Especial Plano Diretor Urbano de Santarém: Ausência de plano é o maior entrave para a arborização
Weldon Luciano - 02/02/2019
Santarém já passou por várias tentativas de arborização ao longo de sua história. A cidade cresceu a partir do rio em direção a mata e o processo resultou na supressão da vegetação para dar lugar a ruas, casas, prédios e demais logradouros ao longo de três séculos. Com a necessidade de manter as condições climáticas e paisagísticas deste centro urbano em expansão a arborização virou um desafio que encontra na ausência de um Plano Municipal debatido e aprovado por todos os cidadãos o maior entrave. A criação deste marco regulatório virou a meta de pesquisadores, representantes do poder público e de entidades ligadas ao meio ambiente para mudar esta realidade.
"Santarém tem mais de 300 e ainda está atrasada em algumas questões de infraestrutura, assim como de arborização também. A gente pode observar no Plano Diretor há uma passagem ainda muito vaga sobre o tema. Percebemos que o assunto é muito discutido mas não há nada que embasasse as ações, nem na lei municipal e nem no plano diretor. Esse foi um dos incentivos para que a gente aprofundasse as pesquisas e preenchesse esse vazio", declara Everton Almeida, professor e pesquisador da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
A iniciativa deu origem ao Projeto Floresta Urbana, que apresentou um diagnóstico sobre a arborização da cidade a partir da análise de 10 bairros centrais da cidade. Além da retirada de árvores que estão em locais inadequados, substituir algumas espécies por outras, a meta é inserir 3 mil novas árvores, além de concluir critérios e orientações sobre o processo de arborização urbana para que haja enfim uma lei e que ela possa ser incluída no Plano Diretor.
Um dos primeiros passos para que o marco regulatório da arborização se concretize está sendo dado. A partir dos estudos técnicos, um Grupo de Trabalho está desenvolvendo o projeto de lei que deve ser encaminhado para a Câmara Municipal. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).
"Estamos com várias etapas avançadas deste projeto com a participação de parceiros como a Idelflor, Emater e a Celpa. Já tivemos um retorno positivo do legislativo para as propostas e vamos levar a minuta que deve ser discutida principalmente do ponto de vista técnico, respeitando a lei de acessibilidade, o código de postura, a espécie mais adequada. Todos querem árvores, querem sombra, uma cidade mais embelezada, mas é preciso entender que é obrigatório respeitar um plano municipal de arborização que foi algo que nunca foi discutido ou levado para a Câmara", ressalta Vânia Portela, Secretária Municipal de Meio Ambiente.
Santarém está com o índice de arborização acima da meta mínima nacional apresentada, mas ainda está longe da meta considerada como ideal. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS) a meta é de 12 m² para cada habitante e para a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) são necessários 15 m². Atualmente, o município apresenta a marca de 17 m² para cada habitante, sendo que o ideal é 83 m².
A falta de orientação para a população e de um Plano específicos tem gerado um conflito entre as arvores e o espaço urbano. O cenário em Santarém atualmente é composto por espécies inadequadas, prejuízos em calçadas, fiação elétrica e rede de água e esgoto. Há também um desigualdade na distribuição destas árvores pela cidade. Nos bairros centrais ao longo do passeio público foram catalogadas mais de 2 mil unidades, enquanto lugares com urbanização mais recente como a Avenida Fernando Guilhon, Avenida Dom Frederico Costa, Avenida Moaçara e Avenida Anysio Chaves que percorrem diversos bairros, há uma concentração muito menor.
"A gente tem uma arborização feita com muita vontade da população e da prefeitura, mas que não atende a nenhuma regra. Temos muitas coisas pela frente, principalmente para tentar corrigir os erros do passado, adaptando Santarém para uma arborização nova e ideal", conclui Everton Almeida.