Deputados aprovam projeto de lei que antecipa o feriado da emancipação política de Sergipe - Ricardo Marques
Deputados aprovam projeto de lei que antecipa o feriado da emancipação política de Sergipe
Os deputados aprovaram por unanimidade, em regime de urgência, na sessão remota desta quarta, 20, o Projeto de Lei Ordinária nº 112/2020, que antecipa o feriado do dia 8 de julho (Emancipação Política de Sergipe), para a próxima sexta-feira, 22.
O PL é de autoria do Poder Executivo com o objetivo de diminuir o fluxo de pessoas nas ruas, aumentando o isolamento social em virtude do crescimento dos casos de covid-19 em Sergipe e consequentemente o impacto na taxa de ocupação de leitos.
43 dos 75 municípios sergipanos registram índices de isolamento muito baixo (inferior a 50%) ou baixo (entre 50% e 59%).
Com a alteração, o ponto facultativo de sexta-feira (para servidores públicos estaduais), conforme Decreto Estadual, excepcionalmente, será transferido para a terça-feira, 26 e com isso, o Governo do Estado cria um feriadão, pois as segundas-feiras já estão com a determinação de ponto facultativo. O expediente segue normal na quarta-feira, 27.
Antecipação de feriado em Aracaju
Seguindo o modelo do Governo do Estado e visando reforçar o isolamento social, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sancionou o projeto de lei que antecipa para a próxima segunda-feira, dia 25, o feriado alusivo ao dia de São João, comemorado anualmente em 24 de junho. O projeto havia sido votado horas antes pelos vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) que se reuniram, de forma on-line.
Fonte: Rede Alese e com informações da AAN.
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