A governança no sistema financeiro cooperativo
Tendo em vista os grandes desafios impostos ao setor financeiro e, consequentemente, às Cooperativas Financeiras, a implantação de uma adequada estrutura de Governança Cooperativa, é hoje um fator fundamental para a continuidade, solidez e sustentabilidade das Instituições Financeiras Cooperativas
A Governança Cooperativa, compreende um conjunto de processos, políticas, leis e regulamentos, que definem a forma como a Instituição é conduzida, gerida ou administrada, com o objetivo principal de assegurar o "governo", a "governança" da cooperativa, pelos associados, que são os legítimos donos da organização.
Tendo em vista os grandes desafios impostos ao setor financeiro e, consequentemente, às Cooperativas Financeiras, a implantação de uma adequada estrutura de Governança Cooperativa, é hoje um fator fundamental para a continuidade, solidez e sustentabilidade das Instituições Financeiras Cooperativas.
Para a eficácia de um sistema de governança nas cooperativas, é fundamental a conscientização dos associados, dirigentes, colaboradores e de todos os stakeholders, todas as partes interessadas na organização cooperativa.
Um dos principais diferenciais do cooperativismo, de um modo geral, é a gestão democrática pelos seus membros, sendo que os dirigentes cooperativistas são eleitos pelos associados para representá-los e conduzir a gestão do negócio cooperativo.
Numa visão ampla, analisando a razão de ser dos órgãos de administração em uma cooperativa, podemos dizer que o presidente, diretores e conselheiros eleitos em uma cooperativa são pessoas "contratadas" e pagas pelos associados, pelos donos do empreendimento para servir, estão em seus cargos para prestar serviço para a coletividade, para conduzir da melhor forma possível os negócios da cooperativa, em benefício dos sócios.
Historicamente, podemos constatar que esse "diferencial democrático" do cooperativismo, caso não seja adequadamente conduzido, também pode ser fonte de problemas, tendo em vista questões como a sucessão nas cooperativas, concentração de poder, pouca participação dos associados, entre outros fatores relativos às eleições e modelos de governança nas cooperativas.
Esse é um grande desafio: como resolver essas situações e chegar a um equilíbrio, entre os benefícios da democracia cooperativista e a prevenção de vícios e distorções políticas no âmbito das Instituições Financeiras Cooperativas?
Hoje, entre outros fatores estratégicos, as soluções passam pela mudança nos modelos de gestão, nos estilos gerenciais, no perfil das lideranças, entre outros fatores críticos de sucesso para o Cooperativismo Financeiro.
Para sobreviver e crescer dentro do Sistema Financeiro, as Instituições Financeiras Cooperativas devem adotar novos modelos de gestão, com ênfase nas boas práticas de governança, controles internos, profissionalismo e sustentabilidade dos negócios.
No âmbito regulatório, destacamos a Resolução 4.434/2015, de 05/08/2015, emitida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), aplicada e fiscalizada pelo Banco Central do Brasil, que estabeleceu o chamado "Novo Ciclo do Cooperativismo de Crédito no Brasil", dispondo sobre a constituição e o funcionamento das cooperativas financeiras, revogando em grande parte o normativo anterior sobre o assunto, a Resolução CMN 3.859/2010.
Essa nova resolução representa um avanço regulatório importante para as cooperativas financeiras, estabelecendo uma nova classificação, de acordo com as operações realizadas e, consequentemente, eliminando-se da regulamentação as restrições quanto ao escopo associativo.
Com a nova regulamentação, foram definidos novos valores de capital inicial e de patrimônio líquido, bem como a estrutura de governança exigida e o regime de apuração do capital requerido; condições essas que serão diferenciadas de acordo com a classificação da cooperativa financeira.
A adoção de uma adequada estrutura de Governança Cooperativa, juntamente com uma mudança de cultura organizacional, pode trazer muitos benefícios para o cooperativismo de crédito, proporcionando desenvolvimento econômico e social para os seus associados e o desenvolvimento sustentável das comunidades onde as cooperativas estão inseridas, gerando resultados econômicos, sociais e ambientais; mas sempre zelando pela segurança, rentabilidade e solidez dos empreendimentos cooperativos.