Suspensão de dívidas de clubes tem obstáculos do governo e Congresso
Em oito de janeiro, o governo federal vetou o por meio de despacho um trecho de projeto de lei que suspendia do pagamento das dívidas de clubes no programa Profut. Em 18 de dezembro, a Apfut (órgão do governo responsável pelo programa) anunciava em seu site o apoio à medida que tinha sido aprovada no Congresso.
O texto do governo federal informou que a medida teve que ser negada por falta de previsão de estimativa no orçamento, o que contraria a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Além disso, haveria impacto nas contas públicas após a calamidade.
Há 20 dias, o Ministério da Cidadania publicada um texto de apoio à suspensão do pagamento das parcelas do Profut.
"Thiago Froes, presidente da APFUT, reafirmou na plenária o apoio do colegiado à aprovação do Projeto de Lei n° 1.013/20 pelos deputados federais, que prevê a suspensão dos pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Profut durante a pandemia de Covid-19. (…)
"Nós da APFUT fomos desde o início favoráveis ao PL 1.013, ao entender o contexto de pandemia para dar suporte financeiro ao mercado do futebol. Analisamos essa necessidade de acordo com a Lei 1.355 que criou o Profut. Essa medida traz fôlego ao mercado no contexto de pandemia", destacou Froes."
O governo já tinha permitido que os clubes pagassem cinco meses depois as parcelas de maio a julho da dívida do Profut. Depois disso, todos os clubes estavam pagando regularmente seus débitos para não sofrer sanções.
A questão é que houve demora da legislação nos trâmites do Congresso. O projeto de lei foi apresentado em março na Câmara dos Deputados. Foi aprovado em junho, mas modificado no Senado por emendas. Com isso, só teve aprovação definitiva em 17 de dezembro.
Neste período, o período mais crítico da crise financeira dos clubes já tinha passado já passado. A televisão voltou a pagar pelos contratos de direitos de transmissão e houve vendas de atletas. As perdas de bilheteria e de sócios-torcedores que foram mais sentidas pelas agremiações.
É possível que o Congresso derrube o veto presidencial à suspensão das dívidas. Neste caso, o cenário seria de ter um cenário retroativo de suspensão de parcelas que já foram pagas pelos clubes ao governo.
O blog perguntou ao Ministério da Cidadania sobre a mudança de posição do governo, mas ainda não obteve resposta.
Entre os clubes com maiores dívidas com o governo, estão o Corinthians, Cruzeiro, Atlético-MG e Botafogo.