ConJur - Presidente do TJ-SP decide liberar obras de ciclovias em São Paulo
27 de março de 2015, 21h38 Imprimir Enviar
Proibir que a Prefeitura de São Paulo crie ciclovias reduz a capacidade da Administração Pública de interferir no tráfego urbano, prejudica as vias onde já existem obras e potencializa o risco de acidentes. Assim entendeu o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, ao derrubar, nesta sexta-feira (27/3), liminar que parou as obras de ciclovias e ciclofaixas da capital paulista.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), decidiu ampliar a malha de ciclovias.
No dia 19, o juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, atendeu pedido do Ministério Público estadual com o entendimento de que a prefeitura não comprovou ter feito estudos prévios sobre impactos no trânsito.
Assim, seria razoável suspender novas mudanças para evitar dano irreparável ao interesse coletivo. O juiz manteve a decisão na última quarta-feira (27/3).
Já o presidente do TJ-SP disse que a falta de estudo de impacto viário não é suficiente para determinar a suspensão. "Não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o Ministério Público, à ausência completa de prévia avaliação do impacto", avaliou Nalini. Ao apontar os problemas que a decisão poderia causar, concluiu haver risco à economia, à ordem, à saúde e à segurança dos paulistanos.
Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2015, 21h38
31 de março de 2015, 15h51
Faço das palavras do colega Sérgio Niemeyer as minhas:
"A implantação de ciclofaixas e ciclovias é o futuro. O Planeta não aguenta mais. Vai explodir, virar uma estufa gigante".
Parabéns pela clareza! E vamos pedalar!
30 de março de 2015, 2h45
(...) locação de riquixás e liteiras ...
Entre ciclistas poetas e juristas ...
30 de março de 2015, 2h39
Só rindo para ficar no mínimo ... Vamos pedalar ... Poetas ... O duro é quando um vira prefeito e o outro juiz e ambos submetem toda uma cidade. Estas ciclovias implantaram o congestionamento constante, servem a uma minoria e estão sempre vazias. Logo teremos locação de riquixá e lixeiras.