Conselho Tutelar da Zona Sul e Conselho Tutelar da Zona Norte vão conhecer novos conselheiros em outubro – Aqui Amapá
Mais de 100 candidatos pediram inscrição para as disputas das 20 vagas oferecidas pelos dois conselhos. Dez para cada um.
Mais de 100 candidatos estão concorrendo às 20 vagas para a função de conselheiro tutelar nas zonas Sul e Norte de Macapá.
Os candidatos estão em campanha, com a votação marcada para o primeiro domingo de outubro deste ano, dia 6. Serão eleitos 5 conselheiro titulares e 5 conselheiros suplentes para cada Conselho, com 4 anos de mandato iniciando em 2020 e terminando em 2024. Pediram registros de candidatura 56 candidatos para o Conselho Tutelar da Zona Norte e 51 candidatos para o Conselho Tutelar da Zona Sul.
O pleito é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macapá (CMDCA), vinculado à Prefeitura de Macapá, com a fiscalização do Ministério Público Estadual (MPE)
Os atuais conselheiros podem concorrer à reeleição, o que anteriormente não era permitido e todos os 10 conselheiros titulares tentam reeleição.
O conselheiro tutelar atua com dedicação exclusiva à atividade, no horário das 8h30 às 12h, e das 13h30 às 18h, além dos plantões regulares.
O salário de R$ 3.858,81 é uma das motivações principais dos conselheiros nessa época de crise. O conselheiro tem direito ao 13.º salário.
No caso de o eleito ser servidor público municipal, ou estadual, ou federal poderá optar pela remuneração do cargo de conselheiro ou o valor de seus vencimentos.
A eleição permite, atualmente, que os candidatos realizem as campanhas e a maioria deles está usando as redes sociais para atingir o público. O uso das ferramentas digitais foi autorizado através de resolução assinada no dia 27 de junho.
O edital com as regras do certame determinou que o candidato apresentasse no momento do pedido de registro as certidões cíveis e criminais que demonstrassem idoneidade moral; ter, no mínimo, 21 anos; morar em Macapá há mais de 2 anos; ter, no mínimo, ensino médio completo; ter experiência, por, no mínimo, três anos, na área de defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente; e não exercer mandato eletivo, cargo em comissão ou função gratificada na administração direta e indireta federal, estadual e municipal.
O candidato também não pode estar filiado a nenhum partido político, e não ter nenhum vínculo com políticos. No dia da eleição também é vedado o transporte de eleitores e a campanha.
As inscrições ocorreram de 15 de abril a 15 de maio. Houve um curso preparatório para os candidatos nos dias 25, 26 e 27 de junho, e em 1º de julho foram divulgados os candidatos aprovados no curso, que poderiam iniciar a campanha no dia 8 de julho, até o dia 4 de outubro.
A votação acontece no dia 6 de outubro, das 8h às 17h, em 20 escolas da rede pública pelas zonas Sul e Norte da capital, a serem divulgadas.
Usando urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral, qualquer eleitor com título regular pode participar da eleição, mas a participação no pleito não é obrigatória. Somente um candidato pode ser votado por cada eleitor. São eleitos os candidatos mais votados.
O resultado da eleição sai no dia 7 de outubro e a posse dos eleitos e suplentes está programada para o dia 10 de janeiro de 2020.
O conselho gestor da eleição funciona dentro do prédio do Conselho Tutelar da Zona Sul, localizado na Rua Hildemar Maia, número 2444, bairro Buritizal, esquina com a Av. Clodóvio Coelho. No local há uma lista com o nome e o número de cada candidato.