Diante de mortes por asfixia, reitor pediu que Justiça obrigasse entrega de oxigênio a hospital universitário no AM - Jornal de Brasília
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Por Redação Jornal de Brasília 21/01/2021 6h26
Diante da morte de quatro pacientes por asfixia dentro do hospital universitário e da realidade de médicos e enfermeiros tendo de apelar a procedimentos manuais de ventilação, o reitor da UFAM (Universidade Federal do Amazonas) não teve dúvidas: enviou um ofício à Justiça Federal pedindo uma decisão contra a própria União, para que fosse obrigada a fornecer oxigênio urgentemente.
"Considerando o agravamento da crise no fornecimento de gás oxigênio aos hospitais, solicito a Vossa Excelência que determine o abastecimento diário da carga ao Hospital Universitário Getúlio Vargas, em razão da elevação da demanda desse insumo decorrente do crescente número de pacientes acometidos de Covid-19", escreveu o reitor num ofício do dia 15.
Segundo a juíza, a Constituição Federal atribui à União "competência privativa para promover a defesa permanente contra as calamidades públicas". Além disso, o governo federal tem a obrigação de atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde, conforme a magistrada.
À reportagem o reitor da UFAM explicou por que decidiu enviar um ofício à Justiça Federal pedindo que houvesse uma decisão judicial garantindo o fornecimento de oxigênio: "Foi um momento muito difícil, e buscamos todas as formas de resolver. Essa foi uma das formas".
O reitor também manteve contato frequente e direto com a direção da estatal federal que cuida da rede de hospitais universitários. Puga disse que, na hora, não parou para pensar se o gesto era usual ou inusual. "Tínhamos de buscar uma solução."
Um relatório da Força Nacional do SUS, referente à visita do grupo no Getúlio Vargas no dia 11 (três dias antes do colapso), faz a seguinte anotação sobre ampliação de leitos para pacientes com Covid-19: "Conforme reunião com a superintendência e o ministro Pazuello, foi pactuado que a União será responsável pelos insumos e equipamentos".
Na véspera, no dia 13, os integrantes da Força Nacional do SUS apontaram no relatório não haver previsão de abertura de leitos no Hospital Universitário Getúlio Vargas, "pois não temos oxigênio". "Prioridade ZERO do estado do Amazonas é a falta de oxigênio", registra o documento.