DECRETO Nº 10944, 03 DE SETEMBRO DE 2021
Publicação: Boletim Municipal nº 2.158 – 03/09/2021 - pág. 6 e 7
DECRETO N° 10.944, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que especifica.
Art. 1° O Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 2.960/1996, alterada pelas Leis n° 2.980/1996, 3.079/1997, 3.500/2000 e 4.362/2008, é composto na seguinte conformidade:
a) representantes da Secretaria de Assistência Social:
1. titular: Amanda Inácio Faciroli;
2. suplente: Ana Cláudia Consul Ferreira Scavitti;
b) representantes da Secretaria da Educação:
1. titular: Gilmar Silvério;
2. suplente: Renata Pinheiro;
c) representantes da Secretaria da Saúde:
1. titular: Aline Ferreira Sanches Solei de Oliveira;
2. suplente: Sonia Regina Conti Barbosa;
d) representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais:
1. titular: Wagner Mello Leal Filho;
2. suplente: Marcelo Ramos Feres Cherfen;
e) representantes da Secretaria da Fazenda:
1. titular: Silvia Mara Cintra Morasi;
2. suplente: Silvia Regina Martins Beani;
f) representantes da Secretaria de Esportes e Lazer:
1. titular: Claudia Miriam Wiffler;
2. suplente: Sandra Aparecida da Silva;
g) representantes da Secretaria de Cultura:
1. titular: Barbara de Assis Urbano;
2. suplente: Otávio Brigante Neto;
h) representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana:
1. titular: Sonia Maria Rossi;
2. suplente: José Antonio Bombeiro;
a. representantes de entidades não-governamentais de atendimento ou de defesa dos direitos do segmento família e maternidade:
1. titular: Célia Regina Cunha Ubiali;
2. suplente: André Luiz Rosa;
b. representantes de entidades não-governamentais de atendimento ou de defesa dos direitos do segmento criança e adolescente:
1. titular: Silvana Mara Miranda;
2. suplente: Maria Nildes dos Santos Nascimento;
c. representantes de entidades não-governamentais de atendimento ou de defesa dos direitos do segmento idoso:
1. titular: Carlos Alberto Latância;
2. suplente: Claudia Elisa Valladão;
d. representantes de entidades não-governamentais de atendimento ou de defesa dos direitos do segmento pessoa portadora de deficiência:
1. titular: Jéssica Jhoane Martins Marques;
2. suplente: Alessandra Dias de Souza Forner;
e. representantes das associações ou organizações representativas da sociedade civil, nos termos do art. 204, II, da Constituição Federal:
1. titulares:
1.1. Clara Noronha de Oliveira Queiroz;
1.2. Felipe Milani;
1.3. Jamile Santana;
1.4. Maria Teresa Del Ninõ Jesus Espinós de Souza Amaral;
2. suplentes:
2.1. Luisa Barssi de Sá;
2.2. Silvia Barão Freire Vieira;
2.3. Fernando Antonio Gorgerini;
2.4. Antonio Carlos Panunto.
Parágrafo único. Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
66° do Município e 16° da Comarca
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 2.839/1999.
DECRETO Nº 10963, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica. 30/09/2021
DECRETO Nº 10962, 25 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que especifica. 25/09/2021
DECRETO Nº 10960, 24 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Conselho Municipal de Saúde - CMS, na forma que especifica. 24/09/2021
DECRETO Nº 10959, 24 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, na forma que especifica. 24/09/2021
DECRETO Nº 10949, 16 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, na forma que especifica. 16/09/2021