Título: Operadoras terão de quebrar sigilo
Fonte: Correio Braziliense, 25/09/2009, Brasil, p. 10
Jose Varella/CB/D.A Press - 6/11/08 Magno Malta, presidente da CPI: as empresas precisam cumprir seu papel
Cerca de 300 páginas da internet com suposto conteúdo envolvolvendo crimes contra crianças e adolescentes são criadas diariamente no país. As informações são da organização não governamental Safernet, empenhada contra crimes virtuais e colaboradora da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da pedofilia, no Senado Federal. Para coibir esse tipo de prática, o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES) pressionou as empresas NET, Claro e Telefônica a dar detalhes dos clientes potencialmente envolvidos com o crime. O acordo, assinado na última terça-feira, prevê a quebra de sigilo telefônico dos envolvidos em até 24 horas, caso haja risco iminente contra criança ou adolescente, ou em duas horas, quando houver suspeita de risco para a vítima. Outras empresas (Oi, TIM, Vivo e Telemar) já haviam concordado em colaborar com a Justiça. A multa para quem não cumprir as exigências é de R$ 25 mil por dia.
Segundo Malta, o processo de discussão com as empresas foi longo devido à resistência em cooperar, por conta dos gastos que serão gerados com as novas exigências. Entre elas, a contratação de uma equipe disponível 24 horas, sete dias por semana. ¿Foi uma grande vitória porque conseguimos mostrar a elas (as empresas), que são multinacionais e ganham muito dinheiro, que precisam cumprir seu papel social¿, destacou o senador.
O diretor-presidente da Ong Safernet, Tiago Vaz, confirma a preocupação em torno do assunto. Segundo Vaz, medidas como essa já existem há cerca de 11 anos em países da Europa e nos Estados Unidos e são praticadas, inclusive, por algumas empresas atuantes no Brasil.
CONIVÊNCIA INVESTIGADA A prisão em flagrante de um homem acusado de estuprar crianças levou a Polícia Civil de Olímpia e Guaraci, no interior de São Paulo, a investigar a existência de uma suposta rede de pedofilia que teria abusado de 10 crianças e pré-adolescentes das duas cidades nos últimos meses. Pais dos menores também são investigados sob suspeita de ser coniventes com o abuso dos filhos em troca de cestas básicas e dinheiro. Oito vítimas foram ouvidas nos últimos dias e passaram por exames no Instituto Médico Legal (IML). Um dos acusados é um eletricista, preso na noite de sábado passado com duas crianças dentro de um carro, em Olímpia. O homem, que era monitorado pela polícia havia meses, tem passagens por homicídio e tráfico de entorpecentes. Segundo a polícia, ele assediava os menores na porta das escolas e em outros locais.