Entidades são impedidas de debater PL 4330 na Câmara – APESJF
Entidades são impedidas de debater PL 4330 na Câmara
Nesta quarta-feira (18), durante quase cinco horas, a Comissão Geral da Câmara dos Deputados debateu o PL 4330/2004, que trata das terceirizações. Durante a reunião, as centrais sindicais protestaram em frente a um dos acessos à Câmara contra o projeto e, em mais uma demonstração de repressão por parte dos representantes da casa, sindicalistas foram impedidos de acompanhar a sessão. A discussão ocorreu sem a participação das entidades sindicais, representantes dos trabalhadores.
Durante a reunião vários parlamentares se manifestaram contrários ao projeto. O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), disse que a modalidade se aproxima de trabalho escravo. "A remuneração dos terceirizados é 27% inferior ao de trabalhadores permanentes. A permanência deles no serviço de 2,6 anos, enquanto dos trabalhadores permanentes é de 5,8 anos. Além disso, oito em cada dez acidentados no trabalho é terceirizado", argumentou.
APESJF repudia PL 4330
"Nós da Apes repudiamos o Projeto de Lei n° 4330/2004 de autoria do Deputado Sandro Mabel e defendemos a rejeição integral do projeto. Consideramos que a terceirização tem sido responsável pela precarização dos trabalhadores, principalmente em relação às condições de trabalho, de saúde e segurança. A aprovação do PL 4.330/2004 permitiria a terceirização de forma desenfreada e sem responsabilidade social, esvaziando a eficácia dos direitos dos trabalhadores e constituindo, assim, uma danosa flexibilização de direitos trabalhistas após à Constituição de 1988", afirma a professora Amanda Chaves, 2ª Secretária da APESJF