Caso isso ocorra de forma "excepcional", a cobertura do saldo pelo órgão ou entidade do Poder Executivo deverá ocorrer em 48 horas.
O decreto também determina que as dotações orçamentárias alocadas em programações específicas, no âmbito de Encargos Financeiros da União, da Lei Orçamentária Anual e de seus créditos adicionais, serão descentralizadas pelo Ministério da Fazenda aos órgãos e entidades do Poder Executivo responsáveis pela contratação dos serviço.
As chamadas "pedaladas fiscais" são o atraso no repasse de recursos da União para cobrir gastos de bancos públicos com programas do governo, numa tentativa de melhorar a situação das contas pública e um dos pontos que pode levar à rejeição das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Um parecer do TCU pela irregularidade nas contas do governo pode abrir caminho para um processo de impeachment de Dilma por crime de responsabilidade.

WASHINGTON/PEQUIM (Reuters) - O governo Trump criou uma força-tarefa para proteger os Estados Unidos do coronavírus da China que está se espalhando rapidamente pelo mundo, e prepara a retirada de mais cidadãos norte-americanos da cidade chinesa de Wuhan, o epicentro do surto.