Com relatoria de Marx Beltrão, Comissão aprova logística reversa para a cadeia produtiva de medicamentos – Repórter Campo Grande
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2121/11, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos a adotarem a logística reversa para resíduos de remédios, produtos em desuso e impróprios para o consumo, todos provenientes dos consumidores.
O relator do PL, deputado Marx Beltrão (PSD-AL), recomendou a aprovação da matéria na forma do substitutivo elaborado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço em 2017. O texto insere dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a logística reversa.