Com presidente citado para STF, Cade tem sessões vazias e bastidores quentes
29 de outubro de 2021 | 05h40
Alexandre Cordeiro, presidente do Cade, diz que não é "postulante" à vaga no STF Foto: Gabriela Biló/Estadão
Quem acompanhou as últimas sessões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode ter tido a impressão de que o mercado de fusões e aquisições está parado e os cartéis acabaram no Brasil.
Nas curtas pautas das reuniões, uma profusão de embargos de declaração – os últimos recursos possíveis no órgão por empresas contrariadas – referentes a casos que entraram no conselho em anos tão longínquos como 2008. Muitos pedidos de vista e processos retirados de pauta. Em setembro, uma sessão chegou a ser cancelada com a justificativa oficial de que havia apenas um processo na pauta.
A verdade é que, no Cade, o quente está nos bastidores. Nas últimas semanas, começou a circular o nome do presidente do conselho, Alexandre Cordeiro, como cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Próximo ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o nome de Cordeiro corre por fora como eventual substituto à indicação de André Mendonça ao cargo, que já fez três "mesversários" no Senado e enfrenta problemas (políticos) para avançar.
Apesar de ter assumido a presidência do Cade apenas em julho deste ano, para um mandato que vai até 2025, Cordeiro também já foi citado para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aberta no ano que vem. Segundo interlocutores, ele nega ser candidato a qualquer cargo e diz estar focado na presidência que acabou de assumir.
Em evento recente, no entanto, fez questão de deixar claro que é presbiteriano e vem de família presbiteriana. Lembrando que Bolsonaro quer um ministro "terrivelmente evangélico" no cargo. Cordeiro, talvez não "terrivelmente", é evangélico e tem o apoio do centrão. A ver.
A indicação de Mendonça, travada no Senado, tem impedido o avanço de outras feitas por Bolsonaro para cargos-chave, em órgãos como o próprio Cade, que está sem superintendente-geral e sem um dos seis conselheiros que compõem o tribunal desde o fim do primeiro semestre.
Entre junho e julho, Bolsonaro indicou o ex-presidente do órgão Alexandre Barreto para a superintendência e o procurador federal Gustavo Lima para o conselho. Os dois, porém, dependem de sabatina e aprovação do Senado para a nomeação, o que não tem ainda previsão de ocorrer.
Com a demora, começam a pairar dúvidas sobre eventual troca de nomes, principalmente em relação ao indicado a conselheiro Gustavo Lima. Não seria a primeira vez que Bolsonaro retira uma indicação para substituir por outra, pelo contrário, a prática é quase comum no atual governo, em meio às negociações políticas pela sobrevivência.
Procurado, Cordeiro diz ficar lisonjeado, mas esclarece "que não sou postulante à vaga" no STF e que Mendonça "preenche os requisitos para a vaga e tem meu apoio e torcida". "Assumi, há pouco tempo, a presidência do Cade, função que almejei e para a qual me preparei. Estou totalmente focado nesse trabalho, cujo mandato é de quatro anos."
Empresas esperam que Cade recupere tempo perdido
Entre empresas e advogados, a expectativa é de que, até o fim do ano, o Cade recupere o tempo perdido e julgue parte da pilha de processos acumulada. Um dos casos mais aguardados do ano – a fusão Localiza/Unidas – deve ser analisado no tribunal em dezembro, mais precisamente na última sessão do ano, dia 21.
Como mostrou o Estadão/Broadcast nesta terça-feira, 26, segundo fontes, a conselheira relatora, Lenisa Prado, não estaria satisfeita com o acordo já negociado pelas empresas com a superintendência-geral do órgão e quer restrições mais duras que podem incluir o licenciamento ou a venda da marca Unidas.
Também está na fila a compra da Oi pelas rivais Tim, Claro e Vivo. O processo tomou um banho de água fria ontem, quando a superintendência-geral pediu mais prazo para analisar o caso, que pode empurrar o julgamento para fevereiro do ano que vem.
Resta saber se o tribunal, em guerra, vai concordar com a dilação. Pela legislação, o Cade tem 240 dias, prorrogáveis por mais 90, para analisar atos de concentração. O processo entra primeiro na superintendência-geral e, em casos mais complexos, segue para o tribunal.
Acontece que o prazo dado por lei é para o órgão todo. Quanto mais tempo o processo fica na superintendência, menos prazo tem o tribunal para analisá-lo.
O pedido de ontem foi visto por quem acompanha o Cade como uma forma de manter o caso Oi na superintendência, área de influência de Cordeiro, e deixar pouco tempo para reviravoltas no tribunal, no qual o presidente enfrenta a resistência, hoje, da maioria dos conselheiros.
O adiamento deve ser analisado na próxima sessão, na semana que vem. O que vai acontecer? Veremos nos próximos capítulos.