Des. Nelton dos Santos toma posse como membro efetivo do TRE — Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Des. Nelton dos Santos toma posse como membro efetivo do TRE
Magistrado ocupa a vaga deixada pelo des. Fábio Prieto na classe juiz federal
Des. Nelton dos Santos (centro) posa com o presidente do TRE-SP (à esq.), des. Cauduro Padin, e com o vice-presidente do TRF3, des. Nery Júnior
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Nelton Agnaldo Moraes dos Santos foi empossado nesta segunda-feira (29) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na classe juiz federal.
A posse ocorreu no Plenário do Tribunal, em sessão solene da qual participaram os membros da Corte, o procurador regional eleitoral, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de São Paulo (OAB-SP), Hélio da Silveira. Também compareceram ao evento integrantes do TRF3, incluindo o atual presidente em exercício, des. Nery da Costa Júnior.
"Sentimo-nos prestigiados por sua vinda, é um privilégio", afirmou o presidente do TRE-SP, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, em relação ao novo colega. Ele destacou as competências da Corte para garantir o exercício do sufrágio, a liberdade de escolha dos eleitores e a igualdade na competição entre os candidatos.
Em seu discurso de posse, o des. Nelton dos Santos também ressaltou a importância da Justiça Eleitoral, dizendo que ela tem a peculiaridade de aplicar o direito em uma área que desperta muitas paixões, a política. "Só o amor suplanta a paixão: o amor paciente, bondoso, despido de orgulho e inveja, que não se alegra com a injustiça e se alegra com a verdade", apontou. "Com amor à Justiça e ao Direito, nortearei minha missão neste Tribunal".
O magistrado é graduado pela Faculdade de Direito de Campo Grande e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ele foi promotor de Justiça no Paraná, além de juiz de Direito e juiz eleitoral no Mato Grosso do Sul. Ingressou na Justiça Federal da 3ª Região em 1995 e foi nomeado desembargador em 2002.
A Corte eleitoral é composta por sete magistrados, sendo dois desembargadores oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), dois juízes de Direito também do TJ, dois juristas nomeados entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral e um juiz federal do TRF3. Cada um permanece na função por um biênio, em princípio.
O des. Nelton dos Santos preenche a vaga deixada pelo desembargador federal Fábio Prieto, que se despediu do TRE-SP na sessão do último dia 22 de julho.
« Anterior Centro de Integração da Cidadania recebe dois novos postos de atendimento temporário Próximo: Biometria: Justiça Eleitoral chega a 3 milhões de cadastrados em 2019 »