A empresa Clube Adoletra Comércio de Livros LTDA-ME, a seguir referida como ADOLETRA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.413.787/0001-32, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, única e exclusiva proprietária das plataformas que utilizam a marca "ADOLETRA", estabelece o presente documento, denominado TERMOS DE USO para toda e qualquer pessoa física ou jurídica, que a seguir serão denominados como USUÁRIOS.
Construa com a gente a sua história!
Bem vindos leitores, Sua história com a ADOLETRA começa aqui!
Como sabemos que você gosta tanto de ler, apresentamos a você nossos Termos de Uso, aqui você vai entender de forma detalhada o acordo legal que será estabelecido entre nós, "ADOLETRA" e você, "Usuário".
O presente acordo é estabelecido para regulamentar a utilização do serviço de venda de livros de literatura para infância e juventude, avulsa ou por assinatura, da ADOLETRA.
É muito importante que você leia atentamente este documento, pois ele esclarece várias dúvidas que você possa ter a respeito dos nossos serviços. Além disso, ao utilizar nossas páginas, em qualquer modalidade, você declara sua aceitação a todos os Termos aqui descritos. Vamos começar esse novo capítulo?
Se você discordar de algum dos termos que apresentamos aqui, recomendamos que interrompa a utilização dos serviços. E caso ainda fique com alguma dúvida a respeito do que explicamos aqui, teremos muito prazer em ajudá-lo, por meio do e-mail: contato@clubeadoletra.com.br.
Na ADOLETRA nós temos 2 serviços principais, e aqui, vamos explicar detalhadamente o que é cada um desses serviços, e todos os passos que você precisa seguir e entender para a utilizá-los. São eles:
1. Clube de assinatura de livros para infância e juventude; e
2. Compra de livros de literatura ou paradidáticos.
Assim que for feito o cadastro junto à ADOLETRA, será criado um perfil de acesso para uso exclusivo do Usuário.
1.1. CLUBE DE ASSINATURA DE LIVROS PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Esse serviço foi criado com muito carinho para você, que quer proporcionar ao seu pequeno ou jovem leitor, acesso à literatura de qualidade.
Trata-se de um clube de assinatura, no qual você, como assinante, receberá todo mês no endereço informado, um ou mais livros selecionados por nós, de acordo com o pacote de assinatura escolhido.
Ao se cadastrar no clube, o Usuário preencherá além de seus dados, os dados de seu pequeno ou jovem leitor, para quem os livros serão direcionados. Neste cadastro, será identificado o perfil do leitor, para que possamos direcionar os livros mais indicados para seu momento de leitura.
Todas as obras são selecionadas por uma equipe especializada, de acordo com a idade e preferências de leitura informados. Nossa intenção é proporcionar muita cultura e tornar o hábito de leitura cada vez mais divertido para o pequeno ou jovem leitor.
Pacotes: Temos pacotes de assinatura de 1 ou 2 livros por mês, para um ou dois leitores no mesmo pacote, e também com um pacote de 4 livros, um para cada nível de leitura (mais apropriado para bibliotecas, clubes, etc.).
Os detalhes do que o Usuário recebe em cada pacote estão em nosso site. Lá você poderá escolher o pacote que mais se adequa ao perfil do seu leitor, e realizar sua assinatura.
Escolha do Livro: Mensalmente, o Usuário terá opção de receber o "livro do mês", ou receber um livro alternativo, para cada perfil de leitor e de leitura. As opções do mês serão postadas no blog e redes sociais da ADOLETRA, e a opção poderá ser feita pela página exclusiva do Usuário, no site da ADOLETRA, via formulário de contato ou pelo e-mail: contato@clubeadoletra.com.br . A falta de manifestação do Usuário será interpretada como aceite do "livro do mês", e este será enviado normalmente. A escolha prévia dos títulos do mês é direito e responsabilidade exclusiva da ADOLETRA.
Em caso de escolha de livro alternativo, que não o livro principal estabelecido para a categoria da assinatura do Usuário, a ADOLETRA garante o envio do livro escolhido somente após envio de e-mail de confirmação de recebimento da solicitação do Usuário, por parte da ADOLETRA, ao usuário solicitante.
A ADOLETRA não se responsabiliza por mensagens de solicitação feitas por outros canais que não o contato@clubeadoletra.com.br ou formulário de comunicação do site clubeadoletra.com.br, nem por mensagens de solicitação que não tenham completado o processo de envio através do servidor seja qual for o motivo.
Pagamento: Para fazer parte do clube, o Usuário pagará uma mensalidade de acordo com o pacote escolhido, por meio de cartão de crédito, ou boleto bancário. Caso opte por pagamento em cartão de crédito, o pagamento será debitado automaticamente todo mês em que a assinatura estiver vigente. Caso o Usuário opte por pagamento via boleto bancário, caberá única e exclusivamente a este o pagamento mensal do boleto, que será enviado no endereço de e-mail informado em seu cadastro.
Vigência: A assinatura do clube será válida pelo tempo em que permanecer ativa, e será renovada automaticamente mensalmente caso a renovação não seja cancelada pelo Usuário, em sua página de serviços no site da ADOLETRA.
Entrega: O kit do Usuário será entregue mensalmente, em data estipulada pela ADOLETRA, via correios ou empresa de transporte que melhor atender os requisitos de qualidade e eficiência determinados pela ADOLETRA.
O valor do frete será custeado pelo Usuário, calculado no momento de sua assinatura.
Troca: Apenas faremos troca de produtos com defeito de fabricação. Neste caso, entre em contato com a ADOLETRA por telefone ou e-mail contato@clubeadoletra.com.br. Não será aceita a devolução de kit ou de qualquer dos produtos nele incluídos que forem entregues em perfeito estado, após a confirmação de entrega no endereço do Usuário, em qualquer hipótese;
Não serão realizados pela ADOLETRA quaisquer reembolsos, trocas, ou estornos de qualquer produto que componha o kit se entregue em perfeito estado, pois sua seleção é faculdade discricionária da ADOLETRA, exceto em casos de solicitação prévia de alteração de livro pelo Usuário, comprovada e confirmada por e-mail de confirmação conforme descrito neste termo no subtítulo "Escolha do Livro", e que, por qualquer motivo, não tenha sido cumprida pela ADOLETRA.
Benefícios: Os assinantes do clube poderão ter direito a benefícios diversos nas livrarias com as quais a ADOLETRA possuir parceria. Esses benefícios ficarão listados no blog, quando disponíveis. A ADOLETRA não tem qualquer obrigação de fornecer tais benefícios, ficando a seu exclusivo critério a disponibilização destes aos Usuários.
1.2. COMPRA DE LIVROS DE LITERATURA OU PARADIDÁTICOS
Além do nosso clube de assinatura, o Usuário poderá optar por realizar suas compras avulsas pelo site da ADOLETRA, é muito simples! Basta você navegar no site, escolher seu produto "presente", e finalizar a compra!
Além dos kits disponíveis para compra avulsa no site, podemos também disponibilizar pacotes de lista escolar, com livros escolhidos pela escola do seu pequeno ou jovem leitor, para o respectivo ano letivo. Estes pacotes serão montados em parceria com as escolas, para trazer comodidade e tranquilidade na compra dos livros solicitados pelos professores.
Pagamento: Neste serviço, o pagamento poderá ser feito por meio de boleto bancário, ou cartão de crédito, ao final da compra, depois de confirmados os itens de seu carrinho.
Entrega: A entrega da mercadoria adquirida também será feita por correio, e o valor do frete será calculado no momento da compra no site, o qual será incluído no valor total final a ser pago pelo Usuário.
Queremos que você fique por dentro de tudo e que saiba em primeira mão sobre todas as nossas novidades! Para isso, você concorda em receber todas as comunicações, incluindo avisos, acordos, divulgações ou outras informações da ADOLETRA no seu e-mail cadastrado. Poderemos nos comunicar por e-mail ou realizar publicações nas redes sociais e blog da ADOLETRA.
O login na ADOLETRA sempre será realizado por meio do nome de usuário e senha escolhidos por você. É muito importante que você mantenha seus dados de acesso em segredo.
Você é o único responsável pela segurança do seu nome de usuário e senha, e por todas as compras realizadas em seu cadastro.
Caso você perceba algum acesso sem sua autorização, ou caso ocorra alguma outra quebra de segurança, é sua obrigação nos comunicar imediatamente sobre o ocorrido, pelo e-mail contato@clubeadoletra.com.br.
4.1. Obrigações da ADOLETRA:
Durante o prazo de vigência dos presentes Termos de Uso, sem prejuízo das demais obrigações aqui previstas, a ADOLETRA obriga-se a:
I. Prestar serviços em estrita observância destes termos de uso e em conformidade com a legislação aplicável;
II. Prestação de informações claras, completas e precisas sobre os serviços disponibilizados ao Usuário;
III. Garantir a funcionalidade correta e adequada do website;
IV. Preservar os dados confidenciais fornecidos pelos Usuário, em conformidade com a Política de Privacidade disponível;
V. Disponibilizar canais de atendimento ao Usuário.
4.2. Obrigações Do USUÁRIO
Durante o prazo de vigência dos presentes Termos de Uso, sem prejuízo das demais obrigações aqui previstas, o Usuário obriga-se a:
I. Transmitir, a ADOLETRA, todas as informações e elementos necessários à execução dos serviços contratados, principalmente às informações relativas ao perfil do leitor;
II. Informar qualquer tipo de problema que visualizar nos livros, ou em qualquer material vinculado a ADOLETRA, para que possa ser prestado um serviço ágil e de qualidade;
III. Efetuar pagamentos à ADOLETRA relativos a assinatura, de acordo com prazos e condições previstos no website da ADOLETRA;
IV. Dispor de um computador, ou smartphone, com acesso a internet, para que os serviços possam ser utilizados;
V. Manter dados cadastrais sempre atualizados junto à ADOLETRA;
VI. Realizar o cadastro utilizando informações pessoais e verdadeiras, sendo vedado o uso de informações falsas ou de terceiros;
VII. Não utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
VIII. Não copiar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o cadastro no site da ADOLETRA, assim como qualquer informação a ele relativa;
IX. Não realizar de qualquer tipo de comercialização da marca ADOLETRA, bem como de seus produtos e serviços, sem que haja o consentimento expresso de seus representantes legais.
Ocorrendo o descumprimento de qualquer das condições aqui estipuladas, a ADOLETRA terá o direito de cancelar ou suspender o cadastro do Usuário, bem como seu acesso às páginas da ADOLETRA, por período indeterminado, além de tomar as medidas legais cabíveis.
O Usuário, dessa forma, se compromete a utilizar seu cadastro de forma adequada e diligente, assim como se compromete a não o utilizar com objetivos ou meios para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos presentes Termos de Uso.
Todas as operações realizadas na ADOLETRA são criptografadas e processadas por computador. Ao realizar uma compra online em nosso site, todas as informações são codificadas, evitando risco de fraude. Seguimos as políticas de compliance PCI, padrão em proteção do consumidor e segurança online em todo o mundo.
Ao utilizar os serviços da ADOLETRA, o Usuário concorda com a utilização de suas informações pessoais cadastradas como nome, foto, endereço, número de telefone, localização, entre outras informações cadastradas para efeito de análise de marketing e promoção de comunicação no website, rede sociais da ADOLETRA e/ou em websites e aplicativos de parceiros.
Todos os materiais da ADOLETRA são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a marcas, sistemas, "layout", serviços, base de dados, programas, software, imagens e arquivos. Desse modo, a utilização indevida de tais materiais será caracterizada como infração da legislação vigente, estando o infrator sujeito às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios.
7. DA UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Nosso sistema utiliza cookies para rastrear a navegação e o tráfego dos Usuários dentro do nosso site, e estes dados servem para que nossa equipe possa desenvolver um ambiente com melhores sugestões de propaganda e publicidade, baseado nos seus hábitos de navegação.
Esses dados podem ser eventualmente cedidos a qualquer parceiro da ADOLETRA, e é importante que ao utilizar nossa plataforma, você desde já concorde com essa prática.
8. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO
Como as boas aventuras são sempre imprevisíveis, é possível que futuramente existam mudanças em nossos serviços e preços, o que poderá implicar em mudanças nestes Termos de Uso. Sempre que realizarmos algum tipo de alteração, avisaremos você pelo site ou por e-mail e disponibilizaremos em nosso site a nova versão do documento.
Para que a notificação de atualização chegue até você, é muito importante que mantenha sempre seus dados cadastrais atualizados.
9. INFORMAÇÕES GERAIS AO USUÁRIO
Informações cadastrais. O Usuário autoriza a ADOLETRA a divulgar as informações constantes do seu cadastro às autoridades públicas competentes sempre que estas as solicitarem formalmente, nos termos da legislação aplicável.
Banco de Dados. O Usuário concorda que a ADOLETRA colete informações para realização de acompanhamento de tráfego, com intuito de identificar grupos de perfil de usuários e para fins de orientação publicitária. O Usuário concorda, ainda, que a ADOLETRA lhe envie mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos serviços, bem como mensagens de natureza comercial e promocional.
Independência entre as cláusulas. Se qualquer disposição deste Termo de Uso for considerada inválida, inexequível, nula ou sem efeito por qualquer órgão administrativo ou judicial competente, ou se, por força de lei, qualquer disposição se tornar inválida, inexequível, nula ou sem efeito, as demais disposições permanecerão válidas, em pleno vigor e efeito, e as Partes deverão substituir a disposição inválida, inexequível ou nula por outra válida e exequível que corresponda, tanto quanto possível, ao espírito e objetivo da disposição substituída.
Lei Aplicável. O presente Termo de Uso, bem como os direitos e obrigações nele previstos e incorporados, serão regidos e interpretados em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil.