Principais pontos do plano de recuperação da UE - 21/07/2020 - UOL Economia
21/07/2020 09h09
Bruxelas, 21 Jul 2020 (AFP) - Os líderes da União Europeia (UE) chegaram a um acordo classificado como "histórico", nesta terça-feira (21), com um abrangente plano de estímulo à sua economia, vinculado a um orçamento de EUR 1 trilhão para o período 2021-2027.
- Um plano baseado em dívida comum -O fundo de recuperação da UE terá EUR 750 bilhões (cerca de US$ 840 bilhões), que a Comissão Europeia tomará emprestado dos mercados financeiros em nome da UE.
- Empréstimos e subvenções -Do volume total, EUR 390 bilhões serão entregues aos países do bloco na forma de subsídios, que serão reembolsados pelos 27 em conjunto, e EUR 360 bilhões como empréstimos, a serem devolvidos por cada país.
- Um mecanismo de controle -A Comissão avaliará os planos nacionais de recuperação, um relatório que os países deverão aprovar, na sequência, por uma maioria qualificada dos 27 (55% dos países que representam 65% da população).
- Gastos relacionados ao clima -As despesas da UE devem estar em sintonia com o Acordo de Paris sobre o Clima. O bloco estabeleceu como meta que 30% dos gastos devem ser dedicados à luta contra a mudança climática.
- Um orçamento de 1,074 trilhão -O Marco Financeiro Plurianual (MFP) para 2021-2027 será de EUR 1,074 trilhão (US$ 1,229 trilhão), incluindo uma "reserva" de EUR 5 bilhões para ajudar os setores e países mais atingidos pelo Brexit.
- Novos recursos próprios -Para ajudar no reembolso do empréstimo, a UE se dotará de novas fontes de receita. A primeira etapa será a criação de um imposto sobre plástico não reciclado no início de 2021.
- Reduções e economia -Apesar da insistência de muitos países, entre eles França e Espanha, os "cheques" concedidos aos países que consideram suas contribuições ao orçamento desproporcionais ao que recebem, foram mantidos, ou aumentados.