Sefaz busca desoneração do ICMS para material utilizado nas obras de esgotamento | Site sobre política, economia, agronegócio e outros setores importantes do Estado de Alagoas
Sefaz busca desoneração do ICMS para material utilizado nas obras de esgotamento
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz) encaminhou à Comissão Técnica Permanente (Cotepe), do Conselho Fazendário (Confaz), uma proposta de convênio para desoneração do ICMS dos materiais utilizados para execução do projeto de retirada dos esgotos despejados nas praias de Maceió. A avaliação e aprovação da proposta devem ser realizadas nos próximos dias.
O projeto é desenvolvido por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Maceió e as empresas Braskem S.A e Corr Plastik Indústria Ltda, com o propósito de diminuir o nível de poluição das águas marítimas. Nele, a Braskem é responsável pela doação do PVC, matéria prima utilizada na confecção de tubulações, e a empresa Corr Plastik pela entrega das tubulações prontas.
Como explica Marcelo Sampaio, representante do Cotepe/ICMS por Alagoas, o Estado adere à parceria com a finalidade de facilitar a execução da obra na capital alagoana.
"Entramos no projeto com a função de desonerar os tributos de competência estadual nas respectivas operações de circulação de mercadorias, já que as tratadas neste convênio foram doadas pelas empresas em busca de melhorias estruturais que levarão benefícios à população e ao meio ambiente", destacou Marcelo Sampaio.
Para secretária do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Jeanine Pires, a parceria entre Estado e Prefeitura para execução da obra e consequentemente trará benefício ao setor turístico, impactando diretamente a economia alagoana.
"O sol e a praia são os principais diferenciais competitivos em Alagoas e precisamos cuidar daquilo que temos de mais precioso. O turismo é um dos pilares na geração de emprego e renda do Estado, sendo assim, essa obra fortalece o setor e é também um grande benefício para a população, que tem na praia o seu principal espaço de lazer", frisou.