Projetos urbanos serão prioridade do governo
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(Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados)
O presidente Jair Bolsonaro incluiu projetos em áreas urbanas, como coleta seletiva, saneamento básico e mobilidade urbana, ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (29).
Criado em 2009, o Fundo foi criado para apoiar projetos que reduzem a emissão de gases causadores do efeito estufa e adaptar as regiões mais afetadas pelo aquecimento global.
O decreto vigente até então, do ex-presidente Michel Temer, determinam que os recursos sejam destinados a projetos na área de educação, adaptação dos ambientes, redução da emissão de gases causadores do efeito estufa, pesquisa e recuperação de áreas degradadas.
Com a nova medida, o governo Bolsonaro priorizará "os projetos que visem (…) a mitigação das mudanças climáticas e a adaptação aos seus efeitos com ênfase": na destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos; Coleta eficiente do biogás e sua combustão ou aproveitamento energético; Saneamento básico; Mobilidade urbana e transporte eficiente de baixa emissão de carbono; Controle da poluição e monitoramento da qualidade do ar; e Criação, recuperação e ampliação das áreas verdes urbanas.