CONSUMIDOR - CONSTRANGIMENTO - PORTA GIRATÓRIA - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - PobreVirtual e Programa Zmaro
CONSUMIDOR - CONSTRANGIMENTO - PORTA GIRATÓRIA - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM........VARA CÍVEL DA COMARCA DE..........
...............(qualificação) residente e domiciliado na cidade de........., na rua.., nº.., por seu procurador firmatário, doc, anexo, vem, a presença de V Exa., promover Ação de Reparação de Danos Morais, conforme estatui o CC, art. 932; Lei 8078-90 - Código do Consumidor, contra...........(qualificação - nome do banco) instituição financeira CGC nº........, localizado na cidade de., na rua., nº......, pelos fundamentos e razões a seguir aduzidos.
O ............autor, queria fazer depósito na conta corrente de.............(nome do correntista), junto ao Banco.........(nome) localizado na cidade de........,, ele teria de fazer o depósito em data de.........., pois o correntista estaria esperando o numerário para aquisição de medicamento.
Quando o Autor chegou ao banco, antes de passar na porta giratória, comunicou ao segurança que estava armado, mostrando imediatamente sua identidade funcional de policial, que comprovava o porte de arma, pois se encontrava a paisana, gerando dúvidas ao segurança perante sua identidade.
Ocorre que o segurança deixou o Requerente esperando mais ou menos meia hora no lado de fora do banco, na tentativa de resolver com o gerente do banco a situação, porém, não houve permissão para o policial entrar no banco, em razão da arma de fogo, segundo explicação do gerente, se permitisse a sua entrada no banco, estaria descumprindo o regulamento interno da agência.
O segurança argumentou que o Autor para ingressar na agência,teria que deixar a arma no lado de fora do estabelecimento bancário, pois em caso contário a porta travaria se tentasse entrar. Mesmo assim, novamente o Requerente tentou explicar ao segurança, que ele também desempenhava o dever de segurança para com a sociedade, e mais uma vez os argumentos do segurança ficaram adstrito a orientação do gerente.
Dada as circunstâncias estabeleceu-se uma discussão na porta giratória quando o segurança do banco começou agredir o autor com palavras ofensivas,criando uma situação extremamente constrangedora ao policial ora autor perante as pessoas que se encontravam na fila para ingressar no banco.
Esclareça-se que um policial civil pode portar arma, mesmo estando a paisana, segundo Portaria ..............(nº , e indicar o esatado_
Com toda a situação criada, ficou claramente incutido nas pessoas que assisitam a discussão no banco, que provavelmente o autor pareceia um criminoso, que estaria ardilosamente usando de argumentos para ingressar no interior da agência.
Destarte, constata-se o desrespeito do segurança com o Requerente em não permitir a entrada do mesmo na agência bancária, pelo que o A .providenciou no registro de ocorrência contra o segurança pelo seu comportamento extremamente grosseiro e desrespeitoso.
Instaurado o Inquérito Policial, no depoimento o segurança do banco, alegou , que após a discussão, permitiu ao Autor o ingresso na agência, sendo totalmente falso essa afirmação. A verdade é que dado esse incidente , não pode fazer o depósito, vindo ocasionar um transtorno de saúde ao correntista que aguardava o numerário, via de consequência, o mesmo teve que ser internado no hospital...........(nome), conforme doc. anexos.........., bem como os laudos médicos, em anexo.
Assim, sendo, assiste razão ao requerente o pedido de reparação de dano moral, pois teve sua integridade profissional e moral abalada, pelo impedimento de sua entrada no banco, e tendo a necessidade premente de fazer o depósito em razão de saúde.Fortalecido seu pedido CC,arts. 186, 932, CDC,, art. 14, CF, art. 5º, X
3. Dessa forma, o Requerido responderá pela indenização a título de reparação pelos danos morais sofridos pelo REQUERENTE, pois o segurança que é um empregado da agência, representa o próprio fornecedor de serviços na relação de consumo, e por essa razão deverá respeitar e zelar pela incolumidade física e moral dos consumidores, segundo a legislação em vigor.
(entendimento jurisprudencial)
DIANTE DO EXPOSTO, Requer a V. Exa.,de:
a) acolher as manifestações;
b) julgar procedente o pedido, condenando o Requerido ao pagamento de R$............a título de reparação de dano moral, causado ao Autor;
c) determinar a citação do requerido, para responder querendo, nos termo do CPC, arts. 285, 319;
d) condenar o requerido nas custas processuais, e honorários advocatícios em 20%
e)acolher o protesto de provar o alegado mediante prova testemunhal, e demais provas, CPC, art. 332.