Seu navegador não tem suporte a HTML5 Estado não interfere no preço da gasolina, diz secretário da Fazenda de Pernambuco
byBlogue ja - setembro 04, 2021 0 Comentários
Como forma de solucionar os aumentos, o secretário da Fazenda considera que a Petrobras deve mudar a sua política de vendas, implantando o preço ponderado, sistema que é seguido em diversos países do mundo. A estatal petroleira vende para fora do Brasil 40% de sua produção e o que é vendido para o Brasil, também se baseia no preço do que é vendido para o exterior.
"É preciso aplicar o custo ponderado no preço da gasolina, nada pode ser totalmente atrelado ao dólar, nenhuma fábrica seja de carros, alimentos, de maquinários, faz esse tipo ponderação que a Petrobras faz e todos sobrevivem. É importante saber que só existe uma culpa dos aumentos abusivos por falta de concorrência e regulação obrigatória. A Petrobras possui 60% e importa em média 40%. Provocou um aumento avassalador no povo brasileiro que está sangrando", contou.
Alíquota de ICMS da gasolina é de 27% desde 2016. Já a cota do diesel caiu de 18% para 16% no mesmo ano
Na avaliação do secretário Décio Padilha, uma das formas de solucionar este problema e ainda desafogar a carga tributária brasileira é a aprovação da Reforma Tributária, que cria um imposto único, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que junta ICMS, ISS, PIS-Cofins.
"Esse complexo tributário, a burocracia sem padrão, sem simplificação, tudo isso leva a uma ineficiência. Estamos fechando relatório para aprovar a proposta da reforma. Foi um aperfeiçoamento, se aprovar a carga vai cair, o sistema ficará menos oneroso, e as empresas vão querer entrar no País. Essa reforma acaba com o ICMS, ISS, Pis/Cofins, criando um IVA nacional, que é o Imposto Sobre Valor Agregado. Só quem vai legislar sobre ele é o Congresso Nacional, acabando com todas as outras alíquotas",