amoDireito.com.br| outubro 25, 2021
Via @bnews_oficial | O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu investigação contra quatro juízes de diferentes estados por terem concedido liminares com textos idênticos. Todas as decisões foram no sentido de suspender a cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos.
Além de um juiz da Bahia, também são alvos um magistrado de Alagoas, um do Amazonas e um de Goiás.
Segundo a Corregedora Nacional de Justiça e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, há suspeita de influência externa nas decisões:
"Existem parágrafos quase iguais nas quatro liminares. Eu mesma pesquisei na internet e não encontrei os textos que poderiam ter sido usados como base para as decisões. De onde veio tanta coincidência? É muito estranho e suspeito", aponta.
A defesa dos juízes alegaram que as decisões foram escritas por assessores dos magistrados com informações retiradas da internet e que as liminares estariam de acordo aos pedidos feitos nos processos e com base em decisões anteriores de diversos tribunais do país. Dois dos quatro juízes suspenderem suas decisões assim que souberam do ocorrido.
De acordo ao CNJ, os quatro processos foram unificados e o caso será distribuído a um dos conselheiros do órgão para apuração.