PTPaulista - PROJETO PEDE FIM DE JETONS EM SP
PROJETO PEDE FIM DE JETONS EM SP
Jetons de R$ 5 mil, R$ 6 mil e R$ 7 mil são pagos aos membros de conselhos de empresas públicas de São Paulo apenas para que eles participem de uma ou duas reuniões mensais. A deputada Beth Sahão quer a suspensão dessa prática, assim como a cessação de gratificações de qualquer natureza aos membros dos Conselhos de Administração e dos Conselhos Fiscais das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas do Governo do Estado de São Paulo, durante a pandemia de Covid-19. Isso é o que propõe o Projeto de Lei 239/2020, de autoria da petista, publicado nesta terça-feira, 14/4.
A vergonhosa de prática de pagar jetons e outras bonificações para conselheiros de empresas públicas, fundações públicas e empresas de sociedade mista no Estado de São Paulo, já foi denunciada inúmeras vezes pelo PT. Infelizmente, na contramão do discurso de austeridade e responsabilidade fiscal, os governos do PSDB insistem no pagamento dessas benesses, com valor muitas vezes superior ao dos salários de servidores públicos que realizam trabalhos fundamentais para a população, em especial neste momento em que o São Paulo é ainda o epicentro da pandemia do Coronavírus no Brasil.
Na justificativa do projeto, Beth Sahão destaca que, frente à pandemia, esforços estão sendo feitos, mas "é fundamental que os recursos públicos disponíveis sejam bem utilizados".
Tanto o governo estadual quanto os municípios e a sociedade civil têm feito sacrifícios enormes, visando evitar o avanço da doença e proteger vidas humanas. Em meio a uma forte recessão que já abalava o país, comércios e empresas encontram-se fechados, deixando de faturar, enquanto inúmeros trabalhadores autônomos estão desprovidos de renda. Prefeituras, que já estavam sem recursos para dar conta de serviços básicos, precisam se desdobrar para criar leitos de atendimento e adquirir equipamentos como respiradores, máscaras de proteção individual e medicamentos. O próprio governo estadual tem realizado, a duras penas, investimentos visando garantir atendimento à população, como nos hospitais de campanha instalados no estádio do Pacaembu e no Anhembi. Nesse sentido, é fundamental que os recursos públicos disponíveis sejam bem utilizados.
A proposta, segundo cálculos da parlamentar, acarretaria em uma economia de pelo menos R$ 7,5 milhões.
Por Marisilda Silva - PT na Alesp
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