28/08/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO SEGURO
EUNÁPOLIS - AUDITÓRIO DA REGULAÇÃO DA SMS 1.Redistribuição e confirmação para execução do Glaucoma;2.Fluxo de acesso dos municípios da Macrorregião Extremo Sul à Unidade de Assistência de Alta complexidade Obesidade e Sobrepeso do Hospital de Ilhéus;3.Processo de descentralização das ações da VISA de Eunápolis;4.Situação do SAMU-Eunápolis;5.INFORMES:-Fórum Rede Cegonha,-Incentivo PQAVS.
Comissão Intergestores Regional – CIR - Região de Porto Seguro ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR de 28 de agosto de 2018 Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, no Auditório da Regulação da Secretaria de Saúde, no Bairro Centauro - Eunápolis, aconteceu a 20ª reunião ordinária da CIR - Porto Seguro, com a seguinte pauta: 1.Redistribuição e confirmação para execução do Glaucoma; 2.Fluxo de acesso dos municípios da Macrorregião Extremo Sul à Unidade de Alta Complexidade Obesidade e Sobrepeso do Hospital de Ilhéus; 3.Proposta de descentralização das ações da VISA de Eunápolis; 4. Situação do SAMU de Eunápolis; 5.Informes: Fórum Rede Cegonha, Incentivo PQAVS. Com as presenças dos senhores membros da CIR, Liziane Bomfim da Silva - Coordenadora do NRS e Coordenadora da CIR - Núcleo Extremo Sul, Eduarda Motta Santos – Membro Efetivo Regional, Uelber Calixto dos Anjos – Membro Efetivo Estadual, Tárcio Andrade – Secretário de Saúde de Belmonte, Rodrigo Kuada Soares – Secretário de Saúde de Eunápolis, Leopoldo Lacerda - Secretário de Saúde de Itagimirim, Kerrys Costa Ruas – Secretário de Saúde Interino de Porto Seguro, Marcia Alves Quaresma – Secretária de Saúde de Santa Cruz Cabrália e, Berenice Oliveira Santos, secretária executiva da CIR, às 10 horas e 20 minutos, verificado o quórum exigido pela resolução CIB 011/2015, a sessão foi aberta pela Sra. Liziane Bomfim da Silva, que acolheu os presentes dando as boas vindas e agradeceu ao secretário de Eunápolis pela cessão do auditório para a reunião. Registradas as presenças de técnicos da Base Regional e dos municípios, da apoiadora do COSEMS e do coordenador do SAMU Regional. O Sr. Uelber Calixto pontuou que a reunião foi convocada devido à necessidade de pactuação para execução do glaucoma até o dia 14 de setembro, uma vez que não haverá reunião da CIB nos meses de setembro e outubro devido ao processo eleitoral. A secretária executiva fala da sua participação no Curso de Capacitação e informa que a solicitação de pauta para as reuniões da CIR deverá ser feita através de ofício ou formulário próprio, solicitando também que os secretários façam a apreciação da ata enviada por e-mail para que a mesma seja validada em tempo hábil. Após aprovação da Ata da 19ª Reunião Ordinária que foi encaminhada por e-mail aos membros da CIR, a coordenadora apresenta a pauta e passa a palavra para a apoiadora do COSEMS, Sra. Jeane Medeiros que inicia a reunião falando da distribuição do recurso pactuado para tratamento do Glaucoma, conforme publicado nas portarias GM/MS nº 3.011/2017 e nº 2.141/2018. Este recurso foi proposto utilizando como público alvo a população acima de 40 anos, considerando como suscetível ao glaucoma, 3% desta população. A CIR deverá definir com cada município qual será o seu executor ressaltando que o município que não comparecer à reunião, a pactuação será decidida pelos municípios presentes. Jeane Medeiros apresenta a planilha com a distribuição final do recurso, ficando definidos os municípios de Eunápolis e Porto Seguro como executores, tendo o DayHorc e CENOE como prestadores, respectivamente. Após avaliação da planilha pelos secretários presentes, a pactuação foi aprovada por unanimidade, conforme quadro abaixo: REGIÃO	MUNICIPIO EXECUTOR	MUNICÍPIO RESIDÊNCIA	RESOLUÇÃO CIB nº 35/2018 - ANTERIOR NOVA DISTRIBUIÇÃO PT 182/2018 RESOLUÇÃO CIB 181/2018 (DISTRIBUIÇÃO PT 2.141/2018) TOTAL RESOLUÇÃO 181/2018 e 182/2018 (RECURSO PT 3.011/2017 + 2.141/2018) ANO 2017 ANO 2018 GESTÃO P. Seguro	EUNAPOLIS	Belmonte	18.764,22 19.966,09 43.628,79 63.594,88 20.823,71 2.333,18 MUNICIPAL P.Seguro	EUNAPOLIS	Eunápolis	174.245,37 177.480,13 117.424,73 294.904,86 414.139,28 141.249,42 MUNICIPAL P. Seguro	EUNAPOLIS	Guaratinga	44.293,89 44.957,29 24.081,96 69.039,25 47.907,54 10.534,20 MUNICIPAL P.Seguro	EUNAPOLIS	Itabela	15.731,64 17.310,06 57.298,30 74.608,36 40.190,92 8.825,82 MUNICIPAL P.Seguro	EUNAPOLIS	Itagimirim	14.315,49 14.532,49 7.877,64 22.410,13 34.093,92 4.683,50 MUNICIPAL P. Seguro	EUNAPOLIS	Itapebi	22.863,93 23.078,46 7.787,82 30.866,28 63.803,50 5.586,98 MUNICIPAL P.Seguro	P. SEGURO	P. Seguro	19.204,23 27.613,84 305.276,86 332.890,70 48.902,17 26.651,61 MUNICIPAL P.Seguro	P. SEGURO	S. Cruz Cabrália	537,54 2.384,51 67.046,80 69.431,31 1.520,92 - MUNICIPAL Seguindo a pauta, Jeane Medeiros apresentou o fluxo de acesso ao Hospital de Ilhéus do indivíduo com obesidade, ficando a população da região Extremo Sul vinculada ao referido Hospital, devendo ser observado o fluxo para acesso ambulatorial à unidade habilitada: o paciente após ser diagnosticado com obesidade deverá ser encaminhado para o Hospital de Ilhéus com solicitação de avaliação do especialista. O Hospital avalia o paciente, considerando o PCDT, verifica necessidade de exames complementares, solicita e encaminha o paciente para o município de residência para a realização dos exames. Após essa avaliação, se necessário, o Hospital realiza a cirurgia bariátrica e encaminha para o ambulatório onde será acompanhado pelo período de dois anos. Quando houver necessidade de cirurgia plástica reparadora, o município deverá encaminhar o paciente para a referência de cirurgia pactuada na PPI. Em seguida, Jeane informa a abertura do sistema de Repactuação da PPI durante 03 meses para todos os municípios realizarem os seus ajustes, sendo de 27/08/2018 a 26/09/2018 o período para os ajustes, de 27/09/2018 a 28/10/2018 o período para validação dos encaminhamentos e de 29/10/2018 a 28/11/2018 o período para os municípios que tiveram os seus encaminhamentos negados, fazerem os remanejamentos necessários. Encerrado esse prazo, não mais ocorrerão ajustes até a nova repactuação. Continuando os informes, Jeane falou da apresentação do serviço de referência em doenças raras na Bahia, mencionando que a APAE é o único serviço que conseguiu habilitar no Estado. Apresentou o fluxo de acesso, a triagem, agendamento pela central de regulação, o elenco de procedimentos principais e exames constantes no anexo da portaria. A seguir, fala sobre o SISNEFRO, referindo que teve um treinamento para técnicos dos Núcleos e do COSEMS e que a partir de outubro, os municípios deverão cadastrar todos os seus pacientes. Após discussão e questionamentos do grupo, foi sugerido que a demanda seja levada para o GT de TRS para uma discussão mais ampla. Uelber propõe que o assunto seja levado para SUREGS e que seja agendada como pauta para a próxima reunião da CIR. Seguindo a pauta, Marisa Carvalho, técnica da VISA Regional, apresenta o processo de descentralização das ações da VISA do município de Eunápolis, conforme determina a NT nº 01/2015 da DIVISA que trata das orientações quanto à descentralização das ações de controle de riscos no Sistema Estadual de Vigilância Sanitária e Am-biental. Marisa esclarece que após levantamento da situação física e avaliação da equipe técnica, o município de Eunápolis tem condições de assumir as ações, ficando acordado que inicialmente será uma ação conjunta dos técnicos da Base Regional e do município, sendo assinado um termo de compromisso de responsabilidade sanitária entre o Secretário de Saúde, Rodrigo Kuada e a Coordenadora do NRS, Liziane Bomfim. A seguir, os secretários Rodrigo Kuada, Marcia Quaresma, Leopoldo Lacerda e Tarcio Andrade informam que irão descaracterizar viaturas do SAMU e posteriormente comunicar através de ofício ao Ministério da Saúde. Eunápolis: 03 viaturas, Santa Cruz Cabrália: 01 viatura, Itagimirim: 01 viatura, Belmonte: 01 viatura e Porto Seguro: 01 viatura. Considerando as dificuldades do SAMU Regional, foi sugerida uma reunião extraordinária com todos os secretários para uma apresentação da situação de cada município e a possibilidade de um rateio para a manutenção do serviço. A reunião ficou agendada para o dia 10 de outubro no município de Porto Seguro, devendo ser encaminhado ofício a Diretoria de Atenção Especializada (DAE/SESAB), solicitando a presença da diretora ou de um técnico na reunião. Prosseguindo os informes, Maria Aparecida, técnica da Base/Eunápolis apresentou um relato do I Fórum Regional da Rede Cegonha – Região de Porto Seguro que aconteceu no dia 22 de agosto, no Centro de Cultura de Porto Seguro com as presenças de técnicos da SESAB do nível central e Regional, técnicos das Secretarias de Saúde de Porto Seguro, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itapebi, Belmonte, Itagimirim e Santa Cruz Cabrália além de profissionais da Universidade Federal do Sul da Bahia, do Hospital Luiz Eduardo Magalhães, Hospital de Santa Cruz Cabrália, usuários do SUS e Secretaria Especial de Saúde Indígena. Informou que os fóruns serão itinerantes para apoiar a execução do Plano de Ação da Rede Cegonha, sendo o próximo programado para o dia 26/09/2018 na Cidade de Eunápolis, com o tema Pré-natal de risco habitual, com ênfase na classificação de riscos. Em seguida, Márcia Quaresma fala da Portaria nº 2.369 de 6 de agosto de 2018, que divulga o resultado da fase de avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde de 2017 e os valores a serem transferidos aos estados, Distrito federal e Municípios que aderiram ao Programa, ficando assim definido nos municípios da Região: MUNICÍPIO	POP 2017	Nº METAS ALCANÇA-DAS	RECURSOS Belmonte	34.013	07	26.414,30 Eunápolis	115.290	09	114.137,10 Guaratinga	22.154	07	24.841,30 Itabela	31.422	11	34.564,20 Itagimirim	7.291	05	7.345.80 Itapebi	10.830	09	12.656,23 Porto seguro	149.324	07	114.979,48 Santa C. Cabrá-lia	28.552	05	23.555,40 Finalizando, Marcia Quaresma parabeniza a apoiadora do COSEMS, Jeane Medeiros pelo prêmio recebido pela região Nordeste com o trabalho "Ações intersetoriais para população em situação de rua" executado no município de Porto Seguro. Nada mais havendo, a coordenadora da CIR agradeceu a participação de todos os presentes e deu por encerrada a reunião, e eu, BERENICE OLIVEIRA SANTOS, secretária executiva desta CIR, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e aprovada por todos os presentes abaixo assinados. LIZIANE BOMFIM DA SILVA EDUARDA MOTTA SANTOS UELBER CALIXTO DOS ANJOS TARCIO ANDRADE RODRIGO KUADA SOARES LEOPOLDO LACERDA KERRYS COSTA RUAS MARCIA ALVES QUARESMA