ConJur - Shopping deve pagar tratamento de criança por acidente
Shopping Ibirapuera deve pagar tratamento psicológico de criança
30 de julho de 2006, 7h00
O Shopping Ibirapuera foi condenado a pagar o tratamento psicológico de uma criança de cinco anos. Durante um passeio no local, ela sofreu acidente na escada rolante e teve um dos seus dedos do pé amputado. A 17ª Vara Cível de São Paulo acolheu o pedido de liminar da família e determinou o pagamento. O mérito ainda será julgado.
Depois do acidente, a criança não fica mais sozinha e não suporta escuro, alega a família. Laudo desenvolvido por uma psicóloga apontou que esses medos podem ter relação direta com o acidente.
De acordo com o advogado da família, Marco Antônio da Costa Sabino, a administração do shopping não respondeu à notificação extrajudicial enviada e a nenhum contato feito. Por isso, a Justiça foi procurada.
A defesa da criança também quer indenização de 500 salários mínimos por danos morais. Para conceder a antecipação de tutela, o juiz concluiu que há provas suficientes dos danos e que é possível reconhecer a relação de consumo.
Processo 583.00.2005.212122-6/000000-000
Nº ordem 1926/2005 — Procedimento Ordinário (em geral)
LARISSA PINZ VANDERLEI E OUTROS X SHOPPING IBIRAPUERA
Fls. 151
A gravidade do acidente e as seqüelas dele decorrentes recomendam o início imediato do tratamento psicológico, tendo em vista a pouca idade da autora.
Há prova suficiente da materialidade e é possível reconhecer a existência de relação de consumo.
Defiro, então, a tutela antecipada, diante do laudo de fls. 139/140, complementado pela proposta de fls. 149.
Os valores apontados são razoáveis. Deposite o réu o valor objeto do recibo de fls. 141, em 5 (cinco) dias, autorizado desde logo o levantamento pela autora.
As despesas futuras serão suportadas pelo réu, que pagará diretamente à psicóloga, mediante recibo. Caso ocorra descumprimento, fixarei multa diária.
O réu é intimado na pessoa de seu advogado.
Int. — ADV MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO OAB/SP 222.937
Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2006, 7h00
Não ficou claro quem teve culpa do acidente da ...
A.G. Moreira (Consultor) 30 de julho de 2006, 11h24
Não ficou claro quem teve culpa do acidente da criança : 1 - Se foi o Shopping, porque estava com a escada funcionando, sem a devida proteção ; 2 - Se foi o Fabricante, porque produziu e instalou uma escada rolante com riscos de acidente ; 3 - Se foi os pais, a quem cabe cuidar e tomar conta de seu filho .