MPF manda retirar invasão de terra indígena em Minaçu
Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público Federal (MPF) acordou a desocupação de um terreno dentro da Terra Indígena Avá Canoeiro, em Minaçu. A ocupação ilegal foi constatada depois de vistoria da FUNAI em novembro do ano passado.
O responsável pela invasão se comprometeu a desocupar a área, demolindo e retirando as estruturas já erguidas. Em 30 de junho deste ano, será requisitada pelo órgão uma nova vistoria no local, para que o cumprimento do acordo seja verificado.
Em junho do ano passado, um outro TAC foi firmado pelo MPF, também em razão da ocupação irregular da mesma terra indígena. A ocupação irregular foi feita por um casal de agricultores e detectada em abril de 2014 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
De acordo com o órgão federal, os invasores alegaram que não sabiam que se tratava de terra indígena e que a utilizavam para subsistência e moradia. Um prazo de quatro meses foi consignado no TAC para a completa desocupação da área.
O povo indígena avá-canoeiro foi alvo de sucessivos massacres durante o processo de colonização no Centro do País e se mantém vivo por meio de oito representantes. Até a segunda metade do século XVIII, eles viviam nas cabeceiras do Rio Tocantins, no Norte de Goiás. O grupo, antes numeroso, foi dizimado por expulsões territoriais e massacres.
Os sobreviventes se dispersaram e um dos grupos permaneceu na região do Rio Tocantins, em Goiás, enquanto outro se deslocou até a região da Ilha do Bananal, na bacia do Araguaia, em Tocantins. Ainda hoje, apenas esses dois grupos foram contatados.
Em 1999, teve início o procedimento de demarcação da Terra Indígena Avá-Canoeiro pela Funai, cujos estudos começaram na década de 1980. A área de cerca de 38 mil hectares e está situada nos municípios goianos de Colinas do Sul e Minaçu. O território tradicional é habitado pelo grupo que está em Goiás.