VER-O-FATO: LOURDES LIMA, DO TCE, PEDE 10 DIAS DE PRAZO AO MPT SOBRE DENÚNCIAS E FOGE DO BLOGUE
LOURDES LIMA, DO TCE, PEDE 10 DIAS DE PRAZO AO MPT SOBRE DENÚNCIAS E FOGE DO BLOGUE
Lima e Cunha: ele saiu e deixou uma bomba nas mãos dela
Mais de um mês depois de receber notificações do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Pará e Amapá para que explique as razões de até agora não ter chamado nenhum dos quase cem aprovados em concurso público, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE), Lourdes Lima, quebrou o silêncio e respondeu aos ofícios do MPT, mas nada explicou sobre as informações solicitadas.
Pelo contrário, Lourdes Lima, alegando que a natureza das informações solicitadas pelos procuradores do MPT "demanda diligências de diversos setores deste Tribunal" e ainda por ter "tomado posse no cargo de presidente há pouco mais de 60 dias", pediu prorrogação por mais dez dias do prazo fixado pelo MPT.
Esse prazo começou a correr desde ontem, dia 10. A solicitação foi acatada pelo procurador Sandoval Alves da Silva. A presidente do TCE, por outro lado, foge do Ver-o-Fato porque, ao que parece, nada tem a dizer sobre as denúncias. Assim, evita questionamentos.
É voz corrente pelos corredores do TCE que o presidente que deixou o cargo em fevereiro passado, Luís Cunha, conhecido no órgão por cozinhar em banho-maria decisões que contrariam os interesses políticos que predominam naquela casa de sinecuras, deixou nas mãos de Lourdes Lima uma bomba de pavio aceso.
As nomeações dos aprovados no concurso público, na verdade, não sairam porque Cunha acovardou-se na hora de asssinar os distratos de temporários e comissionados.
Chefes assinam
Os alquimistas de maracutaias dentro do TCE, sempre de plantão para transformar ilegalidades em coisas naturais, segundo uma fonte dentro do órgão, já estariam trabalhando em cima de uma fórmula para impedir que a presidente Lourdes Lima chame os concursados.
Será difícil, porém, enganar os procuradores do MPT, embora no Ministério Público do Estado (MPPA) isto não seja problema diante da inércia de Marcos Antonio das Neves, o procurador-geral que acabou de sair. Ele simplesmente ignorou recomendação do MPT para que ingressasse com ação civil contra o TCE.
De acordo com a fonte, todas as denúncias feitas pelos concursados ao MPT sobre as irregularidades que grassam no TCE são verdadeira e não resistem a uma investigação séria. Por exemplo, a atividade de fiscalização é exercida exclusivamente na Secretaria de Controle Externo (Secex), composta por suas coordenadorias.
Os servidores não-efetivos lotados na Secex atuam na fiscalização, com exceção apenas dos estagiários e do pessoal contratado pela empresa terceirizada SGE, que carregam processos e documentos internamente, pegam água para os chefes beber, além de outras bobagens.
O "cala boca"
O mais imoral de tudo é que, como esses "servidores" não podem assinar o resultado de suas fiscalizações, os chefes - controladores e gerentes - efetivos que recebem pela função respectivamente 100% e 90% do vencimento, assinam por eles, fazendo antes uma revisão das informações relatadas. Se não, esses mesmos chefes relatam e assinam pelos não-efetivos. E tudo para fazer constar na produção processual dos que fizeram alguma coisa.
E por que tais chefes efetivos fazem isso? Resposta: para não perder a chefia - o percentual é significativo. Para a fonte do Ver-o-Fato, infelizmente existem muitos efetivos que não querem se indispor com a administração, por interesses particulares. Alguns até se aliam aos conselheiros para conseguir benesses, o famoso "cala-boca".
Amanhã tem mais. Aguarde nova matéria.
Anônimo 11 de abril de 2017 18:30
Parabéns nobre Carlos!
Realmente o TCE vêm demonstrando cada vez mais que possui uma capacidade inimaginável de transgredir as leis e "cuspir" na cara da sociedade.
Algum órgão sério precisa colocar um fim nesses descalabros. A sociedade pede que as ações do TCE sejam demonstradas a todos com uma clareza solar, digna de um órgão fiscalizador.
Orisvaldo Castro 11 de abril de 2017 18:49
#nomeialourdesemoraliseoTCE
Orisvaldo Castro 11 de abril de 2017 18:50
Anônimo 11 de abril de 2017 18:57
Ai TCE assim você me quebra!!
Filipe Rocha 11 de abril de 2017 19:18
Mais uma excelente matéria, a luta continua #moralizatce
Parabéns ao blogs pela matéria publicada . Moraliza tce! Pela eficiência, moralidade e respeito aos concursados que tanto estudaram para a prova. #nomeialourdes #foraapadrinhados
Thiago 11 de abril de 2017 19:22
Nomeia tce ! Parabéns ao nobre Carlos pela matéria. O povo paraense tem que ter conhecimento de tudo isso. #moralizatce
Anônimo 11 de abril de 2017 19:37
Uma vergonha esse tce. Parabéns pela matéria. Nós, cidadãos, estamos fartos de tanta safadeza política!!!! Moralização JÁ!!!!!!
Anônimo 11 de abril de 2017 19:40
Ótima reportagem! O Brasil está em tempos de normalização. E ninguém é mais blindado. Continue os expondo!!! Pessoas de bem estudaram e lutam honestamente pra vencer nessa vida, essas são os veadeiros heróis brasileiros, aqueles que lutam sem influência alguma, mas com o estudo e a oração!! Parabéns pelo blog.
Carlos Mendes.Parabens pelo seu blog cuja linha editorial prima pela verdade da noticia ao contrario dos outros blogs porem gostaria de lhe perguntar se vc pretende procurar o novo procurador geral Gilberto Martins a fim de lhe questionar se o mesmo pretende acatar a recomendação do MPT e ingressar com ação cabível contra o TCE uma vez que o ex procurador marcos neves quedou-se inerte. Lembre-se que Gilberto Martins assumiu o discurso do combate a corrupção e improbidade semelhante ao que esta ocorrendo naquela corte de contas. Digo que so há dois membros do MP combatentes que são o procurador medrado e o promotor armando brasil. Não é possível que no MP so exista eles dois na árdua missão de combate a corrupção que diga-se se tornaram os ícones na restauração da moralidade nesse estado
Anônimo 11 de abril de 2017 19:58
Isso tudo vem à tona através de concursados que querem entrar no Tce, ou seja, em pouco mais de 3 meses (data desde a homologação do concurso) todas essas irregularidades já foram identificadas. Agora o que eu questiono é: será que vamos ter que aguardar novos concursos, para que os aprovados fiscalizam e divulguem as irregularidades de cada órgão? E nesse tempo o Ministério Público faz o que? Continua sem fazer nada e ignorar as denúncias? Aliás, ele serve pra que? Nessa história toda, o mp aparenta estar mais incomodado do que o tce com as investigações e a exposição de irregularidades.
Anônimo 11 de abril de 2017 20:47
Parabéns Carlos por mais uma matéria brilhante sobre o tcepa. Parece que o tce não cansa de cometer irregularidades, que vergonha. Tentar artimanhas para não convocar os concursados ... Lamentável. E o MP?? O que está fazendo? Esqueceu o seu papel. Precisamos de mais matérias como essa para mostrar para sociedade como os órgão públicos ( fiscalizaçao e investigação) tem se comportado.
Carlos 11 de abril de 2017 21:06
Parabéns pela matéria. Continuamos ansiosos por mais revelações do sobre o TCE-PA.
Prezado Jornalista, há um Regulamento Interno chamado Ato 69, que regula os serviços auxiliares do TCE-PA. Nele há clara disposição de que as Controladorias são setores de atividade fim do Órgão, ou seja, local que deve ser ocupado só por auditores independentes e não por cargos políticos.
Anônimo 12 de abril de 2017 06:56
Exatamente. Não pode haver um aspone sequer nas controladorias.
L E I Nº 8.037, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
Art. 5, § 3º As atividades de controle externo da administração pública e a fiscalização de entidades que recebam recursos públicos não poderão ser exercidas por servidores comissionados, temporários ou cedidos de outros órgãos.
Anônimo 11 de abril de 2017 23:25
#nomeialourdes #moralizatce #tcepa
Anônimo 12 de abril de 2017 00:30
Parabéns pela matéria! Precisamos de jornalistas corajosos assim para escancarar essas vergonhas. O Brasil precisa saber de tudo isso.
Anônimo 12 de abril de 2017 09:13
Excelente Matéria Carlos Mendes!!
Que situação o Órgão FIscalizador com esse cenário..estamos perdidos..pra onde correr..o que fazer...MInistério Público e MTO, como cidadãos clamamos pela intervenção de vocês quanto a essa Matéria...façam alguma coisa..
Anônimo 12 de abril de 2017 10:48
Colegas comissionados, entendo que por durante muitos anos várias famílias foram sustentadas pelo apadrinhamento político, todavia, o Brasil não é o mais o mesmo! O povo não admite mais do mesmo! Imagino o quão seja difícil vislumbrar que sua renda foi sustentada na areia e que em breve desmoronará. Então, não percam tempo e comecem a buscar outras fontes de renda, pois, é questão de tempo para esta fonte secar.
Carlos Mendes, a presidente Lourdes Lima foge do blogue e enrola o MPT, mas para coluna do Mauro Bonna mandou a seguinte nota:
"A presidente do TCE-PA, Lourdes Lima, em cumprimento as metas de sua gestão, autorizou os procedimentos legais para o início das convocações em maio de concursados aprovados em 2016".
Será que ela enviou essa nota por e-mail ou pediu para o filho dele, agraciado no Palácio das Sinecuras com uma boquinha de 13 mil reais, entregar ao pai?
Ansiosa pela nova matéria da série. Parabéns pelo marco de 2 milhões de acessos ao blogue e pelo tom crítico em suas análises muito bem escritas.