Atuação consultiva e preventiva, em apoio aos projetos culturais, contratações artísticas envolvendo direitos autorais, propriedade intelectual e audiovisual, Ecad, patrocínios, leis de incentivo e afins;
Suporte a diretoria e áreas internas na redação e emissão de documentos e ofícios visando atender aos órgãos de controle e de prestação de contas;
Solucionar dúvidas jurídicas das áreas internas nas melhores práticas, economicidade, LGPD, atualizações e legislação aplicável ao ramo de atuação;
Elaboração e análise de contratos, procurações, termos de cooperação, parceria, fomento e instrumentos jurídicos diversos;
Apoio na área trabalhista, relações e negociações sindicais, contratação de estrangeiros com suporte de escritório especializado;
Consultas, manutenção de cadastros, participação em audiências, acompanhamento do andamento de processos em fóruns, prefeituras, secretarias, CMDCA´s, Ministério Público e demais órgãos de controle;
Requisitos:
Formação superior completa em Direito;
Experiência na área cultural / terceiro setor;
Desejável especialização na área de propriedade intelectual, direito autoral, entretenimento ou correlatas;
Horário: 44h semanais. Horário Flexível
Local de Trabalho: São Paulo-SP
Faixa Salarial: R$4.600,00 a R$5.100,00.
Benefícios: Vale Refeição, Vale Transporte, Assistência Médica, Assistência Odontológica e Seguro de Vida e convênio com SESC.