Após denúncia do Correio, TRE/SP retira exigência de papanicolau e mamografia - Concursos
Também foram alterados os pré-requisitos para o cargo de técnico e o conteúdo programático das provas
28/09/2016 09:59
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) retificou o edital da seleção para os cargos de analista e técnico judiciário. Conforme denúncia do Correio, o concurso exigia que as mulheres se submetessem à realização de papanicolau, além de mamografia para as candidatas acima de 50 anos. Com a retificação, foi excluída a obrigatoriedade da realização dos dois exames. Também foram feitas alterações nos pré-requisitos para o cargo de técnico judiciário e no conteúdo programático das provas.
Papanicolau e mamografia são considerados exames invasivos pela obrigatoriedade, desnecessários para o exercício do serviço público e machistas por testes semelhantes não serem exigidos aos homens. Além disso, não estão previstos na Constituição da República, portanto sua obrigatoriedade para ingresso no serviço público é ilegal.
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O concurso está com as inscrições abertas até 11 de novembro, pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC). São 14 vagas de provimento imediato e formação de cadastro de reserva. Com remunerações de R$ 9.736,27, as oportunidades para o cargo de analista judiciário, de nível superior, são para as áreas administrativa, judiciária e de apoio especializado. Já as vagas para técnico judiciário, que exige ensino médio completo, são para as áreas de apoio especializado e administrativa, com salário de R$ 5.934,15.
A seleção conta com provas objetivas e discursivas para todos os cargos, previstas para serem aplicadas no dia 12 de fevereiro de 2017, na cidade de São Paulo. O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período.
Também após denúncia do Correio, em julho, a comissão do concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) recuou e excluiu do edital a exigência do exame papanicolau ou de atestado de virgindade. Saiba mais aqui.