Danilo Montemurro | união homoafetiva - Danilo Montemurro união homoafetiva - Danilo Montemurro
Regularização cambial e tributária – os cuidados com as soluções milagrosas oferecidas no mercado
Publicação: 09/09/2016 - Nenhum comentário
Amplamente divulgado pela imprensa, a possibilidade de regularização cambial de ativos financeiros no exterior e não declarados à receita implementada pela Lei nº 13.254/2016 (Regime Especial de Regularização Cambial Tributária – RERCT), vem atraído diversos clientes para soluções nada ortodoxas, verdadeiros malabarismos jurídicos. Quem encontra-se nesta situação deve ter muito cuidado com a solução oferecida […]
Comunicado – Advogados pedem o julgamento dos Planos Econômicos no STF
Publicação: 08/08/2016 - 10 comentários
Prezados clientes e amigos: Todos sabemos da danosa decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal-STF, por decisão do Ministro Dias Toffoli, que suspendeu o trâmite de todas as ações individuais sobre o tema em todo o país. No próximo mês completaremos seis (6) anos desta suspensão. É com profundo pesar que acompanho um sem número de […]
Entrevista para TV Câmara – União Homoafetiva
Publicação: 27/11/2014 - Nenhum comentário
Entrevista concedida para TV Câmara, ao jornalista Wagner Belmonte, sobre casamento e união homoafetivo.
Entrevista sobre divórcio para o programa "Revista Justiça" da Rádio Justiça. Apresentador Pedro Beltrão.
Publicação: 08/09/2014 - Nenhum comentário
O advogado Danilo Montemurro esclarece as peculiaridades jurídicas sobre o tratamento de Cessão Temporária de Útero, ou Útero de Substituição, ou conhecido popularmente como "Barriga de Aluguel". Ouça a opinião dos ouvintes.
O advogado Danilo Montemurro, especialista em Direito de Família e Sucessões, diz que quando um casal estabelece a configuração de um casamento sem formalizar no cartório, ele formata uma união estável. Ou seja, o casamento precisa de registro civil, já a união estável não. Em relação à partilha de bens, todos os bens adquiridos pelo […]