Uma omelete, sem quebrar os ovos — CartaCapital
Uma omelete, sem quebrar os ovos
17/02/2011 11h33,
21/02/2011 12h17
O desafio de cortar 50 bilhões de reais em gastos sem abortar o crescimento
O desafio de cortar 50 bilhões de reais em gastos sem abortar o crescimento. Por André Siqueira. Foto: Agência Brasil
Após 40 dias de expectativa, o governo anunciou o tamanho do corte a ser feito nas despesas em 2011: 50 bilhões de reais. A justificativa é a de que a queda nos gastos, além de melhorar as contas públicas, tende a amenizar as pressões por aumentos de preços na economia e, com isso, abrir espaço à queda dos juros. A despeito da magnitude da cifra, ela representa uma queda de 2,3% em relação às despesas de 2010, descontada a inflação. Ainda assim, a redução terá de ser feita com precisão cirúrgica, sob pena de abortar o atual ciclo de crescimento.
O impacto dos cortes sobre cada área do governo só deverá ser conhecido nos próximos dias, quando for publicado o decreto que determinará a redução compulsória da verba disponível. "Não é a área econômica dizendo 'corta em tanto', mas cada ministério fazendo uma proposta que, como a presidenta Dilma definiu, levasse em conta as atividades fim para concentrar os cortes nas atividades meio", afirmou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Os titulares das pastas receberam, em janeiro, de acordo com a ministra, a incumbência de apontar os projetos mais importantes sob sua responsabilidade. Com base nessa lista, teria sido projetada a cifra final do ajuste, que leva em conta um crescimento menor do PIB, de 5%, ante 5,5% na versão original do Orçamento, acompanhado por uma arrecadação 2,25% inferior à inicialmente prevista.
Num primeiro momento, serão congeladas as convocações de aprovados em concursos públicos. A Fundação Getulio Vargas será contratada para identificar eventuais irregularidades nos pagamentos do funcionalismo. As compras de imóveis e veículos para uso administrativo ficam proibidas, e as despesas de viagem serão cortadas pela metade. Outra medida de contingência de gastos, não confirmada durante a divulgação do pacote fiscal, seria uma redução da ordem de 85% nas liberações de emendas parlamentares.
O salário mínimo de 545 reais foi apresentado como outra variável-chave para o sucesso do rearranjo fiscal. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, um valor superior ao proposto pelo governo está fora de discussão, e a correção da tabela do Imposto de Renda estaria condicionada à prorrogação, até 2015, da atual política de valorização do salário mínimo, calcada na reposição da inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. "É isso o que está em cima da mesa", afirmou Mantega.
Na quinta-feira 10, porém, enquanto o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vacarezza (PT-SP), negociava a aprovação do reajuste do mínimo, outros valores apareciam na pauta. Enquanto a oposição defendia 600 reais e as centrais sindicais, 580 reais, o PDT, de Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, e o DEM tentavam fechar posição em torno de 560 reais. "Vamos apoiar o que for a posição do governo. Só negociamos se o governo avaliar que há espaço para negociação", garantiu o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), de origem sindical.
Como a economia não cresceu em 2009, ano-base para o cálculo do reajuste em 2011, a correção do mínimo corresponderia apenas à reposição da inflação. O ritmo de alta dos preços tem se acelerado neste início de ano, puxado por itens importantes da cesta básica, como alimentos e transporte, o que indica que o poder de compra do trabalhador da base da pirâmide será necessariamente comprometido, ainda que, em 2012, a regra abra espaço para um aumento de mais de 7% (correspondente à alta do PIB prevista para 2010), além do IPCA.
Na prática, o ajuste representa a tentativa de mostrar a afinação entre as políticas fiscal e monetária que tende a agradar tanto ao mercado financeiro, cujas previsões sobre a inflação vinham se deteriorando a cada semana, quanto à indústria, que vê o aperto fiscal como o primeiro passo para os juros caírem em um futuro próximo. Resta saber até que ponto o corte é, além de ousado, factível.
De um lado, há o risco, nada desprezível, de a manobra do governo atingir artérias vitais do crescimento, a começar pelos investimentos na recuperação e ampliação da infraestrutura. Guido Mantega repetiu diversas vezes, no anúncio do pacote fiscal, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não será atingido pelos cortes. "Não se trata daquele ajuste fiscal que derruba a economia, que leva à recessão, à retração do emprego e do investimento."
A pedido de CartaCapital , o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rodrigo Orair, calculou o espaço existente no Orçamento para a redução de despesas e concluiu ser "improvável" alcançar a cifra de 50 bilhões de reais sem, no mínimo, adiar parte dos gastos com o programa. Segundo o técnico, o chamado consumo intermediário, ou gasto de custeio da máquina pública – alvo preferencial dos cortes –, compreendia cerca de 1,5% do PIB no ano passado. O problema é que o valor pretendido no ajuste chega perto de 1,3% do PIB projetado para 2011. "Sem dúvida, uma compressão de mais da metade do atual montante no período de um ano é algo de difícil execução." A atual meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida externa) é de 3,1% do PIB, sendo que a parcela do governo federal corresponde a 2,1% do PIB.
O especialista em contas públicas Amir Khair, ex-secretário de Finanças da prefeitura de São Paulo, avalia que a manutenção do novo salário mínimo em 545 reais e um reajuste mais conservador à remuneração do funcionalismo devem resolver "parte do problema" da execução dos cortes. "Alguns investimentos ainda sem muita segurança podem deixar de ser realizados, o que quer dizer que os projetos serão acompanhados com lupa", afirma. Mesmo assim, Khair avalia que o arrocho é um passo importante para a redução dos juros. "O pacote dá moral à Fazenda e à presidenta para pressionar o Banco Central a adotar outros mecanismos de controle da inflação que não simplesmente elevar a Selic."
A preocupação mais imediata do governo é reverter as expectativas do mercado financeiro, que desde o início do ano reitera previsões pessimistas quanto à eficácia das ações tomadas pelo BC e pela Fazenda para conter a inflação. Os analistas de mercado, ouvidos na última pesquisa Focus do BC, realizada antes do anúncio das medidas fiscais, cravavam um IPCA de 5,66% em 2011 e 4,61% em 2012 (em ambos os casos, acima do centro da meta de 4,5%). E nada indica que as previsões para a Selic, que em janeiro foi elevada de 10,75% para 11,25% ao ano, vão baixar dos atuais 12,50% esperados até o fim de 2011.
"Não sei qual é a viabilidade de cumprir a meta de inflação", afirmou Mantega. O ministro acrescentou que o governo adotou as medidas possíveis para trazer a inflação ao nível desejado, mas ressaltou a influência dos preços das commodities internacionais e de reajustes sazonais, como o dos transportes, sobre os índices. "Não estamos parados, mas quero dizer que uma parte dessa inflação não depende da nossa vontade nem das nossas ações."
Outra preocupação demonstrada por Mantega diz respeito aos incentivos ao investimento. Os cortes foram anunciados no mesmo momento em que o governo parecia disposto a estender a mão aos empresários e adotar medidas para manter a competitividade da indústria no cenário de dólar subvalorizado. Desonerações fiscais, por exemplo, estão descartadas, segundo o ministro, "a não ser que sejam mudanças na base de tributação", ou seja, reduções compensadas por elevações em outros impostos.
Além da dificuldade de implementação de medidas com impactos fiscais, o ministro afirmou que os subsídios embutidos nos juros dos financiamentos do BNDES serão reduzidos, bem como as vantagens do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que deverá ser prorrogado em março, mas em condições menos favoráveis.
Apesar do arrocho fiscal, o governo mantém a disposição de promover, a desoneração gradual dos encargos patronais sobre a folha de pagamentos, à base anual de dois pontos percentuais. Uma medida que também deverá ser adotada é acelerar a devolução dos créditos fiscais devidos aos exportadores. Também está em estudo no Ministério do Desenvolvimento a possibilidade de utilização mais frequente dos mecanismos de proteção comercial para evitar a entrada desenfreada de produtos importados em setores sem condições de competir com os estrangeiros.
"O governo tem uma agenda de discussão que deverá seguir em frente", diz o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco. "O espaço fiscal mais restrito pode criar dificuldades para a viabilização de algumas medidas, mas há o pressuposto de que a desoneração da folha, por exemplo, terá impacto positivo sobre a atividade econômica e a geração de emprego. No médio prazo, os efeitos dinâmicos tendem a compensar a perda de arrecadação."
Dados divulgados pela CNI na quinta-feira 10 revelam que a indústria nacional faturou em dezembro 6,1% mais do que no mesmo mês de 2009. Na comparação entre os últimos dois anos, o crescimento foi de 9,9%. Mesmo assim, o faturamento real (descontada a inflação) sem a influência de fatores sazonais recuou 0,6% no último mês do ano, enquanto o emprego na indústria caiu 0,5% em relação a novembro. Os dados indicam, numa primeira análise, há uma desaceleração em curso.
O professor da Unicamp, Fernando Sarti, aponta a existência de uma série de iniciativas, inclusive na área fiscal, capazes de amenizar os efeitos negativos da concorrência externa sem necessariamente reduzir a arrecadação. "Ainda não conseguimos sequer coibir as reduções do Imposto sobre Importações nos estados", alerta. O economista defende que o principal foco das medidas do governo voltadas à indústria seja a manutenção dos investimentos. "É difícil dizer que há uma desindustrialização em curso se a indústria de transformação gerou 600 mil empregos em 2010, mas há um risco real de que nossa demanda vaze para fora do País e vá gerar postos de trabalho na China e em outros países."
As inevitáveis comparações entre a evolução recente das importações e das exportações assustam. "A produção interna cresceu 7%, enquanto as importações aumentaram 40% no ano", cita o professor da PUC-SP, Antônio Corrêa de Lacerda. "Além disso, só no fim de 2010 a indústria atingiu o nível de atividade pré-crise. Se considerarmos que algum investimento em ampliação de capacidade ocorreu nesse intervalo, concluímos que temos perdido espaço aqui dentro."
David Kupfer, da UFRJ, teme que os efeitos contracionistas dos cortes orçamentários, aliados às demais medidas adotadas pelo BC para segurar a demanda, como a elevação dos depósitos compulsórios e o encurtamento de prazos de financiamentos ao consumo, provoquem uma retração ainda mais forte da indústria. "Tenho a sensação de que o mix de política econômica atual, baseado em juro alto e câmbio baixo, se esgotou." O professor lembra que foi justamente a janela aberta pela incorporação de uma nova classe de consumidores à economia que compensou, para a indústria nacional, o espaço perdido para as importações.
"Agora temos pela frente uma nova janela, a dos investimentos de longa maturação, como a exploração do pré-sal e a demanda por biocombustíveis, mas temos de nos focar nos próximos vinte anos", avalia Kupfer. "Enxugar gelo é necessário, até porque a água atrapalha, mas essas estratégias devem ser vistas como uma maneira de ganhar tempo para colocar a casa em ordem e resolver os problemas mais graves, como o juro elevado."