MP pede devolução de R$ 4,4 milhões a ex-secretário de Saúde de Uberaba - Jornal da Manhã - 48 anos
Lídia Prata ALTERNATIVA 03/12/2020
MP pede devolução de R$ 4,4 milhões a ex-secretário de Saúde de Uberaba
Ex-secretário de Saúde no governo Anderson Adauto está em maus lençóis. Antes de vir para integrar o secretariado municipal, João Franco exerceu o cargo de diretor geral da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Pois bem. Agora, o Ministério Público está cobrando dele a devolução de R$ 4,4 milhões aos cofres públicos do Estado. Para garantir o ressarcimento desse valor ao erário, o MP solicitou à Justiça a indisponibilidade de bens de João Franco, que é alvo de ação civil pública de improbidade administrativa. No último dia 27 de outubro, o juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, determinou que João Franco fosse notificado para apresentar defesa prévia.
ACUSAÇÕES DO MP
No inquérito, o Ministério Público acusa João Franco de ter fraudado a execução de contrato entre a ALMG e as empresas de publicidade SMP&B Comunicação e DNA Propaganda, entre 2001 e 2004, para adquirir bens móveis e imóveis em valores desproporcionais à evolução de seu patrimônio e de sua renda como agente público. Naquela época, as duas agências pertenciam ao publicitário Marcos Valério, que ficou "famoso" como operador dos esquemas do mensalão do PT e do PSDB mineiro.
Vale destacar que no período de 2001 a 2004 Anderson Adauto não era presidente Assembleia, mas, sim, Antônio Júlio, nos dois primeiros anos, e depois o tucano Mauri Torres (2003-2004), que hoje é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
SOMAS ELEVADAS
Segundo o MP, uma perícia realizada nas contas do ex-diretor encontrou uma movimentação milionária em depósitos, no período de janeiro de 2000 a dezembro de 2005. Os valores chamaram a atenção por serem incompatíveis com a renda declarada por João Franco. Do total de R$ 4,4 milhões que teriam sido desviados, R$ 1,2 milhão são provenientes de depósitos não identificados. João Franco recebia um salário líquido que variava entre R$ 15 mil e R$ 18 mil mensais.
Nos autos consta que dois ex-motoristas da Assembleia revelaram em depoimento que transportavam dinheiro vivo a pedido do ex-diretor geral da Casa. O MP cita ainda a compra de 200 cabeças de gado nelore e de uma caminhonete importada, paga à vista, por João Franco. Vale destacar que em dezembro de 2005, ele foi exonerado do cargo na Assembleia. Naquela época, o escândalo envolvendo o mensalão mineiro começava a pipocar, colocando Marcos Valério em evidência. Interessante que, só agora, quase 20 anos depois do fato, o MP traz à tona essa investigação envolvendo o ex-diretor da Assembleia Legislativa.
Advogado e historiador Guido Bilharinho faz o alerta: nem Celso Neto é o mais novo vereador eleito em Uberaba, nem Elisa é a mais jovem prefeita. Luís Soares Bilharinho, nascido em 03/07/1900, foi eleito em 1922, sendo talvez o mais novo. Leopoldino de Oliveira, nascido em 25/07/1892, tinha, à época, 30 anos de idade. "Ao que tudo indica, devem ser os mais novos eleitos para esses cargos" – destaca Guido Bilharinho.
Continua indefinido o formato da diplomação dos eleitos. Tanto pode ser virtual, quanto presencial. A data também deve ser decidida esta semana, mas certamente não será no dia 11, como muitos acreditam. Deve ficar entre os dias 16 e 18 de dezembro. Antes, porém, os candidatos terão de entregar a prestação de contas da campanha, cujo prazo vence no dia 15.
No primeiro turno, 26,64% dos eleitores deixaram de votar, o que corresponde a pouco mais de 60 mil pessoas. No segundo turno, o índice de abstenção foi ainda maior: 28,19%, ou 73 mil eleitores. As ausências de mesários convocados pela Justiça Eleitoral assustaram também o chefe do cartório eleitoral, Alexndre Peterman. No primeiro turno foram 305 faltosos. No 2º, 271 mesários deram "o bolo". Índice foi considerado muito alto por Peterman.
Nos grupos de WhatsApp, o vice-prefeito eleito tem sido insistentemente questionado sobre a formação do secretariado. Não raro tem gente dando palpite sobre um nome ou outro. Esta semana o Prof. Moacyr sapecou: " Já que estão perguntando, saíram os primeiros secretários: Sargento Garcia na secretaria de Segurança e o Zorro no comando da Guarda".
COMANDO DA CODAU
Por falar em Moacyr Lopes, ele já repetiu "n" vezes que não vai comandar a Codau no próximo governo. Mas que vai dar pitaco, isso vai. Aliás, pelas normas em vigor, são de livre indicação do prefeito apenas dois cargos na diretoria da Codau, que pode ser o de presidente e um diretor. Os outros dois cargos de direção (os técnicos) têm de ser preenchidos necessariamente por servidores dos quadros da companhia. Está na lei.
População continua reclamando contra a situação de desleixo observada no Parque das Acácias, ou Piscinão. Em plena época de pandemia, não tem água para os usuários e os banheiros estão constantemente trancados. Assim não dá!
PIAU NA JM
Prefeito Paulo Piau será o entrevistado desta sexta-feira no programa O Pingo do Jota, que começará mais cedo, às 8h. Além de fazer um balanço dos seus dois mandatos, Piau vai revelar seus planos para quando deixar o cargo. Não perca. Sintonize Rádio JM FM 95,5.