Em NOTA Sindicato de Vargem Grande rebate ataques do blogueiro Alpanir Mesquita - Elivaldo Ramos
Em NOTA Sindicato de Vargem Grande rebate ataques do blogueiro Alpanir Mesquita
Elivaldo Ramos 15:21
SINTRANSPM-VG ASSEGURA A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL, CONFORME EDITAL E PAUTA PUBLICADOS, PARA O DIA 30/11/2016
Os assuntos serão discutidos e deliberados por filiados, com a participação de membros da FETRAM, CONFETAM e CUT.
Por José Carlos S. Rodrigues* e Edna Espíndola**
Sede própria do SINTRANSPM-VG – local da Assembleia Geral.
A Assembleia Geral, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Vargem Grande – SINTRANSPM-VG para o dia 30/11/2016 (quarta-feira) está mantida.
Em que pese setores oposicionistas à atual gestão tentarem desvirtuar os trabalhos realizados pelo Sindicato, apelando para alguns mecanismos midiáticos classificarem a atividade como "estranha e anormal", a direção da instituição assegura que observa todos os requisitos legais para a Realização da Assembleia, um deles, vale ressaltar, é a publicização do Edital em jornal de grande circulação, bem como o encaminhamento aos postos de trabalho e secretarias municipais, a fim de alcançar um número maior de trabalhadores municipais filiados ao Sindicato.
Coloquemos os pingos nos "is". 1) "GESTÃO ALIADA AO GOVERNO – insignificante, insatisfatória e insípida como representante do Servidor Público". Isso, sim, causa estranheza, uma gestão qualificada dessa forma é avançar tanto nas conquistas de direitos para as categorias do serviço público municipal e na organização sindical local, estadual e nacional. Acusam-nos de "saudosistas", mas esquecem que a história sindical não pode ser feita sem memória, tão pouco continuada sem referências de luta. Desde a Fundação do Sindicato, ele lutou bravamente pela melhoria das condições de trabalho e salariais dos trabalhadores do serviço público municipal de Vargem Grande (não apenas os filiados!), mas somente nos últimos anos se avançou nas conquistas, como a discussão, elaboração, aprovação e revisão dos planos de cargos e carreiras (do magistério, da saúde e da administração em geral), a mesa de negociação com a gestão municipal, a obtenção da carta sindical, devida aplicação dos recursos no projeto de construção da sede própria administrativa e social do sindicato, participação de diretores em diversos conselhos municipais e IMAP, disposição de diretores de base para as entidades de grau superior etc. É bom lembrar, ainda, que as grandes conquistas para o trabalhador municipal se deram quando o governo municipal passou a respeitar o Sindicato, perceber a magnitude de sua representação, sentar com ele e avançar nas demandas, não sendo mais necessário "queimar pneus" em ruas e avenidas para se "fazer ouvir", para se receber salários atrasados. Passou-se a uma nova era, a da mesa de negociação, que trouxe benefícios para todos e todas. Este tem sido o comportamento da Direção do Sindicato e continuará sendo, porque é o melhor caminho nos tempos atuais.
2) "O SINDICATO NÃO LUTOU PELA SOBRA DO FUNDEB". O SINTRANSPM-VG, como já bem pontuado acima, participa ativamente dos fóruns de discussão e formação promovidos pelas entidades sindicais de grau superior. O entendimento e a orientação que se tem é que a luta por "sobra de FUNDEB" é ineficaz e não beneficia a categoria dos profissionais do magistério. O que é mais importante é o aumento real no salário da categoria, pois é ele que amplia a capacidade de consumo e representa impacto positivo nos cálculos de aposentadoria. Por isso, o Sindicato tem sido vigilante e atuante tanto em relação ao processo de elaboração, acompanhamento e revisão do Plano de cargos e carreiras do Magistério Municipal quanto à observação e cobrança do reajuste do piso anual, em cada início de ano. Apesar das dificuldades financeiras enfrentadas por algumas prefeituras, Vargem Grande vem concedendo, parcelada ou integralmente. O Sindicato interviu positivamente nesse sentido. Só para evidenciar a dificuldade: dezenas de outros municípios (de acordo com informações da FETRAM) e o próprio governo do estado do Maranhão ainda não concederam o reajuste salarial de 2016, o que consideramos lamentável.
3) "A ATUAL DIREÇÃO VAI SE PERPETUAR NO PODER DO SINDICATO. TRATA-SE DE UMA DECISÃO ARBITRÁRIA E DITATORIAL". Os que alimentam e propagam esse pensamento pouco conhecem a vivência sindical, o dia a dia do movimento, lamentavelmente. Acreditamos ser a visão daqueles (as) que só procuram participar das atividades do Sindicato quando se pauta salário ou se aproxima o período eleitoral do mesmo, muitas vezes para tumultuar o processo. Outra lástima. O Sindicato não é feito pela Direção somente, que, mesmo possuindo prerrogativas estatutárias para lhes representar, precisa dos filiados e da categoria representada em vários momentos (assembleias, paralisações, atos públicos, festas etc.). Aos que agem assim, fazemos um apelo: viva mais o Sindicato... Quantos à prorrogação de mandato de três (3) para quatro (4) anos, é uma orientação da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão - FETRAM/CUT-MA, Federação que ajudou a fundar este Sindicato e se manteve até hoje ligada ao mesmo, bem como são orientações da CONFETAM - Confederação dos Trabalhadores Municipais e da Central Única dos Trabalhadores - CUT, entidades sindicais de grau superior (estadual e nacional), as quais o SINTRANSPM-VG também é filiado. Inclusive, esta orientação não é dada somente ao Sindicato de Vargem Grande, mas às entidades de base filiadas no Maranhão (em quase cem municípios) que ainda trabalham com triênio ao invés de quadriênio, por se compreender que é razoável a duração de quatro (4) anos o mandato das direções sindicais, como o é na maioria dos outros sindicatos, na Federação, na Confederação e na Central Sindical. Desta feita, vale ressaltar que não há decisão. E quando se tiver, estará longe de ser arbitrária e ditatorial, uma vez que é possível se fazer através de Assembleia Geral de Reformulação Estatutária, conforme Edital Publicado, ou seja, nada escondido. Pelo contrário, feito às claras e obedecendo o rigor da Lei. Desse modo, caberá aos filiados aptos (com direito a voz e voto) decidirem pelas alterações propostas pela Direção, assessoria jurídica e entidades de grau superior que o Sindicato é filiado, de forma debatidas pelos presentes na Assembleia e esclarecidas aos mesmos. E o prazo para as alterações é devidamente estatutário. Discute-se oportunamente agora porque o SINTRANSPM-VG aguardava o processo de Registro Sindical que tramitava no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, que logrou êxito e a entidade já dispõe de Registro Sindical junto ao MTE, mais uma peculiaridade de legalidade do Sindicato.
Não temos, assim como não tem a atual Direção, a pretensão de sermos unânimes no que dizemos. Pelo contrário, entendemos que as divergências de pensamentos e opiniões servem para construir um movimento mais plural, como tem que ser. Todavia, tais posicionamentos precisam ser dispostos com responsabilidade e primar, sempre, pela verdade. É preciso, portanto, que o contraponto seja feito, com responsabilidade, ética e seriedade.
E, por fim, reafirmamos que as decisões serão tomadas em espaço amplo e democrático: ASSEMBLEIA GERAL, que acontecerá conforme data, horário e local amplamente divulgados - 30/11/2016 (quarta-feira), conforme edital abaixo:
Edital de Convocação Publicado no Jornal o Estado do Maranhão
*Secretário de Formação do SINTRANSPM-VG, Presidente Interino da FETRAM/CUT-MA e Secretário de Relações de Trabalho da CUT-MA