DPE BA - Direito Civil - Estágio Jurídico - 2014 | Gabarite
Responda as 5 questões abaixo (DPE BA - Direito Civil - Estágio Jurídico - 2014). Ao terminar, clique no botão para ver sua nota e o gabarito. Boa prova!
5 questões Direito Civil, Estágio Jurídico, DPE BA, Superior
1 Questão 10334
2 Questão 10335
3 Questão 10336
a) o casamento é nulo em razão da idade da nubente.
b) o casamento será anulado, especialmente em razão da presença de impedimento para casar.
c) não será possível anular o casamento por erro quanto ao passado criminoso de um dos nubentes.
d) qualquer pessoa pode demandar a anulação do casamento, mas a coabitação, havendo ciência do vício, valida o ato.
e) o casamento pode ser anulado por vício da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro.