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16 de dezembro de 2018 /0 Comentários/em Planos de Saúde, Planos Odontológicos /por Santus
Quem deseja ter um plano de saúde individual deve conhecer também como funciona o cancelamento de plano de saúde, para não ter surpresas caso queira encerrar seu contrato.
Atualmente, existe uma legislação que rege esse cancelamento.
O contrato de plano individual ou familiar é aquele assinado entre uma operadora de planos de saúde.
E uma pessoa física para a assistência do titular ou do seu grupo familiar.
O plano pode ser contratado para apenas uma pessoa ou para uma família inteira.
Esse plano difere, por exemplo, do contrato de plano coletivo.
O coletivo é aquele assinado entre uma operadora de planos de saúde e uma pessoa jurídica (empresa).
Que oferece o serviço à população delimitada e a ela vinculada, extensível ao seu grupo familiar.
Portanto, o plano individual é aquele em que uma pessoa física faz o requerimento do plano, enquanto o coletivo é realizado pela empresa em que a pessoa trabalha.
Assim, o cancelamento do plano de saúde individual deve ser realizado pelo próprio contratante.
No plano de saúde individual, qualquer pessoa física pode contratar o serviço que, normalmente, é mais caro.
Do que os coletivos da mesma operadora e de cobertura equivalente, mas mais acessível do que o pagamento de tratamentos particulares.
O interessante é que os reajustes são regulados e limitados pela ANS e tem tempo de permanência indefinido.
De maneira geral, como vimos, o cancelamento do contrato de plano de saúde individual deverá ser solicitado pelo próprio titular.
De forma presencial, na sede da operadora, em seus escritórios regionais ou no local indicado por ela.
Também é possível fazer o cancelamento de plano de saúde pelo atendimento telefônico disponibilizado pela operadora ou por meio de sua página na internet.
Nesse último caso, a operadora deverá disponibilizar em seu portal corporativo o acesso ao Portal de Informações do Beneficiário da Saúde Suplementar (PIN-SS), nos termos previstos na RN nº 389, de 26 de novembro de 2015.
Após realizar o pedido de cancelamento de plano de saúde, a operadora é obrigada a prestar de imediato esclarecimentos.
Sobre as consequências da solicitação e deverá fornecer ao beneficiário o comprovante do recebimento do pedido.
Em seguida, o plano de saúde estará cancelado para o titular e seus dependentes, quando houver.
Para um ou mais de seus dependentes, caso o titular tenha apenas solicitado a exclusão de dependentes.
Além disso, os inadimplentes também poderão cancelar o serviço. ]
Após o cancelamento, a dívida com a operadora será discutida posteriormente.
Nada o impedirá, portanto, de contratar outro serviço por um valor menor.
Mas, mesmo assim, será necessário pagar os débitos.
É preciso ter em mente que os planos podem cobrar a multa rescisória para o cliente que realizar o cancelamento de plano de saúde antes do período de um ano.
No entanto, essa taxa só pode ser cobrada caso conste no contrato inicial.
De acordo com a norma da ANS, o cancelamento não pode ser condicionado ao pagamento da multa rescisória.
Ou seja, apesar de a multa poder ser cobrada, ela não deve impedir o cancelamento do plano e deve poder ser paga posteriormente.
Esses são os pontos importantes que você deve conhecer em relação ao cancelamento do plano de saúde individual.
Para que não tenha surpresas negativas na hora de findar o seu contrato.
No entanto, ressaltamos que todos esses detalhes precisam ser acordados e constar no contrato com a operadora de saúde.
Se você está em busca de um bom plano de saúde individual, conheça as opções oferecidas pela Santus Seguros!