A realização da segunda etapa do Revalida 2021, exame que certifica diplomas de médicos formados no exterior, está confirmada para 18 e 19 de dezembro. A informação foi veiculada, por meio de nota, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo a Agência Brasil, o órgão enfatizou que as comissões responsáveis pela elaboração das questões e definição dos locais das provas práticas foram ou estão sendo recompostas.
De acordo com o Inep, a Comissão de Análise de Itens (CAI) manteve 11 dos 13 membros originais nomeados em 2020. Novos membros indicados pelas universidades parceiras do Revalida serão nomeados esta semana, para reforçar a comissão. Parte da equipe - cinco médicos e um psicometrista - se reunirá, em breve, de forma presencial, na sede do órgão.
Requisição emergencial - Quanto à Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), o Inep informou que requisitou, de forma emergencial, médicos especialistas das cinco áreas do exame à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde do Ministério da Educação. A comissão foi recomposta no final de julho, com a recondução de dois membros originais e 11 médicos especialistas nas áreas avaliadas pelo exame.
Conforme a Agência Brasil, na última sexta-feira (12), uma portaria autorizou a contratação de mais sete médicos, totalizando 18 especialistas. "O Inep ratifica o alto nível técnico dos membros de suas comissões, além do seu profissionalismo e comprometimento com o Revalida", destacou o órgão, por meio de nota oficial.
A Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep criou um banco de reserva de médicos especialistas, que podem ser requisitados, de forma imediata, sem necessidade de chamamento público. Isto foi possível porque o órgão recebeu a indicação de 114 médicos de 16 universidades parceiras do Revalida. Os especialistas estão em fase de preenchimentos dos dados para integrar as comissões e serão capacitados no início de dezembro, conforme a agenda dos profissionais.
Renúncia coletiva - Com dez membros, originalmente, a CAAFM enfrentou a renúncia de oito profissionais, no final de julho. O incidente ocorreu após um dos integrantes ter sido denunciado pela equipe de servidores do Inep. Ele foi afastado, de forma cautelar, no fim de junho. De acordo com a Agência Brasil, os pedidos de afastamento ocorreram poucos dias após a realização da segunda etapa do Revalida 2020, adiada por causa da pandemia de Covid-19.
Além de abrir processo administrativo contra o membro da comissão, o Inep encaminhou relato à Polícia Federal (PF) para apuração de possíveis condutas criminais. A documentação também foi remetida ao Ministério Público Federal (MPF). Por correr em sigilo, o teor do processo administrativo não foi informado. O Inep não divulgou o nome do integrante nem a acusação de irregularidade.
A primeira etapa do Revalida 2021, que contém apenas testes discursivos, ocorreu no início de setembro, com 11,8 mil candidatos. A segunda etapa abrange provas práticas. Sobre o acompanhamento dos trabalhos das comissões do Revalida, o Inep assegura que houve a presença constante de servidores da equipe técnica do instituto, tanto no Ambiente Físico Integrado Seguro (Afis) quanto na gráfica (Cebraspe).
O Inep salientou, ainda, que a comissão médica está escolhendo duas das quatro estações prontas da área de cirurgia e que um médico pediatra está concluindo a elaboração e escolha das estações de pediatria, com data marcada para concluir os trabalhos.
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