Webinários nas áreas do direito, saúde, educação e informática foram temas ministrados este ano na Esma | ESMA PARAÍBA
Webinários nas áreas do direito, saúde, educação e informática foram temas ministrados este ano na Esma
Publicado em 13 de Maio de 2022 às 10:43.
Buscando promover uma série de webinários previstos para 2022, a Escola Superior da Magistratura (Esma) já realizou, neste primeiro momento, temas nas áreas do direito, saúde, educação e informática. As temáticas trazidas para o debate e a discussão, onde o público pode interagir com o palestrante, mostra o compromisso da direção da instituição de ensino no biênio 2021/2022 de tratar de temas atuais.
Nessa segunda-feira (16), mais um webinário será apresentado Transformação Digital, Serviço Social e Atuação Profissional nos Tribunais de Justiça. Esses eventos são destinados aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, além da comunidade jurídica e acadêmica.
As temáticas, de forma virtual, foram todas transmitidas pelo Zoom e também através do canal da Esma no YouTube, e contou com a participação de mais mil inscritos. Os vídeos desses eventos estão disponíveis aos interessados no canal da Esma, na plataforma do YouTube - https://www.youtube.com/results?search_query=esmatjpb.
'Vacinação infantil e o Estatuto da Criança e do Adolescente' foi o primeiro tema previsto no calendário. A temática foi ministrada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude Protetiva e Cível de Guarulhos, Iberê de Castro Dias, e teve como debatedor o magistrado Hugo Gomes Zaher, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Na palestra, o juiz Iberê Dias abordou aspectos jurídicos da vacinação infantil, sob o prisma da Constituição Federal, de tratados internacionais e de leis brasileiras: criança como sujeito de direitos; obrigatoriedade da vacinação; facetas da obrigatoriedade; consequências para a hipótese de descumprimento da obrigatoriedade; passaporte vacinal; exigência de passaporte vacinal como condição para frequentar aulas; e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Tribunais estaduais e da doutrina sobre esses temas.
Em seguida, os inscritos participaram do tema 'Violência de Gênero no âmbito Universitário e Judicial'. A palestra, na ocasião, foi ministrada pela professora do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Tatyane Guimarães Oliveira, que abordou a importância do combate à violência de gênero nas instituições e a dimensão deste compromisso para a educação e a realização da justiça.
Segundo a palestrante, às mulheres e à população LGBTQIA+ são as maiores vítimas dessa violência. "As mulheres têm essas violências intensificadas com a inclusão de outros marcadores sociais, como raça, etnia e classe social", afirmou a palestrante, acrescentando que, as universidades são espaços de reprodução de violências, sejam elas de natureza sexual, psicológica, moral, física e também institucional.
Um dos temas mais assistido pelo público tratou da Tutela Jurídica dos Animais. A temática foi ministrada pelos docentes Francisco José Garcia Figueiredo e Vinícius Reis, além do juiz federal Vicente de Paula Ataíde Júnior. Os palestrantes fizeram um paralelo entre o Direito Ambiental e Direito Animal, a partir da Constituição Cidadã.
"Antes de 1988, não haviam condições dogmáticas e normativas para existência de um Direito Animal autônomo em relação ao Direito Ambiental", observou o magistrado federal, acrescentando que, a Constituição Federal (CF) quando trata de proteção da fauna e de proteção dos animais estabelece uma competência legislativa concorrente entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
O professor Francisco Figueiredo falou acerca da legislação protetivo-animalista vigente, do Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba (Lei n° 11.140/18) e a legislação municipal animalista de algumas cidades paraibanas.
Por fim, Vinícius Reis tratou da questão do abandono de animais, o uso de animais em atividades recreativas, como circo e parques, da criação de animais em cativeiro e dos maus-tratos de animais doméstico, além de uma abordagem constitucional de temas como briga de galo, rodeio e vaquejada.
Outro tema trazido ao debate, desta vez tratando da saúde e do bem-estar dos magistrados e servidores do Poder Judiciário, foi Gestão do Tempo, Experiência e Cuidado de Si. A proposta foi ministrada pela professora Mariana Lins de Oliveira e teve como debatedora a psicóloga Maria da Penha Pontes.
Na sua explanação, a professora Mariana Lins falou da questão do tempo na contemporaneidade e como os modos de vida acelerados tem dificultado a vivência de experiências verdadeiras, tanto no trabalho como no mundo da vida. A docente ainda refletiu sobre a noção do cuidado de si, a partir do pensamento de Michel Foucault, indicando a importância de cuidar de si para cuidar do outro e de poder pensar nas impossibilidades de construir outras formas de vida, menos objetificadas e com mais sentido.
"A temática deve colaborar para que todos possam repensar suas relações com o mundo do trabalho, bem como suas formas de sociabilidades e modos de vida", frisou Mariana Lins.
A utilização da inteligência artificial como ferramenta para prevenir a violência faz parte de estudos da criminologia na Universidade de Barcelona. A iniciativa, que analisa perfis de possíveis agressores, verificando riscos de violência e periculosidade, foi esclarecida por Antonio Andrés Pueyo, no Webinário Justiça Atuarial e avaliação de prisões - Uma análise das possibilidades das ferramentas preditivas na gestão de riscos.
Direto de Barcelona, na Espanha, o professor Antonio Andrés Pueyo falou sobre instrumentos utilizados na Europa para evitar a reincidência penitenciária. São protocolos de avaliação de risco, conhecendo as características dos criminosos por meio da conduta humana, com comportamentos violentos ou não.
Ainda este ano, à Esma, por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, dará continuidade aos webinários com outros temas atuais.