Viação e Transporte aprova regras de construção de guaritas em quadras residenciais – Blog do Fidelis
Viação e Transporte aprova regras de construção de guaritas em quadras residenciais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1592/19, que disciplina a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos, de forma a dificultar a entrada e a saída de veículos, desde que não seja comprometido o direito de ir e vir dos cidadãos.
A proposta, da deputada Celina Leão (PP-DF), autoriza a construção de guaritas, desde que a medida seja aprovada pela maioria absoluta dos moradores do local abrangido. O projeto deverá ser aprovado pela Secretaria de Segurança Pública, depois de ouvidos o Corpo de Bombeiros, o Departamento de Trânsito e a Defesa Civil. Quando for o caso, deverá ser consultado ainda o órgão de patrimônio histórico, artístico ou cultural.
Para o relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), a solução pode contribuir para a melhoria da segurança pública, sem comprometer a circulação das pessoas nas cidades. "O projeto propõe relevante medida de segurança pública, mas prevê cuidados específicos para minimizar eventuais impactos no deslocamento dos demais usuários", afirmou.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Texto: Agência Câmara notícias
DF: Fãs de Lady Gaga fazem 1° Flash Mob Contra o Bullying e a Homofobia
DF: Fãs de Lady Gaga fazem 1° Flash Mob Contra o Bullying e a Homofobia...
Clarice4 de fevereiro de 2014
Dia Internacional da Mulher: muito a comemorar e muito a fazer
"Lute como uma mulher". Esse foi o tema debatido no evento em homenagem ao Dia...
Fernando Fidelis12 de março de 2019
Yoga: em busca de um novo estilo de vida
NOVIDADE Yoga: em busca de um novo estilo de vida Por Clarice Gulyas Com técnicas...
Clarice11 de maio de 2015
Deputado Hermeto sugere ao GDF recapeamento de toda via do contorno do Núcleo Bandeirante
A obra terá início ainda em setembro e beneficiará milhares de pessoas que transitam por...
Fernando Fidelis17 de setembro de 2020
Prazos de recursos de multas e renovação da CNH permanecem interrompidos
novo Certificado de Registro de Veículo (CRV), em razão de transferência de propriedade e mudança...
Clarice26 de junho de 2020
Hvep ultrapassa 81 mil atendimentos no 1º semestre
Unidade oferece, gratuitamente, consultas, exames, administração de medicamentos e cirurgias para pets do DF O...
Fernando Fidelis7 de julho de 2021
Projeto Música nas Feiras retorna a Sobradinho II 13 de janeiro de 2022
Flávia Arruda visita cidades mineiras afetadas pela chuva e anuncia apoio do Governo 4 de janeiro de 2022
Flávia Arruda e Ministério da Saúde anunciam R$ 20 milhões para fortalecer Instituto de Cardiologia do DF 23 de dezembro de 2021
Escolas públicas e privadas ficam impedidas de expor crianças e adolescentes em atividades escolares que incentivem a sexualizacão precoce e a erotização 22 de dezembro de 2021
Flávia Arruda anuncia obras da primeira creche da Vila Telebrasília 21 de dezembro de 2021
Do Samba ao Hip Hop: Projeto Música nas Feiras movimenta Feira Permanente de Sobradinho neste final de semana 15 de dezembro de 2021
Deputados convencem governo e aprovam IPVA para 2022 com reajuste menor 15 de dezembro de 2021
CLDF aprova Lei Orçamentária Anual com previsão de reajuste e pacote econômico 15 de dezembro de 2021
Movimento "Terço dos Homens" é homenageado em sessão solene 14 de dezembro de 2021
Pafiadache diz à CESC que prioridade atual da pasta é a busca ativa pelos não vacinados 14 de dezembro de 2021
Câmara Legislativa aprova nesta terça-feira (7), dois Projetos de Lei de autoria do deputado Iolando 8 de dezembro de 2021
CLDF presta homenagem ao movimento católico Terço dos Homens 7 de dezembro de 2021
64º Aniversário do Zoológico de Brasília é comemorado com Sessão Solene e homenagens 7 de dezembro de 2021
Associação de mulheres do DF lança cartilha de combate ao machismo 7 de dezembro de 2021
Deputado Iolando discute Termo de Colaboração entre entidades parceiras e Secretaria de Educação 7 de dezembro de 2021
CAS aprova projetos que instituem programas de superação da pobreza no Distrito Federal 7 de dezembro de 2021