Ministro Aldo Rebelo – "As empresas ainda são muito conservadoras" – Andifes
2015-05-21T09:52:38-02:00
Com uma trajetória política de quatro décadas, iniciada com a presidência da União Nacional dos Estudantes, o alagoano Aldo Rebelo não esconde suas duas grandes paixões: o Palmeiras e a cultura brasileira. A segunda já lhe rendeu grandes polêmicas. Como deputado deputado federal pelo PCdoB de São Paulo, por seis legislaturas consecutivas, Rebelo apresentou projetos de leis em defesa do uso da língua portuguesa, extinguindo do cotidiano o uso de expressões em inglês, como light e diet, e da criação do Dia do Saci. O episódio não foi a única controvérsia em que esteve envolvido.
Quando a presidente Dilma Rousseff o escolheu para assumir o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, neste ano, o alagoano passou a ser questionado por projetos passados que desestimulavam inovações na esfera pública, para evitar a substituição de trabalhadores por máquinas. Há cinco meses à frente da pasta, Rebelo, que ocupou a pasta dos Esportes, no primeiro mandato da presidente, traça planos ambiciosos para o ministério, que incluem a destinação de parte dos recursos originados pela exploração do pré-sal, e preconiza a ampliação da cooperação da iniciativa privada com o setor público em projetos de inovação. "As empresas nacionais ainda são muito conservadoras, principalmente as grandes e antigas", afirma. "Somos a sétima economia do mundo, mas não somos inovadores."
DINHEIRO – Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria mostrou que 62% de 100 executivos ouvidos consideram o grau de inovação no Brasil baixo ou muito baixo. Qual é a sua avaliação?
REBELO – O resultado da pesquisa é previsível e os índices apontados correspondem aproximadamente ao desempenho do Brasil nos indicadores internacionais mais importantes, como o do Fórum Econômico Mundial. Vivemos um paradoxo. Somos a sétima economia, mas não somos inovadores. A nossa posição em inovação sustentará a nossa posição como força econômica mundial no futuro? A principal pergunta é: por que não inovamos?
DINHEIRO – Por que não inovamos?
REBELO – A inovação precisa de um sistema de pesquisa, de ciência e de desenvolvimento razoavelmente sofisticados. Contamos com algumas universidades e temos institutos que são muito bons. Áreas com grupos de pesquisadores de excelência, destacadamente na agricultura. Hoje, contamos com muito mais recursos do que tínhamos no passado, principalmente quando olhamos a carteira de financiamento da Finep. A nossa dificuldade é que nós não temos o grande número de empresas inovadoras, como a China, os Estados Unidos e outros países. Nosso grupo de companhias nesse nível ainda é pequeno. Contamos com a Petrobras, Embraer, Vale e Embrapa. Ou seja, é pouca coisa. E há pouca integração entre o sistema público e privado. O grande esforço é juntar as duas capacidades, como ocorre em países com grande desenvolvimento na área: apoio do setor público, em parceria com o privado. As empresas nacionais ainda são muito conservadoras, principalmente as grandes e antigas.
DINHEIRO – A tendência, agora, é de se aproximar mais do setor privado?
REBELO – É uma questão de necessidade. O Brasil não vai superar o desafio da inovação se não aproximar com laços muito firmes o setor público do privado.
DINHEIRO – Na tentativa de atenuar a perda de competitividade da indústria, os empresários pediram ao governo apoio à renovação do maquinário. Como o ministério pode ajudar nesse sentido?
REBELO – O principal problema não é exatamente esse. O que a maioria acredita é que temos deficiências que contribuem para a perda de competitividade. O principal vem com o nível da educação básica do Brasil, que é muito baixo. E quando há a deficiência na base, prejudica toda a cadeia. Então, reverter essa tendência é um esforço que vai além do desempenho da própria empresa.
DINHEIRO – Recentemente atrasaram os repasses do Ciências Sem Fronteiras. Os cortes do orçamento podem afetar o programa?
REBELO – Ainda estamos analisando os cortes. É sabido que reduzirão até 30% do orçamento do ministério. Com isso, vamos avaliar todas as nossas prioridades. O Ciência Sem Fronteiras é um programa importante que partilhamos com o Ministério da Educação. Ainda estamos examinando a situação. Porém, nossa intenção é preservá-lo.
DINHEIRO – Como o sr. pretende encontrar espaço para a adoção de novas políticas em meio ao ajuste fiscal?
REBELO – Nosso objetivo não é ficar olhando para o ajuste. Ele não é meta, não é política de governo, é uma contingência passageira. Ou seja, se durar este ano, começaremos a nos recuperar no próximo. Devemos aproveitar esse período de ajuste para planejar o futuro. E quando sairmos do ajuste? O que faremos? Recuperar o orçamento do ministério, recompor o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com recursos que foram perdidos e desviados para outras áreas.
DINHEIRO – Como pretende fazer isso?
REBELO – Queremos que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tenha prioridade na regulamentação dos 50% restantes do fundo do pré-sal. O fundo destina 50% para educação e saúde. Os outros 50% ficaram para serem regulamentados. Reuni-me com a Dilma e disse que achei um erro não termos sido incluídos na regulamentação inicial. Como se separa ciência e tecnologia de educação e saúde? Pedi que ela priorizasse nosso ministério na regulamentação dos outros 50%. Então, ela mandou que estudassem uma maneira de viabilizar a outra fatia, considerando nossa pasta. Mas, também, temos buscado outras fontes, como recursos na área de petróleo. Há fontes externas, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, ou o próprio Banco Mundial.
DINHEIRO – A presidente já sinalizou se acatará o pedido?
REBELO – Estamos trabalhando uma proposta no ministério. Seremos ousados e ambiciosos. Por enquanto, a presidente ainda não deu nenhum parecer, mas vamos apresentar a proposta neste semestre.
DINHEIRO – Algumas medidas propostas pelo ministro Joaquim Levy desagradaram parte da base aliada. O ajuste é necessário?
REBELO – O ajuste é uma contingência na vida econômica, presente em todos os países, em todos os momentos. Até hoje, não houve um país sequer que não tenha passado por momento de ajuste em sua economia. O Brasil, por exemplo, já enfrentou isso em vários momentos. O último foi no primeiro mandato do presidente Lula, parte em 2003 e parte em 2004. Em maio de 2003, a taxa de juros subiu 2 pontos percentuais em um único mês. Foi uma senhora dose de aumento. O ajuste não é um objetivo. Não é para ser celebrado. É para ser feito.
DINHEIRO – O sr. acompanha o governo desde o primeiro mandato do Lula. Ao longo desses anos, o escândalo da Petrobras foi o maior dentro do governo PT?
REBELO – As denúncias envolvendo a Petrobras têm um impacto muito maior por causa da dimensão da empresa e por sua relevância. A Petrobras compõe o imaginário da identidade do Brasil bem sucedido. Além disso, há o fato de termos a confissão aberta e cínica dos agentes envolvidos na corrupção, que assumiram de maneira vergonhosa que assaltaram os recursos da empresa. O que deve ser feito, agora, é punir os responsáveis, tanto os agentes públicos, quantos os privados, mas preservando as empresas.
DINHEIRO – O início do segundo mandato da presidente Dilma foi marcado pela volta dos protestos e até de projetos como o impeachment e intervenção militar. Que impacto pode ter no governo?
REBELO – O protesto é uma feira de insatisfações e reinvidicações. Há uma insatisfação compreensível e natural da classe média, que enfrenta dificuldades em pagar a prestação da casa, do carro, da escola do filho, do IPVA, do IPTU. Classe média que perdeu o emprego industrial. Nos últimos 10 anos, o Brasil perdeu mais ou menos 4 milhões de empregos acima de dois salários mínimos. Então, podemos explicar o protesto como o mal estar desse setor médio. Por outro lado, há o setor que é o insatisfeito político. Aqueles que perderam a eleição e querem protestar. E, por fim, há meia dúzia de malucos que acham que podem convocar os militares para assumir o poder. São completamente desorientados.
DINHEIRO – O PMDB conquistou um protagonismo maior neste segundo mandato. Isso pode ser um problema para a presidente Dilma?
REBELO – De jeito nenhum. O protagonismo do PMDB não foi dado, foi alcançado com a presença do vice-presidente na chapa do PT e com a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Eles disputaram as eleições dentro das suas instituições, de tal forma que o PMDB tem o segundo, o terceiro e o quarto posto mais importante da ordem de sucessão do País. Em uma figura de linguagem, o PMDB tem o primeiro vice, o segundo vice e o terceiro vice. É natural que esse partido aspire e tenha um papel importante. Reconhecer isso é um gesto democrático, independentemente das críticas que se possa ter a um ou a outro representante. No entanto, foi o povo que conferiu, por via democrática, esse protagonismo ao partido do PMDB.
DINHEIRO – Parte da oposição quer levar adiante a questão do impeachment.
REBELO – As pessoas que têm juízo na oposição, como o presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Serra, sabem que o impeachment não é o caminho. Mesmo porque o presidente FHC já passou por momentos não semelhantes, mas onde um ou outro apresentava a ideia de impeachment. Felizmente, na época, essa tese não prosperou.
DINHEIRO – Como a experiência da Copa do Mundo pode lhe ajudar na sua nova missão?
REBELO – O Brasil teve de vencer desconfianças para fazer a Copa e até uma certa campanha contrária, que afirmava que o evento não daria certo. Tablóides ingleses falaram que seríamos atacados por cobras e cachorros loucos nas ruas de Manaus. Aliás, eu mandei fazer um levantamento para ver a incidência de cachorros loucos e serpentes venenosas em Manaus. Em seguida, cheguei à conclusão de que o único veneno que iria circular durante a Copa seria o do jornalista que fez essa matéria. Eu tinha segurança que o Brasil conseguiria entregar o evento. Fazê-la bem era muito importante para a reputação do Brasil. O resultado foi satisfatório para nós. O relatório final da Fifa é só elogios ao Brasil.
DINHEIRO – Por que o sr. se tornou ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação?
ALDO REBELO – Eu tinha manifestado à presidente o interesse de deixar o Ministério do Esporte antes mesmo da Copa do Mundo, mas a Dilma pediu que eu continuasse. No final de 2014, ela me convocou ao Palácio do Planalto e pediu que eu assumisse o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por se tratar de uma pasta estratégica para a economia, já que o Brasil enfrentará um grande desafio na área de inovação, principalmente quanto à competitividade.
DINHEIRO – Qual é o seu principal objetivo à frente do ministério?
REBELO – Minha ambição não se dá exatamente em números, mas busca alcançar um caminho que proporcione ao Brasil condições de inovar para recuperamos a competitividade perdida. Basta olhar as estatísticas, a perda de competitividade é visível. Temos o problema e devemos achar o caminho para recuperar nossa capacidade de competir na área de alta tecnologia. Se conseguirmos encontrá-lo, creio que teremos cumprido nosso trabalho.