Publicado 05/08/2020 18:04 05/08/2020 18:04
Após o Banco Central anunciar a criação da nota de R$200, o Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG) apresentou um projeto, nesta semana, que estipula prazo de até cinco anos para extinção da produção, circulação e uso do dinheiro em espécie. O parlamentar propõe que as transações financeiras sejam realizadas apenas por meio de sistema digital.
Em 2015, o Deputado já havia protocolado na Câmara dos Deputados um texto que pretendia eliminar o papel-moeda. A proposta atual prevê que as cédulas de valor superior a R$50 sejam extintas no prazo de um ano. Já as de valor inferior, devem deixar de circular dentro do período de cinco anos. É permitida a posse de notas de dinheiro apenas para fins de registro histórico.
Ainda segundo a proposição, a Casa da Moeda é quem vai ser responsável por adotar medidas necessárias para garantir acesso de toda população a meios de transações monetárias por sistema digital. E, assim, a entidade teria novas funções, como de operadora digital e, em caráter de exclusividade, iria imprimir títulos da dívida pública federal e selos postais e fiscais.
O parlamentar também determina que as instituições bancárias não podem cobrar percentual em transações de débito. "Nós precisamos eliminar o uso do papel-moeda na sociedade brasileira. Será extremamente positivo pra gente, no futuro, fazer uma revisão da carga tributária, combater a corrupção e proteger o meio-ambiente. E nesse momento de Covid-19 existe algo mais poluído do que o papel-moeda?", explicou Lopes.