Dobra número de trabalhadores informais contribuintes do INSS - Bernartt Advogados
Postado em: 10 dez 2015
Mais de cinco milhões de trabalhadores informais passaram a contribuir para a Previdência Social entre 2004 e 2014, aponta a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, divulgada nessa sexta-feira, que faz cruzamento de dados a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). São pessoas que ficaram à margem do aumento da formalização do mercado de trabalho na última década, mas que decidiram bancar com seus próprios recursos uma maior proteção trabalhista, como a possibilidade de receber auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria. O aumento da renda e da conscientização ajuda a explicar esse fenômeno, apontam especialistas.
Entre os empregados sem carteira, a parcela daqueles que contribuem, em relação ao total desses trabalhadores, mais que dobrou, de 11,8% em 2004 para 24% em 2014. No grupo de trabalhadores por conta própria, a fatia passou de 14,4% para 27,7%, respectivamente. O aumento foi ainda mais expressivo entre os trabalhadores domésticos sem carteira: a proporção daqueles que contribuem passou de 3,3% em 2004 para 14% em 2014.
— Os trabalhadores informais viram pelas experiências de outros o que a formalidade pode trazer, como a possibilidade de recorrer a um auxílio-doença e garantir a renda numa eventualidade. Como as pessoas melhoraram de renda, o orçamento passou a ter espaço para a contribuição à Previdência — afirma Barbara Cobo Soares, responsável pela Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
O ritmo de alta da renda nessas três categorias de informais foi mais expressivo do que a média dos trabalhadores.
Na avaliação do professor do Instituto de Economia da UFRJ João Saboia, além do aumento da renda, o aumento da parcela dos contribuintes também pode ser explicado pelo maior nível de informação e conscientização dos trabalhadores.
O eletricista Wagner Valério Curty, de 47 anos, trabalha por conta própria há muito tempo, mas só começou a contribuir ao INSS há três anos, ao inscrever-se no Microempreendedor Individual (MEI), que reúne pagamento de impostos e contribuição previdenciária. No começo, diz, a principal motivação foi a possibilidade de fornecer nota fiscal aos clientes, mas um acidente doméstico este ano comprovou a importância da cobertura:
— Sempre tive saúde e não me preocupava com isso. Quando levei um tombo em casa, tive que ficar imobilizado por mais de um mês. Sem a Previdência, teria ficado sem renda.
No caso dos empregados domésticos, o aumento da contribuição teve influência da nova legislação trabalhista para a categoria. Mas mesmo entre as diaristas houve alta. A proporção de domésticos que recolhem ao INSS subiu de 27,8% em 2004 para 40,3% em 2014. A proporção é maior entre as mensalistas, que trabalham mais de 40 horas por semana: passou de 37,4% em 2004 para 56,8% em 2014. Mas o aumento também foi expressivo entre as diaristas, com até 39 horas de trabalho por semana, cuja taxa passou de 13,4% em 2004 para 23,2% em 2014.
Apesar do avanço na contribuição à Previdência, o gerente de Indicadores Sociais do IBGE, André Simões, destaca que a proteção previdenciária ainda é pequena: