“O aumento da repercussão sobre a doença é muito importante porque também acaba sendo debatida as condições exageradamente estressantes de trabalho. As exigências laborais acabam aumentando em alguns casos e a contrapartida, em relação a preocupação com a saúde dos trabalhadores, acaba não existindo ou é baixa”, defende.
A advogada elucida que situações como a síndrome de Burnout são elegíveis para o afastamento de um trabalhador de suas funções pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O afastamento é remunerado, já que é possível requerer o benefício de auxílio-doença.
“Entre os requisitos para entrar com um pedido de auxílio doença acidentário é preciso estar afastado das atividades laborais por um período maior que 15 dias. Além disso, é necessário passar por uma perícia médica, que verificará a incapacidade da pessoa de atuar profissionalmente”, diz.
Ana Paula complementa e diz que o trabalhador que for afastado pelo INSS por um período maior do que quinze dias não pode ser demitido, depois de retornar a atuar, em um período de um ano.
“Caso ocorra a demissão de um funcionário afastado por acidente de trabalho ou doença ocupacional, a Justiça do Trabalho tem agido no sentido de determinar a reintegração desta pessoa. Essa decisão visa respeitar a chamada ‘estabilidade provisória’ de um profissional, que no caso de doença está escrita no artigo 118 da Lei nº 8.213/91”, explica.
Os casos de síndrome de Burnout correspondem a somente uma parcela dos problemas psicológicos infligidos em trabalhadores que passam por uma alta carga de estresse. De acordo com a OMS, a depressão deverá se tornar a principal causa de afastamento do trabalho no mundo até o ano que vem. Somente em 2016, mais de 75 mil pessoas foram afastadas de suas funções laborais por causa da depressão no Brasil.
A especialista em Direito do Trabalho afirma que o início do segundo semestre é particularmente complicado para vários funcionários. “Algumas empresas realizam o balanço do primeiro semestre e quando percebem que as metas ficaram abaixo do esperado, aumenta-se a pressão por resultados para a segunda metade do ano. Neste contexto cresce a possibilidade do surgimento de transtornos mentais, quando a cobrança por resultados fica exagerada”, pontua.
Ana Paula defende que os empreendimentos precisam levar a sério esse risco e diz que já existe um debate no mundo corporativo no sentido de prevenir e, caso necessário, identificar previamente funcionárias que apresentam sintomas de esgotamento mental.
“Algumas empresas já realizam workshops para abordar a questão da saúde mental entre os colaboradores. Em outras situações, líderes de vários setores são treinados para identificar sintomas de problemas psicológicos. Nestes casos, além da recomendação de um acompanhamento médico, são propostos horários alternativos de trabalho, home-office e prorrogação de metas de trabalhos”, finaliza a advogada.