Caminhoneiros enfrentam fila quilométrica para fiscalização tributária na fronteira de MS | Jornal Midiamax
Caminhoneiros enfrentam fila quilométrica para fiscalização tributária na fronteira de MS
Operação começou em janeiro e busca chamar a atenção do governo federal pelo corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento para 2022
Caminhoneiros na fronteira aguardando liberação - Capital do Pantanal/Arquivo Pessoal
Fila extensa e horas de espera. É o que enfrentam caminhoneiros na fronteira do Brasil com a Bolívia, para um 'confere' dos fiscais tributários. Nessa sexta-feira (11), a quantidade de motoristas parados era de perder de vista e muitos reclamavam desde o "calor insuportável até o perigo com o forte cheio de gasolina e óleo diesel no local.
Descontentes com o corte federal de R$ 1,2 bilhão, no orçamento de 2022, os fiscais realizam uma operação padrão, também conhecida como 'operação tartaruga', desde o início do ano. Além do corte, eles também reclamam sobre a ausência de concurso público para a classe desde 2014 e a falta de um acordo no pagamento de bônus de produtividade .
No lado dos fiscais, a categoria afirma que o protesto é válido e feito com autorização do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal). No entanto, os caminhoneiros alegam muitos prejuízos com a carga parada há pelo menos 15 dias e dizem que a situação está "insustentável".
Em nota, a Receita Federal de Corumbá, a 415 km de Campo Grande, alega que a demanda mais cara é o concurso público. Sem concurso há 8 anos na unidade, os servidores dizem que o local está com 17% do seu grau de lotação para os cargos de auditor e também de analista.
Além disso, "houve o corte de 50% do orçamento da Receita Federal para o corrente ano e o descumprimento de um acordo assinado em 2016 com os servidores".
Com isso, o efetivo está sobrecarregado e não consegue fechar a escala do Posto Esdras, na fronteira, que funciona 24/7, prejudicando a fiscalização de bagagem.
Outro agravante é que a equipe de Vigilância e Repressão foi extinta e as operações de combate ao contrabando e ao descaminho, em estradas vicinais, rodovias e comércio local, são raras e o problema afeta, diretamente, o combate ao comércio ilegal e traz inúmeros problemas para os comerciantes locais.
No Porto Seco de Corumbá, principal corredor de comércio exterior do Brasil com a Bolívia, a média é de 200 carretas ao dia. Ontem, no entanto, segundo testemunhas, havia mais que o dobro de veículos aguardando no pátio do local, além de inúmeros parados aguardando a abertura de vagas.