Uma economia para o cuidado da casa comum. Artigo de Paolo Foglizzo - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
"Focar corretamente aquilo que a encíclica Laudato si' tem a dizer sobre a economia requer que se repasse o texto ao longo de um dos seus eixos de sustentação. Essa é a operação hermenêutica a que são dedicadas as páginas seguintes, onde examinaremos, em primeiro lugar, a análise crítica do sistema econômico a partir da perspectiva do cuidado da casa comum, para nos concentrarmos, em seguida, naquelas sementes de novidade que o Papa Francisco percebe e relança à família humana, para que as faça germinar e crescer."
O artigo foi publicado na revista Aggiornamenti Sociali, de agosto/setembro de 2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
A encíclica Laudato si' (LS) é um texto fortemente orgânico, mas não sistemático no sentido manualista do termo: a economia, assim, não é o objeto de um capítulo específico, como ocorre em outros documentos do magistério (por exemplo a Gaudium et spes ou o Compêndio da Doutrina Social da Igreja), mas, sim, um dos "eixos de sustentação" que, como explica o n. 16, são continuamente retomados e enriquecidos [1].
Na lista desses eixos de sustentação, dois em particular se referem à economia. O primeiro é "o convite a procurar outras maneiras de entender a economia e o progresso": a atenção, portanto, é dinâmica, orientada ao futuro e à busca de alternativas, o que, obviamente, também incorpora um julgamento negativo implícito sobre a realidade presente.
Isso se liga com o segundo eixo, isto é, "a cultura do descarte e a proposta dum novo estilo de vida": de fato, para o Papa Francisco, precisamente a cultura do descarte é a matriz de uma "economia que mata" [2].
Focar corretamente aquilo que a encíclica tem a dizer sobre a economia, portanto, requer que se repasse o texto ao longo de um dos seus eixos de sustentação. Essa é a operação hermenêutica a que são dedicadas as páginas seguintes, onde examinaremos, em primeiro lugar, a análise crítica do sistema econômico a partir da perspectiva do cuidado da casa comum, para nos concentrarmos, em seguida, naquelas sementes de novidade que o Papa Francisco percebe e relança à família humana, para que as faça germinar e crescer.
Paradigma tecnocrático e lucro especulativo
Recorrendo a uma analogia orgânica, podemos dizer que a encíclica se apoia em uma constatação: o mundo – tanto o natural quanto o humano e social – está gravemente doente, tanto que a sua sobrevivência está em risco.
Pois bem, justamente a economia é o órgão onde a infecção se aninha. Mais precisamente, a raiz do problema é identificada na solda entre o paradigma tecnocrático e a busca espasmódica do lucro de tipo especulativo, ou seja, de curto ou curtíssimo prazo (cf. LS, n. 109).
Com a expressão "paradigma tecnocrático", a LS entende a assunção de uma atitude que vê em toda realidade – seja ela física, biológica, humana ou social – apenas um objeto infinitamente disponível à manipulação por parte do ser humano (cf. LS, n. 106).
Pode ser legítimo e frutífero em determinadas situações – por exemplo, ele está na base do método científico, ao qual se devem os muitos progressos que a encíclica aprecia explicitamente (cf. LS, n. 102) – mas se torna um problema quando se ergue como único paradigma da relação com o mundo.
Decorre daí um perigoso reducionismo, que o n. 20 expressa com particular eficácia: "A tecnologia, que, ligada à finança, pretende ser a única solução dos problemas, é incapaz de ver o mistério das múltiplas relações que existem entre as coisas e, por isso, às vezes resolve um problema criando outros".
A busca do lucro representa o objetivo ao qual se dirige o domínio da realidade possibilitado pelo paradigma tecnocrático. O lucro se torna a medida de todas as coisas ou, pelo menos, o critério único do seu valor: é o caso, por exemplo, da biodiversidade, da qual se propõe a tutela como potencial recurso futuro (cf. LS, n 33.).
A solda entre paradigma tecnocrático e busca do lucro está na origem da cultura do descarte: joga-se fora aquilo que se considera sem valor, por não ser mais capaz de produzir lucro, independentemente do seu valor intrínseco como criatura ou ser humano.
O descarte é o destino comum a objetos inúteis, produtos obsoletos, áreas industriais abandonadas e contaminadas, trabalhadores idosos expulsos do mercado de trabalho ou jovens que nele não conseguem entrar. A precariedade e a exclusão que daí derivam são ainda piores do que a exploração que marcava outras épocas: "Os excluídos não são 'explorados', mas resíduos, 'sobras'" (EG, n. 53).
Essa mentalidade também está na base da convicção de que é possível um crescimento ilimitado: embora seja capaz de entusiasmar os economistas e os teóricos das finanças e da tecnologia, devemos considerá-la, em vez disso, com uma ilusão, que repousa sobre "a mentira da disponibilidade infinita dos bens do planeta, que leva a 'espremê-lo' até ao limite e para além dele" (LS, n. 106).
Distorção conceitual e degradação ética
A busca do lucro como único critério do agir no campo econômico também é uma forma de reducionismo e, do ponto de vista científico, representa uma patologia específica da economia contemporânea: "O princípio da maximização do lucro, que tende a isolar-se de todas as outras considerações, é uma distorção conceitual da economia: desde que aumente a produção, pouco interessa que isso se consiga à custa dos recursos futuros ou da saúde do meio ambiente" (LS, n. 195).
Essa distorção também se reflete na cultura compartilhada, nas escolhas de vida e nos comportamentos predominantes: "O consumismo obsessivo é o reflexo subjetivo do paradigma tecnoeconômico" (LS, n. 203) e constitui um sintoma de isolamento e de autorreferencialidade (cf. LS, n. 204).
No plano ético, a LS afirma, sem meios termos, que essa situação deve ser qualificada como degradação (LS, n. 56). O n. 123 identifica a sua causa na "cultura do relativismo", em que encontram justificação as infinitas formas de exploração da natureza e das pessoas, assim como a confiança instrumental nas pretensas capacidades de autorregulação da economia.
Uma segunda raiz da degradação é a facilidade com que a técnica parece ser capaz de oferecer soluções para qualquer problema, sem que seja necessário se fazer a pergunta sobre o sentido humano da ação: "Não temos suficiente consciência de quais sejam as raízes mais profundas dos desequilíbrios atuais: estes têm a ver com a orientação, os fins, o sentido e o contexto social do crescimento tecnológico e econômico" (LS, n. 109). Graficamente, o n. 203 afirma: "Temos demasiados meios para escassos e raquíticos fins".
Prosseguindo na leitura da encíclica, compõe-se uma constelação de termos que expressam o diagnóstico do mal que aflige o planeta: lucro (contraposto a valor), especulação (e especulativo), tecnocrático (contraposto a tecnológico), ênfase no curto prazo ou nos resultados imediatos [3], finanças (contrapostas a economia real). O n. 190 é um exemplo disso.
Finanças versus economia real
Dada a relevância do fenômeno dentro do sistema econômico global, vale a pena deter-se sobre como a LS considera as finanças, contrapondo-as à economia real. Algumas passagens parecem ser um comentário às vicissitudes de muitos bancos – italianos e não só – que enchem as páginas dos nossos jornais (cf., por exemplo, LS, n. 189).
A impressão é de uma condenação sem apelo, como se a atividade financeira em si mesma fosse um mal a ser extirpado. Para evitar equívocos, essa impressão deve ser composta com a intenção prática e não teórica da encíclica: o objetivo não é a classificação analítica dos fenômenos, mesmo em termos morais, mas uma leitura da realidade que evidencie a urgência da mudança e leve à ação.
Assim, o julgamento negativo da LS não diz respeito à atividade financeira em teoria, mas à forma concreta que hoje experimentamos: as "finanças de cassino", que trafica valores fictícios ou virtuais e utiliza a criatividade humana para construir produtos especulativos cada vez mais sofisticados, chegando, assim, a representar o resultado extremo da solda entre paradigma tecnocrático e busca do lucro imediato.
Antes da LS, a Caritas in veritate de Bento XVI tinha se ocupado das finanças, refletindo justamente sobre a crise que iniciou em 2008 com a falência do banco de investimentos estadunidense Lehman Brothers. O objetivo do Papa Bento era de chegar a distinguir as finanças boas, que respondem à vocação de "instrumento voltado à melhor produção de riqueza e o desenvolvimento" [4], das más. Por isso, ele enfatizava a responsabilidade dos operadores financeiros, que "devem redescobrir o fundamento ético próprio da sua atividade, para não abusarem de instrumentos sofisticados que possam atraiçoar os poupadores" [5].
Mas o problema representado pela especulação é diagnosticado com a mesma clareza pela LS: "É preciso evitar que o motivo para o emprego dos recursos financeiros seja especulativo, cedendo à tentação de procurar apenas o lucro a breve prazo sem cuidar igualmente da sustentabilidade da empresa a longo prazo, do seu serviço concreto à economia real e de uma adequada e oportuna promoção de iniciativas econômicas também nos países necessitados de desenvolvimento" [6]. Infelizmente – ressalta a LS com pesar – a crise não representou uma ocasião de renovação e recuperação do verdadeiro sentido da atividade financeira.
Por uma economia capaz de cuidado
O objetivo da LS, porém, não é a crítica fim em si mesma, mas leva com decisão rumo à construção de alternativas. Isso também diz respeito ao campo da economia. Em termos de estilo de vida, a terapia ao consumismo desenfreado é exatamente o oposto, a sobriedade [7], não como mortificação, mas como libertação em vista de uma maior plenitude: "A sobriedade, vivida livre e conscientemente, é libertadora. Não se trata de menos vida, nem vida de baixa intensidade; é precisamente o contrário" (LS, n. 223). Trata-se de aprender a distinguir a qualidade da quantidade. Essa proposta é conjugada também em chave político-social, através do chamado a "um certo decréscimo" e a "abrandar um pouco a marcha" do n. 193.
Em nível de reflexão teórica e de práticas econômicas, contrastar o reducionismo imperante requer ampliar o olhar, aplicando especificamente à economia a proposta da ecologia integral [8], que visa precisamente a evidenciar vínculos e conexões.
De acordo com o n. 141, essa ampliação do olhar tem dois nomes, ambos particularmente significativos. O primeiro é "ecologia econômica", que propõe "implantar" a ótica e o método ecológico dentro das lógicas da economia. O segundo é "humanismo", cuja necessidade se torna urgente e "que faz apelo aos distintos saberes, incluindo o econômico, para uma visão mais integral e integradora".
Deve-se ressaltar como aqui o saber econômico é o único expressamente mencionado; a economia, "a grande doente", não deve ser eliminada, mas curada: do saber econômico – obviamente sem distorções conceituais – a ecologia integral e o cuidado da casa comum não podem prescindir.
Com outras palavras, trata-se de "redefinir o progresso", em uma base diferente da unidimensional do lucro: "Para que apareçam novos modelos de progresso, precisamos de 'converter o modelo de desenvolvimento global', e isso implica refletir responsavelmente 'sobre o sentido da economia e dos seus objetivos, para corrigir as suas disfunções e deturpações'" (LS, n. 194).
Essa redefinição do progresso é um objetivo ainda a ser alcançado, mas, em várias ocasiões, a LS reconhece a importância das abordagens alternativas já existentes, ressaltando que essa pluralidade de pistas é uma riqueza e, principalmente, como ela torna necessária uma opção metodológica por um diálogo autêntico, honesto e transparente (cf. LS, n. 60).
Ou, melhor, é justamente o método do diálogo que constitui a contribuição específica da Igreja para a solução de problemas tão complexos quanto controversos: "Repito uma vez mais que a Igreja não pretende definir as questões científicas nem substituir-se à política, mas convido a um debate honesto e transparente, para que as necessidades particulares ou as ideologias não lesem o bem comum" (LS, n. 188; cf. também LS, n. 61).
Um ponto de vista específico a ser integrado nesse diálogo é o da ética: "Uma ciência, que pretenda oferecer soluções para os grandes problemas, deveria necessariamente ter em conta tudo o que o conhecimento gerou nas outras áreas do saber, incluindo a filosofia e a ética social" (LS, n. 110). Não se trata de uma exigência teórica, nem mesmo da reivindicação de um lugar para os especialistas da ética na mesa das decisões, mas de uma posição com implicações práticas precisas.
Por exemplo, como explica o n. 185, as perguntas sobre o sentido devem fazer parte dos processos decisionais em matéria econômica, em todos os níveis (global, nacional e local). Como confirmação da necessidade de sair da lógica unidimensional do lucro, especifica-se que "deve permanecer de pé que a rentabilidade não pode ser o único critério a se ter em conta" (LS, n. 187).
O método do diálogo deve ser proposto, mas também defendido, protegendo as suas condições de efetiva viabilidade, particularmente onde a desproporção das forças e dos recursos com os quais as diversas partes envolvidas podem contar correm o risco de transformá-lo em uma farsa, antes mesmo que ele possa iniciar: "Torna-se indispensável criar um sistema normativo que inclua limites invioláveis e assegure a proteção dos ecossistemas, antes que as novas formas de poder derivadas do paradigma tecnoeconômico acabem por arrasá-los não só com a política, mas também com a liberdade e a justiça" (LS, n. 53).
A esse respeito, a encíclica insiste na importância dos instrumentos normativos e das autoridades que têm o poder de instituí-los e fazê-los respeitar. Alinhados com a tradição da doutrina social, a sua tarefa é de tutelar a liberdade substancial de todos, não só a formal, o que requer que se aja concretamente para combater desigualdades e disparidades (cf., por exemplo, LS, n. 129).
Economia e esperança
Entre os efeitos dos reducionismos hoje imperante está a limitação da capacidade de ver que as alternativas são possíveis ou, melhor, que ao menos já estão em ação em um estágio incipiente. É preciso um olhar diferente para reconhecer oportunidades e recursos onde o paradigma tecnocrático e a lógica do lucro só veem descartes.
Por isso, graças à experiência pessoal como arcebispo de Buenos Aires, o Papa Francisco atribui uma importância estratégica às periferias e às formas de auto-organização dos excluídos. Ele afirmou isso por ocasião dos dois encontros com os movimentos populares [9]: "Nos bairros populares onde muitos de vocês vivem, subsistem valores já esquecidos nos centros enriquecidos" [10], capazes de gerar alternativas solidárias [11].
O próprio papa testemunha que se trata de realidades já em ação: "Conheci de perto diversas experiências, onde os trabalhadores, unidos em cooperativas e outras formas de organização comunitária, conseguiram criar trabalho onde só havia sobras da economia idólatra. E vi que alguns estão aqui. As empresas recuperadas, as feiras francas e as cooperativas de catadores de papel são exemplos dessa economia popular que surge da exclusão e que, pouco a pouco, com esforço e paciência, adota formas solidárias que a dignificam. E como isso é diferente de os descartados pelo mercado formal serem explorados como escravos!" [12].
A tenacidade na busca de alternativas [13] tem uma raiz propriamente teológica, particularmente naquela esperança teologal que percorre toda a LS, da afirmação de que "o Criador não nos abandona, nunca recua no seu projeto de amor, nem Se arrepende de nos ter criado" (LS, n. 13), àquelas – logicamente consequentes – de que "a liberdade humana é capaz de limitar a técnica, orientá-la e colocá-la ao serviço de outro tipo de progresso, mais saudável, mais humano, mais social, mais integral" (LS, n. 112) e de que "nem tudo está perdido, porque os seres humanos, capazes de tocar o fundo da degradação, podem também se superar, voltar a escolher o bem e regenerar-se" (LS, n. 205).
Essa esperança, concretamente encarnada na história, obriga o Papa Francisco e, com ele, cada fiel a não deixarem de buscar alternativas também no campo econômico ou, melhor, a se esforçarem para reconhecer aquelas que, certamente, o Espírito já suscitou.
Por isso, a ecologia integral não é apenas o "não" ao paradigma tecnocrático e ao lucro especulativo, mas também é o "sim" convicto e entusiasta à capacidade da criatividade humana de construir alternativas: "Se não temos vista curta, podemos descobrir que pode ser muito rentável a diversificação de uma produção mais inovadora e com menor impacto ambiental. Trata-se de abrir caminho a oportunidades diferentes, que não implicam em frear a criatividade humana nem o seu sonho de progresso, mas em orientar essa energia por novos canais. [...] A diversificação produtiva oferece à inteligência humana possibilidades muito amplas de criar e inovar, ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente e cria mais oportunidades de trabalho. Essa seria uma criatividade capaz de fazer reflorescer a nobreza do ser humano, porque é mais dignificante usar a inteligência, com audácia e responsabilidade, para encontrar formas de desenvolvimento sustentável e equitativo, no quadro de uma concepção mais ampla da qualidade de vida. Ao contrário, é menos dignificante e criativo e mais superficial insistir na criação de formas de espoliação da natureza só para oferecer novas possibilidades de consumo e de ganho imediato" (LS, nn. 191-192).
Nestas linhas, aparece um termo bastante significativo para a economia: "rentável"; com a mesma decisão com a qual denuncia a toxicidade do lucro especulativo, a encíclica reafirma a salubridade de uma rentabilidade ancorada na economia real e, sobretudo, na preocupação com os efeitos ambientais dos processos produtivos.
A avaliação do lucro, portanto, não tem nada de ideológico, mas simplesmente exclui considerações a priori ou teóricas, independentes do discernimento do modo pelo qual ele é produzido e dos efeitos que dele decorrem. Portanto, é superficial e pouco documentada a crítica daqueles que veem nas posições do Papa Francisco um genérico anticapitalismo.
Essas considerações encontram confirmação na ênfase da função positiva do empreendedorismo, que – parece oportuno recordar – pertence à economia real e não ao mundo da renda e da especulação. De acordo com o n. 129, "a atividade empresarial, que é uma nobre vocação orientada para produzir riqueza e melhorar o mundo para todos, pode ser uma maneira muito fecunda de promover a região onde instala os seus empreendimentos, sobretudo se pensa que a criação de postos de trabalho é parte imprescindível do seu serviço ao bem comum".
Para a LS, portanto, produção de riqueza (objeto de avaliação positiva) não é sinônimo de maximização do lucro (identificada, ao contrário, como patologia) e seria um passo à frente se o léxico comum da economia – entendida tanto como conjunto de práticas, quanto como análise científica – voltasse a se apropriar dessa diferença fundamental.
1. Para uma análise mais aprofundada da estrutura do texto LS, cf. Costa G. – Foglizzo P., "Laudato si': un'enciclica poliedro", in La Rivista del Clero Italiano, 7-8 (2015) 485-496.
2. Papa Francisco, Exortação Apostólica Evangelii gaudium (EG), 2013, n. 53.
3. O espanhol original dispõe de um termo de grande eficácia, "inmediatismo" (com o adjetivo derivado, "inmediatista"), cuja tradução italiana requer principalmente o recurso a uma paráfrase.
4. Bento XVI, Caritas in veritate, n. 65; cf. também n. 36.
5. Ibid., n. 65.
6. Ibid., n. 40.
7. A esse respeito, cf. Tintori C., "Nuovi stili di vita comunitari", in Aggiornamenti Sociali, 6-7 (2016) 510-514.
8. Para um aprofundamento da categoria ecologia integral e dos seus múltiplos significados, cf. Costa G. – Foglizzo P., "L'ecologia integrale", in Aggiornamenti Sociali, 8-9 (2015) 156-163.
9. Cf. Czerny M. – Foglizzo P., "La forza degli esclusi. L'incontro mondiale dei movimenti popolari in Vaticano", in Aggiornamenti Sociali, 1 (2015) 14-25.
10. Papa Francisco, Discurso aos movimentos populares, 28 out. 2014, in <www.vatican.va>.
11. É para que a Igreja possa aprender esses valores e essa dinâmica que o Papa Francisco lhe pede para sair e ir à periferia, ou seja, com a linguagem do n. 189 da Evangelii gaudium, deixar-se evangelizar pelos pobres.
12. Papa Francisco, Discurso aos participantes do II Encontro Mundial dos Movimentos Populares, 9 jul. 2015, in <www.vatican.va>
13. Para uma análise mais detalhada dessa tenacidade, cf. Riggio G., "Laudato si': il valore rivoluzionario dei gesti quotidiani", in Aggiornamenti Sociali, 5 (2016) 416-424.
Laudato si', n. 109
"O paradigma tecnocrático tende a exercer o seu domínio também sobre a economia e a política. A economia assume todo o desenvolvimento tecnológico em função do lucro, sem prestar atenção a eventuais consequências negativas para o ser humano. A finança sufoca a economia real."
Laudato si', n. 190
"Quando se fala de biodiversidade, no máximo pensa-se nela como um reservatório de recursos econômicos que poderia ser explorado, mas não se considera seriamente o valor real das coisas, o seu significado para as pessoas e as culturas, os interesses e as necessidades dos pobres."
Laudato si', n. 56
"Os poderes econômicos continuam a justificar o sistema mundial atual, onde predomina uma especulação e uma busca de receitas financeiras que tendem a ignorar todo o contexto e os efeitos sobre a dignidade humana e sobre o meio ambiente. Assim se manifesta como estão intimamente ligadas a degradação ambiental e a degradação humana e ética."
"Mais uma vez repito que convém evitar uma concepção mágica do mercado, que tende a pensar que os problemas se resolvem apenas com o crescimento dos lucros das empresas ou dos indivíduos. Será realista esperar que quem está obcecado com a maximização dos lucros se detenha a considerar os efeitos ambientais que deixará às próximas gerações? Dentro do esquema do ganho não há lugar para pensar nos ritmos da natureza, nos seus tempos de degradação e regeneração, e na complexidade dos ecossistemas que podem ser gravemente alterados pela intervenção humana."
Laudato si', n. 189
"A salvação dos bancos a todo o custo, fazendo pagar o preço à população, sem a firme decisão de rever e reformar o sistema inteiro, reafirma um domínio absoluto da finança que não tem futuro e só poderá gerar novas crises depois duma longa, custosa e aparente cura. A crise financeira dos anos 2007 e 2008 era a ocasião para o desenvolvimento duma nova economia mais atenta aos princípios éticos e para uma nova regulamentação da atividade financeira especulativa e da riqueza virtual. Mas não houve uma reação que fizesse repensar os critérios obsoletos que continuam a governar o mundo."
Laudato si', n. 185
"Em qualquer discussão sobre um empreendimento, dever-se-ia pôr uma série de perguntas, para poder discernir se o mesmo levará a um desenvolvimento verdadeiramente integral: Para que fim? Por qual motivo? Onde? Quando? De que maneira? A quem ajuda? Quais são os riscos? A que preço? Quem paga as despesas e como o fará? Neste exame, há questões que devem ter prioridade. Por exemplo, sabemos que a água é um recurso escasso e indispensável, sendo um direito fundamental que condiciona o exercício doutros direitos humanos. Isto está, sem dúvida, acima de toda a análise de impacto ambiental de uma região."
Laudato si', n. 129
"As autoridades têm o direito e a responsabilidade de adotar medidas de apoio claro e firme aos pequenos produtores e à diversificação da produção. Às vezes, para que haja uma liberdade econômica da qual todos realmente beneficiem, pode ser necessário pôr limites àqueles que detêm maiores recursos e poder financeiro. A simples proclamação da liberdade econômica, enquanto as condições reais impedem que muitos possam efetivamente ter acesso a ela e, ao mesmo tempo, se reduz o acesso ao trabalho, torna-se um discurso contraditório que desonra a política."