Gervásio promete agilizar votação de projeto que prevê redução de imposto na Paraíba; ouça | Paraíba Já
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O deputado Gervásio Maia (PSB), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), prometeu dar agilidade à apreciação do projeto enviado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), nesta terça-feira (31), que concede benefícios fiscais para as microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional.
"Nós vamos tentar votar já na próxima sessão", disse Gervásio. Para o deputado, mesmo em cenário de crise e de incertezas da arrecadação tributária para 2018, o governador Ricardo Coutinho decidiu ampliar benefícios fiscais para as micros e pequenas empresas paraibanas optantes do Simples Nacional como uma forma de incentivar a geração de renda e a criação de empregos por meio da redução da carga tributária.
"(o projeto) vai facilitar a vida daqueles (empresários) que estão inseridos na faixa do Simples, porque o valor vai ser ampliado e o percentual também. Se antes você tinha um teto, esse teto foi ampliado. Você vai poder faturar mais pagando menos imposto", acrescentou Gervásio.
O presidente da ALPB destacou que atualmente a Paraíba concede redução na base de cálculo do ICMS para empresas optantes pelo Simples Nacional com faturamento até R$ 1.260.000,00.
De acordo com o projeto enviado pelo Governo, a partir de 1º de janeiro de 2018, esse benefício fiscal será ampliado para empresas do Simples com faturamento até R$ 1.800.000,00, beneficiando mais de 90% das empresas contribuintes de ICMS do regime diferenciado de micro e pequenas empresas.
No projeto proposto pelo Executivo, as microempresas que têm faturamento até R$ 360 mil serão as mais beneficiadas. As empresas com faturamento até R$ 180 mil, que atualmente têm uma redução na base de cálculo do ICMS de 60%, a partir de 1º de janeiro de 2018 passarão a ter essa redução elevada para 63,23%; enquanto as empresas com faturamento na faixa de R$ 180 mil a R$ 360 mil, que atualmente têm uma redução na base de cálculo do ICMS de 19,35%, passarão a ter essa redução elevada para 21,87%.