MPF pede condenação de prefeito que desviou R$ 606 mil – Os Guedes
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, e o seu filho André Diogo Firmino, ex-tesoureiro do município, por desviarem R$ 606.091,03 de recursos públicos em benefício próprio, entre junho e dezembro de 2012. Além do prejuízo ao erário, a ação resultou no atraso de três meses de salário de 516 funcionários da Prefeitura de Imaculada.
De acordo com o MPF, "é preciso registrar que em conta corrente vinculada a convênio federal não pode haver saque em espécie ou transferência para outra conta não vinculada à execução do objeto pactuado, conforme Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011".
Como consta na denúncia, a maior parte dos saques em espécie ocorreu nos meses de setembro e outubro de 2012, coincidindo com o período eleitoral do município. Para o MPF, "boa parte dos recursos desviados da prefeitura serviu para financiar a campanha eleitoral do grupo político do então prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva".
Ainda segundo o Ministério Público, as operações executadas pelos denunciados configuram "grave ilícito penal", que causaram prejuízo ao erário orçado em R$ 606.091,03.