Notícias: 16/04/2015
Momento é de garimpar as mudanças no CPC e seus efeitos, diz professor da PUC-SP
O novo Código de Processo Civil e os efeitos que as mudanças vão trazer ao universo do Direito Processual foram discutidos na noite desta quinta-feira (16/04) pelo magistrado e professor Gilson Delgado Miranda na conferência "A Execução no Novo CPC: As Principais Alterações. O evento aconteceu na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, em Curitiba. O jurista abordou temas básicos da reforma, "que interessam ao processo de execução, com repercussão também para a área trabalhista", como penhora online, penhora de faturamento, prescrição intercorrente, concurso de credores e desconsideração da personalidade jurídica.
"O momento é de garimpar e identificar as mudanças. Verificar o que mudou, o que se quis mudar, e ver se isso será efetivamente alcançado no dia a dia", declarou o conferencista, que é juiz substituto do Tribunal de Justiça de São Paulo, e mestre e doutor em Direito pela PUC-SP.
O jurista explicou que uma das principais intenções da reforma do CPC foi aumentar a rapidez do andamento dos processos , sem perda de segurança, mas, na prática, o que se afigura é um efeito contrário, com a exigência de contagem de prazo em situações que antes dependiam apenas da deliberação do juiz.
O evento, direcionado a magistrados e servidores do TRT da 9ª Região, foi realizado no auditório da Escola Judicial, em Curitiba.
O desembargador Célio Horst Waldraff (diretor da Escola Judicial), conduziu a mesa de abertura, ao lado dos desembargadores Luiz Eduardo Gunther e Cássio Colombo Filho.
Gunther destacou a relevância do tema abordado. "O processo de execução é o gargalo de todo o sistema processual, então penso que conferências como essa são muito importantes para nos orientar sobre as novidades que o processo de execução nos traz".