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Termo de cooperação técnica garantirá celeridade e simplificação nos registros societários
Em busca de garantir celeridade no registro e alterações das sociedades de advogados de todo o Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, assinará um termo de cooperação técnica com a Junta Comercial de Sergipe para adesão da seccional sergipana da OAB à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios – Redesim.
Aprovada pelo Conselho Pleno da OAB/SE nesta segunda-feira, 31, a medida garantirá rapidez, facilidade e diminuição da burocracia para os registros societários. De acordo com o relator da matéria e presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem, David Garcez, o processo de simplificação, além de economizar tempo, também garantirá a segurança jurídica.
Segundo David, os registros serão realizados através do portal virtual da Redesim e os alvarás e licenças serão liberados eletronicamente pelos órgãos responsáveis . "O advogado não mais terá a necessidade de ir a todos os órgãos envolvidos na regularização das sociedades (Receita Federal e a Prefeitura Municipal). Todo o processo será centralizado e poderá ser feito apenas na sede da OAB/SE".
Para o secretário-geral da OAB/SE, Aurélio Belém, a mudança será uma medida que melhorará significativamente a qualidade da vida profissional da advocacia sergipana. De acordo com ele, a necessidade de agilidade nos registros societários já havia sido discutida nacionalmente, durante os Colégios de Secretários-Gerais da OAB, e foi trazida à seccional de Sergipe.
"Esse convênio diminui a burocracia e acaba com a peregrinação que o advogado precisava fazer para registrar sua sociedade", afirma o secretário-geral. Nesta terça-feira, 01, David Garcez e Aurélio Belém visitaram a Junta Comercial de Sergipe para conhecer e já definir os detalhes e funções da Redesim a fim de que no dia 14/08 em sessão especial do conselho seccional, com a presença dos representantes da JUCESE seja assinado o convênio .
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