Quem faz da sua motocicleta um meio de subsistência precisa se preparar mexer no bolso. A Lei 12.009, de 2009, que começa a valer no próximo dia 2 de fevereiro, vai exigir que os profissionais motoboys invistam na compra de equipamentos de segurança para suas motos. Além disso, eles terão que passar por um curso obrigatório, que também deverá ser cobrado, para obter a permissão de trabalhar. As novas regras deveriam ter começado a valer em agosto do ano passado, mas foram adiadas pelo Departamento Nacional de Trânsito – Denatran. O órgão avisou que não prorrogará novamente o prazo e que as cobranças vão começar no dia previsto. A fiscalização do cumprimento da lei será de responsabilidade da Polícia Militar, órgão que possui circunscrição sobre a via estadual ou municipal.
No Rio de Janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ), ainda não credenciou as instituições para dar aulas dos cursos obrigatórios de capacitação dos motofretistas e mototaxistas. O curso tem duração de 30 horas e grade curricular definida. São cinco horas de atividades práticas e 25 de aulas teóricas, que abordam ética, cidadania, segurança, saúde, transporte de cargas e risco na condução de motocicletas, entre outros. Em São Paulo, o curso obrigatório tem um custo médio de R$ 160.
Além do valor do curso, a conta do motociclista vai ficar ainda maior com os investimentos em equipamentos. O DIÁRIO pesquisou os preços em uma loja especializada na venda de peças e equipamentos. A Xaib Motos, que fica na Rua Tenente Luiz Meireles, oferece todos os itens necessários e os valores não chegam a ser assustadores. Um baú de fibra de vidro, por exemplo, é vendido por R$ 200. Um modelo tipo 'mochila' sai por aproximadamente metade do preço. O colete com as faixas refletivas pode ser encontrado por R$ 82,50. A antena corta linha tem o custo de R$ 11,80 e a proteção de pernas (mata cachorro) R$ 29,90. A mão de obra para instalação destes itens sai, em média, por R$ 40. Na soma, o motoboy teria que desembolsar – só com os equipamentos novos, R$ 124,65. Sem contar o baú.
Mesmo com a previsão da entrada da Lei em vigor, o comerciário Bruno Féo Machado diz que a procura pelos equipamentos de segurança está muito pequena. "No momento não temos tido procura. Desde que chegaram os coletes no estoque só vendemos duas ou três peças", explica. Segundo Bruno, os clientes aproveitam a experiência dos vendedores para conseguir informações. "Já teve cliente querendo saber como fazer o curso, só que aqui não tem, nem no Rio", conta. O vendedor explica que as peças podem ser compradas e o valor dividido no cartão de crédito. "Só a mão de obra da instalação é paga a vista", complementa. Confira a matéria completa em nossa edição impressa. Nas bancas.
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