Quinta-feira, 28 de novembro 2013
Receita Estadual apreende carga irregular de pneus na BR 101 avaliada em R$ 438 mil
Fiscalização de rotina do posto fiscal de Cruz de Almas da Secretaria de Estado da Receita, na BR 101, divisa Paraíba e Pernambuco, apreendeu cerca de 600 pneus de caminhão com nota fiscal irregular, avaliada em R$ 438 mil. A carga estava em um contêiner e o responsável apresentou nota inidônea. A descrição lançada no documento fiscal não correspondia com a identidade do produto da carga. Cada pneu tem custo médio de R$ 720 no mercado.
O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, afirmou que o Governo da Paraíba reduziu em 50% o percentual de todas as multas por infração à legislação tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Lei 10.008 já em vigor desde junho deste ano alterou os percentuais das penalidades aplicadas sobre o valor do tributo nas diversas infrações.