InfoJus: Advogado de SC é morto durante suposta reintegração de posse
Advogado de SC é morto durante suposta reintegração de posse
O advogado Roberto Luis Caldart (OAB/SC 15.225), de 42 anos, foi morto nesta terça-feira, 24, durante o exercício de sua atividade, após ser agredido em uma suposta ação de reintegração de posse no bairro Barra do Aririú, em Palhoça. Natural de Concórdia/SC, ele era secretário-Geral da subseção da OAB de Palhoça.
De acordo com a OAB catarinense, os fatos ocorreram no momento em que o advogado atendia um cliente. Ao tentar tratar com cinco policiais militares que estavam no local, ele teria recebido um soco no pescoço e espancado, morrendo no local.
Segundo informações da PM/SC, não houve pedido de acompanhamento para cumprir mandado no local. A suspeita é de que um suposto proprietário do terreno teria enviado os homens para ameaçar os moradores.
Os PMs foram identificados e, de acordo com a Polícia Militar, não estavam a serviço da corporação no momento da ação. Eles foram afastados das atividades operacionais até a conclusão das investigações.
Pesar e indignação
Em nota, a OAB/SC manifestou condolências aos familiares do advogado e afirmou que "um ataque ao profissional é um ataque ao Estado."
"O assassinato de um advogado em pleno exercício profissional constitui grave atentado à administração da Justiça e não pode ser tolerado", disse o presidente da seccional, Paulo Brincas.
Claudio Lamachia, bâtonnier da advocacia nacional, também expressou pesar e indignação e alegou que "o advogado é fundamental para a democracia e portanto este crime se revela um atentado ao próprio sistema da justiça".
O presidente da OAB de Palhoça, Leandro Bernardino Rachadel, disse que a Ordem deverá acompanhar as investigações e enfatizou que "a morte de um advogado no exercício da sua função, é uma grande afronta ao próprio Estado democrático de direito, e merece punição exemplar".
Anônimo 25 de maio de 2016 22:28
Notícia lamentável; no entanto, esta história está mal contada, como é que um advogado estava no "exercício da função" ??, se advogado não é agente público do estado, pois quem cumpre mandado de reintegração de posse é oficial de justiça com o auxílio da PM; advogado é profissional liberal e só atua nos autos através de petições escritas e em audiências, nada mais além disso. Além do mais quem exerce a administração da justiça não são os advogados e sim o poder judiciário através de seus membros e agentes/ servidores efetivos, a OAB faz parte das funções essenciais a justiça e não de sua administração, que é exclusiva do judiciário. Advogado representa o interesse das partes, e não do ESTADO propriamente dito.