Ficar em casa é defender a vida – CRP-PR
Ficar em casa é defender a vida
A pandemia da Covid-19 continua causando sérias preocupações em todo Brasil. Desde o final de abril a Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta para as Américas como novo epicentro mundial da doença, e as autoridades sanitárias afirmam que não é hora de flexibilizar o isolamento. Diante deste cenário, o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) vem percebendo, a partir das inúmeras demandas da categoria, a necessidade não apenas de orientar para a prática profissional, mas também de refletir sobre as contribuições sociais da Psicologia neste momento tão delicado.
Confira aqui (crppr.org.br/especialcovid19) a página especial do CRP-PR com orientações sobre a COVID-19.
Cenário ainda é de agravamento
Os números de contágio e óbitos vêm aumentando em todo país. O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde de 07 de maio informa que mais de 125 mil pessoas já foram contaminadas no Brasil, com mais de 8,5 mil óbitos confirmados. Desta forma, o país torna-se um dos mais afetados pela pandemia no mundo, mesmo com uma das menores taxas de testagem por habitante.
No Paraná, o cenário não é diferente: o número de diagnósticos e óbitos continuam crescentes. Já são 1627 casos e 101 óbitos, segundo dados da SESA (Secretaria de Saúde do Paraná), também em 07 de maio. O cenário torna-se ainda mais preocupante considerando que a taxa de isolamento no Paraná está abaixo da média nacional e vem caindo sucessivamente, chegando a apenas 45% no início de maio (22ª colocação entre as unidades da federação). A indicação da OMS é de no mínimo 70%, para evitar a sobrecarga do sistema de saúde.
Outros fatores contribuem para a gravidade do cenário. Um deles é a facilidade de contágio característica dessa doença. O outro é a possibilidade de contágio entre pessoas assintomáticas, ou seja, uma pessoa pode ser infectada sem perceber e, antes que possa sentir os efeitos da doença, pode transmiti-la a muitas outras. E, ainda, há um grande déficit na quantidade disponível de testes no Brasil, o que faz com que só casos mais graves e de profissionais de saúde sejam testados.
A situação se torna ainda mais difícil nas periferias brasileiras, seja pela precariedade das condições de moradia, ausência de ações efetivas do Estado e dificuldades no acesso a informações. Sendo assim, os riscos de contágio e óbitos se tornam ainda mais expressivos nestas regiões, sendo absolutamente necessárias políticas específicas de proteção.
Esgotamento do sistema de saúde
Diante destes fatores, o Sistema de Saúde já vem dando sinais de esgotamento. Diversas prefeituras no Estado já vêm noticiando a escassez ou falta de leitos e respiradores disponíveis. Além disso, várias(os) profissionais de saúde se encontram estafadas(os), exaustas(os) e muitas(os) já contaminadas(os), afastadas(os), dificultando ainda mais o atendimento. Portanto, estas(es) profissionais – assim como outras(os) trabalhadoras(es) que não podem atuar de forma remota, nem suspender suas atividades – precisam muito da compreensão e colaboração de toda sociedade: o distanciamento social é um ato de solidariedade!
Em contrapartida, começamos a ter notícias de países que estão retomando gradativamente suas atividades presenciais. Contudo, verifica-se que esta retomada só é possível após isolamento severo e consequente redução do contágio – cenário que não atingimos, nem sequer é tendência (os números continuam indicando agravamento da crise).
Aprofundamento das medidas preventivas
Frente a tantos desafios, a única medida que, até o momento, se mostra eficiente é o distanciamento social, ou seja, a permanência de todas(os) em suas casas o máximo de tempo possível, evitando o contato com outras pessoas.
É importante frisar que sair para passear, ir a parques ou praias, fazer exercícios físicos ao ar livre, visitar outras pessoas, fazer compras não essenciais, promover celebrações e reuniões com pessoas que não moram juntas não são atividades compatíveis com o isolamento necessário para contenção do vírus. Medidas de prevenção (tais como o uso de máscaras, a constante higienização das mãos e uso de álcool em gel, limpeza e ventilação dos ambientes), embora muito necessárias para minimizar o risco de contágio, não são garantias de segurança – todos estes procedimentos são passíveis de falhas.
Quando não há colaboração social para que o isolamento ocorra voluntariamente, diversos governos ao redor do mundo lançaram mão da estratégia do lockdown, ou seja, a imposição de um bloqueio, a proibição de circulação das pessoas nas vias públicas e obrigatoriedade do fechamento de todos os estabelecimentos considerados não essenciais, sob repressão policial e aplicação de multas. A medida começa a ser cogitada e implantada também em alguns municípios brasileiros.
Trabalho e renda frente ao isolamento
Desde as primeiras sinalizações pela necessidade das medidas de isolamento no Brasil, muitos questionamentos surgiram em relação à manutenção da economia e setores da sociedade passaram a pressionar governos e opinião pública pela reabertura precipitada do comércio e de serviços não essenciais.
Contudo, trata-se de uma falsa contraposição entre vida e economia. Primeiro porque a flexibilização do isolamento, ao que indicam as evidências científicas e experiências de outros países, provoca maior contaminação e, com mais pessoas doentes, o dano à economia é ainda maior.
Além disso, esta falsa dicotomia esconde a necessidade da ação do Estado no provimento às condições de subsistência à população frente ao cenário de pandemia. De acordo com o pacto federativo vigente, cabe ao Estado a manutenção das garantias trabalhistas e o aporte material à população em casos de necessidade – e isto não apenas em situações de emergência como a que vivenciamos atualmente. Sendo assim, fica evidente a importância do Poder Público, não só para a coordenação de esforços em saúde, mas também para proteção do trabalho, concessão de créditos e benefícios com eficiência, promoção de serviços públicos condizentes com as necessidades da população.
Não é, portanto, o vírus responsável pelos problemas econômicos que atingem a população durante pandemia, mas a forma de organização social do trabalho e da renda que favorece a desigualdade e a exclusão, sem uma resposta pública compatível.
Na ausência de uma ação governamental efetiva, verifica-se a importância das redes de solidariedade e apoio, que se estabelecem em vários níveis para o suporte e promoção de cuidados a quem necessita.
Atuação profissional de Psicólogas(os)
Em relação à atuação profissional de Psicólogas(os), o Sistema Conselhos de Psicologia recomenda (acesse aqui o Ofício Circular do CFP) que todas as atividades passíveis de atendimento remoto sejam realizadas nessa modalidade, considerando o compromisso coletivo com a proteção à saúde pública. Deste modo, compete à autonomia e responsabilidade profissional, não obstante o diálogo entre equipes multiprofissionais, a definição quanto à continuidade, remanejamento, encaminhamento ou suspensão de atendimentos (confira Nota Técnica do CRP-PR nº 001/2020), tendo em mente a integridade e o menor prejuízo à pessoa atendida, às(aos) profissionais envolvidas(os) e à sociedade, sob o princípio fundamental de preservação da vida.
É sabido que parte significativa da categoria atua de maneira autônoma – pesquisa do CFP e Dieese em 2016 apontava para um percentual de 42% das(os) Psicólogas(os) nesta condição. Sendo assim, o cenário econômico recessivo representa risco para estas(es) profissionais. Mesmo Psicólogas(os) que atuam com carteira assinada têm enfrentado dificuldades para manutenção de seus proventos e servidoras(es) públicas(os) também têm se deparado com ameaças de reduções salariais e demais perdas de direitos.
Nesse sentido, os Conselhos Federal e Regionais de Psicologia têm realizado contatos, videoconferências e enviado ofícios às(aos) gestoras(es), empregadoras(es), associações, de abrangência ao setor público e privado, ressaltando as atribuições e a importância das equipes de Psicólogas(os) e recomendando sua manutenção, mesmo diante dos desafios contextuais. Também têm recebido e encaminhado denúncias em diversas situações.
Outro questionamento recorrente neste contexto diz respeito ao pagamento de anuidades. Na impossibilidade da renúncia de receitas frente às obrigações financeiras da autarquia (manutenção das equipes, das estruturas físicas, das contas que também não tiveram abatimento), ao aumento de demandas de orientação e à necessidade de adaptação das estruturas para atendimento remoto, o que se pôde fazer foi a prorrogação de prazos para pagamento, sem juros, bastando a solicitação via formulário. Também foi prorrogado o prazo para solicitação de cancelamento de inscrição sem o pagamento da anuidade 2020, elegível apenas a Psicólogas(os) que não estejam exercendo a profissão. Confira os procedimentos em: www.crppr.org.br/prazoseprocedimentos.
O necessário isolamento para contenção da pandemia cobra um preço alto de toda a sociedade. Além das perdas materiais e dos riscos de perdas humanas, as consequências emocionais são percebidas em vários lugares do mundo que enfrentam este cenário há mais tempo do que nós. A sensação de confinamento, de insegurança, de privação, o sentimento de estar abrindo mão de várias atividades que nos são caras: tudo isso pode acarretar danos para nossa saúde mental e das nossas relações.
Esses males potenciais não desmerecem a necessidade do distanciamento como forma de proteção à saúde e à vida, mas confirmam a relevância da atuação das(os) Psicólogas(os) para que se promovam possibilidades de vivência de afeto apesar das privações. Para evitar e superar estes danos, é papel da Psicologia contribuir com sua ética e técnicas para que prevaleçam o senso de coletividade, de colaboração e de proteção à vida. É preciso que atuemos para a ampliação dos repertórios de cuidado e solidariedade da população, contra o individualismo, o descaso e a violência nas relações.