Renovação Automática do Contrato Editar
Paula Leite - 3 anos
Validade e Eficácia dos Negócios Jurídicos
Boa-fé Objetiva na Relação Contratual
Os contratos, de modo geral, são negócios jurídicos constituídos através do acordo de vontade das partes envolvidas, que estabelecem os parâmetros nos quais seu vínculo estará pautado. Tal acordo de
Tribunal de Justiça do Maranhão - 3 anos
Renovação automática de contrato gera indenização em Timon
A Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias confirmou uma decisão favorável a um consumidor que moveu uma ação no Juizado Especial Cível e Criminal de Timon. O reclamante alegou que houve uma
Renovação Automática do Contrato de Seguro
Prescrição do Contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é de três anos o prazo prescricional aplicável à pretensão indenizatória do segurado contra o segurador, em razão da não renovação
Nota Dez - 5 anos
MPSP - MP ajuíza ação contra empresa de recolocação profissional para proibir renovação automática de contrato
A Promotoria do Consumidor da Capital ajuizou ação civil pública com pedido liminar para que a empresa de recolocação profissional Catho Online seja proibida de renovar o contrato de prestação de
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... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mai-09/renovacao-automatica-contratos-locacao-nao-residenciais-traz-riscos... de cláusulas que permitem a renovação automática do prazo de vigência, por meio das quais, uma ...
Notícia Jurídica • JusPodivm • 09/05/2013
Renovação automática em contrato de locação traz riscos
automática. As partes podem, de comum acordo, pactuar a renovação do prazo do contrato de forma tácita,... de cláusulas que permitem a renovação automática do prazo de vigência, por meio das quais, uma vez... expirado o ...
Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 09/05/2013
passa a viger pelo período contratado com renovação automática. Ocorre que, se o consumidor... dos consumidores para cobrança futura da eventual renovação automática do contrato. Em seu pedido liminar... o ...