Nova proposta traz mais exigências para homeschooling - Jornal Correio
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Ministro da Educação disse ser "totalmente favorável" à modalidade
Renata Cafardo, com colaboração de Nicholas Shores, do Estadão Conteúdo
07.04.2021, 13:48:00
O substitutivo ao projeto de Lei 2401, de 2019, foi elaborado pelo MEC e pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos Diz que o homeschooling deve ter "como base os conteúdos curriculares mínimos referentes ao ano escolar". O projeto anterior mencionava só que a "educação domiciliar visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". No entanto, o novo texto não cita a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em 2017 no País, que dá as diretrizes do que os alunos devem aprender em cada série.
Segundo o Estadão apurou, há grande pressão do governo para colocar a pauta em votação rapidamente e alguns deputados ligados à educação decidiram tentar ao menos colocar limites para o homeschooling. Entre eles, um acompanhamento mensal dos alunos, a exigência de os conteúdos ensinados pelos pais seguirem a BNCC e do responsável ter concluído o ensino superior Há ainda a preocupação de se garantir que as crianças tenham uma convivência social e como isso seria acompanhado.
Como vivem na clandestinidade, uma vez que hoje a matrícula na escola é obrigatória por lei a partir dos 4 anos, é impossível saber o número correto de famílias que praticam o homeschooling. Segundo o ministro Ribeiro, são 35 mil. Mas outras estimativas falam em 7 mil, muitas delas evangélicas e católicas. "O que nós queremos é dar escolha para as famílias no que elas entendem ser melhor para seus filhos", disse Ribeiro na audiência, em que contou também que suas filhas foram alfabetizadas pela sua sogra