por Zyahana Oliveiranovembro 20192 Comentários
Conflitos familiares costumam trazer transtornos emocionais e desgaste para todos os envolvidos por bastante tempo. Além disso, a judicialização destes conflitos vai além da resolução de um processo na Justiça e pode se estender por um período ainda mais longo. É por isso que soluções consensuais se tornam necessárias para, com auxílio de um advogado de família, resolver pacificamente os...
Passar pela situação de um divórcio é algo marcante e difícil na vida de uma pessoa. Sair dessa condição da forma mais pacífica possível é a melhor maneira de seguir com a vida. O 𝐝𝐢𝐯ó𝐫𝐜𝐢𝐨 𝐚𝐦𝐢𝐠á𝐯𝐞𝐥, por mais ágil que seja, nem sempre é 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐛𝐚𝐫𝐚𝐭𝐨 e não é incomum que um caso que seria consensual termine litigioso. Como os custos e taxas do processo de divórcio variam de acordo com cada...
por Zyahana Oliveirasetembro 20191 Comentar
A tarefa de divisão de bens e abertura do 𝗶𝗻𝘃𝗲𝗻𝘁á𝗿𝗶𝗼 de uma pessoa que faleceu sempre acontece em um momento muito frágil para os familiares. É fácil, em um momento de luto, esquecer que há um prazo legal para entrar com o processo, que se não for cumprido, acarreta 𝗺𝘂𝗹𝘁𝗮. Mesmo quando a partilha de bens acontece de forma amigável, ainda assim é comum que os herdeiros tenham dúvidas ou...
A redução de impostos é a principal vantagem para quem pensa em constituir uma holding patrimonial (familiar ou não). Entre os tributos que podem ter significativa redução, estão ITCMD, ITBI, PIS, COFINS, IR e CSLL. A holding patrimonial é uma forma de constituir uma empresa administradora dos bens dos envolvidos. De forma segura e eficiente de proteger o patrimônio, já que é...
A partilha de bens após a separação é um dos momentos mais desgastantes após a separação do casal. Para que não haja divergências sobre a resolução dessa divisão, é necessário que as partes estejam atentas ao regime de bens escolhido na união. O mais comum deles é o de comunhão parcial de bens. O regime vigora em qualquer matrimônio oficializado no país sem manifestação do casal através de...
Após o falecimento de um parente, a lei exige que seja feito o inventário dos bens deixados para os herdeiros. Para que este procedimento seja realizado é necessário respeitar o limite de 60 dias para dar entrada no pedido de inventário. Este prazo começa a contar do dia da morte e, caso não seja respeitado, será cobrada uma multa de 10% sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e...
por Zyahana Oliveiraabril 20210 Comentários
Ser pai é uma das grandes dádivas da vida. Não é à toa que muitos homens desejam ser pais apesar da imensa maioria acreditar que é um sonho especialmente das mulheres, em relação à maternidade. O sonho de constituir uma família e, por sua vez, criar e educar um ser humano desde o nascimento até a fase adulta é muito almejado por diversas pessoas. Assim, pode-se imaginar que o começo...
por Zyahana Oliveiramarço 20210 Comentários
O processo de inventário é obrigatório para dividir o patrimônio entre herdeiros em razão da morte de um ente familiar, podendo ocorrer por via administrativa ou judicial quando (a) não houver consenso entre os herdeiros sobre a partilha de bens, (b) existirem sucessores menores de 18 anos ou incapazes ou (c) por questões específicas do caso, for a melhor opção para os herdeiros. Além de...
por Zyahana Oliveirafevereiro 20210 Comentários
Uma grande dúvida que atormenta diversas mães diz respeito ao pagamento de pensão alimentícia aos filhos após a separação dos pais. O pagamento da pensão alimentícia é um direito do filho, haja vista a obrigação de ambos os genitores contribuírem com o sustento da criança ou adolescente ao longo da vida, o que é obrigatório até o menor completar a maioridade, no mínimo. Mas, quando o...
A discussão a respeito dos direitos da pessoa que vive em união estável não é recente, mas continua gerando as mais diversas dúvidas. Que uma esposa tem direito a herança, a depender do regime de bens, todo mundo sabe, visto que o ordenamento jurídico é claro com relação a isso. Mas e a pessoa que vive em união estável? A companheira tem direito à herança? Essa é apenas uma das dúvidas que...
por Zyahana Oliveiradezembro 20200 Comentários
Toda vez que se fala em partilha de bens logo vem à mente desavenças e atritos familiares, tendo em vista que a divisão de bens geralmente causa situações de conflito. A verdade é que muitos problemas surgem porque as pessoas acabam negligenciando o planejamento familiar, deixando essas questões para depois, ou até mesmo deixando de falar a respeito por conta de um certo tabu com a...
por Zyahana Oliveiranovembro 20200 Comentários
Divórcio é o procedimento de dissolução do casamento civil de duas pessoas. É através desse processo que se desfaz o vínculo matrimonial e se decide sobre os bens da família, guarda de filhos e várias outras questões. No Brasil, o processo de divórcio é regido tanto pelo Código Civil, quanto pela Lei 6.515/77, Lei do Divórcio. Conforme determinam esses dispositivos, o divórcio pode ser de...