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Em documento à ONU sobre desaparecimentos forçados, governo Bolsonaro esconde ditadura militar
Em um relatório sobre o desaparecimento forçado de pessoas no Brasil, entregue à Organização das Nações Unidas (ONU) em junho de 2019, o Itamaraty omite a existência da ditadura militar, que comandou o país desde o golpe contra João Goulart em 1964 até o ano de 1985, com a eleição indireta de Tancredo Neves para a Presidência da República.
Segundo reportagem do jornalista Jamil Chade nesta quarta-feira (15) no portal UOL, o informe veio a público agora e trata dos crimes de desaparecimento no Brasil, obrigação que o governo brasileiro tem diante da ONU por ser parte de tratados internacionais – como a Convenção Internacional para a Proteção de Pessoas do Desaparecimento Forçado, que o Brasil aderiu em 2007 e deu origem à uma lei sancionada em 2016.
Seguindo ordens de Jair Bolsonaro e do chanceler Ernesto Araújo, doutrinado de Olavo de Carvalho, o governo justifica a ditadura em razão da Guerra Fria.
No documento, o governo não fez nenhuma menção à ditadura e diz que a Comissão da Verdade foi criada em 2012 como "uma forma de reparação, direito à verdade e, no médio e longo prazo, como uma orientação para a não-repetição", sem citar que o foco do trabalho são os desaparecidos na Ditadura Militar.
O Itamaraty também omite o termo ao dizer que leis instruíram a mudança de de ruas que levavam o nome de "pessoas envolvidas na repressão, violência e esquemas de tortura".
Ao tratar do Grupo de Trabalho que investiga as ossadas de Perus, onde a ditadura teria escondido corpos de assassinados pelo regime, o documento diz que "as últimas investigações nesse caso e outros, dados e levantamentos estão sendo investigados para efetivamente encontrar a verdade precisa, sem uma representação desvirtuada e ideológica".
No entanto, o texto do governo destaca que, mesmo que qualquer tipificação do crime de desaparecimento forçado seja feita no Brasil, ela será limitada pela Lei da Anistia, que isentou os perpetradores de responsabilização.