COSTA, Mário Luiz Oliveira da. Tributação de grandes fortunas e heranças. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 20, n. 4304, 14 abr. 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/38145. Acesso em: 28 set. 2021.
Pedro Afonso Gomes 15/07/2015 22:05
Sr. D'Urso, a contribuição de cada um torna-se um fundo comum, que deve servir a todos, idealmente de mofo equitativo. Evidentemente que isso não ocorre, até porque a máquina administrativa, montada nos últimos 500 anos, consome mais da metade do que se arrecada. Não sou contra que sejam abatidos da valorização os impostos pagos, ao longo do tempo, pelo contribuinte, em relação ao bem imóvel (ou outro) envolvido. Restaria, assim, uma parcela significativa de valorização a ser tributada, que não o foi antes. Concordo que qualquer reforma tributária tenha que ser precedida, ou levado em paralelo, em relação à transparência dos gastos e investimentos públicos, senão é jogar dinheiro fora.
Ursolino Leão Marveliz 19/04/2015 04:34
Sr. Pedro Afonso Gomes, penso que o exemplo apontado não serve como justificativa para tributar patrimônio acumulado, pois os investimentos públicos que resultaram na valorização do imóvel vieram do bolso de seu proprietário atual e anteriores. Frequentemente vejo na TV moradores de bairros periféricos reclamando que moram lá há 20 anos pagando IPTU e nem asfalto têm. Ora, é evidente que o poder público quando vem a construir melhorias em um bairro é porque já arrecadou dos que ali moram um valor maior do que o valor das melhorias. As pessoas deveriam pagar impostos no momento em que ganham dinheiro ou pagar taxas no momento em que usam bens ou serviços públicos. Com o advento do GPS, por exemplo, já é possível taxar o dono de um veículo exatamente pelo uso que faz da via e o consequente desgaste que provoca. O imposto sobre patrimônio acumulado é imoral porque iguala o Estado a pragas como ratos, cupins ou traças roedoras de patrimônio. Ou seja, algo que mantemos para que nos ajude acaba se voltando contra nós. Ademais, nessa pseudo-democracia de governantes internacionalistas que vivem desviando dinheiro de contribuintes brasileiros para construir obras em outros países, não podemos assinar muitos cheques em branco para o governo gastar como quiser.
Pedro Afonso Gomes 15/04/2015 08:04
Prezado Dr. Mário Luiz, patrimônio não se eleva, somente, com renda antes auferida. Se o foi, claro que não pode ser tributado novamente. O que deve ser implantada é a tributação pela valorização de patrimônio acima da renda. Não estou falando apenas em renda sonegada. Refiro-me a toda valorização para a qual a sociedade e os investimentos públicos contribuíram. Exemplificando, um terreno adquirido em região inicialmente pouco valorizada, cujas cercanias receberam, nos anos seguintes, investimentos públicos e novos imóveis, valorizando o terreno antes adquirido. Sobre tal valorização, a maior parte, certamente, ficará com o proprietário, enquanto uma pequena parte deve ser convertida em tributos, que ajudarão (evidentemente fiscalizando-se) a desenvolver outras áreas.