Diário Oficial. Teresina - Sexta-feira, 21 de maio de 2010 N o 95 - PDF Free Download
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Maria de Lourdes Borges Campos
1 Teresina - Sexta-feira, 21 de maio de 2010 N o OUTROS EXTRATO DO ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA ABER, fundada no dia 28 de Março de 2010, com sede e fórum na cidade de Parnaíba, estado do Piauí, situada a Rua Santa Cecília, s/n Bairro Boa Esperança, é uma entidade com regime jurídico estadual de direito privado que visa manter a Faculdade Brasileira de Educação Religiosa FABER, tendo como finalidade prestar serviços educacionais de Ensino Religioso ER (superior cristão) em caráter livre pelo sistema EAD, dentre outras atividades do gênero, com tempo de duração indeterminado, criada como órgão representativo do povo brasileiro em formação superior, proporcionando a defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao patrimônio cultural e religioso, através de programas, projetos, convênios e outros serviços públicos e/ou privados dando oportunidades de formação religiosa superior em todo território nacional. P. P Prefeitura Municipal de Floriano, Estado do Piauí, com sede na Praça Petrônio Portela Nunes s/n, centro, Floriano-PI, inscrita no CNPJ do M.F sob o nº / , torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Piauí SEMAR/PI, Licença Prévia e de Instalação, melhoramento da pavimentação na Avenida Dirceu Arcoverde na cidade de Floriano. P. P DELTA DO PARNAÍBA EMPREENDIMENTOS, TURISMO E INCORPORAÇÕES S.A. CNPJ/MF / NIRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os acionistas da Delta do Parnaíba Empreendimentos, Turismo e Incorporações S.A. para se reunirem no dia 21 de junho de 2010, às 10:00 horas, na sede da companhia à Rua Thomaz Área Leão, nº 1739 B, Ininga, Teresina, Piauí, CEP , para deliberarem sobre as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de A Companhia informa aos senhores acionistas que, desde 20 de maio de 2010, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGO ora convocada, em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76. (Almudena Hinojosa Bermejo e Raul Alonso Alonso Diretores). (21, 24 e 25/05/2010) P. P DELTA DO PARNAÍBA EMPREENDIMENTOS, TURISMO E INCORPORAÇÕES S/A CNPJ/MF / Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Valores expressos em reais) Ativo Circulante Disponibilidades , ,48 Aplicação financeira , ,86 Adiantamento de viagens 1.659,05 Adiantamento diversos 1.000, ,75 Impostos e contribuições a recuperar , ,82 Despesas antecipadas 364,33 Estoque , , , ,91 Não Circulante Imobilizado , ,20 Diferido , , , ,00 Total Ativo , ,91 Demonstração do Resultado dos exercícios findos em 31 de dezembro (Valores expressos em reais) 2009 Receitas (Despesas) Operacionais Despesas com pessoal ( ,76) Despesas administrativas ( ,64) Impostos e taxas (11.493,46) Serviços prestados ( ,31) Despesas com depreciação e amortização (57.073,94) Outras despesas operacionais (4.256,47) Outras receitas operacionais 2.731,06 (=) Resultado antes das Receitas e Despesas Financeiras ( ,52) Receitas financeiras ,37 Despesas financeiras (4.916,43) (=) Resultado Financeiro Líquido ,94 (=) Lucro antes da Contribuição Social e do Imposto de Renda ( ,58) (=) Lucro Líquido (Prejuízo) do Exercício ( ,58) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido encerrado em 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Valores expressos em reais) Capital Capital Social Lucros Social a Integralizar Acumul. Total Saldo em 01/01/ , ,00 Saldo em 31/12/ , ,00 (Prejuízo) do Exercício ( ,58) ( ,58) Saldo em 31/12/ ,00 ( ,58) ,42 Solange Porto Miranda CRC/RJ /0-2 P. P Passivo Circulante Impostos e taxas a recolher 30,00 363,50 Contribuições sociais a recolher 358,08 929,93 Contas a pagar , ,65 Provisão para férias 1.069,50 989, , ,91 Patrimônio Líquido Capital social , ,00 Prejuízo Acumulado ( ,58) , ,00 Total Passivo , ,91 Demonstração do Fluxo de Caixa encerrado em 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Valores expressos em reais) Fluxo de Caixa das atividades operacionais Lucro/Prejuízo líquido do exercício ( ,58) Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais: Depreciações e amortizações , ,79 ( ,64) ,79 Variações nos ativos e passivos operacionais (Aumento)/Redução em Adiantamento de viagens (1.659,05) (Aumento)/Redução em adiantamentos diversos , ,31 (Aumento)/Redução nos imp. e contrib. a recuperar (17.406,86) (65.506,51) (Aumento)/Redução de outros ativos circulantes (364,33) - (Aumento)/Redução de outros ativos não circulantes (60,00) ( ,53) Aumento/(Redução) de impostos e contrib. a pagar (905,35) (8.417,93) Aumento/(Redução) de contas a pagar 1.147,28 (696,83) Aumento/(Redução) de provisão de férias 79,67 989,83 (4.089,89) ( ,66) Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades operacionais (4.089,89) ( ,66) Fluxo de caixa das atividades de investimentos Investimento no imobilizado e ativos intangíveis (1.150,00) ( ,99) (1.150,00) ( ,99) Variação líquida do exercício ( ,53) ( ,86) Demonstração da Variação Líquida Caixa e equiv. de caixa no início do exercício , ,20 Caixa e equiv. de caixa no final do exercício , ,34 ( ,53) ( ,86)
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6 20 Teresina - Sexta-feira, 21 de maio de 2010 N o 95 TELEMAR NORTE LESTE S.A. CNPJ nº / ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO DE USUÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO São convocados os senhores usuários da Telemar Norte Leste S.A.- Concessionária de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC e as associações ou entidades que possuam em seu objeto social características de defesa dos interesses do consumidor, na forma do Artigo 10 do Regulamento aprovado pela Resolução n 490, editada pela ANATEL em , para realização da Assembleia Geral do Conselho de Usuários do Estado do Piauí, a realizar-se no dia 10 de junho de 2010, em primeira convocação às 09:00 horas e, em segunda e última convocação, às 09:30 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Eleição dos membros do Conselho de Usuários com mandato de 03 (três) anos. INSTRUÇÕES GERAIS: a) Os interessados em participar da reunião ou se candidatar como membros do Conselho de Usuários da Telemar Norte Leste S.A. devem se inscrever previamente, encaminhando: (i) nome completo, idade, (ii) número do documento de identidade contendo a data de expedição e o órgão expedidor, (iii) CPF ou CNPJ e, quando for o caso indicação da ocupação e do endereço completo mediante apresentação do comprovante de residência e, para o caso de associações ou entidades de defesa dos interesses do consumidor, apresentar documento que garanta a legitimidade de seu preposto, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação da Entidade. Os documentos deverão ser entregues na Av. Frei Serafim, 1782, 4º andar - Centro, Teresina/PI, CEP , aos cuidados da Gerência de Relações Institucionais. b) Os eleitos deverão apresentar a documentação pessoal original ou cópia autenticada a fim de comprovar a autenticidade dos mesmos. c) A ficha de inscrição estará disponível na página do Conselho de Usuários na Internet d) Para fins de eleição como membro do Conselho de Usuários da Telemar Norte Leste S.A., cada participante será associado a um dos grupos: (1) usuários ou (2) entidades de defesa do consumidor, sendo ainda vedada a participação dos usuários em mais de um Conselho simultaneamente. e) O participante da reunião somente votará em candidatos ao cargo de membro do Conselho que pertençam ao seu respectivo grupo, devendo apresentar original do documento de identificação no ato. f) Cada participante tem o direito de votar em, no máximo, 06 (seis) candidatos diferentes ao cargo de membro do Conselho, sendo vedado mais de um voto para o mesmo candidato. g) O Conselho de Usuários deve ser composto por, no máximo: g.1) 06 (seis) usuários do STFC. g.2) 06 (seis) associações ou entidades que possuam, em seu objeto, característica de defesa dos interesses do consumidor, devidamente representadas por seu preposto. h) As entidades ou associações poderão participar de mais de um Conselho, desde que sejam legalmente constituídas na região de atuação do Conselho. i) Cada entidade ou associação poderá indicar um único representante para participação na Reunião de Eleição. j) O representante da entidade ou associação deverá apresentar no ato de sua inscrição, documentação comprobatória de sua indicação como preposto para fins de representação junto ao Conselho de Usuários. k) A REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO É DE CARÁTER VOLUNTÁRIO E NÃO REMUNERADO. l) É vedada a participação, como membro do Conselho, de qualquer empregado, dirigente ou representante da prestadora, exceto para o exercício do cargo de secretário. m) Maiores esclarecimentos acesse na internet a página Teresina, 21 de maio de 2010 TELEMAR NORTE LESTE S.A. P. P EDITAL DE DIVULGAÇÃO ARB CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº / , torna público que REQUEREU à SEMAR a RENOVAÇÃO da Licença de Operação Nº D000681/07, relativa ao projeto agrícola FAZENDA BORBA, Município de Monte Alegre (PI). P. P EDITAL - O Sr. JOSÉ ABÍLIO NETO, CPF nº , torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAR, a dispensa de Licença para implantação de Projeto de Piscicultura na Fazenda Muquilas, Povoado Riachão no Município de Amarante PI. P. P E D I T A L P M de Marcos Parente, requereu junto à SEMAR/PI o pedido das LP, LI para construção de um mercado produtor, no município. Marcos Parente (PI), 12 de maio de 2010 P. P