Servidores e servidoras do TJRO realizam formação sobre negociação em contratações públicas - Emeron
Servidores e servidoras do TJRO realizam formação sobre negociação em contratações públicas
Ao longo de todo o mês de março, cem servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia participaram do curso Negociação em Contratações Públicas, viabilizado pela Escola da Magistratura do Estado (Emeron). A formação integra a Trilha de Aprendizagem Gestão e Fiscalização de Contratos, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Emeron, destinada a servidores e servidoras que ocupam a função de secretários e secretárias ou atuam como gestores e gestoras de contratos.
Produzido pelo Grupo JML, o curso autoinstrucional foi dividido em oito módulos, com um total de quase 50 videoaulas, de forma a identificar formas de aplicação prática, no cotidiano da Administração Pública, para conduzir a relação com licitantes e contratadas de modo mais proativo e criativo, com incremento de vantajosidade e responsabilidade procedimental. Ministrados de forma alternada pelos advogados e consultores Gustavo Hermes e Juliano Sangalli, os conteúdos foram voltados a ajudar os participantes, inclusive durante a pandemia, a aplicar técnicas atuais de negociação no controlado cenário público.
Os procedimentos para estimativa de preços de uma licitação pública integram a fase de planejamento das contratações, sendo essenciais para obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração e, consequentemente, para uma boa gestão dos recursos públicos, com maior eficiência nas contratações e sem sobrepreço ou superfaturamento. Nesse sentido, o curso vem ao encontro da necessidade do Poder Judiciário de Rondônia de atuar nos contratos administrativos, em especial no que diz respeito aos reajustes e repactuações, visando, com a máxima efetividade possível, obter resultados mais satisfatórios, como é o caso da redução de percentuais de índices previamente estipulados nos contratos que, por sua vez, tem o potencial de trazer economia aos cofres públicos.
Para a aluna Caroline Fonseca, assistente jurídica da Assessoria Jurídica da Secretaria Administrativa (AJSA) do TJRO, o curso teve boa didática. "Facilitou a compreensão do conteúdo e, para nós da Assessoria Jurídica, é interessante o aprendizado de técnicas negociais de contratação pública, uma vez que estamos sempre buscando a vantajosidade nas contratações realizadas pela administração", diz. Além de apresentar a dinâmica da negociação e debater sobre o ciclo completo de contratação na Administração Pública, os módulos trataram dos principais momentos de sensibilidade, como avaliar limites legais e éticos das negociações e, por fim, discorreram sobre aspectos interferentes no processo negocial, identificando formas de aplicação prática no cotidiano.
A assistente técnica Alessandra Moura, lotada no Gabinete da Secretaria Administrativa (SA), destaca a abordagem interdisciplinar com os assuntos das relações pessoais, acrescentando que o curso estabeleceu uma relação teórico-prática da negociação gerencial não só nos aspectos legais, mas também nos aspectos comportamentais do ser (sujeito) no contexto da negociação e normas, envolvendo técnicas de respiração, dicas de atuação, modelos de análise de conversas, tudo convergindo para a formação do ser, tanto os enfoques da matriz dos conteúdos como os modelos de análise de discursos. "Trouxe essa visão não só do ser enquanto cursista, enquanto conhecimento de negociações, mas também uma problemática para discutir as questões pessoais, como você deve ser, para você pensar sobre o seu 'eu' também, a sua postura, tudo isso converge com nossa atuação administrativa na SA, pois sempre estamos atuando de algum modo nesses aspectos seja com os clientes internos (colegas servidores e servidoras e magistrados e magistradas), bem como os clientes externos – jurisdicionados e jurisdicionadas, advogados e advogadas", finaliza a servidora.
Instituídas em 2020, as Trilhas de Aprendizagem são um projeto voltado à capacitação de servidores, alinhado à Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça, e idealizado para aumentar o número de capacitações vinculadas ao Programa de Gestão por Competências, processo de avaliação de desempenho integrante da Política de Gestão de Pessoas do TJRO. As trilhas são formadas por conjuntos integrados e sistematizados de recursos de aprendizagem, organizadas em trajetórias orientadas para o desenvolvimento pessoal e profissional, por segmento de atuação, temas, perfis ou outras referências relevantes.