Turismo lança edital para empresas interessadas em fazer feiras gastronômicas
O Instituto Municipal de Turismo de Curitiba lançou um edital para credenciamento de empresas interessadas em fazer feiras gastronômicas em locais públicos. As empresas interessadas podem fazer o credenciamento até novembro para realização do evento ainda neste ano.
O credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar Evento Especial de Gastronomia é uma exigência do Decreto Municipal nº 973, de novembro de 2015. A presidente do Instituto Municipal de Turismo, Tatiana Turra, explica que o edital preenche um vazio deixado pela legislação e ajuda a organizar a demanda. "Existem várias entidades privadas interessadas em realizar eventos gastronômicos em espaços públicos e é interesse da Prefeitura que isso aconteça de forma segura."
Tatiana lembra que o cadastramento, no entanto, não retira a obrigatoriedade do credenciado protocolar um pedido de autorização junto ao Município de Curitiba, na Secretaria Municipal de Urbanismo. O pedido será submetido a análise prévia e aprovação em conjunto com demais órgãos envolvidos.
Poderão fazer o cadastro pessoas jurídicas regularmente estabelecidas no País, com objeto social voltado aos seguintes serviços: de organização de feiras e eventos, entretenimento e gastronomia.
Para se inscrever é preciso preencher a ficha, que está no edital, e entregá-la com os documentos relacionados no Instituto Municipal de Turismo (Rua da Glória, 362, Centro Cívico). A inscrição é gratuita.
Os interessados podem solicitar o credenciamento a qualquer tempo, enquanto durar a vigência do edital, desde que atendam às exigências.
O pedido será submetido a análise da Comissão de Chamamento Público e será considerado credenciado o interessado que apresentar a documentação completa e em condições de apreciação.
O resultado do processo de credenciamento será divulgado mensalmente no site www.turismo.curitiba.pr.gov.br e publicado no Diário Oficial – Atos do Município de Curitiba, com listagem em ordem alfabética dos interessados habilitados e credenciados pela Comissão de Chamamento Público.