Jornal Informativo da Bahia - UPB defende reforma tributária com ampliação da arrecadação dos municípios
UPB defende reforma tributária com ampliação da arrecadação dos municípios
"Ampliar participação das prefeituras no bolo tributária levará investimentos aos municípios do interior", afirma Zé Cocá
O movimento municipalista nacional e entidades ligadas à fiscalização e tributos lançaram na última semana uma carta em defesa da ampla reforma tributária. O documento defende uma reforma completa, "não em etapas, como está sendo sugerido pelo Governo Federal", diz o texto. A União dos Municípios da Bahia (UPB), que é representada no debate pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), defende que o Congresso Nacional se debruce sobre o tema e dê uma resposta à sociedade, ampliando a base da arrecadação municipal.
"Essa é uma pauta essencial. Hoje, a União concentra praticamente todas as receitas do recolhimento de impostos no Brasil e repassa aos municípios apenas uma pequena parcela em transferências obrigatórias", reclama o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá. Ele afirma ser "injustificável" que, com o volume de serviços prestados, as prefeituras tenham participação de apenas 15% da riqueza nacional, "outros 5% a 6% são repassados em forma de complementação e emendas parlamentares, que é o mesmo que manter os municípios mendigando apoio para fazer investimento", lamenta o gestor.
Carta na íntegra: https://www.cnm.org.br/cms/images/stories/comunicacao_novo/institucional/CARTA_EM_DEFESA_DA_REFORMA_TRIBUT%C3%81RIA_AMPLA-2.pdf