Por: Flávio Viegas,
Quem acompanhou a entrevista dos ministros da agricultura e do meio ambiente, dia 21/5, no Globo News, pode verificar o grau de conflito que persiste entre os dois ministérios.
O ministério da agricultura concorda com o desmatamento zero para a Amazônia, condicionando a compensação para os produtores que já tem direito à abertura de 20% de sua área.
Os pontos mais conflitantes estão na incorporação das APPs na reserva legal, que até agora o ministério do meio ambiente só aceita para propriedades de até <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" />50 ha e, principalmente, no que diz respeito às áreas à reserva legal nas áreas já consolidadas, isto é nas várzeas e nas áreas desmatadas há décadas, o que teria um impacto econômico e social muito grande.
Na nossa opinião, não se deve abrir mão da necessidade de recuperação das matas ciliares, respeitando as faixas estabelecidas na lei em vigor, e prover o produtor de recursos e prazos adequados para que isto seja feito.
Insistimos na idéia de que se remunere o produtor pelo serviço prestado na preservação do meio ambiente, como já sugerimos anteriormente, isto deveria ser financiado por todos que desfrutam da proteção da biodiversidade, e dos demais benefícios decorrentes da lei ambiental, no Brasil e no exterior.
A Secretaria da Agricultura publicou mais uma previsão de safra, e como nos anos anteriores, os números são muito superiores aos esperados por todos que atuam no nosso setor. Insistimos em cobrar uma explicação a respeito das diferenças entre o número de pés produtivos usados na base de calculo da Secretaria e o número de pés reportado pela indústria. Uma diferença de cerca de 30 milhões de arvores, cerca de 20% entre os dois números é inaceitável, dado que o impacto deste número pode causar uma variação de US$1000,00 por t de suco concentrado. Os técnicos do USDA adotam em suas previsões números muito inferiores aos reportados pela estimativa da Secretaria. O fato de que a Secretaria tem sido impedida de entrar nos pomares da indústria para fazer a estimativa, demonstra as limitações que os técnicos tem tido para acessar as informações, o que se reflete na qualidade da estimativa.
Estamos, desde 2003, cobrando uma melhora no sistema de informações do setor. Necessitamos de além de uma estimativa de safra confiável, todas as informações sobre a oferta e demanda, estas informações são vitais para o planejamento de qualquer atividade dentro da nossa cadeia produtiva.
Tanto o problema da legislação ambiental como das informações estratégicas do setor só serão adequadamente solucionados com uma forte participação de todos os que têm sua economia baseada em regiões agrícolas.