Homem é preso por recrutar pessoas a trabalho análogo à escravidão em Juazeiro do Norte - Cariri Notícias
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Homem é preso por recrutar pessoas a trabalho análogo à escravidão em Juazeiro do Norte
Um homem foi preso pela Polícia Federal neste domingo, 24, no estado do Maranhão acusado de agenciar trabalhadores em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri cearense, para um trabalho análogo à escravidão. De acordo com o agente da PF Carlos Artur Lima, os trabalhadores eram mantidos em um galpão, alguns deles dormindo em lençóis sobre papelão e já iniciavam o trabalho com dívidas entre R$ 1,2 mil e R$ 4 mil das despesas com o deslocamento e a hospedagem. De acordo com a PF, as 13 vítimas eram impedidas de deixar o trabalho de venda de panelas de alumínio enquanto não pagassem as dívidas.
A operação, batizada de Status Libertatis, que se refere, na Roma antiga, à faculdade de alguém fazer ou deixar de fazer alguma coisa conforme o seu livre arbítrio, contou com a colaboração de equipes de agentes no Maranhão e no Ceará. Ainda segundo a PF, os homens foram transportados de Juazeiro para duas cidades no Maranhão, São Luís e Itapecuru Mirim, no baú de um caminhão, junto com as mercadorias, sentados sobre a lona. Cada um deles recebiam 7% do que fosse vendido e estavam abrigados em galpões abertos, nas duas cidades.
O homem deve responder pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro: reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência. Os trabalhadores recrutados foram libertados também neste domingo.
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