Nesta terça (2), uma reunião com dirigentes da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e representantes dos trabalhadores esclareceu dúvidas dos funcionários da empresa e buscou eliminar boato de demissões de concursados de 2008. A reunião teve a participação do presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, diretores e representantes dos trabalhadores da Empresa Municipal de Águas e Saneamento Ambiental (Emasa), o líder do governo na Câmara, vereador Manoel Porfírio, e o diretor-executivo do Sindicato dos Trabalhadores em Águas, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), Erick Maia.
O advogado Moisés Figueirêdo de Carvalho, coordenador jurídico da Emasa, esclareceu aos representantes dos funcionários que em nenhum momento o tema demissão foi discutido pela atual diretoria e setor jurídico. Segundo ele, ouve a celebração de Termo de Ajuste e Conduta (TAC), em 2014, durante a gestão anterior, entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Emasa para reenquadramento 181 funcionários que estavam em desvio de função.
“No TAC, ficou acordado que o enquadramento desses colaboradores seria realizado por fases e, após a realização de cada fase, a empresa informaria ao MPT. No último dia 12, a Emasa teria que cumprir mais uma etapa do acordo que envolve 27 funcionários. Como a presidência e os diretores foram empossados recentemente, o jurídico da empresa solicitou agendamento de audiência com o MPT para informar o comprimento de outra etapa do reenquadramento desses funcionários”, explica Carvalho.
O presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, disse que a empresa tem necessidade de ampliar o quadro de pessoal e não demitir. “É importante deixar claro que a Emasa tem déficit de pessoal e nunca se falou em demissão. Como vamos demitir funcionários com experiência e que conhecem o funcionamento da empresa?”, questionou.
Líder do Governo, Manoel Porfírio, e Erick Maia, do Sindae, tranquilizam funcionários
CONCURSO DE 2008
A Emasa realizou concurso público, em 2008, para preencher diversas vaga em seu quadro de pessoal, com validade de dois anos. Após o preenchimento das vagas, foram chamados mais 56 funcionários excedentes desse concurso. Na época da assinatura do TAC, o procurador Ilan Fonseca, do MPT, entendeu que, em momento posterior, deveria ser discutida a situação dos 56 funcionários. O procurador consignou na ata de audiência que o certame de 2008 deveria ser interpretado em respeito à estrita legalidade, de forma que os funcionários convocados, além do número de vagas, deveriam ser desligados.
“Isso foi um entendimento do procurador da época. Mas esse entendimento não fez parte do TAC e nenhuma ação com o objetivo de desligar esses funcionários foi ajuizada. Por isso, não entendemos de onde surgiu esse tema demissões na Emasa”, afirma o coordenador jurídico da empresa.
O vereador e líder do Governo na Câmara, Manoel Porfírio, que já foi funcionário da Emasa, pediu que haja harmonia na relação entre a nova direção da empresa e os funcionários. “O diálogo e a harmonia devem prevalecer, para evitar que a informação chegue aos trabalhadores de forma distorcida. Nosso mandato está à disposição para atuar nesse canal de conversa entre os trabalhadores e a direção da Emasa”, ressalta o líder do governo.
O diretor-executivo do Sindae, Erick Maia, se disse satisfeito com o primeiro contato com a nova direção da Emasa. Acrescentou que acredita no bom senso do MPT. Para ele houve uma leitura equivocada em 2014, pois o Edital 001/2008, do concurso, que previa a possibilidade de criação de novas vagas dentro da validade do concurso.
– Vamos participar da audiência do dia 10, que tratará da TAC, junto com a Emasa. Confiamos no bom senso do MPT, pois, na época houve um equívoco, uma vez que o concurso de 2008 foi feito dentro das regras de todo concurso e os 56 funcionários foram chamados dentro da validade do mesmo – ressalta o diretor sindical. Também participaram da reunião o diretor de Planejamento e Extensão, José Silva e Santos, o diretor Técnico, Bruno Sales Mendonça, e o advogado da Emasa Bruno Macedo.
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PRESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DA EMASA FORÇA GOVERNO A ADIAR CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO
Pimenta Blog - 3 de dezembro de 2015
Tempo de leitura: 2 minutos
Prefeito ouve explanação de Érick e cobra de transparência (Foto Gabriel Oliveira-Gov. Itabuna).
Duas semanas de atos de funcionários da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) forçaram o prefeito Claudevane Leite a adiar para 8 de janeiro a Conferência do Plano de Saneamento, que estava marcada para amanhã (4). A reunião que definiu nova data ocorreu ontem, no Centro Administrativo Firmino Alves.
O plano define as diretrizes para a área de saneamento no município. A pressão dos funcionários da Emasa e do sindicato da categoria, o Sindae, aumentaram após vazamento de trechos do plano indicar para a privatização, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), da Emasa. A proposta começou a ser montada por uma empresa acusada de plagiar documento semelhante elaborado em Rio Grande. A empresa foi contratada por R$ 500 mil.
O Plano tem validade de 20 anos e poderá ser revisado a cada quatro anos. O esboço foi elaborado a partir de audiências com a sociedade civil e será aprovado em conferência marcada para janeiro de 2016.
FALTA TRANSPARÊNCIA
O dirigente sul-baiano do Sindae, Érick Maia, criticou, até aqui, a falta de transparência nas discussões do Plano de Saneamento e no debate sobre o futuro da Emasa. Até 15 dias atrás, a única saída apontada pela consultoria acusada de plágio era a privatização da empresa como forma de atrair investimentos de R$ 350 milhões para água e esgoto em 20 anos.
“O prefeito falava que era boato a privatização, mas o plano citava esta saída para a empresa. Desde o início, o governo não tem sido transparente. Ficou de apresentar o plano agora, quando praticamente pronto”, aponta Érick.
A partir do momento que o plano vazou, funcionários da Emasa começaram série de protestos públicos. Segundo Érick, existia a proposta – do governo – de devolução do sistema de captação e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto para estadual Embasa. Outra proposta é a associação da Emasa e Embasa, com a estadual assumindo a maioria dos principais cargos, dentre eles a presidência, tornando-a uma empresa híbrida.
Segundo o dirigente sindical, os funcionários da Emasa e o Sindae são contra a privatização. “Qualquer decisão nossa, somente será tomada em assembleia”. De acordo com ele, se necessários, serão convidados a participar dos debates autoridades nacionais e internacionais.
Um Comentário
FORTALECER A EMASA É MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA EM ITABUNA
Pimenta Blog - 24 de novembro de 2014
Tempo de leitura: 2 minutos
Érick Maia | erickmaia13itb@hotmail.com
O nosso desafio é que a Emasa retome a sua capacidade de investimento e de gestão, para que os cidadãos itabunenses possam receber um serviço de melhor qualidade e que os seus funcionários tenham, a cada dia, orgulho de colaborar com uma empresa que os valoriza.
Até a década de 70, a maioria dos serviços públicos de saneamento era administrada pelos SAAEs (serviços autônomos de água e esgoto) com apoio técnico e financeiro do Governo Federal. A partir de 1971 são criadas as companhias estaduais que passam a gerir os serviços de água e esgoto através de contratos de concessão na maioria dos municípios brasileiros.
Em Itabuna, a Embasa assumiu a gestão do saneamento até meados de 1989. Diante do início do processo de redemocratização do país, em 1985, as discussões sobre a descentralização dos serviços públicos tornam-se frequentes. Foi assim que, sob a égide da Constituição de 1988, e pela expectativa da população por mais investimentos em saneamento básico, aliada à necessidade de descentralização política, administrativa e técnica dos serviços públicos de saneamento, é que, finalmente, surge a Emasa.
Contudo, passados 25 anos desde a sua fundação, o certo é que a empresa municipal não tem conseguido consolidar, de forma estratégica, gestões de longo prazo. Nesse período, ingerências políticas de toda a sorte e irresponsabilidades administrativas, sem falar da tentativa de privatização pelo então prefeito Fernando Gomes, no final do ano de 1999, fizeram com que a Emasa não conseguisse viabilizar grandes investimentos em infraestrutura de saneamento.