Criado: 07 de Fevereiro de 2013 - 13h07
É sempre com grande satisfação que venho ao Instituto Rio Branco e me dirijo aos nossos colegas mais jovens.
E esta manhã tem um simbolismo especial.
Lançaremos, no Instituto que leva seu nome, a segunda edição das "Obras do Barão do Rio Branco" – uma feliz iniciativa da FUNAG. E o faremos em ato que encerrará as homenagens que, ao longo dos últimos doze meses, procuramos prestar a José Maria da Silva Paranhos Jr., por ocasião do centenário de sua morte.
Agradeço aos prefaciadores das "Obras" que nos honram com sua presença.
Não deixo, uma vez mais, de cumprimentar o Embaixador Manoel Gomes Pereira pela dedicação e pela competência com que coordenou a Comissão Organizadora da Celebração do Primeiro Centenário da Morte do Barão do Rio Branco.
Registro meu apreço, sobretudo, pelo alcance das atividades com que homenageamos a memória de Rio Branco. Não apenas o Barão Chanceler, mas o chefe de missão, o historiador, o jornalista, o parlamentar, o professor, o colecionador de iconografia, o objeto de retratação iconográfica – todas essas dimensões estiveram contempladas na rica programação do centenário de morte do Barão.
E agora, para completar essa série de homenagens, trazemos à cena o Rio Branco autor, com o lançamento da segunda edição de suas "Obras".
O Embaixador Manoel Gomes Pereira, que também coordenou os esforços que culminaram na bela publicação que hoje se apresenta ao público, nos proporcionará, dentro em breve, explicações editoriais a respeito dessa coleção de doze volumes, que agrega significativo valor à edição precursora de 1945.
Em seguida, teremos o privilégio de assistir a conferência que o Professor Francisco Doratioto – titular da disciplina História das Relações Internacionais do Brasil – proferirá sobre o Patrono da diplomacia brasileira. Desde logo, Professor, muito obrigado por compartilhar conosco este momento.
Senhor Secretário-Geral, Senhor Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, caros alunos, Senhoras e Senhores,
Não é por acaso que encerro o ciclo de atos alusivos ao centenário de morte de Paranhos Jr. neste Instituto.
Quis, com isso, singularizar uma vertente de Rio Branco que é cara a todos os que integramos o Serviço Exterior Brasileiro e, de modo muito particular, aos que iniciam suas carreiras no Itamaraty: a vertente do homem de ação diplomática.
Não me estenderei sobre a vida e os feitos de Rio Branco. Primeiro, porque o Professor Doratioto o fará. Segundo, porque muito já pude dizer em diferentes oportunidades no centenário que se conclui.
Faço questão, porém, neste Instituto, de ressaltar o diplomata preparado e politicamente sensível.
A grande obra que Rio Branco nos legou, não se discute, foi o traçado de nossas fronteiras, definidas de forma pacífica, pela negociação direta ou pelo arbitramento. Uma obra que, como costumo comentar, de tão plenamente incorporada a nosso patrimônio coletivo podemos ter, por vezes, certa dificuldade em avaliar devidamente – e que, no entanto, se revelou essencial para que desenvolvêssemos, desde as primeiras décadas do século XX, uma inserção internacional segura e confiante, na região e em outros quadrantes do mundo.
Mas Rio Branco nos deixou, também, algo a que em geral nos referimos como um "estilo de atuação". Modernizou nossa Chancelaria e nossos modos de operar.
Isso não quer dizer que se mostrasse em tudo um modernizador. Sabemos que não é assim. Nascido e educado no século XIX, era, em muitos aspectos, reflexo de seu tempo. O tempo do Segundo Reinado brasileiro, dos princípios supostamente liberais que conviviam com a escravidão. O tempo das quase três décadas que viveu na Europa, testemunhando o esfacelamento da ordem gestada no Congresso de Viena.
Justo é reconhecer, no Barão do Rio Branco, um exemplo que nos inspira através das gerações.
Rio Branco afirma-se, em primeiro lugar, como diplomata de formação sólida.
Nos anos passados na Europa, até o início do decênio de 1890, dedicou-se ao estudo do Brasil e de suas principais questões de limites, sem saber das importantes incumbências que o futuro lhe reservava. Aprofundou-se nos limites com a Argentina – com ênfase na questão de Palmas –, tema do qual, como lembra Luís Viana Filho, seu pai havia sido o primeiro negociador brasileiro.
Nas temporadas em Paris – quando Cônsul em Liverpool e, mais ainda, no período em que assumiu, cumulativamente, a Superintendência do Serviço de Imigração, com sede na capital francesa –, adquiriu livros, mapas, documentos.
Adquiriu-os em quantidade e entregou-se a seu exame meticuloso. Por curiosidade intelectual, sem dúvida, mas, acima de tudo, pelo interesse até obsessivo de melhor compreender os direitos do Brasil.
Assim foi que, em 1893, quando morreu em Washington Aguiar de Andrada – que chefiava a missão para a defesa do Brasil na questão de Palmas –, e Rio Branco foi convidado a substituí-lo, o Barão aceitou o chamado de imediato. Sabia que dominava como ninguém aquele dossiê.
E, de fato, o lastro histórico e geográfico da argumentação que Rio Branco articulou foi determinante para convencer o árbitro da questão, o então Presidente dos Estados Unidos Grover Cleveland, do bom fundamento das teses do Brasil.
Um laudo arbitral integralmente favorável ao País compensava, assim, o árduo trabalho de preparação da missão brasileira, comandado com singular zelo por Paranhos Jr..
Mas não é apenas seu preparo que sobressai. Rio Branco afirma-se, também, como o diplomata sensível, sempre atento para as realidades que o circundam.
Tinha presente a complexidade do fenômeno político. Sabia que política externa se constrói a partir das condições internas à sociedade que a sustenta e, também, dos constrangimentos e das possibilidades vigentes no plano internacional.
Não se iludia quanto às vicissitudes que ainda fragilizavam o Brasil no início da República. Mas, ao mesmo tempo, discernia com clareza as transformações que se operavam no sistema internacional naquela primeira década do século XX, e via nelas valiosas oportunidades de ação externa.
O Chanceler Paranhos tinha ciência das limitações internas – políticas, sociais, financeiras.
Como tinha ciência, contudo, de que o mundo mudava, e de que a habilidade de antecipar novas configurações de poder, e de traduzir essa antecipação em políticas conseqüentes, constituiria um relevante ativo diplomático – possivelmente capaz, em alguma medida, de fazer contrapeso ao passivo doméstico.
Talvez por isso, e por orgulhar-se da grandeza do Brasil, não se deixou intimidar pelas dificuldades que ainda se impunham internamente no País.
Sem afastar-se do pragmatismo que marcou sua trajetória, sem alhear-se à realidade tangível das coisas, engajou-se em conquistar espaços para o País. Foi o que fez ao promover o Tratado ABC, que teria reunido Argentina, Brasil e Chile. Ou ao levar o Governo brasileiro, pelas mãos de Rui Barbosa, a uma participação ativa na II Conferência de Paz da Haia, em 1907. Ou, ainda, ao realizar, no Rio de Janeiro, no ano anterior, a III Conferência Internacional Americana.
Naturalmente, não se tratava de perseguir o prestígio pelo prestígio. Tratava-se de acumular capital político para projetar o que se consideravam ser os melhores interesses do Brasil.
Uma política de cordial inteligência entre os países que se associariam sob o Tratado do ABC, por exemplo, se ligava ao propósito de induzir comportamentos tendentes à cooperação na América do Sul. Para citar Álvaro Lins, buscava-se um condomínio de nações "contra quaisquer sonhos imperialistas ou projetos de hegemonia".
A II Conferência de Paz da Haia, por sua vez, dava ensejo a que o Brasil propugnasse, perante as grandes potências do momento, o primado da igualdade soberana dos Estados.
E a III Conferência Internacional Americana inseria-se no panamericanismo de uma política externa que privilegiava a aproximação com Washington, com vistas a um novo equilíbrio frente ao que vinham sendo relações fortemente voltadas para a Europa. Neste ponto, mais que em qualquer outro, procurava-se, nitidamente, colocar o Brasil na vanguarda dos movimentos internacionais associados ao deslocamento do principal eixo de poder do Velho para o Novo Mundo.
Para além dos atributos da formação e da sensibilidade política, Rio Branco afirma-se, ainda, como o diplomata que, se podia recolher-se por semanas e meses a fio na solidão de um gabinete de trabalho, nem por isso descurava das relações humanas.
Cultivava seus interlocutores. Mesmo antes de tornar-se, ainda em vida, com ou sem exagero, quase um monumento do Brasil – quando, aí, sua simples presença já valia por um fato político e social –, excedia-se na arte de convencer e de seduzir, de compreender para ser compreendido.
E não lhe escapava que a diplomacia, por vezes, pode ser uma dramaturgia.
Volto à questão de Palmas. É novamente Luís Viana Filho quem dá conta de uma visita de cortesia que, como mandava a praxe, Estanislao Zeballos, defensor da causa argentina, fez a Rio Branco em Nova York, onde ambos se encontravam em função do processo arbitral em torno da questão. Zeballos mostrava-se particularmente autoconfiante. Rio Branco, já naquela altura, gozava de plena convicção quanto aos direitos brasileiros e quanto à eficácia das teses que sustentaria. Mas não passou recibo. Fingiu-se hesitante e preocupado. E, com isso, inflou ainda mais o interlocutor, que, despistado pelo Barão, telegrafaria a Buenos Aires: "[...] convenci-me de que o Ministro Paranhos teme seriamente os fundamentos argentinos."
Senhor Secretário-Geral, caros colegas,
Não se trata de idealizar o Barão do Rio Branco.
Um dos desafios que nos impusemos, nas homenagens a sua memória neste centenário de morte, foi o de escapar à retórica fácil e vazia. Foi o de evitar que, na tentativa de transformá-lo em uma estátua de mármore, acabássemos por deixar escapar o que mais importa: sua humanidade e seu real significado para o Brasil.
Portanto, nada de mistificações. Fiquemos com o que nos é dado saber sobre Rio Branco, e aí já temos material suficiente para identificar um homem que, com suas imperfeições e preconceitos, foi um estadista a serviço do Brasil. Um estadista e um diplomata que, repito, nos inspira através das gerações. Sob a égide de Rio Branco, continuaremos a valorizar a formação continuada de nossos quadros.
Continuaremos a conceber e a executar nossa política externa a partir das realidades concretas da sociedade que representamos e do mundo em que nos inserimos. No nosso caso, hoje, uma sociedade que, apesar dos obstáculos que ainda temos pela frente, se torna cada vez mais próspera e mais justa, empenhada, como afirma a Presidenta Dilma Rousseff, em erradicar a pobreza ao mesmo tempo em que se capacita a gerar alta tecnologia, a inovar. E um mundo caracterizado pela desconcentração do poder, no qual se abrem oportunidades de ação diplomática, em algumas instâncias, sem precedentes.
Continuaremos a nos aprofundar na dimensão humana da diplomacia, com o que isso implica em termos de abertura a novos idiomas, a novas culturas, ao outro.
Continuaremos, enfim, a ter, como importante referência, os padrões de atuação diplomática que pautavam Rio Branco. Com as raízes bem fincadas na América do Sul, que é nosso ambiente imediato – ambiente de paz e de desenvolvimento –, e os olhos postos na diversidade do conjunto da comunidade internacional, que é o horizonte natural de um país como o Brasil.