Por Programa de Pós Graduação em Demografia | UFRN
"Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Regional do Cariri (URCA) e Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) realizaram uma pesquisa online sobre "A contratação do emprego doméstico durante a pandemia da Covid-19". O público alvo foram os contratantes (patrões), com acesso à internet, de trabalhadores domésticos (diaristas, babás, empregadas domésticas, cuidadores de idosos, etc.) e o questionário online ficou disponível entre os dias 25 de maio e 06 de junho de 2020, coletando informações de 1.857 respondentes anônimos, das quais 1.696 foram válidas.
As regiões Sudeste e Nordeste concentraram a maior quantidade de respostas válidas, 888 e 626, respectivamente. A região Centro-Oeste ocupa a terceira posição com 90 respostas, seguida pela região Sul com 80 e, por último, a região Norte, com apenas 12 respostas. Uma limitação da metodologia adotada foi o alcance, pois um respondente indica o outro, ou seja, depende da rede de contatos dos respondentes iniciais (sementes) e dos demais respondentes. As redes pessoais geralmente se concentram na região que reside ou já residiu. Como os contatos dos nossos respondentes iniciais se concentravam nas regiões Nordeste e Sudeste, era esperado maior concentração de respondentes em ambas as regiões.
Um dos principais objetivos da pesquisa é compreender como estão as contratações dos empregados domésticos durante a pandemia da Covid-19 e comparar com o período que antecedeu o distanciamento social, decretado pelos governos estaduais. Para tanto, foi questionado ao indivíduo que contratava o trabalhador doméstico antes das medidas de distanciamento social, qual ação foi tomada nessa relação trabalhista durante o distanciamento social. O questionário permitia escolher entre 7 ações ou descrever essa ação em um campo aberto.
Chamou atenção a quantidade e diversidade de respostas neste campo aberto que trouxe algumas reflexões. Por exemplo, houve contratantes que mantiveram o empregado trabalhando inicialmente com jornada reduzida, mas quando o governo federal assumiu a remuneração de um salário mínimo para trabalhadores formalizados, os contratos foram suspensos. Também houve situações em o trabalhador permaneceu uma parte do tempo trabalhando e outra parte em casa, com redução de jornada e/ou de remuneração. Constatou-se que, ao longo do período do distanciamento social, vários contratantes praticaram mais de uma ação com o empregado(a),. Outras situações que cabem destaque foram: manutenção do trabalhador no serviço, mas com a alteração do transporte; trabalhador que passou a residir na casa do patrão; e trabalhador que pediu demissão. Essas situações expostas no campo aberto, podem também ter sido a realidade daqueles que escolheram uma das 7 opções disponibilizadas no questionário. Por exemplo, pessoas que mantiveram seus empregados trabalhando normalmente, podem também ter alterado a forma de transporte mas, infelizmente, o questionário não foi capaz de captar.
(…) A ação mais frequente foi a manutenção da relação de trabalho e remuneração, com ou sem suspensão do contrato, mas o trabalhador permaneceu afastado na casa dele(a), durante o distanciamento social (49,71%). Cabe a ressalva de que essa informação foi prestada pelos contratantes, portanto, pode ter ocorrido o preenchimento conforme o patrão acha correto e não o que fez na prática com o empregado. É importante frisar que não temos como identificar e nem como corrigir esses equívocos, dado que partimos do pressuposto de que a maioria dos respondentes prestou as informações com veracidade.
A segunda ação mais frequente foi a manutenção da relação de trabalho com a mesma remuneração e o trabalhador(a) continuou a trabalhar normalmente ou parcialmente (26,24%). E a terceira resposta mais comum foi a demissão do trabalhador ou não contratação dos serviços (12,62%). Essa última resposta evidencia que os resultados desta pesquisa estão coerentes com a realidade brasileira, uma vez que, de acordo com os dados Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Mensal de abril de 2020, a queda dos postos de trabalho no serviço doméstico foi de 11,8%, com o declínio maior entre os sem carteira assinada, de 12,6%, durante os meses de distanciamento social. Considerando que na amostra deste estudo/projeto, 62% dos contratantes de trabalhadores domésticos não assinavam a carteira do trabalhador, é coerente que essa taxa de desemprego encontrada nesta pesquisa seja mais próxima da registrada no Brasil para os trabalhadores domésticos sem carteira assinada."