Vereador itabirano propõe combate ao abuso sexual no transporte coletivo
06/11/2018 às 21:52:54
ITABIRA (MG) - Os ônibus de transporte coletivo de Itabira serão obrigados a fixar em local visível, cartazes informando que abuso sexual é crime. O projeto de lei que trata do assunto (95/2018), de autoria do vereador Agnaldo Vieira Gomes (PRTB), foi aprovado por unanimidade na reunião de terça-feira dia 6 de novembro de 2018. De acordo com o autor, o objetivo é contribuir para o combate a este tipo de crime e ampliar os canais de denúncia.
Honorários e resoluções - Em segundo turno, os vereadores ratificaram o Projeto de Lei 97/2018 que acaba com a cobrança de honorários advocatícios sobre pagamento de dívidas não ajuizadas com a Prefeitura de Itabira.