Consulta popular para revisão do Plano Diretor em São João de Meriti - Prefeitura de São João de Meriti - RJ
Encontros com a participação de moradores acontecerão esta semana
A Prefeitura de São João de Meriti está convidando a população para participar das reuniões de consulta popular para revisão do Plano Diretor. Esta semana haverá dois encontros. O primeiro será nesta terça-feira, 5 de novembro, a partir das 18h na Igreja da Matriz, que fica no Centro do município. O segundo será na sexta-feira, dia 18, a partir das 14h no Circo Escola Benjamim de Oliveira, em Venda Velha.
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento do município e é uma obrigação legal definida pelo Estatuto das Cidades, que recomenda que a cada 10 dez anos ele seja atualizado. Para a revisão é fundamental a participação dos moradores, de modo a resultar num pacto social pelo acesso ao trabalho, moradia digna, saneamento, transporte, serviços e equipamentos urbanos.
Lembrando que o Plano Diretor é uma lei de ordenamento espacial, elaborado para uma perspectiva de médio prazo, sendo referência para mais de uma administração e, portanto, não deve ser confundido com Programa de Governo.
Mais informações no site da Prefeitura de São João de Meriti: http://meriti.rj.gov.br/semtracite1/plano_diretor/