​Projeto de deputada cria Procuradoria Especial do Homem na Alesc - Notícias | Jornal Linha Popular
​Projeto de deputada cria Procuradoria Especial do Homem na Alesc
Objetivo de Campagnolo (PSL) é empoderar os homens e aumentar a representação deles na política
06/04/2021 16h 45min
06/04/2021 às 16h 45min
A deputada Ana Campagnolo (PSL) apresentou um projeto de resolução na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para a criação da "Procuradoria Especial do Homem". No projeto, a deputada defende que a procuradoria servirá para "defesa e promoção da igualdade, da autonomia, do empoderamento e da representação dos homens, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e de violência contra o homem".
A procuradoria especial será formada por dois procuradores, sendo um deles adjuntos, eleitos pelos deputados. Os procuradores precisarão ser de partidos políticos distintos e terão mandatos de dois anos.
A Procuradoria Especial do Homem ficará responsável por, dentre outras coisas, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra o homem; fomentar a participação e a representação dos homens na política; e cooperar e construir parcerias com organismos municipais, estaduais, nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas públicas para os homens.
Deputada também questiona criação de Procuradoria Especial da Mulher
Durante uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça em setembro de 2020, quando foi apresentada a criação da Procuradoria Especial da Mulher, a deputada Campagnolo fez pedido de vista e questionou as justificativas para criação da tal procuradoria.
Na ocasião, a deputada indagou: "O artigo quinto da nossa Constituição diz que somos iguais perante a lei e aqui eu estou vendo algo que só computa os votos femininos. Imagine se existisse qualquer tipo de separação ou sectarismo que somente os homens iriam votar, qual seria o caos criado?".