"Brasil Sem Miséria no Campo" - Agrários do PT avaliam que desafio de erradicar a pobreza é oportunidade histórica para área rural
30/06/2011 07:44
A síntese do seminário "Brasil Sem Miséria no Campo", promovido pela Secretaria Agrária Nacional do PT, é de que o desafio lançado pela presidenta Dilma de erradicar a pobreza absoluta no país, oferece uma oportunidade histórica para a resolução de boa parte dos mais graves problemas do campo brasileiro.
Coordenado pelo Secretário Agrário Nacional, deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS), o seminário contou com painéis Maya Takagi - Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Carlos Guedes - Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário , de Sílvio Porto - Diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abasatecimento (CONAB), órgão do Ministério da Agricultura e, ainda, do Presidente do INCRA, Celso Lisboa Lacerda.
Bohn Gass abriu o seminário afirmando que "com os governos Lula e Dilma mostramos que era possível deixar de tratar os agricultores familiares e os pobres do campo como cidadãos de segunda classe e dar a eles o protagonismo na construção de um novo modelo de desenvolvimento rural inclusivo e sustentável." O Secretário Agrário do PT lembrou, ainda, que Dilma nos desafia a superar a miséria absoluta "no momento em que temos a felicidade de ver um militante do PT agrário, José Graziano da Silva, ser eleito pela maioria dos países membros da ONU, o novo Diretor Geral da FAO." Mas, para Bohn Gass, o que se elegeu na FAO não foi apenas um militante do PT agrário, um ex-ministro do governo Lula, mas uma experiência exitosa de combate à fome, de fortalecimento da agricultura familiar, de priorização do papel das mulheres no desenvolvimento rural, de avanço na reforma agrária. "Graziano foi eleito para liderar o combate à fome no mundo, porque representa tudo isso! Então, com o governo Dilma, com o Programa BRASIL SEM MISÉRIA no CAMPO e com o companheiro Graziano na FAO, temos uma oportunidade ímpar para realizar nossos sonhos para o Brasil agrário. Não vamos deixar de aproveitá-la!"
Na zona rural, metade da pobreza extrema
Dos 16,2 milhões de pessoas em situação de pobreza absoluta que o Brasil Sem Miséria pretende alcançar, cerca de 7,6 milhões (47%) estão na zona rural. A informação é de Maya Takagi, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, primeira painelista do seminário da Secretaria Agrária. Maya disse, ainda, que os pobres do Brasil são, em sua maioria, negros e vivem em municípios pequenos.
"Para superar a pobreza extrema, além da transferência de renda, deve haver uma transformação do entorno social e econômico das regiões onde vive essa população. Uma transformação que traga maior acesso à uma série de serviços públicos básicos com qualidade e permita a inclusão produtiva dessas famílias. Isso implica que essas regiões deverão aumentar as capacidades e as oportunidades de inclusão através da maior dinamização e diversificação sociais e econômicas. Portanto, o Plano não é só um atendimento focal à população em risco, é uma Estratégia de Desenvolvimento Completa."
Estratégia ousada que inclui o campo
Carlos Guedes, Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário, destacou a ousadia do Brasil Sem Miséria "porque, pela primeira vez, se estabelece claramente estratégias diferentes para o combate à miséria urbana e para o combate à miséria rural." Ele lembrou que o plano também aposta na combinação de instrumentos inovadores (como o "Bolsa Verde" que alia inclusão social e preservação ambiental, como a priorização da mulher no controle dos recursos, como a ação planejada e acompanhada pela população no nível local e territorial através dos Territórios da Cidadania) com a melhoria da efetividade dos instrumentos tradicionais como o fomento, o acesso à Sementes e à assistência técnica de qualidade.
"É a possibilidade de encadeamento de políticas e ações que faz a diferença nesse Plano. É a articulação encadeada do BRASIL SEM MISÉRIA com o Plano Safra, com o Territórios da Cidadania e com a Regularização Fundiária que permitirá atingir as metas."
Lula abriu o caminho
O Diretor de Política Agrícola e Informações da CONAB, Silvio Porto chamou a atenção para o protagonismo do Estado no Brasil Sem Miséria. Ele afirmou que são as decisões políticas, os recursos e os atos do Executivo que tornam possível alcançar os resultados almejados. "Ao imaginarmos a realidade política e social dos pequenos municípios que são a população alvo do Brasil Sem Miséria na zona rural, temos idéia das oposições que essas organizações enfrentam para protagonizarem seu próprio desenvolvimento." Porto disse o desafio de superar a pobreza extrema se tornou possível porque os dois mandatos de Lula fortaleceram e recuperaram a auto-estima dos pobres. "Temos que aproveitar o caminho andado e a experiência acumulada por associações e cooperativas, que muitas vezes criaram inovações importantes, como "guias" da ação governamental para fazer chegar ao público excluído (e, portanto, sem acesso ao poder local) os benefícios do Brasil Sem Miséria."
Reforma Agrária para superar a miséria
Celso Lisboa de Lacerda, presidente do INCRA, abriu sua fala com um dado muito significativo: pesquisa muito ampla no INCRA com os 8.000 assentamentos existentes, envolvendo 924 mil famílias assentadas, indica claramente que a reforma agrária é uma estratégia eficaz de superação da miséria. "O público alvo do INCRA é constituído pelo público alvo do Brasil Sem Miséria, isto é, são famílias acampadas, às vezes por longos anos, quilombolas, populações tradicionais, enfim, todos, antes de se tornarem assentados partem de uma situação de pobreza extrema."
Conforme Celso, a situação da pobreza é mais grave nas famílias de assentamentos novos o que, indica, segundo ele, que a Reforma Agrária dá conta de superar a miséria mas não faz isso de imediato e sim ao longo de alguns anos. "A renda no campo é função do acesso aos meios de produção. Por isso, a Reforma Agrária parte da distribuição de terras mas não se restringe a ela; é uma política fundamental para a superação da miséria no campo." Para o presidente do INCRA, é no Nordeste que está localizada a a maior parcela da pobreza rural. "Lá, o pobre é minifundiário. Ele tem terra insuficiente para elevar sua renda acima da linha de pobreza. Nessa região o combate à miséria passa necessariamente, então, por complementar a quantidade de terra necessária para que ele tenha condições de elevar sua renda."