Piso sancionado por Lula só dará aumento para professor em 2009 - UOL Educação
16/07/2008 - 17h55
Bruno Aragaki e
R$ 950 é suficiente para um professor?
Só em 2009 os professores da rede pública sentirão no bolso os efeitos do projeto de lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (16).
O texto assinado pelo presidente em Brasília vetou os artigos do projeto original --aprovado por comissões da Câmara dos Deputados-- que previam reajustes salariais já em 2008, retroativos a janeiro.
No projeto original, Estados e municípios deveriam pagar um terço da diferença entre os salários praticados atualmente e o piso ainda neste ano. Teriam, então, até 2010 para chegar ao novo valor mínimo.
O pagamento já para 2008 foi derrubado depois de secretários de Educação de todo país --que teriam de "desembolsar" mais dinheiro já neste ano-- questionarem a constitucionalidade da medida. Eles alegaram que criar novos gastos para o ano em curso contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Segundo o MEC, a mudança não alterará o prazo limite para o pagamento integral do piso. Os professores terão de receber, até 2010, valor igual ou superior a R$ 950. Parte desse reajute terá de vir já em 2009.
Quando o piso foi aprovado pelo Senado, o ministro da Educação garantiu o complemento da União aos Estados e municípios que não puderem pagar o piso aos profissionais. Segundo Haddad, esses recursos serão repassados via Fundeb (Fundo da Educação Básica).
Apesar do veto, o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, falou que educação teve "dia histórico".
Levantamento da entidade mostrou que pelo menos 12 Estados pagam menos que R$ 950 para os professores e existem mais de 5 mil pisos salariais diferentes para a categoria, variando entre R$ 315 e R$ 1.400.