Fórum Nacional traz a Brasília representantes de todos os estados
A concorrida abertura do Fórum Nacional do Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária lotou o salão de eventos do Hotel Imperial em Brasília, na tarde desta quarta-feira (21/10).
Na mesa de abertura, estavam todos os cinco diretores da Anvisa, representantes do Ministério da Saúde e dos conselhos de Saúde e dos secretários de Saúde dos estados e dos municípios.
O diretor presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, disse que o que se espera destes fóruns é "a construção de uma agenda de Vigilância Sanitária pactuada entre os gestores federais, municipais e estaduais".
Jarbas Barbosa também aproveitou para convidar os presentes para a posse festiva do novo diretor da Anvisa, Fernando Mendes no dia 4 de novembro. "A posse efetiva, formal, já aconteceu".
O diretor Ivo Bucaresky comentou que a Vigilância Sanitária é "o braço mais longo do Sistema Único de Saúde (SUS)". E aquele que é mais presente na vida do cidadão em todas as faixas de renda.
Para o diretor José Moutinho, "essa é uma oportunidade de trocar experiências entre os três níveis de governo e ajudar na construção, permanente, do SNVS".
O Secretário de Saúde de Belo Horizonte e representante do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Fabiano Pimentel, disse que nesta discussão precisaria entrar a "necessidade de delegar competências aos estados e aos municípios". Ele contou que acabou de participar de uma discussão sobre credenciamento de serviços de UTI.
O deputado federal Antônio Brito (PTB-BA), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, comentou todos os quatro eixos que são debatidos nestes Fóruns.
"Temos tido a oportunidade de levar a Anvisa, muitas vezes, até a Comissão para prestar esclarecimentos e participar de audiências. Até porque nós deputados precisamos da Agência para não extrapolarmos nosso limite ao legislar", comentou o deputado Antônio Brito.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, José Agenor Alvares, ex-diretor da Anvisa, lembrou que na próxima semana, no dia 27 de outubro, serão comemorados os dez anos da adesão do Brasil à Convenção Quadro da ONU para controle do tabaco.
A conferência de abertura "Qual é a Vigilância Sanitária que a sociedade precisa" foi feita pela presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, a primeira presidente do CNS a pertencer ao grupo dos usuários do SUS. Ele representa a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Maria do Socorro fez críticas à concepção "médico-hospitalocêntrica" da Saúde que, em sua opinião, "impedem a visão do SUS como um sistema de promoção da saúde e de prevenção – e são nas ações de prevenção que está inserida a Vigilância Sanitária".