Beatriz Cerqueira: Zema desvia recursos da Educação para outras finalidades e deixa 46% dos professores sem 13º; vídeo - Viomundo
Beatriz Cerqueira: Zema desvia recursos da Educação para outras finalidades e deixa 46% dos professores sem 13º; vídeo
21/12/2019 - 23h14
Em 1º de fevereiro de 2019, os deputados estaduais eleitos em Minas Gerais tomaram posse na Assembleia Legislativa, dando início à 19ª Legislatura, que irá janeiro de 2023.
Ainda no mês de fevereiro, com o apoio de dezenas de colegas deputados, eu apresentei a PEC 02/2019 para garantir a todo o funcionalismo público estadual o pagamento do 13º integral em dezembro e salário no 5º dia útil.
Infelizmente, a Assembleia Legislativa fechou o ano sem que tivéssemos discutido essa PEC.
Nessa última semana, nós analisamos as PECs 34 e 35, enquanto a PEC 02 não teve uma única tramitação em 2019.
Talvez se a Casa tivesse dado atenção a ela, milhares e milhares de servidores estaduais, entre os quais profissionais da Educação, não passariam sem o 13º, como vai acontecer.
O 13º é um direito constitucional.
Porém, nessa quarta-feira (18/12), o governador de Minas, Romeu Zema, anunciou que apenas 54% dos trabalhadores em Educação, com salário líquido de até R$ 2 mil, receberão o 13º nesta segunda-feira, 23 de dezembro.
Ou seja, 46% dos servidores que dedicaram um ano de trabalho à educação não vão receber.
Na mesma quarta-feira, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) reuniu-se com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
A direção estadual do Sind-UTE/MG perguntou se havia possibilidade de pagamento do 13º ao restante do funcionalismo público ainda em 2019.
A resposta do secretário Otto Levy foi não. Disse que apenas será viável com a venda do nióbio, prevista para acontecer no primeiro trimestre de 2020.
Não bastasse isso, por meio de uma manobra contábil, a Seplag afirmou na reunião que, na prestação de contas da gestão Zema consta que ele pagou integralmente, o 13º de TODO O FUNCIONALISMO.
A direção do Sind-UTE/MG questionou se a atitude era ética. Secretário não respondeu.
Ou seja, o governo Zema está enganando descaradamente a população.
1) Diz, na prestação de contas, que 13º salário foi pago o funcionalismo estadual. Não é verdade.
2) Diz que está "investindo corretamente" os recursos da educação. Também não é verdade. O governo Zema investiu em 2019 pouco mais de 18%, quando o mínimo constitucional é de 25%.
3) Diz que o Estado não tem dinheiro em caixa, que depende de recursos da operação nióbio para pagar o 13º.
O Tribunal de Contas de Minas Gerais desmente-o. Mostra dados que provam que o governo teria recursos em caixa para pagar integralmente o 13º de todos os servidores públicos estaduais (veja vídeo acima).
Diante desse quadro, o Sind-UTE/MG impetrou um mandado de segurança coletivo com pedido de liminar para resguardar o direito dos servidores da educação estadual que não receberão o 13º de 2019, nesta segunda-feira.
A Lei Estadual nº. 8.701/84 garante a todos os do funcionalismo público do Estado o pagamento integral do 13º salário em dezembro, não conferindo qualquer discricionariedade.
A medida tem como objetivo o pagamento do 13º integral em dezembro de 2019.
Em 2020, precisamos nos apropriar do debate orçamentário da Educação no Estado e exigir transparência.
Afinal, a pasta tem recursos, só que estão sendo desviados para outros setores.
30 de dezembro de 2019 às 23h12
Onde a Sra estava no Governo anterior? Faz-me rir com esta:
"A Lei Estadual nº. 8.701/84 garante a todos os do funcionalismo público do Estado o pagamento integral do 13º salário em dezembro, não conferindo qualquer discricionariedade."
O PT arrasou com MG e 13o em 6 parcelas no Governo anterior.
Irnac Valadares
29 de dezembro de 2019 às 12h55
A política da educação atualmente vai muito mal em vários aspectos. O que esperar de um sujeito que nega a política, e um pseudo governador fascista, hipócrita, mentiroso e enganador.
28 de dezembro de 2019 às 06h14
Porque só agora a Sra. Beatriz está "reclamando"? Até o ano passado nossa situação era muito pior. Não sou a favor do que está acontecendo, mas como nos últimos anos, nunca mais.
26 de dezembro de 2019 às 10h42
Não só dia professores, tem uma boa parte de servidores sem receber. SINDICATO NAO DEFENDE SOMENTE PROFESSORES, SINDICATO É PARA TODOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E VCS SW ESQUECEM DISSO.
Gilvan Aguiar - Guio Aguiar
26 de dezembro de 2019 às 07h11
Este ato dele caracteriza pedaladas, não seria digno de uma cassação???
25 de dezembro de 2019 às 20h05
Sr.governador de Minas, passei o ano no vermelho me diga como Vou pagar IPTU, IPVA e outras contas arrasadas sem o décimo terceiro?
25 de dezembro de 2019 às 08h11
Educação pública não interessa à elite. Os políticos que servem a essa elite fazem tudo o que podem para impedir o acesso do povo à Educação.
22 de dezembro de 2019 às 23h28
e o que incomoda é que tiveram oportunidade de mudar…tb. no rs, em sp…e, como sempre, acabam fazendo mer…da, inclusive, muitos professores