AS VOLTAS SAUDÁVEIS DA EDUCAÇÃO PERMANENTE ALIADA À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Suzelaine Tanji, Carmen Maria dos Santos Lopes Monteiro Dantas Silva, Viviane da Costa Freitas Silva, Mariana Beatriz Arcuri, Veronica Santos Albuquerque
Aproximar a educação da vida cotidiana é fruto do reconhecimento de que o processo educativo transforma as situações diárias em aprendizagem, analisando reflexivamente os problemas da prática e valorizando o próprio processo de trabalho no seu contexto intrínseco. Neste contexto apresentamos a Educação Permanente (EP) que representa uma importante mudança na concepção e nas práticas de capacitação dos trabalhadores dos serviços de saúde, não se limitando a determinadas categorias profissionais, mas a toda equipe, considerando a potencialidade dos cenários e dos sujeitos envolvidos. Para tanto o objetivo do presente estudo é através do relato de experiência descrever a instalação da EP na Estratégia Saúde da Família (ESF) no município de Teresópolis. Este movimento iniciou-se em 1999, tendo sido observada uma perceptível melhoria na qualidade do atendimento. Essa parceria propunha de um lado, permitir a formação de profissionais de saúde de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) inserindo estudantes o mais precocemente na realidade do trabalho vivo do SUS. A intenção era despertar uma consciência crítica-reflexiva e responsável com as demandas de saúde da população e, de outro lado, implementar uma política voltada aos trabalhadores do SUS, em especial aos que atuavam na ESF. Com o passar do tempo e as implicações políticas da ordem da gestão pública o convênio findou-se no ano de 2011. Entretanto, em 2013 insurge-se outra proposta de Cogestão sendo pactuada com a Secretaria de Saúde, comprometendo-se novamente com a instalação do programa de Educação Permanente para acompanhamento contínuo do processo de trabalho das equipes da Estratégia da Saúde da Família (ESF), orquestrados por facilitadores docentes com carga horária e gratificação compatível para o desenvolvimento desta função. Assim, acredita-se que a política de educação permanente, de supervisão e de aproximação serviço-ensino deverá garantir a qualificação dos profissionais visando proporcionar desenvolvimento contínuo de competências das equipes. Assim, recomenda-se que as vivências travadas entre os profissionais se conduzam pela troca de experiências e por assíduas reavaliações. Tais propósitos necessitam ser aprimorados para que se possam requalificar os grupos ao desejar-se a qualidade do atendimento, na melhor formação dos profissionais, evitando-se o desgoverno dos recursos destinados a tais fins, agregando-se uma gestão mais autêntica aos princípios do SUS.
Ensino; educação permanente; serviço
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Política de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: pólos de educação permanente em saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2004. 68p. Série C. Projetos, Programas e Relatórios.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento da Gestão na Educação na Saúde. A educação permanente entra na roda: pólos de educação permanente em saúde: conceitos e caminhos a percorrer. Brasília, 2005.
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Curso de formação de facilitadores de educação permanente em saúde: unidade de aprendizagem - análise do contexto da gestão e das práticas de saúde. MS/FIOCRUZ. Rio de Janeiro, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 1996 GM/MS: diretrizes para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1996 de 20 de agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 ago. 2007. Seção 1.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução 466/2012 do CNS que trata de pesquisas em seres humanos e atualiza a resolução 196/96. Brasilia, 2013.
Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2013/06_jun_14_publicada_resolucao.html Acesso: 15/11/2013.
CECCIM, R. B. Educação Permanente em Saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface - Comunic, Saúde, Educ, v.9, n.16, p.161-77, set.2004/fev.2005
CECCIM, R. B.; FEUERWERKER, L. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. PHYSIS - Rev. Saúde Coletiva, v. 14, n. 1, p.41-65. 2004
FREIRE, P. Educação como Prática da liberdade. 19 ed. Paz e Terra. Rio de Janeiro, 1989.
MERHY, EE, SAÚDE: A Cartografia do Trabalho Vivo. 3a Ed. São Paulo: Editora Hucitec; 2002. (Saúde em Debate, 145).