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A retomada da autoprodução, 04/01/2016
Depois de anos sem muito destaque no planejamento energético, a autoprodução de energia volta a ganhar impulso com medidas como a criação dos fundos de Energia do Nordeste (FEN) e do Sudeste e Centro-Oeste (FESC) e a MP 688. Em um cenário de tarifas altas e crise de oferta, a geração por grandes consumidores vem como alternativa para recuperar a competitividade da indústria e dos investimentos no país. "A autoprodução vai estar na liderança dos investimentos em energia elétrica do país" avalia Mário Menel, engenheiro e consultor, com pós-graduação pela Universidade Federal de Santa Catarina, e que já atuou em cargos do Ministério de Minas e Energia, do governo de Santa Catarina e de empresas do setor, como a Celesc. ?? frente da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) desde sua criação, o executivo ressalta o crescimento de espaço da fonte eólica no segmento e conta as expectativas do mercado de autoprodução e o foco de atuação da associação para 2016.
Como o senhor avalia o mercado de autoprodução nesse cenário atual de alta nas tarifas?
O objetivo da autoprodução, principalmente entre os investidores em indústrias eletrointensivas, sempre foi o controle do valor do insumo fundamental para elaboração do produto principal. Quando você tem uma indústria, cerca de 40% do custo é despendido em energia elétrica. Então tem que haver o controle sobre esse custo, o que sempre foi a motivação da autoprodução. Agora, em uma época de crise, em que você não pode se permitir um susto nem uma surpresa com os custos disparando, mais ainda a autoprodução é importante.
Houve um crescimento de quase 50% no número de autoprodutores no último ano no país. Atualmente, estamos com 60 autoprodutores devidamente cadastrados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Então isso mostra que há um aumento e uma perspectiva de se travar esse alto custo.
E de que forma a autoprodução tem ajudado da mitigação desse cenário?
O próprio governo está percebendo que a autoprodução é um dos fatores capazes, utilizando o capital próprio, de recuperar a competitividade da indústria brasileira. A indústria está descendo ladeira abaixo, voltando para a década de 1940 e 1950 em termos de participação na formação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O governo está sentindo que a autoprodução é uma das maneiras para recuperar a capacidade de investimento do Brasil, uma vez que os bancos do governo estão com poucos recursos, como o BNDES.
Então seria muito bom se tivesse dinheiro próprio, do capital privado, investindo no país e a autoprodução é uma saída.
Como está ocorrendo essa percepção do governo em relação à autoprodução?
As duas medidas provisórias recentes, a MP 677 e a MP 688, deram indício disso com a formação dos dois fundos voltados justamente para grandes empresas. Tal sinalização foi dada principalmente na MP 688, que cria condições de incentivo de investimentos em autoprodução.
Então, eu vejo que a autoprodução, tanto como recuperação da capacidade de competição da indústria como de investimentos para o país, tem um futuro interessante. ?? só passarmos por essa crise aguda política e econômica que estamos vivendo e, ao sinal da recuperação, a autoprodução vai estar na liderança dos investimentos em energia elétrica do país.
Sobre a MP 688, como a Abiape avalia a medida?
Para o mercado livre teve muita surpresa. Então ainda estamos fazendo as contas e olhando com os nossos associados se é uma proposta boa ou não. Mas recebemos bem a medida.
O que exatamente foi positivo para a autoprodução?
Embora não seja específica, a melhoria do ambiente de negócios é algo que interessa ao segmento. Então, a medida para o GSF por si só já é interessante porque melhora esse ambiente. Especificamente para a autoprodução, nós temos o artigo 4º que trata sobre o excludente de responsabilidade. ?? ótimo para o ambiente de negócios porque a insegurança é muito grande atualmente, tanto na transmissão quanto na geração. Teles Pires, Jirau, Santo Antônio e Belo Monte estão com sério problemas no caixa devido à não aceitação pela Aneel do excludente de responsabilidade. Então realmente é um problema que tinha de ser apreciado e mitigado. No artigo 6º, é colocado o desconto no fio para a autoprodução. A simbologia da medida era dar desconto na fonte. Então as renováveis teriam desconto de no mínimo 50%. O desconto já existia, menos para a autoprodução, uma vez que era dado em cima da energia comercializada. Ora, o autoprodutor não comercializa energia, ele tem um trade de energia para ele mesmo. Então, não tinha acesso a esse desconto, o que era um contrassenso porque o desconto não é dado para a destinação da energia, mas sim para a fonte, para incentivar as renováveis. Com a nova medida, isso foi corrigido e é permitido agora o desconto no fio também para autoprodutores. Além disso, o mesmo colocou que esse desconto no fio vai até, no caso da biomassa, cogeração, solar e eólica, principalmente " que é o que nos interessa " 300 MW. Antes era só até 30 MW. Então se eu fizer um parque eólico de 300 MW, vou ter o desconto da tarifa fio em até 50%, o que é algo muito promissor em termos de incentivo de investimento em autoprodução. Como eu disse, a medida melhora muito o ambiente de negócios e a autoprodução fica com espaço para se expandir dentro desse incentivo.
Por último, o artigo 11º traz um mecanismo de financiamento muito bom. E talvez seja o melhor benefício de todos contidos no artigo 11º. Tanto facilita que você participe com outro agente nos novos leilões, quanto permite que você se capitalize com um ativo seu existente. Se eu tenho uma usina existente que hoje faz parte de uma autoprodução e eu não tenho sócio porque quero 100% dessa energia, o artigo permite que eu arranje um sócio e permaneça justamente com 100% da energia. Eu emito ações com direito a votos e sem direito a votos e coloco toda a energia nas ações com direito a votos. As ações sem direito a votos, que são as de financiamento, eu coloco preferencialmente os dividendos e dou alguma garantia para o meu sócio e investidor. Então eu não perco a característica de autoprodução. O dispositivo é um incentivador e de aplicação imediata, autoaplicativo.
Um exemplo: um grupo como a Companhia Siderúrgica Nacional, para investir tudo sozinha é complicado. Ela teria que investir na expansão dela e na autoprodução. Ora, se ela conseguir um sócio destinado à autoprodução, pode canalizar o capital próprio para ampliação do core business dela mesma. Por isso, o dispositivo melhora o ambiente de negócios e deixa a base pronta para disparar com o sinal de melhora, que, eu espero, certamente virá em 2016.
Quais os impactos que todas essas medidas terão no mercado de autoprodução?
Fomos surpreendidos com o rebaixamento do Brasil [pela agência de classificação de risco Fitch Ratings]. E a medida favorece o segmento. Para que a autoprodução seja efetiva, é preciso aumentos de carga. E para isso, a indústria tem que visualizar um crescimento de mercado. Então uma coisa depende da outra, em cadeia. De qualquer maneira, essa lei é ótima porque preparou as bases para que, se houver uma sinalização de mercado em que a indústria tenha que reagir rapidamente, ela tem como providenciar a energia necessária para isso. Então, eu vejo isso como um avanço na melhoria do ambiente de negócios do setor elétrico, preparando a base para, quando vier a retomada, nós tenhamos condições de fazê-la mais rapidamente.
Como a associação enxerga a inserção das renováveis no mercado de autoprodução?
Considerando as hidrelétricas como um caso à parte, uma vez que construir uma usina hidrelétrica de grande ou médio porte hoje é muito complicado, a fonte próxima a ser procurada é a eólica. Quando você vê as maiores hidrelétricas em construção no país, todas possuem algum problema de atraso, com judicialização, problemas ambientais ou de linhas de transmissão, e isso para um empreendedor privado é mortal, principalmente para o autoprodutor que não tem como transferir o custo a não ser para o próprio produto dele. E assim, ele perde competitividade. Em relação ao gás há também uma grande dificuldade de oferta de longo prazo. Então, apesar de ser bastante interessante para nós, especialmente para a cogeração, estamos nesse momento vendo com mais cuidado a fonte eólica.
Como está esse movimento dentro da associação?
Temos já dois projetos eólicos saindo do papel. Temos muitos projetos no papel de cogeração a gás, mas sem o combustível não há perspectivas de ir para a frente, como era o nosso desejo.
Então, primeiro vamos ver a que está mais próximo à gente, que é a eólica. A solar não é descartada também. Vai chegar a vez de olharmos com muito carinho para solar, posteriormente, principalmente a fotovoltaica.
Quais seriam os dois projetos eólicos que o senhor citou?
Um deles é do grupo Votorantim e outro do grupo Aliança, que tem como associada da Abiape a Vale. O primeiro foi anunciado até pelo ministro de Minas e Energia. São projetos grandes. A Votorantim já adquiriu o primeiro, que fica na divisa de Piauí com Pernambuco [por R$ 1,13 bilhão, comprou um complexo de sete parques com 206 MW]. Não se trata de um projeto greenfield. Ele já estava em andamento, com licenciamento, e já foi comprado no momento de entrar com a aquisição de equipamentos. Então está bem adiantado.
Sobre a solar, há perspectiva próxima de aumento de autoprodução a partir da fonte?
Olhando os associados da Abiape, que são todos muito grandes consumidores, ainda temos na fotovoltaica valores muito pequenos. Temos uma área relativamente grande de instalação dos sistemas, porém com valores baixos de energia produzida. Então essa é a dificuldade que faz com que estejamos preferindo focar na eólica. Existem aerogeradores de 3 MW, por exemplo, o que permite concentrar em um determinado local dez ou doze unidades e já conseguir 30 MW, 36 MW, o que é uma potência considerável para a autoprodução.
Em relação à fotovoltaica, os valores são menores. A fonte precisa ainda desenvolver o seu mercado como um todo. ?? preciso baratear os custos e é por aí que tem que passar. A primeira revisão da 482 [Resolução de 2012] já foi feita e nos reunimos com a Abesolar para discutir justamente sobre o desenvolvimento da fonte, que é de fato algo interessante a todos os geradores.
Qual a expectativa para o mercado de autoprodução em 2016?
Para 2016, nós teremos uma retomada, que vai nos ajudar a conquistar um lugar de destaque em 2017 e 2018. O primeiro semestre ainda terá rescaldo dessa nossa crise, mas no segundo semestre nós vamos dar a partida. Esses dispositivos legais que estão contidos na MP 688 provavelmente vão servir para começar a capitalizar as empresas para dar o grande salto nos próximos anos. Essa é minha expectativa para 2016: o primeiro semestre ainda de alguns ajustes e o segundo começando a despontar para uma retomada.
Qual vai ser o foco de atuação da Abiape?
A Abiape terá que viabilizar esses dispositivos legais que foram criados e operacionalizá-los. Vamos olhar com mais carinho para as PCHs para ver se a extensão de descontos no fio começará a viabilizar os empreendimentos de maior escala. A lei é muito recente, então nós temos que agora ver exatamente como ela saiu e fazer nosso direcionamento para 2016.