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Juiz arquiva duas denúncias de propaganda eleitoral irregular de Bolsonaro em MT
Data: Quinta-feira, 10/01/2019 09:40
O juiz auxiliar da propaganda Paulo Cézar Alves Sodré, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), arquivou duas denúncias de propaganda eleitoral irregular, sobre o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), feitas ainda durante a campanha para as eleições de 2018. Um dos casos ocorreu em Juína e outro em Brasnorte.
A Procuradoria Regional Eleitoral recebeu as denúncias contra o Partido Social Liberal (PSL) por meio do sistema Pardal, plataforma que permite ao eleitor fiscalizar e denunciar. Uma trata sobre outdoors com propagandas do então candidato à presidência Jair Bolsonaro colocados no município de Juína (a 733 km de Cuiabá).
A outra denúncia trata sobre uma pintura de um muro em Brasnorte (a 575 km de Cuiabá), também fazendo divulgação da candidatura de Jair Bolsonaro. O magistrado considerou que o período eleitoral já foi encerrado, bem como o prazo para a propositura de representações por propaganda irregular.
Apesar das denúncias envolverem o presidente eleito Jair Bolsonaro, o juiz achou desnecessária a remessa dos autos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos mesmos motivos já apontados. Ele então determinou o arquivamento das denúncias.