ARTIGO. Giuseppe Riesgo e a proposta de reforma tributária a ser apresentada pelo governador gaúcho - Claudemir Pereira
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ARTIGO. Giuseppe Riesgo e a proposta de reforma tributária a ser apresentada pelo governador gaúcho
Claudemir Pereira Mande um e-mail 05/03/2020 00:06
Desde que o Brasil é Brasil as questões tributárias compreendem boa parte dos conflitos entre a sociedade, a política e os políticos. O resultado é que, ano após ano, o conflito aumenta e ninguém tem a coragem de mexer no vespeiro. Trago este assunto à tona, porque na esfera federal o tema domina boa parte das discussões desde o segundo semestre do ano passado. O cenário nebuloso de lá motivou o governo daqui a cutucar a fera e, aparentemente, encarar o problema. Mas, qual a reforma tributária ideal?
Nós ainda não sabemos o teor do que será proposto pelo governador Eduardo Leite, mas já temos alguns indícios sobre o seu conteúdo e quais são os gargalos que precisam ser enfrentados. O Rio Grande do Sul concede uma série de desonerações e adota a política de subsídios para diversos setores, e isso já é sabido. A despeito das diversas assimetrias de mercado que isto acarreta, essa prática é natural nos estados e tem muito a ver com a guerra fiscal oriunda do péssimo incentivo gerado pela instituição do ICMS (o principal tributo estadual).
De qualquer forma, parece claro que o governador precisará retroagir nas alíquotas majoradas do ICMS, ao mesmo tempo em que busca equilíbrio financeiro e compensações arrecadatórias pela perda estimada de R$ 3,5 bilhões, ao ano, oriundas do fim do aumento de ICMS previsto para o final deste 2020. Como fazer a conta fechar? Ainda é muito cedo para saber, mas é bastante provável que uma revisão completa das desonerações e das políticas de subsídios seja refeita no Rio Grande do Sul.
No entanto – e sinto ser este o ponto que merece maior atenção -, de nada adiantará o Governo Eduardo Leite devolver a competitividade do Estado readequando as alíquotas de ICMS à média nacional, se na outra ponta onerar demasiadamente o setor produtivo gerando maiores assimetrias e complexidades tributárias. É da eficiência da produção que derivam os bons salários, a boa capacidade de consumo da população e, ali na frente, a melhor capacidade de arrecadação por parte do governo do Estado. Não é matando o setor produtivo que geraremos dinâmica interna de crescimento econômico. Isto é um erro secular que os governos sistematicamente insistem em repetir.
A Bancada do Partido NOVO seguirá atenta às propostas enviadas pelo Governo do Rio Grande do Sul e não compactuará com qualquer reforma que aumente impostos em termos globais. A reforma tributária que virá deve servir ao povo gaúcho e não ao caixa do governo do estado. Qualquer movimento que não seja para melhorar o setor produtivo, torná-lo menos burocrático e tornar nossa economia mais dinâmica e competitiva será combatido pelo Partido NOVO. Este é o meu compromisso: estar ao lado do povo, por uma sociedade livre, competitiva e fiscalizadora da gula do Estado por mais arrecadação.
Observação do editor: A imagem que ilustra o artigo é uma reprodução da internet.
Artigo Assembleia Estado Política Reforma Tributária Riesgo
05/03/2020 11:36 às 11:36
Alíquotas majoradas do ICMS não retornarão aos níveis anteriores por um motivo bem simples: seca. Até os fantasma do finado Borges sabe disto.