4.9. É dispensada a exigência do consentimento do USUÁRIO para o tratamento dos seus dados pessoais, em relação aos dados tornados manifestamente públicos pelo titular, resguardados os direitos do titular e os princípios previstos nesta Lei.
5. Os dados pessoais do USUÁRIO coletados pelo POSTGRAIN têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário.
5.1. Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao USUÁRIO, bem como para dar subsídio ao aplicativo para a melhora da qualidade e funcionamento dos seus serviços.
5.2. Além do disposto nos itens acima, O POSTGRAIN também utiliza as informações coletadas para os seguintes fins específicos:
a) Para fornecer nossos serviços ou informações solicitadas, e para processar e completar todas as transações.
b) Responder seus e-mails, apresentações, questões, comentários, pedidos, reclamações e prestar serviços ao cliente.
c) Monitorar e analisar maneiras de uso e tendências, personalizar e melhorar o POSTGRAIN e suas experiências quando você usa o POSTGRAIN, como fornecimento do conteúdo ou funcionalidades que correspondam ao seu perfil ou interesses (incluindo anúncios), e aumentar a funcionalidade e facilidade de uso dos nossos serviços.
d) Te enviar confirmações, updates, alertas de segurança, suporte e mensagens administrativas, ajudando assim a facilitar a sua utilização, nossa administração e operação de nossos serviços.
5.3. Se o aplicativo tiver a intenção de tratar os dados pessoais do usuário para outras finalidades, ou mudar as suas finalidades de tratamento dos dados pessoais que sejam incompatíveis com o consentimento original dado pelo USUÁRIO, o titular deverá ser informado pelo controlador, podendo revogar o consentimento, caso discorde das alterações.