Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei 2564 de 2020, de autoria do senador Fabiano Contarato, que prevê a criação de um Piso Salarial para os Profissionais de Enfermagem do Brasil.
O momento é histórico para mais de 2,5 milhões de profissionais da ciência do cuidado em todo o Brasil. Após mais de 30 anos de luta da categoria, o Senado acaba de aprovar a regulamentaçãodo piso salarial nacional da Enfermagem. Por unanimidade, o plenário aprovou a emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) ao Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato(Rede/ES) e de relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros/RN). De acordo com o texto, o piso salarial de enfermeiras e enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750, técnicas e técnicos deverão receber, no mínimo, 70% desse valor e auxiliares e parteiras,50%. Os valores deverão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A votação aconteceu na noite de 24/11.
O presidente do COREN-MA, Enf. José Carlos Júnior e a diretora, Enf. Kelly Inaiane, estavam em Brasília para acompanhar de perto a votação. Durante todo o dia eles visitaram os gabinetes dos senadores, em conversa, pedido apoio para a votação. “Este é o momento da Enfermagem, o profissional que foi protagonista neste tempo de pandemia e que merece ter um piso salarial”, destacou. Para a Enf. Kelly Inaiane, muitas vezes estes profissionais precisam ter vários empregos para poder garantir uma cidadania digna. “Um piso salarial estabelecido vai proporcionar a valorização da Enfermagem”.
No COREN-MA, o diretor, Enf. Deusdede Fernandes, e a Conselheira, Enf. Beatriz Gomes acompanharam a votação na sede da entidade com a participação de alguns profissionais da enfermagem. “Uma grande conquista, agora vamos continuar lutando”, ressaltou o Enf. Deusdede Fernandes. Opinião compartilhada pela Enf. Beatriz Gomes. “Sabemos que este foi um grande avanço e que a caminhada continua”, frisou.
Para a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, o heroísmo dos profissionais de Enfermagem na linha de frente do combate à Covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a essa conquista histórica.“Esse resultado só foi possível graças à imensa mobilização da categoria em todo o país. Por meio de lideranças, profissionais, professores, pesquisadores e estudantes, a nossa luta ganhou repercussão e nos trouxe até aqui. A Enfermagem hoje é a imagem da luta em defesa da vida e de um futuro melhor, para todas e todos. Agora, o processo continua na Câmara. Fale com sua deputada ou seu deputado e peça apoio a nossa causa. Vamos conquistar um piso justo, já”, assevera.
“Eu apresentei esse projeto no dia 12 de maio de 2020, por uma razão muito simples: é o Dia Internacional da Enfermagem.Com esses profissionais, eu aprendi o significado da palavra empatia. Aprendi a me colocar no lugar do outro.Hoje, foi um passo. Eu tenho certeza que vamos caminhar para a aprovação na Câmara dos Deputados. Vamos dar vida a essa premissa constitucional. Vamos lutar por uma sociedade mais solidária, justa e igualitária”, discursou o autor do PL2564, senador Fabiano Contarato.
O senador Weverton Araújo, durante sua fala, destacou que a maioria dos profissionais são mulheres, mães, que muitas vezes precisam fazer vários turnos de trabalho para sustentar sua família. “Essa é a hora de reconhecer estes profissionais e dar a eles o piso salarial”, destacou. A senadora Eliziane Gama disse que há décadas a Enfermagem luta para conseguir um piso salarial. “Nosso presidente Rodrigo Pacheco reconheceu o tempo destes profissionais. Muitos profissionais perderam a vida por estar na linha de frente da pandemia. Alguns desses profissionais recebem pouco mais de um salário-mínimo para uma dedicação quase que exclusiva à assistência à população”, contou.
Fonte:Coren-MA
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A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário.
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