Alegando respeito à soberania do júri, STF determina volta de Bruno à prisão - AJF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (25/4) que o goleiro Bruno de Souza deve voltar de imediato para a prisão em regime fechado. Ele está em liberdade desde o dia 25 de fevereiro, quando foi beneficiado por uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio determinando sua soltura.
Bruno foi condenado por júri popular por crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver.Reprodução
O colegiado acompanhou a posição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O entendimento que prevaleceu foi o de que Bruno não poderia ser solto porque isso iria contra a decisão soberana do júri popular, que negou ao goleiro o direito de recorrer de sua condenação em liberdade.
Bruno é acusado de participação na morte da ex-namorada Eliza Samúdio, com quem teve um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. O corpo nunca foi encontrado.
Em 2013, o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) condenou o goleiro a 22 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de asfixia e com recurso que dificultou a defesa da vítima), sequestro, cárcere privado qualificado e ocultação de cadáver.
Bruno estava preso desde 2010. A juíza que assinou a sentença manteve a medida por considerar que o réu "demonstrou ser pessoal fria, violenta e dissimulada". Diante do "extremo temor no seio da sociedade", ela disse que a prisão era necessária para preservar a "paz social".
Posição de Janot
Cinco dias atrás, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o retorno do goleiro Bruno à prisão. Para ele, a defesa do atleta contribuiu para adiar o julgamento da apelação criminal, com vários recursos — a pedido de Bruno, por exemplo, a análise foi suspensa até que se decida processo conexo que questiona a validade da certidão de óbito de Eliza.
Ainda segundo ele, a execução provisória "se deu a pedido da própria defesa, na ocasião do recurso de apelação", o que reforçaria "ausência do prejuízo ao sentenciado, que pode postular os benefícios previstos na Lei de Execução Penal". Com informações da Agência Brasil e da Assessoria de Imprensa do STF.