Mutirão da Simplificação busca regularizar e fomentar os negócios no DF — Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa
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Os donos de pequenos negócios poderão receber orientação sobre registro, licenciamento e fechamento de empresas de maneira simplificada
por Luciene Cruz publicado: 03/06/2016 15h04 última modificação: 06/06/2016 18h10
O Sebrae-DF e o Governo de Brasília, com o apoio da Junta Comercial do DF e da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE), promovem o 1º Mutirão da Simplificação, com o objetivo de orientar e regularizar os micro e pequenos negócios da Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal. Até o dia 15 de junho, os empreendedores terão oportunidade de conhecer e tirar dúvidas sobre o processo simplificado da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios no Distrito Federal (RedeSimples).
Em Ceilândia Centro, os micro e pequenos empreendedores recebem orientações sobre registro, licenciamento e fechamento de forma simplificada, utilizando o sistema RLE (Registro e Licenciamento de Empresas), com atendimento presencial e personalizado. Além disso, os donos dos pequenos negócios da Ceilândia terão oportunidade de participar, gratuitamente, de oficinas, palestras, seminários, consultorias e clínicas tecnológicas oferecidos pelo Sebrae no DF, com temas sobre empreendedorismo e gestão. Participam do evento instituições financeiras como Banco do Brasil, Caixa e Banco de Brasília entre outras, que farão palestras e atendimento sobre linhas de crédito. A Secretaria do Trabalho do Distrito Federal também dará atendimento em relação ao microcrédito.
Durante a solenidade de abertura do mutirão, a presidente da Junta Comercial do DF, Gisela Ceschin, destacou que a iniciativa é "um movimento fundamental para regularizar e fomentar os negócios do Distrito Federal, principalmente fora do Plano Piloto, no qual o setor produtivo é muito forte". Gisela mencionou também que o mutirão é possível devido à implantação do RLE que permite que o processo seja resolvido na hora pelo empreendedor.
Para o presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, o DF "é mais que um projeto piloto. É um projeto matriz para ser reproduzido em todo território nacional". Ele destacou ainda que a implantação do projeto em Brasília prova que é possível desburocratizar todo o País. "Quebrar paradigma não é fácil. Mas é possível, estamos fazendo isso aqui (no Distrito Federal) e estamos finalizando o processo em SP", acrescentou.
A RedeSimples permite a formalização imediata das empresas que atuam em atividades empresariais classificadas como baixo risco, pois elimina a necessidade de vistoria prévia por parte dos órgãos de licenciamento, como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária entre outros. Estima-se que esses empreendimentos correspondam a mais de 90% do total de empresas em funcionamento no Brasil.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ressaltou também a importância de desburocratizar os serviços para fortalecer o empreendedorismo nacional. "Um dos grandes desafios do governo é a desburocratização. Temos cultura no Brasil de criar dificuldades para vender facilidade. Estamos fazendo revolução silenciosa. Uma revolução do ambiente econômico de empreendedorismo e formalidade que vai trazer segurança jurídica aos empreendedores da cidade", afirmou.