Ouvidoria - Conselho Nacional do Ministério Público
Ouvidorias do MP
Publicado em 25/1/17, às 14h41.
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público é um canal direto de comunicação à disposição da sociedade, para o encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação acerca do funcionamento e dos serviços do Ministério Público brasileiro; e também possui a missão de integrar as ouvidorias do Ministério Público de todo o País. Ela foi criada pela Resolução CNMP nº 64, de 1º de dezembro de 2010, e instituída pela Portaria CNMP-PRESI nº 82 de 19 de julho de 2011.
A Ouvidoria está instalada na sede do Conselho, seu objetivo é aperfeiçoar o atendimento ao usuário e os serviços prestados pela troca de informações entre os diversos MPs do Brasil. Os interessados podem encaminhar suas solicitações por formulário eletrônico disponível nesta página, pessoalmente ou por carta.
Importante: Conforme o art. 35 do Regimento Interno do CNMP, a Ouvidoria Nacional não processará solicitações anônimas, mas poderá resguardar a identidade do solicitante, caso haja fundada circunstância que justifique esta medida.
De segunda a sexta, das 12 horas às 19 horas.
(61) 3366-9229 / 3315-9467
Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail Belmonte. Brasília-DF. CEP: 70070-600