Dica Nostra Casa: Contrato de locação: entenda o que é reajuste e revisão do aluguel. - Nostra Casa
Dica Nostra Casa: Contrato de locação: entenda o que é reajuste e revisão do aluguel.
by Nostra CasaPosted on 23 de maio de 2018 29 de abril de 2021
Ao alugar um apartamento, o inquilino fica ciente de que haverá ajustes anuais, de acordo com índices do mercado imobiliário. Essa situação é comum e estabelecida em contrato. Contudo, também existe a revisão do aluguel, outra forma de enquadrar o preço mensal do imóvel de acordo com o seu valor de mercado. Mas qual é a diferença entre reajuste e revisão do aluguel?
Existem diferenças entre as duas condições e, hoje, vamos esclarecê-las neste post. A
seguir, você vai conferir a validade da revisão do aluguel segundo a Lei do Inquilinato, além de saber mais detalhes sobre como deve ser feito o reajuste anual do valor do aluguel. Acompanhe!
Quando se faz um contrato de locação, é preciso que haja um índice de parâmetro para que o reajuste ocorra. Normalmente, é utilizado o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), um índice nacional geral que calcula e registra as variações da inflação e, portanto, é uma das bases mais seguras para que o reajuste do aluguel seja feito corretamente. Sabe-se que o IGP-M faz os cálculos de acordo com a inflação, não sendo o único fator a ser levado em conta na hora do reajuste. O reajuste também pode ser baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), IPC (Índice de Preços ao Consumidor), entre outros.
É dever do inquilino fazer uma pesquisa de mercado, principalmente nos imóveis
semelhantes que existem no bairro, para que a revisão possa chegar a um valor condizente com os preços da região. Dessa maneira, é possível chegar a um acordo amigável para que a mudança satisfaça ambas as partes.