No entanto, o valor só é cedido mediante uma declaração de morte presumida, que deve ser formalizada judicialmente. Trata-se do documento que atesta o falecimento de uma pessoa quando, por algum motivo, o corpo não é encontrado. Esse procedimento exige intervenção do Ministério Público.
Após o falecimento, é preciso acessar o Portal do INSS para solicitar o benefício. O procedimento é todo feito pela internet, de maneira que não é necessário ir até a agência, exceto quando for preciso comprovar alguma documentação.