Senado pode votar projeto que cria agravante para crime cometido por racismo - O Documento
O Plenário do Senado poderá votar nos próximos dias um projeto que aumenta a pena para quem cometer crime por motivo de discriminação. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PLS 787/2015 previa o agravante apenas por racismo. Mas o relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ampliou a mudança no Código Penal para que o agravante valha nos casos de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Paim também apresentou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, uma lista com seis propostas antirracismo para serem votadas até o final do ano. Entre elas, estão a que tipifica o crime de racismo como injúria racial (PL 4.373/2020) e a que proíbe a conduta de agente público fundada em preconceito de qualquer natureza (PL 5.231/2020). As informações são da repórter Hérica Christian.
Senadores condenaram os repetidos ataques contra o trabalho da imprensa no Brasil. Um levantamento realizado pela Organização Repórteres Sem Fronteiras aponta que a imprensa brasileira sofreu 580 ataques do governo durante 2020. A pesquisa abordou dados de discursos e entrevistas de autoridades, além de declarações em redes sociais como Twitter e Facebook. Os dados apontam o presidente da República, Jair Bolsonaro, e seus filhos como responsáveis por 85% desses ataques. Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Plínio Valério (PSDB-AM) lamentaram o resultado do balanço. Acompanhe a reportagem de Raquel Teixeira, da Rádio Senado.