ConJur - Farah Jorge Farah é condenado a 13 anos de prisão
18 de abril de 2008, 8h32
O ex-cirurgião Farah Jorge Farah foi condenado nesta quinta-feira (17/4) a 12 anos de prisão por assassinato e mais um ano por ocultação de cadáver. A sentença, que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, foi dada pelo juiz Rogério de Toledo Pierri, do 2º Tribunal do Júri do fórum de Santana. O médico poderá recorrer em liberdade. Ministério Público e defesa prometem recorrer da decisão.
Jorge Farah era acusado de homicídio duplamente qualificado, ocultação e vilipêndio de cadáver. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por matar e esquartejar a dona de casa Maria do Carmo Alves, sua amante, na noite de 24 de janeiro de 2003.
Farah conseguiu a liberdade provisória em 31 de maio de 2007, depois de o Supremo Tribunal Federal acolher um pedido de Habeas Corpus. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, considerou que não estavam mais presentes os fundamentos que justificaram sua prisão cautelar, como garantia da ordem pública, da aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal. Para ser preso, o ex-cirurgião terá de aguardar o processo transitar em julgado.
Farah estava sob julgamento desde a terça-feira (15/4), no fórum de Santana (região norte da capital paulista). No primeiro dia de júri, o ex-médico disse que era ameaçado por Maria do Carmo, com quem teve um relacionamento amoroso. Afirmou não lembrar do momento do crime. A tese usada pelos advogados de Farah foi de legítima defesa.
"Ela [Maria do Carmo] me atacou com uma faca. Me defendi com minha bengala. Eu a empurrei e ela bateu a cabeça na parede. Eu surtei, excelência (se referindo ao juiz), e não lembro o que aconteceu", disse.
Nesta quinta-feira, os advogados de Farah reafirmaram a tese de legítima defesa, dizendo que a vítima chegou ao consultório do ex-cirurgião armada de uma faca e que ele desarmou a mulher e a golpeou com a mesma faca na região do pescoço. "Se ele tivesse dado um tiro nessa mulher e chamado a polícia o julgamento seria outro", segundo Roberto Podval, advogado de defesa de Farah.
A defesa de Farah também apresentou relatórios de companhias de telefonia que apontaram que Maria do Carmo ligou para o ex-médico 3.708 vezes no mês de março de 2002. Podval sustentou no plenário que qualquer um, diante de uma situação dessas, mataria a pessoa que o perseguisse.
Na quarta-feira (16/4), testemunhas ouvidas pela Justiça afirmaram ter sofrido abusos sexuais enquanto estavam sedadas devido a procedimentos cirúrgicos. Uma delas disse que, ao se recordar do abuso, não acreditou que fosse real. "Mas depois eu comecei a ouvir outras histórias iguais e fiquei assustada." Todos os inquéritos sobre os supostos abusos foram arquivados.
Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2008, 8h32
E por falar nisso, e o Pimenta Neves?
lu (Estudante de Direito) 18 de abril de 2008, 16h48
Não é só a gravidade do crime que permeia a con...
George Rumiatto Santos (Procurador Federal) 18 de abril de 2008, 13h34
Não é só a gravidade do crime que permeia a concretização da pena fixada. Há todas as outras circunstâncias judiciais do art. 59, CP. Não estou, contudo, negando que a pena tenha sido baixa. Só comentando que o único critério não é a gravidade, como estão reclamando.
Pegou um pena pequena e esta solto porque tem d...
_Guerreiro_ (Outros) 18 de abril de 2008, 12h54
Pegou um pena pequena e esta solto porque tem direito. É primário, ele nunca tinha esquartejado ninguém antes. Coitado! Nossa legislação é muito preocupada com os direitos e pouco preocupada com a Justiça. Uma coisa deveria ser sinônimo da outra, mas não é. Essa história de ser preso somente após condenação transitada em julgado, por exemplo. Nada contra o direito de recurso, mas se foi condenado em 1ª instância, foi CONDENADO. Infelizmente a primeira instância no Brasil é um teatrinho, não vale. Sob o argumento de preservar um possível inocente (possível, porque se foi condenado em primeira instância é porque deve haver prova em contrário) atenta-se contra toda a sociedade. Erros podem acontecer em todas as instâncias. Mas um julgamento jamais deveria ser apenas um teatrinho e uma condenação deveria ser uma condenação, cabível o recurso, mas produzindo seus efeitos. Quanto à pena e ao cumprimento da mesma ... melhor nem comentar.