Políticas sociais são o band-aid da sociedade. Entrevista Especial com Sílvio Caccia Bava - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Caccia Bava estará no Anfiteatro Padre Werner - Unisinos na próxima quarta-feira, 27-01-2010, às 15h30min, participando do IV Seminário de Políticas Públicas, parte da programação do Fórum Social Mundial, discutindo as políticas sociais e a sua expressão nas realidades contemporâneas. Na entrevista que segue, concedida, por telefone, à IHU On-Line, ele adianta alguns dos aspectos que irá abordar no encontro e enfatiza que as políticas sociais brasileiras não são efetivas porque ainda estão atreladas ao modelo de desenvolvimento alicerçado nos fundamentos do neoliberalismo e porque há uma orientação do Estado para garantir esse funcionamento do livre mercado. E reitera: "O Estado não é mínimo, nunca foi e não diminuiu nada diante do neoliberalismo. (...) O Estado é um aparato que obedece a um projeto de desenvolvimento das forças políticas que o estão controlando".
IHU On-Line - Que papel as políticas desempenham na garantia dos direitos dos cidadãos?
"As políticas sociais passam a ser vistas como o band-aid para os mais pobres. Já que aumenta a pobreza e a desigualdade, o que pode evitar convulsões sociais, um grau de tensão e violência na sociedade? Políticas compensatórias. Por que compensatórias? Porque compensam a produção da desigualdade que a lógica do mercado produz"
IHU On-Line - O senhor diz que no âmbito neoliberal, as políticas são compensatórias e no âmbito do direito existe a busca pela universalização dos direitos. Pode situar esses dois contextos na realidade mundial, exemplificando quais são os cenários e indicadores contemporâneos mundiais e nacionais, que revelam os impactos positivos e negativos das políticas públicas?
IHU On-Line - Quais são os maiores problemas das políticas públicas brasileiras? Por que no Brasil se tem a ideia de que as políticas públicas compensatórias sinalizam um avanço para a sociedade?
"Se nós conseguíssemos equilibrar mais essa distribuição de recursos, seria possível facilmente universalizar a educação, ter uma saúde pública com qualidade, uma previdência"
IHU On-Line - O senhor percebe um abandono progressivo da ideia de um Estado mínimo? Como a sociedade civil e Estado devem se organizar para assegurar a garantia dos direitos sociais?
"Nós ainda temos uma frágil democracia no Brasil que não superou o controle do Estado por parte dos grandes grupos economicos, das oligarquias regionais"
IHU On-Line - As políticas sociais nacionais expressam que projeto político? Através dessas políticas é possível pensar que modelo de desenvolvimento para o país?
"O que eu aprendi é que não conseguimos ler a ação das políticas públicas com uma coerência. Quer dizer, cada ministério tem políticas próprias e elas não, necessariamente, se combinam para apontar para um único projeto de desenvolvimento"
IHU On-Line - Então o senhor defende uma gestão pública descentralizada?
IHU On-Line - Na conjuntura atual, como a ação coletiva pode mudar o rumo das práticas neoliberais e conquistar políticas universais e não compensatórias?
"As políticas concretas que estão sendo implementadas internacionalmente continuam sendo políticas que aprofundam a desigualdade e a concentração da riqueza"
IHU On-Line – A catástrofe do Haiti reascendeu o debate de que o trabalho das ONGs é mais eficaz do que a atuação do governo na garantia de direitos. Como o Estado, algumas ONGs também estão favorecendo o neoliberalismo?
IHU On-Line - Qual é o papel político e social do Fórum Social Mundial ao longo desses 10 anos?
"Não estamos vivendo nenhum momento fácil da história da humanidade, estamos numa encruzilhada muito difícil porque apesar de todos os desastres já provocados pelas crises ambiental, financeira, de segurança alimentar, de energia, percebo que não mudou nada do ponto de vista da lógica do poder"