Projeto Regulariza Amazônia abre seleção para nova consultoria
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Projeto Regulariza Amazônia abre seleção para contratação de consultoria
Publicado: Quarta, 21 Outubro 2020 21:06	|	Última Atualização: Quarta, 21 Outubro 2020 21:16
A Delegação da União Europeia no Brasil lança novo edital para contratação de consultoria de curto prazo no âmbito do Regulariza Amazônia – Projeto de Apoio à Política de Regularização Fundiária nos Estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso e Amapá.
A consultoria pretende apoiar o Incra com os procedimentos necessários para a submissão das consultas na Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais.
A contratação tem como objetivo específico a elaboração de metodologia e rotina para integrar decisões do Incra na Câmara Técnica. Para alcançar o objetivo, o termo de referência propõe dois produtos como resultados principais: a proposição de metodologia e de procedimentos para submissão de consulta de glebas, ambos com a integração das decisões da Câmara nos cadastros de terras públicas federais.
Entre os critérios de seleção, além da formação em nível superior em Agronomia, Geografia, Engenharia Florestal, Direito ou áreas afins, é exigida experiência mínima de cinco anos com temática de regularização fundiária e conhecimento sólido da legislação e dos procedimentos aplicados à regularização.
Os interessados devem enviar propostas até 8 de novembro de 2020 para o endereço eletrônico layla@iieb.org.br.
Acesse o termo de referência de consultoria para a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais