Advogado apresenta palestra sobre Substituição Tributária do ICMS em Curitiba
Marcelo Salomão, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, foi convidado pelo IDT/PR para apresentar os pontos relevantes da nova decisão do STF sobre a substituição tributária no ICMS, em almoço do Instituto
No dia 28 de junho, o advogado Marcelo Salomão, especialista em direito tributário e sócio-presidente de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, apresenta a palestra "O ICMS-ST após a decisão do STF no Recurso Extraordinário nº 593849", em Curitiba (PR). Organizado pelo Instituto de Direito Tributário do Paraná, (IDT/PR), o debate marca a posse dos novos associados do instituto em um almoço para membros e convidados.
Salomão afirma que esta decisão traz significativa mudança de entendimento do STF sobre a Substituição Tributária e a modulação dos efeitos deve ser analisada atentamente. "Estou muito honrado por falar no IDTPR que comemora em 2018 seus 50 anos de enorme contribuição com o Direito Tributário Brasileiro".
"Com esta decisão o STF mudou seu entendimento e garantiu o direito de restituição para os casos em que a base de cálculo efetiva da operação for inferior ao da base presumida", explica o advogado.
O encontro acontece em Curitiba (PR) e tem início às 12h, com a cerimônia de posse dos novos associados. Em seguida, Marcelo Salomão ministra sua palestra falando sobre os principais pontos da decisão e seu alcance. Mais informações podem ser obtidas em: http://idtpr.com.br/