Importação por CONTA E ORDEM e por ENCOMENDA - Blog Venus Cargo
24 de março de 2021 23 de março de 2021 venus@venuscargo.com.br
Você sabe o que é importação por conta e ordem e importação por encomenda? Essas são as duas formas de terceirização operacional de comércio exterior, sobre as quais falaremos nesse guia.
O que é a terceirização da importação
Muitas empresas operam no mercado internacional de forma direta, ao passo que outras preferem delegar essa atividade. A terceirização é uma realidade em diversos segmentos da indústria, sendo observada também no comércio exterior.
Praticamente todas as atividades relacionadas ao mercado internacional podem ser transferidas para outra empresa, por meio da terceirização. Estamos falando de processos logísticos, financeiros, burocráticos e outros.
De acordo com a Receita Federal do Brasil, a prática da terceirização é completamente legal. Existem até mesmo procedimentos a serem observados pelos interessados que desejam delegar atividades.
O que é a importação por conta e ordem de terceiro
Uma das principais modalidades de transferência de atividades no mercado exterior ocorre por meio da importação por conta e ordem de terceiro. Nesse serviço, uma empresa de importação promove os interesses de outra, a adquirente.
Para que os trâmites ocorram, é necessário que ambas as empresas firmem contrato prévio. No instrumento as partes deliberam a respeito dos serviços principais e outros acessórios, como por exemplo transações comerciais e cotação de preço.
Existem, como é possível notar, dois agentes: o importador e o adquirente. O adquirente é a empresa que está terceirizando a sua importação, ao contratar uma empresa especializada na matéria.
Já o importador (trading) é a empresa especializada em importação, que fará todos os trâmites, em nome do adquirente, com base em um contrato. O adquirente é, no fundo, o verdadeiro importador, mas que optou por terceirizar o serviço.
Existem benefícios para a utilização de um terceiro no processo de importação. Um dos principais é a eficiência na gestão, proporcionada pela delegação das atividades. Ao delegar, o esforço operacional é reduzido de forma substancial.
Muitas vezes os gestores preferem estar focados apenas em suas atividades principais, sem preocupações advindas de outros braços da empresa. Assim, é possível importar sem gerar maior carga de responsabilidade.
Ao mesmo tempo, a terceirização tende a proporcionar melhores condições de negociação no mercado exterior. Isso por que o importador escolhido (trading) é um player especializado na matéria.
Esse importador tem acesso a taxas diferenciadas de frete e de armazenamento, especialmente em razão do volume de mercadoria que negociam e embarcam.
Outro benefício, como consequência da delegação, é a redução da burocracia envolvida no processo de importação. Apesar das transformações no comércio exterior, o processo continua sendo bastante cansativo para os envolvidos, com diversas etapas, principalmente se a empresa não estiver acostumada e preparada de acordo com as legislações e exigências vigentes.
E a importação por encomenda?
A segunda forma de terceirização permitida é a importação por encomenda. Nessa modalidade, a empresa interessada faz uma encomenda, contratando uma importadora para adquirir os produtos, usando seus próprios recursos.
O fundamental aqui é que os recursos sejam da importadora, para que não se caracterize como descaminho, e tudo esteja dentro da lei.
Também é firmado um contrato entre as partes, deixando tudo claro quanto a participação de cada um.
O objetivo dessa importação é a revenda. Ou seja, com a chegada das mercadorias, elas são revendidas, da importadora para a empresa que fez a encomenda. Podemos dizer que é um processo parecido com a importação por conta e ordem de terceiro e traz benefícios semelhantes.
Uma das principais questões que deve-se observar aqui para definir qual dos dois regimes será utilizado é uma análise tributária minuciosa, pois devido ao complexo sistema tributário brasileiro, agravado ainda mais quando é envolvido um processo de importação, as diferenças de custos finais podem ser brutais em cada um deles.
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