MPF busca garantir segurança alimentar para indígenas Warao em Manaus (AM) | Ecoamazônia
Recomendação inclui medidas para assegurar qualidade nutricional da alimentação fornecida pelo Poder Público, adequada aos hábitos alimentares dos indígenas
Na recomendação, o MPF cita diversos documentos internacionais assinados pelo Brasil em que o país se compromete a respeitar e a garantir direitos fundamentais – incluindo o direito à alimentação adequada – a todos os indivíduos que estejam em seu território, sem discriminação alguma por motivo de raça, cor, sexo, religião, opinião política ou outra natureza, origem nacional ou social, situação econômica, nascimento ou qualquer outra condição.
Desde 2017, com o aumento significativo do fluxo migratório em razão da crise generalizada que se estabeleceu na Venezuela, o MPF acompanha, por meio de inquérito civil, as medidas de apoio aos imigrantes e indígenas Warao, em Manaus.
Publicado em 3 de junho de 2020 9 de janeiro de 2021 Autor Jaime de AgostinhoCategorias NotíciasTags Amazonas, Indígenas, índios, MIGRANTES, Venezuela, warao
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