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Patrícia Domingos Salvado
1 22 de Agosto de 2016 COMITÉ REGIONAL PARA A ÁFRICA ORIGINAL: INGLÊS Sexagésima sexta sessão Adis Abeba, República Federal Democrática da Etiópia, 19 a 23 de Agosto de 2016 Ponto 21.3 da ordem do dia RELATÓRIO DOS PROGRESSOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DO SECTOR DA SAÚDE PARA A GESTÃO DO RISCO DE CATÁSTROFES Documento de informação ÍNDICE Parágrafos ANTECEDENTES PROGRESSOS REALIZADOS PASSOS SEGUINTES
3 Página 1 ANTECEDENTES 1. A Região Africana da OMS continua a confrontar-se com catástrofes naturais e provocadas pelo homem, que resultam em traumatismos, morte, deslocamento de populações e perturbação dos serviços e dos meios de subsistência das pessoas. Durante os últimos 10 anos, foram notificados por ano na Região cerca de 80 a 100 eventos significativos que afectaram aproximadamente 70 a 100 mil pessoas Desde 2005, foram desenvolvidas diversas iniciativas mundiais sobre a temática da gestão do risco de catástrofes (GRC) na sequência do Quadro para a Acção de Hyogo , das quais se destaca o quadro de Sendai 3, que dá relevância à importância da redução do risco de catástrofes. Em 2011, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou a resolução WHA64.10 com o intuito de adoptar abordagens de GRC que incidam na contenção e minimização do impacto das situações de emergência. 3. Em 2012, o Comité Regional aprovou a resolução AFR/RC62/R1 Gestão do Risco de Catástrofes: Estratégia para o sector da saúde na Região Africana. A estratégia solicita os Estados- Membros a reforçarem a gestão do risco de catástrofes através da elaboração de legislação e políticas apropriadas para desenvolver as capacidades adequadas no seio do Ministério da Saúde (MdS) e de outras agências pertinentes. A finalidade é reduzir os riscos para a saúde, reforçar os sistemas de saúde e identificar e responder a situações de emergência, incluindo catástrofes. 4. O presente relatório resume os progressos realizados, incluindo os desafios, e propõe os passos seguintes a dar. PROGRESSOS REALIZADOS 5. A OMS elaborou e divulgou instrumentos e orientações para apoiar a implementação da GRC nos países, nomeadamente: a ferramenta de Avaliação das Capacidades do País; a ferramenta de Índice de Segurança Hospitalar; a ferramenta de Avaliação e Mapeamento do Risco de Vulnerabilidade; orientações para a formulação de procedimentos operativos normalizados destinados à resposta a nível nacional; e orientações para a elaboração de um quadro de recuperação e transição. 6. Criou-se uma parceria com outros organismos regionais, tais como a Iniciativa para a Capacidade de Redução dos Riscos 4, com vista a dar apoio à avaliação das capacidades dos países. Através desta colaboração, foram realizadas avaliações em 11 países 5, tendo sido elaborados roteiros para o desenvolvimento de capacidades. Para além disso, foram seleccionadas oito universidades Center for Research on the Epidemiology of Disasters CRED (2015). Annual Disaster Statistical Review 2014, the numbers and trends, Bruxelas, Bélgica. United Nations (2005). The Hyogo Framework for Action : Building the Resilience of Nations and Communities to Disasters. World Conference on Disaster Reduction, International Strategy for Disaster Reduction, Kobe, Hyogo, Japão; United Nations (2015). The Sendai Framework for disaster risk reduction, , acedido a 18 de Abril, 2016 em: A Iniciativa para a Capacidade de Redução das Catástrofes (CADRI) permite à ONU e a outros membros do sistema VRID prestarem apoio aos governos na elaboração e implementação de um quadro coerente com vista ao desenvolvimento das capacidades nacionais de redução do risco de catástrofes, incluindo a preparação para a resposta de emergência. Angola, Benim, Camarões, Côte d Ivoire, Etiópia, Guiné Equatorial, República Democrática do Congo, República Islâmica da Gâmbia, República Unida da Tanzânia, Serra Leoa e Uganda.
4 Página 2 para desenvolverem competências essenciais e módulos de formação para os profissionais de saúde. Posteriormente, realizaram-se duas sessões informativas iniciais sobre a GRC, tendo cada Estado- Membro sido representado por dois participantes. Realizou-se uma avaliação dos riscos na Tanzânia e no Uganda, e na Tanzânia fez-se também uma avaliação da segurança nos hospitais recorrendo à ferramenta de Índice de Segurança Hospitalar. 7. Em 2015, realizou-se um inquérito para aferir os progressos no sentido da implementação da GRC, no qual participaram 27 dos 47 países 6. O inquérito mostrou que 14 países 7 da Região dispõem de um ponto focal e de pessoal dedicado à GRC, incluindo uma unidade bem financiada de coordenação sob a alçada do ministério da saúde. 8. Catorze países têm um plano nacional de resposta a múltiplos perigos para as emergências de saúde e catástrofes, mas apenas 11 deles efectuam revisões destes planos, pelo menos, de dois em dois anos. Dezasseis países informaram que têm um comité nacional para a GRC composto por vários ministérios, e apenas nove países 8 realizaram uma avaliação nacional para múltiplos perigos em termos de emergências de saúde e risco de catástrofes nos últimos quatro anos. Dez países 9 dispõem de legislação ou políticas que contemplam múltiplos perigos. 9. Doze países possuem políticas sobre GRC a nível nacional, e três países têm políticas ou programas sobre segurança hospitalar, ou realizaram avaliações das unidades de saúde. Quatro países implementaram medidas para melhorar a segurança e a preparação dos hospitais existentes. 10. Treze países possuem programas activos de sensibilização das comunidades para a redução do risco de catástrofes ao nível individual e ao nível dos agregados familiares. 10 Oito países dispõem de programas activos ao nível local para a formação dos profissionais de saúde em GRC. 11 Catorze países 12 têm um centro de operações de emergência em funcionamento no ministério da saúde para coordenar a resposta nacional do sector da saúde às situações de emergência e às catástrofes. 11. A implementação geral da estratégia está bastante atrasada em relação ao calendário de execução e os resultados variam consideravelmente em toda a Região. Tal facto pode ser atribuível sobretudo ao financiamento, logística e recursos humanos inadequados no contexto prevalecente do aumento do fardo dos surtos epidémicos e emergências. Para além disso, a priorização e a colaboração intersectorial são também inadequadas Angola, Burquina Faso, Camarões, Chade, Comores, Etiópia, Gana, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Madagáscar, Malawi, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Quénia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, República Islâmica da Gâmbia, República Unida da Tanzânia, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Sudão do Sul, Togo, Uganda e Zimbabwe Angola, Etiópia, Quénia, Madagáscar, Mauritânia, Nigéria, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, República Islâmica da Gâmbia, República Unida da Tanzânia, Serra Leoa, Togo, Uganda e Zimbabwe. Etiópia, Quénia, Malawi, Mauritânia, República Unida da Tanzânia, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Togo e Uganda. Camarões, Comores, Etiópia, Gana, Madagáscar, Mauritânia, Níger, Quénia, República Unida da Tanzânia, Togo e Uganda. Burquina Faso, Camarões, Etiópia, Madagáscar, Mauritânia, Níger, Quénia, Nigéria, República Centro-Africana, República Unida da Tanzânia, São Tomé e Príncipe, Togo e Zimbabwe. Etiópia, Malawi, Mauritânia, Quénia, São Tomé e Príncipe, República Unida da Tanzânia, Togo e Uganda. África do Sul, Cote d Ivoire, Etiópia, Gana, Guiné, Libéria, Mali, Nigéria, Quénia, República Unida da Tanzânia, Senegal, Serra Leoa, Uganda e Zimbabwe.
5 Página 3 PASSOS SEGUINTES Estados-Membros 12. Os Estados-Membros deverão adaptar e implementar a estratégia regional para a segurança e as emergências sanitárias (Documento AFR/RC66/6). OMS 13. Em colaboração com os parceiros, a OMS deverá mobilizar recursos suplementares para apoiar os Estados-Membros na preparação e resposta às emergências. 14. A OMS deverá rever o quadro de monitorização e avaliação da GRC para incluir a avaliação externa. 15. O Comité Regional tomou nota deste relatório de progressos e aprovou os passos seguintes propostos.