Notícias | Editora Fórum - Página 2
Confira a agenda de autógrafos e lançamentos Fórum em dezembro
Publicado em 4 de dezembro de 2012	4 de dezembro de 2012
Obra: ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL – Aspectos atuais e controvertidos com enfoque na jurisprudência
Autor: Leonardo de Faria Beraldo
Endereço: Rua Antônio de Albuquerque, 781, Savassi, Belo Horizonte/MG
Obra: O Estado Infrator
Autor: Nelson Figueiredo
Local: Sede Social da OAB/GO- Endereço: Rua 1.121, nº200, Setor Marista, Goiânia/Goiás
Obra: Estudos de Direito do Patrimônio Cultural
Autores: Marcos Paulo de Souza Miranda e José Eduardo Ramos Rodrigues
Local: Ministério Público do Estado de Goiás – Endereço: Rua 23, esq. com a Av. Fued José Sebba, Qd. A 06, Lotes 15/24 – Jardim Goiás – Goiânia/Goiás
Obra: O Novo Direito Constitucional Brasileiro e A dignidade da pessoa humana
Local: Le Jardin du Golf Restaurante/ Setor de Clubes Sul, Trecho 2 – Clube de Golfe -
* Confira sempre nesta página
Publicado na categoria: Notícias	Hoje tem sessão de autógrafos da obra "Alimentos no Código Civil" em Belo Horizonte
Publicado em 4 de dezembro de 2012	Obra: ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL – Aspectos atuais e controvertidos com enfoque na jurisprudência
Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alimentos, sempre com respaldo doutrinário e com farta jurisprudência dos tribunais. Temas polêmicos, como prisão civil, alimentos compensatórios, hipóteses em que a renúncia, a compensação e a repetição dos alimentos é válida, a transmissibilidade do dever de pagar pensão e formas de se calcular o seu valor, bem como a sua base de cálculo, ônus da prova, alimentos gravídicos, execução e prisão fundada em título executivo extrajudicial, cumprimento de sentença, o recurso especial com esse objeto e suas restrições, alimentos com base na relação socioafetiva, e muitos outros. E, para facilitar a leitura e a consulta, há, no início de cada capítulo, um índice com a relação dos principais temas ali abordados.
Leonardo de Faria Beraldo é advogado em Belo Horizonte. Mestre em Direito pela PUC Minas. Especialista em Processo Civil. Professor em cursos de graduação e pós-graduação de Direito Civil e Processual Civil. Diretor-Secretário e Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Presidente da Comissão Especial da OAB/MG encarregada do estudo do projeto de lei do novo CPC. Membro do Conselho Deliberativo da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil (Camarb).
Saiba mais e adquira a obra em nossa Livraria Virtual Publicado na categoria: Lançamentos, Notícias	| Tags ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL – Aspectos atuais e controvertidos com enfoque na jurisprudência	1º Encontro de Direito Tributário dos Correios – Belo Horizonte/MG
Publicado em 29 de novembro de 2012	A Escola da Advocacia-Geral da União, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, informa que estão abertas as inscrições para o 1º Encontro de Direito Tributário dos Correios, promovido pela ECT por meio de sua Vice-Presidência Jurídica.
Período de realização: 4 e 5 de dezembro de 2012 Horário: 9h às 17h
Local: Ouro Minas Palace Hotel – Av. Cristiano Machado, 4001- Palmares- Belo Horizonte/MG.
Os interessados devem entrar em contato com a Vice-Presidência Jurídica dos Correios até 29/11/2012 pelo e-mail lucianamilitao@correios.com.br.
As inscrições estão limitadas ao número de vagas disponibilizadas.
Confira mais informações no site da AGU:
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=216540&id_site=3
Publicado na categoria: Notícias	Começou Hoje em Brasília o 8º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública
Publicado em 22 de novembro de 2012	O 8º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública iniciou-se hoje, 22 de novembro de 2012, no Auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O já tradicional Evento na agenda jurídica nacional reúne ministros, juízes, procuradores, estudiosos e professores, com a realização de importantes debates sobre a eficiência dos mecanismos de resposta, prevenção e repressão à corrupção.
Publicado na categoria: Notícias	Confira as sessões de autógrafos da Fórum no XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)
Publicado na categoria: Notícias, Notícias	| Tags PGE-MT, Procuradoria Geral do Estado do mato Grosso	Últimos lançamentos Editora Fórum
Publicado em 9 de novembro de 2012	O NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO – CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
Publicado na categoria: Lançamentos, Notícias	Galeria de Fotos: Fórum Brasileiro de Direito Financeiro
Publicado em 8 de novembro de 2012	Confira algumas fotos do Fórum Brasileiro de Direito Financeiro, realizado nos dias 6 e 7 de novembro no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.
Publicado na categoria: Eventos, Notícias	Lançamento eBooks Fórum
Publicado em 8 de novembro de 2012	Grandes títulos Fórum em formato eBook.. Escolha o título de seu interesse e a loja virtual de sua preferência. Mais liberdade e agilidade para você:
Controle Externo: Estudos Temáticos – Evandro Martins Guerra
O Humanismo Como Categoria Constitucional – Carlos Ayres Brito
A Licitação Pública no Brasil – Daniel Ferreira
Direito Constitucional - Cláudio Pereira e Daniel Sarmento
Curso de Direito Administrativo – Marçal Justen Filho
Direito Administrativo e Controle – Benjamin Zymler
Infrastructure Law of Brazil – Marçal Justen Filho e Cesar Guimarães Pereira
Basta escolher o título de seu interesse e a loja virtual de sua preferência. Ao clicar, você será será encaminhado para uma das várias livrarias parceiras da Fórum. Mais facilidade, agilidade e comodidade para você.
Publicado na categoria: Lançamentos, Notícias	| Tags eBooks Fórum	Pré-venda: Tomada de Contas Especial – 5ª edição
Publicado em 31 de outubro de 2012	Aproveite a promoção de pré-venda deste clássico sobre Administração Pública e Tribunais de Contas, em nova edição e com 20% de desconto.
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – Processo e Procedimento na Administração Pública e nos Tribunais de Contas – Coleção Jacoby de Direito Público
Publicado na categoria: Lançamentos, Notícias, Promoção	| Tags Coleção Jacoby de Direito Público, Processo e Procedimento na Administração Pública e nos Tribunais de Contas, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL	Fórum presente no XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
Publicado em 31 de outubro de 2012	A Fórum é uma das patrocinadoras do XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que este ano está marcado para acontecer nos dias 19 a 21 de novembro em Vitoria–ES.
Publicado na categoria: Eventos, Notícias, Sem categoria	| Tags XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo	Lançamento da obra "Tutela do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa: Interpretação e aplicação" em Goiânia
Publicado em 26 de outubro de 2012	Leis civis e processuais civis da tutela coletiva do patrimônio público e da moralidade administrativa no Brasil são o objeto de estudo desta obra de Reuder Cavalcante Motta, cujo lançamento está marcado para o dia 30 de outubro, na Livraria Saraiva MegaStore Flamboyant Shopping Center, em Goiânia, a partir das 19h30.
Com fulcro na doutrina de Natalino Irti, comprova-se a existência, no direito brasileiro, de um microssistema da tutela coletiva da defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa. Este encontra-se contido no reconhecido microssistema da tutela coletiva e com ele se interage. Um conjunto de normas da tutela coletiva do patrimônio público e da moralidade administrativa — Lei nº 4.717/75 (Lei da Ação Popular); Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública); Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa); Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica do Ministério Público Nacional); e a ação de ressarcimento prevista no artigo 37, §5º, da CF/1988 — é interpretado quanto a suas características comuns e finalísticas.
À luz da doutrina do diálogo das fontes de Erik Jayme, analisam-se alguns institutos peculiares daquelas leis e chega-se a uma intercambialidade deles entre as normas componentes do microssistema comproveitosas aplicações práticas. O resultado é um estudo teórico-prático capaz de ampliar e potencializar a tutela da probidade administrativa no Brasil.
Obra: Tutela do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa: Interpretação e aplicação
Local: Saraiva MegaStore Flamboyant Shopping Center
Endereço: Av. Jamel Cecilio, 3300 – 3º Piso – Setor Jardim Goiás – CEP: 74810-100 – Goiânia – GO
Publicado na categoria: Lançamentos, Notícias	| Tags Reuder Cavalcante Motta, Tutela do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa: Interpretação e aplicação	Curta a Fórum e ganhe 50% de desconto na compra de livros pelo Facebook
Publicado na categoria: Notícias, Promoção	| Tags facebook, Like Store, Livros da Editora Fórum	Aproveite! "Os 10 anos do Código Civil" com preço especial de lançamento
Publicado em 24 de outubro de 2012	Sobre a obra:
A última década representou um período de consolidação de diversas mudanças interpretativas no Direito Civil brasileiro. Vivemos um momento no qual as discussões iniciais sobre novos institutos começam a se assentar.
Os Tribunais Superiores já se manifestaram sobre alguns dos temas que até então se encontravam em ebulição apenas no campo doutrinário. Ao estudarmos a evolução da interpretação do CC/02, constantemente nos indagamos sobre quais são as perspectivas de sua evolução após 10 anos de vigência.
Para responder a essa pergunta, reuniram-se nesta obra operadores jurídicos e professores de diferentes matizes, procurando oferecer um retrato bem atual e crítico, de fundamental importância para todos os que se interessam por Direito Civil.
Publicado na categoria: Notícias, Promoção	| Tags Marcos Ehrhardt Jr, Os 10 anos do Código Civil	Vem aí a Loja da Fórum no Facebook
Publicado na categoria: Notícias, Notícias	Tarso Genro lança obra da Fórum na Feira do Livro de Porto Alegre
Publicado em 23 de outubro de 2012	Governador do Rio Grande do Sul e advogado formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Tarso Genro vai lançar, em parceria com o professor da PUCRS e Presidente da Comissão de Anistia e Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, a obra "Os Direitos da Transição e a Democracia no Brasil", dia 27 de outubro, às 16h, na Feira do Livro de Porto Alegre.
O livro é o primeiro volume da Coleção Fórum Justiça e Democracia (Editora Fórum) e apresenta textos produzidos por Genro e Abrão entre os anos de 2008 e 2012, formulando um panorama das complexas mudanças ocorridas no período, que conduziram a ampliação do programa brasileiro de reparações às vítimas até a instituição da Comissão Nacional da Verdade. Para Nilmário Miranda, ex-Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a obra parte da "defesa bem formulada da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade para discutir a imperiosa necessidade de aprofundar a democracia com um conjunto articulado de políticas que levem à reparação integral e ao desvelamento do que sucedeu, para libertar o passado".
Termo surgido na década de 1990, "Justiça de Transição", pela definição da ONU, é o conjunto de abordagens, mecanismos (judiciais e não judiciais) e estratégias para enfrentar o legado de violência em massa do passado, para atribuir responsabilidades, para exigir a efetividade do direito à memória e à verdade, para fortalecer as instituições com valores democráticos e garantir a não repetição das atrocidades. O tema, de notável importância e complexidade, chama a atenção de profissionais das mais variadas áreas, passando pelo Direito, Ciências Políticas, Sociologia e História. A Coleção Fórum Justiça e Democracia, da Editora Fórum, procura traduzir a complexidade da inter-relação entre estes distintos campos de saber, focando-se em complexificar os debates jurídicos sobre o fortalecimento democrático.
Local: Feira do Livro de Porto Alegre – Praça dos Autógrafos
Endereço: Praça da Alfandega, s/n. Porto Alegre-RS
Lançamento das obras da Coleção Fórum Justiça e Democracia:
Volume 1: Os Direitos da Transição e a Democracia no Brasil – Estudos sobre Justiça de Transição e Teoria da Democracia (Editora Fórum)
Autores: Tarso Genro – Advogado, Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Paulo Abrão – Professor da PUCRS e Secretário Nacional de Justiça
Volume 2: Justiça de Transição e Estado Constitucional de Direito – Perspectiva Teórico-Comparativa e Análise do Caso Brasileiro (Editora Fórum)
Autor: Marcelo D. Torelly – Coordenador-Geral de Memória Histórica da Comissão de Anistia
Publicado na categoria: Notícias	| Tags Coleção Fórum Justiça e Democracia, Feira do Livro de Porto Alegre, Governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, Marcelo Torelly, Os Direitos da Transição e a Democracia no Brasil, Paulo Abrão	Promoção: Livros de Direito Público com até 40% de desconto
Publicado em 19 de outubro de 2012	Publicado na categoria: Notícias, Promoção	Fórum de Direito Financeiro traz para o debate a exploração do Petróleo e da Mineração no Brasil
Publicado em 17 de outubro de 2012	O evento, que será realizado nos dias 6 e 7 de novembro, apresentará, entre outros assuntos, debate sobre a repartição dos royalties com estados e municípios
Publicado na categoria: Notícias	| Tags Fórum de Direito Financeiro, Royalties do Petróleo	Livros de Direito Público com até 40% de desconto