Propaganda eleitoral no Rádio e TV começa no dia 31 de agosto | ACERT
A propaganda eleitoral no Rádio e na televisão terá duração de 35 dias, iniciando-se no dia 31 de agosto e encerrando-se no dia 4 de outubro (antevéspera das eleições). O pleito será realizado no dia 7 de outubro. As emissoras reservarão apenas 25 minutos, em dois horários, para a propaganda em bloco dos candidatos, tendo início às 7h e às 12h, de segunda a sábado. Porém os breaks das emissoras ainda terão as inserções da propaganda política, que totalizam 70 minutos diários nesse formato.
Os horários reservados à propaganda em bloco de cada eleição serão distribuídos entre todos os partidos e coligações que tenham candidato, observados os seguintes critérios: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados e 10% distribuídos igualitariamente. Em 2018 a propaganda eleitoral só é permitida do dia 16 de agosto até às 22 horas do dia 6 de outubro (véspera das eleições). Isso vale também para o uso de auto-falantes, carros de som, comícios, passeatas e carreatas.
Já que os partidos políticos não pagam pelo tempo usado na televisão e no rádio, as emissoras deixam de pagar aproximadamente 80% do valor que poderiam receber, caso tivessem anunciantes nesse período. Esta quantia é deduzida nos impostos que deveriam ser pagos à Receita Federal. Os 20% restantes do valor são pagos pelas emissoras como uma forma de contribuir para a democracia do país.