Fila de cirurgias do SUS poderá ser publicada na internet | PSD 55 - Partido Social DemocráticoPSD 55 – Partido Social Democrático
Fila de cirurgias do SUS poderá ser publicada na internet
Projeto relatado na Câmara pelo deputado Indio da Costa (PSD-RJ) prevê a medida como forma de dar transparência ao processo, possibilitando a fiscalização pelos pacientes
Para o deputado Indio da Costa (PSD-RJ), regra será um mecanismo de combate a fraudes.
Cerca de 904 mil pacientes aguardavam, em dezembro do ano passado, sua vez de realizar cirurgia eletiva (não urgente) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O número é do Conselho Federal de Medicina (CFM), que calcula o tempo de espera em aproximadamente 12 anos.
Para tentar resolver esse problema, tramita na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados um projeto de lei de origem do Senado (PLS 10.106/18), que pretende tornar obrigatória a publicação dessa lista de espera na internet. De acordo com a proposição, o não cumprimento da medida, seria enquadrado como ato de improbidade administrativa.
O relator da proposta, deputado Indio da Costa (PSD-RJ), deu parecer favorável à medida por acreditar que a regra será um mecanismo de combate a fraudes. "Além de evitar possíveis adulterações na lista, esse projeto também vai possibilitar a ampla fiscalização pelos pacientes, já que a saúde é um direito de todos e garantido pelo artigo 196 da Constituição Federal", destacou.
Para o deputado, o projeto vai trazer mais transparência sem interferir nos critérios médicos do SUS. "Tudo será mais claro e objetivo. A lista deverá ser dividida por especialidades médicas, informar o número do Cartão Nacional de Saúde sem o nome do paciente, a data do agendamento do procedimento e a posição ocupada pelo paciente na lista."
Indio também reforçou que a medida será positiva não somente para os usuários dos serviços, mas também para os próprios profissionais de saúde, pois estão apensados à medida outros projetos afins ao tema. "Também serão disponibilizados o número de identificação do profissional responsável pelo procedimento e a lista de medicamentos."
Ainda de acordo com a proposição, a atualização dessa lista deverá ocorrer semanalmente. "Um prazo menor que este poderá comprometer a eficiência das informações", relatou Indio.