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A resposta curta é: depende. Entenda quando beneficiários da Previdência Social precisam ou não declarar o Imposto de Renda.
Criado em 02 mar 21 Atualizado em 08 fev 22
Se você ou algum dependente é aposentado ou pensionista do INSS, é preciso ficar atento às regras da declaração do IR 2022. Afinal, não são todos os beneficiários da Previdência Social que precisam declarar.
Fatores como idade, valor do benefício previdenciário e ocupação profissional, por exemplo, impactam a forma de declarar – ou não – o IR 2022.
Confira, abaixo, como funciona a declaração do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas do INSS.
INSS no Imposto de Renda 2022: quem precisa declarar?
Não são todos os aposentados e pensionistas do INSS que precisam declarar o Imposto de Renda 2022 – referente aos rendimentos de 2021. Basicamente, precisa fazer a declaração o beneficiário que se encaixar em algum desses critérios:
Teve rendimentos tributáveis, como aposentadoria, salário e pensão, acima de R$ 28.559,70 em 2021;
Teve rendimentos isentos, como indenização trabalhista, FGTS e doação, acima de R$ 40 mil em 2021;
Possuia, até 31 de dezembro de 2021, imóveis, veículos e outros bens cujo valor total somava mais de R$ 300 mil;
Ganhou capital (independentemente do valor) em 2021 com a venda de imóveis, veículos e outros bens sujeitos à tributação – como operações em bolsa de valores, de títulos futuros ou de mercadorias;
Teve renda com atividade rural superior a R$ 142.798,50.
Mas, atenção: existem algumas regras específicas para alguns grupos. Confira abaixo:
Declaração do IR 2022 para aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais
Aposentados e pensionistas têm direito a um valor maior de isenção no Imposto de Renda a partir do mês em que completam 65 anos. Essa isenção inclui o "décimo terceiro salário" do INSS e, na soma do ano, pode chegar a R$ 24.751,74.
Mas, fique atento: este valor extra de isenção só vale para rendimentos dos benefícios da Previdência Social.
Declaração do IR 2022 para aposentados por invalidez ou doenças graves
Aposentados por invalidez ou por doenças graves recebem isenção no Imposto de Renda caso o INSS seja a única fonte de renda e não ultrapasse R$ 40 mil no ano – não sendo necessário declarar o IR.
Se existir algum outro fator que torne a declaração obrigatória – como ter bens que somem mais de R$ 300 mil ou ganho de capital sujeito à tributação –, entretanto, o contribuinte é obrigado a declarar o Imposto de Renda e incluir os valores recebidos do INSS.
Declaração do IR 2022 para aposentados que continuam trabalhando
Aposentados que continuam trabalhando e se encaixam nas regras que tornam a declaração do Imposto de Renda obrigatória devem declarar tanto o salário quanto os benefícios do INSS.
Declaração do IR 2022 para quem recebe pensão e aposentadoria
Aposentados que também recebem pensão por morte ou aposentadoria de outro regime de previdência – privada, por exemplo – precisam declarar todos os benefícios.
Lembrando que quem tem 65 anos ou mais têm um valor maior de isenção de até R$ 24.751,74.
Declaração do IR 2022 para aposentados com empréstimo consignado
Aposentados que fizeram ou quitaram um empréstimo consignado no valor de R$ 5 mil ou mais em 2020 devem declarar esta informação no IR 2021.
Declaração do IR 2022 para aposentados que emprestaram dinheiro para familiares ou amigos
Por fim, aposentados e pensionistas que emprestaram mais de R$ 5 mil em 2020 para outras pessoas, como familiares e amigos, devem declarar este valor no Imposto de Renda.
O extrato do INSS é necessário para fazer a declaração do Imposto de Renda – e qualquer pessoa que recebe algum benefício previdenciário pode gerá-lo pela internet ou pedir para retirá-lo presencialmente, nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social. Veja como fazer.
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16 de abril de 2021, 09h44
Sem muita frescura, resumidamente, e bem explicado!
Todo ano, os segurados da previdência social devem comprovar que ainda estão vivos para garantir o pagamento do benefício. Entenda.
Começa hoje a declaração do IR 2021: veja o que você precisa saber
As declarações podem ser entregues até o dia 31 de maio. O programa já está disponível no site da Receita.