Direito Ambiental e Sustentabilidade | Jose Foryan
JC FORYAN ADVOCACIA & SUSTENTABILIDADE atua nas áreas consultiva, preventiva e contenciosa com procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e criminais ambientais; nos inquéritos civis e criminais, e na realização de diligências legais (due diligence) ambientais.
a Gestão Ambiental está presente na carreira do sócio fundador do escritório JC FORYAN ADVOCACIA & SUSTENTABILIDADE, que vem acumulando experiência em licenciamento ambiental, sistemas agro-florestais, estudos de impacto ao meio ambiente, Biogás e análise de passivos ambientais relacionados a contaminações de solo e água;
Ao lado do licenciamento ambiental, fonte de inúmeras controvérsias jurídicas, o tratamento legal das emissões atmosféricas geradas por fontes fixas e móveis é outro tema em que a equipe ambiental de JC FORYAN ADVOCACIA & SUSTENTABILIDADE se especializou.
Dentre as atividades legais abordando a Gestão Ambiental, destacam-se:
Dentre as atividades legais abordando a Gestão Ambiental, destacam-se: recursos hídricos;
Orientação quanto ao Uso e ocupação do solo, com estudos preliminares;
Orientação em casos complexos e assessoria na gestão ambiental de áreas contaminadas;
Orientação na avaliação das responsabilidades contratuais e extracontratuais ambientais envolvendo compra e venda de imóveis (nesta área incluímos uma vasta assessoria em Direito Imobiliário conjunta – vide áreas de atuação**);
Estruturação, elaboração e negociação de acordos em matéria de infraestrutura visando a alocação de responsabilidade ambiental de forma legítima e legal;
Ativos ambientais (florestas, biodiversidade, recursos hídricos, mercado de carbono)
A atuação do escritório JC FORYAN ADVOCACIA & SUSTENTABILIDADE nessa área abrange: consultoria às empresas interessadas em criar critérios, princípios e regras voltadas ao estabelecimento de políticas e padrões de governança sustentáveis; revisão da cadeia de fornecimento e produção; negociação de cláusulas de responsabilidade socioambiental em contratos de financiamento, sob as regras dos Princípios do Equador.
Em adição a essa mudança de postura – que ganhou força a partir da década de 1990 e sedimentou sua influência sobre o mercado nos anos 2000 – a questão da mudança do clima trouxe uma variável adicional à consideração da viabilidade e sustentabilidade dos negócios. As emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) geradas pelas atividades produtivas, e as formas de seu controle e compensação, passaram também a constituir item da agenda diária das empresas e sociedade civil.
Nessa frente, a atuação do escritório alcança o desenvolvimento, contratação e negociação de projetos atrelados à redução de emissões de GEE e compensação de tais emissões, abrangendo o mercado institucional vinculado ao Protocolo de Quioto (MDL) e outros mercados, institucionais ou voluntários. Além disso, JC FORYAN ADVOCACIA & SUSTENTABILIDADE atua junto a projetos ligados ao conceito da Redução das Emissões pelo Desmatamento e Degradação (REDD e REDD+) e do Pagamento por Serviços Ambientais.