Alguém poderá lembrar que nesse caso é cabível uma justa indenização a ser paga pelo Estado por seu grave erro judiciário, mas isso após, é claro, ajuizamento de ação cível para indenização de danos morais, com pagamento a ser realizado pela via crúcis dos precatórios[4] – pois o valor devido não vem em um passe de mágica com um depósito em conta. Ainda assim, encerro este artigo com a pergunta: quanto dinheiro pode corrigir o erro, a um só tempo, evitável e incorrigível?
[2] Para mais detalhes sobre o caso, as notícias mais completas que encontrei estão disponíveis nestes links: https://www.geledes.org.br/leonardo-nascimento-preso-por-engano-e-solto-no-rio/, https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/01/23/inocente-homem-apontado-como-assassino-de-rapaz-em-mercado-no-rio-e-solto.ghtml
[4] Para saber mais sobre precatórios, acesse o site do CNJ: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/77269-o-que-sao-os-precatorios
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