O direito à saída temporária é concedido aos detentos primários
Postada em 10/04/2018 ás 16h19
Maioria dos presos não retornam do saidão
Sessenta e oito dos 703 detentos que ganharam o direito à saída temporária de Páscoa na Bahia ainda não retornaram aos presídios, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (9) pela Secretaria de Administração Penitenciária do estado (Seap). Os presos começaram a ser liberados para a saída temporária no dia 1º de março e, conforme a Lei de Execuções Penais, a duração do benefício é de 7 dias. Até esta segunda, somente 635 detentos voltaram para as unidades prisionais. Dos 68 que seguem sem retornar, 53 detentos já são considerados evadidos, por terem extrapolado o prazo limite do benefício. Os dados foram passados pela Seap com base em números do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN).
O direito à saída temporária é concedido aos detentos primários que cumpriram um sexto da pena e aos reincidentes que cumpriram um quarto. Além disso, eles precisam ter bom comportamento, estarem no regime semiaberto e ter autorização judicial para ter o benefício. O número de presos que ainda não retornaram da Páscoa na Bahia representa 9,6% do total de detentos que receberam o benefício. A Seap não informou de quais unidades prisionais baianas são os detentos que ainda não se reapresentaram e nem por quais crimes respondem. Os nomes deles também não foram divulgados. A Seap informou que, mesmo após a data marcada para o retorno e já tendo sido considerados como evadidos, os internos ainda podem retornar -- saindo assim da estatística de evadidos e passando a se enquadrar novamente como reclusos. Entretanto, o preso que não volta dentro do prazo, e que não apresentar justificativa, perde o direito às saídas temporárias.