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Por Grace Soares Costa
A região Amazônica é destacada como sendo o maior reservatório de recursos naturais disponíveis em todo o mundo. A imensidão de sua floresta tropical é equivalente à enorme variedade de espécimes de fauna e flora que habitam a região.
Seus rios ajudam na locomoção de milhares de pessoas que residem nas comunidades do interior do Estado, e ainda geram alimento e vida. Mas, toda esta riqueza depende de muito esforço por parte da população, instituições e órgãos competentes e de investimento em políticas públicas para continuar presente em nossas vidas.
Em vista da comercialização indiscriminada e do uso inadequado dos recursos naturais da região, algumas entidades começaram a desenvolver iniciativas que convergiam para a criação de novas alternativas para preservação do meio ambiente e garantia do uso sustentável dos rios, lagos e florestas.
As ONGs, Organizações não-governamentais, Ambientalistas que desenvolvem atividades no Amazonas possuem hoje um papel importante na busca e execução destas estratégias de conservação.
Um exemplo de atividade que vem recebendo o assessoramento de Ongs locais é a criação de acordos de pesca na região da Bacia do Rio Negro. Juntamente com as comunidades, associações comunitárias e autoridades competentes dos municípios de Novo Airão e Barcelos, a Fundação Vitória Amazônica, Ong criada em 1990 com atuação na Bacia do Rio Negro, vem realizando reuniões e oficinas para discutir sobre a criação destes acordos.
A região do rio Unini, município de Barcelos, a 405 quilômetros de Manaus, é palco de vários conflitos entre a Colônia de pescadores de Novo Airão, a Associação de Pescadores de Novo Airão (APNA), os moradores do Unini e os operadores da pesca esportiva. As comunidades que vivem ao longo do Unini estão situadas no Parque Nacional do Jaú, que é uma Unidade de Conservação (UC) de proteção integral criada em 1980, e por isso determina a proibição do uso de recursos naturais de maneira predatória.
Apesar das UCs de proteção integral não permitirem a permanência de populações humanas, o PNJ, que é administrado pelo poder público, tendo como órgão gestor, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mantém sua população tradicional pelo fato do governo não dispor de verbas para indenizá-las e reassentá-las como o previsto por lei.
A oficialização do acordo de pesca para a região, realizada em setembro deste ano, foi de extrema importância para o início de um processo de contenção da pesca indiscriminada nestas áreas em torno do PNJ. Técnicos do Ibama acreditam que através da criação de um sistema de fiscalização que garanta o cumprimento do acordo de pesca será possível amenizar os conflitos e conservar os produtos naturais da área.
Grande parte do êxito deste projeto foi concebida a partir da articulação e mobilização da Associação dos Moradores do Rio Unini, a AMORU, que após cinco reuniões realizadas ao longo do ano, conseguiu fechar uma proposta de acordo de pesca que se enquadra na legislação ambiental vigente. Além disso, fomentou a realização de uma assembléia que serviu para delimitar os parâmetros do acordo, bem como o zoneamento do rio.
Exemplos como este revelam a importância das redes de organizações que atuam na criação e aplicação de mecanismos de defesa como forma de garantir o equilíbrio ecológico da região amazônica, casando suas ações a partir de dois focos principais: conservação e uso sustentável.