A norma estabelece a Política de Estímulo e Valorização da Dança e é resultado de debate entre governo e representantes da área sobre as demandas para o setor.
Além disso, a portaria e firma o compromisso de incluir a dança nas políticas de fomento à cultura existentes e às que ainda serão criadas. “É um ato de governo fruto da participação social”, defende Lívia Frazão.