Advogada Marina Michel de Macedo concede entrevista à Rádio da Amapar sobre Direito Financeiro e transparência pública
A advogada Marina Michel De Macedo Martynychen concedeu entrevista para o Justiça Para Todos – Programa de Rádio da Amapar. Ela tratou do Direito Financeiro, especialmente sobre responsabilidade fiscal e as regras e sanções aplicadas nessa área. Também falou sobre os mecanismos que a legislação estabelece para o controle da transparência pública, explicando de que […]
Mais uma comodidade: Escritório mantém convênio com dois estacionamentos no Centro Cívico
O escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados agora possui convênio com o Estacionamento Perpétuo Socorro, no Centro Cívico. Clientes e visitantes poderão estacionar nos locais das Ruas Mal. Hermes, 247 e na Rua Ivo Leão, 507.
Advogado Pedro Gallotti Kenicke publica na Gazeta do Povo artigo sobre decreto que regulamentou a Lei de Migração
O advogado Pedro Henrique Gallotti Kenicke publicou artigo na Gazeta do Povo sobre o decreto 9.199/2017 que regulamentou a Lei de Migração (13.445/2017). Segundo ele, "O decreto buscou seguir a motivação da lei, porém recuou no que concerne à regulamentação do trabalho pelo imigrante", por exemplo. "Com o decreto 9.199 veem-se avanços, mas ainda existem […]
Advogada Ana Carolina Clève concede entrevista sobre candidatos sem partido ao jornal Gazeta do Povo
Entrevista da advogada Ana Carolina Clève para o jornal Gazeta do Povo. "Abre-se uma oportunidade perigosa para pretensos 'heróis' e extremistas. Além disso, se, em razão da elevada fragmentação partidária, nossa governabilidade já funciona a custos altos, imagina o quanto a possibilidade de candidatura avulsa não dificultaria o funcionamento do Parlamento", argumentou Matéria completa aqui.
Comissão de Especialistas do Anteprojeto de Lei de Migrações comenta novo decreto 9.199 que regulamentou a Lei de Migração
Foi publicada no ConJur a opinião da Comissão de Especialistas, constituída pelo Ministério da Justiça para elaborar a proposta de Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil entre os anos de 2013 e 2014, sobre o decreto 9.199 que regulamentou a nova Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017). O […]
Advogada Ana Carolina Clève comenta o julgamento do STF acerca do foro privilegiado
A advogada Ana Carolina Clève concedeu entrevista à Gazeta do Povo sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal acerca da limitação do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado). Segundo ela, "prerrogativa de função não se trata de uma 'vantagem' estendida ao político, trata-se, em verdade, de uma garantia conferida à instituição para fins de […]