..:: ABRAFI ::.. "Nada mudou" após liberação de R$ 1 bi para educação, diz reitora da UFRJ
UOL • 07 de agosto de 2019
Mesmo após um acordo no Congresso Nacional para o desbloqueio de R$ 1 bilhão para as universidades federais, o orçamento da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) permanece contingenciado --e, por falta de verba, atividades da instituição correm risco de paralisação já em setembro. É o que afirma a reitora da UFRJ, a professora Denise Pires de Carvalho.
"Nada mudou. Nós continuamos com o orçamento contingenciado mesmo após a liberação desse R$ 1 bilhão", afirmou a reitora em entrevista ao UOL. "O que nós vemos é que aquilo que o ministro [da Educação, Abraham Weintraub] anunciou como um contingenciamento está se estabelecendo como um corte."
No fim de abril, o MEC (Ministério da Educação) anunciou um bloqueio linear de 30% dos recursos discricionários (isto é, que envolvem gastos como luz e água, mas não salários) para as universidades federais. O contingenciamento nessas instituições foi de R$ 2,2 bilhões.
O desbloqueio de R$ 1 bilhão dos recursos contingenciados para as federais foi uma das promessas do governo Bolsonaro para que a CMO (Comissão Mista de Orçamento) aprovasse, em junho, um crédito extra de R$ 248,9 bilhões ao governo federal.
A liberação era necessária para que o governo não descumprisse a chamada "regra de ouro", que proíbe o Executivo de se endividar para pagar despesas correntes (como salários, benefícios sociais e manutenção de órgãos públicos). O descumprimento da regra pode abrir margem para um pedido de impeachment do presidente por crime de responsabilidade fiscal.
"Quando aquele R$ 1 bilhão foi liberado pela Câmara, nós imaginamos que seria anunciado um descontingenciamento, mesmo que parcial, daqueles 30%. Mas nada aconteceu", diz a reitora.
Com um orçamento de custeio de R$ 360 milhões, a UFRJ tem hoje um déficit de R$ 170 milhões, além de R$ 114 milhões do orçamento congelados pelo MEC. Carvalho, que assumiu a reitoria da UFRJ em julho, diz ter adotado um plano emergencial para contornar a limitação orçamentária.
A verba necessária para compra de materiais (como papel e canetas do tipo pilot para quadro branco) não foi repassada às unidades, que iniciaram as aulas na segunda-feira (5) mesmo sem esses recursos.
"A gente parou de pagar, por exemplo, diárias e passagens para participação em banca, participação em eventos como congressos. Estamos fazendo nosso dever de casa, que é cortar mesmo atividades que são importantes para a academia", afirma.
Mas ainda há contas em atraso --a luz, por exemplo, não é paga desde janeiro. Na segunda-feira (5), o MEC liberou R$ 16 milhões para empenho pela UFRJ. Os recursos serão priorizados para o pagamento de serviços já prestados de alimentação e limpeza, contratos que, segundo a reitora, estavam "mais ameaçados" por estarem com mais atraso.
Sem conseguir repassar recursos para as unidades ligadas à UFRJ, Carvalho diz temer um "colapso". As unidades que correm mais riscos, segundo ela, são os hospitais universitários, que podem começar a sofrer paralisações a partir de setembro.
"Nesse caso, a questão da limpeza, da segurança e da alimentação são muito críticas. Os pacientes internados se alimentam, os hospitais precisam de instrumentos. Para mim, isso é o mais crítico no momento", afirma.
"Não somos uma instituição só de ensino"
A reitora classifica como "dramática" a política de bloqueio linear do orçamento das federais, "sem entender as especificidades de cada uma dessas instituições".
"A UFRJ paga atrasados há muito tempo, a gente tem esse déficit acumulado", diz. "Se a nossa luz for cortada, isso impede o funcionamento de laboratórios, dos hospitais. São 1.200 laboratórios de pesquisa, é uma estrutura muito grande e que demanda muita verba", completa.
O orçamento total da UFRJ, que gira em torno de R$ 3 bilhões, tem sido alvo de críticas de Weintraub. O valor, na avaliação do ministro, é muito alto.
Em entrevista ao UOL, Weintraub defendeu que o diploma de um aluno de universidade federal custa R$ 450 mil ao contribuinte, enquanto o de um aluno da FGV (Fundação Getulio Vargas) sai por menos de R$ 150 mil.
"É natural que tenhamos o maior orçamento se ela é a maior federal", diz a reitora. "Mesmo que a gente seja mais caro com relação, por exemplo, ao valor que ele acha que é gasto por aluno, nós temos esse valor maior porque não somos uma instituição só de ensino, a gente faz ensino, pesquisa e extensão", afirma Carvalho.
Ela diz ser impossível comparar universidades como a UFRJ com a FGV. "A FGV não tem hospital, não tem museu", afirma. "A faculdade de medicina tem uma quantidade de professores por aluno muito maior do que uma faculdade de economia ou de direito. Tem uma parte prática envolvida nas atividades da universidade que tem que ser levada em consideração nessa conta", diz.
Mesmo assim, ela diz que o investimento por diploma na UFRJ gira em torno de R$ 200 mil. "Isso levando em consideração todos esses laboratórios, todos esses museus, todos os hospitais. Desse custo de R$ 200 mil, nós não tiramos estrutura nenhuma", afirma a reitora.
Notícia publicada no site EDUCAÇÃO UOL. em 07/08/2019, no endereço eletrônico: https://educacao.uol.com.br/noticias/2019/08/07/nada-mudou-apos-liberacao-de-r-1-bi-para-educacao-diz-reitora-da-ufrj.htm