Atea pede que lei da leitura da Bíblia em escolas de Teresina seja declarada inconstitucional
A Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) protocolou uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei que estabelece a leitura da Bíblia nas escolas públicas e privadas de Teresina, antes das aulas.
O Tribunal de Justiça de Piauí distribuiu o caso ao desembargador Hilo de Almeida.
Thales Bouchaton, advogado da Atea, diz que a lei é discriminatória porque, argumenta, a sociedade é composta por pessoas de diferentes religiões, espíritas, por exemplo, além de ateus e agnósticos.
A Atea foi alertada sobre a afronta ao Estado laico pelo jornalista Dário Castro, que faz campanha na internet pela derrubada da lei desde fevereiro, quando houve a sanção do projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal.
O prefeito de Teresina é José Pessoa Leal (MDB), conhecido por doutor Pessoa. A sua assessoria defendeu a lei com o argumento de que a leitura da Bíblia é facultativa.
Ainda assim a lei é discriminatória porque faz referência ao livro sagrado de uma única religião.
E mesmo que mencionasse obras de outras crenças, a lei continuaria sendo inconstitucional, porque a laicidade de Estado impede que qualquer instância de governo se envolva direta ou indiretamente com qualquer religião, seja hegemônica ou não.