De acordo com Bastos e Mageste (2018), a migração brasileira remonta à invasão européia no século XVI, passando pela escravização e tráfico de negros africanos, dando ao país um cenário migratório único. Apesar de ser uma nação muito diversa culturalmente, o processo de colonização foi marcado por uma relação embasada em preconceitos e estereótipos sobre alguns estrangeiros. Por essas razões, já se enxerga como a migração brasileira se deu ao longo dos anos e quais as origens de muitos preconceitos perpetuados até hoje, conforme aponta Jardim (2017).
Bógus e Fabiano (2015) apontam que o país passou, há alguns anos, por uma reviravolta em seus fluxos migratórios ao passar de país de origem de migrantes para também destino de migração, assim como em muitos países da América Latina. Diversas são as razões que motivam a migração, ao mesmo tempo em que são múltiplos os obstáculos encontrados tanto no processo migratório quanto no estabelecimento no país. Antes de aprofundar este ponto, é válido retomar o caminho que o Brasil percorreu quanto aos fluxos migratórios durante sua história.
Segundo Jardim (2017), o Brasil produziu suas primeiras legislações específicas sobre migração apenas no século XIX, em um cenário marcado pela independência do país e passos maiores rumo à abolição da escravatura, ocorrida em 1888, mas que ainda influenciaram grandemente no foco racista das leis. O preconceito que o país traz em suas raízes influenciou na criação de um modelo de migrante ideal, que vinha em busca de trabalho e comumente tinha ascendência europeia. Inclusive o governo criou incentivos oficiais, presentes na Lei nº 5, de 5 de outubro de 1892, para trazer pessoas que se encaixavam nesta categoria para o país, pois traria um ar mais refinado aos estrangeiros residentes no país, além de movimentar a economia local.
Já no século XX, na década de 1930, o Brasil vivia os tempos de Estado Novo e o mundo via a emergência da Segunda Guerra Mundial, além da ascensão de regimes totalitários pelo planeta. Neste cenário, Jardim (2017) aponta o enfraquecimento no incentivo à migração com o Conselho de Imigração e Colonização, coordenando a entrada de estrangeiros baseado nos critérios de migrante ideal. A entrada de europeus no país durante a Segunda Guerra também foi restringida até o fim da Guerra, em 1945.
Nesta fase de Guerra, houve diversos movimentos de segregação entre nacionais e estrangeiros. No Brasil, um exemplo é o Estatuto do Estrangeiro, criado na Ditadura Militar e influenciado pelos ares protecionistas ao tratar estrangeiros como ameaça, ao mesmo tempo em que mascaravam tais discriminações sob o pretexto de serem leis que deveriam ser seguidas para o bem geral da nação (Jardim, 2017).
As décadas de 1980 e 1990 representaram grande movimento de saída de brasileiros para outros países, sendo a última o que Sales (1999 como citado em Souza; Almeida, 2015) designou como “década perdida”, devido à grande saída de cidadãos do país. Isso ocorreu por várias razões como a recessão econômica e as instabilidades políticas da transição da ditadura militar para a redemocratização, motivando muitos a tentarem novas oportunidades em outros países.
Nesta fase também ocorria fortalecimento da globalização com o advento da internet, intensificando as relações, principalmente econômicas, entre distintas regiões do planeta. Por conta deste caráter de abertura de fronteiras comunicacionais, o mundo passou a discutir a questão migratória com o olhar mais atento às reais demandas, procurando fugir de estereótipos e preconceitos (Bógus& Fabiano, 2015).
No Brasil não seria diferente, pois com a Lei dos Refugiados (Lei nº 9.474/1997), um marco para a legislação brasileira de migração, se trouxe o tratamento mais humanizado deferido a migrantes, inspirando a atual Lei de Migração. Segundo Jardim (2017), esta lei trouxe ideias como a descriminalização da migração e reformulou as formas de extradição, além de mais respeito aos direitos dos migrantes.