ASCOM PNS
Cuidar da cidade de Nova Serrana é uma responsabilidade de todos: prefeitura, população, empresas e instituições. Se todos os envolvidos fizerem sua parte com certeza teremos espaços urbanos mais limpos e organizados. É nisso que o governo municipal acredita e trabalha no sentido de manter em dia suas responsabilidades, ao mesmo tempo em que cobra dos demais atores sociais as suas obrigações.
Com execução iniciada em 2017, a Lei do Lote Sujo (Lei Municipal Nº 2010/2009) está mudando o velho hábito de proprietários de lotes vagos deixarem suas áreas sujas, com mato alto esperando o poder público faça a limpeza. Até o final de 2019, mais de três mil lotes já foram limpos pelos proprietários após serem notificados.
Em 2020, a prefeitura de Nova Serrana vai apertar ainda mais o cerco em torno de donos de lotes que insistem em manter suas áreas sem os devidos cuidados. As notificações e multas continuarão a ser aplicadas. Somente nestes primeiros 15 dias do ano, já foram feitas 1.731 notificações e 72 proprietários já foram multados. O valor da multa é de aproximadamente R$380 reais a cada 200m² de área.
Para o prefeito Euzebio Lago é primordial que a prefeitura tome atitudes mais rígidas para mudar esse cenário. "Agora é tolerância zero com quem não cuidar das suas áreas. Sabemos dos problemas que um lote cheio de lixo e mato causa, como proliferação do mosquito da Dengue, ratos, escorpiões e outros animais. Além disso, áreas com mato alto servem de esconderijos para criminosos e deixam a cidade com um aspecto visual horrível. É hora de mudarmos isso."
Lei do Lote Sujo
Pela Lei Municipal Nº 2010/2009 proprietários de lotes sujos, com entulho ou mato devem ser notificados pela prefeitura para que possam realizar a limpeza. Caso os proprietários não executem a limpeza do local, a prefeitura fica autorizada a limpar a área e inserir os custos do serviço da dívida ativa do contribuinte ou aplicar multas para os respectivos proprietários.