II Encontro Internacional de Direitos Culturais – SISEM SP
Foi divulgada a lista de artigos científicos e peças jurídicas aprovadas e o cronograma das apresentações. CONFIRA AQUI
Cada autor poderia submeter até dois artigos para apresentação no evento, desde que para Simpósios Temáticos (ST) distintos. Os Simpósios Temáticos a serem apresentados são:
o ST1- Direitos Autorais e Conexos
o ST2- Patrimônio Cultural e Memória Social
o ST3- Políticas Culturais e Fomento à Cultura
o ST4- Direito, Arte e Cultura
o ST5- Direitos culturais e transversalidades
o ST6- Direito e Economia da Cultura
o ST7- Direitos Culturais e Constituição
As inscrições dos participantes serão realizadas entre os dias 14 de setembro e 9 de outubro. Para inscrever-se, o interessado deverá preencher a ficha de inscrição disponível no link: http://goo.gl/a7A6Ya. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50. Para estudantes, o pagamento é de R$ 25. As informações sobre o procedimento podem ser encontradas no Comunicado Nº 04/2013.
A conferência de abertura, no dia 9 de outubro, contemplará o tema "Panorama da dimensão constitucional da cultura nas Américas". Foram convidados os debatedores Dr. Edwin Harvey (Argentina), Dra. Cláudia Leitão (Uece), Dr. Marcos Wachowicz (UFPR) e Dr. José Filomeno de Moraes Filho (Unifor).
No dia 10 de outubro, o destaque é a palestra "Direitos Culturais e políticas de livros para as Américas e para o Brasil", com o ex-diretor do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba. Atualmente, assumiu a diretoria de Leitura, Escrita e Bibliotecas do CERLALC-UNESCO. Neste dia, também serão lançados seis livros abordando temáticas culturais.
Com o tema "Direitos Culturais nas Constituições Brasileira e Portuguesa", o debate de encerramento no dia 11 de outubro contará com a presença do Dr. Vasco Pereira da Silva (Universidade de Lisboa, em Portugal), do Dr. Francisco Humberto Cunha Filho (Unifor) e do Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC).
O sábado, 12 de outubro, será reservado para o Encontro interinstitucional de pesquisadores em Direitos Culturais com pesquisadores convidados.
O II Encontro Internacional de Direitos Culturais tem como tema "A Matriz Constitucional e Cidadã dos Direitos Culturais", em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal. Os objetivo do evento são envolver a comunidade cultural nos debates acerca dos Direitos Culturais; ampliar o intercâmbio entre juristas, pesquisadores e militantes brasileiros e de outras nacionalidades que atuam nessa área; além de comparar experiências e reflexões sobre este ramo jurídico.