Dia Nacional da Habitação é comemorado nesta quarta-feira – Agora Paraná
Dia Nacional da Habitação é comemorado nesta quarta-feira
agosto 20, 2019 abril 27, 2021 noO3Xe35j1	39 Views
Nesta quarta-feira (21) é intitulado O Dia Nacional da Habitação, o qual serve para refletir sobre um dos direitos mais importantes do cidadão, a moradia. Segundo o Art. 6° da Constituição Federal "são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".
Em 1991, a definição do Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU definiu que para ser um local habitável precisaria ter condições mínimas à sobrevivência, como saneamento (água, tubulação para esgoto, coleta de lixo, pavimentação), luz elétrica além de ser um lugar seguro e acessível. Atualmente existe programas sociais para moradia, como por exemplo, Minha Casa, Minha Vida.
A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) afirma que, 75.614 lotes estão em situação irregular em Curitiba e região metropolitana. O prefeito de Quatro Barras, Angelo Andreatta (Lara), desde de 2017 vem trabalhando para um acesso mais fácil a população necessitada à moradias.
Lara comenta que a maior dificuldade encontrada é que a prefeitura não tem uma área especial de interesse social. Quando o município identifica esses casos, eles buscam facilitar para quem necessita e consiga entrar nos projetos sociais.
Desde o começo deste ano, existe o projeto PL10, o qual, reduz as exigências das incorporadoras com relação ao tamanho, ou potencial construtivo, "a gente tem buscado e feito bastante esforços, para que fosse aprovado, mais ainda não tivemos sucesso pela câmara municipal", declara o prefeito.
Lara mantém o contato com a Cohapar, para ter controle e acesso aos dados atualizados da situação, com isso, já foram mais de 460 famílias inscritas nos projetos oferecidos pela Companhia, com a intenção de ter sua própria casa. "Estamos tentando tratar no plano diretor, melhorando o zoneamento da cidade, criando setor aonde facilite habitações e interesse social", conclui Lara.