PMA aplica multa de R$ 500 mil por biodiesel derramado - Cidades - Campo Grande News
01/10/2010 20:12
PMA aplica multa de R$ 500 mil por biodiesel derramado
Acionados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), policiais militares ambientais de Coxim se dirigiram hoje pela manhã até a BR-163 para averiguar um derramamento de biodiesel na rodovia.
No local foi observado que o caminhão Mercedes Benz, placas AQH-7296, dirigido por Augustinho Rossa, de 24 anos, havia se envolvido em um acidente de trânsito que resultou no rompimento de um dos tanques do caminhão do tipo bi trem.
Quinze mil litros de biodiesel de um total de 44 mil litros vazaram da carreta tanque, de propriedade da multinacional ADM do Brasil, cuja filial é em Rondonópolis (MT). O combustível era transportado pela Transjordano Ltda, da cidade mato-grossense de Poconé, sem licença ambiental emitida pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado.
Por causa disso foi elaborado auto de infração no valor de R$ 250 mil para a proprietária do produto (ADM do Brasil) e mais R$ 250 mil para a transportadora Transjordano Ltda.
A empresa ADM do Brasil foi notificada para remover o solo contaminado e dar destinação correta, conforme prevê a legislação; remover solo fértil para o local onde foi realizada a limpeza; recuperar a vegetação danificada e ainda informar o Ministério Público da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso e a PMA (Polícia Militar Ambiental) quando a área for recuperada.
Apesar do crime ambiental não ter sido intencional, os responsáveis pelas empresas poderão responder por crime culposo de poluição. A pena para este crime é de seis meses a um ano de detenção.