O presidente da câmara, André Godoy (Democratas), defendeu o executivo sobre a demora nas respostas dos pedidos dos parlamentares e explicou que muitos requerimentos apresentados poderiam ser feitos em forma de indicação, já que eles se enquadram neste modelo. Com isso, segundo ele, as respostas do poder executivo seriam mais céleres. "Muitos requerimentos podem ser feitos em forma de indicação. As respostas viriam mais rápido", disse na sessão da Câmara de segunda-feira (20).
Um ano depois de sancionada a lei 5.072, que cria o Programa Botão do Pânico – dispositivo de segurança que seria disponibilizado em Rio Claro às mulheres com medida protetiva -, o assunto voltou a ser tema na Casa de Leis. O vereador Val Demarchi (Democratas), criador do projeto, questionou se há intenção da administração municipal em utilizar o dispositivo, já que até agora não saiu do papel.
ESCOLA SUELI MARIA MARIM
O vereador Julinho lopes (Progressistas) pediu cópias do edital da concorrência pública e processo licitatório para contratação de empresa de engenharia para a construção da Unidade escolar Sueli Aparecida Marin. Ele pediu ainda cópias do edital e da carta convite, além do contrato firmado com a empresa vencedoora para a execução dos projetos arquitetônicos da escola.
Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo o tribunal, Democratas, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral. Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, Progressistas, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.
A vereadora Carol Gomes (PSDB) solicitou, por meio do requerimento 2541/2018, que os vagões de trens inutilizáveis sejam reaproveitados para se tornarem pontos de ônibus.
O presidente da Câmara, André Godoy (Democratas), pediu no requerimento 2599/2019 a pintura das ciclofaixas em todas as ruas e avenidas da cidade e sua constante manutenção.