Arquivos Justiça - Farofafá
Na última quarta-feira, 15, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma auditoria operacional na Secretaria Especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro, atendendo a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara. Segundo o relator do TCU no caso, ministro Augusto Sherman, o trabalho deve ser concluído até 11 de...
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu no último dia 2 de agosto habeas corpus trancando definitivamente a ação penal que corria contra o atual secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, estendendo a decisão aos corréus na mesma ação. Na ação, Sá Leitão era acusado dos delitos de violação de...
Diante do juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara do Rio, a diretoria da Ancine recebeu na última sexta-feira, dia 4, a proposta de um acordo de não-persecução penal nas acusações da ação civil pública de improbidade administrativa que lhe é movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A diretoria denunciada (Alex Braga Muniz, Edilásio Barra, Vinicius Clay e Fabricio...
Na noite da última segunda-feira, 17, o Tribunal Federal Regional da 2ª Região, do Rio de Janeiro, indeferiu pedido de habeas corpus com mandado de segurança impetrado por Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, que buscava reverter decisão desfavorável a ele (e outros 7 réus) em ação penal de 2019. A ação engloba...
O desembargador Marcello Ferreira de Souza Granado, do Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF2), indeferiu na quinta-feira, 13, reclamação liminar de Magno Maranhão, réu em ação movida pelo MPF contra um grupo de ex-servidores da Ancine na gestão de Christian de Castro (diretor presidente que foi afastado pela Justiça e renunciou ao mandato em 2019). Maranhão pedia ao...
A Justiça Federal da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou no último dia 26 o prosseguimento da ação penal relativa aos delitos de violação de sigilo funcional, prevaricação e associação criminosa a que respondem 6 réus que compunham há três anos o corpo diretivo da Agência Nacional de Cinema (Ancine): Magno Maranhão, Juliano Vianna, Claudia Pedrozo, Ricardo...