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Aneel aprova edital do segundo leilão de transmissão de 2015
Publicado : 22/06/2015 - Atualizado às : 16:09:47
No segundo leilão de transmissão de 2015, marcado para 17/7, às 10h, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) vai licitar a implantação de 2.550 quilômetros (km) de linhas de transmissão e 7.800 MW de capacidade instalada em duas subestações conversoras, para reforçar o escoamento da produção da energia produzida na usina hidrelétrica de Belo Monte, do Norte para o Sudeste. Com previsão de geração de 15,4 mil empregos diretos e de investimentos da ordem de R$ 7 bilhões, as obras serão realizadas em sete estados: Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Garantia de proposta - O aporte on-line da Garantia de Proposta, no valor de 1% do valor do investimento estimado pela ANEEL, pode ser feito a partir de 8h do dia 13/7 às 16h do dia 14/7. Garantias que não possuem certificação digital devem ser entregues na BM&FBOVESPA e aquelas aportadas sob conta-caução devem ser encaminhadas à ANEEL. Os dois procedimentos devem ser feitos no dia 14/07, até 16h.
Garantia de Fiel Cumprimento - A Garantia de Fiel Cumprimento é aportada pelos vencedores do leilão, em substituição à garantia anterior. Corresponde a 10% do valor do investimento e deve ser aportada até dois dias úteis antes da assinatura do contrato de concessão.
Cronograma - Pelo cronograma do leilão, também disponível no mesmo endereço eletrônico, os esclarecimentos sobre o manual de instrução e procedimentos do leilão poderão ser solicitados até o dia 1/7. As respostas aos pedidos de esclarecimento ficarão disponíveis até o dia 10/7. Interessados poderão visitar instalações existentes relacionadas aos empreendimentos, conforme regras do edital. O prazo para solicitação das visitas termina em 10/7. As inscrições on-line poderão ser feitas de 8h do dia 13/7 às 14h do dia 14/7. O leilão está marcado para 17/7, às 10h, na BM&FBOVESPA, em São Paulo. Como o leilão é realizado por inversão de fases, os documentos relativos à fase de habilitação dos proponentes vencedores devem ser entregues de 9h às 14h do dia 24/7, com publicação do resultado em 31/7. A homologação do resultado do leilão e a adjudicação da concessão estão previstas para 18/8. A entrega do cronograma e orçamento para construção dos empreendimentos, bem como dos documentos da Sociedade de Propósito Específico (SPE) ou da concessionária de transmissão, deve ser feita até 15/9, e as garantias de fiel cumprimento até 30/9. A data de assinatura do contrato está prevista para 2/10/2015.
Confira abaixo os empreendimentos dos estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro que compõem o lote único.