'Ameaça espiritual' configura crime de extorsão, decide STJ
Mulher foi condenada a seis anos de reclusão por exigir R$ 32 mil de vítima para desfazer 'alguma coisa enterrada no cemitério' contra seus filhos
10 de março de 2017 | 06h00
Extorsão. A ré foi condenada a seis anos e 24 dias de reclusão, em regime semiaberto. No STJ, a defesa pediu sua absolvição ou a desclassificação das condutas para o crime de curandeirismo, ou ainda a redução da pena e a mudança do regime prisional.
Curandeirismo. Em relação à desclassificação das condutas para o crime de curandeirismo, previsto no artigo 284 do Código Penal,o ministro destacou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo de que a intenção da acusada era, na verdade, enganar a vítima e não curá-la de alguma doença.
Pena mantida. O redimensionamento da pena também foi negado pelo relator, que entendeu acertada a decisão da Corte estadual paulista de considerar na dosimetria da pena a exploração da fragilidade da vítima e os prejuízos psicológicos causados.