Investigação sobre funcionários fantasmas em gabinete de deputado é suspensa - Portal O Norte
Investigação sobre funcionários fantasmas em gabinete de deputado é suspensa
03 julho 2019 - 12h17
A investigação sobre funcionários fantasmas em gabinete de deputado estadual Elenil da Penha (MDB) foi suspensa pela juíza Silvana Maria Parfieniuk. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (1º), mas só foi divulgada nesta terça-feira (2).
O parlamentar entrou com um pedido para que o processo fosse enviado da 1ª instância, onde tramita atualmente, para o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ). No momento a juíza está substituindo a desembargadora Angêla Prudente no TJ.
Os advogados de Elenil alegam que os fatos em apuração podem ser vinculados a ele, mesmo que não tenha sido citado na operação. O parlamentar possui foro privilegiado e por isso todo o processo deveria correr no TJ.
A investigação será suspensa cerca de 10 dias, sendo que a juíza pediu esclarecimento ao juiz de primeira instância sobre ter autorizado buscas e outras ações da Polícia Civil neste caso.
A juíza pretende ouvir os esclarecimentos sobre o parecer da Procuradoria-Geral da Justiça antes de decidir em qual tribunal o processo vai correr.
Elenil da Penha disse que recorreu ao Poder Judiciário entendendo que essa ação é mais apropriada para reverter arbitrariedades e combater abusos.
O parlamentar confirmou que a sua assessoria trabalha, sendo que isto pode ser comprovado por meio de documentos.
A investigação é sobre uma servidora que estaria com gabinete do parlamentar em Palmas, mas residia em Araguaína. O caso é apurado no âmbito da Operação Catarse, que investiga casos parecidos em outros gabinetes de deputados e no poder Executivo estadual.