Pedido de Participação de Lula no debate da RedeTV é rejeitado pelo TSE - Sou de Sergipe
Pedido de Participação de Lula no debate da RedeTV é rejeitado pelo TSE
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By Izaque Vieira Em 17 ago, 2018
O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira, 16, pedido do Partido dos Trabalhadores que buscava permissão para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participar do debate de candidatos a presidente da República previsto para ocorrer nesta sexta-feira, 17, na Rede TV!. O petista afirmou que vai recorrer.
Sérgio Banhos destacou em sua decisão que "é público, notório e incontroverso" que Lula está preso depois de ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
O PT argumenta que, como o partido tem mais de cinco deputados federais, tem a garantia de participar dos debates realizados na televisão. "A decisão tenta escapar, por uma via tortuosa, do cumprimento reto da lei eleitoral, que é claríssima. Não cabe à Justiça Eleitoral especular sobre as condições carcerárias de ninguém, apenas fazer cumprir os direitos do candidato e dos eleitores".