Covid-19: Recife obtém liminar favorável à entrega de respiradores - Folha PE
Um entrave ocorreu quando a empresa contratada pediu a revisão de valores dos equipamentos
Por Portal FolhaPE05/05/20 às 15H35 atualizado em 05/05/20 às 15H47
Após um entrave na entrega de respiradores adquiridos pela Prefeitura do Recife para o combate ao novo coronavírus em Pernambuco, foi proferida decisão favorável à garantia de entrega de 36 respiradores adquiridos junto à empresa Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos S/A. Os equipamentos, essenciais para o suporte a pacientes graves acometidos pela Covid-19, haviam sido obtidos em março e seus prazos de entrega devem ser cumpridos em maio. A empresa fornecedora, entretanto, pedia revisão de preços alegando reequilíbrio econômico financeiro do contrato.
O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Município (PGM) nessa segunda (4), e a decisão foi proferida no mesmo dia pelo juiz Djalma Andrelino Nogueira Junior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que determinou a garantia de entrega dos respiradores no prazo determinado na Ata de Registro de Preço da compra, ou seja, nos dias 13 e 18 deste mês. Caso descumpra a medida judicial, a Lifemed, empresa sediada em Maceió, capital de Alagoas, será multada em R$ 100 mil diários, e a medida também prevê a apreensão dos bens.
O prefeito Geraldo Julio ressaltou a importância dos equipamentos para o combate contra a Covid-19. "Hoje chegamos ao número de 100 pessoas que já tiveram altas de UTIs instaladas em leitos construídos pela Prefeitura após a pandemia. Foram 100 pessoas que voltaram pra casa e estão com suas famílias e que foram salvas pelo atendimento hospitalar", pontua.
Para o procurador geral do Município, Rafael Figueiredo, a vitória reflete o bom senso e espírito de cooperação do Judiciário. "A decisão é crucial neste momento, pois estamos trabalhando desde 28 de janeiro, quando foi criado o comitê de Resposta Rápida ao Novo Coronavírus e, desde então, a Procuradoria está alerta para garantir a efetividade dos leitos de UTI já criados. Esses respiradores vêm somar pra salvar vidas na nossa cidade", destacou Figueiredo.