Com inscrições encerradas no último dia 10 de dezembro, a segunda etapa do Programa Maranhão Solidário recebeu 526 projetos de entidades do Maranhão para investimentos que chegam a R$ 1 milhão em programas sociais. Um aumento de 27,67% em relação à primeira etapa, que recebeu 412 projetos. Já no número de cidades o percentual foi maior.
Na primeira etapa, 40 cidades maranhenses inscreveram seus projetos no Programa, enquanto na segunda etapa foram 102 municípios, ou seja, um aumento de 155% em comparação a etapa anterior. Com esse aumento de inscrições nos municípios, quase 50% das cidades do Maranhão tiveram seus projetos aptos a concorrer ao edital. Resultado final deve sair até dia 22 de dezembro.
O programa Maranhão Solidário é resultado de parceria entre as secretarias de Estado de Articulação Política (Secap), Relações Institucionais (SRI) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e tem por objetivo beneficiar entidades sem fins lucrativos, sociedades cooperativas ou instituições religiosas que se dediquem a trabalhos sociais e que atuem em qualquer um dos 217 municípios maranhenses.
O secretário de Articulação Política, Ricardo Barbosa, vê esse aumento significativo no número de inscrições e de cidades, no trabalho em conjunto de toda a Secretaria e do apoio das 32 superintendências espalhadas pelo Maranhão.
“As nossas 32 superintendências foram muito importantes na divulgação do projeto dentro dos municípios, é um trabalho em conjunto de toda a equipe da Secap que tem dado certo e também tem atingido o objetivo do Governo que é alcançar todos os maranhenses. Estamos muito felizes com a intensa participação das entidades, e no número significativo de cidades inscritas, o que demonstra que o programa tem muita relevância social.”, explicou.
Maranhão Solidário
O Programa Maranhão Solidário foi lançado em 2017 para apoiar a entidades maranhenses, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Nota Legal, com restituição de créditos de restituição de ICMS, concedidos para estímulo à Cidadania Fiscal.
O programa garante apoio financeiro do Governo do Maranhão a projetos nas áreas de segurança alimentar e nutricional, criança e/ou adolescente, idoso, combate à pobreza, dependentes químicos, educação, cultura, cursos de capacitação, esportes, causa animal e iniciativas que estimulem a melhoria dos índices de desenvolvimento humano. Ao todo,serão 100 instituições beneficiadas com R$ 10 mil reais cada.
O Programa também prevê a transferência de recursos por meio de fundos como o FUMACOP para o apoio de projetos de entidades sociais, como a atual etapa realizada pela Secap, SRI e Sedihpop.
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