Segundo presidente da CTB-SP, ex-presidente Lula incorpora propostas da classe trabalhadora para criar empregos; já Bolsonaro pretende aprofundar a reforma trabalhista e privatizações.
por Murilo da Silva
Publicado 19/10/2022 09:30 | Editado 19/10/2022 17:12
Foto: Ricardo Stuckert
Com 9,7 milhões de desempregados e 40 milhões na informalidade, a geração de empregos é um dos temas centrais entre os candidatos à presidência que estão no 2º turno: Lula (PT) e Bolsonaro (PL).
O “Programa de reconstrução e transformação do Brasil Lula Alckmin 2023 – 2026”, no que se refere a geração de empregos traz como centralidade: a valorização do salário mínimo; uma nova lei trabalhista que inclua trabalhadores de aplicativo; o investimento em infraestrutura, habitação (Minha Casa Minha Vida) e na reindustrialização; assim como o fortalecimento do setor cultural para gerar empregos e o apoio aos pequenos e microempresários.
Em outro sentido, as diretrizes de Bolsonaro no documento “Pelo Bem do Brasil”, a geração de novos empregos aconteceria de forma totalmente oposta às propostas de Lula. O atual presidente aposta na desregulamentação de normas trabalhistas, privatização de estatais e no aprofundamento da reforma trabalhista feita no governo Michel Temer (MDB).
Lula agrega interesses dos trabalhadores
De acordo com o presidente da CTB- SP (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Renê Vicente, a campanha do ex-presidente Lula (Federação Brasil da Esperança) aderiu ao plano de governo as propostas aprovadas na 3ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat 2022).
Renê Vicente, presidente da CTB- SP
“No documento pedimos uma política de valorização do salário mínimo, renda básica, políticas ativas para a geração de emprego e renda e um marco regulatório que discuta a questão da reforma trabalhista e a ampliação dos direitos para a classe trabalhadora”, explica Renê, ao indicar as questões que o programa de Lula assimilou.
Para ele, o programa do ex-presidente visa ao “resgate do papel do estado como agente indutor da economia”.
Com isso, setores como o complexo Industrial da Saúde, o complexo Petroquímico, com produção e refino, assim como a produção de fertilizantes, tem um papel dinâmico na economia e já foram apontados pelo ex-presidente como centrais para a recuperação do país.
O investimento nessas áreas viria acompanhado de obras de infraestrutura, construção de imóveis pelo Minha Casa Minha Vida, investimento no setor naval e fomento dos bancos públicos (BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica) nas diversas áreas.
“Um novo PAC, um programa de aceleração econômica que tenha como base estruturante uma plataforma emergencial de reconstrução nacional, do desenvolvimento soberano, com o Estado e, consequentemente, o investimento público como alavanca desse desenvolvimento. Assim, se fortalece o mercado interno como prioridade na valorização do salário mínimo e na elevação de renda e poder de comprar da classe trabalhadora”, diz.
Sobre os trabalhadores precarizados que trabalham sem vínculo empregatício por meio de plataformas digitais, o dirigente da CTB vê como essencial que a campanha de Lula tenha incorporado o tema.
“São trabalhadores que tem uma jornada de trabalho extenuante, sem direito algum, sem assistência, sem aposentadoria. Eles precisam ser incorporados ao mercado formal. Apesar de serem informais, seguem a ordem de uma empresa e por isso se caracteriza o vínculo empregatício pelo qual precisamos lutar para que esse vínculo seja reconhecido.”
Contrarreforma
Os coordenadores da campanha de Lula já indicaram que pontos da reforma trabalhista serão revistos em um eventual governo.
O movimento sindical trabalha para que a reforma aprovada por Michel Temer (MDB) seja revogada por completa e tem como exemplo a “contrarreforma” trabalhista promovida na Espanha, que tem revisto diversos pontos de sua reforma após se mostrar ineficaz ao que pretendia: gerar empregos.
“O papel das centrais sindicais e do movimento sindical é trabalhar para que a reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer seja revogada. Essa reforma veio com a promessa de gerar emprego, de gerar melhores condições de negociação coletiva para os trabalhadores e o que nós assistimos foram novas formas de contratação de trabalho, trabalho intermitente, parcial, temporário, entre outros”, afirma Renê Vicente.
No entanto, o sindicalista pondera que é preciso observar as condições para lutar ou pressionar o Executivo Nacional para atender a pauta: “Precisamos analisar o parlamento eleito, quais condições efetivas teremos para reverter. Cabe ao movimento sindical fomentar a luta e organizar os trabalhadores”, afirma.
Bolsonaro quer aprofundar reforma trabalhista
De forma contrária ao que propõe Lula, o presidente Bolsonaro se baseia, de acordo com o seu programa, no aprofundamento da reforma trabalhista e em mais privatizações. Segundo Renê, a aposta do atual governo é na “entrega do patrimônio público”, assim como já fizeram com a Eletrobras e, agora, miram nos Correios e outras estatais.
O sindicalista aponta que Bolsonaro, em seu mandato, alterou Normas Regulamentadoras (NRs), destruindo mecanismos de controle e fiscalização do Ministério do Trabalho, o que ampliou o número de acidentes e mortes no trabalho.
“Bolsonaro vem com um pacote que é a continuação do que o Temer aplicou, que é esse ultraneoliberalismo econômico, no sentido de aprofundar a reforma trabalhista, que tanto mal fez para a classe trabalhadora, não gerou empregos e precarizou as condições de vida”, diz Renê.
Projetos que o atual presidente possui estão reunidos em um documento de 262 páginas elaborado pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), criado por Paulo Guedes, com propostas para a área trabalhista. O documento está disponível no site do Ministério do Trabalho.
Nele estão propostas que Bolsonaro e Guedes já tentaram aprovar, mas não conseguiram e podem tentar novamente em caso de reeleição, como a multa rescisória de FGTS que passaria de 40% para 20% e o recolhimento mensal do FGTS que passaria de 8% para 2%.
“Pela primeira vez um presidente vai deixar o salário mínimo menor que encontrou. Com o projeto feito pelo Gaet querem acabar com mais Normas Reguladoras (NRs), fracionar direitos como a periculosidade e a insalubridade, reduzir a multa do Fundo de Garantia, ou seja, aumentar ainda mais a rotatividade enorme que já temos no mercado de trabalho. É dar poder total ao patronato para demitir a hora que bem entender sem ter que pagar nada. Essa é a política que Bolsonaro quer para o mundo do trabalho”, critica o presidente da CTB estadual São Paulo.
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Bolsonaro, CTB-SP, Eleições 2022, emprego, geração de emprego, Lula, Trabalho
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Murilo da Silva
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