OPINIÃO JOGO ABERTO: 13/07/2017 – De fato Rondônia
OPINIÃO JOGO ABERTO: 13/07/2017
MELHOR QUE NADA O Brasil.
pareceu uma Venezuela, anteontem, quando senadoras da oposição, ao tomarem assento na Mesa Diretora, impediram, durante mais de sete horas, a abertura da sessão de votação da reforma trabalhista.
A atitude vai na contramão da essência do Parlamento, que é o diálogo, quando políticos, ao sentirem que vão perder uma votação feita conforme as regras, apelam para a violência. Foi a primeira vez que isso ocorreu.
O caso poderá ser levado à Comissão de Ética do Senado por quebra de decoro. Tem sempre uma primeira vez, sobretudo depois que a mesma comissão arquivou, há poucos dias, o pedido de cassação de um senador.
Restabelecida a ordem, a Casa pôde votar e aprovar a reforma do governo. As propostas de mudança, incluídos os destaques, foram rejeitados para que o projeto não precisasse voltar à Câmara dos Deputados.
Foi uma vitória do presidente da República, que poderá sancionar o projeto imediatamente, para vigorar dentro de 120 dias. A proposta altera mais de cem pontos da CLT, dando força de lei aos acordos sobre a legislação.
Temer saudou o fato como se colocasse o Brasil no século XXI. A reforma representa um avanço, mas muito ainda precisa ser feito para desburocratizar o mercado de trabalho, melhorando a empregabilidade.
Governo, empresários e até trabalhadores acreditam nessa possibilidade. Mais de 50% da mão de obra está fora do mercado formal – desempregada, subempregada ou empreendendo. Não havia segurança jurídica.
O Brasil é campeão em causas trabalhistas. Tem uma das maiores Justiças do Trabalho do mundo. Quem é pequeno empresário não pode contratar porque seu negócio não suporta uma demanda trabalhista.
Com mais liberdade para contratar, as empresas deverão ganhar mais competitividade no mercado. Inicialmente, pode haver alguma judicialização. Mas a tendência será haver uma acomodação boa para todos.