Informativo Oficial - Sessão do Dia 14/10/2019
Ter, 15 de Outubro de 2019 14:32
LDO 2020 aprovada.
CRPO-VT na Tribuna Livre.
Coronel André Giuliani ocupou a Tribuna Livre desta segunda-feira (14/10) e destacou as atividades do Comando Regional de Policiamento Ostensivo - CRPO-VT.
O espaço da Tribuna Livre desta segunda-feira, dia 14/10, foi ocupado pelo Comandante Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Taquari (CRPO-VT), Coronel André Idalmir Savian Giuliani, que falou sobre as ações do órgão de segurança pública que está completando 21 anos.
Para a Sessão desta segunda-feira, dia 14, constavam três projetos na Ordem do Dia. Foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 076-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar concessão de uso de bem imóvel público no bairro Boa União a Janice Liesenfeld; e o Projeto de Lei 077-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel no bairro Pinheiros à empresa Rene Beckenkanp.
O Projeto de Lei 071-03/2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, foi aprovado com voto contrário do vereador Volnei Zancanaro (PL), já as Emendas dos vereadores receberam aprovação unânime. A Emenda de número 07, de autoria do vereador Tiago Augusto Lehnen (PSDB) foi retirada a pedido do autor.
Nesta semana sete projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 078-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar cessão de uso de imóvel público à Associação dos Moradores dos Loteamentos Três, Quatro, Cinco e Arredores; o Projeto de Lei 079-03/2019, que inclui o Outubro Rosa no Calendário de Eventos; o Projeto de Lei 080-03/2019, que Institui o Programa de Regularização Fiscal de atribuições de unidades por instrumento particular e dá outras providências; o Projeto de Lei 081-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do "Programa FINISA – Financiamento à infraestrutura e ao saneamento"; o Projeto de Lei 082-03/2019, que Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb; o Projeto de Lei 083-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão de direito real de uso, de imóvel no bairro das Indústrias, para a Sra. Dulce Buche; e o Projeto de Lei 084-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão de direito real de uso, de imóvel no bairro das Indústrias, para o Sr. Mário Antunes do Nascimento.
A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (21/10), no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51 Centro. As sessões são abertas à comunidade.