Governo reduz imposto de importação de produtos - BlogSkill
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Por Equipe Skill em 5 de outubro de 2015 · Gestão Tributária e Contábil
Ressalta-se que foi publicado pela CAMEX (Câmara de Comércio Exterior), dia 1/10, no Diário Oficial da União, resolução que concede redução temporária do Imposto de Importação para alguns produtos. Confira-os a seguir:
– Avelã sem casca;
– Fio parcialmente orientado (POY);
– Tintas pretas e outras tintas utilizadas nos processos de estamparia digital de tecidos e malhas;
– Folha de alumínio cauterizada;
– Filme de Polivinil Butiral (PVB).
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, a medida foi aprovada para impedir desabastecimento no mercado interno.
A avelã sem casca terá diminuição da alíquota de 6% para 2%, válida a partir de 6 de outubro, por um período de 18 meses, para uma cota de 7.500 toneladas. O item é utilizado, principalmente, como insumo na área de confeitaria, destacou o governo.
Cairá de 18% para 2% o Imposto de Importação do fio parcialmente orientado (POY), insumo para a fibra têxtil de poliéster, a partir de 9 de outubro, por um período de 12 meses, para uma cota de 120.600 toneladas.
As tintas pretas e outras tintas utilizadas nos processos de estamparia digital de tecidos e malhas tiveram as alíquotas alteradas de 14% para 2%. No tocante às tintas pretas, a medida é válida para uma cota de 396 toneladas, e, para as demais tintas, a cota é de 924 toneladas. O período de redução para os dois produtos também é de 12 meses, segundo o governo.
No caso da folha de alumínio cauterizada, usada na produção de capacitores eletrolíticos de alumínio, a redução foi de 12% para 2%, com cota de 3.000.000 m², pelo período de 12 meses.
Por fim, o filme de polivinil butiral, usado na fabricação de vidros laminados, terá redução de alíquota de 16% para 2%, a partir de 27 de fevereiro de 2016, por um período de 6 meses, para uma cota de 5.692.698 quilos.