gameLib - Decisão judicial impede venda de "Episodes From Liberty City"
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18/10/2010 16:24:08 1 / 7
Uma liminar expedida pela 3ª Vara Civil de Barueri definiu que a Rockstar Games Inc. e a Synergex do Brasil estão impedidas de comercializar e distribuir em todo o mundo a expansão "Episodes From Liberty City" do famoso jogo "Grand Theft Auto IV", para as plataformas Playstation 3, Xbox 360 e PC. As duas empresas são acusadas de usar indevidamente uma música do compositor brasileiro Hamilton da Silva Lourenço na trilha sonora do game. A decisão judicial também exige que o produto seja recolhido de todas as lojas, em até 48 horas, sob pena de multa diária de 5 mil reais.
De acordo com os advogados responsáveis pelo caso, Roberto Corrêa de Mello e Thiago Jabur Carneiro, os fabricantes de "GTA IV" utilizaram a música "Bota o dedinho pro Alto", de autoria de Hamilton e interpretada por seu filho menor de idade M.L.M.L. sem a necessária autorização deles. O compositor e seu filho também entraram na justiça com um pedido de indenização material e moral contra as duas empresas, no valor de R$ 500 mil. A Rockstar apresentou um termo que autoriza por escrito o uso da canção. No entanto, a assinatura no documento não confere com a dos autores da ação judicial, fundamento principal sobre o qual foi embasada a liminar concedida para que as empresas rés, nacional e estrangeira, se abstenham de comercializar e recolham, de imediato, todos os exemplares distribuídos ao redor do mundo.
Nota do redator: Quem diria? A Rockstar perdendo uma batalha judicial como essa? Só espero que todos os artistas (brasileiros ou não) consigam repetir o feito de Hamilton da Silva. No entanto, algo me diz que essa guerra ainda terá novos capítulos. Vamos aguardar.