Quando surgiu a Transparência na Gestão Pública? – Plenus Gestão Pública – Blog
Aprovada pela Câmara dos Deputados em 2009, a Lei da Transparência é um dos pilares mais importantes para o aprimoramento da Administração Pública. Porém, de onde veio a ideia de implementar essa cultura na Gestão Pública? Fazendo uma breve retrospectiva, em 1988, João Capiberibe foi eleito prefeito de Macapá.
Durante sua gestão, ele passou a divulgar, por meio de um quadro em frente à prefeitura, o que era feito com o dinheiro público. Atualizado mensalmente, esse quadro tinha informações detalhadas de todo o dinheiro que entrava no governo e, também, era especificado como foi gasto.
Anos depois, Capiberibe se elegeu como governador do Amapá e a forma de divulgação foi modernizado. Até que em 2002, pela primeira vez no Brasil, o governador fez a prestação de contas online. Capiberibe divulgou na internet as receitas e despesas do orçamento do estado. Já no ano seguinte, o ex-governador, foi eleito como senador da República, em que apresentou o Projeto Transparência ao senado. Porém, o mesmo só foi aprovado anos mais tarde.
Depois desta pequena retrospectiva, podemos perceber que toda gestão, independentemente do órgão público ou privado precisa ser transparente. Essa característica é primordial para passar e garantir credibilidade seja com o colaborador/servidor, cliente/cidadão e, também entre os gestores.
Nesse contexto, da importância em ser transparente, surgiu uma proposta que vem mudando os conceitos das repartições: a cultura do acesso que impõe mais clareza e facilidade no acesso à informação. Diante disso, separamos alguns benefícios do "porque" aplicar o conceito da transparência em entidades ou órgãos públicos.
– Possibilita a fiscalização da gestão pública: A disponibilização de dados permite que a população acompanhe em tempo real os gastos e receitas das entidades que compõem a gestão pública, fazendo com que todo cidadão conheça os caminhos dos valores que saem de seus bolsos no pagamento de impostos.
– Permite que cidadãos acompanhem o que tem sido feito: A transparência ainda permite que a população acompanhe em que o dinheiro arrecadado tem sido investido, entendendo melhor qual a opção da administração de investimento, podendo manifestar ou não sua concordância.
– Faz com que cidadãos avaliem melhor a administração pública: Disponibilizar os dados que compõem a administração pública é uma forma de o cidadão avaliar como agiu o candidato eleito durante seu mandato, aprovando ou não suas decisões. Logo, a população pode escolher melhor seus partidos e candidatos nas eleições seguintes.
É muito amplo falar sobre os requisitos do Portal da Transparência. Porém, caso tenha interesse em conhecer ainda mais sobre esse assunto, você pode nos acompanhar em nossos canais de comunicação ou assinar nossa newsletter. Para isso, basta preencher os seus dados no formulário abaixo.
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