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Ressocialização de presos conta com assistência psicológica
Com quatro psicólogos na capital e dois no interior do estado
O sistema prisional do Maranhão conta com assistência psicológica para o processo de ressocialização dos detentos, por meio de ação da Secretaria de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap). O trabalho tem à frente o coordenador de Assistência Psicológica da Sejap, Ângelo Augusto de Macedo Santos, com atuação de quatro psicólogos na capital e dois no interior do estado, além do acompanhamento dos casos por acadêmicos da Universidade Uniceuma.
"O principal da assistência psicológica é o auxílio ao preso de Justiça no processo de ressocialização, que é um momento difícil para quem quer voltar ao convívio social" ressaltou, Ângelo Augusto de Macedo Santos. Ele assinalou que a Lei de Execução Penal (LEP - n° 7.210/1984) não coloca o serviço como dever do Estado, mas a Sejap decidiu englobá-la dentro de ação que abrange os serviços de assistência material, à saúde, jurídica, educacional e religiosa.
Nas unidades, os psicólogos atuam como facilitadores do processo de inserção à instituição; atendimentos individualizados; grupos terapêuticos funcionais com temáticas variadas.
No âmbito do Sistema Prisional, a psicologia é adotada e reconhecida pelo Comitê Permanente de Prevenção do Crime e Justiça Penal das Organizações Unidas (ONU), pelo Ministério da Justiça, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
O trabalho da Assistência Psicológica não é voltado diretamente para casos de transtornos mentais, mas para dar suporte à Assistência Social e a Assistência à Saúde que atuam nesse setor. "Apesar de o corpo técnico ser pequeno, conseguimos realizar as atividades com êxito. Nossa expectativa é de continuar desenvolvendo um trabalho permanente", disse Ângelo Macedo Santos.
No processo de atendimento, o juiz antes de conceder benefícios ao preso solicita uma avaliação psicológica do interno. As empresas parceiras da Sejap pedem uma avaliação antes de ceder oportunidade de emprego aos detentos.
Entre as parceiras na atualidade estão às empresas Lua Nova, de construção civil; a Lavatec (que oferecem trabalhos externos em São Luís); Sabão Garoto (no município de Pedreiras); e L. Peças e Bondin (que patrocinam o projeto Raiar da Liberdade, no Presídio São Luís e na Penitenciária de Imperatriz).
De acordo com Ângelo Macedo Santos, o trabalho é realizado na Casa de Albergue Masculino, no Bairro Monte Castelo; na Penitenciária de Pedrinhas; no Presídio São Luís; na Central de Custódia de Presos de Justiça do Anil (CCPJ), onde há psicólogo dentro da Unidade Prisional. Também ocorre na Penitenciária Feminina, no Presídio São Luís 2 e na CCPJ de Pedrinhas.
Em setembro de 2011, a Sejap selou uma parceria com a Universidade Uniceuma, para alunos do curso de psicologia conhecer a realidade dos presídios no Maranhão. Inicialmente, os acadêmicos visitam os prédios das Unidades Prisionais para saber como é desenvolvido o trabalho de ressocialização, depois decidem se querem ou não atuar dentro das unidades prisionais com a realização de estágios curriculares ou com trabalho voluntário para conciliar o conhecimento técnico com a prática.
"É extremamente importante a inserção do meio acadêmico com a realidade prisional. Pois isso facilita o processo futuro, por que vamos ter novos psicólogos saindo no mercado com conhecimento agregado voltado à realidade prisional", contou o coordenador de Assistência Psicológica Ângelo Macedo Santos. Os universitários têm o trabalho coordenado pelo professor universitário, supervisor técnico, psicólogo da unidade prisional e pelo coordenador de Assistência Psicológica.
Com apoio da equipe, os alunos acompanham os trabalhos de acolhimento dos internos, dinâmicas grupais, palestras educativas, avaliações psicológicas, anamnese psicológica (estudo do histórico do individuo). O estagio curricular tem a carga horária de 30h a 60h, mesma carga horária para os trabalhos voluntários desenvolvidos nas unidades prisionais.
O termo laborterapia, historicamente, tem o caráter de um tratamento psiquiátrico que mantém e exercita a capacidade produtiva do interno nas instituições auxiliares.
Além da ocupação do termo ocioso, pretende-se que os produtos das oficinas sejam preferencialmente vendáveis de modo a contribuir com a manutenção institucional.