O relato de Fabiana*, 42, parece um filme de terror. À Universa, a analista de sistemas narra, segurando o choro, o dia em que o oficial de justiça e o conselheiro tutelar foram, em novembro de 2016, fazer a busca e a apreensão de sua filha Vitória*, então com quatro anos. "Ela gritava muito, estava em pânico", diz a mãe. De acordo com Fabiana, o grande vilão dessa história era o próprio pai da criança. Ele havia conseguido inverter a guarda da filha com base na Lei de Alienação Parental após ser denunciado por ela pelo crime de estupro de vulnerável. O pai lançou mão da lei para dizer que a acusação — segundo ele, mentirosa — era uma forma da ex-mulher afastar a filha dele; ou, no jargão legal, ela estaria praticando alienação parental.
(Universa, 24/10/2018 – acesse no site de origem)
O Direito Penal brasileiro dá conta que estupro de vulnerável é qualquer ato sexual praticado contra menores de 14 anos. Porém, o laudo do IML (Instituto Médico Legal), muitas vezes, atesta negativo, pois a violência pode não deixar vestígios. "Apesar do nome, nem sempre o abuso inclui penetração ou rompimento de hímen", diz Ana Maria Iencarelli, psicanalista e presidente da
ONG Vozes de Anjo, cujo trabalho é o cuidado da infância e da maternidade no Rio de Janeiro (RJ). "Não tem a prova da materialidade, mas tem o relato da criança".
O caso criminal acabou sendo arquivado sem investigações, mas Fabiana pretende reabri-lo. Enquanto isso, a mãe está sem ver Vitória há um ano e oito meses e a menina mora com o pai. "Minhas visitas foram proibidas em fevereiro de 2017, porque eu perguntava se o pai a estava tocando", justifica. "Só com Deus e muita força para eu aguentar e acreditar que não estão fazendo nada com a minha filha", diz Fabiana, chorando.
A dona de casa acredita que entrar com a acusação de alienação foi uma manobra do pai do menino com seu novo defensor para que o inquérito criminal seja desacreditado. "O processo de guarda tem seis anos e, justo agora, que ele mudou de advogado, veio essa novidade. Por quê?", ela questiona.