Sex , 08/06/2018 às 00:00 | Atualizado em: 08/06/2018 às 07:22
Anderson Sotero | Foto - Alessandra Lori | Ag. A TARDE
bolsapermanencia
Danilo dos Santos é da comunidade remanescente do quilombo Conceição de Salinas e não conseguiu se cadastrar no PBP
Cerca de 150 estudantes que entraram este ano na Universidade Federal da Bahia (Ufba) não conseguiram se cadastrar no Programa Bolsa-Permanência (PBP), iniciativa federal existente desde 2013 e que concede bolsa de R$ 900 para alunos indígenas e quilombolas.
Até ontem o Ministério da Educação (MEC) ainda não havia aberto inscrições para que estudantes "calouros" possam pleitear o auxílio, que serve para custear moradia, alimentação e material usado no curso.
Na Bahia, a demanda pode ser maior. Apesar de procurada por A TARDE, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) não respondeu até o fechamento desta edição. Já a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) não informou a demanda de alunos novos para o PBP e a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) ressaltou que ainda não tem o quantitativo de alunos que demandam pelo programa.
A situação, contou a pró-reitora de ações afirmativas e assistência estudantil da Ufba, a professora Cássia Virgínia Bastos Maciel, preocupa porque pode resultar na não permanência desses estudantes na universidade.
Ela contou que o programa contemplava ainda estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica em cursos de carga horária superior a cinco horas diárias, mas que, há cerca de dois anos, a categoria foi retirada, restando apenas os quilombolas e indígenas.
"Soubemos que houve uma reunião com o MEC e disseram que abririam 800 bolsas para as 63 universidades federais. Essa quantidade nos parece insuficiente. Só na Ufba tem 150 estudantes que precisam. Estamos buscando mais informações com o ministério", disse.
Por causa do problema, a Ufba estendeu o prazo de uma bolsa emergencial, no valor de R$ 400, e que é concedida até que os estudantes consigam se cadastrar no PBP. "É o auxílio-acolhimento que é concedido em uma ou duas parcelas no momento de chegada para ajudar na estrutura mínima, para que o estudante consiga se estabelecer na cidade. Atualmente, há 50 novos estudantes que estão recebendo. Eles estão longe de casa e a ausência da bolsa pode implicar a não permanência na universidade", afirmou.
Estudante do curso de bacharelado interdisciplinar em humanidades, Danilo dos Santos é da comunidade remanescente do quilombo Conceição de Salinas, em Salinas da Margarida. Ao chegar a Salvador, tentou se cadastrar no PBP, mas, como não foi disponibilizada inscrição, não conseguiu. "Há uma série de retrocessos de direitos que tem ocorrido em detrimento dos menos favorecidos. Negar a política de bolsas é negar a nossa permanência", ressaltou.
Por meio de nota, o MEC informou que o programa "vem sendo executado, sem corte ou descontinuidade". O órgão federal destacou ainda que "está mantendo e pagando regularmente e em dia as bolsas para os 18 mil estudantes já inscritos".
No entanto, o ministério não informou quando serão abertas novas inscrições. Ressaltou que, em reunião com representantes indígenas e quilombolas, o ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou a oferta de 800 novas bolsas e que "aguarda a conclusão das tratativas em andamento com as lideranças".
"A bolsa-permanência é concedida durante todo o curso. O programa não funciona por edital. Após a realização da inscrição pelo estudante, o mesmo comparece à universidade para comprovar as informações. Uma vez validadas as informações pelo setor responsável da universidade, o MEC homologa para posterior envio ao FNDE a fim de efetuar o pagamento", ressaltou em nota o ministério.Em 2017, segundo dados do MEC, foram investidos R$ 172,88 milhões. Este ano, já foram pagos R$ 56,194 milhões, de janeiro a abril.