Comitê de Assuntos Estudantis revisará políticas de permanência em 2015
27/03/2015 13:25
Primeira reunião do CAE em 2015, realizada no dia 18. Foto: Leonardo Reynaldo/DGC/UFSC
O Comitê de Assuntos Estudantis (CAE), entidade consultiva presidida pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) e composta por outras representações da Administração Central – Pró-Reitorias de Graduação (Prograd) e de Planejamento e Orçamento (Proplan) –, além de ampla representação discente, reuniu-se na última quarta-feira, dia 18, para iniciar os trabalhos de 2015. O foco deste ano será a revisão das políticas de assistência e permanência estudantil na UFSC, e a elaboração de uma nova proposta de Resolução Normativa, além da atualização das normas que regem a Moradia Estudantil.
A primeira reunião do CAE em 2015 contou com a presença de diversos representantes e de ouvintes. Todas as reuniões são abertas e podem ser frequentadas por qualquer membro da comunidade universitária. Durante a reunião, foram discutidos o Regimento Interno da Moradia Estudantil e o papel do Conselho da Moradia. Houve muitas manifestações de membros do Conselho e de moradores, bem como dos gestores da Prae, com relatos de dificuldades tanto por parte de moradores como por parte da equipe da Pró-Reitoria.
As metas para o Comitê em 2015 incluem uma nova Resolução Normativa para as políticas de permanência estudantil. Foto: Leonardo Reynaldo/DGC/UFSC
Membros do CAE sugeriram ações para mediar conflitos e atualizar a regulamentação que hoje rege a Moradia. O comitê deliberou por acatar as propostas do pró-reitor adjunto de Assuntos Estudantis, Maurício Mello Petrucio, e do diretor do Departamento de Assuntos Estudantis, Sérgio Luiz Schlatter Junior, de, paralelamente, redigir uma Portaria que contemple a regulação cotidiana da Moradia Estudantil e especifique o papel do Conselho de Moradia, e ainda de trabalhar a estruturação de uma proposta de Resolução Normativa que contemple toda a Política de Permanência Estudantil da UFSC. A nova Resolução seguirá, então, para apreciação do Conselho Universitário ainda em 2015.
A pró-reitora de Assuntos Estudantis, Denise Cord, ressaltou que o Comitê terá muito trabalho neste ano e que o resultado será importante para garantir a segurança política, monetária e jurídica das políticas de permanência da Universidade. "A partir da próxima reunião do CAE, iremos constituir um grupo de trabalho e focar na atualização do texto que atualmente regulamenta a Moradia, o qual está dificultando a gestão compartilhada daquele contexto. Isso feito, vamos encaminhar as questões que surgirem no cotidiano da moradia, junto aos moradores, contando com um Conselho da Moradia cujo papel estará claramente definido, especialmente em sua relação com a interface administrativa da Prae. Ao mesmo tempo, trabalharemos juntos no CAE a redação de uma nova Resolução para garantir a perenidade de uma política de permanência que contemple as demandas estudantis e leve em consideração limites e possibilidades da estrutura institucional", acrescentou Cord.
A próxima reunião do CAE acontecerá no dia 30 de março, com horário e local a confirmar. Dentre os assuntos a serem deliberados estão a definição dos membros dos grupos de trabalho responsáveis por formular a nova Resolução Normativa das políticas de permanência e a nova Portaria que regulamentará a Moradia Estudantil, além da discussão da minuta do Plano Nacional de Assistência Estudantil proposta pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace).