Luiz Paulo reitera necessidade de planejamento no reassentamento na Região Serrana – Luiz Paulo Deputado Estadual
Luiz Paulo reitera necessidade de planejamento no reassentamento na Região Serrana
Posted 25 de Abril de 2013 25 de novembro de 2015 admin
Foi realizada nesta quinta feira, dia 25, a primeira Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, presidida pelo Deputado Nilton Salomão (PT), que abordou os resultados dos programas de habitação para a Região Serrana, após as catástrofes que atingiram a região.
O Subsecretário Extraordinário da Região Serrana, José Beraldo Soares, explicou em sua apresentação que as primeiras casas (140) das 5648 programadas para a serra, serão entregues no próximo mês (maio), e que a dificuldade maior foi encontrar terrenos para desapropriação. Além disso, salientou que muitas das desapropriações tiveram que se dar por via judicial, o que atrasou mais ainda o cronograma e empresas desconhecidas e despreparadas ganharam o chamamento publico, o que ocasionou problemas que também fizeram atrasar as obras.
O deputado Luiz Paulo, um dos parlamentares presentes na Audiência, se mostrou muito descontente com a explanação, pois, desde o primeiro momento da tragédia acontecem esses percalços e apenas 140 casas serão entregues após 2 anos e três meses da catástrofe e que existem terrenos disponíveis,porque na época da CPI da Região Serrana, e da Comissão Especial de Acompanhamento, ambas presididas por ele, foram entregues ao Secretário Vicente Loureiro, um conjunto de imoveis ofertados na região e que não estavam em área de risco.
Também se mostrou surpreso com o gerenciamento da obra.
'Não consegui nenhuma explicação com fundamentação técnica do motivo da Secretaria de Obras estar à frente (do projeto) quando há a Secretaria de Habitação. Para mim se partiu errado no inicio, é difícil depois consertar."-salienta Luiz Paulo que também ressaltou que a politica de reassentamento que o governo vem fazendo prioriza terrenos baratos, de difícil acesso, ruins e que precisam de obras de infraestrutura, pois os bons terrenos estão reservados para as incorporadoras. Luiz Paulo reafirmou a necessidade de um grande planejamento de reassentamento com demarcação das áreas de risco, pois só assim será possível uma política habitacional de qualidade, que a seu ver deveria ser tão importante quanto Saúde e Educação.
Estiveram presentes também os prefeitos e representantes da Região Serrana. O prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, que afirmou que há a necessidade da união de todos os entes(União, Estado e Município) e que tem esperança de que o programa Minha Casa Minha Vida seja bom para a sua cidade e que "nossa prioridade é retirar as pessoas em área de risco. É um compromisso com as 5000 famílias"-afirma. Ele também afirmou que contingenciou todos os royalties que Petrópolis recebe para os investimentos nessa área.
O Secretário de Obras de Friburgo, Edson Lisboa, afirmou que a prefeitura está começando a realizar as agrovilas, mas que é necessário observar que existe uma demanda reprimida de 40 anos. Ressaltou a falta de sintonia e interação entre o estado e a prefeitura, e que já estão organizando um grupo de trabalho para rever o plano municipal de habitação.
A representante da Caixa Econômica Federal, Rosângela Sampaio relatou que os problemas mostrados por Beraldo sobre as construtoras já estão sendo resolvidos e divulgou que foi lançado o programa "de olho na qualidade" que será um canal direto entre os moradores e a Caixa para verificar a qualidade dos imoveis.
Também estiveram presentes os deputados Bruno Correia(PDT), vice-presidente da Comissão e Lucinha(PSDB), que também demonstraram preocupação no atraso e no andamento das obras, além do representante da AVIT (Associação de Vitimas de Teresópolis)Joel Caldeira, que ressaltou a importância da CPI e reclamou do abandono do estado e do prefeito de São José do Vale do Rio Preto, José Augusto Gonçalves, que corroborou com Caldeira, afirmando que o povo está ansioso pelo atendimento do Estado, e que precisa do apoio do mesmo."dinheiro tem, falta empenho"-salientou.