Marco Antonio Valencio Torrano - Jus.com.br | Jus Navigandi [1000380]
Por que não usar QR Code em peça processual?
22/09/2017 23:48 0
Porque o QR Code em peças processuais é tão criticado? Saiba mais sobre isso e a "ilusão" de que a ferramenta facilita o dia a dia forense na "Era Digital".
Canal Nacional da Defensoria Pública: meio interativo de comunicação entre o Direito e a sociedade
16/03/2017 18:29 1
Cuida-se de um artigo que procura criar um canal de comunicação digital efetivo entre Defensoria Pública e às pessoas em situação de vulnerabilidade, alinhado, também, aos propósitos da instituição.
Introdução à teoria do processo e o direito processual civil contemporâneo
06/04/2015 13:10 7
Opera-se, por meio deste artigo, um resumo da teoria do processo proposta por Fredie Didier Jr. Com muito esforço, é uma homenagem ao seu manual de processo civil. A intenção é de dar publicidade a esse novo "direito processual civil contemporâneo".
Quantas dimensões (ou gerações) dos direitos humanos existem?
16/02/2015 12:23 10
O presente artigo é uma constatação do que ocorre no campo doutrinário: a desmesurada proliferação de dimensões/gerações, resultantes da teoria das gerações de Karel Vasak (1979).
Teoria constitucional do "distinguishing"
02/04/2014 19:10 0
Estuda-se a pragmática recursal e os percalços atualmente colocados. Entende-se possível resolvê-los com a teoria constitucional do "distinguishing", quando pertinente.