Projeto de lei sobre absorventes foi vetado pelo presidente (Foto: Divulgação)
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro chamou de "auxílio Modess" um projeto de lei – vetado por ele – que visava a distribuição gratuita de absorventes a mulheres. Modess é uma marca de absorvente feminino.
"A gente vai se virar e vamos aí estender o 'auxílio Modess' – é isso mesmo, 'auxílio Modess', absorvente? – para todo mundo", afirmou nesta quinta-feira (14), referindo-se ao que faria caso o Congresso derrube seu veto.
"Se o Congresso derrubar o veto – estou torcendo para que derrube–, eu vou arranjar absorvente. Porque não vai ser gratuito, pessoal. Calcularam aqui um pouco mais de R$ 100 milhões. Pode ter certeza, vai multiplicar por três isso daí, vou ter que arranjar R$ 300 milhões de algum lugar. Eu não vou criar imposto para suprir isso aí, nem majorar imposto. Eu vou tirar de algum lugar. Agora a imprensa vai bater em mim que '[Bolsonaro] cortou da Saúde, da Educação', [mas] não vai dizer para onde foi. Vai ser para atender a derrubada do veto dos absorventes".
Os recursos para custear a distribuição gratuita dos absorventes sairiam do orçamento para atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), e do Fundo Penitenciário, no caso de detentas. Segundo cálculos dos autores do projeto de lei, o programa beneficiaria cerca de 5,6 milhões de mulheres.
A estimativa de impacto fiscal era de R$ 84,5 milhões por ano. O projeto de lei previa como beneficiárias do programa estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.