Reforma política pode acabar com a suplência de senador no País - Fátima News
Reforma política pode acabar com a suplência de senador no País
7 Mar 2011 - 13h05Por Com agências nacionais
A reforma política em discussão no Congresso Nacional pode acabar de vez com a figura dos suplentes de senador no País.
A Comissão de Reforma Política abre a fase de debates analisando um problema considerado espinhoso para a representação parlamentar, uma vez que há fortes críticas em relação a esse modelo de escolha dos suplentes no Brasil. O assunto será discutido no dia 15 de abril, conforme cronograma aprovado pelos senadores.
O número de suplentes na legislatura passada, que chegou a representar 20% das cadeiras no Senado, mostrou ser essa uma situação muito presente. Atualmente são dez os suplentes que exercem mandato na Casa.
De acordo com a Constituição Federal, cada senador é eleito com dois suplentes, que poderão assumir o mandato quando o titular se afastar para ser ministro, secretário de estado ou de prefeitura de capital, ou chefe de missão diplomática temporária; renunciar para assumir o mandato de presidente, governador, prefeito ou seus respectivos vices.
O suplente também assume o mandato nos casos de renúncia, morte ou de cassação do titular. Também é prevista a substituição quando o senador se licenciar por mais de 120 dias. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, Valter Pereira (PMDB) assumiu o cargo a partir da morte de Ramez Tebet.
Reeleito senador como o mais votado nas eleições de 2010, Delcídio do Amaral (PT) tem como suplentes Pedro Chaves (PSC) e Marcus Garcia (PT), enquanto Waldemir Moka (PMDB) tem como suplentes Maria Antonieta Trad (PMDB) e Gino Ferreira (DEM).
Por lei, se o cargo de senador ficar vago e não houver suplente, a Constituição determina a realização de eleição para preencher o posto se faltarem mais de 15 meses para o término do mandato.