O Instituto de Direito Coletivo, em parceria com a CAPEMISA Social, realizará no dia 20/05/202, às 10h, uma live no Instagram @direitocoletivo sobre Transparência e MROSC: fortalecimento do Terceiro Setor. Esta tem por objetivo aumentar o cumprimento dos princípios de transparência estabelecidos no Marco do Terceiro Setor (Lei 13.019/14 e alterações) para as Organizações da Sociedade Civil (OSC's) e difundir a cultura da transparência.
Estratégias de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social em Salvador/BA
O conselho Municipal de Assistência Social de Salvador e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza-SEMPRE, em reunião extraordinária deliberaram estratégias de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no cenário do COVID-19.
Regularidade- Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS/RIO
Como entidade de assessoramento e em apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, vimos ressaltar as entidades inscritas no CMAS/Rio, que diante da pandemia COVID-19, e consciente das medidas tomadas pelo governo para evitar a disseminação do vírus, a data de entrega da documentação necessária para obtenção da regularidade, foi postergada para 30/06/2020, período estimado, na qual a entrega pode ocorrer sem riscos.