Curso Completo – parte básica + 5 especialidades: 12 horas-aula
Advogado, formado pela Faculdade Direito da Universidade Federal da Bahia, é certificado em Information Security Foundation Based on ISO/IEC 27001 e atualmente é pós-graduando em Direito Digital e Compliance pelo Ibmec – São Paulo. É Coordenador do Núcleo de LGPD e Compliance e Encarregado (DPO) do Escritório Chezzi Advogados e tem atuado como Encarregado Externo de cartórios, bem como na área de Registro Eletrônico. Ministra cursos sobre implantação da LGPD para serventias extrajudiciais, órgãos e entidades da administração pública, entidades associativas, tendo contribuido para o desenvolvimento do projeto de adequação da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) à legislação de proteção de dados pessoais.
Juiz-Corregedor (TJRS), com atuação na fiscalização dos serviços notariais e registrais do RS. Possui Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo, Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais pela PUC-RS, Mestrado em Direito Público pela UNISINOS e Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal. Professor da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (ESM-AJURIS). Autor dos livros "Crítica à Aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro" (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010) e "Diálogo Judicial Internacional – O Uso da Jurisprudência Estrangeira pela Justiça Constitucional" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016). Como áreas de atuação, ênfase ao Direito Constitucional, ao Direito Penal e Processual Penal e ao tema da aplicação de precedentes judiciais. Possui experiência em formação inicial e continuada de Magistrados, em especial mediante aplicação de métodos ativos de ensino e de estudo de caso.
Registrador Substituto – 3º Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas-Porto Alegre
Coordenador de Correição da CGJ/RS – SEACOR-E, Serviço Auxiliar de Correição Extrajudicial.
Presidente da ANOREG-RS – Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do sul
Princípios e Conceitos Manuela Maciel
Planejamento – Implementação Daniel Ribeiro
LGPD e o Impacto nos Setores Financeiro, de RH e Trabalhista do Serviço Sabrina Gomes Regra
LGPD e a Segurança da Informação Márcio Rodrigo Bordignon
LGPD e Compliance Fabrizio Bon Vecchio
LGPD e Marketing Institucional – Comunicação Sabrina Gomes Regra
Painel sobre Provimento 28 – aula ao vivo Maurício Ramires, William Couto Machado, Léo Gomes Almeida, João Pedro Lamana Paiva e José Flávio Bueno Fischer
PARTE ESPECÍFICA – LGPD – Novas Práticas para Proteção de Dados Aplicabilidade às Serventias Extrajudiciais
Introdução às Novas Práticas para Proteção de Dados Aplicabilidade às Serventias Extrajudiciais Leo Gomes de Almeida
Especialidade 1 – LGPD e o Registro Civil de Pessoas Naturais Letícia Franco Maculan Assumpção
Especialidade 2 – LGPD e o Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica Wagner Souza de Paula
Especialidade 3 – LGPD e o Protesto de Letras e Títulos Leo Gomes de Almeida
Especialidade 4 – LGPD e o Tabelionato de Notas José Flávio Bueno Fischer
Especialidade 5 – LGPD e o Registro de Imóveis – A Publicidade Registral João Pedro Lamana Paiva
O curso será totalmente on-line e irá oferece aulas gravadas, disponíveis desde o primeiro instante do início do curso. Além disso, em data a ser definida, acontecerá uma aula "ao vivo", sobre PROVIMENTO Nº 028/2021 – CGJ – TJRS. Não obstante as aulas gravadas e a aula ao vivo, será disponibilizado, na plataforma de ensino da Fundação ENORE, material complementar de leitura sobre os temas tratados. O aluno terá 90 dias para assistir ao curso, contados a partir da sua liberação de acesso ao curso.
Aula ao Vivo: Aula interativa em tempo real na qual os professores irão discorrer sobre o PROVIMENTO Nº 028/2021 – CGJ – TJRS, bem como responderam perguntas sobre o mesmo tema. As perguntas que por ventura não puderem ser respondidas na própria aula, o serão no Fórum de Dúvidas.
O curso estará disponível a partir do dia 25 de outubro de 2021.
Parte Geral Básica + 1 Especialidade:
Clique nos links abaixo para fazer a inscrição de acordo com a especialidade desejada.
Parte Geral Básica + Especialidade 1 – LGPD e o Registro Civil de Pessoas Naturais
Parte Geral Básica + Especialidade 2 – LGPD e o Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Parte Geral Básica + Especialidade 3 – LGPD e o Protesto de Letras e Títulos
Parte Geral Básica + Especialidade 4 – LGPD e o Tabelionato de Notas
Parte Geral Básica + Especialidade 5 – LGPD e o Registro de Imóveis – A Publicidade Registral
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