Arquivos Brasília - Página 25 de 27 - Senador Humberto
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) convocou para a próxima terça-feira (28/6) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar, no prazo de 180 dias, denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A entidade cuida dos direitos autorais referentes a obras musicais. A CPI foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para apurar falhas na arrecadação…
Anatel abre consulta pública sobre qualidade no atendimento aos usuários de TV por assinatura
O serviço de TV por assinatura passa por uma consulta pública. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer saber como dar mais qualidade ao atendimento aos consumidores. A população pode enviar sugestões para a criação do regulamento de Gestão da Qualidade das Prestadoras dos Serviços de Televisão por Assinatura. A consulta pública está no site da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br, até o…
Os senadores defenderam nesta semana, durante sessão deliberativa, a votação em Plenário da proposta de emenda à Constituição que restabelece a obrigatoriedade do diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. A PEC 33/09, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em dezembro de 2009. O senador João…