Por que Toffoli e Noronha não largam a cadeira nas férias – Frederico Vasconcelos
Os ministros Dias Toffoli e João Otávio de Noronha, presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, não deverão dividir com os vice-presidentes o plantão nas férias forenses, que começam nesta quarta-feira (1º).
Em contagem regressiva para encerrar seus mandatos, ambos quebram uma prática comum nas duas cortes.
No caso do STJ, o presidente responde no plantão pelas medidas urgentes (habeas corpus, mandados de segurança).
Há hipóteses para o apego à cadeira nas férias: 1) A continuidade no cargo evitaria decisões que contrariem o entendimento de cada presidente; 2) Ambos aproveitariam o momento de grande desgaste do Executivo para firmar posições.
Haveria uma terceira motivação para Noronha –o desejo de ocupar uma das vagas no STF.
A revista Crusoé revela que "o presidente do STJ virou habitué do Palácio do Planalto". Mas vestir a toga do Supremo, ainda segundo a publicação, é um sonho difícil de ser realizado, porque Bolsonaro já prometeu as vagas para André Mendonça e Jorge Oliveira.
Toffoli e Noronha possivelmente preveem que as cortes terão que decidir em ações envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e seu primogênito, o senador Flávio Bolsonaro.
Logo que assumiu o cargo, Toffoli chamou para si o papel de interlocutor com as Forças Armadas e de moderador entre os Poderes. Supõe-se que ele não desejaria antecipar os holofotes ao sucessor, ministro Luiz Fux, que assumirá a presidência em setembro.
Fux, como se sabe, tem um estilo diferente.
O atual vice-presidente critica uma "sanha de protagonismo judicial de coisas que devem ser resolvidas em outras esferas", revelou o Valor Econômico nesta terça-feira.
"No estado democrático de direito, a instância hegemônica, que tem que resolver os problemas é o Poder Legislativo", diz Fux.
Noronha foi o único presidente no STJ que não transferiu a presidência nos recessos (entre dezembro e janeiro). No ano passado, a vice-presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura, assumiu o plantão na primeira quinzena de julho.
A assessoria da presidência do STJ confirmou que Noronha responderá pelo plantão de julho.
"Não se trata de inovação, tendo em vista que nos plantões de janeiro de 2019 e janeiro de 2020 o ministro presidente também respondeu sozinho pelos pedidos de medidas judiciais urgentes encaminhadas ao STJ. Com a proximidade do fim da gestão e a transição em curso, o ministro presidente viu a necessidade de acompanhar de perto a preparação do Tribunal para a entrega ao novo presidente, além de finalizar projetos e relatórios".
Ainda segundo a Crusoé, Noronha pretenderia, após deixar a presidência no final de agosto, fazer "uma escala de apenas alguns meses em uma turma criminal, área que passa longe de sua especialidade". Um ministro da corte diz que dificilmente ele tentaria essa mudança, pois sempre atuou nas áreas de direito público e direito privado.
Noronha tem surpreendido os colegas ao opinar sobre questões da área criminal. Dias atrás, o presidente do STJ afirmou –segundo "O Estado"– que "hoje é melhor matar do que ser corrupto". "Corrupção tá dando 25, 26 anos. Homicídio tá dando 12, 14, 16 anos", disse.
Em entrevista à CNN, no último dia 23, Noronha foi questionado sobre a possibilidade de proferir uma decisão favorável às investigações em torno do senador Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor, Fabrício Queiroz.
"Não sei por que possam entender que eu possa ser mais liberal, já viram a minha decisão dos meus plantões anteriores? Conhecem as minhas decisões nos três plantões que que eu cobri o STJ? Me diz qual foi a decisão equivocada ou liberal que beneficiou alguém? Nenhuma!"
Na entrevista, o presidente do STJ minimizou o papel de Bolsonaro, que incentivou atos públicos contra o Legislativo e o Judiciário:
"Todas as vezes que eu tive que despachar com o presidente Bolsonaro, são encontros institucionais, ele sempre se mostrou extremamente cordial e respeitoso. Não vi o presidente manifestar apoio (nos atos em Brasília), só cumprimentar os manifestantes", afirmou Noronha.​