Ricardo Gaddini | Jusbrasil
STJ condena Jair Bolsonaro a indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua dignidade. A decisão é da Terceira Turma do Superior...
Artigo · há 3 horas
Prazo para apresentação de defesa nas ações de despejo segundo NCPC
Caro leitor (a), hoje vamos falar sobre o prazo para apresentação de contestação nas ações de despejo com base no novo código de processo civil. Mas antes, no vídeo abaixo indico o ebook que lancei...
Notícia · há 4 horas
Advogado e estagiário condenados por falsificar acórdãos
Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram pela condenação de um Advogado e um estudante de Direito, que adulteravam acórdãos do TJRS e remetiam ao Serviço Nacional de...
Notícia · há 6 horas
Como realizar a divisão de herança em 6 passos
Enquanto alguns dos possíveis herdeiros estão pensando somente em receber a sua parte graças aos esforços feitos pelo falecido, enquanto outros estão fragilizados demais com a perda, não pensando em...
O cartório não quer registrar a minha escritura. E agora?
Sempre que você apresenta um título para registro em um Cartório de Registro de Imóveis, duas coisas podem acontecer: 1. O título é registrado. 2. O título não é registrado, em razão de alguma...
Caso o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao crime de estupro e injúria, há duas possibilidades que podem torná-lo inelegível em...
José Herval Sampaio Júnior · ontem
Gilmar + Temer = Uma mão lavando a outra. Isso já é tão sabido e tão conhecido do povo brasileiro, que nem vale a pena comentar. Todo brasileiro (e não brasileiro também) sabe o que representa para nossa republica a presença de cada um no poder. Recentemente li uma entrevista com uma jurista e ex ministra da Alemanha, Herta Däubler (acho que é esse o nome) que afirmava que fatos como os que ocorrem no Brasil político de hoje, como a presença no poder de um presidente acusado de corrupção, jamais aconteceriam na Alemanha. E não aconteceriam em nenhum país sério, onde a população fosse consciente do seu dever cidadão, fato inexistente no Brasil, infelizmente. Vejo com tristeza que mesmo com as atividades da lava-jato que a impunidade impera em nosso país e que nossas cadeias continuam superlotadas apenas por ladrões de galinhas, que não justificam o custo de uma tornozeleira que não funciona. Roubaram muito, devolveram pouco e estão em casa, curtindo merecidas férias. Esse é o Brasil da impunidade, este é o Brasil da falta de seriedade, este é o Brasil que merece a desclassificação que ocupa no cenário mundial. Claro que Janot, incomoda. Obvio. Ele não vai a jantares suspeitos com políticos suspeitos. Ele age. A desfaçatez esparzida ao se atacar a figura de Janot demonstra o grau de comprometimento com tudo de ruim que acontece no Brasil de hoje. Não sei o nome do regime que hoje dá as cartas no Brasil. É uma espécie de ditadura de grupo, modelo único, mas parece que cai bem para uma grande parcela do povo.
Artigo · ontem
Mais uma vez, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou frases nada elogiosas ao procurador-geral da República, chefe do...
o cidadão de bem, muitas das vezes, anda armado com medo da violência que pode sofrer. mas ele anda com pedaço de madeira ou uma barra de ferro dentro de sua casa ou veículo, isso porque não pode ter uma arma, ao contrário da criminalidade que circula livremente com armas, pois nosso estado não é ostensivo o bastante para nos proteger. então digo, o que você faria diante de uma situação em que você tem sua casa invadida por elementos armados, e a única coisa que você tem é um taco de basebol, ou uma faca de cozinha. não dá né. então sou a favor do porte não só para advogados mas para todo cidadão de bem que quer defender sua família. o malandro vai pensar duas vezes antes de invadir uma casa, sabendo que lá dentro existe uma ou mais pessoas armadas. é claro que isso depende de uma rigorosa avaliação psicológica e temperamental de cada indivíduo, pois nas mãos erradas causaria estragos.
O Deputado Federal Ronaldo Benedet é o responsável pelo projeto de lei 704/22015, que tramita o Congresso Nacional e estabelece a liberação do porte de armas para os advogados , desde que cumpridos...