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Rogério Cruz sanciona lei que autoriza isenção de taxa para área em que será construído Complexo Hospitalar Oncológico, em Goiânia
Publicado em 03 junho 2022 às 09h23
Última atualização em 03 junho 2022 às 09h23
Administração
Lei nº 159/2022 é publicada em suplemento do Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (02/06). Terreno pertence à União, mas será doado ao Governo do Estado, que tocará obra. "Agentes públicos têm o dever de colaborar com execução célere de um projeto tão nobre como esse", afirma prefeito
Prefeito Rogério Cruz sanciona lei nº 159/2022, aprovada pela Câmara de Vereadores, que autoriza Poder Executivo a fazer remissão da taxa de desmembramento, no valor de R$ 269 mil, do terreno que União cederá ao Estado para construção do Complexo Hospitalar Oncológico: área tem 136,4 mil metros quadrados e fica próxima a Ceasa / Foto: Secom
O prefeito Rogério Cruz sancionou a lei nº 159/2022, que autoriza o Poder Executivo a isentar o pagamento da taxa de desmembramento de um imóvel que a União vai doar ao governo do Estado, para construção do futuro Complexo Hospitalar Oncológico. A área se chama Fazenda Retiro, e está localizada no quilômetro 4 da rodovia BR-153, sentido Anápolis. A lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores também nesta quinta, e agora está publicada, com o autógrafo do prefeito, em suplemento do Diário Oficial do Município. O tributo estava fixado em R$ 269 mil.
O local, que inicialmente pertencia à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), hoje está sob domínio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia. Fica próximo a Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa), e tem 136,4 mil metros quadrados. O passo seguinte é a assinatura do termo de cessão, por parte da União.
O complexo vai consolidar a rede estadual de tratamento oncológico, que o Governo do Estado iniciou com a implantação de uma ala no Hospital Centro-Norte (HCN). O ponto de referência para a obra é o Hospital do Câncer de Barretos, em São Paulo.
A unidade de Goiânia contará com alas alas de internação, ambulatório, recuperação, quimioterapia, radioterapia, cirurgia, tecnologia em robótica e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Haverá, ainda, setor para abrigar familiares de pacientes, oriundos de municípios do interior de Goiás, que estiverem em tratamento na unidade.
“Fiz questão de sancionar a lei tão logo a Câmara de Vereadores a aprovasse, de modo a contribuir para que o Complexo Oncológico se torne realidade o mais rápido possível”, afirma Rogério Cruz. “A prefeitura, bem como todos os agentes públicos envolvidos no processo, tem dever de colaborar com a execução célere desse projeto nobre e grandioso, capitaneado pelo governador Ronaldo Caiado”, completa.
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