A missa em homenagem ao Dr. Gilberto Magalhães Crescenti será realizada hoje, às 18h, na Paróquia Coração Imaculado de Maria, na Capela da PUC, na rua Monte Alegre, 948, SP.
"É com grande alegria que recebi a migalha do amigo, Jorge I. Sallu (Migalhas 966), sugerindo basicamente o depósito prévio (ou garantias, penso eu) para viabilizar a interposição dos recursos constitucionais, ao invés da odienta súmula vinculante. Devo dizer que me filio à corrente contrária a tais súmulas pelas razões expostas de forma singela em Migalhas 965. Também não consigo entender a transformação dos Tribunais Superiores (STJ, TST, TSM e TSE) na chamada terceira entrância jurisdicional ou na "quarta", como no caso específico do STF. Infelizmente, já vejo como instituída a súmula vinculante porque o assunto se encontra resolvido politicamente no Congresso. Daí a minha sugestão, pois seria uma forma de controlar as interpretações da dita Constituição Cidadã pelo STF que passarão a ter força de lei e eficácia retroativa. Quanto à sugestão do depósito prévio, ou garantias prévias, para a interposição dos recursos extraordinários e especiais, devo lembrar que de há muito já se autorizou a execução provisória na pendência dos recursos, porquanto nem sempre a parte derrotada tem possibilidade financeira de arcar com a dívida, muito embora possa ter condições econômicas para arcar com o pagamento devido. Isto sem falar nas decisões teratológica$, nas quais a exigência do depósito prévio significaria verdadeiro obstáculo ao direito de recurso da parte. Não obstante, tudo isso é balela porque o maior caloteiro desse País é o próprio governo, que não irá mesmo pagar ninguém, tanto que os precatórios serão convertidos em títulos, conforme determina o projeto da reforma do judiciário. Os títulos de crédito judiciais contra o governo serão brevemente os "patacones" brasileiros ... Cordiales saludos, Jorge !" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados
Participe do sorteio da obra "Elisão Fiscal: Inconstitucionalidade da Desconsideração de Negócios Lícitos" (Editora Nossa Livraria, 122p.), escrita pela advogada Fernanda Gonçalves Braga. Clique aqui.
Defendendo a idéia de que existe um direito ao pai que está muito além do simples direito de cada filho ser alimentado, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Diretora Regional Sudeste do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, fala hoje em Migalhas sobre o direito ao afeto paterno-filial. Clique aqui.
Não deixe de se inscrever e concorrer ao sorteio de uma vaga-cortesia para participação no seminário Soluções de Conflitos Trabalhistas no Âmbito Empresarial - Aspectos Fiscais, Financeiros e Indenizações, a ser realizado no dia 22/7, em SP. O evento é organizado pela Mission Desenvolvimento Profissional. Clique aqui.
"Finalmente a moralidade atingiu os alunos da Faculdade de Direito Milton Campos, em MG. Após a decisão da juíza Soraya Hassan Baz Láuar, da 2ª vara Cível da comarca de Nova Lima/MG, na Ação Civil Pública movida pelo Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato (Processo nº 0188.04.027.361-0), a Faculdade foi obrigada a suspender o reajuste das mensalidades para o ano de 2004, permitindo aos alunos que efetuem o pagamento das mensalidades em valor equivalente ao da parcela final da última semestralidade." Gustavo Tadeu Bijos Assis Pinto - Presidente do Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato - DACON - migalheiro de plantão
Anielle Cannizza, da Clarke, Modet & Cº, vai compartilhar dos brilhantes textos da Revista Dialética de Direito Processual nº16 (Editora Dialética, 240p.), gentilmente oferecida para sorteio por uma das autoras, a ilustre advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado, membro do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários. Parabéns!
Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no curso Contencioso Tributário Federal, a ser realizado no dia 22/7, em SP. O vencedor é:
O evento é organizado pelo FORUM CEBEFI. Saiba mais informações nos telefones (11) 3266-4995 /3266-4994 ou clique aqui.

Última reunião antes do carnaval, com nove provas marcadas para pista de grama com cerca móvel de nove metros. Ontem mais uma vez o Betting 5 não encontrou acertadores com 5 pontos, e o curioso que o apostador que venceu com 4 pontos errou apenas o primeiro páreo da modalidade em que a dupla foi uma das mais fáceis com rateio de 5.80 (SOLEIL ROUGE = HEFESTION). Nós tivemos um bom desempenho diante de uma reunião com oito páreos que nenhum favorito venceu. Acertamos três ganhadores (EL BACAN = 7.30, ULTRA ELEGANTE = 3.80 e DUTSE = 4.20). Tivemos ainda a sorte de indicar para os parceiros do blog a trifeta do último páreo na ordem (DUTSE = DARK FORCE = CINDERELA) que teve um ótimo rateio de 505,60. Um fato curioso aconteceu nesta última prova, já que as duas favoritas fracassaram (ABOUT FLAVIA e GEORGEUS ACTEON) são treinadas por Fabrício Borges e Dulcino Guignoni respectivamente. Usamos o termo curioso porque a dupla que vingou na prova foi formada por duas potrancas dos mesmos treinadores, com as menos apostadas (DUTSE e DARK FORCE). O esporte dos reis costuma invariavelmente provocar estas surpresas. Vamos então aos comentários para logo mais.
1º páreo => 1000 metros => O bom senso nesta prova é a marcação de CARINHOSA MIA para ponta, já que veio “visitar” o Claiming pela primeira vez. Ela já derrotou PARISIENNE em julho de 2015, e bastaria esta corrida para ser a marcação óbvia da competição. Como após esta vitória ela teve duas corridas decepcionantes e parou em outubro para possíveis reparos, estamos desconfiados que possa estar meio “virada” para ser inscrita neste páreo. Como costumamos dizer, é sempre bom o apostador seguir sua intuição, e a do idealizador deste blog recomenda marcar contra a provável favorita. Este nosso raciocínio nos levou em conseqüência a uma mini loteria. Vamos arriscar a marcação de um rateio bem elevado que é ULTRA QUERIDA, possuidora de uma vitória em páreo de Claiming. Mas é prova que os parceiros do blog devem encher no pick 3 inicial. DUORUM que foi muito apostada na última e fracassou, HACIENDA FLORIDA que baixou de turma e HOLLY QUEEN em novas cocheiras também tem boas possibilidades.