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SÃO PAULO – Após um novo atraso no calendário da reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será votada em plenário antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. As declarações foram dadas pelo deputado em evento com investidores, promovido pelo Credit Suisse, ontem (27), em São Paulo.
Pelo calendário de Maia, a complementação de voto do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma na casa legislativa, deverá ser lido e apreciado em comissão especial na próxima semana. Com isso, o texto seguirá ao plenário, onde poderá ocorrer votação na segunda semana de julho. Por se tratar de PEC, a matéria precisa do apoio de 3/5 dos deputados (308 votos) em dois turnos de votação antes de ser encaminhada ao Senado Federal.
As sinalizações do parlamentar animaram os investidores na véspera. Por outro lado, analistas pedem cautela, já que ainda há arestas a serem aparadas para o avanço da matéria. Embora tenha amplo poder sobre a agenda da casa legislativa, Maia também depende de uma boa vontade dos partidos do centro. Apesar de apoiar o democrata, membros do bloco informal ainda resistem a alguns pontos da proposta. Além disso, a possibilidade ou não de reinclusão de estados e municípios ao texto ainda é alvo de negociações.
Nos bastidores, porém, o principal entrave para a tramitação da reforma previdenciária é a demora do governo na liberação de verbas para a execução de emendas parlamentares. O governo prometeu a cada congressista R$ 10 milhões agora, durante a votação do texto em comissão especial, e mais R$ 10 milhões na apreciação em plenário. Outros R$ 20 milhões seriam liberados até o fim do ano.
Nos últimos dias, articuladores do governo mostraram empenho em resolver pendências nesse sentido, mas a situação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tido como o principal fiador do acordo, tem sido alvo de especulações.
Reportagem publicada nesta sexta-feira (28) pelo jornal O Estado de S.Paulo diz que a proximidade do ministro com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), incomoda o presidente Jair Bolsonaro e que sua sobrevivência no cargo é uma incerteza entre membros da cúpula de seu partido, o DEM.
A perda da função de articulação política de Onyx, embora só tenha efeitos para depois da reforma da Previdência, já se faz sentir em negociações. O possível enfraquecimento do ministro amplia questionamentos sobre a possibilidade de acordos estabelecidos não serem cumpridos futuramente.