Aumento da arrecadação no 1º quadrimestre alivia orçamento da Educação - Câmara Municipal de Arujá/SP
Aumento da arrecadação no 1º quadrimestre alivia orçamento da Educação
O aumento de arrecadação registrado em Arujá durante o 1º quadrimestre de 2019 "aliviou" o orçamento da Secretaria da Educação. Além de receber mais recursos municipais, a secretária Priscila Sidorco informou em audiência pública de prestação de contas, realizada em 30/5 na Câmara de Arujá, que o valor repassado pela União por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também foi maior que o esperado.
Vereador Rogério (a frente) e Pastor Edimar, acompanhado da assessoria parlamentar, em audiência da Educação
"A pasta está bem, mas continua monitorando os gastos com pessoal", afirmou a secretária em resposta a questionamento do vereador Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria.
A "despesa excessiva" com a folha de pagamento foi a tônica do discurso da gestora em 2018 e um dos principais motivos alegados para adesão à polêmica proposta de gestão compartilhada das creches – medida que, segundo estimativas, geraria economia de R$ 8 milhões no custeio das unidades.
"A cidade melhorou a arrecadação e isso melhorou a situação da Educação. Esse valor de R$ 8 milhões (que seria déficit) será diluído durante o ano. A arrecadação do Fundeb foi superior ao esperado. Não haverá impacto. Houve aumento na folha, mas houve aumento de arrecadação", reforçou.
Crítico, vereador questionou gestora sobre aplicação dos recursos
Rogério da Padaria rebateu: "Se a Educação está tão bem de dinheiro porque não contrata estagiários e professores para a creche? Onde está o problema? Antes, a informação era de que Educação quebrava Arujá. Não tinha dinheiro. Foi só para enganar a população? Quem é o incompetente? Se tem dinheiro e sabemos da necessidade, sabemos da demanda, e sabemos da fila de espera, o que falta para contratar?"
Nem mesmo o anúncio de obras importantes como a construção da escola municipal no Jordanópolis, de uma creche no Barreto e do recebimento de mais de R$ 2,5 milhões em recursos para manutenção das escolas arrefeceu as críticas à pasta.
Caroba pergunta sobre possibilidade de terceirização de creches
Renato Bispo Caroba (PT) foi enfático: "O que mudou, secretária, da última audiência pública para hoje? A gente fica aflito, pois tudo o que a senhora fala, o ex-secretário Dr. Márcio (Oliveira (Republicanos), atual vice-Prefeito) já falava. Estamos cansados de cobrar, a senhora cansada de responder, mas mais cansados do que nós, estão os pais nas escolas esperando", comparou.
A secretária admitiu que "nada mudou" e, mesmo com a alta na arrecadação, a pasta ainda depende de agilidade nas licitações para reformas de unidades – o que basicamente depende da Secretaria de Obras. A secretária ainda elencou medidas que está tomando para garantir a manutenção das unidades e a contratação dos profissionais da Educação classificados no último concurso público.
O vereador Edimar do Rosário (Republicanos), o Pastor Edimar de Jesus, também indagou a secretária sobre os problemas de manutenção e a falta de profissionais na rede. Ainda assim, elogiou os esforços da gestora. "Não há o que falar sobre seu desempenho".
No 1º quadrimestre de 2019 a Secretaria de Educação destinou R$ 31,3 milhões ao pagamento de despesas sendo que, deste total, cerca de R$ 23 milhões foram reservados à folha de pagamento.
O transporte escolar custou aos cofres públicos R$ 1,5 milhão, a alimentação escolar mais R$ 1,2 milhão e R$ 804 mil foram aplicados em manutenção. Mais de R$ 917 mil foram gastos com aluguel, energia elétrica e água e R$ 1,2 milhão com os convênios mantidos com entidades.
Compras de produtos de limpeza somaram R$ 105.051,84; aquisição de equipamentos de informática, R$ 119.816,00 e R$ 1,6 milhão foram gastos com uniformes, kits escolares e outros materiais de distribuição gratuita.
A audiência pública da Educação é realizada a cada quadrimestre por força de lei de autoria do vereador Rogério da Padaria, aprovada pelo Legislativo.