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GESTÃO SUPRA-MUNICIPAL CONSORCIADA E OS IMPACTOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE Setembro/2007.
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1 GESTÃO SUPRA-MUNICIPAL CONSORCIADA E OS IMPACTOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
2 SUMÁRIO Região Metropolitana do Recife Gestão do transporte
Distribuição das viagens Sistema de Transportes Para que o Consórcio? Diferenças entre a EMTU e o Consórcio Modelo institucional proposto Conselho Superior de Transportes Consórcio de Transportes Participação dos municípios Ações para implantação do Consórcio
Municípios: 14 População: hab Área: km2 Densidade: hab/Km2 : MUNICÍPIO POPULAÇÃO - hab ÁREA - km2
4 GESTÃO DO TRANSPORTE GESTÃO DA EMTU/RECIFE Linhas intermunicipais e municipais do Recife e parte das linhas de Jaboatão, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu e de Camaragibe, integradas ao SEI Linhas convencionais de ônibus e VPP Linhas troncais e alimentadoras do SEI GESTÃO MUNICIPAL Linhas municipais convencionais - ônibus e VPP
5 DISTRIBUIÇÃO DAS VIAGENS NA RMR (Pesquisa Domiciliar 1997)
Intermunicipais Outros municípios 15% 45% 40% Recife O STPP/RMR corresponde a cerca de 90% das viagens
6 SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS DA RMR
DADOS OPERACIONAIS 17 empresas privadas e 01 pública (CBTU) 353 linhas de ônibus e 01 de metrô 2.450 ônibus e 14 trens viagens/dia pass/dia, dos quais do metrô 11 terminais de integração do SEI e 2 terminais urbanos ESTRUTURA OPERACIONAL Rede Metropolitana formada pelos: Sistema Estrutural Integrado – SEI Sistema Complementar BILHETAGEM ELETRÔNICA
7 SISTEMA ESTRUTURAL INTEGRADO
B R - 1 ( N O T E ) 2 3 P 5 A L I V M . C X G Á F D S SISTEMA ESTRUTURAL INTEGRADO IGARASSU . R U I B A O S V E T D L É M C P K N Y H G F J Q - 1 5 ABREU E LIMA B R - 1 1 PE-15 MACAXEIRA E M R I E T R A L I I P S T E G Ú O A V . L I R V A G A CAMARAGIBE C . B A G U Á A C V . RECIFE BARRO J.BEZERRA AFOGADOS JABOATÃO CAVALEIRO U ) L B R 1 - S ( 1 ( S U L ) CORREDORES PERIMETRAIS CORREDORES RADIAIS TERMINAIS CONSTRUÍDOS TERMINAIS PREVISTOS
8 TERMINAL INTEGRADO DA PE-15
Dia Útil: 12 linhas ônibus viagens pass
9 TERMINAL INTEGRADO DA MACAXEIRA
Dia Útil: 11 linhas ônibus viagens pass
10 TERMINAL INTEGRADO DO BARRO
Dia Útil: 07 linhas - 86 ônibus viagens pass
11 PARA QUE O CONSÓRCIO? Aperfeiçoar a gestão metropolitana do Sistema de Transportes, dividindo as responsabilidades entre o Estado e os municípios Fortalecer o papel dos municípios na gestão do STPP/RMR Coordenar as ações entre Estado e Municípios, facilitando a obtenção de recursos financeiros para a melhoraria da qualidade e da eficiência do Sistema Estabelecer nova relação contratual com os operadores, através de um processo licitatório único de linhas municipais e intermunicipais
12 PARA QUE O CONSÓRCIO? Reforma Institucional – Substituição da EMTU/Recife pelo Consórcio de Transportes da RMR Fortalecimento da gestão metropolitana Melhoria na qualidade e na eficiência do Órgão Gestor, com a reestruturação da empresa Integração do Planejamento, da Operação e dos Recursos Financeiros do Estado e dos Municípios Fortalecimento do papel dos municípios na gestão do STPP/RMR, através de uma instituição sólida, fundamentada na Lei /05
13 PARA QUE O CONSÓRCIO? Reforma Operacional
Implantação mais rápida do SEI, com maior prioridade para o transporte coletivo e com ações conjuntas do Estado e dos municípios Maiores investimentos em infra-estrutura e tecnologia Maior integração operacional e tarifária entre redes municipais e metropolitana Eliminação da competição do transporte clandestino Maior sustentabilidade financeira, com responsabilidade social Melhoria na eficiência e na qualidade dos serviços de transportes da RMR
14 PARA QUE O CONSÓRCIO? Reforma Contratual
Transição do modelo de permissão para Concessão, através de licitação pública, objetivando: Cumprimento da obrigação de licitação estabelecida na Constituição Federal Menor custo de remuneração para concorrer no mercado – maior competitividade Incentivos a melhores práticas gerenciais – melhor serviço para os usuários
15 DIFERENÇAS: EMTU X CONSÓRCIO
ITEM EMTU CONSÓRCIO Gestão do sistema EMTU + Municípios Conjunta Nível de participação municipal na gestão metropolitana Limitada Ativa Forma de participação municipal Através de Convênios Como sócio Estrutura jurídica Empresa Estadual Empresa Pública Multifederativa Obtenção de financiamentos para o Sistema Difícil Mais fácil Relação contratual com operadores do sistema Precária (permissões) Sólida (contratos de concessão) Posicionamento frente a terceiros (usuários/governo federal) Menos sólido Mais sólido
16 Contratos de Prestação
MODELO INSTITUCIONAL Protocolo de Intenções Governo do Estado de Pernambuco Prefeituras da RMR Leis Ratificadoras Consórcio Público - CTM ARPE CST Operadores VPP's Operadores Ônibus Metrorec Contratos de Permissão Contratos de Concessão Contratos de Prestação de Serviço
17 CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTES
Órgão colegiado responsável pela deliberação das normas gerais de regulação do setor de transportes urbanos Definir a política tarifária e preços das tarifas a serem cobradas aos usuários do Sistema Exercer regulação normativa relativa ao STPP/RMR Editar normas gerais relativas a arrecadação e a utilização das receitas Aprovar a extinção do contrato de concessão com qualquer dos operadores Firmar contrato de gestão ou convênios com outros municípios que se utilizem dos serviços do CTM
18 CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTES
Composição Secretário do Estado (área de transportes) Secretário do Estado (área de planejamento) Secretário (área de transportes) de cada município integrante do Consórcio Diretor-Presidente da ARPE Diretor-Presidente do CTM Diretor da Área de Planejamento do CTM 1 (um) representante do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE 1 (um) representante da CTTU 1 (um) representante da Assembléia Legislativa 1 (um) representante da Câmara do Recife
19 CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTES
Composição 1 (um) representante da Câmara Municipal dos municípios integrantes do Consórcio, exceto Recife 1 (um) representante do Sindicado das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco – SETRANS-PE 1(um) representante dos permissionários de VPP 1 (um) representante da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU 2 (dois) representantes dos usuários dos transportes coletivos da RMR 1(um) representante dos usuários com direito a gratuidade 1 (um) representante dos estudantes
20 CONSÓRCIO DE TRANSPORTES
Principais funções Planejar e gerir o STPP/RMR assegurando a qualidade e a universalidade dos serviços Contratar os serviços de transportes, através de licitação pública Regulamentar as atividades concedidas Fiscalizar e atualizar os contratos de concessão
21 CONSÓRCIO DE TRANSPORTES
Quotas de participação acionária MUNICÍPIO VIAGENS GERADAS PARTICIPAÇÃO (%) PARTICIPAÇÃO EST 40% PCR 35% INTERMUNICIPAL 45,34 40,00 RECIFE 39,87 35,00 ABREU E LIMA 19.830 0,78 1,33 ARAÇOIABA 1.334 0,05 0,09 CABO 31.369 1,24 2,10 CAMARAGIBE 14.925 0,59 1,00 IGARASSU 5.670 0,22 0,38 IPOJUCA 8.771 0,35 ITAMARACÁ 2.160 0,14 ITAPISSUMA 4.724 0,19 0,32 JABOATÃO 3,98 6,74 MORENO 4.213 0,17 0,28 OLINDA 4,39 7,43 PAULISTA 64.784 2,56 4,33 SÃO LOURENÇO 4.302 0,29 TOTAL 100,00
22 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Representantes no Conselho Superior de Transportes e na Assembléia Geral do Consórcio Participação nas decisões tanto de assuntos exclusivos do município como do STPP/RMR em geral Votação em função das quotas acionárias com quorum especial de 85% dos votos em questões relevantes para os municípios Segundo critérios técnicos poderão ser criadas filiais do Consórcio nos municípios, para exercerem atividades relacionadas ao transporte
23 AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO
Assinatura do Protocolo de Intenções Ratificação do Protocolo, através de Lei Estadual e leis municipais Formalização do Consórcio – instrumentos jurídicos, constituição da Assembléia e estruturação da nova empresa Inclusão dos demais municípios no Consórcio, após realizar, de forma conjunta, estudos operacionais e tarifários para integrar os sistemas municipais e metropolitano
24 CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
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