PAC 2 é apresentado a representantes de municípios baianos - Portal Gov Bahia
PAC 2 é apresentado a representantes de municípios baianos
Mais de 200 representantes de municípios baianos com menos de 50 mil habitantes participaram, nesta quarta-feira (16), da reunião de trabalho para apresentação do processo de seleção de projetos previstos para segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia.
Na ocasião, o governador Jaques Wagner afirmou que o Brasil tem aproximadamente seis mil municípios e perto de cinco mil são abaixo de 50 mil habitantes. "Essas cidades são mais frágeis, porque possuem orçamento menor e, às vezes, menos capacidade para investir no pessoal local. Portanto, dependem da ajuda do estado, da federação, das associações de prefeitos para que possam levar um projeto bem elaborado e obter o investimento que eles tanto precisam".
O governador disse não ter dúvida de que tudo que o PAC-1 (2007/2010) produziu de melhoria como a geração de emprego para a vida de baianos e brasileiros, o PAC 2 também vai produzir. "O pedido tem que está bem calçado, tem que ter projeto, previsão orçamentária, para daí a gente licitar e dar a ordem de serviço".
Os representantes dos municípios foram esclarecidos sobre as formas de acesso, cronograma e critérios de seleção dos projetos relacionados às áreas de habitação, pavimentação e aquisição de máquinas e equipamentos. Coordenadas pelo Grupo Executivo do PAC (Gepac), as reuniões do PAC 2 serão realizadas presencialmente para representantes de todos os municípios brasileiros e ocorrerão ao longo deste mês e julho.
De acordo com a coordenadora geral do PAC, Miriam Belchior, o presidente Lula definiu que os municípios não precisarão aportar contrapartidas nas obras que eles executarão pelo PAC-2. "Já fizemos uma videoconferência, no dia 8 deste mês, e agora estamos indo a todos os estados para fazer essas reuniões presenciais, onde estamos dando todos os detalhes e prestando esclarecimentos para que eles possam acessar os recursos do programa".
A reunião representa a primeira etapa do programa para os municípios com menos de 50 mil habitantes, com três temas – Urbanização de Assentamentos Precários, Pavimentação de Bairros e Equipamentos para Manutenção de Estradas Vicinais. "A expectativa é que os municípios consigam fazer os projetos e executem as obras. Faremos mais uma reunião, já que o número de municípios é grande. Mais adiante faremos uma reunião para cidades do norte do estado. Com isso, esperamos que eles cadastrem as principais obras", afirmou Belchior.
A coordenadora informou ainda que somente a Bahia vai receber mais de R$ 220 milhões para obras de saneamento básico, lembrando que, em 2002, antes do governo Lula, foram investidos os mesmos valores em obras de saneamento de todo o país. Segundo ela, a partir da implantação do PAC 1 já foram investidos recursos da ordem de R$ 40 bilhões, sendo que, somente na área de habitação, R$ 20 bilhões para obras de urbanização de favelas.
Belchior disse também que, entre 2007 e 2008, o Brasil cresceu mais do que 5% e, em 2010, todas as assessorias econômicas preveem um crescimento de 7%. "O PAC foi lançado para garantir investimento em infraestrutura no Brasil, emprego e renda e fazer o país crescer. É por isso, que o presidente resolveu lançar o PAC-2".
A área de logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos) manteve o recurso de R$ 104 bilhões do PAC-1. Na área de energia, houve um aumento de 56% dos recursos, fundamentalmente, para a exploração do pré-sal, e no eixo urbano e social, o crescimento foi de 63%, passando de um investimento inicial de R$ 239 bilhões para quase R$ 390 bilhões. Na área social e urbana será feita uma seleção de projetos a partir das demandas dos municípios e dos governos de estado.
Os municípios serão divididos em três grupos, sendo que o primeiro corresponde a 60% da população brasileira e abrange 477 municípios das regiões metropolitanas com mais de 70 mil habitantes. O segundo abrange 221 municípios, que têm entre 50 e 70 mil habitantes, e o terceiro corresponde a um terço da população, com 4.866 municípios, com menos de 50 mil habitantes.
Avanços do PAC
No PAC-1 só existiam dois temas direcionados diretamente aos municípios – saneamento e urbanização de assentamentos precários (favelas, palafitas, ocupações irregulares, encostas). Com o PAC-2, os projetos foram ampliados e, além do saneamento e urbanização, incluídos pavimentação, creches e pré-escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), quadras esportivas nas escolas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais.
Serão investidos quase R$ 4 bilhões para o terceiro grupo, distribuídos nos eixos de Urbanização de Assentamentos Precários (R$ 3 bi), Pavimentação (R$ 600 milhões para financiamento) e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais (R$ 270 milhões em recursos da União).
Os eixos de Urbanização de Assentamentos Precários e Pavimentação correspondem a 50% dos recursos do PAC. Conforme Miriam Belchior, a seleção completa não está sendo feita para dar tempo para quem não tem projeto ainda. Já Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais serão distribuídos, nesse momento, 30% do recurso, o que equivale ao atendimento de mil municípios.
Prefeitos destacam importância do programa
"O PAC vai ser, sem dúvida nenhuma, a salvação dos municípios menores. Temos uma preocupação muito grande com o saneamento porque não temos recursos para executar esse projeto e o programa de aceleração vai trazer a solução das dificuldades enfrentadas pelos pequenos municípios". (Antonio Mário, prefeito de Lajedinho, a 340 quilômetros de Salvador).
"O PAC vai beneficiar a cidade com melhor infraestrutura, saneamento e habitação. Os moradores serão beneficiados, além da população flutuante, que visita uma cidade histórica e que tem tradição nas festas populares". (Marcos Telles, prefeito Palmeiras, a 439 quilômetros de Salvador).
"Com a expectativa do PAC 2, os moradores do semiárido esperam que se façam avanços na área da melhoria sanitária, pavimentação e das estradas. Cerca de sete mil habitantes serão diretamente beneficiados com as melhorias sanitárias e mais de 12 mil pessoas com a pavimentação de ruas. O PAC veio não só acelerar o crescimento, mas para melhorar a qualidade de vida das pessoas". (Joilson Vieira, prefeito de Utinga, a 420 quilômetros de Salvador).
"As cidades com menos de 50 mil habitantes são as mais carentes, pois não têm renda própria, e a gente precisa do estímulo dos governos estadual e federal. Na minha cidade, que tem uma média de 13 mil habitantes, nós não temos um saneamento básico e um tratamento de esgoto. Temos a terceira maior barragem do estado, a Barragem São José, que abastece mais de 300 mil habitantes". (Antonio Almeida, prefeito de São José do Jacuípe, a 286 quilômetros de Salvador).