Lei de Mídia “Nac e Pop” proíbe o estrangeiro. Mas, se for friendly, torna-se mais argentino do que um alfajor de chocolate
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Ariel Palacios
Os Hermanos
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Lei de Mídia “Nac e Pop” proíbe o estrangeiro. Mas, se for friendly, torna-se mais argentino do que um alfajor de chocolate
arielpalacios
09 de dezembro de 2012 | 02h31
Bandeiras dos EUA e da Espanha superpostas. Empresas americanas possuem vantagens jurídicas na Argentina. Empresas espanholas idem, por outras vias. Lei de Mídia impede que empresas estrangeiras sejam donos de canais na Argentina. Mas, se os canais são friendly, tornam-se mais argentinos que o alfajor de chocolate.
“Nac e Pop” (ou Nac y Pop, em espanhol, a forma abreviada de “Nacional e Popular”) é a forma como a presidente Cristina Kirchner define sua política. Segundo ela, a Lei de Mídia – além de reduzir o poder dos atuais grupos de comunicação – tem o objetivo de valorizar os conteúdos de programação, além de privilegiar os capitais argentinos na área de mídia. No entanto, apesar do discurso nacionalista, a presidente Cristina está fazendo vista grossa para a ostensiva presença estrangeira em dois canais com alta audiência: a Telefé, pertencente à empresa Telefônica da Espanha e o canal Nueve, de propriedade de um empresário mexicano que no Hemisfério Norte é apelidado de “El Fantasma” (O Fantasma), por suas atividades supostamente obscuras.
A Lei de Mídia impede que um empresário estrangeiro tenha mais de 30% de um meio de comunicação e que controle a empresa. Desta forma, ficariam proibidas as existências do canais Telefé e Nueve, que são respectivamente de uma empresa espanhola e de um mexicano. No entanto, ficaram de fora das críticas da presidente Cristina e seus ministros, já que possuem um discurso altamente elogioso com o governo Kirchner e omitem notícias inconvenientes para a Casa Rosada.
Ao longo das últimas duas semanas, com a proximidade do deadline oficial para a adequação total às normas da Lei de Mídia, surgiram críticas da oposição e de empresários argentinos sobre os favores feitos pelo governo Kichner aos estrangeiros. No entanto, Martín Sabbatella, presidente da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação (Afsca), a entidade encarregada da aplicação da lei de mídia, defendeu os empresários estrangeiros, alegando que são legalmente argentinos.
Sabbatella admitiu que existe uma exceção para a americana Directv, de televisão por satélite, já que tem existência prévia o acordo de investimentos recíprocos com os EUA.
No caso do canal “Telefé”, o de maior audiência do país (o segundo em audiência é o “Trece”, do Grupo Clarín), que pertence à Telefónica da Espanha, também existe uma condição de privilégio. “Está dentro da lei de bens culturais”, explicou Sabbatella sobre o canal, que entre seus colunistas semanais conta com um ex-ministro da presidente Cristina, o atual senador Aníbal Fernández. Mas, ele também alega que a Telefé e a Telefônica são duas empresas diferentes, embora o presidente da empresa de telefonia ibérica integra a diretoria do canal de TV.
Além disso, Sabbatella nada diz sobre o ponto da lei de mídia que impede que uma empresa estrangeira tenha incompatibilidade para agir na mídia por ser companhia de serviços público, como é o caso da Telefónica. A empresa, graças à presidente Cristina Kirchner, controla também a Telecom da Argentina, criando um cenário de oligopólio no qual a companhia ibérica domina 70% da telefonia argentina.
O outro caso é o do Canal Nueve, do empresário mexicano Ángel Remigio González-González, que conseguiu a licença da empresa por intermédio de uma companhia com base nos EUA. Seu canal transmite diversos programas cujos apresentadores disparam fortes acusações contra os partidos da oposição e a mídia crítica com os Kirchners.
Telefé ocupa o primeiro lugar de audiência, seguido de perto pelo Canal Trece, pertencente ao Grupo Clarín, crítico com o casal Kirchner. O Nueve disputa o terceiro posto de audiência com o América 2, canal argentino que também está alinhado com a presidente Cristina.
O Telefé e o Nueve foram favorecidos com a participação há mais de um ano no pacote de TV digital da presidente Cristina. O Grupo Clarín, de capital nacional, não conseguiu a concessão para as operações com o sinal digital.
E para encerrar esta madrugada, o segundo movimento de “Fiesta criolla” do americano Louis Moreau Gottschalk:
PERFIL: Ariel Palacios fez o Master de Jornalismo do jornal El País (Madri) em 1993. Desde 1995 é o correspondente de O Estado de S.Paulo em Buenos Aires. Além da Argentina, também cobre o Uruguai, Paraguai e Chile. Ele foi correspondente da rádio CBN (1996-1997) e da rádio Eldorado (1997-2005). Ariel também é correspondente do canal de notícias Globo News desde 1996.
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