Dilma e Lewandowski devem 'conciliar' aumento ao Judiciário, diz Dalmo Dallari
Jurista diz que 'aumento puro e simples' sobrecarregaria o governo
O jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Dalmo Dallari diz que um aumento 'puro e simples' dos salários do poder Judiciário causaria uma sobrecarga ao Executivo. Para ele, Dilma Rousseff e Ricardo Lewandowski devem entrar em um consenso, ainda mais em um momento em que o governo precisa alcançar o equilíbrio orçamentário.
Dilma decidiu vetar o reajuste que varia de 53% a 78,5% a servidores da categoria, aprovado pelo Congresso no último dia 30 de junho. No dia 1º, a presidente já havia classificado a proposta de "insustentável".
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"A concessão desse aumento iria criar um problema para o Executivo. É necessário que se chegue a um acordo que atenda as necessidades dos dois poderes", diz Dallari. Os servidores do Judiciário dizem que não têm reajuste há oito anos. De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) Geral, a inflação acumulada desde julho de 2007 foi de 61,48%. Por outro lado, o governo anunciou que fará um novo corte de despesas no Orçamento da União, de cerca de R$ 10 bilhões e vai reduzir a meta fiscal neste ano para atingir o superávit primário.
"Houve inflação e um reajuste é necessário. Dilma precisa entrar em conciliação com Lewandoswki para que o aumento não fique no zero, mas que também não seja um montante já definido", comenta Dallari.
Uma estimativa do Ministério do Planejamento mostra que o projeto inicial do aumento teria um impacto de R$ 25,7 bilhões a mais nas contas públicas nos próximos quatro anos.