O Fator Previdenciário após a Reforma - Domeneghetti Advogados
Com a Reforma da Previdência, o Fator Previdenciário deixará de existir para os benefícios previdenciários que forem concedidos após a aprovação da mesma.
A primeira sensação que tal notícia traz é de alívio, afinal de contas, o fator previdenciário sempre foi o grande vilão das aposentadorias, desde sua criação em 1999, achatando consideravelmente o benefício previdenciário daqueles que se aposentavam cedo pela tabela do INSS. Porém, a Reforma da Previdência, promete trazer uma fórmula ainda mais dura.
Para a aposentadoria por idade, o Fator Previdenciário passou a ser em alguns casos, positivo, porém, geralmente as pessoas que se aposentam mais tarde, também irão utilizar menos tempo do benefício previdenciário.
Para a aposentadoria por pontos e por deficiência, também não há a aplicação do Fator Previdenciário , e, para a invalidez, o fator não influencia no cálculo do benefício.
Agora o trabalhador vai trabalhar ainda mais do que já trabalha e, vai receber menos! Essa é a síntese da Reforma.
Atualmente o cálculo do benefício previdenciário é sobre a média das 80% maiores contribuições do período desde julho de 1994, sendo aplicado o fator previdenciário após esse cálculo, somente nas aposentadorias que comportam o fator, como acima explicado.
De largada, já temos a redução de 20% na soma geral da média das contribuições e, se, até agora tínhamos a exclusão das menores contribuições do período, o que ajudava a elevar o benefício previdenciário, mesmo que depois, o fator reduzisse proporcionalmente conforme a idade da aposentadoria concedida; agora temos a soma geral de todas as contribuições do período, o que também já reduz o valor final do benefício.
O Fator Previdenciário somente aparecerá após a Reforma, na regra de transição para quem tiver pedágio de 50% faltante no tempo de contribuição na data da aprovação da Reforma, ou seja, para mulheres que tenham 28 anos e homens que tenham 33 anos de contribuição.
Joana está com 29 anos de contribuição na data da aprovação da Reforma. Pela Regra atual, falta um ano para cumprir o requisito da aposentadoria por tempo de contribuição e requerer o benefício.
Com a Reforma, Joana terá que trabalhar 50% a mais, então trabalhará mais 01 ano e 06 meses para poder efetuar o pedido de aposentadoria.
Diante disso, podemos dizer que o cálculo atual, mesmo com o fator previdenciário, irá deixar saudades!
Lembre-se sempre, realizar um Planejamento Previdenciário pode evitar que você escolha o momento errado de se aposentar.