Eleições 1988: retórica ou rumo pluripartidário
https://doi.org/10.1590/S0102-64451989000200007
Muitas imagens e explicações preencheram o noticiário político após as eleições municipais de 1988. Da metáfora sobre o vendaval devastador à procura de culpados a quem atribuir a responsabilidade pelos resultados finais, lideranças e analistas políticos disputaram interpretações, num jogo em que não faltou habilidade e por vezes até mesmo a simplificação geradora de distorções exageradas. Na construção dos argumentos, houve quem, vencido, proclamou-se vitorioso; outros, numa incontida decepção, ofereceram a cabeça de aliados de véspera; outros ainda que, para sufocar a surpresa, pintaram quadros sinistros, onde não faltaram figuras que sugerissem a quebra dos padrões democráticos. No calor da hora, dirão muitos, vale tudo. Afinal, trata-se de marcar posição, de reduzir os ganhos do opositor, ou, ao contrário, de superdimensionar as perdas dos demais contendores, criando-se uma espécie de contabilidade na qual os teres e os haveres são manipulados à vontade, cada um construindo seu saldo de acordo com seus interesses.
Abertas as urnas e feita a contagem dos votos desenhou-se um quadro de absoluto contraste com aquele gerado pelas eleições de 1986. As cores do PMDB, que marcavam o mapa brasileiro em toda a sua extensão, foram em grande parte esbatidas. Nenhum dos governadores pôde ostentar seu prestígio elegendo o prefeito da capital de seus estados. O presidente da República e seus ministros, por sua vez, também não foram melhor agraciados pelo julgamento popular: todos, sem exceção, tiveram de se defrontar com derrotas acabrunhantes. Afora isso, o fenômeno não se conteve nos limites das capitais, mas espraiou-se por quase todos os grandes municípios. Uma alteração de tal magnitude, quando tantas cartadas estavam sendo jogadas — a sucessão presidencial e a força relativa das lideranças, como as mais importantes dentre elas — , teria de provocar rearranjos no poder que não se restringem à escolha dos novos prefeitos e vereadores.
As várias interpretações sobre a soma total dos votos podem ser vistas exatamente como estratégias para garantir o controle do suceder político ou para deslegitimar ou minimizar o peso de interlocutores consagrados pelas urnas. Ainda que a disparidade de explicações faça parte do embate político, algumas devem ser examinadas, não apenas porque seus porta-vozes ocupam postos governamentais, mas sobretudo porque chamam a atenção para traços que extrapolam o evento eleitoral e atingem o âmbito institucional.
A comparação entre os resultados das últimas eleições com os de 1986 fez reaparecer no cenário o fantasma da mexicanização. Segundo várias interpretações, as urnas em 1988 instalaram o pluripartidarismo, exorcizando o temível fantasma. Este texto quer trazer ao debate a retórica elaborada nas duas situações, apreciar como os argumentos .foram utilizados e, por fim, sugerir algumas questões que, a despeito de emergirem de discursos encobridores da derrota, apontam para aspectos da estrutura institucional do país.
DA "MEXICANIZAÇÃO" AO "PLURALISMO" PARTIDÁRIO
I — A AMEAÇA DA MEXICANIZAÇÃO
Apurados os votos em 1986, um temor se abateu sobre as hostes governistas alinhadas a um dos parceiros da Aliança Democrática, o PFL: de que a extensão da vitória peemedebista traria como conseqüência o risco de "mexicanização" do país.1 O partido vitorioso conquistara 22 dos 23 executivos estaduais, fizera maioria nas várias Assembléias Legislativas e ocupara a maior parte das cadeiras no Senado e na Câmara Federal, organismos encarregados de elaborar a nova Carta Constitucional.
A comparação entre o PR1 (Partido Revolucionário Institucional) do México e o PMDB não era gratuita; ao contrário, induzia a que se acreditasse que o cerne do problema institucional brasileiro era o gigantismo do PMDB. Nossa histórica fragilidade partidária não era sequer considerada. Por certo, o então partido vitorioso havia se hipertrofiado desmedidamente, trazendo para suas fileiras políticos que eram a caricatura grotesca dos adversários contra os quais lutara. Não é preciso lembrar que ex-arenistas ferrenhos, como Prisco Viana, Nilson Gibson, entre outros, agora engrossando o imenso agregado sob a legenda do PMDB, personificavam a contra-face das bandeiras históricas do partido. No entanto, a despeito do inquestionável inchaço do PMDB e da amplitude de seu sucesso naquelas eleições, toda e qualquer analogia com a situação de hegemonia do partido mexicano não resistiria ao mais simples confronto entre os dois sistemas políticos.
As semelhanças entre o PRI e o PMDB saído das urnas de 1986 esgotavam-se no tamanho das duas agremiações partidárias. O partido mexicano nasceu de uma revolução social e embora seu nome date de 1946, sua estrutura atual foi conformada desde 1938. Antes disso, porém, foi precedido pelo Partido Nacional Revolucionário, cuja finalidade era institucionalizar a revolução. Desde então, seu domínio é açambarcador: estende suas malhas dos órgãos governamentais até as entidades da sociedade civil. Nenhum dirigente político veio de fora de seus quadros; tem o controle de duas poderosas centrais sindicais (CTM — Central dos Trabalhadores Mexicanos e CTC — Central dos Trabalhadores Camponeses); atua em associações culturais e até mesmo recreativas. No dizer de Sartori, "apesar do mito revolucionário expresso em sua denominação, o PRI é claramente pragmático, e portanto inclusivo e agregativo a ponto de aproximar-se de um partido do tipo amálgama. É, também, o único protagonista de uma disposição ou arranjo centrado num partido único, cercado por uma periferia de partidos secundários."2 As regras do jogo são claras: o PRI tem de ganhar, não importa como. E, de fato, tem obtido mais de 80% dos votos, tanto nas eleições presidenciais quanto para as câmaras. O primeiro arranhão nesta longa história de império praticamente absoluto deu-se apenas no último pleito, em 1988.
O tipo de hegemonia exercido pelo PRI faz com que o sistema político mexicano não tenha alteridade partidária. O máximo de oposição possível é uma oposição endógena que dificilmente se atreve a ultrapassar os umbrais do partido. O PRI é o planejador, o executor e o juiz de sua própria realização. Muito embora este monopólio da atividade política coexista com liberdades civis, sua dimensão asfixiante é descrita por Octavio Paz, numa de suas lúcidas páginas sobre o PRI na história do México: "(Este) partido não é uma agremiação política... É um organismo burocrático que desempenha funções político-administrativas. Sua missão principal é a dominação política, não pela força física, mas pelo controle e pela manipulação dos grupos populares, através das burocracias que dirigem os sindicatos operários e as associações de camponeses e de classe média. Para esta tarefa conta com a proteção do poder público e com a benévola neutralidade, senão com o apoio descarado, da quase totalidade dos meios de informação. O monopólio político implica não só no controle das organizações populares como também no da opinião pública".3
O PMDB, além de muito mais jovem, possui origem diversa.4 Nasceu de uma estratégia deliberada de revivescência da sigla emedebista que encontrara em 1974 uma identidade. Nas eleições daquele ano, o partido imposto por Ato Institucional, em 1965, como "oposição consentida", conquistou 16 das 22 cadeiras em disputa para o Senado e 38% das vagas na Câmara Federal, saindo alforriado, aos olhos da população, do estigma de sua origem. Tornou-se, a partir de então, uma frente de resistência e oposição ao governo militar, congregando em suas fileiras desde fisiológicos-oportunistas, que sabiam avaliar as vantagens eleitoreiras do partido, até setores ideológicos progressistas dos mais diversificados matizes, que encontravam no amplo guarda-chuva emedebista espaço para sua atuação.
A origem diferente e sobretudo a diversidade nas experiências de efetivo exercício do poder, além do caráter competitivo das eleições brasileiras descartariam por completo qualquer aproximação entre o PMDB e o PRI. É claro que diferenças históricas não são um escudo de proteção com potencialidade de evitar por si só a "prização" e a conseqüente mexicanização futura do país. Nada impede, em princípio, que causas genéticas distintas provoquem efeitos semelhantes. Todavia, a hipótese de mexicanização do país traduzia-se pura e simplesmente no temor da possibilidade de o PMDB passar a ocupar todos os postos de mando, unipartidarizando a burocracia. Ora, tal suposição tinha apenas a seu favor os resultados eleitorais daquele momento.
Toda a argumentação elaborada pelos setores conservadores, não estava calcada nos aspectos institucionais ou em nossa cultura política, sempre avessa a todo e qualquer monolitismo ideológico5, mas centrada nas possíveis conseqüências na distribuição do poder, caso os resultados das urnas implicassem diretamente alterações na composição política do governo federal. O problema apontado era menos o suposto fortalecimento de um partido em particular e suas implicações num regime que se aspirava democrático-pluralista, mas afastar o risco de perder postos. Em poucas palavras, tratava-se, para as forças identificadas com o grupo governamental recém-derrotado, de uma estratégia política, cujo objetivo era impedir uma tradução imediata do fracasso eleitoral na soma de ministérios e cargos até então ocupados. Se as urnas não justificavam o cacife político pefelista, este deveria se apoiar numa suposta garantia contra a hegemonia do PMDB, dada por sua participação no aparelho administrativo do Estado.
Ao que tudo indica, a estratégia pefelista conseguiu, de fato, amortecer o impacto da vitória do PMDB. Os arautos do iminente risco de mexicanização do país mantiveram, quando não ampliaram, sua participação nos ministérios e nas várias agências governamentais.
II — AS VICISSITUDES DO PMDB: UM BREVE RETROSPECTO
Não se pode, no entanto, imputar apenas a essa luta por espaço político a ausência de partidarização do governo ou de políticas que propiciassem o fortalecimento do sistema partidário. As restrições impostas pelo regime militar ao legislativo, a suspensão das eleições diretas para os executivos federal, estaduais, das capitais e dos municípios considerados áreas de segurança nacional, além da excessiva centralização do poder nas mãos do governo federal, constrangeram a vida partidária a arenas não decisórias. Dessa forma, embora seja insustentável a comparação entre o PRI e o PMDB, interessa registrar o percurso do partido brasileiro até chegar ao poder. As vicissitudes na sua atuação contribuem para explicar os resultados das eleições de 1986 e de 1988.
A escalada eleitoral emedebista deu-se de forma extraordinária até 1978. Seu desempenho favorável nas urnas não significava, contudo, a conquista de postos de mando — tratava-se de preencher cargos para o legislativo, organismo significativamente amputado de mecanismos de poder. O ano de 1982 marcou o retorno das eleições populares para o governo dos estados e o primeiro pleito após a reforma de 1979, que ampliara o leque partidário. Nesta disputa, a frente aglutinadora agora denominada PMDB elegeu 9 governadores, fez 9 dos 25 senadores e 200 dos 479 deputados federais.
O coroamento de sua caminhada para o poder deu-se em 1985 com a escolha, pelo colégio eleitoral, de Tancredo Neves para a presidência da República. Esta empreitada, contudo, forçou o partido a implementar alianças que, se de um lado garantiram-lhe a vitória na eleição presidencial, de outro, condicionaram sua atuação futura. A morte de Tancredo Neves, antes mesmo de assumir a presidência, aguçou a crise de identidade do partido, já que assumiria o posto o vice eleito — José Sarney — , um recém-pedessista, com vasta folha de serviços prestados ao regime autoritário. Dessa forma, o PMDB chega ao poder, com suas promessas de mudança, simbolizadas na expressão "Nova República", com um presidente até há pouco identificado com o governo que se pretendia superar.
1985 seria ainda um ano de amargas surpresas para o partido: viu-se derrotado nas urnas em importantes capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Fortaleza e São Luis). Nada indicava que o quadro de 1986 seria tranqüilo. A conhecida metáfora "Triângulo das Bermudas" trazia esta ameaça refletida. Desse ponto de vista, isto é, levando-se em consideração a história eleitoral do PMDB, a soma de votos então obtida pelo partido é surpreendente e dificilmente escaparia de uma explicação onde os aspectos conjunturais não fossem devidamente valorizados. O empenho do governo de postergar os necessários ajustes do Plano Cruzado para depois das eleições — e com isso garantir o prestígio de Sarney e de seu partido, que quase atingiam a unanimidade nacional — constitui um ingrediente sem o qual não se entende a estrondosa vitória peemedebista de 1986. Devendo ser lembrado que, nesta cumplicidade entre o Palácio do Planalto e o PMDB, o PFL desaparecia, já que o PMDB chamava para si, com exclusividade, a fatura política dos supostos ganhos da política econômica.
Afora os condicionamentos do quadro político e socioeconômico que antecedeu as eleições, uma análise mais atenta da magnitude e da distribuição dos resultados do pleito de 1986 indicava que, apesar da estrondosa vitória do PMDB, o partido perdera apreciável espaço nos grandes municípios,6exatamente onde encontrava o seu principal reduto nos pleitos durante o regime bipartidário. De resto, deve ser sublinhado que, a diversidade de situações regionais dificultava sobremaneira a caracterização do perfil do partido tanto em termos dos eleitos quanto de suas bases. Se é indiscutível que em alguns estados a vitória peemedebista significou a quebra de padrões tradicionais, rompendo um longo domínio de grupos conservadores, em outros, a histórica sigla oposicionista serviu, na verdade, de disfarce para interesses infensos a qualquer mudança. Esta heterogeneidade significava que o caráter frentista do PMDB havia se alargado a tal ponto que a extensão de seu sucesso eleitoral passou a ser inversamente relacionada com a quantidade de traços capazes de lhe fornecer uma identidade.
A esta fragilização na imagem do partido majoritário deve ser somado o conjunto de atitudes desagregadoras da consistência partidária levada ao exagero pelo governo da Nova República. O executivo federal no Brasil, que já possuía uma longa história de atuação independente dos partidos, exponenciou esta característica durante a presidência Sarney. Mesmo no decorrer dos trabalhos da Assembléia Constituinte, quando as clivagens partidárias tenderam a se tornar mais nítidas, o governo federal não poupou esforços para sabotar a atividade legislativa e para esfacelar o surgimento de partidos estáveis e organizados7. Os governadores eleitos, por sua vez, também não primaram por responder aos anseios populares mudancistas manifestos nas urnas; ao contrário, nos grandes episódios que marcaram o confronto entre o executivo federal e o legislativo — o debate sobre o tempo de mandato do presidente e sobre o regime de governo — não titubearam em preferir as benesses do poder ao cumprimento dos compromissos democráticos do partido sob o qual se elegeram.
Este imenso caudal de práticas antipartidárias, para o qual contribuíram diversas forças, inclusive, ou talvez sobretudo, o desempenho da agremiação majoritária, viu-se abruptamente interrompido após as eleições de 1988, quando as primeiras interpretações governistas saudaram o multipartidarismo consagrado pelas urnas. Soa, pois, de forma, pelo menos, curiosa que os mesmos atores que dois anos antes falavam no pseudo-risco de mexicanização do país e que, na prática, não pouparam esforços para enfraquecer os partidos e o sistema partidário, estejam agora louvando as conseqüências dos resultados eleitorais. Um aforismo de sabor acaciano aconselha prudência quando a dádiva é desproporcional ao prestígio do santo.
III — O LOUVADO "PLURIPARTIDARISMO"
Os resultados eleitorais de 1988 são espantosos quando superpostos aos obtidos no pleito anterior. Do ponto de vista comparativo, trata-se de um alteração radical: nada permaneceu como era. Cerca de 70 milhões de eleitores modificaram, com seu voto, o mapa político brasileiro. O partido governista — o PMDB — foi desalojado do poder nas principais cidades do país, sendo derrotado em seus redutos tradicionais, nos grandes municípios do centro-sul, e confinado, na maior parte das vezes, a locais de menor densidade populacional. Seu desempenho, tão acentuadamente circunscrito às pequenas localidades, fez lembrar a argúcia com que certa vez Tancredo Neves qualificou o PDS (o "ex-maior partido do Ocidente"), depois da avalanche de votos peemedebistas — "o partido dos grotões". Outras situações semelhantes na história eleitoral foram igualmente evocadas: 1953, quando ocorreu "a revolução do tostão contra o milhão", com a vitória de Jânio Quadros em São Paulo; e 1974, quando se deu a espetacular vitória do MDB, um partido que poucos anos antes pensara em se autodissolver, dada sua desconfortável viabilidade política e eleitoral.
Apesar dessa reviravolta, em tudo surpreendente, quer pela sua extensão, quer pelo que havia de inesperado, tanto as lideranças peemedebistas como o grupo palaciano oscilaram entre duas interpretações. De um lado, buscaram, num jogo de "empurra-empurra", eximir-se da própria responsabilidade pela derrota, atribuindo-a ao parceiro (desafinações ocasionais não descaracterizam a parceria entre o governo e o PMDB), e, de outro, minimizar o fracasso, apontando-o como condição de uma estrutura partidária plural. Mas examinemos as falas, não pelo o que elas possam ter de análises substantivas sobre o processo eleitoral, mas como artifícios de leitura da realidade, servindo a uma estratégia de poder.
O CÍRCULO PALACIANO
O Presidente Sarney, antes mesmo de encerrados os trabalhos de apuração, mas quando já eram claras as tendências de reprovação de seu governo por parte do eleitorado, não vacilou em apontar o deputado Ulysses Guimarães e o seu PMDB como os grandes derrotados. Esta análise levava-o a duas conclusões em tudo contraditórias. Numa delas, travestido de magistrado, dizia: "A eleição de 15 de novembro consolidou um quadro de pluripartidarismo" (Conversa ao Pé do Rádio de 18/11). Outra de suas conclusões revelava a virose antipartidária que marcou sua gestão, repetindo uma vez mais a frase: "Agora estou liberto para agir" (Jornal O Estado de S, Paulo, 18/11/88). Entre a grandiosidade de um árbitro e a mesquinhez do político provinciano que não conseguiu sequer eleger o prefeito da capital de seu estado,8 aprisionou-se à visão oligárquico-autoritária, nutrida por um profundo desrespeito aos embates partidários. O louvado pluripartidarismo perdeu o trono em poucos dias, sendo substituído por estapafúrdias advertencias: "O país caminha para o totalitarismo" e "deve ser combatido o esquerdismo anárquico que procura destruir os valores democráticos e utiliza a liberdade para destruir a liberdade".
A figura máxima da República foi acompanhada em suas interpretações por seus ministros militares e civis. Henrique Sabóia, ministro da Marinha, declarou à imprensa em 20 de novembro: "O que importa é que se instalou o pluripartidarismo no país. Os resultados não foram tão dramáticos quanto estão dizendo. As esquerdas — PT, PSB, PSDB e PDT — conseguiram as prefeituras de apenas 7% dos municípios de São Paulo".
Antonio Carlos Magalhães não titubeou em acusar o PMDB e resguardar a figura do presidente, para isso escondendo inclusive sua derrota pessoal em seu estado natal, a Bahia, onde foi derrotado em 17 dos 20 maiores colégios eleitorais. Disse ele, com sua peçonha habitual, aos órgãos de imprensa no dia 17/11: "(O resultado) era esperado. Só não esperava quem não tem sensibilidade... A culpa é do PMDB com seus 16 ministros... O PMDB virou a ARENA. Eles pensaram que poderiam, jogar": sempre dos dois lados, mas o partido é muito responsável pela política econômica que resultou nessa inflação... A prova de que a imagem do presidente Sarney sai menos prejudicada foi a derrota de seus dois maiores críticos em Alagoas e Belo Horizonte (F. Collor de Melo e Newton Cardoso)". Ronaldo Costa Couto, com a vestimenta de ministro-chefe do Gabinete Civil, encarregou-se de adicionar ao argumento o que denomina de fatores locais. Segundo ele, esses fatores e não a situação nacional tiveram papel preponderante na determinação dos resultados finais. De seu ponto de vista, "é muito simplista querer debitar todo o resultado ao Palácio do Planalto. O Waldir Pires e o Fernando Collor de Mello são oposicionistas e perderam nas suas capitais".
O grupo palaciano, como se vê, fez o que pôde para eximir-se das responsabilidades e atribuí-las in totum ao PMDB.
As, lideranças peemedebistas, por seu lado, face à indiscutível derrota, construíram argumentos igualmente defensivos, onde estava expressa a dramática dúvida entre ser e não ser governo, que dominou o partido desde a instalação do governo civil. Desculpando o seu partido, declarou Ulysses Guimarães: "O eleitorado manifestou seu protesto pela inflação e por outros acontecimentos... A opinião pública sabe que, há cerca de um ano, o presidente Sarney disse que gostaria de governar com independência e isso aconteceu. Nós não temos qualquer injunção no ministério que aí está... (os Ministros) não foram indicados pelo partido" (Jornal Folha de S. Paulo, 18/11/88). Poucos dias depois, insistia na mesma interpretação, perguntando a um grupo de políticos e jornalistas que cobravam sua responsabilidade como presidente do PMDB: "Vocês querem que eu saia de porta em porta para dizer que não temos culpa?"
Miguel Reale Jr., assessor especial da presidência do Congresso, incumbiu-se de completar o argumento: "O PFL sempre foi o partido verdadeiro de Sarney. O líder José Lourenço traduzia, no plenário da Constituinte, o pensamento do Planalto, tendo sido um dos articuladores do Centrão. O PFL detém os ministérios mais importantes. No entanto, o desgaste caiu sobre o PMDB, exatamente por ser o pregoeiro da mudança que não se vislumbrava. Cobrou-se a mudança de quem, comprometido com ela, pouco fizera, aparentemente, não se apercebendo o povo do que trazia a Constituição no seu bojo. De pouco valeu o PMDB ter garantido a estabilidade institucional, ter conduzido o processo de transição até o término da Constituinte, ter sofrido o sacrifício de não pretender derrotar um conspirador diário contra a Constituinte: o governo. Estas são cruzes carregadas sem mérito imediato: ser governo apenas para ter governo" (Jornal Folha de S. Paulo, 27/11/88).
Orestes Quércia, que liderara um movimento de governadores para pressionar as respectivas bancadas estaduais do PMDB na Constituinte com o objetivo de dar 5 anos para Sarney, expressou de modo esdrúxulo a avaliação de seus colegas igualmente derrotados:9 "O presidente Sarney é o responsável pela derrota do PMDB nas eleições municipais, já que ele não tem identificação com o partido". Seu ex-secretário e candidato à prefeitura de São Paulo, João Osvaldo Leiva, combalido com seus minguados 14,1% dos votos, repetiu o mestre na acusação ao governo federal: "O Sarney foi o cabo eleitoral número 1 da Erundina. O Lula deveria ir a Brasília e dar a ele o título de presidente de honra do PT" (Jornal O Estado de S. Paulo, 17/11/88).
Aparentando menos ressentimento e também mais sofisticação no argumento, o secretário do governo paulista Alberto Goldman apontou que a eleição de 1988, a partir de um certo momento, se federalizou, deixando, assim, de serem primordiais as questões municipais. Por este motivo, argumentava, o eleitorado pronunciou-se contra a situação nacional. Esta interpretação foi quase literalmente reproduzida pelo governador paulista, um mês após as eleições, no dia em que empossou seu novo secretariado: "Essa inflação, esse quadro de desorientação administrativa, provindo do governo federal, o PMDB sofre muito com isso, sofreu nas eleições. Veja aqui em São Paulo. Na reta inicial da campanha, outubro, nós estávamos ganhando a eleição no estado inteiro, inclusive na capital, com campanha usando meu nome, meu governo aqui em São Paulo... Quando estávamos fazendo a campanha com base no governo de São Paulo, eu na televisão, mostrando as imagens das obras do governo, nós estávamos ganhando a eleição. O Leiva chegou a passar para o primeiro lugar. É que depois o que houve no Brasil foi um fenômeno nacional e nós entramos no fenômeno" (entrevista à Folha de S. Paulo, 16/12/88).
O tema do pluripartidarismo foi repetido por Almino Affonso que, num descompasso entre a ética no discurso e o oportunismo na prática, não hesitou em perfilar-se com Jânio Quadros, uma liderança conhecidamente personalista e antipartidária que, alguns anos antes, tivera impedido seu ingresso no PMDB e durante as campanhas anteriores colocara-se como firme adversário das bandeiras do partido. Para o vice-governador paulista, relembrando o fantasma do PRI: O pluripartidarismo renasceu das urnas de 15 novembro ... Se o PMDB houvesse repetido a façanha eleitoral de 1986, talvez corresse o risco de converter-se numa versão do PRI... Foi só agora que a representação eleitoral nas capitais abriu-se em leque, num equilíbrio de forças partidárias impressionante" (Jornal Folha de S. Paulo, 23/11/88).
A troca de acusações entre sarneístas e peemedebistas, encoberta por eufemismos, se tem por objetivo minimizar a derrota de cada um dos grupos, opera, por outro lado, criando um campo de irresponsabilidade. Pois, se ambos os grupos se dizem isentos de culpa, a orfandade acaba por propiciar o discurso esquizofrênico, onde a realidade não é reconhecida. Se o filho é bonito e saudável — como se supunha ser o país durante o sucesso do Plano Cruzado — não lhe faltarão candidatos à paternidade e festa de batizado. Se, ao contrário, o parto for de resultado desastroso, resta a omissão e o descompromisso com a responsabilidade. O discurso perde, assim, qualquer inibição ou rigor lógico e abdica de qualquer medida orientada pelo real. Os argumentos resumem-se a um falatório racionalizado, voltado para a preservação da auto-imagem dos ocupantes do poder, e tenta-se atribuir valor de verdade ao que é mais palatável para a preservação de interesses.
IV — PARTIDOS E SISTEMA PARTIDÁRIO
Se "dona culpa ficou solteira", como cantou certa vez Jorge Ben, cabe examinar o alcance do suposto pluripartidarismo. As primeiras avaliações das lideranças de todos os partidos, exceto o PMDB, guiaram-se pelo entusiasmo, sugerindo que, de fato, a situação havia se alterado a seu favor e, conseqüentemente, estaria instalado um quadro partidário plural. Registremos estas falas:
- PFL: Marco Maciel, em nome de seu partido, afirmou, satisfeito, que sua legenda conquistou o segundo lugar no país.
- PDS: Jarbas Passarinho enfatizou: "Saímos maiores do que éramos".
- PT: Lula acentuou o crescimento de seu partido que conquistou 36 prefeituras e conseguiu se implantar nacionalmente.
- PDT: Fernando Lyra em sua apreciação disse: "Para o PDT ficou muito bom".
- PSDB: Euclides Scalco, secretário-geral do partido, alegou: "O resultado esteve dentro do razoável para um partido que teve 4 dias para se organizar. De 89 candidatos, conquistamos 19 prefeituras, mais algumas em coligação".
O otimismo das lideranças partidárias deve, entretanto, ser ponderado. Vitórias eleitorais não significam necessariamente consolidação de legendas e menos ainda pluralismo partidário. A força dos partidos não resulta da mera soma dos sucessos obtidos. Possui significado distinto vencer em municípios grandes ou pequenos, ter ou não ter bases eleitorais em cidades mais industrializadas e urbanizadas. Assim, muito embora o PMDB, por exemplo, ainda seja o maior partido nacional, em termos numéricos, pois conseguiu eleger prefeitos em mais da metade dos 4307 municípios, sua expressão política não se equivale à conquistada em 1986. Da mesma forma, não é o número de prefeituras obtido pelo PT que o transforma numa força de primeira grandeza no novo cenário político nacional, mas o fato de ter conseguido o poder em municípios-chave na vida econômica, social e política do país.10
O pluralismo partidário assim como a implantação de partidos não é uma questão de simples contabilidade. Não se trata, também neste caso, de efetuar uma operação aritmética ou um simples recenseamento do número de legendas. É necessário, minimamente, que se saiba como e quais partidos devem ser contados. Escapando de definições rígidas, podemos mais uma vez recorrer a Sartori, que associa partidos a agências canalizadoras e o sistema partidário à função de canalização política da sociedade. Um partido tem pelo menos duas faces: uma, definida por sua atuação e, outra, relacionada à sua base. Estas faces, de certa forma, correspondem às funções governativas e representativas; e seu entrecruzamento define uma identidade. Desse modo, segundo esses parâmetros, só se pode falar em partidos, quando organizações políticas possuem um mínimo de consistência na sua prática e um tanto igualmente razoável de relevância no sistema político; e o pluralismo partidário só é real quando opera um sistema partidário no qual cada partido define-se no relacionamento com os demais. Não se trata de estabelecer um receituário idealista sobre o que é e o que não é partido, mas também não se pode confundir qualquer legenda com uma estrutura partidária. Assim, se poucos discordariam em descartar da categoria partido político grande parte das trinta e poucas agremiações com registro hoje na Justiça Eleitoral, dada sua absoluta inexpressividade no jogo competitivo, por outro lado, é igualmente preciso não se deixar seduzir por resultados eleitorais favoráveis e/ou por discursos movidos quase que única e exclusivamente por uma estratégia de manutenção ou de conquista do poder.
Do ponto de vista da sedimentação de uma imagem do partido junto ao eleitorado, os índices de preferência partidária manifestados pela população constituem-se num indicador sensível, capaz de apontar o enraizamento e o tamanho da base eleitoral de uma determinada agremiação. Examinemos estes indicadores:
É sabido que nos momentos pré-eleitorais estes indicadores tendem a ser contaminados pelas chances dos partidos e dos candidatos envolvidos na disputa. Mas ainda assim, podem ser entendidos como balisas que mapeiam a preferência do eleitorado, indicando em que medida os partidos constituem-se em referências visíveis para a população ou, ao contrário, são siglas ocasionalmente abrigando nomes, cumprindo uma exigência legal. O exame da tabela acima mostra que, diferentemente do que usualmente se propaga, é razoável o percentual de eleitores que se identifica com algum partido, sobretudo levando-se em consideração a exigüidade de nossas experiências partidárias. Em termos nacionais, contudo, apenas o PT e o PMDB são referências partidárias para o eleitorado, chamando a atenção: a) o fato de o PT conseguir percentuais mesmo nas capitais onde tradicionalmente encontrava dificuldades para se implantar; b) o contraste entre as preferências obtidas pelo PMDB nas capitais do centro-sul e nas demais. Uma análise comparativa do desempenho no tempo dos dois partidos indica que enquanto o PT alargou suas fronteiras, extrapolando os limites das regiões mais urbanizadas e industrializadas do centro-sul, o PMDB sofreu um processo inverso, com a retração de seu eleitorado nas áreas de maior concentração populacional. Quanto aos demais partidos, pode-se dizer que suas proporções estão diretamente ligadas ao pleito de 1988. Assim, o PDT, embora apareça como força expressiva no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e em Curitiba, não se pode imputar seus percentuais nesta última capital ao partido, mas à candidatura de Jaime Lerner, ex-prefeito pela ARENA e político de prestígio pessoal na cidade. Da mesma forma, as proporções do PDS, do PFL, do PSDB e do PTB em capitais isoladas, dificilmente podem ser atribuídas ao partido, mas, com certeza, têm a ver com os candidatos que naquele momento utilizavam-se das referidas legendas.
Assim, considerando-se as preferências partidárias como um indicador da implantação de partidos e do pluripartidarismo, os resultados são tímidos, mas parecem sugerir que há um campo propício ao enraizamento de agremiações partidárias. Aliás, não custa lembrar, apesar de possuirmos uma vida partidária tão interrompida, tem sido considerável a identificação partidária por parte do eleitorado.11 Sempre que os partidos têm demostrado uma atuação capaz de diferenciá-los dos demais, eles têm conseguido manter ou mesmo ampliar seu eleitorado. O crescimento do antigo MDB nos centros urbanos até as eleições de 1982 é uma prova dessa assertiva. Pode-se argumentar, e com razão, que até aquele momento a existência de apenas dois partidos tornava mais fácil para a população apreender as diferenças entre eles, mesmo que se tratasse de construir imagens pouco sofisticadas, centradas em um número muito reduzido de traços, tais como, partido dos ricos versus partido dos pobres; governo versus oposição.
A multiplicação de legendas é, sem dúvida, um fator complicador, já que obriga o eleitor a se defrontar com maior quantidade de siglas e exige, por isso, mais elaboração para discernir entre elas. O problema se agrava — como é o caso brasileiro — quando esta proliferação de legendas orienta-se por uma estratégia puramente eleitoreira, servindo as siglas muito mais como rótulos que viabilizam candidaturas do que como suportes programáticos que estruturam a competição político-eleitoral.
Analisando-se os partidos não mais levando-se em consideração suas bases, mas a sua atuação, isto é, como estruturam suas alianças e seu discurso, construindo uma imagem, o produto não é de todo alentador. Após a reforma partidária que extinguiu o bipartidarismo, com a exceção do PT, todos os demais partidos desenvolveram uma prática de alianças meramente pragmática, que teve como conseqüência descaracterizar qualquer imagem capaz de lhes dar uma identidade, É claro que não se pode desconhecer o fato de que a prática aliancista é uma estratégia legítima no jogo político democrático e que nas circunstâncias brasileiras os partidos têm sido compelidos a utilizá-la em virtude do sistema eleitoral adotado, das clivagens regionais e da exigência de partidos nacionais. A real presença desses constrangimentos não significa, entretanto, que as alianças não tenham custos nas imagens dos partidos e menos ainda que não exista um espectro ideológico de alguma forma apreendido pela população.
Assim, no bloco da oposição, o PDT, embora procurasse se marcar por um discurso oposicionista, aliou-se a partidos que estariam radicalmente em oposição a ele no gradiente político-ideológico. Este é o caso, por exemplo, de suas alianças com o PDS e com o PFL nas eleições municipais de 1985 e, no último pleito, em 1988, de seu apoio à prefeita eleita de Natal, Vilma Maia, oriunda do PDS; a Wilson Braga, de João Pessoa, que concorreu pelo PFL e acabou se transferindo para o PDT depois de 15 de novembro; e de inúmeras alianças com o PDS, sempre que os candidatos tivessem chance de vitória ou de alargar o espaço do partido. O descomprometimento com o perfil ideológico do partido pode ser ilustrado ainda com duas situações: no interior do estado de São Paulo, em Aparecida do Norte, o PDT venceu, elegendo Cláudio Galvão Bueno, figura notória por ser simpatizante do nazismo; em Uberlândia, no triângulo mineiro, o PDT, aliado ao PDS, apoiou a candidatura do deputado Virgílio Galassi, um dos principais defensores das teses da UDR na Constituinte.
O PTB, em hipótese também um partido de oposição, não conseguiu sequer adequar-se à tradição trabalhista do período de 1945 a 1964. A legenda plasmou-se, desde seu reaparecimento em 1980, pela indefinição ideológica e pelo oportunismo. A ocupação de postos governamentais ou de empresas estatais e o fato de abrigar em suas fileiras ex-arenistas e toda uma gama de personalidades avessas a qualquer enquadramento partidário impediram que a legenda se firmasse junto ao eleitorado.
O PFL, por seu turno, oriundo de uma cisão no PDS quando da eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral, tem se defrontado com dilemas internos — identidade ou não com o governo Sarney; graves divergências entre suas direções nacional e estaduais; conflitos abertos entre lideranças com pretensões à modernidade, como Marco Maciel e Bornhausen e lideranças atavicamente presas a uma ordem oligárquica e autoritária, como são os expoentes do chamado "Centrão" — que têm impossibilitado a construção de uma imagem do partido com um mínimo de identidade.
O PDS, sucedâneo da ARENA, não reteve o perfil de seu antecessor nem na designação. Não sendo mais governo, manteve a pecha governista a tal ponto que tem dificuldades de se valer do papel de oposição. Hoje, o malufismo, o apoio a Esperidão Amim, por exemplo, são incomensuravelmente mais fortes do que o pedessismo.
O PSDB, quer por ser o partido que se formou há menos tempo, quer por ter nascido de um movimento de políticos e não de setores organizados da população, ainda não encontrou suficiente ressonância junto ao eleitorado. Restaria ainda o PL, que do ponto de vista do discurso, constitui-se num partido que reivindica um espaço próprio. A proposta liberal, entretanto, da mesma forma que a social-democrática, até as eleições de 1988, não foi capaz de ultrapassar um pequeno círculo de eleitores.
É notável a relativa coincidência entre o que estamos denominando de as duas faces de um partido. Pois são exatamente os partidos que obtêm alguma identificação junto ao eleitorado aqueles que conseguem transmitir um perfil diferenciador. Isto não significa dizer que o personalismo, o fisiologismo ou o oportunismo não tenham espaço na luta política, mas sim que um partido só se impõe quando se mostra capaz através de sua prática de imprimir uma identidade. O MDB e posteriormente o PMDB firmaram-se junto ao eleitorado enquanto sua imagem permitia atrair para si o descontentamento com a situação vigente. E, da mesma forma, foi o descompromisso com os traços caracterizadores de sua identidade que provocou uma acentuada queda nas proporções que vinha obtendo de preferências partidárias. A atuação do PT, por seu lado, claramente programática, responde pelo perfil desta organização política e pelos índices crescentes de preferência partidária.
No quadro político atual é possível sustentar a existência de partidos, porém, é mais temerário afirmar a presença efetiva de um sistema partidário pluralista. Isso, não apenas porque a idéia de sistema exige a interdependência na caracterização de suas partes, mas também porque a grande maioria das legendas ou está condenada a aparecer apenas nos momentos de eleições ou porque sua prática tem perturbado a formação de uma imagem minimamente consistente.
A fragilidade do pluripartidarismo ou mesmo sua utilização meramente como figura de retórica não afastam, por si, este sistema do horizonte. Afinal, nenhuma sociedade democrática pode prescindir de um sistema partidário forte e operativo. Entretanto, entre a vontade e a realidade há um caminho a ser percorrido. E aqui, pelo menos duas hipóteses podem ser aventadas.
A primeira delas, bastante pessimista, sustentaria que não temos como escapar de uma maldição que persegue a vida política brasileira desde os seus primórdios — a hipertrofia do Estado e uma sociedade civil desarticulada, incapaz de expressar organizadamente os seus interesses. De acordo com esta ótica, os partidos nascem, crescem e morrem, sem deixar saudade. Foi assim no Império, na Primeira República, no período de 45 a 64, durante o bipartidarismo e assim é muito provável que seja no futuro.
Muitas das interpretações que sublinharam o protesto e o oposicionismo contidos nos resultados das últimas eleições podem aqui ser enquadradas. Pois, se o voto era meramente contra a situação vigente, qualquer organização partidária pode servir para expressá-lo. Além disso, assumindo que isto seja verdadeiro, nada garante que nas eleições futuras o mesmo ou os mesmos partidos sejam os depositários de tais preferências.
O caráter fortuito e circunstancial dos partidos brasileiros foi expresso, por exemplo, por Said Farhat, ex-ministro durante o governo do General Figueiredo, ao analisar os resultados do pleito de 1988: "(Essa) eleição selou a morte dos partidos políticos brasileiros... O eleitorado votou negativamente. Assim como, em 1986, manifestara reconhecimento e gratidão ao presidente José Sarney e a seu Plano Cruzado, agora votou para vingar-se... Esta foi uma eleição sem vitórias. Não se iludam os líderes do PT quanto ao alcance da votação da sua candidata Luiza Erundina, na cidade de São Paulo. Seu triunfo é episódio eminentemente local... A estrutura partidária soçobra. Já não há partidos." Jornal Folha de S. Paulo, 22/11/88)
Uma segunda hipótese apontaria para um amadurecimento da sociedade civil e conseqüentemente não descartaria o surgimento de um efetivo sistema partidário. Nesta perspectiva, as últimas eleições podem ser vistas como mais um indicador de uma mudança em operação na vida social e política do país. Para essa mudança contribuíram, sem dúvida, os trabalhos da Constituinte, menos por seus resultados ainda difíceis de serem dimensionados em toda a sua extensão e mais por terem propiciado a discussão de temas, com freqüência ausentes do cotidiano de grande parte do eleitorado, e por terem estimulado a mobilização de setores com algum potencial de organização. São sintomas ainda desta alteração a dinâmica adquirida por diversos movimentos da sociedade civil, num gradiente muito amplo, no qual podem ser citados a título de exemplo a UDR, comunidades religiosas, movimentos ecológicos, movimentos dos sem-terra, CGT, CUT.
Não se descarta na análise das eleições de 1988 a presença de um componente de protesto ou mesmo de oposição à ordem vigente, mas sublinha-se a virtualidade de consolidação dos partidos e do sistema partidário. A vitalidade demonstrada pelo PT é vista como prenúncio não apenas da sedimentação de um projeto político mas também como uma realidade que forçará a organização partidária dos setores da sociedade que se colocam em oposição às propostas deste partido.
Entre o arcaísmo da primeira hipótese e o desafio que a segunda coloca os dados estão lançados. Ou continuamos numa participação política acabrunhada ou deverão ser feitos esforços criativos na direção da implantação de fato de um sistema partidário plural. A opção pela segunda hipótese não pode minimizar a presença de sérios obstáculos para a sua completa concretização. Ela depende de uma política deliberada, da adoção de medidas institucionais, entre as quais se inclui o regime de governo. A passagem do regime presidencialista para o parlamentarista e, portanto, para um governo expressamente apoiado em programas partidários, constitui-se num fator fundamental. Responder a esses desafios é, entretanto, condição indispensável para o fortalecimento da moderna democracia no país.
1 Esta interpretação, amplamente divulgada, não foi elaborada apenas pelo PFL. No entanto, este partido, mais do que qualquer outra força política, tirou vantagens desse discurso.
2 G. Sartori in Partidos e Sistemas Partidários, Rio de Janeiro: Zahar, 1982, p. 262. [ Links ] Este liberal italiano elabora uma das melhores análises sobre o PRI e classifica o sistema partidário mexicano como hegemônico, categoria na qual inclui também a Polônia.
3 Octavio Paz in Labirinto da Solidão, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976, p. 212. [ Links ]
4 Para um completo estudo sobre o MDB ver M.Dalva G. Kinzo, Oposição e Autoritarismo (gênese e trajetória do MDB), S. Paulo: Vértice/IDESP, 1988. [ Links ]
5 Note-se que, mesmo durante o Estado Novo, quando afloraram as mais diversas propostas de cunho antidemocrático, os projetos políticos totalitários, além de minoritários, não tiveram qualquer chance de vingar.
6 O PMDB que, tal como o antigo MDB, possuía um perfil acentuadamente urbano, começou a perder esta característica nas eleições de 1986. Naquele ano, no estado de S. Paulo o partido apresentou uma significativa correlação negativa com os índices de urbanização e de industrialização. Para uma análise detalhada dessa alteração ver M.T. Sadek, "A interiorização do PMDB nas eleições de 1986 em S. Paulo" in M.T. Sadek (org.) As Eleições de 1986 em São Paulo, S.Paulo: Vértice/IDESP, 1989. [ Links ]
7 É de se destacar o conjunto de atitudes desagregadoras da consistência partidária levado ao exagero pelo governo Sarney: a concessão de todo tipo de benefícios, como rádios, emissoras de televisão; o estímulo a criação de blocos suprapartidários; ameaças de golpes; além de discursos onde os partidos sempre foram desvalorizados e vistos como empecilhos ao governo.
8 O peemedebista Carlos Guterres foi derrotado em São Luís do Maranhão pelo candidato do PDT, Jackson Lago. A capital maranhense elegeu o candidato mais caracterizado como adversário de Sarney que, dessa forma, sofre sua primeira derrota depois de um domínio de 20 anos. É importante notar que o Maranhão foi o estado da federação que recebeu mais verbas do governo Sarney, que o presidente investiu pesadamente na campanha de seu candidato e ainda que esta eleição marcaria uma etapa decisiva na sustentação da candidatura de Sarney Filho para o governo do estado em 1990.
9 Entre os governadores, apenas Tasso Jereissati do Ceará conseguiu eleger o prefeito da capital de seu estado. O PMDB obteve, contudo, uma vitória apertada, tendo recebido 25,7% dos votos contra os 25,02% conquistados pelo PDT. A vitória de Nion Albernaz em Goiânia não pode ser atribuída ao governador H. Santillo, pois o prefeito eleito não pertence ao seu grupo político. Da mesma forma, não foi uma vitória do governador W. Pires a eleição do peemedebista Fernando José em Salvador, ou, do governador Alberto Silva em Teresina, já que este dera seu apoio à candidata que concorria pelo PDS.
10 O PT fez importantes prefeituras no Estado de São Paulo (São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Campinas, Santos, Piracicaba, Cosmópolis, Cardoso, Cedral, Jaboticabal, Conchas e Presidente Bernardes, além de ter eleito em coligação com o PDT o vice-prefeito de Americana); do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Rio Grande, Ronda Alta e Severiano de Almeida); do Rio de Janeiro (Angra dos Reis); de Minas Gerais (Ipatinga, João Monlevade, Timóteo, Dionisio, Ilicines, Santana da Vargem e Santana do Manhuaçu); do Paraná (Salto do Lontra e João do Triunfo); de Santa Catarina (Campoere e em coligação com o PDT Camboriú); do Espírito Santo (Vitória e Jaguaré); da Bahia (Amélia Rodrigues e Jaguara); do Ceará (Icapuí e Baturipé em coligação com o PDT); de Goiás (Guapo); de Mato Grosso do Sul (Amambaí) e do Rio Grande do Norte (Janduis).
11 Sobre a temática da identificação partidária ver Elizabeth Balbachewsky, "Identificação Partidária e Comportamento Político", dissertação de mestrado, PUCSP, 1988, mimeo. [ Links ]