Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria - CRT - Conselho de Auto Regulamentação da Terapia Holística
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Contrato de locação de serviços que entre si fazem (nome e qualificação de quem está contratando: natureza ou profissão, endereço e dados como CNPJ ou CPF e identidade), doravante denominada Contratante, e (nome e qualificação de quem está sendo contratado), doravante denominado Contratada.
§1 O pagamento dos serviços será feito em ….(….) parcelas de acordo com o cronograma de desembolsos e orçamento apresentado no Anexo "…", parte integrante deste contrato.
§2 As despesas de transporte e material necessárias ao desenvolvimento das atividades e produtos especificados nos TdR em anexo serão custeadas pelo ……………………..(Contratante / Contratada). (Se necessário, especificar as condições para pagamento e/ou reembolso de despesas em outros parágrafos.)
§ 3 Os pagamentos serão efetuados na conta bancária em nome de ………….., Banco …………….., agência ………….., conta corrente nº ………………, na praça de …………….. (Cidade e Estado).
§ 4 Quando do pagamento de cada parcela à Contratada, esta firmará o respectivo recibo, nos termos do modelo que integra o presente como Anexo "…".
§ 5 (Para o caso de pessoas físicas) Para o pagamento de honorários de consultoria, caso o consultor não possua registro de autônomo, a Contratante descontará do seu pagamento ….% de imposto. No caso de pagamentos mensais de honorários que excedam o limite da legislação brasileira para isenção de imposto de renda, a Contratante também descontará do valor a ser pago ao consultor o montante equivalente ao Imposto de Renda, de acordo com a tabela da Receita Federal.
§ 1 Serão de responsabilidade da Contratante o custeio das despesas de …. (transporte, hospedagem, material, comunicação, reprodução, etc.) realizadas pelo Contratado na execução dos serviços estipulados neste contrato, mediante ….(reembolso, solicitação prévia por escrito, adiantamento, outra modalidade).
(local), …. de …………………….. de ………..
Um Termo de Referência (TdR) é um instrumento que deve ser elaborado por uma organização antes de contratar um serviço de consultoria. Ele serve, antes de tudo, para que a própria organização explicite a análise que faz do seu problema e situação e apresente, com maior precisão possível, o que espera do trabalho de consultoria. Quanto mais as pessoas envolvidas na situação contribuírem na sua elaboração, maior chance ele terá de orientar adequadamente a relação com os consultores, pois apresentará uma visão bastante fiel e compartilhada do que se pretende, tornando-se o ponto de partida para o diálogo e a negociação com eles.
São oito os itens básicos de um TdR. Depois da discussão com alguns consultores e da escolha de um deles para o trabalho, realizam-se as mudanças necessárias no TdR de modo a expressar os acordos estabelecidos. Daí para a frente, o TdR passa a integrar o Contrato de prestação de serviço (no corpo do contrato ou como anexo), e se constitui no instrumento básico para a gestão da relação com o consultor.
Avaliação de projeto – Ter identificado a relevância e o impacto dos nossos projetos em execução considerando a missão da organização, bem como os principais problemas e possíveis soluções para seu enfrentamento.
Capacitação técnica – Elevar o conhecimento dos técnicos do projeto Y quanto às novas técnicas de agricultura orgânica e capacitá-los para a sua implementação nos projetos em andamento.
Avaliação de projeto – Serão avaliados os projetos X, Y e Z, considerando: o grau de desenvolvimento das atividades planejadas originalmente; a qualidade e a adequação dos produtos gerados à cultura da população local; as melhorias que os projetos provocaram nas condições de moradia, renda e saúde na população local atingida.
Capacitação técnica – A capacitação deverá levar em consideração os seguintes aspectos: história da agricultura na região; informações básicas sobre os agrotóxicos e seus impactos ambientais; técnicas de adubação orgânica; metodologia de trabalho em equipe; técnicas de trabalho com população local.
Se relatórios, quantos serão, quantas páginas devem ter, quais os capítulos ou seções que os compõem, que conclusões devem apresentar, em que formato serão apresentados e em que prazo.