Crea participa de reunião que discute ações preventivas no combate à dengue em Goiânia
Outubro 30,2018-10:16 AM
O presidente do Crea-GO, eng. Francisco Almeida, acompanhado do líder da Área de Gestão de Convênios da Fiscalização, Eng. Contr. Autom. Roger Barcellos, participou, no dia 25 de outubro, de reunião na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), conduzida pelo promotor de Justiça Marcus Antônio Ferreira Alves, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Goiânia. Durante o encontro, foram debatidas ações coordenadas que visam reverter o quadro que aponta a ocorrência de 15 óbitos por dengue em Goiânia e mais de 25 mil casos registrados somente este ano.
O alerta emitido pela Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia e da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa) da Secretaria Estadual da Saúde (SES) quanto ao risco de epidemia das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, mobilizou o Ministério Público de Goiás para nova atuação preventiva conjunta com órgãos, instituições e entidades ligadas à área da saúde, no combate ao agente transmissor de doenças graves como dengue, Febre Mayaro, Zika e Chikungunya. O alerta das secretarias leva em conta a precocidade das chuvas em 2018, bem como a curva epidêmica, que tem se mostrado frequente em um período aproximado de 3 em 3 anos.
Uma das deliberações do encontro foi a criação de um gabinete de crise formado pelas Vigilâncias Estadual e Municipal de Goiânia, Associação dos Hospitais do Estado de Goiás (Aheg), Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade de Goiás (Ahpaceg), do Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias de Goiás (Secovi) e do Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Estratégico de Goiânia (Codese), o Sindicato da Indústria da Construção de Goiás (Sinduscon) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-GO). O grupo será formalizado mediante documento a ser elaborado pela SMS Goiânia.
Além disso, apontou-se a necessidade de notificação dos casos de dengue por parte das instituições privadas, para que se conheça a real situação da disseminação da doença. Nesse sentido, definiu-se pela construção de uma parceria com a Aheg, Cremego, Ahpaceg, Secovi e do Codese, para que haja uma melhor fiscalização e conscientização das empresas hospitalares.
Outro assunto abordado no combate ao vetor é a construção civil. Devido ao reduzido número de fiscais da Suvisa, há a premente necessidade de parceria com o Crea-GO visando possibilitar a troca de informações relativas às inspeções realizadas pelas instituições. Neste sentido, o Crea-GO comprometeu-se a encaminhar os relatórios de fiscalização realizados pela instituição no qual há indícios de foco do mosquito para Vigilância em Saúde de Goiânia. Por iniciativa própria, o Crea também vai reativar a campanha Aliste-se! Engenharia declara guerra ao Aedes aegypti" com o intuito de conscientizar trabalhadores em canteiros de obras, condomínios residenciais e comerciais, viveiros, clubes, estádios de futebol, armazéns gerais, postos de combustíveis, hospitais, clínicas, parques de diversão, entre outros. Para tal, serão realizadas fiscalizações orientativas contínuas, com a participação efetiva de fiscais do Crea, focando sempre na limpeza e na destinação correta de resíduos sólidos (entulho).
Além disso, de acordo com as Vigilâncias Estadual e Municipal de Goiânia, há uma grande quantidade de imóveis disponíveis para aluguel (fechados) onde foram encontrados focos de procriação do mosquito. Segundo informado por integrantes do Departamento de Zoonoses da prefeitura, as imobiliárias demoram muito para entregar as chaves para a fiscalização entrar nos imóveis, o que também pode gerar ou induzir a epidemia.
Em relação a este tópico, o Secovi e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), em parceria com as Vigilâncias Estadual e Municipal, realizarão trabalho de mobilização para que haja agilidade na entrega das chaves para fiscalização. O MP-GO sugeriu que a entrega das chaves para a fiscalização se dê no prazo máximo de 24 horas. A notificação e o trabalho com as imobiliárias serão realizados entre Secovi e Creci, sendo que deverá ser informado ao MPGO, por meio de relatório conjunto, o compromisso com as imobiliárias na agilização da entrega das chaves.
Capacitação – Já Serviço Social da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Seconci) comprometeu-se em organizar treinamento e capacitação de agentes caçadores do Aedes nas obras. Esses agentes são escolhidos dentre os trabalhadores que atuam na construção civil e participarão, no dia 1º de novembro, da primeira capacitação, que terá 200 vagas. O objetivo é fazer a capacitação de pelo menos um agente em cada obra.
Os fiscais sanitários, por sua vez, farão a vistoria em parceira com o Seconci e enviarão relatório ao MP-GO, informando a quantidade de agentes dengueiros nas obras, no intuito que haja cobertura total na área de construção civil. A Defesa Civil também presente na reunião, assegurou que trabalhará em parceria com as Vigilâncias Estadual e Municipal no planejamento das ações de combates ao Aedes.
Ainda no viés de capacitação, o Sinduscon propôs a realização de um evento para os empresários do setor de construção civil, com o objetivo de esclarecer sobre a a gravidade da situação e necessidade do controle do Aedes nas obras. A superintendente de Vigilância Sanitária Municipal, Flúvia Amorim, será uma das palestrantes do evento, no qual serão esclarecidos os procedimentos relativos a eventuais autuações e o valor das multas aplicadas aos infratores. O sindicato fará ainda divulgação de material publicitário informando as medidas de prevenção necessárias ao mosquito na construção civil.
Aumento de casos – Segundo dados das Coordenações de Controle de Dengue e de Vetores da Suvisa Estadual, somente no ano passado houve 53 óbitos por dengue, em todo Estado, enquanto em 2018 já se constatou 60 óbitos e ainda restam 34 casos em investigação. A maioria das mortes são em virtude da dengue tipo 2.
Conforme reiterado pelo promotor, é fundamental desenvolver um trabalho de prevenção, antecipando-se a um eventual surto da doença, já que o tipo 2 é mais agressivo, principalmente em idosos e crianças. Além disso, as chuvas ocorridas prematuramente esse ano ocasionaram o aumento exponencial dos casos. No Estado de Goiás, a média, que foi de 0,22% no ano passado, saltou para 0,44%, este ano.
Caberá ao MP acompanhar e cobrar o cumprimento de cada um dos compromissos feitos pelos órgãos e entidades parceiras, além de eventuais ações que visam garantir o efetivo combate ao mosquito Aedes aegypti em Goiânia. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MP. Foto: João Sérgio)