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Concurso Prof. Cid Roberto. As bolsas de valores são instituições administradoras de mercados.
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Ísis Flores Carrilho
1 Concurso 2011 Prof. Cid Roberto Bolsa de Valores As bolsas de valores são instituições administradoras de mercados. Comunidade Conhecimentos Bancários (orkut) 8ª aula Início da aula Bolsa de Valores No caso brasileiro, a BM&FBOVESPA S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) é a principal bolsa de valores, administrando os mercados de Bolsa e de Balcão Organizado. Bolsa de Valores A diferença entre esses mercados está nas regras de negociação estabelecidas para os ativos registrados em cada um deles. Bolsa de Valores A BM&FBOVESPA também é responsável por administrar o mercado de bolsa de derivativos e de futuros. Bolsa de Valores Centro de negociação de valores mobiliários. Pregão eletrônico. Já foi sem fins lucrativos. Hoje é Sociedade Anônima. Regulada e fiscalizada pela CVM. Possui poder de auto-regulação. 1
2 Bolsa de Valores A principal função de uma bolsa de valores é proporcionar um ambiente transparente e líquido, adequado à realização de negócios com valores mobiliários. Bolsa de Valores Somente através das corretoras e das distribuidoras, os investidores têm acesso aos sistemas de negociação para efetuarem suas transações de compra e venda desses valores. Bolsa de Valores Desmutualização - deixar de ser sem fins lucrativos para se tornar com fins lucrativos. Antes desse processo, o direito de transacionar valores mobiliários em uma bolsa era vinculado à propriedade de títulos patrimoniais. Bolsa de Valores Fazer os exercícios 418 a 425 Bovespa Até pouco tempo atrás, grande parte dos negócios ainda era realizada através do pregão viva-voz, mas, atualmente, todos os negócios com ações e opções são realizados através do sistema Mega Bolsa, implantado em Bovespa Em março de 1999, a Bovespa lançou o sistema Home Broker, que permitia que investidores pudessem comprar e/ou vender ações e opções em suas casas através da Internet. 2
3 Bovespa Em 28 de agosto de 2007, a BOVESPA deixou de ser uma instituição sem fins lucrativos e se tornou uma sociedade por ações: a BOVESPA Holding S/A. Bovespa Em maio de 2008, a BOVESPA foi integrada à BM&F, formando, então, a BM&FBOVESPA S/A. Bovespa Fazer os exercícios 426 a 430 Ordem a Mercado - o investidor especifica somente a quantidade e as características dos valores mobiliários ou direitos que deseja comprar ou vender. A Corretora deverá executar a ordem a partir do momento que recebê-la. Ordem Administrada - o investidor especifica somente a quantidade e as características dos valores mobiliários ou direitos que deseja comprar ou vender. A execução da ordem ficará a critério da Corretora. Ordem Discricionária - pessoa física ou jurídica que administra carteira de títulos e valores mobiliários ou um representante de mais de um cliente estabelecem as condições de execução da ordem. 3
4 Ordem Discricionária - após executada, o ordenante irá indicar: o nome do investidor (ou investidores); a quantidade de títulos e/ou valores mobiliários a ser atribuída a cada um deles; o preço. Ordem Limitada - a operação será executada por um preço igual ou melhor que o indicado pelo investidor. Ordem Casada - é aquela constituída por uma ordem de venda de determinado ativo e uma ordem de compra de outro, que só pode ser efetivada se ambas as transações puderem ser executadas, podendo o comitente especificar qual das operações deseja ver executada em primeiro lugar. Ordem de Financiamento - o investidor determina uma ordem de compra ou venda de um valor mobiliário ou direito em determinado mercado e, simultaneamente, a venda ou compra do mesmo valor mobiliário ou direito no mesmo ou em outro mercado, com prazo de vencimento distinto. Ordem On-Stop - é aquela que especifica o nível de preço a partir do qual a ordem deve ser executada. Uma ordem on-stop de compra deve ser executada a partir do momento em que, no caso de alta de preço, ocorra um negócio a preço igual ou superior ao preço especificado. Ordem On-Stop - uma ordem on-stop de venda deve ser executada a partir do momento em que, no caso de baixa de preço, ocorra um negócio a preço igual ou inferior ao preço especificado. 4
5 A liquidação das operações é o processo de transferência da propriedade dos títulos e o pagamento/recebimento do montante financeiro envolvido, abrangendo duas etapas: disponibilização dos títulos - implica a entrega dos títulos à BOVESPA, pela sociedade corretora intermediária do vendedor. Ocorre no segundo dia útil (D2) após a realização do negócio em pregão (D0). As ações ficam disponíveis ao comprador após a liquidação financeira; liquidação financeira - compreende o pagamento do valor total da operação pelo comprador, o respectivo recebimento pelo vendedor e a efetivação da transferência das ações para o comprador. Ocorre no terceiro dia útil (D3) após a realização do negócio em pregão. Mercado de Balcão Organizado e Não Organizado Mais informações em: Mercado de Balcão Fazer os exercícios 431 a 433 Em , o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários editaram a Decisão-Conjunta nº 17, autorizando as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários a operar diretamente nos ambientes e sistemas de negociação das bolsas de valores. 5
6 Decorreu em razão do processo de desmutualizaçao, quando o acessso aos ambientes e sistemas de negociação das bolsas foi desvinculado da propriedade de títulos representativos do patrimônio ou capital da entidade, passando as distribuidoras a exercerem as mesmas atividades das corretoras, que possuíam anteriormente exclusividade nesses ambientes. São constituídas sob a forma de sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. Na denominação social deve constar a expressão Corretora de Títulos e Valores Mobiliários ou "Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários". Possuem como atividade principal a intermediação no mercado de ações (venda, compra e distribuição de títulos e valores mobiliários). Dependem do BACEN para serem constituídas e dependem de autorização da CVM, estando sujeitas à permanente fiscalização da Bolsa de Valores e, no âmbito das respectivas competências, do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários. Podem: promover ou participar de lançamentos públicos de ações; administrar e custodiar carteiras de títulos e valores mobiliários; organizar e administrar fundos e clubes de investimentos; 6
7 Podem: prestar serviços de assessoria técnica em operações inerentes ao mercado financeiro; operar, como intermediadora, na compra e venda de moedas estrangeiras, por conta e ordem de terceiros (operações de câmbio), desde que autorizada pelo Banco Central do Brasil; Podem: operar em bolsas de valores e de mercadorias e futuros, por conta própria e de terceiros; realizar operações de conta margem com seus clientes; efetuar operações de compra e venda de metais preciosos, por conta própria e de terceiros. As Corretoras são regulamentadas pela Res. CMN e as Distribuidoras pela Res. CMN 1.653, que também definem que o Bacen e a CVM, cada um dentro da sua esfera de competência, poderão baixar as normas e adotar as medidas julgadas necessárias para que essas sociedades desenvolvam suas atividades. Fazer os exercícios 450 a 455 Bolsa de Mercadoria e Futuros Bolsa de Mercadoria e Futuros As bolsas de mercadorias e futuros têm como objetivo efetuar o registro, a compensação e a liquidação, física e financeira, das operações realizadas em pregão ou em sistema eletrônico. 7
8 Bolsa de Mercadoria e Futuros Para tanto, devem desenvolver, organizar e operacionalizar um mercado de derivativos livre e transparente,... Bolsa de Mercadoria e Futuros..., que proporcione aos agentes econômicos a oportunidade de efetuarem operações de hedging (proteção) ante flutuações de preço de commodities agropecuárias, índices, taxas de juro, moedas e metais,... Bolsa de Mercadoria e Futuros bem como de todo e qualquer instrumento ou variável macroeconômica cuja incerteza de preço no futuro possa influenciar negativamente suas atividades. Bolsa de Mercadoria e Futuros Possuem autonomia financeira, patrimonial e administrativa e são fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários. Bolsa de Mercadoria e Futuros Fazer os exercícios 456 e 457 Fundo de Investimento é uma comunhão de recursos, captados de pessoas físicas ou jurídicas, com o objetivo de obter ganhos financeiros a partir da aplicação em títulos e valores mobiliários. Isto é: os recursos de todos os investidores de um fundo de investimento são usados para comprar bens (títulos) que são de todos os investidores, na proporção de seus investimentos. 8
9 Um fundo é organizado sob a forma de condomínio e seu patrimônio é dividido em cotas, cujo valor é calculado diariamente por meio da divisão do patrimônio líquido pelo número de cotas em circulação. O patrimônio líquido é calculado pela soma do valor de todos os títulos e do valor em caixa, menos as obrigações do fundo, inclusive aquelas relativas à sua administração. As cotas são frações do valor do patrimônio do fundo. Fundos Abertos x Fundos Fechados: Os fundos de investimento podem ser organizados sob a forma de condomínios abertos ou fechados. Nos fundos abertos é permitida a entrada de novos cotistas ou o aumento da participação dos antigos por meio de novos investimentos, assim como é permitida a saída de cotistas, por meio do resgates de cotas, isto é, mediante a venda de ativos do fundo para a entrega do valor correspondente ao cotista que efetuou o resgate, total ou parcial, de suas cotas. Já nos fundos fechados, a entrada e a saída de cotistas não é permitida. Após o período de captação de recursos pelo fundo, não são admitidos novos cotistas nem novos investimentos pelos antigos cotistas (embora possam ser abertas novas fases de investimento, conhecidas no mercado como "rodadas de investimento"). Além disso, também não é admitido o resgate de cotas por decisão do cotista, que tem que vender suas cotas a terceiros se quiser receber o seu valor antes do encerramento do fundo. 9
10 Os fundos abertos normalmente são constituídos para existir por tempo indeterminado, ao contrário dos fechados, que podem ter tempo determinado, ao final do qual os ativos são vendidos, os cotistas recebem o valor total de suas cotas e o fundo é encerrado, o que pode ocorrer também com os fundos abertos. Funcionamento: obedece a normas da CVM e a um regulamento próprio, que só pode ser alterado por decisão dos cotistas (ou, nos casos de necessidade de adequação à legislação vigente, por determinação da CVM). O regulamento é o principal documento que regula o fundo de investimento e nele estão descritas as regras relativas ao objetivo, à política de investimento, aos tipos de ativo negociados, aos riscos envolvidos nas operações, às taxas de administração e outras despesas do fundo, bem como ao seu regime de tributação e outras informações relevantes. Direitos e deveres dos cotistas: ao adquirir cotas de um determinado fundo, o investidor está concordando com suas regras de funcionamento e passa a ter os mesmos direitos e deveres dos demais cotistas, independentemente da quantidade de cotas que possui. O exame do regulamento é fundamental para a tomada de uma decisão de investimento. O Prospecto contém: a apresentação do Administrador do Fundo e sua respectiva experiência; as metas e objetivos de gestão do Fundo; a explicação da política de investimentos; o público-alvo a que se destina o Fundo; as hipóteses de contratação de terceiros para prestação de serviços; a política de distribuição de resultados, compreendendo prazos e condições de pagamento; os riscos envolvidos; o Estudo de Viabilidade. Classificação da CVM Fundos de Curto Prazo - composto exclusivamente de títulos públicos federais ou privados de baixo risco de crédito, com prazo máximo de 375 dias e médio de no máximo 60 dias. 10
11 Classificação da CVM Fundos Referenciados - acompanham do indicador de desempenho (benchmark), mantendo no mínimo 95% da carteira com ativos que acompanhem o indicador definido. Classificação da CVM Fundos de Renda Fixa - no mínimo 80% aplicados em títulos de renda fixa (público ou privado, pré ou pós). Classificação da CVM Fundos de Ações - no mínimo 67% aplicados em ações negociadas em bolsa ou em balcão organizado. Classificação da CVM Fundos Cambiais - no mínimo 80% aplicados em ativos relacionados com moedas estrangeiras. Classificação da CVM Fundos de Dívida Externa - no mínimo 80% aplicados em títulos brasileiros (públicos).negociados no mercado internacional. Os demais 20% podem ser aplicados em outros títulos de créditos negociados no exterior. Classificação da CVM Fundos Multimercado investimento envolvendo vários fatores de risco, sem o compromisso de concentração em nenhum fator em especial, podendo investir em ativos de diferentes mercados - como renda fixa, câmbio e ações - e utilizar derivativos tanto para alavancagem quanto para proteção da carteira. 11
12 Fazer os exercícios 405 a 411 O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, do Banco Central do Brasil, é um sistema informatizado que se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional, bem como ao registro e à liquidação de operações com os referidos títulos. O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, do Banco Central do Brasil, é um sistema informatizado que se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional, bem como ao registro e à liquidação de operações com os referidos títulos. O Selic é o depositário central dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central do Brasil e nessa condição processa, relativamente a esses títulos, a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia. Todos os títulos são escriturais, isto é, emitidos exclusivamente na forma eletrônica. O Selic é gerido pelo Banco Central do Brasil e é por ele operado em parceria com a ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais tem seus centros operacionais (centro principal e centro de contingência) localizados na cidade do Rio de Janeiro. 12
13 ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais foi criada em 21 de outubro de 2009 como resultado da união da ANBID - Associação Nacional dos Bancos de Investimento com a ANDIMA - Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro. Tratando-se de um sistema de liquidação em tempo real, a liquidação de operações é sempre condicionada à disponibilidade do título negociado na conta de custódia do vendedor e à disponibilidade de recursos por parte do comprador. Se a conta de custódia do vendedor não apresentar saldo suficiente de títulos, a operação é mantida em pendência pelo prazo máximo de 60 minutos ou até 18h30, o que ocorrer primeiro (não se enquadram nessa restrição as operações de venda de títulos adquiridos em leilão primário realizado no dia). No Selic também são registrados os títulos públicos estaduais e municipais emitidos até Fazer os exercícios 458 a 466 A - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos é uma sociedade administradora de mercados de balcão organizados, ou seja, de ambientes de negociação e registro de valores mobiliários, títulos públicos e privados de renda fixa e derivativos de balcão. 13
14 É uma câmara de compensação e liquidação sistemicamente importante, nos termos definidos pela legislação do SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro, que efetua a custódia escritural de ativos e contratos, registra operações realizadas no mercado de balcão, processa a liquidação financeira e e oferece ao mercado uma Plataforma Eletrônica para a realização de diversos tipos de operações online, tais como leilões e negociação de títulos públicos, privados e valores mobiliários de renda fixa. Criada pelas instituições financeiras e o Banco Central, iniciou suas operações em 1986, proporcionando mais segurança e agilidade às operações do mercado financeiro brasileiro. A CETIP, hoje uma sociedade anônima de capital aberto com ações negociadas no Novo Mercado, da BMF&Bovespa, é a maior depositária de títulos privados de renda fixa da América Latina e a maior Câmara de ativos privados do mercado financeiro brasileiro. Sua atuação garante o suporte necessário a todo o ciclo de operações com títulos de renda fixa, valores mobiliários e derivativos de balcão. A credibilidade e a confiança que a CETIP trouxe para o mercado levaram as instituições financeiras a criar e empregar a expressão título cetipado como um selo de garantia e qualidade. 14
15 Tem como participantes a totalidade dos bancos brasileiros, além de corretoras, distribuidoras, fundos de investimento, seguradoras, fundos de pensão e empresas não financeiras emissoras de títulos, entre outros. Os mercados atendidos pela CETIP são regulados pelo Banco Central do Brasil e pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários e seguem o Código de Conduta do Participante. A atuação da CETIP garante o suporte necessário a todo o ciclo de operações do mercado financeiro, integrando a custódia, a negociação eletrônica, o registro de negócios e a liquidação financeira para transações com títulos de renda fixa, valores mobiliários e derivativos de balcão. A custódia de todos os ativos registrados na CETIP é feita de forma escritural, desmaterializada e segregada, por meio de registro eletrônico, em conta aberta em nome do titular. A Cetip é depositária principalmente de títulos de renda fixa privados, títulos públicos estaduais e municipais (emitidos após 1992) e títulos representativos de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional, de que são exemplos os relacionados com empresas estatais extintas, com o Fundo de Compensação de Variação Salarial - FCVS, com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro e com a dívida agrária (TDA). 15
16 Na qualidade de depositária, a entidade processa a emissão, o resgate e a custódia dos títulos, bem como, quando é o caso, o pagamento dos juros e demais eventos a eles relacionados. Com poucas exceções, os títulos são emitidos escrituralmente, isto é, existem apenas sob a forma de registros eletrônicos (os títulos emitidos em papel são fisicamente custodiados por bancos autorizados). Podem participar da Cetip bancos comerciais, bancos múltiplos, caixas econômicas, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, sociedades corretoras de valores, sociedades distribuidoras de valores, sociedades corretoras de mercadorias e de contratos futuros,......, empresas de leasing, companhias de seguro, bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros, investidores institucionais, pessoas jurídicas não financeiras, incluindo fundos de investimento e sociedades de previdência privada, investidores estrangeiros, além de outras instituições também autorizadas a operar nos mercados financeiro e de capitais. São cerca de 50 diferentes tipos de ativos, incluindo títulos de renda fixa, como CDB - Certificado de Depósito Bancário; valores mobiliários, como Debêntures; títulos do agronegócio, como LCA - Letra de Crédito do Agronegócio e CPR - Cédula de Produto Rural; ; cotas de fundos de investimento abertos e fechados; ativos utilizados como moeda de privatização; e Derivativos, como Swap, Termo de Moeda e Opções Flexíveis sobre Taxa de Câmbio, entre outros. 16
17 Fazer os exercícios 475 a 481 Concurso 2011 Prof. Cid Roberto Comunidade Conhecimentos Bancários (orkut) 8ª aula Fim da aula 17