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Compartilhando a guarda dos filhos
A nova tendência nos meios jurídicos vem ganhando espaço no Brasil
Foi-se o tempo dos "filhinhos da mamãe", quando os filhos, após a separação ou o divórcio, viam os pais somente a cada 15 dias. A nova tendência é a guarda compartilhada: após chegarem a um consenso, pai e mãe dividem a educação dos filhos. Já existe até um movimento nacional pela implantação da guarda compartilhada no Brasil e três projetos de lei tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O que ainda tem atrapalhado essa "divisão de tarefas" são algumas decisões de juízes que mantêm a guarda tradicional, em que os filhos ficam morando com a mãe e vêem os pais a cada duas semanas. Mas algumas Varas de Família têm flexibilizado as guardas, permitindo que os pais passem mais horas por semana com os filhos, e abrindo precedentes para o crescimento da "guarda flexível" no País.
"Criamos um movimento porque a guarda compartilhada não é aceita no meio judiciário", comenta o advogado Euclydes de Souza, presidente da Apase (Associação de Pais e Mães Separados) no Paraná e no Rio de Janeiro. "Existe a idéia de que o pai não tem competência para cuidar dos filhos. O preconceito ainda é muito grande".
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2002, em 93% dos casos de separação e divórcio no País a guarda ainda é concedida à mãe. "Isso em detrimento do artigo 5 da Constituição, que diz que homens e mulheres são iguais. Se a mulher resolve viajar para outro Estado está cerceando o direito do pai de visitar e participar da educação dos filhos. Temos colocado isso para os juízes".
Um dos principais argumentos de juízes contrários à guarda compartilhada é que os filhos podem perder o referencial de lar se ficarem divididos entre duas casas. Mas, na opinião da psicóloga Tereza Bond, manter o filho longe do pai (ou da mãe) por períodos muito grandes de tempo pode ter efeitos piores.
"O convívio com os dois genitores é essencial para que a criança tenha um desenvolvimento emocional saudável", diz ela. "O importante nesses casos é os pais separarem o fracasso do casamento da criação dos filhos, que continua. Dificilmente a criança perderá o referencial de lar. Pior será se ela perder o referencial dos dois genitores ou de um deles".
Euclydes de Souza cita um estudo realizado pelo psicanalista Evandro Lins e Silva, da Universidade Federal de Santa Catarina. "A criança tem uma capacidade grande de absorção, absorve o universo da residência do pai e da mãe. Os referenciais são o pai e a mãe, as pessoas mais importantes na vida da criança", afirma. "Se a criança não perder o referencial em dois dias, não perderá em três ou quatro".
O advogado cita duas formas de guarda compartilhada, a legal e a física. Na legal, deve haver consenso entre as partes. A criança fica morando com um dos genitores, mas o outro tem ampla liberdade para pegá-la na saída do colégio, ajudar nas tarefas escolares ou desenvolver outras atividades, sem ficar preso ao tempo de visita estabelecido pelo juiz.
A guarda física acontece quando não há acordo entre as partes. Nestes casos, a orientação é para que o pai apanhe o filho dois ou três dias antes do estipulado pelo juiz. "Ele pode pegar o filho no colégio e devolvê-lo no outro dia. Nesse caso, os pais devem morar na mesma cidade, de preferência perto um do outro".
A Apase realiza cursos de orientação a respeito da guarda compartilhada. Neste fim de semana, o curso será ministrado no Rio de Janeiro. O objetivo é orientar advogados, psicólogos e estudantes a respeito das jurisprudências no Brasil, como formular pedidos de guarda compartilhada e os malefícios da guarda exclusiva. A Apase pretende trazer o curso para Curitiba, mas a data ainda não foi definida. Os interessados podem acessar a página da Apase (www.apase.org.br), da Apase Paraná (www.apase pr.com.br) ou o a homepage Pai Legal (www.pailegal.net).
Congresso tem três projetos sobre o assunto
Três projetos de lei que estão tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília, prevêm a instituição da guarda compartilhada ou de guardas mais "flexíveis" no País. O mais incisivo deles é o projeto do deputado João Miguel Feu Rosa (PP-ES), que institui a guarda compartilhada. O projeto está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família e ainda não há prazo para ser votado.
"O objetivo é alterar o novo Código Civil, que não dispôs nada sobre a guarda compartilhada", afirma o deputado. "A guarda compartilhada é boa para todas as partes. Gera uma situação que, se bem administrada pelos pais, gera lucro aos filhos, por que permite a convivência da criança com os dois".
Os outros projetos foram apresentados pelos deputados Tilden Santiago (PT-MG), hoje embaixador do Brasil em Cuba, e Ricardo Fiúza (PP-PE). Os dois projetos de lei prevêem alterações no Código Civil e também estão em fase de apreciação pelas comissões. Hoje, de cada dez crianças, quatro têm os pais separados. (JML)
Advogado vive a pressão da separação
A idéia de lutar pela implantação da guarda compartilhada no Brasil surgiu a partir de uma experiência própria. O advogado Euclydes de Souza, presidente da Apase (Associação e Pais e Mães Separados), se diz uma "vítima do sistema". Foi depois de correr o risco de não ver mais a duas filhas, após a separação, que ele decidiu entrar na luta.
"Comecei a militar porque minha ex-mulher morava no Rio de Janeiro e se mudou para Curitiba. Ela levou minhas duas filhas e me impediu de vê-las, minha vida mudou de cabeça para baixo", afirma Souza. "Há quatro anos vou a Curitiba de 15 em 15 dias, gasto cerca de R$ 600 só de ônibus. E tenho que manter uma infra-estrutura montada na cidade para que minhas filhas tenham vínculo comigo".
Euclydes de Souza pretende pedir a guarda compartilhada, mas enfrenta o problema de falta de oportunidades profissionais em Curitiba. "Estou com a faca e o queijo na mão para pedir a guarda compartilhada e conseguir, mas não consegui me estabilizar profissionalmente em Curitiba. Se eu deixasse o Rio, correria o risco de faltar com a obrigação de pagar a pensão". (JML)