Aumenta para oito anos prisão para bêbado que dirige e mata | Rota das Notícias
Página Inicial Destaques da Região Aumenta para oito anos prisão para bêbado que dirige e mata
Foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana o Projeto de Lei 5568/2013 que prevê aumento na punição para o motorista que dirigir sob efeito de álcool e matar alguém. Antes, o condutor embriagado que fosse acusado de homicídio podia responder em liberdade ou trocar a pena por cestas básicas. Agora, ele permanecerá preso de cinco a oito anos. A lei segue para sanção do presidente Michel Temer.
O projeto original foi de autoria popular e arrecadou mais de um milhão de assinaturas, sendo abraçado pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) em 2013. Ele altera o Código de Trânsito Brasileiro para criminalizar a embriaguez ao volante. Até então, os acusados poderiam responder por homicídio culposo, com pena de detenção de dois a quatro anos, mesmo que fosse comprovada a embriaguez ao volante – e até 4 anos a lei permite responder pelo crime em liberdade.