Acesso - GuruPrev
Termos de Uso e Política de Privacidade e Segurança de Dados
Pelo presente instrumento, a PrevStudio C. C. S. Ltda. - ME divulga os seus Termos de Uso e Política de Privacidade e Segurança de Dados, no tocante à utilização do GuruPrev.
Estes Termos e Política descrevem as formas como coletamos, armazenamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Você deve aceitar essa Política e concordar com tal coleta, armazenamento e uso quando se inscrever ou utilizar nossos produtos, serviços ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que nós oferecemos ao acessar nossos sítios eletrônicos, aplicações, aplicativos ou por qualquer outro meio. Caso não concorde com os Termos de Uso ou com a Política de Privacidade e Segurança de Dados, relativos aos nossos sistemas e serviços, você deverá interromper, imediatamente, o uso dos mesmos, sob pena de aceitar integralmente os termos e as condições de uso aqui descritos.
O GuruPrev é um conjunto de ferramentas compostas de softwares e bases de dados, disponibilizadas por meio de sítios eletrônicos, aplicações ou aplicativos, com o objetivo de prover informações e apoiar o Usuário na seleção, avaliação e monitoramento de planos de previdência complementar aberta do tipo PGBL ou de seguros de vida com cobertura por sobrevivência do tipo VGBL, doravante designados simplesmente planos de previdência, e de fundos de investimento nos quais estes planos permitem investir.
A proprietária exclusiva do GuruPrev é a PrevStudio C. C. S. Ltda. - ME, doravante designada PrevStudio, inscrita no CNPJ sob nº 26.620.584/0001-91, no CCM de São Paulo sob nº 5.602.933-0 e na SUSEP sob nº 10.2037168.3, empresa prestadora dos serviços de disponibilização do GuruPrev para acesso e uso do Usuário.
O GuruPrev se destina a participantes ou segurados interessados na contratação de planos de previdência do mercado e/ou no monitoramento dos seus planos de previdência atuais, segundo variáveis e critérios considerados como sendo os mais relevantes para realizar este tipo de monitoramento. As variáveis poderão ser agrupadas e classificadas segundo critérios próprios estabelecidos pelo GuruPrev.
O GuruPrev mostrará ao Usuário o melhor plano de previdência e fundo de investimento individual, disponível para contratação, de um determinado número de seguradoras, conforme estabelecido em seu plano de assinatura. O melhor plano de previdência e fundo de investimento de cada seguradora é selecionado segundo alguns critérios previamente estabelecidos e escolhidos pelo próprio Usuário, condizentes com o plano de assinatura contratado.
A PrevStudio e o GuruPrev são isentos e imparciais nas análises técnicas e assumem o compromisso com o Usuário de não privilegiar, nem prejudicar, deliberadamente qualquer plano de previdência, seguradora ou distribuidora.
Estes Termos criam, entre a PrevStudio e o Usuário, uma relação contratual de licenciamento de uso de softwares, em que a PrevStudio é a licenciante do GuruPrev e o Usuário é o licenciado para utilizá-lo.
O licenciamento de uso do GuruPrev é feito nos limites e segundo as condições destes Termos, podendo o mesmo ser suspenso ou resilido, de acordo com as provisões estabelecidas nestes Termos.
A PrevStudio concede ao Usuário uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível, não comercial e plenamente revogável, para acessar e usar o GuruPrev em seu "smartphone", "tablet", computador, ou em qualquer outro dispositivo, sempre em conformidade com as condições previstas nestes Termos.
A PrevStudio reserva para si todos os direitos relativos ao GuruPrev, não expressamente concedidos nestes Termos.
O GuruPrev possui áreas de conteúdo aberto ou restrito. Para o Usuário acessar o conteúdo restrito, será necessário realizar o cadastramento no GuruPrev, mediante a criação de um perfil com a sua credencial e sua senha de acesso, nome completo, endereço do correio eletrônico e número do celular.
A PrevStudio e o GuruPrev podem coletar, armazenar e utilizar informações pessoais do Usuário disponíveis em outros sítios eletrônicos, mediante prévia autorização do mesmo. Outras informações poderão ser armazenadas e/ou obtidas por meio de "cookies" ou de outras tecnologias que permitam registrar dados relativos à navegação do Usuário no GuruPrev, tais como o nome de domínio de provedor de acesso à internet, o endereço do protocolo de internet (IP) utilizado para conectar o equipamento do Usuário à internet, o tipo de equipamento, o seu sistema operacional e o tipo e a versão do navegador do Usuário, o tempo médio de uso, as páginas e telas visitadas, as informações procuradas, os dias e horários de acesso, além de outras informações relevantes para (I) compreender as preferências do Usuário, (II) prover conteúdos mais adequados ao seu perfil e (III) mensurar o uso, melhorar a administração e aperfeiçoar as funcionalidades do GuruPrev, sempre respeitando a segurança e privacidade dos dados do Usuário.
Para a aquisição de algum produto ou serviço, o Usuário precisará fornecer alguns dados pessoais complementares, tais como CPF, sexo, data de nascimento, endereço e outros, além dos dados necessários para o processamento do pagamento pelo produto ou serviço, como, por exemplo, os dados do cartão de crédito do Usuário. O GuruPrev não armazena em suas bases de dados quaisquer informações relativas ao cartão de crédito do Usuário, como o número, a data de validade e o código de segurança, sendo estas informações solicitadas exclusivamente para fins de processamento do pagamento, mediante transmissão criptografada das mesmas para uma das instituições financeiras responsáveis por pagamentos contratadas pela PrevStudio (adquirente, intermediadora ou gateway de pagamento) e, na sequência, eliminadas da memória volátil dos computadores onde foram armazenadas temporariamente pelo GuruPrev.
Ao se cadastrar no GuruPrev, o Usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, exatas, atuais e completas, e que está ciente de que deverá mantê-las atualizadas durante a sua permanência como Usuário do GuruPrev.
A PrevStudio mantém a privacidade, a integridade e o sigilo das informações pessoais do Usuário, respeitando rígidos padrões de segurança e confidencialidade. Nenhuma informação pessoal do Usuário será comercializada ou divulgada a terceiros sem a sua prévia autorização, exceto por determinação legal ou judicial, ou nas situações em que essas informações sejam essenciais para garantir o funcionamento do GuruPrev, como, por exemplo, no seu envio para as instituições financeiras responsáveis por pagamentos contratadas pela PrevStudio, sempre mediante acordo de garantia de privacidade e segurança entre a PrevStudio e os terceiros.
A PrevStudio, por outro lado, poderá utilizar as informações relativas aos usuários do GuruPrev para fins estatísticos e analíticos, onde a divulgação das mesmas será feita sempre de forma agregada e não pessoal, protegendo, assim, a individualidade do Usuário.
A PrevStudio mantém políticas e procedimentos de segurança e sigilo das informações com o propósito de minimizar ao máximo o risco de as informações pessoais do Usuário serem acessadas, decifradas e lidas por agentes mal-intencionados ou por pessoas que não necessitam ter acesso às mesmas. A PrevStudio restringe ao máximo o número de profissionais do seu quadro de colaboradores e de terceiros autorizados, assim como a frequência em que os mesmos necessitam acessar as informações pessoais do Usuário, sendo todos obrigados a observar integralmente as políticas e os procedimentos supramencionados.
O GuruPrev e a PrevStudio poderão utilizar as informações coletadas e armazenadas do Usuário para os seguintes propósitos: (I) realizar campanhas para atualização do cadastro do Usuário; (II) comunicar informações relacionadas a contratação, pagamento, vigência e renovação de assinaturas, produtos e serviços oferecidos pelo e/ou adquiridos no GuruPrev; (III) atender solicitações, prestar informações e esclarecer dúvidas do Usuário; (IV) divulgar notícias e informações sobre temas atinentes às funcionalidades e aos conteúdos do GuruPrev; (V) realizar campanhas promocionais; (VI) oferecer produtos e serviços, comercializados ou não no GuruPrev; e (VII) outras situações que exijam uma comunicação com o Usuário.
O GuruPrev e a PrevStudio poderão utilizar diversos meios, concomitantemente ou não, com o propósito de se comunicar com o Usuário, inclusive sítios eletrônicos, aplicações, aplicativos, correio eletrônico e SMS. Algumas das comunicações realizadas pelo GuruPrev e pela PrevStudio com o Usuário poderão ser canceladas por este, por meio de funcionalidade disponível no GuruPrev.
O GuruPrev oferece um elevado nível de segurança no acesso aos seus sítios eletrônicos, aplicações e aplicativos, nas transações, nas trocas de informações e no armazenamento das informações pessoais do Usuário, por meio do uso de credencial e senha de acesso e criptografia dos dados transmitidos e armazenados. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que nenhuma transmissão de dados na internet é totalmente segura e que não é possível garantir a segurança de todas as informações que o Usuário vir a fornecer ou que o GuruPrev apresentar, sendo, portanto, uma decisão pessoal do Usuário o uso do GuruPrev sob estas condições.
Somente o Usuário poderá ter acesso às áreas em que são exigidas credencial e senha de acesso, de uso pessoal e intransferível, sendo responsável por manter sigilo absoluto das mesmas.
O GuruPrev e a PrevStudio não solicitam, em qualquer hipótese, seja por correio eletrônico, SMS ou telefone, a senha pessoal do Usuário. O Usuário deverá desconectar-se e fechar as janelas e telas de sítios eletrônicos, aplicações e aplicativos do GuruPrev, imediatamente após concluir o seu uso.
A PrevStudio poderá hospedar os dados do Usuário em computadores localizados fora do território brasileiro, desde que respeitadas as legislações do Brasil e do outro país, e garantidos os padrões de segurança e privacidade estabelecidos nestes Termos.
Salvo disposição em contrário, os nomes comerciais, as marcas, os logotipos, os nomes de domínios, as expressões de propaganda, os desenhos, as artes, os leiautes, os softwares, as telas, as páginas, os relatórios, as bases de dados, as obras intelectuais, os conteúdos, os materiais e as informações em geral do GuruPrev são de propriedade exclusiva da PrevStudio ou de terceiros que licitamente cederam o seu direito de uso à PrevStudio, estando protegidos pela legislação atinente à Propriedade Industrial, Direito Autoral e Direitos Conexos.
Determinados materiais disponibilizados no GuruPrev são de propriedade intelectual de seus autores, sendo, portanto, protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Todos os direitos relativos a essa propriedade permanecem com os autores de tais materiais.
Nenhum conteúdo do GuruPrev poderá ser reproduzido, arquivado, transmitido ou utilizado como fonte de informação, pelo Usuário ou qualquer terceiro sob sua orientação, por qualquer forma ou meio, sem a prévia autorização da PrevStudio e/ou dos autores. O Usuário não poderá utilizar, vender ou revender a terceiros, a qualquer pretexto, quaisquer informações e conteúdos enviados pelo ou obtidos no GuruPrev.
É proibida a utilização de informações, dados e análises do GuruPrev, mesmo que de forma indireta, com finalidade profissional, comercial e/ou empresarial, sem a prévia autorização expressa da PrevStudio. Adicionalmente, é vedado o uso do GuruPrev por consultores financeiros, corretores de seguros e seus funcionários, e outros profissionais de bancos, seguradoras, distribuidoras, corretoras de valores e assemelhados para satisfazer necessidades de seus clientes ou clientes em potencial, seja na contratação, manutenção ou eventual cancelamento de planos de previdência.
São vedados quaisquer atos ou contribuições que possam levar à descompilação, engenharia reversa, modificação das características ou arquitetura, ampliação, alteração, mesclagem, desmembramento ou incorporação do GuruPrev em quaisquer outros softwares, assim como toda e qualquer forma de cópia ou reprodução do GuruPrev, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos.
As sugestões enviadas pelo Usuário ao GuruPrev ou à PrevStudio, com o objetivo de aprimorar ou corrigir o GuruPrev, estão sujeitas à análise prévia pela PrevStudio, ficando o Usuário desde já ciente de que tais sugestões são oferecidas em caráter meramente colaborativo, não havendo qualquer obrigação por parte da PrevStudio ou do GuruPrev em atender as referidas sugestões. O Usuário declara que as sugestões são de sua exclusiva criação e não são de autoria de terceiros, ficando desde já consignado que as sugestões incorporadas ao GuruPrev pertencerão exclusivamente à PrevStudio, não implicando em qualquer direito remuneratório ao Usuário.
O GuruPrev utiliza bases de dados e informações provenientes de origens confiáveis (por exemplo: ANBIMA, B3, CVM, SUSEP, Economática, seguradoras e distribuidoras); entretanto, a disponibilidade, tempestividade, temporalidade e acuracidade das informações não são garantidas por qualquer serviço de informação ou terceiro e, desta forma, o GuruPrev não poderá ser responsabilizado por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, ocasionado por qualquer imprecisão, falta de informação, atraso, interrupção, erro ou omissão no fornecimento das informações. Desta forma, antes de tomar qualquer decisão ou realizar qualquer ato, o Usuário deverá se certificar sobre a tempestividade, temporalidade e acuracidade das informações obtidas no GuruPrev, confirmando-as junto às suas respectivas fontes.
Portanto, o Usuário reconhece que poderá haver divergências ou incorreções nas informações prestadas pelas fontes do GuruPrev e que tais fontes podem modificar os dados e informações a qualquer tempo sem aviso prévio.
O GuruPrev não tem como garantir que dispõe de informações sobre todos os planos de previdência comercializados no mercado. O Usuário declara conhecer que o GuruPrev tem acesso a informações públicas que são disponibilizadas para o mercado e que planos de previdência com características mais exclusivas ou desenvolvidas para grupos ou segmentos de mercado podem não estar disponíveis.
O GuruPrev não pode garantir que as condições de um plano de previdência apresentado sejam melhores do que as do seu plano de previdência atual ou em relação aos demais. Devido à grande diversidade de planos de previdência e condições técnicas e comerciais, caberá ao Usuário a análise detalhada de todas as condições antes de tomar qualquer decisão. A atualização dos dados e das informações do GuruPrev é periódica e os resultados poderão variar dinamicamente, inclusive de um dia para o outro.
O GuruPrev poderá conter anúncios e links para direcionar o Usuário, a seu único e exclusivo interesse, para sítios eletrônicos, aplicações ou aplicativos de terceiros. A PrevStudio se isenta de qualquer responsabilidade pela segurança da navegação em tais sítios eletrônicos e do uso de tais aplicações e aplicativos, bem como pelas funcionalidades, conteúdos, produtos e serviços desenvolvidos, disponibilizados e/ou fornecidos por terceiros.
A PrevStudio não se responsabiliza por perdas, danos e/ou problemas ocasionados pelo mau funcionamento, tempo de resposta e interrupções totais ou parciais do GuruPrev e das transmissões e processamentos de dados ocorridos em quaisquer âmbitos, tais como, mas não limitados a, computadores, softwares, equipamentos de rede ou telefonia, redes locais, redes geográficas, intranets e internet.
A PrevStudio também não se responsabiliza por quaisquer perdas, danos e/ou problemas ocasionados aos ou pela inadequação de computadores, softwares, equipamentos de rede ou telefonia, redes locais, redes geográficas, intranets, internet ou outras propriedades do Usuário, pelo acesso e uso do GuruPrev ou devido à inabilidade ou falta de conhecimento do Usuário.
O Usuário é responsável por validar a procedência, legitimidade, veracidade e integridade de qualquer informação recebida em qualquer formato pela internet, intranet, rede geográfica, rede local, correio eletrônico, SMS e quaisquer outros meios.
As informações contidas no GuruPrev são de caráter exclusivamente informativo e não constituem qualquer tipo de aconselhamento de investimento ou oferta de produtos ou serviços ao Usuário. O Usuário é responsável, portanto, pela interpretação e elaboração de suas próprias análises e estratégias, de forma a embasar as suas tomadas de decisão, os seus atos e as suas transações. Desta forma, a PrevStudio se isenta de qualquer responsabilidade pelas interpretações, tomadas de decisão, atos e transações que vierem a ser realizados pelo Usuário, assim como pelos resultados obtidos a qualquer tempo, passado, presente ou futuro.
O Usuário está plenamente ciente de que a PrevStudio e o GuruPrev (I) não prestam serviços financeiros, de investimentos, de consultoria ou aconselhamento; (II) não avalizam, recomendam ou garantem quaisquer produtos ou serviços de qualquer natureza, incluindo, mas não limitados a, previdência complementar, ativos financeiros e investimentos do mercado financeiro e/ou segurador nacional ou internacional; (III) não garantem a perenidade, idoneidade, competência, eficácia e eficiência de emissores, gestores, administradores, auditores, fornecedores, prestadores de serviços e organizações em geral, direta ou indiretamente ligados a quaisquer produtos ou serviços de qualquer natureza, incluindo, mas não limitados a, previdência complementar, ativos financeiros e investimentos do mercado financeiro e/ou segurador nacional ou internacional; e (IV) que os resultados e desempenho de ativos financeiros e investimentos ocorridos no passado não garantem os resultados e desempenho que ocorrerão no futuro.
Os relatórios, informativos, documentos, artigos, notícias, gráficos, conteúdos e materiais em geral apresentados no GuruPrev, assim como em mensagens de correio eletrônico, SMS, entre outros meios, são elaborados com base em informações públicas e fontes consideradas fidedignas, não respondendo o GuruPrev e a PrevStudio pela veracidade e completitude das informações. Tais materiais podem conter opiniões técnicas e pessoais de seus autores, que os elaboram de forma independente e com base em informações públicas, estando sujeitos, portanto, a interpretações pessoais, imperfeições e a mudanças posteriores. Tais materiais jamais apresentam recomendações e refletem única e exclusivamente as opiniões pessoais e técnicas de seus autores.
Muitos números, valores, gráficos, tabelas e informações em geral apresentados pelo GuruPrev ao Usuário são resultantes de cálculos matemáticos que buscam simular uma situação futura com base em (I) dados e informações fornecidos pelo Usuário, de sua inteira responsabilidade; (II) dados históricos; (III) condições e regras de planos de previdência e de fundos de investimento; (IV) legislação vigente; e (V) premissas e projeções técnico-atuariais, econômicas e financeiras futuras. Salvo quando indicado que os números, valores, gráficos, tabelas e informações em geral apresentados pelo GuruPrev são reais, o Usuário está ciente de que tudo o que é apresentado pelo GuruPrev é exemplificativo, ou seja, resultado de meras estimativas, não se constituindo, sob qualquer hipótese, em garantia ou obrigação por parte da PrevStudio ou do GuruPrev em relação à concretização futura de tais estimativas.
O Usuário se obriga a manter conduta adequada ao acessar e usar o GuruPrev, respeitando os princípios legais, da ética, da moral e dos bons costumes, sem realizar quaisquer atos ou omissões que, dentre outros, (I) prejudiquem a finalidade, a acessibilidade, a segurança, a reputação, a rentabilidade e a livre competição do GuruPrev e/ou da PrevStudio; (II) ocultem a identidade do Usuário e/ou o IP do equipamento utilizado para acessar o GuruPrev; (III) disseminem vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou softwares desenvolvidos para coletar dados não autorizados ou causar perdas ou danos à PrevStudio, ao GuruPrev, a outros usuários ou terceiros; (IV) violem a privacidade de outros usuários do GuruPrev; (V) interrompam, destruam, limitem ou alterem as funcionalidades do GuruPrev; (VI) tenham por objetivo o uso do GuruPrev para fins fraudulentos ou ilícitos. Tão logo seja verificada uma conduta inadequada, a PrevStudio bloqueará imediatamente o acesso do Usuário infrator ao GuruPrev, podendo lançar mão das medidas judiciais cabíveis contra o mesmo, visando a indenizar a PrevStudio, empresas controladoras ou controladas, diretores, administradores, empregados, colaboradores, representantes, parceiros comerciais, outros usuários e terceiros por quaisquer perdas, danos, reclamações ou demandas decorrentes da conduta inadequada do Usuário.
Caso o Usuário não forneça todas as informações relacionadas ao seu perfil, não terá pleno acesso a todas as análises do seu plano de previdência, que são disponibilizadas pelo GuruPrev.
A metodologia e os algoritmos implementados no GuruPrev são proprietários e os resultados apresentados estão ancorados neles, dos quais o Usuário deverá ter conhecimento prévio, para ter a correta compreensão das comparações produzidas pelo GuruPrev, por meio de textos e vídeos explicativos disponíveis no mesmo.
O Usuário deverá ficar atento às informações exibidas pelo GuruPrev, inclusive nas mensagens de alerta, texto de ajuda e vídeos tutoriais, pois há formatos distintos de apresentação das informações, devido a filtros de pesquisa e a algumas restrições de demonstração decorrentes do plano de assinatura contratado pelo Usuário.
O GuruPrev apresenta informações e produz comparações para diferentes períodos de análise. O Usuário deve estar ciente de que comparações para um determinado período de análise somente serão possíveis se todos os fundos de investimento selecionados possuírem dados disponíveis para todo o período de análise considerado.
Todos os cálculos matemáticos realizados pelo GuruPrev desconsideram a inflação futura, ou seja, consideram apenas a estimativa de rentabilidade real, acima da inflação. Adicionalmente, salvo se indicado o contrário, todos os números, valores, gráficos, tabelas e informações em geral apresentados pelo GuruPrev ao Usuário são expressos em valores brutos de hoje, sem considerar a inflação e a incidência do Imposto de Renda e de outros tributos.
Antes de tomar qualquer decisão em relação à contratação de planos de previdência, o Usuário deverá ratificar as informações com a sua seguradora atual e com a seguradora onde se pretende contratar o novo plano de previdência.
Planos de previdência empresariais, pelas suas características, não são disponibilizados para contratação de uma forma aberta para o mercado e, por esta razão, não aparecerão entre as opções disponíveis para contratação.
O GuruPrev não dispõe de todas as informações de planos de previdência empresariais, exceto aquelas aprovadas pela SUSEP. Algumas condições especiais são registradas em contrato entre a seguradora e a empresa contratante, e não são de conhecimento público. Portanto, algumas análises do GuruPrev para estes tipos de planos de previdência poderão ficar prejudicadas pela ausência dessas condições especiais.
O Usuário vinculado a plano de previdência empresarial deverá verificar atentamente todas as condições contidas no contrato e comparar, por si próprio, com as demais condições técnicas e comerciais dos planos de previdência disponibilizados pelo GuruPrev. Alguns planos de previdência empresariais podem estabelecer condições restritivas a resgates ou portabilidades entre outros planos de previdência do mercado e até mesmo penalizações nessas situações, resultando na perda da condição de participante ou segurado e do saldo formado pelas contribuições realizadas pela empresa.
Planos de Assinatura e Custos do GuruPrev
O GuruPrev oferece planos de assinatura gratuito e pagos com condições e limites específicos, abrangendo a quantidade de planos de previdência e fundos de investimento a serem monitorados, de simulações e alterações de perfil permitidas, de visualização de informações e painéis adicionais, envio de alertas, etc. Ao contratar um plano de assinatura pago, o Usuário declara que tomou conhecimento das condições específicas do plano de assinatura escolhido.
O acesso ao conteúdo aberto ou ao conteúdo restrito correspondente ao plano de assinatura gratuito do GuruPrev é inteiramente franqueado ao Usuário, sem qualquer ônus ou custo financeiro.
O GuruPrev poderá oferecer serviços que poderão ser contratados pelo Usuário de forma opcional, como, por exemplo, perfis de simulação extras.
O acesso ao conteúdo restrito correspondente aos planos de assinatura pagos do GuruPrev e a utilização de perfis de simulação extras são disponibilizados ao Usuário mediante a confirmação dos pagamentos dos valores correspondentes à PrevStudio, de acordo com a tabela de preços vigente, a qual poderá ser revista a qualquer tempo a critério exclusivo da PrevStudio.
Os meios de pagamento aceitos pela PrevStudio para a contratação de planos de assinatura pagos e perfis de simulação extras do GuruPrev são boleto bancário, cartão de crédito e conta PayPal, ficando a critério exclusivo da PrevStudio rever, a qualquer tempo, os meios de pagamento aceitos e as instituições financeiras contratadas.
Sempre que houver a confirmação de pagamento do Usuário à PrevStudio, esta emitirá a nota fiscal de serviços correspondente e a disponibilizará ao Usuário na área restrita do GuruPrev.
A contratação do acesso ao conteúdo restrito correspondente aos planos de assinatura pagos do GuruPrev, assim como de perfis de simulação extras, possui prazo de vigência determinado, contado ininterruptamente a partir da data da confirmação do pagamento do valor correspondente pelo Usuário. Para a continuidade do acesso ao conteúdo restrito correspondente aos planos de assinatura pagos do GuruPrev, assim como da utilização dos perfis de simulação extras, após terminado o prazo de vigência da assinatura, o Usuário precisará renovar a assinatura por um novo prazo de vigência, de acordo com a tabela de preços vigente na ocasião da renovação.
Em não se confirmando o pagamento do Usuário ou na hipótese de o Usuário vir a contestar o pagamento de plano de assinatura pago ou de perfil de simulação extra contratado do GuruPrev, os acessos do Usuário ao GuruPrev serão imediatamente bloqueados, não cabendo qualquer reclamação do Usuário e assistindo à PrevStudio o direito de cobrar do Usuário, judicial ou extrajudicialmente, os valores correspondentes ao período em que o GuruPrev esteve à sua disposição para acesso e uso.
O Usuário poderá alterar o plano de assinatura escolhido, sempre para um de categoria superior e nunca ao contrário. Esta alteração será cobrada como sendo uma nova assinatura, a partir da data da escolha do Usuário, e do valor a ser pago será deduzido o valor proporcional correspondente ao período remanescente até a data de término de vigência da assinatura atual.
Cancelamento do Licenciamento de Uso de Softwares
O Usuário poderá solicitar o cancelamento do seu plano de assinatura a qualquer momento, por meio de funcionalidade disponível no GuruPrev. Imediatamente após a solicitação do cancelamento, o Usuário deixará de ter acesso ao GuruPrev, estando desde já ciente de que (I) não lhe caberá a devolução de quaisquer valores pagos e que (II) quaisquer valores devidos e não pagos deverão ser honrados pelo Usuário, relativos tanto ao plano de assinatura quanto aos perfis de simulação extras eventualmente contratados, independentemente de sua decisão de solicitar o cancelamento do seu plano de assinatura.
Descontinuidade do GuruPrev
Na hipótese da PrevStudio decidir descontinuar o GuruPrev no futuro, o Usuário será comunicado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias e, na data previamente comunicada, o Usuário deixará de ter acesso ao GuruPrev.
Neste caso, o Usuário fará jus à devolução proporcional dos valores pagos relativos ao período de vigência atual, tanto do plano de assinatura quanto dos perfis de simulação extras eventualmente contratados, calculados "pró-rata" em função do período remanescente da assinatura em que o Usuário deixará de ter acesso ao GuruPrev. Caso existam valores a pagar ou pendentes de pagamento devidos pelo Usuário, os mesmos serão deduzidos do valor proporcional a ser devolvido pela PrevStudio ao mesmo.
Conforme o meio de pagamento utilizado originalmente pelo Usuário, a devolução dos valores proporcionais a que tiver direito poderá ser realizada por meio de (i) estorno junto a uma das instituições financeiras responsáveis por pagamentos contratadas pela PrevStudio, no caso de pagamento via cartão de crédito ou conta PayPal, ou (ii) crédito em uma conta bancária de titularidade do Usuário, no caso de pagamento via boleto bancário, sendo o prazo estimado para a efetivação da devolução de 60 (sessenta) e 15 (quinze) dias úteis, respectivamente.
Na hipótese de devolução dos valores proporcionais via crédito em conta bancária, o Usuário será responsável pela comunicação à PrevStudio de seus dados bancários exatos, a partir da qual o prazo supramencionado começa a contar.
O Usuário está ciente de que cada operadora de cartão de crédito estabelece procedimentos e prazos distintos para a efetivação do estorno dos valores proporcionais ao Usuário.
A PrevStudio não se responsabiliza por falhas na devolução de valores proporcionais ao Usuário devido a (I) informações incorretas ou incompletas fornecidas por este, (II) problemas de qualquer natureza de bancos, instituições financeiras responsáveis por meios de pagamentos, operadoras de cartão de crédito, PayPal, sistema financeiro, sistema bancário, conta bancária do Usuário, entre outros, ou (III) motivos de força maior.
A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos, pelo Usuário ou por quaisquer outros usuários, não constituirá renúncia ao direito do GuruPrev de exigir o cumprimento das obrigações, nem perdão ou alteração dos respectivos dispositivos.
A PrevStudio se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, promover alterações nestes Termos ora estabelecidos, sempre que julgar necessário, sem qualquer obrigação de comunicar previamente ao Usuário. As alterações passarão a vigorar a partir da data de sua publicação nos sítios eletrônicos, nas aplicações e nos aplicativos do GuruPrev, devendo os novos Termos ser aceitos pelo Usuário no seu próximo acesso ao GuruPrev, como condição essencial para a continuidade do seu uso, devendo ser integralmente observados pelo Usuário. Caso o Usuário não concorde com os novos Termos, deverá fazer o registro de sua discordância clicando no botão apropriado do GuruPrev, a partir do qual deixará de ter acesso ao mesmo.
As condições estabelecidas nestes Termos são regidas pela lei brasileira e o Usuário desde já aceita que eventuais desavenças ou litígios entre o mesmo e a PrevStudio ou o GuruPrev sejam dirimidas pelos juizados e tribunais do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
[1] "Cookies" são pequenos arquivos que permitem armazenar e reconhecer dados da navegação do Usuário, com objetivo de proporcionar uma melhor experiência, por meio de uma navegação mais eficiente, voltada às necessidades do Usuário. Os "cookies" não interferem no funcionamento do equipamento do Usuário, que poderá suspender a sua utilização no seu navegador de internet; no entanto, isso poderá afetar a qualidade de sua experiência no uso do GuruPrev.