Bebida ou direção | Mato Grosso Mais : Notícias de Cuiabá e Mato Grosso
24 de fevereiro de 2016 - 17:33
Desde muito tempo o crime mais abordado nos programas policiais é do assassinato de pessoas por motoristas que dirigem embriagadas ou bêbados. São famílias inteiras destruídas a todo instante.
São tantos os casos, que dispensam citação, porém, vale citar um deles como exemplo.
Há alguns anos, numa autoestrada em Jarinu, estado de São Paulo, um empresário matou Ana Lúcia Ferreira de Souza Silva e quatro filhas, que vinham de uma igreja.
Nos noticiários, informou-se que o empresário foi indiciado por crime culposo, figura que precisaria ser mais bem apreciada nos casos de crimes cometidos com carro.
Dolo também é quando se assume o risco de cometer ato que seja definido como um crime. Quem dirige após beber; quem dirige acima da velocidade permitida em locais de grande movimento como escolas e hospitais; quem disputa rachas nas avenidas, quem dispara uma arma no meio de uma multidão sabe que pode matar pessoas. Sabe tanto quanto não se importa em tirar a vida alheia, além de deixar muitos mortos-vivos.
Os acidentes são apenas um dos males, mas existem as brigas, as agressões aos companheiros, aos filhos. E, por consequência, até as despesas gigantescas ao Estado.
Outras alegam que pode haver abuso com fraudes. Toda fraude é abusiva por si; mas ela está presente e precisa ser combatida em qualquer área e atividade humanas exatamente pelas autoridades responsáveis.
Com a benevolência duvidosa da polícia no enquadramento legal no inquérito, com uma atuação confusa do Ministério Público e da Justiça, esses boizinhos são premiados com penalização por crime culposo e o pagamento de vidas com cestas básicas.
Tardiamente, mas enfim um basta nessa diversão assassina, cujo brinquedo são máquinas exuberantes de tirar vidas. E são assassinatos tipificados no Código Penal, como qualquer outro.
O assassinato não se define pelo instrumento utilizado. É crime doloso contra a vida, senão pela intenção direta de matar, mas pelo menos assumir os riscos de matar alguém por parte do delinquente que bebe, dirige e mata.
Trata-se do denominado dolo eventual, mesmo com toda leveza desta palavra, conhecido de qualquer pessoa atuante na área jurídica. É inegável que o direito de ir e vir é um dos primordiais, mas nenhum direito está acima do direito à vida.
Deveria ser instituída a prisão perpétua, mesmo que por Constituição Originária, para quem mata dolosamente de forma intencional ou eventual.