Melhores Práticas - Unidos pela água
Benefícios para reduzir efeitos da seca: cerca protegendo mata em topo de morro, à direita, terraços para irrigação, à esquerda, e reservatório de água, ao centro
Como uma região de Minas Gerais, castigada por longos períodos de seca, consegue organizar sua agricultura e auxiliar seus moradores através de um processo de abastecimento envolvendo poder público e população organizada
Durante a maior parte do ano, a microrregião de Montes Claros (MG) enfrenta situações de seca. Através de um projeto inovador de educação ambiental aliado a medidas para a conservação da água e do solo, foram implantados diversos projetos de recursos hídricos. A construção de tanques, poços, barragens e bacias permitiu aumentar a irrigação local. Em pouco tempo, a população conseguiu manter a produção agrícola constante e reduzir drasticamente o problema
Tanque de terra batido na comunidade de Passarinho Preto: pequeno barramento serve de reservatório de água para os animais
"Faz três meses que não cai uma gota d'água lá", relata uma turista recém-chegada de Montes Claros, cidade vizinha ao município de Glaucilândia, norte do estado de Minas Gerais. Queixado-se da escassez de umidade, responsável por incômodos no nariz e por uma constante "secura na garganta", ela conta ter se espantado com a quantidade de dias consecutivos em que não chove na região.
Durante a maior parte do ano, a microrregião de Montes Claros permanece na seca. Usualmente, passam-se oito, ou até mesmo nove meses sem o menor indício de chuva, o que não é nenhum alento para uma região serrana conhecida também pela escassez de recursos.
Nesse contexto, uma situação mais sensível era vivenciada até o ano de 2005 pelos habitantes de Glaucilândia, cidade cuja prefeitura foi uma das vencedoras da 4ª edição do prêmio ODM Brasil (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio). O evento é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceira com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio de um conjunto de empresas e associações do setor privado. A responsabilidade técnica é do Ipea e da Enap (Escola Nacional de Administração Pública).
Os 2.962 moradores de Glaucilândia – segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) obtidos no Censo 2010 – são, em sua maior parte, pequenos produtores agrícolas. Nesses períodos, não conseguiam ter produção alguma. Os rios que banham o município são intermitentes quase em sua totalidade – dentre eles, o Verde Grande e seus afluentes. Durante a seca, toda a cidade tinha o abastecimento de água feito essencialmente por meio de poços tubulares, quase sempre insuficientes.
Além da escassez de água, há outros problemas no município que contribuíam para agravar a situação. Entre eles, estão a exploração irracional e sem planejamento do solo, a prática de queimadas, o superpastoreio, o fato de as nascentes dos rios serem desprotegidas e a destruição das vegetações ciliares e destinação inadequada do lixo. Com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado de "desenvolvimento médio" – 0,697, de acordo com a última avaliação do PNUD –, a cidade enfrentou uma situação limite entre abril e maio de 2005. Uma seca sem precedentes impeliu a prefeitura, entidades e algumas pessoas da comunidade a se reunirem para pensar em uma solução que pudesse ao menos amenizar esse problema recorrente.
UMA SOLUÇÃO Dessa iniciativa surgiu a prática Manejo de Sub-bacia Hidrográfica do Rio das Pedras, cujo foco é "a construção de recursos hídricos e a educação ambiental e compatibilização da atividade agropecuária com a conservação e recuperação do meio ambiente", conforme definiu a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Maria da Piedade Morais.
A partir de um diagnóstico dos principais problemas ambientais do município, buscou-se o investimento em educação ambiental da população, aliado a medidas para a conservação da água e do solo – como, por exemplo, preservação da curva dos rios e armazenamento da água das chuvas.
Com isso, foram implantados diversos projetos de recursos hídricos e de intervenção no solo. Por exemplo, construíram- -se vinte quilômetros de terraços, cerca de 800 bacias para captação de água da chuva, sessenta tanques e quatro barragens. Outra preocupação foi a recuperação da mata ciliar: foram plantadas 15 mil mudas de espécies nativas, com recuperação de 52 hectares de áreas degradadas, além da proteção de 15 quilômetros da mata por meio da implantação de cerca e proteção de quatro nascentes.
Plantio de mudas nativas para recomposição de mata ciliar utilizando mão de obra local na comunidade de Tabocal
O prefeito de Glaucilândia, Marcelo Ferrante Maia (PSDB), conta que a ideia inicial era resolver o problema da escassez de água no município. "É um projeto de gestão de água", explicou o engenheiro agrícola.
Em relação à educação ambiental, realizaram- -se seminários ambientais; cursos com foco na recuperação de áreas degradadas, conservação de água e reciclagem do lixo; palestras e oficinas nas comunidades rurais e escolas; mutirões de limpeza no campo; "dias de campo", "cavalgadas ecológicas", abordando os temas em questão na prática; e uma gincana ecológica, com execução de tarefas referentes ao meio ambiente, como coleta de lixo, reciclagem, produção de mudas de urucum.
AUMENTO DA CAPTAÇÃO Antônio Dumont, técnico da Emater-MG (Empresa de Assistência técnica e Extensão Rural), parceira da Prefeitura de Glaucilândia no projeto, destaca a construção das barragens e das bacias, permitindo assim o aumento da captação de água. Segundo ele, que acompanha a prática desde o início, com o aumento da infraestrutura hídrica, os agricultores têm possibilidade de diversificar a produção. "Fizemos a revitalização dos córregos e através disso conseguimos fazer pequenas hortas e gerar mais renda para os pequenos agricultores. Houve também o ganho da educação ambiental", disse Dumont.
Com a prática, foi possível implantar pequenas hortas. O excedente passou a ser comercializado em feiras livres ou destinado para a merenda escolar.
Plantio de mudas nativas, construção de cerca e recuperação de pastagens: práticas de conservação de solo e água
Para isso, o poder público municipal vem contando com a ajuda formal de diversas entidades. A principal apoiadora tem sido a Emater-MG, que prestou auxílio principalmente na realização de reuniões e oficinas, no acompanhamento na aplicação das práticas conservacionistas, na marcação dos terraços, na identificação das bacias de captação de água de chuva com coordenadas geográficas, além de fazer repasse financeiro através do Programa Minas Sem Fome para melhoria dos sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais.
Ao todo, no ano de 2010, foram atendidas diretamente 73 famílias, o que corresponde a um total de mais de 290 pessoas. No entanto, é possível afirmar que toda a população foi beneficiada pela prática, tanto pela educação ambiental quanto pela maior oferta de água.
"Eu destaco primeiramente uma conquista que é: todo mundo participa em Glaucilândia. A situação aqui mudou. Antes, tinha gente que não era agricultor, que não tinha onde trabalhar e hoje tem sua produção", afirmou o técnico da Emater-MG.
Segundo o prefeito, um dos grandes benefícios foi a conscientização dos usuários no uso da água e quanto ao destino correto do lixo. "A população começou a fazer, junto da Prefeitura, a gestão da água. A água passou a ser gerida pela comunidade. Nós instalamos hidrômetro e, com isso, as pessoas começaram a economizar".
EXPERIÊNCIA PREMIADA O trabalho de Glaucilândia já foi reconhecido por meio de outros prêmios, como o Furnas Ouro Azul, instituído pelo Ministério das Minas e Energia. Ainda assim, Antônio Dumont disse ter ficado surpreso ao receber a notícia do ODM Brasil. "Um pequeno município concorrendo com um país inteiro..."
O resultado da prática é evidente, na avaliação de Ana Paula Moreira da Silva, outra técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea que acompanhou a prática. "Com todo esse processo, a população conseguiu manter a produção agrícola constante. Antes, não tinha água nenhuma. Houve construção de tanques, das bacias e das barragens, colocaram poços artesianos, implantaram cisternas".
Segundo ela, um dos fatores que fizeram com que o trabalho fosse selecionado é a amplitude de seus objetivos: envolve desde a educação ambiental até medidas para armazenamento de água e preservação do meio ambiente. "A dimensão me chamou atenção. Eles conseguiram levar para a cidade inteira. É impressionante", afirmou.
DESAFIOS Apesar do consenso em torno da eficácia e da relevância social da prática do Manejo de Sub-bacia Hidrográfica do Rio das Pedras, tanto o poder público quanto a população de Glaucilândia acreditam que há muito trabalho pela frente.
Se, durante a implantação da prática, muitos moradores locais se mostraram céticos ou recearam sofrer danos em suas propriedades, atualmente existe uma demanda para a construção de 500 bacias e mais de 500 quilômetros de terraços. "O maior desafio foi fazer a população vestir a camisa do projeto. Só dois ou três anos depois da implantação é que eles começaram a entender a importância. Hoje, a demanda está aumentando cada dia mais. Mas nós não temos recursos", resume o prefeito Marcelo Maia.
O agricultor Fabrício Paulino Silva, 41 anos, cultiva, entre outras coisas, hortaliças, abóboras e tomate-cereja. Ele conta que, antes da implantação do projeto, vivia apreensivo, sem a certeza de quando o rio não seria mais capaz de abastecer a cidade. "Hoje já tem mais água e dá para fazer uma previsão. Não dá conta de tudo, mas já melhorou bastante", afirmou, com a esperança de os governos federal e estadual destinarem mais recursos à cidade.
Já Joaquim José dos Santos, com 56 anos e agricultor desde os sete, conta que várias vezes passava o mês sem ter produção alguma por não ter água. "Deu muito resultado. Antes a gente não podia trabalhar, não tinha caixa d'água, a água do rio acabava". Joaquim, que teve medo de estragar sua propriedade depois da instalação de três bacias, dez meses atrás, agora comemora o resultado. "A renda melhorou. Dá para pagar as contas".
Reconhecimento pioneiro
Realizado a cada dois anos, o ODM Brasil é uma iniciativa pioneira no mundo. Foi proposto pelo Governo Federal na abertura da primeira Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em 2004. Seu objetivo é desenvolver um banco de práticas bem-sucedidas, que seja referência de política pública para sociedade e governos. Também se pretende incentivar ações, programas e projetos que contribuam efetivamente para o cumprimento dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pelas Nações Unidas – Erradicar a pobreza extrema e a fome; Atingir o ensino básico universal; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde materna; Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; Garantir a sustentabilidade ambiental e Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
Existem duas categorias para participação no prêmio: a dos Governos Municipais, que visa a destacar as melhores políticas públicas que contribuem com os Objetivos do Milênio implantados por prefeituras, e a das Organizações, para prestigiar práticas implantadas por órgãos do setor privado, associações da sociedade civil, fundações e universidades. Na 4.ª edição, houve 1.638 práticas inscritas, 918 de organizações da sociedade civil e 720 de prefeituras.
No total, 20 práticas foram premiadas – 14 de organizações e seis de governos municipais, entre as quais está a do Manejo de Sub-bacia Hidrográfica do Rio das Pedras.