Edital Concurso SEMMA de Belém – PA
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EDITAL DE ABERTURA N.º 01/2012, DE 26 DE MARÇO DE 2012.
O Prefeito Municipal de Belém, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal, torna pública a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento efetivo nos cargos de níveis fundamental, médio e superior para preenchimento de vagas dos quadros de carreiras e formação de cadastro de reserva, nos termos do disposto nas Leis Municipais n.º 7.502, de 20 de dezembro de 1990 e n.º 7.507, de 14 de janeiro de 1991, e mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1.1) O presente Concurso Público é regido por este Edital e executado pelo CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda. , sob supervisão da Comissão do Concurso Público, conforme Portaria n.° 993, de 22 de março de 2012 da SEMAD.
1.3) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada, prioritariamente, no Município de BELÉM/PA , mas poderá ser executada em outra localidade caso haja indisponibilidade de locais suficientes ou adequados para a realização da mesma.
2.1) As informações referentes a Atribuições, Nível de Escolaridade, Requisitos para Investidura no Cargo, Quantidade de Vagas dos Cargos, Remuneração e Vantagens est ão dispostos no Anexo 03 - Informações dos Cargos do presente Edital.
4.3) O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição deverá ser efetuado e recolhido através de boleto bancário gerado pelo Sistema Eletrônico de Inscrições, no site http://www.cetapnet.com.br, o qual deverá ser impresso após a conclusão do preenchimento do Formulário Eletrônico de Ins crição.
4.6) Aos candidatos com deficiência e aos hipossuficientes será concedi da isenção do pagamento da taxa de inscrição, desde que respeitadas às exigências previstas neste Edital.
5.2) O CETAP e a SEMMA não se responsabilizarão por Formulário Eletrônico de Inscrição não recebido por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como, outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.3) O candidato deverá preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição, confirmar seus da dos, gerar e imprimir o boleto bancário, utilizando o Sistema Eletrônico de Inscrições do CETAP.
5.7) Ao realizar a inscrição, o candidato deverá acompanhar a confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição através do endereço eletrônico http://www.cetapnet.com.br que disponibilizará , ao candidato, em ambiente eletrônico personalizado, as informações fornecidas pel o Banco acerca do recebimento da taxa de inscrição.
5.14) O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento especial para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, deverá indicar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, o(s) recurso(s) especial(is) necessário(s) e, ainda, enviar no período respectivo fixado no Anexo 02 - Cronograma Completo do presente Edital, via SEDEX (com data de postagem até o último dia do período de entrega da documentação) para a sede do CETAP em Belém/PA (ver endereço no item 14 do presente Edital) ou entregar, pessoalmente, no polo de atendimento do CETAP no Município de BELÉM/PA (ver endereço no item 14 do presente Edital), até o último dia do período de entrega da referida solicitação para atendimento especial, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, a solicitação de atendimento especial acompanhada de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), todos legíveis e que justifiquem o(s) recurso(s) especial(ais ) solicitado(s).
5.21) Os candidatos com deficiências, que preencham os requisitos da Lei Estadual n .º 6.988, de 2 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, de 4 de julho de 2007, e os hipossuficientes que desejarem a isenção do pagamento da taxa de inscrição neste Concurso Público, deverão indicar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, a opção que solicita a isenção e, ainda, enviar no período respectivo fixado no Anexo 02 - Cronograma Completo do presente Edital, via SEDEX (com data de postagem até o último dia do período de envio/entrega da documentação) para a sede do CETAP em Belém/PA (ver endereço no item 14 do presente Edital) ou entregar pessoalmente, no polo de atendimento do CETAP no Município de BELÉM/PA (ver endereço no item 14 do presente Edital), até o último dia do período de envio/entrega da referida solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, os documentos listados nos subitens 5.23 e/ou 5.25 do presente Edital.
c) Laudo Médico (original ou cópia autenticada em cartório) legível atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término do período das inscrições, caso es ta não seja considerada definitiva. O Laudo Médico deverá conter o nome e o documento de identidade (RG) do candidato, a assinatura, carimbo e CRM do profissional.
5.24.1) Será considerada família de baixa renda aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos, no s termos das alíneas "a" e "b" do inciso II do art. 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
e.1) empregados de empresas privadas: cópia autenticada em c artório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subsequente em branco;
e.6) pensionistas: cópia autenticada em cartório do Comprovante de Crédi to atual do benefício, fornecido pela Instituição pagadora, cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página s ubsequente em branco ou com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho;
5.26) A Declaração de Comprovação de Renda Familiar deve ser preenchida com os dados de todos os membros da família, os quais também deverão ter suas respectivas rendas com provadas pelos documentos listados na alínea "e" do subitem 5.25 do presente Edital.
5.36) O não-cumprimento das diretrizes previstas sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição, a falta ou inconformidade de alguma documentação e/ou informação, ou a solicitação apresentada for a do período fixado implicará indeferimento do referido pedido.
5.38) Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos poderão interpor recursos através do Portal de Acompanhamento no endereço eletrônico do CETAP, os quais serão devidamente analis ados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
5.40) Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos nos termos do subitem 5.39 do presente Edital e, ainda, tenham interesse em efetivar a respectiva inscrição no presente concurso público, deverão acessar o Sistema Eletrônico de Inscrições do CETA P, imprimir a 2a via do boleto bancário, seguindo todos os demais procedimentos descritos no presente Edital sobre a inscrição no certame e efetuar o pagamento do boleto bancário da taxa de inscrição.
e) não receber atendimento especial quando seu nome não estiver incluso na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de atendimento especial para a realiz ação da Prova Objetiva de Múltipla Escolha deferidas, em caso do candidato possuir necessidade de atendimento especial e ter realizado todo o procedimento de solicitação previsto no presente Edital.
7.2) O candidato com deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, aos critérios de aprovação, ao ho rário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
7.5) O candidato inscrito como pessoa com deficiência deverá indicar tal condição no Fo rmulário Eletrônico de Inscrição e, ainda, enviar no período fixado no Anexo 02 - Cronograma Completo do presente edital, via SEDEX (com data de postagem até o último dia do período de envio/entrega da documentação) para a sede do CETAP em Belém/PA (ver endereço no item 14 do presente Edital) ou entregar, pessoalmente, no polo de atendimento do CETAP no Município de BELÉM/PA (ver endereço no item
7.6) O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, ou, ainda, mesmo tendo indicado tal condição no Formulário Eletrônico de Inscrição e não enviar via SEDEX ou entregar, pessoalmente, o documento comprobatório tratado no subitem 7.5 do presente Edital, não concorrerá às vagas reservadas às pessoas com deficiência e terá indeferido qualquer rec urso em favor de sua situação, concorrendo às demais vagas não reservadas às pessoas com deficiência.
8.2) O CETAP não enviará telegramas e nem informará por telefone, fax ou e -mail, o local de prova do candidato, sendo de responsabilidade exclusiva do mesmo a obrigação de obter esta informação no respectivo Edital.
a) Para os seguintes cargos de Nível Fundamental Incompleto: Agente de Serviços Gerais, Auxiliar de Manutenção, Eletricista, Encanador, Pedreiro, Motorista e Operador de Máquinas Pesadas:
b) Para os seguintes cargos de Nível Fundamental Completo: Auxiliar de Administração e Telefonista.
Língua Portuguesa 10 0,2 2,0 10
9.13) Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (ordem, conselhos, etc.), passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do M inistério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).
9.16) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ate ste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias da data de realização da Prova Objetiva e Múltipla Escolha, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
9.24) Caso o candidato leve algum dos objetos citados no subitem anterior, este deverá requerer ao Fiscal de Sala embalagem apropriada para a guarda dos mesmos, com exceção de qualquer tip o de arma.
9.28) Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questõ es e o Cartão Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para a execução da prova, com exceção da embalagem apropriada à guarda dos objetos citados no subitem 9.24.
9.30) Todos os candidatos poderão, ainda, ter acesso à i magem digitalizada do Cartão Resposta preenchido por eles durante a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha no endereço eletrônico http://www.cetapnet.com.br.
9.30.1) A referida imagem ficará disponível até 30 (trinta) dias corridos da data de pub licação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
9.36) A transcrição da "frase mestra" é obrigatória e servirá para identificar o Cartão Resposta do can didato, bem como para possibilitar o Exame Pericial Grafotécnico, quando for o caso.
c) não seguir, criteriosamente, todas as instruções contidas na c apa do Caderno de Questões e do Cartão Resposta;
10.2.1) Será considerado APROVADO e NÃO CLA SSIFICADO no Concurso Público o candidato APROVADO nos termos do subitem 10.1 do presente Edital com Nota Final insuficiente à classificação para o número de vagas ofertadas ao cargo pleiteado neste concurso.
10.3) Os candidatos APROVADOS e NÃO CLASSIFICA DOS formarão o cadastro de reserva.
11.2.1) Para interpor recurso pela forma "Presencial", é necessário o preenchimento de Formulário próprio, disponível no endereço eletrônico http://www.cetapnet.com.br, o qual deverá ser entregue n o polo de atendimento do CETAP no horário de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
11.11) A Banca Examinadora constitui última instância para julgamento dos recursos, sendo soberan a em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
12.2) É de inteira responsabilidade do candidato a obtenção das informações oficiais através dos meios disponibilizados pela SEMMA e pelo CETAP, não podendo o candidato alegar desconhecimento de qualquer publicação oficial divulgada dentro dos termos especificados no item 12 do presente Edital.
12.3) Não serão fornecidas informações por telefone, fax, correios, correio eletrônico (e -mail) ou qualquer outra forma que não as especificadas no item 12 do presente Edital.
13.1) A nomeação e posse no cargo obedecerão à ordem de classificação, não gerando o fato da aprovação direito à nomeação, que dependerá da necessidade de pessoal e disponibi lidade orçamentária da Administração Pública.
13.3) Os candidatos serão convocados através do Diário Oficial do Município de B elém.
13.3.1) Não serão realizadas convocações através de tel efone, fax, correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outra forma que não as especificadas no subitem 13.3 do presente Edital.
13.3.2) É de inteira responsabilidade do candidato a obtenção das informações referentes à convocação oficial através dos meios disponibilizados pela SEMMA não podendo o candidato alegar desconhecimento de qualquer convocação oficial divulgada dentro dos termos especificados no subitem 13.3 do presente Edital.
13.4.2) É facultado à SEMMA exigir dos candidatos, até a data da posse, além da documentação prevista neste Edital e pelo setor de Recursos Humanos, outros documentos que julgar necessário.
13.5) Os candidatos com deficiência serão submetidos à avaliação física e psicológica, perante uma junta multidisciplinar que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade pa ra o exercício das funções inerentes ao cargo no qual venha a ser investido.
15.2) A SEMMA e o CETAP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações que venham a ser comercializados, referentes à preparação d e candidatos a este Concurso Público.
15.5) Toda documentação comprobatória enviada via Sedex, junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, será considerada como válida quando postada dentro do prazo estabelecido no present e Edital.
15.7) Caberá a SEMMA a Homologação do Resultado Final, o qual será publicado no Diário Oficial do Município de Belém em Jornal de grande circulação local.
15.10) A SEMMA e o CETAP se eximem de quaisquer despesas decorrentes da participação do candidato no presente Concurso Público.
15.12) O candidato APROVADO obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à SEMMA, enquanto perdurar a validade do Concurso.
15.13) Não serão fornecidos aos candidatos, pelo CETAP, quaisquer atest ados, certidões ou certificados relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para este fim a homologação divulgada no Diário Oficial do Município de Belém.
15.15) O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Belém, 26 de março de 2012.
1.1 CARGOS: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, ELETRECISTA, ENCANADOR, PEDREIRO, MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.
Estatuto do Servidor Público do Município de Belém: Lei n.º 7.502/90: Das disposições preliminares; Do provimento; Da vacância; Dos direitos, vantagens e obrigações; Das penalidades e sua aplicação; Do processo administrativo; Das disposições finais e transitórias.
- Lei n.º 8.233, de 31 de Janeiro de 2003 - altera a estrutura da administração pública municipal, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e cria cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
2- CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
2.1 CARGOS: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E TELEFONIS TA
Conjuntos numéricos. Números naturais, inteiros, racionais e reais. Operaçõ es com conjuntos. Fatoração e números primos: divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Razões e proporções: regras de três simples e composta. Porcentagem e divisão proporcional. Sistemas lineares: equações e inequações. Noções de geom etria: retas, ângulos, paralelismo e perpendicularismo, triângulos e quadriláteros. Teorema de Pitágoras. Sistemas de medidas: tempo, massa, comprimento, área, volume etc. Perímetro e área de figuras planas, volumes de sólidos.
Estatuto do Servidor Público do Município de Belém: Lei nº 7.502/90: Das disposições preliminares; Do provimento; Da vacância; Dos direitos, vantagens e obrigações; Das penalidades e sua aplicação; Do processo administrativo; Das disposições finais e transitórias.
Conhecimentos de assuntos atuais e relevantes nas áreas da política, economia, transporte, sociedade, meio ambiente, educação, ciência, tecnologia, desenvolvimento sustentá vel, segurança pública, energia, relações internacionais, suas inter-relações e vinculações históricas.
Redação Oficial: Oficio; Requerimento; Declaração e Memorando. Conhecimentos básicos em informática: noções do Sistema operacional Windows, Word, Excel, Uso do correio eletrônico, Noções de Internet, Gestão de documentos: protocolo, organização, arquivo. Noções de relações humanas; Ética na prestação de serviços .
Compreensão e Interpretação de Textos; Ortografia; Acentuação gráfica, Crase e Uso dos porquês; Significação das palavras: sinônimos, antônim os, homônimos e parônimos; Classes de Palavras; Período simples e composto; Pontuação; Concordância Nominal e Verbal; Colocação dos pronomes átonos.
Números naturais: Comparação, ordenação, seriação e organização em agr upamentos. Sistema de numeração decimal, operações fundamentais. Análise, interpretação e resolução de situações, problemas a partir dos diversos significados das operações. Aplicação das propriedades operatórias nas técnicas de cálculo mental e estimativa s. Divisibilidade: Noções de divisores, múltiplos, número primo, mmc, mdc e aplicações na resolução de problemas do cotidiano. Números racionais: Operações, representações e exploração dos diferentes significados dos racionais em situações problemas. Sistema monetário brasileiro. Razão, proporção; regra de três simples e composta, porcentagem; juros compostos. Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de dados em tabelas e gráficos. Média, moda e mediana.
Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento. Sistemas de abastecimento de água. Qualidade da água. Tratamento de água de abastecimento. Controle de poluição da água. Sistemas de esgotos sanitários. Tratamento de águas residuárias. Resíduos sólidos e limpeza pública. Sistemas de drenagem urbana. Vigilância em saúde sanitária. Controle de zoonoses. Educação ambiental. Vigilância Sanitária e Am biental. Combate a doenças, doenças epidêmicas. Cuidados com a saúde. Hábitos alimentares. Higiene. Conhecimentos inerentes ao Programa Saúde da Família. Fatores relacionados a qualidade de vida. Relações Humanas. Atendimento ao Público. Atendimento às fam ílias. Saúde preventiva.
6.2) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Hardware e Software: 1. Montagem e desmontagem de microcomputadores; Placa mãe: Identificação de slots (ISA, PCI e AGP), bancos de memória (DIMM, DDR), barramento, controladora de disco rígido (Serial ATA e IDE), portas de e/s (paralela, serial, ps2, teclado, USB), componentes on board (vídeo, som, rede, fax); Processador: Arquitetura, família, barramento; 2. Memória: Arquitetura, modelo, barramento; Adaptadores (instalação e configuração): Vídeo, rede, som, fax modem (on board e off board); 3. Disco rígido: Exclusão de partição, formatação, criação de uma ou mais partições (Fat 16, 32, NTFS); Dispositivos de armazenamento (instalação e configuração); Cartões de memória, pendrive, CD, disquete, disco rígido, DVD, zipdrive; Dispositivos de gravação e leitura de dados (instalação e configuração): Drive de CD, DVD, disquetes, zip drive (interno e externo); 4. Instalação e configuração de periféricos: Mouse, teclado, impressora, scanner, monitor, mesa de som, câmera digital, web-cam, duplicador de sinal vídeo; Instalação e configuração do sistema operacional Microsoft Windows 95, 98, 2000, Millenium, XP,Vista; Configuração de rede (Protocolos TCP-IP e NETBEUI); Configuração de Outlook Express e Internet Explorer; Instalação e configuração do software livre BROFFICE; Substituição de fonte de alimentação. Pacote escritório BR Office: 1. Editoração e diagramação de textos avançados: Edição de texto, formatação de textos, tabelas, estilos, índi ces, figuras, objetos, equações, desenhos, arquivos, segurança, autocorreção, dicionários, importação/exportação, tabulações, colunas, estrutura de tópicos, numeração de páginas, configuração de páginas, cabeçalhos, rodapés, legendas, notas, referências cruzadas, bordas e sombreamentos, marcadores e numeração, mala direta, envelopes e etiquetas, assistentes, controles de alterações, integração das ferramentas do office e autoresumo. 2. Editoração e diagramação de planilhas: Entrada de dados, edição, fórmulas, referências de células, referência circular, células linhas, colunas, planilhas, gráficos, dados, classificação, exportação, módulos adicionais, suplementos, análise de dados, importação/exportação, impressão, segurança, salvar, recuperar, formatação condicional, autoformatação, estilo. Windows Server 2005/2008: Configuração de domínio, Configuração do ACTIVE DIRECTORE, Permissão de usuários. Criação de perfil de usuário Windows 2003/2008.
6.4) CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA
Solo: Principais propriedades físic as e químicas, Importância da matéria orgânica, Água e solo. Fertilidade e Adubação: Elementos essenciais às plantas; Sintomas de deficiência e excesso dos principais nutrientes nas plantas; Corretivos e fertilizantes - finalidade, emprego, identificação dos principais tipos, Cálculos de misturas. Conservação do solo: Erosão - efeitos nocivos e controle; Demarcação de curvas de nível. Irrigação e drenagem:identificação dos principais tipos de irrigação e empregos; Importância e emprego da drenagem. Sementes : Qualidade de uma boa semente; Cuidados com o armazenamento; Testes de germinação e amostragem importantes para a determinação da qualidade. Sementeiras e Viveiros: Técnicas de construção de canteiros; Fumigação de leitos; Produção de mudas - semeadura, repicagem, raleamento e transplantio. Pomares e Hortas: Instalação e cuidados com uma horta e pomar; Classificação de pomares e hortas; Poda de plantas frutíferas. Fitotécnica: identificação e uso dos principais equipamentos e ferramentas destinados aos cui dados com as plantas nas hortas, pomares e paisagismo. Defensivos agrícolas: Identificação e noções sobre grau de toxidade, Técnicas de aplicação: cuidados, época, intervalo e equipamentos de aplicação e proteção. Tecnologia da produção (noções gerais): Agricultura especial - cana-de- açúcar, milho, feijão, macaxeira e batata-doce, hortaliças: tomate, pimentão, alface, repolho, beterraba, cenoura, cebola e coentro; Fruticultura - abacaxi, mamão e banana. Zootecnia especial (noções gerais sobre o manejo): api cultura, avicultura (galinhas e codornas), suinocultura.
Conceitos Fundamentais - Objetivos e princípios da topografia; Elementos de topografia; Equipamentos topográficos (teodolito, estação total, nível e outros apar elhos): manuseio e aferição. Medidas das Distâncias - Processos de medições diretas; Processos de medições indiretas; Medidas eletrônicas de distâncias. Medida dos Ângulos - Ângulos horizontais (orientados e não orientados); Ângulos verticais - zenital, nadiral e reduzidos ao horizonte. Orientação - Azimutes e rumos (conversões); Determinação do meridiano verdadeiro; Declinação magnética. Planimet ria - Levantamentos taqueométricos; Levantamentos com estação total; Poligonação e irradiações; Cálculo de caderneta de campo e de planilha topográfica; Cálculo de áreas; Aplicação de coordenadas no cálculo de azimutes e distâncias; Memorial descritivo. Altimetria - Definições e superfícies de referências; Métodos de nivelamento: geométrico, trigonométrico, estadim étrico; Cálculo de rampas e de volumes (cubação); Perfil longitudinal e transversal; Nivelamento de um estaqueamento. Locações Topográficas - de Estradas; de Obras civis; de Loteamentos; Georreferenciamento - Sistema de coordenadas UTM: fundamentos e aplic ações na topografia municipal, aplicações cadastrais de imagens de satélite, Coordenadas Geodésicas, Sistema de Posicionamento Global "GPS": aspectos básicos. Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNRI), Aplicações da Lei n°. 10.267/01.
CONTABILIDADE GERAL: Decreto-Lei n.° 9.295/1946 e alterações. Código de Ética Profissional do Contador - Resolução CFC n.° 803/1996 e alterações. Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade-CFC. Princípios de Contabilidade (Resolução 750/93 e 1.282/2010). Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TG Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil - Financeiro: objetivos, pressupostos básicos, características qualitat ivas das demonstrações contábeis, mensuração e reconhecimento dos elementos das demonstrações . Lei n.º 6404/76 e alterações posteriores. Apresentação das Demonstrações Contábeis: conjunto completo, reconhecimento, mensuração, divulgação e notas explicativas. CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Princípios de Contabilidade (Resolução 750/93, 1.111/2007 e 1.282/2010). Conceitos e Princípios básicos da Lei n.º 4.320/64 e alterações e do Decreto n.º 93.872/86. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: parte I - procedimentos contábeis orçamentários; parte II - procedimentos contábeis patrimoniais; parte III - procedimentos contábeis específicos; parte IV - plano de contas aplicado ao setor público; e parte V - demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Contabilidade segundo a Lei n.º 4.320/64 e alterações: sistemas de Contas; variações Patrimoniais ativas e passivas, variações orçamentárias e Extra-orçamentárias. Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: Previsão de Receita, Fixação de Despesa, Descentralização de Crédito, Liberação Financeira, Realização de Receita e Despesa Balancete: características, conteúdo e forma. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais de acordo com a Lei n .º 4.320/64 e alterações.
6.7) CARGO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Desenhos em CAD (Autocad ou Intellicad). Topografia. Movimento de Terras. Locação de obras. Sondagens. Estradas: Projeto geométrico, drenagem, obras especiais, pontes. Princípios básicos de construção. Conhecimento de Estruturas Metálicas e de Concreto Armado; Fundações de Obras; Especificações de Redes Hidráulicas, Elétricas e Sanitárias; Drenagem de Águas Pluviais; Conhecimentos de Plantas Construtivas e Escala; Segurança do Trabalho. Detalhamento, desenvolvimento e interpretação de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas, hidráulicas e de esgoto. Manutenção de via permanente. Normas de Desenho Técnico, de Arquitetura, de Instalações e de Estrutura. Escalas. Cotagem.
6.8) CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Exercício e ética profissional. Biossegurança. Educação em saúde. Obtenção e conservação de amostras biológicas destinadas à análise: técnicas, anticoagulante s usados, fatores de interferência na qualidade das análises. Equipamentos de uso em laboratório, pesagens, volumétrica, microscopia (fotometria - leis de absorção da luz). Princípios bioquímicos implicados nas principais dosagens sanguíneas: glicídios, li pídios, protídeos, componentes inorgânicos, uréia, creatinina, bilirrubinas e enzimas hepáticas. Urina: análise qualitativa, quantitativa e sedimento. Parasitologia Humana: principais métodos para pesquisa de parasitas intestinais; Hematozoários: características morfológicas e ciclo evolutivo. Bacteriologia Humana: métodos bacteriológicos de identificação dos principais agentes etiológicos das infecções genitais, urinárias, respiratórias e das meninges; principais meios de cultura, técnicas de coloração, coprocultura, teste de sensibilidade a antibióticos; hemocultura. Imunologia Clínica: reação de precipitação; fixação de complemento; aglutinação. Técnicas Hematológicas: câmara de contagem; identificação e contagem das células sanguíneas: glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e principais células do sangue periférico; contagem de plaquetas e reticulóides; principais colorações; métodos de dosagem da hemoglobina; hematócrito; índices hematimétricos; prova de falcização; curva de resistência globular osmótica; Coagulação: tempo de sangramento e de coagulação; prova do laço; retração do coágulo; tempo de protombina; tempo de tromboplastina parcial ativada; tempo de trombina; fibrinogênio. Tipagem Sanguínea: sistema ABO; fator Rh Noções de higiene e assepsia.
6.9) CARGO: AGENTE EM SANEAMENTO
Exercício e ética profissional. Princípios e diretrizes do SUS e as políticas públicas de saúde: princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológic a e sanitária. Trabalho em equipe de saúde e práticas em saúde da família. Sistema Municipal de Saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades. Zoonoses: Agentes causadores, Zoonoses emergentes e reemergentes, identificação e controle: leishmaniose, raiva, esquitossomose, Chagas e Cólera. Saneamento ambiental: controle e destinação dos resíduos urbanos e na área rural. Contaminação e Poluição. Abastecimento de Água e Saneamento. Preservação da qualidade da água. Desinfecção da água armazenada e dos abastecimentos urbanos e rurais; Doenças veiculadas pela água. Doenças Transmitidas por Vetores: Doença de Chagas, Malária e Dengue; Programas de Vacinação Animal. Biossegurança no agente de combate às endemias: medidas de prevenção e controle; uso de EPI. Cubação de depósitos: circular, retangular e triangular. Consolidação de Boletins: análise e interpretação de planilhas, soma e cálculo de 18 percentuais.
6.10) CARGO: TÉCNICO AMBIENTAL
Ecologia e ecossitemas brasileiros. Noções de metereologia e climatol ogia. Noções de hidrologia. Noções de geologia e solos. Qualidade do ar, poluição atmosférica e controle de emissões. Qualidade da água, poluição hídrica, tecnologia do tratamento de efluentes. Qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de sólidos e de água subterrânea. Legislação ambiental. Economia ambiental. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Avaliação de impactos ambientais, riscos ambientais e valoração dos danos. Gestão ambiental. Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo, urbanismo. Meio ambiente e sociedade. Gestão integrada do meio ambiente.
Edição de textos, Sistema operacional e ambiente Windows. Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus e pragas virtuais. Noções de firewall. Aplicativos para segurança (ant i-vírus, anti-spyware). Procedimentos de backup.
- Noções de Direito Administrativo: Princípios Constitucionais da Administração Pública, Princípios Explícitos e Implícitos, Administração Direta e Indireta, Autarquias e Fundações Públicas. Atos Administrativos: Conceito, Atributos, Elementos, Classificação, V inculação e discricionariedade, Anulação, Revogação e Convalidação. Estatuto do Servidor Público do Município de Belém: Lei nº 7.502/90: Das disposições preliminares; Do provimento; Da vacância; Dos direitos, vantagens e obrigações; Das penalidades e sua a plicação; Do processo administrativo; Das disposições finais e transitórias.
Administração geral: Abordagem das escolas da Administração. Conceitos e princípios da Administração. Funções do processo administrativo. Competências do administrador. Instrumentos e metodologias organizacionais. Comportamento organizacional. Administração de Recursos Humanos: Estratégias de RH, Relações com Empregados, Equipes, Liderança. Gerenciamento de Desempenho, Remuneração e Benefícios, Motivação, Desenvolvimento de RH, Educação corporativa. Organizações de Aprendizagem. Gestão de conflitos. Cultura Organizacional. Ética. Pesquisa de Mercado. Segmentação de Mercado. Estratégias de Marketing. Marketing de Serviços. Marketing Social. Gestão do Relacionamento com Usuário. Sistemas de Informação Gerencial. Administração da Produção e Materiais. Planejamento e Controle da Produção. Gestão da Qualidade. Gestão da Cadeia de Suprimentos (Supply Chain Management). Administração Financeira e Orçamentária. Risco e Retorno. Alavancagem e Endividamento. Planejamento Financeiro e Orçamentário. Contabilidade Gerencial. E stratégia Empresarial. Planejamento Estratégico Empresarial. Balanced Scorecard. Estrutura organizacional. Condicionantes da estrutura organizacional. Sustentabilidade. Formas de administração pública: patrimonialista, burocrática, gerencial. Evolução da A dministração Pública no Brasil: reformas administrativas: dimensões estruturais, principais características. Programa Nacional de Desburocratização - GESPÚBLICA.
5.2) CARGO: ANALISTA AMBIENTAL
Ecologia e ecossitemas brasileiros. Meio ambiente e sociedade . Gestão integrada do meio ambiente. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Agenda 21 Brasileira. Conceitos, diretrizes e princípios. Composição, finalidades e funções da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável - CPDS. Políticas Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92; Rio + 5 e Rio +10). Convenções Internacionais: Basiléia, Roterdã, Estocolmo, Montreal, Ramsar, Combate à Desertificação, Mudanças Cli máticas, Protocolo de Quioto. Tratado da Antártida. Avaliação de impactos ambientais, riscos ambientais e valoração dos danos. Política e Legislação ambiental vigente. Política e Legislação Florestal vigente. Política Nacional dos Recursos Hídricos.
5.3) CARGO: ARQUITETO
Projeto de Arquitetura. Métodos e técnicas de desenho e projeto. Programação de necessidades físicas das atividades. Estudos de viabilidade técnico -financeira. Informática aplicada à arquitetura (Excel, Word, AutoCAD). Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). Programação, comunicação visual e sinalização. Noções de projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. Instalações elétricas e hidrosanitárias. Instalação de elevadores. Execução e projeto de instalações de ventilação, exaustão e ar condicionado. Telefonia. Prevenção contra incêndio. Cabeamento estruturado de dados e voz. Compatibilização de projetos complementares. Programação, controle e fiscalização de obras. Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. Acompanhamento de obras. Construção e organização do canteiro de obras. Coberturas e impermeabilização. Esquadrias. Pisos e revestimentos. Legislação e perícia. Normas técnicas e legislação profissional. Legislação ambiental e urbanística. Conhecimento de AutoCAD 3D, Revit ou Sketch Up, maquetes eletrônicas. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050. Lei n.° 6.766/79 (Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências). Lei nº 9.785/99. Lei nº 11.445/07 (Diretrizes nacionais para o saneamento básico). Lei nº 10.932/04 (Altera o art. 4º da Lei no 6.766/79, que "dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências"). Metodologia de Projeto de Arquitetura e de Desenho Urbano. Conforto humano e ergonomia nas edificações. Industrialização e racionalização das construções. Linguagem e representação do projeto arquitetônico. Urbanização de logradouros e paisagismo. Noções de design de interiores e decoração. Prevenção contra incêndio, sistemas de segurança nas edificações. Noções de projetos complementares: memoriais descritivos, cadernos de encargos, especificação de materiais e serviços. Orçamento, composição de custos, técnicas de gerenciamento de atividades e recursos. Legislação, perícias, redação de laudos e avaliação de imóveis urbanos. Sistemas estruturais: noções de comportamento e desempenho. Noçõ es de design de interiores, decoração, ambientação e layout de escritórios.
5.4) CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
Fundamentos histórico, teórico e metodológico do Serviço Social. Assistência; saúde; saúde mental; previdência; criança e adolescente; educação; idoso; portadores de necessidades especiais. SUAS - Sistema Único de Assistência Social - DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis /AIDS - Uso do Álcool, tabaco e outras drogas - BPC - Benefícios de Prestação Continuada - Novas Modalidades de Família - Laudo e Parecer Social - Ética Profissional - Avaliação de Programas e Políticas Sociais - Atuação na equipe inter- profissional - Estatuto da Criança e do Adolescente - Política Nacional do Idoso - Estatuto do idoso - Lei n.º 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistênc ia/LOAS - SUS - Sistema Único de Saúde.
5.5) CARGO: BACHAREL EM DIREITO
DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: Conceito e tipos; Integração, interpretação e aplicação; Controle da constitucionalidade das leis. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988: Princípios Fundamentais: fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil e princípios norteadores das relações internacionais; Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacion alidade; direitos políticos; Organização do Estado: organização político-administrativa; a União, os Estados, o Município, o Distrito Federal e os Territórios; intervenção; administração pública (disposições gerais e princípios, servidores públicos civis e militares); Poderes da União; O Poder Legislativo: o Congresso Nacional e suas atribuições; a Câmara dos Deputados; o Senado Federal; o processo legislativo; a fiscalização contábil, financeira e orçamentária; O Poder Executivo: o Presidente e o Vice- Presidente da República; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; O Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Funções Essenciais à Justiça; Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; limitações do poder de tributar; impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; repartição das receitas tributárias; Finanças Públicas: normas gerais ; orçamentos; Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica; política urbana; política agrícola e fundiária e reforma agrária; sistema financeiro nacional; Ordem Social: seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; a família, a criança, o adolescente e o idoso; os índios; Disposições Constitucionais Gerais; Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT, arts. 1.º ao 70). DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo. Administração Pública: Estrutura Administrativa: conceito; elementos; poderes; organização; órgãos públicos; agentes públicos. Atividades Administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos; Poderes e deveres do adm inistrador público; Uso e abuso do poder. Poderes Administrativos: Poder vinculado, Poder discricionário, Poder hierárquico, Poder disciplinar, Poder regulamentar e Poder de polícia. Atos administrativos: Conceito e requisitos; Atributos; Classificação; Es pécies; Anulação e revogação: efeitos. Organização Administrativa Brasileira: administração direta e indireta.Centralização e descentralização. Licitações (Lei n.º 8.666, de 21/6/1993 e suas alterações): Conceito, princípios, objeto e finalidade; Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; Modalidades; Procedimentos e fases; Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes); Comissão Permanente de Licitações (constituição e responsabilidade); Contratos administrativos: conceito, características e principais tipos: reajuste de preços: correção monetária: reequilíbrio econômico e financeiro. Servidor Público - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civ is (Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações). DIREITO CIVIL: Lei de introdução do Código Civil arts. 1º a 6º. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. Tutela e Curatela. Domicílio Civil. Bens: classificação. Negócio jurídico: defeitos e invalidade, forma e prova. Atos ilícitos. Prescrição e Decadência. Obrigações: modalidades. Direito das coisas: posse propriedade: aquisição e extinção; direitos reais de fruição e de garantia. Direito de família: efeitos jurídicos pessoais do casamento; impedimento matrimonial; causas suspensivas; regime matrimonial de bens; dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; relações de parentesco; alimentos; poder familiar. Estatuto da criança e do adolescente. Contratos: formação; efeitos; classificação; extinção. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Princípios Constitucionais do Processo Civil. O Código de Processo Civil: Processo de Conhecimento; Processo de Execução; Processo Cautelar; Procedimentos Especiais. A Lei n.º 8.038, de 28/5/1990. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. "Habeas Data". Ação Civil Pública. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: Direito do Trabalho: origem e evolução no Brasil. Fontes formais e materiais, autônomas e heterônomas do Direito do Trabalho. Hierarquia normativa no Direito do Trabalho. Princípios do Direito do Trabalho. Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Interpretação, Aplicação e Integração do Direito do Trabalho. Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho. Relação de emprego: natureza jurídica, caracterização e sujeitos. A terceirização e o Direito do Trabalho. Contrato de Trabalho: caracterização e espécies. Suspensão, interrupção e extinção do contrato (formas e efeitos). Remuneração e salário. O sistema legal de proteção ao salário. Jornada de Trabalho: turnos ininterruptos de revezamento, trabalho noturno, por tempo parcial, horas extras. Férias e descanso semanal remunerado. Gratificação natalina. Estabilidade e garantia de emprego. Espécies e efeitos. Direito Coletivo do Trabalho: organização sindical, princípios constitucionais. Negociação coletiva e greve. Mediação e arbitragem dos conflitos trabalhistas. O Poder normativo da Justiça do Trabalho. Processo Judiciário do Trabalho. O Processo em geral. Dissídio Individual do Trabalho e Dissídio Coletivo do Trabalho. Ação Civil Pública, Ação Civil Coletiva e Ação Anulatória. DIREITO AMBIENTAL: Princípios constitucionais do direito ambiental brasileiro. Fundamentos do Estado Democrático de Direito. Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Princípios Gerais da atividade econômica. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Bens ambientais. Piso Vital Mínimo. Tutela constitucional do patrimônio cultural brasileiro (Meio ambiente cultural). Tutela constitucional das cidades brasileiras (Meio ambiente artificial). Tutela constitucional dos recursos ambientais (Meio ambiente natural). Responsabilidade derivada de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (sanções penais, sanções administrativas e obrigação de reparar danos causados aos bens ambientais). SISTEMA CONSTITUCIONAL DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA: Distinção entre sistemas de repartição de competências ambientais: legislativa e administrativa; Da repartição de competências ambientais material: União, Estados Município (regras gerais). Da discussão acerca do poder de licenciar. Da repartição de competências ambientais legislativas; Do poder regulamentar ambiental. SISTEMA NORMATIVO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - COMPATIBILIZAÇÕES E CONFLITOS: Da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6938/81). Conceitos, fundamentos e instrumentos; Código Florestal (lei 4771/65). Conceitos e fundamentos de proteção da flora. Dos limites ao uso e edificação. Da função sócio -ambiental da propriedade; Da Lei do sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei 9985/00); Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06); Estatuto da cidade (Lei 10.251). TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE NATURAL: Tutela jurídica do meio ambiente natural no âmbito do direito ambiental brasileiro. Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental. Flora e aspectos de defesa. Tratamento jurídico dos agrotóxicos. Fauna e aspectos de defesa. Tutela jurídica dos Recursos Hídricos. Zoneamento ambiental e espaços especialmente protegidos. Tutela jurídica dos Recursos Minerais. Tutela jurídica da atmosfera.TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL/CIDADES EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: Tutela jurídica do meio ambiente artificial no âmbito do direito ambiental brasileiro. Natureza jurídica das cidades: a cidade como bem ambiental. Política de desenvolvimento urbano. O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) e a garantia do direito a cidades sustentáveis como diretriz geral vinculada aos objetivos da política urbana: direito à terra urbana, moradia, saneamento ambiental, infra-estrutura urbana, transporte, serviços públicos, trabalho e lazer. O Poder Público municipal como gerenciador do meio ambiente artificial. Plano Diretor em face do meio ambiente artificial. Ordenação do território vinculada ao meio ambiente artificial: propriedade privada, propriedade pública e funções sociais da cidade (idéia: estudo de caso do Rio de Janeiro). Instrumentos de política urbana vinculadas ao meio ambiente artificial: desapropriação ambiental; usucapião ambiental individual e coletiva e; concessão de uso em área pública. Aspectos técnicos - poluição no âmbito do meio ambiente artificial (sonora, visual, atmosférica). Estudo de Impacto de Vizinhança. TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE. CULTURAL/PATRIMÔNIO CULTURAL: Tutela jurídica do meio ambiente cultural no âmbito do direito ambiental brasileiro. Conceito de patrimônio cultural. Natureza jurídica do patrimônio cultural. Competência sobre o patrimônio cultural. Tombamento ambiental. Desapropriação ambiental. Proteção nacional e internacional dos bens culturais. Danos e ameaças ao patrimônio cultural. Obras , objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico -culturais e sua tutela jurídica. Conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológicos e sua tutela jurídica. RESPONSABILIDADE CIVIL E REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL: Responsável civil no campo de direito ambiental brasileiro. Princípios gerais: Prevenção/precaução; poluidor/pagador e poluidor/usuário; Conceito de Dano Ambiental. Da Reparação Integral. Princípios gerais da c hamada responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva. Responsabilidade civil em face dos bens ambientais. DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR E MANDADO DE SEGURANÇA AMBIENTAL. TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA: Princípios do Processo Ambiental na Constituição Federal. Direito material ambiental como causa de pedir no âmbito do direito processual ambiental brasileiro. O direito de agir em face de lesão ou ameaça ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Lesão e ameaça ao direito material ambiental e sua interpretação. Ameaça ao direito material ambiental e sua interpretação. Termo de Ajustamento de Condutas. Ação Popular e Mandado de Segurança Ambientais. Ação Civil Pública Ambiental: Aspectos Gerais. A ção Civil Pública (legitimidade, liminares, provas, competência, sentença e coisa julgada). DIREITO AMBIENTAL CRIMINAL E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS: Crimes ambientais. Direito Criminal Constitucional (Crime, Pena e Prisão). Direito Criminal Ambiental e Direito Penal Ambiental. Disposições gerais da Lei 9605/98 (Sanções penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente). Crimes contra a fauna. Crimes contra a Flora. Crime de poluição. Crimes contra o Meio Ambiente Artificial (Ordenamento Urbano): leis 10.257/01 e 9605/98. Crimes contra o Patrimônio Cultural e Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor: leis 7716/89 e 9605/98. Crimes contra a administração ambiental. Infrações Administrativas. Princípios Gerais e Sanções.
5.6) CARGO: BACHAREL EM RELAÇÕES PÚBLICAS
Técnicas De Relações Públicas: Princípios das Relações Públicas, Psicossociologia das Relações Públicas. Universo Macro e Micro das Relações Públicas. Conceitos e Técnicas de Relações Públicas. Relações Públicas em seus press upostos teóricos. Relações Públicas na história do Capitalismo. Relações Públicas - agente político, novas formas de ação. Funções específicas de relações públicas. Dinâmica de Relações Públicas empresarial. Critérios de legitimidade do RP como agente de t ransformação social. Operacionalização de percepções quanto ao papel social do Relações Públicas. Relações Públicas como planejadores e pesquisadores da Comunicação. Relações Públicas e função administrativa. Planejamento De Relações Públicas: Funções de P lanejamento, Programações de Relações Públicas, projetos e programas, Produção de material informativo, Organização de entrevistas, Procedimentos de uma dinâmica de ação, Preparação e execução de eventos. Planejamento em Relações Públicas e Comunicação Organizacional: Fundamentos, processos e técnicas; Comunicação digital e seus usos institucionais, Cultura organizacional, poder e comunicação, Planejamento estratégico da comunicação organizacional, Marketing, Planejamento e comunicação integrada, A imagem corporativa, A dimensão estratégica da comunicação. Comunicação, controle social e poder. Relação entre esfera política e a esfera das mídias Teorias Da Comunicação: Fundamentos teóricos da comunicação humana, A teoria crítica, A indústria cultural, Cultura de massa, Cultura popular. Comunicação na contemporaneidade: a importância das novas tecnologias. Teoria hipodérmica da comunicação. Teoria estrutural funcionalista. Ética profissional.
5.7) CARGO: BACHAREL EM TURISMO
Turismo: Conceituação, Terminologia, diferentes disciplinas relacionadas à atividade, natureza e características da indústria do turismo, impactos do turismo. Demanda: Conceituação, fatores de influência, classificação segundo origem e estratificação socioeconômica. Atrativos Turísticos: Conceituação, classificação e hierarquização. Produto Turístico: Conceitos, componentes e particularidades do produto turístico. Elaboração de produtos turísticos. Roteiros Turísticos: Conceituação, classificação. City Tours: conceitos e tipos de city t ours, fatores a serem considerados na elaboração de city tours. Marketing e Promoção em Turismo. A composição da estrutura nacional, estadual e municipal de turismo. Legislação de suporte às atividades : legislação de suporte às atividades de turismo no â mbito nacional, estadual e municipal. Belém: Historia, Atrativos, Serviços e Roteiros Turísticos da cidade.
5.8) CARGO: BIBLIOTECÁRIO
Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica. Biblioteconomia e ciência da informação: conceitos básicos e finalidades. Noções de informática para bibliotecas: dispositivos de memória, de entrada e saída de dados. Normas técnicas para a área de documentação: referência bibliográfica (de acordo com as normas da ABNT - NBR 6023/2002), resumos, abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas, sumário, preparação de índices de publicações, preparação de guias de bibliotecas, centros de informação e de documentação. Indexação: conceito, definição, linguagens, descritores, processos e tipos de indexação. Resumos e índices: tipos e funções. Classificação decimal universal (CDU): estrutura, princípios e índices principais e emprego das tabelas auxiliares. Catalogação (AACR-2): catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos; catalogação de multimeios: CD-ROM, fitas de vídeos e fitas cassetes. Catálogo: tipos e funções. Organização e administração de bibliotecas: princípios e funções administrativas em bibliotecas, estrutura organizacional, as grandes áreas funcionais da biblioteca, marketing. Centros de documentação e serviços de informação: planejamento, redes e sistemas. Desenvolvimento de coleções: políticas de seleção e de aquisição, avaliação de coleções; fontes de informação. Estrutura e características das publicações: Diário Oficial da União - DOU. Serviço de referência: organização de serviços de notificação corrente (serviços de alerta), disseminação seletiva da informação (DSI): estratégia de busca de informação, planejamento e etapas de elaboração, atendimento ao usuário. Estudo de usuário - entrevista. Automação: formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de dados, base de dados, planejamento da automação, principais sistemas de informação automatizados nacionais e internacionais. Bibliografia: conceituação, teorias, classific ação, histórico e objetivos.
5.9) CARGO: BIÓLOGO
Bactérias patogênicas: Morfologia e ultra-estrutura: Dimensões, formas e agrupamentos das células; fragelos, microfibrilas, cápsulas e camadas limosas, parede celular (diferenças entre bactérias Gram positivas e Gram negativas), protoplastos e esferoplastos, espaço periplásmico, membrana plasmática, estruturas citoplasmáticas. Fisiologia: Nutrientes, condições de crescimento, transportes através de membrana, crescimento populacional, reprodução, espoluração e germinação. Isolamento e identificação: Técnicas de amostragem, isolamento e cultivo; microscopia, propriedades tintoriais, identificação metabólica, pesquisas determinantes de patogeneicidade das respectivas bactérias patogênicas. Utilização dos diverso s sistemas de classificação. Bioquímica bacteriana: Metabolismo eterotrófico e anaeróbio para geração de energia: Glicólise; via pentosefosfato, via Entner-Doudoroff; fermentações alcoólica, lática, propiônica, butirica e butanodiol. Metabolismo heterotrófico e aeróbio para geração de energia: Ciclo do ácido tricarboxílico, rações anapleróticas, sistemas transportadores de elétrons e fosforilação oxidativa, superóxido dismutase. Metabolismo lipídeos e proteínas: Desassimilativo. Biossíntese: Glicogênio, Áci do poli-b-hidroxibutírico, polifosfatos, ácidos teicóicos, peptidioglucanas, lipopolissacarídeos, aminoácidos, proteínas, nucleotídeos. Integração de metabolismo. Purificação de proteínas e polissarcarídeos. Processos de separação; processos de ruptura celular, técnicas de recuperação, concentração, fracionamento e purificação. Processos fermentativos. Tecnologia da produção de: Antibióticos por processos fermentativos e semi-sintéticos. Vacinas. Ácidos orgânicos, Vitaminas, Aminoácidos, Enzimas, Biopolímeros, Biomassa e Proteínas. Engenharia Bioquímica: Esterilização de equipamentos, meios de fermentação e ar. Agitação e aeração em fermentadores. Condução dos processos fermentativos (bateladas e contínuo). Cinética dos processos fermentativos. Tipos de fermentadores industriais. Operação e controles de uma indústria de fermentação. Separação e purificação de produtos de fermentação. Controles da qualidade e biotecnologia: Controle genético. Controle microbiológico. Controle bioquímico. Controle farmacológico. Controle organoléptico. Utilização da estatística no controle da qualidade.
5.10) CARGO: CONTADOR
ORÇAMENTO PÚBLICO: Características do orçamento tradicional, do orçamento -programa e do orçamento de desempenho. Princípios orçamentários. Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA. Orçamento fiscal e de seguridade social. Orçamento na Constituição Federal de 1988. Conceituação e classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira. Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque. Lei nº 10180/2001. Portaria Interministerial 127/ e alterações posteriores. Procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais. Lei nº 9430/1996 e alterações posteriores. Instrução Normativa SRF nº 480/2004. Lei nº 4320/64. CONTABILIDADE GERAL: Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade-CFC. Princípios de Contabilidade (Resolução 750/93 e 1.282/2010). Deliberações da Comissão de Valores Mobiliário-CVM. Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis (Deliberação CVM nº 539/2008 e Resolução CFC nº 1.121/2008): objetivos, pressupostos básicos, características qualitativas das demonstrações contábeis, mensuração e reconhecimento dos elementos das demonstrações. Apresentação das Demonstrações Contábeis: objetivos e considerações gerais, conteúdo e estrutura das demonstrações contábeis. Lei nº 6404/76 e alterações posteriores. CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Princípios de Contabilidade (Resolução 750/93, 1.111/2007 e 1.282/2010). Conceitos e Princípios básicos da Lei nº 4.320/64 e do Decreto nº 93.872/86. Sistema de Contabilidade Federal (decreto n◦ 6.976/2009). Sistemas de Contas. Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas Orçamentárias e Extra -orçamentárias. Plano de Contas da Administração Federal: conceito, estrutura das contas, partes integrantes, contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação, características das contas, contas de controle: da previsão e execução da receita, fixação e execução da despesa, dos restos a pagar e contas com função precípua de controle. Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: Previsão de Receita, Fixação de Despesa, Descentralização de Crédito, Liberação Financeira, Realização de Receita e Despesa Balancete: características, conteúdo e forma. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Bal anço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais de acordo com a Lei nº 4.320/64. Conceitos de Contabilidade Pública presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T 16).
5.11) CARGO: ECONOMISTA
Análise Microeconômica: determinação das curvas de procura; curvas de indiferença; equilíbrio do consumidor; efeitos preço, renda e substituição; elasticidade da procura; fatores de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e Rendimentos de Escala; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. Estrutura de Mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio; dinâmica de determinação de preços e margem de lucro; padrão de concorrência; análise de competitividade; análise de indústrias e da concorrência; vantagens competitivas; cadeias e redes produtivas. Análise Macroeconômica. Modelo IS -LM. Identidades macroeconômicas básicas. Sistema de Contas Nacionais. Contas Nacionais no Brasil. Conceito de Déficit e Dívida Pública. O Balanço de Pagamentos no Brasil. Agregados Monetários. As contas do Sistema Monetário. Papel do Governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. A teoria Keynesiana. Papel da política fiscal, comportamento das contas públicas. Financiamento do déficit público no Brasil. Política monetária. Relação entre taxas de juros, inflação e resultado fiscal. Relação entre comportamento do mercado de trabalho e nível de atividade, relação entre salários, inflação e desemprego. A oferta e demanda agregada. Desenvolvimento brasileiro no pós - guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND, a crise da dívida externa, os planos de Estabilização e a economia brasileira contemporânea. Instrumentos de Política Comercial: tarifas, subsídios e cotas; globalização, blocos econômicos regionais e acordos multilateral e bilateral de comércio exterior; o Mercado de Capital Global. Organi smos internacionais:FMI, BIRD, BID, OMC. Economia do Setor Público: conceito de bem público; funções governamentais; conceitos gerais de tributação; tendências gerais da evolução do gasto público no mundo. Conceitos básicos da contabilidade fiscal: NFSP, c onceitos nominal e operacional e resultado primário. Noção de sustentabilidade do endividamento público; evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80. Economia Brasileira: Evolução da economia brasileira e da política econômica desde o período do "milagre econômico". Reformas estruturais da década de 90. Economia brasileira no pós - Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios. O ajuste de 1999. Instrumentos de financiamento do setor público e Parceria Públic o-Privado (PPP). Desenvolvimento Econômico e Social: Transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no Brasil; desigualdades socioeconômicas da população brasileira. Distribuição da renda: aspectos nacionais e internacionais; Distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais. Indicadores Sociais. O Índice de Desenvolvimento Humano. O papel das principais agências de fomento no Brasil (BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, agências de fomento estaduais). Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de responsabilidade na gestão fiscal). Lei Federal nº 4.320/64 e suas alterações (estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal).
5.12) CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Análise do solo para avaliação de fertilidade; Calagem adequada nos solos; Conservação do solo; Eliminação das barreiras químicas e camadas compactadas que limitam o desenvolvimento das raízes; Conhecimento de algumas regras complementares sobre época e modo de aplicação de fertilizantes; Controle Biológico de pragas; Hidroponia; Controle fitossanitário das plantas. Agricultura: Biologia reprodutiva, classificação taxonômica e principais práticas cultivo (tratos culturais) de plantas ornamentais (arbustos, herbáceas e arbóreas). Planejamento básico para a implantação de áreas de plantio de mudas de plantas ornamentais (arbustos, herbáceas e arbóreas). Principais caracteres agronômicos das plantas ornamentais (arbustos, herbáceas e arbóreas). Métodos de produção de mudas de plantas ornamentais (arbustos, herbáceas e arbóreas). Esquematização dos modelos pró-controle de qualidade das sementes, interrelacionados com sistemas de amostragem, consoante as regras para análise de semente. Eventos deterioráveis das sementes, associados com períodos de pós-colheita e suas subseqüentes recomendações. Exigências edafoclimáticas, culturais e de inspeção dos campos de produção de sementes. Modelos conjugados indicativos de processamento técnico-científico, próviabilidade das espécies de sementes. Horticultura: Métodos vegetativos de propagação de plantas. Poda de arbóreas. Fitossanidade: Importância do receituário agronômico para o comércio e uso de defensivos agrícolas. Métodos cultura is, físicos, biológicos e por comportamento para o controle de pragas agrícolas. O advento dos juvenóides ou inseticidas de ação fisiológica como uma alternativa moderna de controle de pragas da agricultura, na perspectiva da preservação dos agroecossistem as e da qualidade dos alimentos. Principais pragas das plantas ornamentais (arbustos, herbáceas e arbóreas) em condições de campo e as medidas preventivas de controle de incidências de pragas. Principais doenças das plantas ornamentais (arbustos, herbáceas e arbóreas). Princípios básicos de controle de doenças das plantas. Irrigação: Princípios de irrigação e drenagem, Irrigação Localizada, Drenagem Agrícola, Relação Água - solo - planta, Fruticultura tropical, Ecologia vegetal, Manejo e conservação do solo, Culturas tropicais. Apicultura: Sistema de produção em apicultura, Biologia da abelha, Técnico de manejo em apicultura.
5.13) CARGO: ENGENHEIRO CIVIL
Projetos de obras civis. Projetos de Topografia; Planialtimentria; NBR13133/1994 - Execução de Levantamento Topográfico. Projetos Arquitetônicos; Execução e Projetos Estruturais (concreto, aço, madeira e rochas); Execução e Projetos de instalações hidrossanitárias e elétricas. Execução e projeto de Fundações e Contenções. Mecânica dos solos. Execução e Projeto de instalações especiais e Telefonia. Instalação de Elevadores. Execução e Projeto de Instalações de ventilação, exaustão e Ar condicionado. Execução e Projeto de instalações de Combate a Incêndio. Projetos de Estações de tratamento de água, estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de água e estações elevatórias de esgoto. Especificação normalizada de materiais e serviços. Propriedades dos materiais de construção civil. Programação de obras. Orçamento e composição de custos unitários, par ciais e totais: levantamentos quantitativos. Planejamento e cronograma físico- financeiro: PERT-CPM. Gerenciamento de obras. Construção. Procedimentos normalizados de: organização do canteiro de obras; execução de fundações (fundações rasas e fundações pro fundas). Vedações: Alvenarias e sistemas de vedações industrializados, vedações pré -moldadas; estruturas de concreto, aço e madeira; coberturas e impermeabilização; esquadrias; pisos e revestimentos; pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade; telefonia; instalações especiais); fiscalização de obras; acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.); controle de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro, etc.); control e de execução de obras e serviços terceirizados. Hidráulica e Hidrologia; Irrigação e drenagem, barragens, canais. Solos e obras de terra (barragens, estradas, aterros etc.). Saneamento básico e saneamento ambiental (disposição de resíduos, aterros sanitários etc.). Obras de Infraestrutura urbana e rural. Estradas e pavimentação rígida e flexível. Terraplenagem. Legislação e Engenharia legal. Legislação Ambiental. Licitações e contratos. Legislação específica para obras de engenharia civil. Vistoria e elaboração de pareceres. Princípios de planejamento e de orçamento público. Elaboração de orçamentos. Normas Regulamentadoras de Saúde e segurança no trabalho. Noções de geoprocessamento. Engenharia de Avaliação: Noções da normalização de Avaliação de imóveis urbanos. Normas de desenho técnico; desenho auxiliado por computador - AutoCAD. Procedimentos de construção civil de acordo com as normas da ABNT. Normalização de serviços.
5.14) CARGO: ENGENHEIRO FLORESTAL
Geoprocessamento e sensoriamento remoto. Concei tos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. Sistemas de imageamento: conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. Imagens de radar, multiespectrais e multitemporais. Aplicações de sensoriamento remoto no monitoramento e controle de desmatamentos e incêndios florestais. Uso sustentado dos recursos florestais. Equilíbrio dos ecossistemas. Avaliação do potencial biológico dos Ecossistemas Florestais. Gerenciamento de Unidades de Conservação e Preservação Ambiental. Impacto Ambiental e Recuperação de áreas degradadas. Inventário e Avaliação de Patrimônio Natural. Sistemática Vegetal. Dendrologia. Práticas de laboratório de Silvicultura. Máquinas e equipamentos nas práticas florestais. Entomologia Florestal. Fitopatologia Florestal. Viveiro Florestal e produção de mudas. Silvicultura. Manejo de recursos florestais. Plano de manejo de unidades de conservação. Uso sustentado da vegetação nativa. Espécies florestais do Brasil Central. Volumetria de madeira. Prevenção, monitoramento e combate às queimadas e incêndios florestais. Vistoria e elaboração de pareceres. Política e Legislação Ambiental vigente. Política e Legislação Florestal vigente.
5.15) CARGO: ENGENHEIRO QUÍMICO
Princípios básicos da engenharia química. Relações de composição: massa x volume x quantidade de matéria para misturas líquidas e gasosas. Pressão de vapor. Conceito e equações. Estequiometria Industrial. Reagente limitante e reagente em excesso de reagentes. Processos químicos com reciclo. Conversão global e por passe. Rendimento e Seletividade. Balanços de massa e de energia em processos contínuos no regime permanente. Termodinâmica. Primeira e segunda lei da termodinâmica. Propriedades termodinâmicas de fluidos. Relação de Maxwell. Comportamento de gases ideais e reais. Equações de estado. Cartas termodinâmicas. Diagramas de Mollier e outros. Termodinâmica dos processos de escoamento. Processos de compressão, expansão e estrangulamento. Ciclos de Potência e de Refrigeração. Escoamento de fluidos. Análise dimensional. Números Adimensionais da Engenharia Química. Propriedades físicas dos fluidos. Viscosidade absoluta e dinâmica. Princípios da Hidrostática. Balanço de energia para fluidos em escoamento. Manômetro diferencial. Fator de atrito e perda de carga em tubulações. Regimes de Escoamento. Laminar e Turbulento. Medição de fluidos. Tubo pitot, venturi e placa de orifício. Curvas de sistemas, Curvas características de bombas e Ponto de Trabalho. Cavitação. Carga po sitiva de sucção (NPSH) disponível e requerida. Transferência de calor. Mecanismos de transferência de calor. Condução unidimensional em Regime permanente. Convecção forçada no interior de tubos. Permutadores de calor. Contracorrente, paralelo e multi -passes. Coeficiente global e resistência de depósito. Limites termodinâmicos aplicados aos diferentes tipos de permutadores. Operações unitárias. Equilíbrios líquido-vapor e líquido-líquido. Pontos de bolha e de orvalho. Destilação integral (flash). Destilação binária multi-estágios. Refluxo mínimo e refluxo total. Método McCabe-Thiele. Métodos não rigorosos para destilação multi- componentes. Absorção e dessorção. Número de Unidades de Transferência e Altura Equivalente ao Estágio Teórico. Pratos x Recheios. Características e Aplicações. Extração líquido-líquido. Uso de diagramas triangulares. Umidificação e secagem. Uso de Carta Psicrométrica. 6. Controle de processos. Sistemas de Primeira e Segunda ordem. Conceito de ganho e constante de tempo. Respostas trans ientes a perturbação degrau. Conceitos de Função de transferência e diagrama de blocos. Sistema de Controle retroalimentação. Respostas em malha fechada. Estabilidade de malhas de controle.
5.16) CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA
Sistemas urbanos de abastecimento de água: mananciais; ciclo hidrológico; consumo de água; captação de águas subterrâneas e superficiais; adutoras, reservação; redes de distribuição; dimensionamento de blocos de ancoragem. Sistemas urbanos de esgotos: sistemas de esgotamento; características bacteriológicas dos efluentes; emissários; interceptores; coletores; redes de esgotos. Saneamento: conceitos básicos de qualidade da água; tratamento de água para abastecimento; tratamento de efluentes de esgotos; tratamento de resíduos sólidos. Topografia: aplicação da topografia na construção civil. Noções de eletricidade: sistemas monofásicos e trifásicos; motores de indução e síncronos; tipos de aplicação de transformadores. Noções de mecânica dos solos e fundações. Noções de Geologia aplicada à engenharia; classificação e propriedade dos solos; compactação dos solos; compressibilidade dos solos. Estudos e projetos, execução de obras e serviços técnicos associados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urban a. Acompanhamento de obras de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Noções de geoprocessamento. Parâmetros legais de qualidade de água de abastecimento, lançamento de efluentes e corpos receptores. Técnicas e processos de tratamento de água, esgoto e resíduos sólidos. Noções de gerenciamento integrado de recursos hídricos. Programação, controle e fiscalização de obras. Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. Acompanhamento e aplicação de recursos (medições, emissão de faturas, controle de materiais). Política e Legislação Ambiental vigente e Política Nacional de Recursos Hídricos.
5.17) CARGO: ESTATÍSTICO
Matemática. Lógica. Números Reais e Desigualdades. Geometria Analítica. Funções Reais de Variável Real. Limites. Seqüências. Continuidade. Derivadas. Comportamento das Funções. Integrais. Integrais Impróprias, Funções Reais de Várias Variáveis. Funções Vetoriais de Várias Variáveis. Mudança de Coordenadas, Coordenadas Esféricas e Cilíndricas, Jacobiano. Aproximação de Funções por Polinômios. Fórmulas de Taylor. Séries Numéricas. Critérios de Convergência e Divergência para Séries de Termos Positivos. Séries Absolutamente Convergentes. Séries de Potências. Funções com Valores Vetoriais. Máximos e Mínimos. Multiplicadores de Lagrange. Equações Lineares e Matrizes. Determinantes. Vetores R2, R3, Vetores no Rn. Espaços Vetoriais Reais. Transformações Lineares. Autovalores e Autovetores. Produto Interno. Teorema Espectral para Matrizes Simétricas. Estatística Descritiva. Tipos de Variáveis e Níveis de Mensuração. Medidas de tendência central e de variabilidade. Pesquisa por Amostragem. Experimentos e Estudos Observacionais. Apresentação e Exploração do Conjunto de Dados. Análise Bidimensional. Números Índices. Séries de tempo. Tabelas de Contingência e Associação entre Variáveis Qualitativas. Probabilidades. Modelos Determinísticos e Não-Determinísticos. Espaços Amostrais Finitos. Probabilidade Condicionada e Independência. Distribuições Unidimensionais. Funções de Densidade de Probabilidade. Variáveis Aleatórias discretas e contínuas. Função de uma Variável Aleatória. Momentos. Principais Distribuições discretas e contínuas. Variável Aleatória Multidimensional. Estatísticas de Ordem. Esperança de uma Variável Aleatória Multidimensional. Função Geratriz de Momentos de uma Variável Aleatória. Distribuição Normal Bivariada. Convergência de Variáveis Aleatórias. Desigualdades Estatísticas. Leis dos Grandes Números. Teoremas Limites. Inferência Estatística. População, Amostra e Distribuições Amostrais. Estimação Pontual: Propriedades de Estimadores. Métodos de Estimação; Intervalos de Confiança. Testes de Hipóteses. Regressão Linear. Regressão Linear com uma Variável Independente. Inferência em Regressão. Análise dos Resíduos. Multicolinearidade. Abordagem Matricial do Modelo de Regressão Linear Simples. Regressão Múltipla. Regressão Polinomial. Variáveis Indicadoras. Seleção de Variáveis. Processos Estocásticos. Classificação dos Proc essos Estocásticos. Distribuições Compostas. Eventos Recorrentes. Modelos de Passeio Aleatório. Ruína do Jogador. Cadeias de Markov. Processos Estocásticos Markovianos. Processo de Poisson. Processos Estocásticos de Segunda Ordem. 7. Amostragem. Amostragem Aleatória Simples. Tamanho da Amostra. Amostragem Sistemática. Amostragem Estratificada. Amostragem por Conglomerados. Dupla Amostragem. Erros Alheios à Amostragem. Métodos Não -Paramétricos. Testes Baseados na Distribuição Binomial. Teste do Sinal. Teste da Mediana. Teste de Mac Nemar. Teste de Cox e Stuart. Medidas de Correlação por Postos. Testes de Aleatoriedade. Testes de Comparação de Vários Tratamentos. Teste de Aderência de Kolmogorov-Smirnov. Distribuição Multinomial e os Testes Quiquadrado de Aderência, Independência e Homogeneidade Modelo Linear Normal. Análise da Variância e Análise de Covariância. Estimação por Máxima Verossimilhança. Estatística de Wald e a Estatística Deviance. Seleção e Estimação de Modelos. Modelos para Dados Binários e Regressão Logística. Análise de Dados Categóricos e Modelos log-lineares. Análise de Séries Temporais. Modelos para Séries Localmente Constantes. Modelos para Séries Temporais com Tendência Linear. Modelos para Séries Sazonais. Suavização Exponencial Geral. Mínimos Quadrados Generalizados. Análise dos Erros de Previsão. Modelos ARIMA. Modelos SARIMA. Modelos de Função de Transferência e Análise de Intervenção. Planejamento de Experimentos. Experimentos para Comparar vários Tratamentos. Comparação entre Médias dos Tratamentos. Modelos com Efeitos Aleatórios. Blocos Completos e Blocos Incompletos. Experimentos Fatoriais. Análise multivariada. Distribuição Normal Multivariada. Análise de Componentes Principais. Análise Fatorial. Análise Discriminante. Análise de Agrupamentos. Controle de Qualidade. Gerenciamento Total da Qualidade. Controle Estatístico de Processos. Análise de Capacidade do Processo. Procedimentos de Inspeção por Amostragem. Informática: Evolução e Conceitos. Lógica. Técnicas Básicas de Programação. Estruturas Básicas de Dados. Programação Estruturada ou Modular. Noções de Inferência Baysiana.
5.18) CARGO: GEÓLOGO
Mineralogia e Cristalografia. Gemologia. Caracterização tecnológica de minerais. Geomorfologia. Petrografia e Petrologia sedimentar, ígnea e metamórfica. Geologia estrutural. Mecânica das rochas. Métodos geofísicos e geoquímicos. Geoprocessamento (Fotogeologia, Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informação Geográfica). Geoposicionamento (Sistemas de Posicionamento Global). Cartografia. Geologia de engenharia. Hidrogeologia. Geologia Econômica. Geologia histórica. Tectônica de placas. Prospecção mineral. Economia mineral. Legislação mineral. Planejamento, desenvolvimento de minas e avaliação de jazidas. Lavra de mina subterrânea. Lavra de mina a céu aberto. Perfuração e desmonte de rochas. Segurança na mineração. Planejamento e gerenciamento ambiental na mineração. Legislação Ambiental. Uso e gestão de recursos hídricos. Riscos naturais, Geologia Ambiental, Paleontologia e Estratigrafia. Sismologia, Geologia do Petróleo e de Recursos Energéticos.
5.19) CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO
Anatomia, Fisiologia e Patologia dos animais domésticos (pequenos, médios e grandes) de interesse na produção de alimentos de origem animais; sanidade animal: enfermi dade que acontecem os animais; procedimentos de diagnósticos, prevenção e controle. Inspeção sanitária dos produtos de origem animal como fator de qualidade; boas práticas de fabricação e análise de perigos e pontos críticos de controle; higiene e tecnologia dos produtos de origem animal e seus requisitos regulamentares; água de abastecimento e sua significação higiênica nos produtos de origem animal; Legislação Federal e procedimentos de inspeção e controle; enfermidades do homem transmitidas através dos alimentos de origem animal; padrão de identidade e Qualidade dos produtos de origem animal; desenvolvimento de programas de saúde animal; legislação de defesa sanitária animal; conhecimentos básicos de epidemiologia; análise de risco; bioestatística; principais programas de erradicação de doenças em execução no país; doenças nas listas A e B do Escritório Internacional de Epizootias (OIE); clínica médica; enfermidades transmissíveis; métodos de amostragem e análise de produtos de origem animal; legislação Federal sobre reprodução animal; controle de produtos veterinários; conhecimentos sobre organismos e Fóruns Internacionais (OIE, OMC, FAO); noções básicas sobre normas e procedimentos operacionais em vigilância agropecuária nacional. Saúde Pública e principais zoonoses; normas e procedimentos do responsável técnico; vigilância sanitária. Acidentes com animais peçonhentos.
5.20) CARGO: METEREOLOGISTA
Física da Atmosfera: tópicos de termodinâmica (leis da termodinâmica, mudanças de fase, conceitos de estabilidade), radiação atmosférica (radiação de corpo negro, absorção e espalhamento, radiação solar e terrestre, fundamentos de transferência radiativa, interação com constituintes atmosféricas e alvos à superfície, balanços radiativos, fenômenos ópticos, instrumentação) e microfísica de nuvens (física de aerossóis e núcleos de condensação, formação de precipitação em nuvens quentes e frias, eletricidade atmosférica). Instrumentação Meteorológica Básica: tópicos sobre estações convencionais e automáticas (superfíc ie e altitude), técnicas de observação, codificação e disseminação da informação meteorológica, técnicas de aferição e de calibração de instrumentos meteorológicos, normas internacionais para instalação de instrumentos e consistência e controle de qualidad e de dados meteorológicos. Sensoriamento Remoto da Atmosfera e da Superfície: tópicos referentes aos instrumentos e sensores utilizados (satélites, radares meteorológicos), assim como a análise das informações geradas sobre a precipitação, nuvens, ventos, temperatura da superfície e do ar, gases (incluindo o vapor d'água), estado da superfície e fluxos radiativos, incluindo o treinamento em processamento de imagens digitais. Previsão do tempo: conceitos de dinâmica atmosférica e de sinótica de forma integrada, e tópicos sobre modelos conceituais dos sistemas de tempo típicos de latitudes médias e tropicais e noção das escalas espacial e temporal (enfatizando a interação entre as escalas), interpretação de imagens de satélites e radar, interpretação crítica de produtos de modelos numéricos de previsão e introdução de conceitos básicos de modelagem, previsão numérica do tempo e assimilação de dados em modelos, através de simulações com modelos simplificados. Clima: tópicos sobre características globais e regionais do clima atual e variabilidade climática, modos de oscilação da atmosfera, El Niño- Oscilação Sul, Variabilidade de Baixa Frequência (Oscilação decadal do Pacífico e modos de variabilidade decadal no Oceano Atlântico), interação trópicos - extratrópicos, conceitos ligados à previsibilidade climática (incluindo modelos numéricos e importância do caos), origem antrópica e natural da variabilidade climática e seus impactos; práticas enfatizando análise de séries temporais, análise crítica de projeções climát icas e de diagnósticos climáticos. Meio Ambiente: tópicos sobre processos micrometeorológicos (turbulência, fluxo de calor, umidade, gases -traço e momentum, dispersão e difusão atmosférica), ciclo hidrológico, ciclo biogeoquímicos principais, balanços de e nergia e do vapor, técnicas de amostragem, medidas de resposta rápida, química da atmosfera (fontes, sumidouros e conversões), interação solo-planta-atmosfera, interação oceanoatmosfera, elementos de Ecologia (interação entre os seres vivos e a atmosfera), legislação ambiental e treinamento em estudos de impacto ambiental, incluindo a prática de medidas em laboratórios e experimentos de campo. Ética profissional.
5.21) CARGO: PEDAGOGO
Projeto pedagógico, planejamento e planos. Avaliação Escolar. Interação escola-família- comunidade. Importância dos recursos tecnológicos na escola. Prática educativa: ensino, estudo ativo, relações professor/aluno. Interdisciplinaridade e transversalidade. Direitos humanos. As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n°. 9394/96). Gestão do Processo de Ensino e Aprendizagem. A ensino centrado em conhecimentos contextualizados e ancorados na ação. O uso de metodologias voltadas para práticas inovadoras. O processo de avaliação do desempenho escolar como instrumento de acompanhamento do trabalho do professor e dos avanços da aprendizagem do aluno. O reforço e a recuperação: parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem para atendimento à diversidade de características, de necessidades e de ritmos dos alunos. Os amb ientes e materiais pedagógicos, os equipamentos e os recursos tecnológicos a serviço da aprendizagem. Educação e Sociedade: a sociedade e as outras ciências; estado e sociedade; a relação homem, escola e sociedade; educação como redenção da sociedade. Fun ção Social da Escola. O Conhecimento: concepções e tipos; as formas de apropriação da realidade; os métodos; o conhecimento da escola. O construtivismo e Sociointeracionismo. Psicologia e Educação: psicologia como ciência; psicologia do desenvolvimento - fases de desenvolvimentos; infância e adolescência; a hereditariedade e o meio, motivação. Psicologia da aprendizagem; avaliação aluno x aprendizagem x professor; problemas de aprendizagem. Avaliação do processo de ensino e de aprendizagem. Relações interat ivas em sala de aula. Competências e habilidades. Pilares da educação para o século XXI. Ética e Cidadania: natureza humana, cidadania e liberdade, dignidade e respeito à vida escolar como instrumento de formação do cidadão. Pluralidade Cultural e Diversidade cultural. Respeito aos povos. Meio Ambiente: combate ao desmatamento, crimes ambientais, agressão aos rios e mares. Orientação Sexual na infância. Trabalho e Consumo: a exploração do trabalho Infanto -Juvenil.
5.22) CARGO: PSICÓLOGO
Teorias da personalidade. Psicopatologia. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Psicoterapia em problemas específicos (clínicos e funcionais. Psicoterapia breve: diagnóstico, técnicas e tratamentos. Tratamento de dependências químicas. Técnicas de entrevista. Anamnese. Uso de testes psicológicos. Testes de personalidade. Inventários, técnicas projetivas, técnicas gráficas. Testes psicomotores. Apresentação de resultados, laudos, relatórios. Ética profissional. Resoluções CFP/CRP. Equipes multidisciplinares. Atuação do psicólogo no SUAS - Sistema Único de Assistência Social. Princípios da Análise Institucional. Processos de Exclusão/Inclusão Social. Concepção sobre grupos e instituições. Clínica ampliada à construção de projetos terapêuticos singulares na lógica da atenção psicossocial. Princípios da intersetorialidade. Trabalho em Rede. Princípios da intersetorialidade. Reabilitação/reinserção psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico. Clínica e atenção a problemas na área do uso de álcool e outras drogas; Clínica e atenção psicossocial aos transtornos neuróticos e ligados ao estresse; Clínica e atenção psicossocial aos transtornos psicóticos e aos transtornos do humor. Diagnóstico estrutural e direção do tratamento dos transtornos mentais. Comportamento organizacional. Clima e cultura organizacional. Administração de Recursos Humanos: Estratégias de RH, Relações com Empregados, Equipes, Liderança. Gerenciamento de Desempenho, Remuneração e Benefícios, Motivação, Desenvolvimento de RH, Educação corporativa. Organizações de Aprendizagem. Gestão de conflitos.
5.23) CARGO: QUÍMICO INDUSTRIAL
O processo químico: operações unitárias, processos unitários ou conversões químicas, dados químicos fundamentais, informações gerais sobre projeto, operações, controle e instrumentação de processos químicos. Tratamento de água e proteção ao meio ambiente: reutilização, tratamento, desmineralização, dessalinização, processos de precipitação, tratamento de águas industriais e de esgoto. Produtos básicos da síntese industrial: produtos orgânicos e inorgânicos, intermediários básico. Energia, combustíveis, condicionamento ao ar e refrigeração. Política e Legislação ambiental vigente e Política Nacional de Recursos Hídricos.
5.24) CARGO: SOCIÓLOGO
A perspectiva sociológica no mundo contemporâneo. Métodos para a construção do conhecimento sociológico. Durkheim, Weber e Marcel Mauss. Método comparativo e a perspectiva sociológica no Brasil. Estudos de sociologia jurídica e de antropologia jurídica. Aplicações da perspectiva sociológica comparada aos temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, acesso à justiça, etnografia de rituais judiciários, práticas judiciárias e policiais n o espaço público. Modelos jurídicos para a administração institucional de conflitos no espaço público. Análise crítica de políticas públicas propostas para o executivo e para o judiciário. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no s erviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. Os conflitos agrários na Amazônia a partir da década de 1970. O mito do progresso, cultura meio ambiente na Amazônia. A expansão da fronteira na Amazônia como manifestação da divisão entre humanos. A expansão da fronteira na Amazônia e a exploração das populações locais. O Etnodesenvolvim ento e o saber local.