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Governo confirma novo contingenciamento e redução da previsão do PIB
PIB deve ficar na faixa de 0,8% a 1,2%
Anúncio será feito em 11 de julho
'Não adianta transferir recursos que sejam gastos, por exemplo, com despesa de pessoal ou com custeio', disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Sérgio Lima/Poder360 - 29.nov.2019
08.jul.2019 (segunda-feira) - 11h42
atualizado: 08.jul.2019 (segunda-feira) - 14h33
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Jr., confirmou nesta 2ª feira (8.jul.2019) que o governo deverá anunciar 1 novo contingenciamento –bloqueio de recursos a órgãos públicos– na divulgação do próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas em 22 de julho.
"Quando a variação do PIB é declinante, as receitas também em média declinam. Como a despesa continua com 1 valor próximo do que havia sido programado, possivelmente, nós teremos uma pressão fiscal", disse após participar da abertura do seminário "Os caminhos da política fiscal no Brasil" promovido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e pelo jornal O Valor Econômico.
Ele confirmou também que o governo reduzirá a projeção de PIB (Produto Interno), atualmente de 1,6%. "O valor está deslocado das estimativas de mercado. Nós reduziremos essa estimativa, algo como 0,8% a 1,2%", afirmou. Essa revisão será divulgada na 5ª feira (11.jul.2019) pela Secretaria de Políticas Econômicas, informou Waldery.
O secretário afirmou ainda que o governo deve repetir a estratégia adotada no fechamento do último relatório de usar reservas orçamentárias para cobrir parte do valor que precisará ser contingenciado. Hoje, essa reserva soma R$ 1,5 bilhão.
"A tendência é usar a reserva e seguirmos conforme os números indicarem 1 ou outro contingenciamento", declarou. O economista afirmou, porém, que a equipe econômica deve adotar medidas para que não sejam necessários novos cortes ao longo do ano: PIS/Pasep, medidas tributárias e "medidas associadas a fundos que podem ser repassados para o setor público", declarou sem detalhá-las.
Ele negou, porém, que as medidas tributárias configurem aumento de tributos. "Zero de elevação de imposto", afirmando que tais iniciativas serão divulgadas em breve pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.
O comandante da Fazenda afirmou também que os contingenciamentos podem ser revistos nos próximos relatórios se, além das medidas propostas, outras receitas forem incorporadas ao resultado primário. Uma delas é a que virá se for concretizado o leilão do excedente da cessão onerosa, que já teve 1 adiamento feito pelo governo.
"A cada 1 dia que eu atraso do leilão, 1 dia atrasa o pagamento, então vejam vocês que se eu tiver 1 atraso de 3 semanas do leilão, muito provavelmente o pagamento não se realiza em 2019", declarou o secretário. Ele ponderou, porém, que a previsão atual –realização do leilão em 6 de novembro– é factível.
Só com o leilão, o governo espera arrecadar R$ 106 bilhões. Inicialmente, os recursos seriam apenas para a União, mas o ministro Paulo Guedes (Economia) já declarou que vai dividi-los com Estados e municípios.