Procuradoria abre caminho para cassar chapa Bolsonaro-Mourão por fake news nas eleições de 2018 – Onze de Maio
Procuradoes eleitorais remeteram o inquéritopara o STF e o TSE que julgam ações contra a chspa por abuso de poder econômico e divulgação de notícias falsas.
A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu nesta terça-feira 9/6 o compartilhamento de provas do inquérito das fake news, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa Jair Bolsonaro – Hamilton Mourão. A ação por crimes eleitorais no TSE foi movida pelo PT.
"Ministério Público Eleitoral atende pedido do PT e se manifesta favorável ao compartilhamento de provas do inquérito das fake news do STF com o TSE. Espero que essa decisão fortaleça os pedidos de cassação da chapa Bolsonaro/Mourão no TSE. Grande dia!", comemorou a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, nas redes sociais.
"Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo deferimento do pedido de compartilhamento de provas relativo ao Inquérito nº 4781/DF, e pelo indeferimento do requerimento de expedição de ofício à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito no mesmo sentido", assinalou o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, em sua decisão.
O compartilhamento de provas de outras investigações já havia sido autorizado pelo TSE no julgamento da ação que pedia a cassação da chapa Dilma Rousseff- Michel Temer, em 2017. Ao analisar o mérito do caso, contudo, a maioria do plenário do tribunal eleitoral considerou que as provas das delações premiadas da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura não tinham relação com os pedidos feitos pelos autores da ação.