Publicado há 4 anos atrás, em 25/10/2018 | 1 Comentário
Em um outro post que publiquei expliquei que a base de cálculo do ICMS é o valor da operação (art. 13, I da LC 87/96). O ICMS incidente sobre a operação é calculado aplicando-se uma alíquota sobre o valor da operação. O valor da operação de venda, por sua vez, compõe o faturamento/receita da empresa, que é a base de cálculo do PIS e da COFINS. Assim, o único ICMS passível de exclusão da receita e que a compõe é o ICMS incidente sobre a operação que é destacado na nota fiscal de saída.