Prefeitura Municipal de Juquitiba | CADASTRO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E ESPAÇO CULTURAIS
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CADASTRO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E ESPAÇO CULTURAIS
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A Prefeitura de Juquitiba, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o presente Chamamento para Cadastro de Artistas, Profissionais de Arte, Cultura e Patrimônio Histórico e Cultural em Juquitiba, assim como de Espaços Culturais, para Fomento à Cultura Municipal.
O presente chamamento tem como objeto o cadastramento e credenciamento de artistas e profissionais de arte, cultura e patrimônio histórico e cultural, para criar e subsidiar informações ao Sistema de Indicadores Municipais da Cultura de Juquitiba de acordo com o Art. 64, 65, 66 e 67 da Lei Municipal nº 1.927/2014.
Visa aproximar de forma democrática artistas, profissionais de arte, cultura e patrimônio histórico e cultural, que almejem parcerias com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura para o fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio, do turismo e da geração de indicadores culturais em Juquitiba, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade.
Prazo para Inscrições de 10 de setembro à 30 de setembro até às 23:00hs, podendo ser prorrogado caso haja necessidade.
– A participação no presente cadastramento não pressupõe garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais do município, ficando esta condicionada à definição de conveniência, legalidade, bem como de previsão orçamentária, sendo observados os requisitos legais, atendendo aos termos das Leis vigentes, visando os princípios da oportunidade, impessoalidade, isonomia e economicidade.
O cadastramento, objeto deste edital, deve ser preenchido por meio do site da Prefeitura Municipal de Juquitiba em formulário próprio, conforme link indicado: