https://doi.org/10.1590/S0103-40141998000300018
"A HISTÓRIA DE TODA sociedade até hoje é a história de luta de classes". "As idéias dominantes de uma época sempre foram as idéias das classes dominantes". "O poder de Estado moderno não é mais do que um comitê, que administra os negócios comuns do conjunto da classe burguesa". "Os trabalhadores não têm pátria". "[Numa revolução comunista], os proletários não têm nada a perder se não as suas cadeias". "Em lugar da velha sociedade burguesa, com suas classes e suas oposições de classes, surge uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos" (1).
Finalmente, o pensamento da transição tende a evitar todo tipo de totalização. Em particular, faz-se um imenso esforço para apresentar a revolução como uma revolução do mesmo tipo genérico das outras, e que, se encerra a história da exploração, é apenas porque o modo de produção burguês é o último. (Nos Manuscritos de 44, a revolução é pensada como visando antes o conjunto da "pré-história"; enquanto n' O Capitais nos Grundisse, o alvo é, sem duvida, o capitalismo, mas pensado como universal concreto, que contém em si mesmo, de certo modo, o conjunto do desenvolvimento anterior. No período de transição, em vez da universalidade, tem-se antes a generalidade): "O que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa./ Mas a moderna propriedade burguesa é a última e a mais perfeita expressão da fabricação e apropriação de produtos, que se baseia em oposições de classes, na exploração de uns pelos outros [da maioria pela minoria: Engels, 1888]./ Nesse sentido, os comunistas podem resumir sua teoria nessa única expressão: supressão (Aufhebung) da propriedade privada" (W. 4: 474; M: 80, grifado por RF) (2).
Como momento da história da crítica socialista, o Manifesto – como em maior ou menor medida Marx em geral – traz a novidade de fazer da autodeterminação do proletariado o motor da transformação revolucionária, e fazer da revolução um processo cujo sujeito é a maioria: "Todos os movimentos precedentes foram movimentos de minorias ou no interesse de minorias. O movimento proletário é o movimento autônomo (selbständige) da imensa maioria no interesse da imensa maioria" (W. 4: 473; M: 77, grifado por RF). Do mesmo modo, lê-se mais adiante, a propósito dos socialistas utópicos: "Eles não vêm nenhuma auto-atividade (Selbsttätigkeit) histórica da parte do proletariado, nenhum movimento político que lhe seja próprio"(W. 4: 490; M: 96, grifado por RF). Essa perspectiva rompe com as formas tradicionais de pensar o processo de ruptura da velha sociedade. Nessas formas tem-se ou a figura do educador, ou a figura do ditador (3), de qualquer forma, um socialismo "de cima", que como diz a terceira tese sobre Feuerbach, tende a separar a sociedade em duas partes. A referência clássica do socialismo pré-marxista era freqüentemente o Discurso sobre a origem da desigualdade de Rousseau, sem que se supusesse a possibilidade do contrato (é duvidoso que o próprio Rousseau o supusesse) no interior de uma sociedade corrompida. O recurso à figura do legislador rousseauista é insuficiente. Necessita-se de um "mestre", ditador ou educador. Mas quem educará o educador? A novidade de Marx é a de ter encontrado um elemento inerente à sociedade corrompida, capaz de auto-educação, o qual se auto-educando poderia reconstruir toda a ordem social.
Em termos organizatórios, se o Manifesto afirma que "os comunistas não constituem (sind) nenhum partido particular diante dos outros partidos operários (Arbeiterparteien)" (W. 4: 474; M: 79, grifado por RF) ele diz ao mesmo tempo que "os comunistas se distinguem dos outros partidos proletários por (...)".(ib., grifado por RF) e que "o objetivo imediato dos comunistas é o mesmo que o de todos os demais partidos proletários" (W. 4: 474; M: 80, grifado por RF). Na realidade Marx parece propor a estratégia do partido dentro de um partido, de que seriam exemplos a atividade da seção londrina da Liga no interior do carlismo, mediante uma outra organização intermediária, e a da Social Reform Association dos comunistas alemães de New York no interior Adi National Reform Association (a qual é caracterizada pelo Manifesto, junto com o cartismo, como um partido operário ou dos trabalhadores (Arbeiterpartei) (ver W. 4: 492; M: 98) (4).
Do ponto de vista tático, o Manifesto tem a particularidade de propor para a Alemanha uma luta "junto com a burguesia" – ainda que com a ressalva: "sempre que ela se conduzir como revolucionária" – luta cujos adversários são "a monarquia absoluta, a propriedade fundiária feudal e a pequena burguesia" (W. 4: 492; M: 99, grifado por RF). Como assinala Hal Draper (5), essa posição é diferente da que exprimira Engels pouco antes, e da que adotariam Marx e Engels imediatamente depois. O Manifesto afirma "que o primeiro passo da revolução operária é (...) a conquista da democracia (die Erkampfung der Demokratie)" (W. 4:481; M: 86). Mas "a democracia" representava, para Engels, a aliança "do proletariado, do pequeno campesinato e da pequena burguesia" (Engels, "Os Comunistas e Karl Heinzen", W 4:312, grifado por RF, citado por Hal Draper, op. cit., II: 186, cf. id.: 190). E, segundo Draper, já num panfleto escrito pelos dois autores um mês depois da publicação do Manifesto, eles se manifestam favoravelmente ao bloco das três classes "democráticas", tal como o definira Engels (6).
Voltando aos problemas teóricos. Se o texto do Manifesto pertence a uma fase que tem alguma coisa de "historicista" (7), a dialética não está inteiramente ausente dele. Um exemplo é o emprego da noção de classe. Em vários momentos (8) fala-se em "organização do proletariado em classe" (zur Klasse), o que levou os críticos do entendimento a quebrarem a cabeça. O proletariado não-organizado já não é uma classe? O resultado foi que, de parte de certos althusserianos, denunciou-se a falta de rigor do Manifesto. Na realidade, a expressão implica que antes de ser organizada a classe é e não classe. O estatuto da classe é nesse "momento", que pode ser recorrente, contraditório. A classe só é classe quando posta como classe. O que, em termos filosóficos, significa um escândalo para entendimento: contra o que afirma Kant, na crítica do argumento ontológico, a posição não se acrescenta à determinação, ela lhe é constitutiva. (Com algum pedantismo, mas também com alguma verdade, dir-se-ia que para entender bem a lógica do Manifesto é preciso ter lido Santo Anselmo e a sua formulação clássica do argumento ontológico...) De qualquer forma é verdade que mesmo nesse texto "prático" (ou talvez por ser ele um texto prático, as duas coisas às vezes convergem), há um investimento considerável – embora limitado com relação a outros textos – das "maquinas de guerra" do idealismo alemão).
É costume criticar o Manifesto porque ele supõe uma simplificação das oposições de classe (ver W. 4: 463; M: 67) que não teria ocorrido. A observação me parece válida, mesmo se há uma discussão a respeito do alcance da temática da decadência das classes médias (ver W. 4: 460-461; M: 73) (9). Mas as observações críticas que farei mais adiante não enveredarão por aí.
A análise da história do capitalismo é sólida, e está bem mais próxima d' O Capital que a da Ideologia Alemã (10). Nela se reconhecem a história material e a história formal do modo de produção capitalista, e o capital já é tratado como potência (Macht) social (ver W. 4: 476; M: 81). O modo de produção capitalista (a noção de "modo de produção" encontra-se, por exemplo, em W. 4: 466; M: 70) (11) e aparece numa passagem clássica efetuando uma espécie de desencantamento do mundo. Mas o paralelo com Weber é em parte enganoso. O universo do capitalismo é para Marx um universo encantado; só que o seu encanto é o das abstrações desencadeadas. É como se houvesse um desencantamento "semântico" do mundo, mas não um desencantamento "sintático" (o que Weber parece ter perdido de vista) (12). Cito o texto, muito conhecido embora: "Onde quer que tenha chegado ao poder, a burguesia destruiu todas as relações feudais, patriarcais, idílicas. Dilacerou impiedosamente os laços feudais multicores que ligavam o ser humano aos seus superiores naturais, e não deixou subsistir entre homem e homem outro vínculo que não o interesse nu e cru (das nackte Interesse), o insensível "pagamento em dinheiro". Afogou nas águas gélidas do cálculo egoísta os sagrados frêmitos da exaltação religiosa, do entusiasmo cavalheiresco, do sentimentalismo pequeno-burguês (spiessbürgerlich)" (W. 4: 464; M: 68).
As dificuldades do Manifesto são em geral dificuldades do marxismo, embora a fase particular do pensamento de Marx a que o texto pertence talvez as tenha agravado. Retomo aqui, no contexto do Manifesto, uma linha de pensamento que desenvolvi no posfácio sobre a política de Marx do meu livro O capital e a lógica de Hegel (dialética marxista, dialética hegeliana) (13).
A dificuldade do Manifesto – como a meu ver, em maior ou menor medida, do marxismo em geral – está em ter pensado que deve haver uma passagem "catastrófica" do capitalismo ao socialismo. Não me refiro especificamente ao problema da revolução violenta em oposição à transição pacífica, embora a questão a discutir tenha efeitos sobre ele. Quero dizer que Marx não pensa que possa haver alguma continuidade deformas na passagem do modo de produção capitalista ao que ele chama de comunismo. Isso significa que, no plano das formas (políticas ou econômicas), ele não vê nenhum tipo de acumulação. O comunismo deve destruir as formas capitalistas e construir novas formas (se há progresso político no capitalismo é essencialmente porque – ou no sentido de que – ele permite a eclosão da revolução) (14). Essas características remetem a uma noção muito estreita de forma. As formas aparecem fundamentalmente como expressões ilusórias, sem densidade própria e, o que é importante, sem um mínimo de verdade própria. A ideologia é vista menos como uma forma contraditória do que como uma forma negativa em sentido corrente. Vai na mesma direção a idéia de uma história com "terceiro excluído" (isto é, sem "terceiro"). Há, de um lado, o modo de produção capitalista; de outro, o comunismo como movimento futuro. Mesmo se o processo não é considerado como fatal (o texto diz que ele é inevitável – ver "W. 4: 474; M: 78 – mas o problema não é bem esse), não se pensa a possibilidade da emergência de outras formas de exploração e de dominação. Ora, o século parece ter mostrado essa possibilidade. E o texto Manifesto, pensado uma passagem "catastrófica" (no sentido indicado) do, capitalismo ao que chamamos de socialismo, recusando qualquer progresso político que não seja o da criação de condições favoráveis à revolução, reduzindo as formas jurídicas e ideológicas a pouco mais do que uma tênue camada ilusória, produz uma espécie do que chamei de "ponto cego" no marxismo, que o torna susceptível de uma utilização relativamente cômoda como ideologia das sociedades burocráticas do século XX.
1 Marx-Engels, Werke, Berlin, Dietz Verlag, 1959, (abreviarei por W.), Band 4, respectivamente, p. 462,480,464,479,493 e 482. Manifesto do Partido Comunista) organização e introdução de Marco Aurélio Nogueira, tradução de Marco Aurélio Nogueira & Leandro Konder (abreviarei por M), Petrópolis, Vozes, 8ª ed., 1998, respectivamente, p. 66, 85,68, 84, 99 e 87. Não retomei literalmente a boa tradução de Nogueira & Konder, mas a consultei ao longo de todo o texto.
2 Há um texto que exemplifica bem a perspectiva quase-historicista da transição; é uma passagem bem conhecida da Ideologia Alemã: "O comunismo não é para nós um estado (Zustand) que deva ser criado, nem um ideal pelo qual a realidade se deve reger. Chamamos de comunismo o movimento efetivo (wirklich) que abole o estado atual. As condições desse movimento resultam das pressuposições atualmente existentes" (W. 3; trad, francesa dirigida por G. Badia, Paris, Ed. Sociales, 1968, p. 64). Na realidade, se o comunismo não é um ideal, ele também não é, na perspectiva de Marx, o simples movimento real que abole o modo de produção capitalista. O verdadeiro estatuto do "comunismo" tal como o darão as obras de maturidade fica entre uma coisa e outra.
3 Essa passagem deve alguma coisa a uma discussão com Pablo Ortelado, graduando em filosofia. Não posso assinalar a cada passo o que devo às discussões com os alunos. Mas agradeço por tudo.
4 Esta é a solução proposta para a leitura do texto por Michael Lowy, em A teoria da revolução no jovem Marx (ainda inédito em português). Ver a edição em espanhol, Buenos Aires, Siglo Vientiuno, 2ª ed., 1972, p. 220 e ss.
5 Ver Hal Draper, Karl Marx's theory of revolution, v. 11, The politics of social classes. New York e Londres, Monthly Review Press, p. 196-200.
6 Ver H. Draper, op. cit., p. 198-200. O panfleto chama-se "Exigências do partido comunista na Alemanha". Salvo engano, ele não se encontra nas Werke. Draper o cita a partir de Dirk J. Struik, Birth of the Communist Manifest (...), New York, International Pub., 1971.
7 Bern entendido, não vai aí da minha parte nenhum elogio ao "anti-historicismo". O marxismo clássico, que de resto não deixarei de criticar, não é nem historicista nem anti-historicista. Ver a esse respeito, o meu texto "Dialética marxista, historicismo, anti-historicismo". In: Marx. Lógica, História, tese de livre-docência, USP, 1989, publicado parcialmente em Marcelo Dascal (org.), Conhecimento, Linguagem, Ideologia, São Paulo, Perspectiva, 1989.
8 Ver, por exemplo, W. 4: 471; M: 75. W. 4: 490; M: 96. W. 4: 474; M: 80.
9 Hal Draper, op. cit., p. 615 e ss., insiste sobre o fato de que Marx se refere às velhas classes medias, às classes médias que existiram até aqui (bisherige) e que em outro texto (W. 4: 484; M: 90) ele se refere: a uma nova classe média cujo destino é um pouso mais complicado.
10 Observemos também que a análise da decadência das formas históricas é diversificada: as formas sociais terminam "ou com uma transformação (Umgestaltung) de toda a sociedade, ou com derrocada (Untergang) comum das classes em luta" (W. 4: 462; M: 66).
11 Também em W. 4: 477; M: 82; e em W. 4:464; M: 68 (mas aqui em sentido material).
12 Ver a esse respeito meu livro Dialética marxista, dialética hegeliana: a produção capitalista como circulação simples. São Paulo, Paz e Terra/Brasiliense, 1997, apêndice, p. 150-153.
13 O texto só está publicado em francês: Le Capital et la Logique de Hegel (dialectique marxienne, dialectique hégélienne). Paris, PHarmattan, 1997.
14 Há um texto, modificado por Engels, de onde se poderia tirar idéia de um progresso acumulativo de formas: "Cada um desses graus de desenvolvimento da burguesia foi acompanhado por um progresso político correspondente (W. 4: 464; M: 68). Engels neutraliza essa possibilidade, acrescentando a "progresso político" as palavras "dessa classe". Na parte final do Manifesto, as condições políticas que a burguesia deve criar, uma vez obtido o poder, são consideradas como um progresso, mas enquanto elas representarão armas nas mãos da revolução.