Avó autuada por transportar os netos e amigos à escola em Campinas irá processar Emdec – Escolarweb
Avó autuada por transportar os netos e amigos à escola em Campinas irá processar Emdec
Redator 29 de setembro de 2016 29 de setembro de 2016 0
A dona de casa de 51 anos que levava os netos à escola teve o veículo apreendido na semana passada, em Campinas, sob a acusação de fazer o transporte escolar irregular de crianças, que possui leis e normas específicas.
O fato aconteceu em frente à Escola Municipal de Educação Infantil (Emef) Júlio de Mesquita Filho, no bairro São Vicente. Além da apreensão e do recolhimento do veículo — um Fiat Pálio Weekend — ao pátio da Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento), foi lavrada uma multa de R$ 370,00.
A conta poderia ter sido mais salgada porque o pai de uma das crianças que ela transporta até uma das escolas obteve autorização para levar o veículo até o pátio da Emdec. O valor do guincho era de R$ 300,00.
Rosana Aparecida Martins nega os fatos e disse que, diariamente, há cerca de um ano e meio leva e busca os dois netos, de 8 e 10 anos, e mais duas crianças vizinhas às escolas Municipais Júlio de Mesquita Filho e Maria Luíza Pompeo de Camargo, nos começos e finais de tarde, além de se dirigir também a um núcleo de educação infantil localizado na estrada velha de Valinhos, onde as crianças costumam ficar no contra-turno escolar.
"Foi um absurdo que fizeram. Eu fui abordada por dois fiscais que me disseram que havia uma denúncia de que eu fazia o transporte irregular de crianças e que teria que descer do veículo. Eles falaram que estavam me monitorando há um mês e que fizeram uma campana nesse dia para me flagrarem. Eu estava com minha mãe e as crianças e passei por muito constrangimento."
A dona de casa disse discordar do posicionamento da Emdec que, segundo ela, realizou uma apreensão e a lavratura de uma multa de maneira irregular, com base numa denúncia anônima, pois assim nem teve o direito de se defender da acusação.
Ela afirmou que registrou ocorrência no 5º Distrito Policial, mas a reportagem não conseguiu localizar o BO naquela delegacia na quarta-feira. Ela relatou que pagou a multa e retirou o automóvel no dia seguinte à apreensão, vai recorrer do pagamento e avalia processar a Emdec por danos morais e materiais. "Eu me senti como se fosse uma criminosa."
O secretário de Transportes e presidente da Emdec, Carlos José Barreiro, informou que determinou a abertura de um procedimento interno para apurar o caso e que será oferecido todo direito à defesa para a motorista.
Segundo ele, caso a motorista prove que não executa o transporte irregular, a multa será anulada e o dinheiro, devolvido. Barreiro negou que a Emdec estivesse fazendo campana para flagrá-la, afirmando que viaturas da autarquia rondam as escolas diariamente para garantir a segurança do transporte escolar.
Ele considerou que o assunto tomou uma dimensão desproporcional e que, a princípio, a ocorrência indicava que ela realizava um serviço irregular porque havia denúncias feitas à Ouvidoria do órgão.