Educação social e escolar e o direito à educação na medida socioeducativa | Zanella | EccoS – Revista Científica
http://lattes.cnpq.br/3429086275125541
Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Maringá, Brasil (2018)
Professora Associada da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Amazonas – AM – Brasil
ORCID: http://orcid.org/0000-0002-3420-2714
http://orcid.org/0000-0001-8799-8413
Pós-Doutorado em Educação na Universidade Federal de Santa Catarina.
Professora Associada da Universidade Estadual de Maringá. Paraná – PR – Brasil
ORCID: http://orcid.org/0000-0001-8799-8413
Doutorado em Política e Sistema Educativo pela Universidade de Lisboa.
Professor Associado aposentado IE-UL. Portugal.
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0420-5639
Capa > n. 48 (2019) >	Zanella
Maria Nilvane Zanella, Angela Mara de Barros Lara, Belmiro Gil Cabrito
O artigo é produto de reflexões sobre a articulação entre educação social e educação escolar para viabilizar o retorno à escola de adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas de internação e semiliberdade ou em cumprimento de medidas em meio aberto. Apresenta, inicialmente, reflexões sobre os fundamentos da educação social como forma de evidenciar a função da educação escolar, problematizando questões - atrasos, violências domésticas e comunitárias, dentre outras - que têm contribuído para que a escola e seus profissionais não consigam realizar a sua função social, que é ensinar. Além disso, evidencia as confusões teóricas sobre o papel de cuidar e educar, discutindo como os problemas disciplinares interferem na organização das escolas públicas e, consequentemente, no processo ensino-aprendizagem. Para tanto, avançamos para proposta de modo de operar a rede de proteção socioassistencial e de saúde para garantir a inserção e a permanência escolar de adolescentes durante ou depois do cumprimento da medida socioeducativa, incluindo uma lista de sugestões de articulação dos programas de atendimento socioeducativo com as instituições escolares. O estudo realiza uma pesquisa bibliográfica e documental para a análise de políticas educacionais.
Educação Escolar. Educação Social. Medida Socioeducativa. Adolescente em conflito com a lei. Indisciplina escolar.
ANED. Associação Nacional de Educação Domiciliar. Pela autonomia educacional da família. Disponível em: . Acesso em: 16 jan. 2019. (2019).
BOTO, Carlota. "Homeschooling": a prática de educar em casa. In: Jornal da USP. Publicado em: 16 mar. 2018. Acesso em: 16 jan. 2019. Disponível em: . (2018).
BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente: Lei nº 8.069, de 13/jul/1990. Disponível em: . Acesso em: 15/mai./2011.
BRASIL. Lei 12.594 de 18 de janeiro de 2012. Acesso em: 06/fev./2012. Disponível em: .
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20/dez./1996. Disponível em: . Acesso em: 15/mai./2011.
BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos: educação básica, ensino superior, educação não-formal, educação dos profissionais do sistema de justiça e segurança, educação e mídia. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007.
GAZETA MARINGÁ. Conselho Tutelar é chamado para garantir entrada de alunos em colégio de Maringá. Publicado em: 23 maio 2011. Disponível em: . (2011).
O DIÁRIO. Alunos atrasados são proibidos de entrar no Instituto de Educação de Maringá. Publicado em: 20 nov. 2011. Disponível em: . Acesso em: 16 jan. 2019. (2011a).
O DIÁRIO. Na maioria dos casos são os mesmos que chegam atrasados diz diretora do Instituto de Educação. Publicado em: 23 maio 2011. Disponível em: . Acesso em: 16 jan. 2019. (2011b).
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração dos direitos da criança. Proclamada pela Resolução da Assembleia Geral 1386 (XIV), 20/nov./1959.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela Resolução 217A da Assembleia Geral das Nações Unidas. 10/dez./1948.
PNUD. Relatório do desenvolvimento humano 2013: a ascensão do sul: progresso humano num mundo diversificado. Portugal: Instituto Camões, 2013. Acesso em 16/mai./2013. Disponível em: .
SAVIANI, Dermeval. Educação: do senso comum à consciência filosófica. 17. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2007. (Coleção educação contemporânea).
TYLOR, Edward B. Primitive culture: researches into the development of mythology, philosophy, religion language, art, and custom. 6. ed. London: John Murray, 1920. vol. I
ZALUAR, Alba. Cidadãos não vão ao paraíso: juventude e política social. Campinas, SP: Unicamp, 1994.