sexta, 29 de março de 2019 - 17:11h
Sinalização do pacto ocorreu no 17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, do qual participou um governador nordestino pela primeira vez.
O assunto foi tratado com o governador do Piauí, Wellington Dias, que participou do 17º Fórum representando os governadores nordestinos
Governadores nortistas concordaram em firmar um pacto para conectar os estados das Regiões Norte e Nordeste para demandas em comum. A sinalização ocorreu no primeiro dia 17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, sediado em Macapá (AP), nos dias 28 e 29 de março.
O assunto foi tratado com o governador do Piauí, Wellington Dias, que participou do 17º Fórum representando os governadores nordestinos. Ele foi recepcionado durante um jantar na residência do governador do Amapá, Waldez Góes, anfitrião do evento. "Com essa união e parceria entre os estados das duas regiões vamos ter mais força nos fóruns e conselhos nacionais", considerou o chefe do Executivo amapaense.
Durante o encontro com os governadores da Amazônia Legal, Wellington Dias elencou uma série de temas que se relacionam entre as regiões, como a Securitização da Dívida Ativa, que é uma forma de antecipação de receita tributária, especialmente do ICMS, sendo também uma forma de buscar ampliar a taxa de recuperação desses créditos. Nos cálculos apresentados pelo Piauí, a avaliação dos bancos estima um percentual de 30% de créditos recebíveis em relação ao estoque total.
O governador nordestino também abordou a recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para os princípios de mais 3%. O arranjo original da Constituição de 1988 estabelecia a repartição dos dois principais impostos da União com os estados e municípios, na ordem de 21,5% para cada grupo, através dos FPE e, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), respectivamente. Ao longo do tempo, para socorrer os municípios, ampliou-se o percentual em 3%, o que não ocorreu com estados. Essa demanda é reforçada pela alteração da estratégia da União em migrar sua arrecadação dos impostos para as contribuições.
"São propostas do Nordeste, mas é possível, com maturidade, independentemente da posição política em relação ao governo federal, poderemos focar exclusivamente nos interesses dos nossos estados e do nosso povo", ponderou Wellington Dias. Ele reforçou a ideia de uma agenda específica e conjunta entre os chefes do Executivo das duas regiões. Ficou firmado um encontro entre os governantes do Norte e Nordeste para abril deste ano, em local a ser definido.