Na contramão do mundo: enquanto governo quer privatizar Petrobras, maiores empresas do setor são públicas | Comitê de Empresas Públicas
Quando o assunto é a privatização de empresas do setor de petróleo e gás, as principais economias do mundo fecham, praticamente, questão: não vem que não tem. Assim como a canção imortalizada por Wilson Simonal, "não vem de garfo que hoje é dia de sopa". Das 20 maiores empresas petroleiras do mundo, 13 são estatais. Das que estão no top 5, quatro são públicas.
Enquanto o mundo preserva e mantêm as empresas de petróleo sob o domínio público, o governo de Jair Bolsonaro tenta privatizar a Petrobras. Quando da campanha eleitoral em 2018, o então candidato à presidência da República afirmava que nunca venderia a estatal. Agora, admite vendê-la. E a justificava é que a "empresa dá muita dor de cabeça".
Fatiar para vender
Mesmo antes de admitir privatizar a Petrobras, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua turma, já estavam fazendo.
De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em parceria com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), entre 2019 e 2021, 62 ativos da Petrobras foram vendidos. Ainda de acordo com a pesquisa, a entrega do patrimônio nacional da Petrobras no governo atual chegou a US$ 33,9 bilhões.
Para fazer a venda sem a necessidade de autorização do Congresso Nacional, a estratégia de Guedes foi fatiar a empresa. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a venda da empresa-mãe só pode ser feita com o aval do parlamento. Já para chamadas subsidiárias, não há essa necessidade.
"É o famoso jeitinho brasileiro. Como eles sabem que não possuem apoio para privatizar a Petrobras, vão entregando os principais ativos da empresa, aumentando o preço do combustível, tentando gerar insatisfação. Até que, em dado momento, a privatização possa ser 'considerada lógica' e aí, eles possam liquidar tudo", explica a Coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas.
População é contra a venda
O que Rita afirma está baseado na vontade dos brasileiros. Em pesquisa divulgada pelo instituto PodeData em 1º de abril, quando a pergunta é sobre a Petrobras, 54% afirma ser contra privatizar. Ou seja: mais da metade da população brasileira é contra a venda da Petrobras.
Reestatização pelo mundo
A ideia de vender empresas do setor de petróleo e gás não é nova e nem pioneira. Argentina, Bolívia, Azerbaijão, Uzbequistão e até a Rússia já privatizaram suas empresas. Entretanto, todos esses países reestatizaram, isto é a operação voltou para o controle do governo.
Na Argentina, o governo Kirchner desapropriou a Repsol, que havia se apossado da YPF. Na Bolívia, o governo Morales nacionalizou as jazidas de hidrocarbonetos. Na Rússia, Vladimir Putin reverteu as privatizações, conformando uma poderosíssima Gazprom.
Na China, país que mais cresce no mundo, o controle de todo o setor estratégico é público.
Desde a sua criação, a Petrobras se colocou como indutora da economia brasileira. Os investimentos da companhia servem como efeito cascata, acionando uma extensa cadeia industrial de fabricação de máquinas, equipamentos, embarcações, construção civil, além de ser responsável por fornecer matéria-prima para a indústria química.
De acordo com dados do Dieese, em 2003, a estatal empregava 48 mil trabalhadores próprios e 123 mil terceirizados. Em 2013, esse número cresceu para 86 mil trabalhadores próprios e 360 mil terceirizados. Já em 2019, a Petrobras fechou o ano com 57 mil trabalhadores próprios e 103 mil terceirizados, configurando-se como a empresa do setor que mais demitiu funcionários em todo o mundo.
Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), cada R$ 1 bilhão investido em exploração e produção gera R$ 1,28 bilhão no Produto Interno Bruto (PIB) e 26.319 ocupações. Cada R$ 1 bilhão investido em refino implica na geração de R$ 1,27 bilhão no PIB e 32.348 ocupações.
O livro O Futuro é Público foi relançado durante a edição 2022 do Inspira Fenae, realizada em Salvador (BA). A obra possui 248 páginas e foi baseada na pesquisa do Transnational Institute (TNI), centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda.
A versão em português conta com artigo de Rita Serrano, Intitulado: Estado pós- pandemia e Empresas Públicas no Brasil.
O livro é gratuito e está disponível no endereço: http://www.comiteempresaspublicas.com.br/portal/comite-empresas-publicas/noticias/versao-em-portugues-do-livro-o-futuro-e-publico-sera-distribuida-virtualmente.htm
"O livro O Futuro é Público é uma ferramenta importante para que possamos combater a falácia das privatizações. A obra traz dados, números e oferece argumentos que colocam em xeque a narrativa de que vender as empresas públicas é o caminho para um Estado forte. Muito pelo contrário. Esse movimento favorece poucos em detrimento de muitos. Tenham uma boa leitura", convida Rita.