INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ E MEIOS ATÍPICOS DE PROVAS NO PROCESSO CIVIL | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ E MEIOS ATÍPICOS DE PROVAS NO PROCESSO CIVIL
Otavio Ribeiro Coelho Pontifícia Universidade Católica de São Paulo http://orcid.org/0000-0003-1754-9836
DOI: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v26n54p54-68
Resumo: O presente artigo busca analisar a relação existente entre poderes instrutórios do Juiz e as provas típicas e provas atípicas no sistema processual civil brasileiro. Para tanto, analisa os poderes do Juiz sob uma ótica finalística do processo, voltado para seu escopo social de pacificação de litígio por meio da outorga de uma tutela jurisdicional adequada e efetiva. O artigo analisa como ocorre a valoração das provas no sistema do livre convencimento motivo e sua relação com as provas atípicas cuja produção foi determinada pelo Juiz.
Advogado. Mestrando em Processo Civil pela PUC/SP. Especialista em Processo Civil pela USP. Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Especialista em Ciências Criminais pela PUC/MG. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COELHO, Otavio Ribeiro. INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ E MEIOS ATÍPICOS DE PROVAS NO PROCESSO CIVIL. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 26, n. 54, p. 54-68, mar. 2022. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/596>. Acesso em: 30 jun. 2022. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v26n54p54-68.