Encerram-se amanhã (4/6) as inscrições para a oficina “Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) e os Movimentos Populares”, promovida pelo Sindicato dos Arquitetos no Rio Grande do Sul (Saergs). A participação é gratuita e pode ser confirmada pelo e-mail secretaria@saergs.org.br. O encontro ocorrerá no dia 06 de junho, na próxima quinta-feira, das 13h às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico).
Durante o evento, serão realizadas duas mesas de discussões pautadas em experiências de habitação de interesse social. A primeira terá como tema o relato do assentamento Manuel Congo, do Rio de Janeiro, e de duas cooperativas de Trabalho e Habitação de Porto Alegre. A segunda será voltada para a utilização de imóveis ociosos para habitação em áreas urbanas centrais e terá como pano de fundo as palestras da União Nacional por Moradia Popular, de Salvador (BA) e do Movimento Nacional de Luta por Moradia de Porto Alegre (RS).
De acordo com a presidente do Saergs, Maria Teresa Peres de Souza, a atuação de arquitetos e urbanistas junto aos movimentos sociais é uma das formas de aplicação da lei de ATHIS, tanto via recursos públicos ou pela atuação direta junto às famílias que necessitam do atendimento. “A lei de ATHIS já existe há dez anos e nossos seminários têm o intuito de colaborar com a divulgação da lei e sua implementação em suas várias formas”, destaca a presidente do Saergs.
A diretora do Saergs, Karla Moroso, explica que o evento proporcionará uma leitura sobre a atuação de arquitetos e urbanistas sob a perspectiva de quem demanda o serviço e defende a moradia a partir da luta na rua. “É importante destacar que são movimentos sociais que trazem experiências que abordam muito mais do que a conquista da moradia – vista como uma unidade habitacional. São projetos que trazem no seu ‘DNA’ o debate sobre os vazios urbanos, os prédios ociosos e a moradia popular em área central, um tema central para a se garantir cidades mais justas”, argumenta.
Essa oficina é um dos três momentos escolhidos pelo sindicato, no primeiro semestre, para debater o tema ATHIS. O primeiro focou na habitação de interesse social sob o ponto de vista dos profissionais, em duas palestras já realizadas (Santa Maria e São Leopoldo). O segundo debaterá a ATHIS sob o ponto de vista dos movimentos sociais (oficina do dia 6/6), e o terceiro momento, ainda sem data para acontecer, abordará o tema sob o ponto de vista do Poder Público. “Essas três perspectivas são as pontas a serem articuladas para a promoção da Assistência Técnica, visto que são os três atores implicados diretamente na ação de ATHIS”, salienta Karla. De acordo com ela, o objetivo é proporcionar o encontro entre os interessados na temática, expondo experiências, desafios e possibilidades para os arquitetos e urbanistas (principal profissional implicado) e também para o Poder Púbico (potencial agente promotor) e para os movimentos sociais (potencial agente articulador e organizador da demanda). “É importante salientar que, antes de ser uma possibilidade de trabalho para arquitetos e urbanistas, a ATHIS é um direito. E, como tal, deve ser garantido pelo Estado através das políticas públicas. Deve ser visto, portanto, como uma necessidade urgente das populações mais vulneráveis para que, de fato, se promovam cidades mais justas”, frisa.
A oficina “ATHIS e os Movimentos Populares” conta com apoio da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e patrocínio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU-RS).
Foto: Rodrigo Gavini / Istock
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