Provocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o Google Brasil disse que não pode fornecer os dados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Antes de concluir seus trabalhos, o colegiado aprovou a quebra do sigilo telemático do chefe do Executivo nacional de abril do ano passado até agora.
Segundo a CNN Brasil, o Google justificou que a discussão sobre o fornecimento desses dados tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Em defesa de Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um mandado de segurança na Corte para impedir o compartilhamento das informações.
“Desse modo, até que sobrevenha decisão quanto ao pedido formulado no mandado de segurança em questão, a Google respeitosamente entende que está impossibilitada de executar a quebra de sigilo telemático objeto do Requerimento aprovado por essa Comissão Parlamentar de Inquérito em 26 de outubro último”, disse a plataforma à CPI.
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A publicação detalha que a comissão havia requerido “registros de conexão (IPs), informações de Android (IMEI), cópia integral de todo conteúdo armazenado no YouTube, inclusive informações de acessos e relativas a todas as funções administrativas e de edição, e a suspensão do acesso a(s) conta(s) do Presidente da República no YouTube”, que pertence ao Google.
Além disso, a CPI tenta suspender as contas de Bolsonaro nas redes sociais após a transmissão ao vivo em que ele associou a vacina contra a Covid-19 a Aids, mentira que gerou repúdio da comunidade científica, da classe política e até punições – o presidente ficou proibido de postar no Youtube por uma semana.
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Como a CPI se dedicou a investigar as ações e omissões do governo no combate à pandemia , a disseminação de fake news relacionada ao assunto sempre esteve no radar dos senadores. O colegiado pediu o indiciamento de Bolsonaro por nove crimes, como prevaricação, emprego irregular de verbas públicas, charlatanismo e falsificação de documento particular.
Fonte: IG Política
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POLÍTICA NACIONAL
Bolsonaro pretende mudar lei para unificar decisão sobre passaporte da vacina
Publicado
5 de dezembro de 2021, 20:50
por
Da Redação
Valter Campanato/Agência Brasil
Presidente Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo, 5, que pretende alterar uma lei editada em fevereiro de 2020 para restringir ao governo federal a decisão sobre exigência ou não do passaporte vacinal no país.
Bolsonaro voltou a afirmar ser contrário à obrigatoriedade das vacinas e lembrou que ele próprio optou por não se imunizar. De acordo com o chefe do Executivo, não se vacinar trata-se de uma questão de “liberdade”.
“Hoje querem impor algo que alguns não querem. Por exemplo: eu não tomei vacina. Alguém vai me demitir por causa disso? Ah, eu sou um péssimo exemplo. Olha, isso chama-se liberdade”, declarou ele em entrevista ao site Poder360
A entrevista ocorreu durante visita a um clube de Brasília, na manhã de hoje. No local, o presidente acompanhou uma partida de futebol entre dois times locais.
De acordo com o presidente, o governo estuda mudanças em itens na legislação que, no início de 2020, estabeleceu regras sanitárias, protocolos e outras orientações relacionadas à pandemia.
A ideia inicial seria a de limitar a abrangência de atribuições. Neste momento, o texto aborda questões sobre medidas a serem tomadas por “qualquer agente sanitário, estado e município”. “Quero trazer para agente federal”, disse o presidente. “A ideia é que parta do nosso governo.”
Para efetivar o intento, Bolsonaro também precisaria negociar com o Congresso Nacional. Caso as mudanças aconteçam através de medida provisória, o texto entraria em vigor de maneira provisória, mas seria submetido a análise das duas Casas do Legislativo (Câmara e Senado). A última palavra é do Parlamento.
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“Naquela lei de 2020, estou querendo alterá-la. Foi de fevereiro de 2020. Não se falava em vacina ainda. Era uma lei muito voltada para a pandemia, outras, então era uma novidade. E ela diz lá que a obrigatoriedade da vacina tem que ter comprovação científica. E não tem.”
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Apesar de não contar com provas ou evidências que ajudem a corroborar o seu raciocínio, o presidente da República voltou a colocar em dúvida a real eficácia e segurança das vacinas contra a covid-19. “Tem muita incógnita sobre a vacina ainda, muita coisa que ninguém sabe.”
Durante esta semana, está prevista uma reunião interministerial, chefiada pela Casa Civil, junto aos dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para debater questões relacionadas ao avanço da nova variante ômicron. A nova cepa, que foi descoberta na África do Sul, vem se espalhando rapidamente pelo mundo e provocado temor no que diz respeito à possibilidade de fuga da capacidade de eficácia das vacinas desenvolvidas até o momento no enfrentamento à pandemia.
Bolsonaro também voltou a afirmar que, se depender dele, a vacinação jamais será obrigatória. E também afirmou que está disposto a vetar qualquer iniciativa no que diz respeito à obrigatoriedade da exigência do passaporte da vacina.
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https://economia.ig.com.br/2021-12-05/petrobras-vai-reduzir-preco-combustivel-bolsonaro.html
“Por mim, a vacina é opcional. Eu poderia, como eu posso hoje em dia, partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia. Agora, não pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria não está adotando isso, mas tem alguns que já estão ameaçando, ameaçando demissão.”
“Não há a menor dúvida que eu veto [se algum órgão determinar o passaporte vacinal]. Quer melhor vacina, comprovada cientificamente, do que a própria contaminação? Quem foi contaminado é dezenas de vezes mais imune do que quem tomou a vacina apenas.”
Leia mais: Bolsonaro pretende mudar lei para unificar decisão sobre passaporte da vacina
Fonte: IG Política
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POLÍTICA NACIONAL
Moro diz que 2022 será eleição mais decisiva “desde redemocratização”
Publicado
5 de dezembro de 2021, 19:50
por
Da Redação
O Antagonista
Presidenciável pelo Podemos, Sergio Moro
O presidenciável Sergio Moro (Podemos) disse que a eleição de 2022 à presidência será “decisiva na história da nossa República desde a redemocratização.” O ex-juíz disse, também, ser um “homem de diálogo” ao defender alianças com outros partidos.
“Assim como acredito que poderia abrir mão, espero que outros tenham o mesmo entendimento, porque nós precisamos somar (…) A eleição será “decisiva na história da nossa República desde a redemocratização”, disse o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro.
O ex-juíz tem mantido conversas com partidos como União Brasil, Novo, Cidadania e PSDB. Neste domingo, Moro se encontrou com o governador tucano do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Segundo Moro, sua defesa é por uma “visão liberal de economia, sem prejuízo de políticas sociais consistentes”. As declarações foram dadas em entrevista publicada neste domingo (5) pelo jornal Correio Braziliense.
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“Acredito que o nosso projeto, trazendo os partidos, a sociedade, convencendo a população de que nosso projeto é consistente, e a credibilidade das pessoas que estão nele envolvidas, é o que tem a melhor chance de êxito. Nunca tive a ambição pessoal de ser presidente”, declarou.
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O ex-juíz disse que ele e Bolsonaro são “pessoas muito diferentes”, mesmo tendo participado do governo atual por 1 ao e 4 meses,
“O presidente não tem projeto de país. O único projeto é a reeleição. O presidente não é uma liderança que inspira as pessoas. Se você não tem um líder, não tem um projeto, o país não vai a lugar nenhum.”
Leia mais: EUA afirmam que confiam em eleições "livres e justas" no Brasil em 2022
Fonte: IG Política
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