21/03/2018 - APM quer avaliação rigorosa das escolas médicas
Médicos de São Paulo apoiam integralmente iniciativa do deputado Luiz Henrique Mandetta para instituir a avaliação obrigatória dos cursos de Medicina
Em 9 de março, o deputado e médico Luiz Henrique Mandetta apresentou relevante informação aos médicos presentes na reunião de diretoria da Associação Paulista de Medicina. Ele conseguiu inserir na Medida Provisória 785/2017 o seguinte texto: "É instituída a avaliação específica para curso de graduação em Medicina, com instrumentos e métodos que avaliem conhecimentos, habilidades e atitudes, conforme ato do Ministério de Estado da Educação".
A MP, que trata do financiamento estudantil, está em vigor e foi convertida na Lei 13.530, de 7 de dezembro de 2017. A redação oriunda do trabalho de Mandetta, por sua vez, dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 12.871/2013, conhecida como "Lei dos Mais Médicos". Antes, o artigo instituía uma avaliação bianual para a graduação, que seria implementada pelo Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no âmbito do sistema federal de ensino.
"Todas essas faculdades que estão surgindo terão, agora, de possuir certificações. Estamos trabalhando na expectativa de que a resolução ministerial que trata dessa lei possa fazer uma certificação internacional. E também para que esses países que possuem a mesma certificação só recebam alunos intercambistas para cursos se forem oriundos de escolas médicas certificadas", relata Mandetta, que também é associado honorário da APM.
O parlamentar enxerga a medida como uma pequena vitória em meio a tantos problemas no campo da formação médica. "Além disso, deveremos aprovar em breve o Revalida como único instrumento de revalidação de diploma no Brasil. Estamos caminhando devagar, mesmo tendo hoje uma representação pequena no Congresso. O nosso recente movimento, com a Frente Parlamentar de Medicina (FPMed), é o único caminho possível para transformarmos o estado das coisas", afirma.
Articulação médica
A FPMed é uma iniciativa gestada pelo deputado em parceria com a APM, suas Regionais, sociedades de especialidades e outras entidades médicas. Após o recolhimento das assinaturas de 170 parlamentares, a Frente foi formalizada e, para sua operação, as entidades criaram o Instituto Brasil de Medicina (IBDM).
Esse órgão dará sustentação legal à FPMed, presidida por Mandetta. A iniciativa visa organizar politicamente os médicos, que hoje contam com pouca representação dentro do Congresso Nacional.
Para José Luiz Gomes do Amaral, presidente da APM, ela nasce para marcar a posição da classe no Legislativo. "Temos um campo imenso de atividades a serem desenvolvidas e precisamos do apoio de todos os médicos. O grupo está aberto a todas as sociedades médicas, para que façamos valer a nossa visão."
Em fevereiro último, ficou definido em reunião entre os conselheiros e fundadores do IBDM, inclusive, que a Frente passará logo a ter uma atuação mais incisiva. Foi decidido que o grupo irá selecionar os projetos prioritários para a classe médica, buscando um norte para o trabalho. "Também estimulamos, na ocasião, que todos os colegas convidem seus pares a participar. Seria ótimo que as sociedades de especialidades integrassem o grupo, com engajamento, fortalecendo a luta. Com união, seremos respeitados", complementa Marun David Cury, diretor de Defesa Profissional da APM.
Para Mandetta, não é mais possível que a classe permaneça fora do ambiente onde se tomam as decisões mais importantes da saúde pública e suplementar. "Quando o Governo anterior percebeu nossa desarticulação, soube que não precisava nos consultar para tomar nenhuma decisão. Assim, criaram o programa Mais Médicos, demonizando o profissional brasileiro. À época, me posicionei contra, com apenas mais dois colegas médicos, dentre os mais de 40 que também são parlamentares."