Quando se completa o aniversário de dez anos da morte de Jean Charles de Menezes, o brasileiro que simbolizou a paranoia britânica com o terrorismo, a família do jovem assassinado faz uma nova tentativa de punir os responsáveis levando o caso à apreciação da Corte Europeia de Direitos Humanos.
Já no Brasil, a crise econômica está empurrando brasileiros a seguir o mesmo caminho que o mineiro fez quando deixou sua cidade natal para tentar a sorte em Londres. Conterrâneos de Jean Charles, que voltaram para o Brasil para investir o dinheiro economizado com o trabalho ilegal na Inglaterra, demonstram arrependimento e fazem planos para voltar, mesmo sabendo que vão encontrar no Reino Unido um cenário bem mais hostil do que havia há dez anos.
"Existe uma construção social e cultural de melhores possibilidades no exterior", avalia especialista
Enquanto os novos Jean Charles tentam a sorte no exterior, provocando o esvaziamento de cidades como Gonzaga, onde o mineiro nasceu, o Brasil cresce no cenário mundial como destino de imigrantes originários de países miseráveis ou em conflitos profundos. O país já é um dos maiores destinos de refugiados políticos. De acordo com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), o Brasil possuía, em outubro de 2014, 7.289 refugiados reconhecidos, de 81 nacionalidades distintas (25% deles são mulheres) – incluindo refugiados reassentados. Os principais grupos são compostos por nacionais da Síria, Colômbia, Angola e República Democrática do Congo (RDC).
O fenômeno também traz uma situação bem parecida com o preconceito que os brasileiros clandestinos enfrentam no exterior. Em São Paulo, bolivianos são submetidos a situações desumanas em cárceres privados como mão de obra barata para o comércio local, enquanto, no Rio, uma operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego revelou as condições subumanas a que chineses são submetidos pelos próprios conterrâneos nas redes de pastelaria geridas por esses asiáticos.
No que se refere aos brasileiros em outros países, nem mesmo a morte de Jean Charles é um obstáculo para o aumento de pessoas saindo do Brasil. O crime não desencorajou seus conterrâneos, que continuam acreditando em encontrar uma vida melhor lá fora. Maurício Newton, melhor amigo de Jean Charles, diz que a cidade natal de ambos, Gonzaga, está vendo seus habitantes ultrapassarem as fronteiras nacionais, geralmente rumo aos Estados Unidos ou à Europa.
Júlio Moreira, professor de Relações Internacionais da PUC-GO, diz que o fenômeno da emigração brasileira vai além da simples procura por um emprego.
– Os motivos que levam as pessoas a continuarem indo são de ordem subjetiva e estrutural. Só a necessidade de procurar trabalho não explica. Na ordem subjetiva, existe uma construção social e cultural de melhores possibilidades no exterior. Esse desejo de ir é alimentado pelas redes, no sentido sociológico, de retroprojeção. Quem já foi fala que é bom e isso forma a opinião das pessoas que ainda não foram. No sentido estrutural, a crise econômica ajuda na vontade das pessoas de irem de qualquer jeito.
Família e autoridades policiais inglesas divergem quanto a julgamento
O caso do assassinato de Jean Charles de Menezes será julgado pela Corte Europeia de Direitos Humanos. Após o episódio da morte e a repercussão mundial do caso, esperava-se que fosse haver uma punição severa. Só três anos depois, em dezembro de 2008, um júri rejeitou a versão oficial do episódio e obrigou a Polícia Metropolitana de Londres a pagar uma multa total de 560 mil euros. Nenhum indivíduo foi sequer acusado de homicídio, já que a Procuradoria inglesa avaliou que eles teriam menos de 50% de chances de serem condenados.
É isso que a advogada de polícia Harriet Wistrich irá contestar.
Será a oportunidade de a família de Jean ter o senso de justiça que lhes falta até hoje. Sabe-se que os pais dele receberam uma indenização (o valor exato não foi revelado), mas ainda é possível notar um forte ressentimento em relação às autoridades inglesas pelo que elas fizeram logo após a morte do brasileiro.
Alex Pereira, primo de Jean Charles, diz que os ingleses recorreram a truques baixos e mentirosos para tentar desqualificá-lo no período imediatamente seguinte à morte de Jean Charles.
– O advogado deles é uma vergonha, tentou denigrir a imagem da vítima o máximo que pôde. Jean recebeu acusação formal de estar drogado, ilegal, na mídia de ter corrido, de ser suspeito de estupro, entre outras coisas – disse o rapaz.
A tentativa de desmerecer o brasileiro era um indício do que estava por vir. A partir do erro emblemático da polícia inglesa, o governo britânico começou a adotar uma postura mais austera diante de casos como o de Jean Charles, que, segundo acusações, vivia ilegalmente em Londres. Alex nega que o primo estivesse ilegal.
Dez anos depois: governo inglês discute políticas mais rígidas para imigração
Dez anos depois, o primeiro-ministro inglês David Cameron, do partido conservador, declarou oficialmente que adotará políticas mais rígidas de imigração, que poderão ser executas por policiais.
Trabalhadores ilegais e com vistos vencidos são os alvos do projeto. A situação será considerada crime. O foco principal será por em prática a ideia do "deport first, appeal later" (primeiro deportar, depois recorrer) quando já estiverem em seus territórios de origem. A polícia também terá o direito de confiscar salários e monitorar, via satélite, os estrangeiros ilegais. O objetivo é dificultar a permanência desses imigrantes na Inglaterra e impedir, ou desestimular, que pessoas deportadas migrem de volta para a Europa.
Mas não só os estrangeiros serão encurralados com as novas medidas. Cidadãos ingleses que contratarem trabalhadores clandestinos também serão monitorados e cobrados pela polícia inglesa. Além disso, as empresas serão obrigadas, sob ameaça de punição, a anunciar vagas de emprego primeiro dentro de Londres, para somente depois divulgar no exterior.
A nova política abre o debate para um possível aumento da xenofobia e descriminação contra imigrantes, mesmo os legalizados, o que agravaria o caso de brasileiros nas mesmas condições que o mineiro Jean. Em julho de 2005, Jean Charles foi morto por policiais ingleses, confundido com um terrorista, em meio a um cenário de tensão e ameaças de novos atentados. Em julho de 2005, Jean Charles foi morto pelo medo.
Jean Charles: um típico menino do interior
Na entrada da cidade de Gonzaga, fica clara a dimensão da memória que Jean Charles de Menezes deixou para os moradores. Ao lado da placa Bem-vindo a Gonzaga, encontra-se outra: Aqui priorizamos a vida, Terra de Jean Charles, vítima do terrorismo em Londres 22/07/2005.
Gonzaga, cidade no interior de Minas Gerais, fica a 315 quilômetros da capital, Belo Horizonte e ainda tem áreas de quase total isolamento. A rua que leva o nome de Jean Charles de Menezes, criada há quatro anos, só agora está recebendo sinais de internet. A principal atividade econômica ainda é a agropecuária e toda a população soma pouco mais de cinco mil habitantes. Seria uma cidade do interior como muitas outras, se não tivesse ficado marcada pela tragédia que tirou a vida de um dos seus moradores.
Jean Charles de Menezes nasceu dia 07 de janeiro de 1978, em Gonzaga, Minas Gerais. O menino cresceu numa área rural, mas já se interessava por assuntos além do campo. Jean era tranquilo como a cidade onde morava - em Gonzaga não há registro de crimes de assassinato há mais de 23 anos. Para o primo, Alex Pereira, essa calmaria caracteriza a típica vida de um gonzaguense: "Nascemos, vamos à escola, depois saímos para trabalhar, sempre com as mesmas pessoas."
Na escola, todos os professores gostavam de Jean e ele era considerado um aluno "exemplar". Maurício Newton, melhor amigo de Jean Charles, conta que o jovem não era de confusão, além de ser tímido. "Jean era um cara também muito gente boa, tinha vergonha, tinha medo de namorar as meninas porque tinha "preconceito" de ser pobre".
Um talento precoce no ramo eletrônico levou Jean para longe da fazenda. Aos quatorze anos, ele foi morar com um tio em São Paulo para dar continuidade aos estudos e aos dezenove Jean Charles se formou como técnico eletricista, ramo em que trabalhou em Londres. A vergonha as sua condição social simples foi um dos motivos que o levaram a tentar uma vida melhor fora do país. Muitos jovens em Gonzaga seguem o mesmo caminho que ele. É muito comum que eles tentem melhorar de vida no exterior. São vários "Jeans" espalhados pelo mundo.
O fim do sonho do amigo
Jean Charles de Menezes não teve tempo de realizar o sonho do melhor amigo. Em Gonzaga, onde ambos nasceram, o brasileiro prometeu que levaria o mecânico Maurício Newton, com 31 anos na época, para morar com ele em Londres. O buscaria em duas semanas: "Se despediu de mim, embarcou para a Inglaterra e poucos dias depois foi assassinado", lamentou o amigo.
Maurício já estava com as malas prontas quando recebeu a notícia que abalou Gonzaga, o Brasil e teve repercussão nacional. Com o desejo de seguir o mesmo caminho de Jean e conquistar uma boa condição financeira na capital londrina, o mecânico teve o sonho interrompido no dia 22 de julho de 2005. Maurício contou que soube da tragédia por meio da mulher, enquanto estava trabalhando: "Imediatamente, fui à casa dos pais de Jean. Todos nós estávamos inconformados. O pai e a mãe dele de cama, chocados, arrasados".
Segundo Alex Pereira, primo de Jean, o caminho que Jean trilhou e Maurício sonhava, de deixar a cidade rumo às capitais brasileiras e ao exterior em busca de emprego, é muito comum em Gonzaga. Pedreiro durante o dia e entregador a noite, Alex não se queixa da vida que levava na Inglaterra: "Acho que existe menos preconceito lá do que em nosso próprio país. Falando a língua e agindo corretamente, somos muito bem tratados".
Clima hostil marca a repercussão internacional da morte de Jean
Jean Charles vivia há três anos na capital inglesa. Tinha acabado de retornar à Inglaterra após visita ao Brasil e retomou a rotina normal de eletricista em um novo emprego. Como fazia todos os dias, acordou cedo e saiu para trabalhar.
A notícia de que um suposto terrorista havia sido morto por policiais no metrô de Londres chegou às redações britânicas no início da tarde de uma sexta-feira. Era 22 de julho de 2005, quinze dias depois da onda de ataques terroristas aos transportes públicos de Londres e um dia após a tentativa de explosão de uma bomba no metrô londrino.
O clima tenso na cidade após os atentados se intensificou no sábado à tarde, quando chega a informação nos noticiários ingleses de que o homem morto acusado de terrorismo no dia anterior era um brasileiro. Num primeiro momento, a jornalista Claudia Silva, que na época trabalhava como repórter da BBC em Londres se assustou com a notícia:
– Foi um choque porque terrorista brasileiro até então era novidade. Brasileiro ilegal era normal, mas terrorista brasileiro não.
E não era mesmo. Algumas horas depois nesse mesmo sábado foi confirmado que Jean Charles não estava armado e muito menos era terrorista. Os policiais supostamente confundiram o brasileiro com um dos acusados de ser responsável pelos ataques dias atrás. Havia uma suspeita de que o autor dos atentados morava na rua de Jean, em Stockwell, um bairro tipicamente habitado por imigrantes. O esquadrão vinha monitorando a área e, por engano, Jean foi seguido ao deixar sua casa. Sem tempo de reagir, levou sete tiros na cabeça dentro da Stockwell Station.
Versões da polícia contavam que o eletricista de 27 anos também teria fugido da abordagem policial e pulado a roleta do metrô, o que teria motivado a ação. Para as pessoas próximas ao brasileiro esse ato foi de extrema covardia. "A polícia pode ter matado por engano, mas é incompreensível que eles matem primeiro para depois saber quem é", lamentou Maurício. Jornalista e roteirista do filme póstumo sobre Jean Charles, Marcelo Starobinas também trabalhava na BBC na época da tragédia e conta que a primeira reação da imprensa britânica foi de apoiar a versão da Scotland Yard e culpar Jean pela sua própria morte:
– A Scotland Yard fez de tudo para acobertar a absurda incompetência e sucessão de erros de seus agentes que levou à morte de uma pessoa inocente.
As declarações foram desmentidas quando o circuito interno de TV foi liberado e pôde-se ver Jean entrando calmamente na estação e ainda parando para pegar um jornal gratuito antes de embarcar no trem.
Apesar do clima complicado devido aos atentados no último mês, Claudia explica que tanto para os britânicos quanto para a imprensa local não era aceitável que uma polícia preparada com técnicas e estrutura como aquela errasse. Nas ruas era possível sentir que as pessoas estavam envergonhadas pela polícia britânica, uma das mais respeitadas do mundo, ter cometido um erro tão grave:
- Quando as pessoas passavam por mim e percebiam que eu era brasileira diziam: 'I'm so sorry about Jean Charles'.
Claudia, que hoje mora e trabalha no Brasil, percebe uma grande diferença no tratamento dos casos pela mídia britânica e brasileira:
– A imprensa britânica não perdoa. Se fosse a imprensa daqui iram levar em consideração a situação tensa que o país se encontrava para justificar o erro. Lá não tem isso. Você errou, você paga.
O filme homônimo sobre Jean Charles foi um projeto que nasceu dentro do departamento de filmes da BBC. O diretor brasileiro Henrique Goldman que morava em Londres há muitos anos ficou encarregado da direção. Apesar da decisão do canal britânico de cancelar o filme o diretor decidiu continuar desenvolvendo a história. Nessa época, Starobinas o procurou interessado em colaborar com o roteiro e conta que o principal interesse era falar da vida do imigrante brasileiro na Europa tendo como ponto de partida o assassinato de Jean Charles.
– Nosso tema, era maior do que simplesmente a morte de um inocente e a injustiça de não prender e nem punir aqueles que o mataram. Queríamos falar da vida de Jean Charles e de seus primos e a vida dele foi um exemplo do brasileiro que sai do país cheio de sonhos, querendo fazer dinheiro, mas também amar e se divertir como qualquer jovem que experimenta o estranhamento cultural, as dificuldades com o novo idioma, as saudades da família e encontra em outros brasileiros no exterior uma nova família.
Os outros Jeans
Seis meses antes do assassinato de Jean Charles, a curiosidade por uma vida no exterior fez Felipe Blanco largar o verão de 40 graus carioca pelo frio de
-5C inglês. Assim como Alex havia feito anos antes, quando foi morar com Jean Charles em Londres, ele arrumou as malas e foi encontrar seu primo que já estudava na cidade. Felipe só não esperava que a viagem temporária não tivesse passagem de volta para o Brasil.
No início não foi fácil se estabelecer porque tudo parecia ser uma barreira. Assim como muitos brasileiros que sabem falar o idioma, Felipe só tinha tido contato com o inglês Americano e muitas vezes não entendia o vocabulário britânico. Para conseguir um emprego era necessário ter uma conta no banco e para isso ele precisaria apresentar um comprovante de residência, que ainda não existia porque o carioca dividia quarto com outros estrangeiros.
Felipe convivia bastante com conterrâneos ilegais e graças a eles passou a frequentar eventos e restaurantes clássicos da comunidade brasileira, como o Feijão do Luis, na Oxford Street:
– Tinha um EX-PM de Goiás que, quando bebíamos nos fins de semana, chorava de saudades da mulher e das filhas; um casal de Florianópolis que queria dar golpe em um banco; e um gaúcho que, quando viveu em Portugal, pagou uma grana para um moleque e foi tirar o passaporte no lugar dele.
Nessa época, ele chegou a visitar um amigo que passou um mês no centro de detenção de ilegais, em Dover, antes de ser deportado e achava o local muito melhor do que muito hotel cinco estrelas. No Reino Unido, a forma mais comum de "pegar" brasileiros ilegais é através de denúncias ou pela descoberta de documentos falsos como, por exemplo, carteira de motorista. A fiscalização efetiva só acontece em aeroportos e alguns pontos de estrada.
Em um ano o brasileiro estava conseguindo se estabilizar e tentava convencer sua família a se juntar a ele na terra da rainha. Hoje Felipe vive na Inglaterra com a mulher, os filhos, os pais e o irmão, e não pensa em voltar:
– Vou de férias, mas sempre vejo mais defeitos do que qualidades. Minha esposa até pensa em voltar porque ainda tem a família aí, mas temos dois filhos e no Brasil eles nunca teriam as mesmas oportunidades que terão aqui.
De volta para casa: os desafios de retornar ao Brasil
A qualidade de vida conquistada no exterior é um dos principais motivos que atraem brasileiros para fora do país e os mantém lá. Mas, ao contrário de Felipe e Jean Charles, muitos ainda sonham em retornar para o Brasil. Quando se mudou para a capital inglesa há 13 anos em busca de maior capacitação profissional, Micheli Fernanda não pensou que desejaria tanto voltar para sua terra natal. Para a curitibana, nem sempre a qualidade de vida recompensa a solidão que ela vê na cidade.
Li Fernanda, como prefere ser chamada, é professora de Inglês e leciona em uma escola secundária britânica. Como não é nativa da língua, ela ainda sofre preconceito por algumas pessoas não aceitarem que uma estrangeira possa ter o domínio do idioma para dar aulas aos locais.
O caso de Li não é algo isolado. Durante os últimos anos, os brasileiros que têm imigrado para a terra da rainha são especializados ou estão em busca de maior qualificação profissional, como mestrado ou doutorado. Além desses, há também os mochileiros e estudantes que vão passar uma temporada fora e depois voltam ao Brasil, e as pessoas em busca de subempregos. No entanto, ao contrário do final dos anos 90, a maioria vai legalmente.
Felipe é gerente de uma loja e trabalha com uma italiana, uma jamaicana, dois ganeses, quatro britânicos - sendo três deles de descendência estrangeira –, e nunca teve nenhum problema com os colegas. "Não sei se é uma característica apenas de Londres, mas, muitas vezes, parece que os estrangeiros são a maioria. Por exemplo, cheguei a frequentar um curso de Engenharia Eletrônica com cerca de 80 alunos e mais da metade eram estrangeiros". Londres é uma cidade cosmopolita e isso facilita a adaptação e inserção dos estrangeiros. Porém, essa aceitação não acontece da mesma forma na Europa toda. Na Itália o racismo é frequente até mesmo contra os negros italianos; A França é conhecida por ter problemas com muçulmanos, árabes e africanos; No geral, ao contrário dos brasileiros, os europeus normalmente valorizam mais o que é local ao invés do que vem de fora.
Após o acontecimento do dia 22 de julho de 2005, a situação na Inglaterra ficou mais tensa. Os brasileiros passaram a não ter mais a mesma calma e segurança de antes. Durante um tempo, o "spot check" – ação em que policiais abordam pessoas na rua para preencher um formulário - foi mais frequente e generalizado. Segundo Li, o policiamento nas ruas se intensificou e todos estavam mais cautelosos. Algumas pessoas até pararam de correr em estações de metrô para não perder o trem.
Gonzaga na rota do tráfico de pessoas
A cidade de Gonzaga hoje é reconhecida entre as autoridades federais pela presença dos coiotes, agenciadores que programam a travessia, e pelo alto número de emigrantes. É exatamente nessa área, no interior do estado de Minas Gerais, onde estão as principais rotas utilizadas para o início da travessia ilegal dos brasileiros para o exterior. Gonzaga, Governador Valadares e Santa Efigênia possuem as rotas mais populares para sair do país – e também as mais perigosas. Uma vez que o grupo para fazer a travessia é formado e a viagem começa, ninguém mais está autorizado a desistir. A desistência de um membro pode acarretar na descoberta de todo o trajeto e posição do grupo, o que comprometeria a viagem. Dessa forma, os coiotes, como são chamados os agenciadores, ameaçam os emigrantes para evitar a situação desde o princípio.
O sociólogo Júlio Moreira pesquisou sobre o tráfico de pessoas no Brasil e descobriu que, por mais que os coiotes ameacem os viajantes, não há relatos de violência física durante a travessia. De acordo com ele, as mulheres, vistas como membros mais frágeis e em menor número num grupo já muito fraco, afirmam não sofrerem abuso sexual. Elas sabem desde o princípio que devem dormir com todos os homens do grupo:
– Além de alimento, as mulheres pedem camisinhas nos abrigos a imigrantes. Sabem que não vão conseguir evitar o sexo, então tentam evitar doenças.
As condições de viagem são desumanas, mas isso não impede as pessoas de juntarem dinheiro para atravessar as fronteiras. Como não conseguem visto de trabalho para residir fora, a única forma que enxergam para sair do Brasil é com os coiotes. Segundo o sociólogo, alguns vendem a própria casa para conseguir arcar com o custo exorbitante da "passagem".
– As pessoas falam que é bom e isso forma a opinião das outras. Só a necessidade de procurar trabalho não explica. Há uma rede – rede no sentido sociológico – que atrai. Existe uma rede de apoio mútuo.
No entanto, encontrar um coiote para começar essa jornada não é uma tarefa fácil. Uma vez que as cidades são visadas pela Polícia Federal, a população local desconfia de quem se aproxima questionando sobre o assunto por medo de uma investigação policial. Não são apenas os brasileiros que se arriscam nas travessias que sofrem com o medo ao deixar o país. Mesmo para os que saem do Brasil em métodos convencionais dizem sofrer com a insegurança, desconfiança e, por fim, com o abandono por parte das autoridades brasileiras. Foi o que aconteceu com o carioca Daniel, que preferiu manter seu anonimato. Em 2002, aos 23 anos, o brasileiro deixou o país para trás para trabalhar em um hotel na cidade espanhola de Zaragoza durante a temporada de caça. A princípio era uma experiência de apenas três meses, mas Daniel segue na Europa até hoje.
O convite para ficar mais tempo veio de um amigo, que o convidou para Londres, na Inglaterra. Foi lá, morando na casa do amigo, que Daniel decidiu não retornar ao Brasil. Começou então a procurar trabalho na capital britânica, mesmo sem possuir o visto necessário para o trabalho legalizado.
– Não foi difícil. Como a maioria dos brasileiros fora do país, comprei uma identidade falsa e não tive mais problemas para conseguir um emprego - afirmou.
Daniel viveu desta forma por cinco anos. Trabalhava desde garçom até recepcionista de hotel cinco estrelas. O brasileiro disse nunca ter sido alvo de preconceito nem por parte da polícia britânica nem por parte dos próprios ingleses. Em 2008, deixou Londres para se casar e viver em Praga, na República Tcheca. Perto de completar sete anos no país do leste europeu, Daniel tem uma vida organizada e não pensa em retornar ao Brasil. Após o casamento, tornou-se um cidadão tcheco legal. Hoje, aos 36 anos, trabalha no setor de tecnologia e informação de uma grande empresa de computação. Daniel arriscou-se pelo mundo e disse que, apesar dos riscos, não se arrepende das decisões que tomou. A sua única decepção é com as autoridades brasileiras no exterior, que não o ajudaram quando ele procurou para tornar legal sua situação na Europa.
– As embaixadas brasileiras são enfeites. Todas as vezes que as procurei, o auxílio que recebi foi zero. As autoridades locais foram responsáveis pela emissão dos meus documentos tchecos.
Outros Jeans: a luta dos imigrantes no Brasil
A partida é da República Dominicana. Eles embarcam para o Panamá, seguem para o Equador, depois vão até o Peru para, enfim, atravessarem a fronteira do Brasil e chegarem ao Acre. Esse é o percurso feito por centenas de haitianos que, nos últimos cinco anos, vêm ao Brasil em busca de uma vida melhor.
Jasmin Saltin, 27 anos, é um deles. Com o pai morto no terremoto que atingiu o Haiti em 2010 e a mãe incapaz de trabalhar, Jasmin vendeu tudo que tinha, em maio desse ano, para embarcar numa viagem que durou um mês até o Brasil. Vítima dos chamados coiotes, o haitiano chegou ao país sem dinheiro - que vai ficando pelo caminho - ou lugar para ficar. Embora tenha encontrado dificuldades na chegada, ele relata que perto dos outros que o acompanharam na jornada teve sorte.
– Ainda no Acre, uma senhora me viu chorando na rua e, por caridade, me deu o contato da Pastoral do Migrante e pagou minha passagem até o Rio de Janeiro. Tive sorte, muitos dos que estavam comigo ficaram em São Paulo e não conseguiram nada. A cidade está cheia de pessoas de fora que, como eu, querem a mesma coisa.
Hoje, Jasmin mora na Pastoral do Migrante mas planeja se mudar para a favela Dona Marta com o dinheiro que conseguir juntar de seus atuais dois empregos: Saltin trabalha numa oficina mecânica durante o dia e num restaurante, à noite. Ele e outros imigrantes procuram ajuda em instituições como a Caritas e a Pastoral do Migrante, que oferecem apoio e moradia, bem como fortalecimento de iniciativas em redes de socialização, fórum e ações de incidência política.
– Temos quatro eixos de trabalho: o primeiro é a acolhida e assistência, para entendermos a necessidade da pessoa. Depois, a celebração da fé cristã, sem a exclusão dos não católicos. O terceiro eixo é a incidência política junto aos governos e órgãos políticos internacionais, construindo espaços de democracia participativa, de inclusão e transformação social. E, por último, o trabalho de integração do imigrante – explica o Padre Mário Geremia, coordenador da Pastoral do Migrante no Rio de Janeiro.
No Brasil, segundo o Ministério da Justiça, o número de estrangeiros que solicita visto para permanência no país dobrou nos últimos quatro anos. Em 2010, eram 15 mil e em 2014, 30 mil. Porém os dados não correspondem à realidade vista nas ruas das grandes capitais já que muitos dos estrangeiros estão no país clandestinamente em trabalhos ilegais.
– O aumento no fluxo de chegadas de africanos, coreanos e latino-americanos não-brasileiros reflete a maior projeção do Brasil no exterior. Eventos como a Copa e as Olimpíadas se tornaram chamariz para imigrantes, que viram aqui uma esperança – comenta Heloisa Nunes, coordenadora do Caritas no Rio de Janeiro.
Ainda assim, embora a viagem seja longa e perigosa e depois, chegando ao Brasil, as oportunidades sejam escassas, eles não pensam em voltar para casa.
– Estou aqui graças a Deus. Penso em voltar para visitar minha família um dia, mas quero continuar vivendo aqui não importa o jeito que for A – garante Jasmin.
Polícia britânica: "Caso Jean Charles é exceção"
Apesar do caso de Jean Charles, a polícia Metropolitana Britânica, a Scotland Yard, se destaca pelo seu patrulhamento efetivo não utilizar armas de fogo. Segundo estudo da BBC Londres divulgado em 2014, as polícias da Inglaterra e do País de Gales dispararam armas apenas três vezes entre maio de 2012 e abril de 2013, isso sem matar ninguém. Muito distante da realidade brasileira, em que mais de duas mil pessoas foram mortas pela polícia em 2013, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em Londres apenas 5% dos policiais dispõem de armas pesadas, os demais utilizam recursos não letais, como spray de pimenta e aparelhos de choque. Contudo, eles possuem sempre a disposição o CO19, Central Operations Specialist Firearms Command, uma espécie de tropa de elite britânica. Esses policiais são especialistas e possuem equipamentos como metralhadoras e rifles para ações especiais.
Alexandre Rocha, doutor em ciências sociais pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador criminal do Governo do Distrito Federal, analisa que a polícia brasileira tem direito e o encargo de possuir armamentos e de usá-los em situações de risco, mas que em policiamentos ordinários fuzis e metralhadoras não são necessários.
– Estamos falando de espaços urbanos, não de zonas de guerra. O fato em si de as polícias terem armamento não é o problema, a questão é isso ser direcionado a qualquer pessoa.
Enquanto o caso de Jean Charles é uma exceção para a polícia britânica, no Brasil, não é raro que policiais confundam cidadãos comuns com criminosos. No dia 2 de agosto de 2014, imagens gravadas pelas câmeras do carro de patrulha da PM do Rio de Janeiro mostraram em detalhes a ação dos policiais Delviro Anderson Moreira Ferreira e Marcio José Watterlor Alves.
Nesse dia, Haíssa Motta, 22 anos, e mais três colegas voltavam de uma festa, em Nilópolis, na Baixada Fluminense do Rio. A universitária ocupava o banco de trás de um Hyundai, que era dirigido por um de seus colegas, até o momento em que a patrulha da Polícia Militar considera suspeito e inicia uma perseguição. O carona do carro da polícia, Márcio José Watterlor Alves, se debruça sobre a porta da viatura, dá ordem de parada e dispara dez tiros de fuzil contra o carro branco HB20. Um deles atinge Haíssa, nas costas. -"Por que não pararam?", "Não justifica ter dado o tiro"- falam os policias ao perceberem a tragédia. Haíssa foi levada ao hospital, no carro Hyundai, enquanto suas amigas seguiram no carro da PM. Nove meses depois, Andressa Motta, 24, relembra o momento em que recebeu a notícia da morte de sua irmã.
– Saber que a Haíssa havia falecido foi um golpe muito duro para todos que a conheciam. Soubemos desde o início que ela tinha sido atingida por PMs, mas pensamos que fosse um acidente decorrente de uma perseguição a bandidos.
Para Alexandre Rocha, os policiais que participaram dessa ação sustentaram suas defesas no fato que de só agiram conforme o procedimento: acionamento da sirene, comando verbal para que o veículo parasse e disparo de advertência.
– A ação só é questionada quando policiais cometem um erro e alvejam uma pessoa que não é tipicamente bandida, agora se fosse um suspeito ou mesmo criminoso, não seria considerado um erro - pondera.
Os PMs envolvidos no Caso Haíssa estavam presos na Unidade Prisional em Benfica, desde 15 de janeiro de 2015 e respondem por homicídio duplamente qualificado, o que configura crime por motivo fútil e ação que impossibilita a defesa da vítima. Em abril deste ano, desembargadores da 4ª Câmara Criminal concederam habeas corpus aos policiais.
– Há uma espécie de direito policial, que mesmo informalmente concede ao policial a permissão para agir como achar conveniente no enfrentamento do crime. Baseado nesse suposto direito, eles cometem excessos e esse direito geralmente é mais largo do que as leis, as quais são brandas no combate ao crime, ressalta Alexandre.
Para a irmã de Haíssa, a ação descomedida da polícia foi uma surpresa.
– É uma decepção saber que policiais, que deveriam nos proteger, são os mesmos que infelizmente vem atentando contra a vida da população, e dessa vez minha família e amigos foram os alvos.
Visando a controlar a ação policial no Brasil, os Grupos de Controle Externo da Atividade Policial (Gceaps), núcleos formados por membros do Ministério Público Federal, fiscalizam as condições de funcionamento das delegacias e demais unidades policiais em busca de possíveis irregularidades.
Segundo Eduardo Santos de Oliveira, procurador da República e atual coordenador do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial no Rio de Janeiro, os Gceaps também recebem reclamações direto do público sobre a atuação policial, podendo expedir recomendações, ofícios e, dependendo do caso, propor ações criminais e de improbidade.
As últimas inspeções do Gceap do Rio de Janeiro foram realizadas em 2014. No momento, estão ocorrendo as inspeções de 2015 nas delegacias da Polícia Federal e da Policia rodoviária Federal em todo o Estado.
Mas às vezes, a ajuda dos órgãos públicos demora a chegar. Andressa Motta relata que a polícia nunca entrou em contado com a família e nem se mostrou solícita.
– O governador só falou comigo uma única vez no início deste ano pra marcar uma reunião que nunca aconteceu. Até hoje só conseguimos auxílio saúde pra tratamento psicológico quase oito meses após o ocorrido e através de uma ação judicial.
Luís Flávio Sapori, coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública (Cepesp/PUC Minas), compara: a violência que ameaça a Europa e a Inglaterra é o terrorismo, a violência que ameaça o Brasil é o homicídio, o assalto, o tráfico de drogas. Para ele, a diferença é basicamente a origem da fonte da violência e a ação da polícia no dia a dia.
– O caso de Jean Charles é um demonstrativo do desafio que países de primeiro mundo estão enfrentando em termos de conciliar a garantia de direitos civis e o combate ao terrorismo. O policial londrino pensa mil vezes antes de atirar e casos como o de Jean configuram exceção. No caso brasileiro, há uma grande tolerância ao erro policial. Casos como de Haíssa são recorrentes, já que o policial brasileiro atira antes de pensar.
O problema da segurança pública nas Olimpíadas de Londres
No dia 6 de julho de 2005, era anunciada a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2012: Londres venceu a favorita Paris por 54 votos contra 50. Era a terceira vez que a cidade receberia os jogos, depois de 1908 e 1948. No dia seguinte à festa, três explosões no metrô e outra em um ônibus deixaram 56 mortos e mais de 770 feridos de 11 nacionalidades diferentes. A tragédia foi causada por quatro homens bomba, islâmicos extremistas nascidos na Inglaterra. Após o ataque, as autoridades ficaram alertas para evitar novos casos, e buscaram por mais suspeitos de fazer parte do grupo da Al-Qaeda na Inglaterra. Duas semanas depois, novas explosões assustaram os londrinos. Foi em uma ação para tentar capturar os terroristas responsáveis pelo último ataque que o eletricista brasileiro Jean Charles de Menezes foi morto. A descoberta que o homem que mataram era inocente causou choque nos ingleses, já era incomum a polícia local suar arma de fogo, errar e matar um inocente era ainda mais raro.
Nos anos que se seguiram, a preocupação com ataques terroristas aumentou. Alan West, responsável pela segurança dos Jogos de Londres, disse em 2011 que a probabilidade de um ataque nos jogos era a maior desde a segunda guerra mundial. Foram desembolsados mais de 670 milhões para manter a segurança contra terrorista durante o evento, e seriam colocados na linha de frente 500 espiões do M15, o Serviço Secreto Inglês, para coletar informações e investigar possíveis grupos terroristas. Em julho de 2012, menos de um mês para o início dos jogos, mais de 20 pessoas foram presas suspeitas de planejar atos terroristas. Houve casos de falsa suspeita, mas não houve mais nenhuma morte por erros policiais desde Jean Charles.
Faltando um ano para as Olimpíadas do Rio 2016, as preparações são tema de importância no momento. O Comitê Olímpico Internacional criticou o atraso na preparação, com o foco nas obras, mas a preparação sobre a segurança também é importante. Segundo o Mapa da Violência de 2014, mais de 110 mil pessoas morreram em situações de violência no país, maior número registrado. Diariamente aparecem vítimas dessa violência, como o caso recente do médico Jaime Gold, morto a facadas em um roubo de bicicleta em que sequer reagiu.
Junto ao problema atual de segurança pública, o terrorismo surge como preocupação mesmo em um país sem histórico desse tipo de ataque. Em 2011 o israelense Gabriel Weimann, que analisa grupos extremistas, afirmou que o Brasil pode receber esses ataques já que está em destaque por sediar diversos eventos de grande porte. A preocupação não é a toa. Em 1972, nas Olimpíadas em Munique, 11 membros da equipe de Israel foram feitos reféns e mortos pelo grupo palestino Setembro Negro. Em 1996, nas Olimpíadas em Atlanta, uma bomba explodiu em um parque, matando dois e ferindo mais de 100. Em 2013, na Maratona de Boston, duas bombas explodiram perto da linha de chegada, matando 3 e ferindo mais de 200.
Outro fator para esse risco no Brasil é a presença de norte-americanos no país, que possuem histórico de ser alvo desses ataques mesmo com a preparação dos Estados Unidos para esses casos. Segundo o Ministério do Turismo, os EUA são o país que mais envia turistas ao país, sendo o Rio de Janeiro quem mais os recebem, já que é destino de lazer de 65% dos americanos. Para Luiz Alberto Sallaberry, assessor de planejamento da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), o nível da ameaça aumenta por causa não do país em si, mas dos visitantes que ele terá:
– A questão é que o Brasil está na iminência de realizar os Jogos Olímpicos, que vão trazer atletas, autoridades e milhares de torcedores de países que são alvos prioritários de terroristas.
Sallaberry disse ainda que uma hipótese que está sendo considerada é o auto recrutamento virtual de brasileiros para grupos como o Estado Islâmico, através da identificação com a ideologia do grupo extremista, mas sem vínculo formal com a organização, praticando atos contra alvos civis individualmente:
– O perigo da radicalização por meio virtual, sobretudo via mídias sociais, existe em especial porque pode ocorrer no âmbito da internet profunda, a 'deep web', de mais difícil detecção e onde é garantido o anonimato, pela facilidade em se burlar IPs – afirmou.
A ABIN, responsável pelo Planejamento Nacional de Inteligência na área de Contraterrorismo dos Jogos de 2016, trabalha com o compartilhamento de informações com outros órgãos relacionados à segurança, como a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos e o Ministério da Defesa.
– Em termos estruturais mais específicos, a ABIN reativará o Centro de Inteligência Nacional (CIN) em Brasília, que coordenará as atividades. O Rio de Janeiro receberá o Centro de Inteligência dos Jogos (CIJ) e o Centro de Inteligência de Serviços Estrangeiros (Cise) – contou o especialista.
O contato com mais de 80 serviços de Inteligência pelo mundo também faz parte do planejamento, e Sallaberry declarou que eles estão trabalhando com um acompanhamento amplo para a detecção antecipada para neutralizar possíveis ameaças.
Entre julho deste ano e maio de 2016, ocorrerão eventos-testes na cidade do Rio de Janeiro que servirão de preparação para os jogos. São 44 competições esportivas que vão reunir mais de 7.800 atletas de diversos países. Estes eventos são realizados para testar os locais de competição, o sistema de resultados, além de ter a finalidade de treinar os grupos que trabalharão nas instalações durante as olimpíadas, inclusive as equipes de segurança.
As faces do medo do terrorismo
Mais do que vítima de um erro policial, Jean Charles foi alvo de um abuso das autoridades no combate ao terrorismo. Como estrangeiro, ele era um suspeito privilegiado pelos policiais encargados da luta contra terroristas. Será que após os atentados do Charlie Hebdo, o preconceito contra estrangeiros se intensificou? Assim, inocentes poderiam ser alvos dessa preocupação extrema contra o terrorismo, como a que causou a morte de Jean Charles?
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Khalil Meek, da Muslim Legal Foundation Association, foi um dos entrevistados do último relatório do Human Rights Watch e do Instituto de Direitos Humanos da Columbia Law School. Como ele, as duas organizações denunciam os inquéritos discriminatórios do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e do FBI. Segundo o relatório, uma parte da comunidade muçulmana sente medo da vigilância do governo e da infiltração de informantes.
O medo do terrorismo propicia uma desconfiança das autoridades em relação aos estrangeiros. Após os atentados do Charlie Hebdo, em uma reunião informal feita no dia 15 de fevereiro, a Comissão Europeia decidiu realizar controles sistemáticos, com prioridade nos estrangeiros que entram livremente nos países europeus. Os atentados de janeiro criaram uma preocupação extrema com o terrorismo islâmico. Segundo o The European Union Terrorism Situation and Trend Report (TE-SAT) de 2014, o medo é desproporcionado. Em 2013, houve 152 atos de terrorismo na Europa. Entre eles, apenas dois são ligados a movimentos de inspiração religiosa. Apesar de ser marginal, o terrorismo islâmico tem um lugar privilegiado nas mídias e no imaginário coletivo, já que o combate contra ele se tornou prioritário nos países europeus. Em 2013, segundo o mesmo relatório, 533 pessoas foram detidas pela policia por atos repreensíveis pelas leis antiterrorismo. Apenas 313 foram julgadas e punidas pelos tribunais. O número de cidadãos inocentes suspeitos de terrorismo aumenta a cada ano, e em relação ao combate contra o terrorismo "religioso", o crescimento é ainda maior: enquanto em 2011 se registrou 122 detenções, em 2013 houve 216 suspeitos.
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Casos de inocentes vítimas do medo desproporcionado do terrorismo são cada vez mais frequentes, como o de Jean Charles. Na França, um menino de 8 anos, Ahmed, foi ouvido pela policia apenas por se negar a fazer um minuto de silêncio e declarar ser " do lado dos terroristas" depois dos atentados do Charlie Hebdo.
Com esses eventos, parte da comunidade muçulmana se sentiu obrigada a se declarar publicamente contra os terroristas, e a marcar a diferença entre sua religião e o terrorismo islâmico. Para Elsa Ray, representante do Coletivo Contra a Islamofobia na França (CCIF), isso não deveria acontecer:
– Os muçulmanos não são obrigados a entrar no jogo islamofobico, que consiste em posicioná-los como culpados e suspeitos ideais, forçando-os a se justificarem em relação a comportamentos de outros.
O jornalista Akram Belkaid, que escreveu sobre os atentados na França, vai além:
– A obrigação feita aos muçulmanos de se indignar com os atentados e pedir desculpas, mostra um preconceito fundamental: o muçulmano é suspeito por definição.
"A gente não pode viver com medo", protesta franco-argelino
Zakaria Meghnine não se considera branco, nem totalmente árabe. Ele se sente como um "meio" entre os dois. Filho de mãe francesa e pai argelino, ele ficou profundamente emocionado pelos eventos de janeiro no jornal satírico Charlie Hebdo. Sempre morou na França, em uma cidade pequena, Troyes, onde os muçulmanos não estão acostumados a serem vítimas de preconceitos.
Existem abusos dos policiais contra árabes na França?
Zakaria Meghnine: Algumas pessoas que eu conheço foram abordadas porque eram árabes. Mas isso ainda nunca aconteceu comigo. Pessoalmente, nunca tive problemas com policiais. E com os atentados de janeiro, não se pode dizer que as abordagens são estritas demais. Eu entendo perfeitamente os policiais, eles têm razão de serem prudentes.
Você sente que existe preconceito contra árabes?
Meghnine: Eu evoluí esses últimos anos e agora eu sinto vergonha de ter origens árabes, por causa de tudo o que eles fazem e que suja nossa imagem. Sendo "meio" francês, "meio" argelino, eu acho que tenho o lugar certo para ter uma opinião neutra. E eu compreendo totalmente que as pessoas tenham preconceitos, por causa de tudo o que está acontecendo. Na semana passada, eu viajei para a cidade de Reims, na França. Passeava com amigos, quando ouvimos um barulho enorme: carros buzinando e deslizando, pessoas gritando e fazendo o que tinham vontade no meio da estrada. A gente olhou quem eram, e adivinha? Tinham uma bandeira argelina nas mãos. Aqui não é muito grave esse tipo de algazarra, ao contrário do terrorismo, mas os árabes sempre chamam a atenção e então é normal que os europeus se fartem deles.
Será que a luta contra o terrorismo é exagerada?
Meghnine: Sinceramente, com o que aconteceu com Charlie Hebdo, não se pode saber se é exagerado. É recente demais. Mas sim de um lado os terroristas obtiveram o que queriam: propagar o medo. As mídias não deixam de falar disso, não estão a ajudar. Mas a gente não pode viver com medo. E por isso que a luta contra o terrorismo é tão importante para o povo.
O que aconteceu com o Jean Charles poderia acontecer hoje na Europa?
Meghnine: Espero que não. O assassinato de um inocente é realmente horrível, mas eu posso compreender os policiais. Pensavam que era um terrorista, e queriam sacrificar uma vida para salvar centenas de pessoas, inclusive mulheres e crianças que estavam lá no metrô. Mas o fato dele ser inocente mostra que o sistema não é perfeito, e fizeram uma asneira monumental.
*Texto produzido pelos alunos Ana Clara Magalhães, Ana Costa, André Mendonça, Augusto Decker, Augusto Portella, Bruna Dias, Camila Marins, Élida Magalhães, Evelin Azevedo, Fernanda Vanzan, Fernanda Lemos, Gisele Ferreira, Letícia Frazão, Lorena Muniz, Mariá Bottini, Matheus Dantas, Mégane de Amorim e Paula Bastos Araripe.