Hiper extremófilos tributofílicos ou tributofilia - TeleSíntese
Cleofas Uchoa *
Microorganismos que habitam o fundo abissal dos oceanos e que resistem a altas temperaturas são denominados de termófilos (amantes do calor). Os que habitam as entranhas da Terra e que resistem a altíssimas temperaturas são os hipertermófilos. Os halófilos são os amantes do sal e os pedófilos das crianças. Na superfície da terra habitam os fotófilos, amantes da luz, juntamente com uma espécie denominada de tributófilos, amantes de tributos, que habitam o Brasil.
O Fistel (Fundo de Instalação e Fiscalização de Telecomunicações) é uma taxa federal, que se transformou em devastadora epidemia de gula. Taxa não pode permitir falta, nem sobra. Se faltar, aumenta, se sobrar, reduz, mantendo assim recursos suficientes para custear determinado serviço. No caso deste fundo (Fistel), sobra, e muito. Mais de R$ 1 bilhão, em 2004. Taxa que, quando sobra, não é reduzida, virando "imposto", é furto, é fraude e é engodo. Qualquer cidadão ou empresa que faça algo parecido seria, rapidamente, considerado cangaceiro e malfeitor. Mas, em paises porosos demais às impurezas, o poder costuma encontrar arrumada justificativa para disfarçar a rapinagem.
O Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) é uma contribuição compulsória de 1% sobre a receita bruta proveniente dos serviços prestados e destinado para a universalização dos serviços, a ser realizada pelo Estado. Louvada iniciativa. Mas, até hoje, passados cinco anos, nada aconteceu. O Fust é assim pilhagem desavergonhada, por ser uma imoralidade. Se uma empresa operadora não cumpre suas metas de universalização, ela é punida publicamente e no bolso. Claro que, se o Governo não cumpre suas metas de universalização, que não consegue até hoje nem as ter, parecendo assim pilheria, não pode, como prêmio, embolsar nosso dinheiro destinado a uso piedoso, e dar a ele destino indevido, justificando-se com o nome pomposo, e por isso enganoso, de "contingenciamento", para melhor camuflar o furto. Passivos e displicentes, por ignorância ou conivência de interesses, fomos furtados já em quase R$ 5 bilhões, valor que continua crescendo e sendo retirado sem escrúpulos. O Fundo foi destinado, por Lei,
a nada menos do que 13 aplicações para a universalização dos serviços, não tendo conseguido, os cardeais de plantão, aplicar um centavo daqueles quase R$ 5 bilhões surrupiados. E a sangria sagrada continua, com um derrame de cerca de R$ 500 milhões por ano.
Por fim, temos os tributos, sabidamente impostos condenáveis, determinados pelos custos de se sustentar um império que, sob certos aspectos e de certa forma, em variadas atividades, é parasitário, para dizer o mínimo. Conquistamos o pódio humilhante do maior imposto do planeta incidente nas telecomunicações, e também o pódio da maior carga tributária. E notem que os mandarins afirmam que os bandidos, os larápios, são os empresários. Estamos em torpe letargia, em indecente inércia, sem qualquer indignação para estancar a roubalheira. E isto aqui revelado nada mais é do que somente um mero exemplo de outros tantos e inumeráveis tributos que se constituem em um alagadiço onde estamos todos atolados. Já é tempo de indignarmo-nos contra este mal de tributos intoleráveis, que ainda mais ajuda a ampliar a distância entre ricos e pobres.
Lembram-se do Vaticano, por volta do século XV , com as indulgências espirituais, destinadas à purificação e absolvição universal das almas dos doadores que, com o "pagamento", recebiam o passaporte direto para o paraíso, liberando-os, até mesmo, do purgatório? O dinheiro, as indulgências, acabaram sendo utilizados na luxúria, na pompa das catedrais e na guerra das cruzadas, e olhem que em nome de Deus. Os monges chegaram a tal ponto, que prometiam aos compradores de mais indulgências o perdão até de seus futuros pecados. E, se a contribuição aumentasse, o perdão atingiria até seus futuros descendentes. Era a época da "universalização do perdão", em que todos acreditavam e pagavam. Um dia não deu mais e o tal de Lutero sentiu o ranço do erro. Resolveu indignar-se. Jogou fogo na imundíce, atacando papas e monges, em suas coroas e em suas barrigas. Surgia a Reforma. Exemplos na história é o que não faltam. Quando chegarmos ao ponto de indignação, virá a crise. Mas a história também nos revela que, quanto mais demorada for a chegada da crise, mais devastadora ela será. É só esperar, pois o homem comum sempre se moveu para extinguir os males em sua origem.
Neste fuzuê moral, propício ao surgimento de ilusões e miragens, com as exageradas modernas "indulgências" mencionadas, aparecem os salvadores altruístas, que afirmam que as operadoras dos serviços de telecomunicações exploram o público, ocultando que mais de 50% do valor arrecadado de nossos bolsos, para o pagamento dos serviços prestados, são extorquidos, astuciosamente e culposamente, pelo Estado. É o ladrão acusando o roubado, para escamotear sua culpa. Belo truque! e dos antigos! Se condenamos ladrões, em nome da Justiça, como ficarmos calados por tanto tempo, passivamente saqueados pela autoridade esbanjadora e despudorada, já de malandragem insensível, como os monges do século XV?
Será que deveríamos então fazer como o cisma de Lutero, e irmos para ruas, com megafones, e pregar nas praças e nas praias, nos jornais e nas revistas, no Parlamento e no Judiciário, na mídia nova digital, para apresentar nossa inconformidade com o roubo disfarçado? Caso contrário, continuaremos coniventes com a gatunice e a enganação. Pelo silêncio do medo, da cumplicidade dolosa e da apatia da preguiça, continuaremos parceiros do furto descarado. É melhor pisar em brasas ardentes, do que ficar calado frente a iniqüidades, como disse Lutero, face ao assalto grugulhante do Vaticano. Da maneira como andamos, continuaremos alargando o fosso da desintegração social, afastando-nos dos centros de desenvolvimento de nossa época, caminhando assim, progressivamente, para a periferia, para a euforia dos dizimadores hiper extremófilos tributofílicos. Será que ainda seremos capazes de um algum movimento, pelo menos quântico, de indignação?
* Cleofas Ismael de Medeiros Uchoa é engenheiro naval, diretor da Universidade Estácio de Sá, foi professor universitário, presidente da Telebrasília e da Embratel, diretor da ITT e do grupo Algar.