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Campanha nacional para deficientes visuais é lançada em São Paulo
Evento da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência acontece dia 23 e 24
qua, 22/10/2008 - 14h52 | Do Portal do Governo
A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza nesta quinta-feira, 23, e sexta-feira, 24, na Estação Pinacoteca do Estado de São Paulo, o primeiro Encontro Nacional de Audiodescritores "Traduzindo Imagens em Palavras". O Encontro tem por objetivo o lançamento de uma campanha nacional pela Audiodescrição, pela exigência do cumprimento da lei que prevê a inclusão de narrativas de parte da programação das emissoras de televisão aberta, em benefício do público com deficiência visual.
O evento acontece com patrocínio da empresa Vivo e apoio da Fundação Dorina Nowill e da AVAPE – Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais. Conta com a participação de entidades como Secretaria Especial dos Direitos Humanos, CORDE – Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, CONADE – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, ABERT – Associação Brasileira de Empresas de Rádio e TV, ANCINE – Agência Nacional do Cinema, Ministério das Comunicações, Ministério da Cultura, Secretaria Estadual da Cultura e Pinacoteca do Estado de São Paulo.
A audiodescrição é o recurso técnico para a narração de ambientes e detalhes não sonoros que permite a inclusão de pessoas com deficiência visual em cinema, teatro e programas de televisão. No Brasil, segundo dados do IBGE, existem aproximadamente 16,5 milhões de pessoas com deficiência visual total e parcial, excluídas da experiência audiovisual e cênica. Em discussão em todo o mundo, a acessibilidade a produtos culturais nos meios de comunicação pretende estabelecer um novo patamar de igualdade baseado na valorização da diversidade.
Desenvolvida em teatros, museus e cinemas dos Estados Unidos durante a década de 80, a técnica da audiodescrição, já empregada em alguns filmes do Festival de Cannes desde 1989, foi experimentada na televisão pela primeira vez no Reino Unido, ainda nos final dos anos 80. Em países como Alemanha, Reino Unido, França, Espanha, Estados Unidos e Uruguai a audiodescrição já é uma realidade em cinemas, teatros, museus, programas de televisão e DVDs.
No Brasil, em junho de 2006 o Ministério das Comunicações publicou a Portaria 310, que tornou obrigatória a acessibilidade na programação das TVs abertas brasileiras, com carência de dois anos para que as emissoras pudessem se preparar para a exibição com audiodescrição. De acordo com essa Portaria, portanto a partir deste ano, a veiculação de programas com recursos de acessibilidade deveria ser obrigatória em televisões abertas em pelo menos duas horas por dia, aumentando a obrigação diária um pouco a cada ano, de forma que, ao final de 10 anos, 100% da programação deveria ser acessível.
Entretanto, no dia em que venceria a carência, a pedido da ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, o Ministério das Comunicações publicou nova Portaria, suspendendo por 30 dias a obrigatoriedade da audiodescrição. Como resultado da mobilização do público interessado e dos profissionais de audiodescrição, em julho de 2008 Portaria do Ministério das Comunicações concedeu prazo de 90 dias – até 30 de outubro – para que as emissoras passassem a incluir a audiodescrição em seus programas. Porém, em 14 de outubro, o Ministério das Comunicações publicou nova Portaria nº 661 suspendendo o recurso da audiodescrição. O prazo foi então alterado para janeiro de 2009.