» Dayvison Santos PORTAL DOS CABOS DA F.A.B. Atingidos Pela Portaria nº 1.104GM3/64: Um ato de exceção de natureza exclusivamente político.
Postado em dezembro 31st, 2009
Memorial – dos ex-Cabos da F.A.B. vítimas da Portaria 1.104GM3/64
Postado em agosto 14th, 2009
Prezados companheiros FABIANOS, Depois de uma longa e madura reflexão decidi disponibilizar o trabalho em anexo que comprova as arbitrariedades do ministro da Justiça ao instaurar, sem a devida competência, processo de anulação de 495 portarias de anistia assinadas pelo Governo precedente. Este trabalho foi objeto da pauta da audiência realizada com o Ministro Toffoli, no dia 10 […]
Portarias nº 1.103GM3/64, 1.104GM3/64 e 1.105GM3/64 irmãs trigêmeas, nascidas do mesmo "parto" gestado pela Aeronáutica.
Postado em agosto 8th, 2009
Caros Fabianos, Não me recordo se já comentei, mas passo a comentar: 1- A Portaria nº 1.103/GM3 de 08 de outubro de 1964, determinou a abertura de IPM para investigar as atividades subversivas da ACAFAB – Associação dos Cabos da FAB; concluiu afirmando que havia atividades subversivas na ACAFAB; por isto fechou-a, prendeu e expulsou […]
Postado em julho 17th, 2009
A POLÍTICA REPRESSIVA CONTRA MILITARES NO BRASIL APÓS O GOLPE DE 1964* Cláudio Beserra de Vasconcelosi Doutorando do Programa de Pós-Graduação em História Social do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro – PGHIS/IFCS/UFRJ O golpe de 1964 significou o ápice de um processo de disputa, intensificado no pós-Segunda […]
Postado em julho 16th, 2009
Os compromissos rompidos pelo Estado Marcio Pestana* Os compromissos assumidos e, posteriormente, rompidos pelo Estado: o direito do cidadão em relação às suas legítimas expectativas Nos tempos atuais, o cidadão procura obter e desfrutar de segurança jurídica no seu dia-a-dia, de maneira que lhe seja assegurado, efetivamente (e não somente com apelo teórico) o direito […]
Aos visionários de plantão da atual administração federal: "A anistia devida a todos os "CABOS DA FAB", vítimas da Portaria 1.104GM3/64, não é uma despesa nova, uma Bolsa-Ditadura; é apenas uma despesa que teria sido paga lá atrás, se o Estado não tivesse cometido erros, pelos quais hoje deve pagar".
Postado em julho 15th, 2009
Companheiros FABIANOS, . Há pouco mais de um ano atrás, recebi do companheiro BJCORRÊA, cópia da mensagem abaixo reproduzida, endereçada aos órgãos oficiais do Governo e às principais Entidades de Classe que representam os ex-militares da FORÇA AÉREA BRASILEIRA, atingidos no período de 1964 a 1982 por ATO DE EXCEÇÃO, de motivação exclusivamente política que […]
Postado em julho 11th, 2009
PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA Chamou-me a atenção o e-mail intitulado "Sugestões sobre Cabos pós 64", com data de Quarta-feira, 8 de Julho de 2009, a resposta do colega Pedro Gomes, com os seguintes termos: (…) 1 – não fazer nada em termos de LEI. – Pois a que temos é boa, […]
Cabos da F.A.B. – as nossas legítimas DENÚNCIAS nas audiências públicas são atendidas com revanchismos pela Comissão de Anistia
Postado em julho 6th, 2009
Colegas FABIANOS: Vocês já notaram, que cada vez que acontece um encontro (Seminário, Audiência Pública, etc…) em Brasília-DF, o pessoal da COMISSÃO DE ANISTIA vem com as munhecas cheias de pedras pra cima de nós – ex-Cabos da F.A.B.? É que eles, se obrigam ouvir as nossas legítimas DENÚNCIAS nas audiências, as quais não gostariam de ouví-las […]
Comprovante de rendimentos Após a última derrota no TCU, e o pagamento dos primeiros precatórios do chamado "atrasadão" no mês passado, os gorilas estão pressionando e procurando novos caminhos. Na FAB o COJAER e no MD o CONJUR estão elaborando um parecer para dizimar a classe, inclusive os anistiados. Segundo notícias recentes com a saída […]
Postado em maio 26th, 2009
Na notícia, abaixo reproduzida, "o Estado pede perdão às vítimas da ditadura" e coloca como "dever do Estado reparar o erro cometido no passado, pois é uma questão ética e moral". As vítimas da ditadura militar foram os chamados "perseguidos políticos" e os perseguidos políticos foram aqueles que sofreram prejuízos pelos erros cometidos pelo Estado. […]