Ruralistas querem alterar regras ambientais através de emendas em projetos de lei - ((o))eco
"Jabutis" incluídas em projetos de leis não relacionados reduzem proteções ambientais e indígenas do Brasil
Sue Branford · Maurício Torres ·
6 de junho de 2018 · 3 anos atrás
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O jabuti, aparece em lugares surpreendentes. Agora, a palavra surge para se referir a uma estratégia pela qual políticos brasileiros furtivamente anexam emendas controversas em importantes leis para obter aprovação sem debate público – o que é irônico, visto que alguns dos "jabutis", agora tramitando pelo Congresso, poderiam ajudar a extinguir o verdadeiro jabuti junto com outras espécies. Foto: Wikipedia.
Em uma sessão turbulenta em 9 de maio, uma comissão mista aprovou alterações na MP 814/2017, uma medida provisória de reestruturação do setor elétrico. Uma cláusula adicional incluída no projeto de lei permitiria a venda de terras a empresas estrangeiras, desde que essas terras fossem usadas para a geração, transmissão ou distribuição de energia. A medida é vista pelos oponentes como uma séria ameaça ao meio ambiente. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
Agora é um bom momento para empurrar os jabutis, com a Câmara dos Deputados e o Senado se esvaziando à medida que os políticos voltam para casa a fim de garantir sua base no período que antecede as eleições gerais de outubro. Assim, a bancada ruralista anexou uma série de medidas a importantes projetos de lei que, juntos, se aprovados, resultariam em um revés para o meio ambiente e para os movimentos sociais no Brasil.
Muitas dessas cláusulas legislativas adicionais controversas violam claramente as leis brasileiras existentes, incluindo um tratado internacional assinado pelo Brasil (a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho), e também a própria Constituição brasileira de 1988.
Agora, com o candidato líder à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, na prisão, as pesquisas apontam a possibilidade de o Brasil eleger como seu próximo presidente o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro, um forte aliado do lobby rural, e um populista que desdenha dos direitos indígenas e ambientais.
A oposição diz que a MP, se aprovada, aumentará as contas de energia elétrica e absorverá recursos financeiros que deveriam ser usados ​​para a saúde pública e educação. Empresas estatais de eletricidade seriam dotadas de novos mecanismos para pagar suas enormes dívidas, transferindo mais do custo para o consumidor. Dizem os políticos da oposição que essas mudanças são grandes e exigem um debate público mais amplo.
Construção do projeto hidrelétrico São Manoel, construído por um consórcio liderado pela empresa China Three Gorges. Muitos brasileiros temem a tomada de controle dos recursos de seu país, como petróleo, terras e rios, por interesses estrangeiros, então eles provavelmente se oporiam ao jabuti em trâmite no Congresso que potencializará o controle de grandes porções de terras porestrangeiros. No entanto, a mídia brasileira teve uma atuação ineficiente ao informar o público sobre a cláusula adicional. Foto: Programa de Aceleração do Crescimento/Flickr.