Agronegócio terá plano de desburocratização
Por Lu Aiko Otta, Carla Araújo,
Numa cerimônia concorrida no Palácio do Planalto, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, anunciou nesta quarta-feira, 24, um conjunto de 69 medidas para desburocratizar o agronegócio. A estimativa do setor privado é que, com isso, haverá um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão ao ano, com medidas como a troca de laudos em papel por arquivos digitais, aceitação de documentos em inglês e espanhol para produtos vindos de fora, eliminação da reinspeção em portos para embarcar mais rapidamente as exportações e uma revisão das regras de certificação fitossanitária, que são de 1952.
"Eu tenho, há muito tempo, pensado em criar um órgão especializado em desburocratizar o País", disse o presidente em exercício Michel Temer, em seu discurso. "Mas hoje o Blairo Maggi me deu outra ideia. Acho que posso pedir a cada ministro que, examinando sua área, veja como pode desburocratizar a administração pública."
As medidas foram discutidas com o setor privado e representam uma primeira etapa do programa. Haverá outras duas, a serem anunciadas em 60 dias e 120 dias. No total, o governo pretende eliminar 280 gargalos do agronegócio.
O ministro reconheceu que a burocracia não é uma exclusividade do setor público. As empresas privadas também convivem com processos em que a papelada aumenta com o tempo, até para atender às exigências dos acionistas, que querem maior controle. "Mas para tudo tem um limite", afirmou, sob aplausos. "Porque chega a um ponto em que se troca a eficiência pela ineficiência."
Na prática. Ele citou um exemplo da própria pasta. Contou que, em visita a Bastos (SP), conheceu um empresário que instalou uma planta produtora de ovos em pó. Porém, havia seis meses ele aguardava a aprovação do rótulo de seu produto pelo Ministério da Agricultura para começar a operar. "Não dá. Não dá para ser assim", frisou.
Entre as medidas anunciadas está justamente um novo sistema de rotulagem para produtos de origem animal. A promessa é encurtar o prazo de aprovação de dois anos para três meses.
Outro caso, citado pelo secretário executivo da pasta, Eumar Novacki, é o da temperatura de congelamento da carne suína para comercialização. No Brasil, ela era de -18 graus Celsius. Mas o padrão mundial é -12 graus Celsius, o que causava um transtorno para os produtores.
Os técnicos procuraram a causa dessa diferença e a única explicação que encontraram foi um possível erro de digitação. "Mas essa regra está em vigor desde 1995", ressaltou. "Para ver como é a burocracia." Ontem, a temperatura foi unificada em -12 graus Celsius.
Maggi disse que, a partir da próxima semana, passará 25 dias pela Ásia. "Vamos reafirmar que somos bons, mas queremos vender também outros produtos." Ressaltou que o Brasil é o 12.º maior produtor mundial de maçãs e que já teve grande eficiência no cultivo de camarões, que foi perdida por "desleixo". Depois de acompanhar Temer em sua visita à China, o ministro deverá passar por Coreia, Tailândia, Vietnã, Mianmar, Malásia e Índia, onde participará da reunião do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).