27/08/2013 – Sedes alugam gerador com até 4.000% de sobrepreço para a Copa das Confederações | Boselli Licitações
27/08/2013 – Sedes alugam gerador com até 4.000% de sobrepreço para a Copa das Confederações
admin2013-08-27T15:29:05+00:00
Na tentativa de agradar à Fifa, o governo federal e as cidades-sedes alugaram geradores para os estádios da Copa das Confederações com indícios de superfaturamento de até 4.000% nos preços.
O processo foi levado adiante apesar do aviso do Ministério Público Federal de que a contratação seria ilegal.
Tudo começou quando o Ministério do Esporte, poucos meses antes do torneio, resolveu fazer uma ata de registro de preço (tipo de licitação) para alugar os geradores pedidos pela Fifa para garantir as transmissões dos jogos.
Com a ata, a pasta cotou os orçamentos para o aluguéis dos geradores pelas seis cidades que abrigaram jogos do torneio, em junho deste ano.
A empresa que apresentou a melhor proposta foi A Geradora Aluguel de Máquinas, da Bahia. Pelo menos Pernambuco e Ceará resolveram contratar a empresa com base no pregão do governo federal, por R$ 1,5 milhão.
As duas sedes aderiram ao pregão quando o Ministério Público Federal já havia recomendado que o contrato não fosse firmado por entender que bancar os geradores é uma atribuição da Fifa. O órgão disse ainda que o edital restringia a competição.
"Há inexistência de justificativas para a contratação pela União. Ao contrário de custos com estádios, tais gastos não trazem nenhum benefício à sociedade. A contratação tem por único objetivo favorecer interesse privado da Fifa", afirma a recomendação.
A Procuradoria do Distrito Federal investiga o caso.
Uma auditoria do próprio governo federal também apontou "potencial de significativo dano" nos orçamentos de mais de R$ 4 milhões.
Um mês antes da Copa das Confederações, a CGU (Controladoria-Geral da União) apontou ao Ministério do Esporte atropelos e superfaturamentos no processo.
Segundo a auditoria, o aluguel ficou até 4.000% acima do preço de mercado. Em Brasília, custaria R$ 102 mil por semana. A CGU encontrou o mesmo serviço por R$ 2.500. Em Pernambuco e no Ceará, o superfaturamento é de quase 100% –a média foi 36%.
No total, o aluguel nas sedes ficou mais caro até que a compra de aparelhos novos.
A CGU chama atenção ainda ao fato do ministério não ter feito projeto de engenharia: pegou as indicações técnicas da Fifa e contratou a empresa a partir disso.
Em nota, o Ministério do Esporte disse que a contratação dos geradores "foi estratégica para o sucesso da Copa das Confederações".
Segundo a pasta, ela "proveu os estádios da capacidade de superação de falhas de fornecimento de energia em um momento em que o país encontrava-se no centro das atenções mundiais." A pasta ressaltou que o relatório da CGU é "preliminar" e que exemplos do mercado não são similares aos do pregão.
As secretarias da Copa em Pernambuco e Ceará não responderam à Folha.
José Cândido Terceiro, diretor comercial da A Geradora, questiona a tabela da CGU e diz que os geradores são "um pouco mais caros" do que o preço de mercado para atender demandas da Fifa.