DECRETO 004/2021
Portaria 08/2021Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio.
Decreto 003/2021Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal de Ibatiba/ES em razão do 47° mapa de risco covid-19, publicado pelo Governo do Estado do Espírito Santo
Lei Complementar 199/2021ALTERA OS PERCENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 130/2017 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 200/2021ALTERA O ANEXO 111 E O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 172/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 002/2021Declara Luto Oficial de 2 (dois) dias na Câmara Municipal de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Portaria 07/2021Nomeia Sâmella de Deus Saraiva para o cargo comissionado de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.
Portaria 06/2021Nomeia VINICIUS ALEXANDRE VIEIRA DE AMORIM para o cargo comissionado de Coordenador Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.
Decreto 001/2021Decreto PONTO FACULTATIVO no Poder Legislativo Municipal de Ibatiba-ES, e dá outras providências.
Portaria 05/2021Nomeia ELIAS ANDRADE DE CARVALHO para o cargo comissionado de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.
Lei Complementar 120/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O CAPUT E O S 20 DO ART. 23, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 40/2010 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.
Lei Complementar 128/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 817/2017 Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do município de Ibatiba e dá outras providências.
LEI Nº 915, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de dezembro de 2020
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 915/2020), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.