MPT vai apurar denúncia de trabalho de adolescentes na coleta de de lixo no RJ – InPACTO
MPT vai apurar denúncia de trabalho de adolescentes na coleta de de lixo no RJ
De acordo com a assessoria do MPT, funcionários grevistas fizeram a denúncia na segunda-feira (16) e entregaram uma fotografia, na qual um jovem, aparentemente menor de idade, participava da coleta de lixo.
Uma denúncia anônima feita na terça-feira (17) também relatou a contratação de trabalhadores avulsos para realizar a coleta de lixo na cidade, sem utilização de uniforme nem equipamentos de proteção obrigatórios, como luvas e botas.
O assunto também chegou à Câmara Municipal, onde vereadores da oposição denunciaram o fato no plenário. O vereador Babá (Psol) disse que presenciou o trabalho de menores de idade na coleta. "Ontem, nós presenciamos lá no Méier [bairro da zona norte]. Isso não tem contrato. Chamam as pessoas e elas começam a trabalhar. Já tínhamos visto em fotos adolescentes fazendo esse serviço. Nós vamos às últimas consequências, junto ao MPT e à Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. É um escândalo o que a prefeitura vem fazendo".
"É um gravíssimo problema para essas pessoas, que estão precisando de dinheiro e por isso fazem qualquer coisa. Podem pegar todo tipo de infecção de pele, podem se espetar com algum material e adquirir quadros infecciosos muito graves", denunciou o vereador, que é médico e já foi diretor do Hospital Municipal Miguel Couto, um dos principais da cidade.
Em nota, a Comlurb disse que vem desenvolvendo um plano de contingência para minimizar os transtornos da greve, o que inclui a contratação de empresas terceirizadas para a coleta de lixo. "Essas empresas são responsáveis pelo fornecimento de caminhões e mão de obra temporária, seguindo o estabelecido na legislação, e distribuindo equipamento de proteção individual (EPIs), como luvas e borzeguim (botas especiais)".