Prefeitos com pires nas mãos O Dia - Rio de Janeiro
Prefeitos com pires nas mãos
Para recompor perdas dos royalties, municípios pedirão antecipação de receitas em Brasília
Publicado às 00h41 de 27/03/2015 - Atualizado às 00h45 de 27/03/2015
Rio - Municípios do Norte Fluminense e Região dos Lagos que apertaram os cintos com a crise do petróleo que afetou drasticamente os repasses de royalties e participações especiais definiram nesta quinta-feira que vão buscar ajuda em Brasília para repor as perdas. A decisão foi tomada em reunião emergencial realizada por prefeitos de Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu e Carapebus.
Eles decidiram pedir apoio diretamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e tentar uma agenda com a presidenta Dilma Rousseff.
Uma das propostas é tentar uma medida provisória que antecipe os royalties na média de 2014, que serviu de base para a execução dos orçamentos dos municípios para este ano. As perdas chegam a R$ 346 milhões apenas neste primeiro trimestre, como O DIA mostrou nesta quinta, uma média de 50% a 60% em relação ao mesmo período de 2014. "Se essa receita não for reposta, muitos municípios podem entrar em solvência. O cenário é muito ruim e a população precisa entender que a situação é grave e a saída é repor a receita", disse o prefeito de Macaé, Aluizio dos Santos Junior, o Dr. Aluízio.
Reunidos em Rio das Ostras%2C prefeitos de sete cidades reclamaram das perdas e definiram pauta na CâmaraDivulgação
A cidade recebia R$ 40 milhões de royalties por mês, em média. Hoje, esse valor caiu para R$ 20 milhões. A manter este ritmo, a previsão é perder R$ 180 milhões este ano, o que, segundo ele, daria para construir 60 c reches no município. A prefeitura já reduziu em 20% todos os contratos, além de cortar salários de prefeitos, vice, secretários e cargos comissionados, entre outras medidas.
"Com toda minha experiência de 50 anos de vida pública tenho que reaprender para poder administrar com esse grave momento de falta de recursos", disse o prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa. A prefeitura recebeu R$ 7,4 milhões este mês, quando esperava mais de R$ 10 milhões. Com a queda, o prefeito precisou refazer as contas e adiou até o pagamento de servidores. Ainda esta semana começa a conversar com fornecedores e prestadores de serviços.
O prefeito de Rio das Ostras, Alcebíabdes Sabino, disse que o município registrou, só neste ano, uma queda de mais de R$ 60 milhões nos repasses. Neste primeiro trimestre, recebeu R$ 46 milhões, quando a previsão era de R$ 106 milhões — quinta foram R$ 7 milhões, contra os R$ 10 milhões esperados. "Estamos trabalhando para manter os serviços essenciais, como saúde e educação", completou.
Noroeste vai a Pezão e Alerj
Prefeitos de 13 cidades do Noroeste Fluminense também se reuniram quinta-feira, em Bom Jesus do Itabapoana, e concluíram que vão pedir ajuda ao governo estadual para enfrentar a grave crise financeira. Eles serão recebidos em audiência na próxima quarta-feira com o governador Luiz Fernando Pezão e o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani.
Juntos, eles estimam perdas de R$ 9,64 milhões no primeiro trimestre deste ano em royalties e repasses de ICMS e do Fundo de Partipação dos Municípios (FPM). "Cidades menores, sem indústrias ou grandes empresas que geram receita, dependem demais desses repasses. Então, precisamos compartilhar essa angústia", disse a prefeita de Bom Jesus, Branca Mota. "Tive dificuldades para cumprir a folha de pagamento e nem sei se consigo pagar os salários mês que vem", ressaltou o prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal. A reunião foi encerrada com os prefeitos de mãos dados, rezando um 'Pai Nosso'.