TJ. Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato . JURÍDICO - HIGH TECH
TJ. Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
"Foi ele quem deu ensejo a essa situação e não pode, agora, beneficiar-se dos próprios atos", declarou o relator do processo, ministro João Otávio de Noronha.
A indenização também não foi concedida porque os desembargadores entenderam que "troca de afeto, amor, dedicação e companheirismo" não poderia ser mensurada monetariamente.
O relator, ministro João Otávio de Noronha, explicou que ambos os dispositivos foram estabelecidos para dar máxima efetividade ao princípio da preservação da família, mas afastou o risco de desestruturação familiar para o recorrente, por conta do "longo decurso de tempo".
"No caso específico, há uma convergência de princípios, de modo que é preciso conciliá-los para aplicar aqueles adequados a embasar a decisão, a saber, os princípios da solidariedade e da dignidade da pessoa humana", ponderou.