EaD na saúde em pauta no FSM -
EaD na saúde em pauta no FSM
19 de março de 2018 at 05:27
"Não há boneco inflável que garanta como tratar bem um paciente. É nos ombros dos profissionais de saúde que eles se apoiam". A declaração foi feita pela Deputada Federal, Alice Portugal, relatora do projeto de lei que proíbe o EaD na Saúde, durante discussão sobre o tema, no Fórum Social Mundial (FSM).
No último sábado dia 17, na Universidade Federal da Bahia, Campus Ondina, em Salvador, profissionais da área e representantes dos Conselhos regionais de diversas categorias, como: Nutrição, Farmácia, Odontologia, Fisioterapia, Enfermagem, Medicina Veterinária etc, discutiram o assunto e traçaram diretrizes para o combate a formação 100% EaD para os profissionais de saúde.
Com iniciativa do Fórum de Entidades de Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde em parceria com o Fórum de Conselhos Regionais das Profissões da Saúde da Bahia, a mesa de discussão teve como objetivo, convocar os profissionais do setor para refletirem sobre os impactos da formação de profissionais de saúde na graduação e ensino técnico à distância, apontando saídas para o enferentamento.
Lembrando a recente regulamentação da atividade estética, Alice chamou atenção também para o drama dos Nutricionistas com o avanço de aplicativos que ofertam a possibilidade individual do usuário receber a sua dieta. O detalhe é que esses dispositivos não contam com um profissional responsável para atestar as informações passadas e seguidas por centenas de usuários. Esse tipo de prática vem enfrentando barreiras do CRN que já apresentou ação no Congresso Nacional no sentido de criar obstáculo para outros aplicativos do tipo.
A Conselheira Federal, Dorisdaia Carvalho, representou o Sistema Cofen/Conselhos Regionais na mesa de discussão sobre o Combate ao Ensino à Distância (EaD) em Enfermagem.
Em 2015, o Conselho Federal de Enfermagem realizou o reconhecimento das condições de mais de 300 polos de apoio presencial de cursos EaD em Enfermagem e concluiu que o controle desses polos feito pelo Ministério da Educação não estava garantindo a qualidade das atividades dos Cursos à Distância para o Bacharelado. Foram identificados problemas com bibliotecas, laboratórios e convênios para a realização de estágios supervisionados, entre outros aspectos que evidenciam que os cursos precisam ser mais bem acompanhadas pelo órgão de regulação.
Desde então diversas Audiências Públicas foram realizadas em Salvador e em outros estados do país com a presença dos profissionais, professores, estudantes e entidades da saúde com o objetivo de refletir sobre os problemas e as consequências da formação EAD.
A ideia é apresentar medidas possíveis para modificar o direcionamento jurídico sobre os cursos de graduação à distância, na área da saúde. O projeto de lei ( 7.121/17), de autoria da Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB), como objetivo de proibir a autorização e reconhecimento desses cursos está em andamento no Congresso.
Só de enfermeiros, o Brasil dispõe de cerca de dois milhões de profissionais em atuação. As vagas do ensino presencial já superam a demanda da necessidade desses profissionais, muitas estão ociosas e as instituições de ensino oferecem simultaneamente a opção a distância. A saturação contribui para o achatamento salarial e desemprego, com precarização da força de trabalho o que repercute também na qualidade da oferta do serviço. O Decreto 8.754/2016 incluiu a Enfermagem entre os cursos que só podem ser abertos com autorização do MEC, após prévia manifestação do Conselho Nacional de Saúde.
Profissionais e especialistas defendem que o contato com o paciente é fundamental na formação e que as instituições de ensino superior acabam optando por esse modelo, privilegiando o lucro em vez da qualidade.A formação em saúde requer conhecimentos teórico-práticos e habilidades relacionais que precisam ser desenvolvidas em contato com pacientes e com a comunidade.
As condições previstas na LDB para essa formação incluem todas as prerrogativas de carga horária, condições de funcionamento, percentuais de carga horária de estágios curriculares presenciais e com supervisão direta, condições de ofertas de qualidade, primando pelos conhecimentos teórico-práticos e habilidades relacionais que precisam ser desenvolvidas em contato direto com pacientes.
Ao final do encontro realizado pelas entidades de saúde, foi elaborado um documento com propostas de enfrentamento do problema. O objetivo é incluir a luta pelo combate ao ensino 100% EAD na saúde, na carta final do Fórum Social Mundial.