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Habita São Paulo vai construir mais casas populares, urbanizar favelas e cortiços
Iniciativa dará atendimento prioritário às áreas de riscos que afetam 40% dos municípios
dom, 08/05/2011 - 14h00 | Do Portal do Governo
Construir ou financiar moradias dignas, com mais qualidade de vida e sustentabilidade ambiental para suprir a carência moradia para a população de baixa renda é uma das propostas do Habita São Paulo. Conjunto de ações estratégicas elaboradas pela Secretaria da Habitação, a iniciativa dará atendimento prioritário às áreas de riscos que afetam 40% dos municípios, em especial, a região metropolitana, Vale do Paraíba e Litoral Norte.
As soluções previstas para esses locais seguem três linhas de procedimentos: fazer trabalho ambiental preventivo, fiscalizar a ocupação irregular e retirar as pessoas de áreas de risco. Serão feitas prevenções para evitar deslizamentos, inundações, erosões e contaminação do solo. Com isso será possível reduzir desastres ambientais e recuperar áreas degradadas. A fiscalização efetiva se baseará em medidas legais e contará com a participação da população.
Quem mora em local inadequado será removido para nova habitação a ser construída ou financiada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Como a demanda habitacional é grande, as moradias populares poderão ser erguidas com recursos do Fundo Garantidor Habitacional, cujo acesso será ampliado, e com crédito do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social. Enquanto a casa não fica pronta, as famílias de menor poder aquisitivo têm direito ao auxílio moradia.
Para o litoral paulista a iniciativa propõe estratégias diferenciadas por ser a região mais vulnerável a riscos, ter maior necessidade habitacional e por envolver ocupação em área de proteção ou conservação ambiental e de manancial. Além disso, a exploração da camada de Pré-Sal tem atraído trabalhadores para a região costeira aumentando ainda mais a carência residencial.
A proposta é oferecer habitação sustentável, especialmente nas áreas de influência da Serra do Mar, promover o ordenamento territorial e urbano e combater a ocupação irregular e a formação de cortiços e favelas. A solução ambiental encontrada para o córrego do Canal da Vila Margarida, em São Vicente, é um exemplo de mudanças que serão necessárias para a recuperação e preservação.
Outra frente de atuação do Habita São Paulo passa pela urbanização de favela e cortiço e inclusão de infraestrutura, equipamentos e serviços públicos. A construção de moradia em área de propriedade do poder público, passíveis de regularização do terreno, pode ser feita diretamente pela CDHU. É o caso da urbanização da favela de Paraisópolis. Outra possibilidade é o Estado repassar recursos para as prefeituras construírem conjuntos habitacionais. Uma terceira possibilidade é a concessão de carta de crédito para a pessoa comprar o imóvel no mercado formal.
Os atuais projetos arquitetônicos e urbanísticos da CDHU utilizam novas tecnologias e materiais construtivos. As habitações adotam energia alternativa (colocação de aquecedor solar), uso racional da água (com medição individual do consumo em prédios) e instalação de válvulas de descarga reduzida em bacias sanitárias e aeradores nas torneiras. Incorporam a possibilidade de instalação de soluções tecnológicas para comunicação de dados, como TV a cabo e internet.
Seguem preceitos do Desenho Universal para atender as necessidades de todos os indivíduos, como pessoas com deficiências, temporárias ou permanentes, idosos, gestantes, obesos e crianças. São concebidos a partir de estudo das características socioeconômicas, ambientais, urbanos e físicas da região em que serão construídos.