Amesne protocola adesão ao sistema de cogestão para a bandeira vermelha - Notícias
Amesne protocola adesão ao sistema de cogestão para a bandeira vermelha
No domingo, dia 21, foi publicado o decreto estadual 55.799, que permite a adesão dos municípios ao sistema de cogestão para a bandeira vermelha. A medida ocorreu após a Justiça derrubar liminar que impedia a volta da cogestão no Estado, por determinação do juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de Porto Alegre.
Com isso, a Amesne – Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste, que representa mais de 30 municípios, protocolou a adesão ao sistema de cogestão, permitindo o retorno das atividades laborais, de acordo com as regras da bandeira vermelha – agora mais rígidas – do último decreto estadual.