Bolsonaro admite furar teto para emergência e pede 'patriotismo' ao mercado - 13/08/2020 - UOL Economia
Um dia depois de pregar responsabilidade fiscal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abriu exceções hoje, durante transmissão nas redes sociais. Segundo ele, o Brasil pode furar o teto de gastos públicos do país em casos emergenciais, como no combate à pandemia do novo coronavírus e em outras obras.
"A ideia de furar teto existe, o pessoal debate. Qual é o problema? Na pandemia, temos a PEC de Guerra (emenda constitucional que viabilizou gastos extraordinários). 'Presidente, nós já furamos o teto em mais ou menos R$ 700 bilhões, dá para furar mais R$ 20 bilhões?' Qual a justificativa? Se for para (combate ao) vírus, não tem problema nenhum...", disse.
"Já gastamos R$ 700 bilhões, vamos gastar mais R$ 20 bilhões ou não? O (ministro da Economia) Paulo Guedes fala: 'está sinalizando para a economia, para o mercado, que está furando o teto, dando um jeitinho'. Outro lá na ponta, de outro Poder, fala: 'não vou aceitar jeitinho'. Ao invés de telefonar, conversar, ver o que está acontecendo", disse o presidente.
O presidente não citou nominalmente representantes de outros Poderes. No entanto, há dois dias, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não aceitaria "jeitinho" para furar o teto de gastos.
O teto de gastos é uma regra prevista na Constituição Federal, para impedir que as despesas do orçamento do Brasil cresçam em ritmo superior ao da inflação. No anúncio de ontem, Bolsonaro estava ao lado do próprio Maia.
"Mercado tem que dar um tempinho"
Ainda na transmissão de hoje, Bolsonaro pediu compreensão e "patriotismo" do mercado no caso de superação do teto de gastos. E insinuou que informações a respeito estariam sendo vazadas por pessoas com interesses.
"O mercado tem que dar um tempinho também. Um pouquinho de patriotismo não faz mal a eles", disse o presidente.
"Se bem que tem gente que vaza e tem negócios. A gente manda investigar muitas vezes aqui, aciona a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), para ver se esse vazamento publicado em tal local da imprensa foi fake news, uma mentira para mexer no mercado e alguém ganhar dinheiro."
Bolsonaro ainda destacou o "cobertor curto" em orçamentos dos ministérios, explicando o comprometimento do orçamento para outras áreas diante da pandemia, reforçando a necessidade da responsabilidade fiscal.
"Em torno de 95% do orçamento é comprometido, e a briga, no bom sentido, é salutar. Existe e nós vamos ter problema. A previsão para arrecadar ano que vem vai cair", analisou.
Auxílio emergencial é "endividamento"
Bolsonaro ainda criticou a possibilidade de prorrogar "indefinidamente" o pagamento do auxílio emergencial. Inicialmente, os beneficiários aprovados receberiam três parcelas mensais de R$ 600 cada, como um socorro durante a pandemia.
Em julho, o governo determinou que o pagamento seria prorrogado por mais dois meses, nos mesmos valores. Existe a possibilidade, no entanto, de o benefício ser prorrogado até março, com parcelas de menor valor.
"Tem gente que demagogicamente acha que (o auxílio) deve ser prorrogado indefinidamente. São aproximadamente 65 milhões de pessoas (beneficiadas), com R$ 600. Está na casa de R$ 50 bilhões por mês", argumentou.
"Alguns falam que é dinheiro do povo: não é, é endividamento. Por quanto tempo você aguenta isso? Se eu pudesse, dava R$ 10 mil por mês para todo mundo, ficaria todo mundo em casa", acrescentou.