Cármen Lúcia pede a juízes rapidez para analisar processos de presos | Valor Econômico
12/01/2017 às 20h11 4
Cármen Lúcia pede a juízes rapidez para analisar processos de presos
BRASÍLIA - A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos Estados Brasileiros que informem até o dia 17 deste mês a disponibilidade de juízes, auxiliares e servidores para trabalhar em um "esforço concentrado" nas execuções penais, para acelerar a análise dos processos. A ideia é que por 90 dias uma equipe de cada tribunal esteja deslocada para isto.
Isso pode levar, por exemplo, à concessão de liberdade a presos que poderiam já estar soltos, mas continuam atrás das grades devido à lentidão do Judiciário.
Ela se reuniu nesta quinta com presidentes dos TJs de Estados de todo o Brasil, exceto Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
Depois de cerca de cinco horas de reunião, no entanto, alguns desembargadores deixaram a reunião com informações desencontradas sobre os pedidos da ministra Cármen Lúcia para conter a crise. Segundo o presidente do TJ do Tocantins, o desembargador Ronaldo Eurípedes, a reunião "não teve pedido efetivo", mas serviu para mostrar para o país que "o Judiciário se preocupa com esse problema".
Segundo o desembargador, não há prazo para que estes pedidos se efetivem. "Não estamos trabalhando com prazos, mas para produzir um trabalho de qualidade", disse.
Em nota, o STF informou que Cármen Lúcia deu prazo até a próxima terça-feira para que cada TJ informe o número de processos penais não julgados. Também enviou a cada tribunal planilhas para que sejam informados até terça quantos juízes serão necessários em cada local para fazer o trabalho de análise desses casos.
Segundo Paulo Dimas, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, "a ministra cobrou que a gente de estrutura para que os juízes de cada comarca tenham condições de decidir de forma mais ágil".
O presidente do TJ do Amazonas, Flávio Pascarelli, jogou a maior parte da responsabilidade pela crise para o Executivo. "A questão do Judiciário é sentenciar. Sentenciando, pode haver prisão. O que vai acontecer depois da prisão já é um problema do Executivo", disse Pascarelli.
A reunião foi a primeira que uniu autoridades do judiciário de todo o Brasil em 2017 para tratar do tema. Na semana passada, Cármen já havia se reunido com presidentes dos TJs dos Estados da região Norte e do Maranhão.
Também participou do encontro a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, nova diretora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Educativas do CNJ.
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