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ONU diz que crimes contra a humanidade não ficarão impunes
Helen Cook. Arusha (Tanzânia), 27 fev (EFE).- O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou hoje que nenhum responsável por genocídio ou por crimes contra a humanidade vai desfrutar da impunidade, durante uma visita ao Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), na cidade de Arusha (Tanzânia).
Ban afirmou que este tribunal "deixará um grande legado que deve ser preservado", ao se referir ao trabalho da Corte de Arusha em seus 15 anos de funcionamento, de sua criação, em novembro de 1994, até seu fechamento, em dezembro de 2009.
O secretário-geral das Nações Unidas também pediu a colaboração dos países do leste e centro da África, onde podem estar escondidas 13 pessoas procuradas pelo TPIR, acusadas de crimes durante o genocídio de Ruanda de 1994.
O presidente do TPIR, Dennis Byron, assinalou que, em suas sentenças, o Tribunal "fez história, ao definir o que é genocídio e considerar as violações por motivos étnicos como atos constitutivos de genocídio".
Byron afirmou que o TPIR sempre manteve "o respeito aos direitos fundamentais dos acusados", apesar da magnitude dos crimes pelos quais condenou 37 responsáveis do genocídio ruandês.
Ao chegar à sede do TPIR, em Arusha, Ban cumprimentou Byron e o resto de juízes, que lhe informaram do funcionamento do tribunal e lhe mostraram uma das salas de vistas.
Em seguida, ele se reuniu com os funcionários do local, que lhe pediram a manutenção de seu trabalho na ONU quando o TPIR encerrar seus trabalhos no final do ano.
O TPIR foi criado em novembro de 1994 pelo Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas para julgar os envolvidos no genocídio ruandês, no qual cerca de um milhão de tutsis e hutus moderados foram assassinados em 100 dias.
Esta corte funciona de maneira similar ao Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia, com sede em Haia, julgando casos de genocídio, crimes contra a humanidade e violação dos convênios de Genebra.
Hoje mesmo, o Tribunal de Arusha condenou a 25 anos de prisão Emmanuel Rukondo, ex-capitão e capelão católico das Forças Armadas Ruandesas, por crimes contra a humanidade e genocídio, segundo informou o organismo.
Para o Tribunal, Rukondo "abusou de sua autoridade moral e influência para promover o sequestro e assassinato de refugiados tutsis" em um seminário da Prefeitura de Gitarama, no centro de Ruanda, nos meses de abril e maio de 1994.
O sacerdote, de 50 anos, é o segundo religioso católico condenado pelo TPIR, após Athanase Seromba, que cumpre pena de prisão perpétua por crimes similares durante o genocídio ruandês.
Antes de chegar a Arusha, o avião no qual Ban Ki-moon viajava sobrevoou a cratera do Kilimanjaro, a montanha mais alta da África, com 5.895 metros, para comprovar a redução do anel de neve e gelo que cerca sua cúpula.
Nos últimos anos, foi detectada uma acelerada redução da espessura e extensão da camada de gelo do Kilimanjaro, devido aos efeitos do aquecimento global, uma das questões que Ban discutiu em seu giro pela África.
Antes de visitar o TPIR, o secretário-geral da ONU tinha inaugurado novos escritórios das Nações Unidas em Dar es Salaam e Zanzibar.
O secretário-geral das Nações Unidas conclui hoje sua visita à Tanzânia, aonde chegou procedente da África do Sul, e amanhã viajará à República Democrática do Congo (RDC), onde ficará por dois dias, antes de seguir viagem a Ruanda e Egito.
A última parada de Ban Ki-moon neste giro pela África será a cidade egípcia de Sharm el-Sheikh, onde vai inaugurar, em 2 de março, a Conferência Internacional de Apoio à Economia Palestina, destinada a ajudar na reconstrução da Faixa de Gaza. EFE hc/mh
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