Pedro Barretto Grupo Gen PDF Criptografado
Gabriela Martorell, Diane E. Papalia, Ruth Duskin Feldman Grupo A PDF Criptografado
CAPÍTULO III – Primeiros Princípios Metafísicos da Mecânica.
Primeiros Princípios Metafísicos da Mecânica
A matéria é o elemento móvel enquanto tem, como tal, força motriz.
Eis a terceira definição de uma matéria. O conceito puramente dinâmico podia também considerar a matéria como em repouso; a força motriz, que então se examinou, dizia apenas respeito à repleção de um certo espaço sem que a matéria, que o enchia, houvesse de se considerar como em movimento.
A repulsão era, pois, uma força primordialmente motriz
PR IMEIROS PR INCÍPIOS META FÍSICOS DA CIÊNCI A DA NATUR EZ A
para comunicar movimento; em contrapartida, na mecânica, considera-se a força de uma matéria posta em movimento a fim de transmitir este movimento a uma outra. Mas é claro que o móvel, graças ao seu movimento, não disporia de força motriz alguma se não possuísse forças primordialmente motrizes, em virtude das quais age em todos os lugares onde se encontra, antes de todo o movimento próprio; e que nenhuma matéria
28 - Regras de Sequenciamento
as heurísticas existentes para a solução de problemas de sequenciamento, as mais simples são regras de sequenciamento e regras de prioridade, nessa ordem. Embora a distinção entre ambas não seja comum, optamos por utilizá-la tendo em vista que as funções de prioridade requerem uma sofisticação muito maior (embora pequena quando comparada a outras técnicas de programação matemática) do que as regras de sequenciamento (ou despacho).
Ambos os conceitos estão associados ao sequenciamento de atividades. Para simplificar a explicação e facilitar o entendimento, nossa abordagem vai se focar na atividade de sequenciamento da produção, um dos problemas combinatórios mais difíceis e com aplicação mais ampla. O leitor deve ter em mente que as abordagens se aplicam ao sequenciamento de outras situações, como por exemplo:
Sequenciamento de aviões que chegam ao aeroporto ou de navios que chegam ao porto;
Capítulo 4: Modelo de crescimento econômico chinês enecessidade de rebalanceamento
Roberto Dumas Damas Saint Paul Editora PDF Criptografado
Capítulo 4Modelo de crescimento econômico chinês e necessidade de rebalanceamentoA introdução de uma economia de mercado e reformas graduais, em que as variáveis de incentivo e meritocracia tornaram-se o sustentáculo do crescimento econômico e do empreendedorismo, logrou colocar a China novamente no centro do mundo, como remete seu próprio nome. Nos últimos 30 anos, a China conseguiu aumentar seu PIB seis vezes, deslocar a Alemanha e o Japão, tornando-se a segunda maior economia do mundo, retirar da absoluta pobreza mais de 500 milhões de pessoas e dobrar sua renda per capita. A pujança do crescimento chinês e o dinamismo de seu crescimento, mesmo em meio a crises econômicas de impacto mundial, como a de 2008, tem atraído a atenção de diversos acadêmicos, empresários e políticos, acendendo um debate acerca da existência de um verdadeiro "milagre chinês" ou de um "consenso de Pequim" em resposta ao já existente "consenso de Washington". De 1990 a 2012 o PIB da China cresceu em média 10%, como mostra a figura a seguir:
Capítulo 6 - Simetria
Kátia Stocco Smole, Maria Ignez Diniz, Patrícia Cândido Grupo A PDF Criptografado
simetria é uma ideia que tem sido experimentada através do tempo em artes, arquitetura e matemática para criar ordem, beleza, movimento e perfeição. Provavelmente a partir da percepção da simetria na natureza, presente nas asas de uma borboleta ou nas flores, o homem descobriu que poderia aplicá-la na construção de templos, casas, esculturas, ou nas realizações artísticas de pintura, tecelagem, etc.
F ORMA S
Mas, afinal, do que falamos quando nos referimos à simetria? E por que o trabalho com esse conceito é importante na Educação Infantil?
De acordo com Rodhe,1 em matemática, dizemos que uma figura possui simetria quando, aplicado a ela um movimento de reflexão, translação ou rotação, ela não se deforma, isto é, mantém seu tamanho e sua forma.
Veja abaixo exemplos de figuras nas quais aplicamos movimentos de rotação e translação:
Na Educação Infantil, trabalhamos apenas com a simetria de reflexão ou axial. A razão para isso é que, além de essa simetria ser mais facilmente identificada pelos alunos, ela está mais diretamente relacionada a habilidades espaciais que eles precisam desenvolver nessa faixa etária. Vejamos o que compreendemos por simetria axial.
586 Direito Empresarial Esquematizado®
e que, nos casos de inadimplência, teve de pagar o valor do negócio para depois tentar reaver a quantia do comprador, o que caracterizaria transferência do risco da atividade econômica. Diante do caso apresentado e da lei de regência, assinale a afirmativa correta. a)	A prática é válida porque o representante não é empregado nos moldes da CLT, além de ter sido uma opção por ele tomada. b)	O caso traduz um truck system, sendo que a lei limita o prejuízo do representante comercial a 50% da venda não paga. c)	A norma de regência é omissa a respeito desta situação, razão pela qual é válida, na medida em que se trata de relação de direito privado. d)	A situação caracteriza a cláusula del credere, vedada pela Lei de Representação Comercial.
1. "c". O contrato de representação comercial é exemplo de contrato de colaboração em que um empresário predispõe-se a oferecer produtos de outro. O sucesso da representação favorecerá a ambos. O representado conseguirá escoar sua produção e ampliar sua clientela. O representante terá direito a uma remuneração sobre as vendas que efetuar. Tal contrato mercantil poderá prever exclusividade da representação, e a inobservância de tal cláusula poderá embasar eventual pedido de rescisão do contrato de representação, nos termos do art. 36, alínea "b", da Lei n. 4.886/65.
3. O procedimento nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais
706 Direito Processual Civil
a obrigação deva ser satisfeita; III – do domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza. Parágrafo único. Em qualquer hipótese, poderá a ação ser proposta no foro previsto no inciso I deste artigo". Trata-se de competência territorial, sendo que em qualquer hipótese, como se infere do inciso I, será possível ao autor mover a ação no foro do domicílio do réu, o que é a regra geral (art. 4º,
I, da Lei n. 9.099/95).
O procedimento nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais
O procedimento dos Juizados Especiais Cíveis é informado pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, ainda, sempre que possível, a conciliação ou a transação (art. 2º da Lei n. 9.099/95)29. Conquanto seja regulado pela Lei n. 9.099/95, subsidiariamente, aplica-se o Código de Processo
Civil, que é a "lei ordinária, geral, do direito processual civil no Brasil"30. Por isso, aliás, tem-se entendido serem cabíveis as tutelas cautelar e antecipatória nos Juizados Especiais
XII – Os Municípios e a segurança pública
Gilmar Ferreira Mendes, Rafael Araripe Carneiro Editora Saraiva PDF Criptografado
Professor Titular aposentado da Faculdade de
Procurador do Estado de São Paulo aposentado.
O Município brasileiro tem posição singular pela tradição de autonomia político-constitucional que se lhe reconhece constitucionalmente.
Essa autonomia finca raízes na remota história colonial, quando a comunidade local se impunha até mesmo à Metrópole. Tinha ela consonância com a realidade sociológica, assentada nos núcleos de interesse local, que se firmaram e desenvolveram ao longo daquele período. Aí, pode-se dizer, erigiu-se o poder político no Brasil.
A partir da independência, contudo, essa autonomia foi se tornando cada vez mais formal. Reconhecida e proclamada em todas as constituições, firmada ainda na tradição, que não se apaga de um dia para outro, ela virou mística, mas nem sempre teve o respaldo da realidade econômico-financeira que a sustentasse. A indiscriminada criação de Municípios, com base em comunidades locais de pequeno significado e sem consciência sequer de autonomia, porque esta ainda não era um dado sociológico, tudo foi-se tornando mais e mais ficção. Dá-se autonomia, mas não se conferem os meios efetivos de sua sustentação, de sua realização no plano prático.
Capítulo 5 - Nomenclatura e Classificação das Cavidades e Preparos Dentais
Carlos Rocha Gomes Torres Grupo Gen PDF Criptografado
Nomenclatura e Classificação das
Cavidades e Preparos Dentais
Nomenclatura das Partes
Constituintes das Cavidades e Preparos Dentais
A palavra nomenclatura significa um conjunto de palavras, termos, sons ou sinais peculiares a uma Arte ou Ciência, pelos quais os indivíduos de uma mesma profissão são capazes de se entender.
Portanto, para que os profissionais da Odontologia possam se comunicar com seus colegas e pessoal auxiliar, assim como compreender os assuntos que serão apresentados mais adiante, neste livro, como os preparos dentais, é fundamental que seja dominado com perfeição o vocabulário específico e frequentemente usado.
Uma série de processos patológicos que podem ocorrer na cavidade bucal são capazes de originar lesões na estrutura dental. Dentre eles temos a doença cárie, fraturas decorrentes de traumatismos, lesões de abfração resultantes de sobrecarga oclusal associada a uma oclusão desbalanceada, erosão do esmalte dental em decorrência do contato com substâncias ácidas provenientes da dieta ou refluxo gastroesofágico, além de abrasões ocasionadas pelo atrito constante de objetos duros sobre os dentes. Independentemente da causa, para que a estrutura dental possa ser restaurada e os dados referentes ao procedimento sejam registrados e co-
Capítulo 26 - causas extintivas da punibilidade
JUNQUEIRA, Gustavo Editora Saraiva PDF Criptografado
capítulo 26
São causas que extinguem o poder de punir do Estado. Mesmo nas ações penais de iniciativa privada, o poder de punir é do Estado, e não do particu‑ lar. O Estado apenas delegou ao particular a titularidade da ação penal.
O poder de punir, que a princípio é abstrato, volta­‑se contra o infrator no momento da prática delitiva. Há, no entanto, eventos posteriores ao fato delitivo que excluem ao Estado tal poder, por razões de política criminal.
Normalmente o poder de punir se extingue com a total satisfação da pretensão, ou seja, quando o Estado consegue a condenação e o cumprimen‑ to da pena. Esta pode também ser chamada de extinção natural. Não natu‑ rais seriam os eventos comentados a seguir, chamados causas extintivas da punibilidade. O rol de causas extintivas está no art. 107 do CP, mas não é taxativo. Há causas extintivas dispersas também em outros dispositivos da legislação (ex.: art. 89, § 5º, da Lei n. 9.099/95 – satisfeitos os requisitos da suspensão condicional do processo).
6.2 Prova pericial
nos quais os peritos devem registrar, de forma abrangente, o conteúdo da perícia e particularizar os aspectos e as minudências que envolvem o seu objeto e a busca de elementos de prova necessários para a conclusão do seu trabalho.
É o laudo a peça processual realizada na fase de instrução ou conhecimento, também chamada formação de provas, sendo constituída de dados, informações, verificações, cálculos preliminares, diligências, juntada de documentos-suporte do trabalho realizado, objetivando fornecer elementos para que o julgador formule as suas convicções, com os demais elementos existentes nos autos, bem como disponibilizar componentes aos procuradores das partes para que estes possam sustentar suas teses. Nessa fase, não cabe a quantificação da inicial ou da contestação com base em teses defendidas e apresentadas no feito pelas partes, visto que o processo carece de julgamento de mérito, cuja competência é exclusiva do julgador.
O laudo de instrução é emitido pelo perito nomeado pelo julgador (perito do juízo).
Suponha uma situação em que uma Empresa no Brasil obtém um empréstimo em dólares a longo prazo para a aquisição de 100% das ações do capital social de uma
Entidade nos EUA. A variação cambial da dívida de empréstimo é contabilizada na demonstração do resultado, enquanto que a variação cambial do ativo de investimento em dólares no exterior é registrada diretamente em conta do patrimônio líquido, de acordo com o pronunciamento
CPC 02(R2) – Efeitos das Mudanças nas taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis, sendo transferida para o resultado somente quando da alienação do investimento.
Evidentemente que esse procedimento contábil cria uma distorção na apuração do resultado anual da empresa no Brasil. Como corrigir essa distorção? A forma de correção dessa distorção é a Empresa no Brasil fazer a opção pela contabilidade de hedge.
Esse assunto e outros sobre instrumentos financeiros são abordados nesse capítulo e estão regulamentados na norma IFRS 9 – Instrumentos Financeiros.
13.2. PREFERÊNCIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Direito Tributário Esquematizado - 4ª Ed. 2020
Roberto Caparroz Editora Saraiva PDF Criptografado
678 Direito Tributário Esquematizado
Importante! O bloqueio universal de bens e de direitos previsto no art. 185-A do
CTN não se confunde com a penhora de dinheiro aplicado em instituições financeiras, por meio do Sistema Bacen Jud.
Em relação às preferências do crédito tributário, o CTN fixa, como regra geral, que este prefere a qualquer outro, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do acidente de trabalho.
I — o crédito tributário não prefere aos créditos extraconcursais ou às importâncias passíveis de restituição1, nos termos da lei falimentar, nem aos créditos com garantia real, no limite do valor do bem gravado;
22 . A FUNGIBILIDADE ENTRE AS TUTELAS ANTECIPADA E CAUTELAR NA PERSPECTIVADO – ADEQUADO – TRATAMENTO DO TEMANO CPC DE 2015
22 . �A FUNGIBILIDADE ENTRE AS TUTELAS
ANTECIPADA E CAUTELAR NA PERSPECTIVA
DO – ADEQUADO – TRATAMENTO DO TEMA
Introdução14
Foi com grande satisfação que recebi o convite para integrar a obra coletiva em comemoração aos 20 anos de vigência do art. 273 do Código de Processo
Civil, com a redação que lhe deu a Lei n. 8.952, de 13-12-1994. É louvável a iniciativa de organizar uma obra sobre uma das mais importantes e polêmicas alterações da chamada Reforma do Código de Processo Civil de 1973.
A preocupação de criar mecanismos para garantir uma tutela efetiva e eficaz resultou na introdução, no Código de Processo Civil de 1973, pela Lei n.
8.952/94, do instituto da tutela antecipada. O caput e os incisos I e II do art. 273 dispuseram sobre o fenômeno da antecipação de tutela, nos seguintes termos: