Eleitoral e Legislativo | Augusto Martins
Serviços especializados prestados aos Partidos Políticos visando consultoria jurídica, organização e registro, adequação de seu funcionamento às regras da Lei dos Partidos Políticos e seus respectivos estatutos partidários, assessoria, acompanhamento e defesa em processos disciplinares, acompanhamento e organização de atos partidários, como convenções ou reuniões diversas, propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários, prestação de contas, administrativo ou judicial
Assessoria e Consultoria Jurídica para realização da pré-campanha
Serviços antecipados em pré-campanha política, entendimento de mudanças de Lei para participação em eleições e etc.
Advocacia contenciosa em ações de impugnação de registro e as que impliquem em cassação de mandato
Defesa e atuação em processos de impugnação de mandato eletivo em todas as instâncias jurídicas, bem como estratégias de autoria de processos visando a impugnação de mandato de candidato eleito.
Consultoria e assessoria jurídica em processo de prestação de contas, administrativo ou judicial.
Serviços em âmbito eleitoral em época de campanha de eleição, como defesa de autuações por publicidade indevida e as demais atuações que os candidatos necessitam responder com agilidade durante Eleição.
Orientações para financiamento de campanha e propagandas eleitorais
Assessoria, consultoria e emissão de pareceres com a finalidade de aquisição de financiamento de campanha.
Representação em processos em todas instâncias judiciais de competência Eleitoral.
Atuação jurídica em processos em todas instâncias judiciais de Tribunais de competência eleitoral de forma geral, traçando estratégias e táticas sempre observando as atuais decisões, bem como auxílio para advogados já constituídos.
Assessoria e consultoria à parlamentares, confecção de Projetos de Lei, participação em reuniões e treinamento de equipes.
Serviços para parlamentares visando confecção de Projetos de Leis específicos que demanda estudos de sua equipe técnica, nas áreas ambiental, tributária, imobiliária, trânsito, saúde, assistência social e direitos da criança, do idoso, da mulher e do cidadão com necessidades especiais.