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Redução do ICMS entra na segunda fase de tratativas
03.02.2020 - Ruan Nascimento/Redação Jornal Exclusivo
Passado um mês da assinatura do decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do setor calçadista no Rio Grande do Sul, os empresários estão agora mobilizados para os próximos passos. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Calçados, Componentes para Calçados de Três Coroas (SICTC), Joel Brando Klippel, é esperado que o decreto passe por algumas alterações neste mês.
A nova taxa será de 4%, e passará a valer a partir do dia 1º de abril. O governo do Estado ofereceu esta redução com algumas contrapartidas aos empresários, tais como a manutenção de pelo menos 90% dos empregos ao considerar a média dos últimos 12 meses, em relação à média anual no mês de apuração; aquisição de, no mínimo, 50% dos insumos produzidos no RS; 100% das importações serem de estabelecimentos gaúchos, entre outros itens.
Klippel, que é um dos líderes do movimento #ICMSigualparatodos, lembrou que a assinatura do decreto, em 27 de dezembro, foi a primeira fase da parceria entre o setor calçadista e o Executivo gaúcho. Foi realizado um estudo de viabilidade econômica junto à Secretaria da Fazenda do RS, onde foram definidos os termos do acordo celebrado ao fim do ano passado. "Estamos na segunda fase das tratativas, onde juntos repassamos os detalhes de controle e da aplicabilidade do decreto, para que o planejamento seja executado com o maior acerto possível", explica.
O dirigente afirma que, em breve, serão realizadas audiências públicas em todos os sindicatos calçadistas do Estado, direcionadas aos empresários do setor e seus profissionais de contabilidade. "Faremos quantas audiências forem necessárias, para que, em abril, quando o decreto entrar em vigor, todos estejam preparados para esta nova era do calçado". Klippel ainda aborda o desejo do setor calçadista gaúcho de crescer em 2020, garantindo mais empregos, para que, futuramente, a alíquota do ICMS do setor seja igualada aos 3% cobrados em Santa Catarina.
Ressalvas quanto ao alcance do decreto
O presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH/CB/EV), Marcelo Lauxen Kehl, reforça que a redução do ICMS do calçado no Rio Grande do Sul é bem-vinda. Porém, ele comenta que ainda não há clareza com relação ao alcance da medida, devido às exigências que as empresas precisam atender para a garantia da redução do imposto. "A equipe técnica da entidade tem estudado a lei para entender o seu real impacto, inclusive algumas empresas associadas, com diferentes perfis, estão fazendo um acompanhamento de suas operações para trabalharmos com casos reais e entendermos perfeitamente como isto funcionará", aborda.
Em visita a Novo Hamburgo/RS no dia 22 de janeiro, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou que o setor calçadista gaúcho vive um momento de confiança após a assinatura do decreto de redução do ICMS. Questionado pelo Jornal Exclusivo sobre a mudança na tributação, o chefe do Executivo destacou o desejo de muitas empresas do RS, que transferiram suas operações para outros Estados brasileiros, e que agora estão interessadas a voltar ao Estado, por conta da nova alíquota.
"Negócios de empresas de gaúchos que estão fora começam a planejar o seu retorno ao Rio Grande do Sul, para que façam sua operação no Estado do RS, o que vai gerar emprego, vai gerar receita para municípios e para o próprio Estado, a partir desta lógica de incentivo ao setor ao qual somos vocacionados, com a equalização da tributação em 4% do ICMS", ressalta, reforçando a disposição do governo gaúcho a dialogar com os empresários para atender ao setor.