COGESP/SEPOG/PMF II REUNIÃO - PDF
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Amadeu de Escobar Coradelli
1 II REUNIÃO
2 Agenda Horário Assunto Palestrante 8h às 9:30h Apresentação da Proposta de Lei de Capacitação da PMF e da proposta do Plano de Capacitação da Rede de Gestão de Pessoas - RGP 9:30h às 10h Apresentação da nova sistemática do Programa de Estágio da PMF Ângela Márcia / Francy Emanuella Verissimo 10:15h às 10:40h 10:40h às 11:30h Cessão de Servidores situação atual (legislação, funcional e financeira) Aposentadorias e Incorporações diagnóstico e orientações para instrução dos processos Carlos Rodrigues/Izabel Sizina Ramom (ASJUR)
3 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROGR APRESENTAÇÃO DA LEI DE CAPACITAÇÃO DA PMF E DA PROPOSTA DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DA REDE DE GESTÃO DE PESSOAS RGP
4 LEI INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Finalidades melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão; valorização do servidor e empregado público municipal, por meio da promoção do seu desenvolvimento pessoal e profissional continuado; adequação das competências requeridas dos servidores e empregados públicos aos objetivos institucionais do Município, estabelecidos no programa plurianual; gerenciamento estratégico das ações de desenvolvimento e capacitação dos servidores e empregados públicos municipais; racionalização e efetividade dos recursos aplicados no desenvolvimento e capacitação dos servidores e empregados públicos.
5 LEI INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Diretrizes Promover e incentivar a qualificação do servidor público voltada para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais, visando a valorização do servidor e a melhoria do desempenho funcional Promover o desenvolvimento de líderes para o exercício de atividades de direção e assessoramento; Incentivar e apoiar as iniciativas de capacitação promovidas por servidores municipais, aproveitando suas habilidades e conhecimentos - formação de Banco de Instrutores Estimular a participação do servidor em ações de educação continuada, entendida como a oferta regular de cursos para o aprimoramento profissional, ao longo de sua vida funcional;
6 LEI INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Diretrizes Incentivar a inclusão das atividades de capacitação como requisito para a promoção funcional do servidor nas carreiras da administração pública municipal, direta, autárquica e fundacional Avaliar permanentemente os resultados das ações de capacitação Elaborar o plano anual de capacitação da PMF, compreendendo as definições dos temas e as metodologias de capacitação a serem implementadas Fortalecer a gestão estratégica de pessoas Estabelecer parcerias com instituições de ensino
7 LEI INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Instrumentos da Política o programa de desenvolvimento e capacitação (PPA e seus recortes anuais); os relatórios de execução do programa de desenvolvimento e capacitação; os relatórios de avaliação de resultado e efetividade das ações de desenvolvimento e capacitação, bem como o controle dos valores aplicados; o sistema de gestão por competência.
8 LEI INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Fica instituído o incentivo de instrutoria, devido ao servidor ou empregado público, quando em exercício da função de instrutor nas ações relacionadas ao Programa de Desenvolvimento e Capacitação GRATIFICAÇÃO DE INSTRUTORIA (Proposta) Nível de Escolaridade do Instrutor Hora-aula (R$) Médio 20,00 Graduação 35,00 Especialização 40,00 Mestrado 50,00 Doutorado 60,00
9 Competências Atuais Gestão Planejamento e Orçamento Finanças Desenvolvimento de Líderes Conhecimentos Específicos Conhecimentos Individuais Competências Exigidas Melhoria da Gestão Pública e Valorização do Servidor PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO Competências Gerais Competências Gerenciais Competências Específicas Nível Estratégico Nível Tático Nível Operacional
10 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Item Programa Público Valor Total R$ 01 Cursos nas áreas de Gestão, Planejamento e Orçamento, e Finanças Servidores que exercem funções nas áreas de Gestão, Planejamento e Orçamento, e Finanças ,00 02 Cursos avançados de Gestão Dirigentes e gestores públicos ,00 03 Participação em cursos especializados ofertados pelo mercado 04 Programa de Desenvolvimento de Líderes 05 Participação em Congressos e Seminários Dirigentes e gestores públicos ,00 Dirigentes e gestores públicos ,00 Dirigentes, gestores públicos e Técnicos ,00 06 Visitas Técnicas Dirigentes, gestores públicos e Técnicos ,00 07 Preparação de Novos Servidores Nível técnico e operacional ,00 08 Cursos Técnicos em tecnologias para suporte às áreas de gestão, planejamento e orçamento, e finanças Nível técnico ,00 TOTAL ,00
11 ÓRGÃOS IMPARH SEPOG PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Política de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas da PMF Avaliação e acompanhamento das ações de capacitação e o controle de gastos Mapeamento das competências / Banco de Talentos / Banco de Instrutores internos Estabelecimento de parcerias Promoção e acompanhamento do desenvolvimento das competências gerais e gerenciais Escola de Gestão Realizar cursos em atendimento à demanda da PMF (grade de programação de cursos) Logística para realização dos cursos Incluir as demandas de ações de desenvolvimento e capacitação dos servidores no Programa Anual de Desenvolvimento e Capacitação Promover e coordenar a execução das ações voltadas ao desenvolvimento das competências setoriais específicas Apresentar à SEPOG os relatórios de execução e avaliação de resultado e efetividade das ações de desenvolvimento das competências setoriais específicas. COGEP/SEPOG
12 PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO DA REDE DE GESTÃO DE PESSOAS - RGP Curso Objetivo Carga Horária Gestão de Pessoas no Serviço Público Legislação de Pessoal no Serviço Público Gestão Pública por Resultados Compreender a função estratégica da gestão de pessoas Conhecimento da legislação de pessoal 40 Sensibilizar e capacitar na utilização de indicadores no monitoramento, avaliação do desempenho dos processos Desenvolvimento de equipes e pessoas Gestão Por competência Proporcionar o desenvolvimento das equipes de trabalho, para que possam atingir metas comuns para o órgão. Proporcionar conhecimentos para desenvolver perfil de competência compatível com cada cargo TOTAL 140
13 OBSERVAÇÕES 1. Necessidade de autorização do coordenador para participação nos cursos 2. Participação de terceirizados somente com justificativa do Órgão 3. Perfil do solicitante alinhado à aplicação dos conhecimentos 4. Regras para recebimento de certificados (horário / faltas) 5. Informar desistência com antecedência para possibilitar o preenchimento da vaga 6. Os cursos devem ser alimentados no CONSIST-RH
14 II REUNIÃO
15 PROGRAMA DE ESTÁGIO Programa de Estágio da PMF
16 PROGRAMA DE ESTÁGIO (Nível Superior) SELEÇÃO UNIFICADA PARA ESTÁGIO Vantagens: ampla divulgação, isonomia entre os candidatos, com a possibilidade de concorrer a todas as vagas disponíveis em todos os órgãos/secretarias, melhoria do processo de seleção Para administração municipal: atendimento aos princípios da administração pública (transparência)
17 PROGRAMA DE ESTÁGIO SELEÇÃO UNIFICADA Os candidatos foram aprovados na seleção pública unificada que compreendeu três etapas: 1ª. Etapa - Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório; 2ª. Etapa Análise curricular de caráter classificatório; 3ª. Etapa Entrevista, de caráter eliminatório e classificatório; LOTAÇÃO Os candidatos aprovados foram lotados (de acordo com a ordem de classificação, estes optaram pela secretaria de interesse).
18 PROGRAMA DE ESTÁGIO CAPACITAÇÃO / ACOLHIMENTO 1. Noções sobre acolhimento e relações interpessoais; 2. Conhecer a estrutura Administrativa da PMF; 3. Noções sobre os direitos e deveres do estagiário. Datas: e 27/11, duas turmas; 28, 29/11 e 02/12, duas turmas;
19 PROGRAMA DE ESTÁGIO CONTRATAÇÃO: Primeira etapa da convocação: 140 aprovados A Secretaria receberá a documentação do estagiário, deverá entrar em contato com este para formalização do Termo de Compromisso de Estágio TCE. O candidato deverá se apresentar no órgão a partir do dia 03/12/2013. Início do estágio: 02/01/2013
20 PROGRAMA DE ESTÁGIO SEGURO DE VIDA Seguro de vida: Estes já estão sendo incluídos no seguro, porém a secretaria deverá solicitar o preenchimento da Ficha de Proposta de Adesão para Seguros de Pessoas.
21 APROVADOS NA SELEÇÃO UNIFICADA CURSO QUANT. APROV CURSO QUANT. APROV Administração 10 Ciências Econômicas 3 Arquitetura e Urbanismo 8 Ciências Sociais 14 Biblioteconomia 1 Comunicação Social/Jornalismo 5 Biologia 5 Comunicação Social/Publicidade e Propaganda 2 Ciências atuariais 0 Direito 20 Ciências Contábeis 5 Educação Física 8 Enfermagem 16 Fisioterapia 15 Engenharia ambiental 20 Geografia 11 Engenharia Civil 0 História 7 Engenharia de Alimentos 3 Filosofia 9 Engenharia Elétrica 0 Física 0 Farmácia 6 Informática 5
22 APROVADOS NA SELEÇÃO UNIFICADA CURSO QUANT. APROV CURSO QUANT. APROV Letras 7 Psicologia 13 Licenciatura em teatro 3 Química 3 Matemática 0 Secretariado Executivo 0 Nutrição 15 Serviço Social 91 Odontologia 6 Turismo 6 Pedagogia 9 Estatística 0
23 PROGRAMA DE ESTÁGIO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS Não foi possível atender toda a demanda solicitada, visto o número insuficiente de candidatos aprovados. Portanto, analisamos o quantitativo atual de estagiários existente em cada órgão, bem como o número de servidores, priorizando-se os órgãos com maior carência de pessoal. Levantamento da demanda não atendida para elaboração de nova seleção
24 PROGRAMA DE ESTÁGIO BANCO DE RESERVA CURSO BIOLOGIA CIÊNCIAS SOCIAIS EDUCAÇÃO FÍSICA ENFERMAGEM ENGENHARIA AMBIENTAL ENGENHARIA DE ALIMENTOS FARMÁCIA FISIOTERAPIA GEOGRAFIA CURSO FILOSOFIA LETRAS LICENCIATURA EM TEATRO HISTÓRIA ODONTOLOGIA PEDAGOGIA PSICOLOGIA QUÍMICA SERVIÇO SOCIAL
25 PROGRAMA DE ESTÁGIO PRÓXIMOS PASSOS 1. Levantamento da demanda não atendida para novo processo de seleção 2. Disponibilizar o Manual do Estagiário 3. Reunião com supervisores dos estagiários (processo de avaliação dos estagiários)
26 PROGRAMA DE ESTÁGIO Obrigada! Emanuella Veríssimo
27 II REUNIÃO
28 Agenda Horário Assunto Palestrante 8h às 9:30h Apresentação da Lei de Capacitação da PMF e da proposta do Plano de Capacitação da Rede de Gestão de Pessoas - RGP 9:30h às 10h Apresentação da nova sistemática do Programa de Estágio da PMF 10:15h às 10:40h Cessão de Servidores situação atual (legislação, funcional e financeira) 10:40h às 11:30h Aposentadorias e Incorporações diagnóstico e orientações para instrução dos processos Ângela Márcia / Francy Emanuella Verissimo Carlos Rodrigues/Izabel Sizina Ramom (ASJUR/PGM)
29 CONCEITOS Cessão: ato autorizativo para o exercício e cargo em comissão ou função de confiança, ou para atender situações previstas em leis específicas, em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados e do Distrito Federal, sem alteração da lotação no órgão de origem. Disposição: ato autorizativo para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança ou para prestar serviço em outro órgão ou entidade do Poder Executivo Municipal Requisição: ato irrecusável, que implica a transferência do exercício do servidor ou empregado, sem alteração da lotação no órgão de origem e sem prejuízo da remuneração ou salário permanente, inclusive encargos sociais e férias
30 Cessão de Servidores Demonstrativo do Quadro de Servidores da PMF Cedidos a Outras Esferas Governo do Estado do Ceará 200 Demonstrativo do Quadro de Servidores Cedidos à PMF Governo do Estado do Ceará 301 Prefeituras do Interior 15 Orgãos Federais 18 Prefeituras do Interior 51 Prefeituras de Outros Estados Assembléia Legislativa 40 1 Assembléia Legislativa 50 Outros Orgãos 50 Câmara Municipal 100
31 FLUXO DE COBRANÇA SERVIDORES CEDIDOS Publicar os atos autorizativos de cessão no DOM Lançar no CONSISTHR - Histórico Funcional, as informações do ato de cessão publicado; Gerar os relatórios de servidores cedidos com ressarcimento; Elaborar os ofícios de solicitação de pagamento dos valores decorrentes da cessão, para assinatura do Titular da SEPOG; Protocolizar e enviar ao cessionário o ofício e relatório de cobrança dos valores a serem ressarcidos. Controlar e monitorar os depósito efetuados pelos cessionários dos valores cobrados, junto a SEFIN.
32 PROCESSO DE CESSÃO - PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES Além das condições previstas na norma regulamentadora das cessões, Decreto n de 09 de agosto de 2013, observar : I. INSTRUÇÃO DO PROCESSO: a) Nome completo sem abreviações, matrícula (s) e cargo(s) do servidor ou empregado público; b) Carga horária do(s) cargo(s); c) Vigência expressa no ato de cessão - Informar se o servidor encontra-se em exercício no órgão de origem; Informar se o servidor encontra-se em exercício no órgão cessionário, e a data em que o servidor afastou-se das suas funções na origem.
33 Cessão d) Início e término do último afastamento do servidor (indicar o tipo de afastamento ex: licenças, afastamento para curso, cessão) e) Data do cumprimento do estágio probatório; (data da publicação no DOM, ou declaração de estabilidade) f) Existência de processo administrativo disciplinar; g) A anuência do Dirigente Máximo ou autoridade por ele delegada; (anexar documento de delegação) h) Informações sobre as implicações da cessão para o desenvolvimento dos trabalhos no órgão.
34 Cessão II - GERENCIAMENTO DO PROCESSO a) Controlar e monitorar a frequência do servidor cedido solicitar o relatório mensal de frequência ao órgão cessionário; Elaborar e encaminhar a SEPOG planilha de frequência mensal de servidores municipais cedidos e servidores de outras esferas; b) Informar a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG/Coordenadoria de Gestão de Pessoas o término ou interrupção da autorização da cessão, da oficialização da devolução pelo dirigente do órgão ou entidade cessionário, ou da exoneração do cargo comissionado para o qual foi nomeado. c) Solicitar ao servidor cedido de outras esferas cópia do ato autorizativo da cessão publicado no Diário Oficial. d) Empenhar as despesas decorrentes da cessão de servidores de outras esferas de governo cedidos a PMF.
35 ÓRGÃOS/ENTIDADES QUE ENVIARAM A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CEDIDOS (12 ÓRGÃOS/ENTIDADES) SEINF SDE SETFOR SCDH - REGIONAL II - REGIONAL III - IMPARH IJF- IPEM AMC IPM HABITAFOR.
36 II REUNIÃO
37 Agenda Horário Assunto Palestrante 8h às 9:30h Apresentação da Lei de Capacitação da PMF e da proposta do Plano de Capacitação da Rede de Gestão de Pessoas - RGP 9:30h às 10h Apresentação da nova sistemática do Programa de Estágio da PMF 10:15h às 10:40h Cessão de Servidores situação atual (legislação, funcional e financeira) 10:40h às 11:30h Aposentadorias e Incorporações diagnóstico e orientações para instrução dos processos Ângela Márcia / Francy Emanuella Verissimo Carlos Rodrigues/Izabel Sizina Ramom (ASJUR/PGM)
38 APOSENTADORIAS E INCORPORAÇÕES Diagnóstico e orientações para instrução dos processos
39 PROCESSOS DE APOSENTADORIA PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS 1. Os Órgãos não conferem a documentação do servidor, falta de documentos comprobatórios publicados Averbações (licença prêmio, tempo de serviço e férias) Cessões (publicação do ato, frequência do servidor, etc) Licença para interesse particular Publicação de atos não incluído no processo Evolução do cargo / função Contagem do tempo de serviço diferente da data do requerimento Erratas de correção da fundamentação do ato Faltam documentação da nomeação (edital de convocação, termo de posse, lei de criação do cargo)
40 Etapas do Processo Solicitação ETAPAS DO PROCESSO DE APOSENTADORIA Concessão da Aposentadoria Fluxo atual Ocorrências Fluxo Proposto Benefícios Abertura de processo sem a verificação dos requisitos básicos Unip instrui processo IPM analisa e envia para a PGM PGM analisa e IPM emite o Título de Aposentadoria Acima de 60 dias servidor recebe ofício de afastamento Processos pendentes de documentação (1.800 na PGM) Servidor afastado e ativo; tempo médio do processo: 2 anos. Abertura do processo somente com os requisitos básicos Unip instrui processo IPM analisa e emite o Título de Aposentadoria, implanta em folha e encaminha para parecer definitivo da PGM e TCM. Elimina retorno de processo; menor tempo de tramitação; agilidade no processo Agilidade no processo; servidor sai aposentado em caráter resolutivo; pode exercer outros cargos na administração pública.
41 INFORMES GERAIS 1. Análise de conformidade da folha de pagamento 2. Nova sistemática de Consignações (legislação, sistema, credenciamento das consignatárias) 3. Auxílio Transporte em pecúnia
42 Equipe SEPOG ASJUR ASSESSORIA JURÍDICA Ramom Carvalho Assessor Jurídico COGEP COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Ângela Márcia Fernandes Araújo - Coordenadora de Gestão de Pessoas (COGESP) Samarkandra Bandeira - Gerente da Célula de PCCS (CEPCCS) Francy Sabino - Gerente da Célula de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CEDEPE) Tânia Beserra - Gerente da Célula de Controle de Recursos Humanos (CECORH) Izabel Sizina - Gerente da Célula de Suprimentos de Pessoal (CESUPE) Fabricio Torres - Gerente da Célula de Folha de Pagamento (CEFOP) da Rede de Gestão de Pessoas: