TRÔPEGOS PASSOS : A instrução no Piauí dos Oitocentos - PDF
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Orlando Deluca do Amaral
1 TRÔPEGOS PASSOS : A instrução no Piauí dos Oitocentos Priscila de Moura Souza 1 Teresinha de Jesus Mesquita Queiroz 2 Introdução O presente texto busca analisar os primeiros processos de ensino aprendizagem, a forma como se configurou a formação social do Piauí provincial, reconhecendo os interesses da época em seus aspectos familiar, social e político, analisando a importância da instrução e suas contribuições para o processo de desenvolvimento da província. A educação pública é um assunto cuja história mostra suas configurações em todo território nacional. Tentando historicizar a educação brasileira, no intuito de melhor entender as lacunas do ensino público no Piauí recorreu-se a análise de Costa Filho (2006), Sousa Neto (2009), Queiroz (1998) Augusto Castro (2010) que versão sobre a aprendizagem das novas gerações no Piauí, a importância da família no processo ensino-aprendizagem e o desenvolvimento da questão educacional na província do Piauí. O Piauí no período provincial possuía uma sociedade de caráter ruralista, uma economia de base pastoril, uma agricultura caracterizada pela produção familiar desenvolvida na grande e na pequena propriedade que sediou as primeiras formas de instrução. O ruralismo definia o quadro social, político e econômico da época, nesse contexto rural ocorreram as primeiras formas de instrução que dialogavam com os costumes, os princípios e as relações sociais da época. No que se refere ao ensino na província Souza Neto esclarece que: Nas regiões com uma economia baseada no criatório, as experiências educacionais que floresceram ligavam-se, sobretudo, ao meio rural e a um saber prático, influenciando a história político-social dessas. Surgiu assim, uma sociedade que, em seu início, não tinha a educação escolar como uma de suas prioridades, dada as próprias necessidades de produção e sobrevivência que prescindiam de um saber formal. (SOUZA NETO, 2009,p.118) 1 Graduanda do Curso de Licenciatura Plena em História, da Universidade Estadual do Piauí UESPI, Campus Rio Marataoan. Membro do Núcleo de Pesquisa em História e Educação NUPEHED. Linhas de Pesquisa em História, Literatura e Imagens. 2 Professora Orientadora. Doutora em História Social pela USP. Professora do Programa de Pós-Graduação de História do Brasil da UFPI. 1
2 O ensino como produto da sociedade, e a instrução no âmbito familiar caracterizaram as primeiras formas de ensino como geracional, ou seja, as novas gerações aprendiam, na família, o conjunto de atitudes e ações capazes de integrá-las ao meio social. Havia o predomínio do ensino de uma profissão para a vida adulta, inclusive nas camadas baixas livres da população, onde a participação de crianças na vida ativa talvez tenha sido tão importante quanto a das crianças escravas. Essa forma de ensino revelava as necessidades materiais e as distinções de classe. A sociedade brasileira era formada basicamente por escravos, indivíduos livres pobres, profissionais liberais, senhores de escravo e de engenho e por uma pequena nobreza. O processo de ensino era marcado pelo trabalho infantil que significou além da aprendizagem para a vida adulta, uma necessidade imposta pela condição socioeconômica. A terra destacava-se como principal meio de produção, os grandes proprietários de terra encontravam-se no ápice da organização social, o que implica dizer que a sociedade tinha as propriedades como o centro das relações costumeiras do lugar. No período em que a criança se iniciava no mundo do trabalho, iniciava também a aprendizagem das primeiras letras, ou seja, o preparo para a execução de um ofício, o ensino voltado para uma profissão. O surgimento das Escolas Familiares reafirma essa educação em prol de um ofício a ser exercido na fase adulta levando em consideração o predomínio das grandes fazendas, os saberes necessários para a farinhada e para a criação de animais, ou seja, modo de vida que precisava ser repassado às novas gerações; as Escolas Familiares surgiram também como formas alternativas de ensino em meio às disputas em torno de quem seria a responsabilidade pela manutenção do ensino público, uma extensão dessas escolas familiares encontra-se nos internatos. A esse respeito Queiroz destaca que estes eram em geral ligados à ação de religiosos de que é exemplo, no Piauí o colégio de Padre Marcos de Araújo costa. Padre marcos e sua Boa Esperança encontram-se estreitamente ligados à instrução das famílias de elite e à formação dos corpos dirigentes da administração pública piauiense da primeira metade do século XIX. (SOUZA NETO, 2OO9, p.125) A escola de Boa Esperança, como ficou conhecida, é considerada a primeira instituição de instrução formal a funcionar efetivamente no Piauí. Boa Esperança constituiu-se na mais importante e bem sucedida experiência educacional no Piauí, até a primeira metade do século XIX, tendo seu reflexo ultrapassado às fronteiras da província e da própria educação. 2
3 Embora o Piauí do século XIX tivesse uma feição rural é importante ressaltar que já existia um setor urbano, com as instalações de cidades e vilas desde o século XVIII. Após a alfabetização, os filhos dos fazendeiros deixavam a fazenda e passavam a residir na casa da cidade ou vila, para dar continuidade ao ciclo dos estudos. A partir desse momento ingressão no sistema oficial de ensino, uma das soluções para a política educacional piauiense do século XIX. Fator relevante nesse processo de ensino da província do Piauí foi à criação de escolas de primeiras letras que apesar de constituir-se de um objetivo limitado de ensino da leitura e da escrita contribuiu muito no processo de instrução dos jovens cidadãos da província. Em uma sociedade composta, em grande parte, de escravos, esse nível de ensino destinava-se apenas aos cidadãos. Este ensino primário enfrentou constantes conflitos entre fazendeiros e índios que dificultava no deslocamento dos alunos que residiam em fazendas distantes. Além das distinções de classe social, dos conflitos, a província enfrentava uma época onde o financiamento destinado à instrução pública estava subordinado às prioridades destacadas pela administração pública. Ozael de Moura Costa considera que para os governantes seria necessário policiar os indivíduos; para eles a necessidade de instruir estava intimamente ligada à necessidade de policiar, estavam preocupados em estabelecer um modelo de sociedade civilizada, ou seja, preocupados com o trabalho. Face a esse processo civilizador o governo de nove províncias brasileiras instalaram Casas de Educandos Artífices em suas capitais, entre 1850 e 1865, entendidas como tentativa de controle social de uma população percebida como potencialmente ameaçadora à vida urbana, preocupados com a formação de operários e em evitar que crianças desvalidas se tornassem inúteis ou mesmo perigosas à sociedade. A disciplinarização das classes populares, a partir da educação de suas crianças, foi um objetivo importante dessas instituições. O respeito à hierarquia, a promoção da civilidade dos costumes e a introjeção do amor ao trabalho constavam como metas do regulamento dos estabelecimentos. Ninguém poderia ficar sem uma função a exercer na sociedade, para que não houvesse a perturbação da ordem pública. Independente da classe social todos deveriam ter uma profissão e desde a infância as crianças aprendiam um ofício. A continuidade de estudo dos filhos era indicador de prosperidade e civilidade, um fator de distinção social, já que nem todas as pessoas completavam o ciclo de estudos. O início do processo de instrução das crianças voltado para o trabalho revela a educação no Piauí do século XIX. Os que não conseguissem completar o ciclo de estudos dariam continuidade ao ofício que haviam aprendido na infância. Face às reduzidas 3
4 condições de trabalho e necessidades cotidianas de sobrevivência, os meninos livres e pobres, moradores das grandes propriedades, eram educados para permanecer na zona rural, é o que afirma (Costa Filho, 2006, p.72). Era mais favorável a família senhorial manter os meninos livres e pobres em condições de agregados, pois isso trazia proteção à família senhorial que explorava a mão de obra em troca do alimento e da moradia. A ausência da educação era um dos fatores responsáveis pela intensa desigualdade social na província, onde o ensino para alguns terminava no aprender a ler e a escrever. Outra grande diferença social se dava na separação entre meninos e meninas no processo de educação. Ainda de acordo com (COSTA FILHO, 2006, p. 72) em geral, só aos meninos era permitido à continuidade dos estudos. As meninas aprendiam ler e escrever, além das prendas domésticas e já estavam aptas para o papel de esposa e mãe. Importante ressaltar que poucos alcançavam essa educação que estava restrita ao grupo social de maior destaque. Os homens eram preparados para a vida social e política e as mulheres habilitadas a repassar a seus filhos o conhecimento das primeiras letras e doutrinas cristãs. A educação é uma das muitas facetas nos processos de mudança de comportamento e sociabilidades, bem como no tocante aos diferentes usos e significações dados aos espaços destinados à instrução. Nesse sentido, a instrução pública é aqui analisada como ponto de convergência entre os aspectos das transformações materiais dos estabelecimentos de ensino e a idéia da educação como mecanismo de desenvolvimento da sociedade. Conforme já observamos, o sistema de ensino brasileiro nasceu limitado, se constituía no ensino da leitura e da escrita, nas denominadas escolas de primeiras letras. Em uma sociedade composta, em grande parte, de escravos esse nível de ensino destinava-se aos cidadãos. No ensino das escolas de primeiras letras o professor atendia ao mesmo tempo alunos de vários níveis de aprendizagem. A forma de passagem de um nível para outro se dava através de um exame, não havendo obrigatoriedade de apresentação de certificado de conclusão do nível do ensino anterior. Durante o império, o caráter propedêutico e a desarticulação entre um nível e outro do sistema de ensino contribuíram para o fraco desenvolvimento do mesmo (COSTA FILHO, 2006, p.82). O ensino é pauta recorrente na discussão sobre desenvolvimento da província. Nessa discussão o progresso depende, dentre outros aspectos, de uma sociedade civilizada. Após a ruptura dos laços entre Brasil e Portugal foi iniciado o processo de criação do sistema brasileiro de ensino. Nos escritos sobre o século XIX nota-se que os discursos transitam entre preocupações com o ensino primário e o ensino secundário. 4
5 Esse espírito de esperança na redenção social via instrução ressoaria nas representações acerca do fenômeno da modernização da sociedade piauiense, especialmente no tocante à instrução pública. Um número pequeno de pessoas habilitadas a ensinar, a falta de professores primários qualificados representava um atraso no processo civilizador da província do Piauí. Para Ozael de Moura Costa o processo civilizador é um processo de mudança histórica, dos costumes e das práticas sociais que se formam no meio social. Esse processo de mudança se concretiza no desenvolver da educação capacitando o indivíduo a pensar, produzir e construir o progresso em busca da modernização. Até os anos 80 do século XIX, o ensino secundário era quase inexistente no território piauiense. As péssimas condições do ensino primário faziam com que os rapazes aspirantes ao ensino superior procurassem o ensino secundário em cidades próximas a Teresina. Esse foi o caminho seguido por jovens como Clodoaldo Freitas e Higino Cunha, os quais, na década de 70 do século XIX, começaram a cursar o ensino secundário em São Luis do Maranhão. Suas trajetórias ilustram bem o percurso seguido por jovens, oriundos do Piauí e que conseguiram dar continuidades aos estudos e mesmo alcançar uma formatura superior na segunda metade do século XIX. No final do século XIX Teresina passou a contar, além do Liceu Piauiense, que em alguns períodos funcionava precariamente, com instituições privadas que se dedicavam também ao ensino secundário, merecendo destaque o colégio Nossa Senhora das Dores, de propriedade de Miguel de Sousa Borges Leal Castelo Branco. Segundo Queiroz, o referido colégio serviu como modelo para outras instituições de ensino na cidade nas décadas seguintes. Importante enfatizar o crescimento na oferta de oportunidades de acesso ao ensino secundário, com escolas que ofereciam vagas para alunos internos e externos, tornando a cidade um polo de atração para muitos jovens provenientes do interior da província. Considerações finais As trajetórias analisadas mostram que não havia consenso sobre a necessidade de escolarização para a formação dos jovens em adultos. Podemos entender as práticas familiares como esforço de fazer com que os jovens ingressassem desde cedo na vida adulta. Do mesmo modo compreende-se o investimento dos pais para dotar os filhos de um ofício, municiandoos dos meios necessários para dar início à vida adulta. 5
6 A instrução pública servia para seduzir os indivíduos à ordem por meio da cultura escrita. Com a instrução da população, a possibilidade de o Estado impor o ordenamento social através de códigos de leis aumentava consideravelmente, pois os indivíduos eram instruídos a tornarem-se civilizados, mantendo uma postura de autocontrole, conhecedores de seus direitos e deveres diante do Estado. A instrução pública foi importante também para constituir uma diferenciação social e assegurar às camadas mais favorecidas os lugares de comando, ocupando os cargos importantes do Estado. A especialização das funções sociais, que são próprias das sociedades civilizadas, exige a preocupação constante com a cultura letrada, pois é por meio dela que o Estado se desenvolve e a diferenciação social é garantida. Referências COSTA FILHO, Alcebíades. A Escola do Sertão: Ensino e Sociedade no Piauí, , Teresina, Fundação Cultural Monsenhor Chaves,2006. COSTA, Ozael de Moura. A Ordem no Piauí: policiamento e Instituição Pública nos tempos do Barão da Parnaíba / Ozael de Moura Costa. Teresina, f. CUNHA, Higino. Memórias Autobiógráficas. 2º ed.- Brasília; Teresina: Senado Federal; Academia Piauiense de letras, FREITAS, Clodoaldo. Em Roda dos Fatos: Crônicas. 3º ed.-brasília; Teresina: Senado Federal; Academia Piauiense de Letras, FRANÇA, Basileu Toledo. Velhas Escolas. Goiânia: ed. UFG, FREITAS, Clodoaldo. Vultos Piauienses. Apontamentos biográficos, 2º ed. Teresina: Fundação cultural Monsenhor Chaves, p. História da Educação: Novos Olhares, Velhas Questões/ Maria do Amparo Borges Ferro, Francisco de Assis de Sousa, Lourenilson leal de Sousa., orgs. História Social da Infância no Brasil/ Organizador Marcos Cezar de Freitas. 7º ed. São Paulo: Cortez Leituras, Impressos e cultura escolar/ Organização de César Augusto Castro. São Luis: EDUFMA, P. Os Intelectuais na História da Infância/ Marcos Cezar de Freitas, Moysés Kuhlmann Jr., orgs. São Paulo: Cortez,
7 QUEIROZ, Teresinha. Os Literatos e a República: Clodoaldo Freitas, Higino Cunha e as Tiranias do Tempo. 2º ed.teresina, SOUSA NETO, Marcelo de. Entre Vaqueiros e Fidalgos: Sociedade, Política e Educação no Piauí ( ). Recife,