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Cartilha orienta empresas sobre como financiar campanha eleitoral
Por Agência Brasil | 23/07/2010 20:09
Instituto Ethos e Transparency International querem orientar sobre as formas de contribuição que são permitidas pela legislação
O Instituto Ethos e a Transparency International lançaram hoje em São Paulo uma cartilha destinada às empresas que desejam fazer doações para as campanhas políticas deste ano. A intenção das duas organizações é orientar as empresas sobre como financiar de forma socialmente responsável e dentro do que a legislação eleitoral brasileira permite.
Um estudo feito pelas duas organizações apontou que as principais financiadoras das campanhas no Brasil são, de fato, as empresas. Nas últimas duas eleições, os recursos privados provenientes de doações de pessoas físicas ou jurídicas, dos próprios candidatos ou dos partidos foram estimados em R$ 4,6 bilhões. Desse total, R$ 500 milhões foram doações de 486 empresas que figuram entre as maiores do país. A quantia é muito superior ao que é disponibilizado publicamente aos partidos pelo Fundo Partidário: cerca de R$ 190 milhões por ano.
"O financiamento privado é determinante nas eleições dos candidatos", afirmou Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos. Segundo ele, é por esta razão que as empresas devem tomar alguns cuidados quando decidirem fazer doações para algum partido político ou candidato.
"Tenha critérios para escolher o candidato. Um critério é saber a vida pregressa do candidato. Ver se ele tem a ficha limpa, por exemplo", disse. Outra dica que foi destacada por Itacarambi é para que as empresas cobrem dos candidatos um compromisso público com suas promessas de campanha.
De acordo com a cartilha, denominada A Responsabilidade Social das Empresas no Processo Eleitoral e que está disponível gratuitamente pelo site www.ethos.org.br , as empresas que mais contribuíram para as eleições são as da área de construção (cerca de 25% do total), seguida pelas de bens de consumo e de siderurgia e metalurgia (ambas com 12%) e os bancos (8%). Pela legislação atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto que tiveram no ano anterior ao da eleição.
A cartilha foi lançada na Conferência Latino-Americana sobre Responsabilidade Corporativa na Promoção da Integridade e no Combate à Corrupção, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O Instituto Ethos é uma organização não governamental criada para mobilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma sustentável. Já a Transparency International é uma organização da sociedade civil, com representação em mais de 90 países, que luta contra a corrupção no mundo.
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