Porciúncula: vídeo com pesquisa falsa deve ser retirado do ar, determina Justiça Eleitoral | Itaperuna | O Dia
Porciúncula: vídeo com pesquisa falsa deve ser retirado do ar, determina Justiça Eleitoral
Possível pesquisa falsa não cita instituto, número de registro no TSE e nem metodologia utilizada.
Nenhuma sondagem havia sido registrada nos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral para a cidade.Foto: rádio Natividade FM
Publicado 12/11/2020 08:51 | Atualizado 12/11/2020 08:58
Porciúncula - Uma liminar proposta pela coligação "Porciúncula no Caminho Certo", foi deferida pelo juiz José Roberto Pivante da 43ª Zona Eleitoral de Porciúncula, no Noroeste Fluminense determinando a remoção de um vídeo publicado através da rede social Facebook, no qual um candidato a vereador do município cita a possível pesquisa falsa sem citar instituto, número de registro no TSE e metodologia utilizada. O candidato a prefeito de sua chapa estaria com "79% das intenções de voto". A ação é representada pelo representada pelo advogado Thiago Luquetti,
Em sua decisão, o magistrado pontua que "que o representado, ao lançar a informação de índice de preferência na rede social, não informou sequer a metodologia utilizada nem a indicação da fonte que o levou ao número divulgado. Ademais, há necessidade de se combater notícias falsas que promovam a desinformação e, em especial, que possam interferir no resultado do pleito eleitoral".
Os envolvidos na divulgação foram intimados e já retiraram o conteúdo do ar. Em caso de condenação é prevista multa que varia de 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais). De acordo com publicação feita pela rádio Natividade FM, até o fechamento desta matéria, nenhuma sondagem havia sido registrada nos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral para a cidade, que tem quatro postulantes ao cargo executivo.