Recuperação sindical - Jornal Extra Classe
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Recuperação sindical
A atual década aponta para uma importante recuperação dos sindicatos no Brasil. De um lado, os acordos e convenções coletivas de trabalho estão sendo realizados com o estabelecimento do nível salarial acima da inflação passada. Mesmo que ainda não tenham sido registrados avanços na incorporação plena dos ganhos de produtividade, constata-se o aumento real na taxa de salário dos ocupados, especialmente nas ocupações mais simples. De outro, o crescimento na taxa de sindicalização. No ano de 2005, por exemplo, a taxa nacional de sindicalização foi de 18,4% de todos ocupados, enquanto em 1998 era de 15,9%, conforme revela o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso não é desprezível, sobretudo quando se considera que, ao longo da década de 1990, houve retração na adesão dos trabalhadores às entidades de representação de interesses. No ano de 1989, a taxa de sindicalização alcançou 28% dos ocupados do país.
Apesar dessa sinalização positiva para o sindicalismo brasileiro, deve-se refletir a respeito do perfil dos trabalhadores sindicalizados, principalmente no que se refere à expansão da sindicalização, fundamentalmente no campo, uma vez que nas cidades praticamente não houve grandes aumentos na taxa de associados. Entre 2005 e 1999, por exemplo, a taxa de sindicalização no meio rural passou de 16 para cerca de 28% dos trabalhadores rurais, enquanto no meio urbano a taxa de sindicalização de 2005 foi somente 3% acima da de 1999. Nesse sentido, observa-se a maior expansão da sindicalização nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste. Nessas três grandes regiões geográficas do país, a taxa de sindicalização aumentou mais de 20% entre 1999 e 2005, enquanto nas regiões Sul e Sudeste, a presença de trabalhadores associados a sindicatos subiu menos de 14%.
Além do destaque na localidade dos sindicalizados, cabe observar que o crescimento dos trabalhadores sindicalizados com 50 anos e mais de idade aumentou 31,2%. Em contrapartida, a adesão de trabalhadores com até 24 anos de idade subiu menos de 8% entre 1999 e 2005.
Também em relação ao nível de remuneração foi possível perceber modificações importantes no período recente. Enquanto a taxa nacional de sindicalização de ocupados com até dois salários mínimos mensais cresceu 43% entre 1999 e 2005, o adensamento sindical do trabalhador com mais de 10 salários mínimos mensais cresceu 11%. No caso do nível de escolaridade do trabalhador sindicalizado, pode-se verificar um decréscimo na taxa de adesão de ocupados de maior educação. No ano de 2005, por exemplo, mais de 24,9% dos ocupados com mais de 11 anos de escolaridade estavam filiados a sindicatos, enquanto em 1999 eram 30,4%. Em compensação, a taxa de sindicalização dos ocupados com até sete anos de escolaridade cresceu 31,2% no mesmo período de tempo.
Em resumo, a sindicalização volta a se recuperar. Mas isso tem sido motivado principalmente por ocupados rurais e trabalhadores de mais idade, menos escolaridade e remuneração.
* Professor do Instituto de Economia (IE) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – pochmann@eco.unicamp.br
O problema da concentração urbano-industrial
no nordeste do Rio Grande do Sul
A questão da concentração territorial de atividades é um tema que desperta pouco a atenção da coletividade, exceto quando ocorre algum desequilíbrio ambiental grave como o da mortandade de peixes no Rio dos Sinos há poucos meses, alagamentos freqüentes ou ainda grandes congestionamentos de trânsito que acabam por "roubar" horas preciosas de trabalho e de lazer da população. Tomemos a "região" nordeste do Estado como exemplo, mais precisamente as duas Aglomerações Urbanas aí existentes, a Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) e a Aglomeração Urbana do Nordeste (Aune), constituídas por 31 e 10 municípios, respectivamente.
O processo de concentração aí estabelecido ocorreu de modo mais acentuado em Porto Alegre e seu entorno, acabando por estabelecer um contíguo urbano que deu forma à RMPA. A formação da Aune teve como epicentro a cidade de Caxias do Sul que eclipsou outros nove centros urbanos. Essas duas formações produziam 64,5% (2000) de toda a produção industrial, ofertavam 53,4% (2000) dos serviços e detinham a metade da população urbana do Estado, tudo isso em apenas 5,5% do território estadual. Do ponto de vista econômico e social, esse padrão de ocupação é bom ou ruim?
É possível admitir que há ganhos globais com o crescimento espacialmente concentrado, embora alguns agentes não sejam tão beneficiados quanto outros e, até mesmo, contabilizem perdas no processo. É o caso das populações de baixa renda, assalariados ou não, que – entre outros aspectos – são penalizados por um "custo de viver" que cresce mais rápido do que as suas rendas. Os agentes econômicos tendem a gerar e a absorver economias de aglomeração (escala, localização e urbanização) que representam reduções de custos – portanto, elevação de ganhos.
No entanto, além de determinados limites, a concentração passa a impor uma redução de ganhos e, inclusive, perdas às próprias empresas como decorrência dos preços proibitivos da terra urbana e dos custos crescentes associados ao congestionamento das redes de infra-estrutura (viária; saneamento: água, esgoto sanitário e drenagem; comunicações, energia, etc.). Nesse cenário perverso, os mais pobres acabam sendo excluídos pelos elevados custos urbanos e jogados nas vastas áreas da periferia urbana onde há carências de toda a ordem. Portanto, é mais do que urgente um repensar coletivo sobre os danos, para o meio ambiente e para a população, do padrão de concentração territorial de atividades nessa região do Estado.
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Reforma trabalhista e a simulação do pleno emprego - Ineficaz na geração de emprego e perverso em suas consequências econômicas e sociais, novo modelo incentiva a informalidade