PT nuncia voto fechado na questão para a lei de biossegurança
Publicado em 05/12/2003 às 09:17h.
O PT anunciou voto fechado na comissão encarregada de apreciar o projeto de lei sobre biossegurança na Câmara dos Deputados. O líder do partido, Nelson Pellegrino, afirmou ontem que a orientação do partido é de fechar questão sobre a aprovação do projeto do Executivo em sua essência. A bancada, segundo ele, aceitou abrir mão das emendas apresentadas ao projeto.
Serão negociadas apenas alterações "para aprimorar o texto", disse o líder. "É obvio que o Congresso Nacional pode aprimorar, mas eu vou defender que ao final dos debates a gente feche questão na bancada para votar o texto original do governo", afirmou Pellegrino.
O presidente do partido, José Genoíno, ratificou a tendência de não haver modificações, da parte do PT, na base do projeto. No entanto, obter esse mesmo consenso na bancada governista será mais difícil, admitiu Pellegrino. "Sabemos que a base (do governo) é diversificada, tem inclusive deputados da bancada ruralista. Por isso mesmo, é que eu acho que a bancada do PT tem um papel importante a cumprir", afirmou o líder.
O projeto tramita em regime de urgência e passa a trancar a pauta da Casa a partir do próximo dia 15. O líder do governo, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto, espera que seu parecer seja votado na próxima terça-feira, dia 9, na comissão, possibilitando sua apreciação em Plenário já na quinta-feira seguinte, dia 11.
O próprio partido do governo estaria distante de fechar questão em torno do projeto, comentou um interlocutor do PT. A divisão de opiniões teria motivado o PT a debater o assunto no seminário sobre organismos geneticamente modificados, que ocorreu ontem, no Senado Federal. Especialistas em meio ambiente, instituições da sociedade civil e o governo federal, na figura dos ministros Miguel Rosseto, do Desenvolvimento Agrário, e Roberto Rodrigues, da Agricultura, se encontraram ontem, no Senado Federal, para defender suas posições diante de membros da bancada petista.
A posição do partido, dono do maior número de votos dentro da Comissão de Biossegurança, será decisiva na definição do projeto, antes deste seguir para o Plenário. Pellegrino explicou que o seminário serviria para municiar o partido com informações técnicas e discutir estratégias para que a legislação atenda aos interesses do País.