Idoso tentou matar a esposa ao colocar fogo na casa e responderá por incêndio criminoso - NF Notícias
Caso ocorreu no Parque Vera Cruz
23 de Agosto de 2019 | 08h25
​A Polícia Civil investigou o incêndio que aconteceu​ na manhã da última terça-feira (22), no Parque Vera Cruz, onde dois idosos ficaram feridos e estou no Hospital Ferreira Machado.
De acordo com a PC, a vítima, identificada como Maria da Conceição dos Reis Silva, de 67 anos, informou aos vizinhos após o incêndio, que seu companheiro a acordou dizendo que iria matá-la, jogou álcool sobre a mesma e ateou fogo.
Inspetores da DEAM Campos (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) foram até o Ferreira Machado para conversar com a idosa e saber mais detalhes sobre o caso. Ela, que é deficiente física em face de dois AVCs, confirmou as informações preliminares de que fora acordada pelo companheiro dizendo que iria matá-la; que ele jogou álcool sobre ela e ateou fogo, mas que em seguida ficou agitado dizendo que iria ajudá-la lhe arrastando para fora da casa. Ela já vinha sofrendo ameaças de morte do mesmo, mas não o denunciou. O casal convive há cerca de 15 anos, sem filhos em comum.
Com isso, foi dado voz de prisão ao idoso, de 81 anos, que ainda está no hospital por ter inalado muita fumaça. O mesmo negou ter ateado fogo na companheira, mas quando perguntado como o fogo se iniciou disse não saber responder.
Laudo de local produzido pelo ICCE atestou que o incêndio foi criminoso. O Perito Legista não positivou nenhum dos quesitos qualificadores solicitando ECD complementar em 30 dias. Aguarda-se a alta hospitalar do autor para o mesmo ser apresentado ao Poder Judiciário.
O idoso foi autuado pelo crime de incêndio majorado com pena de 03 a 08 anos por ter ateado fogo em residência habitada.
Como iniciou atos executórios do crime de feminicídio, mas veio a socorrer a vítima impedindo que o resultado pretendido (a morte) ocorresse, conforme o Artigo 15 do CP (O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados), por ora, foi autuado também pelo crime de lesão corporal (Artigo 129 §° 9° e §11°) que tem a pena prevista de 04 anos.
Por ora não foi possível a autuação por lesão corporal grave/gravíssima uma vez que dependemos da materialidade a ser constada via exame de corpo de delito complementar.
o Delegado de Polícia deve se restringir à prova técnica pericial (e o caso aqui não fará diferença quanto à liberdade uma vez que cominadas as penas do incêndio com a da lesão corporal não é possível a fiança em sede Policial).
No entanto, caso venha a ocorrer a morte da vítima, o resultado morte não terá sido evitado e, assim, o autor irá responder pelo crime de feminicídio triplamente qualificado cuja pena máxima cominada é de 30 anos.