Avisos e Notícias 16/09/2014
Últimos dias para apresentação de projetos para produção em longa-metragem
A Secretaria de Estado da Cultura do RS adverte sobre os prazos finais para inscrição de projetos do Edital SEDAC nº 11/2014 "RS Polo Audiovisual – produção em longa-metragem" Pró-cultura RS FAC.
1) Prazos para registro junto ao CEPC (Cadastro Estadual de Produtor Cultural) estar devidamente habilitado: até o dia 17/09/2014
Para a inscrição de novos produtores culturais, após o registro feito na página eletrônica do Pró-cultura RS, acessando Novo cadastro, devem ser anexados os documentos relativos ao CEPC diretamente no espaço do proponente.
Para os produtores culturais já cadastrados, mesmo estando com o CEPC habilitado (atualizado e regular), verificar se TODOS os documentos relativos ao CEPC estão anexados de forma eletrônica para que seja possível apresentar novos projetos.
Deverá ser considerado que, após anexar os documentos, o produtor deverá aguardar a conferência dos mesmos pela SEDAC para que o CEPC possa ser habilitado a enviar projetos.
Na data de envio do projeto, todas as certidões deverão estar vigentes.
Observar IN 04/2013 bem como Manual de Cadastro de Produtor Cultural.
2) Prazo para inscrições dos projetos através do sistema: até o dia 18/09/2014, às 16h59min.
Nota de Esclarecimento: Para inscrição do projeto no Sistema é anexo obrigatório o comprovante de inscrição na Fundação da Biblioteca Nacional para direitos de autor da obra cinematográfica, 5.2 "g". Será aceito o comprovante de protocolo ou o Certificado de Registro. Contudo, na contratação com o FSA será exigida a apresentação do Certificado de Registro, conforme disposto no ANEXO IX "m".