INSS - Nova Sistemática de Desoneração da Folha de Pagamento, SPED Previdenciário, Retenções, FAP/SAT e a Repercussão sobre as discussões Judiciais atuais - Eventos - Migalhas
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INSS - Nova Sistemática de Desoneração da Folha de Pagamento, SPED Previdenciário, Retenções, FAP/SAT e a Repercussão sobre as discussões Judiciais atuais
Nova Sistemática de Desoneração da Folha de Pagamento (MP 540), SPED Previdenciário, Retenções, FAP/SAT (Atualidades) e a Repercussão sobre as discussões Judiciais atuais acerca das Contribuições Previdenciárias
O seminário tem como objetivo apresentar aos participantes os principais assuntos, técnicos e experiências do mercado, em relação a recente alteração introduzida pela MP 540 acerca de uma pretensa desoneração sobre a folha de pagamento, com redução da contribuição ao INSS e deslocamento da sua incidência par o faturamento. A questão trás à tona o tema da reforma tributária previdenciária e indaga sobre os seus reflexos em relação a milhares de ações judiciais em andamento nas quais se discute questões ligadas a redução do INSS sobre a folha de salários, sobretudo aquelas ligadas ao SAT, FAP e às verbas indenizatórias.
Módulo I - Nova Sistemática de Desoneração da Folha de Pagamento (MP 540) – Principais alterações e reflexos sobre o faturamento e na competitividade de mercado e o tema da Reforma Tributária Previdenciária
Modulo II - SPED Previdenciário
Módulo III – Retenções de INSS – Sistemática, problemas e procedimento de restituição em caso de pagamento indevido ou a maior
Módulo IV – FAP, SAT e Verbas Indenizatórias
Módulo V – Repercussão sobre as discussões judiciais atuais acerca das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento perante o INSS
Juiz do TRT da 2ª região, professor titular do direito do trabalho da faculdade de direito da USP.
- Andre Luiz Marques
Presidente do Conselho Fiscal do IAPE – Instituto dos Advogados Previdenciários.
- Floriano Martins de Sá Neto
Diretor presidente ANFIP – Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
Advogada, pós-graduada em Controladoria pela USP, Contadora. Professora do curso de "MBA ECONOMIA DA CONSTRUÇÃO E FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO" promovido pela FIPE, na matéria "Gestão de Riscos Fiscais e Tributários no Setor Imobiliário".
- Julio César Martins Casarin
Gerente de Planejamento Fiscal, Previdenciário e Societário; consultor de empresas na área tributária e previdenciária e especialista na área de Planejamento Societário e Governança Corporativa.