ConJur - MP deve mudar denúncia de infanticídio para homicídio
TJ-SP manda MP mudar denúncia de infanticídio para homicídio
21 de agosto de 2006, 11h09
Cristina foi acusada, perante o 5º Tribunal do Júri da Capital, da prática de infanticídio. De acordo com a denúncia, em abril de 2001, ela jogou seu filho, Tiago Miranda Ferraroli, de cinco meses, do terraço do apartamento onde morava, em Pinheiros (zona oeste de São Paulo). A alegação é a de que estava sob influência de estado puerperal – mudança psicológica que a mãe sofre entre a expulsão da placenta e a volta do organismo às condições normais.
"No caso dos autos, no entanto, a conduta da acusada foi externada não propriamente em razão de influência do estado puerperal propriamente dito, mas, sim, de psicose puerperal", afirmou o relator, Moreira da Silva.
Revista Consultor Jurídico, 21 de agosto de 2006, 11h09
Um detalhe: nossa lei é vaga quanto ao período ...
Armando do Prado (Professor) 21 de agosto de 2006, 12h34
Um detalhe: nossa lei é vaga quanto ao período do "estado puerperal". No Chile, por exemplo, é explícito: até 48 horas após o parto, após esse lapso, é homicídio.
Medida de segurança por 1 ano? Estado puerperal...
Armando do Prado (Professor) 21 de agosto de 2006, 12h00
Medida de segurança por 1 ano? Estado puerperal? Estranho. Agiu bem o TJ ao indicar a alteração da denúncia. Barbaridade!
NA MINHA OPINIÃO ESTA MÃE DEVERIA PASSAR O REST...
WILSON DE PAULA (Estudante de Direito - Civil) 21 de agosto de 2006, 11h23
NA MINHA OPINIÃO ESTA MÃE DEVERIA PASSAR O RESTO DOS DIAS DELA NA CADEIA, POIS O QUE ELA FEZ COM A POBRE CRIANÇA FOI UMA BARBARIDADE, SEM IMPORTAR SE FOI INFANTICIDIO OU HOMICIDIO O QUE IMPORTA É QUE ELA É UMA ASSASINA SEM EXCRUPULOS.