06.07.2017 - Justiça determina que Ronaldo "Fenômeno" indenize jornalista
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram que o ex-jogador e hoje empresário Ronaldo Luís Nazário de Lima, o Ronaldo "Fenômeno", terá de indenizar em R$ 30 mil, por dano moral, o jornalista José Aveline Neto, com quem se envolveu num incidente em 2002, durante uma festa de confraternização da seleção brasileira na Coreia do Sul.
"A verba arbitrada, para se ter uma ideia de grandeza, correspondia, na data da sentença (19.9.11) a 18,34862 salários mínimos (Lei 12.382/11). Corrigida tal cifra até hoje, pelos critérios deste tribunal, seriam R$ 14.986,42, o que corresponde a 15,99404 salários mínimos (Decreto 8.948/16). Nesse passo, mostra-se mais razoável triplicá-la: R$ 30.000,00, valor histórico, ou seja, na data do ato recorrido. Afinal, se, como dito na sentença, "réu é " ou foi" um dos jogadores de futebol mais famosos do mundo", é ainda, empresário bem sucedido, como notório, além de rico, também como de notoriedade", assinalou o magistrado.
Os desembargadores rejeitaram, seguindo o voto do relator, o pedido de indenização material, em virtude do jornalista não ter comprovado o valor da máquina fotográfica e das fotos que iria comercializar. Foi rejeitado também o apelo da defesa do ex-jogador, considerando falta de prova. Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro