Primeira deputada amazonense a tirar licença maternidade dá à luz criança especial - Blog do Hiel Levy
Primeira deputada amazonense a tirar licença maternidade dá à luz criança especial
Nasceu na manhã de hoje (03) o primeiro filho da deputada Joana Darc (PL) e do empresário Aldenor Lima. A criança recebeu o nome de Joaquim e veio ao mundo com uma alteração genética causada pela presença de um cromossomo 21 extra, chamado de cromossomo do amor. A parlamentar e seu filho passam bem.
Emocionada, Joana encontrou dificuldade para descrever a combinação de sentimentos que vivencia neste momento. "Hoje, peço licença para assumir um papel novo, para viver a maternidade e cuidar de quem mais precisa de mim. Eu, que já atuei como advogada, vereadora, deputada estadual e funcionária pública, agora vivencio este novo desafio: o de ser mãe do Joaquim", declarou.
Pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, uma parlamentar solicita o direito à licença maternidade. Mesmo com a licença-maternidade sendo um direito constitucional previsto no artigo 7° inciso XVII, da Constituição Federal (aplicável aos servidores públicos por força do disposto no art. 39, § 3º, da CF), que garante à empregada gestante o direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário, Joana Darc precisou propor a regulamentação da licença-maternidade e paternidade na ALEAM, uma vez que o regimento interno da casa não especificava as diretrizes sobre o assunto.
O Projeto de Resolução Legislativa, apresentado por ela, prevê que as deputadas poderão obter licença-maternidade de até 120 (cento e vinte) dias, e os deputados, licença-paternidade de 5 (cinco) dias, sem perda do subsídio, vantagens e das prerrogativas parlamentares, como já previsto na Constituição Federal. O texto da deputada acrescenta que a licença-maternidade das parlamentares poderá ser prorrogada por mais 60 (sessenta) dias.
"Acontece que o parlamento sempre foi majoritariamente composto por homens e o reflexo disso é a inexistência dessa regulamentação", apontou a deputada.
Joana Darc informou ainda que mesmo estando de licença, sempre que possível estará acompanhando as sessões de forma virtual e seu gabinete continuará atuando intensamente em defesa dos anseios da população.
"O nosso mandato não vai parar, a minha equipe vai continuar com as atividades do meu mandato, trabalhando para honrar todos os compromissos que assumiu desde a campanha eleitoral e que faz parte da minha visa", garantiu.