Mariana Carlos Sabrosa
1 Designação Caixa Euri Down fevereiro 2015_PFC Classificação Produto Financeiro Complexo Depósito Indexado Caracterização do Produto Garantia de Capital O Caixa Euri Down fevereiro 2015 é um depósito indexado não mobilizável antecipadamente, pelo prazo de 1 ano, denominado em Euros, cuja remuneração, paga na data de vencimento, depende do valor da Euribor a 6 Meses na data de observação final. Na data de vencimento do depósito (3/02/2015), a remuneração será de: a) 2,50% (Taxa Anual Nominal Bruta - TANB), se na data de observação final (27/01/2015), a Euribor a 6 Meses fixar abaixo de 0,40%; b) 0% (TANB), caso contrário. O capital aplicado está totalmente garantido na data de vencimento. Garantia de Remuneração O depósito não garante uma remuneração mínima, podendo a TANB ser igual a 0%. Risco de Mercado: O rendimento do depósito depende da evolução da taxa de juro Euribor a 6 meses, podendo ser igual à TANB de 0% se a Euribor a 6 Meses fixar acima, ou igualar, o nível de 0,40% a 27/01/2015. Factores de Risco Risco de Liquidez: O depósito indexado é não mobilizável antecipadamente. Risco de Crédito: Este depósito está ainda sujeito ao risco de crédito da Caixa Geral de Depósitos S.A. Outros Riscos: Possibilidade do regime fiscal aplicável ao aforrador ser alterado até à data de vencimento do depósito. Nesse contexto, uma eventual alteração adversa do regime fiscal poderá implicar, nomeadamente, em termos líquidos, uma perda de parte da remuneração definida no ponto Remuneração. Instrumentos ou Variáveis Subjacentes ou Associados O depósito indexado Caixa Euri Down fevereiro 2015 tem como instrumento subjacente a Euribor 6 meses, conforme descrito no Anexo I. Caixa Geral de Depósitos, S.A. - Sede Social: Av. João XXI, LISBOA * PORTUGAL Capital Social CRCL e Contribuinte Pag. 1
2 Perfil de Cliente Recomendado Condições de Acesso Modalidade Prazo Mobilização Antecipada Renovação Moeda Montante Este depósito adequa-se apenas aos clientes que não antecipem vir a ter necessidades de liquidez pelo período de um ano, já que o mesmo não é mobilizável antecipadamente. Está indicado para clientes com alguma apetência por aplicações nos mercados de taxas de juro, com alguma tolerância ao risco sobre o rendimento e sem necessidades de liquidez pelo prazo do depósito, mas com a exigência do capital garantido. Em particular, está indicado para os clientes com a expectativa de que a taxa de juro Euribor a 6 Meses fixará abaixo de 0,40% na data de observação final (27/01/2015). Considerando a complexidade deste depósito indexado, o aforrador deve assegurar-se de que compreendeu as características do seu risco e da sua forma de remuneração, e de que as mesmas são adequadas para os seus objectivos e experiência em matéria de depósitos indexados. Montante mínimo de Euros. Depósito a prazo não mobilizável antecipadamente. 1 ano. Data de Início do depósito: 3 de fevereiro de O montante do depósito será debitado na conta de depósitos à ordem na data de início do depósito. Data de Vencimento e data-valor de reembolso de capital: 3 de fevereiro de 2015, por crédito em conta de depósitos à ordem associada. O capital aplicado não é mobilizável antecipadamente. Não aplicável. Euro. Montante mínimo de subscrição de euros. O depósito não admite reforços, isto é, não são permitidas entregas adicionais de fundos após o início do depósito. O montante que o cliente pretende subscrever será fixado no contrato de depósito, podendo o cliente alterar o montante indicado no contrato até ao último dia do período de subscrição do produto (até às 15:00h de 31 de janeiro de 2014) ou denunciar o contrato, através de um pedido a efectuar junto de uma Agência da Caixa ou no serviço Caixadirecta on-line, nos termos previstos na cláusula 5 das Condições Gerais de Abertura de conta e prestação de serviços (disponível em Caixa Geral de Depósitos, S.A. - Sede Social: Av. João XXI, LISBOA * PORTUGAL Capital Social CRCL e Contribuinte Pag. 2
3 O valor da remuneração a pagar na Data de Vencimento do depósito (03/02/2015), está dependente do valor da Euribor a 6 Meses, na data de observação final (27/01/2015). A taxa de remuneração (TANB) será igual a 2,50%, caso a Euribor 6 M* na data de observação final (27/01/2015) fixe abaixo de 0,40%; caso contrário será de 0%: Ano Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) 1º 2,50%, se a Euribor 6M* fixar abaixo de 0,40% em 27/01/2015 0,00%, caso contrário A TANB será de 0% ou 2,5% Remuneração * Em que Euribor 6M é a taxa de juro a 6 meses publicada pela Bloomberg na página EUR006M <Index> às 11H00 (CET) ou outra fonte que a substitua (por exemplo, pela Reuters na página EURIBOR 6MD= ). O valor da Euribor 6M será o publicado à data de 27/01/2015. Pagamento de juros Pagamento de juros por crédito em conta à ordem na data de vencimento a 03/02/2015. Base de Cálculo: Act/360 Dias úteis Target, Modified Following No Anexo II, apresenta-se a simulação da TANB com base em dados históricos (Simulação Histórica). Caixa Geral de Depósitos, S.A. - Sede Social: Av. João XXI, LISBOA * PORTUGAL Capital Social CRCL e Contribuinte Pag. 3
4 Será deduzido ao valor da remuneração do depósito o imposto sobre o rendimento, nos seguintes termos: Regime Fiscal Outras condições Autoridade de Supervisão Fundo de Garantia de Depósitos i) Pessoas Singulares Residentes: Aplicar-se-á a taxa liberatória de 28%, com opção pelo englobamento. Feita a opção pelo englobamento, a retenção efetuada terá a natureza de pagamento por conta. Clientes com domicílio fiscal nos Açores: o imposto será reduzido em 20% em sede de IRS, i.e. juros passíveis de IRS à taxa reduzida de 22,4%. ii) Pessoas Coletivas Residentes: Aplicar-se-á a retenção na fonte à taxa de 25%, que terá a natureza de pagamento por conta. Clientes com domicílio fiscal nos Açores: o imposto será reduzido em 30% em sede de IRC, i.e. juros passíveis de IRC à taxa reduzida de 17,5%. iii) Pessoas Singulares ou Coletivas não Residentes em território Português: Aplicar-se-á a retenção na fonte à taxa liberatória de 28% (IRS) e 25% (IRC), podendo beneficiar de redução de taxa em caso de aplicação de Acordo de Dupla Tributação celebrado pelo Estado Português. Clientes domiciliados em qualquer dos Estados ou territórios constantes da Portaria nº150/2004, de 13 de Fevereiro, com a última redação introduzida pela Portaria nº292/2011, de 8 de Novembro, são tributados em IRS ou IRC, por retenção na fonte, à taxa liberatória de 35%. O regime acima referido constitui um resumo do regime fiscal em vigor à data de início do período de subscrição e não dispensa a consulta da legislação aplicável. Na eventualidade da ocorrência dum evento extraordinário, à luz das Definições de 2006 estabelecidas pela International Swaps and Derivatives Association (2006 ISDA Definitions), o produto poderá reembolsar antecipadamente no sentido de preservar o valor do investimento. O Agente Calculador, a Sucursal da CGD de Londres, poderá considerar determinado evento extraordinário (descontinuação, suspensão, restrição ou limitação da publicação da cotação oficial do ativo subjacente) como sendo um evento extraordinário de reembolso antecipado e considerar a data de ocorrência de tal evento como sendo a data de reembolso antecipado deste depósito indexado. Nesta situação, o Agente Calculador determinará e calculará, conforme achar apropriado, o montante de reembolso, atuando sempre de boa-fé e com o objetivo de refletir nos termos do reembolso o valor do investimento. A subscrição deste produto poderá ser realizada nas Agências da Caixa Geral de Depósitos ou através do serviço Caixadirecta on-line. Comissões e Encargos Associados ao Produto: Não aplicável Banco de Portugal Os depósitos constituídos na Caixa Geral de Depósitos, S.A. beneficiam da garantia de reembolso prestada pelo Fundo de Garantia de Depósitos (Fundo) sempre que ocorra a indisponibilidade dos depósitos por razões directamente relacionadas com a sua situação financeira. O Fundo garante o reembolso da totalidade do valor global dos saldos em dinheiro de cada depositante, desde que esse valor não ultrapasse o limite de garantia definido na lei. O limite de garantia previsto no n.º 1 do artigo 166º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras é de No cálculo do valor dos depósitos de cada depositante, considera-se o valor do conjunto das contas de depósito na data em que se verificou a indisponibilidade de pagamento por parte da Instituição Depositária, incluindo os juros e, para o saldo dos Caixa Geral de Depósitos, S.A. - Sede Social: Av. João XXI, LISBOA * PORTUGAL Capital Social CRCL e Contribuinte Pag. 4
5 Instituição Depositária Validade das Condições depósitos em moeda estrangeira, convertendo em euros, ao câmbio da referida data. A presente informação constitui um resumo do actual Regime de Garantia de Depósitos e não dispensa a consulta da legislação em vigor. Para informações complementares consulte o endereço Caixa Geral de Depósitos, S.A., pessoa colectiva n.º , matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o capital social de , com sede social na Av. João XXI, 63, Lisboa. O cliente poderá obter informações adicionais ou esclarecer quaisquer dúvidas sobre o produto através de qualquer Agência da Caixa, ou por meio do serviço Caixadirecta, disponível 24 horas por dia, através dos números: , , , O período de subscrição irá decorrer até 31 de janeiro de A Caixa reserva-se o direito de unilateralmente suspender o período de subscrição antes da data de fim comunicada. A subscrição do produto realiza-se mediante a celebração de contrato de depósito. Até ao último dia do período de subscrição (até às 15:00h de 31 de janeiro de 2014), o cliente pode alterar o montante fixado no contrato ou denunciar o contrato, através de um pedido a efectuar junto de uma Agência da Caixa ou no serviço Caixadirecta on-line, nos termos previstos na cláusula 5 das Condições Gerais de Abertura de conta e prestação de serviços (disponível em Caixa Geral de Depósitos, S.A. - Sede Social: Av. João XXI, LISBOA * PORTUGAL Capital Social CRCL e Contribuinte Pag. 5
6 Anexo I INSTRUMENTOS OU VARIÁVEIS SUBJACENTES OU ASSOCIADOS (A) Identificação e caracterização de cada um dos instrumentos ou variáveis subjacentes A EURIBOR (Euro Interbank Offered Rate) é a taxa à qual os bancos de reconhecida qualidade de crédito ( Prime Banks ) do Mercado Monetário da zona Euro disponibilizam fundos uns aos outros. É calculada como uma média de contribuições diárias, para oito diferentes maturidades (1 semana, 2 semanas, 1 mês, 2 meses, 3 meses, 6 meses, 9 meses e 12 meses), por um painel actualmente constituído por 31 bancos de referência do Mercado Monetário do Euro. É cotada com base na convenção de contagem de dias actual/360 e fixada às 11:00am (CET), desde que pelo menos 50% dos bancos que constituem o painel tenham enviado as suas contribuições. São retirados do cálculo 15% das contribuições, tanto das mais elevadas como das mais baixas, e as restantes servem de base ao cálculo da média, arredondada à terceira casa decimal. As taxas EURIBOR são publicadas pela Federação Bancária da União Europeia (EBF). Para informações complementares consulte o endereço Painel de bancos contribuidores da Euribor Bélgica Finlândia França Alemanha Grécia Irlanda Itália Luxemburgo Holanda Portugal Espanha Outros bancos da UE Bancos Internacionais Belfius, KBC Nordea, Pohjola Banque Postale, BNP Paribas, HSBC France, Société Générale, Natixis, Crédit Agricole s.a., Crédit Industriel et Commercial CIC Deutsche Bank, Commerzbank, DZ Bank National Bank of Greece Bank of Ireland Intesa Sanpaolo, Monte dei Paschi di Siena, Unicredit, UBI Banca Banque et Caisse d'épargne de l'état ING Bank Caixa Geral De Depósitos (CGD) Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, Banco Santander Central Hispano, Confederacion Española de Cajas de Ahorros, CaixaBank S.A. Barclays Capital, Den Danske Bank London Branch of J.P. Morgan Chase Bank NA, Bank of Tokyo Mitsubishi Caixa Geral de Depósitos, S.A. - Sede Social: Av. João XXI, LISBOA * PORTUGAL Capital Social CRCL e Contribuinte Pag. 6
7 (B) Evolução histórica diária da taxa de juro Euribor a 6 Meses (de 19/12/2011 a 18/12/2013) Os dados infra representam dados passados, não constituindo garantia de rendibilidade para o futuro. Fonte: Bloomberg Caixa Geral de Depósitos, S.A. - Sede Social: Av. João XXI, LISBOA * PORTUGAL Capital Social CRCL e Contribuinte Pag. 7
8 (1) (2) (C) Medidas de rendibilidade e risco no último ano Os dados infra representam dados passados, não constituindo garantia de rendibilidade para o futuro. Activo Subjacente Rendibilidade (1) Risco (2) Euribor a 6 Meses 0,324% 15,14% (1) A Rendibilidade corresponde à remuneração do depósito a um ano, entre 19/12/2012 e 18/12/2013, aplicado à Euribor 6M com capitalização de juros. (2) O Risco é definido como o desvio padrão anualizado das variações diárias de fecho do activo em questão, desde 19/12/2012 a 18/12/2013 Fonte: Bloomberg Fonte: Caixa Geral de Depósitos, com base na taxa Euribor a 6 meses publicada pela Federação Bancária da União Europeia (EBF). Caixa Geral de Depósitos, S.A. - Sede Social: Av. João XXI, LISBOA * PORTUGAL Capital Social CRCL e Contribuinte Pag. 8
9 Anexo II Remuneração: Simulação histórica de rentabilidade (D) - Remuneração histórica do produto (de depósitos vencidos entre 19/12/2012 e 18/12/2013) Evolução histórica da remuneração (TANB) do produto simulada com base no valor diário da taxa de juro Euribor a 6 Meses para produtos originados entre 19/12/2011 e 18/12/2012. Os dados infra representam dados passados, não constituindo garantia de rendibilidade para o futuro. 3.00% Simulação da TANB do depósito Caixa Euri Down fevereiro 2015 com base em dados históricos 18/12/2012 até 18/12/ % TANB (%) 2.00% 1.50% 1.00% 0.50% 0.00% 18/12/ /02/ /04/ /06/ /08/ /10/ /12/2013 Data de Vencimento Caixa Geral de Depósitos, S.A. - Sede Social: Av. João XXI, LISBOA * PORTUGAL Capital Social CRCL e Contribuinte Pag. 9
10 (E) Tabela de Frequências da remuneração histórica do produto (de depósitos vencidos entre 19/12/2012 e 18/12/2013) Distribuição da remuneração histórica (TANB) do produto simulada com base no valor diário da taxa de juro Euribor a 6 Meses para produtos originados entre 19/12/2011 e 18/12/2012. Os dados infra representam dados passados, não constituindo garantia de rendibilidade para o futuro. TANB (%) Número de Observações (%) Depósitos vencidos entre 19/12/2012 e 18/12/2013 0% 0,0% 2,5% 100% Caixa Geral de Depósitos, S.A. - Sede Social: Av. João XXI, LISBOA * PORTUGAL Capital Social CRCL e Contribuinte Pag. 10