Cadernos de Autonomia Privada - Caderno 2
Cadernos de Autonomia Privada - Caderno 2 (Cód: 455093)
Este volume contém: Liberdade contratual; Do pátrio poder ao pátrio dever, considerações sobre uma migração conceitual: a poternidade responsável; Das concentrações entre agentes econômicos - a regulamentação normativa feita pela Lei Antitruste brasileira (Lei 8.884/94 e a autonomia privada); Por uma definição dogmático-constitucional de função social da propriedade; Direito ao sossego; A evolução do Dieito Civil Obrigacional: a concepção do Direito Civil Constitucional e a transição da autonomia da vontade para a autonomia privada; A autonomia privada, o merdado de capitais e os poderes da comissão de valores mobiliários; Ensaios sobre a tutela da autonomia privada na Concenção Americana de Dirieitos Humanos; Normas, fontes do poder normativo e autonomia privada.