COMO TUDO (ISSO DE AGORA) COMEÇOU? A pandemia de COVID-19 se alastrou no mundo e chegou ao Brasil em meados de março de 2020. No dia 20 desse mês, o Congresso Nacional editou o Decreto Legislativo n. 6 decretando estado de calamidade pública. Os governos estaduais adotaram medidas de restrição [...]
8 de abril de 2020
porMarcus Vinícius MartinsArtigos, Direito Civil, Locação, Locações, Práticas Condominiais34.085 Comentários
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ALVARÁ PARA OBRAS EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Marcus Vinícius Martins2020-01-22T16:52:13-03:00
CONDOMÍNIO EDILÍCIO Um condomínio edilício é, em essência, uma construção (edificação) que combina áreas comuns (condomínio na acepção da palavra: co-propriedade) com unidades exclusivas (lotes, salas, apartamentos, vagas etc.). O condomínio edilício, embora tecnicamente seja um “ente despersonalizado”, ele recebe um número de CNPJ na sua criação e – na prática [...]
22 de janeiro de 2020
porMarcus Vinícius MartinsPráticas Condominiais10.437 Comentários
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CONDOMÍNIOS E A CITAÇÃO DO MORADOR.
Marcus Vinícius Martins2019-03-31T20:12:48-03:00
Uma questão interessante envolvendo condomínios foi trazida com a edição do novo código de processo civil, Lei 13.105/2015. Essa lei, no art. 248, dispôs que: "§ 4o Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento [...]
31 de março de 2019
porMarcus Vinícius MartinsPráticas Condominiaisadministração de condomínio, advocacia condominial, citação, condomínio, direito condominial, direito processual civil, processo civil10.858 Comentários
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