[NOTA TÉCNICA] PL 5.595/2020, que torna educação atividade essencial, representa um risco à vida e aos profissionais da educação e deve ser rejeitado pelo Senado Federal | CNDE
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Dessa forma, em contexto de descontrole da pandemia, não se pode esperar que os sistemas de educação básica tenham condições de prover equipamentos de proteção individual para o enfrentamento da crise sanitária. "Sem colaboração federativa em termos de financiamento, não será possível garantir as obras necessárias. O governo federal caminha na contramão dessa premissa, bloqueando verbas na educação - em primeiro lugar em bloqueio em relação a outras pastas", diz a Nota Técnica.
A Nota Técnica ainda ressalta que vivemos um cenário crítico e de alto risco que determina parâmetros sanitários e condições específicas para a reabertura das escolas. Entre dados epidemiológicos apresentados, destaca-se que "as novas variantes do coronavírus têm mudado o perfil dos pacientes internados e dos que estão indo a óbito, muitos inclusive que não possuíam nenhuma comorbidade".
Outro dado alarmante é que existe uma "falsa ilusão de segurança gerada pelo fato de que a Covid-19 atinge menos os mais jovens e sua taxa de letalidade ter estado inicialmente atrelada a comorbidades, tem causado a morte de milhares de crianças no Brasil desde o início da pandemia".