Em vigor há seis meses, lei provocou mudanças de hábito e comportamento - Rota Jurídica
Início Executivo Em vigor há seis meses, lei provocou mudanças de hábito e comportamento
Em vigor há seis meses, lei provocou mudanças de hábito e comportamento
1 de junho de 2015 - 08:31
A Lei 12.546 foi regulamentada há um ano, no Dia Mundial sem Tabaco, comemorado neste domingo (31), e entrou em vigor em dezembro passado. O texto proíbe fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente isolado por parede, divisória, teto ou toldo.