ULC/0417 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL /08/09 Ajuste de layout para adequação no sistema eletrônico. - PDF Free Download
ULC/0417 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL /08/09 Ajuste de layout para adequação no sistema eletrônico.
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Márcia de Barros Castel-Branco
1 CONTROLE DE REVISÃO Código do Documento: Nome do Documento: ULC/0417 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Responsável pela Elaboração: Gerente de Segurança e Meio NE/SE Responsável pela Aprovação: Gerente Corporativo de Segurança e Meio VERSÃO DATA DESCRIÇÃO /08/09 Ajuste de layout para adequação no sistema eletrônico /12/09 Alteração da utillização da Lei Estadual n. 7799/01, já revogada e substituída pela Lei / /11/10 Exclusão dos segmentos de Transporte, Logística Interna e Armazenagem Sólidos. Alteração dos responsáveis pela elaboração/aprovação. DISTRIBUIÇÃO EM MEIO FÍSICO PARA AS ÁREAS ABAIXO: SISTEMA ELETRÔNICO QUALIDADE ARATU QUALIDADE PAULÍNIA QUALIDADE RIO DE JANEIRO QUALIDADE SANTOS QUALIDADE SUAPE ULC/ISO/0002
2 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL 1. OBJETIVO Orientar o Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil, estabelecendo diretrizes para redução da geração na fonte, classificação, segregação, acondicionamento, carregamento, armazenamento, monitoramento, transporte e destinação final. 2. ABRANGÊNCIA Aplica-se as unidades da ULTRACARGO que possuem Sistema de Gestão Ambiental. 3. CONCEITOS 3.1. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL São os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha GERADORES São pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por atividades ou empreendimentos que gerem os resíduos definidos nesta Resolução TRANSPORTADORES São as pessoas, físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação Resíduos Classe I Perigosos; 3.4. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS É o sistema de gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para desenvolver e implementar as ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas e planos ATERRO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL É a área onde serão empregadas técnicas de disposição de resíduos da construção civil Classe "A" no solo, visando à preservação de materiais segregados de forma a possibilitar seu uso futuro e/ou futura utilização da área, utilizando princípios de engenharia para confiná-los ao menor volume possível, sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente. Elaboração Aprovação Data Edmundo Tanajura Matias/ Fernando 30/11/ /4 Liliane Ana Seripierri Coutinho
3 3.6. CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CLASSE A São os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto; c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras CLASSE B São os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros CLASSE C São os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso CLASSE D São os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros CARACTERIZAÇÃO O gerador deverá identificar e quantificar os resíduos TRIAGEM Deverá ser realizada, preferencialmente, pelo gerador na origem, ou ser realizada nas áreas de destinação licenciadas para essa finalidade, respeitadas as classes de resíduos estabelecidas no item ACONDICIONAMENTO O gerador deve garantir o confinamento dos resíduos após a geração até a etapa de transporte, assegurando em todos os casos em que seja possível, as condições de reutilização e de reciclagem /5
4 3.10. TRANSPORTE Deverá ser realizado em conformidade com as etapas anteriores e de acordo com as normas técnicas vigentes para o transporte de resíduos DESTINAÇÃO Deverá ser prevista de acordo com o estabelecido neste procedimento ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO Ato de acondicionar os resíduos já segregados, em recipientes aguardando para reciclagem, recuperação, tratamento e ou disposição final. Os resíduos são armazenados temporariamente em área previamente definida aguardando a coleta ou disposição final. A coleta ou destinação final é realizada por empresa habilitada junto ao órgão competente, devendo apresentar a cada renovação, cópia da autorização ou licença para tal fim FORMA DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS TIPO Classe A: Classe B: Classe C: Classe D: FORMA DE DESTINAÇÃO Deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou encaminhados a áreas de aterro de resíduos da construção civil, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura. Deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura. Deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas especificas. Deverão ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados em conformidade com as normas técnicas especificas DISPOSIÇÃO FINAL A disposição final, só deverá ser realizada em áreas públicas ou privada, cadastradas e aptas para recebimento /5
5 4. DOCUMENTOS 4.1 BÁSICOS E REFERENCIAIS Lei Estadual n.º / Resolução CONAMA n.º 307 Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil NBR Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos NBR Coleta de resíduos sólidos NBR Transporte terrestre de resíduos NR-25 Resíduos Industriais Programa de Gerenciamento de Resíduos ULC COMPLEMENTARES: REGISTROS Matriz de Gerenciamento de Resíduos ULC/ISO/ Relatório de Movimentação de Resíduos ULC/ISO/ Matriz de Aspectos e Impactos Ambientais ULC/ISO/ Matriz de Fornecedores Ambientais Críticos 3.0 4/5
6 5. PROCEDIMENTO: 5.1. SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS Área de Meio Áreas geradoras Gestores das áreas geradoras 1. Orienta e verifica as áreas geradoras quanto à segregação e acondicionamento dos resíduos. 2. Segrega e acondiciona os resíduos gerados em recipientes específicos. 3. Garante a correta utilização dos EPIs no momento da manipulação e acondicionamento dos resíduos. Meio Área geradora Área geradora 5.2. ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO Áreas geradoras 1. Providencia o armazenamento temporário em recipiente específico. ULC/ISO/0494 Área geradora 5.3. DISPOSIÇÃO FINAL 1. Providencia o transporte para os resíduos a serem descartados. ULC/ISO/0494 Áreas geradoras Para os resíduos classe D, segue as Área geradora instruções do Procedimento ULC Área de Meio / Serviços Administrativos / Operação 2. Recebe da empresa receptora do resíduo, laudo ou relatório de evidencia de destinação final. Área de Meio / Serviços Administrativos / Operação 5.4. REGISTRO E MONITORAMENTO Area de Meio 1. Emite mensalmente o Relatório de Movimentação de Resíduos, indicando os resíduos destinados. ULC /ISO 0481 Area de Meio 3.0 5/5
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