fevereiro 2019 – Home | ABI – Associação Bahiana de Imprensa
Recesso: ABI deseja um ótimo Carnaval!
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Aqui da Praça da Sé, já vemos as cores invadirem o Centro Histórico de Salvador. Por causa da folia momesca no tradicional Circuito Batatinha, a partir desta quinta (28/02), a sede da Associação Bahiana de Imprensa – ABI estará fechada. Retomaremos as nossas atividades no dia 07/3. Desejamos um excelente Carnaval!
Confira aqui a programação do Circuito Batatinha (via Correio*).
Juíza nega pedido de ministro para censurar jornal Folha de S. Paulo
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A 9ª Vara Cível de Brasília negou pedido de liminar feito pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para censurar a Folha de São Paulo. O ministro pediu que o jornal retirasse reportagens que sugerem a ligação dele com um esquema de candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais. A juíza Grace Correa Pereira Maia entendeu que os documentos apresentados pelo ministro "não estão aptos a atestar, de maneira idônea e inconteste, que as matérias jornalísticas veiculam conteúdo inverídico e/ou ilegal e/ou ofensivo à pessoa do autor".
O ministro pedia que 13 reportagens sobre o caso fossem retiradas da internet e que o jornal pagasse uma indenização de R$ 100 mil. Segundo a defesa de Álvaro Antônio, as reportagens da Folha pretendem "ofender, insultar e afrontar a honra" do político. "Direito à liberdade de expressão não pode ser confundido com a autorização (inexistente) para que ofensas e mentiras sejam ditas, devendo ser coibido todo o abuso praticado a pretexto de se exercer liberdade de pensamento", afirma trecho do pedido de censura.
Na decisão que negou o pedido de liminar, a juíza Grace Maia afirma que "sendo o autor pessoa que exerce atividade política e parlamentar, eventuais críticas ao desempenho do seu mister devem ser ponderadas, em necessária dilação probatória, com a exposição inerente ao seu próprio cargo, bem como com a liberdade de expressão dos cidadãos". De acordo com a magistrada, no entanto, "a retirada de matéria de circulação configura censura em qualquer hipótese, o que se admite apenas em situações extremas, o que evidentemente não é o caso dos autos".
"Vivemos numa sociedade livre e democrática, na qual é garantida a livre manifestação do pensamento, contudo, não se admitem excessos, que, caso cometidos, devem ser reparados, bem como adotadas todas as medidas possíveis para evitar a manutenção do dano", trecho da decisão judicial. O texto sustenta que a liberdade de imprensa é princípio constitucionalmente protegido e a divulgação de informações traduz-se em verdadeiro interesse público e que, portanto, "deve-se primar pela autenticidade, pela lisura, tendo em vista o potencial de lesão a honra e imagem dos cidadãos, além da formação de opinião pública", afirma a juíza.
Reportagem da Folha publicada em 4 de fevereiro revelou que Álvaro Antônio, deputado federal mais votado em Minas, patrocinou um esquema de quatro candidaturas de laranjas, todas abastecidas com verba pública do PSL. Álvaro Antônio era presidente do partido em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. As quatro candidatas-laranjas receberam R$ 279 mil da verba pública de campanha da legenda, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro. Desse montante, pelo menos R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Jair Bolsonaro. Ele nega irregularidades.
O escândalo dos laranjas do PSL levou à queda do ministro Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência na última segunda-feira (18) e deixou o ministro do Turismo em situação delicada. Integrantes do PSL defendem a demissão de Álvaro Antônio.
Sob pressão, o ministro recorreu ao foro especial quando soube da investigação no Ministério Público e da Polícia Federal, e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação passe a tramitar perante a corte. A defesa do ministro quer que, até que o Supremo decida sobre a prerrogativa de foro, a apuração em Minas seja suspensa. O pedido foi sorteado para o ministro Luiz Fux. (Informações da Folhapress via Gazeta do Povo)
ANF oferece formação gratuita para jovens da periferia de Salvador
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A Agência de Notícias das Favelas (ANF) realiza até hoje (20) as inscrições (aqui) para o processo seletivo do curso de extensão gratuito Rede de Agentes Comunitários de Comunicação – RACC. A iniciativa oferece 25 vagas para jovens maiores de 18 anos, oriundos de bairros populares de Salvador, e visa fornecer formação teórica e prática em comunicação comunitária. O conteúdo prevê produção de reportagens, gestão de redes sociais, fotografia, vídeo e palestras.
Fazenda Grande do Retiro, Salvador – Foto: Evandro Veiga/Correio
Para atingir o objetivo de expansão da presença da ANF em Salvador, as 25 vagas disponíveis deverão ser preenchidas por um jovem de cada favela diferente, os quais atuarão como agentes multiplicadores em suas localidades. "O objetivo é fornecer ferramentas para que os participantes desenvolvam e melhorem a atuação como agentes comunicadores em seus territórios", destaca André Fernandes, fundador da ANF. O projeto conta com a parceria da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba e da Faculdade de Tecnologia e Ciências, onde o curso será ministrado.
As aulas ocorrerão aos sábados (9 de março a 8 de junho) no campus Paralela da FTC e os participantes terão direito a auxílio-transporte, material didático e lanche. Ao final da capacitação, o aluno que se destacar será premiado com bolsa integral no curso de jornalismo oferecido pela instituição de ensino superior. Para conhecer as regras e se candidatar a uma das vagas, os interessados devem acessar o formulário de inscrição disponível na internet.
A Agência de Notícias das Favelas (ANF) foi fundada pelo jornalista André Fernandes com o objetivo de atender a demanda da imprensa e da sociedade por informações sobre o que acontecia no contexto das comunidades do Rio de Janeiro. Em janeiro de 2001, foi reconhecida pela Reuters como a primeira agência de notícias de favelas do mundo. Em 2005, a ANF foi instituída como uma ONG para levar adiante a luta pela democratização da informação da favela para o mundo, tendo como protagonistas seus próprios moradores.