Petróleo e Gás Natural - Vestibular1
Pré-sal: Petróleo e Gás Natural
Pré-sal: Um Novo Cenário na Indústria de Petróleo e Gás Natural
Com a análise nas questões dos Royalties, Ambientais e Regulatórias
Com uma reserva potencial que vem sendo estimada, pelos mais conservadores, em dezenas de bilhões de barris, as jazidas de petróleo descobertas no pré-sal do litoral brasileiro já são um marco na história da indústria petrolífera mundial. Esse fato tem tanto a capacidade de alavancar o desenvolvimento social e industrial do País, quanto afogá-lo em um círculo vicioso de subdesenvolvimento. Com isso, as discussões quanto a mudança do Marco Regulatório atual determinado pela Lei nº 9.478 de 6 de agosto de 1997, a Lei do Petróleo, a convivência entre os regimes de partilha, concessão e cessão onerosa, a criação de uma nova empresa estatal, a Pré-Sal SA, para gerir os interesses da União, o Fundo Social, que receberá parte dos recursos do pré-sal e as novas propostas para a distribuição das Participações Governamentais estão na pauta de todos os envolvidos.
O total arrecadado pelas unidades da federação que fazem jus aos royalties do Petróleo representou, no ano passado, quase quatro vezes o total de recursos previstos para investimentos na Previdência Social, perfazendo um montante, até dezembro de 2010, de R$ 13 bilhões, tornando-se uma fonte de receita de grande importância para os municípios e estados afetados pela produção de hidrocarbonetos.
Neste cenário, as mudanças certamente irão afetar grande parte da população brasileira e é importante que esse assunto seja aprofundado e discutido em todas as esferas.
O curso tem por objetivo apresentar o novo cenário da indústria de petróleo no Brasil com o advento das perspectivas apresentadas pelas novas jazidas do Pré-sal. Explicar o processo de cálculo e distribuição dos royalties que são pagos pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural, transferidos pela ANP, aos governos estaduais, municipais e órgãos da União e discutir a situação atual das mudanças no Marco Regulatório.
Profissionais ligados às secretarias de fazenda estadual ou municipal e atuantes nas empresas ligadas ao setor de petróleo e gás; Profissionais de diversas áreas que atuam direta e indiretamente no setor e interessados em conhecer as metodologias utilizadas no cálculo e distribuições dos royalties do petróleo, e em entender os detalhes envolvidos no novo cenário petrolífero do País.
Pré-sal, a formação das jazidas e suas ocorrências em outros países;
A tecnologia de Exploração e Produção de petróleo offshore sob a ótica das novas jazidas do pré-sal e as questões relacionadas à logística;
O novo pólo de produção da Bacia de Santos
A questão do Gás Natural associado e o CO2;
As questões relacionadas à Unitização de concessões;
Cálculo dos royalties e as alíquotas aplicadas: conceito de campo de petróleo e a individualização do cálculo dos royalties por concessão;
Volumes tributados: volumes não sujeitos a royalties;
A Participação Especial
Preços de referência: cálculo do preço de referencia para Participações Governamentais. Portaria ANP nº 206/2000;