VMB | Notícias - Câmara avança em projetos setoriais, mas adia reformas
Economia e projetos ligados ao combate à pandemia da Covid-19 foram as principais propostas debatidas e aprovadas.
Ao longo de 2021, quase 250 projetos foram analisados pela Câmara dos Deputados em plenário. Entre os principais temas abordados, as matérias de teor econômico e voltadas ao combate à pandemia de Covid-19 tiveram destaque na agenda. Levantamento feito pela própria Câmara aponta que foram votados 244 projetos em plenário ao longo do ano. Mas, entre as reformas prpostas pelo Executivo, apenas a do Imposto de Renda, aprovada em setembro pela Casa, saiu da gaveta.
Do pacote de reformas que o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ainda em 2019 e denominou como "Plano Mais Brasil", nada andou. O pacote incluía três PECs - dos Fundos Públicos, Emergencial e do Pacto Federativo -, a reforma tributária, a reforma administrativa e as privatizações. Do papel, saíram versões bem diferentes do Plano Mansueto para recuperação fiscal dos estados, no fim de 2020, e a privatização da Eletrobrás, já no segundo semestre de 2021.
Apesar de derrotas na agenda econômica, o governo conseguiu aprovar, nos últimos meses, as medidas provisórias que criaram e estabeleceram o valor do Auxílio Brasil em R$ 400. A reformulação do Bolsa Família, patrocinada pelo governo, é uma das principais bandeiras que Bolsonaro deseja levar para a campanha para tentar a reeleição em 2022. Para conseguir chegar a esse valor, foi necessário uma emenda constitucional para limitar a expedição de precatórios - dívidas decididas na última instância da Justiça, que geram obrigatoriedade de pagamento e que também foi discutida nos últimos meses do ano.
Outro setor de destaque nos projetos votados pela Câmara foi o combate à pandemia da Covid-19. Medidas provisórias para facilitar e garantir a compra de vacinas para o país, a quebra temporária de patentes, priorização da demanda integral de oxigênio para hospitais públicos e outras matérias foram analisadas pelos deputados ao longo do ano.
Projetos que não têm ligação direta com a saúde, mas que refletem as consequências da pandemia na população também fizeram parte da pauta. Um deles foi a proibição de ordens de despejo ou de desocupação de imóveis até o fim deste ano. Com o aumento dos pedidos por aplicativos de entregas e, consequentemente, dos entregadores que trabalham durante a pandemia, também foi aprovado um projeto para ampliar a proteção social desses trabalhadores enquanto durar a emergência de saúde pública em razão da pandemia.