A professora titular da Escola de Enfermagem da UFMG, Marília Alves, acredita que o momento atual, de pandemia, não é adequado para esse tipo de medida. “A atenção primária expandiu demais no Brasil, com os centros de saúde e as equipes de saúde da família, e é um dos trabalhos mais consistentes que temos no país. Em uma sociedade desigual, que é dependente do SUS, esse caminho de privatização é muito complicado e precisa ser visto com muito cuidado”, avalia.
Apenas de janeiro a maio deste ano, foram realizados mais de 2,6 milhões de atendimentos na atenção primária de Belo Horizonte. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), a capital conta atualmente com 152 centros de saúde e, atualmente, 81,3% da população é coberta pelas 592 equipes de saúde da família e 308 equipes de saúde bucal inseridas nas unidades.
Segundo a pasta, as pessoas que residem em áreas não cobertas pelas equipes de saúde da família podem realizar consultas com equipes médicas e de enfermeiros, além de ter acesso a vacinas e medicamentos.
Em relação ao decreto, posteriormente revogado, a SMSA tinha informado que aguardava “esclarecimentos do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde sobre o escopo completo”. Na capital, já existe um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) na saúde, para obras de construção e reconstrução de 40 centros de saúde, uma central de material esterilizado e um laboratório.
A execução da PPP começou em 2019 e, em janeiro deste ano, foi entregue a nova unidade do Centro de Saúde Cabana. Outras nove obras estão em andamento. No modelo aplicado, a política de saúde é de total responsabilidade da prefeitura.