Incra promove treinamento sobre titulação em Sergipe - Notícias - Revista A Mira
Incra promove treinamento sobre titulação em Sergipe
Técnicos do Incra e empresas contratadas pela autarquia federal participam esta semana, em Aracaju (SE), de um processo de treinamento destinado à titulação de parcelas da reforma agrária. O evento, realizado entre os dias 27 e 29 deste mês (março), tem como foco o lançamento de informações sobre os títulos no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).
"Contratamos duas empresas para realizarem o georreferenciamento nos assentamentos e, agora, estamos oferecendo este treinamento para abastecer o Sigef com as informações. A idéia é tornar o processo de titulação das parcelas dos assentamentos o mais ágil possível" explicou o superintendente regional do Incra em Sergipe (Incra/SE), Haroldo Araujo Filho.
Com um investimento de R$ 1,1 milhão, o Incra/SE irá demarcar até o final deste ano cerca de três mil lotes de reforma agrária implantados em sua área de atuação.
O trabalho será realizado por duas empresas selecionadas em um pregão eletrônico realizado em dezembro de 2016. "As empresas irão entregar ao Incra o georreferenciamento do perímetro e das parcelas dos assentamentos. Com isso, será possível acelerar todo o processo de implantação e titulação das áreas", explicou o chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/SE, Hebert Pereira.
Exigidos pela Lei nº 10.267/01, o georreferenciamento e a certificação de imóveis rurais tornaram-se requisitos obrigatórios para transferências e para a emissão de títulos definitivos das terras. "Com esse trabalho, teremos os instrumentos necessários para avançar com a entrega dos títulos definitivos às famílias que vivem em assentamentos já consolidados", afirmou Pereira.
Nessa primeira fase do trabalho serão atendidos 85 assentamentos espalhados entre o estado de Sergipe e 16 municípios baianos inseridos na área de atuação da superintendência sergipana do Incra.