A decisão reconheceu a possibilidade de garantir o trade dress detido pela Colgate Palmolive. Otrade dress é a forma geral de apresentação de um produto ou serviço. Mesmo não se tratando de tutela específica da marca, é possível ao juiz determinar a troca de embalagens que possam confundir o consumidor e causar concorrência desleal.
Leia mais: http://www.conjur.com.br/2012-abr-25/sabonete-embalagem-trocada-evitar-concorrencia-desleal Site Consultor Jurídico 25.04.12