TJMA foi um dos primeiros a liberar números do Judiciário
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi um dos primeiros no país a liberar, em seu portal na internet, dados completos do Judiciário estadual, de acordo com a Lei de Acesso à Informação do Governo Federal. O ?Portal da Transparência? (www.tjma.jus.br/financas/) está aberto a consultas, sem restrições de acesso, e reúne desde a quantificação do quadro funcional e dos cargos em comissão, salários de magistrados e servidores, e detalhes de contratos nas áreas de serviços e obras, incluindo valores.
CNJ no Ar desta abertura de inspeção no TJRR
A edição desta terça-feira (23/5) do programa CNJ no Ar traz, em destaque, a abertura da inspeção no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que está sendo realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça. A abertura contou com a participação da corregedora, ministra Eliana Calmon, por meio de videoconferência.
Integração jurídica é possível, afirma corregedor
?Mesmo cada país respeitando suas peculiaridades é possível a integração jurídica porque na soma se atinge um denominador comum?. A afirmação foi feita pelo coordenador do Centro de Estudos da América Latina Desembargador Viana Santos e corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, durante a abertura do 1º Seminário sobre Direito de Integração do MERCOSUL - Os Desafios Jurídicos e Político-Institucionais da Integração Regional.
Corregedora enfatiza importância da Justiça do Trabalho na conciliação
A experiência da Justiça do Trabalho na conciliação foi elogiada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, durante a abertura do seminário "Trabalho, Conflito e Conciliação", realizado nesta quinta-feira (24/5) pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR). "A Justiça do Trabalho já nasceu com algo que levamos mais de 30 anos para saber que é importante: a conciliação", ressaltou.
Lançado em MG selo de fiscalização eletrônico
Na última semana, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através de sua Corregedoria-Geral de Justiça, e em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, lançou o Selo de Fiscalização Eletrônico que irá substituir os selos físicos utilizados nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais. A primeira selagem eletrônica foi realizada no 4º Ofício de Imóveis da Capital com a averbação do alvará de funcionamento do Estádio Raimundo Sampaio (Estádio do Independência), imóvel cujo permissionário é o América Futebol Clube.
Projeto Mesário Voluntário já supera inscritos de 2010
Um total de 130 mil mesários será necessário para suprir a demanda das 32.500 seções eleitorais da Bahia nas eleições municipais 2012. Buscando diminuir o número de mesários convocados compulsoriamente, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está divulgando a campanha ?Mesário Voluntário2012?, que, desde o início do ano, já registrou a inscrição de 2.749 pessoas em toda a Bahia ? mil a mais que o número obtido no mesmo período de 2010.
Justiça do Trabalho do PR amplia tentativas de acordo
Os processos em fase de recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT 9), originários das Varas do Trabalho de Curitiba, passarão por nova tentativa de acordo antes de serem apreciados pelas Turmas do Tribunal. Pelo menos 18 audiências serão realizadas por dia, a partir do próximo dia 18 de junho, pelo Juízo Auxiliar de Conciliação (JAC) do TRT-PR. "Essa experiência começa por Curitiba, mas queremos estendê-la também para o Interior do Estado", enfatiza a presidente do TRT-PR, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão.
Corregedora critica formalidades do processo penal
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que o Direito Penal não atende mais aos reclames da sociedade, pois as exigências formais do processo penal contribuem para a impunidade. De acordo com Eliana Calmon, as formalidades exigidas dão ensejo a ?escapatórias? que são usadas pelos advogados para anular as ações contra seus clientes. As afirmações forem feitas durante o encerramento do XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, em Salvador (BA), ocorrido na última sexta-feira (25/5).
Judicialização da saúde é tema de palestra de juiz
O Juiz da 5º Vara Cível da Comarca de Palmas (TO), Lauro Augusto Moreira Maia,
realizou, na última semana, palestra na "Oficina Jurídica na área da Saúde", projeto desenvolvido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), ocasião em que foi abordado o tema "Judicialização da Saúde x Reserva do Possível".
Corregedoria busca parceria para cumprir mandados de prisão
Administração apresenta plano de ações
Em sessão realizada na última terça-feira (22/5), os membros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conheceram o Plano de Ações do Biênio, a ser implementado no decorrer da gestão 2012-2014 ? o Plabi 2012-2014. Além dos projetos institucionais, assim definidos pela administração do TJDFT, o documento traz também os principais projetos setoriais e as ações de continuidade a serem executadas nesse intervalo.
Judiciário recupera prédios históricos
Casarões do século XIX, cujo padrão de arquitetura foi concebido nos moldes da arquitetura luso-brasileira, estão entre os monumentos que serão recuperados este ano pelo Poder Judiciário do Maranhão e adaptados para a instalação de unidades administrativas do Tribunal de Justiça. O projeto de revitalização, executado pela Diretoria de Engenharia do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), inclui quatro prédios de propriedade do Tribunal, a antiga sala das sessões plenárias e o relógio público do anexo do Palácio da Justiça, na Praça Pedro II.
Conselheiro Bruno Dantas participa de programa da TV Brasil
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Bruno Dantas participa nesta segunda-feira (28/5) do programa da TV Brasil Brasilianas.org, apresentado pelo jornalista e blogueiro Luis Nassif. O programa pode ser acompanhado a partir das 22h, ao vivo, pela TV Brasil ou pela internet no site tvbrasil.ebc.com.br/webtv.O tema desta semana é o Direito e a Liberdade de Imprensa.
Cerimônia coletiva une 19 casais
O Judiciário do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou, na quarta-feira (23/5), o quarto casamento coletivo na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça (localizado na Praça da Matriz,em Porto Alegre). O evento teve início às16h, com a presença de 19 casais e com a participação do pianista Flabian Meinardo. A organização é do Memorial do Judiciário em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e o Cartório de Registro Civil da 1º Zona de Porto Alegre.
Central comemora 100% de acordos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comemora o índice de 100% de acordos nas conciliações realizadas pela sua Central de Conciliação de Precatórios Requisitórios durante o mutirão realizado entre os dias 14 e 18 de maio. No período, foram pagos cerca de R$ 50 milhões em precatórios a cerca de 150 credores. Desses, apenas seis receberam o crédito de forma parcelada, em seis vezes. Todos os outros pagamentos foram efetuados em parcela única. No mutirão foram pagas dívidas referentes a quatro anos, de 2006 a 2009, nas quais configurava como ente devedor o Estado de Mato Grosso.
Tribunais trocarão experiências sobre processo eletrônico
Presidentes e corregedores de tribunais brasileiros participam nesta terça-feira (29/5), a partir das 14h30, do I Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do seminário é promover a troca de experiências entre os tribunais que utilizam o sistema de automação dos processos judiciais, o PJe. O evento será transmitido ao vivo por meio do YouTube. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, encerrará o encontro às 16h45. Confira a programação do evento.
Vanessa da Mata fala sobre importância da adoção
Chamar a atenção para o instituto da adoção, especialmente para os perfis de crianças menos adotadas no Brasil, e estimular a troca de experiências entre pais adotivos, magistrados e militantes da causa foi o principal objetivo do Seminário ?Dia Nacional da Adoção? do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A iniciativa consistiu em realização da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) do TJBA. Foi realizada na sexta-feira (25/5), em Salvador, com a participação de magistrados, operadores de Direito, artistas e representantes da sociedade civil.
Atendimentos em Roraima começam nesta segunda-feira
Cidadãos de Roraima que queiram contribuir com a inspeção que está sendo feita pela Corregedoria Nacional de Justiça podem apresentar suas queixas, informações e sugestões sobre o funcionamento da Justiça do estado a partir desta segunda-feira, às 14h (horário de Roraima), na sede do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O atendimento será feito por técnicos do CNJ, de forma individual e reservada. O interessado deve apresentar apenas documento de identificação e comprovante de residência.