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22/01/2016 (Procurador do Estado/MT – FCC – 2011) Em relação ao financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar
(procurador_do_estado/rs_–_fundatec_–_2010)_assinale_a_alternativa_incorreta: _" class="publicacoes_list"> 22/01/2016 (Procurador do Estado/RS – FUNDATEC – 2010) Assinale a alternativa incorreta:
22/01/2016 (Defensor Público/TO – 2013 – CESPE) Considerando o conceito, a organização e os princípios da seguridade social no Brasil, assinale a opção correta
(defensor_público/am_–_2013_–_fcc)_conforme_dispõe_a_constituição_da_república_federativa_do_brasil,_compete_ao_poder_público,_nos_termos_da_lei,_organizar_a_seguridade_social,_com_base_no_objetivo_de " class="publicacoes_list"> 22/01/2016 (Defensor Público/AM – 2013 – FCC) Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no objetivo de
13/01/2015 (OAB/Exame Unificado – 2011.1) Com relação aos chamados "direitos econômicos, sociais e culturais", é correto afirmar que
13/01/2015 (OAB/Exame Unificado – 2013.3) O processo histórico de afirmação dos direitos humanos foi inscrito em importantes documentos, tais como a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 ou mesmo a Constituição Mexicana de 1917. Desse processo é possível inferir que os Direitos Humanos são constituídos por, ao menos, duas dimensões interdependentes e indivisíveis.
22/10/2014 (Magistratura/SE – 2008 – CESPE) Segundo entendimento dos tribunais superiores sobre competência, assinale a opção correta.
22/10/2014 (Procurador do Estado/RR – 2006 – FCC) Constitui crime de responsabilidade dos prefeitos, sujeito ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores,
22/10/2014 (MINISTÉRIO PÚBLICO/RO – 2010 – CESPE) Em relação à Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas, assinale a opção correta.
22/10/2014 (Defensor Público/BA – 2006) O princípio constitucional ambiental inserido no artigo 225 da Magna Carta, que impõe a consideração do meio ambiente como fator determinante para tomada de decisões políticas, atuação administrativa, criação legislativa e qualquer medida ou atividade relevante à comunidade ou ao ambiente é chamado, na doutrina, de princípio da(o)