A decisão foi tomada durante o julgamento de uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que denunciou à justiça o estado de precariedade do presídio da cidade de Uruguaiana.
O juiz que avaliou o processo em primeira instancia ordenou a reforma da unidade, mas o governo gaúcho recorreu e o caso chegou ao STF. Agora, juízes que examinarem processos semelhantes podem tomar a mesma decisão.
Por unanimidade, os ministros do STF declararam que, diante de uma situação emergencial, o poder público não pode alegar falta de orçamento para realizar reformas em presídios.
Em um relatório sobre o presídio de Uruguaiana, o Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que o local tinha instalações elétricas que ofereciam riscos,
banheiros em péssimo estado, umidade excessiva, esgoto a céu aberto e parte do telhado em más condições.
Na sessão realizada no mês de agosto último, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF e relator do processo, considerou que os Estados da União não têm se dedicado a resolver a crise no sistema penintenciário brasileiro.
Nossa consciência é o juiz, que absolve ou nos condena. Uma reflexão diuturna seria o ideal para o bom espírita. Quais são os atos mais comuns que praticamos diariamente? Violamos conscientemente que tipo de lei divina ou natural? Fizemos algum mal a alguém ou alguma coisa na Natureza sensível ou irracional?
Fizemos ou deixamos de fazer algum bem agindo como um ser raivoso e embrutecido? Conhecemos, hoje, alguém que nos pode condenar por alguma má ação e/ou omissão?
Quase sempre mentimos para nos beneficiar? Caluniamos para produzir prejuízo material ou moral ao nosso semelhante?
Socorremos sem interesse mesquinho? Ou secundário a um necessitado? Simulamos bondade para tirarmos proveito próprio? Compensamos o prejuízo que demos ao nosso semelhante, e até à Natureza?
Usamos a nossa autoridade para produzir uma utilidade e fazer verdadeiramente justiça? Perdoamos de verdade os que nos injuriam?
(Evônio D’Ávila é aluno da Escola Espírita A Caminho da Perfeição, do Presídio Petrolino de Oliveira, do Complexo Penitenciário de Bangu, RJ)

Sábado a noite estive participando de uma festa de aniversário de uma princesinha. Ela se chama Stepanhie e mora vizinho a minha residência, na rua Odilon Nopa. Completou seis aninhos de idade e estava feliz da vida juntamente com seus familiares. Seus pais, Adilma e Toinho era só sorriso. Seus avós maternos D. Geninha e seu Sebastião também ajudaram na recepção e não faltou nada para os convidados. Doces e salgados, refrigerantes, música e muita alegria. O vovô me confidenciou que a aniversariante, já perto da hora da festa lhe disse:
- Vovô, parece que meus convidados tão demorando. Agora, pelo menos tem um que eu sei que não vai faltar é o meu amigo Paulo. Ele me disse que vem e se ele disse, ele vem mesmo!.
Amo as crianças, e não é de hoje. Quem me conhece de perto sabe disso. Tenho fotos de pessoas que hoje são casadas e mães de família, mas que quando criança, brinquei com elas cantando, tocando violão e contando historinhas. E sempre fiz isso na mais absoluta sinceridade.
Com relação a aniversariante deste sábado, como ela mesmo disse, é minha amiga de "muito tempo". Tanto ela quanto sua família inteira. Ontem mesmo, passamos a tarde brincando na calçada de sua casa: contando histórias e ouvindo delas também (Stephanie e Yasmim). Pois é, as duas princesinhas contam histórias criadas por elas, de improviso, feito cantador de repente. E as brincadeiras: "Morto, vivo", "Pelo, Pena", "O que é, o que é?", quando eu errava algumas de suas perguntas, elas escolhiam "o castigo": dez flexões e eu pagava, de bincadeirinha é claro.
Por isso que elas dizem que somos amigos, e somos mesmo. E amizade com criança é verdadeira. Lembram o que foi que Jesus disse certa vez, quando um grupo de crianças se aproximou dele e os discípulos tentaram impedir?. Pois bem Ele recomendou: "Deixai vir a mim os pequeninos, porque dos tais é o reino dos céus".
Ele estava ou não estava certo?. Com toda certeza estava certíssimo. A criança representa pureza, simplicidade, honestidade, não tem malícia, confia em todos, não é como os adultos.