Prefeitura de Parintins garante apoio para acelerar entrega de títulos definitivo na Vila Amazônia - Portal Parintins 24 Horas
Prefeitura de Parintins garante apoio para acelerar entrega de títulos definitivo na Vila Amazônia
Parintins (AM) – Durante audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na Gleba Vila Amazônia, o prefeito de Parintins, Bi Garcia, discutiu a regularização fundiária da área federal, na sexta-feira (06/03). A solenidade, de autoria do deputado estadual Professor Sinésio Campos (PT), reuniu lideranças do projeto de assentamento e representantes de órgãos públicos.
A audiência pública teve a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Polícia Militar, entre outras instituições. A principal pauta do encontro foi relacionada à demora na cessão de títulos definitivos aos assentados da Gleba Vila Amazônia.
No decorrer da audiência, o prefeito Bi Garcia garantiu total apoio da Prefeitura de Parintins, junto ao Governo Federal, via articulação com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para resolver a regularização fundiária de todo o assentamento. A atuação da administração municipal, em parceria com o Governo Federal, visa acelerar o processo de entrega de títulos definitivos.
"Todos os assentados de Vila Amazônia estão em lotes doados pelo Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA). Há mais de 30 anos que esse processo iniciou e nenhum produtor da região recebeu, até hoje, o título definitivo da terras. Vamos trabalhar, intensamente, para reverter essa situação e acelerar a liberação do documento", garantiu Bi Garcia.