Votação do PNE: a sociedade brasileira não aceitará a desresponsabilização do Estado – Inclusive – Inclusão e Cidadania
Equipe Inclusive 11 de dezembro de 2013 Votação do PNE: a sociedade brasileira não aceitará a desresponsabilização do Estado2013-12-11T06:22:16+00:00 Educação, INCLUSÃO SOCIAL 1 Comment
Brasil, 10 de dezembro de 2013.
1C§ 1º A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios; 1D
A lei do piso, válida desde 2008, prevê o pagament...
Marta Gil - dezembro 16th, 2013 at 14:09 none Comment author #213870 on Votação do PNE: a sociedade brasileira não aceitará a desresponsabilização do Estado by Inclusive - Inclusão e Cidadania
Complemente inaceitável desrespeitar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e todo o processo democrático de construção da CONAE!
Abaixo o termo "preferencialmente" na Meta 4!
Aliás, preferencialmente que se cumpra a Convenção, pois é parte da Constituição Fedderal e preferencialmente que se respeite o texto aprovado na CONAE!