Meio Ambiente: Prefeitura de Porto Nacional realiza Dia D de combate a incêndios florestais, prevenção e controle às queimadas - Jornal Porto Midia
No roteiro, os assentamentos Zé Pereira (Porto/Silvanópolis km 18 – 02 equipes para o alcance de 46 famílias); Flor da Serra (Porto/Silvanópolis km 13 – 02 equipes para 40 famílias); Santo Antônio (Porto/Monte do Carmo km 15 – 03 equipes para 69 famílias); Bom Sucesso (Porto/Luzimangues km 24 – 02 equipes para 34 famílias); Salvador (Porto/Fátima km 27 – 02 equipes para 40 famílias); Matão (Porto/Ipueiras km 25 – 01 equipe para 11 famílias).
As queimadas irregulares ou provocar incêndio florestal é crime que dá cadeia, conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), Artigo 41. "Provocar incêndio em mata ou floresta: Pena – reclusão de dois a quatro anos e multa". Parágrafo único. "Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano e multa". Em caso de denúncias, ligar para a Polícia Militar no número 190; Linha Verde (Naturatins) pelo 0800 63 1155; no Corpo de Bombeiros através do 193; ou na Defesa Civil no 199.
O prefeito Joaquim Maia participou da largada da ação e ressaltou a grande importância do trabalho. "Precisamos despertar nas comunidades o senso de proteção à saúde e também ambiental. As queimadas trazem problemas respiratórios muito sérios, além do enfraquecimento do solo e da destruição de várias espécies de animais", disse o Prefeito.
A secretária municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, Sarah Mourão, destacou o apoio incondicional da gestão Joaquim Maia na iniciativa. "Temos uma equipe altamente competente para a realização dessas ações de conscientização. Faço menção também a todos os parceiros, que engajados, realizaram junto conosco um excelente trabalho", disse a Secretária.
Mais de 15 instituições municipais, estaduais e federais participaram do evento, dentre elas estão o Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil Estadual, Batalhão da Polícia Militar Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Tiro de Guerra 11-005, Energisa, Guarda Municipal I, Guarda Municipal II, 5º Batalhão da Polícia Militar de Porto Nacional, Secretaria Municipal da Assistência Social e Adapec. As referidas instituições estão disponibilizando pessoal e veículos para a ação. Cada equipe formada irá fazer uma rota definida.