Registro no SISREF sobre a participação no PGD — Português (Brasil)
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Programa de Gestão Registro no SISREF sobre a participação no PGD
Publicado em 28/10/2021 16h02 Atualizado em 28/10/2021 17h13
A participação no programa de gestão deverá ser registrada no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência-SISREF e, para isso, foram criados, pelo Órgão Central do SIPEC, os seguintes códigos, para cada modalidade de trabalho prevista na Instrução Normativa nº 65/2020:
Teletrabalho Total: Código 389;
Teletrabalho Parcial: Código 390;
Presencial Parcial: Código 400; e
Presencial Total: Código 401.
No teletrabalho parcial, o Código 390 deverá ser registrado nos dias em que o participante exercer a sua jornada de trabalho fora das dependências do órgão/entidade. Nos dias que as atividades forem presenciais deverá ser registrado o Código 400.
Importante esclarecer que, conforme NT nº 32923/2021/ME, do Órgão Central do SIPEC, a alternância entre a execução das atividades de forma presencial e teletrabalho deve acontecer em dias e não em turnos de dias. A NT esclarece, ainda, que não há necessidade de o participante do programa de gestão, na modalidade teletrabalho parcial, bater o ponto nos dias de trabalho nas dependências do órgão/entidade!