Após pressão da oposição, calendário da Previdência no Senado é adiado em uma semana - 15/08/2019 - Mercado - Folha
Calendário oficial prevê 24 de setembro para primeira votação e 10 de outubro para segunda
15.ago.2019 às 15h05 Atualizado: 15.ago.2019 às 19h56
Após pressão da oposição, o calendário de votação da reforma da Previdência vai ser adiado em uma semana no plenário do Senado.
Inicialmente, a previsão era realizar o primeiro turno de votação no dia 18 de setembro e o segundo em 2 de outubro. Um calendário chegou a ser entregue aos líderes partidários na reunião que fizeram na terça-feira (13), na presidência do Senado.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia dito, após a reunião, que sua intenção era promulgar a PEC (proposta de emenda à Constituição) entre até 10 de outubro.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência no Senado, durante entrevista à Folha em seu gabinete, em Brasília (DF). - Pedro Ladeira-7.ago.2019/Folhapress
"Se fizermos este calendário, a gente está com uma data de 8 a 10 de outubro para promulgarmos esta emenda constitucional", disse Alcolumbre no início da semana.
No entanto, a oposição ao governo Jair Bolsonaro (PSL) disse não aceitar que segundas e sextas-feiras, quando geralmente não há sessões no Congresso, fossem consideradas na contabilidade dos prazos previstos regimentalmente.
Com isso, a votação em primeiro turno ficou para 24 de setembro, enquanto o segundo turno será em 10 de outubro.
Além disso, como cabe ao presidente do Senado convocar a sessão do Congresso para promulgar uma PEC, nada impede que ele faça isso no mesmo dia do segundo turno de votação.
À noite, Alcolumbre divulgou nota em que afirma que a PEC seguirá tramitação estabelecida em calendário acordado entre todas as partes, respeitando os prazos regimentais. O presidente reafirmou ainda que a PEC poderá, sim, ser promulgada até a data que ele havia anunciado na terça-feira.
"Esta presidência entende que o calendário respeita os prazos necessários para a análise da proposta na CCJ e no plenário, pois os senadores também tiveram oportunidade de debater a PEC na comissão especial. De acordo com o calendário, a PEC poderá ser promulgada até 10 de outubro", informou o presidente do Senado.
Inicialmente, as exposições de especialistas começariam na segunda-feira (19). Porém, como não é comum haver um grande número de senadores no primeiro dia útil da semana, ela marcou uma audiência sobre reforma tributária neste dia.
Os convidados do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma no Senado, irão à CCJ apenas na terça-feira (20) pela manhã. Um deles é o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que também irá à comissão ao final das audiências para elucidar dúvidas.
Na tarde de terça, irão representantes de bombeiros, policiais e guardas municipais.
Na quarta-feira (21), os convidados da oposição farão quatro painéis diferentes, o que deve alongar as exposições por todo o dia.
Na quinta (22), haverá audiências pela manhã e à tarde.
A relação dos convidados de cada dia não havia sido divulgada até o início da tarde.
Segundo Simone Tebet, Tasso Jereissati entregará seu relatório na sexta-feira (23), mas o texto só será lido na quarta-feira seguinte (28). Este intervalo servirá para que os senadores tomem conhecimento do parecer e o relator tenha tempo para fazer ajustes antes da leitura oficial.
A reforma da Previdência começou a tramitar no Senado nesta quarta-feira (14) com a aprovação de requerimentos de audiências públicas na CCJ.
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) prometeu destravar os projetos do pacto federativo em troca da aprovação da reforma da Previdência.
Além disso, o governo se compromete a pagar no fim do ano R$ 4 bi bilhões para todos os estados da Lei Kandir e do FEX (Fundo de Exportação).
Segundo Bezerra Coelho, estes recursos virão da cessão onerosa, cujo leilão está previsto para novembro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, irá ao Senado na próxima terça-feira (20) para discutir com os líderes a apresentação das propostas.
A ideia é aproveitar textos que já tramitam no Congresso para que a tramitação comece o quanto antes e seja possível aprovar as medidas até o fim do ano.
O governo tenta construir um ambiente de tranquilidade para a tramitação da reforma. Tudo para manter a PEC nos termos em que veio da Câmara. Qualquer mudança feita no Senado exigiria que o texto volte para a Câmara, o que deixaria em aberto o destino da reforma.
Para que isso não ocorra, pode se fazer alterações na CCJ, mas, em plenário, o texto será fatiado e irá para promulgação apenas o que ficar mantido da proposta da Câmara. As inovações, como uma eventual inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma, integrarão o que se convencionou chamar de PEC paralela.​
O CALENDÁRIO DA PREVIDÊNCIA
14.ago CCJ vota requerimentos de audiências públicas
19 a 22.ago CCJ realiza audiências públicas
28.ago Leitura do parecer do senador Tasso Jeiressati (PSDB-CE) na CCJ e concessão de vista (prazo para análise)
4.set Votação na CCJ
10.set Inclusão da reforma na Ordem do Dia e realização de sessão temática para debater a nova Previdência
19.set Leitura de emendas de mérito na CCJ, ou seja, a comissão recebe e lê propostas de alterações no mérito da reforma
24.set Votação de emendas de mérito na CCJ pela manhã e votação da PEC, em primeiro turno, no plenário
9.out Leitura de emendas de redação na CCJ, ou seja, a comissão recebe e lê propostas que apenas alteram detalhes na redação da PEC
10.out Votação de emendas de redação na CCJ pela manhã e votação da PEC, em segundo turno, no plenário
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