Prefeitura de SP propõe comprar vaga de pré-escola na rede particular - 20/07/2020 - Educação - Folha
Município prevê aumento da demanda nessa etapa com a saída de alunos de escolas privadas
20.jul.2020 às 10h46
A Prefeitura de São Paulo quer comprar vagas de pré-escola (para crianças de 4 e 5 anos) na rede particular. O projeto de lei, que precisa ser aprovado pela Câmara Municipal, prevê atender a demanda que deve crescer nos próximos meses de alunos saindo das escolas privadas.
Com a crise econômica, muitos pais já tiraram os filhos de escolas particulares. Um levantamento já indicou que a maioria dos colégios privados do país perdeu mais de 10% das matrículas, principalmente na educação infantil (dos 0 aos 5 anos), etapa em que há maior dificuldade para manter as aulas de forma remota. ​
"É uma etapa que foi universalizada recentemente, por isso, trabalhamos com as escolas em sua capacidade quase total, cerca de 98% das vagas ocupadas. Qualquer nova demanda, traz uma pressão", diz Bruno Caetano, secretário de educação do município.
Ele explica que a situação é ainda mais difícil em algumas regiões da cidade, como Tremembé e Jardim Ângela, que tem alta demanda por vaga em creche e poucos terrenos ociosos ou imóveis que possam ser alugados pela prefeitura para serem transformados em escolas da rede pública.
O município tem 25 escolas em construção, 12 unidades para creche, 12 de pré-escola e uma de ensino fundamental. A previsão é de fiquem prontas em setembro.
"A prioridade continua sendo ofertar vagas na rede própria, em escolas da rede municipal. É só na ausência dessa vaga que iremos recorrer à rede particular. Não podemos fechar os olhos para uma demanda que deve acontecer no pós-pandemia, especialmente em uma etapa que é obrigatória", diz Caetano.
Há duas semanas, a Secretaria Municipal de Educação criou um portal para que as famílias possam solicitar vagas na rede pública online. Nesse período, foram solicitadas 4.064 vagas, sendo 3.532 em creche e 1.072 na pré-escola.
"Se essa demanda para a pré-escola se mantiver, nós temos condições de atender com as nossas vagas próprias. Mas não sabemos se esse número irá crescer nos próximos meses, por isso, estamos nos precavendo e pedindo autorização para que possamos adquirir mais vagas", afirma o secretário. A autorização para a aquisição das vagas na rede privada só valeria até o fim de 2021.
O texto encaminhado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) para aprovação dos vereadores também prevê que neste ano haverá a aprovação automática de todos os alunos em função da suspensão das aulas presenciais.
"Em razão exclusivamente da pandemia, procederá a avaliação do estudante sem prejuízo de sua promoção, independentemente do ano em que se encontre", diz o texto. O documento prevê ainda que as aulas deste ano poderão se estender até 2021, exceto para as turmas de 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio - séries de conclusão.
A secretaria incluiu no projeto também a solicitação para que possa contratar temporariamente profissionais da educação (professores e funcionários do quadro de apoio) por até 12 meses até o limite de 20% dos servidores da pasta.
Segundo Caetano, esses profissionais serão necessários para as atividades extras no contraturno para a reposição de aulas e para exercer o trabalho presencial dos servidores do grupo de risco que continuarão em teletrabalho.
"A gente estima que, dos 60 mil profissionais da nossa, 5.000 sejam do grupo de risco para o coronavírus. Pedimos a contratação temporária para que, quando as aulas retornarem presencialmente, não haja prejuízo às atividades", disse.
https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/07/prefeitura-de-sp-propoe-comprar-vaga-de-pre-escola-na-rede-particular.shtml