O senador e relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o relatório final do colegiado listou 11 crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a atuação de enfrentamento da pandemia. Segundo Renan, os crimes serão descritos e contextualizados no documento final a partir da conduta do presidente. A afirmação foi feita em entrevista à CBN.
Segundo o relator, os crimes pelos quais o presidente será indiciado são: epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão. Esse último, em específico, refere-se "ao descumprimento do dever legal do presidente de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia", disse o senador.
Além do presidente, mais de 40 outras pessoas serão indiciadas pela CPI, de acordo com o senador. "São personagens que tiveram óbvias participações no enfrentamento da pandemia, [na produção] de fake news e no gabinete do ódio, que funcionou durante a pandemia", afirmou o senador.
O ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e o coronel Élcio Franco, ex-secretário-executivo da pasta, responsável pelas aquisições de vacinas fazem parte dessa lista. Renan afirmou que Pazuello, ao assumir o cargo, levou para a pasta mais de 60 militares sem nenhuma formação em saúde pública e que essa ausência de conhecimento ocasionou diversos cenários como: "no experimento do Amazonas, em pessoas que foram transformadas em cobaias, no experimento da Prevent Senior com patrocínio do presidente da República e dos seus filhos, nos experimentos de cloroquina e ivermectina", exemplifica.
O relatório acusará Pazuello de cometer 7 crimes: de epidemia com resultado em morte; incitação ao crime; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; comunicação falsa de crimes; genocídio indígenas e crimes contra humanidade. Já Élcio Franco pode ser indiciado por crime de epidemia, improbidade, prevaricação, entre outros.
Renan Calheiros afirmou que, desde o início do trabalho da CPI, o general Pazuello não foi investigado em função do cargo, como militar e representante do Exército Brasileiro, sendo impossível um atrito com o Exército. "Em todos os momentos nós fizemos a separação das coisas. Uma coisa é o Ministério da Saúde, outra coisa é o Exército Brasileiro", afirmou.
Sobre os outros indiciados, Renan Calheiros não excluiu a possibilidade dos filhos do presidente Jair Bolsonaro serem indiciados por produção de notícias falsas envolvendo a pandemia "A CPI está estudando as hipóteses e a comissão só aprovará a inclusão na medida que tenha caracterização óbvia de conduta e tipos penais. A tendência é que nós tenhamos", disse.
A leitura do relatório final está prevista para a próxima terça-feira, 19, e a votação está marcada para o dia seguinte, 20.
Propostas
Além dos indiciamentos, o relatório final da CPI da Covid prevê a criação de uma pensão especial para órfãos de vítimas do novo coronavírus. Segundo o relator, a proposta é uma forma de responsabilizar o Estado pelas perdas. Jovens de até 21 anos que tenham ficado órfãos durante a pandemia terão a possibilidade de receber esse auxílio. O impacto fiscal da medida ainda não foi divulgado.
Além disso, o relatório vai sugerir a inserção da Covid-19 na relação de doenças da Previdência Social que permite aposentadoria por invalidez, em específico para aqueles trabalhadores com sequelas irreversíveis.
Por meio de projeto de resolução, o senador informou que será aberto uma espécie de observatório da CPI da Covid que continuará a receber denúncias e cuidará das propostas legislativas. Além disso, o grupo também será responsável por acompanhar as tramitações das investigações na Procuradoria Geral da República, no Ministério Público Federal, no Tribunal de Contas da União e em outros órgãos.
X
Continue navegando!
Assine por apenas R$ 5,94 para ter acesso a todos os nossos benefícios.
Conteúdo exclusivo para assinantes
Notícias confiáveis apuradas por jornalistas profissionais
Notícias em primeira mão no grupo exclusivo de Whatsapp
Descontos com o Clube Correio
Menos publicidade na navegação
Quero conteúdo ilimitado
OU
>
Já possui cadastro ou é assinante?
Entre aqui
>
Acesse com seu e-mail cadastrado ou com sua conta do Google ou Facebook
Esqueci minha senha Tire suas dúvidas
Entre com o Google Entre com o Facebook
Não possui cadastro?
Voltar
ver todos os planos
X
X
Continue navegando!
Assine por apenas R$ 5,94 para ter acesso a todos os nossos benefícios.
Conteúdo exclusivo para assinantes
Notícias confiáveis apuradas por jornalistas profissionais
Notícias em primeira mão no grupo exclusivo de Whatsapp
Descontos com o Clube Correio
Menos publicidade na navegação
Quero conteúdo ilimitado
OU
>
Já é assinante?
Entre aqui
>
Esqueci minha senha Tire suas dúvidas
Entre com o Google Entre com o Facebook
ver todos os planos
X
***
Em tempos de coronavírus e desinformação, o CORREIO continua produzindo diariamente informação responsável e apurada pela nossa redação que escreve, edita e entrega notícias nas quais você pode confiar. Assim como o de tantos outros profissionais ligados a atividades essenciais, nosso trabalho tem sido maior do que nunca. Colabore para que nossa equipe de jornalistas seja mantida para entregar a você e todos os baianos conteúdo profissional. Assine o jornal.
Mais Lidas
Samara Felippo revela que mantém relacionamento aberto com humorista há 7 anos
Crianças e tio morrem soterradas em deslizamento de terra em Itamaraju
Bahia tem mais de 21 mil empresas inadimplentes com o Simples Nacional
Criança é flagrada pendurada em janela de edifício em Niterói; veja vídeo
×
Compartilhar via:
Facebook
Twitter
WhatsApp
WhatsApp
LinkedIn
Telegram
Messenger
Copiar URL
Mais opções
Apoiar o jornalismo profissional custa menos do que você imagina. Assine por R$5,94/mês
Relacionadas
Brasil passa a exigir quarentena de 5 dias para viajantes não vac ...
Imunizados terão que apresentar comprovante, impresso ou eletrônico, de vacinação
Imunizados terão que apresentar comprova...
Antes de morrer atropelado, idoso imprimiu carta de amor à esposa ...
Ari da Cunha foi atingido por carro desgovernado em SC dias após escrever sobre saudade e vida ao lado da companheira, falecida em janeiro
Ari da Cunha foi atingido por carro desg...
BC eleva Selic a 9,25%, e taxa básica de juros chega a maior pata ...
Aumento de 1,50 ponto porcentual foi anunciado nesta quarta
Aumento de 1,50 ponto porcentual foi anu...
É falso post de novembro que cita cancelamento do carnaval no Rio
A afirmação circula em grupo do Facebook de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e não encontra respaldo na realidade, uma vez que a Prefeitura do Rio ou o Governo do Estado do Rio de Janeiro ...