Nota Paraná: cadastro para sorteio de R$ 1 milhão termina dia 20 - Rádio Clube de Realeza
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 | Geral
Termina no dia 20 o prazo de inscrição no programa Nota Paraná para o contribuinte que deseja participar do primeiro sorteio que vai dar o prêmio de R$ 1 milhão a quem coloca o CPF na nota fiscal.
A partir de março, todos os prêmios terão o valor aumentado e haverá dois sorteios separados: um para os consumidores, totalizando R$ 2,8 milhões, e outro para entidades assistenciais, somando mais R$ 2,2 milhões. Contribuintes já cadastrados não precisam refazer um novo cadastro.
A partir de acordo firmado com o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia, a Receita criou uma comissão para estudar um plano de melhorias para o Nota Paraná. Ao longo de 60 dias, esse grupo de trabalho vai se debruçar sobre o programa de forma a chegar a um consenso.
Segundo diretor em exercício da Receita Estadual, Cícero Eich, uma série de ajustes são necessários, como a redução do percentual de devolução do imposto de cada nota fiscal, de 30% para 10%. "Isso é necessário para manter o sistema viável, principalmente pensando a longo prazo", disse Eich, considerando que o Nota Paraná disponibilizou mais de R$ 500 milhões em 2019, dos quais quase R$ 300 milhões foram resgatados pelos contribuintes – no início do programa, em 2015, o valor disponibilizado totalizou pouco mais de R$ 40 milhões.
De acordo com Eich, essa redução era necessária, porque a retirada de 60 mil produtos do regime fiscal de Substituição Tributária aumentou o número de itens que passaram a recolher o imposto na ponta do consumo, aumentando as devoluções.