Da Agência Senado | 22/04/2021, 19h11
Na semana em que ocorre a Cúpula do Clima, evento virtual organizado pelo governo dos Estados Unidos, senadores tentam colocar na pauta de votações um projeto de lei que busca adaptar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ao Acordo de Paris. O acordo, firmado em 2015 e assinado pelo Brasil, busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa para limitar o aumento médio de temperatura global. O pedido de inclusão desse projeto (PL 6.539/2019) na pauta foi feito na reunião de líderes desta quinta-feira (22) pela liderança da minoria no Senado.
O projeto foi apresentado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) e tem como relator o senador Jaques Wagner (PT-BA). O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que o projeto estabelece condições para recepcionar o Acordo de Paris, com várias questões de princípios e estruturais. Além disso, ressaltou ele, o texto atualiza a PNMC aos novos desafios relativos à mudança do clima e supre lacunas nessa política.
A Cúpula do Clima, realizada de maneira virtual, teve início nesta quinta-feira e continuará na sexta-feira (23). O evento, encabeçado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reúne chefes de Estado e de governo, além de outros convidados, como o papa Francisco e a líder indígena brasileira Sinéia do Vale. A participação do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, se deu nesta quinta-feira.
Em seu pronunciamento, Bolsonaro afirmou que o Brasil está aberto à cooperação internacional na área ambiental. Ele também declarou que o país buscará atingir a neutralidade climática (reduzir a zero o balanço das emissões de carbono) até 2050, dez anos antes do compromisso anterior. Além disso, o presidente se comprometeu a eliminar o desmatamento ilegal até 2030.
Para o senador Jaques Wagner, relator do PL 6.539/2019 e presidente da CMA, Bolsonaro apresentou um discurso decepcionante, sem conteúdo e sem compromisso com o meio ambiente.
"Ele fala de ações que não são do seu governo e nega o desmatamento recorde que estamos tendo. Afirma que precisa de dinheiro para combater as questões do desmatamento e esquece que quase R$ 3 bilhões do Fundo da Amazônia só estão paralisados devido à sua postura. É mais uma fala vazia, com mentiras e sem nenhum plano para o país chegar à neutralidade das emissões em 2050", afirmou o senador pelo Twitter.
Em nota, a presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), Kátia Abreu (PP-TO) afirmou que o encontro é uma oportunidade para o Brasil sair da lista dos dez países que mais emitem gases do efeito estufa. Além disso, ela afirmou que o país pode mostrar ao mundo disposição e capacidade de eliminar por completo o desmatamento ilegal, para preservar a Amazônia e a biodiversidade e reforçar as vantagens competitivas na área da produção sustentável de alimentos. Para ela, a participação brasileira na Cúpula do Clima foi positiva.
"A intervenção brasileira foi positiva, na linha equilibrada do atual comando do Itamaraty, sem exigências inoportunas de contrapartidas financeiras, que poderiam ser vistas como um 'toma lá, dá cá'", disse a senadora, que manifestou intenção de apresentar projeto de lei para antecipar a meta brasileira para o fim do desmatamento ilegal de 2030 para 2025. Na visão da senadora, a medida aumentaria as vantagens competitivas do Brasil no mercado internacional.
A líder do Bloco Parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), disse esperar que o discurso de Bolsonaro represente uma "virada" na forma como o governo vem tratando o meio ambiente.
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