A previsão é de investimentos privados de R$ 4,5 bilhões, em três anos, com a criação de 12,8 mil empregos diretos e 30 mil indiretos
O governador Beto Richa anunciou, nesta terça-feira (07), uma série de medidas, já formalizadas em decreto, para recuperação e fortalecimento do setor sucronergético do Paraná. As medidas foram anunciadas em São Paulo, durante a 5.ª edição do Ethanol Summit 2015, um dos principais eventos do mundo voltados para as energias renováveis. Além do governador Beto Richa, participaram do debate mediado pelo jornalista William Waack os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo) e Marconi Perillo (Goiás). O tema do encontro foi "Reconquistando competitividade: como os governos estaduais podem contribuir".
O decreto instituiu o Programa de Reativação da Expansão do Setor Sucroalcooleiro, com medidas para estimular o aumento do plantio e da produtividade dos canaviais com incentivos fiscais e melhoria da infraestrutura e logística das estradas paranaenses.
Com o apoio da Copel, o setor deverá aumentar a participação da energia elétrica a partir da biomassa do bagaço da cana-de-açúcar na matriz energética do Estado. Para melhorar a infraestrutura e logística, o governo estadual vai ampliar os programas de recuperação das estradas rurais e ampliar a participação dos produtores de açúcar e álcool na estrutura portuária. A previsão é de investimentos privados de R$ 4,5 bilhões, em três anos, com a criação de 12,8 mil empregos diretos e 30 mil indiretos.
Além disso, o Governo do Paraná pedirá ao Ministério da Fazenda o retorno da alíquota de 3% do programa Reintegra, incentivos às exportação, compensação de débitos junto à Receita Federal com créditos tributários de qualquer natureza, uso de prejuízos fiscais em períodos anteriores, para compensar com lucros apurados posteriormente com empresas coligadas e equiparação do tratamento tributário da receita vinda do arrendamento rural à receita da parceria agrícola.
"O conjunto de medidas terá amplos benefícios na geração de empregos, ampliação da renda local, fortalecimento das cadeias produtivas regionais, ativação da indústria fornecedora de máquinas e equipamentos e aumento da arrecadação de tributos municipais, estaduais e federais", afirmou Beto Richa no evento, que teve a participação do presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Meneguette.
No Paraná, a cana-de-açúcar é cultivada em 640 mil hectares de 154 municípios e representa 9% da área plantada no Estado. O setor tem características que o distinguem dos demais estados e propiciam maior competitividade, como forte associativismo entre as empresas e logística diferenciada de armazenagem, transbordo e transporte do produto exportado (açúcar e etanol) pelo porto de Paranaguá.
PARANÁ AVANÇOU NOS ÚLTIMOS ANOS NO FORTALECIMENTO DO SETOR
O setor sucroenergético nacional enfrenta, hoje, uma das piores crises das últimas décadas. A política de preços do governo federal para o setor de energia é apontada como uma das causas. A contenção de preços, especialmente da gasolina, desestimulou os investimentos no álcool e resultou em queda na oferta do etanol.
O quadro foi agravado pela seca em várias regiões do País e pela crise internacional. Como consequência, o setor sucroenergético está perdendo competitividade e lucratividade há seis anos com a defasagem dos seus preços.
"Apesar de muito ainda precisar ser feito, o Paraná avançou nos últimos anos no fortalecimento do setor", afirmou o governador Beto Richa, no evento em São Paulo.
Em quatro anos, o governo investiu mais de R$ 500 milhões no porto de Paranaguá, 55 pontes construídas nas regiões dos canaviais e usinas, R$ 480 milhões foram aplicados na melhoria e recuperação de rodovias no Noroeste e Norte Pioneiro e 190 quilômetros de estradas rurais foram recuperadas onde circulam bitrens (caminhões de grande porte).
Essas melhorias foram feitas por meio do programa Caminhos do Desenvolvimento – Sucroalcooleiro, desenvolvido em parceria pelo Governo do Estado, a Alcopar e a Federação da Agricultura do Paraná (Faep).
As ações buscam melhorar e modernizar as estradas rurais nas quais circulam os caminhões que escoam a cana-de-açúcar, com a criação de corredores rodoviários alternativos que interligam estradas rurais e rodovias, de forma a que os caminhões de grande porte (bitrens) deixem de trafegar dentro das cidades e nas rodovias mais movimentadas.
Dentro do programa está prevista, ainda, a recuperação de mais 1.500 quilômetros de estradas municipais e a construção de 150 pontes, 49 trincheiras, além da compra de uma balsa e de dois rebocadores. Também serão alugadas quatro patrulhas do campo para operar exclusivamente nas estradas que são objeto deste programa.
EVENTO – Lançado em 2007 pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única) e realizado a cada dois anos, o Ethanol Summit é um dos maiores eventos do mundo na área de energias renováveis, especialmente o etanol e derivados da cana. Para este ano são esperados 1,5 mil participantes entre empresários, acadêmicos do Brasil e do exterior, autoridades e, pesquisadores.