Roberto Átila Amaral Vieira | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Nome: AMARAL, Roberto
Nome Completo: Roberto Átila Amaral Vieira
* min. Ciênc. e Tecnol. 2003-2004.
Roberto Átila Amaral Vieira nasceu em Fortaleza no dia 24 de dezembro de 1939, filho do advogado, promotor e procurador Zacarias Amaral Vieira e de Elza Amaral Vieira.
Militante político desde os tempos de ginásio, quando presidiu o grêmio escolar, durante o curso clássico militou na União Cearense dos Estudantes Secundários. Em 1959, ainda antes de ingressar na universidade, tornou-se redator e colunista diário do jornal Diário do Povo, criado e dirigido por Jader de Carvalho, líder esquerdista e um dos fundadores da Esquerda Democrática e do Partido Socialista Brasileiro (PSB). De 1959 a 1964 fez o curso de ciências jurídicas e sociais na Universidade Federal do Ceará (UFC) e manteve sua atuação de líder estudantil, como dirigente da União Estadual dos Estudantes e vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), de 1961 a 1962. Nesse último ano ingressou no Partido Comunista Brasileiro (PCB), mas afastou-se meses depois por divergências. Ainda em 1962, paralelamente ao curso de direito, começou a estudar filosofia na Faculdade Católica de Filosofia do Ceará (FCF/CE). Em 1963, foi convidado para ser chefe de gabinete de Virgílio Távora, governador recém-eleito com o apoio da coligação entre a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Nacional (PTN). Exerceu a função até o ano seguinte, quando se tornou procurador judicial na Superintendência Municipal de Obras e Viação (Sumov), até 1965. Nesse ano, abandonou o curso de filosofia, sem tê-lo concluído e matriculou-se no doutorado em direito público na Faculdade de Direito da UFC, mas não terminou o curso. Posteriormente, foi aluno de pós-graduação em ciência política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFCL-USP), curso que também não concluiu.
Em janeiro de 1966 mudou-se para o Rio de Janeiro e tornou-se membro do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), dissidência do PCB, passando a militar ao lado de Mário Alves, Jacob Gorender e Apolônio de Carvalho. Também nesse ano passou a integrar o quadro de funcionários da Fundação Getulio Vargas (FGV), dirigindo a divisão editorial por sete anos. Foi coordenador editorial dos periódicos Curriculum, Revista de Ciência Política, Revista de Direito Administrativo, Revista de Administração Pública, Revista de Administração de Empresas, Conjuntura Econômica e Revista Brasileira de Economia.
Em 1967 começou a exercer atividades docentes na Universidade Gama Filho, onde trabalhou por mais de uma década como professor titular, ministrando aulas de economia política, direito constitucional e ciência política. De 1968 a 1969 foi consultor da Associação Brasileira de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) e, de 1971 a 1972, foi professor do curso de técnica de produção gráfica, oferecido aos graduandos em comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Em 1974 tornou-se articulista do Jornal do Comércio e de O Estado de Minas, onde trabalhou sete anos. Nesse mesmo ano começou a lecionar no curso de jornalismo da Faculdade Hélio Alonso (Facha), e em 1975 ingressou na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), como professor adjunto do curso de comunicação social. Tornou-se também chefe da assessoria de comunicação social da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA), cargo que ocupou por nove anos. De 1975 a 1976 ministrou novamente aulas de técnica de produção gráfica, agora para os graduandos da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Nesse último ano foi coordenador da comissão encarregada da elaboração do anteprojeto de curriculum mínimo dos cursos de comunicação social. No início de 1978 foi nomeado presidente da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa da Comunicação (ABEPC), exercendo o mandato até 1980.
Em janeiro de 1982 fundou – ao lado de Antônio Houaiss, Darcy Ribeiro, Jorge Werthein, Herbert José de Sousa, Elizabeth Fox, Gabriel Cohn e Paulo Bonavides, entre outros intelectuais – o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), instituição destinada a desenvolver pesquisas teóricas e aplicadas, bem como formular políticas sociais, promover a articulação de intelectuais, cientistas sociais e pesquisadores brasileiros comprometidos com o desenvolvimento do país, estimular a ciência e a cultura e superar os desníveis econômicos regionais. Presidiu posteriormente o Cebela, ao qual sempre permaneceu ligado.
De janeiro a dezembro de 1985 trabalhou como consultor jurídico no Ministério da Justiça. Também nesse ano, no contexto da redemocratização brasileira, foi um dos principais articuladores da reorganização do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do qual seria mais tarde secretário-geral, coordenador de relações internacionais, vice-presidente e presidente nacional.
Em março de 1986 tornou-se assessor técnico do Senado Federal, função que exerceu por sete anos. De 1993 a 2002 deu assessoria legislativa à Câmara dos Deputados. Em paralelo às assessorias e à atividade docente, trabalhou como representante do PSB na coordenação das campanhas presidenciais de Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1989, 1998 e no segundo turno da eleição de 2002, assim como coordenou o programa de governo do candidato Anthony Garotinho à presidência no primeiro turno em 2002.
Em janeiro de 2003, começou a trabalhar na ABEPC como editor dos cadernos de comunicação do conselho editorial da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Nesse mesmo mês, no início do primeiro governo Lula, assumiu o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
As prioridades de sua pasta, naquele momento, consistiam em rever o programa de bolsas, instalar laboratórios de ciências nas escolas públicas de ensino médio e implantar o Instituto Nacional de Pesquisa do Semiárido. Manifestou-se também favoravelmente à retomada do projeto de construção da usina de Angra 3, então paralisado, e defendeu o programa nuclear brasileiro, negando seu caráter militar e salientando a necessidade do domínio da tecnologia para a construção de um reator que garantisse a propulsão de um submarino nuclear. Além disso, declarou-se a favor da criação de universidades públicas federais fora da Região Sudeste, com o objetivo de diminuir as desigualdades regionais no país.
Em agosto de 2003, a explosão que destruiu um veículo lançador de satélites no Centro de Lançamento de Alcântara (MA) provocou a morte de 21 técnicos e trabalhadores do programa espacial brasileiro. Na ocasião, acompanhou de perto as investigações realizadas pela Aeronáutica. Nas entrevistas que concedeu à imprensa lamentou as perdas, ratificou a importância de manter o programa brasileiro em funcionamento e destacou que o acidente não afetaria o centro de lançamentos nem a produção de satélites pelo Brasil.
No mês de setembro participou da reinstalação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), órgão de assessoramento superior do presidente da República para a formulação e implementação da política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico, do qual se tornou um dos secretários. Na ocasião, apontou a importância de se inserir definitivamente a política de ciência e tecnologia na agenda político-econômica e social brasileira, além de destacar que universidades, instituições de pesquisa, empresas, organizações sindicais, comunidade científica e governo deveriam estar sempre envolvidos nesse projeto.
Na palestra de abertura do seminário sobre Ciência e Tecnologia do Mercosul, realizado em novembro de 2003 na cidade do Rio de Janeiro, propôs que o governo parasse de pagar juros da dívida para investir em ciência e tecnologia, argumentando que, para tal pagamento era necessário que os países sobrevivessem e se desenvolvessem científica e tecnologicamente. No mesmo evento, destacou a necessidade de formar um bloco de cooperação científica e tecnológica na América Latina, capaz de auxiliar o processo de substituição de importações, fortalecer a posição do continente nas relações comerciais com o mundo e diminuir a dependência tecnológica da região.
Em janeiro de 2004, o MCT anunciou um aumento de 18% no valor das bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que não eram reajustadas havia dez anos. Foi também anunciada a concessão de mais cotas de bolsas de pós-graduação e de iniciação científica, além da criação de uma taxa destinada a custear gastos de pesquisas realizadas por bolsistas pós-doutorados. Esses anúncios foram algumas de suas últimas medidas à frente do ministério. Ainda em janeiro pediu demissão do cargo, tornando-se o primeiro ministro a deixar o governo Lula. Foi substituído pelo deputado federal Eduardo Campos (PSB-PE).
Em março de 2004 tornou-se membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro (CEC/RJ), função que desempenhou até 2009. Em julho de 2007 assumiu o cargo de diretor-geral do Alcântara Cyclone Space (ACS), empresa binacional de lançamento de satélites criada pelo Brasil e pela Ucrânia, instituída oficialmente em agosto de 2006.
Foi ainda membro titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da International Sociological Association (ISA), da International Political Science Association (IPSA) e da International Association of Judicial Methodology.
Autor de vasta produção nas áreas de ciência política, direito e comunicação, também escreveu romances e livros de contos. Entre os mais de 50 livros publicados, podem-se citar Textos políticos da história do Brasil (1973), Intervencionismo e autoritarismo no Brasil (1975), Introdução ao estudo do Estado e do direito (1986), FHC: os paulistas no poder (1995), Desafios da ciência e da tecnologia no Brasil (2003), O papel do intelectual na política (2005), e Em defesa da utopia ou a necessidade de defender Dom Quixote contra a ameaça dos Sancho Pança (2006).
Separado, teve três filhos.
Portal da Alcântara Cyclone Space (http://www.alcantaracyclonespace.com) acesso em 9/11/2009; Portal do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos - Cebela (http://www.cebela.org.br); acesso em 9/11/2009; Portal do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil - CPDOC (http://www.cpdoc.fgv.br) acesso em 8/11/2009; Portal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq (http://www.cnpq.br/) acesso em 8/11/2009; Portal do Jornal Folha de São Paulo (http://www.folha.uol.com.br/) acesso em 9/11/2009; Portal do Ministério da Ciência e Tecnologia (http://www.mct.gov.br/) acesso em 9/11/2009; Portal do Partido Socialista Brasileiro (http://www.psbnacional.org.br/) acesso em 8/11/2009; Portal do PSB-Ceará (http://www.psbceara.org.br/) acesso em 9/11/2009; Portal da Revista Univerciência (http://www.univerciencia.ufscar.br/) acesso em 9/11/2009.