Agência ALESC | Deputado quer proibir danças sensuais em escolas de SC
08/11/2019 - 14h19min
Deputado Miotto quer evitar a sexualização precoce dentro das escolas
No ano passado, o Brasil atingiu o recorde de registros de estupros. Foram 66 mil vítimas, o equivalente a 180 estupros por dia. Ainda segundo o relatório, a maioria das vítimas é menor de idade, 53,8% tinham até 13 anos e eram do sexo feminino (81,8%). De acordo com o anuário, os estupros e as demais violências sexuais precisam passar a constituir efetivamente um tema central nas agendas estaduais e nacional de políticas de segurança pública. Para o deputado Jair Miotto (PSC), o estado precisa estar atento e intervir. "Os números mostram que temos um grande desafio e que muito precisa ser feito para mudar este cenário", lamenta Miotto.
Com o intuito de ser mais uma ferramenta na luta contra essa realidade, o deputado Miotto deu entrada na Assembleia Legislativa ao Projeto de Lei (PL) 372/2019. O texto busca proibir, no âmbito escolar, a exposição de crianças e adolescentes a danças que aludam a sexualização precoce. "Nosso intuito é prevenir e combater a erotização infantil nas escolas do estado de Santa Catarina", explica o deputado. Na justificativa, o deputado declara que a "erotização precoce de crianças e adolescentes é um dos fatores responsáveis pelo aumento da violação da dignidade sexual de mulheres e também dos casos de estupro de vulnerável".
Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) apontam que até o dia 3 de novembro de 2019 foram registrados no estado 1.835 casos de estupro de vulnerável em Santa Catarina. Em 2018, foram 2.812 casos e em 2017, 2.373. "Os números referentes ao favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de crianças, adolescente ou vulnerável também preocupam. Em 2019, cinco casos foram registrados, sendo que em 2017 nenhuma ocorrência havia ocorrido no estado", salienta Miotto.