O que foi dito acima pode facilmente servir para retomarmos a questão da queda da tax a de lu cro. Mencionamos mais acima a possibilidade de que a produtividade elevada da Terceira Revolução Industrial consiga contrarrestar a tendência à queda da taxa de lucro via barateamento dos elementos unitários de capital constante, o que poderia conter ou mesmo em tese reverter a subida da composição orgânica do capital. De um lado, é verdade que se uma máquina convencional pode ser produzida de forma mais barata, ao ser usada como insumo ela reduz custos e aumenta os lucros dos que a compram. Só que isso não é o fim de toda a história, pois do ponto de vista do capital social se o padrão produtivo tornar imperativo a apropriação de doses crescentes do “Intelecto Geral” ele contribuirá para o aniquilamento das fontes de mais- valia e lucratividade mediante uma nova subida exponencial da composição orgânica. Ou seja, se o conhecimento imaterial tende a suplantar as próprias máquinas “físicas” no evolver da própria racionalidade da produção, o mais-trabalho obtido hoje com o barateamento de tais máquinas será anulado pelo não-trabalho que tende a se impor como paradigma. Em outras palavras, o barateamento dos elementos unitários do capital constante, por mais significativo que seja, não pode compensar uma situação em que potencialmente o trabalho vivo é praticamente excluído do processo produtivo e que por definição tende a levar ao infinito a composição orgânica do capital. Assim, a taxa de lucro g loba l, com o desenv olv imento d os processos em curso, s ó poderá tendencialmente cair, e, no limite, zerar.
Destarte, numa sociedade mercantil, ainda governada pelo valor, a crescente busca de monopólio da ciência produtiva apareceria como algo totalmente compreensível. Não se pode interpretar tal fenômeno apenas como fruto de um eterno desejo do capital de deslocar seus rivais e de obter taxas de lucros mais altas e protegidas, pois com isso se perderia de foco a mudança de qualidade em curso.
Neste preciso sentido, a emergência do “Intelecto Geral” como elemento decisivo para produção de valores de uso poderia então ser interpretada como causa da crise geral da forma valor, assim como o afã por sua privatização e controle monopolista uma das consequências de tal crise. Trata-se aqui, do ponto de vista dos capitais individuais, da defesa do seu quinhão “particular” de valor diante da iminência de dada estrutura que nega globalmente o valor a partir de seu próprio desenvolvimento inconsciente e fetichista.1 4 Ou, dito de outra forma, este seria mais um capítulo (final?) da contradição entre forças produtiv as e relações de prod uçã o. De um lad o forças produtiv as socializadas num grau extremo, de outro, relações de produção que asseguram a apropriação privada através de mecanismos cada vez menos puramente “econômicos”, escancarando-se, também aqui, outra faceta da crise terminal do valor.
Todavia, este mesmo processo de privatização do conhecimento socialmente produzido, justamente por retardar a generalização do “intelecto geral” como elemento predominante da produçã o, poderia também estar contendo uma queda mais pronunciada da taxa de lucro. Na medida em que muitos capitais menos afortunados ainda estariam privados do usufruto do conjunto de conhecimento socialmente produzidos, a substituição de técnicas seria mais lenta e os efeitos referidos sobre a composição orgânica ainda não seriam sentidos na escala em que potencialmente se dariam caso a monopolização do conhecimento não estivesse vigorando. Nesse sentido, assim como a financeirização e o capital fictício podem se constituir numa atenuação provisória diante de dos limites absolutos do capital, o mesmo pode ser dito da monopolização do conhecimento. Também este poderia ser um fator que ajuda a explicar por que do ponto de vista empírico não há indícios de queda pronunciada da lucrativ idade.
No entanto, tal “alívio” do ponto de vista da valorização do capital não pode por certo ter vida muito longa. Afinal, aqueles capitais que ainda geram maiores doses de valor via trabalho vivo, mas cuja apropriação se dá cada vez mais por capitais que monopolizam o conhecimento, necessariamente terão de buscar acompanhar os novos padrões em função da pressão competitiva ou tenderão a perecer. Num ou noutro caso, o desdobramento será aprofundar a crise do valor e a queda global da taxa de lucro. Em síntese, o processo aqui descrito pode no máximo consistir numa sobrevida.
Como frisamos no início, não esperamos ter provado nada com este breve texto e conscientemente o produzimos com intuito de provocar o debate. Buscamos apenas explicitar em que medida ao se assumir como verdadeiras as ideias de Kurz e cia. é possív el v islumbrarmos diferentes formas de interpretar fenômenos cruc iais d o capitalismo contemporâneo. Isso não nos impede, por outro lado, de nessas linhas finais considerar muito sucintamente certas consequências que a veracidade das hipóteses e s m iu ç a d a s m a is a c im a p o d e r ia a c a r r e t a r p a r a a r e f lex ã o c r ít ic a d os r u m os d a sociedade.
Em primeiro lugar, estaríamos diante de um desenvolvimento substancialmente maior da irracionalidade no processo de reprodução da sociabilidade capitalista, em que aquilo que aparece como sendo um generalizado parasitismo – financeiro e tecnológico – em realidade consiste num sopro de vida na cambaleante dinâmica do sistema econômico como um todo. Em segundo lugar, em paralelo à crise do valor, é forçoso constatar a crise do trabalho enquanto tal. Daí decorre que uma profícua transformação social não poderá mais ser pensada nos termos de uma emancipação do trabalho enquanto tal, mas sim de uma emancipação contra o trabalho. A utilização da disputa pelo excedente produzido pelo trabalho como norte principal da luta política não pode ter qualquer futuro se é o próprio trabalho que se torna uma “base miserável” para a reprodução da vida humana. A reapropriação consciente, racional e liberta da forma valor pela humanidade do Intelecto Geral que foi produzido na história de forma alienada e inconsciente seria a tarefa da ordem do dia.
2 Sobre uma boa discussão do conceito de intelecto geral, ver o artigo do professor Eleutério Prado intitulado “As interpretações da noção de “intelecto geral” dos Grundrisse” (Crítica Marxista, no 34, 2012).
3 Ao longo de nossa exposição nos referiremos mais a Robert Kurz do que aos outros autores tanto da Exit! e da Krisis, pelo simples fato de que sua obra é mais conhecida por nós do que a dos outros.
4 A taxa de lucro para um dado período para Marx é expressa na fórmula m/c+v, sendo m (mais-valia), c (capital constante) e v (capital variável). Uma notação útil da mesma fórmula se obtém quando dividimos tanto numerador como denominador por v, obtendo-se m/v: c/v+1, o que permite correlacionar diretamente a taxa de lucro a variações na taxa de mais-valia (m/v) e composição orgânica do capital (c/v).
5 Do que pudemos apreender em nossas leituras, Robert Kurz poucas vezes utiliza o conceito de taxa de lucro em seus textos. Uma importante exceção é o capítulo 16 de seu livro “Dinheiro sem Valor” onde ele avança a ideia de que no capitalismo contemporâneo estaria ocorrendo não apenas uma queda substancial da taxa de lucro, como também a ideia de que a própria massa absoluta de mais-valia já estaria declinando de forma pronunciada. De toda forma, por motivos que nos tomariam muito tempo aqui descrever, pensamos que a justificativa dada por Kurz para a queda da taxa de lucro carece de rigor e consistência. Justamente um dos motivos de escrevermos este texto é o de tentar melhor refletir a hipótese de crise absoluta da valorização do capital nos apoiando na análise da taxa de lucro marxiana.
9 Para Arrighi, seria justamente a China a cumprir o requisito de liderar este novo ciclo. Aqui cabe um parêntese. Evidentemente é fundamental incorporar o fenômeno chinês em qualquer avaliação sobre os rumos da dinâmica global do capitalismo. No bojo do assunto que estamos debatendo, caberia por certo discutir melhor se a incorporação da China como nova “fronteira” do capitalismo não estaria provendo o capital de um novo e gigantesco manancial de trabalho vivo que poderia estar por trás da ausência empírica de sufocamento as taxas de lucro. Todavia – seguindo-se aqui como já dito a perspectiva de crise do valor – outra coisa muito distinta seria afirmar que no século XXI a China poderia liderar um pronunciado ciclo global de valorização produtiva do capital tal qual os EUA fizeram no século XX e a Inglaterra no século XIX. Sinteticamente: o milagre chinês poderia talvez se constituir num fôlego a mais para a produção de mais valia, mas a China não pode também estar imune aos processos de racionalização que tornam o trabalho obsoleto no médio prazo. Ainda mais quando temos em vista que a inserção global da China se dá através em parte considerável pela mediação de grandes empresas multinacionais.
10 Não se trata aqui, por certo, de sugerir que tal processo implique numa democratização da distribuição de renda e riqueza a partir do aumento da importância da ampliação do número de pessoas que tem acesso a formas de riqueza patrimonial e financeira. O contrário disso seria muito mais próximo da verdade, posto que tal contexto tende a reforçar os direitos acumulados da riqueza passada sobre a renda presente em detrimento dos rendimentos do trabalho. Esta seria a contribuição relevante do livro de Piketty, muito mais do que suas propostas de taxação da riqueza que nos parecem utópicas dentro da ordem econômica e política vigente. E vale também, por fim, nos perguntarmos sobre o seguinte dilema: se é a própria sociedade do trabalho e o valor como tal que se encontram em crise crônica, qual seria a efetividade de se colocar como tarefa central a alteração distributiva em favor dos assalariados?
11 O texto da professora Leda Paulani, “Acumulação e Rentismo: resgatando a teoria da renda de Marx para pensaro capitalismo contemporâneo” (cf. bibliografia), aborda bem esta questão a nosso ver.
12 Nos referimos aqui ao fato largamente estudado pela literatura neo-schumpeteriana de que grande parte do know-how obtido pelas principais empresas se dá de forma silenciosa e oculta, fator que naturalmente veda a sua difusão para as demais empresas. Justamente por isso, este seria mais um importante reforço ao poder de monopólio do conhecimento para muitos capitais.