Justiça Federal concede licença-maternidade a pai que cria filha sozinho - 98FM Curitiba - Sintonize 98,9
Justiça Federal concede licença-maternidade a pai que cria filha sozinho
"A vida em família superou a tradicional configuração do pai que ganha o sustento trabalhando fora, enquanto a mãe cuida dos filhos e dos afazeres domésticos, no conhecido papel da dona de casa", cita na decisão o juiz federal substituto Carlos Felipe Komorowski, da 20ª Vara Cível de Porto Alegre. No entendimento do magistrado, na falta da mãe, o pai deve ser o responsável pelo cuidado direto com os filhos.
Komorwski destacou ainda que, atualmente, a legislação só garante a obtenção da licença-maternidade ao homem em casos de adoção ou da morte da mãe da criança. No entanto, ele apontou que, no seu entendimento, "não é adequada, em pleno século XXI, a exclusividade de tais benefícios à mulher, quando o homem (pai) assume isoladamente os cuidados dos filhos".