Com alto custo social para o país, o endividamento dá mostras de que também pode trazer prejuízos políticos. Através da última pesquisa de avaliação do governo do CNI/Ibope, realizada entre os dias 28 e 31 de julho, a presidenta Dilma Rousseff viu sua popularidade cair de 56% para 48%, enquanto a reprovação da política de juros disparou de 43% para 63%. Por Vinicius Mansur.
Nestes termos, por que não mudar a política de juros? "Só o poder dos bancos justifica, porque lógica econômica não tem nenhuma, a não ser que o pessoal queira se suicidar", ironiza o economista Adriano Benayon. E continua: "Na Europa, nos EUA, qualquer presidente tem servido aos banqueiros, basicamente. O governo do Obama é da Goldmans Sachs e outros banqueiros de Nova York. Imagine no Brasil. Para piorar, qual é o jornal grande que vai dizer alguma coisa que não seja de agrado dos banqueiros? Vai perder a publicidade? Vai perder aquela publicação dos balanços trimestrais com 12 páginas?"
Nos EUA, a dívida pública virou assunto mundial quando a definição de seu limite estava sob a responsabilidade do poder legislativo. Já no Brasil, a Lei de Responsabilidade Fiscal, louvada por impedir os gastos excessivos do Estado, delimitou todo o orçamento dos governos, entretanto, justamente o limite de endividamento nunca foi regulamentado. Da mesma maneira, a definição da taxa Selic, que tem enorme peso sobre a dívida, também segue blindada.
A taxa é definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, formado por diretores do banco. Esses diretores tem que ser aprovados pelo Senado, entretanto, o forte financiamento dos banqueiros aos candidatos, especialmente aos presidenciáveis, assegura que tanto BC quanto Copom seguirão os rumos "seguros" do mercado.
Esperanças no Ministério Público
Iniciada em agosto de 2009 e finalizada em maio de 2010, a CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados, requerida por Ivan Valente (Psol-SP), foi esterilizada por tucanos e por parte da base governista. A CPI apontou diversas irregularidades na composição histórica da dívida, especialmente no que diz respeito à cobrança de juros sobre juros, prática já condenada, inclusive, pelo Superior Tribunal Federal. Entretanto, no que tange a suas conclusões, o documento final da CPI afi rma não encontrar qualquer irregularidade e traz apenas recomendações a órgãos públicos, sem qualquer impacto.
Contudo, esta luta deve continuar na Justiça. Um relatório alternativo elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida estimulou o Ministério Público Federal (MPF) a constituir um grupo de trabalho que agora investiga os dados levantados pela CPI e também busca completar o diagnóstico.