Secretaria Municipal de Saúde presta contas à Câmara de Vereadores | CMDC
Secretaria Municipal de Saúde presta contas à Câmara de Vereadores
Em 18, fevereiro, 2020
No dia 18 de fevereiro, no plenário da Câmara de Duque de Caxias, foi realizada audiência pública sobre as contas do 3º quadrimestre de 2019 (setembro a dezembro) pela Secretaria Municipal de Saúde que, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 e com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde.
Compuseram a mesa, o vereador Nivan Almeida (PRP), a médica Patrícia Neves, representando o secretário municipal de Saúde, José Carlos de Oliveira; o médico Marcos Rocha do Departamento de Atenção à Saúde e os vereadores Juliana do Táxi (PSD) e Clovinho (PDT). Também acompanharam a apresentação dos servidores da saúde, o presidente da Câmara, Sandro Lélis (PSL), o vereador Chiquinho Grandão (PP), representantes de órgãos municipais e da sociedade civil.
O relatório apresentou números de atendimentos e valores investidos na saúde da população. As informações apresentadas pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi de R$2.498.105.262,42. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu mais de R$ 250 milhões de reais em recursos próprios na saúde.
Na atenção básica, foram mais de R$ 66 milhões; em Média e Alta Complexidade, foram cerca de R$283 milhões sem contar com mais de R$ 4,5 milhões na Assistência Farmacêutica Básica e outras despesas, que reunidas, geraram mais de R$ 471milhões em recursos destinados à Saúde sendo que, das despesas totalmente liquidadas com recursos próprios, foram mais de R$ 250 milhões. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de R$ 16,11%.
Ainda segundo o relatório, na maternidade do Hospital Municipal Dr. Moacyr do Carmo foram 6.195 procedimentos no 3º quadrimestre de 2019 como consulta e revisão pré e pós-operatórias, mastologia, colposcopia, planejamento familiar, partos e wintercuretagem. Foram mais de 2.900 cirurgias eletivas e emergenciais.
Muito elogiado pelos presentes, entre eles, pela vereadora Juliana do Táxi, no Hospital do Olho (Júlio Cândido de Brito), que é referência regional, foram realizados 551.994 atendimentos.
Na UPA Beira Mar foram registrados 57.404 consultas classificadas entre Emergência (prioridade imediata); Urgência (alta prioridade); Pouca urgência (média prioridade); Não urgência (baixa prioridade). Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) realizou 77.287 atendimentos em diversas especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV alcançaram 79.832 consultas e exames.
A Policlínica Municipal registrou 64.045 atendimentos em 26 especialidades. Já o Hospital Infantil Ismélia Silveira fez 17.564 atendimentos entre consultas, internações e cirurgias. As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 255.764 atendimentos ambulatoriais e de emergência e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 3.905 atendimentos no 3º quadrimestre de 2019.
O vereador Nivan Almeida tirou algumas dúvidas e parabenizou os profissionais pela apresentação. Os vereadores Juliana do Táxi e Clovinho também fizeram as suas considerações. Os representantes da Prefeitura reforçaram a importância e o comprometimento do Executivo com a transparência nas ações.