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Projeto de lei pode baratear o preço do botijão de gás de cozinha para a população mais pobre
Cerca de 15 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados com o preço mais baixo do gás de cozinha
Cerca de 15 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados com o preço mais baixo do gás de cozinha. Para que isso aconteça, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisam aprovar o projeto de lei que institui um desconto para pessoas de baixa renda comprarem o gás de cozinha. O autor do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) pediu urgência. Assim, a proposta deve ser votada direto no plenário da Câmara, sem passar por diversas comissões.
Crédito da foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
Carlos Zarattini explica que ainda não se sabe qual será o desconto a ser oferecido, mas ele apontou de onde sairão os recursos para atender esta camada da população.
"Em primeiro lugar, a gente está prevendo que esse projeto beneficie as famílias que têm uma renda per capta de até meio salário mínimo. O que significa isso. É a somatória de todas as rendas da família dividida pelo número de pessoas que moram naquela casa. Se o valor for inferior a meio salário, então essa família terá direito ao desconto no gás".
O parlamentar revela que o diferencial desse projeto é que o Congresso não está dizendo quanto vai ser o desconto, mas de onde virá o recurso para que se faça exatamente esse subsídio. "Estamos definindo que será a partir dos royalties do petróleo, que pertencem à União, e mais a CIDE, que é a contribuição sobre os combustíveis que a gente paga aí na gasolina. Então já é um recurso que o governo já tem e que a gente propõe que seja direcionado para esse subsídio".
Zarattini disse que o governo não quer acabar com este modelo que vincula o preço do gás de cozinha ao mercado internacional. Segundo ele, é isto que faz o produto encarecer ainda mais e prejudica a população mais pobre do país. "E é vinculado ao dólar e ao preço internacional do petróleo e do gás. Então, nós não temos concordância com isso. Mas como ele não muda, a gente tem que achar uma forma de aliviar a vida das pessoas. Então, esse projeto é exatamente no sentido de baratear o botijão de gás e o gás encanado para que as pessoas tenham esse direito de poder gastar menos para se alimentar".
O deputado ainda ressalta que com a urgência da proposta que será analisada diretamente no plenário, caberá agora ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicar o relator. De acordo com ele, este método ganha muito mais tempo e caminha mais rápido. Com o recesso, este projeto deve ser votado no mês de agosto.