SINTEPP MARABÁ: Abril 2015
SEMED - PAGAMENTO SAIRÁ AMANHÃ
Segundo informações obtidas junto à Secretaria de Educação, o pagamento referente dos servidores dessa secretaria sairá amanhã, quinta-feira, dia 30/04. Essa é uma boa notícia para os companheiros que estavam apreensivos com relação ao primeiro de maio.
Já para os servidores da rede estadual, a notícia não é tão boa assim, o pagamento deverá sair somente no dia 05/05, para com carga-horária máxima de 220 horas.
By SINTEPP - SUBSEDE - MARABÁ - abril 29, 2015 6 comentários: Links para esta postagem
Mais uma vez queremos reforçar aos companheiros de que a greve na rede estadual de ensino continua. Apesar dos grandes esforços do Sintepp nas mesas de negociação para por fim a esse movimento que já faz hoje 35 dias, ainda não há avanços suficientes para finalizarmos a greve. A última cartada do governador Simão Jatene, depois de se omitir das negociações por mais de uma mês, foi publicar Nota de Esclarecimento sobre o pagamento do mês de abril.
Segundo o que diz o governo nessa nota, o pagamento dos professores será feito conforme a última proposta do governo apresentado ao Sintepp em mesa de negociação. Proposta essa que foi apresentada à categoria e rejeitada, pelo entendimento de que as percas salariais continuarão a acontecer de forma abrupta.
Por essa proposta do governo, o professor terá no máximo uma jornada de 220 horas, somando-se a isso o equivalente à 64 horas de hora-atividade teremos um salário máximo correspondente à 284 horas. Isso é muito ruim para o professor que atua somente na rede estadual e hoje tem todos os seus compromissos baseados em uma jornada máxima de 280 horas aulas em sala de aula. A redução salarial nesse caso ultrapassa os 1000 reais.
Lembremos que a saída de completar o salario dando aula no ensino fundamental pela rede municipal, só é possível nos municípios onde não houve a municipalização desse segmento da educação.
O que o sindicato quer é o respeito na íntegra a Lei Nº 8030, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre a jornada de trabalho e as aulas suplementares dos professores da educação básica da rede pública de ensino do Estado do Pará. Em seus Artigos 7º e 8º e desdobramentos diz:
"Art. 7º A carga horária máxima de um professor em regência de classe, incluindo as aulas suplementares, não poderá ultrapassar 44 (quarenta e quatro) horas semanais, não considerado a hora-atividade.
Parágrafo único. As aulas suplementares em regência de classe corresponderão à diferença entre o limite de 44 (quarenta e quatro) horas semanais de que trata o caput deste artigo e a carga horária de sala de aula da respectiva jornada de trabalho em que estiver inserido o professor."
"Art. 8º As aulas suplementares concedidas ao professor da educação básica da rede pública de ensino que extrapolam os limites previstos no art. 7º desta Lei serão reduzidos obedecendo as seguintes situações:
I - em até três anos, a contar do início do ano letivo 2015, automaticamente e gradativamente, com redução de, pelo menos 1/3 (um terço) das horas semanais da carga horária extrapolada no ano;
II - quando houver necessidade de integralizar a jornada de trabalho de outro professor do Quadro Permanente do magistério; ou,
III - a pedido do professor."
No último dia 24, o governo publicou a portaria de lotação para o ano de 2015, dizendo obedecer os termos dessa lei 8030/2014. Todavia o que o governo quer é cumprir apenas o que diz no artigo 7º. Essa jornada máxima de 220 em sala, acrescidas do percentual equivalente à hora-atividade (64 horas, portante um salário de 284 horas) será cumprido já agora, para todas as lotações.
O governo não está cumprindo o que diz o artigo 8º da mesma lei. Nesse artigo 8º é considerado o caso da maioria dos professores que hoje tem uma jornada superior à 220 horas em sala de aula.
Veja que no texto da lei foi usada uma oração restritiva "que extrapolam os limites previstos no artigo 7º". O artigo 8º é direcionado a esses professores. Os incisos I, II e III estabelecem quando e como essas aulas suplementares concedidas a esses professores (que estão acima de 220 horas aulas em sala de aula) serão reduzidas.
Quando: em até 3 anos, a partir de 2015.
I- reduzindo um terço dessas aulas suplementares por ano, ou seja o professor hoje com 280 horas em sala de aula somente passaria a ter 220 no ano letivo 2017.
II - Completar a carga horária de outro professor do Quadro Permanente, isso significa que a realização de um concurso público pode de imediato tirar essas aulas-suplementares.
III - a pedido do professor.
A PORTARIA GS/SEDUC Nº 206, DE 24 DE ABRIL DE 2015 (Portaria de Lotação) não garante ao professor enquadrado no artigo 8º da lei 8030/2014 o que está estabelecido nos incisos I e II, uma vez que submete essa extrapolação somente "mediante autorização do Secretário-Adjunto de Gestão de Pessoas (SEGEP) e do Secretário -Adjunto de Ensino (SEAN) cumulativamente".
Na prática significa dizer duas coisas:
Quem hoje tem mais de 220 horas em sala de aula, só vai receber agora em abril por 220.
Quem precisar continuar com mais de 220 horas em sala de aula (230, 240 ... 280) terá que esperar essa autorização do SEGEP e do SEAN. Quanto tempo isso demora? Quem sabe?
Qual é a saída para o professor que precisa manter sua jornada máxima:
Fazer a lotação com a jornada máxima, não dá aula para as turmas excedentes, nesse caso os alunos continuarão sem aula, e esperar sair a autorização.
Fazer a lotação com a jornada máxima e dá aula sem a garantia de receber pelas aulas que ultrapassem as 220 horas.
CONTINUAR NA GREVE EXIGINDO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 8ª DA LEI 8030/2014.
Esse é um dos pontos pelo qual o Sintepp entende que não houve avanços para encerrarmos a greve.
By SINTEPP - SUBSEDE - MARABÁ - abril 29, 2015 2 comentários: Links para esta postagem
POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS!
By SINTEPP - SUBSEDE - MARABÁ - abril 29, 2015 Nenhum comentário: Links para esta postagem
FESTA DO TRABALHADOR - NESTE SÁBADO, DIA 02, COM VÁRIOS SHOWS!
SINTEPP MARABÁ REALIZA CAMINHADA NA MANHÃ DE HOJE
O Sintepp Marabá realizou na manhã desta terça-feira, dia 28/04, grande Ato Público no bairro Cidade Nova. O evento aconteceu a partir das 9 horas em frente a E.E.E.F.M. Anísio Teixeira e contou com a presença de um bom número de servidores, alunos e representantes de movimentos sociais como o MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens e estudantes do curso de ciência sociais da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Após a concentração em frente a escola, o grupo seguiu em caminhada pela avenida Nagib Mutran até chegar em frente a 4ª Unidade Regional de Ensino, onde foi feita assembleia ratificando a decisão de permanência na greve.
By SINTEPP - SUBSEDE - MARABÁ - abril 28, 2015 Nenhum comentário: Links para esta postagem
FESTA DO TRABALHADOR!
By SINTEPP - SUBSEDE - MARABÁ - abril 25, 2015 Nenhum comentário: Links para esta postagem
ATO PÚBLICO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO. NESTA TERÇA, DIA 28. #VemPraRua! #VemPraLuta!
By SINTEPP - SUBSEDE - MARABÁ - abril 24, 2015 Um comentário: Links para esta postagem
I SEMINÁRIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA: Implicações e Desafios no Ambiente Escolar Pós-eleição Direta
O Sintepp Subsede de Marabá estará realizando neste final de semana, nos dias 24 e 25 (sexta e sábado) um seminário sobre gestão democrática. O objetivo do evento é refletir sobre o processo de eleição para diretores e vice-diretores no município de Marabá, levando em consideração suas implicações e seus impactos no ambiente escolar. Oportunizando assim, a produção de conhecimentos no campo das políticas públicas educacionais a partir das oficinas que serão ministradas durante o evento.
Nosso público alvo são os diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores pedagógicos com exercício profissional na educação básica, além de representantes de associações e sindicatos da área educacional.
Gostaríamos, no entanto, de estender o convite a qualquer companheiro de nossa base que queira participar do evento. Na sexta-feira serviremos café da manhã e almoço aos participantes. No sábado, oferecemos café da manhã, almoço e tarde cultural.
09:00 às 09:30 - Credenciamento
09:30 às 11:00 - Palestra: Gestão Democrática no Ambiente Escolar. ( Charles Alves, doutorando em políticas públicas educacionais, membro do grupo de gestão e financiamento da educação - UFPA)
11:30 às 12:00 - Consideração Finais
13:30 às 14:30- Oficina (GT-1) Autonomia escolar; processo de descentralização e democratização do espaço escolar; (Joyce Cordeiro Ribeiro)
14:30 às 15:10 - Debate: dez perguntas e/ou contribuições.
15:10 às 16:30 - Oficina (GT-2) - Processo administrativo e Assédio moral: princípio do contraditório e da ampla defesa. (Wendel Lima Bezerra - graduado em letras pela UFPA e bacharel em direito pela UFPA)
16:30 às 17:10 - Debate: dez perguntas e/ou contribuições.
17:10 às 17:30 - Considerações finais.
09:00 às 11:30 - Lei da eleição direta.
12:00 às 13:30 - Almoço.
A partir das 14:00 - Tarde Cultural.
VENHA PARTICIPAR DESSE E ENRIQUEÇA SEU CONHECIMENTO.
NOSSA LUTA ESTÁ APENAS COMEÇANDO.
By SINTEPP - SUBSEDE - MARABÁ - abril 23, 2015 Nenhum comentário: Links para esta postagem
I SEMINÁRIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ - SUBSEDE MARABÁ apresenta:
ATENÇÃO: PRÓXIMA ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL SERÁ DIA 22
Na última reunião que tivemos, combinar fazer nossa próxima assembleia hoje, dia 20/04. Todavia, por uma questão de estratégia, estamos adiando para quarta-feira, dia 22, às 18 horas no auditório da E.E.E.M. Anísio Teixeira. Dessa forma teremos mais informações para repassar aos companheiros e companheiras. Por enquanto reafirmamos nossa greve e pedimos aos companheiros para permanecerem firmes na luta. Sabemos que agora é uma questão de tempo para o governo ceder, não podemos recuar agora.
By SINTEPP - SUBSEDE - MARABÁ - abril 20, 2015 Nenhum comentário: Links para esta postagem
ASSEMBLEIA GERAL HOJE, ÀS 18 HORAS AUDITÓRIO DO ANÍSIO TEIXEIRA
Nossa luta está apenas começando. A categoria resolveu dá mais uma resposta contra as investidas do governo Simão Jatene e sua maléfica equipe de secretários inimigos da educação.
Nossa greve foi mantida pelos companheiros que participaram da assembleia geral que aconteceu hoje em Belém. A categoria entende que da forma como o governo quer implementar a jornada de trabalho, somente prejudicará os profissionais do magistério, muitos ficarão sem salários caso isso aconteça.
Para decidir os rumos da greve aqui no nosso município, realizaremos hoje às 18 horas no auditória da E.E.E.M. Anísio Teixeira, uma grande assembleia geral, na qual esperamos contar com a presença maciça da categoria. Não deixe de participar, sua presença é muito importante.
By SINTEPP - SUBSEDE - MARABÁ - abril 16, 2015 Um comentário: Links para esta postagem
Apesar de mais uma vez a educação ter sido golpeada por uma decisão judicial, que considerou nossa greve abusiva, continuaremos nossa luta por por tempo indeterminado, pois consideramos legítimos todos os pontos que temos pleiteados com nosso movimento.
Dessa forma não recuaremos, pelo contrário, ratificamos nossa disposição de lutar até conseguirmos que nossa pauta seja atendida. Assim, convocamos a todos os companheiros e companheiras da Rede Estadual de Ensino em Marabá a comparecerem, amanhã, dia 15/04, quarta-feira, a partir das 8h:30min. em frente a E.E.E.M. Gaspar Viana, na Nova Marabá, a fim de realizarmos uma grande assembleia geral.
Esse é um momento crucial para nosso movimento, portanto é preciso que todos sejam ouvidos, não se furte de fazer parte desse momento histórico.
By SINTEPP - SUBSEDE - MARABÁ - abril 14, 2015 Nenhum comentário: Links para esta postagem
ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO REPRESENTANTE DE ESCOLA DO SINTEPP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPRESENTANTES ESCOLAR DO SINTEPP SUBSEDE MARABÁ
Marabá, 06 de abril de 2015.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP, Subsede de Marabá, convoca todos os seus filiados a participarem da eleição de escolha do representante escolar do CMRE – Conselho Municipal de Representantes Escolar.
1. A eleição acontecerá no período de 06 ao dia 30 de abril de 2015.
2. A escolha dos representantes se dará em cada escola, devendo ser preenchida corretamente a ata indicando os eleitos.
3. A ata deverá ser assinada por todos os servidores que participaram da escolha.
4. Para cada escola deverão ser escolhidos até dois representantes titulares e dois suplentes.
5. Só poderão ser eleitos servidores filiados com no mínimo três meses de filiação.
6. Todos poderão votar, filiados ou não.
By SINTEPP - SUBSEDE - MARABÁ - abril 13, 2015 Nenhum comentário: Links para esta postagem
VISTA AÉREA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Na tarde de ontem, 31/03, a coordenação do Sintepp subsede Marabá esteve no município de São Geraldo do Araguaia cumprindo a nossa Agenda de Greve. Estiveram na comissão os professores Wendel Bezerra, que também representa a coordenação da Regional Sudeste; Lucimar Tavares e Aurismar Queiroz.
Segundo dados do senso do IBGE de 2010, o município de São Geraldo do Araguaia possui 24.828 habitantes, distribuídos numa área de 3.168,383. A cidade conta com apenas duas escolas da rede estadual de ensino. Bem no centro da zona urbana daquela municipalidade encontra-se a E.E.E.M. Macário Dantas, onde realizamos uma reunião com um grupo reduzido de professores.
Consideramos produtiva a reunião, pois os companheiros disseram que agora, de fato, compreenderam os motivos da greve estadual. O professores Wendel e Lucimar falaram com muita propriedade sobre as políticas educacionais do governo Simão Jatene e sobre a questão da lotação por jornada e a forma autoritária e irresponsável como o o secretário Helenilson Pontes decidiu reduzir a carga -horária do professor, sem nenhum planejamento prévio, o que deixará milhares de alunos sem aula na rede estadual, mesmo que a greve terminasse hoje.
Os companheiros que estiveram na reunião se comprometeram em dialogar com os demais companheiros sobre a necessidade de adesão à greve para reforçar o movimento paredista. Dos 18 municípios que compõem a Regional Sudeste, apenas 2 ainda não fizeram sua adesão ao movimento.