MP-GO pede interdição de antigo presídio de Formosa e transferência de presos para nova unidade - Lance Goiás
Presídio de Formosa está superlotado e presos vivem em péssimoas condições (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Segundo órgão, unidade está em péssimas condições. Documento determina transferência dos detentos para nova cadeia da cidade.
MP-GO pede interdição de antigo presídio de Formosa e transferência de presos
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) pede que o presídio de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, seja interditado total e imediatamente. A ação, proposta nesta segunda-feira (22), defende que os detentos da unidade estão em situação "desumana" por causa da falta de estrutura do local e que todos devem ser levados para a nova unidade prisional da cidade, que já está pronta e tem capacidade para 300 presos.
Á TV Anhanguera, a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que só irá comentar a ação do MP-GO quando for notificada
O promotor Douglas Chegury, autor da ação, detalhou que uma vistoria realizada no presídio antigo mostrou que a estrutura do local é precária e aos presos não são oferecidas "as mínimas condições sanitárias e estruturais para cumprimento de pena". No documento, ele ressalta que eles foram privados de "dignidade da pessoa humana, e de praticamente todos os direitos fundamentais". O promotor compara a situação deles "similar aos calabouços e masmorras da idade medieval".
Imagens cedidas pelo MP-GO mostram presos fazendo muito barulho nas celas e indicando que estão em ambientes lotados (assista acima). Fotos revelam que a estrutura está cheia de rebocos e os detentos ficam em celas escuras.
O documento ressalta ainda que foi identificada superlotação nas celas, falta de atendimento médico e odontológico, além de falta de salubridade, higiene, ventilação e iluminação. Por causa dessas condições precárias, o promotor pede ainda que não sejam enviados presos de outras regiões para o local.
"Hoje, em Formosa, nós temos mais de 200 presos cumprindo pena. Por aí só já se vê que a capacidade do presídio novo, antes mesmo da sua inauguração, está preenchida. Não há a menor chance de que venham presos de outras partes do estado para ocupar esse presídio sem que nós tenhamos a repetição dos mesmos problemas de superlotação", declarou.
MP pede que detentos da unidade antiga sejam levados para novo presídio de Formosa (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
A DGAP informou que a nova unidade prisional de Formosa deve começar a funcionar no próximo mês de fevereiro e deve abrigar detentos que ameaçarem, de alguma forma, a segurança dentro dos presídios. Conforme apurou a TV Anhanguera, a obra custou R$ 14 milhões e deveria ter ficado pronta em novembro de 2015.
Outra unidade construída recentemente é do presídio de Anápolis, a 55 km de Goiânia. O governo informou que o presídio novo fica pronto também em fevereiro deste ano.
Três motins ocorreram no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, no início do ano. Nove pessoas morreram, 14 ficaram feridos e mais de 200 fugiram, na época.
Os presídios em que houveram as rebeliões passaram por vistorias. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Goiás para discutir a situação do sistema prisional do estado e determinou inspeções nas unidades. Durante encontro, ela disse que deve voltar ao estado no próximo mês de fevereiro para reavaliar as ações do estado.