novembro 2021 – assespro-SP ( Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – Regional de São Paulo )
ASSESPRO-SP APOIA: BRAFIP INCODAY 2021 – International Cooperation Day
i)identificar projetos de Inovação colaborativa (conceito open innovation), oriundos de todos os setores da economia e intensivos em TIC, que possam ser implementados por meio de consórcios colaborativos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), formados por empresas e ICTs, nacionais e/ou internacionais;
ii)promover a aproximação de empresas e instituições nacionais e/ou internacionais visando à criação de consórcios de PD&I para execução de projetos colaborativos;
REVIEW ASSESPRO-SP PARA SETOR DE TIC – 19/11/2021
O governo de São Paulo enviou na terça-feira (16) um projeto de lei, denominado Conecta SP, para a Assembleia Legislativa a fim de padronizar a situação das antenas nos municípios, uma exigência para a chegada do 5G. Em evento com orquestra no Palácio Bandeirantes, o governo de João Dória (PSDB) reuniu prefeitos e empresas para falar da importância de padronizar as legislações, que são de competência municipal. O governo também anunciou uma linha de crédito de R$ 3 milhões de apoio aos primeiros 200 municípios que regularizarem suas legislações, o que daria R$ 15 mil por cidade. Fonte: Folha de S. Paulo
Alteração de membros do Comitê Estratégico de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
O presidente do Comitê Estratégico de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – CEPPDP alterou os membros do Comitê Estratégico de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Economia (CMGCEPPDP/ME). Passando a ser: Aleksey Lanter Cardoso (titular) e Rodrigo Otávio Póvoa Pullen Parente (suplente), pela PGFN; Leonardo Rodrigo Ferreira (titular) e Thiago Bezerra Vilar (suplente), pela SEDGG; e Diego Pederneiras Moraes Rocha (titular) e Renata Freire Martins (suplente), pela SPPI.
Governo vai devolver R$ 273 milhões ao orçamento de 2022
Durante sessão da quarta-feira (17) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CTCI) da Câmara, o presidente Aliel Machado (PSB/PR), informou que o governo federal enviará ao Congresso projeto de lei que propõe a devolução de R$ 273 milhões para o orçamento de 2022 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) para financiar bolsas de pesquisa e outras ações da pasta. A liberação dos R$ 273 milhões foi anunciada à comissão pelo Ministério da Economia (ME), que também informou que o texto do projeto de lei está pronto, mas depende do encaminhamento da Secretaria de Governo da Presidência da República. O recurso faz parte dos R$ 690 milhões (PLN 16/2021) destinados à pasta que em outubro foi remanejado pelo Poder Executivo para outras áreas. Na ocasião, o ministro da economia, Paulo Guedes, criticou a execução orçamentária do MCTI. Fonte: Tele Síntese
Designado relator de projeto sobre Política Nacional de Cidades Inteligentes no âmbito da CFT
O deputado Júlio Cesar (PSD/PI) foi designado relator do PL 976/2021 (Política Nacional de Cidades Inteligentes) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), sendo aberto prazo para apresentação de emendas ao projeto – o qual deve se estender até o dia 30 de novembro. O Projeto estabelece uma política para estimular o desenvolvimento no Brasil das chamadas cidades inteligentes, que aproveitam tecnologias de última geração na gestão do espaço urbano e no relacionamento com os cidadãos.