Juiz eleitoral nega liminar para remover conteúdos que vincula Mendes como 'corrupto'
EM DETECTORES DE FICHA
Candidato queria que a plataforma, do site Reclame Aqui, desvinculasse os processos de seu nome e denuncia tratamento diferenciado a atual governador
09/08/2018 14h06 | Atualizada em 09/08/2018 16h20
O ex-prefeito Mauro Mendes sofreu uma perda na Justiça Eleitoral. O candidato ao governo das eleições queria retirar uma suposta vinculação de corrupto em plataformas que detectam fichas de políticos, mas a demanda foi negada pelo juiz eleitoral Mário Roberto Kono de Oliveira. A íntegra da decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral desta quarta (8).
Segundo os autos do processo, Mauro Mendes reclama de suposta propaganda irregular em que é divulgado processos atrelados a seu nome e imagem. O candidato também aponta tratamento diferenciado também concedido a Pedro Taques. Ambos são candidatos ao governo do estado nas eleições deste ano.
Mendes destaca que a sua imagem aparece em sites, como o Vigie Aqui e Detector de Corrupção, com a vinculação de que seria corrupto. As duas plataformas são da empresa Reclame Aqui, que é uma das páginas mais acessadas na internet para reclamações do consumidor.
As plataformas mostram a informação de que Mauro Mendes é réu em uma ação civil de improbidade administrativa. Por sua vez, os aplicativos apresentam que Pedro Taques não possui processos de corrupção ou improbidade.
O ex-prefeito denuncia ainda que Taques teria publicado em seu site uma matéria descrevendo-o como o único candidato ao governo de Mato Grosso que não possui processos e que o governador "estaria se beneficiando através de servidores comissionados para divulgarem tais informações em suas redes sociais".
Para Mendes, a propaganda é uma fake news, já que Taques é réu em diversas ações judiciais e notadamente até com representações eleitorais no TRE.
Assim, ele pediu a remoção ou adequação da matéria divulgada pelo governador e a remoção dos sites Vigie Aqui e Detector de Corrupção. O candidato também solicitou a proibição de quaisquer publicações que possam macular sua imagem, bem como a proibição da empresa de divulgar informações inverídicas em seu site.
Caso o juiz não atenda a esses pedidos, Mendes requereu a desvinculação de seu nome e imagem à imagem de corrupto. Ou, em alternativa, que fossem incluídos os processos do qual Taques é réu.
Porém, o juiz Mário Roberto Kono não atendeu a nenhum desses pedidos. O magistrado achou pertinente ouvir a empresa Reclame Aqui antes que qualquer decisão judicial possa ser dada.
Kono destacou também uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que "a atuação da Justiça em relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático".
"Ante o exposto, indefiro o pedido liminar apresentado e, via de consequência, determino a intimação dos representados para que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), manifestem-se sobre os termos desta representação, instruindo-se o feito com os documentos que entenderem pertinentes", decidiu.