Segundo o Ministério da Educação a proposta não é engessar o ensino e caberá às instituições escolherem a linha pedagógica e a metodologia de ensino. Tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica, de 1996, quanto o PNE, de 2014, determinam que o governo federal estabeleça os conteúdos a serem ensinados na educação básica. Atualmente Estados e municípios são responsáveis pela elaboração do currículo usado nas escolas públicas. Na rede privada, cada escola determina as expectativas de aprendizagem com base em livros didáticos e material apostilado.
Segundo o PNE o currículo comum é uma tentativa de garantir que todos os alunos tenham as mesmas oportunidades de aprendizagem, mas as opiniões são divergentes. Por outro lado, especialistas acreditam que esta não seria uma política democrática de ensino, pois cada região possui suas singularidades.