"Aperfeiçoamento do PJE nos processos criminais" será tema de webinário nesta sexta | Tribunal de Justiça da Paraíba
Publicado em: 14/10/2021 - 17h55 Atualizado em: 14/10/2021 - 18h40 Tags: DITEC, Em Dia com a Ditec
Dando continuidade às capacitações realizadas dentro do programa "Em dia com a Ditec", a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará o webinário "Aperfeiçoamento do PJE para Processos Criminais: Novas funcionalidades e tarefas". O evento digital, que acontecerá às 10h, desta sexta-feira (15), é voltado para magistrados, servidores, promotores e delegados de polícia. Será transmitido pela plataforma Zoom (comporta até 500 participantes), por meio do link https://us02web.zoom.us/j/88558700141.
O gerente de Processo Judicial Eletrônico, Marconi Edson Cavalcante informou ter sido estabelecida a estratégia de aperfeiçoar o PJe para processos criminais, coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, com o apoio operacional da DITEC. Ele realçou, ainda, que a iniciativa tem por objetivo o aprimoramento da prestação jurisdicional, assim como do sistema criminal, em conformidade com a Resolução nº 35/2020 do TJPB, que dispõe sobre o Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
"E assim, visando aperfeiçoar a gestão e tramitação do processo criminal, foram implementadas no PJe funcionalidades e tarefas no fluxo criminal de controle de prazos para as situações de aguarda captura, aguarda busca e apreensão, aguarda cumprimento de medida socioeducativa, e mecanismo de alerta para controle do prazo de 90 dias para revisão da prisão preventiva", pontuou Marconi Edson.
Também foram implementadas inovações no fluxo de protocolo do Auto de Prisão em Flagrante (APF), para que só haja a remessa automática dos autos para realização da audiência de custódia pela Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), na Comarca da Capital, ou pelo Núcleo de Custódia da Comarca de Campina Grande, se o flagranteado for mantido preso após a lavratura do APF, devendo a autoridade policial marcar no peticionamento eletrônico a característica "réu preso".
"Para a hipótese de ser concedida fiança ao flagranteado pela autoridade policial, a característica "réu preso" não deve ser informada, o que evitará que os autos sejam remetidos para o fluxo de custódia, sendo enviado diretamente para a vara competente", revelou o gerente GEPJe, enfatizando que tudo isso será discutido no Webinário.
A Mesa Virtual Será formada com a participação dos magistrados Rodrigo Marques, Euler Jansen, juízes auxiliares da Presidência do TJPB, Ney Robson, Diretor da DITEC, Marconi Edson, gerente da GEPJe, Anaclara Leal, assessora Técnica da GEPJe e Raphael Porto, coordenador de Análise de Negócio da GEPJe.