ATUAÇÃO DA AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ E DOS COMITÊS PCJ É FONTE PARA MESTRADO EM OXFORD – Fundação Agência das Bacias PCJ
ATUAÇÃO DA AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ E DOS COMITÊS PCJ É FONTE PARA MESTRADO EM OXFORD
Tese foi defendida com sucesso pela ex-colaboradora da Agência, Cláudia Maria Coleoni, e aborda o programa de Pagamentos por Serviços Ambientais de Extrema (MG)
O trabalho desenvolvido pela Agência das Bacias PCJ e pelos Comitês PCJ na área da gestão dos recursos hídricos foi uma das principais fontes de pesquisa para um mestrado em Ciência, Política e Gestão de Água na Escola de Geografia e Meio Ambiente da Universidade de Oxford, na Inglaterra. A tese, intitulada de "Serviços ambientais hídricos e gestão de bacias hidrográficas: um estudo de caso de Extrema, Brasil", foi defendida com sucesso em setembro de 2018, pela ex-analista técnica da Agência das Bacias PCJ, Cláudia Maria Coleoni, sob orientação do professor doutor Dustin Garrick.
Nesta quarta-feira (10/04/2019), Cláudia visitou a Agência, em Piracicaba, para entregar cópias de seu mestrado, rever os ex-colegas e também participar de um estudo dirigido com a equipe da Coordenação de Sistema de Informações. Na ocasião, ela também concedeu uma entrevista à Assessoria de Comunicação.
A tese é relacionada à gestão de projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e planejamento de bacias hidrográficas. O objetivo foi avançar o entendimento de como serviços ambientais hídricos podem ser integrados à gestão de bacias hidrográficas. Em sua tese, Cláudia Coleoni avaliou a efetividade de projetos de PSA na conservação de mananciais, especificamente o potencial de integrar PSA à gestão das Bacias PCJ, tendo o município de Extrema (MG) como estudo de caso.
Confira abaixo a entrevista em que Cláudia fala sobre a dissertação de mestrado, sua vida acadêmica e sobre a importância da Agência das Bacias PCJ em sua trajetória profissional.
A dissertação pode ser acessada na íntegra através deste link:
https://www.researchgate.net/publication/332329733_Water-related_ecosystem_services_and_river_basin_management_a_case_study_of_Extrema_Brazil
Pergunta: Como você começou essa jornada até a oportunidade de fazer o mestrado na Universidade de Oxford?
Claudia Coleoni: A Agência das Bacias PCJ foi o ponto de partida para mim. Em termos de gestão de recursos hídricos foi o ponta pé inicial. Especialmente porque eu comecei com a Coordenação de Projetos. Eu tinha acesso a informações de projetos de saneamento, de pagamentos por serviços ambientais… Aí comecei a entender a dinâmica da gestão de bacias hidrográficas, especialmente porque o PCJ é uma bacia interestadual, portanto de domínio federal.
Com base nisso, ao passar do tempo, eu também fui criando um interesse em temas correlatos, por exemplo mudanças climáticas, que gerou um projeto depois, a Ação Eco Cuencas, pela Comissão Europeia, e aí eu mudei de coordenação e fui para a Coordenação de Sistemas de Informações, a partir da qual eu também me envolvi com o Plano de Bacias Hidrográficas. Estávamos revisando esse plano junto com o consórcio Profill-Rhama e para mim foi uma experiência incrível porque era tanto a parte técnica quanto a parte política, a parte de governança.
De certa forma, isso me trouxe um estudo de caso, que era um argumento muito forte para comentar sobre gestão de bacia hidrográfica, especialmente na Inglaterra. Aí eu decidi fazer esse mestrado em Ciência, Política e Gestão de Água na Universidade de Oxford, porque eles têm essa visão integrada de Ciência, Política e Gestão. E a América Latina é um contexto muito novo, muito diferente, principalmente para o contexto europeu. Então era um estudo de caso muito particular, que era muito interessante para a universidade e eu decidi que seria interessante então abordar de uma forma mais científica, mais acadêmica, e escrever uma dissertação de mestrado em relação ao tema da gestão de bacias, especialmente no meu caso, o pagamento por serviços ambientais.
Usei o caso de Extrema (MG) por ter 13 anos de funcionamento contínuo, para analisar a questão financeira e técnica, e como essa gestão municipal influenciava na gestão de bacia hidrográfica, ou seja, quais são as interrelações que consigo desenhar da gestão local para a gestão regional, no caso as Bacias PCJ. Essa é uma abordagem que decidi adotar na minha dissertação, vinculando a minha experiência de trabalho daqui com a experiência acadêmica lá de Oxford.
Quando você chegou em Oxford, isso já era conhecido lá?
Não tanto, porque eu acho que ainda tem uma certa carência de publicação internacional sobre a gestão brasileira como um todo. Mais recentemente, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) tem publicado relatórios falando sobre governança e gestão de água e as Bacias PCJ são citadas, especialmente por conta da cobrança (pelo uso da água). A cobrança é um mecanismo pioneiro, que foi desenvolvido principalmente nas Bacias PCJ e tende a um mecanismo de funcionamento há décadas, com seleção de projetos, alocação de recursos conforme o uso da água… E, nesse sentido, causou pelo menos lá em Oxford um certo encantamento por esse assunto de ver como que, num contexto de país emergente da América Latina, você conseguir enxergar a questão econômica do uso da água.
Então, quando eu apresentava a gestão de bacia em si, eles associavam com, por exemplo, relatórios internacionais, esse da OCDE principalmente, mas eles não eram tão familiarizados com a dinâmica da tomada de decisão. Ou, seja, a figura dos Comitês PCJ, estaduais e federal. Eles também não tinham essa dimensão de que existiam essas legislações diferentes, de São Paulo e Minas Gerais, e que a todo momento você tinha que criar uma certa consistência, uma certa colaboração para tomar uma decisão conjunta e aí veio, então, a figura também da Agência das Bacias PCJ, como executora das decisões dos Comitês PCJ. E isso, obviamente, lembra um pouco da França, que é, talvez na Europa, o modelo que eles sejam mais familiarizados, mas a questão brasileira não era assim tão abordada.
Por exemplo, no meu curso de mestrado, eu era a única brasileira, a única estudante da América Latina. Existia, então, uma responsabilidade de representar a região, de mostrar quais eram as iniciativas que estavam sendo feitas.
Que bom que você estava lá…
Exato. E era assim também, comentando sobre a Ação Eco Cuencas, foi interessante porque eu tive acesso aos desafios das bacias transfronteiriças, por exemplo, Peru e Equador, caso da Colômbia e, depois, as Bacias PCJ, altamente urbanizada, que têm diversos conflitos, mas muita colaboração por conta da figura dos Comitês PCJ.
Isso permitiu com que eu dialogasse mais com realidades diversas, porque no meu curso de mestrado tinha pessoas da Índia, Bangladesh, Paquistão, Gana, Uganda, Austrália, Canadá, Estados Unidos e da Europa como um todo.
Pudemos conhecer a Bacia Hidrográfica do Rio Ebro, na Espanha, que na verdade a Confederação Hidrográfica do Ebro foi o primeiro órgão de gestão de bacias, até mesmo antecedeu a França. Eles têm um certo histórico de como a gente pode fazer gestão de uso por agricultura, por indústria, doméstico, recreação. Foi bem interessante vivenciar essas realidades diferentes, mas eu diria que o PCJ teve sim o papel central.
Especialmente pelo PCJ ser em nível federal, eu também tinha que ter uma ideia muito bem concebida de como a cobrança pelo uso da água em nível federal era realizada, como a ANA (Agência Nacional de Águas) organizava essa questão das agências de bacias, como era dividido dentro do estado, qual era o poder de decisão do município versus o poder de decisão de um comitê, como que eles se relacionavam. Acho que foi uma novidade para eles, foi uma troca de certa forma.
Como você apresentava Extrema para eles?
Para eles foi diferente também. Extrema tem toda questão de que é uma cidade limítrofe, entre São Paulo e Minas Gerais. Ela tem uma característica que combina um pouco dos dois universos. Ela não é inteiramente rural, mas ela tem um grande papel na indústria. E é interessante observar como Extrema é posicionada estrategicamente na cabeceira, o que justifica ainda mais projetos de conservação. Isso faz com que o Projeto Conservador das Águas, que foi o meu principal objeto de estudo, seja crucial para as Bacias PCJ como um todo. Aí a gente menciona o Sistema Cantareira, por exemplo, que é bem aquela questão de que os serviços ambientais hídricos eles não se limitam apenas a um limite municipal, eles se expandem.
Quando você adota a bacia hidrográfica como unidade de gestão, isso fica muito mais claro de se perceber, tanto em termos de qualidade, quantidade, disponibilidade de água, e qual que vai ser o papel da região de cabeceira em ajudar nesse processo de sustentabilidade do uso da água, principalmente na questão de desenvolvimento sustentável, questão de adaptação à mudança do clima. É algo que a gente vivenciou aqui. Quando eu mostrava Extrema, eu mostrava também que esse projeto de PSA, enfim, ele continuava mesmo ao longo da crise hídrica, que foi um período muito difícil para a região Sudeste. Mas naquela região, pela preservação de nascentes e tudo o mais, não se sentiu tanto os impactos como se sentiu nas áreas urbanas. Esse foi um período que se comprovou a importância de projetos como esse.
Embora esses projetos possam ser tecnicamente muito bem justificados, politicamente acredito que ainda exista um desafio muito grande de governança. De como você pode implementar esse projeto em nível de escala, como você pode colocar, por exemplo, como uma meta em nível das Bacias PCJ. Aí foi o que me trouxe de volta para a Agência para ver como que essa ponte poderia ser feita.
Você chegou a voltar ao Brasil em junho do ano passado, esteve na Agência das Bacias PCJ e fez uma visita de campo em Extrema. Como foi essa experiência?
Foi muito bom porque como eu já tinha trabalhado com Extrema quando eu estava na Coordenação de Projetos da Agência, eu tinha muita familiaridade com as áreas do projeto. Não foi a primeira vez que fui visitar. Então, eu consegui ter um olhar muito mais crítico de como as ações eram conduzidas. Desde como eles conseguiam as mudas até como eles conseguiam processar os pagamentos aos produtores rurais, o nível de aceitação dos produtores rurais em relação ao projeto Conservador das Águas. Nessa visita de campo, consegui também conversar com os principais atores, principalmente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Destaco também o apoio que o Paulinho (secretário de Meio Ambiente de Extrema, Paulo Henrique Pereira) deu para o mestrado, dando acesso às áreas, divulgando mesmo os resultados que tinham sido obtidos.
Minha ida à Extrema foi para analisar três eixos principais, que são as dimensões da minha dissertação. A primeira dimensão é a sustentabilidade: como Extrema conseguia atingir suas metas e objetivos de PSA. Para isso, eu procurei entender qual era o design do PSA, como ele tinha sido desenvolvido para prover esses serviços ambientais hídricos. Essa era a primeira questão que eu abordava lá em Extrema.
A segunda questão era a adaptabilidade no aspecto temporal-financeiro de monitoramento. Um dos principais desafios desse projeto é que você, ao implementá-los, não tem uma linha de base necessariamente. Ou seja, pontos de monitoramento nem sempre já estão instalados quando você começa um projeto de PSA. Isso dificulta um pouco para averiguar os resultados. Eu queria ver como Extrema estava se desenvolvendo nesta questão e, obviamente, a ANA teve uma parceria muito forte em relação ao monitoramento em Extrema e aí o município conseguiu atingir mais dados, mais pesquisas foram feitas. Mas, eu queria entender como isso era avaliado ao longo do tempo. Ou seja, o município tinha mesmo conhecimento dos dados ou da melhoria por conta do projeto? E se sim, financeiramente falando, ele se sustentava?
Então, o que a gente enxergou em Extrema, por exemplo, foi que teve legislação municipal que fortalecia e legitimava os recursos financeiros. Era um orçamento do município. Embora, os Comitês PCJ tivessem inicialmente colaborado a partir da cobrança pelo uso da água em nível federal, Extrema também se preparou localmente para que o projeto fosse sustentável. Teve esse aspecto.
E o terceiro foi a escala, dar o ganho de escala desse projeto, de como Extrema pensa em avançar com isso. Aí surge o projeto Conservador da Mantiqueira, mais em nível não só de bacia hidrográfica, mas em nível de bioma. Então, pensando na Mata Atlântica, por exemplo, em toda Serra da Mantiqueira, como Extrema ia dar continuidade com o Conservador das Águas. O Conservador das Águas passa a ser parte desse projeto maior da Mantiqueira e continua tendo um vínculo muito forte com a gestão de bacias hidrográficas no contexto do PCJ.
Realmente é um caso bem pioneiro, em que você consegue ver a dinâmica dessas interrelações, dos atores envolvidos tanto em nível da Secretaria de Meio Ambiente quanto em nível dos produtores rurais e em nível de tomada de decisão dos Comitês PCJ. Minha visita a Extrema foi averiguar a situação e levantar dados para eu poder fazer análise na dissertação.
E hoje, ao final desse trabalho, qual a conclusão mais imediata?
Tem outro aspecto importante que eu gostaria de ressaltar aqui mesmo, em nível da bacia hidrográfica, porque acho que o ponto principal foi que houve uma aprendizagem conjunta. As câmaras técnicas reconheceram que necessário uma união nesse sentido. Então, por exemplo, revisão do Plano de Bacias, CT-RN e CT-Rural trabalhando conjuntamente nesse processo. Acho que esse é um aspecto essencial quando você fala de governança, que você precisa colocar na mesa todos os pontos de vista, especialmente numa região como o PCJ.
O que foi interessante, então, a partir do nível de bacia hidrográfica, tendo entendido esse 'como funciona em nível de município', em nível das Bacias PCJ tem essa triangulação do Plano de Bacias, da Política de Conservação de Mananciais, e também do Plano Diretor Florestal.
São três documentos que, ao serem triangulados, eles proporcionam uma gestão em nível de Bacia Hidrográfica, entendendo uma realidade local. Um alimenta o outro. Teve essa necessidade a partir das Bacias PCJ de ter a sua metodologia de PSA. Isso foi interessante porque não é necessariamente um espelho do que aconteceu em Extrema, mas é um espelho das lições apreendidas de Extrema. No sentido de que você tem que criar a sua legislação local, um aparato legal que vai dar sustentabilidade para o projeto, porque se não ele acaba sendo algo finito e não uma política mais duradoura.
Isso pode ocasionar até mesmo efeitos mais negativos do que positivos, porque você precisa de manutenção, de orçamento, de capacidade de pessoal, técnica e legislativa. Nesse sentido, acho que as Bacias PCJ como um todo conseguiram avançar. É um processo em andamento. Acho que a gente não consegue ainda mensurar o resultado em nível de bacia porque essas iniciativas estão ocorrendo no momento, mas já é interessante de ver esse amadurecimento. Não é apenas eu preciso de um recurso da cobrança federal para executar um projeto de PSA. Não, vamos trabalhar com diagnóstico, vamos trabalhar com os municípios que tenham essas áreas aptas a receber esse projeto e vamos criar também essa legislação local. Para depois chegar no nível de implementação.
Nesse sentido, a Política de Mananciais PCJ é essencial também para ter esse filtro do que pode ser implementado e como pode ser melhorado. E o papel de Extrema continua a ser fundamental também, principalmente por ser pioneira nesse processo todo. Por conseguir alimentar esse processo novo de seleção de projetos, de prestar apoio. Mas, no final das contas, é o município mesmo que vai ter que fazer essa gestão.
É uma visão global, em nível regional de bacia, mas é uma implementação local. Ou seja, você precisa que os atores locais estejam preparados.
Em termos de conclusões, voltando àquelas dimensões que já falei: em termos de sustentabilidade, tanto em nível municipal como em nível de bacia hidrográfica, a construção desses projetos de PSA hídrico, especialmente, é inevitavelmente uma construção social. Você precisa terá figura do comitê de bacia para fazer essas discussões. Você não consegue tomar uma decisão sozinho. Exige uma participação, a gestão participativa para conseguir conciliar os diferentes usos da água e também um eventual limite do uso da água. Se a gente for falar de escassez hídrica por exemplo, como que a gente vai priorizar, como que o PSA pode atuar dessa forma.
O segundo aspecto, da adaptabilidade, os arranjos financeiros de médio e longo prazos são essenciais para prover os serviços ambientais hídricos. Porque, quando a gente analisa Extrema, não foi unicamente o recurso municipal, teve a participação dos Comitês PCJ, de agentes externos, até mesmo iniciativa privada, participação de ONGs. Ou seja, foi essencial ter esse planejamento financeiro, mas a continuidade você precisa pensar em médio e longo prazo. Mesmo que inicialmente você se utilize de vários recursos, essencialmente ao final você tem que estar estruturado financeiramente no seu município para dar continuidade. Isso precisa ser acompanhado pelo monitoramento efetivo, para você conseguir comprovar os resultados.
Por último, em termos de escala, a gente tem que analisar quais são os incentivos apropriados para fazer a transição dessa gestão local para gestão regional em um ponto em que as políticas em nível de bacia permitam o desenvolvimento municipal. Como se fosse um apoio, uma base para crescimento do município. Então, existe essa troca mútua, direta, mas mais uma vez: política regional com enfoque em implementação local.
Você foi para lá com uma ideia e lógico que a ampliou…
Muito, muito. Esse é um tema de interesse global e existem diversas metodologias, mas principalmente na América Latina, falando de PSA, a gente menciona muito o PSH hídrico. Quais são os benefícios? A gente sabe… qualidade e quantidade de água são essenciais, preservação do meio ambiente, preservação das nascentes. Especialmente, quando a gente fala, de novo, de montante e jusante, uma coisa muito mais em nível regional.
Acredito que as Bacias PCJ e o município de Extrema têm essa característica pioneira de ter se utilizado da gestão de bacias, da cobrança pelo uso da água para justificar investimento nessa área. Ainda há muito há ser feito. Um aspecto que poderia ser mais evidente é a participação das companhias de saneamento, porque é de interesse direto, mas ainda não faz parte da política interna da organização em si. Quando você olha historicamente os investimentos nas Bacias PCJ, ainda assim tem um foco muito mais em tratamento de água e esgoto, não necessariamente da implementação de projetos de conservação. Mas, o aspecto central de governança nas Bacias PCJ pode ensinar, e muito, especialmente para o contexto da América Latina, como um estudo de caso bem-sucedido.
Você poderia falar um pouco da vida acadêmica em Oxford, como forma de incentivar jovens que tenham interesse em estudar fora?
Sobre minha trajetória acadêmica, acho que ela começa desde antes de eu entrar na graduação, quando eu fiz um curso técnico mais voltado à área de geoprocessamento, de geomática. Na época, defini um interesse por mapeamento de informações, especialmente para a gestão de recursos naturais. Isso me levou a cursar Gestão Ambiental na Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura 'Luiz de Queiroz'/Universidade de São Paulo), em Piracicaba.
Quando eu estava na Esalq, eu sempre tive essa mentalidade de que eu poderia trabalhar no meio acadêmico, de que eu poderia produzir uma pesquisa. Então, desde o início, eu procurei me envolver com iniciação científica. Procurei ter experiências internacionais, pois sempre achava muito importante entender o que a gente pode aprender em nível global, o que a gente pode trazer para o Brasil e o que o Brasil pode trazer também.
Estabelecer esse canal de comunicação que me levou a estudar gestão de recursos naturais nos Estados Unidos, na Indiana University, em Bloomington(Indianápolis), a partir do Ciências Sem Fronteiras. Fiquei um ano nesse período acadêmico, durante a graduação.
Na época minha área era muito mais relacionada à gestão de floresta urbana, ou seja, entender infraestrutura verde no município, mas ao longo do tempo eu percebia que água, gestão de recursos hídricos, era um tema transversal. Então, todas as vezes que eu trabalhava com pesquisa, a questão da água era central, mesmo quando eu comentava de desenvolvimento urbano, infraestrutura verde, a gestão da água era essencial.
Nesse meio tempo, eu decidi estagiar na Agência das Bacias PCJ. Aí foi realmente, vamos dizer assim, o encontro da Gestão Ambiental com a Gestão dos Recursos Hídricos.
Exatamente! Isso me levou a querer pesquisar mais a área, porque eu percebi qual era o dia a dia, quais eram os desafios, mas academicamente eu ainda não havia desenvolvido uma pesquisa propriamente dita. Embora na Agência, a gente se baseie em estudos para justificar, por exemplo, no Plano de Bacias, mas ainda assim faltava avançar o pensamento crítico sobre teorias de gestão de recursos hídricos, por exemplo.
E quais eram as realidades externas ao Brasil, não apenas na América Latina, mas me interessava saber, por exemplo, diretiva quadro de água na Europa, como ela era implementada, vários países, o mesmo continente, legislações diferentes… E também entender como universidades de grande prestígio acadêmico, como Oxford, se organizavam para desenvolver essas pesquisas.
Então, sempre tive um interesse muito grande nisso. Consegui ser aprovada nesse mestrado, com bolsa integral Louis Dreyfus-Weidenfeld Hoffmann Trust. E foi uma forma de levar o Brasil, que era a primeira vez que alguém do Brasil havia sido agraciado com essa bolsa. Era uma novidade também para os gestores da bolsa e uma novidade também para o curso de mestrado de Oxford, que fazia muito tempo que não tinha brasileiros estudando. Nesse sentido, houve mais interesse no Brasil.
A mensagem que eu deixo é que você pode desenvolver o seu interesse no meio acadêmico a partir de descobertas de diferentes áreas do conhecimento. Não necessariamente a que você começa a pesquisar que vai ser a sua trajetória final. Mas, eu acredito que para desenvolver o método científico a gente precisa mesmo experimentar. Eu comecei mais na área de geoprocessamento e arborização urbana, e aí quando eu cheguei na parte de infraestrutura verde eu me interessei por gestão de recursos hídricos, que acabou se tornando o meu principal foco.
Na academia é importante você manter uma visão mais ampla, uma visão holística transversal. Gestão de Recursos Hídricos também está relacionada à mudança do clima e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas). Tem uma série de temas que você consegue abordar.
Acho que para a academia brasileira, o que a academia de Oxford tem a ensinar é que a gente consegue sair um pouco das caixas, daqueles setores específicos acadêmicos. 'Você vai pesquisar somente gestão de recursos hídricos…'. Não, você pode criar abordagens que permitam que você trabalhe outros temas como serviços ambientais, por exemplo. Pode ser algo mais transdisciplinar. Você pode envolver mais pesquisadores de outras áreas.
Esse foi um aspecto muito benéfico, muito proveitoso tanto em nível pessoal como profissional, porque todos meus colegas de turma tinham backgrounds diferentes. Havia pessoas formadas em Ciência Política, na área de Engenharia, outras mais na área administrativa, mas todos tinham em comum a gestão de água em seus diferentes aspectos: legais, econômicos-ambientais, físicos… Inevitavelmente, eu acabava aprendendo muito mais do que o que o curso oferecia por causa da interação com os colegas e com os professores.
Então, um tema que eu não conhecia tanto, a 'interação de água com saúde pública', em termos de plano de segurança da água, que era um tema que eu não havia trabalhado muito no Brasil, mas que no exterior, principalmente em Oxford, já se havia um entendimento muito mais amplo, já se seguiam as diretrizes da Organização Mundial da Saúde…. eu tive acesso a todos esses documentos, tive acesso aos acadêmicos, diretores que desenvolveram essas metodologias e isso de certa forma me deu muito mais confiança em dialogar com áreas que inicialmente eram diferentes, pelo menos na minha trajetória acadêmica.