Mais de 60 municípios alagoanos vão receber treinamentos do Minstério da Saúde
Por Redação 24/04/2010 às 03:53
Terá início, na próxima segunda feira, na Faculdade Maurício de Nassau, Maceió/AL, o Treinamento do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS), destinado a 63 municípios alagoanos que aderiram ao referido Sistema recentemente.
Atualmente, os municípios alagoanos representam a maior adesão ao HÓRUS do país, segundo informações do Ministério da Saúde. "Esse treinamento deve significar uma nova era nas políticas públicas voltadas a garantia do acesso e ao uso racional dos medicamentos, bem como a melhoria da qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica no Estado de Alagoas", analisa Pedro Hermann Madeiro, presidente do COSEMS/AL.
Em Rio Largo prefeito vai acionar OAB/AL e MP/AL para acompanharem concurso
Por Redação 22/04/2010 às 15:16
Para deixar muita gente confiante com a credibilidade do concurso público que ocorrerá em seu município, o prefeito de Rio Largo, Toninho Lins, foi taxativo ao dizer que todos os trabalhos serão acompanhados pelo Ministério Publico estadual e pela OAB/AL, quando ele vai acionar esses dois órgãos a partir da próxima segunda-feira, com essa finalidade.
O prazo de inscrições do concurso público promovido pela Prefeitura de Rio Largo, termina nesta sexta-feira, 23. Estão disponíveis 258 vagas em 36 cargos de níveis médio, técnico e superior.
Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, já que as inscrições são feitas exclusivamente pela internet, até a meia noite, conforme edital.
Rio Largo assim como um monte de prefeituras de Alagoas tiveram ao longo desses últimos anos, seus concursos anulados, por conta de safadeza de seus administradores, que aliados as falcatruas das empresas que faziam as provas, convocavam parentes e amigos, sem qualificação de nota, constrangido muita gente competente, que venceu a batalha entrando na Justiça.
"Quero que aqui a coisa funcione de forma transparente. Basta de tanta coisa ruim que os gestores públicos já produziram em nosso município", disse o prefeito riolarguense
Arapiraca articula para este domingo grande manifesto contra a droga
Por Redação 21/04/2010 às 07:55
"Caminhada em favor da vida contra as drogas" esse é o tema de um grande manifesto marcado para este domingo em Arapiraca, a partir das 15h, cujo trajeto por diversas ruas da cidade, será animado por um trio elétrico e banda, culminando com uma celebração religiosa no pátio da Igreja Nossa Senhora do Bom Conselho, onde haverá também depoimentos e testemunhos de pessoas que superaram o vício da droga.
"Para este evento, já estamos em plena campanha em Arapiraca, utilizando carro de som e fazendo panfletagem, a fim de que o manifesto seja coroado de êxito; sobretudo com a participação da sociedade e com apoio do governo do Estado, que através da Secretaria da Paz, tem sido um grande parceiro desse nosso trabalho", disse Ademir Charles de Farias; ele que preside a Casa de Recuperação São Miguel Arcanjo, entidade coordenadora do evento.
Cosems/AL , Sesau e AMA voltam a discutir nova política de ação para o PSF
Por Redação 19/04/2010 às 18:52
Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (19), na sede do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (COSEMS/AL), a Reunião da Comissão formada por representantes da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Secretaria Estadual de Saúde (SESAU) e COSEMS/AL. A referida Comissão é resultante da Assembléia que aconteceu no último dia 12, entre secretários de saúde e prefeitos dos municípios alagoanos e tem como objetivo buscar estratégias para solucionar os atuais problemas do Programa Saúde da Família (PSF), no Estado.
Dentre os principais entraves do PSF em Alagoas está a questão do profissional médico. "O não-cumprimento da carga horária, exigida pela Portaria nº 648 de 28 de março de 2006, e os altos salários exigidos pela categoria são questões que pretendemos solucionar com a Nota Técnica elaborada hoje. Os gestores precisam definir uma posição oficial frente aos problemas constatados nos municípios. É justamente para resolver tais dificuldades que essa Comissão está, aqui, reunida", explicou a Diretora Financeira do COSEMS/AL e secretária municipal de saúde de Capela, Marta Varallo Corte.
A Nota Técnica, documento que define uma série de parâmetros a serem seguidos pelos gestores dos municípios alagoanos, será apresentado pela Prefeita de Santana do Ipanema, Renilde Silva Bulhões Barros, aos prefeitos dos 102 municípios, em reunião da AMA (data a ser confirmada).
Na oportunidade, também ficou definida a realização de Oficinas, com os Colegiados de Gestão Regionais, entre os dias 03 e 07 de maio. As oficinas, apoiadas pela Diretoria de Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde (DAB/SESAU), pretende trazer um verdadeiro diagnóstico dos PSF's nos municípios, desde a estruturação física, passando pelo cumprimento da carga horária, até o salário pago aos profissionais que compõem as Equipes de Saúde da Família. Ficou acordado, ainda, que serão sorteados dois municípios por região de saúde (ou seja, 10 municípios), para que sejam realizadas supervisões pela DAB/SESAU.
"Com a consolidação dos dados que serão fornecidos pelos gestores, durante as oficinas nos Colegiados, teremos a condição de traçar um perfil mais nítido das condições de cumprimento da Portaria 648, não somente no que se refere à carga horária bem como da qualidade e resolutividade que a Estratégia propõe. Importante ressaltar que, se o cumprimento da carga horária passa pela necessidade de adequação dos salários, tornando-os justos para os profissionais e factíveis para os municípios, não deveremos perder o foco de discutir as dificuldades de financiamento para a operacionalização do PSF, sendo este de responsabilidade das três esferas de governo", concluiu Marta Varallo Corte.
Maragogi conquista pela segunda vez, Prêmio Prefeito Empreededor
Por Redação 19/04/2010 às 14:19
Pela segunda vez consecutiva o prefeito de Maragogi, Marcos Madeira abocanha o principal Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, evento que nesta segunda-feira, chegou na sua II edição.
O anúncio da conquista do bi aconteceu no hotel Radson (Pajuçara), onde seu projeto voltado para o empreendedorismo local, foi considerado o melhor de Alagoas.
Emocionado com a premiação e pela credibilidade da competição, Marcos Madeira ressaltou que isso é fruto de uma união existente entre todos que fazem seu município.
As cinco premiações com categorias diferenciadas saíram para Maragogi, Feliz Deserto, Girau do Ponciano e Santana do Ipanema município que de forma inédita arrastou dois troféus.
Com lágrimas no rosto, a prefeita santanense Renilde Bulhões agradeceu a todos, sobretudo pelo fato de seu município ser agora o recordista em premiação alcançada junto ao Sebrae/AL,; uma vez que na primeira edição (2008) ela obteve o segundo lugar.
INSS anuncia parceria para construir obra moderna em Boca da Mata
Por Redação 14/04/2010 às 07:06
O prefeito José Tenório recebeu na manhã desta terça-feira, 13, o superintendente regional do INSS, Edgar Barros, a fim de tratar da polêmica questão do Posto de Serviço do órgão, PrevCidade, que foi inaugurado na cidade desde novembro passado, e que até hoje não entrou em operação por falta de iniciativa do próprio órgão federal, que não cumpriu a parceria prometida.
Edgar Barros que assumiu o cargo há menos de um mês, disse que não entende porque seu antecessor Ronaldo Santos não honrou seu compromisso com a Prefeitura, sobretudo pela qualidade e a estrutura do imóvel que foi oferecido pelo município como forma de parceria, quando então era permitido.
Ele acrescentou que a única possibilidade existente no momento para que o PrevCidade entre em operação em Boca da Mata, é tentar junto com a superintendência do Nordeste, que fica no Recife-PE, para que pelo menos o órgão funcione por alguns meses de forma provisória.
"Em Alagoas, o INSS descartou desde o ano passado o sistema de implantação de posto de serviço, como é o caso do PrevCidade, já que o órgão foi beneficiado com recursos federais para 2010, que visa a construção de modernas e avançadas agências em diversas cidades. Por essa razão, esse é o meio mais eficaz que podemos ter para Boca da Mata, onde precisamos apenas de um terreno na parte urbana, para que a obra venha ser concretizada", disse Edgar Barros, que em seguida teve a oportunidade de visitar com o prefeito e técnicos do INSS e da Prefeitura, dois amplos terrenos disponíveis, onde a preferência ficou numa área bem próxima ao bairro do Varela.
"Foi satisfatória a presença do superintendente do INSS em Boca da Mata, visto que tiramos todas as dúvidas. Vamos providenciar a partir de então, todas as documentações exigidas, a fim de tão logo oficializar essa parceria, que sem sombra dúvidas vai garantir dias melhores para o nosso povo; começando com a obra, que vai gerar emprego e renda na região", argumentou o prefeito José Tenório.
Municípios debatem estratégias para a melhoria do PSF
Por Redação 12/04/2010 às 17:02
Em reunião convocada pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), na manhã de hoje (12), na sede da entidade, prefeitos e secretários municipais de saúde discutiram estratégias para a melhoria das ações e serviços da Atenção Básica, no Estado, sobretudo no que diz respeito às Equipes do Programa de Saúde da Família (PSF). O evento, que contou com os presidentes da AMA prefeito Luciano Barbosa e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (COSEMS/AL) Pedro Madeiro, teve, também, as presenças de técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (SESAU), bem como de seu gestor, o secretário Herbert Motta.
O presidente do COSEMS/AL iniciou os debates, explanando sobre a situação da atenção primária à saúde em Alagoas. Em sua fala, Pedro Madeiro, citou a portaria 648 de março de 2006, que versa sobre o funcionamento da Atenção Básica, no Brasil, e sua regulamentação. "Na prática, o que acontece é um 'travamento' dos recursos financeiros quando ele agrega ao repasse, condicionantes de equipe mínima e carga horária. Nós precisamos definir bem a responsabilidades dos três níveis de governo quanto à organização da atenção básica territorial para conseguirmos um avanço significativo", disse.
Em sua apresentação, Pedro Madeiro, esclareceu que uma Equipe de Saúde da Família (ESF), da Modalidade I (com população de até 30 mil habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano igual ou inferior a 0,7), e que se encaixa na maioria dos municípios do Estado, possui um valor de Incentivo (federal), na ordem de R$ 9.600,00. As demais (Modalidade II) possuem Incentivo de R$ 6.400,00. "O problema é que o valor médio de uma ESF / mês é de 37.363,83, contando os gastos com profissionais, medicamentos, expedientes, aluguel, água, energia, entre outros. Ou seja, o incentivo dá apenas para pagar o médico e seus encargos. O restante é o município que tem que financiar", desabafou.
O secretário de saúde de Marechal Deodoro, Sival Clemente, por sua vez, endossou que, entre as principais dificuldades que os gestores vêm passando na atenção básica, está a questão do profissional médico. "Além de existir uma carência desses profissionais com interesse em trabalhar nos PSF's, a grande maioria não quer cumprir a carga horária, estabelecida na Portaria 648, que é de 40 horas semanais. Essa situação, certamente, é um dos maiores obstáculos à otimização da Atenção Básica e dos indicadores de saúde, nos municípios", relatou.
"Em Alagoas há menos médicos do que seria necessário para se cobrir o PSF, no Estado. Por isso, os recursos da Estratégia de Saúde da Família, deveriam ser desvinculados da condição 'equipe completa'. Nós precisamos encontrar alternativas para a falta do médico nas ESF", ressaltou o secretário municipal de Coruripe Djalma Breda. Já o Prefeito de Maribondo José Márcio Tenório de Melo, defendeu a regionalização dos salários dos médicos, que seria determinada pela distancia da capital. Nessa proposta, um médico não poderia se credenciar em outro PSF durante um ano, por meio da assinatura de um Termo de Compromisso.
O presidente da AMA disse que tal realidade deve ser relatada e debatida com o Ministério da Saúde. "Nós levaremos esta pauta para a marcha dos prefeitos, que acontecerá em Brasília (DF), nos dias 18 e 19 de maio. No mesmo mês acontece o XXVI Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, em Gramado (RS). Lá, os municípios também devem levar esta problemática, que certamente não se restringe à Alagoas, para uma discussão nacional", observou. O prefeito Luciano Barbosa ainda sugeriu um PAB fixo e variável estadual, para os municípios, solicitando esta avaliação por parte da SESAU.
Ao final dos debates ficou acordada a constituição de uma Comissão Técnica formada pelos coordenadores dos Colegiados de Gestão Regional, AMA, COSEMS e SESAU. A primeira reunião ficou agendada para a próxima segunda-feira (19), na sede do COSEMS, a partir das 08h00.
"Acredito que hoje demos um importante passo rumo ao fortalecimento da Atenção Básica em nosso Estado. Tenho certeza que os desdobramentos das discussões, na Câmara Técnica, serão fundamentais para esse avanço", concluiu o secretário estadual de saúde Herbert Motta.
Por Janaina Batalha, assessora do Cosems\AL
Banda Fanfarra de Roteiro é um exemplo que deve ser copiado por outros municípios
Por Redação 12/04/2010 às 13:03
A Banda Fanfarra do município, é um dos exemplos de que vale a pena sim investir em cultura. Cerca de 160 componentes, lá na cidade de Roteiro, incluindo músicos e dançarinas entre 10 e 24 anos de idade, preenchem a ociosidade com os ensaios semanais, recebendo instruções gratuitas sobre música, história da arte e coreografia.
Na paralela eles também absorvem ensinamentos de cidadania. E o mais importante: se mantém distante do risco das drogas. É uma verdadeira descoberta de talentos.
Pena que em outras cidades alagoanas têm bandas de músicas capengando por falta de apoio na manutenção de instrumentos, entre outros itens necessários a operacionalização das atividades, como acontece em Santa Luzia do Norte, que outrora tinha a fama de berço da cultura musical.
Na verdade para priorizar a cultura é preciso ter visão.
Usinas de AL recebem prêmio em SP e deputado é contra o monopólio do álcool
Por Redação 09/04/2010 às 09:36
Um dos principais temas discutidos nesta quinta-feira, 8, durante o "Ribeirão Cana Invest", tradicional evento que anualmente ocorre em Ribeirão Preto-SP, como forma de destacar as melhores indústrias canavieira do País; foi sobre a liberação da venda direta do álcool automotivo da indústria para os postos de combustíveis; o que atualmente não é permitido. O assunto por sinal foi focado pelo presidente do nosso Sindaçúcar/AL, Pedro Robério Nogueira, que além de ser convidado como debatedor, foi comemorar os prêmios conquistados pela as usinas Caeté, Sinimbu, Coruripe e Pindorama, que elevaram o nome de Alagoas como destaque região Norte/Nordeste do Brasil.
Firme no propósito de modificar o atual modelo de comercialização do álcool automotivo no Brasil, e otimista quanto ao manifesto dos industriais neste evento em São Paulo, o deputado federal Carlos Alberto Canuto (PSC-AL), disse que no dia 29/11 de 2007, fez um pronunciamento na Câmara Federal, exigindo medidas urgentes sobre o caso.
No trecho de seu discurso, revelou que a venda direta do álcool hidratado para os postos revendedores por região eliminaria esse "passeio" e poderia trazer grandes benefícios para os produtores e para os consumidores, pois a margem recebida pelo intermediário, que é a distribuidora, poderia ser repassada para os produtores e para os consumidores.
Entende Canuto, que o álcool combustível, para ser um verdadeiro instrumento de desenvolvimento social, deveria ser produzido em pequenas unidades espalhadas por todo o País. Contudo, o "monopólio das distribuidoras" inibe essa possibilidade, visto que essas empresas impõem preços que inviabilizam, em muitos casos, a produção em pequena escala.
"O atual impedimento decorre da Portaria nº 116, de 5 de julho de 2000, expedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que estabelece os critérios para o exercício da atividade de revendedor varejista de combustíveis automotivos, inclusive álcool combustível. Essa Portaria promove uma centralização das atividades de comercialização de combustíveis. O combustível só pode ser vendido no varejo por um posto revendedor, que, por sua vez, só pode adquirir o produto de empresas distribuidoras", lamentou.
Boca da Mata cobra compromisso do INSS que não foi honrado até agora
Por Redação 08/04/2010 às 12:19
O prefeito José Tenório continua na bronca com a direção do INSS em Alagoas. É que a Prefeitura de Boca da Mata firmou uma parceria em 2008, com o órgão federal, a fim de implantar um posto de serviço na cidade. "Adquirimos um imóvel dotado de toda estrutura exigida pelos representantes do INSS, inclusive na questão de localidade, cuja inauguração do prédio ocorreu no dia 11 de novembro último. Só que até agora ninguém apareceu, pelo menos para dar uma satisfação", disse irado o prefeito, alegando que o prédio é locado e todos os meses o município vem bancando as despesas.
Há bem poucos dias, a assessoria do prefeito esteve na sede do INSS em Maceió, onde protocolou um documento, solicitando uma posição concreta do órgão, quanto ao desprezo dessa parceria. O prefeito José Tenório atribui todo esse problema burocrático, ao ex-superintendente regional do INSS, "Ronaldo do INSS" como é conhecido, que na última semana se afastou do cargo com planos para disputar as eleições de outubro próximo.
"Estamos sendo convocados para uma reunião de portas fechadas nesta sexta-feira, 10, à tarde em Maceió, na sede do próprio INSS, cuja convocação saiu do novo superintendente regional do órgão, Edgar dos Santos. Desta vez vamos torcer para que tudo seja positivo; porque caso contrário iremos buscar os nossos direitos na Justiça", disse o representante do prefeito, Wilson Tenório.