DF: Governo quer desapropriar prédio do Touring – BSB Mobi
11 de julho de 2019 07:44
Decisão surpreendeu os proprietários do imóvel; atualmente, o local serve como ponto de parada para ônibus semi-urbanos
O edifício Touring Club, que atualmente funciona como terminal das linhas de ônibus semi-urbanas entre o DF e o Entorno, deve ser desapropriado. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (10/07/19) pelo governador Ibaneis Rocha. O prédio pertence à empresa Esplanada Participações.
"Essa área sempre pareceu pública, mas infelizmente é privada", destacou Ibaneis. A Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Seduh) estariam realizando o levantamento do valor do Touring para a desapropriação.
Segundo o chefe do Executivo distrital, o local faz parte dos planos do GDF de revitalização da Rodoviária do Plano Piloto. Ele garante que haverá, no segundo semestre, um chamamento para uma parceria público-privada (PPP). O governo pretende transformar o local em "um shopping a céu aberto", mas mantendo os atuais permissionários no local.
Decisão surpreendeu a empresa
Os donos do edifício Touring Club se disseram surpresos com o anúncio do Governador. Em entrevista ao site Metrópoles, o advogado que representa a Esplanada Participações, Ewan Teles, afirmou que procuraria o DFTrans para esclarecer os pontos da negociação. Ele não descartou a possibilidade de uma disputa judicial com o GDF.
"Via de regra [em situações de desapropriação], o governo avalia [o imóvel] e paga. Geralmente, o proprietário não fica satisfeito com o valor, o que pode desencadear um litígio", afirmou ao site.
A "Rodoviária do Entorno"
Desde junho de 2014, com a entrega do BRT, o Touring Club funciona como Terminal Metropolitano. Mais de 200 mil pessoas das cidades goianas no Entorno do DF circulam pelo local. Cerca de 600 ônibus das linhas de ônibus entre o Plano Piloto e o Goiás utilizam o espaço como ponto final.
O contrato de locação expirou em dezembro de 2018 e o prédio pode ser desocupado a qualquer momento. Para manter o terminal funcionando, o então diretor do DFTrans, Marcos Tadeu, publicou na Portaria nº 109, de 27 de dezembro de 2018, uma requisição administrativa do pavimento térreo do imóvel, com área total de 3.908 m².
O prazo inicial para a requisição foi de 90 dias, mas houve prorrogação por mais 90 dias por meio da Portaria nº 28, de 27 de março de 2019, assinada pelo atual diretor do DFTrans, Josias Seabra.