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Thomaz Monsanto Domingos
1 Oficina de Integração Aérea Sulamericana O apoio do BNDES aos projetos de integração e de infraestrutura aérea Cleverson Aroeira Chefe do Deptº de Transportes e Logística do BNDES Rio de Janeiro, Brasil Hotel Pestana 10 e 11 de setembro de 2014 * O conteúdo da apresentação é de responsabilidade exclusiva do palestrante, não expressa necessariamente a opinião do BNDES
2 Agenda Transporte aéreo no Brasil, America Latina e Mundo Participação do BNDES em Logística Condições de financiamentos
3 1 Transporte aéreo no Brasil, América Latina e Mundo
4 Passageiros Milhões Movimentação de passageiros no Brasil Voo doméstico, internacional e executivo 250 Movimentação de passageiros 200 TMCA: 10,7% ,9 0,9 1,0 1,2 1,6 1,7 1,7 1, Fonte: Infraero Doméstico Internacional Executivo Total 4
5 Evolução do fluxo de passageiros nos principais aeroportos do Brasil Passageiros Milhões 40 Principais aeroportos 35 TMCA: 12,5% TMCA: -1,1% TMCA: 9,9% TMCA: 15,6% TMCA: 7,9% TMCA: 41,3% Guarulhos Galeão Congonhas Brasília Confins Campinas Fonte: Infraero e aeroportos concedidos 5
6 Tarifa aérea no Brasil ,05 1,02 0,94 0,92 630,30 628,39 678,07 600,96 0,83 0,82 558,35 0,70 0,59 566,76 471,65 0,42 0,40 0,41 0,41 390,18 332,98 316,59 326,36 341, ,20 1,00 0,80 0,60 0,40 0,20 0,00 Tarifa Aérea Média Real Yield Tarifa Aérea Real Fonte: ANAC 6
7 Movimentação de carga no Brasil Doméstica e Internacional Fonte: Infraero e aeroportos concedidos 7
8 Transporte interestadual de passageiros de longa distância no Brasil Participação % Comparativo entre modais rodoviário x aéreo 40 % Rodoviário % Aéreo Fonte: Infraero e aeroportos concedidos 8
9 Comparação entre crescimento anual do RPK (passageiros-quilômetros pagos transportados) e PIB (GDP) Fonte: Embraer 9
10 Crescimento do tráfego aéreo por região África-Europa América Latina-Europa América Latina-América do Norte Trans-Pacifico America Latina interno Atlantico Norte Europa-Asia Oriente Médio- Asia Pacifico 4,9% 4,9% 4,7% 4,3% 6,9% 3,1% 5,3% 7,4% Fonte: Boeing Europa interno America do Norte interno China interno Asia-Pacifico interno sem China 3,5% 2,3% 6,6% 6,3% TMA RPK, bilhões 10
11 2 Participação do BNDES em Logística 11
12 Financiamentos do BNDES: operações aprovadas no período 2003 a 2014 Ferrovias Segmento Capacidade Km, Vagões e 385 Locomotivas Nº de Projetos Financiamento BNDES (R$ Mil) Valores em R$ mil Investimento Previsto (R$ Mil) Rodovias Km Portos Aeroportos e Transporte Aéreo Toneladas por Ano Passageiros por Ano Navegação 219 Embarcações* Transporte Dutoviário Km Terminais e Armazéns Toneladas por Ano Outros TOTAL Obs: (*) 90 rebocadores, 93 balsas, 16 empurradores, 12 navios de cabotagem e 8 outros. Atualizado até junho/
13 Histórico e Projeção dos desembolsos do BNDES em Logística Armazéns 2% Transporte aéreo 0% Armazéns Transporte aéreo Aeroportos Aeroportos 40% Dutos Navegação Portos Rodovias Dutos 4% Ferrovias Desembolso % 2013 Ferrovias 17% Portos 12% Navegação 1% Rodovias 24% R$ Bilhões TMCA: 37,1% TMCA: 32,3% 12,0 9,5 17,0 22,0 7,5 0,4 0,6 0,9 0,9 1,9 1,0 3,6 3,9 5, * 2015* 2016* * Previsão 13
14 Participação do BNDES no Setor de Transporte Aéreo 1 Financiamento a Estudos Estudo do Setor Aéreo de Transporte Aéreo no Brasil (2010) Escopo: Demanda, Infraestrutura, Governança Reestruturação da Infraero Escopo: Diagnóstico (gestão, jurídico e contábil), Modelos alternativos, Plano estratégico 2 Estruturação das Concessões (EVTEA) Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN EVTEA contratado diretamente pelo BNDES Aeroportos de Brasília, Guarulhos, Viracopos, Galeão e Confins Convênio de Cooperação Técnica entre o BNDES e a Estruturadora Brasileira de Projetos - EBP 3 Financiamento a Projetos Apoio financeiro concedido às concessionárias dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante, Brasília, Viracopos e Guarulhos 14
15 Operações em Aeroportos Carteira atual ASGA Operações 6 Investimento R$ 13,0 bilhões 69% BSB Financiamento CNF R$ 9,0 bilhões 44% VCP GRU GIG Desembolso R$ 5,8 bilhões 15
16 Perspectivas de investimentos em aeroportos Mais de R$ 14 bi de investimento até primeiras concessões já contratadas com o BNDES Perspectiva de investimentos nas novas concessões 16
17 3 Condições de financiamentos (1) Linhas de Crédito (2) Debêntures (3) Equity
18 Condições para apoio financeiro (1) Linhas de Crédito Participação Até 70% dos investimentos financiáveis (desejável 30% de repasse via agentes financeiros) Subscrição de Debêntures de Infraestrutura Prazo Total (incluindo Ponte) Amortização Galeão: até 240 meses Confins: até 240 meses Sistema de Amortização Constante (SAC) PRICE: caso haja emissão de debêntures de infraestrutura (neste caso, o BNDES poderá compartilhar as garantias dos projetos com outros financiadores de longo prazo) Carência Até 6 meses após a utilização de cada tranche Custo Financeiro TJLP e/ou Cesta, a critério da empresa Remuneração Básica: 0,9% a.a. Taxa de risco de crédito: conforme operação (de 0,40% a até 2,87% a.a.) 18
19 Condições para apoio financeiro (1) Linhas de Crédito Modalidade do Financiamento Estrutura corporativa e/ou Project Finance, com definição de um período de completion técnico e financeiro, a critério do BNDES Composição de Garantias Garantias de projeto: Penhor de ações; Cessão fiduciária/penhor dos direitos emergentes da concessão; Cessão fiduciária/penhor de direitos creditórios ou recebíveis; Conta reserva de no mínimo 3 prestações; Pacote de seguros cedidos aos credores Garantias adicionais na fase pré-completion: Contrato de Suporte de Acionistas (ESA); Fiança bancária e/ou corporativa; Seguro-garantia Covenants ICSD 1,2 (ou 1,3, caso não sejam emitidas debêntures de infraestrutura) Patrimônio Líquido Ajustado/Ativo Total Ajustado 25% 19
20 Condições para apoio financeiro (1) Empréstimo Ponte Custo financeiro Soma das seguintes parcelas: Remuneração Básica do BNDES: 0,9% a.a. Referencial de Custo Financeiro: TJLP, acrescido de 1% ao ano Taxa de risco de crédito: 0,40% a 2,87% a.a., a depender da garantia concedida Prazo Definido em função do prazo para a estruturação da operação de longo prazo, limitado à data estimada pelo BNDES para entrada em operação comercial do projeto ou a data da primeira liberação de recursos da operação de financiamento de longo prazo Garantia Fiança Bancária e/ou Fiança Corporativa A Fiança Corporativa só poderá ser garantia do empréstimo-ponte para Grupos Econômicos com margem de crédito disponível perante o BNDES e que atendem às exigências para a dispensa de garantia real, de acordo com as Resoluções em vigor 20
21 Project Finance Fases do financiamento Linha do tempo Leilão Assinatura do Contrato e do Empréstimo Ponte Empréstimo de LP Aprovado Completion Final da Concessão Garantias limited recourse Garantias non-recourse 3 Meses 6 Meses 30 Meses a 60 Meses anos no total Investidores e Operadores Brasileiros e Estrangeiros Equity (15-20%) Bancos & Empréstimo Ponte Empréstimo de Longo Prazo (60-70%) Investidores Brasileiros e Estrangeiros Fonte: BNDES Debêntures de Infraestrutura (15-20%) 21
22 (2) Debêntures de Infraestrutura (Project Bonds) Holdings e SPEs Títulos brasileiros de infraestrutura e fundos de investimento de infraestrutura benefícios para investidores não-residentes: (i) Alíquota zero do imposto de renda (ii) zero de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) Título Equity Título Equity OU Holding SPE 1 SPE 2 SPE N Bancos/Fundos governamentais podem co-investir com investidores estratégicos e financeiros, quer diretamente nas SPEs ou através do equity da holding, tendo participação minoritária Fonte: BNDES 22
23 (3) Equity - BNDESPar Forma de Apoio: Possibilidade de subscrição pela BNDESPAR de ações ou outros valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações; Condições para Participação da BNDESPar: Aporte mínimo de R$ 100 milhões Participação limite: até 20% do capital social da holding Adoção de melhores práticas de governança Mecanismos de liquidez: venda conjunta (tag along), previsão de abertura de capital ou opção de venda para o controlador (put) 23
24 BNDES - Fluxo de Tramitação de Projetos Empresa/Setor Público 60 dias Empresa/Setor Público Carta Consulta Apresentação do Projeto Acompanhamento PROJETO Enquadramento Análise do Projeto Aprovação Contratação Desembolso 30 dias 60/90 dias 30 dias 30 dias Prazo Médio 180 dias 24
25 Obrigado! Cleverson Aroeira BNDES Área de Infraestrutura Departamento de Transportes e Logística 25
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