Projetos do pré-sal serão votados na próxima semana pela Câmara (20'10") - Rádio Câmara - Portal da Câmara dos Deputados
Publicação: 06/11/2009 - 19:40
LOC- Projetos do pré-sal serão votados na próxima semana pela Câmara
LOC- Aneel vai apresentar solução para cobrança indevida de energia
LOC- Papel dos tribunais de contas será tema de audiência pública
TEC- A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara vai realizar audiência pública para avaliar o papel fiscalizatório dos tribunais de contas da União, dos estados e dos municípios.
LOC- O repórter Alexandre Pôrto, jornalista da Rádio Câmara, traz detalhes sobre as motivações para o pedido de audiência.
Alexandre Pôrto: Deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vão discutir em audiência pública o papel dos tribunais de contas. Depois de apontar indícios de irregularidades graves que levaram à paralisação de 41 obras, sendo 13 do PAC, o Tribunal de Contas da União virou alvo de crítica de parlamentares, ministros e até do presidente Lula. São queixas como a do deputado Pedro Eugênio, do PT de Pernambuco e integrante da Comissão de Orçamento do Congresso. Apesar de destacar a importância fiscalizadora do TCU, Pedro Eugênio diz que, quando foi relator da Comissão que avaliou os impactos da crise financeira na indústria, ouviu de vários setores críticas aos entraves ao crescimento impostos pelo TCU.
Pedro Eugênio: Eu tenho um temor de que, se nada for feito, nós possamos eventualmente caminhar para um impasse e chegar ao ponto de se defender que não deve haver fiscalização. E o foco não é diminuir a fiscalização, mas é aperfeiçoá-la e evitar que indícios, por exemplo, levem a constrangimentos e a paralisações ou à desaceleração de obras importantes.
Alexandre Pôrto: Na audiência pública sobre os tribunais de contas, que ainda não tem data marcada, os parlamentares vão discutir com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, possíveis mudanças na legislação de fiscalização e controle, como a criação de uma câmara técnica para evitar a interdição de obras públicas. O autor do requerimento da audiência, deputado Silvio Torres, do PSDB de São Paulo, destaca que as recentes críticas ao TCU foram rebatidas em nota técnica por consultores de orçamento da Câmara. Um dos argumentos é de que não é o TCU quem decide pela paralisação de obras. O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado, do PT de Minas Gerais, concorda.
Gilmar Machado: O TCU, ele orienta, indica que há indícios de irregularidade. Agora, quem determina ou não [a paralisação] é a Comissão Mista de Orçamento. Então, o que temos que fazer é que a comissão examine logo os pareceres em cima das obras com indícios de irregularidades apontadas pelo TCU, e aquelas que nós acharmos que têm problemas, nós mantemos a posição do tribunal. Aquelas que nós achamos que o TCU extrapolou ou não tem razão, a gente libera.
Alexandre Pôrto: O estudo da consultoria também defende o modelo atual, em que apenas indícios, e não provas, já são suficientes para o TCU recomendar ao Congresso a paralisação de obras. A justificativa é prevenir o mau uso do dinheiro público, já que até a obtenção de provas qualquer suspensão de pagamento poderia ser tarde demais. Entre outros pontos, a nota técnica também considera "mito" a ideia de que o TCU pode parar a obra de uma casa devido ao preço da dobradiça da porta. Os consultores afirmam que o tribunal leva em conta o valor dos itens examinados em relação ao valor da obra ou contrato. Também devem participar da audiência na Comissão de Fiscalização Financeira sobre os tribunais de contas o economista Gil Castelo Branco e o cientista político Bruno Speck, além do deputado Vital do Rêgo Filho, do PMDB da Paraíba. O parlamentar é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 28/07) que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. De Brasília, Alexandre Pôrto.
LOC- PAES LANDIM, do PTB piauiense, cumprimentou José Múcio Monteiro pela posse no cargo de ministro do Tribunal de Contas da União em substituição ao pernambucano Marcos Antônio Vilaça, intelectual que, segundo o deputado, deixa contribuições ao Brasil por meio da dedicação integral à causa pública.
LOC- PAES LANDIM completou que José Múcio Monteiro sempre se destacou na vida pública pela honestidade, competência e pela maneira conciliadora com que atuava no Congresso, obtendo sucesso na mediação de conflitos.
LOC- LAEL VARELLA, do DEM mineiro, defendeu o direito dos secretários parlamentares que trabalham no Congresso de receber o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o seguro desemprego.
LOC- LAEL VARELLA argumentou que todo trabalhador brasileiro tem estes direitos assegurados e afiançou que os secretários parlamentares estão desamparados pela lei, uma vez que não pertencem ao regime dos funcionários públicos nem são celetistas. Ele conclamou a Casa para oferecer uma solução à categoria.
LOC- Em reunião realizada entre representantes da Aneel, dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda e de deputados da CPI das Tarifas de Energia Elétrica, a agência comprometeu-se a apresentar em 30 dias uma solução para a cobrança indevida de energia elétrica dos consumidores em vigor já há sete anos.
LOC- O erro no cálculo da tarifa foi detectado pela Aneel em 2007, e comunicou o equívoco ao governo no ano passado.
LOC- Saiba detalhes sobre as negociações para a devolução dos valores pagos a mais na reportagem de José Carlos Oliveira, jornalista da Rádio Câmara.
José Carlos Oliveira: A Agência Nacional de Energia Elétrica deve apresentar, em 30 dias, uma solução definitiva para o valor excedente que o consumidor brasileiro paga na conta de luz há mais de sete anos. O acordo foi acertado, nesta quinta-feira, na reunião entre representantes da CPI das Tarifas de Energia Elétrica, da Aneel e dos Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda. De acordo com o Tribunal de Contas da União, um erro no cálculo do reajuste tarifário tem levado os consumidores a pagar, por ano, cerca de um bilhão de reais a mais na conta de luz desde 2002. A Aneel já havia detectado o erro em 2007, mas aguardava a edição de uma portaria interministerial para resolver o problema. No entanto, o presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte, do PP de Pernambuco, disse que esse impasse foi superado e que cabe à agência solucionar a questão.
Eduardo da Fonte: Essa reunião, com a presença do Ministério da Fazenda, do Ministério de Minas e Energia e da própria Aneel, foi justamente para superar esse impasse que durou quase dois anos, em que não se sabia de quem eram as atribuições para se resolver essas questões. Essa etapa foi vencida e as atribuições são da Aneel. É a Aneel que têm de proceder com esses equilíbrios.
José Carlos Oliveira: Ficou acertado que agência adotará dois procedimentos distintos. O primeiro diz respeito à eliminação imediata da cobrança indevida por meio da revisão dos atuais contratos com as 63 empresas distribuidoras de energia. O segundo deverá apontar uma solução para os cerca de 7 bilhões de reais que já foram pagos a mais pelos consumidores desde 2002. Em princípio, a Aneel descarta o ressarcimento, já que a cobrança se baseava numa metodologia de cálculo prevista em contrato e, portanto, sem ilegalidade. No entanto, o presidente da Aneel, Nelson Hübner, admitiu que, diante da repersussão do assunto na CPI e na imprensa, cria-se um ambiente político favorável à negociação. Diante disso, Eduardo da Fonte quer mais prazo para o funcionamento da comissão, que já teve os trabalhos prorrogados no fim do mês passado.
Eduardo da Fonte: A CPI tem mais 30 dias de trabalho para preparar o relatório final. Só que iremos pedir ao presidente da Casa que suspenda a contagem desse prazo, já que temos um fato determinado, que é a não obtenção das informações pedidas e aprovadas pelo plenário da CPI por parte da Aneel. Então, temos que aguardar a chegada dessas informações para que a gente possa preparar o relatório.
José Carlos Oliveira: Em princípio, a CPI das Tarifas de Energia Elétrica funciona até o dia 30 deste mês. De Brasília, José Carlos Oliveira.
LOC- JOSÉ CARLOS VIEIRA, do PR catarinense, defendeu a aprovação da PEC dos Aposentados que, para ele, corrige décadas de injustiças praticadas contra os aposentados e garante melhorias como a equiparação dos benefícios pelos índices conferidos ao salário mínimo.
LOC- JOSÉ CARLOS VIEIRA narrou o drama de seu pai, torneiro mecânico, que trabalhou 43 anos na mesma empresa, na cidade de Joinville, e, ao se aposentar, não recebeu contrapartida do Estado pelos anos de contribuição.
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB de Mato Grosso do Sul, comunicou que nesta sexta-feira, na cidade de Dourados, haverá o lançamento de obras nas rodovias que cortam o município, entre elas a da Perimetral Norte, que vai desviar o trânsito pesado da área urbana da cidade.
LOC- Outra obra que será lançada, segundo MARÇAL FILHO, é a duplicação da rodovia entre Dourados e Itaporã. Também serão assinadas, de acordo com o deputado, ordens de serviço para execução de obras nas áreas de habitação, saúde, saneamento e infraestrutura urbana.
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV de São Paulo, informou que a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto de sua autoria, que cria o selo de qualidade para produtos da agricultura familiar.
LOC- Segundo DOUTOR TALMIR, o projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
LOC- O Plenário da Câmara deve analisar a partir da próxima terça-feira os quatro projetos referentes à exploração de petróleo e gás na camada oceânica pré-sal.
LOC- O presidente da Câmara, MICHEL TEMER, antecipou ao repórter Bruno Angrisano, da Rádio Câmara, que a discussão sobre as propostas deve se estender por várias semanas.
Bruno Angrisano: Presidente da Câmara se prepara para a votação dos projetos do pré-sal. O presidente Temer afirmou que os quatro projetos relativos à exploração de petróleo na área do pré-sal vão ser colocados na pauta do Plenário no dia 10 de Novembro. As propostas foram enviadas pelo Executivo com regime de urgência, e uma negociação entre a Câmara e o Governo Federal possibilitou a retirada da urgência em troca da marcação de uma data para o início da votação das matérias.
Michel Temer: No dia 10 de Novembro, eu começo a discutir e a votar os projetos do pré-sal, são quatro projetos, no Plenário da Câmara. Será, sem dúvida alguma, uma longa discussão, de modo que durante várias semanas talvez nós nos fixemos nos projetos do pré-sal.
Bruno Angrisano: Mesmo assim, Michel Temer afirmou que poderá votar a chamada PEC da Música, que dá imunidade tributária a CDs e DVDs nacionais. A proposta está pronta para votação, e há um acordo para ser aprovada rapidamente numa sessão extraordinária na semana que vem. De Brasília, Bruno Angrisano.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, repudiou a recusa da Petrobras, da Agência Nacional de Petróleo e do Ministério de Minas e Energia em enviar representantes à audiência pública na Comissão da Amazônia para discutir temas ligados ao pré-sal.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA afirmou que a resistência em participar da audiência pública revela o descaso do setor petrolífero em relação à região amazônica que contribui para melhorar a qualidade de vida no Brasil e no mundo.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT fluminense, fez um apelo à Câmara para votar a proposta de emenda constitucional que estabelece o plano de carreira e piso salarial a todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combates à endemias.
LOC- Segundo CARLOS SANTANA, a PEC trará mais dignidade a todos os agentes comunitários, pois segundo ele, muitos chegam a ganhar menos do que um salário mínimo.
LOC- GERALDO RESENDE, do PMDB de Mato Grosso do Sul, destacou a inauguração do Hospital Regional Doutor Álvaro Fontoura Silva, na cidade de Coxim.
LOC- GERALDO RESENDE salientou ainda a preocupação da população com o funcionamento do presídio semiaberto da cidade de Dourados.
LOC- EUDES XAVIER, do PT cearense, elogiou a campanha do jornal O Povo para recuperar a Casa Sol Nascente, abrigo para crianças soropositivas.
LOC- PAES DE LIRA, do PTC paulista, discordou da tese de que o Pronasci busca inovação por meio da parceria com o governo federal para assegurar mais investimentos, o reaparelhamento e elevar o número de cursos de formação dos efetivos da segurança pública.
LOC- PAES DE LIRA afirmou que já existe dispositivo constitucional que prevê a participação federal em programas de segurança nos estados e municípios. Ele também criticou a proposta do Executivo de penas alternativas para pequenos traficantes e assegurou que a distribuição de drogas deve ser reprimida com rigor.
LOC- A cidade de Londrina, no Paraná, aderiu ao Pronasci, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do governo federal. O anúncio foi feito pelo deputado ALEX CANZIANI, do PTB.
LOC- Na opinião de ALEX CANZIANI, esta é uma vitória para o interior do Paraná.
LOC- GLAUBER BRAGA, do PSB do Rio de janeiro, expressou sua expectativa pela aprovação, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Projeto que institui o Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.
LOC- O objetivo desse programa, segundo GLAUBER BRAGA, é proteger defensores dos direitos humanos e garantir essa mesma proteção àquelas pessoas que se encontram em situação de risco ou vulnerabilidade.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB, denunciou que o estado do Espírito Santo possui um dos piores índices de segurança pública do país. Segundo ele, o sistema carcerário estadual está um caos.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO criticou também o governo estadual por penalizar os trabalhadores de segurança pública. O deputado discordou da redução do tempo das escalas dos funcionários, que não podem mais complementar a renda com o trabalho informal.
LOC- CHICO LOPES, do PC do B, divulgou manifestação da Polícia Militar do Ceará pela aprovação da proposta que equipara os salários dos policiais e bombeiros militares aos do Distrito Federal.
LOC- CHICO LOPES fez um apelo ainda à Câmara para que aprove a proposta de emenda constitucional que equipara os salários dos militares do país.
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL de São Paulo, lembrou dos 40 anos do assassinato do comandante Carlos Marighella. Considerado o inimigo número um da ditadura militar, Marighella foi líder da Aliança Libertadora Nacional, passou por prisões e torturas, e viveu na clandestinidade quase toda sua vida de militante.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, também registrou o falecimento do baiano Carlos Marighella, assassinado há 40 anos durante a ditadura militar.
LOC- CHICO ALENCAR pediu ainda que a Casa aprove o projeto de lei que concede a todos os aposentados e pensionistas o mesmo índice de reajuste dado ao salário mínimo.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN comunicou que foi eleita presidente do PC do B no Amazonas. Segundo ela, essa é a primeira vez que uma mulher assumirá a presidência regional do partido.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR de Minas Gerais, comunicou que na cidade de Três Marias houve a entrega de uma centena de certificados do curso de inclusão digital.
LOC- LINCOLN PORTELA ressaltou o trabalho de inclusão que tem sido feito no município, voltado, principalmente, para os jovens, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia.
LOC- O Festival Literário do Sertão, de Sertânia, município do interior de Pernambuco, foi agraciado com o Prêmio Vivaleitura 2009. GONZAGA PATRIOTA, do PSB, explicou que o Flis é realizado pela escola pública Olavo Bilac para valorizar a produção literária local e a identidade cultural da região.
LOC- GONZAGA PATRIOTA acrescentou que, em suas duas primeiras edições, o festival promoveu várias atividades como saraus, palestras, leitura de contos, poesias e encenações sobre autores e artistas locais.
LOC- No entendimento de MANUELA D´ÁVILA, do PC do B gaúcho, o programa Fantástico, da Rede Globo, deveria ter julgado a intolerância dos estudantes da Universidade Bandeirante de São Paulo e não a roupa da universitária que foi agredida pelos alunos por vestir trajes considerados inapropriados.
LOC- MANUELA D´ÁVILA repudiou ainda o governador do Paraná, Roberto Requião, por ser, no seu entendimento, intolerante com os homossexuais do país.
LOC- Deputados comentam temas regionais e reivindicações das cidades
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, defendeu a PEC que disciplina normas para que as unidades federadas possam garantir emancipação política a distritos, desde que preencham as exigências que serão regulamentadas.
LOC- MAURO BENEVIDES acredita que já existem diversas comunidades em condições de preencher os requisitos da PEC, como os distritos cearenses de Aruaru, Morada Nova e Pajuçara. Ele informou que a proposta encontra-se no Senado.
LOC- GERALDO SIMÕES, do PT baiano, participou, na cidade de Coaraci, da inauguração do Ponto Cidadão, que vai prestar serviços à comunidade como a emissão da carteira civil de identidade. Ele ainda presenciou a assinatura da ordem de serviço para a ampliação do Hospital Geral de Coaraci.
LOC- GERALDO SIMÕES esteve também no município de Camamu e em Itacaré, na inauguração de uma estrada e de uma ponte, obras de grande importância para a economia do Baixo Sul da Bahia.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, considerou inoportuna a realização, junto com o período eleitoral, do referendo para que a população opine sobre a manutenção do fuso acriano com uma hora a menos do que o horário oficial de Brasília.
LOC- NILSON MOURÃO acredita que a proposta de referendo representa o interesse da oposição de comprometer candidaturas ligadas ao atual governo do estado e de desviar o debate sobre os problemas do estado para a questão da mudança do horário local.
LOC- RITA CAMATA, do PSDB, destacou que as chuvas que atingiram o Espírito Santo trouxeram muitos prejuízos às famílias capixabas.
LOC- Em Vitória, a deputada informou que mais de 200 voos foram cancelados em cinco dias, contribuindo para deixar a população ilhada. RITA CAMATA cobrou o reinício das obras de ampliação do aeroporto para evitar futuros transtornos ao povo capixaba.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB, comunicou a realização da Sexta Festa do Chimarrão, em Catanduvas. Ele destacou que a cidade tornou-se a capital catarinense do chimarrão graças à instalação das cinco ervateiras no município.
LOC- CELSO MALDANER também registrou a Primeira Festa do Leitão Grelhado, realizada em Nova Erechim. Ele assinalou que o evento foi organizado pelo núcleo municipal dos criadores de suínos com o objetivo de incentivar o consumo do produto.
LOC- PAULO HENRIQUE LUSTOSA, do PMDB cearense, ficou indignado com a conduta da prefeitura de Potengi, que segundo o deputado, sabotou a comemoração das festas de Patativa do Assaré.
LOC- Na análise de PAULO HENRIQUE LUSTOSA, a administração municipal tentou prejudicar seus opositores cortando a energia elétrica do evento cultural da cidade.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, comunicou o lançamento em Criciúma do projeto Prosperidade Sul Catarinense. Ele ressaltou que o objetivo da iniciativa é mobilizar a sociedade, entidades públicas e privadas para o planejamento conjunto da região.
LOC- EDINHO BEZ explicou que o projeto Prosperidade Sul Catarinense teve como ponto de partida a realização do Painel RBS, em 18 de novembro de 2008, e já está presente nos municípios de Braço do Norte, Araranguá e Laguna.
LOC- Termina agora o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!