Economia: Governo quer diminuir em R$ 1,3 bilhões de gastos com aluguel de imóveis - O PETRÓLEO - O Seu Portal de Notícias atualizado
A Portaria Conjunta nº 38, de 31 de julho, publicada nesta segunda-feira (03), no Diário Oficial da União, tem o objetivo de racionalizar o uso dos imóveis e reduzir gastos com aluguel.
Com a iniciativa, o governo estima economia de cerca de R$ 1,3 bilhão nos próximos três anos. A portaria entra em vigor no dia 10 de agosto.
O cadastramento deverá ser feito para cada imóvel nos casos de ocupação de prédios em diferentes endereços, no sistema, os órgãos devem inserir informações, como o endereço completo, área ocupada em metros quadrados discriminado por área construída, área útil da edificação, área de escritórios estacionamento com o número de vagas e a quantidade de servidores em rotina presencial e semi-presencial.
Órgãos do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público da União e empresas estatais também poderão participar do programa de gestão de ocupação otimizada e compartilhada dos imóveis por eles ocupados, sejam próprios da União ou de terceiros, para isso, será necessária a assinatura de um termo de adesão.