Superlotadas, as prisões mexicanas estão gangrenadas pela violência - 23/10/2008 - Le Monde
Superlotadas, as prisões mexicanas estão gangrenadas pela violência
Ao menos 21 mortos e uma dúzia de feridos: tal é o balanço provisório da batalha encarniçada na qual se enfrentaram durante longas horas, na segunda-feira, 20 de outubro, detentos integrantes de dois grupos rivais nas dependências da prisão de Reynosa, no Estado de Tamaulipas, na fronteira do México com os Estados Unidos, vizinho do Texas. Este grave incidente é apenas a mais recente de uma série de ocorrências similares que ensangüentaram os estabelecimentos penitenciários no México. Enquanto as autoridades enxergam nesta carnificina a marca do crime organizado, alguns especialistas dela se valem para apontar o sintoma de um abandono das prisões pelos poderes públicos.
Num discurso que ele proferiu perante o Parlamento, no final de julho, o subsecretário de Estado encarregado do sistema penitenciário, Patricio Patiño, já havia alertado que a situação só poderia continuar se deteriorando por causa da superlotação carcerária (atualmente, o número total de detentos é de 240 mil, ou seja, duas vezes mais do que há dez anos). Ele também apontou os problemas da corrupção e da carência de formação dos funcionários que trabalham nas prisões, além da inexistência de uma política de reinserção dos ex-detentos na sociedade. Dentro deste contexto, a presença de grupos de criminosos bem treinados é explosiva.
Cerca de um mês e meio depois, esta previsão foi amplamente confirmada. Em 14 de setembro, os detentos do Centro de Readaptação Social (Cereso) de Tijuana, uma cidade também fronteiriça, vizinha da Califórnia, se amotinaram para vingar a morte de um dos seus colegas que, segundo eles, teria sido torturado e assassinado por um dos guardas. Em 17 de setembro, foi registrado um novo enfrentamento neste mesmo estabelecimento saturado, cuja lotação corresponde a 200% da sua capacidade. Desta vez, a rebelião foi afogada num banho de sangue, em conseqüência de uma intervenção extremamente brutal das forças da ordem. O balanço desta última ocorrência foi de 22 mortos.
"Uma ilusão de segurança"
Em 18 de setembro, o Centro de Reabilitação de Cadereyta, no Estado de Nuevo Leon (norte), foi sacudido por uma rixa entre dois bandos que disputavam entre si o controle da prisão. Em 26 de setembro, um outro motim foi deflagrado no Estado meridional de Tabasco, desta vez para protestar contra a transferência de um chefe de bando. Em 9 de outubro, 17 prisioneiros de Reynosa - dos quais cinco "zetas", assassinos perigosos - evadiram-se com a cumplicidade de guardas. Em 12 de outubro, um grupo de detentos de uma prisão do Estado de Zacatecas (centro norte) fomentou uma rebelião com o objetivo de forçar a transferência de matadores que atuavam a serviço do cartel das drogas do Golfo.
No dia seguinte, um tiroteio entre detentos dentro da prisão de Culiacán, no Sinaloa, deixou um saldo de dois mortos e sete feridos. As autoridades deste Estado do noroeste mexicano que vem sendo controlado pelos cartéis, convocaram o exército para que este se encarregue de "localizar as armas de fogo" que estão disseminadas às centenas em meio carcerário. Além disso, o diário "El Universal", utilizando fotos como provas, revelou que os centros de reclusão do Estado de Oaxaca (sudoeste) haviam sido "aumentados" pelos prisioneiros com construções precárias, às quais os guardas nunca conseguem aceder.
"O Estado mexicano não controla mais suas prisões", constata o jurista Miguel Sarre, professor no Instituto Tecnológico Autônomo (Itam) e membro do sub-comitê das Nações Unidas para a prevenção da tortura. Ele deplora que o sistema penitenciário não tivesse sido contemplado, a não ser de maneira marginal, pela reforma judiciária que foi adotada recentemente, e que ainda assim foi recebida como um progresso.
O outro grande problema é que 40% dos prisioneiros mexicanos estão em regime de detenção preventiva. "A opinião pública vem exigindo penas mais severas", sublinha Miguel Sarre, "mas esta inflação penal atinge de maneira desproporcional os mais pobres. Com isso, estes pagam com o seu sangue por esta ilusão de segurança". Jean-Yves de Neufville