Senado deve analisar PL que cria base de cálculo para exploração de recursos minerais Senado deve analisar PL que cria base de cálculo para exploração de recursos minerais
Senado deve analisar PL que cria base de cálculo para exploração de recursos minerais
25 de agosto de 2015 às 09:33
Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) confirmou que a comissão analisará, nos próximos dias, em decisão terminativa (se aprovada, não precisa ir a plenário), o Projeto de Lei – PLS 1/2011, que estabelece que a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) considere o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral.
Segundo Lira, o projeto estabelece que, no lugar de uma porcentagem do faturamento líquido das mineradoras, como se faz hoje, os royalties passam a ser calculados sobre o faturamento bruto. A arrecadação fica mais alta porque são somados à base de cálculo os gastos com o transporte do mineral, os impostos e os seguros. O parlamentar paraibano destaca ainda que, hoje, os minerais respondem por 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Mais exportados que o petróleo e a soja, são a grande estrela da balança comercial.
Raimundo Lira lembra que um dos períodos mais épicos da história brasileira é conhecido como ciclo do ouro. No final do século 17, empreendedores e aventureiros correram para a remota Minas Gerais, atraídos pelas primeiras pepitas. O ouro garantiu prosperidade à colônia e à metrópole.
No século 21, a taxação da atividade mineradora é motivo de conflito. De um lado, agora, estão estados e prefeituras, que querem subir um dos encargos que as mineradoras pagam aos cofres públicos. Do outro lado, estão as empresas, que tentam preservar suas margens de lucro. Lira garante que é grande a chance de governadores e prefeitos vencerem a queda de braço contra as mineradoras.
Ele lembrou que o Brasil é o maior produtor de nióbio, o segundo de ferro e manganês, o terceiro de bauxita e o quinto de cobre. A brasileira Vale ostenta o posto de terceira mineradora mais valiosa do planeta.
A maior fatia dos royalties vai para estados e municípios, e não para a União, com o intuito de compensá-los pelos impactos da mineração. A atividade, por exemplo, atrai contingentes de imigrantes, o que exige investimento extra em educação, saúde, saneamento, habitação e segurança.
Paraíba – De acordo com a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais (CDRM), graças à geologia diversificada, envolvendo rochas que vão desde o período pré-cambriano (2.5 bilhões de anos) até os dias atuais, e à disponibilidade de ambientes geologicamente propícios, o Estado da Paraíba é considerado muito rico em bens de origem mineral. Conforme dados da publicação "Geologia e recursos minerais do Estado da Paraíba", foram cadastradas até hoje 2.008 ocorrências minerais distribuídas no território paraibano, englobando minerais metálicos, não-metálicos e energéticos.
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