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Revisão de lei coreana põe em risco gravação de fancams de K-POP
por Daniele Fernandes atualizado em 28 de dezembro de 2020
No dia 11 de dezembro, o deputado Kim Hong Geol, do partido Republicano, pediu uma revisão da Lei de Direitos Autorais da Coréia do Sul. Junto deste pedido está incluído a proibição de fotos e vídeos não autorizadas de performances ao vivo, assim como a transmissão das mesmas.
Caso a emenda seja aprovada, a punição por violar a lei de direitos autorais será aumentada para o máximo de um ano de prisão ou uma multa de até 10 milhões de wons (R$47 mil) .
O Deputado Kim, que propôs a emenda, declarou que é necessário rever o sistema relacionado aos direitos autorais de performances, corrigindo a situação que viola a gravação de performances e a percepção de tratar o assunto levianamente. Apesar da maioria das produtoras restringirem a gravação das performances, não existe punição aos infratores, já que atualmente a Lei de Direitos Autorais proíbe apenas a gravação de vídeo em cinemas.
Hommas e seus papéis no k-pop
A aprovação da emenda também colocaria em risco a atividade das "hommas" (forma simplificada de "homepage master", ou "mestre de página" em tradução livre), ou masters, como são conhecidas no Brasil. Hommas são fãs que gravam e fotografam apresentações de ídolos para alimentar páginas online e, em muitas vezes, vender o material sem qualquer autorização da empresa do artista.
Além dos problemas relacionados aos direitos de imagem dos cantores, existem outras questões como a segurança em estádios e aeroportos, causadas pelo excesso de pessoas gravando nesses locais. As gravações também podem prejudicar a qualidade da experiência dos fãs em shows, considerando que as hommas geralmente usam câmeras semiprofissionais com lentes compridas e espaçosas.
O lado positivo das hommas e das fancams é a possibilidade de crescimento do k-pop. Uma fancam pode trazer reconhecimento de um grupo, trazendo mais visibilidade e aumentando a quantidade de apoiadores no fandom.
Os direitos de imagens em apresentações na Coréia do Sul já foram discutidos anteriormente. Em Agosto deste ano, a Fair Trade Commission (FTC) defendeu a criação de um contrato entre empresas e emissoras de televisão para a divisão de lucros vindos da veiculação de fancams.