Taxar super-ricos se tornou mais urgente com a pandemia, demonstra estudo da Oxfam
A crise sanitária imposta pela pandemia de Covid-19, aliada a ausência de uma política nacional eficiente no combate ao problema, provocou recordes de desemprego e o retorno do país ao mapa da fome, com 120 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar.
O momento tornou ainda mais urgente a necessidade de ampliar a tributação sobre os super-ricos, visto que o Brasil é o segundo país que mais concentra riqueza no mundo, atrás apenas do Catar, e acelerou o debate sobre a revisão dos impostos como alternativa para o combate à desigualdade.
O relatório "O Vírus da Desigualdade" elaborado pela Oxfam no primeiro ano de pandemia mostrou que as mil pessoas mais ricas do mundo recuperaram todas as perdas que tiveram devido ao vírus em apenas nove meses. Enquanto isso, os mais pobres do planeta vão levar pelo menos 14 anos para conseguir repor as perdas devido ao impacto econômico da pandemia.
Atualmente, estão no Congresso Nacional seis propostas que visam aumentar a taxação dos 0,3% mais ricos do país. Dessa maneira, é possível arrecadar cerca de R$ 300 bilhões ao ano, abrangendo apenas 59 mil pessoas entre 210 milhões de brasileiros.
O PSB apresentou projetos de lei que visam combater os privilégios de grandes contribuintes, tributando fortunas e cobrando impostos sobre lucros e dividendos. As propostas são de autoria do deputado federal e líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PSB-PE), e subscritas pela bancada socialista.
"Nós, da Oposição, defendemos uma Reforma Tributária justa, sustentável e solidária. Precisamos de um sistema mais progressivo, que tribute mais os super-ricos e menos os mais pobres", explica o líder da oposição da Câmara, deputado Alessandro Molon.
Um movimento composto por 70 entidades se organiza para que os candidatos à presidência e ao parlamento deem atenção a essas medidas. A campanha "Tributar os Super-Ricos" surgiu em meio à pandemia e conta com a participação de tributaristas, economistas, professores, entidades e organizações sociais que entendem a urgência de transformar a estrutura tributária geradora do abismo entre pobres e ricos no Brasil.
"A pandemia pode ser um marco, a partir do qual a tributação das grandes fortunas e altas rendas fará justiça, priorizando a vida e novas formas de uma convivência mais harmoniosa e sustentável. Essa primavera depende de cada um de nós", comenta Rosilene Corrêa, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), uma das entidades que coordenam a campanha.
As propostas apresentadas corrigem distorções históricas no IRPF, como isenção dos lucros e dividendos e a dedução dos juros sobre capital próprio, em vigor desde 1996.
Também cria alíquotas mais elevadas no IRPF aos que têm altas rendas, amplia a faixa de isenção para os que menos ganham, desonerando 11 milhões de pessoas e Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas para riquezas acima de R$ 10 milhões, com alíquotas progressivas, afetando apenas 0,028% da população. O grupo também solicita a ampliação da alíquota do imposto sobre heranças e doações para 30%, com progressividade obrigatória.