Aneel aprova reajuste nas tarifas da Enel
Arquivo ? O Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 09, o reajuste tarifário da Enel Distribuição Rio. O reajuste para consumidores de baixa tensão, em sua maioria clientes residenciais, foi de 4,63%, e para os clientes de média e alta tensão, em geral indústrias e grandes comércios, o índice aprovado foi de 10,38%. O reajuste será, em média, de 6,02%, e passa a vigorar a partir do dia 15 de março. Os principais fatores que influenciaram este aumento foram a alta dos custos com aquisição e o transporte de energia até a distribuidora. Esses fatores, que são definidos por lei e regulamentação, não são gerenciados pela companhia.
O aumento do custo de compra de energia da usina de Itaipu pago à Eletrobras, em função da taxa de câmbio (variação do dólar) foi de 25%, contribuindo na elevação das tarifas finais dos consumidores em 2,4%. Já os custos de transporte de energia das empresas de transmissão até a distribuidora aumentaram 57%, o que impactou a tarifa dos consumidores em 5,7%. Devido aos impactos causados pela pandemia de Covid-19, a Aneel criou em 2020 a Conta Covid para diluir o reajuste nas tarifas de energia para o consumidor, dar liquidez financeira às distribuidoras e garantir 100% da receita das empresas de geração e de transmissão de energia no País. No reajuste tarifário de 2021, cabe esclarecer que a Conta Covid reduziu significativamente (em -14,29%) o efeito médio a ser percebido pelos consumidores.
Do reajuste total, o percentual que fica com a atividade de distribuição de energia da Enel Distribuição Rio correspondeu a apenas 1,71%. Com essa parcela, a Enel Distribuição Rio realiza a operação, a manutenção e investe nos ativos de distribuição de energia elétrica. Apenas nos últimos dois anos, a Enel Distribuição Rio investiu mais de R$ 1,4 bilhão. Esse investimento já contribuiu com a melhora na duração das interrupções de energia (DEC por Unidade Consumidora) em 19,9% no período de dezembro de 2018 a dezembro de 2020. A frequência das interrupções (FEC por Unidade Consumidora) também melhorou 19,7% no mesmo período.
As tarifas de energia são definidas pela Aneel com base em leis e regulamentos federais e contêm custos que não são de responsabilidade da Enel como: impostos, encargos setoriais, custos de geração e transmissão de energia. Estes valores são arrecadados pela distribuidora, por meio da tarifa de energia, e repassados às empresas de geração, transmissão e ao Governo Federal. De uma conta de R$ 100, por exemplo, apenas R$ 21,3 são destinados à Enel Distribuição Rio para operação, expansão, manutenção da rede de energia e para remuneração dos investimentos.