Instituições financeiras internacionais podem ser alternativas para impulsionar investimentos em infraestrutura sustentável, destaca Felipe Montoro Jens
A conclusão é do instituto de pesquisa WRI Brasil e da Rede para Financiamento de Infraestrutura Sustentável em Cidades (Rede FISC)
Muito se fala, nos últimos tempos, em opções para os investimentos em infraestrutura no país, visto que os recursos públicos não estão dando conta das necessidades da população brasileira. Em reportagem publicada no último mês de junho, pelo portal do instituto de pesquisa WRI Brasil, as instituições financeiras de desenvolvimento internacionais foram apontadas como uma boa alternativa para suprir essa carência de recursos. O WRI Brasil lidera a Rede para Financiamento de Infraestrutura Sustentável em Cidades (Rede FISC) — que, por sua vez, trata-se de um grupo de discussão criado em 2017 com a intenção de avaliar alternativas de como melhorar o fluxo de financiamentos de infraestrutura sustentável no país, reporta o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.
De acordo com a matéria, instituições financeiras de desenvolvimento internacionais — como é o caso, por exemplo, de bancos multilaterais e bilaterais e agências de fomento — podem tanto prover mecanismos de financiamento efetivos, capazes, inclusive, de promover critérios de sustentabilidade para projetos urbanos; quanto auxiliar no incentivo dos recursos do setor privado para viabilizar esses projetos.
Entretanto, "apesar do capital disponível, a participação dessas instituições financeiras internacionais nos investimentos urbanos ainda é pouco representativa no Brasil: somente cerca de 2,5% em 2014, segundo cálculo da Confederação Nacional da Indústria (CNI)", pontuou o portal do WRI Brasil. Mas, o que separa as cidades dessas oportunidades de financiamento? O especialista Felipe Montoro Jens destaca que, justamente com o objetivo de responder essa questão, foi realizada uma série reuniões pela Rede FISC.
Os encontros contaram com a participação de lideranças de instituições internacionais, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Cooperação Andina de Fomento (CAF) e o Banco Europeu de Investimento; e instituições nacionais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Uma das conclusões das reuniões foi a de que há "a necessidade de que a cidade tenha um planejamento estratégico de longo prazo, que forneça uma visão de desenvolvimento e seja mantido, a despeito dos ciclos políticos", pontuou a reportagem. Visto que, "para acessar as oportunidades de financiamento de qualquer instituição financeira de desenvolvimento tanto nacional quanto internacional são exigidos projetos atrativos, bem estruturados e de considerável impacto" para os municípios.
O que acontece é que os financiadores internacionais possuem critérios mais restritivos e processos adicionais para que as cidades consigam acessar seus recursos, salienta Felipe Montoro Jens. Com um planejamento estratégico de longo prazo, por exemplo, os municípios conseguem listar os investimentos prioritários em infraestrutura e focar na preparação dos projetos, aumentando a probabilidade de que eles saiam do papel, quando comparados aos projetos emergenciais.
"Além de projetos qualificados, a capacidade fiscal dos municípios também é extremamente relevante, pois dá aos agentes financiadores maior segurança que o endividamento contraído pelo município será de fato pago. Empréstimos internacionais demandam que a União forneça garantias. Por isso, a avaliação da situação fiscal da cidade é mais exigente. Os municípios precisam de classificação A ou B nos critérios de capacidade de pagamento do Tesouro Nacional", acentuou o portal do instituto de pesquisa.
Nesse cenário, outra necessidade é a qualificação das equipes técnicas dos municípios. "Muitas desconhecem o amplo leque de instituições financeiras internacionais disponíveis, bem como suas linhas de atuação. Os financiadores percebem muitas dúvidas sobre como acessar as instituições e quais os processos necessários", acrescentou o texto do WRI Brasil.
Felipe Montoro Jens reporta que para a especialista em Economia Urbana do WRI Brasil, Luana Betti, que participou dos encontros da Rede para Financiamento de Infraestrutura Sustentável em Cidades, tal aparente complexidade, bem como as necessidades de articulação, faz com que a maioria dos recursos internacionais sejam acessados por cidades já capacitadas.
"Isso cria um ciclo em que as cidades mais desenvolvidas continuam investindo em projetos estruturantes a partir desse tipo de financiamento, enquanto as cidades com maior necessidade de infraestrutura sustentável, as quais tendem a ser as menos estruturadas em termos técnicos, não conseguem. Difundir conhecimento e capacitar mais municípios no planejamento de longo prazo e na criação de bons projetos parece ser o melhor caminho para reduzir o déficit de infraestrutura sustentável e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida das pessoas", completou a Betti.
O WRI Brasil compõe o World Resources Institute (WRI), instituição global de pesquisa que atua em mais de 50 países no mundo, destaca o especialista em Projetos de Infraestrutura Felipe Montoro Jens. O grupo conta com cerca de 700 profissionais, e possui escritórios no Brasil, China, Estados Unidos, Europa, México, Índia, Indonésia e África.
Em termos brasileiros, o instituto de pesquisa foca na promoção de ações voltadas para a proteção do meio ambiente, para as oportunidades econômicas e para o bem-estar humano. De acordo com o portal do WRI Brasil, o Órgão "atua no desenvolvimento de estudos e implementação de soluções sustentáveis em clima, florestas e cidades" e, além disso, "alia excelência técnica à articulação política e trabalha em parceria com governos, empresas, academia e sociedade civil".