Associação defende fiscais agropecuários - Feed&Food
Anffa Sindical se posiciona sobre nota divulgada pela Abrafrigo
by feedfood 5 de abril de 2019 62 Views
Após a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) ter se posicionado publicamente contra a ação de um fiscal federal agropecuário, que interrompeu o abate no Frigorífico Big Boi em Maringá (PR), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) informa que os auditores fiscais federais agropecuários cumprem rigorosamente a legislação no exercício de suas funções. A assertiva vale tanto para a legislação específica de sua área de atuação como para a trabalhista.
"No caso específico, a empresa mencionada apresenta problemas técnicos que atrasam e suspendem o abatimento animal, obrigando o profissional que atua na planta frigorífica estender seu trabalho para além da sua jornada de 8 horas diárias, o que não é autorizado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Para superar as falhas técnicas da empresa, o auditor precisaria trabalhar além da sua jornada sem o pagamento de horas extras. É importante salientar que a empresa está autorizada pelo Mapa a trabalhar apenas em um turno. Se ela tem condições de abater animais em mais de um turno é responsabilidade do Ministério garantir profissionais que cumpram com essa demanda. É notória e conhecida, inclusive pelo próprio Ministério, a defasagem de Affas, que em 20 anos reduziu em 40% o número de profissionais, enquanto o Valor Bruto de Produção do setor agrícola cresceu 123%", divulga a nota da Anffa Sindical.
A entidade representativa ainda lembra que recentemente o ministério contratou um pequeno número de novos Affas, insuficiente para a demanda do setor. "São profissionais altamente qualificados, aprovados em concurso público. Porém há diversas interpretações de normas adotadas pelo Ministério que não estão manualizadas e se encontram dispersas em respostas a questionamentos feitos por profissionais através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)", consta no comunicado.
O sindicato garante que tem alertado ao ministério sobre a urgência da realização de treinamento e sobre a necessidade de promover cursos de atualização e capacitação dos profissionais que já atuam no setor para evitar desgastes que levem ao enfraquecimento do setor agropecuário e coloquem em risco a segurança alimentar de quem consume os produtos brasileiros.