Anfotericina b - Lipossomal pelo plano de saúde? Saiba como obter pela Sul América - Elton Fernandes - SP
Anfotericina b - Lipossomal pelo plano de saúde? Saiba como obter pela Sul América
Justiça tem decidido que o medicamento Anfotericina b - Lipossomal deve ser coberto pelo plano de saúde Sul América sempre que houver indicação médica.
Como afirma o advogado especialista plano de saúde e liminares Elton Fernandes, "todo medicamento registrado pela Anvisa tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde".
Então, a operadora de saúde Sul América, assim como outros planos de saúde, deve custear o Anfotericina b - Lipossomal, que geralmente é prescrito no tratamento da meningite criptocócica, leishmaniose visceral e histoplasmose.
Para você saber um pouco mais sobre como a Justiça tem decidido a favor do usuário nesse tipo de ação judicial, nossa equipe jurídica preparou este artigo. Continue a leitura para entender:
Qual a posição da Justiça sobre o tratamento considerado off label?
Quais procedimentos seguir para ingressar na Justiça?
Em quanto tempo é possível conseguir a medicação?
Precisa desse medicamento e o seu plano de saúde nega a cobertura? Então, clique no botão abaixo e continue a leitura deste artigo feito pelo escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde!
A Sul América considerou meu tratamento com Anfotericina b - Lipossomal como off label. É possível conseguir o custeio na Justiça?
Sim. Para a Justiça, não importa se o medicamento é de uso off label, ou seja, não está descrito na bula para o tratamento daquela doença, desde que haja registro na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), Anfotericina b - Lipossomal deve ser coberto pelo plano de saúde Sul América.
O médico de confiança do paciente, que pode ou não ser credenciado ao plano de saúde, é um profissional mais qualificado para prescrever a melhor opção de tratamento, mesmo que a medicação não seja indicada na bula para o tratamento em questão.
Além disso, o advogado Elton Fernandes também ressalta que o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que engloba procedimentos, exames e medicamentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde, apresenta o mínimo que um plano deve pagar.
Por essa razão, é possível, sim, obter a liberação de edicamentos fora do rol da ANS.
O que eu preciso fazer para conseguir o fornecimento pelo plano de saúde?
A Justiça considera que o Anfotericina b - Lipossomal deve ser coberto pelo plano de saúde Sul América e, em caso de negativa de cobertura, você pode mover uma ação contra a operadora. Depois de receber a negativa do plano:
"A primeira coisa que você deve solicitar é que seu plano de saúde envie por escrito a razão da negativa. É seu direito exigir deles a razão pela qual eles recusaram o fornecimento deste medicamento" – afirma Elton Fernandes, advogado especialista em planos de saúde.
Além disso, peça um relatório clínico detalhado a seu médico, em que ele descreve todo seu histórico de saúde e os riscos de não utilizar a medicação.
Com isso em mãos, procure um advogado especialista em planos de saúde e entre na Justiça para obrigar a Sul América a cobrir seu tratamento.
A Justiça considera o tipo de contrato que tenho com a operadora para decidir a meu favor?
Não. Desde que a doença seja coberta pelo plano, todo tratamento para esse tipo de enfermidade também deve ser coberto pelo plano. A Justiça considera como na decisão a seguir, que, desde que incluída na apólice a terapia para a moléstia, deve-se tomar "toda e qualquer medida tendente a minimizar ou eliminar a doença".
Ou seja, assim como outras operadoras de saúde, o plano de saúde Sul América deve cobrir o tratamento com Anfotericina b - Lipossomal.
A Justiça costuma ser lenta para obrigar o plano a fornecer Anfotericina b - Lipossomal?
Não. Na maioria dos casos, a Justiça concede uma liminar logo no início do processo, para que a Sul América seja obrigada a custear Anfotericina b - Lipossomal de forma rápida, pois entende que a urgência desse tipo de tratamento.
O advogado especialista em planos de saúde poderá, no uso de seu conhecimento jurídico, conseguir manejar a ação de forma que a Justiça conceda a liminar em um prazo de 72 horas.
"Nesses casos, havendo urgência na necessidade de que você receba o tratamento rapidamente, você pode conseguir logo, desde a propositura da ação judicial, garantir o fornecimento do remédio pelo seu plano de saúde", conforme explica o advogado especialista Elton Fernandes.
Saiba o que diz o advogado Elton Fernandes sobre a liminar no vídeo abaixo!
Não aceite a recusa do plano de saúde. Entre na Justiça e garanta seu direito ao medicamento anfotericina pelo plano de saúde Sul América Saúde.
Entre em contato com o escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde e saiba mais informações sobre a cobertura do Lipossomal (anfotericina) pelo plano de saúde.
Somos uma equipe especializada em ações contra planos de saúde, em processos contra o SUS e seguros, em casos de erro médico e odontológico e na revisão de reajustes abusivos.