Revista Olhar Cristão: Projeto trabalha violência sexual infantil em Pernambuco e Ceará
Projeto trabalha violência sexual infantil em Pernambuco e Ceará
Pela maior vulnerabilidade e dependência das pessoas adultas, crianças e adolescentes estão mais expostas a atos violentos dentro e fora do ambiente familiar. E dentre as diversas formas de violência, a sexual costuma trazer consequências físicas e psicológicas que comprometem o adequado desenvolvimento biopsicossocial de meninas e meninos, podendo se manifestar sob as formas de abuso e exploração, ambos os casos considerados crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com o objetivo de desenvolver ações que tragam informação qualificada sobre esta problemática para cerca de 500 crianças, adolescentes, jovens e suas famílias, estimulando a denúncia de agressores e a proteção das vítimas, a Diaconia desenvolve em 2016 e 2017 o projeto "Protegendo a Meninada". A ação, realizada em parceria com a Obra Missionária Evangélica Luterana na Baixa Saxônia (OMEL), acontece nos estados de Pernambuco e Ceará, nas comunidades do Morro da Conceição (Recife), Riacho do Mel (Gravatá), Bom Jardim e Jangurussu (Fortaleza).
A iniciativa dá continuidade ao projeto "Cartão Vermelho", que desenvolveu ações de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo de 2014. Eliane Lopes, coordenadora da Diaconia em Fortaleza, apresenta as principais diferenças entre os dois projetos: "agora, englobamos de forma mais aprofundada a modalidade do abuso sexual; além disso, as escolas serão também mobilizadas internamente para a temática, envolvendo não só os gestores, mas também professores e demais profissionais, uma vez que a comunidade escolar integra o Sistema de Garantia de Direitos, e, legalmente, tem obrigação de notificar os casos de violência sexual identificados no ambiente escolar", destaca Eliane.
O projeto ainda conta com a parceria de jovens de grupos comunitários e igrejas, que estão em processos de formação para trabalharem na sensibilização do público e na realização de oficinas para montagem de esquetes, espetáculo teatral e a exposição itinerante 'Nem Tão Doce Lar'. Lideranças comunitárias, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, igrejas e outros parceiros potenciais também estão sendo articulados.
Dados - Sendo uma realidade ainda bastante frequente no País, os números que denunciam a violência sexual no Brasil são alarmantes. Segundo os registros do Disque Denúncia Nacional/ Disque 100, serviço que recebe e encaminha denúncias de violações dos Direitos Humanos, até o mês de novembro de 2014, do total de 88.091 casos relativos a crianças e adolescentes, 25% destes referem-se a situações de violência, sendo 84% relativos ao abuso sexual e 24% à exploração sexual. Entre as regiões do Brasil, 30,7% das denúncias são do Nordeste, o que fez a região liderar o número de denúncias feitas no país.
O silêncio da vítima e da sociedade em torno da violência, seja por medo, ameaça, vergonha, preconceito ou indiferença são os grandes impedimentos para o encaminhamento de denúncias e a efetivação da justiça sobre os agressores. Grande parte das denúncias também não é encaminhada pelas dificuldades de estrutura e de orçamento do Poder Público, o que compromete a credibilidade do serviço diante da população denunciante.