Câmara e Senado definem comissões | Valor Econômico
17/02/2011 às 00h00
Câmara e Senado definem comissões
Foi feito um acordo de rodízio na presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para 2011 e 2012, entre os deputados João Paulo Cunha e Ricardo Berzoini, ambos do PT paulista, que lutavam pelo cargo, mas o acerto não foi capaz de apaziguar os ânimos na bancada petista. Permanecem as divergências internas. O grupo de João Paulo, que assumirá a CCJ neste ano, considerou desproporcional a distribuição das demais comissões entre as diversas correntes internas do partido.
Também permaneceram questionamentos sobre a relatoria do plano plurianual (PPA), ainda indefinida e que é reivindicada por correntes não contempladas em comissões, como a Novo Rumo.
Pelo acordo, Finanças e Tributação será ocupada por um integrante da Mensagem ao Partido, a mesma do líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). A relatoria geral do Orçamento ficará com o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (SP), do Movimento PT, que também deve ocupar a Comissão de Educação. Por fim, Direitos Humanos poderá ser ocupada por um integrante da Articulação de Esquerda. A Construindo Novo Brasil se reveza na CCJ.
Desenhado por Teixeira e pelo presidente da Câmara, Marco Maia (RS), a distribuição das vagas, alegam deputados da CNB ligados a João Paulo, não respeitou o resultado da última eleição interna do PT, na qual a CNB obteve mais da metade dos votos. Além disso, teria sido um quadro imposto na reunião ocorrida no gabinete de Maia ontem à tarde. E Maia, integrante do CNB como Berzoini, mas em grupo diverso do de João Paulo, foi eleito por um trabalho do mesmo grupo que agora resolveu disputar as comissões. Esse grupo levou Cândido Vaccarezza a desistir de disputar a presidência da Câmara.
A estratégia dessa ala é se aliar às outras correntes do partido para conquistar espaço, o que classificam de democratização da divisão de espaços a que o partido tem direito. Foi exatamente isso que ocorreu quando Maia se aliou a Berzoini, Chinaglia e Jilmar Tatto para estruturar sua candidatura.
Até ontem, João Paulo e Berzoini disputavam a CCJ. Um acordo vinha sendo negociado para deixar a CCJ para João Paulo e Finanças e Tributação para Berzoini. Berzoini acabou abdicando da disputa, preferindo o rodízio, o que deixou a CNB sem as duas comissões que queria para 2011. Com isso, a Comissão de Finanças ficou com Claudio Puty, que foi secretário de Estado da Ana Júlia Carepa, no Pará.
No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos será instalada na terça-feira e no mesmo dia pode ser realizada a sabatina dos indicados para as diretorias de Administração e de Liquidações e Controle de Operações de Crédito Rural do Banco Central. A expectativa do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), é que as indicações da presidente Dilma Rousseff cheguem à Casa hoje ou amanhã. A recomendação de indicação de Altamir Lopes (Administração) e Sidnei Corrêa Marques (Liquidações) foi encaminhada ontem a Dilma pelo presidente do BC, Alexandre Tombini.
Assim como a CAE, outras nove das 11 comissões técnicas do Senado devem ser instaladas na próxima semana e seus presidentes eleitos. Somente ontem os líderes partidários chegaram a um acordo em torno da partilha das presidências dos colegiados. Pelo entendimento, que levou em conta o tamanho das bancadas dos partidos, a base governista comandará nove comissões e a oposição, duas: a de Serviços de Infraestrutura, a ser comandada pelo PSDB, e a de Assuntos Sociais, pelo DEM. Os nomes não foram definidos.
As comissões de Constituição e Justiça, de Educação e Ciência e Tecnologia serão presididas pelo PMDB. Foram escolhidos, respectivamente, Eunício Oliveira (CE), Roberto Requião (PR) e Eduardo Braga (AM). Único já eleito, Eunício cancelou a segunda reunião da CCJ, que seria realizada ontem. Alegou que a pauta não foi publicada com as 48 horas exigidas pelo regimento.
Ao PT, caberá comandar as comissões de Assuntos Econômicos, para a qual foi indicado Delcídio Amaral, e de Direitos Humanos, nas mãos de Paulo Paim (RS). O PTB, com o ex-presidente Fernando Collor (AL), presidirá a de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ficará sob o comando do PDT, com Acir Gurgacz (RO).
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle será presidida por Rodrigo Rollemberg (DF), do PSB. A de Desenvolvimento Regional e Turismo, por Benedito de Lira (AL), do PP.