DFDA realiza oficina sobre Pnae no 1º Circuito de Alimentação Escolar – Ricardo Alfonsin Advogados
DFDA realiza oficina sobre Pnae no 1º Circuito de Alimentação Escolar
A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Rio de Janeiro (DFDA-RJ) realizou, na manhã desta quinta-feira (29), no auditório da Escola de Nutrição da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), na capital fluminense, mais uma oficina sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
A apresentação ocorreu durante o encerramento do "1º Circuito do Programa de Alimentação Escolar (PAE)", promovido, ao longo deste ano, pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane) da Unirio, em parceria com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Rio de Janeiro.
Como nos três encontros do circuito realizados anteriormente (Campos dos Goytacazes, Volta Redonda e Nova Friburgo), durante a oficina – apresentada pela delegada da DFDA-RJ, Danielle Barros – nutricionistas, agricultores familiares, conselheiros de alimentação escolar, diretores de escolas públicas e gestores municipais conheceram um pouco mais sobre o funcionamento do Pnae.
Foram esclarecidos procedimentos administrativos e fundamentos legais do Pnae, ação desenvolvida pelo governo federal que oferece alimentação escolar aos alunos da educação pública e obriga estados e municípios a investirem, no mínimo, 30% dos recursos federais recebidos para o fornecimento da merenda escolar na compra direta de alimentos produzidos pela agricultura familiar nacional.
Durante o evento, a delegada da DFDA-RJ destacou a parceria com o Cecane da Unirio para a divulgação do Pnae e seu melhor entendimento entre os atores envolvidos na alimentação fornecida nas escolas públicas fluminenses.
Ela ressaltou também a relevância da aproximação entre os gestores públicos, nutricionistas e agricultores familiares proporcionada pelo evento.
"Os encontros foram oportunidades preciosas para todos os participantes, principalmente para os nutricionistas terem um contato mais próximo com a agricultura familiar dos seus municípios. Isso possibilitará a construção de chamadas públicas do Pnae mais adequadas à oferta, à sazonalidade das culturas e à capacidade dos produtores de suprirem a demanda por alimentos para a merenda escolar", afirmou Danielle Barros.
Representando os agricultores familiares residentes no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Oswaldo de Oliveira, de Macaé, no Norte Fluminense, o agricultor familiar Amarildo de Castro, explicou durante o evento a importância do Pnae para a comercialização dos produtos e a geração de renda do trabalhador rural.
"Nossos produtos são orgânicos e em Macaé nós não temos um espaço para comercializar esse tipo de alimento. Só conseguimos vender no varejo. Assim, o Pnae foi uma porta que se abriu para vendermos nossos produtos", disse o pequeno produtor.
Segundo ele, os 45 agricultores familiares do PDS chegaram a atender 107 escolas municipais de Macaé no ano passado.
Durante os encontros promovidos pelo Cecane no estado do Rio de Janeiro, exposições organizadas pela DFDA-RJ em parceria com associações e cooperativas de trabalhadores rurais apresentaram os vários tipos de alimentos produzidos pela agricultura familiar fluminense e que podem ser utilizados nos cardápios da merenda servida nas escolas públicas estaduais e municipais.
No encontro de encerramento do 1º Circuito do PAE, a "Feira da Agricultura Familiar" contou com alimentos, in natura e beneficiados, produzidos por agricultores familiares ligados à União das Associações e Cooperativas dos Pequenos Produtores Rurais do Rio de Janeiro (Unacoop) e pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), oriundos de comunidades rurais das regiões Metropolitana e Serrana do estado.