14 jan 2022 14h50
As grandes empresas de tecnologia, como Google e Apple, têm tanto dinheiro guardado que elas preferem roubar patentes de companhias menores do que pagar as licenças ou desenvolver inovações próprias. É o que falam especialistas em leis de propriedade intelectual, como o professor de direito Adam Mossoff, da Universidade George Mason. Para ele, as big techs estariam "ameaçando a economia de inovação dos EUA e sua competitividade econômica internacional".
Foto: Pawel Czerwinski/Unsplash / Tecnoblog
Na visão de Mossoff, as big techs atacam o sistema de patentes dos EUA de propósito para dificultar a vida de inovadores e impedir a entrada no mercado de "trolls de patentes". Esse termo foi criado pelas próprias grandes empresas para se referir a organizações que registram propriedades intelectuais, mas não fabricam produtos.
Outros especialistas pensam como Mossoff
No ano passado, outros especialistas além de Mossoff identificaram problemas no comportamento das big techs. Em um artigo também publicado no TechCrunch, o presidente do Institute for Liberty, Andrew Langer, apontou que os roubos de patentes aumentaram nos últimos anos. Em simultâneo, a quantidade de empresas menores que passaram a exigir seus direitos também cresceu.
Langer falou que, se as big techs continuarem a piratear patentes de forma proposital, elas vão sofrer danos irreparáveis não só econômicos, como também na reputação. Além de ter que pagar as multas — que estão cada vez maiores e chegando a US$ 1 bilhão — as empresas ficam manchadas no mercado e afastam possíveis acionistas.
Professora da Escola de Direito da Universidade de Richmond, nos EUA, Kristen Osenga compartilha da mesma opinião que Langer. Em sua coluna no Richmond Times-Dispatch, ela comentou que cada vez mais empresas pequenas estão se posicionando e processando as big techs. Isso acontece porque, nas audiências dos processos, os argumentos das grandes companhias se repetem e são facilmente refutados por não apresentarem provas concretas.
Segundo Osenga, é comum ver big techs jogando a culpa no sistema e alegando que as leis de proteção às patentes são muito rigorosas. Em muitos casos, as grandes empresas até se colocam como vítimas na história, falando que os verdadeiros vilões são os donos das propriedades intelectuais por cobrarem taxas de licenciamento muito altas.
Como os juízes começaram a entender as táticas das big techs, esses discursos não têm mais tanta força. No entanto, Osenga ainda defende ser necessário fortalecer as leis de patentes e garantir mais segurança aos donos das propriedades intelectuais. Sem isso, "o incentivo para inovar em primeiro lugar evaporaria", afirmou a professora.