Matérias da sessão ordinária - Dias 13 e 14 de Setembro — CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU
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Matérias da sessão ordinária - Dias 13 e 14 de Setembro
por Comunicação — publicado 17/09/2018 21h50, última modificação 26/11/2020 09h51
O Presidente da Câmara Municipal, Ebenilson de Jesus, praz comunicar que em sessão ordinária realizada nos dias 13 e 14/09/2018 tramitou e torna público ao conhecimento da sociedade cururupuense as seguintes matérias:
• Requerimento Nº 027/2018 assinado por todos os vereadores "requerem a elaboração do plano de cargos e carreiras de todos os servidores do município de Cururupu"
• Requerimento nº 028/2018 – Ver. Hellen Nuce – MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Meritíssimo Juiz Douglas Lima da Guia, representante legal do Poder Judiciário - Comarca de Cururupu, em decorrência aos relevantes serviços prestados à população da nossa região, e em especial do município de Cururupu, através do Projeto "Justiça Itinerante".
• Requerimento nº 031/2018 – Ver. Adaildo Borges "requer estudos emergenciais objetivando a realização de Concurso Público para diversas áreas no município de Cururupu".
• Parecer nº 004/2018- CCJ "aprova o Projeto de Lei nº 003/2018 – autor vereador Roberto Pestana "Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais da Agricultura e da Pesca de Baiano".
• Parecer nº 005/2018 – CCJ – aprova o Projeto de Lei N° 004/2018, apresentado pelo Poder Executivo "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2019, e dá outras providencias".
• Parecer nº 006/2018 – CCJ – aprova o Projeto de Lei N° 005/2018, apresentado pelo Poder Executivo "Cria o Fundo Municipal de Educação – FME, do Município de Cururupu, Estado do Maranhão".
• Parecer nº 007/2018 – CCJ – aprova o Projeto de Lei N° 004/2018 de 14 de abril de 2018, autor vereador Adaildo Borges, "OBRIGA O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAL A INCLUIR EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ALÇADA MUNICIPAL A QUANTIDADE MÍNIMA DE 10% DAS QUESTÕES REFERENTES A CONHECIMENTOS CONCERNENTES AO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA".
• Projeto de Decreto Legislativo nº006/2018 – Ver. Daniel Louzeiro - encaminhado para comissão de justiça "Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cururupuense, ao Ilustríssimo Senhor MARCELO JATAHY DE CAMARGO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cururupu".