Registro nacional garante qualidade e preços mais baixos - Portal do FNDE
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Quarta, 14 Setembro 2011 18:21
A qualidade dos produtos comprados para o sistema educacional por meio do novo modelo de compras governamentais estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi o tema principal de uma das oficinas realizadas nesta tarde, em Brasília, durante o seminário Gestão de Compras Governamentais – a Experiência da Educação. "Além da qualidade dos produtos, há ainda a garantia da entrega no prazo estabelecido e por preços mais baixos", afirmou Cleuza Rodrigues Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária de Educação de São Bernardo do Campo (SP), durante sua apresentação na oficina.
Ela citou sua própria experiência no comando da rede do município paulista para embasar seu depoimento. "Estávamos finalizando nosso processo licitatório para a compra de notebooks quando saiu a ata de registro de preços do FNDE. O preço registrado foi três vezes menor do que o nosso. Iríamos comprar 5 mil notebooks, mas aderimos à ata e compramos 15 mil. E as especificações do computador portátil do governo federal ainda eram melhores", contou Cleuza.
Essa busca por melhores produtos para apoiar as redes educacionais de todo o país é um dos pilares do novo modelo de compras do FNDE, baseado em pregão eletrônico para registro nacional de preços. "Começamos com os ônibus escolares; depois tivemos diversos outros produtos, como o mobiliário ergonômico. Agora, estamos discutindo a inclusão de outros, como geladeira, freezer e fogão, que não podem ser aqueles utilizados dentro de casa. Precisam ter um padrão industrial, já que existem escolas que servem até cinco refeições por dia para dois mil alunos", disse Romeu Caputo, diretor de Apoio aos Sistemas Públicos de Ensino da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).
Para construir especificações que garantam produtos de qualidade para a escola pública e com preços atraentes, Caputo citou a importância da parceria do MEC e do FNDE com outros órgãos, como o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que atua na construção das especificações e avalia os produtos durante e após a produção, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que realiza pesquisa de mercado para embasar os preços previstos nos pregões eletrônicos. "Avançamos muito na questão da qualidade dos produtos, mas podemos avançar ainda mais", afirmou Romeu Caputo.
Inmetro – Também presente na oficina, o diretor de Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, citou três requisitos principais para garantir a qualidade dos produtos: definir claramente as especificações e como será a avaliação, além de discutir com o setor produtivo para ajustar o edital com a realidade do mercado.
Ele também contou como funciona a parceria com o FNDE, sobretudo com relação aos ônibus escolares. Além de participar da definição das especificações, o Inmetro ainda avalia os protótipos de ônibus apresentados pelas empresas, faz inspeções durante o processo de produção e avalia os veículos na hora da entrega aos municípios. "É possível que os órgãos federais atuem de forma integrada para o bem da sociedade, assim como é possível que a área privada, a pública e a acadêmica trabalhem de forma sinérgica para o mesmo fim", finalizou.
O seminário Gestão de Compras Governamentais – a Experiência da Educação foi promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Durante todo o dia, foram apresentados os modelos de compras governamentais desenvolvidos pelo FNDE nos últimos anos e debatidas alternativas para melhorar os processos existentes.