AMAZÔNIA, UMA BIBLIOTECA EM CHAMAS – EVARISTO DE MIRANDA
AMAZÔNIA, UMA BIBLIOTECA EM CHAMAS
O maior, mais complexo e menos conhecido sistema ecológico do planeta é também o mais ameaçado. Dados de satélite indicam que, somente entre 1994 e 1995, foram desmatados mais de 29.000 km2 na Amazônia. Uma explosão de queimadas e incêndios atingiu a região, em proporções nunca vista, ao longo de 1998. O fogo abriu o ano em Roraima e só terminou seu rastro de destruição no Pará, em Rondônia e no Mato Grosso com as chuvas de outubro/novembro. Foram mais de 100.000 queimadas! A fumaça, filha dessa técnica do neolítico que é o uso do fogo na agricultura, fechou aeroportos, provocou doenças nos centros urbanos e chegou a cobrir um terço do céu da região. Desde o descobrimento, a Coroa portuguesa e o Império do Brasil sempre tiveram políticas globais para a região. No que pesem os equívocos e erros de muitas iniciativas, a República também deu continuidade a esse esforço estratégico. Mas desde o início dos anos 90, talvez pela primeira vez na história do país, a região parece a deriva.
A ausência de políticas globais e de instrumentos consistentes para aplicá-las confere a federação, na região, um papel de figurante, freqüentemente ridicularizado. Leis, decretos, portarias e multas, visando a proteção da floresta, parecem ser o único e pouco eficaz expediente que restou ao governo na Amazônia. Organizações não governamentais possuem mais informações, ações e eficiência que organismos públicos, apesar de amplamente beneficiados por créditos internacionais desde a Rio-92. Um exemplo dessa absoluta incompetência da federação está no zoneamento ecológico econômico. Esse instrumento fundamental para conciliar desenvolvimento e preservação na Amazônia nunca saiu do papel. Dez anos após seu início, os resultados são nulos, no que pesem os milhões de dólares despejados nos estados e nos órgãos federais. Os dólares serviram para comprar veículos, passagens aéreas, promover reuniões, manter burocratas e tapar rombos financeiros de instituições falidas. Como promover um mínimo de ordenamento territorial equilibrado sem o zoneamento? Impossível.
Diante do vazio geopolítico federal proliferam os fantasmas locais. Nos últimos vinte anos mais de 300 cidades de pequeno e médio porte foram consolidadas na calha sul da Amazônia. Circuitos comerciais e de serviços, legais e ilegais, cada vez complexos, envolvem essas cidades e não param de crescer. O PIB da Amazônia é também um dos que mais aumentou nos últimos anos. A agricultura consolida suas perspectivas, consumindo recursos naturais e dando lugar a uma estrutura agrária mais adequada à atual economia do país. A demanda dos consumidores locais, quase 20 milhões de habitantes, está em expansão. As cidades trazem um novo impulso ao desmatamento e às queimadas, ampliando negócios e oportunidades. A autonomia relativa da economia dos estados e da região frente a federação é cada vez maior, diminuindo a eficácia dos mecanismos de intervenção federal. Situações irreversíveis de devastação ambiental e biopirataria vão se consolidando enquanto a humanidade assiste, atônita, a destruição de uma verdadeira biblioteca de Alexandria da natureza, cuja maioria dos livros nunca foram lidos, nem catalogados, sequer uma vez.