O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, e o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, manifestaram total apoio
à implantação, em Cariacica, do projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta.
Na terça-feira (16/07), uma comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi recebida pelo chefe do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes, a quem apresentou o programa.
O encontro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, teve por objetivo o alinhamento das instituições que atuam na Força-Tarefa de combate à violência no município. Cariacica é um dos cinco municípios do País incluídos no projeto do ministro Sérgio Moro, que visa a combater a criminalidade urbana violenta a partir da promoção de políticas públicas integradas entre as esferas estadual, federal e municipal.
A primeira fase do piloto compreende a soma de esforços das instituições de segurança pública em intervenções específicas nos territórios determinados, visando recuperar a sensação de segurança da população e combater a criminalidade pontual. Essa etapa será seguida pela atuação integrada de políticas públicas entre município, Estado e a União.
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, ressaltou a importância do trabalho conjunto dos poderes e manifestou apoio integral ao projeto.
"O enfrentamento à criminalidade depende de ações de inteligência e planejamento. Essa Força Tarefa atuará em benefício da população, com ações na área de segurança pública e também com investimentos e execução de políticas públicas em diferentes áreas. Por isso, louvamos essa iniciativa. Podem contar com o Ministério Público capixaba na execução destas ações", afirmou.
Presente à reunião, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, afirmou que está unido ao Ministério Público, à Defensoria Pública e às demais instituições para o sucesso da Força Tarefa em Cariacica.
"O Brasil vive um momento histórico. O crime organizado deve ser enfrentado com inteligência, energia e com severidade e sobretudo com a união de todos os atores."
Representaram o Ministério da Justiça na reunião os assessores Alexandre Futura e Flávia Heidemann; o integrante da Diretoria de Política de Segurança Pública, delegado Daniel Barcelos Ferreira; e os representantes da Diretoria de Gestão de Formação Welton Torres e André Raposo.
A representante da Força Nacional na comitiva que atuará em Cariacica, major PMSC Naíma Huk Amarante, ressaltou o caráter preventivo do programa.
"É inédita essa operação para a Força Nacional, que pela primeira vez vai atuar em parceria com as Polícias Militar e Civil, o Ministério da Justiça, entre outros órgãos. A gente vem com esse caráter de auxiliar no que for necessário e não como intervenção para sanar alguma crise. Viemos com o pensamento e uma cultura de paz", ressaltou a major.
Naíma salientou, ainda, que no final de agosto, 80 militares da Força Nacional e 16 agentes da Polícia Judiciária serão enviados para auxiliar na Força-Tarefa.
Além da major Naíma, o encontro contou com as presenças da chefe de Operação de Perícia da Força Nacional, Luciana Lima de Freitas, e do delegado que comanda a operação nesta fase inicial em Cariacica, Paulo Grecco.
O projeto-piloto também está em fase de implantação nas cidades de São José dos Pinhais (PR), Ananindeua (PA), Goiânia (GO) e Paulista (PE), além de Cariacica.
Também participaram do encontro a secretária-geral do Gabinete do procurador-geral de Justiça, promotora de Justiça Luciana Gomes Ferreira de Andrade; o promotor de Justiça e assessor do procurador-geral de Justiça, Danilo Raposo Lírio; o dirigente do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPES, Nilton de Barros; o promotor de Justiça de Cariacica, Delano Bersan; o subsecretário de Integração Institucional da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Guilherme Pacífico; e o Subdefensor Público-Geral, Vinicius Chaves de Araújo.