CMM - MEC fortalece ECA com ações que promovem formação integral de crianças e adolescentes
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MEC fortalece ECA com ações que promovem formação integral de crianças e adolescentes
Criado em 08 de Setembro de 2015
Por Lei, toda criança até 12 anos de idade incompletos e adolescentes entre doze e 18 anos são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. Essa garantia à vida, saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, dignidade, respeito e liberdade completou 25 anos neste ano.
O ministério da Educação promove diversas ações para fortalecer o Estatuto dentro e fora de sala de aula. Para o coordenador geral do Ensino Médio da secretaria de Educação Básica, Ricardo Magalhães, o MEC incentiva uma educação que forme cidadãos que conhecem seus direitos.
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão também trabalha no fortalecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Representantes da Secadi participaram de uma pesquisa sobre promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes em mais de 1.700 municípios em todo país. As pesquisas resultaram em um material que compõe o "Kit-Escola que Protege".
O estatuto da Criança e do Adolescente completou 25 anos em julho deste ano.
08/09/2015 – Sonora: Ivana Sant'Anna
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