O Edital é uma continuidade da política pública de fomento a criação de Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica em instituições de ensino, estratégia concebida em 2008 pela Comissão Interministerial de Educação em Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção e representantes da sociedade civil.
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor de R$ 4.074.956,00, sendo R$ 2.674.956,00 destinados ao pagamento de bolsas e R$ 1.400.000,00 destinados ao pagamento da rubrica de Custeio. Estes recursos serão liberados em duas parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da SPRC/MAPA. Os projetos terão valor máximo de financiamento de R$ 100 mil reais, para Custeio e Bolsas.