"O recurso para reprodução de Material Didático - Roteiro de Aprendizagem Off-line, por meio do PACTUE, beneficiará todas as escolas no apoio a alunos que não têm acesso às tecnologias digitais de informação e comunicação. Já o complemento do Pacnet, para internet, vai para escolas que estão em extrema dificuldade de fazer com que os conteúdos cheguem a todos os estudantes, sendo essas escolas geralmente situadas em municípios que têm grande carência de internet, energia elétrica e estudantes espalhados por uma vasta zona rural", destaca a diretora.
As necessidades escolares e dos estudantes são resultado de levantamento da situação da rede escolar consolidado na Unidade de Gestão e Inspeção Escolar, por meio de checklist/2020.
A execução do recurso financeiro de que trata este artigo deverá ocorrer em conformidade com as normas já existentes para aquisição de produtos e realização de serviços pela escola, devendo ainda ser aprovado e registrado em ata pelos membros que compõem o conselho escolar de cada unidade escolar. Os recursos financeiros foram repassados em conta específica do Conselho Escolar de Cada Unidade de Ensino.
A execução deverá acontecer com a orientação e monitoramento do técnico administrativo-financeiro da escola e da Gerência Regional de Educação. A execução e prestação de contas destes recursos deverão estar consoante com a Portaria GSE/ADM Nº 008/2006, que dispõe sobre normas de gerenciamento e prestação dos recursos financeiros do Programa de Autonomia, Cooperação e Transparência das Unidades Escolares da Redes Estadual de Ensino - PACTUE.

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