Chamada Pública – Comgas
São Paulo, 07/02/2022
Em 02/07/21 a Comgás lançou sua Chamada Pública nº 01/2021, com o objetivo de contratar suprimento de gás a partir de 01 de janeiro de 2022 para atendimento do seu mercado consumidor, em busca de diversificação, competitividade e segurança de abastecimento. Nesta edição os proponentes puderam apresentar ofertas de gás natural e/ou gás renovável (biometano) a ser entregue nos City Gates da Comgás ou nos Pontos de Entrada do sistema de transporte e também para o serviço de carregamento. As propostas poderiam ser feitas tanto por meio de produtos previamente indicados pela Concessionária, quanto com condições customizadas.
Inicialmente foram apresentadas 40 propostas, sendo 27 para gás natural e 12 para biometano, e 1 proposta de serviço de carregamento.
No âmbito do gás natural, a Comgás considerou opções de suprimento que garantiam efetivas condições de entrega a partir de janeiro de 2022, cujas minutas de contrato foram devidamente aprovadas pela Arsesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, conforme Deliberação 1.261/21. Após esta aprovação, um dos supridores informou não ter mais interesse na continuidade das negociações, restando a Petrobras como ofertante viável.
Desta forma, a Comgás firmou contrato para a compra de 6,4 MM m3/dia com a Petrobrás para suprimento a partir de 01/01/2022 até 31/12/2023, cuja contratação é resultado do Acordo Global firmado em 03/07/2018, que compreendeu, entre outros, o Termo de Compromisso para celebração de futuro Contrato Firme Inflexível de Compra e Venda de Gás Natural, que se apresentou como a melhor opção disponível no mercado atualmente, tanto em termos de prazo (2 anos) quanto preços (11,6% do Brent), inclusive em relação às propostas apresentadas pela própria Petrobras no âmbito do referido processo de chamada pública.
Com esta contratação, a Comgás garante custos competitivos de gás aos usuários do mercado regulado, considerando as ofertas existentes atualmente.
No âmbito do biometano, as negociações seguem em andamento, com a expectativa de celebração de propostas vinculantes ao longo de 2022. Além disso, seguimos incentivando outros potenciais fornecedores, independentemente de terem participado desta Chamada Pública, a nos contatarem para explorar futuras possibilidade de contratação.
Agradecemos a participação daqueles que se interessaram no processo.
Anexos da Chamada Pública n° 01/2021
Escolha um ano2021
Edital - Concorrência suprimento de gás
[ Atualizado em 30/07 ]
Anexo II - Formulário de apresentação da proposta de para entrega de gás nos citygate
Anexo III - Formulário de apresentação da proposta de molécula
Anexo IV - Formulário de apresentação da proposta de Serviço de Carregamento
Workshop Chamada Pública nº 01.2021 Comgás
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Em relação aos produtos 3, 4 e 5, poderiam esclarecer, por favor, como se dará a possibilidade de revisão da QDC pela Comgás? Ou seja, em que momentos a Comgás poderá exercer essa opção e se haverá limites para a revisão.
A revisão de QDC pela Comgás significa o direito da Comgás de revisar a quantidade diária contratada (QDC) respeitando condições acordadas, tais como antecedência e % do volume a ser revisado da QDC. Dentro dos anexos Modelos para o envio da proposta existe uma lacuna para preencher com esses dados, como mostrado a seguir:
Revisão de QDC pela Compradora (Comgás) [Valor] % QDC
[Especificar período] Exemplo: trimestral, semestral ou anual
A proponente poderá submeter ofertas aos produtos 3, 4 e 5 removendo a condição de revisão da QDC pela Comgás?
Sim, você pode ofertar esses produtos sem a revisão de QDC, desta forma ele seria encaixado como Produto 7 – Produto Customizado, no qual todas as condições são definidas pelo Proponente.
Item 2.1. (i): os empreendedores ainda constituirão uma SPE para o projeto de comercialização de gás. Nesse caso, a proposta pode ser feita em conjunto por duas ou mais pessoas jurídicas, futuras sócias da SPE? Será necessário firmar algum tipo de compromisso de constituição da SPE ou constituição de consórcio?
A proposta pode ser submetida por duas ou mais pessoas jurídicas com a opção de constituir SPE até a data de assinatura do contrato ou data de início de fornecimento, desde que, caso a SPE não seja constituída até a data de assinatura do contrato, uma das proponentes seja a responsável pelo fornecimento do gás e cumprimento das demais obrigações contratuais, devendo esta proponente se responsabilizar pelo fornecimento de gás caso a SPE não seja constituída desde o momento de submissão da proposta.
Item 2.1. (ii): como o empreendimento ainda está em implantação, é possível fazer a proposta e negociar um contrato de compra e venda de gás no qual o fornecimento estará condicionada à obtenção de todas as autorizações governamentais ou a Comgás somente aceitará propostas de empreendimentos em fase de operação?
É possível, desde que a proponente se responsabilize por obter todas as autorizações necessárias até a data de início de fornecimento, sob pena de inadimplemento contratual. A Comgás não aceitará que a obtenção das autorizações governamentais necessárias seja condição precedente, devendo tal obtenção ser uma obrigação contratual da proponente.
Quais tipos de benchmark de preço serão avaliados?
Todo tipo de indexação é aceito, teremos uma base de referência para equalizar as propostas.
Durante o processo de negociação, podemos discutir também a conversão/equalização destes índices pelos proponentes.
Entendo que não haverá então uma fase exclusiva para habilitação dos proponentes, correto? Existe uma lista sobre os documentos dessa natureza exigidos?
A fase de habilitação dos proponentes será concomitante a Etapa de Negociação e Seleção de Propostas, caso a Comgás veja necessidade. As listas de documentos estão presentes no Edital, no tópico de Requisitos para Participação.
Haverá alguma preferência por aquisição de biometano ou via prêmio ou via melhores condições (sazonalidade)? Há algum incentivo para contratação de gás verde?
Nós não temos pré-estabelecidos nenhuma preferência para qualquer uma das propostas, as propostas serão analisadas considerando os mesmos parâmetros, preço, penalidades, condições de entrega e condições para interconexão das fontes de suprimento. Não existe nenhuma obrigação de suprimento de biometano, mas é de nosso interesse. Inicialmente, pois é interesse dos usuários, como também a incorporação de combustíveis renováveis é uma meta da Concessionária em relação as exigências do ESG.
Poderiam por favor explicar um pouco mais sobre o produto de carregamento?
O produto de carregamentos não tem relação de contratação direta de serviço de carregamento pela Concessionária com as transportadoras. Esse produto tem objetivo de que sejam oferecidas condições de flexibilidades diferentes das que são oferecidas originalmente pelas transportadoras.
Se a oferta for para 2025 e ainda seja necessário a construção da conexão a malha de transporte como esta proposta será tratada?
Nesse caso, haveria dentro da proposta uma condição precedente que seria a conexão a malha de transporte. O ideal seria recebermos a proposta e avaliarmos em relação a viabilidade, timing e segurança da entrega do suprimento, mas será tratada como as demais.
Há a possibilidade de adquirir gás de uma outra área de concessão (por exemplo outro estado)?
Todas as propostas serão avaliadas conforme a viabilidade para o MIX da Comgás por meio do uso do sistema de transporte. Além disso, após a Deliberação 1.105 da ARSESP existe a possibilidade do Suprimento via SWAP, podendo ser entregue em outra área de concessão.
É necessário fazer um cadastramento prévio da empresa antes do envio da proposta? Caso sim, podem me enviar o procedimento?
Não é necessário fazer um cadastramento prévio antes do envio da proposta, mas é importante que a proposta esteja de acordo com os modelos em word na página do Edital da Chamada Pública.
No "Produto 7 – Produto Customizado", podemos colocar volumes mensais com sazonalidade? Ou seja, em alguns meses o volume diário pode ser superior a outros?
Sim, o produto customizado é livre, pode ser colocado os volumes mensais de acordo coma sazonalidade
A proponente será responsável pelo transporte do biometano até o ponto de entrega? Quem fica responsável pela descompressão do gás no local de recebimento?
A proponente será responsável pelo transporte do biometano até o ponto de entrega. Caso o biometano seja entregue comprimido a descompressão poderá ser realizada pelo supridor e/ou pela Concessionária, a depender da análise de viabilidade técnico-financeira
Como deve ser preenchido o item "Reserva de Capacidade de transporte (EC)"?
No caso de Proposta enviada no formato de molécula, sem o uso da malha de transporte (TBG, NTS e TAG), não é necessário o preenchimento desse item.
A vigência do contrato pode ser a partir de uma data posterior a jan.2022?
A vigência do contrato pode durar qualquer período entre 2022 e 2025, de acordo com a proposta que melhor se adequar ao que o Proponente pode oferecer.