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Amapá realiza terceiro ciclo de capacitações do Selo Unicef Município Aprovado
quarta, 28 de novembro de 2018 - 13:57h - 316
Em parceria com o Governo do Amapá, Unicef capacita municípios na elaboração e execução de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida infanto-juvenil.
Governo do Amapá articula a participação dos municípios nas capacitações para a obtenção do Selo Unicef
Os 16 municípios amapaenses seguem buscando a certificação do Selo Unicef "Município Aprovado", 2017-2020, concedido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Nesta terça-feira, 27, gestores e técnicos municipais participaram do terceiro ciclo de capacitação, realizado em parceria com Governo do Estado do Amapá (GEA). O encontro ocorreu durante todo o dia no auditório da Escola de Administração do Estado (EAP), em Macapá.
Para receber o certificado, os municípios terão que alcançar as pontuações mínimas nas ações estratégicas e indicadores de impacto social relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, conforme é estabelecido pelo Unicef.
Esta é a terceira edição do evento que neste ciclo trouxe pautas como enfrentamento da sífilis congênita e da exclusão escolar. A promoção do protagonismo infanto-juvenil foi destaque nessa capacitação, onde meninos e meninas puderam conhecer as propostas metodológicas específicas para eles.
Também foi apresentado o Programa Colabora Amapá, plataforma do governo que visa consolidar o Regime de Colaboração entre o Estado e as prefeituras para fortalecer políticas públicas, que garantam mais qualidade nos serviços prestados à população. Durante a apresentação, foi sugerido que o eixo Educação integre políticas públicas voltadas para a assistência social de crianças e adolescentes. Mas isto ainda será levado para discussão entre os órgãos envolvidos.
A proposta do Regime de Colaboração chamou a atenção do representante do Unicef, Antônio Carlos Cabral, que considerou uma ótima oportunidade de fortalecer as políticas públicas destinadas à proteção e garantia dos direitos do público infanto-juvenil.
A secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, Nazaré Farias, frisou que o principal objetivo é traçar estratégias de integração das políticas públicas e apoio aos municípios. "Esse é um momento de trocas de experiências e ações e, principalmente, de traçar estratégias para integrar as políticas públicas de assistência social, saúde e educação, nos municípios. Nesse processo o estado funciona como um articulador entre o Unicef e os municípios", salientou a secretária.
Ao final da edição, as cidades participantes serão avaliadas por meio de indicadores quantitativos e qualitativos relacionados ao impacto social que o programa teve em cada município e com as ações estratégicas e políticas públicas desenvolvidas.
"É um trabalho coletivo, intersetorial e integrado com os gestores e articuladores. As capacitações desenvolvem as capacidades dos atores municipais acerca dos direitos das crianças e adolescentes", explicou o representante do Unicef.
O Governo do Amapá acompanha o andamento do programa, por meio de um comitê formado por órgãos da administração pública como as secretarias de Estado da Educação (Seed); Inclusão e Mobilização Social (Sims) e Saúde (Sesa). A expectativa é que ao fim da metodologia, em 2020, todos os municípios conquistem o Selo Unicef.
O Selo Unicef é um reconhecimento internacional, concedido aos municípios do semiárido brasileiro, que alcançarem melhorias importantes na qualidade de vida de crianças e adolescentes.
A promoção do protagonismo infanto-juvenil foi destaque nesta capacitação, onde meninos e meninas puderam conhecer as propostas metodológicas específicas para eles.