Gasa esclarece pontos controversos e assegura atendimento pleno aos usuários
Instituição emitiu nota oficial sobre pontos questionados pela reportagem do Jornal O Regional
Foto: O REGIONAL - Em nota, a diretoria do Gasa chamou de infundadas as "supostas denúncias apresentadas pelo Conselho LGBT"
O Gasa - Grupo de Apoio e Solidariedade ao Paciente com Aids manifestou-se sobre vários pontos abordados em reportagens recentes veiculadas pelo Jornal O Regional. Em nota oficial, a entidade rebateu denúncias, esclareceu questionamentos e assegurou o atendimento pleno a todos os usuários, mesmo durante o período de reforma de sua sede.
"O Gasa, uma entidade não governamental, há três décadas promove a inclusão e assistência social a portadores da Aids que necessitam de seu amparo. É uma entidade privada, sem fins lucrativos, regida por Estatuto Social próprio. A entidade, nessas três décadas, foi guiada pelo instinto de se "fazer o bem". Conseguiu atingir tamanha maturidade em razão do apoio que recebeu da sociedade catanduvense, que sempre estendeu as mãos às necessidades da entidade e daqueles que dela fazem parte, usuários, colaboradores e voluntários que atuam no dia a dia", diz a nota.
A seguir, o texto enaltece o espírito voluntário. "O Gasa não recebe verbas públicas para desenvolvimento das atividades internas e de geração de renda que proporciona aos usuários. A entidade sempre foi mantida por meio de doações, angariadas pela sua sempre atuante Diretoria Executiva. A aquisição de sua sede própria, igualmente foi custeada por meio de doações de pessoas e empresas que acreditaram no ideal da entidade e na necessidade de amparo aqueles dela se socorrem. Nunca, em nenhum momento de sua história, qualquer membro de sua Diretoria ou Conselho foi remunerado ou teve qualquer vínculo, que não o voluntariado, com a entidade."
A entidade diferencia seu trabalho social com o desenvolvido por meio do Programa Municipal IST/Aids. "O Gasa firmou com a Prefeitura Municipal, há muitos anos, convênio para gestão do programa municipal IST-Aids. O programa, de saúde pública, recebe verbas específicas que são alocadas para pagamento dos profissionais envolvidos no programa e no desenvolvimento de suas próprias atividades".
A verba é gerida pelo Gasa, por meio do convênio firmado, a exemplo de diversas outras parcerias público-privadas. "A verba é 100% destinada ao Programa Municipal IST-Aids", frisa. A Secretaria Municipal da Saúde e o Conselho Municipal da Saúde são os órgãos que analisam as prestações de contas do programa. "O Gasa não recebe tampouco se utiliza dessa verba para desenvolvimento de suas atividades enquanto entidade não governamental", completa.
Sobre as penalidades aplicadas à paciente Sheila Souza, que está afastada dos atendimentos pelo período de um ano, o Gasa relembra que ela acabou por prejudicar todos os demais usuários.
"Dois dos usuários da entidade foram punidos por decisão unânime dos membros da Diretoria Executiva da entidade, por conta de desvios de conduta, que acabaram por encerrar um importante convênio que beneficiava não só aos punidos, mas também a todos os outros beneficiários/usuários. Estes dois foram comunicados da decisão de punição que lhes fora aplicada, por meio de correspondência privada, entregues em mãos, de forma a manter sua privacidade acerca do procedimento e também da punição. Por razões óbvias, se os usuários entenderem que a punição é inconsistente ou incorreta, poderão, nos termos do Estatuto Social da entidade, solicitar revisão ou até anulação da mesma, requerimento este que será analisado na forma estabelecida pela entidade."
A nota oficial prossegue no mesmo tópico. "Com relação às infundadas e constantes "supostas denúncias" apresentadas pelo Conselho LGBT, importante se esclarecer à população que citado conselho não tem qualquer representatividade ou legitimidade para questionar atos e decisões tomadas por deliberação da Diretoria Executiva do Gasa. O Conselho LGBT foi instituído pela Lei nº 5.892/17, sancionada pelo então prefeito Afonso Macchione Neto, suas atribuições estão elencadas no artigo 3º da citada lei e deveria ser, em nossa singela opinião, objeto de leitura constante de seus membros, para entenderem os limites de suas atribuições e a finalidade para o qual foi criado, evitando desvio de sua importante função social."
Por fim, sobre a suspensão do atendimento presencial em sua sede, conforme revelado pelo Jornal O Regional no último sábado, o Gasa afirma que o protocolo é adotado anualmente e que isso não interfere na entrega da cesta básica mensal aos assistidos e outros benefícios.
"Há mais de duas décadas o Gasa encerra as oficinas internas de geração de renda e os programas de saúde ocupacional no mês de novembro. Neste ano, juntamente com o encerramento das oficinas e programas, por necessidade de corte de água para realização de obras em seus banheiros, a Diretoria da entidade decidiu suspender o atendimento administrativo ao público. Estão mantidas todas as atividades internas e necessárias ao andamento do convênio firmado com a municipalidade. Está suspenso, de forma presencial, o atendimento ao público. Àqueles que entendem que precisam de um "protocolo de urgência" para entrega de documentos de associação, estamos sugerindo que aguardem o retorno das atividades em janeiro ou façam o envio da documentação por meio de correspondência. O procedimento sugerido é necessário para a própria segurança do interessado", salienta.