Palestra no Iesb apresenta OAB a estudantes – OAB/DF
Brasília, 14/09/2011 – A OAB/DF deu início na terça-feira (13/09) a um trabalho que visa aproximar a entidade dos estudantes de Direito do DF por meio de palestras. O vice-presidente Emens Pereira e outros sete representantes da Seccional falaram aos alunos do curso de ciência jurídicas do Iesb sobre as atribuições que competem à Ordem e a atuação de alguns de seus órgãos e comissões.
O professor Manuel Campelo de Sousa, representante da coordenação do curso, fez a saudação inicial e ressaltou a importância de se trazer a OAB para o meio acadêmico. "Há muito interesse dos alunos, especialmente no que diz respeito ao Exame de Ordem e à responsabilização disciplinar dos profissionais".
Emens iniciou a exposição destacando o pioneirismo da Seccional em se apresentar aos estudantes desta maneira. "É uma ação que envolve entre muitos aspectos a transparência dos atos da Ordem, porém o mais importante é fazer com que os futuros bacharéis conheçam a abrangência de nossa atuação e se interessem pelo trabalho que fazemos, não por corporativismo, mas pela compreensão de que o advogado é essencial à realização da justiça".
A apresentação introdutória sobre atribuições e competências gerais da OAB ficou ao encargo do conselheiro Paulo Maurício Braz Siqueira, que integra várias comissões da Casa. Esclareceu que além do papel de limitar e resguardar a atuação profissional da classe há ainda a defesa de interesses sociais elencados pela Constituição Federal.
O vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Frederico Donati, falou sobre esse instituto que resguarda a atuação do advogado e aconselhou: "Não podemos confundir prerrogativas com blindagem. As prerrogativas existem para resguardar as ações do profissional em defesa da sociedade, e não de si próprio".
Um dos órgãos mais importantes que integram a estrutura da Ordem, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) foi descrito em suas funções e importância por uma de suas advogadas instrutoras, a professora Jacqueline Cancelli.
Em breve fala, o vice-presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Bernardo de Alencar Araripe Diniz, conversou com os alunos sobre a ajuda que os advogados em início de carreira podem extrair da Ordem no sentido de compreender melhor os desafios da profissão. Citou como exemplo as modalidades de parcelamentos e descontos na anuidade para advogados iniciantes, "que muitos desconhecem por não interagirem com a Casa, por mais que seja feito um trabalho regular de divulgação", explicou.
O tema mais esperado da noite, o Exame de Ordem, foi abordado pelo conselheiro Gustavo Gaião, presidente da comissão da OAB/DF que cuida da matéria. Sempre objeto de muita discussão, a obrigatoriedade da prova não encontrou muitos opositores na plateia, porém o palestrante foi enfático ao reforçar a necessidade de sua aplicação. "Em algumas provas analisadas para efeito de deferimento de recursos, verificamos que muitos candidatos sequer conseguem se expressar por escrito com correção e coerência na língua portuguesa".
O encerramento foi feito pelo conselheiro Iran Amaral, que convidou os alunos a conhecerem a Fundação de Assistência Judiciária. Indagou aos presentes se saberiam do que se trata e o trabalho que realiza na prestação de assistência jurídica a pessoas de baixa renda. Com a negativa dos estudantes, discorreu sobre a importância do trabalho social da OAB/DF por meio da FAJ, "que é feito diariamente por centenas de advogados voluntários, que têm nessa atuação ganhos imateriais que transcendem o aprendizado técnico".