A PREFEITURA DE LORETO SEGUE A RISCA OS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO QUE AMPARAM MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. PREFEITURA DE LORETO
A PREFEITURA DE LORETO SEGUE A RISCA OS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO QUE AMPARAM MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.
Fonte: ASSCOM 06/04/2020
Por meio de decretos e portarias, a Prefeitura de Loreto, com todo o conjunto dos órgãos municipais e a Câmara de vereadores, tem atualizado de forma permanente as medidas de prevenção, controle e enfrentamento à disseminação do novo coronavírus. Todas as ações, orientadas pela Secretaria Municipal da Saúde, estão alinhadas com o que preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS) e também o Ministério da Saúde.
Desde 18 de março, Loreto está em Situação de Emergência em Saúde Pública, conforme decreto N.º 008/2020 assinado pelo prefeito Marfran Bringel.
Além das ações de competência municipal já definidas por decreto do Poder Executivo somadas a atos administrativos das secretarias, a Prefeitura de Loreto está em alerta permanente para a atualização de medidas necessárias para a segurança da população e de agentes públicos em atuação ante à pandemia de coronavírus.
Até o presente momento a Prefeitura de Loreto recebeu 27.770,96 (vinte e sete mil, setecentos e setenta reais e noventa e seis centavos) que será destinado à compra de EPIs para uso das equipes de saúde do município. Os materiais básicos de proteção individual que as equipes de saúde estão usando, como luvas, álcool gel, máscaras e gorros foram adquiridos com recursos próprios do município.
O município está providenciando recursos para a compra de 02 (dois) respiradores para o Hospital Municipal de Loreto.
O Prefeito Marfran Bringel, em reunião por meio de videoconferência com a Secretária de Saúde, Josyhane Lopes e o Juiz titular da Comarca de Loreto, Dr. Alexandre Sabino com o objetivo de tomar as decisões em conformidade com a lei.
A gestão do Prefeito Marfran Bringel vem buscando alternativas para garantir o atendimento às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e já adquiriu com recursos próprios do município, cerca de 300 cestas básicas que serão distribuídas nesta terça-feira (07/03).
Tendo em vista a suspensão do período letivo nas escolas da rede municipal, a prefeitura de Loreto por meio da Secretaria de Educação solicitou às instâncias superiores como a Undime, FNDE e PNAE, providências sobre distribuição da alimentação escolar. Um projeto já foi aprovado no dia 30 de março pelo congresso autorizando a distribuição de alimentos da merenda escolar aos estudantes ausentes da sala de aula, em virtude das medidas restritivas de combate ao coronavírus. No entanto, para que o texto passe a vigorar, precisa sancionado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Tão logo o projeto seja sancionado, Loreto passa também a ter autorizada a distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias de estudantes da rede pública, mesmo que estejam ausentes da sala de aula. A medida visa garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, evitar eventuais desperdícios dos gêneros alimentícios que já foram adquiridos pelo município e amenizar os impactos causados sobre as famílias de estudantes.
Reiteramos que todas as ações da Prefeitura de Loreto estão sendo feitas dentro dos princípios da legalidade e transparência.