ConJur - Lei Antifumo interdita primeiro estabelecimento na cidade de São Paulo
Lei Antifumo interdita estabelecimento em São Paulo
15 de abril de 2011, 17h58
A cervejaria Polo North, no bairro da Cantareira, zona norte de São Paulo, é o primeiro estabelecimento a ser fechado na cidade em decorrência da aplicação da Lei Antifumo. Na manhã desta sexta-feira (15/4), agentes da Vigilância Sanitária paulista interditaram o local por 48 horas. Ou seja, o bar não poderá abrir as portas até domingo pela manhã. Como noticia o portal Terra, por três vezes o local foi flagrado descumprindo a Lei Antifumo.
O trabalho da Vigilância Sanitária contou com apoio da Polícia Militar. O recurso apresentando pela cervejaria foi negado na quinta-feira (14/4). Duas multas foram aplicadas, uma em setembro de 2009 e outra em janeiro de 2010. No início deste mês, os fiscais flagraram pessoas fumando em uma área não reservada ao fumo.
A interdição do estabelecimento atende às determinações previstas na Lei Antifumo. Na primeira infração, a multa é de R$ 872,50, dobrando na reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas e, na quarta, é fechado por 30 dias.