A volta da inflação colocou a economia e o social no centro do debate nas eleições presidenciais brasileiras. Um tema que opõe fortemente os dois principais candidatos da disputa.
A reportagem é de Julien Dourgnon, publicada por Alternatives Économiques, 26-09-2022. A tradução é do Cepat.
No Brasil, a campanha oficial para o primeiro turno das eleições presidenciais marcado para 2 de outubro começou em meados de agosto. O atual presidente, Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, havia sido eleito em 2018 surfando sobre temas de ordem moral (combate à corrupção, religião, família etc.), sem falar uma única vez de economia, com o pretexto, segundo suas palavras, de “não entender nada de economia”.
Desta vez, teve que mudar de tom. Seus spots de propaganda eleitoral elogiam seu novo programa social: o Auxílio Brasil, que substitui vantajosamente desde dezembro passado o popular Bolsa Família, instituído em 2004 por seu principal oponente na eleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou ainda a recente queda nos preços dos combustíveis em decorrência de uma redução dos impostos.
Essa mudança de estratégia não deve nada ao acaso. Eleitoralmente, a distância entre Lula e Bolsonaro, segundo as pesquisas, é pequena, exceto na região Nordeste (onde vivem 21% do eleitorado), de onde é oriundo Lula e onde tem ampla margem de votos em relação ao seu concorrente. Uma região pobre, portanto muito dependente dos auxílios públicos.
Com seu generoso programa social, Bolsonaro espera ganhar os votos que lhe faltam. Em todo o país, o aumento da inflação em 2021 e início de 2022 para 10,06% em ritmo anual (recuou um pouco, para 9,4% de lá para cá) e suas consequências na vida de milhões de brasileiros substituíram as questões econômicas no centro do debate.
Abordagem neoliberal versus social-democrata
Como é de praxe no Brasil, os dois candidatos submeteram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 25 páginas em que detalham as diretrizes de seus respectivos programas de governo. Nas questões econômicas e sociais, revelam poucas surpresas. O presidente em exercício pretende, com a ajuda de seu poderoso ministro da Economia, Paulo Guedes, laudatório de Milton Friedman, perseguir uma política de inspiração neoliberal.
Se Bolsonaro se converteu à assistência social com seu Auxílio Brasil, todos preveem uma reviravolta radical no programa caso seja reeleito – Julien Dourgnon
Lula, cuja estratégia de campanha consiste em reativar na memória dos brasileiros seus feitos econômicos dos anos 2000, pretende seguir uma política social-democrata de inspiração keynesiana. Estamos longe do programa econômico de ruptura com o capitalismo que seu partido político, o Partido dos Trabalhadores (PT), e ele mesmo defenderam antes de se tornar presidente pela primeira vez em janeiro de 2003.
Se Bolsonaro se converteu à assistência social com seu Auxílio Brasil, após criar o Auxílio Emergencial durante a pandemia, todos preveem uma reviravolta radical no programa caso seja reeleito. Porque mesmo que Guedes e ele o tenham criado nas vésperas das eleições, eles nunca esconderam sua hostilidade de fundo a uma política que consideram cara e que dissuadiria os beneficiários de buscar um emprego formal.
Lula, por sua vez, vê neste programa o caminho para combater a pobreza e a desnutrição severa, que reapareceu no país, mas também, como um bom keynesiano, para sustentar a demanda interna de bens e serviços prejudicada pela inflação: as quase 20 milhões de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil reinjetariam pelo seu consumo toda a ajuda recebida no circuito econômico, gerando renda, empregos e arrecadação adicional de impostos.
Lógica corroborada pela análise de Ecio Costa, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), segundo a qual, em 2022, o Auxílio Brasil representa uma despesa equivalente a 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e que deve, entretanto, gerar um crescimento de 1,05%.
De maneira mais geral, Lula pretende flexibilizar a “regra de ouro” orçamentária estabelecida sob a presidência de Michel Temer no final de 2016 e que proíbe durante vinte anos o aumento dos gastos públicos acima da inflação.
Ele pretende assim realizar, nas suas palavras, “políticas anticíclicas necessárias”. Em outras palavras, deixar correr temporariamente os déficits para apoiar os investimentos. Uma opção descartada pelo campo de Bolsonaro que, apesar da generosidade pré-eleitoral e dos gastos excepcionais exigidos pela pandemia, pretende voltar a uma linha orçamentária ortodoxa de restrição dos gastos e, assim, reduzir a dívida pública hoje em 80,3% do PIB para 74,4%, seu nível de 2019.
Redução de impostos
Bolsonaro também justifica uma política orçamentária restritiva pelo desejo de reduzir as contribuições obrigatórias e, portanto, as receitas fiscais e sociais do Estado, em nome da competitividade. Pode se gabar de ter atualizado os limites tributários para levar em conta a inflação, de ter dispensado do pagamento do imposto de renda (IR) as pessoas que ganham menos de 2.500 reais por mês (o dobro do Smic), contra 1.900 anteriormente.
Além disso, Guedes também gostaria de reduzir as contribuições sociais – tanto as patronais como as dos trabalhadores – sobre os baixos salários. Medidas destinadas a baixar o custo do trabalho formal e convencer os empregadores e os trabalhadores informais (40% da população ativa ocupada) a se declararem à administração e assim contribuir para a receita do Estado.
Lula anuncia que quer acabar com uma incongruência brasileira ao introduzir um imposto sobre dividendos, de cujo pagamento os empresários estão totalmente isentos. Medida à qual Guedes e Bolsonaro não se oporiam – Julien Dourgnon
Lula, em relação a este tema, não se distingue claramente do seu concorrente. Um paradoxo para um candidato de esquerda em um país com um sistema tributário particularmente regressivo. Ele se diz inclusive disposto a ir mais longe que seu concorrente ao isentar do imposto de renda rendimentos abaixo de R$ 5.000 (quatro salários mínimos).
Por outro lado, não diz nada sobre a retirada do teto da alíquota desse imposto congelado em 27% para os rendimentos superiores a R$ 6.000, acrescentando, por exemplo, uma nova faixa de imposto. Por fim, o candidato anuncia que quer acabar com uma incongruência brasileira ao introduzir um imposto sobre dividendos, de cujo pagamento os empresários estão totalmente isentos.
Uma medida à qual Guedes e, portanto, Bolsonaro, não se oporiam desde que esteja associada à redução dos impostos sobre as empresas. Quando Lula mencionou essa serpente marinha da política brasileira perante a poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) em 9 de agosto passado, não fez os grandes empresários pularem de horror. É preciso dizer que as chances de sucesso da reforma são mínimas.
Ao escolher Geraldo Alckmin (que veio do muito liberal Partido Social Democrata Brasileiro, PSDB, próximo ao meio empresarial) como seu vice para ampliar sua base eleitoral, Lula sem dúvida terá pouca margem política para impor uma grande reforma tributária no Parlamento.
Divergências sobre o papel do Estado
A gestão da crise dos preços dos combustíveis, por outro lado, oferece uma clara ilustração das divergências entre os candidatos sobre a função econômica do Estado. Através de uma redução significativa de impostos e em poucas semanas, Bolsonaro pode se gabar de ter conseguido trazer o preço do litro da gasolina e do etanol a um patamar razoável.
Uma estratégia criticada por Lula que quer romper com a política tarifária de alinhamento dos preços nacionais com as cotações internacionais, adotada em 2016 pela Petrobras, empresa nacional de hidrocarbonetos de capital majoritariamente privado (o equivalente à Total na França).
Pretende, assim, retirar o petróleo, produzido nacionalmente mas refinado no exterior, do âmbito do mercado internacional e, portanto, do dólar americano. Ele vê isso como uma forma mais eficaz de combater a inflação do que a forte alta da taxa básica de juros do Banco Central (a taxa Selic) observada no ano passado. Esse aumento havia sido decidido pela instituição monetária logo após Paulo Guedes obter do Parlamento a independência do Banco.
De forma mais ampla e alinhada à tradição liberal na economia, o programa de Bolsonaro está amplamente centrado na retirada gradual do Estado e na ampliação do mercado. Suas diretrizes dão um lugar importante à necessária flexibilização do mercado de trabalho e ao desmantelamento das normas estatais que impedem a liberdade contratual.
Se Lula permaneceu ambíguo sobre sua intenção de renacionalizar a Eletrobras, parece bastante claro que não vai reconsiderar a independência do Banco Central, para desgosto das franjas “mais à esquerda” do PT – Julien Dourgnon
Além disso, o governo Bolsonaro pretendia, a partir de 2018, privatizar três grandes empresas públicas: os Correios, a Eletrobras (a EDF brasileira) e a Petrobras, incluindo sua subsidiária que detém grandes reservas de petróleo em alto mar na altura do Rio de Janeiro.
Mas, diante da resistência de sindicatos, parlamentares e alguns militares ligados a um Estado poderoso em todas as áreas, apenas a Eletrobras foi oficialmente privatizada no dia 14 de junho de 2022. Bolsonaro, no entanto, confirmou seu desejo de realizar todas as privatizações previstas caso for reeleito.
Se Lula permaneceu ambíguo sobre sua intenção de renacionalizar a Eletrobras, parece bastante claro que não vai reconsiderar a independência do Banco Central, para desgosto das franjas “mais à esquerda” do PT. Lula, como em 2002, por outro lado, depende muito do poder “indutor”, como ele mesmo diz, do setor público para modernizar o país.
Primeiro, através do Orçamento do Estado, financiando grandes obras de infraestrutura, como a transposição das águas do Rio São Francisco para irrigar as terras áridas do Nordeste; depois, através das muitas empresas públicas e, por fim, pela ação do poderoso banco público de investimento (BNDES), responsável pelo financiamento de grandes grupos, pequenas empresas e empresas tecnológicas, com vistas a diversificar uma economia historicamente centrada na produção de matérias-primas agrícolas e mineiras.
Todos os candidatos à eleição presidencial se gabam de querer diversificar a economia brasileira na indústria de ponta e nos serviços. Mas faltam estratégias e medidas concretas. Por outro lado, seu apoio inabalável aos gigantes da agricultura e da mineração é acompanhado de promessas de subsídios e isenções de impostos sobre as exportações.
Todos também apoiam o projeto de acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia que abriria as portas para novas exportações de matérias-primas para a Europa e para a importação de produtos manufaturados da Europa.
Insuficiente, portanto, para ajudar o país a iniciar um novo ciclo de industrialização, como na década de 1930 sob a presidência de Getúlio Vargas, durante a qual se desenvolveu uma importante indústria metalúrgica, papeleira e energética; ou nos anos 1970-1980, durante a ditadura militar (1964-1985), com a construção, especialmente, de uma fábrica estatal de aviões de primeira linha: a Embraer.
Desde o final da década de 1990, os estudos econômicos indicam um movimento de “reprimarização” da economia brasileira – Julien Dourgnon
Desde o final da década de 1990, os estudos econômicos indicam, ao contrário, um movimento de “reprimarização” da economia brasileira. A participação das matérias-primas brutas ou semiprocessadas nas exportações está no seu nível histórico mais alto.
Tendo se tornado o mais importante fornecedor de commodities agrícolas para a China, que agora é seu maior parceiro comercial, o Brasil viu seu mercado interno ser invadido por produtos manufaturados chineses baratos, o que, por sua vez, paralisa a indústria têxtil e de plásticos do país.
A tradicional política de “substituição das importações”, ou seja, de impostos sobre a importação para promover a produção local, certamente levou grupos internacionais, como o setor automobilístico ou de eletrodomésticos, a transferir suas montadoras para o país, mas sem a transferência significativa de tecnologias e inovações, as quais permanecem em seus países de origem e irrigam pouco a economia brasileira.
O Brasil pode diversificar mais do que é? Sem dúvida. Mas antes de tudo, como observou o grande economista brasileiro Celso Furtado, o poder público terá que se libertar do poderoso lobby agrícola e agroindustrial, que é muito influente no Parlamento.
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