Judiciário estuda como diminuir seus gastos | OABRJ
04/01/2008 - 16:06
04/01/2008 - Técnicos do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal estão preparando um estudo sobre a contribuição que pode ser dada pelo Judiciário em matéria de cortes no Orçamento da União previsto para este ano. O estudo foi encomendado pela presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, antes do Natal, depois de ter recebido em seu gabinete o presidente e o relator da Comissão Mista do Orçamento.
O Poder Judiciário como um todo representa perto de 6% do Orçamento da União, e a proposta apresentada ao Congresso foi da ordem de R$ 23 bilhões, dos quais cerca de R$ 10 bilhões para a Justiça trabalhista e R$ 6 bilhões para a federal. O STF (juntamente com o CNJ) tinha uma previsão de gastos de pouco mais de R$ 500 milhões (R$ 267,19 milhões com pessoal, R$ 184,6 milhões com custeio e R$ 10 milhões para a construção e aquisição de imóveis). A proposta orçamentária da Justiça eleitoral é de R$ 3,91 bilhões, dos quais R$ 125,5 milhões para a construção e reparos de imóveis. O Tribunal Superior Eleitoral tem um projeto orçado em R$ 300 milhões para a construção da nova sede, com base no Plano Plurianual. Ou seja, a longo prazo.
Enquanto o Judiciário acelera o levantamento, no cenário político a preocupação é outra. Ainda ontem havia eco sobre o aumento repentino dos impostos, e a oposição, que considerou a decisão uma traição, promete endurecer o discurso e atrapalhar a votação do Orçamento assim que for a plenário no Congresso.