Do mistério da Igreja provém o chamamento, dirigido a todos os membros do Corpo Místico, a participar ativamente da missão e da edificação do Povo de Deus, numa comunhão orgânica, segundo os diversos ministérios e carismas. O eco desse apelo vem ressoando constantemente nos documentos do Magistério, particularmente a partir do Concílio Ecumênico Vaticano II.(1) Sobretudo nas três últimas Assembléias gerais ordinárias do Sínodo dos Bispos, reafirmou-se a identidade própria, na dignidade comum e na diversidade das funções, dos fiéis leigos, dos ministros sagrados e dos consagrados; e todos os fiéis foram incentivados a edificar a Igreja, colaborando em comunhão para a salvação do mundo.
É necessário ter presente a urgência e a importância da ação apostólica dos fiéis leigos no presente e no futuro da evangelização. A Igreja não pode prescindir desta obra, porque lhe é conatural enquanto Povo de Deus e porque dela necessita para realizar a própria missão evangelizadora.
O apelo à participação ativa de todos os fiéis na missão da Igreja não permaneceu desapercebido. O Sínodo dos Bispos de 1987 constatou « como o Espírito tem continuado a rejuvenescer a Igreja, suscitando novas energias de santidade e de participação em tantos fiéis leigos. Prova-o, entre outras coisas, o novo estilo de colaboração entre sacerdotes, religiosos e fiéis leigos; a participação ativa na liturgia, no anúncio da Palavra de Deus e na catequese; a multiplicidade de tarefas e serviços confiados aos fiéis leigos e por eles assumidos; o exuberante florescer de grupos, associações e movimentos de espiritualidade e de empenho laicais; a participação cada vez mais ampla e significativa das mulheres na vida da Igreja e no progresso da sociedade ».(2) Igualmente, na preparação do Sínodo dos Bispos de 1994 sobre a vida consagrada, observou-se « como é generalizado o desejo sincero de instaurar autênticas relações de comunhão e de colaboração entre os Bispos, os Institutos de vida consagrada, o clero secular e os leigos ».(3) Na sucessiva Exortação apostólica pós-sinodal, o Sumo Pontífice confirma a contribuição específica da vida consagrada para a missão e a edificação da Igreja.(4)
Com efeito, constata-se a colaboração de todos os fiéis em ambos os âmbitos da missão da Igreja, tanto no espiritual, de levar aos homens a mensagem de Cristo e a sua graça, como no temporal, de permear e aperfeiçoar a ordem das realidades seculares com o espírito evangélico.(5) De maneira especial no primeiro setor ? evangelização e santificação ? « completam-se mutuamente o apostolado dos leigos e o ministério pastoral ».(6) Nele, os fiéis leigos, de ambos os sexos, têm inúmeras ocasiões de se tornarem ativos, com o testemunho coerente da vida pessoal familiar e social, com o anúncio e a partilha do Evangelho de Cristo em todos os ambientes e com o compromisso de explicar, defender e aplicar retamente os princípios cristãos aos problemas atuais.(7)Os Pastores, em particular, são exortados a « reconhecer e promover os ministérios, os ofícios e as funções dos fiéis leigos, que têm o seu fundamento sacramental no Batismo e na Confirmação, bem como, para muitos deles, no Matrimônio ».(8)
Na realidade, a vida da Igreja nesse campo conheceu realmente um surpreendente florescer de iniciativas pastorais, sobretudo após o notável impulso dado pelo Concílio Vaticano II e pelo Magistério Pontifício.
Hoje, particularmente, a tarefa prioritária da nova evangelização, que compete a todo o povo de Deus, exige, juntamente com o « especial protagonismo » dos sacerdotes, também uma plena recuperação da consciência da índole secular da missão do leigo.(9)
Essa empresa abre aos fiéis leigos os imensos horizontes ? alguns dos quais ainda por serem explorados ? do compromisso no século, no mundo da cultura, da arte e do espetáculo, da investigação científica, do trabalho, dos meios de comunicação, da política, da economia, etc., e pede-lhes criatividade na busca de modalidades cada vez mais eficazes para que estes ambientes encontrem em Jesus Cristo a plenitude do seu significado.(10)
Nessa vasta área de harmoniosa operosidade ? quer seja especificamente espiritual ou religiosa, quer seja na consecratio mundi ? existe um campo especial, o que diz respeito ao sagrado ministério do clero, em cujo exercício podem ser chamados a colaborar os fiéis leigos, homens e mulheres, e, naturalmente, também os membros não-ordenados dos Institutos de vida consagrada e das Sociedades de vida apostólica. A este campo particular refere-se o Concílio Ecumênico Vaticano II, quando ensina: « Finalmente, a Hierarquia confia aos leigos certas funções que estão mais intimamente relacionadas com os deveres dos Pastores como, por exemplo, a exposição da doutrina cristã, alguns atos litúrgicos, a cura de almas ».(11)
Exatamente porque se trata de tarefas mais intimamente relacionadas com os deveres dos pastores ? que, para o serem, devem ter recebido o sacramento da Ordem ? exige-se de todos os que de alguma maneira estão nelas envolvidos uma particular diligência para que sejam bem salvaguardadas tanto a natureza e a missão do ministério sagrado, como a vocação e a índole secular dos fiéis leigos. Com efeito, colaborar não significa substituir.
Devemos constatar com viva satisfação que em muitas Igrejas particulares a colaboração dos fiéis não-ordenados no ministério pastoral do clero desenvolve-se de maneira muito positiva, com abundantes frutos de bem, no respeito dos limites estabelecidos pela natureza dos sacramentos bem como da diversidade dos carismas e das funções eclesiais, com soluções generosas e inteligentes para enfrentar situações de falta ou de escassez de ministros sagrados.(12) Deste modo tornou-se manifesto aquele aspecto da comunhão, pelo qual alguns membros da Igreja se esforçam solicitamente por remediar situações de emergência e de necessidades crônicas em algumas comunidades, na medida em que lhes é possível, não sendo assinalados com caráter do sacramento da Ordem.(13) Esses fiéis são chamados e deputados para assumir tarefas específicas, importantes e delicadas, sustentados pela graça do Senhor, acompanhados pelos ministros sagrados e bem acolhidos pelas comunidades a favor das quais prestam o próprio serviço. Os pastores sagrados estão profundamente gratos pela generosidade com que numerosos consagrados e fiéis leigos se oferecem para este serviço específico, realizado com fiel sensus Ecclesiae e edificante dedicação. Particular gratidão e encorajamento sejam tributados a todos aqueles que cumprem estas tarefas em situações de perseguição da comunidade cristã, ou nos âmbitos de missão, sejam estes territoriais ou culturais, onde a Igreja ainda está em fase de implantação e a presença do sacerdote é somente esporádica.(14)
Não é este o lugar para aprofundar toda a riqueza teológica e pastoral do papel dos fiéis leigos na Igreja, a qual já foi amplamente ilustrada pela Exortação apostólica Christifideles laici.
A finalidade do presente documento, no entanto, é simplesmente a de fornecer uma resposta clara e autorizada aos prementes e numerosos pedidos enviados aos nossos Dicastérios por Bispos, presbíteros e leigos, os quais solicitaram esclarecimentos em face de novas formas de atividade « pastoral » de fiéis não-ordenados no âmbito das paróquias e das dioceses.
De fato, trata-se freqüentemente de práticas que, embora nascidas em situações de emergência e de precariedade e no mais das vezes desenvolvidas no desejo de prestar um generoso auxílio na atividade pastoral, podem acarretar conseqüências gravemente negativas em detrimento da reta compreensão da verdadeira comunhão eclesial. Tais práticas, na realidade, estão mais presentes em algumas regiões e, às vezes, dentro das mesmas regiões, variam muito.
Elas, no entanto, reclamam a grave responsabilidade pastoral de todos os que são encarregados da promoção e da tutela da disciplina universal da Igreja, sobretudo dos Bispos,(15) segundo alguns princípios doutrinais já claramente enunciados pelo Concílio Ecumênico Vaticano II(16) e pelo sucessivo Magistério Pontifício.(17)
Em nossos Dicastérios realizou-se um trabalho de reflexão, reuniu-se um Simpósio, no qual participaram representantes dos Episcopados mormente interessados pelo problema e, enfim, fez-se uma ampla consulta a numerosos Presidentes de Conferências dos Bispos e a outros Prelados, bem como a peritos de diversas disciplinas eclesiásticas e áreas geográficas. O resultado foi uma ampla convergência no sentido preciso da presente Instrução que, todavia, não pretende ser exaustiva, tanto porque se limita a considerar os casos atualmente mais conhecidos, como por causa da imensa variedade de circunstâncias particulares nas quais esses casos se verificam.
O texto, redigido sobre a base segura do magistério extraordinário e ordinário da Igreja, é confiado, para ser fielmente aplicado, aos Bispos interessados, mas também é dado a conhecer aos Prelados das circunscrições eclesiásticas onde atualmente não se verificam tais práticas abusivas, mas que, dada a atual rapidez da difusão dos fenômenos, em breve poderiam ser por elas atingidas.
Antes de responder aos casos concretos que nos foram apresentados, considera-se necessário expor brevemente alguns elementos teológicos essenciais sobre o significado da Ordem sagrada na constituição da Igreja, aptos a favorecer uma motivada compreensão da própria disciplina eclesiástica que, no respeito pela verdade e pela comunhão eclesial, pretende promover os direitos e os deveres de todos, em vista da « salvação das almas que deve sempre, na Igreja, a lei suprema ».(18)
PRINCÍPIOS TEOLÓGICOS
1. O sacerdócio comum e o sacerdócio ministerial
Cristo Jesus, Sumo e Eterno Sacerdote, quis que a Sua Igreja fosse partícipe do seu único e indivisível sacerdócio. Ela é o povo da Nova Aliança, no qual « pela regeneração e unção do Espírito Santo, os batizados são consagrados para formar um templo espiritual e um sacerdócio santo, para oferecer sacrifícios espirituais, mediante todas as suas atividades, e dar a conhecer os prodígios dAquele que das trevas os chamou à Sua luz admirável (cfr. 1 Pd 2, 4-10) ».(19) « Um é, pois, o Povo eleito de Deus: “um só Senhor, uma só fé, um só batismo” (Ef 4, 5). Comum a dignidade dos membros pela regeneração em Cristo. Comum a graça de filhos. Comum a vocação à perfeição ».(20) Existindo entre todos « verdadeira igualdade quanto à dignidade e ação comum a todos os fiéis na edificação do Corpo de Cristo », alguns são constituídos, por vontade de Cristo, « mestres, dispensadores dos mistérios e pastores em benefício dos demais ».(21) Tanto o sacerdócio comum dos fiéis como o sacerdócio ministerial ou hierárquico « ordenam-se um ao outro, embora se diferenciem na essência e não apenas em grau, pois ambos participam, cada qual a seu modo, do único sacerdócio de Cristo ».(22) Entre eles dá-se uma eficaz unidade, porque o Espírito Santo unifica a Igreja na comunhão e no serviço e a provê de diversos dons hierárquicos e carismáticos.(23)
A diferença essencial entre o sacerdócio comum e o sacerdócio ministerial não está, portanto, no sacerdócio de Cristo ? que sempre permanece uno e indivisível ? nem tampouco na santidade à qual todos os fiéis são chamados: « O sacerdócio ministerial, com efeito, não significa, de per si, um maior grau de santidade em relação ao sacerdócio comum dos fiéis; mas através dele é outorgado aos presbíteros, por Cristo no Espírito, um dom particular para que possam ajudar o Povo de Deus a exercer com fidelidade e plenitude o sacerdócio comum que lhe é conferido ».(24) Na edificação da Igreja, Corpo de Cristo, vige a diversidade de membros e de funções, mas um só é o Espírito, que para a utilidade da Igreja distribui os seus vários dons com magnificência proporcional à sua riqueza e à necessidade dos serviços (1 Cor 12, 1-11).(25)
A diferença está no modo de participação no sacerdócio de Cristo e é essencial no sentido de que « enquanto o sacerdócio comum dos fiéis se realiza no desenvolvimento da graça batismal ? vida de fé, de esperança e de caridade, vida segundo o Espírito ? o sacerdócio ministerial está a serviço do sacerdócio comum, refere-se ao desenvolvimento da graça batismal de todos os cristãos ».(26) Por conseguinte, o sacerdócio ministerial « difere essencialmente do sacerdócio comum dos fiéis porque confere um poder sagrado para o serviço dos fiéis ».(27) Para este fim, o sacerdote é exortado a « crescer na consciência da profunda comunhão que o liga ao Povo de Deus », para « suscitar e desenvolver a co-responsabilidade na comum e única missão de salvação, com a pronta e cordial valorização de todos os carismas e tarefas que o Espírito oferece aos crentes para a edificação da Igreja ».(28)
As características que diferenciam o sacerdócio ministerial dos Bispos e dos presbíteros do sacerdócio comum dos fiéis e que conseqüentemente delineiam os limites da colaboração destes no sagrado ministério, podem ser assim sintetizados:
a) o sacerdócio ministerial tem a sua raiz na sucessão apostólica e é dotado de um poder sagrado(29) que consiste na faculdade e na responsabilidade de agir na pessoa de Cristo Cabeça e Pastor;(30)
b) esse sacerdócio torna os ministros sagrados servidores de Cristo e da Igreja, mediante a proclamação autorizada da palavra de Deus, a celebração dos sacramentos e o governo pastoral dos fiéis.(31)
Colocar os fundamentos do ministério ordenado na sucessão apostólica, já que esse ministério continua a missão que os Apóstolos receberam de Cristo, é ponto essencial da doutrina eclesiológica católica.(32)
Portanto o ministério ordenado é constituído sobre o fundamento dos Apóstolos para a edificação da Igreja:(33) « ele existe totalmente em função do serviço da mesma Igreja ».(34) « Intrinsecamente ligado à natureza sacramental do ministério eclesial está o seu caráter de serviço. Com efeito, inteiramente dependentes de Cristo que confere missão e autoridade, os ministros são verdadeiramente “servos de Cristo” (Rm 1, 1), à imagem de Cristo que assumiu livremente por nós “a condição de servo” (Fil 2, 7). E porque a palavra e a graça de que são ministros não são deles, mas de Cristo que lhas confiou em favor dos outros, eles se farão livremente servos de todos ».(35)
2. Unidade e diversificação das tarefas ministeriais
As funções do ministério ordenado, consideradas no seu conjunto, constituem uma unidade indivisível, por causa do seu único fundamento.(36) Una e única, com efeito, como em Cristo,(37) é a raiz da ação salvífica, significada e realizada pelo ministro na atuação das funções de ensinar, de santificar e de governar os demais fiéis. Esta unidade qualifica de maneira essencial o exercício das funções do ministério sagrado, que, sob perspectivas diversas, são sempre exercício da função de Cristo, Cabeça da Igreja.
Se, portanto, o exercício do munus docendi, sanctificandi et regendi por parte do ministro ordenado constitui a substância do ministério pastoral, as diversas funções dos ministros sagrados formam uma unidade indivisível e, portanto, não podem ser compreendidas separadamente umas das outras; pelo contrário, devem ser consideradas na sua mútua correspondência e complementaridade. Somente em algumas delas, e em certa medida, é que outros fiéis não-ordenados podem colaborar com os pastores, se forem chamados a prestar tal colaboração pela legítima Autoridade e o fizerem no devido modo. « [Jesus Cristo] distribui continuamente os dons dos serviços pelo seu corpo, que é a Igreja, através dos quais, pela força derivada dEle, nos prestamos mutuamente os serviços para a salvação ».(38) « O exercício de semelhante tarefa não transforma o fiel leigo em pastor: na realidade, o que constitui o ministério não é a tarefa, mas a ordenação sacramental. Só o Sacramento da Ordem confere ao ministério ordenado dos Bispos e dos presbíteros uma peculiar participação no ofício de Cristo, Cabeça e Pastor, e no Seu sacerdócio eterno. A tarefa que se exerce como suplente, ao invés, recebe a sua legitimidade, formal e imediatamente, da delegação oficial que lhe dão os pastores e, no seu exercício concreto, submete-se à direção da autoridade eclesiástica ».(39)
É imperioso reafirmar esta doutrina porque algumas práticas que visam suprir a carência numérica de ministros ordenados na comunidade, em certos casos, pretenderam apoiar-se em uma concepção de sacerdócio comum dos fiéis que confunde a sua índole e o seu significado específico, favorecendo, entre outras coisas, a diminuição dos candidatos ao sacerdócio e obscurecendo a especificidade do seminário como lugar típico para a formação do ministro ordenado. São fenômenos intimamente relacionados, sobre cuja interdependência se deverá refletir oportunamente, para que se encontrem sábias conclusões operativas.
3. O ministério ordenado é insubstituível
Uma comunidade de fiéis, para ser chamada Igreja e para o ser realmente, não se pode governar seguindo critérios organizacionais de natureza associativa ou política. Cada Igreja particular deve a Cristo o seu governo, porque foi Ele, fundamentalmente, quem concedeu à Igreja o ministério apostólico. Por essa razão, nenhuma comunidade tem o poder de dá-lo a si própria(40) ou de estabelecê-lo por meio de uma delegação. O exercício do múnus de magistério e de governo requer, com efeito, a determinação canônica ou jurídica por parte da autoridade hierárquica.(41)
O sacerdócio ministerial é, portanto, necessário à própria existência da comunidade como Igreja: « Não se deve, pois, pensar no sacerdócio ordenado […] como posterior à comunidade eclesial, de modo que esta pudesse ser concebida como já constituída independentemente de tal sacerdócio ».(42) Com efeito, se na comunidade vem a faltar o sacerdote, ela fica privada do exercício e da função sacramental de Cristo Cabeça e Pastor, essencial para a própria vida da comunidade eclesial.
O sacerdócio ministerial é, portanto, absolutamente insubstituível. Donde se deduz imediatamente a necessidade de uma pastoral vocacional que seja zelosa, bem ordenada e contínua, para dar à Igreja os ministros necessários, bem como de proporcionar uma cuidadosa formação a todos os que, nos seminários, se preparam para receber o presbiterado. Qualquer outra solução que pretenda enfrentar os problemas provenientes da carência de ministros sagrados será necessariamente precária.
« O fomento das vocações sacerdotais é dever de toda a comunidade cristã, que deve promovê-las, sobretudo, por uma vida plenamente cristã ».(43)Todos os fiéis são co-responsáveis por contribuir para o encorajamento das respostas positivas à vocação sacerdotal, com um seguimento cada vez mais fiel de Jesus Cristo, superando a indiferença do ambiente, sobretudo nas sociedades fortemente marcadas pelo materialismo.
4. A colaboração de fiéis não-ordenados no ministério pastoral
Nos documentos conciliares, entre os vários aspectos da participação dos fiéis não ordenados na missão da Igreja, toma-se em consideração a sua colaboração direta nas tarefas específicas dos pastores.(44) Com efeito, « quando a necessidade ou a utilidade da Igreja o requer, os pastores podem, segundo as normas estabelecidas pelo direito universal, confiar aos fiéis leigos certos ofícios e funções que, embora ligados ao seu próprio ministério de pastores, não exigem, contudo, o caráter da Ordem ».(45) Tal colaboração foi posteriormente regulamentada pela legislação pós-conciliar e, de modo particular, pelo novo Código de Direito Canônico.
Este, depois de referir-se aos direitos e deveres de todos os fiéis,(46) no título seguinte, dedicado aos direitos e deveres dos fiéis leigos, trata não somente daqueles que são específicos da sua condição secular,(47) mas também de outras tarefas ou funções que não lhes pertencem de modo exclusivo. Destas, algumas competem a qualquer fiel, ordenado ou não,(48) outras, ao invés, colocam-se no contexto de um serviço direto ao ministério sagrado dos fiéis ordenados.(49) Com relação a estas últimas tarefas ou funções, os fiéis não-ordenados não detêm um direito a exercê-las, mas são « hábeis para ser assumidos pelos Pastores sagrados para aqueles ofícios eclesiásticos e encargos que eles podem desempenhar segundo as prescrições do direito »,(50) ou ainda « na falta de ministros […] podem suprir alguns dos seus ofícios […] de acordo com as prescrições do direito ».(51)
Para que uma tal colaboração seja inserida harmoniosamente na pastoral ministerial, é necessário que, evitando desvios pastorais e abusos disciplinares, os princípios doutrinais sejam claros e que, por conseguinte, com determinação coerente, seja promovida em toda a Igreja uma aplicação leal e acurada das disposições vigentes, não estendendo abusivamente os termos de exceção a casos que não podem ser julgados « excepcionais ».
Se, em alguns lugares, se verificarem abusos e práticas transgressoras, os Pastores apliquem os meios necessários e oportunos para impedir prontamente a sua difusão e evitar que se prejudique a correta compreensão da própria natureza da Igreja. Particularmente, procurarão aplicar as normas disciplinares já estabelecidas, que ensinam a conhecer e a respeitar, concretamente, a distinção e a complementaridade de funções, que são vitais para a comunhão eclesial. Portanto, onde estas práticas transgressoras já estão difundidas, torna-se absolutamente impreterível a intervenção responsável da autoridade que o deve fazer. Assim agindo, tornar-se-á verdadeiro artífice da comunhão, que não pode ser constituída senão em torno da verdade. Comunhão, verdade, justiça, paz e caridade são termos interdependentes.(52)
À luz dos princípios acima recordados, indicam-se a seguir os remédios oportunos para enfrentar os abusos denunciados aos nossos Dicastérios. As disposições que seguem são inferidas das normas da Igreja.
DISPOSIÇÕES PRÁTICAS
Artigo 1
Necessidade de uma terminologia apropriada
O Santo Padre, no discurso pronunciado aos participantes do Simpósio sobre a « Colaboração dos fiéis leigos no ministério presbiteral », sublinhou a necessidade de esclarecer e de distinguir as várias acepções que o termo « ministério » tem assumido na linguagem teológica e canônica.(53)
§ 1. « Há já algum tempo foi estabelecido o uso de chamar ministérios não só os officia (ofícios) e os munera (funções) exercidos pelos Pastores em virtude do sacramento da Ordem, mas também os exercidos pelos fiéis não-ordenados, em virtude do sacerdócio batismal. A questão léxica torna-se ainda mais complexa e delicada, quando se reconhece a possibilidade do exercício ? na qualidade de suplentes, por deputação oficial concedida pelos Pastores ? de certas funções mais próprias dos clérigos, as quais, contudo, não exigem o caráter da Ordem. É preciso reconhecer que a linguagem se torna incerta, confusa e, por conseguinte, inepta para exprimir a doutrina da fé, todas as vezes que, de algum modo, se ofusca a diferença de “essência e não apenas de grau”, existente entre o sacerdócio batismal e o sacerdócio ordenado ».(54)
§ 2. « O que permitiu, em alguns casos, a extensão do termo ministério aos munera próprios dos fiéis leigos, é o fato de que também estes munera, em certa medida, constituem uma participação no único sacerdócio de Cristo. Os officia, que lhes são confiados temporariamente, são porém exclusivamente fruto de uma delegação da Igreja. Só a constante referência ao único e fontal “ministério de Cristo” […] permite, numa certa medida, aplicar sem ambigüidade também aos fiéis não-ordenados o termo ministério: isto é, sem que isto seja percebido e vivido como indevida aspiração ao ministério ordenado, ou como erosão progressiva da sua especificidade.
Neste sentido originário o termo ministério (servitium) exprime tão somente a obra com a qual os membros da Igreja prolongam, no interior dela e para o mundo, a missão e o ministério de Cristo. Quando, porém, o termo é diferenciado na relação e no confronto entre os diversos munera e officia, então é preciso advertir com clareza que só em virtude da Sagrada Ordenação ele obtém aquela plenitude e univocidade de significado, que a tradição sempre lhe atribuiu ».(55)
§ 3. O fiel não-ordenado pode assumir a denominação genérica de « ministro extraordinário » somente se e quando é chamado pela Autoridade competente a desempenhar, unicamente em função de suplência, os encargos de que falam o cân. 230, § 3,(56) bem como os cânn. 943 e 1112. Naturalmente, pode ser utilizado o termo concreto com o qual se determina canonicamente a função que é confiada, por exemplo, catequista, acólito, leitor, etc.
A deputação temporária nas ações litúrgicas, de que fala o cân. 230, § 2, não confere nenhuma denominação especial ao fiel não-ordenado.(57)
Não é lícito, portanto, que os fiéis não-ordenados assumam, por exemplo, a denominação de « pastor », de « capelão », de « coordenador », « moderador » ou outras semelhantes que possam, em todo caso, confundir o seu papel com o próprio do pastor, que é exclusivamente o Bispo e o presbítero.(58)
Artigo 2
O ministério da Palavra(59)
§ 1. O conteúdo desse ministério consiste na « pregação pastoral, na catequese e em toda a instrução cristã, na qual a homilia litúrgica deve ter um lugar de destaque ».(60)
O exercício originário das respectivas funções é próprio do Bispo diocesano, enquanto moderador na própria Igreja de todo o ministério da palavra,(61) e é próprio também dos presbíteros, seus cooperadores.(62) Esse ministério compete também aos diáconos, em comunhão com o Bispo e o seu presbitério.(63)
§ 2. Os fiéis não-ordenados participam, segundo a própria índole, da função profética de Cristo, são constituídos suas testemunhas e ornados com o senso da fé e a graça da palavra. Todos são chamados a tornar-se cada vez mais « valiosos pregoeiros da fé nas coisas que se esperam (cfr. Hb 11, 1) ».(64) Hoje, a obra da catequese, em particular, muito depende do seu empenho e da sua generosidade a serviço da Igreja.
Os fiéis, portanto, e especialmente os membros dos Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostólica, podem ser chamados a colaborar, segundo os modos legítimos, no exercício do ministério da palavra.(65)
§ 3. Para que seja eficaz a colaboração, de que se fala no § 2, é necessário relembrar algumas condições relativas às suas modalidades.
O Código de Direito Canônico, no cân. 766, estabelece as condições segundo as quais a Autoridade competente pode admitir os fiéis não-ordenados a pregar in ecclesia vel oratorio. A própria expressão usada, admitti possunt, salienta que em nenhum caso se trata de um direito próprio, como é o específico dos Bispos,(66) ou de uma faculdade como a dos presbíteros ou dos diáconos.(67)
As condições a que está submetida essa admissão ? « se em determinadas circunstâncias a necessidade o exigir, ou em casos particulares a utilidade o aconselhar » ? evidenciam o caráter excepcional do fato. O cân. 766, ademais, precisa que se deve agir sempre iuxta Episcoporum conferentiae praescripta. Nesta última cláusula, o cânon citado estabelece a fonte primária para discernir de maneira correta a necessidade ou utilidade nos casos concretos, pois nas mencionadas prescrições da Conferência dos Bispos ? que necessitam da recognitio da Sé Apostólica ? devem estar indicados os critérios oportunos que possam ajudar o Bispo diocesano a tomar as decisões pastorais apropriadas, que lhe competem pela própria natureza do ofício episcopal.
§ 4. Nas circunstâncias de escassez de ministros sagrados em determinadas regiões, podem apresentar-se situações permanentes e objetivas de necessidade ou de utilidade tais, que sugiram a admissão de fiéis não-ordenados à pregação.
A pregação nas igrejas e oratórios, por parte dos fiéis não-ordenados, pode ser concedida em suplência dos ministros sagrados ou, por especiais razões de utilidade, nos casos particulares previstos pela legislação universal da Igreja ou pelas Conferências dos Bispos e, portanto, não se pode tornar um fato ordinário, nem pode ser compreendida como uma autêntica promoção do laicado.
§ 5. Sobretudo na preparação para os sacramentos, os catequistas procurem despertar o interesse dos catequizandos pelo papel e pela figura do sacerdote como único dispensador dos divinos mistérios para os quais se preparam.
Artigo 3
A homilia
§ 1. A homilia, forma eminente de pregação « qua per anni liturgici cursum ex textu sacro fidei mysteria et normae vitae christianae exponuntur »,(68) é parte integrante da liturgia.
Por essa razão, durante a celebração eucarística a homilia deve ser reservada ao ministro sagrado, sacerdote ou diácono.(69) Estão excluídos os fiéis não-ordenados, ainda que exerçam a tarefa de « assistentes pastorais » ou de catequistas em qualquer tipo de comunidade ou de agregação. Não se trata, com efeito, de uma eventual maior capacidade expositiva ou de preparação teológica, mas de função reservada àquele que é consagrado com o sacramento da Ordem sagrada, razão porque nem mesmo o Bispo diocesano é autorizado a dispensar da norma do cânon,(70) uma vez que não se trata de lei meramente disciplinar e sim de lei que diz respeito às funções de ensino e de santificação estreitamente ligadas entre si.
Não se pode, portanto, admitir a prática adotada em algumas ocasiões de se confiar a pregação homilética a seminaristas estudantes de teologia, que ainda não são ordenados.(71) Com efeito, a homilia não pode ser considerada como um treino para o futuro ministério.
Deve-se considerar ab-rogada pelo cân. 767, § 1 qualquer norma anterior que tenha permitido a pregação da homilia, durante a celebração da Santa Missa, por parte de fiéis não ordenados.(72)
§ 2. É lícita a proposta de um breve comentário para favorecer uma maior compreensão da liturgia que se celebra, e também, excepcionalmente, de algum eventual testemunho, desde que adequado às normas litúrgicas e pronunciado por ocasião de liturgias eucarísticas celebradas em jornadas particulares (dia do seminário ou do enfermo, etc.), se julgadas objetivamente convenientes para ilustrar a homilia regularmente pronunciada pelo sacerdote celebrante. Estes comentários e testemunhos não devem assumir características tais que os possam confundir com a homilia.
§ 3. A possibilidade do « diálogo » na homilia(73) pode, às vezes, ser usada prudentemente pelo ministro celebrante, como meio expositivo através do qual não se delega a outrem o dever da pregação.
§ 4. A homilia fora da Santa Missa pode ser pronunciada por fiéis não-ordenados em conformidade com o direito ou com as normas litúrgicas e na observância das cláusulas neles contidas.
§ 5. A homilia não pode ser confiada em nenhum caso a sacerdotes ou diáconos que tenham perdido o estado clerical ou que, de algum modo, tenham abandonado o ministério sagrado.(74)
Artigo 4
O pároco e a paróquia
Os fiéis não-ordenados podem desenvolver, como de fato acontece admiravelmente em numerosos casos, nas paróquias, no âmbito dos hospitais, dos locais de assistência, dos locais de instrução, nas prisões, junto dos Ordinariados militares, etc., tarefas de colaboração efetiva no ministério pastoral dos clérigos. Uma forma extraordinária de colaboração, nas condições previstas, é a regulamentada no cân. 517, § 2.
§ 1. A correta compreensão e aplicação desse cânon, segundo o qual « si ob sacerdotum penuriam Episcopus dioecesanus aestimaverit participationem in exercitio curae pastoralis paroeciae concredendam esse diacono aliive personae sacerdotali charactere non insignitae aut personarum communitati, sacerdotem constituat aliquem qui, potestatibus et facultatibus parochi instructus, curam pastoralem moderetur », exige que uma medida assim excepcional aconteça no cuidadoso respeito das cláusulas contidas na norma, ou seja:
a) ob sacerdotum penuriam e não por razões de comodidade ou de uma equívoca “promoção do laicado”, etc.;
b) que seja claro tratar-se de uma participatio in exercitio curae pastoralis e não de dirigir, coordenar, moderar ou governar a paróquia; o que, segundo o texto do cânon, compete exclusivamente a um sacerdote.
Justamente porque se trata de casos excepcionais, é necessário antes de tudo considerar, por exemplo, a possibilidade de servir-se de sacerdotes anciãos ainda saudáveis, ou de confiar diversas paróquias a um só sacerdote ou a um coetus sacerdotum.(75)
Não se ignore, em todo caso, a preferência que o próprio cânon estabelece pelo diácono.
De qualquer maneira, nas mesmas normas canônicas se afirma que estas formas de participação no cuidado das paróquias não podem em caso algum substituir o ofício de pároco. A norma estabelece, com efeito, que mesmo nos casos excepcionais « Episcopus dioecesanus […] sacerdotem constituat aliquem qui, potestatibus et facultatibus parochi instructus, curam pastoralem moderetur ». O ofício de pároco, com efeito, só pode ser confiado validamente a um sacerdote (cfr. cân. 521, § 1), mesmo nos casos de objetiva penúria de clero.(76)
§ 2. A esse respeito, é preciso considerar que o pároco é o pastor próprio da paróquia que lhe é confiada(77) e permanece tal enquanto não tiver cessado o seu ofício pastoral.(78)
A apresentação da renúncia do pároco por ter completado os 75 anos de idade não faz cessar ipso iure o seu ofício pastoral. A cessação se verifica somente quando o Bispo diocesano ? após prudente consideração de todas as circunstâncias ? aceitar definitivamente a sua renúncia, segundo a norma do cân. 538, § 3, comunicando-lho por escrito.(79) Antes, à luz das situações de penúria de sacerdotes, existentes em algumas partes, será sábio proceder com particular prudência.
Considerando ainda o direito que cada sacerdote tem de exercer as funções inerentes à ordem recebida, a menos que não ocorram graves motivos de saúde ou de disciplina, recorda-se que a idade de 75 anos não constitui motivo obrigatório para o Bispo diocesano aceitar a renúncia. Isso também para evitar uma concepção meramente funcionalista do ministério sagrado.(80)
Artigo 5
Os organismos de colaboração na Igreja particular
Estes organismos, postulados e experimentados positivamente no caminho da renovação da Igreja segundo o Concílio Vaticano II e codificados pela legislação canônica, representam uma forma de participação ativa na vida e na missão da Igreja como comunhão.
§ 1. As normas do Código de Direito Canônico acerca do conselho presbiteral determinam quais sacerdotes podem ser membros.(81) Com efeito, ele é reservado aos sacerdotes, porque tem o seu fundamento na comum participação do Bispo e dos presbíteros no mesmo sacerdócio e ministério.(82)
Não podem, portanto, gozar do direito à voz ativa e passiva nem os diáconos, nem os fiéis não-ordenados, ainda que colaboradores dos ministros sagrados, bem como os presbíteros que tenham perdido o estado clerical ou que, de algum modo, tiverem abandonado o ministério sagrado.
§ 2. O conselho pastoral, diocesano e paroquial,(83) e o conselho econômico paroquial,(84) dos quais fazem parte também fiéis não-ordenados, gozam unicamente de voto consultivo e não podem, de modo algum, tornar-se organismos deliberativos. Podem ser eleitos para tais encargos somente os fiéis que possuam as qualidades requeridas pelas normas canônicas.(85)
§ 3. É próprio do pároco presidir os conselhos paroquiais. Eis porque são inválidas e, portanto, nulas, as decisões deliberadas por um conselho paroquial reunido sem a presidência do pároco, ou contra ele.(86)
§ 4. Todos os conselhos diocesanos podem exprimir validamente o próprio consentimento a um ato do Bispo somente nos casos em que esse consentimento é expressamente requerido pelo direito.
§ 5. Consideradas as realidades locais, os Ordinários podem servir-se de especiais grupos de estudo ou de peritos em questões particulares. Todavia, eles não podem constituir organismos paralelos ou de exautoração nem dos conselhos diocesanos, presbiteral e pastoral, nem dos conselhos paroquiais, regulados pelo direito universal da Igreja nos cânn. 536, § 1 e 537.(87) Se tais organismos surgiram no passado em base a costumes locais ou a circunstâncias particulares, empreguem-se os meios necessários para adequá-los à vigente legislação da Igreja.
§ 6. Os Vigários forâneos, também chamados decanos, arciprestes ou com outro nome, e aqueles que os substituem, « pró-vigários », « pró-decanos », etc., devem sempre ser sacerdotes.(88) Portanto, quem não é sacerdote não pode ser nomeado validamente para tais encargos.
Artigo 6.
As celebrações litúrgicas
§ 1 As ações litúrgicas devem manifestar claramente a unidade ordenada do Povo de Deus na sua condição de comunhão orgânica(89) e, portanto, a íntima conexão entre a ação litúrgica e a natureza organicamente estruturada da Igreja.
Isto acontece quando todos os participantes desempenham, com fé e devoção, o papel que é próprio de cada um.
§ 2. Para salvaguardar, também neste campo, a identidade eclesial de cada um, devem ser removidos os abusos de vários tipos que são contrários à norma do cân. 907, segundo o qual, na celebração eucarística, aos diáconos e aos fiéis não-ordenados não é consentido proferir as orações e qualquer outra parte reservada ao sacerdote celebrante ? sobretudo a oração eucarística com a doxologia conclusiva ? ou executar ações e gestos que são próprios do mesmo celebrante. Constitui igualmente abuso grave que um fiel não-ordenado exerça, de facto, uma quase « presidência » da Eucaristia, deixando ao sacerdote somente o mínimo para garantir a sua validade.
Na mesma linha aparece evidente a ilicitude do uso nas ações litúrgicas de paramentos reservados aos sacerdotes ou aos diáconos (estola, planeta ou casula, dalmática) por quem não é ordenado.
Deve-se evitar cuidadosamente até mesmo a aparência de confusão que pode surgir de comportamentos liturgicamente anômalos. Assim como se recorda aos ministros sagrados o dever de vestirem todos os paramentos sagrados prescritos, assim também os fiéis não-ordenados não podem revestir aquilo que não lhes é próprio.
Para evitar confusão entre a liturgia sacramental presidida por um sacerdote ou diácono e outros atos animados ou dirigidos por fiéis não-ordenados, é necessário que estes últimos usem fórmulas claramente distintas.
Artigo 7
As celebrações dominicais na ausência do presbítero
§ 1. Em alguns lugares, as celebrações dominicais(90) são dirigidas, na falta de presbíteros ou diáconos, por fiéis não-ordenados. Esse serviço, tão importante quanto delicado, é desempenhado segundo o espírito e as normas específicas emanadas, a esse respeito, pela competente Autoridade eclesiástica.(91) Para dirigir as mencionadas celebrações, o fiel não-ordenado deverá ter um mandato especial do Bispo, que deverá dar as indicações oportunas acerca da duração, do lugar, das condições e do presbítero responsável.
§ 2. Tais celebrações, cujos textos deverão ser os aprovados pela Autoridade eclesiástica competente, configuram-se sempre como soluções temporárias.(92) É proibido inserir na sua estrutura elementos próprios da liturgia sacrifical, sobretudo a « oração eucarística », ainda que em forma narrativa, para não induzir os fiéis ao erro.(93) Para este fim, deve-se recordar sempre aos participantes destas celebrações que elas não substituem o Sacrifício Eucarístico e que o preceito dominical é satisfeito somente através da participação na Santa Missa.(94) Nesses casos, onde as distâncias e as condições físicas o permitirem, os fiéis devem ser estimulados e ajudados a fazer o possível para cumprir o preceito.
Artigo 8
O ministro extraordinário da Sagrada Comunhão
Os fiéis não-ordenados, já há tempos, vêm colaborando com os ministros sagrados, em diversos âmbitos da pastoral, para que « o dom inefável da Eucaristia seja cada vez mais profundamente conhecido e para que se participe da sua eficácia salvífica com uma intensidade cada vez maior ».(95)
Trata-se de um serviço litúrgico que responde a necessidades objetivas dos fiéis, destinado sobretudo aos enfermos e às assembléias litúrgicas nas quais são particularmente numerosos os fiéis que desejam receber a sagrada comunhão.
§ 1. A disciplina canônica sobre o ministro extraordinário da sagrada comunhão deve, porém, ser corretamente aplicada para não gerar confusão. Ela estabelece que ministros ordinários da sagrada comunhão são o Bispo, o presbítero e o diácono,(96) enquanto é ministro extraordinário o acólito instituído ou o fiel para tanto deputado conforme a norma do cân. 230, § 3.(97)
Um fiel não-ordenado, se o sugerirem motivos de real necessidade, pode ser deputado pelo Bispo diocesano, com o apropriado rito litúrgico de bênção, na qualidade de ministro extraordinário, para distribuir a Sagrada comunhão também fora da celebração eucarística, ad actum vel ad tempus, ou de maneira estável. Em casos excepcionais e imprevistos, a autorização pode ser concedida ad actum pelo sacerdote que preside a celebração eucarística.(98)
§ 2. Para que o ministro extraordinário, durante a celebração eucarística, possa distribuir a sagrada comunhão, é necessário ou que não estejam presentes ministros ordinários ou que estes, embora presentes, estejam realmente impedidos.(99) Pode igualmente desempenhar o mesmo encargo quando, por causa da participação particularmente numerosa dos fiéis que desejam receber a Santa Comunhão, a celebração eucarística prolongar-se-ia excessivamente por causa da insuficiência de ministros ordinários. (100)
Este encargo é supletivo e extraordinário(101) e deve ser exercido segundo a norma do direito. Para este fim é oportuno que o Bispo diocesano emane normas particulares que, em íntima harmonia com a legislação universal da Igreja, regulamentem o exercício de tal encargo. Deve-se prover, entre outras coisas, que o fiel deputado para esse encargo seja devidamente instruído sobre a doutrina eucarística, sobre a índole do seu serviço, sobre as rubricas que deve observar para a devida reverência a tão augusto Sacramento e sobre a disciplina que regulamenta a admissão à comunhão.
Para não gerar confusão, devem-se evitar e remover algumas práticas que há algum tempo foram introduzidas em algumas Igrejas particulares, como por exemplo:
? o comungar pelas próprias mãos, como se fossem concelebrantes;
? associar à renovação das promessas sacerdotais, na Santa Missa Crismal da Quinta ? Feira Santa, também outras categorias de fiéis que renovam os votos religiosos ou recebem o mandato de ministros extraordinários da comunhão eucarística;
? o uso habitual de ministros extraordinários nas Santas Missas, estendendo arbitrariamente o conceito de « numerosa participação ».
Artigo 9
O apostolado dos enfermos
§ 1. Neste campo, os fiéis não-ordenados podem oferecer uma valiosa colaboração. (102) São inumeráveis os testemunhos de obras e de gestos de caridade que pessoas não ordenadas, individualmente ou em formas de apostolado comunitário, realizam em favor dos enfermos. Eles constituem uma presença cristã de primeira linha no mundo do sofrimento e da doença. Onde os fiéis não-ordenados acompanham os enfermos nos momentos mais graves, é seu precípuo dever suscitar neles o desejo dos sacramentos da Penitência e da Unção dos Enfermos, favorecendo as suas disposições e ajudando-os a se preparar para uma boa confissão sacramental e individual, como também para receber a Sagrada Unção. Quando recorrerem ao uso dos sacramentais, os fiéis não-ordenados cuidarão que tais gestos não sejam confundidos com os sacramentos, cuja administração é própria e exclusiva do Bispo e do Presbítero. Em nenhum caso pode fazer unções quem não é sacerdote, nem com o óleo abençoado para a Unção dos Enfermos, nem com óleo não abençoado.
§ 2. Para a administração deste sacramento, a legislação canônica acolhe a doutrina teologicamente certa e a praxe multissecular da Igreja,(103) segundo as quais o único ministro válido é o sacerdote. (104) Essas normas são plenamente coerentes com o mistério teológico significado e realizado por meio do exercício do serviço sacerdotal.
Deve-se afirmar que a reserva exclusiva do ministério da Unção ao sacerdote é posta em relação com o liame do mencionado sacramento com o perdão dos pecados e a digna recepção da Eucaristia. Nenhum outro pode desempenhar a função de ministro ordinário ou extraordinário do sacramento, e qualquer ação nesse sentido constitui simulação do sacramento. (105)
Artigo 10
A assistência aos Matrimônios
§ 1. A possibilidade de delegar fiéis não-ordenados para assistir aos matrimônios pode revelar-se necessária, em circunstâncias muito particulares de grave falta de ministros sagrados.
Ela está, porém, condicionada à verificação de três requisitos. O Bispo diocesano, com efeito, pode conceder tal delegação unicamente nos casos em que faltem sacerdotes ou diáconos e somente após ter obtido, para a própria diocese, o voto favorável da Conferência dos Bispos e a necessária licença da Santa Sé. (106)
§ 2. Mesmo nesses casos também devem ser observadas as normas canônicas sobre a validade da delegação (107) e sobre a idoneidade, capacidade e aptidão do fiel não-ordenado. (108)
§ 3. Com exceção do caso extraordinário previsto no cân. 1112 do Código de Direito Canônico, por absoluta falta de sacerdotes ou de diáconos que possam assistir à celebração do matrimônio, nenhum ministro ordenado pode autorizar um fiel não-ordenado a essa assistência e a relativa petição e recepção do consentimento matrimonial, segundo a norma do cân. 1108, § 2.
Artigo 11
O ministro do Batismo
É particularmente louvável a fé com a qual não poucos cristãos, em dolorosas situações de perseguição, mas também nos territórios de missão e em casos de especial necessidade, têm assegurado ? e asseguram ainda hoje ? o sacramento do Batismo às novas gerações, na falta dos ministros ordenados.
Além do caso de necessidade, as normas canônicas prevêem que, na falta do ministro ordinário ou estando o mesmo impedido, (109) o fiel não-ordenado possa ser designado ministro extraordinário do Batismo. (110) Todavia, é preciso tomar cuidado com interpretações por demais extensivas e evitar conceder essa faculdade de forma habitual.
Assim, por exemplo, a ausência ou impedimento, que tornam lícita a deputação de fiéis não-ordenados para administrarem o Batismo, não podem configurar-se com o excessivo trabalho do ministro ordinário ou com a sua não residência no território da paróquia e nem tampouco com a sua não disponibilidade no dia previsto pela família. Tais motivações não constituem razões suficientes.
Artigo 12
A direção da celebração das Exéquias Eclesiásticas
Nas atuais circunstâncias de crescente descristianização e de afastamento da prática religiosa, o momento da morte e das exéquias pode constituir, às vezes, uma das mais oportunas ocasiões pastorais para um encontro direto dos ministros ordenados com os fiéis que, habitualmente, não freqüentam.
É, portanto, desejável que, mesmo com sacrifício, os sacerdotes ou os diáconos presidam pessoalmente os ritos fúnebres segundo os mais louváveis usos locais, para rezar pelos defuntos de maneira conveniente, aproximando-se também das famílias e aproveitando a ocasião para uma oportuna evangelização.
Os fiéis não-ordenados podem dirigir as exéquias eclesiásticas somente nos casos de verdadeira falta de um ministro ordenado e observando as respectivas normas litúrgicas. (111) Eles devem ser bem preparados para essa tarefa, tanto do ponto de vista doutrinal como litúrgico.
Artigo 13
Necessidade de discernimento e formação adequada
É dever da Autoridade competente, quando ocorra a objetiva necessidade de uma « suplência », nos casos acima indicados, escolher o fiel que seja de sã doutrina e de exemplar conduta de vida. Não podem, portanto, ser admitidos ao exercício destas funções os católicos que não vivem uma vida digna, que não gozam de boa fama ou que se encontram em situações familiares incoerentes com o ensinamento moral da Igreja. Além disso, devem possuir a devida formação, para o cumprimento adequado da função a eles confiada.
Segundo as determinações do direito particular, aperfeiçoem os seus conhecimentos freqüentando, na medida do possível, os cursos de formação que a Autoridade competente organizará no âmbito da Igreja particular, (112) em ambientes distintos dos seminários, que devem ser reservados exclusivamente aos candidatos ao sacerdócio, (113) cuidando com atenção que a doutrina neles ensinada seja absolutamente conforme ao magistério eclesial e que o ambiente seja verdadeiramente espiritual.
CONCLUSÃO
A Santa Sé entrega o presente documento ao zelo pastoral dos Bispos diocesanos das diversas Igrejas particulares e aos demais Ordinários, na confiança de que a sua aplicação produzirá frutos abundantes em favor do crescimento na comunhão dos ministros sagrados e dos fiéis não-ordenados.
Na verdade, como recordou o Santo Padre, « é preciso reconhecer, defender, promover, discernir e coordenar com sabedoria e determinação o dom peculiar de cada membro da Igreja, sem confusão de papéis, de funções ou de condições teológicas e canônicas ». (114)
Se, de um lado, a escassez numérica de sacerdotes é especialmente sentida em algumas regiões, em outras verifica-se um promissor florescimento de vocações, que permite entrever perspectivas positivas para o futuro. As soluções propostas para a escassez de ministros ordinários, portanto, só podem ser transitórias e sincronizadas com uma pastoral específica e prioritária em prol da promoção das vocações ao sacramento da Ordem. (115)
A esse propósito, recorda o Santo Padre que « em algumas situações locais procuraram-se soluções generosas e inteligentes. A própria norma do Código de Direito Canônico ofereceu possibilidades novas que, porém, devem ser corretamente aplicadas, para que não se caia no equívoco de considerar ordinárias e normais as soluções normativas que foram previstas para situações extraordinárias de falta ou escassez de ministros sagrados ». (116)
Este documento pretende traçar diretrizes precisas, para assegurar a colaboração eficaz dos fiéis não-ordenados nessas contingências e no respeito da dimensão integral do ministério pastoral dos sacerdotes. « É preciso fazer compreender que estes esclarecimentos e distinções não nascem da preocupação de defender privilégios clericais, mas da necessidade de ser obedientes à vontade de Cristo, respeitando a forma constitutiva que Ele imprimiu de maneira indelével na sua Igreja ». (117)
A sua correta aplicação, no contexto da vital communio hierárquica trará proveito aos próprios fiéis leigos, convidados a desenvolver todas as ricas potencialidades da sua identidade e a « disponibilidade cada vez maior para vivê-la no cumprimento da própria missão ». (118)
A veemente exortação que o Apóstolo dos gentios dirige a Timóteo, « Conjuro-te diante de Deus e de Jesus Cristo […] prega a palavra, insiste oportuna e inoportunamente, repreende, censura e exorta […], sê prudente em tudo […], consagra-te ao teu ministério » (2 Tm 4, 1-5), interpela de modo especial os Pastores sagrados, chamados a desempenhar a sua específica missão de « promover a disciplina comum a toda a Igreja […], urgir a observância de todas as leis eclesiásticas ». (119)
Este grave dever constitui o instrumento necessário para que as ricas energias presentes em cada estado de vida eclesial sejam corretamente orientadas segundo os admiráveis desígnios do Espírito e a communio seja realidade efetiva no caminho cotidiano de toda a Comunidade.
A Virgem Maria, Mãe da Igreja, a cuja intercessão confiamos este documento, ajude a todos na compreender as suas disposições e a realizar todo esforço para a sua fiel aplicação, em vista de uma mais ampla fecundidade apostólica.
São revogadas as leis particulares e os costumes vigentes, que sejam contrários a estas normas, como igualmente quaisquer eventuais faculdades concedidas ad experimentum pela Santa Sé ou por qualquer outra autoridade a ela subalterna.
O Sumo Pontífice, no dia 13 de Agosto de 1997, aprovou em forma específica a presente Instrução, ordenando a sua promulgação.
Do Vaticano, 15 de Agosto de 1997, solenidade da Assunção da Bem-aventurada Virgem Maria.
Congregação para o Clero
Darío Castrillón Hoyos
Pró-Prefeito
Crescenzio Sepe
Secretário
Conselho Pontifício para os Leigos
James Francis Stafford
Presidente
Stanislaw Rylko
Secretário
Congregação para a Doutrina da Fé
Joseph Card. Ratzinger
Prefeito
Tarcisio Bertone SDB
Secretário
Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos
Jorge Arturo Medina Estévez
Pró-Prefeito
Geraldo Majella Agnelo
Secretário
Congregação para os Bispos
Bernardin Card. Gantin
Prefeito
Jorge María Mejía
Secretário
Congregação para a Evangelização dos Povos
Jozef Card. Tomko
Prefeito
Giuseppe Uhac
Secretário
Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica
Eduardo Card. Martínez Somalo
Prefeito
Piergiorgio Silvano Nesti CP
Secretário
Conselho Pontifício para a Interpretação dos Textos Legislativos
Julián Herranz
Presidente
Bruno Bertagna
Secretário
NOTAS
(1) Cfr. Concílio Ecumênico Vaticano II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 33; Decr. Apostolicam actuositatem, n. 24.
(2) João Paulo II, Exortação apostólica pós-sinodal Christifideles laici (30 de dezembro de 1988), n. 2: AAS 81 (1989), p. 396.
(3) Sínodo dos Bispos, IX Assembléia Geral Ordinária sobre a Vida Consagrada, Instrumentum laboris, n. 73.
(4) Cfr. João Paulo II, Exortação apostólica pós-sinodalVita consecrata (25 de março de 1996), n. 47: AAS 88 (1996), p. 420.
(5) Cfr. Concílio Ecumênico Vaticano II, Decr. Apostolicam actuositatem, n. 5.
(6) Ibidem, n. 6.
(7) Cfr. ibidem.
(8) João Paulo II, Exortação apostólica pós-sinodalChristifideles laici, n. 23: l.c., p. 429.
(9) Cfr. Concílio Ecumênico Vaticano II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 31; João Paulo II, Exortação apostólica pós-sinodal Christifideles laici, n. 15: l.c., pp. 413-416.
(10) Cfr. Concílio Ecumênico Vaticano II, Const. past. Gaudium et spes, n. 43.
(11) Ibidem, Decr. Apostolicam actuositatem, n. 24.
(12) Cfr. João Paulo II, Discurso ao Simpósio sobre a « Colaboração dos leigos ao ministério pastoral de presbíteros », 22 de abril de 1994, n. 2, in L’Osservatore Romano, edição portuguesa, 118 (30 de abril de 1994), p. 21.
(13) Cfr. C.I.C., cânn. 230, § 3; 517, § 2; 861, § 2; 910, § 2; 943; 1112; João Paulo II, Exortação Apostólica pós-sinodal Christifideles laici, n. 23 e nota 72: l.c., p. 430.
(14) Cfr. João Paulo II, Carta encíclica Redemptoris missio (7 de dezembro de 1990), n. 37: AAS 83 (1991), pp. 282-286.
(15) Cfr. C.I.C., cân. 392.
(16) Cfr. sobretudo: Concílio Ecumênico Vaticano II, Const. dogm. Lumen gentium, Const. Sacrosanctum Concilium; Decr. Presbyterorum Ordinis e Decr. Apostolicam actuositatem.
(17) Cfr. sobretudo as Exortações apostólicas Christifideles laici e Pastores dabo vobis.
(18) C.I.C., cân. 1752.
(19) Concílio Ecumênico Vaticano II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 10.
(20) Ibidem, n. 32.
(21) Ibidem.
(22) Ibidem, n. 10.
(23) Cfr. ibidem, n. 4.
(24) João Paulo II, Exortação apostólica pós-sinodal Pastores dabo vobis (25 de março de 1992), n. 17: AAS 84 (1992), p. 684.
(25) Cfr. Concílio Ecumênico Vaticano II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 7.
(26) Catecismo da Igreja Católica, n. 1547.
(27) Ibidem, n. 1592.
(28) João Paulo II, Exortação apostólica pós-sinodal Pastores dabo vobis, n. 74: l.c., p. 788.
(29) Cfr. Concílio Ecumênico Vaticano II, Const. dogm. Lumen gentium, nn. 10, 18, 27, 28; Decr. Presbyterorum Ordinis, nn. 2, 6; Catecismo da Igreja Católica, nn. 1538, 1576.
(30) Cfr. João Paulo II, Exortação apostólica pós-sinodal Pastores dabo vobis, n. 15: l.c., p. 680; Catecismo da Igreja Católica, n. 875.
(31) Cfr. João Paulo II, Exortação apostólica pós-sinodal Pastores dabo vobis, n. 16: l.c., pp. 681-684; Catecismo da Igreja Católica, n. 1592.
(32) Cfr. João Paulo II, Exortação apostólica pós-sinodal Pastores dabo vobis, nn. 14-16: l.c., pp. 678-684; Congregação para a Doutrina da Fé, Carta Sacerdotium ministeriale (6 de agosto de 1983), III, 2-3: AAS 75 (1983), pp. 1004-1005.
(33) Cfr. Ef 2, 20; Ap 21, 14.
(34) João Paulo II, Exortação apostólica pós-sinodal Pastores dabo vobis, n. 16: l.c., p. 681.
(35) Catecismo da Igreja Católica, n. 876.
(36) Cfr. ibidem, n. 1581.
(37) Cfr. João Paulo II, Carta Novo incipiente (8 de abril de 1979), n. 3: AAS 71 (1979), p. 397.
(38) Concílio Ecumênico Vaticano II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 7.
(39) João Paulo II, Exortação apostólica pós-sinodal Christifideles laici, n. 23 : l.c., p. 430.
(40) Cfr. Congregação para a Doutrina da Fé, Carta Sacerdotium ministeriale, III, 2: l.c., p. 1004.
(41) Cfr. Concílio Ecumênico Vaticano II, Const. dogm. Lumen gentium, Nota explicativa praevia, n. 2.
(42) João Paulo II, Exortação apostólica pós-sinodal Pastores dabo vobis, n. 16: l.c., p. 682.
(43) Concílio Ecumênico Vaticano II, Decr. Optatam totius, n. 2.
(44) Cfr. Concílio Ecumênico Vaticano II, Decr. Apostolicam actuositatem, n. 24.
(45) João Paulo II, Exortação apostólica pós-sinodal Christifideles laici, n. 23: l.c., p. 429.
(46) Cfr. C.I.C., cânn. 208-223.
(47) Cfr. ibidem, cânn. 225, § 2; 226; 227; 231, § 2.
(48) Cfr. ibidem, cânn. 225, § 1; 228, § 2; 229; 231, § 1.
(49) Cfr. ibidem, cân. 230, §§ 2-3, no que diz respeito ao âmbito litúrgico; cân. 228, § 1, em relação a outros campos do ministério sagrado; este último parágrafo estende-se também a outros âmbitos fora do ministério dos clérigos.
(50) Ibidem, cân. 228, § 1.
(51) Ibidem, cân. 230, 63; cfr. cânn. 517, § 2; 776; 861, § 2; 910, § 2; 943; 1112.
(52) Cfr. Sagrada Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Instr. Inaestimabile donum (3 de abril de 1980), proêmio: AAS 72 (1980), pp. 331-333.
(53) Cfr. João Paulo II, Discurso ao Simpósio sobre a « Colaboração dos fiéis leigos ao Ministério Presbiteral », 22 de abril de 1994, n. 3: l.c.
(54) Ibidem.
(55) Cfr. João Paulo II, Discurso ao Simpósio sobre a « Colaboração dos fiéis leigos ao Ministério Presbiteral », 22 de abril de 1994, n. 3: l.c.
(56) Comissão Pontifícia para a Interpretação autêntica do Código de Direito Canônico, Resposta (1o de junho de 1988): AAS 80 (1988), p. 1373.
(57) Cfr. Conselho Pontifício para a Interpretação dos Textos Legislativos, Resposta (11 de julho de 1992): AAS 86 (1994), pp. 541-542. Quando se prevê cerimônia para o início da attribuição de uma tarefa de cooperação dos assistentes pastorais no ministério dos clérigos, evite-se fazer coincidir ou unir tal função com uma cerimônia de ordenação, como também deve ser evitada a celebração de um rito análogo ao que é previsto para o conferimento do acolitado ou do leitorado.
(58) Entre esses exemplos, devem ser incluídas todas as expressões lingüísticas que, nos idiomas dos vários Países, possam ser consideradas análogas ou equivalentes, e que indicam um papel diretivo de guia ou de vicariedade com relação a esta última.
(59) Para as diversas formas de pregação, cf. C.I.C., cân. 761; Missale Romanum, Ordo lectionum Missae, Praenotanda; ed. Typica altera, Libreria Editrice Vaticana 1981.
(60) Concílio Ecumênico Vaticano II, Const. dogm. Dei Verbum, n. 24.
(61) Cfr. C.I.C., cân. 756, § 2.
(62) Cfr. ibidem, cân. 757.
(63) Cfr. ibidem.
(64) Concílio Ecumênico Vaticano II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 35.
(65) Cfr. C.I.C., cânn. 758-759; 785, § 1.
(66) Cfr. Concílio Ecumênico Vaticano II, Const. dogm. Lumen gentium, n. 25; C.I.C., cân. 763.
(67) Cfr. C.I.C., cân. 764.
(68) Concílio Ecumênico Vaticano II, Const. Sacrosanctum Concilium, n. 52; cfr. C.I.C., cân. 767, § 1.
(69) Cfr. João Paulo II, Exort. apost. Catechesi tradendae (16 de outubro de 1979), n. 48: AAS 71 (1979), pp. 1277-1340; Comissão Pontifícia para a Interpretação dos Decretos do Concílio Vaticano II, Resposta (11 de janeiro de 1971): AAS 63 (1971), p. 329; Sagrada Congregação para o Culto Divino, Instr. Actio pastoralis (15 de maio de 1969), n. 6, d: AAS 61 (1969), p. 809; Institutio Generalis Missalis Romani (26 de março de 1970), nn. 41, 42, 165; Instr. Liturgicae instaurationes (15 de setembro de 1970), n. 2: AAS 62 (1970), p. 696; Instr. Inaestimabile donum (3 de abril de 1980), n. 3: AAS 72 (1980), p. 331.
(70) Comissão Pontifícia para a Interpretação autêntica do Código de Direito Canônico, Resposta (20 de junho de 1987): AAS 79 (1987), p. 1249.
(71) Cfr. C.I.C., cân. 266, § 1.
(72) Cfr. ibidem, cân. 6, § 1, 2o.
(73) Cfr. Sagrada Congregação para o Culto Divino, Diretório Pueros Baptizatos (1o de novembro de 1973), n. 48: AAS (1974), p. 44.
(74) No que diz respeito aos sacerdotes que tenham obtido a dispensa do celibato, cfr. Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, Normae de dispensatione a sacerdotali coelibatu ad instantiam partis (14 de outubro de 1980), « Normae substantiales », art. 5.
(75) Cfr. C.I.C., cân. 517, § 1.
(76) Evite-se, portanto, de denominar com o título de « Guia da Comunidade » ? ou com outras expressões que indicam o mesmo conceito ? o fiel não ordenado ou um grupo deles, aos quais se confia uma participação no exercício da cura pastoral.
(77) Cfr. C.I.C., cân. 519.
(78) Cfr. ibidem, cân. 538, §§ 1-2.
(79) Cfr. ibidem, cân. 186.
(80) Cfr. Congregação para o Clero, Diretório para o ministério e a vida dos Presbíteros Tota Ecclesia (31 de janeiro de 1994), n. 44.
(81) Cfr. C.I.C., cânn. 497-498.
(82) Cfr. Concílio Ecumênico Vaticano II, Decr. Presbyterorum Ordinis, n. 7.
(83) Cfr. C.I.C., cânn. 514, 536.
(84) Cfr. ibidem, cân. 537.
(85) Cfr. ibidem, cân. 512, §§ 1 e 3; Catecismo da Igreja Católica, n. 1650.
(86) Cfr. C.I.C., cân. 536.
(87) Cfr. ibidem, cân. 135, § 2.
(88) Cfr. C.I.C., cân. 553, § 1.
(89) Cfr. Concílio Ecumênico Vaticano II, Const. Sacrosanctum Concilium, nn. 26-28; C.I.C., cân. 837.
(90) Cfr. C.I.C., cân. 1248, § 2.
(91) Cfr. ibidem, cân. 1248, § 2; Sacrada Congregação dos Ritos, Instrução Inter oecumenici (26 de setembro de 1964), n. 37: AAS 66 (1964), p. 885; Sagrada Congregação para o Culto Divino, Diretório para as celebrações dominicais na ausência do presbítero Christi Ecclesia (10 de junho 1988): Notitiae 263 (1988).
(92) Cfr. João Paulo II, Alocução (5 de junho de 1993): AAS 86 (1994), p. 340.
(93) Sagrada Congregação para o Culto Divino, Diretório para as celebrações dominicais na ausência do presbítero Christi Ecclesia, n. 35: l.c.; cfr. também C.I.C., cân. 1378, § 2, n. 1 e § 3; cân. 1384.
(94) Cfr. C.I.C., cân. 1248.
(95) Sacrada Congregação para a Disciplina dos Sacramentos, Instrução Immensae caritatis (29 de janeiro de 1973), proêmio: AAS 65 (1973), p. 264.
(96) Cfr. C.I.C., cân. 910, § 1; cfr. também João Paulo II, Epist. Dominicae Coenae, n. 11: AAS 72 (1980), p. 142.
(97) Cfr. C.I.C., cân. 910, § 2.
(98) Cfr. Sagrada Congregação para a Disciplina dos Sacramentos, Instructio Immensae caritatis, n. 1: l.c., p. 264; Missale Romanum, Appendix: Ritus ad deputandum ministrum S. Communionis ad actum distribuendae; Pontificale Romanum: De institutione lectorum et acolythorum.
(99) Comissão Pontifícia para a Interpretação Autêntica do Código de Direito Canônico, Resposta (1 de junho de 1988): AAS 80 (1988), p. 1373.
(100) Cfr. Sagrada Congregação para a Disciplina dos Sacramentos, Instrução Immensae caritatis, n. 1: l.c., p. 264; Sagrada Congregação para os Sacramentos e o Culto Divino, Instrução Inestimabile donum n. 10: l.c., p. 336.
(101) O cân. 230, § 2 e § 3 do Código de Direito Canônico afirma que os serviços litúrgicos por ele indicados podem ser realizados pelos fiéis cristãos não ordenados somente « ex temporanea deputatione » ou por suplência.
(102) Cfr. Rituale Romanum, Ordo Unctionis Infirmorum, praenotanda, n. 17.
(103) Cfr. Tg 5,14-15; Santo Tomás de Aquino, In IV Sent., d. 4, q. un.; Concílio Ecumênico de Florença, bula Exsultate Deo (DS1325); Concílio Ecumênico Tridentino, Doctrina de sacramento extremae unctionis, cap. 3 (DS 1697, 1700) e cân. 4 de extrema unctione (DS 1719); Catecismo da Igreja Católica, n. 1516.
(104) Cfr. C.I.C., cân. 1003, § 1.
(105) Cfr. C.I.C., cânn. 1379 e 392, § 2.
(106) Cfr. ibidem, cân. 1112.
(107) Cfr. ibidem, cân. 1111, § 2.
(108) Cfr. ibidem, cân. 1112, § 2.
(109) Cfr. C.I.C., cân. 861, § 2; Rituale Romanum – Ordo baptismi parvulorum, praenotanda generalia, nn. 16-17.
(110) Cfr. C.I.C., cân. 230.
(111) Cfr. Ordo Exsequiarum, praenotanda, n. 19.
(112) Cfr. C.I.C., cân. 231, § 1.
(113) Devem ser excluídos os seminários chamados « integrados ».
(114) João Paulo II, Discurso ao Simpósio sobre a « Colaboração dos leigos ao ministério pastoral dos presbíteros » (22 de abril de 1994), n. 3: l.c., p. 21.
(115) Cfr. ibidem, n. 6.
(116) Ibidem, n. 2.
(117) João Paulo II, Discurso ao Simpósio sobre a « Colaboração dos leigos ao ministério pastoral dos presbíteros » (22 de abril de 1994), n. 3: l.c., p. 21.
(118) João Paulo II, Exortação apostólica pós-sinodal Christifideles laici, 58: l.c., p. 507.
(119) C.I.C., cân. 392.
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