Confira a tabela comparativa de preços de combustíveis em Aracaju – Infonet – O que é notícia em Sergipe
em 18 jul, 2019 17:52
A pesquisa foi feita em 30 estabelecimentos (Foto: ascom Semdec)
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulga nesta quinta-feira, 18, mais uma pesquisa comparativa de preços desse setor. Confira a tabela completa.
Justamente por conta dessa variação é importante que o consumidor também crie o hábito de pesquisar antes de fazer a aquisição do produto. Dessa forma, o levantamento objetiva manter o consumidor informado sobre os preços praticados em cada estabelecimento, mostrando onde encontrar valores que caibam no orçamento.
"Periodicamente, estamos divulgando essas pesquisas. O principal objetivo é possibilitar o monitoramento do mercado aos consumidores, e esses dados também são utilizados internamente, pelo nosso setor de fiscalização" explica o coordenador geral do órgão, Igor Lopes.
Ainda de acordo com o coordenador do Procon Aracaju, é obrigação do órgão combater abusividades nos preços, que se configuram como exigir vantagem manifestadamente excessiva ao consumidor, de acordo com o inciso V do Art. 39 do Código de Defesa do Consumidor. "Em que pese o Procon não tenha a atribuição legal de fixar preços máximos ou mínimos para nenhum tipo de serviço, tem a atribuição legal de coibir e evitar as abusividades", aponta Igor Lopes. "Se eventualmente algum estabelecimento estiver infringindo essa norma, será autuado", conclui.