Voto nulo ou em branco anula eleição? | Galeria de Espelhos
Postado por Roney Belhassof | ago 10, 2012 | Atualidades, Terra | 3 |
Escrevi o texto abaixo em 2005 no Multiply (que era a rede social da vez), mas até hoje vemos pessoas legais caindo ingenuamente nessa história que, ao meu ver, só favorece o político corrupto ao convencer pessoas mais insatisfeitas e críticas a jogar fora seus votos.
Decidi copiar o texto para cá pois deu trabalho e acho que ficou bem explicado.
A cada período eleitoral vemos isso repetido exaustivamente como um convite ao voto nulo em massa. Existem até cartilhas ensinando a votar nulo.
quando a seção eleitoral tiver sido localizada com infração do disposto nos § 4º e 5º do art. 135.(Incluído pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966)
Quanto aos votos nulos em momento algum eles são tratados como votos de protesto e sim como votos incorretamente preenchidos ou de origem suspeita. Isso é regulado pelo artigo 175 da mesma lei que classifica como nulos os votos:
I – que não corresponderem ao modelo oficial; (Vide Lei nº 7.332, de 1.7.1985)
I – quando o candidato não for indicado, através do nome ou do número, com clareza suficiente para distinguí-lo de outro candidato ao mesmo cargo, mas de outro partido, e o eleitor não indicar a legenda;
IV- se o eleitor escrever apenas a sigla partidária, não indicano o candidato de sua preferência. (Incluído pela Lei nº 6.989, de 5.5.1982) e (Restabelecido pela Lei nº 7.332, de 1?.7.1985)
Atualizando em 27 de setembro de 2016 (apesar de nada ter mudado). Aqui vai um link bem recente explicando a mesma coisa: UOL sobre votos nulos e brancos (também no clipping).
Imagem: Manifestação Diretas Já na praça 8. Gazeta do Povo
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Umberto Moreira Barreto	no 23, agosto 2013 a partir do 10:07 pm
Boa noite, nada disso que est� escrito nessas Leis me convenceu, se o voto branco e nulo, n�o serve pra nada, n�o surge nenhum efeito numa elei��o, porque que n�s eleitores ficamos impedidos de tirar empr�stimos em Bancos P�blicos, n�o podemos financiar nada pelo governo, n�o podemos viajar para fora do Pa�s,, n�o podemos estudar em Universidades P�blicas, n�o podemos tirar passaportes e etc… ent�o � isso que chamamos de Democracia, praticando a verdadeira Ditadura, e temos mais um agravante, quem n�o for na urna votar tem que pagar uma multa, vou ficara aguardando as explica��es e resposta dessa banaliza��o da pol�tica no Brasil.
Giuliana	no 31, agosto 2014 a partir do 10:17 pm
Mais uma fonte para seu texto: Cap�tulo II, Se��o I, Artigo 77, Par�grafo 2 da constitui��o brasileira de 1988: Ser� eleito presidente o candidato que, registrado por partido pol�tico, obtiver a maioria dos votos, N�O COMPUTADOS OS VOTOS EM BRANCO E OS NULOS".
Roney Belhassof	no 1, setembro 2014 a partir do 10:24 am
Opa!! Obrigado!!!
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