4.3.1 4.3.2 4.3.3 4.3.4 4.3.11 4.3.12
4.3.4. Definir e publicar as novas condições do Fungetur
Substituto: Hugo Araújo Lucena / Roberto Coelho Flausino
PPA: 02VF LOA: 0454
Portaria encaminhada
Período Jan/2015 a Jan/2015
Caracterização da meta: ENCAMINHAR PROPOSIÇÃO COM AS ALTERAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GERAL DE TURISMO.
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Descrição: Portaria encaminhada
A META ESTÁ ASSOCIADA AO ESFORÇO DO MINISTÉRIO DO TURISMO EM RECONHECER A NECESSIDADE DE SE REESTRUTURAR A LINHA DE CRÉDITO, ORGANIZADA COM RECURSOS PERTENCENTES AO FUNDO GERAL DE TURISMO - FUNGETUR, INCORPORANDO-LHE ASPECTOS DE ATRATIVIDADE E COMPETITIVIDADE, E AMPLIANDO AS MODALIDADES DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, A FIM DE FAVORECER O ACESSO AO CRÉDITO PÚBLICO, SEGUINDO A POLÍTICA DE FOMENTO INSTITUÍDA PELO MINISTÉRIO DO TURISMO. AS REGRAS DE APLICAÇÃO E OPERAÇÃO DESSES RECURSOS SÃO ESTABELECIDAS MEDIANTE EDIÇÃO DE PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, VISANDO A DESTINAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO DE MANEIRA DIFERENCIADA, E LEVANDO EM CONTA AS CARACTERÍSTICAS DE UM FUNDO PÚBLICO ESSENCIALMENTE DIRIGIDO AO FOMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS.
NO PROPÓSITO DE INSTITUIR NOVO MODELO DE USO DESSES RECURSOS, A UNIDADE TÉCNICA SUBMETE À CONSIDERAÇÃO SUPERIOR E PROPÕE O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO DE PORTARIA À AUTORIDADE COMPETENTE, DISPONDO SOBRE NORMAS GERAIS DE FINANCIAMENTO APLICADAS À LINHA DE CRÉDITO ESTRUTURADA COM RECURSOS DO FUNDO. A MEDIDA VISA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE INVESTIMENTO EM CAPITAL FIXO, A REDUÇÃO DOS ENCARGOS FINANCEIROS E A AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES, DIRIGIDA A MICRO E PEQUENA EMPRESA, DE INVESTIMENTOS EM IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS.
A PROPOSIÇÃO DE MINUTA DE PORTARIA ENCONTRA-SE EM EXAME PARA POSTERIOR PUBLICAÇÃO.
A PROPOSIÇÃO DE MINUTA DE PORTARIA TRAMITA NO GABINETE DO MINISTRO, PARA APRECIAÇÃO E PUBLICAÇÃO. (PROCESSO 72031.000915/2015-53)
A PORTARIA N° 75, DE 20 DE MAIO DE 2015, PUBLICADA EM 21 DE MAIO DE 2015, REGULAMENTA AS NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO GERAL DE TURISMO - FUNGETUR, EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
META REALIZADA.
Avaliação Final ESTABELECEU CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE ACESSO AO CRÉDITO PÚBLICO DENTRO DOS PARÂMETROS DA MACROECONOMIA DO PAÍS, IMPRIMINDO UMA LINHA DE CRÉDITO ESTRUTURADA COM RECURSOS DO FUNGETUR, OFERECENDO COMPETITIVIDADE DIANTE DAS DEMAIS OPÇÕES DE CRÉDITO.