Etanol e Anidro ganham incentivos para a competitividade ao lado da Indústria Química
Etanol e Anidro ganham incentivos para a
competitividade ao lado da Indústria Química
As medidas de incentivo da presidenta Dilma Roussef aumentam a competitividade da cadeia produtiva do setor químico e do etanol e anidro, que também poderá ser base para a indústria petroquímica para a produção do plástico verde, como já acontece na Braskem, Triunfo, RS.
ANIDRO: álcool desidratado para ser misturado à gasolina. Hoje a mistura é de 20%. Com o incentivo, passará para 25%.
ETANOL: álcool combustível, menos desidratado que o anidro. Hoje é cobrado sobre o anidro/etanol o equivalente a R$0,12/litro de PIS/COFINS para custear a previdência social. A medida zera estetributo. A previdência abrirá mão de R$970 milhões.
PRO-RENOVA: crédito subsidiado de R$ 4 bilhões para a renovação das plantações de cana-de-açúcar. Como está hoje: entre 8,5% e 9,5% a.a. Foi reduzido para 5,5% a.a. O Tesouro custeará R$334 milhões. Os efeitos positivos vão demorar dois anos.
ESTOCAGEM DE ÁLCOOL: abre crédito, com juros subsidiados, de R$2 bilhões, prazo de 12 meses, juros de 7,7% a.a.
NOSSA AVALIAÇÃO: As medidas são muito positivas, mas é necessária uma política pública para o álcool combustível a ser construída por todos os atores envolvidos: Congresso Nacional, Executivo, Empresários e Trabalhadores da Cadeia Produtiva.
PIS/COFINS Para matéria-prima da indústria química cai de 9,2% para 1%
A desoneração tributária vale para os anos de 2013 a 2015 e começa a ser restabelecida, gradativamente, entre 2016/2018. O governo abrirá mão de cerca de R$1,1 bilhão em tributos, mas poderá recuperar este valor com o aumento da produção e da competitividade da cadeia produtiva do setor químico/petroquímico/plástico. E, ainda, poderá gerar equilíbrio em nossa balança comercial,deficitária em US$28 bilhões.
ANÁLISE: este regime especial e temporário é de fundamental importância para a competitividade desta cadeia produtiva. Agora precisamos continuar trabalhando por um política pública de longo prazo com o envolvimento de toda a cadeia produtiva: poder público, empresários e trabalhadores.