Luana Figueira Custódio
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESCOLA INCLUSIVA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO Aparecida Maira de Mendonça Rezende Orientadora: Profª. Drª. Dulce Barros de Almeida GOIÂNIA Novembro / 2008
2 APARECIDA MAIRA DE MENDONÇA REZENDE ESCOLA INCLUSIVA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO Dissertação apresentada à Universidade Federal de Goiás, junto ao Programa de Pós- Graduação FE/UFG como requisito para obtenção do título de Mestrado em Educação, orientada pela Profª. Dr.ª Dulce Barros de Almeida. GOIÂNIA Novembro/
3 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (GPT/BC/UFG) R467e Rezende, Aparecida Maira de Mendonça. Escola inclusiva na rede estadual de ensino no município de Rio Verde/GO [manuscrito] / Aparecida Maira de Mendonça Rezende f. Orientadora: Profa. Dra. Dulce Barros de Almeida. Dissertação (Mestrado) Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação, Bibliografia: f Inclui lista de siglas. Apêndices e anexos. 1. Educação inclusiva Rio Verde (GO)2. Educação especial Política e educação 3. Políticas públicas Deficiência I.Almeida, Dulce Barros de II. Universidade Federal de Goiás. Faculdade de Educação. III. Título. Verde) CDU: (817.3Rio 2
4 DEDICATÓRIA Este estudo, realizado com muito esforço, dedico aos meus filhos, Ruiter Júnior e Larissa, razões da minha vida. 3
5 AGRADECIMENTOS À Prof.ª, Dra. Dulce Barros de Almeida, anjo que Deus colocou em minha vida como orientadora deste estudo, exemplo de luta, força e dedicação por uma escola inclusiva de qualidade. À Prof.ª, Dra. Maria Hermínia, pelo incentivo e carinho constantes. E também pelo entusiasmo e contribuição no momento da Qualificação. À Prof.ª, Dra. Maria José, pela grande contribuição e presteza no momento da Qualificação. À minha mãe, símbolo de mulher guerreira. Ao meu pai (em memória), exemplo de humildade. À minha sogra e meu sogro, exemplos de Fé, sabedoria e amor ao próximo. Aos meus irmãos, Nilva, Nilton, Divino, Sandra e Lucélia, amores de minha vida. Aos meus sobrinhos amados, Flávia, Silneir, Laurielle, Nayra Kelly, Ruber Paulo, Andressa, Rafaella, Lara e Júlia. À comadre e amiga, Cristina, exemplo de solidariedade, incentivo e apoio em todos os momentos. À Marcolina, amiga querida, pelo incentivo, companheirismo sincero e pela competente revisão deste trabalho. À amiga, Maria Graças, exemplo de dedicação profissional e companheira constante. À Maria Luiza, amiga especial de todos os momentos. À professora, Castorina, exemplo de respeito, confiança e solidariedade ao próximo. À Carmem Makhoul, pelo carinho, atenção e contribuição no empréstimo de material solicitado. À equipe da SRE e às Escolas de Ensino Especial de Rio Verde/GO pelo empréstimo de material solicitado e o apoio desprendido no decorrer desta pesquisa. À equipe da Fesurv - Universidade de Rio Verde, pelo incentivo e oportunidade de realização de um sonho. A todas as pessoas que participaram desta pesquisa, respondendo as entrevistas com empenho e responsabilidade. A DEUS e NOSSA SENHORA, que sempre me ampararam nos momentos mais difíceis e são presenças constantes em minha vida. 4
6 AGRADECIMENTO ESPECIAL Ao Ruiter, esposo amado e incentivador, nos últimos 21 anos. Companheiro fiel, amor incondicional. 5
7 Aceitar o sonho do mundo melhor e a ele aderir é aceitar entrar no processo de criá-lo. Processo de luta profundamente ancorado na ética. De luta contra qualquer tipo de violência. De violência contra a vida das árvores, dos rios, dos peixes, das montanhas, das cidades, das marcas físicas de memórias culturais e históricas. De violência contra os fracos, os indefesos, contra as minorias ofendidas. De violência contra os discriminados, não importa a razão da discriminação. Da luta contra a impunidade que estimula o momento entre nós o crime, o abuso, o desrespeito aos mais fracos, e o desrespeito ostensivo à vida. (PAULO FREIRE) 6
8 REZENDE, Aparecida Maira de Mendonça. Escola Inclusiva na Rede Estadual de Ensino de Rio Verde/GO f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação) Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, RESUMO Através da linha de pesquisa Formação e Profissionalização Docente, e, por meio do trabalho intitulado Escola Inclusiva na Rede Estadual de Ensino no Município de Rio Verde/GO, buscamos compreender a Proposta de Inclusão Escolar no referido município, apreendendo como as escolas se organizam e estruturam o ensino para o atendimento de seus alunos que possuem deficiência e asseguram aos mesmos as condições necessárias para uma educação de qualidade. Para tanto, retomamos a trajetória histórica da educação especial e educação inclusiva a partir da Europa e dos Estados Unidos, os quais influenciaram as ações voltadas para o atendimento de pessoas com deficiência no Brasil, a partir da década de 1960, quando de sua inserção nas políticas públicas. Retomamos também a trajetória histórica da Educação Especial e Inclusiva em Goiás e no município de Rio Verde. O nosso olhar se deu a partir da perspectiva dos gestores da SRE, diretores, coordenadores pedagógicos e professores de 04 escolas do ensino regular, denominadas Escolas Inclusivas, dentre as quais uma é considerada Escola de Referência, por ser pioneira em inclusão no referido Município. O trabalho realizado teve como referência a investigação qualitativa de abordagem descritivoreflexiva. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados, de forma concomitante, entrevistas semi estruturadas (com os gestores da SRE/Rio Verde, Diretores, Coordenadores Pedagógicos e Professores) análise de documentos primários e secundários (tais como, Leis, Portarias, Decretos e Resoluções que norteiam as diretrizes para a educação inclusiva Nacional, Estadual e Municipal e o Projeto Político-Pedagógico dessas escolas) bem como informações resultantes de encontros não programados nas escolas. As análises realizadas tiveram como base os referenciais teóricos de Vygotsky, Stainback & Stainback, Mantoan, Sassaki e Almeida, dentre outros, que possibilitaram maiores conhecimentos no campo da realidade da Escola Inclusiva e dos aspectos relativos à pessoa com deficiência nas suas múltiplas relações com os indivíduos normais, no contexto da escola regular. Ao final, foram tecidas algumas reflexões que entendemos como contribuições importantes para a melhoria do processo escolar inclusivo que está sendo operacionalizado no município pesquisado. Palavras - chave: Escola Inclusiva; Educação Especial; Deficiência e Políticas Públicas. 7
9 REZENDE, Aparecida Maira de Mendonça. The inclusive school in state schools in Rio Verde GO p. Dissertation (Post-graduation Program) College of Education. Universidade Federal de Goiás, Goiânia, ABSTRACT Within the research line Teacher Education and Professionalization, this study aims at understanding the School Inclusion Proposal in Rio Verde GO, verifying how schools are organized and how they structure teaching to cater for disabled students needs in order to guarantee the necessary conditions for a quality education. To achieve this objective, we studied the historical background of special and inclusive education in Europe and the United States, which have influenced actions to help disabled people in Brazil, from the 1960s on, when these types of education were included in public policies. We also studied the historical background of special and inclusive education in Goiás and Rio Verde. We looked into the perspective of the SRE administrators, headmasters, pedagogical coordinators and teachers of 4 general schools called Inclusive Schools. One of them is considered a Reference School, because it was the pioneer in inclusive education in town. This study had a qualitative research in a descriptive-reflexive approach as reference. Data were collected simultaneously through semi-structured interviews (with SRE/Rio Verde Administrators, Headmasters, Pedagogical Coordinators and Teachers), analysis of primary and secondary documents (such as Laws, Ordinances, Decrees and Resolutions which give guidelines to national, state and municipal inclusive education, and the political pedagogical project from those schools) as well as information gathered in non-scheduled meetings at the schools. The analysis was based in the theoretical reference of Vygotsky, Stainback & Stainback, Mantoan, Sassaki and Almeida, among others, which enabled the building of more knowledge about the Inclusive School and aspects related to disabled people in their multiple relationships with normal people, in the general school context. At the end, reflections were presented as a way to contribute to the improvement of the inclusive school process under way in the researched municipality. Keywords: Inclusive School; Special Education; Disability; Public Policies. 8
10 SUMÁRIO RESUMO... 7 ABSTRACT... 8 LISTA DE SIGLAS...10 INTRODUÇÃO...14 CAPÍTULO I DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA CARACTERIZAÇÃO DAS ESCOLAS E DA SRE CARACTERIZAÇÃO DOS SUJEITOS DA PESQUISA: PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES E GESTORES PARTICIPANTES OS ALUNOS QUE APRESENTAM DEFICIÊNCIAS...33 CAPÍTULO II PESSOAS COM DEFICIÊNCIA X DIREITO À EDUCAÇÃO: COMO TUDO COMEÇOU...36 CAPÍTULO III EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM GOIÁS EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM RIO VERDE/GO Escola de Ensino Especial Raios de Luz Centro Dunga de Ensino Especial...94 CAPÍTULO IV EIXO TEMÁTICO - CONCEPÇÃO DE INCLUSÃO ESCOLAR EIXO TEMÁTICO - PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS EIXO TEMÁTICO - CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA EQUIPE PEDAGÓGICA DA ESCOLA EIXO TEMÁTICO - AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM REFLEXÕES FINAIS REFERÊNCIAS APÊNDICES ANEXOS
11 LISTA DE SIGLAS AACD Associação de Assistência à Criança Defeituosa ABBR Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação Abedev Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais Agetop - Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas Apae Associação de Pais e Amigos do Excepcional AVD Atividades da Vida Diária CAD - Centro de Atendimento à Diversidade Cademe Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais CAS - Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez CAP Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual Cappnea - Centro de Apoio e Profissionalização aos Portadores de Necessidades Especiais e Adolescentes em Situação de Risco Social CEE Conselho Estadual de Educação CEB Câmara de Educação Básica CF Constituição Federal Cenesp Centro Nacional de Educação Especial CNE Conselho Nacional de Educação Cepal Comissão Econômica para a América Latina CESB Campanha para a Educação de Surdo Brasileiro Corde Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Crefe - Centro de Reabilitação, Estimulação, Fisioterapia e Equoterapia DA Deficiência Auditiva DASP Departamento Administrativo do Serviço Público Dese Departamento de Educação Supletiva e Especial 10
12 DF - Deficiência Física DM - Deficiência Mental DML Deficiência Mental Leve DV - Deficiência Visual EIR Escola Inclusiva de Referência ECA Estatuto da Criança e do Adolescente EJA Educação de Jovens e Adultos EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil EUA Estados Unidos da América Funcad Fundação da Criança, do Adolescente e da Integração da Pessoa Deficiente GO Goiás IBC - Instituto Benjamin Constant IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços IDH - Índice de Desenvolvimento Humano IDEB Instituto de Desenvolvimento da Educação Básica IEG - Instituto de Educação de Goiás IES - Instituição de Ensino Superior Inep Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Ines - Instituto Nacional de Educação de Surdos IPG Instituto Pestalozzi de Goiânia LDB Lei de Diretrizes e Bases LDBEN Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Libras Língua Brasileira de Sinais MEC Ministério da Educação MEC/GM Ministério da Educação / General Motors 11
13 NAAH/S - Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação Narc National Association For Retarded Children OIT Organização Internacional do Trabalho OMS Organização Mundial de Saúde ONG - Organização Não Governamental ONU Organização das Nações Unidas PAC - Plano de Aceleração do Crescimento Paed Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência PAE - Plano Anual da Escola PCN Parâmetros Curriculares Nacionais PDE Plano de Desenvolvimento da Escola Peedi Programa Estadual de Educação para a Diversidade numa Perspectiva Inclusiva. PIB - Produto Interno Bruto PIE Plano Individualizado de Educação PNE Plano Nacional de Educação PNEE Pessoas com Necessidades Educativas Especiais PNEEPI - Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva PPA Plano PluriAnual PPP Projeto Político-Pedagógico Profa Programa de Formação de Professores Alfabetizadores Proformação Programa de Formação de Professores em Exercício Reai Rede Educacional de Apoio à Inclusão REI Regular Education Iniciative SAI Setor de Apoio à Inclusão Saeb Sistema de Avaliação da Educação Básica 12
14 Saego Sistema de Avaliação da Educação de Goiás SEE Secretaria Estadual de Educação SEE/GO Secretaria Estadual de Educação de Goiás Seesp Secretaria de Educação Especial Seneb Secretaria Nacional de Educação Básica SME Secretaria Municipal de Educação SRE Subsecretaria Regional de Educação SUEE Superintendência de Ensino Especial SUEF Superintendência de Ensino Fundamental SUPEE Superintendência de Ensino Especial SUPEF Superintendência do Ensino Fundamental SUPEM Superintendência de Ensino Médio TDAH Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade TVE Tv Escola UCG - Universidade Católica de Goiás EU - Unidade Escolar UEE - Unidade de Ensino Especial UEG Universidade Estadual de Goiás UFG Universidade Federal de Goiás Unesco Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura Unicef Fundo das Nações Unidas para a Infância UR Unidade de Referência ZDP Zona de Desenvolvimento Proximal 13
15 INTRODUÇÃO O homem, como causa e conseqüência do meio em que vive, sempre se viu obrigado a decifrar o mundo. Desde os primórdios, a luta pela sobrevivência, pela defesa e pela perpetuação da espécie levam os seres vivos a buscarem interação com a natureza. O ser humano, em especial, conseguiu, ao longo do tempo, interagir com o ambiente, acumulando experiências e conhecimentos que têm sido repassados de geração a geração. Através da educação, a transmissão de habilidades possibilitou o aprimoramento das técnicas, dando-nos uma visão mais ampla de produção, transformação e convivência. Sendo assim, a difusão do conhecimento é essencial para a manutenção da vida humana. Dentre os núcleos sociais, o mais lembrado quando se fala em transmissão de conhecimentos e educação é a escola. Isso se deve ao fato de que, na escola, é que adquirimos noções científicas, teológicas, filosóficas e estéticas, entre outras. Mas a escola não se responsabiliza por essa função sozinha. Toda a sociedade é locus de conhecimento e repasse do saber. Educa-se na família, entre os amigos ou em qualquer outro grupo social, a convivência já é por si só, a base do conhecimento. Faz-se necessário, então, lembrar que, para garantir uma boa formação pessoal, é sumariamente indispensável que se viva em sociedade. Só assim é possível compartilhar os saberes, aprendendo e ensinando de forma mútua. Porém, no processo sócio-histórico cultural de várias sociedades, o fenômeno deficiência sempre foi percebido como uma situação de rejeição, preconceito, marginalização e discriminação. Esses estereótipos contribuíram para que houvesse, principalmente até meados do século XX, a exclusão das pessoas com deficiência nos mais variados contextos sociais, bem como, provocou nas pessoas normais atitudes e sentimentos de piedade, assistencialismo e até mesmo superproteção para com essas pessoas consideradas como incapazes de aprenderem e conviverem em sociedade. Fato este que proporcionou, por muitos anos, perda de oportunidades para as pessoas com deficiências mostrarem suas reais habilidades e capacidades de produzirem e conviverem socialmente mesmo possuindo potenciais para tal. Infelizmente, ainda hoje, a exclusão social se faz presente em nosso meio. 14
16 No atual cenário educacional, o processo de inclusão de educandos com deficiência na rede regular de ensino tem sido um dos maiores desafios para os educadores e os envolvidos na educação de modo geral. Podemos confirmar em Oliveira (2006, p. 99): A inclusão de alunos/as que apresentam necessidades especiais nas escolas tem se efetivado com alguns conflitos e dificuldades. Uma destas dificuldades é a superação de determinados saberes imaginário e representações sobre pessoas que apresentam necessidades especiais, consolidados entre os autores sociais e educacionais e que demarcam uma visão de mundo estigmatizada e materializada em práticas sociais de discriminação e de exclusão. Esses saberes, imaginários, representações e práticas de exclusão precisam ser analisadas pelos/as educadores/as para que possam intervir em seu cotidiano escolar, construindo novos saberes e representações, bem como efetivando práticas inclusivas. A discussão desse tema está se espalhando dos nossos espaços educacionais para os mais diferentes espaços sociais. Com isso, tem causado muitas dúvidas que dificultam a implantação de políticas públicas e ações em favor da abertura de escolas para todos os alunos. Faz-se necessário explicitar, neste primeiro momento, a articulação entre Educação Especial e a proposta de Educação Inclusiva, embora, no decorrer do trabalho esses temas sejam abordados com mais clareza. De acordo com Almeida (2007, p. 1): A educação das pessoas com deficiência se organizou ao longo da história como atendimento especializado substitutivo ao ensino comum, evidenciando diferentes compreensões, terminologias e modalidades que levaram a criação das instituições especializadas, escolas especiais e classes especiais. Essa organização mostra a educação especial, de caráter caritativo, fundamentada no conceito terapêutico fortemente ancorado nos testes psicométricos e definia, por meio dos diagnósticos, as práticas escolares para os alunos com deficiência. 15
17 Para o MEC (2004), citado por Almeida (2007, p.1): A educação especial é um instrumento, um complemento que deve estar sempre presente na Educação Básica e Superior para os alunos com deficiência que dela necessitarem. Uma instituição especializada ou escola especial são assim reconhecidas justamente pelo tipo de atendimento que oferecem, ou seja, atendimento educacional especializado. Segundo Mazzotta (1996), a criação de escolas especiais no Brasil é recente, e a evolução de atendimento institucionalizado, com caráter assistencialista para o atendimento educacional, aconteceu somente no final da década de 1950, e início da década de 1960, embora, no período Imperial tenham sido criadas oficialmente instituições especializadas como: Imperial Instituto dos Meninos Cegos e o Instituto Nacional dos Surdos-Mudos. De acordo com Bianchetti (1998, p.41), Em educação, fomos caminhando da idéia do geral, do homogêneo, para a heterogeneidade da clientela, a partir da classe social à qual cada um pertence, dos distintos momentos históricos, dos locais, enfim, estabelece-se a necessidade de pensar as especificidades. Não obstante, parece-nos que embora de forma lenta, houve um avanço em relação à educação regular e educação especial desde a década de 1950, apesar de que, no Brasil, a educação especial sempre esteve voltada para a pessoa com deficiência e que a continuidade de subalternidade dessas pessoas continuou ou continua até os dias atuais. Fato este que é comprovado em nossa sociedade atual, pois as pessoas com deficiência que permanecem em escolas especiais são taxadas pelos normais de incapazes, contribuindo, assim, para aumentar ainda mais o preconceito e a discriminação tão presente em nossa sociedade. Percebemos que, mesmo decorrido certo espaço de tempo, ainda prevalece a discriminação, ou a não aceitação das reais condições dos deficientes em nossa sociedade. As pessoas descapacitadas, conforme cita Dinello (1996), foram marginalizadas, excluídas e ignoradas por muitos séculos. 16
18 Em nossa cultura tão solidificada, o deficiente não tinha oportunidade de demonstrar suas reais potencialidades, sendo deixado de lado, à mercê do tempo, sem nenhum tipo de consideração como ser humano em potencial. Portanto, a perspectiva de educação inclusiva para as pessoas com deficiência teve sua trajetória de forma muito lenta. Só ao final do século XIX, a sociedade foi tomando consciência de que pessoas tidas como fora dos padrões de normalidade, necessitariam de espaço para que se repensasse sobre elas, que são parte de nosso meio. Em relação a essa situação, no final da década de 1980 e início da década de 1990, inicia-se um movimento de tentativa de superação do preconceito para com a pessoa que possui deficiência, começa então, a se pensar numa inclusão escolar onde as diferenças sejam aceitas. As três últimas décadas registram, no mundo inteiro, significativos avanços técnicocientíficos e sócio-políticos que provocaram impacto na forma de ver e pensar a educação. Estudos internacionais revelam que os sistemas educacionais, tanto nos países do norte como nos países do sul, têm-se caracterizado, predominantemente, pela exclusão de grupos em situação de desvantagem social e econômica. Como conseqüência e em contraposição a esta realidade, os governos têm investido na implementação de políticas públicas na área da educação, visando combater a exclusão. Assim, a inclusão social e educacional é, hoje, um movimento mundial que vem se intensificando particularmente a partir da década de No Brasil, por meio dos discursos, a educação inclusiva se materializa na transformação do sistema educacional em sistema educacional inclusivo. Paralelamente ao avanço da política e legislação educacional, diferentes tipos de reformas estão ocorrendo, acumulando-se um arcabouço de perspectivas, conhecimentos e práticas educacionais inclusivas. Assim, no Brasil, inúmeras leis foram publicadas em defesa ao atendimento educacional às pessoas com deficiências nas classes regulares de ensino, mas foi nos últimos anos que se intensificou, na prática, a política em prol da Educação Inclusiva, com vistas à efetivação do exercício da docência no acolhimento da diversidade. Com o objetivo de disseminar a política de inclusão e transformar os sistemas educacionais em inclusivos, foi implantado, em 2003, o Programa Educação Inclusiva: direito à Diversidade, a nível nacional, do MEC em parceria com diversas entidades brasileiras e 17
19 internacionais, com ações da Secretaria de Educação Especial - Seesp. Com o intuito de expandir o programa por todos os cantos do país, foram estabelecidos municípios pólo para formação de gestores e educadores inclusivos e que, por sua vez, através de seminários regionais, tornaram-se multiplicadores para outros municípios de suas áreas de abrangência. A inclusão implica em uma visão democrática, na qual todas as pessoas devem participar de forma ativa na organização da sociedade, de tal maneira que todos possam ter acesso às oportunidades de desenvolvimento sócio-cultural, considerando-se suas características individuais (AMARAL; RABELO, 2003, p.209). Analisaremos no decorrer deste trabalho, alguns documentos oficiais que regulamentam as diretrizes nacionais para a inclusão, porém, nosso recorte será a partir da política de inclusão predominantemente para as pessoas com deficiência. De acordo com o documento BRASIL/MEC (2006, p.13), subsidiário da educação inclusiva brasileira, A concepção de escola inclusiva se fundamenta no reconhecimento das diferenças humanas e na aprendizagem centrada nas potencialidades dos alunos, ao invés da imposição de rituais pedagógicos pré-estabelecidos que acabe por legitimar as desigualdades sociais e negar a diversidade. Nessa perspectiva, as escolas devem responder às necessidades educacionais especiais de seus alunos, considerando a complexidade e heterogeneidade de estilos e ritmos de aprendizagem. Assim, se faz necessário uma reorganização estrutural da escola, de todos os elementos da prática pedagógica, considerando o dado do múltiplo, da diversidade, e não mais o padrão, o universal (MARQUES; MARQUES, 2003, p.235). Todos nós devemos ter a oportunidade de partilhar e interagir nossas limitações e saberes. Segundo Hoffmann (2004, p.36), não é suficiente oferecer-se escolas para todos, é essencial que o todos não perca a dimensão da individualidade, e que, uma vez na escola, esta ofereça a cada criança e jovem a oportunidade máxima possível de alcançar sua cidadania plena pelo respeito e pela aprendizagem. 18
20 Neste viés, entendemos como Almeida (2007), que a Educação Inclusiva possibilita a reformulação dos sistemas de ensino como um todo e, conseqüentemente, a construção de uma nova prática pedagógica; o reconhecimento das diferenças e a promoção da aprendizagem atendendo às necessidades de cada aluno; a superação do segregacionismo, do estigma, do preconceito e da exclusão; e o resgate da competência e da confiança do professor ao vencer desafios. Almeida (2003, p.179) afirma que: A concretização da inclusão constitui um grande desafio, pois envolve mudanças na concepção de sociedade, de homem, de educação e de escola. Mudar concepções já cristalizadas e arraigadas em nome de outro modelo de educação não é uma tarefa simples e fácil, sobretudo quando essas vão beneficiar pessoas que foram historicamente injustiçadas, marginalizadas e excluídas da sociedade, e, em conseqüência, da escola. Para haver essas mudanças são necessárias políticas públicas que realmente facilitem e assegurem essas transformações, primando por escolas e ações que garantam o exercício pleno da cidadania por todos os integrantes da sociedade, ou seja, a inclusão social em todos os patamares da vida. A inclusão, então, visa romper com o modelo excludente social proporcionando, ao mesmo tempo, o equilíbrio harmonioso com a diversidade. A prática pedagógica que temos desempenhado ao longo de 15 anos abrange o Ensino Fundamental, Médio e Superior. Nos anos 2004, 2005 e 2006, prestamos assessoria pedagógica em escolas inclusivas pela Subsecretaria Regional de Educação - SRE no Município de Rio Verde, Goiás, nos primeiros anos de escolaridade, ou seja, de primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental. Essa prática desenvolvida tem proporcionado inquietações, uma vez que, como assessora pedagógica de escola inclusiva, não tínhamos conhecimento suficiente para atuar com competência nessa atividade, não podendo, portanto, ajudar a equipe dessas escolas quanto à melhoria do processo ensino-aprendizagem. Ministramos, também, aulas no curso de Pedagogia, desde o ano de 2002, na Universidade de Rio Verde, Goiás, e como professora temos buscado abordar, nas disciplinas com as quais trabalhamos, assuntos pertinentes à Educação Inclusiva, pois, uma licenciatura que prepara educadores para atuar no contexto atual, numa sociedade de imensa diversidade e globalizada, não poderá, deixar fora da sua proposta um tema tão significativo e necessário 19
21 como este. A partir do segundo semestre de 2007, deparamo-nos, em sala de aula universitária, com uma aluna com deficiência auditiva - DA. E mais uma vez encontramos dificuldades por não dominar tal área de conhecimento. Com isso, aprofundamos algumas reflexões que acabaram se tornando questões para serem respondidas: Os professores que atuam em escola inclusiva têm consciência e preparo profissional adequado para receber, em suas salas de aula, alunos com e sem deficiência de forma simultânea? Quando necessário, a equipe de professores tem conhecimento em Braille, Libras e técnicas que facilitem a comunicação com o aluno que possui deficiência, visando ao ensino em geral? Os alunos com deficiência, oriundos de escolas de ensino especial, que estão sendo encaminhados à rede regular de ensino, têm recebido atendimento favorável ao desenvolvimento dos aspectos social e educacional e preparo para o mercado de trabalho? A escola é um espaço de ensino que adota práticas adequadas à heterogeneidade das salas de aula? Os alunos com deficiência estão sendo acolhidos pela comunidade escolar de forma adequada? Mediante tais reflexões, percebemos a necessidade de uma pesquisa quanto ao trabalho que ora vem sendo desenvolvido nas unidades escolares, acreditando que a mudança de postura na construção de um currículo que atenda à diversidade humana implica em aprendizado de competência diversa por parte de todos os envolvidos com o processo educacional. Só a partir de dados coletados e analisados poderemos agir na busca de construção de novas teorias, intervenções e utilização de práticas diferenciadas, visando alternativas aos problemas oriundos, muitas vezes, do descaso dos envolvidos no processo educacional. De acordo com as leituras realizadas, a partir de diversos educadores, acerca da Inclusão e da nossa própria prática pedagógica, percebemos que a história da Educação Inclusiva, em particular, no Brasil, tem sido predominantemente percebida e operacionalizada como educação compensatória. Essa visão tem provocado injustiças e prejuízos à inclusão 20
22 social de pessoas com deficiência. O aluno incapaz de responder às exigências da escola regular, é colocado em segundo plano e, paulatinamente, é excluído de seu interior por meio de diferentes mecanismos de exclusão presentes na própria escola. Portanto, as escolas, historicamente, têm cumprido, dentre outras funções, a de perpetuar as desigualdades sociais. O objetivo deste estudo é compreender, de fato, como tem sido desenvolvida a Proposta de Inclusão nas escolas inclusivas de Rio Verde, na rede estadual de ensino. Para tanto tivemos que: Resgatar o processo histórico da implantação da educação especial e educação inclusiva na Europa, EUA, e Brasil; Retomar o processo histórico da educação especial e inclusiva no Estado de Goiás e no município de Rio Verde; Apreender como a escola inclusiva se organiza e se estrutura para o atendimento aos educandos com deficiência, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos; Compreender as possíveis causas das dificuldades de aprendizagem dos alunos com deficiência; Identificar, na escola, possíveis barreiras que dificultam o processo de educação inclusiva. Queremos esclarecer que o termo pessoa com deficiência explicitado em vários momentos no decorrer desse trabalho, se deve à nossa opção por entendermos que a terminologia aluno com necessidades educacionais especiais, utilizada por vários autores em obras dispensadas ao tema inclusão, e pela sua abrangência não se constitui como foco do presente trabalho. Não obstante, se faz necessário ressaltar que os termos utilizados em alguns documentos importantes para se pensar a inclusão abrangem tanto a terminologia deficiência como necessidades educacionais especiais, inclusive como sinônimos. A Organização Mundial da Saúde - OMS, fundada no ano de 1948, que tem como objetivo desenvolver o nível de saúde de todos os povos utiliza o termo pessoa deficiente e refere-se à deficiência como qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica. 21