Pantanal está próximo de um colapso, diz pesquisadora
Redação 14/06/2017 11h59
O assunto que já estava meio esquecido e voltou à tona devido ao volume de água que se alterou, com o ciclo de chuvas e a morte de peixes ocorrida recentemente no Pantanal. No mês em que comemora a Semana Nacional do Meio Ambiente o cenário descrito ameaça o equilíbrio do ecológico em Mato Grosso do Sul.
Quem aponta os problemas são os pescadores e pesquisadores da região, que acusam as CGHs (Centrais de Geração Hidrelétrica) e PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) de provocarem um grande desequilíbrio ambiental ao longo da BAP (Bacia do Alto Paraguai). As usinas contemplam, além de Mato Grosso do Sul, também o Mato Grosso.
Em Mato Grosso do Sul existem, hoje, 24 usinas deste tipo, sendo que 2 estão em construção e 3 em estudo, segundo dados do BIG (Banco de Informações de Geração). De acordo com a ONG Ecoa, em toda a Bacia do Alto Paraguai, existem cerca de 94 empreendimentos planejados. A ONG elaborou um mapa para acompanhar a instalação dessas usinas.
A verdade é que as licenças necessitam de pouco estudo, e essa é uma das principais críticas à construção desses empreendimentos, que passam silenciosos pelos governos federal e estadual. A maioria deles é concedida para uso particular de empresas de energia. O que chama a atenção, também, é a licença concedida à empresas agropecuárias e até para pessoas físicas. Pesquisadora da Ecoa e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), Silvia Santana é uma das vozes críticas aos empreendimentos que, segundo ela, geram pouca energia e não fornecem benefícios às regiões onde atuam.
"Um ecossistema tão complexo e sensível como o Pantanal não suporta o impacto causado por estas 38 barragens que hoje, já estão em operação. Caso as outras 94 barragens planejadas venham a ser construídas, o Pantanal sofrerá um colapso", diz a pesquisadora.
Entre os danos causados ao bioma, a pesquisadora enumerou algumas das consequências:
1) "períodos de cheia e seca serão distorcidos, pois não estarão mais condicionados ao fluxo natural dos rios e sim às necessidades de produção de energia elétrica. Em caso de estiagem obviamente haverá retenção máxima de água para geração de energia. O funcionamento ecológico do Pantanal se modificará ainda mais";
2) "A recomposição das pastagens nativas, base da pecuária regional, será prejudicada tanto por alterações no pulso como na retenção de nutrientes";
3) "Cairá a produção pesqueira, afetando ainda mais os pescadores artesanais e o turismo de pesca, atividades que mais geram trabalho e renda no Pantanal";
4) "Todo o Sistema Paraguai/Paraná de áreas Úmidas sofrerá consequências, pois esta é a maior área úmida do mundo e distribui-se pelo Brasil (Pantanal), Bolívia, Paraguai, a Argentina e o Uruguai".
A facilidade com que as construções são aprovadas pela Aneel e pelos órgãos estaduais – a exemplo do Imasul – é alvo de investigação no MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) e MPF-MT (Ministério Público Federal em Mato Grosso).
Em Mato Grosso do Sul, uma Ação Civil Pública é movida contra a Aneel, EPE (Empresa de Pesquisa Energética), contra o governo de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Imasul, Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e União Federal. A ação está centralizada na 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e foram as PCHs do Rio Coxim e Jauru que motivaram a investigação.