Sindigás " a Petrobras pede à ANP rever proposta sobre transparência de preços - Imã de geladeira e Gráfica Mavicle-Promo - Imã de Geladeira indústria gráfica especializada.
Pular para o conteúdo
Imã de Geladeira indústria gráfica especializada.
Imã de Geladeira e gráfica compre online da indústria www.maviclepromo.com.br
Menu
ímã de Geladeira Movimente o Seu Negócio
Íma de geladeira Promocional
Ímã de geladeira Revenda de Gás
Aumentando as vendas com o delivery e imã de geladeira
Ímã de Geladeira e Gráfica Mavicle-Promo Seja Líder
Publicado em 7 de outubro de 2018 7 de outubro de 2018 por mavicle
Sindigás ” a Petrobras pede à ANP rever proposta sobre transparência de preços – Imã de geladeira e Gráfica Mavicle-Promo
Petrobras pede à ANP rever proposta sobre transparência de preços
Posted By : SindigásComments Off
Fonte: Valor Online | Empresas de São Paulo | SP
RIO – (Atualizado às 13h14) Petrobras criticou a proposta da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de obrigar as empresas a abrir suas fórmulas de fixação de preços dos combustíveis e sugeriu que o órgão regulador rever a sua posição sobre o assunto. A contribuição enviada, durante o período de consulta pública aberta pela ANP, a companhia destacou que a proposta que traz uma “alta insegurança jurídica” que levará a um retrocesso na evolução do mercado competitivo no Brasil.
Segundo a Petrobras, a proposta também pode conduzir à redução da capacidade de atração de negócios do setor, o desestimulo à concorrência e induzir o aumento dos preços ao consumidor e os riscos no abastecimento do mercado.
A proposta de resolução elaborada pela ANP propõe que todos os contratos de fornecimento de gasolina, óleo diesel, diesel, combustíveis, asfaltos, combustível de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP) devem conter as parcelas da fórmula de preço com os parâmetros de modo claro e passível de cálculo prévio dos agentes.
A Petrobras defende que, ao definir o que entende por fórmula paramétrica de preços, a ANP tem a intenção de exigir que os agentes da adoção de fórmulas para a fixação de seus preços de venda, o que vai contra o princípio constitucional da livre iniciativa.
Além disso, a estatal alega que a exigência de fazer constar fórmulas paramétricas no contrato, que deverá ser aprovado pela agência, “indiretamente levam à definição da periodicidade dos reajustes”, o que vai contra a decisão da própria ANP de não interferir na periodicidade dos reajustes.
“O exercício da livre iniciativa, só será eficaz se o agente econômico possa preservar seus segredos comerciais (que incluem os livros de contabilidade comercial, as coincidências, a carteira de clientes, as tabelas e as fórmulas de preços, entre outros). A informação e os conhecimentos acumulados pelo empresário ao longo dos anos, que constituem parte do patrimônio imaterial de determinado agente na condução de seus negócios”, defendeu a estatal, a contribuição enviada à ANP.
As novas regras propostas pela ANP não valem apenas para a Petrobras, já que a agência quer obrigar a todos os produtores e importadores que detêm uma participação de mercado superior a 20% em uma macro região a abrir suas respectivas fórmulas de fixação de preços, bem como os preços para cada um dos produtos à venda, em cada ponto de entrega.
Para a Petrobras, o percentual definido pela ANP é discriminatório, uma vez que, de acordo com a empresa, ela é, atualmente, o único agente que se ajusta à definição adotada. Ao ser obrigada a dar publicidade aos dados e informações de negócios estratégicos, a Petrobras vê um “evidente favoritismo competitivo de seus concorrentes”.
A ANP também quer obrigar os postos incluídos os vendedores de botijão de gás para divulgar em tempo real os preços para este serviço em seus pontos de revenda a partir de 1º de novembro. Os preços oferecidos ao consumidor por meio de uma aplicação.
Para a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (no Plural), a proposta da ANP pode ser interpretado como a intervenção nas políticas de preços das companhias e trazer insegurança jurídica para os investidores. Por isso, a associação defende a necessidade da implementação de uma análise de impacto regulatório sobre as propostas da ANP.
“A intervenção na política de fixação de preços de derivados pode restringir a capacidade de expansão da oferta nacional, pela baixa capacidade de atração de novos investimentos que possam gerar impactos em toda a cadeia”, destacou a entidade em um documento enviado à agência reguladora, no período de consulta pública aberta pelo órgão regulador.
A associação também destacou os impactos da proposta da ANP sobre o plano de desinvestimento da Petrobras, já que os potenciais novos entrantes seriam enquadrados na definição de “agentes dominantes” e teriam, portanto, que dar a conhecer as suas fórmulas paramétricas.
“A entrada de novos agentes econômicos no refinação ou na importação tem como uma tabela de decisão preponderante o risco de uma política de controle que possa implicar diferenças entre os preços no mercado doméstico e da paridade internacional. As constantes intervenções na política de preços no país têm sido o principal inibidor da entrada de agentes no refino e importação, representação de insegurança jurídica e desestimulando o investimento no setor”, afirmou o Plural.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), por sua vez, destacou que a ampliação da transparência no processo de formação de preços dos combustíveis é “essencial” para um melhor planejamento e atuação de todos os agentes que operam no sector, incluindo os produtores de biocombustíveis. A Única, porém, defendeu que a atual estrutura de mercado não permite o uso de qualquer tipo de parametrização para a definição dos preços do etanol.
A entidade destacou-se, ademais, que os preços praticados por produtores de etanol já são amplamente difundidos e citou uma pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), vinculado à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP).
Fonte: www.sindigas.org.br/novosite/?p=12979
Fonte: imadegeladeira.com/sindigas-a-petrobras-pede-a-anp-rever-proposta-sobre-transparencia-de-precos
Categoriaswww.maviclepromo.com.br Loja Oficial Ímã de Geladeira
Deixe uma resposta Cancelar resposta
O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *
Comentário
Nome *
E-mail *
Site
Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.
Navegação de Post
Post anteriorAnteriores Sindigás ” a Petrobras pede à ANP rever proposta sobre transparência de preços