Ministério da Cultura - MinC atende 98% das demandas dos cidadãos via Ouvidoria - Notícias Destaques
O Ministério da Cultura (MinC) atendeu 97,95% das 1.906 solicitações que chegaram dos cidadãos em 2017, entre pedidos de informação, reclamações, denúncias e sugestões.
A eficiência no atendimento ao cidadão pela Ouvidoria alia-se à transparência nos canais de comunicação digitais ofertados pelo MinC, o que levou à queda de 74% no número de demandas da Ouvidoria desde 2012, quando foi promulgada a Lei de Acesso à Informação. O número de solicitações caiu de 7.527 naquele ano para 1.907 em 2017. A Lei de Acesso à Informação estabeleceu que os órgãos públicos disponibilizem informações públicas a qualquer pessoa que as solicite, sem qualquer justificativa. Além disso, o site do órgão deve ter uma página com o mínimo de conteúdo obrigatório disponibilizado e exigido por lei.
O cidadão que pretende buscar informações no Ministério da Cultura conta com uma série de canais, seja pessoalmente, on-line ou por via postal. O órgão do ministério responsável por atender ao público é a Ouvidoria.
Com relação à oferta de canais, o MinC disponibilizou ao público, em 2017, o Versalic, um novo site onde é possível obter informações sobre os projetos culturais que recebem incentivos fiscais da Pasta, como, por exemplo, os beneficiárias da Lei Rouanet. No ano passado, também foi inaugurado o portal do Plano de Dados Abertos do MinC, que traz dados sobre ações, programas e políticas desenvolvidas pelo Ministério e suas entidades vinculadas.
Ainda em 2017, a Ouvidoria lançou o Manual do Usuário da Ouvidoria, que oferece ao cidadão um passo a passo sobre como registrar sua manifestação na Ouvidoria. Também foi entregue à população um novo portal de atendimento da Ouvidoria, no qual é possível ter acesso à nova Carta de Serviços ao Cidadão, que detalha ao público como funciona o ministério e os serviços prestados por todo o Sistema MinC, que reúne as secretarias e entidades vinculadas.
"Em 2017, a Ouvidoria do MinC não mediu esforços para ampliar os canais de comunicação com a sociedade, entendendo o cidadão não só como usuário do serviço público, mas como parceiro da gestão pública", destacou o ouvidor do MinC, Carlos Alberto Jr.
Foram atendidas no ano passado 602 pedidos de informação; 584 solicitações; 428 reclamações; 183 denúncias; 69 sugestões e 40 elogios.
A maior parte dos questionamentos dos cidadãos foi direcionado à secretaria do MinC que trata dos projetos beneficiados pela Lei Rouanet, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), com 1.203 mensagens, seguida pelas Secretarias da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e do Audiovisual (SAv), com 102 e 85 pedidos de informação, respectivamente. A SCDC e a SAv são duas das secretarias que mais oferecem editais e premiações, o que gera ao público interesse de contato e de necessidade de resolver possíveis dúvidas, reclamações, pendências ou elogios.
Com relação às entidades vinculadas ao MinC (autarquias e fundações), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é o que mais recebe manifestações. Foram 46 (ou 32% do total). Na sequência, vem a Fundação Nacional de Artes (Funarte), com 38 (o equivalente a 26,76%) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), com 23 mensagens ou 16,20%.
Além da Ouvidoria, outra ferramenta está disponível aos cidadãos para busca de informações, o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), que é de responsabilidade em âmbito nacional do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que distribui as demandas para os órgãos responsáveis.
Em 2017, o número de demandas ao MinC pelo SIC caiu 37%, um indício de que os canais digitais e a Ouvidoria do MinC estão dando conta do recado de responder às demandas da população. Na avaliação do ouvidor do MinC, Carlos Alberto Júnior, a diminuição dos pedidos pelo SIC é também reflexo de um processo de maior transparência do Ministério. "Aumentou o número de canais disponíveis de comunicação do Ministério, a informação chegou mais ao cidadão e, com isso, houve uma redução do uso do SIC como recurso para obter informações", afirmou.
Em 2017, o SIC recebeu via sistema eletrônico próprio (e-SIC) 513 manifestações ante 810, em 2016.
Pelo SIC, respaldado pela Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), o órgão é obrigado a dar um retorno ao público em 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.
Ouvidoria do Ministério da Cultura
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º andar,
Atendimento ao público na sede:
Email: sic@cultura.gov.br
Site: clicar no link Ouvidoria, no topo da página (No local, o usuário é convidado a se cadastrar no sistema e deixar sua manifestação, que pode ser um elogio, uma sugestão, uma dúvida ou uma denúncia. Todas são cadastradas em um sistema, por onde é possível acompanhar online as demandas.