Reforma agrária terá mais R$ 400 milhões neste ano — PT no Senado
:: Da redação30 de agosto de 2011 14:11
Outras propostas dos movimentos populares foram atendidas, como a ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e do programa Bolsa Verde para assentamentos e áreas extrativistas, para beneficiar 15 mil famílias. E o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará a instalação de agroindústrias cooperativadas.
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), também vai receber mais R$ 15 milhões para reforçar a educação nos assentamentos. E, além de promover a alfabetização de adultos no meio rural, o governo assumiu o compromisso de construir 350 escolas no campo. Outra meta é criar, até 2014, 30 Institutos de Educação Profissional e Tecnológica na área rural.
Agroecologia – Serão criados dois grupos de trabalho interministeriais que atendem às reivindicações dos agricultores familiares: um para organizar o Plano Nacional de Agroecologia; e outro o uso de agrotóxicos para debater o controle, contrabando, e critérios para pulverização aérea.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ) oferecerá empréstimos para recuperar a capacidade de pagamento da agricultura familiar. As dívidas do setor poderão ser alongadas por meio de um crédito de R$ 20 mil para cada família, com juros de 2% ao ano e sete anos para pagar. Ao longo dos anos, muitos agricultores e assentados de reforma agrária tiveram a capacidade de pagamento comprometida em função da queda de preços, estiagens ou outros fatores.