LEGISLATIVO: vereador diz que ex prefeito tem culpa pela perda de território de Macaúbas. - Blog do Alécio Brandão
5 de novembro de 2013 às 8:34 h , Por Alécio Brandão em Macaúbas
LEGISLATIVO: vereador diz que ex prefeito tem culpa pela perda de território de Macaúbas.
Abra seu olho, sem sustos… Foto: wp.clicrbs.com
A culpa pela omissão de gestor público/agente ou funcionário público contra bem público chama-se PREVARICAÇÃO.
No caso de Macaúbas, em que situações podem serem identificados atos de prevaricação?
01- Invasão do terreno do Ceusma em Salvador?
02- Perda de cerca de 1/5 do território para Riacho de Santana, Botuporã e Tanque Novo?
03- Esgoto a céu aberto há anos?
04- Inauguração da UPA sem condições de funcionamento?
05- Obras inacabadas por todo município?
06-… 07-… 08-… 09-…
Sob todos estes assuntos a Câmara de Vereadores tem responsabilidades diretas, pois é um órgão genuíno e legitimamente FISCALIZADOR e regularizador… Pressão social sobre tais assuntos é a "chama" necessária… Olhos abertos!…
O crime de prevaricação tem pena de três meses a um ano. Portanto, nos termos do artigo 89 da Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995)
(Fonte:Cliqie aqui. )
Veja resumo do que aconteceu nesta segunda feira 04 de novembro na Câmara Municipal, texto do comunicador Osvaldo Oliveira.
Sessão do dia 04 de novembro/13. Foto Osvaldo Oliveira.
Vereadores aprovaram por unanimidade doação de terreno do município, próximo ao campo do Bahia, para o projeto Minha casa minha Vida. Após o voto favorável o vereador Marcelo Nogueira (PMDB) alertou para que o novo projeto não caia no fracasso do anterior, referindo se ao projeto próximo ao cemitério onde 60 casas estão abandonadas, sinal evidente de dinheiro público jogado ao ralo.
O vereador José Oséas(PV) falou sobre a situação insuportável do esgoto que corre a céu aberto e já contamina varias comunidades do município, pediu ainda o empenho da Casa no sentido de buscar esclarecimentos sobre os recursos destinados para a execução desta obra. Segundo o vereador, o estado de putrefação que se encontra alguns pontos da cidade se tornou insuportável para a população que inala um odor horrível há muito tempo.
Maciel Costa (PSB) sugeriu que fosse levantado os nomes dos deputados que votaram pela aprovação do projeto que retirou parte do território de Macaúbas para outros municípios , a finalidade é para que o eleitorado saiba quem votou contra Macaúbas. Sendo o mesmo apoiado pelos demais vereadores, inclusive o vereador Marcelo Nogueira que disse ser do ex gestor a responsabilidade maior pela perda e que o mesmo nada fez para impedir.
Na fala do vereador Cau do PT comentou sobre a UPA-24h, referindo-se as justificativas da atual administração pelo não funcionamento da unidade até o momento. Entre outras considerações, disse ainda que o atual gestor ao receber a UPA inaugurada com as irregularidades as quais disse ter encontrado, teria por obrigação pedir uma auditoria.
Finalizando O líder comunitário de Lagoa Clara Negão de Valmir que usou a Tribuna Livre para agradecer a sessão itinerante realizada em sua comunidade e pediu empenho da Casa para agilizar a formação do Conselho Distrital de Lagoa Clara, sugerido pelo vereador Anderson Gumes (PDT).