Combate à Covid-19: MP-AP prorroga teletrabalho até 15 de junho e apresenta programa de retomada gradual das atividades presenciais - Ministério Público do Estado do Amapá
Combate à Covid-19: MP-AP prorroga teletrabalho até 15 de junho e apresenta programa de retomada gradual das atividades presenciais
Seguindo o objetivo de prevenir o contágio do coronavírus, a proliferação da Covid-19 e preservar a saúde da população em geral, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) prorrogou, neste sábado (30), por meio do Ato Normativo nº 010/2020, a suspensão do trabalho presencial de membros, servidores, estagiários e aprendizes da instituição até o dia 15 de junho.
Considerando a necessidade de adotar procedimentos de proteção da vida e manutenção da prestação dos serviços públicos realizados pelo MP-AP, serão adotadas medidas de retomada progressiva das atividades presenciais e adequação de ações temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
Para prorrogar o regime extraordinário de trabalho, o MP-AP considerou o quadro epidemiológico do Amapá; o Decreto Estadual nº 1782, de 28 de maio de 2020, e o Decreto Municipal nº 2.124/2020-PMM, que prorrogaram o "regime emergencial de intensificação das medidas de restrição de locomoção ou circulação de pessoas (lockdown) com normas de isolamento rígido, até o dia 2 de junho de 2020, bem como a Resolução nº 1369/2020-TJAP, prorrogando também até o dia 14/06, o teletrabalho no Poder Judiciário amapaense.