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Características e condições de moradia dos habitantes metropolitanos
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Matheus Henrique Varejão Filipe
1 1 Características e condições de moradia dos habitantes metropolitanos Iára Regina Castello UFRGS Os dados coletados nos Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluem um conjunto de indicadores que favorecem tanto a descrição espacializada das condições habitacionais na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) como a investigação da evolução e de tendências associadas a algumas características e situações-problema. Este texto lança mão dos resultados das informações coletadas pelo Questionário da Amostra do Censo Demográfico 2000, item 2 Características dos Domicílios 1, organizando a análise em três níveis de abordagem. Primeiro, procura caracterizar e avaliar a moradia em relação a seu meio ao entorno territorial, buscando identificar alterações, variações e possíveis inadequações relacionadas ao padrão geral de urbanização do núcleo habitacional onde esta está inserida. Um segundo tópico trata de descrever e avaliar os níveis de conforto domiciliar dos moradores metropolitanos, medidos a partir de indicadores de acesso a bens e equipamentos de uso doméstico. E, finalmente, enfoca o estudo da unidade habitacional em sua relação com os moradores, identificando suas características e condições internas, explicitando a estrutura de propriedade e as formas de apropriação e avaliando a intensidade de ocupação do espaço de moradia, chegando a uma primeira tentativa de dimensionamento das carências e precariedades habitacionais derivadas das condições inadequadas de apropriação e uso das áreas e dos imóveis residenciais. Quanto ao estudo do comportamento desses indicadores no tempo, importante para a identificação de tendências de crescimento e definição de estratégias visando à melhoria das condições de moradia dos habitantes metropolitanos, as diferenças na definição das variáveis e na forma de coleta dos dados verificadas nos Censos de 1991 e 2000 limitam consideravelmente a investigação. Para essa apreciação, o maior nível de desagregação disponível é o do município e, mesmo assim, apenas para os indicadores pessoas que vivem 1 Questionário da amostra, item 2 Características dos Domicílios: 2.01-Espécie; 2.02-Tipo; 2.03-n de cômodos; 2.04-n de cômodos dormitório; 2.05-Propriedade; 2.06-Propriedade do terreno; 2.07-Forma de abastecimento d água; Canalização da água; 2.09-n de banheiros; 2.10-Instalações sanitárias; 2.11-Esgoto sanitário; 2.12-Coleta de lixo; Energia elétrica; 2.14 a 2.20-Posse de bens (rádio, geladeira ou freezer, videocassete, máquina de lavar roupa, microondas, telefone, microcomputador); 2.21 a 2.23-n de unidades de equipamentos (televisão, automóvel, ar condicionado). In: IBGE. Censo Demográfico 2000 Famílias e Domicílios: resultados da amostra. IBGE: Rio de Janeiro, 2003, p Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/familias/censo2000_familias.pdf>. Acesso em: 29.abr
2 2 em domicílios com acesso aos serviços básicos, pessoas que vivem em domicílios subnormais, pessoas que vivem em domicílios com acesso a bens de consumo e densidade e propriedade do domicílio, apresentados no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2. De qualquer forma, os dados da amostra do Censo 2000, desagregados em nível de Área de Expansão dos Dados da Amostra (AEDs) 3, permitem traçar um quadro detalhado da situação naquele ano, possibilitando a localização espacial das ocorrências dadas por variáveis, indicadores compostos e proporções selecionados, os quais geram um conjunto de informações consistentes que, conjugadas e complementadas por dados e fontes documentais existentes, viabilizam a análise. Os indicadores utilizados possibilitam que sejam investigados tanto os padrões de adequação das moradias em função de sua inserção em um determinado núcleo habitacional que compreende a relação da habitação com seu entorno e seu grau de qualificação em função do padrão de urbanização atingido como as condições de adequação da moradia a seus habitantes, complementando o estudo com a aferição do grau de conforto domiciliar, medido pela posse de bens e equipamentos que facilitam e apóiam a vida famíliar. A primeira seção, que trabalha a inserção do domicilio no quadro territorial buscando avaliar seu grau de adequação, aprecia a existência e o crescimento do acesso à infra-estrutura e aos serviços públicos nas áreas urbanas dos 31 municípios integrantes da Região Metropolitana de Porto Alegre. Sabe-se que a presença desses serviços e equipamentos, geralmente distribuídos em rede, contribui para a qualificação da moradia. É também conhecido que, muitas vezes, a simples provisão do serviço não é garantia de que este seja disponibilizado à população, pois a ligação das moradias à rede geral gera custos de implantação e de manutenção, que, nem sempre, podem ser assumidos pelas famílias, daí a importância de se incluírem esses indicadores que medem o acesso efetivo aos serviços públicos prestados. São também investigados e espacializados dois fenômenos usualmente relacionados a processos de metropolização acelerados e/ou carentes de mecanismos de controle, como é o caso da RMPA e do Brasil como um todo: a verticalização e a favelização. Especificamente no caso da presença preponderante de moradias em apartamentos, indicador 2 3 Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Fundação João Pinheiro, AED - área de expansão dos dados da amostra ou área de ponderação IBGE. Censo Demográfico Famílias e Domicílios: resultados da amostra. IBGE: Rio de Janeiro, 2003, p Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/familias/censo2000_familias.pdf>. Acesso em: 29.abr
3 3 da verticalização, busca-se localizar áreas preponderantemente multifamiliares, identificar regularidades e contrastar com padrões espaciais gerados pela distribuição de outros indicadores com mesmo nível de espacialização. Em seqüência, são investigadas as informações que dão conta da posse de equipamentos domésticos e de bens de consumo duráveis, a partir de indicadores que possibilitam tanto a análise evolutiva como o mapeamento da distribuição espacial dos domicílios da RMPA que contam com esses bens em termos proporcionais. Uma outra forma de avaliar o grau de adequação do estoque habitacional é dada pelo exame dos dados relacionados à estrutura de propriedade do imóvel habitacional e seu terreno, incluído na terceira seção. Nessa parte, são também abordadas as informações que dizem respeito ao tamanho da moradia comparado ao tamanho da família expressas pelos indicadores número de pessoas por cômodo e número de cômodos utilizados como dormitório que permitem estimar a densidade ocupacional e auxiliam a inferir o grau de adensamento domiciliar. O estudo dos domicílios tem por objetivo a avaliação do grau de adequação das habitações metropolitanas em uma perspectiva temporal, bem como a identificação espacializada dessa situação, permitindo destacar municípios e/ou áreas críticas em relação a um conjunto de indicadores. O trabalho procura equacionar respostas às questões que seguem: Como os domicílios se inserem e se conectam no espaço metropolitano, ao fazerem uso dos serviços e equipamentos providos coletivamente, conhecidos como infra-estrutura urbana? Como se organiza, no espaço, a produção de unidades habitacionais segundo as tipologias multi e unifamiliares? Como se dá a distribuição espacial dos núcleos residenciais de ocupação irregular, os aglomerados subnormais, e que fatores facilitam a sua localização? Como se dá a apropriação de bens e equipamentos de uso doméstico, elementos potencialmente qualificadores do espaço de moradia, e qual sua distribuição espacial nos domicílios da RMPA? Quais são as características ocupacionais das unidades habitacionais, medidas pelo nível de concentração das pessoas nos domicílios e seus compartimentos, os cômodos? Quais são as relações de propriedade estabelecidas entre morador e domicílio? 3
4 4 1 - Padrão geral de urbanização a moradia e sua inserção no entorno Esta seção tem por objetivo o exame de como o domicílio se insere e é apoiado pelo meio urbano. Os dados censitários possibilitam a análise da distribuição espacial e da suficiência da infra-estrutura disponibilizada, além de permitirem o mapeamento das tipologias habitacionais uni e multifamiliares e a identificação de áreas onde a precariedade das habitações é associada à sua localização em núcleos e aglomerados subnormais Acesso às redes de infra-estrutura e aos serviços públicos urbanos A oferta de infra-estrutura urbana (água tratada, esgoto sanitário, serviço de coleta de lixo e rede de distribuição de energia elétrica), nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, vem crescendo em todos os serviços e em todas as áreas, no período compreendido entre os dois últimos Censos Demográficos do IBGE. No que diz respeito à população abastecida por água encanada os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil apontam que houve um crescimento relativo de 7,5% para a Região como um todo. O exame da distribuição espacial desse crescimento revela que o pólo, Porto Alegre, teve um incremento bem menor que o dos outros municípios que conformam a RMPA (2,2% contra 7,7%), o que pode ser creditado à melhor situação relativa da Capital no início do período. De um modo geral, o acesso ao abastecimento de água potável generalizou-se na Região, chegando à média de 96% de atendimento em Mesmo aquelas municipalidades com baixa e média integração ao pólo metropolitano 4, que, em 1991, dispunham de água encanada para menos de 80% de suas populações (casos de Araricá, Capela de Santana, Nova Santa Rita e Triunfo), chegaram a 2000 com mais de 90% de sua população atendida. O exame das informações da obra acima, relativo a pessoas que vivem em domicílios com água encanada e banheiro interno à habitação, indicador composto que mede com maior rigor as condições sanitárias e a adequação do serviço de saneamento básico, confirma essa tendência de crescimento. A presença de instalações sanitárias nas habitações da RMPA teve um acréscimo significativo na última década, passando a atender a 92,1% da população em 2000, um crescimento médio de 14,7% em relação aos 80,3% registrados em Também nesse caso, a melhoria das condições sanitárias deu-se preponderantemente fora do pólo. 4 Agrupamento adotado no projeto Análise das regiões metropolitanas do Brasil, desenvolvido pelo Observatório das Metrópoles (http://www.ippur.ufrj.br/observatorio/download/produtomc2.pdf). 4
5 5 Porto Alegre, que no início do período tinha 91% de sua população alojada em habitações com condições sanitárias adequadas, chegou ao ano 2000 com pouco mais de 95%, um crescimento médio mais modesto, de cerca de 4,5%. As populações dos municípios periféricos, mormente aqueles com integração média e baixa ao pólo metropolitano, foram as maiores beneficiadas em termos proporcionais, atingindo um aumento de mais de 40% da população servida, casos de Araricá e Capela de Santana (integração média ao pólo metropolitano). Arroio dos Ratos, São Jerônimo e Triunfo, municípios com integração baixa ao pólo, também experimentaram uma melhoria significativa nas instalações sanitárias de suas habitações urbanas, com incremento variando entre 28,5% no primeiro e 35% no último. Da mesma forma, também os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, apontam que a rede de distribuição de energia elétrica residencial e o serviço de coleta de lixo ampliaram sua área de abrangência na última década (crescimento médio de 3,1% da população atendida na primeira e de 10,6% no segundo), sobretudo nos municípios periféricos menos integrados ao espaço metropolitano. Especialmente em relação ao serviço de coleta do lixo urbano, destaca-se o considerável incremento no atendimento, em municípios com baixa integração à metrópole. Arroio dos Ratos, Santo Antônio da Patrulha, Triunfo e Glorinha somaram à população previamente atendida uma notável fatia de usuários, correspondente a uma proporção que variou de 29% a 54%, e São Jerônimo, exibindo um crescimento mais modesto, estendeu o serviço para outros 11,4% da população. Em resumo, as condições de infra-estrutura urbana parecem estar sendo equacionadas nos espaços urbanos da Região Metropolitana de Porto Alegre. A Tabela 1 mostra a situação dos domicílios particulares permanentes urbanos, em 2000, no que diz respeito à adequação dos serviços de abastecimento d água, esgotamento sanitário e coleta de lixo segundo os níveis de integração ao pólo metropolitano. É bem verdade que o município-pólo e aqueles identificados como de nível de integração muito alto detêm percentuais mais altos, acima da média regional, de 90,51% e 90,96%, nos itens abastecimento d água e escoamento sanitário respectivamente. A maior carência no quesito água aparece naqueles municípios com integração metropolitana média, que concentram 16,6% de todos os domicílios particulares permanentes urbanos da Região e apenas 13,4% dos domicílios adequados, revelando uma proporção inferior a 73% dos domicílios, como expresso na Tabela 1 e espacializado por AED (Mapa 1 ). 5
6 6 Tabela 1 Domicílios, abastecimento adequado de água, escoamento sanitário adequado, coleta adequada de lixo segundo o nível de integração dos municípios ao pólo, na RMPA 2000 NÍVEL DE INTEGRAÇÃO AO PÓLO METROPOLITANO Total DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES URBANOS Com Abastecimento Adequado de Com Escoamento Sanitário Água¹ Adequado² Com Coleta Adequada de Lixo³ Número % Número % Número % Município Pólo , , ,47 Muito alto , , ,05 Alto , , ,56 Médio , , ,92 Baixo , , ,12 Muito baixo TOTAL , , ,88 Fonte: IBGE. Censo demográfico (Metrodata) ( 1 ) - considerou-se como adequado aquele domicílio servido por rede geral, canalizada, em pelo menos, um cômodo. ( 2) - considerou-se como adequado aquele domicílio ligado à rede geral ou à fossa séptica. ( 3) - considerou-se como adequado aquele domicílio atendido por serviço de limpeza ou caçamba. A Tabela 1 ainda sugere que as prefeituras municipais assumiram definitivamente o serviço de coleta de lixo urbano, informação expressa na abrangência da cobertura domiciliar, que, no ano 2000, correspondia a praticamente 99% das habitações urbanas da Região Metropolitana de Porto Alegre. O grupo menos atendido é o dos municípios identificados como de baixa integração ao pólo metropolitano, que, em 2000, tinham pouco menos de 5%, cerca de 970 domicílios, localizados fora da área de abrangência da coleta de lixo. 6
7 Mapa 1 7 7
8 A espacialização das tipologias habitacionais no ano 2000 O Censo Demográfico 2000 define como uma das características do domicílio o seu tipo, classificando-o em casa, apartamento e cômodo 5. Os dados disponíveis, entretanto, não permitem o exame da evolução da situação habitacional da Região Metropolitana de Porto Alegre relativamente à localização e ao crescimento dessas grandes tipologias habitacionais. De qualquer forma, a identificação da distribuição espacial dos domicílios tipo apartamento, a par de favorecer o entendimento da configuração do espaço metropolitano, apóia a avaliação da estruturação dos espaços de moradia, na medida em que áreas com predominância da tipologia multifamiliar (ou verticalizada) tendem a ser áreas regulares (ou regularizadas) e de ocupação mais recente. O exame do comportamento espacial desse indicador em 2000 pode auxiliar a identificação das situações de precariedade do setor habitacional, além de complementar eficientemente a análise morfológica urbana e a avaliação da intensidade de apropriação e uso do espaço. A Tabela 2 apresenta a proporção de apartamentos, por grupos de municípios, reunidos segundo o nível de integração ao pólo metropolitano. Observa-se que 21,2% dos domicílios particulares permanentes do conjunto regional são do tipo apartamento, com uma forte concentração no município-pólo, onde 44,3% dos domicílios particulares permanentes são do tipo apartamento. Percebe-se uma relação inversa entre a proporção da tipologia apartamento e o nível de integração metropolitana. As diferenças não são significativas, mas, ainda assim, os municípios com nível de integração médio atingem o segundo maior percentual, 7,7%; o grupo com integração alta, 6,7%; e o muito alto, 5,2%, superior apenas ao 0,7% atribuído ao conjunto de pequenos municípios classificados como de baixa integração ao pólo metropolitano, que recentemente passaram a fazer parte da Região. Uma informação mais significativa é a que mostra a distribuição relativa dos domicílios de tipo apartamento nos cinco níveis de integração considerados: o município-pólo concentra 81,2% de todos os apartamentos da Região; o outro nível que se destaca pela presença de habitações em edificações verticalizadas, com 10,7% do total, é o de alta integração, que inclui municípios com núcleos urbanos bastante consolidados, como Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul e São Leopoldo; o nível de integração médio responde por 6,2% dos apartamentos, localizados preponderantemente no centro de Novo Hamburgo e irradiando-se até os pequenos e novos 5 Questionário da Amostra, seção 2 Características do Domicílio, item 2.02 TIPO, p.1. In: IBGE. Censo... 8
9 9 núcleos urbanos que dão suporte e complementam a atividade produtiva do Vale do Sinos; os dois municípios que compõem o nível de integração muito alto, Alvorada e Cachoeirinha, têm participação marginal no processo de verticalização, contribuindo com menos de 2% dos domicílios tipo apartamento do espaço metropolitano. Tabela 2 Domicílios particulares permanentes de tipo apartamento, por nível de integração dos municípios ao pólo, na RMPA 2000 NÍVEL DE INTEGRAÇÃO AO PÓLO METROPOLITANO Total DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES Número Tipo Apartamento Percentual de domicílios particulares permanentes Percentual do total de apartamentos Município Pólo ,3 81,2 Muito alto ,2 1,8 Alto ,7 10,7 Médio ,7 6,2 Baixo ,7 0,1 Muito baixo 0 0 TOTAL ,2 100,00 Fonte: IBGE. Censo demográfio (Metrodata). 9
10 10 Mapa 2 Concentração de domicílios verticalizados no entorno da BR-116, na RMPA 2000 FONTE: IBGE, Censo Demográfico A participação relativa do indicador domicílios tipo apartamento (Mapa 3 ) nas AEDs da Região Metropolitana de Porto Alegre mostra o predomínio absoluto de apartamentos na cidade central, que, como já explicitado, responde por mais de 80% de todos os domicílios desse tipo. Essa tipologia habitacional é ainda predominante (ou, pelo menos, é bastante expressiva) no eixo norte sul, que corresponde à área de entorno da rodovia de ligação 10
11 11 regional, a BR-116. Essa linha atravessa os Municípios de Canoas, Esteio, Sapucaia, São Leopoldo e Novo Hamburgo (Mapa 2), agregando, já no limite norte, zonas com um percentual relativamente alto de tipologias domiciliares tipo apartamento Município de Dois Irmãos (9,6%) e área Centro do Município de Sapiranga (13,4%) e outras áreas com alguma representatividade, como Ivoti, Estância Velha, Campo Bom, Parobé e Taquara, todas conectadas e, muito provavelmente, com processo de verticalização relacionado à existência do pólo calçadista de Novo Hamburgo. A área compreendida pelo Município de Montenegro, com proporção média de domicílios tipo apartamento (4,82%), destaca-se de seu entorno, onde a ocorrência dessa tipologia é praticamente inexistente, presumivelmente em função da necessidade de ampliação do estoque habitacional trazida pelo crescimento do Pólo Petroquímico do Rio Grande do Sul. 11
13 Indicadores de precariedade domiciliar A distribuição espacial dos domicílios localizados em aglomerados subnormais (Mapa 4), coletados pelo Censo Demográfico 2000, revela, mais uma vez, a concentração desses na cidade central. A informação, entretanto, merece alguns reparos. Em primeiro lugar, a comparação com os dados sobre os aglomerados subnormais registrados no Censo Demográfico 1991 indica uma diminuição muito significativa na proporção de habitações nessa situação. Complementando, o Censo registra tão-somente aqueles aglomerados que concentram mais de 50 unidades domiciliares. 13
15 15 As diferenças apontadas nos valores e nas proporções desses domicílios (favelas, subhabitações ou subnormais), nos dois Censos, parecem sugerir a presença de massivos programas de reassentamento e de estratégias de regularização fundiária e reurbanização em muitas das áreas que, em 1991, apresentavam percentuais expressivos de ocupação subnormal, fato que, pelas informações dos planos, programas e linhas de financiamento habitacional disponíveis, carece de comprovação. Destacam-se casos extremos, como os dos Municípios de Alvorada, Esteio, Parobé e Sapucaia do Sul, que, no Censo anterior, tinham, respectivamente, 1,3%, 11,8%, 3,1% e 8,6% de suas populações vivendo em domicílios subnormais e, em 2000, não registram um único domicílio com essa condição. A informação sobre a ocupação subnormal da Capital registra uma participação relativa de 10,9% em 1991 e 10,6% em 2000, um pequeno decréscimo na situação de carência, que parece coerente, considerando que Porto Alegre, efetivamente, se empenhou na urbanização de vilas irregulares e em programas de regularização e reassentamento, o que contribuiu para segurar o crescimento explosivo do processo de favelização no pólo. A distribuição espacial da ocupação subnormal em 2000 revela que as áreas da Capital com a maior concentração de conjuntos de habitações distribuídas aleatoriamente em terrenos desprovidos de serviços e equipamentos urbanos se situam: no contorno da cadeia de morros da Cidade, abrangendo os Bairros Cristal, Santa Tereza, Partenon, São José, Bom Jesus, Jardim Carvalho, Agronomia e Mario Quintana; no Bairro Passo das Pedras, por onde corre, a céu aberto, o arroio de mesmo nome; na ocupação do dique de proteção contra as cheias do Guaíba, localizada em terreno da Infraero, na AED Lindóia; e nas áreas invadidas entre a avenida Castello Branco/Dique e o Guaíba, do Bairro Farrapos. Nos outros municípios, a ocupação subnormal só atinge a posição de muito alta (percentual de favelização entre 11,85% e 44,45%) em São Leopoldo (Vicentina), Novo Hamburgo (Santo Afonso, Industrial, Mauá e Canudos 3), Canoas (Guajuviras) e Cachoeirinha (Residencial Ritter). Três municípios de pequeno porte merecem ser destacados pela proporção significativa de domicílios irregulares, indicando a urgência na definição de estratégias de controle do uso e ocupação do espaço, conjugadas com programas de promoção de áreas especiais de interesse social visando atender aos níveis de carência detectados. São eles os Municípios de Eldorado do Sul, com 5,8% dos domicílios em aglomerados subnormais; Portão, com 9,7%; e a área de Vila Nova, em Sapiranga, com 6,9%. 15
16 Padrões de conforto domiciliar acesso a bens e equipamentos domésticos A avaliação da evolução das condições de bem-estar da população metropolitana é dificultada pela escassez de variáveis que efetivamente indiquem um padrão de conforto nos locais de moradia. Acresça-se a isso o fato de que os Censos 1991 e 2000 não levantaram o mesmo conjunto de informações relacionadas ao acesso a bens e equipamentos com potencial de conferir qualidade ao domicílio e aportar um novo patamar de bem-estar às famílias moradoras. É possível, entretanto, examinar o crescimento relativo do uso de alguns equipamentos domésticos, como televisão e geladeira, considerados de uso difundido pela classificação do Metrodata, bem como a presença de carro próprio e linha telefônica, reconhecidos (junto com videocassete e máquina de lavar roupa) como bens de média difusão. Já informações sobre bens classificados como de uso restrito, tais como ar condicionado, forno de microondas e computador, foram levantadas pelo IBGE apenas no Censo 2000, o que impede o exame do comportamento desse indicador na década A evolução da posse de bens de uso difundido e de média difusão nas moradias metropolitanas O exame dos indicadores disponíveis revela um crescimento significativo de 11,7% no número de aparelhos de televisão e de 10,4% em geladeiras (bens de uso difundido), nos domicílios da Região, crescimento esse ocorrido especialmente fora do núcleo metropolitano. Em 2000, cerca de 94% dos habitantes dispunham de, pelo menos, uma televisão em seus domicílios, e 95,3% possuíam geladeira, indicando que esses equipamentos tendem a se universalizar, não se observando qualquer relação entre distância ao pólo (ou nível de integração) e presença (ou crescimento relativo de sua ocorrência) nos domicílios da Região, o que corrobora sua classificação como bens de uso difundido. No período , ocorreram mudanças significativas, em toda a RMPA, no que diz respeito ao acesso à linha telefônica privada e à aquisição de carro próprio, bens considerados como de média difusão. O veículo familiar, que, em 1991, estava presente em cerca de 27% dos domicílios metropolitanos, no ano 2000 estava disponível para 44,4% da população. O crescimento não se deu de maneira homogênea e não se percebe nenhuma relação, seja com o nível de integração, seja com a condição socioeconômica. Há diferenças importantes na proporção de crescimento: o pólo, que, em 2000, tinha 49,2% de seus domicílios equipados com veículo particular, foi a área que menos cresceu, com um incremento relativo de cerca de 20%; em municípios pequenos, novos e dinâmicos, como Parobé, Nova Hartz e Capela de 16
17 17 Santana, a população com acesso a carro próprio praticamente triplicou. O grande crescimento da presença da linha telefônica residencial em todas as áreas e situações confirma a existência de uma importante demanda reprimida pelas condições tecnológicas e práticas comerciais das empresas estatais operadoras do serviço telefônico até a metade da década de 90. Com a privatização dos serviços, ampliou-se significativamente a oferta de ramais telefônicos em toda a Região. A escassez de telefones, em 1991, era de tal ordem que municípios como Alvorada, limítrofe e altamente integrado à Metrópole, tinha apenas 1,8% de sua população atendida. Na RMPA o serviço estendia-se a 9% da população, e, em todos os municípios, essa proporção não superava os 15%, à exceção de Porto Alegre, onde os ramais telefônicos residenciais equipavam os domicílios de cerca de 34% da população. Em 2000, observa-se uma mudança radical nesse quadro. A inexistência do serviço, bem como a insuficiência de linhas e ramais verificada em muitas áreas, está, possivelmente, refletindo a carência e a falta de condições de acesso de uma parcela da população metropolitana. A Capital atende a 68,4% de sua população, embora a média regional seja bem mais baixa, 32,8%, e alguns municípios, como Alvorada, Parobé e Glorinha, tenham o serviço para apenas 15% de sua população. As informações do Censo Demográfico 2000 relativas à capacidade de acesso a bens nos domicílios particulares permanentes, sintetizadas na Tabela 3, ajudam a compor o quadro do padrão de conforto domiciliar e sua espacialização. O acesso aos bens entendidos como de uso difundido (Mapa 5) rádio, televisão e geladeira/freezer é disponibilizado em praticamente 90% dos domicílios da Região. Parece haver alguma relação entre nível de integração e acesso aos bens, com o maior percentual, 92,7%, no pólo, caindo para 89% nos municípios com alta integração, para 86,8% no grupo médio e para 82,4% nos municípios pouco integrados. A única exceção ocorre nos dois municípios com integração muito alta, Alvorada e Cachoeirinha, que detêm percentuais um pouco inferiores aos do grupo seguinte em nível de integração em todos os tipos de bens discriminados na Tabela 3. 17
19 19 Tabela 3 Domicílios particulares permanentes, por nível de integração dos municípios ao pólo, segundo o acesso a bens, na RMPA 2000 DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES NÍVEL DE INTEGRAÇÃO Domicílios com Acesso a Bens AO PÓLO Total Uso difundido¹ Média difusão² Uso restrito³ METROPOLITANO Número % Número % Número % Município Pólo , , ,00 Muito alto , , ,39 Alto , , ,72 Médio , , ,97 Baixo , , ,46 Muito baixo TOTAL , , ,27 Fonte: IBGE. Censo demográfico (Metrodata) ( 1) Refere-se aos domicílios com todos os bens de uso difundido. (2) Refere-se aos domicílios com, pelo menos, dois bens de média difusão. ( 3 ) Refere-se aos domicílios com, pelo menos, um bem de difusão restrita. Uma composição de bens de uso domiciliar levantados pelo Censo automóvel, videocassete, máquina de lavar roupa e linha telefônica conforma o indicador de conforto domiciliar acesso a, pelo menos, dois bens de média difusão (Mapa 6). Pela Tabela 3 é possível observar, também nesse caso, uma relação direta entre nível de integração e percentual de domicílios que possuem, pelo menos, dois desses equipamentos, excetuando-se os dois municípios com integração muito alta, comentados anteriormente. A média regional de 61,6% varia entre 73,5% na Capital, caindo nas outras faixas, até a proporção de 40,3% no grupo com baixa integração. 19
21 Qualificação do espaço de moradia: a posse de bens de uso restrito Os dados relacionados à presença, nos domicílios da Região, de bens definidos como de uso e difusão restrita computador, forno de microondas e ar condicionado não permitem a avaliação de seu comportamento temporal, pois se referem apenas ao Censo Demográfico De qualquer forma, o exame do indicador posse de, pelo menos, um bem de difusão restrita (Mapa 7) apóia o exame das condições de conforto dos domicílios e do padrão de vida de seus moradores. Ainda para esse tipo de equipamento repetem-se as regularidades apontadas nos precedentes, com o núcleo central da Região destacando-se pela maior presença relativa do bem, e os níveis sucessivos obedecendo a um escalonamento, ressalvado o desvio já apontado do segundo grupo em nível de integração, como explica o Gráfico 1. Gráfico 1 Proporção de domicílios segundo o acesso a bens, por nível de integração, na RMPA (%) ,4 Uso difundido 86,8 88,0 89,0 40,3 Média difusão 92,7 Uso restrito 73,5 69,0 52,0 51,4 55,4 52,7 54,3 46,0 32,5 Baixo Alto Médio Município-pólo Muito alto Legendas: Baixo Médio Alto Muito alto Município-pólo FONTE: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Metrodata). 21
23 Características internas da unidade habitacional intensidade de uso e formas de apropriação da moradia Esta seção privilegia indicadores que dão conta da interação entre o morador e sua moradia, investigando situações de adequação relacionadas à intensidade de uso do espaço residencial, suficiência de cômodos e estrutura de propriedade do imóvel utilizado como moradia. A análise centra-se no exame das características internas das moradias metropolitanas Intensidade de uso e adensamento excessivo nos domicílios metropolitanos A tendência à diminuição da ocupação domiciliar tem sido confirmada em todos os Censos Demográficos desde 1970, ano em que a média ocupacional dos domicílios da Região Metropolitana de Porto Alegre era 4,6. Em 1980, a ocupação média baixou para 3,9; em 1991, para 3,5; e, em 2000, atingiu o índice de 3,3 pessoas por domicílio, indicando a progressiva diminuição dos núcleos familiares. Para avaliar a densidade habitacional, entretanto, há que se considerar o tamanho das unidades individuais, medido por número de cômodos e/ou de dormitórios. Dentre os indicadores disponíveis, os mais representativos e, por isso, usualmente empregados são: número de cômodos no domicílio associado ao número de moradores; e, num exame mais acurado, número de cômodos usados como dormitório relacionado ao número de pessoas. Para avaliar a evolução da situação habitacional quanto à densidade domiciliar, foi considerado adequado o domicílio com até duas pessoas convivendo em um mesmo cômodo usado como dormitório 6. A situação de adensamento excessivo, um dos indicadores da inadequação domiciliar, fica caracterizada, portanto, naqueles domicílios que abrigam mais de dois moradores em um mesmo cômodo 7. Constata-se que, no caso da Região Metropolitana de Porto Alegre, houve uma diminuição expressiva na densidade ocupacional (cerca de 22%), se se considerar a variável proporção de pessoas que vivem em domicílios com densidade >2. Em 1991, 18,1% dos habitantes metropolitanos viviam em domicílios com adensamento excessivo, segundo esse indicador, enquanto, em 2000, tal proporção passou para 14,1%. O nível de integração metropolitana não parece ter influência 6 7 São considerados como dormitório todos os cômodos separados por paredes que sejam utilizados para tal fim, inclusive cozinhas e banheiros (Metrodata Desigualdades Intraurbanas nas Metrópoles Brasileiras, Observatório das Metrópoles). Segundo metodologia utilizada pelo PNUD no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, o adensamento excessivo é um indicador que mede os domicílios que abrigam mais de dois moradores em um mesmo cômodo usado como dormitório. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA e Fundação João Pinheiro,
24 24 no comportamento do indicador. E também, surpreendentemente, o índice de condição social não parece guardar nenhuma relação com a ocorrência de altos níveis de adensamento excessivo. Alvorada, um município com nível de integração muito alto ao pólo metropolitano e classificado como de condição social boa, segundo o escore nacional aplicado aos Grandes Espaços Urbanos Brasileiros, exemplifica claramente essa situação. Os dois levantamentos censitários registram aí a maior proporção de domicílios com alta densidade ocupacional da RMPA; eles mostram, também, a diminuição da importância dessa condição, um decréscimo de quase 16% na década, e registram, para o ano 2000, que esse é ainda o município com a maior percentagem nesse indicador, 21,4%. É bastante provável que a grande proporção de domicílios inadequados por densidade excessiva em Alvorada decorra, justamente, de sua localização limítrofe e da grande acessibilidade que mantém com o pólo. Esta, a par de lhe conferir conectividade e determinar o alto nível de integração ao pólo metropolitano, ainda explica a superocupação desse espaço integrado, onde os controles urbanísticos (e o preço da terra) não são tão rígidos, efetivos e restritivos quanto os da Cidade central. Na mesma linha, a alta média ocupacional de 3,6 habitantes por domicílio verificada em Alvorada 8 (e, mais baixa, mas sempre acima de 3,4, nos Municípios de Guaíba, Eldorado do Sul, Nova Santa Rita, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão, que envolvem o pólo) pode ser creditada a esse movimento centro-periferia de ocupação do espaço limítrofe menos regulamentado. Contrariando a tendência regional, três municípios Canoas com 1,1% e Charqueadas e Guaíba com cerca de 7% apresentaram um crescimento efetivo da condição de adensamento por convivência de mais de dois moradores em um mesmo dormitório. Provavelmente, também esses casos possam ser parcialmente explicados pelo processo de apropriação do espaço no sentido centro-periferia, antes comentado. O exame dos dados censitários de 2000 relativos aos domicílios particulares permanentes com inadequação por adensamento excessivo, utilizando como indicador de adensamento a proporção dos domicílios particulares permanentes com número médio de moradores superior a três por dormitório 9, mostra um padrão de distribuição espacial análogo. Na Região como um todo, 4,75% dos domicílios são considerados inadequados 8 9 O Censo Demográfico 2000 registrou, na Região Metropolitana como um todo e na Capital, Porto Alegre, médias ocupacionais bem mais baixas, de 3,29 e 3,09 habitantes por domicílio respectivamente. Critério empregado no estudo Déficit Habitacional no Brasil - Municípios Selecionados e Microrregiões Geográficas. Fundação João Pinheiro, Ministério das Cidades,
25 25 segundo esse critério de densidade ocupacional (Tabela 4). A análise espacializada mostra que o percentual mais alto de inadequação está no grupo de municípios com nível de integração metropolitana muito alto (6,95%), seguido pelo grupo com integração alta (5,12%). No pólo, a inadequação de 4,64% é um pouco inferior à média regional, enquanto os valores mais baixos estão nos grupos com integração média (3,59%) e baixa (2,96%) à Metrópole. Tabela 4 Domicílios particulares permanentes, por nível de integração dos municípios ao pólo, com até três cômodos e inadequação por adensamento, na RMPA 2000 DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES NÍVEL DE INTEGRAÇÃO AO Com Inadequação por Total PÓLO METROPOLITANO Adensamento (1) Com até Três Cômodos Número % Número % Município Pólo , ,19 Muito alto , ,66 Alto , ,98 Médio , ,17 Baixo , ,81 Muito baixo TOTAL , ,09 Fonte: IBGE. Censo demográfico (Metrodata) (1) Adensamento excessivo medido pelo número de domicílios com mais de três pessoas por dormitório (metodologia Déficit Habitacional) A Tabela 4 exibe, ainda, a proporção de domicílios com até três cômodos 10, desagregada por grupos de municípios segundo o nível de integração ao pólo metropolitano. Esse indicador, que expressa uma condição de congestionamento da unidade habitacional 11, complementa o exame da densidade ocupacional. Os dados apontam na mesma direção. A Região Metropolitana conta com 13,1% dos domicílios particulares permanentes com três cômodos ou menos. Já os grupos de municípios, agregados segundo o nível de integração metropolitana, mostram uma variação expressiva nessa proporção: o município-pólo, que em números absolutos concentra mais de um terço dos domicílios com até três cômodos, apresenta a menor proporção, 12,2%; os municípios com nível de integração muito alto são também os de mais altos percentuais de domicílios com até três cômodos, 15,7%; seguidos 10 Domicílios com até três cômodos: total de domicílios particulares permanentes que apresentam até três compartimentos separados por paredes, inclusive cozinhas e banheiros (Metrodata - Desigualdades Intraurbanas nas Metrópoles Brasileiras, Observatório das Metrópoles). 11 Classicamente, considera-se que um domicílio deve possuir, no mínimo, quatro espaços indispensáveis sala, quarto, cozinha e banheiro, o que implica aceitar que domicílios com três cômodos ou menos são moradias congestionadas (Bógus, L. e Pasternak, S. Como Anda São Paulo, Cadernos Metrópole-desigualdade e governança. São Paulo: Educ, 2004). 25
26 26 pelo grupo de municípios com nível alto de integração, 14,0%. Parece haver uma relação direta entre nível de integração e domicílios com o máximo de três cômodos, excetuando-se o pólo e o grupo de municípios com baixa integração, onde estão localizados 2,7% dos domicílios, dos quais 13,8% têm três cômodos ou menos. A observação da espacialização de altas proporções de domicílios com até três cômodos (Mapa 8 ), indicador da densidade domiciliar, permite uma avaliação localizada do grau de adequação da célula habitacional. O padrão de ocupação é, praticamente, o negativo da distribuição espacial de apartamentos antes comentada. A grande incidência de domicílios com adensamento excessivo (pelo critério do número de cômodos) acontece na periferia sul de Porto Alegre (áreas Mario Quintana, Agronomia, Gloria, Lomba do Pinheiro e Ponta Grossa, onde a ocorrência da tipologia apartamento é muito baixa), na grande área sul de Viamão, que inclui Itapuã, e no eixo norte sul, em áreas periféricas de Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Conectadas a Porto Alegre, as periferias de Cachoeirinha (Residencial Ritter), Alvorada (Stella Maris, Tordilho e Estância Grande) e Gravataí (Itacolomi) também apresentam esse tipo de carência na situação domiciliar. 26
28 Formas de propriedade e posse domiciliar: evolução e distribuição espacial A informação disponível para avaliar possíveis alterações na estrutura de propriedade domiciliar é o indicador pessoas que vivem em domicílios próprios e quitados, do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, que mostrou uma tendência positiva na última década. O aumento na proporção de moradores em domicílios próprios deu-se em toda a Região, com um acréscimo médio de pouco mais de 8,2%. No pólo, o incremento relativo de proprietários de domicílios foi mais expressivo, 10,42%, embora ainda mantenha uma proporção menor que no restante da Região 65,9% contra 69,6% em As maiores alterações foram em pequenos municípios periféricos, com integração média à Metrópole, onde se registrou crescimento expressivo do acesso à propriedade domiciliar, variando entre 15% e 22%. As áreas que mostraram uma diminuição relativa no que diz respeito à propriedade do domicílio já quitado, por outro lado, tendem a ser aquelas limítrofes ao pólo, com integração alta ou muito alta, como Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Eldorado do Sul, esta última exibindo um decréscimo de quase 10%. Saliente-se que esses municípios experimentaram um incremento populacional bastante superior à média regional de 15,1% no período considerado (cerca de 22% em Cachoeirinha, 29% em Alvorada e Gravataí e 54% em Eldorado do Sul), o que pode ter neutralizado o crescimento, em valores absolutos, do número de proprietários. Esse mesmo raciocínio não se aplica ao Município de Viamão, que, apesar do incremento populacional de aproximadamente 35%, ampliou a proporção de moradores em habitação própria em apenas 20%, dado que pode estar refletindo a situação de moradia própria sem propriedade do terreno que caracteriza os processos de apropriação irregular de áreas periféricas desqualificadas. Os dados do Censo Demográfico 2000 indicam que cerca de 79,9% das moradias da Região são próprias, 12,6% são alugadas e 7,5% apresentam outra condição de posse, incluindo-se aí domicílios cedidos. Esse alto índice de propriedade da célula habitacional é ainda mais expressivo em dois grupos de municípios, classificados segundo o grau de integração metropolitana: aqueles com integração muito alta (84,3%); e os de baixa integração (84,1%). A Capital detém o percentual mais baixo de domicílios próprios, 77,3%, mas é também aí que moradias próprias sem propriedade do terreno são menos representativas, 11,1% do total em comparação à proporção de 12,4% encontrada no conjunto regional. Esses valores são indicativos do grau de efetividade dos processos de regularização fundiária operantes na Região. É importante destacar o papel simbólico atribuído à aquisição 28
29 29 da casa própria na sociedade brasileira. A propriedade do espaço de moradia é vista como a meta a atingir e indício de estabilidade financeira; a casa própria é o porto seguro e a base física da sobrevivência, por liberar parte importante da renda mensal destinada ao aluguel. É uma característica cultural bastante valorada. Essa consideração parece determinar a alta proporção de moradias próprias no grupo de municípios com integração muito alta em relação ao pólo metropolitano, ainda que parte dessas (16,8%) ocupem terrenos que não são propriedade dos moradores. Isso é o resultado da ocupação irregular e da invasão de áreas bem conectadas e pouco regulamentadas, localizadas no entorno da Cidade central. As condições da propriedade domiciliar no ano 2000 são mostradas na Tabela 5. Tabela 5 Domicílios particulares permanentes próprios e alugados, por nível de integração dos municípios ao pólo, na RMPA 2000 DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES NÍVEL DE INTEGRAÇÃO Próprios AO PÓLO Sem propriedade do Alugados Outros Total Com propriedade do terreno METROPOLITANO terreno Número % Número % Número % Número % Município Pólo , , , ,41 Muito alto , , , ,53 Alto , , , ,70 Médio , , , ,76 Baixo , , , ,77 Muito baixo TOTAL , , , ,47 Fonte: IBGE. Censo demográfio (Metrodata). A concentração espacial de domicílios próprios sem propriedade do terreno (Mapa 9) é um indício de áreas de ocupação irregular, possivelmente gerando espaços urbanos desqualificados. Em Porto Alegre, esses se concentram nos bairros periféricos Mario Quintana e Agronomia, nas AEDs Vila São José, João Pessoa e Santa Tereza, onde, provavelmente, ocupam terrenos com altas declividades nas áreas de encosta que caracterizam esses bairros, no extremo norte segregado da Capital, formado pelos Bairros Humaitá e Farrapos, e nos Bairros Jardim Carvalho e Bom Jesus. Seguindo a direção norte do eixo, encontra-se o mesmo padrão de apropriação de periferias em Canoas (Matias Velho, Natal, Operário e Olaria) e Sapucaia do Sul (Cohab e Capão da Cruz), continuando pelas localidades periféricas de São Leopoldo e Novo Hamburgo. Para o sul, destaca-se a alta proporção de domicílios próprios sem a propriedade do terreno em Eldorado do Sul e, em grau bem menor, mas ainda assim expressivo, nos Municípios de Triunfo, Nova Santa Rita, Portão, Capela de Santana e Santo Antônio da Patrulha. 29
31 31 O aluguel da moradia, por outro lado, parece decorrer de necessidades específicas por unidades habitacionais em determinadas áreas ou municípios, possivelmente em decorrência de alguma atividade econômica. Em Porto Alegre, a grande concentração de domicílios alugados (Mapa 10 ) aparece na área central e em seu entorno (Cidade Baixa, Bom Fim, Independência, Floresta, Rio Branco, Menino Deus, Santana) e próximo ao aeroporto e à área industrial (São João, São Geraldo, Jardim Floresta, Higienópolis, Cristo Redentor e Vila Ipiranga). Canoas também apresenta uma maior proporção de domicílios alugados na zona central, sobretudo no Centro, em Harmonia e na Chácara Barreto. Os Mapas 11 e 12 detalham o comportamento do indicador nas duas zonas da RMPA onde este é mais concentrado: o grupo Porto Alegre - Canoas e o conjunto do Vale do Rio dos Sinos, estruturado a partir do binômio São Leopoldo - Novo Hamburgo. 31
33 33 Mapa 11 Distribuição dos domicílios alugados nas áreas centrais de Porto Alegre e Canoas 2000 FONTE: IBGE, Censo Demográfico
34 34 Mapa 12 Distribuição dos domicílios alugados no Vale do Sinos 2000 FONTE: IBGE, Censo Demográfico
35 35 Sapucaia do Sul, no Bairro Vacchi, o Centro de São Leopoldo e o núcleo central de Novo Hamburgo (Centro, Industrial, Primavera, Operário e Rondônia) são também áreas com concentração muito alta de domicílios alugados segundo os intervalos estabelecidos na pesquisa. E, surpreendentemente, Ivoti, Dois Irmãos, Campo Bom, Sapiranga, Nova Hartz e, numa proporção menor, Estância Velha são municípios com altas concentrações de domicílios alugados, muito provavelmente em função das atividades econômicas irradiadas da produção industrial de Novo Hamburgo, como indica a Figura 3. Ainda duas outras áreas se destacam no conjunto metropolitano pela concentração relativa de domicílios alugados: são os Municípios de Montenegro, decorrência da localização do Pólo Petroquímico, e Taquara, talvez por sua afirmação como nova fronteira industrial da Região Metropolitana A composição do déficit habitacional Situações domiciliares específicas, potencialmente indicativas de carências ou de inadequação da moradia, também foram examinadas. O indicador percentual de domicílios improvisados (Mapa 13) é relevante em alguns bairros de Porto Alegre, destacando-se em antigas áreas industriais (Floresta e São Geraldo), em áreas historicamente apropriadas por afro-descendentes (Rio Branco e Três Figueiras), na área norte espacialmente segregada (Humaitá), na urbanização limítrofe da área Ruben Berta e, ao sul, nas periferias (Glória, Lomba do Pinheiro e Restinga), todas no pólo. Outros municípios, como Cachoeirinha, Gravataí, Viamão (Autódromo e Águas Claras) e Alvorada (Estância Grande), também exibem áreas com altos percentuais de domicílios improvisados. E, ainda, dentre os municípios sem desagregação intra-urbana, Eldorado do Sul, Triunfo, Montenegro, Nova Santa Rita, Araricá e Nova Hartz destacam-se pela alta incidência, em termos relativos, de domicílios improvisados, localizados em unidades não residenciais. Tal dispersão no padrão espacial é, muito provavelmente, o resultado de situações bem diferentes, podendo tanto significar a apropriação de antigos prédios industriais degradados, a manutenção de uma situação de pobreza e carência, a simples necessidade de ampliação do estoque habitacional, ou a reconversão de edificações inadequadas em domicílios, em função do crescimento populacional decorrente de operações industriais e de novas inserções no espaço metropolitano. 35
37 Uma segunda situação específica, medida pelo percentual de cômodos cedidos ou alugados (Mapa 14) sobre o total de domicílios, outra variável formadora do índice do déficit habitacional, quando espacializada, permite a identificação de certas regularidades. A primeira diz respeito à concentração existente no pólo, na área central e proximidades, destacando-se as AEDs Centro, Cidade Baixa, Floresta, São Geraldo e Farrapos, os núcleos de Jardim Lindóia, Cristo Redentor e Jardim Farrapos e os bairros da zona sul, Camaquã e Cavalhada. Outro núcleo inclui quase todas as AEDs do Município de Canoas e o Parque de Exposições de Esteio. E há, ainda, um terceiro conjunto ao norte de Novo Hamburgo, incluindo os Bairros Dihel e Mauá e os Municípios de Campo Bom e Sapiranga
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