Receita Estadual divulga balanço de apreensão de bolsas e óculos irregulares no Centro de João Pessoa
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 - 16:38 - Fotos:
Para efeito fiscal, a apreensão de bolsas gerou um crédito tributário no valor de R$ 16 mil, que corresponde à alíquota de 17% do ICMS sobre os produtos e multa de 100%. Se as bolsas forem resgatadas em até 30 dias, a nova legislação do Regulamento do ICMS prevê desconto de até 50% do valor da multa.
Segundo ainda os auditores que participaram da operação, outra irregularidade constatada no prédio foi o local de armazenamento das mercadorias. O imóvel residencial transformado em depósito abrigava mercadorias inflamáveis
A Secretaria de Estado da Receita informa que os auditores fiscais continuarão atentos, na fiscalização de rotina, à movimentação de mercadorias que estão sob suspeitas de possíveis irregularidades.