Home\Notícias\Matérias encaminhadas e aprovadas na sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2009
Terça-feira, 01 de Setembro de 2009 - 15:23:38
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
- Projeto de Lei que autoriza o Executivo e Legislativo a utilizar se dos Meios eletrônicos para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
- Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, bem como efetuar transposição e remanejamento de uma categoria para outra de um órgão para outro.
- AUTOR VER: RONI DOS SANTOS AVELINO – PTB
INDICAÇÃO PARA TROCA DE POSTE E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CURVA DO BOI
A referida praça se encontra as escuras, se tornando um local favorável para encontro de marginais, usuários de drogas e até prostitutas, causando incomodo e medo aos moradores próximos, desta forma é necessário com urgência a troca dos postes que estão enferrujados e a troca da iluminação publica da praça.
- AUTOR VER: ELIAS ROMÃO - PTB
INDICAÇÃO PARA REATIVAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA CENTRAL DE CURVELÂNDIA
A fonte luminosa além de embelezar a praça central, serve também para motivar os jovens e adultos a frequentarem a praça, nosso cartão postal, centro de lazer e local de encontro de crianças e jovens nas tardes, domingos e feriados.
- AUTOR VER: MAURY SOUZA DA SILVA - PP
INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS FRUTÍFERAS E DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO PARA OS PRODUTORES RURAIS.
Vários agricultores e produtores rurais deste município estão solicitando apoio da prefeitura municipal para melhorar a produção e renovar seus pomares de frutas, devido estarem velhos e com baixa produção. Desta forma indico ao Exmº Prefeito juntamente com o Secretário de Obras a realização de estudos e elaboração de um projeto para criação de um viveiro de mudas frutíferas para distribuição aos produtores e agricultores deste município, também a distribuição de sementes de hortaliças e calcário aos mesmos.
- AUTOR VER: MAURY SOUZA DA SILVA - PP E RONI DOS SANTOS AVELINO – PTB
INDICAÇÃO PARA DEPUTADO ESTADUAL PORTUGUÊS, VIABILIZAR 10.000 L (DEZ MIL LITROS) DE DIESEL PARA MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA.
Devido ao péssimo estado das estradas do município de Curvelândia, onde praticamente todas estão precisando de reparação, patrolamento, aterros, encascalhamento, construção e reforma de pontes, surge o motivo do presente pedido. O município vem enfrentando grandes dificuldades financeiras, não dispondo de recursos para realização de todas estas obras, que são de estrema importância para o município. Por este motivo, estamos solicitando o Exmº Deputado, a viabilização deste recurso para continuidade e termino destas obras.
- AUTOR VER: GERMÍNIO DOS SANTOS – PT
INDICAÇÃO PARA PATROLAMENTO DAS RUAS E PERFURAÇÃO DE UM CANAL PARA DRENAR A ÁGUA ACUMULADA NO PERÍODO DAS ENCHENTES EM ALGUNS LOCAIS NA COMUNIDADE DO CABAÇAL.
No período das enchentes o Rio Cabaçal acaba transbordando e inundando boa parte da Comunidade do Cabaçal. Como a margem do rio é mais alta, acaba represando a água em alguns locais na comunidade, principalmente no campo de futebol e em algumas residências próximas. A perfuração deste canal é para drenar a água destes locais inundados e levá-la até o rio, a enchente geralmente ocorre uma ou duas vezes por ano no período das chuvas e dura poucos dias, assim quando o nível da água é normalizado a água acumulada nestes locais retorna ao rio.
- AUTOR VER: ABDIAS VIEIRA DA SILVA – PP
INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UM NOVO PSF EM CURVELÂNDIA.
Devido à grande demanda no atendimento no Hospital Municipal, é necessária a construção de um prédio ou locação para implantação de mais um PSF em Curvelândia, para melhorar o atendimento na saúde. Pelo exposto, solicito aos nobres pares a aprovação da presente indicação.
AUTOR VERS: ELIAS ROMÃO E OSMAR RIZZI AMBOS DO PTB
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno, amparados no Art. 75, parágrafo V da Lei Orgânica deste Município, REQUEREM à mesa, ouvindo o soberano Plenário, aprovação dos nobres vereadores para encaminhamento ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, para averiguação de possíveis crimes de improbidade administrativa na prefeitura municipal de Curvelândia.
Segue anexas as seguintes denúncias:
• Indício de fraude em licitações;
• Denuncia de Contratos Temporários Irregulares;
• Denúncia de Funcionário Fantasma – Assessoria Jurídica;
• Denúncia de Funcionário Fantasma – Funcionário do CIRETRAN de Curvelândia;
A função específica do legislador, além das elaborações das leis e análises em suas tomadas de decisões, está a de fiscalizar, razão suficiente para justificar o pedido.
Na certeza de poder contar com o apoio desta douta casa, para a aprovação desta proposição.
Sala das sessões, 31 de agosto de 2009.
ELIAS ROMÃO OSMAR RIZZI
Vereador – PTB Vereador – PTB
A palavra livre foi utilizada pelo Vereador Mazinho, Abdias, Germínio, Lair Ferreira Prefeito Municipal e finalizada pelo Presidente Cleuzimar (Liba).
Matérias Encaminhadas e Aprovadas na Sessão Ordinária do Dia 31 de Agosto de 2009 . ***Você está aqui***