RCP 5/2019 — Portal da Câmara dos Deputados
Requerimento de Instituição de CPI RCP 5/2019
Proposta apresentada em: 12/9/2019
Apresentação do Requerimento n. 2398/2019, pela Deputada Leandre (PV/PR), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI ". Inteiro teor
Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2400/2019, pelo Deputado Eli Borges (SOLIDARI-TO), que: "Requeiro nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a RETIRADA DA MINHA ASSINATURA e/ou desconsideração para fins de cômputo, por vício de vontade (consentimento) consoante Art. 138 do Código Civil, do Requerimento de Instituição de CPI nº 5, de 2019, que 'requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sérgio Moro da 13° Vara Federal de Curitiba, tomada pública pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano.' ". Inteiro teor
Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2402/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Cumprimentamos Vossa Excelência para solicitar se digne autorizar a retirada na minha assinatura da CPI que altera o Projeto LAVA JATO, por não concordar com essa alteração na legislação atual. ". Inteiro teor