Veículo que transportava passageiros irregularmente é apreendido por ATR - Revista Pmw Digital
Foto: Divulgação/ATR
Operações que visam combater o transporte clandestino de passageiros e produtos no Estado estão sendo realizadas por representantes da ATR, Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos. De acordo com o órgão, nesta semana, um veículo foi apreendido e o motorista autuado, uma vez que esses transportavam irregularmente passageiros no trecho que liga os municípios de Buriti e Augustinópolis, no norte do Estado.
O caso foi acompanhado por fiscais da regional da ATR de Araguatins. A ação ocorreu com o apoio da Policia Militar do Tocantins. O transporte intermunicipal de passageiros é uma atividade ilegal e que coloca em risco a segurança dos passageiros e de outros cidadãos que circulam pelas rodovias. Lucas Alves, fiscal da ATR afirmou que o transporte clandestino geralmente é realizado em condições precárias sem manutenções em dia e com motoristas incapacitados para o transporte de passageiros. "Muitas vezes eles utilizam até carros pequenos e não os modelos autorizados pela ATR – ônibus, microônibus e vans", disse.
No transporte regular as empresas são fiscalizadas e vistoriadas frequentemente, pagam tributos, cumprem as leis e normas trabalhistas, oferecem benefícios aos motoristas e ainda arcam com custos de manutenção e seguro-acidente.
De acordo com a ATR, todo cidadão pode também denunciar irregularidades, por meio do telefone 162, da Ouvidoria Geral do Estado. A ligação é gratuita. Outra forma, é enviar um e-mail para ouvidoria@atr.to.gov.br ou procurar uma das regionais da ATR no Estado.