentido da história' (mas cujos resultados práticos são por demais conhecidos para refazer a lista dos casos mais exemplares; bastaria apontar que as tentativas remanescentes, nenhuma delas exemplar, situam-se, atualmente, nas antípodas do mundo, um canto recuado da Ásia e numa ilha do Caribe, num cenário de misérias humanas que dispensa qualquer descrição).
Antes de tratar dos mitos da utopia marxista, conviria abordar seus muitos acertos e análises corretas. Curiosamente, a maior parte dos 'acertos' marxistas não se situa propriamente nesta obra de 'economia gótica' que se chama Das Kapital – considerada por muitos como o nec plus ultra do cientificismo marxista, mas que tem seu lugar apenas na estante de história das idéias, não numa biblioteca de teoria econômica – mas num panfleto de propaganda feito expressamente com esse objetivo que se chama, obviamente, Manifesto do Partido Comunista (1848). Esta pequena obra representa a mais poderosa defesa da sociedade burguesa e do modo de produção capitalista jamais produzido por qualquer apólogo do sistema de mercado desde então. O texto aponta corretamente que a sociedade burguesa – que para Marx era quase sinônima de capitalismo – não pode existir sem revolucionar constantemente os meios de produção; que sua tendência à expansão contínua a levaria a conquistar o mundo todo, oportunamente – constituindo, portanto, a mais formidável promoção da globalização de que se tem notícia, aliás totalmente ignorada pelos altermundialistas e atuais opositores da globalização capitalista, que Marx consideraria como totalmente irracionais; e que o capitalismo traz em seu próprio seio a promessa de crises regulares, inevitáveis, eventualmente devastadoras, falhando ele apenas em achar que o sistema inteiro seria finalmente tragado numa dessas crises de grandes proporções (e aqui vem o componente messiânico, ou poético, da mensagem utópica marxiana).
A crítica contra o capitalismo conduzida nas páginas do Manifesto – e mesmo em muitas passagens do Capital – é inteiramente correta e verdadeira, embora Marx tenha praticado esse equívoco monumental – totalmente preservado nos equívocos ainda maiores de seus seguidores e propagandistas atuais – de confundir modo de funcionamento do capitalismo com a forma mais geral de organização da produção numa sociedade de mercado, daí advindo os formidáveis erros de concepção econômica que levaram, ao fim e ao cabo, ao desastre total de todos – sem exceção – regimes socialistas existentes na face da terra (e não vale apontar para o 'socialismo' escandinavo como possível solução para um socialismo democrático ou liberal, posto que as sociedades nórdicas jamais aboliram a propriedade privada ou o regime econômico de mercado, como fundamento de seus modelos social-democráticos). Tanto essas críticas são corretas que a maior parte dos órfãos do socialismo e das viúvas do marxismo esfregam atualmente as mãos e sorriem de contentamento interior ao apontar – com base inclusive em transcrições seletivas de obras marxianas – a grande crise do capitalismo (não exclusivamente financeiro) como 'prova' de que as 'lições' de Marx estavam certas e que o capitalismo é, sim, sinônimo de anarquia e caos no processo produtivo e que ele só pode existir quando guiado pela mão visível do Estado, a que supostamente se opunha um economista 'burguês' como Adam Smith (quem, aliás, nunca se opôs à ação visível do Estado nos muitos campos em que essa atuação é indispensável). Mas, atenção, reconhecer a correção básica da análise marxiana do capitalismo – o que Max Weber, por exemplo, também o fez, ainda que parcialmente, apenas – não significa que as previsões poéticas do marxismo sobre a crise final do capitalismo e sua superação pelo socialismo sejam corretas e aqui entramos, justamente, na descrição das utopias marxistas. Quais são, então, os mitos da utopia marxista? As falácias do marxismo são muitas, inumeráveis mesmo, tendo em vista que mais de um século e meio se passou desde que as primeiras hipóteses sobre o 'desenvolvimento histórico' foram formuladas pelos demiurgos originais e que, desde então, epígonos e discípulos têm-se encarregado de perpetuar essas falácias, sem o mínimo cuidado em efetuar sua crítica e evitar sua repetição. Essas falácias têm a ver com a famosa 'interpretação econômica da história' – e seus derivativos sob a forma de 'modos de produção' e 'lutas de classes como motor da história'; e também com toda a parte analítica no terreno da economia, que quiçá foi a que produziu os maiores desastres já conhecidos na história econômica mundial, com todo um cortejo de experiências falidas e uma perda desnecessária de bem-estar para muitos povos. Uma última categoria de falácias tem a ver com a natureza da sociedade comunista; mas as especulações marxianas a esse respeito pertencem mais ao terreno da ficção política do que ao domínio da análise das sociedades capitalistas existentes ao tempo de Marx, e podem ser perfeitamente ignoradas como simples expressão de um desejo irrealizável (posto que não sustentadas em qualquer exposição objetiva das condições que levariam a tal 'utopia').
A primeira categoria, inscrita no campo geral do materialismo histórico, vincula-se ao desenvolvimento das sociedades existentes e sua evolução para a comunidade socialista, a partir das contradições da sociedade capitalista, desdobrando-se numa série de proposições altamente questionáveis. Em primeiro lugar, e de maneira mais geral, situa-se a crença num 'fim da história', alegação que os desatentos críticos atuais do 'marxista-hegeliano' Francis Fukuyama atribuem aos promotores do 'pensamento único' de extração liberal clássica (que eles acusam falsamente de ser neoliberal, quando este conceito não quer dizer rigorosamente nada). Marx e Engels (sobretudo este último, com suas construções mecanicistas sobre a 'evolução' da sociedade e do Estado) acreditavam que a resolução final das contradições da sociedade capitalista se daria no quadro da sociedade comunista, na qual cada um trabalharia de acordo com sua capacidade e receberia em função de suas necessidades, sem a opressão do capitalista explorador. A falácia moderna, partilhada por um número inacreditavelmente alto de acadêmicos, consiste em acreditar que o Estado provedor conseguirá atender à maior parte das necessidades sociais, sem as distorções típicas de um sistema privado de apropriação do produto social. Se isto fosse verdade, não apenas teoricamente, mas sobretudo do ponto de vista prático, os sistemas mais fortemente estatizados conhecidos ao longo do século XX seriam exemplos acabados de sucesso econômico e de dinamismo tecnológico, e não o desastre econômico e o fracasso tecnológico que foram. Em segundo lugar, coloca-se o fio condutor desse processo, sob a forma da famosa proposição sobre a luta de classes como o motor da história. A tese não é especificamente marxista (ou marxiana), sendo uma espécie de lugar comum explicativo nas décadas imediatamente posteriores à Revolução francesa, como tal propagada pelos próprios publicistas e panfletários do processo revolucionário e depois disseminada pelos primeiros historiadores dos grandes eventos da França naquela conjuntura. Marx apropriou-se do conceito e o generalizou para o conjunto da história passada, antevendo que a luta final se daria entre a burguesia e o proletariado, este encarregado de inaugurar a nova era e de comandar à implementação do novo 'modo de produção', inevitavelmente socialista, cela va sans dire.
Em terceiro lugar, justamente, apresenta-se o famoso conceito de 'modo de produção', supostamente capaz de organizar a história em função de formas possíveis de organização social da produção em etapas sucessivamente evolutivas – não necessariamente lineares ou sequenciais –, conceito que ainda hoje frequenta certos manuais universitários como sendo a única maneira adequada de descrever o substrato material das sociedades existentes (e, claro, sua superação pelo modo socialista). Nem é preciso recordar aqui o ridículo debate pretensamente historiográfico travado no Brasil, durante a fase áurea do stalinismo triunfante, no sentido de decidir se o modo de produção da era colonial era feudal ou se ele já era capitalista, para constatar a que absurdos pode levar uma concepção rígida do processo histórico orientado por esse tipo de camisa de força conceitual.
As transformações ocorridas ao longo dos séculos nas sociedades agrárias tradicionais seguem padrões extremamente diversificados em direção de formações mercantis, crescentemente manufatureiras, progressivamente industriais e, com maior intensidade a partir destas últimas, gradualmente pós-industriais, com a chamada economia do conhecimento reforçando um setor de serviços integrado aos demais setores produzindo a maior parte do valor agregado. Marx, como é sabido, considerava várias atividades do terciário (ou seja, os serviços, justamente) como 'improdutivas', o que é um equívoco monumental para quem se pretendia economista – mas que sempre foi, apenas e tão somente, um filósofo social – e estava preso ao seu tempo, concebendo a grande indústria manufatureira como o fenômeno econômico dominante e decisivo, em seu horizonte histórico de reflexão.
Não é preciso dizer que, para Marx, a sucessão dos 'modos de produção' – do escravismo antigo ao capitalismo, passando pelo feudalismo e por um pouco definido 'modo asiático de produção', inventado a partir de certa etapa de suas pesquisas para acomodar aspectos incongruentes em sua caracterização rígida – deveria conduzir inevitavelmente ao 'modo socialista', quase que tirado por um fiat filosófico das entranhas do capitalismo, chegado em sua fase madura. A falácia fundamental não consiste apenas em imaginar que formações econômico-sociais tão diversificadas como as historicamente existentes possam ser encaixadas, ou aprisionadas, em categorias tão estanques quanto, simplesmente, redutoras; mas, sobretudo, em acreditar que um 'modo de produção' possa ser inventado a partir das elucubrações de um cérebro, por mais genial que este possa ter sido.
Bem mais importantes, porém, do que as falácias 'histórico-materialistas' de Marx (e Engels) são os equívocos analíticos e conceituais de seus textos de análise econômica, inclusive pelas consequências práticas que eles tiveram para a vida de centenas de milhões de pessoas, durante grande parte do século XX, sendo a maior parte desses efeitos de trágicas dimensões, como o escravismo stalinista, por exemplo. Essa outra categoria de falácias não é bem percebida por uma parcela substancial dos acadêmicos, tanto porque são poucos os que se decidem a enfrentar as 2.500 páginas do Capital, as 300 páginas da Crítica da Economia Política, as mais de 400 páginas das Teorias da Mais-Valia, a prosa gongórica ou barroca da Crítica do Programa de Gotha, da Ideologia Alemã ou de vários outros escritos esparsos, como os Manuscritos Econômico-Filosóficos. A maior parte dos 'estudiosos' se contenta com resumos dessas obras, com as avaliações generosas que seguidores complacentes delas fizeram ou, no máximo, com a leitura rápida do Manifesto e do 18 Brumário.
Realmente não é fácil fazer a crítica econômica da economia política de Marx e não será aqui que tal empreendimento poderá ser realizado a contento; tanto por falta de espaço (e para não abusar da paciência dos leitores), como, sobretudo, por uma sensação de inutilidade, posto que poucos dos argumentos 'econômicos' marxianos podem ser transpostos na linguagem da economia contemporânea e receber, assim, o tratamento empírico-factual a que se submetem as teorias ou construções correntes produzidas em ambiente universitário. Antes que me critiquem por incapacidade analítica, convido os defensores da economia política marxista a tentar elaborar criticamente, isto é, com os instrumentos da teoria econômica contemporânea, a respeito das seguintes noções – que são centrais no pensamento econômico marxiano – que constituem um conjunto de falácias que só são preservadas nas aulas das humanidades, e muito raramente nas faculdades que se dedicam ao ensino sério da economia: teoria do valor-trabalho (um equívoco, diga-se de passagem, que Marx partilha com os clássicos que o precederam); tempo de trabalho socialmente necessário; fetichismo da mercadoria; doutrina da miséria crescente; taxa de mais-valia; composição orgânica do capital; taxa decrescente de lucro; superprodução de mercadorias; superabundância de capital. Existem outras noções bizarras, certamente, mas estas bastam para o desafio.
Na verdade, essas elaborações prolixas da pluma de Marx não foram compreendidas ou desenvolvidas nem por seus seguidores e discípulos,[4] que se contentaram com algumas fórmulas rápidas extraídas de algumas dessas obras citadas para daí construir um dos mais monumentais equívocos econômicos de que se tem notícia na história da economia prática e das políticas públicas: refiro-me, obviamente, ao socialismo de tipo soviético, 'teoricamente' (mal) bosquejado por Lênin e implementado a marretadas pouco teóricas por Stalin e outros improvisadores econômicos. Ainda que se possa dizer que esses experimentos semi-bárbaros de militantes de uma sociedade pré-capitalista pouco tinham a ver com os 'verdadeiros' fundamentos teóricos marxistas, é um fato que eles procuraram se legitimar através da crítica à economia política 'burguesa', tal como conduzida pessoalmente por Marx, e que eles se sustentaram numa concepção do mundo que tinha como suportes fundamentais duas elaborações centrais do próprio mestre: a teoria da exploração e a 'previsão' da crise geral do capitalismo (não exatamente em virtude da pressão política dos movimentos socialistas, mas por suas próprias contradições internas, de tipo estrutural). A teoria da exploração, como se sabe, está no centro daquilo que os marxistas consideram ser a contribuição fundamental de Marx à crítica da economia política, a saber, a teoria da mais-valia. No Capital, Marx divide o seu objeto analítico em duas partes: capital constante e variável, sendo o primeiro a parte incorporada nos equipamentos e nos produtos utilizados no processo de produção, e transferido inteiramente para o valor do produto (parcialmente no caso dos equipamentos, apenas a parte correspondente ao seu desgaste físico), e o segundo a parte relativa ao custo da força-de-trabalho, da qual apenas uma parte constitui a remuneração do trabalhador, sendo o resto apropriado pelo capitalista como mais-valia justamente. Marx pretendia ter descoberto ali o segredo do processo de acumulação capitalista, sendo que a taxa de mais valia (s) criada pelo capital variável (v) – expressa na fórmula v/s = trabalho necessário/sobre-trabalho – corresponderia exatamente à taxa de exploração do trabalho pelo capital. Nenhum economista sério consegue trabalhar economicamente com uma falácia desse tipo; desafio qualquer economista marxista a me provar a utilidade instrumental dessa formulação para fins de teoria econômica ou como mero instrumento analítico no plano da microeconomia (isto é, a parte da economia dedicada especificamente ao processo de produção, que é justamente a parte da critica à economia política que Marx alegava ter desenvolvido de uma maneira superior aos economistas 'burgueses' do seu tempo). A falácia mais importante do marxismo, porém, a que o distingue particularmente no conjunto de teorias econômicas críticas do (e ao) capitalismo, é, evidentemente, a que trata da crença – sinto muito, mas não encontro outro substantivo para este equívoco – de que os desequilíbrios regulares e constantes da economia de mercado – de toda e qualquer economia de mercado, que esses mesmos críticos confundem com o capitalismo, a partir do erro original de Marx – conduziriam a contradições insuperáveis nos limites do sistema existente, apenas resolvíveis pela sua substituição 'natural' pelo modo de produção predestinado como sucedâneo e sucessor, o socialismo. Marx tentou formular seu desejo filosófico em termos especificamente econômicos, mas que são, na verdade sociológicos. No Capital, ele se ocupa, sobretudo, de: acumulação capitalista; taxa de salários; exército industrial de reserva; monopólios; deficiências na demanda; desequilíbrios na produção (como resultado da superprodução de mercadorias e da sobreabundância de capital); diferenças entre os processos de produção e de circulação; descompassos entre o crescimento da produção e a expansão dos mercados. Tudo isso ilustrado por abundantes citações de relatórios oficiais – geralmente parlamentares, mas de funcionários do governo também – sobre o trabalho nas fábricas inglesas (que ele lê na British Library e cita muito seletivamente) e por ainda mais abundantes comentários em estilo literário sobre os horrores da produção fabril e sobre a cupidez dos capitalistas. Existem passagens realmente brilhantes, jocosas ou irônicas segundo a ocasião, e descrições tão pungentes da miserável situação dos trabalhadores que são capazes de comover os corações mais duros e as almas mais cândidas.
A falácia mais evidente, aqui, é a de ter confundido a dinâmica de uma economia de mercado – com seus desequilíbrios inevitáveis – com as contradições insanáveis de todo o sistema capitalista, que na verdade representa uma parte muito pequena da economia de mercado. Esta falácia foi perpetuada não apenas pelos seguidores imediatos de Marx, como também por seus êmulos contemporâneos, sobretudo na academia, onde se costuma misturar as duas coisas numa salada indigesta que passa por economia política. Os primeiros pretenderam destruir o capitalismo a marretadas; o que mais conseguiram fazer foi impedir o funcionamento de uma economia de mercado minimamente condizente com o cálculo econômico indispensável à aferição do valor relativo dos bens e serviços, condenando assim à esclerose precoce o seu pretendido 'modo socialista de produção'.[5] Pode-se dizer, em sua defesa, que eles não tinham uma idéia muito precisa de como construir o socialismo 'científico' apregoado por Marx, já que este não havia deixado nenhum manual de instruções, uma escusa de que não dispõem os segundos, que puderam observar várias décadas de experimentos fracassados e desastres práticos, com todas as evidências empíricas ao seu alcance, desde que eles se dispusessem a raciocinar, está claro.
Mas parece óbvio hoje em dia – pelo menos confio na inteligência humana – que nenhum marxista consciente está propondo, atualmente, o socialismo em suas formas conhecidas no século XX, sobretudo em sua versão clássica do Gosplan soviético; e menos ainda nos modelos embalsamados das tristemente célebres experiências da pavorosa Coréia do Norte e da patética ilha caribenha. O que os marxistas estão pedindo – e alguns governos atendendo, ainda que não se pretendam socialistas – é a nacionalização, ou seja, a estatização, do sistema bancário, como forma de acabar com o aspecto mais detestável, moralmente falando, do capitalismo, que é a especulação financeira, algo que qualquer marxista contemporâneo pratica regularmente quando joga na loteria, a mais desenfreada especulação financeira administrada pelo Estado.
Eles também pedem – e nisso os governos do G20 financeiro também parecem dispostos a atendê-los – uma regulação ainda mais estrita dos mercados pelo Estado, como forma de interromper, pelo menos momentaneamente, a crise devastadora que não deixa de representar desemprego, pobreza temporária para os que não dispõem de seguro-desemprego (e isso se aplica a 95% da força de trabalho brasileira) e outras consequências variadas, todas vinculadas às supostas misérias que o capitalismo é capaz de produzir na concepção desses seus utópicos detratores. Trata-se, obviamente, de um contra-senso econômico, posto que uma regulação mais rígida e burocratas estatais no comando dos bancos conseguirão produzir, se tanto, menor crescimento econômico, menor flexibilidade dos mercados e, portanto, menores possibilidades de criação e de distribuição de riquezas, pontos que os propositores de tais medidas não estão dispostos a reconhecer (por problemas filosóficos compreensíveis), mas que são importantes para o futuro das economias de mercado (característica fundamental que eles, pelo menos isso, aprenderam a respeitar). Pode ser que, ao fim e ao cabo, a falácia do marxismo em proclamar a utopia da sociedade socialista seja comparável à falácia capitalista – se é que ela existe – de uma economia de mercado sem crises e sem perda de riquezas, o que ainda não foi inventado por nenhum cérebro genial. Na verdade, o capitalismo não tem a pretensão de fazer engenharia social ou de operar toda a economia de mercado: ele se contenta em gerir seus próprios negócios privados, abrindo com isso o caminho para a construção de um poderoso sistema de criação (e distribuição) de riquezas, o que não é pouca coisa. Em todo caso, nenhum sistema – socialista, coletivista, ou qualquer outro 'inventado' pela ação humana – foi capaz, até o presente momento, de oferecer tantas oportunidades de criação de riquezas quanto as economias de mercado operando de modo mais ou menos espontâneo. Entre essas economias se situa o capitalismo, que constitui ainda uma pequena parte dos 'modos de produção' disponíveis nos supermercados da história, e uma fração relativamente diminuta das formações sociais historicamente existentes, inclusive no plano espacial-geográfico (a despeito do que possam pensar os marxistas, mas eles costumam exagerar no poder de fogo do capitalismo). Thomas More, se vivo fosse, teria certamente muito material para novas utopias se tivesse conhecido todas as propostas de engenharia social contidas nas formulações marxistas para um novo modo de produção e um novo tipo de sociedade. Mas, talvez ele não tivesse sobrevivido a alguns experimentos do século XX, bem mais terríveis do que as diatribes anti-papistas e anti-Vaticano de um Henrique VIII...
[1] Ver, por exemplo, a crítica de Alexander Marriott, "A Slave State: Society in Sir Thomas More's Utopia", Capitalism Magazine (12 Janeiro 2004; <http://www.capmag.com/article.asp?ID=3380>; acesso em abril 2009). Para outros ensaios e estudos sobre esta obra de Thomas More, recomendo este site de estudos renascentistas, que, aliás, traz o famoso quadro de More por Hans Holbein, o jovem, pertencente à coleção Frick, de Nova York: <http://www.luminarium.org/renlit/tmore.htm>.
[2] Cf. Francisco de Oliveira, "Texto de apresentação", In: Carta Maior lança debate: o Marxismo e o Século XXI, site Carta Maior (01.04.2009; disponível <http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15899>; acesso em abril 2009).
[3] Cf. Oliveira, "Texto de apresentação", op. cit., loc. cit; ênfase no original.
[4] Não estou referindo-me aqui a discípulos marxistas como Bukarin ou Preobajensky, que tentaram elaborar sobre a transição socialista-soviética a partir das categorias marxistas, mas que não foram muito longe em suas contribuições teóricas (inclusive porque foram eliminados por Stalin). O mais importante teórico marxista dessa época, Rudolf Hilferding, foi, na verdade, um crítico da previsão marxista sobre o colapso do capitalismo, tendo ele sido aluno de Eugen Böhm-Bawerk, um importante analista das teorias econômicas marxistas, junto com Vilfredo Pareto, Ludwig von Mises e, muito antes deles, John Stuart Mill. Os marxistas nunca souberam responder às críticas especificamente econômicas que esses economistas fizeram às teorias econômicas de Marx (ênfase deste autor). [5] Uma crítica contemporânea aos experimentos bizarros de Lênin em matéria econômica foi conduzida simultaneamente – e antes mesmo que seus resultados desastrosos se revelassem em sua inteireza – por um jovem economista austríaco, Ludwig von Mises, cujo Cálculo Econômico na Comunidade Socialista (1920), na verdade uma demonstração da impossibilidade de qualquer cálculo econômico racional, na ausência do mecanismo de preços, constituiu uma antevisão teórica do desastre econômico que seria o socialismo na prática. Ver suas obras no site dedicado a esse economista: www.vonmises.org .