ConJur - Loja condenada a indenizar cliente que caiu de cadeira
C&A é condenada a indenizar cliente por queda
7 de fevereiro de 2011, 15h14
A loja C&A foi condenada pelo 6º Juizado Especial Cível de Brasília a indenizar cliente que caiu de cadeira ao provar sapato. A decisão, da qual cabe recurso, fixou em R$ 2 mil os danos morais e R$ 1.440,00 os danos materiais.
Segundo o juiz Vinicius Santos Silva, a proteção à saúde e à segurança são alguns dos direitos elementares dos consumidores e o descumprimento deles levou à aplicação do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, que determina a responsabilidade da empresa: "o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos".
O autor disse que estava em uma das lojas da empresa. Ao experimentar um sapato, a cadeira em que se sentava quebrou. Ele e os filhos caíram. O aparelho celular dele quebrou. Ele alegou que sofreu humilhação. Motivo: as pessoas que estavam no local riram do acidente.
Quanto ao dano moral, o magistrado entendeu que houve "abalo à saúde psíquica do consumidor, pois esteve sujeito à situação vexatória de ser lançado ao chão, no interior da movimentada loja, que fica em agitado shopping, tudo aos olhares críticos dos demais clientes e transeuntes, situação que expôs o autor ao ridículo. Ainda, tal situação se deu em frente aos seus filhos, aumentando assim seu constrangimento".
A C&A foi devidamente citada mas não compareceu à audiência de conciliação, o que fez com que fosse decretada revel e considerada verdadeira a versão do autor. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.