Senadora Eliziane Gama discute desarmamento e machismo no Senado
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) Imagem: Divulgação
Na semana passada, Eliziane e os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Fabiano Contarato (PT-ES) foram ameaçados por tentar barrar um projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento. "Não admitem que a gente tente barrar a comercialização de armas. Não foi a primeira nem será a última ameaça. Agora se nós, senadores, somos ameaçados por CACs [sigla para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores], imagina o risco para quem está perto deles? Por isso é necessária uma avaliação criteriosa de quem deve ter acesso, e não flexibilizar desta forma irresponsável", fala a senadora, em entrevista a Universa.
"Somos a maioria da população, a maioria nas universidades, mas ainda somos minoria nos espaços de poder. É fundamental que a mulher esteja presente em todas as comissões de interesse público, economia, segurança, educação, agricultura e todas as outras áreas".
Em conversa por telefone, minutos antes da solenidade de abertura da Frente Parlamentar de Controle de Armas, na última terça-feira (5), a senadora criticou a baixa representação feminina no Senado e fez uma previsão pessimista para o pleito deste ano: "Precisa mudar a legislação para aumentar a participação feminina, porque não vai mudar do jeito que está. Neste ano, infelizmente, vamos repetir no Senado o baixo resultado das últimas eleições", afirma, referindo-se ao pleito de 2018, em que a bancada diminuiu.
UNIVERSA - A Frente Parlamentar vai discutir o desarmamento a partir de um recorte de gênero?
Eliziane Gama - A ideia é debater o controle de armas a partir da perspectiva da Lei de Desarmamento, que diz que o uso da arma deve ser uma exceção, ou seja, apenas se autoriza o uso de armas em casos excepcionais. Para isso precisamos discutir quem é a principal vítima da arma de fogo no Brasil: o jovem negro e a mulher, sobretudo a mulher negra.
Desde 2019, houve um aumento considerável de registros dos CACs porque o presidente vem assinando decretos e mais decretos para liberar ainda mais o uso de armas para várias categorias, o que nos preocupa muito, porque vai na contramão do que a gente precisa no Brasil em um cenário pós-pandemia. Para você ter uma ideia, durante esse governo armamentista o volume de armas circulando no Brasil aumentou 325%. Agora tramita no Senado um Projeto de Lei que flexibiliza ainda mais o porte de armas --na semana de 8 de março, Dia Internacional da Mulher, essa proposta estava na ordem do dia, nós conseguimos retirar, mas insistem dia após dia para que seja retomada.
Nós vamos trabalhar em três eixos principais: o combate ao assédio no mercado de trabalho pela mulher brasileira --o Brasil sequer assinou a convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata da eliminação do assédio no mundo do trabalho; o combate à violência contra a mulher, com direcionamento orçamentário do Fundo Nacional de Segurança Pública para aumentar a estrutura das delegacias da mulher pelo Brasil; e a ampliação da mulher na representação política brasileira, que é ainda muito baixa. Com isso, esperamos que no final do ano tenhamos uma legislação mais arrojada, que contemple melhor as mulheres.
Primeiramente, é muito importante a indicação de duas mulheres para essa comissão, especialmente neste momento, em que a gente luta pela participação da mulher na política --seja votando ou sendo votada. Essa é uma comissão para o fortalecimento do sistema eleitoral brasileiro e da urna eletrônica, pioneira no mundo inteiro, que após ser questionada pela autoridade máxima desse país, alguns acabaram seguindo essa tentativa de questionar o que está provado e atestado. A comissão funciona para acompanhar o processo eleitoral, o cronograma das eleições, e a gente vai acompanhar passo a passo.
A senadora Eliziane Gama durante sessão da CPI da Covid, no Senado, em 20 de maio de 2021
No último pleito, em 2018, embora o número de mulheres tenha aumentado 51% na Câmara, o Senado regrediu em número de mulheres eleitas, de oito para sete.