Blog do Erivan Ferreira: Canguaretama poderá a partir de 2012 receber R$ 600.000,00 através de emendas de participação popular aprovadas no Orçamento Federal
Canguaretama poderá a partir de 2012 receber R$ 600.000,00 através de emendas de participação popular aprovadas no Orçamento Federal
Cidades de até 50 mil habitantes poderão receber R$ 600 mil.
No Orçamento Geral da União (OGU) para o próximo ano, os municípios do RN deverão receber R$ 66,1 milhões em emendas que poderão ser definidas com a participação popular. O relator do OGU no Congresso Nacional propõe que municípios com até 50 mil habitantes possam apresentar emendas de iniciativa popular diretamente ao orçamento, sem necessidade de intermediação de parlamentares.
Caso a proposta seja aprovada, o RN terá 159 municípios beneficiados com as chamadas "emendas populares", incluindo todas as cidades da Região Agreste, pelo de fato de nenhuma ultrapassar essa quantidade populacional. Os valores que seriam recebidos por cada município incluído nesse patamar podem variar de R$ 300 mil a R$ 600 mil.No relatório de Arlindo Chinaglia, que ainda será submetido à Comissão do Orçamento, os recursos das emendas populares são divididos de acordo com o número de habitantes dos municípios. As cidades com até 5 mil moradores têm direito a emendas que somadas poderão chegar a R$ 300 mil. As cidades com até 10 mil habitantes, R$ 400 mil; as com até 20 mil, R$ 500 mil; e as cidades de até 50 mil habitantes terão R$ 600 mil.