Audiência discute impacto ambiental da ETE Jundiaí/Guarapes - Portal Saneamento Básico
Nesta quarta-feira (18), a partir das 8h da manhã, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) participa de audiência pública sobre os Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA-RIMA) referente às obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário das zonas sul e oeste de Natal. Convocada pelo Idema, a audiência pública será realizada a partir das 8h, no auditório do CTGás-ER, na Avenida Capitão Mor Gouveia.
A audiência pública é a última etapa do processo para a Caern obter a licença ambiental da obra, que compreende a construção da Estação de Tratamento de Esgotos Jundiaí/Guarapes, rede coletora, estações elevatórias e demais equipamentos que compreendem o sistema de esgotamento sanitário da área. Antes, o EIA-RIMA esteve disponível para consulta pública na biblioteca e no site do Idema por um período de 45 dias.
O estudo foi realizado pela Funcern (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN), que enviará técnicos para fazer a apresentação na audiência pública. Pela Caern, a apresentação do projeto da ETE Jundiaí/Guarapes e do sistema de esgotamento sanitário das zonas sul e oeste ficará a cargo do gerente de Projetos, Josildo Lourenço.
Segundo a assessora de Licenciamento e Outorgas da Caern, Silvana Vilar, além da comunidade em geral, diversos órgãos e instituições foram convidados para a audiência pública. Devem participar do evento representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente, UFRN, Prefeitura do Natal, Assembleia Legislativa, Semurb, Ibama, Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no RN (Iphan), Ministério Público do RN, Procuradoria da República e IFRN.
O projeto da ETE Jundiaí/Guarapes é dividido em seis módulos, cada um com capacidade para tratar 210 l/s, sendo que na primeira etapa serão implantados cinco módulos, o que equivale a 1.05 l/s. Esta primeira etapa se divide em duas fases: A primeira, com recursos do PAC1, construirá um módulo de 201 l/s, com licitação já em tramitação. A segunda fase, com recursos do PAC2, terá a construção de mais quatro módulos de 210 l/s, somando-se então mais 840 l/s. A fase 2 terá licitação em 2014.
A segunda etapa prevê a construção do sexto módulo de 210 l/s, estimando-se sua implantação após 10 anos de operação da primeira etapa. Assim, se consolida a ETE com a capacidade total de 1.260 l/s.
Somente o primeiro módulo, com investimento de R$ 30 milhões, vai beneficiar uma população de aproximadamente 75 mil pessoas. A previsão é de que, uma vez iniciado, sua construção seja concluída em 24 meses, estando apto a tratar esgotos dos bairros Felipe Camarão, Guarapes, Bom Pastor, Cidade Nova e parte das Quintas e do bairro Planalto.
Vários bairros da capital já estão com rede coletora pronta para funcionar, aguardando o sistema entrar em operação. Na Zona Oeste, por exemplo, 80% da rede já foi instalada. A área da ETE tem 70 mil metros quadrados e localiza-se na Rua Novo Guarapes a pouco mais de 700 metros da Avenida Ranieri Mazzili.