Verba para emergência emperra - Gerais - Estado de Minas
Apenas 3% dos recursos destinados pela União às cidades arrasadas pelas chuvas foram liberados. Ministro credita lentidão a falhas nos pedidos e disponibiliza auxílio técnico
MP Mateus Parreiras MM Matheus Muratori*
postado em 01/03/2020 04:00 / atualizado em 29/02/2020 22:37
Equipe tenta reparar estragos em Sabará: %u201CTinha de ter um plano para liberação imediata%u201D, cobra o prefeito Wander Borges (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press %u2013 30/1/20)
Os quase R$ 1 bilhão destinados pelo governo federal para obras emergenciais e reconstrução de municípios atingidos pelas chuvas de 2020 no Sudeste ainda estão longe de reforçar os cofres para reparar os estragos, que só em Minas Gerais arrasaram 193 cidades. Desse total, somente em torno de R$ 25 milhões (3%) referentes a emergências foram liberados ontem, em solenidade com prefeitos na Academia Militar dos Bombeiros, pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O montante contemplou 36 municípios (19%), deixando muitos prefeitos indignados, reclamando que precisam de mais e que a burocracia os impede de conseguir o auxílio. Por outro lado, Marinho disse que apenas 63 municípios (33%) apresentaram projetos e afirmou que essa verba é a primeira parcela emergencial, sendo que a de reconstrução é maior. Em 28 de janeiro, Belo Horizonte teve liberados R$ 7 milhões emergenciais e hoje foram mais R$ 17 milhões para 35 municípios (confira a lista) que se habilitaram ao entregar projetos que o ministério considerou viáveis.
O prefeito de Sabará, Wander Borges (PSB), foi um dos que protestaram por não ter recebido o auxílio emergencial mesmo tendo sido um dos municípios mais afetados pelas chuvas na Grande BH, com o registro de uma morte, entre os 72 óbitos em todo o estado. "Já tiramos das ruas 1.300 caminhões de lama contaminada com esgoto, restos de comida e animais mortos, um terreno propício para doenças. São mais de 400 homens trabalhando em regime integral com recursos do nosso orçamento. Tinha de ter um plano para liberação imediata de verba federal para as ações emergenciais de desobstrução de ruas e limpeza. Posteriormente, a gente reconstrói mesmo, mas não dá para ficar esperando vir a verba federal para limpeza, a gente acaba tendo de gastar", afirma o prefeito do município de 136 mil habitantes.
Uma das medidas que o ministro do Desenvolvimento Regional informou ter tomado para sanar os problemas que desabilitaram tecnicamente 27 municípios que apresentaram pedidos de auxílio foi instalar na Cidade Administrativa, o centro do governo estadual, um técnico do ministério somente para atender e ajudar as prefeituras a adequar suas solicitações. "Vamos também desburocratizar a Defesa Civil para que os municípios tenham um acesso mais ágil a esses auxílios. Quando estava no Ministério da Economia, conseguimos remover mais de 3 mil multas a empreendedores. Minha intenção é fazer um trabalho no mesmo sentido, assim os recursos poderão ser retirados com mais agilidade. Precisamos ver se isso pode ser feito por decreto ou por meio do Legislativo", disse o ministro.
Alguns municípios, como o pequeno Diogo de Vasconcelos, de 3.800 habitantes, nem sequer conseguiram elaborar um projeto para requerer o auxílio. Segundo o prefeito da cidade, Domingos Antunes de Freitas (DEM), a administração municipal não conta com corpo de engenheiros. "Nossas 11 pontes foram embora com as enxurradas e na primeira reunião disseram que a verba estava disponível e que iriam nos entregar lonas e necessidades básicas. Sem essa verba estamos tendo inúmeros problemas, pois o município é 80% rural e temos estradas interditadas, sem condições de trafegabilidade", disse o prefeito.
A sugestão do ministro para os prefeitos que não dispõem de engenheiros para elaborar os pedidos de auxílio emergencial e de reconstrução foi procurar a Associação Mineira dos Municípios (AMM). Mas mesmo membros da direção, como a prefeita de Guidoval, Soraya Vieira, ainda não conseguiram verbas, embora tenham enviado a requisição para o ministério. "Reunimos toda a documentação necessária e não temos verbas para limpeza. Tivemos pontes arrancadas, uma passarela que leva à fábrica, que tem vários empregos, caiu, temos ruas intransitáveis e vamos voltar daqui sem uma resposta para a população", protestou a prefeita do município, que tem 7 mil habitantes.
Vamos também desburocratizar a Defesa Civil, para que os municípios tenham um acesso mais ágil a esses auxílios
O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, informou que mais municípios podem aderir ao auxílio com a ajuda do técnico enviado para a Cidade Administrativa. Segundo o secretário, que foi coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais, a verba mais robusta é para a reconstrução. "Nesse primeiro momento, trata-se de um auxílio para o restabelecimento do município com a limpeza, desobstrução de drenagens e outras intervenções. Para reconstrução de galerias e de pontes, por exemplo, a verba será maior, mas também será necessário um engenheiro, elaborar croquis e calcular custos para a liberação", afirma.
Um dos caminhos para a prevenção apontados pelo ministro Rogério Marinho é que os municípios de mais estrutura sigam o roteiro de estados norte-americanos e japoneses, que contratam seguradoras para cobrir seus prejuízos com desastres nacionais, sem com isso deixar de usar o socorro do estado e da União, mas deixando mais margem para as cidades de menor estrutura poderem usufruir mais dessa verba. "As seguradoras são uma garantia, mas vão exigir que a limpeza das drenagens esteja em dia, que as áreas de risco sigam a lei e não sejam invadidas. Fiscalizar isso é papel das prefeituras e a lei está do lado delas. Sei que há um custo social disso, mas é preciso se repensar a Defesa Civil, sobretudo nas regiões onde ano após ano os desastres ocorrem na mesma época", afirmou Marinho.
Equipe tenta reparar estragos em Sabará: "Tinha de ter um plano para liberação imediata", cobra o prefeito Wander Borges
Semana com mais chuvas
Depois de bater recordes em janeiro e fevereiro, a chuva não deve dar trégua nesta semana em todo o território mineiro. Na capital, as chances de chover são de 90% e os índices permanecem altos até quinta-feira, prevê o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Em todo o estado, segundo o órgão, haverá precipitações todos os dias pelo menos até quarta-feira. Duas cidades foram bastante castigadas entre a sexta-feira e ontem: Bambuí, no Centro-Oeste, e Prata, no Triângulo, com alagamentos, queda de muros e outros problemas.
"Bambuí também sofre as consequências dos temporais que têm atingido várias cidades brasileiras. A impressão é de que um tsunami passou pela cidade na noite de sexta-feira, dia 28, provocado por um temporal de poucas horas com mais de 150 mm de chuva", publicou a Prefeitura de Bambuí, nas redes sociais. Tanto Bambuí quanto Prata declararam situação de emergência devido às chuvas intensas e suas consequências.
Em Belo Horizonte, as possibilidades de chuvas são de, no mínimo, 80% até quinta-feira. Segundo o Inmet, na segunda e na terça a chance de precipitação é de 100%. Hoje e quarta, 90%. Na quinta, o índice cai para 80%. A possível trégua em Belo Horizonte pode ocorrer na sexta, quando o órgão estima uma probabilidade de 60% para chuva.