Governo cancela gastos públicos e corta benefícios para recuperar desconto do diesel | André Imprensa
Governo cancela gastos públicos e corta benefícios para recuperar desconto do diesel
André Imprensa 14:51 Nenhum comentário
Governo cancela gastos públicos e corta benefícios ao exportador para recuperar desconto do diesel.
Indústria química perdeu benefícios. Programas públicos perderam parte dos recursos, como políticas para juventude, violência contra mulheres, políticas sobre drogas, Saneamento Básico, Agricultura Familiar, Educação no Campo, Transportes e fortalecimento do SUS e etc.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (terceiro da esq. para a dir.) fala durante entrevista coletiva sobre medidas adotadas pelo governo para compensar a redução do preço do diesel motivada pela greve dos caminhoneiros (Foto: Alexandro Martello)
Para viabilizar esses subsídios, o governo está cancelando gastos públicos (veja quais são as áreas ao final desta reportagem).
Para conceder o desconto adicional de R$ 0,16 por litro do diesel, completando os R$ 0,46 de abatimento total anunciados, o governo contou com a reoneração da folha de pagamentos, já aprovada pelo Congresso Nacional. Essa medida renderá R$ 830 milhões neste ano.
Exportadores - O governo quase que eliminou o benefício ao exportador, por meio do chamado Reintegra. Esse programa "devolve" aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados via créditos do PIS e Cofins. Até o fim de maio, essa devolução está fixada em 2% mas, a partir de junho, será reduzida para 0,1% - valor que vigorava até o fim de 2016. O aumento de arrecadação com essa medida será de R$ 2,27 bilhões neste ano. Antes mesmo do anúncio da retirada do benefício para os exportadores, a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) afirmou que o chamado Reintegra não deve ser entendido como "renúncia fiscal", ou seja, perda de arrecadação. Para a AEB, o Reintegra deveria ser entendido como "necessário e permanente mecanismo de ressarcimento parcial do resíduo tributário, pago antecipadamente e indevidamente pelos exportadores nas cadeias produtivas".
Refrigerantes - Outra medida foi a redução de um crédito que havia no Imposto Sobre Produtos Industriais (IPI) dos chamados "concentrados" para refrigerantes. Antes, o crédito era de 20% e passou, com a medida, para para 4%. A medida renderá R$ 740 milhões ao governo.
Setores e programas que perdem recursos
Veja abaixo quais setores ou programas tiveram parte dos recursos para 2018 cancelados (o detalhamento está no decreto publicado nesta quinta no "Diário Oficial da União"):
Gestão de Políticas Públicas de Juventude
Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União
Promoção da Educação do Campo
Implementação da Defesa Agropecuária
Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa)
Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural
Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – ABC
Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar
Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)
Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador– BA
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus – AM
Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da Suframa
Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais
Construção do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal no Distrito Federal
Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG
Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados
Defesa de Direitos Difusos
Política Pública sobre Drogas
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas
Transporte Aquaviário - Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos / Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins / Construção de Terminais Fluviais na Região Norte
Transporte Terrestre - Construção, manutenção e adequação de 40 estradas
Saneamento Básico - Construção e adequação de sistemas de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas / Construção e adequação de sistemas públicos de esgotamento sanitário em comunidades ribeirinhas