Página inicialMAIS POLICIALProfessoras são suspeitas de estelionato por curso de graduação irregular na PB MAIS POLICIAL
Duas professoras foram denunciadas pelo Ministério Público Federal em Sousa (MPF) por praticarem estelionato. Segundo o MPF, as professoras ofereciam o curso de graduação em Pedagogia sem que fossem autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) para promoverem o curso. O crime teria lesado 32 alunos do município de Santa Helena, no Sertão paraibano, a 504 km de João Pessoa.
De acordo com o MPF, as professoras são coordenadoras do Instituto Cearense de Educação (Iced), que não possui registro no MEC, sendo impedido de oferecer cursos superiores.
No processo, o MPF diz que uma das professoras postou em redes sociais um anuncio de oferecimento do curso, citando-o como 'curso superior'.
Além da denuncia contra as professoras, o MPF também pediu a indisponibilidade de qualquer ativo financeiro do Iced, das duas professoras, mas também do Instituto Brasileiro de Graduação e Pós-Graduação (IBPOS) e da Faculdade Superior Ribas do Rio Pardo (Fasurp).
Conforme a ação, o Iced possui acordo de cooperação com o grupo educacional IBPOS para a oferta de cursos de extensão, graduação, pós-graduação, complementação e profissionalizantes.
Por sua vez, o IBPOS administra diversas faculdades no Brasil, entre elas a Fasurp. Já a Fasurp tem um Programa Especial de Extensão, de modo que ficaria a cargo da Faculdade a emissão dos certificados de conclusão do curso oferecido pelo Iced.
Além de pena de multa e prisão as professoras, o MPF pede que os estabelecimentos de ensino envolvidos no caso sejam obrigados a divulgar nos seus sites e em dois jornais de grande circulação no Estado de Paraíba, a existência da presente ação civil pública contra si.
Na ação, o MPF pede, ainda, que o Iced e as professoras sejam condenadas ao ressarcimento de todos os valores pagos, individualmente, pelos alunos matriculados, referentes à matrícula, taxas e mensalidades, com correção monetária, dos cursos oferecidos como sendo de extensão ou graduação, no Município de Santa Helena, bem como pela reparação pelo dano moral causado a cada aluno individualmente.
Além disso, que a Fasurp e o IBPOS sejam condenados solidariamente com os outros três demandados a tal ressarcimento e reparação por dano moral, quanto a alunos que aderiram a cursos que seriam certificados pelas referidas instituições, segundo contrato de adesão celebrado por esses alunos com o Iced ou por intermédio do instituto.