Governo devolve ao FNDE recursos para quadras em escolas
O governo do estado deixou de investir e foi obrigado a devolver quase R$ 20 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por não ter executado 37 obras de construção de quadras cobertas e de 24 coberturas de quadras, em escolas de cerca de 40 municípios do Paraná. A informação é do deputado Delegado Recalcatti (PSD) que, em pronunciamento em plenário nesta semana, 06, revelou que a devolução dos recursos ocorreu em novembro do ano passado. Ele apresentou um ofício trocado entre a presidência da Paraná Edificações e a Secretaria de Estado de Educação em que são listadas todas as 61 escolas prejudicadas.
"Quantas crianças deixaram de ser beneficiadas por esses recursos? Quantos adolescentes sequer possuem uma quadra esportiva para a prática de aulas de Educação Física? Quantas atividades escolares deixaram de serem realizadas nas quadras cobertas que poderiam estar sendo utilizadas para os mais diversos fins didáticos e sociais das comunidades escolares?", questionou Delegado Recalcatti. Segundo ele, a informação chegou ao seu gabinete após ter sido procurado por um professor de um Colégio localizado em Araucária. Essa obra deveria ter iniciado em junho de 2011.
"Verificamos que, apesar de a escola ter cumprido todas as exigências, esperou 2.860 dias para ter a resposta de que a obra de cobertura sequer havia saído do papel por falta de licitação", afirmou Delegado Recalcatti. "E, o que é pior, o dinheiro para realização da referida obra, que veio do FNDE, teve que ser devolvido por falta de execução", destacou. "O mais espantoso é que, ao analisar esse caso específico, verificamos que tal fato não ocorrera apenas com este colégio em Araucária, mas com pelo menos 60 outros colégios espalhados pelo nosso Paraná".
Delegado Recalcatti protocolou um requerimento com pedido de informações ao secretário de Estado da Educação, Renato Feder, sobre os repasses de investimentos no Paraná previstos no orçamento do FNDE. Os recursos do órgão federal são a fundo perdido.