Fim de festa - Instituto Millenium
Mais uma semana em que continuamos a nos indagar qual o desfecho desta crise? O que deve acontecer nas próximas semanas? Será que o governo Dilma completa seu mandato. Se sim, em que estado? E a economia? Haverá uma recuperação no médio prazo?
Numa espiral negativa, ou ciclo vicioso sem fim, continuam se deteriorando as expectativas e volatilizando, cada vez mais, os ativos financeiros. Não conseguimos enxergar neste ambiente de acirrada briga política e incerteza nem o que acontecerá na próxima semana, quanto mais no final do mandato da presidente.
Na semana passada, em intenso estresse, o dólar chegou a R$ 3,57, em depreciação cambial acima de 30% no ano e o "risco país" a mais de 320 pontos básicos, se descolando de outros emergentes (Turquia a 270, Colômbia a 240, Rússia a 290 e México a 200 pontos básicos). Isto talvez reflita o fato dos outros países, em sua maioria, estarem fazendo seus "deveres de casa", ao contrário do Brasil, atolado numa crise econômica e política sem fim. Muito se comenta, inclusive, que o "risco país" atual já seria um forte indicativo de inevitável rebaixamento pelas agências de rating. Ou seja, os mercados já incorporaram, já precificaram este fato. Agora é só aguardar.
Tanto pode vir um rebaixamento pelas duas outras agências que não o fizeram, Fitch e Moody's, mantendo assim o país como "grau de investimento", como da própria Standard & Poor's, depois de recente alteração da perspectiva de crédito do país, de estável para negativa. Neste caso, por ela nossa nota se tornaria "grau especulativo". A capacidade de captação das empresas nacionais no exterior seria afetada, o câmbio sofreria um overshooting e as janelas de captação externa acabariam mais estreitas. Cabe lembrar que mais outra agência colocando o país como "grau especulativo" seria a senha para os investidores institucionais saírem do país.
Sobre o front político, muitos se perguntam sobre os riscos de uma ruptura, com o impeachment batendo às portas do Planalto. Neste caso, haveriam dois possíveis cenários: o TCU reprovando as contas de 2014 e as "pedaladas fiscais" e o TSE rejeitando as contas de campanha da chapa Dilma/Temer, dada a suspeita de envolvimento com o Petrolão.
Cabe lembrar que mais outra agência colocando o país como "grau especulativo" seria a senha para os investidores institucionais saírem do país
Em ambos, o desfecho final poderia ser o impeachment, mas claro em caminhos tortuosos e distintos. No caso do TCU, inclusive, boatos contam de uma articulação entre o governo Dilma e o presidente do Senado Renan Calheiros, para uma possível condenação do TCU ser "esvaziada" no Senado. Em troca, Dilma atenderia outros pleitos dele, como a proposta de uma pesada reforma administrativa, visando gerar bons sinais ao mercado. Teríamos o enxugamento no número de ministérios (atualmente, 38), a fusão de uma série deles e a redução do número de cargos de confiança (atualmente, mais de 20 mil). Importante, salientar, no entanto, certo estranhamento por esta proposta, pois defendendo isto Renan Calheiros estaria dificultando uma das reinvidicações da "base porosa do PMDB", reclamando pelas suas emendas e mais cargos de segundo escalão.
No risco da avaliação do TSE, reprovando as contas de campanha e tirando a chapa do poder, neste caso, acabaríamos com Eduardo Cunha como presidente da República por 90 dias, quando depois seria convocada uma nova eleição. Caso o TCU reprove as contas, o Senado poderia pedir o afastamento da presidente, assumindo então o vice do PMDB, Michel Temer, mantido até o final do mandato (2018).
Sobre este debate em torno do impeachment, uma pesquisa realizada pela Eurásia, empresa de consultoria de Washington, apurou a chance de 30% da presidente sofrer impeachment e 15% de terminar o mandato "sangrando", envolta numa crise de governabilidade e "desarranjo fiscal mais sério". Em complemento, teríamos outros 55% embutindo a chance da presidente terminar seu mandato em 2018 com "reveses parciais nos próximos seis meses, a crise se aprofundando, mas sem espaço para impeachment".
Além disto, sobre este tema são variadas as interpretações e análises. Muitos acham que este seria um processo doloroso, não descartando uma forte polarização do país, entre os chamados "movimentos sociais", ligados ao PT, militantes, e o restante da sociedade, abrindo perigosamente uma cisão. Teríamos, neste caso, uma situação, isto sim, de "crise institucional", na qual a paralisia e perda de credibilidade e de resposta das instituições seria uma possibilidade bem concreta. E o pior é que esta hipótese de ruptura cresce a cada semana, dada a total perda de credibilidade e de popularidade da presidente. Pesquisa recente colocou o governo com 71% de reprovação e 66% os que apóiam sua saída. Para piorar, no dia 16 teremos uma manifestação popular pelo país que, dependendo, deve fortalecer ainda mais esta tese de afastamento. Na hipótese deste ocorrer, o que poderemos esperar no front econômico? Como devem responder os mercados?
Uma tese defendida é que, num primeiro momento, teríamos uma forte volatilidade nos mercados pelo risco de "vácuo de poder" e incertezas futuras, mas conforme quem assumisse e adotando medidas críveis uma acomodação acabaria ocorrendo. Para isto, seria importante que o novo governante anunciasse uma equipe econômica, a atual ou outra, alinhada com o mercado e favorável a um "duro ajuste fiscal". Neste, seria colocada em debate uma "agenda positiva", visando recuperar a credibilidade do país, mirando o aumento da produtividade e a melhoria do ambiente de negócios, só passível com reformas estruturais, como tributária, da Previdência, trabalhista, etc.
Sobre isto, o ministro Levy vem tentando até criar uma ponte no que lhe resta de poder neste momento, com uma série de "medidas fiscais", algumas ainda pendentes de aprovação no Congresso, como a desoneração da folha de pagamentos e a reforma do ICMS. Em paralelo, estaria prevendo uma receita extra de até R$ 51 bilhões, mais do que o dobro do obtida em 2014 (R$ 24,9 bilhões), através de IPOs do IRB e da Caixa Seguridade, em torno de R$ 4,8 bilhões de receita, concessões totalizando R$ 18,2 bilhões, repatriação de recursos externos, R$ 11,2 bilhões, e refinanciamento de dívidas em litígio, R$ 10 bilhões.
O problema é que estas receitas não são garantia de aprovação, sendo muitos os que consideram otimismo excessivo. Sem estas e sem arrecadação suficiente, a meta fiscal acabará desabando e o resultado poderá até ser negativo em R$ 17,7 bilhões. Com isto, a dívida bruta, neste ano, prevista em 65% do PIB, acabará impactada, nos colocando, inevitavelmente, como dito acima, na rota do rebaixamento. Seria o desfecho de um governo que nunca se encontrou.