Abiquim realiza workshop sobre a nova legislação de produtos controlados
Evento foi realizado em parceria com o Sinproquim, Associquim e representantes da Polícia Federal
A Abiquim realizou, no dia 20 de março, o Workshop Nova Legislação para Produtos Regulados pela Polícia Federal. O objetivo do evento foi abordar a nova portaria do Ministério da Justiça do Estado de São Paulo – MJSP –, nº 240/2019, que estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos, e para apresentar o novo modelo do sistema de gestão utilizado pela Polícia Federal, o Siproquim2.
Foto: Abiquim/Divulgação
Os representantes do Sinproquim, a consultora Gloria Benazzi; da Associquim, o diretor executivo Carlos Tieghi; a diretora de Assuntos Técnicos da Abiquim, Andrea Carla Barreto Cunha e o coordenador geral de Controle de Serviços e Produtos da Polícia Federal, Dr. Licínio Netto, na abertura do Workshop Nova Legislação de Produtos Controlados Pela Polícia Federal
A abertura do evento foi feita pela diretora de Assuntos Técnicos da Abiquim, Andrea Carla Barreto Cunha, que ressaltou a importância de manter um constante diálogo entre órgãos reguladores e entidades reguladas, a fim de elaborar legislações modernas e eficientes. Juntamente com Andrea, a consultora do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo – Sinproquim –, Gloria Benazzi; o diretor executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos – Associquim –, Carlos Tieghi, e o coordenador geral de Controle de Serviços e Produtos da Polícia Federal, Dr. Licínio Netto reiteraram a importância do evento como iniciativa proativa por parte da Polícia Federal a fim de tornar a compreensão da nova legislação mais amigável e destacar o diálogo entre os envolvidos nos processos regulatórios.
O chefe da Divisão de Controle de Produtos Químicos da Polícia Federal, Tarcísio Fernandes
Representando a Polícia Federal, o chefe da Divisão de Controle de Produtos Químicos – DCPQ –, Tarcísio Fernandes, explicou que a portaria 240/2019 do MJSP vem em substituição a portaria 1274, de 2003. A nova portaria passará a vigorar no próximo dia 12 de junho e reforçará o predicativo do decreto 9094, de 2017, que tem como mote a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos. "Queremos manter o diálogo e estamos disponíveis para esse momento de mudanças", relatou. Tarcísio afirmou ainda que o novo sistema também auxilia a redução de burocracias com a documentação – como, por exemplo, a necessidade de incluir e atualizar o quadro societário das empresas para a requisição de certificados – e aumenta o rigor sobre a aplicabilidade da nova legislação ao garantir a checagem online das informações sobre produtos químicos.
O agente da Polícia Federal e gestor de Negócios do Siproquim2, Tarcísio José da Silva Junior
O agente da Polícia Federal e gestor de Negócios do Siproquim2 , Tarcísio José da Silva Júnior, apresentou o modo de autoatendimento do Siproquim2, mostrando as principais funcionalidades do sistema, que tem como melhorias em relação à primeira versão a eliminação da necessidade de impressões e assinaturas, uma vez que passa a funcionar de modo totalmente online, e inclui a validação e verificação de certificados, além de possibilitar a abertura de pedidos para a emissão. Tarcísio ressaltou que todas as funcionalidades poderão ser testadas pelos usuários em um modelo de treinamento que será disponibilizado, a fim de facilitar a interação.
A agente administrativo da PF, Juliana do Patrocínio
Também palestrante no evento, a agente Administrativo da Polícia Federal, Juliana do Patrocínio, fez um panorama sobre as principais funções do Siproquim2, que inclui a declaração de mapas de produtos químicos por parte das empresas produtoras e consumidoras, controle de estoque, manutenção de notas fiscais, cadastro e aplicabilidade de químicos, além de dados sobre armazenagem e transporte realizados, bem como registros de roubos, furtos e extravios.
Público durante o Workshop Nova Legislação para Produtos Regulados pela Polícia Federal
O evento, que contou com a participação de 170 pessoas de diversas empresas do ramo químico e logístico, serviu também como palco para que o público sanasse as dúvidas existentes sobre a nova legislação. "As questões aqui colocadas serão levadas em conta para o aprimoramento do sistema, para que possamos atender melhor a todos vocês", ressaltou Juliana.
Para esclarecer dúvidas sobre a portaria 240/2019 e sobre o Siproquim2, a Polícia Federal disponibiliza dois endereços de e-mail: dcpq.direx@dpf.gov.br e ajuda.siproquim2@dpf.gov.br.