Ministério Público – Portal NegoPB
PGJ e prefeito de Patos assinam ANPP e lixão do município deve ser encerrado até outubro
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, assinaram um acordo de não persecução penal (ANPP), na manhã desta terça-feira (17/05), para o...
MPPB e órgãos de controle fiscalizam Arlinda Marques e ala será interditada. ASSISTA
O Ministério Público da Paraíba, o Conselho Regional de Medicina (CRM), a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-PB) e o Corpo de Bombeiros realizaram, na manhã desta quinta-feira...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) reprovou 43,5% dos 248 veículos escolares de 38 municípios que foram inspecionados no último mês de fevereiro, pelo projeto "Projeto Escolar - Alegria de...
URGENTE: MPPB tem recurso acolhido pelo TJPB e uso de máscaras volta a ser obrigatório em João Pessoa
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria das Graças Morais Guedes, acolheu o pedido de reconsideração do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e concedeu liminar determinando que...
Promotora de Justiça diz que houve desconsideração de situação epidemiológica, de jurisprudência do STF e do entendimento recente do TJPB O Ministério Público da Paraíba interpôs, na tarde desta segunda-feira...
A 1ª Vara Mista de Mamanguape julgou procedente o pedido liminar requerido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), e condenou, na última quarta-feira (16/03), o Município de Cuité de Mamanguape...
A Receita Federal liberou o programa para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), nessa segunda-feira (7/3), e o Ministério Público da Paraíba aproveita para lembrar aos contribuintes que...
Fundação Casa de José Américo é selecionada e receberá recursos do Fundo de Direitos Difusos do MPPB
A Fundação Casa de José Américo (FCJA) foi selecionada para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos do Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o projeto "A FCJA em Plataforma...
Redação 4 de fevereiro de 2022
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Federação Paraibana de Futebol (FPF), o banimento temporário das torcidas organizadas "Jovem do Galo" e "Facção Jovem" dos estádios de todo o...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeita do município de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, que se abstenha de autorizar a realização da vaquejada prevista para acontecer...
MPPB se posiciona sobre obrigatoriedade da vacinação de crianças contra Covid-19
O Ministério Público da Paraíba manifestou, por meio de Nota Técnica Conjunta 01/2022, entendimento sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a covid-19. De...
A Justiça Eleitoral cassou o registro de candidatura do prefeito e vice-prefeito de Gado Bravo, Marcelo Paulino da Silva e Cícero Edmarck Araújo do Rego, respectivamente, eleitos no último mês...
MPPB acompanha reintegração de posse pedida pelo Município de João Pessoa em área de Mata Atlântica
O Ministério Público da Paraíba está acompanhando o cumprimento de mandado de reintegração de posse de uma área de 15 hectares remanescente de Mata Atlântica, que foi devastada e ocupada,...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está preocupado com o elevado número de municípios que se encontram, de acordo com os registros oficiais no Sistema de Informações do Programa Nacional...