RS recebe vacina contra aftosa – Ricardo Alfonsin Advogados
RS recebe vacina contra aftosa
Começam a chegar hoje no Rio Grande do Sul as 3,1 milhões de vacinas contra a febre aftosa para a campanha de imunização de bovinos e bubalinos, de 1 a 31 de maio. Somadas ao estoque de 2 milhões de doses, o governo gaúcho distribuirá gratuitamente 5,1 milhões de unidades a agricultores enquadrados no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e que possuem até cem animais. De acordo com o chefe do Programa de Febre Aftosa da Secretaria da Agricultura (Seapa), Fernando Groff, o cronograma de distribuição contempla as 19 regionais da Seapa e deve ser concluído até o dia 25. O Estado possui status de livre com vacinação. Nesta etapa, todo o rebanho deve ser vacinado. Na última fase, em novembro, o índice de proteção atingiu 96,3%.
Também nesta semana será assinada a portaria de regulamentação desta etapa, que estabelece orientações gerais como o prazo que o pecuarista tem para notificar a aplicação à inspetoria veterinária, o que deve ser feito em até cinco dias úteis após o manejo. A campanha será a primeira após a mudança no cálculo da multa caso o produtor não tenha vacinado o gado. Com a nova lei, ao invés de pagar 2% sobre todo o seu rebanho, independente do total de animais não imunizados, o pecuarista desembolsará o valor equivalente a 60 UPF, acrescido de 1 UPF por exemplar desprotegido. O valor da UPF é de R$ 13,74.
Desde março, a secretaria tem realizado reuniões com veterinários e auxiliares no Interior para mobilização e repasse de informações padronizadas sobre a imunização. Também estão sendo realizados encontros com conselhos municipais de agricultura sobre a nova legislação.