Jorginho Mello | Comissão aprova projeto que autoriza loteria de valorização à educação
06 dez Comissão aprova projeto que autoriza loteria de valorização à educação
A Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou o projeto de lei do deputado Jorginho Mello (PR) que autoriza os Estados a criarem uma loteria para a valorização da educação. A votação ocorreu na manhã desta quarta-feira (5) e o relatório da deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) foi aprovado por unanimidade.
O projeto autoriza os Estados e o Distrito Federal a criarem a loteria para reverter recursos para estimular a melhoria do ensino público e o desempenho de professores e alunos. "Nós queremos formar uma corrente do bem. Os melhores professores vão ser reconhecidos, vão estar mais estimulados a ensinar e os alunos terão mais uma oportunidade de entrar na faculdade e construir o futuro", avaliou o deputado federal Jorginho Mello, autor da proposta em parceria com o reitor Marcus Tomasi e professores da Udesc. A Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE) vai destinar, no mínimo, 50% da arrecadação de cada sorteio para ajudar na melhora da qualidade de ensino. O restante vai ser destinado para o vencedor do prêmio e os custos operacionais de cada sorteio.
Do montante para a premiação, 65% dos recursos são para dar bônus aos professores das 5% melhores escolas da rede pública de ensino, entre os anos iniciais do ensino fundamental, dos anos finais e do ensino médio. O dinheiro arrecadado será repassado para a Associação de Pais e Professores de cada escola classificada a cada semestre. As melhores escolas serão ranqueadas por conta de critérios técnicos, como o IDH do município, o desenvolvimento dos alunos durante os anos e a representação equânime de instituições de ensino de todas as mesorregiões do Estado. Os professores dessas instituições ainda vão concorrer a um sorteio de até R$ 500 mil a cada semestre.