Partidos entram com Adin para impedir o PSD na TV | VEJA
Partidos entram com Adin para impedir o PSD na TV
Por Da Redação 12 jun 2012, 13h47
Brasília – Os presidentes do DEM, PSDB, PP e PMDB se dirigem nesta terça ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando a distribuição do tempo de televisão na propaganda partidária e eleitoral gratuita com partidos que não participaram das últimas eleições. O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), explicou que se trata de uma medida preventiva, subscrita também pelo PR e pelo PSC. Os seis partidos querem evitar que o novo PSD, comandado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, entre na partilha do tempo de televisão, na propaganda gratuita das eleições municipais.
O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar nesta terça à noite o pedido do PSD para ter acesso aos recursos do fundo partidário. O que os seis partidos estão argumentando junto ao Supremo é que a divisão do tempo de televisão não pode ser automática, caso seja reconhecido o direito de o PSD receber recursos do fundo partidário.
"O assunto ainda não chegou ao Supremo, mas nós estamos apresentando essa Adin preventiva para que o STF coloque uma trava na discussão do fundo partidário. A concessão do tempo de TV não é automática, sobretudo em se tratando de partido que não participou da eleição", disse Agripino.