FENAM - RN: médicos do PROVAB decidem redigir documento questionando edital e portarias do programa
Médicos do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica – PROVAB - se reuniram no Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) com representantes da comissão estadual do Programa, para esclarecer alguns pontos indefinidos em editais e solicitar mais atenção à falta de estrutura e condições de trabalho em algumas unidades de saúde.
Para os médicos, os pontos mais questionados e que não estão claro nos editais e portarias publicadas até agora são o período em que o profissional pode solicitar o descanso, a bonificação de 10% nos exames de residência médica (e a validade desta prerrogativa) e a falta de padronização no número de atendimentos.
Além das incertezas nos editais, os médicos questionam que há muita incoerência entre o programa de especialização (ofertada a distância pela Universidade de Pelotas) e a realidade dos municípios em que eles trabalham. Esta especialização também foi questionada com relação a carga horária. Os médicos trabalham 32h em suas unidades de saúde e têm apenas 8h para o estudo.
"Colocaram a nomenclatura "especialização" só para dar tratamento de estudante, mas trabalhamos muito. Acredito que este programa se equivale ao Mais Médicos, serve para tapar o buraco que temos na saúde pública", afirmou um dos médicos presentes.
A vice-presidente do Sinmed/RN, Mônica Andrade, lembrou que o sindicato assinou, junto aos outros sindicatos do NE, um documento em que declarava ser contrário a implantação do Programa e afirmou "o Ministério da Saúde fez um programa muito falho e que não tem sustentação . Por isso devemos ficar atentos e trabalhar as melhorias" .
Para obter respostas que garantam a dignidade do trabalho médico, os Provabianos marcaram para a próxima terça-feira (24), 18h, outra reunião para redigir um documento, com a ajuda do setor jurídico do Sinmed, questionando tais pontos para enviar ao Ministério da Saúde e a UFPEL. Caso não obtenham resposta, pode acontecer a abertura de um processo jurídico.
Lyane Ramalho, coordenadora da instituição supervisora UFRN, participou do debate com os médicos e informou que todos os questionamentos serão levados para o Ministério da Saúde e apresentados durante a próxima reunião da Comissão do Provab no estado.