Seg , 25/10/2021 às 12:14 | Atualizado em: 25/10/2021 às 12:23
Antes sub-procurador do MPT, tomou posse do cargo máximo do órgão em agosto deste ano ao lado Augusto Aras, titular da PGR| Foto: Leonardo Prado | Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República
O novo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, alegou que o "novo normal vai atingir também as relações de trabalho", afirmou em entrevista ao jornal Metrópoles, na coluna do jornalista Caio Barbieri. O representante do cargo máximo do Ministério Público do Trabalho (MPT) também desvela que o direito brasileiro deve adequar-se às novas situações trabalhistas impostas pela pandemia de Covid-19. Há um pouco mais de dois meses no cargo, o jurista também apresenta as pautas prioritárias da gestão.
Ao entrar no debate sobre o pós pandemia, a partir da diminuição das médias diárias de infecções por Covid-19 no Brasil, o novo procurador geral do Trabalho declara que a retomada das atividades é fundamental para a vida dos brasileiros, desde que feita com respeito à campanha de vacinação.
"A atuação hoje é para que a retomada seja feita do melhor jeito possível. Inclusive, com as novas formas de trabalho. Temos várias formas de trabalho que nasceram com a pandemia. Outras que se consolidaram e algumas que foram esquecidas. Percebemos que o novo normal vai atingir também as relações de trabalho em qualquer segmento", afirmou na entrevista.
O atual gestor nacional do MPT defende também que a vacinação seja pré-requisito para a contratação. "Se você tem um empregado que se recusa e não tem justificativa, convença o empregado de que é necessário [estar vacinado]. Pode chegar à [demissão por] justa causa? Sim", argumentou Pereira.
Dentre os temas que a nova gestão do MPT elenca como prioritárias estão combate ao trabalho análogo à escravidão, trabalho infantil, discriminação, fraudes trabalhistas, liberdade sindical e meio ambiente. Empossado pelo procurador-geral da República Augusto Aras, um dos desafios levantados por José Pereira é o "trabalho resolutivo" para os pautas essenciais e a melhoria da condição de trabalho dos procuradores pelo país.
"A condição do trabalho tem que ser digna, como diz a Constituição Federal. No caso do trabalho escravo há limitações do trabalhador, como trabalho exaustivo, impossibilidade de se deslocar, condições precaríssimas de trabalho". José Pereira ainda lembra que nesses casos, os ilícitos geralmente vem acompanhados de outros crimes como sonegação de impostos, contrabando e falsificação de documentos.
José de Lima Ramos Pereira ingressou no MPT em 1993 por meio de concurso de provas e títulos. Do Rio Grande do Norte, Pereira é mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e atualmente doutorando pela Uninove. Assumiu o MPT no lugar de Alberto Balazeiro, nomeado para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).