Operação contra adulteração de combustíveis investiga empresa de Iperó
31 de Agosto de 2018 às 08:52
A adição de metanol em qualquer tipo de combustível acima de 1% é proibida. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (4/5/2018)
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou ontem a primeira fase da operação Gato por Lebre, que fiscalizou simultaneamente 38 estabelecimentos no Estado para apurar a utilização do metanol na adulteração de combustíveis. Indícios apurados pelo Fisco estadual apontam possível simulação de operações e o desvio do produto. Essa prática teria causado prejuízo de cerca de R$ 83 milhões aos cofres paulistas ao longo de quatro anos, considerando apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas importações ao Estado de São Paulo.
A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Entre as cidades que possuem alvos da operação Gato por Lebre está Iperó, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), com um ponto investigado. Trata-se de pessoa jurídica registrada como filial de empresa de lubrificante. A Secretaria da Fazenda apurou que essa pessoa jurídica era empresa de fachada, que tinha relação com outra empresa do ABC paulista, e já suspendeu a sua inscrição estadual.
Entre os alvos da operação há postos de combustíveis, transportadoras, indústrias e empresas de fachada, instaladas também em São Paulo, Praia Grande, Santos, Paulínia, Coroados, Diadema, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Suzano, Embu das Artes, Osasco, Santana de Parnaíba, Pirassununga e Itupeva. Há mais pontos investigados em São Paulo (nove) e Osasco (sete).
Teor de toxidade
A Secretaria da Fazenda informou que o metanol é um componente muito utilizado na indústria química como solvente e também como componente para fabricação de diversos produtos plásticos e farmacêuticos.
A substância também é empregada na fabricação de combustível, porém, de acordo com as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a adição de metanol em qualquer tipo de combustível acima de 1% em volume é proibida devido ao seu alto teor de toxidade. O metanol pode provocar a cegueira e até mesmo a morte caso o seu manuseio não seja feito com a devida proteção.
Indícios apurados pelo Fisco, a partir de denúncias e análises realizadas com base nas Notas Fiscais Eletrônicas, apontam que o metanol importado transita por uma cadeia de fornecimento tendo como destino final empresas de fachada em SP e em outros Estados. "Essa complexa estrutura documental e simulada estaria sendo utilizada, na verdade, para desviar o metanol para depósitos clandestinos (conhecidos como batedeiras) ou fabricantes de etanol, com a finalidade de ser utilizado na adulteração de combustíveis", acrescentou a Secretaria da Fazenda.
A primeira fase da operação Gato por Lebre ocorreu de forma simultânea em 17 municípios paulistas. A ação se concentrou em coletar documentos e arquivos digitais com o objetivo de instaurar procedimento administrativo de cassação, embasar lavratura de autos de infração, bem como promover a imediata suspensão preventiva em estabelecimentos não localizados, impedindo a emissão de notas e a comercialização do produto.
A Secretaria da Fazenda comunicou que na segunda fase da operação, os trabalhos serão aprofundados e adotadas medidas preventivas de modo a certificar que o metanol alcance destinatários reais, evitando assim seu desvio para adulteração de combustíveis.
A Fazenda também pretende que, ao final da operação, sejam cassadas as inscrições estaduais das empresas envolvidas, garantindo o pagamento dos impostos devidos e evitando a utilização do metanol para finalidades ilícitas. A ação envolveu 12 das 18 delegacias regionais tributárias do Estado.