Oficina discute implantação de consórcios públicos para gerir resíduos sólidos
terça-feira, 13 de maio de 2014 - 08:45 - Fotos:
O município de Serra Branca recebe, nesta terça-feira (13), a oficina que vai orientar na implantação dos consórcios públicos que vão gerir os resíduos sólidos produzidos na cidade. Desde o dia 6 de maio, o Governo do Estado, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, já realizou as oficinas nos municípios de Catolé do Rocha, Cajazeiras, Itaporanga e Teixeira.
De acordo com a gestora de Meio Ambiente da Secretaria, Vanessa Fernandes, as oficinas disponibilizam informações sobre formação de consórcios públicos de resíduos sólidos. "Mesmo os municípios já consorciados podem participar, pois são oficinas de apoio a formação e operacionalização de consórcios", explicou.
A realização das oficinas é uma forma do Governo do Estado contribuir para o cumprimento da Lei Federal Nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e que determina a extinção de todos os lixões no País, até o mês de agosto próximo. Estão participando das reuniões prefeitos, vereadores, assessores jurídicos e representantes de secretarias ligadas à limpeza urbana. Na ocasião eles podem tirar todas as dúvidas sobre a instalação dos consórcios públicos e receber a capacitação necessária.
A oficina em Serra Branca acontece a partir das 8h30, no Auditório da Secretária de Saúde, em frente ao hospital público da cidade. Os próximos municípios a receber o evento serão Bananeiras e Alhandra, conforme programação abaixo: