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CAPA | Edição 201
Como fazer com que o investimento de recursos públicos e privados em educação tenha o melhor retorno possível para a sociedade: eis o desafio posto em debate na próxima edição do Fnesp. Nos últimos anos, Brasil evoluiu, mas ainda a passos lentos
por José Eduardo Coutelle, com a redação
Uma sociedade com nível mais alto de educação formal produz um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico, ou é o desenvolvimento econômico que propicia as condições para que uma sociedade seja mais bem-educada? Essa questão, que desafia sociólogos, educadores e economistas ao menos desde os tempos da Revolução Industrial, não é de fácil resposta. O mais crível é que estejamos falando de um sistema complexo, em que ambas as coisas se alimentam mutuamente. Um dos defensores desse ponto de vista é o especialista Dirk Van Damme, pesquisador da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que virá ao Brasil em setembro participar do 17º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro (Fnesp), realizado pelo Semesp. O evento acontecerá nos dias 24 e 25 de setembro, em São Paulo, e terá como tema central a economia da educação, campo de pesquisas que analisa, entre outros pontos, o retorno social e econômico dos investimentos feitos em educação.
Em artigo publicado em 2014, Van Damme mostrou uma correlação entre qualificação profissional e desigualdade social. Nos países em que os adultos têm alta proficiência em competências de numeramento (lógico-matemáticas), os índices de desigualdade social são relativamente baixos, como é o caso da Áustria, Bélgica, Noruega, Dinamarca e República Tcheca. Inversamente, os países cujos adultos apresentam notas baixas nesse quesito são justamente aqueles mais desiguais, como Estados Unidos, Itália, Espanha e Irlanda. As referências do pesquisador foram o Estudo de Competências de Adultos (PIAAC, na sigla em inglês), realizado pela OCDE, e o Índice de Gini, que mede a desigualdade social.
Uma das possíveis razões para isso seria o fato de que sociedades e famílias mais prósperas têm mais condições de prover ou investir em educação. Por sua vez, adultos mais qualificados têm uma participação maior no mercado de trabalho, são mais produtivos e, consequentemente, geram mais prosperidade para si e para as organizações que integram.
Considerando os resultados da Educação Básica, observa-se que nações asiáticas que desenvolveram uma forte cultura educacional no pós-guerra, como Japão e Coreia do Sul, também foram as que mais se destacaram na última avaliação do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o Pisa. Conseguiram o feito com investimentos médios de US$ 9 mil por aluno/ano, otimizando o desembolso dos recursos. A Coreia, vale lembrar, é sempre citada por ter, nos anos 60, destinado cerca de 10% do PIB à educação, conseguindo então uma grande evolução, apesar de até hoje sua educação ser apontada como muito instrumental.
O Brasil está caminhando nessa direção, mas numa trajetória lenta e que tem pela frente uma série de desafios. O percentual do PIB destinado à educação passou de 4,7% em 2000 para 6,4% em 2012. Entre 1996 e 2009, os brasileiros aumentaram sua escolaridade média em 35%, passando de 5,4 anos de estudos para 7,3.
Em um período um pouco maior, de 1993 a 2013, o país conseguiu romper uma importante barreira no Índice de Gini. Neste indicador, quanto mais perto de zero uma nação está, menos desigual é; quanto mais perto de 1, pior é a situação. O Canadá, um dos melhores na escala, está sempre entre 0,3 e 0,4. Em 1993, o Brasil tinha 0,604. Em 2013, 0,495.
Mais recentemente, em abril deste ano, o instituto Data Popular divulgou pesquisa mostrando que, entre 2003 e 2013, o número de pessoas ocupadas que terminaram o ensino médio subiu 8 pontos percentuais (de 28% para 36%) e os concluintes do ensino superior foram de 12% para 14% dos trabalhadores em atividade. Já o percentual que tem apenas o fundamental, completo ou incompleto, diminuiu de 50% para 43%.
Segundo o diretor do Data Popular, Renato Meirelles, incentivo à formalização, aumento do salário mínimo e dos anos estudados melhoraram o quadro geral. Hoje, 75% dos jovens empregados estudaram mais do que seus pais. "Ainda está aquém do que gostaríamos, mas é um quadro que veio para ficar."
No entanto, no Pisa de 2012, os estudantes brasileiros ficaram em 58º lugar no ranking (total de 65 países participantes), com 391 pontos. Na prova de leitura, a média do país foi de 410 pontos, o que o levou à 55ª posição. Em ciência, o país ocupa a 59ª posição, com 405 pontos. Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) também mostram que apenas 23% dos estudantes que concluíram o ensino fundamental apresentam conhecimento adequado para interpretar textos e 11% dominam questões básicas de matemática.
Muito se discute sobre qual o melhor caminho para dar o salto necessário na educação brasileira. É quase unânime o argumento de que seria importante aumentar os recursos investidos, o que torna preocupante o corte de R$ 9,4 bilhões no orçamento do Ministério da Educação e a consequente redução de repasses para programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Ciência sem Fronteiras e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Apesar de crítico do aumento indiscriminado de recursos, o professor do Insper e consultor da Fundação Itaú Social Naercio Aquino de Menezes Filho destaca que ao investir em educação, e assim instruir a população, o Estado deixa de gastar futuramente em áreas como saúde, segurança, justiça e programas de distribuição de renda, entre outras. E os benefícios vão além. Diminuem-se a pobreza e as diferenças sociais e permite-se que as pessoas ingressem no mercado de trabalho e tenham renda. Quanto maior o nível de escolaridade, maiores as chances de se manter empregado e com salários mais altos. E isso tem efeito cascata: crianças mais bem-educadas se tornarão profissionais mais produtivos em uma economia mais competitiva.
Também é consenso que o uso dos recursos deve ser otimizado, pois o aporte financeiro tem aumentado ano a ano e os resultados de aprendizagem continuam ruins. Diversos fatores precisam de inovação, entre eles currículo, desburocratização, a gestão dos recursos, profissionalização dos diretores escolares e uma revisão profunda do papel do professor – o que inclui a formação acadêmica e a atratividade da carreira docente.
Essas reformas são necessárias na opinião do sociólogo e ex-diretor do IBGE Simon Schwartzman porque a educação, além de trazer resultados diretos para a formação do indivíduo, desenvolve o conceito de cidadania e melhora até a política. "Além de se tornar mais produtiva, uma população educada tem melhor noção do que acontece no país e acaba votando melhor", defende. Schwartzman destaca que a própria noção de riqueza mudou. No século passado, países eram valorados, principalmente, por sua extensão territorial. No mundo contemporâneo, as sociedades mais prósperas são as mais instruídas. "Hoje, o que vale é o quanto as pessoas são competentes. Países são ricos porque são mais educados e igualitários", completa.
Se para o estudante um diploma de graduação significa poder triplicar seu salário, como apontou o IBGE – um profissional de nível superior ganhava em média R$ 4.135 ante R$ 1.294 de outro com menos estudos em 2011 –, para as cidades representa um passo importante para o crescimento sustentável e melhoria da qualidade de vida. Pesquisa do Instituto Expertise, encomendada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), identificou que os municípios que abrigam uma faculdade com até 3 mil alunos apresentam, em média, um PIB cinco vezes maior do que aqueles que não têm nenhuma instituição superior. O incremento se repetiu também na renda per capita das cidades – R$ 667 ante R$ 457 – e no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que subiu de 0,65 para 0,72. A análise final do relatório constata que ao se elevar a escolaridade dos habitantes, a presença da instituição torna a região mais próspera e competitiva.