The goal of this research was to comprehend how the consumption of psychoactive prescribed drugs was legitimated as a technology of the self inside the medicalization device (dispositf). We concluded that this is a technology that incurs on the body because it's attached to contemporary modes of subjectification. The analysis presented here refers to Boa Vista das Missões, a small town in the state of Rio Grande do Sul. We conducted a six months field research and interviewed a sample of 400 inhabitants. The speech and data analysis intended to give visibility to the statements present in the discursive formations and which define and explain the consumption of prescribed psychoactive drugs by 53% of the local population. We used Michel Foucault's genealogical perspective to guide our understanding of the data and to query the production of lifestyles characterized by individualized and totalized forms of control. As a starting point we described the history of the introduction of psychoactive drugs in our culture in order to understand the dimension of the consumption in this specific context. The analysis identified the statements thread in the interior of the medicalization device (dispositif) that sustains a form of biopower based on the tripod of "dependence – welfarism – individualism".
O campo empírico do presente estudo é o município de Boa Vista das Missões, situado a noroeste do Rio Grande do Sul, na região do Alto Uruguai, localizado à 390 km da capital gaúcha. A população é de 2.209 habitantes (1.159 da zona rural e 950 da zona urbana) e a área total corresponde à 195 km2.3 A economia do município é substancialmente agrícola (70%), ou seja, cultivo de soja, trigo, aveia e girassol, sendo que os investimentos da indústria e comércio (30%) estão voltados essencialmente para o setor primário.4 A emancipação política do município5 é recente: 1992. A disposição urbana, das residências é esparsa, mesmo no centro urbano, onde se encontram as áreas comercial e administrativa, e são comumente cercadas por plantações de cereais – o que tornou nosso recorte literalmente um campo.
De acordo com Foucault (2001), o processo de medicalização iniciou no século XVIII. Historicamente apareceu acoplado a um modelo de saber científico como coadjuvante no tratamento da doença – contribuindo para legitimar o lugar da clínica nosográfica e do esquadrinhamento da doença. Como atualização9 do método clínico, por meio da medicalização o paciente se torna objetificado a partir de uma verdade que representa um saber legitimado sobre uma determinada espacialidade corporal, atuando assim como normalização da vida.
A medicalização como um dispositivo biopolítico emerge na cena moderna com os programas de higienização realizados na Europa entre os séculos XVII e XVIII, onde emerge como medida de saneamento coletivo para banir pestes, infecções e doenças ao tratar a água e o ar – sem dizer da separação de doentes, prostitutas e desocupados que passaram a habitar os arrabaldes das cidades deixando o centro "livre" de contaminação. A medicalização assume uma conformação que se adapta à biopolítica. No sentido de clarear esta afirmação, retomamos a definição de Foucault com relação à biopolítica:
Foi pensando como o dispositivo de medicalização age enquanto uma estratégia de controle dos corpos e da população que nossa análise revelou uma determinada forma de conformação do poder que se apresenta construída sobre um tripé biopolítico produzido pela dependência, assistencialismo e individualismo – características presentificadas nos modos de vida do contexto analisado.
Contribuiu para legitimar esta forma de pensamento (acerca da gratificação) a forma de implementação de equipamentos no setor da saúde – propiciada pela emancipação de antigos distritos (hoje municípios) e garantida constitucionalmente. No entanto, a maior parte destes novos municípios não possui equipamentos suficientes que correspondam ao nível secundário de um distrito sanitário (serviço hospitalar com procedimentos básicos), tornando estes novos municípios contínuos dependentes dos mesmos serviços dos municípios-sede que utilizavam antes da emancipação.12
Cabe ressaltar que a inexpressiva participação da população nas políticas públicas15 contribui para o efeito de controle da governamentalidade biopolítica, deste modo, as fissuras na ação do dispositivo não são locus de emergência de uma resistência coletiva. Tal constatação emerge das entrelinhas dos relatos e da posição dos sujeitos em relação às políticas – que esperam por algo como se a responsabilidade sobre suas vidas fosse de competência do Estado.
Identificamos neste e outros relatos a forma como as instituições se reproduzem e, ao fazê-lo, produzem os modos de vida da população (benesse, gratificação, dependência) – a repetição dos mesmos sintomas em hierarquias distintas da estrutura da sociedade local. Conforme declaração do gestor público municipal no programa de rádio semanal da prefeitura (05/07/2006):
Situamos no interior desta fala interconexões produtoras de sentido que, se não determinam, contribuem para que o uso dos psicofármacos enquanto uma tecnologia legitimada pelas instituições, adquira cada vez mais o estatuto de normalidade. A fala revela vicissitudes que definem modos individualistas, no entanto, devemos considerar as características culturais e geográficas deste pequeno município: há um esquadrinhamento do indivíduo pela segregação dos lares18 – naturalizando uma anestesia social.
Como dissemos anteriormente, o lugar ocupado pelo sujeito ao falar no interior da rede enunciativa analisada associa a utilização do medicamento como prática central no tratamento de saúde como qualidade em saúde – um ideal que parte da prescrição e dispensação de medicamentos.
O consumo de medicamentos como tecnologia de si aparece tão imperativa que o médico não é o ator principal do ato de prescrição – ele se encontra aprisionado numa engrenagem biopolítica de gestão em saúde, onde ações transformadoras desta tecnologia não procedem, pois não mais escapam à medicalização.
Nesta colocação fica evidente a existência de uma posição/produção crítica acerca da problemática – do mesmo modo que é evidente o aprisionamento dos profissionais ao sistema, o que circunstancialmente os torna mantenedores de tal problemática.
Em algumas narrativas, podemos situar as fissuras que definem a governamentalidade biopolítica – a exemplo de como os sujeitos descrevem suas expectativas em relação ao sistema de saúde e seus profissionais:
A análise dos enunciados que delimitam as falas nos permite encontrar o lugar onde as expressões do poder nascem e se reproduzem, encontrando condições para se instalar e se intensificar. Também nestes espaços, encontramos muitos momentos de silenciamento e recusa em emitir uma opinião sobre como percebiam o sistema de saúde local. Nos lugares onde a biopolítica atua, define e reproduz de forma mais coercitiva os modos de vida, se tornaram mais visíveis os domínios do silenciamento. A interdição da linguagem como um elemento interior ao dispositivo da medicalização contribuiu para a normalização desta tecnologia e para o exercício do biopoder – o controle dos corpos através da medicalização.
2 As tecnologias de si contemporâneas fazem parte dos modos que o sujeito contemporâneo encontra na cultura (no caso em análise, interiores ao dispositivo da medicalização) e que são sugeridos, propostos ou impostos pela sociedade ou grupo social. (Nardi & Silva, 2005, p. 94). A análise destas técnicas de si no contemporâneo nos aproxima dos modos de organização e das especificidades de uma sociedade – na forma que as instituições são constituídas e o poder é legitimado. Segundo Foucault (2004a) são o conjunto de tecnologias e experiências que participam do processo de (auto)constituição e transformação do sujeito.
18 Foi neste cenário que observamos uma situação característica: as casas estão sempre fechadas e, independente do horário as ruas permanecem vazias – onde as pessoas circulam apenas em decorrência de alguma necessidade.