Senado aprova projeto da Lei das Fake News, que … | Antena 1
Publicada em 6/30/2020 8:08:29 PM
Atualizada em 6/30/2020 9:30:33 PM
'O Senado Federal aprovou o texto principal do PL 2.630/2020 que vai garantir a transparência nas redes sociais e o combate às notícias falsas na internet. Cumprimento o senador Angelo Coronel, que tanto se dedicou à matéria e trouxe à tona um tema imprescindível aos dias atuais', publicou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em seu perfil no Twitter.
'A nova Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet é imprescindível para a proteção da vida de todos os brasileiros. Precisamos entender esse universo e reconhecer que liberdade de expressão não pode ser confundida com agressão, violência ou ameaça', acrescentou Alcolumbre.
'Em atendimento aos apelos feitos por diversas entidades, mas sobretudo pela Safernet e por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, lavramos uma nova redação para o artigo 12, que trata dos procedimentos de moderação', explicou o relator, pouco antes da votação do texto-base.
'Procuramos tornar o texto mais sucinto, assegurando o direito de resposta e a remoção imediata de conteúdos em situações graves como a violação a direitos de crianças e adolescentes, preconceitos por questões de raça, etnia e procedência nacional.'