Saturday, 17-Apr-2021 14:56:01 -03
O presidente interino, Michel Temer, ao comunicar o afastamento de Romero Juc� do seu minist�rio, registrou "o trabalho competente e a dedica��o do ministro Juc� no correto diagn�stico de nossa crise financeira e na excepcional formula��o de medidas (...) para a corre��o do deficit fiscal e da retomada do crescimento da economia".
O pacto confessado por Juc� na grava��o de S�rgio Machado, cujo conte�do foi divulgado nesta Folha na segunda-feira (23), n�o deve conseguir nem uma coisa nem outra. Em vez de t�cnicos not�veis, fica claro que quem manda na economia do governo provis�rio s�o os pol�ticos. E que pol�ticos! Temer esclarece, ali�s, que Juc� continuar� dando as cartas desde o Senado.
A redu��o da meta fiscal para um deficit de R$ 170,5 bilh�es em 2016 apresentada pelo ex-ministro interino –que teve muito mais tempo para planejar o golpe do que o Or�amento deste ano– difere da proposta de R$ 96,7 bilh�es do ministro Nelson Barbosa ao prever menor contingenciamento de despesas e nenhuma nova fonte de receita.
A pol�tica econ�mica come�a, assim, a acertar as contas. No que poderia ser classificado como mais um caso de keynesianismo fisiol�gico, o aumento da previs�o de deficit j� aprovado no Congresso, em vez de abrir mais espa�o para os investimentos e a cria��o de empregos, garante recursos para os s�cios do golpe nos Poderes Executivo e Legislativo.
J� para os que conspiravam de fora da Esplanada, o governo sinaliza que manter� o regime de tributa��o regressivo, as desonera��es fiscais e os fundos necess�rios para, por exemplo, o escandaloso reajuste do Judici�rio.
Seguiu-se na ter�a-feira (24) a apresenta��o de um conjunto de medidas de m�dio prazo para a conten��o de gastos. A antecipa��o de pagamento de R$ 100 bilh�es dos R$ 480 bilh�es repassados do Tesouro ao BNDES, al�m de possivelmente ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, n�o tem efeito imediato sobre a d�vida l�quida (que deduz o valor dos ativos do governo).
A manobra, que poderia gerar uma economia de R$ 7 bilh�es anuais em subs�dios, deve prejudicar o financiamento de longo prazo para investimentos em infraestrutura em caso de retomada do crescimento. Pouco importa. O BNDES sempre pode voltar ao papel de mero vendedor de ativos p�blicos que tinha nos anos 1990.
O roteiro � velho conhecido. Identificada a crise, exige-se um ajuste fiscal r�pido e brusco pela via do corte de gastos e investimentos. Com a crise agravada e os juros mais altos, a d�vida p�blica continua a aumentar. Pronto. A oportunidade est� criada para promover as privatiza��es e a redu��o estrutural do papel do Estado na economia.
J� as v�timas do golpe ter�o de sofrer, por exemplo, com o cancelamento da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, a desvincula��o do piso previdenci�rio do sal�rio m�nimo e, por meio do artif�cio do estabelecimento de um teto para o crescimento das despesas dado pela infla��o do ano anterior, com a desobriga��o dos gastos constitucionais com sa�de e educa��o.
Os analistas agora sa�dam o deficit maior como um exemplo de transpar�ncia, responsabilidade e pragmatismo fiscal. Garantidos os privil�gios e a perpetua��o da desigualdade na renda, sanar as contas p�blicas deixa de ser uma palavra de ordem. Na Pat�polis, a verdade � a hist�ria da fraude.