Crespo aguarda analise de recurso em Brasília para voltar ao cargo de prefeito de Sorocaba
18 de fevereiro de 2020 - Atualizado: 18 fev 2020 às 8:33
O ex-prefeito de Sorocaba, José Crespo (Democratas), aguarda a analise de um recurso enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília, que ainda não se manifestou sobre a reclamação do ex-prefeito afastado do cargo.
O prefeito cassado de Sorocaba tenta reaver o seu mandato junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A ferramenta utilizada pelo prefeito cassado para acessar o STF foi uma reclamação. A PGR recebeu o processo para analise por meio do ministro-relator Gilmar Mendes. O membro do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou para a PGR uma análise do recurso, por exercer as funções do Ministério Público junto ao STF.
O Ministério Público Federal confirmou nesta segunda-feira (17) ainda não haver manifestação da Procuradoria-Geral da República. O processo foi encaminhado à PGR em 6 de fevereiro e "está sob análise", informou a corte através de nota.
Situação no STF
Conforme informações apresentadas no site do STF, em acompanhamento processual, o processo segue parado, sem avaliação, ao que também confirmado pela PGR por nota.
Os autos estavam conclusos ao relator desde 30 de janeiro. Com a decisão, caberá à PGR argumentar pela procedência ou não da reclamação de Crespo junto ao STF. Após isso, os autos retornarão ao ministro-relator, para exame do pedido liminar que pode reconduzir o democrata ao Paço Municipal.
Cassado pela Câmara de Sorocaba em 2 de agosto, por crime de responsabilidade, Crespo ajuizou ação anulatória na Vara da Fazenda Pública de Sorocaba. Após derrotas nas duas primeiras instâncias, reclamou ao STF em 27 de dezembro.