Última atualização em Dom, 01 de Maio de 2016 23:28 Escrito por diretoria_redacao Dom, 01 de Maio de 2016 23:24
O dia 29 de abril de 2016 era o prazo final para que fossem inseridos pelas unidades do Incra no sistema do órgão os dados das metas institucionais do 5º Ciclo da Avaliação. Após aquela data, estava prevista a verificação do cumprimento das metas globais pela autarquia e das metas intermediárias pelas superintendências, o que, dependendo da pontuação institucional, pode influenciar no cálculo das gratificações (no percentual de 80% da instituição) e impactar os vencimentos dos servidores.
Em outras oportunidades esta mesma situação ocorreu, mas não chegou a prejudicar remuneração dos servidores, pois a Presidência do Incra emitiu portaria desobrigando a vinculação entre vencimentos dos trabalhadores e o cumprimento das metas do órgão.
No ofício a CNASI-AN argumenta que se deve fazer a revisão geral das metas intermediárias das unidades do órgão, tendo em vista as dificuldades operacionais, orçamentárias e financeiras do Incra no período de avaliação, o que certamente compromete o atingimento das metas por muitas superintendências regionais.
Acesse AQUI cópia do ofício protocolado.
0 #1 Esclarecimento — Willian Cardoso Santana 05-05-2016 14:50
Apenas para esclarecer, o período correto do 5º ciclo de avaliação é de maio de 2015 até abril de 2016.
Independentemen te do pedido da CNASI é de praxe que as metas sejam revisadas nas ocorrências de revisão do caderno de metas e/ou contingenciamen tos orçamentários. Ainda está em análise os impactos dos contingenciamen tos desde ano. Quanto à desvinculação entre vencimentos e cumprimento de metas, não tenho conhecimento. A vinculação das gratificações GDARA/GDAPA às metas estão definidas no Decreto 7.133/2010 que estabelece, em seu artigo 5º, §2º, que as metas globais podem ser revisadas a qualquer tempo na hipótese de superveniência de fatores que influenciem significativa e diretamente a sua consecução, desde que a unidade de avaliação não tenha dado causa a tais fatores.
O prazo do dia 29 a que se refere a matéria nesse site diz respeito ao envio de justificativas por parte das SRs sobre possíveis fatores que possam ter influenciado negativamente no alcance das metas.