Agronegócio 25/04/2019 08h05
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) vai inserir todos os agricultores familiares brasileiros no programa do Selo Combustível Social, concedido aos produtores de biodiesel. O selo permite ao produtor ter acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados para o biodiesel, além de obter incentivos comerciais e de financiamento. Para acabar com a atual segmentação do programa e incluir nele agricultores que hoje estão impedidos de fazer parte do processo, será necessário alterar o Decreto nº 5.297, de 2004, que instituiu o selo. A ideia é encaminhar nos próximos dias proposta de novo texto à assinatura do presidente Jair Bolsonaro.
Ontem (24), o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, anunciou que uma das alterações visa facilitar a participação das cooperativas no programa. Para isso, será criado o conceito da "cooperativa agropecuária habilitada", permitindo a participação de qualquer cooperativa que tenha em seus quadros agricultores familiares possuidores da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), e que esteja habilitada como fornecedora de matéria-prima para produtores de biodiesel.
A ministra participou ontem (24) do lançamento da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que será presidida pelo deputado federal Evair de Melo (PP-ES). Em solenidade na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), ela fez elogios ao cooperativismo na agricultura.