FEMINICÍDIO: GRAFIACÍDIO › Alerta Rondônia
* Por Amadeu Roberto Garrido de Paula
Cremos ser insuspeitos, porquanto já registramos que a história do gênero humano foi escrita pela metade: a história masculina. Entretanto, homem é vocábulo que carrega ambos os significados, de gênero e de espécie. Nada contra. Todos entendem quando nos referimos ao homem como humanidade e ao homem como ser masculino. Um neologismo como feminícidio em nada auxilia a nobre luta das mulheres. Simplesmente a demoralizam face aos interessados em desmoralizá-la.
Os atos criminosos estão descritos pelo Código Penal, não tão obsoleto como se imagina porque emendado de cabo a rabo. Outro é necessário, mas por simples higiene jurídica. O direito e, principalmente, o direito penal, não pode conviver com leis de palavras desnecessárias ou imprecisas, até porque a primeira das interpretações é a literal (da letra). No caso acaso, correntio, de palavras imprecisas ou mal empregadas na lei, os juristas são obrigados a recorrer aos demais métodos de interpretação (hermenêutica), o que torna a realização do direito mais complexa, quando o ideal jurídico, como pregava Beccaria e outros ilustres cientistas do direito, está no contrário, é dizer, na simplicidade.