Com a imagem do sucesso e a mentalidade do soldado, por Júlio Gonçalves Melo - GGN
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Com a imagem do sucesso e a mentalidade do soldado, por Júlio Gonçalves Melo
A grande questão é que entre o direito e a importância da imagem há uma relação histórica já antiga.
A grande questão é que entre o direito e a importância da imagem há uma relação histórica já antiga. Em um livro organizado por Costas Douzinas e Lynda Nead[2], por exemplo, os autores destacam logo na introdução que as imagens provocam importantes efeitos sobre os indivíduos e que, como consequência, o legislador não pode se manter indiferente a elas. É do interesse das leis, assim, desenvolver uma política de vigilância das imagens, promovendo e detendo, respectivamente, seus efeitos positivos e negativos.
De forma bem semelhante às igrejas, que a partir de um determinado momento da história passaram a banir certas imagens, cuja contemplação tornou-se uma espécie de idolatria, também o direito, ao longo dos séculos, manteve com as imagens uma relação ambígua, ora promovendo-as, ora reprimindo-as. Tal ambiguidade dava-se sobretudo em relação às imagens veiculadas por obras de arte: quem nunca ouviu falar, por exemplo, que Hitler, apesar de seu pouco talento, detinha o poder de diferenciar na Alemanha das décadas de 1930/40, inclusive por meio de leis, aquilo que arbitrariamente era considerado uma arte alemã pura de uma arte degenerada?[3]
Como escreveu Pierre Legendre, as imagens atingem os aspectos biológicos, inconscientes e sociais da personalidade humana, envolvendo-a numa espécie de "dialética ocular", que combina ao mesmo tempo verdade e ilusão, podendo reforçar os vínculos de submissão do indivíduo à lógica das instituições[4]. Talvez por isso não só as roupas importem para os profissionais do direito; demonstrações de sucesso e força, além de outras qualidades, são igualmente importantes. Já deixou de causar surpresa que alguns "colegas" se exibam em suas redes sociais, postando fotos de carros importados e vídeos de certas performances em tribunal do júri, no qual humilham réus obviamente pobres e praticamente indefesos pelo interior do país.
[1] Ich sehe, was du nicht siehst. LUHMANN, Niklas. Soziologische Aufklärung 5: Konstruktivistische Perspektiven. Opladen: Westdeutscher Verlag, 1990, pp 228-234.
[2] DOUZINAS, Costas; NEAD, Lynda. "Introduction", in DOUZINAS, Costas; NEAD, Lynda (ed.) Law and the Image: The Authority of Art and the Aesthetics of Law. Chicago and London: The University of Chicago Press, 1999, p. 1‐15.
[3] Para uma pequena compreensão do conceito de arte degenerada na Alemanha nazista, com consequências inclusive no Brasil, conferir a impressionante história de Lasar Segall, em cujo nome há um interessante museu na cidade de São Paulo. Informações disponíveis em: http://www.mls.gov.br/exposicoes/temporarias/a-arte-degenerada-de-lasar-segall-perseguicao-a-arte-moderna-em-tempos-de-guerra-2/.