Após tumulto da última sessão, câmara municipal de Monsenhor Tabosa convoca nova eleição. – Blog do Manuel Sales
Os acontecimentos dos últimos tempos, envolvendo o Poder Legislativo do município de Monsenhor Tabosa, constituem fatos inéditos e marcantes. Em apenas uma semana, a Câmara pode entrar para história do município ao realizar duas sessões extraordinárias para eleição da Presidência e sua Mesa Diretora.
Seguindo recomendação da justiça, foi realizada na manhã do dia 28 (quinta), eleição que deveria ter elegido definitivamente a mesa diretora para conclusão do biênio 2015/2016, entretanto o processo ocorreu de forma tumultuada e o presidente da Casa, vereador Roberto Porfírio, encerrou a sessão e anulou a eleição no fim da apuração, sem ser declarada a chapa vencedora.
Duas chapas estavam na disputa: chapa número 1 (um), encabeçada pelo vereador Roberto Porfirio (PROS), e chapa número 2 (dois), encabeçada pelo vereador Algaci Abreu (PP).
A chapa de oposição ao atual presidente comemorava vitória quando o tumulto se instalou e tomou conta do plenário. Enquanto o presidente com os demais membros da mesa argumentavam que seus opositores comemoraram vitória antecipadamente, cédulas de votação foram rasgadas e/ou desapareceram no tumulto, impedindo a recontagem dos votos.
Com base na sentença nº 322/2015, do processo nº 3088.26.2014.8.06.0127, do dia 13 de agosto de 2015, que anulou a eleição realizada no dia 10 (dez) de janeiro de 2014, por falta de observância dos dispositivos legais e regimentais (Art. 5º, inciso 4º da Lei Orgânica Municipal), para o biênio 2015/2016, o presidente José Roberto Farias Porfírio, convocou para a próxima quinta-feira (03/09), às 10 horas, nova eleição para tentar colocar fim ao impasse.
As duas chapas se dizem vencedoras com maioria simples de 6 a 5 e o caso foi parar novamente na Justiça. Ainda na quinta-feira (28), a chapa número 2 (dois), encabeçada pelo vereador Algaci Abreu de Mesquita, registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil e o caso foi ao conhecimento do Ministério Público. Os membros da chapa também entraram com um mandado de segurança pedindo que a justiça promulgue o resultado da quinta-feira (28). Em razão das representações a justiça pode se pronunciar sobre o caso a qualquer momento.
O caso repercutiu negativamente não apenas entre os taboenses, mas em todo o Estado do Ceará, após ter sido veiculado nos principais jornais e telejornais.
Durante sessão ordinária realizada na tarde de sexta-feira (29), alguns parlamentares voltaram a elevar o tom do discurso, motivados pelo episódio do dia anterior, e o presidente resolveu dar a sessão por encerrada antes do tempo previsto. Antes que a sessão terminasse indigenas da etnia Tabajara entregaram uma moção de apoio e solidariedade a candidatura do vereador Algaci Abreu, a moção destacava a coragem e compromisso com o povo e com o Poder Legislativo
O vereador Algaci Abreu, disse que a democracia foi quebrada na casa e o regimento rasgado. Declarou que foi eleito presidente da casa ao obter 6 votos contra 5, mas o resultado não prevaleceu. "Espero que essa casa venha ser uma casa ser independente", afirmou. "Fui eleito com 640 votos para fazer uma politica diferente, acredito em Deus e espero que a Justiça seja feita", disse.
O vereador Djair pediu desculpas à população pelas cenas lamentáveis que aconteceram naquela casa no dia anterior. "Alguns parlamentares não souberam se conter diante da situação e não se comportaram adequadamente dentro da casa". Afirmou.
O vereador Vicentinho disse que houve comemoração antes da eleição ter sido concluída, e que "alguns vereadores têm horas que nem parece que são parlamentares".
O vereador Valdemar disse que ficou constrangido com o que aconteceu, a emoção de candidatos da chapa 2 não deixou concluir a contagem dos votos.
Flávio Ribeiro lamentou a forma como se compararam os vereadores Algaci, Jerônimo e Dedé. Segundo ele não foi observado às normas do Art. 6º do regimento interno que diz que as chapas devem ser rubricadas pela mesa diretora, entre outras considerações a serem observada durante a contagem das cédulas.
O vereador Chagas Gomes, disse que soube se comportar, mas que não teve ordem na casa, "portanto a Lei foi quebrada, houve baderna, desrespeito, o que ocorreu não corresponde a papel de cidadão", disse.
"Estamos aqui a dar o direito a quem tem. Temos que fazer a cosia com honestidade. Os dois vizinhos que moram mais próximo é a mentira e a verdade, quando a mentira funciona é por pouco tempo, pois quando a verdade chega elimina a mentira".
O vereador Gerônimo, pediu aos colegas parlamentares mais respeito uns pelos outros e disse: "ontem foi o dia que a roda grande entrou dentro da pequena, quem viu e acompanhou a contagem dos votos sabe e tem consciência que a chapa dois ganhou".
A vereadora Dedé pediu transparência no processo e afirmou não entender o porquê algumas cédulas de votação sumiram.