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Arrecadação de ICMS inicia 2004 com queda de 8,1% no Estado
De acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Michelucci, o número ficou dentro da expectativa
Depois de fechar 2003 em alta, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) voltou a registrar queda real em janeiro de 2004 na comparação com o mesmo período do ano passado. O recuo foi de 8,1%, considerando a inflação medida pelo IGP-DI nos últimos 12 meses.
De acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Michelucci, o número ficou dentro da expectativa. A receita com o ICMS alcançou os R$ 776,5 milhões no primeiro mês do ano. O valor arrecadado leva em conta a antecipação do ICMS de fevereiro para janeiro, que também ocorreu no ano pasado.
Michelucci disse que 2004 começou com o mesmo cenário de 2003: as receitas foram afetadas pela estagnação econômica. Com um déficit projetado para R$ 1,6 bilhão em 2004, a Fazenda está preocupada com a falta de alternativas emergenciais para aumentar a receita, como os programas de cobrança de créditos tributários, o Refaz 1 e o Refaz 2.
- A renda não está chegando ao bolso do consumidor - explicou Michelucci.
Na quarta-feira, durante a primeira reunião do secretariado em 2004, a Fazenda fará um relato sobre a situação financeira do Estado e apresentará um plano de contenção de gastos. Michelucci disse que o drama financeiro obriga o Estado a gastar o mínimo com custeio da máquina e investimento.
O comportamento da receita Mês Arrecadação de ICMS Em relação a 2003 Janeiro R$ 776,5 milhões -8,1%* * Variação real calculada pelo IGP-DI Fonte: Secretaria da Fazenda