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Ao vivo: acompanhe a plenária da 284ª reunião da CNIC
06.12.2018 - 16:15
A sessão plenária da 284ª Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) acontece na tarde desta quinta-feira (6), em Brasília. O evento tem transmissão em tempo real da reunião por meio do Youtube, o que garante a transparência das discussões.
Até o momento, estão em pauta 201 propostas que pleiteiam incentivo fiscal via Lei Rouanet. Os projetos pertencem às seguintes áreas: Artes cênicas (78), Artes visuais (20), Audiovisual (11), Humanidades (19), Museus e memória (5), Música (46), e Patrimônio cultural (22).
Caso, até o fim da sessão de hoje, a CNIC não consiga avaliar todos os projetos inscritos até o dia 30 de novembro de 2018, a comissão poderá realizar reuniões virtuais para que todas as propostas inscritas nesse ano sejam avaliadas até o fim de dezembro.
Na manhã desta quinta-feira, também foi realizada a solenidade de encerramento do biênio 2017/2018 da CNIC. Os representantes da comissão puderam expor suas experiências e conclusões sobre a atuação da comissão durante os últimos dois anos, além de manifestar suas expectativas para o próximo biênio. Cada representante recebeu uma placa representativa de sua participação na comissão.
As reuniões da CNIC ocorrem mensalmente. Cabe à comissão dar parecer favorável ou não aos projetos apresentados ao Ministério da Cultura (MinC). As decisões precisam ser referendadas pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, José Paulo Soares Martins, que preside a CNIC. Depois, o projeto está apto a captar recursos por meio de incentivo fiscal. A partir daí, o proponente está autorizado a procurar junto a empresas ou pessoas físicas o apoio à iniciativa, investimento que poderá ser posteriormente deduzido, totalmente ou em parte, do imposto de renda devido.