ALERTA 2: Sinais de irregularidades na Administra��o Municipal Publicado em 07/06/2013 �s: 14:21:00
Os bastidores das fraudes Cidades - A engenharia do desvio de recursos p�blicos cria instrumentos para dar � corrup��o aspectos de legitimidade. Criaram-se m�todos mais ou menos padronizados e utilizados com uma certa regularidade nas prefeituras dirigidas por administradores corruptos. No cotidiano da administra��o, mesmo um olhar externo mais atento pode ter dificuldade em perceber irregularidades contidas em coisas aparentemente banais, como o preenchimento de uma nota fiscal ou um pagamento em cheque da prefeitura. No entanto, a investiga��o mais aprofundada pode revelar como funciona, nos bastidores, o esquema desonesto. Empresas constitu�das �s v�speras do in�cio de um novo mandato
Nos per�odos pr�ximos � mudan�a de governo nas prefeituras, as quadrilhas come�am a agir no sentido de implantar os sistemas de corrup��o nas administra��es futuras. Assim que o prefeito eleito � conhecido, os fraudadores d�o in�cio � montagem dos esquemas que ser�o introduzidos ap�s a posse. Uma das primeiras e mais comuns provid�ncias � a cria��o de empresas, ou de empresas-fantasmas que passar�o a fornecer para a prefeitura. Para descobrir se alguma firma foi constitu�da com esse intuito, deve-se fazer um pesquisa na Junta Comercial, levantando os protocolos e as datas de cria��o dessas empresas. � preciso estar atento para a possibilidade de os s�cios serem meros �laranjas�, que emprestaram seus nomes para servirem de testas-de-ferro no esquema de corrup��o. Os grupos de fraudadores costumam tamb�m manter um estoque de empresas �fantasmas� prontas para serem utilizadas. Nesses casos, o Tribunal de Contas poderia exercer um importante papel. Ao detectar que uma empresa � �fantasma�, esse �rg�o poderia checar se em outras prefeituras do mesmo estado houve o recebimento de notas fiscais iguais. Com isso, se estaria criando um mecanismo mais poderoso de combate � corrup��o. Licita��es dirigidas Um dos mecanismos mais comuns para se devolverem �favores� acertados durante a campanha eleitoral, bem como de canalizar recursos p�blicos para os bolsos dos c�mplices, � o direcionamento de licita��es p�blicas. Devido ao valor relativamente baixo das licita��es que se realizam nas prefeituras de porte pequeno, a modalidade mais comum de licita��o � a carta-convite. O administrador mal-intencionado dirige essas licita��es a fornecedores �amigos�, por meio da especifica��o de condi��es impeditivas da livre concorr�ncia, incluindo exig�ncias que os demais fornecedores em potencial n�o t�m condi��es de atender. Um ind�cio da possibilidade de problemas em licita��es � a const�ncia de compras junto aos mesmos fornecedores, sem que haja um certo rod�zio. Caso haja esse ind�cio, vale uma investiga��o mais atenta. Sendo comprovado que est� havendo direcionamento de compras a fornecedores privilegiados, o fato configura forma��o de quadrilha. Outro mecanismo, �s vezes empregado, � realizar compras junto a empresas de outras localidades, tornando mais dif�cil aos integrantes da comunidade avaliar a sua reputa��o e idoneidade. Fraudes em licita��es Um dos sistemas utilizados para justificar a aquisi��o fraudulenta de materiais e servi�os � a montagem de concorr�ncias p�blicas fict�cias. Mesmo que haja v�cio na escolha, ou seja, mesmo que o prefeito corrupto j� saiba antes do processo qual firma vencer� a concorr�ncia, � preciso dar ares legais � disputa. A simula��o come�a pela nomea��o de uma comiss�o de licita��o formada por funcion�rios envolvidos no esquema. Depois, a comiss�o monta o processo de licita��o, no qual condi��es restritivas s�o definidas. N�o raro, participam do certame empresas acertadas com o esquema, que apresentam propostas de antem�o perdedoras, apenas para dar apar�ncia de legitimidade ao processo. Fornecedores �profissionais� de notas fiscais �frias�: Ind�cios de fraude no uso de notas fiscais de fornecimentos O levantamento da documenta��o relativa �s despesas realizadas pela prefeitura pode revelar muitos ind�cios de desvio de dinheiro p�blico. De posse de notas fiscais relativas aos pagamentos efetuados, � importante a verifica��o de alguns detalhes, como os seguintes: Notas fiscais com valores redondos ou pr�ximos do valor de R$ 8 mil
A prefeitura pode adquirir bens e servi�os por meio do procedimento de carta-convite, quando se trata de gastos de at� R$ 80 mil reais ao ano. A partir desse valor, � obrigat�ria a abertura de licita��o em uma modalidade mais complexa e exigente, a tomada de pre�os. Por�m, servi�os e compras (desde que n�o sejam para obras e servi�os de engenharia) com valor de at� 10% do limite de R$ 80 mil, isto �, R$ 8 mil, est�o desobrigados de licita��o (desde que essa quantia n�o se refira a parcelas de um mesmo servi�o ou compra de maior vulto) e podem ser realizados de uma s� vez. H� ind�cios de atos ilegais quando se verifica que h� muitas notas fiscais pr�ximas do limite de R$ 8 mil. Isso pode significar que, para maximizar a subtra��o de recursos, os autores procurem emitir notas com valores pr�ximos do limite. Notas do mesmo valor ou de valores pr�ximos, e que se repetem todos os meses, podem representar um ardil para partilhar os frutos da fraude: a quantia de uma nota vai para o fornecedor, e o valor de outra � destinado ao administrador corrupto. Tamb�m acontece que compras de grandes volumes do mesmo produto sejam subdivididas em notas fiscais inferiores a R$ 8 mil para escapar �s exig�ncias de um processo de licita��o mais complexo - o que � proibido pela Lei de Licita��es e Contratos. Notas fiscais de fornecedores distantes e desconhecidos para materiais e servi�os que poderiam ser adquiridos na localidade. Em uma localidade pequena, a aquisi��o, em localidades fora do munic�pio, de bens de uso cotidiano (como gasolina, �leo diesel, material el�trico, alimentos para merenda escolar) para os quais haja fornecedores locais, � uma indica��o de irregularidades. Notas fiscais sequenciais, indicando que a empresa s� fornece para a prefeitura Quando uma empresa tem a prefeitura como seu �nico cliente, existe possibilidade de que tenha sido montada ou preparada para esse fim. Isso, por sua vez, deve levantar suspeitas. Mas n�o � muito f�cil descobrir esse tipo de falcatrua, pois �s vezes os fals�rios simulam vendas e forjam notas fiscais para outras empresas e/ou �rg�os s� para disfar�ar a seq�encialidade das notas. Contando com a atua��o do promotor p�blico da comarca, � preciso obter o tal�o de notas da empresa e verificar se os outros clientes constantes no talon�rio realmente existem e se de fato fizeram as aquisi��es registradas. Os fraudadores podem utilizar certos estratagemas para evitar que as notas caiam nas m�os da Justi�a. Houve, por exemplo, o caso de um empres�rio que forjou um inc�ndio no qual as notas fiscais teriam sido destru�das. Com isso, o boletim de ocorr�ncia do �acidente� foi utilizado para justificar o desaparecimento de eventuais provas. Simular roubos e registrar boletins de ocorr�ncia policial � artif�cio muito utilizado por empres�rios desonestos. �ltimas Not�cias
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