Covid-19: Prefeitura Municipal intensifica ações de fiscalização - Portal da Prefeitura Municipal de São Miguel
Foi criado também, um canal de comunicação exclusivo para denúncias de descumprimento do Decreto Municipal
A Prefeitura de São Miguel do Guamá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza desde o início desta semana, ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais na cidade e zona rural para averiguar se os locais estão adequados às determinações do Decreto Municipal nº40 de 2021, referente aos protocolos de saúde pública para a contenção da proliferação da Covid-19.
Onze agentes pertencentes ao Departamento de Vigilância Sanitária do município estão atuando na operação. Eles estão divididos entre a base, onde recebem denúncias, por meio do número de celular destinado para esta finalidade, e também, nas ruas da cidade, visitando diversos locais. As equipes recebem o apoio de policiais militares, que além de auxiliarem nas fiscalizações urbanas, verificam as denúncias da zona rural.
De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde, Amanda Cardoso, neste primeiro momento, os agentes estão realizando um trabalho de cunho informativo, onde além de averiguar as condições de funcionamento dos comércios, também apresentam as determinações do Decreto. "A equipe de fiscalização leva o Decreto Municipal N°40 em mãos e pontua o que os comerciantes precisam fazer para se adequar. Posteriormente, nossas equipes devem voltar para ter certeza de que as exigências foram realizadas", explicou Amanda Cardoso.
Decreto Municipal – O Decreto Municipal nº 40 de 18 de janeiro de 2018, está disponível no site da Prefeitura de São Miguel do Guamá e estabelece medidas de proteção contra o coronavírus. Entre as determinações estão o distanciamento social, uso de máscaras, e restrições de horários e pessoas dentro dos estabelecimentos.
Serviço – Para denunciar qualquer descumprimento ao Decreto Municipal, deve-se ligar para o número 91 98742-0882, que funciona 24h. O denunciante não precisa se identificar.