Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (16) — Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/09/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do canal oficial do YouTube do TRE-RN.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600209-22.2020.6.20.0011
ORIGEM: CANGUARETAMA-RN
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PL / PSDB) e WILINHENE CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO(S): ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA – RN9176, CLYVIA SARAIVA TORRES – RN9628, ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA – 15968, SYLVIA PATRICIA FELIX – RN16828, ADRIANO CESAR FREIRE DA COSTA E SILVA – RN13225
EMBARGADO(S): WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO
ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714, GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0601080-52.2020.6.20.0011
REVISOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS, INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, DIPLOMAÇÃO
RECORRENTE(S): PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT – MUNICIPAL (CANGUARETAMA/RN)
ADVOGADO(S): JADSON OLIVEIRA DA SILVA – RN10828
RECORRIDO(S): WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO e MARIA DE FATIMA MOREIRA
ADVOGADO(S): GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600377-57.2020.6.20.0000
ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
INTERESSADO(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B - REGIONAL (RN), JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA E WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA
ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600206-03.2020.6.20.0000
ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
EMBARGANTE(S): PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - REGIONAL (RN), JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS E ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO