Guia do PIS/Pasep e Cofins
Guia do PIS/Pasep e Cofins:
No Guia do PIS/Pasep e Cofins você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo a tributação da contribuições do PIS/Pasep e da Cofins.
Planejamento tributário: Terceirização de atividade-fim (PIS/COFINS regime não-cumulativo). (Atualizado em: 02/01/2018)
Neste artigo o tributarista Kleber Santos versa sobre a terceirização da atividade-fim, com foco nas questões envolta ao crédito fiscal das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins.
Código de Situação Tributária (CST/PIS e CST/Cofins). (Atualizado em: 29/08/2017)
No presente Roteiro de Procedimentos apresentaremos para nossos leitores as Tabelas de Código de Situação Tributária (CST), do PIS/Pasep (CST/PIS) e da Cofins (CST/Cofins), a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD), comumente chamada de Sped-Fiscal, e nas emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Para tanto, utilizaremos como base a Instrução Normativa RFB nº 1.009/2010 , que nos traz a última Tabela divulgada pela Receita Federal do Brasil (RFB).
Alíquota Zero: Aparelhos ortopédicos e equipamentos para portadores de deficiência física. (Atualizado em: 29/06/2017)
O Governo Federal objetivando incrementar a atuação estatal na assistência a pessoas com deficiência, almejando acelerar e universalizar o processo de inclusão social e digital das pessoas portadoras de necessidades especiais, reduziu a 0% (zero) as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins incidentes sobre a importação e sobre a receita de comercialização no mercado interno de aparelhos ortopédicos e equipamentos destinados a beneficiar essas pessoas. Assim, veremos neste Roteiro de Procedimentos quais são os aparelhos ortopédicos e equipamentos beneficiados pela alíquota 0% (zero) pelo artigo 8º, § 12 da Lei nº 10.865/2004 .
Tributação: Vale-pedágio. (Atualizado em: 10/04/2017)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos tributários relacionados ao fornecimento de Vale-pedágio pelo embarcador aos transportadores rodoviários de cargas. Focaremos, especificamente, o que a legislação das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins diz a respeito da Base de Cálculo (BC) e aos créditos das citadas contribuições.
Suspensão: Venda de desperdícios, resíduos ou aparas. (Atualizado em: 30/11/2016)
Abordaremos neste Roteiro de Procedimentos a suspensão das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins incidentes na venda de desperdícios, resíduos ou aparas. Para tanto, utilizaremos como base os artigos 47 e 48 da Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem) .