Notícias – Página: 446 – DIREITO GLOBAL
A dona de um automóvel atingido pela queda de uma árvore deverá ser indenizada pelo Município de Belo Horizonte em mais de R$10 mil, por danos materiais. A decisão é do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, titular da 3ª Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte.
A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio extrajudiciais, ou seja, pela via administrativa. O entendimento foi tomado pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma unânime, no julgamento de uma consulta durante a 15ª Sessão Virtual, na qual havia pedido de alteração da Resolução CNJ n. 35/2007.
Juntos no clube
A 17ª Vara do Trabalho de Manaus condenou restaurante a pagar a quantia de R$ 3.490 a uma atendente do restaurante, que pleiteou na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício e indenizações referentes à rescisão do contrato de trabalho sem justa causa.
Dr Bermuda
Notícias, Sem a togaPor Irineu Tamanini 11/07/2016
Na mesma sessão plenária da OAB Nacional, presidida pelo advogado paranaense Alberto de Paula Machado , então vice-presidente da entidade e onde ficou conhecendo pessoalmente o advogado Sérgio Bermudes, do Rio de Janeiro, houve um episódio que levou os advogados a não segurarem o riso. O conselheiro federal por Mato Grosso do Sul, Afeif Hajj,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá promover, no períodos de 19 a 23 de setembro, a Semana Nacional da Execução.
Itaú e Safra
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista ainda vem rendendo frutos para a Justiça do Trabalho catarinense. Nas duas últimas semanas, foram arrecadados mais de R$ 4 milhões em conciliações firmadas com três instituições bancárias, todas em processos que tramitam no Tribunal Superior do Trabalho (TST).