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Publicação de Tiago / Combustivel
Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14/8) um Projeto de Lei que institui o selo Pró-Ar, destinado a identificar o nível de emissão de gases poluentes dos automóveis. O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário.
Por sugestão do relator na comissão, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), o texto acatado foi o substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 3013/11, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Pelo texto original, a certificação identificaria apenas a emissão de dióxido de carbono.
"Mais do que um instrumento econômico de política ambiental, a instituição do selo implica em uma revisão da nossa postura com relação à natureza, o que poderia ser considerado um proces so de reeducação ambiental", avaliou Marcelo Almeida.
O substitutivo também modificou os critérios de concessão do selo. Pelo texto aprovado, serão concedidas até cinco estrelas verdes, conforme o nível de emissão do veículo.
Para poluentes convencionais (monóxido de carbono, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio), as estrelas serão assim distribuídas: uma estrela – entre 80% e 100% do limite instituído; duas estrelas – entre 60% e 80% do limite; três estrelas – abaixo de 60% do limite.
O texto atribui aos órgãos do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) e do Sinmetro (Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) a concessão do selo, que será colorido e fixado no para-brisa dos veículos novos fabricados no País ou importados.
Já os limites de emissão de poluentes para a identificação pelo Selo Pró-Ar dos veículos pesados serão fixados por resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).