Frente Ampla e Federação Partidária
por Flávio Dino, originalmente publicado na Carta Capital (4/2/22)
O Brasil chega ao bicentenário de sua independência buscando olhar para um futuro que supere seus problemas do passado, sob o peso de um presente marcado por tragédias. Ao longo desses 200 anos, o país teve de lutar contra vários traumas que até hoje o assombram. Cito apenas dois deles, por mais estruturantes: a escravidão, que deixou um brutal legado de desigualdade social para o país; e a falta de democracia, que ceifou dos brasileiros, desde o nascimento da nação, a cultura de participação na vida política. Nossas elites se acostumaram a achar que podem decidir tudo por cima, mantendo e ampliando suas benesses, sem consultas ao povo, e sem incluí-lo nos planejamentos.
Ao longo dos duros percalços da vida nacional, o que sempre impulsionou o Brasil a buscar superar seus males foi a formação de frentes políticas amplas, capazes de quebrar a força de grupos poderosos. Foi assim na luta pela abolição da escravatura, no século 19, e na superação da ditadura militar, no século 20.
É também o que vem permitindo ao Brasil resistir aos duros golpes ocorridos no seu passado recente. Basta olhar para os últimos cinco anos e ver a quantidade de reveses significativos que ficarão marcados na história do país. Uma suposta cruzada contra a corrupção que prejudicou a exploração e refino nacional do Pré-Sal por parte da Petrobras e levou a essa desastrosa política de paridade internacional de preços dos combustíveis; um golpe inconstitucional contra uma presidente democraticamente eleita e uma farsa que conduziu um despreparado à Presidência. Em um curto espaço de tempo, esses episódios destruíram ou ameaçaram conquistas de décadas, como o domínio sobre os recursos do petróleo, os direitos dos trabalhadores e as liberdades políticas.
A democracia do Brasil sobreviveu a esses episódios porque contou com uma proteção ampla. Hoje, felizmente, a oposição ao desgoverno Bolsonaro não se restringe às legendas de esquerda, já que muitos atores políticos e sociais atualizaram suas posições. Gente que pode não concordar com todos os posicionamentos de uma ou outra liderança de esquerda, mas entende que o Brasil não pode mais ficar nessa situação, de ameaças, ineficiência e instabilidade.
É essencial que essa amplitude atingida na oposição ao bolsonarismo seja mantida ao longo dos próximos anos. Quando não a alcançamos, foi justamente quando sofremos nossas maiores derrotas.
A amplitude tem de ser mantida ao longo deste ano para conduzir a uma vitória eleitoral que interrompa o projeto de destruição nacional em curso e que dê estabilidade política a um governo também amplo que terá de se formar. Dentro do campo da esquerda, essa unidade deve ser sólida e exemplar. Qualquer processo de transformação só se sustenta com um núcleo organizativo coeso, que se mantém unido em meio ao desenlace dos acontecimentos.
Hoje o melhor formato institucional para essa unidade é a Federação Partidária. Ela garante a manutenção da identidade histórica de cada partido. Mas conduz à atuação em conjunto das legendas por quatro anos, reduzindo a instabilidade típica de meras coligações. As alianças que, por vezes, visavam só o período eleitoral e acabavam antes da posse, transformam-se agora em união por um período de 4 anos.
Ademais, é exigido pela lei um programa comum a todos os partidos da federação, sendo, portanto, imprescindível uma convergência de ideias e propostas, o que fortalecerá os liames entre as bases partidárias. E haverá direções unificadas desde os municípios ao nível federal, o que exigirá constantes diálogos e pactuações. Para além do campo da esquerda, examinando a vida institucional do país, ressalte-se que as federações partidárias vão reduzir a fragmentação política no Congresso Nacional, o que é desejável, mas sem um "partidicídio" autoritário. Um país complexo e vasto como o Brasil não cabe no bipartidarismo imposto, como houve durante a ditadura e fracassou.
Temos exemplos interessantes em países que tiveram de se reconstruir, como o Uruguai e a África do Sul. Nos dois, houve arranjos partidários amplos para superar regimes de exceção e dar estabilidade às mudanças necessárias. No Uruguai, a Frente Ampla retomou à legalidade plena após o fim da ditadura naquela nação e governou por 15 anos. Na África do Sul, o CNA (Congresso Nacional Africano) foi outro partido que, em décadas, tornou-se abrigo de diferentes forças políticas na luta contra o apartheid. Quando chegou ao poder, com Nelson Mandela, aplicou uma política ampla de alianças. Ambos construtos institucionais deram estabilidade social aos governos para que implementassem políticas que permitiram aos países voltar a respirar os ares da democracia e avançar na direção certa.
Todos os argumentos que cito aqui sobre a necessidade de construção de uma Frente Ampla são lastreados na racionalidade. Tratam da eficiência política para realizar as mudanças que o país precisa. Mas partem também de sentimentos profundos que nos guiam: o amor pelo Brasil e o respeito aos cidadãos e cidadãs detentores de direitos, que precisam vivenciá-los em sua plenitude.