Homem em situação de trabalho escravo é resgatado em propriedade rural no RS - RD Foco
Homem em situação de trabalho escravo é resgatado em propriedade rural no RS
Auditores da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, vinculados à Gerência de Caxias do Sul, resgataram um trabalhador de situação análoga à de escravo, em ação realizada na última segunda-feira (10) e terça feira (11), na localidade de Fazenda da Agência, interior do município de Esmeralda. O trabalhador exercia atividades gerais na propriedade rural, como lida com gado, roçada e manutenções.
Durante a ação, os auditores fiscais do trabalhado encontraram diversas irregularidades praticadas pelo empregador, dentre elas a não disponibilização de instalações sanitárias adequadas, péssimas condições de higiene e conservação da casa onde residia o trabalhador e problemas com as instalações elétricas. Também se verificou que não eram fornecidos ao empregado os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios.
Além das irregularidades anteriores, o empregado, de 59 anos, que iniciou suas atividades no local em 1º de junho de 2018, também não tinha o contrato de trabalho registrado na CTPS, não tendo sido submetido aos exames médicos admissional e periódicos. Não era respeitada a jornada de trabalho tampouco os intervalos estabelecidos em lei. Os salários eram pagos de forma irregular, sendo que, neste ano, em valor inferior ao mínimo nacional. Ao longo da contratualidade nunca foram pagos os 13ºs salários e as férias devidos.
Com o resgate efetuado, o trabalhador foi afastado do local das infrações, tendo sido levado para um hotel na cidade de Vacaria, onde aguarda o pagamento dos direitos que o empregador lhe deve.
Em decorrência da ação, serão lavrados os autos de infração cabíveis e emitida guia de seguro-desemprego, dentre outras medidas. O Ministério Público do Trabalho foi comunicado da ação para avaliar a necessidade do ajuizamento de alguma medida judicial contra o empregador, inclusive quanto ao pagamento dos valores rescisórios devidos, se for o caso.