Buscas por pai suspeito de matar a filha de 13 anos, a facadas, continuam – Correio9
Buscas por pai suspeito de matar a filha de 13 anos, a facadas, continuam
As buscas pelo homem suspeito de matar a filha a facadas em São Roque (SP) foram interrompidas na madrugada e retomadas em toda a região, na manhã desta sexta-feira (5). A estudante Letícia Tanzi, de 13 anos, foi morta na quarta-feira (3), horas depois do pai deixar a cadeia para recorrer em liberdade a uma condenação de estupro em 2010.
Horácio Nazareno Lucas fugiu do local do crime para um matagal na região. Segundo a Polícia Civil, embora já esteja com prisão temporária decretada pelo crime de feminicídio, o suspeito pode não ser preso pela morte da filha. Isso devido à lei eleitoral, que só prevê prisão em caso de flagrante.
O artigo 236 do Código Eleitoral afirma que "nenhuma autoridade poderá, desde 5 dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto".
Em um despacho de quinta-feira (4) sobre o processo relacionado ao estupro de 2010, o juiz escreveu que Horácio é eleitor ativo e, com base no artigo 236, foi determinada a suspensão da ordem de cumprimento da prisão até o fim do primeiro turno da eleição.
Segundo a Justiça, o flagrante contra Horácio já expirou devido ao tempo decorrido e circunstâncias: buscas da polícia foram realizadas, suspensas e depois retomadas. Se o suspeito for localizado e levado à delegacia, ele vai ser ouvido e liberado.
O enterro de Letícia foi nesta quinta-feira, e contou com a presença por amigos, familiares, professores e colegas de escola.
Segundo consta no boletim de ocorrência, horas depois de sair da prisão, Horácio foi para casa. A mãe da menina disse que o marido chegou de madrugada, arrombou uma porta e conseguiu entrar no imóvel, no entanto, não parecia representar uma ameaça naquele momento.
Segundo a mãe, Horácio tinha o objetivo de convencer a filha a retirar uma denúncia de estupro registrada contra ele. A situação mudou quando a menina se negou a voltar atrás.
Horácio agrediu a mulher com socos e tentou esganá-la. Ela conseguiu se desvencilhar e fugir para a casa de uma vizinha, para pedir socorro.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, o suspeito respondeu em liberdade durante todo o processo de estupro contra a cunhada, em 2010, porque sempre cumpriu as medidas cautelares.
"O réu não ostentava antecedente criminal, demonstrou ter ocupação lícita e tinha residência fixa, não existindo indício a demonstrar a necessidade de aplicação da medida de prisão cautelar do investigado", explica o TJ.
O órgão ressalta que o benefício de responder em liberdade é baseado em jurisprudência de tribunais superiores, que entendem que a prisão antes da condenação em segunda instância é usada somente em casos em que há necessidade concreta de tirar o investigado do convívio em sociedade.
Ao final do processo, Horácio foi condenado, mas com possibilidade de recorrer da decisão em liberdade. Ao ser intimado, o suspeito não foi encontrado no endereço informado, perdeu o prazo para recorrer e teve a prisão decretada. Ele foi localizado e preso em 8 de junho.