Veja aqui a agenda da semana na Câmara dos Deputados | Caldeirão Político
Segunda-Feira, 02 de Abril de 2018, 06h:35 A A
Reunião para apresentação do anteprojeto de lei sobre o combate às fake news; e do relatório sobre o PL 5130/16, que proíbe a suspensão de aplicativos da internet por decisões judiciais; entre outros itens.
A pauta inclui, entre outros itens, o projeto que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à falsificação ou imitação de produtos (PL 333/99).
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Instalação dos trabalhos; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Audiência pública para debater levantamento e soluções para o endividamento agropecuário nos estados e municípios.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Abiove, André Nassar; da Abpa, Francisco Turra; e da Abraleite, Geraldo de Carvalho Borges.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da Federação Nacional de Seguros Gerais, Roque de Holanda Melo; e o coordenador da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros, André Dabus.
Designação dos relatores dos processos contra a deputada Erika Kokay (PT-DF) e os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Jean Wyllys (Psol-RJ).
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes; o juiz de direito e coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal, Ben-Hur Viza.
Apreciação de relatório do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).
Audiência pública sobre a medida provisória.
Foram convidados, entre outros, representantes da Eletrobras Distribuição Amazonas; Eletrobras Amazonas GT; e Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético.
Audiência pública para discutir a destinação de recursos para a racionalização do uso e melhoria dos recursos hídricos.
Foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia; do Ministério de Integração Nacional; da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de MG; do Fórum Nacional do Comitê de Bacias; e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Análise de vetos presidenciais.
Apreciação de relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Grupo de Trabalho da Segurança Pública
Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Cabo Sabino (PR-CE).
Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares referentes aos processos contra os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC).
Propostas remanescentes da sessão anterior e outros itens, como o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (PL 3734/12).
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Rodrigues Martins; e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, Evaristo Augusto Pinheiro Camelo.
Debate sobre o plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Audiência pública para debater a mobilidade urbana; e votação de requerimentos.
Foram convidados o gerente de Políticas Públicas da Uber Brasil, Daniel Mangabeira; o presidente da Associação de Assistência ao Motorista de Táxi do Brasil (AAmotab), André de Oliveira (André do Táxi); o diretor da BlaBlaCar Brasil, Ricardo Leite; e a representante da 99 Tecnologia, Kaliana Kalache.
Foram convidados, entre outros, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica; da Companhia Energética de Brasília; e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho do Senado
Apresentação de relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa do Senado
Audiência pública para discutir a valorização da família como promotora de uma cultura de paz.
Foram convidados, entre outros, o doutor em Demografia Cimar Alejandro Aparicio; a especialista em Psicopedagogia Ana Laura Martins; e o conselheiro tutelar no DF Marcos Maurício.