O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou ao blog na noite desta quinta-feira (26) que será de R$ 750 bilhões o pacote fechado pela equipe econômica do governo, por bancos públicos e pelo Banco Central para fazer frente aos impactos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil.
O volume de recursos inclui as medidas já anunciadas – como reforço do programa Bolsa Família, liberação de depósitos compulsórios do Banco Central e antecipação de 13º salário para aposentados – e ações ainda a serem oficialmente anunciadas.
Entre essas ações a serem anunciadas estão ajuda para manutenção de empregos – com o governo arcando até 100% dos salários de funcionários de microempresas – e um crédito imediato a ser dividido com bancos privados para aquelas empresas que comprovarem que não têm como arcar com a folha de pagamento.
O foco, segundo o ministro, é, em primeiro lugar, assegurar recursos para a saúde; depois, garantir uma rede de proteção para idosos, informais, autônomos e beneficiários do Bolsa Família.
“Não vão faltar recursos para a defesa da saúde, do emprego e, principalmente, para os mais vulneráveis”, disse o ministro.
Mesmo reconhecendo que parte dos recursos dos R$ 750 bilhões são apenas antecipações de gastos que o governo teria neste ano, Guedes afirma que adiantar os valores ajuda a irrigar a economia em um momento de grande crise e falta de recursos.
Nas contas do ministro, o impacto fiscal do plano já é de cerca de R$ 300 bilhões.
Entre as medidas ainda não anunciadas estão recursos extras do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, além de um capital de giro, a ser dado como contrapartida de bancos privados para pequenas empresas que comprovem que não conseguem arcar com a folha de pagamento.
O ministro afirmou que encomendou à sua equipe especial cuidado com os informais e autônomos. Um projeto aprovado nesta quinta pela Câmara destina R$ 600 a cada pessoa que comprovar não ter renda. No último dia 18, o governo chegou a anunciar que o auxílio seria de R$ 200.
“Este mar de pessoas, entre 20 e 38 milhões de brasileiros, que nunca pediram nada ao governo, vão ser protegidos”, afirmou o ministro.
Do Rio de Janeiro, onde está desde o fim da semana passada, Guedes afirma estar fazendo dezenas de reuniões por telefone e vídeo ao dia.
Depois de ter realizado o teste para a Covid-19, que deu negativo, ele promete estar de volta a Brasília na próxima segunda-feira, embora tenha 72 anos e faça parte do grupo de risco.
O ministro afirmou que neste momento é preciso tomar ações emergenciais para a saúde e para garantir bem estar, mas nem por isso deixou de defender que o Congresso siga votando as reformas estruturantes.
Como exemplo, falou da chamada PEC Emergencial, que pode ajudar os Estados a lidarem com a queda de arrecadação em 2020, sem ter os recursos para a saúde consumidos por despesas obrigatórias.
As contas do plano de Guedes
Os R$ 750 bilhões anunciados pelo ministro da Economia serão distribuídos da seguinte maneira:
R$ 200 bilhões de liberação de depósitos compulsórios pelo Banco Central
R$ 147 bilhões de antecipação de 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, abono salarial
R$ 3 bilhões para ampliação do Bolsa Família
R$ 35 bilhões do BNDES para rolagem de empréstimos de empresas
R$ 21 bilhões de destinação do PIS/PASEP para o FGTS, para liberação do fundo de garantia
R$ 70 bilhões em linha de crédito e rolagem de empréstimos da Caixa Econômica Federal
R$ 88 bilhões para Estados
A serem anunciados:
R$ 36 bilhões para cobrir salários de empregados
R$ 80 bilhões para ajudar autônomos (R$ 20 bilhões ao mês)
R$ 20 bilhões extras a serem anunciados pelo BNDES para empréstimo a empresas
R$ 30 bilhões extras a serem anunciados pela Caixa Econômica Federal
R$ 20 bilhões para a folha de pagamento de empresas, capital de giro para empresas que comprovem não conseguir arcar com a folha de pagamento – a ser feito com contrapartida de bancos privados