Pesquisas no Departamento de Filosofia
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141994000300039
Franklin Leopoldo da Silva
A tarefa de armar com consistência e realismo a cultura filosófica universitária no Brasil coube às missões francesas que, dos primordios da USP nos anos 30 ate os inícios dos anos 60, ocuparam-se com regularidade não apenas da formação de professores e pesquisadores mas também — e talvez principalmente — do estabelecimento de condições necessárias para o desenvolvimento de um trabalho teórico pautado pelos mais rigorosos requisitos de competência metodológica e senso crítico. Num cenário intelectual marcado pelo ecletismo e pela curiosidade indisciplinada, impunha-se primeiramente estancar o ritmo da ousadia filosofante, substituindo a assimilação apressada das modas européias pelo paciente exercício da compreensão técnica e sistemática das idéias filosóficas na tessitura lógica de suas configurações históricas. Tal propósito de forma alguma equivalia a operar qualquer restrição dos horizontes da filosofia: tratava-se apenas de transplantar, para um contexto movediço e de raízes quase à flor do solo histórico, procedimentos normalmente experimentados em cultura solidamente plantada na tradição. Pretendia-se assim equilibrar a inventividade filosófica com o lastro do conhecimento histórico, mesmo ao preço de tornar um pouco mais pesadas as asas da imaginação.
Tal elaboração das condições de possibilidade do discernimento no trato com os textos e as questões foi o objetivo explicito dos fundadores da filosofia universitária, especialmente de Jean Maugué, o segundo dos mestres em missão. Sua percepção lúcida das carências e potencialidades do ambiente cultural mostrou-lhe rapidamente que a construção do futuro deveria passar pela aclimatação intelectual da prudência teórica que, bem exercida, exprime-se naquele espírito crítico tão necessário para sentir e medir o peso dos séculos na apropriação do saber filosófico. É preciso notar que a escolha deste teor propedêutico como o mais adequado para a jovem universidade não excluía do alcance filosófico o presente histórico e mesmo o variado colorido cultural do cotidiano, mostrado muitas vezes como ponto de partida ou ancoragem concreta para a discussão de idéias gerais. Este caráter preventivo do aprofundamento da História da Filosofia justificava-se também pelo próprio vácuo histórico concernente às idéias filosóficas no Brasil.
Assim, era exatamente por vincular professadamente as idéias filosóficas ao condicionamento histórico que João Cruz Costa incorporava-se de bom grado ao projeto de Maugué para a formação da filosofia universitária. O autor da Contribuição à história das idéias no Brasil já notara, àquela época, que a genealogia da cultura nacional não autorizava a crença na organicidade mínima que deve sustentar a autonomia de um pensamento abstrato; pelo que calhava então o caráter relativamente inibidor da propedêutica de Maugué, como forma de se opor ao diletantismo irresponsável ou às pretensões malfundadas daqueles que se arvoravam em pensadores. A consciência do caráter atabalhoado com que o país se integrava à modernidade cultural e passava os umbrais do cosmopolitismo fez da presença de Cruz Costa na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras uma referência sólida para a consolidação da filosofía universitária, o que deve ser reconhecido qualquer que seja o peso que atribuamos ao aporte técnico que trouxe para esta consolidação.
Vê-se como na confluência do diagnóstico de Cruz Costa com a prospecção pedagógica de Maugué se desenhava o eixo histórico que até hoje caracteriza o curso de Filosofia na USP. Exemplos precoces do acerto deste caminho encontramos nos dois trabalhos de Lívio Teixeira, Ensaio sobre a moral de Descartes e A doutrina dos modos de percepção e o conceito de abstração na filosofia da Spinoza. Concebidos e realizados sob a ótica austera da interpretação analítica e da precisão filológica, estes dois trabalhos constituem marcos históricos que sinalizam a implantação definitiva da pesquisa filosófica orientada por padrões técnicos de crítica textual que viriam a constituir a marca registrada do Departamento de Filosofia e modelo obrigatório para todos os cursos de Filosofia do país que aspirem à maioridade em termos de ensino e pesquisa. A diretriz de assumir decididamente a função de Historiador da Filosofia, com a carga do ascetismo metodológico que caracteriza esta tarefa, encontra no trabalho de Lívio Teixeira o primeiro testemunho efetivo da realidade da pesquisa filosófica no Brasil.
Se já por isto não se tornasse impossível imputar um significado menor ao mencionado transplante metodológico que veio a enquadrar em cânones sistemáticos o que dantes se tinha como trato livre das idéias, a tese de doutoramento de Oswaldo Porchat sobre a ciência em Aristóteles, defendida em 1967, demonstraria à saciedade que conceitos casam-se mais harmoniosamente com paciência do que com impetuosidade imaginativa. Aplicação rigorosa da idéia goldshmiteana de tempo lógico na interpretação dos sistemas filosóficos, o trabalho de Oswaldo Porchat (infelizmente ainda inédito) constitui, pela precisão da compreensão interna, pelo alcance e sobretudo pela intenção hermenêutica que o anima, paradigma da exegese filológica e de crítica historico-filosófica.
Mesmo assim, não se pode interpretar tudo que se produziu naquela época (meados dos 50 a inícios dos anos 60) como totalmente determinado por um único ideário. A tese de livre-docência de Bento Prado Jr., Presença e campo transcendental: consciência e negatiridade na filosofía de Bergson, não se enquadra completamente na rigidez do adágio que preconizava a instauração filosófica como renúncia ao filosofar, válido de forma geral no contexto da análise estrutural que vigia então. O trabalho de Bento Prado Jr. supera largamente a dicotomia entre ensaísmo e tecnicidade filológica, e o faz começando pela inventividade da hipótese que, sem ter sido extraída dos textos bergsonianos mediante uma interpretação analítica strictu sensu, consegue dar razão da coerência da obra do filósofo francês através de original concepção das relações entre ontologia e teoria da representação: uma nova relação entre sujeito e representação. A tese de Doutoramento de José Arthur Giannotti, Stuart Mili: o psicotogismo e a fundamentação da lógica (1963) também ia parcialmente à contracorrente do figurino estruturalista à medida que se valia da análise para mostrar, contra Mill, a inadequação do fundamento psicológico em Lógica. Os trabalhos posteriores mostraram que neste livro se esboçava uma filosofía da lógica francamente contrária ao empirismo e orientada pela convergência de contrapontos formais e transcendentais. Mas o sentido da busca de condições transcendentais enquanto matrizes significativas indicava ainda a direção original do pensamento de Giannotti: a relação entre lógica e ontologia repensada a partir de um instrumental fenomenológico e aplicada às determinações conceituais dos seres concretos. O objetivo final seria o de elucidar o método dialético precisamente pela identificação da matriz da praxis constitutiva, tarefa da tese defendida em 1965, Origens da dialética do trabalho, inserida num projeto mais amplo de ontologia regional do ser social.
Observe-se que esta associação entre fundamentacionismo transcendental e teoria do social deve ser compreendida à luz de um projeto intelectual mais amplo, na avaliação do qual não se pode desconhecer a originalidade da contribuição da tese de Bento Prado Jr. para a reposição do problema da subjetividade em termos mais amplos do que a tradição historiográfica do cartesianismo o preservara, e a intenção de Giannotti de oferecer uma alternativa para a compreensão do marxismo que superasse a epistemologia positivista althusseriana e a teleologia humanista inoculada no materialismo histórico. Dentro desta perspectiva, que por si só nos apresenta um quadro bem mais amplo do que a mera obsessão metodológica, poderíamos ainda inserir os esforços de fundamentação histórica e epistemológica da equação entre Lógica e Política desenvolvida ao mesmo tempo por Ruy Fausto, cujos resultados só viríamos a conhecer em data recente e na forma de livros que se inserem no primeiro plano das contribuições aos estudos marxianos no panorama bibliográfico internacional.
No Departamento de Filosofia da USP, como de resto em vários outros setores da Universidade e da vida cultural brasileira, as conseqüências do Ato Institucional nº 5 romperam de modo violento a continuidade do trabalho intelectual, provocando retardamentos e desvios em todos os projetos que se vinham desenvolvendo, o que contribuiu sobremaneira para enfraquecer a nitidez do perfil de um núcleo universitário que atingia então a sua maturidade.
O esforço de reorganização necessário para retomar o curso do projeto filosófico uspiano teve de enfrentar não apenas os obstáculos derivados da situação política nacional, como também as condições adversas de uma reforma universitária deliberadamente concebida em termos de fragmentação do trabalho intelectual e implantada com o propósito de submergir as finalidades da reflexão crítico-humanista na prolixidade dos procedimentos formais e burocráticos de uma escolarização restrita. Na tentativa de superar estas dificuldades e manter a integridade de uma atividade de pesquisa filosófica que guardasse fidelidade aos princípios que nortearam a concepção do compromisso cultural característico da nossa tradição, o Departamento de Filosofia buscou formas de organização da pesquisa que se enquadrassem no contexto institucional e, ao mesmo tempo, preservassem tanto quanto possível a especificidade do trabalho em filosofia.
A principal preocupação foi criar uma estrutura que abrigasse a diversidade dos projetos correspondentes às diferentes sub-áreas, conservando a unidade da inspiração metodológica e formativa, de modo a tornar possível a convergência da pluralidade para um só estilo. Isto vem sendo conseguido através do agrupamento de projetos em quatro grandes linhas de pesquisa.
Esta sub-área constitui tradicionalmente o eixo do curso de Filosofia da USP, vetor central de formação e, portanto, de uma maneira ou de outra está presente nas pesquisas que se realizam em qualquer setor dos estudos filosóficos. É possível, no entanto, distinguir os projetos que se ocupam mais especificamente da interpretação dos sistemas filosóficos historicamente constituídos nos períodos antigo, medieval, moderno e contemporâneo, buscando a compreensão interna da articulação das idéias nos diferentes autores, as condições de formulação das redes conceituais expressivas e o estudo comparativo que permita elucidar o debate histórico-filosófico.
No setor da História da Filosofia Antiga os projetos mais recentemente concluídos e aqueles em andamento caracterizam-se de maneira geral pelo trabalho de releitura interpretativa das origens, à luz de novas possibilidades hermenêuticas abertas principalmente pelos estados recentes acerca da ciência grega, realizados sobretudo na Inglaterra e na França; por uma exploração do período clássico que enfatize de forma mais determinada os aspectos políticos do pensamento de Platão; e por uma proposta interpretativa de certas partes da Metafísica de Aristóteles, calcada numa comparação entre os textos de Aristóteles e a vertente cética do período tardio. A respeito do ceticismo antigo, os estudos que já há algum tempo vêm sendo desenvolvidos imbricam-se com o renovado interesse da atualidade pelo ceticismo do final do Renascimento.
A História da Filosofia Medieval só recentemente adensou-se em termos de projetos de pesquisa mais especializados. Têm recebido atenção aspectos do pensamento de Santo Agostinho ligados à relação entre Tempo e Eternidade, bem como a Ética de Guilherme de Ockham e a filosofia política de Marcílio de Pádua. Desenvolvem-se também estudos no sentido de elucidar a gênese medieval de conceitos estratégicos para a Filosofia e a Teoria Políticas Modernas. No que diz respeito à percepção mais afinada de períodos históricos que até há pouco eram vistos apenas sob a ótica da transição, como é o caso do Renascimento, organizam-se desde há alguns anos estudos sistemáticos visando a apreender de forma mais nítida a originalidade filosófica da época.
As pesquisas que focalizam o período moderno da História da Filosofia distribuem-se numa diversidade temática que corresponde à complexidade do desenvolvimento histórico do pensamento moderno. Destacam-se, em primeiro lugar, os projetos voltados para a compreensão das filosofias fundadoras do novo estilo que a especulação adquire a partir do século XVII: Descartes, Leibniz e Spinoza fornecem os temas revisitados com o objetivo de elucidar vários aspectos do idealismo representativo, na tentativa de retificar leituras consolidadas na tradição historiográfica ou abordar questões pontuais merecedoras de especial atenção. O empirismo britânico, com particular relevo para Hume, tem sido também objeto de estudos, tendência que vem ao encontro da atualidade que este autor ganhou em algumas vertentes do pensamento contemporâneo. A importância de Kant como autor inaugural do segundo período do pensamento moderno tem motivado muitos projetos ao longo dos últimos anos — o que se estende ao chamado idealismo alemão, com relação ao qual prevalecem os estudos acerca de Fichte e Schopenhauer, além de autores ligados a teorias da arte e da cultura no âmbito do pensamento pós-kantiano. Este grupo de pesquisas vincula-se a estudos que em outras sub-áreas focalizam diferentes aspectos da filosofía alemã, formando um significativo conjunto de interesses interligados.
Finalmente cabe notar as direções de pesquisa que se têm constituído no âmbito da História da Filosofia Contemporânea. A Fenomenologia, incluindo aí a discussão dos desdobramentos existencialistas e merleaupontianos, aparece como confluência de pesquisas cuja preocupação mais marcante é com a idéia de uma nova racionalidade enquanto possibilidade alternativa da crítica do conhecimento. Nietzsche enquanto crítico da cultura e da civilização, mas também enquanto herdeiro tardio dos moralistes franceses constitui ainda um campo de estudos com resultados de pesquisa já publicados e com projetos em andamento.
Ética, Filosofia Política e
Nesta sub-área encontramos projetos que se caracterizam por uma combinação entre as abordagens histórica e temática, possibilitando re-leitura da filosofia política clássica de modo a reconfigurar os temas tradicionais, buscando neles elementos que nos ajudem a responder às questões ético-políticas da atualidade, muitas delas ainda marcadas pela força do pensamento matricial que no século XVIII cunhou os conceitos e estabeleceu as direções da reflexão acerca da instância do Político. Assim, as relações entre Natureza e Política aparecem como o campo do exercício da crítica do poder absoluto e encaminham a elucidação da doutrina da representação popular. Por conter em si elementos que possibilitam a elucidação histórica de noções como direito e poder, esta temática relaciona-se de perto com a questão da soberania, objeto de um conjunto de pesquisas que procura realizar um balanço ou uma revisão desta idéia central da Teoria Política, inclusive para avaliar os avatares desta noção nos séculos XIX e XX. A Ilustração, na medida que elege a crença na maioridade do gênero humano como fundamento da reflexão sobre sua própria situação histórica, convida naturalmente à abordagem do tema da História, o que tem sido feito tanto a partir de Voltaire quanto de Kant. A contribuição da Ilustração para a constituição da História, as relações entre História, Direito e Política em Kant e no Idealismo pós-crítico são direções de pesquisa que atendem ao objetivo de delinear o lugar da História no período em que se formam as condições de nascimento do pensamento contemporâneo. O estudo de tais questões, no entanto, pressupõe já uma tradição retificadora de alguns aspectos do pensamento político da Antigüidade. Assim é que o esclarecimento do estatuto dos seres morais em Grotius e Pufendorf permite a compreensão do projeto de estender ao Direito e à Política a certeza das Matemáticas, na esteira das ambições das teorias clássicas do conhecimento. Projetos que se debruçam sobre a avaliação desta perspectiva abrem horizontes mais vastos para o entendimento de Rousseau e das teorias políticas modernas. Sobre este pano de fundo é que se poderá compreender melhor o sentido da pedagogia política do século XVIII, as relações entre opinião pública e revolução, dentro de condições históricas que já mostram o aparecimento da imprensa e do público leitor no cenário político, o que constitui também objeto de pesquisas no setor. Como se vê, o espectro histórico é amplo e complexo em termos de continuidades e de rupturas: abrange desde a meditação sobre a natureza, os costumes e a lECAlidade em Montaigne até a crítica da noção de soberania no século XIX.
No que diz respeito à focalização mais determinadamente cultural da reflexão histórico-política, podemos considerar as pesquisas que abrem amplo horizonte de descortino das manifestações do pensamento, não apenas no âmbito propriamente teórico-político, mas no domínio mais vasto da crítica da cultura. O conhecimento literário (o pensar literário) enquanto registro poético das dimensões histórico-político-éticas da experiência em autores como Stendhal e Balzac, ou a consideração crítica da racionalidade iluminista enquanto a priori restritivo da compreensão desta mesma experiência em Walter Benjamin, constituem temas presentes no âmbito dos projetos que refletem acerca do fundamento e do estatuto das ciências humanas.
Aqui devem-se considerar em primeiro lugar os projetos de pesquisa que dizem respeito à teoria e à história da arte. O estudo da correlação das artes abre perspectivas que nos levam muito além dos resultados obtidos quando nos limitamos a respeitar as fronteiras que são comumente assinaladas pela historiografia. Tais perspectivas se revelam particularmente interessantes quando focalizamos períodos históricos em que as artes se definem essencialmente pela representação e nos quais ainda não se consolidou a aura que caracterizará as Belas Artes. Por isto os projetos que se desenvolvem nesta linha refletem principalmente sobre a arte na Idade Média. Ás questões de fundo teórico retornam a cada novo questionamento das condições e da essência das manifestações artísticas. As pesquisas sobre a noção de imitação, seja em Aristóteles, seja nas novas versões da idéia em Hegel e Heidegger, procuram analisar historicamente este conceito central e avaliar as transformações que sofre ao longo da história das teorias da arte. A reflexão sobre os fundamentos se prolonga naturalmente no exame das questões metodológicas. Dependendo da maneira como se considerem as doutrinas estéticas, a axiologia ou a normatividade aparecerão como eixos em cada uma das vertentes. Os projetos que tematizam estas questões vêm procurando conciliar as duas perspectivas, através do exame de noções-chave, como mimesis e katarsis.
Há que se considerar também as pesquisas em que as questões fundamentais são tratadas de forma vinculada a determinados autores, nos quais se expressam através da acuidade das obras singulares. Assim se estuda, por exemplo, através de Diderot, o nascimento do drama burguês e a maneira pela qual a filosofía francesa do século XVIII integrou ao seu discurso outras práticas, como o teatro, o romance e o conto. Tais projetos desejam elucidar as condições de nascimento da modernidade artística. Dentro dos parâmetros de produção moderna da arte, a contestação de procedimentos tradicionais, como o teor representativo ligado a uma concepção realista da mimesis, constitui temas de pesquisas que vão buscar em autores como Artaud o impulso para repensar as categorias básicas e os propósitos implicados na própria definição da arte. Esta consideração de obras e autores singulares, que vem a ser o exercício de visar criticamente os momentos mais importantes da história da arte, é uma tradição do departamento de Filosofia, firmada no trabalho de Gilda de Mello e Souza, que no período de formação dos estudos de Estética imprimiu esta orientação que se revelou fecunda pelo que permite em termos de ancoragem concreta da reflexão teórica. Daí o interesse pela crítica de arte e pelos que a exerceram de modo proeminente. E assim que a obra de Mário Pedrosa tornou-se objeto de pesquisa, no intuito de decifrar o significado cultural e político de suas posições no contexto brasileiro e avaliar sua interferência na produção das idéias críticas e da própria arte no Brasil. Este mesmo propósito crítico está presente em outras pesquisas que analisam o significado de propostas contemporâneas em arquitetura.
Lógica, Filosofia da Ciência e Teoria
Esta sub-área integra a reflexão acerca dos fundamentos e pressuposições metódicas da ciência ao estudo dos momentos históricos das grandes transformações, buscando compreender, desta forma, o advento dos paradigmas científicos dentro da significação histórico-cultural em que se manifestam e se consolidam. Ao mesmo tempo procura-se, no âmbito dos estudos de fundamento, vincular a discussão epistemológica aos grandes eixos históricos das teorias do conhecimento. Numa direção em que prevalece o aspecto formal, as pesquisas em Lógica procuram compreender principalmente as modificações de longo alcance que ocorreram a partir do século XIX e que constituem o universo temático da lógica contemporânea, tanto no que diz respeito ao desenvolvimento técnico da formalização quanto aos fundamentos estruturais do pensamento formal.
A revolução científica dos séculos XVI e XVII aparece como campo privilegiado de pesquisas no que concerne à elucidação das condições de surgimento da Física moderna, propiciando uma releitura do debate que a nova ciência travou com a tradição, no sentido de estabelecer parâmetros mais rigorosos no que toca ao balanço das continuidades e rupturas que marcam o nascimento da ciência moderna. Ainda dentro do escopo de ampliar a compreensão do horizonte teórico regulador da formação da teoria física inserem-se os estudos de interação entre História e Filosofia da Ciência, através dos trabalhos de Duhem e a pesquisa dos fundamentos da termodinâmica e da mecânica estatística, principalmente através de Mach e Duhem. Tais trabalhos podem ser vinculados, em termos de articulação de projetos, aos estudos lógicos acerca da axiomatização de teorias físicas. Na esfera das condições gerais da explicação científica, estão em curso pesquisas que focalizam o debate entre realismo e relativismo, buscando compreender as teses opostas como conciliáveis a partir de uma nova interpretação da própria noção de verdade. Quanto à filosofia da lógica e da linguagem devemos mencionar os projetos que buscam confrontar as várias versões da intencionalidade, tematizando as diversas análises (do psicológico ao transcendental) que servem para situar as questões que relacionam a intencionalidade com as teorias contemporâneas da linguagem. A filosofia da ação e os estudos acerca da inteligência artificial também entram no âmbito destes projetos. A revolução conceituai que ocorreu na Lógica na passagem do século propiciou o aparecimento de novas teorias da proposição, cujo exame faz parte dos objetivos que se desenvolvem no campo da filosofia da Lógica, e que abordam estas questões, principalmente através de Frege, Russell e Wittgenstein.
Esta descrição sumária das atividades de pesquisa no Departamento de Filosofia da USP mostra, em primeiro lugar, a diversidade temática e a pluralidade de orientações que caracterizam atualmente os estudos filosóficos nesta Universidade. No entanto, o exame histórico da progressiva ampliação temática que ocorreu ao longo destes 60 anos de existência da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas permite observar também que o aumento e diversificação das pesquisas aconteceram de modo a ensejar sempre uma relação harmoniosa entre o ideário original da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras — no se refere às características básicas do perfil acadêmico — e a necessária incorporação de novas perspectivas e mesmo de outras tradições.
Este texto, na sua primeira parte, é apenas um resumo imperfeito do capítulo 2 do livro de Paulo Eduardo Arantes, Um departamento francês de ultramar: estudos sobre a formação da cultura filosófica uspiana, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1994.
Franklin Leopoldo da Silva é professor do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.