2020: O que minha empresa precisa saber sobre o eSocial? -
19/02/2020 Gestão de saúde, Medicina do trabalho, Segurança do trabalho 0
O eSocial é um projeto do governo federal que tem como objetivo o desenvolvimento de um sistema de coleta de informações das empresas, para, principalmente, a correta tributação dos empreendimentos. https://www.youtube.com/watch?v=wXJNIFI02eE
Quais as informações que preciso saber sobre o eSocial?
A ideia do sistema eSocial é simplificar, racionalizar, ser mais efetivo, eliminar informações redundantes e aprimorar a qualidade das informações oferecidas atualmente.
Por isso, tome cuidado cuidado, já que as clínicas que ainda realizam os tais exames ocupacionais "avulsos" ou a confecção de "programas" obrigatórios por telefone e sem qualidade para a sua empresa, criarão problemas trabalhistas, previdenciários e tributários para o seu empreendimento, já que o projeto do Estado receberá as informações de forma imediata e por um clique.
Como a Healthwork pode me ajudar com o eSocial?
O novo modo de capturar as informações das empresas vai organizar diversas informações presentes nos programas de risco (PPRA – NR9) e o programa de saúde (PCMSO – NR7) do empreendimento, evitando a criação de riscos inexistentes, como ocorria no passado por algumas empresas de medicina do trabalho que desconheciam a técnica do seu ofício, e criavam riscos que não existiam.
Sendo assim, por exemplo, o risco físico de estresse por frio será codificado com o número 01.01.015, assim como o risco químico sais de cianeto, receberá a numeração 02.01.009, pelo eSocial.
Por isso, ao identificar um risco dentro do seu estabelecimento e vinculá-lo ao exame preventivo para aquele risco, sua empresa de medicina do trabalho deverá transmitir as informações dos programas obrigatórios (PPRA e PCMSO) de forma organizada e cuidadosa, já que um risco analisado ou elencado por equívoco poderá causar danos legais e financeiros ao seu empreendimento.
Da mesma forma, os atestados de saúde ocupacionais emitidos após o exame clínico do seu funcionário com o médico do trabalho, deverão ser enviados ao sistema nacional, e deverão enfatizar a realização dos exames complementares determinados pelo médico coordenador do programa de saúde (PCMSO), ou seja, os tais exames ocupacionais "avulsos", que são ilegais, terão menos chances de se perpetuarem. https://www.youtube.com/watch?v=iRM_ThuCWLg
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