Tudo de Legitimidade do Direito - Jus.com.br | Jus Navigandi
Tudo de Legitimidade do Direito
A ficção no direito
15/05/2018 16:00Vinício Martinez e Jéssica Maria Frocel Holanda Sales 1
O controle social exercido pelo direito, assim como pela democracia e outros institutos públicos, deriva da crença na confiabilidade de que é melhor o pacto do que a espada.
Direito Ibope: o julgamento de Lula
23/04/2018 12:00Vinício Martinez 1
Principais aspectos jurídicos da Ação Popular
23/04/2018 19:28Lucas Silveira, Joelma Carvalho de Amorim e outros 1
Explanação da importância da Ação Popular, suas características na preservação e conservação dos interesses difusos e coletivos, visando evidenciar os principais aspectos deste instrumento.
O cabimento de mandando de segurança pelo Ministério Público: garantismo positivo e política integral de proteção de direitos
22/02/2017 16:05Aline Hadad Ladeira e Rony Amaral 5
O presente artigo suscita a possibilidade de cabimento do mandado de segurança em matéria criminal, interposto pelo Ministério Público, quando o ato em questão for danoso a toda coletividade.
Poderes investigatórios do Ministério Público: solução ou problema?
01/01/2017 09:00Juliana Viera Bernat de Souza 24
Este estudo tem por escopo a demonstração da ilegitimidade da função investigatória criminal pelo Ministério Público, a partir do perfil constitucional que lhe foi delineado pela Constituição Federa de 1988. Questão polêmica, decidida pelo Tribunal atual.
Juiz: guardião ou algoz do Estado Republicano e Democrático de Direito?
19/07/2016 15:03Rodrigo Rocha de Araújo 25
O Direito brota da sociedade, a influencia e em última análise a sustém. O texto visa demonstrar a responsabilidade do juiz enquanto agente político, na manutenção da ordem cultural vigente, propondo uma reflexão sobre o tema legitimidade constitucional.
22/06/2016 14:08Markson Valdo Monte Rocha 9
A possibilidade de controle jurisdicional da legitimidade in concreto para ações de controle de constitucionalidade
20/04/2016 10:23Ana Carolina Zanini 1
A CF ampliou a legitimidade para propositura das ações que são englobadas pelo controle concentrado de constitucionalidade, estabelecendo ao Supremo Tribunal Federal a incumbência de verificação da presença pertinência temática ou desnecessidade da mesma.
Precisamos falar de juízes
05/02/2016 15:28Lucas Correia de Lima 99
É da história brasileira o caráter de evitar críticas sobre o comportamento judiciário, como se a suposta independência das decisões judiciais pudesse, por si só, respaldar a justificativa presente no ditado popular de que "decisão judicial não se discute, cumpre-se".
Legalidade, legitimidade e juridicidade no Direito Administrativo
07/10/2015 15:38Thiago Batista da Costa 2
Artigo que propõe uma revisão do conceito do princípio da legalidade, fazendo-o atender às exigências modernas da Ciência do Direito, agregando para isso as contribuições da doutrina com enfoque no princípio da juridicidade.
05/09/2015 11:11Markson Valdo Monte Rocha 9
Ativismo judicial e defesa das minorias e do processo democrático
21/08/2015 11:11Pablo Viana e Tatiana Cardoso Teixeira Viana 8
Quando Poder Judiciário toma decisões mais fortes para proteger minorias (com base no princípio da isonomia) e o procedimento democrático, em tese, sua intervenção se dá a favor, e não contra a democracia.
Rebelião contra a fundamentação das decisões judiciais
10/07/2015 14:56Benedito Cerezzo Pereira Filho 2
O concurso público pode até conferir legitimidade quanto a um requisito formal a boa parte do Judiciário, mas o que lhe confere legitimidade ampla de atuação, principalmente pela relevância das decisões que deverão ser cumprida por todos, é a devida fundamentação.
22/03/2015 20:17Markson Valdo Monte Rocha 0
Justiça constitucional em John Hart Ely
12/03/2015 13:02Lucas Bolzan 2
Legitimidade ativa e passiva e a Corte Constitucional
01/02/2015 23:50Fernanda Molyna 0
A atuação cada vez mais abrangente das Cortes Constitucionais leva à reflexão quanto à legitimidade por elas conferidas aos atos do poder público. É de se questionar se a sua atuação estaria em concorrência com o legislador.
O texto constitucional e sua relatividade coercitiva
14/07/2014 08:44Rômulo Gabriel M. Lunelli 2
Analisa-se a pirâmide normativa brasileira, enfatizando valores importantes que são desconsiderados pelo Estado na aplicação do direito, demonstrando ao leitor a relatividade da norma que ignora o valor da cultura e dos costumes.
Poder Judiciário no quadro do poder e sua legitimidade
28/04/2014 07:31Renata Espíndola Virgílio 7
A legitimidade do sistema processual decorre da conquista da aceitação social a partir da observância dos princípios constitucionais que garantam a participação dos destinatários da jurisdição.
A teoria discursiva do Direito e da democracia de Jürgen Habermas
10/04/2014 15:15Flávio Quinaud Pedron 6
A pesquisa pretender reconstruir as bases da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia de Habermas, partindo, para tanto, de sua proposta inovadora de uma racionalidade comunicativa e da necessidade de reconstruir o conceito de legitimidade atual.
Golpe militar de 1964 e legitimidade do direito
20/01/2014 08:44Vinício Martinez 5
Poder e processo para Calmon de Passos
08/10/2013 12:12Carla Cristina Rocha Guerra 7
Produzem eco as palavras do professor Calmon de Passos, na medida em que o Estado e o direito, da forma como estão postos, incentivam a formação e permanência da chamada violência simbólica.