/ Redação - 131417
Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa o descaso constitucional para com os indígenas no Brasil, verifica-se que a prática deturpa a teoria e, assim, o impasse persiste na realidade do país, fruto da inoperância estatal e de fatores histórico-culturais.
Convém ressaltar, a princípio, que o Estado falha ao negligenciar benefícios básicos a esses povos. Contudo, apesar de a Constituição de 1988 assegurar os direitos desses cidadãos, a situação em que grande parte vive é alarmante, pois enfrentam conflitos agrários, preconceito étnico, inacessibilidade à educação e desemprego. Essa caótica realidade vai de encontro ao artigo seis da Magna Carta brasileira, a qual garante ser dever da União garantir educação, moradia, emprego e assistência aos desamparados.
Somado a isso, tem-se o fato de que a população subjuga a cultura indígena, prova disso é que os costumes dos colonizadores são classificados como civilizados enquanto os costumes nativos tratam-se apenas de folclore. Por conseguinte, tais fatores dificultam a notabilidade de que os autóctones devem ter seus respectivos direitos sob égide constitucional.
Portanto, tendo em vista esses entraves, necessita-se, urgentemente, que, em uma atuação conjunta, o Poder Executivo e o Ministério Público Federal garantam agilidade nos processos de demarcação das Terras Indígenas, por meio de rígidas fiscalizações por parte da Fundação Nacional do Índio, com o fito de garantir os direitos básicos negligenciados aos 240 povos que restaram. Paralelamente, cabe ao Ministério da Educação disseminar acerca da importância dos índios para a nossa sociedade, por intermédio da obrigatoriedade de ensino sobre a cultura indígena nas escolas, a fim de tonar o país mais plural e justo.