Praça | Portal do Magistrado
Especialistas e autoridades se reúnem em seminário nacional sobre direito militar
Aprovada alteração na lei do IPI para conceituar 'praça' — Senado Notícias
3 dias atrás	Congresso
Foi aprovado pelo Plenário o projeto da Câmara (PL 2.120/2019) que conceitua o termo "praça", utilizado na definição para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como o município onde está situado o remetente das mercadorias. A lei 4.502, de 1964 determina que o valor tributável não …
Plenário deve votar alteração na lei do IPI para conceituar 'praça' — Senado Notícias
O Plenário deve votar o projeto da Câmara (PL 2.120/2019) que conceitua o termo "praça", utilizado na definição para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como o município onde está situado o remetente das mercadorias. A lei 4.502, de 1964 determina que o valor tributável não …
Votação de PL que conceitua termo "praça" na cobrança de IPI é adiada para quinta — Senado Notícias
A votação do Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, que define o termo "praça" para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que ocorreria nesta quarta-feira (25), foi adiada para esta quinta-feira (26). Será o primeiro item da pauta. De acordo com o projeto, "praça" é o município onde …
Ministro Dias Toffoli participa de campanha pela preservação de Brasília e restauração da Praça dos Três Poderes – STF
5 de março de 2020	STF
"É responsabilidade do Poder Público, com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. O adequado cumprimento desse dever pressupõe a conservação preventiva dos edifícios e sítios históricos". A afirmação foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante o lançamento da campanha …
Presidente do TST inaugura praça com árvore nativa do cerrado
19 de fevereiro de 2020	TST
Praça do Japão ganha escultura do artista Manabu Mabe – Prefeitura de Curitiba/PR
22 de outubro de 2019	Prefeituras
Sede do memorial à imigração japonesa, o entorno da Praça do Japão ganhou a segunda escultura de um artista daquele país e radicado no Brasil. É a peça Centenário da Amizade Brasil/Japão, de Manabu Mabe, esculpida em 1995 para celebrar o marco histórico. A partir desta terça-feira (22/10) – …
Luciano Cartaxo entrega nova praça nos Bancários e maior programa de praças e parques da Capital chega à marca de 54 equipamentos entregues desde 2013
20 de outubro de 2019	Prefeituras
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 18h desta segunda-feira (21), a Praça da Vitória, no bairro Bancários e a atual gestão chega ao número de 54 equipamentos públicos de lazer entregues desde 2013, entre novos e requalificados. Este é o maior programa de praças e parques já …
Palhaço Wolverine se apresenta neste domingo na Praça da Independência
19 de outubro de 2019	Prefeituras
Alegria e diversão vão invadir a Praça da Independência neste domingo (20) com o espetáculo Wolverine e sua turma da alegria, a partir das 16h, na programação do AnimaCentro. A iniciativa é gratuita e é uma realização da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da sua Fundação Cultural (Funjope). …
Praça México será revitalizada e ganhará novo espaço de lazer
17 de outubro de 2019	Prefeituras
Em atendimento a uma antiga solicitação da comunidade do bairro Jardim Leopoldina, a Praça México (rua Sargento Sílvio Delmar Hollembach, esquina com avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira e … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999205933. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …
Prefeitura começa revitalização de praça no Parque Santa Fé
11 de outubro de 2019	Prefeituras
A Praça Pedro João Faccio, no Parque Santa Fé, na Zona Norte está passando por revitalização. Nesta sexta-feira, 11, o prefeito Nelson Marchezan Júnior e o secretário municipal de Serviços Urbano, Ram… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999205805. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …