Mares Guia vê clima para aprovação do PAC no Congresso
PTB Notícias 28/03/2007, 9:52
No segundo dia à frente do Ministério das Relações Institucionais, o ministro Walfrido dos Mares Guia, esteve nesta terça-feira, 27, no Congresso, onde manteve encontros com os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Renan Calheiros, e com os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso.
Mares Guia saiu do encontro animado quanto ao andamento das medidas do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.
"As conversas com os presidentes e com os três líderes indicam absoluto afinamento e convergência para votarmos o PAC o mais rápido possível, até porque daqui a pouco vem o Plano de Desenvolvimento da Educação, que teve boa receptividade nos meios acadêmico e empresarial e na sociedade em geral", sustentou.
EmendasO ministro das Relações Institucionais rebateu a denúncia, publicada na imprensa, de que parlamentares que não se reelegeram estariam transferindo a deputados de primeiro mandato o acompanhamento e ingerência na destinação de emendas parlamentares ao orçamento.
De acordo com a reportagem, cada deputado teria até R$ 3 milhões em emendas para trocar com ex-deputados.
Quando a verba fosse liberada, o deputado novato poderia indicar o município a recebê-la.
"Isso não existe, os novos parlamentares não têm emenda", negou o ministro, lembrando que o governo sempre busca atender os deputados no primeiro ano de Legislatura dentro das possibilidades das rubricas abertas do orçamento em cada ministério.
SaláriosO ministro de Relações Institucionais também disse que a decisão de reajustar os salários do Legislativo e Executivo cabe ao Congresso Nacional, mas declarou considerar razoável a discussão do assunto.
"Os salários são os mesmo há quatro anos; tem alguém no país com salários congelado há quatro anos?", questionou.
O Projeto de Decreto Legislativo 15/07 corrige o salário dos parlamentares de R$ 12.
847 para R$ 16.
250 pela inflação do período, que foi de 26,49%.
CPISobre a possibilidade de a oposição no Senado criar uma CPI do Apagão no Aéreo, Mares Guia declarou que os partidos contrários ao governo têm legitimidade para tomar essa atitude, e lembrou que, no Ministério das Relações Institucionais, pretende tratar não só com a base aliada, mas com os oposicionistas no Congresso.