Quase três vezes – Tribuna
Tribuna | Quase três vezes
Quase três vezes
A dívida ativa do IPTU, em Limeira, hoje em mais de R$ 300 milhões, conforme mostrou a Tribuna de Limeira em sua edição passada, assusta qualquer contribuinte, que mantém em dia seus tributos com o Poder Público. Mais que isso, representa que os investimentos nos serviços públicos também estão prejudicados. E se for feito um cálculo de valores, ver-se-á que essa dívida representa quase o triplo da projeção que a Prefeitura de Limeira tem para receber neste ano de 2019. Ou seja, R$ 129,3 milhões. A dívida total calculada pela Secretaria da Fazenda é de exatos R$ 303.433.683,53.
A questão é sempre a mesma, tem algumas variáveis, mas são muitas as respostas. Por que esses valores são tão altos? Quem são os maiores devedores desse tributo? Por que são protegidos por sigilo? Situação econômica do país que vai se agravando, falta de punição aos devedores e, principalmente, a não divulgação pública desses devedores, que se sentem no direito de tripudiar com os demais cidadãos, quando não pagam e não são punidos. E, como pano de fundo, a proteção legal para os inadimplentes, que não podem ser expostos à opinião pública.
Pode-se até comparar com os maiores devedores da Previdência, que hoje são os que mais cobram pelas reformas, mas nesse caso eles são conhecidos. Assim como os devedores do IPTU, também são perdoados com programas de refinanciamento, redução de juros e multas, tudo para que os cofres públicos recebam alguns milhões a mais, o que dá a sensação de injustiça para quem paga suas contas em dia. Isso sem falar do excesso de carga tributária, que está longe de ter uma solução.
E o protesto em cartório, que seria uma saída para tirar os devedores da zona de conforto, continua emperrado na falta de um convênio, que já dura mais anos que uma única administração desde que foi anunciado e a dívida só vai aumentando. O que é mais um incentivo ao mal pagador, que é aquele que tem condições de pagar, mas prefere esperar pelo próximo perdão. Que com certeza virá.