Processo de regularização fundiária avança no conjunto Carmelândia - A Gazeta do Amapá
28/04/2019 às 16h00min - Atualizada em 28/04/2019 às 16h00min
Processo de regularização fundiária avança no conjunto Carmelândia
Processo vai entrar na terceira etapa, que é a do cadastramento social.
Moradores do Carmelândia puderam sanar todas as dúvidas durante a reunião. (Agência Belém)
Moradores do conjunto Carmelândia, no bairro do Mangueirão, receberam orientações sobre o processo de regularização fundiária do local. Servidores da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) que atuam no programa Chão Legal orientaram e explicaram aos moradores todas as fases da legalização da terra. O atendimento foi realizado na quadra de esporte da Paróquia Santa Edwiges, no conjunto Panorama XXI.
Morador do Carmelândia há 30 anos, o motorista Alan Marcolino, de 35 anos, aproveitou para tirar as dúvidas do processo, o que só aumentou a expectativa de receber o título de posse do terreno. "Já esperamos por essa legalização há muito tempo. A Prefeitura vindo no bairro para tirar todas a nossas dúvidas é excelente. Por exemplo, eu não sabia quais eram as documentações necessárias, com toda as informações que me passaram já fiquei tranquilo", disse.
O programa Chão Legal, da Prefeitura de Belém, visa à regularização fundiária, garantindo ao dono da residência o registro do terreno em cartório de imóveis. Na área do conjunto Carmelândia cerca de 1.800 terrenos já foram demarcados e a expectativa é de que o programa beneficie cerca de 5.000 pessoas da área.
A aplicação dos questionários e o levantamento topográfico já foram realizados, o processo vai entrar na terceira etapa, que é a do cadastramento social. "O projeto de regularização do Carmelândia é o primeiro em que estamos utilizando o instrumento de regularização fundiária da Reurb (Regularização Fundiária Urbana) de interesse social. A reunião de hoje é para informar e esclarecer as famílias dessa nova etapa que iremos iniciar que é o cadastro social, onde nós identificaremos o perfil socioeconômico das famílias", explicou Danilo Soares, presidente da Codem.
A auxiliar de serviços gerais Maria Anunciação Sousa, de 50 anos, ficou atenta às explicações e saiu satisfeita da reunião. "Estou vendo um bom empenho de todos, dos moradores e da Prefeitura. Meu sonho é regularizar o meu terreno e deixar no futuro para meus filhos", comentou.
Cadastro Social – Os cadastradores sociais do programa Chão Legal agora irão às residências que já foram demarcadas. Todos estarão devidamente identificados com camisas e crachás. Serão realizadas entrevistas e o preenchimento do cadastro com o titular da família.