Gestão Financeira e Contábil para o Terceiro Setor. Transparência, Prestação de Contas e Orçamento - PDF
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Thalita Cavalheiro Capistrano
1 Gestão Financeira e Contábil para o Terceiro Setor Transparência, Prestação de Contas e Orçamento
2 Reflexão Como acontece a Gestão Financeira e Contábil na minha Entidade?
3 Gestão Assim, como nas entidades com fins lucrativos, as entidades do 3º setor, necessitam de uma boa gestão. A forma como a entidade elabora e direciona suas atividades e principalmente a maneira como utiliza seus recursos reflete significativamente em seus resultados.
5 Orçamento como ferramenta na Gestão do 3º Setor O orçamento é considerado uma ferramenta de gestão por planejar a aplicação dos recursos, analisar as variações ocorridas entre o previsto e o realizado, facilitar a prestação de contas, proporcionar uma visão financeira da organização e gerar informações úteis na tomada de decisões.
6 Gestão Financeira Por que pensar em gestão financeira no terceiro setor? No Terceiro Setor, as instituições precisam abrir os olhos para as suas finanças, porque o andamento dos seus trabalhos no dia-a-dia depende de uma boa administração de recursos, e não somente de um bom resultados no final do ano.
7 O Problema do Lucro no Terceiro Setor As organizações do terceiro setor não tem fins lucrativos. O que significa não ter fins lucrativos?
8 Fluxo de Caixa É um instrumento gerencial de planejamento e controle elaborado com base nas previsões de entrada e saída de valores, que possibilita acompanhar as variações ao longo do período e permite ao gestor intervenções pontuais para garantia de liquidez.
9 Premissas Básicas para elaboração do Fluxo de Caixa Plano de Trabalho Business Plan Orçamento Determinar quantias para uma determinada finalidade Entradas Operacionais Entradas / Recebimentos de Recursos Saídas Operacionais Saídas / Pagamentos da Atividade Principal Sup. ou Déf. Operacionais Resultado da Atividade Cash From Operation
10 FLUXO DE CAIXA DETALHADO - RESUMO Fluxo Real Previsto Previsto Previsto Previsto Previsto Composição Composição jan/08 jan/08fev/08 fev/08mar/08 mar/08 Previsto Previsto % Realizado Congelado SALDO SALDO INICIAL INICIAL RECEBIMENTOS (ENTRADAS) (ENTRADAS) Vendas Vendas Mercado Mercado Interno Interno Vendas Vendas % % % % Empréstimos % Aumento Aumento de capital de capital - aporte - aporte dos acionist dos acionist PAGAMENTOS (SAÍDAS) (SAÍDAS) Salários Salários Encargos Encargos sociais sociais s/salários s/salários Outros Outros Benefícios(A.Med/Trans/Refei/Seg) % % % % % Indenizações & Processos & Processos % Comunicações % Despesas Despesas de Viagens de Viagens % Água Água % Luz Luz Combustíveis e Lubrificantes e Lubrificantes Fornecedores Materiais Materiais de Manutenção de Manutenção Pagamento Pagamento a prestadores a prestadores de serviços de serviços % % % % % Impostos Impostos e contribuições e contribuições IR IR & CSLL & CSLL PIS PIS & Cofins & Cofins ICMS ICMS Outros Outros impostos impostos e taxas e (IPTU, taxas (IPTU, ITR, mult ITR, mult % % % % Empréstimos Pagamento Pagamento de principal-emprést. de principal-emprést. R$ em R$ Pagamentos de juros de - juros empréstimos - empréstimos R$ em R$ % Investimentos Compra Compra de ativos de ativos Resultado Resultado Período Período SALDO SALDO FINAL FINAL - FLUXO - FLUXO DE CAIXA DE CAIXA TP 1 TP % (38.352) (38.352) (39.586) (75.178) 95% % (75.178)
11 Planilha de Investimentos Usos e Fontes Pagamento de Pessoal INVESTIMENTOS REALIZADO A REALIZAR TOTAL (R$) Alimentação, limpeza, higiene,etc Serviços Técnicos Especializados Capacitação de Recursos Humanos Equipamentos e Materiais Operacionais e de Apoio Material Peddagógico Despesa de telefonia, luz, agua, internet Material Permanente Despesa de Transporte Custos/Despesas Eventuais TOTAL FONTES % Investimento Convênios/Termo Parceria Recursos Próprios Parceiros Privados
12 Gestão Contábil
13 Informação Contábil O que queremos mostrar? Para quem queremos mostrar?
14 Contabilidade do Terceiro Setor Informação Contábil Usuários Clientes Usuários Associado Usuários Fornecedores Usuários Sociedade em geral Usuários Financiadores Usuário Governo
15 Contabilidade do Terceiro Setor Evidenciar: o Cumprimento estatutário o Verbas recebidas e aplicadas (Contrapartidas); o Doações recebidas o Convênios o Isenções Usufruídas o Aspectos Patrimoniais; o Ações Sociais e seus custos
16 Contabilidade do Terceiro Setor Cuidados Contábeis Plano de Contas Deve ser elaborado pelo profissional da contabilidade. Segregação Receitas, Custos e Despesas por atividade; Sistema contábil adequado; Publicidade Auditoria
17 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Terceiro Setor Observar as Normas Brasileiras de Contabilidade NBCT 1 Estrutura Conceitual para Elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis
18 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Terceiro Setor NBC T 2.2 Da documentação contábil; NBC T 2.5 Das contas de Compensação NBC T 3 Conceito, conteúdo, estrutura e nomenclatura das demonstrações contabéis; NBC T 4 Da avaliação Patrimonial; NBCT 6 Da divulgação das demonstrações contábeis; NBC T 10 Aspectos contábeis de entidades diversas; NBC T10.4 Fundações NBC T Entidades sem fins lucrativos
19 Registros contábeis Relevantes Gratuidade Bolsa de Estudo; Doações de roupa; Distribuição de Cesta Básica; Outros
20 Registros contábeis Relevantes Registro Contábil da Gratuidade Pelo Consumo de Ativo na Geração do Serviço Objeto da Gratuidade Pela Prestação do Serviço Objeto da Gratuidade Pela colocação do Serviço a disposição do beneficiário
21 Terceiro Setor Imunidade Tributária CF, art. 150: Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:... VI instituir impostos sobre:... c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos aos requisitos da lei;
22 Registros contábeis Relevantes Registro Contábil da Isenção de Tributos IRPJ e CSLL como se devido fossem Reconhecimento da Imunidade
23 Fontes de Recursos e Sustentabilidade Atividade Fim Ex.: Doações, subvenções, termos de parceria, incentivos fiscais Atividade Meio Previsão Estatutária Venda e não doação ( obrigações acessórias, inscrição das atividades, isenção/imunidade, tributos, COFINS, ICMS)
24 Demonstrações Contábeis Balanço Patrimonial; Demonstração do Superávit ou Déficit; Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido Social; Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) Demonstração do Valor Adicionado (DVA) Notas Explicativas
25 Contabilidade Atual Lei /07 => Altera Lei 6404/76 Convergência as Normas Brasileiras de Contabilidade CPC -> Comitê de Pronunciamento Contábil Normatização e interpretação das Normas Brasileiras
26 Poder Social da Contabilidade As normas contábeis desempenham um papel importante para pressionar qualquer idéia de desenvolvimento sustentável, porque elas formam a base da prestação de contas - accontability das entidades com a sociedade.
27 Prestação de contas Transparência e Sustentabilidade
28 Prestação de Contas -Transparência e Sustentabilidade Objetivos da Prestação de Contas Demonstrar de forma transparente e documental, como foram aplicados os recursos captados; Fortalecer a relação de parceria entre a entidade que capta recurso e o doador ou financiador
29 Prestação de Contas -Transparência e Sustentabilidade O Processo de Prestação de Contas Doadora ou Financiadora Regras préestabelecidas Termo ou Contrato de Parceria
30 Prestação de Contas -Transparência e Sustentabilidade Modelos Manual de Prestação de Contas da Rede Parceria Social - SICAP Procuradoria de Fundações - MP
31 Prestação de Contas -Transparência e Sustentabilidade Responsabilidades Apresentação: Dirigente da Entidade; Elaboração: Profissional habilitado (contador, técnico contábil).
32 Gestão Gestão não rima com passividade, com mesmice, ou se manter na zona de conforto; Gestão tem foco na inovação, na mudança, no treinamento, planejamento, visão sistêmica e sobretudo, mercado. Gestão é analisar o que temos hoje, criticar os procedimentos e reinventar aquilo que já existe.