MPF/DF pede anulação de itens da 2ª fase do exame de ordem da OAB - Eu, Estudante
postado em 04/10/2013 20:10 / atualizado em 04/10/2013 20:50
O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) pediu à Justiça que anule itens controversos da prova de direito penal aplicada na segunda fase do 10º Exame de Ordem Unificado, concluído em julho deste ano. A ação é contra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo o órgão, um "erro grosseiro" da banca examinadora prejudicou centenas de candidatos que foram reprovados.
A atuação do MPF foi provocada por representações e abaixo-assinados de candidatos que se sentiram lesados pelos critérios de correção adotados pela FGV. Após a análise do caso, o procurador da República Peterson de Paula Pereira concluiu que, além de confuso, o enunciado da questão contestada induz o candidato a erro.
"O gabarito apresentado pela banca padece de plausibilidade jurídica e também foi contestado por vários juristas", argumenta o procurador.
Entre os doutrinadores que refutaram a tese adotada pela FGV, ele cita Cezar Roberto Bitencourt, Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Cleber Masson, Eugênio Pacelli de Oliveira e Saul Quadros Filho, esse último presidente da OAB Bahia.