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Deputado Jerônimo Goergen faz reuniões com ministros para tentar acordo e prorrogar desoneração até 2026
01.set.2021 (quarta-feira) - 15h24
Depois de a desoneração da folha ficar fora do Orçamento de 2022, congressistas e empresários buscam viabilizar a proposta que prorroga o benefício até 2026. O relator do texto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Jerônimo Goergen (PP-RS), se reuniu nesta 4ª feira (1º.set.2021) com a ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo) para tratar do assunto. No fim do dia, também deve se reunir com o ministro Paulo Guedes (Economia).
"Nós consideramos que é o 1º momento de conversa com o governo sobre essa reivindicação do setor produtivo da manutenção da desoneração. Nós vamos trazer os argumentos, principalmente porque não foi feita a reforma tributária e que por isso é fundamental mantermos a desoneração", afirmou Goergen na chegada ao Palácio do Planalto nesta tarde.
A desoneração da folha de pagamentos acaba no fim deste ano, mas o projeto 2541/2021, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), estabelece a isenção por mais 5 anos. Segundo Goergen, o melhor é "negociar" e construir a proposta com o governo.
"Nós queremos construir e o novo relatório sai assim que houver eventualmente algum acordo", disse o relator.
"Está aberta realmente uma negociação, eu acho que o simbolismo dessa reunião é que o governo reconhece a dimensão do problema, sabe da necessidade da manutenção da desoneração e vai querer construir uma alternativa definitiva", disse o relator ao final da reunião com a ministra Flávia Arruda. Afirmou, contudo, que o setor produtivo não quer "abrir mão" do que já é garantido atualmente.
"Eu vejo com muita boa vontade a intenção do governo de encontrar uma solução e não deixar desassistidos os setores que já estão contemplados, a ideia é buscar uma solução concreta, definitiva, duradoura e permanente", disse. O deputado não detalhou se um novo projeto pode ser apresentado ou se seriam feitas mudanças no texto que já tramita na Câmara.
A desoneração inclui 17 setores da economia que mais empregam no país, mas enfrenta resistência da equipe econômica. Se for renovada, a desoneração terá um custo de R$ 9 bilhões em 2022. Goergen reconhece que há uma "dificuldade orçamentária", mas acredita que poderá encontrar uma "solução" junto ao governo.
"O fato é: o governo vai ter que optar entre gastar – que para nós não é gasto, é geração de empregos – mantendo a desoneração ou infelizmente terá que gastar com seguro desemprego e quem sabe auxílio emergencial. Eu prefiro muito mais o emprego porque é isso que nós estamos precisando nesse momento", afirmou.
Além das agendas com representantes do governo, na 5ª feira (2.set) o deputado se reunirá com empresários em São Paulo.
"No meu ponto de vista, a tramitação sem o apoio do governo quase que inviabiliza [o projeto] pelo tempo que nós já estamos no mês de setembro. Teríamos que votar ainda na Câmara, depois ir ao Senado, eventualmente o veto, e precisaria uma sessão do Congresso para derrubá-lo. Então o melhor é negociar", declarou.
O presidente executivo da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), Jose Velloso afirmou que a negociação caminha para um "boa solução para todos" até o final do ano. "Além de não querermos perder empregos, queremos gerar empregos", disse.
Para o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), um dos congressistas que é favorável à desoneração, se a prorrogação não for aprovada pode implicar na "diminuição de diversos empregos em vários setores" no próximo ano. O deputado também participou da reunião com a ministra Flávia Arruda nesta 4ª feira.