Nos jornais: Exército fará a segurança do 1º leilão do pré-sal, no Rio - Congresso em Foco
Nos jornais: Exército fará a segurança do 1º leilão do pré-sal, no Rio
18.10.2013 10:14 0
Exército pré-sal ANP
A presidente Dilma Rousseff convocou o Exército, a pedido do governo do Rio, para garantir a realização do primeiro leilão do pré-sal, do campo de Libra, na bacia de Santos, na próxima segunda.
A partir de domingo, parte do bairro da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, onde ocorrerá o leilão, terá a segurança controlada por militares. Petroleiros da Petrobras, que iniciaram ontem uma greve por tempo indeterminado contra o leilão, prometem levar "pelo menos mil" pessoas para a porta do hotel para impedir a venda.
Acampados em frente à sede da empresa, eles fizeram ontem uma manifestação que reuniu cerca de 100 pessoas, segundo a PM, e 300, na avaliação dos sindicalistas. Pelo menos 15 plataformas na bacia de Campos pararam a produção, segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), o que não foi comentado pela Petrobras.
Campos mantém alianças regionais, apesar de Marina
Treze dias após o anúncio da aliança entre Marina Silva e Eduardo Campos, praticamente não houve alteração nos rumos que o partido do governador de Pernambuco vem adotando na construção de seus palanques regionais.
Principal lance até agora da corrida presidencial, a união dos dois pré-candidatos foi celebrada com a promessa de que as articulações do PSB nos Estados seriam reavaliadas para contemplar os interesses da Rede, a legenda que Marina não conseguiu criar a tempo de participar da disputa de 2014.
A presidente Dilma Rousseff adaptou ontem um de seus slogans de governo à temática ambiental, se aproximando do discurso da ex-senadora Marina Silva. Ao anunciar o Plano Nacional de Agroecologia e Agricultura Orgânica, a presidente prometeu "crescer, distribuir renda e incluir" – como costuma repetir ao falar de desenvolvimento -, e emendou falando em "proteger" e "conservar".
"Nosso país tem dado passos significativos na construção de um padrão de desenvolvimento sustentável. É possível que este país que cresce distribua renda e inclua, e seja um país que conserve e proteja o meio ambiente", disse.
Serra critica PSDB e diz que está 'disponível para o que der e vier'
O ex-governador José Serra criticou ontem o PSDB e outros partidos por terem "exageradamente antecipado" o debate da sucessão de 2014 e disse que está "disponível para o que der e vier".
Apesar do nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG) estar consolidado na cúpula tucana como candidato à Presidência, Serra disse que não se aposentou: "Isso pode dar margem a outras interpretações. Estou disponível para o partido para o que der e vier".
"Eu não me aposentei da política, muito pelo contrário. Sou contra aposentadorias prematuras", disse ele em Brasília, onde fez palestra e se reuniu com senadores.
PT e PMDB mantêm candidatos próprios a governador do Rio
O PMDB e PT mantiveram o desejo de disputar a próxima eleição com candidaturas próprias ao governo do Rio. Ontem, o presidente do PT, Rui Falcão, e o governador do Rio, Sérgio Cabral, se reuniram no Palácio Guanabara para discutir o futuro das siglas.
O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB) é o candidato favorito à sucessão de Cabral. Já o PT fluminense não abre mão de lançar o senador Lindbergh Farias.
O governo de São Paulo ameaça proibir a multinacional Siemens e outras 11 empresas suspeitas de formarem cartéis em licitações de trens no Estado de assinar contratos com a administração. Os processos administrativos que podem levar à punição foram abertos pelo Metrô e pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) em setembro.
A Siemens admitiu a autoridades federais que participou de cartéis em concorrências de São Paulo e do Distrito Federal entre 1998 e 2008, e apontou outras empresas que teriam combinado os resultados das licitações.
Ana de Hollanda se opõe à autorização para biografia
A ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda, 65, manifestou-se ontem contra a lei em vigência no país que "condiciona a biografia ao biografado ou a seus descendentes". "Imagine se para escrever sobre d. Pedro 1º tivéssemos de obter autorização da família imperial e de descendentes de todos os outros citados", disse à Folha. Hollanda, ela mesma, prescinde de "autorização de família" para defender isso.
Cidadão pode querer não ser biografado, diz Chico Buarque
A Folha falou com Chico Buarque em Paris, em frente ao prédio onde está escrevendo seu novo livro. Integrante do grupo Procure Saber, contrário à comercialização de biografias não autorizadas, Chico diz que pode ter se enganado, mas considera a privacidade direito de qualquer cidadão.
A Prefeitura de São Paulo admite que donos de imóveis com alta valorização terão aumentos seguidos do IPTU nos próximos três anos. Segundo a gestão Fernando Haddad (PT), será uma maneira de compensar a trava de aumento (o reajuste máximo) fixada em 30% para imóveis residenciais e 45% para não residenciais (comércio e indústria) –índices que a Câmara quer reduzir.
Com isso, um imóvel com valorização de 90%, por exemplo, teria 30% de reajuste em 2014 e o mesmo aumento em 2015 e 2016, mantendo-se o limite máximo. A trava foi criada para evitar reajustes excessivos devido à alta valorização imobiliária desde 2009, quando foi feita a última atualização da Planta Genérica de Valores (PGV).
Sem-teto põem fogo em galpões e tentam invadir a prefeitura
Dois protestos de diferentes movimentos de moradia de São Paulo resultaram ontem em tentativa de invasão à prefeitura, bloqueio de vias e de estações de trem, incêndio de galpões e em um confronto com a Polícia Militar.
As manifestações que começaram pela manhã e se estenderam até a noite ocorreram dois dias depois de sem-teto também terem tentado entrar na Câmara e em meio ao crescimento de invasões na capital.
Das 74 regiões paulistas que já pretendiam se emancipar, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, apenas 11 superam a marca de 12 mil habitantes, requisito estabelecido pela norma aprovada pelo Senado anteontem que regulamentou a criação de municípios no país. O projeto segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Associações que coordenam os movimentos de separação iniciam agora as atividades para superar o que consideram uma das principais barreiras para protocolar o projeto na Assembleia Legislativa: a assinatura de apoio de 20% dos eleitores da área afetada pela mudança.
A reabertura da administração federal e a elevação do teto da dívida americana, aprovadas na última hora quarta-feira pelo Congresso dos EUA, evitaram uma hecatombe nos mercados financeiros. Mas, ao determinar curta duração às medidas, que expiram em 15 de janeiro e 7 de fevereiro, respectivamente, o acordo manteve a incerteza sobre os rumos fiscais e a capacidade de honrar compromissos do principal motor da economia mundial.
Com a imagem dos Estados Unidos arranhada, depois de uma acirrada disputa política que se arrastou por semanas, o dólar perdeu terreno frente às principais divisas mundiais. No Brasil, a moeda americana fechou em queda de 0,73%, a R$ 2,159 para venda. E o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, caiu 1,10%.
A quatro dias do leilão de Li­bra, no pré-sal da Bacia de Santos, a Agência Na­cional do Petróleo (ANP) elevou em 40% a expec­tativa de produção do megacampo de petróleo. Magda Chambriard, diretora-geral da agência, disse que Libra deve produzir em seu auge 1,4 milhão de barris de petróleo por dia. A marca se­ria alcançada quinze anos após a assinatura do contrato. Anteriormente, a projeção oficial era de 1 milhão de barris diários. Especialistas do setor, no entanto, criticaram a estimativa às vésperas do evento. Também presente no evento, Marco An­tônio Almeida, secretário de Petróleo e Gás Natu­ral do Ministério de Minas e Energia (MME), dis­se esperar a formação de pelo menos um consór­cio no certame, podendo chegar a quatro.
A Justiça autorizou ontem a libertação de 22 dos 64 acusados de vandalismo enquadrados na lei do crime organizado e presos após protestos de terça-feira na Cinelândia. A aplicação da nora lei dividiu juristas e provocou protestos. Alunos da PUC e funcionários da Fiocruz fizeram atos contra a prisão de dois de seus colegas, dizendo que foi arbitrária e que eles não participaram do quebra-quebra. Para a justiça, os libertados não representam perigo para a sociedade.
O cantor afirmou que não se lembrava de ter dado entrevista a Paulo Cesar de Araújo, autor de biografia de Roberto Carlos. Em artigo, Jorge Mautner defende a proteção à intimidade.
O prefeito Eduardo Paes decidiu adiar o fechamento definitivo da Perimetral deste sábado para o seguinte, dia 26. O MP do Rio havia notificado a prefeitura sobre riscos de caos no trânsito. Agora, a Perimetral só será fechada neste domingo para testes, das 8h às 17h, com o trânsito desviado para a Via Binário.
Direções dos partidos esfriam ânimos para preservar projeto nacional
Selado o entendimento de que PT e PMDB se enfrentarão nas eleições para governador do Rio, as direções nacionais dos dois partidos entrarão em campo para tentar diminuir o potencial de estrago na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o comando nacional do PT tentarão controlar o tom da campanha do senador petista Lindbergh Farias (RJ), para evitar ataques à administração do governador peemedebista Sérgio Cabral.
Já o PMDB nacional vai tentar conter a fúria do diretório regional do Rio, que tem 15% dos votos na convenção do partido e promete votar contra o apoio à reeleição de Dilma. O vice-presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), tentou minimizar ontem as divergências entre os dois partidos no Rio.
Com Marina no horizonte, Dilma aposta em agenda ambiental
Bem à vontade, com uma plateia a favor e num discurso de 40 minutos, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que até o fim do ano serão assinados cem decretos de desapropriação de terra para a reforma agrária. Serão os primeiros e únicos de 2013. Dilma interagiu com pequenos agricultores, quilombolas, pescadores, mulheres, jovens e indígenas que trabalham com produção orgânica de alimentos e que participaram do ato, mandando beijos e acenos, e fazendo gestos com as mãos em que formava um coração.
Começam as intrigas na oposição
O período de troca de afagos entre PSDB e PSB parece estar chegando ao fim. Após a aliança do governador Eduardo Campos (PSB-PE) com a ex-sénadora Marina Silva (Rede), os tucanos estão sendo orientados a estabelecer novo padrão nas negociações de parcerias regionais com os socialistas. Além de reforçar o fato de que governa oito estados importantes, que totalizam cerca de 50% da população, o PSDB estabeleceu também que os palanques duplos entre as duas legendas não terão valor para a campanha presidencial. Essa posição, externada pelo pré-candidato tucano Aécio Neves e reforçada ontem por dirigentes do PSDB, provocou forte reação dos aliados de Campos.
Reverendo diz que proposta é 'nazista' e 'segregação absurda'
Entidades de defesa dos direitos dos homossexuais e até líderes religiosos criticaram ontem a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara do projeto de lei que concede às organizações religiosas o direito de vetar cerimônias e pessoas em desacordo com suas doutrinas, dentro de seus templos e cultos, sem que isso seja considerado crime de preconceito.
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e a Igreja da Comunidade Metropolitana (ICM) classificaram a proposta como absurda. E alertam que a aprovação da matéria revela o avanço do que qualificam como "fundamentalismo religioso" no Brasil.
Um dia após o pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves (MG), retomar a linha de frente do embate político afirmando que o candidato que chegar ao segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff ganhará a eleição, o ex-governador José Serra (PSDB-SP) ressurgiu em Brasília e deixou claro que se considera uma das opções para a disputa. Após participar de um seminário sobre os 25 anos da Constituinte, Serra afirmou, em entrevista, que o quadro da sucessão presidencial de 2014 ainda está indefinido.
Especialistas divergem sobre registro de bebê pela mãe
O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que dá às mães os mesmos direitos que os pais no registro dos filhos em cartório provoca polêmica entre especialistas. Hoje, o registro é feito pelo homem e, na sua ausência, pela mulher.
Mas, neste caso, não pode ser emitida certidão indicando a paternidade. Pelo texto aprovado no Senado, a mulher mesma pode indicar o nome do pai da criança, e o cartório é obrigado a incluir na certidão de nascimento. Atualmente, a mulher pode apenas indicar o nome do pai. A partir da indicação, o caso é remetido ao Ministério Público, que instaura processo em Vara de Família.
A pedido de Dilma, Aldo fica no governo até o fim de 2014
Um dia após anunciar que deixaria o governo em dezembro deste ano, para disputar as eleições no ano que vem, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), voltou atrás e decidiu permanecer à frente da pasta até o fim do mandato, em dezembro de 2014. Ele tomou a decisão, confirmada por sua assessoria, após reunião de quase uma hora no final da tarde de ontem com a presidente Dilma Rousseff. A desistência de Aldo pode envolver acordo para sua permanência no governo em um eventual segundo mandato de Dilma.
Para cada três assassinados no país, dois são negros
Rico ou pobre, quem é negro corre mais risco de ser assassinado no Brasil, aponta estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ao analisarem dados de homicídios da última década e meia, no período de 1996 a 2010, pesquisadores do instituto concluíram que a probabilidade de pretos e pardos serem mortos é quase oito pontos percentuais maior do que a da população branca, independentemente da idade, da escolaridade, do estado civil ou de ser homem ou mulher. O levantamento apresentou também outro dado, sem recorte socioeconômico: para cada três vítimas, arredondando-se os números, duas eram de cor negra.
Diante da disputa entre BB e Caixa no mercado de crédito, o ministro Mantega convocou os presidentes dos dois bancos para tentar acabar com o clima de tensão. Eles têm estratégias para atacar mercados dominados pelo outro
30% vão ao SUS ou pagam
Pesquisa mostra que 30% dos clientes dc planos de saúde em São Paulo recorrem ao SUS ou aos serviços particulares. Os principais problemas dos planos são no pronto socorro e na marcação de consultas.
Às vésperas do leilão do campo de Libra, a primeira área de petróleo do pré-sal a ser licitada, os ânimos começaram a esquentar. Uma greve convocada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), contrária à licitação paralisou ontem refinarias, plataformas e centro de distribuições da Petrobras em 16 Estados, O leilão será realizado na segunda-feira.
"Vamos realizar grandes atos não só no local do evento, como em todo o País", afirmou o diretor da FUP, Francisco José de Oliveira. Segundo ele, a greve está programada para continuar até segunda-feira, mas pode ser estendida,
Na Bacia de Campos, responsável por 80% da produção nacional, 15 plataformas tiveram a produção interrompida, e em outras 24 a empresa acionou equipes de contingência. A Petrobras informou ter adotado "todas as medidas necessárias para garantir suas operações, de modo a não haver qualquer prejuízo" durante as mobilizações de funcionários grevistas.
A fim de abafar uma crise in­terna entre grupos do PT que disputam nos bastidores o dinheiro a ser investido pelo partido na campanha presi­dencial de 2014, a presidente Dilma Rousseff se reuniu on­tem reservadamente no Palá­cio do Planalto com o seu marqueteiro João Santana.
O ex-ministro Franklin Mar­tins tenta emplacar contrato de R$ 12 milhões para fazer a comunicação da presidente Dilma nas redes sociais até o ano que vem, quando será disputada a sucessão presidencial, mas en­frenta a resistência do tesourei­ro nacional da legenda, João Vaccari Neto.
De acordo com fontes do PT, no fim de setembro Franklin apresentou à direção nacional do partido o projeto então cha­mado de "Rede 2014", com a ob­servação de que tinha o respal­do da própria Dilma e de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para levar o negócio adiante. Mas a proposta do ex-ministro de Lu­la foi rejeitada por Vaccari nu­ma tensa discussão na sede petista, no centro de São Paulo.
Articuladores políticos do go­vernador de Pernambuco e provável candidato a presi­dente da República, Eduardo Campos (PSB), disseram on­tem que deve crescer o emba­te do pernambucano contra o senador Aécio Neves (PSDB) por uma vaga no segundo tur­no nas eleições de 2014.
"Trabalhamos com os dados de hoje e os dados de hoje indi­cam que a presidente está no segundo turno. Se ela está no segundo turno, quem é o nosso adversário? Contra quem eu preciso disputar? Contra o Aé­cio. É ele que eu preciso afastar e impedir o crescimento. En­tão, é ele que se torna o meu principal adversário e tem to­das as consequências possíveis em uma campanha", disse o vi­ce-presidente do PSB, Roberto Amaral. Segundo ele, o cenário anterior previa outra eleição po­larizada entre PT e PSDB. Mas isso foi rompido com a aliança entre Campos e a ex-ministra Marina Silva. "Antes estava mantida a polarização entre PT e oposição. Estavam os dois feli­císsimos. A aliança que fizemos quebrou esse eixo."
PT e PMDB não cedem no Rio e indicam rompimento de aliança
Depois de almoço no Palácio Guanabara (sede do governo fluminense), que reuniu o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e o presidente do PT, Rui Fal­cão, os dois partidos reafirma­ram ontem o impasse na suces­são do governo do Rio. Ambos insistiram na disposição de dis­putar as eleições de 2014 no Es­tado com candidaturas pró­prias – as de Pezão e do senador Lindbergh Farias (PT) – e não demonstraram vontade de ce­der. A disputa significará o fim da aliança de sete anos e pode ameaçar o apoio do PMDB fluminense à reeleição da presidente Dilma Rousseff.
O senador Aécio Neves (MG), provável candidato do PSDB à Presidência da República, em 2014, autorizou seus aliados a intensificarem negociações para a construção de uma chapa tucana puro-sangue com o ex-governador José Serra. A possibilidade, categoricamente descartada por Serra, voltou a ser cogitada no PSDB diante da pressão com a chapa Eduardo Campos e Marina Silva, do PSB.
Serra, que participou de reuniões políticas ontem em Brasília e deu declarações como se fosse ele o candidato à Presidência, descartou a possibilidade de ser vice de Aécio, como desejado pelo grupo mineiro. Rechaçou, inclusive, ocupar a cabeça da chapa tendo o mineiro, que atualmente preside o PSDB, na vice. "Delirar é livre. A gente pode aqui especular sobre qualquer assunto. Mas não faz sentido", respondeu Serra quando questionado sobre a possibilidade de uma chapa puro-sangue.
Tripé econômico: 'Ela não estudou nem aprendeu'
"Aparentemente ela e sua equipe não estudaram antes nem aprenderam depois porque hoje conseguiram a seguinte combinação: economia com crescimento lento, inflação elevada para os padrões do mundo, e taxa de juros maiores do mundo. É uma combinação de quem não estudou direito", provocou o tucano, que ontem esteve em Brasília, onde participou de uma palestra sobre os 25 da Constituição e manteve conversas com aliados no Congresso.
Contrariado com as críticas feitas por Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central. no Estado de ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a gestão tucana implantou o regime de metas de inflação, mas não cumpriu. Ele declarou que, se os tucanos estivessem à frente da economia brasileira durante a crise mundial, em 2008, o Brasil teria quebrado.
A Policia Federal vai investi­gar o engenheiro João Rober­to Zaniboni, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin, en­tre 1999 e 2003. A investiga­ção tem base em documentos bancários que há uma sema­na o Ministério Público Fede­ral encaminhou à PF.
Estão entre os papéis extra­tos da conta Milmar, no Credit Suísse de Zurique, por meio da qual Zaniboni recebeu depósitos no valor global de US$ 836 mil, supostamente dinheiro oriundo de corrupção por favorecimento à multinacional Alstom.
O dólar paralelo disparou na Venezuela após o governo dizer que usará a Lei Habilitante, que será votada pela Assembleia, para combater a especulação cambial.
O desembargador Ivan Marques, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou ontem o recurso que garantiria a decretação da prisão preventiva dos 175 denunciados como integrantes do PCC, entre eles, 62 que e estariam em liberdade e cometendo crimes para a facção. A Justiça entendeu que não havia urgência. Uma nova análise do pedido de prisão preventiva deve demorar meses.
A polícia do Rio vai apurar as circunstâncias em que Rafael Santana Santos, de 24 anos, foi alvejado no ombro durante ato em apoio aos professores.
Dois órgãos do GDF trocam acusações sobre a origem da mancha de óleo que invadiu o lago imprescindível para a existência de Brasília. Enquanto a Novacap credita o problema a vazamento em caldeira do Hran, a Secretaria de Saúde aponta como causa as obras de pavimentação na cidade. Esse não foi o único acontecimento a sobressaltar ontem os brasilienses. Em São Sebastião, um caminhão desgovernado provocou pânico no trânsito. Antes de parar, o veículo matou uma mulher na faixa de pedestres, bateu em três carros e derrubou poste. Em outros cinco acidentes, mais duas mortes. Uma delas, a de criança de 6 anos no Setor de Mansões do Lago Norte.
Contenção de danos no Rio
O PT e o PMDB estão cada vez mais próximos da separação no Rio de Janeiro. Após almoço no Palácio da Guanabara, com a presença do governador, Sérgio Cabral (PMDB), do vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do presidente nacional do PT, Rui Falcão, ficou praticamente definido que os dois partidos terão candidatura própria ao Executivo estadual em 2014. O cuidado de ambos os lados, agora, é evitar que a disputa atrapalhe os planos de reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Serra está "para o que der e vier"
O ex-governador de São Paulo José Serra disse ontem que está à disposição do PSDB "para o que der e vier". Porém, questionado se isso implica aceitar a recomendação do partido de sair candidato a deputado federal — como é o desejo da sigla, para arrastar outros candidatos à Câmara com sua larga votação —, ele não demonstrou estar tão disponível. "Uma coisa é para o que der e vier, outra é se conviria do ponto de vista político ou não. Acho muito prematuro ficar analisando isso". Sobre disputar o Senado, Serra disse que também não está "pensando nisso".
Além de seu mérito causar polêmica e dividir opiniões na sociedade (veja ao lado), a interpretação do projeto que muda regras para emissão de certidões de nascimento, aprovado na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, também não é consensual entre os envolvidos na elaboração do texto. Se levada ao pé da letra, como defende o autor do projeto, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), a proposta apenas permite à mãe registrar o filho no cartório sem a presença do pai. Para o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), porém, o que a CCJ aprovou dará à mulher o direito de incluir o nome do pai no registro mesmo sem o consentimento dele. Juristas argumentam que, por causa do impasse, o caso poderá ser objeto de questionamento nos tribunais e no próprio Congresso.
Grupo para frear abusos na Copa
Depois de manifestações tomarem as ruas do Brasil criticando, entre outros problemas, os gastos com a Copa do Mundo de 2014 e os preços elevados de hotéis, ingressos e passagens aéreas nas cidades-sede, o governo federal lança um comitê para avaliar as tarifas e a qualidade dos serviços oferecidos no país. A oito meses do início do Mundial, o grupo interministerial promete, agora, defender os consumidores dos preços abusivos, que já estão sendo colocados em prática.
Chico Buarque se retratou após a comprovação de que concedeu entrevista ao biógrafo Paulo Cesar de Araújo. E enfrenta a divergência da irmã, a ex-ministra Ana de Hollanda.