Programa Cidade Organizada atua contra loteamentos clandestinos e invasões em Itapecerica da Serra - Jornal na Net
Programa Cidade Organizada atua contra loteamentos clandestinos e invasões em Itapecerica da Serra
Ações do Programa Cidade Legal acontecem em vários bairros e já resultaram na demolição de 65 edificações irregulares
Manter a cidade organizada é um desafio para a maioria dos prefeitos. Em Itapecerica da Serra, esse desafio está sendo levado a sério pelo prefeito Jorge Costa (PTB), que em cumprimento ao seu plano de governo, está implantando o Programa Cidade Organizada, com o objetivo de combater as ocupações irregulares, invasões e ocupações de locais impróprios para moradia, como a beira de córregos e as áreas de proteção ambiental.
Itapecerica está localizada em área de 100% de proteção de manancial e nos últimos anos foi atingida fortemente por ocupações e construções ilegais que promovem desmatamento e crime ambiental. Logo depois de ganhar a prefeitura pela 4ª vez Jorge Costa se comprometeu a combater duramente os loteamentos clandestinos e invasões que se espalharam pelo município.
O Programa Cidade Organizada nasceu com essa finalidade e vai promover uma verdadeira revolução em Itapecerica pondo um ponto final na especulação de áreas cuja comercialização é proibida por lei, assim como nas invasões. Ao todo, as ações do programa vão envolver os bairros do Jardim Montesano, Jardim do Carmo, Jardim Paraíso, Parque Paraíso, Jardim Jacira, Lagoa do Mirante e Dona Anila.
Todos esses locais receberam faixas ou placas indicando a realização do Programa Cidade Organizada.
O projeto foi iniciado em fevereiro, após a notificação dos ocupantes das áreas impróprias e irregulares. Depois da notificação a prefeitura fez a demolição de 60 edificações do Jardim do Carmo e outras 5 no Jardim Montesano.
Numa das ações de demolição a prefeitura lavrou boletim de ocorrência contra um homem acusado de crime ambiental, manutenção de entulho em área pública e ameaça a funcionário público. O acusado deverá responder em liberdade pelas acusações porém não poderá mais atuar nas áreas ocupadas ou invadidas.
Faz tempo que Itapecerica sofre com as ocupações irregulares, que segundo a prefeitura causam dificuldades na oferta dos serviços de infraestrutura, deixando de ser realizado saneamento básico, descartando esgoto 'in natura' nos córregos e rios do município.
"Itapecerica está inserida 100% em uma área de Proteção de Mananciais, e, dessa forma é preciso evitar veementemente as invasões que degradam o meio ambiente e ocupam áreas de mata nativa sem o devido licenciamento. Nós levamos essa proposta a população na campanha e desde que assumi a prefeitura me comprometi a realizar essa ação contra as invasões e construções em áreas de proteção ambiental ou irregulares. Sem isso nossa cidade não voltará a ser organizada como todos queremos", afirmou o prefeito Jorge Costa.
Para realizar o Programa Cidade Organizada as Secretarias municipais estão atuando em regime de cooperação plena. A ação conta com as secretarias de Governo, Assuntos Jurídicos, Obras, Habitação e Defesa Civil, Departamento de Fiscalização e a Guarda Civil Municipal.