Governo apresenta deputados a reforma administrativa
Entre as propostas estão mudanças nas carreiras e previdência dos servidores
Por Diego Macagnan/ Dpto. de Jornalismo Publicado em 07/10/2019 às 08:04
O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentará nesta segunda-feira, 7, as alternativas de projetos para as reformas administrativa e da previdência do Estado que serão detalhados aos deputados e, na sequência, concluídas, assunto este que se arrasta desde o mês de abril. Na noite deste domingo, 6, Leite, encabeçou uma reunião preparatória, e restrita, ao núcleo ao Executivo que trabalha diretamente nos projetos com os secretários da Casa Civil, Otomar Vivian (PP), e do Planejamento, Leany Lemos, além do líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP). O núcleo é integrado ainda pela Fazenda e pela PGE. Ficou estabelecido que o argumento para o encaminhamento das propostas neste momento será o de que não adianta o Executivo continuar asfixiado pela despesa se não a detalhar. Também ficou definido como contrapor as resistências das áreas da Educação e da Segurança, as mais numerosas, e cujos pagamentos, juntos, consomem 70% da folha mensal.
O governo tem formatado uma dezena de opções de projetos, de forma a ter alternativas para negociação. A diversidade se deve ainda à fartura de legislações: além de leis e decretos, 56 estatutos regem 17 carreiras. Ao cruzar diferentes bases, a conclusão foi de que uma reestruturação que levasse em conta tudo que não é salário básico (como horas extras, diárias, cargos em comissão e vantagens) poderia gerar economia de até R$ 1,5 bilhão (uma folha mensal) no primeiro ano de implementação. Mas como não é possível incluir tudo o que extrapola o básico, há uma atenção especial às chamadas vantagens pessoais. Elas compreendem os avanços (de 3% e 5%), os adicionais (que podem chegar a 25%), gratificações e funções gratificadas incorporadas.