Você, trabalhador ou empregador tem dúvidas quanto a férias e 13° salário? A seguir algumas informações uteis sobre esses dois benefícios dos trabalhadores.
O trabalhador tem direito a férias após um ano de efetivo exercício e a legislação trabalhista exige no mínimo 30dias de férias. Isso em condições normais de trabalho. Mas, os trabalhadores que trabalham com raio x e materiais radioativos, por exemplo, que trabalham em condições adversas e prejudiciais à saúde, tem direito a duas férias ao ano, sendo que cada período é de 20 dias. Todo trabalhador, portanto, tem direito às férias, sem prejuízo de sua remuneração (computando-se como tempo de exercício).
A concessão de férias deve ser comunicada ao empregador, com 30 dias de antecedência mínima, em duas vias, mencionando o período aquisitivo (período de atividade laboral) e os dias que as férias serão gozadas, dando o empregador ciência.
Além das férias, há alguns dias, previstos em legislação previdenciária, contados como dias úteis: até dois dias após falecimento de cônjuge, pais, filhos, irmãos ou pessoa, declarada em Carteira de Trabalho e Previdência Social vivia sob sua dependência econômica; até três dias após casamento, 1 dia, em cada 12 meses de trabalho, e virtude de doação de sangue; 2 dias consecutivos ou não para fins de alistamento eleitoral; quando for arrolado ou convocado pela justiça; pelo período que tiver que cumprir serviço militar (caso dos homens), até 5 dias consecutivos, para nascimento de filho a licença paternidade; a licença maternidade (120 dias) conta para efeito de tempo de serviço do INSS, entre outras situações.
Quanto à remuneração das férias durante o período de gozo, o trabalhado receberá a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão, mais 1/3 incidente sobre o total da remuneração devida.
Agora quanto ao 13° salário, Este é pago até o dia 20 de dezembro de cada ano e o valor deste é proporcional ao tempo de serviço, considerando-se a fração de 5 dias de trabalho como mês integral. Essas são algumas informações básicas sobre férias e 13 salário. As bases de cálculos do INSS para Férias e 13 salário você encontra no site da Previdência Social.
sofri um açidente no percurso do trabalho fiquei afastada sessenta dias e fui despençada com quinze dias eu poderia ser despedida
trabalho registrada em uma inpreza e sofri um acidente de trabalho e ja tinha uma ferias vencida, mim afastei dia 23 de o5 e vou retorna dia 30 do 10 e minha proxima ferias vence dia 5 de dezembro ,tenho direito de receber ferias ?
bom gostaria de resposta as esas pergumtas fis sirurjia nas duas mao de tunel do carpo e dedo em gatilho so que perdi a força alen do meus braços ter nuita caseira alen de eu ter teofito e reduçao l5 s1 tem dia que nei consigo sair da cama tambe so de varer casa simto muita dor nos guadris os medico so reseita fisoterapia so que nao ten nehum resutado sei que nao e fasil os medicos axa tudo iso normal eque devemos ficar calada so que eles nao estar no noso lugar pergunto oque devemos fazer
Minhas férias vencerão em outubro e vou encostar no inss agora em setembro. Eu terei direito a férias pelo inss ou eu não poderei receber este benefício…e quanto ao 13 salário, eu receberei este ano?