Pauta da Sessão Plenária do dia 20/08/2018 — Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Pauta da Sessão Plenária do dia 20/08/2018
Pauta de Julgamento n.º 67/2018
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/08/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
RECURSO ELEITORAL Nº 398-16.2016.6.20.0035
ORIGEM: FELIPE GUERRA-RN (45ª ZONA ELEITORAL - APODI)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE
: COLIGAÇÃO FELIPE GUERRA PODE MAIS (SD / PP / PSD / PTB)
: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outro
: VICTOR HUGO DO NASCIMENTO COSTA
: HAROLDO FERREIRA DE MORAIS
: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA
RECURSO ELEITORAL Nº 509-61.2016.6.20.0047
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Conduta Vedada a Agente Público - Ação de Investigação Judicial Eleitoral
: IVAN DE SOUZA PADILHA
: MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA e Outros
: GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS QUEIROZ
: CARLOS DA FONSECA MONTENEGRO
: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPAL (PENDÊNCIAS)
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 206-91.2016.6.20.0000
: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS - REGIONAL
: CAMILA LIMA GUERREIRO
RECURSO ELEITORAL Nº 60-81.2017.6.20.0043
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Captação Ilícita de Sufrágio