Ayres Britto diz não ter queixas sobre ritmo de julgamento do mensalão
20/08/2012 17:12 - agência brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse hoje (20) que não tem queixas sobre o ritmo de julgamento do mensalão, que considera normal. Os ministros entraram hoje no décimo segundo dia de trabalho, com a continuação do voto do relator do processo, Joaquim Barbosa, ainda em fase inicial.
"Barbosa está fazendo leitura pausada em nome da clareza, mas essa pausa não significa lentidão necessariamente", disse o presidente. Antes do início do julgamento, Britto defendia que a análise do processo iria terminar no final de agosto. Mas tudo indica que as cinco sessões plenárias restantes até o final do mês não serão suficientes para que tudo seja concluído.
De acordo com Ayres Britto, o voto do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, ainda não deve começar nesta segunda-feira. O presidente do STF disse que a sessão de hoje deve ser encerrada assim que o relator Joaquim Barbosa terminar a votação relativa ao terceiro capítulo, que trata dos crimes de desvio de recursos públicos.
"Hoje termina o terceiro item e tudo indica que não haverá tempo para o revisor votar. Após o voto do ministro Joaquim Barbosa proclamando o resultado – é uma proclamação parcial em relação ao processo – eu interrompo a sessão", disse Britto, no intervalo.
O julgamento foi retomado nesta tarde com a continuação do voto de Barbosa, o que pegou vários ministros e advogados de surpresa. Eles acreditavam que Barbosa abriria a palavra para a votação dos demais ministros com relação ao item que trata de desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados, apresentado pelo relator na última quinta-feira (16).
Barbosa, no entanto, continuou votando o segundo e terceiro itens do terceiro capítulo, que dizem respeito aos crimes envolvendo contratos entre o Banco do Brasil e a DNA Propaganda e desvios do fundo Visanet, respectivamente.
Ayres Britto disse que ainda não sabe que ordem o relator seguirá após o terceiro capítulo. "Vou perguntar a Barbosa qual item sobrevirá ao três. Não é necessariamente o [item] quatro", adiantou o presidente da Corte. Quando a denúncia foi recebida, em 2007, o relator não seguiu a ordem numérica dos capítulos.
Ayres Britto ainda pontuou que a participação do ministro Cezar Peluso no julgamento é "um prognóstico que ninguém pode fazer". Peluso se aposenta compulsoriamente no dia 3 de setembro, ao completar 70 anos de idade. Sua última sessão plenária será no dia 30 de agosto.