Ata da 11a - PJe
Ata da 11a
Des. Tarcísio Valente CSJT / TRT23 tarcisiovalente@trt23.jus.br SIM
1- Implantação do piloto no TJPE
2- Proposta do TJPE para desenvolver a gravação de audiências
3- Versão Nacional do PJe – situação atual
4- Integrações e funcionalidades da Versão – Março/2011
5- TRF3 – proposta de implantação de piloto do PJe
6- Capacitação: Administradores e Usuários – Replicadores
7- Suporte e atendimento aos usuários – service desk
8- Grupo de Mudanças
9- TJMMG proposta para ser piloto na Justiça Militar
10- Assuntos diversos
A reunião teve início às 10h00hs
Dr. Paulo - Implantação TJPE – Hoje sairá nova versão com correção dos bugs reportados, ficando pendente apenas o controle de acesso interno aos documentos dos processos abertos, não sigilosos. Dr. Paulo e Dr. Marivaldo irão para PE acompanhar a atualização, provavelmente com o acompanhamento de um técnico, dias 27 e 28/01. A implantação está sendo produtiva para correção de bugs, alguns defeitos pequenos que não tinham sido encontrados antes e o nó de desvio está implementado e testado. Informa que podem diminuir o fluxo com liberdade por que o nó de desvio vai poder ser utilizado sempre pelo diretor de secretaria e pelo magistrado. Já está criado.
Dr. Paulo – Gravação de audiências - pergunta ao Comitê se chegaram a analisar o documento que foi encaminhado sobre a proposta do TJPE.
Marcelo Kobayachi – Proposta de tentar compatibilizar a arquitetura do sistema proposto pelo TJPE. CSJT verificará a possibilidade de fornecer os códigos fontes e documentação do projeto Fidelis, que foi desenvolvido pelo TRT 9ª Região para análise técnica do TJPE. Grande pare da arquitetura no que diz respeito aos requisitos de funcionalidades, de marcação, de indexação, são similares. O que está diferente é a questão da publicação, que é usado um produto da Microsoft, que deveria casar mais com o PJe. Mas como base para inicio de um projeto independente na parte técnica, a recomendação de aproveitar o que já foi desenvolvido no Fidelis.
Dr. Paulo - Questiona se o que é recomendado pelo TRT 23ª é compatibilizar o Fidelis com o PJe. A resposta é que vai verificar a Cessão do código fonte e a documentação do Fidelis para o TJPE analisar. É questionado também se há problema de propriedade intelectual em relação ao Fidelis, pois tem que ter certeza de que o Fidelis pode ser adotado pelo PJe. A resposta é que o Fidelis utiliza a Microsoft para compactação de vídeo e o módulo de gravação também – há também ama biblioteca de uma empresa de Portugal – que também tem o licenciamento. Propõe um projeto de adequação que poderia aproveitar essa infraestrutura que já existe, se achar interessante.
Dr. Marcelo De Nardi – Analisou o material e acha adequada a proposta sem grandes observações. Estão analisando equipamentos de hardware para um interesse específico da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para captação de áudio, que fazem a interface direta com computadores, eliminando a necessidade de mesas de som, que se conectam aos microfones. O equipamento indicado foi o fabricado pela empresa Hollins, que permite a conexão de oito microfones de conexão direta aos computadores e grava em pistas individuais. É uma solução interessante na linha da reunião anterior, que é a necessidade da indexação adequada dos arquivos a serem gravados. O conceito de terem uma montanha de informações e não terem como recuperar é o problema apontado e a solução seria uma indexação mista, com intervenção humana e captação automática. Após o resultado da pesquisa será feito teste no Rio Grande do Sul com os equipamentos mencionados e os resultados serão transferidos para conhecimento do PJe assim que disponíveis. Há algumas dificuldades técnicas que devem ser consideradas antes da definição de focar esforços nesta ação, e existem questões mais prioritárias a serem consideradas.
Dr. Paulo: na opinião, seria prematuro começar a trabalhar com isso? Marcelo Kobayachi diz que não consegue definir ainda se as pessoas estão se dando conta dos detalhes, a maior parte já tem experiência com gravação de audiências e aparentemente as pessoas estão satisfeitas. Questiona se realmente deve ser entregue o produto na forma de hoje, pois não tem uma tecnologia para se fazer uma indexação automática, mas deve prosseguir, pois se houver recursos alocáveis no momento será adequado investir, mas não vê prioridade. É prioritário limpar o procedimento todo e torná-lo isento dos erros que foram mencionados no 1º tópico para depois investir nesse ponto.
Dr. Marcelo Mesquita: não chegou a ver o documento. Considera relevante a ação, mas existem prioridades, e se preocupa com a questão de infraestrutura necessária para a implantação. Concorda com Dr. De Nardi quanto a indexação.
Dr. José Carlos - TJPE : Concorda plenamente com preocupação sobre indexações, que isso é uma facilidade do sistema que o magistrado poderia usar ou não. Gabriel do TJPE relata a experiência de gravação, detalhes técnicos e problemas que divergem do proposto pelo Fidelis. Diz que quanto à infraestrutura, realmente é uma demanda muito grande, acredita haver 90% gravação de vídeo e áudio para os casos, e somente nas Seções de 2º Grau que fará uma substituição da gravação por um meio digital somente de áudio, mas para as audiências de 1º Grau e Juizados estão considerando áudio e vídeo. Demanda infraestrutura de rede, de storage e que gravação de audiências veio pra ficar e que no TJPE para implantação está muito próximo. A questão da Oracle, nem todo tribunal terá essa estrutura pra implantação. A questão da integridade é muito forte em relação a um banco.
Sobre indexação, no momento está sendo visto a questão dos marcadores. Os magistrados verão as gravações através da web, um portal com certificado digital, por conta da segurança, possibilitando o acesso de um ponto específico onde o marcador foi inserido. Sobre a transcrição de áudio, é bastante deficiente, pois o sistema de hoje possui a transcrição de áudio em inglês e em português ainda não conhece nenhum sistema que seja utilizado em grande escala e que funcione bem. O Fidelis não se adéqua ao estudo de gravação. Não engloba a assinatura digital dos arquivos. Pontos não foram satisfatórios como a captação do áudio. As gravações de texto estão dentro de um diretório do Fidelis e ainda não tiveram acesso ao código fonte para fazer uma avaliação mais profunda.
Dr. Marivaldo: a demanda de audiências gravadas não é apenas uma solicitação do PJe, foi uma demanda do CNJ, que propôs que o TJPE fizesse esse estudo para tentar trazer ao PJe isto, por que está dentro do Plano de Gestão das Varas Criminais e é o que vem sendo cobrado pelo Conselheiro Walter Nunes, da Comissão de TI uma solução de gravação de audiências. É indispensável que comece a trabalhar essa vertente de agora. Cita exemplo do CRETA, que já tem o sistema de gravação e transcrição que corrige na hora. É uma necessidade que não é só do PJe, mas do Plano de Gestão que obriga o CNJ a fornecer sistemas de gravação de audiências.
Foi proposto que o CSJT deve alocar uma pessoa que não esteja na equipe de Brasília (TRT 09) para ir ao TJPE passar dois dias com o Gabriel para apresentar o projeto e analisar o que pode ser reaproveitado, para uma versão prevista para o mês de dezembro. Dra Cristina e Dr. Samuel respondem que acham possível essa liberação. É colocado em votação a proposta e aprovada por todos e Dr. Paulo solicita que a pessoa do TRT 9 que for ao TJPE, para ter acesso ao código fonte e a infraestrutura e solicita à Ioná (Secretária de TI do TJPE) verificar na agenda a data da visita.
Dr. Paulo solicita ao Sr. Olívio solicitar ao Mauricio o relatório da Infra do CSJT. Estão trabalhando na integração de ferramentas e versões do PJe.
Dr. Paulo - Versão Nacional – Situação Nacional: Encontrar os problemas/divergências em relação ao TRF5 como alguns erros/defeitos na própria versão que já estava em funcionamento. A equipe está bem focada, a Justiça do Trabalho está bem integrada trabalhando nos erros e a parte de integração está bem adiantada, uniformizando ferramentas de desenvolvimento. Como já dito, vamos unificar todas as indicações da Central de mandados. O CNJ está em contato direto com a Infox para fazer as correções, porque o TRF5 está de férias, e espera, dentro do prazo de uma semana estar com um cronograma de integração. Em relação às funcionalidades, tem as partes de controle de nó de pânico, que chama de nó de desvio, que é uma funcionalidade para permitir que os tribunais possam trabalhar com fluxos fluidos, que pode passar da entrada do processo para a intimação dali para contra-razões, dali para audiência, dali para sentença diretamente sem pensar em ir e voltar, como está no fluxo geral principal, para um nó específico que lá no fluxo geral principal é um nó de análise e conhecimento, que acaba deixando um fluxo muito aberto e impede a automatização no dia a dia. Com um nó de desvio que já está feito, essa automatização vai poder ser feita de uma forma extremamente simples e é uma das coisas que serão feitas em Pernambuco na próxima semana e a partir do dia 21/01, eles mesmos já poderão fazer com a versão já atualizada com o nó de fluxo.
Dr. Paulo - Regras de interrupção de sistema: Encontrou problemas na contagem de prazo do Sistema do PJe atual. Já avisou a fábrica e já implementou uma nova sistemática de contagem de prazo. Estão com 47 testes diferentes para contagem de prazo. Foi encontrado uma falha de programação, mas que passando por isso, já pode passar para o código do PJe e adiantar sem qualquer efeito. Foi imaginado todos os prazos de feriado, de suspensão, prorrogação, etc. Foi definido que vai ser analisado as regras da JFRS. Solicita que o Dr. Marcelo De Nardi elabore minuta de Resolução de regra de interrupção de prazos para eventuais quedas do sistema. Irá colocar em discussão no Comitê Gestor para levar a Comissão de TI. Na próxima reunião será decidido e sendo aprovado, será levado aos Conselheiros do Comitê.
Dr. Marcelo Mesquita: Como verificar as interrupções a partir de relatórios da TI – regras de negócio.
Dr. Paulo: está em contato com o STF e para o próprio PJe está sendo implementado a funcionalidade de replicação nacional, um robô que ficará monitorando as instâncias do PJe no país, a partir do CNJ. Na própria instância vai ter esse registro e o robô nacional do CNJ. Pode ser que o CNJ caia não conseguindo monitorar, dependendo do monitoramento local e replicação.
Dr. Marivaldo: O objetivo é fazer a prorrogação automática dos prazos, a partir do monitoramento automático da situação das instâncias. Automatizar o cadastro dos feriados, como por exemplo, se passou de 2h indisponível o sistema, seria evento de calendário para contagem de prazo.
Marcelo Kobayashi – TRT 23 desde 2007 publica seu calendário de disponibilidade em seu site, permitindo aos advogados peticionar fazendo referência ao período em que o sistema esteve fora do ar.
Dr. Paulo – com o robô essas indisponibilidades vão ser registradas no CNJ e localmente. Solicita ao Dr. De Nardi para dispor sobre os prazos dos dias corridos, o efeito de indisponibilidade sobre os prazos comuns processuais e o efeito dos prazos de suspensão sobre os prazos de graça, que é algo que não está na lei.
Dr. Paulo – Fábrica CNJ: No momento está havendo uma reunião sobre o prazo de entrega dos produtos, casos de uso. TRF 3ª – pretende fazer projeto de homologação. TJMMG - Implantações Piloto: quer ser piloto das funcionalidades criminais, e faria a homologação para o CNJ em março, com a versão criminal das funcionalidades que estão sendo implementadas.
Dr. Marcelo Mesquita: Questiona se o TJMMG tem corpo técnico suficiente para auxiliar e manter o sistema durante a fase de piloto, tendo o em vistas os riscos em se abrir uma nova frente de implantação a ser suportada pelo CNJ.
Dr. Paulo: Informa que o TJMMG dispõe de 7 técnicos de TI, e que a implantação seria em caráter de homologação apenas.
Dr. Marivaldo : A implantação fica condicionada à existência das funcionalidades da área criminal.
Maurício: Informa a intenção da Justiça do Trabalho em disponibilizar o PJe em caráter de teste para o TRT 23 no início de fevereiro, de forma que este tribunal possa auxiliar na validação das funcionalidades que estão sendo desenvolvidas para comportar a utilização do sistema na fase de Execução dos processos trabalhistas.
Dr. Paulo: a funcionalidade do 2º grau está praticamente parado na 5ª Região e que precisa receber por que com elas está chegando a funcionalidade de assinatura em lote, que é essencial para qualquer atividade judiciária. Responde ao Maurício que a proposta já havia sido aprovada pelo Comitê Gestor em reunião anterior e continua válida. Olívio - Plano de capacitação: Informa que recebeu indicações da Justiça do Trabalho e do TRF4, e aguarda novas indicações até amanhã – 21/01, para ajudarem operando como tutores no Programa de capacitação via EAD para o conjunto nacional. Os capacitadores terão 2 funções: 1. Capacitar replicadores nos tribunais implantadores; 2. Capacitar o pessoal do service desk que o CNJ vai contratar para que possam dar um atendimento de 1º nível direto ao usuário. O Sr. Olívio vai organizar a capacitação dos capacitadores. Esclare que haverá a capacitação para os servidores e uma capacitação específica para o service desk – 1º atendimento.
Marcelo Mesquita: Recomenda que magistrados também sejam capacitados para atuar com replicadores a outros magistrados. CG: Delibera a favor da criação de dois grupos de capacitação (magistrados e servidores). Previsão de disponibilidade do grupo de magistrados, em quanto tempo se estima para fazer o treinamento dos magistrados, o tamanho das turmas e a mesma coisa para os grupos de servidores.
Dr. Paulo: Houve poucas indicações de arquitetos Java para participar da reunião de revisão da arquitetura do PJe. Aguarda indicações até o dia seguinte. O TJPE irá indicar 2 técnicos, um será o Daniel Melo e o outro um substituto. Dr. Marcelo Mesquita vai indicar pessoas que trabalharam no Projudi.
Dr. Paulo : Grupo de Mudanças: Serão solicitados novamente os nomes dos participantes do projeto, e efetivamente criado para avaliação das propostas de adequação do PJe. Serão alocados pessoas para trabalharem dentro de um fluxo que a Justiça do Trabalho está propondo de tramitação de demanda de mudança efetiva para qualquer alteração do PJe e esse grupo está responsável por tomar deliberações que não precisam chegar ao CG.
Dr. Marivaldo: Informa a necessidade de intensificar a comunicação relativa ao projeto. O livreto "Boletim do Magistrado" é um passo, que o Comitê tem que assumir uma política de convencimento da qualidade do Produto PJe, sobre as funcionalidades.
Dr. Paulo: Informa que aguarda a liberação do hot site pela área de comunicação do CNJ e ficou de repassar o link do hot site para aprovação para melhorar a comunicação.
Dr. José Carlos: estão fazendo relatórios da realidade de alguns tribunais para que a partir disso possam convencer que o PJe deve ser seguido e atenderá a solicitação do Dr. Marivaldo do envio dos relatórios.
Dr. De Nardi: a Justiça Federal mostra que há a necessidade da defesa do Sistema, há a necessidade de exercer um papel de representação e convencimento.
Dr. Marivaldo: relembra que houve uma apresentação por Dr. Paulo em Sessão aos Conselheiros do PJe.
Dr. Paulo: informa que o service desk terá 2 modelos e que no primeiro momento o CNJ vai suportar (0800) e que quando o sistema estiver implantado nos demais tribunais, será o modelo em que o service desk será suportado pelo próprio tribunal – o service desk de 1º nível e o 2º nível vai para as fábricas de cada tribunal atenderem e o 3º nível é no CNJ e o Grupo de mudança é quem vai atuar. Ficou de encaminhar 3 projetos : 1. Capacitação; 2. Mudanças; 3. Service desk.
Dr. Maria Cristina – Sugere que a capacitação no PJe seja realizada previamente com os magistrados do CG, para evitar os problemas detectados na capacitação ocorrida em julho de 2010.