Projeto de Lei Mariana Thomaz, de autoria do deputado Júnior Araújo, será votado nesta quarta na ALPB | Blog do Ninja
2022/04/26 19h:55
"A violência contra a mulher é um problema social e o combate a este tipo de violência é prioridade do nosso mandato". Com esse ideal, o deputado estadual Júnior Araújo (PSB) enfatizou os objetivos do Projeto de Lei 3.677/2022, de sua autoria, criado com base no caso da estudante Mariana Thomaz de Oliveira, que foi brutalmente assassinada pelo seu namorado, no início de março de 2022, em João Pessoa.
O projeto já foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e recebeu cunho de urgência urgentíssima, e deve ser votado no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba nesta quarta-feira (27). A proposta principal do PL é incentivar ações de conscientização da população feminina sobre as formas de consulta de antecedentes criminais de terceiros.
"A estudante Mariana Thomaz de Oliveira poderia ter tido uma chance de viver se, por acaso, ela tivesse tido acesso às informações do histórico de agressões do seu namorado, por isso, as redes de apoio e orientação são essenciais para que as mulheres tenham acesso às informações e os antecedentes criminais daqueles que se relacionam e assim possam se encorajar a denunciar agressores para quebrar o ciclo de violência. Este é o intuito da nossa proposta, sendo mais uma ferramenta na busca da proteção das mulheres paraibanas", destacou Júnior.
A violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física, além de impactar também no desenvolvimento social e econômico de um país.
"É responsabilidade de todos nós construirmos a rede de apoio capaz de auxiliar mulheres vítimas de violência a quebrar este triste ciclo", acrescentou o deputado.