TRE-RJ precisa julgar 7% dos registros para cumprir prazo - Eleições - iG
TRE-RJ precisa julgar 7% dos registros para cumprir prazo
Por Samia Mazzucco, iG Rio de Janeiro | 05/08/2010 18:08
Candidaturas devem ser julgadas ainda nesta quinta-feira (5); até agora, seis foram barrados pela Ficha Limpa
No Rio de Janeiro, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) prevê que o julgamento dos 2.788 registros de candidaturas termine nesta quinta-feira (5), último dia do prazo estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo a assessoria do Tribunal, os últimos 199 registros, 7% do total, devem ser julgados até o fim da noite de hoje.
Até esta quinta-feira, seis candidaturas foram indeferidas com base na Lei Complementar 135/10, a Ficha Limpa. O ex-vereador de Teresópolis, José Carlos Faria, foi barrado de concorrer a uma vaga na Câmara Federal pelo PDT porque estava presente na listagem do TCE de administradores públicos com contas rejeitadas. Flávio Campos Ferreira (PR), ex-prefeito de Panacambi cassado por suposto abuso de poder econômico e compra de votos, também teve a candidatura à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) indeferida.
Os outros condenados com base na Lei da Ficha Limpa são o ex-prefeito de Campos do Goytacazes, Alexandre Mocaiber (PSB), o ex-vereador de São Gonçalo, Neilton Mulim (PR), o ex-vereador de Japeri, Darlei Gonçalves Braga, e Janilde Jesus Nonato Costa (PP). De acordo com o Tribunal, todas as candidaturas foram indeferidas por improbidade administrativa
Os candidatos que não tiveram seus registros deferidos podem recorrer ao TSE e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Dos 34 pedidos de impugnação apresentados pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), faltam nove para serem julgados nesta quinta-feira. Além dos seis indeferimentos com base na Ficha Limpa, o mesmo número de candidatos teve seus registros recusados por problemas na documentação: Usias Mocotó, José Sagário Filho, Carlos Roberto dos Santos, Carlos Moraes Costa, Gilcemar de Oliveira e Benedito Wilton de Morais.
Entre os doze pedidos aceitos há, entre eles, o registro do ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (PMDB), que pleiteia uma vaga na Câmara dos Deputados. Anthony Garotinho também teve seu registro para concorrer a deputado federal acatado. Porém, o deferimento é provisório .
Da lista do MPE há ainda duas desistências. Os irmãos Núbia e Charles Cozzolino, ambos considerados inelegíveis por abuso de poder. A ex-prefeita de Magé desistiu de concorrer a uma vaga na Alerj pelo PR para fugir da impugnação. Charles tentava uma vaga à Câmara Federal pelo PTB.
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