Troca de ofensas entre grupos políticos nas eleições em Mataraca não gerou direito à indenização – Os Guedes
A Ação Indenizatória foi então interposta pelos últimos, alegando que, ao terem a residência invadida e passarem por situação em que foram proferidas palavras e frases indecorosas, houve abalo emocional e transtornos perante a sociedade local. Requereram o pagamento de danos morais no valor de R$ 120 mil – pedido que foi julgado improcedente pelo Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Recorreram da decisão.
"As trocas de insultos foram feitas no calor do acirramento das eleições municipais, em que geralmente a paixão partidária aflora e, infelizmente, se faz uso de palavras mais fortes", ponderou o juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior. O magistrado declarou, ainda, que os depoimentos das testemunhas são uniformes, no sentido de que os xingamentos foram recíprocos e típicos das campanhas eleitorais de pequenos municípios.
O relator explicou, ainda, que as pessoas que militam no mundo político estão habituadas aos debates públicos acalorados e que a atitude questionada não mudou o conceito em relação às partes perante a sociedade. "Não houve provas de quem tenham ficado de algum modo embaraçados em suas atividades profissionais ou passado por algum tipo de sofrimento que se produziu nos autos, de modo que não faz jus ao recebimento de indenização", afirmou, ao desprover o recurso.