Tribunal Regional Federal determina divisão de pensão por morte entre mulher e amante | amo Direito
21/05/2018 amo direito Nenhum comentário
goo.gl/RrxXGW | Por maioria, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou a divisão de pensão por morte de um servidor público federal que mantinha, concomitantemente, uma relação matrimonial e uma extraconjugal duradoura. A ação foi movida pela amante do servidor.
"As declarações da demandada, seja ao afirmar que percebia as comunicações por meio de celular entre seu marido e a autora, seja ao confirmar que sabia da construção de uma ou duas casas para a demandante e sua família, revelam o conhecimento e aceitação da relação concomitante", esclareceu. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-5.