Relatório de impeachment de Dilma é aprovado; saiba quais serão os próximos passos do processo
Próxima data a ficar atento é a próxima terça-feira, quando texto do relatório será votado pelo Plenário do Senado
Por Lara Rizério	 4 ago 2016 12h57
SÃO PAULO – Por 14 votos a 5, a Comissão do Especial do Impeachment do Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao prosseguimento do processo e ao julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.
Desta forma, o processo de impeachment de Dilma se aproxima da sua fase final, que pode ser encerrado ainda em agosto.
Nesta quinta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Comissão Processante do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), e com os líderes partidários do Senado para definir os detalhes da próxima votação do processo contra a presidente no plenário da Casa. Para a próxima terça, ele acertou com os líderes que a sessão ocorrerá a partir das 9h e terá intervalos a cada quatro horas até a votação.
A sessão começará com a apresentação de requerimentos e questões de ordem que serão apreciadas por Lewandowski e não poderão ter recurso ao plenário. Depois, será a vez do relator, senador Antonio Anastasia, apresentar seu parecer – que é a favor da pronúncia da presidente por crime de responsabilidade.
Caso o relatório seja aprovado, Dilma irá a julgamento final no fim deste mês. Neste caso, a acusação será imediatamente notificada após a divulgação do resultado da votação, para apresentar o libelo acusatório (peça processual) em até 48 horas com o rol de seis testemunhas que deverão ser ouvidas no dia do julgamento.
O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, informou ontem que pretende usar o prazo inteiro. Assim que ele entregar suas alegações, começará a contar prazo de dez dias para que o julgamento seja marcado. A previsão é que ele possa ocorrer já a partir do dia 25, mas Lewandowski não discutiu com os líderes a data.
Lewandowski afirmou que só irá decidir data de julgamento depois da sessão do dia 9. "Não tocamos em nada que diga respeito a uma possível futura sessão de julgamento, porque isso só poderá ser decidido a partir do dia 9, se for o caso", esclareceu.