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Edital de concurso para o TJMG
Inscrições serão abertas em 30/08/22 e vão até 29/09/2022
Comarca de Três Corações recebe novo fórum
Novo prédio inaugurado pelo presidente do TJMG possui espaço para abrigar até nove varas
Novo fórum é inaugurado em Boa Esperança
Comarca ganha instalações modernas para melhor atender o jurisdicionado
Tema 1.153 STF
Afetação de tema repetitivo no STJ
Tema 1.157 STJ
Minuto Proteção de Dados
Saiba sobre o tratamento de dados no TJMG
Novidades no informativo semanal
Mais didático e acessível
Transferência de cartórios cíveis e criminais
Consulte datas de suspensão de expediente e prazos e novo local de funcionamento
Comarca Selecione a comarcaAbaetéAbre-CampoAçucenaÁguas FormosasAimorésAiuruocaAlém ParaíbaAlfenasAlmenaraAlpinópolisAlto Rio DoceAlvinópolisAndradasAndrelândiaAraçuaíAraguariAraxáArcosAreadoArinosBaependiBambuíBarão de CocaisBarbacenaBarrosoBelo HorizonteBelo ValeBetimBicasBoa EsperançaBocaiúvaBom DespachoBom SucessoBonfimBonfinópolis de MinasBorda da MataBotelhosBrasília de MinasBrasópolisBrumadinhoBueno BrandãoBuenópolisBuritisCabo VerdeCachoeira de MinasCaetéCaldasCamanducaiaCambuíCambuquiraCampanhaCampestreCampina VerdeCampo BeloCampos AltosCampos GeraisCanápolisCandeiasCapelinhaCapinópolisCarandaíCarangolaCaratingaCarlos ChagasCarmo da MataCarmo de MinasCarmo do CajuruCarmo do ParanaíbaCarmo do Rio ClaroCarmópolis de MinasCássiaCataguasesCaxambuCláudioConceição das AlagoasConceição do Mato DentroConceição do Rio VerdeCongonhasConquistaConselheiro LafaieteConselheiro PenaContagemCoração de JesusCorintoCoromandelCoronel FabricianoCristinaCruzíliaCurveloDiamantinaDivinoDivinópolisDores do IndaiáElói MendesEntre-Rios de MinasErváliaEsmeraldasEspera FelizEspinosaEstrela do SulEugenópolisExtremaFerrosFormigaFrancisco SáFrutalGaliléiaGovernador ValadaresGrão MogolGuanhãesGuapéGuaranésiaGuaraniGuaxupéIbiáIbiraciIbiritéIgarapéIguatamaInhapimIpanemaIpatingaItabiraItabiritoItaguaraItajubáItamarandibaItambacuriItamogiItamonteItanhanduItanhomiItapagipeItapecericaItaúnaItuiutabaItumirimIturamaJabuticatubasJacintoJacuíJacutingaJaíbaJanaúbaJanuáriaJequeriJequitinhonhaJoão MonlevadeJoão PinheiroJuiz de ForaLagoa da PrataLagoa SantaLajinhaLambariLavrasLeopoldinaLima DuarteLuzMachadoMalacachetaMangaManhuaçuManhumirimMantenaMar de EspanhaMarianaMartinho CamposMateus LemeMatias BarbosaMatozinhosMedinaMercêsMesquitaMinas NovasMiradouroMiraíMontalvâniaMonte Alegre de MinasMonte AzulMonte BeloMonte CarmeloMonte Santo de MinasMonte SiãoMontes ClarosMorada Nova de MinasMuriaéMutumMuzambinhoNanuqueNatérciaNepomucenoNova EraNova LimaNova PonteNova ResendeNova SerranaNovo CruzeiroOliveiraOuro BrancoOuro FinoOuro PretoPalmaPará de MinasParacatuParaguaçuParaisópolisParaopebaPassa-QuatroPassa-TempoPassosPatos de MinasPatrocínioPeçanhaPedra AzulPedralvaPedro LeopoldoPerdizesPerdõesPirangaPirapetingaPiraporaPitanguiPiumhiPoço FundoPoços de CaldasPompeuPonte NovaPorteirinhaPouso AlegrePradosPrataPratápolisPresidente OlegárioRaul SoaresResende CostaResplendorRibeirão das NevesRio CascaRio NovoRio ParanaíbaRio Pardo de MinasRio PiracicabaRio PombaRio PretoRio VermelhoSabaráSabinópolisSacramentoSalinasSanta BárbaraSanta LuziaSanta Maria do SuaçuíSanta Rita de CaldasSanta Rita do SapucaíSanta VitóriaSanto Antônio do MonteSantos DumontSão Domingos do PrataSão FranciscoSão Gonçalo do SapucaíSão GotardoSão João da PonteSão João del-ReiSão João do ParaísoSão João EvangelistaSão João NepomucenoSão LourençoSão RomãoSão Roque de MinasSão Sebastião do ParaísoSenador FirminoSerroSete LagoasSilvianópolisTaiobeirasTarumirimTeixeirasTeófilo OtôniTimóteoTirosTombosTrês CoraçõesTrês MariasTrês PontasTupaciguaraTurmalinaUbáUberabaUberlândiaUnaíVarginhaVárzea da PalmaVazanteVespasianoViçosaVirginópolisVisconde do Rio Branco
open_in_newIRDR/IAC - ADMITIDOSopen_in_newIRDR/IAC - DISTRIBUÍDOSopen_in_newINFORMATIVOSopen_in_newINFORMATIVOS SEMANAIS
Autoridades repercutem a posse da Alta Direção do TJMG
Representantes do Judiciário, Legislativo e Executivo desejaram sucesso ao presidente José Arthur Filho e aos demais empossados
Também foram empossados para o biênio 2022-2024 os três vice-presidentes, o corregedor-geral e a vice-corregedora
Programa Caminhos forma primeira turma
Com apoio do TJMG, pessoas em situação de vulnerabilidade cursaram oficinas sobre trabalho, cultura e arte
Eventos abordam inovações e tendências do extrajudicial brasileiro
01/07/2022 08h59
Novo presidente do TJMG toma posse hoje (1º/7)
Desembargador José Arthur Filho e integrantes da Alta Direção assumem mandato para o biênio 2022-2024
Dirfor/TJMG lança serviço de Consulta Processual Unificada
A versão foi disponibilizada na Rede do TJMG
TJMG promove acordo para assistência à população em situação de rua de BH
Audiência pré-processual definiu providências a serem adotadas pelo município
Palestra sobre juiz de garantias é promovida pela Ejef
O professor Rodrigo Hernán Rios apresentou a experiência chilena sobre o tema
Espaço Cultural Fórum Lafayette apresenta o show Trajetória
Quarta Cultural, no auditório do Fórum Cível e Fazendário, marcou também a despedida da atual Direção do Foro de BH
UAI-Live apresenta palestra sobre confiança criativa na inovação
Palestra virtual abordou estímulos que podem impulsionar a criatividade
TJMG realiza missa em ação de graças na Igreja da Boa Viagem
Celebração marca encerramento da gestão 2020-2022 e início da próxima, que começa nesta sexta-feira (1/7)
TJMG anuncia novo fórum na Comarca de Betim
Presidente Gilson Lemes apresentou o projeto da nova edificação
Novas serventias resultam de desmembramento
Presidente do TJMG instala nova vara judicial e Cejusc na Comarca de Nova Lima
Medida irá proporcionar mais celeridade na solução de conflitos
TJMG instala nova comarca em Juatuba
Presidente Gilson Lemes conduziu a solenidade de instalação da 298ª comarca mineira
TJMG participa de evento do CNJ sobre transformação digital
"Seminário Internacional Brasil-União Europeia - Intercâmbio de experiências em e-Justice" foi realizado em Brasília
01/07/2022 10h39 Jurisprudência
01/07/2022 09h40 Processos
Alteração de competência do 4º CAROT
A 21ª Câmara Cível isolada também será processada nesse CAROT
01/07/2022 09h19 Processo eletrônico - PJe
PJe: suspensão de prazos de processos representados pela PGM de BH e pela DPMG
Período de 14 a 18/7
30/06/2022 18h20 Jurados
Itagipe: edital de jurados
Inscrições de 15/7 a 15/9
30/06/2022 18h13 Jurisprudência
30/06/2022 08h00 Concurso - Seleção de Estagiários
Belo Horizonte: seleção de estagiários (retificação de edital)
29/06/2022 17h30 Institucional
Jacinto: Uso obrigatório de máscara de proteção
Inclusive nos locais de funcionamento dos serviços notariais e de registro
Siscom - Nova Lima: indisponibilidade de serviços (30/6/2022)
29/06/2022 10h23 Instalação de Vara
Nova Lima: instalação da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais
Dia 29/6, 10h30
28/06/2022 15h19 Suspensão de Expediente
Uberaba: suspensão de expediente (27 a 29/6)
1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis
28/06/2022 11h22 Institucional
Instalação da Comarca de Juatuba
Solenidade em 28/6. Funcionamento da comarca a partir de 1º/8
Indisponibilidade do SISCOM em Iturama
28/06/2022 09h17 Suspensão de Expediente
Itajubá: suspensão de expediente
Suspensão ocorrida em 23/6
28/06/2022 08h38 Cursos, palestras e seminários
Curso Juiz de Garantias: encerramento das inscrições
O treinamento acontecerá no dia 29/6/2022
27/06/2022 17h06 Suspensão de Expediente
27/06/2022 16h42 Processos
Sessões de julgamento: 27 a 30/6/2022
Confira dias, horários e formato
Justiça em Questão - 652
Nesta edição: projeto de canoagem em Muzambinho; mutirão do Juizado Especial Criminal; novos fóruns e varas instalados em Minas; funcionamento do Tribunal do Júri.
06/06/2022 10h10
Justiça em Questão - 651
Nesta edição: 300 anos da comarca do Serro, que ganha novo fórum; um ano da formatura do projeto Caminhos e Contos; remição de pena; mutirão do Juizado Criminal de BH.
30/05/2022 10h10
Justiça em Questão - 650
Nesta edição: Casamento coletivo; Dia Nacional da Adoção; novas instalações em Machado e Campos Gerais.
Justiça em Questão - 649
Nesta edição: Dia da Luta Antimanicomial; resultados dos primeiros Cejuscs; novo fórum de Araçuaí.
Justiça em Questão - 648
Nesta edição: Dia da Memória do Judiciário; inauguração de novos fóruns em Minas; aplicativo para denunciar abusos e exploração contra crianças e adolescentes.
Justiça em Questão - 647
Nesta edição: Lei do Superendividamento; instalação de fóruns e novas varas especializadas em Minas; como funciona o Tribunal do Júri.
02/05/2022 10h15
Justiça em Questão - 646
Nesta edição: balanço tornozeleira eletrônica; carreta itinerante contra o câncer; exposição Inimá de Paula.
11/04/2022 10h10
Justiça em Questão - 643
Nesta edição: pais ausentes; Programa Caminhos, de inclusão social; novo fórum de Diamantina; Apac masculina de Betim; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
04/04/2022 10h10
Justiça em Questão - 642
Nesta edição: Projeto Justiça Restaurativa; instalado o Núcleo Integrado de Atendimento ao Consumidor; criada a Casa da Mulher Mineira; mudanças no Código de Trânsito Brasileiro.
28/03/2022 10h10
Justiça em Questão - 641
Nesta edição: guarda compartilhada de animais; mutirão de perícias médicas do DPVAT; inaugurações de fóruns; novos critérios para prisões temporárias.