Objetivo da ação é pagar uma dívida trabalhista da empresa, organizadora do Folianópolis, que alegou já ter quitado o débito
Redação ND, Florianópolis 14/11/2019 às 22h33
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou nesta quinta-feira (12), o bloqueio judicial do dinheiro das venda de ingressos do Folianópolis. A micareta deve reunir cerca de 50 mil pessoas na capital catarinense neste fim de semana. Porém, a empresa responsável afirma que a dívida já foi paga e a ordem de bloqueio já foi cancelada.
A decisão tem caráter liminar e objetiva garantir o pagamento de uma dívida trabalhista de R$ 420 mil do grupo organizador do evento. Além disso, ficou informado que realização não é afetada pela decisão.
O documento é assinado pelo juiz do trabalho Luciano Paschoeto, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis. Além disso, ordenou o bloqueio das contas bancárias de uma empresa de venda de ingressos e outra voltada para gastronomia, responsáveis pelo evento.
O magistrado disse haver indícios de que as companhias formam um grupo econômico com outras três empresas que, embora condenadas, afirmam não ter recursos para saldar suas dívidas.
"As executadas estão fazendo uma espécie de 'teatro' perante esta Justiça Especializada, com a nítida intenção de protelar o andamento da execução, como se este Juízo não possuísse conhecimento e meios para descobrir o que efetivamente acontece na realização dos referidos eventos", criticou o juiz, estimando a renda dos ingressos em R$ 10 milhões.
A liminar obriga os organizadores a informar o saldo da venda de ingressos e a depositar judicialmente a quantia de R$ 420 mil até a próxima quarta-feira (20). Além disso estará sob pena de multa diária de R$ 50 mil. No entanto, a empresa informou à reportagem do ND que a dívida já foi paga.
O juiz também expediu uma ordem às administradoras de cartão de crédito de todo o país para que todos os pagamentos destinados às cinco empresas catarinenses citadas na ação sejam feitos nessa mesma conta, até que o valor da dívida seja atingido.
A empresa informou que as vendas de ingressos para o evento seguirão normalmente. Além disso, afirmou que as pendências é de nome de outra empresa do grupo, sem relação com o evento.
No entanto, esclareceu também que a dívida já está quitada e as ordens de bloqueio foram canceladas sem restar pendências relacionadas ao processo.
A organização do Folianópolis esclarece, em vista das notícias que circularam nessa data, que os haveres trabalhistas mencionados referem-se a um processo em nome de outra empresa do Grupo, sem relação direta com o evento. Esclarece ainda que o juiz do trabalho, nesse caso, sem atender aos procedimentos legais e sem observar que já havia garantia integral de todo o valor em litígio, determinou o bloqueio de valores decorrentes da venda de ingressos. O processo trabalhista em questão, contudo, já está quitado, as ordens de bloqueio já foram canceladas e não restam pendências relacionadas ao processo em questão e nem qualquer impacto sobre o evento. Esclarecemos ainda que em nenhum momento a venda de ingressos para o evento foi bloqueada e que o evento acontecerá normalmente, reunindo turistas de todo o Brasil e aquecendo a economia da cidade.