Com a presença de parlamentares, empresários e autoridades o fórum promovido pela CNT discutiu o impacto da reforma tributária para os transportes
Entre os convidados, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, representando o Judiciário; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), senador Wellington Fagundes (MT); o relator da proposta no Senado (PEC 110/2019), senador Roberto Rocha (MA); e o relator do texto da Câmara (PEC 45/2019), deputado Aguinaldo Ribeiro (PB). O ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor da proposta-base do projeto que está sendo discutido pelo Senado, também integrou os painéis junto com outros especialistas.
O presidente da Câmara dos Deputados espera que, depois de confirmada a reforma da Previdência pelo Senado, o Parlamento possa avançar na agenda reformista.
Rodrigo Maia prometeu empenho do Senado e da Câmara em relação à reforma tributária. "Tenho certeza que é um segundo passo muito importante para que o Brasil possa voltar a crescer de forma sustentável. Se gasta muito, a carga tributária é muito alta. Precisamos ter coragem de enfrentar isso. O Brasil investe no passado, devemos investir no futuro", disse aos representantes do setor de transporte.
O vice-presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), Urubatan Helou, acompanhou as discussões. Participaram, ainda, os assessores jurídicos da entidade, Marcos Aurélio Ribeiro, Narciso Figuerôa Junior e Gildete Menezes.
Foi apresentada sugestão de emenda ao texto em tramitação na Câmara para permitir que o setor de serviços tenha um tratamento diferenciado, uma alíquota que possa variar de acordo com o setor de atividade e que possa, também, admitir o crédito presumido, que é largamente usado no setor de transporte.
"Seria uma forma de diminuir a carga tributária para o setor de serviço de um modo geral e do setor de transporte em especial, que vá impedir que o setor de transporte seja prejudicado", explicou Marcos Aurélio. Representando a ComJovem, estiveram presentes a coordenadora nacional, Ana Carolina Ferreira Jarrouge; a vice coordenadora do Núcleo de Porto Alegre, Thais Bandeira; o coordenador do Instituto ComJovem de Desenvolvimento Mercadológico, Marcelo Rodrigues e o integrante do Núcleo de Joinville, Alex Breier.
Ana Carolina Ferreira Jarrouge considerou o fórum importante para que o transporte possa chamar atenção sobre os impactos no setor de transporte, que tem participação expressiva no setor de serviços no Brasil.
"Como lição, ficamos de apresentar a atual situação tributária do setor de transporte, por segmento, de forma detalhada, para que os relatores possam analisar juntamente com nossa proposta de emenda".
O Brasil tem a maior carga tributária mundial, se comparado a outros países. Para se ter uma ideia, enquanto empresas brasileiras gastam 160 horas para cumprir a carga tributária, os Emirados Árabes, por exemplo, gastam apenas 12 horas.
O excesso de burocracia penaliza o setor produtivo e os empresários estão sendo sufocadas por uma carga tributária excessiva. Pela avaliação da CNT, 92,8% dos empresários do transporte estão insatisfeitos.