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Paridade entre Mulheres e Homens: a Formação Sindical como um dos caminhos para a conquista da igualdade!!
Escrito por: José Celestino Lourenço - Secretário Nacional de Formação da CUT
A formação sindical da CUT vem a muitos anos pautando e aprofundando temas que questionam a estrutura de nossa sociedade, cujos fundamentos buscam naturalizar as desigualdades existentes entre os diversos grupos sociais que a compõem.
Nossa tradição autoritária, privatista, machista, racista e homofóbica, fundada num modelo de colonização onde o homem branco é o padrão para o exercício de mando e poder, colocam numa situação de inferioridade todos os demais grupos que estão fora de tal padrão.
Deste modo, mulheres, negros, jovens, idosos, homossexuais entre outros grupos, ficaram historicamente à margem do exercício do poder, recebendo tratamentos diferenciados em diversos espaços sociais, particularmente no âmbito das relações de trabalho. Por esta razão, mesmo com todos os avanços que conquistamos nas últimas décadas, ainda é visível que mulheres com maior escolarização e que ocupam a mesma ocupação no mercado de trabalho, percebem remuneração inferior ao dos homens.
Reverter tal lógica dominante tem sido pauta da formação sindical, desde a criação da Política Nacional de Formação, pois para a consolidação do projeto político e sindical da CUT, enfrentar as situações que reproduzem a desigualdade é tarefa maior. Assim sendo, o grande desafio da formação sindical é desnaturalizar tais desigualdades explicitando que as mesmas são resultantes do processo de construção social e da ideologia imposta pela classe dominante em nosso país, desde a sua gênese.
Nesta perspectiva, a formação sindical procura refletir sobre essas desigualdades a partir da identificação dos mecanismos de reprodução dos preconceitos e discriminações na sociedade e no movimento sindical. A CUT, desde a sua origem, vem desenvolvendo um conjunto de ações organizativas para enfrentar tal situação, reconhecendo que a estrutura de desigualdades ainda persiste e que é papel do movimento sindical classista lutar pela sua superação.
Refletir e identificar que o próprio movimento sindical tem sido também um espaço de reprodução de tais preconceitos tem sido uma experiência bastante desafiadora para a Política Nacional de Formação da CUT. Por isso, temos procurado estimular este debate em todas as atividades de formação que realizamos, a partir da abordagem transversal de tais temas.
Compreendendo a transversalidade, não como sinônimo de uma abordagem generalista e superficial, mas como compromisso ético-político decorrente da nossa concepção de SUJEITO HISTÓRICO em que devem se constituir homens e mulheres que conscientemente devem tomar em suas próprias mãos a construção dos rumos da nossa sociedade.
Tal processo de reflexão no âmbito da formação sindical caminha par e passo com a construção de Resoluções Congressuais no âmbito da CUT que deliberaram pela criação de estruturas específicas, como as Comissões de Mulheres em âmbito Nacional, Estadual e nos Ramos as quais posteriormente, foram substituídas pelas atuais Secretarias da Mulher em todas as instâncias.
Neste processo a criação de tais espaços aliada a aprovação da cota mínima de 30% de gênero nos cargos de direção da central, em 1993, tem sido de vital importância para uma trajetória coerente da CUT em defesa da igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres no movimento sindical, nos locais de trabalho e na sociedade brasileira como um todo.
Metodologicamente para estimularmos o debate nas atividades de formação, levantamos questões tais como: por que há mais homens que mulheres nas direções dos sindicatos? Por que a responsabilidade sobre a casa e filhos recai sobre as mulheres? Por que os salários das mulheres são menores no mercado de trabalho? Por que nos cargos de direção das empresas tem mais homens que mulheres?
Para além destas questões, entre outras, apresentamos também dados sobre a participação das mulheres na População Economicamente Ativa que é de 42,6% e entre os 17,3% de sindicalizados 40% são mulheres. Com a explicitação da desproporção e o choque que se cria, busca-se problematizar os fundamentos da estrutura social brasileira, seus reflexos no mercado de trabalho e no movimento sindical, bem como promover a reflexão sobre como alterar esta realidade.
Deste modo, para a formação sindical tem sido fundamental desvendar as causas e raízes históricas de tais desigualdades, assim como explicitar que tais desigualdades estão presentes também em nossas estruturas organizativas, assim como provocar reflexões que levem a formulação de propostas e ações concretas que façam com que nossas estruturas sejam mais compatíveis e adequadas ao projeto político e sindical da CUT.
Neste sentido, o debate sobre a paridade entre homens e mulheres nas instâncias de direção e executiva nacional e nas direções e executivas estaduais da CUT, tem encontrado na formação sindical um amplo espaço de reflexão, imprescindível na construção de consensos e para alcançarmos a tão sonhada igualdade na sociedade. É preciso se ter claro que não basta apenas questionarmos os valores e atitudes externas, mas começar com mudanças que estejam ao nosso alcance dentro das nossas organizações.
Entendemos que os espaço da formação sindical favorece a criação de um ambiente privilegiado para a construção de tal consenso. E esta possibilidade se justifica ainda mais, se levarmos em consideração que nos espaços formativos a participação de homens é da ordem de 65% e 35% de mulheres. Por outro lado, o espaço da formação sindical se coloca como um lugar privilegiado para avançarmos nesta construção por não se constituir em um espaço onde se dá as disputas que acontecem nas instâncias políticas e organizativas da nossa Central Sindical.
Deste modo, todos nós dirigentes sindicais homens somos chamados a refletir como a partir da crítica sobre os elementos fundantes de nossa sociedade, podemos ser sujeitos na construção das condições para a superação de desigualdade das mulheres no movimento sindical, nos locais de trabalho e na sociedade.
A aprovação de uma resolução congressual que avance da obrigatoriedade da cota mínima de gênero de 30%, para a paridade na participação de mulheres e homens nas instâncias de direção, é sem dúvida mais um importante passo que a CUT dá na concretização de suas diretrizes políticas em direção a uma sociedade que tenha a igualdade de oportunidades a todos/as, independente do grupo social que se origina, como uma condição sine quan non na consolidação da democracia plena.
A formação sindical da CUT seguirá cumprindo seu papel de estimular o debate, reflexão, indignação e tomadas de ações concretas que transformem pouco a pouco a realidade que não está de acordo com o que sonhamos como ideal para a classe trabalhadora, na perspectiva da superação de todas as formas de discriminações.