Leonor Aleixo Delgado
2 Marques, L. & Lopes, D. Liliana Marques 1 ; David Horta Lopes 1 1 Grupo de Biodiversidade dos Açores Centro de Investigação e Tecnologias Agrárias dos Açores, Departamento de Ciências Agrárias Secção de Protecção de Plantas Universidade dos Açores 2 Artigo apresentado no XI CNEA Congresso Nacional de Engenharia do Ambiente, subordinado ao tema Certificação Ambiental e Responsabilização Social nas Organizações, que decorreu na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia (Lisboa), nos dias 20 e 21 de Maio de Citar como: Marques, L. e Lopes, D. (2011). Gestão dos Resíduos Resultantes de Obras de Construção e Demolição na Ilha Terceira, Açores. XI CNEA Congresso Nacional de Engenharia do Ambiente. Lisboa.
3 20 e 21 de Maio de 2011 ULHT, Lisboa, SUMÁRIO Os resíduos resultantes da actividade de construção são considerados fluxo prioritário a nível europeu, e a sua gestão é considerada um dos objectivos principais da política ambiental quer pelos elevados volumes produzidos, quer pelos graves impactes ambientais dos mesmos. Os Resíduos de Equipamentos Eléctrico e Electrónicos (REEE), compreendem os Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (EEE) que constituem um resíduo, sendo que alguns materiais de instalação eléctrica são passíveis de, quando resíduos, serem incorporados quer nos Resíduos de Construção e Demolição (RCD), quer nos de Equipamento Eléctrico e Electrónico. Os Resíduos de Construção e Demolição (RCD) são resíduos de constituição não idêntica, com fracções de dimensões diversas, as quais poderão ser classificadas como resíduos perigosos, não perigosos e inertes. Os Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (EEE) são equipamentos cujo funcionamento adequado depende de correntes eléctricas ou campos electromagnéticos, bem como os equipamentos para geração, transferência e medição. O objectivo geral de todo o trabalho desenvolvido foi o de quantificar os resíduos de instalação eléctrica produzidos em obras de construção civil, tendo sido para este fim, realizada uma recolha de dados em duas obras localizadas no Concelho de Angra do Heroísmo, possuindo naturezas distintas quanto à sua origem e tipo de construção. No que diz respeito aos principais resultados do estudo efectuado foi notório que o metal e o plástico foram os materiais que em maior quantidade compõem o total de resíduos recolhidos, seguindo a tendência de outros estudos realizados na Europa, nomeadamente na produção de REEE. 3 PALAVRAS-CHAVE: Resíduos de Instalação Eléctrica, Resíduos de Equipamento Eléctrico e Electrónico, Resíduos de Construção e Demolição.
4 Marques, L. & Lopes, D. INTRODUÇÃO Os Resíduos de Construção de Demolição (RCD) são sem dúvida um dos grandes focos de atenção, dada a sua quantidade e diversidade de tipologias de materiais que fazem parte do sector da construção civil. Para além das quantidades muito significativas que lhe estão associadas, este fluxo de resíduos apresenta outras particularidades que dificultam a sua gestão, de entre as quais avulta a sua constituição heterogénea com fracções de dimensões variadas e diferentes níveis de perigosidade (Decreto Lei n.º 46/2008, de 12 de Março). A gestão de RCD tem sido regulada pelo regime geral da gestão dos resíduos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, bem como pela legislação específica referente aos fluxos especiais frequentemente contidos nos RCD, como sejam os resíduos de embalagens, os resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos, os polibifenilos policlorados (PCB), os óleos usados e os pneus usados. Contudo, não raras vezes, têm surgido dificuldades ao nível da aplicação das disposições do regime geral a este fluxo de resíduos atendendo às questões muito específicas que lhe estão associadas (Decreto Lei n.º 46/2008, de 12 de Março). Os REEE, compreendem os Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (EEE) que constituam um resíduo na acepção da legislação em vigor, incluindo todos os componentes, subconjuntos e materiais consumíveis que fazem parte integrante do equipamento no momento em que este é descartado (Decreto-Lei n.º 230/2004, de 10 de Dezembro). Os materiais são de composição variada, contendo polímeros, cerâmicos, metais tradicionais e preciosos (circuitos electrónicos), o que torna sua reciclagem bastante difícil e complexa. O facto de conter metais preciosos leva a um maior interesse na sua reciclagem (RIBEIRO, 2009). 4 Os materiais de Instalação Eléctrica de composição semelhante aos materiais de EEE, acima citados, são utilizados ainda para permitir a instalação e o funcionamento de numerosos EEE, e como tal são amplamente utilizados na construção, donde resulta também a sua considerável produção como Resíduos de Instalações Eléctricas (RIE) na demolição. Este fluxo de resíduos estende-se por um elevado número de sectores industriais e é um foco, relativamente recente, de análise, o que faz com que dados precisos e tendências, sejam difíceis de determinar (RIBEIRO, 2009). Daí ser importante avaliar até que proporção os Resíduos de Instalação Eléctrica estão inseridos nos RCD e REEE. Os REEE são frequentes no sector da construção civil, embora muitas das vezes sejam considerados todos como RCD. Isso leva à criação de condições, em obra, no sentido da adequada triagem de materiais e de resíduos, por fluxos e fileiras. Neste sentido, prevê-se a obrigatoriedade de aplicação, em obra, de uma metodologia de triagem ou, em alternativa, o encaminhamento para um operador licenciado na gestão de RCD. Sendo ainda definidos requisitos técnicos para as respectivas instalações de triagem e fragmentação. Condicionando a deposição de RCD em aterro a uma triagem prévia (Decreto-lei n.º 46/2008, de 12 de Março).
5 20 e 21 de Maio de 2011 ULHT, Lisboa, METODOLOGIA De forma a averiguar os tipos e quantidades de Resíduos de Instalação Eléctrica em construção e demolição de edifícios de construção civil, procedeu-se a um trabalho de campo de observação presencial e colheita de dados, efectuado em três obras distintas na ilha Terceira. Desta forma procedeu-se à separação dos resíduos por tipo e por componentes, como por exemplo a separação do plástico (PVC) e cobre presentes nos cabos eléctricos (descarnando cabos eléctricos), realizando-se posteriormente a pesagem individual de cada componente. A recolha de dados para este trabalho foi realizada em duas obras localizadas no Concelho de Angra do Heroísmo. Uma das obras monitorizadas, denominada neste estudo como construção nova, foi uma construção de raiz, não existindo qualquer estrutura edificada anteriormente no mesmo local. A outra obra estudada foi a de uma demolição parcial de um edifício, denominada neste estudo de Demolição. A recolha de dados, decorreu no período de Setembro de 2009 a Abril de De forma a quantificar e enquadrar os resíduos de instalações eléctricas no total de RCD produzidos nas obras de construção civil, foi utilizado o Método de Índices. Esta metodologia consiste no cálculo em estimativa da produção de RCD face ao conhecimento de valores das áreas de construção através de índices de prevenção de RCD por metro quadrado em obras previamente estudadas. A fórmula para o cálculo da produção de RCD numa determinada construção utilizada neste trabalho foi a seguinte: 5 Produção de RCD (Kg) = Área de Construção (m²) x Índice de Resíduos (kg/m²) No Quadro 1 são apresentados 5 valores de índices de Resíduos considerados, os quais decorrem de estudos empíricos desenvolvidos no âmbito do projecto Wambuco 2005 (SANTOS, 2005). Índice de Resíduos de Construção e Demolição Industria/ comércio Serviços Hab. Multifamiliar Hab. Unifamiliar Anexos 30 kg/m² 40kg/m² 50 kg/m² 50 kg/m² 30 kg/m² Quadro 1 - Índices de Resíduos considerados na metodologia de trabalho utilizada.
6 Marques, L. & Lopes, D. QUANTIFICAÇÃO DO TIPO DE RESÍDUOS ENCONTRADOS NA CONSTRUÇÃO NOVA A denominada construção nova era constituída por 10 blocos de apartamentos de tipologias T1, T2 e T3, localizada nos limites da cidade de Angra do Heroísmo, com 6.358,16 m² de área de construção total, atingindo 5 pisos acima da cota de soleira. QUANTIFICAÇÃO DOS TIPOS DE RESÍDUOS ENCONTRADOS NUMA OBRA DE DEMOLIÇÃO A recolha de dados foi realizada numa demolição parcial, inserida numa remodelação e ampliação de um edifício de serviços, situado no centro da cidade de Angra do Heroísmo, com 4.561,04 m² de área total de Construção e de 1.609,63 m² de área de Implantação, atingindo 4 pisos acima da cota de soleira. 6
7 20 e 21 de Maio de 2011 ULHT, Lisboa, RESULTADOS E DISCUSSÃO Os principais tipos de resíduos produzidos em obras de construção civil são: pedras, tijolos, argamassa e betão; madeira; plástico; vidro; metais; papel e cartão; resíduos perigosos. Também surgem outros tipos específicos de resíduos, dependendo do tipo de construção e materiais utilizados, como gesso, estuque ou carpetes. São ainda produzidos em obra, resíduos de embalagem (madeira, plástico e cartão ou papel), paletes de madeira (normalmente devolvidas e reutilizadas pelos fornecedores), e resíduos produzidos pelos trabalhadores (resíduos orgânicos, latas de alumínio, vidro e papel) (JALALI, 2006). Apesar de produzidos em pequenas quantidades, os resíduos perigosos (amianto, chumbo, tintas, adesivos, alguns plásticos e embalagens contaminadas com restos de materiais perigosos) devem ser bem identificados, e garantido o seu adequado encaminhamento (RUIVO & VEIGA, 2004). Dados de um estudo de HENRICHSEN (2000) referem que os RCD são constituídos em 50% por betão, alvenaria e argamassa; 20 a 25% por solos escavados, brita da restauração de pavimentos e por outros materiais com peso menos significativo em relação ao total (Quadro2). A análise destes dados permitem referir que 80 a 95% dos materiais poderão ser alvo de reciclagem com vista a obter agregados para a construção ou materiais de enchimento (PEREIRA, 2002). 7 Quadro 2 - Constituição dos RCD (RIBEIRO, 2009). CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS DE INSTALAÇÃO ELECTRICA TUBO DE ISOLAMENTO E PASSAGEM DE CABOS ELÉCTRICOS (T.I.P.C.E.) O PVC é um tubo constituído por policloreto de vinilo com constituição rígida. É dos tubos mais utilizados em instalações fixas, sejam estas embebidas ou à vista. É fabricado normalmente em varas de 3 metros de comprimento, com diâmetros nominais desde 12 até 110 mm. O Tubo Isogris (LDPE) é de um tipo de polietileno que é usado como película, na canalização de cabos de diversos calibres, sendo de salientar que este é dos tubos mais utilizados na construção civil em lajes e
8 Marques, L. & Lopes, D. pavimentos. É normalmente utilizado em instalações interiores embebidas. Dada a sua grande maleabilidade, é de fácil montagem e substituição, portanto de instalação económica. Os fios normalmente utilizados nas instalações eléctricas em construção civil são constituídos por um único e espesso filamento em cobre (o mais utilizado), ou alumínio, sendo o isolamento em policloreto de vinilo (PVC) e por isso são rígidos. Os cabos são compostos por diversos fios (Quadro 3). Materiais mais utilizados nos cabos Isolamento Bainha Blindagem Armadura Policloreto de Policloreto de Fita de alumínio Fitas de aço vinilo (PVC) vinilo Fita de cobre Fios de aço Polietileno (PET) Chumbo Polietileno Barrinhas de aço Borracha silicone Borracha Trança têxtil Papel seco Ligas de chumbo Juta Papel impregnado (em óleo) 8 Neopreno Quadro 3 - Materiais mais utilizados no revestimento dos condutores e cabos (Matias, 1988). EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO As armaduras são utilizadas em iluminações meramente funcionais, adaptando-se às actividades e objectivos para que foi utilizada, com um corpo feito de chapa de aço macio e pequenos componentes em PVC, raramente detém um papel estético, mas sim um papel funcional de comodidade e segurança. Por sua vez os apliques são utilizados numa iluminação do tipo ambiente, iluminando o espaço em todo o seu volume de uma forma muito dispersiva. APARELHAGEM DE INSTALAÇÃO ELÉCTRICA Neste âmbito considera-se todo um conjunto de equipamento e acessórios necessários às instalações eléctricas. Estes equipamentos e acessórios, são classificados como: Aparelhos de Medida (Amperímetros, Voltímetros, Wattímetros, etc.); Aparelhos de Comando (Interruptores, etc.); Aparelhos de Protecção (Disjuntores); Aparelhos de Sinalização e acessórios de ligação. Na sua grande parte, estes equipamentos e
9 20 e 21 de Maio de 2011 ULHT, Lisboa, acessórios são constituídos por PVC, embora os seus contactos ou bornes sejam em metal, na sua maioria em cobre, apresentando também componentes em cerâmica. TIPO DE RESÍDUOS ENCONTRADOS NA CONSTRUÇÃO NOVA Na construção nova, grande parte dos Resíduos de Instalação Eléctrica produzidos foram tubos de isolamento e protecção de cabos (TIPCE) (Fig.1) e os próprios cabos eléctricos (fios) (Fig. 2). De acordo com o Decreto lei n.º 230/2004, de 10 de Dezembro, esta tipologia de equipamentos e materiais não se encontra no âmbito dos REEE, apesar do funcionamento dos mesmos dependerem de corrente eléctrica, não se enquadrando no disposto anexo I deste diploma, nem estando inseridos no âmbito da ANREEE. Sendo assim a sua gestão feita como RCD (de acordo com o Decreto Lei n.º 46/2008, de 12 de Março) sob o Código LER segundo a Portaria n.º 209/2004, de 3 de Março. 9 Figura 1 - Percentagem de Resíduos de T.I.P.C.E na construção nova. Figura 2 - Percentagem dos Materiais Componentes de Resíduos de Cabos Eléctricos (Incluindo Fios) na Construção Nova. A quantidade total de Resíduos de Instalação Eléctrica, é kg. As tipologias de resíduos que mais promovem para este total são o Tubo Gris e o Cobre (constituinte dos cabos eléctricos), com 37% e 24% respectivamente (Fig.3), enquanto o Tubo VFE e o Plástico (revestimento de cabos eléctricos), são os que menor percentagem existem, com 4% e 14% respectivamente, ocupando a posição intermédia o Tubo VD com 21% do total de resíduos de instalações eléctricas produzidos na Construção Nova.
10 Marques, L. & Lopes, D. Figura 3 - Percentagem da Produção Total de Resíduos de Instalação Eléctrica em Construção Nova. É de salientar que os componentes dos cabos eléctricos (fios), o cobre e o plástico, foram devidamente separados e considerados de forma individual, tendo em conta a sua valorização económica, ou seja, o cobre é um metal com grande valor de mercado, enquanto o plástico por ser um material muito utilizado, existe em grande quantidade na forma de resíduo, desvalorizando o seu valor económico. TIPOS DE RESÍDUOS ENCONTRADOS NUMA OBRA DE DEMOLIÇÃO 10 Na demolição parcial, inserida numa remodelação e ampliação de um edifício de serviços, o grande desafio, relativamente aos Resíduos de Instalação Eléctrica existentes, foi a tentativa de prevenção através da sua reutilização ou na sua impossibilidade desta, o tratamento adequado dos mesmos. A impossibilidade de reutilização, obriga à realização de triagem em obra com vista ao seu encaminhamento por fluxos e fileiras de materiais, para reciclagem dos RCD ou outras formas de valorização, conforme o artigo 8.º do Decreto-Lei nº 46/2008, de 12 de Março. A quantidade de resíduos nesta demolição, tem uma enorme diversidade de tipos e características. Isso exige para o seu conhecimento, não só um estudo exaustivo e pormenorizado junto das empresas fabricantes e das empresas distribuidoras deste tipo de material, mas também a pesquisa de catálogos e de boletins técnicos, permitindo isso a quantificação e caracterização de todo o material de instalação eléctrica existente no edifício. Os REEE são um Fluxo, em que se torna obrigatório cumprir com o tratamento legal previsto na legislação em vigor. Os artigos descritos na Fig. 4 estão incorporados nos REEE segundo o nº 5 do Anexo I (Equipamentos de Iluminação) do Decreto Lei n.º 230/2004, de 10 de Dezembro, no entanto são tratados na obra como RCD. Segundo, o nº 3 do artigo 7.º do Decreto Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, deve proceder à separação
11 20 e 21 de Maio de 2011 ULHT, Lisboa, dos resíduos na origem de forma a promover a sua valorização por Fluxos ou Fileiras segundo o Decreto Lei n.º 46/2008, de 12 de Março. Figura 4 - Percentagem por tipo de material de REEE utilizados na Iluminação em Demolição. Respeitante aos Resíduos de EEE utilizados na iluminação, segundo o estudo efectuado, o peso total é de 222 Kg, sendo que o metal é o material mais significativo em termos proporcionais, atingindo o peso de 171,80 Kg, representando 77% da quantidade total, o Plástico/PVC e o vidro perfazem o peso de 29,30 Kg e 20,90 Kg, representados na figura nº XV com 13% e 10% respectivamente (Fig. 4). Analisando os materiais Metal e Plástico/PVC (Fig.5), constata-se que nos componentes existentes nos equipamentos de aparelhagem eléctrica, as quantidades por material não seguem a tendência até agora verificada, o metal é aqui o material menos representativo, apenas com 5% do peso total, o que perfaz 14,70 Kg no total, enquanto o Plástico/PVC está representado por 95%, com 256,13 Kg no total. 11 Figura 5 - Percentagem do Tipo de Materiais de Resíduos de Equipamento de Aparelhagem em Instalação Eléctrica produzidos em Demolição. O material Cobre representa 303, 61 Kg do peso total de cabos eléctricos recolhidos e estudados, enquanto o Plástico/PVC proveniente dos revestimentos dos cabos eléctricos, atinge 112,95 Kg, ambos representados na Fig. 6 com 73% e 27% respectivamente.
12 Marques, L. & Lopes, D. Figura 6 - Percentagem por Tipo de materiais de Resíduos de Cabos Eléctrico (Incluindo Fios) produzidos em Demolição. A obra de demolição permitiu também a observação de resíduos de diversos tipos de tubo VD que serviam para alojar os cabos eléctricos presentes no edifício. Este tipo de equipamento tornado resíduos, é neste estudo como Resíduos de Instalação Eléctrica, deverá ser encaminhado para o fluxo de RCD, visto não haver, na legislação em vigor, referência à possibilidade de ordenar este tipo de resíduos no fluxo de REEE. As lâmpadas encontradas quando resíduos são consideradas REEE, de acordo com o nº 5 do Anexo I, (Equipamentos de Iluminação) do Decreto Lei n.º 230/2004, de 10 de Dezembro. No entanto, nesta obra foram tratadas como RCD, não cumprindo o estipulado na legislação específica em vigor. Estes REEE, que neste estudo foram considerados resíduos de instalação eléctrica, atingem um peso total de 20,32 Kg, (Quadro 4) constituindo 100% da produção recolhida deste tipo de resíduos. 12 Total de Resíduos Produzidos em Obra de Demolição Designação Quantidade (Kg) Plástico/PVC 521,89 Vidro 20,9 Metal 496,61 Lâmpadas/outros 20,32 Total 1059,72 Quadro 4 - Quantidades de totais dos materiais componentes dos Resíduos de Instalação Eléctrica produzidos em Demolição. No que se refere à colheita de dados, referente à produção de resíduos provenientes de instalações eléctricas, de acordo com os dados da Tab. VII, observa-se que após a quantificação dos materiais ou componentes dos Resíduos de Instalação Eléctrica, obtêm-se valores equilibrados entre os que têm uma
13 20 e 21 de Maio de 2011 ULHT, Lisboa, maior produção e os que têm menor produção, ou seja, a quantidade de plástico e metal, atinge os 521,89 Kg e Kg respectivamente, enquanto o vidro e outros atingem os 20,90 Kg e 20,32 kg respectivamente, perfazendo um total de 1059,72 Kg de resíduos provenientes de instalação eléctrica. O total de 1059,72 Kg de Resíduos de Instalação Eléctrica, representa apenas 1.68% do total de RCD estimado em demolição através de cálculo por aplicação do Índice de Resíduos em obras do tipo serviços (Quadro5). Cálculo Índice de Resíduos Formula Produção de RCD (Kg) = Área Construção (m²) x Índice de Resíduos (Kg/m²) Execução Produção de RCD (Kg) = 1.609,63 m² x 40 Kg/m² (Serviços) Estimativa ,20 Kg Quadro 5 - Cálculo Índice de Resíduos da Demolição. Apesar de ser uma quantidade pouco representativa no total de RCD produzidos, é de salientar que entre os Resíduos de Instalação Eléctrica provenientes das demolições, sobressaem aqueles que são considerados REEE, pelo que terão que seguir o encaminhamento de acordo com o disposto na legislação específica para este fluxo. O não encaminhamento específico, poderá implicar a contaminação dos outros tipos de RCD por substâncias perigosas, e a subsequente contaminação das unidades de tratamento. 13 Figura 7 - Total dos RIE produzidos em Demolição No total de resíduos provenientes de instalação eléctrica, o metal e o plástico são os materiais mais representativos com 49% e 47% respectivamente (Fig. 7). O vidro atinge apenas 4% do total, tendo uma representação de 2% individualmente.
14 Marques, L. & Lopes, D. CONCLUSÃO A prevenção e gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e afins, produzidos no âmbito dos RCD são, no contexto actual da gestão de resíduos, um motivo de preocupação, dada a sua enorme diversidade de tipologias e de materiais componentes que tornam difíceis o seu enquadramento legal e a sua gestão adequada. Os principais tipos de resíduos de equipamentos e respectivos constituintes dos RIE em obras de construção civil são: plástico; vidro; metais. Estes resíduos e materiais, pela legislação em vigor, poderão ser encaminhados, quer para o fluxo de RCD quer para o fluxo de REEE. Foi constatado nos casos de construção nova e de demolição que os REEE produzidos, ali tenham o mesmo encaminhamento que os RCD, o que contraria o disposto na legislação em vigor. No decorrer deste estudo deparou-se que a triagem de RCD, bem ao contrário do que é prática generalizada, deveria ser realizada por especialidade dentro da obra, considerando que as obras de construção civil, detêm diversas especialidades específicas, nomeadamente: Electricidade, Águas e esgotos, Telecomunicações. Numa triagem de RCD mediante cada especialidade seria muito mais eficiente, não só pela observação e fiscalização das quantidades produzidas, mas também pela dificuldade em dissimular REEE no fluxo de RCD, algo que nas obras estudadas muito facilmente acontece. Foi comprovado que a quantidade de Resíduos de Instalação Eléctrica, produzidos em construção e demolição correspondem a uma pequena fracção do total de RCD, cuja produção foi estimada por cálculo através do uso de Índices de Resíduos correspondentes a estes tipos de obra. Contudo, a produção de RIE não pode ser menosprezada, pois contêm materiais perigosos que deverão ser separados, tratados e eliminados conforme o regime jurídico em vigor o determina. Por ser uma quantidade de resíduos muito pequena, comparada com o total de resíduos produzidos, aliado a uma fiscalização inoperante e por vezes inexistente, este tipo de resíduos é muito facilmente dissimulado juntamente com os RCD, e tratado como tal, em desrespeito não só pela legislação nacional e comunitária, bem como com consequências poluentes para o meio ambiente. 14 Entende-se que a formação de todos os intervenientes nas montagens e desmontagens de instalações eléctricas, juntamente com a uniformização das técnicas utilizadas para diminuir a produção de resíduos provenientes da utilização de materiais de instalação eléctrica, será um caminho a seguir para prevenir a produção de Resíduos de Instalação Eléctrica, facto que aliado a uma fiscalização mais rigorosa, contribuiria para o cumprimento mais eficaz da legislação específica em vigor.
15 20 e 21 de Maio de 2011 ULHT, Lisboa, REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS MATIAS, J.V.C., (1988), Tecnologias da Electricidade - 10.º Ano, Lisboa, Didáctica Editora. MIRANDA, C., (2009), Modelo para a Gestão de Resíduos de Construção e Demolição uma solução para as empresas de construção civil (Ilha de São Miguel Açores), Universidade dos Açores, São Miguel. PEREIRA, L., (2002), Reciclagem de Resíduos de Construção e Demolição: aplicação à zona Norte de Portugal, Universidade do Minho, Guimarães. PUCKETT, J. et al, (2005), The Digital Dump - Exporting Re-use and Abuse to Africa, Seattle, Basel Action Network. RIBEIRO, A. (2009), Caracterização de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE) por categorias Legais: caso de Estuco amb3e. Dissertação apresentada à FCT/UNL para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão de Sistemas Ambientais, Lisboa. RMV & ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS MEMBRO DA CRA GLOBAL (2008), Legislação Fundamental do Ambiente. Matosinhos, Porto Editora RUIVO, J., VEIGA, J., (2004), Resíduos de Construção e Demolição: estratégia para um modelo de gestão, Lisboa, Instituto Superior Técnico. 15 SANTOS, A, JALALI, S., (2007), Proposta de Metodologia para a previsão de produção de RCD - aplicação aos municípios do vale do Ave, Aveiro, Universidade de Aveiro. SANTOS, A., (2005), A gestão dos Resíduos de Construção e Demolição no Vale do Ave Projecto de Investigação (Curso de Especialização em Gestão de Agregados), Vila Nova de Famalicão.