Meio Ambiente anuncia assinatura digital
A Secretaria do Meio Ambiente de Gramado anuncia mais uma mudança em seus procedimentos. A partir de agora, a pasta emitirá licenciamentos ambientais e declarações de isenção com assinatura digital. A medida, que segue os mesmos moldes usados pela Fepam, visa, além da grande redução do consumo de papel, a desburocratização do sistema, a transparência e a agilidade nos processos. Já na segunda-feira (15), o contribuinte poderá ter acesso ao sistema e retirar seus documentos no site da Prefeitura.
"Em 2017, foram emitidas 332 licenças, entre licenças prévias, licenças de instalação e licenças de operação. Além disso, foram mais 206 declarações, entre documentos gerais e isenções de licenciamento ambiental. Todos estes documentos foram assinados em papel e retirados diretamente na Secretaria", cita a secretária do Meio Ambiente de Gramado, Rosaura Heurich. "Queremos mudar isto para que possamos agilizar esse processo e facilitar a vida de quem precisa deste licenciamento", enfatiza.
A emissão da assinatura digital faz parte de um conjunto de mudanças na secretaria, cujo objetivo é diminuir a fila de espera, reduzir os custos à administração com impressão de papel e telefone, e reduzir também o custo ao empreendedor que não precisará se deslocar até o Paço Municipal para ter acesso à documentação. "Com o novo procedimento garantimos maior transparência e publicidade com o que é público, ganhamos em confiabilidade no sistema de licenciamento ambiental, e agilidade da emissão de licenças e declarações", explica a secretária.
Há menos de um mês, outra grande mudança na pasta foi apresentada, quando a obtenção do licenciamento ambiental foi facilitada para empresas de baixo potencial poluidor, com a Resolução 001/2017 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, que garante a isenção ao contribuinte que se enquadrar na norma, reduzindo custos e tempo de espera pelo documento.
Conforme a secretária da pasta, cerca de 100 processos que estavam em análise há muito foram reenquadrados e receberam a isenção de licenciamento, entre eles a nova sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE Gramado). "Agora, a assinatura digital com certeza vai ajudar ainda mais para que possamos diminuir o passivo que recebemos em 2017, e paulatinamente, estaremos implantando o mesmo sistema para outros documentos", finaliza.
Os documentos com assinatura digital podem ser acessados e retirados no site da Prefeitura de Gramado (www.gramado.rs.gov.br) no espaço da Secretaria do Meio Ambiente, no campo Links, em Consulta de Licenciamento Ambiental. Para acessar, basta preencher quaisquer um dos campos disponíveis na tela, entre as opções há CPF ou CNPJ, nome do empreendedor e número de protocolo.