blog – Azevedo Sodré Advogados
Valor de parcelas mensais passou de R$ 157 mil para R$ 10 mil Por Beatriz Olivon — De Brasília 21/07/2020 05h01 · Atualizado há 4 horas Pagamentos mensais de R$ 157 mil no Programa Especial de Parcelamento do Estado de São Paulo (PEP) foram reduzidos ao valor de R$ 10 mil por uma sentença judicial. […]
23 de março de 2021 azevedrosodre blog
Prazo mínimo de 90 dias para recontratação foi suspenso durante situação de calamidade pública. Entenda AGÊNCIA O GLOBO 17 JUL 2020 – 08H15 ATUALIZADO EM 17 JUL 2020 – 08H18 O governo federal suspendeu o prazo mínimo de 90 dias para um funcionário demitido ser recontratado pelo mesmo empregador, mas não pode mudar as regras […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 13ª Região instaurou um procedimento investigatório para apurar se houve coação e constrangimento na convocação para um ato integrado por empresários e funcionários do comércio do município de Campina Grande, na Paraíba, realizado na última segunda-feira (dia 27). O objetivo da manifestação era pedir a reabertura dos estabelecimentos, e os trabalhadores chegaram a ajoelhar — […]