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Ampliação das atividades sujeitas ao Inventário Anual de Gases de Efeito Estufa – GEE da CETESB
A CETESB ampliou a quantidade de segmentos do setor produtivo e econômico que devem enviar, para a agência ambiental, informações sobre as emissões de gases de efeito estufa, para a elaboração de planos e programas de mitigação. As estimativas de emissão de gases deverão ser declaradas anualmente por meio eletrônico, a partir de 2022, entre […]
Ibama prorroga prazo do RAPP 2021
O Ibama prorrogou, até 29 de junho de 2021, o prazo regular para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP de 2021 (ano-base 2020), através da Instrução Normativa do Ibama nº 4, de 26 de março de 2021. O RAPP é um relatório obrigatório para todos […]
Cadastro e Exigências do Ibama (CTF – RAPP – TCFA)
Saiba mais sobre algumas obrigações ambientais estabelecidas pelo Ibama e verifique a regularidade de sua empresa. 1. Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) É o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades sob controle ambiental (atividades potencialmente poluidoras ou que utilizam recursos ambientais). A […]
MTR ESTADUAL – SIGOR DA CETESB
A CETESB em parceria com a ABETRE – Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes, desenvolveu um novo módulo para o SIGOR – Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos, para gerenciar os MTR – Manifestos de Transporte de Resíduos emitidos no estado de São Paulo. O MTR deverá ser emitido […]
Em março, os órgãos ambientais CETESB e IBAMA haviam determinado a suspensão temporária de prazos processuais devido à pandemia de COVID-19, prazos estes que foram retomados, conforme informações a seguir: IBAMA: A Portaria Ibama n° 2.600 de 5 de novembro de 2020 publicada no Diário Oficial da União, estabeleceu a retomada dos prazos processuais […]
Análise de Riscos Tecnológicos (EAR–PGR–PAE)
Uma das principais abordagens de riscos na área ambiental está associada à manipulação de substâncias químicas consideradas altamente perigosas, presentes na atividade industrial, seja na armazenagem e/ou nas diversas formas de transporte. Há décadas as indústrias e atividades correlatas têm desenvolvido uma abordagem específica em relação às possíveis falhas e perigos oriundos de suas atividades, […]