REFORMA POLITICA PARA SALVAR O BRASIL!
Por Victor J. Faccioni
Creio cada vez mais urgente uma Efetiva Reforma Politica, capaz de adequar o confronto das necessidades socioeconômicas com o desdobramento de Medidas nos campos Politico e Administrativo, tanto a nível interno como no âmbito internacional.
O Sistema Politico em vigor no Brasil não pode continuar, e urge modifica-lo. Vejamos, em síntese, o mínimo e adequado para reanimar nosso Sistema Político, desafogar o executivo e fortalecer nossa incipiente democracia.
Tal Reforma deveria iniciar pelo Sistema de Governo, para descompactar as duplas funções da Presidência, com a Chefia de Estado e a Chefia de Governo.
1.Para isso, teríamos o SEMI-PARLAMENTARISMO, num PRESIDENCIALISMO COM PODER MODERADOR formato que atenda à decisão do PLEBISCITO, que estabeleceu eleição direta da Presidência, mas separa as funções da CHEFIA DE ESTADO da CHEFIA DE GOVERNO. Sistema adotado por França e Portugal, também denominado como sendo um Presidencialismo com Poder Moderador, no qual o Presidente da República, eleito pelo voto direto do povo, não acumula a Chefia de Estado com a Chefia de Governo que o engessa, mas tem uma tríplice e decisiva missão: compor o Governo, seu Ministério desde o Primeiro-Ministro para a Chefia de Governo, passível de demissão pelo Parlamento ou pelo próprio Presidente; exercer o Comando Supremo das Forças Armadas e da Segurança da Nação; falar em nome da Nação, comandar e promover a Política Externa. Diferente do Parlamentarismo de Raul Pilla somente na eleição direta do Presidente, e na amplitude de suas funções.No Presidencialismo puro, que virou "imperial", a Medida Provisória debilitou o Legislativo, que urge se revitalizar para o bem da própria Democracia.
2. VOTO DISTRITAL MISTO, Modelo Milton Campos: quando era Deputado, apresentei Projeto de Emenda Constitucional (PEC nº 89/91) que foi arquivado. Creio, seria mais adequado que o Modelo Alemão, ou mesmo o Distritão. No Modelo Milton Campos, o Estado dividiria as Eleições Parlamentares por Distritos, em número equivalente à metade das vagas; em cada distrito seria eleito o candidato mais votado, sendo que os menos votados se classificariam com os votos obtidos no distrito para as vagas proporcionais, como hoje.
Com a campanha restrita a cada Distrito Eleitoral, o candidato ficaria mais próximo do eleitor, e mais transparentes suas ações de campanha, o custo e a prestação de contas, e o exercício do mandato. Sua atividade parlamentar, depois de eleito, também ficaria mais transparente perante os eleitores do distrito que o elegeu.
Estas propostas contemplam o desafogamento do Executivo, o fortalecimento dos partidos e o Sistema Político-Democrático Nacional, melhorando o Sistema Eleitoral, resolvendo o esvaziamento do Legislativo, delimitando e reduzindo o exagerado custo da Campanha Eleitoral dos moldes atuais.
Victor José Faccioni- Jornalista, contador, economista e advogado. Foi Deputado Federal Constituinte. Atualmente é SECRETÁRIO DE AÇÃO POLÍTICA do MPB. E-mail:vjfaccioni@gmail.com