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Brasil apoia prorrogação de prazo para Chávez assumir
Marco Aurélio Garcia diz que Constituição venezuelana prevê prorrogação por até 180 dias, se necessário; posse está prevista inicialmente para quinta-feira
O assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou nesta segunda-feira que o Planalto não vê instabilidade nem desrespeito à Constituição venezuelana nos planos do governo do país de adiar a posse de Hugo Chávez , marcada para quinta-feira, até que se confirme a incapacidade permanente ou não do presidente reeleito .
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"Não existe nenhuma instabilidade concreta na Venezuela", afirmou Garcia. Ele reconheceu, no entanto, que há um "vazio constitucional" que deve ser avaliado pela Suprema Corte do país.
Garcia, que esteve recentemente em Havana (Cuba) por determinação da presidenta Dilma Rousseff para obter informações sobre a saúde de Chávez, disse que "é grave" o estado de saúde do presidente venezuelano, que está "enfraquecido, apesar de consciente".
A visita ocorreu nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, mas Garcia não esteve pessoalmente com Chávez, e sim conversou "longamente" com os líderes cubanos Fidel e Raúl Castro e com o vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro .
Em suas declarações, Garcia deixou claro que o governo brasileiro apoia a ideia de prorrogar por até 180 dias o prazo para a posse de Chávez. Garcia citou o artigo 234 da Constituição da Venezuela para explicar que, se Chávez não assumir em 10 de janeiro, novas eleições serão convocadas daí a 30 dias se o impedimento do atual presidente for definitivo.
Mas, caso o impedimento seja temporário, essa situação poderá se estender por até seis meses – 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias. Ao fim desse prazo, diz o governo chavista, uma junta médica avaliaria se Chávez deve ser declarado incapacitado para assumir – e só então novas eleições ocorreriam.
"A informação que tive é que o estado dele é grave e, portanto, qualquer previsão é impossível de ser feita nesse momento", Garcia. Ele relatou que Chávez estava lúcido: "Chávez estava muito enfraquecido, ainda que consciente."
O assessor de Dilma rechaçou qualquer possibilidade de golpe no país e disse que a prorrogação do tempo de espera para a recuperação de Chávez não é uma estratégia governista, mas um cumprimento da Constituição.
Nesta segunda, o governo venezuelano negou que haja um vazio de poder por causa da prolongada ausência de Chávez e conclamou a população para que saia às ruas na data prevista para a posse para mostrar seu apoio ao líder que está em Cuba depois da sua quarta cirurgia por causa de um câncer.
"Aqui não há nada que configure um vazio de poder, e nada que dê esperanças (à oposição) de que Chávez vá embora em 10 de janeiro", disse o deputado governista Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional. Segundo a oposição, uma nova eleição deveria ser realizada caso Chávez não tenha condições de tomar posse.
Reeleito em outubro para governar a Venezuela até 2019, Chávez em dezembro surpreendeu o país ao anunciar que passaria por uma cirurgia de urgência por causa da reincidência do câncer do qual padece desde meados de 2011 .
De acordo com Cabello, no dia 10 a população deverá participar de uma manifestação de apoio ao presidente e assegurou que vários mandatários sul-americanos estarão presentes numa concentração no palácio presidencial de Miraflores.
Embora ele não tenha especificado os chefes de Estado que são esperados em Caracas no dia 10, a imprensa uruguaia já noticiou que o presidente desse país, José Mujica, planeja viajar à Venezuela.
"Não há falta temporária nem há falta absoluta, não há posse do presidente da Assembleia nem nada do que eles propuseram", reiterou Cabello em coletiva convocada pelo partido governista, do qual ele é vice-presidente.
Em Buenos Aires, um porta-voz do governo argentino disse que a presidente Cristina Kirchner irá no fim de semana a Cuba para visitar Chávez, durante escala de uma viagem que inclui paradas nos Emirados Árabes Unidos, Indonésia e Vietnã.