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Prefeitura esclarece investimentos de R$ 34 milhões no município
Audiência pública realizada na noite de ontem, terça-feira (04) na Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde esclareceu dúvidas dos vereadores e população em geral sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei n. 34/2019, que autoriza o Poder Público Municipal a buscar investimento de R$ 34 milhões junto a Caixa Econômica Federal.
O prefeito Luiz Binotti foi questionado quanto ao valor, e principalmente, em relação aos juros a serem pagos, caso a matéria seja aprovada em plenário pelos vereadores.
Segundo o projeto, o recurso de R$ 34 milhões será investido na ampliação da rede de esgoto (compreendendo os bairros Bandeirantes; Parque das Emas e Dalmaso), aquisição de veículos e máquinas pesadas, aquisição de usina asfáltica, máquinas e material para pavimentação, construção de escola e compra de ônibus escolar.
"Tentamos outras formas para viabilizar o recurso, mas não foi possível. Todos sabem da situação econômica do Estado e do Governo Federal. Temos que escolher, ou ousamos ou ficamos mais alguns anos sem essas obras", destacou o prefeito Luiz Binotti, durante a audiência.
Em entrevista ao CenárioMT, o Diretor de Desenvolvimento Sustentável, Zeca Picolo, destacou que "todos os estudos feitos mostram que esse dinheiro que estamos buscando para investimentos, vai se pagar, ou seja, dentro do cenário que nós fizemos para realmente não impactar de forma negativa nos cofres públicos com esse pagamento junto a Caixa Econômica", disse.
As melhorias com as obras da rede de esgoto, de acordo com Picolo, reverterão imediatamente em arrecadação para o município, fazendo com que o investimento se pague.
"Além do retorno imediato que é a coleta dos resíduos sólidos do esgoto, teremos também contribuição de melhorias que será lançada, e esse valor, com certeza, vai retornar dentro de um período muito curto. Estamos muito tranquilos quanto a isso e não vamos comprometer nada da receita ou outros investimentos que devem ser feitos no município", ressaltou.
Ainda de acordo com o Diretor de Desenvolvimento, com a implantação da rede de esgoto sanitário em Lucas do Rio Verde, novos empreendimentos serão instalados no município, contribuindo de forma significativa com o desenvolvimento econômico da cidade.
Importante falar ainda que a obra de esgotamento sanitário contribui com a saúde pública, tendo em vista que de acordo com levantamentos da ONU – Organização das Nações Unidas – de cada R$ 1 real investido no saneamento básico, outros R$ 4 reais são economizados na saúde.
"Hoje para nós recebermos empreendimentos de grande porte é necessário a rede de esgoto. Quando recebemos a visita de empreendedores, logo nos questionam se tem o sistema implantado. Com a implantação da rede de esgoto sanitário, estaremos com a cidade pronta para receber grandes investimentos como prédios e conjuntos habitacionais, por exemplo".
O valor pode ser pago em até 96 meses, com 24 meses de carência, e os juros, estão partindo inicialmente em 12%, porém, ainda irão passar por redução com a análise de relacionamento entre prefeitura e banco. A prefeitura acredita que após a aprovação da Câmara de Vereadores, as negociações consigam chegar em juros na casa dos 9%.
O valor adquirido de R$ 34 milhões será distribuído da seguinte forma, de acordo com a Prefeitura Municipal, sendo proibida a destinado em outras finalidades:
Implantação do esgoto sanitário nos bairros Parque das Emas, Bandeirantes e no Loteamento Dalmaso. (Compra de materiais R$ 14.000.000,00).
Compra de maquinários, caminhões e equipamentos para a realização das obras. R$ 3.000.000,00 (02 Retro Escavadeiras com compactador; 02 Mini Escavadeiras (BOBCAT) equipadas; 02 Caminhões Munk Médios; 02 Caminhões ¾ apoio, caçamba com cabine auxiliar; 02 Caminhões caçamba 14/16 m³).
Compra de equipamentos, caminhões e instalação de uma usina de CBUQ, no valor de R$ 3.000.000,00 (Usina de asfalto CBUQ 20/40 Ton/hora; Vidro Acabadora; 02 Rolos (Liso e Pneu); 02 Caminhões Caçamba 14/16 m³).
No projeto de recapeamento das Avenidas Rio Grande do Sul, Paraná, as travessas entre as avenidas, Avenida Mato Grosso, do Viaduto à Rosa Mística, o custo de execução é de R$ 8.133.092,60, sendo que caso a execução seja realizada pela própria prefeitura, com a aquisição da usina, o valor diminui em trinta porcento, gerando grande economia.
Comprando a usina, com os maquinários propostos é possível executar o mesmo projeto com R$ 4.633.577,13. Ou seja, a economia em um único projeto é capaz de cobrir os custos para adquirir a usina.
Construção de uma escola no bairro Parque das Emas para atender aos alunos da Pré Escola ao 5º ano, com investimento de R$ 4.000,00.
Renovação da frota dos ônibus escolares com a obtenção de 10 novos veículos, ao valor de R$ 2.700.000,00.