A recuperação negociada das empresas| Editora JC Justiça e Cidadania # - Editora JC
Ministro Humberto Martins assume a Presidência do Tribunal da Cidadania
O Ministro Humberto Martins tomou posse em 27/8 como o 19º Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e como Presidente do Conselho da Justiça Federal, para o biênio 2020-2022, cargos nos quais substitui o Ministro João Otávio...
Investimento em tecnologia e melhorias na prestação jurisdicional
Desenvolvimento de soluções tecnológicas de ponta, melhoria dos fluxos de trabalho, ampliação da interlocução com outros tribunais e ganhos efetivos na prestação jurisdicional: esses são alguns dos resultados da gestão do...
Algumas das maiores autoridades do País em Recuperação Judicial reuniram-se para produzir a análise de impacto legislativo (AIL) do Projeto de Lei (PL nº 6.229/2005), que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional para...
Uma reforma tributária ampla, que inclua estados e municípios e que não represente aumento de carga tributária. Esses são os pontos fundamentais defendidos pela OAB Nacional na discussão das propostas de reforma em debate no...
Sociedade tem que emergir melhor da pandemia
O combate à pandemia de covid-19, que assola o mundo e o Brasil, exigiu e ainda exige ações por parte de toda a sociedade. O impacto se fez sentir, além das milhares de mortes e casos confirmados, nas restrições às atividades, nas...
A assunção de um novo ministro para a presidência rotativa do Supremo Tribunal Federal (STF) é sempre acompanhada de muita expectativa e esperança, a despeito do curto período de dois anos de mandato. Para as centenas de milhares de...
A Lei de Mediação (Lei n°13.140/2015) completou, recentemente, cinco anos de vigência. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e a autocomposição de conflitos, no âmbito da...
A recuperação negociada das empresas
As medidas de distanciamento social provocadas pelo sars-cov-2 causaram profundo impacto na rotina de pessoas, empresas e governos, e seus efeitos deverão perdurar por longo tempo. Esse fenômeno surpreendeu os agentes econômicos ainda em...
A tradicional posse na Suprema Corte simboliza um momento de renovação. É quando reafirmamos o compromisso com as garantias previstas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Neste mês de setembro, o...
Um novo tempo no Supremo Tribunal Federal
O protagonismo alcançado pelo Judiciário brasileiro, principalmente pelo Supremo Tribunal Federal, em um momento de grande polarização social, traz enormes desafios e responsabilidades, já que muitas decisões se tornam alvos de...
O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é celebrado em 21 de setembro conforme o calendário nacional. A data foi criada já que desde 1982, ano subsequente ao Ano Internacional das Pessoas Deficientes instituído pelas...
O desafio do equilíbrio entre democracia, tecnologia e fake news
As democracias estão em perigo? Sobreviverão à guerra da desinformação? Vivemos um momento de ruptura social? Estas questões têm sido recorrentes e objeto de acaloradas reflexões. Daqui a alguns anos, com o devido distanciamento...
A informação como direito dos usuários de serviços notariais e registrais
Os notários e registradores, na prestação de serviços a seus usuários, devem estar enquadrados na lei consumerista. Isso se justifica na medida em que determina o art. 3º da Lei nº 8.078/1990 que: "Fornecedor é toda pessoa física...
A sociedade contemporânea é caracterizada pela elevada conflituosidade e também pela judicialização do cotidiano, que transfere para as mãos do Poder Judiciário a responsabilidade de dirimir toda sorte de questões, inclusive as mais...
Quando Klaus Schwab afirmou na obra "The Fourth Industrial Revolution" (2016) que a diferença desta revolução para as anteriores é que nela haveria a fusão das tecnologias e a interação entre os domínios físicos, digitais e...
A tendência de se trabalhar em home office cresceu muito ao longo da pandemia de covid-19. Com base em pesquisa da Fundação Getúlio Vargas realizada em abril deste ano, existe a expectativa de que o trabalho remoto em nosso País...