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Secretário Bruno e protetoras de animais discutem retirada de gatos do Cocó
Na tarde desta quinta-feira (21), o titular da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Artur Bruno, recebeu em seu gabinete, com as "protetoras de animais", a advogada, Gabriela Moreira, presidente da ONG "Deixa Viver", a consultora em comportamento felino e blogueira, Renata Costa, e a veterinária Adriana Pessoa. Na pauta do encontro, o relatório de visita técnica que o grupo realizou em setembro último, ao Parque Estadual do Cocó e os avanços e demandas referentes à proteção animal, no âmbito do Estado.
Ao abrir a reunião presencial que respeitou todas as medidas preventivas de distanciamento e uso de máscaras, Bruno anunciou que a Política Estadual de Proteção e Defesa Animal do Ceará está quase pronta. "Nossa prioridade é ter uma lei de proteção animal", disse. "Isso é apenas o começo, nós estamos terminando minuta para logo em seguida enviar para a Assembleia Legislativa", completou. Também participaram da reunião a da coordenadora de Proteção Animal, da SEMA, Thais Câmara, o gestor do Cocó, Paulo Lira, e o técnico, Ênio Santos, da Ouvidoria/SEMA. Um dos assuntos mais demandados pelo público externo da Secretaria é a proteção de animais.
A veterinária Adriana Pessoa fez questão de destacar a satisfação de participar do encontro, logo no início do ano, para tratar de uma questão tão presente na sociedade e sobre a qual ainda não se conhece a raiz do problema. "Essa reunião nos reenergiza", declarou. "O nosso objetivo é trabalhar de forma mais concreta, para viabilizar estratégias e resultados", explicou. Ela ressaltou que entende que este não é um problema só da SEMA, mas da Prefeitura, também. "A questão é que os animais domésticos sofrem", frisou.
Para a consultora de felinos, Renata Costa, é fundamental planejar a retirada de gatos da Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral Parque Estadual do Cocó. "Como protocolar todo o manejo desses animais abandonados?", perguntou. "Fazendo o traslado de uma parte, pois se tirarmos todos os gatos, outros virão e ocuparão o território", respondeu. "Os gatos são territorialistas e por esse motivo o traslado deve ser gradual", explicou. Os que ficam, deverão ter assegurado a ração, a água e o local de descanso. "Junto a isso, castração permanente, vacinação e educação", destacou.
Mas por que educação? Segundo Gabriela Moreira, "é preciso observar quem abandona os gatos e reforçar com a população sobre como ser educada quanto aos cuidados com os gatos". Vale lembrar que abandonar ou maltratar animais é crime previsto pela Lei Federal e que uma nova legislação, sancionada em setembro de 2020, aumentou a pena de detenção, que era de até um ano, para até cinco anos para quem cometer este tipo de crime.
De acordo com o Secretário Bruno, a implantação do videomonitoramento no Parque Estadual do Cocó está evoluindo bem mais rápido do que se esperava. "Acreditamos que vamos concluir esse processo até o meio do ano", afirmou. A instalação das câmeras vai contribuir para a observação e o controle do abandono de animais domésticos na área do Parque.
Para Adriana Pessoa, todas esses pontos são importantes, "mas a castração é primordial e resolve a situação". Segundo a veterinária, "a Prefeitura não avançou muito com o VET Móvel" e precisa disponibilizar outras unidades, assim como identificar e fazer convênios com clínicas que possam se adequar a esse tipo de atendimento. "A UECE tem a obrigação social de fazer a castração gratuita", disse. O hospital veterinário da Universidade Estadual do Ceará cobra R$ 130,00 para fazer o procedimento. "A população não pode pagar", encerrou.
Ao final da reunião, como encaminhamento, ficou decidido que a SEMA vai tratar da parceria com a Prefeitura e o o Hospital Veterinário da UECE; que até meados de março enviará para a PGE o projeto de lei; o videomonitoramento será concluído até o meio deste ano; resgatar a Rede de Proteção Animal (criação da Rede foi debatida em audiência promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Semiárido da AL em abril de 2019); fazer a inserção de estagiários na área de proteção e defesa animal; criar uma política de educação para as UCs e entorno; aperfeiçoamento e ampliação da sinalização de proteção animal das UCs; criação de um plano de comunicação específico sobre o assunto.
– De acordo com o relatório das "Protetoras", na trilha principal do Cocó existem cinco colônias de gatos e, cada uma com três a cinco integrantes, em média. Com a publicação do Plano de Manejo, fica oficializada, a partir de primeiro de fevereiro, a proibição de animais domésticos nas áreas internas da Unidade de Proteção Integral Parque Estadual do Cocó, em Fortaleza. O decreto federal Nº 6.514,/2008, define as penalidades em UCs do país. Leia o Plano de Manejo do Parque Estadual do Cocó em: https://www.sema.ce.gov.br/planos-de-manejos-das-unidades-de-conservacao/ .
– Em 2019, foi criada no âmbito da SEMA, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa dos Animais (Coani), com o objetivo de articular e propor políticas públicas para a proteção animal no estado do Ceará.