Cuida de um tema importante e muito polêmico na atualidade, que é a subordinação estrutural e direta do terceirizado ao tomador de serviço a fim de restar demonstrado se essa subordinação existe ou não, se há vínculo empregatício ou não quando o assunto é terceirização. De onde surge, como surge e por que surge a subordinação estrutural? Qual seria o critério utilizado para demonstrar, configurar quando estaria presente a subordinação estrutural no contexto da terceirização? Explora-se a subordinação estrutural nesse contexto de terceirização e de crise mundial, de salvaguarda do emprego e da empresa, de dispensa coletiva por motivos econômicos, de negociação por meio de convenção ou acordo coletivo de redução de salário, redução de jornada, de suspensão coletiva dos contratos de trabalho, de reciclagem e requalificação do trabalhador para mantê-lo ativo nesse mercado de trabalho oscilante, dentre outras medidas adotadas no capitalismo neoliberal. Momento esse de profundas transformações no mundo do trabalho que se iniciou com a primeira revolução industrial e atingiu seu ápice com a terceira revolução industrial, com o neoliberalismo, com produção flexível, com a precarização, a flexibilização dos direitos laborais, a pejutização, tudo decorrente de sérias mutações que o sistema capitalista de produção inseriu para, dentre outros objetivos desafiadores, suprimir direitos e auferir lucros em larga escala e em prejuízo do trabalhador e até mesmo do mercado, porém com efeito reflexo sobre si, o criador. Em síntese, aborda-se neste trabalho as transformações na era do Capitalismo: taylorismo, fordismos e toyotismo; terceirização/precarização do trabalho e subordinação estrutural integrativa/ reticular. Mostra-se que a doutrina e a jurisprudência preocupadas com esse fenômeno nefasto fazem uma nova abordagem do conceito de subordinação jurídica com o fim de inserir os trabalhadores terceirizados na proteção trabalhista. A subordinação analisada no contexto da terceirização passa a ser conceituada de subordinação estrutural integrativa-reticular, quando se reconhece a condição de empregado aos trabalhadores que ingressam na dinâmica da empresa ou da rede de empresas, buscando a proteção trabalhista à luz dos direitos fundamentais, resgatando estes direitos por uma inclusão social.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/166291
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Table of contents
O trabalho no mundo capitalista -- As transformações na era do capitalismo: Taylorismo, Fordismo e Toyotismo -- Terceirização e precarização do trabalho -- A subordinação estrutural: integrativa/reticular
In
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 5 (maio 2010)
Citation
CADIDÉ, Iracema Mazetto. A subordinação estrutural no contexto da terceirização. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 5, p. 566-575, maio 2010.
Subject
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT), jurisprudência ; Terceirização, Brasil ; Capitalismo ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Responsabilidade solidária, Brasil ; Subordinação, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil
SYS (RVBI)
884678
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