AEPS-RJ | Associação das Empresas Prestadoras de Serviço do Estado do Rio de Janeiro | Página 197
Consultor Jurídico 6 de março de 2018
Em relatório divulgado nesta segunda-feira (05/03), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou a redução da carga tributária e o aumento da segurança jurídica no ambiente de negócios como fatores essenciais para promover a competitividade da economia brasileira. Elaborado...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento o processo que trata da possibilidade de terceirização de call centers por empresas de telefonia. Como o ARE 791.932 tem repercussão geral reconhecida todos os processos que discutem...
Economia 6 de março de 2018
O balanço consolidado do setor de franquias em 2017, apurado na Pesquisa de Desempenho realizada pela ABF – Associação Brasileira de Franchising, confirmou o crescimento de 8% da receita. O faturamento do setor no período saltou de R$ 151,247...
Empresa pública não pode deixar de nomear uma pessoa aprovada em concurso público para contratar mão de obra terceirizada. Esse é o entendimento do juiz convocado Gilberto Augusto Leitão Martins, da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
Opinião 6 de março de 2018
Depois de toda a discussão gerada recentemente pelas mudanças na Lei Trabalhista, será que o mercado já está sentindo os efeitos das alterações? Agora é hora de ver os primeiros resultados. Na análise de Everton Rocha, um dos responsáveis pelo...
Legislação e Jurisprudência 6 de março de 2018
Os desembargadores da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negaram o recurso de uma oficina mecânica de Lages e rejeitaram a homologação de um acordo extrajudicial de R$ 5 mil feito entre a empresa...
Saldo de emprego formal pelo Caged é o melhor resultado para janeiro desde 2002
O Brasil registrou a criação de 77.822 novas vagas com carteira assinada em janeiro de 2018, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta sexta-feira, 2, e antecipados na quinta-feira, 1º de março, à noite,...
O presidente do Congresso disse que o prazo é para a reversão do veto ou proposta alternativa do Palácio do Planalto que não prejudique os microempresários Contrário ao modelo de renegociação, o senador justificou o veto de Temer ao relembrar...
A medida provisória que modificou a Reforma Trabalhista vai começar a ser analisada na semana que vem. Editada no ano passado, a proposta não tem consenso. A bancada governista defende o texto, mas a oposição reclama. Quando a reforma trabalhista...
Levantamento aponta que pedidos de recuperação judicial subiram 7,9% Os pedidos de falências de empresas acumularam uma queda de 19,8% no período de 12 meses até fevereiro comparado com igual período no ano passado. Os dados são de um levantamento...