Governo do Estado quer projetos de construção aprovados em até 45 dias úteis – Sinduscon/PE
Governo do Estado quer projetos de construção aprovados em até 45 dias úteis
O Construtor - 01 2017
Fizeram parte da comitiva do governador Paulo Câmara ao Sinduscon-PE, o secretário da Habitação e presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras ‒ Cehab do Governo do Estado de Pernambuco, Bruno Lisboa, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, o Secretário de Micro e Pequenas Empresas, Alexandre Valença, o secretário da Fazenda, Marcelo Barros, a secretária executiva da Habitação, Sheilla Pincovsky, o presidente de Suape, Marcos Baptista, entre outros representantes de instituições do governo que farão parte do Caphab.
Rapidez agora é a palavra de ordem no que tange as análises de projetos de construção civil dependentes de instâncias vinculadas ao Governo do Estado. De acordo com relatos de empresários do setor, o tempo médio dessas análises variava de 10 meses a até dois anos. O que mudou nessa equação foi a assinatura de um decreto pelo governador do Estado, Paulo Câmara, com a promessa de reduzir drasticamente esse tempo para um período de 30 até 45 dias.
O decreto instituindo a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais ‒ Capihab foi assinado fora do Palácio do Campo das Princesas, na sede do Sinduscon-PE, no dia 12 de junho. A quebra do protocolo foi vista por todos como um sinal da importância dada pelo governador ao setor construtivo. Para o presidente do Sinduscon-PE, José Antônio de Lucas Simón, o momento é de gratidão. "Desde que assumi o sindicato, temos tido por parte do governador uma boa acolhida e este é o primeiro fruto da parceria estabelecida.
O ato é de grande importância para os municípios que ficam distantes das sedes de órgãos estaduais responsáveis por licenciamentos construtivos. É um ganho fenomenal de tempo e agilidade para quem quer empreender fora da Região Metropolitana do Recife e para as prefeituras nas quais esses empreendimentos serão erguidos", relata. José Antônio destacou ainda que o Caphab ativará toda uma cadeia de produtos e serviços gerando mais emprego e mais renda. "Acreditamos em uma retomada, uma vez que a maioria dos insumos utilizados no canteiro de obras é produzido localmente", lembra.
Em seu discurso, o governador Paulo Câmara enfatizou que o projeto do Caphab vinha sendo discutido a um tempo, sempre sendo lapidado. "Ao longo dessa jornada vínhamos conversando na busca de entendimentos. Quando a gente analisa um projeto como o Caphab, a gente vê que é um conjunto de esforços. Onde na verdade, vai dar ao setor privado, aos órgãos financiadores e aos órgãos do governo condições de trabalhar com mais agilidade", fala.
O governador confirmou a visão de que destravar a questão das licenças vai fazer com que os empreendimentos sejam construídos mais rapidamente, ajudando Pernambuco a gerar emprego e renda. "Vamos mostrar que é possível o entendimento sentando na mesa, colocando os agentes juntos e conversando. A partir do momento em que você senta em uma sala com todos os representantes, você consegue destravar as coisas. O Caphab é isso. Cada um sabendo o seu compromisso, seus prazos, e suas obrigações. Cumprido esse papel, estará sendo beneficiada antes de tudo a população", considera. "Tenho certeza de que vamos avançar muito na construção civil e na construção de casas. Precisamos muito disso, muita gente vive em ambientes inadequados e em moradias de risco. Estamos construindo uma ideia, que virou uma parceria e vai virar entregas para a população", conclui o governador.
CONFIRA PRONUNCIAMENTOS DO GOVERNADOR PAULO CÂMARA, DURANTE O EVENTO NO SINDUSCON-PE.
Período de Crises
"A gente vê hoje no Brasil um momento muito difícil, que já vem de alguns anos. O país entrou em crises sem precedentes, econômica, política, institucional, que o fizeram andar a passos muito lentos e muito tímidos. Vislumbra-se para 2017 um crescimento pífio. Nós que fazemos o governo precisamos tirar lições e buscar oportunidades. Busquei desde o início ver essas oportunidades sabendo que os tempos seriam difíceis. Não é fácil administrar com tanta queda de receita e tanto desemprego, com tanta procura das pessoas pelos serviços públicos, sem ter a velocidade e os recursos necessários para atender a população. Então fizemos ajustes para equilibrar as contas e não deixar acontecer em Pernambuco o que se está vendo em outros estados".
"Fazer obra pública exige planejamento, parceria, e principalmente uma relação de confiança. E é isso que a gente busca construir a cada dia. Os tempos são difíceis, mas a gente vai buscar fazer com que o planejamento e a previsibilidade ocorra em todos os setores em que nós atuamos. Com clareza das regras conseguiremos avançar. Isso vale para as obras públicas e para as parcerias público privadas".
Sobre PPPs e Concessões
"Com as PPPs e concessões temos uma nova forma de construir dentro do governo do estado. PPPs, na maioria das vezes, partem de iniciativas do setor privado, que mostram algumas alternativas e a gente avalia se é possível a participação ou não do estado. Existe no Governo do Estado um comitê gestor de PPP, que hoje está sobre a coordenação da Secretaria da Administração, à disposição para receber os projetos e conversar com o setor privado sobre a viabilidade de avançar ou não nesses projetos".