CPI das ONGs deverá ser criada em março - BASTIDORES DO PODER
CPI das ONGs deverá ser criada em março
08/02/2007 - 17:15
O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) afirmou em entrevista à Agência Senado nesta quinta-feira (8) que apresentará, no início de março, novo requerimento pedindo a criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar a transferência de recursos do Orçamento da União, entre 2003 e 2006, para organizações não-governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), o que já havia sido solicitado em 2006. A chamada CPI das ONGs não chegou a se reunir no ano passado e, com o término da legislatura, extinguiu-se sua validade.
Heráclito acredita que a comissão deverá começar seus trabalhos no próximo mês. O senador explicou que, apesar de já contar com as assinaturas necessárias para pedir a instalação da CPI, só apresentará o requerimento com essa finalidade após o Carnaval porque, de outra forma, a comissão já iniciaria suas atividades perdendo praticamente uma semana de prazo devido aos feriados de fevereiro.
– Essa CPI é a favor do Brasil; vai investigar as ONGs ruins e proteger as boas – disse o senador.
Heráclito começou a recolher novamente as assinaturas para reapresentar requerimento de criação da CPI nesta quarta-feira (7) e, segundo o senador, em menos de meia hora obteve as 27 assinaturas necessárias – referentes a um terço dos 81 senadores – para pedir a instalação da comissão. Até a apresentação do requerimento no início de março, o senador buscará ampliar o apoio à proposta com novos signatários do pedido.
O primeiro requerimento de Heráclito Fortes pedindo a instalação da CPI das ONGs exibia 47 assinaturas de apoio à proposta. O pedido foi apresentado pelo senador em Plenário em 21 de outubro do ano passado. Uma semana depois, a pedido do presidente do Senado, Renan Calheiros, o requerimento foi lido e, com isso, a CPI foi criada.
A comissão, no entanto, não chegou a se reunir para eleger presidente e vice-presidente e, por acordo entre os líderes partidários, seu funcionamento foi adiado para este ano. Com a mudança de legislatura, e seguindo dispositivos do Regimento Interno do Senado (§ 4º do artigo 76), a comissão foi considerada extinta com o término da legislatura.