Valdeir eu entendi sim, porém você foi muito afoito e disparou um monte de coisas sem virgula e ponto, não entendo a regras de ICMS de MG mas já vi que você não entende muito as regras de SP, não tem como recolher ICMS- ST a um estado e depois revender com CFOP 6108 e CST 060 citando que o ICMS-ST já foi pago, se tiver fiscalização vai ter problema, afinal o segundo estado tem o direito desse ICMS-ST já que seu estado é quem consome, enfim em SP é assim,e entendo que cabe restituição ao recolhimento do primeiro estado ja que o ICMS-ST fica devendo ao segundo estado, porém como falei, restituição é um perigo.
Para produtos onde ha convenio e protocolo para ICMS-ST., quando acontecer revenda a fora do estado o DIFAL está fora, o que vai prevalecer é o convenio e protocolo.
para os estado que tem convenio com site gnre pe, o codigo já esta sendo usado e é um só..conforme ajuste sinife
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), já definiu por meio do Ajuste Sinief nº 11/2015 (DOU de 07/12) os códigos a serem utilizados para o recolhimento desta operação.
CARA ..recolhimento por apuracão é quando vc tem cadastro no estado de destino ai junta tudo e paga no mes subsequente..como vc não ter cadastro vai recolher gnre por cada nota (operação) e usar 10010-2 ..
alguns estados tem lei propria que recolhe até 2% em alguns produtos referente ao fundo de combate a pobreza..cada estado tem sua lei com os produtos...e a maioria publicou ou republicou no mes dezembro o decreto atualizado..tem que procurar estado por estado os decretos que constam os itens que tem o adicional de combate a pobreza....nao sao todos itens ..mg por exemplo editou o decreto no dia 31 de dezembro...