STJ decide que lista tríplice de novo ministro será definida presencialmente | Poder360
Você está em: JustiçaSTJ decide que lista tríplice de novo ministro será definida presencialmente
Eleição ainda terá data definida
Até a escolha, haverá um substituto
Convocado será escolhido em 3.mar
Sede do STJ, em Brasília. Novo ministro substituirá Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou em dezembro de 2020 Sérgio Lima/Poder360
25.fev.2021 (quinta-feira) - 19h11
O Pleno do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta 5ª feira (25.fev.2021), por 25 votos a 5, que a eleição da lista tríplice para a escolha de indicados a novo ministro do Tribunal será em sessão presencial. Dois ministros não participaram da discussão, por motivo justificado.
Ainda não há data definida para o pleito. O colegiado, que reúne todos os magistrados da Corte (32, no momento), escolherá 3 nomes, entre integrantes de tribunais regionais federais. Será para a sucessão de Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou em dezembro de 2020.
Feita a eleição, caberá ao presidente da República, Jair Bolsonaro, selecionar 1 nome. O escolhido terá de passar por sabatina e ser aprovado pelo Senado Federal, para aí então ser nomeado ministro do STJ.
Um dos nomes cotados para a disputa da vaga é o do desembargador Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). O magistrado é visto como um juiz de perfil garantista, ou seja, com decisões mais favoráveis aos direitos dos réus, enquanto eles puderem recorrer.
Enquanto o cargo não é ocupado, o STJ terá de convocar um desembargador federal para substituir provisoriamente Napoleão Nunes Maia Filho. O magistrado atuará nos colegiados da 1ª Turma e da 1ª Seção (que reúne a 1ª e 2ª Turmas), de onde pertencia o ministro.
O ministro substituto terá de ser aprovado pela Corte Especial –que reúne o 15 membros mais antigos do Tribunal. A sessão para escolha do substituto será realizada em 3 de março.
1ª indicação de Bolsonaro ao STJ
Será a 1ª das duas indicações ao Superior Tribunal de Justiça das quais Jair Bolsonaro terá direito em seu mandato.
A 2ª, será para o lugar de Felix Fischer, relator na Corte da Lava Jato e do caso das supostas "rachadinhas" da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Deve deixar o cargo em agosto de 2022.
Leia no infográfico abaixo todas as indicações das quais Bolsonaro tem direito até 31 de dezembro de 2022, quando termina seu mandato, e como se dá a escolha: