Prazo para cadastramento dos trabalhadores da cultura para recebimento de auxílio emergencial encerra nesta sexta-feira
JORNALISMO | 24/09/2020 10:48 COMENTAR 0
Foi estipulado pela Comissão de Gestão Estratégica da Lei Aldir Blanc em Minas Gerais que termina nesta sexta-feira (25), o prazo para os trabalhadores da cultura se cadastrarem, a fim de receberem auxílio emergencial no valor de R$600,00. O cadastramento pode ser realizado pela internet, em formulário próprio, disponível no link www.secult.mg.gov.br/formularioaldirblanc
O cadastro foi disponibilizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) desde 30 de julho. O formulário foi lançado com o objetivo de levantar informações sobre o cenário cultural de Minas Gerais e dimensionar o potencial de interessados em receber os benefícios da lei de emergência cultural.
Minas Gerais lidera o número de profissionais cadastrados, segundo levantamento nacional realizado pelo jornal Metrópoles, o último balanço contabilizou 10.175 mil cadastros no estado.
Vale ressaltar que o cadastro não garante o recebimento dos recursos e, quem já recebeu o auxílio da Caixa Econômica Federal não pode receber esse benefício.
Para mais informações acesse: secult.mg.gov.br/leialdirblanc
Foi sancionada em 29 de junho de 2020, a Lei 14.017/20 prevê a destinação de R$ 3 bilhões para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses. Também prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e, ainda, iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.