Consulta Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020 / Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste
Consulta Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020
A Administração Municipal de Ouro Verde do Oeste abriu uma Consulta Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, por meio de um Formulário Eletrônico através do link <http://twixar.me/pqdn>. Para participar, basta acessar o link indicado, preencher o formulário e fazer suas sugestões. Essa consulta estará disponível até o dia 11 de junho (terça-feira).
A Consulta Pública é um instrumento de diálogo entre a Administração Municipal e a sociedade civil que permitirá a participação popular, de maneira simples e prática na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, por meio da internet. Essa Lei define as ações e programas que devem ser priorizados para o ano de 2020, e ainda, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), com base no Plano Plurianual (PPA 2018-2021).
Após a Consulta Pública, as informações colhidas da sociedade serão submetidas à apreciação da equipe da Administração Municipal, para avaliação e incorporação dentro de suas propostas orçamentárias, e apresentadas em Audiência Pública que será realizada no dia 17 de junho de 2019, com início às 19h30min, na Câmara Municipal.