Para governo, senadores vão decidir veto a orçamento impositivo - Congresso em Foco
Para governo, senadores vão decidir veto a orçamento impositivo
Por Edson Sardinha em 3 de março de 2020
Vice-líder do governo no Congresso Nacional, o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) acredita que os senadores decidirão o veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o orçamento impositivo. "As negociações estão em andamento, não temos ainda posição definida. Mas acho que o Senado, mais uma vez, deve decidir", disse ele ao Congresso em Foco. Os senadores são os mais resistentes à derrubada do veto. Até líderes oposicionistas têm defendido que o Congresso mantenha a decisão de Bolsonaro.
Barros disse que não poderia revelar a proposta de acordo feito pelo governo aos presidentes da Câmara e do Senado e líderes. Mas um líder partidário afirmou ao Congresso em Foco que o Planalto sugere uma nova divisão dos R$ 30 bilhões em disputa. Nesse caso, R$ 15 bilhões ficariam com o Executivo. Os 15 bilhões restantes seriam divididos entre Câmara (R$ 10 bilhões) e Senado (R$ 5 bilhões).
Inicialmente o acordo previa a devolução de R$ 11 bilhões para o governo. A decisão de Bolsonaro só será derrubada se houver maioria absoluta nas duas Casas (41 votos no Senado e 257 na Câmara). Ricardo Barros avalia que a votação deve se estender pela noite. Segundo ele, a maioria das bancadas só vai se reunir no fim da tarde para tratar do assunto.
A segunda-feira foi de reuniões envolvendo personagens-chave como o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de líderes partidários. Não está descartada a hipótese de adiamento da sessão conjunta de deputados e senadores até que se costure um acordo.
Integrantes do MDB no Senado anteciparam ao Congresso em Foco que há "esmagadora maioria" dentro da bancada de 13 senadores para manter o veto de Bolsonaro que impede que R$ 30 bilhões do orçamento sejam manejados pelo Congresso. Entre os senadores que já declararam publicamente apoio ao veto estão congressistas pouco ligados ao governo como Simone Tebet (MS) e Renan Calheiros (AL).
Defendida pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes, a flexibilização do orçamento é pano de fundo para os protestos contra o Congresso em 15 de março e a crise deflagrada pelo presidente ao disseminar vídeo de convocação para os atos. Até então havia um acordo para que os parlamentares devolvessem R$ 11 bilhões ao Executivo.
Mas a situação mudou depois que o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) acusou parlamentares de chantagearem o governo pelo controle orçamentário. O entendimento, então, caiu por terra. A situação se agravou depois de Bolsonaro compartilhar pelo Whatsapp vídeos que chamam para os atos contra o Congresso.
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