Governo do RS retira urgência do PL sobre regionalização do saneamento
Prefeitos da Granpal sinalizaram que não iriam aderir sem mudanças nas propostas
14/09/2021 | 22:23
Governador tenta negociar demandas dos municípios | Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini / Divulgação CP
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, na noite desta terça-feira, retirar a urgência do projeto de lei (PL) 210/2021, na Assembleia Legislativa. O Piratini tomou a atitude sobre o texto que trata da regionalização do saneamento após um ultimato dos prefeitos da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal).
A Granpal informou que as cidades não devem integrar as Unidades Regionais de Saneamento Básico estabelecidas pelo Executivo nas propostas encaminhadas ao Legislativo, caso não ocorram "correções" no modelo proposto. Além do 210, tramita na Assembleia, sem regime de urgência, o PL 234/2021, que trata da regionalização do saneamento nas cidades não atendidas pela Corsan.
O ofício, assinado pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), que preside a Granpal, foi encaminhado tanto para o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), como para os gabinetes dos demais 54 deputados.
No documento, os prefeitos assinalam preocupação com o que apontam como "ausência de critérios técnicos" nos projetos de lei que tratam da regionalização do saneamento, e reafirmam que não há identidade nos agrupamentos de cidades definidos pelo Executivo para a divisão.