Aumento de tarifa do metrô é estratégia para privatizar transporte público
O governo federal está seguindo a lógica de sucatear para depois privatizar as empresas públicas do País. Essa foi a opinião unânime entre as autoridades, representantes sindicais e sociais que discutiram o aumento de 89% nas tarifas do metrô em Belo Horizonte, em audiência pública da Comissão de Participação Popular, na Assembleia Legislativa, na sexta-feira (18/5). Para ampliar a discussão sobre o aumento, considerado abusivo pelos usuários, o 1º secretário da Casa, deputado Rogério Correia e a deputada Marília Campos, ambos do PT, solicitaram a reunião, que contou com a presença da deputada federal Margarida Salomão (PT), que preside a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, em Brasília.
Rogério Correia lembrou aos presentes das estratégias de governantes que não querem a inclusão social e quer ver o pobre longe da cidade. Ele e a deputada estiveram no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na semana passada para pedir que o órgão acione a justiça e impeça o reajuste. "Vivemos um tempo de derrubada de direitos e os nossos trabalhadores estão pagando a conta do golpe. Nós estamos em tempos de retirada de direitos e contrao aumento de passagens é lutar por democracia", argumentou Rogério.
A vice-presidente da comissão, Marília Campos, destacou que o reajuste infringe a Lei da Mobilidade Urbana, que diz que apenas o governo do Estado tem o poder de aprovar aumentos na tarifa. "O aumento abusivo impõe um sacrifício inaceitável. A estratégia é colocar o serviço mais atrativo ao mercado para privatizá-lo. Essa vitória com a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, é frágil, uma vez que ainda cabem recursos. Por isso, continuaremos em luta para a revogação definitiva do reajuste, realizando uma nova audiência pública", prometeu.
A data desta próxima reunião ainda será marcada, mas a proposta é que ela seja realizada em alguma das estações do metrô, a ser definida, e organizada em conjunto com representantes de entidades e movimentos sociais.
Surpresa - A subsecretária de Regulação de Transportes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, Maria Luíza Machado Monteiro, relatou que o anúncio do aumento foi feito em reunião com o titular da pasta, realizada na CBTU, e teria sido feito por ordem do Comitê do Ministério das Cidades. "Foi um susto, mas o Estado não tem como intervir".
Desmanche - O reajuste elevou o valor do bilhete de R$ 1,80 para R$ 3,40, mas desde o dia 14 passado a medida foi suspensa por liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Durante a reunião os presentes denunciaram o sucateamento do sistema de transporte público, em detrimento do direito constitucional de ir e vir para a população de todas as classes sociais, destacado especialmente por metroviários e estudantes. Entre outros pontos, também foi cobrada a implantação da linha do metrô Calafate-Barreiro.
MP - O promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho destacou na audiência que desde 2010 a CBTU não publica mais seus balanços no site, como fazia até então. "Hoje não há transparência nos dados da operação do metrô em Belo Horizonte quanto a custos e receitas", afirmou.
Metroviários - Os trabalhadores do Metrô são contra esses aumentos, informou Romeu Machado Neto, do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro) e a categoria lembra que os aumentos salariais da categoria não acontecem na mesma medida. " A categoria defende um metrô público com tarifa social e também quer barrar o aumento das passagens na justiça", disse.
De acordo com Marília Campos, o Ministério Público do Estado também acatou representação feita por ela, em parceria com o deputado Rogério Correia, à 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte. Ela conta que foi apresentado pelo órgão pedido de "tutela de urgência", em Ação Civil Pública contra o aumento. O tribunal também acatou a ação, conforme informou.
Audiência no metrô - Ao final da reunião foi lido requerimento que será apreciado na próxima reunião para a realização de audiência pública em uma estação de metrô na capital para ampliar a participação popular no assunto. A deputada Margarida Salomão foi convidada e prometeu participar.