Decreto Legislativo N° 5, de 16 de abril de 2019. - Câmara Municipal de Salto do Jacuí, RS
Orçamento da Câmara Boletim de caixa Gestão fiscal Prestação de contas relativas exercício anterior Remuneração dos agentes públicos Despesas indenizatórias Relatório de diárias Tabela de diárias Recursos humanos Outras informações
Atas das sessões Ordem do dia Atas das comissões Pauta das comissões Pareceres das comissões Indicações Moção Pedidos de providência Pedidos de informação Sessão solene Outras informações
Projetos de lei Leis Resoluções Proposições Decretos legislativos Portarias Contratos Aditivos Audiências públicas Editais Concurso Licitações Controle externo Declarações ao TCE MCI / Controle interno Patrimônio público
Decreto Legislativo N° 5, de 16 de abril de 2019.
Decreto nº 05/2019 (Pdf)
Decreto nº 05/2019 (Docx)
Assunto: Institui ponto facultativo nos serviços do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí.
Projeto de Resolução n° 4/2019 – Trata da aprovação das diárias e relatórios de viagens dos vereadores do Poder Legislativo Municipal no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2019, e dá outras providências.