06 de maio de 2016 | Cesar Maia
ICMS: MINAS ULTRAPASSA O RIO DE JANEIRO! ICMS PER CAPITA, OS ESTADOS DO SUL FICAM NA FRENTE DE MINAS E RIO!
1. ICMS é o mais importante tributo brasileiro. É o imposto chave nas receitas tributárias dos Estados. As receitas orgânicas dos Estados dependem da arrecadação do ICMS.
2. Em 2009, o Estado do Rio de Janeiro arrecadou 7,2 bilhões de Reais de ICMS, enquanto Minas Gerais arrecadou 6,4 bilhões de Reais. Foram 12,5% que o Rio de Janeiro arrecadou a mais que Minas Gerais.
3. Em 2015, Minas Gerais arrecadou de ICMS 37,9 bilhões de Reais e o Rio de Janeiro 33,03 bilhões de Reais. Minas superou o Rio em 14,7%. Portanto, nesse período de 6 anos ocorreu uma inversão proporcional entre Minas e Rio de 27,2% a favor de Minas Gerais.
4. Listando os principais Estados arrecadadores de ICMS em 2015, naturalmente São Paulo lidera com 125,9 bilhões de Reais, seguido por Minas Gerais com 37,9 bilhões de Reais, Rio de Janeiro com 33,03 bilhões de Reais, Rio Grande do Sul com 27,1 bilhões de Reais, Paraná 24,9 bilhões de Reais, Bahia com 19,2 bilhões de Reais, Santa Catarina com 16 bilhões de Reais, e Pernambuco com 12,3 bilhões de Reais.
5. Fazendo os cálculos da arrecadação de ICMS por habitante de cada um desses Estados, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, ultrapassam o Rio de Janeiro e Minas. A lista de ICMS per capita pela ordem decrescente desses Estados, em 2015, fica assim: São Paulo R$ 2.835,58 / Rio Grande do Sul R$ 2.419,6 / Santa Catarina R$ 2.352,9 / Paraná R$ 2.223,2 / Rio de Janeiro R$ 2.002,00 / Minas Gerais R$ 1.813,4 / Pernambuco R$ 1.376,3 / Bahia R$ 1.263,1.
6. Portanto, em ICMS por capita, os 3 Estados do Sul ultrapassam Minas Gerais e Rio de Janeiro e o Rio de Janeiro fica na frente de Minas Gerais.
OS INVENTORES DO BRASIL :DE PEDRO II A GETÚLIO VARGAS!
Palestra de FHC na Casa do Saber em 15/04/2016 – Primeira Parte. Resumo feito pelo jovem Almeida e Silva.
1. D. Pedro II
– Estruturou o Estado.
– Melhor livro deste período: "História Geral da Monarquia Brasileira" Sérgio Buarque de Hollanda.
– O PIB do Brasil no século XIX era mais diversificado do que se imagina (livro "O Banqueiro do sertão" Jorge Caldeira).
– O país era muito mais do que latifúndio + monarquia + escravidão.
– Monarquia: estatizante + corporativismo (aprimorado por Getúlio Vargas).
– D. Pedro II modernizou as Instituições: criou o poder moderador, partidos políticos (Conservador e Liberal).
– O período da monarquia produziu estadistas: Visconde de Cairu, Visconde do Uruguai, Joaquim Nabuco.
– Personagem importantíssimo, chegou a ser primeiro-ministro.
– Por ter sido presidente da província do Rio Grande do Sul, entendeu bem como se baseava o poder no Império.
Estrutura política da época: burocracia imperial (representantes da Coroa), magistratura, Exército. Foi assim durante muito tempo.
Na medida que o exército ganhou prestígio, com a vitória na Guerra do Paraguai, e com a percepção das deficiências do estado nacional, passou a ter maior protagonismo.
Forças em contraposição: Igreja x Estado x Exército.
A forma republicana foi feita por jornalistas, intelectuais e militares, com o apoio dos agricultores paulistas (Partido Republicano Paulista).
O fim do tráfego de escravos fez com que paulistas fossem para a Europa buscar mão de obra: trouxeram italianos e espanhóis.
3. Joaquim Nabuco
– Visão muito clara da importância instituições.
– Trabalhou na delegação do Brasil em Londres e, quando jovem, viajou muito pela Europa.
– 1º Embaixador do Brasil nos EUA.
– Tinha dúvidas de para onde ia a democracia dos EUA: opinião pública muito variável, se preocupavam mais em ganhar dinheiro do que com as coisas públicas, queriam que o Estado não atrapalhasse, e tinham forte preconceito (contra chineses, negros…).
– Era contra os preconceitos.
– Via na Inglaterra, embora monárquica, a igualdade de todos perante a lei. O juiz inglês tinha uma posição institucional que permitia a ele não fazer discriminações. A Instituição era forte.
É preciso perceber que já no século XIX, mesmo antes de Nabuco, a grande questão nacional era como pegar um povo tão heterogêneo (índios, negros, portugueses, etc.) e dar uma norma que faça com que coexistam.
Os EUA resolveram essa questão: criou-se a mitologia dos Founding Fathers e a ideia da Constituição. Assim, impuseram a lei e a ordem. (O filme "Gangues de Nova York" mostra como era a selvageria inicial dos EUA).
Como estabelecer uma ordem que seja legítima? D. Pedro II manteve durante o seu período.
A República precisava enraizar.
4. Rui Barbosa
– Trouxe as Instituições Americanas para o Brasil.
5. Campos Salles
– Organizou os poderes.
– Criou a política dos governadores.
– Pacto oligárquico (café-com-leite): o chefe natural é o governador, que comanda a política da sua região.
– Na República manda o presidente.
– Poucas pessoas votam (voto a bico de pena).
– Comissão de verificação de poderes precisava aprovar os eleitos. O Presidente tinha influência sobre esta comissão.
– Colocou ordem na finanças e por isso foi muito impopular. Quem organiza as finanças é impopular ("que o dia eu").
– Organizou a estrutura do país (pôs ordem na casa).
– Campos Salles era correto, pobre, mesmo depois da presidência. A corrupção da República Velha era a corrupção do voto.
Nos anos 20 há uma rebelião progressiva contra o pacto criado por Campos Salles (tenentes, revolução de 22 e 24).
Partido Único – Partido Republicano (Paulista, Mineiro, etc.). A oposição era a dissidência dentro do partido.
– Participou de todo o jogo oligárquico, mas era mais intelectualizado. Citava Mussolini.
– Influencia positivista: visão centralizadora.
– Visava o poder unipessoal.
– Tinha ideias mais autoritárias.
– Disputou com Júlio Prestes, personagem típico da oligarquia paulista, e perdeu. Fez a revolução de 1930.
– Getúlio tentou organizar o país. Tinha horror ao toma-lá-dá-cá e da pequena política.
– A ideia dele era organizar o país através do fortalecimento do Estado.
– A partir de 1937 ficou claro sua influência Mussolinista.
– Além de organizar o Estado, queria organizar a sociedade (coisa que a oligarquia não se preocupava).