Finanças Femininas: Como funciona a portabilidade de uma dívida? | Finanças Femininas
Como funciona a portabilidade de uma dívida?
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A dívida fugiu do controle e você decidiu buscar uma renegociação. Quando sentou-se para conversar com o gerente, em algum momento foi mencionado a você que é possível fazer a portabilidade de sua dívida? Se a resposta for não, nem precisa assustar-se. Em geral, os bancos não tem muito interesse em divulgar essa alternativa, apesar de você ter o direito a essa opção.
Para quem não conhece, da mesma forma que você pode fazer com uma linha de telefone, é possível fazer gratuitamente a portabilidade de uma dívida bancária para outro banco que ofereça condições melhores. A medida está em vigor deste 2006, mas o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) explica que nem o Banco Central e muito menos as demais instituições bancárias estimulam a iniciativa, porque as operações de crédito são a principal fonte de renda dos bancos.
Sendo assim, a portabilidade pode aparecer como uma ótima opção para que você troque a sua dívida por outra mais barata, porém é preciso estar muito bem informada, para evitar que o banco tente incluir alguma taxa ou serviço para tentar tirar vantagem com a mudança.
Antes de fazer a migração para outro banco, negocie as taxas de juros, as novas condições de pagamento e exija um detalhamento do Custo Efetivo Total (CET) de sua dívida. Muita gente não sabe disso e acaba levando em consideração somente a taxa de juros praticada por cada banco. O CET é a verdadeira medida para avaliar se você está fazendo uma boa troca, tendo em vista que inclui, além dos juros, as demais tarifas cobradas pelo banco.
A partir do momento em que você optar pela portabilidade, sua dívida com o banco anterior deve ser quitada pelo novo credor, e não por você. Fique atenta também quanto aos trâmites para fazer a migração de um banco para o outro, tendo em vista que é ilegal qualquer tipo de cobrança por este serviço.
O novo banco também não pode lhe cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a não ser que você solicite mais crédito. Se este for o caso, a incidência do imposto deve ser proporcional apenas ao valor adicional.
É possível que o novo banco credor aproveite a oportunidade para lhe oferecer outros serviços e produtos, mas não aceite nenhum tipo de imposição para aceitar o que eles te oferecem, pois isso é caracterizado como venda casada, que é uma prática ilegal. Para evitar que os consumidores sejam enganados na hora de fazer a portabilidade, o Idec elaborou uma breve cartilha com algumas dicas úteis, vale a pena dar uma olhada com cuidado antes de definir a migração. Caso queira se resguardar na hora da negociação, vale a pena imprimir o documento e levá-lo consigo na hora da negociação, caso seus direitos sejam contestados pelo banco.