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O MBL e sua rede
Demian Melo Publicado em 09.11.2017
Há alguns anos comecei a me interessar pelo estudo das novas formas de organização da direita brasileira, levantando algumas informações sobre o Instituto Millenium. Impressionava-me o grau de penetração na grande mídia, a coluna de intelectuais que abrigava, tanto no quadro permanente quanto entre os convidados, além dos vínculos com o setor mais internacionalizado do capitalismo brasileiro, o que inclui a própria mídia.
Estão lá os Grupos Gerdau, Abril e Globo. Estão os principais comentaristas da mídia, de Nelson Motta a Carlos Alberto Sardenberg, passando por Pedro Bial e Merval Pereira. Também os intelectuais chamados a opinar na organização, por exemplo, da campanha contra a adoção de cotas para o ingresso nas universidades públicas brasileiras, como Demetrio Magnoli, constituíam seus quadros. Economistas tucanos como Gustavo Franco, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Samuel Pessoa, Pedro Malan e Armínio Fraga, além de gente com respeitável trajetória acadêmica, como Simon Schwartzman, Roberto DaMatta e Bolívar Lamounier figuram em suas listas. Como o Millenium não seria importante?
Comecei trabalhando com a hipótese de que o Millenium estava funcionando como uma espécie de Estado-Maior intelectual de um autêntico partido orgânico, nos termos gramscianos,[1] um palpite certamente impressionista proveniente de minha pouca intimidade com as pesquisas sobre os think tanks, tanto da literatura internacional quanto de trabalhos de pesquisadores brasileiros (p. ex. GROS, 2003). Contudo, de algum modo estava certo em relação à novidade que o Millenium representava face a think tanks neoliberais existentes há mais tempo no Brasil, como o Instituto Liberal (IL), do Rio de Janeiro, e o Instituto de Estudos Empresariais (IEE), de Porto Alegre. Enquanto estes últimos, fundados respectivamente em 1983 e 1984, gestaram-se no contexto da redemocratização do Brasil, o Millenium buscava responder à nova conjuntura criada no contexto dos chamados governos progressistas que emergiram na América do Sul na primeira década do novo milênio, e que no Brasil corresponde às décadas do lulismo.[2] O Instituto Millenium foi criado em 2005, embora só tenha assumido essa denominação em 2006, quando foi oficializado no âmbito do Fórum da Liberdade.
O Fórum, que se realiza anualmente desde 1988, em Porto Alegre, é certamente o mais importante evento da agenda ideológica neoliberal brasileira, como demonstrou Flávio Casimiro em sua tese de doutorado em História (CASIMIRO, 2017). No denso estudo sobre a dinâmica do associativismo das classes dominantes brasileiras desde a década de 1980 até 2014, Casimiro demonstrou que, no âmbito doutrinário, o Fórum da Liberdade tem servido para dar organicidade a uma série de iniciativas que surgiram nas últimas décadas. Promovido por iniciativa do IEE, foi no Fórum da Liberdade que, além do mencionado Millenium, foram lançadas as principais iniciativas da nova direita brasileira,[3] como duas espécies de franquias de think tanks sediados nos Estados Unidos: o Instituto Mises Brasil, em 2010, e o Estudantes Pela Liberdade (EPL), em 2012. Esse último, que trouxe ao Brasil a marca do Students for Liberty, fundado em 2008 nos Estados Unidos e que aportou aqui articulando a direita estudantil, já presente em algumas universidades, está intimamente ligado à formação do afamado Movimento Brasil Livre (MBL), ao qual voltaremos logo a seguir.
Do Instituto Liberal ao Millenium, os think-tanks brasileiros articulam-se nos Estados Unidos ao Atlas Network, uma espécie de meta-think tank criado em 1981 por Anthony Fisher (um discípulo de um dos papas do neoliberalismo, o austríaco Friedrich von Hayek), com o propósito de capacitar ativistas neoliberais na construção de seus próprios think tanks pelo mundo (Cf. BAGGIO, 2016; HOEVELER, 2016; FANG, 2017). Naturalmente, o Atlas é a ponta de lança de uma articulação que envolve diversos think tanks de renomada influência no jogo político americano, como o Cato e a Heritage Foundation (JONES, 2012; MORAES, 2015), em conexão com iniciativas presentes em diversas latitudes. De acordo com Camila Rocha:
“Atualmente, é possível dizer que praticamente todos os think tanks de direita mais importantes ao redor do globo fazem parte da rede constituída pela Atlas. A articuladora norte-americana conta hoje com mais de 400 afiliados distribuídos em mais de 80 países, 15 no Canadá, 156 nos Estados Unidos, 144 na Europa e na Ásia Central, 11 no Oriente Médio e norte da África, 19 na África, 16 no sul da Ásia, 27 no Extremo Oriente e Pacífico, 8 na Austrália e Nova Zelândia e 72 na América Latina.” (ROCHA, 2015: 269)
Pois bem, como demonstrou a importante reportagem de Mariana Amaral de 23 de julho de 2015, publicada no portal Pública, o Atlas e o EPL estão por trás do MBL, que é o mais dinâmico grupo da nova direita brasileira. A partir do depoimento de um importante quadro do MBL, Amaral apurou a relação. Vale a longa citação:
“Juliano Torres, o diretor executivo do Estudantes pela Liberdade (EPL), foi mais claro sobre a ligação entre o EPL e o Movimento Brasil Livre (MBL), uma marca criada pelo EPL para participar das manifestações de rua sem comprometer as organizações americanas que são impedidas de doar recursos para ativistas políticos pela legislação da receita americana (IRS). “Quando teve os protestos em 2013 pelo Passe Livre, vários membros do Estudantes pela Liberdade queriam participar, só que, como a gente recebe recursos de organizações como a Atlas e a Students for Liberty, por uma questão de imposto de renda lá, eles não podem desenvolver atividades políticas. Então a gente falou: ‘Os membros do EPL podem participar como pessoas físicas, mas não como organização para evitar problemas. Aí a gente resolveu criar uma marca, não era uma organização, era só uma marca para a gente se vender nas manifestações como Movimento Brasil Livre. Então juntou eu, Fábio [Ostermann], juntou o Felipe França, que é de Recife e São Paulo, mais umas quatro, cinco pessoas, criamos o logo, a campanha de Facebook. E aí acabaram as manifestações, acabou o projeto. E a gente estava procurando alguém para assumir, já tinha mais de 10 mil likes na página, panfletos. E aí a gente encontrou o Kim [Kataguiri] e o Renan [Haas], que afinal deram uma guinada incrível no movimento com as passeatas contra a Dilma e coisas do tipo. Inclusive, o Kim é membro da EPL, então ele foi treinado pela EPL também. E boa parte dos organizadores locais são membros do EPL. Eles atuam como integrantes do Movimento Brasil Livre, mas foram treinados pela gente, em cursos de liderança. O Kim, inclusive, vai participar agora de um torneio de pôquer filantrópico que o Students For Liberty organiza em Nova York para arrecadar recursos. Ele vai ser um palestrante. E também na conferência internacional em fevereiro, ele vai ser palestrante”, disse em entrevista por telefone na sexta-feira passada.” (AMARAL, 2015)
Do dito e do que temos assistido nos últimos anos, apreende-se uma dinâmica na qual a iniciativa do EPL, o MBL, se autonomizou, passando a ser aquilo que desde a origem pretendeu-se criar com a abertura da franquia do Students for Liberty no Brasil em 2012. Interessa também apontar o fato de que a necessidade de criar a marca fantasia MBL inscrevia-se numa estratégia delineada desde o início, a saber, a de que o movimento pudesse gerar quadros para a disputa político-eleitoral, fortalecendo o campo político-ideológico da direita. E pela conveniência de não criar problemas fiscais para com sua matriz americana – cuja razão social declarada à receita é de uma entidade “sem vínculos político-partidários” –, buscou-se criar uma marca que dialogasse com o patriotismo desmiolado de parcela da população – através do slogan “Brasil Livre” –, em oposição a tudo que cheirasse a esquerda, a começar evidentemente pelo próprio governo do PT, igualado, como se sabe, à corrupção. Assim, o protagonismo do MBL na organização e mobilização das direitas nas ruas e nas redes sociais desde 2015, alimentado por uma retórica cínica da mídia que o apresentava – assim como o Vem Pra Rua – como “apartidário”, o credenciou à posição que goza hoje no campo da direita.[4]
Vale também assinalar o movimento paralelo desenvolvido por um dos fundadores do MBL, Fábio Ostermann, que decidiu fundar outra iniciativa que descolasse a defesa da agenda do livre mercado do conservadorismo nos costumes (o que se chama nos Estados Unidos de fusionismo), para um movimento que combine certo “progressismo soft” nos costumes com o neoliberalismo. Trata-se do LIVRES, que já dispõe de uma legenda eleitoral, o Partido Social Liberal (PSL) – uma legenda de aluguel que praticamente foi comprada pelo grupo. Ostermann figura na reportagem mencionada de Mariana Amaral, numa fotografia ao lado de Alejandro Chafuen, presidente da Atlas desde 1991. Com formação acadêmica nas áreas da Ciência Política e do Direito, seus vínculos com a rede de think tanks neoliberais figuram em seu currículo registrado na plataforma pública do CNPq.[5]
Embora não tenha sido bem sucedido no plano eleitoral, o LIVRES faz parte de uma estratégia de disputar espaço com a ala mais moderada da esquerda, embora seja sem sombra de dúvida um movimento de direita. Por exemplo, a defesa do que chamam de feminismo liberal é tão tímida que nem mesmo o direito ao aborto seguro faz parte das bandeiras defendidas pelo LIVRES. Talvez porque a defesa desse direito implique na legitimação do sistema público de saúde, algo que os fundamentalistas neoliberais, sejam do MBL, sejam do LIVRES, execram.
Voltando ao MBL, uma interessante reportagem publicada por Bruno Abbud no site da revista Piauí no último dia 3 de outubro desvendou os bastidores das movimentações estratégicas do grupo, que busca forjar uma aliança entre os “setores modernos da economia” (leia-se sistema financeiro, do mercado de commodities, incluindo o agronegócio, ramo siderúrgico etc.), evangélicos, setores do PMDB, DEM, o Partido NOVO, o Vem Pra Rua, e parcela do PSDB cujo MBL identifica em especial com João Dória e o grupo que lhe dá apoio (ABBUD, 2017). Abbud teve acesso ao histórico de dois meses de conversas – de 15 de julho a 27 de setembro – de um grupo de WhatsApp que reunia mais de 150 executivos do mercado financeiro com as lideranças do MBL, revelando o esquema de financiamento do MBL, a partir de uma série de cotas que associados e apoiadores do movimento devem depositar. Contudo, a reportagem não apresentou evidências concretas sobre a existência de fontes de financiamento internacionais – o que seria ilegal pela legislação brasileira –, mas não existem razões para descartá-las diante dos vínculos conhecidos com a rede Atlas e o Students for Liberty.
Muito além de uma conspiração
O esquema descrito até aqui pode suscitar, com alguma razão, o temor de estarmos diante de uma grande conspiração, uma armação organizada nos bastidores, composta por um esquema subterrâneo de financiamento cuja ponta estariam os afamados irmãos Koch. É bem sabido que estes são dos maiores financiadores dos think tanks conservadores americanos, e não há nenhuma razão para descartar que seus recursos, que irrigam essa rede global neoliberal, não teriam chegado ao Brasil (COSTA, 2015). Contudo, aqui estaríamos apenas constatando um aspecto parcial, e arriscaria dizer superficial, do problema.
Que os capitalistas invistam nesse tipo de iniciativa não deveria espantar a ninguém, mas só o financiamento não é capaz de explicar como valores antissociais como os pregados por essa rede global de think tanks podem ganhar adesão de massas, ou pelos menos influenciar uma parte não desprezível da opinião pública. Como uma visão de mundo alicerçada por concepções como a de que uma taxa superior a 10% de desempregados é “vital para a eficiência e competitividade das empresas” pode conquistar sujeitos sociais cujas fragilidades os habilitam para a fila do desemprego? Concepções simplistas presentes em slogans como “não existe almoço grátis” (de Milton Friedman) e “imposto é roubo” (de Murray Rothbard) podem ter seu grau de sedução, particularmente entre os setores sociais médios com baixo letramento e interessados em discursos reconfortantes. Mas o que pode haver de sedutor em propostas neoliberais como a da liquidação das políticas sociais ligadas ao financiamento estatal da educação, da saúde e da seguridade social? Ou da criação de um “mercado de órgãos humanos” como forma de resolver o déficit na demanda de transplantes?[6] Ou de que famílias pobres deveriam “ter o direito” de vender seus filhos para a escravidão de famílias abastadas?[7] Embora a burrice exista, não parece a melhor explicação para um fenômeno de massas liderado por defensores desse ideário.
O MBL, aliás, como está evidente, já deslocou do centro de sua ação a defesa doutrinária de posições neoliberais tout court em favor de pautas morais conservadoras,[8] mas sempre que pode busca combinar a defesa da Reforma da Previdência, por exemplo, com odiosas campanhas de censura à liberdade artística.
Mas vamos combinar que não é novidade nenhuma num país como o Brasil que liberais tenham os mais autoritários sonhos de projetos de controle social, pois onde escravidão, ditaduras e livre-mercado já caminharam lado a lado não deveríamos estranhar o casamento entre liberismo e conservadorismo nos costumes. Mesmo a ditadura militar brasileira, embora não tenha sido neoliberal (muito ao contrário), teve entre seus principais intelectuais orgânicos economistas defensores do livre mercado como Roberto Campos, Octávio Gouveia de Bulhões, Mario Henrique Simonsen e Eugenio Gudin.
A cultura liberal brasileira é impregnada de autoritarismo e de soluções liberticidas, e não devemos nos surpreender com o tipo de ativismo violento praticado pelo MBL, ainda que características típicas do fascismo – como o protagonismo em ações violentas contra movimentos sociais, ou campanhas calcadas em noções nazistas como “contra a ‘arte degenerada’!” etc. – possam levantar dúvidas quanto à suposta incoerência de classificá-los como simplesmente neoliberais. Uma pergunta legítima é: “serão também fascistas?”[9]
Referências bibliográficas
ABBUD, Bruno. O grupo da mão invisível. Dois meses de conversas no WhatsApp do MBL. Piauí, 03 de outubro de 2017. Disponível em http://bit.ly/2xQHUXD
AMARAL, Marina. A nova roupa da direita. Pública, 23 de julho de 2015. Disponível em http://bit.ly/2kw7IWh
BAGGIO, Kátia Gerab. Conexões ultraliberais nas Américas: o think tank norte-americano Atlas Network e suas vinculações com organizações latino-americanas. Anais do XII Encontro Internacional da ANPHLAC, Campo Grande (MS), 2016. Disponível em http://bit.ly/2yQZDO0
CALIL, Gilberto Grassi. Como combater o fascismo. Blog Junho, 30 de setembro de 2017. Disponível em http://bit.ly/2xFP5p0
CASIMIRO, Flávio Henrique Calheiros. A nova direita no Brasil: aparelhos de ação político-ideológica e atualização das estratégias de dominação burguesa (1980-2014). Tese de doutorado em História. Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
COSTA, Antonio Luiz M. Quem são os irmãos Koch? Carta Capital, 9 de junho de 2015. Disponível em http://bit.ly/2gkmyuu
FANG, Lee. Atlas: assim atua a rede global da ultra-direita. Outras Palavras, 27 de agosto de 2017. Disponível em http://bit.ly/2g2DoRq
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
GRANT, Robert. Nova Direita (Verbete). In. BOTTOMORE, Tom; OUTHWAITE, William (org.). Dicionário do pensamento social no século XX. Rio de Janeiro: Zahar, 1998, p.527-528.
GROS, Denise Barbosa. Institutos liberais e neoliberalismo no Brasil da Nova República. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser, 2003.
HOEVELER, Rejane Carolina. A direita transnacional em perspectiva histórica: o sentido da “nova direita” brasileira. In. DEMIER, Felipe A.; HOEVELER, Rejane (org.). A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios. Rio de Janeiro: Mauad, 2016, p.77-91.
HUNTER, James Davidson. Cultural wars: the struggle to define America. Nova York: Basic, 1991.
JONES, Daniel Stedman. Masters of the Universe: Hayek, Friedman, and the Birth of Neoliberal Politics. Princeton: Princeton University Press, 2012.
LUIZ, José Victor Regadas. Think tanks conservadores e a reconstrução da hegemonia estadunidense. In. ARANCIBIA, Patricio Altamirano et al. Pesquisando a Hegemonia Estadunidense na América Latina. Florianópolis: Em Debate/ UFSC, 2016, p.47-64.
MOVIMENTO BRASIL LIVRE. Manual de Instruções para Filiais Municipais. São Paulo: s.e., 2015.
MELO, Demian. Sobre o fascismo e o fascismo no Brasil de hoje. Blog Junho, 24 de maio de 2016. Disponível em http://bit.ly/2fBAKhK
MELO, Demian Bezerra de. As reflexões de Gramsci sobre o fascismo e o estudo da direita contemporânea: notas de pesquisa. Anais do Colóquio Internacional Marx e o Marxismo, Niterói, 2017. Disponível em http://bit.ly/2wFKqic
MORAES, Reginaldo C. A organização das células neoconservadoras de agitprop: o fator subjetivo da contrarrevolução. In. CRUZ, Sebastião Velasco e; KAYSEL, André; CODAS, Gustavo (org.). Direita, volver! O retorno da direita e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015, p.231- 246.
PRADO, Débora. Instituto Millenium: A verdadeira face da direita oculta. Caros Amigos, n.185, agosto de 2012.
ROCHA, Camila. Direitas em rede: think tanks de direita na América Latina. In. CRUZ, Sebastião Velasco e; KAYSEL, André; CODAS, Gustavo (org.). Direita, volver! O retorno da direita e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015, p.261-278.
Notas
[1] À luz da reflexão gramsciana presente no Caderno 17, §37, parecia que eu estava frente a um Estado-maior intelectual de um partido orgânico em formação (Cf. GRAMSCI, 1999: 349-350). Uma entrevista conosco sobre o Instituto Millenium serviu de base para uma reportagem da revista Caros Amigos em agosto de 2012. Cf. Prado (2012).
[2] Foge ao escopo dessas linhas adentrar nas contradições desse ciclo progressista, incluindo o Lulismo. Apenas partimos da constatação de que, no caso brasileiro, a atual onda conservadora compõe-se da convergência entre a antiga oposição de direita ao Lulismo com parcelas significativas desse próprio, como é o caso de boa parte das lideranças fundamentalistas cristãs, como o deputado Marco Feliciano e o senador Magno Malta, hoje importantes líderes do antipetismo, mas que em 2010 deram seu apoio à chapa liderada por Dilma Roussef do PT.
[3] Sobre a noção de nova direita ver Grant (1998), e remeto também a uma comunicação nossa onde esclarecemos nosso uso (MELO, 2017: 12-15).
[4] Num manual para interessados em ingressar no movimento e abrir filiais em cidades brasileiras, o MBL orienta o escopo de partidos aos quais seria permitida a filiação de seus membros, e classifica esses partidos de “neutros”. A lista compreende as seguintes legendas: PSDB, DEM, PMDB, PV, PSC, NOVO, PRP, PSB, PPS, PTdoB, PRTB. E com a exceção do NOVO, cujo vínculo ideológico é mais evidente, filiados às demais legendas deveriam apresentar justificativa “baseada, principalmente, em argumentos eleitorais e estratégicos” (MBL, 2015: 19).
[5] Ver no endereço http://bit.ly/2g20nfu
[6] Essa proposta foi teorizada por uma eminência parda da Escola de Chicago, Gary Becker.
[7] Autores autodenominados “anarcocapitalistas” como Murray Rothbard e Walter Block, cultuados no Instituto Mises, MBL e consortes, propuseram isso nos seus respectivos livros A ética da liberdade (1980) e Defendendo o indefensável (1976).
[8] Nesse ponto, vale acompanhar as pesquisas desenvolvidas por Esther Solano e Pablo Ortellado sobre o ativismo dessa nova direita. Estes pesquisadores trabalham criativamente com a hipótese das guerras culturais formulada por James Davidson Hunter (1991).
[9] Em outro artigo no Blog Junho me pronunciei no sentido contrário à caracterização do MBL como uma organização fascista (MELO, 2016), mas Gilberto Calil (CALIL, 2017) produziu uma elaborada argumentação no sentido contrário. A isto dedicaremos nossa próxima intervenção neste Junho.
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