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Associação afirma que o governo não apresentou dados suficientes sobre os benefícios da capitalização da companhia
11.jun.2021 (sexta-feira) - 12h58
A Aesel (Associação dos Engenheiros e Técnicos da Eletrobras) afirmou que o Ministério de Minas e Energia e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não apresentaram estudos suficientes de que a capitalização da Eletrobras, estabelecida na MP (Medida Provisória) 1.031, diminuirá a tarifa de energia. Eis a íntegra.
A nota foi publicada após levantamento do Ministério de Minas e Energia afirmar que a capitalização da companhia geraria uma redução das tarifas de 6,34%. Na 5ª feira (10.jun.2021), o texto da MP foi elogiado pelo ministro Bento Albuquerque, responsável pela Pasta, e pelo presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp.
Segundo a nota da associação, a Aneel publicou em 2017 levantamento destacando que a capitalização da Eletrobras geraria "efeitos reversos"na tarifa de luz.
Afirma que a "privatização da Eletrobras, detentora de 30% da geração e 45% da transmissão, resultará na formação de oligopólio no setor elétrico brasileiro. Isso é extremamente prejudicial para o país pois concede o poder de formação de preços para poucas empresas com interesses exclusivos de lucratividade para seus acionistas".
Segundo a Aesel, o cálculo feito pelo Ministério de Minas e Energia desconsidera uma série de fatores para chegar à conclusão de que existirá uma redução nas tarifas. Para a associação, a capitalização gera um aumento de 14% da tarifa ao consumidor.
Afirma que países desenvolvidos e emergentes, como Estados Unidos, China, Canadá e Noruega, "não abrem mão da forte presença estatal" nos setores elétricos. Criticou a separação de Itaipu e a Eletronuclear do Grupo Eletrobras. "É extremamente prejudicial pois reduz a sinergia entre as empresas, integração e economia de escala".