MINISTÉRIO PÚBLICO COBRA IMPARCIALIDADE DE GILMAR MENDES - BLOG DO GUSMÃO
Também nesta terça, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse, por meio de nota, que "frases de efeito" não contribuem para melhorar o Judiciário.
Sem citar o presidente do STF, Gurgel tentou apaziguar os conflitos. "De minha parte não se ouvirão censuras ao desempenho de magistrados a pretexto de inconsequente retaliação", disse o chefe do MP.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, elevou o tom das críticas e deu voz à maioria dos membros do Ministério Público, que consideraram os ataques de Mendes injustos, infundados e generalistas.
O chefe do MP paulista disse ainda que as ilações de Mendes sobre a prescrição de processos por falta de pareceres de procuradores e promotores não corresponde à realidade no Estado.
Em entrevista à imprensa ontem, Mendes afirmou que a morosidade do Judiciário se deve ao Ministério Público. "O mau funcionamento, que às vezes é atribuído ao Judiciário, decorre do mau funcionamento do Ministério Público. Processos criminais prescrevem porque ficaram abandonados no âmbito das promotorias e procuradorias", disse Mendes, que nunca poupou críticas ao MP.
O presidente do Supremo radicalizou as acusações contra o que classificou como "excessos e erros" dos membros do MP. No jornal O Estado de S. Paulo, Gilmar Mendes cobrou uma retratação do Ministério Público perante o país. "Que peçam desculpas, que digam que usaram e até indenizem o Estado por terem usado indevidamente força de trabalho paga pelo poder público, paga pela sociedade, para fins partidários", afirmou.
Essa não foi a primeira vez que Gilmar Mendes avaliou negativamente o trabalho do MP. No início do ano, o ministro defendeu a criação de um órgão de controle externo para as polícias judiciárias, como a Polícia Federal. O presidente do Supremo classificou a atuação do Ministério Público, que atualmente é responsável por essa fiscalização, como "abstrata".
"Muitas vezes o próprio Ministério Público é parte daquilo que nós dizemos ação abusiva da polícia.", afirmou Mendes.
Em polêmica que envolveu até o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o presidente do Supremo criticouo repasse de recursos públicos ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e cobrou a atuação enérgica do Ministério Público para coibir a prática.
Em resposta, Souza disse que conflitos agrários não se resolvem com uma "afirmação solta numa entrevista" e ressaltou que o MP "não tem preconceitos" e "trabalha nesse assunto há muito tempo sem estardalhaço".