Promotora Ivana Cei palestra sobre Meio Ambiente e Saneamento no 1º Encontec - Blog de Rocha
9:00-10:00h: Abertura – Composição da mesa com representantes: Governador, AMEAP, TCE, TCU, MMA, MP-AP, TCE´s, ALAP, TJAP, PMM.
11:00-11:30h – Auditoria na área de saneamento: exemplo de atuação do Tribunal de Contas da União – Edem Mendes Terra Junior – Secretário de Controle Externo do TCU-AP.
14:40-15:20h – Universalização do abastecimento de água e qualidade da água na área urbana dos municípios: perspectiva e investimentos – Representante da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA
15:20-16:00h – Aterros controlados ou de pequeno porte como solução para eliminação dos lixões nos municípios Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental-ABES
08:00-08:40h – Índice de Efetividade Ambiental dos Municípios do Amapá – Mauricio Oliveira de Souza- Analista de Controle Externo do TCE-AP
08:40-09:00h – Resultados da descentralização da gestão ambiental nos município de Oiapoque Oscar Gislael Vieira Silva- Secretário de Meio Ambiente de Oiapoque e Presidente do .Fórum Permanente de Secretários de Meio Ambiente do Amapá-FOSMAAP
09:00-09:20h – Resultados da descentralização da gestão ambiental no município de Macapá – Eng. Márcio Roberto Pimentel de Sousa- Secretário de Meio Ambiente de Macapá.
09:20-10:00h – Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento e/ou Educação Ambiental nos municípios: necessidade(s) e sustentabilidade – Representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA.
10:00-11:00h – Perguntas e proposições.
14.00-14:40h – ICMS Ecológico no Amapá (Lei Estadual 322/1996) e o cumprimento da função compensatória e incentivadora –
14:40-15:00h – FERMA, Fundo de Recursos Hídricos, Compensação Ambiental, Fundo Social: valores destinados aos fundos nos últimos 5 anos, forma de acesso, efetividade na aplicação dos recursos. Eng. Grayton Toledo- Analista de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
15:00-15:30h – Receita das Concessões Florestais na FLOTA-AP- Filipe do Carmo da Silva- Gerente de Concessão Florestal do Instituto Estadual de Florestas do Amapá – IEF
15:30-16:00h – Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá – FRAP – Antônio Colares – Secretário Executivo do FRAP da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural
17:00 – 18:00hs – Carta de Intenções do I ENCOTEC – Leitura dos principais pontos debatidos e propostas apresentadas para consolidação do documento e definição dos possíveis encaminhamentos.