MPF denuncia Joesley Batista, da JBS, por crime financeiro | Valor Econômico
26/01/2016 às 17h26 16
SÃO PAULO - O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) informou hoje que denunciou Joesley Batista, presidente do conselho de administração da JBS, controlada pela J&F, da qual é presidente, e João Heraldo dos Santos Lima, presidente do Banco Rural, por crime contra o sistema financeiro. Outros executivos da J&F e do Banco Rural também foram denunciados. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal no dia 19 de janeiro, abrindo o processo criminal.
De acordo com o MPF-SP, os executivos são acusados de operações ilegais de concessão de empréstimos conhecidas como "troca de chumbo" envolvendo cerca de R$ 80 milhões. Na prática, os grupos J&F (denominado pelo MPF-SP na denúncia como Grupo JBS) e o Banco Rural teriam feito operações triangulares entre duas instituições financeiras para a emissão de crédito a empresas que também fazem parte desses grupos, o que é vedado.
De acordo com o MPF-SP, o Banco Original, controlado pela J&F Participações, e o Banco Rural, então controlada pela Trapézio S.A, "imbuídos do propósito de capitalizarem artificialmente as respectivas empresas controladoras das instituições financeiras que administravam", realizaram a "troca de chumbo" no fim do exercício de 2011.
Com essa operação, acusa o MPF--SP, o Banco Original teria concedido indiretamente empréstimo vedado para as coligadas J&F Participações e Flora Produtos de Higiene e Limpeza. O Banco Rural teria feito o mesmo com a Trapézio, que é a sua controladora.
Na denúncia, o MPT-SP relata que a J&F Participações e a Flora Produtos de Higiene e Limpeza abriram contas correntes no Banco Rural no dia 21 de dezembro de 2011. No dia seguinte, o Banco Rural concedeu créditos que totalizavam R$ 40 milhões à J&F e mais R$ 40 milhões à Flora. Conforme o MPF, Joesley Batista assinou as cédulas de crédito como emitente e avalista.
Descontados os impostos e taxas da operação, o Banco Rural transferiu R$ 39,650 milhões para a J&F e R$ 39,650 milhões para a Flora. Ainda segundo o MPF, esses recursos teriam sido imediatamente transferidos para a conta da J&F no Banco Original.
No dia 26 de dezembro de 2011, prossegue o MPF-SP, o Banco Original firmou contrato de mútuo com a Trapézio, concedendo um crédito de R$ 80 milhões. Descontada os impostos e taxas, o total de R$ 79,204 milhões foi creditado na conta corrente da Trapézio no Banco Original e imediatamente transferido para a conta da Trapézio no Banco Simples, que também faz parte do Conglomerado Financeiro Rural", de acordo com o MPF-SP.
Além de Joesley Batista e João Heraldo, o MPF também denunciou por participação direta no caso a presidente da Trapézio, Kátia Rabello, executiva condenada no processo do mensalão. O diretor financeiro da J&F, Antonio José Barbosa Guimarães, o presidente do Banco Original, Emerson Fernandes Loureiro, o vice-presidente do Original, José Eduardo Tobaldini Jardim, o vice-presidente da Trapézio, Plauto Gouveia, o vice-presidente do Banco Rural, Vinícius Samarane, e o diretor financeiro da instituição, Wanmir Almeida Costa também foram denunciados.
Procurada pela reportagem, a J&F alegou que ainda não teve acesso ao processo e a decisão do juiz que aceitou a denúncia. "Após a análise dos documentos, a empresa apresentará sua defesa, os argumentos e as provas que demonstram sua inocência e de seus executivos. Importante lembrar que o processo tramita em sigilo jurídico", informou a empresa, em nota.
O advogado Mauricio Campos de Oliveira Junior, que representa uma série de ex-executivos do Banco Rural, incluindo João Heraldo dos Santos Lima, afirmou desconhecer a denúncia e, portanto, não iria se manifestar sobre o tema.
* Colaborou Felipe Marques
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