A Prefeitura recorreu ontem da liminar judicial que manteve aberto o shopping Center Norte. A Procuradoria Geral do Município apresentou à Justiça um pedido de reconsideração do recurso obtido pelo shopping. A liminar evitou a interdição do local por vazamento de gás metano e risco potencial de explosão.
O Estado de S.Paulo
04 de outubro de 2011 | 03h04
A petição deve ser apreciada hoje pelo juiz Emílio Migliano Neto, da 7.ª Vara de Fazenda Pública. Ele concedeu a liminar favorecendo o Center Norte.
A Prefeitura considera o local inseguro e tenta fechar o shopping usando uma brecha do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o estabelecimento e o Ministério Público. O TAC não impede a interdição. Vistoria da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb) na sexta mostrou que a exigência de drenos para mitigar o vazamento do metano ainda não foi completamente atendida.
A administração do Center Norte - que recebe multa diária de R$ 17.450 da Cetesb - disse que se pronunciará somente após decisão da Justiça./ FELIPE FRAZÃO E CIDA ALVES