Edital: Escola Joaquim Berto chama vendedores de produtos para merenda - Oeste Goiano - Notícias de Iporá e Região Oeste de Goiás
Edital: Escola Estadual Joaquim Berto chama vendedores de produtos para merenda
E D I T A L D E CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2013
O Conselho Escolar Escola Estadual Joaquim Berto da Unidade Escolar Escola Estadual Joaquim Berto município de Iporá no Estado de Goiás, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Av: Pernambuco, 618 – Centro - Iporá, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.674.129/0001-85, neste ato representado pelo Presidente do Conselho o (a) Sr (a) Eliane Cristina Luiz Sobrinho, Professora inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 903.986.701-10, Carteira de Identidade nº 3617362 DGPC GO, no uso de suas prerrogativas legais, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, por meio da Secretaria da Educação do Estado de Goiás, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, para o período compreendido entre 1º de agosto à 31 de outubro de 2013. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços até o dia 07/08/13, no horário das 16:00 horas, na sede do Conselho Escolar, situada à Av: Pernambuco, 618 – Centro – Iporá-GO.
Os gêneros alimentícios deverão ser entregues, semanalmente, na Escola Estadual Joaquim Berto, situada à Av: Pernambuco, 618 – Centro – Iporá-GO, durante o período 1º de agosto à 31 de outubroo de 2013, no horário compreendido entre 7:30 às 16:00 horas, de acordo com o cardápio, na qual se atestará o seu recebimento.
8.1 Os pagamentos dos produtos da Agricultura Familiar ou Empreendedor Familiar Rural habilitado, como conseqüência do fornecimento para a Alimentação Escolar do Conselho Escolar da Escola Estadual Joaquim Berto da Secretaria da Educação do Estado de Goiás, corresponderá ao documento fiscal emitido a cada entrega.
8.5 O preço de compra dos gêneros alimentícios será o menor preço apresentado pelos proponentes;
8.6 Serão utilizados para composição do preço de referência:
9.3 O Conselho Escolar da Unidade Escolar ou a Comissão de Avaliação Alimentícia designada pela Portaria (caso tenha) classificará as propostas considerando o preço dos produtos embalados individualmente, de acordo com a solicitação do Conselho Escolar da Escola Estadual Joaquim Berto, do frete para transporte e distribuição ponto a ponto. O Conselho Escolar da Escola Estadual Joaquim Berto dará preferência para os produtos orgânicos ou agro ecológico, respeitando-se as orientações da resolução 38/FNDE;
11.2 O prazo de vigência do contrato será de 03 ( três ) meses, período este compreendido de 1º de agosto à 31 de outubro de 2013.
12.8 O período de fornecimento desta Chamada Pública se dará de 1º de agosto à 31 de outubro de 2013.
13.1 Os eventos previstos nesta Chamada Pública estão diretamente subordinados à realização e ao sucesso das diversas etapas do processo. Na hipótese de ocorrência de fatos supervenientes à sua publicação, que possam vir a prejudicar o processo e/ou por determinação legal ou judicial, ou ainda por decisão do Conselho Escolar da Escola Estadual Joaquim Berto ou da Comissão de Avaliação Alimentícia designada pela Portaria (se for o caso).
Os interessados poderão dirimir quaisquer dúvidas por meio do Telefone 64 3674 1032, Conselho Escolar da Escola Estadual Joaquim Berto.
Eliane Cristina Luiz Sobrinho
Presidente do Conselho da Unidade Escolar Escola Estadual Joaquim Berto
Banana marmelo 60 Kg 2,49
Banana prata 60 Kg 2,82
Banana maçã 60 Kg 2,65
Mamão 80 Kg 2,42
Abacaxi 150 Kg 2,95
Melancia 150 Kg 0,99
Mandioca 60 Kg 2,28
Farinha mandioca 50 Kg 4,85
Laranja 150 Kg 1,66
Milho verde in natura 60 Kg 6,00
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM BERTO
IPORÁ, 29 DE JULHO DE 2013.
ANEXO IV – MINUTA CONTRATO Nº 001 /2013
Contrato n.º 001 /2013 que celebram o CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR ______________________, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E _______________, para os fins que especifica, sob as condições a seguir descritas:
O CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR ____________________________________, Pessoa Jurídica de direito privado, com sede à ___________________-/GO, inscrita no CNPJ sob o nº ________________________-, representada neste ato pelo Sr. (a) _______________________________- doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado ____________ com sede à Rua _____________ inscrita no CNPJ sob o nº ________ ou fornecedores do grupo informal ( nomear todos e CPF ), doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947, de 16/06/2009, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº ______/2013 resolvem celebrar o presente CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, mediante as cláusulas que seguem:
O limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, neste ato denominado CONTRATADO será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.