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Câmara de S.Bernardo teve ano acirrado
Empurra-empurra, ofensas, discussões ásperas, imbróglios judiciais e voto fantasma. Esse foi o balanço das atividades da Câmara de São Bernardo em 2009. A expectativa, porém, é de que no ano que vem o ambiente seja mais favorável e o clima hostil entre os vereadores dê lugar a debates sobre projetos.
Isso é o que esperam o presidente da Casa, Otávio Manente (PPS), e os líderes das bancadas adversárias Tião Mateus (PT - governista) e Ary de Oliveira (PSB - oposição).
Na avaliação do líder do Legislativo, o panorama fervoroso que dominou os trabalhos neste ano foi em decorrência da disputa eleitoral calorosa, que culminou no retorno do PT ao comando da cidade após 16 anos.
A Câmara vivenciou uma espécie de terceiro turno do pleito de outubro, no qual militantes chegaram a se confrontar nas ruas e os candidatos trocaram críticas efusivas.
A composição da Casa, com os grupos opostos empatados em número de integrantes, também contribuiu para que o embate político ganhasse maior dimensão. São dez vereadores aliados do governo do prefeito Luiz Marinho (PT) e dez contrários à gestão petista.
Sem a maioria, os governistas enfrentaram oposição rígida, que não facilitou a vida dos apoiadores de Marinho. Eles utilizaram as experiências política e profissional - muitos são advogados e parlamentares de mais de três mandatos - no que classificaram como "ajuda" à administração no aperfeiçoamento de projetos de lei.
"Realmente teve um pouco do ranço da eleição. Mas, aos poucos, a convivência foi ficando melhor e terminamos o ano em paz. Acredito que em 2010 teremos uma atmosfera mais harmoniosa", vislumbra Otávio Manente, ao ressaltar que, mesmo com as celeumas, o ano foi produtivo.
Tião Mateus, que assumiu a liderança do governo há dois meses e recebeu elogios da própria base oposicionista na condução das conversas, ressalta que a expectativa para o ano que vem é diminuir o atrito "por meio do diálogo".
"Estamos sempre dispostos a esclarecer os pontos duvidosos e, se necessário, trazer os secretários do Executivo para elucidar qualquer questionamento técnico, como ocorreu em diversas ocasiões em 2009. Vamos melhorar a relação entre os parlamentares", prevê o petista.
Ary de Oliveira também espera nova fase na Câmara. "Não deixaremos de ser os guardiões dos interesses da população de São Bernardo", avisa, no entanto.
NÚMEROS - Em 2009, a Câmara de São Bernardo discutiu 92 projetos de lei, 75 deles apresentados pelo Executivo e 17 idealizados pelos vereadores. Um total de 55 propostas da administração foi aprovado e sete peças dos parlamentares foram avalizadas.
Primeiro dia foi prenúncio do que ocorreria em 2009
O primeiro dia do ano da Câmara de São Bernardo foi retrato do cenário que se desenharia nos próximos 12 meses. No dia 1º de janeiro foram definidos os integrantes da mesa diretora (presidente, vice e secretários) e os componentes das comissões permanentes da Casa. Numa manobra política de Otávio Manente (PPS), eleito líder do Legislativo momentos antes, todos os grupos ficaram nas mãos dos governistas. A oposição entrou na Justiça para reverter a decisão e dividir igualitariamente o comando, como determina o Regimento Interno.
O Poder Judiciário também foi acionado pelo prefeito Luiz Marinho (PT), que ingressou processo contra a presidência da Câmara. A intenção era fazer com que a interpretação do quorum de votação fosse vista de outra forma. O petista queria que as proposituras fossem avalizadas por maioria simples, ou seja, se houvessem 19 parlamentares na sessão (o legislativo possui 21), dez adesões seriam suficientes para aprovar as matérias. A ação ainda tramita no Judiciário.
Outro caso polêmico de 2009 foi o empurra-empurra, em junho, entre os vereadores Admir Ferro (PSDB) e José Ferreira (PT), que há dois meses deixou a Casa para assumir a Sedesc (Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania). Eles quase chegaram às vias de fato após a tentativa de acordo para aprovar vários projetos - o petista teria incluído no pacote uma peça que não era de consenso.
Já o voto fantasma acabou sem consequências. No dia 19 de agosto, o painel eletrônico do Legislativo computou voto de Estevão Camolesi (PTdoB) que estava fora do plenário. Um dos suspeitos de ter apertado o botão para o trabalhista foi o vizinho de bancada Marcelo Lima (PPS). Entretanto, tanto o pedido de CPI por parte de munícipe quanto a solicitação de investigação pela oposição foram arquivados em outubro.