Sávio Barbosa - Ataque ao TSE pode tirar Bolsonaro das eleições de 2022.
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Ataque ao TSE pode tirar Bolsonaro das eleições de 2022.
O presidente Jair Bolsonaro usa um canal fiel de comunicação:as já tradicionais lives. As transmissões ao vivo em redes sociais realizadas por ele têm o intuído de dar voz aos seus pensamentos e conclusões pessoais, mesmo que as informações não sejam legítimas. As últimas causaram reações de vários setores, como o Poder Judiciário.
Por causa das declarações do presidente sobre o processo eleitoral brasileiro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai investigar, por meio de um inquérito aberto na segunda-feira (2), os ataques à legitimidade das eleições. Com isso, Bolsonaro pode se tornar inelegível, caso seja condenado ao fim das apurações.
Além disso, pode ocorrer ainda no STF (Supremo Tribunal Federal) o mesmo desfecho. Um pedido encaminhado tem como base as declarações de Bolsonaro contra a urna eletrônica no inquérito das fake news.
Conduzido pelo corregedor do tribunal, ministro Luís Felipe Salomão, no TSE, foi aberto um inquérito administrativo em caráter sigiloso. Neste, serão investigados crimes de corrupção, fraude, condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico nas declarações de Bolsonaro.
O ministro quer que as investigações sejam ágeis, porém o prazo para conclusão ainda não foi definido. O objetivo é que na primeira fase de produção de provas, ocorra interrogatórios de algumas pessoas, mas os nomes também ainda não foram definidos.
Após isso, tudo seja anexada aos documentos, ainda terá "realização de perícias e outras providências que se fizerem necessárias para a adequada elucidação de provas", como diz o ofício de abertura do inquérito.
Pode ser que está nova investigação una-se a Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que tramitam contra Bolsonaro no TSE. Já que essas ações pedem a cassação do mandato da chapa eleita em 2018. Se for condenado, o presidente pode ficar inelegível e, em um quadro mais grave, perder o mandato.
Sobre a notícia-crime enviada ao STF, essa está em outra tramitação. O ministro Alexandre de Moraes que é relator do inquérito das fake news, irá avaliar se vai incluir a live de Bolsonaro da última quinta-feira (22) nas investigações. Há possibilidades que ele concorde.
Vale lembrar: além de ser ministro do STF, Moraes vai presidir o TSE nas eleições de 2022.
Caso as declarações de Bolsonaro sejam incluídas no inquérito do Supremo, Moraes passar a determinar as diligências, que são desde de depoimento do presidente, perícia de vídeos apresentados na live ou outras providências que ele considerar necessárias. Quando as apurações forem finalizadas, o ministro deve levar o caso ao plenário do STF para julgamento.
O alerta do Supremo para que ocorressem as investigações se deu pelos constantes ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país feitas pelo presidente. Bolsonaro afirma constantemente que houve fraude nas eleições de 2018, mesmo que nunca tenha apresentado provas.
O auge disso ocorreu na semana passada, quando o presidente anunciou que apresentaria provas em sua live semanal, o que não ocorreu, foi apresentado apenas vídeos que circulam na internet desde as últimas eleições presidenciais com pessoas declarando que não conseguiram votar em Bolsonaro, porque a urna não dava essa opção.
Vale destacar, que o inquérito no STF é mais tortuoso do que o do TSE. Já que o primeiro passo para Bolsonaro ser processado no Supremo necessita que a (PGR) Procuradoria-Geral da República apresente uma denúncia contra ele, o que provavelmente não deve acontecer, já que o procurador-geral, Augusto Aras, acabou de ser indicado pelo presidente para continuar no cargo por mais dois anos.
Após essa etapa, para o processo tramitar, é preciso obter autorização de dois terços da Câmara dos Deputados – o que, politicamente, também é pouco provável de acontecer neste momento. Depois disso, se Bolsonaro for condenado pelo STF, ficaria inelegível.