[20/08/2013] [21:19]
João Carlos Gomes é o novo secretário da Ciência| Foto: Henry Milleo/ Gazeta do Povo
Reitor da UEPG assume a Seti
O reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), João Carlos Gomes, vai assumir hoje a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). Gomes substitui Alípio Leal, exonerado no último dia 9 de agosto, depois que uma operação da Polícia Federal revelou supostas irregularidades no Instituto Federal de Educação do Paraná (IFPR), do qual Leal foi reitor entre 2009 e 2011. Natural de Santo Antônio da Platina, Gomes se formou em Odontologia pela UEPG em 1978. Um ano depois, passou a integrar o corpo docente do curso na instituição. É o atual presidente da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), para o período 2012/2014. A reitoria da UEPG será assumida por Carlos Luciano Sant'Ana Vargas, atual vice-reitor da instituição.
R$ 14,9 mi são provenientes de superávit financeiro de 2012.
Já os outros R$ 14,9 milhões são provenientes de superávit financeiro no ano passado, na rubrica "Pesquisa Científica e Tecnológica".
Na quinta-feira passada, o TC julgou as contas do Executivo estadual referentes a 2012. Assinado pelo relator, conselheiro Nestor Baptista, o parecer prévio da prestação de contas apontou que "não houve cumprimento do limite mínimo constitucional de aplicação em Ciência e Tecnologia (2% da receita tributária), realizando em despesas liquidadas o equivalente a 1,72% da base de cálculo".
Pelo cálculo próprio, o governo do estado empenhou 2,32% da arrecadação, o que equivaleu a R$ 299 milhões. A argumentação foi aceita pelo TC, uma vez que o parâmetro de 2% estabelecido pela Constituição é o "montante da despesa empenhada no ano analisado".
Nestor Batista, porém, ressaltou que "somente na verificação da execução dos restos a pagar de 2012 no exercício posterior é que seria possível avaliar esse limite sob a perspectiva da despesa liquidada".