DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Faz comentários sobre o desemprego que atinge o país, trazendo dados estatísticos publicados pela Folha de São Paulo, no último dia 28 de abril, apontando que o Brasil perdeu quase quatro milhões de vagas com carteira assinada desde o começo da crise econômica, configurando um exército de pessoas desempregadas. Destaca que, entre o último trimestre de 2017 e o primeiro trimestre de 2018, foram fechados 408 mil postos de trabalho com carteira assinada.
Repete as palavras do pesquisador Bruno Otoni, da fundação Getúlio Vargas, entendendo que a frustração com relação às expectativas da retomada econômica e as incertezas geradas pelo cenário eleitoral podem estar adiando a contratação formal, que é mais cara e inclui risco de perdas com demissões. Acrescenta que a redução do número de vagas com carteira assinada alterou o perfil da população ocupada no país, e os trabalhadores por conta própria representam 25%, índice que aumenta dia a dia. Esclarece que aqueles que têm carteira assinada tem renda maior do que aqueles que atuam nas categorias informais, situação que traz uma desaceleração da economia.
Lamenta que a recuperação do mercado de trabalho cada vez mais dê sinais de estar perdendo o fôlego, e o aumento da taxa de desocupação, muito maior do que o esperado, esteja intimamente ligado à desesperança e à descrença que acomete os trabalhadores face às incertezas do cenário político nacional. Assim, compreende que as pessoas estejam entrando na informalidade não por escolha, mas pela falta de oportunidades na economia formal, com consequente queda na renda familiar e subtração das proteções sociais.
Conclui que não há recuperação nítida no mercado de trabalho formal, e o que existe é a desaceleração da perda, e alerta que isso deve ser enfrentado por um governo comprometido com os trabalhadores, num pacto para facilitar a transição para o trabalho formal, garantindo direitos e seguridade social, promovendo a sustentabilidade das empresas que oferecem trabalho de qualidade.
Declara ainda que para o pré-candidato a Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, é preciso rever a legislação trabalhista urdida nos labirintos do poder, e explica que seu partido não tem medo de modernizar a legislação criada por Getúlio Vargas, desde que pactuada com os sindicatos e os representantes dos trabalhadores e sob a condição de que não sejam subtraídos direitos trabalhistas já conquistados.
Neste sentido, declara-se contra a MP n. 220 que está tramitando na Casa, por trazer mais desemprego e prejuízos à economia catarinense. [Taquígrafa: Sara]