Da dupla paternidade e dos efeitos patrimoniais e extrapatrimoniais dela decorrentes
do cidadão. É o que se denominou "princípio da busca da felicidade", como sendo um adendo à dignidade da pessoa humana... da dignidade da pessoa humana e no princípio da busca da felicidade, firmou …
Uma possível felicidade pelo Direito
Resumo O presente trabalho busca delinear a origem de uma possível felicidade pelo direito. Em busca do proposto, nosso estudo inicia na antiguidade, precisamente na definição de eudaimonia…
Uma discussão da felicidade pelo direito
Resumo O presente trabalho busca delinear a origem de uma possível felicidade pelo direito. Trata-se, portanto, de um contexto jurídico-político da felicidade. Em busca do proposto, nosso estudo…
O que é a "felicidade"?
Que não se engane o leitor mais desavisado pensando que vai ler um texto poético/romântico/sentimental ou algo do tipo. Trata-se, pasme, de um comentário jurídico , e, juridicamente falando , pois, a…
Resguardar a felicidade eterna da humanidade
Marcos Roberto dos Santos [1] Resumo Neste artigo está sendo apresentado Daisaku Ikeda, líder religioso, praticante ativo do budismo Nitiren, sábio japonês que viveu no século XIII. Lutador…
Felicidade é um substantivo designado como qualidade ou estado de feliz; estado de uma consciência plenamente satisfeita; satisfação, contentamento, bem-estar, advindo da palavra grega eudaimonia (eu…
Resultados da busca Jusbrasil para "Princípio da Felicidade"
Artigos•14/04/2013•Karina
Felicidade é um substantivo designado como qualidade ou estado de feliz; estado de uma consciência plenamente satisfeita; satisfação, contentamento, bem-estar, advindo da palavra grega eudaimonia (eu = bem, daimon = espírito), que significaria então "ter um espírito bom". Na visão de Aristóteles, na obra "Ética a Nicômaco", a felicidade seria a finalidade da natureza humana, e seria perfeita, assim como a dádiva dos deuses, além de ser um bem supremo que a existência humana deseja e persegue, po...
XIV Exame da Ordem Unificado: Recurso para questão 11 da prova amarela
Notícias•05/08/2014•Portal Exame de Ordem
O professor Bernardo Montalvão disponibilizou material auxiliar para elaboração de recurso contestando questão de Filosofia do Direito QUESTIONANDO O GABARITO DA FGV - LETRA B. Nos Princípios da Moral e da Legislação, sua principal obra do ponto de vista propriamente filosófico, Bentham estuda pormenorizadamente a aplicação do princípio de utilidade como fundamento da conduta individual e social. O princípio da utilidade não é orientado pelo interesse das pessoas que estão em jogo em uma situaçã...
Artigos•28/02/2019•Monalisa
Ao ser promulgada a Constituição Federal , o conceito de família experimentou admirável evolução, na medida em que, o que antes era concebível apenas entre um homem e uma mulher através do casamento, foi ampliado para acolher também a união estável e, ainda, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes (monoparentabilidade). Ao longo desses 30 anos, porém, a sociedade continuou evoluindo, e com ela a ideia de família, hoje vivenciada por uma pessoa, mas também por duas, três ou...
STJ não pode mudar prazo de prescrição da pena
Notícias•24/01/2011•Tribunal de Justiça do Maranhão
Há muito sustentamos uma cruzada hermenêutico-filosófica contra o decisionismo judicial. Nela, o que está em jogo não é uma crítica ao Judiciário em si, tampouco um manifesto que nega a importância das Cortes e dos Juízes brasileiros, ao contrário! Se estamos preocupados com os limites do Poder Judiciário é porque, no fundo, entendemos que a sua participação na defesa pela autonomia do direito em face dos sistemas político e econômico é de fundamental importância. O que está em jogo nessa cruzad...
Notícias•24/01/2011•Direito Vivo
Notícias•22/03/2012•Consultor Jurídico
Inicio esta coluna semanal (como se diria em linguagem jornalística, "hebdomadária") falando de um assunto que está na pauta cotidiana da doutrina e da jurisprudência. Com efeito, venho denunciando de há muito um fenômeno que tomou conta da operacionalidade do direito. Trata-se do pan-principiologismo, verdadeira usina de produção de princípios despidos de normatividade. Há milhares de dissertações de mestrado e teses de doutorado sustentando que "princípios são normas". Pois bem. Se isso é verd...
TRF-3 19/02/2013 - Pág. 348 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ADVOGADO : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória ajuizada por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E PAPÉIS ARTIVINCO LTDA. , em face da UNIÃO FEDERAL, pugnando medida para afastar a exigência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, relativamente à mercadoria importada, antes da saída do produto da repartição aduaneira competente, tendo em vista o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT/1994). Apresentou documentos às fls. 31/76.
Inteiro Teor. Apelação: APL 33214820158260283 SP 0003321-48.2015.8.26.0283
•25/07/2016•Tribunal de Justiça de São Paulo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000507848 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0003321-48.2015.8.26.0283, da Comarca de Rio Claro, em que é apelante LR (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), é apelado YR (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) (MENOR (ES) REPRESENTADO (S)). ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U., de ...
O direito à busca da prosperidade
Artigos•12/01/2017•Leandro
O direito à busca da prosperidade: Introdução: A etimologia da palavra prosperidade (do latim prosperitàte) tem o significado de boa-sorte, ventura, felicidade, boa-saúde. Destarte, o princípio da prosperidade encontra-se implícito na Constituição Federal , significando o direito de todos os cidadãos de alcançarem o desenvolvimento material e o bem-estar social. Deflui da dignidade da pessoa humana e do art. 3º da Lei Maior, o qual preconiza que o Estado brasileiro buscará a construção de uma so...
Notícias•11/03/2016•Justificando
No Estado da Virgínia, em 1958, Mildred Jeter, negra, casou com Richard Loving, branco, no Distrito Federal (District of Colombia) . O casal, após as bodas, voltou para a Virgínia, que, à semelhança de quinze outros Estados, vedava matrimônio inter-racial. O dispositivo legal (Punishment for Marriage) , dizia que, caso alguém se casasse com uma pessoa "de cor", ou alguém "de cor" se casasse com uma pessoa branca, esse alguém incorreria em crime e seria punido com prisão em penitenciária por não ...