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A Bahia e a civilização : a cidade do Salvador no Brasil republicano
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Rafaela Alencastre Figueiredo
1 - 1 - Revista Eletrônica Multidisciplinar Pindorama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia IFBA A Bahia e a civilização : a cidade do Salvador no Brasil republicano Prof. MSc. Antônio Carlos Lima da Conceição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia IFBA RESUMO O regime que se estabeleceu no Brasil em 1889 foi marcado por processos de reorganização e reformas da administração pública. A urbanização seguia diretrizes traçadas mais fortemente pelos interesses dos grupos dominantes e dos próprios grupos eventualmente no governo, desejosos de empreender mudanças que colocasse as urbes brasileiras no nível de civilização das cidades européias. Palavras-chave: civilização, modernização, república. Introdução Este artigo apresenta as transformações socioeconômicas e político-jurídicas decorrentes da proclamação da república em 1889 e da promulgação da primeira constituição republicana de Idéias de modernização podem ser reconhecidas no Brasil desde o século XIX. Entretanto, o contexto mais propício ao empreendimento das reformas modernizadoras das cidades foi aquele que se teve logo após a instalação da república, dado que o novo regime permitiu a articulação direta, e sem a intermediação federal das elites dirigentes regionais com as instituições de crédito e financiamento estrangeiros.
2 - 2 - Desta forma, nas décadas iniciais do século XX, a urbanização e os melhoramentos materiais, enquanto aspirações modernizadoras, alastram-se por diversas capitais do país, entre elas Salvador. As cidades brasileiras vivenciaram, logo após a instalação da República, reformas modernizadoras, uma vez que o novo regime permitiu a articulação direta das elites dirigentes regionais com as instituições de crédito e financiamento estrangeiros. De acordo com Pinheiro (1992), nas décadas iniciais do século XIX, a urbanização e os melhoramentos materiais alastraram-se por diversas capitais do país, entre elas Recife, Belém, Porto Alegre, Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O processo de urbanização pelo qual Salvador passou durante a Primeira República, foi acompanhado pela demolição de antigos prédios para ceder lugar a ruas e avenidas mais amplas, bem como pela mudança de feição de alguns bairros que perderam o seu caráter residencial e foram se transformando em bairros comerciais. Esse processo se verificou mais intensamente na área do centro da cidade, cujos antigos sobrados residenciais foram transformados em prédios comercias, gerando uma progressiva expulsão da população que lá residia. Neste cenário atuaram os agentes da civilização (médicos, advogados, engenheiros e juizes), próximos aos aparelhos do Estado muitas vezes ocupando cargos de direção, haverão eles de participar de maneira contraditória das mais distintas iniciativas que o poder público tomará na primeira metade do século com a finalidade de civilizar e modernizar a cidade: dos governos seabristas ( ), preocupados em implantar um modelo higienista na cidade, passando pelo calmonista ( ), concentrada no reordenamento das instituições (o que implicou no fortalecimento dos órgãos repressivos), até chegarmos ao período dos intervencionistas, com destaque para a gestão do capitão Juracy ( ), na qual se processa em evidente rearranjo das oligarquias locais. O processo de modernização da cidade do Salvador A cidade do Salvador e sua economia vivenciaram transformações significativas após a proclamação da república. O esforço dos dirigentes políticos associados aos agentes do capital dominante regional, tinham a pretensão de
3 - 3 - superar o atraso herdado do período imperial, promovendo-a a condição de urbes civilizada, nos moldes dos grandes centros europeus do início do século XX. Segundo Leite, enquanto centros políticos, comerciais, financeiros, administrativos e culturais, numa dimensão regional ou nacional, as capitais brasileiras deveriam ser um espelho de uma civilidade e de um progresso pretendidos para o país. A insalubridade que era uma característica marcante na maioria delas, não condizia com as aspirações das elites dominantes. O Rio de Janeiro, por exemplo, na condição de capital federal e certamente, o mais importante centro urbano do país tinha a reputação de ser uma das cidades mais insalubres do mundo (LEITE, 1996, p.9). Essa situação causava danos e prejuízos às iniciativas comerciais, além de envergonhar a cidade e seus habitantes ante ao olhar dos estrangeiros, que formavam, sem dúvida, uma imagem extremamente negativa dela. Era preciso realizar reformas que a tornassem mais digna e atraente, pudessem atrair investidores internacionais, que trariam não somente capitais, mas a visão civilizadora, própria das nações mais adiantadas e progressistas. O aumento demográfico verificado nas cidades, lentamente em alguns casos, mais acelerado em outros, não foi seguido por um planejamento urbano que tivesse a intenção de adequá-las à demanda populacional ascendente. Herdada do período colonial e tendo que absorver um progressivo contingente de habitantes, as cidades tornaram-se um manancial de problemas, que favoreceram a propagação de doenças e do crime. Dentre eles estão: as ruas estreitas, impedindo a livre circulação do ar e a penetração da luz; a carência de moradias, provocando a proliferação de cortiços e outros tipos de habitações populares insalubres, a inexistência de um serviço de abastecimento de água e captação de esgotos em todo o perímetro urbano. A modernização, urbanização, higienização, normatização, moralização dos costumes, ações de controle social, regulamentação dos usos do espaço, dentre outros aspectos, tornaram-se, todos eles, corolários e seguiam um decurso tal que se referir à modernização ou à urbanização ou a higienização implicava sempre referir-se a outras tantas ações. A concepção inicial do projeto higienizador direcionou suas vistas para os problemas relacionados à estrutura e infra-estrutura urbanas e para a qualidade das habitações, contudo, não tardou em se preocupar com os hábitos da população, assumindo uma dimensão social. Ele implicou ações em três planos: o do espaço público, o do espaço privado e o da vida.
4 - 4 - O poder público buscou normatizar as habitações e passou a invadir a vida familiar e procurou estruturar comportamentos individuais e coletivos. O objetivo era controlar o modo de vida das classes populares, que com seus péssimos (conforme definiam as elites) costumes contribuíam para a situação de insalubridade da cidade. De projeto espacial, a higienização transfigurava-se em projeto social: a higienização do comportamento dos pobres e trabalhadores, isto porque se formulara uma intricada associação entre pobreza-saúde-imoralidade ou, ainda, pobreza-saúde, promiscuidade-subversão. A tentativa de controle do modo de vida e de moralização do comportamento das classes populares foi defendida pelas elites dominantes, pois as práticas populares eram assinaladas como incivilizadas, enquanto o projeto elaborado pelas elites intencionava um mundo em estilo europeizado. Aspirava-se, precisamente, ao modelo urbano das cidades européias especialmente Paris, que, após as reformas empreendidas pelo Barão de Haussmann, quando prefeito da cidade, na segunda metade do século XIX, tornarase o paradigma em se tratando de exemplo de urbanização bem sucedida. Ainda de acordo com Leite, Identificadas com o passado colonial, e por isso criticadas, as cidades brasileiras passaram por análises severas que terminaram por conduzir às reformas, as quais, em muitas circunstâncias, desconsideraram todo o peso da sua história. Em nome dos ideais modernizadores, desprezou-se qualquer preocupação com a preservação do passado, negou-se o convívio entre o velho e o novo, empreendeu-se uma verdadeira reforma demolidora. Sempre que se mostrou necessário, os trechos mais antigos das cidades foram inteiramente destruídos e transformados, dando lugar às novas construções, então erguidas seguindo os preceitos idealizados pelas elites em perfeita consonância aos modernos estilos arquitetônicos. E, neste sentido, um bom exemplo é o caso de Salvador, onde os órgãos de imprensa, as lideranças políticas e administrativas e as elites foram os responsáveis pela divulgação da idéia de que era necessário destruir o velho, o passado, o sujo para se construir o novo, o moderno, o limpo (LEITE, 1996,P.13) Embora as cidades brasileiras estivessem inseridas nesta experiência, é preciso que se diga que cada uma delas vivenciou a modernidade que lhe fora possível. A intensidade e os limites da modernização dependiam das especificidades, das condições econômicas, sociais, políticas, culturais, entre outras, dos locais onde ela se dava. Salvador, cidade que, comparativamente, tinha uma projeção apenas intermediária no cenário nacional, não poderia tê-la vivenciado do
5 - 5 - mesmo modo como ocorreu no Rio de Janeiro, sob todos os parâmetros, o mais destacado centro brasileiro do período. A responsabilidade do processo modernizador da cidade, no que diz respeito às reformas físicas quanto aos aspectos referentes à ordem social, foi em grande parte agenciada pelo poder público federal, estadual ou municipal, quando não estiveram eles articulados entre si. Isto possibilitou o desenvolvimento da esfera pública, o qual, na sua atuação, sobrepôs-se, muitas vezes ao domínio privado. Conforme Leite (1996), as interdições de casas consideradas insalubres por órgãos de saúde pública demonstravam este fato. E o episódio que melhor exemplifica a ascensão do público sobre o privado é aquele referente à Revolta da Vacina, ocorrido na capital federal (LEITE, 1996, p.16) O Rio de Janeiro, capital da República, foi a unidade federativa que deflagrou o fenômeno no Brasil, marcando o início efetivo da nova urbanização no país. Durante a gestão do prefeito Pereira Passos, entre , ocorreu o maior impulso reformista carioca, com a cidade conhecendo uma transformação radical do seu espaço. Foi fundamental para tal acontecimento o apoio do então presidente Rodrigues Alves, que patrocinou o projeto modernizador da cidade através dos enormes investimentos do seu governo no empreendimento. Passos, por sua vez, quando jovem, tivera a oportunidade de assistir in loco a modernização de Paris e o impacto que lhe provocou tal vivência, enquanto fonte de inspiração foi fundamental quando da implementação das suas reformas. Salvador foi palco de grandes reformas, que seguiram os moldes gerais traçados a partir do Rio de Janeiro. Seu mais significativo momento foram os anos de , período do primeiro governo de José Joaquim Seabra à frente do estado da Bahia, quando esteve na condução do processo, contando com a colaboração dos intendentes municipais e o apoio da administração federal. Salvador não conheceu um aumento populacional tão expressivo, mas acompanhou a tendência do restante do país. No período em estudo, era a terceira maior cidade brasileira, ficando atrás do Rio de Janeiro e sendo superada por São Paulo, em finais do século XIX. Segundo os dados do censo, em 1872, a população girava em torno de pouco mais de 129 mil pessoas, tendo chegado a quase 206 mil, no ano de Em 1920, a população atingia a casa dos 283 mil moradores. Após 1900 e antes de 1920, não houve nenhum recenseamento intermediário. Porém, tirando-se
6 - 6 - uma média grosseira dos números apresentados entre estas duas balizas, a cidade teria nos anos iniciais da década de 1910, momento em que se localiza o objeto desse estudo, algo em torno de 240 mil habitantes (CARONE, 1988, p.12). De acordo com Kátia Mattoso, embora esse crescimento demográfico tenhase dado em ritmo considerado lento, ele foi suficiente para agravar os problemas já enfrentados pelos habitantes da cidade, sobretudo quanto à sua estrutura urbana que permaneceu praticamente inalterada se comparada com aquela do início do século XIX. Assistiu-se, no decorrer do período, aos melhoramentos de algumas ruas, muitas vezes, patrocinadas por particulares, a introdução dos serviços básicos de transporte, asseio e limpeza, iluminação e distribuição de água, mas todos apresentando falhas na execução. Nada de muito significativo e que representasse uma mudança substancial na estrutura da cidade (Matoso, 1992, 439). Durante as primeiras décadas do século XX, os distritos na zona urbana permaneceram praticamente com os mesmos nomes das freguesias antigas. De acordo com Nascimento (1986) a freguesia da Sé ou São Salvador passou a distrito da Sé; Santo Antonio Além do Carmo, simplesmente distrito do Santo Antônio; Santíssimo Sacramento da Rua do Passo, distrito da Rua do Passo, Santíssimo Sacramento do Pilar, distrito do Pilar. O jornal Diário da Bahia publicou, em janeiro de 1917, uma lista com os nomes dos distritos que compunham as zonas urbana e suburbana da Cidade do Salvador. Os distritos listados para a zona urbana foram em número de 12, os mesmos divulgados pela Postura Municipal da Cidade do Salvador no ano de São eles os seguintes: Sé, Vitória, Conceição da Praia, Santo Antonio, São Pedro, Sant Anna, Rua do Passo, Brotas, Pilar, Penha, Nazaré e Mares, esses dois últimos criados depois de Encontram-se também áreas identificadas como Calçada, Baixa dos Sapateiros. Destaque-se que os locais apontados estão situados no centro tradicional de Salvador e naqueles que fizeram parte da expansão urbana, a exemplo da Calçada que estabelecia uma ligação entre as diversas partes da cidade.nelas localizavamse pequenos estabelecimentos comerciais, residenciais, botequins, casas de jogos e prostituição. Conforme Mário Augusto da Silva Santos, as habitações da cidade apresentaram uma situação crônica por toda a República Velha. A carência era
7 - 7 - marcante, faltavam imóveis suficientes para abrigar a população, sobretudo nos distritos centrais como Conceição, Pilar, Sé, São Pedro e Passo que eram os mais povoados devido às facilidades de locomoção e às oportunidades de trabalho que ofereciam para as classes mais pobres. Contribuíram no sentido do agravamento da situação as demolições realizadas com o objetivo de se fazerem melhoramentos urbanos. No período diurno os frequentadores dessas ruas estavam desempenhando seus ofícios cotidianos, sejam pedreiros, carpinteiros, carregadores, peixeiros, estivadores, etc. Santos (2001) descreve que havia também trabalhadores com ocupações fixas como estivadores e pedreiros, a maior parcela dessas pessoas tinha suas ocupações autônomas circunscritas ao comércio varejista de variados artigos pelas ruas do centro da cidade, a exemplo de vendedores de frutas e verduras, peixeiros, doceiros, artesanato feminino e de alimentos como cuscuz, acarajé, cocada, etc. para essas pessoas esse comércio significava seu meio de subsistência ou recurso pelo qual complementavam regularmente o orçamento doméstico. Na República, a estrutura econômica permaneceu a mesma agromercantil. Os anos que se sucederam à instalação do novo regime foram de recuperação da economia, distinguindo-se nele apenas uma fase de crise. Santos, reconhece três momentos para a economia baiana na Primeira República. O primeiro seria entre 1890 e 1897, onde o encilhamento, a alta nos preços dos produtos agrícolas, a solidificação do cacau como gênero de exportação e a exportação compensatória de novos produtos (como a borracha e os carbonados) teriam estimulado uma recuperação econômica. Em seguida, vem a depressão, em 1897 e 1905, motivada pela crise da economia européia, pela política que adotou o governo federal para sanear as finanças do país, pelas dificuldades em torno da produção e comercialização do açúcar, pela flutuação dos preços do cacau e pelas secas que atingiram inclusive o litoral. Por fim, entre 1906 e 1928, nova recuperação com o restabelecimento dos preços dos principais produtos agrícolas e a maior diversificação nas transações comerciais com a entrada de novos produtos de exportação. Cidade comercial que atuava como centro intermediário entre os núcleos produtores e consumidores de gêneros agrícolas tropicais produzidos na Bahia, por um lado, e os núcleos produtores e consumidores dos artigos importados, por outro, Salvador foi quem mais tirou os proveitos do incremento desta atividade. E como efeito do crescimento comercial, o seu porto possuía um movimento dos mais intensos, encontrando-se entre os principais do país (SANTOS, 1984, p ). A consequência da projeção do comércio na economia foi tal que os membros da elite econômica assumiram um papel de destaque na sociedade baiana. O
8 - 8 - contato, por meio dos negócios, com os estrangeiros, na maior parte de origem europeia, desenvolveu aspirações de aproximação com os mesmos; aliás, havia uma significativa presença de estrangeiros, estabelecidos na cidade, atuando na área comercial e financeira. Ao mesmo tempo, exigiam a preservação dos seus negócios com os melhoramentos nas áreas próximas ao porto, repletas de armazéns, lojas e escritórios comerciais, onde eram visíveis os problemas decorrentes da falta de infraestrutura e da estética urbana, bem como do deficiente serviço de asseio e limpeza da cidade. Diante dos problemas apresentados na cidade, tornava-se necessário definir ações e estratégias que estimulassem as suas resoluções. Era necessário promover outro tipo de sociabilidade para os seus habitantes, fundado em novos modos e normas de vida, assim como em ideias modernas. Assim, num contexto de crescimento das cidades e de desenvolvimento de um sistema internacional de relações e trocas, decorrente da expansão capitalista, formularam-se ideias de reorganização das cidades a partir das aspirações civilizadoras, progressistas e modernizadoras. A civilização correspondia a algumas preocupações sociais, como a necessidade de uma ordem (pública e social), ter a vida na cidade normatizada, distinguir-se por gosto e práticas elegantes, realizar melhoramentos na paisagem e possuir bons serviços de infraestrutura. Tudo isso dizia respeito à civilização no tocante às idealizações para as cidades e seus habitantes, visto que podiam relacionar-se, ainda, aos aspectos da ordem econômica e política. Salvador, conquanto o incremento comercial que conheceu no período, vinha em lento descenso no que diz respeito à sua participação no quadro político e econômico nacional. Por isso, não conseguia exercer a mesma atração que Rio de Janeiro e São Paulo. Daí ser possível que o desejo de civilização da cidade tenha- se dado muito pelas influências e inspirações de um momento em que o ideal positivista de progresso dominava largos segmentos da sociedade brasileira, certamente como meio de se interligar em condições de maior proeminência na ordem capitalista. Contudo, em razão da situação política desfavorável de Salvador em tal ordem, a civilização que a cidade conheceu terminou por formar uma imagem de obra incompleta e inacabada. Salvador, que fora a primeira capital colonial, o segundo maior centro urbano brasileiro durante o século XIX e, conforme se dizia, uma cidade que sempre
9 - 9 - estivera em plano destacado no cenário nacional, encontrava-se, então, em uma posição considerada como de atraso nos caminhos do progresso. A realidade sócioocupacional e os problemas dela decorrentes, principalmente no que tange à sua incapacidade de absorver grande parte da mão-de-obra disponível, derivam da estrutura tradicional e pouco dinâmica da economia do estado que, em linhas gerais, pautava-se basicamente em atividades comerciais. Segundo Santos (2001), que escreveu sobre as atividades ocupacionais em Salvador na primeira República, a abolição não modificaria significativamente os setores ocupacionais, os ex-escravos, ou mesmo aqueles já livres ao tempo da abolição, continuaram a se dedicar ao setor artesanal ou tentaram colocação no comércio, atividade tradicionalmente preenchida pelos brancos. O lento dinamismo econômico e a permanência de uma estrutura social pautada na simbiose de cor e hierarquização social não permitiriam aos negros ascenderem aos melhores postos de trabalho, permanecendo relegados ao exercício de atividades manuais e de caráter subalterno. Segundo Filho (2003), pode-se afirmar que a abolição da escravatura e o advento da República trouxeram poucas mudanças para a vida das mulheres pobres baianas até a década de As ocupações a elas destinadas eram, em muito, semelhantes às das escravas e forras, visto que a divisão do trabalho ainda excluía, no ano de 1920, 83,90% das mulheres do mercado formal de trabalho, espremendoas nas profissões domésticas ou mal definidas, como nas não-declaradas ou sem profissão. Aliás, 49% da população maior de 21 anos estavam presentes nessas categorias do censo, sendo 86% de mulheres. O modelo de família nuclear, que começava a se instituir entre as elites no Brasil do século XIX, em que às mulheres era delegado o mundo do lar e ao homem o sustento da prole, não teve muita força nas camadas populares, sendo continuamente reelaborado no dia-a-dia das famílias. A participação das mulheres pobres, em sua quase totalidade, em atividades econômicas, propiciava-lhes uma certa autonomia financeira em face de maridos e companheiros que, em muitíssimos casos, mal contribuíam para o sustento das famílias (FILHO, 2003, p.22). De acordo com Filho (2003, p. 22), A simetria propiciada pela autonomia financeira das mulheres geralmente questionava, no grupo familiar, a autoridade masculina profundamente marcada pelo estereótipo da ideologia patriarcal
10 dominante. Sendo assim, a relação conjugal era constantemente marcada por conflitos. As dificuldades da conjuntura econômica do estado, por sua vez, não permitiram que os projetos de modernização urbana, anunciadores dos novos tempos, lograssem mais do que a construção de avenidas, de prédios públicos, a demolição de velhos casarões nos pontos nevrálgicos da cidade e a implantação de serviços de iluminação pública, transporte coletivo e saneamento básico. Nem o governador José Joaquim Seabra ( e ), que, nos primeiros acessos de remodelação, quando ameaçava-se arrasar a cidade velha e construir uma nova em seis dias, nem o seu sucessor, Francisco Marques de Góes Calmon ( ), em seus mandatos, tiveram êxito na reforma urbana em Salvador. Considerações finais A remodelação iniciada na primeira República, gerou expectativas de que Salvador enfim fizesse sua entrada no mundo civilizado. As reformas urbanas seriam apenas o início de um projeto civilizador bem mais abrangente, com o qual seria alcançada uma série de realizações, que se estenderiam por inúmeros aspectos da vida da cidade e dos seus habitantes. O projeto civilizador esbarrou, no entanto, em uma realidade que se mostrou bastante adversa para sua efetivação. É verdade que os melhoramentos não alcançaram as proporções desejadas. Depois de várias décadas com a mesma feição, diversos trechos da cidade passaram por transformações substanciais, que transfiguraram sua face. Deste modo, através dos melhoramentos modernizadores, a civilização, mesmo que de forma imperfeita, fez a sua entrada na cidade. O grande empecilho à civilização, entretanto, esteve nos aspectos relacionados à esfera cultural e às questões sociais. Decerto, patenteava-se aí um embate, às vezes latente, às vezes direto, entre concepções de mundo dispares, onde, de um lado ficavam aqueles que compunham os segmentos elitizados e, do outro, aqueles que integravam as camadas populares. Fazendo-se a contraposição entre as projeções civilizadas e a realidade visível, delas sobressaia a imagem de uma cidade que se encontrava muito distante
11 das referências européias tão constantemente repetidas, sendo, por isso, mais facilmente comparável a paisagens coloniais, que lembravam a primeira etapa da nossa história. Referências Bibliográficas CARONE, Edgar. A República Velha I: instituições e classes sociais. São Paulo: Difel, p. 12. FERREIRA FILHO, Alberto Heráclito. Quem pariu e bateu, que balance! Mundos femininos, maternidade e pobreza Salvador, Salvador: EDUFBA p. 21. LEITE. Rinaldo César Nascimento. E a Bahia civiliza-se. Salvador: UFBA. [Dissertação de Mestrado em História], MATTOSO, Kátia. Bahia Século XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, p SANTOS, M. A. S.. Habitação em Salvador: fatos e mitos. In: Maria Estella Bresciani. (Org.). Imagens da cidade: Século XIX e XX. 1 ed. São Paulo - SP: Marco Zero, 1994, v. 1, p A República do povo: sobrevivência e tensão. Salvador: Edufba, p. 27. Publicado, em 22 de agosto de 2010, na