Site MDA06/06/2014
A contratação de projetos de infraestrutura nos Territórios Rurais e da Cidadania, conta, a partir desta quarta-feira (4), com orientações previstas no manual digital do Proinf 2014. As diretrizes foram estabelecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA). O prazo para apresentação dos projetos segue até 30 de julho.
O manual é um documento com os pontos para elaboração das propostas candidatas a receber apoio financeiro para infraestrutura rural de interesse público que visam: a qualificação de serviços públicos de armazenamento dos produtos da agricultura familiar; transporte; comercialização; e estruturação de serviços públicos de abrangência territorial para inspeção sanitária dos produtos da agricultura familiar.
Os recursos poderão ser utilizados também para aquisição de implementos, equipamentos e veículos agrícolas. As propostas devem orientar-se pelos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), estarem de acordo com as prioridades dos Colegiados Territoriais quanto à infraestrutura necessária à inclusão produtiva da agricultura familiar e serem coerentes com as diretrizes e os objetivos da política pública de desenvolvimento rural sustentável e solidário implementada pelo MDA.
A iniciativa também busca apoiar projetos de infraestrutura, para ampliar e qualificar a capacidade produtiva e promover o fortalecimento dos sistemas produtivos em convivência com o semiárido e de base agroecológica. Além disso, visa à promoção da inclusão sócio produtiva da agricultura familiar para a redução e eliminação da extrema pobreza, das desigualdades sociais, (de gênero, raça e etnia) e para o fortalecimento da juventude rural.
Nos Territórios Rurais os projetos financiados terão o valor mínimo de R$ 225 mil e podem chegar a R$ 375 mil se apresentarem metas específicas para empreendimentos produtivos de mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais. Nos Territórios da Cidadania, o valor mínimo é de R$ 275 mil e pode chegar a R$ 425 mil se apresentarem metas para empreendimentos produtivos de mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais.
O projeto beneficia agricultores e agricultoras familiares e seus empreendimentos coletivos, nos 239 Territórios Rurais e da Cidadania.
Poderão apresentar propostas de projetos de infraestrutura rural órgãos da administração pública, estadual, municipal, do Distrito Federal e consórcios públicos.
A iniciativa visa o incremento da segurança e da soberania alimentar das famílias e das comunidades, enfatizando a estruturação de sistemas produtivos agroecológicos,
Após o fim da apresentação das propostas, será realizado chamamento público para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para atuar nos territórios.