Entenda a mudança de comando no MP-RJ e como isso pode interferir no caso Flávio Bolsonaro - 14/01/2021 - Poder - Folha
Promotor Luciano Mattos assumirá como procurador-geral de Justiça no Rio após articulação política para diminuir rejeição ao seu nome junto ao grupo do senador
14.jan.2021 às 12h05
Luciano Oliveira Mattos de Souza assume como o novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro - Divulgação / MPRJ
Como o novo procurador-geral de Justiça foi escolhido? Mattos venceu a eleição interna entre membros do MP-RJ com 546 votos, seguido de Leila Costa (501) e do promotor Virgílio Stavridis (427), que formaram a lista tríplice enviada ao governador interino, Cláudio Castro (PSC).
O senador Flávio Bolsonaro interferiu na escolha do novo PGJ? O preferido dos aliados de Bolsonaro para chefiar o órgão era o procurador Marcelo Rocha Monteiro, eleitor declarado do presidente e que defende bandeiras semelhantes às do clã. Ele conseguiu apenas 143 votos na eleição interna, ficando de fora da lista tríplice, da qual a Constituição determina que deve sair a escolha do governador para chefiar o MP-RJ.
Se Flávio já foi denunciado, o que o novo PGJ pode fazer em relação ao senador? O futuro PGJ será o responsável por atuar no processo aberto contra Flávio no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele deverá defender a aceitação da denúncia, o que tornará o senador réu caso ocorra.
O PGJ pode interferir na investigação sobre Carlos Bolsonaro? O vereador é investigado pelo Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), por solicitação da 3ª Promotoria Especializada de Investigação Penal, responsável natural pelo caso.
Há outros políticos sob investigação do MP-RJ? É atribuição do cargo investigar crimes atribuídos a deputados estaduais, juízes, promotores, prefeitos, secretários estaduais e vice-governador. Também é de responsabilidade do PGJ a proposição de ações civis públicas contra o governador.
Há algum risco de mudança nas investigações sobre o caso Marielle? As investigações do homicídio da vereadora e seu motorista são conduzidas pela Divisão de Homicídios, da Polícia Civil, e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MP-RJ.
Qual o histórico de Luciano Mattos no MP-RJ? O futuro PGJ tem 25 anos de carreira. Seu histórico funcional é marcado por ações civis públicas em Niterói contra ex-secretários, vereadores e o ex-prefeito Jorge Roberto da Silveira (PDT). Também atuou em investigação de tortura no presídio Ary Franco.
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