Veja como acionar o Plantão Prerrogativas durante o Carnaval | OABRJ
20/02/2020 - 17:15 | última atualização em 20/02/2020 - 18:56
Durante o carnaval (de sexta-feira, dia 21, até quarta-feira, 26), a OABRJ manterá abertos os canais do Plantão Prerrogativas para receber denúncias de impedimento do exercício profissional da advocacia nas 24h do dia.
Um primeiro contato com os delegados da Comissão de Prerrogativas da Seccional pode ser feito por meio do telefone: (21) 99803-7726, que funciona também como WhatsApp.
Na aba "Prerrogativas" do Portal da OABRJ é possível formalizar a queixa por meio do formulário de envio de violação.
A sala da Ordem no Plantão Judiciário do Fórum ficará aberta 24 horas, com um funcionário à disposição para assistir os colegas.
Comissão age para evitar repetição de problemas no Plantão do TJ
Com temor de que as dificuldades enfrentadas por colegas durante o recesso forense do final de 2019 se repetissem, a Comissão de Prerrogativas da OABRJ oficiou ao corregedor-geral de Justiça do TJRJ, Bernardo Garcez, pedindo providências para garantir o bom funcionamento do Fórum durante o plantão judiciário deste Carnaval. Dentre as recomendações feitas no documento assinado pelo presidente do grupo, Marcello Oliveira, a Ordem pediu que sejam escalados mais funcionários para os atendimentos; que os advogados sejam recebidos por todos os magistrados e servidores presentes; e que estejam na escala serventuários experientes.
Um delegado de prerrogativas compareceu ao plantão judiciário durante o recesso de fim de ano e constatou demora de cerca de cinco horas para autuação de processos; empecilhos para ingressar no fórum; e dificuldades para localizar processos e decisões, principalmente durante a troca das equipes de plantão.
Em resposta enviada à Ordem na terça-feira, dia 18, a Corregedoria informou que "o Serviço de Administração do Plantão Judiciário (SEPJU) já reforçou o contingente de servidores durante o Carnaval e está em contato com a Secretaria de Polícia Civil para tratativas de redução do impacto da questão tratada nestes autos".
A Corregedoria afirmou também que já expediu recomendação à Administração do Tribunal de que o plantão judiciário operasse com estrutura completa no recesso forense do final deste ano, entre os dias 21 e 28 de dezembro de 2020, bem como no dia 4 de janeiro de 2021, de modo a prevenir a repetição dos problemas.