Galeria de Autoridades do MPMG
Página Inicial » Conheça o MPMG » Memorial » Galeria de Autoridades do MPMG
Regulamentos do Memorial
Galeria dos Procuradores-Gerais de Justiça
Galeria dos Corregedores-Gerais do MPMG
Galeria dos Ouvidores do MPMG
A criação de galerias virtuais para divulgação dos membros ocupantes do cargo de direção da Procuradoria-Geral de Justiça, da Corregedoria Geral do MPMG e da Ouvidoria do MPMG pretende trazer ao conhecimento público os protagonistas de cada órgão em seus respectivos contextos temporais. Será disponibilizada a fotografia e a biografia sucinta de cada ocupante dos cargos elencados, a fim de divulgar a parcela de contribuição de cada gestão para o fortalecimento da identidade institucional no decorrer da construção da história do parquet mineiro.
A Procuradoria-Geral de Justiça é Órgão que integra a Administração Superior do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O procurador-geral de Justiça é o chefe da instituição, que a representa judicial e extrajudicialmente.
O procurador-geral de Justiça, atualmente, é escolhido pelos membros da Instituição através de eleição direta, quando é formada uma lista contendo os três procuradores de Justiça mais votados. A lista tríplice é encaminhada ao governador de Minas Gerais, que nomeia um entre os três para exercer mandato de dois anos, permitida apenas uma recondução.
Galeria dos Decanos – mandato de transição do cargo de PGJ
Em cumprimento à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o procurador-geral de Justiça, candidato à reeleição, renuncia ao respectivo cargo até trinta dias antes da data, sendo substituído pelo decano, procurador de Justiça mais antigo na instância. Nesse período, o decano, como ocupante do cargo de PGJ, assume todas as funções inerentes, representando a instituição judicial e extrajudicialmente.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público orienta, fiscaliza e acompanha as atividades funcionais de membros e servidores da instituição. O corregedor-geral do Ministério Público é um procurador de Justiça eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça para mandato de dois anos, podendo ser reconduzido ao cargo por mais dois anos.
A Ouvidoria é um canal de comunicação do parquet mineiro com os cidadãos, entidades representativas da sociedade civil e órgãos públicos. O ouvidor do Ministério Público é escolhido pelo procurador-geral de Justiça, dentre os procuradores ou promotores de Justiça em atividade, com mais de dez anos de carreira, e nomeado para mandato de dois anos.