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Portaria nº 39/2013 SETEC/MEC
Instituir Grupo de Trabalho com a atribuição de: – elaborar relatório dos índices de evasão, retenção e conclusão desagregados para diferentes modalidades de cursos; e – elaborar manual de orientação para o combate à evasão, incluindo o diagnóstico de aluno ingressante com propensão à evasão, identificação das causas e utilização de monitorias, tutorias e reforço […]
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Portaria MEC nº 982/2013 (Parte II)
Estabelece as diretrizes para promoção à Classe E (Titular), da Carreira do Magistério Superior das IFEs.
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Portaria MEC nº 982/2013 (Parte I)
Autoriza a contratação de 40 (quarenta) professores nos termos do inciso XI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito do Ministério da Educação, para atender a demanda do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
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Autoriza por quatro meses a prorrogação do prazo dos contratos temporários, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, nos quantitativos definidos no anexo da Portaria.
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Portaria Nº 777/2005 do MEC.
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Portaria Nº 776/2005 do MEC.
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Portaria 07/2006 do MEC
Dispõe sobre a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior.
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Presidência da República – Subchefia de Assuntos Parlamentares Exposição de Motivos Interministerial nº 00178/2011/MP/MEC, publicada em 15 de agosto de 2011, assinada pelos ministros Miriam Aparecida Belchior (MPOG) e Fernando Haddad (MEC).