JRP Advogados – Advocacia e Consultoria Jurídica
Advogando para a expansão dos seus negócios
Agir de forma dinâmica, ética e comprometida na elaboração de estratégias jurídicas e ser referência no atendimento e execução profissional nas diversas áreas do Direito, onde quer que atue.
Oferecemos suporte na área cível, abrangendo as relações de consumo, obrigações, direitos reais, contratos e responsabilidade civil.
Por se tratar de uma área extremamente delicada, nossos profissionais buscam sempre solucionar os conflitos de forma amigável, orientando os clientes sobre a importância de um acordo, para, se for o caso, buscar a solução na via do processo judicial. São propostas ações de alimentos, ações de divórcio, ações de reconhecimento de União Estável, sempre com a devida cautela para que nunca sejam fechadas as portas de uma reconciliação ou, pelo menos, de uma vida harmoniosa entre as pessoas envolvidas no conflito.
Inventário e Partilha. Orientação na confecção do Inventário por Escritura Pública e, na impossibilidade, procede a abertura do Inventário Judicial, levando-o até o final com a partilha dos bens deixados pelo de cujus. Testamentos e Codicilos. Deserdação. Testamento vital (Living Will). Planejamento Sucessório.
Na advocacia preventiva, atuamos através de consultoria legal, análises e pareceres sobre procedimentos a serem adotados, tais como dissídio coletivo, negociação para celebração de convenções e acordos coletivos, greve, fiscalização, auditoria, jornada de trabalho, participação de empregados em lucros e resultados, demissão, rescisão de contratos, débitos trabalhistas e prevenção de acidentes, contratos de trabalho, dentre outros. Na advocacia contenciosa atuamos perante o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho, em todas as instâncias, realizando o acompanhamento de processos e audiências, defesas administrativas e em juízo, recursos, entre outros.
Atuamos para concessão e revisão de benefícios previdenciários (aposentadorias, salário-maternidade, auxílios, pensões) e assistenciais (LOAS / BPC) perante o INSS, bem como Regimes Próprios da Previdência de Servidores, tanto judicial quanto extrajudicialmente. Já no âmbito Previdenciário Empresarial, atuamos em consultoria de empresas ou contencioso (judicial), buscando reduzir os efeitos da carga tributário-previdenciária, como recolhimento de contribuições, incidência, compensação, restituição.
Assessoria nos trâmites relativos aos controles de entradas e saídas de bens comerciais, em harmonia com as normas internacionais, antidumping, aduaneiras, tributárias, de defesa do consumidor, de saúde publica e de intervenção na política de comércio exterior. Na área aduaneira oferecemos os seguintes serviços: Consultoria no planejamento de importação, exportação e na atualização do RADAR e SISCOMEX; Consultoria e assessoria na aplicação da legislação quanto às operações por conta própria, por encomenda e por conta e ordem de terceiro; Elaboração de estudos visando à redução da carga tributária em importação e exportação; Assessoria jurídico-administrativa em função de autuações e apreensões de mercadorias perante alfândegas, ANVISA, Ministério da Agricultura, etc. Orientações quanto às leis aplicadas ao transporte marítimo. Medidas administrativas e judiciais visando à liberação de mercadorias e bens – Mandados de Segurança, Medidas Cautelares e outras; Assessoria acerca da Licença de Importação e seus limites; Assessoria e defesa em processos sobre valoração aduaneira e prática antidumping; Instauração e acompanhamento de Processo Administrativo Aduaneiro, Tributário e outros; Consultoria em Operação Financeira Internacional; Consultoria e Advocacia em operação de câmbio em Comércio Exterior; Defesa e consultoria perante o Banco Central.
Consultoria para a solução de conflitos nas relações jurídicas entre os interesses privados frente às normativas e aos organismos da comunidade internacional. Para tanto, oferecemos os seguintes serviços: Contratos internacionais; Assessoria e consultoria quanto a procedimentos de logística internacional, por via marítima, aérea e terrestre; Tratados e acordos internacionais à luz do direito brasileiro; Negociação e defesa comercial internacional; Orientação e acompanhamento perante embaixadas e consulados; Demandas em colegiados arbitrais e de mediação; Investimentos estrangeiros e planejamento de ativos e outros; Consultoria em Operação Financeira Internacional; Consultoria e Advocacia em operação de câmbio em Comércio Exterior; Orientações em mercado de ações no Brasil e defesa dos interesses dos investidores perante CVM e Bolsa de Valores.
A área administrativa oferece assessoria a seus clientes, instituições públicas ou privadas, atuando em forma de consultoria, advocacia contenciosa e parecerista no âmbito do direito público e no âmbito privado, orientando empresas que pretendam participar de processos licitatórios, através do exame de documentos, editais de convocação e interpretação da legislação na elaboração de impugnações ou recursos no âmbito administrativo, perante os Municípios, Estados e a União Federal, junto aos seus respectivos órgãos.
Veja todas as áreas em que atuamos
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