No seu art. 95 a LPI define desenho industrial como sendo a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial.
Esta definição mostra que um DI é a forma estética conferida a um produto industrial. Uma obra de arte não é um desenho industrial, pois não tem uma finalidade prática e nem pode ser reproduzido por uma indústria.
Um desenho industrial está contido na categoria de registro, assim como programa de computador e Direito Autoral. Por ser um registro, não passa obrigatoriamente por uma análise como uma patente.