Contratos & Formulários – Polvani Tours
Os preços publicados neste catálogo não incluem passagens aéreas e são baseados em tarifas fornecidas pelos diversos hotéis e prestadores de serviços e estarão sujeitos a eventuais modificações que serão comunicadas aos clientes no momento da confirmação total da reserva solicitada.
Para elaboração e orçamento de programas personalizados será cobrada uma taxa equivalente a € 100 a título de prestação de serviço.
As reservas devem ser solicitadas por escrito através de e-mail. No ato da inscrição ou da aceitação do orçamento se requer um sinal de 25% (descontados os 100 euros em caso de viagem personalizada). O sinail será abatido do pagamento final. Na confirmação do tour, ou de todos serviços solicitados, e no máximo 20 dias antes da viagem, deverá ser efetuado o pagamento do saldo.
Os pagamentos deverão ser realizados em reais, com os valores em euro (€) convertidos pelo câmbio turismo (*taxa de venda) do dia, das 11h30 às 14h30, através de depósito ou remessa bancária para:
VIAGGI SPECIALI VIAGENS E TURISMO LTDA / CNPJ 04.865.835/0001-65 /
Banco Santander (033) / Agência 3409 / Av. Paulista / c.c 13002236-7
Clique aqui para baixar o formulário de Autorização de Débito
O saldo da parte terrestre (apenas dos programas em grupo) também poderá ser pago em 3 parcelas sem juros (valores em reais fixados ao câmbio do dia do pagamento) exclusivamente com os cartões Mastercard ou Visa.
*Valores da parte terrestre deverão ser acrescidos de 6,77% de IRRF e IOF.
*Taxa de conversão (como simples referência) da data de impressão deste catálogo: € 1 = R$ 4,08. E US$ = R$ 3,41
Todas as reservas confirmadas e sinalizadas estarão sujeitas a cobrança de uma multa de 10% sobre o valor total da parte terrestre em caso de cancelamento da viagem a menos de 30 dias da data de saída do Brasil.
Em caso de cancelamento de 20 a 11 dias antes da data de embarque, a multa será de 25% ; a menos de 10 dias, a multa por cancelamento será de 50%.
Nos programas onde estão previstos cruzeiros marítimos ou fluviais prevalecem as condições específicas das empresas de navegação, que serão informadas no ato da inscrição.
Na solicitação da reserva, o cliente deverá preencher um formulário com todos seus dados e aderir ao Contrato de Aquisição de Viagem, onde constam as condições contratuais detalhadas e responsabilidades de ambas as partes. O referido contrato estará à disposição dos clientes na agência de viagens ou na sede de Polvani Tours e poderá ser verificado no site www.polvani.com.br.
Clique aqui para baixar o Contrato de Aquisição de Viagem
O presente instrumento se destina a reger as relações contratuais entre a Viaggi Speciali – Viagens e Turismo Ltda, adiante denominada "POLVANI TOURS" ou "Operadora" e o "Cliente" ou "Passageiro" ao final qualificado ou identificado através do respectivo Formulário de Reserva, tendo por objeto a prestação de serviços turísticos, dos quais os termos do presente fazem parte integrante e complementar dos programas específicos das excursões operadas diretamente pela POLVANI TOURS ou por seus representantes, descritos nos respectivos prospectos ou folhetos.
As condições aqui previstas, integradas e complementadas pelas constantes dos folhetos e prospectos publicados pela POLVANI TOURS, serão as únicas a prevalecer entre a POLVANI TOURS e o Cliente, mesmo nos casos em que os serviços da POLVANI TOURS tenham chegado ao conhecimento do Cliente através de outros agentes de viagens, empresas transportadoras, colégios, clubes, associações, etc., e ainda que o Cliente tenha efetuado sua inscrição ou pedido de reserva através de alguma das entidades acima indicadas.
INSCRIÇÕES – PAGAMENTOS – CANCELAMENTOS – RESTITUIÇÕES E REEMBOLSOS:
III. A inscrição do interessado nos "tours" (viagens em grupo) será efetuada pelo pagamento de um sinal de reserva igual a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total dos serviços, mas sua participação somente se tornará efetiva quando a reserva for definitivamente confirmada pela POLVANI TOURS entre 30 e 25 dias antes do embarque, sendo o valor do sinal reembolsado ao Cliente se tal confirmação não for possível.
Para elaboração de programas de viagens personalizados será cobrada uma taxa equivalente a Euro 100 a título de prestação de serviço. Este sinal será posteriormente deduzido do sinal necessário para efetivação das reservas.
Na solicitação da reserva, o Cliente deverá:
a) preencher um formulário de reserva fornecendo seus dados identificadores (nome completo, nacionalidade, data e lugar de nascimento, endereço permanente, número do passaporte, da carteira de identidade e CPF) e indicar sua opção por tipo de acomodação nos hotéis, permitindo a preparação das listas para reservas aéreas ou marítimas, autoridades de imigração e alfândegas, hotéis e demais serviços;
b) integralizar o pagamento da totalidade dos serviços, no prazo de 30 a 20 dias antes da viagem, sem o que se caracterizará sua desistência unilateral, autorizando a POLVANI TOURS a deduzir do valor do sinal a ser reembolsado, o correspondente a uma taxa de expediente ora pré-fixada em 10%.
Uma vez integralmente pago o preço total dos serviços, a participação do Cliente é considerada definitiva, e sua desistência, a menos de 20 dias da sua saída do Brasil, além da taxa de expediente de 10%, implicará em despesas de cancelamento, a serem deduzidas do valor restituível ao Cliente. Tais despesas serão cobradas de acordo com as penalidades ou multas previamente fixadas pelas companhias aéreas, companhias marítimas, hoteleiros e prestadores de serviços no exterior. Após a emissão das passagens e vouchers, eventuais alterações de datas e itinerários também estarão sujeitas a cobrança de um taxa mínima de Euro 50 (o valor exato será informado ao Cliente antes da efetivação da modificação solicitada).
VII. Se o Cliente, por qualquer causa superveniente não imputável à POLVANI TOURS, desistir de continuar em um tour ou viagem personalizada em andamento, lhe será reembolsado o valor dos serviços não utilizados, mas tão somente aqueles cujo custo possa ser recuperado pela POLVANI TOURS junto aos hotéis e demais fornecedores envolvidos; será debitado pois ao Cliente todas as penalidades de cancelamento impostas por aqueles mesmos fornecedores (ainda que isso importe em perda integral dos valores pagos pelo Cliente desistente) além da taxa prevista da cláusula V, alínea "b".
VIII. O disposto na cláusula anterior também se aplicará aos casos em que, por conduta inconveniente, procedimento abusivo, provocação de distúrbios reiterados ou graves estados patológicos físicos ou mentais, a permanência do Cliente no tour represente constrangimento ou mal estar para os demais participantes do grupo, ou prejudique a boa execução dos serviços programados; nessa hipótese, a POLVANI TOURS se reserva o direito de promover, inclusive pelos meios legais ao seu alcance, a exclusão do Cliente, onde quer que se verifique algum dos motivos acima previstos, não cabendo à Operadora qualquer responsabilidade pelo retorno do Cliente ao Brasil.
O Cliente não terá direito a qualquer reembolso ou restituição quando, sem motivo imputável à POLVANI TOURS: a) renunciar a participar de excursões facultativas já pagas, b) efetuar por conta própria quaisquer variações no itinerário-programa da excursão, c) deixar de utilizar traslados de chegada ou saída incluídos no programa, por impontualidade (devida ao próprio cliente e/ou a atrasos ou irregularidades do meio de transporte por ele usado) na sua apresentação aos hotéis, aeroportos, estações marítimas, ferroviárias e demais pontos de encontro preestabelecidos, ou d) de modo geral, deixar voluntariamente de utilizar qualquer serviço constante do programa, incluindo as refeições, quando previstas.
Os preços dos serviços contratados são fixados em EURO (moeda única européia), para pagamento no Brasil na moeda corrente do país, à taxa de venda do "euro turismo" (cotação cambial e demais custos de remessa vigentes no mercado de taxas flutuantes de que tratam a Resolução n. 1.552/88 e a Circular n. 1.402/88 do Banco Central do Brasil).
*Taxa de conversão (como simples referência) na data de impressão deste catálogo: € 1 = R$ 3,73.
O mesmo critério acima previsto será aplicado a todo e qualquer reembolso, incluindo os de sinais de reserva. Nos casos em que o Cliente tenha viajado, o reembolso somente será feito no Brasil, após o término da viagem, no escritório da POLVANI TOURS ou do agente vendedor onde o Cliente tiver feito sua inscrição, em moeda nacional, pela taxa de compra do "euro turismo" e após a devida autorização do Banco Central do Brasil; em nenhuma hipótese, todavia, serão reembolsadas ou restituídas as despesas bancárias de "fechamento" de câmbio e remessa de divisas relativas aos pagamentos inicialmente feitos pelo Cliente.
CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS:
XII. Os serviços contratados com o Cliente serão prestados de acordo com os critérios gerais a seguir enunciados, que são, conforme o caso, complementares, integrantes ou explicativos das informações descritivas específicas de cada excursão, como consta do respectivo prospecto ou folheto:
1- OS PREÇOS DOS SERVIÇOS INCLUEM:
a) Alojamento nos hotéis da categoria indicada no programa em quarto duplo (para duas pessoas) ou individual (para uma pessoa), com banheiro privativo.
b) Quando prevista pensão completa: café da manhã, almoço e jantar.
c) Quando prevista meia pensão: café da manhã, almoço ou jantar (o que figurar no programa).
d) Refeições em restaurantes escolhidos pela Operadora durante as etapas terrestres com taxas e serviço incluídos, servidas em conjunto, nos horários marcados e com ocupação de mesas e locais pré-estabelecidos pelos hotéis e/ou restaurantes, segundo único menu fixo e igual para todos os participantes.
e)Transporte por toda a duração da viagem terrestre nos ônibus ou micro-ônibus ou van de turismo com 8, 12, 16, 28, 44, 48 ou 52 lugares (conforme o tamanho do grupo, a critério da Operadora), providos de rádio, climatização e janelas panorâmicas; os assentos serão ocupados de maneira rotativa, trocando-se os lugares de etapa em etapa, sob a supervisão do guia responsável.
f) Nos trajetos entre cidades, o ônibus sairá do hotel às 8h quando for prevista viagem na parte da manhã, ou às 14h, quando for prevista viagem à tarde; em etapas particularmente muito longas ou muito curtas os horários de saída serão fixados em cada caso e previamente comunicados aos clientes.
g) Para os grupos de mais de 20 pessoas, assistência de um acompanhante poliglota em toda a duração da viagem terrestre; os grupos de 20 ou menos viajantes terão um motorista-guia com experiência nas estradas européias, falando português ou espanhol.
h) Visitas das cidades e realização das excursões indicadas no programa, com entradas incluídas (quando previsto no programa) e assistência de guia profissional local falando português ou espanhol, obedecendo aos horários e itinerários em vigor em cada localidade.
i) As excursões a Toledo, El Escorial e Vale do Caídos, Versailles, Tivoli e Villa d' Este e Windsor, quando previstas, são efetuadas em meio dia cada uma; as excursões a Estoril e Cascais (Lisboa) Grinzing-Cobenzl (Viena) e Volendam (Amsterdam), quando previstas, são realizadas durante a visita da respectiva cidade.
j) Serviço de carregadores nos hotéis.
l) Transporte de duas malas, ou de uma mala e uma sacola, todas de tamanho médio, cujo peso total não exceda a 30 (trinta) quilos por pessoa, durante o percurso terrestre (nos percursos aéreos ou marítimos o limite de peso por pessoa será o estabelecido pelas respectivas transportadoras); nas cidades onde se fizer um único pernoite e em Veneza (mesmo sendo 2 pernoites), será descarregada do ônibus somente a bagagem de mão.
2- OS PREÇOS DOS SERVIÇOS NÃO INCLUEM:
a) Traslados de chegada e saída de/para hotéis, aeroportos, estações marítimas ou ferroviárias, quando não expressamente previstos no programa da excursão.
b) Visitas, passeios e demais excursões, quando não expressamente previstos no programa da excursão.
c) Bilhetes de entrada e ingressos em locais a serem visitados, quando não expressamente previstos no programa da excursão.
d) Extras em hotéis e restaurantes: consumo de vinho e outras bebidas, refeições especiais e pratos não incluídos no cardápio pré-estabelecido, serviço de quarto, lavanderia, telefonemas, telegramas, bem como todo e qualquer serviço extraordinário.
e) Taxas de embarque e/ou utilização de terminais aeroportuários, marítimos, ferroviários ou similares.
f) Gorjetas e gratificações a bordo de embarcações, trens, etc.
g) Gastos com passaportes, vistos e demais formalidades de legalização consular, taxas alfandegárias, etc.
h) Nos percursos terrestres, transporte de bagagem acima de 30 (trinta) quilos por pessoa (vedado pelas leis européias de viação); o excesso a esse limite deverá ser despachado pelos clientes, às suas expensas, segundo instruções da Operadora.
i) Excesso de bagagem nas viagens aéreas ou marítimas, que deverá ser pago pelos clientes como cobrado pelas respectivas transportadoras.
3- DISPOSIÇÕES ESPECIAIS REFERENTES A CARACTERÍSTICAS DOS QUARTOS, SUPLEMENTO INDIVIDUAL E DESCONTOS PARA CRIANÇAS:
a) Alguns hotéis, mesmo sendo de primeira categoria, não possuem frigobar ou sistema de ar condicionado. Em razão disso não podemos garantir estas comodidades em todos os hotéis.
b) As acomodações em quartos individuais, na maior parte dos hotéis, são menos confortáveis em razão do tamanho dos apartamentos. Os passageiros que desejarem maior espaço e comodidade deverão solicitar a possibilidade de hospedagem em um quarto duplo para uso individual, com o pagamento da relativa diferença de preço.
c) No caso de clientes que a princípio viajariam desacompanhados mas desejam compartir um quarto duplo com outra pessoa que eventualmente também estaria viajando só, a Operadora os colocará em contato antes da saída do país de origem. Caso não seja possível um acordo entre ambos ou não haja no mesmo tour outro passageiro interessado em compartir, os clientes deverão pagar o preço do quarto individual.
d) Caso os Passageiros queiram se alojar em quartos triplos, esclarecemos que em alguns hotéis, não existe quarto com três camas. A maior parte dos hotéis na Europa, designa como quarto triplo, o quarto duplo com uma cama extra, em condições que restringem o conforto. Será dado um desconto de 5% sobre o preço do duplo apenas para o 3° passageiro (não cumulativo com os descontos para crianças).
e) Os quartos nos hotéis estarão à disposição dos clientes a partir das 14h no dia da chegada e até as 10h no dia da saída; para eventual permanência além desse horário quando da partida, os clientes deverão tratar pessoalmente com a gerência dos hotéis, pagando diretamente o valor concordado.
f) Será concedido o seguinte desconto para crianças que ocuparem quarto triplo: 15% (3 a 4 anos), 10% (5 a 6 anos) e 7% (7 a 12 anos).
4- DISPOSIÇÕES ESPECIAIS REFERENTES ÀS ALTERAÇÕES DE PADRÃO DE SERVIÇOS VARIAÇÕES DE ITINERÁRIOS E OUTRAS:
a) A Operadora poderá substituir algum ou alguns dos hotéis constantes das listas publicadas ou da programação original de qualquer excursão, sempre que tal se faça necessário para assegurar as melhores condições de operação do programa, ou quando haja algum motivo de força maior ou fato provocado por terceiros.
b) As substituições acima previstas, que podem se dar sem aviso prévio quando seus motivos determinantes forem imprevisíveis para a Operadora, observarão o critério da similaridade com os hotéis substituídos, não constituindo, assim, fundamento para qualquer alegação de inexecução dos serviços contratados.
c) Também com o objetivo de assegurar as melhores condições de operação do programa ou quando premida por motivo de força maior, fato de terceiro, da natureza ou "factum principis", a Operadora poderá com ou sem prévio aviso modificar o itinerário do programa original da excursão, variando o roteiro primitivo ou invertendo seu curso, sem que só por esse fato se caracterize qualquer infração
d) Quando o número mínimo de passageiros não constar expressamente no programa, a Operadora se reserva o direito de cancelar as saídas de excursões programadas caso não haja no mínimo 25 (vinte e cinco) inscritos e de não operar as excursões facultativas com menos de 15 (quinze) interessados.
XIII. A Operadora se exime de toda responsabilidade por quaisquer perdas ou danos que possam resultar para os clientes e/ou seus haveres e pertences, direta ou indiretamente de: a) fatos dolosos provocados por terceiros, tais como furto, roubo, extorsão, agressões, depredações, vandalismo, seqüestros, atentados e ações de cunho terrorista em geral; b) guerras, revoluções ou outras formas de sedição ou sublevação da ordem em qualquer país ou localidade visitada ou a visitar, impedindo ou restringindo a entrada, a permanência, o livre trânsito ou a saída dos viajantes; c) greves, "lock-outs" e outros movimentos de protesto que impossibilitem o acesso a alguns locais, ou que impeçam a utilização ou o consumo de qualquer serviço, utilidade pública e/ou mercadoria, ou determinem o racionamento dos mesmos. d) fatos da natureza, tais como inundações, borrascas, avalanches, descargas elétricas, terremotos, desabamentos, etc.
XIV. Não cabe igualmente à Operadora a responsabilidade por quaisquer perdas ou danos que possam resultar para os clientes e/ou seus haveres e pertences, direta ou indiretamente de atos de inexecução culposa exclusivamente imputáveis a terceiros não subordinados à Operadora nem a ela ligados por relação de preposição ou mandato nem pelas conseqüências mesmo que reflexas, de quaisquer deficiências operacionais e técnicas, decorrentes de imprudência, imperícia ou negligência também exclusivamente imputáveis aos terceiros acima referidos.
Finalmente a Operadora de nenhum modo e em nenhuma proporção se responsabiliza pela boa qualidade, justo preço e demais condições de comercialização de quaisquer passeios extraordinários, visitas, programas noturnos nas grandes Capitais, contratados diretamente pelos Clientes com terceiros, ainda que por indicação ou com assistência do guia acompanhante do grupo, visto que a eventual atuação desse profissional naquele tipo de programa, quando ocorrer, será absolutamente estranha à sua subordinação perante a Operadora.
XVI. Quando e se a ocorrência de qualquer das situações previstas nas cláusulas XIII e XIV for de ordem a determinar o cancelamento de alguma excursão já confirmada antes de seu início ou a interrupção dos serviços de alguma excursão já em andamento, com definitiva impossibilidade de sua retomada, a Operadora se obriga unicamente a efetuar aos Clientes os reembolsos correspondentes aos serviços por eles não desfrutados, aplicando-se a regra geral da cláusula XI.
OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES:
XVII. Os Clientes deverão portar passaporte válido, estar munidos de todos os vistos consulares e ter cumprido devidamente as exigências de saúde pública, eventualmente necessárias conforme o roteiro a ser percorrido; a falta ou imperfeição da documentação de viagem que impeça o ingresso do Cliente em algum país, importando em sua exclusão do grupo, será causa equiparada à desistência voluntária da excursão eximindo a Operadora de qualquer outra responsabilidade que não a de fazer o(s) reembolso(s) que possa obter, na forma da cláusula VII.
XVIII. Antes da partida do Brasil os Clientes deverão se assegurar de que seu(s) bilhete(s) de passagem de regresso esteja(m) corretamente emitido(s), confirmando todos os dados relativos ao número de vôo (ou nome do navio), classe, data e hora da viagem, aeroporto (ou porto) de embarque, pois que, na eventual impossibilidade de embarque do Cliente causada por incorreção naqueles dados, a Operadora se exime de toda responsabilidade por quaisquer inconvenientes e atrasos, devendo o Cliente arcar com os gastos daí decorrentes.
XIX. Os nomes e endereços dos hotéis em que os Clientes se alojarão durante a sua viagem ao exterior serão comunicados à parte. A categoria mencionada no catálogo ou nos programas é a mesma indicada pelos respectivos Ministérios ou Órgãos de Turismo e que figura também nas publicações oficiais de cada país; em algumas delas a "categoria turística" figura também com a denominação "segunda categoria" ou "três estrelas". Os hotéis de "primeira categoria" também são classificados com "quatro estrelas" e os de "luxo" como "cinco estrelas". Os hotéis aqui publicados e já reservados são para os grupos que não excederem a capacidade de um ônibus (46-52 lugares). Para os tours que se realizarem com mais de um ônibus, serão comunicados tão logo tenhamos a devida confirmação. Quando for possível, daremos os mesmos hotéis publicados, caso contrário, hotéis da categoria indicada.
CEP 04532-001 – São Paulo (SP) – Brasil
(11) 3083-4411 ou (11) 3898-2646
e-mail: reservas@polvani.com.br
site: www.polvani.com.br
Editado por Viaggi Speciali – Viagens e Turismo Ltda., representante exclusivo no Brasil de Polvani Tours (Gênova – Itália).