A salvação para o Rio? | EXAME
A salvação para o Rio?
access_time 23 jun 2017, 19h30 - Publicado em 10 jan 2017, 05h44
MEIRELLES E PEZÃO: ministro e governador negociaram durante a semana o plano de recuperação do Rio de Janeiro / Tânia Rêgo/Agência Brasil (/)
O Rio de Janeiro deve ser o primeiro estado brasileiro a assinar um plano de recuperação fiscal com a União. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estiveram reunidos ontem e técnicos do ministério e da secretaria da Fazenda do Rio vão continuar tratando do assunto até o final do dia de hoje. Pela promessa do ministro, o anúncio das medidas deve ser feito amanhã.
Junto com Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o Rio forma o tripé dos estados com piores condições financeiras do país. O governo do estado está parcelando o pagamento dos salários de novembro dos funcionários públicos, que não receberam dezembro nem o 13º, que só foi pago aos professores. A situação do estado só não está pior porque a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, por meio de liminar, o bloqueio judicial de quase 400 milhões de reais que o estado sofria por falta de pagamento da dívida.
Em troca do socorro da União por meio de benefícios como a provável moratória de 36 meses no pagamento da dívida, o Rio deve tomar medidas como promover o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, suspender aumentos salariais e a realização de concursos públicos, privatizar empresas estaduais e reduzir incentivos tributários dados a empresas.
O governo federal está negociando diretamente com o Rio depois de o presidente Michel Temer ter vetado a lei de renegociação aprovada no Congresso. Depois de passar pelo Senado, deputados modificaram as contrapartidas que a União exigiria dos estados interessados em receber socorro. Na prática, isso faria com que essas contrapartidas fossem negociadas caso a caso, mas causaria desgaste de governadores, que teriam que negociar com os servidores públicos medidas não previstas em lei, mas exigidas pelo governo. Meirelles disse que a presidência deve reenviar a proposta de recuperação em breve.