O movimento Aliança Pela Liberdade, fundado em 2009 para disputar o DCE da UnB e que atualmente administra a entidade, conseguiu nesta sexta-feira (7) na Justiça bloquear o contingenciamento de recursos promovido pelo Ministério da Educação. [1][2]
Dentre os motivos alegados pela ALB à Justiça na ação civil pública impetrada no início de maio, era que o bloqueio possui caráter “eminentemente ideológico, em ofensa aos princípios da autonomia universitária e da impessoalidade”. Além disso, os impetrantes argumentaram que os cortes “colocam em risco o funcionamento das instituições” e impactam o “exercício da pesquisa e desenvolvimento científico promovido pelas universidades”.
A juíza decidiu acolher o pedido de tutela de urgência e determinou a suspensão dos bloqueios sobre as verbas discricionárias em até 24 horas, podendo o MEC pagar multa de R$ 100 mil ao dia caso não obedeça a decisão.