Síndico pode arrombar porta em caso de perigo iminente – Grupo Peres Condomínios
Postado: 30/12/2021
Caso não consiga contato, o síndico pode entrar no apartamento. "Via de regra, o síndico não deve adentrar em uma unidade, mas existindo um perigo iminente, uma situação de risco com o apartamento vazio, ele pode arrombar a porta, ingressar no apartamento e tomar os cuidados", diz Rodrigo Karpat, advogado especialista em direito condominial.
É importante que uma testemunha acompanhe a entrada do síndico, complementa o advogado. "Não deixa de ser uma invasão em propriedade privada. O que se sobrepõe à invasão é um estado de necessidade, de perigo e alerta, que vai colocar todos em risco", esclarece.
O especialista ainda reforça que é essencial contatar o Corpo de Bombeiros (193) antes tomar qualquer medida, já que o incêndio pode já estar em proporções maiores. "Há casos em que a fumaça é muito grande e a pessoa que vai tentar ajudar pode se intoxicar e vir a óbito", relata.
Há uma segunda situação em que o síndico pode arrombar a porta e entrar no apartamento: maus tratos aos animais. Em um primeiro momento, é preciso tentar conversar com o morador. Caso não seja suficiente, uma advertência ou notificação deve ser enviada.
"Se a pessoa viajou, deixou o cachorrinho sem água, sem comida e no sol quente da sacada, o cachorro vai começar a latir, incomodar. O síndico pode, nessa situação, abrir o apartamento, retirar o cachorro e mandar para um hotel especializado. O morador, inclusive, terá que pagar pelo hotel depois", explica Felipe Bonavite, síndico profissional e diretor executivo da Bonavite e Carvalho.
Em caso de vazamentos de água ou gás, o procedimento é pedir para o zelador desligar o fornecimento do insumo e acionar o morador ou proprietário da unidade para avisar. Em último caso, caso o apartamento esteja vazio, o síndico pode chamar um chaveiro para abrir a porta e permitir a resolução do problema, diz Bonavite.
Alguns acidentes não são responsabilidade do condomínio, reforçam os especialistas. Ocorrências na garagem devem ser resolvidos pelos próprios condôminos envolvidos. Já acidentes com crianças no playground são responsabilidade dos pais, já que eles devem supervisionar os pequenos, exceto se o acidente for causado por falta de manutenção do condomínio.
Segundo os especialistas, no caso de pessoas presas em elevador, a intervenção não deve vir por parte dos funcionários do condomínio. "O zelador não pode abrir o elevador. Tem que ser a empresa de manutenção do elevador ou o Corpo de Bombeiros", diz Karpat.
Não tentar forçar a porta para abri-la
Zelador ou síndico devem desligar o elevador imediatamente
Pequeno incêndio em apartamento
Síndico deve tentar contatar o morador ou o proprietário e pedir autorização para entrar
Ligar para o Corpo de Bombeiros para saber é seguro o síndico intervir
Se sim, o síndico pode entrar no apartamento
Caso não seja possível conseguir a autorização do morador, o síndico deve chamar uma testemunha para acompanhá-lo
Vazamento de água ou gás
O zelador deve ser imediatamente contatado para desligar o fornecimento de água ou gás
Em caso de cheiro de gás vindo de um apartamento, o síndico deve tentar contatar o morador ou proprietário
Caso não seja possível conseguir contato, o síndico pode chamar um chaveiro para abrir o apartamento
Se o vazamento for um problema da tubulação do prédio, o condomínio fará o reparo.
Se o vazamento vier da sua própria unidade, você deverá custear a reforma.
Se for um vazamento de um apartamento vizinho, o outro morador deve arcar com os gastos da reforma (inclusive de seu apartamento).
Acidentes com crianças em playgrounds ou quadras
Via de regra, crianças não devem estar brincando sem supervisão
Em caso de acidente, os funcionários devem contatar os pais, que são os responsáveis pelas crianças no condomínio
Se houver falta de manutenção do espaço ou dos brinquedos, a responsabilidade do acidente é do condomínio
Acidentes com funcionários do condomínio (portaria, zeladoria, limpeza)
Acionar o SAMU e direcioná-los ao serviço de saúde
No caso de porteiros, é preciso encontrar alguém para cobrir seu trabalho sem deixar a portaria vazia