A pandemia do novo coronavírus impôs à Justiça brasileira um desafio sem precedentes, já que os tribunais foram responsáveis por resolver impasses relacionados às ações de combate à Covid-19 em âmbitos federal, estadual e municipal. Ao mesmo tempo, juízes, desembargadores, ministros e técnicos tiveram que se reinventar para acelerar o ritmo de julgamentos sob novas condições de trabalho.
Em âmbito local, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) teve um papel igualmente decisivo, tendo que optar por sessões virtuais e adotar o modelo de trabalho home office para os servidores da instituição. Além disso, mesmo com a agregação de comarcas e a redução de custos, viu aumentar a produtividade de processos julgados e arquivados, além de um avanço no sistema de informatização de processos.
Para o presidente da Corte, o desembargador Márcio Murilo, os números de 2020 revelam que o Judiciário cumpriu seu papel social – apesar das dificuldades impostas pela pandemia. “Nós há dois anos estávamos no último lugar em termos de qualidade de informática e hoje estamos em 1º no Nordeste e 9º do país. Dentre mais de 90 tribunais, nós éramos o último e dêmos esse salto maravilhoso”, avaliou.
Segundo ele, o Judiciário também avançou na redução dos prazos e em julgamento de processos, apesar das restrições da pandemia.
“Nós recebemos este ano uma média de 200 mil processos, e conseguimos tramitar, julgar e arquivar mais de 300 mil processos. Isso significa um saldo positivo de redução de acervos, de processos em andamento em mais de 100 mil processos. A reversão dessa curva foi uma grande vitória, e agradeço aos servidores e magistrados”, reconheceu.
Outra marca do Judiciário paraibano é que, apesar das dificuldades orçamentárias em ano de crise, até esta quarta-feira (30) cerca de R$ 4.655.783,95 foram destinados para enfrentamento da pandemia de coronavírus no Estado, conforme dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os recursos oriundos de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional de processos foram utilizados para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, entre outras finalidades.