Este ano o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro completa 10 anos de atuação. E como resultado dos acúmulos e da experiência do órgão, hoje temos um convite para vocês: Vamos debater sobre tortura? Numa perspectiva de ampliação dos conceitos normativos nacionais e internacionais, nós apresentamos um pequeno manifesto sobre como a tortura se …
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Nota de Repúdio do MEPCT/RJ a Chacina do Jacarezinho.
O MEPCT/RJ vem a público expressar seu repúdio as execuções e práticas de tortura vivenciadas pelos moradores da Favela do Jacarezinho, em virtude de uma operação policial no dia de hoje. O documento conta ainda com as recomendações do órgão as autoridades competentes. Leiam e Divulguem Nota de Repúdio do MEPCTRJ a chacina do Jacarezinho 06.05.2021
APT e os Mecanismos pelo mundo se unem para pedir proteção as mulheres na prisão.
Pela primeira vez – hoje no Dia Internacional da Mulher –o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro se une à Associação para a Prevenção da Tortura e 40 outros órgãos de monitoramento de todo o mundo para pedir uma ação governamental renovada para proteger as mulheres na prisão. APT-MNP_comunicado_conjunto_8marzo2021_MEPCTRJ
“Aglomeração legal e morte indeterminada” é o titulo do Relatório Temático de 2020 do MEPCT/RJ
Convidamos a todas e todos a realizar uma leitura atenta ao Relatório Temático produzido pelo MEPCT em 2020, “Aglomeração Legal, Morte Indeterminada”: Pandemia de COVID-19 e a Necropolítica Prisional no Estado do Rio de Janeiro. O documento é um atribuição do órgão, conforme consta no Regimento Interno e tem por objetivo realizar “uma análise sobre determinado tema no âmbito da …
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MEPCT/RJ lança Relatório Anual de 2020
Em cumprimento ao art. 8º , V, da Lei Estadual 5.778/2010, o MEPCT/RJ apresenta a todos e todas o Relatório Anual de 2020, um importante instrumento de prestação de contas da atuação do órgão ao longo do ano. Conforme o Regimento Interno do órgão, o Relatório Anual tem por objetivo apresentar: “[…] informações circunstanciadas e sistematizadas sobre o conjunto de …
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Informações sobre o impacto do decreto que acaba com as suspensões das visitas na SEAP
Após a publicação do Decreto de retorno das visitações, o MEPCT/RJ optou, devido a quantidade de informações falsas, realizar uma consulta a SEAP/RJ para maiores informações sobre pontos gerais do planejamento de retomada e permitir que informações verídicas cheguem aos familiares. Cliquem e acessem Informe urgente sobre retorno da visitação
MEPCT/RJ lança o “Boletim sobre COVID-19 no sistema prisional”
Hoje o MEPCT/RJ lança o Boletim sobre Covid-19 no sistema prisional. É uma nova forma de sistematizar os dados obtidos pelo nosso órgão, durante a pandemia e seus efeitos nas prisões Fluminense. Vale lembrar, que esse documento substitui a atualização semanal do Relatório Parcial, cujo última edição foi em 09 de agosto que permanecerá em nosso site. Acessem o boletim …
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MEPCT/RJ lança Nota Técnica sobre Incomunicabilidade e Cartas no Sistema Prisional
Após diversas denúncias e demandas, o MEPCT/RJ elabora uma nota técnica sobre os processos de negativa ao acesso a comunicação durante a pandemia do novo coronavírus e a restrição das cartas, como instrumento legal anterior a pandemia, para comunicação entre presos e presas e seus familiares. Leiam e compartilhem Nota Técnica sobre Comunicação e Cartas durante a pandemia de COVID …