Resolução nº 08/80, de 16/04/1980 — cepe
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Resolução nº 08/80, de 16/04/1980
RESOLUÇÃO N° 8/80
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e considerando a aprovação pelo plenário do Conselho de Coordenação do Ensino e da Pesquisa, em sessão de 16 de abril corrente, do Parecer da Comissão de Diretrizes Gerais e Prioridades do Ensino e da Pesquisa, exarado em função de proposição da Pró-Reitoria de Graduação, constante do Processo n° 33025/79,
que os projetos de criação de novos cursos de graduação a serem apresentados às Câmaras Ordinárias e ao Plenário do Conselho de Coordenação do Ensino e da Pesquisa deverão incorporar os elementos a seguir especificados:
1 - JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CURSO
1.1 - A necessidade de criação do curso pode ser justificada através de:
a) atendimento ao mercado de trabalho comprovadamente existente, em expansão ou em criação em virtude de plano de desenvolvimento regional ou nacional;
b) iniciativa governamental ou
c) oferecimento de curso estruturado com base em alto padrão visando o efetivo aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa no setor abrangido, caracterizado em conformidade com a Resolução 18/77 do Conselho Federal de Educação.
1.2 - Comprovada a necessidade do curso serão apresentadas as características e a titulação do profissional que atende a esta necessidade; estas características devem estar alicerçadas em consultas às empresas ou entidades públicas ou privadas a que se destina o profissional.
2 - PLANO DE CURSO
2.1 - Estrutura curricular adequada às finalidades do curso, especialmente ressaltados os seguintes aspectos:
a) estrita correlação das matérias com as funções a serem desempenhadas pelo profissional, de acordo com o item 1.2;
b) organização do currículo pleno que adicione ao currículo mínimo (se este existir) matérias visando a atender exigências específicas do curso, peculiaridades regionais e aspirações individuais dos alunos;
c) oferecimento de disciplinas opcionais que contribuam para o aprimoramento técnico e científico do aluno bem como para sua formação cultural e humanística e
d) definição, orientação e acompanhamento de estágios.
2.2 - Seriação curricular aconselhada incluindo:
a) carga horária total, periodização e duração do curso e turno específico de funcionamento, se for o caso;
b) código, nome, período de funcionamento, pré-requisito, carga horária e caráter das disciplinas e
c) relação anexa das súmulas das disciplinas.
2.3 - Previsão de vagas e período de ingresso.
2.4 - Indicação do corpo docente constando de:
a) manifestação dos Departamentos envolvidos dizendo da possibilidade de absorção dos novos encargos, sem aumento da capacidade docente ou da necessidade de novas contratações, quando se tratar de setores de conhecimento já existentes no ensino de graduação ou
b) estimativa e cronograma de contratações quando se tratar de novo setor de conhecimento.
2.5 - Indicação de recursos materiais indispensáveis ao desenvolvimento do curso, a saber:
a) espaço físico existente e previsão de ampliação, se for o caso;
b) instalações e equipamentos - especialmente para atividades de laboratório existentes e a serem adquiridos, estes com estimativa de custo e
c) recursos bibliográficos disponíveis e a serem adquiridos, estes com estimativa de custo.
2.6 - Indicação das linhas básicas de pesquisa, adequadas às potencialidades do curso e às características regionais, a serem implantadas, bem como planejamento da formação e absorção de docentes pós-graduados a serem vinculados às disciplinas relacionadas com estas linhas de pesquisa.
2.7 - Relação das atividades necessárias à implantação e implementação do curso (convênios, treinamento de docentes, organização das instalações, etc.) e data de início do mesmo.