Ex-médico Roger Abdelmassih é condenado por sonegação fiscal
Em 2010, ele tinha sido condenado à prisão por abusar sexualmente de 37 pacientes e de uma funcionária
04/04/2017 - 07:40
(Foto: Arquivo/ O POPULAR)
O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado à prisão em 2010 por abusar sexualmente de 37 pacientes e de uma funcionária, sofreu mais uma condenação por outro tipo de crime cometido de maneira sistemática em sua clínica: sonegação de impostos.
A sentença do juiz Carlos Alberto Oliveira, da 25ª Vara Criminal de SP, estabelece pena de três anos e 15 dias de reclusão e multa equivalente a meio salário mínimo.
A decisão é de dezembro do ano passado. Mas, por causa da prescrição da pena, ele não precisará cumpri-la. A defesa neste caso ficou a cargo de sua mulher, Larissa Maria Sacco Abdelmassih, ex-procuradora da República que reativou as funções de advogada na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em 2014.
De acordo com a sentença, como sócio administrador da Clínica Andrologia São Paulo, entre 2005 e 2008, Abdelmassih suprimiu e reduziu de forma continuada, "mediante fraude consistente em omitir operações tributáveis em livros e documentos obrigatórios", pagamento de ISS ao município em um total de R$ 261,9 mil, valor que será ampliado por juros e multas. Mesmo com a prescrição da pena restritiva, a dívida continua sendo alvo de execução fiscal.
O Ministério Público passou a dar atenção aos seus possíveis desvios financeiros depois que vítimas de seus crimes sexuais disseram e exibiram provas de que a clínica, com frequência, dava opção de pagamento com ou sem nota para seus tratamentos e medicamentos vendidos.
Posteriormente, após ser alvo de investigação de crimes contra o consumidor e de negociar o pagamento de algumas de suas dívidas tributárias, o ex-médico fez um parcelamento - que cumpriu, com intervalos, entre novembro de 2010 (dois meses antes de fugir para o Paraguai) e dezembro de 2011, quando completava um ano desaparecido.
A quebra do acordo de parcelamento das dívidas abriu caminho para uma nova investigação na Promotoria de Sonegação Fiscal, e, depois disso, para uma denúncia penal, em junho do ano passado, que o levou a mais uma condenação à prisão.
Abdelmassih só foi capturado pela polícia paraguaia em agosto de 2014. Num período de cinco anos, em meio ao desenrolar do processo por crime financeiro até a decisão do juiz, prescreveram seus efeitos de prisão.
"Se ele tivesse cumprido o parcelamento, o processo seria extinto", afirma a promotora responsável pelo caso, Tatiana Bicudo. Diante da inadimplência, diz, o Ministério Público pediu inicialmente um levantamento fiscal da clínica e, a partir da análise dos documentos, foi comprovada a omissão de tributos. O acusado foi citado e intimado e fez sua defesa preliminar.
Depois disso, duas testemunhas foram ouvidas, e Abdelmassih, interrogado. O ex-médico hoje cumpre pena de 181 anos em um presídio de Tremembé (interior de SP).
A advogada do ex-médico no caso de sonegação não quis falar para a reportagem, assim como outros advogados que integram sua defesa.
A dona de casa Helena Leardini, ex-paciente do médico e uma das vítimas que o levaram à cadeia por crimes sexuais, chamou atenção para a possibilidade de sonegação no seu primeiro depoimento ao Ministério Público e para a polícia, em 2009.
Abdelmassih explicou, segundo Helena, que, pagas com nota, cada uma das três tentativas de fertilização custaria R$ 12 mil. Sem nota, os procedimentos baixariam para R$ 10 mil. Um pacote de três tentativas seria pago com um cheque à vista e dois pré-datados, para 30 e 60 dias.
Helena e seu marido optaram por essa forma de pagamento e receberam como comprovante apenas um cartão de visita de Abdelmassih com uma anotação dos números de três cheques de R$ 10 mil do Unibanco e as respectivas datas de depósito.
"Com os hormônios e remédios, que ele obrigava que fossem comprados na clínica, era a mesma coisa", lembra a dona de casa. "Algumas vezes a gente recebia nota e em outras não", completa Helena.