Artigo - Proteja o Ministério Público - Foco Cidade
Artigo por César Danilo Ribeiro de Novais
A curiosidade se instala em uma pequena e pacata cidade situada na Europa Oriental quando ali é anunciado a exibição de um espetáculo circense estrelado por um mágico, uma bela trapezista e um gato com óculos escuros. Em seguida, a tranquilidade foge daquela comunidade quando, em meio à exibição do show, os óculos são tirados do gato e as pessoas vistas por ele, instantaneamente, mudam de cor conforme são de verdade: as infiéis ficam amarelas, as desonestas cinzas, as apaixonadas vermelhas e as mentirosas roxas. Instala-se o tumulto. Todos correm e o gato se protege de possíveis ataques. Alguns querem resgatá-lo e protegê-lo; outros capturá-lo e matá-lo.
Em síntese, essa é a história fantástica do filme Az prijde kocou, cujo título em português é Um dia, um gato, produzido em 1963 na República Tcheca, dirigido por Vojtech Jasný e vencedor do prêmio especial do Júri no Festival de Cannes daquele mesmo ano.
O enredo serve de boa metáfora para o cotidiano nacional contemporâneo no que se refere à ação do Ministério Público e a consequente reação por parte daqueles que defendem o status quo ante.
Desde seu descobrimento, a coroa portuguesa buscou extrair do Brasil suas riquezas em benefício próprio. O olhar sempre foi extrativista como sustentáculo do mercantilismo português. Nessa atmosfera, o público e o privado nunca foram como água e óleo, pois sempre se misturaram. Há um claro vício de origem, em que o patrimonialismo foi plantado, regado, adubado e multiplicado. A corrupção é tão antiga quanto o descobrimento desta terra de papagaios. E ela, infelizmente, continua a grassar desbragadamente.
Por muitos anos, a lei perseguiu ferrenhamente os descamisados ocupantes da senzala. A partir da reconfiguração do Estado nacional com o advento da carta de outubro de 1988, especificamente com a nova formatação do Ministério Público, as coisas começaram a mudar.
Não há dúvida ter o Ministério Público sofrido grande evolução em termos institucionais ao longo das Constituições. De procurador do rei, no Império, foi alçado ao posto de guardião do regime democrático e defensor da sociedade, com a edição da atual Constituição Federal.
A partir de então, com todas as garantias de poder, o Ministério Público tem enfrentado os donos do poder político e econômico, que até pouco tempo, instalados em suas casas grandes, eram intocáveis. Pessoas que um dia ocuparam a chefia do Executivo estão presas. Igualmente, no Legislativo. Megaempresários também. Houve a democratização do banco dos réus.
In a nutshell, a instituição passou a jogar luz sobre as trevas e as falcatruas engendradas nos porões do poder começaram a ser conhecidas por todos os brasileiros.
Todavia, as forças feridas, com todas as forças, têm se levantando contra a instituição. Retaliações legislativas são tramadas e estão em gestação silenciosa no Congresso Nacional, tudo com a clara agenda parlamentar de enfraquecer e manietar a atuação do defensor da sociedade.
Querem, enfim, abrir ofensiva contra o "gato"!
E o ataque ao "gato" enfraquece a tutela do corpo social brasileiro. Bem entendido: o enfraquecimento do Ministério Público fragiliza a defesa da sociedade.
Na Idade Média, nasceu a lenda de que o gato tem sete vidas, ou seja, é imortal. Vítima dos inquisidores, havia um esforço concentrado em exterminá-lo. Apesar disso, a população dos pequenos felinos só cresceu. Isso porque existiam pessoas que atuavam na sua defesa e zelo.
O Brasil atual reclama que a lenda se torne realidade para que o gato – o Ministério Público – continue desenvolvendo seu trabalho hercúleo na defesa da sociedade, com todos os instrumentos e poderes para persistir na peleja contra à corrupção, à improbidade administrativa, à criminalidade etc. e, como consequência, buscar a punição daqueles que tratam a res publica como se fosse cosa nostra.
Para tanto, os políticos comprometidos com o bem comum, os movimentos comunitários, a imprensa socialmente responsável e os cidadãos brasileiros devem estar sempre atentos e prontos a defenderem a instituição que tutela os interesses sociais, com olhos voltados à construção de um país mais justo, ou menos injusto.
Que haja, então, olhos vivos de todos para que possam cuidar e proteger da instituição do Ministério Público, pois só assim ela poderá continuar a sua missão patriótica de combater os malfeitos e defender o corpo social em busca de um Brasil melhor.