Porandubas nº 183 - Porandubas Políticas
Desconfiança persiste
As últimas operações da PF, envolvendo a Camargo Corrêa, foram menos espetacularizadas que as anteriores. Mesmo assim, a impressão que se tem é a de que alguma coisa continua fora dos eixos. Apesar da ênfase dada pelo juiz De Sanctis e pela própria PF de que esta última ação – Castelo de Areia – não se revestia de caráter político, o tom denunciatório que embalou partidos e parlamentares que receberam doações revela o interesse em corroer as oposições, principalmente PSDB e DEM. A informação de que o PT, o PTB e o PV também foram aquinhoados com recursos só apareceu, agora, dias após as revelações.
"Recolhi, no caminho, a palavra 'super-homem' e a convicção de que o homem é algo que deve ser superado. E que o homem é uma ponte e não um ponto de chegada e que lhe cabe dizer-se feliz do seu meio-dia e crepúsculo como caminho para novas auroras." (Assim falou Zaratustra – Friedrich W. Nietzsche)
Arrombando escritórios
O Juiz Fausto De Sanctis parece mesmo impregnado de uma ira sagrada. Simplesmente jogou na cesta do lixo o projeto do deputado Michel Temer, já aprovado e em vigor, que impede a invasão de escritórios de advocacia. A exceção ocorre quando o advogado também faz parte do processo acusatório. Não foi o caso da Camargo Corrêa. Policiais federais teriam sido advertidos sobre a proibição de invadir a área jurídica e solicitado ao juiz De Sanctis o modus operandi. A autoridade judicial, pelo que se sabe, passou por cima da lei.
A OAB/SP entrou com recurso para barrar as investigações na esfera dos documentos do departamento jurídico. Recorre contra a decisão do juiz. Vamos acompanhar o processo.
"Aqueles que amam ser temidos temem ser amados, e eles próprios são mais medrosos de que todos, porque enquanto os outros homens temem apenas a eles, eles temem a tudo." (São Francisco de Assis)
A desembargadora Cecília Mello, do TRF da 3ª Região, enquadrou o juiz De Sanctis, que, segundo ela, agiu com base em "meras conjecturas" para mandar prender diretores e funcionários da Camargo Corrêa. E aponta os termos usados pelo juiz : "teriam sido, supostas, poderia estar havendo, revelaria em tese, eventual". Trata-se de uma enquadrada e tanto.
O cracão Lula
Um milhão de casas populares. É a promessa de Lula-Rousseff. Mas ninguém está autorizado a cobrar do governo prazo para a entrega das obras. O próprio presidente avisou de pronto. Com esse golpe psíquico, Lula segura as margens sociais, evitando seu deslocamento para outros espaços. A seguir, prorroga o IPI de caminhões e carros, reduz COFINS dos fabricantes de motocicletas, reduz o IPI de 30 itens de material de construção e aumenta PIS, COFINS e IPI dos cigarros. A tinta da caneta lulista conseguirá sustar a queda de imagem no meio da crise ?
"O que existe de mais graça
Nesta caçada do amor
É que, não raro, anda a caça
Perseguindo o caçador" (Cancioneiro nordestino)
Início ou meio ?
Afinal de contas, estamos no meio da crise ou ainda no início ? Alguns acham que o peso da crise sobre a vida real ainda não bateu com força. A conferir.
O direito de espernear faz parte da dança democrática. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, faz alertas sobre a ilegalidade das invasões do MST, movimento que recebe verbas de outras entidades, por não possuir CNPJ. Ou seja, esse Movimento é ilegal. O que não lhe impede de fazer manifestação nas portas do Supremo sob o alarido : "fora, Gilmar". Insanidade ? Não. É o Brasil. A maior autoridade do Judiciário brasileiro ganha apupos e vaias de uma entidade ilegal, que pede sua saída da Corte.
"O ciúme com a pimenta
Pode bem se comparar:
Pouquinho, o sabor aumenta;
Muito, queima e faz chorar" (Cancioneiro nordestino)
Carvalho no PT
Gilberto Carvalho, secretário particular de Lula, pode vir a ser o novo presidente do PT. Tem apoios gerais. Precisa, apenas, que o chefe o libere. Lula acha que Gilbertinho, como é chamado, precisa ter mais visibilidade pública para fazer articulações em torno da candidata Dilma Rousseff. Ora, visibilidade ele conseguirá. Terá a vantagem de calibrar a caminhada do PT com os passos de Lula.
"És tão linda e feiticeira
Que sendo o céu teu lugar
Deus talvez lá não te queira
Para lá não se pecar" (Cancioneiro nordestino)
A fortaleza Dirceu
José Dirceu continua todo poderoso. Dizem que Lula lhe pediu para costurar e consolidar apoios no entorno da hoje pré-candidata Dilma. Dirceu conhece o caminho das pedrinhas. Sabe onde e como chegar. Seu maior desafio será o de desobstruir as vias do PMDB. Mas qualquer acerto de hoje poderá ser desfeito amanhã. Costura em tecido político-eleitoral só funciona com a agulha mais próxima das eleições.
"Se emiti, durante os 15 anos do meu Governo, cerca de 14 bilhões de cruzeiros, a administração atual, apregoando oficial e oficiosamente a deflação, em apenas 4 anos é responsável por emissões superiores a 13 bilhões de cruzeiros, até dezembro de 1949. Isto quer dizer que a média das emissões feitas durante a minha gestão foi superada de 3 vezes pela atual, sem levarmos em conta as programadas e em andamento no corrente exercício." (Getulio Vargas, em crítica ao antecessor, marechal Eurico Gaspar Dutra)
Avaliação do governo sofreu queda de dez pontos na pesquisa Sensus. Previsível. Mas a queda é insuficiente para abalar o edifício da imagem presidencial. Luiz Inácio sabe colocar cimento e cal nos buracos imagéticos. Só passará por sufoco se o rombo do desemprego for mais profundo.
"Maria da Soledade
Tenha juízo, me deixe!
Se aparecer novidade
Você de mim não se queixe" (Soares Bulcão)
José Serra está muito atento às pesquisas. Não fica dando pulos de alegria ao se deparar com a ótima performance nas pesquisas. Sabe que seu índice médio – 45% – de intenção de votos, em todas as pesquisas, poderá baixar nas margens eleitorais. É muito difícil, para quem está na frente, segurar altos índices. Dilma Rousseff, em alguns cenários, rompe a barreira dos 15%. Ela espera que Lula a carregue no Nordeste, onde, hoje, tem uma margem de 26,5%. Poderá alcançar, na região, uma margem superior aos 40% para compensar a vantagem de Serra no Sudeste e no Sul. Há muita água a rolar por baixo da ponte.
"Há três dias para quatro
Tirou a chave e levou" (Americano do Brasil)
E Aécio, hein ?
Aécio Neves tem sido a surpresa da moldura pré-eleitoral. Patina no mesmo lugar. Minas nem anda para a frente – em direção ao Nordeste – nem corre para o Sudeste/Sul. A alavanca aeciana está emperrada. E olhem que o governador é jeitoso.
Vejam a manchete de alguns jornais : "Dilma ultrapassa Aécio em pesquisa". A leitura do texto mostra : Dilma, 3,6%; Aécio, 2,9%. É o que se chama de "forçar a barra".
"Dizia a fome ao imposto:
- colega, vamos andar
Vamos ver o pobre gemer
E o rico se lastimar...
A vida está suculenta:
0 governo nos sustenta
Nós podemos passear" (Discussão nordestina entre a Fome e o Imposto)
Ciro raivoso Gomes
Ciro Gomes acena com a ideia de se candidatar. Trata-se apenas de bravata. Ele quer mais espaço na condução das articulações em torno de Dilma. Sente-se alijado. Passará um mês estudando nos EUA. Para lubrificar a artilharia. Há quem defenda sua candidatura como forma de levar o pleito presidencial de 2010 para o segundo turno. Ciro conserva entre 10 a 12 pontos nas pesquisas. Atira, até, em Dilma, que, segundo ele, não tem uma proposta para o país.
"A política parece um pouco com lavar janelas. Seja qual for o seu lado, a sujeira está sempre do outro lado." (Aldo Cammarota)
A Fiesp e os partidos
Nos recentes episódios envolvendo a Camargo Corrêa, Paulo Skaf aparece como patrocinador de parlamentares e partidos. Esta Coluna, que tem feito comentários mordazes sobre uma eventual candidatura do presidente da FIESP ao governo de São Paulo, cumpre seu dever de dizer que não vê nenhum ilícito no ato de intermediação de entidades para ajudar candidatos com recursos. Na sociedade democrática, setores organizados fazem pressão para formar sua base de representação. Federações, sindicatos, associações, grupamentos de todos os tipos e portes exercem o direito de lutar para eleger seus representantes. Nesse caso, Skaf e a FIESP podem, sim, intermediar a favor de quem quer que seja. Claro, sob a régua da transparência e da doação legal de recursos.
O calvário dos governadores
Alguns governadores esperam ansiosos pelo desfecho de seus casos no TSE. O próximo da lista é o governador Marcelo Déda (PT-SE). Depois, virão Luiz Henrique (PMDB-SC), Marcelo Miranda (PMDB-TO), José de Anchieta Júnior (PSDB-RR), Waldez Góes (PDT-AP) e Ivo Cassol (sem partido/RO). Serão todos julgados até o fim do ano. A não ser que pedras caiam da montanha e atrapalhem o percurso. Ou seja, a não ser que a famigerada lerdeza do Judiciário faça praça na Corte.
É o diabo, o mundo endoidou ! Exclamava Maneco Faustino nas ruas de Limoeiro (Ceará). E completava :
- veja vosmicê : ta se vendo estrela a mei dia; já hai galinha com chifre; cangaceiro dá esmola pra fazer igreja; já apareceu bode que dá leite; chove no Ceará em agosto. Muié já se senta em cadeira de barbeiro.
- tá mesmo, cumpade, o mundo endoidou. Tenho três filha, duas casada e uma solteira : as duas casada nunca tiveram menino; agora a solteira todos os ano me dá um neto...
Visão de Celso
Celso de Mello é um dos mais preparados ministros do STF. Seu despacho indeferindo liminar feito por líderes da oposição contra o entendimento de Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados, sobre MPs, é uma aula de interpretação constitucional. Endossa a visão de Michel sobre a esfera de atuação das MPs – legislação ordinária – deixando de fora propostas de emenda à Constituição, projetos de resolução e leis complementares. E realça a função legislativa do Parlamento, torpedeada pelo Executivo. O plenário do Supremo tende a amparar a decisão de Mello.
Racha no PT : um grupo quer a volta de Delúbio Soares aos quadros do PT; uma ala rejeita seu reingresso. O faro de Lula é sensível : se ele voltar, o PT dá um tiro no pé. É claro que a "onda dilubiana" poderá contribuir para o escoamento da fatia ético-moral no PT nas proximidades eleitorais de 2010.
Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na edição passada, o espaço foi destinado ao presidente do Senado Federal, José Sarney. Hoje, volta sua atenção aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral :
1. Após o julgamento de dois governadores, a sociedade espera que os casos envolvendo mais cinco chefes de Poder Executivo sejam logo decididos.
2. As decisões anteriores criaram a impressão de que o TSE está na vanguarda do Poder Judiciário, agindo com isenção e independência.
3. Sob essa crença, os próximos julgamentos são aguardados com bastante expectativa, devendo ser feito esforço extraordinário para evitar protelação das decisões.