ConJur - Novo livro aborda vertentes do Direito Administrativo e standards
25 de novembro de 2020, 18h17 Imprimir Enviar
As diferentes vertentes teóricas do Direito Administrativo global são tema do novo livro "Teorias do Direito Administrativo Global e Standards", de Otavio Venturini. A intenção é sistematizá-las e apresentá-las à comunidade acadêmica lusófona.
A obra ainda busca testar a capacidade analítica do Direito Administrativo global para categorizar e normatizar fenômenos de fonte não estatal, que nesta obra são representados pela figura dos standards.
A publicação conta com um estudo histórico do estatismo jurídico de matriz eurocêntrica e do limiar da globalização jurídica. Há também uma análise teórica e empírica da relação entre os standards produzidos por organizações não governamentais com o ordenamento jurídico estatal.
O livro é fruto de mais de três anos de pesquisa e diálogo com pesquisadores de diversos países — Estados Unidos, Portugal, Itália, Espanha e Alemanha. A apresentação é da professora Michelle Ratton, enquanto o prefácio é de autoria da professora Maria Paula Dallari Bucci, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.