André Elali no Migalhas
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Professor Associado do Departamento de Direito Público da UFRN, Mestre e Doutor em Direito e Visiting Scholar da Queen Mary University of London.
Crise fiscal, insegurança econômica e auxílios sociais: o que fazer?
Quanto mais agentes econômicos com capacidade econômica, mais fluxo financeiro haverá, com mais tributação e mais investimentos. É um processo estrutural.
...pontuais nas esferas federal, estadual e municipal , coordenação Ives Gandra Martins, André Elali e Marcelo Magalhães Peixoto, ob. cit., p,. 208). 13 Os § § 5º e 6º do artigo 37 da CF estão assim redigidos: "§ 5º - A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento. § 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a...
..."Direito Tributário" (Quartier Latin - 960p.), coordenado por André Elali, Hugo de Brito Machado Segundo e Terence Trennepohl. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AP/Amapá AP/Tartarugalzinho CE/Amaniutuba CE/Mangabeiras CE/Santa Quitéria GO/Cachoeira Dourada MA/Penalva MG/Crucilândia MG/Piracicaba MG/Rio Vermelho MG/Várzea da Palma PA/Mãe do Rio PA/Monte...
...Direito Tributário." Dimas Macedo, mestre em Direito Sobre os coordenadores : André Elali é professor adjunto de Direito Tributário da UFRN. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Mackenzie e doutor em Direito Público pela UFPE. Advogado. Hugo de Brito Machado Segundo é mestre em Direito pela UFCE. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Professor de pós-graduação em Direito e Processo Tributário da Universidade de Fortaleza. Advogado. Terence Trennepohl é pós-doutor pela Universidade de Harvard. Doutor e mestre em Direito pela UFPE. Professor de...
..."Direito Tributário" (Quartier Latin - 960p.), coordenado por André Elali, Hugo de Brito Machado Segundo e Terence Trennepohl, justa homenagem ao mestre Hugo de Brito Machado. (Clique aqui) Tributário Com método de estudo em "case study", já adotado nas principais universidades brasileiras e muito consolidado nos EUA, a sbdt - sociedade brasileira de direito tributário oferece aos migalheiros ensino de qualidade para quem deseja se especializar no Direito Tributário. Confira a programação da "Pós-Graduação em Direito Tributário" que acontece a partir de agosto, em SP. (Clique...
..."Direito Tributário" (Quartier Latin - 960p.), coordenada por André Elali, Hugo de Brito Machado Segundo e Terence Trennepohl, é uma grandiosa homenagem ao ilustre tributarista Hugo de Brito Machado. Participe e concorra a um exemplar, presente do coordenador Hugo de Brito Machado Segundo. (Clique aqui) Direto da Redação : Migalhas agradece ao professor e querido migalheiro Hugo de Brito Machado Segundo pela gentileza de enviar um exemplar do livro para nossa biblioteca. Sorteio II O livro "Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis" (Fórum - 298p.), coordenado por...
Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a 'MP do Bem'", (MP editora, 247 p.) coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Marcelo Magalhães Peixoto e André Elali, gentilmente oferecido por José Carlos Magalhães Teixeira Filho e Allan Moraes. Confira o ganhador abaixo. José Carlos Magalhães Teixeira Filho e Allan Moraes são advogados do escritório Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados. Moraes colaborou com a obra escrevendo o artigo "Imposto de Renda: Tributação do Ganho de Capital na A...