7ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 27/04/2021 — Câmara Municipal de Osasco
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7ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 27/04/2021
por adm — publicado 26/04/2021 22h05, última modificação 26/04/2021 22h07
2. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 49/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Ao decreto que reconhece as atividades religiosas como essenciais ao Estado de São Paulo, sobretudo em tempos de crise.
3. MOÇÃO DE PESAR N.º 58/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Pelo falecimento do Reverendo Zarias Alves Campos, aos 82 anos, em Sorocaba.
4. MOÇÃO DE PESAR N.º 68/2021 – FABIO CHIRINHAN – Pelo falecimento de Marcos Roberto Gomes, proprietário do Colégio Papa Mike.
5. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO N.º 69/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Pela retomada da obra do Centro Poliesportivo da Vila Airosa e instalação da Companhia Militar no local.
6. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 70/2021 – EMERSON OSASCO – Contra o ato de calúnia praticado pela Sra. Cristine Batista das Neves contra a vereança de Osasco.
7. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 71/2021 – EMERSON OSASCO – À servidora pública Roseli, gestora da Unidade Básica de Saúde do Jardim D'Abril.
8. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 72/2021 – BATISTA COMUNIDADE – Ao ótimo trabalho que o Banco de Alimentos vem desenvolvendo.
9. MOÇÃO EM MEMÓRIA N.º 73/2021 – FABIO CHIRINHAN – Pelas mais de 1,5 milhões de vítimas do genocídio Armênio, há 106 anos.
10. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 74/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Ao PL n. 504/2020, que proíbe a publicidade de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre a diversidade sexual.
11. MOÇÃO DE ESCLARECIMENTO N.º 75/2021 – ANA PAULA ROSSI – Sobre a Semana de Conscientização sobre alienação parental, que teve início dia 25 de abril.
1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 194/2018 – RALFI - Dispõe sobre a proibição de confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado de animais e dá outras providências.
2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 99/2018 – RALFI - Dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos para pessoas com necessidades especiais, incluindo o autista e dás outras providências.
3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 185/2018 – RALFI - Dispõe sobre a publicidade das vistorias periódicas das obras de arte de infraestrutura viária na cidade de Osasco, e dá outras providências.
4. VETO TOTAL AO SUBSTITUTIVO 5/2019 AOS PROJETOS DE LEI N° 106/2018 E 37/2019 – RALFI E OUTROS - Dispõe sobre a implantação do programa Maternidade Responsável, que obriga os hospitais e maternidades públicos e particulares do município de Osasco a oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças de até 2 anos de vida e dá outras providências.
5. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 84/2020 – RICARDO SILVA – Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias a saber.
6. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 83/2019 – RICARDO SILVA - Dispõe sobre a criação da carteira eletrônica de vacinação no âmbito do município de Osasco.
7. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 36/2018 – DE PAULA – Dispõe sobre a inclusão na grade escolar extracurricular das escolas públicas municipais de ensino fundamental, o ensino da disciplina de robótica.
8. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 16/2019 – DE PAULA - Reorganiza e regulamenta o Programa Bolsa Aluguel no município de Osasco.
9. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 120/2020 – DANIEL MATIAS – Dispõe sobre a criação do banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Osasco.
10. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 108/2019 – DANIEL MATIAS - Institui o Programa Templo Legal e estabelece requisitos para a regularização e funcionamento de templos religiosos de qualquer culto.
11. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 157/2019 – TONIOLO - Dispõe sobre a denominação de Praça Pedro Tintino da Silva, atual Praça 15 de Novembro, no bairro Jardim São Victor.
12. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 35/2019 – DIDI – Determina a criação de Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares e de Interesse Social, vinculados ao programa do Governo Federal "Minha Casa Minha Vida", bem como a programas habitacionais oriundos do Governo Estadual e do próprio Município.
13. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 363/2017 – PELÉ DA CÂNDIDA - Torna-se obrigatória a existência do profissional de Assistência Social nas redes públicas do Município de Osasco.
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 65/2019 – JOSIAS DA JUCO – Dispõe sobre a concessão de Medalha Antônio Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco ao Sr. Raimundo Pereira Neto.