Aeronáutica em São José dos Campos (SP) abre chamada pública para agricultura familiar — Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
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Aeronáutica em São José dos Campos (SP) abre chamada pública para agricultura familiar
publicado: 15/04/2019 00h00, última modificação: 06/11/2019 12h06
Unidade vai adquirir R$ 724,9 mil em produtos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos
Brasília/DF - A Aeronáutica está com uma chamada pública aberta para a compra de produtos da agricultura familiar em São José dos Campos (SP). Serão investidos R$ 724,9 mil no setor por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As propostas de agricultores, associações e cooperativas interessadas na venda de frutas e verduras devem ser encaminhadas até 23 de abril para o setor de compras da unidade.
A coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, destaca que a chamada pública valoriza a agricultura familiar na região do Vale do Paraíba paulista. "É uma grande área de polo industrial onde os pequenos produtores ainda precisam de apoio para se desenvolver".
O PAA cumpre seu papel ao incentivar a produção e proporcionar aos pequenos produtores oportunidades de venda para órgãos federais. "O objetivo é fortalecer as organizações produtivas para que os agricultores familiares consigam acessar novos mercados", completa a coordenadora.
Cada agricultor poderá vender até o limite de R$ 20 mil por ano para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de seis milhões de reais por ano. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar.
O PAA Compra Institucional permite que a administração pública federal, estadual e municipal possa obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os editais para compras institucionais estão disponíveis no site comprasagriculturafamiliar.gov.br.
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