PREFEITURA DE DOIS CÓRREGOS É AUTUADA POR FALTA DE OBRA
A Prefeitura de Dois Córregos foi autuada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo por não executar obras de reforço e contenção em dois pontos de taludes de duas lagoas da Estação de Tratamento de Esgoto afetados por processo de erosão.
Conforme divulgado no ano passado, o vereador Luizinho Andretto apontou risco de rompimento da estrutura, com vazamento de dejetos no rio Jaú. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos informou que aguarda licitação para realizar obra definitiva no local.
Em nota, a Cetesb explicou que equipes da Agência Ambiental de Bauru realizaram várias vistorias no local e constataram a realização de roçada dos taludes e sistema de drenagem de águas pluviais, além da instalação e substituição da lona plástica no trecho com erosão no talude da Lagoa de Polimento.
No entanto, não foi constatada a execução de obras de reforço e contenção nos taludes das Lagoas Facultativa e de Polimento. Em função disso, a Prefeitura de Dois Córregos foi autuada com penalidades de advertência e multa de R$ 4.363,50, com exigência para que sejam adotadas, em prazo imediato, todas as ações que se fizerem necessárias para eliminar qualquer risco de rompimento dos taludes, bem como a possibilidade de os esgotos domésticos atingirem o corpo d´água.
O atual superintendente do Saae, Fernando Carlos Mashorca, disse que recorreu da multa aplicada pela Cetesb e afirma que a autarquia monitora diariamente as condições do local. Segundo ele, todos os trâmites legais foram seguidos desde que o primeiro deslizamento de uma das lagoas foi detectado, em 2017.
Além de contenção na parte mais alta, ele afirma que o local foi coberto com lona e empresa de engenharia foi contratada para realizar projeto técnico e sondagens. O superintendente explica que o projeto prevê a construção de muros de gabião em uma extensão de mais de 200 metros.