Servidores federais fortalecem calendário contra arrocho e enrolação governamental | FUP - Federação Única dos Petroleiros
Servidores federais fortalecem calendário contra arrocho e enrolação governamental
25 julho 2012 13:53
Após uma vibrante marcha com 20 mil servidores e estudantes na Esplanada dos Ministérios, o "Acampamento da Greve", organizado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) aprofundou a unidade da categoria e fortaleceu o calendário contra o arrocho salarial e a enrolação governamental.
De acordo com o secretário adjunto de Relações do Trabalho da CUT Nacional, Pedro Armengol, "o olhar das organizações dos servidores é totalmente crítico à visão de tudo ou nada expressa por setores do governo que querem manter um superávit primário alto". "É isso o que tem levado à adoção de uma política de restrição fiscal, que vai na contramão do projeto político iniciado com o governo do presidente Lula e que deveria ter continuidade com Dilma", acrescentou.
O fato é que os valores pagos aos servidores estão aquém da famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), elaborada para atender banqueiros e especuladores, que FHC implementou a partir de maio de 2000, que obriga os estados e municípios a priorizarem "compromissos financeiros" de suas administrações, limitando a ampliação dos investimentos e dos serviços públicos. Dão lugar na fila aos senhores especuladores as despesas com saúde, educação, cultura, reforma agrária, combate à fome…
Conforme Pedro Armengol, o gasto com os servidores chega apenas a 30% das receites correntes líquidas, enquanto pela própria LRF poderia chegar a 50%". "Enfatizamos que o enfrentamento à crise passa por mais investimentos do Estado, pelo fortalecimento da renda dos trabalhadores para aumentar o consumo e desenvolver o mercado interno. Restrição fiscal é a agenda dos derrotados nas últimas eleições, é o receituário que está conflagrando a Europa, pois não resolve nada, só agrava a situação", destacou.
O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, tem tido um papel fundamental na mobilização, mas também na interlocução com os diferentes ministérios, frisando a necessidade da valorização do servidor público para garantir serviços públicos de qualidades, elemento essencial para o desenvolvimento do Brasil com justiça social e distribuição de renda.
SANGRIA PARA O SUPERÁVIT PRIMÁRIO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo Congresso Nacional na última terça-feira (17), legaliza a sangria em seu segundo artigo: "A elaboração e o Projeto de Lei Orçamentária de 2013, bem como a aprovação da respectiva Lei, deverão ser compatíveis com a obtenção da meta de superávit primário, para o setor público consolidado não financeiro de R$ 155.851.000.000,00 (cento e cinquenta e cinco bilhões e oitocentos e cinquenta e um milhões de reais".
Resumindo, esclarece o jornalista Carlos Lopes, em seu artigo LDO aumenta em 12% desfalque para pagamento de juros a bancos, "todas as despesas não-financeiras têm que se adaptar aos juros – é para locupletar bancos com dinheiro público a título de juros que serve o 'superávit primário'. Ou, dito de outro modo, todas as despesas com o atendimento das necessidades do povo têm que obrigatoriamente ("deverão") ser cortadas de antemão, pois R$ 155,851 bilhões já estão reservados aos juros. Ou ainda, de modo mais claro: antes de qualquer outra coisa, R$ 155,851 bilhões deverão ser desviados das despesas não-financeiras para as despesas financeiras, isto é, desviados para os bancos".
Encerrado na última sexta-feira o "Acampamento da Greve" (veja as fotos na página institucional da Condsef no Facebook) reuniu servidores de diversas categorias de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, sendo concluído com uma plenária conjunta que vitaminou ainda mais o movimento.
Os servidores voltaram para seus estados com a missão de reforçar a paralisação onde já existe e incorporar setores que ainda não definiram pela greve por tempo indeterminado. A ridícula e provocativa ameaça de "corte de ponto" não intimidou a categoria, que elevou o tom contra a aberração governamental. Agora, a assessoria jurídica da Condsef trabalha para resguardar o direito dos servidores de promover a luta legítima pelo atendimento de suas demandas.
Clicando aqui você confere o documento com orientações jurídicas enviado hoje a todas as filiadas da Confederação. A expectativa é de que o cenário de greve continue a crescer em todo o Brasil. Na sexta-feira a Condsef também realizou uma reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) onde apontou mais um calendário de atividades com o objetivo de fortalecer a greve e unidade dos servidores em todo o Brasil.
Um Dia Nacional de Lutas com atividades nos estados deve acontecer no dia 31 de julho, provável data apontada pelo Ministério do Planejamento para apresentar propostas concretas para a maioria dos servidores do Executivo. A Condsef e suas filiadas também vão participar das atividades convocadas pela CUT, CTB e CSP-Conlutas no dia 2 de agosto. A Confederação também prevê a realização de mais uma marcha a Brasília no dia 9 de agosto. Todas as ações visam o fortalecimento da greve e aumento da pressão na busca por avanços significativos nos processos de negociação com o governo.
O comunicado da Condsef denuncia que "quanto mais o governo empurrar os processos de negociação, mais os servidores devem se mobilizar". "Somente o reforço na mobilização nacional será capaz de fazer com que a categoria obtenha vitórias significativas em um processo de negociação que ainda não apresentou as respostas de melhoria que os servidores e serviços públicos necessitam. Porque como diz a frase, se lutando é difícil vencer, é impossível vencer sem lutar", conclui.