Estado de São Paulo registra nova dinâmica na disputa pela terra
O eixo da questão agrária paulista está mudando. Pesquisadores observam a diminuição das disputas entre sem-terra e o latifundiário, na mesma proporção que aumentam os conflitos entre sem-terra e o agronegócio. Os latifúndios são as grandes extensões de terras improdutivas, como algumas na região do Pontal do Paranapanema. Agronegócio é a atividade das empresas que produzem commodities agrícolas – monoculturas de exportação. Para esse tipo de produção, as terras dos latifúndios são arrendadas ou compradas pelo agronegócio.
As três invasões da Fazenda Santo Henrique, nos municípios de Iaras e Borebi (SP), pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), configuram ações paradigmáticas dessa mudança de eixo, lembra Bernardo Mançano Fernandes, especialista em questão agrária e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina a Caribe, oferecido pelo Ippri/Unesp. As invasões ocorreram nos anos de 2009, 2011 e agora em 2013, entre os dias 2 e 5 de junho.
Utilizada pela Cutrale para a produção de laranjas, a Fazenda Santo Henrique é parte do Núcleo Colonial Monção, criado em 1909 pelo Governo Federal. "O conflito entre o MST e a Cutrale expressa uma disputa territorial entre dois modelos de desenvolvimento", comenta Mançano. "A Cutrale quer a terra para a produção de commoditie. O MST deseja a produção de alimentos diversos, de forma agroecológica, para o mercado doméstico", completa.
Proprietário da terra, o Governo Federal não tem se manifestado, contribuindo para a perpetuação do conflito. Para Mançano, a disputa territorial pela fazenda Santo Henrique contém elementos pouco divulgados e que devem ser compreendidos. Trata-se de terra pública e cabe ao Governo Federal decidir a qual modelo de desenvolvimento vai destiná-la. "Evidentemente, essa decisão dependerá da correlação de forças entre os dois envolvidos para convencer o Governo Federal", finaliza.
Núcleo Colonial Monções – A Fazenda Santo Henrique integra o Núcleo Colonial Monção, projeto de colonização com imigrantes iniciado em 1909 pelo Governo Federal. Em nota publicada pelo Portal G1, em 6/06/2013, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) informou que a fazenda é objeto de uma ação reivindicatória da autarquia desde 2006 e que busca recuperar o imóvel para destiná-lo à reforma agrária.
Atlas da Questão Agrária no Brasil - O Atlas da Questão Agrária Brasileira traz elementos que contribuem para a compreensão dessa nova dinâmica da disputa pela terra. Ele faz parte da tese de doutorado em Geografia intitulada "Proposição teórico-metodológica de uma Cartografia Geográfica Crítica e sua aplicação no desenvolvimento do Atlas da Questão Agrária Brasileira". Esta pesquisa foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Geografia e no Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera) da Unesp, Câmpus de Presidente Prudente, e contou com o financiamento da Fundação de Apoio à Pesqisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O Atlas é resultado da aplicação prática de nossas proposições sobre a Cartografia Geográfica Crítica no estudo da questão agrária no Brasil.