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Guilherme Fonseca Coimbra
1 PROGRAMA Nº Benefícios Eventuais SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Implantar e implementar serviços de Benefícios Eventuais. Operacionalização para concessão dos Benefícios Eventuais - Art. 22 Lei Federal 8.742/93 LOAS. Famílias vulnerabilizadas pela pobreza, em situações emergenciais e/ou por ocasiões de natalidade, morte ou por forças da natureza. 30% 40% 50% 60% 70% , , , ,
2 PROGRAMA Nº Atenção a Criança a ao Adolescente SUB-FUNÇÃO: 243 ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Desenvolvimento de atividades sócio-educativas que favoreçam a socialização, integração e fixação da criança e do adolescente na família e na Comunidade, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente. Nos 24 CRAS s, com Oficinas sócio-educativas, Pro Jovem Adolescente, Brinquedoteca, Serviços de orientação e apoio sócio-familiar, Prestação de Serviços da Proteção Social Básica, Criação de Salas de inclusão Digital e Subvenção Social. Crianças e Adolescentes, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social, na faixa etária de zero à dezessete anos e onze meses. 03 % 4,00 % 6,00% 7,00 % 8,00 % , , , , usuários usuários usuários usuários PROGRAMA Nº - 134
3 Atenção ao Idoso SUB-FUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Atendimento aos grupos de convivência, Oficinas sócio-educativas e promocionais, Promoção de lazer, Prestação de serviços da Proteção Social Básica, e Realização de eventos. Idosos acima de sessenta anos. 23 % ( IBGE 2001 / idosos acima de sessenta anos). 15,00 % 20,00 % 25,00 % 30,00 % , , , , usuários usuários usuários usuários
4 PROGRAMA Nº Construção, Manutenção, Ampliação e Reforma dos Centros de Referência da Assistência Social, e Construção de um Centro de Referência para Convivência Intergeracional SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Elaborar estudos e projetos para melhorar as condições de atendimento à população. Realizar reformas, ampliações e manutenção nos Centros de Referencia da Assistência Social. Construção: de Centros de referencia da Assistência Social nos bairros. Prestação de serviços de Proteção Social Básica. Construção de um Centro de Referência para Convivência Intergeracional. Construção de um Centro de Referência da Assistência Social no Bairro Santa Cruz II. Ampliação do Centro de Referência da Assistência Social do Bairro Brasilândia. Famílias e indivíduos no contexto comunitário; Conselhos Gestores, Associação de Moradores e diversos grupos organizados das comunidades. 50 % referente a vinte e quatro bairros do total de quarenta e oito. 30,00 % 30,00 % 30,00 % 30,00 % , , , , unidades unidades unidades unidades
5 Câmara Municipal de Volta Redonda RJ Benefício de Prestação Continuada SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA Nº Implementar os serviços de Benefício de Prestação Continuada - Art. 20 e 21 Lei Federal 8.742/93 - LOAS Operacionalização para concessão e revisão do BPC/LOAS. Idosos e pessoas com deficiência, cuja renda familiar per capita, seja ½ salário mínimo. Em construção 50,0 % 3,40 % 3,40 % 6,40 % , , , ,
6 CRAS - Inclusão Produtiva SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA Nº Legitimizar grupos dentro do ideal de associativismo e/ou cooperativismo para gerar renda. Ações de Geração de Renda Prestação de serviços de Pessoa Física Prestação de serviços de pessoa Jurídica Implantação de cozinha industrial Implantação de local para escoamento de produtos Capacitação e assessoria em associação e cooperativa para usuários Promoção da Inclusão Produtiva. Maiores de 16 anos que se encontram fora do mercado de trabalho e/ou necessitam melhorar sua renda, e que possuam aptidão para realizar as ações, oriundos das famílias atendidas pelos CRAS s e rede sócio-assistencial Índice referente as ações de capacitação e inserção produtiva nos CRAS. 20% 25% 30% 35% , , , , usuários usuários usuários usuários
7 Programa de Atenção à Família SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA Nº Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.. Atendimento individual e em grupos, com o serviço de assistência básica emergencial;. Oficinas sócio-educativas e promocionais;. Implantação e implementação dos Conselhos Gestores;. Evento anual: Dia da Família e Evento mensal: Cidadania;. Reuniões e palestras com orientações básicas para prevenção;. Apoio à família com situação em Dependência Química;. Prestação de serviços da Proteção Básica.Capacitação e Inserção Produtiva Famílias vulnerabilizadas e em risco social Associações de moradores e grupos organizados. 5 % ao ano 7,00 % 9,00 % 11,00 % 13,00 % , , , , usuários usuários usuários usuários
8 Programa de Atenção à Família - II SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA Nº Aquisição de 07 (sete) veículos, sendo três carros de passeio (tipo Gol), três carros utilitários (tipo Kombi ou Van) e um caminhão baú (tipo 608) para utilização pelos vinte e quatro CRAS s para assistência às famílias. Visitas Domiciliares CRAS Itinerante Brinquedoteca Ações de Cidadania Encontros Comunitários Eventos Comunitários Famílias e indivíduos no contexto comunitário, vulnerabilizados pela pobreza e situações emergenciais. Em construção 50,00 % 50,00 % 00,00 % 00,00 % , , , , veículos - 02 gol s, 01 Kombi e 01 caminhão baú veículos - 01 gol e 02 kombi s
9 PROGRAMA Nº Transferência de Renda (BOLSA FAMÍLIA) SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Identificar famílias em situação de pobreza, cadastrando-as e efetuando a transferência de renda para que venha diminuir o índice de famílias nessas condições, garantindo que as mesmas sejam assistidas pelos programas sociais. Cadastramento Único; Implantação de políticas públicas para famílias de baixa renda; Diagnosticar analisar a situação socioeconômica das famílias cadastradas, identificando as principais necessidades. Famílias em situação de pobreza. 85 % 90,00 % 100,00 % 100,00% 100,00 % , , , famílias famílias famílias famílias
10 PROGRAMA Nº Capacitação Continuada de Servidores SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Capacitar continuadamente os servidores da SMAC para implementação da Política Municipal de Assistência Social PNAS e do Sistema Único da Assistência Social SUAS. Projeto de Capacitação Continuada. Servidores da SMAC Secretaria Municipal de Ação Comunitária. 20% do total de servidores 30,00 % 50,00 % 70,00 % 90,00 % , , , , servidores servidores servidores servidores
11 PROGRAMA Nº Construção, Manutenção, Ampliação e Reforma dos CREAS. SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITARIA Assegurar atendimento técnico semanal para acolhimento e acompanhamento a pessoas que se encontram com seus direitos violados ou privação da convivência familiar e comunitária. Reformar e ampliar os CREAS existentes. Construção do CREAS do idoso. Implementação das ações dos CREAS da mulher e criança adolescente. Famílias e indivíduos no contexto comunitário. 30% 40% 50% 70% % , , , UNIDADES (REFORMA) UNIDADES (CONSTRUÇÃO) UNIDADES (MANUTENÇÃO) UNIDADES ( MANUTENÇÃO)
12 PROGRAMA Nº Programa de Atendimento ao Idoso - CREAS SUB-FUNÇÃO: 241 ASSISTENCIA AO IDOSO Desenvolver ações para os idosos, a fim de proporcionar independência nas atividades de vida, o bem estar biopsicossocial, bem como resgatar os vínculos familiares afetivos e comunitários. Implementar o CREAS do idoso. Atendimento a idosos e seus familiares. Oficinas psicopedagógicas. Atendimento a denúncias de maus tratos. Atenção as instituições de longa permanência. Centro dia para idosos dependentes do lll grau. Subvenção para as entidades e capacitações. Construção do Centro Dia do Idoso no Bairro Açude II. Idosos acima de 60 anos idosos com os direitos violados 20,00 % 50,00 % 70,00 % 90,00 % , , , , idosos idosos idosos idosos
13 PROGRAMA Nº Programa de População Adulta de Rua SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA Proporcionar assistência integral as pessoas adultas que se encontram em situação de rua, promovendo a reiserção familiar e social e contribuindo com resgate da identidade e cidadania dos mesmos. Moradia provisória. Atendimento ao migrante(concessão de passagens e documentos). Oficinas psicopedagógicas. Construção de república. Construção do centro de referência. Abordagens. Capacitação e supervisão. Albergagem. População em situação de rua, migrantes e desabrigados. 50% 70% 80% 90% 100% , , , , pessoas pessoas pessoas pessoas
14 Atenção a Criança e ao Adolescente SUB-FUNÇÃO: PROGRAMA Nº ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Proporcionar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso, exploração sexual e outros. CREAS, Equipamentos. Oficinas preventivas nas comunidades de maior incidência de casos de violência. Oficinas sócio educativas para crianças e adolescentes e suas respectivas famílias. Bolsa para famílias acolhedoras. Crianças e adolescentes em situação de violência. % % % % , , , , ATENDIMENTOS ATENDIMENTOS ATENDIMENTOS ATENDIMENTOS
15 PROGRAMA Nº Atendimento a Pessoa com Deficiência SUB-FUNÇÃO: 242 ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Implantação ao atendimento a usuário de média complexidade (Centro Dia). Atendimento aos usuários e familiares através de oficinas sóciopedagógicas. Levantamento da população com deficiência. Bolsa aprendizagem para usuários dos projetos. Concessão de carteira de passe livre. Capacitação e supervisão. Subvenção municipal a entidades Pessoa com deficiência mental, visual, auditiva e física. 20,00 % 40,00 % 70,00 % 90,00 % , , , , pessoas com deficiência pessoas com deficiência pessoas com deficiência pessoas com deficiência.
16 Câmara Municipal de Volta Redonda RJ PROGRAMA Nº Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI SUB-FUNÇÃO: 243 ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Retirar crianças e adolescentes de 7 a 15 anos de idade da situação do trabalho que coloca em risco sua saúde e segurança, bem como fomentar e incentivar a ampliação do universo de conhecimento e orientar as famílias. Divulgação e mobilização sobre a Erradicação do trabalho infantil. Implementação da jornada amplada. Implantação de oficinas de cidadania nas comunidades. Acompanhamento sistemático as crianças e adolescentes e familiares com dificuldades em atender as condicionalidades. Crianças e adolescentes entre 7 a 15 anos, que estejam em situação de trabalho infantil pertencentes a famílias com renda per capitã até meio salário mínimo.. 0,78 % ( 150 Crianças) % % % % , , , , Crianças Crianças Crianças Crianças.
17 Câmara Municipal de Volta Redonda RJ PROGRAMA Nº Centro de Atendimento A Mulher - CREAS SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA Desenvolver ações integradas que interrompam o ciclo de violência contra mulher, garantido proteção as vítimas. Abrigo (manutenção). Oficinas sócio psicopedagógicas no abrigo. Oficinas sócio educativas com mulheres nas comunidades. Oficinas de produção com mulheres em atendimento e abrigo. Oficinas sócio psicopedagógicas com usuários. Assessoria em violência intra e extra familiar com usuários. Trabalho preventivo de orientação na comunidade através de divulgações e mobilização. Articular com serviços de garantias de direitos. Mulheres vítimas de violência doméstica e autores da violência. 80 % ( mulheres). 84% 90% 90% 90% , , , , mulheres mulheres mulheres mulheres
18 Câmara Municipal de Volta Redonda RJ Coordenadoria aa Mulher SUB-FUNÇÃO: PROGRAMA Nº ASSISTENCIA COMUNITARIA Formular, coordenar e acompanhar as políticas, diretrizes e desenvolver projetos visando combater a discriminação por sexo, e defender os direitos e garantir a plena manifestação de sua capacidade. Implantar (Equipar). Desenvolver estudos e diagnósticos sobre a situação da mulher no municipio. Criar instrumentos que promovam e assessoram grupos de mulheres no Município. Formular políticas de interesse da mulher com as secretarias afins. Traçar diretrizes Minicipais para as mulheres. Produzir materiais didáticos. Divulgação das consolidações do direito da mulher. Realizar campanhas para o acesso das mulheres a profissões, cargos e funções historicamente ocupados por homens. Mulheres % % % % , , , , Atendimento de 100% da demanda Atendimento de 100% da demanda Atendimento de 100% da demanda Atendimento de 100% da demanda
19 Câmara Municipal de Volta Redonda RJ PROGRAMA Nº Medida Sócio Educativa em Meio Aberto SUB-FUNÇÃO: 243 ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Atender e acompanhar adolescentes e suas famílias, que cometeram algum ato infracional e estão cumprindo medida sócio-educativa em meio aberto ( Liberdade assistida e prestação de serviços a comunidade). Atendimento individuais e em grupos. Visitas domiciliares e institucionais. Articulação e encaminhamentos com a rede sócio-assistenciais e o sistema de garanta aberto. Adolescentes de 12 a 18 anos em cumprimento de medidas sócio-educativas em meio aberto. % % % % , , , , adolescentes adolescentes adolescentes adolescentes
20 Verdurão da Cidadania SUB-FUNÇÃO: PROGRAMA Nº ASSISTENCIA COMUNITARIA Distribuição de cestas básicas e verduras as famílias carentes do município. Cadastrar a famílias carentes dos bairros periféricos para o recebimento de cestas básicas e verduras. Famílias carentes Em construção 100 % 100 % 100 % 100 % , , , , Atendimento de 100% da demanda Atendimento de 100% da demanda Atendimento de 100% da demanda Atendimento de 100% da demanda
21 Banco Municipal de Alimentos SUB-FUNÇÃO: PROGRAMA Nº ASSISTENCIA COMUNITARIA DISTRIBUIÇÃO DE CESTA DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO CARENTE DE VOLTA REDONDA O recolhimento diário de sobras de alimentos na rede de supermercado. Preparação e embalagem destes alimentos para distribuição. Capacitação da população mais carente na reutilização de alimentos. Famílias carentes de Volta Redonda familias com risco alimentar 50,00 % 70,00 % 90,00 % 100,00 % , , , , Arrecadação e distribuição de 100 toneladas Arrecadação e distribuição de 150 toneladas Arrecadação e distribuição de 200 toneladas Arrecadação e distribuição de 250 toneladas
22 Câmara Municipal de Volta Redonda RJ PROGRAMA Nº Construção de Cemitério Municipal SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Proporcionar e oportunizar aos nossos munícipes, local e condições adequados de sepultamento de seus familiares e amigos. - Elaboração de estudos e projetos de construção; - Desapropriação de área de no mínimo 300 mil/m²; - Construção de infra-estrutura (sede e dependências); - Aquisição de mobiliário em geral; - Contratação de pessoal. Munícipes Tipo de Programa Programa Finalista Fonte de recurso Próprio Valor do Programa R$ ,00 (um milhão e duzentos mil reais) óbitos (relação de óbitos lavrados em 2008 nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de 1ª e 2ª Circunscrição de Volta Redonda) , , , , Elaboração de estudos e projetos de construção; - Desapropriação de área de no mínimo 300 mil/m² Construção de infra-estrutura (sede e dependências); Aquisição de mobiliário e equipamentos em geral; - Contratação de pessoal Atender demanda