UFSC, na defensiva, apanha calada – Marcelo Auler
Lerdeza e omissões contra o auxílio-moradia
Publicado por Marcelo Auler em 11 de fevereiro de 2018
Blog Marcelo Auler - reportagens
Luis Carlos Cancellier de Oliva
Divergências quanto ao "banimento"
Um silêncio que se mantém, por exemplo, diante dos seus professores e servidores mantidos afastados do campus. Após cinco meses não foram apresentados quaisquer comprovação dos indícios iniciais de envolvimento nas irregularidades apontadas.
Apesar disso, a UFSC, talvez por receio, não tomou nenhuma atitude para as suas reintegrações, mesmo estando prestes a iniciar um novo ano letivo. Eles permanecem "banidos", como definiu o reitor no bilhete escrito antes de se matar. Mas, recebendo os salários. Um deles até tentou reverter esse quadro.
O professor Eduardo Lobo buscou judicialmente sua reintegração ao corpo docente da UFSC. Inicialmente junto a 1ª Vara Federal de Florianópolis, em 26 de outubro. Diante da demora na apreciação do pedido, impetrou um Mandado de Segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em 12 de dezembro. Este perdeu o objetivo quando a juíza Janaina Cassol Machado, em 18 de dezembro, rejeitou a reintegração.
A defesa de Lobo recorreu então a um Habeas Corpus no TRF-4 – HC 5073060-73.2017.4.04.0000 – questionando, diversos pontos das acusações apresentadas no início da Operação, inclusive a denúncia feita pela professora Taísa Dias de que Lobo a pressionou. No HC, sua defesa questionou:
"1. Qual o crime (classificação jurídica) específico pelo qual está sendo investigado o paciente? 2. Qual o fato definido como crime no ordenamento jurídico está contido no trecho extraído do depoimento de Taísa Dias? 3. Qual o elemento concreto que demonstra algum envolvimento de Eduardo Lobo com o fato objeto da investigação? 4. Qual a necessidade de se manter Eduardo Lobo afastado de suas funções? 5. O que se está acautelando neste momento, considerando que as diligências na UFSC já foram cumpridas em sua integralidade e não há informação de testemunhas sendo "intimadas" pelos investigados?".
Também alegou "constrangimento ilegal por excesso de prazo, pois todas as apreensões foram finalizadas em 13/10/2017, e decorridos mais de cem dias nenhuma diligência complementar foi requerida, o que acarreta ao paciente e sua família injusto e grave sofrimento de ordem psicológica e moral, acrescentando que a manutenção das cautelares causam, também, prejuízo a terceiros, especialmente alunos do mestrado e doutorado".
Ao negar a liminar em longo despacho, a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene preferiu aguardar informações do juízo onde tramita o inquérito e a manifestação do MPF sobre o pedido, como expôs ao final da decisão:
"(,,,) embora ponderáveis os argumentos da defesa, ausente ilegalidade na manutenção das cautelares impostas, reputo indispensável aguardar as informações a serem prestadas pela autoridade impetrada e o parecer do Ministério Público Federal, podendo o feito aguardar a breve solução de mérito a ser tomada em julgamento definitivo pelo Colegiado"
Em socorro do pleito da defesa de Lobo surgiu uma manifestação do técnico da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Karlon Joel Fiorini. Como noticiou O Globo, na última terça-feira (06/02) – Parecer do TCU defende volta de professores da UFSC – após analisar todo o caso, Fiorini, em relatório anexado ao processo 023.418/2017-6, sugeriu ao ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo naquela corte de contas, o retorno dos afastados ao seus cargos.
Segundo narra a reportagem, no documento o técnico argumenta não haver mais motivos administrativos para o afastamento dos professores, já que a auditoria foi concluída.
O mesmo técnico sugere ao relator a abertura de uma investigação específica a respeito dos gastos da Universidade com o aluguel de carros. Em seu último despacho, proferido no mesmo dia 06/02, o ministro determinou a intimação dos envolvidos para apresentarem defesa nos autos.
O demorado afastamento do corregedor
Tudo isso, porém, tem passado ao largo da reitoria da UFSC e do reitor pro tempore Ubaldo Cesar Balthazar. Ele assumiu o comando da universidade após o afastamento, por problemas de saúde, da vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann. No dia do suicídio de Cancellier, ela se encontrava no exterior. Por isso, respondeu interinamente pelo cargo o decano dos pró-reitores, Rogério Cid Bastos, até a volta da vice-reitora.
O ex-corregedor Rodolfo Hickel do Prado (Foto: Henrique Almeida/UFSC)
Alacoque, em 23 de outubro, dias antes de pedir o afastamento para tratamento de sua saúde, teria sido pressionada pelo superintendente regional da CGU, Orlando Vieira de Castro, e o procurador da República Bertuol a revogar o afastamento do corregedor-geral da UFSC, Rodolfo Hickel do Prado.
Ele é da Advocacia-Geral da União em Santa Catarina e foi colocado como coordenador da Corregedoria da UFSC dias antes de Cancellier assumir como reitor.
Tornou-se desafeto do reitor Cancellier – mas não apenas dele. Prado foi quem levou à Polícia Federal a informação de que o então reitor estaria tentando obstruir a investigação administrativa em torno das irregularidades que a Operação Ouvido Moucos passou a também investigar.
O afastamento do corregedor tinha começado ainda quando Cancellier estava vivo e determinou a abertura de um Processo Administrativo contra o mesmo. Respaldou-se em denúncias feitas por outro professor da Universidade, Gerson Rizzatti. O afastamento, porém, só viria aocorrer após a morte do reitor. Foi um ato do seu chefe de gabinete, Áureo Moraes.
Ao revogá-lo, segundo Moraes, "submetendo-se à pressão" de Castro e Bertuol, a vice-reitora gerou uma crise interna, com o pedido de afastamento do próprio chefe de gabinete e de outros vice-reitores. A licença médica de Alacoque ajudou a contornar a crise. Desde então Balthazar assumiu a reitoria, pro tempore.
Prado também saiu de licença médica por dois meses, emendando o afastamento com um pedido de férias. Retornou à UFSC nesta semana, quando soube que não mais responderia pela coordenação da Corregedoria da UFSC.
Através de uma Mandado de Segurança – 5024507-26.2017.4.04.7200 – distribuído à 3ª Vara Federal, tentou impedir sua demissão do cargo de chefia. Não encontrou acolhida do juiz Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira. Este, ao negar a liminar pedida deixou claro:
"(…) ainda que o impetrante tenha alegado que está sofrendo retaliações do grupo político que atualmente dirige aquela universidade, não foram trazidos aos autos elementos que justifiquem a impetração deste mandado de segurança a título preventivo.
Não se nega que o antigo reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, tenha exonerado e nomeado o impetrante, no mesmo dia, para o cargo de corregedor-geral (evento 1, OUT6 e OUT7), nem que o chefe de gabinete da reitora Alacoque Lorenzini Erdmann o tenha afastado de suas funções, por meio de portaria que foi posteriormente anulada (evento 1, OUT8 e OUT9), mas o fato é que o pedido formulado na petição inicial não apenas é demasiadamente genérico, como também está baseado em simples reportagens de jornal catarinense (evento 1, OUT10, OUT11 e OUT12).
A mera presunção ou suposição não é suficiente para justificar a concessão da segurança, de forma que o deferimento da tutela pretendida, com base em ocorrências passadas, em matérias jornalísticas e em suspeitas do autor, revela-se como temerária".
Seu afastamento foi explicado em nota oficial da UFSC, onde consta:
"A decisão do Reitor foi tomada em reunião de Colegiado com todos os Pró-Reitores e Secretários e o Procurador-Geral da UFSC. Considerando a perda da confiança e a prerrogativa do Reitor em designar os ocupantes de funções gratificadas e cargos de direção (FGs e CDs) na Administração Central, o Reitor definiu pela troca no comando da Corregedoria".
Os protestos se tornaram apenas isso: protestos. Sem maiores consequências ou atos e medidas concretas contra o arbítrio.
Efetivamente foi esta a única medida concreta tomada pela reitoria após a Operação Ouvidos Moucos, além das notas oficiais referidas acima.
Na época das prisões e, depois, com o suicídio do reitor, muitas foram as manifestações em protesto pela forma como tudo foi conduzido. Mas nada oficial por parte da UFSC, além das homenagens de praxe ao ex-reitor. Os protestos de então, pelo jeito, não passaram disso: protestos.
Não por outro motivo que o desembargador estadual Andrade, na conversa que teve com o Blog, deixou clara sua insatisfação em frases como:
"Não fizeram nada como universidade, poderiam fazer muitas coisas. Poderiam judicializar isso. Provar que esse tipo de legalidade que eles dizem não é bem assim. Podemos dizer que tudo o que Hitler fez foi legal. Tem lei para justificar até a queima de judeus. Foi tudo legal, mas isso é fascismo".
Para ele, "está se praticando o velho jogo de deixar passar o tempo para cair no esquecimento. Falta reação das pessoas com alguma legitimidade. Não estão fazendo nada".
Um esclarecimento que poderia ter sido alardeado e evitaria, inclusive, a notícia da Folha neste sábado (10/02) diz respeito à troca de mensagens de Prata com Cancellier. Na época das mensagens a que o jornal se referiu, o ex-reitor da UFSC, Álvaro Prata, era secretário de Desenvolvimento Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia, em Brasília.
Foi quem informou a Cancellier o real motivo de uma viagem que o corregedor Prado fez à Brasília. Oficialmente ele justificou a viagem por conta de uma reunião na CGU. Na prática, foi ao presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -Capes, Abílio Baeta Neves, denunciar irregularidades no uso das verbas repassadas a UFSC para os cursos de Educação a Distância. Foi nesta época, a partir das denúncias de Prado, que a Capes suspendeu os repasses à UFSC.
Cancellier decidiu então ir à Brasília e, para tal, avocou o inquérito administrativo em tramitação na Corregedoria – órgão subordinado à reitoria. Queria detalhes para defender a verba suspensa. Recebeu um envelope fechado. Ao abri-lo no hotel, em Brasília, descobriu, tardiamente, que não lhe tinham sido enviados todos os documentos da investigação em curso. São explicações que a reitoria não veiculou com muitos professores da UFSC desejavam.
Aliás, o silêncio da UFSC quase foi quebrado por iniciativa de um grupo de seus professores.
No dia da Operação, em uma conversa via WhatsApp entre docentes do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), do qual, por precaução, retirou-se o número do celular de Cancellier apreendido pela polícia, Balthazar – então diretor do Centro e hoje reitor pro tempore – explicou aos demais professores do grupo as acusações conta o então reitor.
"De acordo com o delegado da PF responsável pelas investigações e ao contrário do alardeado pela mídia ("desvio de 80 milhões de reais"), a investigação concentra-se no período 2011 à 2014 e diz respeito ao pagamento de bolsas a pessoas estranhas à UFSC, num total de aproximadamente R$ 350 mil. Há ainda uma acusação de superfaturamento em despesa de transporte num valor aproximado de R$ 1.000,00 (mil reais). O reitor não está sendo acusado pelo desvio de dinheiro público. A acusação é de obstrução das investigações. Segundo o Reitor em exercício, tal acusação é inverídica, tendo sido comprovado que a administração da UFSC colaborou com as investigações. Houve, em determinado momento do processo investigatório, um atrito com o corregedor geral da universidade, Rodolfo do Prado, o qual, em relatório enviado à Corregedoria Geral da República em SC, acusou o reitor de impedir o trabalho da CG/UFSC, afirmando que a univ. é administrada "por um bando de aloprados" e incompetentes".
Nas conversas via WhatsApp que se seguiram surgiram pedidos de que as explicações fossem levadas a público: "Isso tinha que ser divulgado na imprensa. Estou profundamente indignada com o que aconteceu hj", escreveu, possivelmente, uma professora, não identificada.
"Muito importantes os esclarecimentos. É necessário divulgá-los não só na comunidade acadêmica. Em tempos de excessos de toda a ordem, que mais indicam um amargo regresso ao Regime Ancião, deve-se estar muito atento e não se perder nenhuma oportunidade de firmar as posições que se fizerem necessárias, e, obviamente, de responsabilizar os autores dos excessos", postou outro professor cujo nome o Blog preserva, como o fará com todos os demais.
Além das Notas Oficiais da Universidade, o grupo divulgou também notas de solidariedade e repúdio de diversas entidades como a OAB-SC e o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina – IDASC. Inclusive o repúdio, naquela mesma tarde de 14 de setembro, do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas, ao participar de um evento da UFSC. Na sua manifestação, Caldas mostrou-se perplexo "diante do modo como se deu a prisão temporária do reitor da UFSC em flagrante violação a autonomia universitária", segundo relatos feitos pelo WhatsApp.
Repúdio ao arbítrio abafado pelo medo de represália
A Nota Oficial dos Professores de Ciências Jurídicas da UFSC jamais divulgada.
Nesse grupo de debate, no dia da libertação do reitor – 15 de setembro – teve início a cobrança de uma posição dos professores do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, a denominação da Faculdade de Direito da UFSC.
Daí surgiu a discussão em torno da conveniência ou não de divulgarem uma posição crítica à Operação.
O maior receio veio de uma represália por parte das autoridades, notadamente a juíza Janaína.
Ela, que no dia da Operação estava em licença por motivos de saúde, mesmo correndo o risco de ferir a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) que impede a um magistrado comentar decisões de outro, criticou publicamente a decisão da sua substituta temporária.
Foi a juíza Marjôrie Cristina Freiberger, no exercício da titularidade da 1ª Vara, quem determinou a liberação do reitor, professores e servidores presos.
Na conversa pelo WhatsApp surgiu a posição que teria sido emitida pela OAB-SC sobre a realização de um ato de repúdio aos arbítrios da operação policial. Consta ali, como o Blog constatou:
"Colegas, segue abaixo a resposta da OAB/SC, quando consultada, na sexta-feira à tarde, sobre a realização de um ato de desagravo em favor do Cau, contra os abusos praticados pela PF, cumprindo ordens da JF:
"Amigo, estou seriamente inclinado a te desencentivar dessa ideia. Seja pela Ordem, seja pela UFSC. Cuidado com isso. Vcs vão tornar isso pessoal com o juiz, delegada, etc.. Vão confrontá-los. Então, condenar o Cancellier, para eles, passa a ser questão de ordem. Vai dificultar muito a defesa dele. Cuidado com tiro no pé!""
Imediatamente após um dos professores alertou: "De outro lado o nosso silêncio pode ser muito mal interpretado…"
Também surgiram apelos à moderação: "Neste momento, o confronto é dispensável."
Com a justificativa de que represálias pudessem ocorrer, o silêncio da reitoria se impôs também aos professores do CCJ, onde Cancellier estudou, pós-graduou-se, doutorou-se e depois dirigiu, antes de alçar à reitoria.
O texto inicial da nota não divulgada à época – que publicamos acima – acabou debatido em uma reunião entre professores na segunda-feira (18/09). Foram feitas sugestões de modificação, entre elas a de "não confrontar-se com a imprensa; realizar alguma consideração técnica sobre o não cabimento da prisão temporária no caso, conforme aos seus requisitos legais; citar que a revogação da prisão em tempo curto por outra magistrada demonstra exatamente que a medida inicial não era necessária".
Nos debates surgiu, inclusive, uma posição nítida em defesa da reintegração do reitor ao seu cargo. A ideia apresentada foi de incluir na nota:
"É imperativo agora que o reitor seja restituído ao exercício de suas funções imediatamente, uma vez que já executadas as diligências policiais autorizadas. O titular de mandato eletivo não pode ficar afastado sine die, enquanto a autoridade policial demora-se na conclusão do inquérito, sob pena de conversão da medida cautelar em autêntica pena, aplicada antes da existência, sequer, de processo-crime".
Mas, se sobrepôs a tese de que a nota e um ato público para a sua leitura poderiam ajudar a acirrar ânimos. Recearam, inclusive, uma nova ordem de prisão contra os professores libertados no dia seguinte à Operação Ouvidos Moucos. O receio dominou, ao que parece, a maioria e o silêncio prevaleceu.
Diante da posição receosa da UFSC, a única medida efetivamente adotada quanto ao arbítrio da Operação Policial foi da família do reitor.
Seu irmão, Acioli, e os advogados contratados pelo próprio Cancellier antes de morrer – Nívea Dondoerfer Cademartori e Hélio Brasil – apresentaram uma reclamação ao ministro da Justiça. Ela foi encaminhada ao próprio Departamento de Polícia Federal (DPF) para investigar o caso. Mas a investigação não foi feita por Brasília. A repassaram à Superintendência responsável pela operação criticada.
A investigação foi conduzida pela corregedoria da própria Superintendência do DPF em Santa Catarina. Ali, como narrou Walter Nunes, da Folha, na reportagem – Assessor produziu parecer para eximir delegada da PF em sindicância: "O delegado Luiz Carlos Korff, responsável por um parecer que recomendou o arquivamento de uma sindicância contra a delegada Erika Mialik Marena, que se notabilizou na Operação Lava Jato, é também o responsável por assessorá-la e os outros delegados de Santa Catarina no contato com a imprensa. Korff acumula os cargos de chefe do núcleo de correição da PF catarinense, que investiga a conduta dos policiais federais, e também o de diretor de comunicação da entidade, que faz a divulgação das operações, organiza entrevistas dos delegados e fornece informações a jornalistas.".
A partir do parecer, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, anunciou que pretende arquivar a reclamação. Isto gerou protesto do Coletivo Floripa Contra o Estado de Exceção. Sua nota – Arquivamento da Denúncia de Abuso do Poder: Escárnio, Hipocrisia e Desfaçatez! – foi divulgada no Facebook e também no Jornal GGN, na postagem: Torquato Jardim nega pedido de sindicância do caso Ouvidos Moucos.
A família do reitor também não se conformou, mas ainda estuda o que deverá fazer com relação ao caso. Da UFSC, porém, não deve esperar muita coisa.
Aos leitores: Dentro da proposta do Blog de realizar reportagens detalhadas sobre temas específicos, a apuração dessa matéria teve início em uma viagem a Florianópolis, entre 14 e 20 de janeiro. Isso foi possível graças à ajuda dos próprios leitores e apoiadores do Blog que contribuíram com as despesas que tivemos. Agradecemos ainda ao casal Nildes e Nilson Lages a gentil e simpática acolhida. As contribuições para a manutenção deste Blog podem ser feitas, em quaisquer valores e em qualquer periodicidade, na conta corrente exposta no quadro ao lado.
Gregorio Varvakis disse:
Excelente reportagem, mas parece que ela vai em "ouvidos moucos"nesta nossa nação. Contudo, lembro as diferentes manifestações na UFSC tais como a sessão solene do Conselho Universitário quando do funeral do Magnifico Reitor Professor Cancellier, bem como o fato de ao final de dezembro o mesmo Conselho aprovou a indicação do nome do Professor Cancellier como nome do Centro de Eventos da UFSC infelizmente como foram citadas. Esta homenagem é para registrar historicamente a arbitrariedade e abuso cometido contra a universidade.
12 de fevereiro de 2018 às 18:49
A Assembléia Legislativa de SC deveria criar uma CPI para apurar este claríssimo abuso de poder dos membros envolvidos na morte do Reitor Cancellier e na intimidação dos professores da UFSC.
12 de fevereiro de 2018 às 16:27
O artigo expressa a sensação de muitos professores da UFSC, com este silêncio e esta covardia institucional. Se ve hoje autoridades universitárias intimidados, a aceitando de forma abjeta a noção de presunção da culpa. Todos sempre falam defensivamente que estão colaborando com a justiça. Mas colaborar com a justiça é lutar para que ela seja realizada. Não existe nenhuma razão legal ou judicial que justifique o afastamento de professores. Não existe em grande parte das acusação nenhuma justificativa para as prisões. Como não existiu para as conduções coercitivas. Que cidadões isolados fiquem intimidados, é compreensível, mas que instituições, na figura de suas autoridades fiquem intimidadas não é aceitável. Isto é uma clara explicitação de que estas autoridades se vêm não como representantes de uma instituição mas sim como pessoas físicas. E tomam posições a partir de seus temores pessoais. Quando isto ocorre as instituições começam a morrer.
12 de fevereiro de 2018 às 10:36
Leiam, também, o blog Duplo Expresso – Romulus e Calazans. Em tempos de guerra eles divulgam informações de grande importância.
Toda essa história faz lembrar o acontecido em 1973, no auge do arbítrio, na UFRJ, quando o fundador e diretor do principal centro de pós-graduação da Universidade foi afastado e submetido a inquérito (pelo Exército! com "direito" até a interrogatório no famigerado quartel da Barão de Mesquita). As acusações de desvio de verbas, as rivalidades e disputas internas, as movimentações de bastidores – tudo igualzinho ao que está acontecendo na UFSC. Com a diferença de que o acusado de 1973 sobreviveu a tudo. Mesmo depois de inocentado na Justiça, permaneceu anos no ostracismo. Foi preciso uma nova geração chegar ao poder na Universidade para que o velho professor fosse plenamente reabilitado por seus pares. Hoje nonagenário, ele dá seu nome à instituição que fundou e é reverenciado por alunos e professores que nem eram nascidos quando suas provações começaram. Quanto aos acusadores, estes estão na vala comum do esquecimento merecido.
Justiça para a UFSC e os professores submetidos à arbitrariedade da PF e da JF. A PF se sente autorizada a tratar cidadãos sequer indiciados como bandidos do crime organizado, com léguas de folha corrida. A Justiça Federal se arroga a função de justiceira. O Brasil só perde riquezas e esperança. Paz ao Reitor Cancellier.