Vinte postos fechados pela operação "De Olho na Bomba" em outubro - ETCO
Vinte postos fechados pela operação "De Olho na Bomba" em outubro
Fonte: Maxpress – SP – CIDADES – 09/11/2009
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da operação "De Olho na Bomba", fechou 20 postos no mês de outubro em todo o Estado de São Paulo, por constatação de venda de combustível adulterado. Com este resultado, sobe para 109 os postos fechados em 2009. Desde o início da operação, em 2005, 722 postos tiveram a inscrição estadual cassada no estado.
A fiscalização da SEFAZ tem constatado anualmente diminuição no número de postos de combustíveis que são flagrados vendendo e armazenando combustível adulterado em suas dependências. Em 2005, 25,88% dos postos visitados foram cassados. No ano seguinte, esse total caiu para 14,05%. A tendência de queda continuou ao longo dos anos, chegando a 8,17% em 2007, 5,01% em 2008 e a 3,58% neste ano.
No Estado de São Paulo há cerca de 8.500 postos e a operação "De Olho na Bomba" visita de 8 a 10 postos revendedores por mês. A fiscalização consiste em aferir bombas, conferir os dados cadastrais do estabelecimento e coletar amostras do combustível comercializado, que são encaminhadas ao IPT para análise Estão sujeitos à fiscalização postos de combustível, distribuidoras e transportadoras.
Com a lei do perdimento, durante a fiscalização é feito um teste preliminar e se confirmada a suspeita de adulteração, o tanque com o combustível em desconformidade e suas respectivas bombas são lacrados e após o processo de analise do IPT, confirmada a fraude, a Fazenda inicia o processo de cassação da inscrição estadual do estabelecimento e o Procon-SP abre o processo para decretar o perdimento
A operação "De Olho na Bomba" tem como parceiros o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e as polícias Civil e Militar.