O coeficiente de mortalidade infantil é classicamente reconhecido como um bom indicador das condições de vida de uma população. É um indicador que mede o risco de morte no primeiro ano de vida. É composto por três componentes: mortalidade neonatal precoce, que ocorre antes de se completar o sétimo dia de vida; a mortalidade neonatal tardia, do sétimo ao 28º dia de vida; e a mortalidade pós-neonatal, são os óbitos que ocorrem acima do 28º dia de vida até antes de se completar uma ano.
A queda progressiva dos seus níveis, tanto na esfera federal, estadual e municipal, tem colocado os pesquisadores cada vez mais discriminadores deste fenômeno, procurando identificar grupos de maior risco, que demandam atenção diferenciada. Baixas condições socio-econômicas são reconhecidas como fator de risco para mortalidade infantil, atuando principalmente no seu componente tardio. Entretanto, questiona-se a influência da qualidade da atenção prestada no período pré-natal e perinatal como fatores contribuintes para a mortalidade precoce, especialmente nas primeiras horas e dias de vida.
De 1980 a 2001, a cidade do Rio de Janeiro vem apresentando queda progressiva na sua taxa de mortalidade infantil. No período de 1996 a 2001, a TMI apresentou um movimento de queda constante, com redução de 25,7% no coeficiente. As maiores quedas foram observadas nas taxas referentes ao período pós-neonatal (- 33,3%), seguido pelo período neonatal precoce (- 24,7%) e o período neonatal tardio (-18,7%). Nota-se que a queda vem sendo verificada em todos os componentes da mortalidade infantil. Vários investimentos realizados pela SMS neste período explicam este comportamento. O alto investimento nas ações voltadas para o recém-nato de risco, com o reaparelhamento das unidades de tratamento intensivo neonatal, abertura de novas vagas, a central de regulação de leitos de UTI, entre outros.
De 2002 a 2004, observamos uma estabilidade da taxa de mortalidade infantil em torno de 15 para cada mil que nasceram vivos. Esta estabilidade é verificada tanto na taxa global quanto em relação aos seus componentes neonatal (até 28 dias de vida) e pós-neonatal (acima de 28 dias até 11 meses e 29 dias de vida). Já em 2005 e 2006, observa-se uma provável tendência ao declínio, chegando a 13,6 para cada mil que nasceram vivos.
Em 2014 a TMI atingiu seu menor nível na série histórica, com 11,3/1.000 nascidos vivos. Em 2015 a TMI foi de 12,04/1.000 nascidos vivos. Já em 2020, a TMI foi de 12,1/ 1.000 nascidos vivos.
A Coordenação de Análise da Situação da Saúde, em um trabalho conjunto com as Coordenações das Áreas Técnicas da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, instituiu, por meio da Resolução SMS nº 1257 de 12/02/07, o Sistema de Vigilância de Mortalidade Fetal e Infantil, que promove a descentralização das investigações dos óbitos fetais e de menores de um ano para cada Área Programática. Em 2014, este Sistema de Investigação foi atualizado na Resolução SMS n° 2485 de 29/12/2014, trazendo modificaões nos critérios para a investigação dos óbitos infantis e fetais. Clique aqui para ter acesso à resolução.
As Comissões Regionais de Mortalidade Infantil e Fetal funcionam em cada Coordenaria Geral de Atenção Primária da cidade, de acordo com a Resolução SMS n° 2859 de 22/03/2016. Clique aqui para ver esta resolução.
Taxa de Mortalidade Infantil e componentes – residentes no Município do Rio de Janeiro, 1980 a 2020: gráfico e tabela.