O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, participaram da reunião do Conselho Consultivo do MCTI, na qual foram instaladas as comissões temáticas do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), nesta terça-feira (24).
O evento também teve a presença de Sergio Gargioni, presidente da FAPESC (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina). Ele integra da Comissão de Financiamento, Cooperação Internacional, Acompanhamento e Avaliação. Na reunião da tarde, sugeriu a Temmer incluir pauta sobre CTI num futuro encontro com os governadores estaduais, de modo a sensibilizá-los sobre sua importância e capacidade de resolver problemas brasileiros.
Segundo Kassab, que também é coordenador do Conselho Consultivo do CCT, o trabalho dos grupos de apoio contribuirá para propor temas a serem discutidos nas reuniões plenárias do colegiado e avaliar a execução da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Conselho servirá para aproximar e promover a integração entre os diversos setores envolvidos com a ciência, tecnologia e a inovação do país.
“Assim que assumimos o ministério, percebemos o distanciamento que havia entre as decisões de governo com a comunidade, além do profundo descaso orçamentário com todas as instituições, uma situação muito difícil. Então, criamos esse Conselho Consultivo”, explicou.
Mais recursos
Em sua fala, o presidente da República ressaltou a gestão do ministro à frente da pasta, bem como a importância do setor para o desenvolvimento social e econômico do país. Temer afirmou que ciência, tecnologia e inovação são estratégicos para o Brasil e para o mundo.
“A inovação tecnológica tem uma linguagem universal e sem divergências. É um setor fundamental para o nosso país e eu não tenho a menor dúvida de que é incentivador da geração de empregos”, disse.
O presidente mencionou a celeridade e empenho do ministro para liberação dos recursos da Fonte 900 para Fonte 188, ligada ao Tesouro Nacional, que possibilitou executar os pagamentos de competência da pasta. O montante, no valor de R$ 1,7 bilhão, foi utilizado para antecipar os pagamentos das bolsas de pesquisadores dos meses de janeiro e fevereiro, além de despesas administrativas do ministério.
“Os chamados restos a pagar datavam de 2007 e não vinham sendo cumpridos, causando um prejuízo na administração, em geral. Nesse brevíssimo tempo de governo, nós não só pagamos todas as emendas parlamentares, como liquidamos todos os restos a pagar de 2007 para cá”, frisou Temer.
Estímulo para o setor
Para a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, a reativação das comissões do CCT é uma conquista para o setor e representa um estímulo para o bem-estar social. Ela preside a Comissão de Pesquisa e Infraestrutura.
“A volta do CCT é uma vitória muito grande para o ministério e a sociedade civil, porque é o fórum presidido pelo presidente da República para traçar o que seriam as diretrizes para ciência, tecnologia e inovação impulsionarem o conhecimento e a economia e, com isso, o bem-estar social de todo o povo”, disse. “Pretendemos, num curto espaço de tempo, estar com o documento que baliza as ações de ciência, tecnologia e inovação para o Brasil”, completou.
Durante a solenidade, Nader entregou um documento com mais de 30 mil assinaturas de pesquisadores nacionais e internacionais em agradecimento ao presidente Michel Temer pela liberação dos recursos da Fonte 900 e o retorno da comissões temáticas do CCT.
Já o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, pontuou que o setor não pode sofrer retrocessos orçamentários sob pena de “causar prejuízos irreparáveis”. Ele pontuou a importância dos financiamentos da Finep para o crescimento e evolução do setor no país.
“Ciência, tecnologia e inovação é um setor que só traz notícias boas, descobrimentos de novos métodos, técnicas e formas de desenvolver problemas. O que precisamos é de simplificação, desburocratização e, sobretudo, um atendimento as especificidades do setor”, ressaltou.
Ao todo, são seis comissões temáticas de apoio ao CCT: Assuntos Cibernéticos; Capital Humano; Financiamento, Cooperação Internacional e Avaliação; Marco Legal; Pesquisa e Infraestrutura; e Tecnologia e Inovação. Os grupos são constituídos por representantes do governo federal, da comunidade científica, de universidades e representantes de usuários e produtores de ciência e tecnologia.
Fonte: MCTIC
Endereço: ParqTec Alfa – Rodovia José Carlos Duas, 600 (SC-401), km 01, Módulo 12A, Edifício Fapesc / Celta, 5° andar, Bairro João Paulo, Florianópolis – SC / CEP 88030-902 -Horário de expediente na FAPESC é das 12 às 19 horas. – Fone +55 (48) 3665-4800 | www.fapesc.sc.gov.br