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#Solo urbano : Legislação : Parcelamento#Solo urbano : Parcelamento#Urbanização#Vias públicas
Este trabalho faz uma análise da legislação sobre o parcelamento do solo nas diferentes instâncias de Governo. São analisadas as diversidades e contradições das leis municipais de parcelamento do solo de onze prefeituras estrategicamente distribuídas no Estado. A análise foca em particular o tratamento da hierarquia viária; as dimensões dos gabaritos viários; as rampas empregadas; o comprimento máximo dos quarteirões nos loteamentos residenciais em função da testada mínima dos lotes e a concordância vertical nas interseções. São analisados também os requisitos técnicos de projeto geométrico de vias urbanas estabelecidas por Órgãos federais e estaduais. A revisão bibliográfica aborda questões fundamentais na urbanização tais como os pedestres, as interseções e a capacidade das vias urbanas, com o propósito de sustentar a proposição de alterações nos requisitos técnicos preconizados pelas legislações sobre o parcelamento do solo urbano. Suprindo lacuna constatada na legislação municipal sobre o parcelamento do solo e, fundamentado em simulação gráfica com veículo de transporte coletivo urbano, o trabalho apresenta tabela com sugestões para o tratamento de curvas verticais nas interseções das vias urbanas nos loteamentos. Com as informações obtidas da análise da legislação...
Elaboração de índice ambiental urbano através da análise de densidade populacional e superfície impermeável em bacias hidrográficas
Fagundes, Larissa
#Indices urbanisticos#Crescimento urbano#Meio ambiente : Recursos hídricos
O planejamento urbano possui um vasto campo a ser descoberto no que se refere às exigências mundiais ambientais existentes atualmente. Não apenas existem novas diretrizes a serem alcançadas, mas as cidades estão em constante evolução e, assim, a complexidade das mesmas também se torna um desafio. A partir dessas questões, o presente trabalho vem contribuir na elaboração de uma metodologia que facilite a construção de indicadores urbanos, principalmente naqueles que possam avaliar os limites do crescimento das cidades, representados aqui através da integração entre impermeabilização do solo urbano e densidade populacional. A escolha de indicadores é função de cada pesquisador que possui conhecimento sobre os problemas, ambientais ou não, existentes nas cidades. Qualquer cidade, de qualquer porte, em qualquer lugar do planeta pode estar apresentando um problema ambiental relacionado às funções urbanas. Muitos podem ser os indicadores ambientais urbanos, mas nesta pesquisa são relacionados dois tipos de indicadores: a densidade populacional e as superfícies impermeáveis urbanas, pois acredita-se que com o crescente aumento de construções urbanas, um descompasso é causado na capacidade de absorção do solo durante períodos de chuva. A impermeabilização do solo gera problemas de enchentes que...
#adubação orgânica#DTPA#metais pesados#acidez do solo#organic fertilization#DTPA#heavy metals#MSW#soil acidity
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); A greenhouse experiment was carried out to evaluate the effect of urban waste compost on soil fertility and on total and extracted contents (DTPA 0.005 mol L-1 pH 7.3) of the elements Fe, Mn, Zn and Ni in a sandy Red-Yellow Podzolic soil (Ultisol). The yield of dry matter of Sorghum bicolor plants and the content of P, K, Ca, Mg, Fe, Mn, Zn and Ni were evaluated in plant tops as a function of compost rates of 0, 12.5, 25, 50 and 100 t ha-1, in the absence and presence of mineral fertilizers. Dry matter yield increased with the compost rates only in the absence of mineral fertilization. Ni was not detected in the plant tops of sorghum, whereas Fe, Mn and Zn contents were related with the DTPA-extracted contents of these elements in the soil. The application of urban waste compost increased pH, organic matter, exchangeable bases, P-resin and CEC values of the soil, reducing the potential acidity (H + Al). The total contents of Fe, Mn and Zn in the soil increased with the compost rates, whereas the total Ni content increased only in the absence of mineral fertilization. The contents of Zn and Ni in the soil...
Alves,W. L.; Melo,W. J.; Ferreira,M. E.
#adubação orgânica#DTPA#metais pesados#acidez do solo
Estudou-se o efeito do composto de lixo urbano na fertilidade e nos teores totais e extraídos com solução de DTPA 0,005 mol L-1 pH 7,3 dos elementos Fe, Mn, Zn e Ni em um Podzólico Vermelho-Amarelo textura arenosa, em casa de vegetação. Empregou-se sorgo como planta-teste, avaliando-se perfilhamento, produção de matéria seca e quantidade acumulada dos elementos P, K, Ca, Mg, Fe, Mn, Zn e Ni em função de doses de composto equivalentes a 0, 12,5, 25, 50 e 100 t ha-1, na ausência e na presença de adubação mineral. O composto aumentou a produção de matéria seca do sorgo na ausência de adubação mineral; esta, contudo, promoveu maior aumento de produção e perfilhamento das plantas. Na parte aérea de sorgo, não foi detectado Ni, enquanto as quantidades acumuladas de Fe, Mn e Zn relacionaram-se com os teores no solo extraídos com DTPA. A aplicação do composto de lixo promoveu aumento dos valores de pH, matéria orgânica, bases trocáveis, P resina e CTC do solo, reduzindo a acidez potencial (H + Al). Os teores totais de Fe, Mn e Zn no solo aumentaram com as doses do composto, enquanto o de Ni aumentou somente na ausência de adubação mineral. Os teores de Zn e Ni no solo, extraídos com DTPA, aumentaram com as doses do composto tanto na ausência como na presença de adubação mineral; já os de Mn e Fe diminuíram na presença de adubação mineral e não foram alterados na sua ausência. Apesar de não ter ocorrido acúmulo dos metais pesados no tecido vegetal...
Advances and limitations in the attention to the problems of housing and urban land in Mexico. An approach from the legal-institutional frame; Avances y limitaciones en la atención al problema de la vivienda y el suelo urbano en México. Una aproximación desde el marco jurídico-institucional; Avances e limitações na atenção ao problema da moradia e o solo urbano no México. Uma aproximação desde o marco jurídico-institucional
#moradia, solo urbano, política urbana, México.#Housing, urban land, urban policy, Mexico.#Vivienda, suelo urbano, política urbana, México.
In this work we analyze the reforms carried out by the Mexican state in the nineties of the 20th century, in the items concerning the policies of housing and urban land, based on an exhaustive review of the main actions, programs and changes in the legal and institutional frame that applies for each of these fields. The nineties represent a "breaking point" in the way the State considers the satisfaction of the right to the housing and attends the offer of urbanized land for a tidy and sustainable urban development. In this period of time, the approach of direct intervention in developing and financing housing and creation of land reserves has changed into another one, ruled by the logic of the market. The balance to the first decade of the 21st century is ambiguous, as neither the housing policy has solved the housing shortage for low-income population, nor the land policy has eliminated the illegal urban growth.; En este trabajo se analiza el significado de las reformas realizadas por el Estado mexicano en los años noventa del Siglo XX en materia de política de vivienda y de suelo urbano, con base en una revisión exhaustiva de las principales acciones, programas y cambios en el marco jurídico institucional que rige cada uno de esos campos. Los años noventa son un "parteaguas" en la forma en que el Estado plantea la satisfacción del derecho a la vivienda y en cómo se atiende la creación de oferta de suelo urbanizado para un desarrollo urbano ordenado y sustentable. En ese periodo de tiempo el enfoque de intervención directa en el desarrollo y financiamiento de vivienda y creación de reservas de suelo transitó hacia otro regido por la lógica del mercado. El balance al primer decenio del siglo XXI es ambivalente ya que ni la política de vivienda ha resuelto el déficit de vivienda de la población de menores ingresos...
Regularização de ocupações desordenadas do solo urbano e proteção ambiental no Distrito Federal
Ribeiro, Lucas de Alencar
#Direito ambiental#Ocupação desordenada do solo#Regularização fundiária#Direito
Este trabalho busca analisar o processo de regularização das ocupações desordenadas do solo urbano que proliferaram no Distrito Federal durante seus cinqüenta anos de existência, em total desprezo à legislação ambiental e urbanística, federal e distrital, e com o apoio do Poder Público, seja por ação ou pela sua indiscutível omissão. Tenta-se, com esta análise, viabilizar uma melhor compreensão das tensões sociais envolvidas no referido processo, tendo como foco as que envolvem o direito à moradia e o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Valendo-nos da pesquisa histórica, primeiramente para esclarecer como se deu a ocupação das fazendas do Goyas com a mudança da Capital Federal e, após, para contextualizar a problemática da função sócio-ambiental das cidades, expomos neste breve trabalho informações relevantes sobre a dinâmica territorial que permeou o desenvolvimento deste Distrito Federal para além do que fora projetado pelos modernistas que aqui aportaram, conjuntamente com parcela da burocracia estatal da União Federal, aos quais se somaram as dezenas de milhares de trabalhadores, em grande parte vinda dos rincões mais miseráveis do nordeste, que diariamente desembarcavam no Planalto Central em busca de trabalho. Tratando da problemática sócio-ambiental envolvida no processo de regularização das regiões desordenadamente ocupadas no Distrito Federal...
O Papel do cadastro territorial multifinalitário na definição de políticas de solo urbano
#IPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::Habitação. Assentamentos Humanos::Solos Urbanos#Sistema de informação territorial#Financiamento urbano#Mais-valia urbana
Neste artigo analisa-se em maior detalhe um dos "novos" paradigmas que deveria ser atendido pelos cadastros para a estruturação de um sistema de informação territorial mais completo e a serviço do financiamento urbano, aquele que lhe atribui as funções de identificar, quantificar e, inclusive, prever os impactos das intervenções e das decisões do planejamento no valor do solo urbano, dando-lhe maior protagonismo no financiamento urbano.; p. 135-143
#Geografia Humana#Geografia Urbana#preço do solo urbano, Estado, promotores/incorporadores imobiliários#Agentes sociais e produção do espaço urbano
Paula Neto, Leonel Euzébio de; Boscatto, Flavio; França, Rovane Marcos de
Os dados geométricos do Cadastro Territorial e do Registro de Imóveis, do parcelamento do solo urbano no Brasil, são provenientes dos projetos aprovados pelo setor de engenharia das prefeituras, podendo ser por meio digital ou analógico, observando a dinâmica da ocupação territorial urbana ao longo do tempo, bem como a legislação e pesquisas realizadas neste tema. Percebeu‐se que a principal função do cadastro territorial de garantia geométrica através dos pontos limites legais das parcelas não está sendo atendida. Portanto, definiu‐se uma diretriz para o parcelamento do solo urbano, a qual poderá ser aplicada nas prefeituras para compor os procedimentos e as normas técnicas específicas para o sistema básico do CTM, de modo a atender às exigências da Portaria 511 (2009) do Ministério das Cidades e o Art. 30 da Constituição Federal (1988).Palavras‐chave: Parcelamento do solo urbano. Cadastro territorial. Como construído.Texto completo em: http://periodicos.udesc.br/index.php/percursos/article/view/1984724616302015034/pdf_5