Nos dias 8 e 9 de novembro, as quatro turmas especializadas do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) realizaram suas primeiras sessões de julgamento, todas no formato presencial, na sede do órgão, em Belo Horizonte. Os 16 desembargadores federais, que compõem as turmas, e os representantes do Ministério Público Federal participaram presencialmente. Os advogados participaram presencialmente ou por videoconferência.
Na terça-feira (8), reuniram-se, pela primeira vez, as 3ª e 4ª Turmas. Na quarta-feira (9), as 1ª e 2ª Turmas realizaram suas sessões inaugurais.
As sessões foram realizadas com o aproveitamento da estrutura física já existente na Seção Judiciária, com as adaptações necessárias para o ambiente da nova Corte.
Foram pautados 851 processos e julgados 830 pelas 4 turmas, com diversos pedidos de sustentação oral presencial ou com suporte de vídeo.
O presidente da 4ª Turma, desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, ao abrir a sessão no dia 8 de novembro, resumiu o atual momento do TRF6: “Se a instalação do TRF6 no dia 19 de agosto, com a posse dos 18 desembargadores e eleição de sua direção, foi um marco na sua história, hoje, diferentemente, cairemos no mundo real, faremos o TRF6 dar seus primeiros passos”, declarou o magistrado.
“Estamos abrindo as portas do Tribunal, de entrada e de saída, seja para os que dele precisam de um provimento urgente, seja os que dele precisam sair, com o que vieram buscar e para que possam retomar o caminho regular de suas vidas”, afirmou os desembargador Ricardo Rabelo.
O TRF6 é dividido em duas seções de julgamento, com duas turmas cada uma, compostas por quatro desembargadores federais, conforme definido pela Resolução Presi 01/2022.
Veja a composição das turmas no Ato Presi 30/2022 e a especialização das Seções e Turmas no Regimento Interno do TRF6.
Para mais informações sobre as sessões de julgamento do TRF6, o usuário poderá acessar o link Sessões de Julgamento existente no Portal do TRF6: https://portal.trf6.jus.br/