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A ponte conta com duas faixas para veículos, calçadas para os pedestres e guarda-corpo para garantir a segurança dos transeuntes. Ainda em Bodocó, Paulo Câmara fará a entrega de 100 títulos de posse de terras. Com o documento em mãos, as famílias contempladas terão segurança jurídica e social para suas propriedades, e poderão ter acesso a diversas políticas públicas rurais que possibilitam o desenvolvimento da produção.
Autor martinhofilhoPublicado em 9 de março de 2020 Deixe um comentário em EM BODOCÓ, PAULO CÂMARA INAUGURA PONTE E ENTREGA TÍTULOS DE POSSE
Por Theyse Viana, G1CE
Autor martinhofilhoPublicado em 8 de março de 2020 Deixe um comentário em CEARENSE INICIA ESTUDOS AOS 83 ANOS, APÓS VIDA DE PROIBIÇÕES PELO MARIDO: 'MEU MAIOR SONHO É DE APRENDER'
COMEÇA O PRAZO PARA ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS AO TCE
O gerente do processo eletrônico do TCE, Fábio Buchmann, explica que os responsáveis pelo envio dos documentos devem estar devidamente credenciados no sistema eletrônico e-TCEPE, com cadastro atualizado. "Eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa", comentou.
O credenciamento é feito por meio do site do TCE (clique aqui). Dúvidas ou informações poderão ser esclarecidas clicando aqui ou pela central de atendimento no número 0800-2817717.
PRAZOS – Os prefeitos e gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal têm até o dia 31 de março para enviar os documentos ao TCE. Já as contas dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual, incluídas Secretarias de Estado, Autarquias, Fundos Especiais, Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e demais Unidades Gestoras Estaduais, terão que ser enviadas até 30 de março. O mesmo vale para os gestores do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público de Pernambuco.
A prestação de contas do Governador deve ser remetida à Assembleia Legislativa num prazo de 60 dias contados a partir da abertura da sessão legislativa, ocorrida no dia 03 deste mês de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao Tribunal de Contas para análise. As Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios, por sua vez, têm até o dia 15 de maio para enviar os documentos.
O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal dos órgãos públicos, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.
Autor martinhofilhoPublicado em 8 de março de 2020 Deixe um comentário em COMEÇA O PRAZO PARA ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS AO TCE
"Aqui neste encontro nos colocamos como parceiros dos municípios e temos expertise na condução das ações para a solução das temáticas. Erradicar os lixões é uma ação que exige a destinação de recursos, mas para além da realocação de rubricas, o gestor pode auferir receitas a partir de emendas parlamentares, por exemplo. Os prefeitos precisam se reinventar, elegendo a temática do meio ambiente como algo prioritário. Esse é um problema antigo e que precisa de soluções imediatas", disse o promotor de Justiça e coordenador do Centro Operacional e Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, André Felipe Menezes.
Na ocasião, mais de 20 prefeitos pernambucanos assinaram documento em que se comprometem em atender e dar andamento à extinção dos lixões. "Nossa intenção primeira é conseguir ações concretas para o encerramento dos lixões e a meta é atingir 100% das situações. Temos que remediar o passivo ambiental, com recuperação das áreas degradadas, e também o veto socioambiental, fazendo a inclusão de todos aqueles que auferem algum tipo de renda nos lixões. E isso é um desafio para todos", reforçou Menezes.
Segurança – No quesito combate à violência, os prefeitos puderam conhecer o Cidade Pacífica. "Estamos muito felizes com a repercussão causada pelo nosso projeto de segurança preventiva, que é o Cidade pacífica. Os municípios perceberam que, realmente, precisam se engajar nessa luta. Estou indo nesta quarta (05/03) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para que o Poder Judiciário também possa se engajar", disse o assessor-técnico da procuradoria-geral de Justiça e coordenador do projeto, o promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro. Hoje, o Cidade Pacífica conta com a participação de 21 municípios, a expectativa é chegar ao final do primeiro semestre de 2020 com 44 cidades participantes.
Autor martinhofilhoPublicado em 8 de março de 2020 Deixe um comentário em PREFEITOS PERNAMBUCANOS ADEREM A PROJETOS DO MPPE
Autor martinhofilhoPublicado em 8 de março de 2020 Deixe um comentário em SOBE PARA 25 O NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS DO NOVO CORONAVÍRUS NO PAÍS
PT DEFINE POR CANDIDATURA PRÓPRIA EM PETROLINA NAS ELEIÇÕES 2020
O Partido dos Trabalhadores (PT) finalmente bateu o martelo e decidiu que a legenda terá, sim, candidatura própria a prefeito de Petrolina nas eleições 2020. A decidiu foi tomada ontem (7) através do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), que se reuniu e votou por essa opção.
Falta, agora, apenas a definição sobre o nome indicado: Se o do presidente do IPA, Odacy Amorim, ou se o da vereadora Cristina Costa.
Autor martinhofilhoPublicado em 8 de março de 2020 Deixe um comentário em PT DEFINE POR CANDIDATURA PRÓPRIA EM PETROLINA NAS ELEIÇÕES 2020
Autor martinhofilhoPublicado em 8 de março de 2020 Deixe um comentário em MUDANÇAS E REALIZAÇÕES – O PODER DA AÇÃO, É O TEMA DO CURSO DA FIEPE NO MÊS DE MARÇO, EM ARARIPINA