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Elisão fiscal: como fazer planejamento tributário
Diferente do que muitas pessoas imaginam, não é preciso adotar a sonegação de impostos, também chamada de evasão fiscal, para reduzir os tributos de uma empresa. Nesse sentido, existe a chamada elisão fiscal, que está estreitamente ligada ao planejamento financeiro do seu negócio.
Ou seja, a elisão fiscal se refere a métodos amplamente utilizados pelo empresariado a fim de reduzir a carga tributária, que costuma consistir em um dos maiores custos que as empresas possuem atualmente.
Além de ser totalmente legal, assim, quem a pratica não está cometendo nenhum crime (como ocorre quando se pratica a sonegação), existem algumas medidas que são até mesmo estimuladas e promovidas pelo governo. Nesse caso, elas não decorrentes da própria lei.
Além disso, existem outras medidas, usadas na elisão fiscal, que são consideradas como brechas da lei. Isso não significa que se faz algo ilegal, mas sim, algo que não está previsto como ilegal. Em outras palavras, ao invés de não pagar um fator gerador de determinado imposto, o que configura a sonegação, a empresa não gera esse fator.
De qualquer forma, uma dica importante para saber como pagar menos impostos por meio da elisão fiscal é ter profissionais experientes e capacitados na sua empresa, do setor fiscal. Eles devem conhecer bem a lei fiscal e saber quais as medidas que a sua empresa pode tomar dentro da lei de modo a reduzir os seus gastos.
Como usar a elisão fiscal para reduzir custos
Para fazer uso da elisão fiscal, é preciso que a sua empresa tenha um controle financeiro competente, que faça um diagnóstico fiscal previamente. Isso porque muitos impostos incidem sobre as escolhas feitas no último ano da empresa ou em outro período de tempo. A questão é que as vantagens da elisão fiscal podem aparecer no médio prazo.
Também é importante entender quais são as elisões fiscais decorrentes da lei e as que são consequência das lacunas existentes nela.
No primeiro caso, trata-se dos benefícios fiscais, que o governo mesmo cria de maneira a beneficiar um determinado grupo de empresários. Um bom exemplo são os incentivos fiscais, a exemplo dos Incentivos à Inovação Tecnológica.
Quando o governo cria esses incentivos, os quais são dados por meio de isenções ou redução de alíquota, permite que a empresa pague menos impostos desde que adote determinadas medidas. Conhecer todas elas e saber quais são as vantajosas para o seu negócio é uma forma de utilizar-se da elisão fiscal com inteligência.
Quais são as elisões fiscais mais comuns
A escolha do regime tributário é uma elisão fiscal prevista em lei muito eficiente. Um exemplo bem comum é que, muitas vezes, de modo automático, se escolhe pelo Simples Nacional, ao abrir uma empresa. Isso porque se acredita que seja a forma ideal para pagar menos impostos.
No entanto, de acordo com o seu tipo de empresa, optar por outro regime, como o Lucro Real ou Lucro Presumido, pode ser mais vantajoso. Porém, como foi dito, é preciso analisar cada caso e apenas um profissional experiente e capacitado tem as habilidades necessárias para esse diagnóstico.
Além disso, a empresa pode mudar o formato de recolhimento de impostos todos os anos, no mês de janeiro. Essa atitude é vantajosa quando a empresa sofre mudanças consideráveis na sua estrutura.
Já entre as elisões fiscais do tipo lacunas da lei, uma bastante usada pelas empresas é mudar a sua sede para uma cidade onde as alíquotas tenham um valor mais baixo. Isso é mais comum ser feito quando a empresa é de serviços, pois a carga tributária é diferente de acordo com o município onde está instalada.
Essa prática, embora não seja estimulada por lei, também não é proibida, assim, o empresário não deve se preocupar, pois não está cometendo um ato ilegal. Além disso, mesmo com profissionais qualificados, existem recursos que ajudam em muito na gestão da sua empresa, como os softwares de gestão empresarial.
Eles informatizam todos os setores e os interligam, criando banco de dados e tornado mais dinâmicos e eficientes a realização de diferentes atividades. Todos os setores ganham com isso, inclusive, o fisco, pois o aplicativo ajuda na emissão de notas fiscais.
Dessa forma, evita-se que haja atrasos ou irregularidades, que podem causar prejuízos posteriores ao seu negócio.