11 tipos de contrato de trabalho e as suas características
Conhecer e determinar os melhores tipos de contrato para cada profissional é muito importante para uma empresa. Como sabemos, o contrato regulamenta todas as relações entre o colaborador e a organização.
Por isso, regulamentar as relações de trabalho é um papel muito importante e estratégico para a área de RH. Sendo assim, garanta estar alinhado à lei e realize contratações mais assertivas conhecendo cada um dos tipos de contrato, acompanhe!
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Quais são os tipos de contrato de trabalho
Muitas vezes, as empresas podem sentir a necessidade de contratar profissionais em diferentes modelos, além de períodos limitados. A partir de alguns modelos de contrato, é possível, por exemplo, diminuir gastos com o fim do vínculo de serviço.
Entender os modelos existentes, portanto, pode melhorar o planejamento estratégico para as vagas, diminuindo custos. Assim, acompanhe abaixo os tipos de contrato de trabalho que existem no Brasil, e entenda como aplicá-los.
Nesse modelo, a empresa firma o contrato por um período máximo de 90 dias. Assim, o funcionário e a organização podem renovar uma vez ou mudar para outro modelo de contratação, caso seja de interesse mútuo.
Por ser um período pré-estabelecido, a empresa não arca com alguns custos, como a multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e aviso prévio. O profissional também não recebe o seguro-desemprego.
Se ocorrer de o colaborador e a empresa finalizem o contrato por prazo determinado e desejem permanecer com o vínculo, esse é um dos tipos de contrato para aderir.
Nessas circunstâncias, não há data de vencimento e a empresa ou o colaborador pode romper a qualquer momento, com o aviso prévio.
Assim, o colaborador — se for demitido sem justa causa — possui direito a todos os benefícios estabelecidos por lei. Caso a decisão seja tomada em comum acordo, o rompimento ocorre da seguinte forma:
Pagamento de 50% do aviso prévio ao colaborador;
O profissional não tem direito ao seguro-desemprego e pode sacar 80% do FGTS.
3. Contrato de trabalho temporário (sazonal)
Esse tipo de contrato é comum quando há a necessidade de contratar um profissional por um período específico. Isso pode ocorrer em momentos onde as vendas aumentam ou quando outros funcionários passam por uma licença.
O período máximo desse acordo é de 3 meses, conforme a lei 6.019. Ainda assim, é possível aumentar o prazo para 9 meses, se houver justificativas, e o colaborador recebe todos os benefícios de um contrato por prazo indeterminado.
4. Tipos de contrato de trabalho: eventual
Nesse caso, o profissional presta serviços eventualmente na organização. Sendo assim, não há vínculo empregatício e o período de prestação de serviços costuma ser curto.
5. Contrato de trabalho no regime de home office
Atualmente, existe também a contratação home office, onde o profissional prestará serviços para a organização em seu escritório ou residência. Na prática, as condições são as mesmas de um contrato com prazo indeterminado.
Ainda assim, é preciso incluir uma observação sobre a adoção desse modelo na carteira de trabalho do colaborador. Esse modelo de contratação tem sido adotado por diversas empresas, especialmente no período de pandemia.
6. Contrato de trabalho autônomo
Nesse caso, o profissional não possui vínculo empregatício com a instituição e é responsável pela definição e execução das próprias atividades. A responsabilidade sobre os resultados, bem como a definição das horas de trabalho, são inteiramente do contratado.
A empresa, por sua vez, não é obrigada a arcar com os direitos trabalhistas, como férias, FGTS e décimo terceiro salário. A organização também não pode exigir horários fixos e nem exclusividade do contratado.
O estágio é um dos tipos de contrato de trabalho que não oferece vínculo empregatício. Desta maneira, a empresa e o estudante assinam um termo de compromisso, onde estão definidas as atividades exercidas no trabalho.
Vale ressaltar que esse tipo de contrato é voltado para a aprendizagem do estudante na prática. A lei 11.788 regulamenta o modelo de estágio e o relaciona às atividades em instituições de ensino.
8. Contrato de trabalho trainee
O profissional trainee possui vínculo com a empresa, e seu contrato possui um prazo que varia de 6 a 4 anos.
Nessa modalidade, a organização contrata jovens de idade entre 21 e 30 anos, e pode optar por um contrato de prazo determinado ou indeterminado, conforme seu interesse.
9. Contrato de trabalho parcial
Nesse caso, o contrato funciona normalmente com as normas da Consolidação das Leis de Trabalho. A diferença, na verdade, está na carga horária que o colaborador exerce, sendo de, no máximo, 30 horas semanais.
Sendo assim, não é permitido que o profissional faça horas extras, com exceção de uma outra opção, de 26 horas semanais, que permite até 6 horas suplementares.
10. Tipos de contrato de trabalho: intermitente
Nesse tipo de contrato, o profissional presta serviços em períodos alternados, sendo de horas, dias, ou até meses. A remuneração é feita com base no período de trabalho, conforme as normas CLT.
O contrato de trabalho terceirizado se dá a partir da contratação de uma empresa que oferece profissionais para outra. Sendo assim, o colaborador atua em uma organização com a qual não possui vínculos empregatícios.
Além disso, todos os direitos trabalhistas e demais regulamentações são de responsabilidade da empresa contratada. Nesse modelo, o profissional está em um regime CLT e tem direito a um treinamento oferecido pela empresa prestadora.
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Conhecer cada um dos tipos de contrato de trabalho é fundamental para que a organização adote diferentes contratações em cada necessidade. Assim, é possível diminuir custos e contar com opções mais flexíveis de trabalho.
A mudança do mercado também exige adaptação por parte das empresas, e a adoção de novos modelos pode ser a chave para que a organização se diferencie.
Por isso, estar fortemente alinhado à legislação e poder contar com diversos tipos de contrato de trabalho representa uma vantagem também para a escolha e retenção de bons profissionais. As pessoas são a peça-chave para o sucesso da empresa.
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