Boletim Informativo Diário (BID) 164/2020 | CNC
qua, 10/14/2020 - 16:56
• Arquivados pedidos de registro sindical do Sindicato das Empresas de Revenda e de Prestação de Serviços de Reforma de Pneus e Similares do Estado do Paraná; do Sindicato dos proprietários dos centros de formação de condutores do Estado do Amapá; e do Sindicato dos Empregadores, Proprietários, Arrendatários e Locatários de Food Truck do Estado de São Paulo.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro alterando legislação para permitir o ingresso e permanência de indivíduos com peças de cunho religioso e sanitário, e em eventos cuja essência envolva a utilização de fantasias e adereços, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público.
• Distrito Federal estabelece normas para o retorno ao trabalho presencial nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
• Alterado Decreto que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no tocante aos funcionamento de estabelecimentos comerciais.