Confirmado: Eduardo Azeredo, preso há um ano por envolvimento no mensalão tucano, se desfiliou do PSDB.
A PROPÓSITO
A ausência dele vai preencher uma lacuna.
“VIVER É MELHOR QUE SONHAR”…
21 de maio de 2019 Acir
Edir Macedo pede que Deus ‘remova’ quem se opõe a Bolsonaro
Em culto na Igreja Universal do Rio no último domingo, Edir Macedo pediu que Deus “remova” os que se opõem ao governo de Jair Bolsonaro, registra a Veja.
“Quando se levanta um político querendo ajudar, os bandidos, ladrões, safados, salafrários se unem para derrubá-lo. Mas o Senhor conhece aqueles que são justos, que querem ajudar o seu povo. Então te peço, meu Pai, por esta nação: nós elegemos Bolsonaro, então seja justo com ele, meu Pai”, discursou o dono da TV Record durante o culto.
A PROPÓSITO
Do genial Millôr Fernandes.
SÁBADO, 18 DE MAIO DE 2019
18 de maio de 2019 20 de maio de 2019 Acir
FRACASSO PRECOCE
18 de maio de 2019 Acir
Bolsonaro pede socorro
(Arte de Antônio Lucena)
A que serve o texto de Paulo Portinho, 46 anos, professor de finanças e filiado no Rio de Janeiro ao partido NOVO, compartilhado ontem nas redes sociais pelo presidente Jair Bolsonaro?
Serve para justificar o fracasso do governo Bolsonaro até aqui. E para culpar pelo fracasso as corporações, o Congresso, os partidos políticos e até Supremo Tribunal Federal.
Foi por isso que Bolsonaro o distribuiu aos cuidados de quem pudesse interessar, delegando mais tarde ao seu porta-voz oficial a tarefa de ler uma explicação que ele ofereceu para ter feito o que fez:
“Venho colocando todo o meu esforço para governar o Brasil. Os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada àqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações pouco republicanas. Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação e colocarmos o país de volta ao trilho do futuro promissor. Que Deus nos ajude”.
Em resumo, Bolsonaro endossa o que Portinho escreveu e pede diretamente à sociedade que o ajude a reverter a situação para pôr o país de “volta ao trilho do futuro promissor”.
É um pedido de socorro justo quando ele está acuado por derrotas colhidas no Congresso, a falta de dinheiro para fazer qualquer coisa, o ronco das ruas insatisfeitas e os rolos do seu filho Flávio.
Como candidato a presidente, Bolsonaro se disse disposto, caso fosse eleito, a quebrar “o sistema”. Como presidente, acusa “o sistema” de querer quebrá-lo, inviabilizando o seu governo.
De fato, o maior responsável por sua desgraça é ele mesmo. Candidatou-se só para ajudar à eleição dos filhos. A facada e a fraqueza dos demais candidatos o empurraram para o alto. E aí…
Aí o resto é história conhecida. Não estava pronto para ser presidente. Não tinha um projeto para o país. Carecia de nomes para compor o governo. E não queria, como não quer, compartilhar o poder.
A política não admite vácuo. Na ausência de um governo que saiba o que fazer, o Congresso se prepara para funcionar como uma espécie de governo paralelo, impondo sua agenda à falta de outra.
No que vai dar tudo isso? Numa crise institucional? Em mais um impeachment? Na renúncia forçada ou voluntária de um presidente sem condições para tocar suas tarefas? Em conflitos de ruas?
Desde antes da posse de Bolsonaro houve um esforço considerável de todas as partes envolvidas no jogo do poder para normalizá-lo como se isso fosse possível. Não deu certo até agora. Dará? Ninguém sabe.
Segue o baile, como costuma repetir o vice-presidente Hamilton Mourão.*
(*) Blog do Ricardo Noblat
OH, DÚVIDA CRUEL!!!
18 de maio de 2019 Acir
Promotoria não acredita que Queiroz possa ser o líder da organização criminosa
Ao pedir a quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL) e de outras 94 pessoas físicas e jurídicas, o Ministério Público Estadual do Rio afirmou que são ‘inverossímeis’ as justificativas do ex-assessor Fabrício Queiroz sobre as movimentações financeiras de R$ 1,2 milhão consideradas suspeitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção da Promotoria do Rio atribui ao senador indícios de ‘fantasmas’, compra e venda sub e superfaturada de imóveis, apropriação de salários e ‘laranjas’.
De acordo com a Promotoria, ‘não parece crível a insinuação da defesa de que a liderança da organização criminosa caberia ao próprio Queiroz, um assessor subalterno, que teria agido sem conhecimento de seus superiores hierárquicos durante tantos anos’.
IDENTIFICAÇÃO – O Ministério Público diz que ainda está pendente a identificação das lideranças do núcleo político e outros possíveis integrantes dos núcleos operacional e executivo, bem como a descoberta do destino final dos recursos desviados’.
Nos autos da investigação, Queiroz afirmou, por meio de seus advogados, ter conhecido Flávio na década de 1980, e foi convidado a exercer o cargo em 2007.
Ele justifica que, em razão de o parlamentar ter tido uma ‘margem pequena de votos’ nas eleições de 2006, teve a ideia de construir uma ‘aproximação maior com a base eleitoral nos setores de segurança pública e forças armadas’, acrescentando que, apesar de o chefe de gabinete oficial da reserva da Força Aérea Brasileira e já cuidar da relação superior e institucional da base eleitoral, coube a Fabrício Queiroz ‘gerenciar as questões relacionadas à atuação dos assessores fora do gabinete do deputado, ou seja, em caráter externo, trabalhando para ‘expandir as redes de contato e de colaboradores do deputado’.
RACHADINHA? – Queiroz diz que acertou com os comissionados que, para trabalharem no gabinete de Flávio, teriam de entregar parte dos vencimentos para que ele repassasse a outras pessoas que atuariam como assistentes informais da base eleitoral do deputado estadual.
Antes ainda de se manifestar por meio de defensores, Queiroz havia dado outra versão, em entrevista ao SBT na qual afirmou ter obtido o dinheiro com revenda de carros usados. “Sou muito bom de negócio”.
Para os promotores, as afirmações não são factíveis. “As declarações de Fabrício Queiroz, com nítido objetivo de tentar assumir sozinho a responsabilidade penal e desviar o foco da investigação que também recai sobre o ex-deputado estadual que nomeou os assessores envolvidos no esquema criminoso, não foram acompanhadas por nenhum momento de prova e pecam por diversas fragilidades e contradições”.
SEM NOMES – A Promotoria ressalta que a defesa ‘nem sequer indicou os nomes desses supostos assessores ‘externos’ ou apresentou a contabilidade de tais pagamentos’.
“Ora, caso a destinação dos recursos desviados realmente tivesse a finalidade alegada pela defesa, Fabrício Queiroz não teria dificuldades de indicar os dados qualificativos e a quantia que cada pessoa teria recebido, já que se intitulou como gerente dos ‘assessores’ de fora do gabinete”.
“Não se pode sequer alegar que não houve tempo de providenciar a relação dos destinatários dos recursos, pois a defesa técnica do investigado já teve acesso aos autos há mais de três meses e mesmo assim não juntou qualquer comprovação material de suas alegações”, afirmam os promotores.
SEM DOCUMENTOS – Eles destacam que, ’além de não ter sido fornecido pela defesa técnica nenhum documento com a identificação das pessoas e a contabilização dos recursos repassados aos supostos assessores, pela argumentação defensiva tampouco haveria qualquer controle sobre as atividades externas, supostamente desenvolvidas por essas pessoas’.
“Ou seja, não há evidências de que quaisquer pessoas tenham sido remuneradas pelos valores desviados para a conta de Fabrício Queiroz, nem de que quaisquer valores lhes tenham sido repassados, nem de que quaisquer atividades tenham sido desempenhadas pelas mesmas, inexistindo qualquer elemento de corroboração a indicar que tal alegação seja algo diverso do que uma conveniente obra de ficção.”
INCOMPATÍVEL – Segundo os promotores, a versão de Queiroz também não é compatível com os relatórios de inteligência financeira do Coaf, que mostram que ele ‘acolheu como vencimentos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro o valor de R$ 81 mil, enquanto os pagamentos de títulos bancários, despesas eminentemente pessoais, superam seus vencimentos, alcançando o valor de R$ 101 mil, de onde é possível concluir que, no mínimo, Fabrício Queiroz se apropriava de parte dos valores desviados dos salários dos assessores depositados em sua conta bancária para pagar despesas pessoais que superavam sua capacidade financeira’.
“Outro ponto que fragiliza sobremaneira a tese defensiva é a existência de centenas de milhares de reais movimentados através de depósitos e saques fracionados em espécie na conta de Fabrício Queiroz ao lado de transferências bancárias identificadas envolvendo outros assessores”, afirmam os promotores.
INEXPLICÁVEL – “Ora, se o investigado entendia ser lícita a conduta de exigir parte dos salários dos assessores e transferir para terceiros, por que ao invés de transferir diretamente os recursos para as contas dos destinatários realizava vários depósitos e saques em espécie de forma fracionada, em notória tentativa de burlar os mecanismos de identificação do Coaf?”, indagam.
Os promotores ainda questionam. “E por que o advogado do investigado, mais de três meses depois de ter tido acesso aos autos da investigação, ainda não sabe informar a relação das pessoas que teriam sido beneficiadas pelas contratações informais?”
E exemplificam. “Mais uma circunstância que torna incoerente a tese defensiva é o fato de o policial militar Jorge Luís de Souza, também assessor do ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro, ter depositado a expressiva quantia de R$ 90 mil em uma única transação, em espécie, na conta bancária de sua mãe”.
MEDIDA CAUTELAR – “Portanto, todas essas circunstâncias levantam suspeitas de que os valores transferidos ou sacados em espécie pelos assessores não eram destinados para a contratação de assistentes informais como afirma a defesa de Queiroz.
Ao revés, as informações de inteligência financeira sugerem que as quantias desviadas do orçamento da Alerj eram distribuídas entre as principais lideranças do Gabinete Parlamentar, razão pela qual se justifica a presente medida cautelar para aprofundamento das investigações”, concluem.
DIZ O SENADOR – O senador Flávio Bolsonaro defende-se por meio de nota divulgada por sua assessoria dizendo que ‘não são verdadeiras as informações vazadas acerca de meu patrimônio’. Ele afirmou que continua sendo ‘vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça’.
E o advogado Paulo Klein, defensor da família Queiroz, também rebateu as acusações. “O que dizer do MP que depois de um ano e cinco meses não tem indícios mínimos de prática criminosa? Tanto é que não existe denúncia até agora.”*
(*) Luiz Vassallo e Fausto Macedo
Estadão
ATÉ NOVO “HABEAS CORPUS DE OFÍCIO”?
18 de maio de 2019 Acir
José Dirceu está confiante em que vai ser solto de novo pelo STJ ou pelo Supremo
Após longa e cansativa viagem de carro desde Brasília, e com cinco horas e meia de atraso, José Dirceu de Oliveira e Silva apresentou-se nesta sexta-feira, dia 17, à Polícia Federal em Curitiba, origem e base da Operação Lava Jato. O ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro de contrato da Petrobrás, obedeceu a uma ordem do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. O magistrado havia dado prazo para Zé Dirceu se entregar até as 16 horas desta sexta.
Na sede da PF na capital paranaense também está preso desde 7 de abril de 2018 o ex-presidente Lula, cumprindo pena inicial de 12 anos e um mês de reclusão – imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato -, e reduzida para 8 anos e dez meses pelo Superior Tribunal de Justiça.
JURISPRUDÊNCIA – A prisão do ex-ministro foi decretada pelo TRF-4, sediado em Porto Alegre, na sessão desta quinta-feira, 16. Os desembargadores negaram embargos de Dirceu e mandaram prendê-lo, seguindo jurisprudência do Supremo que autoriza execução provisória de pena de condenados em segunda instância.
O ex-ministro foi condenado em primeira instância pelo então juiz Sérgio Moro. A Lava Jato sustenta que Zé Dirceu pegou propinas em contrato superfaturado da Petrobrás com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012, quando o petista, então réu em outra ação penal, a do Mensalão, já não ocupava cargo no governo Lula.
A força-tarefa do Ministério Público Federal revela que parte dos valores do contrato da Petrobrás, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foi repassada a Renato Duque, ex-diretor da área de Serviços da Petrobrás, e parte a Zé Dirceu.
DE JATINHO – Para disfarçar o caminho do dinheiro, o ex-ministro e seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, teriam usado a empresa Credencial para receber R$ 700 mil – o restante teria sido usado para bancar despesas com uso de aeronaves em mais de 100 vôos realizados pelo ex-ministro.
Em outra ação penal da Lava Jato, Zé Dirceu está condenado a uma pena mais grave ainda, 30 anos, 9 meses e dez dias de reclusão, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa.*
(*) Estadão
A NOVA VELHA POLÍTICA
18 de maio de 2019 Acir
Bolsonaro tenta fazer o que imploraram a ele
Não ceder ao Congresso. A lógica disso e os riscos
Aqui e ali ouvem-se lamentos pelo desprestígio da dita arte da articulação política. Ou da habilidade política, na versão miniaturizada. Mas até os cachorros do Pavlov aprenderam a salivar conforme os estímulos certos, e é compreensível o presidente desconfiar da receita.
Dos dois governantes experts recentes, um já completou o primeiro aniversário na prisão e o outro anda num entra e sai. Atenção: não discuto a justeza dos castigos impostos a Lula e Temer. Apenas constato.
O bonapartismo de Bolsonaro é produto de três décadas de esculacho e achincalhe da (articulação) política. Quando José Sarney lutava por votos que evitassem ele ser deposto na Constituinte, o sarneyzista Roberto Cardoso Alves explicou: “É dando que se recebe”.
A política é assim desde que o mundo é mundo, mas foi a senha para o Robertão virar alvo dos milicianos recrutados pela opinião pública, na cruzada contra o pecado rotulado de fisiologismo. E desde então pede-se ao presidente da hora que governe sem os políticos.
Ou contra eles.
E a coisa veio vindo assim, aos trancos e barrancos, até a Lava-Jato aparecer para pescar no tanque. Quando toda contribuição eleitoral, declarada ou não, fica suspeita se o beneficiado defende algum interesse do doador, o MP se diverte num pesque-e-pague.
Mas também isso é produto de um trabalho de anos. O eleito defender interesses de quem o ajudou com dinheiro na campanha virou de repente grave violação ética. E aí, naturalmente, o financiamento eleitoral deslizou para as sombras e a clandestinidade.
A clandestinidade é um caldo de cultura ótimo para o crime. E aconteceu. Os operadores clandestinos de recursos eleitorais passaram a querer, e pegar, um naco no negócio. E aí todo o sistema político foi contaminado e ficou vulnerável para valer.
E aí veio a recessão de 2015, e foi dito ao povo que dinheiro tinha, mas infelizmente estava sendo desviado pela corrupção e pelo desperdício. No Brasil tem muito dos dois, mas se ambos desaparecessem agora o problema fiscal continuaria praticamente do mesmo tamanho.
Mas vá você argumentar, depois de anos de lavagem cerebral. O Brasil está convencido: um governo que não roube será capaz de prover serviços púbicos de qualidade e manter as contas organizadas, algo essencial para o desenvolvimento. E isso sem aumentar impostos.
Então, dada a situação econômica ruim -e provavelmente vai piorar, antes de talvez melhorar-, se o presidente deixar-se enredar numa teia política e for acusado de ser o responsável pelo sofrimento do povo, por ter cedido à velha política, ele estará a caminho da guilhotina.
O que não será um grande problema para a elite e a opinião pública, desde que Bolsonaro já tenha entregue a mercadoria, a reforma da previdência. O ex-mito seria descartado a um custo quase zero, e outros abocanhariam a máquina rumo a 2022.
É razoável Bolsonaro não achar graça nisso, pois é humano que queira continuar com a cabeça politicamente grudada no pescoço. E é natural ele imaginar que se sobreviver aos primeiros quatro anos poderá ganhar mais quatro. Tem sido a lógica desde que a reeleição foi introduzida.
Daí o presidente resistir à divisão de poder com o Congresso. É mais saboroso ter tudo para si. E seria arriscadíssimo aparecer daqui a pouco como sócio de alguma confusão. Já bastam as dele e do entorno vindas do passado. Mas nestas ele não pode nem ser investigado.
E o Legislativo tampouco vai conseguir achar saídas fáceis. Não tem clima social ou político para pautas-bomba. A última ameaça do dito centrão é votar uma reforma da previdência da lavra dos congressistas. E impor ao governo uma agenda econômica pró-mercado mas nascida no Legislativo.
E lá são ameaças? Não
será isso exatamente o que o governo quer? Um parâmetro sempre importante da política é a resposta à pergunta “se nada acontecer, acontece o quê?”. Se nada acontecer, é provável que alguma reforma da previdência passe? Sim.
Ou seja, a relação custo-benefício de se meter agora numa negociação de divisão de poder com o Congresso seria péssima para o presidente da República. Mas a condição para o plano andar é outros fazerem o serviço legislativo. Ou virá a narrativa de que a confusão está atrapalhando a economia.
O presidente parece acreditar que o Congresso não tem saída a não ser aprovar a pauta do mercado.
Na dúvida, o governo vai tratar de reocupar a rua. Depois das maciças manifestações do dia 15, precisa restabelecer o equilíbrio. E assim pressionar o Congresso de fora para dentro. Temia-se isso da esquerda. Mas quem está fazendo é a direita. Comum acontecer.
Pode dar errado? Só se a esquerda topar juntar com a direita ex-bolsonarista para levar ao poder alguém “de centro”. Improvável. Ou se vier uma ruptura intestina. Mas isso ainda não está no horizonte próximo.*
(*) Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação, no blog do Ricardo Noblat
DANÇANDO NA PROA DO TITANIC
18 de maio de 2019 Acir
O contingenciamento da razão
Existem notícias, existem notícias falsas e existem notícias alternativas. O governo é especialista em fabricar as últimas. A polêmica em torno do contingenciamento de verbas destinadas ao MEC é, pra variar, mais uma dessas notícias alternativas. Tudo depende de como se encaixam os chocolatinhos na história: 3,5% do todo ou 30% da parte?
De acordo com o ministro da Educação, a economia incide sobre a reduzida parcela discricionária do orçamento. A maior parte não será nem poderia ser tocada: é folha de pagamento, dívidas, benefícios. Esse é o ponto: não pode haver contingenciamento no orçamento fixo. A poupança recai na volátil quantia destinada à pesquisa e à estrutura; sobre a parte, não sobre o todo, mas é justo sobre a parte que interessa na discussão – e é esse o cálculo que importa. São legítimas as preocupações de professores e estudantes.
Assim, a verdade é que a imprensa não mentiu nem distorceu coisíssima nenhuma. Tão somente fez o desagradável papel de imprensa – que é diferente daquele exercido pela assessoria de imprensa. (Muita gente distraída tem confundido as atividades e trocado uma pela outra.) Nem por isso deixo de reconhecer que o governo precisa reduzir o investimento público por certo período para cumprir a meta fiscal. Outros governos fizeram o mesmo, Dilma inclusive. Fique registrado nos autos aos desmemoriados seletivos.
Registre-se também que Abraham Weintraub errou quando quis associar o corte orçamentário à balbúrdia de estudantes em algumas universidades e, em seguida, quando tergiversou a respeito de cursos de filosofia e sociologia. Errou porque só depois de muito samba atravessado se dispôs a tratar da necessidade técnica de reservar parte do dinheiro. Devia ter começado pelo fim. O governo erra até quando acerta.
Resultado da bagunça? Democracia, aquela chatice. Manifestações volumosas contra a medida e, para não perder a viagem, contra o governo que a propõe. Por mais que tenham sido organizadas por sindicalistas, petistas, antibolsonaristas e espécimes semelhantes, é inegável que a quantidade de gente insatisfeita envia sinal de alerta: os “idiotas úteis” são em número maior do que o esperado. Há mais coisas em jogo, só não vê quem não quer, o asfalto está quente. Quem com a rua fere, com a rua será ferido.
Bolsonaro se elegeu dançando sobre o caos, sem chão político sobre o qual pisar. Seu partido é um saco-de-gatos, suas alianças são de ocasião, sua agenda foi arranjada às pressas, sua habilidade de negociar é nenhuma. Aproveitou o vácuo deixado pela Lava Jato, apresentou como nova uma candidatura velha e, depois de sonhos intranquilos, acordou metamorfoseado num terrível presidente.
Duvido que ele acreditasse em si mesmo. Acontece que ganhar é fácil, governar é difícil, e o mesmo caos que o elegeu pode devorá-lo. Dizia Nietzsche: quando você olha para o abismo, o abismo olha para você. Em períodos recessivos, o contingenciamento se justifica. Menos o contingenciamento da razão.*