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OAB SP firma compromisso com o Pacto Global das Nações Unidas
A OAB São Paulo passa a integrar a maior iniciativa corporativa de sustentabilidade do mundo. Trata-se do Pacto Global das Nações Unidas, um apelo às empresas para alinhar estratégias, tomar ações que promovam os objetivos da sociedade, e operações com princípios universais sobre direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção.
São quase 12 mil participantes empresariais e não comerciais, em 140 países, em uma iniciativa voluntária para promoção do desenvolvimento sustentável e boas práticas corporativas. Ao todo, são dez princípios trabalhados, que incluem o apoio às metas da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. É a maior iniciativa de responsabilidade corporativa do mundo. Lançada em 2000, a plataforma de liderança possui como foco o desenvolvimento, implementação e divulgações de informações políticas e práticas corporativas.
A Secional paulista da Ordem já aderiu à Agenda 2030 da ONU, plano de ação para erradicar a pobreza e promover vida digna dentro dos limites do planeta, que tem como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que vão desde saúde e bem-estar, cidades e comunidades sustentáveis, ao consumo e produção responsáveis, entre outros.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP, Glaucia Savin explica que o primeiro passo será identificar as Comissões da casa que já promovem ações alinhadas com os objetivos do Pacto Global e da Agenda 2030 da ONU. "Vamos mostrar como a Ordem está colaborando com essa ação que é global, capitaneada pelas Nações Unidas, para promoção do bem-estar e progresso sustentável. É uma ação que envolve todas as nossas Comissões, dentro daquilo que já fazíamos e justamente por isso nos qualificamos como participantes. Agora teremos mais consciência, identificando nas ações a promoção dos objetivos", ressalta.
Atualmente a Ordem paulista conta com 112 Comissões Temáticas e Especiais, além de 240 Subseções espalhadas por todo estado, que atuarão ativamente e em conjunto em prol do Pacto Global. Para Glaucia Savin, a capilaridade da instituição permite o envolvimento das Subseções e Comissões para a realização do trabalho e inventivo de ações ajustadas à proposta, com intuito de multiplicar a iniciativa.
Ademais, a cada dois anos, a entidade terá que produzir e encaminhar relatório para divulgação junto às Nações Unidas. "A OAB está se firmando de maneira proativa diante da sociedade, para o desenvolvimento da paz, do equilíbrio ambiental, apoio às pessoas e promoção da saúde", concluiu a presidente da Comissão de Meio Ambiente.
Os princípios do Pacto englobam o apoio, respeito e proteção dos direitos humanos proclamados internacionalmente; a certificação de que não sejam cúmplices de violação dos direitos humanos; a defesa da liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva; a eliminação de todas as formas de trabalho forçado e obrigatório; a abolição efetiva do trabalho infantil; a eliminação da discriminação em relação a emprego e ocupação; apoio a abordagem preventiva aos desafios ambientais; empreender iniciativas para promover maior responsabilidade ambiental; incentivo ao desenvolvimento e a difusão de tecnologias ambientalmente amigáveis; e trabalhar contra a corrupção em todas as suas formas.