Arquivo para Direito e Cidadania - Página 2 de 4 - Portal Tempo Novo
Com a decretação de Pandemia, veio o isolamento social e, com ele, o crescimento de vários problemas de ordem psicológica e social, tais como a depressão, a ansiedade, o suicídio, etc. Neste contexto insere-se a violência doméstica contra a...
Retirada do sobrenome do pai por abandono afetivo
Sempre é bastante delicado falar sobre direito de família, envolve muitos sentimentos conflitantes e, quase sempre, traumas que perduram por toda a vida. O desejo de abandonar o sobrenome do pai, retirando-o do próprio nome civil, é um desses...
Qual a diferença entre namoro e união estável, você sabe?
A Constituição Federal de 1988 trouxe o reconhecimento da união estável como entidade familiar, concedendo a esta nova possibilidade familiar, proteção jurídica que até então só alcançava a instituição do casamento. Porém, ao contrário do casamento, a união estável é...
A Caixa Econômica Federal, a maior financiadora imobiliária do Brasil em termos absolutos, o que corresponde a aproximadamente 70% do mercado imobiliário, anunciou na última quinta-feira, dia 02 de julho de 2020, que passará a incluir no financiamento imobiliário...
O direito a um acompanhante durante o parto é garantido pela lei federal nº 11.108 de 2005 (lei do acompanhante), que alterou a lei nº 8.080/1990, garantindo também acompanhamento durante todo o período de trabalho de parto e no...
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 23 de junho de 2020, a lei de nº 14.016/2020, que autoriza e regulamenta a doação de alimentos excedentes por restaurantes e similares, a pessoas em situação de vulnerabilidade ou de...
No último dia 12 de Junho de 2020, foi sancionada pelo Presidente da República a lei nº 14.010/2020, reflexo do Projeto de lei 1179/2020 do senador de Minas Gerais Antônio Anastasia do PSDB que regulamentou, entre outras coisas, assuntos...
No dia 23 de agosto de 1973 na Cidade de Estocolmo na Suécia, se iniciava um roubo a banco que duraria seis dias e que entraria para a história como o evento que tornaria famosa a condição psicológica conhecida...