RGE orienta clientes sobre ressarcimentos por danos elétricos - Setor Energético
RGE orienta clientes sobre ressarcimentos por danos elétricos
De acordo com a Aneel, apenas 25,54% das solicitações dos consumidores foram classificadas como procedentes pelas distribuidoras em 2015
As solicitações de ressarcimento para danos elétricos em equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos estão entre os principais pleitos dos consumidores junto às distribuidoras. Descargas atmosféricas estão entre os motivos mais comuns para as solicitações dos clientes, e não é por menos. O Brasil é campeão mundial em quedas de raios, com média de 50 milhões por ano. Em 2015, foram registradas 59 milhões de descargas atmosféricas, dos quais 2,3 milhões apenas no Estado de São Paulo, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). No entanto, nem sempre a queda do raio é motivo para que o pedido de indenização do consumidor seja considerado procedente.
Muitos fatores, alheios a responsabilidade das distribuidoras, podem causar a queima de um equipamento. Entre as causas mais comuns estão: ligar aparelhos de 127 volts em tomadas de 220 volts; curto-circuito na rede elétrica da unidade consumidora; queda de raios que podem entrar pelo cabo de TV, internet ou linha telefônica.
Dados da ANEEL mostram que as distribuidoras registraram 355.827 reclamações dos clientes por danos elétricos. Contudo, apenas 25,54% das solicitações foram consideradas procedentes pelas concessionárias. Ou seja, essa informação revela que nem sempre a queima do equipamento eletrônico tem origem elétrica. Pelas regras definidas pela Aneel, o consumidor só terá direito à indenização quando for comprovada que uma falha na rede de distribuição de energia elétrica foi a responsável por provocar os danos nos bens dos consumidores.
Hoje, o Centro de Operações Integrado (COI) da Rio Grande Energia (RGE) conta com sistemas de alta tecnologia — e certificados por órgãos competentes —, que conseguem analisar as causas dos desligamentos na rede elétrica. Uma vez comprovada que o dano foi causado por alguma deficiência ou anormalidade no sistema elétrico ou por obras de manutenção, operação e ampliação da rede, cabe à concessionária iniciar o processo de indenização aos seus consumidores.
Os pedidos de indenização dos consumidores são avaliados conforme a Resolução Normativa n. 414/10, da agência reguladora. Pelas regras, o cliente deve entrar em contato com a RGE, por meio dos canais de relacionamento, em até 90 dias depois da ocorrência que teria danificado o aparelho. O consumidor deve fornecer uma breve descrição do caso, com informações sobre a provável data e o horário do ocorrido, sobre a unidade consumidora, sobre os problemas apresentados e sobre a marca e modelo do aparelho.
A distribuidora poderá, num prazo de até 10 dias corridos, a partir do registro do caso, realizar a verificação do equipamento supostamente danificado. Para equipamentos usados para acondicionamento de alimentos perecíveis ou de medicamento, esse prazo cai para 1 dia útil. A concessionária tem até 15 dias para responder ao consumidor se o seu pedido de indenização foi aceito ou não, contados da solicitação ou da verificação se essa for realizada.
Neste período, a distribuidora avaliará, em seus registros, se houve perturbação na rede elétrica na data e hora informada. Caso seja encontrada ocorrência no sistema que possa ter afetado a unidade consumidora, a concessionária pode requerer que o cliente envie até dois laudos e orçamentos de oficinas não credenciadas sobre o equipamento danificado ou pedir um laudo e orçamento de oficina credenciada.
Após análise das informações dos registros na rede, da verificação e dos laudos e orçamentos, caso seja constatado o nexo causal, a distribuidora encaminhará resposta deferindo o pedido do ressarcimento. O ressarcimento ocorrerá em até 20 dias após a resposta fornecida ao consumidor (pagamento em moeda corrente ou conserto/substituição do equipamento em assistência técnica).