Governo deve apresentar pacote social em dezembro | Congresso em Foco
Por Lauriberto Pompeu Em 28 nov, 2019 - 17:59
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, o presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro,e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante a cerimônia de comemoração ao Dia Nacional do Voluntariado.
O governo do presidente Jair Bolsonaro estuda uma série de medidas de impacto social que devem ser apresentadas no mês de dezembro segundo assessores ministeriais ouvidos pelo Congresso em Foco. O coordenador da iniciativa é o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que conta com o auxílio do ministro da Cidadania, Osmar Terra.
Entre as propostas, está sendo avaliado um aumento do percentual recebido mensalmente pelos beneficiários do Bolsa Família.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirma que as recentes ações com o objetivo de melhorar as contas públicas devem dar margem para o cumprimento dessas promessas sociais.
Duas das propostas de emenda à Constituição do Plano Mais Brasil, a dos Fundos e a de Emergência Fiscal, devem ser votadas pela Comissão de Constituição e Justiça no Senado até o fim de 2019 e a expectativa é que sejam aprovadas no início de 2020 pelo Legislativo.
Além disso, como medida imediata para dar espaço no orçamento em favor dessas medidas sociais, o governo avalia o fim da desoneração da cesta básica, ou seja, voltar com a tributação e, na prática aumentar os preços, sobre os itens básicos de alimentação.
"Depende de alguns espaços orçamentários no próximo ano, que vem com muita força com a aprovação de pelo menos de duas das três PECs. O governo tem uma agenda fiscal rígida, continua com ele, e neste espaço vai começar a investir em outras áreas", disse o senador Eduardo Gomes ao Congresso em Foco. "Bolsa Família, o Bolsonaro já criou espaço, está muito claro na medida provisória que vai dar o 13º. O governo pretende ampliar isso", declarou o emedebista.