MOVIMENTO SINDICAL INTERNACIONAL - Gestrado
Autores/as: JAN FRANS RICARD
As aspirações internacionalistas do movimento operário datam da segunda metade do século XIX, quando foi criada a Internacional dos Trabalhadores, fundada por Marx, em 1864. É, entretanto, aproximadamente no final desse século que o Movimento Sindical Internacional (MSI), em sua forma institucional, encontra sua origem com a criação dos Secretariados Profissionais Internacionais (SPI), durante o crescimento da revolução industrial e uma nova fase de intensificação da globalização (CROUCHER; COTTON, 2009). O MSI evoluiu posteriormente e integrou várias tendências ideológicas, mas o objetivo principal continua o mesmo: internacionalizar a luta dos trabalhadores e constituir um contrapoder eficaz ao capitalismo global, a fim de melhorar as condições de trabalho e fazer respeitar os direitos humanos do trabalho, fundamentais no mundo inteiro. É no respeito dessa tradição histórica que ele encarna, hoje, a ponta de lança da sociedade civil mundial e milita por uma globalização com face humana.
Desde sua criação, o MSI foi marcado por incessantes divisões. Em 1872, os anarquistas foram excluídos da Primeira Internacional; em 1920, os sindicatos cristãos deixaram a Federação Sindical Internacional (FSI), fundada em 1913, para criar a Confederação Mundial do Trabalho (CMT). Após a Revolução russa de 1917, tensões viriam dividir comunistas, socialistas e social-democratas. Em 1945, as esperanças foram reavivadas pela criação da Federação Sindical Mundial (FSM), mas, já a partir de 1949, os sindicatos social-democratas, hostis à influência dos partidos comunistas sobre o MSI, deixavam o FSM para criar a Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres (CIOSL). O fim da Guerra Fria veio reforçar a posição da CIOSL e novos membros não alinhados e do antigo bloco soviético se juntaram a essa confederação. Seria preciso, entretanto, esperar 2006 para ver o MSI unificado sob a bandeira da Confederação Sindical Internacional (CSI), originada da fusão da CIOSL e da CMT, por ocasião de um congresso intersindical realizado em Viena.
A criação da CSI fez nascer muitas esperanças e demonstrava a vontade do MSI de se dotar de uma direção unificada, além das afiliações ideológicas e religiosas. Isso, aliás, favoreceu várias fusões e novos tipos de colaboração intersindicais em vários países. A FSM continua existindo, mas em uma posição extremamente marginal. (CROUCHER; COTTON, 2009; GUMBRELL-MCCORMICK, 2000).
A CSI, com sede em Bruxelas, é uma organização intersindical que representa 175 milhões de trabalhadores de 311 sindicatos nacionais filiados vindos de 155 países, o que faz dela a maior organização "guarda chuva" do mundo. Além de reagrupar, em uma base horizontal, sindicatos nacionais do mundo inteiro, ela conta também, entre seus membros, com 10 Federações Sindicais Internacionais (FSI) (antigamente SPI), que são, entretanto, entidades autônomas que agrupam os sindicatos nacionais em uma base vertical, por setores industriais. A CSI, os FSI e o Comitê Consultivo Sindical da OCDE (TUAC-CSC) formam, juntos, as Global Unions e constituem as principais estruturas do MSI hoje. A CSI e as FSI são igualmente dotadas de organizações regionais, a fim de assegurar uma representação estendida e a unidade de ação dos sindicatos em uma base local. A Organização internacional do trabalho (OIT), uma organização tripartite da ONU, é igualmente uma parceria importante do movimento.
Os SPI nasceram na Europa, no final do século XIX, ao passo que os sindicatos de sapateiros fundaram a International Federation of Boot and Shoe Operatives em 1889. Em 1914, existiam cerca de trinta dessas organizações. Após a Segunda Guerra Mundial, a maior parte dos SPI fechou as portas para se juntar às fileiras da CIOSL. Com o fim da Guerra Fria e o crescimento da força das EMN, as SPI, que se tornariam, em 2002, as FSI, sofreram uma nova onda de fusões, passando de 20 a 10, e começaram a desempenhar um papel mais proativo e colado às realidades do mercado globalizado (BOURQUE, 2005; WINDMULLER, 2000).
As FSI são ativas nos setores público e privado. Elas cobrem todos os setores industriais: Metalurgia (FITIM), Alimentação (UITA), Serviços Públicos (ISP), Educação (IE), Químicos Energia e Minas (ICEM), Mídia, Telecomunicações, Correio e Imprensa (UNI), Transporte (IT), Construção Civil e Madeira (FITCM), Têxtil e Vestuário (FITTVC), Jornalismo (FIJ).
Elas desempenharam um papel importante na implantação de redes sindicais globais no interior das EMN, entre outras, que permitem mobilizar rapidamente membros de vários países e tecer elos profundos e duráveis pela troca de informação e pela coordenação das ações, principalmente no âmbito de campanhas internacionais. (CROUCHER; COTTON, 2009; DRUMMOND, 2009). Elas facilitam também o recrutamento de novos membros, a fim de aumentar a densidade sindical e o poder de negociação na relação de força com o empregador. Numerosos sindicatos se implicam também na formação de líderes sindicais nos países em desenvolvimento. Esse tipo de organização aumenta as chances do MSI de atenuar sua diversidade e ultrapassar os conflitos de interesse e as diferenças culturais e políticas entre os sindicatos e trabalhadores dos diferentes países e instaurar uma solidariedade multidirecional, em que todos os membros se beneficiam dos ganhos da cooperação. Alianças sindicais bilaterais se fazem também entre dois ou mais sindicatos nacionais, mas a cooperação é mais eficaz no interior das estruturas do MSI, no que favorecem uma melhor coordenação e compreensão mútuas.
Se assistimos a um enfraquecimento quase generalizado dos sindicatos, em um mundo dominado pelas empresas multinacionais (EMN) e pelas instituições financeiras multilaterais, a globalização oferece também, paradoxalmente, oportunidades sem precedente para uma resposta sindical internacional forte e o desenvolvimento de um "sindicalismo de movimento social", articulado em torno de alianças com organizações da sociedade civil como as ONG. No entanto, apesar dessas reestruturações e novas estratégias no seio do MSI, há poucas redes sindicais internacionais que funcionam de forma realmente eficaz. Isso pode ser explicado pelos numerosos obstáculos que se erguem diante dos sindicatos, entre os quais podemos citar a atitude e as práticas da EMN; a generalização do trabalho informal; os recursos limitados para uma crescente demanda; as reticências dos sindicatos nacionais e de seus membros em aumentar sua contribuição financeira e delegar poderes às Global Unions; a centralização das Global Unions e a concentração do poder entre as mãos dos sindicatos ricos dos países do Norte, que impedem que eles se tornem autênticas organizações democráticas e internacionais; e as tensões herdadas do contexto da Guerra Fria que ainda persistem principalmente na América Latina.
A força das Global Unions e do MSI depende da implicação dos sindicatos nacionais e seus membros, que deve se intensificar, caso contrário, essas organizações não serão capazes de representá-los com eficácia em nível internacional. A questão da formação e da educação dos membros é, nesse âmbito, uma questão essencial.
BOURQUE, R. Les accords-cadres internationaux et la négociation collective internationale à l'ère de la mondialisation. Genève : Institut International d'Études Sociales, 2005. 37 p.
CROUCHER, R.; COTTON, E. Global unions, global business: Global Union Federations and International Business. London: Middlesex University Press, 2009. 146p.
DRUMMOND, José. (Coord.) Guia para a construção de redes sindicais em empresas multinacionais: sistematizando a experiência da CUT. São Paulo: FNV/CUT, 2009. Disponível em: < http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/06900.pdf>. Acesso em: 09 set. 2010.
GUMBRELL-McCORMICK, R. Globalization and the dilemma of trade unionism.Transfer: European Review of Labour and Research, Bruxells, v. 6, n.1, p. 29-42, 2000.
WINDMULLER, J.P. The international trade secretariats.In: GORDON, M.; TURNER, L. (Ed.). Transnational cooperation among labor unions.Ithaca: Cornell University Press, 2000. p. 102-119.