Evento memorável realizado hoje para celebrar os 35 anos da Lei da Ação Civil Pública. Organizado pelo Ministério Público, por meio de sua Escola Superior, contou com a participação de renomados integrantes do quadro da instituição e de outros profissionais, que foram responsáveis pela formulação da Lei, estando entre eles o nosso sócio Édis Milaré. Em sua exposição, doutor Édis lembrou os bastidores do processo de formulação da Lei e ressaltou também a sua importância...
Ontem (6), nosso sócio, o doutrinador Édis Milaré, deu a aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Ambiental da PUC/São Paulo, coordenado pela vice-presidente do TRF3, a desembargadora Consuelo Yoshida. Inicialmente, em sua exposição, Milaré apresentou uma reflexão sobre a crise ambiental, destacando a sua origem, e mostrando também dados do Relatório "Planeta Vivo 2018" sobre o consumo excessivo dos recursos naturais que, se não forem contidos, poderão levar o planeta à beira do...
Ontem (2), nossos sócios Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré estiveram na Sala São Paulo para a cerimônia de posse do desembargador Federal Mairan Maia, que ocupará a presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, e das desembargadoras Consuelo Yoshida e Marisa Santos, que assumirão, respectivamente, a vice-presidência e a corregedoria do órgão. Os desembargadores foram eleitos pelo Pleno do Tribunal, em 4 de dezembro de 2019, para exercer os cargos para o biênio...
Ontem, na palestra sobre "Licença Social: conceitos, estratégias e casos práticos dos setores de mineração e energia", na sede da IASP, o consultor Delfim Rocha destacou a insuficiência das licenças ambientais emitidas pelos órgãos intervenientes para legitimação de empreendimentos, enfatizando a necessidade da "obtenção" de uma licença variável e dinâmica chamada LSO (Licença Social e Operação). Para Rocha, a LSO é um "modo de pensar o impacto social de uma operação baseado em uma relação...
Ontem, no evento "Mulheres no Direito Imobiliário", promovido pela OAB/SP, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas fez uma exposição sobre o "Direito Ambiental aplicável a Loteamento", na qual destacou os principais problemas enfrentados nessa área, como a judicialização do processo de licenciamento ambiental pelo Ministério Público Federal, o embargo de obras por outros órgãos ambientais que não o licenciador, a relação com a comunidade local, a dificuldade na obtenção de autorizações e licenças de órgãos...
O advogado Fábio Sanazaro Marin esteve ontem (5) representando o dr. Édis Milaré no Seminário "Novo Marco Regulatório do Saneamento", organizado pelo portal Migalhas no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. No painel III – Planos Municipais de Saneamento Básico, Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Marin fez uma abordagem sobre os Planos de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos, destacando conceitos, características e objetivos, analisando-os à...
"Aspectos técnicos do licenciamento ambiental" foi tema do Seminário interno realizado ontem (9) na sede do escritório, dirigido aos nossos estagiários e advogados em início de carreira. Ministrado pelo nosso consultor, o engenheiro ambiental João Roberto Rodrigues, o evento integra o ciclo de palestras planejado para a formação e aperfeiçoamento profissional das nossas equipes.
Há pouco, na abertura do 6° Seminário Socioambiental Eólico, que ocorre no Recife, nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais enfatizou a importância da ascensão do setor eólico para a área ambiental, destacando também uma problemática que vem sendo enfrentada no que se refere à emissão de ruídos. Para ela, trata-se de um entendimento equivocado e distorcido na Resolução CONAMA 462, que considera o problema como um dano ambiental e não como impacto, como assim...
Como um dos patrocinadores do 6° Seminário Socioambiental Eólico, a realizar-se nesta sexta-feira (6), no Recife, em Pernambuco, Milaré Advogados, por meio das Leading Lawyers Roberta Jardim de Morais e Juliana Flávia Mattei, estará presente nos painéis de abertura e no que trata dos "Desafios do licenciamento ambiental de projetos eólicos". O evento abordará os fatores sociais, ambientais e históricos dos projetos de geração de energia eólica através do compartilhamento de experiências dos empreendedores e especialistas da área. Estão previstas as discussões...
Sob a coordenação das Leading Lawyers Priscila Santos Artigas, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente do IASP, e de Roberta Jardim de Morais, o Instituto de Advogados de São Paulo promoveu hoje (28) de novembro, em sua sede, o Seminário Direito Ambiental: ontem, hoje e amanhã. O evento contou com a participação do nosso sócio Édis Milaré, que falou na abertura do evento sobre "A evolução da crise ambiental dos anos 70 até...
Com o objetivo de reunir representantes do setor produtivo, dos órgãos estaduais de gestão ambiental, do Tribunal de Justiça e Ministério Público de São Paulo para debater a aplicação das normas ambientais vigentes e suas diversas interpretações, e também buscar um posicionamento mais homogêneo entre cada parte envolvida em sua execução, o Conselho Superior de Meio Ambiente - COSEMA realizou no último dia 23 reunião extraordinária, cuja pauta era o "Sistema Ambiental: as interfaces entre...
Em encontro técnico promovido pelo Iasp, em sua sede, no 14 de maio último, o advogado Édis Milaré apresentou alguns conceitos doutrinários para debater a responsabilidade ambiental por desastres naturais e antrópicos, destacando a existência de um sistema híbrido, que pode ser aplicado em determinadas lides, envolvendo tanto a responsabilidade penal objetiva quanto a penal subjetiva. Entre diversos aspectos que abrangem esse tema, Milaré também ressaltou importantes decisões das cortes superiores que diferenciam as imputações...
Rita Maria Borges Franco Promovido pela União Brasileira de Advocacia Ambiental, o Congresso de Direito Ambiental foi realizado nos dias 13 e 14 de junho, em Montes Claros, Minas Gerais, e contou com a participação de diversos profissionais, não apenas advogados, mas pesquisadores, acadêmicos, representantes da sociedade civil, membros do judiciário, entre outros interessados na temática. No dia 14, às 20 horas, a Leading Lawyer Rita Maria Borges Franco proferiu palestra sobre Política Nacional de...
No último dia 3 de junho, na OAB da Lapa, Édis Milaré proferiu palestra sobre o tema "Um Olhar sobre os Crimes Ambientais", no qual abordou aspectos da responsabilidade penal ambiental que envolvem esse tema. Sob a coordenação do dr. Luis Rogério Barros, o evento foi realizado na Casa da Advocacia e da Cidadania da Lapa (Rua Afonso Sardinha, 238) como parte das celebrações da Semana do Meio Ambiente.
Como um dos patrocinadores há doze anos da publicação Análise Executivos Jurídicos e Financeiros, que presta homenagem aos profissionais que atuam em grandes empresas, Milaré Advogados marcou presença no último dia (4), no evento de premiação, ocorrido no Hotel Macksoud Plaza, em São Paulo. Antes da entrega dos troféus aos 72 profissionais mais admirados por seus pares, houve a apresentação do economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, que traçou um panorama atual da economia do...