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Nathan Bayer Bugalho
1 Construção da Linha Regional de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN/DAB/SAS) Ministério da Saúde
2 OBESIDADE E SOBREPESO NO BRASIL Obesidade/ano 16 15,1 14,3 13,3 13,7 11,8 17,4 17,5 17,9 18, Adultos (pesquisa Vigitel) 53,9% da população está acima do peso É maior entre homens (57,6%) que mulheres (50,8%) Obesidade atinge 18,9% da população. Em 2010, era 15% Aumenta com a idade, chegando a 32,2% nas mulheres com 55 a 64 anos Dados do VIGITEL 2015 (maiores de 18 anos, nas capitais).
3 CUSTO PARA A SAÚDE PÚBLICA R$ 488 milhões é o custo anual da obesidade para o SUS Só com cirurgia bariátrica (todas as faixas etárias) o SUS gastou R$ 233,1 milhões entre 2010 e março de Esse valor poderia ser convertido em:
4 Realização de cirurgia bariátrica de 2008 a 2015 SUS Aprox. 1,55 milhão de adultos com obesidade mórbida ( ). Aprox cirurgias bariátricas/ano no SUS (2014) Estimativa de prazo da fila de espera p/ cirurgia: 155 anos (70% SUS-dependente). Fonte: Coordenação-Geral da Média e Alta Complexidade - CGMAC/DAET/MS.
5 ORGANIZAÇÃO DO CUIDADO NO SUS
6 Decreto nº 7.508, de 28 de junho de sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde; Deve conter no mínimo: atenção primária; urgência/emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; vigilância em saúde. Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde; No âmbito de uma Região ou várias, conforme pactuado nas Comissões Intergerstores.
7 Rede de Atenção à Saúde Constituída por distintos pontos de atenção à saúde, tendo como centro da comunicação da atenção primária à saúde. AB Integrados por meio de sistemas de apoio e logísticos e sistema de governança; Contratualização entre entes reguladores/ financiadores e prestadores de serviços Centralidade nas necessidades em saúde de uma população; continuidade e integralidade; cuidado multiprofissional; compartilhamento de objetivos e compromissos com os resultados sanitários e econômicos.
8 Linha de cuidado do sobrepeso e obesidade Linhas de Cuidado (LC) Estabelece um pacto entre os diversos pontos de atenção da RAS, estabelecendo fluxos de referência e contrarreferência para assistir o usuário com excesso de peso e obesidade no SUS. Definem a organização dos serviços e as ações que devem ser desenvolvidos nos diferentes pontos de atenção de uma rede (nível primário, secundário e terciário) e nos sistemas de apoio e logístico, e podem utilizar de vários tipos de estratificação (clínica, de risco, entre outras) para definir estas ações. Por que implantar a linha de cuidado do sobrepeso e da obesidade? Para fortalecer e qualificar a atenção à população, garantindo acesso aos serviços de saúde em tempo oportuno, ofertando infraestrutura, bem como mobiliário e equipamentos adequados para o cuidado dos indivíduos. Fonte: Organização Regional da Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas - Manual Instrutivo, 2014.
9 ATOS NORMATIVOS Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010 Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS. Portaria nº 424/GM/MS, de 19 de março de 2013 Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Portaria nº 425/GM/MS, de 19 de março de 2013 Estabelece regulamento técnico, normas e critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014 Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. Portaria nº 308/GM/MS, de 4 de março de 2016 Prorroga os prazos de que tratam a Portaria nº 670/GM/MS, de 3 de junho de 2015, para que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal organizem as linhas regionais de cuidado do sobrepeso e obesidade.
10 Responsabilidades Ministério da Saúde: definir diretrizes gerais para estruturação das LC e organização da RAS; prestar apoio institucional às Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no processo de consolidação e qualificação das ações voltadas à atenção às pessoas com doenças crônicas; realizar estudos no intuito de subsidiar e justificar a incorporação de novas tecnologias ou novos usos de tecnologias já existentes no SUS; efetuar a habilitação dos estabelecimentos de saúde que realizam ações de atenção às pessoas com doenças crônicas; desenvolver e disponibilizar sistemas de informação, com a finalidade de obter informações que possibilitem o planejamento, o monitoramento, a avaliação, o controle e a regulação das ações realizadas; garantir o acesso aos insumos e medicamentos de compra centralizada; publicar documentos de apoio para a organização local das linhas de cuidado e para a elaboração de diretrizes clínicas regionais. (PORTARIA Nº 483, DE 1º DE ABRIL DE 2014)
11 Responsabilidades Secretarias de Saúde dos Estados: prestar apoio institucional às SMS no processo de qualificação e de consolidação das ações voltadas à atenção às pessoas com doenças crônicas; realizar a articulação interfederativa para pactuação de ações e de serviços em âmbito regional ou inter-regional para garantia da equidade e da integralidade do cuidado; definir estratégias de articulação com as SMS com vistas ao desenvolvimento de planos de ação regionais para elaboração das linhas de cuidado; acompanhar e apoiar a organização e a implementação regional das linhas de cuidado; organizar a referência e a contrarreferência estaduais e regionais por meio da regulação com definição de critérios e do fluxo dos usuários entre os pontos de atenção da rede, de acordo com as necessidades de saúde dos usuários; garantir o acesso aos insumos e medicamentos necessários para o tratamento das doenças crônicas, no que couber; e apoiar e organizar a implantação de sistemas de informação vigentes; (PORTARIA Nº 483, DE 1º DE ABRIL DE 2014)
12 Responsabilidades Secretarias Municipais de Saúde: planejar e programar as ações e os serviços necessários para o cuidado das pessoas com doenças crônicas, considerando-se os serviços disponíveis, a base territorial, o perfil e as necessidades de saúde locais; organizar as linhas de cuidado; pactuar as linhas de cuidado com os Municípios da respectiva região de saúde, garantindo a oferta de cuidado integral às pessoas com doenças crônicas; organizar e pactuar as diretrizes, o fluxo e a regulação intra e intermunicipal das ações e dos serviços da rede de atenção à saúde, visando à garantia do acesso dos usuários, de acordo com suas necessidades; implantar sistemas de informação e contribuir para sua utilização de forma a obter registros dos dados relativos ao cuidado das pessoas com doenças crônicas atendidas nos serviços de saúde que estão sob responsabilidade do Município; e garantir o acesso aos insumos e medicamentos necessários para o tratamento das doenças crônicas; (PORTARIA Nº 483, DE 1º DE ABRIL DE 2014)
13 DO FINANCIAMENTO ATENÇÃO BÁSICA Art. 7º... será realizado por meio do Piso de Atenção Básica, do Piso de Vigilância e Promoção da Saúde, do PMAQ, do Programa Academia da Saúde, do PSE, dos NASF e do apoio para a estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional. ATENÇÃO ESPECIALIZADA Art. 8º... do Componente Atenção Especializada será realizado conforme ato normativo específico do Ministério da Saúde, mediante pactuação prévia na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), e estará condicionado à construção regional da linha de cuidado do sobrepeso e obesidade
14 PONTOS DE CUIDADO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS Necessária boa comunicação e estabelecimento de linhas de cuidado Intersetorialidade Integração
15 SISTEMAS DE APOIO E SISTEMAS LOGÍSTICOS (exames, medicamentos, transporte) Componente da Atenção Básica: Vigilância Alimentar e Nutricional. Ações de promoção da saúde e prevenção do sobrepeso e da obesidade. Apoio ao autocuidado. Assistência terapêutica multiprofissional, inclusive após acompanhamento pósoperatório. Coordenação do cuidado. Acolhimento adequado. Componente da Atenção Especializada ambulatorial: Apoio matricial às equipes da AB (presencial ou Telessaúde). Assistência ambulatorial (IMC 30 Kg/m 2 com comorbidades e 40 Kg/m2). Diagnóstico de casos para cirurgia regulação. Assistência terapêutica multiprofissional pré-operatório e após acompanhamento pós-operatório. Contra-referência. Componente da Atenção Especializada hospitalar: Avaliação dos casos cirúrgicos. Organizar acesso à cirurgia. Tratamento cirúrgico. Cirurgia plástica reparadora. Assistência terapêutica multiprofissional pós- operatória. Organizar retorno à AB e/ou AE-ambulatorial. Contra-referência. Componente da Atenção Especializada urgência e emergência: Assistência e primeiro cuidado até encaminhamento, se necessário.
16 Situação da LC em relação aos Estados LC recebidas na CGMAC AC, BA, CE, ES, GO, MA, MG, PB, PE, SP, RJ, RS, PR, RN, DF, TO, PI LC não enviadas ao MS AL, AM, AP, MS, MT, PA, RO, RR, SC, SE Quantidade de LC aprovadas e aguardam publicação AC = 1 MG = 7 SP = 15 RS = 1 MA = PORTARIA Nº 730, DE 13 DE ABRIL DE 2016 Fonte: Coordenação-Geral da Média e Alta Complexidade - CGMAC/DAET/MS.
17 PRINCIPAIS DESAFIOS PARA ORGANIZAÇÃO DA LC
18 Gestão do processo de construção da LC DESAFIOS Apoio da gestão local Formação de um grupo condutor Articulação entre os diferentes níveis de atenção E AGORA? Estratégias de apoio aos estados e municípios. Instituição do grupo condutor por meio de portaria Envolvimento do diferentes pontos de atenção
19 Diagnóstico da População DESAFIOS Quantas pessoas com sobrepeso e obesidade temos no território? Quais os critérios para classificação de risco dessa população? E AGORA? Dados do Vigitel / POF Dados do Sistema de Informação vigente Estimar população com excesso de peso segundo dados do SISVAN-WEB
20 Estrutura Disponível (AB, Média e Alta) DESAFIO Qual é a estrutura existente da AB? Ambulatorial? Hospitalar? Quais serviços são disponibilizados? Quais são os profissionais envolvidos? Como o indivíduo circula por esses pontos? E AGORA? O que já existe na região? O que precisa melhorar? Quais as estruturas disponíveis para o cuidado (NASF, PSE, Academia, Ambulatório de especialidades)? Vazios assistenciais?
21 Sistema de Apoio e Logístico DESAFIOS Disponibilidade de transporte sanitário Funcionamento da assistência farmacêutica Disponibilidade de serviços que realizam exames laboratoriais E AGORA? Como é realizado o transporte de um indivíduo para um ponto de atenção ou entre municípios? Existe apoio diagnóstico e terapêutico? (exames, medicamentos...) Prontuário eletrônico?
22 Fluxos/Regulação DESAFIO Definir fluxos de referência e contra-referência Definir critérios de regulação de procedimentos, consultas e exames E AGORA? Existe fila para cirurgia bariátrica? Fila única? Cotas por região? Quem regula essa fila? Como os pacientes chegam à media e alta complexidade? Como é feita marcação de consultas e exames? Telessaúde, matriciamento?
23 Orientações gerais Para a construção da LC comunicação, coresponsabilização, pactuação; Não é algo novo, mas uma reorganização do cuidado a partir de um diagnóstico aprofundado; A essência da proposta é garantir que indivíduos com sobrepeso e obesidade tenham um cuidado integral e continuado; Necessidade de ampliação do acesso qualificado à cirurgia bariátrica; DCNTs e obesidade necessidade de superação de modelo de saúde que tem sido fragmentado, reativo, esporádico e voltado para condições agudas.
24 Obrigada! Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição CGAN/ DAB / SAS Ministério da Saúde SAF Sul, Quadra 2, Lote 5/6, Edifício Premium - Torre II, Auditório, Sala Brasília-DF 55 (61)
Linha de Cuidado para Prevenção e Tratamento do Sobrepeso e Obesidade
Linha de Cuidado para Prevenção e Tratamento do Sobrepeso e Obesidade Obesidade no Brasil e comparação com outros países 14,8 20,5 25,1 27,6 Brasil: Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 Demais