Biblioteca Digital de Monografias - UFRN: Direito
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11-Jun-2015 Tráfico internacional de crianças e adolescentes atletas de futebol: análise da (in)efetividade do sistema de proteção jurídico brasileiro Friederick, Kycia Rodrigues
6-Nov-2019 A prescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário à luz do art. 37, § 5° da Constituição Federal Souza, Gina Micaella Reis de
11-Dec-2020 A harmonização das alíquotas fiscais aplicáveis aos lucros das empresas multinacionais na união europeia como forma de combate à elisão fiscal: uma análise do caso Amazon Rocha, Bruna Martinelli Sobreira da
3-Sep-2020 Análise da (im)possibilidade jurídica de enquadramento da pessoa com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade como pessoa com deficiência para fins de ingresso no ensino público federal Targino, Matheus Mesgrael Soares
15-Dec-2020 A música de protesto como instrumento de luta por direito: análise da música "A Carne" Barbosa, Mário Jorge
8-Dec-2020 Representantes religiosos como amici curiae em audiências públicas para o controle de constitucionalidade: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal sob a ênfase do pluralismo Costa, Emilly Leite Venâncio
11-Dec-2020 Juiz das garantias: uma crítica à mentalidade inquisitorial conduzida pela teoria da dissonância cognitiva Leite, Luiz Cláudio da Silva
10-Dec-2020 Da teoria à prática na Tributação Ambiental: uma análise do caso da ZPA n° 09 do Município de Natal/RN Lyra, Júlia Fontes