MEDALHAS CONDECORATIVAS EM TEMPO DE PAZ
O governo brasileiro ao nível federal, estadual e municipal possui inúmeras medalhas condecorativas, algumas essencialmente civis, outras militares e outras mistas, como em seguida será abordada como amostragem.
Medalha de Distinção (De 1ª e 2ª classes). É talvez a mais expressiva condecoração civil conferida pelo Brasil. Pois ela pode ser conferida a qualquer brasileiro que atenda seus honrosos requisitos. Foi criada pelo Imperador D. Pedro II, por Dec 1579 de 14 mar 1855, para distinguir pessoas que se tornassem notáveis por serviços de Humanidade. Em sua substituição, o Presidente Marechal Deodoro, baixou em 14 dez 1889, o Dec 58, criando medalhas de Distinção para remunerar serviços extraordinários prestados à Humanidade em casos de naufrágios, riscos marítimos, incêndios, pestes ou qualquer calamidade.
Características: Anverso: Armas da República, embaixo a palavra "Brasil". Reverso: dístico "Amor e Fraternidade", e o ano em que foi concedida e a data do serviço prestado.
É para ser usada no lado esquerdo do peito.
Medalha Militar. Com a extinção da Ordem Honorífica de Aviz, pela Constituição de 1891 houve a necessidade de criar-se uma medalha para distinguir bons serviços prestados, por militares do Exército, Marinha e a partir de 1941 da Aeronáutica. Assim foi criada a Medalha Militar por Dec 4328, de 15 nov 1901, regulamentada pelo Dec 39207 de 22 mai 1958. Destinou-se a recompensar os bons serviços prestados pelos militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, em serviço ativo, assim como pelos oficiais professores do Magistério Militar.
É concedida pelo Presidente da República aos que, satisfeitas as condições estipuladas no respectivo regulamento, tenham completado quarenta, trinta, vinte ou dez anos de bons serviços, sem nota desabonadora. Características: Estrela maçaneta com dístico central orlada por dois ramos – um de fumo e outro de café, tudo do emblema das Armas da República. No verso a inscrição Dec de 15 nov 1901.
Fita: gorgorão de seda chamalotada, com 24mm composta de três listras verticais, de igual largura, nas cores nacionais – amarelo-ouro a do centro e verde-bandeira as das extremidades. A medalha é de ouro com passador e barreta de platina (40 anos); de ouro com passador e barreta de ouro (30 anos); de prata com passador e barreta de prata (20 anos); e de bronze com passador e barreta de bronze (10 anos). Para ser usada do lado esquerdo do peito.
- Para efeito de habilitação à Medalha Militar, o tempo passado em campanha ou como tal considerado, será computado pelo dobro;
- A medalha de 50 anos de serviço conferida aos militares que completarem 50 anos de serviço ativo nos dias de hoje, somente atinge os Ministros do Superior Tribunal Militar;
- Em caso de falecimento do agraciado, a entrega da Medalha Militar, Passador e Diploma correspondente a que fizer jus, será feita à viúva; na sua falta, aos herdeiros consangüíneos , respeitada a linha de sucessão;
- O Oficial agraciado com a Medalha Militar e respectivo passador que vier a ser atingido por sentença condenatória, passada em julgado e cuja pena seja superior a 2 anos de reclusão; que venha a sofrer a pena acessória de incompatibilidade para o oficialato, qualquer que seja a pena principal a que for condenado desde que passada em julgado ou seja considerado, a critério do Ministério respectivo, indigno para o uso dos uniforme, perderá o direito ao seu uso.
Idêntica sanção sofrerá a praça que for atingida pela pena de expulsão ou seja em conseqüência de sentença condenatória passada em julgado, seja por mal comportamento habitual, devidamente comprovado.
A cassação será feita por Decreto Presidencial onde serão expostos, suscintamente, os motivos determinantes da medida.
Medalha da Cruz Vermelha Brasileira. Outra expressiva medalha brasileira civil é a da Cruz Vermelha, nos graus de Cruz de Honra, Cruz de Benemerência, Cruz de Distinção, Cruz de Mérito, Cruz de Serviços Distintos, Medalha de Bons Serviços, Medalha de Conduta Exemplar e Medalha de Assiduidade. Foi criada pelo Dec Lei 7928, de 3 set 1945. Destinou-se a premiar serviços prestados à Humanidade, por intermédio da Cruz Vermelha Brasileira, podendo ser conferida a brasileiros e a estrangeiros, civis de ambos os sexos e a militares.
As cores da fita são sempre o vermelho e o branco em diferentes combinações. Seu uso não é permito em uniforme por militares.
Medalha do Pacificador. É uma das mais expressivas medalhas condecorativas do Exército e também destinada a civis. Foi instituída por ocasião da solene transladação dos despojos do Duque de Caxias para a cripta de seu Panteon, em ago 1949, para distinguir os que tenham prestado serviços em prol do maior brilho e melhor realização das solenidades. Características: Sua forma é o escudo d'Armas do Duque de Caxias, em prata, tendo no reverso uma moldura com o título "Medalha do Pacificador" encimada por "Duque de Caxias".
O Dec 34918 de 9 jan 1954, oficializou o seu uso com os uniformes.
Em Port 116, de 23 fev 1954, o Ministro da Guerra determinou a cunhagem em bronze, a ser conferida a oficiais e praças do Exército, da ativa e da reserva que, naquela data, contassem quinze ou mais anos de serviço, servindo no Exército ou em Órgão de Segurança Nacional. Podendo ser conferida a militares, civis e instituições que tenham concorrido para maior brilho de solenidades glorificadoras do Patrono do Exército. Características: A fita é de seda chamalotada, partida em cinco listras iguais: três azuis e duas vermelhas. Dec 37745 de 17 ago 1955, modificado pelo Dec 45949, de 30 abr 1959, regulamentou a concessão da medalha que passou a ser conferida:
- Aos militares da ativa do Exército que, por sua atitude, dedicação e capacidade profissional, tenham contribuído eficazmente para elevar o prestígio do Exército junto às Forças Armadas de outros países, e desenvolver as relações de amizade e compreensão entre o Exército Brasileiro e o de outras nações;
- Aos civis e militares estrangeiros que tenham prestado assinalados serviços no que diz respeito à consolidação e desenvolvimento das relações e vínculos de amizade entre os Exércitos do Brasil e de seu país;
- Aos militares de outras Forças Armadas do Brasil, às instituições e aos civis brasileiros que se tenham tornado credores de homenagem especial do Exército, pelos seus serviços prestados.
Para uso no lado esquerdo do peito.
Medalha Pacificador com Palma. Criada por Dec 1884, de 17 dez 1962. Destinou-se a premiar os militares da ativa do Exército que, em tempo de paz, no cumprimento do dever, hajam-se distinguido por atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com risco de vida devidamente comprovado. Características: As mesmas da medalha do Pacificador, à qual foi aplicada uma palma de metal dourado sobre a fita e a barreta.
Medalha Marechal Trompowsky. Criada por Dec 33245, de 8 jul 1953. Destinou-se a ser conferida a membros do Magistério e à instituições ou personalidades que prestaram ou venham prestar relevantes serviços ao Magistério do Exército. Características: modelo aprovado por Portaria nº 358, de 29 ago 1953, do Ministro da Guerra. Medalha circular, de prata ou prata dourada, arrematada, na base, com dois florões de louros. Anverso: a efígie do Marechal Trompowsky (Patrono do Magistério do Exército). Reverso: o distintivo do Magistério do Exército. A fita: é de seda chamalotada, de cor carmim, com friso central dividido em duas partes iguais, com as cores nacionais verde e amarelo. Foi declarada de valor oficial, podendo ser usada com os uniformes militares pelo Dec 33245, no lado esquerdo do peito.
Medalha "Mallet" (Acadêmica). Criada em 31 mar 1932. Prêmio de pontaria na Escola Militar e Corpos de Tropa.
Medalhas - prêmios do Colégio Militar. No primeiro regulamento para o Imperial Colégio Militar, aprovado por Dec 10.202, de 9 mar 1889, foram instituídas medalhas de ouro como prêmio aos alunos nas condições que estabelecida, denominadas: Duque de Caxias, Almirante Barroso, Marquês do Herval, Visconde de Inhauma e Conde de Porto Alegre. Os Regulamentos de 2 mai 1890, de 2 mar 1892 e de 20 ago 1894, mantiveram essas medalhas. O Regulamento de 18 abr 1898, manteve aquelas e acrescentou as de Marechal Floriano, Marechal Bittencourt, General Polidoro, Dr Tomaz Coelho e Marquês de Tamandaré. O Regulamento de 2 out 1905 manteve essas medalhas e acrescentou a de Benjamim Constant. O de 30 abr 1913 manteve as do regulamento anterior e acrescentou a do Barão do Rio Branco criada em Dec 9.677, de 24 jul 1912 para o melhor aluno de Corografia e História do Brasil. Os regulamentos de 28 mar 1914, 10 abr 1918, 22 mar 1922, 2 mar 1929, 11 set 1934, 13 abr 1935 e 13 mar 1939 mantiveram essas medalhas com as mesmas denominações. Dec 12.277, de 19 abr 1943 estabeleceu apenas as medalhas de ouro Duque de Caxias, Marquês de Tamandaré e Barão do Rio Branco. Previa outros prêmios, entre os quais medalhas de prata e bronze, sem indicar-lhes os patronos. - A Port 2150, de 14 nov 1963 – Medalhas de ouro denominadas: Duque de Caxias; Marquês de Tamandaré; Santos Dumont e Rio Branco.
A Port nº 67-GB, de 4 mar 1965, mantém as constantes da Port anterior mas suprime a "Santos Dumont".
Será conferida uma, anualmente, na seqüência acima estabelecida, ao aluno de bom comportamento que, ao terminar a última série do ciclo colegial, tenha obtido grau igual ou superior a nove e meio (9,5), pelo menos na metade das matérias, e grau igual ou superior a seis (6,0) nas demais e na instrução militar, desde que tenha feito todo o curso médio em Colégio Militar. Características: Todas as Medalhas do Colégio Militar são ou foram cunhadas em ouro. Forma elíptica. Anverso: coroa de dois ramos abertos e enlaçados, de folhas de louro e de carvalho; na abertura do ramo a palavra – Prêmio – seguindo-se o nome do Patrono da Medalha, que se separa por um arabesco, da legenda – Ao Mérito – Vinte estrelas dispostas em bordadura, completam o desenho do verso. Reverso: Ao centro, a esfera celeste da Bandeira apoiada por um ramo de louros cujas folhas lhe envolvem o bordo posterior esquerdo. Da haste do ramo se desenvolve uma fita com o dístico "Repúblicas dos Estados Unidos do Brasil". A estrela do hemisfério Norte projeta seus raios no campo da medalha até o bordo superior da elipse; sobre o ramo de louros e ocultando o bordo inferior da esfera, uma faixa ligeiramente arqueada, com a legenda "Colégio Militar". Sobre a medalha uma estrela facetada, que se prende a um aro presilha.
Pelo Aviso 87, de 12 fev 1938, foi aprovado o modelo de passadeira com um castelo ao centro e o metal correspondente ao da medalha. Não é mencionado seu uso.
Medalha Prêmio Correia Lima .Para premiar alunos destacados nos CPORs.Criada Dec 8887 de 3 mar 1942.E concedida ao aluno que ao final for 1 o lugar ,conceiro MB e sem punição e reprovação alguma durante o curso .E mais obter ao fial do curso média igual ou suprior a 8 e sem nenhuma nota abaixo de 6 .Forma de um escudo de prata .Reverso mapa do Brasil sobre uma estrela de 5 pontas -distintivo do CPOR , sobreposta num sabre
Medalha Naval de Serviços Distintos. Foi criada por Lei 2225, de 12 jun 1954. Destinou-se a premiar a civis e militares brasileiros ou estrangeiros, que prestaram à Marinha serviços meritórios, e para distinguir àqueles que por suas qualidades ou valor, o Governo julgar merecê-la.
Características: Cruz florenciada, de prata, com braços iguais tendo no centro do anverso, inscrito num círculo de cabo de manilha, um golfinho enlaçando uma ancora e, no reverso, a legenda "Serviços Distintos". A cruz, medindo 44mm de eixo, pende uma fita de gorgorão de seda azul ferrete, de 37mm de largura, tendo no centro uma faixa de 10mm, dividida em três partes iguais, na seguinte ordem: vermelho, azul celeste e vermelho.
Foi reformulada por Dec 908 de 31 jul 1975.
Medalha do Mérito Tamandaré. É uma das mais expressivas condecorações de paz da Marinha e extensiva a civis. Foi criada pelo Dec 42112, de 20 ago 1957. Destinou-se a agraciar autoridades, instituições e pessoas civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços, no sentido de divulgar ou fortalecer as tradições da Marinha do Brasil, honrando os seus feitos ou realçando os seus vultos históricos.
Características: Tem 30mm de diâmetro, ficando sobreposta e atravessada nas diagonais por duas ancoras clássicas, por cujas argolas dobrada sobre a mesma passa enlaçada, uma retenida ou cabo de 1mm e meio de espessura, que se ajusta como um friso decorativo em volta da mesma medalha, assim, com 33 mm de diâmetro total. Concorrendo horizontalmente ao alto, de uma argola à outra, dois ramos de carvalho e louros, que formam a parte visível da alça por onde deve passar a fita que completa a peça também com 33mm de largura, em cinco faixas iguais de verde, amarelo, verde, amarelo e verde, cores bonitas em esmeralda e ouro, que são as da nossa bandeira e igualmente as da 1ª condecoração do insigne Marinheiro, a da Restauração da Bahia. Na face da Medalha, a efígie do Chefe Excelso com a legenda "Almirante Tamandaré", esbatida e apenas legível, em fundo ligeiramente côncavo e espelhado, de que ressaltam a figura e as letras em fosco, e no reverso, entre palmas em arco, a inscrição de suave relevo em sete linhas:A – Marinha – Brasileira – ao – seu – Glorioso – Patrono – 1957.
A fita é de 6 listras, três verdes e três amarelas. O decreto não menciona seu metal.
Medalha do Mérito Marinheiro. Criada por Dec 83.805 de 1 ago 1979. Destinou-se a distinguir os integrantes da Marinha que demonstraram, em operações no mar, exemplar dedicação ou invulgar interesse pela profissão ou pelos misteres de bordo. É de bronze. Reverso silhuetas em relevo da antiga e da atual fragata Niterói. Reverso: Entre palmas em quatro linhas a inscrição – A Marinha do Brasil a um Marinheiro. A fita é de gorgorão de seda chamalotada de cor azul-ultramar, tendo ao centro 3 palas, sendo uma verde ladeada por duas brancas. A concessão é feita em função dos dias de mar ou de embarque: Uma âncora – 500 dias de mar ou 3500 de embarque. Duas âncoras 750 de mar e 4000 de embarque, com um mínimo de 500 dias de mar. Três âncoras 1000 de mar ou 4500 de embarque com o mínimo de 750 dias de mar. Quatro âncoras 1500 dias de mar ou 5000 de embarque com mínimo de 1000 dias de mar. Uso do lado esquerdo do peito.
Medalha do Mérito Santos Dumont. Criada por Dec 39985, de 5 set 1956. Destinou-se a conferir-se aos civis e militares, brasileiros ou estrangeiros que hajam prestado ou prestarem destacados serviços à Aeronáutica Brasileira. Características: A – de prata; B- de bronze.
Anverso: Em forma circular tendo ao centro, em fundo liso, a efígie de Santos Dumont, em perfil voltado para a direita, e na base, em linha horizontal, a legenda "Santos Dumont". No semicírculo inferior, sobre um planete, a inscrição "Mérito". A medalha é alceada por um passador constando de uma coroa de louros, sobreposta a um par de asas estilizadas. Reverso: ao centro, o símbolo da FAB. No semicírculo superior a inscrição "Ministério da Aeronáutica", e no inferior "Força Aérea Brasileira". As inscrições são separadas por duas estrelas.
Fita: de cor azul, chamalotada, com filetes amarelos nas extremidades.
Barreta: recoberta com a mesma fita da medalha.
No centro de barreta e da roseta correspondente à medalha de prata, é sobreposta uma miniatura do símbolo da FAB, em prata.
Destina-se a uso no lado esquerdo do peito.
Medalha Serviço Amazônico. Criada por Dec 93209 de 3 set 1986. Destinou-se a premiar militares do Exército, com estabilidade assegurada, que por dedicação, abnegação e capacidade profissional hajam prestado relevantes serviços em organizações do Exército na Amazônica (por Lei 5.173 de 27 out 1966). A medalha tem forma circular, em prata, medindo 36mm de diâmetro, tendo, ao centro e no anverso, a entrada principal da Fortaleza de São José de Macapá, e no semi-círculo a inscrição Amazônica no reverso, ao centro, o símbolo do Exército Brasileiro, tendo no semi-círculo superior a inscrição Serviço Amazônico, tudo em alto relevo.
A fita da medalha é de gorgorão de seda chamalotada, medindo 36mm de largura, dividida em cinco listras, sendo a central de 20mm, na cor verde, ladeada por duas de 2mm cada na cor amarela, e as extremidades de 6mm cada, na cor azul celeste. O passador e a barreta são de bronze com uma castanheira, para os que tenham completado o tempo mínimo requerido na comissão ou movimentação para a qual foram designados. Será também conferida a medalha com passador e barreta de bronze àqueles que, sendo movimentados para fora da área, por necessidade do serviço, antes deste prazo, tenham prestado serviços considerados relevantes. De prata com duas castanheiras, para os que tenham completado cinco anos ininterruptos, ou não. De ouro com três castanheiras, para os que tenham completado cinco anos ininterruptos, ou não. De ouro com três castanheiras, para os que tenham prestado dez anos ininterruptos, ou não. Para uso no lado esquerdo do peito.
Medalha da Inconfidência. O governo de Minas Gerais instituiu esta medalha por Lei nº 882, de 28 jul 1952. Destinou-se a galardoar o mérito cívico do cidadão que, em Minas se distingua pela notoriedade de seu saber, cultura e relevantes serviços à coletividade. Graus:
- Grande Medalha da Inconfidência;
Somente concedida para consagração de mérito excepcional;
- Insígnia da Inconfidência.
Características: De ouro 7 cm x 7 cm, com a forma de uma Cruz de Malta circundada por laços de ouro com círculo ao centro no qual se acha um triângulo com o Cruzeiro do Sul, em alto relevo, em ouro. As pontas da cruz serão em esmalte vermelho, circundada pela seguinte inscrição em ouro: Libertas quae sera tamen. O triângulo será em esmalte vermelho tendo ao centro o Cruzeiro do Sul em alto relevo a ouro.
Fita: de gorgorão vermelho chamalotado, com 70 cm de comprimento por 0,033mm de largura e será usada pendente ao pescoço.
Barreta: de ouro com 33mm de largura de seda chamalotada em cor vermelha, tendo ao centro três triângulos de ouro ao alto relevo, a qual será usada no peito.
A Medalha da Inconfidência é semelhante à Grande Medalha, com a diferença na medida que será de 4 x 4 cm e será de prata.
Barreta: terá a mesma medida, sendo em prata com dois triângulos em alto relevo em prata.
A Insígnia da Inconfidência será de prata e terá a forma de um círculo em esmalte azul, circundada com a inscrição em alto relevo: Libertas Quae Sera Tamen, tendo ao centro um triângulo vermelho, no qual aparece o Cruzeiro do Sul em alto relevo em prata. Será usada no peito, por meio de uma fita de gorgorão vermelha chamalotada, com as dimensões de 6 x 4 cm. Barreta igual à Grande Medalha, sendo em prata e tendo ao centro um triângulo em alto relevo em prata.
As medalhas e insígnias poderão ser usadas ao peito em placa. Foi concedida à Bandeira do 4º Batalhão de Engenharia de Combate em 21 abr 1982 em cerimônia especialmente criada para tal.
A singularidade é que o autor era o comandante da Unidade.
É permitido seu uso em uniformes militares.
POR DISTINÇÃO EM ESTUDOS
As FF AA do Brasil de longa data tem instituído medalhas condecorativas para premiar seus integrantes que tenham se destinguido sobremodo na instrução ou no ensino militar.
Em tempo de paz o mérito nos estudos é fundamental para o progresso na carreira. A classificação intelectual nas escolas militares praticamente define a hierarquia entre os egressos de uma mesma turma na Escola Naval e nas Academias Militar das Agulhas Negras e da Força Aérea, comandando expressivamente a carreira do oficial até o seu final.
Para estimular e destinguir o mérito escolar militar desde 1833 têm sido instituídas as seguintes medalhas acadêmicas:
Medalha - prêmio da Academia Militar do Império. Instituída na Regência pelos artigos 117 e 118 do Dec de 22 out 1833 que regulamentou o funcionamento da Academia Militar do Império do Brasil, com prêmio extraordinário para distinguir o melhor discípulo do curso de Engenharia. Era de ouro, do peso de uma onça, tendo de um lado as armas de Academia cercadas pela legenda – Academia Militar do Império do Brasil e de outro – A... (o nome do discípulo) em (ano). No decreto acima não foi definida a cor da fita nem estava previsto como usá-la.
Medalha Conde de Linhares: Criada por Dec n o,22937 de 13 jul 1933 para ser conferida ao 1 o aluno da Escola Militar ao final do curso .Circular em ouro .Anverso um castelo simbolizando o ensino militar rodeado da legenda -Instituto dos Docentes Militares . A este caberia a concessão. Ela homenageava o Ministro da Guerra Conde de Linhares ao tempo da criação da Academia Real de 1811.
Medalha Concurso Individual de Instrução (Acadêmica). Instituída em 24 mai 1916. Concedida às praças classificadas em 1º lugar nos concursos individuais de instrução.
Medalha Dr Moniz de Aragão (Acadêmica). Criada em 16 mai 1922. Escola de Veterinária.
Medalha Caxias : (Acadêmica). Criada em 28 dez 1931 pelo comandante da Escola Militar do realengo Cel José Pessoa Concedida ao primeiro aluno na classificação geral do Curso da Escola Militar. Reverso- Figura simbólica da Vitória com a inscrição Ao Mérito. E em torno na curva superior a inscrição Academia Militar das Agulhas Negras
Medalha Prêmio Correia Lima .Para premiar alunos destacados nos CPORs.
Medalhas Marechal Hermes – Aplicação e Estudo. Esta é a mais importante medalha acadêmica e a mais abrangente de Mérito Escolar no âmbito das Forças Armadas. Foi criada por Dec. 37.406, de 31 mai 1955, e regulamentada pelo mesmo Dec e pela Port 743, de 30 ago 1955.
Foi alterada pelo Dec 95, de 31 out 1961 e 1263, de 11 nov 1962, Port 1304, de 15 jun 1959 e Dec 57.175, de 4 nov 1965. Destinou-se a ser conferida: Aos militares da ativa e do Magistério do Exército que hajam concluído ou venham a concluir, anualmente, em primeira época, os cursos das seguintes Escolas: AMAN – 1º lugar de sua turma, em cada Arma ou Serviço; ESE e EVE – 1º lugar de sua turma nos cursos de formação de oficiais e de sargentos, com duração mínima de 9 meses; EsAO – 1º lugar de sua turma, em cada Arma ou Serviço; IME – 1º lugar de sua turma; ESA – 1º lugar de sua turma, em cada Arma; EsCEME – 1º lugar de sua turma; Escolas e Cursos Autônomos destinados a completarem a formação de Sargentos (período de qualificação) dos alunos oriundos da EsSA; 1º lugar de suas turmas, não podendo a duração dos cursos, compreendida a parte realizada na EsSA, ser inferior a 9 (nove) meses; e
- Academias Militares estrangeiras: 1º lugar de suas turmas, nos cursos de formação de oficiais.
Obs: A medalha só será conferida quando o primeiro lugar foi obtido com grau 8 ou superior (conceito MB) e em turma de, no mínimo, 10 alunos.
- Aos militares que forem aprovados em 1º lugar em concurso de títulos e provas, para o Magistério do Exército, em caráter efetivo (adjuntos e catedráticos), desde que tenham obtido grau igual ao superior a 8, dentre no mínimo, 10 candidatos.
Em caso algum poderá o militar receber duas vezes uma medalha de curso de mesma categoria.
Anverso: no centro, um sobre sobreposto à esfera armilar, envolvidos por uma coroa de louros, atada por um laço.
Reverso: emblema do Exército projetado sobre o contorno geográfico do Brasil, circundado pela inscrição "Marechal Hermes aplicação e estudo".
Bronze: para as praças e Cursos de Formação de Oficiais.
Prata: Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e para os militares professores adjuntos de catedráticos efetivos.
Prata dourada: cursos de EM, Eng Militar e para os professores catedráticos efetivos do Magistério do Exército.
Barreta e passador:
- de oficial, terão uma, duas ou três coroas de louros, conforme o número de cursos a que fizeram jus;
- de aspirante a oficial – terão uma coroa de louros;
A fita é de gorgorão de seda chamalotada, de cor azul ultramar com duas palas, no centro, sendo uma verde e outra amarela.
Pode ser recebida no máximo três vezes por um militar gerando um clube muito restrito e admirado chamado "tríplice coroados".
Ela indica que seu detentor foi primeiro lugar ou 01 em todos os cursos regulares de sua carreira no Exército.
Estas medalhas com suas características principais e modelos encontram-se na bibliografia Medalhística Militar Brasileira, exceto a primeira.
Medalha Mal Bitencourt.Hoje extinta .Foi criada por Dec 6585 de 10 Dez 1940 para premiar o 1 o aluno da Escola de Intendência e foi transferida para o Realengo em por Dec 19857 de 23 out 1945 e abolida por Port Ministerial n o 380 de 14 Fev 1958 .Reverso com espaço emoldurado com o nome do cadete ,data da concessão e encimado por uma folha de acanto.
Medalhas prêmios dos cursos de graduação da Escola Naval : Da esquerda para a direita de cima para baixo: 1-Prêmio Intendência. Destinada ao 1 o aluno do curso de Intendência da Marinha 2-Alte Gastão Mota .Destinada ao melhor aluno nas matérias técnicas da Intendência 3 -Greenhalgh. Criada 15 nov 1895. Destina-se aos Guardas - Marinha que seguindo critérios específicos tenham se destinguido no curso da Escola Naval. 4-Vanguarda .Destina-se ao melhor aluno do Curso CFN em matérias técnicas 5- Infante D. Henrique Destina-se ao melhor aluno em matérias ligadas à navegação.6 - Museu Histórico Nacional .Para premiar o melhor aluno da Escola Naval em História do Poder Marítimo e da Guerra 7 -Conde de Anadia (em cima)Destinada ao 1 o aluno do Curso da Armada . 8-Faraday ( em baixo) .Destinada ao 1 o aluno em Eletricidade e Eletrônica e 9 - Forte Sebastopol. Destinada ao 1o aluno do Curso de Fuzileiros Navais .Lembra o Forte Sebastopol em Paissandü -Uruguai
conquistado pelos FN em 1865.Criada em 1958 e até hoje não concedida.
Medalhas- Prêmios para o Curso de Formação de marinheiros da Ativa : Da esquerda para a direita e de cima para baixo : 1 -Alte Júilio Noronha .2 - Alte Alexandrino de Alencar .Destinada a premiar a praça com maior média no Curso de Formação de Sargentos da Marinha .Concessão regulada por Portaria 1506 de 19 out 1981. 3- Medalha Marcílio Dias .Medalha destinada aos alunos das escolas de aprendizes de marinheiro .Criada pelo Alte Alexandrino por Dec 8076 de 23 out 1910. 4- Medalha Instrução ,Aplicação, Disciplina e Liderança .Destinada a premiar o aluno da Escola de Formação de Sargentos da Marinha "pelas qualidades militares ,conduta geral e qualidades marinheiras .Não 'epermitido seu uso em uniforme .5 -Medalhão do Centro de Instrução Alte Wandenkolk.
Medalhas - Prêmio Colégio Naval: 1- Honra ao Mérito Excepcional.Concedida ao aluno com média igual ou superior a 9 .Média superior a 9 em conduta .Média mínima 8 em cada matéria e nota 6 no mínimo em cada prova . 2 - Prêmio Colégio Naval :Conferida ao aluno 01 desde que tenha média global 7,5 em todo o curso e não tenha recebido Honra ao Mérito Exepcional.
Medalha – Prêmio Saldanha da Gama – Criada por Aviso de 7 set 1915, destinada anualmente ao mais distinto Sargento dos Cursos de Aperfeiçoamento. Criada por aviso 2.866 de7 ago 1915.
Medalha- Prêmio Militar Feminino da Marinha : Destinado a premiar a primeira no curso de Guarda marinha e a primeira no Curso para praças .Criada pelo Dec 86.218 de 15 jul 1981.
Medalha - Prêmio Cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais: Medalha Evolução e Aplicação .Destinada ao aluno mais destacado em cada curso de aperfeióamento .Uso não permitido em uniformes.
Medalha - Prêmio Curso Adapatação oficiais Quadro Complementar : Medalha Prêmio Alte Wandenkolk. Destinada ao 1 o aluno do curso .Criada por Dec 86.217 de 15 jul 1981.
Medalhas de Mérito Especial da Marinha : 1- Alte Jaceguay. Conferida pelo Clube Naval ao melhor trabalho literário sob tema proposto pelo Clube.2-Medalha Prêmio Revista Marítima Brasileira. Dec 17558 de 2 dez 1926. Premiar anualmente o trabalho na Revista Marítima considerada de maior utilidade para a Marinha. 3- Medalha Amigo da Marinha .Com a qual a Marinha distingue em 11 jun e 13 dez amigos que não se enquadrem ainda no Mérito Naval .4- Medalha - Prêmio Marinha do Brasil .Destinada a agraciar guardas marinha de Marinhas amigas .Criada por Dec 39.9o4 de 4 set 1956.
- Medalhas Prêmio da FAB. Criada por Dec 41639, de 31 mai 1957. Destinou-se a estimular os militares da Força Aérea Brasileira, no aprimoramento e divulgação dos conhecimentos técnico - profissionais. Conferida com o fim de galardoar os militares da FAB que hajam ou venham a distinguir-se por estudos, sobre temas técnico - profissionais.
Características: Em ouro, forma circular, com 35mm de diâmetro, tendo no centro, sobre um fundo liso, o símbolo da FAB e no semicírculo superior terá gravada a inscrição "Força Aérea Brasileira". Reverso: ao centro terá gravado um livro aberto, sobre o qual terá uma pena inclinada.
A fita é de 35mm de largura por 40mm de altura, nas cores verde, amarelo e azul, chamalotada, com filetes brancos e de 3mm nas extremidades. Barreta: recoberta com a mesma fita da medalha. A medalha será alceada por um passador constando de uma coroa de louros, sobreposta a um par de asas estilizadas.
Esta medalha com suas características e cores consta de bibliografia Medalhística Militar Brasileira.
MEDALHAS BRASILEIRAS – SINGULARIDADES
Algumas singularidades marcam as medalhas condecorativas brasileiras. Medalha do Exército Pacificador da Banda Oriental 1811-12, quando furado o tronco da oliveira significa que o agraciado foi ferido em combate.
A Dos Mais Bravos da Guerra do Paraguai e a Cruz de Serviços Relevantes da Aeronáutica foram instituídas e não conferidas a ninguém. De nossas lutas internas somente a A Confederação do Equador mereceu a instituição de medalhas: A medalha de Distinção e a Aos mais bravos criadas por Dec. de 20 out 1922 de D. Pedro I e extensivas ao Exército e Marinha, cujos detalhes constam da bibliografia Medalhas e Condecorações.
O uso normal das medalhas é no lado esquerdo do peito, junto ao coração, mas as medalhas de Humaitá, Aos mais bravos do Paraguai (não distribuída) e a da Rendição de Uruguaiana eram para uso do lado direito do peito. A Medalha Geral da Campanha do Paraguai, foi cunhada com o bronze dos canhões tomados dos paraguaios. A República Rio-Grandense 1836-45, fez cunhar uma moeda comemorativa conforme a bibliografia Medalhas e Condecorações. A Guarda Nacional teve por Dec. 6.045 de 24 mai 1906, medalha destinada a premiar mais de 15, 25 e 30 anos de serviços conforme a obra a Medalhística Militar. As medalhas comemorativas não recebem fita. São exceção as medalhas comemorativas do Cinquentenário da República (Dec Lei 1972 de 19 jan 1940) e Centenário de Rio Branco (Dec Lei 7.547 de 14 mar 1945) que podem ser usadas nos Uniformes pendentes de fita, segundo Rocha Almeida em 'Condecorações Brasileiras". a Medalha Militar depois da conferida poderá ser cassada se o oficial agraciado vier a ser condenado a mais de 2 anos de reclusão ou se praça for expulsa disciplinarmente ou tiver mau comportamento habitual. A Medalha da Restauração de Bahia, cunhada no Rio é a única que possui reverso liso ou uniface e a idéia de sua concessão surgiu na Assembléia Constituinte de 1823, por sugestão do deputado Rodrigues de Carvalho.
O Dec. que criou a Medalha Tamandaré não refere o metal que a constitui.
Todas as medalhas do Reinado de D. Pedro I pendem de fitas com as cores nacionais. A Medalha da conquista de Caiena é a rigor comemorativa mas considerada de Campanha. A Guerra Cisplatina 1825-28, foi a única guerra brasileira que não foi evocada com medalha de Campanha.
A medalha do Mérito das Forças Armadas possui condecorações com detalhes diferentes para homens e mulheres.
A Ordem do Mérito Educativo originalmente possuiu os graus Egregius, Emineus e Eximius.
A Ordem do Mérito das Comunicações possui no reverso a efígie de D. Pedro II.
A mais expressiva condecoração do Exército é a Medalha Marechal Hermes de Aplicação e Estudo. Receberam-na três vezes de prata dourado com três coroas, por haverem sido primeiro lugar em todos os cursos regulares que fizeram, os seguintes oficiais conhecidos como tríplice coroados e aqui apresentados no posto em que receberam: Gen Ex Henrique Lott, Gen Div João Valdetarso do Amorim e Mello; Cel Ar Orlando Geisel; tenentes coronéis Ernesto Geisel, Voltaire Londero Shilling; Heleno Soares Castellar; Carmo Rodrigues da Cunha e Dilson Correia de Sá e Benevides; majores Ary Capalla; Augusto Heleno Ribeiro Pereira; João Baptista de Oliveira Figueiredo; Luiz Francisco Ferreira; Pedro Carvalho de Araujo e Vilson Kuyven segundo of 138 DCA de 20 mar1990.
Para os oficiais de armas significam que foram 1º lugar nos cursos da AMAN, EsAO e ECEME. Para os técnicos na AMAN, EsAO e IME:
A Medalha Duque de Caxias, em ouro, instituída em 1913 Marechal Hermes para o 1º aluno da ECEME só foi recebida pelo general Valetim Benício, oficial general que instalou em 1939 e dirigiu a Secretaria do Ministério da Guerra, repartição de grande projeção cultural no Exército e no Brasil até 1972, através da Biblioteca do Exército, Arquivo do Exército, Imprensa Militar e Laboratório Cine Foto. O general Benício foi o reorganizador da Biblioteca do Exército criada em 1881.
FONTES CONSULTADAS: (Medalhas)
Sobre Condecorações
1- ALMANAQUES DE OFICIAIS DA MARINHA, EXÉRCITO E AERONÁUTICA:Mencionam as condecorações oficiais e a ordens e medalhas de uso permitido nos uniformes.
2- ALMANAQUES DAS ORDENS DO MÉRITO MILITAR, NAVAL E AERONÁUTICO: editados pelo Exército, Marinha e Aeronáutica fornecem os graus dos integrantes das referidas ordens, bem como outros almanaques e registros nas secretarias de cada Ministério, sobre condecorados e registros nas secretarias de cada Ministério, sobre condecorados com medalhas militares.
3 - ALMEIDA, Antônio Rocha: Condecorações brasileiras. A Defesa Nacional: 4 de mar, 1948. (Definições, ordens honoríficas; medalhas militares).
4 - BARROS, Alfredo Solano de: Estudo crítico e doutrinário sobre Medalhas Militares Brasileiras. In: O exército e a medalhística. Rio, SGeEx, 1950. Pp. 11-53 (cita abundante bibliografia e com ilustrações).
5- BENTO, Cláudio Moreira. Condecorações do Duque de Caxias. Revista Agulhas Negras. 1980 (ilustrações a cores).
6 -BIBIANI, Regina. Guia prático para uso das condecorações e medalhas naindumentária. (Professora da Escola de Museologia da Universidade do Rio de
Janeiro. End: Rua Ministro Armando de Alencar, 35/305. Lagoa-Rio – CEP: 22.471 – Fone: 286-3116 (Estudiosa de Condecorações e Heráldica).
7 -IDEM. Notas sobre condecorações e medalhas e medalhística. Escola de Museologia – UNIRIO).
8 -BRESSON, Jacques: Tratado Histórico de Ordens de Cavalaria. Condecorações Militares e Civis. Paris-Londres, 1844.
9 -CARDOSO, João Vicente Sayão. Ordem Militar de Aviz – Ordem do MéritoMilitar. In: Defesa Nacional nº 423, Ago 1944. pp.87-89.O Autor diz que a Ordem do Mérito é a de Aviz.
10- CAVALVANTI, Viscondessa de. Catálogo de Medalhas Brasileiras. Rio, 1910. 2ª ed. (Diz-se tratar-se de pseudônimo de Rio Branco).
11 - EME, Medalhas de Campanha Guerras Contra Oribe e Rosas e Paraguai e da Campanha da FEB. In: História do Exército Brasileiro. Sergraf. IBGE 1972. v. 2, pp. 661 e v.3 p.864 (Ilustrações a cores).
12 -INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO .IHGB 150 anos.Rio de Janeiro :IHGB,1988.
13 -LAGO, Laurênio. Medalhas e Condecorações Militares. 1808 - 1934. (Actos oficiais). Rio, Imprensa Nacional, 1935 (sem ilustrações).
14 -MATTOS, Armando de. Manual de Heráldica Portuguesa. Porto: F. Machado Cia Ltda. 1941.
15- MINISTÉRIO DO EXÉRCITO: Medalhística Militar Brasileira. Rio. SGEx, 1968.
(Tratado de Alberto Lima, Cézar Marques Rocha e Antônio do Valle Praxedes). (Com ilustrações a cores).
16 -(_____).O Exército na Medalhística (1ª Exposição Geral do Exército) Rio. SGeEx, 1950 (ilustrações em preto e branco).
17 - MUSEU IMPERIAL. Catálogo de medalhas comemorativas (41). Petrópoles: Vozes, 1973 (Ilustrações em preto e branco).
18 - PINHEIRO, Artidoro Augusto Xavier. Condecorações Brasileiras. São Paulo, 1884 (Raridade).
19 - PINHO, Aristides. Medalhas Humanitárias Brasileiras. Rio, 1937.
20- POLIANO, Luiz Marques. Ordens honoríficas no Brasil. Rio. Imprensa
Nacional, 1943 (ilustrações a cores).
21.(_____). Ordens de Cavalaria e Outras Ordens Brasileiras. In: Heráldica. Rio de Janeiro: Rio-Arte, 1983. pp. 146-431. (Sem ilustrações a cores).
22- REVISTA NAÇÃO ARMADA 1939-47. Medalha de Campanha, nº 67, Jun1945. Condecorados pp. 96-98, e Medalhas Militares nº 61, dez 1944, pp. 74-74. (Dec 16.821 de 13 out 44).
23 -SALLES, Marco Antônio R.P. de Campos. Condecorações Usos e Costumes. São Paulo: ABH, 1978. (Ilustrações em preto e branco).
24- SANTOS, Francisco Marques dos. Medalhas Militares Brasileiras. Rio de Janeiro: A Noite. 1937 (1808-34).
25 -IDEM. A Guerra do Paraguai na Medalhística Brasileira. São Paulo, Tp. Siqueira, 1937 (Tese).
26 -SERVIÇO GERAL DE DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA. Medalhas e Condecorações. Rio de Janeiro : SV. Doc. G. Marinha, 1983 (Ilustrações a cores).
27 - SILVEIRA, Eng. Breviário Heráldico Medalhística e Nobiliário. São Paulo: Ensil Ltda, 1077.
28 - WANDERLEY, Nelson Lavanére. As primeiras condecorações da FAB. In: História da Força Aérea Brasileira. Rio de Janeiro : Min Aero. 1975. 2ª ed. pp. 243 e 249-251 (Ilustrações a cores).
SOBRE NOSSAS GUERRAS EXTERNAS
1 - ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO. História do Exército Brasileiro. Rio de Janeiro : Sergraf – IBGE, 1972. 3v.
2 -CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO GERAL DA MARINHA. Medalhas e Condecorações. Rio deJaneiro: Imprensa Naval, 1983.
3 -WANDERLEY, Nelson Lavanére. História da Força Aérea Brasileira. Rio. Min Aero, 1975. 2ª ed.
(Estas obras abordam a participação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica em nossas guerras externas).
LOCALIZAÇÃO DE ALGUNS IMPORTANTES
ACERVOS DE CONDECORAÇÕES BRASILEIRAS
Rua Rene Bitencourt, nº 371 – Santa Cruz
23.565 – RJ – Fone: (021) 305-2365
INSTITUTO HISTÓRICO CULTURAL DA AERONÁUTICA E MUSEU AEROESPACIAL
Praça Marechal Âncora, nº 15A
20.000 – RJ – Fone: (021) 553-0295
Av. Augusto Severo, nº 8 – 12º andar – Lapa
20.000 – RJ – Fone: (021) 232-1312
MEMORIAL DO BANCO ECONÔMICO DA BAHIA – Salvador-BA
Rua das Marrecas, nº 35 – Cinelândia
20.040 – RJ – Fone: (021) 262-3609
Praça Cel Eugênio Franco, nº 1 – Copacabana
22.070 – RJ – Fone: (021) 247-1242
Praça Mal Âncora, s/n – Castelo
20.021 – RJ – Fone: (021) 221-2328
Rua da Imperatriz, nº 220 – Petrópolis
RJ – Fone: (0242) 43.8540
MUSEU DO ITAMARATI
Av. Mal Floriano, nº 196 – Centro
20.000 – RJ – Fone: (021) 253-2828
Rua do Catete, nº 153
22.220 – RJ – Fone: (021) 225-7662
Rua D. Manuel, nº 15
20.010 – RJ – Fone: (021) 233-9316
Os maiores acervos, segundo a professora Regina Bibiani, encontram-se nos museus Imperial e Nacional e no Memorial do Banco Econômico da Bahia.
CURRÍCULO SINTÉTICO DO HISTORIADOR CLAUDIO MOREIRA BENTO
Natural de Canguçu-RS onde nasceu em 19 outubro 1931. Iniciou sua carreira como soldado nas Comunicações. Asp de Eng em 15 fev de 1955 da Turma Aspirante Mega. Comandou o 4º Batalhão de Engenharia de Combate em Itajubá-MG 1981-82 e dirigiu o Arquivo Histórico do Exército 1985-90.
Historiador Militar consagrado com 44 títulos publicados e cerca de mais de 1000 artigos em periódicos civis e militares do Brasil e Estados Unidos. Seu artigo Participação das Forças Armadas do Brasil na 2ª Guerra publicado em inglês na Mylitary Review do Exército dos EUA esta relacionada na Internet.
Integra as principais instituições nacionais de História e as academias de História de Portugal e da Argentina. Fundou e preside o Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (INTRGS) e fundou e presidiu as academias Canguçuense, Itajubense, Resendense e Itatiaiense de História das quais é Presidente Emérito.
Fundou em 1º março de 1996 em Resende- A Cidade dos Cadetes, a Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB) com o apoio cultural da Associação Educacional D. Bosco. Academia que tem como patrono O Duque de Caxias e entre seus patronos de cadeiras 2 ex-comandantes da AMAN, os marechais José Pessoa e Mascarenhas de Moraes e os civis Pedro Calmon e Barão do Rio Branco.
Foi instrutor de História Militar na AMAN 1978-80 onde, com apoio do Estado-Maior do Exército (EME) editou o manual Como Estudar e Pesquisar a História do Exército Brasileiro que desde 1978 vem sendo adotado na AMAN e ECEME, particularmente no tocante a metodologia de pesquisa histórica. Coordenou a edição dos livros textos História da Doutrina Militar e História Militar do Brasil com apoio em recursos do EME e desde então livros textos na Academia Militar das Agulhas Negras.
Coordenou a construção do Parque Histórico Nacional dos Guararapes, inaugurado em 19 abr 1971, ocasião em que foi lançada sua obra As batalhas dos Guarapes – descrição e análise militar, sobre a qual se manifestaram elogiosamente Pedro Calmon, Câmara Cascudo, Gilberto Freyre, José Américo de Almeida, Mauro Mota, Nilo Pereira, Leduar Assis Rocha etc., e os historiadores militares generais Aurélio Lyra Tavares, Antônio Souza Junior e Carlos de Meira Mattos, coronel Ruas Santos e maj Maia Pedrosa entre outros.
Foi adjunto da Presidência da Comissão de História do Exército do Estado-Maior do Exército que editou a História do Exército Brasileiro em 3 volumes cabendo-lhe, como historiador convidado abordar as guerras holandesas. Presidiu Comissão que resultou na escolha do Forte de Copacabana como Museu do Exército e sua conseqüente criação no final dos anos 80.
Possui 7 prêmios em concursos literários no Brasil e Estados Unidos onde se destacam: Pela BIBLIEX, 1º lugar com o Exército e a Abolição e o Exército na Proclamação da República e, O Negro na Sociedade do Rio Grande do Sul, 1º lugar em Concurso Nacional. 1º lugar pela Military Review com a pesquisa O Exército no desenvolvimento – o caso brasileiro.
Sua bibliografia consta do Dicionário de Historiadores Brasileiros do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e do Dicionário Bibliográfico Gaúcho.
Produziu e foram lançadas em 1995 no Rio Grande do Sul as seguintes obras suas dentro do Projeto O Exército na Região Sul; História da 3ª Região Militar 1809-1995 e Antecedentes em 2 volumes que traduz a História Militar do Exército no Rio Grande do Sul e que foi completada com Comando Militar do Sul - 4 décadas de História 1953-95 e Antecedentes.
Coordenou o 13º Simpósio de História do Vale do Paraíba que teve por tema A Presença Militar no Vale do Paraíba realizado de 3-5 julho na Fundação Educacional D. Bosco, na Academia Militar das Agulhas Negras em Resende e Centro Sargento Max Wolff, em Itatiaia que contou com a presença de ilustres historiadores militares e civis.
O Cel Bento se dedica a História Militar Terrestre do Brasil dentro do seguinte contexto definido pelo marechal Ferdinand Foch o comandante da vitória Aliada na 1ª Guerra Mundial:
"Para alimentar o cérebro (comando) de um Exército na paz para melhor prepará-lo para a eventualidade indesejável de uma guerra, não existe livro mais fecundo em lições e meditações do que o da HISTÓRIA MILITAR."
Acaba de ser lançada pela Biblioteca do Exército sua obra – A Guerra de reconquista do Rio Grande do Sul aos espanhóis 1763-77.
O Cel Bento reside desde 1983 no Bairro Jardim das Rosas – Itatiaia – Rua Florença, 266 onde se situa sua biblioteca especializada em História do Exército, da AMAN de Resende e de Itatiaia. Ali ele tem produzido desde 1983 suas principais obras sobre História Militar do Brasil, do Exército etc.