Em 20/12/2017 às 16h19
O governador Luiz Fernando Pezão assinou, no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a autorização do empréstimo de R$ 2,9 bilhões do banco BNP Paribas ao Governo do Rio. O governador confirmou que, deste total, R$ 2 bilhões serão repassados aos cofres estaduais em três dias úteis. O contrato foi publicado pelo governo federal em edição extra do Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, e, em até três dias úteis, R$ 2 bilhões do total do empréstimo serão depositados no caixa estadual. O secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, também assinou o documento.
Nesta semana, serão pagos o 13º salário de 2016 e os salários de outubro aos servidores ativos, inativos e pensionistas que ainda não receberam os benefícios. O Estado aguarda, para janeiro, a liberação dos R$ 900 milhões que complementam o valor total do empréstimo para quitar a folha de novembro e o 13º salário de 2017 do funcionalismo e pensionistas.
"Vamos quitar o 13º salário de 2016 e o salário de outubro na semana que vem, e devemos pagar uma parte de novembro aos servidores com salários mais baixos até o fim do mês. Educação e Segurança já receberam integralmente novembro. Nosso esforço era para resolver as pendências este ano, mas receberemos menos do que estava previsto. Inicialmente, a operação era de R$ 3,5 bilhões. O Tesouro Nacional aprovou menos, R$ 2,9 bilhões. E a gente tem agora R$ 2 bilhões. Os R$ 900 milhões têm previsão para sair em 60 dias. Estamos negociando para sair ainda em janeiro - explicou o governador.
Pezão disse ainda que a assinatura do aval para a liberação do empréstimo não é "um momento de euforia" e sim de "responsabilidade", e que o calendário de pagamento do próximo ano, apesar de a arrecadação estar crescendo, "vai ser mantido com muita dureza".
"Estou desde outubro do ano passado lutando para chegar a este momento. O Rio é o primeiro estado a fazer a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Não foi fácil. Tenho certeza de que outros estados que vão buscar aderir a este mesmo regime já vão encontrar um caminho mais tranquilo do que aquele que a gente enfrentou. Com esse regime, o Estado vai ter previsibilidade. A vida do servidor vai melhorar, mas 2018 será também um ano de muita responsabilidade para todos nós", destacou o governador.
"A previsibilidade vai ser mantida, com muita dureza, mas vai ser mantida. A arrecadação está crescendo e esperamos que ela cresça ainda mais. A securitização da dívida ativa é vital para todos os estados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convocou uma reunião com os governadores na próxima segunda-feira (18/12) para discutir o tema. No caso do Rio de Janeiro, pode ser um valor significativo que tranquilize ainda mais a nossa vida em 2018", concluiu o governador.