Conselho de Educação Física solicita bloqueio de contas do Instagram por exercício ilegal da profissão em Pernambuco
Confira a lista dos perfis denunciados pelo CREF12/PE
Publicado em 06/09/2021 às 20:33
CREF12/PE está fechando o cerco contra perfis que dão dicas e orientam sobre exercícios de maneira irregular.	-	FOTO: ILUSTRATIVA/PIXABAY
O Conselho Regional de Educação Física em Pernambuco (CREF12/PE) está fechando o cerco contra perfis nas redes sociais que dão dicas e orientam sobre exercícios de maneira irregular. Nesta segunda-feira (6), representantes do órgão enviaram um ofício ao Facebook solicitando o bloqueio de 92 perfis no Instagram que foram identificados praticando exercício ilegal da profissão em Pernambuco. Segundo o Conselho, os proprietários das tais contas oferecem planos de treinos, dicas de saúde e outras atividades privativas do profissional de Educação Física.
O CREF12/PE ainda apresentou a denúncia na Polícia Civil do Estado, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos e de Crimes contra o Consumidor. A mesma representação foi feita junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotoria do Consumidor, em que denuncia os blogueiros, influenciadores digitais e outros leigos por exercício ilegal da profissão em ambientes digitais.
Denúncia foi feita na Polícia Civil, no MPPE e junto ao Facebook - DIVULGAÇÃO
De acordo com o CREF12/PE, os donos dos perfis, todos de Pernambuco, devem ser autuados e responderão pelos crimes de exercício ilegal da profissão (artigo 47 da Lei das Contravenções Penais), propaganda enganosa (artigo 67 da Lei nº 8.078/90) e crime contra as relações de consumo, nos termos do art. 7º, VII, da Lei nº 8137/90.
"Médico, nutricionista, engenheiro, fisioterapeuta, estagiário, coach, blogueiro, artista, fisiculturista, estudante universitário, atleta, pedagogo, influenciador digital, advogado ou qualquer outro profissional não pode orientar, dar dicas ou prescrever exercício físico. Apenas o profissional de Educação Física tem essa prerrogativa. Qualquer outro que faça algo dessa natureza responderá criminalmente", afirmou o presidente do CREF de Pernambuco, Lúcio Beltrão, que, além de profissional de Educação Física, também é advogado.
As investigações dos perfis denunciados foram conduzidas pelo Departamento de Orientação e Fiscalização do Conselho desde o início do isolamento social, em março de 2020, e teve como base denúncias recebidas pelo site da entidade e no acompanhamento de lives e postagens.
De acordo com Lúcio Beltrão, além dos 92 perfis denunciados, muitos influenciadores foram procurados através das caixas de mensagens dos próprios sites. Alguns retiraram o conteúdo do outro, outros foram orientados sobre a prática irregular da profissão do educador físico. "Esses perfis denunciados são de pessoas que, mesmo sendo procuradas pelo CREF12/PE, ignoram nosso contato ou simplesmente não enxergam que estão cometendo um crime", explicou.
O CREF12/PE ressalta que qualquer cidadão pode fazer uma denúncia do exercício ilegal da profissão ou de espaços clandestinos (academias) de Educação Física. Para isso, basta entrar em contato através telefone/WhatsApp (81) 98877.6678, pelo e-mail fiscalizacao@cref12.org.br ou pelo site https://www.cref12.org.br/denuncia/. O CREF12/PE garante o sigilo.
Para o presidente do Conselho de Educação Física, a medida tomada pelo órgão visa garantir que pessoas não habilitadas exerçam ilegalmente a profissão na prestação dos serviços à sociedade, mas também que as pessoas não sejam prejudicadas ou se lesionem por seguir orientações incorretas. "Essa pessoas colocam a vida e saúde de outra pessoa em perigo. Duas pessoas com o mesmo peso e idade podem ter históricos diferentes, comorbidades, então elas não podem fazer o mesmo exercício. Essa orientação deve ser individualiza", orientou Beltrão.