O Senado avalia votar nesta semana o projeto de lei que cria a BR do Mar, com o objetivo de ampliar a navegação entre portos nacionais e reduzir a dependência do transporte rodoviário no país. A proposta é relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), cujo parecer já está encaminhado, mas o texto ainda enfrenta resistência tanto por parte de alguns partidos de centro como da própria oposição.
O assunto foi tema de discussão ontem na reunião de líderes. Um dos motivos para a divergência é que a oposição defende, por exemplo, que a matéria faça sua tramitação natural, ou seja, passe pelo crivo das comissões permanentes. A intenção do governo, entretanto, é levar a proposta diretamente para o plenário da Casa e, segundo líderes, já há um acordo com a maioria das bancadas neste sentido.
Por conta disso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve prever a matéria na pauta de amanhã, o que não garante que a proposta será mesmo apreciada. Há outros focos de resistência ao texto. “Foi insistentemente pedida [a votação] pela bancada do governo. Eles estão preocupados com o que vão dizer ao mercado [caso a matéria não seja votada]. Eu estou preocupado em dizer algo para a população”, rebateu o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), que defende a tramitação do projeto também na Comissão de Infraestrutura (CI).
“Há algumas contestações por parte dos senadores Davi Alcolumbre e Marcos Rogério. Isso vai exigir ainda mais uns dez ou 15 dias de discussão provavelmente”, complementou o petista. Os dois senadores citados por ele são do DEM, mesmo partido de Rodrigo Pacheco.
A proposta foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim do ano passado e é considerada prioritária pela equipe econômica. O texto pretende dar mais competitividade ao setor de cabotagem e estimular a migração do transporte rodoviário para o marítimo. Na prática, a matéria busca flexibilizar as regras para a navegação entre portos e ampliar a frota de embarcações no país, estimulando a concorrência no setor através das mudanças nas regras de aluguel de embarcações estrangeiras.
Com a aprovação do projeto, o governo espera que a capacidade da frota marítima dedicada a esse tipo de navegação seja ampliada em 40% nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados. Além disso, o governo também avalia que, com o projeto, seja possível aumentar em 65% o volume de contêineres transportados por ano até 2022 e obter crescimento estimado da cabotagem em 30% ao ano.
Um dos objetivos do projeto é ampliar a concorrência no segmento através da flexibilização do afretamentos de embarcações estrangeiras. As regras válidas atualmente são restritivas, já que obrigam, em quase todos os casos, empresas brasileiras de navegação a operarem com embarcação própria no país.
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