Justiça acata pedido de penhora de até R$ 665.000 em criptomoedas em processo que Santander move contra cliente
R$
BTC R$309.903
ETH R$24.409
BNB R$3.398
SOL R$1.224
XRP R$5,33
BCH R$3.109
XMR R$1.290,8
DASH R$974
EOS R$21,97
ZEC R$1.241
ADA R$9,023
NEO R$203,49
XLM R$1,908
USDT R$5,66
MIOTA R$8,06
DOGE R$1,14
UNI R$117,13
YFI R$158.516
MATIC R$12,8717
BAND R$44,04
LINK R$135,79
DOT R$193
COMP R$1.470,22
AAVE R$1.311
SUSHI R$40,00
SNX R$40,95
CAKE R$72
X
BTC R$309.903 -1,08%
ETH R$24.409 -1,43%
BNB R$3.398 -1,08%
SOL R$1.224 -4,37%
XRP R$5,33 -1,53%
DOGE R$1,14 -1,17%
Português brasileiro
Anuncie
Carreiras
Notícias
Bitcoin
Ethereum
Monero
Altcoin
Negócios
Políticas e Regulação
Golpes
Notícias Locais
Destaques
Análise
Opinião
Investigativo
Entrevistas
Análise de preço
Top 10 Criptomoedas
Análise de mercado
Ferramentas
Índice de Preços
Heatmap
Pessoas
Brasil Top 50
Especialistas
Criptopédia
Tudo Sobre
Bitcoin
Ethereum
Indústria
Comunicados de imprensa
Caio Prati Jobim
18 Nov 2021
Justiça acata pedido de penhora de até R$ 665.000 em criptomoedas em processo que Santander move contra cliente
Decisão favorável ao banco intima diversas exchanges que atuam no Brasil a informar se os réus possuem criptomoedas sob suas custódias e, em caso afirmativo, a depositar os valores estipulados em uma conta judicial.
Notícias
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo publicada na terça-feira autorizou a penhora de criptomoedas, valores mobiliários resgatáveis, títulos de capitalização e planos de previdência privada no âmbito de um processo movido pelo Banco Santander contra uma editora de livros e seu dono, que têm dívidas não quitadas com a instituição desde 2014.
A decisão da juíza Luciana Bassi de Melo, da 5.ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros - São Paulo, intima diversas exchanges de criptomoedas em atuação no Brasil a informarem se os réus possuem criptomoedas sob suas custódias e, em caso afirmativo, a depositarem os valores a elas equivalentes em reais em uma conta judicial.
O valor total cobrado pela Justiça é de R$ 665.529,99. A cobrança quando da abertura do proecesso foi estipulada em R$ 242.431,89, mas o montante foi atualizado a título de correção monetária.
TradersClub compra a CriptoHub e mira atuar cada vez mais no mercado de criptomoedas
Este não é o único processo em tramitação contra os réus na Justiça de São Paulo. O Banco Itaú e o Banco do Brasil também movem ações contra a empresa e seu representante.
Processos em que instituições financeiras solicitam o bloqueio de criptomoedas têm se tornado cada vez mais comuns na Justiça brasileira. Decisões como a da juíza Luciana Bassi de Melo abrem jurisprudência favorável à caracterização de criptoativos como bens e os tornam passíveis de penhora em processos judiciais.
No entanto, caso os réus mantenham os criptoativos sob sua própria custódia, a execução da decisão judicial torna-se mais complexa, pois caso as chaves privadas que concedem acesso aos ativos digitais não fossem encontradas através de mandados de busca e apreensão, os acusados teriam que informá-las por livre e espontânea vontade. Ou, ainda, teriam que ser identificadas através de um processo de rastreamento.
LEIA MAIS
Novas ameaças virtuais globais virtuais visam as plataformas Blockchain e de criptomoedas
O regulamentador CFTC dos EUA permite que funcionários negociem criptomoedas. Os futuros de BTC permanecem fora de questão.
Latest News on Koji Higashi | Cointelegraph
Direcione seus links para OKEx em artigos, blogs e vídeos, ou coloque anúncio em seu site. O melhor programa de afiliados está na OKEx com comissões de 60%, as mais altas do mercado.
Obtenha seu link agora na OKEx!
#Bitcoin
#Bancos
#Brasil
#Justice
Notícias relacionadas
Especialistas apostam em crescimento de startups no Brasil em 2020; país já possui 10 unicórnios
Na pior semana do BTC em três meses, 3 grandes tokens amargam maior prejuízo em 7 dias: TIME, ADA e DOT
Bitcoin busca os US$ 60 mil enquanto 3 tokens apresentam valorização até 68% nesta semana
Cúmplices do 'Faraó dos Bitcoins' estão foragidos em paraíso no Caribe depois de Justiça brasileira emitir ordens de prisão
Bitcoin de graça: Banco Capitual vai dar R$ 30 em BTC para quem abrir conta na instituição
'Rei do Bitcoin' tem terceiro pedido de liberdade negado em menos de um mês
Carregar mais artigos
Escolha do editor
Destino do metaverso é uma 'batalha sobre o futuro da internet', diz um dos criadores de Axie Infinity
3 game tokens que subiram até 311% na última semana
Quase 5 milhões de brasileiros se antecipam ao Facebook e já estão no metaverso, revela pesquisa do Ibope
Nada de metaverso, NTFs ou gamecoins, analista indica 3 criptomoedas para comprar focadas em contratos inteligentes
Depois de anunciar venda de Bitcoin, Mercado Livre planeja aceitar BTC e criptomoedas como pagamento para todos os produtos