Constituição de 1988 | Combate Racismo Ambiental | Page 2
Segundo o órgão superior, a Instrução Normativa 9/2020 extrapola competência e subverte missão legal da autarquia indígena
1 de maio de 2020 1 de maio de 2020 Deixe um comentário
Por Alvaro Gribel, na coluna de Míriam Leitão/O Globo
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas quer a publicação imediata em sites do governo da carta de resposta dos Waimiri Atroari contra ofensas proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro. A 3º Vara Federal do Amazonas já havia decidido favoravelmente aos Waimiri, mas faltava a redação final da carta, o que aconteceu nesta quarta-feira.
Segundo o texto dos Waimiri-Atroari, que precisa estar posicionado em ícone de tela inicial em sites do governo por 30 dias, a "incitação ao desprezo pelos povos indígenas realizados pelo Sr. Presidente da República e por vários de seus ministros e assessores tem acarretado o aumento de atos de violência contra indígenas incluindo a prática de homicídios".
Em tempos de coronavírus, indígenas fazem acampamento virtual. Por Julio José Araujo Junior e Marivelton Baré
A Constituição NÃO é você
Por Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab*
Não, definitivamente, o senhor NÃO é a Constituição.
A Constituição da República Federativa do Brasil, chamada por Ulysses Guimarães de "Constituição Cidadã", nada tem com as suas falas egocêntricas, práticas insensatas e crenças eugenistas. A Constituição brasileira está pautada, de maneira inconteste, na dignidade da pessoa humana, aquela mesma que a ditadura civil-militar, cujas as suas palavras reiteradamente congratulam, desconsiderou e pior: ENTERROU juntamente com, pelo menos, 434 mortos e desaparecidos políticos.