UIT prorroga data da licitação sobre modelo de custos da Anatel - TeleSíntese
Com essa decisão, a conclusão do trabalho, previsto para novembro de 2012, será adiada para 2013.
A União Internacional de Telecomunicações (UIT) prorrogou para janeiro de 2011 o prazo para recebimento das propostas e processo de avaliação da licitação internacional para elaboração de Modelo de Custo da Anatel, previsto inicialmente para 6 de dezembro. A decisão foi comunicada ontem à agência e se deveu ao grande interesse despertado. Com isso, a conclusão do trabalho será adiada para 2013.
Segundo a UIT, o número de empresas que manifestaram intenção de participar do processo superou as expectativas iniciais, totalizando 12. Em função disso, e das complexidades envolvidas na elaboração das propostas, o órgão das Nações Unidas recomendou a extensão do período de preparação das ofertas, bem como da análise das propostas por parte da UIT e da Anatel.
No entendimento da Anatel, essa ampliação do prazo deve garantir melhor qualidade das propostas e oferecer melhores soluções. O convite para participação na licitação foi publicado pela UIT em 16 de setembro passado.
A primeira parte do trabalho, que visa apenas a validação do DSAC (Documento de Separação e Alocação de Contas), implantado pela Anatel em 2005, terá a duração de 10 meses. Já para elaboração da proposta de metodologia para valores de interconexão e EILD, serão necessários 16 meses e meio após a conclusão da licitação. Essa proposta ainda terá que passar por consulta publica, com redação final prevista para seis meses depois, ou seja, ficará para 2013. (Da redação)