Servidora auxilia juiz na produção de sentenças líquidas em Camaquã. :: Advocacia Arruda, Arenhart & Fiorini
Servidora auxilia juiz na produção de sentenças líquidas em Camaquã.
Foram publicadas na primeira semana de maio quatro sentenças líquidas prolatadas pelo Juiz do Trabalho Alcides Otto Flinkerbusch, titular da Vara do Trabalho de Camaquã. A experiência resulta do projeto Sentença Líquida, vinculado ao Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A iniciativa pretende estimular a produção de sentenças que já apresentam os valores a serem pagos ao reclamante, juntamente com a decisão sobre o mérito. Conforme a gestora substituta do projeto, servidora Sandra Nunes, da Seção de Cálculos Trabalhistas do TRT4, o procedimento pode agilizar em aproximadamente 50% a tramitação dos processos.
O juiz Alcides Flinkerbursch concorda que a iniciativa poderá agilizar o andamento processual. Para justificar seu entendimento, o magistrado lembra que a fase de liquidação pode gerar, mesmo após a decisão do mérito transitar em julgado, nova oportunidade para recurso no processo, questionando-se apenas os valores. "Entretanto, quando já apresentamos os cálculos na decisão, a discussão deve ocorrer já no recurso ordinário. Apesar da publicação da sentença demorar um pouco mais para elaboração dos cálculos, esse tempo é completamente compensado no curso do processo, especialmente com o rápido início da execução", explica o juiz.
O projeto Sentença Líquida promove treinamentos para capacitar servidores no uso do programa Juriscalc, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região (Pará e Amapá). Conhecendo o funcionamento do software, os servidores poderão auxiliar os juízes na elaboração das decisões. "O ideal é que tenhamos servidores capacitados em todas as Varas do Trabalho. Seria excelente", avalia Flinkerbursch.
Na 1ª VT de Camaquã, o magistrado conta com a servidora Renata Camargo Jorge, que participou do curso sobre o Juriscalc no ano passado. Ela explica, em linhas gerais, o funcionamento do programa: "inserimos os dados do contrato, como datas de início e fim e salários recebidos, e o programa calcula as parcelas a partir dessas informações". Segundo Renata, a unidade está se empenhando para conseguir publicar o maior número possível de sentenças desse tipo.
As quatro sentenças líquidas prolatadas pela VT de Camaquã estão relacionadas ao pagamento de verbas trabalhistas típicas, como fundo de garantia, horas extras, férias e adicionais.