decreto 7892 na Saraiva
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Mirian nunes bem (1)
Decreto Estadual nº 544/ 76 - Acidente em...
Mirian Nunes Bem
(9398494)
De conteúdo simples e de fácil entendimento, descreve o acidente em serviço na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nas circunstâncias previstas no Decreto Estadual n° 544/ 76 (do inciso I ao VIII), sendo correto afirmar que uma vez...
Licitação de Registro de Preços - Comentários...
(9147944)
Essa obra foi criada a partir da constatação da necessidade de se consolidar, em um único local, o maior número de normas jurídicas possíveis que fundamentam o processo de contratação. Diante da grande quantidade de normas disponíveis, a cada...
Pregão Presencial Comentários ao Decreto Nº...
(8304706)
O Pregão — inovadora modalidade de licitação — tem como marca fundamental o incremento da competitividade nas compras públicas, sendo preponderante para que as contratações públicas passem a atender definitivamente os princípios da economicidade e...
Processo Administrativo Fiscal - Decreto Nº...
(160940)
A consulta rápida e funcional em livros de legislação tem sido uma preocupação constante para a comunidade jurídica brasileira. Atenta a tal necessidade, a coleção Verba Legis foi criada, constituindo uma série de obras legislativas caracterizada...
O Decreto do Rei - A Odisseia de Abigail
(9738867)
O Prólogo do livro oferece algumas explicações que apontam para a seriedade e compromisso que nortearam até mesmo a seleção dos nomes da protagonista e de outros personagens. Inicia com a definição de Odisseia, nome emprestado de um dos principais...
Regulamento do Ipi - Anotado, Comentado e...
Oliveira,Waldemar de
(2590181)
Diante da complexidade da legislação tributária brasileira, freqüentemente o sujeito passivo obrigado a cumpri-la, não sabe como agir. Mesmo sua assessoria, formada por profissionais escrupulosos, muita vez se embaraça, e necessita recorrer a...
Gates,Olivia
(10055894)
Casamento por Decreto Real - Olivia GatesTRILOGIA COMPLETA EM UM ÚNICO LIVRO! APROVEITE! Nessa edição cada história por R$ 6,50Princesa Temporária Quando o príncipe Vincenzo D'Agostino é obrigado a se casar, só quer uma esposa: aquela que o traíra...
Indulto Natalino - Comentários ao Decreto...
(198883)
Os autores da presente obra possuem larga experiência no trato das intrincadas questões que envolvem a execução da pena. Eles abrilhantam o CNPCP emprestando-lhe inestimável contribuição ao órgão legalmente incumbido de apresentar as diretrizes...
Novia Por Real Decreto - (Bride By Royal...
Crews,Caitlin
(9960111)
CAITLIN CREWS NOVIA POR REAL DECRETO El rey Reza, prometido con la princesa Magdalena desde la infancia, por fin habia abandonado la busqueda de su prometida. Pero la sorprendente aparicion de una fotografia de la elusiva princesa avivo una vez mas...
Personas Con Discapacidad -Real Decreto...
(8888308)
Esta edición ofrece el nuevo Real Decreto Legislativo 1/2013. de 29 de noviembre. por el que se aprueba el Texto Refundido de la Ley General de derechos de las personas con discapacidad y de su inclusión social. publicado por el Boletín Oficial del...
Mais Uma Alteração ao Regime Jurídico da...
(8368130)
O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro procede à décima terceira alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e, ainda, a uma segunda alteração ao Regime Jurídico da Reabilitação Urbana e a uma primeira alteração ao Decreto-Lei nº...
O Decreto Da Alegria- Col. Fábulas - Rubem...
(9384434)
Em um reino, não muito distante, o rei assina um decreto determinando que todos os seus súditos têm de ser alegres. Assim, as tristezas procuram outro lugar para morar. Mas será possível viver sem tristeza alguma? Vendo o caos se instaurar, uma...
O Decreto Alegria
Alves,Ruben
(168858)
Que bom seria se o mundo não possuísse a tristeza... Não conheceríamos a dor da saudade, da solidão, do medo, do futuro, de tudo aquilo que nos faz chorar. O educador Rubem Alves traz em O Decreto da Alegria, lançamento Paulus, uma visão positiva...
Decreto N. 23.994/03 - O Regulamento dos...
Rocha,Ernesto dos Santos Chaves
(2631626)
O Estado do Amazonas adota, desde o nascimento da Zona Franca de Manaus, modelos de concessão de incentivos fiscais do ICMS com o objetivo de atrair novos investimentos e de manter competitivas as indústrias já instaladas. Os incentivos estaduais...
Registro de Preços - Análise da Lei Nº...
Fortini,Cristiana
(8655150)
Este livro analisa o sistema de Registro de Preços desde o tratamento a ele dispensado pela Lei nº 8.666/1993, perpassando às mudanças normativas que desembocam no atual Decreto Federal nº 7.892/2013.A obra visa orientar a aplicação prática do...
Comentarios ao Decreto N. 6.514/2008
(2872323)
(1265756)
Falencia e Concordata - Decreto Lei 7661/45
(436739)
Redação Oficial - Conforme Decreto Nº...
Cruz ,Edwaldo
(2580831)
O livro aborda assuntos como: as normas gerais da redação oficial e os princípios lingüísticos para qualquer tipo de redação seja cotidiana ou administrativa.