Marília: Em Audiência Pública, secretário da saúde apresenta recursos aplicados no 1º trimestre – MATRA
Marília: Em Audiência Pública, secretário da saúde apresenta recursos aplicados no 1º trimestre
Em audiência pública realizada no dia 11 de agosto, no Plenário da Câmara, o Secretário Municipal da Saúde, Julio Zorzetto, apresentou aos Vereadores e à população em geral, os números de sua secretaria, referentes ao 1º trimestre do ano de 2010. A audiência pública é uma exigência contida no artigo 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1.993.
O Secretário da Saúde disse que o município de Marília investe na saúde muito mais que o exigido pela Constituição Federal, através da Emenda Constitucional nº 29, que exige aplicação de 15%. Marília, segundo o Secretário, investe 22,68% do total das receitas de impostos e transferências constitucionais legais na saúde. Disse que o total das despesas com a saúde, somando recursos do Tesouro Municipal e os recursos estaduais e federais, no primeiro trimestre de 2010, foi de R$ 25.033.684,69.
Zorzetto apresentou aos Vereadores, a evolução das despesas com ações e serviços de saúde no período de 2003 ao 1º trimestre de 2010. Em 2003, o total de despesas com a saúde foi de R$ 54.011.580,97; em 2009, foram gastos R$ 91.976.353,17 e no 1º trimestre de 2010, R$ 25.033.684,69, sendo que, 49,27% destes recursos representam recursos do próprio município. Em 2003, o percentual de participação do município na receita da saúde era de 31,58%. "Os municípios cada vez mais assumem tarefas e obrigações antes delegadas ao Estado e à União, ou seja, vai arcando com uma responsabilidade cada vez maior na área da saúde".