Governo enviou 38 projetos para a Economia em 2019 – Michel Teixeira
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Governo enviou 38 projetos para a Economia em 2019
O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou 38 projetos para a melhoria da área em 2019. Foram contabilizados projetos de lei, PECs e medidas provisórias entregues ao Congresso Nacional.
Dessas, 34% foram aprovadas já no primeiro ano. As medidas provisórias foram a maioria dos textos criados pela pasta, 20 no total. Dessas, metade virou lei.
Um dos principais exemplos dentre as MPs rejeitadas é a que facilitava a privatização da Eletrobras ao liberar R$ 3,5 bilhões da União à empresa para cobrir uma espécie de passivo da companhia. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, rejeitou a medida por não ver atendido o critério de urgência.
As três PECs que aguardam discussão são as do Plano Mais Brasil, que mudam regras fiscais e orçamentárias. Guedes considera o pacote uma grande prioridade para 2020. Ele também se mostrou esperançoso em mais aprovações no ano que vem.
– O Congresso, realmente, no primeiro semestre parecia que havia algum conflito, uma crise de acomodação entre o grupo que estava chegando e o grupo que já estava aí. Houve um choque inicial de linguagem, de comunicação – justificou o ministro.