Clubes podem virar empresas - Irineu Tamanini
O governo federal e o Congresso Nacional retomaram a discussão sobre um projeto para induzir os clubes de futebol a se transformarem em empresas com a possibilidade de terem donos.Dentro do governo federal há um grupo constituído conversando sobre o assunto. Em paralelo, o projeto sobre o tema foi desarquivado e agora conta com o apoio do presidente da Câmara Federal, o botafoguense Rodrigo Maia.
O texto da proposta para tornar clube em empresa é de 2016 e se arrastava no Congresso sem apoio significativo para ir adiante. Em outra ponta, no início deste ano, o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG) fez uma requisição de desarquivamento do projeto de clube-empresa relatado pelo ex-deputado federal Otávio Leite (PMDB-RJ). Foi um pedido do ex-parlamentar para que ele mantivesse a discussão da proposta na Câmara.
Pelo projeto que já está no Congresso, os clubes poderiam ter ações para serem compradas, mas as associações sociais manteriam prerrogativas de itens que não poderiam mudar nos times. Isso poderia ser definido em estatuto. Ou seja, o clube social define por exemplo que as cores, a cidade, o hino, e outros itens são imutáveis, mas a gestão passaria a ser feita pela acionista majoritário. Ou haveria também a opção de o clube social manter o poder sobre as ações que têm poder decisório, aceitando investimento minoritário.
Há ainda uma incentivo tributário com redução da carga para 5% para quem se transformasse em empresa. A necessidade de um bônus aos clubes parece ser um consenso já que não há como obriga-los a mudar sua estrutura jurídica. Todos os clubes grandes do Brasil, atualmente, têm o modelo associativo sem fins lucrativos, embora o Botafogo mantenha uma empresa para administrar o Nilton Santos.
Tanto no governo quanto no Congresso o texto é visto apenas como uma base para a nova discussão que vai ocorrer no Congresso.