Coronavírus = Acidente de Trabalho – Sindicato dos Trabalhadores do Amazonas
Coronavírus = Acidente de Trabalho
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Apesar da decisão do STF, que reconhece a COVID-19 como acidente de trabalho, muitos profissionais nem sabem da necessidade do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Após decisão do STF, de enquadramento da covid-19 como acidente de trabalho, ainda encontramos muitos profissionais que foram afastados pela doença, mas não realizaram o preenchimento do CAT, documento que reconhece o acidente de trabalho e doenças ocupacionais. O que se observa é que a maioria nem sabe dessa decisão.
Nós do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas publicamos matéria informando aos trabalhadores sobre o que deve ser feito, no afastamento causado pela contaminação do novo coronavírus.
Já no caso de o trabalhador vir a óbito, é a confirmação da doença adquirida em ambiente de trabalho ou no ônibus, que vai garantir a família, o direito a pensão em valor integral. Mas se a informação não for feita por meio do CAT, os familiares receberão apenas o proporcional ao tempo de trabalho do falecido. E terão que lutar na justiça para provar que a morte ocorreu pela exposição de um agente nocivo no ambiente de trabalho e, assim, passar a receber o valor correto da pensão.