Sobre os verdadeiros guardiões da saúde e da vida – PCB – Partido Comunista Brasileiro
No dia 14 de novembro, foi divulgado o fim do acordo de cooperação técnica entre Cuba e Brasil no Programa Mais Médicos (PMM), consequência do oferecimento, por parte do presidente eleito no Brasil Jair Bolsonaro, de condições inaceitáveis ao governo cubano, além de inúmeras declarações desrespeitosas feitas aos médicos e ao programa. O fim Programa Mais Médicos coloca em grande risco a atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) e o atendimento de necessidades de saúde de populações específicas, além de representar o sucateamento da assistência à saúde de mais de 60 milhões de brasileiros que são cobertos pelo PMM, principalmente a população negra, indígena e quilombola.
De acordo com a OPAS/OMS, Cuba apresenta o maior número de médicos por mil habitantes do mundo: 7,519 (dado de 2014). O índice é quatro vezes maior do que o do Brasil: 1,852 (dado de 2013), sendo este um dos motivos para a cooperação entre os dois países. Os médicos cubanos estavam presentes em 2.800 dos 3.228 municípios participantes do PMM, e em 611 municípios atuavam somente médicos cubanos. A saída de mais de 8 mil médicos do Brasil deixará os locais mais pobres desassistidos, lugares que já são sucateados diariamente e onde as desigualdades sociais estão mais visíveis; também deixará desassistidas as favelas, os interiores, os quilombos. Além de representar um grande risco epidemiológico para essas populações, essa situação mostra uma das faces mais perversas do governo Bolsonaro, que visa o sucateamento do Sistema Único de Saúde e as privatizações em massa.
Cabe ressaltar que a saúde depende de uma série de condições coletivas, sofrendo a influência de fatores socio-econômicos, políticos, culturais e socio-ambientais. O acesso à saúde pela população negra e quilombola é historicamente negado, assim como as condições de moradia e habitação, o acesso à educação, ao saneamento básico, à cultura, emprego e renda, mostrando não somente a desigualdade ao acesso à saúde, mas também às condições de saúde. Se a cobertura do sistema de saúde no país não abrange todas as populações, estamos em falha epidemiológica grave. O acesso à saúde deve ser integral e universal!
Por isso, a nossa luta é por uma saúde coletiva e popular! A nossa luta é contra o sucateamento do Sistema Único de Saúde e para que ele abranja todas as áreas e todas as populações! A nossa luta é contra as privatizações em massa! É pelas vidas negras, indígenas e quilombolas!
– QUEM VAI ASSUMIR O LUGAR DOS MÉDICOS CUBANOS?
Hoje, 45,7% das vagas do programa Mais Médicos são ocupadas por médicos cubanos. Se os brasileiros formados aqui ou no exterior deixaram claro já em 2013 que não iriam ocupar essas vagas, quem vai?
– O MÉDICO BRASILEIRO É FORMADO PARA ATENDER A QUEM?
Pelo menos 2,8 mil cidades serão afetadas, sairão 8,5 mil médicos de áreas carentes. Mais de 1,5 mil cidades tem atendimento exclusivamente por meio do Mais Médicos. Calcula-se uma perda de mais de 70% dos atendimentos em aldeias indígenas. Quem vai atender as aldeias indígenas que ficarão completamente desassistidas com a saúde desses profissionais?
– MEDICINA PARA ATENDER SERES HUMANOS, NÃO AO MERCADO
São muitos os países que pregam a paz ao mesmo tempo em que vendem armas a estados e grupos terroristas, que lucram em cima da morte e do sofrimento humano. Cuba tem sido fiel desde o princípio da revolução aos seus ideais internacionalistas e humanitários e envia médicos e profissionais da saúde aonde quer que eles sejam requisitados, incluindo países em guerra civil e acometidos por epidemias nos quais a grande maioria dos profissionais se recusam a atuar.
– A MEDICINA, PARA CUBA, É VISTA DE FATO COMO UM DIREITO HUMANO
Os profissionais cubanos têm sua formação baseada no conhecimento técnico-científico mais atual, ao mesmo tempo que tem a filosofia e a ética como pilares indissociáveis do conhecimento médico. O tecnicismo superficial e baseado nos interesses do mercado; a chamada Medicina-Mercadoria não faz sentido para esses profissionais, fato que entendemos como inalcançável para grande parte dos profissionais do país que se formam com o objetivo de enriquecer e trabalhar sob a lógica privada sobre um direito humano.
A UJC repudia a histeria criada em torno dos médicos cubanos que trabalharam com a população mais pobre do Brasil, a partir das alegações de que não teriam o diploma reconhecido e de que seriam explorados pelo governo de Cuba. É importante lembrar que, atualmente, mais de cem engenheiros franceses trabalham na construção de submarinos no Brasil. É muito comum encontrarmos declarações sobre o pagamento de uma parte dos vencimentos dos médicos cubanos para a empresa estatal cubana que sagrou o contrato com o governo brasileiro. A estatal cubana é responsável por todos os seguros, direitos trabalhistas e assistência às famílias dos médicos e médicas cubanas em missão no Brasil. É uma contrapartida absolutamente razoável e comum neste tipo de acordo internacional. Além do mais, insistindo no exemplo dos engenheiros franceses que trabalham no Brasil, eles pagam 50% de seus vencimentos em impostos em seus países de origem.