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Polícia Federal deflagra operação para combater desvios de recursos em Jequié
Data publicação: 05/12/2017
Uma operação para combater desvios de recursos públicos da área de educação foi deflagrada nesta terça-feira (5), no município de Jequié. Estão sendo cumpridos 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e cinco mandados de medidas cautelares. Ao todo, 58 policiais federais e seis auditores da Controladoria Geral da União estão atuando na operação Melinoe.
Os mandados estão sendo cumpridos em Jequié, Jaguaquara e Salvador. Segundo a Polícia Federal, a investigação começou no ano passado, quando ficou constatado que uma empresa contratada pela prefeitura de Jequié desviou recursos por meio de terceirizados "fantasmas". Esses funcionários, de acordo com a PF, foram indicados por uma ex-vereadora para atuar na Secretaria de Educação do município.
Entre os funcionários, estão dois sobrinhos da ex-vereadora, que nem moravam na cidade. Ainda segundo a PF, foi constatado também que a empresa pagou salário a pelo menos 35 funcionários que nunca atuaram nas escolas para as quais foram, em tese, designados.
A investigação apontou ainda que, entre 2013 e 2017, essa empresa recebeu da prefeitura R$ 63 milhões, sendo que, destes, R$ 7 milhões são de recursos federais, especificamente de precatórios do Fundef recebido pelo município. A estimativa é de que o prejuízo seja de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.
Por causa da operação, a Justiça determinou o afastamento das funções públicas dos investigados, bem como a proibição da empresa, ou seus sócios, de contratarem ou renovarem qualquer contrato com o Poder Público. Além disso, os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.