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Confira como será o funcionamento MPT-RJ durante o recesso do Judiciário
Durante o recesso do Judiciário, que vai de 20 de dezembro até 6 de janeiro, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) atenderá o público externo nos dias 22, 23, 29, 30, 5 e 6 em horário normal. Não haverá expediente de 24 a 26, nem de 31 de dezembro a 2 de janeiro.
Viação é condenada a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa de ônibus Auto Viação Reginas Ltda. ao pagamento de R$ 1 milhão, a título de dano moral coletivo, por exigir de seus motoristas o exercício da dupla função (condutor e cobrador) e contratar seus empregados com intervalo intrajornada superior a três horas. A decisão do colegiado se deu em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), pela procuradora Fernanda Barbosa Diniz.
Eternit é obrigada a regularizar as condições de trabalho com exposição ao amianto
Pedido de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 bilhão ainda será avaliado
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu tutela antecipada em ação civil pública (ACP) contra a fabricante de telhas Eternit em que obriga a empresa a cumprir uma série de medidas para garantir a segurança dos trabalhadores exposto ao amianto na fábrica em Guadalupe (RJ). A decisão é da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que homologou acordo parcial entre as partes e deferiu demais pedidos feitos na ação assinada pelos procuradores Janine Milbratz Fiorot, Luciano Lima Leivas, Márcia Cristina Kamei Lopez Aliaga e Philippe Gomes Jardim.
MPT-RJ e TRT-RJ promovem palestra sobre liberdade religiosa
Evento é aberto ao público e será realizado no dia 29 de novembro, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
MPT-RJ promove palestra sobre "Setembro Amarelo"
O objetivo da campanha é conscientizar sobre a importância de cuidados com a saúde mental e a prevenção ao suicídio.
MPT-RJ alinha termo de cooperação com SEPOL
DIVERSIDADE E INCLUSÃO: O DESAFIO DAS ORGANIZAÇÕES NO CENÁRIO BRASILEIRO
MPT-RJ realiza evento sobre o "Projeto Nacional de Inclusão Social de Jovens Negras e Negros no Mercado de Trabalho"