Hospital Santa Luzia recebe Posto Avançado de Registro Civil — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Hospital Santa Luzia recebe Posto Avançado de Registro Civil
Hospital Santa Luzia recebe Posto Avançado de Registro Civil https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2018/outubro/hospital-santa-luzia-recebe-posto-avancado-de-registro-civil https://www.tjdft.jus.br/logo.png
por SB — publicado 2018-10-04T14:25:00-03:00
Portaria GC 147/2018 publicada no Diário de Justiça Eletrônico – DJe dessa quarta-feira, 3/10, autorizou a instalação de um Posto Avançado de Registro Civil das Pessoas Naturais nas dependências do Hospital Santa Luzia. A unidade começa a funcionar nesta sexta-feira, 5/10, das 9h às 17h, com interrupção para almoço das 12h às 13h, conforme determina o §3º do artigo 2º do Provimento-Geral da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro.
Com isso, passam a ser 19 o número de hospitais, públicos e privados, no DF que contam com uma unidade dessa natureza em suas dependências.
O Posto será mantido pelo 1º e pelo 2º Ofícios de Registro Civil e Casamento, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, e pelo 5º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, com alternância dos dias de atendimento.
A instalação de mais um posto de mais um Posto Avançado de Registro Civil das Pessoas Naturais nas dependências de um hospital atende a Recomendação 18 do CNJ e busca viabilizar o registro de recém-nascidos, com celeridade e conforto, promovendo o acesso aos direitos e à cidadania, assim como o registro de pacientes que venham a óbito naquele hospital, com agilidade e segurança.