Extraordinárias deliberam vagas na prefeitura, além dos 321 cargos - Câmara de Vereadores de Piracicaba
Extraordinárias deliberam vagas na prefeitura, além dos 321 cargos
Duas reuniões extraordinárias convocadas para segunda-feira (13) deliberam sobre os PLs 60, 75 e 76/2019, na criação e extinção de cargos na prefeitura
Inseridos na Pauta da Ordem do Dia desta quinta-feira (9), durante a 26ª reunião ordinária, os projetos de lei 72 e 73, ambos de 2019, do Executivo, criam 321 cargos públicos na cidade, no regime estatutário. As proposituras entraram na Casa no último dia 2 e receberam pareceres conjuntos em três comissões. Previstas em Primeira Discussão, as proposituras foram votadas e, nesta mesma quinta-feira, foi deliberada em Segunda Discussão, em uma das quatro reuniões extraordinárias convocadas.
Também na noite de hoje (9), o presidente da Câmara, Gilmar Rotta (MDB) anunciou para a próxima segunda-feira (13), duas reuniões extraordinárias, após os trabalhos normais da 27ª reunião ordinária, para que o plenário delibere sobre três projetos de lei do Executivo, na criação e extinção de cargos na prefeitura, nos PLs: 60, 75 e 76/2019.
Com relação ao projeto aprovado na noite de hoje (9), na criação de 321 cargos, as vagas serão para a Secretaria de Saúde, onde estão previstos 96 cargos, ao mesmo tempo em que serão extintos 86 via CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Já para a Secretaria de Educação a extinção será de 129 cargos no mesmo regime e a criação de outros 225 cargos estatuários.
Também constaram na Pauta o projeto de decreto legislativo 13/2019, sete moções (73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79) e seis requerimentos (369, 370, 371, 372, 373 e 377) em Discussão Única. A maioria das proposituras foi aprovada, com excessão da moção 77/2019, de autoria do vereador José Marcos Abdala (PRB), que foi retirada a pedido do parlamentar, de apelo à Câmara dos Deputados para que agilize a tramitação do PL 6.881/2917, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido, de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP).
O secretário municipal de Trabalho e Renda (Semtre), José Luiz Ribeiro, ocupou a tribuna popular para tratar das ações da pasta que atua na promoção de políticas voltadas ao emprego na cidade.
Houve, ainda, a entrega da moção de aplausos 38/2019, de autoria da vereadora Nancy Thame (PSDB), em homenagem ao Conselho Municipal de Segurança de Santa Teresinha.
No uso da tribuna da Câmara, por 10 minutos regimentais a que cada parlamentar tem para assuntos diversos, se revezaram os vereadores: Ronaldo Moschini (PPS), Coronel Adriana (PPS), Aldisa Vieira Marques, o Paraná (PPS), Isac de Souza (PTB) e José Longatto (PSDB).
Já nos cinco minutos regimentais, destinados a lideranças partidárias falaram os vereadores: Lair Braga (SD), Laércio Trevisan Jr. (PR), Paulo Campos (PSD) e José Longatto (PSDB).
No Programa Primeiro Tempo, da TV Câmara, que vai ao ar, ao vivo, 15 minutos antes do início das reuniões ordinárias, que começam às 19h30, todas as segundas e quintas-feiras, o entrevistado da noite foi o vereador André Bandeira (PSDB), que conversou com jornalista Martim Vieira.