Comitê Gestor Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual está em funcionamento – Portal Oficial da Prefeitura de Itaboraí
Comitê Gestor Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual está em funcionamento
Na última quarta-feira (24/04), ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura de Itaboraí, a 1ª reunião do Comitê Gestor Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual, criado desde 2014 e que retomou suas atividades nesta reunião, após o decreto nº 96/2018, que atualizou sua formação e alguns procedimentos.
Atuando como centralizador de informações ligadas a Lei Geral, ele é presidido pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Integração com o Comperj, Kaito Rangel e em sua composição conta com a participação de diversos representantes da sociedade civil como a OAB, Rotary, CDL, Ceramistas, Maçonaria, SEBRAE, Associação dos Contadores, e diversos setores internos como Governo, Procuradoria, Fazenda e Desenvolvimento Econômico e Integração com o Comperj.
De acordo com o secretário, Kaito Rangel, reativar esse Comitê é fundamental para o desenvolvimento econômico do município, porque permite ouvir a demanda da sociedade e perceber como o serviço que prestamos tem sido avaliado, o que é fundamental para a tomada de decisão.
O presidente da Associação dos Contabilistas de Itaboraí e titular do Comitê Gestor, Carlos Roberto de Oliveira, relatou a importância da organização do Comitê. "Este Comitê tem proposta de melhorias, através do desenvolvimento da regulação municipal, e também o avanço na legalização das empresas dos municípios. A Prefeitura por sua vez tem colaborado para este progresso", disse o contador.
"Estes encontros permitem transformar, através de uma conexão junto a sociedade em geral, diversas demandas relacionadas à legalização empresarial, formando assim uma comunicação institucionalizada", afirmou o coordenador do Comitê e responsável pelo Centro do Empreendedor, Humberto de Mattos.
Foram apresentados aos participantes os números alcançados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Integração com o Comperj, e o Centro do Empreendedor, destacando entre eles, a emissão de mais de mil alvarás pelo sistema eletrônico (a partir de setembro/2018); mais de 400 processos digitalizados e uma redução de 87% na abertura de processos físicos no primeiro quadrimestre de 2019 em relação ao ano anterior (de 244 para 34 processos).