CNMR anuncia mudanças nos programas de residência médica
A partir do próximo ano, os estudantes que quiserem se tornar médicos residentes em determinadas áreas da medicina precisarão de um ano a mais para atingir o objetivo. Em maio, foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União), as Resoluções 1, 2 e 3 da CNRM (Comissão Nacional de Residência Médica) que, entre outras mudanças, determinam que o pré-requisito para a residência tenha a duração de dois anos.
Dos 35 programas de residência médica existentes no país, 18 deles exigem pelo menos um pré-requisito: Clínica Médica ou Cirurgia Geral. Até hoje, ficava a critério de cada instituição estabelecer o período para o pré-requisito e muitas optavam por exigir apenas um ano. Agora, a Resolução 1 da CNRM fixa em dois anos. "Há muito tempo pedimos dois anos de Cirurgia. Acho que estabelecer isso é muito bom pois só um ano não é suficiente", afirma o coordenador de residência médica da Faculdade de Medicina da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Fábio Bucarete. "Mas acho positivo Clínica Médica também ter duração maior. Este tempo pode ajudar o residente não só em sua especialização, mas também em seu começo de carreira. Quando os especialistas recém-formados acabam a residência, muitas vezes não conseguem abrir o próprio consultório por não ter clientela suficiente ainda. Então, atuam como clínico geral por um período até conseguir abrir o consultório. Para isso, quanto mais tempo tiverem feito de clínica geral, melhor."
O Coordenador de Residência Médica da Unesp, Carlos Mecarele, não concorda com a determinação. "Acredito que para algumas áreas o período de dois anos seja importante, mas para outras, é totalmente desnecessário. Para dermatologia, porÿ exemplo, um ano é mais que suficiente.ÿ Já para cirurgia plástica e cardiovascular acho que é necessário dois anos. A intenção da Comissão é uniformizar as coisas, mas acho desnecessário. Estava funcionando bem da forma que era feita até hoje."ÿ
Outra medida,ÿ estabelecida pela Resolução 2, foi a de que fossem criadas as CERM (Comissões Estaduais de Residência Médica) nos estados brasileiros que ainda não as possuem e que fornecem o programa de residência. As Comissões Estaduais são órgãos subordinados à CNRM e que têm poder de decisão com relação às questões sobre residência em seu respectivo estado. Segundo a secretária executiva da Comissão Nacional,Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra, o principal objetivo desta medida é agilizar os programas de residência no Brasil. "Atualmente, a maioria dos estados do Norte e do Nordeste não possui estas comissões, então, as instituições têm que se dirigir à CNRM, que não consegue dar conta de toda a demanda", conta.
As CERM serão designadas pela Secretaria Executiva da CNRM e delas farão parte, entre outros:
um representante da ABEM (Associação Brasileira de Educação Médica);
um representante da Secretaria Estadual de Saúde
um representante das Secretarias Municipais de Saúde que ofereçam programas de residências
um representante do CRM (Conselho Regional de Medicina) local
um representante do Sindicato dos Médicos do Estado
um representante da Associação Médica do Estado filiada à AMB (Associação Médica Brasileira)
Apesar do prazo estabelecido de 120 dias para que todos os estados possuam sua própria Comissão, o corregedor-adjunto do CREMESP (Conselho Regional de Medicina de São Paulo), Moacyr Esteves Perche, acredita que os conselhos vão demorar para estar compostos e em funcionamento.ÿ "Quando todos os estados possuírem suas comissões, o processo de residência deve ficar mais agilizado. Mas não acredito que vai causar um grande impacto no setor porque a maioria das bolsas de residência está concentrada no estado de São Paulo, que já possui sua própria Comissão Estadual", afirma Perche.ÿ
Para o presidente da ANRM (Associação Nacional de Residência Médica), Pedro Sampaio, a medida é importante. "Isso vai garantir a qualidade da residência. Até hoje, o CNRM fazia tudo por alguns estados, da fiscalização do programa a credenciamento de um médico residente. Mas são poucas pessoas para muito trabalho, o que acaba por deixar os programas muito demorados em grande parte do Brasil", explica.
A Resolução 3 é mais curta e direta. Ela se refere ao dia de início dos programas de residência no país, que até hoje não tinham data exata para começar. A partir do ano queÿ vem, todos os programas terão uma mesma data de início: o primeiro dia útil de fevereiro.
Todas as alterações estabelecidas pelas três resoluções foram anteriormente discutidas por residentes, representantes de ministérios do Governo, gestores governamentais, universidades e sociedades de especialização durante um seminário realizado em 2001 promovido pela CNRM e pelo Ministério da Saúde. "Neste seminário, foi discutido desde o tempo necessário aos programas de residência até a viabilização financeira desses projetos", afirma Sampaio.
Outras medidas ainda estão sendo estudadas e desenvolvidas pela Comissão Nacional e pelo Ministério da Saúde. Entre elas, está uma pesquisa para saber qual o número de especialistas que o Brasil precisa e em qual área específica. "Atualmente, não é possível planejar o número de vagas necessárias em cada região do país porque não há nenhuma medição, seja em âmbito nacional ou estadual. Esta pesquisa, que é muito trabalhosa e deve levar ainda um certo tempo para ser concluída, vai nos ajudar a tomar novas decisões e poder organizar melhor os programas de residências brasileiros, hoje, muito centralizados na região sudeste", afirma o presidente da ANMR.