Senhora Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento Senhoras e Senhores, - PDF
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Amadeu Caiado Monteiro
1 Boa tarde Senhora Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento Senhoras e Senhores, Deixem-me dizer-vos que é para mim uma honra participar, na qualidade de Presidente do Conselho Geral e pela primeira vez, na Abertura Solene do Ano Académico Esta Escola tem granjeado ao longo dos anos um capital de qualidade e excelência que constitui hoje um importante referencial no domínio do ensino da enfermagem. É com grande satisfação que felicito a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra pela promoção de um ensino moderno que transmite conhecimento científico e técnico de excelência, incentivando a inovação e adaptando a oferta formativa às necessidades dinâmicas da sociedade. É pois para mim motivo de grande orgulho ter desenhado enquanto Ministra da Ciência e do Ensino Superior, o Plano de Acção para a expansão da oferta formativa na área da Saúde em Portugal. 1/13
2 Este Plano de Acção visava apoiar a expansão da oferta formativa através do aumento do número de vagas nos cursos de Medicina, Enfermagem e Tecnologias da Saúde e da fusão e integração das Escolas Superiores de Enfermagem e Tecnologias da Saúde. Em particular, autorizei a fusão da Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca e da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto que deram origem à criação da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, que é um projecto de sucesso e de grande importância para a região. Cabe agora à Escola Superior de Enfermagem de Coimbra terminar o seu processo de integração a nível nacional com outras instituições. O principal objectivo do meu discurso de hoje é falar sobre o futuro do ensino superior na Europa e descrever o impacto de programa Europeus tais como o H2020, o próximo programaquadro europeu para a investigação e inovação correspondente ao período de , e o Quadro Estratégico Europeu neste domínio. 1. Os desafios que se colocam às instituições de ensino superior na era da globalização são enormes: 2/13
3 Desde atingir a excelência conducente ao reconhecimento internacional; Contribuir para o crescimento económico e criação de mais e melhores empregos e desenvolvimento regional; Contribuir para a formação dos recursos humanos a nível regional, nacional e internacional, e Procurar novas fontes de financiamento. Estes desafios requerem por parte das instituições de ensino superior uma forte capacidade de investigação científica, facilidade de envolvimento com actores heterogéneos como parceiros, novas competências e a capacidade de agir rapidamente, com agilidade, estando continuamente abertos à mudança. 2. O papel das Instituições de Ensino Superior e a necessidade de modernização Vivemos tempos difíceis de mudança perante os novos desafios da globalização. É necessário que o ensino superior se adapte a estas novas circunstâncias. Precisamos de indivíduos que 3/13
4 possam contribuir activamente para o desenvolvimento económico e bem-estar das sociedades. A enfermagem, em particular, enquanto profissão que intervém no campo da saúde depara-se com uma situação que se caracteriza pela transformação acelerada e profunda a vários níveis da realidade social. São vários os constrangimentos das instituições de ensino superior. Sub-financiamento Em primeiro lugar, o contínuo agravamento do subfinanciamento das instituições de ensino superior compromete a sua capacidade de atrair e reter os melhores talentos e de reforçar a excelência da sua investigação e das actividades de ensino. Cabe ao governo, nas negociações das prioridades do Quadro Comunitário Europeu, considerar a ciência, o ensino superior e a inovação uma prioridade e criar condições para que as instituições de ensino superior possam concorrer a financiamentos a nível intencional, nomeadamente ao H /13
5 Por outro lado, cabe às instituições de ensino superior definir uma estratégia de financiamento com o objectivo de encontrar as fontes que compensarão a ausência de financiamento das fontes públicas tradicionais. As instituições de ensino superior deverão assumir uma maior responsabilidade na sua sustentabilidade financeira a longo prazo, particularmente no tocante à investigação. Mas para que tal seja possível é necessário assegurar uma verdadeira autonomia e responsabilização das instituições de ensino superior de modo a conferir a capacidade de reagir à mudança. As instituições de ensino superior devem ser libertadas do quadro de regulação excessiva e dos ónus da micro gestão, e deverão aceitar a plena responsabilidade institucional pelos seus resultados perante a sociedade. A falta de massa crítica e de diferenciação no mundo académico Uma outra questão é a falta de massa crítica e a fragmentação. No âmbito da sua autonomia, as instituições deverão incentivar a ligação em rede de modo a gerar massa crítica, 5/13
6 interdisciplinaridade, forte dimensão europeia e internacional e ligação à sociedade. A fusão e os consórcios entre instituições deverão concretizar-se através de uma gestão integrada com resultados de escala e de economia. A decisão de fusão ou de consórcios deverá ser sempre uma iniciativa das próprias instituições, no âmbito da sua autonomia. Os cursos conjuntos, os diplomas duplos e os cursos "europeus" de mestrado ou de doutoramento contribuirão para aumentar a massa crítica, para a internacionalização e capacidade de atrair bons alunos. Especialização Cada escola deverá identificar os domínios específicos em que pode alcançar excelência e concentrar-se neles. A excelência deverá ser incentivada por meio da ligação em rede de modo a gerar massa crítica, interdisciplinaridade, forte dimensão europeia e internacional e ligação à sociedade. Modernização administrativa 6/13
7 É necessária uma modernização do sector para enfrentar a concorrência global em educação, investigação e inovação. Abertura à sociedade O país precisa de investir em ciência, inovação, educação e formação, de modo a desenvolver as capacidades necessárias ao mercado de trabalho, de modo a criar o conhecimento que se traduzirá mais tarde em bens e serviços mais inovadores e em melhor qualidade de vida para os cidadãos. Para tal é muito importante que as instituições de ensino superior aprofundem a sua ligação às regiões onde se encontram inseridas - como certamente o faz esta escola. É crucial que as instituições de ensino superior se tornem um motor do desenvolvimento regional incentivando a inovação e a melhoria da produtividade dos agentes económicos e institucionais, estimulando as suas regiões de inserção a tornarem-se mais competitivas e geradoras de novas oportunidades e de mais emprego. Internacionalização 7/13
8 Por outro lado, é fundamental continuar a batalha pela internacionalização, pela participação em redes internacionais, pela visibilidade e notoriedade das instituições. As instituições devem ser polos de atracção de talentos e de espíritos críticos e criativos estou a pensar tanto nos especialistas e nos docentes como nos alunos e nos funcionários. O espaço europeu de ensino superior e de investigação, nomeadamente com os países associados à UASnet, e o espaço lusófono são prioritários para a estratégia de internacionalização. 3. As políticas do Espaço Europeu de Educação e do Espaço Europeu da Investigação tentam precisamente dar resposta a todas estas preocupações, através de vários programas de financiamento europeus, nomeadamente o Programa Erasmus Plus, o Programa Horizonte 2020, o EIT, o Teaming e Twinning e o Quadro Estratégico Europeu. Erasmus Plus A Comissão Europeia anunciou recentemente que o novo programa chamar-se-á Erasmus Plus (Erasmus+) e que englobará as diversas acções que até agora compunham o 8/13
9 Programas: Aprendizagem ao Longo da Vida; Juventude; Tempus; Erasmus Mundus; Alfa; EduLink. O Horizonte 2020 Concebido para fazer face ao subinvestimento europeu em conhecimento, à fragmentação dos recursos e à burocracia excessiva, o Oitavo Programa-Quadro, designado Horizonte 2020, na forma como está a ser concebido, irá ser o maior programa de investimento em ciência e inovação do mundo. O Horizonte 2020, a vigorar entre 2014 e 2020, representará um aumento muito significativo do financiamento da União Europeia à investigação e à inovação. O investimento passará dos 52 mil milhões de euros, do actual quadro (que termina em 2013), para 70 mil milhões de euros. O investimento será distribuído de forma equilibrada entre três pilares fundamentais: excelência científica, liderança industrial e desafios societais. Dentro dos Desafios Societais, o Horizonte 2020 destaca a "Saúde, alterações demográficas e bem-estar" como uma das prioridades, atribuindo-lhe um orçamento de 6,6 mil M. 9/13
10 O Horizonte 2020 será um programa com uma estrutura e com regras mais simples. Além disso, também os próprios Estados- Membros, como é o caso de Portugal, têm de fazer um esforço de simplificação, sem o qual a eficácia dos programas pode ficar parcial ou totalmente prejudicada. O efeito de excelência científica, competitividade industrial e empenho nos desafios societais não pode ser alcançado com os recursos de um único programa. Por isso o Horizonte 2020 deverá ser articulado e complementado com os Fundos Estruturais. Estes deverão, por um lado, capacitar o tecido empresarial, através de financiamento aos equipamentos e aos recursos humanos, a desenvolver projectos nas áreas prioritárias do Horizonte 2020 e, por outro, a valorizar os resultados da investigação desenvolvida ao abrigo do Horizonte 2020, permitindo o seu escoamento para a economia e o seu uso na sociedade. EIT O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia deve ser visto como um modelo de referência. Novo padrão de parceria: indústria envolvida em investigação e educação em todos os níveis. 10/13
11 Através dos seus parceiros, vai realizar investigação, oferecer educação e criar inovação em tecnologia de ponta em áreas interdisciplinares. Teaming and Twinning O Próximo Quadro Estratégico Europeu (QEC) e a sua Aplicação a Portugal Outra importante fonte de financiamento para a área do conhecimento, é o Quadro Estratégico Comum, para o período , que está alinhado com os objectivos e metas de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo que se encontram consagrados na Estratégia Europa A crise e as respectivas restrições orçamentais impõem a necessidade de canalizar os recursos das políticas europeias para soluções conducentes ao crescimento económico e ao emprego sem perder de vista os objectivos estratégicos de longo prazo de combate às principais fragilidades e desigualdades das regiões. A Política de coesão continuará a ser o principal instrumento de investimento público para Portugal no futuro próximo. É nossa responsabilidade garantir que este investimento produza os 11/13
12 resultados esperados contribuindo com soluções para a saída da crise, o relançamento do crescimento económico, a criação de emprego, inclusão social e o aumento das exportações. Ao definir as prioridades viradas para o crescimento económico com base na qualificação dos recursos humanos, na ciência e na inovação e na eficiência da utilização dos recursos naturais, Portugal potenciará a sua capacidade para sair da crise mais forte e melhor preparado para os desafios da globalização. CONCLUSÃO Gostaria de concluir resumindo os principais pontos: 1) Em primeiro lugar, o sistema de ensino superior é fundamental na transição da Europa para a saída da crise. No entanto, é necessária uma modernização do sector para enfrentar a concorrência global em educação, investigação e inovação. 2) Em segundo lugar, a União Europeia tem um papel catalisador, dando um impulso político e financiamento específico para apoiar a reforma e modernização, com um impacto significativo sobre a qualidade e desempenho das instituições de ensino superior. O Erasmus Plus, o Horizonte 2020, o EIT, o Twining and Teaming e o Quadro Comunitário 12/13
13 Europeu têm uma enorme importância estratégica para o desenvolvimento da inovação, da competitividade e, portanto, o emprego do espaço europeu. 3) Finalmente, a capacidade de Portugal para enfrentar os desafios depende da forma como Portugal conseguir tirar partido das suas potencialidades naturais em termos de recursos endógenos, das excelentes infraestruturas de que dispõe e da excelência do potencial cientifico e da excelente rede de ensino superior, potenciados pela aplicação apropriada do próximo quadro comunitário e dos restantes programas europeus. Só assim conseguiremos colocar Portugal na senda do crescimento económico, criação de emprego, proporcionando uma qualidade de vida a todos os portugueses. Para terminar resta-me desejar que a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra tenha muito sucesso nas suas actividades, tanto intramuros como nas de ligação à comunidade envolvente, e fazer votos de os próximos anos assistam a um reforço ainda maior da visibilidade e do prestígio desta instituição, quer no plano nacional quer no plano internacional. Muitas Felicidades. Continuem o bom trabalho. Bem hajam! 13/13