25/09/2015 - Estudo mostra que educação pode derrubar índices de homicídios em 42%
Enid Rocha Andrade da Silva, técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, acredita que a educação é o caminho. "O encarceramento não é endossado por estudos, não há dados que comprovem a relação entre ampliar as prisões e reduzir a violência. Pelo contrário. A educação e o trabalho são os meios de se romper o ciclo de pobreza e só por meio deles se pode avaliar a tendência ou não de um jovem incluir na sua trajetória a delinquência", afirmou.
De acordo com Pedro Paulo Castelo Branco, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, a equação é mais complexa. "Com a redução da maioridade, pode haver uma inibição na prática de condutas criminosas. É claro que, se todos nós fôssemos educados e tivéssemos segurança, haveria sucesso na redução da violência. Mas isso não impede que se pratique crimes nessa faixa, pois se verifica que os países de primeiro mundo também têm os seus problemas de criminalidade infantil", disse.
Em geral, os atos infracionais praticados por eles representam menos de 10%, menos os crimes contra a paz pública — cerca de 15% são cometidos por menores. Dentre essas taxas, há uma distorção local e racial, lembrou Enid Rocha: "Jovens afrodescendentes e moradores das periferias são muito mais vítimas que os jovens que cometem algum delito — a taxa de homicídio entre eles, de 1980 a 2015, saiu de 9,1% para 57%. A região Nordeste tem uma taxa maior de vítimas, e mais de 75% dos jovens que estão cumprindo medida estão no Nordeste e Sudeste".