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Produtores catarinenses investem em selo de certificação de orgânicos
Além de sementes especiais, a certificação exige alguns cuidados extras dos agricultores. Entenda como funciona a produção orgânica certificada no Estado
Os efeitos nocivos dos agrotóxicos são coisa do passado na vida de Adelir Floriano, 34, e outras 70 famílias vinculadas à Agreco (Associação dos Agricultores Ecológicos da Serra Geral) credenciadas pelo Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, do Ministério da Agricultura. Há 14 anos sem plantar fumo nas terras férteis do vale do rio do Meio, na pequena e praticamente isolada Santa Rosa de Lima, Sul de Santa Catarina, ela não sente falta das "boladas de dinheiro" recebidas cada safra anual da matéria prima que movimenta a milionária indústria do cigarro – e do câncer, entre outras doenças degenerativas causadas pelo tabaco.
Adir ajuda a irmã Adelir na plantação de alfaces O marido dela, Dauri Floriano, 36, vivia doente dos venenos da lavoura. "A saúde de todos melhorou lá em casa com a produção de orgânicos", garante Adelir, que depois de sete anos garante ter se adaptado facilmente aos conceitos de produção sustentável, sem lamentar mudança no retorno financeiro. "Ganhamos menos dinheiro, vem pingadinho, mas sempre entra", simplifica Adelir, que eventualmente conta com ajuda do irmão caçula, Adir Cerny, 18, para dar conta da lida nas plantações de hortaliças, legumes, frutas, temperos e chás.
Na área de 11 hectares cercada de mata nativa, entre o rio e as colinas que separam Santa Rosa e Anitápolis, Adir também ajuda a irmã e o cunhado a cuidar das estufas de tomate e, principalmente, das novidades nas lavouras locais - as cercas para produção experimental de pitaia e cultivos de orégano e alecrim e outras plantas aromáticas para extração de óleos essenciais.
Com segundo grau completo, Adir ainda não sabe se retomará aos estudos, mas entende a importância de permanecer no trabalho no campo. "A vida na cidade engana", resume o jovem agricultor. O trabalho é diário e duro, mas ele, a irmã Adelir, o cunhado Dauri e os demais associados da Agrego estão sempre atentos. Afinal, as inspeções para renovação do selo de certificação ocorrem de forma programada e com conhecimento do produtor, ou aleatória, ou seja, sem aviso prévio. Selo faz a diferença
Longe dos ruídos do rio Braço do Norte e da mata da encosta da Serra Geral, o selo é a garantia de qualidade e contra as fraudes do mercado cada vez mais rentável dos orgânicos. No caso de frutas, legumes e verduras, presentes diariamente na mesa da maioria dos consumidores urbanos, o controle começa antes mesmo de serem cultivados e passa, obrigatoriamente, por aspectos específicos de avaliação, ressalta o engenheiro agrônomo Marcel Schmidt, 32, sobrinho de um dos fundadores da Agreco em Santa Rosa de Lima, para onde voltou depois de se formar na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), em Florianópolis.
Além de sementes especiais, a certificação exige alguns cuidados extras dos agricultores. Nascentes e riachos utilizados na irrigação, por exemplo, são monitorados com análises de amostras coletadas frequentemente, enquanto a adubação é feita apenas com esterco bovino ou cama de aviários [nos dois casos, provenientes de animais também criados de forma ecológica], ou compostagem com restos das próprias lavouras e plantas nativas.
Outra exigência para certificação de propriedades com produção orgânica é o isolamento geográfico. "Áreas orgânicas não podem fazer extrema com produção convencional, onde são utilizados defensivos e fertilizantes", acrescenta o agrônomo. No caso específico das lavouras de tomate, mais suscetíveis a pragas naturais e adversidades climáticas, o controle biológico dispensa o uso de produtos químicos, mas não abre mão da permanente atenção de Adelir. "São muito sensíveis, parecem crianças. Até na hora de regar é preciso cuidado, não pode molhar as folhas", ensina.
No dia a dia, é Marcel quem orienta os produtores, monitora as lidas no campo e mantém a documentação da certificação dos associados da Agrego. No caso deles, técnicos da Ecocert, a certificadora credenciada, fazem visitas periódicas para renovação periódica da auditoria que mantém o selo. "Os próprios agricultores se autofiscalizam. Todos sabem o quanto foi difícil chegarmos aos níveis atuais, e ninguém quer correr riscos desnecessários", diz.
Lei contra fraudadores prevê multa milionária
O selo de orgânico é emitido por certificadora credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). Tem a função de assegurar por escrito, no rótulo, que determinado produto, processo ou serviço obedece às normas e práticas da produção orgânica. Em casos de indícios de adulteração, falsificação e fraudes, estão previstas advertência, autuação, apreensão dos produtos, retirada do cadastro dos agricultores autorizados a trabalhar com a venda direta e suspensão do credenciamento como organismo de avaliação.
De acordo com o Ministério da Agricultura, as punições serão mantidas até que sejam cumpridas as análises, vistorias ou auditorias necessárias. Em situações extremas, estão previstas multas que variam entre R$ 100 e R$ 1 milhão. A importância da certificação, segundo o agrônomo Marcel Schmidt, da Agreco, não se resume à garantia da qualidade do produto ou serviço ao consumidor.
"Está na regulamentação dos processos e tecnologias de produção com padrões éticos do movimento orgânico e credibilidade no comércio". A diferenciação dos orgânicos ocorre com base em suas qualidades físicas, decorrentes principalmente da ausência de agrotóxicos e adubos químicos, por exemplo. Como estas características não podem ser facilmente observadas, a certificação é, portanto, a garantia ao consumidor. A emissão do selo ajuda a eliminar, ou pelo menos reduzir, a incerteza no momento da compra.
Integração dá lucro em família
Fundada em dezembro de 1996 e atualmente com 70 famílias associadas, outras 400 agregadas indiretamente e faturamento anual de R$ 5 milhões – metade do orçamento da pequena Santa Rosa de Lima, com pouco mais de 2.000 habitantes –, a Agreco (Associação dos Agricultores Ecológicos da Serra Geral) ainda não é unanimidade, mas é a principal marca de marketing da cidade. "Institucionalmente, não é rede, mas na prática funciona como tal. Também não é empresa, mas parece ser", diz o coordenador geral Volney Luiz Heidemann, 54.
O conceito foi difundido a partir da necessidade de reinventar um novo modelo de produção em terras exauridas pelos desmatamentos e pela produção intensiva de fumo aos poucos se espalhou. O negócio começou pequeno, com grupo de famílias em parceria com rede de supermercados de Florianópolis, chegou aos municípios vizinhos e hoje mantém pontos de vendas em praticamente todo o Brasil.
Todos os processos de produção e beneficiamento da matéria prima têm certificação orgânica emitida pela Ecocert. A área de produção está integrada à mata atlântica e suas nascentes, em ambiente favorável à agroecologia. "Além da produção de alimentos saudáveis, vegetais ou animais, a preservação dos recursos hídricos da encosta da Serra Geral e, consequentemente, do aquífero Guarani, é uma de nossas prioridades", diz Heidemann.
Agricultura do século 20
Origem de novos conceitos
Biodinâmica: Surgiu na Alemanha, em 1924, com a introdução por Rudolf Steiner do conceito que transcende a visão econômica e social da atividade, e desenvolve concepção mais integradora do homem com a natureza e o universo e menos voltada a aspectos técnicos ou produtivistas.
Orgânica: Tem origem na Inglaterra, com teorias de Albert Howard publicadas no livro Testamento da Agricultura, em 1940, onde relaciona sustentabilidade e fertilidade com conversão da matéria orgânica e dos microorganismos do solo para integração entre produção vegetal e animal.
Biológica: Desenvolvida na Suíça na década de 1930, por Hans-Peter Rush e Hans Müller, preconiza o manejo dos solos, a fertilização e a rotação de culturas. Segundo pesquisadores, seus adeptos sugerem a incorporação de rochas moídas no solo e adubação orgânica de origem animal.
Natural: Seu criador é Masanobu Fukuoka, na década de 1930. Propõe a mínima intervenção humana na natureza, sem aração, capina ou uso de fertilizantes e agrotóxicos. A mesma denominação é usada por seguidores do filósofo japonês Mokiti Okada fundador da igreja Messiânica.
Permacultura: Movimento mais recente, criado na década de 1980 por Mollison e Holmgren, cujas teorias estão no livro Permacultura Um. Segundo os autores, trata-se de sistema evolutivo integrado de espécies vegetais e animais perenes ou autoperpetuadas, úteis ao homem.
Agroecologia: Ciclos minerais, transformação de energia, processos biológicos e relações socioeconômicas são analisados em conjunto, com otimização de todo o agrossistema. Sensível às complexidades locais, valoriza sustentabilidade, seguridade alimentar e estabilidade ecológica. Certificadoras credenciadas
*Associação Orgânica Grão Pará *Ecocert Florianópolis *Rede Ecovida Florianópolis *IBD Florianópolis Tipos de certificação no Brasil
Por auditoria – A concessão do selo SisOrg é feita por certificadora pública ou privada credenciada no Ministério da Agricultura. Avaliação obedece a procedimentos e critérios internacionais, e requisitos técnicos estabelecidos pela legislação brasileira.
Sistema Participativo de Garantia – Caracteriza-se pela responsabilidade coletiva - produtores, consumidores, técnicos e interessados. Precisa de Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade legalmente constituído para emissão do SisOrg.
Controle Social na Venda Direta – Legislação abriu exceção na obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos na agricultura familiar. Exige-se, porém, credenciamento em organização de controle social cadastrada em órgão fiscalizador oficial. Fonte: Ministério da Agricultura e da Pesca.
Fundação: dezembro de 1996
Sede: Estrada Geral Quedas D'Águas, ao lado do portal da cidade, Santa Rosa de Lima
Telefones: 48 3654-0038 e 3654-0107
Abrangência: Anitápolis, Gravatá, Grão Pará, Imaruí, Paulo Lopes, Rio Fortuna, Tubarão
Associados diretos: 70 famílias com selo da Certificadora Ecoert
Faturamento anual: R$ 5 milhões
Crescimento anual/média: 25 a 30%
Parcerias agregadas: 400 famílias
Cooperativa e agroindústria: operações de produção, marketing e venda
Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia: turismo rural ecológico, em pousadas familiares
Centro de Formação em agroecologia Jean Yves Griot: criada em 2007 para formação de agricultores, dirigentes e técnicos para difundir o desenvolvimento sustentável