Seminário realizado no último dia 20 de setembro discutiu a situação da defesa criminal em países da América Latina
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em parceria com a Conectas Direitos Humanos, realizou no último dia 20 de setembro, o "Seminário Defesa Criminal Efetiva na América Latina", na Escola de Direito da FGV. O evento discutiu a efetividade da defesa criminal em diferentes países latino-americanos, apresentando um panorama regional e debatendo questões de qualidade da defesa no Brasil. Com a participação de pesquisadores, advogados, defensores públicos, juízes e estudantes de direito, o evento, que aconteceu durante um dia inteiro, é fruto de um trabalho de pesquisa de mais de dois anos, realizado por oito organizações da sociedade civil de seis países da América Latina.
O pesquisador e professor da Universidade de Buenos Aires (Argentina) Alberto Binder e a professora da Universidade de Warwick (Inglaterra) Jacqueline Hodgson abriram os debates, destacando os padrões e standards americanos e europeus para uma defesa efetiva.
Em seguida, as pesquisadoras Maíra Zapater, Carolina Villadiego e Ana Aguilar apresentaram dados colhidos na pesquisa de campo desenvolvida no Brasil, Colômbia e México, respectivamente. Marcada por muitas coincidências entre os panoramas de cada país, a discussão mostrou que há muito a ser feito no contexto regional na busca por uma defesa criminal efetiva, especialmente em relação às prisões preventivas, abusivamente utilizadas na região.
Durante a tarde, a discussão foi dividida em três mesas. A primeira, focada no controle de qualidade da defesa, contou com a participação de Santiago Martínez, da Defensoria Pública Argentina e membro do Instituto de Estudios Comparados em Ciencias Penales y Sociales (INECIP), Luciana Zaffalon, ex-Ouvidora da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Thiago Anastácio, advogado criminalista e diretor do IDDD.
A segunda mesa da tarde discutiu as prisões cautelares em São Paulo, sob a perspectiva da defesa, com a participação do Defensor Público Geral do Estado de São Paulo Davi Depiné Filho, da professora da FGV Direito SP e Vice Presidente do Conselho Deliberativo do IDDD Flávia Rahal e do juiz do Departamento de Inquéritos Policiais (DIPO) Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo.
No encerramento do evento, Dora Cavalcanti, Presidente do Conselho Deliberativo do IDDD, chamou a atenção para os desafios envolvidos na transformação da cultura jurídica, e na necessidade de desmistificação da associação entre defesa criminal de qualidade e impunidade.
Dora Cavalcanti dividiu a mesa com o atual presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, que fez uma breve exposição a respeito do funcionamento da corte, ainda subutilizada pelo Brasil na opinião do juiz, e ressaltou o momento delicado em que o país se encontra, destacando a necessidade de envolvimento da imprensa na defesa das garantias fundamentais.
Após o encerramento do seminário, foi feita uma pequena confraternização de lançamento do livro que deu nome ao evento. O Seminário Defesa Criminal Efetiva na América Latino foi realizado com o inestimável apoio da Open Society Foundations.
Clique aqui para ter acesso ao livro e a seu sumário executivo.
Fábio Tofic Simantob, presidente do IDDD e Jéssica Morris, diretora executiva da Conectas Direitos Humanos.
Alberto Binder, pesquisador e professor da Universidade de Buenos Aires (Argentina).
Da esquerda para a direita, Carolina Villadiego (De Justicia, Colômbia), Maíra Zapater (FGV) e Ana Aguilar (IJPP, México).
Luciana Zaffalon, ex-Ouvidora da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Santiago Martínez, Defensoria General de la Nación (Argentina).
Thiago Anastácio, advogado criminalista e diretor do IDDD.
Davi Depiné Filho, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo e Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, juiz do Departamento de Inquéritos Policiais.