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Padrasto é condenado a 32 anos de prisão por ter matado enteada de 1 ano e nove meses, em Goiânia
Crime foi realizado em janeiro de 2016. Nicole de Jesus morreu em decorrência de um forte trauma abdominal
Do Mais Goiás | Em: 13/03/2019 às 18:37:46
Alex cumprirá pena em Aparecida de Goiânia, em regime fechada (Foto: Divulgação/PC)
Após julgamento ocorrido nesta terça-feira (12), o servente de pedreiro Alex Lima Soares, de 36 anos, foi condenado a 32 anos de prisão por ter matado e torturado a enteada, Nicole de Jesus, de 1 ano e nove meses. O crime aconteceu em janeiro de 2016. A sessão foi presidida pelo juiz Jessier Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida. A pena será cumprida na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), em Aparecida de Goiânia, em regime fechado.
Durante a audiência, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado por motivo fútil, com uso de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Outro ponto que foi levantado é o fato do crime ter sido praticado contra uma menor de 14 anos. Pelos mesmos motivos, a tortura também enquadra o homem no código penal.
"A conduta social é preocupante vez pelas provas colacionadas aos autos, demonstra ser pessoa extremamente agressiva, violenta, não poupando nem a ingenuidade de infante… Que as circunstâncias do crime lhe prejudicam, haja vista que o réu cometeu o delito no interior da residência da vítima, dificultando sua defesa, posto que aproveitou a ausência da mãe da menina para ceifar a vida dela, pessoa de pouca idade, ingênua e indefesa", destaca o juiz.
Durante o interrogatório, Alex negou que tenha matado a garota e disse que não sabe porquê estão o acusando. Além disso, confessou ter matado Nicole porque foi obrigado, além de dizer que não tem mais contato com a mãe da menina. "Pelo o que eu fiquei sabendo, ela está com a outra filha", diz.
Laudos da Polícia Civil (PC) apontaram que Nicole morreu devido a um forte trauma abdominal. Durante audiência de instrução, realizada em setembro de 2016, Alex confessou que deu um soco e uma cotovelada na barriga da criança. E alegou não sabe porque fez isso, a não ser por "bobeira".
O servente também negou ao juiz que tenha utilizado drogas no dia do crime e, ao Ministério Público (MP), disse que não batia na criança e que uma "marca" que foi encontrada na cabeça dela seria de nascença.
De acordo com os autos, o crime foi realizado no último dia 23 de janeiro de 2016, por volta das 21 horas, na residência do casal, localizado na Vila Redenção, região Sul da capital. Alex matou Nicole com golpes na cabeça, socos no abdômen e ainda a arremessou sobre a cama.
Oito meses antes da morte da garota, Nicole já havia sendo vítima de agressões por parte do ex-padrasto. A violência era realizada após a mãe da criança, Rosângela Pereira de Jesus, de 25 anos, sair para trabalhar, momento em que a menina fica sob responsabilidade de Alex.
O MP salientou que as agressões acabavam "infringindo intenso sofrimento físico e mental por meio de socos, cotoveladas e tapas, chegando a quebrar a perna e a queimar a criança, como forma de aplicar à infante castigo pessoal."
A mãe da criança, à época, chegou a ser indiciada pela morte da criança e até encaminhada a júri popular. Porém, o MP a denunciou somente por omissão. A mulher também chegou a ser encaminhada para o júri popular, mas a decisão de pronúncia foi negada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). O despacho foi confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).