Arquivo para stf - Página 4 de 7 - Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região
Presidenta da Contraf exibe no STF números sobre a ...
A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, apresentou, nesta sexta-feira, 28/09, em Brasília, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), números que mostram a importância dos bancos públicos para a sociedade e desmentem as afirmações de que as empresas estatais têm gestão ineficiente. "Os números mostram o contrário. No […]
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Governo golpista regulamenta contratação de terceirizados no setor pú...
Os impactos do governo ilegítimo de Michel Temer ainda serão sentidos depois do dia 1º de janeiro de 2019, quando termina o período que teve início em 2016 com o afastamento da presidenta eleita, Dilma Rousseff. Será preciso muita luta, unidade, mobilização e sabedoria nas urnas para que os ataques à estrutura do Estado, aos […]
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Na quinta e última sessão para discutir o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar a terceirização, independentemente de setor ou atividade, como pediam representantes patronais. Por 7 votos a 4, a Corte acolheu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324, ajuizada pela Associação Brasileira do Agronegócio, e o Recurso Extraordinário (RE) […]
Tags: precarização stf terceirização irrestrita
STF proíbe venda do controle acionário de empresas ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na quarta-feira, 27/06, uma liminar (decisão provisória) impedindo que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como é o caso de Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil, por exemplo. A decisão também inclui empresas subsidiárias e […]
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92% dos brasileiros ganham menos do que o auxílio-moradia de ...
Mais de 17 mil magistrados e quase 13 mil procuradores do Ministério Público Federal recebem auxílio-moradia desde setembro de 2014, segundo reportagem do site Contas Abertas. Entre os juízes, muitos têm imóvel próprio na cidade em que trabalham, alguns têm mais de um imóvel registrado em seu nome, como mostraram reportagens do jornal Folha de […]