Fundeb: 'Brasil se levantou', dizem deputados sobre esforço para votar projeto
"Educação do Brasil se mobilizou", disse Perpétua Almeida (PCdoB-AC), destacando o manifesto de 20 governadores pelo novo Fundeb Imagem: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
21/07/2020 21h35Atualizada em 21/07/2020 21h58
Deputados destacaram a importância da negociação que possibilitou a votação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Aprovada há pouco em primeiro turno, a PEC 15/15 torna o fundo uma política pública permanente e aumenta os repasses do governo federal.
"Ontem foi um dia tenso, e hoje pela manhã também, porque não sabíamos se o governo iria aceitar garantir os 70% para o pagamento de pessoal", disse a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC). "Mas o Brasil se levantou, a educação do Brasil se mobilizou", completou, destacando o manifesto de 20 governadores em defesa do novo Fundeb.
Já a deputada Soraya Santos (PL-RJ) afirmou que o tema tem uma "bancada suprapartidária" que foi muito atuante para garantir a aprovação da proposta.
"[A educação] É uma bancada suprapartidária que leva em conta o direito do indivíduo de ter o desenvolvimento pleno no aprendizado. Esta votação mostra a importância de um parlamento que sabe construir."
O líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), ressaltou a ampliação do investimento do governo federal no fundo e o uso para pagamento de professores da educação pública.
"O Fundeb é indispensável para a educação de base do brasileiro, e essa votação é uma demonstração de que, quando se constrói algo com muita consistência, esta Casa sabe como se posicionar", declarou.
Os parlamentares também elogiaram o empenho da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na aprovação do texto.
"Nos momentos mais difíceis da luta pelo novo Fundeb, tivemos no deputado Rodrigo Maia um verdadeiro líder, um político compromissado com a melhoria da qualidade da educação no Brasil", disse o deputado Bacelar (Pode-BA), que foi presidente da comissão especial que discutiu o novo Fundeb.
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) avaliou que a verdadeira igualdade só será alcançada quando houver igualdade no acesso à educação. "É um desafio hoje e será um desafio sempre", disse.
Para o líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), ainda que o Fundeb se transforme em política permanente, é fundamental fazer uma revisão periódica. "Defendemos a revisão do Fundeb de dez em dez anos, para que sejam revistos erros e acertos deste momento histórico", sugeriu.
Ex-presidente do Fundeb, o deputado Gastão Vieira (Pros-MA) denunciou a omissão do governo federal em discutir o financiamento da educação. "Houve espaço para se manifestar, mas o Ministério da Educação não se preparou nem se interessou em discutir o tema", disse.
Para o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), o governo precisa investir ainda mais em educação.
"Não é verdade que há recursos sobrando na educação brasileira, nós estamos muito aquém daquilo que de fato é necessário. Por isso, a importância da participação da União e a importância de valorizarmos os profissionais da educação."