Jornal Candeia - Justiça julga improcedentes ações contra Neto Leoni e Maria Pia
Justiça julga improcedentes ações contra Neto Leoni e Maria Pia
Última atualização em Segunda, 06 Agosto 2018 09:07
Publicado em Segunda, 06 Agosto 2018 09:07
Neto Leoni e Maria Pia (PSDB) foram eleitos prefeito e vice nas eleições suplementares de junho - Foto: Alcir Zago/Candeia
O juiz eleitoral de Bariri, Maurício Martines Chiado, julgou improcedentes duas ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) por suposta compra de votos envolvendo Francisco Leoni Neto (PSDB) e Maria Pia Betti Pio da Silva Nary.
A decisão é de 1º de agosto e foi publicada no site do Tribunal Regional Eleitoral na tarde de sexta-feira, dia 3. Como os pedidos do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da coligação Bariri que o Povo Quer, do então candidato Airton Pegoraro (MDB), tiveram o mesmo objeto, eles foram julgados de forma conjunta.
Dias antes da eleição suplementar de 3 de junho, um casal (Carlos Donizete de Oliveira, 31 anos, e Rosinei de Abreu, 47 anos) registrou boletim de ocorrência mencionando que na noite 29 de maio teriam recebido R$ 100,00 de Neto Leoni para churrasco e baldeação de eleitores numa reunião realizada na chácara de propriedade de Tereza Lourdes Camargo, situada na Rua João Lemos.
O casal gravou vídeo e levou ao advogado da coligação A Bariri que o Povo Quer, Evandro Demetrio, que orientou Carlos e Rosinei a procurar a delegacia de Polícia.
Na defesa encaminhada à Justiça Eleitoral, Neto Leoni e Maria Pia requereram a declaração de prova ilícita da gravação ambiental clandestina e forjada. No começo de julho as testemunhas de acusação e defesa foram ouvidas na Segunda Vara de Bariri.
Para o juiz, a gravação é de validade duvidosa. "Com efeito, do conjunto probatório trazido aos autos, formado tão somente pela gravação ambiental acostada aos autos e pela prova oral colhida em juízo, não se permite concluir seguramente pela configuração da alegada captação ilícita de sufrágio", cita Chiado.
O magistrado escreve que o casal teria insistido na reunião com Neto Leoni. Segundo ele, essa insistência ocorreu porque Rosinei estava com câmera escondida para filmar o marido solicitar dinheiro ao então candidato.
"Sendo assim, a manifesta ilicitude da gravação ambiental que instruiu as representações, a qual foi produzida em ambiente privado, durante a noite, com expectativa de privacidade dos representados, aliada a prévia preparação realizada pelos denunciantes, bem como a incontroversa e comprovada afinidade dos denunciantes com adversários políticos dos requeridos, não permitem a intervenção na soberania popular, especialmente porque, desde o início, os denunciantes jamais se propuseram a efetivar a 'baldeação de eleitores', mas apenas e tão somente, quem sabe, criar um factoide às vésperas do pleito com o objetivo de que talvez o candidato adversário obtivesse alguma vantagem no pleito que se avizinhava, tanto que após prepararem e efetivarem a gravação ambiental, dirigiram-se diretamente a pessoas com estreito vínculo com a coligação adversária", finaliza Chiado.