Pescadores exigem retirada de imposto sindical
Qui , 22/11/2012 às 14:44 | Atualizado em: 22/11/2012 às 15:16
Cerca de 300 lideranças de pescadores das regiões baianas Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Recôncavo e São Francisco ocupam a Superintendência de Pesca da Bahia, no bairro do Comércio, desde a manhã desta quinta-feira, 22, para exigir a retirada da cobrança de um imposto sindical de R$ 29. A taxa, acordada entre o Ministério da Pesca e a Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores, será implementada por meio de uma instrução normativa.
A categoria ocupou a Superintendência para solicitar ao órgão uma interlocução com o ministro da pesca, Marcelo Crivela. Segundo uma das coordenadoras do movimento, Elionice Sacramento, o imposto cobrado é inconstitucional. "Os pescadores são segurados especiais e não são profissionais formais, são profissionais liberais. Estamos questionando a inconstitucionalidade dessa instrução e pedindo a sua anulação", afirmou.
A coordenadora afirmou ainda que os pescadores baianos não se sentem representados pela Confederação. Em entrevista, disse que o ministro se comprometeu a receber as lideranças baianas para discutir a pauta, após o pedido da superintendente Sílvia Cerqueira, feito depois de uma reunião nesta manhã com a categoria. A data ainda não foi informada. O encontro deve ser realizada em Brasília, com as custas da viagem pagas pelo Ministério, segundo a coordenadora.
A chefe de divisão da Superintendência, Joseane Cruz, contudo, disse que a solicitação foi feita, mas ainda não foi confirmada. A superintendente Sílvia Cerqueira não foi encontrada para falar sobre o assunto. Ainda nesta tarde, deve voltar a se reunir com os pescadores, de acordo com Joseane Cruz.
Segundo uma outra líder do movimento dois pescadores, Daiana Ferreira, que atendeu o telefone do setor de comunicação da Superintendência, nesta tarde, já que o órgão está sendo ocupado pela categoria desde às 9 horas da manhã, o imposto já está sendo cobrado em diversas regiões do país. "Já tentaram me entregar o boleto, mas não aceitei".
Mais reivindicações - Os pescadores aproveitarão o encontro com Crivela para fazer solicitações antigas, como políticas estruturais para a implementação de melhorias da atividade e para a comercialização dos pescados. Algumas das reivindicações são a construção de estaleiros, renovação da frota pesqueira, implementação de frigoríficos e unidades de apoio à pesca.
Esse tipo de unidade é importante para o armazenamento do pescado, de acordo com Elionice Sacramento. Muitas vezes, por falta de condicionamento adequado, o produto acaba sendo vendido por preços muito baixos, porque os pescadores preferem comercializar o alimento a ter que perdê-lo, já que a maioria dos trabalhadores não contam com estrutura para armazenamento.
"Ao longo dos anos, essa pauta tem sido esticada sem o devido cumprimento", reclama a coordenadora. Segundo ela, falta ainda, por parte do Ministério da Pesca, apoio a projetos de formação na comunidade, com incentivo à criação de formação educacional, política e inclusão digital, dentre outras.