Mensagem da Direção da AEVA - PDF
Download "Mensagem da Direção da AEVA"
Lucas Gabriel Van Der Vinne Sacramento
1 Mensagem da Direção da AEVA Caros colaboradores, consumidores e parceiros da Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro: Nos dias de hoje, a importância que se dá à ética, ao respeito ao próximo e à transparência das relações no trabalho impõe às organizações e aos seus colaboradores uma conduta de respeito e entendimento mútuo. É fundamental que no seio de cada organização se vá cuidando para que toda a forma de relacionamento eleve a dignidade das pessoas, preserve a lealdade, e estimule a confiança e a boa-fé. Desde o início das atividades da nossa Associação, todas as nossas ações sempre tiveram como foco conquistar a confiança dos nossos colaboradores, consumidores e parceiros, através da firmeza de nossas decisões e da seriedade que devotamos ao trabalho. É inegável que com o crescimento da nossa Associação também cresceu também o universo de colaboradores, de consumidores e de parceiros, atraídos em grande parte pela certeza de que aqui existe respeito à ética, ao trabalho, e à dignidade das pessoas. Por isso se torna importante dar a conhecer os princípios e os valores pelos quais nos regemos. Por isso elaborámos e apresentamos publicamente o nosso Código de Ética. Este é um código que, antes de mais, deve ser um instrumento de consulta frequente. Nele se percebem os deveres que cada um, cada parte interessada deve conhecer, entender e vivenciar. Se cada um tornar efetiva as recomendações previstas neste Código de Ética, estou certo que estará a valorizar-se como pessoa e a fortalecer a cultura da nossa Associação. Portanto, o Código de Ética da AEVA estará disponibilizado para todas as partes interessadas colaboradores, consumidores e parceiros, com um objetivo fundamental: divulgar os valores e as práticas de que tanto nos orgulhamos. AEVA, Aveiro, 2 setembro de 2013 A Direção da AEVA, Jorge Manuel de Almeida Castro Página 1 de 10
2 A nossa Visão Este Código de Ética da Associação AEVA Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro, define os padrões mínimos para a ética da Associação. Esses padrões regem as interações de colaboradores com consumidores, com competidores, com parceiros de serviços, com autoridades governamentais e associados e, também, entre os seus próprios colaboradores. A AEVA estimula a conduta honesta e ética em todas as suas atividades e valências. Especificamente, isso significa agir com responsabilidade e de boa-fé, adotando cuidados adequados, competência, prudência e diligência, sem declarações falsas sobre factos e sem permitir que os julgamentos e as decisões estejam subordinados ou orientados por considerações extrínsecas. Este Código é formado pela Missão, pela Marca, pela Personalidade, pelos Valores essenciais e Compromisso da AEVA que, juntos, constituem a base do seu sucesso. A nossa missão Pretendemos ser a principal associação portuguesa de educação e valorização do território, sem fins lucrativos, capaz de apresentar soluções globais destinadas à satisfação das necessidades das comunidades local, regional, nacional e internacional. Queremos fazê-lo junto de pessoas, famílias, empresas e instituições exigentes, criando valor que possa ser acrescentado às comunidades junto das quais atuamos. A nossa Marca AEVA: uma associação que, antes de mais, pretende a educação e a valorização da região de Aveiro, composta por 11 municípios, com uma população estimada de 400 mil habitantes. Existimos, portanto e sobretudo, para Educar e Valorizar uma região de pessoas e bens, projetando-a no contexto nacional e internacional. Fazemos isto numa cominação única de paixão e precisão: o valor das soluções, numa associação de competências. Esta é uma abordagem que pretende dar-nos a confiança necessária para capacitarmos mentes ágeis a visualizarem além do óbvio; aumentando assim as vantagens competitivas para todos com quem trabalhamos e a quem servimos. Página 2 de 10
3 A nossa Personalidade Na nossa atuação somos: - apaixonados - solidários - precisos - determinados - confiáveis - ágeis Os nossos Valores essenciais Guiamo-nos por valores organizacionais que insistimos em preservar: - confiança - trabalho em equipa - performance - inovação - autonomia - foco na solução O nosso Compromisso Os nossos parceiros podem esperar da nossa marca: - a excelência na criação de soluções e na sua execução. - a confiança no entendimento das diversas necessidades dos consumidores, agregando valor, confiança e compromissos permanentes. - a responsabilidade agindo hoje, pensando no amanhã, demonstrando transparência e liderança. Partes Interessadas: Internas - Trabalhadores - Dirigente - Tutelas Página 3 de 10
4 Externas - Clientes - Fornecedores - Organizações parceiras - Ordens e associações profissionais - Comunidades local, regional, nacional e internacional - Instituições financeiras - Comunicação social CÓDIGO DE ÉTICA Parte I Princípios orientadores Artigo 1. Correção e honestidade O trabalho da Associação AEVA rege-se pela legislação atual, por uma ética profissional e por disposições definidas internamente. Os interesses da Associação nunca poderão justificar uma conduta que viole os princípios de correção e honestidade. Em particular, a Associação compromete-se a implementar todas as medidas necessárias contra a corrupção. Artigo 2. Imparcialidade Nas suas relações com todas as partes interessadas, internas e externas, a Associação deverá evitar qualquer tipo de discriminação baseada na nacionalidade, género, raça ou origem étnica, religião, opiniões políticas, idade, orientação sexual, deficiência, estado de saúde dos seus interlocutores. A Associação deverá garantir o respeito dos direitos humanos universalmente reconhecidos e sancionados pela Declaração Universal dos Direitos do Homem. Página 4 de 10
5 Artigo 3. Confidencialidade A Associação garante, nos termos da legislação em vigor, a confidencialidade de toda a informação a que tiver acesso e o seu tratamento com modalidades próprias a garantir a máxima transparência aos interessados e a inacessibilidade a terceiros, excetuando casos em que existam justificados e exclusivos fins da companhia, ou um mandado nos casos previstos pelas leis locais. Em particular, os colaboradores estão interditos de utilizarem ou difundirem informações reservadas para quaisquer fins que não estejam relacionados com o desempenho das suas atividades profissionais. Artigo 4. Conflito de interesses No desempenho de qualquer tipo de atividade, a Associação empenha-se na prevenção de qualquer situação de conflito de interesses, real ou meramente potencial. Entre os exemplos de conflito de interesses incluímos, para além dos casos definidos por lei, as situações em que um colaborador age num interesse diferente do da Associação com o objetivo de obter benefício pessoal. Artigo 5. Livre concorrência A Associação reconhece que a livre concorrência no mercado é um fator crucial de crescimento e de constante melhoria dos serviços prestados. A Associação baseia a própria competitividade na qualidade dos produtos e serviços oferecidos, e não no desprestígio dos concorrentes. Artigo 6. Transparência e integridade da informação Todas as informações divulgadas pela Associação devem ser completas, transparentes, compreensíveis e precisas, permitindo assim que as parte interessadas, internas e externas, tomem as suas decisões em plena consciência das relações a desenvolver com a Associação. A Associação rejeitará qualquer tipo de conduta contrária aos princípios acima apresentados. Parte II Setores envolvidos Artigo 7. Relações com os consumidores Página 5 de 10
6 1. A opinião favorável dos consumidores é determinante na visão estratégica da Associação, pois permite consolidar e incrementar o sucesso alcançado ao longo do tempo. As relações contratuais e as comunicações com os consumidores são regidas pelos princípios de correção, honestidade, profissionalismo, transparência e cooperação na busca das melhores soluções para as suas exigências. 2. A Associação atribui uma importância primordial à otimização da satisfação do consumidor, que é alcançada através da adoção de elevados padrões de qualidade dos produtos e serviços disponibilizados e com a constante adaptação destes às novas exigências que surgirem. Os procedimentos internos e as tecnologias da informação e da comunicação adotadas deverão suportar estes objetivos, bem como permitir a monitorização constante da satisfação dos consumidores. Artigo 8. Relações com os associados A melhoria constante dos investimentos dos associados é um dos principais objetivos da Associação, alcançado através de uma política de empreendimento capaz de garantir um retorno adequado ao longo do tempo, graças à otimização dos recursos disponíveis, bem como ao aumento da competitividade e da robustez financeira da Associação. A Associação publica anualmente um relatório de atividades e contas que é aprovado, nos termos regulamentares, pelos seus associados. Artigo 9. Relações com os colaboradores 1. As pessoas são o principal ativo da Associação, o elemento motor para encorajar o seu desenvolvimento, crescimento, e contínua adaptação às alterações das exigências dos serviços prestados. 2. A Associação acredita no valor dos seus colaboradores, e baseia a sua vantagem competitiva na competência e no empenho de cada pessoa. Para esse fim, a Associação coloca à disposição dos seus colaboradores instrumentos adequados de formação profissional, permanente e contínua, assim como para o desenvolvimento pessoal e social. 3. A Associação recusa qualquer forma de discriminação durante a seleção, gestão ou evolução das carreiras dos seus colaboradores. Página 6 de 10
7 Os colaboradores são contratados com contratos de trabalho regulamentares. Não será tolerada qualquer forma de trabalho ilegal ou de exploração. Está proibida qualquer forma de trabalho forçado e obrigatório, bem como o recurso ao trabalho de menores. 4. A Associação reconhece a liberdade de associação dos seus colaboradores e a contratação coletiva, de acordo com as leis, a cultura e as práticas dos diferentes países em que opera. 5. A comunicação com os colaboradores da Associação será transparente, clara e completa. 6. A Associação considera que a integridade moral e física dos colaboradores é um valor fundamental. Por esta razão, garantem-se aos colaboradores condições de trabalho que respeitam a dignidade individual, em ambientes de trabalho seguros e saudáveis. 7. A Associação valoriza o sentido de pertença, encoraja a convivência entre colaboradores, ativos ou reformados, e para tal promove a organização de eventos culturais, desportivos e sociais. Artigo 10. Relações com parceiros contratuais 1. A Associação reconhece a importância da cooperação com os parceiros contratuais, a qual permite a implementação concreta das atividades quotidianas dos serviços que presta, e empenha-se em criar e desenvolver uma rede de relações duradouras e satisfatórias para ambas as partes. 2. Nas suas relações com os parceiros contratuais, a Associação compromete-se a observar estritamente os princípios de correção, imparcialidade e transparência, e a aplicar critérios que se baseiem na competitividade objetiva e na qualidade dos serviços e produtos disponibilizados. 3. O conceito de qualidade, vivido e defendido, implica que também os diferentes parceiros cumpram os princípios éticos expressos no presente Código de Ética. Artigo 11. Relações com as entidades emissoras A Associação reconhece a influência que, no seu papel institucional, pode exercer no comportamento das entidades em que potencialmente pode investir e/ou colaborar. Por este motivo, a Associação, no âmbito dos seus investimentos e contratações, assume o papel de sensibilizar outras instituições para áreas como a proteção do meio ambiente, do respeito dos direitos humanos, bem como para o desenvolvimento de atividades de cariz social. Portanto, nas Página 7 de 10
8 suas decisões de investimento e colaboração, a Associação observa princípios de ética, segurança e fiabilidade. Artigo 12. Relações com a comunidade 1. A Associação reconhece o seu dever moral de contribuir para melhorar a Sociedade em que se insere. Para tal fim, a Associação apoia iniciativas que se destinam a integrar os que se encontram em situações de exclusão no tecido social e económico. Pela assistência, pela recuperação, pela educação, pela formação, pela intervenção à medida a Associação assiste a pessoas em dificuldade, presta diferentes serviços, apoia a investigação científica e a inovação, sensibilizando assim a comunidade local, regional, nacional e internacional sobre importantes temas sociais como a higiene e a saúde, a segurança, o meio ambiente, as tecnologias da informação e comunicação, e a economia global. 2. A Associação participa na promoção de eventos e atividades de alto perfil cultural e artístico e reconhece o desporto, o teatro, a música, o cinema, entre outras expressões, como atividades de elevado grau educacional, especialmente na medida em que permite o crescimento saudável dos cidadãos ao longo da vida. Artigo 13. Relações com o meio ambiente A Associação considera o meio ambiente como um recurso fundamental e compromete-se a promover a sua proteção e o respeito por parte de todos as partes interessadas, internas e externas. Para tal fim, as suas decisões são tomadas de modo a garantir a compatibilidade entre as atividades económicas e as exigências ambientais, sem se limitar ao respeito das leis em vigor. Parte III Relações com outras entidades externas Artigo 14. Administrações públicas e Autoridades independentes Todas as relações entre a Associação e as instituições públicas baseiam-se nos princípios de correção, transparência, cooperação e não interferência, respeitando integralmente o papel desempenhado por cada uma das partes. A Associação rejeita qualquer conduta que possa ser interpretada como conluio ou que possa afetar negativamente os princípios mencionados. Página 8 de 10
9 Artigo 15º Partidos políticos, sindicatos e associações A Associação não apoia qualquer evento ou iniciativa cujo objetivo seja exclusiva ou predominantemente político. Adicionalmente, evita exercer qualquer pressão sobre representantes políticos, direta ou indiretamente, e não faz qualquer contribuição para sindicatos ou associações com os quais possa ter conflitos de interesses. Artigo 16º Comunicação Social A Associação reconhece o papel fundamental dos meios de comunicação social para informar o público em geral e os consumidores em particular. Para este fim, a Associação compromete-se a cooperar totalmente com todos os órgãos de informação, sem quaisquer discriminações, respeitando as funções de cada um e as exigências de confidencialidade comercial, de maneira a responder de forma rápida, completa e transparente às suas necessidades de informação. Artigo 17º Comunicações e publicidade A publicidade institucional e de produtos da Associação devem respeitar os valores éticos fundamentais da sociedade civil a que se dirige, garantindo sempre a veracidade do seu conteúdo e rejeitando quaisquer mensagens rudes ou ofensivas que ponham em causa os valores morais comummente aceites pelos grupos e sociedades com os quais a Associação interage. Parte IV Implementação Artigo 18º Adoção e distribuição O Código de Ética e as suas futuras revisões são definidos e aprovados pela Direção da Associação AEVA. O Código será publicado e destacado de forma adequada no site e divulgado nos sítios na Internet das entidades e pessoas que fazem parte da Associação. A Associação compromete-se a efetuar a difusão completa do presente Código de Ética junto de todas as diferentes categorias de partes interessadas, internas e externas, e a preparar e adotar um plano de formação adequado a garantir a sua correta compreensão e implementação. Página 9 de 10
10 Artigo 19º Violações 1. Em caso de violação dos princípios do Código de Ética, a Associação adotará, contra as pessoas e/ou entidades responsáveis por tais violações, medidas disciplinares que forem consideradas necessárias para salvaguardar os interesses da Associação e de acordo com as disposições da legislação em vigor. Estas medidas poderão implicar o afastamento da Associação das pessoas e/ou entidades responsáveis pelas violações. 2. Quaisquer violações, ou alegadas violações, deverão ser comunicadas de forma não anónima, por escrito, ao responsável pela Responsabilidade Social da Associação AEVA. É garantido o anonimato às pessoas que, de boa-fé, reportem violações ao código, bem como é garantida a sua proteção contra qualquer forma de represália, discriminação ou penalização. 3. O Conselho Consultivo e da Gestão da Qualidade, analisa a comunicação e entra em contacto com os responsáveis da entidade da Associação onde ocorreu a alegada violação, a fim de poderem ser adotadas as medidas adequadas. Artigo 20º Validação Este Código de Ética foi aprovado pela Direção da AEVA em 02 de setembro de 2013 e entra em vigor depois do conhecimento de todas as Partes Interessadas. AEVA, Aveiro, 02 de setembro de 2013 A Direção da AEVA Jorge Manuel de Almeida Castro Cláudia Margarida Natal Garcia de Matos Página 10 de 10