Equilíbrio das contas públicas é desafio imediato do Estado brasileiro - 29/08/2017 - Joel Pinheiro da Fonseca - Colunistas - Folha de S.Paulo
Equilíbrio das contas públicas é desafio imediato do Estado brasileiro
Quest�es emergenciais e a agenda do Congresso captura as aten��es para o debate do dia a dia
29/08/2017 02h00
Eu espero sinceramente que saiamos desta crise tendo aprendido alguma li��o. Sim, sou otimista. Mais um voo de galinha, mais uma d�cada perdida. A principal li��o aqui � que n�o existe atalho. Tentamos crescer s� gastando e consumindo (e roubando). Agora, precisaremos olhar para a produ��o.
Sempre repito que a cat�strofe atual tem causa e respons�veis: aqueles que tocaram o Estado na �ltima d�cada; seguindo o receitu�rio do PT. Dito isso, atribuir responsabilidade corretamente � um passo preliminar para o que realmente importa: apontar uma solu��o.
O debate do dia a dia fica capturado pelas quest�es emergenciais, pela agenda do Congresso, pelo Judici�rio, por especula��o eleitoral. Perdemos qualquer perspectiva de elaborar uma agenda para o Brasil, um conjunto de propostas baseado num genu�no projeto de pa�s capaz de unir o eleitorado. Ou avan�amos juntos, ou naufragaremos brigando.
O equil�brio das contas p�blicas � o grande desafio imediato do Estado brasileiro, sem o qual � dif�cil pensar qualquer outra coisa. Exigir� corte de gastos e, provavelmente, aumento de impostos (quem sabe corte de isen��es?). Pelo menos, os cortes exigem um ganho de efici�ncia h� muito adiado. Cobrar resultados do funcionalismo, julgar pol�ticas por custo/benef�cio, que tal?
Corte de gastos n�o � fim em si mesmo. Ele serve � finalidade positiva do crescimento. Como podemos aceler�-lo? Mais do que nunca, o Brasil precisa de investimento em infraestrutura, e est� bem claro que a abertura ao capital privado tem um grande papel a�, ainda que n�o exclusivo. Com seguran�a jur�dica e contratos bem-feitos, d� para investir em setores estrat�gicos sem onerar os cofres p�blicos.
Nosso Estado � grande e fraco. Tenta fazer de tudo e n�o faz nada direito. Precisamos de um Estado focado e eficaz: que eleja prioridades (pol�ticas voltadas � base da pir�mide) e, de resto, d� mais espa�o para o mercado, que � onde se gera valor. Menos regulamenta��es e impostos mais simples e mais justos (que pesem menos sobre os mais pobres) cumprem papel econ�mico e social simult�neo.
Outra prioridade hoje ignorada � nada menos que a fun��o primordial do Estado: seguran�a. As pessoas est�o, justificadamente, com medo de sair � rua. Se nada for proposto, gravitar�o naturalmente para aquela solu��o populista que, em meio a subterf�gios, se resume a uma coisa: matar. D� para fazer melhor do que isso.
Por fim, faz 500 anos que negligenciamos a educa��o b�sica. Vamos, finalmente, ensinar as crian�as brasileiras a ler, escrever e fazer conta? Parece pouco, mas temos falhado miseravelmente. Sem isso, ideias mirabolantes de pedagogos importam pouco.
Desde os tempos de Col�nia at� hoje, temos uma grande for�a propulsora e criativa que permanece desconhecida da nossa hist�ria oficial e esmagada pela pol�tica: o pequeno empreendedor. Melhorando nosso ambiente de neg�cios, impostos mais simples e infraestrutura de qualidade, seguran�a e educa��o, teremos a chance de, pela primeira vez, liberar essa energia para crescer, inovar e levar o Brasil para o s�culo 21, com oportunidades para todos e qualidade de vida. Estado focado e eficiente, mercado pujante e din�mico. O caminho n�o est� mapeado e n�o ser� f�cil; mas o destino final vale a pena.