A eleição fora de época em Cananéia, municipio localizado no litoral sul do estado de São Paulo, foi realizada devido a cassação do prefeito eleito em outubro de 2012. O TSE convocou novas eleições para esse domingo (02) e o novo prefeito eleito de Cananeia é Pedro Ferreira Dias Filho (PV), o Pedrinho do Bar, que alcançou 46,47% dos votos. Como foi eleito vereador e presidente da câmara municipal para atual legislatura, devido a cassação, já vinha exercendo interinamente o cargo de prefeito.
Desde o inicio deste ano, foram realizadas novas eleições em 27 municípios de 11 estados federados e já foram marcados novos pleitos para o mês de julho e agosto em mais 13 cidades. No dia 7 de julho, as novas eleições ocorrerão em dez municípios: Flores de Goiás e Nazário, em Goiás; Juara e Glória D'Oeste, no Mato Grosso; Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco; São José do Ouro, no Rio Grande do Sul; e Figueirão, Jardim, Bela Vista e Caracol, no Mato Grosso do Sul.
A bancada do Partido Verde encaminhou aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a relação das proposições que os verdes gostariam que fossem apreciadas pelo Congresso Nacional. Todas já possuem parecer favorável no âmbito das comissões, encontrando-se, portanto, aptas a serem incluídas na ordem do dia das respectivas Casas Legislativas.
Nesta semana, em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, há a expectativa de duas importantes preposições serem apreciadas pelo Plenário da Câmara: a proposta de emenda constitucional que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido e prevê suas fontes de recursos (PEC 57-B/99); e o substitutivo do deputado Penna (PV-SP) ao PL 2447/07, que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Ambas as propostas vêm sendo reiteradamente pautadas pelo presidente da Câmara, e agora a bancada espera que as matérias ganhem, finalmente, prioridade entre os parlamentares e sejam aprovadas pelo Plenário da Casa.
De acordo com bancada do PV, a aprovação da PEC 57-B/99 preencherá uma grande lacuna deixada pelos constituintes de 1988, que se esqueceram de oferecer à região do semiárido uma fonte permanente de receitas para alavancar seu desenvolvimento. Sendo aprovada, 2% dos impostos arrecadados pela União irão constituir esse fundo, cujos recursos serão repassados aos estados e municípios afetados sistematicamente pela seca.
Já o substitutivo do deputado Penna ao PL 2447/07, que teve como embrião o Projeto de Lei 327/07, do ex-deputado Edson Duarte (PV-BA), busca, entre outras coisas, prevenir e combater a desertificação e recuperar as áreas afetadas, e apoiar o desenvolvimento sustentável nessas áreas; instituir mecanismos de proteção, conservação e recuperação de mananciais, vegetações e solos degradados; e integrar a gestão de recursos hídricos com as ações de prevenção e combate à desertificação.
Relação das propostas ambientais que os verdes querem ver pautadas:
PEC do Cerrado e Caatinga (PEC 115/95)
Fundo para Revitalização do Rio São Francisco (PEC 524/12)
Fundo de Participação dos Estados para Terras Indígenas e Unidades de Conservação (PLP 351/02)
Incentivos Fiscais para Projetos Ambientais (PL 5974/05)
Construção Ecológica (PL 34/07)
Compensação Ambiental (PL 2915/08)
Internalização dos Custos Ambientais pelo Empreendedor na Geração de Energia Elétrica (PL 2916/08)
Inclusão dos Impactos Ambientais como Diretriz para o SNUC (PL 2917/08)
Dia Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (PLC 6/08)
Inclusão da Caatinga entre os Ecossistemas que Constituem Patrimônio Nacional (PEC32/08)
Altera Lista de Biomas Brasileiros conforme Classifcação do IBAMA (PEC 5/09)
Fonte: Renata Leite – Assessora de Imprensa Liderança do Partido Verde na Câmara dos Deputados
Prefeitura de Itapevi inicia obras de canalização do rio Barueri-mirim
O investimento feito em parceria com Governo Federal é da ordem de R$ 97 milhões, sendo o maior investimento da história na prevenção e combate às enchentes
Tiveram início, na última sexta-feira (24/05), as maiores ações públicas da história voltadas ao combate às enchentes em Itapevi. Tratam-se das obras de canalização de rio e córregos que percorrem o município, e que ao final dos trabalhos garantirão uma grande redução nos índices de inundações nos bairros ribeirinhos na cidade.
A primeira fase dos trabalhos é o atendimento a maior via fluvial da cidade: o rio Barueri-Mirim, que corta a região central e segue até o bairro Jardim Vitápolis. Nesse bairro foi instalado o canteiro de obras que concentrará grande parte das atividades iniciais. Nesta semana, foi iniciado o serviço de concretagem das placas que serão alocadas ao longo do leito do rio.
As placas, em formato de 'L', serão interligadas e adaptadas ao curso do rio. Cada forma conta com 3,5m de altura, que deve ser inserida após o processo de dragagem (escavação para aumento de profundidade) e limpeza do rio Barueri-Mirim. Somente nesse rio, serão implantadas 5 mil peças de concreto. O prefeito Jaci Tadeu acompanhou os primeiros passos desta ação e falou sobre o andamento das obras, que será o maior investimento público já feito em Itapevi.
As obras de canalização são frutos de um amplo projeto de macrodrenagem feito pela Prefeitura e que serão custeadas a partir de R$ 96,9 milhões em recursos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, conforme o andamento dos serviços. Trata-se de um crédito que a Prefeitura possui com instituição bancária, que paga diretamente às empresas responsáveis pelas obras, conforme elas vão avançando as etapas do projeto.
As ações – que contemplam ainda a canalização dos córregos Ribeirão do Sapiantã e Paim, bem como a implantação de três piscinões de retenção de águas e construção de passagens de veículos e pedestres – são resultados dos trabalhos realizados pela equipe técnica comandada pelo atual prefeito desde 2006, quando ainda atuava à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura.
"Àquela época, nossa cidade acabara de passar por uma de suas maiores inundações, quando dezenas de pessoas perderam bens materiais e tiveram de deixar suas casas. Desde então, buscamos alternativas para a questão mas, na maioria das vezes, obtínhamos recursos para obras paliativas ou de pequeno porte. Vimos que era preciso um amplo projeto que atendesse a cidade de uma forma mais completa, algo que somente está sendo possível com apoio do Governo Federal", relembrou o prefeito Jaci Tadeu (PV).
Fonte: SECOM – Prefeitura Municipal de Itapevi
Vereador do PV vai formar Frente Parlamentar Ambiental na Região de Sorocaba
Por iniciativa do vereador Jessé Loures, atual presidente Partido Verde de Sorocaba, será realizada na próxima segunda-feira (10), às 10:00h, na câmara municipal daquela cidade, uma plenária para a formação da Frente Parlamentar Ambientalista da Região Sorocabana.
A Frente, que terá como principal objetivo assegurar as discussões de uma agenda ambiental regional, colocada em pauta pelos poderes legislativos, será constituída por vereadores de trinta (30) cidades e por um corpo técnico oriundo das universidades locais.
Constituída, a Frente também terá como meta apoiar ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável e que estimulem a implantação de políticas ambientais que elevem as melhorias nas condições climáticas, na qualidade do ar, na proteção aos recursos naturais, além de buscar a identificação do potencial, características, vocação e problemática de cada cidade do entorno. Outro foco de atenção será o planejamento urbano regional, apoiando políticas públicas voltadas à integração e intercâmbio de ideias e novas experiências.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Jésse Loures
Edna faz defesa da participação popular em palestra na Conferência da Cidade
A vereadora e dirigente nacional do Partido Verde, Edna Martins (PV-SP), fez uma defesa eloquente da participação popular em palestra proferida na abertura da 5ª Conferência da Cidade, na noite dessa segunda-feira, dia 27, no Centro Internacional de Convenção "Dr. Nelson Barbieri". A conferência é realizada pelo Compua – Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara e tem como tema "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já".
Edna Martins abordou um dos eixos temáticos da Conferência: a Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU). Socióloga e Doutora em Linguística pela Unesp, a vereadora falou com propriedade sobre o tema fazendo uma reconstituição histórica da questão urbana e dos movimentos populares a partir da década de 1980, cujo processo culminou na elaboração de uma proposta para a Assembleia Nacional Constituinte. "A Constituição de 1988 foi promulgada com um capítulo dedicado à questão urbana e com mecanismos que garantiram a possibilidade da participação da sociedade nos processos de decisão. Tal mudança foi, sem dúvida, fundamental para o desenvolvimento atual da democracia no Brasil".
A vereadora lembrou que em 2003 foi criado o Ministério das Cidades, "o que pela primeira vez garante o tratamento das políticas urbanas de forma integrada. Em complemento o Conselho das Cidades surgiu como resultante de mobilizações ocorridas no país e que culminou nas Conferências das Cidades nos três níveis administrativos. O Conselho das cidades e as conferências tornaram-se importante espaço de diálogo entre as esferas de poder com a sociedade organizada", afirmou Edna.
Passados 25 anos da Constituição Cidadã, na avaliação da vereadora houve expansão de novos formatos participativos. Ela citou como exemplos, os mais de 27 mil conselhos gestores de políticas públicas, em nível municipal, estadual e federal e vários formatos de fóruns de orçamento participativo, as inúmeras conferências por áreas específicas, formatos diferentes de consulta popular (referendos e plebiscitos) e audiências públicas.
"Foram conquistadas estruturas e regulamentações que são resultado das mobilizações da sociedade civil nos espaços de decisão. Há experiências que demonstram a viabilidade de se compatibilizar a democracia representativa com a democracia direta, em que pese esse ser um aprendizado difícil", avalia Edna.
Por fim, Edna Martins disse que é preciso pensar na gestão das cidades para assegurar qualidade de vida para os cidadãos e sustentabilidade para o crescimento futuro. "O fato é que a democracia exige um processo permanente de construção e será necessário que aprendamos a trabalhar em parceria – executivo, legislativo, judiciário, sociedade civil – nas agendas que são prioritárias para a garantia de direitos, em especial para a qualidade de vida para todos sem distinção".
Texto: José Ângelo Santilli
Acidentes com óleo em águas brasileiras serão debatidos na Comissão de Meio Ambiente
A Comissão do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública para discutir o Plano Nacional de Contingência para Acidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional. O deputado Sarney Filho, autor do requerimento aprovado, afirmou que o plano ainda não foi formalmente apresentado à sociedade civil. "O maior problema disso, além da inércia institucional em torno do assunto, foi a confirmação e celeridade para realização de um novo leilão de óleo e gás agora em maio, sem antes ter a estrutura suficiente para garantir a realização da atividade de forma segura", afirmou Sarney Filho.
Serão convidados para a audiência representantes da Casa Civil da Presidência a República, do Ministério das Minas e Energia, do Ministério do Meio Ambiente, ministérios militares, Casa Civil da Presidência da República e da Agência Nacional de Petróleo, entre de outros órgãos do Executivo.
Sarney Filho afirmou que, além da inércia institucional em torno do assunto, "preocupa a confirmação e celeridade para a realização de um novo leilão de óleo e gás para este mês, sem antes ter a estrutura suficiente para garantir a realização da atividade de forma segura".
O deputado disse ainda que este plano faz-se necessário não apenas a acidentes de grandes proporções, mas também para garantir estrutura e governança adequadas no momento de um acidente que pode vir a prejudicar outras atividades econômicas como o turismo, pesca e até mesmo serviços ecossistêmicos e ambientais prestados pelo território costeiro e marinho.
"Desde as primeiras discussões sobre a proposta, o mundo presenciou o acidente no Golfo do México e também o da empresa Chevron, em águas jurisdicionais brasileiras. Neste último caso, vazaram aproximadamente 2.400 barris (380 mil litros), ao longo de 10 dias, em águas ultraprofundas, sem qualquer preparo por parte dos atores envolvidos, e muito menos qualquer transparência com a sociedade civil, que contou apenas com informações provenientes da empresa Chevron", afirmou Sarney Filho.
Ele citou ainda outro acidente recente, causado pelo vazamento de combustível marítimo no Terminal Marítimo Almirante Barroso em São Sebastião, Estado de São Paulo. A mancha de óleo atingiu 11 praias das cidades de Caraguatatuba e São Sebastião.
Em 2009, quando o governo brasileiro anunciou a descoberta do petróleo da camada do pré-sal, foi anunciado, paralelamente, que seria proposto e acordado entre os diversos atores envolvidos, um Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional. Esse plano, que já era previsto pela Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, é adotado em acidentes de maiores proporções, nos quais a ação individualizada dos agentes não se mostra suficiente para a solução do problema. Esse plano vem complementar e consolidar as ações do Plano de Emergência Individual (PEI) e do Plano de Área (PA).
A última reunião do governo para consolidar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional, que reúne providências para combater acidentes de grandes proporções, foi realizada dia 10 de maio de 2012, quando o assunto foi tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho
POSICIONAMENTO DO PARTIDO VERDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACERCA DO PROJETO DE LEI 7.663 DO DEPUTADO OSMAR TERRA – PMDB/RS
O PARTIDO VERDE RJ considera um enorme retrocesso e demonstra profunda preocupação com a aprovação do PL 7.663 na Câmara dos Deputados.
O referido projeto reúne em um mesmo texto todos os equívocos e ilusões resultantes da intenção de simplificação da matéria. A política de drogas é assunto de enorme complexidade e como tal deve ser encarado com seriedade, com embasamento científico e com muito debate.
Nós, do Partido Verde do Rio de Janeiro, solicitamos aos senhores senadores, que examinem com muita atenção o PL 7.663/2010 compreendendo o enorme desafio do enfrentamento dos problemas causados pelas drogas pelo qual deve passar o Brasil, em sintonia com aquilo que de mais avançado se tem produzido em todo o mundo.
Em 1920 os Estados Unidos mostraram ao mundo como podem ser graves os efeitos de regras equivocadas quando estabeleceram a chamada Lei Seca proibindo a fabricação, o comércio, o transporte, a exportação e a importação de bebidas alcoólicas. Nesse período o consumo aumentou, a criminalidade aumentou – principalmente o número de homicídios – a corrupção se instalou e centenas de policiais foram presos por ligações com o trafico. A sanha proibicionista estimulou a formação de grupos mafiosos, como do Al Capone, que comandou o tráfico de bebidas em Chicago. Um exemplo de legislação que pode até ter tido boa intenção, porém uma experiência equivocada.
O proibicionismo na política de drogas no Brasil nos últimos anos não produziu nenhum resultado positivo, ao contrario, produziu um grande número de prisões além de crescente corrupção especialmente na policia. Não diminuiu o consumo de drogas, alimentou o trafico e criou um grave problema de segurança publica.
Em junho de 2012, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional o número de presos no Brasil era de 549.577. O maior índice, de 26,34% é de condenados por trafico de drogas!
No Brasil, o enfrentamento da dependência química produzida pela nicotina através de políticas voltadas fundamentalmente para prevenção e para restrição ao consumo reduziu consideravelmente o consumo de cigarros. Entre 1989 e 2010 uma queda de 33% (dados do Ministério da Saúde). Redução de consumo sem prisões e internações compulsórias!
O PL 7.663 ainda estabelece papel policialesco aos professores e as instituições de ensino. Nas escolas os professores devem identificar os indicadores relativos à dependência de drogas e dar o devido encaminhamento nos casos previstos.
O encaminhamento está no parágrafo único do artigo 16: as instituições de ensino deverão fazer o preenchimento da ficha de notificação, suspeita ou confirmação de uso e dependência de drogas e substancias psicoativas ilegais para fins de registro, estudo de caso e adoção de medidas legais.
Escola é lugar de educação, acolhimento, confiança e não um espaço inquisidor.
O PV propõe a educação das crianças para o pleno exercício da cidadania e a afirmação de uma cultura democrática de tolerância que estimule o convívio salutar das diferenças, afastando toda forma de opressão, discriminação e preconceito, que faça da solidariedade, do respeito aos direitos humanos e da defesa da natureza, valores permanentes da sociedade.
O PL estabelece uma rede de delação que vai desde a escola até um "tele-drogas" , um número de telefone para receber denuncia de uso de drogas.
Estabelece ainda as internações involuntárias e compulsórias, assunto que ainda necessita muito debate. No entanto o projeto não se preocupa com a redução de danos.
A lei 11.343/2006 ainda em vigor, apesar da lógica proibicionista e repressora, leva em consideração a politica de redução de danos que busca reduzir os impactos, os danos sobre a saúde e sobre a sociabilidade. O PL 7.663 inclui dois itens no artigo 22 que vão na contramão da redução de danos.
Em nosso programa propomos, entre outras medidas:
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2013
Comissão Executiva Estadual do Partido Verde RJ
Fonte: Secretária Nacional de Comunicação do Partido Verde
O Partido Verde (PV), a Bancada Verde e a Fundação Verde Herbet Daniel (FVHD) realizam durante toda esta sexta feira (24.05), na sede do PV em Brasília, o Seminário "O papel da comunicação no desenvolvimento sustentável". Assessores de comunicação e Secretários de comunicação do Partido Verde debatem estratégias para melhorar a comunicação da rede do partido.
Na parte da manhã o jornalista Fernando Gabeira falou sobre a comunicação como desenvolvimento sustentável e destacou a importância do pensamento e da acão para divulgar temas importantes para a imagem do partido.
Alertou para a necessidade dos verdes que trabalham na área pensarem em estratégias além de posicões eleitorais. "A estrutura de comunicação deve servir, sobretudo a temas pertinentes ao conjunto da sociedade e sua relação com a natureza. Os verdes devem estar atentos a esse mundo em transformação onde as pessoas estão cada vez mais vivendo a simultanteidade", comentou Gabeira.
Outro momento de destaque do Seminário foi à palestra com a temática, "A presença social no mundo da política", da especialista em comunicação digital, Fernanda Scavacini. Fernanda apresentou aos participantes estratégias para melhor inserção nas redes sociais e como trabalhar aspectos importantes com o conteúdo, interação e monitoramento, além de saber identificar bem o público da cada rede. "É importante não fazer tudo igual e respeitar a público específico de cada rede social, pois a linguagem deverá ser diferenciada e despertar o interesse conquistar pelo tema e pela maneira que irá dialogar com o usuário de determinada rede", comentou Fernanda.
O presidente do PV, deputado federal Luiz Penna elogiou a inciativa e falou que esse é um momento importante para o partido. "Nós verdes sabemos que essa troca de experiência é importante. Temos muitos desafios para melhorar a comunicação do partido entre nós e com a sociedade, mas somos vanguardistas de temas que estão hoje na agenda das cidades e iremos buscar meios para melhorar a imagem e o alcance do partido verde cada vez mais", comentou Penna.
Além das falas de representantes da executiva nacional, secretários e assessores de comunicação também foram apresentados o novo layout do site da FVHD e da Bancada Verde. Ao final da tarde os participantes trocaram experiências sobre os trabalhos em suas regiões e pensaram conjuntamente em estratégias para melhorar a comunicação interna e externa dos verdes.