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9/9/16 20:57
Preservação do Cerrado no DF será reforçada por comitê e programa-piloto
Em cerimônia no Jardim Botânico na tarde desta sexta-feira (9), governador Rodrigo Rollemberg assinou decretos que criam as iniciativas e projeto de lei para transformar o parque em fundação
Para garantir o avanço das políticas públicas de preservação do Cerrado, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, assinou nesta sexta-feira (9) dois decretos de valorização do bioma. Um deles cria o Comitê Distrital da Reserva da Biosfera do Cerrado, colegiado que vai coordenar a implementação da reserva no Distrito Federal e contribuir para a integração do desenvolvimento sustentável. O outro institui o programa-piloto Preserva Cerrado, que tem como foco novas metodologias de compensação ambiental para recuperação do bioma. Ambos serão coordenados pela Secretaria do Meio Ambiente.
O secretário do Meio Ambiente, André Lima, o governador Rodrigo Rollemberg e a presidente do Instituto Brasília Ambiental, Jane Vilas Bôas, no momento da assinatura dos decretos. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
"Sabemos que estamos em um local que é a verdadeira caixa d'água do Brasil, já que aqui nascem importantes bacias hidrográficas. Precisamos não só garantir essas políticas como contamos com a população para atuarmos de forma mais eficaz", disse o governador, durante solenidade no Centro de Excelência do Cerrado (Cerratenses), no Jardim Botânico.
A assinatura integra a programação da Virada do Cerrado — série de atividades de mobilização e educação ambiental do governo de Brasília.
De acordo com Rollemberg, a atuação do Executivo deve estar alinhada com a da sociedade, de maneira que os moradores do DF possam fiscalizar e compartilhar informações com o Estado, como no caso do uso irregular do solo. "É uma obrigação da sociedade brasileira proteger o Cerrado como uma forma de proteger a própria vida", reforçou o governador de Brasília.
O comitê criado por decreto deverá apontar áreas e propor estratégias para a implementação das reservas da biosfera, prevista para todas as unidades federativas, de acordo com o Código Florestal Brasileiro.
No DF, como o Cerrado é o bioma predominante, o grupo terá como função promover a integração das políticas públicas locais com os planos plurianuais dos governos distrital e federal de forma sustentável.
"Essa é uma grande inovação em política de sustentabilidade. Seremos exemplo para as outras cidades brasileiras", comemorou o secretário de Meio Ambiente, André Lima, que coordena o grupo.
O colegiado será composto por 28 membros — 14 representantes do poder público e 14 da sociedade civil. O mandato será de dois anos, permitida a recondução ao cargo.
Entidades interessadas em participar do comitê deverão se credenciar na Secretaria do Meio Ambiente em um prazo de 30 dias a partir da publicação do decreto no Diário Oficial do Distrito Federal.
"Alguns acham que plantar mudas é a melhor forma de recuperação do bioma, mas não é bem assim, queremos explorar novos métodos e saberes de restauração ambiental"André Lima, secretário do Meio Ambiente
Para o secretário André Lima, a criação do comitê só foi possível devido ao diálogo com a sociedade civil. "Essa era uma demanda antiga dos ambientalistas, e estamos muito felizes em dar mais esse passo."
Sobre o programa-piloto Preserva Cerrado, o titular da Secretaria do Meio Ambiente explicou que o foco da ação de governo é recuperar as áreas degradadas por meio de novas modalidades, como a criação de editais e de fundos de compensação ambiental.
No DF, proprietários ou empresas que extraem espécies de árvores nativas devem replantar 30 árvores para cada uma erradicada e fazer a manutenção das mudas por dois anos.
"Alguns acham que plantar mudas é a melhor forma de recuperação do bioma, mas não é bem assim, queremos explorar novos métodos e saberes de restauração ambiental", reforçou André Lima. Outro objetivo da ação é modernizar o texto do Decreto n° 23.585, de fevereiro de 2003, base legal para a cobrança.
Durante o evento, integrantes da Aliança Cerrado apresentaram desdobramentos, deram palestras e mobilizaram o público sobre ações de preservação do bioma que desenvolvem desde setembro de 2015, quando foi criado o fórum.
Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, o grupo é composto por organizações educacionais, financeiras e filantrópicas, associações sociais, secretarias de Estado, empresas privadas e institutos internacionais ligados ao meio ambiente. A ocasião também serviu como oportunidade para que mais 17 entidades aderissem à aliança, que conta com 60 membros.
Projeto de lei cria a Fundação Jardim Botânico
Além dos dois decretos, o governador assinou um projeto de lei que transforma o Jardim Botânico de Brasília em uma fundação jurídica. O texto, que será encaminhado à Câmara Legislativa, garante a autonomia da instituição.
"É fundamental o reconhecimento institucional do espaço como um local de trabalho para a preservação do Cerrado, além da segurança jurídica", disse o diretor do Jardim Botânico de Brasília, Jeanitto Gentilini, durante a cerimônia de assinatura.
De acordo com a proposta, o Cerratenses deixa de ser uma superintendência e se consolida como um espaço vinculado ao Jardim Botânico, aumentando assim a capacidade de atuação. O texto ainda prevê a criação de um conselho consultivo para o parque, de forma que a gestão seja compartilhada com a sociedade.
Exposição Artistas pelo Cerrado
Depois da assinatura dos decretos e do projeto de lei, o governador de Brasília inaugurou a exposição Artistas pelo Cerrado, que traz trabalhos de 69 artistas com temática voltada para o bioma. A mostra pode ser visitada no Cerratenses de 10 de setembro a 12 de outubro, de terça-feira a domingo, das 9 às 17 horas. O ingresso para entrada no Jardim Botânico de Brasília custa R$ 5 (menores de 12 anos, idosos e pessoas com deficiência não pagam).
Também estavam na solenidade os secretários de Gestão do Território e Habitação, Thiago Teixeira de Andrade, e da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, José Guilherme Leal; a presidente do Instituto Brasília Ambiental, Jane Vilas Bôas; o diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Maurício Luduvice; o diretor do Jardim Botânico de Brasília, Jeanitto Gentilini; o diretor-presidente do Sistema Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente, Raimundo Deusdará Filho; o diretor técnico da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Carlos Leal; e o deputado distrital Chico Leite (Rede).
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