Marco Aurélio Borges de Paula - Jus.com.br | Jus Navigandi [953193]
28/05/2009 03:00 1
Sobre ser evidente, a má qualidade do sistema tributário brasileiro sequer depende de comprovação. Como diria Santo Agostinho (354 d.C – 430 d.C.), verum est id quod est (a verdade é o que é). Estamos, de fato, inseridos num cenário…
O Estado dos cidadãos
10/04/2009 03:00 1
Muita tinta tem sido vertida a respeito da posição que os cidadãos deveriam ocupar na sua desigual relação com os detentores do poder (políticos e burocratas). A propósito, não faltam intelectuais a retratarem um panorama assaz sombrio para o Estado…
O processo integracionista do Mercosul:
19/06/2007 03:00 1
Foi no contexto da chamada "agenda de relançamento do Mercosul" que foi revisado o sistema de solução de controvérsias, como uma medida jurídica capaz de assegurar maior estabilidade ao bloco.
Doutorando em Direitos e Garantias do Contribuinte (Universidade de Salamanca - Espanha), Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas (Universidade de Coimbra - Portugal) e Pós-graduado lato sensu em Direito Penal Econômico (Universidade de Coimbra). Coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em Mato Grosso do Sul. Presidente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul. Advogado em Campo Grande-MS.