Contratação de Pessoa Jurídica para elaboração de serviços de Chefe de Operação do Programa de Proteção a Fauna Oleada, para atender o Programa Prosul Bahia
Ref: Contratação de Pessoa Jurídica para elaboração de serviços de Chefe de Operação do Programa de Proteção a Fauna Oleada, para atender o Programa Prosul Bahia
Uruçuca, 19 de novembro de 2019
Contração de Pessoa Jurídica para executar serviços voltados às operações do Programa de Proteção a Fauna Oleada.
O objetivo do programa é promover o monitoramento, resgate, estabilização, reabilitação e soltura da fauna afetada pelo vazamento de óleo na área compreendida entre Maraú e Una
As atividades desenvolvidas pela contratação destes serviços serão: monitoramento, resgate, estabilização, reabilitação e soltura de fauna, sendo as atividades específicas:
- Monitorar as regiões afetadas compreendidas entre Maraú e Una;
- Registrar a ocorrência de óleo e de fauna afetada;
- Investigar informações sobre ocorrências de fauna oleada na área de abrangência do Plano;
- Capturar animais vivos oleados, ou preventivamente, aqueles que se encontram em risco de contaminação;
- Coletar animais mortos oleados, ou preventivamente, aquelas carcaças que apresentem risco potencial de contaminação secundária;
- Transportar animais, vivos ou mortos, para suas respectivas destinações;
- Estabilizar, descontaminar e reabilitar os animais vivos, mantendo como objetivo principal a liberação dos mesmos em seu habitat;
- Necropsiar as carcaças coletadas, e aqueles animais que forem a óbito durante os esforços de reabilitação, investigando a causa mortis e sua relação com o vazamento de óleo;
- Disponibilizar carcaças ou amostras biológicas para perícia realizada pela Polícia Federal, sempre que solicitado.
- Disponibilizar as informações aos Órgãos Ambientais, incluindo fichas clínicas, laudos e fotodocumentação dos animais.
- Executar todas as atividades conforme orientações disponibilizadas pelo IBAMA, e em conformidade com a legislação pertinente.
- Executar todas as atividades prezando pela segurança humana e o bem-estar dos animais.
As atividades serão desenvolvidas na faixa litorânea compreendida entre Maraú e Una e separadas por áreas, sendo elas: monitoramento, resgate e manejo. O Chefe de Operações organiza, responde e coordena todas as áreas abaixo.
O MONITORAMENTO, executará levantamentos de campo e identificará de forma sistemática a ocorrência de fauna afetada pelo óleo assim como possíveis pontos de risco à fauna. Utilizando os meios de comunicação disponíveis, receberá e investigará informações sobre os locais de ocorrência de fauna assim como comunicar imediatamente ao Setor de Resgate para que seja deflagrada a operação de resgate.
Todas as informações serão registradas utilizando os formulários disponibilizados pelo órgão responsável IBAMA. O Setor de Monitoramento também é responsável por manter canal de comunicação com munícipes e, quando possível, realizar ações de educação ambiental sobre o ocorrido, sempre utilizando informações dos canais oficiais.
O RESGATE deverá receber as ocorrências de fauna do setor de monitoramento e solicitar ao Chefe de Operações o local de destino. Também deverá acionar a força tarefa específica disponível para o transporte. O Setor de Manejo deve ser comunicado neste momento.
Ainda como tarefa do setor de resgate, estes deverão realizar a primeira coleta de óleo a ser enviada posteriormente para análise de acordo com as orientações do órgão competente.
O Setor de MANEJO, deverá ser responsável pelos seguintes grupos:
Grupo Centro Maraú, Centro Ilhéus, Patologia, Ponto de Coleta de Fauna Marola e Ponto de Coleta de Fauna Itacaré.
Relatório de Atividades e Monitoramento do mês 1
Relatório de Atividades e Monitoramento do mês 2
Cartilha eletrônica com informações para população da área de atuação
Treinamento de munícipes para procedimentos emergenciais em fauna oleada
Foto-documentação dos trabalhos desenvolvidos durante o período de contratação
Relatório de Atividades e Monitoramento mês 1
Relatório de Atividades e Monitoramento mês 2
A contratada deverá realizar o trabalho na faixa litorânea compreendida entre Maraú e Una. Custos com deslocamento, diárias, infraestrutura do lugar de trabalho, computadores, softwares e quaisquer equipamentos necessários aos profissionais, para a perfeita execução do contrato, serão cobertos pela contratada.
Formação de pelo menos 5 anos em Medicina Veterinária;
Manejo e reabilitação de fauna aquática;
Treinamento e gestão de equipes na área veterinária, ou ambiental;
Protocolos de emergência e gestão de riscos;
Conhecimento da região de abrangência do Plano (litoral de Maraú a Una/BA), e das instituições locais que executam atividades relacionadas ao manejo conservação de fauna silvestre.
Enviar as propostas aos cuidados de Sérgio Caldas, até 30/11, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.