Comissão da Câmara analisará fim da assinatura básica telefônica
01/04/2005 | 14:57
O presidente da Câmara Severino Cavalcanti anunciou, na última quinta-feira, a criação de uma comissão especial para analisar um projeto de lei que acaba com a cobrança da assinatura de telefonia fixa. O início das atividades da comissão especial ainda não foram definidas.
O pedido de criação da comissão foi feito pelo deputado Leo Alcântara (PSDB-CE) na semana passada. Alcântara é o relator da proposta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Projeto – o projeto de lei que acaba com a cobrança de assinatura telefônica tramita na Câmara há quatro anos. De autoria do deputado Marcelo Teixeira (PMDB-CE), o projeto tem mais outras oito propostas conjuntas. De acordo com a proposta, os usuários de serviços telefônicos devem pagar somente pelos pulsos utilizados.