Identificação: DEN-001/2019
Ementa: DENÚNCIA apresentada contra o Vereador Flávio Miranda Carvalho - PTC, por omissão no exercício da função pública, na forma dos termos que enumera; requerendo, ao final, que seja processado o vereador citado condenando-o à perda do mandato de vereador.
Denuncia 001/2019 - 14/12/2018
14/12/2018 Denúncia protocolada no Setor de Processo Legislativo sob o nº de ordem 003241.
14/02/2019 Incluída a Denúncia na Ordem do Dia para decisão sobre o seu recebimento ou não, na forma regimental.
19/02/2019 Proposição retirada da Ordem do Dia.
19/02/2019 Proposição inclusa na Ordem do Dia
20/02/2019 Proposição rejeitada pelo Plenário
João da Silva Moreira - Contra
Observação: Tendo em vista o não acatamento da Denúncia, fica a mesma, portanto, ARQUIVADA na forma regimental, ressaltando que os vereadores João da Silva Moreira e José Metódio Dornas, suplentes do denunciado e da denunciante, respectivamente, foram convocados para os atos da denúncia, especificamente, participando da reunião apenas quando da decisão quanto ao acatamento ou não da denúncia.