Prefeitura de Macau publica novo decreto em D.O. cancelando eventos públicos e privados para "evitar propagação do covid 19" | LEITURA MACAUENSE
LEITURA MACAUENSE Notícias Prefeitura de Macau publica novo decreto em D.O. cancelando eventos públicos e privados para "evitar propagação do covid 19"
Prefeitura de Macau publica novo decreto em D.O. cancelando eventos públicos e privados para "evitar propagação do covid 19"
A prefeitura de Macau publicou nesta quinta-feira (3) de fevereiro em diario oficial novo decreto cancelando às festividades públicas e privadas previstas para o Carnaval em 2022. A medida que seria somente para eventos públicos, agora entra em vigor para eventos privados em locais fechados, shows e eventos artísticos. (confira o decreto clicando aqui)
A decisão, segundo o município, leva em consideração a proteção da população macauense, tendo em vista que medidas precisam precisam ser tomadas para evitar a propagação do coronavírus, causador da covid-19.
Art. 2º - Fica proibida a realização de quaisquer eventos públicos ou privados em ruas e espaços abertos ou fechados, bem como eventos em comemoração ao Carnaval de 2022, tais como blocos de rua e agremiações, música ao vivo, desfiles, carnavais de rua, e ainda os chamados "arrastões de rua";
Art. 3º - As proibições de que tratam os artigos anteriores abrangem os eventos promovidos por entes privados em locais fechados, tipo shows e eventos artísticos;
Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com validade até a data de 02 de março de 2022.
Art. 7º - O presente Decreto poderá ser revisto a qualquer momento pelo Chefe do Executivo, conforme for o resultado das constantes avaliações do cenário epidemiológico municipal.
Art. 8º - Revogam-se todas as disposições em contrário ou que for com ele incompatíveis. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio "João Melo", em Macau/RN, 03 de Fevereiro de 2022. José Antônio de Menezes Sousa Prefeito Municipal