Dúvidas - Merco Marcas - Registro de Marcas e Patentes
Aqui na Merco, separamos as 20 perguntas mais frequentes dos nossos clientes sobre o Registro de Marcas.
Tem alguma dúvida? Consulte nossa lista abaixo das dúvidas mais frequente. Caso não encontre a resposta para sua dúvida, preencha o formulário ao lado e escreva sua pergunta.
Sim, é preciso registrar a marca. O registro na Junta Comercial tem abrangência estadual e finalidade de legalização da atividade da pessoa jurídica; já a marca registrada no INPI tem abrangência nacional e finalidade de proteção patrimonial. São registros de diferente teor, mas complementares. É recomendado que após o Registro na Junta Comercial seja solicitado o pedido de registro de marca com a Merco Marcas.
O registro da Marca segue duas linhas básicas: você pode registrar uma marca para evitar que alguém tente impedi-lo de usá-la (caso das pequenas empresas) ou para evitar que os outros usem essa marca (geralmente estratégia de empresas médias e grandes).
Só uma marca registrada pode gerar receita através de licenciamento de uso de Marca, franqueamento da Marca e a avaliação e posterior venda da Marca no mercado, vantagens de se ter a Marca devidamente registrada.
Não é tão simples assim. Você pode até mudar de marca, mas isso não evita que você responda pelo uso que fez da marca registrada de outra empresa. Nesses casos, é comum que o titular da marca exija indenização, além da mudança imediata da marca. E de fato o titular da Marca registrada pode solicitar sim estas medidas imediatas.
O que você faria se tivesse que mudar o nome da sua empresa ou do seu produto hoje? Já parou para pensar no prejuízo, financeiro e emocional do seu trabalho.
Todo caso precisa ser avaliado com cuidado, é necessária uma busca refinada pelo banco de dados do INPI, e outros órgãos federais e estaduais.
No Brasil as marcas são registradas por classes. São 45 classes diferentes, que reúnem produtos ou serviços com afinidades. Então podemos ter a marca "Olle" registrada para uma empresa na classe de Cosméticos e para outra na classe de Eletrodomésticos e assim por diante.
Se a empresa citada estiver usando a marca para outro produto ou serviço, é bem possível que você possa proteger sua marca. Além disso, se o uso for para a mesma atividade, mas você tiver como provar que usa a marca há mais tempo, também há chance. É preciso estudar o caso detalhadamente.
Não há como precificar um investimento que possa garantir a existência da sua Marca.
Para pedir o registro de uma marca você terá gastos sim, mas não o contabilize como despesas e sim como investimento.
É um investimento baixo, comparado ao risco de poder ser impedido de usá-la e ainda estar sujeito a ser processado e ter que pagar uma indenização. Para microempresas, entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas, várias taxas têm redução de 50%.
Caso ele somente solicite que você pare imediatamente de usar, isso pode ser exigido com um, dois ou mais dias, a critério do proprietário da marca (cabe ao juiz concordar ou não com esse prazo). Você terá que desembolsar os valores referentes à impressos, fachada, notas fiscais, etiquetas, sacolas, veículos adesivados etc.
Essa regra vale para outras atividades também. Outra exceção é para os agricultores inscritos no Incra, que podem registrar marca para todos os produtos relacionados à sua atividade agropecuária – cereais (arroz, milho, feijão etc.); carnes (aves, suínos, bovinos, peixes etc.); legumes e verduras.
12. Então, ao registrar a marca "Olle" para eletrodomésticos, terei a marca protegida e ninguém poderá usá-la, certo?
A marca "Olle", por exemplo. Pode ser registrada para eletrodomésticos para uma empresa, cigarros para outra, hotéis para outra, transportadora e vários outros segmentos, sempre para empresas diferentes.
13. Então se uma marca (mesmo famosa) não tiver registro para um determinado produto ou serviço, posso registrá-la?
Existem exceções. Marcas muito conhecidas recebem uma proteção especial do INPI, chamadas de Marcas de Alto Renome, mas isso não é nenhuma irregularidade, lobby ou coisa assim.
É simplesmente a manutenção do mesmo princípio que guia o registro da marca – "evitar que o consumidor se confunda". Imagine ter uma marca Farmácia Gerdau. Certamente todos pensariam que tem vínculo com a Gerdau S/A, certo? E uma lanchonete Coca-Cola? Confecções MacDonald's?
14. Minha empresa vende cortinas. Minha marca é 'Rei das Cortinas". Posso registrá-la?
15. Então não vale a pena registrar esse tipo de marca?
16. Posso registrar como marca nome de personagens de histórias em quadrinhos ou do cinema?
17. Qual é o "prazo de validade" de um registro de marca?
18. Se eu não renovar minha marca, alguém poderá registrá-la em seu nome?
19. A minha Marca possui logotipo, além do nome da marca, devo registrar o logotipo?
Sim. Chama-se registro de marca mista, visto a importância dos logotipos, que são fundamentais para a diferenciar seu produto ou empresa dos demais. O pedido de registro de marca mista é o conjunto do elemento nominativo da Marca com o elemento figurativo da Marca. Neste registro será protegido o conjunto do seu logotipo.
20. Quanto tempo demora para uma marca ser concedida no Brasil?
Atualmente, a concessão ocorre entre 6 e 12 meses.
Envie sua mensagem preenchendo o formulário abaixo, nossa equipe terá o maior prazer em atendê-lo(a).