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INP INSTITUTO NACIONAL DO PLÁSTICO POR SUA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Valentina Franco Madureira
1 INP INSTITUTO NACIONAL DO PLÁSTICO POR SUA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE Nº 01/2015 PROCESSO Nº 01/2015 TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL OBJETO: Constitui objeto do presente certame licitatório a Prestação de Serviço de Comunicação e Marketing para o Instituto Nacional do Plástico Programa Think Plastic Brazil, conforme especificações neste Edital e seus Anexos. Integram este Edital os seguintes anexos: ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS ANEXO III DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO ANEXO IV DECLARAÇÃO DE MICRO E EPP ANEXO V DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO AO REGULAMENTO APEX ANEXO VI DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA ANEXO VII PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO VIII TERMO DE CIÊNCIA
2 INP INSTITUTO NACIONAL DO PLÁSTICO POR SUA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVITE nº 01/2015 PROCESSO Nº 01/2015 Tipo de Licitação: TÉCNICA E PREÇO Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Data da realização: 06/07/2015 Horário: 09h00 (tolerância de até 30 minutos para o recebimento dos envelopes) Local: Av. Chedid Jafet, 222 Bloco C 4º andar O INSTITUTO NACIONAL DO PLÁSTICO - INP mediante a COMISSÃO DE LICITAÇÃO designada pela Portaria nº 001 de 2014, publicada no D.O.U. do dia 11 de julho de 2014, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicado, fará realizar licitação na modalidade de CONVITE, do Tipo Técnica e Preço, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá o disposto neste instrumento convocatório e anexos e no Regulamento de Licitações e de Contratos da APEX - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, criado com base no art. 21 da Lei /03, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No dia, hora e local acima aprazado se fará o recebimento dos envelopes relativos à Documentação de Habilitação e Propostas Técnicas e de Preços das Licitantes, vedada a entrega dos envelopes por via postal, fac-símile ou por ou qualquer outra forma que aqui não prevista e autorizada. 1 - DO OBJETO a) Constitui objeto do presente certame licitatório a contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviço de Comunicação e Marketing para o Instituto Nacional do Plástico Programa Think Plastic Brazil, conforme Termo de Referência (Anexo I deste edital). b) Os serviços, objeto deste Edital serão executados sempre sob a supervisão, coordenação e orientação do INSTITUTO NACIONAL DO PLÁSTICO INP, doravante daqui por diante designado por INP.
3 2 - DA PARTICIPAÇÃO Somente poderão participar desta licitação as pessoas jurídicas que: a) Atenderem às condições deste Edital e apresentarem os documentos nele exigidos e seus Anexos; b) Não estejam sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou que não tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública; c) Não estejam reunidas em consórcio, não sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; d) Estejam adimplentes com suas obrigações fiscais, previdenciárias e com as demais exigências do Poder Público; e) Poderão participar desta licitação as pessoas jurídicas que se enquadrem no ramo de atividade pertinente ao objeto desta LICITAÇÃO (significa que tenham em seu Contrato Social ou Estatuto Social o objeto compatível com o da presente licitação) ou que atendam às condições exigidas no presente Edital e Anexos; f) Que não sejam cooperativas de mão de obra; g) Qualquer manifestação das proponentes em relação a presente licitação ficará condicionada à prévia apresentação de documento de identificação de seus prepostos ou representantes legais e do devido instrumento público ou privado de procuração. Em sendo sócio da empresa, proprietário, dirigente ou assemelhado, deverá o interlocutor apresentar cópia do Contrato Social e documento de identificação pessoal; h) Fica assegurado às proponentes, a qualquer tempo e mediante juntada dos documentos previstos no subitem g, a indicação ou substituição do seu representante legal junto à COMISSÃO DE LICITAÇÃO para que seja providenciado o seu credenciamento. 3 DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO a) A proponente deverá apresentar-se no dia e horário previstos no preâmbulo deste Edital para credenciamento junto a Comissão de Licitação, por um representante que, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, venha a responder por sua representada, devendo, ainda, no ato de credenciamento, identificar-se exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente; b) Uma mesma pessoa não poderá representar mais de uma licitante em qualquer fase e sessão do presente certame.
4 4 DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS a) As licitantes, previamente à apresentação dos envelopes descritos abaixo deverão encaminhar o Termo de Ciência, devidamente preenchido, contido no Anexo VIII, por ao INP ou via postal para o INP, sito à Avenida Chedid Jafet, 222, bloco c 4º andar - Vila Olímpia, São Paulo SP, CEP , em até 1 (um) dia útil anterior à realização da sessão de entrega dos envelopes contendo os documentos; b) Os documentos de Habilitação, a Proposta Técnica e a Proposta de Preços deverão ser apresentados no local, dia e hora determinados neste Edital, pelos Proponentes, mediante apresentação de 03 (três) envelopes separados, opacos, não transparentes, não violados, não rasurados, devidamente fechados, lacrados e rubricados, contendo: Envelope A: Documentos de Habilitação; Envelope B: Proposta Técnica; Envelope C: Proposta de Preços. c) Os referidos envelopes deverão conter, ainda, em sua parte externa, os seguintes dizeres: ENVELOPE A - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO INP EDITAL DE CONVITE Nº 01/2015 RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE CNPJ/MF ENVELOPE B PROPOSTA TÉCNICA INP EDITAL DE CONVITE Nº 01/2015 RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE CNPJ/MF ENVELOPE C PROPOSTA DE PREÇO INP EDITAL DE CONVITE Nº 01/2015 RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE CNPJ/MF
5 d) Serão consideradas inabilitadas as proponentes que não apresentarem a documentação solicitada, na data, hora e local marcados pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO ou a apresentarem com vícios, como por exemplo: rasgados, rasurados, em envelopes transparentes, violados, fechados com grampeador, não lacrados; e) Serão devolvidos os Envelopes B e C, fechados e indevassados para as Proponentes inabilitadas, desde que não tenha havido recurso, ou após a sua denegação. 5 - DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada por cartório competente ou em cópias simples; b) Todos os documentos constantes deste envelope deverão estar numerados sequencialmente, da primeira à última folha, de modo a refletir o seu número exato; c) As proponentes deverão apresentar, além do acima mencionado nesta cláusula, no Envelope A, a documentação a seguir: 5.1 Habilitação Jurídica a) Cédula de identidade dos responsáveis legais da proponente; b) Registro comercial, em caso de empresa individual; c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedades comerciais, devidamente registrado e acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, quando se tratar de sociedades por ações; d) Os documentos mencionados no item 5.1, c, deverão estar acompanhados de todas as suas alterações ou da respectiva consolidação e deles deverá constar, entre os objetivos sociais, a execução de atividades da mesma natureza ou compatível com o objeto desta concorrência; e) Inscrição do ato constitutivo em cartório de Registros de Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício; f) Declaração de Superveniência de fato impeditivo (Modelo Anexo III); g) Declaração de Microempresa ou EPP (Modelo Anexo IV); h) Declaração de Sujeição ao Regulamento APEX (Modelo Anexo V); i) Declaração de Concordância (Modelo Anexo VI);
6 j) Declaração sobre os valores contidos na proposta de preço ( Modelo Anexo VII); 5.2 Regularidade Fiscal a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ/MF; b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativa ao domicílio ou sede da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto desta concorrência; c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida por órgãos da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional com jurisdição sobre o local da sede da proponente; d) Certidões negativas de débitos ou de não contribuinte expedidas por órgãos das Secretarias de Fazenda do Estado e do Município em que estiver localizada a sede da proponente; e) Certidão Negativa de Débito junto à Previdência Social - CND, em vigor na data de apresentação dos Documentos de Habilitação; f) Certificado de Regularidade de Situação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, em vigor na data de apresentação dos Documentos de Habilitação; g) Todas as certidões deverão estar em vigor quando da apresentação dos Documentos de Habilitação. Será considerada como válida pelo prazo de noventa dias, contados a partir da data da respectiva emissão, a certidão que não apresentar prazo de validade, exceto se anexada legislação específica para o respectivo documento ou se a estiver expresso no documento validade diversa. 5.3 Qualificação Econômico-Financeira e Técnica a) Certidão Negativa de falência, concordata ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor do local do principal estabelecimento da pessoa jurídica, quando cabível; b) Todas as certidões deverão estar em vigor quando da apresentação dos Documentos de Habilitação. Será considerada como válida pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da respectiva emissão, a certidão que não apresentar prazo de validade, exceto se anexada legislação específica para o respectivo documento ou se a estiver expresso no documento validade diversa; c) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, a saber:
7 d) Sociedades empresariais em geral: registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou do domicílio da proponente, acompanhado de cópia do termo de abertura e de encerramento do Livro Diário do qual foi extraído (art. 5º, 2º, do Decreto-Lei nº 486/69); e) Sociedades empresárias, especificamente no caso de sociedades anônimas regidas pela Lei nº 6.404/76: registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da proponente e publicado em Diário Oficial e em Jornal de grande circulação (art. 289, caput e 5º, da Lei nº 6.404/76); f) Sociedades simples: registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede; caso a sociedade simples adote um dos tipos de sociedade empresária, deverá sujeitar-se às normas fixadas para as sociedades empresárias, inclusive quanto ao registro na Junta Comercial; g) Sociedades constituídas no exercício em curso ou com menos de um ano deverão apresentar balanço conforme abaixo discriminado, com a assinatura do responsável por sua contabilidade e do sócio-gerente, devidamente registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou do domicílio da proponente; h) Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da proponente, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; i) Todos os documentos deverão estar em nome da proponente. Se a proponente for matriz, todos os documentos deverão estar com o número do CNPJ da matriz. Se for filial, todos os documentos deverão estar com o número do CNPJ da filial, salvo aqueles que, por sua natureza, comprovadamente, são emitidos em nome da matriz; j) Registro ou inscrição na entidade profissional competente; k) Documento/Atestado (s) comprobatório (s) de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazo com objeto da licitação, feito por pessoa jurídica de direito público ou privado. 6 - DA PROPOSTA TÉCNICA a) A PROPOSTA TÉCNICA deverá ser emitida sem rasuras ou emendas em quaisquer lugares, entrelinhas, bem como condições escritas à margem com todas as folhas rubricadas e ao final, subscrita pelo responsável legal da Proponente; b) A PROPOSTA TÉCNICA deverá ainda ser emitida em uma via, em papel que identifique a Proponente, redigida em língua portuguesa, digitada, apresentada no local, dia e hora determinados neste Edital, em 01 (um) único ENVELOPE, na forma definida no item 4;
8 c) Todos os documentos constantes deste envelope deverão estar numerados sequencialmente, da primeira à última folha, de modo a refletir o seu número exato; d) A inclusão de qualquer documento da PROPOSTA DE PREÇOS, no envelope da PROPOSTA TÉCNICA, acarretará a desclassificação sumária da Proponente do certame; e) A PROPOSTA TÉCNICA deverá observar as orientações do Termo de Referência contido no Anexo I deste Edital; f) A avaliação será realizada através da análise da PROPOSTA TÉCNICA apresentada, de modo a permitir que seja verificado o atendimento às condições, especificações e quesitos de pontuação contidos no Termo de Referência (Anexo I) e no Anexo II. 7- DA PROPOSTA DE PREÇO a) A PROPOSTA DE PREÇO deverá ser entregue SEPARADAMENTE em 01 (um) ENVELOPE lacrado, identificado conforme item 4 deste edital; b) Os documentos da PROPOSTA DE PREÇO, emitidos em papéis que identifiquem a Proponente, deverão ser numerados sequencialmente a fim de permitir maior agilidade no seu manuseio durante a conferência e o exame correspondente; c) Será desclassificada a proposta da empresa que deixar de apresentar preço; d) A Proponente que sagrar-se vencedora deverá manter suporte inerente aos serviços a serem executados, garantindo qualidade, sem nenhum custo adicional para o INP; e) No valor proposto deverão estar contemplados todas e quaisquer despesas tais como: encargos, tributos, custos e demais despesas que venham a incidir, direta ou indiretamente na prestação de serviços objeto desta licitação; f) Na PROPOSTA DE PREÇOS, a proponente deverá indicar a Razão Social, o número do CNPJ/MF, nome do Banco, agência, localidade e o número da conta corrente da Proponente, para a qual deverá ser emitida a Ordem Bancária em caso de pagamento através de depósito bancário; g) É vedada a utilização de qualquer elemento, critério ou fator sigiloso, secreto ou reservado, que possa, ainda que indiretamente a elidir o princípio da igualdade entre as empresas proponentes; h) Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista no Edital, inclusive financiamentos subsidiados;
9 i) Serão desclassificadas as proponentes que ofertarem preços irrisórios, manifestamente inexequíveis, ou incompatíveis com os valores de mercado; j) Não será admitida PROPOSTA DE PREÇOS que apresente preço global simbólicos, irrisórios ou de valor zero ou que venham a ser consideradas inexequíveis; k) Serão consideradas em presunção relativa de inexequibilidade a PROPOSTA DE PREÇOS que não atinja 70% do valor orçado pelo INP, previsto na cláusula 8 do Edital; l) As propostas que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de informações adicionais complementares ou em processo de diligência promovido pela Comissão de Licitação serão desclassificadas por inexequibilidade; m) Os preços propostos serão de exclusiva responsabilidade da proponente e não lhe assistirá o direito de pleitear, na vigência do Contrato a ser firmado, nenhuma alteração sob a alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto similar. 8 DA DESPESA ESTIMADA COM A CONTRATAÇÃO a) A despesa máxima com o Contrato resultante desta licitação está estimada em R$ ,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). b) O INP se reserva o direito de utilizar ou não a totalidade dos recursos previstos no item 8, alínea "a". 9- DO NÃO REEMBOLSO DE DESPESAS a) A critério do INP poderá ocorrer deslocamento de técnicos a serviço. As despesas decorrentes do deslocamento não serão objeto de reembolso de despesas; b) O especificado na alínea acima diz respeito a todo e qualquer tipo de deslocamento, terrestre, aéreo, marítimo, fluvial, bem como despesas com pedágio e hospedagem quando do deslocamento para a execução do objeto do presente certame, além de despesas com alimentação, gastos telefônicos ou locação de salas ou equipamentos para qualquer finalidade. 10- DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES a) Os envelopes contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e as PROPOSTAS TÉCNICA e de PREÇO deverão ser entregues à COMISSÃO DE LICITAÇÃO no dia, hora e local indicados neste edital ou se de alguma outra forma a COMISSÃO DE LICITAÇÃO determinar, devendo os trabalhos obedecerem à ordem descrita a seguir:
10 b) Na presença das Proponentes, serão recebidos, em separado, os envelopes de DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA DE PREÇO, devidamente fechados e indevassados, nos termos do item 4 deste Edital; c) Encerrado o prazo para recebimento dos envelopes (até 30 minutos após o início do horário para abertura da sessão, nos termos do previsto neste edital) de DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA DE PREÇO, nenhum outro será aceito, assim como não serão admitidos quaisquer adendos, substituição de envelopes ou alterações nos documentos e propostas entregues à COMISSÃO DE LICITAÇÃO; d) A COMISSÃO DE LICITAÇÃO procederá à abertura dos envelopes de DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO, na presença das Proponentes, para fins de verificação e abrirá vista às proponentes dos documentos, os quais serão rubricados pelos membros da COMISSÃO DE LICITAÇÃO e pelos respectivos representantes legais das Proponentes presentes à sessão; e) A COMISSÃO DE LICITAÇÃO poderá, a seu juízo, analisar os documentos de cada empresa Proponente e, na mesma reunião, divulgar o nome das habilitadas e das inabilitadas; f) Caso necessite de mais tempo para efetuar a análise conclusiva dos documentos de habilitação, poderá a COMISSÃO DE LICITAÇÃO transferir a publicação do julgamento para outra data; g) Os envelopes contendo as PROPOSTAS TÉCNICA e de PREÇO, devidamente fechados e indevassados, serão rubricados pelos membros da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ficando em seu poder até que seja decidida a habilitação; h) Conferida e apreciada toda a documentação pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO, bem como as eventuais impugnações, serão as proponentes habilitadas convocadas para a fase seguinte, decorrido o prazo legal para interposição de recursos ou após renúncia formal registrada em ata ou por escrito ao direito de interposição de recurso por todas as proponentes e, ainda, após ser dado conhecimento de decisão de recurso interposto; i) Não caberá, após a fase de habilitação, desistência da proposta, salvo por motivo decorrente de fato superveniente à apresentação das propostas que venha a inviabilizar a participação da Proponente no certame, conforme julgamento a critério da COMISSÃO DE LICITAÇÃO; j) Encerrada a fase de habilitação, a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, passará à abertura dos envelopes de PROPOSTA TÉCNICA das empresas habilitadas, procedendo ao respectivo julgamento em conformidade com os critérios estabelecidos neste Edital e seus Anexos;
11 k) A COMISSÃO DE LICITAÇÃO e os representantes das proponentes, após tomarem conhecimento das propostas, rubricarão todas as suas folhas e demais elementos integrantes, os quais serão examinados para fins de julgamento e classificação; l) A COMISSÃO DE LICITAÇÃO procederá à análise das PROPOSTAS TÉCNICAS das Proponentes e divulgará por meio de publicação na imprensa oficial ou em seu site ( / a pontuação atribuída a cada proposta, bem como divulgará o nome das classificadas e das desclassificadas; m) Os envelopes lacrados, indevassados e inviolados de PREÇOS das empresas desclassificadas ficarão à disposição para retirada no INP pelo prazo de 30 (trinta) dias, quando então a Comissão de Licitação providenciará sua destruição; n) A abertura dos envelopes de PROPOSTA DE PREÇO somente ocorrerá após concluída a fase de julgamento da PROPOSTA TÉCNICA; o) É facultada à COMISSÃO DE LICITAÇÃO ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo licitatório, sendo vedada inclusão posterior de documentação ou informação que deveria constar originalmente da proposta; p) Ultrapassada a fase de habilitação e abertas as PROPOSTAS TÉCNICAS e de PREÇOS, não cabe desclassificação por motivo relacionado com a habilitação, salvo em razão de fatos supervenientes ou conhecidos somente após o julgamento. 11- DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICA E DE PREÇO a) A avaliação técnica e julgamento seguirá os critérios estabelecidos no Anexo II; b) Em caso de absoluta igualdade de propostas, será aplicado o disposto no 2º do artigo 45, da Lei nº.8.666/ DA ADJUDICAÇÃO a) O objeto desta licitação será adjudicado ao proponente que obtiver a maior nota final, obedecidos os critérios fixados neste Edital e Anexos; b) Proferida a decisão após decorrido o prazo recursal, o resultado constará de Ata, lavrada pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO e publicado na imprensa oficial ou disponibilizado no site do INP.
12 13- DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DOS RECURSOS a) Em qualquer fase desta licitação caberá recurso, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da intimação do ato contestado ou da lavratura da respectiva ata, nos termos do art. 15 do Regulamento de Licitações e Contratos da APEX-Brasil; b) Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente Edital por irregularidade, devendo, para tanto, protocolar requerimento de impugnação junto à COMISSÃO DE LICITAÇÃO até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de Habilitação, nos termos do art. 13, 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da APEX-Brasil; c) Decairá do direito de impugnar os termos do Edital, a proponente que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes de Habilitação e, tendo-o aceito sem objeção, venha a apontar, posteriormente, falhas ou irregularidades que o viciariam, hipótese em restará precluída a matéria contida no edital; d) Os recursos referentes à fase de Habilitação e Julgamento das Propostas terão efeito suspensivo; e) Na contagem dos prazos será excluído o dia do início e incluído o dia do vencimento, prorrogando-os automaticamente, para o primeiro dia útil subsequente, quando recair em data em que não haja expediente no INP. 14- DO PAGAMENTO a) Pela perfeita execução dos serviços objeto deste Edital e obedecidas as demais condições, o INP pagará à Contratada mensalmente conforme descrito neste edital; b) Os documentos apresentados com incorreção, incluídas as notas fiscais/faturas, serão restituídos à Contratada para as correções solicitadas, não respondendo o INP por quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentos correspondentes; c) Em caso de pagamento através do depósito em conta da Contratada deve observar que qualquer alteração nos dados bancários deverá ser comunicada ao INP, por meio de com aviso de recebimento ou carta assinada, ficando sob inteira responsabilidade da Contratada os prejuízos decorrentes de pagamentos incorretos devido à falta de informação adequada e apropriada ao tempo e modo devidos; d) O pagamento efetuado pelo INP não isenta a Contratada de suas obrigações e responsabilidades assumidas nos termos do previsto no Termo de Referência Anexo I.
13 15- DO CONTRATO E PRAZOS a) O INP, conforme previsto na legislação vigente, convocará a proponente vencedora para assinar o Contrato, que será elaborado nos termos do presente processo licitatório, no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis contados a partir do recebimento da notificação, sob pena de, em não o fazendo, ficar caracterizado o descumprimento total das obrigações assumidas perante o INP; b) O prazo previsto na alínea anterior poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela proponente vencedora, e desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo INP; c) É facultado ao INP, quando a convocada não assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, chamar as proponentes remanescentes, obedecida a ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições; d) A vigência do Contrato será de 13 meses, caso a assinatura do contrato ocorra em 03 de agosto de 2015, podendo ser estendida segundo a conveniência e o interesse da CONTRATANTE, somente mediante a subscrição de termo aditivo por escrito entre as partes. 16- DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Fica assegurado ao INP o direito de anular ou revogar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, a presente licitação, dando ciência aos participantes, sem qualquer penalidade ou direito de ressarcimento por eventuais despesas aos concorrentes, sem que caiba em tal hipótese, aos proponentes, indenização, compensação ou vantagem a qualquer título DAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS a) Os pedidos de esclarecimentos sobre quaisquer elementos do presente Edital serão atendidos quando solicitados por escrito, recebidos até 1 (um) dia útil anterior à data de recebimento dos envelopes, prevista no preâmbulo deste edital, devendo ser considerados os pedidos de esclarecimentos encaminhados via postal, ou à COMISSÃO DE LICITAÇÃO; b) Qualquer expediente para a COMISSÃO DE LICITAÇÃO deverá ser encaminhado para o seguinte endereço: INP INSTITUTO NACIONAL DO PLÁSTICO Avenida Chedid Jafet, 222, Bloco C, 4º andar, Vila Olímpia São Paulo SP CEP
14 18- DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS a) O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do INP e/ou e terá cópia afixada na sede do INP. b) A entrega da documentação e propostas implica na aceitação plena e irrestrita das condições e termos que regem o presente processo licitatório; c) Os atos praticados nas sessões da COMISSÃO DE LICITAÇÃO com as proponentes, inclusive quanto à abertura dos envelopes contendo os documentos para Habilitação e as Propostas Técnica e de Preço, bem como o resultado do exame dos mesmos, serão registrados em atas circunstanciadas, assinadas pelos membros da COMISSÃO DE LICITAÇÃO e pelas proponentes presentes e/ou seus representantes devidamente credenciados; d) Nenhuma responsabilidade caberá à COMISSÃO DE LICITAÇÃO pelo envio de documentação ou propostas, através de correio ou sistemas similares, sobre cobrança de serviços extras e sobre dúvidas posteriores aos prazos aqui consignados; e) Não será admitida a remessa de documentação, proposta técnica e proposta de preço via fac-símile ou por , exceto na forma como estabelecida neste edital; f) A critério da COMISSÃO DE LICITAÇÃO poderá ser solicitada de qualquer proponente, informações complementares, esclarecimentos e determinadas diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta; g) A proposta deverá ser apresentada em português, idioma em que também será redigido o Contrato; h) Não será permitida a subcontratação para a realização do objeto do presente edital pela vencedora do certame; i) Não será permitida a participação de consórcio de empresas em qualquer fase do presente certame bem como para a realização do objeto da presente licitação; j) As proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e o INP não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório; k) Caso haja a inabilitação de todas as empresas proponentes ou todas as propostas sejam desclassificadas, a COMISSÃO DE LICITAÇÃO poderá fixar às proponentes o prazo de até 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de novas propostas, escoimadas as causas que as inabilitaram ou desclassificaram anteriormente;
15 l) A COMISSÃO DE LICITAÇÃO poderá ter a assessoria de profissionais para o esclarecimento de dúvidas técnicas e/ou jurídicas em qualquer fase do certame; m) Os quantitativos previstos nesta licitação poderão ser acrescidos ou suprimidos, a critério da Administração e de acordo com o art. 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da APEX-Brasil; n) A execução do Contrato decorrente da presente licitação, bem como os casos omissos, serão regulados pelas cláusulas contratuais e pelos princípios de direito público, aplicando-lhes, ainda, a Teoria Geral dos Contratos e das disposições do Direito Privado; o) As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, poderão ser processadas e julgadas na Justiça, com exclusão de qualquer outro. São Paulo, 02 de junho de 2015 Marco Wydra Presidente da Comissão de Licitação Miguel Fernandes Bahiense Neto Autoridade Superior
16 ANEXO I DO EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO a) Constitui objeto do presente Termo de Referência Prestação de Serviço de Comunicação e Marketing para o Instituto Nacional do Plástico Programa Think Plastic Brazil TPB - conforme especificações neste Edital e seus Anexos; b) Os serviços constantes deste Termo de Referência serão realizados e executados sempre sob a supervisão, coordenação e orientação do INP. 2. DA FINALIDADE Contratação de empresa ou entidade especializada em Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Jornalismo. 3. DA JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO Necessidade de promover ações de valor para o setor, com uma comunicação que valorize a imagem da empresa brasileira transformadora de plástico e seus produtos, gerando o interesse do mercado internacional. Fica assim justificada a necessidade de contratação de uma empresa ou entidade. 4. DO DETALHAMENTO DO OBJETO O objetivo é promover a imagem do Programa junto aos seus diferentes públicos de relacionamento, ampliando seu reconhecimento diante desses stakeholders. As ações serão monitoradas e avaliadas periodicamente para garantir a consecução dos objetivos traçados. O trabalho deverá ser executado, preferencialmente, por profissional especializado em Marketing e/ou Comunicação, em parceria com a equipe do TPB para a prestação de serviços correlatos, contínuos ou esporádicos, nos termos deste Edital. Relacionamento com a imprensa, com o público interno, com o público externo, comunicação digital, publicações, campanhas, gestão de crises, coordenação de eventos internacionais, estratégias e planejamento de comunicação fazem parte do escopo do trabalho e deverão estar entre as habilidades do profissional que atenderá ao Programa.
17 4.1 Objetivo Geral Potencializar, incentivar e disseminar o produto transformado plástico brasileiro, assim como fortalecer a imagem do setor e do Brasil como um player significativo no mercado internacional. 4.2 Objetivo direto Prestação de serviços de Comunicação & Marketing nos mercados-alvos do Think Plastic Brazil (destacando-se Estados Unidos, Alemanha, Colômbia, México e Canadá), planejando, coordenando e operacionalizando um conjunto de ferramentas de suporte às demais áreas do Programa, na busca pelos seus objetivos estratégicos (Promoção Comercial, Inteligência Comercial, Desenvolvimento Empresarial, Capacitação e Suporte Operacional). 4.3 Justificativa O Programa de Incentivo à Exportação, como é o caso do Think Plastic Brazil, necessita, além de promover ações de valor para o setor, de uma comunicação que valorize a imagem da empresa brasileira transformadora de plástico e seus produtos, gerando o interesse do mercado internacional. A partir de uma estratégia correta e uma execução minuciosa, potencialmente, serão criados cases de sucesso que servirão como mola propulsora para as empresas nacionais perceberem as vantagens tangíveis da exportação e para os estrangeiros enxergarem mais possibilidades de fechar negócios com os brasileiros. Diante da diversidade e da complexidade que envolvem uma ação deste tipo, a estratégia de Comunicação & Marketing para suportá-la deve ser muito bem planejada e executada. 4.4 Descrição das ações Assessoria de Imprensa internacional e Projeto Imagem Com o objetivo de promover e fortalecer a imagem do setor transformador plástico brasileiro nos mercados-alvos do Programa Think Plastic Brazil e no exterior de maneira geral, saindo das ações pontuais durante os eventos realizados nestes países ou nas visitas esporádicas de jornalistas ao Brasil, propõe-se a contratação contínua de uma ou mais assessorias em países definidos previamente como estratégicos para o setor. A contratada deverá, dentro das regras do Programa, efetuar o levantamento, contato por e telefone com a assessoria estrangeira e cotações com, no mínimo, cinco (5) empresas no mercado-alvo definido (neste convênio, Colômbia e Estados Unidos). Após esta etapa, deverá estabelecer, em conjunto com a Gerência Executiva do Programa, o fechamento da concorrência e iniciar o planejamento neste contexto, a contratada será
18 responsável pela revisão dos press releases em inglês e espanhol, desenvolvimento de relatórios, acompanhamento dos trabalhos e apuração de resultados. Quando se tratar de Projeto Imagem (modelo utilizado pelos projetos apoiados pela Apex-Brasil para convite aos jornalistas e formadores de opinião para vir ao Brasil), será necessário atuar desde a prospecção nos mercados-alvos do Programa, passando pela organização da viagem, acompanhamento do jornalista durante o período no país, criação de agenda de valor até a conclusão da ação. Para estas atividades é fundamental ter domínio dos idiomas inglês e espanhol. Agência de Comunicação (Digital e Off-line) A contratada deverá prestar Consultoria em design para o desenvolvimento de peças de comunicação digital, anúncios, acompanhamento e gerenciamento da identidade visual do Programa; desenvolvimento de projetos gráficos para 20 eventos internacionais e de sensibilização (sinalização, identificação e ambientação); criação de folders, flyers, catálogos, manuais etc. e criação e acompanhamento de produção de peças promocionais/brindes. Na parte digital: Desenvolvimento de s marketing, convites e boletins eletrônicos conforme demanda; gerenciamento de mailing em banco de dados segmentado; desenvolvimento e acompanhamento de questionários inteligentes via web para matchmaking entre compradores internacionais e fabricantes brasileiros associados ao TPB, com consolidação e apresentação dos resultados; assessoria à equipe em assuntos relacionados aos sites e comunicação online; suporte para otimização em buscadores (Google, Yahoo etc.) e publicidade online. A contratada será responsável pela gestão desta agência, em todos os aspectos, se responsabilizando pelo desenvolvimento do trabalho solicitado à agência, bem como do acompanhamento dos trabalhos, definição dos prazos, revisão dos materiais desenvolvidos, realização de aprovações, gerenciamento de orçamento e de produção. Gestão de Conteúdo internacional A gestão do conteúdo deverá atentar à especificidade do público. O conteúdo internacional precisa ser voltado a criar uma imagem positiva e atraente sobre as empresas brasileiras e o ambiente de negócios nacional. Já o conteúdo nacional se concentra na captação de mais associados e valorização dos atuais, destacando seus feitos, experiências positivas e a importância do auxílio do Programa. Todas as plataformas precisam, direta ou indiretamente, prestar contas sobre as ações realizadas pelo Programa e seus resultados. É preciso mostrar que existe intencionalidade em tudo o que o Programa faz. Nada é aleatório. As evoluções precisam ser comunicadas. Neste aspecto, a evolução da comunicação do Programa com o seu público se dará por meio de uma empresa especializada no tema, que irá fornecer conteúdo bilíngue inglês e espanhol - para todos os meios de comunicação do Programa: newsletter internacional, redes sociais - Linkedin e Facebook e website.
19 A contratada será responsável pelo serviço e deve acompanhar, definir prazos, revisar, organizar as reuniões de pauta, realizar aprovações, gerenciar o orçamento disponível e organizar as discussões das etapas/gerenciamento com a equipe interna do Programa. Para estas atividades é fundamental ter domínio dos idiomas inglês e espanhol. Neste contexto, é exigido do profissional que ele produza o conteúdo da newsletter nacional, em português, sendo responsável pela apuração, sugestões de pauta, coordenação das reuniões mensais de pauta em conjunto com a equipe do Programa (presenciais, na sede do INP), edição e revisão, além da coordenação/aprovação da diagramação e disparo para mailing específico. Para cada newsletter, devem ser desenvolvidas no mínimo, 5 matérias completas, sendo o profissional responsável também por entrevistas, contatos telefônicos e imagens dos eventos/entrevistados. É também atribuição da contratada, a gestão do conteúdo do Programa nas redes sociais, tais como Facebook (em português) e Linkedin (em inglês), produzindo conteúdo, realizando post e principalmente, realizando coberturas online durante os eventos realizados, por meio de textos, vídeos e fotos. Eventos Internacionais O Think Plastic Brazil realiza, em média, 10 eventos internacionais por ano, incluindo feiras, missões (visitas de comitivas de empresas brasileiras a outros países), Projetos Vendedores (ação de promoção comercial e vendas, na qual o empresário brasileiro se reúne com potenciais importadores, em seus países de origem) e Projetos Compradores (ação de promoção comercial e vendas, na qual os potenciais importadores se reúnem com as empresas nacionais, no Brasil), além de outros projetos customizados (tais como seminários e feiras internacionais não previstas no calendário do Programa). Estes eventos fazem parte do eixo estratégico Promoção Comercial e são uma das formas de incentivo à exportação praticada. A contratada deverá se responsabilizar pelo planejamento e operacionalização destes eventos, incluindo o desenvolvimento do briefing, levantamento de informações das empresas brasileiras, preparação de materiais institucionais e promocionais (para exemplificar, por evento, são desenvolvidas, em média, sete diferentes materiais, tais como convites, catálogos, painéis das empresas, marketing de agradecimento, cover pages para Facebook, destaques para home page, matérias para a newsletter, etc.) e aproveitamento de oportunidades de marketing apresentadas (como por exemplo, prêmios, mídias gratuitas e pagas, espaços vips para expositores, presença em catálogos online e off-line, etc.). Para estas atividades é fundamental ter domínio dos idiomas inglês e espanhol. Produção de material promocional (Média 20 eventos durante o convênio e 07 peças por evento). Produção de material institucional
20 Com o objetivo de suportar os eventos internacionais, deve-se planificar a produção de materiais institucionais que reforcem o Programa como elo entre a empresa brasileira e o comprador internacional. Deve-se pensar desde papelaria até brindes dentro deste tópico. A contratada deverá se responsabilizar por todo o processo, orçamento e qualidade, garantindo a existência do material em estoque. Pesquisa de Avaliação e Satisfação bienal Para verificar o andamento das ações e fazer correções de rota no planejamento, será realizada uma pesquisa no final do convênio, em A contratada será responsável pela elaboração da pesquisa, sua aplicação, comparação com as pesquisas anteriores, divulgação e feedback às partes interessadas, tendo como extrato uma apresentação a ser apresentada ao Comitê Executivo do Programa. Planejamento de Comunicação e Marketing Desenvolvimento de todas as etapas do planejamento estratégico de Marketing do Programa a vigorar no Convênio A contratada será responsável pelo desenho dos cenários, sugestões das ações, redação do plano e definição de ações de monitoramento, tudo alinhado previamente com a equipe interna do Programa. Relatórios Mensais das atividades realizadas na área de Comunicação e Marketing Preparação de relatórios mensais, para atendimento às exigências das auditorias realizadas no Programa. A Contratada deverá entregar relatórios mensais de atividades, com parâmetros a serem acordados com a Gerência Executiva do Programa. 4.5 Abrangência: nacional e internacional 5. DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DO DESLOCAMENTO E DO REEMBOLSO DE DESPESAS a) A prestação dos serviços dar-se-á de acordo com as necessidades e objetivos estratégicos do INP; b) Não haverá reembolso de valores quando ocorrer deslocamento de técnicos a serviço. As despesas decorrentes do deslocamento não serão objeto de reembolso, conforme já especificado neste edital. 6. DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Os serviços deverão ser contratados por meio desta licitação, do tipo técnica e preço que serão executados de forma continuada por se tratar de atividades imprescindíveis à consecução dos objetivos estabelecidos pelo INP conforme
INP INSTITUTO NACIONAL DO PLÁSTICO POR SUA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 01/2014 PROCESSO Nº 01/2014 TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO REGIME: EMPREITADA POR