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Visão do Saneamento na Espanha
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Stefany Caldeira Sabrosa
1 Visão do Saneamento na Espanha N.T. O termo Saneamento nesta apresentação restringe-se ao Esgotamento sanitário e drenagem urbana Maio 2015 Programa de Visitas PNQS Suez Water LATAM Water Brazil Angel Villanueva Director de Planificación y Proyectos de Drenaje Urbano
2 ÍNDICE Conceitos prévios de saneamento Aproximação à situação espanhola Marco institucional e competencial Marco legislativo O financiamento do saneamento Conclusão
3 Conceitos prévios de saneamento
4 CONCEITOS PREVIOS DE SANEAMENTO Introdução O Saneamento inclui todo o processo de transporte e tratamento de águas residuais nas estações purificadoras de águas residuais (EDAR). A AMB gerencia este processo desde os pontos de conexão com as redes municipais de esgoto até o vertido ao meio natural ou a reutilização de águas depuradas. As instalações da AMB trataram 266,2 milhões de m³ de águas residuais no ano de 2013.
5 CONCEPTOS PREVIOS DE SANEAMENTO Saneamento em alta e baixa Saneamento em baixa Ponto de Uso Esgoto Rede de Coletores Depuradoras Meio Natural ou Reuso Saneamento em alta
6 CONCEITOS PRÉVIOS DE SANEAMENTO Saneamento em alta e baixa O sistema de saneamento dá inicio nos pontos de uso da água, sejam eles domésticos, comerciais, industriais ou municipais. As águas residuais são recolhidas do esgoto, que cada município gerencia. Esta parte do saneamento é a se denomina saneamento em baixa. A seguir, o esgoto municipal conecta com a rede de coletores situados por todo o território metropolitano, que transporta as águas residuais até as depuradoras. É o que se denomina saneamento em alta. A área metropolitana está dividida em cinco sistemas. Cada um está formado pela rede de esgoto, os coletores, as estações de bombeamento, as depuradoras e os emissários submarinos. Além disso, no sistema Besòs tem uma condução de lodos. Na área metropolitana tem mais de km de coletores, que transportam diariamente m³ de águas residuais. Destes km, 300 correspondem aos coletores de gestão metropolitana e km nos coletores de gestão municipal.
7 CONCEITOS PREVIOS DE SANEAMENTO Saneamento em alta: Depuradoras e interceptores
8 Como funciona? CONCEITOS PREVIOS DE SANEAMENTO Saneamento em alta: Depuradoras e interceptores Os coletores interceptores recolhem as águas residuais procedentes do esgoto. A água normalmente se locomove pelos coletores simplesmente mediante a força da gravidade. Quando a gravidade resulta insuficiente, são utilizadas estações de bombeamento que elevam a água a cotas superiores
9 CONCEITOS PREVIOS DE SANEAMENTO Gestão avançada do saneamento No território metropolitano se gera um importante volume diário de águas residuais. A rede de esgoto e os coletores devem ser capazes de evacuar de maneira mais eficiente possível estas águas, assim como as de chuva. Apesar de que não esteja implantado em todo o território, o modelo de gestão avançada de saneamento destas águas faz uso de sistemas informáticos e tecnologias de vanguarda para conhecer com precisão o mesmo sistema e poder planificar, controlar, e explorar com mais eficiência a rede de esgoto, os coletores e os elementos reguladores. Conhecimento preciso e em tempo real que resulta do uso deste sistema, permite controlar a água residual, assim como a exploração de diferentes elementos ou instalações existentes para evitar vertidos ao meio e minimizá-los se fosse o caso.
10 CONCEITOS PREVIOS DE SANEAMENTO Depuração Nas estações depuradoras se leva em consideração o tratamento da água residual que chega. A água resultante deste processo se devolve ao meio ambiente ou se reutiliza com um tratamento adicional denominado regeneração.
11 CONCEITOS PREVIOS DE SANEAMENTO Depuração na Área Metropolitana de Barcelona Evolução da vazão de água tratada desde 1985 (milhões de m³) Àrea Metropolitana de Barcelona
12 CONCEITOS PREVIOS DE SANEAMENTO Depuração na Área Metropolitana de Barcelona Um dos motivos da variação das vazões tratados (tal como mostra o gráfico) é o regime pluviométrico, principalmente nos últimos anos, quando já estavam construídas todas as depuradoras. A maioria dos coletores metropolitanos do sistema de depuração são unitários. Isto significa que por um mesmo conduto pode-se transportar água residual e pluvial. Por tanto, uma parte da água da chuva também é tratada nas depuradoras. Porém, quando a chuva é muito intensa a depuradora não pode recolher toda a água da chuva, de forma que parte desta chuva volta ao meio natural, seja aos rios, aos canais ou ao mar.
13 CONCEITOS PREVIOS DE SANEAMENTO Depuração na Área Metropolitana de Barcelona As depuradoras são instalações chave no processo de saneamento e limpeza das águas residuais que são recolhidas através da rede de esgoto. Nelas se realizam tratamentos básicos, tais como a eliminação de sólidos que acompanham a água para conseguir que seja mais transparente e a eliminação da matéria orgânica dissolvida com a metabolização, que se realiza com microrganismos que posteriormente são eliminados por decantação (processo pelo que vai caindo ao fundo de um depósito onde se deixam repousar). Como resultado, se obtêm água depurada (purificada), que pode voltar a verter-se ao meio natural sem produzir afecções negativas ou bem pode reutilizar-se se for aplicado um tratamento adicional. Os sólidos retirados na primeira decantação e os microrganismos decantados (produtos restantes do tratamento) se denominam lodos. Estes recebem um tratamento para que possam ser utilizados, principalmente, na agricultura ou como combustível em cimenteiras, de modo que tudo seja aproveitável. Em algumas depuradoras também é aplicado um tratamento chamada digestão anaeróbia (onde os microrganismos metabolizam a matéria orgânica sem presença de oxigênio) que tem a característica de produzir gás metano. Este biogás é um combustível que pode ser utilizado na cogeração e com o que, juntamente com o gás natural, obtêm-se energia e calor. Esta energia produzida pode ser utilizada na mesma depuradora ou ser vendida a rede elétrica.
14 CONCEITOS PREVIOS DE SANEAMENTO Depuração na Área Metropolitana de Barcelona Energia consumida e energia gerada pelas Depuradoras (MWh/ano)
15 CONCEITOS PREVIOS DE SANEAMENTO Depuração na Área Metropolitana de Barcelona Evolução da disposição do lodo gerado na AMB Para realizar uma gestão integral do ciclo da água, todas as depuradoras estão administradas por Águas de Barcelona, empresa metropolitana, que também se encarrega da distribuição de água potável a 23 municípios metropolitanos.
16 CONCEITOS PREVIOS DE SANEAMENTO Depuração na Área Metropolitana de Barcelona Retorno ao Meio Ambiente Uma vez depuradas, as águas se vertem de novo ao meio ambiente onde poderão voltar a ser captadas (em função da localização) ou poderão ser regeneradas (com um tratamento adicional mais intendo que a depuração) para proceder a sua reutilização. Assim, se consegue dar um segundo uso a estas águas antes de serem vertidas. A reutilização é um elemento chave para a gestão integral da água. Permite utilizá-la em diferentes usos como a irrigação agrícola, a manutenção de rios e zonas úmidas, a limpeza urbana, a barreira de intrusão salina, a introdução no aquífero e o uso industrial.
17 Aproximação à situação espanhola
18 APROXIMAÇÃO À SITUAÇÃO ESPANHOLA Dados gerais Espanha e Barcelona Dados Gerais Área 504,750 km² População hab. Comunidades autônomas 17 Municípios Províncias 50 Economia 12ª economia mundial (PIB) PIB per capita PIB M
19 APROXIMAÇÃO À SITUAÇÃO ESPANHOLA Dados gerais Espanha e Barcelona Dados Gerais Área metropolitana de Barcelona 636 km² População cidade Barcelona hab. População Área Metropolitana de Barcelona hab. Municípios 37 % da população em relação a Espanha 10,1 % PIB per capita
20 APROXIMAÇÃO À SITUAÇÃO ESPANHOLA Grandes números do saneamento na Espanha Aguas residuais coletivas: Hm3/año (190 l/hab día) Redes de esgoto: Km 98 % cobertura 88 % unitario aliviadeiros 700 tanques de tormenta Depuração: Hm3/ano Depuradoras 86 % cobertura
21 APROXIMAÇÃO À SITUAÇÃO ESPANHOLA Dados da votação AEAS 2010 PREÇOS MÉDIOS DOS SERVIÇOS PREÇO MÉDIO DOS SERVIÇOS. VOTAÇÃO AEAS 2010
22 APROXIMAÇÃO Á SITUAÇÃO ESPANHOLA Dados da votação AEAS 2010 FUNÇÕES REALIZADAS NO SANEAMENTO Funções realizadas no saneamento (% de municipios). Votação AEAS 2010
23 APROXIMAÇÃO Á SITUAÇÃO ESPANHOLA Dados da votação AEAS 2010 UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS Cartografía Da rede de esgoto (% de população). Votação AEAS 2010 Telecontrole da rede de esgoto (% de população). Votação AEAS 2010 Modelo matemático da rede de esgoto (% de população). Votação AEAS 2010
24 APROXIMAÇÂO À SITUAÇÂO ESPANHOLA Dados da votação AEAS 2010 PRINCIPAIS PROBLEMAS DAS REDES DE SANEAMENTO Problemas principais da rede de saneamento (% de municipios). Votação AEAS 2010
25 APROXIMAÇÂO À SITUAÇÃO ESPANHOLA Dados da votação AEAS 2010 ANTIGUIDADE DAS REDES DE SANEAMENTO Antiguidade da rede de esgoto. Encuesta AEAS 2010
26 Marco institucional e competêncial
27 MARCO INSTITUCIONAL E COMPETÊNCIAL Titularidade do serviço A água é pública (propriedade de todos os espanhóis). Prever todas as fases do ciclo de agua urbana é uma competência municipal (administração local). O regulador (o que exerce o controle sobre a agua) é a administração pública espanhola. Atividades: Produção, abastecimento, esgoto (saneamento ou drenagem), depuração, e reutilização. Gestão dos serviços: o Pública (instituições ou empresas do setor público), Privada ou Mista. o Quando é Privada ou Mista, é por delegação da Administração, mediante as seguintes fórmulas: - Concessão (largo prazo, gestão mais integrada). - Contratos de atividade (curto prazo, atividades mais concretas, menor envergadura).
28 MARCO INSTITUCIONAL E COMPETENCIAL Estrutura administrativa e repartição de competências ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESPANHOLA: 1 Administração Geral do Estado 17 Comunidades Autônomas Municípios COMPETÊNCIAS DE CADA ADMINISTRAÇÃO (seguindo o Título VIII do Texto Refundido da Lei de Águas): Administração Geral do Estado: as obras hidráulicas de interesse geral. Sua gestão e exploração podem ser realizadas diretamente pelos órgãos competentes do Ministério de Meio Ambiente, através das Confederações Hidrográficas, ou mediante convênio ou encomenda de gestão com as Comunidades Autônomas. Confederações Hidrográficas: as obras hidráulicas realizadas com fundos próprios, no âmbito das competências da Administração Geral do Estado. Comunidades Autônomas e Entidades Locais: as restantes obras hidráulicas, de acordo com o que estabeleciam seus respectivos Estatutos e a legislação de regime local.
29 MARCO INSTITUCIONAL E COMPETENCIAL Análise por ámbitos de atividade CLASIFICAÇÃO DOS ÂMBITOS DE ATIVIDADE DO SANEAMENTO Saneamento em baixa ou sistema de esgoto: O sistema de coletores que recolhem as águas da base dos edifícios para conduzi-los ao sistema de coletores em alta. Saneamento em alta: Formado pelos coletores interceptores e a Depuradora Meio receptor: Meio hídrico (mar, rios, lagos) ao que se vertem as águas residuais, pluviais ou unitárias baixo certas restrições
30 MARCO INSTITUCIONAL Y COMPETENCIAL Análisis por ámbitos de actividad REDES DE ESGOTO «EM BAIXA»: - Regulador do serviço: Municipal -> Municipios e Entidades Locais (agrupações de municipios). - Gestor da prestação do serviço: Gestão direta: diretamente pela parte dos Municipios (serviços municipais) ou entidades locais Gestão Indireta: através de Empresas contratadas ou concessionárias
31 MARCO INSTITUCIONAL E COMPETENCIAL Análise por ámbitos de atividade DEPURAÇÃO E REDES «EM ALTA»: - Regulador do serviço: Municipal -> Municipios e Entidades Locais (agrupações de municipios). O bem Autônomo ou Estadual: Em alguns casos a Comunidade Autônoma ou o Organismo de Cuenca fazem esta gestão de forma subsidiária. - Gestor: Gestão direta: ayuntamientos, entidades locales o autonómicas Gestão indireta: empresas contratadas ou concessionárias - Controle da qualidade de efluentes: Vertidos de usuários à rede: Municípios, entidades locais ou autonômas
32 MARCO INSTITUCIONAL Y COMPETENCIAL Análisis por ámbitos de actividad MEDIOS RECEPTORES: - Titularidade: Competência do Orgão de Bacia (a Comunidade Autônoma para bacias internas e a Confederações Hidrográficas estaduais para bacias intercomunitárias). - Controle da qualidade de efluentes: Vertidos da rede ao meio receptor: outorgamento das autorizações de vertido e especificação das condições em que podem ser realizados.
33 REGULAÇÃO ECONÔMICA O município (ou entidade supramunicipal de gestão) fixa as tarifas (ou chegando o caso negocia com os operadores). MARCO INSTITUCIONAL E COMPETENCIAL Regulação económica e técnica Existem comissões regionais de preços e órgãos de intervenção e regulação (todos eles autônomos) que fazem um controle financeiro destas tarifas: Estas comissões se compõe de políticos e membros das sociedade civil (associações de consumidores, sindicatos, representantes das empresas, etc.) Estas comissões aprovam os preços e podem exigir uma redução das tarifas propostas Para impedir uma subida de preços sem justificativa, se impõe um mecanismo de topo sobre os preços REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE SERVIÇO Existem normativas estaduais gerais para garantir certa qualidade dos serviços En quanto ao conteúdo dos contratos realizados com os operadores e o dever de concessionário de manter em um bom estado as obras e instalações. Em quanto aos direitos dos usuários a uma informação clara sobre os serviços e o dever dos operadores de consulta-los para os problemas que podiam afetá-los. Porém no geral a definição das exigências de qualidade de serviço é definida pelas autoridades locais.
34 MARCO INSTITUCIONAL E COMPETENCIAL Diagnóstico Em pequenos municípios (90% dos mesmos são < habitantes) não costumam ter a capacidade nem qualificação para gerenciar eficientemente o serviço Em muitos lugares, as Comunidades Autônomas tomaram a responsabilidade da depuração e o saneamento «em alta», além disso, quando o saneamento implica a varios municipios. Estes modelos territoriais integradores tem por objetivo a eficiencia, favorecendo economías de alcance (através da integração de diferentes serviços do ciclo urbano da agua) e economías de escala ( através de ganar mais crítica populacional). Assim lideraram programas de depuração financiadas através do cánon autonómico.
35 MARCO INSTITUCIONAL E COMPETENCIAL Diagnóstico Por exemplo, na Área Metropolitana de Barcelona, a AMB (orgão público supramunicipal) e Águas de Barcelona (companhia privada) formaram uma aliança para o Novo Serviço Metropolitano do Ciclo Integral da Água através de uma gestão mista. Integrando em um único operador as atuais redes de abastecimento e saneamento (economia de alcance) pretende aumentar a eficiencia global do sistema, melhorar a capacidade de planificação e inversão, e implementar um modelo que incorpore as exigencias de sustentabilidade social, económica e meio ambiental. Esta parece ser uma opção equilibrada de futuro nestes tempos de escassez de recursos públicos, extrapolavam a muitos outros sistemas de saneamento, pois a entrada de capital privado pode permitir desencalhar muitas inversões atualmente congeladas para poder cumprir as exigencias das Diretivas européias.
36 MARCO INSTITUCIONAL E COMPETENCIAL O debate sobre gestão pública ou privada Situação atual da gestão (votação AEAS-AGA 2014) no Abastecimento: 8% Entidade Local, 39 % Empresa Pública, 13% Empresa Mista, 36% Empresa Privada e 4 % Outros (dados AEAS 2012). Total: 50% Público, 50% Privado. Em saneamento, a parte privada é algo inferior. A atual fórmula no abastecimento (50 % Público 50 % Privado) está ampliamente considerada como beneficiosa pelo próprio setor, e foi a aposta promovida pelo Governo para a execução dos investimentos altos ainda pendentes Com a crise, recentemente sindicatos e movimentos sociais se estão posicionando ativamente a favor de modelos 100% públicos. Existe muita diversidade também em países de nosso entorno: UK: modelo privado / Austria, Suecia, Croacia: modelo público / Espanha, Francia, Polonia: modelo público-privado. O importante não é QUAL seja o modelo, se não QUE O MODELO esteja bem implantado e funcione corretamente.
37 Marco legislativo
38 MARCO LEGISLATIVO Atores e Âmbitos temáticos ATORES NO CAMPO LEGISLATIVO: A União Européia, através das Diretivas O Estado espanhol, através de Leis e Reais Decretos As Comunidades Autônomas (que tem na sua maioria transferidas Às competências em meio ambiente), através de Leis e Decretos. ÂMBITOS DE FIXAÇÃO DOS PARÂMETROS NORMATIVOS: Saneamento em alta: especificação do nível de tratamento mínimo que debe adotar-se nas depuradoras Diretiva 91/271 RD 509/1996 (Estadual) pelo que se establece as normas aplicáveis ao tratamento das águas residuais urbanas Meios receptores: especificação das qualidades que devem ser alcançadas no meio receptor Diretiva Marco da Água (Européia) Diretiva de Aguas de Banho (Européia) RD 1341/2007 (Estadual)
39 Rango Européio: MARCO LEGISLATIVO Legislação aplicável Diretiva de Tratamento de Aguas Residuais Urbanas (91/271/CEE) Diretiva Marco da Agua (2000/60/CE) Diretiva de Águas de Banho(2006/7/CE) Diretiva sobre Inundações (2007/60/CE) Rango Estatal: Lei de Águas (29/1985), modificada posteriormente pela Lei 49/1999. Texto Refundido da Lei de Águas (RDL 1/2001) Modificação do texto refundido da Lei de Águas (ley 62/2003) Plano Hidrológico Nacional (Ley 10/2001) Modificação do Plano Hidrológico Nacional (Ley 11/2005) Regulamento da Planificação Hidrológica (RD 907/2007)
40 Rango Estadual MARCO LEGISLATIVO Legislação aplicável Regulamento do Dominio Público Hidráulico (RD 849/1986) Modificação do Regulamento de Dominio Público Hidráulico (RD 606/2003) Modificação do Regulamento de Dominio Público Hidráulico (RD 9/2008) Âmbito territorial ds Demarcações Hidrográficas (RD 125/2007) Comitês de Autoridades Competentes das Demarcações Hidrográficas (RD 126/2007) Real Decreto de Reutilização (RD 1620/2007) Rango Autonômico: Leis, planos e regulamentação autonómica que sobrepõe com os estaduais. Na Catalunya, Decreto legislativo 3/2003 aprova o texto refundido da legislação em materia de águas (ordena as competencias da Generalitat e as das entidades locais em materia de águas e obras hidráulicas, e establece a criação da Agencia Catalana del Agua)
41 1985: Lei de Águas de Até então somente algumas comunidades tinham Planos de Depuração e o saneamento era amplamente ignorado, centrando-se a legislação existente somente no abastecimento, porem esta Lei teve foco na qualidade da agua pela primeira vez na Espanha, criando a figura de autorização de vertido. 1991: «o despertar do saneamento»: A Diretiva de Tratamento de Águas Residuais Urbanas (91/271/CEE) marcou o inicio dos trabalhos de eliminação de vertidos de águas residuais e a construção de coletores interceptores e depuradoras na Espanha, estabelecendo a sua vez os tratamentos necessários em função da sensibilidade dos meios receptores, e um calendario de cumprimento dos mesmos ( o mais longe, para os municípios <2.000 hab: 2005). MARCO LEGISLATIVO Recorrido histórico
42 MARCO LEGISLATIVO Recorrido histórico Plano Nacional de Depuração ( ): instrumento de investimento para poder cuprir as exigencias da diretiva 91/ Construção e/ou adequação de depuradoras (1.000 depuradoras, M : 50% europeus, 25% estaduais). - Encomenda às Comunidade Autônomas para a criação de entidades supramunicipales para a gestão das depuradoras (em Catalunya, se cria o ACA). - Estabelecimento de canones de saneamento ( na fatura de agua) para cubrir os custos de exploração e financiamento de infraestruturas (mesmo que já existam canones prévios na Catalunya, Valencia e Madrid) - En 1995 havia 500 depuradoras que cubriam o 40 % da população - Em 2005 havia depuradoras, que cubriam o 80 % da população, com grandes melhorias na qualidade de rios e costas.
43 MARCO LEGISLATIVO Recorrido histórico 2000: A Diretiva Marco da Água (2000/60/CE) busca o bom estado ecológico das massas de agua para Além de: - Introduz o conceito de «recuperação de custos» dos serviços da água - Introduz o conceito de «quem contamina paga». 2006: Diretiva de águas de Banho (2006/7 CE) que promove a gestão do meio, e a informação ao cidadão. 2006: foi aprobado a nova declaração de zonas sesíveis mais ambiciosa (passa de 6 milhões de habitantes a 24 afetados por zonas sensíveis), que indicava o uso da adaptação de muitas instalações existentes e o incumprimento da diretiva do 91 com o início de procedimentos de infração.
44 MARCO LEGISLATIVO Recorrido histórico 2007: Plano Nacional de Qualidade das Águas ( ): instrumento de investimento para acabar de cumprir com as exigências da diretiva 91/ Construção e/ou adequação de depuradoras (preveria M ). - Em 2014 a depuração cobre o 90 % da população. Porem em zonas sesíveis a eliminação de Nitrogênio e Fósforo somente se cumpre em um 40-60%. Ainda faltam 400 depuradoras para construir ou adaptar. - Com a crise, não se havia executado nem o 15% do previsto, e reduziu a previsão a M. - Clamor do setor para revisar zonas sesíveis. 2007: Real Decreto de Reutilização de águas depuradas. 2007: Diretiva de Inundações (2007/60/CE): importância da gestão de risco de inundação, sistemas de alerta, promoção de práticas de uso sustentável do solo.
45 2009: Tenta-se o tramite de um Plano Nacional de Reutilização de Águas( ), porém não chega a ser aprobado. MARCO LEGISLATIVO Recorrido histórico 2012: modificação do Regulamento do DPH (RD 1290/2012): uma nova revolução, a regulação dos alívios em tempos de chuva: inventário, monitorização, proposta de redução para os vertidos intermitentes. Irá requerir uma nova onda de investimentos, ainda pendente de quantificar. Período : haverá M da UE, e pouco mais.
46 O financiamento do saneamento
47 O FINANCIAMENTO DO SANEAMENTO Situação atual O modelo é CONFUSO, DISPERSO, E MUITO VARIÁVEL Esquema de financiamento baseado em «as 3 T s»: - Taxes (impostos: estaduais, autonomos, municipais) - Tariffs (tarifa da agua) - Transfers (transferencias) A Administração do Estado financia e executa infraestruturas de interesse geral o que afetam a varias Comunidade Autônomas. Estas ou os municipios executam as que somente afetam a uma Comunidade Autônoma. A gestão esta atomizada em mais de serviços independentes.
48 O FINANCIAMENTO DO SANEAMENTO Situação atual A 3ª «T» (transferências, basicamente européias) caiu drásticamente com a entrada na UE de países com PIB menor que Espanha e nosso cambio de posição relativa. Todo o peso deverá pivotear sobre as outras 2 «T s», porém a recaudação de impostos também baixou com a crise. Parece que é sobre tudo a Tarifa a que debe asumir este papel. Não existe legislação básica estadual que regule o regime econômico do serviço da agua. Consequência: existe grande heterogenidade do canon de saneamento entre as diferentes Comunidade autônomas (entre 0,20 y 0,55 /m3). Falta uma estrutura única de cálculo.
49 O FINANCIAMENTO DO SANEAMENTO Situação atual Existem outros impostos na fatura da agua não diretamente asociados ao ciclo hídrico como a recolhida de lixos, cánones não finalistas, etc. Não deveria empregar-se a conta de agua para cobrar estes outros impostos A tarifa atual (das mais baixas da Europa) normalemnte cobre o custo operativo de serviço de abastecimento, raramente o custo operativo do saneamento, porém o canon nunca alcança a amortização de ativos nem a de ativos de repercussão de novas infraestruturas fruto da maior exigencia normativa Pelo tanto, o canon de saneamento atual não se ajusta ao custo real do serviço.
50 O FINANCIAMENTO DO SANEAMENTO Tendências a curto prazo NOVOS CONDICIONANTES: A PRESSÃO SOCIAL Pressão da opinião pública: Nivel de qualidade de vida Auge ecologista-meioambiental Comparação do desenvolvimento em outros países Preocupação e demanda municipal: Competência municipal do saneamento e meio ambiente, porém sem recursos Incidência das Depuradoras Demandas gerais (o que fazer com o esgoto). É um problema que não admite espera.
51 O FINANCIAMENTO DO SANEAMENTO Tendências a curto prazo O déficit de investimento atual é insustentável. Os investimentos para cumprir a Diretiva 91/271 e parar os procedimentos de infração mais prioritários se estimam em M. Para o resto se estima em M. Para contrariar a escassez da capacidade pública de investimento, deberá ser buscado um modelo que integre o capital privado, certificando o retorno do investimento (vía aumento de tarifas) e eliminando intermediarios na gestão. A recuperação de custos impostos pela DMA configura o Marco ideal para avançar na direção de integrar a fatura de agua todos os custos reais do ciclo. Um preço que refexione o valor real da agua, e somente o valor da agua.
52 O FINANCIAMENTO DO SANEAMENTO Tendências a curto prazo Se torna necessário o estabelecimento de um regulador estadual para acertar adesagregação competencial. E alcançar um canon de saneamento em torno a 0,6 0,8 /m3. Comparação de preços com outras ciudades e países:
53 O FINANCIAMENTO DO SANEAMENTO Tendências a curto prazo Dito aumento é previsto entre o 50 e o 100 %, e irá nos aproximar às tarifas de outros países europeus. Deverá fazer pedagogía especial para que esta realidade seja aceita pela opinião pública. Comparando com outros serviços básicos, a água ainda é barata:
54 O FINANCIAMENTO DO SANEAMENTO Tendências a curto prazo Também deverão promover oportunidades de melhoria em redução de custos operativos de depuradoras(consumo energético, novas tecnologias, automatização ) Os modelos de gestão deverão avançar até uniões supramunicipais que gerem economías de escala e alcance. O equilíbrio público privado se considera um equilíbrio de sanidade, que gera sinergias em ambos setores. O importante não é qual seja o modelo, se não o que esteja bom.
56 CONCLUSÃO DA SITUAÇÃO NA ESPANHA Multiplicidade de administrações: diferentes normativas e critérios Responsabilidades crescentes dos gestores Falta de visão de ciclo integral. Necessidade de um câmbio de paradigma: até a Gestão Avançada de Drenagem Urbana Mercado com pouco valor adicionado até faz pouco. Falta de tecnologia. Duração curta dos contratos. Visão de curto prazo. Infrafinanciação O câmbio deberá vir acompanhado de um aumentos das tarifas da agua para fazer o sistema sustentável, e a busca de economías de escala e de alcance.