Ariba e vice-governador debatem regularização fundiária na Bahia - DINO
Salvador 12/3/2020 – A segurança promovida pela a regularização fundiária atrai empreendimentos para a região, o que melhora os números da economia local e do Estado
Representantes da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) reuniram-se nesta segunda-feira, 9, com o vice-governador João Leão (PP), para discutir alguns pontos sensíveis sobre a regularização fundiária no Estado. Na ocasião, o governo pôde apresentar suas necessidades em relação aos registros de núcleos informais – urbanos e rurais -, e a Associação levantou as possibilidades de resolução dos problemas.
Até mesmo porque os dados deixam claro que a irregularidade é o que predomina no Estado. Se consideramos apenas Salvador, a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) informa que 70% dos imóveis ainda estão em situação irregular, sem registro da posse de escritura pública.
A presidente da Ariba, Andrea Pinhate, explica que promover a regularização fundiária é um passo importante para a melhoria dos índices econômicos. "No macro, a segurança promovida atrai empreendimentos para a região, o que melhora os números da economia local e do Estado. No micro, o proprietário consegue liberação de crédito com juros menores, fomentando novos investimentos", diz.
O encontro também foi uma oportunidade para mostrar o processo de modernização pelo qual passa a atividade registral imobiliária. A presidente reafirmou o compromisso dos registradores baianos em relação à segurança jurídica e à agilidade na realização dos serviços, questões fundamentais para atender às exigências atuais do consumidor e, ao mesmo tempo, garantir o direito de propriedade.
A partir do cenário apresentado, a Ariba seguirá em contato com o governo para apresentar soluções pontuais nos processos de regularização. A expectativa é que – por meio de um trabalho sistemático entre a Associação, Estado e municípios – haja uma redução significativa dos índices da irregularidade fundiária na Bahia.
Além do vice-governador e da presidenta da Ariba, estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster; o advogado João Francolino Ferreira Santos; e os registradores Karoline Cabral (Alagoinhas), Greg Valadares (Luis Eduardo Magalhaes), Hervison Soares (Barra), Jean Malmann (Bom Jesus da Lapa) e Iuri Lemos (Candeias).