Postado em 16 de Novembro de 2011 - 18:11 - Lida 714 vezes
Fonte: OAB- SP
A OAB SP assina na próxima quarta-feira (16/11), às 10 horas, na sede da Ordem Convênio com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania para que a Ordem atue como órgão receptor de denúncias de crime de racismo.Participam da assinatura o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso; a secretária de Justiça e Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda e o presidente da Comissão de Igualdade Racial, Eduardo Pereira da Silva .
O convênio terá duração de 30 meses, a partir da data de assinatura, e não envolve repasses de recursos materiais e/ou financeiros entre os participantes. Visa " contribuir para a construção de uma Rede de Superação à Discriminação Preconceito e intolerância envolvendo as diversas instâncias de discussão".
"Esse convênio tem um papel importante porque, diante da capilaridade da OABSP, o cidadão passará a ter mais locais para apresentar sua denúncia de crime de racismo, a qual será encaminhada à Secretaria de Justiça para a apuração competente. Nas 225 subsecções da Ordem em todo o Estado, a comunicação terá a acolhida necessária nesse momento de sofrimento da vítima", explica Eduardo Pereira da Silva, presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB SP.