A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC) promoveu uma videoconferência com entidades representativas da educação superior do país, na última sexta-feira (13). O objetivo do encontro foi apresentar o trabalho desenvolvido pela nova gestão da Seres nos últimos dois meses e anunciar as próximas medidas para a redução do estoque de processos em trâmite no sistema e-MEC.
Na abertura da reunião, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Danilo Dupas, agradeceu a participação das entidades na reunião e reiterou o compromisso de estabelecer um grande diálogo com todos. “O foco precisa ser a qualidade da educação superior, e não apenas a quantidade”, defendeu.
Na ocasião, foram divulgados os resultados da Seres no ano de 2020. O destaque ficou para o mês de outubro, em que foram publicadas 259 autorizações de cursos e 211 reconhecimentos de cursos, um recorde em comparação aos últimos dois anos.
O diretor de Política Regulatória, Márcio Coelho, anunciou as medidas para a redução do estoque de processos em trâmite, como a possibilidade de publicar uma portaria para manifestação de interesse das instituições de ensino superior em processos anteriores a 2017, e para regularização dos atos vencidos, sejam eles institucionais ou de cursos. Segundo o diretor, essas ações possibilitarão uma redução de 38% dos processos em estoque na Seres.
Participaram da reunião representantes da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (Abrafi), da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (Abiee), da Associação Brasileira de Ensino a Distância (Abed), da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) e da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu).
Confira a apresentação exibida na videoconferência.
Fonte: Ministério da Educação
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