Por Victor Hugo Botarro Vidal - 11 de julho de 2017
De acordo com a NR-09, deverão ser adotadas as medidas necessárias suficientes para a eliminação, minimização ou o controle dos riscos que forem apurados em uma ou mais das seguintes situações:
• Identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde;
• Constatação, na fase de reconhecimento de risco evidente à saúde;
• No momento em que os resultados de avaliações quantitativas da exposição dos colaboradores ultrapassar os valores dos limites estabelecidos da NR-15, ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico-legais estabelecidos;
• Quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.
Para a eliminação, minimização ou controle dos riscos, as medidas de controle devem ser obedecidas na seguinte hierarquia:
• Medidas de Proteção Coletiva (EPC);
Na implantação das medidas de controle dos riscos com a principal finalidade de controlar a exposição nos ambientes de trabalho, é relevante conhecer qual risco está sendo gerado, qual o trajeto e o receptor. Algumas medidas são preferíveis, em detrimento a outras e, é possível desenvolver listas de medidas em ordem prioritária, conhecida como Hierarquia de Controle (HOC).
Existem três zonas, onde as medidas de controle podem ser efetivadas:
• Na origem do contaminante (Fonte);
• Durante o percurso do risco, da origem ao receptor (Ambiente);
• No receptor (Colaborador).
A forma de maior efetividade de controlar um contaminante é na fonte geradora do risco. Em situações das quais o risco não é controlado ou eliminado, deve ser realizada uma forma de controlar o risco durante o percurso (ambiente). As medidas de controle individual serão utilizadas se a intervenção da fonte e na trajetória for insuficiente.