Caraguatatuba estabelece decreto e segue com aulas remotas também nas redes estadual e particular - Diário do Litoral
Após avaliar as recomendações e manifestações de órgãos, entidades e conselhos, o decreto mantém a suspensão das aulas presenciais nas Redes de ensino
11 SET 2020Por Da Reportagem14h40
O decreto também prevê que as redes estadual e privada de ensino devem seguir as diretrizes administrativas e pedagógicas emanadas da Secretaria Estadual de Educação e/ou Diretoria Regional de EnsinoFoto: Divulgação
A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba publicou na edição nº 370 do Diário Oficial desta sexta-feira (11), o Decreto nº 1.322 que dispõe sobre medidas adicionais para o combate do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito das atividades educacionais no município.
O decreto municipal foi estabelecido considerando a recomendação do Ministério Público; resolução dos Conselhos Municipal de Educação (CME) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); manifestação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp); nota pública do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), além do parecer técnico da Secretaria Municipal de Saúde - em especial das Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária.