Projeto prevê isenção de pedágio por eixo
[06/10/2009] [21:03]
Caminhão passa por praça de pedágio na BR-376, em São José dos Pinhais: há cerca de 10 dias, eixo erguido das carretas começou a ter de pagar a tarifa| Foto: Albari Rosa/ Gazeta do Povo
A Assembleia do Paraná começou ontem a discutir o projeto de lei que isenta os caminhoneiros do Paraná de pagar a taxa de pedágio relativa aos eixos suspensos dos veículos (quando o veículo não está carregado) – carretas pagam o pedágio por eixo. O tema foi debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, mas acabou sendo retirado de pauta antes de ir a votação.
O relator da matéria na CCJ, deputado Luiz Carlos Martins (PDT), decidiu solicitar à Procuradoria-Geral do Estado, antes de colocar o projeto em votação, dados sobre os impactos que a isenção irá provocar aos cofres públicos e no valor da tarifa paga pelos demais usuários de rodovias. No pedido de informações feito à procuradoria – que terá prazo de 20 dias para se pronunciar –, Martins questiona ainda se a cobrança dos eixos suspensos está prevista nos contratos firmados entre o estado e as concessionárias das rodovias.
Um dos autores da proposta, Marcelo Rangel (PPS), reclamou do adiamento da votação. Para ele, a demora em votar o projeto pode causar enormes prejuízos ao Paraná, pois caminhoneiros e empresas de transporte estariam ameaçando cruzar os braços caso a matéria não seja aprovada.
As concessionárias de pedágio defendem que os acordos preveem a cobrança. Mas Marcelo Rangel garante que a cobrança do pedágio de todos os eixos, mesmo aqueles erguidos, vem sendo feita de forma indevida há pelo menos dez dias. "As empresas de transporte e os caminhoneiros estão pagando por algo indevido e estão preocupados com isso", declarou. "Meu temor é que eles comecem a fazer manifestações e o Paraná acabe parando."
O parlamentar pediu agilidade na tramitação da matéria e disse que o aumento do prazo para discussão da proposta apenas fortalece a cobrança irregular dos eixos suspensos. "O projeto está parado há quase um ano na CCJ. É preciso que ele seja aprovado, para garantir um direito dos caminhoneiros", defendeu Rangel. "Por isso, peço rapidez aos deputados."
A justificativa para isentar a cobrança por eixo levantado é de que quanto maior o número de eixos rodando, maior é o desgaste da superfície. Por isso, rodas erguidas representam menos desgaste nas estradas. A proposta prevê que as concessionárias serão multadas em até 10 vezes o valor da tarifa de pedágio caso insistam em cobrar pelos eixos suspensos dos caminhões. Além de Marcelo Rangel, assinam a proposta os deputados Douglas Fabrício (PPS) e Péricles de Melo (PT). (ELG)