Projeto visa aumentar o número de doadores de sangue através de isenção de multas — Câmara Municipal de Goiânia
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Projeto visa aumentar o número de doadores de sangue através de isenção de multas
por silvana — publicado 09/04/2019 13h29, última modificação 09/04/2019 13h29
Com o objetivo de criar mais formas de incentivar a doação de sangue, o vereador Carlin Café (PPS) apresentou na manhã de hoje (09/04), projeto de lei que prevê a isenção de pagamento de multas de trânsito, aplicadas pelo município, a doadores que comprovarem a doação voluntária.
A proposta de Café exige duas doações anuais no caso de homens e uma no caso de mulheres, no período de 12 meses antecedentes à data em que for pleiteado o benefício da isenção, que valerá para uma (1) multa leve ou média. Já para uma (1) multa grave, será necessário comprovar 3 doações no caso de homens duas no caso de mulheres.
Ficará isento o doador que comprovar via emissão de certificado com nome completo, CPF e identidade, com data e carimbo do órgão que fez a coleta com a assinatura do responsável técnico e o histórico das doações recebidas.
Café argumenta que "a falta de sangue nos hemocentros e hospitais é um problema grave de saúde pública, já que muitas cirurgias deixam de ser realizadas por falta de estoques de sangue".
Segundo o vereador, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que se 3% da população se tornasse doadora uma vez por ano, não haveria falta nos serviços de hemoterapia. "Portanto, a aprovação de uma lei de isenção de multas será um grande incentivo que aumentará o numero de doadores", afirma.