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Decreto preocupa direção do IFC
Proibição da contratação de professores efetivos ou substitutos pode impactar no funcionamento das instituições
Alto Vale 14/02/2020 10h11 Atualizado há 2 anos atrás
Um decreto da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) tem preocupado a direção do Instituto Federal Catarinense de Rio do Sul, de Ibirama e as demais instituições federais de ensino do país. É que ele suspende as contratações de professores e técnicos em 2020, sejam eles efetivos ou temporários. A medida pode impactar no funcionamento dos dois campi do IFC no Alto Vale.
A definição de vetar a contratação de professore e técnicos nas instituições federais de ensino foram impostas pela Portaria 1.469, de 22 de agosto de 2019, a qual estabeleceu que, "os secretários da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), divulgarão, junto às instituições vinculadas ao Ministério da Educação, os limites de provimento de cargos autorizados nos bancos de professor-equivalente e nos quadros de referência de servidores técnico-administrativos em educação para o exercício de 2020."
Conforme o diretor do IFC de Rio do Sul, André Raupp, que assumiu o cargo no início deste ano, a unidade ainda está estudando o impacto efetivo do decreto.
"Nos dias 19 e 20 de fevereiro teremos uma reunião na reitoria para dimensionar os impactos no Instituto como um todo ", afirma.
Já o diretor do IFC de Ibirama, Douglas Horner, ressalta que a medida preocupa.
"Estamos preocupados com o futuro das instituições públicas, com o bom atendimento à sociedade, e para isso, precisamos tanto de recursos financeiros, de estrutura, mas principalmente dos recursos humanos, que sempre foi o diferencial nos serviços prestados pela nossa instituição", analisa.
Horner comenta ainda que a decisão pode dificultar a atividade das instituições futuramente.
"Entendemos a educação como um investimento, não como uma despesa, direito esse, que consta em nossa Constituição Federal. A revisão dos fundos é um assunto bastante delicado e complexo, e reflete diretamente na educação em todos os níveis e esferas", completa.
As contratações nas instituições federais de ensino só serão autorizadas após a publicação da Lei Orçamentária Anual e a definição, pelo MEC, do quantitativo para reposição de vagas e, também, para a ampliação do banco de professor-equivalente e do quadro de técnicos. Essa autorização está condicionada ao recurso disponível, definido pelo Ministério da Educação.
Servidores reunidos
A luta em defesa do serviço público e dos servidores ganhou reforço nesta semana com o relançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. O ato, em protesto ao desmonte promovido pelo governo, aconteceu no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, que foi lotado por representantes de diversas categorias do funcionalismo federal.
A mobilização reuniu centrais sindicais, federações, sindicatos, associações e parlamentares de oposição. A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público será coordenada por diferentes deputados e senadores, contando ainda com o apoio de entidades sindicais e da sociedade civil organizada.