O uso de estatística no Direito • Macdata Tecnologia
Jurimetria é a estatística aplicada ao Direito. As informações estatísticas são usadas para realização de análises preditivas. O termo foi usado primeiramente pelo advogado norte-americano Lee Loevinger, em um artigo de sua autoria. Alguns anos após, desenvolveu-se na Holanda. Quem relacionou o Direito a métodos quantitativos foi o matemático Bernoulli.
Os processos jurídicos geram muitas informações e dados, os quais podem ser inseridos em sistemas para compor uma base de dados para consulta e estimativa dos resultados, viabilizando às empresas, por exemplo, provisionar os custos que ações podem gerar.
A análise do comportamento dos juristas e como eles tomam decisões na maioria dos julgamentos cria um acervo que pode ser estudado, relacionado e estatisticamente analisado. Isso é jurimetria! Legalmente utilizado por empresas e profissionais do direito para alcançar resultados mais assertivos. Saiba mais sobre essa forma estatística de realizar análises preditivas no direito.
Jurimetria na França
A jurimetria interpreta e estuda comportamentos jurídicos por meio da coleta de casos pretéritos para usá-los em situações análogas atuais a fim de encontrar semelhanças que possibilitem ter uma noção sobre qual poderá ser o resultado do atual processo.
Já na França foi proibido divulgar estatísticas de decisões judiciais, quem o fizer está sujeito à penalidade de 5 anos de prisão. A Lei da Reforma da Justiça Francesa tem vigência até 2022 e determinou que as informações a serem passadas ao público devem preservar a privacidade das pessoas. O reúso de dados pessoais de juízes e demais membros do Poder Judiciário não deve acontecer. Informações sobre sentenças, comportamento dos magistrados também não podem ser utilizados como base de avaliação, comparação etc para análise preditiva.
Jurimetria nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos existem abundantes bancos de dados tanto impressos quanto eletrônicos, públicos e privados disponíveis para todos.
As cortes federais e estaduais colocam seus acórdãos em suas páginas eletrônicas minutos depois de serem proferidos, esses resultados são disponibilizados para buscas.
Influência do direito francês sobre o direito brasileiro
Alguns ramos do direito brasileiro são cópias do francês, sobretudo o direito administrativo, civil e internacional.
O Brasil não só se baseia no direito francês como decretou um Acordo de Cooperação em Matéria Civil entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Paris, em 28 de maio de 1996.
Poderíamos citar vários pontos copiados do código francês, só esperamos que o Brasil não resolva imitar a França e proibir a jurimetria.
Com as soluções desenvolvidas pela Macdata sua empresa pode realizar a própria jurimetria interna, reunindo dados de ações precedentes para auxiliar no presente e nas análises de processos. Consulte-nos para mais informações.