Começa jornada de lutas contra transposição do São Francisco - MST
Começou ontem, 22, a jornada de lutas pela revitalização e contra o projeto de transposição do Rio São Francisco. Entidades organizam uma série de atividades e atos ao longo da bacia do rio. A primeira ação da jornada foi a entrega da carta escrita pelo bispo D. Luiz Cappio ao presidente Lula. Uma ação em Brasília (DF) está prevista para o dia 12 de março e a jornada não tem previsão de término.
O bispo da Diocese de Barra (BA), D. Luiz Cappio, pede, na carta, a retomada do diálogo entre governo e sociedade civil, além de "mais lucidez" nas decisões políticas, por parte do governo federal. Lembra ao presidente Lula, que ele fora eleito pelo voto do povo. O franciscano aguarda a reposta do governo para dar novos passos.
As entidades e movimentos populares têm no discurso de Cappio o ponto de partida de ações já planejadas. São representantes de cinco estados incluídos na Bacia (Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco) e mais o Distrito Federal (DF) que estão mobilizando mais de 50 organizações, entre elas a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), a Pastoral dos Reassentados e a Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs) de mais de 10 municípios, Organizações Não Governamentais, Rede de Mulheres, entre outras.
No final do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, derrubou as 11 liminares que mantinham o projeto embargado, impedia licitações, suspendia os efeitos da licença prévia concedida pelo IBAMA assim como os efeitos do Certificado de Sustentabilidade Hídrica da obra e o licenciamento ambiental. O objetivo da jornada de lutas é pressionar o governo federal a tomar decisões mais coerentes e os demais ministros do STF se posicionarem sobre o assunto.
Pertence excluiu todas as entidades da sociedade civil dos processos que foram ajuizados. A decisão dele ainda entende que não há problema em continuar com o licenciamento ambiental, pois este não traria prejuízos. Para os organizadores da jornada parece que o ministro desconhece o princípio da precaução e do respeito à legalidade.
Além disso, as recentes declarações do ministro da Integração, Pedro Britto, e outros representantes do governo, têm provocado a indignação. Os movimentos populares afirmam que, além de confundir a opinião pública, ele ainda diz falsas verdades ao anunciar o início das obras como fato consumado.
O próprio Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão do Acórdão 2020/2006, determinou ao Ministério da Defesa que devolvesse aos cofres públicos os recursos utilizados para estradas que se destinarão ao projeto. Determinou ao Ministério da Integração e ao Ministério da Defesa que não usem recursos públicos para obras da transposição antes que se tenha uma decisão definitiva do Supremo sobre o assunto.
A partir de hoje, 23, a reunião das entidades e movimentos populares, também chamada de Articulação São Francisco Vivo, acredita que a oposição por milhares de pessoas nas ruas de diversas cidades e ainda a carta escrita por D. Luiz possam evitar maiores confrontos.