Artigos – Página: 5 – AJD
Márcia Novaes Guedes Eis que a empulhação venceu! Berlusconi marcha de novo sobre Roma e faz do imigrante o inimigo público número um! A figura caricata do estadista que subiu na vida pela esperteza e usou a imunidade política para se livrar da Justiça, venceu as últimas eleições com folgada […]
Marcelo Semer Uma infeliz e irônica coincidência mostra a quantas andam as preocupações dos órgãos de controle com possíveis irregularidades praticadas por magistrados. Na mesma semana em que desembargadores foram presos, suspeitos de praticar graves crimes contra a administração pública, juízes estão sendo obrigados a declarar, por determinação do Conselho […]
Kenarik Boujikian Felippe e José Henrique Rodrigues Torres "Ela está morrendo de tanto sangrar" EÇA de Queiroz não imaginou que uma de suas maiores obras literárias, "O Crime do Padre Amaro", seria adaptada e materializada nas telas por Carlos Carrera para desvelar ao mundo o terrível drama de milhares de […]
Marcelo Semer É positivo que o Estado seja obrigado por decisão judicial a fornecer certos medicamentos? SIM MARCELO SEMER DURANTE longo período, o dogmatismo estabeleceu limites ao Judiciário, como aplicador neutro e apolítico de normas positivas, afastando-o do questionamento sobre valores, como de resto a própria teoria de um direito […]
AJD NÃO À DESJURISDICIONALIZAÇÃO As entidades que abaixo subscrevem, preocupadas e comprometidas com a concreção dos princípios norteadores da execução penal, rejeitam a proposta de desjurisdicionalização da execução penal aprovada na reunião do CONSEJ – Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, realizada […]
Jorge Luiz Souto Maior "[O povo] não deve sentir a verdade da usurpação: ela foi um dia introduzida sem razão e tornou-se razoável; é preciso fazer que ela seja vista como autêntica, eterna, e esconder o seu começo se não quisermos que logo tenha fim." (Pascal) Em artigo entitulado, "Basta […]
Marcelo Semer Desde que foi editada, em novembro, a republicana resolução antinepotismo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem sofrendo contínuos ataques dentro do Judiciário. Logo de cara, o Colégio de Corregedores-Gerais incitou seu descumprimento com um ambíguo chamado à resistência, espécie de desobediência civil "do andar de cima". Os […]
Marcelo Semer Quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou proposta para instituir jetons a seus membros, possibilitando que vários deles ultrapassassem o teto salarial fixado na Constituição, houve um certo mal-estar no meio jurídico. Afinal, o CNJ se auto-atribuíra a competência de regulamentar e fiscalizar a aplicação do limite […]
Marcelo Semer UM GRANDE equívoco que se pode cometer é compreender a sociedade dividida entre bons e maus, honestos e malfeitores, e imaginar que é possível suprimir o grau de liberdade de alguns sem afetar todos os demais. Muitos apregoam com ênfase a necessidade de um forte recrudescimento legal como […]
Marcelo Semer Quando a ministra Ellen Gracie tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, foi indagada acerca do foro privilegiado. A ministra respondeu que o instituto já fazia parte de nossa tradição. Joaquim Barbosa, também ministro da Suprema Corte, ao receber para processar os volumes do inquérito do "Mensalão", […]
Márcia Novaes Guedes Não obstante o veto do Presidente Lula, à emenda 3 continua ameaçando as conquistas duramente obtidas pelos trabalhadores brasileiros ao largo de um século de lutas. Artifício agregado ao Projeto de Lei (PL) que cria a super-receita, a emenda é um enxerto, apresentado pelo senador Ney Suassuna […]
Márcia Novaes Guedes A semana terminou com uma vitória das maiorias que vivem e dependem do trabalho. Na sexta-feira (16) o Presidente Lula vetou a emenda 3, artifício agregado ao Projeto de Lei (PL) que cria a super-receita. A emenda é um enxerto, apresentado pelo senador Ney Suassuna ao PL […]
A Magistratura Democrática da Itália realizou seu XVI Congresso, em fevereiro de 2007, em Roma. Trata-se de conhecida Associação cujo Princípio de numero seis dispõe: "la democratizzazione della magistratura, nel reclutamento e nelle condizioni di esercizio della professione, sostituendo il principio democratico a quello gerarchico, specialmente nel governo del corpo […]
Jorge Luiz Souto Maior Três fatos, aparentemente isolados, ligam-se a um trágico evento recentemente ocorrido na nossa sociedade: o assassinato de uma criança no Rio de Janeiro. Não são os protagonistas dos fatos em questão, por óbvio, culpados do assassinato. A ligação não é direta. O que se quer dizer […]
O Poder Judiciário de Pernambuco dá um belo exemplo de que, quando se quer moralidade, não existe corporativismo nem escamoteamento da lei. Pela primeira vez, em 186 anos de história, o tribunal determina a aposentadoria compulsória de um juiz, afastado e preso sob a acusação de venda de sentenças. Ao […]