Obras públicas de infraestrutura são retomadas em Santa Catarina
Portaria também prevê o funcionamento das atividades de suporte e a disponibilização de insumos exclusivamente para as obras públicas
Redação ND, Florianópolis 26/03/2020 às 13h36
As obras públicas de infraestrutura e os contratos de conserva rodoviária começam a ser retomados nesta quinta-feira (26) em Santa Catarina. A determinação está na portaria da SES (Secretaria de Estado da Saúde) publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (25).
Obras no Sul da Ilha, em Florianópolis, para acesso ao novo aeroporto – Foto: Julio Cavalheiro/Arquivo/Secom/ND
A portaria também prevê o funcionamento das atividades de suporte e a disponibilização de insumos exclusivamente para as obras públicas. O atendimento e comercialização devem ser feitos por tele-entrega e "delivery".
A SIE (Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade) informa que as ordens de serviço e de reinício das obras serão emitidas de forma gradual.
"As obras públicas de infraestrutura e contratos de conservação rodoviária são atividades essenciais para garantir a segurança nas rodovias e o abastecimento da população", afirma o secretário da pasta, Thiago Vieira.
De acordo com o secretário, ambos também são fundamentais para garantir a estrutura de hospitais e da rede de saúde para o enfrentamento da Covid-19 no Estado.
Confira as recomendações que as empresas devem seguir:
Priorizar o afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes ao grupo de risco, tais como pessoas com 60 anos ou mais. Além de imunossuprimidos, com doenças preexistentes crônicas ou graves e gestantes. Bem como as pessoas responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por Covid-19;
Utilizar veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, quando necessário, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% da capacidade total de passageiros sentados. Além de fornecer álcool 70% para a higienização do trabalhador ao ingressar no veículo;
A SIE também determina que as empresas priorizem a organização dos turnos de trabalho. Para, assim, evitar a utilização de estruturas do canteiro de obra como refeitórios, sanitários coletivos, vestiários, entre outros.
Porém, em casos de necessidade de abertura destes espaços, as empresas deverão garantir que:
Os fiscais de obras seguem desempenhando as funções remotamente e, quando necessário, farão deslocamento aos canteiros para fiscalizar os serviços e o cumprimento das medidas complementares para prevenção e enfrentamento do novo coronavírus em obras públicas.