Sedurb - Governo e CEF lançam Programa Habitacional "Nossa Casa"
04/05/2007 08h08 - Atualizado em 18/08/2015 10h45
Governo e CEF lançam Programa Habitacional "Nossa Casa"
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e a Caixa Econômica Federal (CEF) lançam nesta sexta-feira (04), o Programa Habitacional "Nossa Casa". O Programa tem como meta a construção de 3.500 unidades habitacionais populares, para este ano, beneficiando famílias com renda de até R$ 380,00, inscritas no Programa Bolsa Família. O investimento será da ordem de R$ 40 milhões, sendo R$ 25 milhões recursos federais e R$ 15 milhões do Estado.
O evento irá contar com a presença do governador Paulo Hartung, do vice-governador, Ricardo Ferraço, do secretário de Habitação, Rodrigo Chamoun, da presidente nacional e do superintendente regional da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho e Antônio Carlos Ferreira, respectivamente, e dos presidentes da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), e da Cohab, João Guerino Balestrassi e Cláudio Thiago.
Na ocasião, também, será assinado um Convênio de Cooperação Técnico-administrativa para implementação do "Programa Carta de Crédito FGTS – Operações", do Governo Federal. Também foram convidados os prefeitos municipais, movimentos sociais e demais autoridades.
O Convênio de Cooperação visa capacitar os municípios capixabas nas rotinas operacionais de contratação, acompanhamento e liberação de recursos, referentes aos projetos habitacionais para áreas urbanas e rurais que se enquadram no âmbito do "Programa Carta de Crédito FGTS – Operações", disposto na resolução n° 460/2004, do Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço.
De acordo com o vice-governador Ricardo Ferraço, o convênio é fundamental para capacitar os municípios a desenvolverem bons projetos. "Esse programa veio para ficar. Estamos dando apenas o primeiro passo", destacou.
De acordo com o Convênio, serão realizados seminários, a partir deste mês, nas 12 microrregiões do Estado, possibilitando assim a todos os municípios o acesso ao "Programa de Habitação de Interesse Social do Estado do Espírito Santo".
O secretário de Habitação, Rodrigo Chamoun, lembrou que há 15 anos o Estado não desenvolve nenhum programa desta dimensão. "Isso só está sendo possível graças ao equilíbrio das finanças e a recuperação da capacidade de investimentos do Estado". Chamoun destacou, também, o resgate da capacidade operacional da Cohab, que foi esvaziada e estava inoperante até poucos anos atrás.
O superintendente regional da CEF no Espírito Santo, Antônio Carlos Ferreira, destacou que poucos estados no Brasil tiveram a iniciativa de propor a parceria, e que a ação do Governo Estadual cria um ambiente favorável para agilizar a execução do programa. "O Espírito Santo foi o primeiro Estado a concretizar o programa 'Nosso Campo'. Vamos repetir o sucesso com o Nossa Casa", disse Antônio Carlos.
O superintendente referiu-se ao desenvolvimento do programa "Nosso Campo", uma parceria do Governo, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (Seag), com a CEF e o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), que está viabilizando a construção de 755 unidades habitacionais nas áreas rurais.
A solenidade de lançamento do programa acontece, nesta sexta-feira (04) às 14h30, no Salão de Eventos do Palácio da Fonte Grande, na Rua Sete de Setembro, 362, 9º andar, Centro de Vitória.
Microrregiões Capixabas:
Metropolitana: Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Fundão e Guarapari;
Pólo Linhares: Ibiraçu, João Neiva, Aracruz, Linhares, Rio Bananal e Sooretama;
Metrópole Expandida Sul: Anchieta, Piúma, Iconha, Itapemirim, Alfredo Chaves e Marataízes;
Sudoeste Serrana: Domingos Martins, Marechal Floriano, Venda Nova do Imigrante, Conceição do Castelo, Afonso Cláudio, Laranja da Terra e Brejetuba;
Central Serrana: Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Itarana, Itaguaçu e São Roque do Canaã;
Litoral Norte: Jaguaré, São Mateus, Conceição da Barra e Pedro Canário;
Extremo Norte: Pinheiros, Montanha, Mucurici e Ponto Belo;
Pólo Colatina: Colatina, Marilândia, Baixo Guandu, Pancas, Alto Rio Novo e Governador Lindenberg;
Noroeste I: Vila Pavão, Barra de São Francisco, Água Doce do Norte, Mantenópolis e Ecoporanga;
Noroeste II: Nova Venécia, Boa Esperança, São Gabriel da Palha, Águia Branca, São Domingos e Vila Valério;
Pólo Cachoeiro: Cachoeiro de Itapemirim, Vargem Alta, Castelo, Jerônimo Monteiro, Muqui, Atílio Vicacqua, Mimoso do Sul, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul;
Caparaó: Alegre, Guaçuí, Dores do Rio Preto, Ibitirama, Divino de São Lourenço, Iúna, Irupi, Ibatiba, Muniz Freire e São José do Calçado.