Paulinho negocia imposto sindical em troca de apoio às reformas
Publicado em 26/04/2017 - 18:30 26/04/2017 - 19:36 Vicente NunesEconomia
O Palácio do Planalto negocia a fidelidade de um partido estratégico da base aliada para a aprovação da reforma Trabalhista, 26, mas, sobretudo, da reforma da Previdência: o Solidariedade. Na luta para evitar uma debandada e obter apoio do presidente da sigla, Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, o governo está orientando as bancadas mais fiéis a apoiarem o destaque que o parlamentar apresentará à reforma trabalhista ainda nesta quarta-feira, 26.
A ideia de Paulinho, que é presidente da Força Sindical, uma das duas maiores centrais sindicais de trabalhadores do país, é manter o imposto sindical obrigatório por um período de seis anos. O texto do relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), torna opcional essa contribuição sindical, que equivale a um dia de trabalho do empregado por ano.
Hoje, essa contribuição representa uma arrecadação de R$ 3,6 bilhões por ano. O valor é distribuído entre sindicatos, federações e confederações de trabalhadores e patronais. O destaque de Paulinho da Força, no entanto, pode encontrar resistência de alguns parlamentares, que entendem seis anos como um período longo. Para alguns deputados, três anos seria um prazo aceitável, afirma uma fonte com circulação entre deputados da base governista.
A manutenção de alguma contribuição para os sindicatos é essencial para o Solidariedade apoiar o governo. Para convencer parlamentares da oposição, e mesmo os da base que mostram contrariedade à reforma da Previdência, o governo havia se comprometido a inserir na reforma trabalhista um dispositivo que regularizasse outra taxa, a contribuição assistencial — um pleito do próprio Solidariedade.
Atualmente, a contribuição assistencial é opcional, e há entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que ela não pode ser exigida de empregados não filiados. A proposta do governo era estendê-la mesmo para trabalhadores não associados a sindicatos, desde que prevista em acordo coletivo. Essa seria uma opção ao fim do imposto sindical obrigatório, mas não agradou a Rogério Marinho, que se negou colocar o dispositivo na proposta. "Ele não aceitou discutir isso. Disse que seria suicídio político", disse a fonte.
Sem condições de regulamentar a contribuição assistencial, a manutenção da contribuição sindical obrigatória por seis anos virou questão de ordem para que Paulinho da Força aceite apoiar as reformas. Diante do iminente dia de greve nacional na próxima sexta-feira (28), do qual sindicatos filiados à Força Sindical estarão mobilizados, o governo corre contra o relógio para impedir impactos mais graves nas chances de aprovação da reforma da Previdência.