Jucá:Reforma trabalhista será votada no plenário quando estiver madura | Valor Econômico
09/05/2017 às 14h34
BRASÍLIA - (Atualizada às 16h17) A proposta do Palácio do Planalto de reforma trabalhista encaminhada da Câmara para análise dos senadores será votada em plenário somente quando estiver "madura", inclusive após a realização de audiências públicas para debater o projeto. A observação partiu do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
"Temos urgência, mas não deixaremos de debater a matéria", disse o senador nesta terça-feira, evitando fixar prazos ou mesmo apresentar um cronograma para análise da proposta de modernização da legislação trabalhista, que, em sua avaliação, não extingue direitos dos trabalhadores.
A declaração foi dada após reunião conduzida pelo presidente Michel Temer e ministros do governo, entre os quais, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com 19 dos 22 senadores do PMDB.
Crítico à proposta e protagonista de ataques recentes ao governo, o líder da bancada pemedebista no Senado, Renan Calheiros (AL), estava presente ao encontro e, segundo Jucá, opinou e deu contribuições para o debate proposto por Temer.
Ainda na avaliação do correligionário escalado como porta-voz do encontro, não há desconforto em ter Renan como crítico à proposta de reforma trabalhista tampouco a existência de qualquer movimento para destituir o senador da liderança do PMDB.
Após reunir-se com representantes de centrais sindicais em seu gabinete. Jucá prometeu ouvir as propostas das entidades, que se veem ameaçadas com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical e pressionam por mudanças no texto aprovado pelos deputados.
De acordo com ele, o governo está disposto a "fazer o debate, dependendo do mérito e do tipo de proposta". Jucá afirmou que eventuais alterações podem ser feitas por meio de mudanças na redação - uma hipótese que desagrada ao governo, porque obrigaria o retorno da reforma à Câmara. Outras possibilidades seriam lançar mão de vetos presidenciais a determinados artigos ou a edição de medida provisória para complementar a lei.
"Existem vários caminhos para que o texto seja melhorado. Vai depender do debate técnico", disse. "Não há uma proibição de fazer nenhum tipo de mudança. Vai depender do caráter e da importância da mudança."
Segundo ele, porém, o governo trabalhará com a apresentação de relatórios de forma simultânea pelas três comissões que analisarão a matéria e a possibilidade da aprovação de um regime de urgência para o plenário.
Pelo calendário divulgado anteriormente, a previsão era a de que a reforma demorasse cerca de dois meses para tramitar no Senado. Mas esse tempo pode ser encurtado. Jucá prevê que a fase de audiências públicas nas comissões terminará por volta do dia 15 deste mês. Depois disso, é provável que a base seja instada a aprovar um requerimento de urgência, o que deixaria a matéria pronta para ser votada imediatamente.
Em relação à reforma da Previdência, ainda em análise pelos deputados em comissão especial, Jucá disse considerar importante que a proposta seja explicada à sociedade, conforme tem proposto o próprio governo. Ainda de acordo com o senador, pode ser debatido na esfera da Executiva da legenda, se houver mobilização nesse sentido, o apoio unânime à proposta or orientação partidária - o chamado "fechamento de questão".
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