Um dos motivos que leva famílias brasileiras a se mudar para Portugal é a qualidade do ensino para os filhos. Para muitos, a oportunidade de colocar os filhos em escolas públicas de qualidade é uma motivação extra. Mas ainda assim, existem muitas dúvidas sobre o ensino em Portugal, como é o processo de matrícula e adaptação dos filhos ao país.
Vamos apresentar a estrutura do ensino em Portugal e solucionar várias dúvidas de quem pretende se mudar para o país. Confira.
Índice do artigo
Estrutura do ensino em Portugal
Como funcionam as escolas em Portugal?
Quanto custa uma escola em Portugal?
Quando começa ano letivo em Portugal?
Dúvidas dos pais e mães Euro Dicas
O que é escola secundária em Portugal?
O que é preciso para matricular um filho em Portugal?
Como funcionam as creches em Portugal?
As melhores escolas de Portugal
As melhores escolas públicas em Portugal
Não estou legalizado em Portugal, consigo colocar meu filho para estudar?
Estrutura do ensino em Portugal
O sistema de ensino português é dividido em 3 níveis: ensino básico, secundário e superior.
Porém, existem ainda duas fases antes do ensino básico, a creche, para crianças de 0 a 3 anos e, após os 3 anos, começa o pré-escolar, período que envolve atividades em sala de aula para as crianças e vai até os 6 anos, quando ingressam no ensino básico.
Ensino Básico
Matricular as crianças em uma escola não é só necessário, como obrigatório a partir dos 6 anos no país. Normalmente, as instituições de ensino em Portugal dispõem de professores habilitados para a inclusão de menores imigrantes.
As aulas são divididas em três ciclos no ensino básico:
1º ciclo – 1º ao 4º, corresponde dos 6 aos 9 anos;
2º ciclo – 5º e 6º, corresponde dos 10 e 11 anos;
3º ciclo – 7º ao 9º, corresponde dos 12 aos 14 anos.
Ensino Secundário
Para continuar o ensino em Portugal, entra-se no secundário, o equivalente ao ensino médio brasileiro. Ele compreende 3 anos, que são o 10º, 11º e 12º ano, cujos alunos fazem parte da faixa etária dos 15 aos 17 anos.
Ensino Superior
O ensino superior em Portugal também é dividido em 3 ciclos:
1º ciclo – Licenciatura e Mestrado Integrado;
2º ciclo – Mestrado;
3º ciclo – Doutoramento (Doutorado no Brasil).
Como funcionam as escolas em Portugal?
Assim como no Brasil, em Portugal existem escolas públicas e privadas, entretanto, o número de alunos nas escolas públicas é consideravelmente maior. Dados da DGEEC – Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência – do relatório de 2020 referente ao ano letivo de 2018/2019, mostram que em todos os ciclos de estudo o número de alunos no ensino público é maior.
No total, eram 1.291.925 alunos matriculados em escolas públicas, contra 321.409 em escolas privadas. A fase de ensino na qual há maior equilíbrio é no ensino pré-escolar, na qual dos 243.719 alunos matriculados, cerca de 52% pertencem ao ensino público.
Um dos motivos da discrepância entre o número de alunos nas escolas públicas e privadas é qualidade de ensino. Se por um lado, no Brasil é preciso matricular os filhos em escolas privadas para ter acesso ao ensino de qualidade, em Portugal, o ensino público oferece boas condições e vem apresentando melhorias nos últimos anos.
Claro que as escolas privadas apresentam diferenciais que não são oferecidos nas escolas públicas. Por exemplo, são muito comuns as escolas internacionais em Portugal, especialmente britânicas. Outro diferencial das escolas privadas são as atividades extracurriculares e plano individuais de acompanhamento dos alunos. Ou seja, o que difere os dois tipos de instituições de ensino até o fim do secundário é a exclusividade do que é oferecido aos alunos, mas com um custo elevado que falaremos a seguir.
Existe ainda uma diferença importante, nas escolas públicas os alunos são direcionados aos distritos escolares, seja da residência ou do trabalho dos pais. Assim, não é possível escolher uma escola específica para estudar, enquanto na escola privada, a escolha é livre.
Entenda melhor as diferenças entre o ensino público e privado em Portugal.
Quanto custa uma escola em Portugal?
As escolas públicas em Portugal são gratuitas, ou seja, não há mensalidade para frequentar o ensino público. Por outro lado, os pais devem pagar a alimentação dos alunos nas escolas mensalmente. Existem 3 escalões de pagamento que variam conforme as condições socioeconômicas da família.
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3º escalão – 1,46€ por refeição completa;
2º escalão – 0,73€, desconto de 50%;
1º escalão – custo 0, são 100% comparticipadas pelo município.
O pagamento pelos manuais escolares, antes era realizado pelos pais dos alunos, entretanto, mudanças recentes no orçamento da educação passaram a disponibilizar os livros gratuitamente. As escolas devem emitir um voucher pelo site Manuais Escolares Gratuitos que permite aos pais realizar a compra em livrarias conveniadas.
Quanto custa uma creche em Portugal?
Os valores variam muito, seja pela creche, pela região da cidade na qual vai viver, entre outros fatores. Em médio as creches custam cerca de 200€ a 300€ e incluem a alimentação das crianças, como almoço e lanche no período da tarde.
Além disso, é possível pagar um valor extra para estender o horário da criança na creche, especialmente para os pais que trabalham o dia todo fora.
Quanto custa para estudar em uma escola particular?
Os valores pagos em mensalidades de escolas particulares variam muito em Portugal. São muitos os fatores que influenciam os preços, mas o principal deles é a qualidade, sendo as escolas bilíngues mais caras.
Uma escola regular custa em média:
1º ao 4º ano – 450€/mês = 4.500€ por ano;
5º e 6º ano – 460€/mês = 4.600€ por ano;
7º ao 9º ano – 470€/mês = 4.700€ por ano;
Ensino secundário – 495€/mês = 4.950€ por ano.
Existem ainda outros custos envolvidos, como a matrícula, o seguro escolar e o material didático, todos anuais e a alimentação, cujo valor é de cerca de 100€ mensais.
Quando começa ano letivo em Portugal?
O ano letivo em Portugal começa em meados de setembro. Para o ano de 2020/2021 o início das aulas está previsto para 14 a 17 de setembro. Já o fim do ano letivo, acontece em junho e varia conforme o ciclo de ensino, sendo os alunos do pré-escolar até o 2º ciclo do ensino básico (6º ano) os últimos a entrar de férias.
Em Portugal o principal período de férias é no verão, nos meses de julho e agosto, mas ao longo do ano letivo existem outras duas férias de menor duração. A primeira é de Natal, que compreende a semana da festividade e a do ano novo. A outra é na Páscoa, que dá cerca de 10 dias de folga para os alunos.
A carga horária no ensino em Portugal varia conforme o ciclo de estudo, em geral, no ensino básico são 25h semanais. Já no segundo e no terceiro ciclo são 30 horas semanais.
Que horas começam as aulas em Portugal?
Geralmente as aulas em Portugal começam às 9h e terminam as 15:30h, com pausa na escola para a refeição. Muitas escolas oferecem horário estendido opcional, que permite aos pais que trabalham até o fim da tarde, manter os filhos na escola por mais tempo.
Descubra como é ser um estudante brasileiro em Portugal, as dificuldades e vantagens.
Dúvidas dos pais e mães Euro Dicas
Sempre recebemos muitas dúvidas de pais e mães que querem se mudar para Portugal com os filhos, mas não sabem como será a transição escolar. A seguir respondemos algumas das dúvidas mais comuns, confira:
Meu filho começou a 7ª serie no Brasil em fevereiro, mudamos para Portugal em julho, ele irá começar em setembro novamente a 7ª série?
Sim. O mais provável é que ele recomece a 7ª série. Como ele ainda não concluiu o ano no Brasil, é natural que ele entre na mesma etapa na qual parou, no caso, é possível que veja parte da matéria repetida, mas como existem disciplinas e enfoques diferentes, é o período ideal para uma transição mais tranquila e saudável para o aluno.
Outro ponto positivo é ficar com os estudantes na mesma faixa etária, o que facilita o processo de adaptação na escola.
Meu filho começou a 7ª série em fevereiro no Brasil. Mudamos para Portugal em dezembro depois dele concluir o ano letivo no Brasil. Ele ficará em casa a toa até setembro ou posso chegar em PT e já matricular na 8 série?
Vamos por parte. Apesar de ter finalizado a 7ª série no Brasil, ao chegar em Portugal em dezembro, provavelmente ele não conseguirá entrar direto no 8º ano. Isso acontece porque as aulas da turma já começaram e muitas disciplinas novas já foram dadas, assim, se ele entrar na turma de 8º ano, pode acabar ficando para trás em relação aos colegas.
Mas nem por isso ele precisa ficar em casa. 9 meses sem o convívio escolar em uma fase de adaptação a um novo país pode ser muito difícil. O ideal é matriculá-lo na escola, no 7º ano, assim, ele consegue fazer uma transição mais fácil, com menos dificuldade nas disciplinas, consegue se enturmar na escola. Quando o 8º ano começar, ele estará mais preparado para o ritmo escolar.
O ensino em Portugal é muito diferente?
O ensino é um pouco diferente sim, mas nada que não seja percebido mesmo na mudança de uma escola para outra no Brasil.
A dificuldade enfrentada pelos alunos que se mudam para Portugal variam muito, e vão depender especialmente da escola na qual estudavam no Brasil e do desempenho que apresentavam. Assim, é preciso sempre considerar o nível da escola no Brasil, caso seja uma escola mais fraca, pode ser que as diferenças sejam mais notadas e impactem mais os alunos imigrantes.
No processo de adaptação ao ensino e escola em Portugal, é essencial que os pais sejam mais participativos. O processo de adaptação na escola apresenta vários desafios, desde as diferenças no ensino até o atendimento dos professores, com toda a diferença linguística.
O que é escola secundária em Portugal?
A escola secundária em Portugal equivale ao ensino médio no Brasil, ela compreende o 10º, 11º e 12º ano escolar.
Em Portugal, o ensino secundário tem várias ramificações, podendo o aluno, ao final do 9º ano, escolher para qual área quer direcionar. O mais buscado pelos alunos são os cursos científico-humanísticos, cerca de 58% dos alunos estão matriculados na modalidade, direcionado aos alunos que pretendem seguir para o ensino superior. O aluno deve escolher uma das 4 opções de cursos de acordo com a área de interesse, são eles:
Ciências e Tecnologias;
Ciências Socioeconômicas;
Línguas e Humanidades;
Artes Visuais.
Existem ainda outras opções para os alunos que cursam o ensino secundário, essas mais voltadas para a entrada no mercado de trabalho após a conclusão do secundário. As opções de cursos são:
Profissionais;
Tecnológicos;
Artísticos;
Vocacionais;
Educação e formação;
Aprendizagem.
Ao chegar em Portugal o ideal é buscar orientação na escola para a qual seu filho for direcionado e esclarecer dúvidas mais específicas.
Entenda como funciona o curso técnico em Portugal e os tipos disponíveis.
O que é preciso para matricular um filho em Portugal?
O primeiro passo para matricular o filho na escola é se dirigir ao agrupamento escolar da freguesia (bairro) na qual você vive. No site da Dgeste é possível identificar o agrupamento de acordo com a localidade. Assim que se mudar para Portugal, o ideal é buscar o agrupamento, ele será responsável por indicar a escola na qual a criança deve ser matriculada.
O ensino em Portugal é obrigatório a partir dos 6 anos, portanto, a partir dessa idade o agrupamento é obrigado a direcionar a criança para uma escola na qual ela possa iniciar ou dar sequência aos estudos.
As inscrições para o ano letivo seguinte começam em abril, por isso, muitas vezes, ao chegar em Portugal os filhos em período escolar podem ficar em um limbo. Dessa forma, independente da época do ano, o ideal é buscar o agrupamento para se informar.
Os documentos necessários para matricular os filhos
Passaporte do filho;
Preenchimento da ficha da matrícula (fornecida pela própria escola);
Duas fotos 3×4;
Histórico escolar e declaração de conclusão do ano com Apostila de Haia (caso tenha terminado no Brasil);
Carteirinha de vacinação (a criança precisa estar com a vacina antitetânica em dia, senão deverá tomar no país) – e atestado médico (em algumas escolas);
Comprovante de residência da família (contrato de aluguel ou documento emitido pelo SEF, por exemplo);
Número do NIF (equivalente ao nosso CPF);
PB4 com Apostila de Haia (solicitado ainda no Brasil).
Como funcionam as creches em Portugal?
As creches em Portugal, atendem crianças de 0 a 3 anos. Elas podem ser públicas, IPSS ou privadas. Nas públicas não se paga nada, nas IPSS é possível conseguir a comparticipação, ou seja, os pais pagam apenas uma parte do valor de acordo com os rendimentos da família, e, existem ainda, as privadas, nas quais os pais pagam integralmente.
Geralmente não há um horário rígido de entrada ou saída, as creches abrem por volta de 7h ou 8h e funcionam até as 18h ou 19h. Os horários estendidos facilitam muito para os pais que trabalham o dia todo.
Na escola é servido o almoço e lanche da tarde, geralmente om o valor incluído na mensalidade escolar. As creches em Portugal estimulam a independência da criança, desde se alimentarem sozinhos, até se vestirem, o que pode ser um estímulo extra no processo de desenvolvimento da criança.
Para as crianças que completam 3 anos até 31 de dezembro, é possível iniciar o pré-escolar que vai dos 3 aos 5 anos. A partir dos 4 anos, o Estado é obrigado a oferecer educação na rede pública, assim, mesmo que a criança ainda não frequente a escola (a obrigatoriedade é a partir dos 6 anos), ela tem direito a iniciar se os pais desejarem.
Saiba como se mudar para Portugal com os filhos e dicas para uma transição tranquila.
As melhores escolas de Portugal
O ranking das escolas de Portugal é desenvolvido anualmente levando em consideração especialmente as notas dos alunos nos exames nacionais. O jornal Público, divulgou o ranking de 2019, a seguir destacamos as 10 melhores escolas de ensino secundário do país.
Colégio Nossa Senhora do Rosário – Porto;
Colégio D. Diogo de Sousa – Braga;
Salesianos de Lisboa – Lisboa;
Colégio Luso-Francês – Porto;
Colégio da Rainha Santa Isabel – Coimbra;
Colégio de Nossa Senhora da Assunção – Anadia (Distrito de Aveiro);
Colégio do Sagrado Coração de Maria – Lisboa;
Colégio Moderno – Lisboa;
Colégio Manuel Bernardes – Lisboa;
Colégio St. Peter’s School – Palmela (Distrito de Setúbal).
Todas as escolas nas primeiras posições são particulares, vale destacar que a maioria deles trata-se de escolas tradicionais, com ensino bilíngue e custo bastante elevado.
As melhores escolas públicas em Portugal
No mesmo ranking, a primeira escola pública a se destacar é a 38ª no ranking geral. A seguir listamos as 10 melhores escolas públicas do ensino secundário de Portugal:
Escola Secundária Infanta D. Maria – Coimbra;
Escola Secundária Alves Martins – Viseu;
Escola Básica e Secundária Henrique Sommer – Leiria;
Escola Básica e Secundária Clara de Resende – Porto;
Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Vila Nova de Famalicão (Distrito de Braga);
Escola Secundária José Falcão – Coimbra;
Escola Secundária com 3º Ciclo Pedro Nunes – Lisboa;
Escola Secundária Eça de Queirós – Póvoa de Varzim (Distrito do Porto);
Escola Básica e Secundária D. Filipa de Lencastre – Lisboa;
Escola Secundária João Gonçalves Zarco – Matosinhos (Distrito do Porto).
Não estou legalizado em Portugal, consigo colocar meu filho para estudar?
Sim. A educação em Portugal é um direito universal e estar irregular no país não é um impeditivo para a matrícula de estrangeiros no ensino, seja básico, secundário ou superior. Por isso, seu filho pode sim ser matriculado na escola.
Só tenha atenção a documentação necessária ao se mudar do Brasil para Portugal, é essencial ter os documentos escolares brasileiros para conseguir realizar a matrícula.
Planejando a mudança com a família e os filhos em idade escolar para Portugal? Então é preciso planejamento redobrado para uma transição tranquila, minimizando as dificuldades que o período naturalmente apresenta.
Pensando nisso, montamos o Programa Morar em Portugal, que apresenta aulas em vídeo, o e-book, lives e um grupo exclusivo para compartilhar suas dúvidas com a acesso a dicas da nossa equipe.
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Carolina Sanches 15 de setembro de 2020
Carolina Sanches
Carolina é mineira e vive no Porto, em Portugal, desde 2018. Conheceu a cidade em 2013, quando realizou um intercâmbio acadêmico, se apaixonou e voltou para estudar e aproveitar o que o país tem de melhor; a qualidade de vida. Ama organizar roteiros de viagens detalhados e compartilha um pouco das experiências de viagem no @ourvieworld. Mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto e graduada em Jornalismo pela Puc-Minas, se especializou em Marketing Digital, área na qual atua há 6 anos.
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