TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - José Rodolfo De Oliveira - JurisWay
Estudante de direito 10 semestre.
A "teoria das janelas quebradas", se trata de uma política criminal norte-americana que trouxe muitos efeitos benéficos à sociedade, consistindo em uma estratégia de êxito para prevenir o vandalismo, pois seu intuito é resolver os pequenos.
Graduandos em Direito – UNISALESIANO Lins, CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM.
A "teoria das janelas quebradas", se trata de uma política criminal norte-americana que trouxe muitos efeitos benéficos à sociedade, consistindo em uma estratégia de êxito para prevenir ovandalismo, pois seu intuito é resolver os pequenos delitos antes que aumentem e se tornem graves delitos. Esta teoria não é aplicada no nosso ordenamento jurídico brasileiro, porém temos resquícios da mesma que merecem atenção, como é o caso das UPPs e rondas escolares. Referidos institutos são muito importantes para prevenir e diminuir a criminalidade.
PALAVRAS-CHAVE: Teoria das janelas quebradas. Política Criminal. Prevenção. Pequenos delitos. Criminalidade.
The "Theory of Broken Window" It comes to a US criminal policy That brought many beneficial effects to society, consisting of a Successful Strategy to Prevent vandalism, for His purpose and resolver OS Small crimes before which enhance and become crimes graves. This theory NOT AND Applied not our Brazilian legal system, however it remains the SAME What deserve attention, such as the UPP and School rounds. Mentioned institutes are very important to Prevent and Reduce Crime.
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS: SISTEMATIZAÇAO LEGAL E APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
1.6. Os entraves da aplicação da teoria das janelas quebradas na legislaçãopenal brasileira
ANDRADE, F. C. "Broken windows theory" ou teoria das janelas quebradas. Teresina: Jus Navegandi, 2011. Disponível em: . Acesso em: 23 abr. 2016.
CARVALHO NETO, J. A. A teoria da janela quebrada e a política da tolerância zero face aos princípios da insignificância e da intervenção mínima no direito brasileiro. Brasília: Conteúdo Jurídico, 2011. Disponível em: . Acesso em: 26 abr. 2016.
CORDEIRO, G. C. "Tolerância zero" como solução para o problema da criminalidade no Brasil? Disponível em:. Acesso em: 23 abr. 2016.
DIAS, A. B. Direito penal da "Limpeza": Reflexões acerca da Teoria das Janelas quebrada e do direito penal. Teresina: Jus Navegandi, 2014. Disponível em: .Acesso em: 9 abr. 2016.
MEMÓRIA Roda Viva. Produção: Fundação Padre Anchieta, Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). São Paulo: 2000. Disponível em: . Acesso em: 26 jan. 2016.
OLIVEIRA, A. C. P. Teoria das janelas quebradas: sua aplicação nas unidades de polícia pacificadoras. Revista Vinna Jr., 2014. Disponível em:. Acesso em: 26 abr. 2016.
PELLEGRINI, L. Janelas Quebradas: uma teoria do crime que merece reflexão. Brasil 247, 2013. Disponível em: < http://www.brasil247.com/pt/247/revista_oasis/116409/Janelas-Quebradas-Uma-teoria-do-crime-que-merece-reflex%C3%A3o.htm>. Acesso em: 6 mai. 2016.
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