Blog do Maylson Reis: 216 MUNICÍPIOS DO MARANHÃO FIZERAM ADESÃO AO SELO UNICEF
216 MUNICÍPIOS DO MARANHÃO FIZERAM ADESÃO AO SELO UNICEF
Dois mil e vinte e um municípios assumiram um compromisso conjunto pelos direitos de crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido. No Maranhão, foram 216 municípios. Nesta quarta-feira, o UNICEF dá início à edição 2021-2024 do Selo UNICEF. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas e meninos em cada município, trazendo impactos concretos e de longo prazo.
O Selo UNICEF conta, também, com o apoio do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; do Consórcio Nordeste; da Associação Brasileira de Municípios (ABM); da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); da Confederação Nacional de Municípios (CNM); da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM); do Ministério Público (MP-MA); do Tribunal de Justiça (TJ-MA); da Defensoria Pública (DP-MA); e do Governo do Estado do Maranhão, além de outras parcerias nos estados em que o Selo UNICEF acontece. Estas instituições apoiarão os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes.
• Desenvolvimento infantil na primeira infância;
• Desenvolvimento integral, saúde mental, e bem-estar de crianças e adolescentes na segunda década da vida;
• Hábitos de higiene e acesso à água assegurados para crianças e adolescentes nas escolas;
• Oportunidades de educação, trabalho e formação profissional para adolescentes e jovens;
• Prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes;
• Famílias vulneráveis recebendo atenção integral em serviços intersetoriais de proteção social no município.
No Maranhão, foram 56 municípios certificados. Eles se destacaram ao ampliar o acesso de crianças ao registro de nascimento no primeiro ano de vida. De 2016 a 2018 (último dado disponível), enquanto, no Brasil, o acesso a esse registro cresceu 0,62%, no Maranhão o aumentou foi de 2% e, nos municípios certificados com o Selo UNICEF nesse estado, o aumento foi de 3%.
Estar na escola, aprendendo, é essencial para meninas e meninos. No Maranhão, 97% dos munícipios participantes do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.
Confira os resultados dos municípios do Maranhão na última edição do Selo UNICEF: selounicef.org.br/resultados-maranhao