Jeoás Santos pediu a colaboração de pedestres e comerciantes em relação à retirada das placas de interdição. “Houve retirada das placas diversas vezes. Além do custo público dispendiado, também se trata da garantia de segurança das pessoas”, pede.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) solicitou à Justiça que exija da Prefeitura do Natal o urgente isolamento dos trechos do calçadão de Ponta Negra que ainda apresentam fissuras, além de disponibilizar escadarias suficientes para garantir o acesso da população à praia na área onde foi realizado o chamado enrocamento, bem como a retirada de pedras menores que resultaram da obra e se soltaram das demais, ocupando agora a área destinada aos banhistas.
O pedido, feito conjuntamente com a Procuradoria do Estado, foi formulado após uma vistoria, realizada no dia 28 de julho, e na qual o procurador da República Fábio Venzon constatou que não vem ocorrendo o isolamento de alguns trechos do calçadão que apresentam fissuras visíveis e que representam perigo a quem passa pelo local. Esse isolamento foi um dos itens de um acordo judicial assinado pela Prefeitura, em uma audiência realizada em 31 de maio, e, segundo o MPF, pode ser mantido pela própria Guarda Municipal.
Todos os problemas foram registrados em fotografias, encaminhadas à Justiça junto com a manifestação que cobra ainda, da Prefeitura, informações sobre o andamento da contratação de uma empresa que irá responder a quesitos técnicos sobre a adequação do projeto de enrocamento. O pedido inclui ainda a solicitação de um posicionamento da prefeitura quanto à possibilidade de minimizar os impactos socioeconômicos da obra, conforme discutido na audiência de maio, que contou com a participação da Associação dos Antigos Barraqueiros de Ponta Negra.
A manifestação do MPF/RN e da Procuradoria do Estado foi assinada pelo procurador da República Fábio Venzon, pela procuradora do Estado Marjorie Madruga e conta com a anuência da promotora de Justiça Gilka da Mata, representante do Ministério Público Estadual.