Ciclo de Palestras de lançamento da obra "Jurisdição Constitucional em Perspectiva" | UNIBRASIL
Nesta sexta-feira (23/10) acontece o Ciclo de Palestras de lançamento da obra "Jurisdição Constitucional em Perspectiva – Estudo em comemoração aos 20 anos da lei 9.868/199", a qual foi organizada pelos professores do UniBrasil Centro Universitário, Dr. Clèmerson Merlin Clève (Presidente da instituição), Dr. Paulo Ricardo Schier e Dr. Bruno Meneses Lorenzetto.
A obra apresenta diferentes pontos de vista a respeito dos desenvolvimentos da jurisdição constitucional no Brasil nas últimas duas décadas, e conta com ilustres nomes que se dedicam ao estudo do direito constitucional e, especificamente, da jurisdição constitucional.
Ao longo da programação do evento, estudiosos do Direito ― estudantes, professores e demais membros da comunidade jurídica ― poderão se atualizar e aprofundar sobre os principais temas relacionados à disciplina normativa do controle de constitucionalidade, fomentando o debate. Serão nove diferentes temas ministrados por juristas no Ciclo de Palestras, que é promovido pelo Programa de Pós –Graduação (PPGD) do UniBrasil.
O evento será realizado online via plataforma Microsoft Teams, a partir das 13h, com a abertura oficial proferida pelo professor Dr. Clèmerson Merlin Clève.
Para acessar a sala e participar do evento, basta clicar no link: https://mla.bs/45a63844
23/10/2020 13h ABERTURA Clèmerson Merlin Clève
23/10/2020 13h30 A ADPF E O MANDADO DE INJUNÇÃO Ingo Wolfgang Sarlet
23/10/2020 14h25 A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO CLÁUSULAS PÉTREAS Rodrigo Brandão
O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE CONVENCIONALIZADO COMO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Luiz Guilherme Arcaro Conci
23/10/2020 16h15 (A) STF E AS SEREIAS: ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE E REARRANJOS CONSTITUCIONAIS
(B) CRIATIVIDADE JURISDICIONAL, INOVAÇÃO LEGISLATIVA E SENTENÇAS ADITIVAS – E UM ESBOÇO PARA SUA LIMITAÇÃO (A)Heloisa Fernandes Câmara
(B)Rodrigo Meyer Bornholdt
(B)Nestor Castilho Gomes
(A) OS FUNDAMENTOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS
(B) A REPERCUSSÃO GERAL COMO ELEMENTO MODIFICADOR DA NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO CONTEMPORÂNEO (A)Nicola Tommasini
(A)Pedro Arcain Riccetto
(B)William Soares Pugliese
23/10/2020 18h05 a) MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
b) O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O VOLUNTARISMO JURISPRUDENCIAL E O AUTORITARISMO JUDICIAL (A) Paola Nery Ferrari Regina
(B) Marcos Augusto Maliska
23/10/2020 19h
(A) CONTROLE JUDICIAL DA CONSTITUCIONALIDADE DE ATOS NORMATIVOS ANTERIORES À CF/88. AUTOCRIAÇÃO PROCESSUAL E SUA PAULATINA SUPERAÇÃO LEGISLATIVA
(B) O STF E O PROCESSO CONSTITUCIONAL: É CABÍVEL MEDIDA CAUTELAR MONOCRÁTICA EM ADI? (A) Dimitri Dimoulis
(A) Soraya Gasparetto Lunardi
(B) Miguel Gualano de Godoy
23/10/2020 20h
(A) A CONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE: ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
(B)ADI E A LEI 9.868/1999: CARÁTER CONCRETO, CRITÉRIO DE RELEVÂNCIA, OMISSÃO INCONSTITUCIONAL E ATIVISMO (A)Walber de Moura Agra