PorCarlos Magno Fortaleza
A OMS não espera que uma vacina contra Covid-19 esteja amplamente disponível antes de meados de 2021.| Foto: Bigstock
Ninguém é obrigado a se vacinar. Um grande amigo e meu adversário filosófico favorito (em suas próprias palavras) acredita ver um viés autoritário nos especialistas em saúde pública que criticaram essa declaração do presidente da República. Este texto pretende, amigável e popperianamente, refutá-lo.
O movimento antivacinal não é novo. Um panfleto que circulava em Londres na década de 1840 afirmava em enfáticas maiúsculas que a vacinação era "inútil, perigosa e desumana". No entanto, ele ganhou dois reforços recentes. O primeiro ocorreu quando Andrew Wakefield publicou um artigo associando a imunização contra sarampo ao desenvolvimento de autismo. Essa afirmação não só foi amplamente refutada por estudos posteriores, mas fraudes na publicação e conflitos de interesse levaram-no aos tribunais e a ter sua licença médica cassada. O segundo reforço veio do uso das redes sociais por líderes populistas (incluindo, por exemplo, Donald Trump) e grupos militantes (os chamados anti-vaxxers).
Não se deve confundir o movimento antivacinal com o motim popular conhecido como "Revolta da Vacina", cujo estopim foi a tentativa de instituir a imunização compulsória contra a varíola. Sabe-se hoje que o verdadeiro barril de pólvora incluía outros fatores, como reformas urbanas do prefeito Pereira Passos que removeram a população pobre dos cortiços para os morros, criando as primeiras favelas. Aqui recomendo a leitura do livro de Nicolau Sevcenko A Revolta da Vacina. Mentes insanas em corpos rebeldes. Esse episódio calou fundo no movimento sanitário brasileiro, e por essa razão entidades como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) se posicionaram (e continuam a se posicionar) contra qualquer proposta de vacinação compulsória.
As campanhas de erradicação da varíola, que ganharam impulso após a Segunda Guerra Mundial, reforçaram a importância da Organização Mundial da Saúde, contribuíram para a consolidação dos sistemas de informação sobre doenças e epidemias (vigilância epidemiológica) e tiveram impacto no Brasil. Em 1973, em pleno governo militar, nasceu o Programa Nacional de Imunização (PNI), hoje considerado um exemplo até para os países de alta renda. O programa foi impulsionado pela Constituição Federal de 1988, que criou o Sistema Único de Saúde. Nesse meio tempo, o mundo erradicou a varíola e o Brasil, a poliomielite.
A excelente campanha de marketing do "Zé Gotinha" é estudada mundialmente como exemplo de delicadeza, humanidade e sobretudo eficácia. Incluo aqui outra sugestão: o fantástico fotolivro de Sebastião Salgado O fim da pólio, que mostra agentes de saúde levando vacinas em pequenas canoas ou no dorso de camelos, para atingir as mais remotas e esquecidas populações. Assim também tem ocorrido no Brasil. A imunoprevenção exemplar tem sido internacionalmente reconhecida como a maior vitória brasileira contra as doenças infecciosas.
Volto à questão. Ninguém é obrigado a se vacinar. Mas, quando proferido por alguém que já afirmou que não usaria vacina "daquele país", esse discurso é um óbvio flerte com os movimentos antivacinais. Incluo aqui um detalhe curioso: a chamada "vacina de Oxford" terá sua fábrica de produção localizada... na China. A Aztra Zeneca, que investiu na universidade inglesa, está também comprando a patente de uma nova vacina desenvolvida em universidade chinesa. Afinal, quem mais que aqueles que viram emergir duas coronaviroses graves tem expertise científica para produzir uma vacina?
Ninguém é obrigado a tomar vacina. Isso é garantido pelo princípio bioético da autonomia, que consta na Declaração de Helsinki. Porém, vale salientar (e indicar uma nova leitura) que Margareth Battin e colaboradores, no formidável livro The Patient as Victim and Vector: Ethics and Infectious Disease, lembram que essa bioética individualista que privilegia a autonomia nasceu em um período em que se acreditava que, pelo desenvolvimento de vacinas e antibióticos, as doenças infecciosas epidêmicas e endêmicas seriam logo erradicadas.
Por essa lógica, alguém que não toma suas medicações para hipertensão arterial só prejudica a si próprio. É seu direito. Ocorre que, em uma pandemia, aquele que não se vacina pode tanto adquirir a doença (ser vítima) quanto transmiti-la a outros (ser vetor). Portanto, diversos países democráticos encontraram brechas na legislação para decretar, logo que necessário, a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.
Há espaço para compaixão no capitalismo
Carlos Magno Fortaleza é vice-presidente da Sociedade Paulista de Infectologia e professor da Faculdade de Medicina da Unesp.