Audiência discutirá ocupação irregular de pesqueiros
Rodrigo Soares / Redação DS 26/10/2018 Geral
Estudo preliminar apontou que cerca de 400 pesqueiros estão irregulares
O Ministério Público Federal (MPF) promoverá no próximo dia 13 de novembro, uma audiência pública em Tangará da Serra para tratar da ocupação irregular das margens do Rio Sepotuba e das instalações irregulares de pesqueiros.
O objetivo é debater publicamente a ocupação irregular das áreas de reserva legal e preservação permanente do assentamento Antônio Conselheiro, principalmente por pesqueiros instalados às margens do Rio Sepotuba.
De acordo com a promotora de Justiça, Fabiana da Costa Silva Vieira, a intenção é reunir assentados e responsáveis por pesqueiros dessa região, com o propósito de buscar alternativas que cheguem a um bem comum.
"Queremos reunir todas as pessoas que se utilizam dos lotes à margem do Sepotuba, que possuam pesqueiros de formas regular e irregular, para a gente conseguir traçar uma estratégia a fim de conseguir recuperar as áreas de reserva legal e preservação permanente", afirmou a promotora, destacando que o objetivo da audiência pública é encontrar meios para regularizar situações que não estejam em conformidade com as regras ambientais.
"A ideia é recuperar essas áreas que tem à margem do Rio Sepotuba, mas isso não necessariamente implicará na retirada dos pesqueiros. Quem tem lote de forma regular, quem aluga ou arrenda, tem que comparecer na audiência para verificarmos como podemos fazer, e assim todos serem tratados de forma igual", enfatizou Fabiana.
Um estudo preliminar encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente apontou que aproximadamente 400 pesqueiros estão irregulares na região. "O objetivo não é chegar e retirar (quem utiliza os pesqueiros), muito pelo contrário, é para recompor", enfatizou. A audiência pública acontecerá das 14h às 18h, no auditório da OAB.