1 POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 1/9
2 SUMÁRIO ITEM DESCRIÇÃO 1. Introdução 3 2. Definições 3 3. Princípios Socioambientais Recomendações Comportamentos Não Admitidos 4 4. Diretrizes Socioambientais 5 5. Estrutura Organizacional do Risco Socioambiental 6 6. Estratégias e Governança 6 7. Gerenciamento do Risco Socioambiental 7 8. Transparência e Divulgação 8 9. Planos de Ação Regulamentação Associada Anexos Histórico das Revisões 9 2/9
3 1. INTRODUÇÃO Em atendimento à Resolução do BACEN Nº de 25 de abril de 2014, a Lerosa apresenta a Política de Responsabilidade Socioambiental PRSA estabelece princípios, diretrizes e procedimentos para as práticas socioambientais da Lerosa nos negócios e na relação com as partes interessadas. A Lerosa tem como objetivo colaborar para um crescimento sustentável, pautado pela responsabilidade socioambiental, visando à preservação do meio ambiente, o respeito aos direitos humanos, o bem-estar de seus colaboradores e da comunidade onde atua. Esta Política abrange todos os Colaboradores (funcionários, estagiários, prestadores de serviços, diretores e sócios) que tenham vínculos com a Lerosa. 2. DEFINIÇÕES Meio ambiente: É tudo que rodeia o ser humano em seu habitat, influenciando ou garantindo o seu estilo de vida. Responsabilidade Social: É agir com ética e transparência, buscando contribuir com o desenvolvimento econômico da sociedade, zelando para que os recursos sejam utilizados de maneira consciente e sustentável. Risco Ambiental: Consiste na possibilidade de ocorrer perdas oriundas de danos socioambientais. Licenciamento Ambiental (Lei Federal nº 6.938/1981): É o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. 3. PRINCÍPIOS SOCIOAMBIENTAIS Os princípios socioambientais aplicáveis à Lerosa objetivam orientar suas ações de forma a colaborar com: A preservação do meio ambiente; O estabelecimento de um ambiente de trabalho saudável; e O bem-estar das comunidades com as quais interage. 3/9
4 A Lerosa entende que a divulgação de orientações e sugestões contribui para a conscientização, ao mesmo tempo, que estimula os Colaboradores a estenderem as boas práticas adotadas no ambiente profissional à sua própria vida familiar e da comunidade onde vivem. 3.1 RECOMENDAÇÕES A alta administração da Lerosa recomenda: Respeitar o meio ambiente e contribuir para sua sustentabilidade; Agir sempre com transparência e respeito às leis; Buscar adequação da empresa a uma prática de desenvolvimento sustentável; Conhecer as práticas de empresas parceiras, em relação aos direitos humanos, condições dignas de trabalho, e impactos ambientais, repudiando qualquer prática de atos que promovam a discriminação ou violação de direitos; Apresentar aspectos dignos para garantir o trabalho decente para homens e mulheres, levando em consideração a não discriminação, a remuneração justa, a segurança, as condições de salubridade, a erradicação do trabalho infantil, forçado e obrigatório; Evitar o desperdício e o consumo exagerado de recursos; Evitar qualquer prática que de alguma forma prejudique a livre concorrência e o respeito aos clientes e parceiros. 3.2 COMPORTAMENTOS NÃO ADMITIDOS Como uma empresa socialmente responsável, a Lerosa pauta seu relacionamento interpessoal pelos mais basilares preceitos de transparência e respeito aos direitos humanos. Diante de seus princípios, vinculados a seus valores éticos e morais, a Lerosa: Condena de forma veemente qualquer tipo de preconceito ou discriminação, Não admite qualquer tipo de exploração do ser humano seja pela imposição de condições degradantes seja pela exploração do trabalho escravo; Rechaça qualquer forma de corrupção; 4/9
5 4. DIRETRIZES SOCIOAMBIENTAIS A Lerosa utiliza as seguintes diretrizes relacionadas ao desenvolvimento sustentável: Desenvolver, implantar, e manter diretrizes próprias de sustentabilidade na estratégia de negócios que estimulem o comprometimento da cadeia de valor com a sustentabilidade; Definir restrições comerciais a empresas que estejam envolvidas com a prática de crimes ambientais ou com trabalho análogo ao escravo ou infantil em sua cadeia; Avaliar as oportunidades a fim de criar linhas especiais de produtos e serviços para clientes interessados em promover negócios que visam o desenvolvimento sustentável; Respeitar a diversidade e garantir a igualdade de oportunidades, contribuindo para assegurar efetivamente uma remuneração que garanta um nível de vida digna para todos os profissionais; Garantir condições de trabalho adequadas e o bem-estar dos colaboradores, por meio de padrões de saúde e de segurança ocupacional; Assegurar uma gestão responsável sobre os impactos socioambientais causados pelas atividades diretas e indiretas da empresa; Sensibilizar e alertar os profissionais para as questões de responsabilidade socioambiental, estimulando os processos de desenvolvimento e inovação voltados à ética, à cidadania, à preservação da biodiversidade e dos recursos naturais; Incentivar projetos que busquem melhoria da qualidade de vida da comunidade, o uso sustentável do meio ambiente, bem como ações de reintegração social através da cultura, educação e esporte; Promover o relacionamento ético e transparente entre a Lerosa e suas partes interessadas, para que assim seja possível construir relações pautadas na confiança e na qualidade visando uma parceria de longo prazo; e Estabelecer padrões que visem à conduta empresarial responsável, buscando um equilíbrio entre os objetivos do negócio e as práticas que promovam o crescimento sustentável. 5/9
6 5. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO RISCO SOCIOAMBIENTAL Diretor Responsável pelo Risco Ambiental Registrado no UNICAD Responsável pelo Compliance Responsável pelo Acompanhamento do Risco 6. ESTRATÉGIAS E GOVERNANÇA Para garantir a efetiva aplicação desses princípios e diretrizes, a Lerosa estabelece planos com rotinas de revisões e adequações de suas políticas, práticas corporativas, programas de sensibilização e comunicação para seus empregados e partes interessadas. A governança é fundamental para garantir a transparência nos processos de trabalho e decisórios da Lerosa, os quais devem ser continuamente aprimorados. Em função do porte, natureza de negócio, baixa complexidade dos produtos e serviços oferecidos, a Lerosa entende não ser necessária a constituição de Comitê de Responsabilidade Socioambiental. A seguir, a estrutura de governança da Lerosa: I. Diretoria de Sustentabilidade Manter a Política atualizada e consistente; Fortalecer estratégias, ações e medidas de sustentabilidade; e Solicitar declaração por parte dos fornecedores da Lerosa (sempre que julgar necessário) a fim de atestar a regularidade ambiental de suas atividades. 6/9
7 II. III. IV. A Área Comercial ficará com as seguintes responsabilidades Orientar os clientes para que priorizem a obtenção de documentos por meio digital, sem a necessidade de impressão; Estimular seus clientes a adoção de boas práticas socioambientais; Realizar visitas aos fornecedores e parceiros comerciais (sempre que julgar necessário); e Oferecer produtos e serviços que agreguem valor ao cliente. A Área de Compliance/Risco ficará com as seguintes responsabilidades: Informar à Diretoria sobre os casos de não aderência a esta Política; Esclarecer eventuais dúvidas sobre a interpretação dos princípios e regras desta Política; Monitorar o cumprimento das ações e Avaliar a sua efetividade; Identificar eventuais deficiências das ações implementadas; e Manter sistemas eficientes e seguros, garantindo o bom funcionamento das atividades. A Área de Cadastro Efetuar pesquisas a fim de Identificar os clientes com eventual risco socioambiental e informar à área de Compliance. V. A Área de Recursos Humanos Gerenciar assuntos relacionados à saúde e à segurança no trabalho; e Administrar questões sociais da Lerosa. 7. GERENCIAMENTO DO RISCO SOCIOAMBIENTAL I. Sistemas Em função do porte, natureza de negócio, baixa complexidade dos produtos e serviços oferecidos, a Lerosa entende não ser necessária a aquisição de sistema para gerenciar o risco socioambiental. II. Rotinas, Procedimentos, Classificação, Avaliação, Monitoramento, Mitigação e Controle Como já descrito nessa política, a Lerosa entende que o cumprimento efetivo atende plenamente aos procedimentos deste item, ficando a responsabilidade da área de Compliance pela verificação e conformidade das ações. 7/9
8 III. Perdas Efetivas / Reputação A Alta Administração em conjunto com a área de compliance devem elaborar relatórios a respeito (se necessário). IV. Acompanhamento das Mudanças Legais Cabe à área de Compliance a responsabilidade pela divulgação e informação à Alta Administração das mudanças na Legislação vigente e o impacto à Lerosa. 8. TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO Essa Política está disponível por meio dos seguintes canais: (i)comunicação interna diretório específico da rede e (ii) comunicação externa site da Lerosa. 9. PLANOS DE AÇÃO A Lerosa adotará os seguintes planos de ação: 9.1 Programa de educação financeira aos clientes com o objetivo de conscientizálos acerca de ações necessárias para melhor qualidade de vida; 9.2 Programa de conscientização aos Colaboradores quanto ao descarte seletivo em local apropriado, de forma a evitar a contaminação do solo e a propagação de doenças; 9.3 Programa de impressão consciente e social (imprima somente se necessário) e de utilização de rascunhos, de modo a contribuir com a preservação do meio ambiente; e 9.4 Programa de conscientização aos Colaboradores quanto ao envio de correspondências aos clientes, visando prioritariamente a correspondência eletrônica, mediante acesso seguro e confidencial, a fim de reduzir o consumo de papel e toner. 10. REGULAMENTAÇÃO ASSOCIADA Resolução nº de 25 de abril de 2014: Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas no estabelecimento e na implementação da Política de 8/9
9 Responsabilidade Socioambiental pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Lei nº de 31 de agosto de 1981: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Lei nº de 12 de fevereiro de 1998: Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Lei nº de 27 de abril de 1999: Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Lei nº , de 01 de agosto de 2013: Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Lei nº , de 19 de dezembro de 2000: Pelo artigo 403 dessa Lei, é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Artigo 149 do Código Penal: Trata do crime de submeter alguém às condições análogas a de escravo, submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva. 11. ANEXOS Não aplicável. 12. HISTÓRICO DAS REVISÕES E APROVAÇÕES Revisão Data Motivo - Jul/2015 Emissão 1 Set/2016 Revisão Periódica 2 Dez/2018 Revisão geral da Política João Roberto Lerosa Filho Diretor Presidente Vania Lerosa Telles Diretora Responsável por Controles Internos 9/9