Bolsonaro diz que pode vetar projeto das fake news aprovado no Senado: 'Acho que não vai vingar' | Jornal de Brasília
O tema ganhou relevância nas eleições de 2018 e foi pautado pelo Senado neste ano de disputas municipais
01/07/2020 às 11:23 am
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 1°, que pode vetar o projeto das fake news, aprovado ontem no Senado e que ainda precisa passar pela Câmara. Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente disse acreditar que a proposta "não vai vingar" e deve ser rejeitado pelos deputados.
O projeto cria um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais, obrigando empresas a rastrear mensagens enviadas por aplicativos, identificar conteúdos impulsionados e prevê multas às plataformas que descumprirem a lei.
O tema ganhou relevância nas eleições de 2018 e foi pautado pelo Senado neste ano de disputas municipais. Companhias do setor, porém, apontam risco de censura à livre manifestação do pensamento com a mudança na legislação.
Filhos do presidente, Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro usaram as redes sociais para criticar a aprovação do texto, conhecido como a PL das fake news. Entre as críticas, os parlamentares da família Bolsonaro acusaram o projeto de se tratar de uma tentativa de censura e de ferir a garantias individuais dos cidadãos.
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que participou da votação nesta terça-feira, 30 – votando contra – chamou o projeto de "PL da Censura". Flávio também afirmou que o projeto é inconstitucional.
A proposta foi defendida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em suas redes sociais, o senador disse que a nova lei é imprescindível para a proteção da vida de todos os brasileiros. "Precisamos entender esse universo e reconhecer que liberdade de expressão não pode ser confundida com agressão, violência ou ameaça", escreveu no Twitter.