Um Produto defeituoso em que falta a qualidade acordada, não é adequado para o uso ou apropriado para a utilização habitual, não demonstrando a qualidade habitual para os produtos do mesmo tipo e está vinculado ao que o comprador pode esperar deste tipo de produto. Um Produto é também defeituoso quando infringe direitos de propriedade industrial, copyright ou direitos de terceiros. As regulações legais e técnicas do Brasil, União Europeia e EUA, a menos que acordado outra fonte. Para revenda de softwares estrangeiro, a legislação do pais de origem deve ser utilizada também.