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Sistemas alimentares
30.09.2022
Em pauta nas eleições: diferentes dimensões dos sistemas alimentares
Valentina Fraiz
Sistemas alimentares
30.09.2022
Em pauta nas eleições: diferentes dimensões dos sistemas alimentares
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Num contexto marcado pela volta de índices alarmantes de insegurança alimentar, a população brasileira vai às urnas, este fim de semana, para votar em candidatas/os aos cargos de presidente da república, governadores e aos parlamentos nacionais e estaduais. É nesse cenário que a questão alimentar é reivindicada pela sociedade civil organizada como aspecto central para as agendas políticas das candidaturas.
Ao incluir a abordagem à fome, mas indo além dela, a incidência de redes, movimentos e organizações durante o período eleitoral cria um conjunto de iniciativas que se complementam enquanto diferentes dimensões dos sistemas alimentares, em perspectivas transformadoras voltadas à construção e fortalecimento de políticas públicas nesse campo.
Veja a seguir algumas iniciativas que fazem parte desse conjunto e ajudam a construir uma visão sistêmica da pauta alimentar a partir das eleições.
Ruralômetro
Desenvolvido pela Repórter Brasil, o Ruralômetro é um banco de dados e uma ferramenta interativa que avalia a atuação dos deputados federais nas questões ligadas ao meio ambiente, trabalhadores rurais, povos indígenas e outras comunidades tradicionais. Sua segunda edição, lançada este ano, avalia os parlamentares que tomaram posse no início de 2019.
A ferramenta usa duas bases de dados para pontuar os parlamentares: seu posicionamento na votação de projetos de lei e medidas provisórias que apresentam algum impacto socioambiental e as proposições apresentadas por cada um nesta legislatura. 22 organizações não-governamentais avaliaram voluntariamente o mérito de cada proposta, classificando os projetos votados e apresentados como favoráveis ou desfavoráveis para o meio ambiente e as populações do campo.
Cobertura das eleições 2022
O site O Joio e o Trigo está realizando uma cobertura sobre a questão alimentar nas eleições, abordando diferentes aspectos, como regulação de produtos ultraprocessados, reforma agrária, redução e banimento de agrotóxicos, financiamento das candidaturas de direita pro empresários da alimentação, bem como as propostas de alimentação dos presidenciáveis. Em seu podcast Prato Cheio, O Joio e o Trigo criou o conteúdo especial Drops eleições 2022. Veja a seguir alguns episódios do podcast e matérias dessa cobertura.
_Podcast Prato Cheio
Ninguém é empreendedor de p… nenhuma
O agro brasileiro alimenta o mundo?
A maior ausência das eleições
_Matérias no site
Por que é tão difícil regular os produtos ultraprocessados no Brasil
Críticos da reforma agrária feita por Lula são “engenheiros de obra pronta”, diz ex-ministro Guilherme Cassel
Renda básica, estoques reguladores, apoio à agricultura familiar: veja o que os presidenciáveis propõem sobre alimentação, agricultura e fome
Agenda Brasil + Saudável
Realizada pela ACT Promoção da Saúde, a Agenda Brasil + Saudável reúne propostas e recomendações de políticas públicas voltadas a contribuir para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). Seu objetivo é subsidiar candidaturas ao governo federal nas eleições de 2022, para que o Estado brasileiro promova ambientes saudáveis para a população, qualificando o debate público sobre o tema.
As propostas e recomendações da Agenda Brasil + Saudável estão divididas em cinco eixos, de acordo com os principais fatores de risco evitáveis para as DCNTs: promoção da alimentação adequada e saudável, controle do tabaco, controle do álcool, promoção da atividade física e controle da poluição do ar.
A construção da agenda contou com um painel crítico de leitura composto por 10 especialistas em saúde.
Manifesto Consumidores nas eleições: sem vida digna não há cidadania
Elaborado pelo Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, o manifesto Consumidores nas eleições: sem vida digna não há cidadania convida eleitoras/es a refletir sobre demandas prioritárias, enquanto sociedade, para os novos governos.
O manifesto parte do princípio de que as relações de consumo abrangem o acesso a bens e serviços que são intrínsecos à dignidade humana, como alimentação, saúde, energia elétrica, saneamento, transporte, entre outros. Considera também que os últimos anos foram de perdas de direitos em meio a crises conectadas, que tiveram como consequência a perda de renda, o aumento do custo de vida, a fome, o endividamento e o agravamento da crise climática.
O documento propõe um olhar sistêmico para sugerir ações com as quais os candidatos devem se comprometer, para devolver à população brasileira as condições dignas de vida essenciais à cidadania e possibilitar a ampliação de direitos.
Campanha Candidata e candidato, o que tem no seu prato?
Nesta campanha, a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável apresenta ao eleitorado e às candidaturas um conjunto de medidas necessárias para avançar com a agenda da alimentação adequada e saudável, na reconstrução do combate à fome no Brasil.
A carta de propostas da campanha Candidata e candidato, o que tem no seu prato? conta com quatro eixos: (i) promoção, proteção e apoio à amamentação e à alimentação complementar saudável nos primeiros anos de vida; (ii) implementação de medidas regulatórias, incluindo fiscais, que desestimulem o consumo de alimentos não saudáveis para possibilitar escolhas e práticas alimentares saudáveis pela população; (iii) incentivos e apoio à produção e comercialização local e à democratização do acesso a alimentos adequados e saudáveis, priorizando a agricultura familiar e a produção de base agroecológica como instrumentos para combate à fome no Brasil; e (iv) Garantia do acesso à água como direito humano e bem comum com proteção do meio ambiente.
Carta para candidatas/os e eleitoras/os do ÓAÊ – Observatório da Alimentação Escolar
O ÓAÊ – Observatório da Alimentação Escolar lançou uma carta destinada a eleitoras/es e candidatas/os às eleições de 2022, com propostas para a garantia do direito à alimentação escolar adequada e saudável. Entre as propostas estão aumentar o valor per capita do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar; ampliar a compra de alimentos da agricultura familiar, priorizando os agroecológicos e produzidos por assentados da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais; e restrição da oferta de ultraprocessados.
Campanha Agroecologia nas eleições 2022
A campanha de mobilização Agroecologia nas Eleições 2022 é uma iniciativa de incidência política nas candidaturas federais e estaduais realizada pela Articulação Nacional de Agroecologia para defender e visibilizar a importância da construção e do fortalecimento das políticas públicas de futuro, com valorização da agricultura familiar camponesa, dos povos e comunidades tradicionais e da agroecologia.
A iniciativa busca fortalecer a defesa do meio ambiente e da soberania e segurança alimentar e nutricional, valorizando iniciativas da sociedade civil organizada e dando visibilidade às inúmeras experiências que existem no país. É composta por uma carta-compromisso pela agroecologia para assinatura de candidaturas, pelo estudo inédito
“Brasil, do flagelo da fome ao futuro agroecológico” e por uma jornada de mobilização.
Manifesto pela soberania alimentar e superação da fome
O Manifesto pela soberania alimentar e superação da fome, lançado pela Conferência popular soberania e segurança alimentar e nutricional, apresenta às candidaturas e a eleitoras/es um conjunto de propostas voltadas para a garantia da produção, do abastecimento e do consumo de comida de verdade livre de agrotóxicos e de transgênicos, agroecológica, produzida pela agricultura familiar, povos indígenas, comunidades tradicionais e por comunidades negras.
O manifesto inclui quatro frentes de propostas que abordam proteção social, melhoria de renda e acesso a alimentos; acesso à terra, à água, à biodiversidade e à defesa dos bens comuns; produção e consumo de alimentos saudáveis da agricultura familiar; e abastecimento alimentar por meio de cadeias curtas de comercialização.
Documento Vote por um Brasil sem fome, democrático e justo
O documento Vote por um Brasil sem fome, democrático e justo reúne 14 prioridades que sintetizam demandas apresentadas em diferentes documentos políticos que buscam incidir no processo eleitoral, divulgados nos últimos meses por Conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Frente Nacional Contra Fome e Sede, Articulação Semiárido Brasileiro, Articulação Nacional de Agroecologia, Ação da Cidadania/Agenda Betinho, Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, Plataforma dos Movimentos Sociais e Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
As propostas incluem, entre outras medidas, a valorização do salário mínimo; reforma fiscal; regulamentação das práticas corporativas; proteção das decisões de interesse público; retomada de investimentos em educação, punição de práticas equivalentes a trabalho escravo; garantia do direito à moradia; defesa do SUS – Sistema Único de Saúde; revisão das reformas trabalhista e previdenciária; erradicação da discriminação; garantia dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais; reforma agrária popular associada à transição agroecológica; e apoio à agricultura familiar e camponesa.
Carta final Encontro nacional contra a fome e Agenda Betinho 2022
Organizado pela Ação da Cidadania, o Encontro nacional contra a fome reuniu movimentos sociais, organizações da sociedade civil, Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional, pesquisadoras/es, povos originários e comunidades tradicionais, cidadãs/ãos, para discutir a realidade atual e propor caminhos para que o direito à alimentação adequada volte a ser uma prioridade nos programas de governo.
Do encontro, saiu uma carta como contribuição para o debate político sobre o enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional, considerando o contexto das eleições. A carta apresenta o cenário atual, os fatores que o causaram, bem como um conjunto de “10 medidas para vencer a fome”. Mais de vinte organizações assinaram a carta, incluindo organizações apoiadas pelo Ibirapitanga, como Instituto Fome Zero, Rede PENSSAN – Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva, FBSSAN – Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e Coalizão Negra por Direitos.
A Ação da Cidadania lançou também a Agenda Betinho 2022, segunda edição da iniciativa direcionada a equipes técnicas das gestões públicas, eleitoras/es, candidaturas, rede de Comitês da Ação da Cidadania, sociedade civil organizada, entre outros. A agenda foi criada para desenvolver e fortalecer políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no Brasil.
Mais sobre a questão alimentar nas eleições
Veja a seguir alguns conteúdos de repercussão sobre o tema na mídia e em ações de organizações, no contexto das eleições de 2022.
Para Bolsonaro a fome é uma invenção para lhe tirar votos, por Jeferson Tenório no UOL
Presidente do Ipea contesta aumento da fome, por Fernanda Brigatti na Folha de S. Paulo
Instituto Fome Zero repudia falas do presidente Bolsonaro e dados do presidente do Ipea, que negam o aumento da fome no Brasil, por Instituto Fome Zero
Quilombolas lançam candidaturas em 13 estados, por Luma Prado e Nanci Pittelkow no De olho nos ruralistas
Relatório Google trends Eleições Brasil 2022
Não foi à toa: raízes históricas do racismo religioso e as eleições de 2022
A campanha eleitoral e a relação que a perseguição aos cultos afro-brasileiros tem com uma agenda conservadora e antidemocrática veja mais