RELATÓRIO DE GESTÃO E INFORMAÇÃO FINANCEIRA - PDF
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Afonso Filipe Corte-Real
1 Junta de Freguesia de A-Dos-Negros 2º Trimestre 2015 RELATÓRIO DE GESTÃO E INFORMAÇÃO FINANCEIRA Exmos. Senhores: Presidente da Assembleia Senhores Deputados Senhores Munícipes Começo por, em nome do Executivo, saudar todos os ilustres membros da Assembleia de Freguesia e demais fregueses. Continuámos neste 2º trimestre de 2015 com o intuito de continuar a desenvolver e realizar os vários objectivos delineados, da melhor forma possível. Delineámos estratégias e planos de acção, voltando a ter a preocupação de não descurar as tarefas rotineiras, ao nível da manutenção e cuidado dos equipamentos básicos, transportes, limpezas e arranjos. Para além das variadas roças e pulverizas, continuámos a debater-nos com a falta de cuidado, consciência e respeito pelas regras básicas de muitos dos madeireiros, obrigando-nos a várias intervenções extraordinárias. Destaque, mais uma vez, para as muitas horas e quilómetros intervencionados, essencialmente pelas máquinas do Município, no arranjo das bermas e nivelamento do piso nos caminhos agrícolas. Ao nível das rodovias, foi dada continuidade aos asfaltamentos na freguesia, nomeadamente com colocação de massa fria em várias zonas danificadas. Destaque para a conclusão da intervenção de beneficiação na Estrada Principal da Sancheira Pequena, incluindo a Rua da Escola e largo adjacente, com asfaltamento em tapete, colocação de lombas, pintura rodoviária e construção de bermas. Referência para o início da implementação do Parque de Merendas do Arnóia, junto ao cruzamento da Sancheira Pequena/ E.N. 115, com regularização do piso e plantação de árvores (plátanos). Também foi iniciado processo de recuperação (substituição de gradeamento e colocação de banco) do espaço verde junto à Estrada Principal de A-dos-Negros/cruzamento para a Rua da Calçada. Ao nível da toponímia, foi colocada sinalização diversa e realizado levantamento de necessidades, tanto ao nível de material danificado, como de muitos locais sem qualquer designação (nomes de rua) ou sinalização. Referência 1
2 para a conclusão do processo de revisão, actualização de documentação e matriculação do dumper, permitindo a sua circulação rodoviária conforme. Continuámos as diligências para optimizar as condições do edifício sede da Junta, nomeadamente com a instalação de nova infraestrutura informática, actualizada e mais segura. Foi também colocada sinalética referente ao Posto de Correios CTT, iluminação na vitrine exterior e feita revisão da iluminação exterior. Destaque para os preparativos, em cooperação com o Município, com vista à inauguração do espaço da Biblioteca, no 1º piso deste edifício, assim como diligências para a colocação de letreiro e brasão alusivo à Junta de Freguesia, na fachada frontal. Ainda ao nível de edifícios, destaque para a compra e instalação de novos estores no Jardim de Infância de A-dos-Negros e condução do processo que culminou com a assinatura de protocolo entre o Município e grupo de cidadãos da Gracieira, com vista à utilização da antiga E.B. 1 dessa localidade, para desenvolvimento de projectos/actividades comunitárias e ocupação de tempos livres. Também na Sancheira Pequena começaram a ser desenvolvidas diligências no mesmo sentido. Referência para a revisão e entrega da documentação referente ao 2º Pedido de Pagamento do Projecto Água, e ainda incluído nesse processo, a colocação de placas informativas e definitivas sobre os financiamentos às várias intervenções, provenientes do programa Proder e, também nas fontes, colocação de placas advertindo para o facto da água não ser controlada. Continuámos a trabalhar os projectos a médio prazo, nomeadamente a ampliação do cemitério de A-dos-Negros, desenvolvendo conversações com a Fábrica da Igreja e o Município. Visando a instalação de balneários, já existe, executado pelo Município, projecto de construção. Para a criação de creche e parque infantil, aproveitando as instalações da antiga Escola Primária de A-dos- Negros, já existe projecto para instalação do parque infantil e já foram pedidos vários orçamentos. Foram também desenvolvidos vários contactos, com vista a eventual aquisição de terreno, em colaboração com o Município, com vista à construção de armazém/estaleiro para a Junta. Ao nível dos eventos, destaque para a realização, em parceria com a ADSFAN, por ocasião do seu 21º aniversário, da 5ª Gala da Freguesia, assim como apoio a vários outros eventos realizados na freguesia e preparação para as comemorações do Dia da Freguesia, a realizar no próximo dia 5 de Julho, e para as quais aproveito, desde já, para convidar V.ªs Ex.ªs. Fazendo um balanço deste período, ficamos com o sentimento de dever cumprido, apesar de querermos mais e melhor para a nossa freguesia! Reforço o 2
3 imenso trabalho desenvolvido e preparado, em grande articulação com o Município, ao nível dos trabalhos de manutenção, recuperação e pequenas intervenções, nomeadamente na rede viária, caminhos agrícolas, espaços verdes, fontes e edificados públicos, assim como implementação e execução de vários projectos a curto e médio prazo. Termino assim, de consciência tranquila, sentimento de dever cumprido, mas também desejando e trabalhando para mais e melhores condições na nossa freguesia, sempre contando com o vosso imprescindível contributo. Em cumprimento da alínea v) do n.º 1 do art. 18.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, que, entre outros, estabelece o regime jurídico das Autarquias Locais, compete-me informar esta digna Assembleia acerca da atividade desenvolvida na freguesia e sua situação financeira, tendo em conta a estreita cooperação Junta de Freguesia / Câmara Municipal. 1. RESUMO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA NA FREGUESIA ENTRE 3 DE ABRIL E 11 DE JUNHO DE Conservação e limpeza de valetas, bermas, caminhos, estradas e ruas; 2 - Conservação e limpeza de Escolas e Jardins de Infância; 3 - Conservação e limpeza de Cemitérios e Fontes; 4 - Conservação e limpeza de espaços ajardinados; 5 - Apoio a Associações, Igrejas, Escolas e Carenciados; 6 - Transporte de crianças e de idosos; 7 Pulveriza em toda a freguesia; 8 - Conclusão dos trabalhos de Alcatroamento da Estrada Principal de Sancheira Pequena; 9 Início dos trabalhos no Parque de Merendas do Arnóia; 10 Apoio à máquina niveladora da C.M.O. na limpeza de caminhos agrícolas; 11 Início de várias caiações em vários locais da freguesia; 12 Continuação da colocação de diversas placas toponímicas em vários locais da freguesia; 3
4 13 Colocação de sinalética CTT no edifício da Junta de Freguesia; 14 Colocação de placas informativas em fontes da freguesia com a indicação de Água não controlada ; 15 Colocação de placas definitivas e de carácter obrigatório nas Fontes que foram objeto de financiamento pelo PRODER Eixo 3 através do Projeto Água; 16 Colocação de projetor de iluminação na vitrine da Junta de Freguesia; 17 Aquisição de sete (7) estores em tecido para o Jardim de Infância de A- dos-negros; 18 Pedido de vários Orçamentos para a construção de um Parque público infantil; 19 Realização de vários contactos para aquisição de um terreno, objetivando a futura construção de um armazém da Junta de Freguesia; 20 Assinatura de Protocolo entre o Município e grupo de cidadãos da Gracieira, para utilização da antiga E.B.1 da mesma localidade, por parte da comunidade local; 21 - Continuação do desenvolvimento dos conteúdos do website da Junta de Freguesia: 22 Elaboração da segunda Revisão ao Orçamento do ano de 2015; 23 Implementação de uma nova Infraestrutura Informática no espaço administrativo (secretaria) da Junta de Freguesia; 24 Términus do Processo de Matriculação do Dumper da Junta de Freguesia; 25 Apoio à realização do Passeio Pedestre organizado pelo Grupo Desportivo e Recreativo de A-dos-Negros; 26 Realização da V Gala da Freguesia em parceria com as comemorações do 21.º aniversário da A.D.S.F.A.N.; 27 Preparação das comemorações do Dia da Freguesia 5 de julho de 2015; 28 Preparação do espaço da Biblioteca para sua posterior inauguração; 29 Conclusão a 20 de abril de 2015, do Estágio Emprego IEFP - realizado pela Sra. Cristiana Constantino e seu encerramento de contas; 4
5 30 Reunião com a Sra. Vereadora da C.M.O., Celeste Afonso, para a utilização da antiga E.B. 1 de Sancheira Pequena por parte da população local Ensinar os Saberes ; 31 - Acompanhamento das visitas mensais do Vereador José Capinha à Freguesia; 32 Presença assídua do Presidente da Junta no Briefing dos Bombeiros Voluntários de Óbidos; 33 - Presença assídua do Presidente da Junta nas reuniões mensais com a C.M.O. 3. INFORMAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA 2º TRIMESTRE 2015 Recebimentos Pagamentos Saldo anterior(23/03/15) De 24 a 31 Março Abril Maio , ,47 De 24 a 31 Março 1 597, ,72 Abril , ,28 Maio 8 026,99 Total ,29 Total ,29 Saldo em 31 de maio ,00 Os meus melhores cumprimentos, 11 de junho de 2015 O Presidente da Junta Heitor Carvalho Conceição 5