Vereadores questionam projeto de lei que pode censurar imprensa macaense – Clique Diário
Robson Oliveira critica projeto de criação do Conselho Municipal de Comunicação e levanta debate na Câmara
Desde o mês de abril tramita na Câmara Municipal de Macaé, o Projeto de Lei de autoria do vereador Marcel Silvano, que pretende criar o Conselho Municipal de Comunicação (CoMuns). A discussão voltou ao plenário na manhã desta terça-feira (16) e levantou dúvidas entre os parlamentares presentes.
Segundo o vereador Marcel Silvano, autor do projeto, a fundação do Conselho partiu de um desejo de muitos anos, por parte da categoria de profissionais de comunicação da cidade e que tem o objetivo de discutir como a comunicação pública tem atuado por meio de seus informes e veículos institucionais, reivindicando a transparência e melhores informações garantidas à sociedade dos seus direitos e dos serviços.
Além de discutir a comunicação pública, o CoMuns também discutirá a comunicação social, difundida em jornais, rádios, canais de TV, mídias eletrônicas e redes sociais, as quais dialogam com toda sociedade, uma vez que estes interferem, influenciam e formam opinião. Para os vereadores que discutiam o projeto, esse tipo de fiscalização soou como uma forma de censura.
O vereador Robson Oliveira, que também é da área de comunicação, questionou como essas informações a serem divulgadas serão fiscalizadas, quem vai compor o Conselho e como a imprensa local vai reagir diante desta imposição. "Não seria isso uma forma de censura? Na minha opinião, cada veículo de comunicação deve ser responsável pelo que divulga, atentando para veracidade das informações e afins", disse o vereador.
Assim como Robson Oliveira, o vereador Paulo Antunes também levantou algumas dúvidas, se mostrando contra o PL, assim como o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso, que também não se sentiu confortável em votar o Projeto. Como forma de solucionar a questão, Marcel Silvano solicitou ao Plenário o prazo de uma semana para que a criação do Conselho de Comunicação retorne à pauta e seja votado pelos parlamentares.