• Varia hist. 25 (41) • Jun 2009 • https://doi.org/10.1590/S0104-87752009000100001 copiar
Uma imagem diz mil coisas e apaga outras mil ! É uma constatação, que deve ser estendida, também, ao observador da imagem, que seleciona e atribui significados a ela, que a (re)constrói relacionando-a a uma miríade de elementos, fatores, condicionantes e operações cognitivas nem sempre claras para ele próprio. Assim procedendo, ele recorta e remodela historicidades e temporalidades das imagens observadas e por meio delas. Ora, esse movimento sem fim (pois é passível de ser reiniciado a qualquer momento no futuro) entre criatura, criador e observador é, aqui, nosso eixo mestre, nosso norteador de miradas do presente sobre imagens produzidas no passado.
Se, no geral, as imagens suscitam desconfiança quando examinadas pelo historiador (como deve ocorrer com qualquer outro testemunho examinado), em particular, a iconografia sobre a escravidão e sobre as mestiçagens provocam ainda mais receio. Como se tratam de temáticas envoltas em muitas polêmicas produzidas ao longo do tempo (algumas ainda bem vivas), com condenações e com defesas de matizes os mais distintos, essas fontes são capazes não apenas de informarem sobre realidades passadas, mesmo que através de silêncios, mas, também, de explicitarem (talvez, melhor fosse dizer escancararem...) percepções típicas de certas épocas e próprias de certos grupos. Neste caso, obviamente, incluem-se historiadores latu sensu, cronistas, intelectuais, políticos, cientistas, religiosos e, também, escravos, libertos e mestiços.
Neste Dossiê, aquela desconfiança suscitada entre os experts tornou-se eixo de reflexão e sua motivação. A imagem foi transformada em fonte central de nosso interesse. Elas aqui são fontes, mais que belas ilustrações, ainda que os autores não tenham atribuído a elas o mesmo grau importância. Não obstante o trato despendido, fica claro nos textos o quanto a iconografia é importante para a renovação dos estudos históricos atuais, explicitando-se sua especial potencialidade para que a renovação da historiografia sobre escravidão e sobre as mestiçagens.
Já na capa desse número da Varia Historia, a imagem inédita impacta, instiga e, creio, provoca as primeiras reflexões. Pelo menos, foi o que senti quando ao visitar despretensiosamente a exposição El sueño de um império; la colección mexicana del duque de Montpensier, no Archivo General de Indias, em Sevilla, em 2007. Não podia me conter de curiosidade e de estupefação ao ver os objetos expostos dentro de uma redoma de vidro e, principalmente, ao ler as informações contidas no pequeno cartão de identificação colocado ao lado deles: Pareja de estribos del tipo llamado 'de cajón' con forma de cabeza de negro. [Brasil. Siglo XVIII]. Madera. 17 X 12 cm. Archivo General de Indias. Colección duque de Montpensier. Nunca tinha visto algo parecido no Brasil ou em qualquer outra parte. Nem poderia sonhar que no meio de uma coleção um tanto misturada de objetos relacionados à arte de adestramento e à cavalaria poderia encontrar algo tão especial para meus temas de trabalho e de predileção. Ledo engano! Tanto é possível encontramos essas surpresas em lugares insuspeitos, quanto esses ocorridos devem ser tomados como exemplos para pensarmos sobre a importância de transitarmos por e entre acervos aparentemente distanciados de nossos interesses mais imediatos. Sobretudo com relação às imagens, é muito importante se considerar essa última advertência.
Procurei saber, imediatamente, quem era o duque de Montpensier, como formou sua coleção, como ela veio pertencer ao Archivo de Indias e, principalmente, como os estribos "brasileiros" foram incorporados a ela. Sobre as três primeiras indagações, pude saber mais detalhes além das informações que constavam no pequeno folheto distribuído aos visitantes. Com relação à última, infelizmente, nada consegui. Ninguém no Archivo de Indias conhecia algo sobre a história da circulação de objetos tão específicos, nem sabia informar sequer sobre a existência ou não de documentação relativa à formação da coleção do duque. O que se sabe é que o acervo foi reunido a partir de 1854, por Antonio de Orleáns, o duque de Montpensier, em seu palácio de Castilleja de la Cuesta, Sevilla (no qual falecera Hernan Cortés, em 1547). Esse Orléans (talvez, por aí se possa explicar a presença dos objetos brasileiros, dado o parentesco com a família real brasileira, que, aliás, se estende até hoje), inclusive, aspirou ser o imperador do México, a partir da idéia de Napoleão Bonaparte de estabelecer nesse país um império francês. Assim, a coleção se formou sob a áurea imperial bonapartista, o que ajuda a explicar a paixão do duque pela equitação e pelos objetos relativos a esse universo. A coleção foi doado ao Archivo de Indias em 1933, mas, por falta de espaço adequado, foi transferido para o Museo de América, em Madrid, onde permaneceram até 2006, quando voltaram ao Archivo.
As duas cabeças de negros são, realmente, impressionantes e são, também, muito diferentes da maioria dos estribos usados naquele tempo. Vale lembrar que estribos são objetos utilizados para os cavaleiros, montados em seus cavalos, enfiarem os pés, alcançando estabilidade sobre o animal, passando a controlá-lo, também, a partir daí. Estribos de prata e, até de ouro, eram comuns. Estribos abertos e fechados, como os que aqui se apresentam, eram feitos em metal, couro e madeira. Certamente, cavaleiros os utilizavam como forma de distinção, o que explica a enorme variedade de modelos e de material usados para produzi-los. Havia estribos de uso cotidiano e específicos de algumas ocupações e ofícios, como militares, tropeiros e negociantes, transportadores, arrieiros e vigias. Existiam estribos especiais para mulheres e, também, para serem ostentados em eventos festivos, comemorações, bodas e em cortejos fúnebres. Mas, definitivamente, o par deles, sob forma de cabeça de negro, é de difícil classificação. Quem os teria mandado fazer? Em quais momentos teriam sido usados? Diante de quem? Teriam sido pensados, confeccionados e usados como símbolos de poder de algum proprietário de escravos, demonstrando seu domínio absoluto sobre seus cativos? Que tipo de impacto o uso desses estribos pode ter causado entre escravos e negros libertos? Todas são perguntas a serem respondidas. E para começar a respondê-las, creio ser importante frisar que em documentos muito propícios ao registro desse tipo de objeto, tais como testamentos e inventários post-mortem, eles não aparecem freqüentemente. Depois de ler milhares desses documentos, durante anos de investigação nos arquivos mineiros, nunca identifiquei nada que pudesse se parecer com os aqui apresentados. Bom, pelo menos para as Minas Gerais Setecentistas posso dizer isso, embora, novas leituras, já com essa indagação particular, possam revelar outras realidades. Embora suspeite fortemente que esses estribos possam ter sido produzidos nas Minas, dadas a quantidade enorme de escravos aí existente, a grande quantidade de artesãos que podem tê-los idealizado e a existência de peças esculpidas em madeira com feições semelhantes (ver, por exemplo, o rei mago negro – Baltazar – atribuído ao Aleijadinho, que integra o acervo do Museu da Inconfidência, Ouro Preto, e porta de oratório "afro-brasileiro" com figuras antropomorfas negras, no acervo do Museu do Oratório, Ouro Preto), nenhuma evidência leva-nos a excluir a possibilidade dos mesmos objetos terem sido manufaturados na Bahia, em Pernambuco, no Rio de Janeiro ou em outra parte do Brasil, isso, fiando-nos na informação (plausível, sublinhe-se) disponibilizada pelos expositores.
Na verdade, a forma de representação de negros adotada pelo(s) escultor(es) dos estribos era já muito antiga e largamente copiada na Europa e no Novo Mundo. Não era o único padrão existente, mas um sem número de imagens esculpidas, talhadas, pintadas, desenhadas e gravadas apresentavam-nos em cor preta muito forte, com olhos muito brancos, de contornos, às vezes, avermelhado, para criar contraste, e com lábios grossos, em carmim. Esse tipo de idealização tão reproduzida, ao longo de vários séculos, reforçava, especialmente, a imagem de gente estranha, bárbara e herege, aproximando-a da natureza animalesca e selvagem, associando-a, muitas vezes, a símios; e isso, desde, pelo menos, o século XV. Era imagem associada, também, aos mouros, esse personagem de multifaces, muçulmanos negros da Mauritânia, que, ao longo do tempo, se confundiu com o Islã e se tornou sinônimo dele. Os estribos antropomorfos misturam todo esse universo de signos e de símbolos, se não em sua idealização original, pelo menos nos olhares provocados por sua singularidade e por seu ineditismo. Afinal, fontes históricas são produtos do passado e do presente no qual são observadas e indagadas. Neste sentido, assim como a História, elas são filhas do tempo – do tempo de sua elaboração, assim como dos tempos de suas leituras. As duas cabeças de negros representadas sobre madeira inspiraram, talvez, respeito e temor no passado, mas, neste Dossiê, abrem um conjunto importante de reflexões sobre o uso das imagens pelos historiadores. Sob a inspiração de ambos, esperamos que os leitores se sintam provocados a pesquisarem sobre a temática abordada, lastreando-a, cada vez mais, em fontes iconográficas.
Escravidão e Mestiçagens são os outros dois eixos mestres deste Dossiê. Quanto ao primeiro, largamente estudado há séculos, limito-me a dizer que há muito a ser investigado ainda e que a iconografia é, sem dúvida, aliada importantíssima nessa empreitada, que parece não ter fim, felizmente. Já com relação às Mestiçagens, são necessárias várias observações e algumas advertências.
Inicialmente, devo esclarecer que, em nossa perspectiva, Mestiçagens são entendidas em suas dimensões biológicas e culturais, sem tomá-las separadamente, a não ser para, metodologicamente, privilegiar algum desses aspectos em situações especiais. Portanto, nossa perspectiva encontra-se muito distanciada do racialismo científico, do eugenismo e do evolucionismo social do século XIX, freqüentemente associados, de forma indevida e até mesmo capciosa, à idéia de mestiçagem. Sobre isso, resta dizer que híbrido, semífero, misto/mixto, misturado, mestiço são termos que constatam cruzamentos biológicos e culturais e têm existência muito anterior ao século XIX, sendo possível voltar, pelo menos, aos primeiros anos da era cristã e encontrar registrados alguns deles. O emprego desses termos quase sempre serviu para que certa "pureza" de origem, cultural e biológica, fosse evocada e, portanto, para que os híbridos/ibridos fossem devidamente identificados e (des)classificados.
O termo mestiçagem, não obstante, parece ter surgido no século XIX, muito provavelmente a partir do trato cientificista dispensado à problemática da miscigenação, sobretudo nas jovens nações americanas. É essa perspectiva que provocaria no século XX, entre certos grupos de intelectuais, um grande mal-estar, sendo combatida a partir de então. É igualmente essa perspectiva evolucionista, eugênica e racialista que é evocada hoje ainda, inúmeras vezes, quando se evoca a História das Mestiçagens, como é entendida nesta apresentação. Trata-se, obviamente, de mal entendido lamentável.
É no mesmo período Oitocentista que se alteram, também, os significados antigos atribuídos ao termo híbrido (hibridismo e hibridação são variantes provavelmente inventadas no mesmo século XIX). A partir daí, eivado pela genética da época, híbrido passou a significar a mistura que não frutifica, o estéril. Essa definição foi empregada a animais e a plantas e sementes, mas, não raro, explícita e implicitamente, foi associada às mestiçagens humanas e, ainda, projetada sobre o futuro daquelas jovens nações, saídas, várias delas, de longo passado escravista e marcadas forte e indelevelmente, todas elas, pela mescla biológica e cultural. Os olhares intelectual, científico e político desses tempos condenavam passado e presente desses povos e duvidavam de sua capacidade de "civilizar-se" no futuro. Híbrido e mestiço tornaram-se, assim, sinônimo de degenerescência e de barbárie, ocupando, necessariamente, um lugar desprestigioso e perigoso na cadeia evolutiva. Os novos significados atribuídos aos termos antigos e as derivações lexicais foram muito convenientes a essa conclusão equivocada.
É claro que o uso de uma infinidade de termos que evocavam as mestiçagens antes do século XIX lastreou-se na necessidade de distinguir e de classificar os povos, embora não das mesmas formas empregadas no Oitocentos. Não está aí o ponto que diferencia esses momentos. São outros. Entre eles, deve-se ressaltar que o amplo conjunto terminológico existente e amplamente usado por todos os grupos sociais nem sempre foi imposto de "cima pra baixo", mas foi, também, construído e inflexivelmente usado "embaixo", isto é, entre os grupos mais pobres. É equívoco pensar que, por exemplo, entre escravos e forros não havia inúmeras formas de distinção, que se reconheciam como iguais e que não havia ampla aceitação e uso dos termos distintivos empregados por brancos, autoridades e senhores. Junte-se a isso que, ao longo dos séculos, o processo de hibridação foi tão acentuado nessas sociedades que muitos mestiços integravam as elites, ocupavam postos importantes e formavam (junto com muitos ex-escravos africanos, inclusive) um enorme contigente de proprietários de escravos. Portanto, até o fim do século XVIII ou início do XIX, sociedades mestiças não surgiam fadadas à degenerescência, à decadência cultural e à barbárie, pelo menos da mesma forma que se acreditou a partir de meados do século XIX.
Outro ponto importante de comparação entre os dois momentos refere-se aos critérios e elementos de classificação. Até meados do Oitocentos a definição das "qualidades", isto é, pretos, negros, crioulos, pardos, mulatos, cabras, caboclos, etc..., variava enormemente, de região para região, de época para época e, também, de acordo com a visão e a conveniência dos que registravam essas práticas sociais. Não havia, portanto, qualquer intenção "científica" nessas distinções e muito dificilmente poder-se-ía hierarquizar ortodoxamente, com aceite generalizado, cada um dos "tipos" "inferiores", mestiços e "puros", que compunham essas sociedades americanas.
Finalmente, é necessário explicitar aqui qual é a mestiçagem da qual estamos falando. Trata-se, arbitrária e privilegiadamente, das mestiçagens ocorridas a partir do Novo Mundo e, principalmente, das elaboradas nele. Esses processos de mestiçagem experimentaram dinâmicas novas e dimensões desconhecidas até então, produzindo novas formas, de novos ritmos, de novas cores, agentes, objetos, ritos, fomentando novas formas de viver, de pensar, de empregar os conhecimentos e de representar o mundo. As mestiçagens, a partir daí, se tornaram mais completas, mais amplas, ainda mais complexas e, também, mais intensas, mais rápidas e mais impactantes. Pela primeira vez, naturais das quatro partes do mundo passavam a conviver, a coexistir e a se mesclar. As cidades mestiças americanas, mais que as cidades antigas, contavam com o elemento nativo, o "índio", fortemente influente na re-conformação do mundo (a partir da América) e de seu próprio universo, ainda que tenha sido complexo e dinâmico antes da chegada dos primeiros conquistadores. Esse intenso processo não ocorreria sem que um enorme deslocamento populacional, planetário e sem precedentes, se desenvolvesse. Cerca de 12.000.000 de negros africanos chegaram às Américas em menos de quatrocentos anos. Outros milhões de europeus imigraram para o mesmo destino. Asiáticos, embora em menor quantidade, também compuseram o novo crisol biológico-cultural no qual se transformou o Novo Mundo entre os séculos XV e XVIII, ampliado fortemente nos séculos XIX e XX. São as mestiçagens produzidas a partir desse quadro às quais, privilegiadamente, nos referimos aqui. São elas que geraram, nesse período, a maior população mestiça conhecida pela humanidade até então. Embora não sejam elementos dependentes entre si, nem estejam necessariamente associados, mestiçagens e escravidão/trabalho compulsório estiveram intimamente ligados durante todo o processo históricos de formação das sociedades americanas até o século XIX. Neste caso, é possível afirmar que sem a escravidão e a servidão de índios, africanos e mestiços, a miscigenação biológica e de culturas jamais teria alcançado a dimensão atingida, não teria assumido o perfil que hoje conhecemos, nem teria impactado o todo o planeta como aconteceu.
Finalmente, falemos sobre a "pureza", o contrário "natural" da mistura. Pureza biológica, pureza cultural... ora, não é essa a nossa equação. Não falamos de mestiçagens partindo de pretensas purezas originais. Entretanto, é importante dizer que essas purezas existem! Sim, existem solidamente, claramente, comprovadamente, ainda que nas dimensões dos discursos, do imaginário e das representações são dimensões da própria realidade histórica, portanto conformam e são a própria realidade histórica! Não é recomendável olvidar-se desse aspecto importante da história, sob pena de se apartar demasiadamente dos registros do passado e mesmo do presente, além de se preparar um futuro de maneira exageradamente idealizada e artificial.
O Dossiê, desde a imagem da capa até o último ponto, pretende contribuir para o melhor conhecimento dos temas e da potencialidade dos documentos iconográficos para esse fim. Foi importante, nesse sentido, incorporar um texto sobre a escravidão antiga, (re)vista a partir de documentos arqueológicos, pedras sepulcrais e fontes literárias, cruzadas, comparadas e postas à crítica historiográfica (Andrea Binsfeld). Impressiona como há continuidades entre a escravidão antiga e a moderna, tão distanciadas pelos historiadores de outros tempos, que podem ser evidenciadas pelos novos estudos, inclusive os que elegem a iconografia como fonte. Esses traços semelhantes aparecem, várias vezes, como que exalando das descrições documentais apresentadas pela autora, ainda que não tenha sido sua intenção primeira. Iniciar o Dossiê com esse texto e, logo depois, desembarcar no Novo Mundo não aparece aqui como procedimento roto. Ao contrário, essa seqüência corrobora a potencialidade do uso de fontes iconográficas, inclusive no sentido de facilitar a (re)aproximação de realidades indevidamente apartadas.
Representações e auto-representações convenientes parecem ter sido práticas muito comuns tanto entre senhores, quanto entre escravos, libertos e livres pobres, assim como entre escribas e artistas. Mestizos que se fazem passar por índios, índios que assumem o perfil de criollos, mulato que se torna índio, que não podia ser escravo (Joanne Rappaport). São muito fluidas as fronteiras entre essas "qualidades" (termo usado na época), o que deve levar o historiador a desconfiar, e muito, dos registros, assim como os cruzamentos feitos para a escravidão no mundo antigo acabou explicitando.
A fluidez das designações e das categorias de mestiçagens pode ser notada em toda a extensão continental americana e isso fica evidente nos trabalhos de Joanne Rappaport e de Maria Regina Celestino de Almeida. Como concluiu essa última autora, identidades plurais foram produzidas nessas sociedades e devem balizar o olhar do historiador de hoje, que, obviamente, não deve imobilizar um processo histórico que foi marcado justamente pelo contrário, isto é, por mobilidades em sentido amplo, inclusive identitária. Novamente, surge a fragilidade de fronteiras eventuais entre índios e mestiços, mas, também, entre "selvagens" e "civilizados", agora corroboradas pelas célebres imagens deixadas por Jean-Baptiste Debret, igualmente alardeadas por historiografia recente e cada vez mais extensa.
Mariza de Carvalho Soares recorre às imagens produzidas por Frans Post para melhor entender o universo dos engenhos de açúcar do século XVII, na época, o "mundo" de escravos africanos e índios. Formas de trabalho e dinâmicas de mestiçagens podem ser sugadas dessas imagens do Brasil holandês e cruzadas, como fez a autora e como se deve sempre proceder, com a produção historiográfica já existente e com a documentação manuscrita e impressa disponível. Esse exercício esclareceu muito sobre o ambiente e o cenário escravistas, coloniais e já fortemente mestiçados dessa região invadida no Seiscentos.
Ana Cristina Fonseca Nogueira da Silva nos oferece fotografias reveladoras da "desafricanização" promovida na colônia portuguesa de Moçambique, durante os séculos XIX e XX. Os álbuns de fotografia inicialmente montados para retratar a "missão civilizacional" entre os nativos "atrasados", mestiçados e racialmente inferiores, na visão da época, atestam a tentativa de europeizar aquele universo moçambicano, o que, obviamente, malogrou. Ana Cristina aponta no texto a potencialidade comparativa entre os retratos "europeizantes" dos moçambicanos e as imagens de negros e mestiços, menos maquiadas, produzidas no Brasil setecentista e oitocentista, o que abre espaço para estudos importantes, necessários, mas ainda não realizados.
No último texto deste Dossiê, Ana Lúcia Araújo aborda as representações imagéticas produzidas recentemente, a partir de um conceito inexistente no passado – Rota dos Escravos –, e que busca, pedagogicamente, ensinar a história do tráfico atlântico de escravos aos beninenses e aos observadores que se deparam com esses grandes monumentos plantados em Ajudá. Assim, o Dossiê que se iniciou com um texto sobre escravidão na Antiguidade e que passou pelas mestiçagens ocorridas em áreas coloniais escravistas e pós-escravistas, termina com uma reflexão em torno da projeção sobre o passado de expectativas, valores e conceitos do presente, viabilizadas por imagens sob forma de esculturas e monumentos arquitetônicos.