Interino na Defesa, general Luna foi condenado pelo TCU em 2013 | VEJA.com
Interino na Defesa, general Luna foi condenado pelo TCU em 2013
Tribunal viu 'erros grosseiros' em acordos firmados pelo Exército com três instituições sem fins lucrativos; após recursos, multas foram anuladas
access_time 27 fev 2018, 17h02 - Publicado em 27 fev 2018, 16h44
O general Joaquim Silva e Luna, ministro interino da Defesa (Helcio Nagamine/Fiesp/Divulgação)
Primeiro militar a comandar o Ministério da Defesa, o general de reserva Joaquim Silva e Luna foi condenado, em 2013, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades em um convênio assinado pelo Exército com três entidades sem fins lucrativos, durante a organização dos Jogos Mundiais Militares de 2011.
O TCU alegou que era necessário que os acertos do órgão com a Fundação Ricardo Franco (FR), o Instituto de Fomento e Inovação do Exército Brasileiro (Ifiex) e a Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida (FT) fossem decididos através de licitação. O acórdão da decisão do tribunal fala em "graves lacunas", "ocorrência de erro grosseiro" e "ausência de diligência mínima".
O caso voltou a ser analisado pela corte de contas em duas oportunidades: na primeira, foi mantida a pena original, de multa; na segunda, o TCU decidiu tornar nula a penalidade dos três acusados. Além de Luna, também estavam no processo o então diretor de Ciência e Tecnologia do Exército, general Augusto Heleno, e o ex-consultor jurídico Altair Pires da Motta.
Apesar de ter anulado a sentença, Marcos Bemquerer Costa, ministro do Tribunal, manteve recomendações de correção e ciência de que foram cometidas irregularidades. Questionado sobre o caso, o general – e agora ministro – Luna argumentou que o recurso foi aceito e o caso arquivado.
"Esse processo foi do TCU aplicando uma multa de mil reais por um convênio que entenderam erradamente que deveria ser uma licitação. Não sabia. Só soube depois. Recorri e ganhei. Há um acórdão do TCU do ano passado, aceitando e arquivando o processo", afirmou.
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O general-engenheiro Joaquim Silva e Luna, de 69 anos, é considerado de perfil técnico. Está no ministério há quatro anos levado pelo então ministro petista Celso Amorim, e exercia a função de secretário-geral nas gestões de Aldo Rebelo e de Raul Jungmann, que migrou para a recém-criada pasta da Segurança Pública.