O senhores, em nome de uma posição conservadora e fixista nessa matéria, acabam por ser os maiores aliados daqueles que, noutros espectros políticos, têm como objectivo político fundamental precisamente destruir o Estado social, repito, destruir o Estado social.
Nós, como grande partido de esquerda que somos e orgulhosos do que fizemos em matéria de construção de um Estado social em Portugal, não permitimos que nos venham dar lições nesse domínio. Queremos combater abusos para defender aqueles que são os beneficiários reais desses instrumentos.
Queremos racionalizar a aplicação desses instrumentos para que eles tenham viabilidade, para que tenham suporte não apenas do ponto de vista económico e financeiro mas também do ponto de vista social, porque, Srs. Deputados, convém ouvir as pessoas lá fora e convém ouvir as pessoas de esquerda, certamente até muitos dos vossos eleitores, porque eles são os primeiros a revoltarem-se contra algumas injustiças em matéria de aplicação desses mesmos instrumentos. São os primeiros a denunciar e a exigir do Estado que haja rigor na aplicação desses mesmos instrumentos.
Por isso, não venham, Srs. Deputados, dizer, por pura demagogia, que agora queremos atacar os desempregados ou que queremos atacar os sectores mais débeis da sociedade portuguesa. É pura e absoluta demagogia — aliás, ninguém compreende esse vosso discurso, lá fora. Tenho disso a maior das certezas.
… porque acho que há momentos em que isso deve ser feito, a postura assumida pelo líder do maior partido da oposição, que, numa hora difícil, esteve presente e manifestou disponibilidade não para abdicar das suas diferenças, que são muitas e conhecidas — aliás, não temos de estar todos os dias aqui a salientar o que nos diferencia do PSD porque o País sabe que há muitas coisas que nos diferenciam do PSD —, mas para assumir uma postura de responsabilidade.
Sr. Primeiro-Ministro, é isto que o País espera do Governo, em particular, é isto que o País espera do Sr. Primeiro-Ministro: vontade, determinação, uma grande capacidade de enfrentar a crise.
Este não é tempo para hesitar, este não é tempo para desistir, este é tempo para combater e para resistir. Ainda bem que o País sabe que tem, na liderança do Governo, um homem que combate e um homem que resiste, em nome de Portugal.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Francisco de Assis, o principal dever de um governante, e são muitos por esse mundo fora, que enfrentam situações deste tipo é manter o sangue frio e nervos de aço para fazer face a esta situação.
O pior que podia acontecer ao País seria dar sinais de desorientação. Pelo contrário, nós damos sinais de confiança, confiança no nosso plano. Nós sabemos como vamos fazer as coisas. E o nosso plano vai ter bons resultados e tudo faremos, repito, tudo o que for necessário ser feito para que os objectivos intercalares do Programa de Estabilidade e Crescimento sejam cumpridos. Que ninguém tenha dúvida! Nós, em 2010, vamos baixar o défice para 8,3% ou menos, porque o nosso objectivo é fazer melhor em termos de execução orçamental.
E, por favor, façamos uma comparação internacional. Portugal é um dos países na Europa que vai reduzir o défice, porque muitos países vão aumentá-lo. Dir-me-ão: «Podem fazê-lo». Sim, podem fazê-lo, é verdade. Mas também é verdade que a subida do défice desses países foi igual à nossa; simplesmente, vinham de superavit e, ao subirem 6% — 2% mais —, quer dizer que estão agora no (-)4%. Nós subimos de 2,6% para 9,4%.