Levemos adiante a campanha votada no 2º Congresso Nacional da CSP-Conlutas. Chamamos o PSOL e o PSTU a impulsionar uma forte campanha nacional para que toda a exploração do petróleo seja não somente 100% estatal, mas também administrada diretamente pelos trabalhadores através de uma nova forma de democracia baseada nas assembleias de base.
A partir do Esquerda Diário e em cada lugar onde estamos, temos denunciado as novas operações de rapina do imperialismo sob o país, que buscam redobrar a espoliação dos países mais pobres como forma de dar uma válvula de escape para suas grandes multinacionais frente à crise econômica mundial que já se arrasta há sete anos. Em distintos artigos, temos denunciado que por trás da operação Lava-Jato escondem-se interesses de ampliar a privatização e a entrega ao capital estrangeiro da exploração do Pré-Sal e da Petrobrás, os quais se expressam também no atual plano de "desinvestimento" e abertura de capital que o governo petista está implementando na estatal.
Chamamos os companheiros do PSOL, do PSTU e todos os setores de esquerda, sejam os ligados aos sindicatos da CSP-Conlutas, os que votaram em Luciana Genro nas últimas eleições ou outros setores da esquerda antigovernista a conhecerem o DOSSIÊ que publicamos no Esquerda Diário com o objetivo de desmascarar não somente os interesses imperialistas por trás do juiz Sérgio Moro, mas também como o PSDB e o PT se localizam diante do aumento da pressão imperialista sobre nosso petróleo.
Nos artigos que compõem esse DOSSIÊ buscamos demonstrar que apesar de nas palavras muitos sindicalistas, intelectuais e jornalistas do PT criticarem o entreguismo dos tucanos, esse discurso serve apenas para ocultar a forma de entreguismo mais disfarçada do PT e bloquear o desenvolvimento de um verdadeiro movimento anti-imperialista que inexoravelmente se voltará não somente contra o capital estrangeiro e seus agentes tucanos, mas também contra o entreguismo do governo do PT.
O sujeito social para a construção de um movimento capaz de combater consequentemente os interesses imperialistas no país são as centenas de milhares de jovens que saíram às ruas em junho de 2013 e as centenas de milhares de trabalhadores que continuam mostrando sua força depois da maior onda de greves em vários anos, em especial os trabalhadores petroleiros, que colocaram de pé uma greve nacional para tentar resistir à privatização da Bacia de Libra pelo governo do PT.
A CUT às vezes se vê obrigada a questionar as privatizações que faz o PT e governo Dilma, porém limita toda sua política à defesa da Petrobras e das leis do petróleo tal como são hoje. Nos panfletos e ocasionais faixas em manifestações, falam em Petrobras 100% estatal, falam contra os leilões, contra os "desinvestimentos", mas no fim das contas sua política é de manter o atual, negociar quais "desinvestimentos" são aceitáveis, etc. Tal como a CUT fez na questão do fator previdenciário, ela assumiu uma bandeira que não era sua em nome de combater uma pior. A "partilha" (lei de Lula) contra a concessão (criada por FHC) virou o modelo, quando toda a história do movimento petroleira sempre foi debaixo do lema "monopólio estatal".
Porém, a histórica bandeira de "monopólio estatal" ou algumas outras formas defendidas por diversos sindicatos petroleiros como "todo Petróleo à Petrobras e Petrobras 100% estatal" são insuficientes para lutar contra os profundos interesses imperialistas na empresa e os mil e um uso da empresa, em toda sua história, para a corrupção. Se a empresa fosse 100% estatal, mas fosse administrada como é hoje, seguiria sendo um antro de corrupção que estaria a serviço dos interesses das classes dominantes e não da maioria da população.
A administração da Petrobrás – que tem um poder político e econômico maior do que o de estados ou países inteiros – é escolhida pelos mesmos partidos que hoje estão sendo investigados na operação Lava-Jato e tantas outras. Sua escolha não respeita nem mesmo o critério democrático elementar de sufrágio universal. Os petroleiros sequer elegem todo seu conselho de administração, presidente, diretoria, gerentes, etc. Todos os cargo, escolhidos à dedo são funcionais tanto à privatização como à corrupção.
A defesa de uma Petrobrás 100% estatal precisa ser inseparável da luta para que a mesma seja administrada de forma verdadeiramente democrática, na qual os trabalhadores que a fazem funcionar assumam para si os destinos da empresa em suas próprias mãos, criando uma nova forma de administração baseada em organismos de democracia direta dos próprios petroleiros em aliança com o conjunto da classe trabalhadora.
No dia 20 de junho, no Rio de Janeiro, petroleiros reunidos na Plenária Nacional para organização dos "Comitês de Base Contra a Venda de Ativos" aprovaram um chamado para que: "os 17 sindicatos petroleiros do país, FNP e FUP, a organizarem um comando de greve e calendário de lutas unificado para derrotar a privatização da Dilma, o PLS de Serra, o desinvestimento, a parada das obras, a venda de ativos, o desmantelamento da Petrobrás". Depois de muita demora a federação petroleira dirigida pela CUT (a FUP) finalmente anunciou uma greve de 24hs contra os "desinvestimentos" e contra a "Lei Serra".
Paralelamente, frente às operações do imperialismo para redobrar sua espoliação do país e frente aos operativos tanto do PSDB quanto do PT para resolver a crise da Petrobrás pela direita privatizando-a em uma nova escala, consideramos necessário construir as condições para que os trabalhadores possam dar uma saída de fundo para a crise unindo a luta contra a corrupção, contra a privatização e contra o imperialismo.
Nesse sentido, e para construir um movimento que supere os limites impostos pelo PT e pela CUT, se faz necessário que os parlamentares e figuras públicas do PSOL, juntamente aos sindicatos influenciados pela CSP-Conlutas e pelo PSTU, impulsionem uma campanha nacional para que toda a exploração do petróleo seja não somente 100% estatal, mas também administrada diretamente pelos trabalhadores através de uma nova forma de democracia baseada nas assembleias de base, com delegados eleitos e mandatos revogáveis a todo momento pelos que os elegeram. Uma administração em que toda função administrativa receba como salário o mesmo que qualquer operário qualificado, como deveria ocorrer com todos os cargos políticos, parlamentares ou do poder judiciário. Uma gestão na qual todos os contratos de licitação são tratados publicamente aos olhos de toda a população e todos os funcionários terceirizados passem a ser efetivos com salários e direitos iguais.
Este chamado é para colocarmos imediatamente nas refinarias, plataformas, terminais e nas ruas o programa que já foi aprovado no 2º Congresso da CSP-Conlutas, central sindical onde o PSTU é a força majoritária mas também participaram diversas correntes do PSOL e nós do MRT entre outros grupos políticos. Precisamos fazer daquela votação uma grande agitação em todo o país e para concretizá-la fazemos este chamado.
Uma Petrobrás 100% estatal implica a expropriação de todo o capital privado nacional e estrangeiro que hoje parasita a empresa. Significa não deixar sem emprego as dezenas de milhares de famílias que foram demitidas por causa do encerramento de contratos com fornecedoras envolvidas na Lava-Jato todas essas empresas devem ser incorporadas ao conglomerado da Petrobrás.
>> Leia nos artigos abaixo nosso Dossiê especial sobre a crise da Petrobrás, os interesses imperialistas por trás da operação Lava-Jato e os escândalos de corrupção, as distintas formas de privatização e entrega por parte de tucanos e petistas e qual pode ser uma resposta da classe trabalhadora para essa crise.