Ilhéus será "cidade-irmã" de Tianjin, a terra da ZPE na China
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12/jul/2017 . 17:45
Divulgação – Secom
Ilhéus será, a partir desta sexta-feira (14), "cidade-irmã" de Tianjin, na China. O ato que marcará esta relação está marcado para acontecer no Teatro Municipal de Ilhéus, às 9 horas, quando o prefeito Mário Alexandre receberá o vice-governador João Leão, lideranças empresariais brasileiras e uma comitiva de empresários chineses, que vêm conhecer a cidade e assinar um Memorando de Entendimentos visando uma parceria na implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Ilhéus. A visita é resultado de uma viagem à China feita pelo governador Rui Costa buscando atrair investidores para Ilhéus. "Estamos próximos, muitos próximos da concretização deste projeto", assegurou o prefeito de Ilhéus.
Tianjin possui uma Zona Econômica Especial e é uma das maiores e mais importantes cidades da China. Situada no nordeste do país e banhada pelo Oceano Pacífico, a cidade faz divisa com a província de Hebei e com a também cidade município de Pequim, capital. Tianjin é dividida entre 'cidade velha', porção em que se localizam os monumentos históricos da cidade, e a área mais moderna e economicamente desenvolvida, representada pela Área de Desenvolvimento Econômico-Tecnológico de Tianjin (TEDA), que serve de base para praticamente todos os polos industriais, comerciais e financeiros da região. Com crescimento de mais de 30% ao ano, ambas as regiões são, hoje, uma das maiores bases na China para indústrias relacionadas à alta-tecnologia e telecomunicações.
Após o ato no Teatro Municipal, o prefeito Mário Alexandre vai acompanhar a comitiva a uma visita ao Porto de Malhado e à área destinada a implantação da ZPE local, na rodovia Ilhéus-Uruçuca. Além do know how, tecnológico os chineses também estão dispostos a investir na melhoria da infraestrutura portuária e na implantação do parque tecnológico de Ilhéus. O governo do Estado já tem diversas empresas interessadas em se instalar na ZPE de Ilhéus, considerada estrategicamente importante para o País, já que funciona bem ao centro da faixa litorânea brasileira.
Atualmente existem no mundo 3.500 ZPE em 135 países, gerando cerca de 68 milhões de empregos diretos. As ZPES nacionais foram pensadas como forma de atrair novos investimentos externos através do aumento das exportações, que devem atingir o mínimo de 80% do total da produção. Elas contribuiriam para impulsionar o progresso tecnológico, diminuir os desequilíbrios regionais e reduzir a migração para o Sudeste do país, já que, inicialmente e preferencialmente, as zonas estariam situadas nas regiões Norte e Nordeste. A localização da ZPE de Ilhéus é estratégica, por estar localizada bem ao centro do litoral brasileiro.
Localizada na Rodovia Ilhéus – Uruçuca, KM 12 (BA 262), a ZPE de Ilhéus conta com um terreno de 2.250 mil m², tendo seu projeto com 9.500m² de área construída, na qual já foi aprovado o projeto arquitetônico, alvará de construção e licença ambiental. A ZPE Ilhéus também contará com o fácil acesso ao Complexo Industrial de Ilhéus.
Dentre as vantagens, a ZPE garante a suspensão de impostos e contribuições (Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS, PIS-Importação e COFINS-Importação e Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) nas aquisições no mercado interno e nas importações; as empresas podem destinar o correspondente a até 20% do valor da receita bruta resultante da venda de bens e serviços para o mercado interno; ter diversos incentivos, deles a redução de 75% do IR pelo prazo de 10 anos; e gozam de "liberdade cambial" (podem manter no exterior, permanentemente, 100% das divisas obtidas nas suas exportações).
Além disso, as empresas em ZPE também têm acesso à redução a zero do IR sobre remessas para promoção comercial no exterior; preferência nas compras governamentais de bens e serviços de informática e automação; isenção e manutenção de crédito de IPI e depreciação acelerada para equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos novos; e vários benefícios (depreciação integral, redução de IR sobre remessas para registro de marcas, etc.) para as empresas que atuarem em pesquisa e desenvolvimento e inovação tecnológica.