Agroindústria reclama de demora na liberação de licenças ambientais | ND Mais
Agroindústria reclama de demora na liberação de licenças ambientais
Setor alega que está sendo prejudicado pela burocracia. Instituto do Meio Ambiente garante que está trabalhando para acelerar o licenciamento
Redação ND 11/07/2019 às 18h18 - Atualizado Há 3 anos
Novos criatórios elevariam a capacidade de abate das agroindústrias- Aurora/Divulgação/ND
Por meio de nota, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) informou que atua para regularizar a situação das licenças ambientais de suinocultura. Neste sentido, firmou convênio com a Secretaria de Agricultura para apoio técnico no licenciamento, o que deve, em breve, normalizar a emissão de licenças da atividade.
Com relação à avicultura, o IMA destaca que o setor foi o primeiro beneficiado com a LAC – Licença por Adesão e Compromisso. Desde agosto de 2018, esta modalidade de licenciamento está disponível, permitindo a autorização ambiental de forma imediata e online, desde que atendidas todas as exigências e anexada documentação necessária. Portanto, os avicultores podem optar pela LAC recebendo a licença de maneira digital e inovadora.