Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho inicia Correição Ordinária no TRT20
O Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, iniciou na segunda-feira, 18/10, Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20).
O procedimento, que acontece a cada biênio e tem como objetivo avaliar o trabalho das unidades administrativas e judiciárias na prestação jurisdicional à sociedade, durará até a próxima sexta-feira, 22/10.
Por causa da pandemia, todas as reuniões relacionadas à Correição Ordinária do Tribunal Superior do Trabalho no TRT da 20ª Região são realizadas de forma telepresencial.
No período da manhã, o Ministro Corregedor-Geral reuniu-se com o Desembargador Presidente do TRT da 20ª Região, Fabio Túlio Correia Ribeiro, e com gestores e gestoras de diversas unidades que compõem o Regional. Na oportunidade, o Ministro apresentou sua equipe, composta por magistrados e servidores.
O Desembargador Fabio Túlio deu as boas-vindas ao Ministro Aloysio Veiga e a sua equipe em nome de todos os que compõem o TRT20, disponibilizando o Regional para o que se fizer necessário ao êxito dos trabalhos correcionais, por meio dos gestores e gestoras presentes, representados nas pessoas do Diretor-Geral do TRT20, Tadeu Matos Henriques Nascimento, e da Secretária-Geral da Presidência, Rosane Nascimento Barretto.
Segundo o Ministro, a missão da Corregedoria Geral numa correição é constatar a atuação do Tribunal em todos os seus setores e conhecer como a instituição desenvolve suas atividades jurisdicionais. "É verdade que há dificuldades administrativas e financeiras, bem como carência de pessoal, pela própria sistemática atual. Mas, para todas essas questões, nós podemos trazer soluções que promovam a melhoria das condições da prestação dos serviços", destacou.
O Corregedor-Geral discorreu, ainda, sobre as atividades da Justiça do Trabalho durante a pandemia. "No "novo normal", é preciso que nós tenhamos a consciência e a sensibilidade de que estamos fazendo aquilo que é possível, desenvolvendo nosso trabalho com efetividade e segurança e, acima de tudo, dando uma resposta institucional àquilo que nos é demandado. Então, a Justiça do Trabalho, neste momento, demonstra sua vanguarda para promover o bem-estar social... E essa é a nossa função, pois somos responsáveis por uma pacificação social... Mas, para isso, precisamos estar armados de conhecimentos. Portanto, é preciso que a nossa capacitação seja permanente", ressaltou.
Reunião com os Desembargadores do TRT20
No período da tarde, o Ministro Corregedor-Geral reuniu-se com o Desembargador Presidente; a Desembargadora Vice-Presidente, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira; e os demais Desembargadores e Desembargadoras que compõem o Pleno do Tribunal: Josenildo dos Santos Carvalho, decano da Casa; Maria das Graças Monteiro Melo; Jorge Antônio Andrade Cardoso; Thenisson Santana Dória; Vilma Leite Machado Amorim; e José Augusto do Nascimento.
O Ministro Aloysio Veiga ressaltou que, no momento de pandemia - com o desemprego, o fechamento de fábricas e as demissões em massa - era necessário que o Poder Judiciário, sobretudo a Justiça do Trabalho, atuasse com uma nova estrutura. "Todos os Tribunais Regionais nesse período tiveram, naturalmente, a sensibilidade de entender o momento e provocar a continuidade da prestação jurisdicional. E isso se deu por meio das audiências e das sessões telepresenciais. Diferenciada dos demais Tribunais, a Justiça do Trabalho já estava com a maioria absoluta dos Tribunais - e a 20ª Região na sua integralidade - tramitando seus processos pelo meio Judicial Eletrônico", concluiu.
Durante esta semana, o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e sua equipe realizarão reuniões diversas com magistrados e magistradas, gestores e gestoras do TRT20, visando a esclarecer os itens que subsidiam o procedimento correicional.
O encerramento da Correição Ordinária do Tribunal Superior do Trabalho no TRT da 20ª Região acontecerá na sexta-feira próxima, 22/10, a partir das 10h, quando será lido o relatório final.