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Caio Ian Álvaro de Sá
1 PROGRAMAS DE ROTULAGEM AMBIENTAL Sandra Roos Santos Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção - UFRGS Praça Argentina, Nº. 9, Porto Alegre - RS, ABSTRACT This work presents some aspects about Environmental Ecolabel Programs. It starts showing a review of these programs. Then, it approaches, of the generic form, the steps for establishment of the product certification rules and the steps for the product certification. Over there, this work approaches the standards have been developed by International Organization for Standardization (ISO) and some actions that Brazil are taking about this subject. Área: 8 (Gestão do Meio Ambiente) Key-words: Environmental ecolabel programs, environmental seal, green seal 1 INTRODUÇÃO Na década de 80, surgiram os programas de qualidade, e com eles a preocupação em atender os "desejos" do cliente. Nesta época, os consumidores já estavam conscientes do efeito estufa, da diminuição da camada de ozônio, da possível escassez de água potável, entre outros efeitos da poluição e da destruição dos recursos naturais. Tal fato levou à proliferação de programas de rotulagem ambiental, cujos selos concedidos pelos mesmos podem ser utilizados pela empresa como diferencial competitivo. No entanto, alguns programas de rotulagem ambiental causaram barreiras comerciais não tarifárias para várias nações, dado que cada país cria seus próprios critérios para concessão do rótulo, o que pode gerar protecionismo às indústrias deste país e uma diversidade de exigências a serem atendidas pelas indústrias que trabalham com exportação para diversos países. Esta é uma das questões que está sendo tratada pela ISO, que através da Série ISO está buscando estabelecer normas para rotulagem ambiental que sejam aceitas internacionalmente, o que tem se mostrado difícil, pois alguns países europeus reagem aos textos propostos que são mais restritivos e exigentes do que os já implementados em seus países e que as vezes favorecem interesses locais e regionais. Quanto ao consumidor, já se sabe que estes estão dispostos a pagar mais por produtos menos agressivos ao meio ambiente. Uma pesquisa realizada nos Estados Unidos em 1993 indicou que cerca de 50% dos consumidores norte-americanos dão preferência a produtos que causem menores impactos ambientais. Na Europa, estudos recentes estimam que o consumidor europeu está disposto a pagar de 5% a 15% a mais por mercadorias de madeira que ostentem rótulos ecológicos. (ABNT, 1996) Daí a importância de se abordar os aspectos dos programas de rotulagem ambiental e das normas que estão sendo desenvolvidas pela ISO. Outro ponto importante diz respeito
2 às ações que estão sendo tomadas no Brasil, onde o setor coureiro-calçadista encontra-se em estágio mais avançado, se comparado aos demais do país. 2 PROGRAMAS DE ROTULAGEM AMBIENTAL 2.1 Histórico O primeiro programa de Rotulagem Ambiental, o Blauer Engel foi criado em 1977, na Alemanha, com base em recomendações adotadas pelo Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Dez anos após o seu lançamento este selo contava com mais de 3000 produtos certificados, o que pode ser atribuído ao alto grau de conscientização do consumidor alemão e as tecnologias ambientais desenvolvidas. A grande aceitação do Blauer Engel e a crescente conscientização dos consumidores incentivou outros países a criarem seu próprio programa de rotulagem ambiental: em 1988 o Canadá criou o Environmental Choice, em 1989 o Japão criou o Eco Mark, em 1990 os Estados Unidos criaram o Green Seal e em 1992 Singapura criou o Green Label. Houveram também os países que optaram por adotar programas já existentes. É o caso, por exemplo, da Índia e da Coréia, que adotaram o Eco Mark. Estes rótulos, inicialmente baseados nos modelos alemão e canadense, se apoiam em estudos realizados desde a produção até o descarte final do produto. Os critérios para concessão do selo baseiam-se na redução ou eliminação de 1 ou 2 das substâncias poluentes mais significativas do produto. Tais modelos são chamados de "mono-criteriosos" e podem confundir o consumidor na identificação de produtos menos poluentes, como é o caso dos critérios para eliminação do Cloro Flúor Carbono (CFC). Por este critério, desodorantes que deixavam de utilizar o CFC recebiam o rótulo ambiental, enquanto que os concorrentes em bisnagas plásticas propelidas a pressão manual (bem menos poluentes) não o recebiam e eram conseqüentemente preteridos nas prateleiras dos supermercados. (ABNT, 1996) Outro modelo de rótulo ecológico com enfoque mais abrangente iniciou nos países nórdicos em 1988, com o selo White Swan, que contempla todo o ciclo de vida do produto. Este modelo teve um maior aprofundamento na França e foi adotado pela Association Française de Normalisation (AFNOR) no Rótulo NF-Environnement (1991), no qual se baseia o European Ecolabel (1992). Neste novo grupo de rótulos ecológicos há a preocupação não só com a eliminação de substâncias poluentes dos produtos, mas com o impacto causado por toda a sua produção, desde a matéria-prima até o descarte final, constituindo o enfoque do "berço ao túmulo", mais amplo e abrangente, de avaliação da performance ambiental dos produtos. O último enfoque é a tendência internacional deste tipo de certificação e os programas de rotulagem que utilizam modelos "mono criteriosos" estão adotando-o. 2.2 Rótulos Ecológicos Os Rótulos Ecológicos ou Selos Verdes atestam (através de uma marca colocada no produto ou em sua embalagem) que determinado produto causa menor impacto ambiental em relação a outros comparáveis disponíveis no mercado. Do mesmo modo que para produtos, os rótulos ecológicos são aplicáveis a serviços. Como produtos comparáveis pode-se citar as lâmpadas de tungstênio ou de halogênio, as quais possuem tecnologias e materiais diferentes, mas pertencem à mesma família, isto é, são destinadas a fins semelhantes e possuem uma utilização equivalente.
3 Seu objetivo é incentivar a melhoria ambiental de produtos, processos e serviços, mediante a mobilização das forças de mercado, através da conscientização de produtores e consumidores. Os programas de Rotulagem Ambiental são geralmente desenvolvidos por entidades privadas e têm caráter voluntário, ou seja, são adotados por empresas que queiram demonstrar ao mercado as qualidades ambientais de seus produtos Desenvolvimento de Padrões para Programas de Rotulagem Ambiental Os programas de rotulagem desenvolvem padrões ou critérios ambientais para categorias de produtos, como por exemplo: máquinas de lavar louças, refrigeradores, tintas e vernizes para interiores, papéis toalhas e guardanapos, ar condicionado, entre outros. A proposta para elaboração de padrões para uma nova categoria de produtos pode ser feita por indústrias, associações comerciais, órgãos do governo, grupos de ambientalistas, consumidores ou pelo público em geral. Decidido criar um padrão para a nova categoria, realiza-se uma pesquisa no mercado para identificar os tipos e variações existentes nos produtos pertencentes àquela categoria, bem como seus fabricantes e a parcela que cada um ocupa no mercado. A pesquisa é realizada nos mercados para os quais o selo será elaborado e deveria incluir também os produtos importados pelos mesmos. As informações coletadas são importantes para a avaliação do ciclo de vida e o estabelecimento dos critérios para aquela categoria de produto. Após a pesquisa de mercado, realiza-se a análise do ciclo de vida. Inicialmente, é realizado um levantamento de todas as entradas e saídas de cada etapa do processo produtivo e da utilização do produto. Este levantamento abrange desde a obtenção de matérias-primas e insumos, fabricação, uso, reuso, reciclagem, os transportes em cada uma destas etapas, até a disposição final dos produtos. As entradas são constituídas de matériasprimas e energia e as saídas são produtos (intermediários ou finais de cada etapa do processo), emissões para a atmosfera, efluentes líquidos, rejeitos sólidos e outras liberações. A seguir, são determinados os impactos ambientais de cada entrada e saída, a significância de cada um destes impactos e a proporção em que eles são alocados ao produto em análise, para compor o impacto total do objeto em estudo. Este estudo é transformado em uma proposta de padrão, a qual é apresentada ao público para revisão e comentários. Indústrias, associações comerciais, grupos de ambientalistas e consumidores, órgãos do governo e o público podem apresentar seus comentários. Depois de revisados os comentários, o programa de rotulagem ambiental publica o padrão final, cujos níveis de exigência são ditos de excelência, por estarem bem acima dos níveis exigidos pela legislação. Como exemplo para o estabelecimento destes níveis de exigência pode-se o programa de rotulagem europeu, que estabelece seus critérios de forma a que no mínimo 30% dos produtos existentes no mercado estejam em condições de atendê-los, quando do lançamento do selo. A fim de encorajar a melhoria contínua, os critérios dos programas de rotulagem ambiental são revisados a cada 2 ou 3 anos, podendo sofrer alterações de acordo com os avanços da tecnologia, com a parcela do mercado que possui o selo e com o novo estado da arte a respeito das questões ambientais. Dependendo do produto ou serviço, os padrões buscam: reduzir ou eliminar a poluição, conservação de energia, proteger recursos hídricos, os animais e seus habitats naturais, proteger a atmosfera do planeta e reduzir o risco do seu aquecimento, entre outros.
4 Nos padrões também são incluídos os testes para verificação da conformidade do produto com as exigências dos padrões. Quanto a serviços, pode-se citar o setor hoteleiro. O Green Seal (EUA), por exemplo, possui padrões para o setor hoteleiro, cujas exigências baseiam-se na conservação de água e energia Padrões Ambientais Como exemplo de padrões ambientais elaborados por programas de rotulagem, será apresentado a seguir alguns requisitos do GS-24 (Green Seal Standard) para máquinas de lavar louças. Cada categoria é denominada pela sigla GS, seguida por um número que a representa. O GS-24 especifica requisitos para 2 tamanhos de máquinas de lavar louças: o tamanho compacto e o padrão. A partir disso, especifica alguns requisitos que variam de acordo com o tamanho da máquina, como apresentado no quadro 1. Compacto Padrão Fator de Energia (número de ciclos de lavagem > 0.68 > 0.51 por kwh) Consumo de Água < 9 galões/ciclo < 12 galões/ciclo Quadro 1: Requisitos do GS-24 para máquinas de lavar louças Além disso, o produto e a embalagem não devem conter mais que 250 partes por milhão (ppm), em massa, de chumbo, cádmio, mercúrio e cromo hexavalente, se somadas as concentrações destes metais. Em 1995, este requisito foi alterado para um máximo de 100 ppm, em massa. Quanto à embalagem do produto, no mínimo 25% de seu conteúdo deve ser reciclável. Quanto ao selo, o mesmo deve aparecer sobre o produto e sua embalagem, juntamente com a frase: Atende aos critérios do Green Seal relativos à utilização de água e energia Certificação Para que uma empresa certifique qualquer um de seus produtos, a mesma deve selecionar uma entidade certificadora, de credibilidade internacional, capacitada a fornecer um selo adequado aos mercados que deseja atingir. Para obter a certificação, amostras do produto devem ser submetidas aos testes exigidos pelo padrão da categoria a qual pertence. Tais testes são realizados por laboratórios reconhecidos nacional ou internacionalmente pela sua independência. Além disso, são realizadas inspeções nas plantas de manufatura do produto, afim de verificar o cumprimento dos requisitos propostos pelo padrão durante todo o ciclo de vida do produto. Se os requisitos do padrão forem atendidos, a marca do selo ecológico poderá ser utilizada sobre o produto, sua embalagem e em ações de marketing deste produto. Caso contrário, a empresa será informada dos motivos da não certificação e, assim que forem feitas as modificações necessárias para atender aos padrões, poderá solicitar a certificação novamente. Os custos para a certificação dependem da natureza e do número de testes necessários e do tamanho e do número de plantas a serem inspecionadas. Existe ainda o custo do monitoramento anual a fim de assegurar a continuidade do atendimento ao padrão.
5 2.3 ISO Um dos objetivos da ISO é suprir a forte demanda por Normas internacionais que venham a harmonizar mundialmente os critérios para estabelecimento de padrões ambientais, definindo procedimentos que permitam a participação de todas as partes interessadas e restrinja a criação de obstáculos ao comércio internacional. A ISO classificou os rótulos ambientais em 3 categorias, sendo elas: Tipo I - Rótulos Aplicados por Terceiros (Programas de Rótulos Ambientais), Tipo II - Declarações Ambientais Próprias e Tipo III - Rótulos Aplicados por Terceiros Contendo Informações Ambientais. O Rótulo Tipo I envolve análise multi-critério dos impactos ambientais associados ao produto, cuja base é a análise do ciclo de vida. Para tratar deste tipo de rótulo, a ISO está desenvolvendo uma norma, a ISO 14024, cujo draft inclui: Guias para os programas de rotulagem estabelecerem categorias de produtos, os critérios ambientais para cada categoria e as características de performance destes produtos e; Guias para o processo de certificação (baseada na análise multicritério) e seu monitoramento. Os Rótulos Tipo II correspondem a qualquer informação de caráter ambiental a respeito de um produto, apresentada pelo fabricante ou distribuidor e que, segundo os requisitos das normas em preparação, deverão ser verificáveis, transparentes e não enganosas ao consumidor. As normas referentes às Autodeclarações Ambientais, em desenvolvimento pela ISO, tem o objetivo de: Harmonizar a Simbologia (por exemplo: reciclável e reciclado) a ser utilizada para a identificação das qualidades ambientais declaradas e; Estabelecer um denominador comum para as metodologias de Teste e Verificação das Autodeclarações, a fim de eliminar as barreiras não-tarifárias, a nível internacional. Os Rótulos Tipo III são aplicados por terceiros. Eles incluem informações quantitativas derivadas da análise do ciclo de vida do produto. Seu objetivo é proporcionar informações mais detalhadas ao consumidor. Este tipo de rótulo está sendo tratado pela ISO 14025, em torno da qual está havendo grandes discussões, devido a sua complexidade. Como exemplo, pode-se citar a dificuldade que o consumidor terá para optar entre um produto que consome muita energia e um produto cujo processo emite Dióxido de Enxofre, mas não consome tanta energia quanto o primeiro, quando tais informações estiverem quantificadas nos rótulos. Existe a previsão de que ainda sejam necessários entre 3 e 5 anos para a conclusão desta norma. (Tibor, 1997) Para que os Selos tenham credibilidade, a ISO está elaborando ainda uma norma com 7 princípios gerais para todos os rótulos ambientais que, depois de aprovada, será denominada ISO Uma característica importante das normas que estão sendo desenvolvidas para rotulagem ambiental, é que as mesmas não especificam requisitos quantitativos para o produto, mas utilizam como base a melhoria contínua, assim como as demais normas da Série ISO Outras normas que estão sendo desenvolvidas pela ISO e que afetam diretamente os rótulos ecológicos são as normas para a análise do ciclo de vida. As mesmas são necessárias por não existir ainda uma base científica consolidada para isso.
6 2.4 Programas de Rotulagem Ambiental no Brasil O programa de rotulagem ambiental do Brasil está sendo desenvolvido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), desde A ABNT realizou um levantamento internacional das diversas experiências de certificação de produtos, tomando como base para o seu programa de rotulagem o modelo utilizado pela França, por ser este o modelo mais próximo à tendência internacional. O selo ecológico brasileiro já está pronto. Seu nome é ABNT - Qualidade Ambiental e o símbolo é um beija-flor. O modelo adotado é de caráter voluntário, multi-criterioso e está em conformidade com os conceitos básicos dos projetos das normas ISO e ISO A ABNT possui um Comitê Técnico de Certificação (CTC) para cada categoria de produtos. Seu objetivo é elaborar os requisitos e regras de certificação específicos para cada categoria de produtos. Participam do CTC representantes dos fabricantes, dos consumidores, das organizações não governamentais (ONG), da comunidade científica, do governo, dos órgãos de defesa do consumidor, dos órgãos de fomento e dos Comitês Brasileiros de Normalização. O primeiro CTC foi o de Couro e Calçado, que iniciou seus trabalhos em agosto de Além deste, existe o CTC - Madeiras. Tais setores industriais são tradicionalmente exportadores, sendo o último criticado pelos países desenvolvidos, principais consumidores desta matéria-prima, por danificar o meio ambiente. (Folha de São Paulo, 1997) Quanto ao CTC do Couro e do Calçado, o mesmo foi organizado em Grupos de Trabalho (GT-Couro, GT-Plástico, GT-Borracha, GT-Têxtil, GT-Metais e GT-Calçado), que realizaram levantamentos dos aspectos ambientais envolvidos na fabricação de couro e calçado. A seguir, foram desenvolvidas matrizes ambientais, relacionando os processos de produção de cada material, os insumos empregados, os parâmetros a serem medidos e as formas de minimização dos impactos. Os aspectos foram ranqueados em classes de importância. No momento, o CTC está contratando especialistas para formação de um grupo que irá consolidar as informações contidas nas matrizes, possibilitando o estabelecimento dos critérios para concessão do rótulo ecológico. A seguir, os critérios serão discutidos com as partes interessadas e posteriormente submetidos à Comissão de Certificação da ABNT para aprovação. Participam da Comissão de Certificação órgãos como o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, Câmara de Comércio Internacional (CNI), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Ministério da Justiça (Departamento de Defesa do Consumidor), Universidade do Estado de São Paulo, Sebrae Nacional, Comitê Técnico de Certificação de Sistema de Qualidade da ABNT, Grupo de Apoio à Normalização Ambiental (ABNT/GANA), entre outros. A previsão é de que no final de 1998 os critérios estejam aprovados e os primeiros processos de certificação tenham sido iniciados. Empresas como a Azaléia, Brochier e Paquetá já manifestaram seu interesse pela certificação. (Folha de São Paulo, 1997) Quanto às dificuldades para a elaboração do selo para couro e calçado encontradas até o momento, membros deste CTC citam: Complexidade para a análise do ciclo de vida, proporcionada pelo grande número de componentes, materiais e modelos que constituem o calçado, o que também contribui para tornar a análise do ciclo de vida lenta e de alto custo; Estabelecimento da vida técnica do produto, dado que muitos calçados são descartados antes do término de sua vida útil, por motivos como a moda;
7 Corte de verbas, pelo governo, para a contratação de especialistas, entre outras. Quanto ao preço dos calçados que possuírem o selo ecológico, o ex-coordenador do Comitê Brasileiro do Couro e Calçado (CB-11), Engenheiro Álvaro Flores, que participou da elaboração do selo ecológico para o couro e calçado até maio de 1997 e vem acompanhando suas atividades desde então, acredita que a certificação do produto não elevará o seu preço. Ele baseia-se na experiência de alguns países, onde as modificações realizadas pelas empresas afim de adequarem-se aos critérios do selo ecológico, trouxeram melhorias que compensaram os investimentos realizados. Como exemplo destas melhorias pode-se citar a reutilização de material, o que diminui o custo do calçado. O engenheiro Álvaro Flores acredita que as principais modificações serão a nível de insumos e matérias-primas, por ser a indústria calçadista caracterizada basicamente por processos de montagem. Quanto ao consumidor brasileiro, ele acredita que o mesmo dará preferência aos produtos com rótulo ecológico, desde que estes produtos não possuam preços superiores aos similares encontrados no mercado, e ainda assim, mediante trabalhos de marketing e divulgação. Duas das empresas (ambas pediram que seus nomes não fossem divulgados) interessadas na certificação de seus calçados, e que vendem para o mercado externo e interno, atribuem seu interesse a vantagens comerciais em países como Holanda, Alemanha e Itália, e a conquista de novos mercado como França e Noruega, onde a consciência ecológica já está mais desenvolvida. Estas indústrias prevêem racionalização de seus processos e produtos, citando como exemplo a utilização de materiais alternativos, como o couro regenerado. Para elas, não existe dúvida quanto a necessidade de investimentos em pesquisa e tecnologia para se obter a racionalização. Quanto ao consumidor brasileiro, uma destas empresas divulgou o recebimento de um prêmio na área ambiental, concedido por uma revista brasileira. A empresa acredita que a divulgação do prêmio refletiu no aumento de suas vendas no mercado brasileiro. Já a outra empresa diz não conhecer bem os hábitos do consumidor brasileiro, e acredita que o selo ecológico poderá trazer vantagens competitivas no futuro, em se tratando do mercado brasileiro. Mesmo assim, para atender ao mercado externo, vem fazendo investimentos na área ambiental a mais de 3 anos, e cita como exemplos investimentos em aterros de resíduos e tratamento de efluentes. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS A sistemática para o desenvolvimento dos padrões para programas de rotulagem ambiental permite a formação de barreiras comerciais não-tarifárias em dois momentos: na realização da pesquisa de mercado e na análise do ciclo de vida do produto. Quanto à pesquisa de mercado, a exclusão de algum produto ou fabricante pode prejudicá-lo, já que o mesmo não terá suas características incluídas na análise do ciclo de vida e, portanto, no estabelecimento dos critérios para a concessão do rótulo. Quanto à análise do ciclo de vida, a ausência de uma base científica consolidada pode levar a erros de avaliação dos aspectos e impactos ambientais e ao estabelecimento de níveis de exigências que só possam ser atendidos pelo país que está elaborando o selo. A ISO provavelmente minimize ou até elimine estas barreiras, através do estabelecimento de normas que possam ser atendidas por diversos países e programas de rotulagem ambiental. Isso será possível porque a Série ISO tem como uma de suas bases a melhoria contínua, e portanto não quantifica os requisitos que devem ser atendidos para que um produto possa certificar-se.
8 Como conseqüência, os programas de rotulagem que atenderem aos requisitos das normas ISO terão reconhecimento internacional, assim como os produtos que possuírem qualquer selo que cumpra as exigências da ISO Em última instância, trata-se da eliminação de barreiras e da credibilidade do selo ecológico além do território em que foi gerado. Outro ponto igualmente importante é a proteção do consumidor, uma vez que a ISO incluirá em suas normas critérios para a colocação de informações e símbolos nos produtos e suas embalagens e para a disponibilização de informações às partes interessadas. Quanto ao Brasil, percebe-se, através dos CTC s já formados, que as empresas estão preocupadas em alcançar melhores condições ambientais para atenderem ao mercado externo e que, portanto, esta ainda não é uma grande preocupação do consumidor brasileiro. Ao mesmo tempo, as indústrias do setor coureiro-calçadista entrevistadas estão conscientes de que serão necessários investimentos para adequarem-se aos critérios exigidos pelo selo brasileiro, que mesmo não apresentando os níveis de exigência dos países desenvolvidos, ainda assim apresentam critérios de excelência para a indústria brasileira. Salienta-se aqui a importância da cooperação entre a indústria de calçados e seu grande número de fornecedores, já que neste setor muitas modificações se darão além das indústrias de calçados, atingindo também seus fornecedores. O fato de os calçados brasileiros com rótulo ecológico não sofrerem aumento de preço, não pode ser generalizado para outros setores da indústria brasileira. É o que acontece, por exemplo com o setor madereiro. Para estes setores, será importantíssimo o apoio do mercado externo, pois nem todos os concorrentes do Brasil investirão em rotulagem ambiental, pelo menos a curto prazo, e portanto, poderão oferecer seus produtos a preços inferiores aos praticados pelo Brasil. 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. ABNT. Certificação Ambiental de Produtos, ABNT. Fax ISO Gestão Ambiental, 20/novembro/1996, p. 02; 03/dezembro/1996, p Tibor, T. & Feldman, I. Implementing ISO 14000, A Practical, Comprehensive Guide to the ISO Environmental Management Standards, Nascimento, J. Indústria já diverge sobre o selo verde, Folha de São Paulo, 10/março/ Excelência Ambiental. Tecnicouro, agosto/1997, p Internet. 02/outubro/ Internet. 04/outubro/ Internet. 03/novembro/1997