Hebdomadário da Corte XIII – Luciano Oliveira | Revista Será?
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Li a semana retrasada na Folha um artigo de Hélio Schwartsman em que, falando sobre a sucessão em Cuba, o autor fazia uma reflexão a respeito do papel da violência nas mudanças sociais, e escreveu uma frase um tantinho debochada – da qual gostei: "Quase todos amamos a Revolução Francesa, mas só porque não a vivemos". A frase levou-me a pensar sobre a tese tão marxista da "violência como parteira da história". Os dois acontecimentos mais representativos disso no imaginário moderno são as revoluções francesa (fim do século XVIII) e russa (começo do século XX). A primeira, segundo Tocqueville n´O Antigo Regime e a Revolução, teria sido uma carnificina inútil. Para ele, as reformas que o claudicante Louis XVI estava empreendendo antes de ser engolido pela tormenta revolucionária teriam resultado em nada muito diverso do que veio a ser a França depois que a chamada "restauração", reunindo as cabeças coroadas europeias e as diversas burguesias nacionais, pôs ordem na casa depois do furacão chamado Napoleão Bonaparte. A ordem, claro, foi aquela que seguidamente, em 1832, 1848 e 1871, mandou bala nos descontentes de Paris: os miseráveis de Victor Hugo. Quanto à revolução russa, bem, deu no que deu. Seria a História, como diria o bardo inglês, "um conto / contado por um idiota / cheio de som e fúria / significando nada"? Boa questão, para a qual não sei se é possível alguma resposta. "Pão ou pães é questão de opiniães" – diz Riobaldo no Grande-Sertão de Guimarães Rosa. Como o meu temperamento é, por natureza, agnóstico – não exatamente ateu –, tendo a ficar com Riobaldo. Como o temperamento de Tocqueville era conservador – ele que era nobre por nascimento e consta que teve um parente guilhotinado durante o Terror –, seu julgamento, como o meu, pode também estar sujeito à suspeição. "O que é a verdade?" – Teria perguntado Pilatos a Jesus. E o Cristo se calou.
Isso dito, o fato é que, ao final da II Guerra Mundial, a existência e a presença ameaçadora da União Soviética de Stalin ali juntinho foi um dos fatores que levaram os países da Europa ocidental, aí incluídas a França e a Itália – onde, aliás, os partidos comunistas eram muito fortes –, a adotar, com ajuda dos Estados Unidos e o chamado "plano Marshall", o que ficou conhecido como socialdemocracia, um regime que combinava os valores das liberdades civil e política com os da igualdade socioeconômica. A combinação sempre foi tensa e nunca foi perfeita – como, aliás, nada é nesta "região sublunar" do universo em que vivemos. Mas era um regime do qual hoje em dia, com o processo de globalização roendo-o, todos temos saudades. O mais complicado é que é legítimo especular se a socialdemocracia europeia teria podido existir sem o medo da brutalidade do regime de Stalin – o qual, lembremos, foi por sua vez edificado por revolucionários como Lênin e Trotsky, que viam a revolução que estavam fazendo como uma espécie de herdeira e continuadora da violência desencadeada em 14 de julho de 1789, em Paris… Realmente, a História não é para sujeitos de nervos fracos como eu.
Vejam: como Marx, acredito que todas as sociedades históricas que existiram até hoje são atravessadas pela luta de classes. Também a socialdemocracia – e como! – era atravessada por ela. Mas as instituições da democracia formal (como a geração de jovens marxista de que fui parte a nomeava com certo desprezo) eram capazes de incluir conteúdos sociais nas suas decisões. Mais de um autor de nomeada coloca essa "ideia-valor" como uma condição para a existência da própria democracia na modernidade – até Tocqueville, imaginem, apesar do seu conservadorismo chegou a definir a "igualdade" (no clássico A Democracia na América) como "o fato dominante dos nossos tempos". E, de fato, a considerar a experiência histórica do que foram as democracias europeias desde que essa ideia ganhou as ruas e começou a inspirar barricadas, "a dinâmica das sociedades democráticas consistiu essencialmente em integrar, progressivamente, os excluídos da igualdade" – como lembra o historiador François Furet, leitor atento de Tocqueville, nada simpático ao jacobinismo francês e de forma alguma um esquerdista. É como se no pensamento político moderno (e não apenas de esquerda!) o valor formal da democracia exigisse um mínimo de conteúdo igualitário dos indivíduos como ponto de partida para que funcionem as chamadas "regras do jogo". A metáfora, aliás, é bastante elucidativa, pois contém a ideia de que os jogadores dispõem de alguma coisa para colocar na mesa, e que se eles nada têm, o jogo também não existe…
Acho que está faltando um mínimo de filosofia política nos nossos debates sobre itens importantes para o país como reforma da previdência. Há cálculos demais e grandeza de menos. Ok, não se briga com os números, mas pode-se brigar sobre os critérios de escolha dos números a serem discutidos. Por exemplo: quando se privilegia, nas discussões para salvar as contas do país, cálculos atuariais mostrando por a + b que a previdência social não se sustenta a longo prazo no ritmo em que vai, e não se discute o nosso sistema tributário altamente regressivo e indireto que condena quem ganha pouco a pagar relativamente muito, e quem ganha muito a pagar relativamente pouquíssimo, faz-se uma escolha desse tipo. Eu, por exemplo, se fosse deputado ou senador, escolheria as duas. Na minha estreia em plenário, falaria aos meus colegas sobre Maria Antonieta – a que, invertendo a fórmula célebre de Camões, "foi rainha antes de ser morta"…
Clemente Rosas / maio 4, 2018
Luciano, seu hebdomadário desta semana, a meu modesto juízo, foi o melhor de todos. Mas, como sou impertinente, faço ainda uma ressalva: não se pode ter sucesso em uma guerra combatendo em várias frentes. A reforma da previdência é o objetivo mais imediato, mais urgente, que, se não for logo enfrentado, inviabilizará todos os outros. A nossa tributação, absurdamente injusta e complicada, é a tarefa mais penosa a ser enfrentada, está amarrada à reforma política, outra complicação que ninguém contesta. Mas espalhar o fogo é não ferir objetivo nenhum.
No mais, foram brilhantes as suas considerações sobre os aspectos controvertidos das revoluções. Que bom que elas,em seu modelo clássico, sejam coisa do passado! Ou não?
Muito obrigado por seu comentário. Mais do que me envaidece, ele me alegra.
Continuando nosso debate, veja: concordo que dispersar forças é uma estratégia muito ruim de combate. Mas, no contexto, eu estou pensando só em duas frentes: previdência e tributação. E até acho que, estrategicamente, são duas lutas que podem se complementar, uma reforçando a outra. A da previdência é mais difícil de engolir pela chamada opinião pública; a da tributação, ao contrário, encontraria uma adesão dessa mesma opinião, desde que, por exemplo, os meios de comunicação, com o mesmo denodo com que diuturnamente expõem os absurdos e gargalos do sistema previdenciário, expusessem a injustiça eu diria ontológica (desculpe a pompa; minha filha diz que sou um hiperbólico) do sistema tributário brasileiro. Um governo sério, com legitimidade das urnas, falando a verdade e não o que os tais dos marqueteiros lhe sopram no ouvido, poderia, sim, dizer ao povo: temos de reformar a previdência, e vamos fazê-lo; temos de reformar de alto a baixo a filosofia tributária do país, e vamos também fazê-lo. É isso que propomos. Topam?
Ando com muito medo, Clemente, do que pode sair em outubro das urnas. Mas me esforço para ter alguma esperança.
Quanto à idéia de revolução no seu modelo clássico… Para mim é coisa definitivamente do século XIX e, digamos, até os anos 40 do século XX. Pensar nesses termos, hoje em dia, é coisa de doidivanas, ou de quem tem medo de pensar no sentido forte do termo.
Eu acho, aliás, que desde que li um texto luminoso de Bobbio ("Existe uma teoria marxista do estado?"), aí pelo comecinho dos anos 80, abandonei qualquer pensamento "revolucionário" que um dia, na longínqua juventude, possa ter tido.
Sergio C. Buarque / maio 5, 2018
Uma reforma do sistema tributário que redistribua a carga em tipos diferentes de impostos e, principalmente, entre grupos sociais para proteger as rendas mais baixas e penalizar as mais altas, com o que concordo, não tem nada a ver com a Previdência social. Esta se baseia em contribuição solidária de quem trabalha para quem não pode mais produzir; o que, diga-se de passagem, não acontece no Brasil quando constatamos os milhares de aposentados com plena capacidade produtiva). A não ser que você esteja pensando em aumentar a carga tributária total do Brasil que já é quase igual à da Alemanha (35% no Brasil e cerca de 36% na Alemanha) gerando mais receita pública para cobrir o déficit previdenciário (receita de contribuição menos despesas com benefícios). Neste caso, além de inadequado, um país de renda média ter uma carga tributária da Dinamarca (40%, digamos) que, em vez de ir para investimento ou para educação, por exemplo, vai para aposentadoria,seria altamente injusto considerando a distribuição social dos aposentados. Cerca de um milhão de aposentados do serviço público recebem, em média, R$ 8 mil por mês enquanto 31 milhões do INSS recebem, em média, mil reais. Precisamos sim, de uma reforma tributária para tornar mais simples e eficiente e mais justa. E precisamos, de forma mais urgente, uma reforma da previdência para evitar a falência do sistema e, ao mesmo tempo, a injustiça do próprio sistema previdenciário.
Claro que sei que previdência e tributação são coisas diferentes, por isso que pensei em juntá-las…
O seu argumento (segundo o qual minha proposta implicaria um aumento da carga tributária em níveis dinamarqueses) não é exatamente o que proponho, pois ele (seu argumento) pressupõe a situação atual, altamente injusta. Na minha "proposta" (se o que digo pode ser assim chamado), quem só pode pagar 20% de imposto, pagará só 20 %; e quem pode pagar 80%, pagará 80%. Isso é que seria uma realidade dinamarquesa, não?…
Quanto aos nossos milhares (acho que devem ser milhões) de aposentados em plena capacidade produtiva, sim, eles existem, aos milhares, talvez milhões. Eles são aposentados e continuam trabalhando… São taxistas, eletricistas, pequenos comerciantes – o Brasil tá cheio deles.
Porque com só com a aposentadoria eles dificilmente conseguem pagar as contas…
Quanto às distorções do setor público comparado com o setor privado (um milhão ganhando 8 mil X trinta e um milhões ganhando 1 mil…), bem, chega tenho vergonha de falar disso! Pertenço ao primeiro grupo. E, para vergonha maior, ganho mais de 8 mil como aposentado…
E no entanto, acho, sim, que essa distorção precisa ser corrigida. Sou beneficiário dela, o que a princípio me autorizaria mais ainda para denunciá-la…
Qual nada! Minha posição é cômoda, porque tenho direito adquirido e reformas supervenientes não me atingirão…
Não sei se ainda tivesse mais quinze anos de sala de aula pela frente assumiria tanta coragem cívica!
Sérgio C. Buarque / maio 6, 2018
Sua especulação segundo a qual o modelo da social-democracia surge, entre outros fatores, como uma reação do capitalismo à presença ameaçadora da União Soviética e de Stalin (ali do lado) comete uma grande injustiça com a história dos partidos socialdemocratas europeus e mesmo com a força e organização da classe operária, mais madura que a russa e inspirada por grandes intelectuais socialistas. Se é para especular, eu arriscaria dizer que, ao contrário, Stalin ajudou mesmo foi à ascensão do nazismo, assustando a classe média alemã e atiçando o "ovo da serpente", e impedindo que o Partido Comunista alemão se aliasse com a social-democracia, abrindo espaço para Hitler. Fora esta discordância de especulação (espero aprofundar em artigo para a Revista), tem uma imprecisão no seu texto que peço corrigir: "… chamado 'plano Marshall', o que ficou conhecido como socialdemocracia". O Plano Marshall foi um mecanismo de apoio financeiro à reconstrução da Europa destruída pela guerra e social-democracia é um movimento e um partido criado por Marx e Engels. Além disso, nos primeiros anos da recuperação da Europa, o modelo econômico e social ainda não era social-democrata. A reconstrução da Alemanha (país que conheço melhor) foi conduzida por Konrad Adenauer, democrata cristão.
Luciano Oliveira / maio 7, 2018
Caríssimo Sérgio!
Ainda bem que eu, quando mencionei a ameaçadora presença de uma URSS vencedora da II Guerra Mundial como "um dos fatores" que levaram à socialdemocracia etc. etc, tive a precaução de lembrar que era "um dos fatores"…
Quanto ao restante do que você diz, a minha atitude é a de escutar com atenção o que uma pessoa como você, que conhece a realidade sobre que me atrevi a escrever bem mais do que eu, tem a dizer sobre o assunto.
Pois é, quiséramos todos que houvesse na nossa infeliz classe política muita gente do quilate de um Adenauer…