Blog Mantida indenização de R$ 3 mil a consumidora que ingeriu metal em achocolatado
Em 2009, a consumidora ingeriu o alimento Nescau Actigen-E, fabricado pela Nestlé, e notou a presença de corpos estranhos no material, semelhantes a pedaços de metal. Ela contou que sentiu "fortes dores abdominais" e foi submetida a raio-X, que revelou a presença de "artifaturais raladas na projeção da coluna lombar". Somente 11 dias após o incidente, o material foi expelido.
A consumidora recorreu ao STJ, alegando que o valor da indenização seria irrisório e deveria ser aumentado. No entanto, o recurso não foi admitido para julgamento pelo Tribunal. Em decisão individual, o ministro Noronha afirmou que o STJ só interfere na fixação do valor indenizatório quando ele se mostra irrisório ou exorbitante, "distanciando-se das finalidades legais".
No caso, segundo ele, o valor estipulado nas instâncias ordinárias "foi fixado com moderação, visto que não concorreu para o enriquecimento indevido da vítima e porque foi observada a proporcionalidade entre a gravidade da ofensa, o grau de culpa e o porte socioeconômico do causador do dano".