[EcoDebate] O data de 08 de março deveria ser motivo de comemoração do Dia Internacional da Mulher. Porém, a crise do mercado de trabalho feminino no Brasil não oferece motivos para festa. É mais um dia de luto, pois a luta histórica das mulheres está sendo derrotada pela falta de dinamismo da economia, especialmente, nos últimos 4 anos. O percentual de mulheres de 10 anos e mais ocupadas na semana de referência subiu de 40% para quase 48% entre janeiro de 2003 a dezembro de 2012, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE, que cobre as seis principais regiões metropolitanas do Brasil (SP, RJ, BH, PoA, Salvador e Recife). O aumento ocorreu em função da mudança de composição, em decorrência da elevação do número de mulheres com níveis educacionais mais elevados, que possuem maior taxa de ocupação. No ritmo de 2003 a 2012, a taxa de ocupação poderia chegar entre 55% e 60%, nível necessário para aproveitar o bônus demográfico feminino. Porém, a partir de 2013, a taxa começou a cair e chegou a 43,2% em janeiro de 2016. Isto significa um grande desperdício da força de trabalho feminina e o desperdício do bônus demográfico.
Os últimos dados contrastam com o otimismo em relação ao que ocorreu entre 1950 e 2010. Durante 60 anos houve aumento das taxas de atividades femininas no Brasil. Neste período, a PEA masculina cresceu 3,6 vezes, enquanto a PEA feminina cresceu 16 vezes. As taxas de atividade masculinas caíram de 80,8% em 1950 para 67,1% em 2010, enquanto a taxa de atividade feminina passou de 13,6%, em 1950, para 48,9%, em 2010, segundo dados dos censos demográficos, do IBGE. Ou seja, as mulheres foram a locomotiva do crescimento do mercado de trabalho brasileiro e deram uma contribuição inestimável ao desenvolvimento do país. E o mais importante, foram as mulheres com maiores níveis educacionais que apresentaram as maiores taxas de atividade. Assim, uma enorme quantidade de mulheres qualificadas ajudaram o progresso civilizacional do Brasil.
Mas estas tendências de longo prazo foram interrompidas, especialmente nos últimos 3 anos e o colapso do mercado de trabalho ameaça jogar por terra conquistas históricas. O problema é que a atual estagflação não parece ser conjuntural, mas estrutural. A perda desta oportunidade única pode contribuir para o desempoderamento das mulheres brasileiras. Incrível que isto esteja acontecendo no momento em que o país apresentou diversos avanços nas relações de gênero.
O gráfico abaixo mostra que a taxa de ocupação, tanto para homens quanto para mulheres, cresce com o nível educacional. Porém, o crescimento é muito maior para o caso do sexo feminino. As mulheres com curso superior tinham taxas de ocupação (76,1%) muito próximas das taxas masculinas (85,6%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE. Este fato é encarado como um vetor de otimismo, pois significa que, no longo prazo, o aumento dos níveis de escolaridade das mulheres tende a elevar também as taxas de ocupação feminina no mercado de trabalho.
Contudo, as taxas de ocupação das mulheres com curso superior que estavam em torno de 80% até 2009, caíram para menos de 77% depois de 2010. Isto significa que os ganhos educacionais estão tendo um menor efeito sobre a inserção feminina no mercado de trabalho. Significa também um desperdício do potencial produtiva das mulheres com curso superior. No passado existia muita oferta de empregos para mulheres com curso superior e como o número de mulheres com curso universitário era relativamente pequeno, os salários eram altos e serviam de incentivo para a entrada da mulher no mercado de trabalho.
O número de mulheres com 25 anos ou mais passou de 48,7 milhões em 2002 para 66,8 milhões em 2014. O número de mulheres com curso superior no Brasil passou de 3,87 milhões em 2002 (8%) para 9,7 milhões em 2014 (14,5%). A percentagem de mulheres de 25 anos e mais com 15 anos ou mais de estudo passou de 8% em 2002 para 15% em 2014. Porém, a percentagem de mulheres de 15 anos e mais de estudo que estavam na População Economicamente Ativa (PEA) caiu de 82,6% em 2002 para 79,6% em 2014. E a percentagem de mulheres com curso superior fora da PEA subiu de 17,4% para 20,4% no período.
Portanto, o efeito do maior nível educacional sobre a taxa de participação da mulher no mercado de trabalho está diminuindo. Hoje em dia, a oferta de força de trabalho feminina com curso superior é maior do que a demanda. Com isto os salários e a qualidade dos novos postos caem, o que desincentiva a entrada da mulher na força de trabalho. Há ainda questão que muitas mulheres com curso superior, que entraram no mercado de trabalho nas décadas de 1970 e 1980 estão se aposentando e contribuindo para a queda da taxa de atividade. A queda da taxa de atividade das mulheres com curso superior é preocupante, pois significa que o efeito positivo, de longo prazo, do aumento do nível de educação das mulheres deve perder fôlego, prejudicando os ganhos no âmbito das famílias e da economia brasileira.
Além de tudo, os dados de 2015 e as estimativas para 2016 apontam para um agravamento do desemprego feminino, especialmente das mulheres mais escolarizadas. Nas 6 regiões metropolitanas da PME o desemprego feminino passou de 745 mil em dezembro de 2010 para mais de um milhão em janeiro de 2016. Já na PNAD contínua que cobre todo o Brasil, o desemprego aberto feminino, no final de 2015, ultrapassou a cifra de 5 milhões, sem contar o subemprego, o desalento e o desemprego oculto.
Os efeitos deletérios da estagflação de 2015 e 2016 podem ir muito além do espaço conjuntural. Há vários estudos mostrando que, além do sexênio perdido (2011-2016) o Brasil caminha para uma segunda década perdida. Assim, a taxa de atividade feminina deve continuar abaixo daquela alcançada em 2010, interrompendo os ganhos ocorridos entre 1950 e 2010. Como a razão de dependência demográfica continua caindo, isto significa que o Brasil está desperdiçando as últimas oportunidades do bônus demográfico feminino que, como vimos, foi fundamental para melhorar as condições de vida da população brasileira. Como as mulheres brasileiras possuem maiores níveis educacionais do que os homens, o não crescimento das taxas de ocupação feminina significa uma perda de uma oportunidade preciosa, podendo representar o fim do desenvolvimento, pois eram as mulheres com maior nível educacional que puxavam para cima o bônus demográfico brasileiro. Não é uma boa notícia para o Dia Internacional da Mulher.
ALVES, JED. O sexênio (2011-16) perdido e a crise fiscal. Ecodebate, RJ, 03/02/2015
ALVES, JED. Colapso do mercado de trabalho brasileiro nos últimos cinco anos. Ecodebate, RJ, 05/02/2015