Comissão do Senado aprova aumento gradual de mistura de biodiesel - Agronews
A proporção pode alcançar 10% de biodisel em três anos
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional no Senado aprovou um projeto de lei que prevê o aumento progressivo da mistura de biodiesel no combustível convencional. O texto sobre mistura de biodiesel foi apresentado pelo senador Donizete Nogueira (PT-TO). Prevê que em até um ano depois da promulgação da lei, a proporção passe a ser de 8%; em até dois anos de 9% e em até três anos, a proporção atinja 10%.
Também abre a possibilidade do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) elevar a mistura para até 15%, desde que sejam feitos todos os testes nos motores. E, no caso de cidades com mais de 200 mil habitantes, obriga a proporção de 20% de óleo vegetal no combustível que abastece veículos usados no transporte público.
O colegiado é responsável por analisar a chamada Agenda Brasil, série de propostas para promover o crescimento da atividade econômica no país. O relator foi o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e a proposta foi aprovada por unanimidade.