Dinheiro para Proponente na Cultura - Elaborando Projetos Sociais e Culturais
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Dinheiro para proponente na cultura?
Como remunerar o proponente do projeto na Lei Rouanet?
Todo proponente – pessoa física ou jurídica que apresentar um projeto para a Lei Rouanet deve saber que será o responsável legal por tudo o que acontecer no projeto desde a sua apresentação, captação de recursos, execução até a prestação de contas final.
É justo que esse proponente seja remunerado dentro do projeto pelo trabalho e responsabilidade que ele vai ter.
A Instrução Normativa 05/2017 da Lei Rouanet autoriza que o proponente seja remunerado DESDE que ele preste serviços previstos no orçamento do projeto.
Assim o proponente pode ser o administrador do projeto, pode ser um coordenador, pode ser o diretor do espetáculo, pode ser o produtor do evento. Enfim, ele pode e deve trabalhar no projeto para poder receber algum valor.
Ele pode até ter mais do que uma função dentro do projeto! Ele responde pela administração e é também o ator principal do espetáculo por exemplo e vai receber pelo trabalho nas duas funções.
O que eu oriento sempre é que o proponente não tenha mais do que três funções dentro do projeto porque de alguma forma ele vai deixar de executar alguma coisa ou não vai realizar as atividades todas com qualidade.
Quanto mais atividades dentro do projeto mais complicado fica para o proponente dar conta de tudo.
Agora, a instrução normativa permite que a soma dos valores de todas as funções do proponente no projeto não ultrapasse 50% do custo do projeto.
Aliás eu particularmente acho 50% muito, mas a lei permite isso.
E tem proponente que decide colocar a mãe, a sogra, a neta, o companheiro, os parentes em linha direta ou colateral até o segundo grau prá trabalhar no projeto. A família inteira trabalhando no projeto pode?
Claro que pode, mas a soma dos valores que essas pessoas vão receber serão computadas como valor do proponente.
E aí os 50% fazem sentido!
Se você somar os valores que vai pagar para cada membro da família o resultado não pode ultrapassar os 50% estabelecidos pela IN.