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Cerca de 16 mil famílias do Vale do Paraíba precisam se atualizar no CadÚnico para manter o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica
Famílias podem perder o benefício que concede desconto na conta de energia por estarem com os dados desatualizados junto ao Governo Federal;
A pandemia do novo coronavírus levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a suspender, por meio da Portaria número 443, válida para todas as concessionárias do País, o descadastramento de famílias inscritas na Tarifa Social, que concede descontos na fatura de energia elétrica.
Porém, a Portaria perderá validade em janeiro de 2021, e um levantamento realizado pela EDP aponta que aproximadamente 16 mil famílias no Vale do Paraíba, que estão com dados desatualizados junto ao Governo Federal, podem perder o benefício de desconto na conta de luz no início do próximo ano.
§ Número de Identificação Social (NIS) atualizado – obtido na prefeitura municipal por meio do CRAS. O município do CadÚnico deve ser obrigatoriamente dentro da área de Concessão da EDP;
§ Conta de energia;
§ CPF (Cadastro de Pessoa Física) e Carteira de Identidade (ou outro documento de identificação social com foto) ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
§ Em caso de receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é preciso apresentar o número do benefício.
§ Para o caso família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de equipamentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, é necessário apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico;
Famílias que podem perder o benefício – Vale do Paraíba
Município Famílias com CadÚnico desatualizado
APARECIDA 328
CACAPAVA 695
CACHOEIRA PAULISTA 323
CRUZEIRO 789
GUARATINGUETA 917
JACAREI 1.490
JAMBEIRO 37
LORENA 861
MONTEIRO LOBATO 52
PINDAMONHANGABA 2.134
POTIM 261
ROSEIRA 163
SANTA BRANCA 116
SAO JOSE DOS CAMPOS 5.335
TAUBATE 1.961
TREMEMBE 303
TOTAL 15.852
Tarifa Social energia
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