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Semad participa da 2ª fase da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé
Operação visa coibir o desmatamento e proteger as regiões de Mata Atlântica de 17 estados, incluindo Minas
Uma força-tarefa deflagrou, nesta segunda-feira, 16 de setembro, a segunda fase da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé. Coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a operação vai até sexta-feira, 20. A iniciativa envolve Ministérios Públicos, Polícia Militar e órgãos ambientais de 17 estados, incluindo a Semad, e busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelos desmatamentos, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias.
De acordo o Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Nucrim/Caoma) do MPMG, a operação vai se concentrar, em Minas, em 11 municípios: São João do Paraíso, Ninheira, Curral de Dentro, Águas Vermelhas, Itinga, Medina, Jequitinhonha, Joaíma, Monte Formoso, Novo Cruzeiro e Frei Gaspar. Ao todo, serão vistoriadas 94 propriedades.
O trabalho é feito, utilizando como suporte, imagens de satélite, disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e atlas desenvolvidos pela Fundação SOS Mata e, entre suas metodologias, destacam-se as imagens comparativas entre o estado atual dos imóveis e a situação em períodos anteriores.
Além do Nucrim, a equipe que participa da operação conta com representantes do Núcleo de Geoprocessamento (Nugeo) e da Central de Apoio Técnico do MPMG (Ceat), do Caoma; além do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além da Polícia Militar de Meio Ambiente e do Comando de Aviação do Estado (Comave).
Histórico em Minas
Em Minas Gerais, esta será a 4ª operação coordenada pelo MPMG para combater desmates na Mata Atlântica no Norte do Estado. As fiscalizações da Operação Mata Atlântica coordenadas pelo MPMG concentram-se em municípios da região Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, que têm apresentado grandes áreas desmatadas do bioma.
Na primeira fase da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, concomitante com a Operação Mata Atlântica Viva, realizadas em setembro de 2018, foram fiscalizadas, em Minas, 70 localidades nos municípios de Águas Vermelhas, Curral de Dentro, Cachoeira de Pajeú, Medina e Santa Cruz de Salinas. Constatou-se o desmatamento irregular de 1.269,786 hectares de remanescentes da Mata Atlântica. Foram aplicados 48 autos de infração ambiental, com a imposição de mais de R$ 5 milhões em multas.
Na segunda fase, realizada somente em Minas, ocorreu em dezembro de 2018, foram feitas fiscalizações nos municípios de Medina, Águas Vermelhas, Jequitinhonha e Pedra Azul, onde se constatou o desmatamento de 921,91 hectares de Mata Atlântica. Foram lavrados 44 autos de infração ambiental e aplicados cerca de R$ 7,6 milhões em multas.
Um dos principais resultados destas operações é a identificação de áreas desmatadas e o início dos processos administrativos que buscam estabelecer medidas mitigadoras e reparatórias dos danos ambientais causados ao bioma da Mata Atlântica.
A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: perto de 70% da população brasileira vive em território onde antes havia esse tipo de cobertura – daí a importância da preservação o que ainda resta, pois isso garante questões fundamentais, como a qualidade do abastecimento de água das cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% desse total mantido em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
No ano passado, na 1ª edição da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, em setembro, 15 estados brasileiros participaram da ação, que confirmou o desmatamento de 5.285 hectares de florestas. Foram fiscalizadas 517 propriedades e apreendidos 7.467 metros cúbicos de madeira (cerca de 870 caminhões carregados), bem como emitidas multas no valor total de R$ 20.640.112,00.