Câmara aprova MP com reforço de até R$16 bi a estados e municípios | Blog do Alberto Alves
Câmara aprova MP com reforço de até R$16 bi a estados e municípios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) a Medida Provisória (MP) 938/20 que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. A matéria segue agora para análise do Senado.
O texto aprovado nesta quarta-feira, pelos deputados, estende o repasse até o mês de novembro. Inicialmente, a MP previa o complemento nas parcelas dos fundos apenas no período de abril a junho.