Romântica história, história de renúncia e sacrifício, história de ternura, história de nobreza e contenção, de beleza e dignidade, de coragem, poderia servir bem de exemplo aos tempos conturbados que vivemos hoje, de separações e agressão constantes, de incontinência de atitudes, de jovens e menos jovens, incapacitados de medir as inconveniências de comportamentos menos ponderados, egoístas e cobardes, tempos em que nos habituámos a colher nos noticiários o indicativo constante de crimes não de amor mas de terrorismo, indignidade e bestialidade. De cobardia.
O problema da chamada regionalização vem-se arastando há anos e alguns dão a ideia de que dela esperam verdadeiros milagres. O que me impressiona é que, em tudo o que tenho visto, há uma grande indefinição que julgo seria importante esclarecer.
Se bem compreendo, os que querem a regionalização pretendem a criação dum orgão político-administrativo entre o governo central e o governo dos concelhos.
A primeira definição que julgo necessária é a das competências desses órgãos. Não se vislumbrando o aparecimento de novas competências, as atribuições dos órgãos regionais terão de ser retiradas do governo central, ou do governo dos concelhos (municípios) ou de ambos.
Enquanto não houver propostas concretas sobre as competências dos órgãos regionais, discutir a regionalização é um exercício vago. Não é aceitável pensar em criá-las e deixar para depois a definição das suas competências.
Não me surpreenderia se essa fosse a ideia de alguns dos nossos políticos profissionais ou candidatos a sê-lo, aqueles que consideram os seus interesses e não os do país. No que estão interessados é em ter à sua disposição mais algumas dezenas de lugares políticos. T
emos ouvido grandes elogios ao poder local, nalguns casos justificados. Mas também se ouvem as mais severas críticas à sua actuação, como nos casos de urbanismo, de que alguns pontos do Algarve ou o centro de Cascais são bons exemplos.
Também há que evitar que, se houver regiões, elas sejam mais um passo burocrático a acrescentar à vergonha da situação actual e a sobrecarregar os cidadãos com custos e demoras ainda maiores que os actuais. E lembro que qualquer excesso de burocracia é sempre da responsabilidade dos chefes ao mais alto nível, do governo e das Câmaras Municipais.
Com excepção do Algarve, a unica região bem definida pela cadeia montanhosa que o separa do resto do Continente, é matéria de grande controvérsia. E se se fizer regionalização é para durar muitas décadas e não para depois obrigar a constantes alterações.
Há, talvez, mais pontos a exigirem ponderação. Mas, pelo menos estes que indico parecem-me que devem ser tratados por todos aqueles que querem a regionalização.
Estou-me referindo aos concelhos espanhóis de Olivença <http://olivenca.org/> e Tálega (a Olivença portuguesa) ocupados por Espanha em 1801 e que apesar de ser mandato do Tratado de Viena de 1815 o seu retorno à pátria, seguem ocupados e o português neles perseguido.
Os territórios de Valência de Alcântara, Ferreira de Alcântara e Cedilho que cantou Pessoa – e que bem se lembrou deles Afonso VI ao assinar Portugal um tratado secreto com Filipe de Anjou, (neto de Luis XIV da França), intervindo Portugal a troca desses territórios, na longa guerra de sucessão em apoio do Bourbon, frente ao aspirante austríaco - porém, obtida a vitória polo Bourbon (Filipe V da Espanha) este negou-se a cumprir o tratado – não tornando esses territórios bem portugueses a Portugal - comportando-se assim dum jeito muito espanhol.