Garantia de materiais escolares adaptados a alunos com deficiência é reforçada por PL - Vida Mais Livre
Garantia de materiais escolares adaptados a alunos com deficiência é reforçada por PL
Projeto de Lei 2209/19 tramita em caráter conclusivo e será analisado por comissões
18/07/19 18 jul
A disponibilização de materiais escolares adaptados a alunos com deficiência deveria ser uma garantia. E é para reforçar isso que o Projeto de Lei 2209/19 tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
O documento prevê a disponibilização de itens didáticos-escolares que promovam o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dessa população nas escolas. O objetivo é garantir o efetivo desenvolvimento das atividades planejadas.
A proposta, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), incorpora a regra na Lei Brasileira de Inclusão (13.146/15).
Queiroz colocou como exemplo um aluno com deficiência visual que precisa de materiais didáticos em braile. "É necessário haver tanto um planejamento quanto um processo de aquisição dos recursos de modo minucioso e antecipado", afirmou o deputado.