Após reforma, Feira da Madrugada é reaberta ao público | Secretaria Especial de Comunicação | Prefeitura da Cidade de São Paulo
12:01 18/12/2013
A Feira da Madrugada, no Pátio Pari, foi reaberta na madrugada desta quinta-feira (19) para o público. O espaço foi liberado após vistoria das instalações e equipamentos de segurança e a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, documento que atesta a segurança e autoriza o funcionamento do centro de compras. Os comerciantes trabalham neste manhã na montagem e na abertura aos clientes dos novos boxes reformados.
Na reforma, foram instalados equipamentos de segurança como extintores, hidrantes e portas corta-fogo. Com corredores mais largos, mais banheiros e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a nova Feira da Madrugada vai receber com mais conforto os compradores que chegam de todo o país. O novo estacionamento tem capacidade de receber cerca de 300 ônibus.
Cada box é identificado por uma cor e um número. A divisão dos setores por cores tem como objetivo facilitar a localização dos boxes no interior da Feira. Para o comerciante Cícero Gomes, 48 anos, esta organização vai impulsionar as vendas. "O consumidor vai ficar mais à vontade para vir aqui comprar. E se gostar da mercadoria vai ser fácil voltar e comprar de novo. Antes, até a gente tinha dificuldade para chegar ao box", disse. Cícero vende meias e roupa íntima há oito anos na Feira da Madrugada. "Ficou boa a reforma. Antes tínhamos medo de vender aqui, não era seguro. Agora vamos trabalhar para reabrir rápido e tentar recuperar o tempo que ficamos fechados", conta o comerciante.
Para o prefeito Fernando Haddad, a reforma trouxe segurança e melhores condições de trabalho para os vendedores. "Quem vê a feirinha um ano atrás e vê hoje não tem o que reclamar. Estava todo mundo correndo risco de morte, podia ocorrer um desastre de proporções enormes. Nós tivemos a coragem de fechar, para reformar, foram R$ 20 milhões na reforma. Conseguimos o apoio do Corpo de Bombeiros e estamos reabrindo em condições de segurança, dando a quem tem direito condições de trabalho inéditas. É outra realidade. O atraso não foi culpa da Prefeitura. Foi em função das liminares que a parte que não tem direito a voltar conseguiu junto à justiça federal", afirmou Haddad.
Com a reforma, a Feira da Madrugada passou a ter o dobro de boxes. As novas vagas serão destinadas a comerciantes que hoje trabalham nas ruas da cidade. "São cerca de dois mil feirantes que vão voltar a trabalhar na Feirinha. Isso vai nos abrir uma oportunidade inédita na história de São Paulo. Nós teremos cerca de 2 mil boxes vazios, porque nós construímos 4 mil. A nossa ideia é sortear estes boxes entre os camelôs que estão fora, na calçada. Como são quatro mil os que estão fora, nós poderemos reduzir à metade o número de camelôs legalizados que está fora de áreas próprias para o comércio", afirmou o prefeito.
A Prefeitura abrirá as inscrições para que os camelôs interessados se inscrevam. Poderão participar todos os comerciantes que possuem o Termo de Permissão de Uso ou uma liminar. Se o número de inscritos for superior ao número de boxes, a Prefeitura fará um sorteio. "Isso vai resultar numa diminuição do comércio nas calçadas. Vai aliviar, portanto, o passeio dos centros de compras. Hoje as calçadas estão tomadas. Então, vai ter mais espaço público na cidade", disse Haddad.
Os cerca de 2 mil comerciantes contemplados com o Termo de Permissão de Uso serão responsáveis pelo pagamento de taxa no valor de R$ 910, que inclui os custos dos serviços de limpeza, higienização, bombeiros civis e segurança dos próprios municipais, as despesas de energia elétrica, água e organização do estacionamento de responsabilidade dos permissionários, bem como os custos com as obras de readequação do local em observância às normas de segurança contra incêndio.
Em 30 de abril, a Prefeitura publicou a portaria 14/2013 no Diário Oficial da Cidade, que determinou o fechamento administrativo do espaço por questões de segurança. A necessidade da readequação da feira foi constatada após vistoria técnica do Corpo de Bombeiros. De acordo com laudo, a sinalização dos equipamentos de proteção contra incêndio era precária e havia materiais inflamáveis, como lonas e botijões de gás. Além disso, as saídas de emergência estavam fechadas.
No dia 9 de maio, no entanto, os comerciantes do local obtiveram uma liminar na 24ª Vara Federal para manterem o espaço aberto, sob a condição de que realizassem reformas para garantir a segurança da feira. Posteriormente, o Corpo de Bombeiros vistoriou o local e considerou que as reformas foram "insuficientes para a garantia de segurança da integridade física de comerciantes e frequentadores".
Com base na avaliação dos Bombeiros, a administração municipal recorreu da decisão do juiz da 24ª Vara Federal para prosseguir com o plano de reforma previamente negociado e anunciado, que recebeu apoio formal de cinco das sete entidades representativas dos comerciantes da feira. A liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região no dia 27 de maio. A feira foi fechada na madrugada do dia 28, mas os comerciantes tiveram até o dia 29 para retirar as mercadorias do local. As obras tiveram início no dia 8 de julho, após decisão dada pela 24ª vara no dia 4.
Em outubro, de 85% a 90% da reforma da Feira da Madrugada havia sido concluída, segundo a Secretaria de Infraestrutura e Obras (Siurb), responsável pelas obras. Foram criadas rotas de fuga e houve a substituição de materiais inflamáveis por mais seguros em quatro mil boxes, que agora têm paredes corta-fogo. Rampas de acessibilidade foram instaladas e corredores foram alargados. Na época, estavam sendo finalizadas as coberturas, pintura dos boxes, além de trocas de telhas e de estruturas danificadas. Também estava em fase final a instalação da iluminação de emergência e a parte de drenagem e de coleta de águas pluviais, além da montagem do reservatório de proteção contra incêndios.