Marisa contesta autoria do projeto da meia-entrada - Cassilândia News
Marisa contesta autoria do projeto da meia-entrada
José Rangel Farias Neto*
A senadora Marisa Serrano contesta a informação de que ela é autora de projeto de lei que suspende o benefício da meia-entrada para estudantes e idosos nos fins de semana em todo o País. "A proposta – que ainda nem foi encaminhada oficialmente para a Comissão de Educação do Senado – foi fruto de um acordo entre as entidades* que participaram de inúmeras audiências públicas para debater o assunto; como relatora, apenas acatei o que foi decidido coletivamente", explicou a senadora.
Segundo ela, o projeto de autoria dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB) e Flávio Arns (PT), pretendia inicialmente criar um sistema de controle e fiscalização das emissões das carteiras de estudantes em todo o território nacional. "Depois as questões foram evoluindo e, em julho passado, por sugestão e acordo das entidades, acrescentou-se itens que poderiam com o tempo reduzir o valor dos ingressos cobrados nos espetáculos artísticos e cinematográficos", esclareceu a senadora.
De acordo com a senadora, atualmente está havendo "abusos nas emissões das carteiras de estudantes; muitas pessoas que há não freqüentam sala de aula compraram carteiras de estudantes e estão usando o benefício indevidamente, o que termina encarecendo os ingressos daqueles que pagam o ingresso inteiro", explica Marisa, ressaltando que existem estudos que estimam que há mais do que o dobro de carteiras de meia-entrada para o total de estudantes efetivos no País.
De acordo com a senadora, no decorrer da semana ela conversou com os representantes das entidades e solicitou que eles autorizassem a retirada da "cláusula mais polêmica" do projeto. "Pretendo encaminhar o substitutivo na próxima terça-feira para a Comissão de Educação para ser votado e acho que a supressão dos benefícios da meia-entrada nos finais de semana nem fará parte do projeto original", afirmou Marisa.
A polêmica em torno da meia-entrada surgiu em função do intenso debate que há duas semanas vem ocorrendo no Congresso Nacional, o que pode dar origem à primeira lei federal de regulamentação ao direito - as normas existentes hoje são estaduais ou municipais.
Na semana que vem, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB) e Flávio Arns (PT), colocarão o tema em votação na Comissão de Educação. A proposta limita a confecção das carteiras de estudante a uma fonte única, a ser definida pelo Ministério da Educação, e estipula uma cota de até 30% dos lugares a ser vendida com desconto.
Mas o desejo de Marisa não bate com o dos maiores interessados no tema. Quando o projeto foi apresentado, no fim de 2006, produtores culturais, exibidores e, sobretudo, os estudantes voaram para Brasília. As reuniões eram mensais, depois semanais e, no meio deste ano, chegaram a ocorrer diariamente. Assim, em julho, um acordo foi firmado, em que se substituía a cota de 30% por uma alternância nos dias em que se pode usar a carteira: shows e teatro concederiam o benefício de domingo a quarta; e o cinema, de segunda a sexta, menos feriados.
O projeto seria votado com esse substitutivo e todos haviam concordado. Mas, agora, a poucos dias da data da reunião, a União Nacional dos Estudantes (UNE) está dizendo que não concorda.
Com projeto, preços podem cair
A única norma federal em vigor que versa sobre o tema é a media provisória (MP) 2.208, de 2001, que passou a permitir o uso de qualquer documento de ensino para identificar estudantes nas bilheterias.
Antes, os empresários só aceitavam as carteiras da UNE e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), e as vendas de meia-entrada representavam cerca de 30%. Hoje, depois da MP, 80% dos ingressos, em média, têm desconto. Com a nova lei que está em discussão, a MP seria revogada.
"A falsificação de carteiras aumentou, e os empresários dobraram o preço para conter o prejuízo. Isso afastou dos espetáculos o público que não falsifica; é preciso moralizar o uso das carteiras de estudantes, só deve ter o benefício quem realmente for estudante", esclarece Marisa Serrano.