Votação de contas de João gera polêmica
O líder do governo na Câmara de Salvador, Téo Senna (PTC), não acredita na aprovação das contas municipais de 2011, que serão julgadas na quinta-feira, 13, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Sena acusa o TCM de usar o critério político na apreciação das contas do prefeito João Henrique (PP). O presidente do TCM, Paulo Maracajá, considerou a declaração de Senna "profundamente infeliz".
"Tudo leva a crer que o tribunal recomendará a rejeição das contas de 2011, apesar do trabalho feito pelo ex-secretário Joaquim Bahia e da reforma administrativa da prefeitura", avaliou Senna. "O tribunal tem julgado politicamente e rejeitado as contas do prefeito porque ele recorreu à justiça em 2009", assinalou, ao ressaltar que a Câmara também sofre retaliações, por ainda não ter votado as contas de 2009 e 2010.
Erros técnicos - "O TCM determinou a suspensão da Gratificação por Tempo de Serviço (GPS), sob pena de multa. Ignora a Lei Orgânica, que garante a gratificação há mais de 20 anos", diz Senna, que não foi reeleito. O presidente do TCM, Paulo Maracajá, rechaçou essas afirmações. "Não tem perseguição política. Os erros calamitosos do prefeito são técnicos, não são políticos", disse, lembrando que todas as contas da primeira gestão de JH foram aprovadas, mas com ressalvas que não foram corrigidas no seu segundo governo. "A partir de 2009, quando reeleito, as contas foram reprovadas", diz Maracajá, que ressalta algumas das irregularidades.
"Aplicou pouco na educação, foi deficiente na cobrança de impostos, ampliou créditos sem autorização do legislativo e gastou excessivamente com publicidade", diz Maracajá. "A publicidade é alvo de auditoria pedida pelo conselheiro Paolo Marconi, cujo resultado será divulgado nos próximos dias", lembra. Maracajá nega perseguição ao legislativo. "Temos um excelente relacionamento com a Câmara, que teve as suas contas aprovadas, porém com ressalvas e multa", disse.
"O tribunal não pode aceitar o que é irregular. Os vereadores não podem ter benefícios como auxílio-paletó nem pagar indenização por tempo de serviço a comissionados. Os tempos são outros", diz.
Líderes - O presidente da Câmara, Pedro Godinho (PMDB), não foi encontrado para falar sobre o assunto. As contas da prefeitura de 2011 têm a relatoria do conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que apresentará o seu voto no plenário do TCM na quinta. Amanhã, uma reunião de lideranças na Câmara de Salvador vai discutir a data de votação das contas municipais de 2009 - que estão na Casa há sete meses - e 2010.