Minc pode mudar a Lei dos Museus - Tribuna do Norte
Publicação: 2013-11-30 00:00:00
Reunidos na tarde de quinta-feira, 28, na casa da galerista Luisa Strina, em São Paulo, colecionadores, marchands e artistas tiveram um encontro com Angelo Oswaldo, presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O clima entre colecionadores de arte e governo estava tenso desde 31 de outubro, quando a reportagem noticiou que o texto do decreto que regulamentou o Estatuto dos Museus dava ao governo a prerrogativa de tornar obras de arte e coleções privadas de interesse público (a partir de agora, se selecionadas por comissão federal, dependem de autorização do Estado para serem movimentadas, restauradas ou vendidas).
O mercado de arte exigia que o governo limasse do decreto "mal-entendidos e desencontros", além de exigências burocratizantes. Por exemplo: pela nova lei, uma obra só poderia sair de um museu como o Masp, por exemplo, para outro País, após autorizações tanto do Iphan como do Ibram.
Ao final, foram alcançados avanços dos dois lados. Os colecionadores reconheceram que "o espírito da lei é bom para a cultura", porque a criação de um banco de dados sobre todas as obras importantes do País é algo que está previsto na própria Constituição; por outro lado, o governo reconheceu que há campos no decreto "que podem criar entendimentos confusos" e comprometeu-se a editar uma instrução normativa mudando o polêmico decreto.
Ainda há dúvidas sobre como ficará a relação do governo com os acervos privados. A declaração de interesse público é questionada pelos colecionadores, que decidiram criar um grupo de trabalho para propor mudanças a Oswaldo. Em cerimônia ontem, 29, no Museu Lasar Segall, em São Paulo, a ministra Marta Suplicy rebateu a alegação de que o decreto promove uma "venezuelização" do mercado de arte no Brasil.
Afirmou tratar-se de exagero e disse que, com "pequenos ajustes", a lei ficará adequada. A ministra garantiu que não é intenção do governo interferir no mercado de arte. "Isso está na contramão do que pensamos." O presidente do Ibram reafirmou essa posição, mas garantiu que a lei em defesa do patrimônio será cumprida.