Termina nesta sexta inscrições para concurso de decoração natalina
06/12/2018 16h15 | Atualizado em: 06/12/2018 16h22
Termina na sexta-feira 14 o período de inscrições para o concurso municipal de decoração natalina, o Natal de Luz. A inscrição é gratuita e pode ser realizada pelo site da prefeitura www.araguaina.to.gov.br . O concurso premiará pessoas físicas e jurídicas com descontos de até 70% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O registro pode ser feito tanto para residência, quanto para comércio ou indústria. A decoração é livre, desde que traga o tema natalino e deve ser instalada na parte externa do imóvel, como jardim, fachada ou vitrine.
Também deverão ser entregues registros fotográficos na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizada na Avenida Bernardo Sayão, nº 499, no Entroncamento, em horário comercial. Os registros devem ser impressos em cores e por meio digital, em pen drive ou CD. Sendo no mínimo duas fotos diurnas e três fotos noturnas da decoração.
O resultado do concurso será divulgado no dia 21 de dezembro e a premiação entregue em 8 de janeiro.
Atenção aos critérios
Podem participar do concurso pessoas físicas ou jurídicas que estejam em dia com suas obrigações fiscais, conforme o edital que regulamenta o concurso, publicado no Diário Oficial nº 1.674, de outubro deste ano.
A decoração inscrita deverá estar montada do dia 18 ao 20 de dezembro, período em que a equipe avaliadora visita os locais para análise dos critérios, que são eles: beleza, criatividade, inovação, identidade cultural e impacto visual da decoração diurna e noturna. Cada critério receberá uma pontuação, que irá de cinco a dez pontos.
A comissão julgadora já está formada e conta com seis representantes dos órgãos e entidades: secretarias municipais da Educação, do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, do Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável, do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), da Câmara Municipal de Vereadores e da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara).
A comissão selecionará seis classificados, sendo três da categoria residencial e três da categoria comercial/industrial. Dentre os classificados das duas categorias, serão escolhidos primeiro, segundo e terceiro colocados.
Os vencedores terão isenção parcial no IPTU de 2019, da seguinte forma: 70% para o primeiro lugar, 50% para o segundo lugar e 30% para o terceiro lugar.