Presidente sanciona criação de TRF-6 com sede em BH - Notícias de BH, Minas Gerais, Brasil e do mundo!
O novo Tribunal, com sede em Belo Horizonte, terá jurisdição no estado de Minas Gerais
Oct 21, 2021 - 11:12 Atualizado em: Oct 21, 2021 - 11:13
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região em cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde de ontem, 20. O novo Tribunal, com sede em Belo Horizonte, terá jurisdição no estado de Minas Gerais e será criado a partir do desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Os Tribunais Regionais Federais julgam ações em segunda instância da Justiça Federal. "O Brasil precisa sim de Justiça. Esse novo TRF simboliza mais agilidade. Nós precisamos disso", afirmou o Presidente Jair Bolsonaro.
A sede do TRF-6 deve ficar onde funciona a Justiça Federal em Minas Gerais, no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul de BH, e vai contar com 18 juízes e cerca de 200 cargos em comissão.