UPAs, enfim, vão sair do papel
•PJF firma contrato com HU e Maternidade Therezinha de Jesus, responsáveis por contratar funcionários
Dois anos após os prédios estarem prontos, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) dos bairros Santa Luzia e São Pedro finalmente vão começar a funcionar. Foi o que anunciou o prefeito Custódio Mattos (PSDB), durante entrevista coletiva na tarde de ontem.
Para que as duas UPAs iniciem o atendimento à população, a Prefeitura vai firmar contrato com o Hospital Universitário (HU) da UFJF e com a Maternidade Therezinha de Jesus. As duas entidades serão responsáveis por contratar os 140 funcionários que prestarão o atendimento. Para isso, receberão cerca de R$ 600 mil mensais cada uma, sendo R$ 250 mil de repasse do Governo federal, R$ 125 mil vindo do Governo do Estado, e o restante custeado pela Prefeitura. As minutas dos contratos firmados com as entidades deverão ser assinadas nos próximos dias.
A UPA de Santa Luzia, que contará com 16 leitos de observação e duas UTIs, começará a funcionar na próxima semana, no dia 18 ou 19. A indefinição ocorre em razão da não confirmação da data da vinda do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que deve visitar a cidade.
Está previsto que a UPA de São Pedro, que terá de 13 a 16 leitos de observação e duas UTIs, entre em funcionamento até 22 de fevereiro. A expectativa é de que cada unidade realize de 301 a 450 atendimentos de baixa e média complexidade em urgência e emergência por dia. As duas unidades vão funcionar 24 horas por dia e devem atender cerca de 450 mil usuários.
Segundo Custódio, os contratos serão de seis meses, prorrogáveis por igual período. Relatou que também participaram do processo de escolha das instituições responsáveis por gerir as UPAs a Santa Casa de Misericórdia e a Ascomcer, sendo que o HU e a Maternidade Therezinha de Jesus foram escolhidos em função da regionalização dos serviços de saúde.
— É um contrato de gestão que estabelece metas. As entidades se obrigam a atingir uma certa quantidade de atendimentos e com qualidade. Nosso papel passa a ser de supervisionar os serviços, além de repassar os recursos previstos. No futuro, qualquer entidade poderá ser contratada. Em relação aos funcionários, serão as entidades que farão a seleção — explicou o prefeito,
que disse ainda que as duas instituições foram escolhidas por terem experiência na área de saúde e
não possuírem fins lucrativos. Quando questionado sobre se seria o início da privatização da saúde, Custódio negou essa possibilidade.
— Não é o início de privatização da saúde. Tanto que o HU não é uma empresa particular. O mais
importante é que o atendimento seja de qualidade e ao menor custo. Em relação à ausência de licitação para escolher os novos parceiros, Custódio disse que se trata de prática comum.
— Esse tipo de contratação não é um modelo convencional, mas a sensatez administrativa recomenda. Após esse contrato curto, faremos edital de chamamento. Isso já é feito normalmente em outros estados em contratos firmados com entidades sem fins lucrativos.
Apesar de o atendimento das UPAs não ser realizado pela Prefeitura, Custódio garantiu que a responsabilidade continuará sendo do Município.
— Tudo que acontece nos órgãos públicos municipais é de responsabilidade da Prefeitura. Não
estamos delegando essa responsabilidade a ninguém — afirmou.
INSATISFA ÇÃO
A notícia não foi bem recebida pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Cosme Nogueira, que soube da contratação das instituições através de nossa reportagem.
— Na minha visão, esses 280 cargos deveriam ser ocupados por servidores municipais, e não por
funcionários contratados pela maternidade ou pelo HU. A gestão deve ser do Município, já que a
saúde é uma atividade fim. Isso é o processo de terceirização da saúde.
Sou contra esse tipo de medida. Por trás disso, há um interesse claro da terceirização da saúde. E isso não pode ser permitido – argumentou Cosme.
* Unidades de saúde dos bairros Santa Luzia e São Pedro devem começar a funcionar no prazo de quatro meses
Segundo Custódio, a escolha por um modelo descentralizado de gestão da saúde deu-se devido à necessidade de iniciar o atendimento de urgência e emergência naqueles bairros de forma rápida. "Se a gestão ficasse na mão da administração pública, precisaríamos contratar cerca de 140 servidores, via concurso público, que poderia demorar cerca de um ano e meio para ser concluído."
Os hospitais que ficarão a cargo do gerenciamento, da contratação e do pagamento de pessoal foram escolhidos por meio de chamamento público, que indicava a necessidade de contrato com instituição filantrópica ou sem fins lucrativos, do ramo da saúde. Na voz do prefeito, tais unidades foram escolhidas por serem de "grande experiência gerencial e eficácia na área de saúde". Outro motivo para a seleção foi o caráter regional dos hospitais. "A gerência pode originar um embrião para a territorialização da assistência hospitalar como um todo, uma vez que as UPAs já estarão ligadas com unidades independentes."
Segundo Custódio, a minuta do contrato está pronta, mas os últimos detalhes estão sendo negociados. O documento prevê a gestão das unidades por período de seis meses, prorrogável pelo mesmo tempo. Para gerenciar as novas unidades, cada hospital vai receber dos cofres públicos o montante de R$ 650 mil mensais, destinados exclusivamente ao custeio. Deste valor, R$ 250 mil virão do Ministério da Saúde, via Programa Mais Saúde. Outros R$ 125 mil serão recursos do governo do Estado de Minas Gerais e o restante do Tesouro Municipal. "O Programa Mais Saúde só faz o repasse se as unidades estiverem em funcionamento. Este é outro motivo para a escolha de um modelo descentralizado de gestão", afirma Custódio.
Os hospitais gestores deverão obedecer a metas quantitativas e qualitativas estabelecidas na minuta. As entidades farão a seleção dos profissionais, seguindo determinação legal que criou as UPAs. O papel da Prefeitura (PJF) será de acompanhar e avaliar a execução dos trabalhos "Tenho expectativa de que a qualidade de atendimento, proporcionada pelo modelo, seguido em diversas cidades do país, vai criar um novo paradigma de atenção e acessibilidade à saúde pública." Se não der certo, o modelo será revisto.
A implantação do modelo foi discutida e votada em audiência do Conselho Municipal de Saúde, que escolheu por 43 votos a 1 e 3 abstenções, sua implantação. O secretário executivo do órgão, Jorge Ramos, aponta a necessidade de criação de um conselho gestor, que acompanhe de perto a atuação dos hospitais. "O modelo não será uma porta aberta, sem regulação alguma."
Segundo Custódio, possíveis erros operacionais e deficiências em atendimento serão de responsabilidade da PJF. "Não estamos delegando responsabilidade alguma à iniciativa privada." O prefeito afirma ainda que a ação nada tem a ver com privatização dos serviços de urgência e emergência. "Não vejo nenhum resquício de privatização. O HU é gerido por uma autarquia federal e o Hospital e Maternidade Terezinha de Jesus é entidade filantrópica 100% voltada ao SUS [Sistema Único de Saúde]."
As novas UPAs serão destinadas exclusivamente ao atendimento de urgência e emergência pré-hospitalar, servindo como unidades de transição, ou seja, de curta permanência. De acordo com a secretária de Saúde, Maria Ruth dos Santos, nos locais serão realizados procedimentos de baixa e média complexidade, seguindo classificação de risco, conforme preconizado pelo Protocolo de Manchester. "A previsão é de que cada unidade seja capaz de realizar de 301 a 450 atendimentos, o que a classifica como uma UPA de nível 3. Os locais contarão com 16 leitos de observação e estabilização e dois leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Uma ambulância do SAMU [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] será disponibilizada para remoção em cada uma das UPAs."
UPAS DE SANTA LUZIA E SÃO PEDRO
Maternidade e Fundação HU vão gerir unidades
DANIELA ARBEX E ANA CLÁUDIA BARROS
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Santa Luzia e São Pedro, construídas para atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), passarão, a partir do próximo dia 18, a ser gerenciadas pelo Hospital Maternidade Therezinha de Jesus e pela Fundação de Apoio ao Hospital Universitário da UFJF (HU), ambos sem fins lucrativos. A novidade, anunciada ontem pelo prefeito Custódio Mattos (PSDB), marca a adesão de Juiz de Fora a um novo modelo de gestão: o da Organização Social em Saúde (OSS). Adotado em estados como São Paulo e Pernambuco, a OSS tem apresentado resultados positivos em alguns municípios brasileiros, conforme aponta estudo da Fiocruz, USP e Banco Mundial, mas ainda é vista com reservas por alguns setores da sociedade que temem a privatização da saúde e a precarização das condições de trabalho.
"Não estamos privatizando a saúde, mas descentralizando. Ninguém considera privatização da saúde o fato de o maior hospital de atendimento ao SUS da nossa região ser a Santa Casa de Misericórdia, que é uma instituição privada e filantrópica. O importante aqui é que o atendimento seja prestado com qualidade e presteza", afirma o prefeito.
O presidente do Sindicato dos Médicos, Gilson Salomão, considerou abrupta a forma como a proposta foi apresentada ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), cuja maioria dos membros votou a favor na última segunda-feira. "Foi tudo a toque de caixa. A discussão provocou estranheza. Temos nossas dúvidas quanto à qualidade do atendimento, se vai haver precarização da mão de obra. Os exemplos de terceirização de UPAS em outros estados não são tranquilizadores. Algumas têm os mesmos problemas ou mais graves do que as instituições administradas pelo Poder Público", considera. O vereador da Comissão de Saúde Wanderson Castelar (PT) também faz críticas sobre a condução do processo. "A Câmara em nenhum momento foi comunicada." O secretário executivo do CMS, Jorge Ramos, disse que um conselho gestor foi criado para acompanhar de perto as atividades.
Segundo o prefeito, a minuta do contrato de gestão com as entidades parceiras tem prazo de seis meses, renováveis por mais seis. Durante esse período, o Governo municipal vai fiscalizar o funcionamento das unidades, para decidir sobre a manutenção do modelo, cujas entidades terão metas quantitativas e qualitativas a cumprir. Custódio disse ainda que as dificuldades enfrentadas pelos governos na área da saúde, principalmente em relação ao setor de urgência e emergência, em função da insuficiência de recursos e do aumento da demanda, motivaram a Administração Municipal a buscar soluções de gestão. "A minha expectativa é que esse novo modelo vá criar um novo paradigma de atenção, de acessibilidade, de qualidade no atendimento, aliviando a pressão sobre as unidades mais sobrecarregadas, especialmente o HPS", afirmou Custódio.
Expectativa de reduzir sobrecarga no HPS
A secretária de Saúde, Maria Ruth dos Santos, explicou que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) são unidades pré-hospitalares de curta permanência. Tanto a de Santa Luzia quanto a de São Pedro farão atendimento de baixa e média complexidade em urgência e emergência e vão funcionar por 24 horas. Elas contarão com clínicos emergencistas e pediatras e terão 16 leitos de observação e estabilização, além de dois leitos de UTI.
A expectativa é que cada UPA atenda diariamente entre 300 e 450 pessoas e que haja diminuição da sobrecarga de atendimento no HPS. "Ainda não há como falar em percentuais, mas a gente espera que reduza a procura ao HPS", diz a secretária.
De acordo com portaria ministerial, caberá ao Governo federal custear 50% das despesas mensais das UPAs, cujos gastos giram em torno de R$ 500 mil mensais. Outros 25% sairão dos cofres estaduais, e o restante será pago pela Prefeitura. No caso de Juiz de Fora, onde a estrutura das unidades é maior, o custeio de cada unidade deve chegar a R$ 650 mil. Por isso, a contrapartida da Prefeitura vai superar os R$ 125 mil previstos inicialmente. A contratação de pessoal será direta.
Concluída há mais de dois anos, com recursos estaduais, as UPAs de Santa Luzia e São Pedro custaram cerca de R$ 3,8 milhões. Na da Zona Sul, além da Unidade de Pronto Atendimento será implantada uma unidade ambulatorial com especialistas e uma unidade odontológica de caráter regional.
VEÍCULO:RÁDIO SOLAR
HU divulga amanhã resultado do concurso de residência
O Hospital Universitário vai divulgar amanhã o resultado da primeira etapa do concurso para residência multiprofissional. No total 148 candidatos se inscreveram no concurso, sendo que a primeira etapa foi realizada no dia 19 do mês passado. O Programa vai disponibilizar 12 vagas, distribuídas entre as áreas profissionais de Análises Clínicas, Enfermagem, Educação Física, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e Serviço Social. O resultado final vai ser divulgado dia 21 deste mês, no site do hospital e na portaria da unidade Dom Bosco. Os candidatos aprovados vão receber uma bolsa financiada pelo MEC, em torno de R$1.900. Mais informações no site www.hu.ufjf.br/residencias.
SUS retoma cirurgias nas mãos na sexta-feira
A retomada das cirurgias de mão pelo SUS em Juiz de Fora deve ser formalizada até sexta-feira. Depois de um ano e meio sem profissional especializado na rede pública, um acordo entre Estado e município vai permitir a transferência de um médico da Fhemig para o município. De acordo com a secretaria de saúde o especialista manterá o vínculo com o Estado, cumprindo atendimento ambulatorial no Hospital Doutor João Penido, e será admitido pelo HU da UFJF, contratado pela Prefeitura para oferecer cirurgias de mão. O Ministério Público e a Defensoria também ajuizaram uma ação liminar para garantir a oferta regular de neurocirurgias emergenciais na Santa Casa, que é referência para 94 municípios da região.
Unidades de Pronto Atendimento serão inauguradas dia 18
Em cada UPA de Juiz de Fora deverá atuar 35 médicos, dez enfermeiros e 32 auxiliares de enfermagem
As duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA's) dos bairros São Pedro e Santa Luzia, em Juiz de Fora, serão inauguradas na segunda-feira (18), de acordo com o prefeito Custódio Mattos.
As UPA's devem ser instaladas nos prédios que estão prontos há mais de dois anos e que custaram juntos R$7.600 milhões ao Governo Estadual e seriam Policlínicas administradas pela Prefeitura. A partir de agora transformam-se em unidades de pronto-atendimento e serão tocadas por duas entidades filantrópicas.
Em cada UPA deverá atuar 35 médicos, dez enfermeiros e 32 auxiliares de enfermagem. Na entrevista em que foi feito o anúncio, nessa terça-feira (12), o prefeito explicou porque passou a gestão para terceiros. Além disso, em cada unidade terá 16 leitos de observação, dois leitos de UTI e o suporte do Samu. Por definição a UPA é obrigada a dar atendimento durante 24 horas. As duas de Juiz de Fora serão catalogadas como de nível três com capacidade para atender, conjuntamente, 431 mil usuários.
A criação das UPA's já passou pela aprovação do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Para o secretário executivo do CMS a expectativa é que as UPA's desafoguem o sistema.
Leia também: Prefeitura de Juiz de Fora anuncia a implantação de duas UPA's
JUIZ DE FORA – 12/1/2010 – 19:36
SITE- PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
Saúde – Juiz de Fora ganha novo modelo de pronto atendimento
Juiz de Fora contará com novas alternativas na área de saúde para reduzir as altas demandas de pronto atendimento em urgência e emergência. Trata-se de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que funcionarão como intermediárias no atendimento ao cidadão, englobando uma população de cerca de 450 mil pessoas. Uma das unidades fica sediada em Santa Luzia e a outra no Bairro São Pedro. O anúncio foi feito pelo prefeito Custódio Mattos na tarde desta terça-feira, 12, em entrevista coletiva à imprensa. Na oportunidade, ele informou que os serviços serão prestados por meio de convênio com entidades filantrópicas sem fins lucrativos.
"Uma das alternativas eficientes e de qualidade encontradas pela administração para amenizar os desafios da urgência e emergência foi a adoção de um modelo operacional descentralizado. A opção se deu com base em experiências positivas já adotadas por estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco", destaca Custódio.
De acordo com o prefeito, o objetivo é prestar um atendimento de qualidade para o usuário, com menor custo para a administração. O Hospital Maternidade Therezinha de Jesus vai gerir a UPA de Santa Luzia, e a de São Pedro ficará a cargo da Fundação de Apoio ao Hospital Universitário da UFJF. "Não é um modelo comum de convênio de licitação. Haverá um contrato de chamamento, ou seja, a cada seis meses será realizado um ajustamento periódico para que o modelo seja avaliado e, caso necessário, sejam feitas novas mudanças", complementa.
Para o custeio das obras foram investidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) em torno de R$ 3,8 milhões na construção das UPAs de Santa Luzia e São Pedro. Para a reforma e adequação da Unidade, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) investiu aproximadamente R$ 600 mil. Além disso, SES e a PJF investiram R$ 800 mil em equipamentos.
Em relação aos serviços oferecidos e ao número de municípios que serão beneficiados, as UPAs de Santa Luzia e São Pedro contarão com atendimento de urgência e emergência 24 horas, clínica médica e pediatria. Quatorze municípios serão beneficiados e em torno de 500 mil pessoas terão atendimentos prestados. Quanto ao valor para funcionamento mensal, a princípio, o investimento é de R$ 500 mil, instituído por meio de financiamento tripartite, cabendo ao Governo federal R$ 250 mil, à Secretaria de Estado da Saúde, R$ 125 mil, e à Prefeitura de Juiz de Fora R$ 125 mil ou o que exceder a este valor. Entre os profissionais, aproximadamente 140 estarão envolvidos para a promoção dos atendimentos em cada unidade, entre eles, médicos, auxiliares de enfermagem, assistentes sociais, farmacêuticos, técnicos de enfermagem e auxiliares administrativos.
"A estruturação das UPAs será um novo paradigma de atenção, de acessibilidade e de qualidade no atendimento. Vai amenizar a pressão no HPS, uma vez que, por falta de alternativa, muitos casos que não deveriam ser encaminhados para o hospital, o são", finaliza Custódio.