O meu tio entrou com um processo de extinção de condomínio, mas só temos cond. voluntário ?
Por Hugo Leonardo Póvoa
O meu caso é ATÍPICO .Eu e mais 8 parentes recebemos um imóvel de doação em herança pelo meu avô.Já fora feito o inventário, e cada coporpietário tem uma MEAÇÃO DO EDIFICIO INVISIVEL.eu tenho 20,88 % de 1/3, minha irma tem 20,88% de 1/3 ,e comprei a parte do meu irmao de 20,88% de 1/3 e minha mãe tem 37,66% de 1/3 .Meu primo tem 50 % de 1/3 e minha prima tem 50% de 1/3 , o meu tio torto tem 50% de 1/3 e minha tia tem 50% de 1/3 de um edifício póvoa localizado na rua 8 número 365 , setor central, goiania, go, com 27 lojas e 18 salas , ou seja , um condomínio indivisivel.Sou bacharel em Direito , e a plavara condomínio vem do latima , coisa comum, ou seja coproprietários de coisas comuns.
O imóvel é antigo de final da década de 60 ,e todos o coproprietários residem em BH/MG , muito longe de goiania.O meu tio torto entrou com o PROCESSO DE EXTINÇÃOD E CONDOMÍNIO EM 2007 no forro de Goiãnia , mas o CONDOMÍNIO É VOLUNTÁRIO , OU SEJA, NÃO FORA INSTITUÍDO O CONDOMÍNIO EDILÍCIO , MAS TEM UM FUNCIONÁRIO LÁ,PARA INSTITUTIR, NECESSITA DE CNPJ, MINUTA DA CONVENÇÃO , REGIMENTO INTERNO E REGISTRO DO CONDOMÍNIO NO CARTÓTIO DE REGISTRO D E IMÓVEIS.ALEGAMOS NA NOSSA DEFESA A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO POI SE QUER EXITSE CONDOMÍNIO , NÃO TENDO COMO INSTINGUIR ALGO QUE NÃO EXISTE JURIDICAMENTE.TEM UM FUNCIONÁRIO TRABALHANDO LÁ ?É OBRIGATÓRIO INSTITUIR O CONDOMÍNIO EDILÍCIO ?DESDE 1991 QUE RECEBEMOS AS RENDAS DOS ALUGUÉIS , SOMOS ENGANADOS, POIS ESTAMOS MUITO LONGE DE GOIANIA ,E AS ADMINISTRADORS NÃO PRESTAM CONTAS DE IPTU, LUZ, RECIBOS DOS INQULINOS E ETC..ENTÃO SOMOS E ENGANADOS E ATÉ ÁS VEZES ACONTECE O DOLO, SOBRE ESTE IMÓVEL RESULTOU EM MAIS DE 6 AÇÕES, ENFRAQUECENDO A FAMÍLIA AO TEMPO,E A FAMÍLIA TAMBÉM SENDO LESADA !
EXISTE A POSSIBILIDADE EXTINGUIR O CONDOMÍNIO EDILÍCIO ? AO MEU VER LÁ É MATÉRIA DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO IMPROPRIO DESDE QUE SEJA INSTITUÍDO, MAS NO CASO CONCRETO É APENAS UM CONJUNTO DE SALAS E LOJAS OU UM EDIFÍCIO ( UM TEMA ATÉ QUE OS AMIS BRILHANTES JURISTAS CONFUNDEM)PRECISO DE MAIOR ELUCIDAÇÃO SOBRE O CASO POIS ESTE CASO É UM CASO ATIPICO ?A IMOBILIÁRIA NÃO PRESTA CONTAS .A FAMÍLIA ADMINSITRA PELA FORMA TRADICIONAL , NÃO VAI EM GOIANIA .É POSSÍVEL TER UM FUNCIONÁRIO LÁ SEM O CONDOMÍNIO INSTITUÍDO !!!
Minha interpretação de não advogada.
Vocês receberam um imóvel de herança, trata-se a priori de um condomínio "VOLUNTARIO"- Vocês não escolheram comprar uma unidade autônoma num condomínio edilicio (cuja característica para tal é a existência de partes privadas e partes comuns).
Só que nesse imóvel que todos vocês herdaram, existem diversas unidades autônomas dentro de uma área comum e essa construção só não foi ainda desmembrada e transfonada em condomínio edilício porque até o falecimento do seu avô era de um único dono. Então num condomínio voluntário ninguém é dono sozinho de parte nenhuma; cada um tem um pedacinho do todo.
Existe sim a possibilidade de todos os herdeiros se entenderem e desmembrarem essas unidades, formalizando assim um condomínio edilício. Isso desfaz o condomínio voluntario; cada um fica dono de algumas unidades autônomas e condômino da área comum. Só que ou bem todos vocês se entendem quanto ao destino desse condomínio voluntário ou a justiça decreta o leilão. Não é melhor todos conversarem?
Quanto a esse funcionário: quem o registrou? Dê-nos detalhes, sobre isso, ok?
QUANDO SE EXTINGUE UM CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO?
Art. 1.320. A todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da coisa comum, respondendo o quinhão de cada um pela sua parte nas despesas da divisão.(10406/02)