Educação de tempo integral, política pública educacional e desigualdade | Equatorial – Revista do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social
v. 8 n. 15 (2021): Dossiê: "Educar a quem, educar a quê?" /
Educação de tempo integral, política pública educacional e desigualdade
esboço de uma problemática sociológica
Maria Eduarda Pereira Leite UFPB
DOI: https://doi.org/10.21680/2446-5674.2021v8n15ID23703
Palavras-chave: Desigualdades, Políticas educacionais, Ensino Médio, Sociologia da Educação
Este artigo analisa o Programa de Educação Integral, implantado no nível médio da rede estadual de ensino do Estado da Paraíba, do ponto de vista da dinâmica da produção e reprodução das desigualdades. O objetivo será investigar, primeiramente, como as barreiras socialmente impostas pelas desigualdades sociais refletem no acesso e permanência dos estudantes do ensino médio das escolas do referido programa. Partindo de uma abordagem metodológica qualitativa e quantitativa e de um estudo bibliográfico fundamentado em autores clássicos e contemporâneos da Sociologia da Educação, foram levantadas algumas variáveis socioeconômicas e realizadas entrevistas que permitem a análise de alguns fatores que contribuem para investigar também as possíveis desigualdades geradas no bojo da própria política. Nesse sentido, os resultados preliminares apresentados indicam que o referido programa não apenas reproduz as desigualdades sociais impostas como barreiras que dificultam o acesso e permanência dos jovens, como também recria ou exponencia essas desigualdades.
ARROYO, Miguel. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1381-1416, out.-dez. 2010.
BOURDIEU, Pierre. Os três estados do capital cultural. In: NOGUEIRA, M. A.; CATANAI, A. (Org.). Escritos de Educação (Pierre Bourdieu). Petrópolis: Vozes, 1998.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 13.415/2017, de 13 de fevereiro de 2017, Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2017.
BRASIL. MEC cumpre metas e garante US$ 40 milhões de empréstimo do Bird para o Novo Ensino Médio. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=71321. Acessado em 23/12/2020.
BRASIL. Presidência da República do. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 59, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.
BRASIL. Presidência da República do. LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
BRASIL. Presidência da República do. LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
BRASIL. Presidência da República do. Medida provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Brasília, 2016.
DUBET, François. As desigualdades escolares antes e depois da escola: a organização escolar e influência dos diplomas. Sociologias, Porto Alegre, ano 14, n. 29, jan./abr. 2012, p.22-70.
DUBET, François. As desigualdades multiplicadas. Revista Brasileira de Educação. Maio/Jun./Jul./Ago. 2001, n.17, p.5-19.
INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO. Sobre o ICE. Disponível em: http://icebrasil.org.br/sobre-o-ice/. Acessado em: novembro de 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Resumo Técnico do Estado da Paraíba: Censo da Educação Básica Estadual 2019 [recurso eletrônico]. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2020.
LATREILLE, Ana Cristina. Perfil Socioeconômico dos Estudantes de Graduação em Odontologia da Universidade Federal de Santa Catarina. Dissertação (mestrado). UFSC. 2013
LUCENA, Marconi. Entenda porque o ensino integral virou polêmica na Paraíba. 2017. Disponível em: https://paraibahoje.wordpress.com/2017/11/24/entenda-por-que-o-ensino-integral-virou-polemica-na-paraiba/. Acessado em: 05/01/2018.
MICHALOVICZ. Cátia Corrêa. A expressão das desigualdades escolares no contexto histórico das políticas educacionais. Reunião Científica e Regional da ANPED Sul. Curitiba-PR, 2016.
PAIM, José Henrique; FERREIRA, Marieta de Moraes. Os Desafios do Ensino Médio. Editora FGV; 1ª edição, 2018.
PARAÍBA, Governo da. Secretaria de Estado da Educação. Lei n° 11.100/18 que cria o Programa de Educação Integral na Paraíba Diário Oficial do Estado da Paraíba, João Pessoa - PB, 09 de fevereiro de 2018.
PEREIRA LEITE, M. E. Educação de tempo integral, política pública educacional e desigualdade. Equatorial – Revista do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, v. 8, n. 15, p. 1-23, 12 ago. 2021.