Projeto de lei limita intervenções em sessões
28.Jul.2020 às 23h12
Projeto termina com leitura de indicações e requerimentos e declarações de votos por parte de vereadores
O vereador Fábio Marcondes (à esquerda) e o deputado federal Luiz Carlos Motta, ambos do PL, conversaram ontem no escritório político do deputado federal com o pré-candidato a prefeito pelo DEM Orlando Bolçone. O ex-deputado reafirmou a intenção de disputar a eleição marcada para novembro como candidato a prefeito. - Divulgação
O vereador de Rio Preto Fábio Marcondes (PL) apresentou projeto de resolução que altera regras do Regimento Interno da Casa para acabar com "dispensável retórica". A proposta termina, por exemplo, com leitura de indicações e requerimentos, e discussões e declarações de votos durante as sessões. As intervenções ficam limitadas apenas a vereador que declarar voto contrário à indicação que normalmente são pedidos de vereadores encaminhados ao Executivo e requerimentos, que incluem pedidos de informações à Prefeitura e dezenas de congratulações que são lidas a cada sessão. A proposta altera regras do Regimento que estão em vigor desde 1990. Vereadores têm se queixado durante as sessões de excesso de discussões em requerimentos ou mesmo sobre simples pedidos para tapar buracos em determinado lugar do município.
"Objetiva a presente propositura permitir maior eficiência e relevância às discussões e encaminhamentos durante as sessões, privilegiando a relevância em detrimento da dispensável retórica", diz o vereador na justificativa da proposta.
"O projeto tem por objetivo terminar com discussões de dez minutos às vezes sobre tapa buraco. É para focarmos em projetos para cidade", afirmou.
O projeto ainda prevê participação remota de vereadores nas sessões em caso de viagens justificadas ou por doença. Atualmente, as sessões são remotas em função da pandemia do novo coronavírus.
Protesto- Funcionárias de empresa que presta serviços terceirizados para a Prefeitura de Rio Preto marcaram protesto para a manhã desta quarta-feira, em frente ao prédio do Executivo, na avenida Alberto Andaló. As funcionárias reclamam de atrasos em pagamentos de salários. São mais de 500 pessoas. Procurada, a Prefeitura não se manifestou sobre o assunto e sobre os contratos em vigor com a empresa alvo das queixas, a Alt Tec.
Parcelamento - A Justiça de Rio Preto autorizou que funerária de Rio Preto parcele pagamento de outorga ao município para manter em vigor contrato com a Prefeitura. A Mutpas pediu parcelamento de pagamento de R$ 601 mil previstos no contrato assinado no início do ano. Segundo a ação, a pandemia provocou "sistemática diminuição de faturamento das empresas" que atuam em serviços funerários. A Justiça autorizou pagamento em duas parcelas.
Grupo instalou dois outdoors em defesa do presidente Jair Bolsonaro e realizou ato nesta terça-feira, 28, em Rio Preto. A manifestação foi chamada de "mulheres com Bolsonaro". Os cartazes foram instalados na avenida JK e na avenida Philadelpho Gouveia Neto. Segundo o comunicado do grupo, foi um ato em "homenagem ao presidente". Também nesta terça, organizações e coletivos que compõem a Frente Feminista de Rio Preto divulgaram nota de repúdio à instalação do outdoor. O protesto é assinado por seis grupos.
A prefeita de União Paulista, Cleusa Gui Martins, está com novo coronavírus e foi afastada das atividades.
O ex-vereador de Rio Preto Carlão dos Santos está internado no hospital Austa, com Covid-19. Carlão chegou a usar respirador.
As "lives" da Prefeitura de Rio Preto sobre dados da Covid-19 têm atraso de 40 minutos. Difícil cumprir o horário.