Mensagem que aparece no fim da solicitação do agendamento para idosos e sugere fazer a solicitação sem o pedido da gratuidade do exame (reprodução internet)
Idosos que precisam renovar a carteira nacional de habilitação (CNH) reclamam da dificuldade no agendamento nos postos do Detran do Rio de Janeiro. A dificuldade, segundo eles, ocorre pela pouca quantidade de postos que estão oferecendo a gratuidade para o exame de vista, necessário para a renovação do documento.
O G1 foi até o posto do Detran na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio, em busca de informações sobre o agendamento gratuito para idosos, mas, quem chega ao local, é orientado a procurar um dos quatro postos que oferecem esse tipo de serviço: Duque de Caxias, Jacarepaguá, Recreio e Itaboraí.
Segundo uma funcionária do posto do Centro, os exames de vista gratuitos não estão mais sendo feitos há, pelo menos, dois meses. A alternativa para quem precisa renovar a carteira de habilitação é pagar pelo exame e só assim pode ter facilidade no agendamento.
O serviço de gratuidade do exame de vista era uma concessão do Detran e não existe uma lei que obrigue o órgão a disponibilizar o exame para os idosos. Já a isenção do pagamento da taxa do Duda continua sendo gratuita.
A dificuldade do agendamento preocupa Juracy Ferreira Carneiro, de 68 anos, que está há 15 dias tentando agendar o atendimento para renovar a sua carteira de habilitação que vencerá nesta quarta-feira (8).
"A minha carteira vence amanhã e eu pretendo viajar no carnaval. Ligo, aí dá operadores ocupados. Fui no Detran do Centro e também nada. É um direito que eu tenho. Falam pra ligar toda hora. Imagina você ficar o dia todo ligando toda hora? Eu não sei o que que vou fazer. Tem uns 15 dias que estou tentando. Tento fazer o agendamento em todos os postos do Rio, Região Serrana, litoral, e nada", disse Juracy, que mora na Zona Norte do Rio, longe de qualquer um dos quatro postos que fazem o atendimento com gratuidade.
Segundo os funcionários do Detran, o agendamento para esse serviço deve ser feito por telefone ou pela internet. Nesta terça-feira (7), o G1 tentou simular um agendamento para idoso pela internet, mas a mensagem que aparecia no fim da solicitação informava que não havia vagas para o atendimento prioritário.
"Atenção: para a região selecionada, não existem vagas disponíveis no momento. Você pode tentar novamente mais tarde ou optar por agendar o serviço sem a gratuidade de exames, porém, a isenção de taxa estadual (Duda) fica mantida", dizia a mensagem.
No mesmo dia, por volta das 9h, o G1 também ligou para o número que é disponibilizado para fazer o agendamento, mas a funcionária que atendeu também informou que não havia mais vagas e sugeriu que continuasse tentando ao longo do dia ou ligasse mais cedo no dia seguinte.
Confira, abaixo, a nota do Detran sobre a dificuldade dos idosos no agendamento
O Detran assegura a gratuidade das taxas (DUDA) para os idosos renovarem a CNH, como concede a Lei Nº 4085, o que não inclui o exame médico, que é prestado por clínicas particulares credenciadas e deverá ser pago à parte. A gratuidade dos exames médicos foi considerada inconstitucional e foi retirada. Portanto, os exames médicos gratuitos são apenas uma concessão do Detran, sem previsão legal, e é oferecido em algumas clínicas conveniadas que atendem a todos que tiram ou renovam a habilitação, que nos cederam 10% de suas vagas para a gratuidade desse público. Os idosos que tiverem urgência em realizar o serviço de renovação da CNH e não puderem esperar poderão fazê-lo com a opção de pagamento do exame, mantida a isenção do Duda.