Congresso antecipa debate por sucessão de Maia e Alcolumbre enquanto Bolsonaro se ancora no Centrão.
Davi Alcolumbre conversa com Rodrigo Maia no Congresso Nacional.
Mesmo com sessões à distância por causa da pandemia do novo coronavírus, congressistas brasileiros têm intensificado a discussão para a sucessão dos comandos da Câmara e do Senado Federal. A votação ocorrerá na primeira semana de fevereiro de 2021. A escolha dos presidentes das duas Casas legislativas marcará a segunda metade do Governo Jair Bolsonaro (sem partido), quando se saberá exatamente qual o impacto humano, social e econômico da pandemia do coronavírus que, até lá, terá ultrapassado a marca dos 100.000 óbitos. São as mesas diretoras de Câmara e Senado que definem a pauta de votação dos projetos de lei, das medidas provisórias e das propostas de emendas constitucionais. E é o representante dos deputados quem tem, inclusive, o poder de dar o pontapé inicial em processos de impeachment contra o chefe do Executivo.
Entre os opositores, há quem aposte que uma espécie de "bola de neve" deve ser formada e que acabará pressionando o Governo. Os argumentos dessa corrente é que a economia deve degringolar com uma queda acentuada do Produto Interno Bruto (PIB) de até 9%, e um aumento exponencial do desemprego o que, consequentemente, deve desgatar a popularidade do presidente – hoje oscila entre 25% e 33%, de acordo com o instituto de pesquisa. Com menor apoio popular, o que deve segurar um mandatário no poder deve ser o Legislativo, onde tramitam mais de 40 pedidos de destituição presidencial. Aqui consta apenas o cálculo político, não o jurídico-criminal, onde, no Tribunal Superior Eleitoral, Bolsonaro enfrenta ao menos mais seis processos que pedem a cassação da chapa que ele compôs com o general Hamilton Mourão (PRTB) na eleição de 2018.
Ciente do risco que corre principalmente na Câmara, Bolsonaro já cedeu espaço em seu Governo ao Centrão, grupo fisiológico de cerca de 200 deputados de centro direita. Além disso, deu mais poder a esse grupo ao destituir sua fiel aliada Bia Kicis (PSL-DF) da vice-liderança do Governo na Câmara após ela votar contra o novo Fundeb e deixar a vaga reservada para um membro do Centrão. Mas o apoio desses parlamentares não é a garantia de terá uma viagem em céu de brigadeiro. A razão: o Centrão está dividido. Uma parte considerável ainda apoia Rodrigo Maia (DEM-RJ) e defende uma maior independência com relação ao Executivo. Maia é o mais longevo presidente da Câmara, tem três mandatos seguidos, sendo um tampão. Ele não pode mais disputar a reeleição, mas a sua bênção a um nome tem certo peso na Casa.
Entre os possíveis nomes na disputa pela Câmara estão ao menos cinco do Centrão, o que reforça essa divisão. Estão no páreo Arthur Lira (Progressistas-AL), Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Marcelo Ramos (PL-AM) e Capitão Augusto (PL-SP). Os três primeiros estariam entre os favoritos do Centrão para a disputa. Os dois últimos buscam deixar seus nomes em evidência para possivelmente concorrerem a outras funções dentro da Mesa Diretora ou para presidente comissões permanentes, por onde tramitam os projetos de lei antes de chegarem ao plenário.
Um outro possível candidato é da oposição ao Governo Bolsonaro, Alessandro Molon (PSB-RJ). Outro nome cogitado é o de Fábio Ramalho (MDB-MG), que ora circula entre os independentes, ora entre os governistas. Por fora ainda aparece o nome de Baleia Rossi (MDB-SP). O que pesa com relação ao nome de Rossi é o fato de ele ser o presidente do partido e líder da legenda na Câmara, além de uma tentativa dos emedebistas de focar no comando de apenas uma das Casas do Legislativo, o Senado. "Quem muito quer, nada tem. O acordo é costuramos entendimentos com deputados e senadores para conseguirmos retomar o comando do Senado, não o da Câmara", disse um parlamentar do MDB que participa das negociações.
Rodrigo Maia tem bom relacionamento com todos os concorrentes, mas ainda não deu sua palavra a nenhum porque ainda aguarda os movimentos do bolsonarismo. Uma coisa é certa. Ele não quer Lira por entender que o parlamentar é muito próximo a Bolsonaro – as indicações para cargos no Governo tiveram o seu aval – e porque seria uma versão 2.0 de Eduardo Cunha (MDB-RJ), o ex-presidente da Câmara que recriou o Centrão e acabou preso condenado por corrupção. "Lira é herdeiro do Cunha. É o político do baixo clero que faz de tudo para chegar ao poder", afirmou um deputado governista. O que pesa a favor dele é que, atualmente, lidera um grupo de nove legendas que, juntas, somam 221 dos 513 parlamentares.
Interlocutores de Maia afirmaram que ele estaria propenso a apoiar Marcos Pereira, um membro da Igreja Universal e representante da bancada evangélica, ou Aguinaldo Ribeiro. A opção Pereira, que é vice-presidente da Câmara, só seria conveniente caso ele demonstrasse independência com relação a Bolsonaro e um descolamento de Lira. Já Ribeiro seria uma espécie de estepe, caso seja possível rachar o Centrão ao meio. Para onde Maia apontar deverá haver um apoio quase automático de um grupo de 106 parlamentares do MDB, DEM, PSDB, Cidadania e PV. As lideranças dessas siglas comprometeram-se a caminhar juntas na disputa pela Câmara.
Senado e o feudo do MDB
No Senado, o cenário deve ter menor influência do Governo, onde ele não tem base e o Centrão tem pouca interferência no plenário. Bolsonaro tenta costurar apoio ao seu atual líder no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Ele, no entanto, enfrentará resistências dentro do próprio MDB, que está empenhado em retomar o comando, mas minimamente descolado do Governo. Desde o fim da ditadura militar, há 35 anos, o Senado só não foi comandado por emedebistas em sete anos, durante duas gestões de Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), um mandato tampão de Tião Viana (PT-AC) e a atual, de Davi Alcolumbre (DEM-AP). Era quase um feudo do MDB.
Desde 2019, o Senado está sob a batuta de Alcolumbre, que travará uma batalha judicial para disputar a reeleição. A Constituição impede que um presidente de uma das casas do Legislativo dispute a reeleição dentro de uma mesma legislatura. O entendimento até aqui era de que a legislatura se encerrava a cada quatro anos e o mandato de presidentes da Casa é de dois anos. Mas Alcolumbre tentará que o Supremo Tribunal Federal declare que a metade de um mandato de um senador é aos quatro anos, já que o mandato de senadores é de oito anos. E, portanto, poderia disputar a reeleição. A tese encontra resistência dentro do próprio Senado, entre quem o ajudou a acabar com a hegemonia emedebista e derrotar Renan Calheiros (MDB-AL) em 2019.
Internamente, no MDB, a bancada se decidirá por Eduardo Braga (MDB-AM) ou Simone Tebet (MDB-MS). Ela tem maior simpatia do grupo independente Muda Senado, formado por 21 dos 81 parlamentares, que estuda também a viabilidade de lançar Álvaro Dias (Podemos-PR). O sentimento entre de três dos 13 senadores emedebistas é que Simone une, enquanto qualquer um dos Eduardos, divide.
Por fora, também circula o nome de Antonio Anastasia (PSD-MG), que deixou o PSDB para ter mais apoio no Legislativo. Vice-presidente do Senado e visto como um técnico, Anastasia ainda estuda o terreno para lançar seu nome. Não gostaria, por exemplo, de disputar com Simone, de quem é amigo, ou de não ter o apoio do grupo Muda Senado. Limitada a cerca de 15 senadores, a oposição ao Governo pode lançar um nome apenas para marcar presença na disputa. Em caso de segundo turno, deve apoiar quem menos se identificar com Bolsonaro.
O que a retirada de Bia Kicis da vice-liderança do governo diz sobre o futuro do bolsonarismo.
Bia Kicis está no grupo de 7 deputados que votaram contra o Fundeb e irritaram o presidente.
Para a militância bolsonarista, a destituição da deputada não é obra do presidente, mas de integrantes do seu governo.
O fato de a deputada Bia Kicis (PSL-DF), aliada de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, ter sido informada por um colega de que havia sido destituída da vice-liderança do governo diz muito sobre o futuro da ala mais radical do bolsonarismo. A retirada dela do cargo, após ter votado contra orientação do governo pela constitucionalização do Fundeb, indica que o presidente está disposto a ceder aos conselhos dos parlamentares do Centrão por uma postura mais política e menos intransigente. Sinaliza ainda que o presidente está disposto a colher frutos de políticas que antes criticava, como as de transferência de renda.
Desde que intensificou a aproximação com parlamentares do Centrão para formar uma base no Congresso capaz de levar adiante sua pasta, especialmente econômica, o presidente tem ouvido que precisa baixar o tom. Os novos aliados advertem que a mudança também pode ajudar a descolá-lo das ações que investigam a promoção de fake news. Para isso, seria bom ele se afastar de figuras envolvidas nas investigações que ocorrem tanto no STF (Supremo Tribunal Federal) quanto na CPMI das Fake News.
Bolsonaro já vinha ouvindo os conselhos. No início deste mês, em gesto de pacificação com o STF, ele substituiu 2 de seus mais aguerridos aliados da vice-liderança do governo na Câmara. Otoni de Paula (PSC-RJ) e Daniel Silveira (PSL-RJ), listados nas ações das fake news, perderam seus cargos. Ambos têm histórico de ataques aos ministros da Corte. No lugar deles, entraram Carla Zambelli (PSL-SP) e Maurício Dziedricki (PTB-RS). A indicação do petebista já era uma inclinação clara aos novos aliados e atendia ao pleito do presidente do PTB, Roberto Jefferson.
A movimentação evidencia o quanto os bolsonaristas mais ligados ao guru ideológico do governo, Olavo de Carvalho, estão ficando de lado no governo Bolsonaro. Esse rearranjo ocorre no momento em que o grupo perdeu o comando do Ministério da Educação, e os militares e parlamentares do Centrão passaram a ter mais voz dentro da articulação do governo.
A maior participação desses 2 setores têm sido bem avaliada por Bolsonaro. O presidente, segundo os novos aliados, tem considerado positivos os resultados da nova estratégia. Além de afastá-lo do imbróglio do inquérito das fake news, Bolsonaro estaria satisfeito com a boa avaliação do auxílio emergencial. Tanto que buscou instituir um novo programa de transferência de renda.
Há ainda quem lembre que o comportamento do presidente se repetiu tanto na aprovação do auxílio emergencial quanto do Fundeb. Inicialmente, o governo estipulou o valor de R$ 200 para o auxílio, disse que não tinha de onde tirar dinheiro para a medida, mas quando viu que o Congresso se articulava para aumentar o valor para R$ 500, ele atropelou e apresentou uma contraproposta, de R$ 600. Pode, então, capitalizar a vitória da medida.
Foi assim também com o Fundeb. A equipe do presidente passou o fim de semana em uma ampla articulação contra a proposta, tentou empurrar o reajuste do fundo para 2022, mas alertado pelos novos aliados do Centrão, de que não venceria essa batalha, o presidente se apressou e sugeriu então aumento de 20% para 23% na participação da União. Faltou apenas combinar com a ala mais radical, que estimulada por sua equipe, havia passado o fim de semana inteiro trabalhando publicamente contra a constitucionalização do Fundeb.
No dia da votação, apenas 7 parlamentares foram contrários, todos aliados do presidente — que inicialmente também era contra o texto. Essa postura irritou o presidente porque deu a impressão de que ele foi derrotado. Na quarta-feira (22), ele minimizou o voto contra desses bolsonaristas. "Seis ou sete votaram contra. Se votaram contra, eles devem ter os seus motivos. Só perguntar para eles por que votaram contra. Agora, alguns dizem que a minha bancada votou contra. A minha bancada não tem seis ou sete, não. A minha bancada é bem maior do que essa aí", disse.
A versão dos bolsonaristas
Apesar da alfinetada do presidente, parlamentares que votaram contra a proposta dizem que seguirão fiéis. No Twitter, a deputada Bia Kicis confirmou a manutenção da aliança. "Fora da vice-liderança, mas sempre apoiando o presidente Bolsonaro", disse.
Fora da vice-liderança mas sempre apoiando o Presidente Bolsonaro https://t.co/qsBAbL4eGD via @YouTubepic.twitter.com/W0aqILJ90a
Ela também compartilhou uma declaração de apoio ao presidente que havia concedido à GloboNews. "Votei de acordo com a minha consciência. Aliás, eu segui o exemplo do presidente Jair Bolsonaro que, quando foi parlamentar, só votou de acordo com a consciência dele. Para mim, ele é um modelo e continua sendo um modelo", disse.
A militância bolsonarista, que passou dias se manifestando publicamente contrária ao Fundeb, tem afirmado que a destituição de Bia Kicis não é obra do presidente, mas do governo dele — especialmente da ala militar. O grupo tenta não atrelar o presidente ao seu governo. A quinta-feira (23) foi de alertas ao presidente — de que ele estaria sendo manipulado.