MPF alerta sobre risco iminente de o Pará ter mais um líder comunitário assassinado Notícias do Brasil
MPF alerta sobre risco iminente de o Pará ter mais um líder comunitário assassinado
O alerta é decorrente da recusa do Direitos Humanos em dar proteção a ameaçado de morte por denunciar madeireiros ilegais
Caso o Poder Público não tome alguma atitude, mais uma liderança comunitária paraense poderá ser assassinada nos próximos dias. O alerta, dado pelo Ministério Público Federal no Pará, é decorrente da recusa, tanto da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) como das representações estaduais de direitos humanos, em dar proteção a Júnior José Guerra, morador do Projeto de Assentamento Areia, em Trairão, e ameaçado de morte por denunciar madeireiros que atuam ilegalmente na região.
"Todos sabem que é muito comum a morte de lideranças que denunciam crimes desse tipo por aqui. Caso não consigamos rapidamente uma força policial que proteja esse cidadão, provavelmente, o Pará perderá mais uma de suas lideranças comunitárias", disse à Agência Brasil o procurador do MPF Bruno Gütschow.
"Ele tem representatividade perante um grupo social que o configura uma liderança comunitária. Se ele é líder, é porque defende um grupo. Ou seja, é, sim, um 'defensor' dos direitos humanos", argumenta o procurador. "Já encaminhamos uma solicitação nesse sentido ao gabinete da ministra Maria do Rosário [da SDH] e à Polícia Federal. O Estado, independentemente de programa, tem a obrigação de defender uma pessoa que está prestes a morrer", completou.
De acordo com a assessoria da SDH, o ingresso de pessoas em programas de proteção é determinado pela avaliação do programa local (PEPDDH), a partir de indicação do Poder Judiciário. No caso do líder comunitário, "nenhuma das duas coisas foi feita". O pedido do MPF de reconsideração do caso ainda não chegou à secretaria.