Construtoras devem se preparar para adotar o PGR | Notícias | MedCenter - Segurança e Medicina do Trabalho
NotíciasConstrutoras devem se preparar para adotar o PGR
No momento da entrada em vigência da nova NR 18, a CONSTRUTORA contratante será a responsável pela elaboração e pela implementação do PGR, entretanto, nas obras em andamento, o PCMAT continuará vigente até a conclusão das mesmas.
O Plano de Ação deve definir as medidas de prevenção e precisa estar sempre atualizado em cada fase da execução. No caso, é um documento dinâmico: conforme os riscos vão se alterando, ele precisa ser atualizado, desde o começo até o final da obra.
A responsabilidade dos profissionais de segurança será ainda maior, na identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais, e propondo medidas de controle, o PGR também dará mais liberdade e responsabilidade aos Profissionais Legalmente Habilitados (PLH).
Antes, o PCMAT deveria ser elaborado exclusivamente pelo engenheiro de Segurança do Trabalho. Com o PGR, um profissional qualificado da área, como um técnico de Segurança do Trabalho, também poderá elaborar o programa, se a obra tiver até sete metros de altura e, no máximo, dez trabalhadores.
Todas as obras deverão ter um PGR, independentemente do número de trabalhadores, enquanto a adoção do PCMAT é obrigatória para obras com 20 ou mais trabalhadores.