PANORAMA GERAL BALANÇO DOS ESTADOS - PDF
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Geraldo Sales Leal
1 PANORAMA GERAL Em novembro, totalizaram 1,8 milhão de empreendedores individuais no Brasil, superando a meta de 1,5 milhão de registros para Mesmo faltando um mês para fechar o ano, 2011 já registrou um crescimento de 34% do número de novos empreendedores cadastrados em relação a No estado do Rio de Janeiro, são 230 mil e o cadastramento cresceu 22% em comparação com ano passado. Em relação ao público potencial, o ERJ tem destaque entre as Unidades da Federação, apresentando a segunda maior taxa de formalização. Porém, o mesmo desempenho não foi verificado em termos de cumprimento das obrigações formais, uma vez que a taxa de adimplência dos empreendedores individuais no ERJ está entre as mais baixas do Brasil. BALANÇO DOS ESTADOS No rol de políticas voltadas ao microempreendedor no Brasil, merece destaque a criação da figura do Empreendedor Individual, voltada para estimular a formalização dos empreendedores menos estruturados. O programa simplifica e reduz os impostos e contribuições facilitando significativamente a formalização de empreendedores individuais (trabalhadores por conta própria ou empregadores com um empregado) com receita bruta anual de até R$ 36 mil por ano. Desde julho de 2009 quando lei entrou em vigor 1 até novembro de 2011, foram cadastrados 1,8 milhão de empreendedores individuais no Brasil. Deste total, 49 mil foram cadastrados em 2009, 761 mil em 2010 e cerca de 1 milhão, em Nos primeiros sete meses, as inscrições eram feitas apenas no Distrito Federal e mais oito estados. Somente em fevereiro de 2010, o cadastramento foi ampliado para todo o país.
2 No Rio de Janeiro, são 230 mil empreendedores formalizados, só perdendo para São Paulo com 424 mil. Apesar da formalização no RJ ter passado de 100 mil, em 2010, para 122 mil, em 2011, o crescimento de 22% foi mediano entre os estados, abaixo da média nacional (34%) e, sobretudo, inferior aos demais estados do Sudeste (66%). Em termos de participação no total nacional de empreendedores individuais, o Rio de Janeiro passou de 13,3%, em 2010, para 12,6%, em Dos estados do Sudeste o que mais se destacou foi São Paulo, com crescimento de 75%, como pode ser observado no gráfico a seguir. Uma aproximação do público potencial da lei pode ser obtida através das estimativas da Pnad/IBGE sobre o número de trabalhadores por conta própria e empregadores com um empregado por Unidade da Federação. O gráfico 2 apresenta uma comparação entre a taxa de formalização e o número de empreendedores individuais. No Brasil, o número de empreendedores individuais corresponde a 11% do total de trabalhadores por conta própria e empregadores. Há, entretanto, diferenças significativas entre os estados brasileiros. No Rio de Janeiro, os empreendedores individuais representam cerca de 20% dos trabalhadores por conta própria e empregadores com um empregado. É o segundo melhor desempenho, perdendo apenas para o Distrito Federal.
3 Nota: O número de empreendedores individuais, estimado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 2009, para o Brasil foi de A taxa de formalização para cada unidade da federação foi obtida a partir da razão entre o total de optantes de 2009 a 2011 e o número de empreendedores individuais. O sucesso de adesão ao programa, que bateu já em agosto a meta nacional estipulada para o final de 2011, não pode ser verificado em termos adimplência, em particular, no Estado do Rio de Janeiro. No Brasil, somente 42% dos empreendedores individuais cumpriram com suas obrigações mediante pagamento do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) em agosto de Santa Cataria apresentou o maior percentual de adimplentes (53%) e o Rio de Janeiro uma das menores taxas de adimplência (34%), superando apenas Amapá e Amazonas.
4 PERFIL DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO RIO DE JANEIRO As estatísticas disponíveis permitem traçar um breve perfil dos empreendedores individuais no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro. Os empreendedores individuais concentram-se em duas atividades principais: comércio de roupas e salões de cabeleireiros, que representam 15% de todos os EI do Estado. Não é um padrão específico fluminense, essas duas atividades são as mais frequentes no Brasil como um todo. Compatível com a distribuição por gênero do universo de empreendedores do Rio de Janeiro e brasileiro, a maioria dos que se formalizam são homens (54%). Entretanto, as atividades que mais aparecem são tipicamente femininas: 74% dos empreendimentos de comércio de roupas e salões de cabeleireiros são chefiados por mulheres. Quanto à forma de atuação, a maior parte dos empreendedores individuais atuam em estabelecimento fixo, percentual que é mais baixo no Rio de Janeiro: 47% ante 56% no Brasil. A distribuição dos empreendedores individuais no Brasil e no Rio de Janeiro por faixa etária pode ser verificada no gráfico 5. Sabe-se que empreendedorismo é uma alternativa mais frequente entre as pessoas com idades mais avançadas e no Rio de Janeiro esse padrão é ainda mais marcante. Nota: No acumulado de 2009 a 2011, foram classificados optantes pelo SIMEI por CNAE no Estado do Rio de Janeiro, segundo o levantamento da Receita Federal.
5 Nota: No acumulado de 2009 a 2011, foram classificados optantes pelo SIMEI por Faixa Etária no Estado do Rio de Janeiro, segundo o levantamento da Receita Federal. EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS REGIÕES DO RIO DE JANEIRO Analisando as regiões do estado do Rio de Janeiro, como era de se esperar, o Município do Rio concentra o maior número absoluto, representando 39% dos empreendedores individuais do Estado. Em seguida vem a baixada com 22% e o Leste Fluminense com 10%. Em relação à população adulta, os maiores percentuais são observados na Baixada Litorânea e na região Centro Sul, enquanto o Leste Fluminense seguido da capital apresentam menores cobertura. No que se refere ao crescimento no último ano, destaca-se o desempenho das regiões do Leste Fluminense e Serrana II. Nota-se que mesmo com o maior crescimento no último ano, há indícios de que a cobertura do programa no Leste Fluminense é inferior às demais regiões do estado. Os crescimentos mais baixos foram verificados na região Centro Sul e no Médio Paraíba, conforme mostra o gráfico 6. As atividades mais frequentes não variam muito entre as regiões, com predominância comércio de roupas, os salões de cabeleireiros e serviços de alimentação e de bar. Nota-se porém a presença mais forte da construção civil na Baixada e na região Serrana II e do transporte escolar no Noroeste.
6 Por fim, a análise da adimplência por região permite constatar maior precariedade dos empreendedores individuais da baixada, da capital, baixada litorânea e leste fluminense, tendo em vista suas dificuldades de honrar com os compromissos previstos na lei.
8 EM RESUMO O desempenho do mercado de trabalho no estado do Rio de Janeiro, medido pelo balanço de dois anos e meio de funcionamento do programa pode ser visto como positivo em termos de número de empreendedores registrados, porém, sob a perspectiva de desenvolvimento dos negócios para possibilitar maior geração de trabalho e renda e garantir perenidade da arrecadação, os resultados ainda são frágeis. Para tanto é necessário investir em uma estratégia de apoio integrada para além da formalização. O Rio de Janeiro se destaca com uma das maiores taxas de formalização. No entanto, a taxa de crescimento dos EI no último ano foi mediana e a taxa de adimplência é uma das mais baixas do país. Apesar da variação entre as regionais do estado, esses resultados mostram que ainda há um longo caminho de apoio integrado para melhorar a eficácia das políticas públicas de desenvolvimento do EI. E MAIS... O número de empreendedores individuais, em 2010, superou o de empresas constituídas nas juntas comerciais ( ) em 30%. No Estado do Rio de Janeiro, o total de EI foi 2,6 vezes maior do que o número de empresas constituídas (40.935), em Segundo a PME/IBGE, a taxa de desemprego no mês de outubro foi estimada em 5,8% para o conjunto das seis regiões metropolitanas, representando a menor taxa para esse mês desde Na região metropolitana do Rio de Janeiro, a taxa de desemprego foi de 5,7%, mais baixa da série, porém semelhante ao mês de outubro dos últimos dois anos.
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