Arquivo Estrutura Básica Necessária Recursos Humanos - PDF
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Bruno Palmeira da Conceição
1 1/7 2. Técnicas de atendimento (presencial e a distância) ao cliente interno e externo: técnicas de triagem, organização e registro fluxo documental; planejamento e organização do ambiente de trabalho/ leiaute; técnicas de arquivamento e suas fases; técnicas de arquivos de prosseguimento (follow up); Arquivo Estrutura Básica Necessária Para poder desempenhar satisfatoriamente as suas funções, o arquivo necessita de uma estrutura básica que pode ser composto dos seguintes elementos: Recursos Humanos Instalações Físicas Recursos Materiais Recursos Humanos A responsabilidade da execução das operações de arquivo deve ser confiada a pessoal competente e responsável para executar as operações de: a) Selecionar documentos. b) Registrar documentos. c) Estabelecer o método de classificação adequado. d) Ordenar documentos. e) Arquivar documentos de acordo com o método adotado. f) Conservar os documentos mantendo o arquivo organizado e atualizado. g) Localizar documentos. h) Controlar a saída de documentos do arquivo. i) Transferir e descartar documentos. Para desenvolver estas atividades, o (a) técnico (a) deve possuir alguns requisitos indispensáveis, dentre os quais destacamos: a) Estar a par de todas as atividades e interesses da Instituição e da sua área de atuação. b) Conhecer as principais regras para classificar documentos. c) Conhecer abreviaturas importantes. d) Possuir habilidade para ler e destacar as funções (ações) principais dos documentos. e) Ser leal e discreto.
2 2/7 f) Ser metódico. g) Possuir boa memória. Instalações Físicas A instalação dos arquivos requer análise dos seguintes aspectos: a) Iluminação: ampla, mas difusa, isto é sem que tenha incidência direta do sol. b) Arejamento: ventilação natural, constante e regulável. c) Higienização: limpo, bem cuidado. d) Disposição (lay out): espaço livre para locomoção, fácil consulta e conservação dos documentos. Recursos Materiais Mobiliário: ideal para os formatos e gêneros dos documentos produzidos que economize espaço, que permita arrumação racional dos documentos e que apresente capacidade de expansão, seguro e resistente. Acessórios: pastas suspensas (frontais ou laterais), pastas intercaladoras, pastas A/Z ou outras. As caixas devem ser resistentes. Observar também as etiquetas e projeções procurando sempre que possível a padronização dos materiais. Conceitos Básicos Para que se possa entender como planejar e como escolher o melhor método ou sistema de organização que atenda a instituição em que você trabalha, é necessário que se entenda o que são ARQUIVOS e DOCUMENTOS. Arquivo O Dicionário de Terminologia Arquivística adota a seguinte definição: Arquivo é o conjunto de documentos que, independentemente da natureza ou do suporte, são reunidos por acumulação ao longo das atividades de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas (CAMARGO; BELLOTTO, 1996, p. 5). Os conjuntos de atas de reuniões da Diretoria, de projetos de pesquisa e de relatórios de atividades, mais os conjuntos de prontuários médicos, de boletins de notas, de fotografias etc.,
3 3/7 constituem-se o Arquivo de uma Unidade por exemplo, e devem naturalmente refletir as suas atividades. Arquivo também pode ser definido como a entidade ou órgão administrativo responsável pela custódia, pelo tratamento documental e pela utilização dos arquivos sob sua jurisdição. Ex.: Arquivo Central da UNICAMP Ex.: Arquivo Setorial da Faculdade de Educação E tem mais: ARQUIVO também é conhecido como móvel ou armário que guarda documentos (mas não vamos considerar essa definição nesse texto). Tipos de Arquivos Baseados nas primeiras definições podemos dizer que existem vários tipos de Arquivos, tudo depende dos objetivos e competências das entidades que os produzem. Os Arquivos podem ser classificados: Segundo as entidades criadoras/mantenedoras Públicos (federal, estadual, municipal) Privados - Institucional (empresas, escolas, igrejas, sociedades, clubes, associações). - Pessoais (fotos de família, cartas, originais de trabalhos, etc.). Temos também os Arquivos que guardam e organizam documentos cujas informações são registradas em suportes diferentes do papel: discos, filmes, fitas e são chamados de Especiais. Estes podem fazer parte de um Arquivo mais completo. Existem aqueles que guardam documentos gerados por atividades muito especializadas como os Arquivos Médicos, de Imprensa, de Engenharia, Literários e que muitas vezes precisam ser organizados com técnicas e com materiais específicos. São conhecidos como Arquivos Especializados. Sistema de Arquivos Sistema é um conjunto de arquivos de uma mesma esfera governamental ou de uma mesma entidade, pública ou privada, que independentemente da posição que ocupam nas respectivas estruturas administrativas, funcionam de modo integrado e articulado na consecução de objetivos técnicos comuns. Exemplo: Sistema de Arquivos da UNICAMP
4 4/7 Documento É a unidade constituída pela INFORMAÇÃO (elemento referencial ou dado) e seu SUPORTE (material, base), produzida em decorrência do cumprimento de uma ATIVIDADE, preservados para servir de prova, testemunho e pesquisa. O documento pode ser Simples (ofício, relatório, memorando, relação de remessa) ou Composto (Processo) Natureza dos Documentos Sabemos que as organizações desenvolvem diversas atividades de acordo com as suas atribuições e os documentos refletem essas atividades, porque fazem parte do conjunto de seus produtos. Portanto, são variados os tipos de documentos produzidos e acumulados, bem como são diferentes os formatos, as espécies, e os gêneros em que se apresentam dentro de um Arquivo: 1. Formato: é a configuração física de um suporte de acordo com a sua natureza e o modo como foi confeccionado: Exemplos: formulários, fichas, livro, caderno, planta, folha, cartaz, microficha, rolo, tira de microfilme, mapa, etc. 2. Espécie: é a configuração que assume um documento de acordo com a disposição e a natureza das informações nesse contidas. Exemplos: ata, relatório, carta, ofício, proposta, diploma, atestado, requerimento, organograma, etc. 3. Gênero: configuração que assume um documento de acordo com o sistema de signos utilizados na comunicação de seu conteúdo. Exemplos: audiovisual (filmes); fonográfico (discos, fitas); iconográfico (obras de arte, fotografias, negativos, slides, microformas); textual (documentos escritos de uma forma geral); tridimensionais (esculturas, objetos, roupas); magnéticos/informáticos (disquetes, CD-ROM, etc). 4. Tipo de documento: é a configuração que assume um documento de acordo com a atividade que a gerou. Exemplos: Ata de Posse; Boletim de Notas e Frequência de Alunos, Regimento de Departamento, Processo de Vida Funcional, Relatório de Atividades, Atestado de Matrícula, etc. 5. Suporte: material sobre o qual as informações são registradas.
5 5/7 Documento arquivístico É a informação registrada independente da forma ou do suporte, produzida ou recebida no decorrer das atividades de uma instituição ou pessoa, dotada de organicidade, que possui elementos constitutivos suficientes para servir de prova dessas atividades. Elementos principais: a) Intrínsecos ou forma intelectual: Gênero Espécie/tipo Procedência (entidade produtora) Data (Data crônica) Local (Data tópica) Local Autor Destinatário Texto/conteúdo/assunto Ação ou ato Remetente Cargo de remetente Anotações Assinatura b) (Extrínsecos ou forma física) Idioma Cor Letra Selo Quantidade Forma Formato Logomarca Suporte Anexos
6 6/7 Processo Unidade documental em que se reúne oficialmente documento de natureza diversa no decurso de uma ação administrativa ou judiciária, formando um conjunto materialmente indivisível. É interessante lembrar que o processo também pertence aos órgãos e áreas que desencadearam a ação que motivou sua criação e desenvolvimento, independentemente de serem os protocolos e arquivos setoriais ou central que coordenem sua gestão e tramitação. Ex.: Processo de concurso de livre docente, pertence ao departamento que o gerou; Processo de catálogo de cursos de graduação, pertence a coordenadoria de graduação correspondente. Gestão de documentos Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente (Lei Federal n.º 8.159, 1991, Art. 3º). Todos as áreas da empresa fazem gestão de documentos. O importante é que a gestão seja feita sob orientação técnica fundamentada em instrumentos aprovados pela Administração. Avaliação de Documentos Processo de análise de arquivos visando a estabelecer sua destinação de acordo com os valores que lhes forem atribuídos. Idade dos Arquivos É, e este é contado a partir da produção do documento e do encerramento do ato, ação ou fato que motivou a sua produção e da sua frequência de uso. Essa fase se diz na Arquivologia que tem relação com a VIGÊNCIA do documento (a razão de ser do documento). Depois de destituído dessa vigência o documento pode ser guardado em função da importância das informações nele contidas, para a história da administração ou mesmo para tomadas de decisões pautadas nas ações do passado. Então o ciclo pode ser categorizado em três fases ou arquivos:
7 7/7 Arquivo Corrente ou de Gestão também conhecido como de Primeira Idade ou Ativo. São conjuntos de documentos estreitamente vinculados aos objetivos imediatos para os quais foram produzidos e que se conservam junto aos órgãos produtores em razão de sua vigência e frequência de uso. São muito usados pela administração. Arquivo Intermediário também conhecido como de Segunda Idade ou Semiativo. São Arquivos que aguardam em depósito de armazenamento temporário, sua destinação final. Apresenta pequena frequência de uso pela administração. Arquivo Permanente também conhecido como de Terceira Idade ou Histórico. São os conjuntos documentais custodiados em caráter definitivo, em função do seu valor. O acesso é público. Atenção: Por descuido e desinformação, muitas vezes o Arquivo é considerado morto ou inativo. Lembre-se: É importante saber estes conceitos porque os métodos de organização em cada fase do ciclo poderão sofrer algumas diferenças, devido à frequência de uso e mesmo pelo perfil do usuário. Referências ARQUIVO NACIONAL. Conselho Nacional de Arquivos. Disponível em: < Acesso em: 23 mar CAMARGO, Ana Maria de Almeida; BELLOTTO, Heloisa Liberalli. Dicionário de Terminologia Arquivística São Paulo: AAB/Núcleo Regional de São Paulo/Departamento de Museus e Arquivos, PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. Rio de Janeiro: FGV, RONDINELLI, Rosely Cury. Gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos: uma abordagem teórica da diplomática arquivística contemporânea. Rio de Janeiro: FGV, SISTEMA DE ARQUIVOS DA UNICAMP. SIARQ - Arquivo Central do Sistema de Arquivos. Disponível em: < Acesso: 23 mar