Calçamento das ruas do Loteamento Moema Mary continua sem solução – Infonet – O que é notícia em Sergipe
Calçamento das ruas do Loteamento Moema Mary continua sem solução
Moradores, representantes da empresa e da Emurb foram à audiência
A luta dos moradores do Loteamento Moema Mary, no bairro Santos Dumont, que reivindicam o calçamento das ruas do local há mais de dez anos ainda não chegou ao fim. Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 16, no Ministério Público Estadual (MP), o promotor de Meio Ambiente e Urbanismo de Aracaju, Renê Antônio Erba, avisou que diante do descumprimento dos acordos firmados, o processo será encaminhado para o Judiciário.
"Desde 2004 que a questão se arrasta. O empreendimento está completamente irregular. Fica encerrada qualquer nova possibilidade de ajustamento de conduta, diante do descumprimento, pelo empreendedor, dos acordos firmados extra-judicialmente", disse. Segundo a presidente da associação de moradores da localidade, Nívea Regina santos, os moradores já estão cansados de buscar uma solução. "Desde 1998, quando surgiu o loteamento, estamos querendo resolver isso", diz.
O promotor René Antônio disse que encaminhará o processo à Justiça
Ela ressalta que apenas em 2004, depois de esperar um posicionamento da Jaluzi Empreendimentos – que lançou e vendeu o loteamento -, é que a população acionou o Ministério Público. "Até aqui, ninguém faz nada. A Prefeitura joga para a empresa, e vice-versa. Fomos vítima de propaganda enganosa, pois estava previsto que as ruas seriam calçadas", afirma.
No local, ela diz que vivem mais de três mil pessoas, em 748 lotes. Os problemas se acumulam por conta da lama que desce de um morro do local. "Já tentamos transformar o morro em uma área de reserva, mas nada consegue resolver. Vamos partir para uma ação criminal", conta Nívea.
Empresário acusa Emurb
Nívea diz que já são mais de dez ano0s tentando resolver o problema
José Alves diz que o problema persiste por que a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) não realizou os serviços de contenção do morro. Ele nega que estivesse previsto no contrato de venda dos lotes o calçamento das ruas.
"Isso quem faria era a Prefeitura, mas com a mudança de administração na época em que lançamos o loteamento, houve uma mudança na Lei. A Emurb suspendeu o registro do empreendimento", explica. Segundo ele, cabe à empresa fazer apenas obras de complementação ao serviço que será executado pelo órgão municipal.
José Dantas diz que Emurb não cumpriu com a parte que lhe cabe
A representante da Emurb, Cássia Sobral, refuta o que disse o empresário. Segundo ela, todos os trâmites para a realização do serviço foram executados. "Estamos aguardando o projeto de implementação do empreendimento juntos com as garantias do que ele tem que fazer. Estamos cumprindo a nossa parte e inclusive já solicitamos recursos à Seplan [Secretaria Municipal de Planejamento]", considerou.