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O jornal A Tarde comenta a destruição do Columbia. O jornal baiano lembra que "O Brasil tem um oficial treinando nos EUA para futuras aventuras. O acidente com o Columbia é uma feliz oportunidade para os brasileiros perguntarem ao governo se o contribuinte está pagando a conta de tal treinamento. Se está pagando, não seria o caso de se redirecionar tal investimentos para resolver os graves problemas que afetam nosso povo. Aqui na terra. Distante do espaço."
O jornal Folha de S. Paulo critica o programa de Lula. "Não há marketing nem aplausos, porém, capazes de disfarçar o caráter conservador e autoritário do Fome Zero."
Muitos elogiam a mudança de rumo político. Como exemplo, Henrique Duarte, no matutino goiano O Popular fala que "Dona Mariza, a primeira-dama, já deu a ordem: cortar o orçamento da mordomia do Palácio da Alvorada. Iguarias só em banquetes de recepção a autoridades estrangeiras." (Clique aqui)
Gaudêncio Torquato, em artigo no JB de hoje, se supera. Segundo o analista político, "Um dos maiores equívocos quando se analisa a prioridade das reformas necessárias ao desenvolvimento de um país é achar que o bloco da economia deve abrir o desfile. (...) a priorização do caixa do governo precede outras salvaguardas, entre as quais mudanças nas alavancas da política, particularmente os sistemas eleitoral e partidário." (Clique aqui)
"O crime de sonegação fiscal, embora seja a matriz dos desacertos comuns da sociedade, é um delito socialmente aceito." Quem diz isso é Rubens Rezende Leite, delegado de Polícia, ex-juiz do TIT, em artigo no Estadão de hoje.
O Globo de hoje, em Editorial, comenta a nova Lei de Falências. Segundo o matutino, "o spread bancário é de fato mais baixo nos países onde a legislação proporciona mais agilidade à execução de garantias aos empréstimos ou possibilita acordos mais rápidos com os credores." (Clique aqui)
O editorial do jornal O Estado de S. Paulo critica o TST. De acordo com o matutino paulistano, "Um entendimento do TST pode determinar um grave retrocesso no relacionamento empregado/empregador: a Orientação Jurisprudencial n.º 270, publicada na Seção de Dissídios Individuais do Tribunal, no dia 27/9, permite a demanda judicial tendo por objeto assuntos trabalhistas que não foram 'literalmente' tratados no instrumento de acordo em que o trabalhador aderiu ao PDV e deu quitação geral pelo que lhe era devido. A conseqüência imediata que se prevê, dessa desconsideração geral das quitações trabalhistas nos PDVs, é uma enxurrada de ações que deverão abarrotar - ainda muito mais - todas as instâncias da Justiça do Trabalho." (Clique aqui)
O Editorial JB dá um puxão de orelhas em Rosinha Garotinho. O jornal assevera que "Além da restauração da moralidade é urgente que a governadora possa reformar o Estado do Rio, que vive em situação dramática. Poderia começar com uma grande mudança na composição de seu secretariado, que salvo raras exceções, não tem a menor expressão. Podia seguir o exemplo do governador de SP cujo secretariado é composto por gente de primeira linha. O Rio tem nomes de projeção nacional, sobretudo na área financeira. Podem ser a melhor saída para a governadora."
A Folha de S. Paulo de ontem, catando a migalha de um leitor, veiculou nota informando que "Advogados estão se divertindo com a redação do artigo 561 do nCC."
A nota (migalha) da Folha perguntava : "Como um morto pode perdoar quem quer que seja?"
"Disse o Dr. Lassali Rodrigues (Migalhas nº608 – 30/1/03 – Migalhas dos leitores), que o artigo 561, do novo Código Civil, 'é simplesmente hilário', entendendo que, para que fosse aplicado, deveria haver perdão do doador ao seu homicida. Segundo me parece, o que diz o texto é que, caso o doador tenha sido vítima de homicídio doloso, os seus herdeiros poderão mover a ação de revogação em seu lugar, contra qualquer donatário que se enquadre nas hipóteses do artigo 557, e que não tenha sido perdoado pelo doador – não apenas contra o 'donatário-assassino'. Para facilitar: se Caio calunia Tácito gravemente, e Tácito, meses depois, é brutalmente assassinado por algum desconhecido, seus herdeiros poderão pleitear a revogação de eventual doação que tenha sido feita em favor de Caio, a menos que Tácito tenha perdoado Caio pela calúnia (antes de ser morto, claro, porque apesar dos avanços significativos, ainda não se reconheceu a validade judicial da psicografia...) O ilustre crítico parece ter-se apressado, quiçá com o caso da Von Richtofen na memória.
"E, com a vênia dos rigorosos Migalheiros, merece encômios, e não censura, a apaixonada intervenção do acadêmico Verdejo (Migalhas nº609 – 31/1/03 – Migalhas dos leitores - II), em favor do novo Codex que, a despeito do midiático estardalhaço, certamente trará à vida do cidadão mediano mudanças muito menos bruscas que, por exemplo, o CDC." Mauro Caramico - escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
O Financial Times fala sobre o lucro do Bradesco. "Bradesco to show profit surge"
Artigo de Jorge Fontoura hoje no Correio Braziliense sobre a atuação do Brasil na OMC. O autor conta que "A OMC tem obrigado a um imenso ''aggiornamento'' jurídico e diplomático. O Brasil tem trabalhado rapidamente, estando representado, por escolha internacional, na aristocracia da instituição, o Órgão de Revisão do Sistema de Solução de Controvérsias, acima dos panels, pelo jurista brasileiro Luis Olavo Batista." (Clique aqui)
Dia 14/2, às 18h, na sede da Fundação Escola Superior do MP/BA o promotor Rômulo de Andrade Moreira lança o seu "Direito Processual Penal". Resultado de uma série de artigos, a obra aborda questões atuais como os projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional e que visam a atualizar o CPP.
"O Brasil fala – A voz de Lula ecoa no Mundo, empolga a esquerda, seduz a direita"
"MORTA E ESQUARTEJADA - O trágico fim de Maria do Carmo, morta pelo amante, o cirurgião plástico Farah Jorge Farah. Médico, processado por 11 pacientes por abuso sexual, ligou para a vítima dias antes do crime, chamando-a para "uma aplicação". Dona-de-casa dizia ao marido que ia à igreja, mas ia se encontrar com o médico "
"US$ 30 bi (30.000.000.000!!!) Investigações feitas pelo FBI e pela Polícia federal mostram que a dinheirama foi enviada a paraísos fiscais, entre 1996 e 1999, através do Banestado (PR). Perícia revela que, só na Suíça, outros 200 Silveirinhas movimentam US$ 890 milhões provenientes da corrupção e do narcotráfico"
"Saddam está no alvo – Bush decidiu depor Saddam mesmo sem autorização da ONU; Tropas especiais americanas já operam no norte do Iraque; Por que o mundo teme essa guerra ; O regime de tortura e assassinato de Saddam no Iraque"