CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E SOCIETÁRIA - BAURU E REGIÃO
O escritório Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados atua exclusivamente nas áreas jurídicas tributária e societária, contando com profissionais experientes, qualificados e especializados nessas duas importantes áreas do Direito.
Na área tributária, os trabalhos podem ser divididos em cinco frentes de atuação, quais sejam:
• Assessoria e consultoria: elaboração de pareceres (escritos ou verbais), participação de reuniões, de comunicados, de estudos sobre a legislação e a jurisprudência, e de comentários sobre notícias veiculadas pela mídia, bem como o acompanhamento de projetos de lei.
• Planejamento Tributário (elisão fiscal): estudo e escolha do melhor regime de tributação; reformatação e reorganização contratual e societária; utilização de artifícios jurídico-contábeis que impliquem numa lícita redução total ou parcial da carga tributária, que poderá se dar, eventualmente, através da discussão administrativa ou judicial contra cobranças ilegais ou inconstitucionais (redução dos débitos vincendos).
• Administração de passivo tributário: discussão administrativa ou judicial contra fiscalizações, autuações e execuções fiscais, buscando sua eliminação, redução ou suspensão; exclusão do CADIN; certidão de regularidade fiscal; parcelamentos de débitos (com forte ênfase nos parcelamentos especiais conhecidos como "Refis"); proteção do patrimônio da empresa e dos sócios, due diligence tributária.
• Levantamento e recuperação de créditos tributários: análise dos recolhimentos feitos pelo contribuinte e de suas operações (de compra e venda), levantando-se valores pagos a maior ou indevidamente, que poderão ser recuperados administrativa ou judicialmente, através de restituição ou compensação.
· Penal-tributário: prevenção e acompanhamento de inquéritos policiais e de ações penais que envolvam crime contra a ordem tributária.
Ainda sobre a área tributária, temos como lema: "a área tributária deve ser tratada estrategicamente, e não como algo corriqueiro". Por isso, desenvolvemos nossos serviços sempre de forma proativa, com ênfase na prevenção e no planejamento tributário, participando ativamente nos negócios de nossos clientes, com ética e compromisso profissional.
Outro ponto forte de nosso escritório é a constante atualização de nossos profissionais, que nos mantém antenados com as constantes mudanças havidas na legislação tributária brasileira.
O escritório LEITE MELO & CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS é um dos mais gabaritados e especializados no País para trabalhar com parcelamentos tributários federais especiais ("Refis") e com o ISSQN, sendo um dos maiores escritórios do interior do Estado de São Paulo que trabalham exclusivamente na área tributária.
A área jurídica societária compreende os seguintes trabalhos:
· Elaboração, revisão e análise de contratos sociais, estatutos sociais e atos constitutivos;
· Análise de questões e repercussões tributárias no âmbito societário;
· Elaboração de acordos de cotistas ou acionistas;
· Negociação e elaboração de documentos para resolução de conflitos societários em geral;
· Assessoria em operações de transferência de participações societárias, de cessão de ativos ou venda de estabelecimento comercial, incluindo a elaboração dos respectivos contratos;
· Participação em assembleias e reuniões de sociedades;
· Planejamento, constituição, transformação e reestruturação de sociedades, abrangendo a análise e a elaboração de instrumentos de sociedade em conta de participação (SCP), sociedade de propósito específico (SPE), cisão, fusão, incorporação, alienação e/ou aquisição de patrimônio societário;
· Assessoria e elaboração de instrumentos de dissolução de sociedade;
· Assessoria em sucessão empresarial e hereditária, na partilha de cotas e/ou ações em divórcios e sucessão "causa mortis";
· Constituição de "holdings" (puras, patrimoniais, mistas, familiares) e de grupos econômicos;
· Planejamento societário para empresas familiares e outras formas de estruturação e blindagem patrimonial;
· Propositura de medidas judiciais de interesses societários: exclusão de sócios, destituição de administrador, nulidade de assembleia ou reunião, apuração de haveres, prestação de contas etc.;
· Consultoria societária em geral.
Sócios responsáveis pela área societária: Omar Augusto Leite Melo ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ) e Bruno Fernandes Rodrigues ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ).
A nossa equipe é composta por cinco sócios, todos advogados com especialização em Direito Tributário, além de outros profissionais colaboradores ligados às áreas jurídica e contábil.
• Omar Augusto Leite Melo: advogado e consultor tributário; pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária – CEU de São Paulo; professor de Direito Tributário; palestrante; autor de livros e artigos publicados em revistas especializadas; foi conselheiro no Conselho Municipal de Contribuintes de Bauru; foi assessor de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru.
• Guilherme Vianna Ferraz de Camargo: advogado e consultor tributário, pós-graduado em Direito Tributário pela LFG.
• Adalberto Vicentini Silva: advogado e consultor tributário, pós-graduado em Gestão e Planejamento Tributário pela Integrale/FECAP.
• Bruno Fernandes Rodrigues: advogado e consultor tributário, pós-graduado em Gestão e Planejamento Tributário pela Integrale/FECAP.