Servidora capixaba é condenada à prisão por desviar R$ 593 mil | Tribuna Online
A ex-chefe do instituto de aposentadoria ainda é acusada de usar o dinheiro em salão de beleza e restaurantes
21/01/2020 às 19:54
Aposentados fizeram protesto após atrasos no pagamento de aposentadorias no município de Mimoso do Sul (Foto: Beto Barbosa/AT - 12/09/2019)
Foram quase R$ 600 mil desviados do Instituto de Previdência de Mimoso do Sul (Iprevmimoso). Em vez de pagar aposentadorias e pensões, os valores teriam sido usados em salão de beleza, restaurante, postos de combustível, padaria, celular, contratação de serviços sem licitação ou embolsados pela ex-presidente da instituição, segundo decisão.
Conforme a sentença da juíza Lara Carrera Arrabal Klein, a servidora Lúcia Maria Gomes e mais quatro pessoas teriam desviado R$ 593.482,89 do Iprevmimoso entre 2008 e 2012, praticando reiteradamente o crime de peculato, que é a apropriação indevida de dinheiro público, além de fraude em contratações sem licitação.
A ex-presidente foi condenada a 10 anos de prisão em regime fechado, quatro anos e seis meses de detenção e multa. Uma ex-tesoureira do Iprevmimoso recebeu a condenação de 5 anos de reclusão, em regime aberto, e multa. Um ex-assessor contábil recebeu pena de três anos e três meses em regime aberto.
Outros dois homens, que teriam sido beneficiados pelo esquema de contratação sem licitação, foram condenados a três anos e seis meses de detenção em regime aberto e mais multa, cada um. Por se tratar de uma sentença ainda em primeira instância, é cabível recurso.
A Secretaria de Justiça (Sejus) do Estado informou que nenhum dos condenados está preso ou detido.
Dentre as provas, a juíza relatou cópias de cheques emitidos pelo Iprev, listagem de pagamentos efetuados, extratos bancários, comprovantes de depósito e notas de empenho, faturas, duplicatas, cupons fiscais e recibos, comprovantes de pagamento de diárias, relatório de auditoria, entre outras.
"O dolo de 'apropriar', 'desviar' e 'utilizar' indevidamente recursos públicos municipais esteve presente, restando clara a vontade livre e consciente da acusada Lúcia em desviar/apropriar bens dos quais tinha posse em razão do cargo que ocupava", escreveu a magistrada na sentença.
A denúncia, do Ministério Público do Estado (MP-ES), teve início em representação do Sindicato dos Servidores Públicos de Mimoso do Sul por causa de um cheque do Iprevmimoso usado para pagamento de um salão em Vitória.
Chegou, em 2019, a haver atrasos em pagamentos a aposentados do município, que fizeram protesto na frente da prefeitura.