Entenda como funciona a comissão de heteroidentificação da UFGD
Todos os anos, um dos pontos que mais levanta dúvidas dos candidatos ao Vestibular da UFGD é sobre a atuação da comissão de heteroidentificação. Para quem não sabe, as pessoas que optam por concorrer às vagas reservadas a candidatos negros (pretos/pardos) devem ter sua autodeclaração confirmada pela comissão. O procedimento acontece juntamente com a matrícula, para verificar eventuais declarações falsas ou manifestamente incongruentes com os critérios de cor e raça definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), evitando, assim, fraudes. A medida existe para garantir direitos, e não para coibi-los, promovendo, assim, igualdade material entre as populações, que é assegurada pela Constituição. Essa verificação poderá ser feita presencial ou remotamente, segundo o que for determinado na chamada para matrícula.
Se tem dúvidas sobre se inscrever ou não pelas cotas étnico-raciais, faça-se as seguintes perguntas: "Eu possuo um conjunto de características físicas visíveis de pessoa negra? Eu sou lido/percebido como uma pessoa negra pela sociedade?" Isto porque, para fins de cumprimentos legais, a análise da comissão de heteroidentificação levará em conta características fenotípicas do candidato (como cor da pele, aspecto do cabelo, formato do nariz, boca e demais traços); não serão consideradas as características genotípicas (descendência) ou informações de documentos (como certidão de nascimento). Muitos brasileiros brancos, loiros e de olhos claros podem ter ascendência africana, por exemplo, mas isso não é exteriorizado nele por meio da cor da pele, cabelo, nariz, boca, e são justamente essas características que, historicamente, são utilizadas para discriminação do povo negro no Brasil.
Ao comparecer na sessão de heteroidentificação, será solicitado ao convocado que confirme sua autodeclaração de pessoa negra e autorize a filmagens do processo, então um profissional fará imagens de frente e de lado do candidato. A banca é composta frequentemente por 5 ou 3 membros, que apenas observarão as características fenotípicas e em nenhum momento questionarão o motivo pelo qual foi feita a inscrição pela reserva de vagas. As informações com local e data para o processo de heteroidentificação serão detalhadas em edital de convocação, na página do Vestibular.
A Comissão Geral é composta por 35 membros, entre técnicos e docentes da UFGD, da UEMS, do IFMS, da Unigran, das secretarias de educação municipal e estadual, da Funai e da Prefeitura Municipal de Dourados, além de alunos da pós-graduação da UFGD. Todos os membros passaram por capacitação e alguns deles são pesquisadores e/ou participam de grupos de pesquisa, eventos e fóruns que discutem questões raciais e/ou políticas de Ações Afirmativas para candidatos negros (pretos e pardos).
Caso sua autodeclaração não seja confirmada você poderá ingressar com recurso, de acordo com os prazos do edital. Então uma nova comissão será formada (com diferentes membros) para analisar as imagens captadas, o parecer da comissão e o recurso. O resultado será publicado na página do Centro de Seleção. O candidato pelo Vestibular que tiver o recurso indeferido será reclassificado na ampla concorrência, já aqueles que tentarão uma vaga pelo Sisu vão para o final da lista.
No caso dos candidatos indígenas, a confirmação da autodeclaração será feita por análise documental, realizada no ato da matrícula, com apresentação do RANI (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena) ou declaração da liderança indígena atestando seu pertencimento ao povo e/ou comunidade indígena. Já os candidatos com deficiência que optarem pelas vagas reservadas deverão comprovar sua condição por meio de documento (Laudo Médico e/ou Laudo Psicológico).
É importante reforçar que antes de serem raciais, as cotas são sociais. Isto significa que o primeiro "filtro" para concorrer a essas vagas é ter cursado todo o ensino médio em escola pública, segundo a Lei nº 12.711/2012. Então um candidato negro, indígena ou com deficiência que cursou um ou mais anos do ensino médio em escola particular, mesmo em condição de bolsista, não tem direito a essas vagas reservadas. Um diferencial da UFGD é que, além dessas vagas da legislação, todos os cursos têm (01) uma vaga destinada a indígenas, essa, sim, é independente de onde o candidato tenha cursado seu ensino médio. Tem dúvidas sobre esse assunto? Acesse: https://portal.ufgd.edu.br/noticias/metade-das-vagas-do-vestibular-2022-da-ufgd-sao-para-estudantes-de-escola-publica.
As inscrições para o Vestibular 2022 da UFGD vão até 14 de janeiro. São 962 vagas para os 33 cursos do Vestibular 2022, destes, 32 são presenciais e um é na modalidade a distância: o Letras-Libras – Bacharelado, curso com habilitação em Tradutor/Intérprete em Libras. Todos os cursos são gratuitos, ou seja, não é necessário o pagamento de nenhuma mensalidade.
Para entrar na UFGD, a única cobrança feita é a taxa de inscrição no vestibular, no valor de R$ 100 e pode ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU-COBRANÇA), em qualquer agência bancária, durante o expediente do banco. Quer saber se tem direito à isenção? Acesse: https://portal.ufgd.edu.br/noticias/candidatos-ao-vestibular-2022-da-ufgd-tem-ate-dia-10-para-solicitar-a-gratuidade-da-taxa-de-inscricao-.
As provas de redação e objetiva (60 questões) acontecerão em 20 de março de 2022, no período vespertino, das 13h às 18h30, nas cidades de Dourados e Campo Grande.
Página do Vestibular 2022: https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/processo-seletivo-vestibular-psv/psv-2022.