DSpace ALMG: A politização do Poder Judiciário como fator de ativismo judicial : conceituação e casos
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Title: A politização do Poder Judiciário como fator de ativismo judicial : conceituação e casos
Citation: SODRÉ, Habacuque Wellington. A politização do Poder Judiciário como fator de ativismo judicial: conceituação e casos. Fórum Administrativo : Direito Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 128, p. 9-20, out. 2011. <http://dspace/xmlui/bitstream/item/4473 PDIexibepdf.pdf?sequence=1. Acesso em: 24 jan. 2013.
Abstract: A presente análise tem como escopo analisar a questão do ativismo judicial, por meio da hipótese de que a politização do Poder Judiciário seria um de seus principais fatores. Para isso, utilizar-se-á uma metodologia dicotômica, a saber: revisão da literatura a respeito da judicialização da política e do ativismo judicial, bem como uma pesquisa jurisprudencial. Quanto aos resultados, observase que os instrumentos de ação insertos no texto da Constituição Federal que estabelecem o Controle de Constitucionalidade tanto na sua forma difusa como na forma concentrada constituem mecanismos que, em tese, configurariam uma forma negativa de fiscalização, ou seja, serviriam apenas para declarar se as leis ou os atos normativos são inconstitucionais ou não, mas, hodiernamente, esse controle tem se mostrado positivo, no sentido de que o Poder Judiciário, principalmente o Supremo Tribunal Federal, tem se tornado uma arena política, o que engendra contingências conjunturais que põem em xeque o desenho institucional do sistema político no Brasil. Por fim, serão verificadas as implicações do tema.
metadata.dc.description.summary: Introdução 1 - Judicialização da política e a Constituição Federal brasileira; 2 - O ativismo judicial e os problemas conjunturais; 3 - A politização do Poder Judiciário como fator de ativismo; 4 - Observação sobre casos de ativismo; - Conclusão – Referências