ACEB se une ao IAB, AHB e AMOOCA para proteger características arquitetônicas de Búzios
Por Débora Evelin	 Publicado 25 maio, 2021
Representantes das entidades. Imagem: Divulgação
Representantes destas entidades assinaram um oficio endereçado as secretarias competentes da Prefeitura, e relataram sobre o letreiro de uma nova rede de farmácias que foi inaugurada na última sexta-feira (21), na principal avenida da cidade
Visando proteger a paisagem urbana de Búzios da poluição visual entidades como a Associação Comercial e Empresarial de Búzios (ACEB), o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB – Núcleo Búzios), a Associação de Hotéis de Búzios (AHB) e a Associação de Moradores e Caseiros da Ferradura (AMOCA) se uniram para tratar sobre a descaracterização da estilo arquitetônico tradicional no município.
Representantes destas entidades assinaram um oficio endereçado as secretarias competentes da Prefeitura, e relataram sobre o letreiro de uma nova rede de farmácias que foi inaugurada na última sexta-feira (21), na principal avenida da cidade.
O pedido é embasado na legislação em vigor, Decreto nº 722, de 23/12/2016, que dispõe sobre instalação, altura e dimensionamento de letreiros, placas, cartazes e similares, bem como do disposto nos artigos 82 a 87 da Lei Complementar nº 06, de 10/09/2002, Código de Posturas.
A ACEB explica que não se trata de uma ação pessoal ao comércio em questão, que é muito bem-vindo ao município para o desenvolvimento de trabalho e renda, além do atendimento ao consumido. Mas a cidade precisa manter seu padrão arquitetônico e urbanístico que, somado as suas belezas naturais, a torna única e atrativa ao turismo nacional e internacional.
"Sabemos que esse letreiro não é o único, existem dezenas deles, em tamanhos e formas que infringem a legislação, porém, se queremos uma cidade coerente, respeitosa com os cidadãos, um passo importante é o cumprimento das leis, não autorizando e pactuando com novas ilegalidades, e que a lei seja aplicada a todos, inclusive os comércios mais antigos, estabelecendo um prazo para se adequarem.", comenta Jaques Sitbon, presidente da ACEB.
No ano passado houve um caso semelhante no local onde funcionava a tradicional pizzaria " Cilico's", onde houve forte mobilização nas redes sociais e o letreiro foi retirado.
Imagem registrada em 2020. Imagem: Reprodução
"No caso específico, existem flagrantes ilegalidades, quanto ao tamanho da placa e posicionamento, os quais não podem ficar acima do telhado por exemplo, pois descaracteriza completamente a Arquitetura, que em Búzios é tida como parte importante da cultura, contribuindo fortemente na formação de nossa paisagem.", explica o presidente do IAB-Búzios, Pedro Campolina, que complementa:
"A cidade tem uma dinâmica muito grande, com novos estabelecimentos sendo abertos a cada ano e se nada for feito em relação ao problema citado, servirá de estimulo ao descumprimento generalizado da lei, e daqui a pouco, não reconheceremos mais nossa cidade."
No oficio as entidades listam a reivindicação em quatro pontos:
1) as providencias cabíveis, no sentido da imediata retirada do letreiro, e a adequação do estabelecimento à legislação em vigor;
2) Operação para notificação de todos os estabelecimentos comerciais que se encontram na mesma situação;
3) Que o licenciamento para letreiros e propaganda passe pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Urbanismo;
4) Por uma nova legislação para o empachamento, a qual já vem sendo debatida, e precisa de aprovação urgente.