23 de maio de 2018 15 de fevereiro de 2019
Chegamos às vésperas da CONAPE – Conferência Nacional Popular de Educação, que se inicia dia 24, às 14 horas, com Ato Público na Praça da Liberdade, em BH com a presença de mais de três mil delegados(as) de todos os estados e do DF, e de outro tanto de observadores, principalmente destas Minas Gerais que nos acolhem.
ALGUMAS QUESTÕES DOS EIXOS III, VII E VIII
EIXO III – Planos Decenais, Sistema Nacional de Educação e Gestão Democrática
a)Composição do Conselho Nacional de Educação
b) Autonomia e atribuições do CNE. Não à homologação do MEC. Conta bancária e dotação anual específica. Quanto dos 18%, dos 20% ou dos 25% de MDE da União?
c) Composição e atribuições dos Conselhos Estaduais e dos Municipais. Autonomia pelo § 5º do art. 69 da LDB em vigor
d) Sistemas Municipais de Ensino autônomos: inserir na LDB?
e) Conselhos Escolares como órgãos colegiados máximos no âmbito das escolas
f) Composição e Atribuições dos Conselhos Escolares. Paridade dos segmentos?
g) Fóruns Municipais dos Conselhos Escolares. Decidem ou Assessoram as Secretarias?
h) Eleição de Dirigentes de Escolas. Funções dos Profissionais e não cargos. Eleição de pessoas ou de equipes? Diretor, Vice, Coordenadores. Duração de mandatos.
EIXO VII – PD, SNE e Valorização dos Profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração, condições de trabalho e saúde.
a)Quem são os profissionais da educação? Qual é o destino dos terceirizados ?
b) Formação dos professores e itinerário formativo: nível médio, superior e PÓS.
c) Formação dos Pedagogos: Pedagogia, mestrado e doutorado
d) Formação dos Funcionários: Escolarização, Nível Médio, Superior (Tecnológico e Graduação Plena), Pósgraduação Lato e Stricto Sensu. Censo: números surpreendentes
e) Diferenciais no PISO e nas progressões de Carreira
f) Valores de Piso dos Professores e Funcionários. Carga horária semanal. Relação da remuneração inversa ao da universalização de matrículas. Como superar?
g) Acumulação de cargos e trabalho excessivo. Alternativa federal: dedicação exclusiva
EIXO VIII – PD, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle
a)PNE e PD com 10% do PIB. É possível? Como chegar? Mais receita e CAQ
b) Como chegar ao CAQ? Caqi até quando? Custo-aluno da jornada integral.
c) Questões para o Fundeb permanente: papel da União, gestões autônomas
d) Educação dos Educadores: como aperfeiçoar o controle social?
e) Novas fontes de receita para a educação pública: IGF ou mais I.Renda? Pré-Sal. Receita própria: ICMS e ITCD nos estados. IPTU e ISS nos municípios. IRRFServidores.