Amazul: MPT apresenta parecer e julgamento fica mais próximo
O dissídio coletivo de greve segue avançando na Justiça do Trabalho. No dia 24 de abril, o Ministério Público do Trabalho cumpriu uma importante etapa do processo ao apresentar seu parecer sobre o dissídio. No documento, o órgão se posicionou em defesa dos trabalhadores. Apesar do parecer não possuir caráter decisório, seu conteúdo tem importante papel no julgamento e será considerado pelos desembargadores.
Cumprida essa etapa, o próximo passo será a realização da audiência. Nela, um colegiado decidirá o processo em votação. Não é possível prever uma data para o julgamento neste momento. Entretanto, o advogado do SINTPq, Dr. Francisco Coutinho, demonstra otimismo: "Contamos inicialmente com o prazo de 60 dias. Ele está no fim, mas o processo está andando. Está havendo movimentação constante".
Considerando o resultado da primeira audiência, realizada após a greve, e o parecer do MPT, as expectativas do sindicato e do seu departamento jurídico são positivas. Por outro lado, é importante lembrar que as partes, empresa ou sindicato, poderão recorrer da decisão no TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Acreditando em um resultado vitorioso no julgamento, o SINTPq está buscando dialogar com o governo para que a empresa não seja obrigada a recorrer e cumpra a determinação do TRT (Tribunal Regional do Trabalho). Para isso, foram solicitadas reuniões com o Ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, e com Fernando Antônio Ribeiro Soares, Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).
O sindicato também solicitou apoio na articulação das agendas ao deputado federal Carlos Zarattini, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). O parlamentar vem contribuindo com a luta do sindicato e já tratou do assunto em reuniões com os ministros da defesa e do planejamento.
Todos as correspondências enviadas foram registradas e estão disponíveis nos links abaixo.
Fernando Antônio Ribeiro Soares – SEST
Joaquim Silva e Luna – Ministério da Defesa
Carlos Zarattini – Deputado Federal
É importante lembrar que os trabalhadores saíram de uma realidade de 0% de reajuste e eminente corte de benefícios para um cenário que possibilita boas expectativas. Mesmo havendo recursos no TST, os profissionais da Amazul terão motivos para manter a esperança, ao contrário do que acorreria se a proposta da empresa fosse aceita passivamente. Isso se deve a luta de cada funcionário e funcionária durante o movimento grevista. Esse espírito de união e mobilização coletiva não pode ser perdido, pois somente com a luta conjunta será possível superar os desafios e construir um futuro melhor na Amazul.