Elaboração de peças processuais: você está fazendo isso corretamente? - Blog do Juris
Uma das principais qualidades que um advogado deve prezar e buscar desenvolver constantemente é a sua escrita. Isso porque é por meio dela que a profissão será exercida, seja na elaboração de uma simples procuração, até na preparação das mais complexas peças processuais. Não são raros os casos em que documentos mal escritos acabam prejudicando o cliente e o próprio advogado, já que exigem muitos reparos e atrasam procedimentos que poderiam ser rápidos.
Assim, desde os tempos de faculdade, o profissional do direito (especialmente aqueles que já estão no sétimo período da faculdade e que já podem dar os primeiros passos como correspondentes jurídicos, ou mesmo no preparo para a OAB) precisam treinar sua escrita e aprender a elaborar bons documentos processuais.
Claro que existem muitas petições que são bem simples, como aquelas de juntada de documentos, substabelecimentos, entre outras. Essas poderão seguir modelos pré-elaborados, necessitando apenas de algumas adaptações e otimizações. Por outro lado, existem outras peças extremamente complexas, como ações rescisórias, ações civis públicas e afins, que precisarão ser começadas do zero e vão requerer mais dedicação.
Mas não importa qual peça você precise escrever, as dicas a seguir são essenciais para que você faça um bom trabalho e melhore cada vez mais sua prática:
Utilize fontes simples e formatação adequada
Aparência séria e limpa é importante também nas peças processuais! Isso facilitará a leitura e causará uma boa impressão em quem a tiver em mãos. Portanto:
Escolha papéis sóbrios, sem cores ou muito grossos.
Dê preferência para fontes simples, sem grandes impactos visuais, como Arial, Times Roman e Calibri.
Utilize tamanho de fonte 12 a 14 para o corpo do texto e 11 para as citações diretas.
O espaçamento entres as linhas deve ser de, no mínimo, 1,5.
Os parágrafos devem ser justificados, com espaço entre eles, e as citações diretas recuadas em, pelo menos, 3 centímetros.
Use recursos como negrito e itálico apenas quando realmente necessário e evite poluir sua peça.
Use margens de 2 ou 3 cm para as margens superior e inferior, 3 ou 4 cm para a margem esquerda e 2 ou 3 cm para a margem direita.
Organize suas ideias e siga um raciocínio lógico
As palavras de ordem para bons documentos processuais são coesão e objetividade! Todos sabem que o judiciário está sobrecarregado com inúmeros casos que se acumulam a cada dia. Por isso, peças que não sigam essas dicas acabam sendo deixadas para o fim da fila pelos juízes e servidores, que darão preferência para aquelas mais rapidamente analisáveis. Assim:
Antes de começar a escrever, faça um esquema e organize suas ideias. Defina quais argumentos serão melhor encaixados em cada uma das partes essenciais: fatos, direito (preliminares e mérito), tutelas antecipadas/liminares (quando aplicáveis) e pedidos.
Seja coeso: siga um raciocínio lógico ao construir seus argumentos e demonstre como os direitos que estão sendo pedidos realmente decorrem dos fatos.
Seja objetivo: escreva com clareza e sem repetições. Evite o uso de expressões como "ou seja" e "em outras palavras", use linguagem clara, sem erudições desnecessárias, preferindo a forma direta nas frases (sujeito e depois o predicado), sem inversões.
Evite transcrições literais de doutrina e copie apenas as jurisprudências essenciais ao caso.
Seja objetivo nos pedidos finais. Eles devem representar exatamente os resultados que você espera alcançar com aquela peça processual.
Revise! Sempre!
Um bom advogado deve ser extremamente detalhista. As revisões são essenciais para que nenhum erro de digitação, português ou mesmo de conteúdo passe batido. E essa dica vale mesmo no caso das peças processuais mais simples. Eficiência não significa descuidado!
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