Docentes da Uneb paralisam atividades por uma semana
Os docentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decidiram não recomeçar o semestre letivo nessa semana. Eles realizarão uma semana de paralisação em todos os campi, com portões fechados, de 6 a 11 de agosto. A decisão, tomada em assembleia no dia 25 de julho, é uma resposta ao descaso do governador Rui Costa com os problemas da universidade.
Nesta segunda-feira (6), primeiro dia do protesto, a partir das 6h, os professores fizeram panfletagem e ato público em frente ao campus de Salvador, localizada no bairro do Cabula. A atividade começou com um café da manhã. Posteriormente, aconteceram falas dos docentes sobre a crise da universidade. Apresentações cultuais durante toda a manhã também tiveram lugar.
Segundo a coordenação da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb – Seção Sindical do ANDES-SN), durante a paralisação várias reivindicações da categoria docente serão expostas à sociedade. Apesar dos inúmeros problemas, o fato que levou à paralisação foi a ameaça do corte das passagens intermunicipais aos professores, que dependem das mesmas para trabalharem nos campi do interior.
A luta dos docentes é pela alteração do Decreto de Lei 6.192/97, que limita a compra de passagens, por parte da reitoria da universidade, a apenas 72 km do local de moradia do professor. De acordo com uma circular do Tribunal de Contas do Estado, o corte das passagens na Uneb deverá ocorrer em outubro deste ano. Desde 2015, a Aduneb-SSind se empenha e pressiona a reitoria para uma solução definitiva à questão. Estudos efetuados pelo movimento docente apontam que o investimento da Uneb na compra de passagens representa, aproximadamente, apenas 2% do orçamento da universidade.
Os cortes de recursos e o contingenciamento do orçamento também revoltam a categoria. Impostos pelo governo estadual às Universidades Estaduais Baianas (Ueba), as medidas prejudicam toda a comunidade acadêmica e sucateia a Uneb. Um comunicado da própria reitoria, em 18 de maio, informa que até aquela data "As concessões liberadas para o custeio foram de 47,88% do previsto, enquanto para os investimentos na Universidade foram de apenas 8,35% da previsão orçamentária total". O problema ainda foi agravado com o novo contingenciamento de julho, que deixou de repassar naquele mês à universidade mais 15,59% do valor de concessão orçamentária.
Como resultado da diminuição dos recursos, na penúltima semana do mês de julho, vários departamentos já não tinham mais orçamento em caixa. Até a reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que ocorreria na terça-feira (31), teve que ser suspensa. A causa foi a falta de condições dos departamentos em arcar com os custos do transporte dos conselheiros dos campi do interior até Salvador.
Apesar de toda a luta pela garantia dos direitos trabalhistas, devido também à falta de orçamento, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia tem impedido que centenas de professores da Uneb acessem seus direitos trabalhistas. Dados fornecidos pela Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), do final de julho, alertam que atualmente 347 professores têm suas promoções negadas. Outros 190 docentes também permanecem parados na fila de alterações de regime de trabalho.
O período do governo Rui Costa é o que impõe o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos aos docentes das Ueba. As perdas são o resultado da recusa do Estado em pagar a recomposição inflacionária, dos últimos três anos, aos professores. O mesmo problema ocorre com cerca de 270 mil servidores públicos do estado. Os cálculos são do Dieese e mostram que para retomar o patamar do início de 2015, será necessária uma recomposição salarial de 21,1%.
O sucateamento da Uneb, gerado pela falta de orçamento adequado, traz também vários outros problemas. Apesar de possuir aproximadamente 30 mil estudantes, 2 mil professores e 1,5 mil técnicos, nenhum dos 24 campi da Uneb possui restaurante universitário; apenas o campus de Salvador tem ambulatório médico. Além disso, ainda faltam equipamentos em laboratórios; o déficit de professores e técnicos gera a sobrecarga de trabalho; e a ineficaz política de permanência estudantil obriga muitos alunos a abandonarem os cursos no meio.