Direito Comercial - Faculdade Anasps Núcleo SC
O curso de Direito Comercial traz um conjunto de atividades que em determinado país e em dada conjuntura histórica, se aplica o direito comercial desse país, e muitas dessas atividades não se podem, justamente, definir como comerciais. Por este motivo é que devem ser estudadas as condições para o exercício da atividade comercial e as condições para estrangeiros, visando atingir o equilíbrio social, quando existe conflito de interesses nas relações que envolvam o comércio ou o comerciante.
Construir o conhecimento empresarial do corpo discente com autonomia, incentivando a atitude investigativa diante da vivência teórica e prática, sistematizando o aprendizado detalhado dos tipos societários permitidos pelo direito pátrio, sua repercussão prática.
História da evolução do Direito Comercial / Conceito de Comércio. Direito Comercial e Empresarial. Natureza e características do comércio. Obrigações dos empresários. Livros mercantis. Prepostos do empresário. Estabelecimento. Ponto Comercial e Registros de Interesse da empresa. Propriedade Intelectual. Propriedade Industrial: Legislação Aplicável. O INPI. Patentes e Registros. Invenção. Modelo de Utilidade. Desenho Industrial. Marcas. Crimes contra a propriedade industrial. Noções de entidades mercantis/ Constituição de Empresas Mercantis; Sociedades empresariais. Características Gerais. Classificação das sociedades no Novo Código Civil. O nome. Empresário Individual. Sociedade em Nome Coletivo. / Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Conta de Participação Sociedade Limitada.
Sociedade Anônima: Características, Títulos emitidos / Sociedade Anônima: Acionistas e Órgãos da Sociedade Anônima. Sociedade em Comandita por Ações. Sociedade em Comum. Modificações na estrutura das sociedades. Interligações das sociedades. Desconsideração da pessoa jurídica. Títulos de Crédito. Definição. Características. Formalismo. Legislação Aplicável. Endosso. Aval. Protesto. Ação Cambial. Prescrição. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Conhecimento de Depósito e Warrant. Outros títulos de Crédito. Falência: Definição, Características, Juízo competente, Universalidade do Juízo, antecipação do vencimento das dívidas. Conceito de massa falida. Situação dos sócios e da sociedade falida. Síndico. Arrecadação. Perda da administração dos bens. Continuação do Negócio. Crimes falimentares. Intervenção e liquidação extrajudicial. Fases da falência. Andamento do processo falimentar. Inquérito judicial. Liquidação. Ordem das Preferências. Recuperação de empresas. Responsabilidade Ambiental dos gestores e das organizações.