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Governo quer deixar "política de Estado" para passageiros
O governo federal quer deixar para os próximos governos uma política de Estado, de execução de longo prazo, para expandir a oferta de transporte ferroviário de passageiros. A informação foi dada por Marcello da Costa Vieira, secretário nacional de Transportes Terrestre, em reunião do Comitê de Ferrovias da Abdib, realizada no dia 4 de agosto, com cerca de 30 empresários de setores de infraestrutura.
"Tivemos ensaios sem sucesso no passado e achamos que tem potencial muito forte para incentivar a indústria ferrovia brasileira", disse, acrescentando que essa política vai desenvolver um novo mercado e aumentar a segurança no transporte para o cidadão.
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A nova política deve incluir o aproveitamento e a otimização de infraestrutura ferroviária já existente. Alguns trechos subutilizados pelas concessionárias ferroviárias que estão sendo negociadas para devolução no âmbito do programa de prorrogação de concessões podem ser remodelados e otimizados, viabilizando novos trechos para transporte de passageiros sobre trilhos.
Um exemplo citado pelo secretário é a possibilidade de viabilizar um trecho ferroviário de transporte de passageiros no Distrito Federal no âmbito das negociações para prorrogar o contrato de concessão da concessionária FCA.
A construção da política contará com participação da sociedade, incluindo as entidades de classe. Além disso, o governo federal pretende identificar as mudanças legais e infralegais que podem ser necessárias. "Não é algo para colher neste governo", disse.
Sugestões para viabilidade – O conselheiro da Abdib, Renato Meirelles, ofereceu algumas sugestões para dar viabilidade econômica e financeira aos projetos de investimento em transporte ferroviário de passageiros, historicamente subsidiados em países do mundo todo.
"Algumas soluções foram da caixa podem ser estudadas", disse Meirelles, sugerindo inclusão do cálculo da taxa de retorno social para valorizar os projetos ferroviários de passageiros da captação de financiamentos via debêntures ou criar modelo para remuneração dos operadores por disponibilidade de infraestrutura, tal qual vigora em outros setores. O maior desafio, explicou, é mitigar o risco de demanda.
Outra possibilidade é incrementar o potencial de receitas acessórias, com alternativas como desenvolvimento imobiliário, por exemplo. O secretário nacional de Transportes Terrestre lembrou que na operação de aeroportos, a maior parte das receitas tem origem além da arrecadação de taxas e tarifas, como aluguel de áreas comerciais. "Então, o setor de mobilidade tem de aproveitar isso também", disse.