Passos para Solicitação da Licença de Operação de uma movelaria ja instalada. (Legalização Ambiental - IPAAM) - PDF Free Download
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João Gabriel Lencastre Mirandela
1 Passos para Solicitação da Licença de Operação de uma movelaria ja instalada (Legalização Ambiental - IPAAM) Passo a passo detalhado Marcus Alexandre Projeto Floresta Viva Outubro de 2006 Apresentamos aqui de forma detalhada os documentos a serem entregues ao IPAAM com o objetivo de legalização ambiental: 1. Comprovante de recolhimento da taxa de expediente. - Solicitar formulário no Protocolo do IPAAM. - Pagar em qualquer agência do Banco Bradesco. - Anexar junto ao formulário de Requerimento Único (ver ponto 2) Formulário Explicativo de como preencher (Anexo I) 2. Requerimento Único : requerimento solicitando inscrição no SELAPI (Sistema Estadual de Licenciamento de Atividade com Potencial de Impacto) e a Licença de Operação. - Solicitar o formulário de Requerimento Único no Protocolo do IPAAM. - Preencher em 2 vias e entregar no protocolo do IPAAM. Formulário Explicativo de como preencher (Anexo II) 3. Cadastro específico da atividade. - Solicitar o formulário de Cadastro Específico da Atividade no DERF (Departamento de Recursos Florestais) do IPAAM. - Preencher em 1 via e entregar no protocolo do IPAAM junto com o Requerimento Único. Formulário Explicativo de como preencher (Anexo III) 4. Certidão da Prefeitura Municipal. - Esta Certidão deve informar que o local e a atividade proposta estão de acordo com as posturas do município. - Solicitar esta Certidão na Prefeitura local. - Anexar este documento junto ao Requerimento Único. 1
2 5. Comprovante de domínio do Imóvel. - Apresentar cópia do título de posse (em nome do solicitante da L.O.), no caso de ser o proprietário do imóvel, ou Contrato de Locação, no caso de imóvel alugado. No caso do imóvel ser alugado e não houver um contrato de locação, pode ser apresentado um Termo de Cessão. Este termo de cessão é uma autorização concedida pelo proprietário do imóvel para que a empresa possa fazer uso para fins de Cadastros e ou Funcionamento de atividade comercial/industrial. - Anexar um destes documentos junto ao Requerimento Único. Formulário Explicativo de como preencher um Termo de Cessão (Anexo IV) 6. Croqui de localização do empreendimento (com ponto de referência). - Elaborar um mapa constando o endereço do empreendimento, localizando as ruas próximas e pontos de referencia. - Anexar este documento junto ao Requerimento Único. Exemplo de Croqui (Anexo V). Se o projeto for elaborado por um técnico da AFLORAM o croqui deve ser apresentado digitalizado. 7. Cópia do Contrato Social e CNPJ da empresa, CPF e RG do representante legal, autenticadas em cartório. - O contrato social deve ser apresentado somente quando a empresa for constituída por sociedade. - O cartão de CNPJ, pode ser adquirido na receita federal ou pela internet no site da receita federal ( - Apresentar cópia do RG e CPF do representante legal da empresa, podendo ser um Procurador, Diretor da empresa, Proprietário, Presidente, entre outros. - Anexar estes documentos junto ao Requerimento Único. 8. Procuração do representante legal, devidamente reconhecida em cartório. - A procuração deve ser apresentada somente no caso da empresa ser representada por um Procurador. - Esta procuração é adquirida em cartório e deve conter quais os poderes que serão delegados para o Procurador. Por exemplo: O Procurador tem poderes para representar, assinar e tomar decisões sobre os aspectos legais perante o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. - Anexar este documento junto ao Requerimento Único, se a empresa for representada por um Procurador. 2
3 9. Cópia do Alvará de Funcionamento expedido pelo Órgão Municipal competente - O Alvará de Funcionamento deve ser solicitado na Prefeitura Local. - Anexar este documento junto ao Requerimento Único. 10. Projeto de implantação da indústria, conforme requisitos mínimos do IPAAM. - Solicitar o roteiro de implantação de industria conforme requisitos mínimos no DERF (Departamento de Recursos Florestais) do IPAAM. - Elaborar projeto descritivo de acordo com o roteiro solicitado pelo IPAAM. - O projeto deve conter nome, título profissional e inscrição do gerente local da AFLORAM (se o projeto for elaborado por um Gerente da AFLORAM), ou de um profissional particular habilitado com registro no CREA, mediante apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (se o projeto for elaborado por um engenheiro particular). - Anexar este documento junto ao Requerimento Único. Formulário Explicativo de como elaborar o projeto (Anexo VI) Exemplo de Anotação de Responsabilidade Técnica emitida pelo CREA (Anexo VII) 11. Certidão Negativa de Débitos, expedida pela SEFAZ, se Pessoa Jurídica. - Solicitar CND na SEFAZ ou emitir certidão via internet ( - Encaminhar este documento junto ao Requerimento Único. 12. Lay-out (em planta baixa) em escala compatível e / ou fluxograma do processo produtivo, indicando equipamentos, materiais e substâncias utilizadas em todas as etapas de fabricação do produto. - Elaborar um croqui contendo a localização das maquinas e equipamentos do processo produtivo da empresa, indicando o tipo de matéria-prima utilizada em todas as etapas de fabricação. - Anexar este documento junto ao Requerimento Único. Exemplo de Fluxograma do processo produtivo (Anexo VIII). Se elaborado por um técnico da AFLORAM deve ser apresentado digitalizado. 3
4 Quadro resumo dos procedimentos Resumimos aqui os passos gerais a serem seguidos: 1. Adquirir os formulários do IPAAM Guias e formulários IPAAM Onde adquirir 1 Taxa de expediente Protocolo IPAAM 2 Requerimento único Protocolo IPAAM 3 Cadastro específico da atividade DERF IPAAM 4 Roteiro para implantação de industria, conforme requisitos mínimos do IPAAM DERF IPAAM 2. Adquirir os documentos dos outros órgãos Documentos Onde adquirir 1 Certidão da Prefeitura Municipal Prefeitura Local 2 Comprovante de domínio do imóvel 3 Contrato Social (se empresa de sociedade) Cartório 4 CNPJ Receita Federal ou na internet 5 Procuração (se for representado por Cartório procurador) 6 Alvará de Funcionamento Prefeitura Local 7 Certidão Negativa de Débitos da SEFAZ SEFAZ 2. Preencher os documentos Seguir modelos explicativos 3. Checar a listagem dos documentos Conferir item por item dos documentos solicitados pelo IPAAM, conforme os 12 itens apresentados acima. Entregar no protocolo Após preenchidos os formulários e organizada toda a documentação, fazer conferencia junto com o técnico do IPAAM e entregar no protocolo do órgão. 4
5 Anexos I Comprovante de recolhimento da taxa de expediente Como preencher: 1 Nome do solicitante da L.O. (se empresa, colocar o nome da empresa) 2 Campo preenchido pelo IPAAM (quando não existir nenhum processo em nome do solicitante) 3 CNPJ ou CPF do solicitante da L.O. 5
6 4 Endereço do solicitante da L.O. 5 Município do solicitante da L.O. 6 Preenchido pelo IPAAM, antes de efetuar o pagamento 7 Marcar com X 8 Preencher o valor a ser pago 6
7 II Requerimento Único Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas IPAAM Processo nº (Preenchimento obrigatório pelo interessado, caso já exista): Identificação: Interessado: 2... CNPJ/CPF: 3...Inscrição Estadual (SEFAZ-AM):... Endereço: Bairro: 5... Município: 5... UF: 5...CEP: 5...Fone/Fax: 6... Localização da atividade: Representante Legal: Nome: 8... CPF: 9...CI/RG Nº: 9... Órgão Expedidor: 9... Endereço residencial: 9... Bairro: Município:...UF: 10...CEP:...Fone/Fax: Descrição da atividade (conforme o art. 8º e/ou art. 20 e seus incisos, do Decreto nº /87): (preenchimento obrigatório pelo interessado): Código da Atividade (deve ser preenchido pelo técnico do IPAAM): Objeto do Requerimento: 14 ( ) Inscrição no Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades com Potencial de Impacto - SELAPI ( ) Solicitação de Licença Prévia LP ( ) Solicitação de Licença de Instalação - LI ou ( ) Renovação da L I Nº... ( ) Solicitação de Licença de Operação - LO ou ( ) Renovação da LO Nº... ( ) Solicitação de Averbação de Reserva Legal ( ) Solicitação de Declaração de Inexigibilidade ( ) Solicitação de Cadastro como Prestador de Serviço na Área Ambiental ( ) PF ou ( ) PJ ( ) Renovação ( ) Solicitação de Autorização para: ( ) Competição ( ) Torneio ( ) Solicitação de Certificado de Registro de Pesca ou ( ) Renovação da licença nº... ( ) Autorização de Colheita Florestal ACOF ( ) Autorização de Transportes de Produtos Florestais - ATPF ( ) Outros (descrever): Para tanto, estamos encaminhando Guia de Recolhimento quitada referente a taxa de expediente, e documento(s) anexo(s). Declaro para os devidos fins que as informações prestadas são verdadeiras, sob pena de responsabilidade civil e criminal. Documento(s) anexo(s) Faça lista anexa (se necessário): 15 Manaus - AM,...de...de Assinatura do Requerente ou do Representante Legal Nota explicativa: 1. Apresentar em duas vias (1 a via - IPAAM e 2 a via - Interessado). 2. Apresentar preferencialmente em papel timbrado (se pessoa jurídica). 3. Cópia será apresentada autenticada ou acompanhada de original; Estudos, planos, relatórios, e outros documentos semelhantes, serão apresentados contendo nome legível, título, profissional, nº do registro do órgão da classe e assinatura do responsável técnico. 4. Planta (ou projeto) será apresentada, em escala adequada, legendada e ilustrada, contendo nome legível, título, profissional, nº do registro do órgão de classe e assinatura do responsável técnico. 7
8 Rua Recife, 3280 Bairro do Parque Dez de Novembro CEP Manaus AM Fone : 0XX(92) Fax : 0XX(92) web: Como preencher 1 Preencher o número de protocolo, caso já exista algum processo em nome do solicitante, se não existir não preencher. 2 Nome do solicitante 3 Número do CNPJ ou CPF 4 Número da Inscrição Estadual (SEFAZ) 5 Endereço do solicitante 6 Número do telefone do solicitante 7 Local onde fica localizado o empreendimento 8 Nome do representante legal. Podendo ser: dirigente de Empresa, Associação, Cooperativa, Procurador, entre outros. 9 Documentos do representante legal 10 Endereço do representante legal 11 Número de telefone do representante legal 12 Descrever que tipo de atividade será realizada pelo empreendimento. Por exemplo: Movelaria. 13 Preenchido pelo IPAAM 14 Marcar qual o objetivo da solicitação. Por exemplo: Inscrição no SELAPI e solicitação de Licença de Operação. 15 Fazer uma relação, em anexo, dos documentos que estão sendo entregues junto com o requerimento único. 8
9 III Cadastro Específico da Atividade CADASTRO PARA ATIVIDADE INDUSTRIAL / BENEFICIAMENTO 1. Identificação Empresa/Interessado: 1 Endereço para correspondência: 2 Bairro: 2 Município: 2 CEP: 2 CNPJ/CPF: 3 Inscrição Estadual: 4 Fone: 5 Fax: 6 Atividade: 7 Localização do Empreendimento: 8 Acesso: 9 Representante: 10 Cargo/Função: Modalidade da Licença Solicitada 12 ( ) Licença Prévia-LP ( ) Licença de Instalação-LI ( ) Licença de Operação-LO ( ) Renovação: ( ) LI ( ) LO 3. Dados do Empreendimento Área do imóvel (m²): 13 Área construída (m²): 14 Área útil (m²): 15 Área verde (m²): 16 N.º de empregados: Matérias-primas utilizadas no empreendimento Discriminação (*) 18 Unidade 19 Média Mensal 20 (*) Caso o espaço seja insuficiente apresentar lista em anexo 5. Produtos e sub-produtos fabricados Discriminação 21 Unidade 22 Média Mensal Armazenagem 24 Especificar a forma de armazenamento de matérias-primas, produtos elaborados, descrevendo sucintamente o local, método de armazenamento, sistema de segurança, forma de carga, descarga, manipulação, embalagem, etc. 9
10 7. Relação de máquinas e equipamentos Quantidade 25 Tipo: Nome e Característica da máquina ou equipamento 26 Capacidade 27 Potência 28 (*) Caso o espaço seja insuficiente apresentar lista em anexo 8. Consumo de água Origem 29 Consumo Médio (m 3 /dia) 30 Uso (doméstico e/ou industrial, especificar) 31 Vazão média (m 3 / dia) 32 Rede Pública Água Subterrânea Água Superficial 9. Efluentes 33 Origem Vazão Média (m 3 / s) Contínuo Regime de Carga Intermitente Tipo de Tratamento (*) Destino Final (**) (*) Fossa séptica; remoção de óleos e graxas (gorduras); outros (especificar) (**) Rede pública; sumidouros; curso d água; outros (especificar) 10. Resíduos Sólidos Origem 34 Quantidade Média (Kg/mês) 35 Tipo de coleta (*) 36 Tratamento/Disposição (**) 37 Doméstico Escritório Industriais Ind. Perigosos Outros (*) Pública; retirada própria; por terceiros; outros (especificar) (**) Aterro sanitário; aterro a céu aberto; incinerador; outros (especificar) 10
11 11. Emissões Atmosféricas. 38 Fonte de Emissão (*) Emissão de Gases (m3/min) Cor das Emissões Atividade de Origem Tipo de Equipamento De Controle (*)Tipo, altura (m), diâmetro (m) 12. Equipamento de Controle 39 Principais Combustíveis Consumidos Descrição do Equipamento (*) Tipo Quantidade Mensal (**) ( *) Equipamento: Forno, caldeiras. motores de combustão interna, britadores, peneiras, estufas exaustores, incineradores, outros (especificar) (**) Especificar a unidade Obs: Os campos não preenchidos deverão ser inutilizados. 13. Declaro, para os devidos fins, que as informações prestadas acima são verdadeiras, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal. / / 40 Local Data Nome do Responsável Assinatura Como preencher 1 Nome do Solicitante, pessoa jurídica ou física. 2 Endereço do Solicitante 3 Número do CPF se pessoa física ou CNPJ se pessoa jurídica 4 Número da Inscrição Estadual na SEFAZ 5 Número de telefone do Solicitante 6 Número de fax para correspondências 11
12 7 Descrever que tipo de atividade será realizada pelo empreendimento. Por exemplo: Movelaria. 8 Local onde fica localizado o empreendimento 9 Descrever como ocorre o acesso até o empreendimento. Por exemplo: Via fluvial, terrestre. 10 Nome do representante legal. Podendo ser: dirigente de Empresa, Associação, Cooperativa, Procurador, entre outros. 11 Especificar qual o cargo ou função que o representante exerce. Por exemplo: Diretor, Presidente, Procurador. 12 Marcar com "X" que tipo de licença esta sendo solicitada. 13 Especificar qual o tamanho, em metros quadrados, da área total do imóvel. 14 Especificar qual o tamanho, em metros quadrados, da área construída do imóvel. 15 Especificar qual o tamanho, em metros quadrados, da área que é realmente utilizada pelo empreendimento. 16 Especificar qual o tamanho, em metros quadrados, da área verde existente no imóvel. 17 Descrever quantos empregados existes no quadro da empresa. 18 Especificar qual a matéria prima utilizada. Por exemplo: madeira serrada em prancha das espécies, muiracatiara, angelim, louro. 19 Especificar qual a unidade utilizada. Por exemplo: metros cúbicos. 20 Especificar a quantidade média mensal consumida. 21 Listar todos os produtos fabricados no empreendimento. 22 Especificar a unidade utilizada. Por exemplo: unitário, peça, jogo. 23 Especificar a quantidade produzida mensalmente, por produto fabricado. 24 Descrever a forma de armazenamento de matérias-primas, produtos elaborados, descrevendo sucintamente o local, método de armazenamento, sistema de segurança, forma de carga, descarga, manipulação, embalagem, etc. 25 Especificar a quantidade de máquinas e ou equipamentos existentes no empreendimento.quantidade por máquina e ou equipamento. 26 Listar as máquinas e ou equipamentos, descrevendo o nome, características, função de cada um. 27 Especificar a capacidade de produção de cada máquina e ou equipamento. 28 Especificar a potencia de cada máquina e ou equipamento. 12
13 29 Descrever qual o tipo de abastecimento de água recebido. 30 Descrever qual o consumo médio de água por dia, em metros cúbicos. 31 Especificar para o que é destinado o usa da água. 32 Não é necessário preencher, somente se existir algum dado técnico. 33 Não é necessário preencher. 34 Especificar qual a origem dos resíduos sólidos gerados durante o processo de produção. Por exemplo: pó de serragem com origem industrial da serra de disco. 35 Especificar a quantidade média gerada por mês, podendo ser em kg ou outra unidade de medida especifica, desde que seja informada. 36 Descrever como é feita a coleta do resíduo sólido e por quem é feita. Por exemplo: A coleta do pó de serragem é feita por terceiros, utilizando uma caçamba para transporte. 37 Descrever qual é a disposição final do resíduo sólido. Por exemplo: O pó de serragem gerado é doado para uma olaria do município. Quando os resíduos gerados forem doados para qualquer outro empreendimento, como indicado no exemplo, solicitar uma declaração validando o recebimento dos resíduos. E anexar este documento junto a este cadastro. 38 Não é necessário preencher. 39 Não é necessário preencher. Preenchido somente no caso de tratamento de efluentes, ou quando se faz uso de uma estufa para madeira. 40 Assinatura do representante legal descrito no campo
14 IV Termo de Cessão TERMO DE CESSÃO Eu, 1... Rg Nº 2... CPF 3... Proprietário(a) do imóvel situado à 4... Nº 4... Bairro 4... Município 4... Autorizo a empresa: 5... A Fazer uso do meu imóvel para fins de Cadastro e Funcionamento de atividade comercial/industrial. Manaus,... de... de Assinatura do Proprietário do Imóvel Como preencher 1 Nome do proprietário do imóvel 2 Número da carteira de identidade do proprietário do imóvel 3 Número do CPF do proprietário do imóvel 4 Endereço do imóvel destinado ao termo de cessão 5 Nome da empresa que esta recebendo a autorização de cessão 14
15 V Croqui de Localização Praça de Alimentação Rua 10 de Julho Igreja Av. Pedro Teixeira Movelaria M.D.A Av. Eduardo Ribeiro Rua Nova ERA 15
16 VI Projeto de implantação da indústria ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS MADEIREIRAS 1. APRESENTAÇÃO 1.1. Identificação da empresa; Dados Administrativos (Organização administrativa); Elaborador(es) JUSTIFICATIVAS 2.1. Justificativas sociais; Justificativas econômicas; Produtos a serem fabricados LOCALIZAÇÃO 3.1. Descrição da área CAPACIDADE PRODUTIVA 4.1. Matéria-prima; Mão-de-obra; 9 5. SISTEMA VIÁRIO SUPRIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA INFRA-ESTRUTURA 7.1. Galpões, administração, almoxarifado, outros PROCESSO PRODUTIVO 8.1. Engenharia de processo; Descrição do processo produtivo; ARMAZENAMENTO DE MATÉRIA-PRIMA E PRODUTO ACABADO RESÍDUOS Tipos de resíduos; Volume/m 3 ; Forma de aproveitamento; Sistema de transporte; Disposição final MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA UNIDADE Especificações técnicas das máquinas e equipamentos; Manutenção ANEXOS Planta de localização/situação em escala compatível; Lay-out da indústria
17 OBS: O projeto deve ser apresentado em uma cópia de forma objetiva, ilustrado pro plantas, quadros, gráficos, de acordo com as normas da ABNT, contendo: nome, título profissional e Anotação de Responsabilidade Técnica ART. O projeto deverá ser elaborado por profissionais devidamente cadastrados junto ao IPAAM. Como preencher 1 Colocar nome da empresa, número de CNPJ, Alvará de Licença da Prefeitura, Inscrição Estadual e cadastro na JUCEA. 2 Descrever qual o tipo da empresa, se é individual ou sociedade. 3 Preencher o nome do Responsável pela elaboração e assinatura do projeto. 4 Fazer um breve relato sobre a contribuição da empresa na geração de empregos a quantidade de funcionários existentes, quantas pessoas se beneficiam diretamente e indiretamente da atividade, se existe alguma ação social realizada pela empresa, como contribui para a geração de renda no Município. 5 Relatar como é feita a relação comercial sobre a compra da matéria-prima e venda dos produtos. Quantidade de matéria-prima comprada e a média de produtos vendidos mensalmente. 6 Descrever quais são os produtos a serem fabricados. 7 Descrever a localização/endereço do empreendimento. 8 Descrever qual a matéria-prima utilizada e sua origem. 9 Quantos funcionários participam da produção diretamente e indiretamente, se existe algum tipo de qualificação profissional dos funcionários. 10 Meio de transporte que dá acesso ao empreendimento e como é feita a chegada da matéria-prima. 11 Descrever como é realizado o abastecimento de água e energia elétrica, se é via rede pública, poço artesiano, motor de luz, entre outros. 12 Descrever qual o tipo de infra-estrutura existente, com tamanho das áreas construídas em metros quadrados e tipo de construção, se é de alvenaria, madeira, estrutura metálica, etc. 13 Descrever qual a capacidade de processamento dos maquinários, variação e flexibilidade de corte, tipo de manuseio das máquinas, se é manual, semi-industrial ou industrial e qual a geração e disposição dos resíduos. 14 Descrever de forma sucinta como ocorre o processo produtivo, desde a chegada da matéria-prima até o produto final. 15 Descrever se é feito algum tipo de armazenamento da matéria-prima, como é feito e o local, assim como para os produtos elaborados. 16 Relatar quais são os resíduos gerados durante a produção. 17
18 17 Descrever qual o volume médio mensal gerado de resíduos. 18 Especificar se existe algum método de reaproveitamento de resíduos. 19 Qual o meio de transporte utilizado para escoamento dos resíduos, se existir. 20 Descrever qual a destino final dos resíduos gerados, se é feito algum tipo de doação para fornalhas, olarias, entre outros. 21 Fazer especificação técnica sobre as máquinas e equipamentos utilizados no processo produtivo. 22 Especificar qual o tipo de manutenção é realizada nas máquinas e a periodicidade da manutenção. 23 Fazer planta da localização do empreendimento em escala compatível, plotando o tamanho da área total do imóvel, área construída, área de produção, entre outros. Elaborar se o empreendimento estiver localizado em zona rural. 24 Elaborar um lay-out da indústria, locando infra-estrutura existente. 18
19 VII Anotação de Responsabilidade Técnica 19
20 VII Fluxograma do processo produtivo A B C 4 5 D E F G Legenda Maquinários Etapas da produção 1. Serra de disco A. Corte da madeira para diminuição das peças 2. Desengrosso B. Corte para padronização da largura e espessura 3. Plainadeira C. Nivelamento das peças serradas 4. Tupia D. Corte em curvas 5. Lixadeira E. Acabamento das peças com lixa F. Montagem do produto G. Acabamento final 20
21 VIII Lay-out da indústria Legenda Dimensões Galpão de armazenamento de matéria-prima Galpão de produção Vestiário Galpão de acabamento e montagem Galpão de estocagem do produto final Área de produção: Área de armazenamento de matéria-prima Área de acabamento e montagem: Área de estocagem do produto final: Área do vestiário: Área total: Área construída: Área verde: 21