Genro defende nova constituinte e mudança profunda do sistema político
Seg , 18/04/2016 às 16:52
Suzana Inhesta e André Magnabosco
O ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), comentou em evento nesta segunda-feira, 18, que a votação de ontem na Câmara dos Deputados do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff mostrou que os fundamentos apresentados favoráveis ao impedimento não tinham a ver com o eventual crime de responsabilidade. "Todos tinham a ver com a crise. E isso é desvio de finalidade do processo de impedimento. E não houve julgamento de crime de responsabilidade, houve eleição indireta de um presidente", enfatizou. "Precisaríamos procurar não repetir isso e achar formas constitucionais que deem clareza e que propõem novas identificações dos partidos com a sociedade civil, porque a força da objetividade é cruel", comentou.
Nesse sentido, Tarso defende nova constituinte e mudança profunda do sistema político. "Uma elaboração de uma nova constituinte é unir contradições e não há garantia de retrocesso nem maiores ambiguidades e dificuldades. Mas se a sociedade não der conta dessas respostas elas se realizarão pela objetividade social, pela espontaneidade das relações de forças, o que é muito pior", declarou. "Hoje deveria se pensar em uma readequação da ordem constitucional brasileira, na qual o povo fosse informado e compreendesse todas as informações. Sem mudança nessa relação é improvável resgatar a social democracia", completou, falando ainda que política e economia também têm que seguir juntas.
Segundo o político, a modulação e a amplitude dessa nova etapa constituinte do País dependerá do processo político e de como as forças políticas reagirão a esse processo. "Uma das exigências que tem que ser cumpridas para que a gente comece a navegar de maneira mais unitária para sair da crise é reformar o sistema político", disse, reiterando sua posição de que o financiamento de empresas a campanhas têm que acabar, que a votação seja em lista e que as alianças sejam nacionais, não regionais. "Ou seja, tudo que está naquela reforma política que mandei quando era ministro da Justiça e sequer foi aceita pelo meu partido", ressaltou.
Genro propõe ainda a adoção de um sistema parlamentarista-presidencialista, como é em Espanha e Portugal. "Seria a forma mais resolutiva e potente, com mais abertura de resolver crises. Hoje você tem bloqueio de relações perversas que é detonante. E aí vai levando a um eleitorado ofensivo e ceticista, que se expressa em intolerância e em violência", disse. Nesse caso, o próprio presidente poderia convocar novas eleições.
O político também explicou que para que esse tipo de sistema ganhe força no Brasil é preciso uma concertação estratégica de diversas lideranças. "Partido hoje tem muito pouco significado, como vimos na votação ontem. Grandes lideranças do País deveriam adotar uma saída política que poderia começar com esse ponto, questão de reforma política e depois constitucional. Também deveria haver redução de número de partidos, por meio de obrigatoriedade de piso", falou. Para ele, todos os partidos precisam se reconectar à sociedade. "É uma aventura de espírito, mas é a única forma de tentar organizar o processo", completou.
O político participou da conferência "Desafios ao Estado de Direito na América Latina - Independência Judicial e Corrupção", promovido pela FGV Direito SP, o Bingham Centre for the Rule of Law (Londres) e o escritório global de advocacia Jones Day.