BLOG DU BÓIS: 26/01/2011
Flávio Dino deve apoiar Bira do Pindaré nas eleições de 2012
A tendência do deputado federal não reeleito Flávio Dino (PCdoB), que retoma este ano as atividades de magistério na UFMA e dar também aulas de direito em Brasília e na FGV do Rio, além de advogar em São Luís, é apoiar o nome do deputado estadual eleito pelo PT, Bira do Pindaré para prefeito da capital em 2012.
O acordo foi feito ainda durante a contenda que estilhaçou o PT do Maranhão nas eleições de 2010. Bira do Pìndaré fará parte do bloquinho do PT, formado por três deputados estaduais do PT açiado com a governadora Roseana Sarney. Tem dito, porém, que manterá uma postura de independência.
O desempenho de Bira do Pindaré, ex-candidato ao Senado com votação mais expressiva na história das esquerdas no esgado, o credencia a enfrentar novamente o tucano João Castelo nas eleições municipais.
Postado por Henrique Bóis às 18:54
Impacto do salário mínimo de R$ 545 na folha dos municípios chega a R$ 1,3 bilhões
Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, caso o salário mínimo não fique fixado nos R$ 540 e seja reajustado para R$ 545, a partir de 1º de fevereiro, os municípios terão um impacto de R$ 1,3 bilhão na folha de pagamento. "De 2003 a 2010, só o aumento real representou para os municípios um acréscimo de R$ 10,8 bilhões. Esse dinheiro poderia ir para outro lugar.
A resistência não vem da vontade do gestor ou minha, vem de um conjunto de normas que nós temos de cumprir, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal", argumenta Ziulkoski.
Ele reitera que o Brasil tem cerca de 5,3 milhões de trabalhadores empregados. Os municípios gastam 60% de seus recursos com pessoal, sendo 54% do efetivo da prefeitura e 6% da Câmara Municipal. "Temos prefeituras em que o número de servidores que ganham um salário mínimo é muito grande. Quando você aumenta o salário mínimo de uma maneira que supera a inflação, a prefeitura ultrapassa o limite dos 54% e o prefeito é penalizado porque não tem como demitir e não tem como criar tributos", afirmou o presidente da CNM.
O ministro do Turismo, Pedro Novais, é esperado em São Luís nos primeiros dias do mês de fevereiro. Será a primeira visita do ministro desde que assumiu a pasta. Acusado de não vir nunca ao Maranhão, o deputado estadual reeleito para o sexto mandato em outubro de 2010 deve se encontrar com a governadora Roseana Sarney. Não se sabe onde ficará hospedado na curta temporada. O trade ainda não se pronunciou sobre a agenda com o ministro Novais.
Se você é casado(a) e também é simpatizante da, digamos, terceirização, ou portabilidade conjugal (se é que você me entende), é bom ficar atento(a). "Dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados "prometem", digamos, inovar o "mercado das escapadelas".
Aposentadoria para quem exerce mandato político é tema recorrente, ou, com mais honesta simplicidade, um assunto que se recusa a ir embora. Na comunidade dos beneficiados, quase. todo mundo é a favor.
Minas é um caso interessante. Não apenas paga pensões a ex-governadores e suas viúvas, como uma lei estadual proíbe a divulgação dos nomes dos beneficiados e quanto cada um recebe. O estado é governado por Antonio Anastasia, do PSDB, partido que não se cansa de cobrar transparência nas despesas do governo federal. Anastasia falou sobre o assunto, mas se recusou a anunciar qualquer iniciativa para mexer na tal lei. Ou seja, falou mas não disse nada.
Do outro lado da cerca, o PT, pelo menos no Rio Grande do Sul, tem posição parecida: defende a pensão, mas o governador Tarso Genro prometeu enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei reduzindo as pensões de quem tenha outros vencimentos, no setor público ou na iniciativa particular.
Menos mal. Mas equivale a botar esparadrapo em fratura exposta. Porque o problema não é o valor e sim um equívoco deliberado: o de se tratar o mandato político como se fosse um emprego, e a política como profissão.
Não é novidade. Alguns anos atrás, a Câmara dos Deputados chegou muito perto de criar uma espécie de instituto de pensões e aposentadorias para seus membros. A iniciativa fracassou graças à péssima repercussão na opinião pública. Mas houve muita choradeira no velório da ideia.
No ano passado, o Congresso aprovou um projeto proibindo as candidaturas a mandatos no Senado e na Câmara de cidadãos já condenados por crimes comuns. Foi uma iniciativa óbvia: visava a impedir que o mandato servisse como asilo para bandidos endinheirados. O projeto, fruto de uma iniciativa popular jamais vista antes no Brasil - a campanha da Ficha Limpa - virou lei, sancionada em tempo recorde. Dos deputados ao presidente Lula, ninguém teve ânimo ou coragem de fazer frente a uma óbvia e enfática exigência da opinião pública.
Tratar mandato político como emprego obviamente não faz sentido. Não tem, claro, a gravidade da malandragem derrubada no ano passado, nem deve produzir uma reação da opinião pública sequer parecida como aquela que lavou nossa alma.
Mas políticos com mandatos executivos ou legislativos não deveriam esquecer que ficará bem limpinha a ficha dos homens públicos que tomarem a iniciativa de investigar essa história das aposentadorias de políticos. E, em seguida, acabar com a farra.