Proximidade das Eleições interfere nas medidas de contenção da pandemia | Dagmara Spautz | NSC Total
28/06/2020 - 12h15 - Atualizada em: 28/06/2020 - 12h22
o fator Eleições interfere nas medidas de contenção da pandemia (Marcelo Casagrande / Agência RBS)
A opção do Governo de Santa Catarina de se afastar da gestão direta da pandemia entregou aos municípios não apenas a responsabilidade por editar as medidas restritivas, que são alvo de resistência e pressão – mas também a de enfrentar os desgastes que elas podem trazer, a poucos meses das eleições municipais.
Esse tem sido um fator levado muito em conta pelos prefeitos na hora de estabelecer as restrições. E tende a ser um obstáculo para que Santa Catarina consiga controlar o avanço do novo coronavírus.
Exceto algumas ações pontuais, na maioria dos municípios há no ar um certo receio em estabelecer medidas de isolamento social que afetem o setor econômico. No cerne dessa questão está o medo que os prefeitos têm de pagar nas urnas pelos descontentamento de quem foi afetado pela crise.
Mesmo em Florianópolis, onde a prefeitura enfrentou o risco de desgaste e determinou mais restrições, partiu da Câmara de Vereadores uma proposta para derrubar as medidas de contenção. Uma mostra de que a tensão pré-eleitoral em meio à pandemia também afeta o Legislativo.
Sem a mão do Estado na tomada de decisões, e pressionadas pelo reflexo eleitoral, as prefeituras titubeiam - mesmo em regiões no Estado onde o número de casos confirmados e mortes sobe exponencialmente.
SC está longe de ter uma situação "confortável" em relação à pandemia. Os óbitos, que levaram 90 dias para chegarem a 100, dobraram em menos de três semanas. Mais que a quantidade de casos identificados, que pode variar de uma região para outra de acordo com os testes aplicados, o número de mortes é o retrato mais fiel – e cruel – da escalada do novo coronavírus.
Faz falta uma atuação mais efetiva do Estado. Nos bastidores, a informação é de que o governador Carlos Moisés (PSL) não está disposto a entrar em disputa com os municípios para garantir o isolamento social.
Diante da inércia do Estado e de ações pouco efetivas dos municípios, Santa Catarina corre o risco de judicializar o combate à pandemia se a situação continuar a agravar – o que ocorreu em outros estados. Já teve até lockdown feito por ordem judicial.
A alternativa é uma interferência indevida em políticas públicas, que não são papel da Justiça. No entanto, parece ser a última cartada possível quando há omissão dos políticos em relação a medidas mais drásticas.
Sobra para o Judiciário fazer o que os políticos não querem, por uma razão muito simples: juízes e promotores não são eleitos.