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O que é o PAC-Programa de Aceleração do Crescimento
Luiz | 26/10/2007 | Brasil
Saiba mais a respeito do que se trata e os objetivos do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento desenvolvido pelo Governo Federal.
Você ouve quase que diariamente sobre o PAC, seja na tv, no rádio, na internet ou nos jornais, mas você sabe realmente o que é o PAC-Programa de Aceleração do Crescimento?
Inclusive nas escolas, é comum os professores cobrarem dos alunos trabalhos a respeito deste novo programa de crescimento criado pelo governo Federal.
Bem o nome é realmente bonito, e se realmente sair do papel e funcionar, será ótimo para a população brasileira, principalmente para as famílias de mais baixa renda que muitas vezes não possuem acesso a linhas de crédito para a compra ou construção da casa própria.
E para você que não tem idéia do que seja o PAC, resolvi buscar algumas informações básicas sobre o assunto.
O PAC, é um Programa de Desenvolvimento que vai promover:
– A aceleração do crescimento econômico;
– O aumento do emprego;
– Melhoria das condições de vida da população brasileira;
O PAC consiste em um conjunto de medidas destinadas a:
– Incentivar o investimento privado;
– Aumentar o investimento público em infra-estrutura;
– Remover obstáculos (burocráticos, administrativos,normativos, jurídicos e legislativos) ao crescimento.
O PAC depende da participação do Executivo, Legislativo, dos trabalhadores e dos empresários.
As medidas do PAC estão organizadas em cinco blocos:
1) Investimento em Infra-Estrutura
3) Melhora do Ambiente de Investimento
5) Medidas Fiscais de Longo Prazo
4) Desoneração e Aperfeiçoamento do
6) Estímulo ao Crédito e ao Financiamento
Bem agora resta esperar e torce que realmente o programa siga em frente com sucesso.
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egerciane	 20/10/2008
obridada pelas informações,estava um pouco perdida a respeito do que realmente servia o pac.Espero que possa continuar passando mais informações e que o pac realmente funcione principalmente no meu estado.
lila	 01/12/2008
meu finho ai nao e pac se liga venhas com suas mentiras
Paulo Jose	 07/02/2009
Gostaria de saber quem administra a verba do Pac destinada a um determinado municipio.
Ruy Moto	 02/03/2009
De onde vem o dinheiro usado no PAC, Programa de Aceleramento do Crescimento?
Uma parte é do fundo de garantia dos brasileiros.
Há um tipo de aplicação que poucos sabem como fazer.
Na verdade, é um empréstimo quase que imposto, devido a nossa ignorância neste setor de bolsa e outros.
O povo vai pagar, de novo, sem nem saber direito, é meio obscuro e poucos ou ninguém sabe que o seu dinheiro é parte do PAC.
O PAC não é bom para o povo brasileiro
O tão alardeado Programa de Aceleração do Crescimento não passa de mais uma jogada de marketing do governo Lula para disfarçar a sua opção pela manutenção de uma política econômica que beneficia o capital financeiro e os donos dos títulos da dívida pública que ganham com o pagamento de juros. A prometida redução do superávit primário nada mais é do que o retorno aos níves paraticados pelo governo FHC, se é que ela vai de fato ocorrer.
O verdadeiro entrave ao desenvolvimento econômico é a dívida pública que consome 37% do orçamento anual do país, mais da metade do valor anunciado como investimentos do PAC em 4 anos!!Só em 2006 os gastos com juros da dívida interna e externa chegaram a R$ 275 bilhões de reais*.
Além de não tocar no problema central que é a enorme carga de juros paga pelo Brasil, o PAC ainda traz medidas totalmente contrárias aos interesses dos trabalhadores e que apontam para a meta do "déficit nominal zero" defendida pelo ex ministro da ditadura Delfim Netto, hoje um dos principais conselheiros econômicos do presidente Lula. Vejamos:
1. Elimina a possibilidade dos servidores públicos recuperarem perdas passadas. É a primeira vez que um governo ousa propor um projeto de lei que oficialmente impede reajustes salarias aos servidores. O PLC enviado por Lula ao Congresso determina que os gastos com funcionalismo só poderaão aumentar 1,5% acima da inflação durante 10 anos. Como o crescimento vegetativo da folha consome praticamente todo este percentual os servidores terão que esperar 10 anos para ter algum reajuste real nos seus vencimentos. É importante ressaltar ainda que o PLC não garante este índice, apenas o coloca como limitador, então sequer a reposição da inflação está garantida.
2. O PAC também limita o aumento do salário mínimo à inflação mais a variação real do PIB de 2 anos atrás. Pelas previsões atuais isto significa que o mínimo deve ter um aumento real de míseros 3% nos próximos anos, o que significa que o Brasil levará 50 anos para atingir o valor calculado pelo DIEESE com necessário para a sobrevivência digna de uma família (R$1.510,00 hoje).
3. Confisca os recursos do Fundo de Garantia, jogando-os para financiar os empreendimentos do PAC sem nenhuma garantia para o trabalhador.
4. Começa a preparação de uma nova reforma da previdência, que desta vez vai atingir também os trabalhadores do setor privado. O Presidente Lula dá declarações para acalmar os mercados pois não quer assumir como suas propostas extremamente anti populares. Mas por decreto ele instituiu um Fórum que terá com objetivo a elaboração de uma proposta que dê "sustentabilidade para os regimes previdenciários". Ele quer fazer a reforma sem sujar as mãos mas está claro que vem aí uma proposta para aumentar a idade dmínima da aposentadoria e para terminar com a aposentadoria especial das mulheres, entre outros possíveis ataques.
A grande mentira do PAC é o anúncio de grandes investimentos novos. Os R$ 503 bilhões prometidos na verdade significam:
– R$ 274 bilhões são investimentos em energia oriundos de empresas estatais, principalmente da Petrobrás e que já estava previstos pois se não forem feitos o país pára;
– R$ 146 bilhões são supostos investimentos em habitação e saneamento mas na realidade trata-se de financiamentos a empresas e pessoas físicas que podem ou não ocorrer;
– R$ 58,3 bilhões são obras na área de transposte que já estavam previstas no plano plurianual;
– R$ 52,5 bilhões é a única fonte adicional relevante e vem do PPI ( Plano Piloto de Investimentos)a ser executado em 4 anos. O fato é que estes investimentos só podem abranger empreendimentos com retorno financeiro na forma de pedágios ou tarifas. Então esta pode ser uma forma de financiar privatizações, afinal o governo já anunciaou que vai conceder à iniciativa privada 7 trechos de rodovias que serão pedagiadas.
Crescimento econômico para beneficiar quem?
Esta é a grande pergunta que necessita ser respondida. O PAC não questiona o modelo econômico brasileiro que privilegia o pagamento da dívida. Ele altera a legislação ambiental diminuindo a compensação que deve ser paga pela empresas que fazem empreendimentos que provocam impacto ambiental e também modifica a lei para "agilizar" os processos de licenciamento de empreendimentos energéticos. Esta lógica produz danos ao meio ambiente e beneficia essencialente as indústrias eletro intensivas ( que consomem muita energia) como a de alumínio, papel e celulose. São indústrias que só produzem para exportação, causam danos ambientais, geram poucos empregos e pagam tarifas de energia muito mais baixas que o cidadão comum. O PAC também concede isenções fiscais a setores altamente oligopolizados ( por exemplo o aço, onde a GERDAU reina, por exemplo) e que embolsam as isenções e não repassam nenhum redução de custos para o consumdor.
É preciso mudar o modelo econômico
Não é possível que o Brasil continue gastando 37% dos impostos arrecadados da população para sustentar os banqueiros e as 5 mil famílias mais ricas do país, donas dos títulos da dívida pública. Não é possível também que o governo, através do Banco Central, continue praticando as taxas de juros mais elevadas do mundo e que o livre trânsito de capitais e de remessas de lucros continue aumentando brutalmente a dívida pública e dilapidando nossas reservas. No primeiro mandato de Lula a dívida interna cresceu 75%, um aumento de R$ 470 bilhões, ultrapassando a marca de R$ 1 trilhão de reais. Isto foi resultado dos altos juros e também do alardeado pagamento antecipado da dívida externa que na realidade foi uma troca de dívida externa por divida interna. É preciso instituir o controle de capitais, restringir as remessas de dinheiro para fora do país e não só baixar a taxa de juros mas tambémm questionar o estoque da dívida. Do jeito que está hoje, mesmo que as taxas de juros fossem reduzidas drasticamente, para pagar o atual estoque da dívida seriam necessários altos níveis de superávit primário. Por isso nos somamos a Rede Jubileu Sul, que desde o ano 2000, quando foi feito o plebiscito da dívida e 6 milhões de pessoas votaram pela realização de uma auditoria, realiza a campanha Auditoria Cidadã da Dívida. Não temos dúvida de que a dívida pública brasileira, em muitos aspectos ilegal, já foi paga dezenas de vezes às custas da desestruturação do setor público e da falta de investimentos. Um crescimento econômico que interesse à maioria da população só pode ser feito a partir de investimentos públicos volumosos na saúde, educação, nos serviços públicos em geral que melhoram a vida da população, além de infra estutura. Também passa pelo aumento dos salários e pela preservação e respeito aos direitos sociais, trabalhistas e ao meio ambiente, para que o povo possa consumir mais, se alimentar e viver melhor. Se não for assim, o crescimento do PIB só vai significar empregos precários e mal remunerados e aumento do lucro dos grandes empresários. Só este tipo de crescimento é possível com o PAC do governo Lula. Por isso o PSOL é oposição de esquerda e seguirá lutando para mostrar que existe outro caminho para o Brasil.
* Todos os dados apresentados neste artigo foram coletados pelo economista e especialista em finanças públicas Rodrigo Vieira de Ávila e publicados no artigo de sua autoria "PAC: Programa de Atendimento aos Credores". Para ler visite o site lucianagenro.com.br
Rogério Braga	 03/06/2009
O PAC seria muito bom se realmente cumprisse o prometido
pelo o que eu vejo o pac só está destruindo as rodovias e ruas das cidades em que foram liberadas as verbas na cidade de castanhal do Pará o PAC só fez destruir todas as ruas da cidade que agora só está buraco
Beatriz	 07/06/2009
o PAC em certo ponto não é bom para o nosso país,ele não cumpre nem a metade do que promete…
como que algo assim deve ser bom para nosso pais?!?!
ernandes p. santos	 12/06/2009
gostaria de saber se esse progra teria alguma ligação com um possivel jogada em o governo continuar se mantendo no poder ou de algum sucesso de seu partido.
sendo assim usando da possibilidade de desenvolvimento do programa que não tera fim ate o termino do governo criador, deichando uma duvida que poderia levar o povo a de serta forma votar nele ou em alguem que ele venha a apoia para que fosse dado continuidade a esse trabalho de desenvolvimento desse programa.
angela	 06/09/2009
desejo receber essa documentação. Obrigada!
adilson adorni junior	 15/04/2010
pac é um assunto que estamos discutindo na escola
Gil	 16/05/2010
Gostaria de receber material sobre o PAC
gaby	 01/03/2011
a brigado tinha um trabalho parafazer e nao tinha nem ideia do q era brigadao!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Edmarcia	 07/03/2011
Desejo saber mais a respeito do pac
wilson willian	 22/06/2013
isso tudo é manipulação do governo brasileiro para favorecer a elite deste País, a classe menos favorecidas só fica para bancar os interesses escusos desta classe podre…temos que sair nas ruas sim!!! temos muito que reve