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"Nós vamos melhorar a vida das pessoas que residem nesses municípios?", questiona coordenador da Famurs, ao criticar a proposta de emenda à Constituição elaborada pelo ministro Paulo Guedes.
Atualizada em: 07/11/2019 - 17:23
José Odair Scorsatto valoriza a proximidade da população com gestores locais nos pequenos municípios (Foto: Divulgação)
O coordenador-geral da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), José Odair Scorsatto, criticou a proposta de extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e que não tenham arrecadação própria superior a 10% de suas receitas. No Vale do Taquari 22 municípios correriam o risco de serem extintos.
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A medida consta em proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro Paulo Guedes esta semana. A ideia é incorporar a municípios vizinhos, já que elas não têm sustentabilidade financeira, na avaliação da União.
Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), um em cada cinco municípios seriam extintos, pois 1.040 se encaixariam nesses critérios em todo o Brasil. Somente no Rio Grande do Sul, 226 municípios que podem ser atingidos, diz Scorsatto.
"A primeira que a população tem, muitas vezes pelo descrédito na política — não a nível de município, mas a nível de Brasília —, é 'vamos terminar com esses prefeitos, com esses vices, com os vereadores, funcionários públicos'", reconhece o dirigente da Famurs.
"A população está totalmente correta em exigir que o gestor público faça uma gestão responsável, que faça uma gestão de redução de custos, que enxugue a máquina pública, que tenha comprometimento e aplique o recursos público onde tem que ser aplicado, com transparência", argumenta o coordenador geral da Famurs.
Porém, Scorsatto ressalta a proximidade da população mais afastada dos grandes centros com as prefeituras dos pequenos municípios, de modo que consigam ter atenção adequada. "O prefeito e a prefeita está na comunidade. Ele participa da vida social. Ele participa da compra no mercado, no açougue, aonde as pessoas podem chegar e cobrar. E que bom que isso acontece", valoriza.
Para ele, esse é o principal fator pelo qual a extinção dos municípios tem que ser tratada com cuidado. "Nós vamos melhorar a vida das pessoas que residem nesses municípios? É essa pergunta que devemos fazer", sustenta, ao relatar também preocupação com a redistribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios no Pacto Federativo.