Para desatar esse nó, reestatizar sem indenização | PSTU
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Para desatar esse nó, reestatizar sem indenização
Diante deste quadro, o presidente do BNDES, Carlos Lessa, já deixou claro que a intenção do governo não é reestatizar a empresa: "Como eu não era favorável à privatização, não sei se sou favorável à reestatização. Acho que na ausência de uma remodelagem geral para o setor de energia, o BNDES não pode nem pensar nisso" (OESP, 09/03/02). Perguntado se isso significava que a Eletropaulo seria vendida de novo para a iniciativa privada, Lessa respondeu que sim.
Mas a Eletropaulo/AES é apenas uma parte do problema. Outras empresas do setor também devem ao BNDES. A própria AES deve mais 700 milhões de dólares referentes a participação na Cemig, de Minas Gerais. A Cesp, do Estado de São Paulo, tem dívidas que chegam a R$ 2,8 bilhões. A Cemar, do Maranhão, está sob intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2001 e a agência também investiga a Celpa, de Pernambuco e a Elektro, do grupo Enron.
Esta situação deixa claro que a geração e distribuição de energia elétrica, com qualidade e preços acessíveis, deve ser um dever do Estado. Cabe ao Estado retomar essas empresas, sem qualquer indenização a quem já lucrou, e muito, com as privatizações. Por outro lado, seria necessário garantir o controle da produção, distribuição e das tarifas de energia elétrica pelos próprios trabalhadores. É preciso exigir do governo Lula a reestatização do setor elétrico, começando pela Eletropaulo