Relatório final de CPI pede o indiciamento de Dantas
Opportunity afirma que ato é "arbitrário" e não "tem correlação com a verdade"
Após quase 17 meses de trabalho, comissão termina sem pedir indiciamento de Protógenes e de Paulo Lacerda, ex-chefe da Abin
Após quase 17 meses de investigação, a CPI dos Grampos aprovou ontem relatório final em que pede o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity.
Dantas foi o alvo principal da Operação Satiagraha, deflagrada em julho de 2008. Não houve o pedido de indiciamento do delegado afastado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pela Satiagraha, e do ex-chefe da Abin Paulo Lacerda. Eles, porém, estarão presentes no anexo do relatório, nos votos em separado dos demais integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Jorge Felix, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e José Milton Campana, ex-número dois da Abin, também tiveram o indiciamento sugerido nos votos paralelos -que podem motivar novas investigações, caso o Ministério Público avalie que há indícios.
O texto final só foi referendado dessa forma, por meio de acordo, após a relatora Iriny Lopes (PT-ES) garantir que os votos em separado seriam anexados ao relatório final.
"Não interessava ao governo o indiciamento de seus agentes públicos", disse o presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), referindo-se ao fato de Protógenes e Lacerda não terem sido incluídos.
Por meio de depoimentos, a CPI comprovou o uso na Satiagraha de agentes da Abin e o acesso deles a dados sigilosos, o que é proibido por lei.
A comissão iniciou os trabalhos em dezembro de 2007 e manteve-se apagada até que surgiu a Operação Satiagraha, em julho. Com as suspeitas de irregularidades ocorridas na operação, os deputados passaram também a tratar do caso.
A CPI também divulgou o número de interceptações telefônicas feitas no país, dados, contudo, muito superiores aos apresentados posteriormente pelo Conselho Nacional de Justiça, o que gerou polêmica.
O fim da CPI foi melancólico. A votação do relatório final foi adiada várias vezes. A comissão perdeu seu relator, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que nesta semana assumiu um cargo no governo da Bahia. No seu relatório, apresentado no dia 23, ele sugeriu o indiciamento de quatro pessoas -o único com relação direta com a Satiagraha era o sargento da Aeronáutica Idalberto Araújo, suspeito de ajudar Protógenes. Sua sucessora, Iriny Lopes, disse, porém, que o indiciamento de Dantas era uma vontade do deputado baiano.
Oficialmente, a CPI ainda não terminou. Na próxima semana seus membros vão se reunir para votar um destaque apresentado pelo deputado Laerte Bessa (PMDB-DF).
Dantas foi indiciado por "interceptação telefônica criminosa". Atribui-se ao banqueiro a suposta espionagem da Brasil Telecom, então controlada por ele, contra a Telecom Itália.
Em nota, o Opportunity classificou o indiciamento de "arbitrário" e diz que ele não "tem correlação com a verdade".
Dantas, segundo a nota, "não responde a nenhum inquérito de interceptação telefônica", o que teria sido confirmado em correspondência enviada pela Justiça à CPI: "O documento está sendo, estranhamente, ignorado pelos parlamentares".