MP 984: o que é e seus efeitos na transmissão de partidas esportivas – Politize!
Curiosidade: em 2001, durante a final da Copa João Havelange, o Vasco estampou gratuitamente a logomarca da emissora SBT. O motivo? Uma "provocação" do então presidente do clube, Eurico Miranda, à Globo. Isso só foi juridicamente possível pois, naquele ano, o parágrafo 5º do Art. 27-A da Lei Pelé (e que foi revogado com a MP 984), ainda não havia sido adicionado à mesma. Portanto, imagens e situações como esta, hoje, poderão voltar a acontecer).
Redator voluntário do Politize! Piauiense e estudante de Direito do iCEV – Instituto de Ensino Superior. Acredita que a Educação seja a base para a prosperidade de uma sociedade e que precisamos incentivar a participação democrática de todos, através da boa informação e de um conteúdo didático.
Paulo Landim:
Estudante de Direito da Universidade Federal do Piauí. Defensor da Liberdade, da Igualdade e dos Direitos Humanos.
MP nº 984/20 – Lei 9.615/98 – Lei 10.671/03 – Constituição Federal.
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18 de julho de 2020 at 16:08
De verdade, vocês são os melhores continuem fornecendo mais conteúdo!!! Tenho até vontade mais e mais de ler elas!!!
18 de julho de 2020 at 16:12
Eu só queria fornecer um auxílio no quesito, de vc puderam disponibilizar algum meio de compartilhamento para obter os links das matérias. Por via whatsapp ou cópia link séria muito bom mas tirando isso perfeição!!!