Deputada federal diz que desafios da Enfermagem exigem participação e debate – Coren/SC - Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
Deputada federal diz que desafios da Enfermagem exigem participação e debate
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Em 6 de junho de 2018 / Entrevista
Graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Faculdade do Alto Uruguai Catarinense, a deputada federal Carmen Zanotto especializou-se em administração hospitalarpela Faculdade São Camilo, em São Paulo; saúde pública pela Universidade de Ribeirão Preto, em São Paulo; recursos humanos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em 2012 concluiu a formação em políticas para primeira infância na Universidade Harvard, nos Estados Unidos.
Em 1991, Carmen Zanotto filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), tendo sido eleita, em 2000, vereadora do município de Lages, para o mandato de 2001 a 2004. Em 2006, filiou-se ao Partido Popular Socialista (PPS). Em 2010 foi eleita suplente de deputada federal, assumindo o mandato na Câmara dos Deputados em 2 de março de 2011. Nas eleições de 5 de outubro de 2014 ultrapassou a votação necessária para ser eleita deputada federal titular, assumindo o cargo em 1 de fevereiro de 2015. Nesta entrevista ao Coren/SC, a deputada fala dos desafios da Enfermagem.
1 – Qual sua visão sobre o SUS no momento atual?
Neste ano de 2018 o SUS completa 30 anos. Precisamos reconhecer que tivemos muitos avanços a partir da Constituição de 1988 e das Leis 8080/90 e 8142/90 e das normas operacionais. Quando olhamos para trás, verificamos o quanto conseguimos avançar, principalmente na atenção básica e nos procedimentos na média e alta complexidade, na prevenção, promoção e recuperação respeitando seus princípios e diretrizes como a universalidade, integralidade, equidade.
O momento atual exige de todos nós a ampla defesa desse Sistema Público de Saúde, em especial com a vigência da Emenda Constitucional 95 que delimita gastos públicos. Nós não podemos permitir que a saúde tenha o mesmo olhar que os outros setores, porque na saúde os gastos sempre são maiores. E quando a gente fala em gastos em saúde precisamos ter em mente que é investimento na vida das pessoas. Mesmo que o item orçamentário seja de custeio, quando estamos aplicando recursos nos programas de imunização, nós estamos investindo em prevenção. Quando é realizada uma cirurgia estamos investindo na vida daquela pessoa. Assim, em minha opinião, o que é considerado gasto deve ser considerado investimento na vida e na saúde da população.
E nestes 30 anos de SUS temos muito o que comemorar. Mas também nos lembrarmos que temos enormes desafios pela frente para garantir o que está na Constituição Federal no Art. 196. "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".
2 – Como enfermeira, quais os desafios você considera que a profissão enfrenta?
Os desafios da formação dos profissionais da Enfermagem, os desafios de uma remuneração digna para a categoria, pois, segundo uma pesquisa do nosso Conselho Federal de Enfermagem, muitos profissionais não recebem nem mesmo um salário mínimo. Assim como a aprovação do PL 2295/2000 que define a jornada de 30 horas semanais. E condições adequadas para o desenvolvimento das atividades e sempre com a preocupação de uma assistência de enfermagem humanizada.
3 – Como parlamentar, o que está sendo feito nas políticas públicas para valorizar a promoção da saúde?
O debate e aprovação de Projetos de Lei são algumas ações. Também atuamos na busca da garantia a uma saúde de qualidade. Isto é permanente, em especial na Comissão de Seguridade Social e Família, não só nas reuniões da Comissão mas especialmente nas audiências públicas.
4 – Considera ainda possível vermos aprovada a regulamentação da jornada de 30 horas? O PL poderá ir a Plenário?
Sim é possível, pois temos ampliado o debate com a representação da nossa categoria, porém precisamos avançar no texto legislativo, pois da forma como ele está apresentado encontramos muita resistência. Uma das alternativas que teríamos é enfrentarmos a possibilidade dessa redução de jornada de trabalho ser escalonada, mas para tanto isto deve ser construído no coletivo, é necessário um amplo debate e a construção no coletivo dos profissionais. De acordo com a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano, a intenção é fechar um PL substitutivo com a implantação escalonada e a proposta de colocar o PL na pauta no segundo semestre e votar após as eleições.
5 – Qual sua opinião sobre o que pode ser feito para conseguirmos formar novos líderes na Enfermagem?
Precisamos ocupar todos os espaços de poder. Nossa categoria ainda é basicamente composta por mulheres e não fugimos da realidade do coletivo de mulheres do Brasil. Por sermos mulheres, nós temos múltiplas atribuições, pois temos duplas, triplas jornadas de trabalho. Muitas vezes as mulheres possuem dois vínculos profissionais e ainda muitas são mães, donas de casa, responsáveis pela educação dos filhos e esposas. Estes são fatores limitantes para ocuparmos os demais espaços de poder, porém, na grande maioria das vezes, somos nós da Enfermagem que chefiamos e lideramos as unidades básicas de saúde e os serviços de média e alta complexidade assim como a gestão da saúde. A Enfermagem conta com milhares de líderes e com certeza podemos ampliar nossa representação em outros segmentos, como por exemplo, na representação política ocupando espaço nas Câmaras de Vereadores, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Federal quando mais colegas profissionais participarem dos processos eleitorais.
6 – Estamos presenciando a volta de doenças como tuberculose, sífilis,coqueluche e febre amarela, quais as causas? Existem erros dos
gestores e profissionais da saúde?
Eu não diria que o retorno dessas doenças é de responsabilidade dos gestores e dos profissionais da saúde, estamos enfrentando um subfinanciamento no setor e os gestores estão tendo que priorizar muitas vezes as situações de urgência e emergência e com isso os recursos estão sendo insuficientes para garantir as ações de prevenção de saúde. Desta forma, quando olhamos para o SUS não podemos ficar concentrados apenas em uma parte da pirâmide, pois só o fortalecimento da atenção básica vai garantir melhores resultados. Nós temos que ter uma atenção sobre todas as ações e com o fortalecimento do SUS garantindo a implementação das políticas públicas de saúde.
7 – Quais suas propostas para termos saúde de qualidade e fortalecimento do SUS?
Precisamos reconhecer os avanços do SUS nestes 30 anos, este sistema e sua implementação contou com a participação de milhares de atores, que acreditavam e acreditam neste sistema, então o primeiro passo é continuar defendendo essa política pública, garantir os recursos necessários, retomando o debate da PEC 01 (Saúde mais 10), melhorar cada vez mais a gestão e garantir formação de qualidade, humanizada e com resolutividade.