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Desenvolvimento Regional investiu R$ 189,5 milhões em infraestrutura municipal no primeiro semestre de 2021
28 de junho de 2021
Valor repassado pelo Estado superou o investido no mesmo período de 2019 e 2020
O Governo do Estado de São Paulo tem enfrentado diversos desafios desde o início da atual gestão, como melhorar a infraestrutura urbana dos 645 municípios paulistas. Com este propósito, somente no primeiro semestre de 2021, a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) investiu R$ 189,5 milhões em obras que contemplam recapeamento asfáltico, reformas, construções, revitalizações e aquisição de equipamentos.
“Entre nossos muitos desafios, atender as demandas mais urgentes do dia a dia da população paulista é dos mais relevantes. Com este fim, somente na última sexta-feira repassamos R$ 8,8 milhões para obras de infraestrutura urbanas nos municípios”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Desde o início da pandemia de Covid-19, o Estado tem investido na melhoria da capacidade hospitalar em todas as regiões paulistas, além de apoiar as prefeituras no combate ao vírus, com aquisição de insumos e construção e ampliação de unidades hospitalares. Apesar do momento delicado, nenhuma obra foi paralisada e os investimentos prosseguem.
A Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, vinculada à SDR, apontou que o valor repassado no primeiro semestre de 2021 já é superior ao investido no mesmo período nos dois anos anteriores. No primeiro semestre de 2019, a SDR repassou R$ 121,8 milhões; em 2020 foram R$ 138,7 milhões e, em 2021, chegaram a R$ 189,5 milhões.
“Embora ainda enfrentemos um momento delicado da pandemia, neste ano recebemos o orçamento anual antecipado, o que possibilita à Secretaria de Desenvolvimento Regional liberar o pagamento para os municípios com convênios em andamento, além de melhor planejar os convênios a serem assinados. Ao longo desse ano, vamos continuar investindo na infraestrutura dos municípios”, disse a Subsecretária de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, Ivani Vicentini.
Destacam-se grandes intervenções, como obras emergenciais e de infraestrutura urbana em três cidades do litoral que sofreram com as fortes chuvas na Baixada Santista, em março de 2020. Para a recuperação das áreas atingidas pela tragédia, foram destinados R$ 25 milhões para o Guarujá, R$ 15 milhões para Santos e R$ 10 milhões para São Vicente. Os convênios foram assinados em 2020, com pagamentos sendo liberados de acordo com a evolução das obras. Entenda como funcionam os convênios abaixo.
Além disso, Araçatuba, Barretos, Getulina, Itapira, Franca, Suzano, Sarutaiá, Assis, Presidente Prudente, Sertãozinho, Taquaritinga, Catiguá, Campos do Jordão, Tatuí e Cajati possuem grandes obras em andamento.
“Esses repasses são fundamentais para atender as diversas demandas dos municípios. Seguimos trabalhando para melhorar a qualidade de vida de nossa população”, conclui o Secretário Vinholi.
Para conferir a lista completa dos pagamentos realizados no primeiro semestre de 2021, clique aqui.
Como funcionam os convênios
As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.
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A votação será feita somente no site https://eleicoesdajuventude.sdr.sp.gov.br na segunda-feira (28), das 10 horas às 17 horas, impreterivelmente;
Somente serão considerados eleitores aptos a votar na eleição para o CEJ-SP aqueles com idade entre 16 e 29 anos e que sejam residentes no Estado de São Paulo;
Cada eleitor terá que informar Nome, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento, e a cidade da sua residência;
Cada eleitor terá que atestar a veracidade das informações prestadas, sob pena de responder civil e criminalmente pela veiculação de informações falsas, na forma da lei;
Cada eleitor terá dois (2) votos possíveis: um (1) para um candidato do Grupo I; e um (1) para um candidato do Grupo II, sendo permitida a votação em branco para ambas as categorias de votação;
O voto de cada eleitor somente será computado após ele validar os votos em cada um dos Grupos, e finalizar o processo de votação;
Não haverá confirmação por e-mail da votação realizada;
Não serão computados os votos realizados fora do horário estipulado e com ausência de qualquer uma das informações supracitadas, sob responsabilidade do eleitor;
Toda e qualquer forma de campanha está permitida aos candidatos até o final da votação, desde que não ultrapasse os limites da legalidade e não ofenda ou crie qualquer embaraço aos demais candidatos;
A apuração dos votos será feita após o término da votação e os resultados somente serão divulgados após reunião da Comissão Eleitoral, tudo na forma do Edital.