Artigos Jurídicos – Página: 310 – Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Segundo sustenta a equipe jurídica da companhia brasileira, o Facebook Brasil não tem "capacidade fática e jurídica para o cumprimento" das determinações judiciais O Facebook Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba a responsabilização legal de seus funcionários em caso de descumprimento de ordens sobre fornecimento de dados dos usuários. A empresa alega ser responsável apenas pelas áreas de publicidade e vendas no país, cabendo exclusivamente à sede americana providenciar tais informações privadas. A petição foi encaminhada ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator de ação que discute o alcance do Acordo de Assistência Jurídica...
[ad_1] De acordo com a associação, a determinação de quarentena para os viajantes tem sido um dos fatores que desestimula as viagens internacionais, além das restrições de fronteira A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) defendeu nesta segunda-feira (23) que governos adotem medidas para permitir a reabertura de fronteiras internacionais, sem aumentar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus. A entidade desenvolve o aplicativo Iata Travel Pass para Android e iOS, que vai funcionar como um passe digital de saúde. O aplicativo, que terá acesso gratuito e deve ser lançado em 2021, terá...
Biden indica 1º latino para o comando da Segurança Nacional
[ad_1] O presidente eleito também confirmou que Anthony Blinken, veterano diplomata, será secretário de Estado Alejandro Mayorkas testemunha no Capitólio, em Washington, Estados Unidos J. Scott Applewhite/AP Photo/Arquivo O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira os indicados para assumir importantes cargos na Casa Branca em seu governo, que toma posse em janeiro do próximo ano. Em comunicado divulgado pela equipe de transição, Biden confirmou que Anthony Blinken, veterano diplomata, será secretário de Estado, como especulado pela imprensa americana desde ontem. Já o ex-senador John Kerry, titular da pasta durante o segundo mandato de Barack Obama, será...
Presidente do TSE diz haver um "esforço" para desacreditar o processo eleitoral
[ad_1] Ministro não fez referência direta às críticas ao sistema de votação no Brasil, mas, ao falar sobre o movimento autoritário que avança em diferentes partes do mundo, disse que isso está acontecendo hoje nos EUA, após a vitória do democrata Joe Biden O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou que há um "esforço" para desacreditar o processo eleitoral. O ministro não fez referência direta às críticas ao sistema de votação no Brasil, mas, ao falar sobre o movimento autoritário que avança em diferentes partes do mundo, disse que isso está acontecendo hoje...