Seis aldeias Pataxó podem sofrer despejo na semana que vem | Terras Indígenas no Brasil
Cimi- http://www.cimi.org.br - 11/03/2016
A TI Comexatibá - anteriormente conhecida como Cahy-Pequi - fica no distrito de Cumuruxatiba, município de Prado (BA) e teve seu Relatório Circunstanciado publicado pela Funai no dia 27 de julho de 2015. Nesta data, 28 mil hectares foram identificados e delimitados como pertencentes ao território tradicional dos Pataxó, e o passo seguinte - ainda aguardado - deve ser a publicação da Portaria Declaratória do Ministério da Justiça, para então ser feita a homologação e regularização do território.
"A gente tem toda a semente da biodiversidade ali para a gente reproduzir, e o órgão ambiental, desde a época que foi instalado, não fez nada para a reprodução daquilo ali, que é nosso. Então, a gente que tem essa preocupação. A gente vem lutando com o governo para ele entender que a gente tem a preocupação, os meios e técnicas para cuidar daquilo ali", afirma Mandy Pataxó, da coordenação da TI Comexatibá, para quem os indígenas podem contribuir muito para a manutenção e a preservação da mata conservada na região.
"Em momento algum, o ICMBio quis diálogo, nesses treze anos de reocupação [dos indígenas na área], porque a gente já habitava ali antes da Brasil Holanda expulsar as famílias na base da bala", ressalta o indígena, fazendo referência à indústria extrativista Brasil Holanda (ou "Bralanda"), da qual o governo comprou a área sobreposta à terra indígena onde fica hoje o parque, com a finalidade de fazer dela uma unidade de conservação ambiental.
"Criou-se o Parque sem nenhum contato com as populações tradicionais para averiguar qual a situação de quem habitava ali, passando por tudo isso como forma de queima de arquivo. Esse órgão ambiental não criou o diálogo com a gente para parceria de desenvolvimento ambiental na área e vem caluniando a gente, como se a gente fosse os destruidores da mata", finaliza Mandy Pataxó.
"Fomos os primeiros povos a serem contatados e estamos sendo os últimos a serem ouvidos", afirmou, na ocasião, Mandy Pataxó. "Dali que surgiu toda a violência".
Na peça, o MPF afirma que a morosidade do Poder Público para concluir a demarcação e dos órgãos do governo em encontrar solução para o impasse "tem contribuído para a proliferação dos conflitos na região do extremo sul da Bahia".
O MPF aponta que a melhor solução para o conflito referente ao Parque Nacional do Descobrimento é a criação de um Plano de Administração Conjunta pois os povos indígenas "compartilham a constatação de que a sua continuidade como povo está a depender também da integridade ambiental das terras ocupadas, a qual constitui critério fundamental para a definição de saúde, dignidade e bem-estar de seus membros".
Uma outra ação de reintegração de posse, esta contra o povo Guarani e Kaiowá da Terra Indígena Taquara, no Mato Grosso do Sul, deve ocorrer até o dia 17 de março - último da visita da relatora ao Brasil.
Nos dois últimos dias, Tauli-Corpuz esteve visitando comunidades indígenas no estado do Mato Grosso do Sul. No final de semana, ela estará na Bahia, onde conhecerá a situação das aldeias do estado antes de seguir viagem para o Pará e retornar, então, para uma coletiva de imprensa em Brasília.