Ministério oferece dessalinizadores, mas prefeitos não se interessam
Bárbara Wanderley e Ainoã Geminiano / 06 de dezembro de 2017
De 298 municípios identificados pelo Ministério do Meio Ambiente com potencial para dessalinizar água e fornecer à população, apenas três prefeitos compareceram no primeiro dia do VII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce, que acontece no Centro de Convenções Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa, para captar novas parcerias. Somente 21 municípios mandaram novos representantes. Do público total presente no primeiro dia, menos de 10% eram representantes municipais, de acordo com a assessoria do evento.
O desinteresse dos gestores é flagrante, mesmo sabendo que o Governo Federal entrega o sistema de dessalinização instalado, o Governo do Estado faz as manutenções, enquanto as prefeituras só precisam pagar a energia elétrica e o salário de um operador, que é da própria comunidade. Mas o problema não para por aí. Durante a abertura do evento surgiu a denúncia de que algumas das 15 Prefeituras que já receberam o equipamento, na Paraíba, deixaram de pagar o salário dos operadores. Há comunidades onde os moradores estão fazendo vaquinha para pagar o serviço, já que o operador recebeu treinamento específico e só ele deve operar o dessalinizador. O Programa Água Doce (PAD), funciona através do modelo de gestão compartilhada, entre os governos federal, estadual e municipal, além da própria comunidade.
Pagamento. A agente de saúde Joelma Oliveira, que faz parte do Núcleo de Gestão Local do município de Aroeiras, contou que antes a Prefeitura pagava ao operador do sistema da comunidade onde vive, instalado há sete anos. Após a mudança de gestão, os pagamentos pararam de acontecer, e a própria comunidade achou melhor não insistir, por medo de que o funcionário fosse trocado. "Os operadores são treinados para trabalhar com o sistema. Se uma pessoa sem treinamento mexer pode acabar destruindo tudo em um dia", afirmou o coordenador estadual do programa, Robi Tabolka.
A solução encontrada pela comunidade foi pagar o operador por conta própria. Cada família colabora com R$ 10 por mês. Se for necessária alguma manutenção no equipamento, cada um acrescenta mais dinheiro a sua contribuição.
Situação semelhante se repete em Amparo. O gestor do sistema, Luiz Oliveira, afirmou que o operador do sistema local trabalha de forma voluntária, inserido nas ações da comunidade. "A gente dá nosso jeito para manter o sistema funcionando", disse.
O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Jair Tannus, afirmou que só ficou sabendo das denúncias durante o evento. "É importante a participação de cada um dos agentes para o êxito do programa. A gente sabe das dificuldades que cada um dos prefeitos está passando com essa crise, mas um programa tão exitoso, que leva tantos benefícios a comunidades carentes, é importante que tenha continuidade".
Dessalinizadores para as comunidades carentes
O Programa Água Doce instala sistemas de dessalinização em comunidades carentes localizadas em municípios que sofrem com a escassez de água.
Há, no entanto, alguns pré-requisitos: deve haver um poço já perfurado, com vazão média de 1 mil litros de água por hora, e o total de resíduos sólidos dissolvidos deve dar resultado de até 10 mil, a capacidade máxima do equipamento licitado.
Em Aroeiras, Joelma Oliveira afirma que um dos principais benefícios trazidos pelo programa foi a melhora na saúde da população. "Percebi que os casos de verminoses em crianças diminuíram muito desde que o sistema chegou".
Elba: "a seca era cruel"
A cantora paraibana Elba Ramalho, madrinha do Programa Água Doce (PAD), esteve presente na abertura do evento e falou sobre a iniciativa. "No meu tempo de criança a seca era cruel. Eu vivi a história do poema Morte e Vida Severina, de João Cabral de Melo Neto, vendo muitas pessoas migrarem, outras morrendo por conta da falta de água. Meu pai fez um poço no quintal e esse poço nos permitiu sobreviver à seca por muito tempo. Esse programa traz benefícios para as comunidades que são pouco enxergadas", destacou.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse desconhecer a existência de programas relacionados ao abastecimento de água, no qual o prefeito é responsável pelo pagamento de mão de obra de operadores.
"O que sabemos é de um projeto de fornecimento de água, que teve o emprenho da Famup para ajudar a divulgar, mas o Governo Federal só repassou a primeira parcela, não dando sequer para iniciar as obras. Mas esse que obriga prefeitos a pagar salário de funcionário, sinceramente desconheço", disse Tota Guedes.