Procon fiscaliza comércios para evitar aumentos abusivos dos preços por Covid-19 – Pais&Filhos
Procon fiscaliza comércios para evitar aumentos abusivos dos preços por Covid-19
O novo coronavírus fez a demanda pelo álcool em gel subir 1.700%, com isso os valores foram às alturas. Saiba o que você pode fazer para denunciar cobranças abusivas
16 de março de 2020 17h14 - Atualizado há 1 ano
Apenas nas primeiras semanas de março, a demanda pelo álcool em gel subiu 1.700%
Com isso, o preço dos frascos de 500ml chegou a subir de R$16 para R$40
Procons passaram a fiscalizar o comércio para evitar o aumento desenfreado do preço devido ao coronavírus
Veja o que o consumidor pode fazer para ajudar na denuncia
Cresce demanda por alcool em gel (Foto: Giuliano Gonçalves / reprodução E-Commerce Brasil)
Desde o primeiro caso do coronavírus no Brasil, a demanda pelo álcool em gel subiu 1.700%. Com o aumento da demanda, os preços vão às alturas. Consumidores reclamam do valor do frasco e Procons vão às ruas investigar práticas abusivas.
Não só o álcool em gel está passando por um aumento disparado dos preços, as máscaras descartáveis também estão superfaturadas. Em Santa Catarina, o Procon de Florianópolis identificou o aumento de mais 500% nos valores das máscaras descartáveis.
O Procon de São Paulo pediu ajuda aos consumidores para identificar os presos abusivos. Foi pedido que todos os consumidores que identificarem acréscimos de mais de 50% no preço que denunciem, fotografem a oferta, o estabelecimento e guardem a nota fiscal. O órgão iniciou nesta segunda (16 de março) uma fiscalização no comércio.
Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, "O que o Procon pode atuar é no que o Código de Defesa do Consumidor chama de vantagem manifestamente abusiva. No Brasil, há o livre comércio e iniciativa, e é previsível que haja alguma variação pela lei da oferta e da procura. No entanto, aumentos acima de 50% acendem um sinal de alerta". Fernando falou, ainda, que o órgão fez quase dois mil atendimentos em dez dias voltados a questões relacionados ao coronavírus.
Luciano Timm, titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, disse ao jornal Extra que a orientação é pedir ao comerciante as notas fiscais e verificar a cadeia de abastecimento. Somente assim, afirma, é possível tecnicamente caracterizar a prática de preços abusivos.
"Uma diferença de 500%, como a encontrada em Santa Catarina, não há dúvidas. Mas temos que verificar tecnicamente, mas importante que o consumidor denuncie e os Procons estejam alertas para evitar oportunismo.", falou.
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