Denúncia e retratação na perspectiva do empoderamento feminino | Faria | JURIS - Revista da Faculdade de Direito
Josiane Petry Faria
Universidade de Passo Fundo, UPF. Passo Fundo/RS, Brasil
Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2015) com bolsa Prosup e PDSE Capes na Universidade de Sevilla/ES (2015). Mestra em Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho pela Universidade de Caxias do Sul (2005). Especialista em Ciência Política pela Universidade Federal de Pelotas (2002). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2000). É professora do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo, PPGDireito UPF. É professora adjunto da Faculdade de Direito UPF. Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada Passo Fundo/RS. Membra convidada da Comissão Estadual da Mulher Advogada. Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). Coordenadora do projeto de extensão Projur Mulher e Diversidade. Coordenadora do grupo de pesquisa Dimensões do Poder, Gênero e Diversidade do PPGDireito. Linha de pesquisa Relações Sociais e Dimensões do Poder, com ênfase em ciências criminais, gênero, relações de poder, diversidade e direitos humanos.
Sérgio Augusto Kaesemodel
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e pesquisador do Projeto de pesquisa Dimensões do Poder, Gênero e Diversidade da Universidade de Passo Fundo.
Capa > v. 28, n. 2 (2018) >	Faria
Denúncia e retratação na perspectiva do empoderamento feminino
Josiane Petry Faria, Sérgio Augusto Kaesemodel
A Lei Maria da Penha, para a equiparação das relações de poder, trouxe uma nova política criminal para garantir o acesso à justiça a mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade. Como meio de acesso, há a denúncia enquanto instrumento de exteriorização da violência e símbolo de exercício do poder e de outro lado se tem a retratação da representação. A partir de então se discute a problemática da representação e se questiona o seu significado como empoderamento feminino ou hipossuficiência, que pode significar emancipação ou falta de poder. Assim, por meio do método dedutivo se demonstra a impossibilidade de conclusão em abstrato da temática, pois existe a possibilidade de retratação da representação pode ser entendida como conquista de emancipação e igualdade material, e, por outro lado, ser interpretada como posição de submissão e falta de poder. Enfim, o caso concreto definirá dentre as duas hipóteses.