João Azevêdo lança Nota Cidadã, estimula cidadania fiscal e premia consumidores — Governo da Paraíba
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publicado: 16/12/2019 15h31, última modificação: 16/12/2019 16h10
"Eu quero me congratular com o governador e a equipe de governo pela iniciativa que objetiva o incremento na economia, o aumento da arrecadação e partilha o resultado com a sociedade civil. Essa é uma ação positiva e oportuna e terá a colaboração da Assembleia Legislativa", comentou o deputado estadual Ricardo Barbosa.
Como participar da Nota Cidadã - Para participar da campanha e concorrer às 21 premiações mensais – sendo 20 prêmios de R$ 2 mil e um prêmio especial de R$ 20 mil – os contribuintes deverão, inicialmente, efetuar o seu cadastramento prévio no Portal da Cidadania (www.portaldacidadania.pb.gov.br). O cadastro obrigatório solicita dados básicos como, por exemplo, número de CPF; nome completo; data de nascimento e e-mail.
Notas válidas para sorteio - Somente serão consideradas válidas, para participar da Campanha e concorrer aos prêmios as NFC-e ou NF-e que foram emitidas no mês anterior ao do sorteio. Ou seja, as notas fiscais emitidas no período de 16 a 31 de dezembro com o respectivo número do CPF serão as válidas para o primeiro sorteio, que será realizado na Lotep, no dia 10 de janeiro.
Quem pode participar - Poderá participar da Campanha qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participação da Campanha.