Como registrar uma marca | Precisa Registrar uma Marca? Move On Marcas
sobre registro de marcas
O registro de marca pode gerar muitas dúvidas aos empreendedores na hora de iniciar o processo. Abaixo você confere algumas das perguntas mais frequentes de nossos clientes, para facilitar e agilizar o seu atendimento.
O registro de marca é uma forma de garantir a exclusividade de uso de determinado nome ou logotipo. Ele consiste em um certificado, emitido pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) ao final de um processo de solicitação de registro, no caso de pedido seja deferido.
Quais os tipos de registro de marca?
Existem quatro tipos de marcas que podem ser registradas: nominativa, figurativa, mista e tridimensional.
A nominativa é aquela formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números. A figurativa é constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra e algarismo, e palavras compostas por outros alfabetos. A mista combina imagem e palavra, e a tridimensional se refere à forma de um produto, quando é distinguível de outros produtos semelhantes.
Não necessariamente. O próprio empreendedor, se assim desejar, pode realizar o registro de sua marca perante o INPI. Todavia, devido à complexidade e importância do registro, recomenda-se o auxílio de um profissional especializado, a fim de evitar equívocos na hora do registro que podem deixar brechas na segurança da sua marca.
Existem quatro etapas no processo de registro de marca: pesquisa, pedido de registro, acompanhamento e registro da marca. A primeira etapa, da pesquisa, não é obrigatória, mas garante que a sua marca não tenha sito registrada anteriormente por um terceiro.
As outras três etapas são obrigatórias perante o INPI: dar entrada no pedido de registro, pagando a taxa federal necessária, acompanhar o andamento do processo e, no final, caso o pedido seja aceito, fazer o registro da marca, pagando a taxa federal para emissão do certificado.
Não. O pedido de registro de marca pode ser feito por empresas privadas, associações e até pessoas físicas. Basta existir um serviço, produto ou comércio para se admitir o registro de marca.
Enquanto a marca é o nome ou logotipo de uma empresa, a patente é um registro para quando algo é criado, por exemplo, um produto inovador, uma invenção nova no mercado.
Após a concessão do registro de marca, o documento terá duração de 10 anos, podendo ser prorrogado a cada 10 anos até quando a empresa desejar.
O registro de marca no INPI é válido para todo o território nacional. Para registrar uma marca em outros países, é necessário procurar os órgãos internacionais responsáveis.