Novos conselheiros estaduais de educação tomam posse em Manaus – EM TEMPO
O colegiado terá mandados de dois anos, compreendendo o período de 2015 a 2017. – foto: divulgação
Representantes de sete entidades educacionais tomaram posse na manhã desta quarta-feira (3), como novos membros do Conselho Estadual de Educação do Amazonas. O colegiado terá mandados de dois anos, compreendendo o período de 2015 a 2017.
A cerimônia de posse e a reunião do colegiado com as primeiras providências da nova gestão foram direcionadas pelo presidente-nato do Conselho, o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva e realizadas na sede da organização, na rua José Paranaguá, no Centro da capital amazonense.
Conforme legislação estadual cabe ao Conselho Estadual de Educação autorizar o funcionamento do ensino ministrado pelas escolas públicas e privadas do Amazonas; elaborar as resoluções normativas do Sistema Estadual de Educação; analisar e aprovar estruturas curriculares, regimentos, projetos políticos-pedagógicos e calendários escolares; credenciar a estrutura física de escolas privadas; autorizar e reconhecer cursos; receber e averiguar denúncias relacionadas ao ensino; promover encontros informativos referentes à legislação educacional, dentre outras atribuições.
No Amazonas, o colegiado de conselheiros é formado por representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), Sindicato dos Professores de Manaus (Sinpro), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) e Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe).
Durante a cerimônia de posse, seguida de reunião ordinária, o presidente-nato do Conselho e secretário da Seduc, Rossieli Soares da Silva, falou sobre a importância do colegiado para o desenvolvimento da qualidade educacional no Estado.
"O Conselho Estadual de Educação tem um papel preponderante no planejamento e acompanhamento dos sistemas educacionais vigentes no Estado. Sua atuação e suas decisões deliberativas têm como meta primordial assegurar a qualidade dos serviços educacionais oferecidos à população, quer sejam ofertados na esfera pública ou privada", apontou Rossieli Soares da Silva.
Após a solenidade de posse, em reunião, foram eleitos dentre os novos conselheiros, aqueles que vão dirigir as câmaras específicas de 'Educação Básica' e de 'Educação Superior'. Também foram indicadas as representatividades do referido colegiado no Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).