Após a publicação da Emenda Constitucional 107/2020, no dia 2 de julho, que adia para novembro as eleições municipais previstas, inicialmente, para outubro deste ano, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disponibilizou uma nova versão do Manual de Orientações referente às Eleições 2020, com o objetivo de orientar servidores e gestores públicos quanto à lisura do processo eleitoral.
Dentre as principais mudanças, a cartilha reforça os novos prazos indicados pela emenda, como as datas de registro de candidatura e do início da propaganda eleitoral gratuita.
De março a julho deste ano, a Procuradoria-Geral (PGE) atuou em, pelo menos, 400 ações envolvendo o Estado, referentes à pandemia da Covid-19. O levantamento foi realizado na quinta-feira (23), pela Força-Tarefa criada na instituição, com o objetivo de garantir o atendimento imediato das demandas judiciais e de saúde, provocadas pela doença.
A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) divulgou, nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial (DOE) o resultado final do 9º Processo Seletivo Público de Estagiários, após a avaliação de recursos. As listas por área com os nomes dos candidatos, notas e classificação estão disponíveis no site da instituição.
As provas foram realizadas no último dia 30, em ambiente virtual, e tiveram como objetivo selecionar estudantes de nível superior das áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito e Informática, para compor o quadro de reserva de estagiários da Procuradoria.
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Os municípios localizados na Região do Xingu já estão, desde sexta-feira (17), fora da zona de alerta máximo para Covid-19 e passam ao bandeiramento laranja, com a manutenção de atividades essenciais e a flexibilização de alguns setores econômicos e sociais, mediante o cumprimento de protocolos rigorosos de prevenção e higiene contra o novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho, durante a entrega do Hospital de Campanha de Altamira, município no oeste paraense.
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O Governo do Pará estendeu, para até o próximo dia 31 de julho, a proibição no corte de serviços essenciais, tais como fornecimento de energia elétrica, de água e o acesso à internet de planos residenciais. A determinação está disposta no Decreto Estadual 800/2020, publicado com alterações em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), na quarta-feira (15).
Justiça autoriza que Estado aplique descontos previdenciários para militares definidos em lei federal
O Governo do Pará foi autorizado pela Justiça do Estado (TJPA) a cumprir o desconto de 9,5%, definido pela Lei Federal 13.954/2019, referente às contribuições previdenciárias de policiais militares e bombeiros estaduais inativos e pensionistas. A decisão foi emitida por juízos de 1º e 2º grau, após ações ajuizadas por militares inativos e pensionistas, entre os meses de abril e maio deste ano, que solicitavam que o TJPA determinasse a suspensão imediata da alíquota, por parte do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), e declarasse os descontos ilegais.
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A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Procuradoria-Geral do Pará (CAMPGE) voltou, nesta segunda-feira (6), a ofertar atendimento presencial, com horário reduzido e medidas de segurança contra o novo coronavírus.
O serviço seguirá de forma presencial de segunda a quinta-feira, para acesso a informações ou acordo em demandas judiciais que envolvam o Estado, na sede da PGE, em Belém, das 9h às 12h, e também de forma remota.

A Cooperpires, que no dia 13 de setembro estará completando 9 anos de atividades, é responsável, na atualidade, pelo recolhimento de 30 toneladas/mês de material reciclável entre papel, plástico, vidro e metal. Com apoio da Prefeitura de Ribeirão Pires (SP), o empreendimento emprega 19 pessoas que recebem entre R$ 300 e R$ 450 mensais.
Além dos materiais citados acima, a cooperativa também recolhe óleo de cozinha e material eletroeletrônico, o que a torna diferenciada de outras cooperativas da região do ABC paulista.
Segundo a vice-presidente da Cooperpires, Maria das Dores, mais conhecida como Dorinha, os cooperados trabalham das 7h às 16h. O serviço pode ser externo, de recolhimento de materiais pela cidade, ou interno, de separação do material conforme o tipo e a utilidade.
“Depois, tudo é levado para outra cooperativa, a Coopcent, que paga um preço mais justo do que os atravessadores que existem no mercado. Isso possibilita haver mais sobras para os cooperados no final do mês”, explica Dorinha.
A vice-presidente conta que dos 19 cooperados, apenas quatro são aposentados e têm os ganhos como complemento de renda. Os demais dependem totalmente da atividade exercida na Cooperpires para poderem fazer as compras domésticas.
A cooperativa funciona em um galpão de 530 m² cedido pela Prefeitura da cidade, que também fornece, por meio de parceria, dois caminhões com motoristas e ajudantes para coleta porta a porta, EPIs (equipamentos de proteção individual), uniformes e vale transporte.
Dorinha diz que a criação da cooperativa também foi importante para a qualificação das pessoas envolvidas. Para participar do projeto, houve a necessidade de freqüentar cursos específicos sobre o funcionamento de uma cooperativa e também para o manuseio correto do material reciclável. “Alguns cursos foram aplicados pela Unisol”.

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A velocista Terezinha Guilhermina nasceu com retinose pigmentar, doença congênita que provoca a perda gradual da visão. Quando iniciou a carreira, teve que trocar o atletismo pela natação por não possuir um par de tênis para correr. Em 2000 ganhou os tênis de presente da irmã e voltou a se dedicar às pistas. Bom para o Brasil, já que a mineira conquistou seu primeiro ouro nos 200m em Pequim 2008. Em Londres-2012, Terezinha brilhou no Estádio Olímpico ao vencer as provas dos 100m e dos 200m rasos, colocando-a entre as maiores vencedoras do país no esporte paralímpico. A história de medalhas continuou no Rio 2016, onde a velocista voltou a subir ao pódio outras duas vezes, acrescentando uma prata e um bronze em seu histórico.

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