Democracia Política e novo Reformismo: 08/09/2015
"Há de tudo nessa barafunda em que fomos envolvidos por nossos atuais governantes. Persiste entre eles a influência da social-democracia, embora ninguém a defenda abertamente, assim como a do neoliberalismo – o programa Bolsa Família tem aí sua inspiração – e a do nacional-desenvolvimentismo do regime militar com seu capitalismo politicamente orientado, em certas versões sob maquiagem chinesa."
• Presidente ensaia novo 'mea-culpa', dizendo que é preciso superar os erros
Dilma pede união na crise e defende 'remédios amargos'
• Presidente diz que, se houve erro no primeiro mandato, irá 'superá-los' agora
• Forças políticas deveriam pôr de lado 'interesses individuais ou partidários', afirma petista nas redes sociais
Marina Dias, Débora Álvares, Fábio Monteiro e Flávia Foreque – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff ensaiou mais uma vez nesta segunda (7) reconhecer que cometeu erros na condução da economia em seu primeiro mandato e disse que precisou administrar "remédios amargos" para enfrentar a crise que o país atravessa.
Isolada politicamente, e agora com dois ministros palacianos investigados sob suspeita de envolvimento com a corrupção na Petrobras, Dilma pediu que as forças políticas colaborem com a superação da crise pondo em "segundo plano interesses individuais ou partidários".
"Se cometemos erros, e isso é possível, vamos superá-los e seguir em frente", disse Dilma. "Alguns remédios para essa situação, é verdade, são amargos, mas são indispensáveis", acrescentou.
"As dificuldades e os desafios resultam de um longo período em que o governo entendeu que deveria gastar o que fosse preciso para garantir o emprego e a renda do trabalhador, a continuidade dos investimentos e dos programas sociais", disse a presidente. "Agora, temos que reavaliar todas essas medidas e reduzir as que devem ser reduzidas."
"As medidas que estamos adotando são necessárias para botar a casa em ordem, reduzir a inflação, por exemplo, nos fortalecer diante do mundo e conduzir o mais breve possível o Brasil à retomada do crescimento", afirmou.
A presidente se disse "preparada" para "conduzir o Brasil no caminho de um novo ciclo de crescimento", retomando o discurso que adotou na campanha do ano passado, e afirmou que não haverá "recuos" nem "retrocessos".
Em mais um recado indireto para a oposição, que a ameaça com um processo de impeachment, a presidente disse que o país deveria aproveitar o 7 de Setembro para "[lutar] firme na defesa da maior conquista alcançada e pela qual devemos zelar permanentemente: a democracia e a adoção do voto popular como método único e legítimo de eleger nossos governantes e representantes".
Por Carmen Munari – Valor Econômico
SÃO PAULO - Em pronunciamento veiculado em redes sociais pelo Dia da Independência, comemorado ontem, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o país passa por dificuldades na economia em consequência de gastos para garantir salários e investimentos. Reconheceu, em um momento em que o país passa por inflação e juros em alta e baixo crescimento, que erros foram cometidos pelo governo.
• Programa entra em sua terceira fase, mas governo já tem R$ 1 bilhão em desembolsos atrasados e dívida de R$ 8,3 bilhões com FGTS.
Falta de recursos do governo põe em dúvida fase 3 do Minha Casa
• Atraso em desembolsos soma R$ 1 bi. Lançamento está previsto para quinta- feira
- BRASÍLIA- Diante da necessidade de cortar gastos, a presidente Dilma Rousseff decide hoje, em reunião com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e das Cidades, Gilberto Kassab, como ficará a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida — uma das principais bandeiras do governo. O lançamento oficial da nova fase do programa, com meta de mais três milhões de moradias, está previsto para quinta- feira, mas falta dinheiro, resumiu uma fonte da equipe econômica. A data do lançamento consta da agenda dos empresários do setor, que têm dúvidas se o evento vai acontecer mesmo nesta semana, diante do agravamento da crise.
O governo não tem recursos nem para colocar em dia os desembolsos às construtoras do atual programa e está virando o mês devendo entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão. Além disso, tem uma dívida de R$ 8,3 bilhões com o FGTS na parte de concessão de subsídios aos beneficiários do Minha Casa Minha Vida ( dados de junho).
O aperto orçamentário é um obstáculo, mesmo que a própria presidente tenha dito na última sexta- feira, em viagem ao Nordeste, que vai se esforçar para contratar as três milhões de unidades até 2018 — o que significa que a conta deverá ser transferida para o próximo governo. Neste ano, o governo já foi obrigado a negociar com as empresas redução no ritmo das obras por falta de recursos em caixa.
O Ministério das Cidades argumenta que há ainda cerca de 1,5 milhão de casas a serem entregues em diversas etapas de construção e que, por isso, o programa não perdeu continuidade — apesar da paralisação de obras em vários estados, devido ao atraso nos repasses da União. Mas, desde o fim do ano passado, não são contratadas novas obras para a faixa 1 ( com renda familiar de até R$ 1,6 mil), em que a casa é praticamente doada, com recursos da União. O programa está funcionando, basicamente, nas faixas 2 e 3 ( entre R$ 1,6 mil e R$ 5 mil), em que os beneficiários ganham subsídios e assumem o financiamento habitacional com a Caixa Econômica Federal.
A tendência é que a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida seja instituída via medida provisória, com mudanças nos parâmetros do programa ( renda, valor máximo dos imóveis por regiões e nos subsídios), o que vai exigir recursos adicionais. A ideia é criar uma faixa de renda familiar intermediária ( entre R$ 1,6 mil e R$ 2,2 mil); reajustar o valor máximo dos imóveis, atualmente entre R$ 90 mil e R$ 190 mil, para algo entre R$ 105 mil e R$ 235 mil; e elevar o limite de renda para ser incluído no programa, de R$ 5 mil para R$ 6 mil. Também está em discussão elevar o teto do subsídio ( desconto no contrato, a fundo perdido), atualmente em R$ 25 mil.
— A definição dos novos parâmetros é importante para que o setor possa se planejar. Vai permitir também a inclusão de mais gente no programa — disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção ( CBIC), José Carlos Martins. Procurado, o Ministério das Cidades informou que trabalha com o lançamento oficial da terceira etapa do programa na quinta- feira. Ao ser indagado sobre a realização do anúncio sem que o governo esteja em dia com as obrigações, a pasta informou que a União já liberou este ano R$ 9,3 bilhões para o Minha Casa Minha Vida e "trabalha no sentido de manter o cronograma negociado com o setor para as liberações futuras".
"O Ministério das Cidades efetuou a liberação do valor de R$ 730 milhões no dia 01/ 09, referente a setembro. Em agosto foram liberados R$ 920 milhões, e em julho o valor foi de R$ 800 milhões. Todos esses valores referem- se à Faixa 1. Desde 2009, ano do lançamento do MCMV, já foram aplicados cerca de R$ 270 bilhões com a contratação de mais de 4 milhões de unidades. Destas, 2,341 milhões de unidades já foram entregues", diz a nota do ministério.
A primeira versão do Minha Casa Minha Vida tinha como meta entregar um milhão de casas; na segunda fase, a meta subiu para 2,750 milhões, e na terceira, para três milhões de moradias. O programa utiliza recursos do Orçamento da União e do FGTS, na concessão de subsídios diretos ( desconto no valor do contrato) e indiretos ( taxa de juros e seguro em condições mais acessíveis).
BRASÍLIA - A coordenação política do Palácio do Planalto vai enfrentar uma prova de fogo nas próximas semanas. No dia 11, o vice-presidente, Michel Temer, embarca em viagem oficial à Rússia e Polônia, levando com ele os ministros do partido, inclusive dois "bombeiros" frequentes na relação com o Congresso: Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Eduardo Braga (Minas e Energia).
Essas ausências, que se estenderão por oito dias, testarão a capacidade de articulação política do governo, que ficará a cargo do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do assessor especial da presidente, Giles Azevedo.
Ontem, ficou evidente o desconforto do PMDB com o governo, quando apenas um dos sete ministros da sigla - Hélder Barbalho (Pesca e Aquicultura) - assistiu ao desfile do Dia da Independência no palanque oficial, com a presidente Dilma Rousseff.
O Planalto receia um possível desembarque do PMDB do governo, o que será discutido na convenção nacional do partido, em novembro. Hoje, Temer vai comandar uma reunião no Palácio do Jaburu com os governadores do PMDB e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir o papel do partido no combate à crise, bem como eventual apoio a um imposto de transição, como querem Dilma, Mercadante e a equipe econômica.
• Peemedebistas alegam que o encontro tratará de dificuldades fiscais nos Estados; Planalto segue desconfiado de Temer
Carla Araújo, Gustavo Porto e Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O vice-presidente Michel Temer reencontrou nesta segunda-feira, 7, em público a presidente Dilma Rousseff pela primeira vez desde quinta-feira, quando afirmou que a petista não permaneceria no cargo até o fim do mandato se mantiver a popularidade em 7%. A declaração provocou tamanho constrangimento que nem a nota em prol da "união" e do "trabalho", divulgada anteontem pelo peemedebista, amenizou a desconfiança no Planalto. É com esse espírito que o governo vê o jantar que reunirá hoje o vice, governadores e ministros do PMDB, Eduardo Cunha (RJ) e Renan Calheiros (AL), presidentes da Câmara e do Senado.
• Dos 7 ministros do PMDB, 1 foi ao desfile; petistas minimizaram ausências
- BRASÍLIA- Um beijinho ao chegar no palanque e poucas palavras. O encontro da presidente Dilma Rousseff com o vice Michel Temer durante o desfile do 7 de Setembro foi protocolar. O clima meramente formal entre a petista e o presidente do PMDB ficou evidente não apenas pela linguagem corporal dos dois, ao longo das quase duas horas em que permaneceram lado a lado assistindo à apresentação militar, mas também pela ausência de ministros peemedebistas. Dos sete ministros da legenda, apenas um compareceu: Hélder Barbalho, da Pesca.
Até sexta- feira, Michel Temer não havia definido se iria ao 7 de Setembro. Durante o fim de semana, no entanto, o vice decidiu comparecer para explicitar a imagem de que não está rompido com a presidente. Ele chegou a Brasília no fim da tarde de domingo. Ontem, depois de acompanhar o desfile ao lado de Dilma, o vice foi para o Palácio do Jaburu, sua residência oficial, e não falou mais com a presidente.
Ministros petistas tentaram minimizar as ausências de peemedebistas e o distanciamento da presidente e seu vice durante o evento. Temer foi o primeiro a beijá- la, logo que Dilma desceu do Rolls- Royce que a levou ao palanque. Mas, depois disso, os dois só conversaram duas vezes ao longo do desfile, ambas rapidamente. Primeiro, Dilma dividiu com ele o programa da apresentação e eles trocaram algumas palavras. Depois, ela comentou com o vice algo sobre a pirâmide humana que o batalhão de polícia do Exército de Brasília formava sob a arquibancada onde estavam.
Ao lado da presidente estavam também dois ministros que estão sendo investigados pelo Supremo Tribunal Federal: Edinho Silva ( Comunicação Social) e Aloizio Mercadante ( Casa Civil). Edinho disse que Temer é o símbolo da união do PT com o PMDB e que a relação do governo com o seu maior aliado é honesta e transparente.
— ( Temer) tem sido muito correto com a presidente Dilma, muito leal e tem trabalhado muito para a construção de um ambiente político para que o Brasil supere as dificuldades e que a gente volte a fazer a economia crescer o mais rapidamente possível — afirmou Edinho.
Dos sete ministros do PMDB, não compareceram Katia Abreu ( Agricultura), Eduardo Braga ( Minas e Energia), Henrique Eduardo Alves ( Turismo), Eliseu Padilha ( Aviação Civil), Mangabeira Unger ( Secretaria de Assuntos Estratégicos) e Edinho Araújo ( Portos). Também não estavam presentes os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), e do Senado, Renan Calheiros ( PMDB- AL).
"Clima bom para melhorar"
— É óbvio que nós, todas as pessoas que estão no governo, estamos trabalhando para que a popularidade e a aceitação do governo cresça. Ninguém acha bom ter 7%,8%, 9% ( de popularidade). Tenho certeza de que dá para terminar ( o governo), porque já, já a gente começa o processo de recuperação.
— Acho que ( o clima) está bom para melhorar.
• Para Aécio e Alckmin, investigação sobre ex-tesoureiro alça financiamento da reeleição da petista ao centro da Lava Jato
• Governador paulista diz que gestão petista não é 'a solução, mas o início da crise' e defende investigação 'rápida'
SÃO PAULO - Dois dos principais expoentes nacionais do PSDB disseram nesta segunda-feira (7) que a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) à reeleição em 2014 se tornou um alvo da Operação Lavo Jato, agora que o ex-tesoureiro e atual ministro Edinho Silva (Comunicação Social) passou a ser investigado no caso.
O mesmo tom foi adotado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que falou sobre as investigações após o desfile de 7 de Setembro na capital paulista.
• 'Conheço os dois há muitos anos e minha convicção é de que jamais se envolveriam em qualquer tipo de ato ilícito', afirmou o ministro da Justiça em relação a Edinho Silva e Aloizio Mercadante
Beatriz Bulla, Carla Araújo, Gustavo Porto e Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Chefe da Polícia Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta segunda-feira, 7, ter "absoluta certeza" de que os ministros da Comunicação Social, Edinho Silva, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, "não serão denunciados" pelas acusações do empreiteiro Ricardo Pessoa, que disse em delação premiada ter repassado dinheiro ilícito para os dois. "Conheço os dois há muitos anos e minha convicção é de que jamais se envolveriam em qualquer tipo de ato ilícito", completou. O ministro da Justiça disse ter conversado rapidamente com a presidente Dilma sobre o assunto e tem posição que expressa "a de todos".
• Decreto transfere ao ministro da Defesa competência sobre atos relativos a pessoal, como reforma de oficiais
BRASÍLIA - Como se já não bastassem as crises política e econômica que atingem o governo, o Palácio do Planalto, agora, resolveu criar problemas com a área militar. Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto 8.515, que estava na gaveta da Casa Civil há mais de três anos, tirando poderes dos comandantes militares e delegando ao ministro da Defesa competência para assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção aos postos de oficiais superiores e até nomeação de capelães militares, entre outros.
• Sem CPMF, equipe econômica estuda aumento de tributos que não dependem do Congresso, como Cide, IPI e IOF, para cobrir rombo
• André Lara Rezende, um dos pais do Plano Real, alerta em livro para urgência de se repensar
Por Sonia Racy – O Estado de S. Paulo
É de ideias assim, entre tantas, que se compõem as 200 páginas deDevagar e Simples, o novo livro do economista André Lara Rezende, recém-lançado pela Cia. das Letras. Avesso a declarações definitivas sobre certos e errados de um mundo que não para de mudar, ele admite, nesta entrevista a Sonia Racy e Gabriel Manzano, que "não está claro quão longa e profunda será a crise brasileira, e muito menos como dela sairemos". Mas deixa a advertência: "Tudo o que se avançou em duas décadas pode regredir se ela não for superada o quanto antes."