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Prefeitura espera arrecadar R$ 516 mi com terceirização
A empresa que assumir a gestão da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), por meio do sistema de concessão, deverá repassar R$ 516 milhões a Prefeitura de Cuiabá, conforme previsão divulgada no edital de licitação lançado nesta semana. Essa é a mudança mais radical no edital, uma vez que, anteriormente o município esperava arrecadar R$ 350 milhões.
Dos R$ 516 milhões previstos, a Prefeitura de Cuiabá tem o planejamento de sanar dívidas da Sanecap e investir em melhoria social. A empresa que sagrar-se vencedora da licitação tem a obrigação de universalizar, em até três anos, o fornecimento de água e o sistema de esgoto.
Para pagamento da dívida serão usados R$ 122 milhões que serão divididos ao governo do Estado (R$ 72 milhões), ações trabalhistas (R$ 20 milhões) e fornecedores (R$ 30 milhões).
O valor de R$ 90 milhões será destinado a obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica que possa beneficiar todos os bairros da Capital.
No edital, também está incluso que caberá a Prefeitura de Cuiabá e não a concessionária a cobrança de dívidas já existentes dos contribuintes. Os atuais valores serão congelados no primeiro ano após 12 meses após a concessão e não 3 anos conforme previsto inicialmente.
Inicialmente, os servidores da Sanecap deverão permanecer. Após seis meses, poderão continuar ou não no posto de trabalho, conforme prevê o Programa de Demissão Voluntária (PDV) que consta no edital.
A concessão é um edital público internacional, ou seja, permite até mesmo a participação de empresas estrangeiras. Há a possibilidade de a empresa vencedora administrar o serviço de água e esgoto de Cuiabá até 2071.
Isso porque a concessão é válida por 30 anos com a possibilidade de prorrogação por igual período. O acréscimo contratual, no entanto, deverá ser avaliada pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (Amaes).
O prefeito Chico Galindo afirmou que acredita na participação de empresas com alta capacidade financeira e tecnologia para pôr fim ao problema da falta de água em Cuiabá.
"A concessão é o caminho certo para resolver o problema da água, uma vez que a iniciativa privada dispõe de uma capacidade de investimento que o município não consegue oferecer".
Galindo ainda elenca a má gestão histórica do poder público que não conseguiu ser capaz de eliminar o problema da falta de água.
"Durante 26 anos, o serviço foi prestado pela Sanemat, em três pelo Município e 11 anos pela Sanecap. São 40 anos em que não conseguiu se resolver o abastecimento de água em Cuiabá. Atualmente, são apenas 20% de esgoto tratado e 50% de água tratada. O povo quer menos conversa e mais ação".
Embora a expectativa em torno do resultado da licitação tenha previsão inicial de 45 ou 90 dias, nos bastidores, duas renomadas empresas aparecem como fortes concorrentes.
A primeira corresponde as Organizações Odebrecht que administra a Saneatins (Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins) e é responsável pela construção do Estádio do Itaquerão em São Paulo, que vai pertencer ao Sport Club Corinthians Paulista e será palco do jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014.
A segunda mais cotada é Queiroz Galvão que lida com projetos de construção civil e alta tecnologia em todo o país.