Proposta proíbe sacola, prato, copo e talher de plástico - O Documento
Lima: "No Brasil, a maior parte do lixo marinho encontrado no litoral é plástico"
Micropartículas Segundo o deputado, os microplásticos são os que causam maior impacto no ambiente. "Essas partículas podem ser absorvidas pelos organismos e atravessar as barreiras imunológicas, afetando órgãos e tecidos."
Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em pronunciamento nesta quarta-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a pedir urgência na aprovação do PL 3.657/2020, projeto de lei de iniciativa popular que foi acatado por ele. Essa proposta permite a aposentados e pensionistas do INSS receber o 14º salário emergencial, em razão da pandemia de covid-19.
O senador disse que há cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, e que em torno de 80% dessas pessoas recebem um salário mínimo mensal.
Ao defender a aprovação do texto, Paim afirmou que "a pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas". A concessão do 14º salário, reiterou ele, "é uma questão humanitária".
— O 14º salário, além de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia. Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS. O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país — argumentou.