Instrução sobre o ensino à distância nas universidades eclesiásticas – Santuário São Geraldo Majela
O texto é dividido em três partes: "preâmbulo", "considerações preliminares" e "normas" e acompanhado de um apêndice, onde se encontra a lista dos documentos requeridos pelo Dicastério para a aprovação do método de ensino à distância.
Por isso, a Santa Sé "havia expresso – antes da Constituição apostólica do Papa Francisco Veritatis gaudium (VG) sobre as Universidades e Faculdades eclesiásticas, – seu interesse por este método". Por sua vez, a Congregação "havia concedido, há vários anos, a alguns Institutos Superiores de Ciências Religiosas, a possibilidade de utilizar determinadas disciplinas, "desta forma", desde que fossem satisfeitas certas exigência". De fato, não se trata de" um simples processo de transmissão de conhecimentos e competências", mas de uma "contribuição para a formação integral da pessoa, em suas várias dimensões – intelectual, cultural, espiritual, – inclusive as relações vividas na comunidade e em íntima relação com o corpo docente, administrativo, de serviços e os demais estudantes".
A partir do documento Veritatis gaudium, agora as faculdades e universidades eclesiásticas têm a possibilidade, com a aprovação do Dicastério, "de elaborar normas de estudos, nas quais uma parte dos cursos possa ser feita à distância". Logo, o objetivo desta última Instrução – "fruto de uma ampla consulta" – é "oferecer diretrizes e normas para a aplicação deste método".
Na segunda parte, ou seja, nas "considerações preliminares" encontram-se os assuntos indicados, a este respeito, pela Constituição "Veritatis gaudium", com a inclusão de "aspectos importantes sobre algumas questões" como "o desenvolvimento das tecnologias de informação, os recentes métodos pedagógicos, a colaboração em rede", bem como um "esclarecimento sobre a terminologia".
Desta forma, "para obter o grau acadêmico em um dos três ciclos ou outros títulos, o estudante deve satisfazer as condições exigidas pelo Estatuto da Faculdade: estar devidamente inscrito, ter concluído o currículo dos estudos, com os créditos educacionais comparáveis ​​ou em ECTS adequados e ter passado nos relativos exames".
Quanto à segunda condição, "cada Faculdade tem o dever de organizar suas normas, segundo as orientações oferecidas" pela Constituição Apostólica (VG), levando em consideração que "os estudos eclesiásticos não se limitam apenas em transmitir conhecimentos, competências, experiências … mas devem adquirir a urgente tarefa de elaborar instrumentos intelectuais, capazes de apresentar, como paradigmas de ação e pensamento, estudos úteis para o anúncio".
Enfim, "o trabalho científico do estudante de uma faculdade eclesiástica não deve se reduzir à simples conclusão das normas de estudos, mas ampliar o horizonte da formação, mediante a participação de lições e seminários, exercícios, estudo pessoal, trabalhos elaborados, participação ativa, pesquisa, ação pastoral". Daí o convite da Congregação a todas as Universidades e Faculdades Eclesiásticas para que "aprofundem, cada vez mais, as novidades" da "Veritatis gaudium" e adotem, adequadamente, novas tecnologias, através de formas de colaboração, pesquisa compartilhada e zelo pela qualidade técnico-pedagógica". O Dicastério recomenda ainda "um maior esforço na preparação específica de professores e tutores para o uso correto dos novos métodos pedagógicos e instrumentos de ensino".
Assim, ao ilustrar os "métodos de ensino didático formativo", o documento destaca que estes "se concretizam através de três fatores: ensino, acompanhamento e avaliação, dos quais surge certo tipo de abordagem da matéria: didática "em presença" ou "imediata", que significa interação direta entre professor e estudante, entre aluno e aluno, sem necessidade de interposições ou instrumentos"; "mediado", onde os três elementos "sejam realizados em uma plataforma telemática"; e "mista" (Blended Learning), que consiste em um processo de ensino, aprendizagem e avaliação, em que são ativadas fases de ensino imediato e outras de ensino mediado.
Além do mais, o ensino à distância pressupõe as "relações acadêmicas" do aluno com os diversos sujeitos da comunidade: professor, tutor, outros alunos e gestão das instituições acadêmicas. Estes últimos "são geralmente frequentados por clérigos e leigos, que se preparam para a pesquisa, o ensino, a pastoral ou o desempenho de tarefas eclesiásticas particulares". No entanto, por meio da educação à distância, "podem expandir a formação acadêmica para atingir todo o Povo de Deus, envolvido na evangelização", como agentes pastorais, membros da vida contemplativa e "periferias humanas", que incluem os pobres, os doentes, migrantes, itinerantes, artistas de circo, apátridas, reclusos, solitários e que vivem e trabalham no mar ou nas estradas. A este respeito, a Instrução atribui à Congregação a tarefa de "avaliar e aprovar as solicitações dos sistemas educativos" para aqueles que pertencem a estes três grupos", mediante o contato com os órgãos competentes da Conferência Episcopal, estrutura hierárquica oriental ou do Superior-mor".
Por fim, a terceira e última parte é estritamente normativa e contém os "critérios de admissão aos programas do sistema acadêmico", a "inclusão no quadro de qualificações da Santa Sé" e os "graus canônicos e outros títulos conferidos no final do programa "com as" porcentagens a serem adotadas no ensino à distância".