Por Ludmila Catharina em 28/01/2021, às 06:01
Os proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Sul vão ter direito a aproximadamente 10% de desconto ao pagarem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) – mais conhecido como licenciamento 2021. A previsão é de que os preços exatos sejam divulgados em breve pelo Departamento de Trânsito do estado, o Detran RS.
Até o ano passado o licenciamento consistia em um documento impresso que os condutores precisavam ter sempre em mãos. Para recebê-lo era cobrada uma tarifa referente à emissão, e mais outra referente ao serviço de envio dos Correios, que faziam a entrega nas residências cadastradas.
Como o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) obteve a aprovação da resolução que estabelece o licenciamento digital – entrou em vigor no dia 4 de janeiro de 2021 – esses dois encargos serão subtraídos da cobrança, restando somente a taxa de renovação do documento em si.
O CRLV digital atende às mesmas finalidades que a versão impressa. A única diferença está no meio em que será exibido, já que o documento atualizado vai ser enviado para o celular dos donos de veículos, através do aplicativo.
O aplicativo em questão é o Carteira Digital de Trânsito. Pode ser baixado em qualquer celular com sistema iOS ou Android. Feito isso, mesmo sem estar conectado à internet será possível visualizar as informações.
Com a mudança, sempre que as autoridades de trânsito solicitarem aos condutores que apresentem o licenciamento do veículo, eles deverão mostrar o documento pela tela do celular.
O proprietário do veículo – e somente ele – tem direito de compartilhar o CRLV com outras cinco pessoas, no máximo. Isso porque é comum que algumas famílias compartilhem o mesmo veículo. Mas lembre-se, para os demais conseguirem abrir o documento também precisarão estar com o aplicativo instalado.
Se desejar, o titular do licenciamento vai poder bloquear o acesso das outras pessoas ao documento a qualquer instante. Além disso, para acessar o licenciamento digital é preciso informar uma senha com quatro dígitos, ou então validar as impressões digitais.
Apesar de os custos com emissão e envio terem sido descartados, o Detran-RS alegou que ainda existem as despesas de produção que justificam a continuidade da cobrança pelo licenciamento digital. Entre essas, foram citados os gastos com informática e tecnologia da informação.
As novas taxas cobradas pelo licenciamento em 2021 devem ser definidas e encaminhadas como Projeto de Lei (PL) para apreciação em Assembleia Legislativa. Por isso, a orientação é que os proprietários de veículo fiquem no aguardo da decisão dos parlamentares e até lá não realizem o pagamento do CRLV 202.
Mesmo não sendo tão significativo para alguns, o desconto previsto tende a ser bem-vindo ao bolso dos gaúchos, sobretudo diante do período de incertezas econômicas, que foi agravado pela pandemia de coronavírus.
Se eu quiser posso emitir o CRLV físico?
Sim, pode. Pensando nas pessoas que ainda têm preferência pela versão física do licenciamento, ou que encontram dificuldade de manusear o aplicativo, o site do Detran-RS disponibilizou uma seção onde é possível solicitar a impressão do documento, lá basta acessar a Central de Serviços.
O mesmo poderá ser feito na página do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. No entanto, será necessário que o proprietário do veículo já tenha se cadastrado no portal Gov.br. para receber o arquivo da impressão, via internet.
A impressora precisa ser de boa resolução, e deve estar carregada com tinta preta e folha branca modelo A4. Uma outra alternativa é pagar R$8 para imprimir o CRLV em das unidades do Centro de Registro de Veículos Automotores.