Semed anuncia oficialmente para pais de alunos o fechamento do Cmei Maria Lúcia Gregóriov - G37 - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
quinta-feira, 9 de Abril de 2015 11:32h Atualizado em 9 de Abril de 2015 às 11:39h. Pollyanna Martins
Semed anuncia oficialmente para pais de alunos o fechamento do Cmei Maria Lúcia Gregóriov
Proposta de redção de gastos foi apresentada em uma reunião extraordinária para o Comed
Os pais dos alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Maria Lúcia Gregório, do bairro Terra Azul, foram comunicados formalmente sobre o fechamento do centro. O anúncio foi feito pelo secretário municipal adjunto de educação, João Renato, em uma reunião no centro, na tarde de ontem.
Cerca de quarenta pais acompanharam a reunião e ouviram atentos a fala do secretário, que alegou estarem fechando o local, pois era inviável manter um Cmei com menos de cem alunos devido ao custo benefício. A reunião foi marcada por muita emoção. A diretora do Cmei, Gilmara Cordeiro Telles foi quem iniciou o encontro e chorou ao passar a fala para o secretário.
Gilmara também solicitou aos pais que ouvissem com atenção o que João Renato tinha para falar, pois estava ali como porta-voz de uma decisão irrevogável. A diretora informou ainda que foi pega de surpresa, pois todo o ano letivo já estava planejado. Segundo Gilmara, a Secretária Municipal de Educação (Semed) repassou a informação de que as 66 crianças atendidas no Cmei vão ser transferidas para a Escola Municipal Antonieta Fonseca.
Durante a reunião, João Renato alegou para os pais que desde 2011 há uma reorganização da rede municipal de ensino. O secretário argumentou também que há uma queda de alunos na rede municipal. De acordo com ele, entre 2011 e 2015 houve uma queda de 2 mil estudantes. O secretário apresentou ainda um dado de que atualmente há 15 mil alunos na rede. Dentre eles, cerca de 5 mil da educação infantil, os quais ele admite que são de responsabilidade do município.
Os pais questionaram ao secretário sobre a estrutura da Escola Municipal e afirmaram que não vão transferir as crianças para a instituição. Diante da negativa, o secretário informou que vai levar os questionamentos dos pais para a secretária municipal de educação, Rosemary Lasmar, e na próxima semana agendará outra reunião para apresentar uma nova proposta.
A dona de casa Fernanda Mesquita tem um filho de quatro anos que está no Cmei há dois e, com medo de que o filho fique sem vaga na rede municipal, já o matriculou em outro Cmei. "Eu fiquei sabendo na sexta-feira sobre o fechamento e, para não esperar se a Prefeitura vai fechar ou não o Cmei, eu já ou matriculei em outro lugar, para não mandá-lo para a escola Antonieta Fonseca", explicou.
"E eu acredito que nenhuma das mães que estavam na reunião hoje vai matricular o seu filho na escola. Lá não tem estrutura nenhuma, não é a primeira vez que acontece um ato de vandalismo lá e às vezes até com as crianças dentro da escola. Tem outra mãe que também matriculou o filho no mesmo Cmei que eu matriculei o meu filho. Eu também fui pega de surpresa e o fechamento do Maria Lucia vai atrapalhar a vida de muita gente. Se o Cmei realmente fechar as mães vão correr atrás de outro lugar, menos a Antonieta Fonseca", argumenta Fernanda.
Uma reunião extraordinária foi realizada na tarde desta terça-feira no Sindicato dos Metalúrgicos, entre os membros do Conselho Municipal de Educação (Comed) e da Semed. Na reunião, a secretária municipal de educação apresentou uma planilha com as propostas de redução de gastos.
A lista prevê um corte de R$ 7.763.403 na educação, incluindo o encerramento do contrato de transporte escolar para deficientes, a rescisão do convênio de transporte escolar com o Estado, o fechamento do Cmei do bairro Terra Azul – que gera um gasto anual de aproximadamente R$ 300 mil – e o fechamento do Cmei Rafael Nunes no bairro Santa Lúcia – com despesas anuais de cerca de R$ 500 mil.
A presidente do Comed, Lenir Rosa, informou que durante a reunião ficou decidido que o conselho irá realizar uma série de reuniões para discutir o corte orçamentário da rede municipal de ensino. "Nós definimos por uma estratégia de trabalho que é mobilizar os segmentos onde vão acontecer os cortes. Nós vamos nos organizar nos 15 segmentos que estão apresentados na planilha. A Secretaria Municipal de Educação não discutiu com o conselho sobre os cortes e é importante ressaltar que em Divinópolis é um sistema municipal de educação, dentro dele o Comed é consultivo, deliberativo e normativo. Para que esse processo todo se validasse teria que ter passado pelo conselho", explica.
Conforme Lenir, nada está definido ainda e o conselho irá às autoridades para que a situação seja solucionada. "De uma forma arbitrária, desconsiderando a lei que criou o sistema, o prefeito institui esses cortes sem ao menos discutir com o Comed. Vamos à Câmara Municipal para que a Câmara esteja conosco neste debate, vamos ao prefeito para que ele converse com a gente e vamos também à Secretaria de Educação para que revogue o corte que já fizeram. Nós estamos em uma luta e chamamos a sociedade para lutar conosco, porque ainda não tem nada definitivo", ressalta.
Revoltados com a decisão de transferir os alunos de dois a cinco anos para a Escola Municipal Antonieta Fonseca, um grupo de pessoas atacou o local durante a madrugada de ontem. Segundo a assessoria da Polícia Militar, não foi registrado nenhum boletim de ocorrência do caso.
Moradores informaram que o grupo tentou atear fogo no local. Na manhã de hoje foi possível ver os estragos causados: câmeras roubadas, murais quebrados, além de banheiros e bancadas depredados.
Após denúncias à Gazeta do Oeste da diretora-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal (Sintemmd-MG), Maria Aparecida de Oliveira, de que caixas escolares de Cmei's fechados ainda estariam ativos, o prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, publicou no Diário Oficial de ontem a designação de servidores para providências de levantamento de saldo existente em conta de escolas públicas municipais desativadas.
O decreto estabelece ainda os procedimentos necessários para a devolução dos valores ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). "Ficam designadas as seguintes servidoras, das respectivas escolas desativadas para, via alvará judicial, fazer o levantamento, do saldo em conta, bem como providenciar os procedimentos necessários para a devolução de todo o saldo existente junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e encerramento das mesmas junto ao banco", diz o texto do decreto.
A diretora informou ainda que hoje será feito um ato na porta da Prefeitura, das 8h às 11h30. Maria Aparecida explica que o protesto será em prol de quem trabalha e de quem quer usufruir da educação. "Nós vamos levar algumas publicações da Prefeitura, uma carta aberta, os pais vão participar também. Nós estamos na ânsia do prefeito tomar uma atitude e vamos colocar o que realmente precisa reorganizar na educação do município."
A Gazeta do Oeste tentou entrar em contato com o prefeito e a secretária municipal de educação, mas a assessoria de imprensa da prefeitura informou que ambos estavam em Brasília. A assessoria se limitou a dizer que a pasta da educação está passando por uma reorganização.