Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.807 - Fechamento às 10h18.
"As rosas são as maiores belezas do universo, elas são as senhoras de tudo o que vive e respira."
A novel ministra do Supremo participou ontem de sua primeira sessão. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa será chamada pelo STF apenas como Rosa Weber. Nós aqui, no entanto, achamos muito mais simpático e elegante (e porque não dizer, florido) chamá-la de Rosa da Rosa. (Clique aqui)
A discussão sobre os poderes do CNJ será retomada hoje. (Clique aqui)
"Amo a palavra pétala.
Pronunciá-la já é ficar em estado de néctar."
Gesticulante, Peluso está nos jornais de hoje falando em defesa do Judiciário. (Clique aqui)
A propósito do Bruxo do Cosme Velho, que abre este informativo, ele era um apreciador das rosas. Em crônica de 1894, ele nos conta que as tem no jardim : "Rosas que cultivo com amor, e que me querem bem, que me saúdam todas as manhãs com os seus melhores cheiros, e dizem sem pudor coisas muito galantes sobre as delícias da vida, porque eu não consinto que as cortem do pé. Hão de morrer onde nasceram."
Você conhece o significado da expressão "para inglês ver" ? Na primeira coluna do ano, o desembargador paulista Rizzatto Nunes mostra como os consumidores estão sendo enganados por muitos fornecedores, assim como os ingleses foram. Hoje, o colunista aborda a questão das sacolas plásticas e da indústria de veículos que se diz nacional. (Clique aqui)
Chance vai, indenização vem
A expulsão do modelo Daniel do BBB 12 "não é da minha conta", afirma o desembargador do TRT/RJ José Geraldo da Fonseca. O que, segundo ele, convida a pensar no imbróglio é a situação jurídica do caso, na qual houve a perda da chance de abocanhar um gorducho prêmio. (Clique aqui)
Suspensa !
O ministro Fux suspendeu a posse dos desembargadores eleitos para o comando do TJ/RS até o julgamento do mérito da reclamação apresentada pelo desembargador Arno Werlang. (Clique aqui)
O MP arquivou pedido de investigação contra o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante. No final do ano passado, um grupo de advogados paraenses apresentou representações apontando que Cavalcante obteve irregularmente uma licença remunerada do cargo de procurador do Pará para exercer a presidência da Ordem.
O juiz do Tribunal do Júri de Brasília agendou para os próximos dias a continuação das audiências de instrução do processo relativo ao chamado Caso Villela, que apura o homicídio do ministro José Guilherme Villela, de sua esposa Maria Carvalho Mendes Villela e da empregada do casal, Francisca Nascimento da Silva. Já foram realizadas sete audiências com mais de trinta pessoas ouvidas.
TJ/MS entende que remessa de boleto bancário sem inserção no SPC não gera dano moral. (Clique aqui)
O juízo da 8ª vara Cível de Brasília decidiu que uma consumidora deve ser indenizada por ter tido seu cheque pré-datado depositado antes da hora. (Clique aqui)
A 1ª turma do TST manteve sentença que reconheceu direito de funcionário ao recebimento de uma hora extra por dia, tempo em que permanecia à disposição do empregador para a realização da revista de bolsas e sacolas. (Clique aqui)
"Rumorosos"
Casos rumorosos - como o do assassinato da juíza Patrícia Acioli e do estudante (alguém se lembra do Mateus da Costa Meira ?) condenado por matar três pessoas em uma sala de cinema - estão na pauta da 3ª seção do STJ. (Clique aqui)
1 - TJ/SP cria comissão de segurança pessoal e de defesa das prerrogativas dos magistrados. (Clique aqui)
2 - Inaugurada Sala de Advogados do TSE. (Clique aqui)
3 - Projeto de reforma do Código Florestal deve ser votado nos dias 6 e 7/3. (Clique aqui)
Certos nomes prescindem de muitas apresentações. Com efeito, apenas citá-lo já significa tudo. É o caso, hoje, do novo apoiador de Migalhas. Com atuação em todas as áreas do Direito, especialmente em Tributário e Financeiro, a sociedade Harada Advogados Associados é capitaneada por um dos maiores nomes no Direito Tributário brasileiro : Kiyoshi Harada. A equipe da banca é composta ainda por profissionais competentes e qualificados, que atuam sob a coordenação de Kiyoshi Harada e Felícia Ayako Harada. A Harada Advogados Associados atua nas áreas contenciosa e consultiva, rigorosamente dentro dos princípios tradicionais da atividade do advogado : diligência ; busca da melhor solução jurídica ou extrajurídica ; informação ao cliente ; conhecimento incessante ; igualdade no trato ; sinceridade e convicção. Honrados com o ingresso da banca, convidamos os migalheiros a conhecer o novo Apoiador de Migalhas. (Clique aqui)
Localize destacadas bancas de advocacia na seção Catálogo Jurídico de Escritórios. Em Volta Redonda/RJ, visite virtualmente o escritório Malheiros Advogados Associados. (Clique aqui)
Para os advogados Marcello Portes da Silveira Lobo e Anna Carolina Paschoal Soares Bermudes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, a iniciativa da ANEEL de regulamentar o procedimento de anuência prévia para mudança de controle dos agentes do setor elétrico é muito positiva pois a nova regulamentação proposta deverá trazer segurança jurídica às operações empresariais no setor. (Clique aqui)
Sobre a alteração do artigo 6° da CLT e a questão das horas extras, a advogada Daniela Laubé Zarza Santos, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, afirma que o Judiciário ainda terá que se debruçar sobre cada nova situação que aparecer e as empresas terão que estabelecer regras para utilização de seus sistemas e de qualquer tecnologia que possa levar trabalho onde seus empregados estejam, para assim evitarem sofrer ações indevidas. (Clique aqui)
Costa Concordia - I
Na Alemanha, dezenove passageiros ajuizaram ação contra o capitão do navio, Francesco Schettino. (MI - clique aqui)
Costa Concordia - II
Seis passageiros do Costa Concordia acionaram a companhia na Flórida requerendo $ 460 mi. (MI - clique aqui)
Advogado Sander Lang, que representa 12 passageiros holandeses, afirma que ainda é cedo para dizer se indenização de 11 mil euros oferecida pela companhia seria "adequada". (MI - clique aqui)
A ilha de Giglio
O advogado Domingos Fernando Refinetti, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, opina sobre o episódio do navio Costa Concordia e, em uma visão humanista, compara o naufrágio com os ímpetos da vida. (Clique aqui)
Parecer sobre a morte de Amy Winehouse pode ser invalidado, após Suzanne Greenaway, a legista encarregada, pedir demissão por ter tido sua competência questionada. (MI - clique aqui)
Conforme anunciado em 12/1 neste rotativo, fusão entre Deutsche Börse e NYSE Euronext foi vetada pela Comissão europeia ontem. Os detalhes da decisão você encontra aqui. (MI - clique aqui)
Esgotaram-se os recursos interpostos pelos fundadores do site de downloads Pirate Bay. (MI - clique aqui)
Imprensa uruguaia diz que o grupo brasileiro Los Grobo procura sócios para seus negócios no Uruguai, Argentina e Paraguai. (LA - clique aqui)
A Venezuela enfrenta atualmente 21 pedidos de arbitragem perante o centro internacional para arbitragem de disputas sobre investimentos. (LA - clique aqui)
Os principais aeroportos brasileiros abrigam esquecidas aeronaves. Mesmo em estado de sucata, elas não podiam ser removidas por conta da recuperação judicial. No fim do ano passado a autorização para desmonte e venda como sucata foi concedida. Em dezembro, quatro aviões da Vasp foram desmontados no aeroporto de Congonhas, em SP. Agora, é a vez de dois boeings 727 da Varig, parados ao lado do hangar da TAP Manutenção e Engenharia, no Galeão, no RJ. Isso porque a TAP firmou um acordo, homologado pelo Juiz de Direito Daniel Carnio Costa, da 1ª vara Empresarial de SP, pelo qual arcará com os custos dos desmontes das aeronaves. A medida é comemorada por integrantes da TAP, inclusive pelo gerente jurídico da empresa, Bernardo Acccioly, que afirmou ter chegado a levar um juiz estadual à área na esperança de interditá-la devido à presença dos focos de dengue. As informações são d'O Globo.
A Associação formada por proprietários e condôminos dos edifícios que desabaram na semana passada irá fazer a primeira reunião hoje, a partir das 16h, na sede da OAB/RJ. (Clique aqui)
O TJ/PI irá inaugurar oito fóruns entre os meses de fevereiro e março.
A prova pertence a todos que participam da relação processual. Em poucas palavras tem-se o mote do substancioso volume "Poderes Instrutórios do Juiz" (5ª edição - 191p.), de autoria do consagrado processualista do Largo de São Francisco José Roberto dos Santos Bedaque. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e dê mais um clique ao final da página para concorrer ao exemplar oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais.
O advogado Roberto de Figueiredo Caldas, do escritório Alino & Roberto e Advogados, participa de julgamentos na Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda. (Clique aqui)
Dr. Napô está tranquilo no escritório... mas na sua casa o serviço está pegando fogo. (Clique aqui)
O nome do escritório de Guariba/SP está conectado com o cenário, composto pelo verde das árvores, onde a banca está localizada. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Há 190 anos, no dia 2 de fevereiro de 1822, ocorreu a posse da junta de governo da Bahia, composta do dr. Francisco Vicente Viana, presidente ; desembargador Francisco Carneiro de Campos, secretário ; e membros Francisco Martins da Costa, Francisco Elesbão Pires de Carvalho e Albuquerque, Cônego José Cardoso Pereira de Melo, tenente-coronel Manuel Inácio da Cunha Menezes, desembargador Antônio da Silva Teles e Brigadeiro Manuel Pedro.
Analisar a presença do STF no cenário público nacional e a forma pela qual o tribunal compôs seu papel como ator político no processo de transição democrática no Brasil, entre os anos de 1979 a 1999, é o objetivo da obra "STF - Do autoritarismo à democracia" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - coleção FGV Direito Rio - 186p.), de Fabiana Luci de Oliveira. Concorra a um exemplar, presente da FGV Direito Rio. (Clique aqui)
A advogada Andrea Barnes, do escritório Veirano Advogados, participa hoje e amanhã em Veneza, na Itália, do "Venice Private Client Roundtable". O evento, que seleciona apenas um representante por país, contará com uma mesa redonda em que cerca de 15 profissionais debaterão sobre questões tributárias, societárias, sucessórias, gerenciamento de patrimônio e sucessão empresarial.
Dia 9, às 9h30, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará durante a abertura do evento "Polícia militar e o uso da tecnologia para o combate à criminalidade", em SP. O evento é promovido pela Comissão Estadual de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, presidida pelo advogado. (Clique aqui)
Nos dias 25/2 e 10/3, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Processo Judicial Previdenciário - Agravos de instrumento; Mandado de segurança e Recursos extraordinário e especial", em SP. (Clique aqui)
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza o curso "Noções de Informática para Uso da Certificação Digital", nos dias 8 e 9/2, em SP. (Clique aqui)
Nos dias 8 e 9/2, acontece a "3ª Conferência - Aspectos Relevantes e Polêmicos do Termo de Ajustamento de Conduta" promovida pelo IBC - International Business Communications, em SP. (Clique aqui)
A EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Fraudes Patrimoniais e Desconsideração da Personalidade Jurídica", no dia 10/2, em SP. (Clique aqui)
Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Passivos Ambientais e os Contornos Legais das Responsabilidades da Empresa", no dia 10/2, em SP. (Clique aqui)
Composto por excelentes professores especialistas, o CEJ 11 de agosto deu início as inscrições para o curso on-line "Advogado do BNDES". (Clique aqui)
No intuito de formar profissionais com capacidade de interagir com outras áreas de medicina forense e jurídica, estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação em "Ciências Forenses" oferecido pelo IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda. O início das aulas está previsto para o dia 24/2, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)
O Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ oferece os cursos de pós-graduação lato sensu em "Direito Bancário e suas relações de Consumo" (clique aqui) e "Direito Processual Civil com ênfase em Processo Empresarial" (clique aqui).
13/2 - "Lucro Real e Presumido - Apuração do IRPJ e da CSLL" (Clique aqui)
16/2 - "RAIS - Ano-base 2011 - Regras para preenchimento" (Clique aqui)
Evento : Fábio Ricardo da Silva ganhou a vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora para o curso "Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação", nos dias 4 e 11/2, em SP. (Clique aqui)
Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o "Curso Básico sobre Direito Comercial", oferecido pela AASP, foi o advogado José Edmilson da Silva. O evento acontece de 6 a 9/2, em SP. (Clique aqui)
Lauda Legal : Mariana Panerari Chang Galvão, de São José dos Campos/SP, faturou a obra "Filosofia do Direito" (Saraiva - 302p.), de autoria de Ricardo Castilho. (Clique aqui)
Sorteio de obra : O título "A Celeridade Processual como Pressuposto da Efetividade dos Direitos Fundamentais" (Juruá - 338p.), de Fabio Resende Leal, vai para Caroline Borges Saracene, advogada da Mapfre Seguros, de São Paulo/SP. (Clique aqui)