Início » Notícias » Posso receber BPC e auxílio emergencial ao mesmo tempo?
O auxílio emergencial foi renovado em abril de 2021, após deixar os beneficiários angustiados durante os três primeiros meses do ano com a incerteza sobre a continuidade do benefício. Neste período, muitos brasileiros também estavam otimistas quanto à abertura de novas inscrições para a rodada atual, o que não aconteceu.
Posso receber BPC e auxílio emergencial ao mesmo tempo? (Imagem: FDR)
A demora perante a aprovação da fase atual do auxílio emergencial de 2021 aconteceu em virtude de extensos debates sobre a fonte de financiamento e o montante que seria disponibilizado para amparar os brasileiros durante mais alguns meses em meio à pandemia da Covid-19.
Porém, para que o benefício pudesse ser viabilizado novamente, o Governo Federal decidiu manter os mesmos critérios do texto original.
Isso quer dizer que, para ter direito ao auxílio emergencial, o beneficiário precisa ter sido aprovado na rodada original em 2020. No geral, para ter direito ao auxílio emergencial, é preciso se enquadrar nos seguintes requisitos:
Assim como as dúvidas frequentes sobre o valor do benefício e a abertura de novas inscrições, muitos cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tentaram obter o auxílio emergencial sem êxito.
Isso porque, o amparo por benefícios previdenciário e assistenciais como o BPC, não dão direito ao auxílio emergencial.
No caso específico do BPC, a impossibilidade se deve ao fato da transferência de renda no valor de um salário mínimo vigente, hoje é de R$ 1.100. Lembrando que o BPC é direcionado aos idosos com mais de 65 anos de idade, pessoas que possuem algum tipo de deficiência ou cidadãos de baixa renda.
Existe a particularidade de algum membro do grupo familiar receber o BPC. Neste caso, se o auxílio emergencial foi solicitado por outra pessoa, o critério que será analisado é o de renda per capita.
Desta forma, o Governo Federal irá somar a quantia paga pelo BPC ao familiar, bem como as demais rendas de todos os membros da família. A quantia total será dividida pela quantidade de pessoas do grupo familiar.
Se o resultado da divisão for inferior ao limite imposto pela regra do auxílio emergencial será possível receber o benefício, desde que não seja na mesma titularidade do beneficiário do BPC. Por outro lado, se a renda for superior, nenhum membro do grupo familiar terá direito ao auxílio emergencial.