Referência para um Contrato de Fornecimento de Combustível
[Não apreciada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 31/05/2012]. 1) Lei 10.887, de 18/06/2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público. 2) Tributário. Prorroga a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, de que trata a Lei 11.033, de 21/12/2004..
(D.O. 07/12/2004)
Seguridade social. Tributário. PIS/PASEP. COFINS. Redução de alíquota. Biodiesel..
Art(s). 21-B
Referência para uma Carta Apresentação de Proposta de Preço de Fornecimento de Combustível
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Produto Combustível
Referência para um Contrato de Fornecimento de Produtos Minerais
Modelo que contém Insumos minerais, na quantia de xx toneladas em cada remessa, extraídos das jazidas xx, situadas em xx, etc.