Justiça Federal adia audiência de testemunhas do caso Zelotes - TNOnline
Justiça Federal adia audiência de testemunhas do caso Zelotes
22 de January de 2016 . Atualizado há 1 ano
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal adiou o início da audiência desta sexta-feira (22) que tomaria os depoimentos das primeiras dez testemunhas de defesa da primeira ação penal movida pelo Ministério Público Federal em desdobramento da Operação Zelotes.
Marcada inicialmente para as 9h00, a audiência foi cancelada porque um dos réus, o ex-diretor de comunicação do Senado Fernando César Mesquita, não foi intimado pela Justiça a tempo e por isso o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira decidiu transferir todos os depoimentos para a próxima segunda-feira (25).
Pela lei, todos os réus deveriam ter sido intimados para a audiência. A denúncia abrange 16 pessoas.
O processo trata de suposta "compra" de medidas provisórias pelo governo federal entre 2009 e 2010. Os documentos e depoimentos que embasam a denúncia, oferecida pelo Ministério Público Federal em novembro passado, foram colhidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal a partir da deflagração da Operação Zelotes, em março de 2014.
A Zelotes investiga corrupção e irregularidades no Carf, conselho vinculado ao Ministério da Fazenda que julga recursos protocolados contra multas aplicadas pela Receita Federal.
Os presos pela operação foram trazidos pela PF da penitenciária da Papuda, em Brasília, para acompanhamento da audiência, entre os quais os lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos.
Na discussão preliminar sobre a audiência, aberta às 9h20, o advogado Luis Alexandre Rassi, que representa o réu preso Francisco Mirto Florêncio da Silva, informou ao juiz sobre a não intimação de Cesar Mesquita. Ele também pediu que o procurador da República presente ao julgamento, José Alfredo de Paula e Silva, se declarasse impedido para continuar na audiência e no caso.
"Queria arguir o impedimento do procurador porque diretamente envolvido no caso. Há um interesse direto do procurador no pleito, por isso queria arguir o impedimento do procurador regional presente aqui", disse o advogado.
Silva afirmou que vai permanecer no caso. "Tendo em vista que seria uma situação muito cômoda para os réus, que poderiam, ao seu talante, afastar autoridades de investigações criminais. Com efeito, bastaria promover algum ato ilícito contra determinada autoridade que ele automaticamente teria que sair da apuração", respondeu o procurador. Ele também afirmou que o pedido de afastamento deveria ter sido proposto antes, após o acolhimento da denúncia.
A decisão sobre o pedido de afastamento do procurador também deverá ser dada pelo juiz Vallisney na segunda-feira.
Na saída dos advogados e réus da sala de audiência, após o anúncio do adiamento da tomada de depoimentos, houve um bate-boca entre o advogado de um dos réus, Roberto Podval, e o procurador José Alfredo. O advogado ficou irritado ao ver o procurador conversando com um de seus clientes. "Não sou palhaço, não estou brincando", disse o advogado. O procurador riu da reação de Podval.
Deverão ser ouvidas na segunda-feira duas testemunhas arroladas pela defesa de Hallyson Carvalho Silva (José Jesus Alexandre Silva e Indianara de Castro Biserra) e oito testemunhas citadas pela defesa de Francisco Mirto Florêncio da Silva (Paulo Kramer, Júlio Ricardo Borges Linhares, Marcus Minervino, Luiz Antônio F. Cascão, Edson Sauguellis, Dirceu Vieira Machado Filho, Floriano Barbosa de Amorim Filho e Vicente Alessi).
A Justiça não informou o que ocorrerá com o depoimento das outras testemunhas de defesa que já estava marcado para a mesma segunda-feira, entre as quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.