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JUSTIÇA SUSPENDE PROVAS PRÁTICAS DO DETRAN-PE
Portal Abreu e Lima em Destaque 15:59:00 Notícias em geral,
A Justiça suspendeu temporariamente as provas práticas de direção do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). A decisão atende a um pedido da Associação de Servidores do órgão, que denuncia o desrespeito a normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nos testes práticos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Detran reconhece a suspensão, mas afirma que apenas as provas da categoria B foram paralisadas.
Por meio da assessoria de comunicação, o Detran-PE reconhece que os testes estão suspensos nesta quarta-feira (17) e só serão retomados após o cumprimento da ordem judicial. A decisão, expedida pela juíza Mariza Silva Borges, da Terceira Vara da Fazenda Pública de Pernambuco, determina que os veículos utilizados nas provas práticas precisam dispor de um duplo comando de freios, como determina o artigo 15 da Resolução n.º 168/2004 do Contran. Caso contrário, o Detran-PE terá que pagar uma multa diária de R$ 5 mil.
O desrespeito à determinação do Contran foi comunicada à Justiça pela Associação de Servidores do Detran. Ao G1, o presidente da associação, Fernando Coelho, explicou que a norma não é cumprida no Recife e esse descumprimento põe em risco a segurança no pátio de testes. "Os veículos precisam ter duplo comando de freio e um funcionário no lado do passageiro para prevenir acidentes, garantindo a segurança dos funcionários do Detran e de quem está fazendo o teste", afirma Coelho.
O Detran-PE ainda não informou quando o problema será solucionado, nem quando serão realizadas as provas que foram suspensas. O órgão lembrou, no entanto, que os testes das categorias A, C, D e E estão mantidos na capital e no interior do estado.