A 40ª Reunião da Junta de Coordenação do Programa do UNAIDS foi concluída em Genebra, Suíça. Foram tomadas decisões importantes sobre a redefinição das formas em que o Programa Conjunto pode trabalhar para produzir resultados com eficiência e efetividade e continuar a avançar esforços globais para acabar com a epidemia de AIDS como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A Junta de Coordenação aprovou o Plano de Ação Conjunto do UNAIDS como forma de se avançar progressivamente em direção a um modelo de operação refinado. O Plano de Ação fortalece a coerência e a eficácia do apoio do UNAIDS aos países e apresenta resultados e produtos claros nas questões relativas ao trabalho conjunto, financiamento, accountability e governança. Os membros da Junta de Coordenação também deram boas-vindas ao relatório final do Painel Global de Revisão sobre o Futuro do UNAIDS.
O Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, apresentou seu relatório à Junta, focado no aproveitamento das oportunidades de mudança para a produção de resultados. Ele falou sobre a importância de entender as rápidas mudanças no mundo, as ameaças à segurança de saúde global e a necessidade de acabar com a AIDS até 2030.
Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS, durante a 40ª reunião da Junta de Coordenação . Foto: UNAIDS
"O fim da AIDS é nosso imperativo. Não devemos deixar que as mudanças acontecendo em torno de nós modifique nossa trajetória ou nos desacelere", disse Sidibé. "Precisamos conectar os pontos entre questões, mandatos e organizações de novas maneiras, enfrentar os obstáculos com inovação e transformação, reforçar a centralidade do engajamento da comunidade, acelerar nossos esforços para alcançar todos os necessitados e não deixar ninguém para trás".
Sidibé também explicou aos membros da Junta de Coordenação o programa de reformas que liderou nos últimos 12 meses para reposicionar e realinhar o Secretariado do UNAIDS para apoiar os países em um novo ambiente político e financeiro, e ao mesmo tempo continuar a garantir o máximo de apoio ao trabalho de todo o Programa Conjunto .
Durante a reunião, Sidibé convidou a Junta de Coordenação a considerar a igualdade de gênero na governança do UNAIDS. A Junta de Coordenação convidou todas as delegações a continuarem a encorajar e apoiar a igualdade de representação de mulheres e homens em sua estrutura.
O UNAIDS aumentou a percentagem de mulheres em cargos de diretor de país de 27% em 2013 para 48% em 2017 através do Plano de Ação de Gênero, uma iniciativa liderada pela Diretora Executiva Adjunta, Jan Beagle, que foi nomeada como a nova Secretária-Geral Adjunta de Gestão das Nações Unidas, cargo que assumirá em julho de 2017 após oito anos de trabalho com o UNAIDS.
A Junta de Coordenação aprovou o orçamento central de US $ 484 milhões para o UNAIDS entre 2018-2019. Atentos à importância crítica do Programa Conjunto, Secretariado e Copatrocinadores terem recursos suficientes, a Junta de Coordenação também incentivou os governos doadores a fazer contribuições plurianuais e divulgar suas contribuições para o Quadro Unificado de Orçamento, Resultados e Responsabilidade 2016-2021 (UBRAF), assim que possível. A Junta de Coordenação também encorajou o UNAIDS a continuar expandindo sua base de doadores e incentivar novos doadores a fazer contribuições para o financiamento total do UBRAF 2016-2021.
Em seu último dia de reunião, a Junta de Coordenação realizou a sessão temática sobre a necessidade urgente de ampliar a prevenção ao HIV. Foto: UNAIDS
Durante a reunião, importantes anúncios de financiamento do UNAIDS foram feitos pela Alemanha, que prometeu dobrar suas contribuições para o UNAIDS para 5 milhões de euros em 2017 e 2018, e por Gana, que preside a Junta de Coordenação e que também anunciou que duplicaria suas contribuições para a UNAIDS para US$ 200 000, demonstrando o compromisso de Gana em avançar os esforços globais para acabar com a AIDS.
Gana também anunciou que, apesar dos desafios persistentes, incluindo as lacunas de financiamento e de insumos, adotará as diretrizes da Organização Mundial da Saúde de 2015 para testar e oferecer tratamento imediato a todas as pessoas que vivem com HIV em Gana, como parte dos esforços para alcançar as metas 90-90-90. Gana também está intensificando seus esforços de prevenção ao HIV e treinando mais de 150 mil professores nas escolas públicas para integrar a educação sobre o HIV em suas aulas e treinou 300 mil crianças como educadores de pares em todo o país.
A Junta de Coordenação dedicou o último dia à sessão temática sobre a necessidade urgente de ampliar a prevenção ao HIV. Os participantes compartilharam as melhores práticas ao redor do mundo, identificaram lacunas e oportunidades de financiamento e de programas de prevenção ao HIV e buscaram formas de expandir serviços às pessoas em maior riscos de contrair o HIV por meio da ampliação dos programas primários de prevenção nos níveis nacional e local.
Representantes de Estados membros das Nações Unidas, organizações internacionais, sociedade civil e organizações não-governamentais participaram da reunião de três dias, presidida pelo Ministro da Saúde de Gana, Kwaku Agyemang-Manu, com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte servindo como Vice-Presidente e Japão como Relator. O discurso inaugural foi dado por Lorena Castillo de Varela, a Primeira Dama do Panamá e Embaixadora Especial do UNAIDS para a AIDS na América Latina, que proferiu um discurso cativante sobre seu trabalho em torno da Zero Discriminação.
O relatório do Diretor Executivo e as decisões da Junta de Coordenação cujas decisões podem ser encontradas em unaids.org.