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Google Book Search deve ser investigado pela União Europeia
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Alemanha e França suspeitam de infração do Google por publicação de livros online sem autorização dos autores.
29/05/2009 às 11h35 29/05/2009 às 11h35
O plano do Google de oferecer versões digitalizadas de milhões de livros pela internet deverá ser investigado pela União Europeia por suspeitas de que o serviço Book Search possa afetar os direitos de autores norte-americanos na Europa.
Representantes dos países membros do grupo se encontraram na quinta-feira (28/05) para discutir as implicações do Google Book Search e devem anunciar planos para investigar o caso.
"A comissão estudará cuidadosamente toda a questão e, se necessário, tomará decisões", afirmou o ministro da indústria da República Checa, Vladimir Tosovsky.
O Google Book Search oferece trechos de livros protegidos por leis de direitos autorais, assim como trabalhos completos de obras sem copyright.
Autores e editoras têm que se manifestar contra a inclusão para que suas obras sejam retiradas do ar.
O governo alemão, porém, desconfia que esse modelo de negócios é ilegal na Europa, alegando que "as ações do Google são irreconciliáveis com os princípios da lei de direitos autorais da Europa, segundo a qual a aprovação do autor precisa ser obtida antes que seu trabalho seja reproduzido ou oferecido pela internet".
A postura é dividida pela França. Uma lei francesa aprovada no começo do mês, conhecida como Hadopi, permite que o governo corte o acesso à internet de usuários pegos baixando ilegalmente conteúdo protegido por direitos autorais a parrtir da terceira vez.
Oficialmente, o Google afirma que não foi notificado sobre a investigação, afirmando que o buscador "recebe bem a oportunidade de manter um diálogo construtivo sobre o futuro dos livros e do copyright".
A Europa não será a única região onde o Google Book Search enfrenta problemas com a Justiça. Em abril, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos confirmou que investigará as relações entre o buscador e as editoras que aprovaram a publicação dos livros na internet.