PONTO DE VISTA: PARECE QUE O STF CONSEGUIRÁ FINALMENTE ESTABELECER O CAOS - Blog do Saber
Não temos como não falar desse famigerado julgamento na nossa coluna PONTO DE VISTA desta quarta-feira, já que o julgamento já começou e continua rolando neste momento. A previsão de de que o STF mude o entendimento sobre prisão em segunda instância pode causar uma insegurança jurídica jamais vista no Brasil e as consequências disso só Deus pode prever. Se Deus é brasileiro talvez ele tenha tirado férias porque o país está simplesmente entregue as baratas e ao Deus dará. Uma nova edição do conflito do Chile aqui no Brasil não é descartada, pois a paciência do povo brasileiro está por um fio e isso pode ser verificado na insatisfação da classe dos caminhoneiro que estão ameaçando uma paralisação geral. Portanto, vamos nos prevenir, abastecer as nossas despensas com bastante comida e ver o que acontece, já que não nos resta mais nada a fazer, pois não existe outra instância acima do Supremo e parece que está afim de implantar o caos e a destruição no nosso país! Pronto, disse!
23/10/2019 às 09:48
Em reportagem da Revista Crusoé, Mateus Coutinho afirma que a expectativa é de que o Supremo Tribunal Federal mude o entendimento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância nesta semana.
A mudança deve levar de volta às ruas quase 5 mil condenados, incluindo o ex-presidente Lula.
O novo entendimento deve sustentar que a prisão só deve ocorrer após o trânsito em julgado, quando todos os recursos se esgotam e então há a "imutabilidade da sentença". Uma tecnicalidade que, na prática, deve apenas contribuir com a impunidade, já que um enorme número de crimes prescreve antes que o último recurso seja avaliado perante a morosidade do judiciário brasileiro. Juristas avaliam também o aumento da insegurança jurídica causada pela decisão.
Todo esse cenário desencadeou reações internacionais, com a OCDE levantando dúvidas sobre uma possível entrada do Brasil no tratado de cooperação, dadas as consequências negativas das decisões em especial no combate a corrupção e ao crime organizado.
Desmascarando a deslavada mentira da "inconstitucionalidade" da prisão em 2ª segunda
Barroso, em momento sublime, descreve a escalada da corrupção no Brasil e choca o STF (Veja o Vídeo)
Some-se a isso o esgaçamento do tecido social e do respeito à instituição que vem se agravando frente aos repetidos e abjetos posicionamentos recentes da Suprema Corte, que muitos avaliam ter se tornado um instrumento para a impunidade, o que pode-se verificar em breve é um Supreme Caos, tanto jurídico quanto social.
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