Excludente de ilicitude - ISTOÉ Independente
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 23, que o pedido de cautela em relação à ampliação da chamada excludente de ilicitude não teve como objetivo polemizar com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autor do pacote de projetos que tratam do assunto. Maia criticou, porém, a integração do […]
'Os caras vão morrer na rua igual barata, pô', diz Bolsonaro em entrevista
Em entrevista à jornalista Leda Nagle, divulgada nesta segunda-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu uma ampliação do excludente de ilicitude para pessoas na defesa de suas vidas e propriedades, argumentando que a medida ajudaria a reduzir a violência. "A partir do momento que eu entro no excludente de ilicitude ao, defendendo a minha […]
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou um projeto de lei que livra de punição policiais e integrantes das Forças Armadas que "neutralizarem" e repelirem quem estiver portanto fuzil ou outras armas de uso restrito. A proposta do parlamentar amplia ainda mais o conceito de legítima defesa apresentado pelo ministro da […]