Curso A Atuação da Procuradoria Jurídica e da Assessoria Jurídica Municipal no Poder Legislativo | IGAM
A Atuação da Procuradoria Jurídica e da Assessoria Jurídica Municipal no Poder Legislativo
1. O Município na Federação
2. A Organização dos Poderes no âmbito do Município
3. A atuação da Câmara Municipal como Poder Legislativo Local
4. Análise das atribuições da Câmara Municipal como Poder Legislativo e a repercussão jurídica do seu exercício institucional
5. Organização da estrutura do núcleo jurídico da Câmara Municipal
6. Procurador legislativo: cargo, atribuições, provimento e responsabilidades
7. Assessor jurídico na Câmara Municipal: cargo, atribuições, provimento e responsabilidades
8. Como o núcleo jurídico da Câmara deve se manifestar no exercício da função legislativa
9. Como o núcleo jurídico da Câmara deve se manifestar no exercício da função de fiscalização
10. Como o núcleo jurídico da Câmara deve se manifestas nos processos internos, envolvendo licitações, contratos, áreas funcional e administrativa
11. Como e quando realizar a representação judicial da Câmara Municipal
12. A responsabilidade do profissional da área jurídica na representação judicial, na consultoria técnica e na assessoria jurídica da Câmara Municipal
Dia: 27/09/2018 das 08:30 às 12:15
Dia: 27/09/2018 das 14:00 às 17:15
Dia: 28/09/2018 das 08:30 às 12:00
Vereadores, procuradores jurídicos, assessores jurídicos, agentes públicos com atuação na área jurídica da administração pública municipal direta e indireta e da Câmara Municipal, membros do Controle Interno, demais profissionais interessados no tema e que queiram agregar qualidade institucional à advocacia pública municipal.
Todos os participantes receberão o livro: A procuradoria e a Assessoria Jurídica no Município de autoria dos professores André Leandro Barbi de Souza e Daniel Pires Christofoli.