Legislação e Normas — cedafra
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Publicado no DOE, em 02/06/2009, p. 23
Dispõe sobre a composição, estruturação, competência e funcionamento do CEDAFRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo do Cedafra
Dispõe sobre a designação dos membros do CEDAFRA
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JANAIR VELOSO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Superintendente da SFAF/SEAGRI, vago em decorrência da exoneração de Maria Inês Nogueira Pacheco, atual Sec. de Agricultura.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do CEDAFRA, Maria Inês Nogueira Pacheco, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
Designa os membros do CEDAFRA
Altera o Decreto Estadual nº 4.084, de 12 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a composição, estruturação, competência e funcionamento do CEDAFRA.