Neste artigo, você vai descobrir qual é esse prazo e o que fazer para acelerar a análise da sua aposentadoria.
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Introdução
Não raras vezes, um requerimento de benefício pode levar meses ou até anos para ser analisado pelo INSS.
No início de 2020, foi levantado um déficit de 60% de servidores nas agências e mais de 2 milhões de processos parados, com alguns desde 2018 nessa situação. Se isso é verdade, então a situação não é mesmo das melhores!
Porém, via de regra, quando tudo corre mais ou menos dentro da normalidade, o prazo para o INSS analisar um pedido de aposentadoria varia entre 2 a 8 meses.
Mas existem algumas formas para você conseguir uma análise mais rápida para o seu caso (às vezes, com uma resposta dentro de 30 a 40 dias aproximadamente).
Contudo, antes de entender como agilizar um processo no INSS, é bom que você saiba por que acontece esse atraso e qual o prazo real para a agência analisar o seu caso.
Principais motivos para a demora na análise de benefícios
Mesmo com o funcionamento online das agências (como se dá com o site do Meu INSS), algumas situações podem fazer com que o prazo para o INSS analisar um pedido de aposentadoria demore mais do que o normal.
Algumas situações são:
Déficit de servidores: como já afirmei no início deste artigo, foi levantado um déficit de 60% de servidores no início deste ano;
Sistema informatizado: apesar de facilitar o requerimento, o atendimento online acaba prejudicando aqueles segurados pouco familiarizados com serviços online, principalmente os mais idosos;
Falta de documentos / Documentação errada: é muito comum faltar documentos ou juntar documentos errados ou ilegíveis, o que faz com que o processo demore mais do que o normal ou até mesmo seja indeferido de imediato;
Erro, inconsistência ou falta de informações previdenciárias: quando há algum problema nas informações de vínculos trabalhistas e recolhimentos no CNIS, documento onde consta todo o histórico profissional do segurado.
Com isso, o caminho mais indicado é que o segurado esteja acompanhado de um advogado especialista para evitar eventuais erros e agilizar a análise do benefício.
Qual o prazo para o INSS analisar um pedido de aposentadoria
O prazo real para o INSS analisar um pedido de aposentadoria é de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, se houver justificativa.
Isso é o que diz a Lei 9784/1999 (que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, da qual o INSS faz parte), que é aplicada pelos Tribunais quando julgam casos em que se discute a demora do INSS para concluir os requerimentos.
Entretanto, para se fazer cumprir esse prazo, você vai precisar contar com um advogado especializado em previdência, pois é necessário ingressar com uma ação judicial para obrigar o INSS a dar uma decisão rápida ao caso, concedendo ou não o benefício.
Mas, existem outras formas além da ação judicial para tentar acelerar a análise do seu benefício, conforme você verá a seguir.
O que fazer para agilizar a conclusão de um requerimento administrativo
Existem algumas coisas que podem facilitar a análise de uma aposentadoria pelo INSS, fazendo com que o resultado saia mais rapidamente.
Contudo, se nenhuma das opções que vou te mostrar abaixo agilizar o seu caso, você sempre terá a opção de discutir o seu benefício na Justiça com a ajuda de um advogado especialista na área.
Enfim, você tem basicamente 3 formas. Veja:
1 – Abrir uma reclamação na Ouvidoria
A Ouvidoria do INSS tem dado resultado um pouco satisfatório ultimamente.
Agora que você já sabe que a agência tem um prazo de 30 dias (que pode ser prorrogado por mais 30 dias) para analisar o seu requerimento de benefício, então você mesmo pode abrir uma reclamação na Ouvidoria para tentar ter uma resposta mais rápida para o seu caso.
Para registrar uma reclamação, é fácil: basta entrar no site do INSS, ou você pode clicar aqui para ser redirecionado diretamente para a página da ouvidoria.
Após, basta cadastrar a sua manifestação e aguardar o andamento.
2 – Contratar um advogado especialista em Direito Previdenciário
Existem muitas vantagens para quem contrata um advogado especialista em direito previdenciário.
Como é ele o profissional que já sabe de antemão quais os documentos necessários para cada benefício, isso facilita imensamente o requerimento administrativo.
Em suma, o advogado previdenciarista vai atuar da seguinte forma:
Fazendo a contagem do tempo de contribuição e a análise dos demais requisitos para ver se você tem mesmo direito à aposentadoria;
Elaborando o planejamento previdenciário para garantir o melhor benefício possível, de forma mais rápida e segura;
Organizando os documentos, ou até mesmo solicitando às empresas que você já trabalhou os documentos que estiverem faltando;
Formulando uma petição de requerimento, para adiantar ao servidor todas as informações e documentos que estão sendo juntados e qual o melhor benefício que você tem direito.
Com isso, tudo fica muito mais simples para o servidor do INSS, que, na maioria das vezes, tem o seu trabalho facilitado para decidir mais rapidamente.
3 – Ajuizar uma ação judicial para obrigar o INSS a analisar o pedido de aposentadoria
Outra vantagem de quem contrata um advogado especialista para o seu processo de aposentadoria.
Neste caso, se o INSS não decidir sobre o seu requerimento dentro de 30 dias (ou por mais 30 dias, se houver justificativa), é cabível uma ação que se chama Mandado de Segurança.
Com ela, o advogado consegue na Justiça uma decisão que obriga o INSS a dar uma resposta mais rápida ao seu caso.
É claro que, nesta situação, não necessariamente o INSS vai conceder a aposentadoria que você busca. Ele pode também indeferir o seu requerimento.
Porém, isso de toda forma acaba te ajudando, pois, caso a agência negue a você o benefício, o advogado vai continuar a discussão na Justiça, onde as chances de obter o benefício são bem maiores.