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Legislação dos estados (teste)
Representantes dos servidores públicos e especialistas criticam proposta de reforma administrativa em audiência na Câmara dos Deputados
admin - 3 de maio de 2021
Aula aberta sobre a Reforma Administrativa marca início de curso de...
FLAVIO SUETH NUNES - 18 de março de 2021
Uma aula aberta marcou o início do Curso de Formação de Lideranças com foco na Administração Pública, Reforma Administrativa e os impactos sobre os Serviços Públicos, organizado pela FENAJUFE, em parceria com a FENAMP, ANSEMP, FENAJUD, ANDES-SN, SINDMPU/SP e SINDIRECEITA. A iniciativa recebeu mais de 1700 inscrições em 15 dias. A quantidade superou a expectativa…
FLAVIO SUETH NUNES - 17 de março de 2021
A PEC emergencial (PEC 186/2019) "adianta" os gatilhos previstos no teto de gastos ao propor que, se na lei orçamentária o percentual da despesa obrigatória primária (os compromissos estabelecidos pela legislação como a manutenção de aposentadoria, assistência social, seguro-desemprego, mínimos constitucionais com saúde e educação, salários e benefícios dos servidores públicos e precatórios, etc) em…
Setor público vai apresentar projeto de avaliação de desempenho em contraponto...
Com a aprovação da PEC Emergencial, agora as atenções do Congresso se voltam para a reforma administrativa (PEC 32). A proposta que reestrutura o RH do país abrirá caminho para o governo federal enviar outros textos que vão compor o novo modelo do setor público. Entre eles, o de avaliação de desempenho. Considerando que essa…
FLAVIO SUETH NUNES - 15 de março de 2021
A PEC 32/2020, a chamada reforma administrativa, se aprovada, transformará profundamente o serviço público como o conhecemos hoje, afetando os servidores atuais, os futuros e, claro, toda a sociedade. Para além de uma suposta necessidade de aperto de cintos (dos servidores e da sociedade) em que se baseia a reforma, quais as outras intenções do governo…
Confira a nota de posicionamento do Movimento a Serviço do Brasil (MSB) sobre a aprovação da PEC Emergencial, promulgada nesta segunda-feira (15). A FENAMP e a ANSEMP estão entre as entidades que compõem o MSB. A aprovação da PEC Emergencial nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, trará duas sensações aos brasileiros: alívio pela volta…
admin - 15 de março de 2021
Confira a nota de posicionamento do Movimento a Serviço do Brasil (MSB) sobre a aprovação da PEC Emergencial, promulgada nesta segunda-feira (15)....
PEC Emergencial: Câmara aprova PEC 186/2019 com previsão de congelamento salarial...
admin - 12 de março de 2021
A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial (PEC 186/2019)....
PEC Emergencial reforça a imobilização do Estado e reduzirá ainda mais...
FLAVIO SUETH NUNES - 10 de março de 2021
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial, aprovada em segundo turno no Senado nesta quinta (4), vai reduzir ainda mais a capacidade que o Estado brasileiro sempre teve de atender demandas da sociedade, em particular as dos segmentos sociais menos favorecidos. É o que parlamentares de diferentes correntes de pensamento político…
Antônio Augusto de Queiroz* A Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, traz consequência negativas de curtíssimo, médio e longo prazos sobre os servidores públicos, em particular, e sobre a sociedade, em geral. A PEC foi concepção, de um lado, para dificultar ou impedir o Estado de expandir os gastos públicos…
Mobilização: Ferramenta facilita pressão por derrubada de gatilhos da PEC Emergencial
A FENAMP e a ANSEMP estão participando das atividades promovidas pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) contra a aprovação da PEC Emergencial (186/2019) e da Reforma Administrativa (32/2020). Neste momento, precisamos aumentar a mobilização para barrar a PEC 186, conhecida como PEC Emergencial, pois ela irá sacrificar ainda mais todos os Direitos Sociais e agravar…