OAB/RS participará da VI Semana Interinstitucional do Meio Ambiente
A sexta edição do evento ocorre na próxima terça-feira (02), na Escola Superior da Magistratura. O tema é o sistema de controle de consumo de água e energia e a sustentabilidade.
A Ordem gaúcha, por meio do Sistema de Gestão Ambiental da OAB/RS (SGA), participa da V Semana Interinstitucional do Meio Ambiente. O evento, que tem como tema o sistema de controle de consumo de água e energia e a sustentabilidade, é realizado através do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA).
A sexta edição ocorre, na próxima terça-feira (02), na Escola Superior da Magistratura, em Porto Alegre (Celeste Cobalto, 229, Praia de Belas).
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link: http://inscrisaoesa.oabrs.org.br.
O GISA é um acordo de Cooperação Interinstitucional que visa à conjugação de esforços com o objetivo de trocar informações, promoção de ações conjuntas, estímulo e socialização de projetos voltados às ações socioambientais. Em 2013, o grupo abordou o tema da água, por ser o Ano Internacional das Nações Unidas da Cooperação pela Água (conforme Resolução da ONU A/RES/65/154).
Compõem o grupo: a OAB/RS, o TJRS, o Ministério Público do RS, o Tribunal Regional Federal – 4ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho – 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do RS, o Tribunal de Contas do RS, o Tribunal de Justiça Militar do RS, o Procuradoria-Geral do
Estado do RS, o Procuradoria Regional da República – 4ª Região, o Ministério Público do Trabalho – 4ª Região, o Ministério Público de Contas – 4ª Região e a Associação dos Juízes do RS.
09h- Abertura – Dra. Marilia Longo do Nascimento (Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS - Coordenação do GISA)
09h30min- Atualização do CDC e Consumo Sustentável – Dra. Cláudia Lima Marques (Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS - UFRGS)
10h- Compras Sustentáveis – Dr. Marcos Weiss Bliacheris (AGU)
10h15min- CASE TRF4 – Resultados da Implantação de Lâmpadas LED no TRF4
10h35min- CASE TRT4- Controle de Consumo: água e energia
11h- CASE MPRS- Gerenciamento Matricial de Despesa
11h25min- CASE TJRS- Unidade Autônoma de Gestão Ambiental: atualidades e perspectivas futuras
13h30min- Três grupos de discussão dos temas da manhã em salas independentes
Oficina 1 - Compras Sustentáveis – Coordenação: Dra. Cíntia Schmidt (Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS)