Após dois anos, registro da Rede, de Marina, deve ser aprovado pelo TSE | Tribuna Belmontense - São José do Belmonte - PE
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Na última sexta-feira (18), o ministro João Otávio Noronha deu aval para que o assunto pudesse ser analisado pelo pleno do TSE. De acordo com Bazileu Margarido, coordenador-executivo da Rede, a expectativa é positiva para a criação do partido. "Acreditamos que deva ser aprovado, já que o relator deu parecer favorável".
Brasil tem 33 partidos
No mesmo dia em que será votada a criação da Rede também será julgado o registro do PAIS (Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social). Na última terça-feira (12), o TSE aprovou o registro do Partido Novo, legenda fundada em 2011 por empresários, médicos e advogados. A sigla é contra a intervenção do Estado na economia e quer a redução da carga tributária. A legenda sugere o fim de reeleição consecutiva para o mesmo cargo no Legislativo.
Com a aprovação do registro pelo tribunal, o país passou a ter 33 partidos políticos.
Sistema pluripartidário
Para o professor de Direito Constitucional da USP Rubens Beçak, "é legítimo seguir registrando esses partidos, já que temos um sistema pluripartidário. Agora, se isso é bom para a democracia brasileira, eu digo que não. Os programas de cada partido parecem que são fotocopiados, de tão parecidos que são em relação aos outros. Eles são meras propostas de trabalho com fins eleitoreiros".
De acordo com ele, parte da solução seria fazer uma "profunda discussão sobre o projeto da cláusula de barreira" --dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um percentual de votos determinado.
Em julho deste ano, o Senado aprovou projeto de instituir uma cláusula de barreira para o acesso dos partidos políticos ao Fundo Partidário e tempo de televisão.
O texto estabelece que para terem direito ao tempo de rádio e televisão os partidos deverão ter diretórios permanentes em 10% dos municípios e em mais da metade dos estados até 2018 e, até 2022, em 20% dos municípios e em dois terços dos Estados. As mesmas regras valerão para o acesso aos recursos do Fundo Partidário. notícias de são josé do belmonte, politica de são josé do Belmonte, Belmonte política, Belmonte notícias,polícia Belmonte, polícia são José do belmonte, política de são José do Belmonte, são José do Belmonte, Belmonte, belmonte noticias blog, belmonte noticias 190,blogs de são Jose do Belmonte, blogs de são José do Belmonte, são José do Belmonte,