20.Maio.2020 - 17h26min
O Sintrajufe/RS realizou, nessa terça-feira, 19, reunião online com secretárias e secretários de audiência da Justiça do Trabalho de todo o estado para ouvir as demandas do setor a serem levadas para o TRT4. Essa conversa ampliada foi convocada pelo sindicato depois da reunião do Conselho Geral do Sintrajufe/RS, dia 11. Na ocasião, foram relatadas preocupações de secretários e secretárias de audiência.
Estavam presentes na reunião de ontem diretoras e diretores do sindicato e mais de 60 colegas, das cidades de Alegrete, Bento Gonçalves, Camaquã, Canoas, Carazinho, Cruz Alta, Erechim, Esteio, Estrela, Frederico Westphalen, Gravataí, Marau, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, Santiago, Santo Ângelo, São Borja, São Jerônimo, Sapiranga, Sapucaia e Soledade.
Apreensão com audiências telepresenciais
Durante a reunião, colegas mostraram apreensão, entre outros assuntos, com as audiências telepresenciais, que devem ter início dia 25. Tudo é novo, e não há informações suficientes, por parte da administração, sobre como será o processo, a possibilidade de colegas terem que ir aos locais de trabalho para atendimento das partes, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras, o treinamento para utilizar ferramentas eletrônicas que possibilitem essas audiências.
Colegas chegaram a afirmar que estão "em pânico", pois há muitas coisas novas ocorrendo, muitas que atrapalham o trabalho e, sobretudo, temem que os secretários sejam responsabilizados pelo funcionamento de todo o processo. Uma das maiores reclamações foi a mudança no programa utilizado, o Aud4. A versão disponibilizada para o trabalho remoto está causando muitas dificuldades, gerando retrabalho. Fora isso, foram relatados outros problemas: nem todos têm equipamentos adequados, com câmera e microfone, e conexão de internet de qualidade. Sobre a estrutura, aliás, colegas reclamaram da falta de assistência técnica por parte da Justiça do Trabalho, alguns não estão conseguindo sequer assinar documentos eletronicamente. Fora isso, também tem que se considerar a falta de ergonomia e de espaço, em vários casos, pois a família está toda em casa, no necessário isolamento social.
Se for necessário ir ao local de trabalho, ainda que eventualmente, todas e todos os participantes da reunião concordaram que é preciso rever uma série de medidas. Foram citados, entre outros, preparação dos espaços para o necessário distanciamento físico; segurança no recebimento de documentos físicos, que podem estar contaminados; proteção além de luvas e máscaras, pois o contato com as partes é constante; testagem.
Sindicato reafirma necessidade de manter trabalho remoto
A direção informou que, na manhã de terça-feira, 19, o Sintrajufe/RS reuniu-se com representantes da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), para tratar de questões relativas às audiências telepresenciais. Respondendo a uma minuta do TRT4 sobre o assunto, o Sintrajufe/RS entregou à administração documento em que destaca sua posição: que não haja atividade presencial, a não ser as essenciais; que, em nenhuma hipótese, sejam convocados para trabalho presencial colegas em grupo de risco ou com familiares nessa situação, ou que sejam responsáveis por filhos de até 12 anos ou parentes idosos.
O sindicato criticou o TRT4 por ter colocado grande responsabilidade sobre secretárias e secretários de audiência, o que não compete a esses colegas. Foi destacado que o Brasil, ontem, passou do registro de mil mortes em 24 horas devido à covid-19 e que, portanto, diante da gravidade da situação, é necessário manter o trabalho remoto e todas as medidas necessárias. Foi ressaltado, também, que a categoria está trabalhando, o Judiciário não parou, como mostram dados das próprias administrações.
A médica do trabalho e psiquiatra, Ana Achutti, da assessoria de saúde do Sintrajufe/RS, também participou da reunião. Ela afirmou que, em primeiro lugar, é preciso evitar a volta ao trabalho presencial e, se isso for incontornável, que seja feito de maneira a garantir proteção do conjunto das pessoas envolvidas. Ela também aconselhou que as pessoas se protejam quanto às informações, busquem fontes seguras, entendam o que está acontecendo e se protejam, mas não fiquem imersas no assunto: "buscar fontes científicas, uma, duas vezes por dia. No mais, fazer o que tem que ser feito. O mais importante hoje, o que realmente faz a diferença, é o contato interpessoal".
Por fim, a direção ressaltou que as colegas e os colegas não estão sozinhos, podem sempre contar com o sindicato. O Sintrajufe/RS encaminhou ofícios às administrações e está constantemente buscando garantir condições necessárias de trabalho para quem está em casa e que o distanciamento social seja prorrogado no Judiciário Federal e no Ministério Público da União. É um período de excepcionalidade, e as administrações precisam agir de acordo.