PSDB pede proibição de distribuição de folheto do PT
Seg , 05/06/2006 às 10:47
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou com pedido de liminar contra o Partido dos Trabalhadores (PT) pela suposta distribuição de folhetos, com a tabela dos jogos da Copa do Mundo, na cidade de São Paulo, com a inscrição "Copa 2006 - Lula é show de bola".
O partido pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aplicação de multa no valor de 20 mil a 50 mil Ufir, a proibição da distribuição do folheto e o recolhimento dos exemplares ainda não distribuídos.
O PSDB alega que a distribuição do folheto foi feita no mês de maio, em diversos locais públicos e, inclusive, em uma reunião partidária do PT, com o objetivo de preparar a campanha do pré-candidato ao governo de São Paulo, senador Aloizio Mercadante.
Segundo o partido tucano, a ação viola o artigo 36 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), onde dispõe que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
O folheto se caracteriza ainda como brinde eleitoral, pois consiste em uma tabela da Copa do Mundo de 2006, o que viola também o artigo 39 da Lei das Eleições.