Ex-sócio pode ser cobrado por dívidas da empresa após sua saída? • Grupo Asse
Essa dúvida é bastante comum e pode acarretar ao empreendedor uma "surpresa" indesejada. Após a saída, o ex-sócio passa a ser chamado de "sócio retirante" e essa situação, por si só, não o exime do pagamento de dívidas da sociedade.
Portanto, tomada a decisão pela saída da empresa, é de suma importância promover, o quanto antes, a averbação da retirada do sócio no contrato social perante a Junta Comercial, pois é a partir desse momento que se inicia a contagem do prazo de dois anos, correndo o risco de permanecer responsável pela empresa, mesmo que já tenha acontecido a saída de fato.
A responsabilidade direta dos sócios com seus bens pessoais somente se faz possível na hipótese de aplicação da desconsideração da personalidade jurídica.
Isso pode ocorrer nos casos em que restar comprovado o desvio de finalidade, confusão patrimonial, comportamento claramente doloso ou fraudulento dos sócios, dividas trabalhistas e fiscais.
Dessa forma, ao fazer parte de uma sociedade, o empresário deve estar ciente de que sua responsabilidade com a empresa ainda perdurará por dois anos após a saída formal.