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Pedra, Anderson Sant' Ana
Tipo: Livro Formato: 23457 bytes; application/pdf
#Princípio da Proporcionalidade#Hermenêutica#Interpretação da Constituição#Ordenamento Jurídico#Exegese#Hermenêutica jurídica#Interpretação da lei#Interpretação jurídica#Lei, interpretação#Constituição, interpretação#Interpretação constitucional
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 342.4(81) P372c Código de barras: STJ00065781; O autor traz a possibilidade de se proceder à aferição da congruência das leis, especialmente daquelas de índole restritiva de direitos, introduzindo uma nova dimensão à jurisdição constitucional apurar eventual produção legislativa excessiva. Apresenta debate sobre a proporcionalidade constitucional dentro da Ciência Jurídica, pretendendo que o princípio da proporcionalidade não seja subestimado, haja vista se tratar de um importante mecanismo de controle da discricionariedade legislativa (controle de constitucionalidade), mesmo sendo o Poder Legislativo o representante da soberania popular.
#Súmula vinculante, Peru#Efeito vinculante, Peru#Direito anglo-saxônio#Common law#Interpretação da constituição, Peru#Juiz, poderes e atribuições, Estados Unidos, Europa#Jurisprudência, Peru#Súmula vinculante, jurisprudência, Peru#Juiz, poderes e atribuições, Peru#Súmula vinculante, legislação, Peru#Tribunal constitucional, competência, Peru
Tradutor: Pedro Buck.; Estuda o precedente constitucional vinculante, abordando seus antecedentes históricos, sua aplicação e seus tipos, além de temas como a legislação inglesa, a norte-americana e a peruana sobre o assunto.; Tradutor: Pedro Buck.
#Tribunal constitucional#Interpretação da constituição#Ativismo judicial#Hermenêutica#Jurisdição constitucional#Constituição#Teoria do direito#Controle da constitucionalidade#Exegese#Hermenêutica jurídica#Interpretação da lei
#Prerrogativa constitucional, análise#Revisão constitucional#Representação#Direito constitucional#Constituição, revisão#Carta constitucional#Lei maior#Magna carta
Texto originalmente publicado como "Balancing, constitutional review, and representation", in International Journal of Constitutional Law (v. 3, n. 4, p. 572-581, 2005. Traduzido do inglês por Anderson Vichinkeski Teixeira e Luiz Gonzaga Silva Adolfo).; Expõe que a ponderação é fundamentada em uma teoria de constitucionalismo discursivo que conecta o conceito de ponderação com os conceitos de direitos constitucionais, de discurso formal, de revisão constitucional e de representação. Aborda as duas principais teses relativas à ponderação.