Cardozo soube da operação Porto Seguro na véspera | Valor Econômico
04/12/2012 às 11h51
Cardozo soube da operação Porto Seguro na véspera
BRASÍLIA - Atualizada às 12h18
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou nesta terça-feira ter ficado sem informações sobre a operação Porto Seguro, da Polícia Federal. A operação identificou um esquema de fraude de pareceres no governo.
Cardozo disse que recebeu os dados da PF e sobre as prisões e indiciamentos no momento "admissível". Segundo o ministro, o sigilo das informações sobre as investigações da PF permite uma "blindagem institucional de autoridades superiores" e preserva as operações.
"[Se] Pudesse o ministro de Estado da Justiça saber daquilo que tramita no inquérito sobre sigilo, bastava que alguma situação, que alguma informação vazasse para dificultar as investigações. Ele seria o primeiro suspeito. Poderia até mesmo, por via reflexa, envolver a chefia do Executivo, trazendo instabilidade e dificuldades evidentes do ponto de vista da compreensão dos fatos", disse em audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir as denúncias de fraudes no governo sob a investigação da PF.
Cardozo apontou que o Ministério da Justiça deve fiscalizar as investigações da polícia, mas só deve ter acesso aos documentos e informações sob sigilo quando for necessária sua intervenção na apuração dos fatos e para o cumprimento de procedimentos.
Ao detalhar pontos da Operação Porto Seguro, o ministro da Justiça disse ter sido comunicado na véspera da deflagração da operação. Cardozo relatou aos deputados que recebeu informações "genéricas", logo repassadas ao Palácio do Planalto. No dia da operação, ao saber que haveria busca e apreensão no gabinete da Presidência da República em São Paulo, Cardozo relatou ter comunicado o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Posteriormente, reuniu-se com a presidente Dilma Rousseff, a quem informou sobre a operação que resultou no indiciamento de 18 pessoas e na prisão de seis acusados. Entre os indiciados, figuram a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, o ex-advogado-geral adjunto da União, José Weber Holanda Alves, e o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, apontado pelas investigações como suposto chefe do esquema.
PF republicana
O ministro disse que, desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a PF é republicana. "As operações da Polícia Federal não são fruto de instrumentalização nem de descontrole, são de uma polícia que, nos últimos dez anos, é republicana. Nos últimos dez anos não é mais uma polícia de governo, mas uma polícia de Estado que atua no cumprimento estrito das ordens judiciais onde a análise política do ministro em momento algum faz curvar a instituição", disse.
Segundo Cardozo, os ministros que o antecederam na gestão petista - Márcio Thomaz Bastos, Tarso Genro e Luiz Barreto - consolidaram a independência da PF.
"Eles consolidaram uma prática que hoje é irreversível. Se, no passado, o ministro da Justiça, diante de arbítrios, dizia nada ter a declarar, hoje pode declarar que sua política é de Estado, não de governo. Não há mais como imaginar que estamos no tempo da ditadura militar para atacar inimigos ou acariciar aliados. Graças a Deus, o período militar acabou."
(Caio Junqueira e Daniela Martins / Valor)
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