Sejus elabora edital para construir mais dois presídios no Piauí - Capital Teresina
15/06/2017 - 12:32
Sejus elabora edital para construir mais dois presídios no Piauí
"A prisão tem que ser a última hipótese para a Justiça, a última solução para a criminalidade."
O secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira anunciou que está em fase de estudos a elaboração de dois editais para a construção de dois novos presídios no Piauí.
Um deles será construído no município de Bom Princípio e irá abranger municípios como Piripiri, Pedro II e Parnaíba. Já o outro presídio, deve ser construído em Oeiras, e abrangerá a região Centro-Sul do Estado.
As informações foram divulgadas após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informar que o Piauí possui um déficit de vagas no sistema penitenciário. Atualmente, o Piauí possui 4.114 presos, quando a capacidade é de apenas 2.230 vagas. O déficit é de 1.884 vagas.
Contudo, o secretário destacou que a construção de presídios não irá resolver o problema de superlotação. Ele alerta que é necessário que o problema seja comba-tido na raiz, com políticas sociais que evitem a prisão em massa, fenômeno presente hoje no Estado.
"A prisão tem que ser a última hipótese para a Justiça, a última solução para a criminalidade. Precisamos avançar em soluções mais eficazes, além da construção de novos presídios, de maneira que possamos reduzir o índice de aprisionamento e ter uma justiça mais célere e eficiente", disse Daniel Oliveira.
"Historicamente, o que percebemos é que o número de pessoas presas aumenta de forma desproporcionalmente absurda em relação ao aumento de vagas. É preciso considerar, portanto, que aumento de vagas, por si só, não resolverá o problema", completou Daniel Oliveira.
Atualmente, estão em obras no Piauí três novos presídios: Campo Maior (com 160 vagas e previsão de entrega até o próximo semestre); Altos (que terá 600 vagas e será aberto até 2018) e a Central de Triagem de Teresina (160 vagas). O presídio de Bom Princípio deverá ter 196 vagas, enquanto o de Oeiras terá 334 vagas.