Cultura lança chamamento público aos blocos carnavalescos para o Carnaval 2020 | Prefeitura de Campo Limpo Paulista
Cultura lança chamamento público aos blocos carnavalescos para o Carnaval 2020
A Secretaria de Educação, por meio do Departamento de Cultura e Eventos, terá inscrições para os Blocos Carnavalescos da cidade participem da programação do Carnaval 2020, nos dias 21 a 25 de fevereiro.
Os blocos poderão se inscrever como pessoa física ou pessoa jurídica. No caso de pessoa física, o responsável pelo bloco deverá preencher a ficha de inscrição, que constará seus dados pessoais (nome, CPF, RG, comprovante de endereço obrigatório na cidade de Campo Limpo Paulista) e campos para descrição de uma planilha de custos, elencando cada item de despesa e seu referido custo.
Para pessoa jurídica, os documentos necessários são: ato constitutivo registrado em cartório, cartão CNPJ, comprovante de endereço residencial do responsável, certidão negativa de débitos de tributos municipal, estadual e federal.
No ato da inscrição, o bloco deve indicar qual dia e qual bairro da cidade - Botujuru, São José ou Monte Alegre - em que optará para realizar o seu carnaval, sendo que nos bairros a festa carnavalesca ocorrerá nos dias 21, 24 e 25 de fevereiro.
Todos os Blocos que se utilizarem da verba destinada ao fomento do carnaval, ao prazo de 30 dias pós-carnaval, ou seja, até o dia 25 de março de 2020, deverão apresentar os documentos fiscais comprobatórios de cada uma das despesas apontadas na planilha de custos da inscrição. O não cumprimento desta prestação de contas acarretará no não recebimento ou na devolução da verba.
O valor total deste chamamento público é de R$ 10 mil, sendo que a planilha de custo de cada bloco inscrito terá um piso mínimo de R$ 800 e um teto máximo de R$ 1,2 mil.
O prazo para as inscrições será de 07 a 29 de janeiro de 2020, de segunda a sexta, das 8h às 17h, no Centro Cultural, na Avenida Alfried Krupp, nº 1025. Os blocos interessados deverão entregar as cópias dos documentos exigidos e a planilha detalhada dos custos, devidamente assinada pelo responsável em um único envelope lacrado.