Covid-19: estados retomam eventos culturais e aulas presenciais - Prime News
27/10/2020 às 09:46:54 - Atualizado há poucos minutos
Além disso, ficam autorizados os serviços essenciais, como atendimentosmédicos (mediante agendamento), indústria em geral, empresas em cadeias produtivas de gêneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, água, gás e combustíveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes, além de oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers, bancos e lotéricas, construção civil, hotéis, motéis e serviços de telecomunicações.
Podem abrir também aqueles já autorizados na Bandeira Laranja, como oficinas, comércio varejista e lojas de móveis, eletrodomésticos, informática e materiais de construção, com restrição de30% da capacidade, como também bares, distribuidoras e restaurantes no sistema delivery e drive thru. As aulas seguem suspensas no estado.
­As aulas do ensino­ fundamental recomeçaram no dia 30 de setembro, com o funcionamento de mais de cem unidades no estado. A medida dá andamento ao calendário de reabertura das escolas. O cronograma teve início ainda em agosto, comalunos do ensino médio. As aulas são organizadas de forma híbrida, com parte das turmas indo em um dia e outra parte em outro. No dia em que não estão na escola, os alunos têm acesso ao conteúdo pelo sistema de educação a distância por canais de TV abertos e por perfis em plataformas como o YouTube. A partir de 23 de outubro, passou a ser ofertado um cursinho pré-vestibular aos alunos do 3°ano do ensino médio.
O plano de retomada das aulas estabeleceu protocolos, como a obrigatoriedade do uso de máscaras por alunos e profissionais das unidades, do álcool em gel parahigienização das mãos, manutenção do grupo de risco em casa, limitedo número de pessoas no ambiente escolar, escalonamento de horários de entrada, saída e recreio, distanciamento mínimo nas salas, medição de temperatura e isolamento em caso de apresentação de sintomas (com comunicação aos pais ou responsáveis).
A Vigilância Sanitária desenvolve uma ação denominada Sistema de Vigilância Ativa nas Escolas, para mapear casos de infecção nas unidades educacionais. Os professores do estado paralisaram as atividades no início de setembro por serem contra a retomada das aulassem condições de assegurar a saúde dos profissionais. O movimento grevista foi interrompido no dia 15 de setembro, mas o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) ajuizou uma Ação Civil Pública solicitando a suspensão da volta às aulas, em análise pela 3ª Vara da Fazenda Pública.
O Decreto nº 42.526, de 20 de julho, estabeleceu novos horários para diversas atividades. A construção civil começaàs 6h30. No comércio de rua, foram estabelecidos horários distintos por área do centro da cidade. No início de julho, o governo deu início ao Quarto Ciclodo Plano de Retomada Gradual das Atividades Não Essenciais em Manaus. Nessa fase, fica liberado o funcionamento de bares, que podem receber clientes até a meia-noite. As apresentações ao vivo nesses estabelecimentos e em restaurantes foi contemplada, mas com grupos de até três pessoas.
No dia 8 de outubro o governo criou o Comitê Estratégico Intersetorial para Retomada Responsável e Gradual das Atividades Educacionais Presenciais nas Redes Pública e Particular de Ensino, com o objetivo de iniciar o planejamento da volta às aulas. Ainda não foi divulgada uma previsão de quando as atividades educacionais presenciais da rede pública serão retomadas. O Comitê vai se reunir com gestores de escolas para discutir os protocolos de saúde e segurança específicos para cada unidade. As aulas vêm sendo ministradas de forma remota. Para os alunos do 3°ano do ensino médio, foi montada uma Central do Enem com atividades não presenciais de apoio e preparação para o Exame.
Em agosto, o governo já havia publicado o Decreto nº 2.720, prorrogando as medidas de distanciamento social até 29 de agosto, mas ampliando o escopo das atividades liberadas, como competições esportivas, clubes, salões de festa e eventos corporativos, técnicos, científicos, culturais e sociais.
O governo estabeleceu protocolos para essas atividades, como a taxa de uma pessoa a cada 4 metros quadrados, limitadoa200 pessoas, shows com bandas de até cinco integrantes e funcionamento até as 23h. Em agências de viagens, concessionárias, empresas de decoração, escritórios, imobiliárias, lavanderias e locadoras de veículos foi autorizado o atendimento sem agendamento.
Em 27 de agosto, o governo já havia autorizado, a partir de 1º de setembro, a volta dasaulas presenciais nas redes pública municipal e privada nos municípios classificados nas bandeiras Amarela, Verde e Azul. A participação dos alunos não é obrigatória. As escolas devem possibilitar também a alternativa de educação a distância. Foram instituídas obrigações como: distanciamento de pelo menos 1 metro, acesso restrito a ambientes coletivos (como bibliotecas e áreas de lazer), funcionamento em horários diferentes por turma ou faixa etária, além da alternativa de ensino remoto.
No dia 16 de setembro, o governo anunciou a reclassificação das áreasdo estado, enquadrando as regiões Metropolitana de Belém, Marajó Oriental e Baixo Tocantins na Bandeira Verde. As regiões Xingu e Tapajós saíram da Bandeira Laranja para a Amarela. A atualização do Decreto n° 800 permitiu atividades como teatro, cinema e serviços de educação nas cidades classificadas na Bandeira Amarela. Já nos municípios emBandeira Laranja podem voltar a funcionar academias, bares e restaurantes.
No dia 30 de setembro foi publicada a Portaria n°22, com a reclassificação dos municípios do estado conforme o plano de reabertura. Do total, 49 municípios (entre eles a capital Porto Velho) foram enquadrados na Fase 3, enquanto três ainda estão na Fase 2.
As fases foram estabelecidasno Decreto nº 25.138, de 15 de junho, alterado pelo Decreto nº 25.220 de 10 de julho. Essa divisão levou em consideração aspectos como o nível de ocupação de leitos e a taxa de crescimento da contaminação pelo vírus em cada região. Se a ocupação de leitos ficar acima de 80%, a cidade se enquadra na Fase 1, de distanciamento social ampliado. Há sete cidades nessa categoria.
Na Fase 3 fica permitido o funcionamento de todo o comércio, à exceção de casas de shows, boates, bares e restaurantes e eventos com mais de 10 pessoas, mas seguem proibidos cursos para pessoas com menos de 18 anos, atividades de formação em instituições públicas e cursos com mais de 10pessoas. Esses eventos serão autorizados apenas a cidades na Fase 4, de prevenção contínua. Na fase 3 está a maioria das cidades (40), incluindo a capital Porto Velho.
A nova regra estabelece que o transporte privado, como táxi eaplicativos, poderá funcionar com limite de um motorista e três passageiros. O texto também fixa limite de lotação de eventos em 40% da capacidade, com obrigação de manutenção da distância mínima de 2 metros entre as mesas. No dia 1º de setembro, foi publicada portaria com nova classificação dos municípios nas diferentes fases do plano de reabertura. Sete cidades foram enquadradas na Fase 1, enquanto 45 foram colocadas na Fase 3, incluindo a capital Porto Velho.
A prorrogação até 31 de outubro, prevista no decreto, também foi aplicada aos trabalhadores do governo local, que estão operando na modalidade remota e cumprindo jornada de seis horas. Os órgãos ficam responsáveis pela organização em turnos, seja na parte da manhã(das 7h às 13h) ou àtarde (das 13h às 19h). Servidores do grupo de risco foram mantidos emteletrabalho.
Também foi permitida a reabertura dos parques do estado. Na lista de locais a serem colocados para visitação públicaestão áreas dos parques estaduais do Cantão, Jalapão, Lajeado e Monumento Nacional das Árvores Fossilizadas.
No dia 20 de outubro, o governo publicou o Decreto n°71.749, que atualizou a classificação das áreas do plano Plano de Distanciamento Social Controlado. As 10 regiões sanitárias foram colocadas na Fase Azul. Nesta etapa, é permitida a ocupação de75% da capacidade em bares e restaurante e nas instituições religiosas. Os clubes podem reabrir com 50% da capacidade de público. Permanecem proibidas as atividades de cinema, teatro, museu e eventos sociais, que só serão liberadas na Fase Verde.
O Decreto também autorizou a volta das aulas presenciais para adultos em instituições de atividades educacionais como cursos livres, de idiomas, de informática ou preparatórios. Também foi autorizadaa retomada do ensino superior presencial no estado. Os protocolos de segurança serão editados pela Secretaria de Educação. A norma permite que municípios fixem regras próprias para estas modalidades de educação. Para os profissionais de educação do grupo de risco a presença em atividades presenciais é opcional.
Em Salvador, capital da Bahia, continua em andamento a fase de 3 de reabertura da economia. Desde o dia 19 de outubro, barraqueiros e vendedores ambulantes estão presentes nas praias - atividade que estava suspensa desde março e foi liberada nesta fase de flexibilizações. Está liberada a venda de alimentos, bebidas e aluguel de guarda-sol. Outras atividades comerciais continuam suspensas.
No dia 18 de outubro foi publicado Decreto n°33.775prorrogando o isolamento social até o dia 25 de outubro e trazendo medidas sobre a política de distanciamento social. Seguem suspensos eventos ou atividades com risco de disseminação de covid-19. Foi mantida a recomendação para as pessoas permanecerem em casa. Foram reforçadas proibições como a de áreas comuns de condomínios.
Dentro da política de regionalização, os municípios possuem autonomia para adotar políticas próprias, de maior ou menor restrição. Isso vale inclusive para aliberação de atividades econômicas. Mas o decreto recomenda uma fiscalização maior nos municípios de Crateús, Icó, Juazeiro do Norte e Tauá.
A norma manteve a autorização,do início de outubro, deretorno das aulas presenciais para o 3°ano do ensino médio, para o 1º, 2º e 9º anos do ensino fundamental e para a educação profissional e de jovens e adultos na rede pública estadual, com 35% de capacidade das turmas. A educação infantil, das redes pública e privada, está autorizada a retomar aulas presenciais com 50% da capacidade. A Secretaria da Educação vai verificar que escolas poderão retornar, de acordo com os critérios sanitários estabelecidos no decreto.
O governo do estado liberou o funcionamento de cinemas, teatros, brinquedotecas, parques de diversões em shoppings e eventos, mas limitando acapacidade de público para até 150 pessoas. Este quantitativo vale também para cinemas e teatros. Também foi autorizado o funcionamento de piscinas e áreas de lazer. Os responsáveis por estes estabelecimentos devem cumprir protocolos já estabelecidos pelo poder público estadual. Eventos com mais de 150 pessoas, sejam congressos, festas ou shows, permanecem proibidos de ocorrer no estado.
Continuam proibidas as atrações musicais e culturais para grandepúblico.
O governo não possui previsão para a retomada das aulas presenciais. De acordo com a administração estadual, esta decisão deverá ser tomada apenas após a conclusão do inquérito sorológico (estudo sobre a evolução da pandemia e o grau de contágio em um dado território), previsto para ocorrer a partir de ontem (26) até25 de dezembro. As diretrizes para este retorno foram divulgadas no dia 25 de setembro, por meio do Decreto nº 40.574.
O número de cidades na Bandeira Verde está em 13, e 180 estão na Bandeira Amarela, inclusive a capital João Pessoa, o que equivale a 81% do total. Houve retrocesso em relação à avaliação anterior, com a diminuição de dois municípios em BandeiraVerde e o aumento de nove, naLaranja. Desde o dia 13 de julho não há municípios na Bandeira Vermelha.
Na Bandeira Amarela, podem funcionar o comércio, shoppings centers, academias, bares e restaurantes, com restrições. Com a Bandeira Verdeé permitido o funcionamento de todos os setores, seguindo as medidas de distanciamento social, como atividades religiosas, esportivas, culturais e conferências de negócios. São exceçõesas atividades escolares e acadêmicas presenciais, que só retornarão após a definição de um novo calendário escolar para o estado.
A educação, no estado, vive um momento de impasse.Na semana passadaforam retomadasas aulas presenciais, começando pelo ensino médio. De acordo como governo, 81 mil alunos voltaram às aulas. No entanto, os professores deflagraram greve no último dia 19. O Tribunal de Justiça de Pernambuco fixou multa diária de R$ 100 mil ao sindicato que representa a categoria pelo não retorno das atividades.
No fim de setembro, as regiões do estado foram reclassificadas dentro doplano de abertura, que tem 11 etapas. As cidades da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Caruaru passaram para a Etapa 9, em verde médio. Foi autorizada a retomada de eventos sociais para até cempessoas e com ocupação de até 30% dos espaços, mesmas regras para cinemas e teatros. Competições esportivas coletivas de atletas federados estão liberadas desde o último dia 22.
O turismo em Fernando de Noronha foi permitido desde 1º de setembro para viajantes que já tiveram covid-19. A partir do dia 10 de outubro foi liberadaa entrada de todos os turistas, que precisarão fazer o teste RT-PCR (nariz e garganta) para detecção da covid-19 no dia anterior ao embarque. O visitante também terá que instalar no celular um aplicativo de rastreabilidade anônima de contatos, além de assinar um termo de compromisso para seguir as regras sanitárias do arquipélago.
Os alunos dos 3°ano do ensino médio voltaram às aulas presenciais no último dia 20. Berçários, creches, educação infantil, ensino fundamental e as turmas de 1º e 2º ano do ensino médio continuam sem atividades presenciais até o fim do ano. Também ficou para 2021 a retomada presencial de aulas no ensino superior, além de cursos, palestras, simpósios, congressos e preparatórios para concursos.
As aulas do 3°ano foram autorizadas no Decreto n° 19.219, de 21 de setembro, que também fixou protocolos de segurança, como a ocupação mínima de 4 metros quadrados (m²)por pessoa e distância de pelo menos 2 metrosentre cada aluno. A norma também autorizou cursos universitário no 8°período em diante para práticas complementares em saúde e em estágios profissionais desde que respeitados protocolos gerais e específicos.
Não houve avanço no setor cultural e de eventos nas últimas semanas. Desde o dia 8 de setembro, estão autorizados eventos culturais e sociais para até 100pessoas em locais abertos e semiabertos e no sistema drive-in para até 250 carros. Os ingressos devem ser vendidos pela internet e a ocupação limitada a 40% da capacidade. Os eventos esportivos coletivos podem ocorrer, mas sem a presença de público. Permanecem proibidos os teatros, cinemas, circos, casas de shows e espetáculos em ambientes fechados.
A retomada das aulas presenciais no estadoestá prevista para novembro. No dia 17 devem voltar às escolas alunos das terceiras séries do ensino médio e dos cursos pré-universitários das redes pública e privada, em 203 escolas de75 municípios. De acordo com a Secretaria de Educação, ainda não há previsão para os anos iniciais e finais do ensino fundamental. O sistema funcionará de forma híbrida, com aulas presenciais e remotas. A retomada é uma opção dos pais.
O estado tem publicado portarias com os protocolos específicos para a reabertura dos setores econômicos. As últimas foram para os eventos sociais, técnicos e corporativos, no último dia 18, e para as atividades eleitoraisno dia 25 de setembro.
Desde o dia 21 foram autorizados os eventos corporativos, técnicos, científicos, sociais e celebrações, com limite de 100pessoas e facilidade de rastreabilidade por parte do anfitrião ou organizador, além do limite de 50% de capacidade dos espaços. Continuam sem previsão de retorno os eventos culturais e esportivos coletivos, como ginásios, estádios, teatro, cinema e casas noturnas.
No dia 19 de outubro, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou novas diretrizes para cinemas e igrejas. O Decreto nº 41.353acabou com a obrigação de intercalar pessoas em eventos nesses locais, como deixar uma cadeira vaga em uma igreja ou em uma sala de cinema. A norma coloca, contudo, que deve ser mantido o espaço mínimo de 1,5 metro. São autorizados "grupos de frequentadores de até seis pessoas".
Os eventos esportivos foram autorizados com a publicaçãoDecreto n°41.214, o que permitiu a retomada de jogos de competições oficiais. A norma também sustou a proibição de uso das piscinas em clubes. Já os eventos esportivos amadores seguem suspensos. O decreto, contudo, estabeleceu obrigações, como: proibição de presença de público nos eventos, distanciamento mínimo de 2 metros entre jogadores e profissionais (com exceção do momento da competição), medição diáriada temperatura corporal, afastamento de pessoas com sintomas de infecção e higienização dos locais que serão utilizados nos eventos esportivos.
A norma também permitiu a retomada dos eventos corporativos na capital, como congressos, convenções, seminários, simpósios, feiras e palestras. A flexibilização também se estendeu à visitação a museus. Boates e casas noturnas foram mantidas entre as atividades proibidas. A Secretaria de Esporte e Lazer anunciou, no dia 1° de outubro, que está conversandocom os órgãos sanitários do governo para anunciar a data de reabertura dos centros olímpicos e paralímpicos.
As escolas particulares retomaram as atividades no dia 21 de setembro. O processo foi iniciado pelo ensino infantil e do ensino fundamental I (1° ao 5° ano). Desde 19 de outubro passaram a ter de comparecer às aulas os alunos do ensino fundamental II (6° ao 9° ano). Desde ontem (26), foramretomadas as aulas dos ensinos médio e profissionalizante.
As aulas, contudo, não são obrigatórias e as escolas também devem oferecer conteúdo online. Foram definidos pela Justiça protocolos como higienização dos espaços, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), limitação da capacidade de cada sala à metade do número de alunos e afastamento imediato de quem apresentar sintomas de covid-19. Os professores do grupo de risco ficarão afastados enquanto durar a recomendação para essesegmento.
No dia 11 de setembro, o Decreto n°41.190autorizou a música ao vivo em bares e restaurantes. A liberação não vale para pubs e casas de shows. Esses eventos, contudo, devem seguir exigências de segurança estabelecidas para outros estabelecimentos, como distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas, uso de EPIs por funcionários, disponibilização de álcool em gel 70% e procedimentos para impedir a aglomeração nos locais.
Em relação às normas de abertura e funcionamento de negócios e atividades sociais, continua em vigoro Decreto nº 9.700, publicado no dia 27 de julho, que suspendeu a quarentena intermitente (14 dias fechados e 14 dias abertos) e prorrogou a abertura por tempo indeterminado de todas as atividades econômicas cuja autorização havia sido fixada em decreto anterior e perderia a validade. Mas as prefeituras têmautonomia para implementar regras próprias.
População nas ruas de Cuiabá após reabertura do comércio. - Christiano Antonucci/Secom-MT
Também continuam em vigor os decretos nº 573 e o nº 605,que determinam as regras de contenção da propagação do novo coronavírus nos municípios, principalmente os que estão classificados como "risco alto", ou "muito alto" de contágio e leva em consideração a queda da média móvel de casos confirmados da doença e de hospitalizações, além da abertura de novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). No entanto, cada município tem autonomia para definir as questões relacionadas à covid-19.
As aulas presenciais para o segundo grupo de alunos do ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e do ensino profissional retornaram nasegunda-feira (19). Uma das medidas adotadas pela Secretaria da Educação (Sedu) foi seguir o regime de revezamento entre os alunos, iniciado no dia 13.
De acordo com a última atualização do plano em vigor, ocorrida em 9 de outubro, todas as regiões do estado de São Paulo estão na Fase Amarela do Plano São Paulo. O detalhamento consta naestratégia de retomada econômica e convivência com a pandemia do novo coronavírus no estado, que deve ser atualizadano dia 16 de novembro. Nesta fase, o horário de funcionamento do atendimento presencial é de dez horas diárias, com capacidade máxima de público estabelecida em 40% – exceto academias, que têm limite estabelecido de 30%.
Metrô de São Paulo - TV Brasil
Na última semana, o modelo de Distanciamento Controladodo Rio Grande do Sul, que foi adotado em maio, apresenta três regiões em amarelo e 18 em laranja. Isso significa estabilização e recuo em diversos indicadores que medem o avanço da pandemia (risco de contágio) e a capacidade de atendimento da saúde, permitindo assim uma maior flexibilização das atividades.
No modelo de Distanciamento Controladoa cor da bandeira definida para cada região (Amarela, Laranja, Vermelha e Preta) indica o nível de restrições para mais de 100 atividades do serviço público, indústria, comércio e serviços. Com isso, mesmo as regiões ainda em bandeira Vermelha podem ter atividades econômicas em atuação.