Fetag-AL pede cumprimento do PNAE para compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar – FETAGAL
janeiro 26, 2016 daniloffsilva_ty048i7o
Com o propósito de cobrar dos gestores públicos dos municípios e do estado à aplicação da lei 11.940 de 1990, que determina que 30% da merenda escolar seja composta por alimentos adquiridos juntos a agricultores familiares, a Procuradoria da República em Alagoas realizou esta semana uma audiência pública em Maceió.
Segundo levantamento da Procuradoria, apenas 14 municípios dos 102 existentes em Alagoas comprovaram, por meio de documentos, a aquisição de 30% dos alimentos da merenda escolar que foram adquiridos junto a agricultores familiares.
O encontro, realizado na sede do Ministério Público Federal e que foi coordenado pela procuradora da República, Niedja Kaspary, contou com a presença de secretários municipais de Educação, integrantes do Governo do Estado e dirigentes das entidades que representam a agricultura familiar no Estado, a exemplo da Fetag-AL.
"Gostaria de agradecer a iniciativa do Ministério Público Federal por ter realizado este encontro. Afinal, grande parte dos municípios, além do Estado, não está cumprindo com o que determina a Lei", afirmou Genivaldo Oliveira, presidente da Fetag-AL.
De acordo com ele, a entidade espera que um trabalho conjunto entre Sebrae, MPE, MPF, Prefeituras Municipais e Governo do Estado possa ser realizado com o propósito de facilitar a vida dos agricultores familiares em Alagoas.
"Produzimos no campo alimentos saudáveis e gostaríamos de estar vendendo nossos produtos. Hoje, a principal dificuldade que o agricultor tem é a comercialização. Vendemos bem no PAA, mas não no PNAE", reforçou Oliveira, afirmando que Alagoas conta com grupos de agricultores organizados por meio de associações e ou cooperativas estruturadas e capazes de atender a demanda do Estado e dos municípios nas chamadas públicas.