OPINIÃO: A guerra fria entre a Polícia Federal e a classe política
PF suspendeu emissão de passaportes alegando falta de recursos
Imagine uma família cujos filhos e esposa são assalariados e que precisam repassar os cartões bancários para que o patriarca faça a movimentação financeira. Mensalmente, todo mundo deposita na conta do pai o valor integral de seus salários, e o mesmo repassa para os membros da família aquilo que achar pertinente. Se o filho não passar o final de semana em casa, ganha menos dinheiro. A mulher, quando o trata mal, recebe menos grana para suas despesas. Esse pai autoritário chama-se Estado Brasileiro, e é exatamente assim que a Polícia Federal se vê: um trabalhador que passa necessidade financeira por precisar enviar ao Estado o que arrecada e recebe de volta bem menos.
Desde a noite de terça-feira, 27, quem deseja solicitar passaporte pelo site da Polícia Federal encontra uma mensagem avisando que a emissão do documento está suspensa por falta de recursos. A sociedade recebeu com estranheza a justificativa da PF, visto que o serviço é pago, custando R$ 257,25 por documento, o que segundo a PF rendeu, em 2016, cerca de R$ 578 milhões. Este montante seria suficiente para manter o serviço, caso fosse depositado diretamente nos cofres do órgão, o que não acontece: tudo o que a PF arrecada em multas e emissão de documentos vai para o governo federal, que devolve para a entidade, no ano subsequente, o valor que "considerar necessário".
Voltando à historinha da família autoritária, agora coloquemo-nos no lugar do patriarca-todo-poderoso e vamos acrescentar mais uma informação: um dos filhos conta para a mãe que viu o pai traindo ela com a vizinha, inclusive tirou fotos do encontro. Você, no lugar do patriarca, daria a mesma quantidade de dinheiro para esse filho? Para o ano de 2017 a PF solicitou ao Planalto R$ 248 milhões para controle migratório e emissão de passaportes, e o governo Temer considerou que R$ 120,8 milhões já seriam necessários para realizar os serviços. A PF acredita que essa diminuição no repasse de verbas se deu como forma de repreender o órgão por conta da Operação Lava Jato, que vem prendendo e investigando políticos em todo o país por crimes como formação de quadrilha e corrupção.
A "lebre" levantada pelos policiais parece saída do roteiro de uma série da Netflix. Estaria o governo comprometendo o trabalho da PF como represália? Qual é o interesse de um governo em tratar mal sua polícia? É no mínimo ingênuo imaginar que o governo federal cortou metade do orçamento da PF em meio a uma operação da importância da Lava Jato. "Nunca antes na história desse país" tantas pessoas foram presas por crimes de colarinho branco. Ex-presidente da Câmara (e agora presidiário), assessores pessoais de figurões, irmã de senador (e quase o próprio senador), todos para o xilindró. É uma possibilidade que não se pode deixar de imaginar.
Depois de mais de 10 notificações ao governo federal, informando que os recursos para o passaporte estavam findando, a PF resolveu suspender a emissão, tal qual o filho que deixa de lavar a louça enquanto o pai não libera mais dinheiro para a balada. Só que essa louça é lavada para todos aqueles que precisam viajar para fora do país, o que apavorou o governo. Às pressas, foi enviado um projeto de lei para dar crédito suplementar de R$ 102 milhões para o serviço de emissão de passaporte. O texto foi aprovado em tempo recorde pela Câmara e agora segue para o Senado, que deve votar em sessão convocada de forma extraordinária.
Lá de cima, o governo garante que cumpriu seu papel. De um lado do balcão, a PF promete normalizar a operação assim que o dinheiro for depositado em sua conta. Do outro lado do balcão, nós, alguns dos brasileiros, aguardamos essa novela se desenrolar para poder planejar as férias de julho fora do país. Para não dizer que não falei das flores, aí vai uma boa notícia: o pedágio de Gravataí baixou a tarifa de R$ 6,90 para R$ 3,50! Fica a dica para quem, assim como eu, não vai ter grana pra sair do país: o litoral catarinense não cobra passaporte. O pedágio baixou por causa de mais uma trapalhada do governo federal, mas isso é assunto para outro texto.