Advogados trabalhistas recorrem contra posse de Cristiane Brasil – Correio do Brasil
Publicado domingo, 21 de janeiro de 2018 as 12:41, por: CdB
Eles fazem parte do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) e ingressaram com ações na Justiça para impedir a posse de Cristiane
Por Redação, com Brasil 247 – de Brasília:
Um grupo de advogados trabalhistas entrou com um pedido de liminar na noite de sábado no Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar a suspender a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. Eles fazem parte do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) e ingressaram com ações na Justiça para impedir a posse de Cristiane.
Posse de Cristiane Brasil ficou suspensa por duas semanas
– Certo é, e ninguém duvida, que deverá ser concedido aos reclamados, no curso do processo; pleno direito de defesa e contraditório. No entanto, o deferimento da medida liminar para suspender, ao menos temporariamente; a decisão do Superior Tribunal de Justiça é medida que se impõe à vista do balizamento entre os valores, princípios e riscos envolvidos nessa demanda; principalmente porque a cognição exauriente para julgamento da reclamação consumirá tempo demasiado para evitar os danos que poderão advir.
– Fato é (público e notório, aliás); noticiado pelo oficialmente Governo Federal, que a posse da Ministra está agendada para a próxima segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018. Não há, portanto, tempo hábil para se aguardar dilação probatória ou oferecimento do contraditório – afirmam os advogados.
No sábado, o STJ concedeu liminar autorizando a posse de Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do STJ; ministro Humberto Martins, que está no exercício da presidência.