Observatório Nacional da Economia
Solidária e do Cooperativismo
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DIEESE — publicado: 01/02/2016 16h00, última modificação: 01/02/2016 16h00.
Podemos organizar os grupos que desenvolvem a economia solidária no Brasil em quatro categorias: Empreendimentos Econômicos Solidários, Entidades de Apoio e Fomento, Organizações de Representação e Governos.
Os Empreendimentos Econômicos Solidários são aquelas organizações:
Coletivas e suprafamiliares, ou seja, compostas por mais de duas pessoas que não pertençam à mesma unidade familiar;
Em que os participantes são trabalhadores dos meios urbano ou rural;
Em que os trabalhadores que exercem a gestão democrática das atividades e da distribuição dos resultados;
Que tenham foco na realização de atividades econômicas, de modo permanente, ou que tenham esse objetivo quando estiverem em implantação.
Estes empreendimentos normalmente estão organizados em cooperativas, associações, grupos informais ou, até mesmo, sociedades mercantis.
O apoio aos Empreendimentos Econômicos Solidários é feito pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) por diversas formas, mas não é possível transferir recursos diretamente aos empreendimentos ou aos seus sócios.
Consideram-se Entidades de Apoio e Fomento à Economia Solidária (EAFs) as organizações públicas e privadas sem fins lucrativos que desenvolvem ações de apoio direto, como capacitação, assessoria, incubação, acesso a mercados, assistência técnica e organizativa, junto aos Empreendimentos Econômicos Solidários. São exemplos de EAFs as Organizações da Sociedade Civil, também conhecidas como ONGs, e as incubadoras universitárias de cooperativas populares e empreendimentos solidários.
A SENAES firma convênios com Entidades de Apoio e Fomento mediante editais de concorrência pública, com objetivos pré-definidos, para que elas forneçam apoio aos empreendimentos econômicos solidários e para os seus participantes. Para ver os editais vigentes, acesse http://portal.mte.gov.br/editais.
Organizações representativas e movimentos sociais
Na luta pelo desenvolvimento da Economia Solidária, também estão presentes diversos movimentos sociais e organizações que representam os empreendimentos. Estas instituições atuam na mobilização dos participantes da Economia Solidária e na defesa dos seus interesses junto ao Estado e à sociedade. São exemplos dessas organizações:
O Fórum Brasileiro de Economia Solidária
A União Nacional das Organizações Cooperativas Solidárias (UNICOPAS), composta pelas organizações:
UNISOL – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários
CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil
O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
A Associação Nacional do Cooperativismo de Crédito de Economia Familiar e Solidária (ANCOSOL)
A Confederação das Cooperativas Centrais de Crédito Rural com Interação Solidária (CONFESOL)
Diversos órgãos governamentais atuam no fomento à Economia Solidária, nos três níveis: federal, estadual e municipal. No nível federal, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) é o órgão incumbido de viabilizar e coordenar atividades de apoio à Economia Solidária, mas há vários órgãos que também possuem ações vinculadas, o que pode ser observado no Plano Plurianual, que inclui a Economia Solidária em diversos programas, objetivos e ações.
A SENAES também está presente nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, contando com núcleos e seções de economia solidária na grande maioria dos estados brasileiros. Clique aqui para ver a lista das seções e núcleos de economia solidária nas superintendências.
Nos governos estaduais e municipais, a Economia Solidária está presente em órgãos governamentais de praticamente todos os estados brasileiros e em vários municípios. Quando não possuem Economia Solidária no nome, são órgãos relacionados a trabalho, geração de renda, desenvolvimento, empreendedorismo, assistência social e pequenas empresas. Consulte o site do seu estado e da sua prefeitura e busque pelo tema.
Com o objetivo de contribuir para legitimar e consolidar políticas públicas de Economia Solidária, a Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária foi criada em 2003 e vem se firmando como um espaço de articulação e de representação institucional, onde é possível promover trocas de experiências e compartilhar estratégias de integração, programas e instrumentos que possam ser multiplicados, buscando ampliar a articulação com outros atores da Economia Solidária e contribuir para a formação de gestores públicos na área.