Núcleo Baía de Todos os Santos - NBTS | Ministério Público do Estado da Bahia
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Núcleo Baía de Todos os Santos - NBTS
O NBTS busca a proteção da qualidade ambiental compatível com o desenvolvimento econômico e social da Baía de Todos os Santos e de seus ecossistemas associados através da adoção de medidas efetivas que possam garantir a preservação de sua beleza, da cultura e da qualidade de vida de todos que vivem e dependem das atividades desenvolvidas na área da APA e dos Municípios que estão em seu entorno. Diante desta proposta, merece destaque na atuação do Núcleo, a preocupação com o elemento humano, já que a degradação ambiental não atinge somente os aspectos naturais da BTS, mas sobretudo a vida das comunidades que sobrevivem de sua rica biodiversidade.
Com esse objetivo o Núcleo adotou metas estratégicas de atuação que em conjunto com as Promotorias de Justiça e demais parceiros visam possibilitar a proteção do equilíbrio ecológico, após uma avaliação dos principais problemas enfrentados nos Municípios que o integram.
Destacamos os seguintes projetos de trabalho em execução:
• COMISSÃO INSTITUCIONAL PERMANENTE - CIP visando a defesa da Baía de Todos os Santos é formada por representantes de Órgãos Ambientais, entidades e lideranças das comunidades locais, com o objetivo de discutir os empreendimentos existentes e que serão instalados na BTS e capacitar as comunidades na defesa do meio ambiente, com reuniões periódicas para deliberação e ação;
• COMBATE À PESCA COM EXPLOSIVOS com o intuito de coibir a prática criminosa da pesca com bombas e diminuir os impactos ambientais decorrentes desta atividade;
• BIBLIOTECA DIGITAL com o objetivo de aglutinar em meio digital diversos estudos científicos e técnicos sobre a Baia de Todos os Santos, que se encontram nos órgãos ambientais, nas Universidades, em Organizações Civis e disponibilizá-lo em um site para consulta da comunidade em geral.
O Núcleo recebe denúncias e representações acerca da possibilidade de ocorrência de danos ambientais na Baía de Todos os Santos, realiza reuniões periódicas com os Promotores de Justiça das Comarcas que o integram para articulação do trabalho, e promove encontros e audiências com as comunidades e representantes dos órgãos ambientais que possuem vinculação com o objetivos e metas estratégicas do Núcleo para discussão dos problemas e organização dos projetos.