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Prorrogadas regras para remarcação de eventos turísticos e culturais — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a prorrogação do prazo para remarcação e reembolso de eventos e serviços nas áreas de turismo e de cultura que foram prejudicados pela pandemia de covid-19. Isso está previsto no PLV 14/2021, projeto de lei de conversão que teve origem na Medida Provisória 1.036/2021. …
Projeto de custeio a ações culturais está próximo de votação — Senado Notícias
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, projeto de lei sobre apoio financeiro da União a estados e municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural, tinha votação no Senado prevista para esta quarta-feira (16). Mas, para que a sessão desta quarta fosse dedicada exclusivamente à discussão da Medida …
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) a proposta que determina que o poder público incentive e garanta o exercício dos direitos culturais nas infraestruturas de mobilidade urbana, como terminais de ônibus e estações de metrô (PL 3.964/2019). O projeto prevê o estímulo a apresentações de artistas de rua nesses espaços …
Senado analisa MP que prorroga medidas para cancelamento ou remarcação de eventos turísticos ou culturais — Senado Notícias
O Senado vai analisar prorrogação de medidas excepcionais para cancelamento ou remarcação de eventos turísticos ou culturais. A medida provisória (MP 1.036/2021) que estende até o fim de 2021 essas condições já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) diz que medidas emergenciais são necessárias para …
PDT questiona suspensão de análise de projetos culturais onde vigoram medidas restritivas contra Covid – STF
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 802, em que pede a anulação da Portaria 124/2021 da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura que suspende a análise de propostas culturais que envolvam interação presencial com o …
25 de agosto de 2020	Congresso
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (25) a Lei 14.046, de 2020, que trata do adiamento ou cancelamento de eventos, serviços ou reservas nos setores de cultura e turismo devido à pandemia de covid-19. O texto teve origem na Medida Provisória 948/2020. Caso o evento, serviço ou reserva já feitos …
Lei de Americana (SP) que dava incentivo fiscal em razão de patrocínio de atividades culturais é inconstitucional – STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade de normas de Americana (SP) que concediam aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incentivo fiscal para o patrocínio de atividades esportivas amadoras, artísticas e culturais. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1172864, …
Várias atividades gratuitas, como espetáculos teatrais, exposições artísticas e grupos de dança, animam à noite desta terça-feira (15) no Centro Cultural Casa da Pólvora, no Centro Histórico, a partir das 19h30. O evento faz parte das Terças Culturais, do AnimaCentro, realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). Entre os …
Prefeitura destina R$ 5,8 milhões para projetos culturais em 2019 – Prefeitura de Curitiba/PR
Um total de R$ 5.865.000,00 do Fundo Municipal da Cultura, da Prefeitura de Curitiba, está sendo destinado a projetos culturais em 2019. Nesta segunda-feira (23/9), dez editais, no valor de R$ 1.945.000,00, foram lançados pelo prefeito Rafael Greca, contemplando várias linguagens. Além deles, em agosto, foram lançados os editais …