POR UMA MÍDIA MENOS ORDINÁRIA Desrespeito à pessoa humana, incitação ao ódio e apologia à violência são ingredientes usados por alguns programas exibidos na TV brasileira. É para combater este tipo de veiculação distorcida que as(os) psicólogas(os) devem se mobilizar: há muito a ser feito Texto: Tom Correia Colaboração: Érica Daiane Costa (Intervozes) Ilustrações: Edileno Capistrano
É justamente para preservar crianças e pré-adolescentes de programas nocivos ao seu desenvolvimento mental e psíquico que o debate em torno da Classificação Indicativa vem ganhando corpo na sociedade civil, mas ainda distante de um diálogo mais amplo. Recentemente, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) esteve presente a um encontro realizado pelo Ministério da Justiça (MJ). Entre as pautas a sexualidade/imagem da mulher e as drogas, o CFP apresentou proposta para discutir a Classificação Indicativa a entidades do movimento social e representantes das emissoras de TV. O Conselho questionou a ausência da Classificação nas propagandas e nas grades de programação. Instituições parceiras, como o Coletivo de Comunicação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a Universidade do Algarve e o Instituto Alana, também estão apoiando o que se discute sobre o tema. Segundo o Guia Prático da Classificação Indicativa, o termo significa a indicação à família sobre a faixa etária para a qual obras audiovisuais (programação de TV, filmes, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG) não se recomendam. A Classificação vincula a faixa horária à etária na televisão. Se fosse seguida à risca, de acordo o próprio MJ (ver quadro), programas sensacionalistas que exibem todo tipo de violência só poderiam ser veiculados a partir das 21 horas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma no seu artigo 76 que “as emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto juvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”. Não é o que se vê na prática, apesar da portaria do sistema de Classificação ter entrado em vigor em julho de 2007. Para o jornalista e membro do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Pedro Caribé, todas as tentativas de reformas no geral, foram paralisadas nos últimos oito anos porque eram consideradas ameaça à liberdade de expressão pelas(os) empresárias(os) do setor. “No Brasil não temos uma regulação compatível com os tratados internacionais, e isso faz com que a gente tenha uma enxurrada de propagandas, principalmente na TV aberta, voltada ao público infantil, gerando hábitos culturais muito fortes em relação ao consumo entre crianças e adolescentes”, aponta. O pedagogo e corredator do ECA, falecido em março deste ano, Antônio Carlos Gomes da Costa, acreditava que a classificação indicativa era uma “exigência inarredável” caso se quisesse promover e defender os direitos de quem tem entre zero e dezoito anos de idade. Em artigo publicado em 2009, o educador afirmava que crianças, adolescentes e adultas(os) não deveriam ser expostas(os) ao mesmo tipo de espetáculo. Ele discordava ainda do argumento defendido pela grande imprensa nacional: que, ao ser implementada, a classificação seria uma violação à liberdade de expressão e pensamento.
Se você costuma almoçar entre meio-dia e duas da tarde diante de um aparelho de televisão na capital baiana, é provável que em algum momento, zapeando entre os canais, você tenha visto um desfile de horrores de marear o estômago: corpos ensanguentados, mutilações, tentativas de linchamento, incesto, chacinas, flagrantes de estupro, execuções sumárias e outras imagens grotescas utilizadas para alavancar uma audiência mórbida. Deve ter assistido também matérias em que mulheres e homens, quase todas(os) negras(os) ou quase negras(os), envolvidas(os) em algum tipo de delito