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Câmara aprova projeto que cria fundo sobre mudanças climáticas
29/10/200903h49
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (28), o projeto que cria o Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima. A proposta tem por objetivo financiar as ações de adaptação à mudança climática e as propostas de controle da emissão de gases de efeito estufa. Pelo texto aprovado, que depende ainda de apreciação do Senado, parte dos recursos do fundo virá da cota de 10% que cabe ao Ministério do Meio Ambiente no rateio da participação especial das empresas petrolíferas.
O fundo para financiar as ações de adpatação à mudança climática e outras do setor serão administrados por um comitê gestor vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Ele será formado por seis representantes do Executivo e cinco do setor não-governamental.
Na terça-feira (27), a Câmara já havia aprovado o projeto que trata da questão de políticas do clima. Os projetos, segundo a avaliação dos deputados, vão possibilitar que o Brasil participe da reunião de Copenhague, na Dinamarca, no fim do ano, com propostas concretas sobre as políticas para a área ambiental.