DEPUTADO DA BAHIA QUER QUE MULHERES TENHAM ASSENTO RESERVADO NOS ÔNIBUS - Blog Osso Duro de Roer
DEPUTADO DA BAHIA QUER QUE MULHERES TENHAM ASSENTO RESERVADO NOS ÔNIBUS
Publicado em 12/03/2019 às 00h23
Acostumados a espalhar gratuidades no transporte público, os parlamentares brasileiros estão agora propondo novas formas de dividir o espaço interno dos ônibus, trens e metrô.
É o caso de um projeto do deputado estadual da Bahia, Alex Lima (PSB), que propõe a reserva de espaço para mulheres no transporte público do estado nos horários considerados de pico.
O Projeto de Lei apresentado pelo parlamentar determina que as empresas de transporte sobre trilhos devem destinar vagões exclusivos para o transporte feminino, em número suficiente para atender a necessidade da demanda. Uma espécie de "Vagão Rosa", experiência que não tem funcionado a contento onde já foi implantada. Relembre dois casos:
No caso de o veículo ser ônibus, o PL determina a reserva de espaço para as passageiras, preferencialmente na parte traseira ou dianteira do veículo, "com acesso e saída facilitados e exclusivos".
Segundo o deputado, o objetivo é coibir as práticas de delitos de importunação sexual, assédio sexual e estupro.
No Rio de Janeiro, proposta do vereador Zico Bacana (PHS) mira outro "público": as mães com crianças pequenas. O Projeto de Lei nº 550/2017 determina que o acesso de carrinhos de bebê no transporte público da capital fluminense seja feito pelo elevador de acessibilidade.
O PL do vereador carioca propõe que a área hoje destinada aos cadeirantes será de uso também dos usuários com carrinho de bebê, mantendo a preferência dos cadeirantes.
Para o vereador, a medida pode diminuir acidentes no interior dos ônibus, pois nem sempre uma pessoa tem a força e o equilíbrio necessários para entrar no veículo com o carrinho de bebê. "O elevador de acessibilidade proporcionará maior segurança e praticidade", afirma.
Em Bauru, interior de São Paulo, o vereador Ricardo Cabelo (PPS) apresentou, nesta semana, um PL para que todos os assentos dos ônibus sejam preferenciais a idosos com mais de 60 anos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e pessoas com crianças de colo.
A medida já vigora na cidade do Rio de Janeiro, fruto de decreto do prefeito Marcelo Crivella publicado no dia 26 de fevereiro de 2019. No caso da cidade do Rio a medida vale para metrô, ônibus e VLT.