Ano 20 - Número 4254 - 23 Fevereiro 2015 - Jus.com.br | Jus Navigandi
Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 20 - Número 4254 - 23 Fevereiro 2015
23/02/2015 17:45Marcela Faraco 4
23/02/2015 16:28Alex Araujo Terras Gonçalves 0
Greve enquanto instrumento de proteção de direitos sociais
23/02/2015 15:43Paula Martins Queiroz Medeiros 1
A organização coletiva dos trabalhadores e a instauração de greves foram alguns dos fatores que auxiliaram no desenvolvimento civilizatório da sociedade brasileira, uma vez que, ao promover a consolidação dos direitos fundamentais trabalhistas, possibilitaram a construção da democracia no país.
Sobrepreço em obras públicas
23/02/2015 13:23Guillermo Glassman 4
Este artigo trata da impossibilidade de existência de duplicidade de pagamentos da administração no caso de obras públicas em que o contrato inclua custos administrativos, normalmente considerados indiretos, nas planilhas de quantidades e preços diretos
23/02/2015 12:52Marcela Faraco 0
MP na defesa do direito individual à saúde
23/02/2015 11:32Fernanda de Figueiredo Norte 3
O Parquet deve dar prioridade à atuação no âmbito coletivo. Entretanto, o direito individual indisponível à saúde não é excluído da sua atuação.