Salvaguardas europeias: conheça as restrições impostas pela União Europeia às importações de aço e as contramedidas brasileiras – FIESP
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01/03/2019 16:21 - Atualizado em 15/10/2019 15:54
A salvaguarda significa, na prática, que tarifas adicionais de 25% serão impostas pela União Europeia uma vez preenchidas as quotas de importação de itens selecionados pelo bloco europeu. Mudanças nas condições de aplicação da salvaguarda fizeram com que, em maio deste ano, a Comissão Europeia iniciasse uma investigação de revisão da medida. Publicados em setembro de 2019, os resultados deste procedimento entraram em vigor em 1º de outubro.
A medida, que tem expiração prevista apenas para junho de 2021, contempla, no total, 26 subcategorias de produtos siderúrgicos. Cinco delas afetam o Brasil, que dispõe de quotas específicas em apenas duas dessas subcategorias.
Em resposta às salvaguardas e atendendo a uma prerrogativa estabelecida pelas regras internacionais de comércio, o governo brasileiro anunciou, em 18 de fevereiro, a intenção de impor tarifas adicionais a dezenas de produtos do bloco europeu, como forma de compensar os efeitos adversos da salvaguarda.
Para conhecer os produtos e obter mais detalhes sobre os novos termos de aplicação da salvaguarda europeia e das compensações brasileiras, confira a 2ª Edição da Nota Técnica elaborada pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp.