Apple é condenada a pagar US$ 506 milhões por suposta quebra de patente | Portal Intelectual
A Apple se deu mal: em uma decisão judicial proferida por um juiz do estado do Texas, a companhia será obrigada a pagar nada menos do que US$ 506 milhões por ter supostamente infringido uma série de patentes gerenciadas pela PanOptis. Tais propriedades intelectuais — sete tecnologias no total — referem-se ao suporte às redes LTE presente em iPhones, iPads e Apple Watches.
Em sua defesa, a Maçã argumentou que qualquer pessoa poderia olhar os componentes internos de um iPhone para comprovar que tais patentes não foram adotadas. A marca comentou ainda que o simples fato de seus celulares serem compatíveis com a rede 4G não é indicativo de quebra de propriedade intelectual — afinal, existem diversos outros smartphones que suportam a tecnologia no mercado.
A PanOptis, por sua vez, bateu o pé de que a infração de fato ocorreu e não quis entrar em um acordo, afirmando ter entrado em contato diversas vezes com a fabricante para oferecer uma "licença global" para suas patentes essenciais ao uso da rede LTE; as "inúmeras" negociações pacíficas, porém, teriam sido improdutivas, o que forçou a companhia a acionar recursos judiciais.
Analisando os dois lados da batalha, o júri resolveu condenar a Apple. Vale observar que esta não é a primeira vez que a Maçã se vê obrigada a pagar altas quantias após processos judiciais por quebra de patentes: em março deste ano, por exemplo, ela precisou desembolsar US$ 838 milhões à Caltech.
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