Abuso de autoridade: Bolsonaro pode vetar e o Parlamento derrubar, diz Maia - Congresso em Foco
Abuso de autoridade: Bolsonaro pode vetar e o Parlamento derrubar, diz Maia
02.09.2019 19:12 1
Atualizado em 03.09.2019 20:24
Rodrigo Maia Vetos Lei de Abuso de Autoridade embate com Bolsonaro
Erick Mota e Edson Sardinha *
O presidente da Câmara (DEM-RJ), Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (2) que mesmo que o presidente da República, Jair Bolsonaro, vete trechos do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto, o Congresso pode derrubar o veto. "É um direito do presidente da República [vetar trechos da Lei] e é um direito do parlamento manter o veto ou derrubar o veto", afirmou Maia em coletiva no Rio de Janeiro após participar de encontro promovido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). Durante o encontro, Maia defendeu a redução dos gastos públicos para a retomada do crescimento no país.
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Essa declaração veio no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. "O Moro pediu dez, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades também pediram vetos, vamos analisar", disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira, sem adiantar quais são esses pontos.
Para Rodrigo Maia, é importante manter clara a separação entre os poderes. "Eu acho que essa separação entre os poderes é importante que fique clara. Cada um tem o direito de cumprir a sua função constitucional", afirmou o presidente da Câmara.
Na mesma ocasião, Rodrigo Maia disse que está na hora de o governo de Jair Bolsonaro olhar para pautas econômicas. "Eu acredito que o governo precisa é pensar pautas econômicas, que possam olhar de fato o desempregado, olhar o desalentado, olhar o brasileiro" disse Maia
O presidente da Câmara afirmou ainda que o presidente Bolsonaro acaba focando na polarização, sendo que o caminho, segundo o deputado, deveria ser o de mostrar o que de fato ele está fazendo pelo Brasil. "O governo acaba focalizando mais essa política da polarização, que o presidente gosta de fazer, e não mostra algo que ele possa estar fazendo. Agora, o resultado da economia pode provar que nós estamos muito distantes daquilo que se prometeu e daquilo que a sociedade espera do governo" completou.
Pesquisa publicada hoje pelo Instituto Datafolha, mostra que a reprovação do presidente Jair Bolsonaro caiu para 38%. Quando questionado sobre o assunto, o presidente comparou a pesquisa Datafolha, que o aponta com a pior popularidade entre os presidentes de primeiro mandato aos oioto meses de governo, a crença na figura do Papai Noel. "Alguém acredita no Datafolha? Você acredita em Papai Noel? Outra pergunta", disse.
* O repórter viajou a convite da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig).
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Uma resposta para "Abuso de autoridade: Bolsonaro pode vetar e o Parlamento derrubar, diz Maia"
Nhonho tá se achando!
Ele só não disse, nem a CF, é que nesse caso específico, primeiro votam os senadores. Se eles mativerem os vetos, parciais ou total, os deputados nem votam. E os senadores já garantiram maioria para manter a decisão do Presidente.
Estrategicamente seria importantíssimo que o Presidente vetasse total, assim baixa a bola do Nhonho!