Previdência - Servidores participam de oficina sobre Certificação do Tempo de Contribuição - Governo do Estado de Rondônia
Servidores participam de oficina sobre Certificação do Tempo de Contribuição
Servidores participam de Oficina do III Fórum
A Certificação do Tempo de Contribuição é uma das matérias mais importantes para o servidor público quando se aproxima o tempo da aposentadoria, especialmente se ao longo da vida laboral ele contribuiu para mais de um regime de previdência. O assunto foi alvo de discussão nesta quarta-feira (20) na Oficina coordenada pelo professor Leonardo da Silva Motta, da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, durante a programação do III Fórum Previdenciário proposto pelo Iperon.
Para estabelecer a ligação do assunto, Leonardo fez um breve relato do histórico da Previdência no Brasil. Falou sobre a Legislação, os casos especiais e exceções existentes no Regime Geral, que é o do INSS e do Regime Próprio, que são os dos Institutos estaduais e municipais. Salientou que é de grande importância que os servidores envolvidos com a elaboração da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) conheçam a legislação e as diversas regras existentes.
A Portaria MPS 154/2008, que regulamenta a emissão da CTC passou por uma reformulação e está no Ministério da Fazenda aguardando assinatura para entrar em vigor nos próximos dias foi esmiuçada na Oficina. As regras aplicadas suscitaram muitos questionamentos por parte dos participantes, o que para o professor Leonardo é saudável e natural. "É muito bom que as pessoas questionem, tirem dúvidas é pra isso mesmo que serve um evento como este".
Cerca de 130 servidores participaram da Oficina, pelo menos vinte institutos municipais estiveram representados. Jurandir Augusto de Souza, do Instituto de Previdência de Guajará Mirim, disse que a reunião foi muita boa e que ele pôde esclarecer dúvidas quanto a aposentadoria compulsória, entre outras. Raimundo Espíndola Correia, do INSS em Porto Velho, classificou como ótima a iniciativa do Iperon e disse que é importante que os servidores envolvidos nas atividades de previdência participem sempre de eventos deste tipo para capacitação. Ele mesmo tem sido destacado pelo INSS para acompanhar alguns eventos da área, que têm melhorado a sua compreensão da matéria.
Para o professor Leonardo Motta a participação do público demonstrou que os servidores estão mesmo preocupados com a melhoria do atendimento e sugeriu maior freqüência nos treinamentos.
As atividades do III Fórum Previdenciário se estenderão até sexta-feira com a apresentação de uma série de palestras no auditório do Senac. Hoje à noite a palestra será sobre Previdência Complementar . Na quinta-feira o dia começa com o tema Segregação de Massa, seguido da Reforma da Previdência e o impacto nos RPPS.
Oficina de Certidão de Tempo de Contribuição, Averbação e Desaverbação abre III Fórum Previdenciário em Porto Velho