Presidente Bolsonaro cita 'possibilidade de veto' ao projeto contra fake news - Jornal O Sollo
2 de julho de 2020 - 16:10
Presidente Jair Bolsonaro. Foto: G1
O presidente Jair Bolsonaro disse na quarta-feira (1º) que, na opinião dele, o projeto de lei contra as fake news, aprovado no Senado, não deve "vingar". Bolsonaro lembrou que, caso a proposta seja aprovada também pela Câmara, existe a possibilidade de ele vetar o texto.
O presidente Bolsonaro disse que é uma das pessoas mais atacadas na internet, mas que não reclama. "Tem que ter liberdade. Ninguém mais do que eu é criticado na internet. E nunca reclamei", disse o presidente. "Acho que não vai vingar esse projeto, não", completou.
O relator da ONU para Liberdade de Expressão, David Kaye, alerta que o Projeto de Lei da Fake News pode ser uma ameaça à democracia.
"Um dos aspectos que é essencial nos direitos humanos é a liberdade de expressão e há um consenso que qualquer restrição a isso é uma potencial barreira aos direitos democráticos básicos. O direito de buscar informação e compartilhar informação", disse David Kaye.
"Eleitores não podem tomar decisões se a informação está limitada. Isso não significa que governos não devem agir sobre desinformação. Mas se uma lei dessa dimensão não for adotada por meio de um processo genuíno, vai acabar minando o debate democrático", completou.
Defensores do projeto afirmam que o texto vai combater a produção e a disseminação organizada de informações falsas e de conteúdo difamatório, que comprometem as instituições democráticas.
O projeto estabelece que redes sociais e aplicativos de mensagens privadas com mais de 2 milhões de usuários adotem medidas para: