Presidente determinou que governo pare de desapropriar
Publicado em 15/05/2013 às 15:09h.
Sucessivos governos cumpriram isso, e as alocações foram muito mais generosas em termos de área do que nos Estados Unidos e na maioria dos outros países latino-americanos.
No entanto, até recentemente, a maior parte dessas terras ficava em áreas florestais pouco habitadas, principalmente na Amazônia. Algumas tribos se queixavam de serem excluídas de áreas valorizadas, sobre as quais tinham reivindicações históricas igualmente fortes.
Enquanto isso, a agricultura brasileira cresceu fortemente nos últimos anos, em grande parte graças ao apetite asiático por matérias-primas. Só a área para o plantio de soja cresceu cerca de 40 por cento na última década.
No mês passado, representantes indígenas invadiram o plenário da Câmara dos Deputados em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar as terras indígenas.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou que o Executivo está trabalhando para, dentro das limitações legais, esclarecer o processo de demarcação e que além da Funai serão ouvidos o Ministério da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério das Cidades, entre outros órgãos.
"Garanto a vocês que em 1988, quando o Estado foi informado de que deveria reservar terras para os indígenas, não havia um só índio na maioria dessas áreas", disse Orth.
Os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), agora também se pronunciarão sobre as terras a serem demarcadas.
"Precisamos escutar outras vozes", disse a ministra-chefe da Casa Civil em uma turbulenta audiência no Congresso onde ela anunciou as novas medidas, em 8 de maio.
"ENORME PASSO ATRÁS"
A sede da Funai, em Brasília, rejeitou repetidas solicitações para comentar o assunto, mas a associação dos seus funcionários divulgou nota na sexta-feira "repudiando" a atitude de Dilma e acusando a presidente de usurpar os direitos da Funai sobre a demarcação de terras indígenas.
Uilton Tuxá, chefe da tribo Tuxá, na Bahia, disse por telefone que a decisão de Dilma sobre a Funai foi "um enorme passo atrás para os povos indígenas no Brasil".
No mês passado, ele participou de um protesto no Congresso e agora ele diz que pretende se reunir com líderes locais do PT para tentar reverter a nova postura do governo.
Algumas organizações não-governamentais dizem que Dilma favorece consistentemente os interesses da iniciativa privada em detrimento de considerações mais "suaves", como o meio ambiente.
Mesmo antes da nova postura, a demarcação de terras no governo Dilma já vinha sendo mais lenta do que nos governos dos seus dois antecessores imediatos, segundo dados oficiais.
A implicação disso é que "só se deve demarcar terra ruim como indígena", disse Marcio Santilli, fundador da ONG Instituto Sócio-Ambiental e ex-presidente da Funai. Ele disse que a Embrapa e outros órgãos "não estão qualificados" para tomarem decisões sobre isso.
Outros, no entanto, argumentam que o que começou como um esforço nobre para corrigir erros históricos escapou ao controle no ano passado.
"Estou aplaudindo de pé", disse a juíza federal Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça. Ela disse que o sistema anterior deixava aos juízes pouca margem para contestar as decisões da Funai, mesmo quando havia injustiças óbvias.
"Quando chega aqui, o que podemos dizer? Não somos antropólogos. Isso nos deixava de mãos totalmente atadas", disse ela.
Não está claro se a decisão de Dilma sobre a Funai, que foi altamente técnica, e não amplamente divulgada, será suficiente para acalmar os envolvidos.
Há apenas duas semanas, cerca de 70 agricultores foram à terra xavante Marãiwatsédé, em Mato Grosso, tentar retomar suas terras à força, segundo o coordenador regional da Funai, Paulo Roberto de Azevedo Jr.
"Alguns dos invasores tentaram voltar", disse ele, sem dar detalhes. "Eles foram contidos."
A ministra Eliana disse entender o dilema que os políticos enfrentam. "Você está lidando com cinco séculos de história", afirmou. "Realmente, pode-se dizer que tudo no Brasil é dos índios - então onde parar?"