TCE-MT: Com implantação de projeto piloto, PDI avança em 2016 – Atricon
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Ao longo de 2016, muitos foram os avanços implementados pela Secretaria de Apoio à Unidade Gestora (SAUG) nos 36 municípios que aderiram ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). Criado em 2012, o Programa, que é composto por cinco projetos, esteve mais ativo no contato direto com as gestões, propondo capacitações, colaborações técnicas e orientações, aos responsáveis pela administração pública nos municípios.
De acordo com a secretária da SAUG, Naíse Silva Freire, foi realizada uma avaliação do comprometimento destes 36 municípios participantes e, a partir daí, o Programa entrará numa nova fase, mais intensa e ainda mais produtiva. Em 2017, o número de municípios participantes deve cair para 25, o que permitirá ao TCE de Mato Grosso potencializar a qualidade dos trabalhos realizados in loco com as gestões que mais vêm se empenhando em cumprir com as metas de Planejamento Estratégico.
"Em 2016 nós fizemos um trabalho diferenciado nestes municípios, que foram todos visitados por nossa equipe. Além disso, elencamos através de critérios técnicos, três cases de sucesso que apresentaram boa gestão pública com resultados derivados do nosso programa. Foram eles Sinop, Campo Verde e Tangará da Serra", explicou a secretária. Os municípios já participantes do PDI que quiserem renovar a adesão, devem baixar o termo e enviar à SAUG até 30 de janeiro de 2017.
Após quatro anos de uso do software GPE (Gestão do Planejamento Estratégico), a Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras contratou uma consultoria para a realização de melhorias no sistema através do qual os fiscalizados acompanham o desenvolvimento e implantação do planejamento estratégico de longo prazo na administração pública. Ao software foi acrescentado, por exemplo, um "help desk", que permite à unidade gestora esclarecer dúvidas e solucionar problemas técnicos por meio da SAUG.
Além dos municípios, em 2016 a Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio do PDI, elaborou seu Planejamento Estratégico e obteve resultados expressivos em sua gestão, atingindo, sobretudo, as subprocuradorias que não estavam integradas às ações institucionais. "Hoje conhecemos a dívida ativa, temos macro processos, conhecemos grandes devedores e tornamos mais racional a cobrança da dívida. Ainda encontramos dificuldades por falta de estrutura da própria PGE. Este relatório demonstra que podemos fazer mais", afirmou o procurador-geral do Estado, Patrick Ayala, durante a entrega do relatório em dezembro de 2016.
Outra novidade relacionada ao PDI se refere ao acréscimo do projeto piloto de número 6, o Tcendo Cidadania. Trata-se de um projeto voltado às Câmaras municipais, visando a interlocução do Poder Legislativo com a sociedade, objetivando o fortalecimento do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado. A princípio, apenas Sinop e Tangará da Serra participarão da iniciativa, que encontra-se ainda em fase de estruturação.
"Faremos uma semana de capacitação com os vereadores e queremos prepará-los em situações comuns de suas atividades, como a importância das audiências públicas e qual a forma mais democrática de realizá-la junto a sociedade", expôs a secretária da SAUG. A responsável pelo projeto será a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo.
"Estamos motivados a realizar este trabalho com gestões que querem se comprometer com a cultura do planejamento e temos certeza do resultado positivo, lá na ponta, para a população", finalizou Naíse Silva Freire.
O PDI é composto por cinco projetos: projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico; projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã; projeto 3 – Orientação por meio de Cursos Presenciais e a Distância; projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geo-Obras; projeto 5 – Modernização Institucional.