ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS QUE AFETAM A SAÚDE HUMANA MECANISMOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS QUE AFETAM A SAÚDE HUMANA - PDF
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Leila Tomé Bento
1 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS QUE AFETAM A SAÚDE HUMANA MECANISMOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS QUE AFETAM A SAÚDE HUMANA
2 Espécie Exótica Invasora - EEI Espécies Exóticas Invasoras são organismos que se encontram fora de sua área de distribuição natural e que ameaçam a diversidade biológica. Além de causarem enormes prejuízos econômicos, constituem uma das principais ameaças à biodiversidade e aos ecossistemas naturais, além dos riscos à saúde humana. Convenção da Diversidade Biológica, 1992 Transgênicos = Espécie Exótica
3 Metodologia Consulta aos sites oficiais dos ministérios brasileiros e de instituições vinculadas; Levantamento, análise e compilação de legislação referente à prevenção e controle de EEI; Levantamento, análise e compilação de Planos, Programas, Manuais, Regulamentos e outros dispositivos com relação, direta ou indireta, à prevenção e controle de EEI; Encaminhamento de questionário para os principais órgãos envolvidos diretamente nas ações de fiscalização de EEI; Discussão com representantes de órgãos envolvidos na fiscalização de EEI, para a validação das informações consolidadas pelo projeto.
4 Órgãos para os quais foram encaminhados os questionários Ministério da Saúde MS e órgãos estaduais e municipais de saúde - Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA - Fundação Nacional de Saúde FUNASA - Centros de Controle de Zoonoses CCZ - Secretarias Estaduais de Saúde - Secretarias Municipais de Saúde e Centros de Vigilância Sanitária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA - Superintendências Federais de Agricultura - SFA
5 Ministério do Meio Ambiente MMA e órgãos ambientais estaduais e municipais - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA - Institutos Estaduais de Florestas IEF - Secretarias Estaduais do Meio Ambiente - Secretarias Municipais do Meio Ambiente Ministério da Justiça MJ - Departamento de Polícia Federal DPF - Polícia Rodoviária Federal Ministério da Defesa MD - Diretoria de Portos e Costas - DPC
6 MINISTÉRIOS BRASILEIROS DE RELEVANTE PAPEL NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS -Ministério da Saúde MS - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA - Ministério do Meio Ambiente MMA - Ministério da Justiça MJ - Ministério da Fazenda MF - Ministério dos Transportes MT - Ministério da Defesa MD - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
7 PRINCIPAIS FISCALIZADORES DA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - RECEITA FEDERAL / MF - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL / MJ - SUPERINTENDÊNCIAS FEDERAIS DE AGRICULTURA / MAPA - IBAMA / MMA -ANVISA / MS PRINCIPAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DE VIAJANTES ESTRANGEIROS - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL / MJ -ANVISA / MS - SUPERINTENÊNCIAS FEDERAIS DE AGRICULTURA / MAPA - IBAMA / MMA EVENTOS NÃO NOTIFICADOS
8 QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE ESTRUTURA E CONTROLE E PREVENÇÃO DE ENTRADA DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS QUE AFETAM A SAÚDE HUMANA 1575 questionários enviados 61 questionários respondidos 55 questionários incluídos no resultado final
9 Questionários enviados e respondidos, identificados pelos seus respectivos ministérios Ministérios Questionários enviados Questionários respondidos Percentual de questionários respondidos MS ,95% MAPA ,77% MMA ,66% MJ ,42% MD ,56% Total ,49%
10 Nível de conhecimento informado pelos entrevistados sobre o conceito de espécie exótica invasora e conhecimento real 5% 10% 2% 83% Conhece o conceito de espécie exótica invasora Conhecimento errôneo ou incompleto Não conhece o conceito de espécie exótica invasora Respostas inconsistentes com as perguntas
11 Necessidades apontadas pelos entrevistados, para ações de prevenção e controle de espécies exóticas invasoras mais eficientes 7% 30% 10% autoridade autonomia Articulação/Integração 53% outros
12 Outras ações para a melhoria das ações de fiscalização - maior valorização e investimentos nos órgãos; - mais informação técnica; - aquisição de maquinário e equipamentos para apoio nas atividades de fiscalização; - maior divulgação da importância da defesa sanitária; - aumento do número de pessoas envolvidas na fiscalização; - educação; - melhoria da infra-estrutura e valorização da atividade de fiscalização; - melhoria na legislação e na rede laboratorial; - maior fiscalização aeroportuária, rodoviária e em outros postos.
13 Ações de Capacitação Sim 32% Não 68% Principais atividades de capacitação apontadas pelos entrevistados, que poderiam melhorar a eficiência dos órgãos de fiscalização de espécies exóticas invasoras 29% 11% 37% 23% cursos treinamento participação em eventos intercâmbio
14 Eficiência de legislação e infra-estrutura que apóiam o serviço de prevenção e controle 4% 96% Legislação e Estrutura Suficiente Eficiente Legislação e Estrutura Insuficiente Ineficiente
15 Eficiência de legislação e infra-estrutura que apóiam o serviço de prevenção e controle MS MMA MAPA MJ Suficiente Eficiente Insuficiente Ineficiente
16 Itens identificados como necessários para a melhoria da infra-estrutura dos serviços de fiscalização de espécies exóticas invasoras 26% 29% Pessoal Equipamentos Recursos financeiros 24% 21% capacitação
17 Porcentagem de entrevistados que dizem ter assessoria para o caso de dúvidas na fiscalização MS MMA MAPA MJ Tem assessoria Não tem assessoria
18 CONCLUSÕES De uma forma geral, a legislação brasileira é insuficiente, na medida em que é específica para cada caso, ambígua, dispersa, sobreposta e não conhecida pelos agentes envolvidos nas ações de fiscalização; O Ministério da Saúde, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério do Meio Ambiente são os principais órgãos governamentais executores das medidas de prevenção e controle de espécies exóticas invasoras;
19 A Polícia Federal e a Receita Federal, como primeiros órgãos de aproximação para a fiscalização de mercadorias e viajantes, embora legalmente seja da ANVISA a prioridade do primeiro contato, são órgãos fundamentais na prevenção e controle de espécies exóticas invasoras, devendo ser capacitados para tal função; Há necessidade de integração dos diversos órgãos atuantes na prevenção e controle de espécies exóticas invasoras, além de recursos, capacitação e assessoria para os agentes envolvidos na fiscalização.
20 Recomendações Criar um Sistema Nacional de Prevenção e Controle de Espécies Exóticas Invasoras para que as ações sigam padrões e normas, para que os alertas sejam integrados e informatizados em base de dados para consulta on line, e as ações de capacitação e fiscalização ocorram de forma conjunta, contínua e articulada entre órgãos e setores; Veicular na mídia de massa, os impactos e a necessidade da prevenção e controle de espécies exóticas invasoras como forma de conservar a biodiversidade brasileira, promover a saúde humana, animal e vegetal; Promover e melhorar os programas de informação aos viajantes para que não tragam nem dispersem espécies exóticas invasoras no Brasil;
21 Criar um Fórum F Técnico T periódico para a discussão e melhoria da estrutura de prevenção e controle de espécies exóticas invasoras; Criar um programa integrado de capacitação e treinamento de todos os agentes envolvidos nas ações de prevenção e controle de espécies exóticas invasoras Financiamento: MMA/PROBIO, CNPq, GEF, BIRD
22 Equipe Marcia Chame (Coordenação) Martha Lima Brandão André Luiz Batouli Santos Ronaldo Lauria Justo Consultores de Validação Paulo Roberto do Canto Farag DELEMAPH PF Heron Costa Peixoto DELEMAPH PF Ruth Cosenza Santos Lopes VIGIAGRO / MAPA Carlos Alberto Magioli VIGIAGRO - MAPA Ronaldo Gil Pereira SFA MAPA Wilson Roberto de Sá SFA MAPA Maria Cecília T. de Castro DPC / Marinha do Brasil Lígia Maria Cantarino ANVISA Fabio Rocha - ANVISA Karla Baêta - ANVISA