Mapa do Judiciário: TST apóia iniciativa e levantará dados da JT
Postado em 31 de Agosto de 2004 - 15:59 - Lida 424 vezes
A Justiça do Trabalho vai colaborar amplamente com o levantamento de dados que permitirá a realização de um diagnóstico pormenorizado sobre o Poder Judiciário brasileiro. A garantia do empenho da Justiça do Trabalho à iniciativa foi feita agora há pouco pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, durante o encontro de todos os integrantes do TST com o idealizador da iniciativa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim. A vice-presidente do STF, ministra Ellen Gracie, também participou da reunião. Depois da reunião, Jobim e Ellen Gracie almoçaram com os ministros do TST.
?O Poder Judiciário vive um momento histórico em que passa a se preocupar com seu próprio aperfeiçoamento sem que isso tenha necessariamente partido do Poder Público ou da alteração da norma legal. Ao contrário, entendemos que esse esforço deve partir de nós mesmos, dos vários órgãos que compõem o Poder Judiciário a fim de adotar as medidas necessárias que nos levem a atuar com maior eficácia?, sustentou o presidente do TST durante o início da reunião.
De acordo com o presidente do STF, o propósito de dotar o Poder Judiciário de um levantamento preciso sobre suas atividades e seu funcionamento não significa uma reação ao diagnóstico realizado pelo Ministério da Justiça e divulgado em 16 de agosto passado. ?O diagnóstico do Poder Judiciário feito pelo Ministério da Justiça nos é irrelevante nesse ponto. Não estamos fazendo o levantamento para derrubar uma coisa, mas para construir algo?, afirmou Nelson Jobim.
O presidente do STF reconheceu que as instâncias trabalhistas possuem maior celeridade pois ?as regras processuais da Justiça do Trabalho são distintas das regras processuais da Justiça Comum?. O levantamento, segundo ele, ?dará a oportunidade de mostrar se o congestionamento da Justiça do Trabalho é menor e a rapidez é maior?. A comprovação de tal dado permitirá, segundo Nelson Jobim, a constatação de problemas de natureza processual na Justiça comum.
?O objetivo é o de chegar a um indicador que servirá de base para uma política pública do Poder Judiciário. Com uma idéia completa e profissional do funcionamento e das necessidades do Poder Judiciário, poderão acontecer ajustes do lado dos insumos, do tipo de litigiosidade, da demanda de sentença, do sistema processual, etc?, explicou.
Após expor os objetivos do levantamento sobre o Poder Judiciário, o presidente do Supremo informou os dados que pretende obter junto ao Judiciário trabalhista. ?Temos a necessidade de levantar o conjunto dos insumos de que dispõe a Justiça do Trabalho e o conjunto da litigiosidade da Justiça do Trabalho?, disse Jobim. Para tanto, será necessária a análise de informações que permitam encontrar as taxas de congestionamento, de recorribilidade e reforma de decisões no âmbito trabalhista
Segundo Jobim, ?com esses conjuntos poderemos trabalhar com todos os outros indicadores e estabelecermos taxas de comparação interna e taxas de comparação com Justiça Comum Estadual e à Justiça Comum Federal e até mesmo da justiça mundial?. Para tanto, a ministra Ellen Gracie fará, amanhã (1º), contato com uma funcionária do Banco Mundial que trabalha com sistemas judiciários para coletar dados internacionais. ?O único jeito de sabermos se estamos bem ou mal é por meio de mecanismos comparativos? ressaltou Jobim.