Câmara Municipal promoverá duas Sessões Extraordinárias on-line nesta sexta-feira (26/03)
Para dar continuidade aos trabalhos do Legislativo em meio à pandemia do coronavírus, a Câmara de Santana de Parnaíba promoverá nesta sexta-feira (26/03), duas Sessões Extraordinárias on-line que abordarão o processo do Projeto de Lei nº 133/2021, de 24/03/2021, de autoria do Poder Executivo. A presidente da Câmara Municipal, Sabrina Colela (Avante), conduzirá as sessões no Plenário Antonio Branco, enquanto os demais parlamentares participarão de forma virtual.
Em primeira discussão e votação, com quórum de maioria absoluta, o PL será abordado na 2ª Sessão Extraordinária que acontecerá, às 10h. Já na 3ª Sessão Extraordinária que ocorrerá, em seguida, às 11h, o PL volta a ser abordado em segunda discussão e votação, com quórum de maioria absoluta.
O Projeto de Lei nº 133/2021, de 24/03/2021, dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de combate à Covid-19, a ser paga aos fisioterapeutas, nutricionistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, psicólogos, cirurgiões dentistas, agentes de alimentação, auxiliares de farmácia e motoristas de ambulância atuantes no Hospital e Maternidade Santa Ana, Pronto-Socorro Infantil, UPA Fazendinha, Centro de Combate ao Coronavírus Fernão Dias, e para os servidores públicos atuantes no cemitério e no velório Municipal, estando, portanto, expostos à contaminação pelo coronavírus, no combate à pandemia no município de Santana de Parnaíba.