Servidores efetivos do Estado voltam ao trabalho presencial no dia 17 - Agora RN
Servidores efetivos do Estado voltam ao trabalho presencial no dia 17
Plano para a reinício das atividades presenciais foi dividida por faixa etária, sendo que a primeira etapa contempla servidores com até 50 anos. No dia 31, será a vez dos servidores acima dos 50 anos
09/08/2020 | 23:05
As atividades presenciais nos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Rio Grande do Norte serão retomadas a partir do dia 17. O plano de ampliação da jornada de trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado (8).
O documento estabelece os protocolos e o cronograma de retorno às repartições de servidores e empregados públicos, bolsistas e estagiários. De acordo com o plano, os servidores terão duas datas de retorno. A retomada será feita por faixa etária. A partir do dia 17, voltam os servidores com até 50 anos. A expectativa é de que 16 mil pessoas retornem às funções nesta etapa. Já no dia 31 de agosto, é a vez dos servidores com idades entre 51 e 59 anos. Os servidores comissionados, por sua vez, já voltaram ao trabalho presencial desde o dia 03 de agosto.
O plano definido pelas Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead) leva em consideração a essencialidade dos serviços oferecidos pelo Estado. A secretária da Administração, Virgínia Ferreira, ressalta que os serviços de Saúde, Segurança e da própria Secretaria da Administração não foram paralisados em função da pandemia e que os serviços da Educação obedecerão cronograma próprio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
A elaboração do Plano contou também com a participação do Comitê Científico do RN – criado especialmente para lidar com a pandemia da Covid-19. Também contribuíram representantes da UFRN, da UERN e da Rede Estadual de Gestão de Pessoas (Regesp).
O Plano será executado em três dimensões, ou seja por etapas. "A primeira dimensão trata do planejamento da ampliação do trabalho presencial, das aquisições dos equipamentos, insumos e materiais necessários à estruturação dos órgãos, bem como da organização dos espaços físicos internos", explica Virgínia Ferreira.
Nesta etapa inicial, é criado o Comitê Estadual de Retomada, são formadas comissões de acompanhamento e controle interno e também a formação da força-tarefa com profissionais da saúde. O Comitê Estadual de Retomada terá o papel de coordenar as ações de planejamento e gestão, ficando as comissões de acompanhamento e a força-tarefa alinhadas às suas decisões.
Por fim, a terceira dimensão, que trata da ampliação dos serviços essenciais presenciais, define os critérios para a seleção dos grupos dos servidores que retornarão às atividades de modo presencial, bem como estabelece o cronograma de retorno gradual dos trabalhadores.