Senadores acusam ministros do STF de "ativismo judicial" interferência em outro Poder, de ter extrapolado da Constituição ! - Blog do Werbeth SaraivaBlog do Werbeth Saraiva
Senadores acusam ministros do STF de "ativismo judicial" interferência em outro Poder, de ter extrapolado da Constituição !
Publicado em 27 de setembro de 2017 por Werbeth Saraiva
BRASÍLIA — Senadores da base e oposição acusaram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que votaram pelo afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e pelo seu recolhimento domiciliar noturno, de "ativismo judicial", interferência em outro Poder, de ter extrapolado da Constituição e de ter "debochado" do parlamentar ao fazer piada no voto, como no caso do ministro Luiz Fux.
Em aparte, o senador José Medeiros (Podemos-MT) acusou o ministro Fux de ter "debochado" de Aécio em seu voto, ao dizer que ele deveria ter se afastado por conta própria e como não o fez, o STF iria dar uma forcinha. Medeiros disse que o Senado tem que se posicionar imediatamente como Poder independente, "nem extrapolando nem diminuindo suas prerrogativas".
— Não compete ao juiz tripudiar, fazer escárnio, ser debochado. Não é seu papel ser hilário. A lei já é dura o bastante — criticou Medeiros.
O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), disse que se houve extrapolação das prerrogativas do Supremo, o plenário do Senado deve se manifestar principalmente se houve descumprimento da Constituição.
— Imagina se nós do Senado decidimos pelo afastamento de alguém do Supremo? Se algum ministro praticar algum crime, pode ser alvo de processo de impeachment no Senado. Do mesmo modo, se um senador cometer um equívoco, ele responderá por isso, mas a lei não fala em afastamento do mandato — cobrou o senador Humberto Costa.
Senadores do PT e do PPS argumentam, entretanto, que se o processo de investigação de Aécio não fosse barrado no Conselho de Ética do Senado, o Supremo não precisaria tomar essa atitude agora.
— Se isso está acontecendo agora é porque o Senado tem sido omisso. Se o Conselho não tivesse barrado o processo contra Aécio, o Senado teria dado uma resposta e o Supremo não precisava de tomar essa atitude agora — disse Humberto Costa.
— Foi um erro o Senado não ter aberto o processo no Conselho. Agora estamos nessa situação — completou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).