Detran.RJ e TJ inauguram sistema de identificação civil de presos - Entre Rios Jornal
Detran.RJ e TJ inauguram sistema de identificação civil de presos
Estado do Rio - (Segurança) - Terça, 08 de Junho de 2021 às 07:00 horas.
Atualizado em Segunda, 07 de Junho de 2021 às 19:07 horas.
Numa parceria do Detran.RJ com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi inaugurada, na última quarta-feira (2), na Central de Audiência de Custódia de Benfica, na Zona Norte do Rio, uma sala de biometria para identificação civil dos presos que ingressam no sistema penal do estado.
O vice-presidente do Detran, Leonardo Morais, o diretor de Identificação Civil, Pedro Paulo Thompsom de Vasconcellos, e o segundo vice-presidente do TJ-RJ, desembargador Marcus Henrique Basílio, acompanharam o início do trabalho de identificação dos detentos, que será realizado por funcionários do Detran.
Além da Central de Audiência de Custódia de Benfica, também começaram a operar as salas de biometria das centrais de custódia de Volta Redonda e de Campos dos Goytacazes, e ainda a do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio. O objetivo da parceria entre o Detran.RJ e o Tribunal de Justiça é realizar a identificação civil de todos os detentos do sistema penitenciário fluminense nos próximos meses. Hoje, de acordo com dados do TJ-RJ, cerca de 3 mil dos 47 mil presos do estado estão sem identificação.
Para a ação, o Tribunal de Justiça cedeu laptops ao Detran.RJ, que instalou o sistema de biometria digital. A parceria foi firmada a partir de uma iniciativa conjunta da 2ª Vice-Presidência do TJ e da Corregedoria-Geral da Justiça. O desembargador Marcus Basílio disse que o serviço de identificação civil vai impedir que os presos entrem no sistema usando os nomes de outras pessoas ou que erros de identificação aconteçam.
"Parcerias com essa são indispensáveis. O TJ estava há muitos anos tentando resolver esse problema. Nosso objetivo é que, em alguns meses, não haja mais preso algum sem identificação", disse o segundo vice-presidente do TJ.
Com o sistema de biometria, é possível acessar, em tempo real, o banco de dados do Detran para verificar se o detento tem registros anteriores. De acordo com o TJ, serão identificados todos os custodiados que passarem pelo sistema de audiência de custódia, inclusive os que não ingressarem no sistema prisional por receberem o benefício da liberdade durante a primeira audiência com o juiz.
Também acompanham o lançamento do serviço na Casa de Custódia de Benfica o juiz Marcelo Oliveira da Silva, auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJ; a juíza Simone Rolim, da Central de Audiência de Custódia de Benfica; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Renata Guarino; e a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Luciana Simas.
O trabalho de identificação civil dos presos observa as diretrizes do programa "Fazendo Justiça", resultado de convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o PNUD para superação de desafios estruturais que caracterizam a privação de liberdade no Brasil.