O que é intervenção militar - Vídeos Mais
Muito se fala sobre o que é intervenção militar e o advogado explica aos olho da constituição como é possível e como ocorreria uma intervenção militar.
O que acontecerá se houver intervenção militar é outra dúvida que muitos cidadãos tem, principalmente quando acontece manifestações.
O desejo de uma intervenção militar tem se manifestado de maneira insistente nos últimos anos, ainda que tal intervenção não tenha base constitucional.
Sobre isso, recentemente um general disse: "Se o clamor popular alcançar relevância, as Forças Armadas poderão ser chamadas a intervir, inclusive em defesa do Estado e das instituições".
Considerando essa afirmação do oficial, uma intervenção militar só pode ocorrer de forma legal e quando há concordância da sua necessidade pelos poderes constituídos.
Mas o que significa intervenção militar? Intervenção militar significa o uso das forças militares, no caso o exército, a marinha e a aeronáutica para controlar determinada situação que deveria ser de responsabilidade de outro tipo de força ou autoridade, neste caso o poder executivo e legislativo.
A intervenção militar, como forma de controlar estes três poderes de um país, como Legislativo, Executivo e também o Judiciário, pode ser considerada um golpe de Estado, ou seja, uma maneira ilegal de tirar um governo constitucionalmente legítimo, quer dizer, eleito pelo população.
Explicando melhor acima, a intervenção militar como forma de "tomar as rédeas" do governo é considerada uma ação inconstitucional, sendo previsto em lei que as forças armadas, ao contrário de ameaçar o sistema democrático, deverá portanto protegê-los neste caso.
Para que possa acontecer uma intervenção militar é preciso que outras possibilidades de manutenção da ordem social e da segurança pública já tenham sido usadas e que não tenham sido suficientes para controlar os problemas.
O pedido de intervenção militar só pode ser feito pelo presidente da República e pelo chefe de um dos Três Poderes, que significa o Presidente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal.
As consequências de uma intervenção militar pode causar algumas alterações no modo de funcionamento do Estado e pode também alterar a rotina dos cidadãos pelas operações militares preventivas e em alguns casos repressivas com o objetivo de retomar a segurança pública no país.
No vídeo, além do advogado explicar o que é intervenção militar, mostra também segundo a lei o que acontece logo após a intervenção militar.
by admin 11 Mêses atrás 160 Visualizado
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