Comissão levantará maus tratos a idosos e crianças
Publicado: Quarta, 03 April 2019 14:35
Projeto de Resolução, de autoria do vereador Zaca, foi aprovado na última sessão
Vereadores de Hortolândia aprovaram a criação de uma Comissão para investigar casos de maus tratos a idosos e crianças no município. O Projeto de Resolução entrou para votação na última sessão, realizada na segunda-feira (01 de abril) e recebeu aprovação dos vereadores presentes. Ainda na mesma oportunidade foram aprovados outros três Projetos, sendo dois em regime de urgência.
Após perceber um aumento significativo de casos registrados de maus tratos a idosos e crianças na cidade, o vereador Zaca (PTB) decidiu elaborar o Projeto de Resolução nº 20/2019, que prevê a instituição de Comissão de Assuntos Relevantes para levantamentos sobre maus tratos a crianças e idosos. "Recebemos diversas denúncias sobre maus tratos e verificamos a necessidade de apurar melhor os casos, levantar números e buscar soluções para o atual quadro que assola nossos idosos e crianças. Vale ressaltar que boa parte dos casos acontece dentro de casa e, muitas vezes, não é relatado às autoridades. Por isso vamos unir Conselho Tutelar, Conselho do Idoso, e Conselho da Criança e do Adolescente, além da Secretaria de Inclusão Social, para tentar solucionar este problema que atinge uma parte da nossa população", comentou o autor.
Na mesma noite foi aprovado outro Projeto de Resolução, o de nº 5/2019, do vereador Thiago Mascarenhas (PRB), que prorroga por 90 dias o prazo da Comissão de Assuntos Relevantes de Análise dos Serviços Funerários em Atividade no Município.
Em regime de urgência foi aprovado o Projeto de Lei nº 140/2018, de autoria do vereador Eduardo Lippaus (PT), que dá denominação às ruas e avenidas do Parque Olívio Franscechini. As ruas do bairro foram denominadas com nomes de plantas e flores presentes na flora brasileira. A proposta foi aprovada pelos presentes e por conter modificações feitas através de emenda aditiva e modificativa, retorna para a Comissão de Justiça e Redação para elaboração da redação final.
Também foi aprovado, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 19/2019, do presidente Nego (PSD), que dá denominação de Rosangela Aparecida Negrão Salgado à UBS (Unidade Básica de Saúde) do Figueira/São Sebastião. Rosangela foi funcionária pública de Hortolândia na área de Assistência Social, atuando em diversos setores para promoção de políticas sociais em favor da população hortolandense, sempre lutando para melhora a vida de pessoas carentes. Rosangela faleceu em 2016, depois de lutar contra o câncer, mas deixou um legado para a cidade, que agora será sempre lembrado através da denominação da UBS com seu nome.
Ainda na sessão houve a votação de Requerimentos e Moções de autoria dos vereadores e que estão disponíveis para consulta no site da Câmara (www.sapl.cmh.sp.gov.br).