Notícias e Opinião - Odebrecht delata esquema de corrupção em governos tucanos de São Paulo
Odebrecht delata esquema de corrupção em governos tucanos de São Paulo Featured
Depois de escancarar os esquemas de corrupção nos governos petistas de Lula e Dilma, a empreiteira Odebrecht delata, agora, um esquema de cartel de empreiteiras em obras públicas nos governo tucanos do Estado de São Paulo. A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou, nesta terça-feira, 19/12, que investiga dois supostos cartéis de empreiteiras em obras do Rodoanel Mario Covas e do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano, ambas em São Paulo, realizadas durante os governos tucanos entre 2004 e 2015.
Essas investigações são desdobramentos da Operação Lava Jato e foram iniciadas em julho de 2017, após um acordo de leniência fechado pela Odebrecht com o Cade e o Ministério Público Federal em São Paulo. Conforme informações da empreiteira, o esquema funcionou em obras que custaram cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Nesse período, o estado de São Paulo foi governado pelos tucanos José Serra (2007-2010), Alberto Goldman (2010-2011) e Geraldo Alckmin (2011-2018).
Para obter o benefício da leniência, a Odebrecht e seus executivos confessaram a participação no cartel, forneceram informações e apresentaram documentos para colaborar com as investigações. Segundo os beneficiários do acordo, o esquema de corrupção chegou a envolver, pelo menos, 22 empresas.
Ainda constam no processo relatos de funcionários e ex-funcionários da Odebrecht apontando que as condutas anticompetitivas foram viabilizadas em reuniões presenciais e contatos telefônicos envolvendo os representantes das empresas. Dentre outros acertos, estavam o nome do vencedor, os preços apresentados, as condições, as divisões de lotes, as abstenções e as propostas de cobertura, entre outros.
Nesta fase do inquérito administrativo, os representados no processo serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução, a Superintendência do Cade emitirá parecer opinativo pela condenação ou pelo arquivamento do caso, em relação a cada acusado. As conclusões serão encaminhadas ao Tribunal do Cade, responsável pela decisão final
A Corte poderá aplicar às empresas eventualmente condenadas multas de até 20% de seu faturamento. Já as pessoas físicas, caso identificadas e condenadas, devem ser receber multas de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.
Os acusados negam participação no esquema. Geraldo Alckmin e Alberto Goldman informaram que "o governo de São Paulo é o mais interessado nas investigações do esquema". Serra ainda não se manifestou. (Fonte: metropoles.com)