zoccolic – Zoccoli
Author - zoccolic
zoccolic2019-10-31T19:52:52+00:00
Aplicou-se o entendimento de que o ICMS trata de receita estadual, cujos valores apenas transitam pela contabilidade das empresas, sendo integralmente destinados/repassados aos Estados e ao Distrito Federal.Em março de 2017, o Supremo Tribunal...
By zoccolicArtigos Jurídicos, Direito Tributárioexclusão PIS COFINS e ICMS da base, IRPJ E CSLL em lucro presumidoRead more...
zoccolic2019-10-31T15:18:29+00:00
O diferencial de alíquotas (Difal) é devido em operações interestaduais realizadas com destinação a consumidor final contribuinte ou não do ICMS, conforme disciplina o artigo 155, parágrafo 2º, incisos VII e VIII, da Constituição...
By zoccolicArtigos Jurídicos, Direito Tributáriocalculo difal, difal, difal RS é ilegalRead more...
As clínicas médicas caracterizadas como prestadoras de serviços de natureza complexa, que forem tributadas pelo regime do lucro presumido, têm direito à redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, com base...
By zoccolicArtigos Jurídicos, Direito Tributárioclínicas médicas tributação reduzida, enquadramento como hospital, redução IRPJ e CSLL de clínicas, tributos em serviços médicosRead more...
Diversas decisões atuais do TRF4 do Simples
zoccolic2019-10-07T21:32:44+00:00
exclusões, reinclusões e outras questões tributárias------------------Dívida Paga - ReinclusãoEmenta TRIBUTÁRIO. MANUTENÇÃO NO SIMPLES NACIONAL. EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE FISCAL. ART. 17, V, DA LC N. 123/06. DÍVIDA JÁ PAGA QUANTO EFETIVADA A EXCLUSÃO. IMPROPRIEDADE. PRECEDENTES...
By zoccolicDireito Empresarial, Direito Tributáriodívida tributária, exclusão do simples, parcelamento, processo judicialRead more...
zoccolic2019-10-02T20:57:20+00:00
Produtos com alta incidência tributária em PIS/COFINS ( autopeças, bebidas, perfumaria, cosméticos, produtos de higiene, etc. ) e comercializados por empresas do Simples Nacional, obtiveram significativa vitória junto a Receita Federal, através de interpretação...
By zoccolicDireito Empresarial, Direito Tributárioatacadistas, PIS COFINS E SIMPLES NACIONAL, redução de carga tribuitária, redução pis cofins no Simples, Simple Nacional, varejistasRead more...