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Mudança em demarcação de terras indígenas vai ao plenário da Câmara
Projeto flexibiliza o uso exclusivo das terras pelas comunidades e permite, entre outras coisas, que a União retome áreas reservadas em caso de alteração dos traços culturais
Por Jovem Pan
30/06/2021 08h54 - Atualizado em 30/06/2021 08h54
CLÁUDIO MARQUES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Indígenas protestaram contra a votação do projeto, algumas das principais entradas de acesso à Câmara foram bloqueadas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara concluiu a votação do projeto que muda regras sobre a demarcação de terras indígenas. Nesta terça-feira, 29, os deputados votaram os destaques, sugestões de mudanças ao texto, e todos foram rejeitados. Agora, a matéria vai ao plenário da Câmara. O projeto flexibiliza o uso exclusivo das terras pelas comunidades indígenas e, em alguns casos, permite à União retomar áreas reservadas. Além disso, cria cooperações entre indígenas e não-indígenas para atividades econômicas e autoriza o contato com povos isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”. A oposição tentou retirar da proposta alguns pontos considerados mais polêmicos. Um deles é a criação de um marco temporal: para que a terra seja tida como “tradicionalmente ocupada por indígenas”, é preciso que os índios estivessem nela em cinco de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição. Outro ponto sensível permite à União retomar áreas reservadas em caso de alteração dos traços culturais da comunidade.
A deputada indígena Joênia Wapichana (Rede) considera o trecho “absurdo”. “Seria exigir dos brancos que permanecesse há dois séculos atrás com aquelas perucas, saiões, andando por aí no dia quente. A cultura é dinâmica, como a gente vai avaliar se perdeu traço cultural? Mesmo assim foi por processo de colonização. Muitos povos indígenas perderam a língua, mas não foram pelos povos indígenas”, afirmou. Porém, os membros da CCJ mantiveram o item, que foi defendido pelo deputado Diego Garcia (Pode). “Trata-se de uma medida justa e, claro, de última hipótese onde a área ocupada pela comunidade indígena já não é mais essencial à essa, dando destinação de interesse público ou à reforma agrária, duas importantes ferramentas do poder público”, afirmou. Assim como na semana passada, grupos indígenas protestaram contra a votação do projeto no Congresso Nacional. Algumas das principais entradas de acesso à Câmara dos Deputados chegaram a ficar bloqueadas durante a tarde. Porém, desta vez não houve incidentes graves. Na ocasião anterior, cinco pessoas ficaram feridas.
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*Com informações do repórter Levy Guimarães
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Câmara dos Deputados, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Congresso Nacional, demarcação de terras indígenas, indígenas, terras indígenas