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Comunidades quilombolas maranhenses discutem regularização de territórios com o Incra
Publicado dia 04/06/2018
Equipe técnica do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas da Superintendência Regional do Incra no Maranhão reuniu-se, dia 30 de maio, com quilombolas dos municípios de Santa Rita e Itapecuru-Mirim. A equipe esteve acompanhada do superintendente regional da autarquia no estado, George de Melo Aragão, e do coordenador-geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Antônio Oliveira Santos.
O superintendente regional destacou a importância das visitas às comunidades quilombolas. "Estas visitas, com equipe estadual e coordenação nacional, vêm reforçar e reafirmar compromissos assumidos com as comunidades quilombolas no estado, durante as mesas estaduais de acompanhamento da política de regularização fundiária quilombola, realizadas na autarquia", afirmou George Aragão. A equipe estadual estava composta pela chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Ana Carolina Quadros Sousa, e pelo chefe do Serviço de Regularização dos Territórios Quilombolas, Martfran Albuquerque de Sousa.
Durante a manhã, a equipe visitou o Território Quilombola Vila Cariongo, localizado no município de Santa Rita (MA), à margem da rodovia BR-135. O coordenador Antônio Oliveira anunciou que fazendeiros entraram com recursos contestando o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território e que os mesmos foram julgados e indeferidos pela autarquia. "Diante disso, o Incra irá expedir a Portaria de Reconhecimento, que é um avanço significativo no processo de regularização do território", informou o coordenador.
Maria Auxiliadora Teixeira, da Associação da Vila Cariongo, falou sobre as dificuldades dos quilombolas devido a falta de documentação do território e dos problemas com a duplicação da BR-135. Destacou ser esta a primeira vez que um superintendente do Incra e alguém da direção nacional visitam o território. "Estou surpresa com isso. Vocês estão de parabéns", afirmou.
O Quilombo Vila Cariongo possui uma área de 559,4 hectares, em processo de regularização, que beneficiará cerca de 70 famílias. Surgiu no início do século XIX, de acordo com os trabalhos etnográficos realizados pelo Incra. A origem dessa comunidade confunde-se com a história pessoal de Sebastião de Souza Lima, que teria recebido o apelido de Cariongo, com o qual se identificou e veio a denominar seu próprio grupo familiar, de onde descendem os quilombolas.
Na parte da tarde, a equipe reuniu-se com cerca de 37 comunidades quilombolas do município de Itapecuru-Mirim. A reunião aconteceu no Quilombo Santa Rosa dos Pretos e contou com a participação do prefeito Miguel Lauande; representantes de 37 comunidades quilombolas, do Centro de Cultura Negra do Maranhão, da Coordenação Nacional das Comunidades quilombolas (CONAQ); União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru-Mirim (Uniquita), secretários municipais, vereadores e Polícia Militar.
O representante da Uniquita, Elias Belfort, entregou ao coordenador nacional, um documento com demandas das 37 comunidades quilombolas do município. "Esperamos que leve nossas demandas e nos dê uma resposta. Essa luta é de todos nós; de todo o povo negro de Itapecuru-Mirim-MA", afirmou ele.
O coordenador-geral Antônio Oliveira falou que vai analisar cada pedido contido no documento. Ele também informou que os quilombolas reconhecidos têm direito aos benefícios previstos no Programa Nacional de Reforma Agrária, desde que atendem os critérios de seleção e classificação. "Igual ao assentado, vocês tem direitos a políticas públicas da reforma agrária, como o Pronera, Crédito Instalação, entre outras ", informou.
O prefeito destacou o apoio às comunidades quilombolas do município, citando a criação da Secretaria de Gênero e Igualdade Racial e da sede da Uniquita. Também ações voltadas aos assentados da reforma agrária com a instalação da Sala da Cidadania e parceria com o Incra, possibilitando o acesso dos agricultores aos créditos Fomento e Fomento Mulher.
O coordenador-geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Antônio Oliveira Santos, participou de reunião dia 29 de maio, em São Luís, com o diretor-presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Raimundo de Oliveira Filho, e sua equipe técnica, para tratar de parcerias entre as instituições.