Prefeitura vai manter emendas parlamentares de vereadores não reeleitos - Prefeitura Municipal de Manaus
Prefeitura vai manter emendas parlamentares de vereadores não reeleitos
05/03/2017 15h41
Considerando a importância das obras e ações resultantes das emendas parlamentares na qualidade de vida da população, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decidiu respeitar e manter no orçamento para 2017 as emendas dos vereadores não reeleitos. Ao todo, no ano passado, foram aprovadas 156 emendas parlamentares. Dessas, 79 já foram executadas, outras 40 estão em execução e 37 ainda não foram cumpridas – sendo 18 de vereadores não reeleitos.
"Essa decisão não onera em nada o tesouro municipal, porque os recursos já foram aprovados e constam na dotação orçamentária de 2016", explica o prefeito. "O fato de um vereador não ter sido reeleito, para mim, não diminui o respeito por seu trabalho, que muito me ajudou a governar quando ele estava no parlamento. Por isso, determinei que todas as propostas ainda não executadas, sejam respeitadas", completa.
Ao todo, em 2016, foram destinados R$ 12.300.00,00 na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para as emendas parlamentares, conforme a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef). Desses recursos, R$ 6.431.300,00 foram para emendas consideradas como não obra, que são aquelas referentes à aquisição de material educacional, esportivo, farmacêutico e outros, além de beneficiar a promoção de eventos nos bairros e propostas educacionais.
Mais R$ 5.868.700,00 foram direcionados para emendas de construção de obras, como academias ao ar livre e complexos esportivos, e, ainda, para reformas de escolas, policlínicas, praças, complexos esportivos e adequações viárias. As emedas executadas no exercício de 2016 correspondem às propostas aprovadas em 2015.
Para o prefeito Arthur Virgílio, as emendas parlamentares "são obras pequenas e baratas, mas de grande importância para as comunidades", defende. Ele entende que a tendência é que o prefeito se preocupe mais com os problemas macros e os vereadores cuide das necessidades mais específicas de cada localidade. "O olho arguto de um vereador em sua comunidade, enxerga coisas que eu, governando de forma macro, não conseguiria enxergar", conclui.
Resgate do esporte e lazer
Muitas das emendas parlamentares são obras físicas voltadas ao esporte e lazer como reforma de espaços públicos, quadras, campos, ginásios e também de implantação de academias ao ar livre. Estas, já somam 34 em toda a cidade, sendo a maioria resultado de emenda parlamentar.
As academias ao ar livre estão, inclusive, mudando a vida de muitas pessoas que descobriram uma maneira gratuita e simples de sair do sedentarismo e agora conseguem manter uma rotina saudável de exercícios.
É o caso de Edivaldo Felix, morador do bairro São Jorge, na zona Oeste, que implementou em suas caminhadas diárias uma rotina de exercícios na academia ao ar livre localizada na praça Duque de Caxias, em frente ao Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs).
"Todos que frequentam aqui confirmam uma melhora na saúde e são a favor de mais academias como esta pela cidade. Eu venho todos os dias", destacou.
Outro grande exemplo de como as emendas parlamentares estão mudando a vida da população foi uma das obras inauguradas no mês de fevereiro, localizada na rua 13 do bairro Alvorada 3, área conhecida como "buracão do Alvorada".
"Aqui era referência de área vermelha e agora é referência de esporte e lazer. Temos o futebol, inclusive o feminino, e ainda a zumba. Isso mudou a alta estima da comunidade e ainda gerou uma valorização imobiliária na área", explicou Gislene Pascoal, integrante de um time de futebol que agora treina na nova estrutura.
O campo improvisado em uma área que sofria com alagamentos se tornou um grande campo de areia, com alambrados e iluminação. No espaço foi construído ainda três banheiros e área dedicada às crianças com playground, além de arquibancada, construída estrategicamente para conter a erosão de um barranco.
A obra é uma emenda do ex-vereador Joãozinho Miranda, não reeleito, e foi avaliada em R$579.772,74.
Entre os principais projetos realizados a partir de emendas parlamentares estão:d
EMENDAS QUE SERÃO RESPEITADAS
Vereador Descrição da emenda Valor (R$)
Luciana Para qualificação técnica profissional dos egressos do sistema penitenciário, no programa "De bem com a vida", pela Semtrad 50.000,00
Socorro Sampaio Educação ambiental pela Semuslp 35.000,00
Socorro Sampaio Qualificação técnica profissional 20.000,00
Matos Incentivo ao esporte e lazer 60.000,00
Matos Para promover campanhas educativas e debates, visando a elevar a consciência de mulheres e homens em busca da redução da violência contra a mulher 50.000,00
Lima Para fomentar e popularizar a modalidade triathlon, através da Federação Amazonense de Triathlon 200.000,00
Lima Para fomentar e popularizar a modalidade de luta livre, através da Federação Amazonense de Submission e Luta Livre 50.000,00
Massami Miki Para o Centro de Solidariedade São José Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos, para aquisição de um caminhão baú e de equipamentos de panificação, a corroborar com o incentivo, fomento e estímulo ao empreendedorismo no Município 300.000,00
José Para a qualificação técnica de servidores públicos e profissionais em geral a ser realizada pelo Instituto Autismo no Amazonas para acompanhamento de pessoas com autismo 35.000,00
Bibiano Para o Instituto Autismo no Amazonas, com o objetivo de capacitar os profissionais da área da saúde em geral, da educação, pais, técnicos, mediadores e todos aqueles que atuam na esfera do tratamento e atendimento da doença. Além disso, a emenda também é direcionada para a aquisição de materiais e equipamentos para a realização de aulas práticas e teóricas 10.000,00
Bibiano Para realizar limpeza e implantação de barreiras de contenção as margens do leito do córrego que inicia na avenida 7 de Maio, indo até o igarapé da ponte da Bolívia, no bairro Santa Etelvina 12.300,00
Jairo da
Vical Para a reforma da rede elétrica da Escola Municipal Paula Francinete, no bairro da Glória 50.000,00
Colares Para fomentar empreendimentos na compra de materiais, equipamentos, lastro para social e capital de giro, com aval e sem consulta ao crédito, bem como para o custeio de despesas destinadas a manutenção e funcionamento dos bancos comunitários nos bairros Colônia Antônio Aleixo, Morro da Liberdade e Mauazinho 150.000,00
Joãozinho Miranda Para reforma da estação de tratamento de esgoto do prédio da Escola Municipal Domingos Sávio, bairro Alvorada III 50.000,00
Bibiano Para a ampliação de 6 salas de aula na Escola Municipal Solange Nascimento, localizada na zona Rural – estrada Manaus/Caracaraí, KM 25, estrada Manaus/ Boa Vista BR 174 20.000,00
Bibiano Para a perfuração de poço tubular profundo e estrutura da caixa d'água, da Escola Municipal Profa Zilda Iracema, localizada na zona Rural – estrada Manaus/Caracaraí, KM 67, Branquinho, KM 38, BR 174 17.700,00
Bibiano Para a reforma na rede elétrica da Escola Municipal Ester, localizada na zona Rural – estrada Manaus/Caracaraí, KM 8, estrada Manaus/Boa Vista, BR 174 10.000,00
Colares Para reforma total ou parcial da Creche Municipal Profa Virginia Marília Mello de Araújo, na comunidade Cidade do Leste, no bairro São José 150.000,00
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