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Democracia e incentivo à cultura – Lei Aldir Blanc é prorrogada pela Câmara Federal
Lei foi prorrogada na madrugada dessa quarta-feira, 21. (reprodução)
21 de abril de 2021 - 12:32 21 de abril de 2021 - 12:32
Na madrugada desta quarta-feira, 21, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prorroga a Lei Aldir Blanc, destinada a apoiar artistas e espaços culturais neste período de pandemia. Nada mais justo. Foram os primeiros profissionais a parar com a crise sanitária e, provavelmente, serão os últimos a retomar suas rotinas de trabalho.
Emenda de redação da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) permite aos municípios concederem novos subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais e de organizações culturais comunitárias, desde que tenham interrompido suas atividades por conta das medidas de isolamento social. Os recursos redistribuídos poderão servir para novas chamadas para projetos artísticos e culturais que possam ser transmitidos por redes sociais e plataformas digitais.
Mais democracia na cultura
Presidente do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), o escritor Tenório Telles diz que a Lei é uma iniciativa positiva, mas quer contribuir para aprimorá-la e torná-la mais equitativa. "Para isso, é imperativo estabelecer critérios mais justos de habilitação, seleção dos contemplados, definindo as contrapartidas e principalmente a prestação de contas", afirma. Telles foi um dos críticos dos editais da primeira fase da Lei Aldir Blanc, que, segundo apurou uma série de reportagens da Revista Cenarium, permitiram uma alta concentração de recursos nas mãos de poucos.