Chaminés em refinaria de petróleo; setor poderia se beneficiar de mercado de carbono (Foto: John Nakata/Corbis)
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"Bolsonaro deixará uma herança nefasta para o Brasil, e deve ser responsabilizado legalmente por toda a destruição que causou", diz @MarcioAstrini.
Desmatamento na Amazônia sobe 123% em novembro - OC | Observatório do Clima
Resultado é o segundo pior da série histórica, perdendo apenas para o segundo ano do regime Bolsonaro; acumulado ...
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Área sob alertas de desmatamento em novembro é a segunda maior da série histórica do sistema Deter-B, do Inpe: 555 km2. O acumulado dos 4 meses (agosto a novembro) já é maior do que agosto a dezembro de 2020, ano até então recordista.
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Mais uma vez, chuvas extremas assolam diversos estados do país. Levantamento junto às Defesas Civis estaduais realizado até quarta-feira (7) contabilizava 22 mortes, 22,8 mil desalojados e 3.171 desabrigados em decorrência das chuvas
Chuva extrema já matou 22 no país - OC | Observatório do Clima
Santa Catarina teve sete mortes; em seguida vêm Rio de Janeiro (4), São Paulo (3), Paraná (2), Sergipe (2), M...
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Na manhã de hoje, organizações do Observatório do Clima estiveram na Plenária Sociedade Civil Socioambiental e Climática do GT de Meio Ambiente do gabinete de Transição Presidencial do Governo Lula
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Mandato de Bolsonaro teve o maior aumento da devastação desde o início das medições por satélite. Nº de autos do Ibama na Amazônia é o menor em duas décadas. O aumento de 59,5% do desmatamento coincide com a queda de 38% das multas aplicadas pelo Ibama
Em quatro anos de Bolsonaro, multas na Amazônia caem 38% e desmatamento sobe 60%
Mesmo com queda da taxa no último ano, mandato atual teve o maior aumento da devastação desde o início das ...
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‘Reforma tributária’ de CO2 aumentaria PIB
Estudo do Instituto Escolhas diz que tributos sobre emissões no Brasil podem incrementar renda, mas só se vierem acompanhados de outras medidas para corrigir distorções econômicas
24.11.2015 - Atualizado 24.11.2015 às 16:52 |
CÍNTYA FEITOSA (OC)
Um estudo divulgado nesta terça-feira, em São Paulo, concluiu que a aplicação de taxa sobre a emissão de carbono no Brasil pode provocar uma queda na arrecadação, mas teria impacto positivo sobre o PIB (0,47% de aumento), sobre o nível de empregos (0,53%) e sobre os salários (0,41%). O cenário positivo seria obtido a partir da taxação somada a uma simplificação na carga tributária, substituindo o PIS/COFINS por um imposto sobre valor agregado, em que se incluiria a taxa por carbono – ou seja, uma espécie de “minirreforma tributária” de emissões de gases-estufa.
Por outro lado, a taxação sem a correção nas distorções geradas pelo imposto produziria efeito econômico negativo, com queda de até 0,94% no PIB, de 1,03% no emprego e de 0,79% nos salários, mas seria melhor do ponto de vista da redução de emissões. Neste cenário, seria aplicada uma taxa simples, que poderia ser de US$ 10 por tonelada de carbono, considerando padrões já em curso no mercado internacional, ou US$ 50, de acordo com análise brasileira divulgada este ano. Neste caso a arrecadação aumentaria – R$ 8 bilhões com a menor taxa e até R$ 43 bilhões com a maior.
Para realizar a análise, considerou-se uma tributação das emissões de forma intersetorial, em toda a cadeia produtiva – ou seja, a emissão agregada do produto final, em que também seria taxada a relação de consumo entre os setores para produzir determinado bem. O estudo considera ainda a compensação das exportações, por meio de reembolso para não prejudicar a competitividade.
A conta foi feita pelo economista, Bernard Appy, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Appy ressalta que a análise é muito específica e não avalia outros efeitos da taxação de carbono para a economia e para a redução de emissões, como mudanças na cadeia produtiva e vantagens competitivas dos produtos de baixa emissão no mercado.
“O estudo se concentra nos efeitos para a competitividade do Brasil e é apenas mais uma fonte de informação para a tomada de decisões neste setor”, diz Appy, ressaltando que este é um dos aspectos mais críticos do debate sobre a taxação de carbono. “Mas nem de longe apresenta os melhores efeitos para a economia, para a questão ambiental e para o crescimento de setores de baixa emissão de carbono.”
A pesquisa não considera, por exemplo, a mudança da matriz energética brasileira, os efeitos de longo prazo da queda de emissões, nem a possível adoção de mecanismo único global para a taxação. “É até mais prático que se adote um mecanismo internacional”, avalia Appy. A cobrança também não teria peso proporcional ao nível de emissões de cada setor.
CRISE ECONÔMICA
O economista Luiz Gustavo Medina concorda que a tributação brasileira tem muitas distorções, mas diz que o cenário político-econômico atual não dá margem para a discussão sobre um novo tributo. A respeito da aplicação do imposto ambiental, Medina defende que a melhor maneira é criar uma alíquota de acordo com os setores que têm mais peso nas emissões. “Fazer com que setores que têm menos responsabilidade nos danos ambientais paguem o mesmo valor que os emissores geraria outra distorção na economia”, diz, comparando a questão aos subsídios sobre a gasolina e energia elétrica. “Subsídios nesses setores favorecem quem têm alto padrão de consumo.”
O estudo Impactos Econômicos e Sociais da Tributação de Carbono no Brasil é o primeiro produto assinado pelo Instituto Escolhas, uma associação civil sem fins econômicos, fundada em agosto deste ano. O objetivo do instituto é gerar dados sobre impactos econômicos, sociais e ambientais para subsidiar decisões de instituições públicas e privadas.
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