Núcleo de Pesquisas em Qualidade de Vida FCECA 79. Renda e Trabalho - PDF
Download "Núcleo de Pesquisas em Qualidade de Vida FCECA 79. Renda e Trabalho"
Lavínia Carolina Wagner Filipe
1 Núcleo de Pesquisas em Qualidade de Vida FCECA 79 Renda e Trabalho A dimensão Renda e Trabalho aparece naturalmente como um importante indicador de qualidade de vida. Não há como discutir o assunto dentro de São Paulo, uma metrópole moderna, problemática e desigual, sem observar algo fácil de ser visto, mas extremamente importante: vivemos em uma cidade onde o consumo, a partir da renda, normalmente oriunda do trabalho, é o mote e marca de status. Naturalmente, portanto, dispor de poder aquisitivo é a maneira mais direta de se atingir um desejável padrão de vida e conseguir reconhecimento social. Logo, falar em renda e trabalho em São Paulo é falar do próprio motor da cidade. Mas como observá-los enquanto pistas que informem a qualidade de vida no município? Quais podem ser as variáveis selecionadas para isso? Como analisálas? Para isso é preciso identificar o objetivo da pesquisa: a intenção foi identificar a fragilidade dos indivíduos em relação às possibilidades de alcançar níveis de renda mais elevados e, também, descobrir se essa renda obtida tem alguma estabilidade, isto é, pode ser considerada segura. Assim, por meio da seleção de variáveis relevantes, foi possível mostrar uma São Paulo sem o véu dos arranhacéus e carros, mais clara, mais nítida e, por isso mesmo, mais desigual e complexa. Por tudo isso, partindo de uma metodologia bem elaborada e da disponibilidade de dados, o Índice de Renda-Trabalho (IR) aparece como interessante indicador da qualidade de vida nos domicílios, agrupando diversos indicadores da dimensão renda-trabalho. Este, junto com os demais índices que compõe IEQV, permite uma maior aproximação da vida das pessoas como ela acontece de fato. Mas para chegar a isso, antes é preciso explicar a construção do IR. 2. Metodologia Como já foi explicado antes, o IEQV é composto por dimensões, isto é, grandes temas considerados fundamentais para a avaliação da qualidade de vida, como, por exemplo, a infra-estrutura. Cada uma dessas dimensões, por refletirem
2 Núcleo de Pesquisas em Qualidade de Vida FCECA 80 um conjunto de questões específicas, como a existência de esgoto no domicílio é também a combinação de outros elementos: as variáveis. São elas que tentam captar, por meio dos dados estatísticos disponíveis e perguntas precisas, a realidade da melhor maneira possível. Com as dimensões bem definidas através das variáveis selecionadas, o próximo passo é transformar, através da fórmula abaixo, cada uma das variáveis em indicadores cuja ordem de grandeza seja comparável. Novamente: valor _ observado valor _ mínimo Indicador= x100 valor _ máximo valor _ mínimo Eq Com isso, a maior ou menor importância de cada variável (transformada em indicador 1 ) na avaliação das dimensões dependeu apenas do seu efeito sobre a qualidade de vida das pessoas, evitando distorções devido aos seus valores absolutos. Assim, com esses índices calculados, torna-se possível avaliar a condição média enfrentada por cada um dos domicílios de cada uma das subprefeituras da cidade em todas as dimensões discutidas. Para a construção do IR, partiu-se da importância da Dimensão Renda- Trabalho para a avaliação da qualidade de vida dos paulistanos e enumerou-se o conjunto de variáveis relevantes para captá-la. Assim, a partir dos dados do Censo 2000 do IBGE, foram levantadas as informações disponíveis para os milhões de domicílios paulistanos em cada uma das subprefeituras da cidade. No caso específico da dimensão Renda-Trabalho, a preocupação recaiu naturalmente sobre o nível mediano de renda dos domicílios, os problemas de ausência de rendimento, o desemprego, a formalidade das ocupações e a desigualdade de renda dentro da região estudada. Analisa-se cada uma delas. 1 A fórmula utilizada permite que toda e qualquer variável em tela ganhe um indicador que oscile sempre entre zero e 100 de amplitude. No caso desse estudo, optou-se por considerar melhores os valores mais próximos de cem.
3 Núcleo de Pesquisas em Qualidade de Vida FCECA Nível mediano de renda Para alcançar uma medida que reflita medianamente o poder aquisitivo dos domicílios das diferentes subprefeituras de São Paulo, uma das mais importantes variáveis é o nível mediano de renda. Com ele as amostras são divididas exatamente ao meio e a medida resultante reflete essa divisão 2. No caso específico deste estudo, como definiu-se como unidade de análise o domicílio e o dado disponível no Censo 2000 referia-se à renda mediana do chefe de domicílio, optouse por utilizar exatamente essa informação. Assim, os dados coletados permitiram construir a tabela 2.6. Observe como a diferença entre os bairros mais carentes, quase todos situados na Zona Leste da cidade, e os mais ricos, principalmente os três de maior renda, Santo Amaro, Vila Mariana e Pinheiros, cresce muito rapidamente. Tabela 2.6 Renda mediana do chefe de domicílio e seu indicador por subprefeitura Subprefeitura Renda mediana (em R$) Indicador (quanto > melhor) Aricanduva 764,006 13,14 Butantã 1219,800 30,02 Campo Limpo 564,663 5,76 Casa Verde/Cachoeirinha 650,635 8,94 Cidade Ademar 500,000 3,37 Cidade Tiradentes 500,000 3,37 Ermelino Matarazzo 574,296 6,12 Freguesia/Brasilândia 589,641 6,68 Guaianases 430,957 0,81 Ipiranga 818,088 15,14 Itaim Paulista 462,369 1,97 Itaquera 566,475 5,83 Jabaquara 800,000 14,47 Lapa 1733,587 49,04 M'Boi Mirim 475,202 2,45 Moóca 1094,578 25,38 Parelheiros 409,114 0,00 Penha 683,201 10,15 Perus 500,000 3,37 Pinheiros 3109, ,00 Pirituba 629,413 8,16 Santana/Tucuruvi 1188,449 28,86 Continua 2 O descarte da média deveu-se a sua falta de sensibilidade à concentração de renda. Isto é, dada a desigualdade típica de toda cidade brasileira, a renda média sofre, devido aos rendimentos mais elevados, uma elevação que não reflete o ponto médio entre os que ganham mais e os que ganham menos. Um problema contornado pela mediana devido a sua própria definição.
4 Núcleo de Pesquisas em Qualidade de Vida FCECA 82 Tabela 2.6 Renda mediana do chefe de domicílio e seu indicador por subprefeitura - continuação Santo Amaro 1877,024 54,35 São Mateus 528,670 4,43 São Miguel 452,340 1,60 Sé 1464,507 39,08 Socorro 548,402 5,16 Tremembé/Jaçanã 600,000 7,07 Vila Maria/Vila Guilherme 638,011 8,48 Vila Mariana 2679,798 84,08 Vila Prudente/Sapopemba 607,783 7,36 Fonte: IBGE. Censo Elaboração própria Número de chefes de domicílios sem rendimento sobre o total Outra variável também considerada vital por seu impacto na renda e na própria estrutura familiar é o número de chefes de domicílio sem rendimento sobre o total de domicílios de cada uma das subprefeituras. Aqui, a idéia de vulnerabilidade torna-se explícita na gravidade da ausência de rendimento daquele que deve comandar, de uma maneira ou de outra, a vida familiar. A tabela 2.7 apresenta os dados e o indicador construído. Observe novamente que as subprefeituras mais conhecidas por seus problemas sociais são exatamente aquelas que concentram maior número de chefes de família sem rendimento. Ao contrário, como era de se esperar, das mais ricas. Tabela 2.7 Chefes de domicílio sem rendimento sobre total e seu indicador por subprefeitura Subprefeitura Chefes sem rendimento sobre Indicador (quanto > melhor) total Aricanduva 0,069 85,80 Butantã 0,094 72,44 Campo Limpo 0,139 47,84 Casa Verde/Cachoeirinha 0,103 67,44 Cidade Ademar 0,158 37,54 Cidade Tiradentes 0,156 38,71 Ermelino Matarazzo 0,063 89,07 Freguesia/Brasilândia 0,129 53,37 Guaianases 0,156 38,92 Ipiranga 0,088 75,48 Itaim Paulista 0,154 39,77 Itaquera 0,122 57,33 Jabaquara 0,092 73,72 Continua
5 Núcleo de Pesquisas em Qualidade de Vida FCECA 83 Tabela 2.7 Chefes de domicílio sem rendimento sobre total e seu indicador por subprefeitura - Continuação Lapa 0,049 97,20 M'Boi Mirim 0,170 31,07 Mooca 0,057 92,79 Parelheiros 0,227 0,00 Penha 0,086 77,08 Perus 0,136 49,61 Pinheiros 0, ,00 Pirituba 0,101 68,82 Santana/Tucuruvi 0,056 92,91 Santo Amaro 0,063 89,20 São Mateus 0,136 49,64 São Miguel 0,096 71,51 Sé 0,059 91,26 Socorro 0,161 36,12 Tremembé/Jaçanã 0,092 73,54 Vila Maria/Vila Guilherme 0,086 77,00 Vila Mariana 0,046 98,48 Vila Prudente/Sapopemba 0,106 65,89 Fonte: IBGE. Censo Elaboração própria Número de chefes de domicílios desocupados sobre o total Se renda e trabalho têm relação com a qualidade de vida e o emprego é a forma de inserção social por excelência em uma sociedade de troca onde os meios de produção estão concentrados, analisar a questão do emprego e da ocupação passa a ser fundamental. Os dados acima refletem essa preocupação, principalmente se a questão chega ao triste quadro da desocupação que, em metrópoles como São Paulo, atingiu números nunca vistos durante os anos 1990 e que ainda não recuaram para patamares semelhantes aos da já difícil década de 80. Para o estudo em tela, os dados disponibilizados pelo censo referem-se aos chefes de domicílio e sua situação de desocupação. A análise dos números, no entanto, é menos desalentadora. A tabela 2.8 apresenta os dados e o indicador construído. Observe que embora se mantenham algumas das piores posições junto às sub-prefeituras consideradas mais carentes, há maior dispersão e os bairros mais ricos já não empunham sempre os melhores indicadores. Todavia, essa maior dispersão não
6 Núcleo de Pesquisas em Qualidade de Vida FCECA 84 significa sozinha uma menor disparidade na qualidade de vida na periferia e centro expandido. Quando associado aos dados anteriores, mesmo desocupados, pode intuir-se que os chefes de família dos bairros mais ricos possuem mais segurança ou formas alternativas de rendimento que lhes permitem um gasto não observável na periferia da cidade. Tabela 2.8 Chefes de domicílio desocupados sobre total e seu indicador por subprefeitura Subprefeitura Chefes desocupados Indicador sobre total (quanto > melhor) Aricanduva 0, ,00 Butantã 0,283 98,90 Campo Limpo 0,326 45,39 Casa Verde/Cachoeirinha 0,325 47,03 Cidade Ademar 0,290 90,19 Cidade Tiradentes 0,321 51,97 Ermelino Matarazzo 0,330 40,54 Freguesia/Brasilândia 0,322 50,18 Guaianases 0,328 42,60 Ipiranga 0,334 35,97 Itaim Paulista 0,328 43,06 Itaquera 0,307 69,37 Jabaquara 0,337 31,73 Lapa 0,301 76,57 M'Boi Mirim 0,360 4,00 Moóca 0,328 43,61 Parelheiros 0,363 0,00 Penha 0,290 90,17 Perus 0,321 51,29 Pinheiros 0,327 44,46 Pirituba 0,345 22,90 Santana/Tucuruvi 0,301 76,05 Santo Amaro 0,323 49,41 São Mateus 0,322 50,52 São Miguel 0,315 58,88 Sé 0,355 10,06 Socorro 0,324 47,87 Tremembé/Jaçanã 0,328 43,23 Vila Maria/Vila Guilherme 0,353 12,32 Vila Mariana 0,311 64,20 Vila Prudente/Sapopemba 0,357 7,54 Fonte: IBGE. Censo Elaboração própria Número de chefes de domicílios ocupados formalmente sobre a PIA Porém, mesmo dentro da designação ocupação, há diferenças marcantes entre as pessoas que trabalham sob regime de carteira assinada e aqueles que buscam seu sustento na informalidade. Os primeiros, além de desfrutarem de
7 Núcleo de Pesquisas em Qualidade de Vida FCECA 85 alguma proteção social em caso de eventualidade, ainda possuem direitos que limitam o grau de exploração sobre a mão-de-obra. Os demais estão fora das regras legais de funcionamento do mercado de trabalho capitalista. Nesse sentido, além de possuir ocupação ser fundamental para redução da vulnerabilidade social, possuir uma carteira assinada dá ao trabalhador um grau de segurança dificilmente ao alcance dos demais. Para captar esse problema, a variável escolhida foi a proporção de chefes de domicílio ocupados formalmente sobre a população em idade ativa (PIA) das subprefeituras. Aqui, as precariedades da ocupação e das relações de trabalho ficam evidentes. Contudo, cabe perguntar: quem são os ocupados formalmente? São todos os trabalhadores com carteira assinada, funcionários públicos civis e militares e os empregadores. Ficam de fora, portanto, os trabalhadores por conta própria devido: 1. à precariedade da proteção legal disponível a esses trabalhadores. São, em geral, funcionários do comércio, camelôs, seguranças, prestadores de serviços pessoais etc. A maioria, como se pode ver, ligados aos serviços de baixa qualificação e rendimento; 2. profissionais liberais que, embora seja uma categoria menos frágil e histórica, cresceu muito nos últimos anos em São Paulo devido ao aumento do desemprego. Seu grau de vulnerabilidade e insegurança em relação a renda e trabalho não são captáveis por meio dos dados atualmente disponibilizados pelo IBGE. A tabela 4 apresenta os dados e o indicador construído. Observe que a dispersão de dados também é recorrente aqui. E o problema da disparidade permanece, afinal, se esses dados forem associados àqueles de rendimento mediano, não é descabido supor que a ocupação dos moradores da periferia da cidade é provavelmente de baixo rendimento e qualificação, redundando em chefes de família ocupados até formalmente, mas sem rendimentos elevados.
8 Núcleo de Pesquisas em Qualidade de Vida FCECA 86 Tabela 2.9 Chefes de domicílio ocupados formalmente sobre total e seu indicador por subprefeitura Subprefeitura Chefes ocupados Indicador formalmente (quanto > melhor) Aricanduva 0,277 84,77 Butantã 0,276 83,48 Campo Limpo 0,247 47,00 Casa Verde/Cachoeirinha 0,257 58,67 Cidade Ademar 0,236 32,65 Cidade Tiradentes 0,241 38,45 Ermelino Matarazzo 0,250 50,44 Freguesia/Brasilândia 0,218 9,69 Guaianases 0,272 77,49 Ipiranga 0,217 8,26 Itaim Paulista 0,245 43,95 Itaquera 0,274 80,53 Jabaquara 0,232 27,70 Lapa 0,272 78,17 M'Boi Mirim 0,236 32,08 Moóca 0,210 0,00 Parelheiros 0,235 31,90 Penha 0,261 64,58 Perus 0,263 66,71 Pinheiros 0,263 66,34 Pirituba 0,234 30,69 Santana/Tucuruvi 0,266 70,54 Santo Amaro 0,231 26,46 São Mateus 0,219 11,03 São Miguel 0, ,00 Sé 0,222 14,76 Socorro 0,251 51,17 Tremembé/Jaçanã 0,263 66,90 Vila Maria/Vila Guilherme 0,249 49,59 Vila Mariana 0,261 63,97 Vila Prudente/Sapopemba 0,248 48,01 Fonte: IBGE. Censo Elaboração própria Índice de Gini A desigualdade, fonte de tantas discussões e por todos apontada como um grande problema social, também foi visitada nesta dimensão. Para tanto, calculou-se o Índice de Gini, tradicional medidor de desigualdade dentro de um grupo social escolhido. Todavia, esta variável não foi utilizada como indicador na construção do Índice de Renda (IR), pois seu uso terminava por distorcer o conjunto das informações disponíveis. Na verdade, constatou-se que subprefeituras marcadamente carentes possuíam bons (baixos) Índices de Gini, indicando pouca desigualdade interna. Ou seja, a
9 Núcleo de Pesquisas em Qualidade de Vida FCECA 87 região era igual na pobreza. Tal conclusão, longe de indicar um ganho na qualidade de vida da região, representava mais um problema, posto que apontava para áreas da cidade sem força econômica própria e, desse modo ainda mais dependentes das ações e políticas públicas. Deste modo, mesmo importante, o Índice de Gini foi descartado para compor o IR, nesse primeiro momento, e uma pesquisa detalhada de indicadores de desigualdade de renda está sendo encaminhada no âmbito do NPQV para que se possa incluir esse importante indicador na próxima versão do IEQV, tornando-o mais próximo do apontado pela teoria que o suporta.a tabela 2.10 apresenta os dados e o indicador construído. Tabela 2.10 Índice de Gini e seu indicador por subprefeitura Subprefeitura Índice de Gini Indicador (quanto < melhor) Aricanduva 0,517 10,97 Butantã 0,523 7,73 Campo Limpo 0,485 27,87 Casa Verde/Cachoeirinha 0,492 24,02 Cidade Ademar 0,470 35,82 Cidade Tiradentes 0, ,00 Ermelino Matarazzo 0,453 44,75 Freguesia/Brasilândia 0,449 47,11 Guaianases 0,391 77,60 Ipiranga 0,507 16,26 Itaim Paulista 0,410 67,94 Itaquera 0,424 60,08 Jabaquara 0,538 0,00 Lapa 0,491 24,68 M'Boi Mirim 0,410 67,62 Moóca 0,509 14,99 Parelheiros 0,416 64,51 Penha 0,464 39,08 Perus 0,377 85,02 Pinheiros 0,439 52,52 Pirituba 0,469 36,46 Santana/Tucuruvi 0,496 22,04 Santo Amaro 0,503 18,58 São Mateus 0,395 75,66 São Miguel 0,433 55,43 Sé 0,487 26,63 Socorro 0,417 64,27 Tremembé/Jaçanã 0,505 17,34 Vila Maria/Vila Guilherme 0,478 31,82 Vila Mariana 0,440 51,64 Vila Prudente/Sapopemba 0,446 48,52 Fonte: IBGE. Censo Elaboração própria.
10 Núcleo de Pesquisas em Qualidade de Vida FCECA A dimensão Renda-trabalho: Índice de Renda (IR) De posse dos indicadores discutidos acima, o próximo passo foi construir o IR. O índice é uma ponderação dos quatro indicadores e busca absorver suas qualidades na captação da realidade dos domicílios paulistanos. Para isso, os pesos dos indicadores que compõe o IR foram extraídos por análise fatorial, em que cada indicador foi analisado e vinculado a um peso, de acordo com sua variabilidade e a oscilação do resultado. Os valores estão apresentados abaixo: Tabela 2.11 Dimensão renda-trabalho: variáveis, indicadores e pesos no IR Variável Indicador Peso Renda mediana do chefe de domicílio R1 - Indicador de Renda 0,26436 Proporção de chefes de família sem rendimento R2 - Indicador de Ausência de Renda 0,29144 Proporção de chefes de família ocupados formalmente R3 - Indicador de Ocupação Formal 0,20585 Proporção de chefes de família desocupados R4 - Indicador de Desocupação 0,23835 Fonte: Elaboração própria. Assim, o IR é apresentado na tabela 2.12: Tabela 2.12 Dimensão Renda Trabalho: índice de Renda (IR) Subprefeitura I R Aricanduva 69,766 Butantã 69,803 Campo Limpo 35,961 Casa Verde/Cachoeirinha 45,307 Cidade Ademar 40,050 Cidade Tiradentes 32,473 Ermelino Matarazzo 47,622 Freguesia/Brasilândia 31,276 Guaianases 37,660 Ipiranga 36,275 Itaim Paulista 31,421 Itaquera 51,363 Jabaquara 38,576 Lapa 75,632 M'Boi Mirim 17,260 Moóca 44,148 Parelheiros 6,567 Penha 59,935 Continua
11 Núcleo de Pesquisas em Qualidade de Vida FCECA 89 Tabela 2.12 Dimensão Renda Trabalho: índice de Renda (IR) Continuação Perus 41,308 Pinheiros 79,834 Pirituba 33,990 Santana/Tucuruvi 67,355 Santo Amaro 57,591 São Mateus 29,951 São Miguel 55,882 Sé 42,364 Socorro 33,834 Tremembé/Jaçanã 47,376 Vila Maria/Vila Guilherme 37,824 Vila Mariana 79,398 Vila Prudente/Sapopemba 32,827 Fonte: Elaboração própria. Todos esses dados remetem a uma São Paulo não muito diferente da intuição da maioria de seus moradores, mas que agora aparece em cores vivas e nem sempre alegres. Os resultados do IR, embora em parte esperados, são preocupantes. E o motivo é simples: mais uma vez a periferia da cidade de São Paulo apresenta os piores resultados. Na dimensão Renda-Trabalho, verifica-se que quanto maior o afastamento do chamado Centro-Expandido piores são os índices. É como uma montanha: no centro está a região mais elevada (de melhor qualidade de renda e trabalho) e, conforme se desce a encosta, os índices vão se deteriorando até a base, onde estão as sub-prefeituras limítrofes do município. Esse movimento fica claro na figura Parelheiros M'Boi Mirim São Mateus Freguesia/Brasilândia Itaim Paulista Cidade Tiradentes Vila Prudente/Sapopemba Socorro Pirituba Campo Limpo Ipiranga Guaianases Vila Maria/Vila Guilherme Jabaquara Cidade Ademar Perus Sé Moóca Casa Verde/Cachoeirinha Tremembé/Jaçanã Ermelino Matarazzo Itaquera São Miguel Santo Amaro Penha Santana/Tucuruvi Aricanduva Butantã Lapa Vila Mariana Pinheiros Figura 2.18 Resultado do IR em ordem crescente, por subprefeitura.
12 Núcleo de Pesquisas em Qualidade de Vida FCECA 90 Todavia, longe de serem desalentadores, esses dados apenas reforçam os já diversos clamores por uma ação planejada e eficaz sobre uma metrópole como São Paulo. Seu crescimento desordenado e aleatório ao longo de sua história ganhou, nas últimas décadas de baixo crescimento, um sério agravante: a perda de poder econômico com o fechamento de plantas industriais. Foi exatamente essa indústria, outrora pujante, que garantiu, mesmo que indiretamente, esperança de melhores condições de vida para a maioria da população no passado. Hoje, com a grande cidade transformando-se em centro de serviços de alta tecnologia, a massa popular de baixa qualificação não encontra ocupação ou mesmo tem desenhado a sua frente um horizonte menos sofrido 3. Este trabalho agora exposto, desde os seus índices, como o IR, até o IEQV, de forma científica e robusta, pode constituir-se, então, numa ferramenta importante para o poder público local. Pois, só conhecendo bem a cidade é possível uma ação bem planejada e eficaz. Aqui, neste estudo, os resultados permitem a escolha de regiões prioritárias para a ação e mais: o IEQV, decomposto em seus índices e estes em indicadores, identificam quais regiões da cidade são mais vulneráveis, quais são suas maiores carências (dimensões) e dentro delas quais são seus problemas concretos mais graves (indicadores). 3 A realização, nos anos posteriores ao Censo 2000, de esforços pela Prefeitura de São Paulo para reduzir o desemprego e melhorar a renda nas regiões mais pobres da cidade carece ainda de melhor análise.
QUALIDADE DE VIDA E DESIGUALDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO i : propondo critérios para nortear a condução de políticas sociais ii.
QUALIDADE DE VIDA E DESIGUALDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO i : propondo critérios para nortear a condução de políticas sociais ii. 1 Mônica Yukie Kuwahara 1 Caio Cícero de Toledo Piza 2 RESUMO Este artigo
Curso de Economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pesquisador do NPQV.
A incorporação da desigualdade em indicadores de bem-estar: análise da qualidade de vida nas subprefeituras do município de São Paulo 1 Mônica Yukie Kuwahara 2 Caio Cícero de Toledo Piza 3 Resumo Este