ENSP emite parecer sobre Covid-19 com o trabalho na indústria de petróleo
Publicado em:23/10/2020
Pesquisadores do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) elaboraram um documento que apresenta o parecer científico dos casos de Covid-19 nas plataformas de petróleo e gás do país. O documento contribui para a investigação e caracterização do nexo causal entre a doença e o trabalho no setor petrolífero.
O documento, ilustrado por gráficos e tabelas, foi elaborado considerando que a saúde do trabalhador é "um conjunto de atividades que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde do trabalhador, assim como visa à recuperação e à reabilitação dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho". O texto foi escrito por diversos pesquisadores do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP).
Segundo uma das pesquisadoras que participou da elaboração do parecer, Liliane Teixeira, o documento foi elaborado depois de uma solicitação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em decorrência das contaminações por Covid-19 nas plataformas de petróleo do país, com o objetivo de contribuir para a investigação da caracterização do nexo causal entre Covid-19 e o trabalho no setor. A pesquisadora explicou o processo de trabalho que deu origem ao documento. "O Cesteh organizou um grupo de trabalho, e todos fizeram pesquisas exaustivas, além de contatarmos os sindicatos da área (FUP e FNP) para obter dados de casos de Covid-19 que estão sendo feitos por busca ativa."
Além do parecer, a pesquisadora salientou que o grupo Rede Covid-19 e Saúde do Trabalhador atualizou e enviou a Recomendação de Saúde e Segurança ao setor de petróleo e gás para a prevenção da pandemia pela Covid-19. Tal recomendação foi baseada em documentos produzidos pela OSHA (Occupational Safety and Health Administration).
Com a análise de informações de diversas fontes — desde o Ministério da Saúde até as informações coletadas pelos sindicatos e federação da área —, o texto compara o número de casos nessas plataformas com o número de casos em geral, o que, segundo o documento, "permite presumir que a relação da Covid-19 com o trabalho (nexo causal) na indústria de petróleo e gás adquire natureza epidemiológica.".
O texto aborda temas sobre os acidentes de trabalho e o que o caracteriza, por exemplo, a doença profissional e a doença de trabalho, investigando o nexo causal do coronavírus com o trabalho, colocando em foco os trabalhadores offshore.
Covid-19 em trabalhadores do setor de petróleo e gás: Nexo Técnico Epidemiológico, Trabalho offshore e Covid-19: confinamento e isolamento na transmissão do Sars-CoV-2, Organização do trabalho offshore e contaminação por Covid-19, produção e sobrecarga de trabalho: agravamento da contaminação por Covid-19 e barreiras à aplicação de medidas sanitárias, a negativa do nexo da Covid-19 com o trabalho como política e gestão das empresas do setor de petróleo e gás, dimensões psicossociais do trabalho offshore e agrava à saúde dos Trabalhadores e a Covid-19 como doença do trabalho entre trabalhadores da indústria de petróleo e gás e a necessária emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Todos são temas abordados e explicados pelos pesquisadores a fim de esclarecer as questões que ainda permeiam o ambiente de trabalho dos petroleiros.
Cesteh e os petroleiros
Além desse documento, o Cesteh já divulgou várias outras notas com explicações e apoio para o setor, como também realizou um Ceensp a fim de debater o assunto com diversos pesquisadores e trabalhadores do meio.