Suframa vai à Aleam e volta a rebater denúncias de 'sumiço' de verba pública
Ao lado de Bi Garcia (PSDB) e Abdala Fraxe (PTN), o superintendente Gustavo Igrejas (o primeiro, à direita) esclareceu que os recursos do CT-Amazônia não são geridos pela Suframa – foto: Marcelo Araújo/divulgação
Uma semana depois de ter sido alvo de denúncias do deputado estadual, Dermilson Chagas (PDT) junto ao Ministério Público Federal (MPF), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) foi até a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para prestar esclarecimentos.
Na audiência pública realizada pela Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul (Cicem) da casa, na manhã desta segunda (11), o superintendente Gustavo Igrejas rebateu a acusação de que a autarquia teria dado 'sumiço' em verbas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), administrados pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda).
De acordo com Igrejas, o valor de R$ 992 milhões repassado ao programa Ciência Sem Fronteira vem de diversos fundos setoriais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Econômico (FNDCT) e não do fundo setorial CT-Amazônia.
O superintendente da Suframa também frisou que quem faz a gestão dos recursos depositados no CT-Amazônia é o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia (Capta) e não a autarquia federal gerida por ele. O executivo acrescentou ainda que os recursos não utilizados pelos fundos ficam aplicados no Tesouro Nacional.
"As informações referentes aos projetos estão disponíveis nos sítios da Financiadora de Estudos e Projetos [Finep], do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação [MCTI] e da Suframa", arrematou.
Em resposta, Dermilson Chagas garantiu que não tem nada contra a atual administração da autarquia federal e que a denúncia foi motivada por um clamor de transparência, em função dos altos valores envolvidos.
"Estamos questionando isso junto ao Ministério Público para que venha a se manifestar sobre esse contingenciamento. O que está sendo investido? Qual a viabilidade econômica desse investimento para Amazonas? Se captam os recursos, qual o retorno econômico?", justificou o deputado estadual.
Diante das dúvidas, o deputado Bi Garcia (PSDB) disse acreditar que seja necessária uma audiência com a participação de todos os envolvidos na questão, como membros do Capta, Finep, CT-Amazônia, além das dos representantes da industrial local para uma discussão mais ampla do tema.
A verba de P&D é originária das empresas produtoras de bens de informática que recebem benefícios fiscais. Estas devem destinar 5% do seu faturamento bruto à pesquisa e desenvolvimento na Amazônia. Os recursos devem ser aplicados em atividades de pesquisa e desenvolvimento na Amazônia Ocidental, que compreende o Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre.
A audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul foi presidida pelo deputado Abdala Fraxe (PTN), uma vez que o presidente da Cicem, Serafim Corrêa (PSB), estava em viagem a Brasília (DF).