Barros & Mello Advogados | Trabalhadora de Sindicato que apresentou depressão e síndrome do pânico causadas por assédio moral deve ser indenizada | Barros & Mello Advogados
Segundo informações do acórdão, a empregada trabalhou no Sindicato entre 1994 e 2016. Como relatou, durante cerca de 20 anos o trabalho foi prestado sem problemas, mas a situação mudou quando houve troca de administração. Após esse fato, segundo as alegações, a nova supervisora impôs um ambiente hostil, de pressão e "grosserias", com conflitos e ambivalências (discrepância entre ordens dela e de outro dirigente do Sindicato) o que acarretou em depressão, ansiedade e outros danos psíquicos.
Ao exemplificar condutas da chefe, a trabalhadora destacou que ela fazia piadas depreciativas, chamava a reclamante de "burra" e "velha", obrigava os empregados a assistirem vídeos de sua religião e dizia que foi contratada pela nova administração para "fazer uma limpa". Por outro lado, como argumentou a empregada, a nova chefe determinou que ela teria de fazer viagens a trabalho e, diante da informação de que tinha um filho pequeno e que era a única cuidadora da criança, a supervisora respondia "cada um com seus problemas". Ainda conforme a trabalhadora, os fatos foram comunicados aos dirigentes do Sindicato, que não tomaram medidas para melhorar o ambiente de trabalho. Diante disso, ajuizou ação na Justiça do Trabalho pleiteando a indenização por danos morais e a pensão mensal para custeio de despesas médicas e outros prejuízos ocasionados pelo fato de não conseguir trabalhar normalmente.
Para o relator do recurso na 2ª Turma do TRT-RS, desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso, a conduta do Sindicato caracteriza-se como assédio moral. Como embasamento dessa conclusão, o magistrado citou artigo publicado no site assediomoral.org, de autoria de um pesquisador do tema, no qual, de forma resumida, o estudioso elenca os seguintes requisitos para caracterização do assédio moral: "Um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Esse pressupõe: repetição sistemática, intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego), direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório) temporalidade (durante a jornada, por dias e meses) degradação deliberada das condições de trabalho".
No texto, o pesquisador afirma, também, que a degradação deliberada do ambiente de trabalho por parte de chefias autoritárias e hierarquizadas resulta em prejuízos práticos e emocionais ao trabalhador e à própria organização. "A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, frequentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o 'pacto da tolerância e do silêncio' no coletivo, enquanto a vítima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, 'perdendo' sua autoestima", explica o especialista.