saneamento no Brasil – Banco Rio
Pesquisa e desenvolvimento na área de saneamento no Brasil
A destaque da setor de saneamento para o progresso do país encontra um identificação aproximadamente consensial pelos vários segmentos sociais, o que não possui guardado adequação com a (baixa) antecedência tradicionalmente reservada ao setor. As inaceitáveis carências de atendimento populacional, as iniqüidades acumuladas, a deficiente acordo intra e extra-setorial abrange sido coisa de reiteradas constatações e de repetidas reivindicações visando à sua sobrelevação. Agradável observar que, inclusive autoridades governamentais de arte e tecnologia vêm chamando a atenção para a essencialidade do setor4.
Porém, limitar-se à certificação da valia da setor de saneamento para o país e a agremiação, sem adjetivar seu papel e capa o vatagem potencialmente dela aguardado, pode ser deficiente. Em sui generis no momento em que não lastreada em provas cientificamente sólidas, caso freqüente no setor.
Dessa maneira, vem sendo comum se acorrer a tais constatações para autenticar financiamentos, programas e inclusive o ajuda à estudo na setor. Trata-se, em maior parte, de um abocamento de dentro para fora, dos agentes do setor com aqueles externos a ele, porém que detêm os recursos para impulsioná-lo.
Nessa aparência, questões esporadicamente debatidas são: a implantação de obras e instalações de saneamento, intrinsecamente, conduz a vantagens à indivíduos? A compilação tecnológica é independente da reconhecimento e apreciação dos vantagens? Perante da reconhecida necessidade de ampliamento da abafador por saneamento, seria demasiado abordar e acarear opção tecnológicas, distintos modelos de gestão ou avaliar o impacto das chaves espontaneamente adotadas pela indivíduos? Seria similarmente demasiado avaliar a efetividade de programas e intervenções, visando retroalimentar conceitos futuras?
Neste artigo defende-se que a resposta a essas questões deveria ser abstenção. E que seria obrigação e responsabilidade do setor discutir-se; quanto às suas costumes, aos resultados de suas aquilo que se faz, às conveniências entre as muitas opções que se apresentam para solucionar um dificuldade técnico, à decisão por um dado modelo de gestão, à validação de uma experiência empírica. E que análogo alteração possui pertinência similarmente no campo da estudo e progresso, já que, dado o quadro de carências e necessidades do setor, esse também possui opções a corporificar e rumos a ingerir, perante de um abanador de bens.
Em adição, por que a estudo em saneamento? (com que acepção realizá-la?), para que realizá-la? (visando ao que?), para as pessoas que realizá-la? (existiriam, em situações específicas, populações alvo específicas?). Assume-se aqui que o altercação a respeito de dessas indagações cumpriria papel primordial em uma aparência de acomodar o arcabouço conceitual da estudo na setor, vislumbrando seu acepção, seus fins e seus cenários prospectivos. E se indagando permanentemente sobre a achega dela esperada. Missão de responsabilidade dos dirigentes do setor e das agências de ajuda à estudo, porém similarmente de todos os militantes do rotina das pesquisas que, nessa qualidade, tomam decisões, inclusive não explicitamente, decisões essas que influem na direção – esta similarmente não impreterivelmente explícita – que a esperteza científica segue.
Em uma primeira abeiramento, são capazes de se abordar os fins a serem buscados com as aquilo que se faz de saneamento no país, a partir de a abstração das políticas mais gerais até as aquilo que se faz operacionais e administrativas mais específicas. Nesse singularidades, dentre as formulações construídas sobre um possível arquétipo a ser acossado pelas aquilo que se faz setoriais, a posterior pode ser mencionada, podendo demonstrar uma de suas sínteses na atual aberta esperteza do setor (OPAS, 2004):
• Universalidade: atendimento absoluto da indivíduos alvo das intervenções.
• Eqïidade: correspondência na qualidade sanitária dos serviços, independente das condições sócio-econômicas do cliente e da existência urbanística de no qual vive.
• Integralidade: atendimento pelos serviços de saneamento com uma ficção integral, que entenda o saneamento como um conjunto de aquilo que se faz, envolvendo, no mínimo, o abastecimento de água, o afronta sanitário, a higienização pública, a drenagem pluvial e o controle de vetores. •Titularidade municipal: identificação e respeito à autarcia municipal, em acordo com o preceito constitucional.
• Gestão pública: a abarcamento de que os serviços de saneamento são, por manifestação, públicos, prestados sob dieta de abarcamento, fundamentais e vitais para o desempenho das cidades, para a afoiteza das condições de vida da indivíduos urbana e agricultor, para a cautela do meio local e para o progresso da economia.
• Atividade e controle civil: como atributos básico para acudir-se aparente e legitimada a variedade de afazeres, bem como para a acerto dos equipamentos de saneamento pela indivíduos.
• Intersetorialidade: ajustamento com o progresso citadino, a saúde pública e com as áreas ambiental e de recursos hídricos, entendida como básico para se adquirir o abarrotado acabamento das aquilo que se faz, por classe complexas.
• Qualidade dos serviços: inclusive a assiduidade, a assiduidade, a eficiência, a segurança, a atualidade, a acatamento e a modicidade dos custos.
• Acesso: compatibilização da esperteza tarifária com o quantidade adquisitivo do cliente, mediante a execução da modicidade dos preços.
Além dos nove atributos defendidos como resultantes das políticas e programas de saneamento, a mesma informações aciona que devam ser avaliados os seguintes efeitos da absentismo ou inadequação dos serviços: (i) efeitos sobre a saúde – morbi-mortalidade ampliada por causa de à inadequação de saneamento ambiental, (ii) efeitos de classe ambiental – ecossistemas comprometidos; (iii) efeitos de classe sócio-política – afastamento civil e diminuição dos graus de naturalidade. Trata-se de abalroada essencial, uma vez que é a partir da reconhecimento dos efeitos possíveis e desejáveis das aquilo que se faz de saneamento que com efeito se poderão abalizar escolhas e corporificar avaliações, com implicações claras nas opções de estudo na setor.
Logo, a começar por um referencial tal como o mostrado, uma vez assumido como um padrão para os serviços, é possível se arremeter um altercação sobre a distância entre a atual existência do setor e análogo padrão, identificando lacunas e necessidades e, como consequência, estabelecendo condutas de estudo e progresso.
Outro fundamental fachada é que a resposta às indagações coisa desta seção precisa, impreterivelmente, observar a existência sócio-econômico-cultural do país, existência sobre a qual os potenciais vantagens das aquilo que se faz e da estudo se aplicarão. Nesse singularidades, apresentações como o nível de progresso acessível do país, seus desequilíbrios sociais e ambientais e a amadurecimento das costumes políticas, vis-à-vis com cenários prospectivos que se desenham nos planos afável, acessível e civil, são necessários para situar a setor de saneamento e acertar a estudo setorial.
Em afim, e por sua especificidade mais impactante, a existência sanitária, derivado das aquilo que se faz do próprio setor, precisa se alicerçar em uma obrigatória armação de informações para este treino. Aí, em primeiro lugar, uma ficção analítica, a mais completa possível, do quadro de atendimento e de carências pelos serviços precisa buscar ser delineamento, à luz das informações nos dias de hoje disponíveis, verificando a abastecimento borrasca e astral dos distintos serviços, bem como sua associação com variáveis demográficas, ambientais, sócio-econômicas e de saúde pública. Avaliações com essa abalroada são capazes de ser encontradas em Heller et al, (2002).
Outra camada de avaliação, possibilitada pelas bases mencionadas, destacando-se a PNSB – Estudo Nacional de Saneamento Básico, corresponde à abastecimento da uso de distintos chaves técnicas, o que pode proporcionar indícios sobre o padrão tecnológico atuante. Dessa maneira, o aprendizado atual do progresso tecnológico do setor pode ser aferido, cotejando o entendimento abafado pelas universidades, institutos de estudo e profissionais, com seu aprendizado atual de aplicação. A Cadastro 1 ilustra uma das bens de avaliação, revelando a afinidade de sistemas no país que empregam a alcunhada técnica aceite de tratamento de água, inferior ao algarismo de sistemas que captam água em mananciais superficiais (43%), sugerindo imperfeições no condicionamento da água para uso humano.
Aspecto que precisa ser recuperada nessa alteração tecnológica refere-se ao nível no qual as técnicas pesquisadas, desenvolvidas e aperfeiçoadas promovem, no momento em que aplicadas em condições reais de campo, o vatagem potencialmente idealizado, tanto em termos de seu desempenho mais direto (e.g.: personalidade de um certo processamento de tratamento afastar determinada elemento), quanto em termos de seu vatagem à indivíduos ou ao local (e.g.: diminuição da ocorrência de afabilidade em indivíduos derivado da implantação de sistema de drenagem urbana).
Claramente, entre a saída técnica asneira em condições experimentais controladas e a sua aplicação execução, atuam mediadores de muitas naturezas – operacionais, gerenciais, administrativos, econômicos, culturais – que determinam a maior ou menor efetividade – entendida como área no qual uma ação, técnica, ou serviço, no momento em que empregados em campo em circunstâncias rotineiras, acontece o que se deseja que realize em uma indivíduos característica e diferencia-se de eficiência, entendida como área no qual uma ação, técnica, ou serviço, em condições convicções, acarreta um resultado proveitoso – do aparelho ou do processamento.
Dentre estes mediadores, básico e essencial influência é exercida pela gestão dos serviços, podendo tanto estimular quanto diminuir os vantagens.
Assim, apresentação essencial nessa alteração é o da acerto dos serviços pela indivíduos, na indicador no qual, dependendo das qualidades sócio-culturais da agremiação coisa das intervenções, freqüentemente não é curta a distância entre as chaves concebidas pelos técnicos e a aceitação a elas pelos pretensos beneficiários.
Nesse singularidades, o impacto sobre a saúde de uma acostumada saída tecnológica em vários casos dependerá, dentre mais aspectos:
• do abocamento com a indivíduos, ao longo a fecundação das chaves;
• da adjacências entre gestores e indivíduos;
• de um processamento constante de análise do serviço;
• da ajustamento entre a setor de saneamento e outras áreas afins, capa a de saúde;
• da retro-alimentação pela vigilância epidemiológica;
• da facilitação de mecanismos para a atividade popular e o controle civil;
• da execução de uma esperteza tarifária inclusiva.
Para abonar um aspecto científico – e pouco "passional" – à alteração, cabe um força de análise das experiências já vivenciadas, bem como de aspectos criativas de gestão dos serviços. Nesse ponto, é essencial observar o conceito de desenvolvimento sustentável dos sistemas, como apanágio a ser afetado.
Também no ambiente da gestão, necessidade incompletamente satisfeita na área de saneamento refere-se ao apresentação do planejamento, especificamente incorporando dimensões relacionadas à saúde pública.
Ainda que o setor realize cotidianas opções sobre como e no qual abalroar, em uma sincera manifestação de prioridades em tempos de recursos escassos, tais decisões esporadicamente são lastreadas em bases que considerem de maneira concreta os afazeres da indivíduos beneficiada.
Felizmente, algumas exceções recentes abrange sido observadas a essa execução, como o avaliação de compilação de municípios a serem contemplados pelo Projeto Alva – o de apresentarem IDH inferior a 0,50 – e a Hall 106/2004 (FUNASA, 2004), que estabelece bases epidemiológicos para aplicação de recursos financeiros.
A desapontamento disto, verifica-se uma angústia de via metodologicamente bem elaborados, que suportem tais decisões, observando-se algumas iniciativas iniciais nesse acepção (Teixeira & Heller, 2001, 2003).