Distribuidoras do Nordeste estão na fase final da chamada pública
Publicada por: Cegás
Natal, 09 de fevereiro de 2021
Distribuidoras de gás natural de cinco Estados do Nordeste estão na fase final da chamada pública para a compra de gás de novos supridores. Os editais foram publicados conjuntamente pela Copergás (PE), Algás (AL), CEGÁS (CE), Potigás (RN) e Sergas (SE), em 17 de setembro do ano passado, destinado à aquisição do produto a partir de 1º de janeiro de 2022.
Após encerrarem a fase de acolhimento de propostas nesta semana, quatro Companhias iniciaram as negociações finais com os selecionados para definir os vencedores. A expectativa é concluir as negociações até o fim do primeiro semestre de 2021. A Companhia de Gás de Pernambuco (Copergás) já encerrou o processo de seleção, tendo como vencedora a Shell.
No total, as Companhias receberam 24 propostas, de 9 participantes: Oncorp, Total, PetroReconcavo, Petrobras, Shell, Golar, Compass, Potiguar EP e EBrasil, sendo que alguns destes não apresentaram suas ofertas para todas as distribuidoras.
Embora houvesse a possibilidade de oferta de biometano nesta chamada, não houve propostas. A compra total é de 2,406 milhões m³/dia de gás natural, com o fornecimento previsto para ser iniciado em 2022.
Puderam participar da chamada pública produtores, importadores ou agentes comercializadores. Apesar de elaborada de forma coordenada, a iniciativa não resultará numa compra conjunta de gás natural. Devido às especificidades de cada distribuidora em relação a volumes e pontos de entrega, as cinco companhias optaram por editais próprios e realizarão a aquisição de forma individual.
Somadas, as cinco distribuidoras atendem mais de 184 mil consumidores de gás natural e possuem mais de 2.670 quilômetros de redes de distribuição em 61 municípios.
Os contratos com o atual fornecedor (Petrobras) se encerrarão ou entrarão em estágio de redução a partir de janeiro de 2022, sendo necessário já firmar novos acordos com substitutos.
O lote da Companhia de Gás do Ceará (CEGÁS) prevê um volume de suprimento de 600 mil m³/dia, por dois anos, com início de fornecimento em 01/01/2022. Os volumes serão entregues nas Estações de Transferência de Custódia – ETC, localizadas nos municípios de Fortaleza, Aquiraz, Pecém, Caucaia, Aracati e Horizonte. A CEGÁS atende 22.482 clientes, com 555,4 km de rede de gás canalizado.
A Companhia de Gás de Alagoas (Algás) encerrou a fase de acolhimento de propostas, no âmbito da Chamada Pública para aquisição de gás natural, no dia 13 de novembro passado, iniciando a fase de análise detalhada das propostas. A distribuidora prevê um volume de resuprimento de 270 mil m³/dia. Atualmente, a Companhia atende 54.578 clientes, com 533 km de rede de gás canalizado.
A Companhia Sergipana de Gás (SERGAS) distribui gás natural para 33.164 clientes, localizados em sete municípios. A empresa pretende adquirir 300 mil m³/dia para comercialização através de sua rede de distribuição, que totaliza 250 km. Até 2024, a Sergas planeja atingir 308 km de rede de distribuição e 52.006 clientes, em 10 municípios de Sergipe.
Na Copergás, o primeiro lote de compra, via gasoduto, prevê a distribuição em duas etapas: uma de 750 mil m³/dia em 2022 e outra de 1.000.000 m³/dia em 2023. O segundo lote será via terminal, com consumo médio previsto de 500 mil m³/dia no primeiro ano e 750 mil m³/dia nos demais. Os dois lotes dão sequência à expansão da rede de abastecimento da Copergás e apontam no sentido do plano de interiorização da empresa, que em 2020 chegou a Ipojuca, nas praias de Muro Alto e Porto de Galinhas, e para os próximos anos vai chegar a Garanhuns e Petrolina, entre outros municípios.
Presente em 28 municípios do Estado, com uma rede que já se aproxima de 1.000 km de gasodutos, a Copergás tem mais de 50 mil clientes.
Como ocorreu em 2019, um dos gargalos dessa chamada continua sendo o acesso aos gasodutos de transporte pelos novos ofertantes. A indefinição quanto à tarifa de transporte também traz incertezas, assim como o atraso no processo de arrendamento, pela Petrobras, do terminal de regaseificação na Bahia.
No entanto, há uma expectativa para a liberação do acesso de produtores à unidade de processamento de gás natural da Petrobras em Guamaré (RN), cuja capacidade autorizada de processamento de gás natural é de 5,7 milhões m3/dia. Uma nota técnica publicada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), concluiu, após análise, que nenhum dos atuais sistemas de medição constituem impeditivo para o compartilhamento das instalações e que os sistemas atuais já podem ser utilizados sem comprometer a operação.
O presidente da CEGÁS, Hugo Figueirêdo, disse que a chamada pública ocorreu dentro das expectativas para o momento atual do setor.
"O interesse das companhias de gás é ampliar o leque de fornecedores e, assim, aumentar a competitividade do gás natural, beneficiando diretamente o consumidor final com preços melhores". E acrescentou: "Esperamos, dessa vez, que os gargalos regulatórios e concorrenciais sejam eliminados a tempo de haver uma real concorrência entre ofertantes e o início da tão esperada queda do preço do gás natural no país".