Jornal do Brasil - Cultura - Sessão solene marca promulgação da PEC da MúsicaRSSTwitterFacebookLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaGoogleJornal do BrasilSegunda-feira, 9 de Dezembro de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsCultura15/10 às 09h16 - Atualizada em 15/10 às 09h17Sessão solene marca promulgação da PEC da MúsicaTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeBrasília - Uma sessão solene será realizada hoje (15) para marcar a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu um regime de isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs. Conhecida como PEC da Música, a proposta tramitou no Congresso durante cerca de sete anos, período em que artistas e músicos fizeram diversos apelos pela aprovação da matéria.Vários cantores e compositores estiveram no Senado acompanhando a última votação da matéria, no dia 24 de setembro, quando a PEC foi aprovada em segundo turno e enviada para promulgação. Eles comemoraram a concessão de isenção tributária para a produção de CDs e DVDs que contenham obras de autores brasileiros e disseram que a medida contribuirá para a queda do preço e melhor competitividade dos produtos originais com os piratas. Os artistas acreditam que os maiores beneficiados são os produtores independentes, que terão mais condições de lançar CDs e DVDs no mercado.Mas, se por um lado eles comemoraram, por outro os senadores da bancada do Amazonas lamentaram a aprovação da PEC e tentaram ao máximo obstruir a votação quando ela ocorreu. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o senador Eduardo Braga (PMDB), especialmente, alegaram que a redução dos tributos para a produção das mídias em todo o país reduziria a vantagem da Zona Franca de Manaus, onde estão instaladas atualmente as principais indústrias nacionais de produção de CDs e DVDs.Os amazonenses tentaram obstruir as votações da PEC e chegaram a adiar a aprovação em segundo turno, mas foram clara minoria no plenário do Senado. A sessão solene para comemorar a promulgação da Emenda Constitucional 75, como ela passa a ser chamada, foi marcada inicialmente para 1º de outubro, mas acabou adiada. Os artistas que acompanharam a tramitação e as votações da matéria são novamente esperados no Congresso hoje à tarde.Tags: CONGRESSO, constituição, emenda, música, senadoCompartilhe:TweetPostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em Cultura1.Exposição do fotógrafo Milton Guran retrata 16 etnias indígenas, no Rio2.Homem tenta vender casca de árvore queimada do acidente de Paul WalkerPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoA autoestima dos enófilos vai pro brejoCabo Frio JB NewsForte São Matheus volta a brilhar com 12 mil watts de nova iluminaçãoÀ Sua SaúdeMais um motivo para controlar o colesterolHoje na históriaSete coisas que você pode aprender com a vida de Nelson MandelaFaixa PretaTrator finaliza 'Luan Santana' e conquista o cinturão do Jungle FightPapo de Ambiente'Desapegue-se', domingo, no GrajaúFluminenseFlu pode estar a um ponto da LibertadoresConexão FrancesaQuatro estilos de champagne. Qual é o seu?BotafogoFora Oswaldo de Oliveira, fora Maurício AssumpçãoLeia cinemaTatuagem (é pra sempre!)FlamengoWilson do conhaque e Vicente Formiga in: "Zdravo, Rambo: um conto équiça" Heloisa TolipanBeijo para você: Burberry em parceria com o GoogleCockpitÉ hora da bandeira quadriculadaQuadrinhosAções promovem o novo filme do Homem-AranhaVinho sem frescuraChâteau Reignac, o rato que ruge em BordeauxConcurseirosBanco do Brasil: vem aí novo concurso para nível médioVasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiMangás sobre firmas: O apogeu do assalariadoSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi