Comissão de Estudos sobre Políticas de Avaliação da Pós-graduação em Educação da ANPED. Relatório Final - PDF
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Márcia Lencastre Morais
1 Comissão de Estudos sobre Políticas de Avaliação da Pós-graduação em Educação da ANPED Relatório Final I. Antecedentes: Na 31ª Reunião Anual da ANPED de 2008, o GT-9 "Trabalho e Educação" encaminhou para a Assembléia uma moção solicitando que fosse criada uma Comissão de Avaliação da Avaliação da CAPES. Cabe observar que o GT havia inicialmente sugerido uma moção de repúdio da metodologia de avaliação da área de educação da CAPES. Após discussão, o GT acabou aprovando encaminhamento no sentido de solicitar que a ANPED criasse uma Comissão de Avaliação da Avaliação da CAPES. O texto da moção foi lido na Assembleia Geral e aprovado por unanimidade. Um ano depois, em julho de 2009, na Anpedinha Sudeste, em São Carlos (SP), o Professor Paolo Nosella lembrou essa moção durante as palestras de abertura, lamentando que até então a Comissão não tivesse sido criada. A professora Márcia Ângela Aguiar, então presidente da ANPED, presente no evento, expediu no meu , poucos dias depois, cópia do ofício que a Diretoria da ANPED havia enviado à CAPES em 11 de outubro de O texto do ofício, porém, não correspondia ao texto original da moção aprovada pela Assembléia. Isso foi observado à Presidente que, na 32ª Reunião Anual de Caxambú, 2009, criou esta Comissão por meio de comunicação pública oral. A presidenta atual da ANPEd, professora Dalila Andrade Oliveira, em maio de 2010, após reunião da Diretoria da ANPED, formalizou em ofício a criação da Comissão de Estudos sobre Políticas de Avaliação da Pósgraduação em Educação, composta por cinco associados: 1. Betânia Leite Ramalho 2. Gaudêncio Frigotto 3. Carlos Roberto Jamil Cury 4. João Ferreira de Oliveira 5. Paolo Nosella (presidente). II. Atividades: Na qualidade de presidente, o Prof. Paolo Nosella desejava realizar imediatamente uma reunião presencial com os colegas para definir objetivos e procedimentos da Comissão. Como no momento não havia recursos, 1
2 houve a sugestão de que se trabalhasse a distância, por meio da comunicação eletrônica. Assim, uma regular troca de informações e questionamentos (rodadas) sobre a natureza e objetivos da Comissão deu vida à mesma. Em cada rodada, o Presidente redigia um resumo das manifestações que ocorriam na área a favor ou contra a Avaliação da CAPES. Indicava ou enviava novos textos sobre o assunto acrescentando alguns comentários. A cada rodada, os colegas da Comissão se manifestavam acrescentando informações, citando outros textos (novos ou antigos) e, sobretudo, levantavam dúvidas e perguntas sobre o sentido e os procedimentos da Comissão. De vez em quando, outros pesquisadores (além dos componentes da Comissão) se manifestavam expressando opiniões, sugestões e informações. A 4 de outubro do mesmo ano, pela primeira vez, realizou-se, no Rio de Janeiro, na sede da secretaria da ANPED, uma reunião presencial, graças a um empenho do presidente da Comissão e dos Professores Dalila Andrade Oliveira e João Ferreira de Oliveira. Nessa oportunidade, foi estruturada uma Reunião Aberta (RA), a ser realizada em Caxambú, durante a Reunião anual de outubro de Com efeito, no dia 18 de outubro, segunda feira, às 20 hs., no salão do Hotel Caxambú, sob a coordenação do Prof. João Ferreira de Oliveira, após ampla divulgação, ocorreu a referida Reunião Aberta da Comissão de Estudos sobre Políticas de Avaliação da Pós-graduação em educação. Os Professores Gaudêncio Frigotto e Paolo Nosella fizeram a abertura, expondo a história e os objetivos da Comissão. Os professores Betânia Leite Ramalho (UFRN), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG) e Paolo Nosella (UFSCAr e UNINOVE) fizeram, cada um, uma exposição introdutória de cerca de 15 minutos. Betânia falou sobre A trajetória crítica da pós-graduação: a Anped e a avalição da área; Cury falou sobre A Anped e suas relações externas e internas: pós-graduação e avaliação; Nosella falou sobre A diversidade, o ritmo e o tempo da produção: sistema mecanicista ou humanista de avalição. Em seguida foi aberto o debate. Houve várias intervenções, com analises sobre a temática, críticas ao sistema de avalição da CAPES, sugestões e encaminhamentos. As exposições de Betânia, Cury e Nosella poderão ser encaminhadas pelos próprios autores para revistas especializadas. As sugestões mais recorrentes feitas pelos componentes da mesa e pelos debatedores, registradas pela Comissão, foram arroladas no tópico seguinte deste relatório. 2
3 III. Ideias e sugestões: A primeira ideia que desde o início surgiu entre os membros da Comissão e que ainda permanece vigorosamente assentada é que carece de sentido elaborar mais um texto sobre a Avaliação da Avaliação da CAPES, uma vez que não faltam literatura e manifestações de todo tipo sobre novos modelos de avaliação. Oportuno seria fazer um inventário documental dos textos já produzidos por especialistas e pela própria Associação, seguindo a ordem cronológica da elaboração, prefaciá-lo e distribuí-lo aos associados. Considerou-se também que a função desta Comissão não é enfrentar a CAPES, mas ser uma referência pela qual os associados melhor se reconheçam a si mesmo como um conjunto profissional que, no assunto em tela, pensa e age de forma bastante crítica e também heterogênea. A Comissão registrou os seguintes pontos específicos e concretos reiteradamente destacados pelo conjunto dos associados: a) Muitos associados insistem, com razão, na incongruência entre o elevado reconhecimento da produção científica da pós-graduação brasileira e os escassos resultados das avaliações do ensino básico e dos próprios cursos de graduação em geral, sobretudo das licenciaturas. Denunciam com isso a falta de organicidade entre pósgraduação, graduação e educação básica, ou, com outras palavras, o distanciamento entre os educadores da pós-graduação e os do sistema escolar básico e da graduação. Obviamente, sabe-se que a causa principal pela deterioração qualitativa da educação básica e dos cursos de graduação encontra-se nas precárias condições objetivas de vida dos alunos e de trabalho dos docentes do ensino básico e da graduação. Todavia, lembrando que o sistema de pós-graduação foi criado prioritariamente para elevar o nível qualitativo dos cursos de graduação, inclusive das licenciaturas, cabe ao sistema de avaliação da pós-graduação (CAPES) valorizar mais e melhor as atividades e os produtos didáticos que podem elevar o nível de organicidade entre ensino básico, graduação e pós-graduação. b) Outros associados destacam ainda a necessidade de focar mais a avaliação das Instituições que gerenciam os PPGEs (Universidades) e menos os professores/pesquisadores individualmente, evitando-se o chamado assédio moral. c) É frequente também a observação de que é injusto medir com o mesmo critério PPGEs histórica, geográfica e institucionalmente muito diferentes entre si. Considera-se necessário a) estabelecer alguns 3
4 critérios diferenciados para diferentes Programas, b) aumentar a margem de autonomia de cada Programa e c) elevar o nível de solidariedade entre os Programas. d) Na mesma direção, há quem destaca a necessidade de, no processo de avaliação, se considerar mais os diferentes talentos individuais dos pesquisadores, por ser injusto e prejudicial à qualidade acadêmica medir pessoas diferentes com metros idênticos. e) Todos os associados, de alguma forma, observam que as atividades de orientação e de ensino estão sendo prejudicadas pela ênfase absolutamente prioritária dada, neste processo de avaliação da CAPES, às publicações científicas. Assim, é recorrente a crítica ao produtivismo acadêmico e à metodologia de avaliação de caráter tecnicista e quantitativista que força os educadores a entrarem numa corrida, fortemente competitiva e desgastante, pelo grande número de publicações, prejudicando, além da qualidade de vida, a qualidade das pesquisas, do ensino e da orientação. f) Há também muitos educadores que destacam a necessidade de se conferir maior peso à produção acadêmica voltada para a difusão da cultura socialmente qualificada, como textos ou outros produtos de divulgação, pois produzir cultura não é apenas criar idéias novas, mas também difundi-las junto às massas populares (bons livros didáticos, eventos, cursos livres, revistas de divulgação etc.). g) Sugere-se a elaboração e encaminhamento de um projeto de auto avaliação da área (tipo Estado da Arte), financiado pelo CNPq/ CAPES, ou por outras instâncias de fomento, com o propósito de evidenciar os avanços da pesquisa em Educação e, ao mesmo tempo, indicar áreas, temas e necessidades de investimento. h) Finalmente, sugeriram-se mais visitas em loco para acompanhar, de forma dialógica e solidária, os Programas. 4
5 IV. Conclusão: A Comissão está ciente de que sua função não foi fácil. Entende que as sugestões apontadas podem ter importantes desdobramentos práticos se encaminhadas adequadamente. Ao findar sua função, recomenda a participação continuada de todos os associados por meio de mensagens e sugestões sobre a temática enviadas à própria Anped. Atenciosamente, São Carlos, SP. 17 de agosto de Paolo Nosella (presidente) Betânia Leite Ramalho Gaudêncio Frigotto Carlos Roberto Jamil Cury João Ferreira de Oliveira 5