Plano Municipal de Educação em Santos prevê metas e monitoramento - Defesa
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Plano Municipal de Educação em Santos prevê metas e monitoramento
23 de setembro de 2021 - 06:31 Brasil
O Plano Municipal de Educação de Santos para o período de dez anos, entre 2021 e 2031, prevê a criação de metas, indicação de estratégias e de índices sobre qualidade de ensino, valorização dos profissionais, erradicação do analfabetismo, atendimento escolar e outras áreas.
Com relatórios a cada dois anos, a ideia é que os resultados sejam monitorados pela Secretaria de Educação, pelo Conselho Municipal de Educação e pelo Legislativo.
O projeto para a instituição do documento foi encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal nesta segunda-feira (20). O conteúdo é resultado de uma construção coletiva que contemplou consultas públicas e reuniões com conselheiros municipais e vereadores.
"A construção do Plano Municipal de Educação significa um grande avanço por se tratar de um plano de estado e não somente de um plano de governo. A possível aprovação pelo poder legislativo, transformando-o em lei municipal, confere poder de ultrapassar diferentes gestões", avalia a secretária de Educação em substituição, Maria Helena Marques.
Caso seja aprovado pela Câmara, o Plano Municipal de Educação 2021-2031 substituirá o anterior, criado em 2010 por meio da Lei Municipal 2.681/2010, também com vigência de dez anos.