Auxílio Emergencial: Presidente do Senado afirma que o pagamento do benefício é "Prioridade". Entenda! - Nod - 'NoDetalhe'
Por Felipe Matozo em 11/02/2021, às 08:02
Em sessão realizada no Senado nesta quarta-feira (10/02), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o retorno do auxílio emergencial e a vacinação contra a Covid-19 serão tratados com prioridade pelos senadores.
Pacheco foi eleito para o cargo no início do fevereiro, contando com o apoio tanto do Planalto quanto de partidos de oposição, como o PT, e tem falado na prorrogação do auxílio desde o período de campanha para presidência do Senado.
Para Pacheco, o valor do auxílio emergencial em 2021 deve ser mantido em R$300, mas o governo federal pretende reduzir o benefício para R$ 200. O valor é o mesmo da proposta inicial do governo no ano passado, mas o Congresso conseguiu mudar o valor para R$ 600.
Antes de iniciar a sessão de quarta-feira, os senadores homenagearam o senador José Maranhão (MDB-PB) com um minuto de silêncio. Maranhão faleceu na segunda-feira (08), aos 87 anos, vítima da Covid-19. Ele foi o segundo senador a morrer em decorrência do novo coronavírus: a primeira vítima foi Arolde Oliveira (PSD-RJ), que faleceu em outubro do ano passado.
Ao homenagear o senador José Maranhão, Pacheco destacou a necessidade da Casa agir para imunizar a população brasileira o quanto antes. Segundo ele, é preciso agir para viabilizar a vacina ampla e rapidamente não só em memória a todas as vítimas da Covid-19, mas principalmente pela gravidade da doença.
Além da vacinação, o presidente do Senado destacou que outra questão que deve ter "alta prioridade" na Casa é o auxílio emergencial. Pacheco afirmou que é preciso voltar com a medida ou criar um programa análogo ao do ano passado.
Mas o senador se manifestou contrário à criação de um novo imposto temporário para arcar com os custos de novas parcelas do auxílio. Segundo o presidente da Casa, a ideia é buscar uma solução econômica que não apele para esse recurso.
Veja também: Auxílio Emergencial – Até 32 milhões de Pessoas podem Receber. Confira as condições do Governo.
Prorrogação do auxílio emergencial tem apoio no Senado
Além do presidente da Casa, outros senadores defendem o retorno do auxílio emergencial para socorrer a população mais afetada pela pandemia. O assunto é consenso entre os parlamentares, que defendem uma discussão urgente sobre o tema.
Um dos defensores do auxílio emergencial no Congresso é o senador Weverton (PDT-MA), que cobra uma definição sobre o assunto. Para tentar trazer o benefício de volta, Weverton apresentou um projeto para prorrogar o estado de calamidade pública no Brasil por mais seis meses. Dessa forma, o governo poderia quebrar a regra de ouro e organizar as condições para pagar o auxílio dentro do orçamento.
É preciso encontrar mecanismos para ainda oferecer essa condição de dar apoio aos trabalhadores e às pessoas afetadas diretamente por essa crise", afirmou o pedetista em declaração para a Agência Senado.
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o auxílio é "uma necessidade inadiável". Contarato afirma que Bolsonaro age de forma negligente e o povo brasileiro está largado à própria sorte enquanto a fome bate à porta.
Bolsonaro diz que auxílio é "endividamento" para o governo
Enquanto o Congresso Nacional tentar articular com o Planalto a volta do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira (10/02) que a medida irá representar um "endividamento" para o governo. Segundo ele, este não é um "dinheiro que tem no cofre".
Mas para o senador Fabiano Contarato não é esse o problema que impede o retorno do auxílio. Segundo o senador, o país possui um orçamento de R$ 1,5 trilhão, e a medida não é uma questão de recursos, como aponta o governo, mas de prioridades.
Apesar de argumentar que a volta do auxílio pode ser problemática para o equilíbrio fiscal do país, o governo está mais flexível à proposta. Bolsonaro já admitiu estar negociando com o ministro Paulo Guedes o retorno do benefício. Além da pressão do Congresso e da sociedade, a queda na popularidade do presidente com o fim do auxílio é uma das possíveis justificativas para o governo ceder.
Uma das propostas do governo é um novo auxílio emergencial com três parcelas de R$ 200 para trabalhadores informais que não fazem parte do Bolsa Família, valor que começaria a ser pago após o Carnaval.
Mas proposta do governo enfrenta resistência entre alguns parlamentares que acham o valor muito baixo. Um deles é o senador Humberto Costa (PT-PE), que afirma que o Congresso Nacional precisa votar para garantir um auxílio com valor mais elevado.
Para o senador é preciso repetir o que aconteceu no ano passado, quando os parlamentares fizeram passar um auxílio de R$ 600 ao invés dos R$ 200 propostos pelo governo.