Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia nesta quinta – O Presente
Brasil Às 14 horas
Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia nesta quinta
Publicado em 14 de fevereiro de 2019 | 08:32
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária para o julgamento de processos sobre criminalização da homofobia (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (14), a partir das 14 horas, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis).
A sessão de quarta-feira (13) foi dedicada às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema. O primeiro advogado a sustentar foi Paulo Roberto Iotti Vechiatti, representante do PPS. Segundo ele, existe uma omissão do Congresso brasileiro em criminalizar os casos de agressões contra homossexuais.