Sem votação em fevereiro, dificilmente reforma será aprovada, diz relator - 05/02/2018 - UOL Economia
Sem votação em fevereiro, dificilmente reforma será aprovada, diz relator
2018-02-05T17:11:48
"Se não fizermos essa primeira votação até o final de fevereiro, dificilmente teremos condições de votar isso em março. Temos eleição", disse Maia, enfatizando que a proximidade das eleições dificultaria a aprovação da matéria neste ano.
O cronograma do governo para a votação da Reforma da Previdência previa que a emenda aglutinativa com as alterações no projeto deveria ficar pronta nesta terça-feira (6), mas o relator descartou essa hipótese.
O relator disse que passou a manhã desta segunda-feira telefonando e mantendo encontros com líderes da base governista para tentar convencê-los a apoiar a proposta. Originalmente, o governo trabalhava com os dias 19 e 20 de fevereiro para votação da proposta na Câmara dos Deputados.
Maia afirmou que ainda não há um texto fechado a ser apresentado à Câmara. "Não tem nada fechado", disse ele.
Segundo o deputado, o governo também vem tentando reunir a base em torno da proposta e revelou certo cansaço em relação à dificuldade para que o governo obtenha os 308 votos necessários para aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma. "Ou vota, ou tira (a proposta da pauta) e acaba com essa conversa", disse.
Sobre as articulações para conquistar mais votos favoráveis à proposta, Maia disse que o governo estaria mais disposto a negociar as chamadas regras temporárias da reforma da Previdência do que negociar o que ele chamou de "cláusulas pétreas" do texto.
Essas "cláusulas", segundo ele, seriam o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria e a redução do que ele chamou de "privilégios" dos servidores públicos.
Não dá para fazer qualquer mudança que tire da reforma a fixação de uma idade mínima da aposentadoria. Esse é um drama da previdência brasileira.
"O segundo ponto é que não dá mais para ter uma previdência em que tenhamos dois tipos de brasileiros. Aqueles que ganham aposentadorias muito altas e aqueles que ganham aposentadorias seis, sete vezes menores", disse referindo-se ao funcionalismo público federal.
Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação, antes de seguir para o Senado.
Nesta segunda-feira, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que hoje faltam 40 votos, mas que com um universo de 80 a cem deputados indecisos, o governo terá o apoio necessário para aprovar a reforma em fevereiro na Câmara. O ministro defendeu que o texto definitivo da proposta seja apresentado já nesta semana para ajudar no esclarecimento dos deputados.
O líder da minoria na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), no entanto, afirmou que os votos a favor da proposta não chegam a 250. Segundo ele, a oposição também trabalhou no recesso para convencer políticos a se posicionarem contra a reforma e perceberam uma recusa da população quanto ao tema.
"Isso não é bravata, são dados. Piorou do final do ano para cá. [...] Nas bancadas estaduais, aumentou o número de deputados que, no mínimo, não querem vir votar. [...] Pelas minhas contas, hoje, se fosse a voto, o governo só teria 230 votos [a favor da reforma]. Portanto, essa PEC não será aprovada".
Nesta terça (6), a oposição pretende fazer um ato contrário à reforma junto a centrais sindicais no salão verde da Câmara. Para Guimarães, é preciso "aumentar o tom".