ConJur - Odebrecht e Braskem fecham acordo e pagarão bilhões por propinas
Odebrecht e Braskem fecham acordo e pagarão US$ 3,5 bilhões por propinas
21 de dezembro de 2016, 17h53 Imprimir Enviar
A Odebrecht confessou para a Justiça dos Estados Unidos que pagou US$ 788 milhões em propinas para membros de governos de 12 países em um esquema que se iniciou em 2001. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21/12) pelo Departamento de Justiça dos EUA (DOJ). A empresa e a Braskem (companhia controlada por ela em parceria com a Petrobras que já havia anunciado acordo) irão pagar US$ 3,5 bilhões para resolver litígios nos Estados Unidos, Brasil e Suíça. Trata-se do maior acordo já feito na história mundial em um caso de corrupção.
Do total de supostas propinas, US$ 439 milhões foram pagos no exterior e US$ 349 milhões no Brasil, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Em troca dessas propinas, segundo o DOJ, a Odebrecht obteve R$ 12 bilhões, ao câmbio de hoje, em benefícios com contratos nesses países.
Caso da empreiteira
No caso das investigações que envolvem apenas a Odebrecht, a investigação, feita pelo DOJ em parceria com o Ministério Público Federal do Brasil e autoridades da Suíça, aponta que o esquema era comandado pela direção da empresa e envolvia contas em paraísos fiscais e empresas de fachada. Novamente é citado o "departamento de operações estruturadas", divisão interna da Odebrecht destinada a tratar de propinas.
Os Estados Unidos e a Suíça ficarão com 10% cada da multa paga e o Brasil com os 80% restantes. O valor será pago ao longo de 23 anos e a soma das parcelas será reajustada de acordo com a taxa Selic. Segundo a empresa, o pagamento da multa será viabilizado por meio de uma combinação de vendas de ativos já planejadas anteriormente e de geração de caixa das operações continuadas
Inicialmente a multa estipulada foi de mais de US$ 4 bilhões, mas a companhia conseguiu abater 25% do total por ter cooperado de forma irrestrita com as investigações. Já a Braskem obteve 15% de desconto por sua cooperação.
As propinas foram pagas em mais de 100 projetos em 12 países, incluindo Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela.
*Texto alterado às 18h27 desta quarta-feira (21/12) para correções.
Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2016, 17h53
22 de dezembro de 2016, 6h54
Por que esse acordo e muitos outros não foram feitos no início da Operação Lava Jato, conforme alguns atuais acusados procuraram o MP para fazer acordo, quando começaram os rumores sobre a deflagração da Lava Jato? Por que a Petrobras não foi preservada do escândalo, que, como é notório, atinge a cotação das ações da empresa, bem como a credibilidade diante dos investidores? Por que as prisões preventivas dos altos executivos e soltura logo após aceitarem fazer a delação premiada? Será que destroçar a Petrobras tem alguma coisa a ver com o fato de termos encontrado reservas petrolíferas em abundância? Será que existe conflito de interesses entre a Petrobras e as grandes companhias de petróleo do EUA? Será que existem agentes dos interesses dos EUA infiltrados em nossas instituições? Será que eu estou redondamente enganada?