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O internauta comenta…
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Enviado em 05/03/2009 às 9:04
Lago critica TSE e vê ameaças à eleição de 2010
De Silvia Freire:
O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), cassado na madrugada de ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral, disse que espera que a decisão seja "corrigida" pelos ministros. Caso contrário, afirmou Lago, José Serra (PSDB), Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) não poderão ser candidatos à Presidência em 2010 porque estão viajando pelo país.
Os advogados de Lago devem recorrer ao TSE com um recurso chamado "embargo de declaração". O objetivo declarado é sanar dúvidas ou omissões do julgamento, mas o que a defesa quer de fato é devolver o comando do Estado a Lago.
O principal argumento dos advogados será a suposta fragilidade de provas do uso da estrutura do Estado, prejudicando a segunda colocada nas eleições de 2006, a senadora Roseana Sarney (hoje no PMDB). Lago fica no cargo até o julgamento desses recursos.
Como o sr. avaliou o julgamento de ontem no TSE?
JACKSON LAGO – Não deixou de ser uma surpresa. Mas, conversando com os advogados, eles observaram que há alguns equívocos. Fui incriminado porque fui à festa de aniversário do município de Codó, em abril de 2006, muito antes das convenções partidárias, que são em junho. Nesta linha, nem o governador [José] Serra [PSDB], nem o governador Aécio Neves [PSDB] nem a ministra Dilma [Rousseff, do PT] poderão ser candidatos [ao Planalto] porque estão viajando.
O TSE está impedindo os políticos de fazerem política?
LAGO – Há uma expressão em voga que é a judicialização da política. Há quem ache que a Justiça Eleitoral está tendo papel mais avançado porque o Congresso Nacional deixou de tomar decisões e de oferecer estruturas legais. Acho que é importante que haja zelo pelo processo eleitoral, mas que não apequene a vontade do eleitor.
Foi o que houve ontem?
LAGO – Está sendo desrespeitada [a vontade do eleitor]. Mas acreditamos que os equívocos sejam corrigidos pelos ministros. Reexaminar e corrigir o erro também é da natureza humana.
Roseana espera com serenidade decisão final da Justiça Eleitoral.
A senadora Roseana Sarney (PMDB) afirmou ontem que aguardará "com serenidade" a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do governador Jackson Lago (PDT), decidida ontem por 5 votos a 2. "Aguardarei a decisão", disse ela, ao falar pela primeira vez sobre o processo. Jackson e o seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), foram cassados por abuso do poder político e econômico nas eleições de 2006. Até o fim deste mês, o TSE deve julgar os eventuais Embargos de Declaração anunciados pelo pedetista. Confirmando a cassação, a Corte determinará a posse imediata de Roseana Sarney. "Recebi com serenidade a decisão do TSE, que aguardei com calma e confiança, porque sempre tive a certeza de que a Justiça seria feita", afirmou Roseana Sarney, em um dia de muitos cumprimentos e assédio da imprensa. A prioridade da senadora agora é outra. "Para o fim de março está marcada a minha cirurgia e desse prazo não posso passar. A prioridade, hoje, é a minha saúde", afirmou ela, que se submeterá à cirurgia para retirada de um aneurisma cerebral, prevista para a segunda quinzena deste mês. A senadora disse ter acompanhado de sua residência o julgamento do TSE sem qualquer comemoração do resultado, uma vez que ainda não ocorreu uma decisão final. Mesmo assim, se disse satisfeita com o resultado que, a seu ver, lhe fez justiça. "A Justiça Eleitoral fez justiça. Devolveu o mandato que eu tinha ganho. Acho que está havendo um processo educativo, as pessoas estão valorizando mais a lei porque acreditam mais nela", opinou. Roseana Sarney disse estar pronta para pôr em prática as propostas apresentadas durante a campanha eleitoral de 2006. Se vir a assumir o governo, mesmo que por menos de dois anos, o esforço será redobrado, segundo ela, para recuperar o Maranhão, social, política e economicamente. "Sei dos desafios que me aguardam", afirmou.
Em uma mensagem ao povo do Maranhão, Roseana Sarney afirmou ter a mesma disposição de trabalhar de quando foi governadora (entre 1995 e 2002). "Minha disposição é a de trabalhar muito, com dedicação, amor e muita paz no coração para recuperar o tempo perdido. O povo maranhense quer paz e união para poder trabalhar e fazer o estado cada vez melhor", afirmou. Ela também fez um desabafo por considerar-se vítima de preconceito político, por ser mulher, nordestina e vir de uma família de políticos. "Sou uma pessoa de enfrentar desafios na minha vida pessoal e profissional. Sou taxada de ter vindo de uma família de oligarcas, mas sou uma pessoa de luta", afirmou Roseana Sarney, lembrando que está na política desde o movimento estudantil. "Tenho uma história e quero ser respeitada por isso", acrescentou. Pelas previsões de especialistas em Direito Eleitoral, o TSE deve concluir o julgamento de Jackson, com a análise de todos os recursos, em um prazo de 20 dias. A partir daí, confirmando a cassação, Roseana Sarney e seu vice, João Alberto (PMDB), serão imediatamente empossados.
Com informações O Estado do Maranhão
Os últimos dias de Jackson Lago no governo…
O Tribunal Superior Eleitoral deve publicar amanhã o Acórdão com a decisão que cassou o mandato do governador Jackson Lago (PDT) e do seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). A partir daí, a defesa tem três dias para apresentar Embargos de Declaração à decisão. Conta-se como prazo a sexta-feira depois de amanhã, segunda e terça-feiras da próxima semana. Ou seja, daqui a oito dias, as reclamações do governador cassado já têm que estar protocoladas no TSE. Se nos embargos houver algum pedido de efeitos modificativos, o que é provável, a outra parte terá que ser notificada para apresentar contra-razões. Têm-se mais três dias de prazo. Nesse caso, o embargo estará pronto para ser analisado pelo TSE a partir do dia 15 de março. O relator pode levá-lo para apreciação sem a necessidade de pauta. Um Embargo de Declaração serve apenas para esclarecer algum ponto que ficou omisso, obscuro ou contraditório no julgamento. É pouco provável que resulte em modificação da decisão. Após o julgamento dos embargos, o TSE determina a posse da nova governadora imeidatamente. Jackson terá direito ainda a um Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, mas, neste caso, já terá que recorrer fora do cargo.
Significa dizer que ele vive os seus últimos 20 dias no comando do estado…
Leia mais no blogue de Marco D'eça. Clique aqui.
Roseana não assume imediatamente.
Na sessão do TSE desta terça-feira que terminou na madrugada de quarta, ficou definido pelos ministros que o governador do maranhão Jackson Lago (PDT) e seu vice Luis Carlos Porto permanecerão no cargo até que se esgotem todas as possibilidades de recursos no TSE – Tribunal Superior eleitoral. Em plenário, os ministros divergiram entre dar posse a Roseana ou convocar nova eleição no Maranhão. No entanto, seis dos ministros decidiram pela posse da segunda colocada no pleito de 2006, seguindo o entendimento definido no julgamento do último dia 17 de fevereiro, quando o TSE cassou o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) e deu posse ao segundo colocado, José Maranhão (PMDB), que já tomou posse. Apenas o ministro Félix Ficher votou pela realização de eleição indireta que seria feita pela Assembléia Legislativa do Estado.
Mais tarde volto com este assunto.
Agora foi. Jackson Lago e seu vice Luis Porto estão cassados.
O TSE – Tribunal Superior Eleitoral cassou na madrugada desta quarta-feira 4/03 o diploma do governador Jackson Lago do maranhão e do seu Vice Luis Carlos Porto, o voto de minerva foi dado pelo presidente da casa ministro Carlos Ayres Brito, isto porque houve uma tentativa de manobra dos ministros Arnaldo Versiane e Marcelo Ribeiro que queriam separar o processo em sete partes, pois ambos desqualificaram todas as provas e votaram contra a cassação, Levandowisck votou por achar que o caso dos 17 mil apreendidos em Imperatriz configurou-se crime eleitoral. Já os ministros Ficher, Eros Graus e Fernando Gonçalves votaram pelo abuso do poder político e econômico. Versiani e Ribeiro chamaram atenção de que o placar estaria empatado o que fez Ayres Brito proclamar seu voto e o fez afirmando que "Na eleição do maranhão houve um derrame de convênios para captação de sufrágios eleitorais". Por 5 votos a 2, os ministros seguiram a posição do relator do processo, Eros Grau, que se manifestou a favor da cassação dos mandatos do Lago e Porto. Os magistrados também decidiram dar posse a segunda colocada na eleição de 2006, senadora Roseana Sarney (PMDB), e ao ex-senador João Alberto (PMDB), candidato a vice na chapa de Roseana.
Jackson está quase cassado.
O mandato do governador Jackson Lago está indo pro espaço. Neste momento o placar é de 4 a 0 (quatro a zero). Já votaram pela cassação de Lago, os ministros Eros Graus (relator), Ricardo Levandowisck, Félix Ficher e Fernando Gonçalves. O ministro Marcelo Ribeiro defende agora o seu voto.
DOIS VOTOS A FAVOR.
Os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani acabam de votar contra a cassação de Jacksom Lago. O placar agora é de 4×2.
Discurso de Jackson em Codó é exibido no Plenário do TSE.
O ministro Eros Graus interrompeu sua fala agora há pouco por alguns instantes para exibição em telão no plenário do TSE do discurso do então candidato Jackson Lago num palanque de campanha ao lado do então governador José Reinaldo, desmontando a tese da defesa que Lago e Tavares nem se conheciam. No discurso Jackson elogiou a coragem do agora companheiro José Reinaldo de "romper com o grupo dominante". O vídeo também mostrou no mesmo palanque os candidatos da cooperativa montada por José Reinaldo, Edson Vidigal, Aderson Lago e o próprio Jackson. Ao fundo podia se ouvir o locutor anunciando a assinatura de um convênio no valor de um milhão de reais com a prefeitura de Codó, cuja assinatura foi feita ali mesmo no palanque. O ex-governador José Reinaldo também apareceu no vídeo mostrando os seus dois candidatos: Vidigal e Jackson. Em seguida, Eros Graus continuou relatando o conjunto de provas.
A sessão está de volta.
A sessão está de volta e quem está com a palavra é o relator ministro Eros Graus.
Resek faz defesa técnica e sessão é suspensa.
Terminou a defesa que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal fez da tribuna do TSE em defesa do mandato do governador Jackson Lago. Resek se manteve eminentemente no campo técnico da questão, não refutando nunhuma das provas apresentadas pelos advogados de Roseana. Falou da história do médico Jackson Lago afirmando não ser ele (Jackson) um profissional da política e acressentou não haver nos autos provas que possam levar a cassação do seu cliente.
Procurador reafirma parecer.
O Procurador Geral da República Antonio Fernando de Sousa, reafirmou o parecer da PGR dado pelo vice-procurador Xavier Filho em novembro do ano passado e disse que "os advogados de acusação, cada um apresentou uma prova diferente, quando precisava de apenas uma para confirmar o delito" e disse mais: "Se há excesso, é de prova e não de escacez delas". Antonio Fernando rebateu ainda afirmação dos advogados de Jackson de este não tinha amizades com o então governador José Reinaldo repetindo as frases de José Reinaldo ditas em palanque em plena campanha eleitoral de 2006. Terminou dizendo que não iria mais cansar os ministros repetindo todo o cojunto probatório já dito no plenário daquela corte. Depois da fala do Procurador Geral da República Antonio Fernando Sousa o ministro Carlos Ayres Brito suspendeu a sessão por vinte minutos.
Advogado de Jackson diz que provas apresentadas são mentirosas
Acabou nesse momento acabou a defesa feita pelo advogado do governador Jackson Lago Daniel Leite que pediu entre outras coisas que todos os depoimentos da coligação de Roseana Sarney foram compradas e as provas são mentirosas. Leite, que falou por 17 minutos disse também que se houve algum crime eleitoral praticado na eleição de 2006 teria sido praticada pelo governador José Reinaldo Tavares que tinha o seu próprio candidato, no caso o ministro aposentado do STF Edison Vidigal. Nesse momento que está defendo o governador é o ex-ministro Francisco Resek. Antes dos dois os advogados de Roseana ocuparam a tribuna do TSE.
TSE recomeça julgamento do pedido de cassação do governador do Maranhão
Teve início há pouco no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento do pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) e de seu vice, Luiz Carlos Porto.
O pedido de cassação foi apresentado pela coligação adversária "Maranhão, a Força do Povo", que teve como candidata Rosenana Sarney.
O relator do caso, ministro Eros Grau, já votou pela cassação do governador. Mas como o julgamento teve de ser reiniciado, neste momento o relatório está sendo lindo novamente no que será seguido pelas sustentações orais da defesa e da acusação.
Mais informações em alguns minutos.
CM/BA
Fernando Gonçalves acredita na Cassação de Jackson Lago.
Fernando e sua esposa Elizabeth
O presidente do PMDB de Presidente Dutra e membro da executiva Estadual do partido ex-vereador Fernando Gonçalves disse hoje pela manhã que o PMDB está confiante na cassação do governador Jackson Lago, cuja sessão de julgamento está prevista pra começar as 19:30h, "Não tem mais como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiar essa questão novamente, acredito que hoje sai uma decisão, ou contra ou a favor do governador", acrescentou Fernando. Candidato a vice-prefeito pela coligação mudança já, sem lograr êxito na última eleição, Fernando disse também que o maranhão não pode mais ficar parado esperando essa decisão, porque "isso não é bom para o nosso estado" acrescentou. A grande torcida de Fernando é para que, caso Lago seja cassado, João Alberto(PMDB) assuma o governo, uma vez que Roseana Sarney está em São Paulo fazendo uma bateria de exames no hospital Albert Ainstein onde vai se submeter, depois do dia 13 a uma cirurgia para retirada de um tumor no cérebro, é a 22ª cirurgia que ela faz. Acompanhe aqui no blogue todos os detalhes da cassação de Jackson Lago durante todo o dia de hoje.
É hooooooooooje!
BRASÍLIA – Após dois adiamentos em fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá retomar nesta terça-feira (3), com o voto do ministro Félix Fischer, que havia pedido vista para melhor examinar o processo, o julgamento do pedido de cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). O gabinete do ministro já confirmou que ele levará seu voto ao plenário na sessão com início previsto para as 19h. Lago e seu vice, Luís Carlos Porto (PPS), são acusados pela coligação Maranhão: a Força do Povo, da então candidata Roseana Sarney (PMDB), de terem sido favorecidos por um esquema que cooptava e corrompia lideranças políticas, articulado pelo ex-governador José Reinaldo (PSB), para eleger o seu sucessor. Entre as infrações que teriam sido cometidas na campanha eleitoral estão doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas, transferência ilegal de recursos públicos, distribuição de combustível e de material de construção. A Procuradoria Geral Eleitoral recomendou a cassação de Jackson Lago, ao apontar "desvio de finalidade em numerosos convênios". Mas a defesa do governador afirma que não existem provas concretas dos supostos desvios. Em 18 de dezembro do ano passado, quando o julgamento foi iniciado, o relator, ministro Eros Grau, votou favoravelmente à cassação de Lago, pela supostas práticas de abuso de poder econômico e de compra de votos nas eleições de 2006. Grau também votou para que fosse dado posse no governo a Roseana. Em seguida, o ministro Fischer pediu vista para melhor analisar o caso. Em 10 de fevereiro deste ano, houve uma primeira tentativa no TSE de retomar a análise do processo, mas, na oportunidade, o ministro Joaquim Barbosa declarou-se impedido, por motivo de foro íntimo, de participar do julgamento do pedido de cassação. O ato resultou na convocação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para substituir Barbosa, o que, segundo os ministros do TSE, exigiria a renovação do julgamento, com novo relatório e nova manifestação das partes. Diante disso, o julgamento foi remarcado para o dia 19 de fevereiro, data em que o ministro Fernando Gonçalves se sentiu mal antes do início da sessão e foi encaminhado ao Instituto do Coração (Incor). O imprevisto resultou em novo adiamento. O voto do relator permanecerá computado na retomada do julgamento. No mês passado, o TSE confirmou a cassação dos mandatos do do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice José Lacerda Neto (DEM), pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. Assumiu o governo da Paraíba o ex-senador José Maranhão (PMDB), que ficou em segundo lugar no pleito.
Projeto Vida por Vidas Chega a Presidente Dutra.
O Projeto Vida por Vidas de doação de sangue realizado anualmente pela Igreja Adventista do Sétimo Dia chega a Presidente Dutra e será realizado pela primeira vez no município nos dias 14 e 15 de março no prédio da Câmara Municipal situado na Praça São Sebastião Centro. A campanha já somou mais de oitenta mil doadores em oito paises da américa do sul. O grande objetivo do porjeto é suprir a demanda dos estoques de sangue em hospitais e hemocentros sul-americanos através do hábito da doação e da consciência de cada cidadão da importância de ser um doador regular.
Jeane, Rejane, Vereadora Silvia, Laudicéia e Adriano.
Em Presidente Dutra o "Projeto Vida por Vidas" está sendo coordenado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia do Pastor Isnaudem de Jesus localizada na rua 01. Os jovens adventistas Jeane Silva, Rejane Marques, Laudicéia Freitas, e Adriano Marques que aparecem nesta foto com a vereadora Silvia, estão doando todo tempo deles divulgando a campanha e buscando apoios e patrocínios. Maiores informações pra você se tornar um doador ou até mesmo para apoiar esta causa nobre, procure a Igreja Adventista do Sétimo Dia bem no início da rua 01, chegando pela Av. Olavo Samapaio.
Quem pode ser um doador.
– Pode ser homem ou mulher que goze de boa saúde, que não tenha sido acometido depois dos 10 anos de idade de hepatite;
– Não seja usuário de drogas;
– Estar alimentado;
– Não estar fazendo uso de medicamentos;
– Ter entre 18 e 65 anos de idade;
– Pesar acima de 50 quilos (descontar vestuário);
– Apresentar um dos seguintes documentos: carteira de identidade, profissional, habilitação ou passaporte;
– Ter dormido pelo menos 6 horas na noite anterior à doação, já que a qualidade do sono é importante (plantonistas não devem doar sangue no dia em que saírem do plantão);
– Não realizar exercícios físicos antes da doação;
– Não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 24 horas;
– Não ter colocado piercing ou feito tatuagem nos últimos doze meses;
– Não ter realizado endoscopia nos últimos doze meses;
– Evitar fumar 2 horas antes da doação.
Câmara Municipal: Mais uma vez não houve sessão.
Os vereadores de Presidente Dutra talvez sejam os "trabalhadores" que têm a mais "árdua" luta de trabalho do planeta. Entramos no segundo mês do período legislativo e apenas uma sessão foi realizada; a de abertura no último dia 15 deste mês, veio o recesso de carnaval sem sessão e hoje mais uma vez não aconteceu. A não realização das sessões ordinárias nas manhãs das segundas-feiras deixa no ar uma certa insatisfação no eleitor que apesar de tudo, ainda acha tempo pra comparecer ao prédio câmara e sai de lá frustrado, por que quem deveria e teria a obrigação de está presente, no caso os vereadores, esses sim, não dão as caras. Qualquer motivo é desculpa pra degolar uma sessãozinha, o de hoje foi por causa da morte do pai de uma funcionária da prefeitura. Se a moda pega, é torcer pra que não morra nenhum parente de funcionário da prefeitura, senão os nossos laboriosos Edis não trabalharão. E como ficam os eleitores que votaram e através dos seus impostos pagam o salário deles?
Em tempo: A Câmara Municipal de Presidente Dutra deveria realizar duas sessões ordinárias por semana, às Segundas e Sextas-feiras. Se os vereadores conseguirem se reunir pelo menos nas Segundas, a população penhoradamente agradece.