Fernão Lara Mesquita: "Recall", sem batatas nem legumes - 23/07/2013 - Opinião - Folha de S.Paulo
Fern�o Lara Mesquita: "Recall", sem batatas nem legumes
Venho para lhe falar de elei��es distritais com "recall", instrumento com que os su��os contam h� 167 anos e os americanos h� mais de cem e que � o respons�vel, em �ltima inst�ncia, por ter feito dessas sociedades duas das mais pr�speras e livres j� criadas pelo homem.
O maior obst�culo para a implanta��o de uma democracia nesta nossa ilha cercada de l�ngua portuguesa por todos os lados � que o brasileiro m�dio --e at� o brasileiro acima da m�dia-- pensa que j� vive numa. Acredita firmemente que j� conquistamos o b�sico e que o que nos falta � enfeitar a obra quando a realidade � justamente o contr�rio.
N�o plantamos nem as tr�s pedras fundamentais de qualquer sistema representativo, que s�o os institutos do um homem, um voto, da igualdade perante a lei ou da garantia de identifica��o entre representantes e representados.
As express�es que diferenciam as democracias modernas das suas vers�es arcaicas tais como "accountability" e "responsiveness", conceitos que definem n�o s� a obriga��o do representante de prestar contas de seus atos mas, principalmente, medem a vulnerabilidade dele aos instrumentos � disposi��o dos representados para garantir que haja resposta a essa cobran�a, nem sequer t�m tradu��o exata em portugu�s.
O "recall", para o qual tamb�m n�o existe equivalente em nossa l�ngua, � o mais efetivo desses instrumentos. A express�o tem exatamente o mesmo sentido e prop�sito em pol�tica e em administra��o p�blica que tem no com�rcio de autom�veis: "Troque o seu pol�tico com defeito (de car�ter, de comportamento, de desempenho) por outro novo antes que ele provoque um desastre".
Agora v�m a�, sob o eco das manifesta��es de junho, os "novos" card�pios dos dois tipos de fals�rios nas m�os dos quais t�m sambado miudinho a liberdade e a dignidade do cidad�o brasileiro.
PT e cia cozinham as receitas de "democracia direta" t�xica, a falsa, com tempero bolivariano, para ver se escapam de uma vez para sempre de responder pela conta de dez anos de descalabros que j� est� claro que vai chegar em 2014. E os bar�es da "governabilidade", calejados especialistas na velha arte lusitana de "mudar" para que tudo permane�a sempre igual, misturam os ingredientes de sempre, que �s vezes "parecem", mas nunca "s�o".
Ventila-se que haver� at� ofertas de voto distrital. Com batatas, com legumes... Mas eu apostaria meu bra�o direito que jamais com "recall", que � o �nico que de fato nos interessa. Pela simples raz�o de que essa ferramenta inverte radicalmente e de uma vez para sempre a rela��o de poder entre representantes e representados, funcion�rios p�blicos e contribuintes.
O voto distrital n�o � um fim em si. Saber exatamente quem � o seu representante, mas n�o poder fazer nada contra ele se trair sua confian�a s� far� aumentar sua frustra��o. A elei��o tem de se tornar distrital apenas para que cada grupo de eleitores, colhendo uma determinada porcentagem de assinaturas em seu distrito, possa convocar uma vota��o restrita para confirmar ou n�o o mandato daquele representante a qualquer momento sem a necessidade de revolu��o, como��o social ou risco de paralisa��o do resto do sistema.
O voto distrital com "recall" p�e um patr�o em cima de cada deputado, vereador ou ocupante de cargo executivo. S�o eles que passam a ter medo de voc� e n�o o contr�rio. Isso instala a meritocracia na pol�tica e no servi�o p�blico.
� a revolu��o permanente sem os riscos das revolu��es. O "recall" d� a cada um a sua pequena por��o de poder sem dar a ningu�m poder demais. Garante a cada cidad�o o direito de contestar o que lhe parecer errado e receber obrigatoriamente uma resposta. Arma-o com um poder efetivo para for�ar reformas sempre que lhe parecerem necess�rias.
O voto distrital com "recall" � a reforma que inclui todas as outras reformas. Fa�a "eles" saberem que � isso o que voc� quer. H� mais informa��es sobre como essa ferramenta funciona no www.vespeiro.com.