Workshop sobre mercado de geração hídrica discute modelo regulatório
Primeira edição da série de workshops de infraestrutura de 2019 contou com a presença de representantes da ANEEL, EPE, SPIC Brasil e Furnas com foco em formação de preços
Nesta quarta-feira (20/3), foi realizado o primeiro encontro da série de workshops de infraestrutura agendados em 2019, na Fiesp. Nesta primeira edição, o tema "aperfeiçoamentos no mercado de geração hídrica" foi debatido pelo diretor da ANEEL, Rodrigo Limp Nascimento; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Vasconcellos Barral Ferreira; o Energy Trading Director da SPIC Brasil, Alexandre Viana; e o gerente de Risco e Estratégia de Comercialização de Energia de Furnas, Luiz Laércio Simões Machado. O diretor da Divisão de Energia do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, Paulo Cézar Tavares, mediou as exposições, abertas com breve contextualização sobre o agravamento da situação do mercado de geração hídrica nos últimos anos.
O risco hidrológico tornou-se um problema para o setor a partir de 2013, quando a geração hidrelétrica começou a ser impactada por diversos fatores, como redução da demanda de energia, ocorrência de chuvas abaixo da média nas principais bacias hidrográficas e mudanças da matriz elétrica, causando perdas de receita para as empresas do setor. Naquele ano, a geração de energia abaixo da sua garantia física ganhou mais um agravante: parte de seus custos passou a ser repassado diretamente para os consumidores.
"O repasse do risco hidrológico custou R$ 50 bilhões aos usuários desde 2013 e essa conta deve continuar crescendo se não houver geração acima da garantia física das usinas", destaca o diretor da Fiesp. "Em 2015, algumas usinas repactuaram o risco por meio de um acordo proposto pelo governo para solução de disputas judiciais, prejudicando ainda mais o consumidor", lembra Paulo Cézar Tavares.
Apenas nos últimos 2 anos, esse repasse do risco hidrológico representou 12% das tarifas de energia elétrica, gerando altos reajustes tarifários e retirando a competitividade da indústria. Os principais agentes do setor concordam que uma solução estrutural para o problema não é simples, mas é fundamental. "Precificação horária, separação entre lastro e energia, abertura total do mercado, despacho por oferta de preço e fim do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) são alguns mecanismos fundamentais para sanar o risco hidrológico", salienta Tavares.
"Além disso, uma reformulação completa do mercado de geração hídrica é necessária para que as empresas se tornem responsáveis pelos riscos do negócio, mas também tenham liberdade para decidir preços e condições de operação", finaliza.