Todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos devem ser submetidos ao Sistema CEP/CONEP por meio da Plataforma Brasil, sendo assim, o pesquisador não precisa protocolar projeto, anexar documentos no CEP, tudo é feito de forma on-line pela Plataforma Brasil.
A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/CONEP. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios - desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela CONEP, quando necessário - possibilitando inclusive o acompanhamento da fase de campo, o envio de relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas (quando concluídas). O sistema permite, ainda, a apresentação de documentos também em meio digital, propiciando ainda à sociedade o acesso aos dados públicos de todas as pesquisas aprovadas.
Somente serão apreciados protocolos de pesquisa lançados na Plataforma Brasil e que apresentarem toda a documentação solicitada (consultar a Resolução Nº 466/2012 e Norma Operacional CNS/MS nº 001/2013).
O cadastramento deve ser feito no site:
http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf
AVISO:
Informamos que houve atualização na Plataforma Brasil (versão 3.0) o que acarretou na mudança na visualização dos documentos. O parecer consubstanciado do CEP fica arquivado dentro da pasta "Apreciação".
Para maiores esclarecimentos acesse o tutorial da nova versão da Plataforma Brasil no link: http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/visao/centralSuporteNova/tutorialVersao3_0/Tutorial_Plataforma_v15.swf ou acesse Passo a passo acesso ao parecer