Novo Código Florestal agravou conflitos fundiários e disputa pela água na Bahia; em Capão Modesto líder sofre intimidação
Por Liana Melo | ODS 6 • Publicada em 28 de abril de 2019 - 08:08 • Atualizada em 7 de abril de 2020 - 11:22
Geni e Limirio, agricultores familiares do Capão do Modesto, em Correntina. Foto de Mirian Fichtner
(Fotos: Mirian Fichtner) O agricultor familiar Antônio dos Santos Silva, líder da comunidade de Capão do Modesto, nos arredores de Correntina, no oeste da Bahia, esteve prestes a entrar para as estatísticas oficiais de violência no campo. Ele chegou a lavrar, no último ano, 11 boletins de ocorrência por ameaça de morte, na delegacia da cidade. Em um deles, denunciou, entre as muitas intimidações de que foi vítima, uma facada de que foi alvo em um mercado público, que provocou cortes superficiais. Os conflitos por terra ganharam novos contornos após a aprovação do novo Código Florestal e se somaram à disputa por água que já ocorre no oeste da Bahia. Nenhuma das denúncias feitas nos 11 BOs foi investigada até agora.
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O oeste da Bahia virou alvo da grilagem verde
Pelo novo Código Florestal, ficou decidido que os ruralistas podem registrar áreas distantes de suas terras como reserva legal, desde que estejam no mesmo bioma e na mesma bacia hidrográfica. "O oeste da Bahia virou alvo da grilagem verde", denuncia Maurício Correa Silva, da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (ATTR-Bahia). Uma das áreas visadas pelos fazendeiros é Capão do Modesto, uma das comunidades tradicionais que trabalham o solo de modo não predatório e, por isso, ajudam a manter o Cerrado em pé. Antonio e seus pais, Geni dos Santos Silva e Limírio de Castro e Silva, plantam mandioca, feijão, milho e, cinco meses por ano, soltam o gado em terra coletivas.
Documento oficial concedido pelo governo da Bahia certificando que Capão do Modesto é uma comunidade tradicional de Fecho de Pasto (Reprodução /Mirian Fichtner)
Uma dezena de comunidades tradicionais ocupam o oeste da Bahia, e, assim como Antônio e seus pais, praticam a agricultura de subsistência nos vales, perto dos rios. Eles usam terras devolutas, ou seja, públicas, nos chapadões do Cerrado, de forma comunitária, para o pasto. Há pouco mais de três anos, a Secretaria estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), do governo da Bahia, beneficiou 55 comunidades de fundo de pasto de 16 municípios do estado, concedendo certificados de que elas são Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto.
Antonio, líder da comunidade de Capão do Modesto. Foto de Mirian Fichtner
"Estou com 67 anos, mas, de geração para geração, minha família está aqui há mais de 200 anos", conta Geni, mãe de Antônio, que está revoltada com as ameaças sofridas por seu filho. Ela conta que não conseguia dormir, cada vez que os "pistoleiros das empresas" chegavam na vizinhança. Os tais pistoleiros seriam, segundo Correa Silva, da ATTR-Bahia, seguranças contratados pela Agropecuária Sementes Talismã. É que a empresa entrou com pedido de reintegração de posse contra os moradores da comunidade do Capão do Modesto. O pedido foi aceito pela juíza Marlise Freire Alvarenga, em abril de 2018. "Recorremos, alegando que não havia fundamentação judicial, além do fato de sequer ter havido uma perícia judicial nas áreas de litígio", conta Correa Silva.
A Talismã acabou perdendo a briga, porque o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar concedida em primeira instância. Com isso, as investidas dos fazendeiros sobre os territórios tradicionais cessaram. Procurada, a empresa Talismã não retornou as ligações. O caso continua sendo acompanhado pela ATTR-BA. A Talismã entrou com pedido de recuperação judicial na 12ª Vara Cível da Comarca de Goiânia. A fazenda foi leiloada. O novo dono é a EcoAgro Securitizadora, que, por sua vez, pediu reintegração de posse contra a Talismã. A disputa pelas terras tradicionais do Capão do Modesto está prestes a voltar a estaca zero.
Um comentário em "Comunidade tradicional denuncia ameaças de fazendeiros"
Sras. Liana Melo / MIrian Fichtner:
Favor consertar o erro no site: https://projetocolabora.com.br/agua/vidas-ainda-secas-no-semiarido/
A área de extensão do Semiárido deve ser km2 e não m2.
Favor corrigir também no site: https://projetocolabora.com.br/agua/cisternas-oasis-no-sertao/
Na imagem: Aparecida e sua família ao lado da cisterna de plástico (à esquerda) instalada no terreno da família em 1992.
A cisterna de plástico tem vida útil de no máximo 10 anos. Por isso não pode ser construída em 1992.