6590 - Curso de Especialização em Direito Contratual, Execução Contratual e Responsabilidade Civil Aplicado - (12 meses)
Período: Das 18 às 22 horas (segundas e quartas-feiras) e 8 encontros aos sábados das 8 às 14 horas
Data de início: 15/02/2021
Data de término: 13/12/2021
Período: Iniciar-se-á em 15 de fevereiro de 2021, com previsão de término para dezembro de 2021.
Horário: Das 18 às 22 horas (segundas e quartas-feiras) e 8 encontros aos sábados das 8 às 14 horas
Coordenação: Fábio Vieira Figueiredo - (Doutor PUC/SP)
Valor por semestre R$ 5.000,00 (sendo um total de 2 semestre)
Observação: Carga horária total de 450 horas
Especializar estudos sob os mais variados enfoques na área da Responsabilidade Civil e novos instrumentos aptos a evitar ou amenizar a possibilidade dos novos riscos oriundos dos avanços tecnológicos da sociedade contemporânea;
Aprimorar técnico-profissionalmente o advogado para a pesquisa científica, a prática profissional e o ensino jurídico e
Municiar o advogado, por meio de formação crítica, aos mais modernos e adequados enfoques de cada área do Direito.
Módulo I – Teoria Geral do Direito na Legislação e na Jurisprudência
Módulo II – Pensamento Jurídico Contemporâneo
Módulo III – Autonomia Privada e o Direito Civil Constitucional
Módulo IV – Direito e Economia
Módulo V – Direito Negocial
Ementa: Neste módulo o curso aborda as questões relativas ao direito negocial, sob aspecto da tricotomia da atuação e modulação de efeitos de existência, validade e eficácia, bem como as questões relativas à validade e à eficácia dos atos negociais.
Módulo VI – Ilícito Civil, Abuso de Direito e Responsabilidade
Ementa: Neste módulo abordaremos os aspectos relacionados ao ato ilícito e o abuso de direito com foco no consectário jurídico da responsabilidade civil.
Módulo VII – Sustentação dos Contratos e da Responsabilidade Civil: Formação e Modalidades Obrigacionais
Ementa: Este módulo introduz os temas do direito contratual a da responsabilidade civil, sob o viés do direito das obrigações, aplicado de modo prático, como ferramental indispensável para a advocacia cível. Os temas de elementos constitutivos das obrigações, modalidades e classificações são apresentados como sustentáculos das operações contratuais e da responsabilidade civil que pode ser originada do inadimplemento.
Módulo VIII – Sustentação dos Contratos e da Responsabilidade Civil II: Revisão, Extinção e Inadimplemento Obrigacional
Ementa: Este módulo introduz os temas do direito contratual a da responsabilidade civil, sob o viés do direito das obrigações, abordando a revisão e a extinção das obrigações como elemento de extinção da relação contratual.
Módulo IX – Responsabilidade Civil: Teoria Geral
Módulo X – Responsabilidade Civil: Casuística
Ementa: Neste módulo o curso apresenta as questões mais latentes da responsabilidade civil geral e em espécie. Aborda: pressupostos, conduta, culta, responsabilidade objetiva, subjetiva, por fato próprio, por fato de outrem, responsabilidade dos profissionais diversos, nas relações de consumo, bullying, responsabilidade civil na internet, em contratos de publicidade, em pacotes turísticos e as espécies de danos. Tudo analisado em relação casuística.
Módulo XI – Jurisdição Executiva Contratual e Responsabilidade Civil I
Ementa: O presente módulo tem por objetivo introduzir o aluno aos meios processuais de adimplemento forçado dos negócios jurídicos descumpridos por contratantes, pautando-se na exposição sobre aspectos gerais do processo de execução no Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/15).
Módulo XII – Jurisdição Executiva Contratual e Responsabilidade Civil II
Ementa: O presente módulo tem por objetivo aprofundar os estudos sobre a jurisdição executiva contratual, abordando aspectos relevantes da responsabilidade patrimonial e do cumprimento provisório e definitivo de sentenças e acórdãos.
Módulo XIII – Jurisdição Executiva Contratual e Responsabilidade Civil III
Ementa: O presente módulo tem por objetivo tratar, de forma sistemática, os principais procedimentos executivos previstos no Código de Processo Civil de 2015 no âmbito das ações de execução de títulos executivos extrajudiciais.
Módulo XIV – Teoria Geral dos Contratos
Módulo XV – Contratos em Espécie (Típicos)
Ementa: Neste módulo tratamos dos contratos nominados típicos, sob o aspecto do direito civil constitucional e o desenvolvimento da dinâmica contratual na construção da práxis e da jurisprudência.
Módulo XVI – Contratos em Espécie (Atípicos)
Ementa: Neste módulo tratamos dos contratos inominados atípicos, sob o aspecto do direito civil constitucional e o desenvolvimento da dinâmica contratual na construção da práxis e da jurisprudência.
Módulo XVII – A Práxis da Execução Contratual I
Ementa: Temas específicos da execução contratual para a atuação prática do advogado. O módulo se destina à aplicação prática e específica dos tópicos do conteúdo programático.
Módulo XVIII – A Práxis da Execução Contratual II: Recursos e Execução nos Tribunais
Ementa: Temas específicos da execução contratual para a atuação prática do advogado. O módulo se destina a aplicação prática e específica dos tópicos do conteúdo programático, mormente no que toca a aspectos relevantes do processo executivo em grau recursal.
Módulo XIX – Atividades Complementares
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2020 (v. I);
FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Manual de Direito Civil. Salvador. Juspodium. 2020;
FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Mini Código Civil anotado. Salvador. Juspodium. 2020.
GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA, Rodolfo. Novo curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2020 (v. I);
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2020 (v. I);
TARTUCE, Flávio; SALOMÃO, Luis Felipe. Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. São Paulo: Gen Atlas. 2020;
FIGUEIREDO, Fábio Vieira e ALEXANDRIDIS, Georgios. Alienação Parental – 3ª edição. São Paulo. Revista dos Tribunais. 2019;
ALMEIDA, Carlos Ferreira de. Contratos III: contratos de liberalidade, de cooperação e de risco. Coimbra: Almedina, 2012.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. v. 5. Salvador, Juspodivm, 2020.
LUCON, Paulo Henrique dos Santos et alli [Coord.]. Processo em jornadas. Salvador, Juspodivm. 2016.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. São Paulo: Forense, 2020
link lates: http://lattes.cnpq.br/1917011515776326
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004), mestrado em Letras (Teoria Literária e Literatura Comparada) pela Universidade de São Paulo (2004), doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), doutorado em Literatura Brasileira pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP (2010) e doutorado em direito pela Faculdade de Direito da USP (2015). Atualmente é Coordenador Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB- Seção SP, sócio fundador da empresa Conteúdo Legal e professor associado da Universidade São Judas Tadeu. Estuda, na área de Ciência Política, a crise da democracia, o neoliberalismo e o populismo. Realiza, também, estudos em Teoria Geral do Direito e em Sociologia das Profissões, com ênfase na Advocacia Brasileira.
link lates: http://lattes.cnpq.br/7721471179237026
Minicurriculo: Professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Estágio pós-doutoral na Universidade de Oxford (Inglaterra) e estágio doutoral sanduíche na Harvard Law School (EUA). Autor de Inovações Constitucionais: direitos e poderes (Casa do Direito, 2018).