InfoJus: Em 2006, oficial de Justiça do TJDFT foi assassinada enquanto cumpria mandados judiciais
Em 2006, oficial de Justiça do TJDFT foi assassinada enquanto cumpria mandados judiciais
Série de reportagens do Portal InfoJus Brasil relata assassinatos de oficiais de Justiça durante o exercício de suas atividades
Homenagem aos Oficiais de Justiça mortos em serviço
O Portal InfoJus Brasil lança série de reportagens sobre as atividades de risco desempenhadas pela categoria dos Oficiais de Justiça e relata assassinatos ocorridos durante o cumprimento de mandados judiciais. Na primeira reportagem vamos relembrar o assassinato da oficiala de Justiça do TJDFT Terezinha Vieira de Souza que ocorreu em 2006. Confira abaixo a reportagem completa. O título é o mesmo utilizado pelo Jornal de Brasília ao noticiar os fatos.
Oficial de justiça é morta com tiro em Samambaia
A oficial de Justiça Terezinha Vieira de Sousa, 51 anos, foi assassinada em 27 de maio de 2006 com um tiro na cabeça. Era por volta das 12:30 horas, sábado, e a oficiala de Justiça cumpria mandados na quadra 617 de Samambaia (DF) quando foi surpreendidas por dois bandidos. Os acusados Paulo René Alves Sampaio e Damião Nascimento Silva foram condenados, em 31 de outubro de 2006, a mais de 20 anos de reclusão pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), embora vários colegas oficiais de Justiça acredita tratar de represália em razão das atividades desemprenhadas pela servidora da Justiça.
O Centro de Informações da Polícia Militar informou que Terezinha intimava uma pessoa em prisão domiciliar e que já respondia a vários processos. O 11º Batalhão da Polícia Militar organizou todo o pessoal para procurar o bandido. Enquanto um helicóptero sobrevoava o matagal, PMs faziam busca nas quadras. Os policiais prenderam primeiro o dono da arma usada no assassinato. Logo depois, o assassino, Paulo Renê Alves Sampaio, de 20 anos, foi preso em casa, na quadra 613 de Samambaia, perto do local do crime.
Embora a policia tenha concluído que houve o crime de latrocínio, já na época, o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Aojus) não descartou a hipótese de vingança: "Se ele matou por se tratar de uma oficiala de Justiça, ou para roubar o carro eu não sei. A polícia é que vai dizer. Mas que ele sabia que ela era oficiala de Justiça, ele sabia!", afirmou Denis Lopes. Passados mais de 13 anos da morte da oficiala de Justiça são poucos os colegas da servidora que acreditam que ocorreu um roubo seguido de morte, mas sim homicídio motivado por vingança e em razão das atividades desempenhadas pela Oficiala de Justiça.
Terezinha tinha dois filhos e morava em Taguatinga. Richard de Souza, o mais velho, não acredita que a mãe reagiu a uma tentativa de assalto. "Foi covardia desse cara! Não existe nenhuma possibilidade dela ter reagido. Era uma pessoa muito tranquila, adorava o serviço, adorava viver", lamentou. Protestos marcaram o enterro da oficiala de Justiça assassinada. Do lado de fora, um protesto dos colegas de trabalho. Eles exigiram mais segurança. O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal foi ao velório prestar solidariedade.
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF), Gerardo Alves Lima Filho, foi ouvido pelo Portal InfoJus Brasil e relatou que quase nada mudou na rotina dos oficiais de Justiça do DF desde a morte da oficial de Justiça Terezinha.
Gerardo disse que o assassinato da Terezinha foi uma tragédia que gerou um enorme trauma na categoria. "Era uma colega muito querida por todos. E esse crime se tornou fato emblemático da vulnerabilidade do Oficial de Justiça no exercício das suas atribuições. Infelizmente, de 2006 até hoje pouca coisa mudou na rotina dos Oficiais de Justiça.". Lamenta o presidente do Sindojus-DF. "Continuamos indo na casa de desconhecidos sozinhos, desarmados, sem equipamentos de defesa (coletes balísticos, armas de choque etc.), sem informações sobre o destinatário da diligência e sobre as estatísticas de crimes na localidade (mapa de criminalidade) e sem qualquer meio de comunicação rápida com o Tribunal. Diversos crimes continuam ocorrendo com frequência contra os Oficiais de Justiça. Nos últimos anos, tivemos cárcere privado, agressão, roubo a mão armada, desacato, entre outros. Esse cenário também tem gerado adoecimento da categoria em virtude da insegurança", ressalta.
"Vamos seguir batalhando para que o Tribunal garanta a segurança dos Oficiais de Justiça, de forma que possamos seguir levando justiça a todos os cidadãos nos mais diversos locais." finaliza o dirigente sindical.
As entidades dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil buscam o reconhecimento da atividade dos oficiais de Justiça como sendo legalmente atividade de risco. Veja abaixo banner divulgado pela Fesojus e Fenassojaf nas redes sociais: