O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou neste domingo (17), em entrevista ao Canal Livre, da Band, que não vai se omitir caso o relatório da CPI da Covid traga elementos contundentes relacionados ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
“Serão tomadas todas as providências”, disse.
Aras foi questionado sobre a desconfiança de que poderá engavetar denúncia contra o presidente Bolsonaro, o que teria motivado os integrantes da CPI a criar uma estratégia para que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue o caso sem a participação dele.
“O problema é saber se estaremos omissos. Quem me conhece pode dizer que posso pecar por ação, não por omissão”, disse. Segundo ele, ser discreto e não fazer escândalo não significa ser omisso.
Na entrevista, Aras detalhou a atuação de um grupo criado no Ministério Público para acompanhar a evolução da pandemia do ponto de vista jurídico, com a atuação de 150 promotores e procuradores.
“Temos um trabalho alentado, que foi entregue à CPI”, afirmou. Segundo ele, esse grupo acompanhou diariamente a comissão. Ele definiu a apuração parlamentar como relevante e lembrou que casos como o da Prevent Sênior já são investigados pelo Ministério Público.
Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu propor em seu texto final o indiciamento do presidente e de outros três ministros de seu governo: o titular da Saúde, Marcelo Queiroga, o atual ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e o atual ministro da Defesa, Walter Braga Netto.
Como havia adiantado em entrevista à Folha, Renan vai sugerir o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes.
Neste domingo, no entanto, a CPI da Covid anunciou o adiamento da leitura e da votação do seu relatório final em meio às divergências entre senadores do grupo majoritário do colegiado.
A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), após insatisfações sobre trechos do documento do relator e debates, entre outros pontos, sobre a inclusão de membros da família de Bolsonaro entre as propostas de indiciamento.
A leitura do relatório estava marcada para esta terça-feira (19). Aziz disse que ele será lido na quarta-feira (20), mas a votação do texto, que seria nesse dia, ficará apenas para a semana seguinte, no dia 26.
Na entrevista ao Canal Livre, Aras negou que seja candidato a uma vaga no STF, mas admitiu que esse tipo de conversa acontece com deputados e senadores.
“É comum trocarmos informações, experiências”, disse. Senadores contrários à indicação de André Mendonça são entusiastas da nomeação do procurador-geral para o Supremo.
“Quem quer ser ministro do Supremo não pode ser PGR e vice-versa. O cargo de procurador-geral da República é extremamente conflituoso”, afirmou. Segundo ele, o compromisso agora é cumprir o segundo biênio à frente da procuradoria.
Apesar disso, ele admitiu que um eventual convite do presidente seria relevante “para qualquer operador da área do direito”.
Aras evitou opinar sobre o conflito entre Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que teve o seu auge nas manifestações de raiz golpista do 7 de Setembro.
O procurador falou em retórica política e disse que isso é diferente do discurso jurídico.
“Esse [o discurso jurídico] deve voltar-se à submissão à norma. Uma coisa é a retórica política e outra é o discurso jurídico. Muitas vezes a mera retórica política foi criminalizada e eu sou contra a criminalização da política.”
Ele admitiu, no entanto, que a retórica de Bolsonaro quase provocou uma crise entre os poderes, mas afirmou que as instituições são sólidas no Brasil e que o Ministério Público agiu, antes do 7 de Setembro, com o objetivo de reduzir a possibilidade de confrontos.
Para Aras, tudo leva a crer que Moraes aceitou o pedido de desculpas do presidente. Ele vê um clima de pacificação entre os poderes.
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Neide Rocha
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