Doutorado em Direito da Regulação | FGV Direito Rio
Doutorado em Direito da Regulação
04/05 - 24/06/2022
Inscreva-se Processo Seletivo Bolsista Doutorado
O Doutorado da FGV Direito Rio é o primeiro do Brasil com área de concentração em Direito da Regulação, tendo duas linhas de pesquisa: "Governança Regulatória, Instituições e Justiça" e "Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias".
O tema do curso é considerado central no Brasil e no mundo, permeando debates sobre as recentes transformações na estrutura do Estado Administrativo, como, por exemplo, a discussão de questões relacionadas à concepção, à implementação e ao monitoramento de políticas públicas e ao desenvolvimento de setores de infraestrutura.
Com duração de quatro anos, o Doutorado conta com 810 horas de carga horária, divididas em disciplinas (obrigatórias, eletivas comuns e eletivas específicas); atividades supervisionadas, grupos de pesquisa; atividades de orientação, qualificação e depósito da tese.
As aulas são realizadas no período da manhã e/ou tarde, de segunda a sexta-feira, na Sede da FGV - Praia de Botafogo, 190, 13º andar – Botafogo, RJ.
A estrutura curricular do curso de Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação exige a integralização de 54 créditos, sendo 6 créditos em disciplinas obrigatórias; 4 créditos nas disciplinas "Desenho e Técnicas avançadas de Pesquisa I e II"; 9 créditos em disciplinas eletivas específicas; 6 créditos em disciplinas eletivas comuns; 2 créditos em grupos de pesquisa; 8 créditos relativos à tese, sendo 1 crédito por semestre; e 19 créditos em atividades supervisionadas, conforme atividades estipuladas no Regulamento da Pós-graduação Stricto Sensu.
Cada crédito equivale a 15 horas. Todas as disciplinas que compõem o PPGD são realizadas na modalidade presencial, na sede da FGV no Rio de Janeiro.
Capacidade Regulatória e Governança Institucional
45 Horas (3 créditos)
Desenho e Técnicas Avançadas de Pesquisa I
30 Horas (2 créditos)
Desenho e Técnicas Avançadas de Pesquisa II
Metodologias de Ensino e Dimensões da Atuação Docente
15 Horas (1 créditos)
Teoria das Estruturas Regulatórias
Administrative State: A Origem e a Evolução da Função e Governança Regulatória
Análise Empírica em Estudos sobre Regulação
Direito e Economia da Regulação: O Setor Ferroviário
Estado e Mercado: A Regulação Estatal sobre as Atividades Econômicas Essenciais
Fundamentos Sociais e Organizacionais da Regulação
Governança Regulatória Ambiental
Insolvência Corporativa e Reorganização Financeira
Normas Tributárias Indutoras e Regulação Econômica
Parcerias de Investimentos entre os Setores Público e Privado: Estruturas Jurídicas, Regulação e Controle Externo
Racionalidade, Incerteza e Decisão Regulatória
Regulação e Concorrência em Setores de Infraestrutura
Regulação e Sistema de Justiça Penal
Separação de Poderes: Direito, Política e Desenho Institucional
Tópicos de Aprofundamento em Regulação Internacional
Tópicos em Análise Econômica do Direito e Regulação
Transformações do Direito Público
Além das disciplinas, o Programa de Pós-graduação em Direito da Regulação oferece regularmente aos seus alunos a oportunidade de participar de projetos de pesquisa conduzidos por um ou mais professores. Os grupos, em estreita aderência com as diretrizes que orientam as práticas de pesquisa na FGV Direito Rio, privilegiam temas atuais, metodologias empíricas de investigação e produtos com potencial impacto para a sociedade.
Os projetos de pesquisa desenvolvidos e alguns dos seus principais resultados, que compõem o universo das atividades supervisionadas exigidas dos discentes, podem ser encontrados nesta página.
Grade de Horários | 1º semestre de 2022
Oportunidade de pesquisa no exterior
O Programa está selecionando, por meio de edital interno, aluno do curso de Doutorado para a concessão de uma Bolsa de Doutorado Sanduíche, no âmbito do Edital nº 10/2022, do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PSDE) da Capes.
armando.castelar@fgv.br
bruno.dantas@fgv.br
carlos.ragazzo@fgv.br
Coordenador Acadêmico do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu
fernando.leal@fgv.br
gustavo.fossati@fgv.br
leandro.ribeiro@fgv.br
Coordenador do CTS
natasha.salinas@fgv.br
patricia.pinheiro@fgv.br
paula.almeida@fgv.br
romulo.sampaio@fgv.br
sergio.guerra@fgv.br
Coordenador Acadêmico da Graduação
thiago.bottino@fgv.br
A FGV Direito Rio realiza anualmente processo seletivo para ingresso em seu curso de Doutorado em Direito da Regulação, por meio de Edital próprio. Serão oferecidas 10 (dez) vagas e o seu preenchimento observará o critério de classificação dos aprovados no respectivo exame de seleção, não havendo nenhum comprometimento, por parte da FGV Direito Rio, com o preenchimento total das vagas.
Acesse aqui os Processos Seletivos do Doutorado
O investimento para o curso de Doutorado será em 48 parcelas de R$ 3.820,00 para os alunos que não se dedicarem exclusivamente ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. Os alunos que tiverem dedicação parcial ao curso poderão pleitear concessão de percentual de isenção de pagamento de mensalidade. Para alunos com dedicação exclusiva, são disponibilizadas bolsas PROSUP/CAPES, conforme requisitos dispostos em edital.
Investindo na sua progressiva internacionalização, a FGV Direito Rio já é reconhecida como um polo de debate relevante na área da regulação e como uma referência internacional na produção de conhecimento sobre o tema.