Mesa Executiva da Câmara de Londrina apresenta projeto para reduzir salários de vereadores
De acordo com o projeto, os atuais R$ 15.061 seriam reduzidos para R$ 12.900 a partir da próxima Legislatura, em 2017
Projeto de redução de salário ainda não tem data para ser votada.| Foto: Devanir Parra/CML/Imprensa
Em meio a um cenário de crise política no país e com a sociedade de olho nos políticos, a Mesa Executiva da Câmara de Londrina apresentou nesta semana um projeto de lei que reduz os salários dos vereadores dos R$ 15.061 atuais, para R$ 12.900, a partir da próxima Legislatura, que começa em janeiro de 2017.
Além da redução, a proposta prevê a correção anual dos valores, com base na inflação. O projeto começou a tramitar e pode ser votado ainda no primeiro semestre deste ano. Ele foi apresentado uma semana depois de o vereador Roberto Fu (PDT) ter feito um requerimento pedindo para ter o próprio salário reduzido para R$ 9.800, que é o que ganha um secretário municipal em Londrina.
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O requerimento do pedetista deve ser rejeitado pela Câmara, já que os vereadores não podem legislar sobre os próprios salários – o valor sempre é definido pela Legislatura anterior. "Independentemente de o meu requerimento ser aprovado, eu tenho o direito de fazer o que eu quiser com o meu salário", afirmou Fu, sem adiantar o que fará com os R$ 5 mil que são a diferença os salários de vereadores e secretários municipais.
O pedetista , que na semana passada irritou os colegas com a sua postura, declarou simpatia ao projeto apresentado nesta semana pela Mesa da Câmara. "Eu sempre tive preocupação de o salário ficar fora da realidade, embora eu justifique o meu salário", argumentou.
O presidente da Câmara, Fábio Testa (PPS), afirmou que a proposta de reduzir os salários para a próxima Legislatura, passou por uma comparação com os vereadores de Curitiba, que congelaram os valores em R$ 15.156 para a próxima Legislatura. "Se Curitiba manteve os R$ 15 mil, nós não podemos nos equiparar à capital", declarou Testa.
O presidente da Câmara argumentou ainda que a proposta da Mesa gera uma economia de R$ 2 milhões ao longo dos quatro anos da próxima Legislatura e mantém os salários dos vereadores ainda longe do teto. Os vereadores de Londrina poderiam ganhar até 75% do que ganham os deputados estaduais, o que equivale a R$ 18,9 mil – os deputados estaduais ganham R$ 25 mil.
O suplente de vereador e de deputado estadual, Émerson Petriv, o "Boca Aberta", protocolou na quarta-feira um projeto de iniciativa popular reduzindo os salários dos vereadores de Londrina de R$ 15 mil para R$ 1.192,45 (que é o salário mínimo regional), o do prefeito de R$ 16.533 para R$ 9 mil e o de vice-prefeito de R$ 6.199 para R$ 880.
O texto é parecido com o do projeto de iniciativa popular que ele protocolou em agosto do ano passado, mas que foi arquivado porque Petriv não juntou as assinaturas de 17 mil eleitores, o que equivale a 5% do eleitorado de Londrina – condição para apresentar um projeto de iniciativa popular.
Dessa vez ele apresentou, junto com o projeto, as assinaturas de 18.010 eleitores. A proposta é reduzir os salários imediatamente. "O vereador que quiser, já poderia receber o novo valor a partir do mês que vem", afirmou Petriv.
Como foi protocolado um dia depois de a Mesa da Câmara apresentar um projeto de lei tratando dos salários da próxima Legislatura, o projeto de pode ser arquivado. Isso porque a Câmara só pode legislar uma única vez sobre o assunto dentro da Legislatura. Mesmo assim, o presidente da Câmara afirmou que o Legislativo deve apresentar alguma resposta ao projeto de iniciativa popular. A proposta de Petriv foi encaminhada para a assessoria jurídica da Câmara.