Índice de legibilidade dos Termos de Consentimento Informado utilizados em procedimentos assistenciais no HCPA
Introdução: O uso do consentimento informado é consagrado na área da saúde. Atualmente, seu uso é mais difundido nas atividades de pesquisa por sua obrigatoriedade legal. No HCPA diversos serviços utilizam regularmente Termos de Consentimento Informado também em atividades assistenciais. Uma importante questão relativa a validade do seu uso é a referente ao quanto as informações constantes nestes documentos são efetivamente disponíveis para os usuários.
Objetivo: Avaliar o índice de legibilidade dos termos de consentimento informado utilizados pelos serviços do HCPA em procedimentos diagnósticos e terapêuticos.
Materiais e Métodos: Foram analisados 48 diferentes termos de consentimento informado de 15 serviços da área médica do HCPA. O grau de escolaridade necessário para a leitura adequada destes documentos foi obtido utilizando-se o Índice de Flesch-Kincaid. Este índice de legibilidade foi calculado com o auxílio do programa Grammatik 4.0.
Resultados: Os valores obtidos variaram de 10 anos a 36 anos de escolaridade. A média ficou em 16,4 anos, com um desvio padrão de 5,1 anos. A mediana desta amostra foi de 14 anos e a moda foram 13 anos de escolaridade. Todos estes valores estão acima da média de escolaridade da população atendida no HCPA que é de 6 anos de escolaridade.
Conclusão: Os termos de consentimento informado utilizados podem ser considerados como de difícil leitura para a maioria da população atendida no HCPA.