Governo admite queda maior do PIB e menos receitas com CPMF em 2016 - SindMetal-GO
Após piorar a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, o governo admitiu oficialmente, nesta segunda-feira (23), que o nível de atividade da economia deverá registrar um desempenho pior no ano de 2016 e, também, que deverá arrecadar menos com um eventual retorno da CPMF do que estimado anteriormente, em setembro.Em mensagem enviada à Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Ministério do Planejamento estimou um "encolhimento" de 1,9% para o PIB no ano que vem, contra a previsão anterior de um recuo de 1%.
Para os economistas do mercado financeiro, o PIB deverá registrar uma contração de 3,15% neste ano e de cerca de 2% em 2016. As previsões foram feitas na semana passada e divulgadas também nesta segunda-feira pelo Banco Central, que faz levantamento com mais de 100 instituições financeiras.Inflação
Para completar o quadro, a equipe econômica também admite que deve arrecadar menos recursos com a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 2016.Ao anunciar em meados de setembro um pacote com propostas de aumento de tributos e cortes de gastos, para tentar atingir a meta de superávit primário (economia feita para pagar os juros da dívida pública) de R$ 43,8 bilhões – o equivalente a 0,7% do PIB para todo o setor público – o governo anunciou que esperava arrecadar R$ 32 bilhões com o retorno da CPMF, levando em consideração que também haveria redução da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
Nesta segunda-feira (23), porém, em mensagem enviada ao Congresso Nacional, o Ministério do Planejamento pede a inclusão das receitas da CPMF no orçamento de 2016 – o que tem sido rejeitado pelo relator de receitas do orçamento, senador Acir Gurgacz (PDT-RO) – e admite que, se o tributo for aprovado em dezembro deste ano, com início da tributação a partir de abril de 2016 (pois existe a noventena para início da cobrança), o ganho "líquido" projetado (considerando a redução da alíquota do IOF) será de R$ 24 bilhões no próximo ano.O número representa uma perda, portanto, de R$ 8 bilhões em relação ao que era esperado em setembro, quando o pacote foi anunciado.
Depois disso, ainda teria de passar por uma comissão especial e por duas votações no plenário da Câmara, além de comissões e duas votações no plenário do Senado Federal para ter validade. Nos plenários da Câmara e do Senado, precisa do apoio de 3/5 dos parlamentares. Também seria preciso esperar o prazo de 90 dias para começar a produzir efeitos na arrecadação.Recado do ministro Levy