PL DO DEPUTADO BRAIDE GARANTE MERENDA ESCOLAR NAS CASAS DAS CRIANÇAS | A Capital
PL DO DEPUTADO BRAIDE GARANTE MERENDA ESCOLAR NAS CASAS DAS CRIANÇAS
Na primeira sessão remota realizada pela Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Braide destacou a aprovação do PL 786/2020, que garante merenda escolar em casa para as crianças.
"Asseguramos às crianças, o direito à alimentação escolar em casa, garantindo dignidade e condições para enfrentar o momento pelo qual passa o nosso país", destacou Braide.
O PL 786/2020, de autoria do deputado Hildo Rocha, altera dispositivo na Lei n° 11.947/99, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, além de alterar outros dispositivos.
"Sabemos que em muitos casos a merenda escolar é a principal refeição das nossas crianças. Com a aprovação do projeto, garantimos a continuidade desse direito e o mais importante: uma solução viável para a regular alimentação delas nesse momento de crise", concluiu Braide.