​Governo autoriza a aplicação de mais R$ 10 milhões em incentivos fiscais à cultura - NN1
07/05/2020 às 15h01min - Atualizada em 07/05/2020 às 15h01min
​Governo autoriza a aplicação de mais R$ 10 milhões em incentivos fiscais à cultura
Iniciativa visa estimular a parceria entre atividades culturais e empresas privadas
Foto: Reprodução/Ascom (arquivo)
O governo do estado publicou a Instrução Normativa (IN) Nº 14 para a utilização da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, bem como a IN Nº 16 que estabelece a aplicação de cerca de R$ 10 milhões para estimular o desenvolvimento cultural. As INs estão disponíveis no Diário Oficial da última terça-feira (05/05) e desta quinta-feira (07/05), respectivamente.
"Este benefício é uma conquista importante para o setor que vem sendo discutido desde o ano passado. O estado de Alagoas aderiu a um convênio do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] que permitiu conceber esse incentivo. A Sefaz, juntamente com a equipe da Secult, trabalhou na regulamentação, o que é muito oportuno neste momento, porque vários artistas têm tido dificuldade para sobreviver da sua atividade e isso vem incentivar, dá uma injeção de ânimo no setor importante", enfatiza.
Vale frisar que o incentivo fiscal somente poderá ser utilizado por contribuinte do ICMS previamente credenciado na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) e cujo projeto cultural esteja aprovado pela Secult.