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CAU/PB alerta sobre desmatamento em área de preservação de João Pessoa
Imagem fornecida pelo denunciante.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) encaminhou ofício nesta terça-feira (09), à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) da Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando esclarecimentos à respeito de uma denúncia sobre desmatamento em uma zona especial de preservação. Por meio do ofício, o CAU/PB solicitou à SEMAM informação sobre autorização para desmatamento, bem como se foi realizada uma mudança de zoneamento na área citada ou autorização de construção, por parte da secretaria.
O CAU/PB recebeu informações de estudantes do curso de arquitetura e urbanismo do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), sobre a ocorrência de desmatamento de área verde nas proximidades dos fundos da instituição.
O desmatamento ocorre em uma Zona Especial de Preservação, localizada na bacia do rio Laranjeiras, afluente do Rio Cuiá, em João Pessoa, área designada pelo Código Municipal de Meio Ambiente como Zona de Preservação Ambiental – ZPA (art. 18) e Zona Especial de Conservação do Município (art.26), e o fragmento, considerando a sua relevância biológica, foi mapeado, dimensionado e classificado no Plano Municipal de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica (2012), com indicativo para recuperação ambiental e criação de corredores ecológicos, já que se conecta com fragmentos de mata das bacias do Laranjeiras e Cuiá.
O CAU/PB esclarece que o zoneamento ambiental consiste na definição, a partir de critérios ecológicos, de parcelas do território municipal, nas quais serão permitidas ou restringidas determinadas atividades, de modo absoluto ou parcial e para as quais serão previstas ações que terão como objetivo a proteção, a manutenção e a recuperação do padrão de qualidade do meio ambiente, consideradas as características ou atributos de cada uma dessas áreas.
Segundo a definição do Código Florestal, as Zonas de Preservação Ambiental – ZAP são áreas protegidas por instrumentos legais diversos, devido à existência de remanescentes de mata atlântica e de ambientes associados como matas de restinga, mata de encosta e manguezais, assim como a suscetibilidade do meio a riscos.
Por meio do ofício, o CAU/PB solicitou à SEMAM informação sobre autorização para desmatamento, bem como se foi realizada uma mudança de zoneamento na área citada ou autorização de construção, por parte da secretaria. "Solicitamos esclarecimentos sobre a denúncia em questão e pedimos o empenho da SEMAM na fiscalização e combate ao desmatamento da área indicada", completou o presidente do CAU/PB, Ricardo Vidal.