Eppur si muove - 28/11/2015 - Oscar Vilhena Vieira - Colunistas - Folha de S.Paulo
O cinismo, a corrup��o, o esc�rnio e as iniquidades n�o subjugar�o a lei: "o crime n�o vencer� a Justi�a". Esse o resumo do voto proferido pela ministra C�rmen L�cia, da bancada do Supremo, por ocasi�o da pris�o do senador Delc�dio do Amaral.
J� o senador Jader Barbalho, do outro lado da Pra�a dos Tr�s Poderes, bradou que ceder ao voto aberto seria passar um "atestado de minoridade pol�tica" aos membros do parlamento, pois a publicidade lhes restringiria a independ�ncia! Como se uma vez conferido o mandato ao parlamentar esse lhe pertencesse, como coisa privada, para seu proveito. N�o devendo, portanto, satisfa��o a ningu�m. Nem mesmo aos cidad�os.
Esses discursos retoricamente carregados constituem uma representa��o viva de um confronto cada vez mais agudo entre duas concep��es concorrentes em torno da natureza das institui��es pol�ticas brasileiras.
De um lado, persiste uma vis�o patrimonialista, que entende as institui��es como uma esfera de poder, dotada de vastos recursos, a ser capturada e ordenhada em benef�cio dos governantes de ocasi�o e daqueles que os apoiaram no processo de competi��o pol�tica.
De outro lado, se fortalece uma perspectiva mais republicana, que toma as institui��es como uma constru��o voltada a solucionar os principais problemas de coordena��o de interesses conflitantes dentro de uma sociedade pluralista. Para essa concep��o, as institui��es n�o devem apenas ser inclusivas, para responder aos interesses dos diversos setores da sociedade, mas tamb�m imparciais e rigorosas no respeito e na aplica��o da lei.
Esse confronto n�o � novo, e por mais que tenha cores partid�rias aparentes, � mais profundo. Por muito tempo, no entanto, a vit�ria de uma vis�o patrimonialista das institui��es brasileiras n�o sofreu s�rios desafios. Antes o contr�rio. Foi fortalecida pelo atendimento dos interesses corporativistas, dentro e fora do Estado. Esse patrimonialismo institucional tamb�m contribuiu, em muito, para fomentar um capitalismo pregui�oso e pouco competitivo, cultivado � base de privil�gios, exonera��es fiscais, juros subsidiados ou simplesmente contratos fraudulentos.
N�o � por outro motivo que nos tornamos uma das sociedades mais desiguais do planeta. Nossas institui��es foram projetadas para isso. Tamb�m n�o � por acidente da natureza que as leis aqui sempre foram mais d�ceis com as elites e mais arbitr�rias com os mais pobres.
O que parece novo, no entanto, � que a vis�o republicana, tal como enfatizada pela ministra C�rmen L�cia, vem angariando adeptos dentro das institui��es de aplica��o da lei.
Embora seja chocante testemunhar um di�logo como o do senador Delc�dio do Amaral, com suas insinua��es que atentam contra a integridade do Estado de Direito, bem como seja desalentador tomar conhecimento dos canais que irrigam com recursos p�blicos as burras de empres�rios, at� ontem t�o distintos, � extremamente encorajador verificar a consist�ncia com que certos setores das institui��es de aplica��o da lei t�m enfrentado bem a tempestade.
Com a trapalhada do senador Delc�dio, o Supremo foi obrigado a entrar de forma mais contundente na disputa sobre a natureza que queremos conferir �s nossas institui��es. Mesmo para os mais c�ticos � necess�rio, "entretanto", como diria Galileu, aceitar que os corpos est�o se "movendo".