presos - Dinheiro Rural
O procurador-geral da República Augusto Aras recorreu nesta sexta, 18, da liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que mandou para a prisão domiciliar todos os presos do semiaberto que são do grupo de risco da covid-19 e que estavam em cadeias lotadas. Para o PGR, a decisão contraria o princípio da individualização […]
Cerca de 3.000 detentos que estão cumprindo pena no Estado do Rio de Janeiro e foram autorizados pela Justiça a ficar em casa, em função da pandemia de covid-19, vão permanecer fora dos presídios por mais três meses. A decisão foi tomada na terça-feira, 27, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio […]
A Justiça manteve a decisão de, neste período de pandemia, autorizar a soltura de todos os presos que permaneciam encarcerados apenas porque não tinham como pagar as fianças estabelecidas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira, 14, o entendimento de que deve ser dada liberdade às pessoas para as quais a Justiça já […]