“A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) até agosto registou uma melhoria de 982 milhões de euros face a 2018, atingindo pela primeira vez neste período um saldo positivo de 402 milhões de euros”, diz o comunicado enviado pelo Ministério das Finanças.
No entanto, “esta melhoria do saldo foi o resultado de um crescimento da receita de 4,6% e da despesa de 2,7%”. Ou seja, as receitas subiram 1,7 vezes mais do que as despesas, enquanto até julho as receitas tinham crescido quatro vezes mais do que os gastos.
O bom resultado junta-se às boas notícias conhecidas no início da semana quando o Instituto Nacional de Estatística (INE) melhorou o valor do défice do ano passado em uma décima para 0,4% do PIB e reviu em alta as taxas de crescimento da economia em 2017 e 2018.
“A receita fiscal cresceu 4,4%, com destaque para o aumento do IVA em 8,1% e do ISP em 9,5%, apesar da redução das taxas de vários impostos”, afirma o ministério de Mário Centeno, acrescentando que na frente da Segurança Social há também um desempenho favorável, com a receita das contribuições para a Segurança Social a crescer 8,6% nos primeiros oito meses do ano.
Tal como nos meses anteriores, as Finanças destacam o crescimento da despesa pública, nomeadamente na saúde, prestações sociais e investimento público. “A despesa primária cresceu 4%, influenciada pelo forte crescimento da despesa do SNS em 5,2%, atingindo máximos históricos. A despesa com salários aumentou 4,7%, refletindo o processo faseado de descongelamento das carreiras entre 2018 e 2020, destacando-se o crescimento expressivo na despesa com professores (3,9%) e profissionais de saúde (6,9%)”.
No caso das prestações sociais a subida da despesa foi de 4,5% e no caso do investimento público da responsabilidade da Administração Central foi de 24%. Neste cálculo não entram os gastos com Parcerias Público-Privadas.
As Finanças avançam ainda que as dívidas dos hospitais recuaram 186 milhões de euros até agosto em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Direção-Geral do Orçamento publica ainda esta quinta-feira o boletim de execução orçamental completo referente ao mês de agosto.
BdP emitiu no primeiro semestre 54 determinações e recomendações sobre contas "low cost". Identificou falhas na prestação de informação sobre a conta, informação pré-contratual e restrição de acesso.

ALFABETIZAÇÃO OBJETIVOPromover a qualificação de professores, desenvolvendo um conhecimento especializado do processo de alfabetização, na perspectiva do letramento.
Desenvolver habilidades específicas de orientador e supervisor educacional. Promover o aperfeiçoamento das práticas envolvidas na gestão dos processos pedagógicos escolares. Oferecer subsídios teóricos que auxiliem o professorgestor na elaboração, implementação e acompanhamento do projeto político-