FNDC - Conselho quer consulta pública do PGO mais longa
Conselho quer consulta pública do PGO mais longa
O conselho consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão de assessoramento do conselho diretor, quer que o período em que a proposta de mudança no Plano Geral de Outorgas (PGO) ficará em consulta pública seja mais longo do que os 30 dias previstos, após a audiência pública de amanhã. Segundo o conselheiro José Zunga, que integra o conselho consultivo como representante da sociedade, um pedido de ampliação da consulta para 60 dias já foi encaminhado ao conselho diretor. "Se a Anatel levou mais de três meses para elaborar a proposta, por que a sociedade terá apenas 30 dias?", questionou.
Zunga informou que foi marcada para a próxima quarta-feira uma reunião extraordinária do conselho consultivo para discutir a proposta de alteração no PGO. Participará do encontro o conselheiro relator do PGO, Pedro Jaime Ziller. Ele foi convidado a detalhar a proposta, principalmente o artigo que exigirá das concessionárias de telefonia fixa a criação de uma empresa específica para administrar os serviços de banda larga.
"Para mim, este ponto não está claro. Não consegui enxergar vantagem para o usuário", afirmou Zunga. Segundo ele, o assinante busca convergência e quer ter uma conta única para todos os serviços. Pela proposta da Anatel, terá que haver uma empresa para cada serviço. "Quero saber o que ele (Ziller) busca com isso", disse Zunga.
A Anatel recebeu outro pedido de ampliação do tempo da consulta pública, feito pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp).