Picasso, Monet e Dali na Polícia Federal GEN Jurídico
Por Marcílio Toscano Franca Filho e Carlos André Gastão de Araújo[1]
Não, esse não é mais um texto sobre liberdade de expressão. Mas também trata de crimes contra obras de arte. polícia federal
A Polícia Federal é uma instituição com mais de sete décadas de existência dedicadas à investigação de ações criminosas como os tráficos de drogas, armas e pessoas, a sonegação de impostos, o terrorismo e os crimes contra os direitos humanos. Nos últimos anos, ganhou especial notoriedade o seu trabalho na luta contra a corrupção, ao lado da Procuradoria da República e da Justiça Federal. Nomes de operações policiais como Lava Jato, Calicute e Eficiência já passaram a fazer parte da rotina informativa de muitos brasileiros.
Além das elevadas cifras recuperadas e das emblemáticas figuras públicas presas, outro aspecto tem chamado a atenção nos mais recentes trabalhos policiais: são as obras de arte de alto valor que estão sendo apreendidas nas empresas e residências de vários investigados. Apenas a título de exemplo, desde a 10ª fase da Operação Lava Jato, que ocorreu em março de 2015 e recebeu o título de "Que país é esse?", até o ano de 2017, já foram identificadas aproximadamente 300 obras de arte utilizadas para lavar dinheiro proveniente de corrupção.
A lavagem de dinheiro, todavia, é apenas uma das modalidades criminosas que envolvem obras de arte. O roubo, a falsificação, o tráfico ilícito e até o sequestro são outras possibilidades de ilícitos detectados nessa área que, segundo o relatório "Transnational Crime and the Developing World", da ONG Global Financial Integrity (GFI), movimentam um mercado paralelo de oito milhões de dólares anuais.
Apesar de o tema só ter alcançado maior destaque recentemente, desde o ano de 2003 a Polícia Federal já atua no combate a crimes contra o patrimônio cultural por meio de unidades especializadas. Nesse sentido é que a Polícia Federal estruturou uma Divisão de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, com sede em Brasília e atribuições de coordenação, ensino e difusão de técnicas de investigação para as 27 unidades regionais localizadas nas capitais dos estados, denominadas de Delegacias de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico. Essas unidades dedicadas a investigações contra o patrimônio histórico e artístico nacional são formadas por equipes policiais com treinamento específico e continuado, a exemplo do que ocorre em diversas corporações policiais da Europa e Estados Unidos, no combate, entre outros, ao roubo de manuscritos raros de bibliotecas públicas, ao comércio ilícito de antiguidades ou à exportação ilegal de objetos tombados.
A atuação da Polícia Federal nesse campo tem alcançado destaque no plano internacional. Ações vêm sendo desenvolvidas em conjunto com a importante unidade de crimes contra obras de arte da Interpol, sediada em Lyon, França, que, desde 1947, desenvolve esforços consideráveis ​​para combater o tráfico de bens culturais em parceria com a UNESCO, a Organização Mundial de Alfândegas (OMA), o Escritório das Nações Unidas para o Crime e a Droga (UNODC) e o Conselho Internacional de Museus (ICOM).
Há alguns anos, uma ação conjunta da Polícia Federal e da INTERPOL resultou na prisão de um cidadão francês, conhecido como um dos maiores estelionatários do mercado de arte mundial por ter aplicado golpes contra instituições financeiras norte-americanas mediante a obtenção de empréstimos bancários com obras de arte consignadas junto a afamadas galerias. Após o desfalque, o francês veio para o Brasil e aqui permaneceu escondido até ser preso pela Polícia Federal em trabalho conjunto com a Interpol. A prisão do francês, e a restituição das obras de arte com ele apreendidas, marcou o primeiro encontro de Picasso, Monet e Dalí com a Polícia Federal e a Interpol. O segundo ocorreu em 2006 quando uma quadrilha invadiu o Museu Chácara do Céu, no Rio de Janeiro, e, após render um grupo de visitantes e uns poucos seguranças, roubou obras de Picasso, Monet e Dalí. Mais uma vez a Polícia Federal e Interpol foram acionadas.
Há poucas semanas, em Brasília, uma conferência promovida pela Polícia Federal, Ministério da Cultura, Itamaraty e Interpol voltou a discutir a importância da cooperação internacional para a proteção do nosso patrimônio cultural e a relevância do Brasil para a repressão àqueles ilícitos na América do Sul. Nas conclusões do evento, autoridades públicas nacionais e estrangeiras e acadêmicos ressaltaram, mais uma vez, a indispensável necessidade de formação de redes institucionais para que o combate aos crimes contra o patrimônio cultural. Num mundo cada vez mais interconectado, autoridades policiais e culturais, além de mercado e sociedade civil concordaram que (1) a construção de uma base de dados de bens roubados e (2) o fortalecimento de uma unidade policial especializada em arte são providências fundamentais para aperfeiçoar a proteção de nosso patrimônio cultural.
[1] Carlos André Gastão de Araujo é Delegado de Polícia Federal lotado na divisão de repressão a crimes contra meio ambiente e patrimônio histórico e especialista em ciências criminais.
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