Sindijor PR - Notícia - Câmara aprova projeto que torna crime assédio moral no trabalho
A Câmara aprovou no último dia 12 projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado. Pelo texto, configura assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função.