UEG nega matrícula para estudante que não terminou ensino médio e perde na Justiça - Portal 6
UEG nega matrícula para estudante que não terminou ensino médio e perde na Justiça
Aprovada no curso de Farmácia, em Anápolis, adolescente buscou ajuda na DPE-GO
Uma estudante de 17 anos conseguiu efetivar na segunda-feira (05) matrícula no curso de Farmácia da Universidade Estadual de Goiás (UEG), em Anápolis, mesmo antes de concluir o ensino médio.
A adolescente cursa o 3º ano e, após negativa da instituição, buscou ajuda na Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO).
Tiago Bicalho, titular da 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial de Goiânia, que atuou no caso, destacou que a aluna demonstrou a capacidade e maturidade ao ser aprovada no vestibular.
"Não é, portanto, razoável, negar-lhe acesso ao ensino superior", pontua. De acordo com o defensor público, a adolescente conclui o ensino médio ainda este ano.
"Além disso, não aparenta razoável a negativa de matrícula há menos de quatro meses de sua conclusão do ensino médio", completou.
O Mandado de Segurança para garantir a matrícula foi ingressado no dia 25 de julho, mas a liminar não foi concedida.
Diante disso, a DPE-GO recorreu ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por meio de Agravo de Instrumento, onde obteve decisão favorável na última sexta-feira (02).