Conselho de Transparência de São Paulo elege sua presidência | RETPS
Reuniões mensais serão transmitidas ao vivo via internet; conheça a composição do órgão
O colegiado realizou cinco encontros até o momento e sua próxima reunião está marcada para o dia 6 de fevereiro. De acordo com encaminhamento da primeira reunião, os encontros devem ser realizados na segunda semana de cada mês, com início às 9h00.
Com exceção da primeira, todas foram registradas em vídeo e estão disponíveis na íntegra (veja links para os vídeos e atas abaixo). Na última sessão, foi deliberado que, a partir de agora, elas sejam também transmitidas ao vivo.
Seus integrantes são todos nomeados por ato do governador para um mandato de dois anos, que podem ser renovados (veja a atual composição abaixo). As nomeações foram publicadas no Diário Oficial no dia 7 de agosto de 2012.
Na última sessão, foi aprovada, ainda, a participação de cidadãos como observadores presenciais nas reuniões do Conselho. De acordo com o presidente, devido a limitações no espaço físico (até o momento, as reuniões são realizadas no 1º andar da Rua Bela Cintra, 847), poderão se inscrever para o próximo encontro no máximo cinco pessoas, até o dia 1º de fevereiro. Mais informações, pelo telefone: (11) 3218-5499.
:: Confira a composição do Conselho de Transparência da Adm. Pública
*Fonte: sites dos respectivos órgãos; Portal da Transparência (servidores); Diário Oficial
Teresa Serra da Silva – Representante da Casa Civil. Procuradora do Estado, chefe da Assessoria Jurídica do Governo do Estado de São Paulo.
Roberto Fleury Bertagni – Representante da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, chefe de gabinete da Pasta.
Roberto Meizi Agune – Representante da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional; técnico da Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE) e Conselheiro Administrativo da CIA Paulista de Obras e Seviços (CPOS); coordenador das atividades da Assessoria de Inovação em Governo – igov.sp da Secretaria de Planejamento.
Maria do Carmo Scaravelli – Representante da Secretaria da Fazenda; suplente no Conselho Fiscal da EMPLASA. Conselheira da Companhia Paulista de Parcerias (CPP).
Ullrich Hoffmann – Representante da Secretaria de Gestão Pública, exerce o cargo de chefe de Gabinete da Pasta; ex-Presidente da SPTrans (governo Serra). Engenheiro formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA. Atua como consultor de empresas. Foi Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da CEAGESP.
Maria Rita Vaz de Arruda Corsini - Representante da Procuradoria Geral do Estado, onde exerce o cargo de Ouvidora.
Cláudio Weber Abramo - Diretor-Executivo da ONG Transparência Brasil (http://www.transparencia.org.br)
Edson Luiz Vismona - Associação Brasileira de Ouvidores; Presidente do Fórum Nacional Contra Pirataria e do Instituto Brasileiro de Defesa da Competividade – Instituto Brasil Legal; Ex-Secretário de Justiça do Estado; Fundador da Transparência Brasil; Conselheiro consultivo da Fundação Mário Covas.
Wagner Diniz - Gerente do Consórcio World Wide Web (W3C) – Escritório Brasil – http://www.w3c.br , organização integrante da Rede Pela Transparência e Participação Social (RETPS).
Eduardo Caldas – Professor de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo; já atuou como coordenador de programa da Secretaria de Justiça do Estado; ex-secretário de educação em Suzano.
Ethevaldo Siqueira – Jornalista especializado em novas tecnologias, colunista do jornal "O Estado de S. Paulo", da Revista Época e da Rádio CBN. Site: www.ethevaldo.com.br
Hélio Bicudo – Jurista, referência na área de Direitos Humanos; criou e preside a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH)
:: Reuniões anteriores
Os vídeos das reuniões anteriores foram disponibilizados pelo Conselho. As atas foram solicitadas ao órgão pela RETPS. Confira!
Reunião nº1 – 12 de setembro de 2012
Baixe a ata.
Não há vídeo nesta sessão.
Reunião nº 2 – 10 de outubro de 2012
Reunião nº 3 – 14 de novembro de 2012
Reunião nº 4 – 12 de dezembro de 2012
Reunião nº 5 – 9 de janeiro de 2013
Ainda não há ata ou vídeo disponível para desta sessão.
Decreto nº 57.500 de 8 de novembro de 2011
I – 6 (seis) representantes do Poder Executivo, pertencentes aos seguintes órgãos:
§ 1º – Os membros previstos no inciso I serão indicados pelos respectivos titulares das Pastas e da Procuradoria Geral do Estado e designados pelo Governador do Estado.
§ 4º – A participação no Conselho de Transparência da Administração Pública é considerada serviço público relevante não remunerado.
Artigo 42 – Os membros do Conselho de Transparência da Administração Pública terão mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução por igual período.
Ato do Governador (Diário Oficial – 7 de agosto de 2012) – Executivo I – Página I
com fundamento nos arts. 41 e 42 do Dec. 57.500-2011, os a seguir indicados para integrarem, como membros, o Conselho de Transparência da Administração Pública, para um mandato de 2 anos, na qualidade de representantes:
da Casa Civil: Teresa Serra da Silva;
da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania: Roberto Fleury Bertagni;
da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional: Roberto Meizi Agune;
da Secretaria da Fazenda: Maria do Carmo Scaravelli;
da Secretaria de Gestão Pública: Ulrich Hoffmann;
da Procuradoria Geral do Estado: Maria Rita Vaz de Arruda Corsini;
mediante convite:
da Transparência Brasil: Claudio Weber Abramo;
da Associação Brasileira de Ouvidores: Edson Luiz Vismona;
do Consórcio World Wide Web – W3C Brasil: Wagner Diniz;
Eduardo Caldas; Ethevaldo Siqueira; Helio Bicudo;
nos termos do art. 39 do Dec. 57.500-2011, os adiante indicados para integrarem, como membros, a Comissão Geral de Ética:
Odete Medauar;
José Geraldo Brito Filomeno;
Flávio Flores da Cunha Bierrenbach;
Eduardo Augusto Muylaert Antunes;
Leopoldo Pagotto, na qualidade de suplente;
Luiz Fernando Amaral, na qualidade de suplente.
This entry was posted on sexta-feira, janeiro 18th, 2013 at 13:17	and is filed under Notícias. You can follow any comments to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a comment, or trackback from your own site.
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