CPI da Pandemia: Pazuello blinda Bolsonaro, diverge de testemunhas e é acusado de mentir em depoimento
Ex-ministro da Saúde era testemunha mais aguardada pelos senadores; sessão foi suspensa e será retomada amanhã com 23 parlamentares inscritos
Por Marcos Mortari	 19 maio 2021 22h04 - Atualizado 2 meses atrás
O ex-ministro Eduardo Pazuello em oitiva na CPI da Pandemia (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
SÃO PAULO – Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado Federal, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tentou isentar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de eventuais erros ou omissões cometidos durante o enfrentamento à Covid-19, divergiu de outras testemunhas ouvidas pelo colegiado e foi diversas vezes acusado de mentir pelos parlamentares.
O general falou por pouco mais de sete horas até que a reunião fosse suspensa pelo presidente Omar Aziz (PSD-AM), por conta do início da ordem do dia no Plenário, pouco depois das 16h. A oitiva será retomada amanhã, às 9h30 (horário de Brasília). Há 23 senadores ainda inscritos para fazer questionamentos ao depoente.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, contou que Pazuello passou mal no intervalo da sessão e foi atendido por ele. Segundo o parlamentar, o general teve uma síndrome vasovagal, estava com o rosto "muito pálido", mas logo se recuperou após um simples procedimento de posição para reativar a circulação regular no corpo.
Ao deixar a casa legislativa, Pazuello negou a informação, que foi replicada pelas redes oficiais do próprio Senado Federal. Com a retomada da oitiva amanhã, a CPI transferiu para a próxima terça-feira (25) o depoimento da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro – conhecida como "capitã cloroquina.
Durante o depoimento (veja os destaques), Pazuello buscou blindar Bolsonaro ao afastá-lo de qualquer decisão contestada envolvendo o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, seja em relação ao uso de cloroquina no tratamento de pacientes acometidos pela doença, seja em posicionamentos envolvendo a aquisição de vacinas.
"Em momento algum o presidente da República me orientou, me encaminhou ou me deu ordem para fazer nada diferente do que estava fazendo", disse. "As minhas posições e as minhas ações nunca foram contrapostas pelo presidente".
O general disse que teve "cem por cento" de autonomia para formar sua equipe de gestores à frente do Ministério da Saúde e negou que sua nomeação deu-se na condição de cumprir determinada diretriz, como a recomendação de tratamento precoce contra a Covid-19. A escolha de Pazuello para o cargo foi comemorada pela deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), que chegou a dizer que o general tinha "a missão de liberar o uso da cloroquina desde o início dos sintomas da Covid-19".
A discordância com relação ao uso da hidroxicloroquina foi um dos motivos que levou à saída dos dois antecessores de Pazuello: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Poucos dias após assumir a pasta, o militar abriu caminho para tal uso do medicamento. Não há comprovação científica da eficácia do fármaco em tratamentos contra o novo coronavírus.
Questionado sobre quais as orientações lhe eram passadas pelo presidente da República, o ex-ministro disse que ele apenas pedia que as coisas fossem feitas "o mais rápido possível" e para que "não desse ouvido a terceiros".
"O presidente me alertava sempre: 'não aceite ninguém dizer que falou comigo. Ninguém vai falar nada em meu nome'", afirmou.
Um dos episódios lembrados pelos parlamentares foi o imbróglio com o Instituto Butantan, envolvendo a Coronavac, imunizante desenvolvido em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
Em 21 de outubro do ano passado, Bolsonaro disse que havia mandado cancelar o protocolo de intenções assinado pelo Ministério da Saúde para compra de 46 milhões de doses da vacina – acordo anunciado por Pazuello em reunião com governadores e divulgado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pelas redes sociais.
No dia seguinte, Pazuello, que estava diagnosticado com Covid-19, apareceu ao lado de Bolsonaro em transmissão ao vivo dizendo que era "simples assim: um manda e o outro obedece".
À CPI, o ex-ministro disse que se tratava apenas um "jargão militar" e foi utilizado em um contexto "simplório" para "discussões na internet". Indagado sobre a indicação de cancelamento do acordo pelo presidente, disse que a ordem não existiu.
"Ele não me deu ordem para não comprar nada. Nunca houve a ordem. Aquilo foi apenas uma posição do agente político na internet. Vou explicar para o senhor: uma postagem na internet não é uma ordem. Uma ordem é uma ordem direta verbal ou por escrito. Nunca foi dada. Nunca", afirmou.
"O presidente não poderia mandar cancelar a compra, porque eu não tinha feito a compra ainda. Então, eu não cancelei a intenção de compra em momento algum", complementou.
Questionado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) se levava a sério as declarações de Bolsonaro nas redes sociais, respondeu: "Eu só levo a sério quando as coisas são tratadas pessoalmente comigo, oficialmente, como ministro. Agora, as posições do presidente nas redes sociais, as posições de tuíteres, aquilo ali é a figura política dele. Dali eu não extraio ordens e determinações para nada, nunca extraí".
Ainda sobre vacinas, Pazuello divergiu de versão dada pelo gerente-geral da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, sobre as negociações envolvendo o imunizante. O executivo disse que ofertas apresentadas pela farmacêutica envolvendo a compra de até 70 milhões de doses foram ignoradas por autoridades brasileiras ao longo do segundo semestre de 2020.
"Nós respondemos inúmeras vezes, inúmeras vezes, a Pfizer. Eu tenho todas as respostas aqui", disse Pazuello. "A resposta à Pfizer é uma negociação, que começa no momento da proposta e termina com a assinatura do MoU (memorando de entendimento)", afirmou.
"Eu estou falando de dezenas de reuniões e discussões. Eu não estou falando de uma resposta. A resposta sempre foi: ´Sim, queremos comprar´. Está escrito em todo o final: ´É nosso interesse comprar da Pfizer, mas não posso comprar se você não flexibilizar tal medida. Não posso comprar se você não auxiliar na logística de entrega´. Isso é uma negociação", acrescentou.
O ex-ministro se dispôs a oferecer todas as comunicações entre o ministério e a empresa. Depois lembrou que não tem mais acesso aos documentos do Ministério da Saúde, e recomendou que a CPI requisitasse.
"O Presidente da Pfizer nos comunicou que, em nenhum momento, recebeu nenhuma resposta, nem a favor, nem contra. Então ele mentiu? Ele mentiu para a Comissão?", questionou o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
"Essa pergunta é para a Pfizer. Eu só respondo por mim", disse o depoente.
Pazuello também voltou a apontar "cláusulas complicadíssimas" no contrato com o laboratório norte-americano. Segundo ele, a proposta envolvia "ativos brasileiros no exterior e fundos", "isenção completa da responsabilidade por efeitos colaterais e transferência do fórum para julgamento das ações para Nova Iorque", "inexistência de multas em caso de atraso de entrega" e a assinatura do presidente no contrato.
"Talvez todos nós hoje possamos ouvir com o grau de normalidade, mas, a primeira vez que ouvi isso, achei muito estranho", disse.
O ex-ministro também afirmou ter recebido pareceres contrários da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para a assinatura de um memorando de entendimento envolvendo aquisição de vacinas da Pfizer, mas que assinou o documento mesmo assim.
"Determinei que fosse assinado, porque, se nós não assinássemos, a Pfizer não entraria com o registro na Anvisa. Então, o MoU foi assinado contra as orientações da assessoria jurídica e controle externo, interno e externo. Isso em dezembro", disse.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) contestou a informação e leu trecho dos pareceres, que diziam "não haver óbices jurídicos intransponíveis à assinatura dos contratos de aquisição de doses de vacinas".
Pazuello rebateu salientando outro trecho: "Parecer no sentido de entender não haver óbices jurídicos intransponíveis à assinatura dos contratos de aquisição das doses da Pfizer e da Janssen, necessitando, contudo [necessitando, contudo], a edição de autorização legislativa para a assunção de obrigações previstas em cláusulas e disposições contratuais que não têm previsão legal".
Os ajustes legislativos foram feitos por iniciativa do Congresso Nacional, com a aprovação de projeto de lei de iniciativa do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do parlamento – após o governo não ter incluído o dispositivo necessário em medida provisória encaminhada ao Poder Legislativo e depois de a Câmara dos Deputados rejeitar emenda que buscava tal ajuste.
Pazuello também disse à comissão que não se envolveu diretamente em todas as negociações com a Pfizer por entender que as conversas deveriam ser travadas pelo setor administrativo da pasta e que outro entrave nas negociações era o valor de 10 dólares por dose, enquanto a vacina comprada pelo ministério da AstraZeneca tinha preço de 3,75 dólares por dose. "Era três vezes mais caro", disse. Em ambos os casos, a imunização depende da aplicação de duas doses por pessoa.
Durante o depoimento, Pazuello afirmou a fase crítica de desabastecimento de oxigênio durou cerca de três dias durante a crise sanitária em Manaus no início deste ano, levando parlamentares a acusarem-no de mentir.
"Quando a gente observa aqui os mapas, a gente vê que a White Martins começa a consumir o seu estoque já no final de dezembro. (…) E esse estoque vai se encerrar no dia 13. É quando acontece, de 13 para 14 e de 14 para 15, uma queda de mais ou menos 20% da demanda e do consumo do Estado (…) No dia 15, já voltou a ser positivo o estoque", afirmou o militar.
O senador Eduardo Braga (AM), líder do MDB, questionou a declaração, argumentando que o desabastecimento de oxigênio se prolongou por quase 20 dias.
"É preciso dizer ao povo brasileiro, sob pena de nós estarmos aqui sendo coniventes com uma informação errada – desculpe a expressão –, mentirosa: não faltou oxigênio no Amazonas apenas três dias, pelo amor de Deus. Ministro Pazuello, pelo amor de Deus. Faltou oxigênio na cidade de Manaus mais de 20 dias. É só ver o número de mortos. É só ver o desespero das pessoas tentando chegar ao oxigênio", disse.
Em outro episódio tenso da CPI, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), questionaram os dados do ex-titular da Saúde sobre o fornecimento de oxigênio ao Estado.
Pazuello alegou que soube do risco de desabastecimento de oxigênio apenas no dia 10 de janeiro, em uma reunião presencial com o governador e o secretário de Saúde. O ministro também relatou reunião com a White Martins em Manaus, quando foram colocadas dificuldades logísticas grandes.
Ele aproveitou ainda para negar que tenha sido informado sobre os riscos relacionados aos estoques de oxigênio em conversa com secretário no dia 7 à noite – versão dada pelo secretário estadual de Saúde.
Pazuello reiterou que a competência para fornecimento de oxigênio era do governo estadual, mas argumentou que agiu imediatamente assim que soube do problema e tomou todas as medidas possíveis. Ponderou, ainda, que poderia ter agido antes se tivesse sido avisado.
Pazuello assumiu o Ministério da Saúde em meio a indicações de pressão do presidente Jair Bolsonaro e seu entorno para que se ampliasse a possibilidade de uso da cloroquina no tratamento contra a Covid-19 – o que ocorreu a partir da publicação de nota informativa pela pasta durante a gestão do militar.
Durante a oitiva, o militar negou ter recomendado o uso do medicamento para tal finalidade. "Eu não recomendei o uso da hidroxicloroquina nenhuma vez", disse. Questionado sobre planejamento e distribuição do fármaco aos estados, alegou que a pasta apenas atendia a demandas.
"A partir do conhecimento da pesquisa que foi feita em Manaus, no começo de abril de 2020, nós nos sentimos obrigados a fazer uma informação nacional, alertando que não havia a comprovação científica para uso da hidroxicloroquina. Atendíamos, alinhávamos com o Conselho Federal de Medicina e colocávamos de forma clara que o médico seria soberano na prescrição de qualquer e daquele medicamento e que era público e notório que estava sendo usado de forma off-label no Brasil e no mundo. E, caso o médico desejasse prescrever, em consenso com o seu paciente, deveria estar atento para doses seguras, e que não usasse na fase inflamatória", afirmou.
Quanto à produção de cloroquina pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército, disse que isso já ocorre normalmente – o medicamento é usado para tratamento de doenças como malária e lúpus. O ex-ministro diz não ter sido consultado sobre continuação da fabricação ou aumento de produção.
"O senhor pediu à Fundação Oswaldo Cruz para fazer 25% a mais de cloroquina, argumentando que era para malária. Mas o senhor sabe o que aconteceu com a malária no ano passado? O número de casos caiu 10%. E ele mandou fazer cloroquina. Não sei… Vocês acham que foi para malária? Alguém acha aqui que foi para malária?", ironizou o senador Humberto Costa (PT-PE).
Ao responder sobre a chamada "imunidade de rebanho", Pazuello disse que não se pode apoiar tal tese (que implica na disseminação do vírus) e que a imunização deve ser feita a partir da vacinação. O militar informou que o Ministério da Saúde nunca usou essa "estratégia" na condução da pandemia e nunca participou de reunião com interlocutores sobre o tema.
"A tese é real mas não é plena. E o que a faz real e não plena é que não se sabe o grau de atividade dos anticorpos que serão criados. Então, que você tem uma possibilidade de ter uma imunidade a partir de várias pessoas, não há dúvida, mas como a gente não sabe como isso se comporta no coronavírus, você não pode simplesmente achar que, a partir da contaminação, todos estão protegidos", opinou.
O ex-ministro disse ter ouvido o deputado Osmar Terra (MDB-RS) defender a ideia da imunidade de rebanho, "mas muito superficialmente". "Zero possibilidades de ele colocar como posição do ministério, ou programa, ou projeto do ministério; zero", reforçou.
Aconselhamento paralelo
O general negou a existência de um sistema de "aconselhamento paralelo" a Bolsonaro, formado por pessoas de fora do governo, e garantiu que nunca foi chamado para ser orientado e nem para aconselhamento externos. A tese foi mencionada pela primeira vez pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que mencionou a influência dos filhos sobre a tomada de decisões do presidente.
"Não quero dizer com isso que o presidente não ouça ou não procure avaliar o que ocorre em volta dele. Seria absurdo ele não ouvir opiniões. Mas daí a trazer de fora uma orientação contrária ao ministério, isso nunca houve", afirmou Pazuello.
Ele confirmou porém que o empresário Carlos Wizard, com quem disse manter relação de amizade, esteve em Brasília por um mês e chegou a encontrá-lo no Ministério da Saúde para falar sobre o combate à pandemia e apresentar um grupo de médicos. Segundo Pazuello, Wizard chegou a ser convidado para integrar a pasta, mas preferiu não se afastar de suas empresas.
TrateCov
Pazuello atribuiu à secretária Mayra Pinheiro a criação da plataforma TrateCov, que recomendava uso de cloroquina e ivermectina para qualquer paciente, de qualquer idade, havendo sintomas que se assemelhassem aos da Covid-19. Segundo ele, era um protótipo, que não chegou a ser distribuído a profissionais de saúde e não chegou a ter custos aos cofres públicos.
"Essa plataforma foi copiada por um cidadão que fez a divulgação da plataforma com usos indevidos. Quando nós soubemos que tinha sido copiada e poderia ser usada por pessoas que não estavam dentro do planejado, determinei que ela fosse retirada do ar", disse.
O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), disse que a plataforma foi usada em Manaus (AM) e provocou graves consequências. "Eles usaram Manaus para fazer de cobaia. Isso é crime contra um Estado, isso é crime contra as pessoas que moram na minha cidade. É cobaia, sim!", afirmou.
Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que houve propaganda oficial do TrateCov na TV Brasil. O parlamentar elaborava questionamento sobre o assunto quando a sessão foi suspensa em razão da abertura da ordem do dia no plenário.
"Pixulé" e emendas
Já no fim de seu depoimento ao relator, Pazuello disse que, durante sua gestão, "bateu forte" para que houvesse critérios técnicos na aplicações de emendas impositivas no âmbito do Ministério da Saúde, as quais totalizaram R$ 2,4 bilhões em 2020.
"Quando o parlamentar faz a indicação, não se pode simplesmente fechar o olho e passar o dinheiro, tem que haver critério técnico para saber se o recurso é compatível para aquela indicação ou não", declarou.
Em relação ao termo "pixulé", usado pelo general numa declaração quando deixou a pasta, em março deste ano, Pazuello disse que estava se referindo a recursos não aplicados em projetos e programas que sobravam no fim de ano. Esta verba, segundo ele, é disputada de forma legítima por prefeituras, órgãos e entidades.
"Neste ano não houve isso, investimos tudo no combate à covid-19. Não houve esses pequenos saldos não aplicados. Não há nada de errado e não falaria nada contra ninguém. Não quis citar ninguém. Não havia ninguém recebendo nada. Estava falando de recursos não aplicados. A expressão pixulé não tinha a ver com propina", disse.
Neste momento, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) interveio dizendo que a expressão remetia ao ex-presidente Lula, o que provocou um bate-boca com o senador Humberto Costa (PT-PE).
Diferentemente de outros convocados para depor, Pazuello conquistou o direito de permanecer em silêncio sempre que entender que as perguntas podem levá-lo ao risco de produzir provas contra si. A decisão foi concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido de habeas corpus apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Logo no início da oitiva, porém, Pazuello indicou que não usaria do direito. "Eu vou responder a todas as perguntas – todas, sem exceção. Eu vim com bastante conteúdo e eu pretendo deixar claro à população brasileira e a todos os senhores todos os fatos e todas as verdades que aconteceram sob a minha gestão", disse.
Durante a sessão, senadores acusaram o general de mentir à comissão. Pazuello chegou a ser advertido pelo presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM). "O senhor está protegido por um habeas corpus. O habeas corpus lhe protege para que V. Exa. não se incrimine, mas faltar com a verdade… Pode até dizer: 'Olha, não vai dar prisão, eu estou protegido'. Mas tenha a certeza, ministro, de que faltar com a verdade aqui vai dar consequências muito grandes, porque nós não iremos parar enquanto a gente não achar a verdade", disse.
O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que vai sugerir ao presidente da CPI contratar um "pool" de agências de checagem de fatos, para que possa verificar em tempo real afirmações feitas pelos depoentes.
"Vou sugerir ao presidente da comissão e ao vice-presidente a contratação de agências checadoras da verdade para que a comissão parlamentar de inquérito, pela primeira vez, possa acompanhar online e checar essas mentiras que reiteradamente estão sendo ditas", afirmou.
Pazuello é a oitava testemunha ouvida pela comissão parlamentar de inquérito, criada para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e desvio de verbas federais enviadas a estados e municípios.
Antes dele, o colegiado já recebeu os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich; o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres; o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten; o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo; e o ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo.