Justiça determina bloqueio de R$ 1,4 milhão para realização de cirurgias cardíacas em Uberlândia - Diário de Uberlândia | jornal impresso e online
19/07/2019 às 11h16min - Atualizada em 19/07/2019 às 12h43min
Justiça determina bloqueio de R$ 1,4 milhão para realização de cirurgias cardíacas em Uberlândia
Em audiência nesta quinta também ficou definido que rede privada fará atendimentos e hospital municipal ampliará procedimentos
Hospital Municipal passará a realizar 12 procedimentos cirúrgicos por mês | Foto: Igor Martins
Nesta quinta-feira (18), uma audiência pública foi realizada na 3ª Vara de Justiça Federal de Uberlândia para discutir sobre os impasses das cirurgias cardíacas no município. Cerca de 260 pessoas aguardam na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar o procedimento na rede pública.
A audiência foi ministrada pelo juiz Osmar Vaz de Mello da Fonseca e contou com a presença de representantes da Advocacia Geral da União, da procuradora do Estado e dos advogados de cinco hospitais particulares da cidade.
Esse foi o terceiro encontro que teve como objetivo resolver os problemas pontuados na ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em junho, para que as cirurgias também fossem realizadas na rede particular da cidade. Atualmente, somente o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) e o Hospital Municipal realizam os procedimentos, porém, não é suficiente para atender a demanda.
Um dos impasses discutidos foi sobre a tabela do SUS que, segundo as unidades particulares que não aceitaram o acordo, o valor não arca com os custos das cirurgias. O juiz chegou a questionar os representantes de saúde do Governo Federal se haveria a possibilidade de aumentar o valor proposto para o programa, mas a resposta foi que a União já cumpre o que é determinado pela Lei Orçamentária.
A Prefeitura de Uberlândia também apontou soluções para que as filas fiquem menores. Ficou acordado que o Hospital Municipal vai passar a fazer 12 procedimentos por mês. A unidade realiza, atualmente, somente quatro cirurgias mensais.
Após negociações, seis hospitais privados da cidade aceitaram o acordo. O Hospital e Maternidade Santa Clara, Hospital Santa Genoveva, Sociedade Hospitalar de Uberlândia, Hospital e Maternidade Madrecor, Hospital Santa Marta e Uberlândia Medical Center realizarão, em conjunto, 20 cirurgias cardíacas por mês.
Outro problema discutido foi sobre a dívida que o Governo de Minas tem com o Município de Uberlândia. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) deixou de repassar mais de R$ 14 milhões que seriam destinados aos procedimentos cardíacos. Ao todo, o Estado já deve mais de R$ 100 milhões.
Para tentar diminuir o transtorno, Osmar Vaz determinou o bloqueio de R$ 1,4 milhão do Estado para que sejam feitas pelo menos 40 cirurgias nos próximos dois meses. Cada procedimento terá o custo médio de R$ 35 mil e essa quantia deverá ser depositada antes da realização do mesmo.
O Diário entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde que informou que as providências jurídicas no âmbito do processo serão tomadas pelas Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, tendo em vista se tratar de bloqueio de recursos financeiros do Estado de Minas Gerais e não específico da SES-MG.
Já a Prefeitura de Uberlândia afirmou à reportagem que aguarda a notificação judicial e a liberação dos recursos provenientes do Estado para iniciar os procedimentos.