Como armazenar os prontuários médicos da minha empresa com o eSocial? - Blog Healthwork
27/05/2019 Gestão de saúde, Medicina do trabalho, Segurança do trabalho 0
Em algum momento, você e a sua empresa podem questionar como armazenar ou transferir prontuários com a chegada do eSocial, principalmente quando ocorre a troca da empresa de medicina do trabalho ou do médico do trabalho da sua empresa. Se essa pode ser a sua dúvida, leia o texto que especialmente preparamos para você. https://www.youtube.com/watch?v=OnS6rPwnWeU
Sempre explicamos a importância do sigilo médico e do cuidado das informações de saúde de um indivíduo, independente de qual instituição de saúde, se clínica de medicina do trabalho ou de um hospital, por exemplo.https://www.youtube.com/watch?v=ksBBRo7NB-0&t=100s
Quando um médico recepciona um indivíduo, seja num hospital, numa clínica de medicina do trabalho ou na sua empresa, é obrigatório que todas as informações da consulta sejam repassadas e transcritas para um prontuário médico, guardando sempre o que foi relatado sob o que chamamos de sigilo médico.https://www.youtube.com/watch?v=5HcQicrB5w8
Outro ponto fundamental para a boa prática da medicina é o que chamamos de relacionamento médico-paciente, ou seja, para que exista uma confiança no médico e uma maior chance de que o tratamento ou acompanhamento clínico ocorra de modo satisfatório, incluindo o acompanhamento clínico ocupacional, é obrigatório que o paciente confie e acredite no médico, e para isso, é imperioso que este demonstre confiabilidade. Para tanto, é imprescindível que o médico guarde e mantenha tudo que lhe foi relatado sob segredo (sigilo médico) e transcritos num prontuário. https://www.youtube.com/watch?v=CT4gjIUch2o
Gostamos de explicar a importância do bom relacionamento médico-paciente, do sigilo médico e do prontuário colocando-nos sob perspectiva do outro, ou seja, como pacientes que seremos um dia, já que a única certeza da vida é que ela tem fim e, provavelmente, se assim Deus permitir, teremos algum tipo de cuidado médico de saúde antes do término de nossas vidas. Como gostaríamos de sermos cuidados nesse momento? Como gostaríamos que nossas informações mais íntimas fossem tratadas? Será que ficaríamos felizes em saber que algum médico ou hospital compartilhou a nossa informação mais íntima sem autorização prévia entre os colegas de trabalho da empresa, chefia, familiares, ou até nas mídias sócias, usando-nos, quem sabe, como um "case de sucesso"? Certamente que não.https://www.youtube.com/watch?v=iRM_ThuCWLg&t=14s
Agora, talvez fique um pouco mais fácil de entender a importância da manutenção do sigilo médico, o que inclui o cuidado com os prontuários da medicina do trabalho da sua empresa, que vez por outra podem ser usados como prova em processo trabalhista, quando completos e bem guardados.http://blog.healthwork.com.br/quem-assina-o-pcmso-com-o-esocial
Mas quem é o responsável legal por um prontuário de uma empresa?
O médico é sempre o responsável pela guarda das informações mantidas nos prontuários dos pacientes, ou seja, não é o grupo hospitalar, hospital, clínica ou consultório que são os responsáveis pelos dados, mas sim, o médico, seu CPF e o número do registro profissional nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM).https://blog.healthwork.com.br/pcmso-e-o-aso-avulso-com-o-esocial-e-possivel
Na empresa, o responsável pela manutenção e arquivamento das informações é o médico do trabalho coordenador do programa de saúde da empresa (PCMSO). Já no hospital, por exemplo, o médico responsável pelos dados dos pacientes é o Diretor Técnico. O mesmo exemplo pode ser replicado para as clínicas e consultórios.http://blog.healthwork.com.br/nr7-pcmso-e-o-esocial-e-agora
Quando falamos em processos de trabalho, é importante frisar que sem estes, não há o correto armazenamento de dados, já que por determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM), todos os dados contidos em prontuário digital precisam, obrigatoriamente, ser impressos e guardados pelo prazo de 20 anos, o que inclui os ex-funcionários, por exemplo. Sem processos, como poderia o médico do trabalho coordenador da empresa ou o Diretor Técnico do hospital manterem os dados guardados? Não seria possível, o que demonstra a necessidade de falarmos desse problema sob a perspectiva de gestão e de envolver as pessoas que trabalham conosco, para que entendam a importância dos dados das outras pessoas, principalmente num mundo em que todas as informações podem ser acessadas num clique.
Portanto, toda empresa é obrigada a guardar as informações impressas dos seus funcionários pelo prazo de 20 anos, mas quem é o responsável legal pela manutenção dos dados é o médico do trabalho coordenador da empresa, que deve passar para o seu sucessor, assim que se desligar da empresa.
Então, quando o seu empreendimento cancelar o contrato com alguma empresa de medicina do trabalho, precisará realizar o processo ritualístico de passagem dos prontuários médicos de médico para médico, e há um ritual técnico para que isso ocorra, já que as informações de todos os indivíduos que ali trabalharam devem ser guardadas por 20 anos.
Com a chegada do eSocial, todas as informações de data de realização dos exames ocupacionais clínicos e complementares e de quais foram os exames concluídos de cada funcionário, precisarão ser passadas para o grande sistema do Estado, sob a linguagem do programa e dentro do prazo estabelecido.
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