MPF recomenda que DNIT melhore sinalização de trecho da BR - 354
Órgão tem 90 dias para cumprir recomendação
Publicada em: 30 de outubro de 2017 às 17h31
O Ministério Público Federal em Divinópolis (MG) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) que identifique os acessos com maior travessia de pedestres e escolares entre os Km 470 e 476 da BR-354, no perímetro urbano de Arcos (MG), e implemente ou recupere a sinalização com adoção de medidas de segurança e controle de velocidade adequados aos locais em um prazo máximo de 90 dias.
Uma vistoria realizada no trecho mostrou que os semáforos nos Km 474 e 475 costumam ficar inoperantes e sequer existem faixas para pedestres. Já em um bairro adjacente à rodovia, há uma escola municipal e uma universidade, intensificando o fluxo de veículos e pedestres, mas não há nenhum mecanismo de segurança aos pedestres, além de ser difícil a travessia e o acesso à rodovia por outros veículos. A vistoria também revelou que em outro trecho, quedá acesso a dois bairros do município, a sinalização é boa, mas não há dispositivo de segurança para pedestres, sendo que o redutor de velocidade está desgastado e danificado. A BR-354, especialmente no trecho vistoriado, apresenta um número significativo de acidentes.
O MPF também requisitou à prefeitura de Arcos para que se manifeste sobre os problemas detectados pela vistoria relacionada ao funcionamento dos semáforos; sobre a regularidade do funcionamento de estabelecimentos comerciais nas margens na BR-354 - todos de competência do município; e sobre eventual projeto que não teria sido aprovado pelo DNIT para a realização de intervenções no trecho rodoviário que corta a cidade.