Cartórios do Amazonas indicam taxa de mortalidade estável em agosto mesmo com pandemia | Portal do Lobão
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Em agosto de 2017, foram registrados 1.373 óbitos, enquanto em 2020, no mesmo período, os registros são de 1.237
O número de óbitos no Estado do Amazonas em agosto deste ano se manteve estável em relação aos anos anteriores mesmo diante de um cenário de pandemia. É o que mostram os dados da série histórica de estatísticas dos Cartórios de Registro Civil brasileiros, contabilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2002 e 2018 (última divulgação), comparados aos anos de 2019 e 2020, disponíveis no Portal da Transparência dos Cartórios (transparencia.registrocivil.org.br), que apontam um total de 1.236 óbitos no referido mês, em 2019, e 1.237, em 2020.
Os dados de óbitos em agosto no Amazonas também constam na pesquisa histórica Estatísticas do Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também utiliza como fonte primária os dados dos Cartórios brasileiros. Em comparação com agosto de 2018 (1.292 óbitos), 2020 registrou queda de 4,26 %, já com relação a 2017 (1.373) foram 9,91% a menos este ano, enquanto que na comparação com 2016 (1.270), o percentual de queda em 2020 é de 2,60%.
O Portal da Transparência, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), é atualizado diariamente por todos os Cartórios do País desde 2019; já o IBGE cataloga e tabula os dados anuais do Registro Civil e os disponibiliza em seu site sempre no final do ano seguinte. Desde o início da pandemia, a plataforma do Registro Civil passou a informar dados de óbitos por Covid-19 (suspeita ou confirmada) e, ao longo dos meses, novos módulos sobre óbitos por doenças respiratórias e cardíacas foram adicionados ao Portal, com filtros por estado e município com mais de 50 óbitos em 2020, cor da pele, local de falecimento e cidade de domicílio.
Óbitos de Covid em queda
No Amazonas, o mês de agosto apontou também uma queda no número de registros de óbitos por Covid-19, a partir do mês de maio, que contabilizou 865 mortes. Foram 304 registros de óbitos em junho, 156 registros em julho e 152 no último mês.
Das 1.237 mortes registradas no estado em agosto de 2020, 152 são referentes a óbitos que tiveram a Covid-19 como causa, o equivalente a 12,2% do total. Quando somadas a estas mortes as ocorridas pelas demais doenças respiratórias – Insuficiência Respiratória (56), Pneumonia (97), Septicemia (116), Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) (18) e causas respiratórias indeterminadas (7), totalizando 446 óbitos – o índice sobe para 36%. Os óbitos restantes foram causados por Acidente Vascular Cerebral (AVC) (103), Infarto (63), causas cardiovasculares inespecíficas (100) e demais causas naturais (394). Há, ainda, 131 ocorridas por razões não-naturais, ou seja, decorrentes de causas externas violentas.
Para Marcelo Lima Filho, presidente da Anoreg/AM, os dados disponibilizados pelo Portal da Transparência do Registro Civil são uma importante ferramenta de combate à pandemia de Covid-19 no Brasil, "É muito importante que a população amazonense esteja ciente e observe atentamente os números de mortes ocorridas no Brasil durante o mês de agosto. E dessa forma, o Poder Público e a academia façam uso desses dados em estudos sobre os impactos que a vírus tem causado em todo o País. Um dos papéis relevantes dos cartórios de Registro Civil amazonenses é, além de disponibilizar os serviços, coletar e publicar todos os indicadores disponíveis".
Isto porque a Lei Federal 6.015/73 prevê até 24 horas de prazo para registro do óbito, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. Na pandemia, alguns estados abriram a possibilidade de se registrar em um prazo ainda maior, chegando a até 60 dias. A Lei 6.015/73 estabelece prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ determina que os cartórios enviem seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.