Professores da rede básica de ensino público devem parar as atividades nesta sexta-feira (24), em protesto pelo piso salarial do magistério de R$ 950 — que ainda é descumprido por muitos prefeitos e governadores. Trinta e cinco sindicatos afiliados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação de 25 estados, além do Distrito Federal, já confirmaram adesão à greve de advertência desta sexta-feira (24).
O Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (lei 11.738/08), conquistado pela categoria no ano passado, chama a atenção das autoridades para garantir a aplicação da lei e para a luta pela melhoria da qualidade na educação. De acordo com a CNTE, o piso é ignorado em Sergipe, Rio Grande do Sul e Goiás, entre outros estados.
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste mês que "acha pouco" o valor de R$ 950 para o piso nacional para os professores. "Não damos mais porque não temos condições", afirmou Lula. Segundo o presidente, a lei que cria o piso — um dos marcos de seu governo — o "enche de orgulho", pois "a condição fundamental para melhorar qualidade de ensino é ter um professor motivado e qualificado".
Em outubro do ano passado, governadores de cinco estados entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei. Em dezembro, o Supremo definiu que o piso entraria em vigor em janeiro de 2009 — e que o aumento do tempo de planejamento de aulas para um terço da carga horária de trabalho do professor ficaria suspenso até novo julgamento.
"Queremos que o Supremo julgue o mérito da ação o mais rápido possível para o piso seja praticado de norte a sul do país sem distorções. Não há condições de oferecer ensino de qualidade aos alunos sem um salário justo", diz Roberto Leão, presidente da CNTE.