Anatel passará a analisar processos técnicos de rádio e TV | Valor Econômico
20/06/2012 às 15h48
Anatel passará a analisar processos técnicos de rádio e TV
BRASÍLIA - O Ministério das Comunicações transferiu nesta quarta-feira a competência de análise dos processos técnicos relacionados às emissoras e às retransmissoras de rádio e TV para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A medida foi formalizada durante o 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, organizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). No evento, foi assinado o acordo de cooperação técnica pelo ministro e pelo presidente da Anatel, João Rezende.
Segundo o ministro Paulo Bernardo, a medida servirá para desafogar os trabalhos da pasta, que possui de 8 mil a 10 mil processos aguardando resposta do governo. "A grande vantagem é que a Anatel tem um corpo técnico mais preparado para executar esta função", disse o ministro.
Segundo ele, muitos processos técnicos são considerados simples e, mesmo assim, ficam vários meses, ou até anos, no âmbito do ministério aguardando um parecer. Bernardo citou como exemplo o caso dos pedidos envolvendo mudança do local de instalação de uma antena de transmissão, que envolve a alteração do projeto técnico da emissora ou da retransmissora.
Durante o evento, o ministro reforçou que as medidas tomadas pelo governo têm por meta reduzir o prazo de análise de processos para até três meses. Para isso, ele quer informatizar os atuais procedimentos.
As mudanças também pretendem tornar mais rigorosa a fiscalização do setor, a fim de evitar a atuação de intermediários que assumem a titularidade do controle societário de emissoras para esconder irregularidades, os chamados "laranjas".
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