ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e onze, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Luciano de Oliveira Farias, Presidente e secretariada pelo Vereador Flaudio Azevedo Limas, 1º secretário, realizou-se a Trigésima Nona Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Luciano de Oliveira Farias, solicitou ao Senhor Secretário, Flaudio Azevedo Limas, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad kourani, Claudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Flaudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luiz Mendes da Silva, Silas Pinheiro da Silva e Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao 2º Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Adilson Peres, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura dos requerimentos constantes da pauta de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma aos munícipes: Senhores Ednir Dalla Torres, Luis Prestes Soares, Raimundo da Paixão Barbosa e a Senhora Palmira Teixeira. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontrava em pauta: Ata da 38ª Sessão Ordinária de 08/11/11 – Aprovada. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos Projetos constantes da pauta para que fossem lidos, encaminhados as comissões e que desde já se encontram a disposição dos senhores vereadores para receberem emendas. Projeto de Lei nº 070/11 – do legislativo:- “Concede denominação de “Rua Maria Aparecida Natalino” à Rua Serra do Icaraí, no Jardim Rosemary”. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura dos ofícios constantes da pauta. Ofícios Diversos: Ofício G.D.F.-8, nº 108/11 – TC 0269/026/09, Ofício CGCRRM nº 1654/11 – TC 27205/026/07. Ministério da Educação – Liberação de recursos Financeiros. Câmara dos Deputados-Recursos do Orçamento União pagos aos Municípios. Ministério do Desenvolvimento Social- Combate a fome. Convite da Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo. Deputado Celso Giglio- Cópia do Projeto de Lei nº 770/11. Of.Circular nº 337/11-SRI/ANEEL- Realização Audiência Pública nº 049/2011. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura dos Requerimentos constante da Pauta. Req. 365 autores Marcos Ferreira Godoy e Luciano de Oliveira Farias:- Solicitamos informações sobre a possibilidade da realização manutenção em ponte no Parque Suburbano, situada na Rua Alphelia Josephina S.Moreno (a popular Rua da Feira), nesta urbe. Aprovado. Req. 366 autores Julio Portela e Adilson Peres:- Solicita à BBTT- Benfica Barueri Transporte e Turismo informações sobre a linha de ônibus que serve ao Jd. Santa Rita. Aprovado. Req. 367 autores Paulo Rogiério de Almeida e Julio Portela:- Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, que oficie a AES Eletropaulo para que a mesma providencie o serviço de iluminação Pública no Bairro Nova Cotia – Itapevi – SP. Aprovado. Req. 368 autores Paulo Rogiério de Almeida e Julio Portela:- Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que encaminhe ao responsável da CPTM (estação Central de Itapevi), um ofício solicitando a limpeza da passarela para uso de pedestre nos acessos para a Praça Carlos de Castro e Rua João Pires de Oliveira – Centro – Itapevi – SP. Aprovado. Req. 369 autores Paulo Rogiério de Almeida e Julio Portela:- Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, que oficie a Cia. Telefônica para a instalação de telefones público (orelhão) no Bairro Nova Cotia – Itapevi – SP. Aprovado. Req. 370 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança, que oficie o DEMUTRAN para fazer um estudo para transformar em mão única (só sobe) a Avenida Cesário de Abreu Itapevi – SP. Aprovado. Req. 371 autores Luciano de Oliveira Farias e Marcos Ferreira Godoy:-Solicitamos informações sobre o FUNDEB.Aprovado. Req. 372 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que oficie a AES Eletropaulo para remoção de 01 poste de iluminação pública na Rua do Gravata – Jd. Marina II – Itapevi – SP. Questão de Ordem do Vereador Marcos Ferreira Godoy, informa que, este ano, já houve requerimento do mesmo teor, de sua autoria e do vereador Luciano Farias, aprovado em plenário. Requerimento Apensado. Req. 373 autor Igor Soares: Solicita à Deputada Federal Bruna Furlan a liberação de recursos por meio de emenda parlamentar para a construção de uma praça de esporte e lazer no município de Itapevi. Aprovado. Req. 374 autor Igor Soares: Solicita ao Deputado Rodrigo Moraes informações sobre a possibilidade de se fazer um projeto de lei para que a Marcha para Jesus de Itapevi seja incluída no calendário oficial de eventos do Estado de São Paulo. Aprovado. Req. 375 autor Igor Soares: Solicita ao Deputado Estadual Marcos Neves a liberação de recursos por meio de emenda parlamentar para a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Saúde da Mulher em Itapevi. Aprovado. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura das súmulas das indicações de nºs 386 a 403/11, para que fosse encaminhadas a quem de direito. Não havia nenhum Vereador inscrito no livro de expediente. Passou-se para a Ordem do Dia. Não havia matéria para ser apreciada. Passou-se para Explicação Pessoal. Não havia nenhum Vereador inscrito. O senhor presidente, sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.