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Angélica Vilaverde Bastos
1 Luiz Kohara - Educador popular e secretário executivo do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos (São Paulo/Brasil), engenheiro e pesquisador da Faculdade de Arquitetura Urbanismo da Universidade de São Paulo
2 Arena do Amazonas Mineirão Arena Dunas Natal Brasil campeão mundial de concentração de renda e desigualdades. Qual será o legado para o enfrentamento da desigualdade social, para o desenvolvimento urbano sustentável e justo, para a democracia brasileira, para a economia do país e para a questão sócioambiental? Maracanã Mané Garrincha
3 Megaeventos no Brasil, é estratégias de maior voracidade de um sistema econômico que tem produzido e reproduzido a pobreza. Não é por acaso a grande desigualdade existente no Brasil. As melhorias econômicas não tem conseguido mudar a realidade. Em 2011, o Brasil era a 6ª economia mundial e encontrava em 84º no IDH; Está em 88º no ranking mundial em educação, com 14 milhões de analfabetos e 30 milhões de analfabeto funcional entre pessoas com mais de 15 anos. Dos que iniciam ensino fundamental 41% não chegam no 9º ano. Está em 72º em investimentos na Saúde (OMS US$ 317 / pessoa ano; É um dos países com maior concentrção de terra; Possuí déficit de 5 milhões de novas moradias e 15 milhões de moradias que necessitam de adequações. ( milhões de domicílios vazios) Sendo que 59% das moradias não tem saneamento básico.
4 Megaeventos no Brasil, é estratégias de maior voracidade de um sistema econômico que tem produzido e reproduzido a pobreza. Falta e precariedade dos transportes públicos; Há aproximadamente homicídios por ano, maior parte de jovens negros que residem nas periferias das grandes cidades; É um dos maiores produtor e exportador de alimentos do mundo, porém há 16 milhões de pessoas que não alimentam o mínimo de caloria necessária; Há 14 milhões de famílias com renda per capita inferior a R$ 70,00 / mês (25 euros) Gasto com Bolsa Famílis R$ 15,5 bilhões (0,35% do PIB, enquanto paga R$ 230 bilhões com juros (5,3% do PIB). Degradação ambiental; A dívida brasileira (externa 300 bilhões dolares e interna 2 trilhões reais), só de juros 36% orçamento federal.
5 Copa 2014 benefício prá quem?
6 Copa 2014 benefício prá quem?
7 Falta de infra Transporte Área de risco Copa 2014 benefício prá quem? Falta de saneamento
8 Copa 2014 benefício prá quem?
9 Área de manancial na sem valor para o mercado imobiliário na década de 1980 Represa Billings, Região Metropolitana de São Paulo Braço do Capivari
10 Legado socioambiental do (plano urbano) orientado pelos interesses es imobiliários Represa Billings, Região Metropolitana de São Paulo Braço do Cocaia
11 Que legado a Copa 2014 deixará? Resistência para impedir que o legado da Copa 2014 seja mais exclusão social e possa trazer melhorias sociais?
12 Os legados nos discursos oficiais e do setores interessados na Copa 2014 muito questionado por vários estudos Povo brasileiro vai ter oportunidade participar da Copa/2014 (entrada de R$ 150,00 a R$ 1.800,00); Ampliação e modernização da infraestrutura urbana (ampliação de avenidas, transportes coletivos rápidos, ampliação de aeroportos) Geração de empregos e entrada de milhões de reais com turismo (700 mil empregos, 500 mil turistas, Brasil recebe 7,2 milhões por ano) Aumento da arrecadação públicas (subsídios, isenções, empréstimos) Divulgação do País para ampliar os investimentos internacionais; Estímulo para o desenvolvimento do esporte no Brasil; Estádios de futebol modernos; Fortalecimento do orgulho da nação brasileiras.
13 Os custos da copa 2014: recursos públicos e benefícios privados, não permite legado social
14 Conforme o TCU, em 2012, previa que os investimentos do Estado com a Copa 2014 de R$ 27,4 bilhões (mobilidade urbana, aeroportos, estádios), sendo 98% de recursos públicos. Cfe consultoria do Senado o custo pode chegar a 65 bilhões de reais. Não previsto, incentivos, seguranças e outros gastos. Em 2011, orçamento da saúde foi de R$ 63 bi e educação R$ 47 bi. Não há recursos previsto para remoções. Jogos Pan Americano de 2007 Rio de Janeiro: previsão R$ 350 milhões, mas o gasto foi de 3,9 bilhões. Faturamento esperado pela Fifa US$ 3.8 bilhões ou R$ 7,6 bilhões (3 vezes superior a copa na Alemanha) Prevê isenção federal para Fifa de R$ 600 milhões.
15 Gastos de 6 bilhões em 9 estádios públicos e 3 privados. Aeroportos privatizados receberão maior parte dos recursos. Natal, Manaus e Brasília, Cuiabá, não possuem equipe de futebol participando na 1ªdivisão do Campeonato Brasileiro e não há público para as dimensões dos estádios. Recife todos os 3 principais clubes de futebol já possuem estádios próprios e cria-se a cidade da Copa. Custo do Estádio de Natal aproximadamente R$ 600 milhões, enquanto o orçamento da cidade para a saúde é de R$ 571 mi; educação R$ 328 mi e habitação R$ 3,1 mi. A prefeitura de São Paulo deu em 2011 ao Corinthians 500 milhões de incentivos e deixou de aplicar o mesmo valor em obras em áreas de riscos. Todos os estádios particulares tem recebidos incentivos.
16 Qual legado social épossível ter quando a cidades são subordinadas a lógica do planejamento urbano mercadológico (estratégico e tecnocrático). As cidades sedes, como empresas, devem ser reorganizados na lógica empresarial - eficiente e segura para o máximo lucros em curto tempo para os patrocinadoras do evento e construtoras das obras; (novo conceito de cidade) Pragmatismo dos negócios parte de interesses externos, excluindo: a dimensão política da democracia, a realidade social, a cultura do local, os direitos civis; (mercado orienta) Estado planificador das bases legais, financiador e avaliador dos negócios. (Operações urbanas, concessões urbanísticas, PPP, criminalização lutas e pobreza) Cidade fragmentada Uma cidade legal, global, moderna e outra cidade ilegal, segregada, escondida. Cidade cartão postal imagens do produto a ser vendido (embelezamento, com isto, tudo entra na responsabilidade da Copa);
17 As exigências impostas pela FIFA e os preparativos para a realização da Copa 2014, já vem apontando muitos retrocessos sociais, políticos, econômicos e da democracia brasileira. Leis de exceção; Despejos de comunidades estabelecidas e ampliação da segregação socioterritorial; Políticas Higienistas; Aumento da especulação imobiliária; Militarização das questões sociais e criminalização das lutas populares; Mercantilização dos espaços públicos; Desperdícios, desvios e apropriação privada de recursos públicos; Aumento da dívida pública;
19 A Copa das remoções e da violação do direito à moradia Se vive o terrorismo urbano imobiliário contras os pobres O direito a moradia éum direito constitucional e o Brasil ésignatários dos tratados internacionais sobre o direito a moradia. A moradia não é apenas um abrigo é a localização, as relações estabelecidas, a infraestrutura, acesso ao trabalho,... As condições da moradia e a segregação socioterritorial são determinantes na vida das pessoas influindo diretamente no desempenho escolar das crianças e ser um fatores significativos na reprodução da pobreza. Os Comitês populares da Copa, Forum da Reforma Urbana, a Relatoria Especial para o Direito à Moradia da ONU, A relatoria do Direito à Cidade do Brasil, Ministério Público, Defensoria Pública, Entidades de Direitos Humanos, Movimentos Populares, Universidades e outras entidades tem acompanhado denuncias e a ocorrência de diversas situações de despejos e remoções em todas as 12 cidades sedes da copa.
20 Pela Copa todas se justificam s violações do direito àmoradia A articulação dos Comitês da Copa calcula haverá cerca de 170 mil famílias removidas nas 12 cidades sedes. Como as informações não são transparentes e não hádefinição do que se refere a Copa há avaliações de que o número pode ser maior. As remoções são justificadas: Construção ou ampliação dos estádios; Mobilidade urbana (ampliação de avenidas, concexões viárias, metros, trilhos de trens); Ampliação de aeroportos, rodoviárias e portos. Embelezamento da cidade.
21 A Copa 2014 Copa das remoções e da violação do direito àmoradia com recursos PAC ou MCMV Não existem projetos precisos com informações das moradias a serem removidas; As famílias sabem que sua comunidade será removidas pela imprensa; Não há diálogos com as famílias para busca de alternativas; Indenizações insuficientes (R$ ou apoio de aluguel); Quando há alternativa de novas moradias são em áreas distantes; Os traçados sempre ocorrem onde háassentamentos em situação de maior fragilidade legal; O motivo da copa tem sido utilizado para despejos de comunidades consolidadas em áreas valorizadas. Valorização imobiliária em torno das grandes obras tornam impeditivo para as classes populares; Remoções com justificativas nas leis ambientais; Remoções provocadas por incêndios.
22 Em todas as 12 cidades sedes vem ocorrendo remoções e políticas higienistas
24 Mapa das remoções em São Paulo
25 Mapa dos incêndios em favelas de São Paulo
26 Exemplos de intervenção e lutas contra as remoções Bairro da Luz São Paulo preparação para Copa
28 Exemplos de intervenção urbana, remoções e resistência Bairro da Luz São Paulo preparação para Copa Revitalização 45 quadras do bairro da Luz, localizado no centro com infraestrutura consolidada. Estigmatização do bairro Cracolândia ; Operação urbana; Projeto de transformação do bairro em Bulevares e praças como de Barcelona e Nova York; Flexibilização na legislação -o direito de consorcio imobiliário desapropriar. Militarização no atendimento social. Resistência dos moradores.
29 Exemplos de intervenção urbana e lutas contra as remoções Vila do Autódromo Rio de Janeiro
30 Exemplos de intervenção urbana e lutas contra as remoções Vila Autódromo Rio de Janeiro A comunidade existe hámais de 40 anos, com mais de 900 famílias, está localizada na Barra da Tijuca, bairro nobre da Zona Oeste do Riode Janeiro. - Jogos Pan Americano justificativa para retirada; Com a Olimpíadas a comunidade era um risco para os atletas; Motivo ecológico comunidade poluía as margens da Lagoa do Jacarepagua; O projeto viário Transcarioca passaria sobre a Comunidade; Com a mudança constante de pretextos, a Prefeitura pretende legitimar a remoção das famílias, e a cessão, para o consórcio privado Odebrecht - Andrade Gutierres -Carvalho Hosken, de uma área de 1,18 milhões de m², dos quais 75% serão destinados à construção de condomínios de alta renda.
31 Resistências populares contra as remoções e expulsão dos pobres das áreas consolidadas Por uma Copa com justiça social
32 O que queremos Que a Copa não provoque mais pobreza, desigualdades sociais e violações dos direitos humanos, e não traga retrocessos nos avanços já obtidos no País; Remoções das moradias, quando não houver outra alternativa depois de esgotada todas as possibilidades que sejam para moradias em melhores condições e próximo dos locais que residiam, com transparência nos projetos e negociações; Que os programas PAC e Minha Casa Minha Vida sejam utilizados para violar direitos e instrumento de apoio aos despejos, mas melhorar as condições de vida; Que não haja cidades fragmentadas dos ricos e dos pobres; Que não haja políticas urbanas de embelezamento de fachada, com práticas higienistas e de criminalização dos setores populares; Que as diversidades e convivências urbanas, sociais e culturaissejam mantidas;
33 O que queremos Que os investimentos de mobilidade urbana seja um benefício para toda a cidade, principalmente para regiões mais necessitadas, e não em função dos eventos; Que não haja aumento da dívida pública e conseqüentemente a piora dos serviços públicos; Que o setor privado seja responsável pelos investimentos para Copa; Que todas as cidades recebam investimentos conforme necessidades, não apenas as cidades sedes; Que não haja retrocesso na democracia, nos marcos legais e na transparência na gestão pública conquistada pelo povo brasileiro com muita lutas; Que os megaeventos estejam a serviço da cidade e não a cidade a serviço dos megaeventos.
34 Com a convicção que a corrente de solidariedade pela justiça é a maior arma para construção de um mundo mais justo, democrático e fraterno. Muito grato