A reformulação no órgão que monitora o desmate da Amazônia | Nexo Jornal
Isabela Cruz 15 de jul de 2020 (atualizado 15/07/2020 às 17h56)
Ministério da Ciência e Tecnologia anuncia mudanças institucionais quatro dias depois da divulgação de dados sobre o desmatamento recorde da floresta
Quatro dias depois da divulgação de um alerta sobre o recorde de desmatamento na Amazônia para o mês de junho, o Ministério da Ciência e Tecnologia, comandado por Marcos Pontes, anunciou na terça-feira (14) um plano de reestruturação do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), responsável pelo monitoramento desses dados.
O anúncio acontece um dia depois de uma mudança em cargos no departamento de Observação da Terra, responsável pelos sistemas que acompanham o desmatamento da Amazônia (Deter e Prodes). Na segunda-feira (13), a coordenadora-geral desse departamento, Lúbia Vinhas, foi exonerada.
Desde agosto de 2019 o Inpe está sob a direção interina de Darcton Damião, que substituiu Ricardo Galvão, demitido depois que rebateu críticas que sofreu do presidente Jair Bolsonaro por ter seguido a rotina do Inpe de divulgar dados de alertas de desmatamento. O ano de 2019 foi marcado por um forte desgaste da imagem do Brasil no exterior, não apenas pelo aumento do desmatamento mas também pelas queimadas.
Em maio de 2020 começou a funcionar o Conselho Nacional da Amazônia Legal, anunciado em janeiro pelo governo e liderado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. O órgão tenta combater os crimes ambientais na região, depois da pressão de ambientalistas, investidores e parceiros comerciais do Brasil. Mas não tem conseguido interromper a alta de 14 meses de desmatamento.
As razões oficiais para as mudanças
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirma que a transferência de Lúbia Vinhas para outro departamento não se relaciona com a divulgação dos dados sobre desmatamento e faz parte da reestruturação geral do Inpe, estudada desde 2019. Ele lamenta que a exoneração tenha acontecido justamente num momento de divulgação de dados problemáticos para a pasta e disse que foi uma falha não ter percebido a coincidência.
Segundo o plano apresentado, haverá uma fusão de coordenações. O departamento de Lúbia Vinhas, por exemplo, se juntará a outros dois na coordenadoria-geral de Ciências da Terra, a ser comandada por Gilvan Sampaio de Oliveira. Ela, por sua vez, irá comandar um projeto de big data no órgão. Em entrevista ao portal G1, Oliveira afirmou que jamais aceitaria manipular dados e que lhe foi prometido ter autonomia para exercer a função.
O ministro e o diretor interino do Inpe consideram que a reestruturação é necessária para o aprimoramento da gestão do instituto. Com as mudanças, eles esperam resolver o problema da falta de pessoal e dar maior eficiência para a execução de projetos. Eles também apostam no investimento tecnológico.
Uma das novidades é a utilização de um novo satélite, o sino-brasileiro CBERS-4, para a captura de imagens com maior frequência e detalhamento. Isso permite um aprimoramento do sistema que fornece alertas do avanço do desmate, o Deter — agora chamado de "Deter Intenso".
É o programa de Detecção do Desmatamento em Tempo Real. Foi criado em 2004, com o objetivo de auxiliar o Ibama em operações de fiscalização do desmate na Amazônia, que na época atingia números quase três vezes maiores que os de hoje. Emite alertas diários ao Ibama a partir de imagens de satélites que têm resolução mais grosseira que dos sensores do Prodes, mas são capazes de percorrer as mesmas áreas em um tempo curto, o que permite vistorias diárias. Ele mede tanto o desmatamento por corte raso quanto outros tipos de degradação florestal
É o Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite. Existe desde 1988 e, desde aquele ano, calcula a taxa anual de desmatamento por corte raso (ou seja, com eliminação de toda e qualquer vegetação em uma área em que antes havia floresta). Utiliza imagens de satélites que têm alta resolução mas capacidade minimizada para percorrer regiões em períodos ágeis. As imagens do Prodes são capturadas no segundo semestre do ano e os resultados, divulgados entre novembro e dezembro. Seus dados são a principal referência da evolução do desmatamento na Amazônia
As críticas às mudanças no Inpe
Pesquisadores de carreira do Inpe criticam o caráter centralizador das mudanças que têm sido propostas e que já estão informalmente em vigor. Afirmam que são reestruturações "capazes de paralisação institucional e de inviabilizar o Inpe".
"Essa estrutura paralela de gestão incluiu a verticalização e unificação de comando aos moldes das estruturas militares, claramente na contramão das tendências atuais de pesquisas em redes colaborativas, com liberdade acadêmica e autonomia científica"
em carta ao comitê de busca do novo diretor do instituto
Pesquisadores também defendem que um diretor interino não poderia promover mudanças regimentais. Para eles, as mudanças favorecem a manutenção de Damião no cargo, como diretor efetivo, pois ele é o único que tem acesso à proposta do novo regimento, em processo de aprovação no Ministério da Ciência e Tecnologia.
Além disso, entidades da área ambiental atribuem a alta no desmatamento não à falta de dados, mas à política ambiental do governo. Afirmam que a gestão enfraquece órgãos ambientais desde 2019 e que não demonstra vontade política para dar solução à precarização do trabalho de campo dos agentes de fiscalização, agravada pela pandemia do novo coronavírus.
O Inpe atualizou na sexta-feira (10) os dados do sistema Deter em seu site. Os números indicam a perda de 1.034,4 km² no mês de junho, área equivalente à cidade de Belém. Isso significa uma alta de 10,65% em relação ao mesmo mês em 2019. Significa também um recorde dos últimos cinco anos para o mês de junho.
Com os resultado, já são 14 meses consecutivos de alta no corte da floresta em relação aos mesmos meses de 2019. Somente no primeiro semestre de 2020, a floresta foi derrubada em 3 mil km², duas vezes a área da cidade de São Paulo.
é o aumento do desmatamento da Amazônia de 2019 para 2020, comparando o acumulado de agosto de um ano (quando se inicia o calendário anual do Deter) até junho do ano seguinte
A situação preocupa investidores estrangeiros e pode prejudicar as relações diplomáticas e comerciais do Brasil que, desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, em 2019, acumula uma série de crises na área ambiental.
O governo diz preparar um pacote de medidas para que o Brasil recupere a confiança no exterior, e Bolsonaro afirmou que deve investir em comunicação para "desfazer opiniões distorcidas" sobre o país.