Extinção da FZB é suspensa
Nesta terça-feira (10), a Justiça Estadual suspendeu a extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, contrariando os planos do governador José Ivo Sartori. O juiz Eugênio Couto Terra determinou que o processo não pode ser realizado sem um plano de ação detalhado, que já havia sido exigido no despacho da liminar em janeiro deste ano. As mudanças que a Sema (Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) vem fazendo na FZB — como a demissão e remoção de técnicos, mudanças nas curadorias, fragilização das pesquisas, etc — foram vedadas. Apesar disso, a decisão judicial apenas impede que o fechamento da FZB seja efetivado neste momento, mas não reverte as ações políticas já realizadas.
A Secretaria ainda está dentro do prazo de 120 dias de apresentação do plano, determinada pela liminar de janeiro. Entretanto, as mudanças estavam sendo antecipadas, o que gera diversos prejuízos ambientais. A partir do pedido feito pelo Ministério Público, somado ao levantamento de provas pelos servidores da fundação e ao acompanhamento ativo do Instituto Curicaca e do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), foi garantido que se cumprisse o que está determinado na liminar, com a publicação de um novo despacho por Couto Terra.
O início de todo o processo foi em agosto de 2015, quando o Governo do Rio Grande do Sul apresentou o terceiro pacote de ajuste fiscal para combater a crise econômica no estado. O projeto enviado à Assembleia Legislativa incluía a proposta de extinguir diversas fundações, dentre elas a FZB. No dia 21 de dezembro de 2016, a Assembleia aprovou o pacote, autorizando o governo a fechar a fundação. Em seguida, no dia 17 de janeiro do ano passado, Sartori sanciona os projetos. Todo esse trâmite é marcado pela discordância e por protestos de civis, de servidores da FZB e de outras fundações atingidas, e de ONGs. Em janeiro de 2018, foi decretada a necessidade de um plano de ação para a execução do projeto através de uma liminar. Então, em fevereiro deste ano, Sartori divulgou um cronograma que determinava o encerramento do processo até a metade deste mês. Isso fomentou ainda mais revolta de quem se posiciona contra a decisão, considerando que o governo não havia criado o plano de ação. A partir daí que os servidores, o MP, o InGá e o Curicaca tomaram a iniciativa de exigir para o juiz Eugênio Couto Terra que as mudanças fossem suspensas até a efetivação do plano.
Um pouco sobre a FZB
A Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB/RS) é o órgão responsável pela promoção e conservação da biodiversidade no RS. Foi criada em 20 de dezembro de 1972 e passou a congregar o Museu de Ciências Naturais, o Parque Zoológico e o Jardim Botânico — onde se situa a administração da FZB. Através dessas três instituições, a fundação atua nas áreas de pesquisa, educação ambiental, conservação e lazer. É também detentora de coleções científicas de plantas e animais (atuais e fósseis) que subsidiam pesquisas realizadas por especialistas do Brasil e do exterior, em prol da conservação da biodiversidade.