Avaliação de Tecnologias em Saúde é foco de parceria entre Brasil e Reino Unido
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Identificar desafios e oportunidades de cooperação entre Brasil e Reino Unido na área de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Esse foi o foco do Workshop que aconteceu, nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília. O evento foi realizado pelo governo britânico em parceria com o Ministério da Saúde brasileiro, por meio do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS/SCTIE/MS), e reuniu atores envolvidos com o tema.
Representantes da Indústria, técnicos do Ministério da Saúde, gestores do SUS, especialistas e pesquisadores tiveram a oportunidade de se aprofundar sobre as especificidades do processo de incorporação no sistema de saúde do Reino Unido. O workshop foi facilitado pelo NICE (National Institute for Health and Care Excellence), agência de ATS com função similar à Conitec no Reino Unido. Durante os dois dias, foram abordadas questões sobre a política de regulação, aspectos metodológicos do processo de ATS realizado pela agência britânica, além de estratégias para o envolvimento dos setores da indústria, pacientes e outros atores na ATS.
Para Vania Canuto, diretora do DGITIS, os frutos gerados por esse encontro não se esgotam apenas no conhecimento adquirido sobre o NICE. "O NICE é uma das referências internacionais em estudos de ATS. Com certeza, aprenderemos com a experiência passada durante esses dias. Essa é uma oportunidade de cooperação, para definir atividades e ações para os próximos anos", destacou.
Além das palestras, a programação contou com um momento prático, em que participantes simularam um comitê do NICE e avaliaram uma tecnologia proposta para incorporação. O último dia do evento foi voltado para trocas entre membros do DGITIS e da agência britânica, no qual foram apontadas similaridades e diferenças entre o processo de avaliação da Conitec e o do NICE. A partir dessa discussão, será elaborado um relatório que guiará uma possível cooperação entre Reino Unido e Brasil.
Representante do governo britânico, Iain Frew, destaca que os países enfrentam desafios comuns e que esse encontro é uma oportunidade de aprender um com o outro. "O Reino Unido tem tradição em investir na ciência e saúde. Sabemos que o NICE inspirou a instituição da Conitec e queremos contribuir para o crescimento e o fortalecimento da ATS no Brasil", pontua.
Assim como no Brasil, há no Reino Unido um sistema público universal de saúde, o National Health System – NHS. Foi esse sistema, inclusive, uma das referências para criação do SUS no Brasil. Para pensar prioridades de pesquisa para esse sistema, como por exemplo, medicamentos que poderiam ser incluídos e disponibilizados para os pacientes, o governo britânico financia, desde 1990, um programa de ATS (Health Technology Assessment Programme – HTA Programme), que desde o surgimento, funciona de forma independente, mas com fiscalização e regulação governamental.
Em 1999, esse programa se fortaleceu com a criação de uma agência específica, o NICE, para conduzir os estudos solicitados. Atualmente, essa agência é responsável não só por realizar estudos de ATS sobre as tecnologias em saúde, mas também pela elaboração das diretrizes para o sistema de saúde inglês – função similar ao que, no Brasil, o DGITIS realiza.