Ministério Público – Página 15 – Memórias do Maranhão
11 de Abril, 2019 Ministério Público 0 Comments
A construção irregular de um centro comercial, no bairro do Renascença, em São Luís, motivou o Ministério Público do Maranhão a oferecer Denúncia criminal e ajuizar Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, em 4 de abril, contra os engenheiros da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) responsáveis por liberar a obra e fraudar laudos que escondiam as ilegalidades para beneficiar o proprietário e prejudicar os moradores vizinhos. A autora das manifestações ministeriais é a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem. São alvo da Denúncia criminal Laudimar de Jesus Santos Rabelo, Omar Bahury Gerude, Manoel Moraes dos…
MPMA e IEMA firmam convênios para oferecimento de estágios
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 9, o Ministério Público do Maranhão, representado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), por seu reitor, Jhonatan Uelson Pereira Sousa de Almada, assinaram dois convênios para que os estudantes da instituição de ensino possam realizar estágios no MPMA. Também participaram do encontro o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP), Márcio Thadeu Silva Marques. Os dois convênios, com duração de…
SÃO LUÍS – Audiência de instalação da Itinerante é realizada na Vila Luizão
10 de Abril, 2019 Ministério Público 0 Comments
Na noite desta segunda-feira, 8, o Ministério Público do Maranhão promoveu a audiência de instalação da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante no bairro Vila Luizão, em São Luís. O evento foi realizado na sede da União dos Moradores e contou com a participação de representantes do MPMA, da Prefeitura de São Luís, da Polícia Militar e de entidades comunitárias. A instalação da Promotoria de Justiça Itinerante no bairro vai atender também moradores do Sol e Mar, Divinéia, Santa Rosa, entre outras comunidades. Saneamento básico, problemas estruturais nas vias e espaços públicos, falta de vagas na rede pública de ensino, precariedade…
MPMA recebe 321 inscrições para serviço voluntário
A Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral de Justiça finalizou nesta terça-feira, 9, a análise das inscrições para o Programa de Serviço Voluntário do Ministério Público do Estado do Maranhão. Foram recebidas 321 inscrições, das quais 210 foram deferidas. Após a análise da documentação, os currículos dos candidatos serão encaminhados às respectivas unidades das inscrições, para que seja feita a seleção. Os inscritos poderão ser convocados para entrevista e a admissão será baseada nos critérios de conveniência e oportunidade. VOLUNTARIADOO programa, lançado em 15 de março, oferece 126 vagas, sendo 62 em São Luís e 64 nas promotorias…
COROATÁ – MPMA requer anulação de ato que concedeu terrenos públicos ilegalmente
Em Ação Civil Pública contra o Município de Coroatá e moradores ilegalmente beneficiados com cessões, concessões e /ou comodato de terrenos públicos municipais situados na Rua da Praça do Mercado Central da cidade, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requer, em caráter liminar, que sejam proibidas obras, reformas e/ou construções nas áreas até o desfecho da causa. Na ação, ajuizada no dia 4 de abril, o promotor de justiça Luís Samarone Batalha, da 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá, também pede a proibição de atos que visem à alienação dos imóveis referidos. Estão sendo acionados pelo Ministério Público o Município…
MPTV – Táxi lotação em Açailândia e Força Tarefa de débitos tributários são destaques no programa
9 de Abril, 2019 Ministério Público 0 Comments
No MPTV desta segunda-feira, 8, às 19h30, na TV Assembleia, uma das entrevistadas será a promotora de justiça Camila Gaspar Leite, titular da 1ª Promotoria Especializada de Açailândia. A entrevista traz detalhes sobre uma representação pedindo à Procuradoria Geral de Justiça, o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, para suspender a Lei que autorizou no município de Açailândia o transporte de táxi lotação. O promotor de justiça Cláudio Rebelo Correia Alencar, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp ProAd) também participa do programa. Ele vai abordar os detalhes da força-tarefa…
SÃO LUÍS – Reunião discute criação de políticas para busca de desaparecidos
O Ministério Público do Maranhão promoveu na manhã desta sexta-feira, 5, na Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião para discutir a criação de políticas de localização e identificação, na esfera estadual, de pessoas desaparecidas. O objetivo é criar uma rede institucional para colocar em prática diretrizes estabelecidas na Lei Federal 13.812/2019, cujo teor prevê a política nacional de busca de pessoas desaparecidas, mas que ainda não foi regulamentada. Além de autoridades do Ministério Público do Maranhão, participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Polícia Militar. Na ocasião, o diretor da…
Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira, 4, no auditório das Promotorias de Justiça de São Luís, o Ministério Público do Maranhão firmou novo Termo de Audiência Sanitária com o Município de São Luís, o Estado do Maranhão e a Associação dos Ostomizados do Maranhão (Aoma) para garantir o fornecimento adequado de bolsas coletoras aos pacientes ostomizados do estado usuários do SUS. O idealizador da mediação foi o promotor de justiça Herberth Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís. A reunião teve a finalidade de verificar o cumprimento dos itens do acordo anterior,…
MPMA está em primeiro lugar no cumprimento das tarefas para implementação do eSocial
O Ministério Público do Maranhão está ocupando o primeiro lugar no ranking das unidades do MP brasileiro quanto ao cumprimento das tarefas para a implantação do eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. O resultado foi divulgado durante a 1ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG/MP), realizado nos dias 2 e 3, em Brasília, pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, "mais um resultado que demonstra o compromisso da instituição. Parabenizo todos os servidores e setores envolvidos neste trabalho de excelência"….
Na manhã desta quinta-feira, 4, durante a solenidade de abertura do Seminário Prevenção e Combate à Tortura, no auditório da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UnDB), em São Luís, o Ministério Público do Maranhão aderiu ao Termo de Cooperação Técnica que estabelece uma rede interinstitucional para prevenir a violência praticada por policiais, guardas municipais e agentes penitenciários no Maranhão. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, além de representantes da Defensoria Pública Estadual (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Segurança Pública e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). O termo estabelece…