O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cumpre agenda no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (27).
Na parte da manhã, às 10h, Marinho entrega máquinas para estimular o setor produtivo de 39 municípios potiguares. Além disso, o ministro Rogério Marinho também assina termo de cooperação para a criação da Rota da Fruticultura de Mossoró.
Com o objetivo de apoiar os setores produtivos, serão doados caminhões e kits de equipamentos. No total, foram investidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR, R$ 5,8 milhões para compra das máquinas.
No mesmo evento, Marinho também assina termo de execução descentralizada (TED) com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) no valor de R$ 1 milhão. Os recursos serão utilizados para a criação da Rota da Fruticultura de Mossoró, com implantação de um núcleo de produção de mudas de cajazeiras, umbuzeiros e cirigueleiras.
Programa Água Doce
À tarde, a partir das 13h, o ministro Rogério Marinho entrega quatro sistemas de dessalinização para comunidades e assentamentos de quatro municípios potiguares: Carnaubais, Janduís, Mossoró e Santa Cruz. O investimento federal nos sistemas, que fazem parte do Programa Água Doce, foi de R$ 956 mil.
Ponta Negra
Em Natal, às 16h, Marinho anuncia investimentos na obra de engorda e enrocamento da praia da Ponta Negra. Os recursos federais podem chegar a cerca de R$ 75 milhões, que serão destinados à construção de muro de contenção de erosões, rampas de acessibilidade e escadas, além da ampliação da faixa de areia ao longo de quatro quilômetros de extensão, que pode chegar, em alguns trechos, a até 100 metros de largura.
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Empreendedores temem desempregar mais de 200 famílias após desocupação de food parks em Ponta Negra
por Wallace Azevedo
18 de fevereiro de 2019
Sociedade
Os trabalhadores dos food parks que Ponta Negra, que ficam na lateral da avenida Roberto Freire, estão preocupados com o desemprego que pode atingir mais de 200 famílias com a desocupação prevista para o mês de março após notificação da Prefeitura do Natal.
A área onde estão instalados os food trucks é considerada non aedificandi pelo Plano Diretor de Natal, na demarcação ad Zona Especial de Interesse Turístico de Natal 1 (ZIT-1), mas os donos de food trucks estabelecidos nos dois terrenos lembram que não há qualquer tipo de construção nos dois parks.
“Quer dizer, mesmo sem construir nada, a gente vai ter que sair daqui porque uma pessoa entendeu que aqui há construção, repito: mesmo sem ter, e, por isso, vamos ter que fechar as portas. Não teremos para onde ir. Alguns vão migrar para o meio da rua. Não sei. Mas uma grande maioria vai ter que encerrar as operações. São mais de 200 famílias com seus empregos em risco”, disse o proprietário de um food truck identificado apenas pelas iniciais J.M.S, que atua no local há mais de dois anos.
Desde 2018, que alguns comerciantes tentavam explicar que alguns dos comércios não utilizaram qualquer tipo de construção de edificações, apenas ambientações naturais, e que o uso dos terrenos cumpria com o papel social da localidade: garantir o uso do espaço evitando o abandono; trazer mais vida para a cidade com iluminação e fluxo de pessoas; gerar emprego e renda para as famílias de forma direta e indireta; garantir recursos para o Município e para o Estado através do recolhimento de impostos; e ser uma opção de lazer tanto para natalenses, como turistas.
Contudo, em uma audiência do processo judicial do caso, com um parecer do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ficou entendido que as áreas, independente de possuírem construção ou não, configuravam edificações e que os ocupantes deveriam ser expulsos a partir da notificação de desocupação. Assim, na semana passada a Prefeitura notificou todos a realizarem a desocupação até o próximo dia 11 de março sob pena de serem expulsos com uso da força policial.
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