Exclusivo: Polícia Federal deflagra operação de combate a crimes eleitorais em Sergipe | 93 Notícias
Exclusivo: Polícia Federal deflagra operação de combate a crimes eleitorais em Sergipe
Redação, 02 de Otubro, 2019 - Atualizado em 02 de Otubro, 2019
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 2, uma operação policial com o objetivo de reunir provas em Inquérito Policial que apura possível apropriação indevida de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), referente a candidatura ao cargo de Deputada Estadual em Sergipe nas eleições de 2018.
Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Eleitoral de Aracaju, nas cidades de Aracaju (SE) e Lagarto (SE).
A investigação teve início com informações que apontavam como suspeita a desproporção entre a quantidade de votos recebidos por determinada candidata e o volume de recursos públicos gastos na campanha eleitoral da mesma.
A candidata, que nunca havia exercido mandato eletivo, tem pouca visibilidade política no estado de Sergipe, porém recebeu a importância de quase meio milhão de reais do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, valor muito superior ao recebido por outros integrantes do partido que tiveram votação bem mais expressiva.
Durante a investigação, identificou-se que a candidata praticamente não realizou campanha política e que os recursos recebidos foram utilizados para financiar material de propaganda política de outros candidatos. Além disso, passou a movimentar os valores para pessoas físicas e jurídicas que, aparentemente, não prestaram serviços para a campanha eleitoral.
Constatou-se, ainda, que os valores gastos pela candidata eram desproporcionais aos gastos realizados por outros candidatos na contratação de serviços idênticos durante a campanha.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi para custear campanhas eleitorais e é constituído por dotações orçamentárias da União em ano eleitoral. Os recursos dele ficam à disposição do partido político, responsável por definir os critérios para a sua distribuição. Quando os recursos não são utilizados nas campanhas eleitorais, devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional no momento da apresentação da prestação de contas.
Os investigados respondem pela prática dos crimes de falsidade ideológica eleitoral e de apropriação indébita eleitoral.