Loetz » 2013 » junho » 15
Os pedidos da região Norte para a gerência da Fatma
Os técnicos da gerência regional da Fundação de Meio Ambiente (Fatma) em Joinville têm quase 500 processos de licenciamento ambiental de variados tipos para analisar. A onda da vez são os complexos e importantes pedidos de construção e operação de 13 terminais retroportuários nos portos de Itapoá (oito) e em São Francisco do Sul (cinco). Os mais adiantados são cinco processos em situação de análise de licença ambiental de operação (LAO), só à espera do "de acordo" para entrarem em funcionamento. É a prova de que há aposta enorme no desenvolvimento de atividades ligadas ao comércio exterior no Estado. Estes empreendimentos vão significar bilhões de reais em investimentos.
José Paulo Cabral Vicente é gerente da Fatma na região Norte de Santa Catarina desde abril de 2010. É economista. Natural de Tubarão, mora em Joinville há 37 anos. Atuou por 25 anos
no setor de recursos humanos da Tupy. Na área pública, foi subdelegado regional do Ministério Trabalho e gerente do Ipesc. Trabalhou por um ano na Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville e esteve, por quatro anos, na diretoria administrativa e de recursos humanos da Câmara de Vereadores.
A gerência regional da Fatma em Joinville abrange 13 municípios das regiões Norte e Nordeste catarineses. Inclui Jaraguá do Sul, Itapoá e São Francisco do Sul, por exemplo.
Demanda em mineração
"As maiores demandas são das indústrias e de empreendedores em processos de mineração. Temos 130 pedidos para mineração e 88 de diferentes segmentos industriais, por exemplo. No total, há 486 processos de licenciamento para a nossa equipe examinar."
Dobro de profissionais
"Nossa equipe é composta por 11 técnicos, cinco profissionais da área administrativa e estagiários. Para darmos conta de toda a demanda, seria necessário ter pelo menos 20 técnicos. Praticamente dobrar o grupo atual. Desde o ano passado, foram nomeados três concursados. Mas dois outros saíram."
"O tempo médio para a Fatma licenciar empreendimentos é de 40 dias a partir do momento em que o interessado nos envia todos os documentos. O pessoal reclama de lentidão, mas, muitas vezes, falta entregar informações. E aí o processo fica parado, esperando pelos dados para verificação de regularidade. O empreendedor tem de enviar todos os documentos. Senão, não há como examinar."
1º lugar Rubis no Norte de SC
"A mineração de rubi, em São João do Itaperiú, está em fase de análise de licença ambiental prévia pela nossa equipe. O interessado em explorar o minério é de Curitiba. A terra pertence ao ex-prefeito de Barra Velha Samir Mattar."
Nova unidade em Jaraguá
"O governo do Estado revelou que a Fatma vai criar uma coordenadoria regional em Jaraguá do Sul. Quando isso se concretizar, vai desafogar parte do volume do trabalho que temos para analisar aqui. Porque nossa jurisdição também envolve os municípios de Jaraguá do Sul e outros vizinhos. Aliás, há um processo de licenciamento em curso para expansão da fábrica da Malwee."
"Surgiu uma lista enorme de pedidos de licenciamento para novas áreas retroportuárias para atender aos portos de Itapoá e de São Francisco do Sul. Há muitos processos envolvendo projetos deste tipo. Estas são iniciativas particulares em terrenos enormes."
"Tramitam na regional de Joinville 13 processos de implantação de retroáreas portuárias. Oito próximas ao Porto Itapoá e cinco nas redondezas do Porto de São Francisco do Sul. Das que pedem licença para se instalar em Itapoá, duas são da FastCargo. Num deles, o empresário já pede, até, a ampliação da licença ambiental de instalação. A outra está em fase de licença ambiental prévia."
Pedido desde 2009
"Do conjunto dos 13 processos, o mais antigo data de 18 de dezembro de 2009. É o da empresa Itaubras, em São Francisco do Sul. Está em fase de análise de licença ambiental prévia e de licença ambiental de instalação – aquela que permite o início da construção. O pedido mais recente que chegou aos técnicos da Fatma é o da empresa Concórdia. É de 14 de março de 2013, para um empreendimento em Itapoá."
Ajorpeme desiste
"A Associação de Joinville e Região da Pequena Micro e Média Empresa (Ajorpeme) não mais insistiu em licenciamento ambiental para o parque empresarial." Há alguns anos, pretendia construir um na região do Paranaguamirim, na zona Sul de Joinville. À época, a ideia não vingou por dificuldades na aprovação de licenciamentos ambientais."
MP bem atuante
"O Ministério Publico age bastante. Recebemos dezenas de correspondências do MP, que nos pede informações. São denúncias sobre desmatamentos, terraplenagens, obras de tubulação, entre outras. Em maio, o MP protocolou 25 pedidos para a Fatma analisar. Em abril, foram 30. Isso não considera denúncias feitas pela ouvidoria nem por e-mail."