Assista, ao vivo, a posse dos novos deputados e eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso - O Roncador
Assista, ao vivo, a posse dos novos deputados e eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Nesta sexta-feira, 1/2, às 9h, tomam posse em Cuiabá os 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos para a 18ª Legislatura. A solenidade está marcada para começar às 9h, no teatro Cerrado – Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A cerimônia é aberta ao público e à imprensa, mas para ter acesso aos parlamentares, recomendamos aos jornalistas que estejam com identificação funcional.
Assumirá a direção dos trabalhos, o parlamentar que tiver o maior número de mandatos de deputado estadual, o último presidente da Assembleia Legislativa, se reeleito, o que tenha exercido mais recentemente a 1° secretaria, a 1ª ou a 2ª vice-presidência, a 2ª, a 3ª ou a 4ª secretaria, segundo o Regimento Interno. Na falta de todos estes, a presidência será ocupada pelo deputado mais votado da nova legislatura, ou ainda, declinando este da prerrogativa, pelo mais idoso dentre os que a tal se disponham. Os deputados Romoaldo Júnior e Mauro Savi atendem às exigências para presidir, mas podem passar a vez.
Durante a cerimônia ocorre a execução do Hino Nacional e em seguida, o presidente recebe os diplomas e as declarações de bens dos parlamentares. Então, os deputados estarão aptos a declarar o compromisso legal com o povo de Mato Grosso. O presidente faz o seguinte juramento, com a mão direita espalmada sobre o coração: "Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo mato-grossense, guardar a Constituição Federal e a Estadual e servir a minha Pátria, promovendo o bem geral do Estado de Mato Grosso". Cada Deputado, também com o mesmo gesto solene, declarará: "Assim o prometo".
Instalada a 18ª Legislatura, o presidente atenderá às solicitações de uso da palavra, pelo protocolo, e ao término, será executado o hino oficial do Estado de Mato Grosso. Ao fim desse processo, os deputados estaduais deixarão o teatro para a realização da eleição da Mesa Diretora (biênio 2015/2016). O voto é secreto e feito por meio de cédula de papel.
Tomam posse no domingo (01/02) os deputados: Mauro Savi (PR), Sebastião Rezende (PR), Baiano Filho (PMDB), Romoaldo Júnior (PMDB), Ondanir Bortolini, Nininho (PR), Dilmar Dal'Bosco (DEM), Zeca Viana (PDT), Emanuel Pinheiro (PR), Gilmar Fabris (PSD), Wagner Ramos (PR), Guilherme Maluf (PSDB), José Domingos Fraga (PSD), Pedro Satélite (PSD), Janaína Riva (PSD), José Eduardo Botelho (PSB), Leonardo Ribeiro Albuquerque (PDT), Max Russi (PSB), Wilson Santos (PSDB), Oscar Bezerra (PSB), Wancley de Carvalho (PV), Pery Taborelli (PV), Zé Carlos do Pátio (SD), Saturnino Masson (PSDB) e Silvano Amaral (PMDB).
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Juiz de Nova Xavantina manda prefeito Cebola e João Bang justificar abuso de poder político e autoridade
Em razão do suposto abuso de autoridade e de poder político praticado pelo ainda prefeito João Batista Vaz da Silva, o Cebola, em detrimento da campanha eleitoral do seu candidato a prefeito João Bang (PSB) por ser ele o candidato beneficiado direto da conduta praticada pelo prefeito, João Bang poderá ser condenado, caso venha a ser eleito perder o mandato.
Redação Notícia dos Municípios
O juiz eleitoral Carlos Eduardo de Moraes e Silva, da comarca de Nova Xavantina despachou nesta terça-feira (10.11) uma Ação de investigação judicial eleitoral por ABUSO DE PODER ECONÔMICO E DE PODER POLÍTICO impetrada pelos advogados Alex Ferreira de Abreu, Apoena Camerindo de Azevedo e Paulo Emílio Monteiro de Magalhães, em desfavor do prefeito de Nova Xavantina João Batista Vaz da Silva, o Cebola, do candidato a prefeito João Machado Neto, o João Bang, bem como do seu candidato a vice-prefeito Pedro Neto da Silva.
Na canetada o magistrado determinou que os réus sejam notificados imediatamente e lhes concedeu 5 dias de prazo para que apresentem suas defesas, juntem documentos e rol de testemunhas, nos termos do dispositivo no artigo 22,1 a, da Lei complementar nº 64/90 que trata desses termos denunciados nos autos.
Por mais de uma semana durante o mês de outubro, o prefeito João Cebola em tentativa clara de atrair a simpatia da população xavantinense em prol do seu governo e do seu candidato a prefeito João Bang, expôs em via pública alguns maquinários novos que foram adquiridas para o município através de emendas parlamentar.
Prefeito Cebola, candidatos João Bang e Pedro Neto, os réus.
Na exposição dos maquinários o prefeito ainda colocou faixas chamativas usando a seguinte frase: "fé + foco + trabalho = resultado". Já em seus discursos e reuniões políticas em apoio ao candidato 40 o politico Cebola pronunciou as seguintes expressões: "você é ou você não é, e a partir de hoje eu sou João Bang, pode contar com meu apoio", demonstrando total apoio na candidatura do João Bang.
DA PETIÇÃO DOS ADVOGADOS
Excelência, foi solicitado o pedido de registro de candidatura de JOÃO MACHADO NETO – Rcand. 0600122-70.2020, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 40, pelo(a) UNIDOS POR NOVA XAVANTINA (REPUBLICANOS, PODE, PSB, PSD, PV), no Município de Nova Xavantina.
No dia 14/10/2020 em evento político realizado pelo candidato João Bang, o representado João Batista "Cebola", na condição de prefeito municipal, em discurso fez constar expressões como "você é ou você não é, e a partir de hoje eu sou João Bang, pode contar com meu apoio", demonstrando total apoio na candidatura do João Bang.
Ocorre que, no dia seguinte 15/10/2020, logo, após manifestar seu total apoio e, deixar claro, que irá ajudar o candidato João Bang, expõe vários maquinários (van, micro-ônibus, retroescavadeira) em vias públicas, com faixa "fé + foco + trabalho = resultado", em um local de grande circulação, demonstrando para os munícipes que o candidato João Bang será a continuidade do seu trabalho prestado no município, o que causa desequilíbrio para os demais candidatos, pois está usando da máquina pública para beneficiar o candidato.
Destarte, temos também que o atual prefeito Cebola, após ter declarado apoio à candidatura de João Bang, vem fazendo de forma excessiva propaganda em favor do candidato, inclusive, fazendo o uso da palavra em praticamente todas as reuniões política, publicando vídeos em sua página pessoal do Facebook – https://www.facebook.com/jbcebola, onde aborda projetos realizados em sua gestão, e que serão dado continuidade na gestão de seu candidato João Bang.
Sendo assim, para aplicação das sanções por abuso de poder político e de autoridade, que caracteriza-se quando determinado agente público, valendo-se de sua condição funcional e em manifesto desvio de finalidade, compromete a igualdade da disputa eleitoral e a legitimidade do pleito em benefício da candidatura de terceiros, é imperiosa a produção de prova incontestável da conduta, o que ficou cabalmente demonstrado nos autos.
Portanto, à toda evidência, os representados procuraram se beneficiar, angariando a simpatia do eleitorado, através da conduta praticada pelo prefeito municipal – Cebola, ao se manifestar de forma excessiva em favor da candidatura de João Bang.