O Distrito Federal deverá pagar indenização por danos morais e materiais à mãe e aos filhos de uma detenta encontrada morta dentro de sua cela no Presídio Feminino do Distrito Federal. O DF ainda foi condenado a pagar pensão mensal aos filhos menores da falecida. A decisão é da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Os autores narram que, em 21/5/2021, Herica Ferreira Artiagas foi encontrada morta dentro de sua cela, no Presídio Feminino do Distrito Federal. Contam que, segundo o laudo médico, a causa da morte foi asfixia decorrente de sufocação indireta por constrição cervical por instrumento contundente em contexto de enforcamento, sendo concluído como suicídio. Alegam responsabilidade civil objetiva do ente público e pedem a condenação do DF.