Programa Procon Mirim comemora dez anos
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Consumidor06/05/2015
Especialistas em Educação Ambiental, Sustentabilidade, Psicologia e Direito participaram de painel sobre educação para o consumo no espaço escolar
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), apresentou hoje, 6 de maio, o painel Importância de se trabalhar com a educação para o consumo no espaço escolar. O evento faz parte das comemorações dos dez anos do programa Procon Mirim, criado em 2005, com a finalidade de instrumentalizar educadores para que, por meio de práticas pedagógicas, despertem em crianças de sete a 12 anos o interesse pelos direitos e deveres dos consumidores e fornecedores.
Os expositores foram a jornalista Desirée Ruas, do Movimento Consciência e Consumo, a psicóloga e professora universitária Renata Livramento, o assessor jurídico do Procon-MG Ricardo Amorim e o professor da Faculdade de Educação (FAE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) João Valdir Alves de Souza. O mediador foi o promotor de Justiça e coordenador do Procon-MG, Fernando Ferreira Abreu. Ao abrir o evento, o coordenador do Procon-MG disse que é importante discutir educação para o consumo uma vez que as normas evoluem e se tornam mais complexas.
Segundo ele, as crianças estão sendo expostas cada vez mais precocemente a publicidade. "Por isso, é importante protegê-las com informação que as tornem jovens, adultos e idosos preparados para enfrentar o mercado de consumo", afirmou Abreu. Para a psicóloga Renata Livramento, as crianças vivenciam o consumo no ambiente escolar e, como os consumidores, reagem muitas vezes de forma emocional e não racional. Segundo ela, o consumo faz parte do brincar das crianças e dos adolescentes, é senha de acesso a um grupo.
Já o assessor jurídico do Procon-MG Ricardo Amorim disse que o mercado cria constantemente estratégias para incentivar o consumo. E isso seria um desafio para os educadores. "A força do mercado é maior que a nossa. Precisamos trabalhar normas jurídicas para fazer frente ao apelo consumista", afirmou Amorim. Para a jornalista Desirée Ruas, direcionar publicidade para crianças não é legal nem ético. "Fazer uso da deficiência de julgamento das crianças é abusivo", disse Ruas, acrescentando que "muitas vezes os pais ficam impotentes frente a esse mercado consumidor".
Ao analisar o sistema capitalista, o professor da Faculdade de Educação (FAE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) João Valdir Alves de Souza, disse que vivemos numa sociedade do consumo, onde existe a mercantilização de todas as relações sociais. Para ele, no capitalismo, toda a cultura é um produto posto a venda. Ao final do evento, a servidora do Procon-MG Cássia Weber fez uma retrospectiva dos dez anos do Procom Mirim, abordando como o programa atua, quais são suas diretrizes, objetivos, públicos-alvo e ações que o norteiam.
Até o momento, o programa já capacitou 3.695 educadores, entre professores, diretores e pedagogos escolares, de 143 municípios. Foram realizados, 14 cursos de aperfeiçoamento em educação para o consumo e 44 cursos em Belo Horizonte e 30 no interior do estado para treinar multiplicadores do programa. Nesses dez anos, 1.351 escolas participaram do programa e cerca de 246 mil estudantes foram conscientizados sobre direitos e deveres do consumidor. Além disso, foram distribuídas 149.992 cartilhas Procon Mirim: formando consumidores conscientes e 245.916 encartes desenvolvidos para tratar do tema.
O evento de hoje contou com o apoio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e com a colaboração da FAE e do Movimento Consciência e Consumo, criado em 2004 por educadores e profissionais de comunicação de Belo Horizonte.