As políticas-públicas de assistência social já poderão ser discutidas de forma conjunta no Balneário Rincão. Isso porque na manhã desta quinta-feira, os dez conselheiros titulares, junto com os respectivos suplentes, elegeram a primeira diretoria que passa a responder pelo Conselho Municipal de Assistência Social do município pelos próximos dois anos. A reunião que contou com a participação do prefeito Décio Góes elegeu a assistente social Osana de Oliveira como presidente do conselho junto com a representante da Comunidade Terapêutica Vale da Decisão, Maria Zoraide Fernandes.
Durante a reunião, o prefeito falou sobre ações já encaminhadas em prol do bem estar social da comunidade. “Os conselheiros darão ideias conforme o nosso orçamento para que, juntos, possamos costurar boas ações para o nosso povo. Queremos agilizar o nosso Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), onde prestaremos um atendimento mais aprofundado. Todos os critérios de programas sociais, como o habitacional, por exemplo, serão definidos em conjunto que seguirão os critérios públicos”, discursou o prefeito.
Décio também informou aos conselheiros sobre o projeto de construção de um Centro de Atividades para a terceira idade, bem como o processo de transformação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). “Para as nossas crianças, lançamos o Programa Escola Integradora, que oferece atividade sadia no contraturno escolar. Ocupar a cabeça das nossas crianças com aulas de jiu jitsu, karatê, inglês, surf, música e tantas outras já em desenvolvimento significa redução dos problemas ligados a drogas, por exemplo, além de qualificar os nossos alunos”, reforçou o prefeito, que pediu a ajuda dos conselheiros para a divulgação dos cursos.
O próximo encontro entre a diretoria e os conselheiros ocorre na primeira quinzena de outubro. Conforme a presidente, a primeira discussão será para a elaboração do regimento interno do conselho. Outros assuntos que incluem a inscrição das entidades de assistência social e adesão a programas como o Bolsa Família também farão parte da pauta, assim como a aprovação do plano municipal de assistência social.
CONSELHO
O Conselho Municipal de Assistência Social é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no Município. Dois grupos de conselheiros compõem o conselho: os representantes do poder público, indicados pelo Governo Municipal, e os representantes da sociedade civil, eleitos pelas entidades inscritas.
São representantes da sociedade civil as entidades sociais prestadoras de serviços, as entidades de defesa dos usuários e as entidades que representam os trabalhadores da área social. São representantes governamentais os servidores que representam a prefeitura e que atuam nas secretarias e fundações.
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