OAB Ceará realiza audiências públicas e inspeções em prol da segurança pública do Estado nessa gestão – OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará
OAB Ceará realiza audiências públicas e inspeções em prol da segurança pública do Estado nessa gestão
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A Segurança pública foi um dos temas bastante debatidos durante esse triênio. Diante do cenário de insegurança que se instalou no Ceará nos últimos anos, a Ordem Cearense, por meio da Comissão de Direito Penitenciário e da Comissão de Segurança Pública, cobrou das autoridades respostas e medidas cabíveis, no intuito de priorizar a defesa da cidadania e à segurança. Foram realizadas audiências públicas, inspeções, além de relatórios e ofícios cobrando dos órgãos competentes medidas mais céleres e eficazes.
Mensalmente, as comissões da OAB Ceará, ligadas à segurança pública, fazem inspeções nas unidades penitenciárias localizadas na capital e no interior, inclusive em delegacias. Nas inspeções, foi observado falhas grotescas de estrutura e gestão, bem como o crescimento constante das facções criminosas, que afetam diretamente o dia a dia do cidadão. Para discutir a problemática, foram realizadas audiências públicas com a participação de entidades responsáveis pela segurança pública do Estado e desenvolvido relatórios para soluções mais efetiva para a crise na segurança de assola o nosso Ceará.
Um dos casos que mais chamou atenção e chocou a sociedade foi a chacina no bairro Cajazeiras, em janeiro de 2018. Devido ao ocorrido, a OAB Ceará realizou uma Sessão Extraordinária para tratar sobre a crise na segurança pública do Estado e foram convocados representantes das mais diversas áreas para debater a questão. Após a sessão, as Comissões Temáticas da OAB Ceará e o Fórum de Propostas de Combate à Violência da Ordem, juntamente com o Conselho Estadual de Segurança Pública, elaboraram um documento condensando mais de 20 pontos discutidos e deliberados pelo Conselho da OAB Ceará, a fim de auxiliar o Governo do Estado no combate à criminalidade e insegurança.