O discurso da emenda n. 95/2016 no contexto da governamentalidade neoliberal | Revista on line de Política e Gestão Educacional
Silvia Cristina Barbosa da silva Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências e Letras Campus- Araraquara (FCLAr) https://orcid.org/0000-0003-0241-5173
Paula Ramos de Oliveira Universidade Estadual Paulista (UNESP) https://orcid.org/0000-0001-9620-5964
https://doi.org/10.22633/rpge.v24i1.13189
Poder, Governamentalidade, Biopolítica, Resistência.
O texto apresenta uma análise sobre o discurso da criação da Emenda Constitucional n. 95/2016 em uma perspectiva foucaultiana. Os princípios do Novo Regime Fiscal (NRF) determinam uma redução dos investimentos nos setores da saúde e da educação. Diante disso, busca-se identificar o contexto da Emenda na conjuntura de uma governamentalidade que está relacionada ao modo como os sujeitos são conduzidos, bem como apontar relações sobre a emergência de uma governamentalidade neoliberal em que o Estado tende a sofrer uma maior influência da iniciativa privada no setor educacional. Considera-se a proposta desta Emenda uma biopolítica, pelo fato de orientar os corpos dos sujeitos e conduzi-los no processo de sua constituição em uma relação de poder e controle.
Silvia Cristina Barbosa da silva, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências e Letras Campus- Araraquara (FCLAr)
Mestre em Educação Escolar pelo Programa de Pós-Graduação na Faculdade de Ciências e Letras - Campus Araraquara,. Doutoranda no mesmo programa.
Paula Ramos de Oliveira, Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Professora assistente doutora no departamento de Educação. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professora e orientadora (mestrado acadêmico e doutorado) no Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar (UNESP/Araraquara) e do Programa de Mestrado em Filosofia (PROF-FILO/núcleo UFSCar).
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Barbosa da silva, S. C., & Oliveira, P. R. de. (2020). O discurso da emenda n. 95/2016 no contexto da governamentalidade neoliberal. Revista on Line De Política E Gestão Educacional, 24(1), 154–163. https://doi.org/10.22633/rpge.v24i1.13189