Prazo para comprovar competitividade - JCAM
Prazo para comprovar competitividade
O Governo do Estado prorrogou até o próximo dia 30 de setembro o prazo para que as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) que usufruem de incentivos fiscais adicionais apresentem o Estudo de Competitividade exigido por lei. A data anterior era 30 de agosto. A lista de produtos beneficiados com incentivos adicionais inclui de embarcações e monitor de vídeo para informática, a aparelho de ar condicionado e máquina de costura, entre outros. A exigência de apresentação do Estudo de Competitividade está fundamentada no inciso 13 do art. 13 e no art. 16, ambos da Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a política de incentivos fiscais do Amazonas. De acordo com a lei, são obrigatórias revisões periódicas para avaliar as condições de competitividade dos produtos que gozam de incentivos fiscais adicionais. Entre os requisitos mínimos, o estudo deve relacionar planilhas com a composição do custo de produção no estado do Amazonas comparativamente à produção nas unidades federadas de referência e demonstrativo de custo e preço do produto importado nas unidades federadas de referência.
OLHO NO TURISMO
O titular da Suframa, Algacir Polsin, afirmou que tem por objetivo fazer da Autarquia uma apoiadora e facilitadora de ações que contribuam para fomentar o segmento turístico na região, aproveitando a vocação natural da Amazônia e criando oportunidades para gerar empregos, renda e potencializar toda cadeia de serviços que o turismo envolve, como a hotelaria e gastronomia, por exemplo.
Coube ao procurador do MPT, Jorsinei Dourado do Nascimento, a elaboração do termo de acordo extrajudicial, que foi assinado na quarta-feira (19) pela Unisol, Sindicato dos Trabalhadores em Santa Casas, Entidades Filantrópicas, Beneficente e Religiosas e em Estabelecimentos de Saúde do Amazonas e o governo do Estado do Amazonas, que se comprometeu a pagar o valor total bruto de R$ 13,8 milhões, entre agosto de 2020 a setembro de 2021 a 381 trabalhadores demitidos do Hospital Francisca Mendes. Cada um deles receberá em média cerca de R$ 315 mil em um ano.
A realização de cirurgias e procedimentos cardíacos e vasculares, no hospital Francisca Mendes, ganhou novo ritmo no mês de agosto. Conforme balanço da unidade, até esta quinta-feira (20), foram feitos 158 procedimentos no setor de hemodinâmica e 28 cirurgias cardíacas. Em apenas uma semana (entre 7 e 14 de agosto), foram realizados 97 procedimentos cardiovasculares – 18 cirurgias e 79 procedimentos no setor de hemodinâmica (cateterismo, marca-passo, angioplastia, arteriografia, entre outros).
Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a suspensão imediata da operação policial realizada há algumas semanas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública na região do rio Abacaxis, entre os municípios de Borba e Nova Olinda do Norte, no Amazonas.
A Amazonas Energia explicou que às 21h45 de quinta-feira (20) houve sinistro em um componente elétrico de 230 kV (transformador de corrente), da Subestação Jorge Teixeira de propriedade da empresa Eletrobras Amazonas GT, o que ocasionou a interrupção do fornecimento de energia elétrica para cerca de 30% da cidade de Manaus.
O desembargador Aristóteles Lima Thury, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, respondeu na última quarta-feira (19) o ofício enviado pelo Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e ao Caixa Dois Eleitoral, para a promoção do diálogo com o prefeito de Manaus, Arhur Virgílio Neto (PSDB), visando a disponibilização do transporte coletivo gratuito aos eleitores de Manaus e nas áreas rurais dos municípios do interior do Amazonas nos dias previstos de realização das eleições municipais 2020.
A Secretaria de Estado de Saúde implantou em 100% das unidades de saúde e unidades gestoras da capital o Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos. Hospitais e prontos-socorros, Serviços de Pronto Atendimentos, Policlínicas, Centros de Atenção Integral à Saúde da Criança, Centros de Atenção Integral à Melhor Idade, além da sede da secretaria, fundações, Central de Medicamentos e Complexo Regulador, já estão utilizando o sistema de tramitação dos processos internos.
Localidades das zonas urbana e rural de Manaus receberão equipes da Prefeitura de Manaus e do 2º Grupamento de Engenharia do Exército, dentro das ações de prevenção e combate às queimadas da operação Verde Brasil 2, a partir da próxima semana. A parceria, firmada junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar, terá como finalidade sensibilizar a população acerca dos malefícios das queimadas, visitando áreas onde há ocorrências de focos e riscos de incêndios devido a proximidade com fragmentos de floresta.
"Temos diversas propostas em discussão, como a criação de um banco de projetos voltados a diversas áreas, como o turismo, e queremos o apoio de todos para estimularmos ações que desenvolvam esse segmento tão importante". Algacir Polsin, superintendente da Suframa