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Política: professor analisa dinâmica da corrupção na sociedade.
DMM sábado, julho 25, 2015
Neste artigo, o Professor Adalberto Carvalho Ribeiro discorre sobre percepções da realidade em relação às políticas públicas conferida tanto por Émile Durkheim (paradigma do Consenso), quanto por Karl Marx (paradigma do Conflito).
ARTIGO / Paradigmas, Políticas Públicas e Custo Social. Adalberto Carvalho Ribeiro (*)
Nas minhas aulas de Sociologia da Educação é recorrente buscar explicar quais são as possibilidades de interpretação da realidade. Falo de teoria como ferramenta de utilização de situação práticas, reais.
Desde a institucionalização da Sociedade Capitalista – a partir do último quartel do século XVIII – vários autores se debruçaram para compreender o funcionamento das formas de organização societária atual. Candido Alberto Gomes destaca dois: 1) Émile Durkheim e sua interpretação pela via do Paradigma do Consenso, também chamado de Paradigma da Harmonia, e 2) Karl Marx que interpreta a sociedade capitalista pela via do Paradigma do Conflito.
Considero que as duas interpretações podem e devem ser utilizadas para se avaliar a efetividade das políticas públicas. Estas também sofrem de percepções específicas: pelo Paradigma do Consenso, as políticas públicas são liberalidades da Administração Pública. Para o Paradigma do Conflito as políticas públicas estão no âmbito do jogo de poder e são conquistadas à medida que a sociedade pressiona por mais recursos públicos e sociais.
No Consenso, entende-se que as diferenças existentes na sociedade são absolutamente naturais. Durkheim advogou uma sociedade, no Capitalismo, em cooperação marchando para o progresso para assim encontrar riqueza para todos. Algumas características do Consenso: 1) não se contesta as desigualdades sociais nem se propõe nenhuma ruptura com o status quo, isto é, com o conjunto de "coisas vigentes"; 2) Estados (poder público) clientelistas (um tipo de relação entre autoridades políticas e o povo movida por uma diversidade de pequenos agrados); 3) categorias tecnocráticas (classes médias e alta do funcionalismo público) se apropriam da coisa pública como se privada fosse; 4) a mídia convencional e intelectuais orgânicos reprodutores cumprem o papel de organizar a cultura dominante; 5) autoridades políticas carismáticas com enorme capacidade de juntar as contradições e os diversos interesses conflitantes.
Por outro lado, o Paradigma do Conflito entende que as diferenças sociais são frutos de intenções humanas na disputa pelos recursos existentes. Karl Marx advoga que no Capitalismo a contradição e o conflito contribuem para a distribuição dos recursos sociais para todos. No Conflito: 1) as possibilidades de juntar as contradições e os interesses conflitantes são menores porque passam a existir muitos interesses de grupos que são contrariados; 2) os recursos sociais (recursos públicos), objeto do conflito de classes e categorias, são disputados por meio de variadas corporações; 3) autoridades políticas têm mais dificuldades de constituir sua imagem à luz do carisma, uma vez que o desgaste é bem maior; 4) como existem muitos interesses contrariados, é comum as políticas públicas ficarem travadas e demorarem mais que o normal para chegar à sociedade.
No Paradigma do Consenso o problema não é o travamento das políticas públicas. É a sua própria execução. Para manter a "cooperação institucional" precisa-se de recursos financeiros na mão dos grupos interessados. A consequência é que falta recursos na ponta, uma vez que eles costumam ser desviados pelo meio do caminho.
Independente de qual paradigma orienta dada estrutura social, no Capitalismo, pela doutrina do Liberalismo, sempre se distribuirá os recursos sociais de maneira muito desigual, ficando a classe trabalhadora (maior produtora de riqueza) com a menor parte dos recursos produzidos pela sociedade. Aqui entra a importância das classes médias e tecnocráticas que passam a ter papel decisivo no Regime Representativo (nas eleições), porque na maioria das vezes ela preserva uma posição conservadora em meio ao jogo do poder.
Portanto, no Regime Representativo, tanto governos que se apoiam no Paradigma do Conflito como no Paradigma do Consenso terão dificuldades de fazer as políticas públicas chegarem a toda a sociedade. Trata-se de uma questão de governabilidade. Essa governabilidade tem um custo social que, ao final, quem paga é toda a sociedade, mas com impactos bem maiores nos segmentos econômicos de baixa renda.
Os economistas chamariam esse custo social de "Custos de Transação": todo o processo de negociação que governos fazem para o melhor arranjo possível da governabilidade. Não é fácil saber ao certo o custo social dessas transações.
No Paradigma do Conflito, quase sempre há questões de desconfianças instaladas nas transações entre governos e instituições e categorias diretamente interessadas em obter uma boa parte do bolo da riqueza: é o empresariado, os tecnocratas, a mídia convencional, intelectuais orgânicos reprodutores, enfim, estes querem tirar o máximo dos recursos sociais que, a rigor, são de todos. No Conflito, as negociações sendo muito difíceis, e como cercadas por desconfianças, fazem com que a máquina pública provedora da política pública perca sua capacidade de celeridade e de dar as respostas no tempo esperado pela sociedade. As transações ficam emperradas. Aqui, os sistemas corruptos perdem espaço, mas os agentes acostumados à corrupção fazem de tudo para entravar a realização das políticas públicas e procuram demonstrar que uma sociedade em harmonia é mais capaz de fazer a gestão dos recursos sociais.
Por isso, no Paradigma do Consenso o problema não é de celeridade. Aqui o problema maior passa a ser da falta de recursos para toda a sociedade, uma vez que boa parte deles já foram distribuídos com o empresariado, com os tecnocratas, com a mídia convencional e intelectuais orgânicos reprodutores. O problema da desconfiança não é a questão central. As transações, ao contrário, não ficam emperradas. Mas é por esse ambiente propício ao atendimento dos interesses das classes mais poderosas que os recursos não chegam na ponta, não chegam ao conjunto da sociedade. Em outras palavras: o Consenso é mais afeito a sistemas corruptos e, por isso mesmo, os recursos são mais suscetíveis às mais diversas formas de desvios.
(*) Prof. Doutor em Ciências e Desenvolvimento pelo NAEA/UFPA. Ministra a disciplina Sociologia da Educação na UNIFAP nos cursos de formação de professores. Autor e coautor de livros e artigos na área da Sustentabilidade e Educação, ex-secretário de educação no governo do socialista Camilo Capiberibe.
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