OPINIÃO: Informação para quem?
Linguagens burocráticas ainda dificultam acesso à informação. / Foto: Gustavo Lima, Câmara dos Deputados
Estávamos em uma reunião de pauta na Beta, no início do mês de setembro. Aos plantonistas havia uma missão: produzir uma matéria sobre a votação da Câmara dos Deputados a respeito do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5.735, que altera as instituições político-eleitorais. Traduzindo: era aquela polêmica matéria sobre a minirreforma eleitoral, na qual o Senado havia proibido o financiamento privado de campanhas eleitorais, que a Câmara dos Deputados derrubou.
Pensamos, então, em questionar os deputados gaúchos via Twitter sobre a opção deles na votação. Queríamos a relação de quem votou a favor ou contra o financiamento (o que nenhum veículo local havia feito). Juntei-me aos repórteres para providenciar o levantamento dos votantes: acabou se tornando uma peregrinação pelo site do Legislativo nacional.
Busquei entre as pautas o resultado, depois procurei o placar da votação e, para poder compreender qual seria o dispositivo específico que tratava do financiamento, tive que procurar entre os processos legislativos o documento que veio do Senado para a Câmara para, então, poder buscar a lista dos votantes. No documento disposto pelo site sobre o resultado da sessão, o texto que tratava sobre este tema dizia, entre os itens rejeitados: "o art. 24 da Lei nº 9.504/1997, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735/2013, com vistas a substituir os arts. 24, 24-A e 24-B da redação dada pelo art. 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT – DTQ 12. Sim: 180; não: 285; abstenção: 2; total: 467". Isso lhe diria alguma coisa com relação ao financiamento?
Compreendo os registros burocráticos dos processos legislativos, mas quando o cidadão comum tirará mais de uma hora em frente ao computador na busca das informações que deseja? Em um mundo de informações rápidas, há grande necessidade de uma atualização de quem opera os sites públicos para facilitar ainda mais a informação aos cidadãos. Ou a Lei de Acesso à Informação foi feita para não informar?
Hoje, ao acessar novamente o site, consegui me familiarizar um pouco mais com as ferramentas de busca, mas, ainda assim, tive que abrir algumas barras de navegação. O processo político deve ser, cada vez mais, um processo público.
Muito se tem falado da falta de informação política da sociedade, acusando parte da população de ser composta por alienados e desinteressados por política – e, de fato, alguns são mesmo por pura conveniência – mas, me responda: você se interessaria muito mais pelas pautas políticas se essas informações chegassem de forma mais sintética? Não peço para que as instituições entreguem as matérias de forma mastigada, pois acredito que o cidadão também deva buscá-las. Porém, facilitar o caminho atrairia muito mais interessados. Mas vai ver que a ideia seja justamente o contrário. Uma pena. Perdemos você, eu, a sociedade e a política brasileira.