HOME NOTÍCIAS Decisão judicial dá continuidade ao concurso da Polícia Militar
O esperado concurso da Polícia Militar do Pará, que vai oferecer 2.405 vagas para o curso de formação de praças e oficiais combatentes, terá continuidade. Em razão de decisão judicial, divulgada na segunda-feira (06), foi mantido o processo licitatório de Concorrência Pública nº 002/2019, que visa escolher a banca responsável pelo planejamento, organização, realização, processamento e resultado final do certame.
Urgência – Outro fator destacado na decisão judicial diz respeito à conjuntura de estado de calamidade pública, decretado pelo governo do Estado, em consequência da pandemia de Covid-19, que torna ainda mais urgente a continuidade do procedimento licitatório. Além disso, a juíza destacou a necessidade em suprir a demanda já existente e a preparação da Segurança Pública para futuros desafios.
O procedimento licitatório foi suspenso no dia 16 de fevereiro de 2020, depois de uma decisão da juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, que atendeu ao pedido de mandado de segurança requerido por uma das bancas examinadoras concorrentes. Desde então, Concorrência Pública nº 002/2019 estava paralisada, até a decisão da segunda-feira (06).