Estações Cidadania, que unem serviços culturais, esportivos e de assistência social, começam a ser entregues em maio — Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
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publicado: 27/12/2019 18h07, última modificação: 27/12/2019 23h53
Ministro entrega a primeira unidade da Estação Cidadania do país, em Araçatuba (SP) - Foto: Mauro Vieira
Comunidades vulneráveis de todo o País tiveram acesso a atividades e serviços do novo Ministério da Cidadania, a partir de maio. Naquele mês, a pasta entregou a primeira unidade da Estação Cidadania – espaço que integra, em um só local, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência. A unidade foi entregue em Araçatuba (SP), na presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra.
A Estação Cidadania representa a união de três estruturas vinculadas aos então ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Social e do Esporte – os Centros de Esportes e Artes Unificados (CEUs), os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Iniciação ao Esporte (CIE). Com a fusão das pastas, a população foi beneficiada com a oferta integral de serviços, em um único espaço.
No Ceará, o ministro da Cidadania ressaltou que brincar é assunto sério. Na ocasião, Terra lançou a cartilha Jogos e Brincadeiras das Culturas Populares na Primeira Infância. O manual reúne atividades e brinquedos da cultura tradicional brasileira, divididos por faixa etária, desde o nascimento até os seis anos. Está disponível on-line no portal da Secretaria Especial da Cultura e na página do Programa Criança Feliz, no portal do Ministério da Cidadania.
As crianças e adolescentes do Bolsa Família bateram recorde no acompanhamento da frequência escolar. O índice do primeiro bimestre, publicado em maio, registrou a presença frequente de 12,4 milhões de alunos, o que corresponde a 90% do total de favorecidos pela iniciativa. A frequência escolar mensal é um compromisso assumido pelas famílias ao ingressarem no programa do governo federal – o mínimo é de 85% para crianças e jovens de 6 a 15 anos e de 75% para os beneficiários de 16 e 17 anos.
O Ministério da Cidadania firmou um acordo que permitiu a implementação do Plano Progredir e do Programa Brasil Mais Empreendedor em comunidades terapêuticas associadas ao governo federal. A ação oferece qualificação profissional e cria oportunidades no mercado de trabalho para jovens dependentes químicos e em situação de vulnerabilidade social.
A Política Nacional sobre Drogas executada pelo governo federal recebeu mais um apoio em maio. Dessa vez, o Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou apoio às alterações na Lei sobre Drogas, sugeridas pelo ministro Osmar Terra, ainda quando deputado federal. A alterações foram acatadas pelo Senado Federal.
Em maio, o Ministério da Cidadania entregou veículos e equipamentos para centrais de apoio à agricultura familiar em Tocantins. Foram investidos cerca de R$ 5,7 milhões na compra de caminhões, câmaras frias e kits para as unidades. No total, mais de três mil agricultores foram beneficiados diretamente com esses equipamentos que vêm para facilitar e estruturar suas atividades.
Osmar Terra também foi conferir de perto, naquele mês, como estava o atendimento aos imigrantes venezuelanos em Roraima. O ministro ressaltou a necessidade de ampliar a interiorização para outros estados do País.
A Secretaria Especial da Cultura entregou as obras de requalificação urbana do Largo da Matriz e de conservação da antiga Casa de Câmara e Cadeia, espaços que compõem o Centro Histórico de Marechal Deodoro, em Alagoas. Juntas, as obras somaram um investimento de aproximadamente R$ 5,1 milhões.
O governo federal anunciou também o aporte de cerca de R$ 184 milhões para 22 projetos ligados às áreas de patrimônio cultural, museus e bibliotecas. Os recursos são provenientes de condenações judiciais, multas e indenizações repassadas ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD). Os projetos selecionados são de Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Além disso, o Brasil também foi destaque na Bienal de Veneza, na Itália.
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