Os salários na crise - 18/07/2020 - Editorial - Agora
Os salários na crise
O impacto da pandemia de Covid-19 no mercado de trabalho brasileiro é devastador. Pelas estimativas do IBGE, a população empregada caiu de 93,7 milhões para 82,5 milhões com a paralisia do comércio e da indústria.
Isso explica a portaria recém-editada pelo Ministério da Economia que permite, durante o período de calamidade pública, a recontratação imediata de trabalhadores pela mesma empresa.
Abre-se, dessa maneira, uma exceção temporária à norma em vigor desde 1992 que fixa um prazo mínimo de 90 dias entre o desligamento e uma nova admissão, para evitar maracutaias.
A portaria prevê que o novo contrato pode ser firmado em condições diferentes das anteriores. Em bom português, a empresa pode recontratar o mesmo funcionário com remuneração menor ou menos benefícios. Para isso, como manda a Constituição, é preciso negociação coletiva com o sindicato.
É claro que a situação atual não está favorável aos salários. Com as empresas mal das pernas e desemprego elevado, a tendência é de queda dos rendimentos do trabalho. Ao mesmo tempo, ficar sem ocupação é ainda pior.
Na prática, porém, não parece que a medida do governo vá provocar uma onda de demissões em massa com o objetivo de recontratar por menos --afinal, as empresas têm custos nas rescisões. O que se deseja é facilitar a volta ao emprego de quem já foi mandado embora.
Ruim, o mercado de trabalho já está. No final das contas, o que vai determinar por quanto tempo essa situação vai continuar não é nenhuma lei ou portaria, mas o vigor da retomada da economia. Nesse ponto, o governo Jair Bolsonaro ainda precisa mostrar mais serviço.
Fila em frente á agência da Caixa Econômica Federal na avenida Sapopemba, zona leste de SP, para sacar o auxílio emergencial - Havolene Valinhos - 27.abr.20/Folhapress