"Sob o ângulo trabalhista, a família de um engenheiro da Vale falecido na tragédia que recebia um salário de R$ 10 mil terá, em tese, uma indenização potencialmente 10 vezes maior do que a de um trabalhador terceirizado que recebia R$ 1 mil", argumenta o novo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
"A família de um turista da pousada poderia ter, em tese, uma indenização maior do que a família de qualquer dos trabalhadores da Vale", exemplifica.
"As normas em vigor são deveras prejudiciais ao trabalhador e não sintetizam o dever constitucional de reparação integral do dano", diz o pedido.
Schvartsman afirmou, ainda, que o valor das indenizações será o "que tiver que ser". "Não existe um valor definido. Vai ser aquilo que for necessário. Quando for definida a extensão de vítimas, o valor será decorrente disso", disse.