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Estudo da FGV Direito Rio aponta soluções para a gestão de parques urbanos
Relatório analisou parcerias com a iniciativa privada para a gestão de parques de SP e do RS
Central Park, Parque do Ibirapuera e Aterro do Flamengo são locais muito procurados no início da manhã ou ao final do dia. Refúgio para quem busca melhoria na qualidade de vida, parques urbanos são cada vez mais importantes elementos do planejamento das metrópoles. No entanto, garantir recursos para cuidar adequadamente desses espaços tem se constituído um duro desafio de gestão.
Diante dessa questão, o Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio produziu, em parceria com o Instituto Semeia, o estudo "Modelos Jurídicos aplicados à gestão de parques urbanos", que apresenta uma análise sobre as modelagens possíveis e já em uso na gestão de parques urbanos. A ideia é subsidiar gestores municipais com informações sobre diferentes possibilidades de gestão e financiamento desses espaços.
Durante oito meses, um grupo de pesquisadores da FGV Direito Rio avaliou diferentes modelos de parcerias sem fins lucrativos em quatro casos brasileiros: Parque Burle Marx, Parque do Povo e Parque Lina Raia, na cidade de São Paulo, e Parque Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Os estudiosos observaram aspectos como legislação incidente, termos das parcerias existentes, modelagens adotadas e custeio da gestão.
O estudo sintetiza os elementos que o gestor público municipal deve considerar na tomada de decisão sobre parcerias, que representam oportunidades para uma gestão descentralizada, mais próxima à realidade de cada parque e de cada comunidade por ele atendida.
Coordenadora acadêmica do projeto e professora da FGV Direito Rio, Patrícia Sampaio alerta que a descentralização, no entanto, somente será efetiva quando implementada em ambiente de ampla transparência e diálogo público, caso as entidades gerenciadoras dos parques possuam uma gestão profissional e boas regras de governança. "Nessa perspectiva, o Poder Executivo não perde relevância, mas muda sua principal atuação no processo, que passa de uma função executora para uma função primordial de fomento a parcerias e a regulação da atividade, com ênfase na fiscalização e na normatização do funcionamento dos parques urbanos".
Entre os parques analisados, o Parque Burle Marx, na cidade de São Paulo, se destacou. Apesar das dificuldades enfrentadas pela Fundação Aron Birmann − Organização da Sociedade Civil Sem Interesse Público (OSCIP) − na arrecadação de receitas para viabilizar a gestão e a ambiência adequada da área, o estudo verificou que o parque tem cumprido a tarefa de oferecer um espaço verde bem cuidado para a população por mais de duas décadas.
A pesquisa demonstrou, ainda, a possibilidade de parceria por meio de um modelo denominado "adoção de espaços públicos", como visto do Parque Moinhos de Vento (Parcão), em Porto Alegre, como um aspecto promissor. "Nesse modelo, o termo de adoção prevê as obrigações dos adotantes, que incluem os serviços de melhoria e manutenção da área. Como contrapartida, recebem a possibilidade de fazer publicidade, que ocorre principalmente por meio da instalação de placas e/ou da promoção de eventos no local do investimento", acrescentou Rômulo Sampaio, outro coordenador acadêmico do projeto.
Sob a coordenação geral de Antônio Maristrello Porto, diretor do CPDE da FGV Direito Rio, o relatório "Modelos jurídicos aplicados à gestão de parques urbanos" foi elaborado pelos professores da FGV Direito Rio, Patrícia Sampaio e Rômulo Sampaio, e pelos pesquisadores Bianca Borges Medeiros Pavão e Harllos Arthur Matos Lima.