Senado aprova indicação de André Mendonça ao Supremo - 01/12/2021 - UOL Notícias
Senado aprova indicação de André Mendonça ao Supremo - Nomeação é aprovada em plenário. Na sabatina, o ministro "terrivelmente evangélico" disse que respeitará Estado laico e tentou explicar decisões controversas que tomou quando integrava governo Bolsonaro.O Senado aprovou nesta quarta-feira (01/12) a nomeação de André Mendonça para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta pela aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Ele se tornou o segundo ministro indicado para a Corte pelo presidente Jair Bolsonaro.
O nome de Mendonça foi aprovado por 47 votos a favor e 32 contra. Para confirmar a indicação, eram necessários 41 votos dos 81 senadores. Horas antes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado a nomeação por 18 votos a 9.
Mendonça foi ministro da Justiça e advogado-geral da União do governo Bolsonaro. Pastor licenciado da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, ele é o nome "terrivelmente evangélico" que o presidente havia prometido indicar à Corte.
A sabatina na CCJ e a votação em plenário ocorreram mais de quatro meses depois da indicação de seu nome por Bolsonaro, um recorde. A demora foi fruto da resistência do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em pautar a sabatina. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o senador estava insatisfeito com a perda de controle sobre o envio de emendas parlamentares ao seu estado, o Amapá, e teria preferido que o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, tivesse sido o indicado para o STF.
A aprovação da indicação de Mendonça pelo Senado ocorre em meio a uma ofensiva bolsonarista para ampliar seu espaço no STF.
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, presidida pela bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), aprovou por 35 votos a 24 a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina que ministros do STF se aposentem compulsoriamente aos 70 anos de idade. Atualmente, a idade é de 75 anos.
Caso aprovada e promulgada antes de 2023, a PEC permitiria que Bolsonaro fizesse mais duas indicações ao STF, já que os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que têm 73 anos cada, teriam de se aposentar de imediato.