Caçambeiros reclamam de valor cobrado por Atealp | Jornal O ECO
Caçambeiros reclamam de valor cobrado por Atealp
Associação rebate e diz que redução de valores pode comprometer funcionamento
CONFLITO – Caçambeiros e associação discordam de valor de taxa para descartar entulho - ELTON LAUD
Uma série de desentendimentos entre as partes envolvidas pode comprometer o futuro da Associação dos Transportadores de Entulhos e Agregados de Lençóis Paulista (Atealp) e, como consequência, obrigar o município a encontrar outra solução para o adequado tratamento e disposição dos resíduos da construção civil (RCC).
Responsável pela operação e funcionamento da Usina de Processamento dos RCC desde de o dia 1º de dezembro de 2015, por meio de parceria estabelecida com a prefeitura pela Lei Municipal nº 4792/2015, a entidade tem sido alvo de reclamações por conta dos valores cobrados das empresas que transportam tais materiais até a usina, os chamados "caçambeiros".
A reportagem do Jornal O ECO conversou com alguns representantes dessas empresas, que preferiram não se identificar, mas afirmaram que, desde que o descarte das caçambas passou obrigatoriamente a ter que ser feito na usina, as empresas passaram a conviver com uma despesa extra: a taxa cobrada pelo o descarregamento das caçambas.
"Agora temos que pagar R$ 6 por metro cúbico de entulho. O valor da taxa varia, em média, entre R$ 18 e R$ 36, de acordo com o tamanho da caçamba. Isso representa quase 30% do valor que cobramos dos clientes. Tem sido complicado", desabafou uma das pessoas ouvidas.
Segundo levantamento feito pelo jornal, o aluguel de uma caçamba média, com 4 m³, custa entre R$ 80 e R$ 100 na cidade. Considerando o valor mais alto, os R$ 24 cobrados pela Atealp pelo descarte representariam 24% do valor total cobrado. Um valor que, segundo os caçambeiros, está fazendo falta.
"A maioria das empresas não está repassando esse custo aos clientes. A concorrência é grande e todos sabem que a situação econômica não está boa para ninguém. Se o valor do aluguel (das caçambas) aumentar vai ficar mais dificil ainda. Isso, sem contar os impostos que pagamos, o aumento dos combustíveis e tudo mais", diz outro entrevistado.
Associação ameaça não dar continuidade à parceria
A reportagem tentou contato com o presidente da Atealp, João Luiz Aquino, mas conseguiu falar apenas com o tesoureiro da entidade, Emerson Adriano de Lima, que disse já ter discutido com alguns associados a possibilidade da revisão do valor da taxa, mas acredita ser dificil manter o serviço funcionando com redução dessa receita.
"Estamos tentando encontrar um meio para isso aconteça. Mas da forma como está a lei é muito dificil a gente conseguir fazer uma redução que tenha um reflexo significativo pra os caçambeiros", afirma.
A solução, segundo ele, seria a revisão da emenda proposta pelo vereador Jonadabe José de Souza (SDD) e aprovada pela Câmara, que altera o texto original da lei impede que a Atealp comercialize os materiais recicláveis provenientes das caçambas e determina que os mesmos sejam doados, preferencialmente à Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista (Adefilp) - que abriu mão das doações - e a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista (Cooprelp).
"Estamos torcendo para isso, pois se não houver essa mudança, ao final desses seis meses de concessão, provavelmente nós mesmos, vamos tomar a iniciativa de encerrar (a atividade da associação). Temos um custo para manter o funcionamento e essa receita seria importante", declara.
O equipamento que deve fazer o processamento dos RCC esta semana ainda estava em fase de testes, porém, segundo apurou a reportagem, só em dezembro a Atealp recebeu 3414 m³ de entulho, que rendeu R$ 20.484. Segundo Emerson, os custos no período (dois funcionários, aluguel de escritório, energia, telefone e internet, etc) foram de R$ 8.497. O que revela que a entidade, entre os valores já recebidos e a receber, teria R$ 12.026 em caixa. É bom lembrar que o local, o triturador de entulho e um operador de máquinas é cedido pela Prefeitura Municipal. O que cabe à entidade é a manutenção do serviço.
Sem diálogo, entidades não entram em acordo sobre reciclável
O tesoureiro disse que protocolou um pedido para que a emenda seja revista, destacando dois principais pontos: a perda de receita que a proibição da comercialização dos materiais recicláveis causou e a dificuldade de um entendimento com representantes da Cooprelp.
Ele afirma que, ao receber as doações que já foram feitas (cerca de 3 toneladas, segundo ele), a cooperativa tem separado o que interessa e devolvido o restante. "A partir do momento em que doamos os materiais, são eles que têm que dar a disposição final. Eles não podem devolver para nós. A primeira vez que isso aconteceu eu adverti a responsável. Já na segunda, para não devolver, eles descartaram esses materiais no aterro de lixo deles. o que não pode acontecer", acusa.
A presidente da Cooprelp, Marilza Rodrigues de Oliveira, se defende. "Os materiais que eles mandaram para a gente foram basicamente plástico e papelão, que tem baixo valor comercial. A sucata (metais) que rende um bom dinheiro eles estão mantendo armazenados. Já a acusação do descarte no aterro não procede. Isso é um absurdo", rebate.
Apesar do atrito, Marilza garante que já tentou o diálogo, mas não teve sucesso. "A Atealp tem um presidente, que é que deveria responder por ela, mas é só o Emerson que toma a frente. Já tentamos marcar reunião para discutir e acertar essa situação, mas eles não querem conversa", conclui.
Dito Martins diz que apenas o diálogo pode resolver situação
Procurado pela reportagem o diretor de Agricultura e Meio Ambiente Benedito Luiz Martins disse que a questão não compete à prefeitura nem a Diretoria de Meio Ambiente, mas existe um esforço para que haja entendimento entre as partes (Atealp e Cooprelp).
Quanto às reclamações referentes à taxa de descarte, ele acredita que apenas o diálogo poderá resolver o impasse e que é preciso que os associados cheguem a um preço que seja justo, mas que não impeça que a associação cumpra com a parte que lhe cabe na parceria.
"O objetivo dessa parceria sempre foi que eles atuassem de forma conjunta para cumprir o que a lei determina. Se isso não acontecer a prefeitura vai fazer apenas o que lhe cabe, que é fiscalizar e fazer com que a legislação seja cumprida. Eles (caçambeiros) precisam entender que a responsabilidade sobre esse tipo de resíduo é de quem gera e de quem transporta. Isso está muito claro na legislação ambiental. O fundamental disso tudo é que eles entendam quais são suas responsabilidades", ressalta.