Durante votação na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (07/12), foram aprovados quatro projetos de lei, sendo três de parlamentares e um do Executivo que institui a Política Estadual de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos do Mar (Perm).
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Terça, 06 Dezembro 2022 14:51
Do orçamento para a vida das pessoas: como os investimentos fazem a diferença
O orçamento público é o instrumento pelo qual é feito todo o gerenciamento das receitas e despesas da administração pública, pautado nas carências e demandas da sociedade. As receitas são provenientes, em sua maior parte, dos impostos e taxas que incidem sobre a aquisição de bens e serviços pelo consumidor. Dessa forma, os tributos pagos por cada cidadão ou cidadã servem para custear ações que impactem de forma positiva na vida da população em áreas como infraestrutura urbana, educação, saúde, segurança, entre outras.
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Terça, 06 Dezembro 2022 09:32
Sessão solene celebra Centenário da Assembleia de Deus em Fortaleza
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza sessão solene para comemorar o centenário do início da missão da Assembleia de Deus em Fortaleza. A solenidade será nesta quarta-feira (07/12), às 18h, no Plenário 13 de Maio, atendendo requerimento da deputada Dra. Silvana (PL).
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Quarta, 05 Outubro 2022 13:57
Assembleia aprova destinação de 60% dos recursos do Fundef para professores
O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão plenária nesta quarta-feira (05/10), o projeto de lei do Poder Executivo que trata da distribuição dos recursos oriundos do antigo Fundef aos profissionais da rede estadual de educação básica de ensino. Foram aprovados ainda outros dois projetos de lei, dois de lei complementar de iniciativa da Defensoria e um projeto de indicação de parlamentar.
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Terça, 02 Agosto 2022 16:42
Alece retoma sessões nesta quarta com leitura de projeto que reduz ICMS do etanol
A primeira sessão do segundo período legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará acontece nesta quarta-feira (03/08) no Plenário 13 de maio, a partir das 9 horas.
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Quinta, 02 Dezembro 2021 13:19
AL aprova recondução de Elizabeth Chagas à frente da Defensoria Pública
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (02/10), a recondução de Elizabeth das Chagas Souza à frente da Defensoria Pública do Ceará. Os deputados aprovaram ainda a proposta de emenda constitucional sobre a prorrogação de contratos relativos ao Metrofor.
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Terça, 18 Agosto 2020 08:30
AL debate nesta quarta políticas de renda básica no Ceará
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, nesta quarta-feira (19/08), pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), para debater propostas de políticas de renda básica no estado do Ceará. O debate acontece a partir das 15h, com transmissão da TV Assembleia (canal 31.1) e FM Assembleia (96,7MHz).
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Quinta, 09 Julho 2020 14:41
Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova sete projetos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em reunião remota nesta quinta-feira (09/07), três projetos de lei de autoria parlamentar, duas emendas e quatro projetos de indicação.
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Quinta, 16 Abril 2020 18:51
AL realiza sessão remota nesta sexta e vota isenção de tarifas e auxílio para alimentos
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta sexta-feira (17/04), a partir das 9h30, a 16a sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Em pauta, quatro projetos do Poder Executivo estadual e o decreto do Poder Legislativo de reconhecimento de estado de calamidade pública em mais 53 municípios cearenses, em função da pandemia do novo coronavírus.
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Terça, 17 Março 2020 16:08
Deputados destacam ações de combate ao coronavírus e sugerem novas medidas
Durante a apresentação do secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, no segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17/03), vários parlamentares se manifestaram destacando as ações de combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19) no Ceará. Os deputados elogiaram as medidas do Governo Estadual e apresentaram suas preocupações, sobretudo com a chegada do vírus em áreas mais pobres da cidade.
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Segunda, 16 Março 2020 18:08
Sarto anuncia novas medidas na AL para conter disseminação do coronavírus
Em consonância com as medidas anunciadas pelo Governo do Estado na tarde desta segunda-feira (16/03), para evitar a disseminação do novo coronavírus no Ceará, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), anunciou a suspensão de todos os eventos públicos da Assembleia Legislativa, a fim de evitar aglomerações nas dependências da Casa.
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Sexta, 20 Setembro 2019 17:59
Seminário de Direito Constitucional na AL marca 30 anos da Constituinte
A Assembleia Legislativa realiza, no dia 4 de outubro, das 8h às 17h, no auditório Murilo Aguiar, o I Seminário de Direito Constitucional, em homenagem aos 30 anos da Constituição do Estado do Ceará, promulgada em 5 de outubro de 1989. De iniciativa da Assembleia Legislativa e com apoio institucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), o evento contará com palestrantes de renome nacional e internacional, entre os quais está o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 2 de outubro.
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Segunda, 19 Agosto 2019 16:20
Solenidade na AL comemora Dia do Economista nesta terça-feira
Comemorado oficialmente em 13 de agosto, o Dia do Economista vai ser celebrado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20/08), às 19h, em sessão solene no Plenário 13 de Maio.
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Quarta, 07 Agosto 2019 09:24
Campanha da Assembleia Legislativa conscientiza sobre violência contra mulher
A Assembleia Legislativa do Ceará iniciou, nesta quarta-feira (07/08), mais uma fase da campanha de conscientização Ideia Certa. No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o Legislativo cearense adere ao Agosto Lilás e chama a atenção da sociedade para o problema da violência contra mulheres.
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