Dívida com educação preocupa pais e escolas
Por Ana Carolina Neira, Isabela Bonfim, Lucas Loconte e Rodolfo Mondoni
Não tirar o filho da escola privada. Não ter de trancar a faculdade. Não perder alunos. Tantas negativas explicam por que a crise costuma chegar por último na educação. Mesmo assim, os sinais de alerta já podem ser vistos. De janeiro a junho, o número de famílias com dívidas nesse setor subiu 8%, segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Uma dificuldade que vem chamando a atenção das instituições de ensino.
Colégio Objetivo foi classificado como a escola com melhores resultados no último Enem Foto: Sergio Castro / Estadão
Tanto que agora os novos mantras de escolas e universidades são seguir de perto o pagamento das mensalidades e negociar sempre que possível. Estudante de relações públicas, Thiago Oliveira, de 30 anos, se beneficiou dessa disposição. Ele conseguiu desconto para pagar sua dívida com a FIAM-FAAM. E ainda dividiu o montante em quatro vezes. "Quero continuar o curso", diz Oliveira, que entrou na estatística da inadimplência após perder o emprego, em fevereiro. "Mas vou precisar me apertar."
A inadimplência e a evasão preocupam as universidades particulares. Mas não tanto quanto a queda no número de novas matrículas. "O ingresso de alunos deve cair 50% no segundo semestre", diz Rodrigo Capelato, diretor do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). Situação que mescla os efeitos da crise e da mudança dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Nas escolas, que funcionam com sistema anual - e não por semestre -, o cenário só estará mais claro em dezembro, segundo especialistas. Para amenizar o que pode se tornar um problema maior no fim do ano, a relação entre colégios e famílias está diferente. Na unidade do Colégio Adventista que fica na Liberdade, região central de São Paulo, o método de cobrança e negociação mudou bastante.
Se antes isso ocorria na época da rematrícula e a pedido das famílias, agora a escola entra em contato com os pais assim que a inadimplência é identificada. Pela lei, a dívida só se configura depois de 90 dias de atraso. "Passamos a fazer cobranças diárias por telefone, e-mail e até WhatsApp", afirma o tesoureiro do Colégio Adventista, Vinícius Rocha.
O fim do ano deve trazer outra notícia, desta vez mais positiva, de acordo com especialistas. "Com uma oferta maior das instituições e uma demanda menor dos alunos, não tenho dúvidas que vamos ter queda nos preços das mensalidades", afirma Rodrigo Capelato.
Quer saber como continuar estudando sem estourar o orçamento? Está avaliando trocar seu filho de escola? Já tem dívidas? Confira as dicas dadas pelos educadores financeiros José Vignoli, do portal Meu Bolso Feliz, e Reinaldo Domingos, autor do livro Terapia Financeira.
Quanto devo gastar com educação?
Não existe número mágico. Isso depende da prioridade de cada família. Mas, como a educação é fundamental, precisa ficar na lista de bens essenciais, a última a ser cortada.
Como faço para continuar no ensino privado?
No primeiro momento, divida os gastos em categorias - como aluguel, transporte e alimentação, por exemplo - e procure economizar um pouco em cada uma. O valor que sobrar pode ser usado para manter a mensalidade em dia. A redução não foi suficiente? Apele para um corte mais efetivo. Organize o orçamento em duas colunas de gastos: essenciais e dispensáveis. Tudo o que for dispensável deve ser tirado ou substituído por opções mais em conta. Estão nesta lista itens como refeições fora de casa, TV a cabo e celular de última geração. Se você já tiver parte do orçamento comprometido com financiamento de imóvel ou de carro, os cortes precisam ser mais rígidos.
Já estou endividado. Devo negociar?
Sim. A negociação direta entre as partes é mais simples e mais saudável para as contas do que um financiamento. O momento de crise também é difícil para a escola ou faculdade, que não está interessada em perder alunos. As pessoas não devem ter vergonha de pedir um desconto e buscar um valor que seja bom para as duas partes.
Não existe regra. Mas o certo é ser sincero e dizer o que você consegue pagar - não adianta fechar um valor e voltar a ficar inadimplente logo depois. A linguaguem que um departamento financeiro mais entende é a dos números. Por isso, faça a lição de casa e monte uma planilha de gastos, para apresentar uma proposta condizente.
Quando devo trocar de escola?
Trocar de instituição deve ser a última opção no caso de crianças, porque a mudança pode causar impacto no rendimento escolar, segundo especialistas. A nova escola pode ser pública ou uma privada mais em conta. A escolha deve sempre ser pautada por quanto a família pode pagar. De qualquer forma, você deve acompanhar mais de perto o desempenho de seu filho, para identificar eventuais dificuldades de aprendizado.
Devo passar apenas um dos meus filhos para a escola pública?
Essa opção é válida quando os filhos estão em fases escolares diferentes, como, por exemplo, ensino médio e fundamental. Nesse caso, o mais adequado é priorizar a educação de quem estiver mais perto da faculdade, para aumentar as chances de aprovação em uma universidade pública.
O empréstimo é uma opção, mas é preciso ter muito cuidado. Em um momento de juros altos, a dívida multiplica. A melhor opção de empréstimo é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que cobra juros mais baixos que os de mercado. Como o acesso ao programa está cada vez mais restrito, no entanto, existe a opção de buscar recursos em bancos ou financiadoras. Outras alternativas são as bolsas de estudo parciais ou integrais oferecidas pelas próprias instituições de ensino ou até pela empresa em que você trabalha. Muitas companhias investem no funcionário e pagam parte da mensalidade.
Devo trocar de faculdade ou fazer um curso técnico?
A mensalidade da faculdade deve ser sempre condizente com o que se pode pagar. Se a decisão for não abandonar nem adiar os estudos, é possível trocar o curso por outro mais em conta. Ou pedir transferência para uma instituição mais barata. Considere também fazer um curso técnico. Esses programas são ideais para quem precisa começar a trabalhar logo. As mensalidades são, em geral, mais baixas e a duração do curso, menor. "Hoje existem cursos técnicos muito bons que podem abrir mais portas do que uma faculdade de qualidade duvidosa", defende José Vignoli.
Leia aqui mais dicas de como fazer um planejamento financeiro priorizando a educação
Com as mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), muitos alunos precisaram adiar o sonho de fazer uma faculdade. Porém, algumas opções oferecidas pelos bancos podem ser uma solução para quem ficou sem o financiamento do governo federal. "Sabemos que muita gente vai ficar de fora. Estamos tentando desenhar um produto para atender esse público, mas será uma linha de crédito mais cara, porque será feita com recursos do banco", conta diretor de empréstimos e financiamentos do Banco do Brasil, Edmar Casalatina.
Algumas das alternativas ao Fies são:
PraValer Juros: De 0 a 2,19% ao mês
Quanto financia? Sempre financia 100% da mensalidade
Universidades: Unisal, Estácio, Anhanguera, Pitágoras, FIAM/FAAM, entre outras
Adesão: Por semestre
Prazo de pagamento: O aluno paga no dobro do tempo. Por exemplo, se ele faz um curso de quatro anos ele paga em oito.
Fundaplub Juros: Opera sem cobrança de juros remuneratórios; tem taxa administrativa de 0,35% ao mês, totalizando 4,2% ao ano
Quanto financia? O crédito permite que o aluno pague 50% da mensalidade enquanto estudante e os outros 50% após a conclusão do curso
Universidades: Ulbra, FAT, FAI, entre outras
Adesão: Cada instituição de ensino estipula o prazo para inscrições ao crédito
Prazo de pagamento: Você paga 50% da mensalidade durante o curso, e os outros 50%, após sua conclusão
Crédito Universitário Bradesco Juros: A taxa de juros para o aluno, varia de 0% a 2,46% a.m., conforme acordo entre o Banco e a instituição de ensino
Quanto financia? 100% do valor do semestre, o aluno paga 50% do valor da mensalidade acrescido dos juros contratado
Universidades: 21 instituições
Adesão: O aluno pode solicitar o financiamento, mesmo que ainda não esteja matriculado, porém a liberação do crédito ocorrerá somente após a efetivação da matrícula.
Prazo de pagamento: O aluno paga no dobro do tempo: se fizer um curso de quatro anos, terá oito anos para pagá-lo; a liberação do crédito ocorre somente após a efetivação da matrícula
Crédito Educação Continuada Santander Juros: 1,95% a.m.
Quanto financia? Financiamento de até 100% do valor do curso
Universidades: Esse produto é um crédito pessoal exclusivo para universitário e independe da faculdade.
Adesão: A qualquer momento
Prazo de pagamento: Até 90 dias para pagar a primeira parcela
Fonte: Bancos consultados
Uma simulação simples com dois cenários, feita pela professora Myrian Lund, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pode ajudar a antecipar o tamanho da conta com educação. O primeiro cenário envolve um casal que vai depositar R$ 100,00 por mês ao longo de 18 anos, a partir do nascimento da filha. O dinheiro vai para uma caderneta de poupança, que tem rendimento nominal médio de 0,5% ao mês. A inflação foi incluída no montante final como um reajuste feito ano a ano no valor depositado.
VALOR APLICADO MENSALMENTE R$ 100,00
TEMPO DE INVESTIMENTO 216 meses
TAXA DE RETORNO MENSAL 0,5% a.m.
CAPITAL ACUMULADO R$ 26.983,54
O segundo cenário envolve um casal que só começa a pensar no ensino superior do filho quando ele está para entrar no ensino médio. Para alcançar o mesmo montante, eles deveriam investir cerca de R$ 722,19 por mês.
VALOR APLICADO MENSALMENTE R$ 722,19
TEMPO DE INVESTIMENTO 36 meses
Para essa simulação, levamos em conta a mensalidade média de uma universidade particular de R$ 500,00, paga durante os quatro anos de curso, em 12 parcelas anuais, resultando num gasto total de R$ 24.000,00. As situações apresentadas mostram que, se você conseguir se programar com antecedência, investe pouco por mais tempo e fica mais tranquilo lá no futuro.
Antes de iniciar qualquer tipo de investimento, Denise Hills, diretora de Sustentabilidade e Negócios do Itaú Produtos, recomenda o velho e bom planejamento para o futuro. Isso influenciará o valor a ser destinado a esse investimento, o prazo e também o tipo de produto que você contratará. Primeiro, pense e responda:
Qual o valor da minha renda mensal que vou destinar para esse investimento?
Por quanto tempo vou investir?
Qual é o montante final que tenho em mente?
Para o que esse recurso vai ser destinado?
Poupança ou previdência?
Outro ponto a pensar é o melhor tipo de investimento. Dependendo do valor que você pode guardar por mês, a poupança pode ser mais interessante por evitar taxas administrativas, imposto de renda e IOF em cima dos produtos contratados. Em tempos de inflação elevada, no entanto, é o investimento menos atrativo.
Conheça alguns dos produtos de previdência, CDB e seguro que são oferecidos pelos principais bancos do País para a área específica de educação
Santander Prev e Prev Primeiros Passos
O que é: Fundo de previdência
Rentabilidade: Depende do valor investido e da característica do fundo (Renda Fixa ou Renda Variável).
Imposto de renda: Depende do regime de tributação escolhido e do prazo do resgate.
Prazo de aplicação: Indicado para o longo prazo. Disponível para resgate a cada 60 dias
SobMedida e SobMedida PrevJovem
O que é: Planos de previdência, PGBL ou VGBL
Investimento inicial: A partir de R$ 50,00
Rentabilidade: Rentabilidade nos últimos 12 meses (base julho/2015): 10,99%; no ano: 6,79% e no mês (julho): 1,12%
IOF: 0% para resgate superior a 30 dias. Carência inicial para resgate de 6 meses a 1 ano
Imposto de renda: Duas opções: i) Regime Regressivo (de 35% a 10%); ii) Regime progressivo (conforme Tabela de IR das Pessoas Físicas), portanto, hoje, de 27,5% a 0,00% conforme estrutura de Receitas Tributáveis e Despesas Dedutíveis
Prazo de aplicação: no mínimo, de 6 meses a 1 ano
Brasilprev e Brasilprev Personalizado
O que é: Plano de previdência, PGBL ou VGBL
Investimento inicial: A partir de partir de R$ 60
Rentabilidade: Depende do valor investido; quanto maior o valor, maior a taxa
IOF: Não existe cobrança de IOF nos planos de previdência privada; as taxas administrativas e de carregamento variam de banco para banco
Imposto de renda: Nos planos PGBL, até 12%; nos planos VGBL, depende do valor investido
Prazo de aplicação: No mínimo, 6 meses
Investimento inicial: A partir de partir de R$ 25
Fontes: Bancos consultados
Está com mensalidades da escola ou faculdade em atraso e não sabe o que fazer? Confira as dicas do Instituto Brasileiro do Consumidor (Idec) e da presidente da Comissão de Direitos da Educação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Maria Cristina Esposito, para saber o que pode e não pode ser feito em casos de dívida educacional.
Inscrever o nome do aluno ou responsável que está em débito nos serviços de proteção ao crédito
Isso só pode ser feito quando a inadimplência ultrapassa 90 dias e após comunicado por escrito ter sido enviado, como determina o Código de Defesa do Consumidor. A relação escola/faculdade-aluno é um acordo como outro qualquer: caso uma das partes não cumpra aquilo que foi combinado, responderá na Justiça.
Impedir a realização da rematrícula
A instituição não tem obrigação de rematricular o estudante que está em débito. No entanto, pagamentos atrasados durante um período menor que 90 dias são considerados impontualidade e não servem como motivo para que a rematrícula seja impedida. Após esse tempo, a renovação pode ser negada.
Impedir a concessão de bolsa de estudos
A política de benefícios aos alunos é definida por cada instituição. Escolas e faculdades podem incluir entre seus critérios de concessão a inexistência de mensalidades em atraso.
Recusar a realização de um acordo
Escolas e faculdades podem se recusar a fazer um acordo financeiro para mensalidades atrasadas, pois não existe obrigatoriedade da instituição de ensino em negociar. No entanto, o Idec entende que a prática fere o Código de Defesa do Consumidor. Ao firmar um acordo, a tesouraria é obrigada a fornecer um demonstrativo das despesas, explicando como chegou aos valores cobrados.
Impedir o aluno em débito de frequentar as aulas, realizar provas, participar da cerimônia de formatura ou reter documentos
Todas essas condutas são proibidas e o correto é que a instituição utilize os meios administrativos e legais para cobrar o aluno que está devendo. Escolas e faculdades não podem reter qualquer tipo de declaração e é ilegal restringir acesso aos exames, material escolar, entrega de documentos, etc. Estudantes formados, por exemplo, têm direito ao diploma e certificado de conclusão.
Já no caso da formatura do aluno, a cerimônia de colação de grau e o baile são entendidos como distintos. O primeiro tem de ser realizado para conclusão do curso e impedir a participação do aluno caracteriza aplicação de penalidade pedagógica. No caso da festa, por se tratar de uma celebração, a proibição pode ocorrer.
Impedir o aluno inadimplente de trancar a matrícula ou pedir transferência
Escolas e faculdades são proibidas de negar o trancamento da matrícula ou troca de instituição. Os documentos necessários para que isso aconteça também devem ser entregues.
Para quem não pode mais arcar com os custos das mensalidades, o conselho é a transferência ou interrupção dos estudos, no caso da faculdade, para evitar uma dívida ainda maior.
Uma dica é fazer uma carta em que o aluno ou responsável explique que a partir daquela data não poderá mais pagar as parcelas, os motivos que levaram a isso e quais os impedimentos impostos pela instituição. O documento não irá resolver tudo, mas é uma proteção para o consumidor.
O correto é que a multa por inadimplência seja de no máximo 2% e os juros não ultrapassem 1% ao mês.
Saiba que tipo de ensino cabe no seu bolso e nos seus sonhos
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Fazer uma faculdade é o sonho de muitos, mas será que essa é a melhor opção? Na hora de escolher sua área educacional, não adianta saber apenas se você tem afinidade com números, letras ou com a área de saúde. O tipo de ensino escolhido também tem forte influência sobre os seus planos de carreira e o seu salário. Quando o orçamento fica mais apertado, vale a pena rever que possibilidades a modalidade de ensino escolhida podem trazer para você.
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Reunimos Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) e Rodrigo Capelato, diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras do Ensino Superior (Semesp) para discutir quais os impactos da crise econômica no setor educacional.
Desde que Kátia Morais soube que estava grávida de Bianca, de 4 anos, ela e o marido Carlos Eduardo decidiram fazer uma poupança para a educação da filha. Mesmo assim, têm dúvidas se estão no caminho certo. O educador financeiro Reinaldo Domingos visitou a casa deles, na zona norte de São Paulo, para ajudar o casal nessa tarefa.