A Síntese: Fevereiro 2011
Leia o relatório global e do Caderno Brasil na integra emhttp://www.unicef.org/brazil/pt/media_19830.htm
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De um lado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defende a proibição da venda, no país, de sibutramina e de mais três inibidores de apetite; de outro, médicos, farmacêuticos e até mesmo representantes do Ministério Público, juntos, tentam barrar a resolução. A audiência pública para tratar da questão aconteceu na quarta-feira (23/2) em Brasília, e o resultado do embate, diante da pressão, foi o adiamento da edição da medida por parte da Anvisa. Uma semana antes, a Anvisa havia previsto a edição da resolução no início de março. Depois da audiência pública, não falava mais em prazo.
A indicação da Anvisa para cancelar os registros desses remédios é baseada em estudos internacionais e no parecer da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), instância consultiva daAagência, da qual faz parte, entre vários outros especialistas, o médico e pesquisador Francisco Paumgartten, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Entre os estudos citados está o que foi publicado na New England Journal of Medicine, que acompanhou 10 mil pacientes em 16 países e revelou que houve aumento de 16% no risco de complicações cardiovasculares entre usuários de sibutramina. Por conta desses resultados, a substância foi banida nos Estados Unidos e na Europa. Em entrevista ao Informe Ensp, Paumgartten comenta os riscos que os inibidores de apetite em questão representam para a saúde, sobre o embasamento científico do parecer da Cateme e ainda sobre a polêmica criada pelo posicionamento da Anvisa.
* A Anvisa pretende proibir a venda de sibutramina e de outros três inibidores de apetite (anfepramona, femproporex e mazindol) – substâncias já banidas nos Estados Unidos e na Europa. Por quê?
Francisco Paumgartten: A preocupação com a segurança e a eficácia da sibutramina foi tema recorrente em reuniões da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), realizadas durante o ano de 2010, e até mesmo antes. Essas preocupações se acentuaram com a divulgação dos resultados preliminares, e depois definitivos, de um estudo pós-registro de longa duração sobre a segurança cardiovascular da sibutramina (Scout – Sibutramine Cardiovascular Outcome Trial) envolvendo mais de dez mil pacientes obesos com doença cardiovascular, diabetes, ou com as duas condições. Médicos da indústria (Abbott Laboratórios) responsável pelo estudo, e endocrinologistas por ela convidados, apresentaram e discutiram os resultados parciais e finais do Scout com a Cateme e técnicos da Anvisa. O Scout mostrou que a sibutramina aumentou significativamente o risco de eventos cardiovasculares adversos nos pacientes tratados. O aumento do risco cardiovascular indica que a sibutramina não foi eficaz em reduzir a morbidade cardiovascular associada ao excesso de peso. Esse aspecto – independentemente de outras questões – é crucial, pois o objetivo do tratamento da obesidade é a atenuação da morbidade associada à obesidade e não a redução de peso em si.
Os resultados do Scout levaram a Agência Europeia de Medicamentos a retirar a sibutramina do mercado ainda no início de 2010. A Agência Americana (FDA) inicialmente restringiu o uso e alertou prescritores; meses depois, face aos resultados definitivos do Scout, retirou a sibutramina do mercado. No Brasil, recomendações sobre a permanência da sibutramina no mercado não poderiam ser feitas sem considerar as evidências de segurança e eficácia disponíveis para os demais inibidores de apetite registrados pela Anvisa (fenproporex, anfepramona e mazindol). Em outubro de 2010, a Cateme recomendou à Anvisa o cancelamento do registro dos quatro anorexígenos.
* Diante da pressão dos médicos, farmacêuticos e representantes do Ministério Público, a Anvisa adiou a edição da medida. Na semana anterior à audiência pública, a agência havia previsto a edição da resolução no início de março. Logo depois, já não falava mais em prazo. A Anvisa corre o risco de perder essa guerra?
Paumgartten: A polêmica era previsível e deve ser encarada com naturalidade como parte do processo de regulação do mercado. Quando a autoridade sanitária cumpre a missão que a sociedade lhe confiou e retira do mercado medicamentos ineficazes e perigosos, ela, inevitavelmente, contraria interesses de diversas naturezas. No caso dos anorexígenos, as manifestações contrárias à retirada do mercado são expressas fundamentalmente por prescritores desses medicamentos (endocrinologistas e especialistas em obesidade) e pelo setor de farmácias magistrais. Retificando a pergunta, não há pressão do Ministério Público, o que houve na Audiência Pública foi o posicionamento isolado de um promotor do Distrito Federal.
A transparência adotada pela Anvisa nessa questão é altamente louvável. A veemência das manifestações contrárias na audiência pública e na mídia deve ser encarada com naturalidade num Estado democrático. Deve-se destacar, entretanto, a decisão do órgão técnico (Anvisa), que deve se basear na melhor evidência científica disponível, e não na retórica dos descontentes e no ruído na mídia. Apesar da veemência das manifestações dos setores contrários à retirada do mercado, nenhum estudo clínico ou dado científico novo foi apresentado que viesse a abalar os fundamentos da conclusão da Cateme e das decisões do FDA e da Agência Europeia (EMA) em relação à sibutramina e demais anorexígenos.
* A indicação da Anvisa de cancelar os registros desses remédios é baseada em estudos internacionais e em parecer da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), instância consultiva da agência. Quais são os principais pontos deste estudo?
Paumgartten: Em relação à sibutramina, o mais moderno e mais estudado dos quatro inibidores do apetite, os resultados do estudo Scout evidenciando o risco cardiovascular aumentado foram decisivos para a conclusão da Cateme e para a retirada dos mercados europeu, norte-americano, canadense e australiano. Além do Scout, os resultados de uma série de outros estudos e meta-análises corroboram a conclusão da Cateme de que os riscos da sibutramina superam os esperados benefícios do seu uso no tratamento da obesidade. A relação risco-benefício é ainda mais desfavorável no caso dos demais anorexígenos, que foram banidos na maioria dos países há muitos anos. O fenproporex, que é transformado em anfetamina no organismo, exibe alto potencial de uso indevido e adição, e efeitos típicos da anfetamina, entre os quais a indução de quadros psicóticos e sérios riscos cardiovasculares. Nos EUA, o fenproporex, contrabandeado do Brasil, é conhecido como Brazilian diet pill e usado de forma ilícita. A relação risco-benefício também é amplamente desfavorável nos casos do mazindol e anfepramona.
* Nota técnica da área de Farmacovigilância e da Gerência de Medicamentos da Anvisa concluiu que a sibutramina não seria muito eficaz na redução e manutenção do peso a longo prazo. O senhor poderia falar algo sobre isso?
Paumgartten: A perda de peso causada pelos anorexígenos é mais acentuada nas primeiras semanas de tratamento. Com a continuidade do tratamento farmacológico, há, via de regra, uma recuperação de parte do peso que havia sido inicialmente perdido. A interrupção da administração do inibidor de apetite produz franca recuperação do peso que havia sido perdido com o tratamento.
É importante salientar que há uma expressiva variação entre os indivíduos na resposta aos tratamentos anorexígenos. Alguns pacientes respondem melhor em termos de redução de peso, enquanto outros não respondem ou até ganham peso. Pode-se dizer que em média a perda de peso adicional conseguida com o tratamento farmacológico, em relação ao que é conseguido apenas com dieta e exercícios, é apenas modesta e não é mantida com a interrupção do tratamento.
* A principal alegação dos especialistas que se opõem à Anvisa é que a proibição deixaria sem opção de tratamento pacientes obesos, que, por sua condição, enfrentam riscos muito maiores do que os oferecidos pela substância. Qual seria a alternativa para esses pacientes?
Paumgartten: Trata-se de argumento falacioso. Medicamentos que não são seguros e eficazes não são opções aceitáveis para o tratamento da obesidade ou de qualquer outra condição. A dieta e os exercícios permanecem como opções seguras e eficazes para o tratamento da obesidade. Certamente, a redução de peso alcançada com exercícios físicos e reeducação alimentar é acompanhada por diminuição da morbidade associada ao excesso de peso. Isto não foi demonstrado com os anorexígenos. No estudo Scout, por exemplo, apesar de reduzir o peso, a sibutramina não só não atenuou como até mesmo aumentou o risco de enfarte do miocárdio e acidente vascular encefálico, comorbidades associadas à obesidade.
Entrevista realizada por Elisa Andries, da Agência Fiocruz de Notícias e publicada peloEcoDebate, 28/02/2011
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Veja mais sobre o filme: http://asmaesdechico.blogspot.com/
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Terapia- da Medicina Preditiva à Medicina Paliativa
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A Medicina nas Religiões Afro-brasileiras - Introdução
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Conselho de Direitos Humanos ordena inquérito sobre violência na Líbia
Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas acaba de condenar veementemente a recente violência na Líbia e ordenou um inquérito internacional sobre os supostos abusos ocorridos no país. Em resolução adotada por unanimidade no final de uma sessão especial realizada hoje (25/02) em Genebra, o Conselho de 47 membros também pediu ao governo líbio que cumpra com sua responsabilidade de proteger sua população e que cesse imediatamente com todas as violações dos direitos humanos. O Conselho também pediu que o Governo parasse com todos os ataques contra civis, respeite a vontade popular, e as aspirações e reivindicações de seu povo.
Na abertura da sessão, a Alta Comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, pediu uma ação urgente para acabar com a violência na Líbia e que os autores de tais atrocidades fossem responsabilizados, advertindo que a repressão aos manifestantes está piorando. "É preciso fazer mais. Encorajo a todos os atores internacionais que tomem as medidas necessárias para parar o derramamento de sangue", afirmou, acrescentando que, de acordo com algumas fontes, milhares podem ter sido mortos ou feridos durante a semana passada.
"Embora os relatórios ainda sejam incompletos e difíceis de verificar, uma coisa é dolorosamente clara: a repressão na Líbia de manifestações pacíficas está aumentando de forma alarmante com assassinatos em massa, prisões arbitrárias, detenções e torturas de manifestantes. Tanques, helicópteros e aviões militares estão sendo usados indiscriminadamente para atacar os manifestantes", apontou.
"O líder líbio deve parar a violência agora", disse a Alta Comissária sublinhou, lembrando que a Líbia é um membro do Conselho de Direitos Humanos e se comprometeu a respeitar os direitos
humanos, e é também um Estado-Parte de vários tratados internacionais de direitos humanos. Pillay lembrou ainda que sob a lei internacional "qualquer funcionário, em qualquer nível, que ordenar ou realizar atrocidades pode ser penalmente responsável e que os ataques generalizados e sistemáticos contra a população civil podem constituir crimes contra a humanidade".
Testemunhas dentro e fora da Líbia vêm descrevendo cenas de horror, Pillay disse aos delegados. Forças líbias estão atirando em manifestantes e transeuntes, fechando bairros e atirando de telhados. Eles também bloqueiam as ambulâncias para que os feridos e mortos sejam deixados nas ruas. Relatos de hospitais indicam que a maioria das vítimas foi baleada na cabeça, no peito ou no pescoço, sugerindo execuções arbitrárias e sumárias, disse a Alta Comissária. "Imagens das quais não foi possível verificar a origem parecem retratar a escavação de valas comuns em Trípoli", acrescentou.
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palavras-chaves Brasil, Conselho de Direitos Humanos, Líbia, ONU
Conselho de Direitos Humanos da ONU condena atuação violenta das autoridades na Líbia
A 15ª sessão extraordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que ocorreu hoje (25), em Genebra (Suíça), foi marcada por críticas severas à violência e às denúncias de crime contra a humanidade na Líbia. A comunidade internacional condena a forma como o governo líbio reage às manifestações de protesto no país. A reunião foi convocada a pedido do representante da Hungria em nome da União Europeia, mas também obteve apoio do Brasil e de outros integrantes do órgão.
Recentemente, o conselho se reuniu para discutir questões referentes aos territórios ocupados da Palestina, no Líbano, em Darfur, no Congo, em Mianmar e no Sri Lanka. A crise alimentar mundial, a econômica e a financeira, além do apoio para o processo de recuperação do Haiti também foram debatidos. Em dezembro, houve última sessão quando se analisou a situação dos direitos humanos na Costa do Marfim.
Durante a sessão, a alta comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, alertou sobre a responsabilidade das autoridades líbias – sob comando do presidente da Líbia, Muammar Gaddafi – nos atos de violência registrados nos últimos dias no país. Segundo Pillay, há indícios de crimes contra a humanidade, violação de direitos humanos e repressão à liberdade de expressão.
Relatos informam que houve bombardeios em bairros da capital da Líbia, Trípoli, e na segunda maior cidade do país, Benghazi. Há, ainda, informações de que pelo menos 600 pessoas morreram em decorrência de conflitos entre manifestantes e policiais. Desde o último dia 15, há protestos no país contra o governo de Khadafi. No poder há quase 42 anos, Khafafi insiste em permanecer no comando.
Para convocação da sessão de hoje, países que também passam por momentos de turbulência interna, como o Qatar, a Tunísia e a Turquia, defenderam as discussões. Ao mesmo tempo, o Conselho de Segurança das Nações Unidas analisa a possibilidade de aprovar sanções à Líbia como forma de pressionar o governo Khadafi a suspender as reações aos protestos e negociar com os manifestantes.
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2011/02/25/conselho-de-direitos-humanos-da-onu-condena-atuacao-violenta-das-autoridades-na-libia.jhtm
Titular da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, falou ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira, em Genebra, em sessão que contou com ministros de vários países.
Maria do Rosário abriu a intervenção comentando "o compromisso da presidente Dilma Rousseff" com os direitos humanos. Ao se referir à crise política no norte da África e Oriente Médio, a ministra disse que "é preciso evitar estereótipos" para entender as diferentes realidades dos países árabes. Segundo ela, "Nenhum governo se sustentará pela força e pela violência. Nenhum povo suportará, em silêncio, a violação de seus direitos fundamentais."
Acompanhe o discurso.
Tempo Total: 13'29''
http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/192638.html
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palavras-chaves Conselho de Direitos Humanos, Genebra, Khadafi, Libia, Muammar Gaddafi, ONU
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/02/25/falta-de-investimento-nos-jovens-por-anular-conquistas-na-infancia-diz-unicef.jhtm
palavras-chaves Infância, jovens, Situação Mundial da Infância 2011 - Adolescência, Unicef
Sobre o Escritório de Direitos Humanos da ONU
O Escritório de Direitos Humanos da ONU, que faz parte do Secretariado da ONU, cumpre o mandato único de promover e proteger todos os direitos humanos. Sediado em Genebra, também está presente em 50 países.
Chefiado pela Alta Comissária dos Direitos Humanos, cargo criado pela Assembleia Geral em 1993 para liderar os esforços da ONU em direitos humanos, age com base no mandato dado pela comunidade internacional para proteger e defender os direitos humanos universais. Para obter mais informações, visite www.ohchr.org ewww.acnudh.org
Acesse a resolução da Assembleia Geral que proclama 2011 o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes:
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palavras-chaves Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes 2011, Direitos Humanos, ONU, Povos Afrodescendentes
Pillay pede "a todos os atores internacionais que tomem as medidas necessárias para parar o derramamento de sangue" na Líbia
A Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, voltou a pedir
hoje (25/02) o fim da violência na Líbia, à medida que aumentam os relatos de repressão às manifestações pacíficas, com assassinatos, prisões arbitrárias, detenções e torturas de manifestantes. Numa Sessão Especial do Conselho de Direitos Humanos em Genebra (Suíça), Pillay lembrou que a Líbia faz parte do Conselho e se comprometeu a respeitar os direitos humanos, assinando vários tratados internacionais de direitos humanos.
"Mais precisa ser feito. Peço a todos os atores internacionais que tomem as medidas necessárias para parar o derramamento de sangue", disse Pillay na Sessão Especial. Além disso, uma declaração
foi entregue em nome de todos os peritos independentes de direitos humanos do Conselho endossando o pedido de Pillay por um inquérito internacional sobre a violência no país, ressaltando que a comunidade internacional "deve agir sem atrasos" para proteger os civis de graves violações dos direitos humanos.
Ainda que incertos e difíceis de verificar, os relatos apontam que forças líbias estão atirando em manifestantes e transeuntes, cercando bairros e bloqueando ambulâncias para que os feridos e mortos sejam deixados nas ruas. Médicos disseram que estão lutando para enfrentar a falta de estoque de sangue e remédios para tratar dos feridos.
Também foram reportados assassinatos cometidos por combatentes estrangeiros, supostamente trazidos para o país e equipados com armas pelo Governo para reprimir os protestos. O Escritório do Alto Comissariado tem recebido relatos de que alguns libaneses estão se voltando contra refugiados e migrantes de outros países africanos, suspeitando de serem mercenários lutando pelo Governo.
Pillay salientou que a segurança de todos os cidadãos estrangeiros deve ser assegurada e que a liberdade circulação das pessoas que desejam deixar o país deve ser plenamente respeitada e protegida.
http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=10760&LangID=E
http://www.ohchr.org/en/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=10763&LangID=E
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palavras-chaves Derramamento de sangue, Genebra, Libia, Navi Pillay, ONU, Relatórios de Violações de Direitos Humanos
Nações Unidas celebram início das atividades da ONU Mulheres
Nações Unidas, 24 fev (EFE).- As Nações Unidas celebraram nesta quinta-feira com uma grande cerimônia o início oficial de sua nova agência, a ONU Mulheres, com a qual se compromete a combater a discriminação e derrubar as barreiras que ainda impedem o desenvolvimento pleno da mulher em todos os aspectos.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e a diretora-executiva da nova agência, Michelle Bachelet, lideraram a cerimônia na Assembleia Geral do organismo, que contou ainda com as participações da atriz Nicole Kidman e da cantora colombiana Shakira, entre outras personalidades.
"A ONU aposta na mulher porque é o correto e porque é inteligente, talvez uma das coisas mais inteligentes que podemos fazer. Apoiarei a ONU Mulheres de todas as formas que puder, com minha energia e compromisso", prometeu Ban em seu discurso.
De acordo com Ban, os esforços diplomáticos para estabelecer a ONU Mulheres fazem parte de um movimento global que procura pôr um fim definitivo na desigualdade, dar poder à mulher e erradicar a violência sexual.
Essas são as metas estabelecidas por Bachelet para a agência, cuja criação atribuiu ao descontentamento com o "ritmo lento" das mudanças na luta pela igualdade de gêneros e a erradicação dos obstáculos impostos ao desenvolvimento socioeconômico da mulher.
Bachelet lembrou que os indicadores internacionais demonstram que os países com maior igualdade entre gêneros são os mais prósperos, enquanto as empresas privadas que contam com mais mulheres em postos de responsabilidade alcançam melhores resultados econômicos.
Em sua opinião, a nova agência tem início "em um momento histórico", de grande potencial e oportunidades para a mulher, o que deve ser aproveitado.
A Assembleia Geral das Nações Unidas autorizou a criação da ONU Mulheres no fim de 2009, após longos anos de debates sobre a necessidade da agência.