A Reforma Trabalhista e a Contratação da Mão de Obra na Construção Civil. - MLF Consultoria
A Reforma Trabalhista e a
PROFUNDAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.
*INSCRIÇÕES ABERTAS* Curso acontecerá no dia 11 de fevereiro de 2020, e tem intuito de transmitir de forma clara e objetiva as principais mudanças, nas áreas trabalhista e previdenciária, introduzidas pela Lei nº 13.874/2019 e Medida Provisória 905/2019 e como esta norma implicará no dia a dia das empresas.
Diretores, engenheiros, administradores, contadores, profissionais de RH e DP, e demais interessados na contratação de mão de obra.
I – NOVA MODALIDADE DE CONTRATO "CONTRATO VERDE E AMARELO"
– Critérios para contratação,
– Idade mínima e máxima para contratação;
– Limite máximo de contratação de empregados;
– Direitos trabalhistas e previdenciários;
– Finalidade contratual (Transitória, permanente, e substituição transitória de pessoal permanente);
– Formas de pagamento (remuneração, 13º salário, férias e FGTS);
– Jornada de trabalho: Horas extras e banco de horas;
– Isenções das contribuições previdenciárias;
– Regras para rescisão contratual;
– Litígios – Justiça do trabalho – segurança jurídica;
– Segurança jurídica – acordo extrajudicial
II – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT ALTERAÇÕES
– Obrigações trabalhistas – armazenamento eletrônico;
– Falta de registro de empregados – penalidades;
– CTPS : anotações, falta de registro e penalidades;
– Controle de jornada e utilização de controle por exceção;
– Controle de jornada de trabalho;
– Repouso semanal remunerado – RSR – regras;
– Possibilidade de trabalho aos domingos – regras a serem observadas;
– Jornada para bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal;
IV – REMUNERAÇÃO – INCIDÊNCIAS
– Salário in natura in natura;
– INSS, FGTS E IRRF;
– Salário habitação e vestuário.
V – PREVIDENCIA SOCIAL
– Nova modalidade de segurado obrigatório;
– Seguro desemprego x Salário de contribuição;
– Associação sindical – esclarecimentos;
Mariano Carneiro, Advogado, especialista na área trabalhista e previdenciária, elabora e ministra cursos de várias complexidades, atua em parceria com o Sinduscon e do SESCON-São Paulo. Sócio da Colucci e Carneiro, presta consultoria no seguimento da construção. Iniciou sua carreira no corpo jurídico trabalhista do Grupo Pão de Açúcar, vindo a integrar a consultoria trabalhista e previdenciária do Grupo IOB – Thonsom desde 1991, lá permanecendo por mais de 10 anos.
Lote I Até 15 de Janeiro de 2019 R$ 850,00 à vista no boleto
Lote II Até 30 de janeiro de 2020 R$ 910,00 à vista no boleto
Lote III Após: R$ 990,00 à vista no boleto
Pagamento através de cartão de crédito R$ 1155,00 em até 12x (valor do curso + com taxa de parcelamento)