Trabalhadora que exagerou em atividades profissionais para perito tem pedido de indenização negado, afirma TRT4 - JO
Trabalhadora que exagerou em atividades profissionais para perito tem pedido de indenização negado, afirma TRT4
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) negou, por unanimidade, o recurso de uma trabalhadora que solicitava pagamento de indenizações por danos morais e materiais decorrentes de uma doença ocupacional. Acometida por tendinite nos ombros e compressão na coluna cervical, a empregada procurou a Justiça do Trabalho para solicitar compensações de seu empregador. Todavia, o depoimento de testemunhas ouvidas na ação revelou que os fatos narrados pela reclamante ao perito não condiziam com suas atividades de trabalho – as quais não tinham nexo com a doença. O acórdão confirma a sentença do juiz da Vara do Trabalho de São Jerônimo, Leandro Krebs Gonçalves.
Na reclamatória, a trabalhadora pleiteava o pagamento de uma pensão mensal até a idade de 73 anos, além de danos morais decorrentes de uma perda funcional estimada em 32% pela perícia médica. A autora da ação afirmava desenvolver diariamente atividades físicas que envolviam transporte de peso, carregando e armazenando a mercadoria destinada ao refeitório de uma empresa. O laudo pericial admitia nexo técnico de causa e efeito entre as alegadas atividades desenvolvidas pela autora, porém ressalvava que os fatos narrados eram de inteira responsabilidade da reclamante, e que a doença tinha natureza potencialmente degenerativa. A sentença de 1º grau, ao constatar que os depoimentos desmentiam a tese da empregada, negou provimento a todos os pedidos. "As conclusões do perito médico estavam condicionadas à confirmação da versão obreira de que suas atividades laborais consistiam, principalmente e de forma habitual, de atividades repetitivas e de levantamento de peso (caixas de produtos alimentícios, cubas com alimentos), o que não se sustenta pela prova oral produzida, a qual é elucidativa em sentido contrário, ou seja, que habitualmente a autora cumpria tarefas burocráticas e de administração de pessoal no refeitório", escreveu o juiz de primeira instância.