Política Nacional de Recursos Hídricos | Licenciador Ambiental
Resumo da LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997 que institui a Politica Nacional de Recursos Hídricos. FUNDAMENTOS que regem a Politica Nacional de Recursos Hídricos.  A ÁGUA É UM BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO. Não poderia ser…
Fernando Wons 22 de maio de 2019 Download de Materiais, Legislação/Normas Técnicas/Jurisprudência 1 Comment
Já escrevi alguns textos sobre o entubamento de rios, um absurdo sem precedentes na "política" urbana. A falta de saneamento básico e a especulação imobiliária são as principais causas do entubamento. Primeiro se joga esgoto sem tratamento, depois tenta-se justificar…
Fernando Wons 25 de maio de 2018 Entubamento / Canalização, Recursos Hídricos Superficiais 4 Comments