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A assistência médico-hospitalar à família militar tem sido uma das principais prioridades do Comando do Exército, que tem envidado esforços permanentes no sentido de melhorá-la e aperfeiçoá-la, seja na obtenção de recursos financeiros na esfera do governo federal, seja na aplicação judiciosa dos recursos disponibilizados e arrecadados. Importante fator para a manutenção do equilíbrio receita/despesa é o custo crescente da saúde em âmbito global, já que a inflação médica é muito superior à inflação oficial, em função da absorção de novas tecnologias de tratamento, bem como do aumento da expectativa de vida da população brasileira. O Departamento-Geral do Pessoal, a fim de enfrentar estes desafios e de proporcionar o adequado atendimento aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), dentre outras medidas, tem buscado a melhoria nos processos gerenciais, com a implantação de sistemas informatizados de repasse de recursos e encaminhamentos, a revisão da legislação de assistência médico-hospitalar e o reequipamento e a modernização das Organizações Militares de Saúde.
Link para Consulta à Ficha Financeira do FUSEX e Guia de Encaminhamento no SIRE
http://dap.dgp.eb.mil.br:13005/index.html
Normas Técnicas da DCIPAS
Prestação de Assistência à Saúde Suplementar (PASS)
Informações úteis - FUSEx
Acompanhamento de processos SAMMED/FUSEx
Ressarcimento de despesa médica - é a devolução de recursos financeiros feita ao beneficiário titular ou seu representante, pelo pagamento por atendimento prestado, a si ou a seus dependentes, em OCS ou PSA, conforme os casos previstos no Capítulo VIII das (IG 30-32).
- Port Minist nº 050, de 28 Fev 08 - aprova as Instruções Reguladoras para o Processamento do Ressarcimento e da Restituição pelo FUSEx (IR 30-40)
- Port nº 130, de 21 Mai 09 - altera os incisos II e III do artigo 10 das IR 30-40
- Port nº 048-DGP, de 28 Fev 08 - aprova as Instruções Reguladoras para a Assistência Médico-Hospitalar aos Beneficiários do Fusex (IR 30-38).
- Decreto nº 92.512, de 02 Abr 86 - normas, condições de atendimento e indenizações para Assistência Médico-Hospitalar aos Militares e seus dependentes - Port nº 858, de 22 Out 97 - aprova as Instruções Gerais do Sistema de Prestação de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares (IG 70-02)
- Port nº 653, de 30 Ago 05 - aprova as Instruções Gerais para o Fundo de Saúde do Exército (IG 30-32)
- Port nº 048-DGP, de 28 Fev 08 - aprova as Instruções Reguladoras para a Assistência Médico-Hospitalar aos Beneficiários do FUSEx (IR 30-38)
- Port nº 117-DGP, de 19 Mai 08 - aprova as Instruções Reguladoras aos Beneficiários da PASS (Prestação à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército (IR 30-57).