Julgamento virtual sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio | EXAME
Na reclamação, defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no TRF4
access_time 25 abr 2018, 16h50
Lula: a defesa de ex-presidente pretende derrubar a decisão do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena (Ueslei Marcelino/Reuters)
Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).
A partir das 18h do dia 4 maio, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos.
Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso.
Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica. No entanto, a medida de Fachin foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo.
A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.
BRASILRecurso de Lula será julgado em sessão virtual da Segunda Turma do STFquery_builder 23 abr 2018 - 17h04
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