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STJ mantém suspensa convocação de assembleia da Oi pedida por Tanure
quinta-feira, 08 de setembro de 2016 , 11h58
Ainda na noite da terça-feira, 6, a Oi informou ao mercado por meio de fato relevante que decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve a suspensão das assembleias gerais extraordinárias que estavam marcadas para acontecer nesta quinta, 8. No comunicado, a companhia informa que o STJ indeferiu o pedido de liminar em conflito de competência apresentado pela minoritária Société Mondiale, representada pela Bridge Fundo de Investimentos, por sua vez ligada ao empresário Nelson Tanure. O STJ determinou ainda a intimação urgente dos juízos de origem para que forneçam informações sobre os processos originários, além da intimação do Ministério Público Federal para emitir um parecer no conflito.
A assembleia tinha como objetivo deliberar a destituição de conselheiros ligados à Pharol (antiga Portugal Telecom), a responsabilização de ex-administradores da empresa e o ressarcimento por danos causados na tentativa de fusão com a portuguesa. Com a suspensão, a realização da AGE dependerá de definição do Judiciário.
Mesmo com a suspensão, a Oi também enviou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na mesma data pedidos de adoção do processo de voto múltiplo. Os pedidos foram feitos pela Bratel, que conta com 27,49% de participação com direito a voto; e pelo BNDES Participações (BNDESPar), que tem 5,7% do capital social com direito a voto.