Uma condômina reclamou que embaixo de seu apartamento o condômino faz uso de "maconha", gostaria de saber se como administradora podemos fazer alguma coisa, como enviar um comunicado geral... ou somente para os condôminos daquele andar e se podemos usar a palavra DROGAS no comunicado....
15 Abr 2019 ... Esta Lei é alvo de ação tramitando atualmente no STF debatendo a descriminalização do uso da maconha, mas segue como assunto ...
Saiba como agir caso haja esse tipo de ocorrência, como uso de machonha e outras ... O uso de drogas em condomínios é muito mais comum do que se imagina e ... situação que você nem conhece, só porque é teu "brother de maconha"?
Tome bastante cuidado para expôr estes assuntos em comunicados nos elevadores. Além dos moradores, trafegam pelo condomínio prestadores de serviço e visitantes. O mais correto a se fazer, caso queira tornar público o problema é enviar um comunicado para cada unidade. Se o andar foi identificado, melhor ainda, pode-se apenas notificar os apartamentos daquele andar.
Se a condômina que presenciou o uso de intorpecentes sabe quem é, deve-se chamar a polícia, lembrando que para isso é necessário provas bastante contundentes. Nem sempre o cheiro vem do apartamento logo abaixo.
Se o usuário foi realmente identificado - houve CERTEZA onde estejam consumindo drogas - isso é caso para POLÍCIA. E cabe a condômina chamar o 190. SE O 190 quiser, ele vem e dá flagrante. Porém o 190 SE chegar no condomínio, perguntará ao ronda/porteiro se não se trata de "picuinha" entre vizinhos. ELES DECIDEM se entram ou não.
Pessoalmente, eu recomendo a ronda do condomínio a receber a reclamação, verifica e veracidade e depois retorna para o reclamante. E informa ao reclamante sobre ELE (RECLAMANTE) CHAMAR 190.
E mais: depois de FHC, Draúsio Varela, Bill Clinton fizeram manifesto a favor da liberação da maconha, duvido muito que a PM de São Paulo, que é comandada pelo partido de FHC - PSDB - atenda a chamado de alguém consumindo sua maconha dentro de seu apto. Só se for indício de TRÁFICO.
Mas em apto de maconha braba, pelo menos os daqui, eu consegui "expúlsá-los" pq chamei os moradores e avisei que os narizes que eles tinha incomodado eram TODOS "chapa branca", ou seja, o nariz da delegada narcóticos da PF, o namorado dela tb de narcótidos da PF, a filha de um juiz e o filho de um desembargador e uns 3 narizes de estudantes de direito. Ou seja, meu nariz não tinha sido incomodado e nem o meu nariz era "chapa branca". Então, que os maconhas segurassem o "pepino" pois o condomínio deixaria a PM entrar - óbvio!
Não sei pq os 2 piores aptos mudaram e os outros são muito discretos! A história espalhou: no condomínio tem "chapa branca". Isso amenizou bastante!
Ué pessoal! e fumar maconha dá algunm problema? não é só traficante que é preso? isso quando vai né?
Aquio tem um casal que fuma juntos, a moradora de cima reclama, mas não tem provas, wentão eu fecho os olhos porque não vou entrar em casa daq moribomdos. Esse é um assunto controverso e com a nova ei da Dilma, ninguém mais é preso então....eu deixaria pra lá. Há não ser que estivesse fazendo mal a alguém ou fazendo bagunça no condomínio, mas aí o motido de advertência seria outro.
Marcia, Comunique utilizando algum cartaz sobre drogas, a propria Secretaria de Segurança tem alguns, e antes de alguma atitude mais drástica, verifique se realmente acontece isso. foi encontrada alguma bituca do pacau ? Os faxineiros relataram algo ? Droga no Condompínio é muito perigoso. e entre esconder e alertar, alerte, seus vizinhos prestarão mais atenção. Com o vício, permitirão adentrar ao Condomínio talvez pessoas sem índole e marginais. Cuidado.
gustavo carvalho da silva pires respondeu
(Minha resposta vai em caráter opinativo, não sendo embasado por lei tal ou coisa que o valha. Ainda assim espero que ajude de alguma maneira)
A maconha pode gerar 2 tipos de inconvenientes: o primeiro, e mais grave ao meu ver, é a fumaça, pois é prejudicial à saúde de quem fuma por tabela. O segundo é o cheiro, que pode vir a incomodar, mas mal à saúde, de fato, não faz (há o mal gerado pelo estresse, mas aí já estamos falando de sintoma: a pessoa se estressou porque sentiu o cheiro da maconha e etc).
Penso que em ambos os casos, a melhor solução é a conversa reservada. Uma vez identificado o fumante, bata gentilmente em sua porta, exponha a situação e chegue, de preferência, com uma solução que seja boa para todos, e não apenas a exposição do fato e a exigência de uma resolução, afinal de contas, quem fuma sabe que incomoda e, cada vez mais, os próprios fumantes estão buscando perdendo cada vez mais direitos (já não podem fumar em ambientes públicos fechados); serem confrontados e exigidos a parar de fumar em suas próprias casas pode soar radical para eles.
Vou expor aqui uma situação que ocorreu comigo e como procurei resolver a situação:
Certa vez, minha sogra teve problema com um vizinho que fumava em sua varanda. Como morava na beira-mar e as varandas (e o próprio apto) eram divididos por uma parede, a brisa marítima trazia toda a baforada (principalmente o cheiro) do cigarro (tabaco) para dentro do apartamento dela, o que incomodava bastante. Eu sabia que a situação só poderia ser gerada por 3 aptos: o vizinho de parede, o vizinho de chão/teto (o de baixo) ou o vizinho deste último. Meu próximo passo foi procurá-los.
Para minha sorte, acertei de primeira: o fumante era o vizinho de parede (o do mesmo andar). Levei a ele o problema, mas junto com uma solução: em vez de fumar na varanda, que o fizesse na área de serviço, pois assim o fluxo do vento levaria a fumaça para fora de ambos os aptos, e não apenas para fora do dele. Como ele fumava com a varanda fechada pois tinha filhos e não queria que as crianças respirassem a fumaça de seu cigarro, não fiz esforço algum para fazê-lo compreender que o cheiro do cigarro dele incomodava.
No fim, após uma boa conversa entre vizinhos, o problema se resolveu e minha sogra nunca mais reclamou do cheiro do cigarro do vizinho. Claro, tive a sorte de contar com um vizinho compreensivo, que levou numa boa o meu pedido de mudar o lugar no qual fumava (em vez de no conforto de sua varanda, com o mar como vista, na área de serviço); sei que poderia ter encontrado dificuldades ou simplesmente um FAÇO O QUE QUISER, ESTOU EM CASA, mas acredito que a abordagem, em um caso como esses, faz toda a diferença.
Para finalizar, pense que usuários de cannabis (maconha) não são criminosos nem traficantes (na maioria das vezes) e que são tão abertos à razoabilidade quanto qualquer outra pessoa.
Maria Célia F de Souza respondeu
INFORMATIVO SOBRE O ATO DE FUMAR CIGARROS E OUTROS PRODUTOS.
BRASÍLIA - A partir desta quarta-feira, passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados. A estimativa é que as novas regras influenciem os hábitos de 11% da população brasileira, composta por fumantes.
Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a Lei 12.546 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos*** em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes ? mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo. Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.
(Agência Brasil) © 2000 ? 2014. Todos os direitos reservados ao Valor Econômico S.A. . Verifique nossos Termos de Uso em http://www.valor.com.br/termos-de-uso. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido por broadcast sem autorização do Valor Econômico.
Leia mais em:http://www.valor.com.br/brasil/3803036/lei-nacional-que-proibe-fumar-em-locais-fechados-entra-em-vigor#ixzz3L7GX1Fg8
Com relação ao uso de cigarros e outros produtos em condomínio, alertamos que:
Senhores condôminos a lei n. 12.546/14 passa a vigorar, e será aplicada , inclusive, em condomínio, nos casos de fumo, e de outros produtos, leia-se maconha, pois, constantemente há reclamações sobre a situação, sendo o síndico solicitado a tomar providências a respeito por haver pessoas com este hábito fumar (cigarros e/ou outros: maconha) no rumo das janelas, dentro dos banheiros sociais e de serviço, e em áreas comuns do prédio. Os condôminos muitas vezes alegam que, no caso, do hábito de fumar maconha são atingidos pelo incômodo do cheiro que invade os apartamentos vizinhos, o qual, desencadeia dores de cabeça e náuseas em quem não tem o hábito de consumir tal produto, e, que o mesmo ao adentrar os patos impregna o ambiente contaminando roupas de cama mesa e banho. A reclamação maior vinda dos condóminos afetados é que eles não se decidiram voluntariamente por tal uso. Isso, leva a crer que os condôminos reclamantes estão sendo obrigados a conviver com hábito nocivo à saúde deles.
Desta forma, esclarecemos que se houver reclamações de consumo/uso de cigarros e outros produtos (maconha) nos halls, elevadores, janelas, corredores, banheiros (social, serviço), elevadores que venham afetar todo e qualquer condômino de um condomínio qualquer, estes são obrigados a acionar os órgãos competentes e aplicar as leis pertinentes. Neste caso, com relação ao uso da maconha (fumo) alerta-se:
A Lei nº 11.343/2006 Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, e, nela não existe mais a pena de prisão ou reclusão para o cidadão que for pego por consumo, armazenamento ou posse de pequena quantidade de maconha para uso pessoal, mas o art. 28 desta mesma lei diz que existem outras penas previstas como: advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de serviços à comunidade; medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo; multa. Porém, o condômino usuário, ficara sob a pena desta, e também ficará submetido as penalidades da LEI ANTIFUMO N. 12.546/2014. A multa é a forma mais eficaz nestes casos, a mesma deverá ser estipulada em valor que afete a consciência, daquele, que não sabe viver em coletividade. Para tanto, deve-se levar o assunto para ser discutido em AGE- Assembleia Geral Extraordinária, e, nela, deve-se verificar se os condôminos que perturbam a paz são inquilinos ou proprietários. Sendo inquilinos o proprietário deverá ser notificado. Nesta AGE deve-se buscar verificar se o condomínio já possui regras específicas, se sim, estas devem ser complementadas por leis federais: 12.546/14 e 11.343/2006. Se, não, então deve-se cria-las e divulga-las para evitar casos de reincidência. O que não pode acontecer é fechar os olhos e deixar que a desordem simplesmente impere.