O INCONCEBÍVEL PODERÁ ACONTECER NA CÂMARA DE VEREADORES DE BURITI BRAVO – Blog do de Sá
O INCONCEBÍVEL PODERÁ ACONTECER NA CÂMARA DE VEREADORES DE BURITI BRAVO
Publicado em: 25 de abril de 2020 25 de abril de 2020 Autor: Leandro de SáDeixe um Comentário!
Raimunda Helena, vereadora licenciada
A vereadora licenciada, Raimunda Helena, foi vereadora por 4 anos, sendo eleita com em 2012 com 438 em votos. Tentou a reeleição e mesmo com 478 votos nas eleições de 2016, por questão de legenda, não foi reeleita.
Após a vereadora Marineide Brito solicitar uma licença para resolver questões pessoais, a suplente Raimunda Helena, foi chamada para assumir a cadeira. Após isso acontecer, a vereadora Raimunda Helena, sensibilizada com a situação de outro parlamentar que estava na segunda suplência e também era da oposição, resolveu ceder sua vaga a ele, vereador Sesário Pereira.
Os dias se passaram e não demorou muito para tentarem orquestrar um golpe contra a vereadora Raimunda Helena. A vereadora não quis acreditar, e agora o vereador Sesario Pereira não é mais da oposição e se uniu aos da situação para ajudar cassar o mandato da vereadora Raimunda Helena mesmo ela estando de licença.
ALEGAM ACUMULO DE CARGO
A vereadora Raimunda Helena, é professora e já está até aposentada de suas duas nomeações desde dezembro de 2019, e mesmo assim os parlamentares estão alegando acumulo de cargo.
O presidente da comissão que tenta cassar a vereadora Raimunda Helena é o mesmo que será diretamente beneficiado, se isso realmente se concretizar.
O presidente da casa está querendo "rasgar" o regimento interno do parlamento, ele negou à vereadora Raimunda Helena o direito de voltar às atividades legislativas sem sequer provar que a mesma não pode assumir o cargo.
O Ministério Público tem parecer onde diz que "cargo eletivo não se confunde com cargo, emprego ou função, uma vez que o vereador, agente público, sendo eleito, recebe subsídio de natureza transitória, válido enquanto durar o mandato; e que o mandato recorrente de representação política não se confunde com o cargo público de que trata o inciso XVI do Art. 37 da Constituição brasileira. "
O mesmo Ministério Público em seu parecer, arquivou processo de denúncia anônima sobre suposta ilegalidade de vereadores que possuíam cargos de professor e a vereadora Raimunda Helena nem exerce mais a profissão.
Os vereadores Reginaldo e Cicero que nunca sequer fizeram um pronunciamento na Câmara em quase quatro anos de mandato, pediram a cassação da vereadora, mas em nenhum momento apresentaram a ela prova de ilegalidade. Caso isso aconteça em Buriti Bravo, os vereadores que lutam por seus interesses pessoais estarão rasgando meio a meio o regimento interno do parlamento municipal.