ANJ aponta indício de controle irregular na mídia | Observatório da Imprensa
Por Leticia Nunes (seleção de textos) em 13/05/2010 na edição 589
ANJ vê indício de controle irregular na mídia
'Entidades do setor de mídia apontaram à Procuradoria-Geral da República indícios de que as empresas responsáveis pelo jornal 'Brasil Econômico' e pelo portal de internet Terra são controladas por companhias estrangeiras, o que configuraria uma violação à lei.
O artigo 222 da Constituição Federal prevê que pessoas físicas ou empresas estrangeiras podem deter somente até 30% do controle de companhias da área de mídia no país e não podem assumir atividades de direção e de seleção de conteúdo nos veículos de comunicação.
Em abril, a ANJ (Associação Nacional de Jornais) entregou uma representação à Procuradoria na qual indica publicações na imprensa com a informação de que o grupo português Ongoing é, de fato, o controlador da EJESA (Empresa Jornalística Econômico S.A.), responsável desde 2009 pelo 'Brasil Econômico'.
A representação da ANJ relata que a publicação 'Páginas do Futuro – Meio & Mensagem', de 26 de outubro de 2009, 'dá conta de possível arranjo malicioso através do qual teria sido burlada' a lei brasileira, por meio da inclusão da mulher do presidente do grupo Ongoing, o empresário português Nuno Vasconcelos, como acionista da empresa constituída no Brasil.
Segundo um trecho da publicação transcrito na petição da ANJ, 'a questão da legislação que limita em 30% o capital estrangeiro foi facilmente contornada com a esposa brasileira de Nuno, Maria Alexandra Mascarenhas Vasconcelos, assumindo 70% do controle'.
Por nota, o presidente da EJESA, José Mascarenhas, afirma que 'o capital da EJESA é detido em mais de 70% por brasileira nata e em menos de 30% pelo grupo de origem portuguesa Ongoing', e a 'administração da EJESA e seus jornalistas responsáveis por conteúdo são brasileiros natos'.
Outra representação foi feita pela ANJ e pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) em relação ao portal Terra. Ricardo Pedreira, diretor-executivo da ANJ, diz que o Terra veicula conteúdo jornalístico, porém, a empresa responsável por ele, a Terra Networks Brasil S.A., segundo informações correntes no mercado, é controlada pelo grupo espanhol Telefónica.
O Terra informou que 'não recebeu nenhuma comunicação' sobre a representação e por isso não iria se manifestar.'
Ex-ministro vai à Justiça para censurar jornal
'O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), ex-ministro do governo Lula, recorreu à Justiça para impedir que o 'Diário do Grande ABC' publicasse reportagens sobre o descarte de carteiras escolares em bom estado de conservação.
O juiz Jairo Oliveira Júnior, da Primeira Vara Cível de Santo André, deferiu liminar em favor de Marinho e determinou multa diária de R$ 500 em caso de desobediência por parte do jornal.
A Associação Nacional de Jornais condenou a decisão por considerar que medidas dessa natureza, 'como o estabelecimento de censura prévia', violam a Constituição.'
'Ritmo chinês'
'Na manchete do UOL, entrando pela noite, 'Bancos preveem que país crescerá 6,3%'. É a estimativa da federação dos bancos. No alto das buscas de Brasil no Yahoo News, via Bloomberg, o maior banco privado vai além, 'Itaú vê o PIB brasileiro crescendo 7,5%', em 'chinese-like pace', ritmo como o chinês. Também via Bloomberg, 'Varejo no Brasil cresce 15,7%, a maior alta já registrada'.
No site do 'Wall Street Journal' e pelas agências, o ministro Guido Mantega tentava convencer ontem que o Brasil 'não vai enfrentar bolha'.
Da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, na 40ª Conferência das Américas, em Washington, destacada pela BBC Brasil: 'Não é por acaso que o Brasil está crescendo e está começando a reduzir as desigualdades em sua sociedade. Se olharmos para a relação entre arrecadação e PIB no Brasil, é uma das mais altas do mundo'. E sugeriu que os outros países da região deveriam seguir o exemplo.
O secretário-geral do Itamaraty, Antonio Patriota, comentou que 'foi interessante ouvir a secretária dizer que uma das vantagens do Brasil' é a arrecadação, o que 'não é necessariamente visto como uma vantagem pelo público brasileiro'.
Na manchete da Folha Online, à noite, 'Reservas do segundo maior poço do pré-sal passam de quatro bilhões de barris', só abaixo de Tupi. Apelidado de Franco, o novo 'supercampo' brasileiro deve ser usado 'para a operação de capitalização da Petrobras'.
Já o site do 'Wall Street Journal' destacou notícia de Pequim, sob o título 'Cnooc e Sinochem fazem proposta pela parte da norueguesa Statoil em grande reserva no Brasil', na bacia de Campos, em águas rasas. As companhias chinesas já investiram em poços na Argentina e na Venezuela, no ano. Semanas atrás, outra gigante chinesa, Sinopec, fechou com Petrobras para ter acesso ao pré-sal. E em dezembro foi a PetroChina que fez acordo com a Petrobras para investir em etanol.
'PERTINHO'
Em destaque no Valor Online, 'Shell quer começar a perfurar no pré-sal de Santos ainda este ano'. O vice da companhia anglo-holandesa no Brasil comentou que o poço 'está bastante pertinho de outros aparentemente favoráveis'. Anteontem a Shell também anunciou, com eco no exterior, indícios de petróleo em seu poço de Campos.
'DÁ UMA MÃO'
O site MarketWatch, do 'WSJ', entrevistou o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, no Vale do Silício, e ressaltou que a Petrobras enviou dez técnicos para ajudar a britânica BP no esforço de conter o vazamento no Golfo do México, por sua 'boa experiência e tecnologia na exploração de petróleo em águas profundas'.
No alto da capa do 'Financial Times', um longo retrato da presença crescente de múltis dos Brics no 'horizonte corporativo' pós-crise. No gráfico, dez anos de mudança, para desenvolvidos e emergentes.
A BBC vem transmitindo uma série produzida pelo empresário Theo Paphitis em três países emergentes. Ele quer identificar se 'nossa grande nação britânica ainda tem os comerciantes internacionais fantásticos' de antes. Já relatou o cotidiano de empresas britânicas no Vietnã e na Índia e anunciou, para o terceiro e último episódio, semana que vem, uma viagem por Rio, São Paulo e 'Bauru, no coração da cana-de-açúcar'. Vai mostrar como estão se dando a Sleek Make Up, de cosméticos para 'mulheres de pele mais escura', Dreamaid, um site para comércio de arte, e Cadbury, a fábrica de chocolate.
NO CAMINHO DE TEERÃ
Lula desembarca hoje na Rússia, que teria dado sinais favoráveis à intermediação turco-brasileira com o Irã, destacaram de Moscou a BBC Brasil e a Reuters Brasil, ouvindo o embaixador brasileiro. E a mídia iraniana segue reproduzindo declarações otimistas de autoridades do país, como o chanceler e um líder parlamentar, ontem, via canal PressTV e a agência Fars.
Mas também prosseguem, nos EUA, os ataques a Lula. Ontem na seção de debates do site da 'Foreign Policy', o ex-correspondente brasileiro Paulo Sotero, hoje diretor no Wilson Center, de Washington, escreveu contra a 'Louca jogada de ego de Lula'. Diz que 'muitos começam a se perguntar se Lula pode ser o queridinho do Ocidente ao mesmo tempo em que corteja o Oriente'.'
Nem emoção, nem razão
'Há duas curiosidades, ou indicações, na informação de Mônica Bergamo de que os artistas, ou pelo menos os do elenco da nova novela global, estão em cima do muro na eleição. O único que pulou do muro foi Marcello Antony -para dizer que tende a votar nulo.
Afoitos por natureza, os artistas costumam ser os primeiros a declarar preferência e a articular festas e badalações para candidatos, puxando, talvez, o voto de uma multidão de fãs com gosto a mais por estrelas e a menos pela política.
Cláudia Raia e Marília Pera aderiram a Collor, Raul Cortez era pró-FHC, Regina Duarte se celebrizou pelo 'medo' do PT, Paulo Betti e Letícia Sabatella fizeram campanha para Lula. Mas, neste ano, a turma anda meio desanimada. Até um festa para Dilma no Rio acabou sendo fiasco de público e de crítica.
O curioso é que o desânimo não é exclusivo dos artistas, mas reflete um sentimento fácil de detectar. E não se trata da indefinição dos menos informados, normal a esta altura, e sim dos mais bem informados.
A indicação foi dada por Antony: 'Tô bem sem esperança (…). A corrupção vai continuar existindo. Lá dentro, o time é o mesmo', disse. Quanta gente você tem encontrado no bar, no escritório, na escola dizendo a mesma coisa? Sem contar os que vão protestar de outro jeito: optando por Marina Silva, do PV.
'Em quem você vai votar?', vivo perguntando por aí. Afora os eternos petistas ou tucanos, as respostas são: 'Não sei', 'em ninguém' e 'talvez acabe votando na Marina'.
Esse é o retrato de um momento da campanha, quando a propaganda na TV nem começou. Mais do que um retrato do momento, porém, pode ser um retrato da própria eleição: sem um 'caçador de marajás', um Plano Real ou um Lula atingindo o ponto ideal de candidatura; e com os dois favoritos, seus partidos, seus programas e suas práticas muito semelhantes.
Isso esfria a emoção e esmaece a razão. Pelo menos até começar o verdadeiro clima de Fla-Flu.'
'Continuo desmotivado em matéria de eleições, inclusive a sucessão presidencial. Acho sacais as entrevistas, análises e pesquisas que entopem os chamados veículos de comunicação: TV, jornais e revistas. E agora a internet. Uns pelos outros, dão mais palpites do que informações.
Em linhas gerais, há centenas de candidatos a isso ou àquilo, que procuram alianças e apoios, sobretudo procuram financiamentos para quando chegar a hora de botar o bloco na rua. Chamam de 'palanque' o resultado dos acordos e perspectivas. É a rotina que mais uma vez prevalecerá.
Evidente que os produtores, marqueteiros, conselheiros disso e daquilo e até os iluminadores e maquiadores serão peças importantes neste autêntico 'big brother' programado para outubro próximo.
A TV, por sua natureza, transforma tudo em espetáculo. Não importa o que seja dito ou prometido. Muito menos importará se o candidato é confiável ou não. Haverá tempo para a implantação da ficha limpa? Tudo dependerá da produção, daquilo que se chama 'química' entre o ator e a plateia.
O próximo presidente do Brasil será escolhido por um contingente eleitoral que se habituou a pouco pão e muito circo.'
Jornais americanos têm recuperação
'Apesar da queda na circulação diária dos principais jornais americanos -à exceção do 'Wall Street Journal'-, os balanços do setor referentes ao primeiro trimestre sinalizaram uma singela recuperação ante o mesmo período de 2009.
Em linhas gerais, os maiores jornais do país viram alguns de seus resultados melhorarem, graças às receitas publicitárias, que caíram menos do que nos trimestres anteriores, e à contenção de gastos.
Na internet, um recorde: os sites dos jornais tiveram o maior número de acessos nos primeiros três meses do ano, ao atrair 74,4 milhões de visitantes únicos por mês, na média.
O número superou a forte audiência do último trimestre de 2009, de 72 milhões por mês.
Os dados, compilados pela Nielsen Online a pedido da NAA (Newspaper Association of America), mostram que os usuários de sites dos jornais americanos geraram mais de 3,2 bilhões de 'pageviews' e gastaram mais de 2,3 bilhões de minutos navegando.
Já a circulação em papel dos maiores jornais dos EUA caiu, em média, 9,5% em dias de semana, segundo o instituto Audit Bureau of Circulations.
Na comparação do primeiro trimestre com o mesmo período de 2009, o único veículo com resultado positivo foi o 'Wall Street Journal', cuja circulação subiu 0,5%, para 2,092 milhões de exemplares.
Recentemente, o 'Wall Street Journal' avançou na guerra contra o 'New York Times', lançando um caderno voltado a Nova York, na tentativa de atrair anunciantes do concorrente.
O 'New York Times', segundo o Audit Bureau of Circulations, teve, na média do período, 951 mil exemplares em dias de semana, uma queda de 8,5% em relação a 2009.
A News Corporation, de Rupert Murdoch, que publica o 'Wall Street Journal', apresentou um balanço total que surpreendeu analistas, impulsionada pelo setor cinematográfico -a empresa também é dona da Fox, que lançou 'Avatar' em meados de dezembro.
A receita da companhia no primeiro trimestre subiu 19%, para US$ 8,8 bilhões. O lucro operacional cresceu 55%, para US$ 1,25 bilhão.
O setor de serviços de informação e jornais do grupo foi responsável por um lucro operacional de US$ 131 milhões, um crescimento de US$ 102 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.
Enquanto isso, a New York Times Company divulgou lucro operacional de US$ 83,3 milhões no primeiro trimestre, ante US$ 16,4 milhões no mesmo período de 2009.
A receita total da empresa caiu 3,2% no período, ante um recuo de 11,5% no último trimestre de 2009.
A receita publicitária total caiu 6% em relação aos três primeiros meses de 2009, a menor queda desde o terceiro trimestre de 2007. E os anúncios digitais subiram 18%.
Já a receita da empresa detentora do 'Washington Post' ficou em US$ 1,17 bilhão, 11% a mais do que no ano passado.
O grupo Gannett, o maior em circulação diária total de jornais nos EUA (e que edita o 'USA Today', o segundo em tiragem), divulgou que o seu lucro líquido cresceu 51% ante o primeiro trimestre de 2009.'
Google e Verizon preparam tablet, diz jornal
'A gigante da internet Google e a operadora de telefonia móvel norte-americana Verizon estão desenvolvendo um tablet, com o sistema operacional Android (do Google), para concorrer com o iPad, da Apple. A informação, publicada pelo 'Wall Street Journal', foi dada pelo presidente-executivo da Verizon, Lowell McAdam. Ainda não se sabe qual será a fabricante do aparelho ou em que data o produto deverá ser lançado. Um porta-voz do Google se recusou a comentar o tablet da Verizon.'
'Gossip Girl' começa quarto ano em Paris
'Paris será o cenário dos dois primeiros episódios da próxima temporada de 'Gossip Girl', exibida no Brasil pelo Warner Channel. E, em homenagem à capital, a narradora trocará os tradicionais 'beijinhos' com que se despede por 'bisou, bisou'.
Em entrevista ao site da revista 'New York', a produtora executiva Stephanie Savage disse que a metrópole é sinônimo da vida de alta-costura, restaurantes badalados e casas noturnas famosas que levam os personagens.
Savage revelou detalhes da trama: 'Serena e Blair estão tendo férias fabulosas quando alguém de casa aparece. Se não resolverem esse mistério, vão voltar para um mundo bem diferente em Nova York'.'
'A TV Brasil Internacional, braço no exterior da TV Brasil, emissora operada pela estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC), iniciará suas transmissões no dia 24, pela África. Na estreia, em ato no Itamaraty, haverá conversa ao vivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Brasília, com seu colega de Moçambique, Armando Guebuza, em Maputo.
Um dos alvos da TV Brasil Internacional é formado pelas comunidades de brasileiros no exterior – atualmente, cerca de 2 milhões de pessoas -, mas o objetivo principal da emissora, segundo a presidente da EBC, Tereza Cruvinel, vai além. 'Queremos ter uma TV que expresse no exterior a diversidade e a cultura do Brasil', disse ela.
A programação africana da TV Brasil terá menos espaço para programas infantis e abrirá espaço para mais conteúdos que falem do Brasil, como o Projeto Pixinguinha e a série Expedições. Por causa do fuso horário, o telejornal Repórter Brasil, que vai ao ar à noite no Brasil, será exibido na África pela Brasil Internacional primeiro ao vivo – lá será madrugada – e reprisado às 7h.
A EBC também negocia levar o seu canal internacional a outros continentes. Uma das negociações em andamento, para chegar aos EUA, é com a Dish Network, que poderia incluir a emissora brasileira em um 'pacote étnico' de TV a cabo em língua portuguesa. Para a América Latina, as conversas são com a Direct TV, e, para Portugal e Espanha, com o grupo Prisa. O mesmo satélite possibilitaria chegar ao Japão, mas os preços foram considerados proibitivos. Outras partes do mundo estão fora das possibilidades no momento.
'Por causa do fuso, precisaremos montar outra programação para os Estados Unidos e América Latina', disse Tereza, que não deu prazo para novos acordos.
A TV Brasil Internacional – que substitui o Canal Integración – é um dos projetos de expansão da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), criada em 2007 para operar a TV pública. O objetivo é alcançar parte dos 3 milhões de brasileiros que vivem no exterior. O canal será transmitido a cabo e terá programação em língua portuguesa. Os próximos alvos serão os Estados Unidos e América Latina.'
Na TV, Dilma eleva o tom contra os tucanos
'Vestida em figurino sob medida para desconstruir o discurso tucano de que a política econômica do governo Lula é apenas a continuidade bem-sucedida da gestão Fernando Henrique Cardoso, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, aparecerá nesta quinta-feira, 13, à noite na TV em novo estilo.
Dirigido pelo marqueteiro João Santana, o programa de TV foi 'vendido' para os representantes dos partidos aliados como uma 'inflexão' na campanha de Dilma.
As 'conquistas' decorrentes do que o PT classifica como mudança da política econômica foram traduzidas para o cotidiano da população em formato publicitário. A escolha desse tom para a propaganda não foi por acaso: pesquisas em poder do PT indicam que, para a maioria dos eleitores, Lula herdou a estabilidade econômica produzida no governo tucano. O comando da campanha de Dilma está empenhado em desfazer essa imagem.
O PSDB e o DEM entraram com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tentativa de impedir a exibição do programa petista, mas nada conseguiram.
A oposição argumentou que o PT usou o espaço reservado à propaganda partidária no semestre passado para promover a candidatura de Dilma. 'Isso chega às raias do absurdo', afirmou ontem chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho.
O PT quer associar a imagem de Dilma aos investimentos em energias renováveis no momento em que a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, é atacada por ambientalistas.
A ex-ministra fez, ainda, uma gravação ao lado de Lula durante a cerimônia de lançamento do primeiro navio Suezmax, batizado de João Cândido, em Ipojuca (PE). A construção do navio contou com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe da campanha de Dilma.'
Comitê que vai coordenar o Plano Nacional de Banda Larga tem nova composição
'O Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, que coordenará a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, passa a ter uma nova composição, com quatro novos ministérios, segundo decreto presidencial publicado nesta quinta-feira, 13, no Diário Oficial da União. O comitê, criado no ano passado, continuará sendo presidido pela Casa Civil. Participam ainda um representante do gabinete pessoal do presidente da República e os ministérios das Comunicações, Ciência e Tecnologia, Educação, Cultura e Planejamento, além da secretaria de Comunicação Social da Presidência. Os novos integrantes são os ministérios do Desenvolvimento, da Saúde e da Fazenda, além da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência.
O decreto faz um remanejamento de 10 cargos em DAS do Ministério do Planejamento para o gabinete pessoal do presidente da República para atender à secretaria do Comitê, que passará a uma assessoria técnica permanente.
O Comitê terá ainda quatro grupos temáticos, começando pelo de Infraestrutura e Serviços de Telecomunicações, que será coordenado pelo Ministério das Comunicações. Os demais são: Grupo de Aplicações, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Grupo de Conteúdo, coordenado conjuntamente pelos Ministérios da Cultura e da Educação; e Grupo Temático de Política Industrial, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, coordenado conjuntamente pelos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência e Tecnologia.
O decreto lista ainda algumas competências da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com o objetivo de promover a concorrência no setor e a ampliação dos serviços de banda larga.
Decreto não estabelece metas nem menciona capitalização da Telebrás
O decreto não estabelece metas de implantação do programa, nem mesmo a intenção, anunciada na semana passada pela ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, de chegar a 2014 com 40 milhões domicílios conectados em banda larga, contra os 12 milhões atuais.
O texto também não fala das 100 cidades que deverão fazer parte do projeto-piloto, que testará o programa neste ano, nem das possíveis parceiras como provedores de internet e as grandes operadoras de telefonia para chegar ao consumidor final.
Na semana passada, o governo já havia dito que este detalhamento será feito pelo Fórum Brasil Digital, uma espécie de mesa de negociação que será criada no início de junho e terá a participação do governo, da iniciativa privada e da sociedade civil.
O decreto lista as novas atribuições da Telebrás, que será a gestora do plano, mas não menciona a capitalização, também anunciada na semana passada, de R$ 3,22 bilhões do Tesouro para a estatal. Esta capitalização, segundo o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, será feita em três anos, sendo que a primeira e a maior parcela – de R$ 1,5 bilhão – será aportada em 2011.
Decreto repete comunicado
O decreto define as atribuições da Telebrás, que será a gestora do programa. O texto repete o fato relevante encaminhado na semana passada à Comissão e Valores Mobiliários (CVM), em que foram oficializadas ao mercado as novas funções da empresa.
A estatal é autorizada a 'usar, fruir, operar e manter a infraestrutura e as redes de suporte de serviços de telecomunicações de propriedade ou posse da administração pública federal'. Isso quer dizer que a Telebrás vai administrar redes de outras estatais – como a Eletrobrás e a Petrobrás – e alugar a capacidade de transmissão de dados dessas redes para empresa privadas prestarem serviços de internet ao consumidor final.
O decreto, como já havia sido anunciado, prevê que a estatal poderá atuar na ponta, também oferecendo serviços aos usuários. Mas isso ocorrerá 'apenas e tão somente em localidades onde inexista a oferta adequada' dos serviços. Essas localidades que serão atendidas pela estatal serão definidas posteriormente pelo Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, coordenado pela Presidência da República.
A Telebrás terá ainda que implantar a rede privativa de comunicação da administração pública federal e prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à internet rápida para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento e telecentros comunitários.
O texto deixa claro que a estatal vai exercer essas atividades 'de acordo com a legislação e a regulamentação em vigor'. As operadoras de telefonia, sempre que comentavam sobre a reativação da empresa pediam isonomia com o setor privado.'
'O Google e a operadora de telefonia móvel norte-americana Verizon estão trabalhando juntos. A intenção? Criar o primeiro grande concorrente ao iPad, da Apple.
Publicada no Wall Street Journal, a informação foi confirmada pelo executivo-chefe da Verizon, Lowell McAdam, mas o Google manteve o mistério. 'Estamos buscando tudo o que o Google tem em seus arquivos que poderíamos colocar em um tablet para torná-lo uma grande experiência', disse McAdam ao jornal.
Tudo indica que o tablet, que faz parte do plano da Verizon para recuperar espaço no mercado de aparelhos móveis, usará o sistema operacional Android, do Google. Sem confirmar que está trabalhando em parceria com a empresa, o Google disse apenas que 'qualquer um pode usar a plataforma móvel da empresa para criar celulares e outros aparelhos'.
Principal concorrente da Verizon, a AT&T tem contratos de exclusividade de conexão 3G tanto com a Amazon, que fabrica e distribui o Kindle, quanto com a Apple. O plano de se aliar ao Google, que já atingiu a Apple quando lançou o Nexus One (sua versão do iPhone), vem daí. Será que vai dar certo?'