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11/06/2015 20h06
Governo afirma que epidemia de Aids está "relativamente estabilizada"
Políticas públicas para enfrentamento de doenças sexualmente transmissíveis e a importância da atenção básica foram temas de audiência pública nesta quinta-feira na Câmara
A taxa de mortalidade por Aids no Brasil caiu 15,6%, entre 2003 e 2014, segundo dados do Ministério da Saúde. A política de saúde para o enfrentamento das doenças sexualmente transmissíveis, incluindo o vírus HIV, e a importância da atenção básica foram discutidas, nesta quinta-feira, durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
O governo brasileiro considera que hoje a epidemia de Aids está "relativamente estabilizada", com média de 39 mil novos casos por ano e taxa de detecção de 21 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Apesar de estabilizada, a epidemia é concentrada: 0,4% na população geral e 5% nos grupos de homossexuais masculinos, usuários de drogas e profissionais do sexo.
Fábio Mesquita: Brasil está em um momento diferente da epidemia
Outro aspecto que chama a atenção é o crescimento da contaminação pelo vírus HIV de pessoas jovens. Há também diferenças regionais da incidência da doença, com o Rio Grande do Sul, por exemplo, apresentando taxa 5 vezes maior do que a registrada nacionalmente.
Segundo Fábio Mesquita, diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, o Brasil está em um momento diferente da epidemia.
"HIV e Aids, atualmente, tiveram uma queda da mortalidade, com aumento da sobrevida importante. Muitas opções terapêuticas, poucos comprimidos por dia, poucos efeitos colaterais e um alto sucesso terapêutico. Existe a necessidade de traçar um novo modelo assistencial e que a linha de cuidado de HIV/Aids conte com mais serviços de diferentes complexidades: ampliação do acesso e qualidade. Um novo modelo de atenção é uma questão desafiadora neste momento."
Ainda que os dados do Ministério da Saúde demonstrem queda nas mortes por Aids, o representante do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP diz que o cenário ainda preocupa. Alexandre Granjeiro defende a estruturação de um modelo de cuidado, em que a atenção básica cumpra papel estratégico, alinhada aos centros de especialidades, mas dando prioridade a questões até hoje não resolvidas, como a transmissão vertical do HIV, ou seja, aquela passada de mãe para filho. O especialista avalia que este é um momento crítico da epidemia.
"Me parece que nós estamos de fato num momento de reconhecimento da epidemia, me parece que nós estamos no pior estágio da epidemia nesses 30 anos. Precisamos usar melhor os recursos disponíveis na sua globalidade, sem desprezar nenhuma das questões que estão disponíveis, fundamentalmente, melhorar a qualidade de serviço, ampliar o financiamento e mobilização social."
Jorge Beloqui, do Grupo Incentivo à Vida, disse que todos precisam de ter humildade, principalmente os gestores, na hora de se reconhecer o momento grave da Aids no país. Ele também cobrou a adoção de metas para diminuir a discriminação. Segundo ele, muitos portadores do vírus preferem não ter atendimento perto de casa para não serem alvo de discriminação na vizinhança.
A questão da discriminação é tema de um projeto apresentado pelo deputado Chico D'Angelo (PT/RJ), um dos autores do requerimento para a audiência.
"Apresentei projetos nessa área de não discriminação, por exemplo, de portadores de HIV/Aids na questão do trabalho. Não discriminar os portadores na questão da admissibilidade para trabalho. Enfim, um ponto positivo dessa reunião é que teve representantes de vários estados do Brasil e de vários segmentos, da juventude, que hoje é uma das preocupações quanto à epidemia. Então, cumpriu um papel importante essa audiência pública. Enriqueceu. A Câmara cumpriu seu papel de colocar problemas de saúde pública como esse para enriquecer o debate."
O deputado destacou ainda que as políticas formuladas pelo Ministério da Saúde são implementadas em parceria com os governos estaduais e municipais, fazendo com que avanços no combate à doença sejam mais efetivos em algumas localidades do que em outras.