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Desencarceramento: Uma política necessária em tempos de coronavírus
Américo Gomes, do Instituto José Luís e Rosa Sundermann
AKIRA ONUMA / ASCOM SUSIPE
Américo Gomes
Na Itália houve rebeliões em unidades prisionais, com pelo menos 6 mortos; na Colômbia foram 23 mortos em 17 motins em carceragens; na Jordânia e em Israel também foram vários levantes; no Brasil 1.379 presos fugiram depois de rebeliões em 5 unidades no estado de São Paulo.
Estas rebeliões ocorreram após o anúncio das medidas que seriam aplicadas após a pandemia, entre elas as que suspendem as visitas dos parentes e advogados e as saídas dos presos com bom comportamento. Supostamente justificadas sob a alegação de evitar a propagação do coronavírus. O que é injustificável na medida em que não se leva em conta que estamos falando de prisões superlotadas, com péssimas condições sanitárias (muitas sem água) com comida de péssima qualidade e manuseio questionado. Todos os elementos propagadores virais.
Péssimas condições carcerárias criadas por um capitalismo e um Estado burguês que tem como objetivo central a repressão e a coerção da classe trabalhadora.
Tanto é assim que os poucos presos da burguesia, que são acusados não só por fraudes, roubos, estelionatos e corrupção, mas também por todos os tipos de crimes, se encontram em pavilhões e celas especiais, ou em prisões domiciliares em suas mansões, com luxo e comodidades.
Parte do controle da burguesia sobre o proletariado
O sistema carcerário é um elemento fundamental do aparato de repressão utilizado pela classe burguesia contra a classe trabalhadora. Não somente a morte e os assassinatos levam terror e medo à classe, mas os maus tratos, as grosserias, as torturas a qual são submetidos dentro do regime prisional, fazem parte do arcabouço montado pelos regimes de repressão burguês.
As leis nacionais e internacionais, burguesas, dizem que as cadeias deveriam servir para recuperar e não para castigar, quando na verdade o real objetivo é sim castigar e punir, com a superlotação o abandono, a comida de péssima qualidade, a falta de insumos básicos de limpeza, falta de planos de vacinação, falta de escolas de formação laboral, de educação e lugares de lazer (como ginásios, quadras e bibliotecas), os cortes nos orçamentos nacionais para pagar os banqueiros internacionais só agravam esta situação.
Pandemia vai eliminar setores mais vulneráveis
Na Itália, houve mais de 30 distúrbios carcerários em todo país, onde há um sistema penitenciário que tem uma superpopulação com mais 10.000 pessoas, chegando a mais de 10 presos por cela, com condições sanitárias precárias e a propagação de infecções e enfermidades. Suspenderam as "permissões de trabalho", as visitas de pais e o acesso de trabalhadores sociais e voluntários. Números não oficiais falam que estes levantes chegaram a ter 15 pessoas mortas.
Mesmo sendo degradante, o sistema penitenciário da Itália não chega ao ponto da situação carcerária brasileira, que ultrapassou o limite da barbárie, com a maior terceira maior população do mundo. As celas têm poucos metros quadrados, são superlotadas, com pouca ou nenhuma ventilação, em alguns presídios lavar as mãos é praticamente impossível ou um privilégio.
O coronavirus dentro dos presídios vai se espalhar em uma velocidade impressionante, será impossível conter a sua disseminação em uma população que, já hoje, tem alta densidade de moléstias, como tuberculose e AIDS, aumentando ainda mais a letalidade do vírus. Efeito magnificado pela péssima condição nutricional dos presos e pela precariedade do acesso a serviços de saúde.
Para combater estas condições, as propostas dos governos burgueses, são, como sempre, mais repressão, que só vão potencializar a situação e ampliar significativamente o tensionamento interno e consequentemente o risco de rebeliões e fugas: a restrição de visitas, suspensão de saídas temporárias, e aumentar punições.
Uma prévia disso ocorreu em vários presídios em diversos países do mundo nos últimos dias.
23 mortos em Bogotá
Um protesto contra as péssimas condições carcerárias na Carcele Modelo de Bogotá terminou com um massacre de 23 presos e 81 feridos efetuados pela polícia e pelo exército colombiano, em 22 de março. O massacre foi seguido pelo silêncio das autoridades penitenciarias e o governo federal que foi quebrado pela família dos presos e as organizações de direitos humanos.
Ele foi uma demonstração de que, nesta "guerra" contra o coronavírus, a morte dos setores mais pauperizados da sociedade é considerada "dano colateral" pela burguesia.
Morte como dano colateral
No Brasil, esta situação de barbárie tem suscitado debate mesmo entre setores da burguesia. Juristas do Supremo Tribunal Federal chegaram a apontar algumas medidas no sentido da diminuição da população carcerária, organizações de direitos humanos propuseram: conceder liberdade condicional ou prisão domiciliar a detentos idosos ou portadores de moléstias que podem agravar a Covid-19, bem como a gestantes e lactantes. Mas o ministro da Justiça, Sergio Moro, mostrando que segue à risca a orientação do governo Bolsonaro, no que se trata de saúde pública e desprezo à vida dos mais pobres, afirma que o governo pretende vacinar presos contra a gripe comum (sic) "para evitar confusão" entre as gripes, e que é absolutamente contra soltar qualquer tipo de presos, para não "vulnerar excessivamente a população".
Esta posição é tão absurda que mesmo governos burgueses e ditaduras estão libertando presos, como o Irã, que libertou cerca de 85 mil prisioneiros, entre eles presos políticos (talvez uma dúzia), a maioria com penas menores de cinco anos. O governo americano de Trump acaba de libertar mais de 6.000 prisioneiros, que cumpriam pena em prisões federais por crimes não violentos relacionados a drogas. Mas isso, Moro e Bolsonaro resolveram não copiar de seu mentor Trump.
O que estes governos estão fazendo não é só insuficiente e errado, do ponto de vista burguês humanitário, é desumano, pois querem de fato introduzir a pena de morte dentro do sistema carcerário, porque acreditam que são perdas colaterais.
Aproveitam-se do entendimento geral que os trabalhadores têm, que dentro dos presídios existem muitos criminosos perigosos (que existem mesmo), e que estes devem estar em regimes de reclusão e afastados da sociedade, para generalizar esta visão para o conjunto dos detentos.
Ocorre que no Brasil, por exemplo, dos mais de 800 mil presos, 41% não tem condenação judicial, são menores de 30 anos de idade e réus primários.
Há suspeitas de contaminação em várias unidades carcerárias, todas superlotadas (como na unidade de Tremembé em que sua unidade I possui 2.084 presos, e tem capacidade de 1.284)., onde os presos não submetidos a nenhum exame e nenhum teste. Os presos que se rebelam ou protestam contra esta situação os presos são punidos com o corte de alimentação e da água.
Como medidas emergenciais, em tempos de crise, devem ser revogadas todas as prisões preventivas de todos os presos acusados de crimes não violentos. Estes presos devem aguardar seus julgamentos em liberdade.
Além disso, devem ser colocados em liberdade provisória, liberdade vigiada ou prisão domiciliar, os condenados por crimes não violentos com pequenas penas. O que significaria: estelionatários, pequenos assaltantes (furtos) e pequenos traficantes. A maioria deles pobres, negros, imigrantes e moradores da periferia.
Isso exclui os que foram condenados por crimes onde foi utilizada a violência, como latrocínio (roubo seguido de morte), sequestros e assassinatos; e violência contra a mulher, assim como, os crimes dos milicianos e assassinos profissionais ou agentes do Estado, torturadores ou que cometeram crimes de lesa humanidade.
Junto com isso deve se colocar em marcha um plano de contenção de epidemia no sistema carcerário supervisionado pelas organizações estatais e as organizações de direitos humanos e de familiares dos presos.
Estas são medidas mínimas e emergências para uma situação de catástrofe e barbárie que estamos vivendo levados pela desordem e anarquia capitalista que sempre visaram seus lucros.
Não é justo que o capitalismo responsável pelo alastramento dessa terrível pandemia, se aproveite dela para eliminar os presos comuns sem gravidade, que mantêm encerrados em condições sub-humanas nos cárceres.
A luta pela vida deve ser colocada em forma urgente, na perspectiva de uma revolução socialista para livrar o mundo dessa sucessão de horrores que o capitalismo tem de oferecer à humanidade.