Jornal Correio Cacerense | Em Cáceres 6ª Zona Eleitoral necessita de 700 mesários voluntários para a eleição
Em Cáceres 6ª Zona Eleitoral necessita de 700 mesários voluntários para a eleição
Data:07/02/2020 - Hora:11h18
Iury Faria - chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral (Foto: Arquivo)
O Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Cáceres informa que encontram-se abertas as inscrições para os eleitores interessados em trabalhar como mesário voluntário nas eleições suplementar e municipal que acontecerão, respectivamente, nos dias 26 de abril e 04 de outubro (1º turno) deste ano.
Para ser voluntário, o cidadão deve preencher alguns requisitos, ter idade mínima de 18 anos, não trabalhar na Justiça Eleitoral, estar quite com as obrigações eleitorais, não ser filiado a partidos e não ser cônjuge ou parente de candidatos, ainda que por afinidade, até o segundo grau. Também não podem exercer a função de mesários os agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do executivo.
Ao Correio Cacerense, Iury da Costa Faria, chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Cáceres, informou que mesmo com a divulgação da Campanha "Venha você também ser um Mesário Voluntário da Justiça Eleitoral" desenvolvida pelo TRE-MT, o número de inscritos até o momento é muito pequeno. Ele citou ainda que em decorrência da eleição suplementar para o Senado acontecer agora em abril, o prazo é muito curto para a convocação e treinamento dos mesários, por isso faz um apelo as pessoas que procurem o Cartório ou se inscrevam pelo site do TRE (www.tre-mt.js.br), uma vez que a participação do cidadão contribui para a transparência do processo.
"A intenção da Justiça Eleitoral é envolver o máximo de pessoas voluntariamente e evitar a convocação por força da lei, garantindo assim um melhor ambiente de trabalho nos locais onde serão instaladas as seções eleitorais e respectivas urnas eletrônicas", ressalta Iury.
Vale salientar que a Lei n. 9.504/97 reserva alguns benefícios para o eleitor que trabalha nas eleições, entre eles: ser dispensados do serviço, caso estejam escalados para laborar no dia do pleito, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem. Além disso, terão direito a dois dias de folgas por cada dia trabalhado como colaborador. Ou seja, se forem dois turnos, serão quatro folgas. No caso de servidor público que tiver prestado serviços à Justiça Eleitoral no dia do pleito, a referida atuação será considerada para efeito de desempate em caso de promoção da carreira. Também são garantidos 2 dias de folgas ao colaborador pela participação no treinamento realizado pelo cartório eleitoral. O tempo de serviço prestado à Justiça Eleitoral ainda pode estar previsto em edital como critério de desempate em concursos públicos. Além disso, algumas universidades parceiras da Justiça Eleitoral reconhecem o serviço voluntário de seus acadêmicos como atividade.
Para se inscrever no site do TRE-MT o eleitor deve inserir o número de seu título eleitoral ou outros dados como nome, data de nascimento e nome da mãe. Ainda é necessário preencher o endereço completo para que a Justiça Eleitoral possa posteriormente, enviar a carta ou o mandado de convocação. O eleitor ainda pode ir pessoalmente no Cartório da 6ª Zona Eleitoral, localizado na Rua 04, quadra 02, lote 03, Loteamento COC.