Estado lidera denúncias de agressão no Nordeste
Sex , 08/08/2008 às 00:21
SÍLVIO RIBAS, da SUCURSAL BRASÍLIA, e AMÉLIA VIEIRA, do A Tarde
>>Lei Maria da Penha é suficiente para conter violência?
A Bahia lidera na Região Nordeste o número de denúncias de violência doméstica contra mulheres, pelo disque-denúncia nacional (Central de Atendimento à Mulher – 180). O dado foi divulgado nesta quinta-feira, 7, em Brasília, em solenidade pela passagem do segundo ano de entrada em vigor da Lei 11.340/06, que pune os responsáveis por violência doméstica contra mulheres, conhecida como Lei Maria da Penha.
O evento, no Palácio do Planalto, apresentou dados de pesquisa sobre a procura pelo 180, telefone que recebe denúncias, 24 horas, em todo o País. As ligações subiram 107,9% no primeiro semestre deste ano sobre igual período de 2007 – foram 121.891 atendimentos este ano, ante 58.417 em 2007.
As mulheres do Distrito Federal foram, proporcionalmente, as que mais ligaram à central criada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República – 132,8 ligações para cada grupo de 50 mil –, seguidas das paulistas (96,4) e paraenses (79,5).
A Bahia lidera no Nordeste, com 39,7 ligações para cada grupo de 50 mil mulheres. O perfil de usuários na região é composto por mulheres negras, com ensino fundamental completo ou incompleto, entre 20 e 40 anos. As mulheres nordestinas respondem por 18,6% dos atendimentos no País, com 22.674.
De maio a junho de 2008, a maior parte das usuárias no País (61,5%) relatou agressões diárias. A violência semanal foi revelada por 17,8%. Dessas denúncias, quatro resultaram em homicídios, 104 em tentativas de homicídio, 78 em cárceres privados e 2.278 em ameaças.
A maioria dos agressores foram os próprios companheiros (63,9%), e o uso de drogas e álcool por esses homens foi registrado em 58,4% dos casos.
Salvador - São mulheres como Maria (nome fictício), 25 anos, negra, moradora de Lobato, sem profissão. Ontem à tarde, ela rompeu silêncio de quatro anos e foi à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Brotas, única em operação na capital baiana, para denunciar o companheiro.
Com o único filho do casal no colo, um bebê de um mês, ela contou que, anteontem, o companheiro chegou em casa bêbado e queria consumir crack. Ela tentou impedir, mas, fragilizada pela cirurgia cesariana por que passou há um mês, não conseguiu reagir a mais agressões.
"Ele me espancou, deu murros em minha cabeça, partiu minha boca, apertou minha garganta, torceu meu dedo, deu soco em minha barriga. Chegou até a atingir a cabeça do neném, que ficou com a testa vermelha", relatou a vítima. "Espero que resolvam a situação. Eles são polícia para isso", desabafou a vítima.
A subsecretária de planejamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Lourdes Bandeira, orienta as mulheres agredidas a ligarem para o 180 ou irem a uma delegacia, exigindo boletim de ocorrência.
Para a ministra da SPM, Nilcéa Freire, "a lei pegou", mas ainda falta investimentos para acelerar a criação de Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme prevê a lei. Das 27 unidades da Federação, só 17 têm esses juizados. Não é o caso da Bahia.
Legislação - A lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher prevê a prisão em flagrante de agressores e acaba com as penas alternativas para esses crimes. O nome é uma homenagem a Maria da Penha Fernandes, que foi agredida pelo marido durante anos e sofreu duas tentativas de homicídio.
A própria Maria da Penha, que recebeu recentemente indenização da Justiça e estava presente na solenidade de ontem, disse que viajou por todo o País, percorrendo comunidades para conferir a eficácia da legislação. "Estamos num momento muito positivo. Ouço casos de mulheres que dizem que foram salvas pela lei", disse.
A solenidade no Distrito Federal também mostrou resultados de uma pesquisa do Ibope/Themis, encomendada pelo governo federal. A pesquisa registrou que 68% dos entrevistados em todo o País disseram conhecer a Lei Maria da Penha. Em contrapartida, 32% dos entrevistados informaram desconhecer a legislação ou não opinaram.
Também 64% dos entrevistados disseram apoiar a lei, achando que ela contribui para a diminuição da violência doméstica. A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 21 de julho, em 142 municípios.