Lei permite que estados, municípios e empresas comprem vacina - A Tribuna RJ
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19, durante cerimônia no Palácio do Planalto hoje (10). O projeto foi apresentado por meio de uma lei apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco.
O texto foi aprovado no Senado no dia 24 de fevereiro e também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que pode abrir caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país (já que essa é uma exigência de várias fabricantes do imunizante).
Pacheco participou da solenidade em que aconteceu a sanção presidencial. Ele disse que o Congresso Nacional está disposto a colaborar com o governo para um enfrentamento eficaz e eficiente da pandemia. Também afirmou que a concepção do projeto que deu origem à nova lei evidencia a importância da união em torno da luta contra a covid-19. Segundo Pacheco, o texto foi construído com representantes da base do governo, da oposição e do Ministério da Saúde.