LOTEAMENTO VILLAGGIO DI FIRENZE Av. Dr. Armando Sales de Oliveira Nº 400 Franca - SP - PDF
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1 LOTEAMENTO VILLAGGIO DI FIRENZE Av. Dr. Armando Sales de Oliveira Nº 400 Franca - SP CARTILHA DE CONSTRUÇÃO Seguem especificações para as construções nos lotes do Loteamento Villaggio Di Firenze: A) Conforme Contrato de Compra e Venda Após o recebimento da unidade, o COMPRADOR poderá executar no mesmo as reformas e construções que entender, respeitadas a legislação em vigor, as cláusulas contratuais e as restrições impostas ao Loteamento, assim especificadas:- 1)- As unidades autônomas destinam-se única e exclusivamente ao uso residencial, e sendo vedado seu uso para qualquer outra finalidade. 2)- Os acessos às residências poderão ter calçamento quando direcionados à garagem, entrada social e de serviço, sendo que o restante deverá ter tratamento paisagístico. 3)- Deverão se obedecidos os seguintes recuos mínimos para edificações: 3.1) Recuo frontal mínimo de 4,00 (quatro metros). No recuo de frente não poderá ser usado nenhum tipo de fechamento, como muro de divisas laterais, (muros, cercas vivas, perolas, lajes em balanço, etc.) salvo beiral de 0,80 (oitenta centímetro), devendo ser dado ao mesmo somente tratamento paisagístico e calçamento. A calçada será obrigatoriamente em pedra portuguesa (petit-pavé) nas cores branca, gelo ou amarela (palha). 3.2) Recuo lateral mínimo de 1,50 m (um metro e cinqüenta centímetros) de ambos os lados. As laterais dos lotes que fazem divisa com as áreas verdes deverão obedecer ao recuo mínimo de 2,00 m (dois metros), não podendo encostar as edificações nessas divisas.
2 No caso de abrigo de veículos, será permitido encostar a construção em uma das divisas lateral, mas somente na extensão máxima de 12,00 m (doze metros), não podendo a sua altura ultrapassar de 4,00 m (quatro metros). A edificação poderá encostar uma lateral, sendo que a outra lateral terá recuo de 1,50 m (um metro e cinqüenta centímetros), não podendo a sua altura ultrapassar de 4,00 m (quatro metros). Quando a edificação for assobradada, devera respeitar o recuo mínimo de 1,50 m (um metro e cinqüenta centímetros) na parte assobradada, podendo encostar na divisa a parte não assobradada, não podendo a sua altura ultrapassar de 4,00 m (quatro metros). As partes da edificação que encoste nas divisas, não podem ser usadas como sacadas ou terraços. Nos lotes de esquina, será considerado frente principal aquela cuja dimensão for menor, e nesta frente será respeitado o recuo mínimo de 4,00 m (quatro metros). Os recuos nas laterais que confrontam com as vias de circulação serão de 1,50 m (um metro e cinqüenta centímetros) com muro de altura de 2,20 m (dois metros e vinte centímetros) não podendo em hipótese alguma encostar a edificação no muro de divisa. Nesses lotes, na hipótese de construção de abrigo para veículos será permitido encostar a sua construção na divisa dos fundos, em toda sua extensão, respeitando o recuo lateral, não podendo a sua altura ultrapassar 4,00 m (quatro metros) de altura. 3.3) Recuo de fundo mínimo de 2,00 m (dois metros). A edícula ou outras edificações separadas do corpo principal da casa, só poderão ser térreas, podendo elas encostar na divisa dos fundos, respeitando os recuos laterais de divisas de 1,50 m (um metro e cinqüenta centímetros) em ambos os lados e recuada no mínimo 2,00 m (dois metros) do corpo principal e neste caso, sua altura não poderá ultrapassar de 4,00 m (quatro metros) medida do piso até a cumeeira do telhado. Nos lotes que fazem divisa de fundo com as áreas verdes e vias de circulação deverão obedecer ao recuo mínimo de 2,00 m (dois metros), não podendo encostar as edificações nessas divisas. As partes das edificações assobradadas como sacadas e terraços deveram respeitar os recuos laterais, frontal e fundo. As frentes dos lotes das Quadras 02 e 07 serão para a Rua 02. 4)- Altura e ocupação máxima da área: 4.1) A altura máxima das edificações (pé direito) não poderá ultrapassar a 7,00m (sete metros) acima do nível médio do passeio até o teto mais elevado da unidade. O nível médio do passeio é a média aritmética entre o ponto mais alto e o mais baixo do passeio ao longo de toda a fachada principal de cada área residencial. A altura não leva em consideração a altura do telhado. 4.2)- A altura dos muros de divisas laterais das áreas residenciais será de 2,20 m (dois metros e vinte centímetros), medida esta a partir do piso da área residencial de cota maior.
3 O fechamento frontal do lote por muro, respeitado o recuo de 4,0 metros, será facultativo. Optando-se pelo fechamento por muro, a altura total será de 2.20 metros. (dispositivo acrescido em Assembléia Ordinária realizada em 26/04/2011) 4.3)- A ocupação máxima da edificação no terreno será de 70% (setenta por cento) em cada área residencial e devera ter no mínimo de 20% (vinte por cento de área permeável). O coeficiente de aproveitamento máximo será de 1,0 (um). 4.4)- Os muros de arrimo terão altura máxima permitida de 1,40 m (um metro e quarenta centímetros) a contar da cota natural do terreno. 5)- Com relação à dimensão dos compartimentos, insolação, ventilação e iluminação da residência, deverá ser obedecido o código de obras municipal ou outra legislação que venha a substituir, prevalecendo o zoneamento do Loteamento Fechado, quando este for mais exigente. 6)- Os lotes a jusante se obrigam a dar a servidão de passagem de redes de águas pluviais e esgoto aos lotes a montante. 7)- Dos usos: 7.1)- Em cada área residencial não poderá ser construída mais de uma residência unifamiliar, inclusive edícula, sendo portanto proibida a adaptação ou destinação para quaisquer outros usos que não sejam o residencial. 7.2)- As áreas residenciais são indivisíveis e a cada uma corresponderá apenas uma residência, anda que haja aglutinação de áreas residenciais em partes ou inteiras com os lindeiros. 8)- Qualquer projeto arquitetônico e de instalações para construções, reformas ou ampliações nas unidades residenciais autônomas, deverá ser apresentado à Comissão de Obras, em quatro vias, para análise e aprovação prévia. Após, retida uma via pela Comissão de Obras, o projeto será protocolado pelo proprietário junto à Prefeitura Municipal e concessionárias, para aprovação. Parágrafo primeiro - Aprovado o projeto junto ao órgão competente da Prefeitura Municipal, deverá o mesmo ser novamente apresentado à Comissão de Obras, para parecer final e autorização para início da obra. Parágrafo segundo - A Comissão de Obras terá o prazo de 15 (quinze) dias para aprovação inicial, prazo igual para o parecer final e autorização para o início das obras. Parágrafo terceiro - Não serão aprovadas as plantas de casas cuja construção seja préfabricada, quaisquer que sejam os materiais empregados.
4 Parágrafo quarto - É expressamente proibido o início de qualquer tipo de obra sem autorização expressa e escrita da Comissão de Obras. 9)- Fica expressamente proibido construção de residência plurifamiliar em substituição de cada unidade autônoma e bem assim de prédios de apartamentos para habitação coletiva. 10)- Durante a fase de execução de obras, de eventuais reformas ou futuras obras de ampliação, a unidade residencial deverá ser cercada com tapumes de maderit ou similar, pintados na cor verde, no alinhamento da calçada, com altura de 2,10 metros, sendo que a entrada para a obra deverá ser executada exatamente onde for a futura entrada de veículos, com as placas da obra colocadas no tapume. 11)- As obras serão permitidas de segunda a sexta feira, em dias úteis, das 7:00 as 16:45 e aos sábados das 7:00 as 12:00. Quando houver morador no loteamento a comissão de obras restabelecera novo horário. B) Tapume Padrão O tapume a ser executado durante a construção dos imóveis deve seguir o seguinte: I - II - III - IV - Placas de maderit ou similares pintadas na cor verde; As tábuas serão fixadas em pontaletes ou vigotas ou perfis metálicos ou mourões de concreto e na posição horizontal; Os elementos de fixação devem estar voltados para a parte interna do terreno; O fechamento (tapume) tem que contemplar um portão para pedestres e outro para veículos; C) Escavações Gerais As Escavações localizadas a uma distância de até 4,0 m da guia, deverão ser executadas após prévia consulta do memorial descritivo e/ou do croqui de localização dos lotes. Além disso deve-se saber que: As Tubulações e ou Redes de Energia Elétrica, Telefonia e de Água Potável do Loteamento se encontram na faixa que dista até 3,0m da guia
5 Escavações localizadas a uma distância de até 5,0m do fundo de cada lote deverão ser executadas após ter sido tomado conhecimento da existência ou não de rede de servidões no fundo do lote. D) Medição CPFL e SABESP Anexo Croqui Modelo padrão de Instalação CPFL e SABESP.