Estados e municípios podem perder cerca de R$ 70 bi, diz estudo sobre projeto de ICMS - PNOTÍCIAS
20 de Maio de 2022 às 10h51 - Por: Redação PNotícias Foto: Marcelo Camargo // Agência Brasil
Os Estados e municípios podem perder aproximadamente R$ 70 bilhões de arrecadação anual, se combustíveis, energia e telecomunicações tiverem a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fixada em 17%. Além do mais, as suas partes foram elevadas ao longo das últimas décadas para suprir a perda de receita com benefícios para os demais setores da economia.
De acordo o economista Sérgio Gobetti, especialista em finanças públicas que controla as contas dos governos regionais, em alguns Estados, a redução seria de 30% para 17%. "Reduzir o ICMS da gasolina e da energia sem, ao mesmo tempo, eliminar a montanha de benefícios fiscais em vigor é populismo fiscal e irresponsabilidade", diz Gobetti, em entrevista ao Estadão.
O ICMS é dividido pelos Estados com os municípios, que também terão o caixa reduzido se o projeto avançar.