BDJur - Aplicação de Tratados Internacionais Contra a Bitributação: qualificação de partnership joint ventures
Título: Aplicação de Tratados Internacionais Contra a Bitributação: qualificação de partnership joint ventures
Autor(es): Silveira, Rodrigo Maitto da
Resumo: Analisa os tratados internacionais dentro do direito tributário e do direito internacional. Neste passo, fala dos tradicionais temas do monismo e do dualismo e do impacto das convenções modelo e comenta sobre o desenvolvimento do direito tributário internacional. Faz interpretação dos tratados e, mais especialmente dos tratados contra a dupla tributação, examina a partir das regras básicas consolidadas pela convenção de Viena, passando pela interpretação dos tratados contra a bitributação, para concluir com a avaliação sistemática dos comentários às convenções modelo.
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Fonte: SILVEIRA, Rodrigo Maitto da. Aplicação de Tratados Internacionais Contra a Bitributação : qualificação de partnership joint ventures. São Paulo: Quartier Latin, 2006. 288 p.