Alckmin anuncia contingenciamento de gastos de R$ 1,5 bilhão | ConLicitação
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Bloqueios foram feitos no custeio e nos investimentos das secretarias.
Governador liberou R$ 24 milhões para desassoreamento do Rio Tietê.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou no fim da manhã desta segunda-feira (2) um contingenciamento de 10% do custeio e 20% dos investimentos das secretarias para reduzir as despesas do estado. De acordo com ele, a medida foi tomada por cautela para aguardar a arrecadação de impostos do primeiro trimestre. O valor total economizado será de mais de R$ 1,5 bilhão – R$ 315 milhões do custeio e R$ 1,259 bilhão na área de investimentos. O anúncio foi feito após a primeira reunião entre o governador e os 26 secretários escolhidos para compor o governo.
Governador de SP faz primeira reunião com secretários
"O contingenciamento é de 1% do orçamento. Portanto, é uma medida realmente de cautela que serve tanto para você ver o comportamento da economia, quanto para forçar os secretários a aumentar a eficiência nos gastos, que o governador pediu", explicou o Secretário de Planejamento, Emanuel Fernandes. "Um novo governo, mesmo que seja um governo de continuidade, você tem sempre que fazer aumento de eficiência, renegociar contrato de aluguel. Ao longo do tempo, quanto mais economia fizer, o secretário ganha esse orçamento, ao invés de ser cortado dele."
Apenas as áreas consideradas essenciais foram poupadas do corte – como educação, saúde, segurança, setor de prevenção a enchentes e programas sociais. Ainda em relação ao orçamento, o governador informou que foi instituída a agenda paulista de gestão – para melhorar a eficiência dos gastos públicos.
O governador ressaltou que a avaliação feita pelos secretários da situação atual do estado é positiva. "O estado tem uma boa capacidade de investimento, recuperou a capacidade de financiamento. Nós tínhamos acima de dois a relação entre a dívida e a receita corrente liquida, e hoje está em 1,5. A situação é boa, mas nós precisamos ter cautela."
O contingenciamento e a agenda paulista de gestão são dois dos quatro decretos assinados nesta segunda – Alckmin também anunciou a liberação de mais R$ 24 milhões para o desassoreamento do Rio Tietê. O valor, retirado da verba da Secretaria de Comunicação, que foi extinta, será repassado para o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo.
A obra, que irá retirar 1 milhão de metros cúbicos de material assoreado da beira do rio, deve custar no total R$ 64 milhões – os outros R$ 40 milhões serão custeados pelo DAEE. O órgão já foi autorizado a realizar a licitação para contratar as empresas que irão realizar a obra.
De acordo com o governador, grande parte do material assoreado consiste em areia, que poderá ser utilizada em construções, rendendo mais verba para o governo. Ainda segundo Alckmin, a terceira fase de despoluição do Rio Tietê está confirmada – a Sabesp fará investimentos de R$ 1 bilhão, para coleta e tratamento de esgoto.
"Nós pretendemos em dois anos retirar todo o material assoreado do Rio Tietê. Ele tinha 2,7 milhões de metros cúbicos [de material]. Foi retirado no ano passado 1 milhão. Cada ano, os afluentes trazem assoreamento, em torno de 400 mil metros cúbicos. A gente calcula que tenha hoje em torno de 2,1 milhões de metros cúbicos. Acho que até o ano que vem nós vamos voltar quase ao original, do rebaixamento da calha do rio, o que ajuda toda a macrodrenagem do estado de São Paulo", explicou o governador.
Ainda em relação aos investimentos, Alckmin afirmou que o governo irá estudar se a última parte do Rodoanel, o Trecho Norte, será custeado pelo próprio estado ou por parcerias público-privadas (PPP). A licitação para o Trecho Leste já foi concluída e a ordem de serviço deve ser dada "o mais rápido possível", de acordo com o governador.
Outra medida divulgada por Alckmin foi o prazo de 60 dias dado para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo deixar de ser responsabilidade da Polícia Civil. Nesse prazo, será definida como será a transição. Com a medida, serão liberados mais de mil policiais civis para outras áreas. Uma reunião para tratar do assunto já foi marcada para esta terça-feira (4).