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Piñera quer que empresas passem a contribuir para previdência no Chile
Mundo	Aposentados
Proposta de mudança no sistema de aposentadoria foi anunciada na quarta-feira. País vive onda de manifestações populares desde outubro.
Presidente do Chile, Sebastián Piñera, em imagem de arquivo — Foto: Javier Torres/AFP
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou na noite de quarta-feira (15) que a contribuição previdenciária por trabalhador vai aumentar dos atuais 10% para 16%. Os recursos virão de um aporte inédito dos empregadores. A medida foi tomada em meio aos protestos que abalam o país desde outubro.
Em um pronunciamento, Piñera disse que enviará esta semana ao Congresso um projeto de lei com um aumento gradual na contribuição da previdência com a participação do empregador e a criação de um novo fundo (financiado por empregadores com um aporte inicial do governo).
A mudança beneficiará cerca de 1 milhão de aposentados, "principalmente as mulheres, a classe média e os adultos com dependência severa", declarou.
A medida busca melhorar as aposentadorias dos chilenos, que em média recebem entre 30 e 40% do seu último salário na ativa, algo em torno de 400 dólares, valor abaixo do salário mínimo.
Piñera esclareceu que com a reforma os atuais aposentados que recebem o valor mínimo terão um aumento no valor do benefício. No caso das mulheres, de 91 dólares, que serão pagos a 350 mil aposentadas. Entre os homens, o aumento será de 73 dólares, atingindo cerca de 500 mil chilenos.
A contribuição de 6% das empresas será divida: 3% irão incrementar a contribuição individual do trabalhador, o que possibilitará o aumento dos benefícios. Os outros 3% serão destinados ao novo fundo, o Pilar Coletivo e Solidário, que será destinado a melhorar as aposentadorias atuais e futuras.
De acordo com o jornal "El Mercurio", a reforma representa uma mudança estrutural e cria um sistema previdenciário baseado em três pilares: a poupança individual (financiada pelos trabalhadores e empregadores), o Pilar Solidário (financiado pelo Estado) e por último um Pilar Coletivo e Solidário (financiado por empregadores com aporte inicial do governo).
Piñera afirmou que a reforma implicaria um custo "significativo" para o Estado, mas não divulgou números.
A proposta surge após quase três meses de grave crise social e política no país. A onda de protestos, que começou por causa de um aumento nos transportes, também adotou uma dura crítica contra sistema previdenciário como uma de suas principais pautas. As manifestações já deixaram 29 mortos e milhares de feridos desde o dia 18 de outubro.
No início de dezembro, em plena crise, o Congresso aprovou um projeto de lei proposto por Piñera para aumentar gradualmente as aposentadorias mínimas em 50%.
Em imagem de arquivo, manifestantes se afastam após coquetel molotov atingir veículo blindado em protesto em Santiago, no Chile — Foto: Reuters/Pablo Sanhueza
Atualmente, os trabalhadores chileno fazem a própria poupança em uma conta individual, em vez de o recurso ser destinado a um fundo coletivo. Eles são obrigados a depositar no mínimo 10% do salário por 20 anos para se aposentar. O governo e os empregadores não fazem contribuições. Havia uma exceção: as empresas contribuíam em caso de profissões insalubres.
O dinheiro das pensões e aposentadorias ficam sob o controle de Administradoras de Fundos de Previdência (AFP), instituições financeiras privadas implementadas durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Elas investem esses recursos no mercado financeiro.
O sistema é criticado pelo baixo valor das aposentadorias. O benefício é considerado inferior ao necessário para cobrir as necessidades básicas dos idosos.