Bernal entrega no último dia de prazo defesa à Comissão Processante - Portal TOP Mídia News
Bernal entrega no último dia de prazo defesa à Comissão Processante
31 outubro 2013 - 15h55Por Redação
Fotografia: Izaias Medeiros
Na tarde desta quinta-feira (31), o prefeito Alcides Bernal entregou à Comissão Processante instaurada pela Câmara Municipal, a sua defesa final sobre as denúncias de supostas irregularidades ocorridas na administração municipal.
O material foi entregue pelo advogado do chefe do Executivo, Jesus de Oliveira Sobrinho e contém 50 páginas com vários anexos. Ao final do documento é solicitado o arquivamento do processo, sob a alegação de que o prefeito praticou os atos dentro da legalidade.
A comissão terá prazo de cinco dias para analisar a defesa apresentada e o relator, vereador Flávio César deve entregar até o próximo dia 5 de novembro o parecer. Caso a defesa seja acatada e o pedido de arquivamento aceito, o relatório vai para votação em plenário. De acordo com rito do processo, serão necessários dois terços dos votos para que a processante seja encerrada.
No caso da defesa ser recusada, os trâmites continuarão e terá início a fase de instrução. Desta forma, os vereadores que compõem a comissão poderão convocar testemunhas para apurar as denúncias. Segundo o presidente da comissão, vereador Edil Albuquerque, a intenção é de que os trabalhos terminem antes do recesso parlamentar. "Vamos agir com imparcialidade, afinal estamos vivendo um fato histórico. Nunca vivemos nada parecido em Campo Grande. É um caso sui generis", analisou o parlamentar.