POLÍTICA Após pressão, Lewandowski esclarece aplicação de garantias a negros em 2020 Pressionado por partidos políticos, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 24, esclarecer como deve ser aplicada - já nas eleições deste ano - a reserva de recursos para candidatos negros
Publicado 24 de Setembro de 2020 - 19h46
Conforme a nova decisão de Lewandowski, o volume de recursos destinados a candidaturas de pessoas negras deve ser calculado a partir do percentual dessas candidaturas dentro de cada gênero, e não de forma global. Ou seja, primeiramente, cada partido deve distribuir as candidaturas em dois grupos, segundo o gênero - homens e mulheres, independentemente da raça. Essa primeira divisão é necessária porque a legislação criou uma cota feminina, obrigando que ao menos 30% das candidaturas sejam de mulheres.
"O que nos angustia a todos é o tema da cota racial. Estamos no chão de fábrica, ali perto da realidade onde as coisas acontecem, nos angustia a todos, não queremos deixar de cumprir uma decisão judicial, mas nos aflige se o Supremo, no tempo mais rápido possível, não nos der essa baliza de como vai funcionar nesta eleição", disse na ocasião o presidente do Republicanos, o deputado Marcos Pereira (SP).