Dia do Ambiente, no Brasil nada a comemorar e sem Emenda Kigali | Diário do Porto
A postura do país perante os grandes temas do Clima é alvo de críticas em todas as instâncias mundiais. Emenda Kigali está parada há 3 anos na Câmara
Emenda Kigali: ratificação pelo Brasil seria uma afirmação diante de Biden, mas Lira não tomou iniciativa (foto: montagem / Diário do Porto)
O Brasil chega a este 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, muito longe da imagem do país articulado internacionalmente que sediou, em 1992, a histórica conferência mundial no Rio Janeiro, a Rio-92. A postura do país perante os grandes temas do Clima é alvo de críticas em todas as instâncias diplomática mundiais. E não é só por causa dos recordes de desmatamento na Amazônia. Nem mesmo pautas defendidas pelo setor produtivo, além dos ambientalistas, mobilizam as atenções do Governo ou do Congresso. É o caso da Emenda de Kigali.
A Emenda de Kigali, que prevê a redução de gases de grande potencial de efeito estufa, está há exatamente três anos na Câmara dos Deputados para ser aprovada. Mesmo após 121 países ratificarem e com o compromisso dos governos americano e chinês, o Brasil ainda não se mexeu para a ratificação ou sequer manifestou o interesse em receber verbas da ONU para projetos de substituição dos gases HFCs (hidrofluorcarbonetos).
A Emenda estabelece cronogramas para a redução dos HFCs usados como fluido refrigerante em equipamentos como aparelhos de ar condicionado, geladeiras e freezers fabricados no Brasil. O gás mais utilizado no Brasil tem potencial de aquecimento global (GWP, na sigla em inglês) duas mil vezes maior que o gás carbônico.
Emenda Kigali, parada na Câmara há 3 anos
Até neste Dia do Meio Ambiente de 2021, 121 países já ratificaram a emenda. Hoje, o mercado japonês e quase a totalidade do mercado europeu já produzem aparelhos com fluidos de baixo potencial de aquecimento global. Ao alinhar o Brasil com as tendências globais, a Emenda de Kigali impede ainda que o país se torne destino de tecnologias ultrapassadas.
Clauber Leite, do Idec, diz que Emenda Kigali aumenta competitividade do Brasil
– A ratificação da Emenda de Kigali vai alinhar a indústria brasileira às tendências do mercado internacional, aumentar a competitividade e colocar o Brasil na rota da inovação – afirma Clauber Leite, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
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Um relatório de novembro de 2020 do Observatório do Clima revelou que o Brasil é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa do planeta e que, em 2019, as emissões registraram o maior aumento desde 2003. Hoje, estima-se que o território nacional tenha mais de 28 milhões de aparelhos instalados, com tendência de crescimento anual de 10%.
Emenda Kigali: Rodolfo Gomes, do IEI, defende "sinalização positiva aos investidores"
Com a ratificação da Emenda de Kigali pelo Congresso, a indústria brasileira teria acesso a uma verba da ONU estimada em US$ 100 milhões, a fundo perdido, para adotar processos produtivos de equipamentos com fluidos refrigerantes de menor potencial de efeito estufa.
– Com a aprovação do Congresso, o país dará uma sinalização positiva aos investidores sobre seu compromisso com uma economia de baixo carbono, com a inovação e a competitividade – defende Rodolfo Gomes, diretor executivo do International Energy Initiative – IEI Brasil.
Emenda Kigali quer reduzir gases de efeito estufa
A Emenda ao Protocolo de Montreal foi aprovada em 2016 em Kigali, capital de Ruanda, estabelecendo um cronograma de redução gradual no consumo dos hidrofluorcarbonetos (HFCs). Tais substâncias, para as quais já há alternativas seguras para a indústria, são poderosos agentes de efeito estufa. Seu principal uso é como fluido refrigerante em condicionadores de ar.
Criada para, entre outros objetivos, defender a aprovação da Emenda pelo governo brasileiro, a Rede Kigali reúne as entidades International Energy Initiative – IEI Brasil, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Clima e Sociedade (iCS), Engajamundo e Projeto Hospitais Saudáveis (PHS).