recolhimento previdenciario acordo trabalhista
1 busca semelhante para recolhimento previdenciario acordo trabalhista
8443 resultados para recolhimento previdenciario acordo trabalhista
... Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional no 20, ...ção nos planos previdenciários;. II- uniformidade e equivalência ... de 2006, que opte pelo recolhimento dos impostos e contribuições ... na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal ...
... de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer ..., as demais verbas trabalhistas. § 1º A extinção de ... empregador efetuará o recolhimento das contribuições ... trabalhista e previdenciário. ...
... ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença ... e o respectivo recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro ... com a legislação trabalhista, observado o limite máximo de seis ...ão dos benefícios previdenciários. § 3º O regulamento disporá sobre ...
...- RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - ACORDO ...
... de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do ... pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período ..., por ocasião do recolhimento das contribuições incidentes sobre ... trabalhista e previdenciário. . ...
...ária, assistencial, trabalhista ou tributária. § 1º O Programa ... de benefícios previdenciários indicado pelo Tribunal de Contas da ... aos demais dependentes, de acordo com as suas cotas e o tempo de ... à data do óbito ou do recolhimento à prisão do segurado, não ...
... da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de ... de cada parte pelo recolhimento da contribuição providenciaria, se ... os créditos previdenciários devidos em decorrência de decisão ... pelos credores trabalhista e previdenciários." (NR). "Art. ...
...ário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial, de acordo com o disposto nesta Lei. Parágrafo único - O tratamento estabelecido ...recolhimento da parcela relativa aos tributos, a que se obriga por Lei, devidos por ...
... IV, da Constituição, e de acordo com as Leis n°s 8.212, de 24 de ...ção nos planos previdenciários, mediante contribuição;. b) valor ... são responsáveis pelo recolhimento da contribuição de que trata este ... na forma da legislação trabalhista. Art. 38. O salário-base de que ...
... Constituição Federal, e de acordo com as Leis nºs 8.213, de 24 de ...ção nos planos previdenciários;. II - uniformidade e ...ção e do primeiro recolhimento, não podendo retroagir e não ... com a legislação trabalhista, quando devidamente comprovadas as ...
... . PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO ... EM SEDE DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONDENAÇÃO AO RECOLHIMENTO DE ... previdenciárias em face da acordo judicial que reconheceu os ...
...PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO ... EM SEDE DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONDENAÇÃO AO RECOLHIMENTO DE ... previdenciárias em face da acordo judicial que reconheceu os ...
...ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO SEM ... na reclamação trabalhista, inclusive sobre as parcelas de ... falar, nesses casos, em recolhimento previdenciário incidente sobre o ...
...CONDENAÇÃO AO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES. INÍCIO DE PROVA .... 1. De acordo com a jurisprudência desta Corte perior, a sentença trabalhista constitui início de prova material ... recolhimento previdenciário no prazo legal" (fl. 209v.). É o ...
... de que, nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de ...ção previdenciária, o recolhimento das importâncias devidas à ... de decisões judiciais ou acordo homologado judicialmente tenham como ... sobre o crédito previdenciário, quando não tenha sido ultrapassado ...
...REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO" MEDIANTE A GUIA GFIP (FGTS) PARA DEP\xC3"ÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA. GUIA DARF. RECOLHIMENTO DE CUSTAS. ... de condenação ou acordo judicial. Desse modo, com respeito a ..., a do crédito previdenciário ultrapassar o valor do crédito ...