ADPEMA participa de solenidade de posseem alusão aos 20 anos de empossamento dos primeiros Defensores Públicos e das primeiras Defensoras Públicas – ADPEMA
ADPEMA participa de solenidade de posseem alusão aos 20 anos de empossamento dos primeiros Defensores Públicos e das primeiras Defensoras Públicas
A ADPEMA, pelo seu Presidente Cristiano Matos de Santana, compôs mesa virtual e participou da solenidade organizada pela Defensoria Pública em alusão aos 20 anos de empossamento dos primeiros Defensores Públicos e das primeiras Defensoras Públicas, ocasião em que rememorou o ato de 04 de abril, quando tomaram posse, na sede da Procuradoria Geral do Estado, então situada no Palácio Henrique de La Rocque, os primeiros membros da instituição perante a então Procuradora Geral da Defensoria Pública, Dra. Ana Maria D. Vieira, que também era Procuradora Geral do Estado, sendo Procuador Adjunto Dr. Ruy Almada e Corregedora Geral a Dra. Rosimar.
Em sua fala, o representante da entidade classista compartilhou com todos sua dupla alegria, a uma porque a instituição vem realizando seu desiderato de levar acesso à Justiça no sentido mais amplo possível, a duas porque a história do órgão defensorial confunde-se com a da própria luta da entidade de classe ADPEMA, citando alguns exemplos: 1) desvinculação administrativa da PGE; 2) reconhecimento de atos exclusivos de defensor público, como atendimento e peticionamento; 3) a greve de 2005/2006, que culminou com a nomeação de mais aprovados e com eleição para formação de lista tríplice para Defensor Geral; 4) a solicitação da ADPEMA à OAB para ajuizamento de ADI da lei estadual que vinculava o órgão defensorial à Governadoria, no que foi atendida pela Ordem, tendo o pedido sido acatado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão; 5) proposta de alteração na lei orgânica estadual para garantir direitos, além de inúmeras atividades locais e nacionais com a ANADEP.
O Presidente Cristiano Matos de Santana fez questão de nominar cada um dos presidentes da ADPEMA e cada um dos Defensores Públicos Gerais. Ao final, destacou que não tem faltado a cada membro abnegação para o trabalho em prol do povo, finalizando com a citação de Ruy Barbosa, em Oração aos Moços: "O direito dos mais miseráveis dos homens, o direito do mendigo, do escravo, do criminoso não é menos sagrado, perante a justiça, que o do mais alto dos poderes".
Integraram a mesa virtualmente diversas autoridades do Executivo, do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública da União, do Tribunal de Contas do Estado, da sociedade civil e da Ouvidoria Geral, além dos servidores Marlene e Marcos Pacheco, que foram homenageados, representando os primeiros servidores da instituição. Presente, ademais, o Dr. Aldy Filho, Dra. Ana Flávia Vidigal Sampaio e Dr. Augusto Gabinat.