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Jornal da Chapada Send an email 20 dezembro 2018 - 10: 36 am
O orçamento aprovado pelos deputados é maior que o liberado em 2017 para este ano | FOTO: Divulgação |
Os deputados da Bahia aprovaram na última quarta-feira (19), em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevista para o estado em 2019, com recurso de R$ 47,1 bilhões. O Projeto de Lei número 22.934/2018 foi votado durante sessão extraordinária, realizada durante o dia, na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo do estado (Cab).
O orçamento aprovado pelos deputados é maior que o liberado em 2017 para este ano. Na época, foi aprovado recurso de R$ 45,3 bilhões. O aumento é de cerca de R$ 1,8 bilhão. Na área social, segundo a proposta para 2019, os recursos destinados chegam a R$ 28,8 bilhões, distribuídos entre saúde (15,3%), educação (12,2%) e segurança pública (11,6%).
Na mesma sessão extraordinária, também foi aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 154 que restabelece o teto do servidor público da Bahia em R$ 22,4 mil, valor do salário do governador. A PEC faz parte da reforma administrativa proposta pelo governo do estado e é tema de polêmica entre os servidores.
Além da PEC 154, o projeto 22.973, que altera disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também foi aprovado em segundo turno, nesta quarta. Segundo a Alba, a proposta e o projeto seguem para sanção do governador. As informações são do G1.