O período de férias do empregado é fixado pela legislação, sendo consideradas para tanto a jornada de trabalho semanal para a qual ele foi contrato e a proporção das faltas injustificadas ao serviço, ocorridas durante o período aquisitivo.
Período Parcial
A legislação considera trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais. No regime de tempo parcial, os empregados têm seu período fixado da seguinte forma:
Tempo Integral
Tempo integral de trabalho é aquele em que o empregado é contratado para prestar serviços por mais de 25 até 44 horas semanais.
Para o empregado que trabalha em tempo integral, as férias serão fixadas considerando – se somente as faltas injustificadas, não sendo relevante a sua jornada de trabalho contratual, já que ele é contratado para trabalhar mais de 25 horas semanais.
Para o que trabalha em tempo integral, as férias seguem o seguinte critério:
Facebook
Twitter
LinkedIn
Esse artigo foi útil?
Não encontrou o que está procurando?
Envie sua solicitação
Artigos relacionados
Entenda as Modalidades e Centralização de SEFIP
Como Realizar Transferências
S-1010 – Tabela de Rubricas
Explicação Relatório PR41 - Projeção do Cálculo de Recibo de Férias Coletivas(Tela)
Programa Novo: RHPRDIFFERIAS - Relatório para conferência no Saldo de Férias de Afastados
Artigos nessa seção
Como Fazer o Pagamento do Abono de Férias sem Período de Gozo
RHPRDIFFERIAS - Contratos com Diferenças nas Férias
saldo de fériasRHPRDIFFERIASFérias afastado Programa Novo: RHPRDIFFERIAS - Relatório para conferência no Saldo de Férias de Afastados
data base fériasférias com folha mensal já calculadadata base menor que o último cálculo Cálculo de Férias Quando Já Tiver Folha Mensal Calculada
fériasafastamento militar Como Ajustar Período de Férias Quando Ocorre Afastamento por Serviço Militar
Inconsistência O Conteúdo do Campo "Data de Término das Férias" Deve Ser Informado
calendárioRHPRAJUSFERSUSPNão foi possível definir o início do calendáriodefinir calendário Não Foi Possível Definir o Início do Calendário - Correção na Execução do Programa Especial RHPRAJUSFERSUSP
período aquisitivoférias suspensãoférias para contratos suspensosperíodo consolidado Como Calcular Férias Individuais de Forma que Contemple Dois Períodos Aquisitivos
fériasférias coletivas Correção - Cálculo Coletivo de Férias não Calculava Média Sobre Horas Extras
FériasAtestadoDoençaDoença nas fériasatestado durante férias Atestado de Doença no Período de Gozo de Férias