29/01/2016 – TCE deve apurar suspeitas de fraude em concurso de prefeitura no RS | Boselli Licitações
29/01/2016 – TCE deve apurar suspeitas de fraude em concurso de prefeitura no RS
Paulo Boselli2016-01-29T16:12:05+00:00
Cerca de 700 pessoas realizam seleção para trabalhar em Cristal do Sul. Dos 26 aprovados, 23 têm ligação com prefeito, vice ou correligionários.
A suposta fraude em um concurso público para a prefeitura de Cristal do Sul, Região Norte do Rio Grande do Sul, que está sendo investigado pelo Ministério Público, também será apurada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Um protocolo foi entregue ao TCE solicitando uma análise rigorosa nos documentos e na licitação que escolheu a empresa que aplicou as provas no último dia 13 de dezembro.
Um grupo de vereadores do município também entrou com uma ação popular na Justiça pedindo a suspensão do concurso. A suspeita de irregularidade na seleção surgiu depois da divulgação da lista dos aprovados. Entre os 26 aprovados na seleção, 23 são parentes do prefeito, amigos ou correligionários do prefeito Cesar de Pelegrin (PMDB) ou da vice Maristela Zadinello (PDT).
Lista de aprovados surpreende moradores
Cerca de 700 pessoas participaram da seleção. Uma semana depois das provas, os moradores se surpreenderam com o resultado. Entre os aprovados está a filha de Pelegrin. A jovem teve 36 concorrentes, mas passou em primeiro lugar para o cargo de fisioterapeuta.
Já a filha de Maristela Zadinello também foi primeira colocada para enfermeira. Logo em seguida, na segunda colocação, figura uma sobrinha do prefeito. A lista ainda inclui um primo da vice-prefeita em primeiro lugar para cirurgião-dentista, o sobrinho do prefeito na primeira colocação para auxiliar administrativo e até o atual chefe de gabinete do prefeito, primeiro colocado na função de agente de compras e contratos da prefeitura. Maior parte dos outros aprovados tem relação com vereadores dos partidos do prefeito e da vice.
Um homem que não quer se identificar fez o concurso para professor. Ele conta que desconfiou do processo após perceber uma situação durante a realização das provas. "As três pessoas que passaram no concurso foram ao banheiro e, após voltarem do banheiro, começaram a preencher o gabarito. Dentro de 10 minutos, após elas voltarem do banheiro, entregaram a prova", diz.
Oposição apresentou lista prévia de aprovados à Justiça
Dois dias antes das provas serem aplicadas, uma lista com possíveis nomes que passariam no concurso foi entregue à Justiça por vereadores da oposição. Entre as pessoas citadas, 90% foram aprovadas. "Indícios muito fortes", destaca a assessora jurídica Ana Paula Alves. "Dentre tantos concorrentes, seria mera coincidência que essas pessoas todas passaram no concurso?", questiona.
O promotor Marlos da Rosa Martins afirma que, se for comprovada a fraude, os responsáveis poderão ter de responder a processo criminal. "É um indício para que se tenha uma investigação, para verificar o que aconteceu. E se verificar alguma irregularidade nesse concurso público, serão ajuizadas as medidas judiciais cabíveis, tanto cíveis como eventualmente criminais a partir das conclusões desse inquérito", diz o promotor.
Um grupo de vereadores pede a anulação do concurso e a investigação do caso. "Não fomos traídos só nós, representantes públicos. Foram traídas todas aquelas mentes daquelas pessoas que acreditaram no sonho de um concurso público, estudaram, perderam noites de sono e lá no momento de uma prova foram traídas. E não só essas pessoas aqui de Cristal do Sul. Muita gente de fora também foi traída", diz o vereador Ariosto de Oliveira (PP).
Prefeito descarta fraude e justifica colocação da filha à inteligência.
O prefeito de Cristal do Sul garante que não houve fraude no processo. Ele atribui o resultado à capacidade da filha e dos outros parentes aprovados. "Já dá bem para dizer como a menina tem inteligência. Ela trabalha, né? Inclusive a minha família, que passou no concurso, atende em seis municípios pelo SUS e eu acho que ela tem competência. Se ela fez e passou, é por competência dela. É isso o que eu tenho a declarar", diz o prefeito.
A Construir Concursos, empresa responsável pelas provas, com sede na cidade de Maravilha, Santa Catarina, não quis dar declarações. Por telefone, a assessoria jurídica da Construir disse que vai esperar a notificação do Ministério Público para se manifestar.