Após o Decreto de Ponto Facultativo aos servidores do Estado no dia 14 de novembro, a Polícia Militar Ambiental intensifica ainda mais a “operação piracema”, desenvolvendo dentro desta, a partir de hoje (meia noite), com encerramento no dia 16/11 – quarta-feira, às 8h00min, a “Operação Dia da República”, contando com 80% do seu efetivo que […]
Arquivo Publicado em 11/11/2011, às 13h15
Após o Decreto de Ponto Facultativo aos servidores do Estado no dia 14 de novembro, a Polícia Militar Ambiental intensifica ainda mais a “operação piracema”, desenvolvendo dentro desta, a partir de hoje (meia noite), com encerramento no dia 16/11 – quarta-feira, às 8h00min, a “Operação Dia da República”, contando com 80% do seu efetivo que é de 356 homens. Com o ponto facultativo, os trabalhos administrativos param e o efetivo todo é destinado à fiscalização.
O foco principal é prevenir a pesca predatória. Os trabalhos que já foram intensificados durante todo o mês de outubro, quando foram presos 69 pescadores, bem como incrementados no início da Operação Piracema, precisam ser desenvolvidos com mais rigor ainda, em razão do feriado prolongado do dia da Proclamação da República.
Os comandantes das 25 subunidades empregarão todo o efetivo no trabalho de fiscalização em suas respectivas áreas de atuação. Outros crimes ambientais serão combatidos, como os crimes contra a flora e a fauna, em especial, o tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios. Serão desenvolvidas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais.
Os Policiais que estarão nos 10 postos avançados (fixos), montados durante a piracema nas cachoeiras e corredeiras dos rios mais piscosos, estarão vigilantes nos rios e monitorando os cardumes. Significa que a PMA terá mais 10 subunidades operacionais, pois em cada ponto deste, ficam 03 policiais com barcos e motores para executarem a fiscalização nas imediações dos postos e monitorando os cardumes, permanecendo sempre um policial na cachoeira ou corredeira (Posto).
Equipes da sede (Campo Grande) estarão itinerantes, em fiscalização em área não definida, fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais, em contato com as equipes de rios, para a movimentação de presos e materiais para as delegacias, caso aconteçam prisões em flagrante.
O Comando da PMA alerta às pessoas, que se utilizem dos nossos recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até 05 anos de reclusão.
A PMA ainda informa que a única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul, na Bacia do Paraná é a pesca de subsistência. Subsistência é manutenção da vida. Então, quem pode pescar é o ribeirinho que precisa da proteína do peixe para manutenção de sua vida. Ele pode capturar 03 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não pode comercializar em hipótese alguma. Portanto, a população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar de forma alguma.
Nos Lagoas das Usinas do Rio Paraná, pode haver a captura de 10 kg mais 01 exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, porquinho etc.
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