BNCC: por que ainda há resistência à Base
Diretores de escola têm uma tarefa importante: ajudar os profissionais de educação de nossas unidades a entender a trajetória da construção da BNCC e que o documento visa o direito de aprender do estudante
Ainda percebo, no discurso de alguns educadores, a sensação de que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi feita sem a participação de professores e que será uma imposição de currículo nas escolas. Esse discurso é preocupante, pois a resistência cega pode comprometer um dos principais objetivos do documento, que é melhorar a qualidade do ensino em nosso país. Outros pontos preocupam os gestores da educação, por exemplo: como se dará a formação dos professores já em sala de aula? Como fica o Ensino Religioso? O que devemos acrescentar no currículo nos conteúdos de história indígena e história da África? Agora, com o documento já aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, nós diretores de escola, temos uma tarefa muito importante: ajudar os profissionais de educação de nossas unidades a entender a trajetória da construção da BNCC e que o documento visa o direito de aprender do estudante.
Quando o Plano Nacional de Educação (PNE) foi instituído em 2014, das 20 metas para melhorar a Educação básica, quatro já mencionavam a BNCC. No ano seguinte, o primeiro seminário reuniu especialistas em educação para iniciar a construção do documento. Já em outubro de 2015, teve início a consulta pública para elaboração da primeira versão da BNCC. Foram 12 milhões de contribuições, vindas de todo o país. A Universidade Nacional de Brasília (UNB) consolidou todos os registros – que estão à disposição do público.
Para elaboração da segunda versão em 2016, foram realizados mais seminários com professores, gestores e especialistas, com a participação aberta ao grande público. O MEC entregou a versão final do documento ao Conselho Nacional de Educação em abril de 2017, tendo sua aprovação efetivada no dia 15 de dezembro. O documento trata da Educação infantil e do Ensino Fundamental. A Base do Ensino Médio será encaminhada pelo MEC ao CNE ainda no primeiro semestre de 2018. Dessa forma, fica visível o esforço feito para se discutir a BNCC em âmbito nacional.
E agora, como isso vai chegar às escolas? Precisamos esclarecer que a BNCC não é currículo, é uma referência nacional e obrigatória, que orienta para as competências que queremos que os alunos alcancem em cada etapa de estudo. Ela aponta nitidamente para o que esperamos da escola. Os currículos traçam os caminhos que devemos percorrer. Esse documento é muito desafiador para ser construído. Por isso, seria importante que as secretarias convidassem os profissionais que vivenciam o chão da escola para participar de sua elaboração, pois é o currículo que vai orientar o professor no seu dia a dia. Não basta transformar a Base em currículo, isso não é garantia de melhoria do ensino. O currículo é algo mais próximo da escola e deve ser discutido exaustivamente com a comunidade escolar.
Analisando algumas habilidades que desejamos que nossos alunos tenham nos anos finais do Ensino Fundamental: identificar e relacionar aspectos das estruturas sociais da atualidade como o os legados da escravidão no Brasil; identificar e analisar as políticas oficiais com relação ao indígena durante o Império, entendemos que precisamos nos aprofundar um pouco mais nesses conteúdos. Tudo isso vai ficar mais evidente quando elaborarmos nossos currículos.
Sobre a inclusão do Ensino Religioso na BNCC, tivemos um avanço nesse componente curricular. Estávamos há muito tempo sem normas claras e cada município fazia de acordo com sua interpretação. Agora o documento orienta que o ensino religioso é de natureza não confessional nas escolas públicas e de oferta obrigatória.
Este ano de 2018, nós, gestores escolares, teremos nossa relevância potencializada. Nunca foi tão importante promover o debate sobre esses temas que vão mudar o rumo da educação em nosso país e, sem dúvida, somos os atores mais indicados para mediar essas discussões em nossas unidades. Os currículos locais são cruciais para que o documento nacional impacte no aprendizado dos alunos. O Projeto Político Pedagógico também precisa ser revisitado. O gestor que conseguir engajar os professores nesse novo desafio, certamente estará contribuindo, de forma significativa, para a mudança de paradigma da educação em nosso país.