As Mudanças na Política Externa do Governo Dilma e a Multipolaridade Benigna - PDF
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Lucas Schmidt Sá
1 BRICS Monitor As Mudanças na Política Externa do Governo Dilma e a Multipolaridade Benigna Maio de 2011 Núcleo de Análises de Economia e Política dos Países BRICS BRICS Policy Center / Centro de Estudos e Pesquisa BRICS
2 BRICS Monitor As Mudanças na Política Externa do Governo Dilma e a Multipolaridade Benigna Maio de 2011 Núcleo de Análises de Economia e Política dos Países BRICS BRICS Policy Center / Centro de Estudos e Pesquisa BRICS
3 As Mudanças na Política Externa do Governo Dilma e a Multipolaridade Benigna Introdução Uma nova expressão para designar a orientação da política externa brasileira foi anunciada pelo atual Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota. A multipolaridade benigna ou multipolaridade da cooperação e inclusiva se caracteriza por reconhecer a existência de uma estrutura multipolar de poder no mundo. O objetivo político deve ser guiado para tornar esta multipolaridade mais cooperativa, diferente da característica competitiva que predominou nos períodos históricos precedentes às 1ª e 2ª Guerra Mundiais. A multipolaridade não deve ser confundida com o multilateralismo. A primeira se trata de uma estrutura de poder oposta, por definição, à unipolaridade que é a hegemonia de um pólo de poder sobre o sistema internacional, e à bipolaridade - competição entre dois pólos de poder hegemônicos no sistema internacional. Esta estrutura de poder compreende diversos (três ou mais) pólos no sistema internacional e pode ser de caráter competitivo ou cooperativo, como busca caracterizar o novo paradigma de política externa brasileira. A China, por exemplo, pode ser considerado um pólo de poder, assim como a União Europeia e os Estados Unidos. O multilateralismo, por sua vez, refere-se à forma de atuação dos países dentro de uma estrutura de poder no sistema internacional, seja ela unipolar, bipolar ou multipolar. O conceito caracteriza a atuação conjunta dos países no sistema internacional, em oposição ao unilateralismo, que seria a atuação isolada e arbitrária de um determinado país. As organizações internacionais, como a OMS (Organização Muncial da Saúde), a OMC (Organização Mundial do Comércio) e a ONU (Organização das Nações Unidas) são exemplos de fóruns multilaterais, dado que neles os países atuam e tomam decisões em conjunto. Do ponto de vista da política externa de um país, o multilateralismo diz respeito à decisão de atuar no sistema internacional por meio destes fóruns, em vez de atuar isoladamente. A introdução do paradigma da multipolaridade benigna traz consigo outras mudanças para a condução da política externa brasileira que não somente o reconhecimento de uma estrutura de poder multipolar e a busca de uma multipolaridade cooperativa. Segundo o Ministro Patriota, em entrevista à Revista Veja, continuar não é repetir, numa clara alusão às mudanças já iniciadas por ele e a Presidente Dilma no campo da política externa. Patriota foi um colaborador muito próximo do antigo chanceler, Celso Amorim, atuando principalmente na embaixada brasileira em Washington entre 2007 e 2009 e como Secretário-Geral do Itamaraty em seguida. Devido a esta proximidade e participação na formulação da política externa do governo Lula, seria difícil mudar radicalmente as bases de atuação, mas algumas revisões já estão sendo feitas. Para Patriota, o foco na cooperação sul-sul foi uma característica marcante do governo anterior e que não será descartada. No entanto, o desenvolvimento da cooperação sul-sul não deverá ocorrer em detrimento da relação com as grandes potências. Esta é uma das mudanças que ele aponta para a política externa do governo Dilma. A mudança que mais tem chamado a atenção, segundo o colunista da Veja, Ricardo Setti, é o foco da Presidente Dilma nos 3
4 direitos humanos. Em entrevista, a Presidente fez crítica aberta à omissão brasileira de votar sobre a questão iraniana no Conselho de Direitos Humanos da ONU. De fato, no último dia 24 o Brasil votou a favor do envio de um inspetor da ONU para investigar possíveis violações de direitos humanos no Irã, confirmando o discurso de que seria dada prioridade aos assuntos de direitos humanos na nova gestão da política externa brasileira. Os especialistas têm reconhecido os pontos de mudança na política externa brasileira, como a manutenção das relações sul-sul com a reaproximação aos países do norte e o discurso de defesa dos direitos humanos. No entanto, Ricardo Seitenfus chama atenção para o fato de o Brasil ter se abstido na votação do Conselho de Segurança sobre a intervenção na Líbia. Segundo ele, que já chefiou o escritório da OEA no Haiti, o Brasil não acreditou no argumento das grandes potências de ir à Líbia para defender os direitos humanos em uma intervenção humanitária e por isso preferiu não intervir. Isso dá indício de coerência e legitimidade na área dos direitos humanos, em que a política externa prioriza a sua defesa, mas não aceita armações para forjar intervenções humanitárias com outros interesses velados. Para a professora Gabriela Mezzanotti, outra novidade na política externa brasileira é a mudança de postura na sua condução, atribuindo a ela mais impessoalidade, diferente do governo Lula. Para ela, a política da Dilma muda a ideia de pessoalidade que o governo Lula tinha. Acredita mais nas instituições e no direito internacional. Isto significa uma busca por credibilidade e demonstra a aspiração do país a passar por cima de identidades ideológicas e de personalismos. Segundo a diplomacia brasileira, a mudança de posição com relação ao Irã, ao votar a favor do envio do relator especial, é coerente, apesar de nos últimos dez anos ter ocorrido o voto oposto. Esta mudança de posição se justificaria, segundo o professor Hermílio dos Santos Filho, da PUC-RS, devido à avaliação de que a posição anterior não vinha dando certo. Para ele, esta não é uma política externa diferente, mas que percebe como a postura de se alinhar acriticamente a governos autoritários e que desrespeitam os direitos humanos não vinha alcançando os objetivos desejados pela diplomacia brasileira. Na verdade, estava gerando efeito contrário ao trazer para o Brasil a má vontade das maiores potências democráticas. Cristina Pecequillo concorda com a ideia de que o voto a favor do envio do relator é uma mudança positiva na política externa brasileira e totalmente coerente com o que tinha sido proposto por Dilma em discurso. O professor Flávio Rocha de Oliveira, por outro lado, acredita ser precipitado para dizer que houve uma mudança importante na política externa brasileira. Seria preciso aguardar o desenrolar dos fatos. O antigo Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, discorda da coerência desta medida, não com relação ao plano de governo da atual administração, mas sobre as violações de direitos humanos que ocorrem no mundo: se quisermos ser absolutamente coerentes, temos que mandar um relator especial para o Irã, outro para Guantánamo, outro para ver a situação dos imigrantes na Europa. Se você for agir dessa maneira, eu até poderia ser a favor, mas acontece que não é assim. Outro ponto importante destacado por Amorim para discordar do voto brasileiro é a ruptura na possibilidade de diálogo ao entrar numa política condenatória. Com todas estas mudanças: a introdução da multipolaridade benigna, a alteração da política de cooperação sul-sul que continua privilegiando os países em desen- 4
5 volvimento, mas sem ignorar os desenvolvidos, a prioridade à defesa dos direitos humanos e a condução mais impessoal da política externa, e dadas as opiniões que concordam ou discordam da coerência dessas mudanças, fica claro que em apenas três meses de mandato a Presidente Dilma Roussef já mostrou ao mundo que não é uma sombra do ex- -presidente Lula e que buscará formular uma política externa mais alinhada às suas próprias ideias. Além disso, há fortes indícios de que ela passará para a esfera institucional e burocrática a condução da política externa, uma vez estabelecidos os princípios básicos, dentre os quais, a defesa contundente dos direitos humanos é o que mais se destacou até então. Essa condução mais institucionalizada da política externa é um forte contraponto ao modo como o ex-presidente Lula a conduzia. 1 mundo/ patriota-e-dilma-lancam-multipolaridade-benigna.shtml 2 arttext&pid=s a01v29n1.pdf 4 antonio-patriota-a-politica-sul-sul-e-prioridade.html 5 tag/antonio-patriota/ 6 -externa-defesa-dos-direitos-humanos-diferencia-dilma-de-lula-dizem-especialistas/ php?option=com_content&view=article&id= 3880:dilma-muda-politica-externa-brasileira- -e-pela-primeira-vez-em-10-anos-brasil- -vota-contra-interesses-do-ira&catid=125- :geral&itemid= externa-defesa-dos-direitos-humanos-diferencia-dilma-de-lula-dizem-especialistas/ noticia/voto+do+brasil+contra+ir A+PROVOCA+POLEMICA+SOBRE+NO VA+POLITICA+EXTERNA+DO+GOVER NO_10708.shtml Referências 5
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