O Brasil e a Hora da Verdade (21)
Artigo 152, publicado no Correio da Serra, Santo Antonio do Pinhal, SP, edição de Abr 2019
Antes da instalação da Corte Portuguesa no Brasil as capitanias da colônia constituíam, na prática, regiões semi-autônomas que se relacionavam muito mais com Lisboa do que entre si: quase não havia comércio ou comunicação entre elas. Na visão do naturalista francês Auguste Saint-Hilaire, que percorreu o país de norte a sul entre 1816 e 1822, "cada capitania tinha o seu governante, sua pequena milícia e seu pequeno tesouro; a comunicação entre elas era precária, sendo que geralmente uma ignorava a existência da outra... Não havia um Brasil com um centro comum. Era um círculo imenso, no qual os raios convergiam para bem longe da circunferência central".
Como vimos, com a vinda da Família Real, as decorrências (1) do isolamento em relação a Portugal,
(2) com as migrações de portugueses em fuga,
(3) com o capital agora disponível,
(4) com as necessárias melhorias na infraestrutura e nas comunicações para
(5) o incremento e administração da economia da colônia transformada em sede do Império, bem como
(6) a reestruturação política, jurídica e administrativa,
tudo isto não apenas reforçava a vertente escravagista (com o incremento do tráfico) e a ampliação territorial forçada (com o sacrifício das nações indígenas), mas também lançava em definitivo as raízes e a manutenção dos privilégios de uma nova casta de abastados (fossem locais, portugueses ou ingleses) que logo procuraram penetrar e dominar as principais instâncias "brazilienses", quer do estado, quer privadas.
Em retrospectiva, com a ascensão de D. Maria I (a beata bipolar que, a exemplo do rei inglês George III, findou seus dias enlouquecida e trancafiada) ao comando do reino em 1777 e o consequente afastamento do Marquês de Pombal e de suas ideias e práticas reformistas, Portugal havia perdido, em definitivo, o bonde da História.
Um exemplo das diferenças reais entre Portugal e Espanha nas relações coloniais é emblemático: os governadores de Mato Grosso e de Chiquitos (Alto Peru), por necessidade econômica e proximidade geográfica, haviam estabelecido contatos de "amizade e comércio", que já há 20 anos traziam benefícios mútuos. Assim, o governador deste lado era mais bem informado dos acontecimentos europeus pelo colega espanhol do que pela própria Corte Portuguesa: foi por correspondência com o governador de Santa Cruz de la Sierra (Sebastián Ramos), e não pelo Corte no Rio de Janeiro, que o governador Carlos Augusto Oyenhausen recebeu em 1809 a informação sobre a derrota das tropas francesas em Portugal, que a esta altura passara a ser governado por um preposto inglês.
Com um imenso território e população rarefeita, o Brasil de então – embora não haja consenso entre as fontes – tinha cerca de 4 milhões de habitantes (um salto recente e enorme, pois ao final do século 17 a estimativa era de que havia 300 mil colonos); isto sem contar as nações indígenas, cuja população, agora decrescente por conta das invasões europeias, era (sub)estimada em, ao menos, 800 mil pessoas.
Mais de um terço destes 4 milhões eram escravos arrancados à África, o que constituiu uma das maiores migrações da história humana. Só de Portugal, entre os séculos 17 e 18, cerca de 800 mil pessoas haviam se mudado para a colônia e o povoamento neste início do século 19 ainda se concentrava no litoral, especialmente naqueles que eram os seus principais portos de comércio.
Produto do Ciclo do Ouro, por volta de 1808 a capitania das Minas Gerais era a mais populosa, com cerca de 430 mil habitantes e uma economia que, tendo saído da mera subsistência, ainda vivia da mineração e ensaiava (muito apoiada no conhecimento dos escravos) as primeiras tentativas de siderurgia (antes proibida), entre elas, as de Wilhelm Ludwig von Eschwege e as do Morro do Pilar, Ouro
Preto e Sabará, agora autorizadas pelo rei. Tentava-se algo também na indústria têxtil com o algodão, logo inviabilizada pelo Tratado de 1810 com a Inglaterra.
As maiores economias da primeira fase colonial haviam sido as capitanias da Bahia e Pernambuco, baseadas no açúcar, posição depois ocupada por Minas Gerais e então pelo Rio de Janeiro.
A Bahia contava com cerca de 410 mil habitantes, com economia centrada em açúcar, tabaco, algodão, madeiras, couros e aguardente, sendo agora o segundo porto em volume comercial.
Pernambuco, então com 275 mil habitantes (que seriam cerca de 480 mil em 1819) e ainda apoiada no açúcar, tinha no Recife o terceiro porto em importância, escoadouro de toda a produção do Nordeste. A capitania ganhara ímpeto com a exportação do algodão da região, que havia granjeado a preferência europeia sobre o algodão dos EUA, graças à qualidade e brilho do produto nordestino que remetiam à seda; porém, a partir de 1808, por ganância ou não, esta qualidade se perdeu, pois os produtores passaram a misturar safras de baixa qualidade no produto final.
Embora tivesse a quarta população da época, com cerca de 200 mil habitantes (225 mil em 1820), a capitania do Rio de janeiro já ocupava, como vimos, o primeiro posto em importância comercial já desde o auge do Ciclo do Ouro, graças ao porto por onde saiam as riquezas minerais e entravam os escravos sobreviventes das travessias.
Já a capitania de São Paulo, então com cerca de 196 mil habitantes – lembremos que os limites dos estados de hoje são muito diferentes dos limites das capitanias –, e que havia experimentado o princípio da mineração na colônia, abria agora, adentrando o planalto com terras mais férteis, um ciclo de forte expansão do açúcar.
Ainda no Nordeste, a região de Alagoas (açúcar, tabaco, algodão), já célebre como símbolo de resistência pelo Quilombo dos Palmares, contava cerca de 166 mil habitantes. A região do Ceará (algodão, arroz, salitre) tinha cerca de 150 mil; a região de Sergipe, cerca de 73 mil; e as regiões da Paraíba e do Rio Grande do Norte, cerca de 50 mil cada uma.
Havia uma peculiaridade na grande capitania do Maranhão (algodão, arroz e gado), que tinha em São Luis o quarto porto em importância comercial da colônia: com cerca de 120 mil habitantes, 55% da população era de escravos.
Completando o quadro, a imensa e estratégica capitania do Grão-Pará (quase toda a Amazônia) possuía cerca de 100 mil habitantes, que seriam 124 mil em 1819. Ainda estratégicas, mas de população diminuta, havia as regiões de Goiás, com 55 mil, Rio Grande do Sul, com 50 mil e Mato Grosso, com 25 mil habitantes.
A diversidade entre as capitanias era grande, mas as mudanças forçadas pela Corte a partir de 1808 buscavam dar-lhes, a todo e qualquer custo, certa coesão na defesa do território, o que passava, em seu modo de operar, pela política de privilégios.
Uma delas, porém, não se entregara por completo às artes de cooptação e esquecimento oferecidas pela Corte: Pernambuco tinha algo mais a dizer.