2019-05-21T15:15:22-03:00
há 1 ano Terça-Feira | 21 maio 2019 | 15:15
Tenho uma empresa que não tem vincula com nenhum Sindicato.
Gostaria de saber se é opcional o CNPJ estar enquadrado noSindicato Laboral ou Patronal.
E se for opcional, deveria seguir alguma CCT?
há 1 ano Terça-Feira | 21 maio 2019 | 17:16
Até onde eu sei não é obrigatório a filiação ao Sindicato, porém cada empresa pertence a uma categoria (atividade principal da empresa). O fato de se filiar a algum sindicato seria pela relação dos funcionários ter uma Convenção a ser seguida, se houver algum questionamento em relação a descontos na folha de pagamento por exemplo, na CCT do Sindicato exemplifica os descontos. O mais comum é optar pelo sindicato laboral por ser uma ''junção'' das categorias dos funcionários.
há 1 ano Quinta-Feira | 30 maio 2019 | 08:37
Tem algum lugar por escrito?
base legal? procuro, procuro e não acho, queria por escrito que fala que o ENQUADRAMENTO é obrigatório, somente a filiação que não.