Dodge se despede no STF; Aras faz corpo a corpo em visita ao Senado - Política - Diário do Nordeste
Home Editorias Política Dodge se despede no STF; Aras faz corpo a corpo em visita ao Senado
Por Redação, politica@verdesmares.com.br 23:00 / 12 de Setembro de 2019
Ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, fala durante homenagem à procuradora-geral da República Raquel Dodge Foto: Nelson Jr/STF
Após dois anos no cargo, o mandato de Raquel Dodge à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) terminará na próxima terça-feira (17). Para o lugar da primeira mulher a chefiar o MPF, o presidente Jair Bolsonaro indicou o subprocurador-geral Augusto Aras.
No discurso de despedida, Dodge afirmou, ontem, que deu toda estrutura necessária ao Ministério Público Federal para o combate à corrupção.
"Dei a eles todos toda a estrutura necessária para o enfrentamento à corrupção, dotando não só cada procuradoria com a verba necessária para fortalecer essa atuação", disse. Emocionada, Raquel ainda afirmou temer pela democracia. "Acho que a democracia é uma obra coletiva, da sociedade, das instituições".
Em meio à transição, o indicado, Augusto Aras, segue no corpo a corpo com os senadores. É por lá que passa a oficialização do nome do subprocurador à PGR. Aras precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado. A previsão é que a indicação seja votada no dia 22.
No seu quarto dia de visita aos senadores, Aras afirmou que o Ministério Público Federal precisa estar comprometido não só com questões de combate à corrupção, mas com a economia do País. "Tenho apenas conversado com os senadores sobre o nosso pensamento acerca de um Ministério Público moderno, capaz de atender às grandes necessidades de um Brasil novo, que exige não somente combate à corrupção, mas também exige o destravamento da economia", disse pouco antes de visitar o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Na última terça-feira, Augusto Aras foi convidado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a participar da reunião de líderes da Casa. Na ocasião, ao sair do encontro, ele não respondeu a perguntas, disse apenas que as conversas com os senadores têm sido "proveitosas".
O decano do STF, ministro Celso de Mello, disse ontem, na última sessão plenária com participação da procuradora-geral da República, que o Ministério Público deve atuar com independência, sem servir a governos ou grupos.
"O Ministério Público também não deve ser o representante servil da vontade unipessoal de quem quer que seja, ou o instrumento de concretização de práticas ofensivas aos direitos básicos das minorias, sob pena de se mostrar infiel a uma de suas mais expressivas funções, que é, segundo a própria Constituição, a de defender a plenitude do regime democrático", afirmou o ministro.
Para o decano, Dodge foi fiel, durante seu mandato na PGR, a seus objetivos constitucionais. Em sessões recentes do STF e em notas à imprensa, Celso de Mello tem feito discursos críticos a ações de governos que, em sua visão, ameaçam direitos fundamentais de minorias.
Aras declarou em agosto, entre outros pontos, ser contrário à decisão do Supremo que definiu a homofobia como crime de racismo. O relator de um dos processos sobre o tema foi Celso de Mello, que votou pela criminalização.
STF deve julgar ritos da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal se prepara para dar em outubro o seu mais duro recado à Lava Jato e ao ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo ministros, a pauta da Corte deve ser tomada por julgamentos que, em suma, podem tornar sem efeitos decisões do ex-juiz e da força-tarefa coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol.
O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, indicou aos colegas estar disposto a levar ao plenário no próximo mês ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância - uma das principais bandeiras da Lava Jato - e a discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil - ministros entenderam que ele deveria ter tido mais tempo para se defender de acusações feitas por delatores julgados no mesmo processo.
Segundo os magistrados, a provável inclusão dos temas na pauta do plenário sinaliza que, hoje, já haveria maioria a favor das teses contrárias à Lava Jato.