21/09/2016 Acordo de Paris: a 7,5% da entrada em vigor
Acordo de Paris: a 7,5% da entrada em vigor
Ban Ki-moon em cerimônia em Nova York, entre os presidentes das COPs 21 (dir.) e 22; no canto direito, a secretária-executiva da Convenção do Clima, Patricia Espinosa. Foto: UN Photo.
Em evento especial organizado pela ONU, 31 países, incluindo o Brasil, depositam seus instrumentos de ratificação do tratado do clima, tornando vigência antecipada em 2016 muito provável
"O que parecia impossível tornou-se inevitável." Com essa frase, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, resumiu a probabilidade de que o acordo do clima de Paris entre em vigor ainda neste ano, quatro anos antes do prazo oficial de 2020.
Nesta quarta-feira, num evento organizado por Ban na sede da ONU, o tratado ultrapassou o número mínimo de adesões necessário. Agora, tudo que o separa da vigência antecipada é um número pequeno: ele precisa ser ratificado por países que respondam juntos por 7,5% das emissões globais.
Para entrar em vigor, o Acordo de Paris precisa cumprir dois critérios: deve ser ratificado, ou seja, aprovado como lei doméstica, por pelo menos 55 países, que somem 55% das emissões globais de gases de efeito estufa. Nesta quarta, 31 países, entre eles o Brasil, entregaram oficialmente à ONU suas cartas de adesão, elevando para 60 o número de ratificações. Esses países somam 47,5% da poluição climática.
Segundo Ban, vários outros países já se comprometeram perante a ONU a ratificar até o fim de 2016. A mais aguardada dessas adesões é a da União Europeia, bloco de 27 nações que respondem juntas por cerca de 10% das emissões mundiais (é o maior emissor depois de China e EUA). A UE tem um processo mais demorado de ratificação, já que todos os seus membros precisam antes realizar o processo de aprovação parlamentar domesticamente – e alguns, como a Polônia, têm menor disposição em fazê-lo. Mas sua ratificação faria o acordo do clima cumprir com folga o segundo critério de vigência.
No evento desta quarta-feira, Ban voltou a apelar aos países para que acelerem suas adesões, mas mostrou-se otimista. "Eu estou convencido de que o acordo de Paris sobre mudança climática entrará em vigor até o fim deste ano", disse a jornalistas após a solenidade. "Este momento é notável. Pode levar anos ou décadas para um acordo entrar em vigor. Faz apenas nove meses que a conferência do clima de Paris aconteceu. Isso é um sinal da urgência da crise que enfrentamos."
Na véspera, na abertura da Assembleia Geral da ONU, diversos líderes mundiais trataram o combate à mudança do clima como agenda prioritária durante seus discursos. O presidente da Argentina, Maurício Macri, foi um dos que se referiram ao aquecimento global como "maior desafio da humanidade".
Em sua estreia na ONU como presidente confirmado, Michel Temer dedicou 1 minuto e 14 segundos de seu discurso de 20 minutos a clima e meio ambiente. "O planeta é um só. Não há plano B", afirmou, para em seguida anunciar que depositaria o instrumento brasileiro de ratificação no dia seguinte (quarta).