Banco de fomento paulista quer metade de crédito de 2022 atendendo critérios ESG – Advocacia – BRG Advogados
Segundo planos do Desenvolve SP, recursos para linha de projetos sustentáveis podem chegar a até R$ 1 bilhão este ano. Pequenos empresários também podem se beneficiar
A sustentabilidade é um assunto que ainda pode causar desconfiança e enfado em alguns círculos, mas em outros está intrinsecamente conectada à sobrevivência de um empreendimento. É o caso da Palmito Moema, que depende do cumprimento da legislação de proteção ambiental para desenvolver suas atividades. Aqui, a sustentabilidade é efetivamente a alma do negócio.
A Palmito Moema é uma empresa do interior de São Paulo, que extrai palmito seguindo normas ambientalmente corretas e comercializa o produto, entre outros itens de conserva. Para melhor atender o mercado, Adevair Gois de Oliveira, o proprietário, decidiu expandir a sua distribuidora. Deixou a pequena Barra do Turvo, cidade com pouco mais de 7 mil habitantes próxima à divisa com o Paraná, na área do Vale do Ribeira, e foi atrás de crédito para o seu projeto. Encontrou no Desenvolve SP, banco de fomento do Estado de São Paulo, que possui a linha ESG, destinada a projetos sustentáveis e disponível também para pequenos negócios.
O crédito é mais em conta do que outros por oferecidos por aí: oferece juros a partir de 0,53% ao mês, acrescido da Selic, taxa básica de juros, além de dar carência de até 36 meses e prazo para pagamento que pode chegar a 120 meses. Em 2021, a Desenvolve SP desembolsou R$ 186,23 milhões para esses créditos, um aumento de 81,7% sobre os R$ 102,5 milhões liberados no ano anterior, informação obtida com exclusividade pelo Prática ESG. Os recursos destinados a linhas de crédito sustentáveis representaram 25,3% dos R$ 736,1 milhões desembolsados no ano passado. Em 2020, esse percentual foi de 9,4%.
Isso significa que o banco já tem garantidos o total de cerca de R$ 2 bilhões previstos para este ano. Mas o banco já conseguiu captar US$ 395 milhões, que pelo valor do dólar de R$ 4,75 ultrapassa R$ 1,87 bilhão. O Desenvolve SP informa que esse valor ainda não está disponível e a liberação não se dá toda de uma vez, mas poderá começar a ocorrer no final deste ano ou em 2023. Do total, US$ 90 milhões virão do NDR, o chamado Banco dos Brics, e o restante de dois empréstimos do BID.
A linha ESG financia projetos que minimizam o impacto da atividade produtiva no meio ambiente, como redução de consumo de energia, troca de combustíveis fósseis por renováveis, ou investimentos em reflorestamento e preservação dos recursos naturais. Para a liberação dos recursos, todos os projetos têm que comprovar a adoção de critérios sustentáveis.
No caso da Palmito Moema, a empresa precisou apresentar autorização do Ibama, cadastro na Cetesb de boas práticas ambientais, comprovando o tratamento de resíduos, que não ocupa área de manancial e não está instalada em local ocupado ilegalmente. Oliveira explica que o palmito pupunha é plantado como outras culturas, em áreas próprias para esse fim, e cerca de seis meses depois do primeiro corte já pode ser colhido novamente. É uma cultura renovável, enquanto o Juçara é colhido no meio da mata leva até 7 anos para se renovar.
Com os cerca de R$ 800 mil obtidos no banco, Oliveira conseguiu reformar e ampliar suas instalações, obtendo autorização para embalar até 12 mil quilos por mês de pupunha e garantindo capacidade para até 40 funcionários. Antes da expansão, ele conta que a produção não chegava a 2 mil quilos. Depois de finalizadas as obras, em 2021, atingiram o pico de 6 mil quilos, mas hoje está em cerca de 3,2 mil quilos, em consequência do aumento de custos e da inflação. Além da elevação do preço do combustível, ele cita como exemplo a caixa de embalagens de vidro, que passou de R$ 17 para R$ 49, e o adubo, cuja tonelada foi de R$ 4 mil para R$ 9 mil. Oliveira fornece mudas da palmeira e adubo para os agricultores.
Diferentemente da Palmito Moema, a Vital Force, produtora de fertilizante foliar e inseticida biológico, vê na crise atual uma oportunidade para expansão de seus negócios, em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia e seu impacto na oferta de adubo, segundo Marcelo Cavanha, coordenador financeiro da companhia. Ela é mais uma empresa beneficiada pela linha ESG da Desenvolve SP e recorreu ao banco para a compra e instalação de painéis solares para atender toda a sua produção.
Cavanha conta que as condições financeiras oferecidas pelo Desenvolve SP na linha ESG foram decisivas para contrair o empréstimo, que segundo o banco foi de mais de R$ 599 mil, para ter acesso à energia renovável.
A agência de fomento do governo paulista recebeu uma linha de quase R$ 1 bilhão do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido como Banco do Brics, e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O dinheiro também será direcionado, ao longo de dez anos, para projetos de infraestruturas sustentáveis, como energia renovável, iluminação pública, mobilidade urbana, saneamento e cidades inteligentes.