Lei que altera LDO em favor de programas emergenciais é publicada - JM1 Jornal das Montanhas
Inicio Política Lei que altera LDO em favor de programas emergenciais é publicada
Texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A medida foi publicada ontem (21) em edição extra do
para viabilizar, este ano, as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19 e as suas consequências econômicas.