Rio - Em meio à desconfiança com o anúncio da contratação direta da Petrobras para produção dos volumes excedentes da cessão onerosa, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) decidiu prorrogar o período exploratório em uma das áreas, o Entorno de Iara. A decisão foi tomada em reunião de diretoria da reguladora, no último dia 11.
De acordo com a decisão, a Fase Exploratória do bloco 4, chamado de Entorno de Iara, do contrato de cessão onerosa foi prorrogado por 118 dias, cerca de quatro meses, a partir de setembro. Com a decisão, o prazo para declaração de comercialidade do bloco foi adiada para o dia 31 de dezembro de 2014.
A decisão refere-se exclusivamente para os termos do contrato de cessão onerosa, que limita a produção das quatro áreas ao volume de 5 bilhões de barris de óleo. Os volumes adicionais ao previsto neste contrato, firmado em 2010, são alvo da nova contratação direta, definida na última terça-feira. Entretanto, os estudos exploratórios realizados pela estatal para o contrato de cessão onerosa serão a base do planejamento da produção dos volumes excedentes.
O Ministério de Minas e Energia informou que a definição dos custos de investimento na área de cessão onerosa e os termos finais do contrato serão definidos até setembro de 2015. Assim, as condições do desenvolvimento e da produção do volume excedente ainda seguem sem definição pela empresa e pela ANP. De acordo com o detalhamento do novo contrato, publicado nesta quinta-feira, 26, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o Entorno de Iara é a segunda área com maior potencial de óleo entre as quatro cedidas à Petrobrás. Pela área, a estatal pagará um bônus de assinatura de R$ 500 milhões ainda este ano. Além desse pagamento, a companhia terá que antecipar o valor referente à produção de 15 milhões de barris de óleo em quatro prestações no período entre 2015 e 2018.
No total, a contratação das novas áreas gera um custo de R$ 2 bilhões à Petrobras somente neste ano. Além do Entorno de Iara, são cobrados R$ 1,250 bilhões para a área de Búzios, considerada a de maior potencial. O valor para as áreas de Florim e de Nordeste de Tupi, que também integram o contrato da cessão onerosa, somam R$ 500 milhões. Até 2018, por todas as quatro áreas, o volume de óleo que a Petrobras deverá antecipar à União chega a 42 milhões de barris.
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