Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis CIISC. - PDF
Download "Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis CIISC."
Jonathan Pereira Peixoto
2 Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis CIISC.
3 Casa Civil da Presidência da República Ministério da Educação Ministério da Saúde Ministério do Trabalho e Emprego Ministério da Ciência e tecnologia Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome Ministério das Cidades Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior Ministério da Previdência Social/ Dataprev Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão / Secretaria do Patrimônio da União Ministério do Turismo Ministério de Minas e Energia Ministério da fazenda Secretaria-Geral da PR Secretaria de Direitos Humanos da PR MNCR BNDES CAIXA PETROBRAS BB /FBB Fundação Parque Tecnológico ITAIPU FUNASA ELETROBRAS IPEA
4 Organização do CIISC Coordenação: Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome e Ministério de Meio Ambiente. Secretaria Executiva: Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome MDS. Componentes: 25 Instituições Públicas, Fundações, entidades vinculadas e eventuais convidados.
5 Linha do Tempo Lei Reconhecimento /07 (Lei PNSB) da categoria permite que Política Normatização IN Programa nº01/mpog LDO Pró-Catador Nacional 2010 Compras Permite da de Política Sustentáveis. Resíduos o envio de Exige as Catadores Instituição Serviços prefeituras Ambientais. do contratem de CIISC Material (2003). as Reciclável Criação Sólidos Nacional ações Reestruturação recursos, ambientalmente associações o reaproveitamento, do (Inclui de via Decreto do Resíduos e cooperativas o CIISC edital, catador sustentáveis direto por parte a Presidencial movimentação, Sólidos das com no para fluxo inclusão a (Código Proposta empresas Cooperativas de catadores. Brasileiro de na criação execução e Associações de de um Ocupações serviços Programa de nos de Dec /06. de Lei dispensa órgãos 7.405, alienação resíduos 7.404, de e outras licitação formas para o serviço 192/2002). Pagamento públicos de 23 de por incluindo sólidos) dezembro 23 dezembro Serviços a implementação Lei , de Urbanos do Catadores. Decreto de desfazimento /06. agosto de material. de PL Decreto 792/ /07 Dispõe Regulamenta, sobre a definição no de âmbito da Administração Pública Federal, PBS meta de incluir 280 mil catadores. Plano Nacional de RS metas reciclagem, Decreto Regulamentação crédito presumido IPI Lei na IPI aquisição de de materiais Dez de de catadores. de PSAU: Coleta Seletiva.
6 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS S PNRS UMA MUDANÇA A CULTURAL E ABRANGENTE EM GESTÃO O DE RESÍDUOS SÓLIDOSS Responsabilida de Compartilhada Acordos Setoriais Logística Reversa
7 CATADOR? Quem é o Catador? Onde estão? Quantos são? Estão organizados?
9 Oportunidades de renda: Historicamente na venda do material. Nos contratos com o poder público Coleta Seletiva Solidária e contrato com as prefeituras. Nos Acordos Setoriais. PSAU(?)
10 Coleta Seletiva Solidária Decreto 5.940/06 MUDANÇA DE HÁBITOS E ATITUDES
11 OBJETIVO DO DECRETO Implementar a COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA nos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a destinação dos resíduos recicláveis, para as associações e cooperativas de Catadores de materiais recicláveis. 217 órgãos em aproximadamente 35 mil prédios da administração direta por meio de Assinatura do Termo de Compromisso.
12 Ações de Implementação Site e Oficinas com órgãos públicos federais, prefeituras, FL&C, ministério público federal, grupos de catadores, entidades apoiadoras. Apoio à constituição de Fóruns locais das Comissões de Coleta Seletiva Solidária para troca de experiências. Contato direto com a Secretaria-Executiva do CIISC.
13 Como implementar? Definir a Comissão de Coleta Seletiva Solidária. Gestores sensibilizados e esclarecidos. Envolvimento de toda a população do prédio. COMUNICAÇÃO
14 Como implementar? ETAPAS: PLANEJAMENTO IMPLANTAÇÃO OPERAÇÃO
15 Como implementar? PLANEJAMENTO Quantas pessoas no prédio. Tipos e quantidade de resíduos produzidos. Localização, quantidade e tipos de recipientes a serem utilizados e área de armazenamento.
16 IMPLANTAÇÃO 1 Preparação: Compras, sinalização adequada, treinamento de funcionários da área de limpeza, programas de sensibilização. (Observar IN nº01/10 MP). 2 Inauguração do Projeto. (Evento envolvendo as várias áreas do órgão)
17 OPERAÇÃO 1 - Acompanhamento / Monitoramento 2 - Avaliação e envio do Relatório de Avaliação semestral para o CIISC 3 - Divulgação dos resultados para os servidores e funcionários.
18 Resíduos recicláveis são materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, rejeitados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direita e indireta. Observar DECRETO N o , DE 30 DE OUTUBRO DE 1990.
19 Quais os resíduos recicláveis devem ser destinados às cooperativas e associações de catadores? Papel branco, revistas, plásticos, metais, vidros (?), divisórias e restos de reforma no prédio. Obs.: Conversar com os Catadores.
20 O que não deve ir para as cooperativas? Computadores, baterias, lâmpadas fluorescentes e outros materiais perigosos.
21 Alguns Exemplos de Implementação UFRN Média de 40 toneladas/mês. DATAPREV Constituição de Gerência Nacional para Implementação do Decreto. Banco da Amazônia - Pagamento de frete por parte do órgão para o transporte dos resíduos à cooperativa.
22 Comunicação, divulgação e controle social
23 Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Esplanada dos Ministérios, Bloco A", 4º andar, sala Brasília/DF CEP Contato: (61) / 1573 /1579 Jaira Puppim, Francisco, Brenno
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS o o In In te g rr a d a R de es s e íd d í u o s ã t s Só Só l i i l d d e o o G s s Apoio: Proposta de Atuação na Cadeia da Reciclagem e na Gestão dos Resíduos Sólidos
Inovação na gestão de resíduos Os desafios Destinar de forma sustentável os resíduos por meio de reciclagem ou tratamento correto Atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Legislações estaduais
" Coleta Seletiva Solidária: O papel das instituições federais para a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis".
" Coleta Seletiva Solidária: O papel das instituições federais para a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis". SENALIMP -2007 Caxias do Sul/RS A força das políticas públicas e das parcerias
---------------------------------------- FÓRUM LIXO&CIDADANIA: extemporâneo face a PNRS? Emília Wanda Rutkowski a motivação inicial Diário de Pernambuco, 16.04.1994. 1998 PARCEIROS [17] * ABES - Associação