Plano de mobilidade urbana é aprovado na 17ª sessão ordinária
– Posted on 18/10/2016
A 17ª sessão ordinária realizada em 05 de outubro iniciou pela leitura do comunicado do Ministério da Educação, informando o envio de recursos financeiros ao município, conforme tabela abaixo:
QUOTA R$ 58.353,25
Não havendo nenhum vereador para fazer uso da tribuna no expediente, o Sr. Presidente passou para a ordem do dia, ocasião em que foi feita a leitura, apreciação e votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 21 de setembro de 2016, sendo aprovada por unanimidade.
Em continuidade passou para a votação do Projeto de Lei Complementar nº 06/16 de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre alteração das Leis Municipais n° 1290/13 (PPA- Plano Plurianual do município de Sarapuí para o exercício de 2014 até 2017) e nº 1389/16 (LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017), conforme especifica e dá outras providências", sendo aprovado por unanimidade. O projeto tem o objetivo de adequar à legislação municipal as atualizações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em seu programa de auditoria eletrônica (AUDESP).
Em seguida passou para a votação do Projeto de Lei Ordinária nº 23/16 de autoria do Poder Executivo, que "Institui o Plano de Mobilidade Urbana para o município de Sarapuí/SP, e dá outras providências", sendo aprovado por unanimidade. Conforme a justificativa do projeto, ele visa garantir locomoção com segurança e fluidez, privilegiando o transporte não motorizado sobre o motorizado.
Ao final os vereadores (as) Maria José Vieira dos Santos (PP), Laércio Holtz Rachid (PSDB), Ivaney Dias (PSC) e Laércio Larice Rodrigues (PPS), fizeram uso da tribuna na parte destinada a explicação pessoal e abordaram assuntos diverrsos.