Lapão de terras secas
Sáb , 18/10/2008 às 22:09 | Atualizado em: 18/10/2008 às 22:39
A extração irregular de água na microrregião de Irecê pode estar contribuindo para o esvaziamento dos poços artesianos em Lapão, a 500 km de Salvador. A escassez hídrica no subsolo, de acordo com o Instituto de Pesquisa Tecnológica de São Paulo (IPT), é associada às rachaduras nas ruas, propriedades rurais e casas do município. A Galvani – mineradora com sede em São Paulo que extrai fosfato em Irecê para produção de fertilizante – retira água de poços de agricultores desde abril sem licença ambiental.
A água é componente fundamental no processo de extração do minério, mas, de acordo com o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Iingá), antiga Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), a Galvani possui somente três poços autorizados para abastecimento industrial, todos em sua propriedade. O problema é que a empresa adquire diariamente cerca de 1.740 m³ de água de outras três perfurações localizadas em propriedades rurais, cuja concessão se restringe à agricultura. O volume dá para encher 3,7 piscinas semi-olímpicas por dia.
De acordo com a agricultora Eliane Matos, que vende a água por R$ 2,5 mil mensais, a mineradora só tentou mudar o regime de outorga mista – para fins industriais e agrícolas – no último mês. "Eles vêm dizendo desde o início, mas só pegaram meus documentos há 15 dias". A preocupação coincide com a época em que as fendas no Lapão começaram a alarmar a cidade e chamar a atenção de geólogos da região. O também agricultor Hélio Muniz, que cede um poço à empresa, só formalizou a papelada na última sexta-feira.
"Já autorizei à Galvani, através de documento, que essa outorga seja modificada. Até porque se o uso for irregular, não é de nosso interesse continuar com o arrendamento", diz o agricultor Ailton Dourado. Na sua fazenda, o poço fundado em 1992 é ligado a um duto de 4,2 km que desemboca na Galvani. A água límpida e abundante, ele explica, nunca se abalou com a extração. Ainda assim, Ricardo Dourado, filho do agricultor, dá exemplos de que a fartura é raridade por ali: "Aqui tem propriedade com 50 poços, todos secos. Tem irrigante que já tem até a máquina de perfurar poço".
Outorga - Lapão tem cerca de 3 mil perfurações artesianas, um poço para cada 8,8 habitantes e 60% irregulares junto ao Ingá. O diretor de regulação do órgão, Luiz Henrique Pinheiro, diz desconhecer a situa ção da Galvani. "Pretendemos fiscalizar esta empresa, inclusive se a outorga dos poços regularizados não já venceu", disse. Pinheiro se mostrou preocupado "com a gestão das águas subterrâneas na região", e garantiu que uma inspeção do Ingá deverá precisar a gravidade do problema até o final do ano.
De clima semi-árido e sem rio, a agricultura regional de Irecê é mantida principalmente pela extração de água do subsolo. Mesmo assim, produtores acabaram encontrando na concessão de seus poços uma forma de sobrevivência. "A irrigação me deu um prejuízo muito grande, até hoje tenho débitos nas casas comerciais, sem contar que cenoura e a beterraba ficaram baratas de mais", explica Hélio Muniz.
Segundo ele, era preciso quatro meses de lavoura para tirar os R$ 2,5 mil pagos mensalmente pela Galvani. Procurada por A TARDE, a sede da mineradora informou, através de sua assessoria de comunicação, que já solicitou e aguarda parecer do Ingá sobre qual procedimento deve ser adotado a fim de regularizar para uso misto – agricultura e indústria – a água de poços pertencentes a terceiros na região de Irecê. Não explicou o porquê de a solicitação estar sendo feita somente agora.