A decisão é do juiz substituto Igo Zany Nunes Corrêa, do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11)
Faltando menos de um mês para o 55° Festival Folclórico de Parintins 2022, marcado para os dias 24,25 e 26 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) determinou o bloqueio de mais de R$ 10 milhões dos bois Caprichoso e Garantido, por meio dos grupos Movimento Amigos do Garantido (MAG) e Movimento Marujada (MM), referentes a dívidas trabalhistas. A decisão é do juiz substituto Igo Zany Nunes Corrêa – ver no final da matéria – e proferida nessa quinta-feira (19).
Na decisão, o juiz atendeu um pedido de reclamação feito pela advogada Eliandra Alves Vieira, que ingressou com pedido de tutela provisória de urgência antecipada (pedido de liminar), por meio do processo n° 0010056-64.2014.5.11.0101, contra o Movimento Marujada, do Boi Bumbá Caprichoso. O Boi Garantido não foi alvo da ação judicial movida pela advogada Eliandra Alves, porém, a agremiação foi punida por "dívida com os trabalhadores que labutam para a construção do grande Festival de Parintins".
Eliandra pediu o bloqueio e penhora das contas do Movimento Marujada por meio da modalidade "teimosinha", liberada no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), usado na Justiça do Trabalho, que permite a reiteração automática de ordens de bloqueio. Com isso, ao invés de tentativa única, a busca é feita reiteradamente durante certo período.
Vale ressaltar que o juiz determinou o bloqueio de R$ 4,5 milhões do Movimento Marujada e R$ 5,8 milhões do Movimento Amigos do Garantido.
"Assim sendo, concedo a tutela de urgência de forma cautelar, determinando a Secretaria da Vara a inclusão, imediata, da ordem de bloqueio, no sistema Sisbajud, da conta da Associação Cultural Movimento Marujada (Boi-bumbá Caprichoso), CNPJ: 01.686.091/0001-23, no valor de R$4.500.000,00, a fim de satisfazer o crédito dos reclamantes, pondo assim extinção nas inúmeras execuções pendentes neste juízo. Por oportuno, embora, não esteja no contexto do pedido da patrona, ordeno o bloqueio também, no valor de R$5.800.000,00, já deduzido o valor bloqueado no processo 0000552-92.2018.5.11.0101, na conta da Associação Cultural Movimento Amigos do Garantido (Boi-bumbá Garantido), CNPJ: 02.944.942/0001-53, pois notória sua dívida com os trabalhadores que labutam para a construção do grande Festival de Parintins, sendo um dos maiores devedores e costumaz deste juízo, inclusive na fase de conhecimento", destacou o magistrado na decisão.
Por último, o juiz também determinou a intimação da Prefeitura de Parintins para repassar, em um prazo de cinco dias, o regulamento do festival para ser anexado ao processo. A decisão ainda concede prazo de 72 horas para os advogados de Caprichoso e Garantido se manifestarem sobre a decisão.
O Radar Amazônico entrou em contato com as diretorias dos bois Caprichoso e Garantido, por meio da assessoria de comunicação, solicitando um posicionamento a respeito da decisão do juiz substituto.
A diretoria do Garantido que vai se manifestar sobre o caso "após saber de tudo" que envolve o processo. Enquanto isso, a diretoria do Caprichoso não enviou resposta.