Omissão do Estado com descaso de mineradoras criou 'terrorismo de barragem' em Minas, diz especialista
Omissão do Estado com descaso de mineradoras criou 'terrorismo de barragem' em Minas, diz especialista
Atualizado em 10 de janeiro de 2022 às 0:22
Tatiana Ribeiro de Souza, que representa as vítimas de Brumadinho
Pará de Minas, Forquilhas e Congonhas. Esses municípios estão sendo evacuados por risco de rompimentos de barragens devido às fortes chuvas que castigam o estado de Minas Gerais. As informações chegam a conta gotas, sempre via redes sociais.
A chuva que cai desde o final do ano passado em todo o estado castiga parte da população com enchentes, deslizamentos, quedas de barreiras nas rodovias e mortes. Segundo a Defesa Civil são 138 municípios em situação de emergência.
Não há como ter certeza do risco real de rompimento ou transbordamento das barragens.
Isso porque o estado não fiscaliza essas estruturas.
Apenas cobra das mineradoras um laudo sobre a segurança das barragens.
Essa falta de controle coloca toda a população em um estado de medo constante. E com as fortes chuvas a situação só piora.
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O DCM entrevistou a advogada Tatiana Ribeiro de Souza, que é professora da Universidade Federal de Ouro Preto e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (Gepsa), que realiza ações no âmbito da pesquisa e da extensão direcionadas às vítimas do rompimento da barragem de Fundão em Mariana.
DCM – Há várias barragens com risco de rompimento elevado em Minas. Isso tudo se deve somente às chuvas?
Tatiana Ribeiro de Souza – Existem vários fatores: as barragens estão chegando em um tempo de vida útil que as torna mais vulnerável. Houve uma queda no valor do minério nos últimos anos, o que fez com que as mineradoras aumentassem muito a produção para não perderem a margem de lucro.
O lucro acima de tudo e o povo abaixo de todos
Foi o caso da barragem que se rompeu em Marina. A Samarco aumentou a extração de mineral em uma proporção muito maior do que a estrutura suportava.
Quem faz o controle?
O controle sobre o risco das barragens é exercido pelas mineradoras.
Elas se auto regulam e isso é muito problemático.
O Estado apenas cobra das mineradoras a prestação de contas sobre o controle de risco e não deveria ser assim.
A mineradora deveria arcar com os custos, mas o poder público deveria controlar esse processo. Isso aumenta o risco, porque nem sempre a informação no laudo é a mais confiável.
As mineradoras calculam muito bem o risco das barragens em relação ao custo de tomar as medidas que deveriam ser tomadas e de um eventual rompimento.
O Estado não tem estrutura para avaliar o risco de um rompimento?
Não há. O que a gente está percebendo é que a forma como a mineração é desenvolvida no Estado de Minas Gerais aumenta o risco diante de cenários não previsíveis, como fatores climáticos que são cientificamente comprovados que irão aumentar.
Acaba que o estado de Minas Gerais é dependente do minério.
Não há diversificação econômica e o Estado fica de joelhos diante das mineradoras e acaba barganhando e favorecendo elas, mesmo em casos graves como o de Mariana e Brumadinho.
Independentemente das chuvas a população já vivia sob ameaça de rompimentos.
Isso vem sendo chamado de "terrorismo de barragem".
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