Senado do México aprova legalização da maconha
Esmael Morais 20 de novembro de 2020 Andrés Manuel López ObradorBlog do EsmaelmaconhaMéxicoMorenaMovimiento Regeneración NacionalSenado do Méxicosite
Em um dia classificado como "histórico" por parlamentares mexicanos, o Senado do país aprovou nesta quinta-feira (19) a legalização da maconha para uso recreativo, científico, médico e industrial, o que pode criar o maior mercado de cannabis do mundo.
Agora, a "Lei geral para a regularização da cannabis" deve passar pela Câmara dos Deputados e tem que ser aprovada antes do fim da legislatura, em 15 de dezembro.
O Movimiento Regeneración Nacional (Morena), do governo, e aliados contam com maioria em ambas as Casas.
A iniciativa proposta pelo movimento Morena inclui, entre outras medidas, a criação do Instituto Mexicano de Regulação eControle de Cannabis.
O novo órgão vai emitir cinco tipos de licença para controlar questões relacionadas a cultivo, transformação, venda, pesquisa e exportação e importação da maconha.
A lei, aprovada por 82 votos a favor, 18 contra e 7 abstenções, propõe buscar "melhorar as condições de vida" dos mexicanos e "contribuir para a redução da incidência delitiva vinculada com o narcotráfico".
"Finalmente chegou a hora de um tema vital para o desenvolvimento do país", disse durante discurso o senador independente Emilio Álvarez Icaza. "É uma tema que deveríamos ter discutido há muitos anos."
Desde que assumiu em dezembro de 2018, o presidente Andrés Manuel López Obrador colocou sobre a mesa a questão da descriminalização da maconha e outras drogas como parte de sua estratégia para combater o poderoso crime organizado.
A lei estipula que somente pessoas maiores de 18 anos poderão cultivar, transportar e consumir maconha e seus derivados, desde que possuam licença do Instituto Mexicano de Regulação e Controle de Cannabis. Além disso, será permitida a posse de 28 gramas de maconha, mas o uso psicoativo é proibido em áreas de trabalho públicas ou privadas.
Em relação à comercialização, a legislação "permite que pessoas e empresas vendam para adultos em estabelecimentos autorizados". O instituto estabelecerá os níveis máximos de THC (substância psicoativa na maconha) e CBD (canabidiol).
Da Agência Reuters
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