25/10/2016 | 08:03
Os ambulantes interessados em trabalhar nos arredores do Cemitério Municipal no feriado de Finados devem solicitar permissão na Prefeitura de São João da Boa Vista até a próxima quinta-feira, dia 27, no Pátio Centralizador de Serviços.
O atendimento ocorre das 8h às 11h e das 13h às 16h, na Avenida Durval Nicolau, 125 - Jardim Priscila. A autorização será concedida para os dias 1 e 2 de novembro.
Podem se inscrever os comerciantes estabelecidos em São João, ambulantes inscritos na Prefeitura, aqueles eventuais que residem no município e entidades beneficentes.
Segundo o Departamento de Serviços, Obras e Infraestrutura, é necessário que os comerciantes estabelecidos na cidade apresentem a cópia do alvará de funcionamento. No caso de ambulantes e feirantes, é preciso que forneçam o comprovante de inscrição e o carnê de pagamento atualizado.
Aos ambulantes eventuais, a exigência é que exibam o comprovante de residência (conta de energia ou água do mês anterior), protocolem o requerimento na Prefeitura e efetuem o pagamento das taxas.
De acordo com o regulamento, aqueles que têm o alvará de funcionamento em dia com os cofres públicos estão isentos do pagamento da taxa e preço público, desde que a solicitação seja feita dentro do prazo.
Já os comerciantes não inscritos ou em situação irregular, deverão recolher a taxa de protocolo no valor de R$ 20 reais, taxa de ocupação de R$ 56,60 (para cada espaço de 3 m²) e R$ 32,20 de taxa de funcionamento, totalizando a quantia de R$ 108,80, por box ocupado (mais tarifa bancária de R$ 1,20).
A autorização do espaço deve ser feita, por requerimento, no Setor de Tributação da Prefeitura, na rua Carlos Kielander, 366 – Centro. É importante que os interessados compareçam das 12h30 às 16h, com o RG e CPF.