Revista A Granja - Atuante, Atualizada, Agrícola | Edição: 766 - Agricultura Familiar
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Edição: 766
O maior PRONAF à disposição dos familiares
O agricultor familiar pode usufruir do maior montante até hoje do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). São R$ 18 bilhões para as operações de crédito rural, valor incluído entre os R$ 22,3 bilhões em recursos do Plano Safra 2012/ 2013 para a agricultura familiar, também o maior já anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Somente nos últimos dez anos, o Pronaf evoluiu mais de 400%, visto os R$ 3,9 bilhões da safra 2002/2003. "Os recursos vão ampliar a capacidade de investimentos dos agricultores familiares, o que também contribui para o aumento da produção de alimentos no País e a geração de renda dos trabalhadores rurais", afirma o titular da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Laudemir Müller.
O crédito é importante porque contribui para a reestruturação da infraestrutura das unidades produtivas da agricultura familiar. O Pronaf é utilizado para o custeio das safras e para investimentos e possui diversas modalidades que abrangem, praticamente, todas as necessidades de crédito dos agricultores familiares. "O Plano Safra e o Pronaf 2012/2013 receberam esse volume recorde, o maior da história, porque o Governo, além de acreditar na agricultura familiar e valorizá-la, constatou que esses agricultores estão investindo mais, estão comprando mais máquinas, mais equipamentos e estão melhorando a produtividade no campo. Por isso, precisam de mais recursos e investimentos", destacou o secretário.
Uma das novidades do Plano Safra 2012/2013 é o aumento da renda de Joatan Silva/Seagro-TO enquadramento dos agricultores familiares no Pronaf, que passou de R$ 110 mil para R$ 160 mil. "O aumento é um dos maiores já registrados. E o MDA fez isso porque é importante: os agricultores familiares estão melhorando de vida e, com isso, ficavam fora das linhas de crédito do Pronaf, já que a renda deles começou a ultrapassar os R$ 110 mil. Com as novas medidas, o governo continua ajudando aqueles agricultores que estão melhorando de vida, ou seja, crescendo com o País", justifica Müller. Para os financiamentos de custeio, o limite do financiamento passou de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Os juros para operações de custeio de valor acima de R$ 20 mil foram reduzidos de 4,5% ao ano para 4%. Nas outras linhas de custeio e investimento, as taxas variam de 0,5% a 3%.
O Pronaf na visão das lideranças
"A Fetaep estava esperando este Plano Safra 2012/2013 com muito expectativa, pois, se todas as reivindicações do Grito da Terra Brasil para a política agrícola fossem atendidas, as mudanças na agricultura familiar seriam bastante consideráveis. Algumas das reivindicações foram atendidas. O aumento do volume de recursos de R$ 16 bilhões para R$ 22,3 bilhões nos dá a certeza de por falta de dinheiro o agricultor familiar não deixará de investir na sua atividade. As taxas de juros de algumas linhas tiveram uma pequena redução, o que incentiva o agricultor familiar a procurar fazer mais investimentos na sua propriedade. Mas o maior avanço foram os ajustes feitos nos critérios para enquadramento no Pronaf. Os novos critérios não desenquadram os agricultores familiares que já estão no programas, mas aumenta o público atendido, especialmente num momento em que o meio rural deixa de ser visto como um espaço atrasado e passa a incorporar os avanços da vida moderna."
José Carlos Castilho, diretor da área Agrícola da Federação dos Trabalhadores do PR (Fetaep)
Na avaliação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de SC (Fetaesc), o plano é insuficiente para a agricultura, pois não fornece segurança de renda para o agricultor devido à deficiência de seguros agrícolas. "A agricultura é uma atividade vulnerável, portanto essa injeção de capital satisfaz somente uma parcela das necessidades, que é a disponibilidade de crédito para compra de insumos. Além disso, nota-se uma falta de coerência entre a produção e a demanda, deixando maior parte do valor disponível para médios e grandes produtores".
José Walter Dresch, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de SC (Fetaesc)
"O Plano Safra 2012/2013 traz uma série de avanços em relação ao anterior. Houve pequena redução de juros no Pronaf Custeio (0,5%), bem como a ampliação do limite de financiamento de R$ 50 mil para R$ 80 mil. A ampliação do teto para enquadramento passou de R$ 110 mil para R$ 160 mil de renda bruta anual. Isto amplia o número de agricultores para acessar o crédito. O maior avanço se dá no Proagro Mais, que assegura, além de 100% do valor financiado, até R$ 7 mil de recursos próprios em caso de perdas por intempéries. É preciso avançar na assistência técnica, ampliar os mecanismos do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar e reduzir os juros do Pronaf Custeio, cujo limite precisa ser ampliado e igualado ao do Investimento, que é de R$ 130 mil. Grande parte dos avanços continua apenas como anúncio político, pois a burocracia do MDA impede que milhares de agricultores acessem o crédito, uma vez que o sistema de emissão de Declaração de Aptidão (DAP) continua com os percentuais e as regras da safra passada".