By Equipe On 13 julho 2016 In Atividade Legislativa, Notícias Tags clima, COP 21, CRE, Kátia Abreu
Kátia Abreu vai relatar Acordo de Paris sobre Mudança do Clima
Texto foi aprovado pela Câmara e segue para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) será a relatora do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O texto, assinado pelo Brasil durante a Conferência do Clima de Paris (COP21), traça metas para diminuição da emissão de gases de efeito estufa e substitui o Protocolo de Kyoto.
Kátia Abreu solicitou a relatoria nesta quarta-feira (13) ao presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que concordou com o pedido. O texto, enviado pelo Poder Executivo por meio da Mensagem 235/16, foi aprovado na noite da última terça-feira (12) pela Câmara dos Deputados.
Entre os compromissos assumidos pelos países signatários, está a manutenção do aumento da temperatura média global abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais e a realização de esforços para limitar esse aumento a 1,5°C em relação a esses mesmos níveis.
Além disso, as nações deverão estabelecer planos para aumentar sua capacidade de adaptação aos impactos negativos da mudança do clima e procurar praticar um desenvolvimento de baixa emissão de gases de efeito estufa sem ameaça à produção de alimentos.
By Equipe On 6 julho 2016 In Atividade Legislativa, Notícias, Notícias sem destaque Tags Kátia Abreu
"Este não é o momento para reajuste salarial de servidores", diz Kátia Abreu
Senadora disse que Congresso Nacional deve evitar pressão corporativista
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) disse que este não é o momento certo de o Congresso Nacional aprovar o reajuste salarial dos servidores públicos federais. "Não estou discutindo o mérito, o merecimento desses trabalhadores. Mas acho inapropriada a discussão neste momento de ajuste fiscal", declarou.
Durante audiência conjunta nesta quarta-feira (6) entre as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Constituição e Justiça (CCJ) com o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, a senadora afirmou que o país não deve arcar com aumento salarial de uma classe de trabalhadores enquanto há 11 milhões de desempregados.
"Estamos preparados neste momento para olhar para o cidadão brasileiro, para as empresas que fecham, para aqueles que não têm aumento? Temos condição moral de enfrentar essa turma lá fora e dizer que vamos dar aumento neste momento?", questionou a senadora.
A Câmara dos Deputados aprovou no mês passado 14 projetos de reajustes salariais para servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e para a Procuradoria-Geral da República, além de militares. Dois desses projetos já foram aprovados pelo Senado e outros quatro tramitam na Comissão de Constituição e Justiça. O governo estima impacto de R$ 68,7 bilhões nas contas entre agosto deste ano e o fim de 2018.
O mérito dos reajustes, completou a senadora, não deve ser questionado, mas sim as atuais circunstâncias da economia do país. "Estamos vivendo um ajuste fiscal brutal e nós aqui, diante das televisões, votando aumento de salário", ressaltou.
A senadora destacou ainda a importância de se realizar a reforma da Previdência Social. Atualmente, o Brasil gasta 11% do Produto Interno Bruto com previdência social para atender a 10% da população (inativos). A Alemanha, por exemplo, desembolsa o mesmo percentual para atender a 25% da população. "Estamos fora da caixinha, fora da realidade. Há um disparate que precisa ser corrigido", alertou.
Acrescentou que o Congresso Nacional está pautado pelo corporativismo e tem trabalhado de acordo com os interesses das entidades que frequentam o Legislativo, não os da população. "Estamos ausentes e distantes da pauta do cidadão brasileiro", disse. "Todos que vêm ao Congresso têm legitimidade, mas a pressão do corporativismo precisa ser evitada", completou.
By Equipe On 5 julho 2016 In Atividade Legislativa, Notícias Tags impeachment, Kátia Abreu
"Estamos vivendo uma farsa", diz Kátia Abreu sobre processo de impeachment
Senadora criticou políticos que faziam parte do governo e hoje apoiam o impedimento
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) afirmou à Comissão Especial do Impeachment do Senado nesta terça-feira (5) que o processo de impedimento de Dilma Rousseff é uma "farsa" e "inadmissível". A parlamentar reafirmou sua confiança na honestidade da presidente.
"Estamos vivendo aqui uma farsa, o inadmissível. E não vejo ninguém dizer da corrupção que está eivada no governo da Dilma. Foi ela sozinha ou foram todos os partidos, que mamaram, sugaram esse governo, durante cinco anos e, agora, estão do outro lado da mesa pedindo o impeachment da própria?", indagou a senadora.
Kátia Abreu, que foi ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de janeiro de 2015 a maio de 2016, criticou os políticos que faziam parte do governo Dilma e agora apoiam o impeachment.
"Não defendo partidos. Não tenho mais paixão por esta política. Defendo Dilma porque acredito na sua honestidade. Cometeu erros como todos. Esses partidos que ocuparam os ministérios tanto tempo não viram antes nada de errado? Engraçado não é?".
A parlamentar se dirigiu ao povo brasileiro para afirmar que Dilma Rousseff "não é corrupta".
"Se nós fôssemos agora colocar nessa mesa, neste auditório, todos que estão sendo investigados pela lambança de todos os partidos, mas todo mundo aqui, caladinho, escondendo debaixo do tapete a corrupção e as acusações que estão dentro dos seus próprios partidos, daqueles que comiam, almoçavam e jantavam no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada. Isso é uma hipocrisia! Isso é um cinismo, com o qual eu não vou compartilhar!", concluiu.
A senadora também defendeu Dilma Rousseff da acusação de "fraude" e negou que a presidente tenha "destruído" a economia do país.
Assista ao pronunciamento de Kátia Abreu na Comissão de Impeachment:
Senadora defende Dilma Rousseff da acusação de "fraude" na Comissão de Impeachment
Kátia Abreu ainda negou que a presidente tenha "destruído" a economia do país
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) defendeu nesta terça-feira (5) a presidente Dilma Rousseff da acusação de "fraude" apontada pela acusação da presidente na Comissão Especial do Impeachment do Senado. Ela ainda negou que a petista tenha "destruído" a economia do país.
Kátia Abreu afirmou que Dilma Rousseff não pode ser criminalizada pela emissão de decretos de crédito suplementar, instrumento que já foi utilizado por outros presidentes da República, como Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
"A presidente também emitiu decretos num momento difícil, onde as receitas foram minguadas em R$180 bilhões. Há uma boa vontade com os ex-presidentes, mas com a presidente atual vemos essa má vontade, esse rigor com o pelo em ovo", afirmou.
Explicou que o Banco Central utiliza a mesma metodologia desde 1991 para apurar os resultados primário e nominal das contas da União. "Então, se Dilma maquiou, se fraudou alguma coisa, os seus antecessores, desde 1991, fizeram o mesmo cálculo e, portanto, todos fraudaram também os seus balanços. Desde 1991, nós temos Fernando Henrique Cardoso, Lula e a Presidente Dilma agora. Então, todos são fraudadores e não só a Presidenta Dilma", disse.
No último ano do governo FHC, 2002, a dívida bruta brasileira era de R$ 76 bi e a taxa de desemprego, 18,5%. No último ano do ex-presidente Lula, a dívida era R$ 53 bi e o desemprego, 10%. Já com Dilma, o montante era de R$ 66 bilhões e a taxa de desempregados, 13,9%. "Que destruição é essa que falam?", questionou a senadora.
Kátia Abreu ainda reafirmou que o atraso no repasse das subvenções do Plano Safra aos bancos não configura operação de crédito, conforme alega a acusação contra a presidente.
"Não estou aqui defendendo PT, PCdoB, PSDB, PMDB, ninguém. Estou aqui tentando defender uma pessoa na qual acredito, que é a Presidente Dilma. E, de fato, fico muito mobilizada quando vejo a crueldade com que acusam, de forma explícita, pessoal, de fraude, de ter cometido uma fraude propositadamente para ganhar as eleições", destacou.
Assista à participação da senadora na comissão:
By Equipe On 21 junho 2016 In Atividade Legislativa, Notícias
Brasil tem interesse em exportar carnes, ração e material genético para a ilha asiática
A senadora Kátia Abreu recebeu nesta terça-feira (21) o embaixador do Escritório Econômico e Cultural de Taiwan no Brasil, Isaac M. H. Tsai, e afirmou que o Brasil e a ilha têm totais condições de aumentar a cooperação comercial mútua.
Durante a visita de cortesia do embaixador, a senadora sugeriu a realização de uma missão empresarial no Brasil a fim de colocar em contato produtores brasileiros e importadores taiwaneses. Destacou ainda o potencial do Matopiba (região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) na produção de milho e soja, principais commodities brasileiras importadas por Taiwan. Somente em 2015, a ilha importou do Brasil US$ 376 milhões em soja e US$ 373 milhões em milho.
Sancionada lei que devolve à União 223,3 km da BR-010 no Tocantins
Medida vai viabilizar maiores investimentos em recuperação e manutenção da rodovia
Demanda antiga dos tocantinenses, 223,3 km de trechos da BR-010 que foram transferidos ao estado em 2002 serão agora reincorporados pela União. A medida, aprovada no início do mês pelo Senado e sancionada pela Presidência da República, foi publicada nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União. A reincorporação viabilizará projetos de concessão e investimentos federais em manutenção e recuperação das vias.
A devolução da malha à União foi possível graças à Medida Provisória 708/2015, editada em dezembro pelo governo Dilma Rousseff. O texto determina que, dos 14,5 mil quilômetros transferidos a 15 estados em 2002, mais de 10 mil voltem a ser controlados pela União.
Somente no Tocantins, serão reabsorvidos para a malha rodoviária federal onze trechos da BR-010 que, juntos, somam 223,3 km (veja tabela abaixo).
"A federalização vai possibilitar maiores investimentos na nossa BR-010. O governo da presidente Dilma Rousseff teve a sensibilidade de entender que a restrição orçamentária e financeira vivenciada pelos estados tem inviabilizado obras de recuperação e manutenção dessas importantes rodovias, penalizando a população", afirmou a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).
A medida será importante para garantir a execução do programa de concessões de rodovias federais e o andamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que não foram concluídas até dezembro do ano passado.
O repasse de rodovias estaduais e do Distrito Federal à União foi autorizado pela MP 82/2002, editada em dezembro daquele ano. A proposta, porém, foi modificada pelo Congresso Nacional e, por isso, integralmente vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para preencher a lacuna legal, o Dnit foi autorizado por lei a investir nessas estradas até o fim de 2006. O prazo foi sucessivamente prorrogado até dezembro de 2015.
By Equipe On 20 junho 2016 In Notícias
Kátia Abreu celebra assinatura do contrato para derrocamento do Pedral do Lourenço
A obra, projeto da parlamentar que contou com apoio decisivo da presidente Dilma Rousseff, criará nova rota para escoar produção e estimular o desenvolvimento regional no Norte.
A senadora Kátia Abreu (PMDB) celebrou a assinatura do contrato e da ordem de serviço para elaboração de estudos, projetos básico e executivo do derrocamento do Pedral do Lourenço, em Marabá (PA). A obra vai viabilizar a hidrovia do Tocantins, luta de mais de dez anos da parlamentar.
O Pedral do Lourenço é uma Pedral do Lourenço, formação rochosa situada no rio Tocantins, no sudeste paraense. A assinatura do contrato e da ordem de serviço foi feita na última quinta-feira (16) pelos ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e da Integração Nacional, Helder Barbalho.
Ao viabilizar a navegação permanente na hidrovia Tocantins-Araguaia, a obra vai acelerar o desenvolvimento regional e permitir a implantação de um novo conceito logístico, integrando a hidrovia aos modais rodoviário e ferroviário e garantindo o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral, dentre outras, dos estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso. Questão de que a senadora Kátia Abreu se ocupa há uma década, tendo mobilizado a presidente Dilma Rousseff e empresários internacionais interessados em explorar o potencial da região, como presidentes de instituições financeiras internacionais e embaixadores de países, especialmente asiáticos.
A obra vai acelerar também o processo de desenvolvimento do Matopiba (região formada por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) devido à diminuição do custo do transporte para os portos do Pará e do Maranhão. Produtos brasileiros chegarão à Europa, aos Estados Unidos e à Ásia com preços mais competitivos.
"A hidrovia vai mudar a região, já temos o Ecoporto de Praia Norte, a ferrovia Norte-Sul e a BR-153, que vai ser duplicada. Com a hidrovia completamos os três modais de transporte, com ganhos inestimáveis aos produtores e à economia regional e do país e isso certamente vai gerar mais empregos, dinheiro e comida mais barata na mesa das pessoas", disse Kátia Abreu.
A senadora reforçou que não fosse a importância que a presidente Dilma Rousseff deu ao projeto, entendendo a sua dimensão, o derrocamento do Pedral do Lourenço estaria fora da agenda econômica e do governo federal. Destacou ainda que a obra vai alavancar o desenvolvimento da região assim como a criação do Matopiba, outro projeto da senadora Kátia Abreu tornado realidade pelo governo federal.
Ao abrir mais uma via regular para o escoamento da produção, a obra pode beneficiar também projetos financiados pelo Ministério da Integração, por meio dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), importantes instrumentos de promoção do investimento regional no Brasil.
A melhoria na navegabilidade da bacia do Tocantins-Araguaia também tende a favorecer pequenas comunidades agrícolas, como a do perímetro público de irrigação Luiz Alves do Araguaia, em implantação no estado de Goiás. Esse empreendimento, instalado nas planícies de inundação do Rio Araguaia, é utilizado para a cultura de arroz, soja, milho, abóbora, melancia e outros. O projeto tem duas etapas, que já estão em produção. São 2.900 hectares, que beneficiam a população do município de São Miguel do Araguaia e utilizam irrigação aproveitando a água do Araguaia.
By Equipe On 16 junho 2016 In Notícias Tags Kátia Abreu, tocantins
Kátia Abreu vai percorrer 10 municípios do Tocantins nos próximos três dias
Parlamentar vai a lançamento de pré-candidaturas a prefeito, retomando o roteiro da região Sul do Estado que iniciou na semana passada
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) retoma a partir desta quinta-feira (16) roteiro de movimentações políticas pelo interior do Tocantins com visitas a 10 municípios em três dias. Nesta noite, participa da abertura oficial da Exposição Agropecuária de Gurupi e, na manhã de sexta-feira (17), reúne-se com o prefeito Laurez Moreira (PSB).
Depois de conversações com o prefeito de Gurupi, Kátia Abreu participa do lançamento da pré-candidatura à reeleição do prefeito Zé da Máquina (PSD), na cidade de Cariri. Depois, vai a Figueirópolis, onde faz reuniões com lideranças do município e recebe demandas da população.
Kátia Abreu almoça na cidade de Talismã, no lançamento da pré-candidatura do ex-prefeito Mozaniel Falcão (PSD). Às 15h, prestigia o lançamento da pré-candidatura de Paulo Antônio (PSD), na disputa pela prefeitura do município de Alvorada. A parlamentar encerra a sexta-feira participando, em Formoso do Araguaia, do lançamento da pré-candidatura do ex-prefeito Hermes Azevedo (PSD).
A senadora vai no sábado pela manhã a Aliança do Tocantins para o lançamento da pré-candidatura de Sara Cristina Garcia (PSD) – hoje vice-prefeita – na disputa pela prefeitura do município. Almoça em Crixás, também no lançamento da pré-candidatura à reeleição do prefeito Gean Ricardo Mendes Silva (PSD). Às 15 horas estará em Santa Rita, no lançamento da pré-candidatura à reeleição do atual prefeito Arthur Cayres Maia (PSD), finalizando a programação na cidade de Fátima, no lançamento da pré-candidatura do ex-prefeito Washington Vasconcelos (PSD).