Inicio regularização fundiária Pará combate o desmatamento ilegal com mais de mil áreas rurais regularizadas
Pará combate o desmatamento ilegal com mais de mil áreas rurais regularizadas
Cleiton Palmeira setembro 03, 2019 regularização fundiária,
Número de ações, contabilizadas até 29 de agosto deste ano, é três vezes maior do que o ano inteiro de 2018
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) regularizou, em 2018, 393 áreas rurais no Estado. Até o dia 29 de agosto deste ano, a regularização fundiária no Pará teve um avanço significativo, quase triplicou, chegando a 1.107 áreas. Para o presidente da instituição, "a questão fundiária é uma agenda prioritária para o Estado e, por isso, foi associada a uma gestão técnica. Dessa forma, distorções nos processos de regularização foram corrigidos, o que garantiu aumentar a agilidade sem abrir mão de análises técnicas e jurídicas minuciosas, inclusive com vistorias de campo e verificação da inexistência de conflitos", avaliou Bruno Kono.
A regularização fundiária é um dos principais eixos do plano-síntese de ações para o desenvolvimento sustentável do Estado. As informações foram divulgadas na segunda-feira (2), durante reunião entre ministros do Governo Federal, representantes dos estados da Amazônia e o governador do Pará, Helder Barbalho.
A intenção é fortalecer o processo de regularização por meio de um Centro de Monitoramento Fundiário do Pará. O espaço será voltado para a convergência de dados de aspectos fundiários, de produção e dinâmica populacional. Dessa forma, será mais fácil a identificação de panoramas ligados à titulação de terras e à solução de conflitos ligados ao tema, com informações servindo para orientar o planejamento de ações públicas e privadas. O centro também vai estimular o desenvolvimento sustentável do agronegócio estadual.
“A regularização fundiária é elemento essencial para o controle ambiental. Ela evita fraudes nos processos de licenciamento, sejam elas agropecuárias ou de manejo florestal. Também facilita o controle e monitoramento de áreas de reserva legal e preservação permanente. Portanto, é imprescindível que regularização fundiária e ambiental caminhem juntas para o desenvolvimento do Estado", apontou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O'de Almeida.
Entre os resultados esperados está o combate ao desmatamento ilegal e queimadas, que também são motivados por interesses fundiários. Na maioria dos casos, madeireiros retiram as árvores de maior valor comercial, queimam o restante da floresta, que é transformada em pasto, para, em um segundo momento, a terra ser vendida.
Foto: Agência Pará / ArquivoFoto: Agência Pará / ArquivoBruno Kono explica a importância do processo de regularização para a garantia dos direitos de quem vive de acordo com a legislação e também para identificar os que pensam que podem atuar na ilegalidade.
"A regularização fundiária permite que o beneficiário da titulação seja plenamente identificado. Dessa forma, ele não recebe apenas as benesses da titulação, mas passa a ser cobrado por todas as obrigações em razão da sua condição de proprietário do imóvel, inclusive aquelas de natureza ambiental. Dessa forma, é possível aumentar o monitoramento sobre as áreas e saber de quem cobrar, com mais eficiência, por eventuais ocorrências de desmatamento", explicou o titular do Iterpa.
Por Ronan Frias (SEMAS)
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By Cleiton Palmeira at setembro 03, 2019
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