Outra vez, os mesmos erros e os mesmos prejuízos -
Outra vez, os mesmos erros e os mesmos prejuízos
A política é uma atividade essencial no mundo em que vivemos. É a forma como estamos organizados. Não é a melhor, mas é com ela que temos de labutar. Por isso, estamos sempre diante dos problemas da política. Se tivermos disposição, poderemos melhorá-la ou talvez melhorar a nossa situação dentro dela. De início, precisamos entender que a política é um processo social. Vem de baixo ou vem de cima, vem da maioria ou da minoria, e isto tudo faz muita diferença.
Não somos nem conservadores nem radicais
A nossa sociedade é capitalista, autoritária, elitista e conservadora. Nós da classe média, em outros tempos se dizia pequena burguesia, somos o espelho perfeito de tudo isto. Queremos mudar o mundo, mas à nossa imagem e semelhança. Assim, ele não mudará. No máximo, terá novos chefes. A política conservadora não é metafísica. Ela é muito real, é o nosso cotidiano, mas não existe sem a metafísica, sem o discurso salvacionista, sem o discurso do bem contra o mal. É com este discurso que os conservadores se revezam no poder, pois os de baixo estão sempre acreditando no que eles dizem. Precisam disto para seguir obedecendo à ordem imposta. Uma obediência sem a qual não há política, não há nenhuma ordem.
No mundo sindical, a radicalização do discurso contra os patrões e o governo que os acoita é sempre muito bem vindo. Afinal de contas, o trabalhador não tem nada a perder com o que está aí e muito a ganhar com uma nova ordem anunciada pelos pregoeiros do bem. Neste nosso pequeno mundo das universidades federais, somos muitos especiais. Assalariados sim, com uma lista razoável do que precisamos adquirir numa ordem decrescente de nossas necessidades, mas o discurso radical, que inflama outras categorias, não nos move muito. Mais bem, acreditamos na negociação, no parlamento, mesmo com seus limites visíveis. Na época da luta contra a ditadura, fomos mais radicais. Por isso, foi muito importante neste período a atuação do nosso antigo sindicato nacional. Havia um denso movimento social contra a ditadura. Nós éramos uma parte importante dele. Hoje fazemos a política dentro da mesma lógica. A sociedade, suas demandas, suas expectativas. Portanto, temos que está em uma posição muito diferente daquela dos tempos da ditadura.
O movimento docente irremediavelmente dividido
Por isso, passada a vaga mudancista dos oitenta, refluímos para o nosso ponto de origem social e política. Então, as greves da década seguinte (1990) não tinham mais o mesmo impacto dos tempos da ditadura. A marca do período foi a negociação da GED, na greve de 1998. O governo não dava nada, mas topou a gratificação, que chegou a mais de 30% de aumento nos nossos salários, o que levou também ao estancamento da fuga de cérebros do país. Foi um ato de coragem e muito compromisso com os nossos colegas por parte do prof. Renato Oliveira, presidente da ANDES na época. Os professores gostaram muito da GED. Foi o que de melhor lhes aconteceu naquele momento. Mas um grupo, já muito rangento, dito de oposição no interior do sindicato, começou a pedir a cabeça do presidente. O mais grave de tudo é que a negociação da GED tinha sido feita com ACM, que aí não era exatamente um governante, mas o próprio satanás. A partir de então, mas não só por isto, o chamado movimento docente estava irremediavelmente dividido. Passaram daí em diante a controlar as assembléias, congressos e qualquer outra reunião importante do sindicato, retomando-o na eleição seguinte. Ainda disputamos algumas eleições, mas desistimos. Não havia a menor possibilidade de disputa. Quem como eu tem suas heranças da Terceira Internacional, sabe o que é um aparelho grande e endinheirado, blindado por quem tem o seu controle. É inexpugnável. Por onde você for, está fechado. Quem está dentro não sai, quem está fora não entra. E para sacramentar tudo isto, um bom discurso revolucionário, radical contra o governo e seus asseclas.
Surge o Proifes como herdeiro do nosso sindicalismo
Como não nascemos só para o sofrimento, criamos o Fórum dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES), em 2004, para seguir fazendo a política sindical de que tanto precisamos. Foram os tempos do presidente Lula, um governo que tinha todas as mazelas dos governantes brasileiros, mas que não era contra os trabalhadores, a escola pública, os de baixo em geral. Foi para nós uma época de boas negociações. Ninguém em sã consciência vai negar os avanços que tivemos nos dois governos do presidente Lula. Só o acordo salarial que assinamos em 2007 para três anos, aí incorporando antigas reivindicações do movimento docente, sem greve ou qualquer outro desaforo esperado, torna este fato inédito, único na nossa história dos últimos 30 anos. O REUNI é outro exemplo importante do período. E o Proifes comprova o acerto de sua estratégia da negociação, da participação de todas as mesas oficiais ou oficiosas, para as quais seja convidado num momento de virtualidade da política, quando, finalmente, o Brasil dá sinais importantes de modernidade, democracia e integração social. Nós no Proifes, entendemos também que o radicalismo como estratégia de mão única para se fazer a política sindical no Brasil hoje é a manifestação de grupos residuais que não conseguiram avançar com as opções políticas que o povo brasileiro fez nas três últimas eleições. Se persistirem nesta estratégia, não terão chances de se integrarem à política que está posta e se apresenta com riquezas de opções táticas.
O momento é de negociação… A greve está no horizonte
Muito bem. Voltando ao catado, estamos agora no governo Dilma. "Uma continuidade sem continuísmo do governo anterior", como definiu logo no início a presidente. Confesso que nunca entendi isto. Mas não importa, "palavras são palavras, nada mais do que palavras", já dizia algum iluminado do reino tupiniquim. No ano passado, primeiro ano do governo Dilma, assinamos um acordo de 4% de reajuste e incorporação de duas gratificações para março deste ano. Ainda não saiu. O governo fez a opção pelo projeto de lei para efetuar o pagamento, o que implica na solução de demandas de outras categorias. As discussões são muitas e se arrastam. No momento, estamos na mesa de negociação com o governo. Na pauta, o projeto de carreira, a campanha salarial de 2012 e a aprovação do projeto de lei 2203, que vai pagar a conta do acordo do ano passado.
O próximo 31 de maio é o prazo final para a discussão de carreira e de entre-meio as outras questões da pauta. No início de junho temos uma reunião do Conselho Deliberativo do PROIFES para o balanço da situação. Se avançamos, se estamos na estaca-zero, tudo vai ter a sua devida apreciação. Se não avançamos nada, é preciso tomar algumas medidas mais drásticas. Afinal de contas, governo é governo, sindicato é sindicato e estamos conversados. Votamos na presidente, apostamos no seu projeto, mas tudo neste mundo tem o seu dia e vamos às falas! E aí uma greve (pra valer) poderá estar posta para o início do segundo semestre. Uma greve dos professores, nunca só do sindicato! Não temos problemas com a greve de muitos, mas com o grevismo de poucos. Para nós, o importante é o movimento. A greve apenas deve reforçá-lo.
A ANDES não tem compromisso com os professores
Agora o que não dá, o que não é compreensível ou que não está ao alcance da mediana inteligência humana, é estar no meio de uma negociação, até agora mantida dentro dos padrões da respeitabilidade e das expectativas de bons resultados e simplesmente se fazer um indicativo de greve para 17/05, período de vigência das negociações. Não há seriedade nisto. É preciso compromisso com o que se faz em respeito mesmo às pessoas que supostamente representamos naquela instância formal do sindicato. Mas, isto não é possível, porque os andinos são sectários. Repetem uma meia dúzia de chavões nos quais devem acreditar, porque a sua referência política são eles mesmos e não o mundo que os rodeia. Suas experiências e desejos de poder determinam seu comportamento muito próprio de uma cultura elitista, conservadora e socialmente discriminatória que nos formou e plasmou os valores de estarmos sempre por cima. Romper este casulo, ouvir as pessoas que não pertencem ao seu círculo de mundo e de vida seria a solução para tornar mais eficazes e mais democráticas suas idéia e seus projetos políticos. Não o fazem. Pelo contrario. Blindam suas assembléias ou qualquer outra reunião política de alguma importância de modo que nunca perdem as "votações". Trata-se de um problema de poder. A grande massa de professores que formam suas secções sindicais nunca ganham as votações que não lhes interessa. Não têm voz. Vão ai só fazer numero ou melhor, não vão aí por causa disto. As suas "assembléias" votaram contra a assinatura do acordo salarial de 2008-2010. As assembléias dos sindicatos do Proifes e a sua imensa votação eletrônica por ampla maioria votaram pela assinatura do acordo. É muito estranho isto. É como se fossem duas categorias de professores e não são, como logo se viu.
A base sindical da ANDES, esta que não pertence à confraria dos dirigentes se sentiu completamente lesada pelo seu sindicato, por este não ter assinado um acordo altamente benéfico para os professores. Sabem também que só não ficaram no zero do ajuste salarial para três anos porque o Proifes "governista" assinou o acordo. O protesto foi difuso, não organizado, mas intenso, profundo e definitivo. O resultado imediato disto foi a debandada de muitas secções sindicais importantes da ANDES para o Proifes, mediante plebiscitos amplamente divulgados e concorridos. A APUB foi uma delas. O acordo salarial de 2007 que o PROIFES assinou com o governo extrapolou todas a expectativas postas para aquela negociação:
1. Tivemos a reposição da inflação para todos os docentes
2. Tivemos um reajuste acima da inflação para muitos docentes
3. Elevação significativa do teto salarial
4. Isonomia remuneratória entre ensino básico (EBTT) e superior
5. Incorporação da GAE e VPI ao vencimento básico
6. Aumento percentual do vencimento básico na remuneração
7.Redução percentual das gratificações na remuneração
8. Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas
9. Extinção da GED
A ANDES não assinou este acordo, porque o sectarismo é algo sem rumo, sem eixo, sem objetivos claros e sem responsabilidade social. As assembléias de suas secções sindicais foram contra o de 2007 por "lesivos" aos direitos dos professores. Assinou, no entanto, o do ano passado para ser pago em março deste ano, que reajustava a inflação só em 4% e incorporava uma gratificação (a GEMAS). Da mesma forma que em 2007, as assembléias das secções sindicais da ANDES votaram no ano passado pela não assinatura do acordo, mas desta vez a ANDES passando por cima das assembléias, assinou o acordo, uma insignificância, se pensamos no de 2007, que não assinou. Assinou o segundo, porque o erro político de 2007 foi muito grande e não podia se repetir agora. Afinal de contas, a base não decide, mas conta o número e o voto. Na pobreza da política, quando não restar mais nada, é preciso salvar o eleitor. A confraria que circula nas diretorias das secções sindicais da ANDES ficou ensandecida com a "traição" da Direção assinando o último acordo, mas sabe do seu papel instrumental na liturgia do poder andino, logo será trazida de volta para o centro das "decisões" e tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes.
A inutilidade de uma greve extemporânea
Onde está mesmo a seriedade de um sindicato que não assina um acordo tão importante para os professores (2007) e assina o de 2011? Qual é mesmo sua relação com as assembléias, que só as segue quando suas conveniências políticas permitem? Como anunciam uma greve na UFBA para 17/05, quando nenhuma assembléia, amplamente convocada com este fim, decidiu por esta greve? Onde está a responsabilidade, o respeito com os professores? Porque então devemos acatar o "chamado"? A greve é legítima, necessária, importante, desde quando seja decidida nas instâncias normais do sindicato. Apesar de ser um ato de rebelião política, a greve reivindicatória se dá dentro da institucionalidade. É preciso negociar com o patrão, o governo no nosso caso. Se a ANDES, no seu permanente divórcio com a ampla base de professores que diz representar, entrar em greve no dia 17 próximo, o governo não vai receber porque está em uma mesa de negociação tratando das questões dos professores e a ANDES tem assento aí. Isto aconteceu com a FASUBRA (Federação sindical dos funcionários das IFES). Enquanto negociávamos com o governo o acordo do ano passado, a FASUBRA partiu para a greve. Resultado trágico: três meses de greve sem serem recebidos pelo governo. Voltaram sem nada, com sua base completamente insatisfeita, e nós fizemos um acordo limitado, mas o possível naquele momento. Este ano, voltamos às negociações com o governo com um espaço político conquistado lá dentro e a legitimidade da representação dos professores.
A judicialização e usurpação da política
Feita esta pequena reverência ao eleitorado para impedir a sua "fuga" para o território inimigo, é imenso o desprezo que a burocracia sindical da ANDES tem pelos professores de um modo geral. Basta ver os plebiscitos que temos feito, estritamente dentro da legislação sindical em vigor. Amplamente legitimados pelos debates, pela publicização das teses em discussão e participação dos professores de ambos os lados da contenda. Pois bem, terminados os plebiscitos, todos vitoriosos pelo rompimento com a ANDES e a criação dos sindicatos locais, quase todos estes novos sindicatos estão respondendo a processos judiciais movidos pela ANDES para a anulação dos seus plebiscitos. Um mínimo de respeito da ANDES pelos professores que decidiram livremente formar um outro sindicato, a levaria a não transformar a derrota política em intermináveis questões judiciais. Deve ser porque não acreditam na política. Com a autorização de quem, volto a perguntar, estão marcando um indicativo de greve para o dia 17/5 na UFBA? Que assembléia da APUB os autorizou, já que somos o único e legítimo sindicato dos professores da UFBA/IFBA? Isto é usurpação política. Uma coisa muito grave, se fizermos o discurso do respeito à vontade dos professores.
*Israel Pinheiro é professor do Departamento de Ciência Política, membro de Conselho de Representantes da Apub e do Conselho Deliberativo do Proifes Federação