País tem poucas salas especiais para ouvir crianças vítimas de estupro | Notícia de Hoje
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22 de maio de 2012 8:50
Apesar de recomendação de 2010 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para a instalação de salas especiais para ouvir crianças vítimas de abuso sexual, existem atualmente no país pouco mais de 70, segundo dados da organização Childhood Brasil
No domingo (20), a apresentadora Maria da Graça Meneghel, a Xuxa, afirmou, em depoimento no quadro "O que vi da vida", do Fantástico, que sofreu abusos sexuais até os 13 anos de idade. Emocionada, disse que luta para que "nenhuma criança sofra" algo parecido. O desabafo da apresentadora, que participa de uma campanha contra o abuso sexual de crianças, fez com que a discussão sobre o assunto voltasse à tona.
No Rio Grande do Sul, a experiência começou com o nome de "depoimento sem dano", que depois foi padronizado pelo CNJ como "depoimento especial". "Sem dano nunca foi, por mais que se tome cautela, quando se toca em determinados assuntos com crianças vitimadas, sempre algum dano acontece. Por isso a mudança de nome", afirma o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo. "O que a gente quer é diminuir o máximo possível o sofrimento dela."
"Muitas delas não conseguiam falar da violência sofrida. Já com o método do depoimento especial, teve caso que foi submetida a novo depoimento, já teve mais espontaneidade e revelou o abuso", diz o magistrado. "Desde então já foram feitos centenas de depoimentos com bastante sucesso."
O representante da Childhood afirma que a organização decidiu encampar a instalação das salas junto ao Judiciário depois de constatar, em um estudo feito em 2007, que uma criança era ouvida em média 7 vezes em um processo judicial –sem incluir os depoimentos anteriores, como os feitos à polícia e ao Conselho Tutelar.
Segundo Gonçalves, nesse quesito "o Brasil está bastante atrasado em relação aos outros países". "Os EUA têm uma experiência de quase 30 anos", afirma.
"No entanto, desde 2010 essa questão vem ganhando uma dimensão nacional, principalmente, depois da recomendação do CNJ. O que tem não é suficiente. Todas as Varas de Infância deveriam ter, pelo menos, uma sala", completa.
"Se para um adulto já é difícil, para uma criança essa situação é muito pior. Um espaço frio, sisudo, na frente de adultos que ela não conhece. Elas acabavam desistindo. Diziam que tinham mentido", afirma. "A apresentadora Xuxa levou mais de 40 anos para revelar um caso desses. Imagine uma criança comum."
Em Campinas, um juiz chega a ser advertido por um desembargador sobre o modo como interrogou uma menina de 11 anos, que acusava um homem de 64 de molestá-la. "(…) advertiu-a [a vítima] diversas vezes, além de utilizar termos chulos com a garota", escreveu o relator do caso, Silmar Fernandes.
O desembargador transcreveu parte das perguntas feitas pelo juiz: "Ele queria que você pusesse a boca no p… dele? 'L: Não.' (…) Ele chegou a por o p… pra fora da calça dele?" O réu estava em regime semiaberto, mesmo condenado a pena de 8 anos, quando a regra é o inicial fechado. O nome do juiz não aparece na decisão.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que ainda não possui sala especial e, até a publicação desta reportagem, não informou se há previsão para a instalação. O TJ do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que está providenciando o espaço, recursos materiais e pessoais para implementar o serviço, mas que é preciso fazer licitações para compra de material e pessoas qualificadas e treinadas para este fim.