Habitação - 25/09/2009 - 08h41
Marun acerta em Brasília participação no 1º Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos
O Secretário de Estado de Habitação e das Cidades Carlos Marun está em Brasília, Hoje (25), para acertar detalhes para o 1º Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. Esse evento será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contará com a participação do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).
O 1º Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos acontecerá no auditório do Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande /MS, nos dias 29 e 30 de setembro e 01 de novembro.
A abertura do evento será às 20 horas de terça-feira (29) e contará com a presença do Ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ.
Neste encontro, o presidente do FNSHDU, Carlos Marun e o presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes assinarão o Termo de Cooperação Técnica, objetivando implementar ações conjuntas para a resolução de conflitos fundiários.
Durante o evento estão previstas palestras com Dr. Edilson Mougenot Bonfim do Ministério Público do Estado de São Paulo que abordará o tema: "Constituição, Lei, Ordem e Direito Penal – A Pacificação dos conflitos agrários". Rolf Hackbart, presidente do INCRA que palestrará sobre: "A implantação da reforma agrária". Além da discussão sobre "A reforma urbana em face da Lei nº 11.977/09 (Programa Minha Casa Minha Vida)", na qual o secretário Marun será o debatedor.
Haverá palestras sobre outros temais, tais como: Trabalho Escravo e Direito à Moradia Adequada. Palestrantes de diversos estados brasileiros contribuirão com o enriquecimento do evento que contará em seu encerramento com conferência (telepresencial) do Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça.
Marun está em Brasília para ajustar os últimos detalhes para a realização desse evento que promete ser um marco na discussão dos conflitos fundiários rurais e urbanos.