Obras do OP não saem do papel | JORNAL O TEMPO
Administração municipal alega falta de recursos para tocar projetos
PUBLICADO EM 09/03/10 - 23h17
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, anunciou ontem o início de 17 obras aprovadas no Orçamento Participativo (OP). A promessa é que as intervenções, espalhadas por sete regiões da cidade <FI10>(ver quadro ao lado)</FI>, comecem ainda no primeiro semestre, a um custo de R$ 21,6 milhões. Por outro lado, a grande maioria das intervenções reivindicadas pela população (180 ao todo) está parada, sem previsão para sair do papel.
Segundo a prefeitura, 71 obras têm projetos executivos prontos, mas não há verba para executá-los. Outras 109 estão em um estágio ainda mais atrasado: o de elaboração de projetos executivos.
O próprio cronograma das 17 intervenções anunciadas ontem está bastante comprometido. Em alguns casos, as obras foram aprovadas há cinco anos, mas ainda aguardavam a elaboração de projetos executivos e a liberação de recursos. Porém, segundo o próprio prefeito, as obras podem sofrer atrasos porque o custo total pode ultrapassar o planejado.
"O prazo de maturação da obra é longo. Algumas têm problemas técnicos ou de desapropriação. Fazemos uma estimativa no valor de uma obra. Na hora de executar o projeto, ela custa duas ou três vezes mais", explica.
Todas as obras serão realizadas com recursos da prefeitura e também com verbas de financiamentos do governo federal. Segundo Lacerda, terão prioridade os projetos que estiverem localizados em regiões consideradas mais carentes.
Valdete Cordeiro, presidente da Centro de Ação Comunitária Vera Cruz, na região Leste, lamenta o atraso na execução de algumas obras que atenderão à comunidade. "Sabemos que existem etapas de projetos e de licitação, mas algumas estão atrasadas há cinco anos. Dos sete projetos que temos aprovados no OP, só dois estão em andamento", diz.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, neste ano representantes das comunidades poderão acompanhar as obras in loco. Nas próximas semanas, a prefeitura promete abrir licitação para outras 71 obras.
2010. Segundo o secretário, entre abril e dezembro acontecerá um novo processo do OP, que surgiu com a promessa de permitir que a população decida, por meio do voto, quais obras devem ser executadas nas regiões onde vivem.
OP Digital. A escolha de obras através do Orçamento Participativo Digital será retomada em 2011. A partir de então, ele será realizado sempre em anos alternados ao OP tradicional.