Educação - 10/09/2015 - 06h50
Contrato emergencial será realizada para adquirir alimentos sem licitação. MP-MS vai investigar porque carne e outros alimentos passaram do prazo.
Foto:Alysson Maruyama/TV Morena
MP foi até galpão onde ficam armazenados alimentos para a merenda
Foto: Leandro Oliveira/TV Morena/arq. 27-07-2015
Professores ficarem em greve durante 77 dias
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), prometeu resolver em até dois dias o problema de falta de merenda na Rede Municipal de Ensino (Reme). "Dentro de, no máximo, dois dias, a situação estará resolvida", afirmou em entrevista à TV Morena nesta quarta-feira (9).
Na terça-feira (8), Bernal afirmou que faria uma compra emergencial para garantir alimentos para a merenda. Porém, nesta quarta-feira, ele disse que isso ainda não foi feito. "Primeiro constatamos a situação. Conversamos com a equipe jurídica e encaminhamos para os setores competentes", explicou o prefeito.
Bernal disse ainda que irá ainda nesta quarta-feira ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP-MS), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) para que não dificuldades na resolução do problema. "No máximo, até segunda-feira [14], a situação estará normalizada", ressaltou.
Desde o início de 2015, o galpão onde são armazenados os alimentos para a merenda está vazio, por falta de pagamento aos fornecedores. E quase uma tonelada de carne foi descartada porque estragou durante a greve dos professores, encerrada em 24 de agosto.
Na terça-feira, Bernal prometeu que vai comprar alimentos para merenda escolar sem processo de licitação. Segundo a administração, o estoque do depósito é suficiente para abastecer 198 escolas e creches por mais dois dias.
Segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a legislação permite que as compras emergenciais podem ser feitas no máximo por 180 dias. O MP vai apurar o motivo da carne se estragar, além de outros alimentos.
Os professores da Rede Municipal de Ensino (Reme) paralisaram as atividades no último dia 25 de maio. Eles pediam aumento de 13,01%, o que equiparia o salário ao piso nacional da categoria.
Os profissionais fizeram diversas manifestações na frente da prefeitura e na Câmara Municipal. O sindicato e a prefeitura vêm tentando negociar o fim da paralisação, mas os professores não aceitaram nenhuma proposta.
No dia 27 de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) determinou que pelo menos 66% dos professores em greve voltassem ao trabalho. Em caso de descumprimento, foi determinada uma multa de R$ 50 mil.
Em 25 de junho, o TJ concedeu liminar à prefeitura para que os professores do município não fazerem protestos em ruas próximas ao Paço Municipal. Na ação, o município pediu à Justiça que determinasse ao Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP) distância, pelo menos, 200 metros de prédios públicos, sem bloquear vias públicas e promover "apitaço", "panelaço", panfletagens e fixação de cartazes.
Durante as férias escolares de julho, a categoria suspendeu a greve, que foi retomada logo após o término. Em 17 de agosto, a prefeitura anunciou que estudava contratar professores substitutos caso a greve continuasse.
No dia 24 de agosto, uma audiência de conciliação foi realizada no Tribunal de Justiça, mas terminou sem acordo. A prefeitura alegava que não tem condições financeiras para conceder o reajuste.
Em assembleia no mesmo dia, a ACP decidiu pelo fim da greve. Na época, a assessoria do sindicato informou ao G1 que o movimento cumpriu seu papel e vai aguardar a decisão da Justiça sobre o cumprimento do piso nacional.