RESOLUÇÃO CoPq Nº 7206, DE 11 DE MAIO DE 2016 | Normas USP
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Sinalização Celular na Interação Patógeno-Hospedeiro – NUSCEP, criado pela Resolução CoPq nº 6411, de 19 de setembro de 2012, anexo à presente Resolução.
Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. (2012.1.17627.1.3)
Regimento do Núcleo de Pesquisa em Sinalização Celular na Interação Patógeno-Hospedeiro
Artigo 1º – O Núcleo de Pesquisa em Sinalização Celular na Interação Patógeno-Hospedeiro (NUSCEP), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e instalado no Instituto de Biociências-USP, Departamento de Fisiologia, destina-se ao desenvolvimento de programas de Pesquisa na Interação Patógeno-Hospedeiro.
Artigo 2º – O Núcleo de Pesquisa em Sinalização Celular na Interação Patógeno-Hospedeiro terá duração de 5 anos.
Artigo 4º – São membros do Núcleo de Apoio NUSCEP aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e cujos nomes constarão de relação aprovada pela Pró-Reitoria de Pesquisa.
Artigo 6º – O Conselho Deliberativo, constituído pelo Coordenador Científico, seu Presidente, por 4 membros do Núcleo NUSCEP.
I – supervisionar o cumprimento do programa do Núcleo de Apoio à Pesquisa – NUSCEP;
IV – decidir sobre a incorporação ou desligamento de membros dos Núcleos de Apoio à Pesquisa;
VII – encaminhar ao Pró-reitor de Pesquisa, bienalmente ou sempre que solicitado, relatórios de avaliação científica e administrativa; dos mesmos serão destinadas cópias às Congregações da Unidade envolvida.
Artigo 10 – Para desenvolvimento dos projetos, o Núcleo obterá recursos externos à Universidade.
§ 4º – O Núcleo de Apoio NUSCEP não se constituirá em Unidade de despesa do orçamento da USP.
Artigo 12 – Os serviços técnico-administrativos necessários ao funcionamento do Núcleo serão prestados, exclusivamente, por servidores da Universidade lotados no Instituto de Biociências-USP, Departamento de Fisiologia, mediante autorização do órgão competente.
Parágrafo único – Os docentes em atividade na Universidade de São Paulo, membros do Núcleo de Apoio em Sinalização Celular na Interação Patógeno-Hospedeiro obedecerão ao disposto na Resolução nº 3533, de 22 de Junho de 1989, no que se refere às suas obrigações para com o Departamento e a Unidade, particularmente quanto aos artigos 15, 16 e 17 dessa Resolução.
Artigo 14 – Equipamentos e bens destinados ao Núcleo ou por ele utilizados deverão ter explicitada neste Regimento sua destinação, na eventualidade de desativação do núcleo.
Artigo 16 – Aos membros do Núcleo de Pesquisa em Sinalização Celular na Interação Patógeno-Hospedeiro que sejam aposentados da Universidade de São Paulo aplica-se o disposto na Resolução nº 6073/2012.