A criação de um instituto para avaliar e regular o ensino superior no país foi debatida hoje (10) em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. O Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), novo órgão do Ministério da Educação (MEC), também será responsável pela certificação das entidades beneficentes que atuam na área de educação superior e básica.
Para o diretor da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sólon Hormidas Caldas, o processo de avaliação necessita sempre levar em consideração a diversidade regional e os diversos tipos de organização acadêmica - faculdades, centros universitários e universidades. "Entendemos que a avaliação não deve ter um caráter punitivo", disse.
O instituto assumirá uma tarefa que atualmente é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de renovação e reconhecimento de cursos de graduação. Entretanto, o Enade, um dos instrumento do MEC para avaliar a qualidade dos cursos e instituições de ensino superior públicas e particulares de todo o país, continuará sob a responsabilidade do Inep.