ConJur - Política de Ordem: Arrecadação da OAB-SP aumenta, mas despesa também
Arrecadação da OAB-SP aumenta, mas despesa também
15 de maio de 2012, 19h16
Errata: *Nesta edição da coluna Política de Ordem, a ConJur cometeu os seguintes erros, apontados pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil:
1) Na contabilidade referente aos anos de 2000 e 2001, o site publicou como superávit o que na verdade foram déficits.
2) O superávit de 2010 (R$ 5,7 milhões) passou por mudança nas normas de contabilização. A reserva realizada pelo Conselho Federal, no valor, naquele exercício, de R$ 4,6 milhões, para aquisição do novo prédio da sede da OAB, passou a ser classificada como passivo circulante — receitas diferidas — assistência financeira. Portanto, se fosse comparar com os anos anteriores, precisaria ser somado esse valor (R$ 4,6 milhões) ao valor do superávit (R$ 5,7 milhões).
3) Os valores das "ANUIDADES DO EXERCÍCIO" e de CONTRIBUIÇÕES DE SOCIEDADES" nos anos de 2000 e 2001 são apenas das receitas com anuidades do próprio exercício, não estão computadas as receitas obtidas com pagamentos de anuidades atrasadas, como ocorreu com os números de 2006, 2007, 2009 e 2010.
Os balanços podem ser verificados no site: http://www.oabsp.org.br/controladoria/.
O próximo presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil deverá encontrar uma arrecadação crescente e um superávit no sentido contrário. Embora a arrecadação só cresça, o superávit da entidade caiu na última demonstração contábil disponibilizada pela controladoria da OAB-SP, o que reflete o aumento da despesa. Os gráficos abaixo mostram que, quando a entidade arrecadava cerca de R$ 40 milhões, no ano 2000, tinha um superávit de R$ 12,3 milhões, enquanto que em 2010 (última demonstração disponível), foram arrecadados aproximadamente R$ 165 milhões, mas o superávit registrado foi de R$ 5,7 milhões. Vale ressaltar também que as contribuições de sociedades, embora tenham aumentado significativamente, ainda representam muito pouco para a receita da OAB-SP.
Na última quinta-feira (10/5), o pré-candidato à presidência da OAB-SP Alberto Zacharias Toron apresentou suas propostas para cerca de 200 advogados durante um coquetel. Ao lado de Toron, durante o discurso, estava Sônia Mascaro, que também se apresenta como pré-candidata ao cargo. A fala do criminalista teve início abordando o que chamou de "sonho de união das oposições". À ConJur, o candidato disse que Mascaro é uma "adesão importantíssima" e que a advogada "terá o espaço que precisar" dentro do grupo de Toron.
Sônia Mascaro diz que ainda não tem nenhum acordo com outros pré-candidatos, e que está dialogando tanto com Toron, como com Marcos da Costa e Ricardo Sayeg. Já com os pré-candidatos Rosana Chiavassa e Roberto Podval, ela diz que não tem falado.
Na última semana, um amigo virtual de Marcos da Costa postou no Facebook uma foto do pré-candidato da situação em um restaurante. A legenda da imagem dizia que tratava-se de almoço em apoio à candidatura de Costa à presidência da OAB estadual. "O restaurante Schiavi em Jundiaí ficou pequeno diante de tantos colegas presentes para manifestar o apoio a esse brilhante líder", complementava o texto. Questionado pela ConJur sobre o fato, Costa disse que se tratava apenas uma reunião entre amigos.
O advogado Eduardo Arruda Alvim é agora vice-presidente na chapa do pré-candidato à presidência da OAB-SP Ricardo Sayeg. O site da campanha de Sayeg deve estrear nessa semana. Ainda nesta quarta-feira (16/5), o pré-candidato segue para Brasília para falar a parlamentares na audiência pública sobre o novo Código Comercial.
Feijoada na baia
No último sábado (12/5), o pré-candidato Roberto Podval fez uma feijoada em seu próprio escritório para reunir um grupo de advogados para discutir e receber apoios. Na segunda-feira (14/5), participou de ato pelas eleições diretas para o Conselho Federal da OAB, que ocorreu na seccional fluminense da entidade. Na última quarta-feira (9/5), esteve em Brasília, no lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2012, no Supremo Tribunal Federal.
O pré-candidato de oposição para a presidência da OAB mineira, Luiz Fernando Valladão Nogueira, diz estar "a todo vapor na pré-candidatura". Valladão afirma já ter percorrido todo o estado dando palestras sobre livros que escreveu, nas quais aproveita para falar sobre a disputa pela entidade. O advogado já foi diretor da OAB-MG e presidente de sua comissão de ética. No último pleito, foi derrotado com 47% dos votos válidos. Sua principal meta será reverter as abstenções que, segundo ele, foram as maiores responsáveis pelo resultado.
Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2012, 19h16
Brecailo (Advogado Autônomo - Consumidor) 17 de maio de 2012, 0h23
O que me intriga é que o Dr. Orlando Maluf fala que os atuais dirigentes da OAB/SP tem que começar a resgatar a credibilidabe, quando pergunta quanto e quando foi repassado à Caasp. Ele esqueceu de dizer que na gestão 2000/2003, onde exerceu o cargo de vice-presidente, a atual diretoria quando assumiu em 2004 herdou a importância de R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais) negativos da gestão anterior, que não efetuou o repasse à Caasp, bem como não efetuou os repasses ao Conselho Federal, ou seja, deram o calote! Trazendo estes dados à baila, quem tem que começar a resgatar a credibilidade?
Que despesas ?
Orlando Maluf (Advogado Sócio de Escritório) 16 de maio de 2012, 11h08
Os advogados do estado de São Paulo tem o incontestavel direito de receber transparencia das contas da Secional. Por exemplo, quanto exatamente a atual gestão expendeu em publicidade na última gestão e quanto e quando repassou à Caixa de Assistencia. Seria excelente começo para se resgatar credibilidade que seria benéfica aos atuais dirigentes.