Reabertura do Pronampe: governo encaminha projeto - Brasil123
De Beatriz Garcea Atualizado em 7 abr, 2021 22:46
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabertura do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que são medidas econômicas implementadas no ano passado para o socorro a empresas impactadas pela pandemia de Covid-19. As informações são da Agência Brasil.
Saiba mais sobre a reabertura do Pronampe e do BEm
Por meio do BEm, empresas puderam realizar acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho, garantindo ao trabalhador uma porcentagem do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido. Afinal, benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
De acordo com o governo, o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas.
Enquanto isso, a reabertura do Pronampe mantém uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia.
As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais. Da mesma forma, ainda de acordo com o governo, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores.
Enquanto isso, em tramitação no Congresso Nacional, um projeto que torna o Pronampe uma política oficial e permanente de crédito. O texto já foi aprovado no Senado e segue para a Câmara.
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