Barão do Mês #2: Barão do Rio Branco – O Barão
Como não poderia deixar de ser, hoje, vamos celebrar o Dia do Diplomata com um ilustríssimo homenageado na coluna Barão do Mês! Com vocês, a admirável história do patrono da diplomacia brasileira, meu velho e saudoso amigo Barão do Rio Branco – ou Juca Paranhos para os mais próximos!
José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco, foi um grande diplomata e é considerado o patrono da Diplomacia Brasileira. Nascido em 1845, o Barão foi também advogado, jornalista, professor e político, e 20 de abril, a data de seu nascimento, passou a ser utilizada para comemorar o Dia do Diplomata. Ele também foi homenageado na criação do Instituto Rio Branco (IRBr) – instituição responsável pela formação dos (as) diplomatas brasileiros (as) – em 1945.
O Barão iniciou seus estudos no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, onde posteriormente foi professor de Geografia e História do Brasil. Ingressou na Faculdade de Direito aos dezessete anos em São Paulo e completou o curso no Recife, em 1866. Nessa cidade, também iniciou suas atividades como jornalista, contribuindo para jornais locais e nacionais e revistas estrangeiras. Os artigos para a imprensa eram escritos em seu nome e também sob pseudônimos variados, dos quais são conhecidos: Nemo, Kent, Ferdinand Hex (F.H.), Bernardo de Faria, J. Penn, Brasilicus, J. Reporter. Em 1898, foi eleito o segundo ocupante da cadeira 34 da Academia Brasileira de Letras.
A vida político-diplomática de Rio Branco foi iniciada ainda na adolescência, acompanhando o pai, José Maria da Silva Paranhos – o Visconde do Rio Branco – nas viagens e missões pelo Brasil para resolução de questões fronteiriças, que eram comuns à época. O Visconde foi uma figura importante do Segundo Império, tendo ocupado cargos notáveis como Deputado, Plenipotenciário brasileiro no Uruguai, Ministro da Marinha e dos Negócios Estrangeiros, Senador e Primeiro Ministro. Ele também negociou o fim da Guerra do Paraguai em 1869 e foi nomeado Presidente do Conselho de Ministros dois anos depois, além de ter promulgado a Lei do Ventre Livre – a garantia de liberdade aos filhos de escravos. Segundo Haickel (2007), o Barão do Rio Branco teve no pai sua maior inspiração.
Juca Paranhos – apelido familiar do Rio Branco – foi Secretário particular do pai por alguns meses em missão diplomática relativa ao término da Guerra do Paraguai. Por influência paterna, candidatou-se a Deputado Geral pelo Mato Grosso, sendo eleito em 1869, e exerceu o mandato até 1876. Como Deputado, acompanhou o Visconde na importante missão que resultou na assinatura do tratado de paz definitivo entre Paraguai, Uruguai, Brasil e Argentina em 1870.
Em 1876, Rio Branco ocupou o cargo de cônsul-geral do Brasil em Liverpool e, após a morte de seu pai em 1883, foi responsável por representar o Brasil na Exposição Internacional de São Petersburgo, na Rússia. Ao fim da missão, recebeu o título de Conselheiro e, em 1888, o de Barão. Depois de proclamada a República, foi nomeado em 1891, em substituição ao Conselheiro Antônio Prado, superintendente-geral na Europa da emigração para o Brasil, cargo que exerceu até 1893.
O título de patrono da nossa diplomacia se deve, em grande medida, ao papel fundamental desempenhado pelo Barão na resolução de importantes conflitos territoriais entre o Brasil e países vizinhos de forma pacífica, sem disparar um só tiro (HAICKEL, 2007). Foi de responsabilidade do Barão a negociação de diversas fronteiras brasileiras, tais como a de Santa Catarina e do Paraná, em litígio com a Argentina, no que ficou conhecido como a Questão de Palmas em 1895, e do Amapá em disputa com a França em 1900. Entretanto, a obra pela qual ele ficou mais conhecido foi o "Tratado de Petrópolis" firmado com a Bolívia, que culminou com a incorporação do Acre ao território brasileiro em 1903.
Em 1902, Rio Branco foi convidado pelo Presidente Rodrigues Alves para assumir o cargo de Ministro das Relações Exteriores, no qual permaneceu até a morte, em 1912. Nesse ínterim, realizou diversas negociações com outros países limítrofes, cujas fronteiras com o Brasil suscitavam questões litigiosas. Erigiu como bandeira das reivindicações o princípio do uti possidetis solis, e, assim, resolveu velhas disputas do Brasil com quase todos os países da América do Sul por meio de uma série de tratados importantes: com o Equador em 1904; com a Colômbia em 1907; com o Peru em 1904 e 1909; com o Uruguai, pelo tratado do condomínio da Lagoa-Mirim, em 1909; com a Argentina em 1910. Ficaram definidos, de um modo geral, os contornos do território brasileiro, que, com pequenas alterações, existem até hoje. Dessa forma, podemos dizer que grande parte do mapa brasileiro foi desenhado pela caneta do diplomata.
O Barão do Rio Branco foi o estadista que por mais tempo permaneceu na liderança do Ministério das Relações Exteriores, servindo a quatro governos da República seguidos. Como registrou Haickel (2007), além da solução dos problemas de fronteiras, Rio Branco lançou as bases de uma nova política internacional, adaptada às necessidades do Brasil moderno. Nesse sentido, foi um devotado pan-americanista, preparando o terreno para uma aproximação mais estreita com as repúblicas hispano-americanas e acentuando a tradição de amizade e cooperação com os Estados Unidos.
O Barão em seu escritório, onde passava boa parte de seu tempo preparando as defesas dos tratados diplomáticos do Brasil
Ademais, ele foi o principal responsável por colocar o Ministério das Relações Exteriores – posteriormente nomeado como Itamaraty – em lugar de destaque na burocracia republicana no início do século XX. Houve um aumento significativo do número de representações do país no exterior durante os dez anos em que o diplomata esteve à frente do Ministério. Um exemplo concreto disso foi a criação de 25 novos consulados entre 1905 e 1911. Seu prestígio era tanto que, em 1909, seu nome foi até sugerido para a sucessão presidencial do ano seguinte.
O Barão nos deixou nas vésperas do carnaval de 1912 e isso fez com que o feriado fosse adiado na cidade do Rio de Janeiro. Na prática, tivemos dois carnavais e grandes homenagens ao Barão, que era amante da festa, naquele ano. O triste acontecimento causou comoção em todo o país e foi notícia nos principais jornais nacionais e até no exterior. Seu funeral ocorreu no Palácio Itamaraty (RJ) e mobilizou uma grande multidão que foi prestar as últimas homenagens ao grande estadista, cujos nome e serviços ficarão eternamente vivos na memória brasileira!
HAICKEL, M. P. Barão do Rio Branco. O Livro na Rua, n. 2. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão / Thesaurus Editora, 2007.