Implantação do eSocial abre oportunidades de trabalho para o higienista ocupacional
Segurança do Trabalho: empresas terão de prestar informações ao eSocial a partir de janeiro de 2019
Profissional será essencial para empresas cumprirem nova legislação.
Laboratório da POLI-USP oferece curso de especialização em Higiene Ocupacional EAD.
A partir de janeiro de 2019, a grande maioria das empresas privadas terá de prestar ao governo federal, informações de segurança e saúde no trabalho. Para tanto, elas deverão utilizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial.
A exigência abrirá oportunidades de trabalho, em todo o país, para os profissionais em higiene ocupacional, dentre outros. Na área de segurança e saúde no trabalho, o higienista ocupacional é o profissional responsável pelo estudo e gerenciamento das exposições e riscos a que estão submetidos os trabalhadores a agentes físicos, químicos e biológicos e ergonômicos. Ele propõe medidas de prevenção a acidentes e doenças de trabalho decorrentes desses agentes, e utiliza métodos específicos para o reconhecimento, a avaliação e o controle das condições e locais de trabalho.
Criado pelo decreto 8373/2014, o eSocial unifica dados fiscais/tributários, previdenciários e trabalhistas das empresas. Em uma única base de dados, estarão inclusas as informações sobre segurança e saúde no trabalho de cada empresa.
Assim, dentro de poucos meses empresas de todos os portes deverão estar preparadas para informar ao eSocial dados sobre seus ambientes de trabalho, equipamentos de proteção, acidentes de trabalho e monitoramento da saúde do trabalhador, dentre outros. Caso a empresa não informe, os seus dados conforme solicitado, será multada em R$ 1,5 mil por mês. Se prestar informações parciais ou incorretas, será multada em valor equivalente a 3% do seu faturamento.
"A implantação do eSocial não traz como obrigação o simples preenchimento de dados em um formulário eletrônico. As empresas deverão declarar elementos que sejam coerentes com o seu setor e tipo de atividade; precisarão saber do que estão falando para criar uma declaração adequada", destaca Vicente Tucci Filho, Assessor da Coordenação do Laboratório de Controle Ambiental, Higiene e Segurança na Mineração (LACASEMIN), da Escola Politécnica da USP.
Hoje, muitas empresas não têm uma área de segurança e medicina do trabalho estruturada e não seguem a legislação. "Isso vai mudar com o eSocial, pois o governo terá melhores condições de fiscalização no cumprimento das normas", ressalta Tucci. Segundo ele, será como as informações prestadas pelo contribuinte à Receita Federal, em que a informatização das declarações de imposto de renda permite análise e cruzamento de dados, de tal forma que se torna mais fácil para o governo detectar incorreções, incongruências, contradições e ausência de informações.
Com essa nova realidade, as empresas precisarão recorrer a higienistas ocupacionais, que são profissionais qualificados para implementar as ações de identificação dos agentes e dos respectivos riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos no trabalho, por exemplo, cujas informações corretas e precisas deverão ser prestadas no eSocial.
Desde que recebam formação adequada, profissionais de diversas áreas podem exercer as atividades de higienista ocupacional, tais como: advogados, assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos, engenheiros, arquitetos, ergonomistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos e terapeutas ocupacionais, dentre vários outros.
Pertencente à Escola Politécnica da USP, o LACASEMIN oferece cursos e treinamentos em Higiene Ocupacional desde 2003. Ministrado parcialmente a distância (EAD), as inscrições para uma turma de especialização em Higiene Ocupacional estão abertas até 13 de agosto, com 200 vagas disponíveis.
O curso é de 360 horas/aula, divididas em 12 disciplinas. A parte teórica é oferecida a distância. As provas e as atividades de laboratório são presenciais, realizadas nas dependências da Poli-USP, na Cidade Universitária da USP, em São Paulo, capital. A taxa de inscrição é de R$ 150,00 e o valor total do curso é de R$ 12.208,00, que podem ser divididos em 16 parcelas de R$ 763,00. Veja mais informações em http://www.pecepoli.com.br/PT/eHO/