O MPF ainda tem salvação?, por Luis Nassif - Blog do Guara
Com a Constituição, imaginou-se ter trazido a corporação para o caminho da justiça social, de defesa dos direitos difusos, das minorias. Para exercê-lo a contento, dotou-se o Ministério Público das mesmas prerrogativas do Judiciário. Em suma, dotou-se uma corporação do Estado dos mesmos poderes das instituições clássicas de uma democracia. o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
O excesso de poder foi o pecado original do novo MPF. A democracia que nascia era imberbe, indefesa, mal saída das franjas da ditadura. Assim como em outros países da América Latina, o Executivo tornou-se um poder frágil, exposto a campanhas desestabilizadores da mídia - que, após apoiar a ditadura, entrava na democracia emulando o exemplo de Watergate e disposta a se mostrar um poder dos poderes.
Lembro-me bem do caso Guilherme Schelb - o procurador justiceiro que virou fundamentalista bolsonarista. Vazou informações contra uma subprocuradora para o Correio Brasiliense. Com base na denúncia que ele próprio fabricara, denunciou a colega para a corregedoria do MPF.
Eu mesmo provei dessa nova modalidade de coerção, ao defender a subprocuradora e ao criticar o abuso nas prisões preventivas. Em uma rede de procuradores, recém criada, fui acusado de estar a soldo do empresário Luiz Estevão, envolvido no escândalo do prédio do TRT em São Paulo. Pois havia defendido a subprocuradora , que havia dado aval para a liberação das verbas do TRT para Luiz Estevão (antes que o escândalo estourasse) que, por sua vez, estava ameaçado de prisão preventiva. Logo...
Nem o grupo inicial de procuradores humanistas resistiu ao novo poder de que se viram investidos. Juntaram-se em um grupo, os Tuiuiús, como reação ao período Geraldo "Engavetador" Brindeiro. O líder do grupo, Cláudio Fontelles, foi eleito pela lista tríplice e confirmado como Procurador Geral. Combinou com os colegas que nenhum deles tentaria a recondução.
O pacto não durou um mandato sequer. O seu sucessor, Antônio Fernando de Souza, foi indicador PGR e reconduzido, quebrando o acordo. E, na sua gestão, promoveu o primeiro embate com o Executivo, no episódio do Mensalão.
As condenações tiveram por base uma mentira - o suposto desvio de recursos de marketing da Visanet, que nunca aconteceu. Havia laudos de auditorias comprovando os gastos da verba e uma perícia da própria Polícia Federal confirmando - e mantida sob sigilo absoluto por Joaquim Barbosa.
Antônio Fernando de Souza se aposentou gozando as regalias do poder acumulado. Foi para seu escritório de advocacia e ganhou contratos da Brasil Telecom, der Daniel Dantas - que ele livrou das ligações com a agência de publicidade de Marcos Valério -, e teve participação direta na anulação da Operação Castelo de Areias, como advogado da empreiteira Camargo Corrêa.
Seu sucessor, Roberto Gurgel, passou a controlar todas as denúncias criminais que chegava à PGR, já que a pessoa responsável por analisá-las era sua própria pessoa. Foi assim que, durante todo o período do mensalão, manteve na gaveta o inquérito da Operação Norbert, do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que apontava a existência de contas de Aécio Neves em paraísos fiscais. E tirou da gaveta uma denúncia contra Renan Calheiros justo no dia em que haveria votação para a mesa do Senador, com Renan tendo como principal opositor um ex-procurador, tornado Senador graças ao seu trabalho no Ministério Público.
Faço essa enorme digressão para demonstrar que, excesso de poder não pode ser contido por manifestações individuais de ética. Antonio Fernando de Souza, que inaugurou a instrumentalização política da PGR, integrava o grupo mais idealista da corporação. Janot, que afundou de vez o MPF, também pertencia ao grupo e, antes de ajudar na destruição das empresas nacionais, ajudava a organizar cursos que discutiam problemas nacionais, autonomia, segurança nacional. A exemplo de um personagem de Brecht, que, depois do segundo gole, tornava-se generoso. Em uma dessas tertúlias, chegou a oferecer asilo a José Genoíno, sabendo-o vítima de perseguição injusta.
Foia a autonomia do MPF que permitiu a procuradores claramente corajosos, como Luiz Francisco, Raquel Branquinho atuarem contra grupos criminosos; a procuradores nos confins, defendendo índios, combatendo invasão de terras, defendendo o meio ambiente, defendendo minorias, combatendo coronelismo nos mais remotos rincões do país. Mas, ao mesmo tempo, coexistindo com procuradores truculentos que valeram-se do padrão imposto pela Lava Jato para exercer um poder ditatorial sobre suas regiões de atuação.
O MPF foi contaminado não apenas poder seus adversários, mas pelos seus defensores. Ao escolher o primeiro da lista tríplice para PGR, os governos petistas consolidaram o corporativismo do setor. Ao abri mão de Ela Wiecko pela recondução de Rodrigo Janot, Dilma Rousseff matou a derradeira oportunidade de reconstrução do MPF. Não por culpa dela, é claro, mas pelo mesmo descuido fatal que marcou a escolha de Ministros do STF, por não se dar conta de que a síndrome do poder político já havia contaminado a maior parte da corporação e do Judiciário.