Festas de fim de ano com mais de 50 pessoas estão liberadas em Natal
Ficou acordado que estabelecimentos poderão receber mais de 50 pessoas, desde que não cobrem por entrada. Foto: Vitorino Junior
Proprietários estão cientes de que se transformarem seus bares e restaurantes em locais de eventos, com cobrança de entrada e sem distanciamento social e protocolos sanitários, estarão sujeitos à interdição pela força-tarefa
Bares e restaurantes de Natal se comprometeram a cumprir protocolos sanitários para evitar a propagação do coronavírus durante as festas de fim de ano. Esse compromisso foi firmado em reunião com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura municipal.
Esses estabelecimentos não se enquadram no limite de 50 pessoas estabelecido em decreto municipal, por não se tratar de casas de eventos. Mesmo assim, os proprietários estão cientes de que se transformarem seus bares e restaurantes em locais de eventos, com cobrança de entrada e sem distanciamento social e protocolos sanitários, estarão sujeitos à interdição pela força-tarefa, com auxílio da Polícia Militar, se necessário.
A audiência contou com promotores de Justiça, Prefeitura de Natal, associação de bares e restaurante de Natal (Abrasel) e ainda mais de 30 proprietários de bares e restaurantes da capital potiguar. Ficou acertado, ainda, que esses estabelecimentos deverão encerrar as atividades rigorosamente a 1h.
Na reunião, a Secretaria Municipal de Saúde alegou que a Prefeitura fará campanha de conscientização para a população sobre a obrigatoriedade e a necessidade do cumprimento de todos os protocolos sanitários visando evitar a propagação do coronavírus.
A audiência foi motivada pela alta do número de casos de Covid-19, com o elevado índice de lotação dos leitos dos hospitais privados e o crescimento de internações nos leitos públicos, especialmente após as eleições, com a perspectiva de um iminente colapso caso sejam mantidas as festas do final do ano.
A reunião, feita por meio de videoconferência, foi conduzida pelas Promotorias do Consumidor, da Saúde e da Cidadania e pelos Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania (Caop-Cidania/MPRN) e da Saúde (Caop-Saúde/MPRN) e contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), do Procon Municipal, da Vigilância Sanitária e dos representantes dos estabelecimentos como bares, restaurantes e hotéis, além dos promotores de eventos de massa.
O MPRN reforçou que o Município de Natal deve cumprir o compromisso exteriorizado perante o MPRN de política tolerância zero com os bares e restaurantes que colocarem mais de 50 pessoas em um local (transformando o bar e restaurante em um evento camuflado, com pessoas em pé ou dançando, sem distanciamento de mesas). Para esses casos de descumprimento dos protocolos sanitários, o estabelecimento precisa ser alvo de interdição.