Trabalho - Morte no Mar
April 24, 2018 Leonardo Amarante
Uma ação inédita deu entrada na 5ª Vara do Trabalho de São Luis (MA). Trata-se de pedido de indenização por dano material e moral feito pela família de um marinheiro ucraniano, a serviço de navio de bandeira grega e que morreu logo após o "Frio Dolphin" atracar no Porto de Itaqui. Os três países poderiam ser acionados, segundo o advogado LEONARDO AMARANTE, mas caberá a nossa justiça decidir se houve desrespeito à dignidade humana e falta de cuidado a bordo, à luz do direito nacional e internacional.
FONTE: Ricardo Boechat - Isto é
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In Acidentes no Trabalho Tags indenização
July 6, 2017 Leonardo Amarante
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) manteve a condenação do Metrô ao pagamento de indenização por danos morais e materiais aos familiares de um oficial de manutenção, vítima fatal de acidente ocorrido quando inspecionava as linhas férreas entre as estações Vicente de Carvalho e Irajá. O valor da indenização por danos morais foi de R$ 1.200 mil, sendo R$ 150 mil para cada autor (mãe, filho e seis irmãos).
A vítima foi colhida por uma composição quando inspecionava as linhas férreas, vindo a óbito no local.
A mãe, o filho e os irmãos do trabalhador ajuizaram ação de reparação de danos e pediram pagamento de pensões e indenização por danos morais, por considerarem evidente a culpa da empresa, haja vista que o acidente ocorreu por falha de comunicação e sinalização, excesso de velocidade e falta de aviso sonoro. O Metrô, em defesa, argumentou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da própria vítima.
O juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ), condenou a concessionária a pagar indenização por danos morais à mãe, filho e irmãos e pensão mensal em favor da mãe e do filho.
No julgamento do recurso apresentado pela concessionária, a relatora do acórdão, Desembargadora Márcia Leite Nery, manteve integralmente a sentença, ressaltando que "há farta prova a respeito da inoperância do sistema de comunicação da ré, na medida em que nem todos os condutores que passaram pelo local durante a inspeção, receberam qualquer informação".
Processo: RO-0001019-29.2011.5.01.0058
In Artigos, Direito do Trabalhador, Leonardo Amarante, Acidentes no Trabalho
May 29, 2014 Juliana Silva
Notícia veiculada no site do TST
Qui, 29 Mai 2014( 07:05:00)
A advogada Juliana Costa, do escritório de advocacia LEONARDO AMARANTE, que patrocina o trabalhador na causa, esclarece que: "As precárias condições a que são submetidos os trabalhadores ainda hoje no Brasil resultam em severos danos que precisam ser severamente coibidos pela Justiça Obreira, que é a competente para o julgamento das ações acidentárias decorrentes de relação de trabalho, após a Emenda Constitucional nº 45/2004".