Prefeitura de SP deve enviar PL dos engenheiros no 1º trimestre
Os engenheiros da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) aguardam o envio de um novo projeto de lei do Executivo que regulamente a carreira própria da categoria. Juntamente com os arquitetos, os servidores encerraram 2014 comemorando a retirada do Projeto de Lei 312/14, que instituiu o pagamento por subsídio. Agora, a expectativa é de que um novo projeto que regulamente a carreira seja encaminhado para a votação no primeiro trimestre de 2015.
"Temos o compromisso assumido de que teremos uma carreira própria pelo governo e pelo pela Câmara, que tem sido um interlocutor importante entre nós e o executivo", enfatiza Carlos Hanickel, assessor do SEESP. "O executivo já reconheceu que se trata de uma carreiras estratégica para a cidade."
Para os servidores, incluindo os arquitetos, é ponto de honra a implementação do piso salarial da categoria, 4.950-A/66, por rendimentos, instituído por lei – na prefeitura é equivalente a 8,5 salários mínimos.
De acordo com os delegados sindicais do SEESP na prefeitura, os baixos salários e a aposentadoria por tempo de serviço acabaram reduzindo o número e vagas. Por isso, os profissionais reivindicam além do piso da categoria, a reposição da inflação desde 2007 e a recomposição do quadro de pessoal a partir de concursos públicos. "Há risco de comprometer os serviços básicos da cidade e o que chamamos de memória técnica do serviço público. Nos próximos dois anos estima-se que metade vão se aposentar. É preciso novos concursos públicos", diz Sérgio Souza, delegado sindical do SEESP. Os engenheiros estimam que seja preciso pelo menos mais 400 novas vagas para recompor o quadro.
Além disso, os delegados sindicais do SEESP também estudam uma proposta para que os profissionais que estão para se aposentar permaneçam de alguma maneira para que possam repassar o conhecimento aos mais novos.