Ano 22 - Número 4981 - 19 Fevereiro 2017 - Jus.com.br | Jus Navigandi
Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 22 - Número 4981 - 19 Fevereiro 2017
Sistema audiovisual: o contemporâneo inquérito policial
19/02/2017 18:00Marcelo Ricardo Colaço 95
Fundamenta-se a utilização da recente ferramenta empregada pela Polícia Civil de Santa Catarina, o sistema audiovisual de captação de imagens e sons, durante a lavratura dos autos de prisão em flagrante.
Laicidade e influência religiosa no processo legislativo
19/02/2017 17:00Nick Smaylle da Luz Moreira 40
A laicidade é o caminho para se construir um país tolerante, de igualdade e sem discriminação, edificado na liberdade de escolha que todos os cidadãos possuem, para a criação de uma cultura de paz religiosa.
Efeitos do trespasse empresarial em contratos de trabalho vigentes
19/02/2017 15:58Nayara Ferreira Marques da Silva 22
A responsabilidade do sucessor/adquirente do estabelecimento comercial se restringe aos contratos de trabalho dos obreiros que exercem suas funções no local onde o potencial produtivo do estabelecimento se concentra.
Meu filho foi preso. O que faço agora?
19/02/2017 13:13Ivan Pareta de Oliveira Júnior 301
Esclarecimento ao cidadão que não possui conhecimentos técnico-jurídicos sobre o que pode ser feito quando alguém próximo é preso pela prática (em tese) de um crime.
Serviços de assistência social aos munícipes em ano eleitoral
19/02/2017 11:38Wagner Rabello Junior 10
O parecer responde a questionamento de órgão municipal, considerando as eleições municipais de 2016, acerca dos limites e possibilidades para realização de evento social em benefícios dos cidadãos em ano de eleição municipal.