SEGUNDA FASE DO EXAME 134 SERÁ NESTE DOMINGO — OAB SP
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SEGUNDA FASE DO EXAME 134 SERÁ NESTE DOMINGO
Estão habilitados para realizar a prova neste domingo (9/3) 10.818 bacharéis, equivalente a 45,41% dos inscritos.
A prova prático-profissional compreende duas partes distintas: redação de peça profissional, privativa de Advogado; e cinco questões práticas. Tanto a peça profissional como as questões práticas versarão sobre a área escolhida pelo candidato na ficha de inscrição: Direito do Trabalho, Civil, Penal ou Tributário.
A prova prático-profissional começa impreterivelmente às 8 horas e terá a duração de cinco horas. O examinando deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização da prova por, no mínimo, 2 horas e 30 minutos após o seu início. As provas serão aplicadas na capital paulista em três locais – Faap, Unip Vergueiro e FMU Liberdade - e em mais 28 cidades do interior: Americana, Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Guarulhos, Itapetininga, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté e Tupã.
A primeira fase do Exame foi aplicada no dia 27 de janeiro em todo o Estado de São Paulo, sendo três locais na Capital e 28 distribuídos pelas cidades do interior pelo Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos) ligado à Universidade de Brasília. No total, se inscreveram 24.827 bacharéis em Direito, com um índice de abstenção nesta fase de 4 % (1.008 ausências registradas). "Esperamos encerrar esse Exame de Ordem, de número 134, de forma tranqüila, como tem sido a regra em mais de 30 anos de existência da prova", diz o presidente da OAB-SP – Luiz Flávio Borges D'Urso, ressaltando que o exame é indispensável diante da proliferação das faculdades de Direito e do conseqüente rebaixamento da qualidade do ensino jurídico.
"Precisamos continuar a receber em nossas fileiras os bacharéis que tenham as mínimas condições para defender um cidadão e é exatamente isso que o Exame de Ordem vem aferir", diz D'urso. O presidente da OAB-SP reforça que "o candidato deve estar minimamente preparado para, depois da inscrição na Ordem, exercer bem a profissão e defender com desenvoltura os interesses dos seus clientes. O espírito que levou à criação do Exame de Ordem, ainda na década dos 70, é a aferição desse conhecimento necessário para bem atender os interesses do cidadão".
Durante a prova é proibido – com pena de eliminação do candidato – o uso de aparelhos eletrônicos, como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, entre outros. Também é vedado o uso de relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro), além de lápis, lapiseira e borracha. O candidato deve portar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Não serão admitidas canetas fora dessa especificação.
No entanto, nesta prova prático-profissional é permitida a consulta à legislação, livros de doutrina e a repertórios jurisprudenciais. Porém, é vedada a utilização e/ou posse de obras e materiais, ainda que isolada ou grampeada a parte de consulta proibida, que contenham formulários, modelos, perguntas e respostas, anotações pessoais, apostilas, dicionários jurídicos e cópias reprográficas (à exceção das cópias de legislação), sendo proibido, ainda, o uso de livros destinados à preparação para concursos ou para Exame de Ordem, sob pena de eliminação do candidato.
Na cidade de São Paulo, os locais de prova são:
Direito Civil: Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UNIFMU – Bloco B – Avenida Liberdade, 749 – Liberdade.
Direito do Trabalho: Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) – Rua Itatiara, 150 – entrada G3 – Higienópolis.
Direito Penal: Universidade Paulista (UNIP) – Paraíso – Rua Vergueiro, 1.211 (Estação Metrô Paraíso) – Paraíso.
Direito Tributário: Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UNIFMU – Bloco B – Avenida Liberdade, 749 – Liberdade.