Parceria com Ufam contribuiu para melhorar produtividade em Vara de Família – Panorama Jurídico – Eliezer Gonzales
Eliezer Gonzales 11 de dezembro de 2012
A 4ª Vara de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após a implantação do projeto Justiça Eficaz, conseguiu reduzir em 30% o número de processos na Vara. O projeto é desenvolvido pelo Tribunal em parceria com o curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), onde os acadêmicos atuam nos mutirões de conciliação promovidos regularmente pela 4ª Vara visando a solução dos conflitos e o acordo.
De acordo com o juiz titular da 4ª Vara de Família e Sucessões, Luiz Cláudio Chaves, quando assumiu a Vara em fevereiro deste ano, o número de processos estava em 1.650; Após a implantação do projeto Justiça Eficaz, onde 15 acadêmicos de Direito foram capacitados pela Ufam e pela Câmara de Mediação e Arbitragem do Amazonas para atuar nos mutirões de conciliação, esse número caiu para 1.170 ações no final de novembro. "Com esse projeto, conseguimos aumentar a produtividade da 4ª Vara. Realizamos mutirões visando a conciliação e o encerramento do processo", disse. Participam desses mutirões as partes envolvidas com seus advogados, o juiz titular da Vara, o promotor de Justiça Jorge Michel Martins, o professor coordenador da Ufam Adriano Fernandes, os estudantes e os servidores da Vara. "E antes de iniciar os trabalhos sempre apresentamos um vídeo mostrando a importância da conciliação e o quanto as partes podem se beneficiar com o acordo. Com tudo isso, fechamos o mês de novembro com 1.170 processos, uma redução de 30% no número de ações, sem gerar despesas para o TJAM", acrescentou o juiz.
Já está sendo verificada a possibilidade de ampliação da parceria para trazer outras instituições de ensino superior ao Justiça Eficaz. Além dos estudantes voluntários, a Vara tem ainda o apoio de uma equipe multidisciplinar que inclui psicólogos e assistentes sociais voluntários e que fazem os estudos sociais e psicossociais, conforme cada caso. "Quanto maior o suporte para um juiz decidir, melhor. Então, nesse aspecto, é fundamental a participação dessas equipes em nossas ações. É importante destacar também o apoio incondicional dos funcionários da 4ª Vara, do Departamento de Serviço Social do Fórum Ministro Henoch Reis e ainda suporte da equipe técnica do Núcleo de Conciliação das Varas da Família", enfatizou Chaves.
O juízes da 1ª e 10ª Varas da Família, Marcos Maciel e Manoel Amaro, respectivamente, também vão implantar o projeto nas Varas onde são titulares a partir de 2013. "É um projeto bastante louvável. O que me chamou atenção é o incentivo às partes conciliarem e com recursos bem válidos. Por essas razões que a 1ª Vara da Família também vai aderir ao projeto", destacou o juiz titular da 1º Vara da Família e Sucessões, Marcos Maciel.
"Este é um projeto muito importante porque as Varas de Família possuem um cunho social e o papel do juiz é fundamental na redução dos conflitos. Acreditamos que, com este tipo de projeto, iremos conseguir decidir da melhor forma possível todas essas questões e ainda diminuir o número de processos", frisou o juiz da 10ª Vara da Família e Sucessões, Manoel Amaro.
Sobre o projeto Justiça Eficaz
O projeto Justiça Eficaz, mais um trabalho do Tribunal de Justiça do Amazonas, tem o objetivo de diminuir o tempo de duração dos processos em tramitação e ampliar o acesso à Justiça.
O projeto foi lançado pelo TJAM em abril de 2012 e tem como coordenador geral o juiz de Direito Luís Cláudio Chaves.
Neste ano, um carro que foi apreendido durante um processo envolvendo tráfico de drogas, hoje está à disposição das atividades realizadas na 4ª Vara. A cessão do veículo foi autoridade pelo juiz da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, Dr. Carlos Augusto.
"O que antes era utilizado para o cometimento de crimes, agora é usado em favor da sociedade. O carro está a serviço da equipe multidisciplinar, com atuação na 4ª Vara de família, para a elaboração dos estudos sociais e psicossociais", disse.