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Especialistas debatem projeto que trata da política de preços de combustíveis
A audiência pública será no plenário 5, às 15 horas ( horário de MS)
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços vai debater nesta quarta-feira (24) a política de preços dos combustíveis automotivos.
A audiência pública será no plenário 5, às 15 horas (horário local de Mato Grosso do Sul), e poderá ser acompanhada de maneira virtual e interativa pelo e-Democracia.
O deputado Zé Neto (PT-BA), que propôs a realização do debate, lembra que o Projeto de Lei 9187/17, do qual ele é relator, dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional e busca "trazer à discussão legislativa brasileira elementos importantes para a regulação de mercados essenciais para o abastecimento de derivados de petróleo em nosso País".
O deputado pretende apresentar um substitutivo à proposta e disse que a audiência pública servirá para buscar mais contribuições junto ao setor privado, a sindicatos, instituições de pesquisa, associações representativas e os mais diversos especialistas no tema.
"A elevação que observamos nos preços de derivados de petróleo, especialmente a gasolina, o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o nosso gás de cozinha, tem gerado muitos problemas. Esses aumentos em diversos produtos essenciais são insustentáveis e prejudicam famílias mais pobres, atividades empresariais, o setor de transporte e o desenvolvimento produtivo nacional", disse Zé Neto.
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