Estratégia Nacional prevê R$ 74,6 bilhões até 2015 - ANPG
Estratégia Nacional prevê R$ 74,6 bilhões até 2015
A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti) 2012-2015 foi lançada pelo governo em janeiro passado cercada de muita expectativa e a promessa de investimentos de R$ 74,6 bilhões no quadriênio. A Encti aponta as cadeias de destaque na economia do País: tecnologias da informação e comunicação; fármacos e complexo industrial de saúde; petróleo e gás; complexo industrial da defesa; aeroespacial; nuclear; economia verde e desenvolvimento social.
Entre os maiores desafios do Brasil, destaca o documento, estão a redução da defasagem científica e tecnológica que o separa das nações desenvolvidas; a expansão da liderança brasileira em temas ligados à sustentabilidade ambiental; e a superação das desigualdades sociais e regionais.
O entusiasmo do setor com o novo plano durou pouco mais de duas semanas, pois, em meados de fevereiro, foram anunciados cortes de R$ 1,48 bilhão no bolo orçamentário de CT&I. "A ciência brasileira está muito preocupada", alertou a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader. Ela lembra que, mesmo em plena crise financeira internacional de 2008, os Estados Unidos elevaram gastos públicos com ciência e tecnologia.
"É só olhar o que os tigres asiáticos, a Índia e a China investem", disse à imprensa a cientista, que enviou duas cartas à presidente Dilma Rousseff advertindo sobre tais riscos.
Para contornar a redução, a exemplo do que ocorreu em 2011, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) poderá elevar os empréstimos a empresas que façam inovação de R$ 3,75 bilhões para R$ 6 bilhões (aumento de 62,5%), como informa o site oficial do órgão.
O representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no seminário realizado no Senado deixou claro que tais recursos nunca serão suficientes sem maior contrapartida do setor empresarial. "Se mantivermos crescimento de 15% ao ano em investimento privado em inovação, a meta estipulada no Plano Brasil Maior e na Encti não será batida", disse Rodrigo de Araújo Teixeira.
Balanço do Plano de Ação
A mudança na política para o setor se fundamentou no Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (Pacti 2007-2010), que definiu quatro prioridades, 21 linhas de ação e 87 programas e iniciativas. O cenário desse quadriênio incluiu aumento nos recursos (R$ 41 bilhões executados por meio do plano) e avanços no marco legal (leis da Inovação, da Biossegurança e do Bem, entre outras), como destacou o balanço apresentado pelo ministério no ano passado.
Levantamentos mais recentes indicaram que a soma dos valores investidos pelo setor público e pelo empresarial atingiu em 2010 a marca de R$ 44 bilhões, quase o dobro do total aplicado em 2004 e equivalente a 1,25% do PIB. Alguns resultados palpáveis do plano incluem o aumento na concessão das bolsas de pesquisa do CNPq e da Capes (de 99 mil para 126 mil), no número de projetos de pesquisa (38 mil nos quatro anos) e na quantidade de mestres e doutores no País.