A comissão especial para debater e propor soluções para o aprimoramento do pacto federativo, foi instalada hoje (27) no Senado. Sob a presidência do senador Walter Pinheiro (PT -BA), a proposta é que em 90 dias, com o resultado final dos trabalhos, o relator Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresente um relatório com projetos de interesse de estados e municípios que possam ser votados a partir do segundo semestre deste ano.
Os 15 senadores da comissão se dividirão por subgrupos para analisar as propostas viáveis, por assunto, e em condição de votação. "Temos que propor um relatório que possa pautar a ordem do dia da Câmara e do Senado", disse o relator.
"Vamos reunir as principais proposições que tramitam na Casa e criar uma nova relação com a União e os mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação", destacou Walter Pinheiro. Acrescentou que o enfoque será o desenvolvimento regional, um dos principais "motores" da economia local e nacional.