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Secretária da Saúde diz que RS prepara plano, mas condiciona compra de vacinas à aprovação do ICMS
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A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, afirmou em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na última sexta-feira (18), que está em curso a elaboração do Plano Estadual de Vacinação do Rio Grande do Sul contra o coronavírus. A expectativa do governo gaúcho é que haja ema estratégia nacional, mas trabalha também com um plano B, para compra do Instituto Butantan, ainda que Arita tenha condicionado a medida à aprovação de projeto do Executivo que tramita na AL.
De acordo com a secretária, o governo está em diálogo permanente com o Ministério da Saúde, na expectativa de que a coordenação da vacinação seja nacional, mas ainda sem confirmação de qual vacina e a quantidade disponível, incerteza que "coloca dificuldade para o fechamento do nosso plano". Diante disso, Arita prepara um plano B, em caso de não distribuição de imunizantes para o RS no início do próximo ano, que será a compra direta de vacinas do Instituto Butantã, o que é viável porque o estado tem memorando nesse sentido. Mas defendeu que a compra da vacina é um processo criterioso, e o melhor seria a coordenação nacional. Enquanto isso, outros procedimentos estão em curso, como o processo de compra de 308 câmaras de conservação para os municípios com menos de 100 mil habitantes, assim como a compra de seringas, embora o Estado tenha, de acordo com ela, um volume razoável em estoque.
Arita ponderou, no entanto, que diante da previsão de déficit no orçamento do próximo ano e, em caso de rejeição da proposta do governo que prorroga as alíquotas majoradas do ICMS – projeto que deve ser votado na AL na próxima semana -, ficaria inviabilizado o financiamento para a compra de vacinas, cujo custo será em torno de US$ 10 a dose (cerca de R$ 120 por pessoa para a aplicação das duas doses necessárias).
De acordo com Arita, o plano em elaboração demanda ampla estratégia e articulação especialmente com os municípios, que cumprem o papel principal na aplicação da vacina. A logística envolve diversos setores e custos, e a operação estará sendo implementada justamente no início das novas administrações municipais, em janeiro.
A secretária também não descarta a participação do setor privado na vacinação. O RS dispõe de 5.400 farmácias e mais de 400 farmacêuticos estão capacitados para a vacinação, conforme o Conselho Regional de Farmácia. Arita adiantou que o Plano Estadual de Imunização prevê uma seção para o setor privado e também poderá dispor do terceiro setor, que está oferecendo caminhões para o transporte da vacina. "A área da ciência, da academia, de epidemiologia, infectologia, todos são bem vindos para um plano de vacinação no RS que chegue no cidadão que queremos proteger", assegurou.
Ela adiantou que na próxima terça-feira (22) acontece a reunião do Comitê de Operações Emergenciais para apresentação do primeiro desenho do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, disposto de forma a alcançar "todos os cantos do estado".
A audiência da qual participou a secretária foi promovida pelas comissões de Cidadania e Direitos Humanos e Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, sob coordenação da deputada estadual Sofia Cavedon (PT).