Maduro discursa na Constituinte e põe cargo 'à disposição' | AgoraMS - O Endereço da Notícia#
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11 de agosto de 2017 - 7:16
Em passagem simbólica, o presidente reconheceu poder da ANC – Foto: Ansa
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fez nesta quinta-feira (10) seu primeiro discurso na Assembleia Constituinte convocada por ele mesmo e colocou seu cargo "à disposição" do novo órgão legislativo, que terá um prazo de dois anos para reescrever a Carta Magna do país.
"Hoje temos a Assembleia Nacional Constituinte [ANC] e venho reconhecer seus poderes plenos e magnos para reger os destinos da República", declarou Maduro, em pronunciamento no Salão Protocolar do Palácio Legislativo, que até poucos dias atrás era ocupado pela Assembleia Nacional, o Parlamento unicameral da Venezuela dominado pela oposição.
Na última terça-feira (8), a ANC já havia se declarado como poder superior a todas as outras instituições do país. "Vivemos meses de ataque inclemente, 120 dias de acossamento extremista e violento por parte daqueles que pretendiam se impor pela violência e derrubar o sistema constitucional da Venezuela para ceder nosso país às potências estrangeiras", acrescentou o presidente.
A própria Carta Magna da Venezuela, em seu artigo número 349, diz que nenhum dos "poderes constituídos poderá impedir as decisões da Assembleia Nacional Constituinte", incluindo o presidente da República. Até por isso, o posicionamento de Maduro nesta quinta-feira é apenas simbólico.
A decisão de reescrever a Constituição intensificou os protestos da oposição e provocou declarações de censura de diversos países, como Brasil e Estados Unidos. O governo de Donald Trump já aplicou diversas sanções contra membros do regime chavista, incluindo o próprio Maduro, a quem trata como "ditador".