Quem fiscaliza os profissionais da Odontologia? - Curso ASB
Quem fiscaliza os profissionais da Odontologia?
Em todas as áreas podemos encontrar tanto ótimos profissionais como aqueles que não são tão bons assim. Este problema, muitas vezes, acaba afetando toda uma classe de profissionais, pois um pode acabar por denegrir a imagem de todos.
O que fazer nesses casos, quando um mau profissional prejudica toda uma classe? A quem recorrer? Na área da saúde, a falta de ética ou de capacitação profissional adequada pode acarretar danos irreversíveis, deixando pacientes com sequelas, ou levando a morte deles.
Apesar dos riscos, ainda ouvimos por aí notícias de 'falsos' profissionais atuando no mercado de trabalho. Na área da Odontologia há sim a quem recorrer se nos deparamos com situações que fogem da ética dos profissionais.
Conselho Federal de Odontologia e suas regionais são responsáveis pela fiscalização profissional
O exercício ilegal da Odontologia é crime. E quem fiscaliza os seus profissionais são os Conselhos Regionais de Odontologia (CRO's). Cada Estado conta com seu Conselho Regional, e estes são integrados por meio do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Criado em 1.964, a finalidade do CFO e suas regionais é a 'supervisão da ética odontológica em todo o território nacional, cabendo zelar e trabalhar pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente'.
População também pode fiscalizar os profissionais da Odontologia
Tanto os profissionais da Odontologia quanto a população em geral podem fazer valer seus direitos, e zelar pela qualidade dos serviços. Os pacientes, antes de procurar por serviços em prol de sua saúde bucal podem verificar o registro profissional do dentista escolhido.
Os profissionais da Odontologia – cirurgiões-dentistas, Técnicos e Auxiliares de Saúde Bucal (TSB e ASB's), Técnicos e Auxiliares de Próteses Dentárias (TPD e APD's) -, podem ser consultados no site do CFO. Lembrando que os Técnicos de Saúde Bucal e os Auxiliares também devem contar com registro para atuar legalmente, já que desde 2008 contam com suas atividades regulamentadas.
E para obter o registro, todos os profissionais citados acima devem contar com capacitações específicas, sendo cursos de formação profissional, técnicos ou de graduação. Com o certificado destes cursos em mãos, é que os profissionais podem requisitar o registro junto aos Conselhos, e garantir sua atuação legalizada no mercado de trabalho.
Empresas que comercializam produtos odontológicos, entidades prestadoras de assistência odontológica e laboratórios de próteses dentárias também podem ser consultados por meio do CFO.
Condutas irregulares dos profissionais da saúde bucal
Não é somente o exercício ilegal da profissão que o Conselho Federal e suas Regionais fiscalizam. Os profissionais da Odontologia devem se se atentar no Código de Ética da classe para não cometer infrações passíveis de punição.
Assim como o Código de Ética Odontológica traz os direitos destes profissionais ele traz também os deveres, que devem ser observados e cumpridos.
Entre os deveres, o atendimento aos pacientes da melhor maneira possível, indicando somente os tratamentos necessários. Além disso, os pacientes devem estar cientes sobre a atuação do cirurgião dentista e sua equipe, além de consentir com o tratamento indicado.
Diagnóstico, tratamentos e o consentimento devem ainda constar no prontuário odontológico de cada paciente. Este deve ser armazenado pelos profissionais da Odontologia durante um período de tempo e disponibilizados aos pacientes, caso solicitado.
São diversas as situações passíveis de fiscalização e punição por meio do Conselho Federal de Odontologia.Os profissionais da área devem se atentar e atuar em consonância com o Código de Ética para não cometerem infrações. Saiba mais em nosso blog.