Ouvidoria recebeu mais de 133 mil denúncias de violações de direitos humanos em 2016 — Ministério dos Direitos Humanos
Você esta aqui Home › Notícias › 2017 › Abril › Ouvidoria recebeu mais de 133 mil denúncias de violações de direitos humanos em 2016
Ouvidoria recebeu mais de 133 mil denúncias de violações de direitos humanos em 2016
O Disque Direitos Humanos recebe, em média, 360 denúncias por dia, com demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, em situação de rua, em privação de liberdade, comunidades tradicionais, entre outras que atingem populações vulneráveis.
Em números absolutos, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul são os que possuem maior número de registros de denúncias, considerando São Paulo e Minas Gerais com aumento, e os demais com discreta diminuição. No ranking por 100 mil habitantes, o Distrito Federal mantém o primeiro lugar, seguido do Amazonas, do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Apesar de uma porcentagem menor no quadro comparativo entre regiões, a Região Norte apresenta em todos os seus estados, exceto Tocantins e Pará, aumento de denúncia.
Comparativo de denúncias registradas por UF – 2015/2016:
Ranking proporcional de denúncias, por 100 mil habitantes
No módulo Pessoa Idosa, 38% das denúncias são relacionadas a violações por negligência, 26% de violência psicológica, 20% de abuso financeiro/econômico e violência patrimonial, e 13,8% de violência física. Houve discreto aumento nas violações de violência física e abuso financeiro e econômico em 2016, quando comparado ao ano anterior.
A relação do suspeito com a vítima reflete também as tipificações das violações, que tem como categoria predominante a negligência. Pelo menos 54% das violações denunciadas, o filho/a configura em 54% das manifestações registradas, 8% neto/a, 5% genro/nora, 3% marido/esposa, sendo este cenário de configuração familiar doméstica responsável por 70% das violações, 5% de familiares de 2º grau, irmão/ã, vizinho/a e sobrinho/a com 3% cada, 3% outras relações de vínculos comunitários e 13% não informaram a relação do suspeito com a vítima.
O módulo de registro de denúncias de violações de direitos da pessoa com deficiência é o terceiro no ranking em números absolutos. Foram registradas no Disque 37,9% de violações por negligência, 23,5% de violência psicológica, 16,8% violência física, 14,4% de abuso financeiro/econômico e violência patrimonial, e 7,4% de outras violações.
Diferentemente dos anos anteriores, ainda que com uma pequena porcentagem, os homens foram as maiores vítimas, em 2016, com 45% de denúncias registradas, enquanto as mulheres somam 44%. Em 2015, os dados de orientação sexual e identidade de gênero das vítimas do grupo de pessoas com deficiência somavam 34 vítimas (0,33%) do total de vítimas. Em 2016, foram 779 vítimas (8%) do total, representando aumento de 2291%, sendo 98% das vítimas declaradas heterossexuais e os 2% divididos entre 16 vítimas gays, 4 pessoas bissexuais, 2 lésbicas e 1 pessoa transexual.
Das deficiências informadas, a categoria mental aparece com 54%, de deficiência física, 23%, intelectual, 16%, deficiência visual, 5%, e auditiva, 3%.
Além dos módulos tradicionais, esta edição do balanço do Disque 100 traz detalhes sobre as denúncias registradas no módulo "Outras Violações", que informa denúncias com menor volume, mas igual importância. Este módulo mostra, por exemplo, que o Disque 100 registrou um aumento de 40% de denúncias de Trabalho Escravo, 30% nas denúncias de Violência ou Discriminação online contra a mulher, de 20% no módulo Violência contra policial e de quase 2% no módulo Violência policial. Outros destaques na tabela a seguir.
Disque 100 - É um serviço de utilidade pública da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos, vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que recebe demandas relativas a violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida, como: Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, LGBT, Pessoas em Situação de Rua e Outros, como quilombolas, ciganos, índios, pessoas em privação de liberdade.