Decreto que permite aumento de plantões na Saúde é publicado - Correio do Estado
Decreto que permite aumento de plantões na Saúde é publicado
Medida visa reforçar atendimentos com grande número de casos de dengue
15 MAR 19 - 17h:02RAFAEL RIBEIRO
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A Prefeitura de Campo Grande autorizou o aumento na quantidade de plantões dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde, como enfermeiros e médicos, com o objetivo de reforçar o atendimento nas unidades de saúde, considerando o aumento expressivo dos casos de dengue.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, na tarde desta sexta-feira (15).
O aumento do efetivo nas unidades de saúde está previsto dentro do Plano de Contingência de enfrentamento ao Aedes aegypti, estabelecido pela Prefeitura em atendimento ao decreto de situação de emergência.
A publicação do decreto aumentando a quantidade de plantões dá uma segurança jurídica para que os mesmos possam ser realizados.
Os servidores municipais que trabalham em regime de acumulação legal de cargos poderão, a critério da Pasta, realizar mais o equivalente a seis plantões de 12 horas, até completar a escala, a fim de se evitar prejuízo no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.
Segundo o texto, a prórpia secretaria será responsável por expedir resolução normativa informando o quantitativo autorizado, bem como o período de realização.