Perguntas Frequentes | O Brasil da Mudança
Por que ainda encontramos residências rurais sem energia, se o programa já alcançou sua meta inicial?
Na verdade, o programa já superou em muito sua meta inicial, que era atender 10 milhões de pessoas. Na verdade já superou em muito essa meta – já são 15,2 milhões de pessoas beneficiadas. No entanto, ao longo desses dez anos, o governo foi encontrando novas comunidades que ainda não tinham acesso à luz elétrica – comunidades mais distantes e isoladas. Isso fez com que a meta inicial fosse ampliada.
É verdade que as famílias beneficiadas pelo programa não pagam nada pela luz elétrica?
Não. Na verdade, somente a instalação da rede elétrica é gratuita. Depois que a energia começa a chegar na casa das famílias, elas passam a pagar a tarifa de consumo. As famílias de mais baixa renda, são beneficiadas pela Tarifa Social.
Se a família beneficiada pelo Luz Para Todos estiver inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais, e possuir renda per capita de até meio salário mínimo, ela pode receber um desconto na tarifa de luz, que varia de 10% a 65% de acordo com o consumo de energia do mês. Para famílias quilombolas e indígenas que consumam até 50 kWh/mês, o desconto é de 100%.
Por que o governo federal decidiu investir tanto dinheiro em um programa que beneficia comunidades tão pequenas?
O governo entende que a falta de energia elétrica é um obstáculo para o desenvolvimento social e econômico. Como o custo de levar a instalação elétrica em alguns lugares mais distantes é muito elevado, se o governo não assumisse a responsabilidade de fazer a instalação, certamente, essas milhões de pessoas permaneceriam sem luz até hoje. Para levar energia elétrica a mais de 15 milhões de brasileiros que viviam na escuridão, o governo federal já investiu em dez anos mais de R$ 16 bilhões.
Quais os benefícios que o programa traz para o País?
Primeiramente, ver milhões de brasileiros melhorarem suas condições de vida. Além disso, com a luz elétrica, as famílias que vivem no campo produzem mais e melhor, dinamizando a economia local. Também aumenta o consumo de eletrodomésticos e equipamentos rurais, impulsionando a indústria, gerando empregos. A chegada da energia elétrica também tem melhorado significativamente o atendimento nos postos de saúde de comunidades distantes, que agora têm condições de manter, por exemplo, estoques de vacinas. Possibilitou também a abertura de cursos noturnos nas escolas públicas locais. Com tudo isso, os benefícios do Luz Para Todos são compartilhados com todo o país.
É verdade que o Luz Para Todos foi criado em 2000?
Não. Antes do Luz Para Todos, existia o Programa Luz no Campo, lançado no ano 2000. O Luz no Campo, no entanto, cobrava das famílias beneficiadas a taxa de instalação. Com isso pouquíssimas famílias podiam ser atendidas, pois a maioria não tinha condições de pagar. Com o Luz Para Todos o governo assume toda a despesa com a instalação elétrica – a família só paga o que consumir.
É verdade que as famílias indígenas e quilombolas não pagam nada pela energia que consomem?
Como todas as famílias beneficiadas pelo programa Luz para Todos, os indígenas e quilombolas não pagam pelo custo da instalação da energia. Além disso, se o consumo da família for de até 50 kWh/mês, o governo concede um desconto integral da tarifa. Isso acontece porque o governo entende que o País tem uma dívida histórica com os indígenas e quilombolas, que na maioria das vezes não têm renda fixa para arcar com o custo da energia elétrica.