MPPI, MPF, MPT e MPC-PI promovem ato contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021 – Ministério Público de Contas do Piauí – Tribunal de Contas do Estado do Piauí
14 de outubro de 2021 Rhanna Machado Destaques, Notícias 0
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), através do Subprocurador-Geral Leandro Maciel, participou na manhã desta quarta-feira, 13, de ato realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, a Procuradoria Regional do Trabalho no Piauí e a Procuradoria Regional da República no Piauí contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021.
A mobilização aconteceu na sede do MP estadual, localizado na zona Leste de Teresina e contou, ainda, com a participação de representantes outros órgãos de fiscalização, como os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), da Controladoria-Geral da União no Piauí (CGU), além da Associação Piauiense do Ministério Público. O ato se junta a outros que estão sendo realizados em por todo o país.
Durante o ato, o Procurador Leandro Maciel se pronunciou contra a PEC e, de forma unânime com os demais pronunciamentos feitos pelos chefes dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, afirmou que se trata de um prejuízo à independência funcional dos membros do MP brasileiro.