A faculdade de proceder a essas obras e de obrigar o senhorio a aceitar essa compensação depende de uma série de requisitos, previstos nos artigos 1074º e 1036º, ambos do código Civil.
Primeiramente, sempre se dirá que é obrigação do senhorio assegurar ao arrendatário o gozo da coisa para os fins a que esta se destina e consequentemente, caso as partes não tenham acordado de outro modo, cabe-lhe a ele executar todas as obras de conservação, ordinárias ou extraordinárias, requeridas pela lei ou pelo fim do contrato.
Claro está que, a maioria dos senhorios agradece que o arrendatário faça obras, desde que estas não alterem a fisionomia do mesmo, pois, nesse caso, se o contrato não autorizar o arrendatário a fazer quaisquer obras e este modificar ou alterar o arrendado, sem autorização prévia do senhorio, estará a agir em incumprimento do contrato, sujeitando-se às consequências dessa violação.
A possibilidade de o arrendatário proceder a obras de conservação ordinária, ou seja, aquelas que são necessárias para que o locado se mantenha funcional, dependerá da sua urgência, como passaremos a explicar: