Saúde brasileira: menos leitos, menos esperança - O Debate
A saúde no Brasil tem surpreendido pelo lado negativo e pela crise que se aprofunda a cada ano.
A diminuição de leitos nos hospitais brasileiros é mais uma marca triste e que agrava o cenário sanitário do país. Redes públicas e privadas estão mergulhadas em problemas estruturais e de atendimento ao paciente.
Em outras palavras, a saúde vem sendo tratada como grande parte de seus pacientes, no corredor e correndo risco grave de padecer. De acordo com um levantamento realizado pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH) de 2010 a 2017 os hospitais privados perderam 10% de seus leitos - 31,4 mil unidades.
Com isso, eles têm hoje 264 mil leitos hospitalares. Nesse período, encerraram suas atividades 1.797 hospitais e foram inaugurados 1.367, ou seja, a rede perdeu 430 unidades. Por região, a perda maior foi no Nordeste (19,2%), seguindo-se a Norte (13,3%), a Sudeste (12,9%), a Centro-Oeste (4%) e a Sul (2%).
A crise hospitalar acende mais uma luz vermelha no setor. A diminuição de leitos é reflexo de uma série de fatores que envolvem gestão administrativa, financeira e também questões como a onda de falência e problemas dos planos, operadoras e seguradoras de saúde.
Segundo a FBH, entre as várias causas que explicam uma perda tão grande está o fato de no Brasil mais da metade dos hospitais privados ter até 50 leitos, a maior parte dos quais situada em cidades do interior. Unidades de pequeno porte não conseguem ter economia de escala e produtividade capazes de torná-las economicamente viáveis.
Outra causa é a remuneração paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais privados e filantrópicos para atender pacientes da rede pública. A tabela de procedimentos do SUS cobre apenas 60% dos custos médicos. E isso refletiu no fechamento de 53% dos hospitais entre 2010 e 2017, pois atendiam pacientes do SUS.
Não é pouco comum o uso da chamada dupla porta de entrada. Na prática, trata-se de um mecanismo em que leitos em hospitais com credenciamento pelo SUS são reservados para a rede privada. Ou seja, leitos já escassos na rede pública, são repartidos com o sistema privado, pela necessidade de as instituições receberem um pouco mais pelos seus serviços.
Aparentemente isso só serviria para dar aos clientes dos planos a única coisa que eles não têm nos serviços públicos de saúde: distinção, privilégio, prioridade, facilidade, conforto adicional, mordomias ou outras coisas do gênero, o que custa caro em hospitais privados e pode ser "mais em conta" quando o plano de saúde negocia com hospitais públicos.
No entanto, há prejuízo de quem não tem como pagar por tais serviços, aí o direito se considera lesado em princípios como igualdade, dignidade da pessoa humana, saúde, moralidade pública, legalidade, impessoalidade e vários outros. A Judicialização também interfere na administração dos leitos. Tanto que há várias ordens judiciais mandando internar na UTI, mesmo não havendo vagas.
Os médicos que trabalham nos hospitais e acabam tendo que fazer escolhas difíceis sobre quem vai ser internado e quem não vai ser. Em um país melhor, bom seria que não houvesse tantos doentes que necessitassem de internações. Bom seria que houvesse mais dinheiro para invés em prevenção e em medidas básicas como saneamento no país.
Mas, essa não é a realidade. A saúde será um dos temas mais debatidos e explorados pelos candidatos nas próximas eleições - o que seria positivo se as promessas não passassem somente de palavras ao vento. O país precisa de ações concretas e urgentes para estancar os problemas, sem paliativos.
* Sandra Franco é consultora jurídica especializada em direito médico e da saúde, doutoranda em Saúde Pública, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB de São José dos Campos (SP) e membro do Comitê de Ética para pesquisa em seres humanos da UNESP (SJC) e presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde.