TRF1 nega pedido de liberdade dos cinco índios tenharim - Amazônia Real
Por Elaíze Farias Publicado em: 27/03/2014 às 19:42
O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, negou o pedido de liminar da Defensoria Púbica da União no Amazonas para soltar os cinco índios da etnia tenharim. Eles estão presos há 57 dias em Porto Velho (RO) por acusação de suposto envolvimento nas mortes de três homens dentro da terra indígena Tenharim-Marmelos (AM).
A decisão do desembargador federal Hilton Queiroz pela manutenção das prisões temporárias saiu no dia último dia 19, conforme consta na movimentação do processo no site do tribunal. O teor da decisão não foi divulgado.
O pedido de habeas corpus da Defensoria Pública da União (DPU) foi impetrado no último dia 11. Como foi negada a liberdade dos índios, no dia 24 a instituição entrou com uma petição pedindo o relaxamento da prisão, que foi desconsiderada pelo desembargador federal.
Procurada pela reportagem, a DPU não informou a justificativa do desembargador para a negativa do habeas corpus. Disse apenas que a liminar não teve seu mérito julgado e que "como a conversão da prisão temporária em prisão preventiva não foi formalizada pelo Ministério Público Federal, ainda não pode se manifestar sobre o caso".
A DPU também não informou se a Justiça Federal prorrogou ou não o prazo das prisões temporárias, que encerra neste domingo, 30 de março. Os índios foram presos no dia 30 de janeiro.
No pedido de habeas corpus, os defensores justificaram a liberdade dos cinco índios tenharim dizendo que a Polícia Federal baseou-se "principalmente, em depoimentos de testemunhas anônimas para a conclusão das investigações, violando pactos internacionais de Direitos Humanos do qual o Brasil é signatário, constituindo prova ilícita".
No habeas corpus, os defensores afirmam ainda que "foram selecionados cinco índios a partir de 'testemunhas anônimas', índios que foram presos apenas para que a comunidade local de Humaitá/AM tivesse uma sensação de justiça (ou de vingança…)".
Caso o TRF1 indeferisse o pedido de habeas corpus, a DPU queria que os cinco índios presos fossem encaminhados para um local indicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em regime de semi-liberdade.
Os cinco indígenas são acusados de homicídio, sequestro e ocultação de cadáver de Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador. Os três homens desapareceram no dia 16 de dezembro passado na rodovia BR-230 (Transamazônica), no trecho dentro da Terra Indígena Tenharim Marmelos, que fica no município de Humaitá, no sul do Amazonas, a 591 quilômetros de Manaus.
No dia 30 de janeiro a Polícia Federal prendeu Gilvan Tenharim, Gilson Tenharim, Domiceno Tenharim, Valdinar Tenharim e Simeão Tenharim. Eles cumprem as prisões no Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé, na zona rural de Porto Velho. Eles negam as acusações. Mas a PF aponta como movido vingança pela morte do cacique Ivan Tenharim, pai de Gilvan e Gilson.
Em janeiro, o advogado dos tenharim, que atuou na primeira fase das investigações, Ricardo Albuquerque, teve negado um habeas corpus preventivo, que evitaria as prisões dos indígenas, pela Justiça Federal.
Os corpos dos três homens desaparecidos foram encontrados por uma força tarefa coordenada pela Polícia Federal no dia 3 de fevereiro. Eles estavam enterrados em uma cova aberta próxima a aldeia Taboca, dentro da reserva, na mesma região onde foram localizados peças desmontadas do veículo dos rapazes mortos.
O delegado Arcelino Damasceno, que coordenou parte das investigações, disse que os corpos tinham marcas de tiros, e não foram mutilados ou queimados como chegou a ser divulgado à época do desaparecimento.
Sobre os motivos que levaram os índios tenharim a serem os principais suspeitos dos crimes de sequestro, homicídio e ocultação de cadáveres, o delegado Arcelino Damasceno afirmou que as investigações apontaram que eles estavam convictos de que o cacique Ivan Tenharim tinha sido atropelado por um carro preto.
Ao encerrar as investigações, a PF pediu as prisões preventivas dos índios, mas a Justiça Federal negou e prorrogou as temporárias, que são por 30 dias, e solicitou novas diligências sobre o caso, atendendo parecer do Ministério Público Federal.
A Polícia Federal em Rondônia, responsável pelas investigações dos crimes foi procurada pelo Amazônia Real nesta quinta-feira (27), mas até o momento não respondeu as perguntas feitas sobre novas diligências e se o órgão já encaminhou novamente o inquérito à Justiça Federal.
A assessoria de imprensa do MPF disse que, até nesta quinta-feira (27) não havia chegado o inquérito da Polícia Federal para que o órgão possa analisar e dar seu parecer.
A assessoria de imprensa da Justiça Federal afirmou que o órgão não vai se pronunciar sobre o assunto, por enquanto.
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