Governo quer liberar FGTS e incentivar acordo trabalhista | Silca Assessoria Contábil
KENNEDY ALENCAR e JULIANNA SOFIA
Preocupado com o desemprego, que continuou subindo em janeiro, o governo já estuda uma forma de facilitar acordos coletivos com redução de jornada de trabalho e de salário. Além de avaliar a possibilidade de reduzir tributos sobre a folha de pessoal durante o prazo do acordo, a equipe econômica analisa permitir que o trabalhador possa sacar parte do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para complementar a renda perdida.
Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta, próxima ao que defende a Fiesp (Federação da Indústria do Estado de São Paulo), começou a ser discutida ontem à noite em reunião no Ministério da Fazenda.
Participaram os ministros Guido Mantega (Fazenda), Carlos Lupi (Trabalho) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência da República), além do assessor especial Bernard Appy, que coordena os estudos.
O governo já tem números preliminares indicando que o fechamento de postos de trabalho no mercado formal continuou em janeiro, apesar de os dados preliminares indicarem que foi menor que as 654 mil vagas fechadas em dezembro. Oficialmente, Lupi tem dito que a situação vai melhorar a partir de março, mas a queda registrada no nível de atividade da indústria no final do ano passado traz dúvidas a essa projeção.
A proposta em estudo no governo -que ainda precisará de aprovação de Lula- prevê que o governo reduza temporariamente tributos sobre a folha de pessoal, o que diminui o custo de produção. Em troca, apurou a Folha, as empresas beneficiadas pela medida devem se comprometer com a manutenção dos empregos. A CUT (Central Única dos Trabalhadores), ligada ao PT, já se manifestou contra essa medida.
No caso dos trabalhadores, a ideia é que parte do dinheiro depositado no FGTS possa ser sacada mensalmente, durante o acordo, para complementar a renda. A avaliação preliminar do governo é que esse tipo de mudança pode ser feito sem mudança na atual legislação trabalhista. O governo estuda ainda a ampliação no número de parcelas do seguro-desemprego, uma reivindicação das centrais sindicais.
Conforme a Folha publicou ontem, acordos prevendo flexibilização do contrato de trabalho já atingem 40,6 mil metalúrgicos no Estado de São Paulo desde o agravamento da crise. São funcionários de 66 empresas, que adotaram, com o aval dos sindicatos, medidas como banco de horas e redução de jornada de trabalho com queda proporcional do salário.
Dados divulgados pelo IBGE na segunda-feira passada mostram ainda que o emprego na indústria teve a maior queda em oito anos: recuou 1,8% em dezembro na comparação livre de influências sazonais com novembro. Foi a maior retração da série história do instituto iniciada em 2001.
Foi o terceiro mês consecutivo de redução no nível de emprego na indústria. Nesse período, impulsionado pelo impacto da crise, a perda acumulada chega a 2,5%.