Corregedoria Nacional de Justiça - Organização e Procedimentos | Grupo GEN
Corregedoria Nacional de Justiça - Organização e Procedimentos
9788530973278
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A Corregedoria Nacional de Justiça – órgão correcional de cunho nacional, instituído pela EC 45/2004 –, embora tenha mais de 10 anos de existência, permanece ainda desconhecida para grande parcela da população, inclusive para inúmeros profissionais do Dir
Publicação: 17/11/2016
A Corregedoria Nacional de Justiça – órgão correcional de cunho nacional, instituído pela EC 45/2004 –, embora tenha mais de 10 anos de existência, permanece ainda desconhecida para grande parcela da população, inclusive para inúmeros profissionais do Direito.
Esta obra tem por objetivo primário desvelar, para os leitores, esse importante órgão do Conselho Nacional de Justiça, mostrando suas atribuições, a atuação do Corregedor Nacional de Justiça, os procedimentos específicos da Corregedoria Nacional, seu trâmite interno, recursos possíveis contra decisões, limites de competência e farta jurisprudência atualizada sobre esses e outros temas de relevo.
Com uma linguagem acessível, acompanhada, sempre que necessário, de resumo explicativo do que foi exposto, torna-se não apenas mais um livro sobre a Corregedoria Nacional de Justiça, mas um verdadeiro manual prático para compreender e encaminhar à apreciação desse órgão correcional máximo reclamações e representações de natureza diversa, bem como pleitos de regulação de atividades judiciais e extrajudiciais (cartórios).
Assim, é indicada tanto para o cidadão que queira pleitear junto à Corregedoria Nacional de Justiça, quanto para todos os profissionais do Direito – juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados – que terão, em mãos, instrumento hábil a instruir petições ou discutir posicionamentos já tomados em organismos correcionais locais, ou mesmo no próprio CNJ, pois vai referendada pela coordenação da última Corregedora Nacional (biênio de agosto de 2014 a agosto de 2015), Ministra Nancy Andrighi, juíza de carreira que ascendeu até o Superior Tribunal de Justiça e tem levado como patrimônio individual, por todos os órgãos que passou, a marca da inovação, da celeridade e da preocupação com o jurisdicionado.
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (desde 1999). Ministra Corregedora Nacional de Justiça (2014/2016). Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires. Mestre em Mediação (Master Latinoamericano Europeo em Mediación) pelo Instituto Universitaire Kurt Bosch (Suíça – 2008), com tese defendida. Pós-graduada em Direito Civil pela Universidade Católica do Distrito Federal (1999). Pós-graduada pela Universidade de Ensino Unificado de Brasília (1996). Pós-graduada pela Universidade Vale dos Sinos – Unisinos (1976). Coordenadora Nacional Honorária do Fórum Nacional dos Juizados Cíveis e Criminais – FONAJE. Coordenadora dos Trabalhos de Reforma do Código de Processo Civil e do Sistema Judicial de Moçambique, África (1997). Relatora do capítulo da Mulher no Judiciário para a Conferência de Beijing+5, indicada pelo STF (2000). Membro fundador da Escola de Direito Comunitário do Mercosul. Membro do Instituto de Direito Processual Ibero-Americano com sede em Montevidéu, Uruguai. Fundadora da Revista da Escola da Magistratura do Distrito Federal (1995). Membro do Conselho Editorial da Revista Arquivos do Ministério da Justiça do Brasil. Professora universitária e das Escolas de Magistratura e Advocacia do Distrito Federal.