Plenário do Supremo presta homenagem ao ministro Oscar Dias Corrêa – Acervo Diário
Na tarde de hoje, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Oscar Dias Corrêa, falecido em 30 de novembro de 2005. O ministro Sepúlveda Pertence foi o orador da Corte nesta cerimônia.
Ao discursar em nome dos demais ministros da Casa, o ministro Sepúlveda Pertence afirmou que recebeu gratificado o convite para representar o Supremo na homenagem. "O convite teve sabor de uma convocação duplamente irrecusável. Para mim, pessoalmente, a solenidade marca a última oportunidade em que me tocará a honra de ser orador do Tribunal ao cabo de 18 anos de judicatura e, ao mesmo tempo, o significado de ter por objeto uma figura humana em que o tempo converteria de uma distante admiração intelectual de minha adolescência e caríssimo amigo de minha maturidade".
O ministro Sepúlveda Pertence discorreu sobre a biografia e um breve histórico quanto à formação profissional e política de Oscar Corrêa. "Honra-me ter-me cabido suceder Oscar nesta Casa, com a pobreza de minha biografia ante à riqueza de sua trajetória", salientou Pertence. De acordo com o ministro, "Oscar foi um homem vertical, e esta verticalidade marca-lhe a biografia e honra a página que deixou escrita nesta Casa", finalizou o ministro.
Em nome do Ministério Público, discursou o procurador-geral da República Antonio Fernando Souza. "Sua atuação nessa Corte foi marcada pelo esmero na observância dos deveres de magistrado, pela tempestividade e presteza na prática dos atos do ofício e pela competência com que enfrentava e solucionava todas as questões que lhe eram submetidas", recorda.
O procurador-geral lembrou os julgados de grande repercussão do qual o homenageado participou, entre eles o que reconheceu a incidência de correção monetária dos créditos habilitados em falência e concordata, aquele que admitiu a existência jurídica do júri federal e o que delimitou a incidência do perdão judicial nos efeitos da sentença condenatória.
"Além de grande jurista, a sua atuação nesse colegiado caracteriza-o como homem equilibrado, justo e dotado de profundo amor à verdade", afirmou o procurador-geral, ressaltando que a trajetória de Oscar Corrêa como advogado, escritor, professor, secretário de Estado, deputado estadual e federal, ministro da Justiça e ministro do Supremo, "revela toda a sua grandeza pessoal".
Pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil falou o advogado Aristóteles Atheniense. Ele contou várias histórias sobre o homenageado, entre elas um episódio em que Oscar Corrêa, recém-formado em direito, ao abrir um escritório com Carlos Castelo Branco, em Belo Horizonte, deparou-se com a seguinte situação: "Certo dia, um possível cliente o consultou sobre a especialidade do escritório, recebendo dele essa resposta: 'Meu amigo, quando você está começando a advogar não tem esse luxo de especialidade, tudo é clínica geral'".
"Ele foi também uma lanterna, uma bíblia, uma bússola a balizar e vocalizar e a sinalizar os caminhos de toda esta gente comum e atual da geração de brasileiros que dele tenham orgulho e honra", afirmou Atheniense.
Segundo Aristóteles Atheniense, Oscar Corrêa relatou a um cientista político que foi convocado pelo presidente José Sarney a ocupar o cargo de ministro da Justiça. Atheniense disse que, na oportunidade o presidente ponderou: "'Oscar, eu não estou convidando você para ser membro do meu gabinete, mas o estou convidando para servir ao Brasil'. O convidado disse com aquela franqueza que lhe era peculiar: 'Já não dava mais para recusar, pois embrulhado na bandeira nacional eu serei capaz de tudo'".
Estavam presentes na sessão familiares do ministro Oscar Dias Corrêa, o vice-presidente da República, José Alencar, ministros aposentados do Supremo, ministros dos tribunais superiores, advogados, membros do Ministério Público e da Magistratura, além de outras autoridades.
Oscar Dias Corrêa nasceu em Itaúna, Minas Gerais, no dia 1° de fevereiro de 1921. Em Belo Horizonte, iniciou suas atividades literárias, ganhando em 1935, concurso de oratória com discurso sobre "A Paz no Chaco". Anos mais tarde, fez o curso de bacharelado na Faculdade de Direito da UFMG e em seguida iniciou-se na advocacia e na vida pública. Em 1946, foi nomeado oficial de gabinete do secretário das finanças do estado de Minas Gerais.
No ano seguinte, foi eleito deputado da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, reelegendo-se para a legislatura 1951-1955. Neste último ano, foi reeleito a deputado federal, ocupando o cargo nas legislaturas seguintes (1959-1963 e 1963-1967). Foi nomeado secretário da educação do governo mineiro e ministro da Justiça do governo José Sarney nos anos de 1961 e 1989, respectivamente.
Corrêa ministrou economia na Faculdade de Direito de Minas Gerais, na Faculdade de Direito da Universidade do estado do Rio de Janeiro, na Universidade de Brasília e na Universidade Católica de Minas Gerais entre os anos de 1951 a 1971.
Em 1982, o homenageado foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Clóvis Ramalhete. Em 1985, ele ocupou o cargo de membro substituto e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Três anos mais tarde, foi eleito vice-presidente do STF, não exercendo o cargo por ter sido aposentado em 17 de janeiro de 1989 porque nomeado ministro de estado da Justiça.
O ministro Oscar Dias Corrêa foi eleito em 6 de abril de 1989 para a Cadeira nº 28, da Academia Brasileira de Letras, e participou de inúmeras entidades culturais, além de ter sido membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representando Minas Gerais.