Amanda Furtado Santiago
1 SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DIAGNÓSTICO Deverá ser apresentado relatório de conformidade comprovando o atendimento dos limites de exposição a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, na faixa de radiofreqüências entre 9 khz e 300 GHz, conforme o disposto na Resolução ANATEL nº 303/02; Deverá ser observada rigorosamente a formatação deste formulário, não sendo permitida qualquer inclusão, exclusão ou alteração de campos, sob pena de não aceitação do documento. Enquadramento: Estação de telecomunicação. Descrever a atividade desenvolvida: Área Útil (Au): (Todos) I. INFORMAÇÕES GERAIS I.1. Representante Legal Nome:... Telefone para contato: (... )... E- mail:... I.2. Razão Social Nome:... Nome Fantasia:... CNPJ/CPF:... Endereço: Nº... Bairro... Cidade:... CEP:...Tel: (...)... I.3. Responsável Técnico pelo preenchimento deste Formulário Nome:...
2 Telefone para contato: (...)... Número da ART Endereço para Correspondência: II. CARACTERÍSTICAS DA ÁREA II.1. Localização: Zona Urbana Zona Rural Inserida em área: Industrial Residencial Comercial Mista Outra. Especificar:... II.2 Há residência(s) de terceiros no entorno (raio de 100m) do empreendimento? Sim II.3 A área está inserida em Unidade de Conservação (UC) ou em sua Zona de Amortecimento? Sim Nome da Unidade de Conservação:... N o do documento referente à anuência (se aplicável):... II.4 O empreendimento ocupa Área de Preservação Permanente (APP), assim definida pela Lei Federal /12? Deve-se considerar toda e qualquer estrutura e unidade, mesmo que de apoio, como área do empreendimento, observando especialmente a localização de topos de morros, rios, córregos, riachos, nascentes, lagoas, reservatórios, praias e estuários. Sim. Tipo de APP:... Tamanho da área ocupada:...(m²). O que está em APP?...
3 . * A área da atividade não deve corresponder a APP, excetuam-se somente os casos de interesse social e Utilidade pública previstos na Lei Federal nº /12 (artigo 3º, incisos VIII e IX), devidamente comprovados, situação em que deverá ser formulada consulta ao IEMA, acompanhada de proposta de Medida Compensatória pela utilização de tal área. Quando localizado em áreas a montante de captação de água a construção deve garantir a preservação da citada captação. II.5 Se a resposta do item anterior for NÃO, existe corpo hídrico no entorno até 100 m? Sim. Especificar o tipo:... Distância:...( m). II.6 Haverá supressão de vegetação? Sim Nº do documento referente à autorização expedida pelo IDAF:... II.7. Descrever o tipo de vegetação no entorno da atividade (pastagens, fragmentos de mata/floresta, plantações (café, hortaliças, etc.): possui. III. COORDENADAS UTM DO PERÍMETRO DA ÁREA ÚTIL DA ATIVIDADE Coordenadas dos vértices da Poligonal (mínimo de 04 pontos): Obs: O Datum utilizado deverá ser o WGS84 e coordenadas em UTM
4 IV. INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE IV.1 Fase do empreendimento: Planejamento Instalação Operação. Previsão de início da operação:... Data de início da atividade: IV.2 Haverá necessidade de terraplanagem? Sim. Caso sim deverá ser preenchido e apresentado FCE específico para terraplanagem. IV.5 Característica da área útil. Áreas descobertas Áreas Cobertas Área...m². Tipo de pavimentação: Terra batida (sem pavimentação). Área... m². Paralelepípedo/ bloquete/ pavi-s ou similares. Área... m². Asfalto. Área... m². Outra:Especificar:...Área... m². V. ROTEIRO DE ACESSO Informar as principais vias de acesso e pontos de referência: VI. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO (detalhado e de fácil visualização) com data, devendo ilustrar as seguintes situações: a. Localização do empreendimento identificando a frente, fachada ou entrada principal e seu entorno;
5 b. Identificação do interior da área; c. Sistemas de tratamento dos efluentes gerados; d. Local de armazenamento dos resíduos gerados na atividade; e. Outros controles adotados. Informamos ainda que: Nada mais existe a declarar Declaramos o que consta em anexo Anexo (Informações Complementares) *
6 Data: / / Responsável técnico Representante Legal ATENÇÃO: Todas as páginas deste documento deverão ser assinadas.