Assinaturas em documentos falsos são do dono da Itapemirim, aponta perícia
caso Itapemirim
17.03.2022 16:40 0
Itapemirim Ministério Público de São Paulo ITA Sidnei Piva de Jesus Camilo Cola Filho CPFs Falsos
Um relatório grafotécnico anexado ao inquérito que investiga supostos desvios milionários realizados pelo CEO do Grupo Itapemirim e da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), Sidnei Piva de Jesus, aponta que as assinaturas em CPFs falsos, usadas em documentos e contratos, seriam do empresário, que foi afastado judicialmente das empresas.
O laudo particular, ao qual o Congresso em Foco teve acesso em primeira mão, é assinado por Rosa Maria Coronato Melkan, perita criminal aposentada do Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança do estado de São Paulo e professora da Academia de Polícia do mesmo estado. A perícia particular, solicitada por Camilo Cola Filho, antigo proprietário do grupo, afirma que as imagens das assinaturas atribuídas a Sidnei Piva de Jesus, Sidiney Duarte Piva e Sidnei Piva "apresentam característica de uma mesma origem", ou seja, foram feitas pela mesma pessoa.
A perícia analisou cópias de 11 documentos, sendo cinco assinados por Sidnei Piva de Jesus, outros cinco por Sidiney Duarte Piva e um por Sidnei Piva. De acordo com o laudo, dentre os elementos técnicos concordantes estão o andamento gráfico, a inclinação de eixos gráficos, os valores angulares e curvilíneos e o comportamento da escrita em relação à linha de pauta.
O CEO do Grupo Itapemirim e da Itapemirim Transportes Aéreos Sidnei Piva de Jesus é alvo de inquérito policial no qual é investigado pelo uso de CPFs falsos. Além do número XXX.567.398-XX, que seria o seu cadastro original, ele supostamente teria feito uso dos documentos de número XXX.355.878-XX e XXX.445.767-XX, em nome de Sidiney Piva Duarte e Sidnei Piva. A íntegra dos números foram suprimidos pela reportagem em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados.
A Delegacia da Polícia Civil de Barueri, cidade a 30 km de São Paulo, abriu em dezembro de 2021 novo inquérito contra Sidnei Piva de Jesus para investigar o uso de CPFs falsos pelo empresário. De acordo com a denúncia, Piva teria utilizado falsos documentos de identificação pessoal, para se passar por Sidiney Duarte Piva, uma pessoa de nome semelhante, mas portador de um CPF distinto.
O pedido foi encaminhado no dia 7 de dezembro pelo promotor Marcos Mendes Lyra, do Ministério Público de São Paulo, que aponta a ocorrência de crimes de documentos falsos, em duas ocasiões, em 2015.
"Nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0008680-91.2005.8.26.0068, Sidnei Piva de Jesus, fazendo-se passar por Sidiney Duarte Piva, quando teria outorgado procuração para advogada, Dra. Flaviane Batista Silva dos Santos, assinada em 12 de janeiro 2015. E nos autos dos Embargos à Execução nº 1000231- 78.2015.8.26.0068, mais uma vez, no dia 14 daquele mês, teria outorgado procuração Sidnei Piva de Jesus, fazendo-se passar por Sidney Duarte Piva", argumento o promotor do MPSP.
Um primeiro inquérito sobre crimes de utilização de documentos falsos, supostamente ocorridos em 2002 e 2003, por Sidnei Piva de Jesus foi trancado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no final de 2021. O empresário entrou com um pedido de habeas corpus e, em decisão monocrática, o ministro Reynaldo da Fonseca deu provimento ao agravo, "considerando que o crime investigado (falsidade ideológica) tem pena máxima de cinco anos".
Dono da Itapemirim tem passaporte apreendido
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na quarta-feira (16) que o CEO do Grupo Itapemirim e da ITA entregue todas as senhas e tokens das contas bancárias das empresas, bem como proibiu o executivo de ter contato com funcionários ou qualquer pessoa relacionada às duas empresas.
A decisão da juíza Luciana Menezes Scorza, publicada no último dia 10, também determina que o passaporte de Piva que, segundo a defesa do empresário, estaria no Consulado Geral dos Estados Unidos desde o dia 18 de fevereiro para emissão do visto americano, seja entregue à Justiça imediatamente. Em decisão anterior, a Justiça já havia determinado que o empresário usasse tornozeleira eletrônica.
A decisão ocorre no âmbito do processo de representação criminal por crimes contra as relações de consumo, movido também por Camilo Cola Filho contra a Itapemirim Transportes Aéreos. A família Cola é a fundadora e antiga proprietária do grupo Itapemirim.
O Congresso em Foco procurou Piva e a assessoria de imprensa do grupo, mas não houve retorno até o momento. A reportagem será atualizada caso haja manifestação da parte do empresário.