Nilson Sá: Junho 2016
Justiça Federal condena DNIT por acidente na BR 226
A sentença do juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, titular da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, é do dia 23 de junho.
O juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, titular da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais e materiais em decorrência de um acidente causado por falta de sinalização adequada. A ação foi ajuizada por Jackson Claudio Paz Cavalcante. A sentença é do dia 23 de junho.
O auto contou que trafegava pela BR 226, com destino a cidade de Porto Franco, no Maranhão, quando se deparou com um trecho da rodovia, no KM 05, após a cidade de Lajeado Novo, que continha materiais de construção sobre a pista de rolamento sem a devida sinalização. Mesmo estando com velocidade permitida, o autor acabou colidindo com um poste de energia.
Jackson disse ainda que registrou a ocorrência perante a Polícia Rodoviária Federal, que confirmou as informações fornecidas pela vítima. A PRF esclareceu que o local do acidente não continha asfalto. Havia somente brita por um trecho de aproximadamente 300 metros sem sinalização.
No boletim policial consta que o veículo teve sua estrutura bastante danificada, principalmente em uma parte lateral. Além disso, na colisão, o pneu dianteiro foi estourado, o para-brisa quebrado, os bancos dianteiros retorcidos e o câmbio de marcha quebrado. O autor não sofreu lesões físicas.
A Lei nº 10.233/0 estabelece que é de competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), autarquia federal, o estabelecimento de padrões e normas de segurança das rodovias federais, bem como a sua sinalização, manutenção, conservação e restauração. Desse modo, o magistrado considerou que "a omissão ou exercício ineficiente das atribuições do DNIT acarreta a sua responsabilização civil por eventuais danos causados a terceiros, ainda que eles tenham sido provocados por conduta omissiva de empresa concessionária ou delagatária dos serviços de manutenção da rodovia".
Na sentença, o juiz federal julgou o pedido procedente e condenou o DNIT a recompensar a parte autora, a título de danos morais, com a quantia de R$ 6.750,00. O dano material foi fixado em R$ 13.488,44, valor correspondente ao prejuízo que o autor teve para consertar o veículo, comprovado através do orçamento da empresa concessionária.
Acordo proposto por Firmino desagrada PDT
O PDT ainda não definiu apoio a nenhum pré-candidato a prefeito em Teresina. A última tentativa de entendimento com o PSDB foi frustrada. O motivo, segundo apuração da coluna, foi uma proposta de coligação proporcional encaminhada pelo prefeito Firmino Filho com prejuízos para os candidatos do PDT à Câmara Municipal. "Pela proposta, nossos 30 candidatos a vereador não passariam de escadinhas para outros partidos da base aliada", avalia pré-candidato à Câmara Municipal pela sigla. E no pleito de Teresina, as lideranças pedetistas estão priorizando mandatos de vereador. Com o PSDB, as discussões para uma aliança eleitoral voltaram à estaca zero.
"Mais Asfalto" tem continuidade em Timon
Foi dada a largada para mais uma etapa do projeto "Mais Asfalto" na cidade de Timon. Na terça-feira (28), a empresa responsável pela pavimentação asfáltica começou a fase de imprimação (aplicação de piche) das 59 ruas que receberão o benefício. O projeto é uma parceria entre o Governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Timon. A primeira rua a receber imprimação foi a 110, localizada no Bairro São Francisco. Nesta quarta (29), a imprimação aconteceu no Bairro Bela Vista.
De acordo com o diretor técnico da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Marcelo Pachêco, a previsão é que a massa asfáltica comece a ser aplicada ainda esta semana. "Isso porque o processo de imprimação precisa de no mínimo 48 horas para que o material betuminoso penetre por completo no solo".
Paralelamente, a Seinfra está realizando reparos em várias vias que serão asfaltadas, a exemplo da Rua 26, no bairro Sete Estrelas. Ela fica localizada entre a Rua D e a Avenida Benedito Ferreira Campos e será uma das três ruas beneficiadas com asfalto no mesmo bairro.
A dona de casa Ana Cleide, que mora com o marido e três filhas no bairro, acompanhou de perto a movimentação das máquinas que iniciaram o processo de Terraplanagem das ruas na manhã desta quarta-feira. Ao saber que a rua seria asfaltada, a expressão foi de satisfação. "Gostei da notícia", disse.
Outras vias que estão recebendo reparos antes do asfalto são: Travessa 27, Bela Vista (calçamento); Rua 100, São Francisco (limpeza); Rua 04, São Francisco (calçamento); Rua 05, São Francisco (limpeza); Rua 06, São Francisco (calçamento), Rua 07, São Francisco (calçamento); Rua São José, São Benedito (limpeza); Rua 13, 14, 15 e 16, São Benedito (limpeza); Rua Henrique Pereira de Sousa, São Benedito (calçamento); Rua 17, Parque Alvorada (terraplanagem), Rua São José, São Benedito/ Vila Angélica (terraplanagem); Rua 02, Vila Monteiro; Rua 31, Cidade Nova.)Assessoria )
Timon :SAMU: município aprova lei que toma medidas contra trotes
Nos últimos três meses, houve uma queda nesse tipo de ligação
A lei prevê a multa no valor de R$1.000,00 para os proprietários das linhas telefônicas identificadas como origem do trote, e em imóvel residencial o dobro do valor será aplicado.(Assessoria )
Timon :Conselho Municipal de Juventude: eleições acontecerão dia 08 de julho
A Coordenadoria Municipal de Juventude – Comuj está dando andamento aos trâmites legais que regem as eleições para o conselho municipal de juventude. Em reunião nesta semana, a coordenadoria decidiu que no dia 08 de julho, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, serão eleitos os conselheiros municipais da juventude de Timon.
O conselho será composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. O CONJUV é composto de 12 (doze) membros: sendo 06 (seis) representantes do Poder Público e 06 (seis) representantes de entidades da Sociedade Civil.( Assessoria )
Timon :Proteção Social Básica e Especial da SEMDES comemoraram o mês junino
As redes de proteção social básica e especial de Timon realizaram suas festas juninas, reunindo comunidade, usuários e familiares numa confraternização sempre regadas com comidas típicas, forró, quadrilha e bandeirolas.
No CRAS Marimar, foram várias apresentações de dança: country com os meninos do jiu-jitsu que fazem parte do Serviço de Convivência, "Dança do Coco" com as meninas da Escola Comunitária São Benedito e que participam do projeto "Mais Cultura", e teve o professor Jesley Alber.
O Serviço de Convivência do Idoso Júlia Almeida reuniu os idosos ao som de Nilton Rocha. As crianças da creche que fica ao lado, também denominada Júlia Almeida, foram convidadas.
Outro serviço muito importante do município, que faz parte da Proteção Social Especial (PSE), a Casa Cidadão também comemorou o dia de São Pedro. "Com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) e dos demais dispositivos sociassistenciais do município, nosso objetivo é de ofertar cultura e lazer aos nossos usuários desta rede", ressalta a coordenadora Francelina Machado.
Durante a festividade, os usuários encenaram uma apresentação teatral que retrata parte do cotidiano vivido pelas pessoas em situação de vulnerabilidade social, a vida após tantas perdas e a busca pela reinserção social. Além disso, o momento é propício para que os usuários tenham aproximação com as diversas esferas da sociedade.(Assessoria )
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Vila Angélica: mais uma escola climatizada é entregue à população
Jefferson Felipe, aluno do 1º ano do Pré-escolar Tia Maria Luiza Moura, é cadeirante e entrou na escola este ano. Ele disse que o que gosta mais na escola é o ar-condicionado na sala de aula e a merenda todos os dias. "A minha escola está muito linda, a sala é fria e tem merenda, a que mais gosto é arroz com frango", contou. É que na manhã desta quinta-feira (30.06) o prefeito de Timon Luciano Leitoa entregou à comunidade da Vila Angélica a 42º escola climatizada desde o início de sua gestão.
A unidade foi totalmente reformada e ampliada em 2014 e agora foi adequada para climatização e já está com os aparelhos de ar-condicionado funcionando, um investimento de R$ 249.400,33, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e da Prefeitura de Timon. Além da climatização, o Pré-escolar também recebeu o sistema de videomonitoramento, que proporciona mais segurança dentro da escola.
Assim como Jefferson, mais de 300 alunos atendidos pela escola estão sendo beneficiados com as melhorias, do 1º período da Educação Infantil ao 2º ano do Ensino Fundamental, nos turnos manhã e tarde. "Nós estamos amando a nossa escola, sou moradora aqui do bairro e posso dizer que foi um presente para nossa comunidade. O prefeito e a secretária têm mostrado o amor e compromisso pela educação de Timon", comentou a diretora Lucileia Costa.
A secretária de educação, Dinair Veloso, destacou o compromisso da Prefeitura Municipal junto à educação do município. "O prefeito priorizou investir nas pessoas, e hoje ele está honrando com mais um compromisso, entregando a climatização desta escola, que já foi reformada e ampliada. Então, estamos felizes por proporcionar o que é um direito de professores e alunos, de termos um ambiente propício ao aprendizado, pois nós sabemos que investir no futuro é investir nas nossas crianças".
O prefeito de Timon Luciano Leitoa finalizou a solenidade dizendo: "É muito bom ver a escola climatizada, mas o melhor é encontrar as crianças com a perspectiva de um futuro melhor". O chefe do executivo ainda anunciou que pretende fazer uma central de monitoramento. "Estamos planejando fazer uma central de monitoramento ou na Guarda Municipal, ou na própria Secretaria de Educação, além das centrais existentes em cada escola que recebeu as câmeras".
Dando continuidade ao cronograma de inaugurações, nesta sexta-feira (01.07), às 16h, será entregue a climatização e videmonitoramento do Educandário Paulo Freire, na Rua 18, nº 230, no Cidade Nova.( Assessoria )
Prefeitura entrega mais uma escola reformada e ampliada à população de Timon
A Prefeitura de Timon entregou mais uma escola reformada e ampliada para a população. Nesta quarta-feira (29) os moradores da Vila do Bec receberam oficialmente as novas instalações da Unidade Escolar José Ribamar da Silva. Quem conheceu o colégio antes e o observa agora, após os investimentos realizados pelo governo municipal, fica impressionado.
A escola foi toda reformada, recebeu aparelhos de ar-condicionado em todas as salas, ganhou um laboratório de informática, biblioteca, rampas de acessibilidade e uma quadra de esportes coberta, esta última com recursos próprios.
Os 607 estudantes da escola contam com um ambiente apropriado e favorável ao aprendizado. O prefeito Luciano Leitoa comentou os investimentos realizados na Educação. "Como é bom voltar a essa escola e ver o resultado de um trabalho feito com muito amor. Os moradores nos cobraram investimentos nessa escola e, graças a Deus, honramos nosso compromisso".( Assessoria )
AGERT firma convênio com IFMA para analisar qualidade da água de Timon
Agência Reguladora de Serviços Públicos de Timon (AGERT), instituída no município, por meio da Lei Nº 1926, responsável por realizar o papel de fiscalizadora do serviço de abastecimento de água na cidade, firmou um convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) para a realização da análise química da água fornecia em Timon, através da Concessionária Águas de Timon. O objetivo desse convênio é garantir a qualidade da água fornecida em Timon.
A partir de agora a AGERT terá também como fiscalizar a qualidade da água em Timon e ter a possibilidade de realizar a contraprova das análises feitas pela Águas de Timon. Qualquer demanda com relação ao sistema de abastecimento de água, a AGERT informa que a população pode acionar a agência através do número da ouvidoria no 99. 3212-1222.
O papel principal da AGERT é assegurar a adequada prestação dos serviços, regulando e fiscalizando, além de estar informada se o serviço prestado é satisfatório, as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança, garantindo a harmonia entre os interesses dos usuários e o zelo pelo equilíbrio econômico dos serviços públicos que são de sua competência regulatória.(Assessoria )
Timon : Inaugurada UBS do Parque União que vai beneficiar 1.578 famílias
"Nem parece posto de saúde, pois aqui é tudo muito bonito, muito confortável. Quem chegar doente aqui vai ficar bom na hora que colocar os pés na entrada de tão agradável que é o local", disse sorrindo a moradora do Parque União, Edna Carvalho, ao falar da nova Unidade Básica de Saúde do bairro.
Com Investimento de R$ 475.676,76 (Quatrocentos e setenta e cinco mil e seiscentos e setenta e seis reais) e contrapartida da prefeitura de R$ 75.676,76 (setenta e cinco mil e seiscentos e setenta e seis reais ), foi inaugurada hoje (30) mais uma Unidade Básica de Saúde do município.
"Hoje entregamos essa UBS com salas específicas, como salas de curativo, de nebulização, de vacinas, auditórios para médicos e enfermeiros ministrarem suas palestras, espaço para os ACS. Coisas que não existia nas antigas estruturas, onde em uma única sala era executados todos os procedimentos. Hoje Timon está com 18 construções de UBS, 19 reformas e ampliações, 02 academias de saúde, que resultam num grande parque de obras na área de saúde", ressaltou em discurso o secretário Municipal de Saúde, Marcio Sá.
A UBS, entregue em solenidade especial na manhã desta quinta-feira pela Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), será composta por duas equipes e vai beneficiar 1.578 famílias; cerca de três mil pessoas. A entrega contou com a presença do secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula, que elogiou a administração do prefeito de Timon Luciano Leitoa, do secretário Municipal de Saúde Marcio Sá, além do esforço do deputado Rafael Leitoa pela busca de recursos para a Saúde do município.
"A cidade de Timon está de parabéns por contar como pessoas como o prefeito Luciano, que desde a época de parlamentar, nunca mediu esforços para fazer o máximo pela cidade de Timon. O deputado Rafael Leitoa que tem sido incansável, indo dia e noite na nossa secretaria, para alcançar recursos para a cidade de Timon, como esses R$ 2,5 milhões destinados à cidade de Timon, onde ele teve fundamental importância nessa conquista. O secretário Marcio Sá, que faz a diferença, desempenhado seu papel de maneira excepcional, cumprindo sua parte no município não deixando tudo para o Estado. Digo que o Maranhão seria feliz se cada cidade tivesse um secretário como ele", enfatizou o gestor estadual.
O prefeito Luciano Leitoa falou da importância da cidade de Timon contar com o apoio do Governo Estadual, que por meio do secretário Carlos Lula, tem tido conquistas importantes como a inauguração da UBS do Parque União e demais unidades inauguradas. "O Governo do Estado nos possibilitou fazer essa inauguração, através de emendas do deputado Rafael Leitoa e apoio do nosso secretário estadual, que tem tido fundamental importância nessa conquista, ajudando nossa cidade. Sabemos que no início da nossa gestão, foram dois anos sem apoio do Governo Estadual, mas quando o governador Flávio Dino assumiu esse cenário mudou", destacou o prefeito, citando os valores investidos pelo atual Governo para a realização de obras do município.(Assessoria)
Timon ganha rede de armazenamento de vacinas e laboratório de estudos de insentos
A Prefeitura de Timon em parceria com o Governo do Estado, inaugurou nesta quinta-feira (30/06), a Rede de Frio e o laboratório de Entomologia com sede em Timon. Os dois novos benefícios vão assistir pacientes de Timon e da regional, que compreende também os municípios de Matões, São Francisco e Parnarama. A solenidade de entrega contou com a presença, do prefeito de Timon Luciano Leitoa, deputados federais, Rubens Junior e Zé Reinaldo, do deputado estadual Rafael Leitoa, além do secretário de Saúde do Maranhão Carlos Lula, vereadores municipais e demais autoridades.
A Rede de Frio é responsável por todo o processo desde a concepção, passando pelo armazenamento, até ao transporte do produto, preservando todas as condições de refrigeração e garantindo a conservação. A rede servirá para armazenar vacinas que antes vinham de Caxias e agora passam a estar disponíveis em Timon, gerando assim um acesso mais rápido para a população.
O laboratório de Entomologia, também com sede em Timon ficará responsável por realizar estudos em insetos transmissores de doenças. O laboratório ajudará no avanço de pesquisas e na identificação de diagnósticos. Os dois reforços para a saúde trará mais independência para os municípios da regional de saúde de Timon e ainda inúmeros benefícios para a atenção básica.
Durante a solenidade, Maria das Graças coordenadora da Regional de Saúde falou os benefícios dessa inauguração. "A Implantação dessa Rede de Frio e do Laboratório de Entomologia é um grande avanço para os moradores dos municípios da regional de saúde. Agora se terá mais independência. Além desses ganhos, também temos que comemorar as resultados da central de regulaçãoMA/PI, hoje estamos atendendo mais de 1.814 pacientes oncológicos, além de procedimentos de alta e média complexidade em parceria com o Piauí".
O secretário Municipal de Saúde Marcio Sá ressaltou as conquistas. "Com esses benefícios vamos cumprir melhor as metas das campanhas de vacinação e ainda melhorar cada vez mais o atendimento na atenção básica". O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, que veio representando o governador Flávio Dino, ressaltou as vantagens da chegada da Rede de Frio e do Laboratório e ainda garantiu mais. " Vamos descentralizar o LACEM e trazer para Timon e ainda em breve Timon terá sim uma UTI na rede pública de saúde para atender a população da cidade e região".
O Prefeito de Timon Luciano Leitoa, ressaltou o grande ganho que a população de Timon teve com o convênio entre Maranhão e Piauí, através da central de regulação. "Agora os pacientes de Timon podem ter acesso a saúde em Teresina sem precisar omitir que mora em Timon, pois o atendimento é garantido graças ao empenho do governador Flávio Dino, que também foi importante na vinda da Rede de Frio e do Laboratório", concluiu.( Assessoria )
Postado por Nilson Sá às 11:46 Nenhum comentário:
Márcio Verginacci Campos possuia uma carteira falsa de médico Foto: Divulgação / Polícia Civil da Bahia
Fabrício Provenzano/Extra
Uma investigação para apurar a venda de veículos roubados por um site de classificados levou agentes da Polícia Civil da Bahia até um falso médico, apontado como suspeito de envolvimento no esquema criminoso. Márcio Verginacci Campos, de 47 anos, foi preso, nesta terça-feira, flagrado ao lado de dois comparsas, Deiverson Pereira Santos e Joebson Santos Soares, ambos de 26, que também foram detidos, em um shopping em Salvador.
De acordo com informações da Polícia Civil, o trio estava em posse de dois carros que haviam sido roubados em abril deste ano e tinham as placas clonadas, chassis adulterados e os documentos falsificados.
Joebson Santos Soares, Deiverson Pereira Santos e Márcio Verginacci Campos foram presos Foto: Divulgação / Polícia Civil da Bahia
Carro roubado foi apreendido Foto: Divulgação / Polícia Civil da Bahia
Seguindo as investigações sobre carros roubados, agentes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) foram até o apartamento de Campos, em um condomínio de luxo, onde encontraram uma carteira falsa do Conselho Federal de Medicina (CFM) com a foto dele, além de receitas em nome de outros médicos, um aparelho usado para aferir a pressão arterial e três jalecos. Todo o material foi apreendido.
Campos usava uma falsa cartira de médico Foto: Divulgação / Polícia Civil da Bahia
Os três detidos foram autuados por receptação, formação de quadrilha, uso de documento falso e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Campos, no entanto, irá responder também pelos crimes de estelionato e exercício da profissão sem formação legal.
As investigações do caso começaram quando, há duas semanas, um homem foi abordado, em Salvador, com um carro roubado. Para a polícia, o motorista contou que havia comprado o veículo de Campos, que havia anunciado o carro pela internet. Os agentes da DRFRV, então, armaram o encontro com o suspeito no shopping para prendê-lo em flagrante depois de simular interesse nos veículos oferecidos. Só quando chegaram ao apartamento, descobriram que ele também atuava como falso médico.