Quatro revendas de gás de cozinha são interditadas no ES pela ANP – Programa Gás Legal
Quatro distribuidoras de gás de cozinha foram interditadas no Espírito Santo pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O órgão realizou nesta semana (de 14 a 17/9) uma operação conjunta com a Delegacia do Consumidor para fiscalizar postos de combustíveis e revendas de GLP. Foram visitados 20 agentes econômicos em sete municípios.
As interdições ocorreram em uma distribuidora que não tinha autorização para funcionar e em outras três que comercializavam a estabelecimentos não autorizados. Foram apreendidos ainda 116 botijões de 13 kg (P-13) e dois de 45 kg (P-45).
Não foram constatadas, em campo, irregularidades nos postos de combustíveis, mas a equipe coletou amostras de gasolina, diesel e álcool para análise em laboratório credenciado pela ANP.
Os agentes interditados foram autuados e responderão a processo administrativo, durante o qual têm, garantido por lei, direito ao contraditório e à ampla defesa. Ao final do processo, estão sujeitos às sanções previstas na legislação, incluindo multa que pode variar entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões.
A ação foi realizada em 11 postos de combustíveis e nove revendas de GLP, nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Colatina, Ibiraçu, Cariacica e Guarapari.
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