Educação Profissional é um dos caminhos para diversificar o Ensino Médio
Reformulação da etapa deve dialogar com o PNE e garantir 50% da expansão do ensino profissionalizante no segmento público
10 de outubro de 2016 | 10h49
Muito se falou sobre a última etapa da nossa Educação Básica nas últimas semanas. A Medida Provisória que traz as mudanças no Ensino Médio está sendo alvo de críticas e intenso debate na mídia e na sociedade. Entre as diversas alterações propostas no texto – que agora está em discussão na Câmara dos Deputados –, está a possibilidade que o aluno escolha focar a sua formação numa das áreas de concentração propostas, entre elas, a profissionalizante. Assim, no lugar de cursar as 13 disciplinas presentes hoje na grade curricular do 1º ao 3º ano, o aluno poderia optar, no meio da etapa, por assistir às aulas do seu interesse em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico/profissional.
Apesar de todas as polêmicas envolvidas na discussão, é preciso lembrar que a proposta de reformulação da etapa deve dialogar diretamente com o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014. Entre as suas 20 metas educacionais para a década, uma delas trata exatamente da Educação Profissional. De acordo com a meta 11, o Brasil tem até 2024 para triplicar as matrículas nessa modalidade de ensino, tendo como número-base o total de alunos matriculados no ano da aprovação do plano. Mas, segundo o PNE, não basta aumentar esse total: pelo menos 50% dessa expansão deve ocorrer no segmento público, com a qualidade da oferta assegurada.
No entanto, entre 2014 e 2015 as matrículas na Educação Profissional diminuíram em aproximadamente 55 mil, em contraste com o que foi observado entre 2010 a 2014, quando as matrículas haviam aumentado em 500 mil. Essa queda foi ocasionada pela forte redução nas matrículas da rede privada, uma vez que, na rede pública, o aumento foi de 63 mil. Apesar das mudanças na evolução das matrículas, a distribuição se deu de forma equilibrada entre as redes pública e privada de ensino, sendo que esta última registrou uma porcentagem maior (52,9%) do que a primeira (47,1%). O Brasil tinha, em 2015, 1,79 milhão de alunos na modalidade.
Vale destacar também as grandes diferenças regionais que o Brasil apresenta na expansão da rede pública profissionalizante. A maior proporção de aumento de matrículas na rede pública tem ocorrido no Centro-Oeste do País: 41,5%. Os estados que mais se destacaram foram Goiás, com 98,5%, e o Distrito Federal, com 42,4% de novas matrículas na rede pública. Além disso, entre 2014 e 2015, cinco unidades federativas não registraram aumento de estudantes.
Entre as regiões com a maior quantidade de matrículas na Educação Profissional, estão o Sudeste e o Nordeste, com, respectivamente, 44,7% e 25,6% do total do País. Entre as unidades federativas, as maiores redes de Educação Profissional em 2015 eram São Paulo, com 23,5% do total de matrículas, seguida por Minas Gerais, com 9,7%, e o Rio de Janeiro, que tinha 9% das matrículas brasileiras.