Governo define períodos adicionais de restrição à pesca devido ao óleo - Correio do Brasil
Publicado terça-feira, 29 de outubro de 2019 as 12:03, por: CdB
Vista de mancha de óleo na praia Peroba, em Maragogi, Alagoas
O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelece excepcionalmente períodos de defeso adicionais para este ano nas atividades pesqueira nas áreas atingidas pelo óleo no Nordeste.
– Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O seguro defeso varia de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – diz o ministério.