WPO | ART | CCD | Alimentos, juros e câmbio, n. 742, 02 fev. 2011.
Em comentário anterior, chamamos a atenção para o potencial perigo que o Brasil corre se o governo não compreender em profundidade as implicações da combinação relativamente perversa entre crescimento do poder de compra e das demandas alimentares das camadas pobres versus redução da oferta de alimentos e expansão do agronegócio, junto ainda da redução da capacidade produtiva da agricultura familiar.
Tendo em conta o papel que essas contradições desempenham no aumento da inflação, é necessário acrescentar alguns outros aspectos aos argumentos anteriores. Em primeiro lugar, temos o fato de que a situação internacional, carregada de problemas e de riscos novos, aponta para uma forte tendência de crescimento do agronegócio porque os preços dos grãos no mercado internacional apresentam firme possibilidade de alta.
Essa melhoria dos preços internacionais das commodities agrícolas, acentuada a partir de agosto de 2010, tende a se manter, apesar dos estragos que deve causar aos povos daqueles países que são importadores natos de alimentos, como é o caso do Haiti e de muitos países do Oriente Médio. Os preços do milho, arroz, trigo, café, suco de laranja, algodão, açúcar e soja em geral subiram acima dos 30% no segundo semestre de 2010, Assim, embora o real tenha se valorizado cerca de 7%, tal valorização teve impacto reduzido sobre o agronegócio e não deve incidir negativamente sobre sua safra 2010/2011.
Em termos gerais, as tendências de crescimento da demanda, tanto dos EUA e da Europa por matérias primas para biocombustíveis, quanto de muitos países emergentes por alimentos para atender ao consumo de suas populações, podem ser o melhor dos mundos para o agronegócio e para as exportações brasileiras. Porém, são o pior dos mundos para os países em desenvolvimento e pobres. As revoltas e manifestações populares na Tunísia, Egito, Iêmen e outros países do Oriente Médio, embora emolduradas pela vontade de se verem livres de ditaduras corruptas, têm como lastro a elevação brutal do custo dos alimentos.
Aparentemente, o Brasil está fora desse círculo de problemas, já que seu agronegócio e suas exportações de commodities agrícolas possuem preços competitivos acima da desvalorização do dólar. Isto, no entanto, pode ser uma ilusão fatal. Aparentemente, a produção de alimentos para o mercado interno pouco teria a ver com a produção das commodities agrícolas. No entanto, a elevação dos preços internacionais do milho, arroz e vários outros produtos influencia o aumento dos preços domésticos dos mesmos produtos.
Poderíamos até argumentar que a sorte brasileira poderia consistir no fato de a maior parte da produção desses produtos alimentícios para o mercado doméstico estar fora dos circuitos internacionais. No entanto, essa sorte tende a escorrer pelo ralo pela ação de vários fatores que parecem não depender das políticas nacionais, mas que incidirão de diferentes modos sobre a produção de alimentos e também sobre o desenvolvimento industrial.
Por exemplo, se a decisão norte-americana de injetar 600 bilhões de dólares em sua economia, até julho de 2011, se concretizar, seus desdobramentos nos movimentos de capitais, juros e câmbio devem acentuar ainda mais a tendência de elevação nos preços das commodities, em ritmo superior à valorização da moeda brasileira. O agronegócio terá, então, todos os motivos para intensificar sua lógica de expansão, inclusive para produtos em que a pequena agricultura, ou agricultura familiar, ainda é predominante.
Essa agricultura familiar, por outro lado, não tem defesas contra a valorização do real e o crescimento dos juros, mesmo que o crédito do Pronaf fluísse predominantemente para ela, como deveria. Com medidas conjunturais que tendem a comprimir a demanda, ao invés de incentivarem a produção e reduzirem as tensões inflacionárias através do aumento da oferta, e com fracos mecanismos de apoio na comercialização, a pequena economia agrícola se vê envolvida por círculos de fogo.
Um, é o aumento das demandas dos setores populares que antes não comiam, ou comiam muito pouco. Outro é o da pressão confusa para reduzir créditos, aumentar juros e baixar o próprio consumo, emitindo sinais contraditórios de difícil compreensão para pequenos produtores.
Estes, já pouco atendidos pelo Pronaf, cujo volume principal de recursos é desviado para os produtores integrados, subordinados ao agronegócio, certamente ficarão ainda mais desassistidos, apesar dos compromissos enfáticos da presidenta Dilma.
A férrea determinação macroeconômica, promovida em conjunto pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central, não consegue paralisar a valorização do real, e só consegue debelar a inflação através da compressão do consumo e do desbaratamento da produção. O que, de cara, pouco parece ter a ver com os compromissos da presidenta eleita e, menos ainda, com a percepção de que a conjuntura atual sofreu uma mudança substancial, como decorrência da crise de 2008.
As condições internacionais favoráveis do primeiro e do segundo mandatos do presidente Lula permitiram realizar uma combinação, mesmo esdrúxula, de política monetária de viés neoliberal com uma política social de viés popular. Mas as condições internacionais de hoje são diferentes, e com riscos muito maiores. Quase certamente não mais será possível realizar aquele tipo de combinação.
Para continuar elevando a capacidade de compra das camadas pobres da população e erradicar a miséria, como quer a presidenta Dilma, e ao mesmo tempo evitar a inflação, será necessário multiplicar por dois, três ou mais vezes a produção de alimentos, a baixos custos. O que só será possível se os pequenos produtores contarem com o apoio efetivo das medidas macroeconômicas, incluindo juros subsidiados e câmbio num patamar razoável de equilíbrio.
O governo talvez tenha que intervir, mais cedo ou mais tarde, para impedir que a desvalorização programada e artificial do dólar pelo governo norte-americano cause mais estragos do que os que já está causando. E evitar que o Banco Central continue adotando políticas de elevação de juros que incentivam a valorização cambial, a redução do processo produtivo e o aumento dos investimentos de curto prazo.
Antes que aumentem incontrolavelmente as manifestações contra a elevação das tarifas de transportes e os reclamos contra os preços mais altos de alimentos, e que se torne inevitável uma maxidesvalorização, seria aconselhável que o governo adotasse uma política cambial firme e efetiva, mesmo paulatina, de desvalorização do real com leve faixa de flutuação, e uma política clara que só admita a entrada de capitais estrangeiros direcionados para investimentos diretos. E implementasse medidas ágeis para elevar a produção dos alimentos e baixar seus preços.