Cortes levam ao colapso da pós-graduação, diz presidenta da ANPG - Portal Vermelho
Portal Vermelho Dia: 03/08/2018 às 13:32:32
Após o anúncio dos cortes orçamentários que irão atingir as bolsas de pós-graduação, a presidenta da ANPG, Flávia Calé, divulgou um vídeo em que expõe a importância e necessidade da defesa da Educação, Ciência e Tecnologia no país. Segundo ela, a saída da crise econômica no país passa pelo aumento dos investimentos na área.
Nesta quinta-feira (02), o conselho superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) informou que a pesquisa brasileira sofreu um novo corte de pelo menos R$ 580 milhões. O montante retirado das verbas destinadas à Capes deve atingir 93 mil pesquisadores apenas na área de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado).
Sendo que o total de beneficiários atingidos por esse desmonte dos repasses para Ciência e Tecnologia chegam a 245 mil, entre alunos e bolsistas – professores, tutores, assistentes e coordenadores – que encontram-se inseridos em aproximadamente 110 Institutos de Ensino Superior, que ofertam em torno de 750 cursos (mestrados profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações), em mais de 600 cidades que abrigam polos de apoio presencial.
Diante do anúncio do governo federal, entidades e a comunidade acadêmica se mobilizaram contra o fim das pesquisas no país. De acordo com Flávia Calé, presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e conselheira do Conselho Superior da Capes, as ameaças de cortes na área de pesquisa no Brasil "têm deixado a comunidade científica muito alarmada".
"Todo mundo que entende a importância da Educação, Ciência e Tecnologia como espaços centrais e fundamentais para a gente conseguir sair da crise econômica e política que o Brasil está submerso". Segundo Flávia, qualquer saída da crise passa pelo aumento de investimentos em Educação, Ciência e Tecnologia.
"Todos têm acompanhado que Temer aprovou a Emenda Constitucional 95 que coloca um teto de gastos em áreas estratégicas como saúde, educação, ciência e tecnologia e existe um temor muito grande de que o Temer vete emendas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que asseguram as verbas para educação", disse em vídeo divulgado na página da ANPG nas redes sociais.
Na tentativa de reverter as ações do governo, a Capes divulgou uma nota e enviou um ofício ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, alertando para o risco de, a partir de agosto de 2019, a entidade não ter mais recursos para pagar bolsas.
"A nota divulgada tem como primeiro objetivo fazer um apelo para que a sociedade se mobilize em torno da defesa dos recursos da educação. Ela expressa também de que maneira os cortes na educação podem nos atingir e nesse caso é quase uma paralisia, um colapso do sistema de pós-graduação porque teríamos que cortar 93 mil bolsas [de pós-graduação] já no ano que vem. Teríamos que paralisar programas de internacionalização e uma séria de outras questões que são fundamentais para assegurar os recursos humanos e par assegurar o funcionamento da pós-graduação", explicou a presidenta.
Flávia Calé ainda destacou que é necessário que todos se mobilizem as universidades e conselhos universitários para que se manifestem "contra qualquer tipo de veto nas verbas de educação e para que se mantenhas as emendas na LDO que assegura a integridade do orçamento da educação no ano que vem".
"A ANPG está na luta para assegurar a resistência ao processo de desmonte com as privatizações e a tentativa de sucatear a educação pública. Por isso, chamamos todos para se mobilizarem para que nessa quinzena decisiva a gente consiga assegurar que essas verbas sejam mantidas", finalizou.
Cortes incessantes
Este é mais um de muitos cortes que vêm sendo realizados na área de Ciência e Tecnologia. A cada ano, as restrições orçamentárias são mais incisivas. Entidades ligadas ao setor já vinham alertando para as reduções de verbas e seus impactos para o país. Agora, com esse corte que pode decretar o fim das pesquisas.
Entre o ano de 2014, que registrou os maiores incentivos financeiros à pesquisa no Brasil, para 2018 houve uma queda drástica nos repasses de R$ 632 mil (2014) para apenas 3 mil reais em 2018, conforme mostra o painel de investimentos do CNPq. Ou seja, os auxílios à pesquisas zeraram em 4 anos.
Enquanto isso, no mesmo período, o valor destinado às bolsas no país caiu de R$ 1,3 milhões para R$ 89 mil.
Na tarde desta sexta-feira (03), ministros devem realizar uma reunião para discutir alternativas às mudanças no orçamento do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) previsto para 2019.