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MT normatiza retorno parcial nos estádios de futebol
Posted on 23 de agosto de 2021 23 de agosto de 2021 by mtenoticia
Lei sancionada assegura presença de torcedores nas partidas de futebol
Já está em vigor a Lei 11.486/21 que autoriza o retorno parcial do público nos estádios de futebol em Mato Grosso. A lei de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado licenciado Eduardo Botelho (DEM), e coautoria do presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), determina que a presença de torcedores durante as partidas deverá acontecer mediante rigoroso cumprimento das medidas de biossegurança para conter a proliferação do coronavírus.
Para isso, o torcedor deverá cumprir os seguintes critérios: exame RT-PCR negativo, realizado no máximo 48 horas antes do evento ou comprovante de vacinação contra Covid-19, sendo dose única ou duas doses, a depender do imunizante recebido.
A nova lei determina, ainda, que o retorno do público não poderá exceder a 35% da capacidade do estádio, podendo aumentar esse percentual conforme combate e controle do vírus. O Poder Executivo regulamentará essa lei de acordo com o artigo 38-A da Constituição Estadual.
Desde a tramitação do projeto até a sanção do governador Mauro Mendes (DEM), a medida foi amplamente debatida no parlamento, mostrando a importância de fomentar o setor, mediante protocolos de biossegurança estabelecidos para zelar pela saúde física e mental dos participantes. As medidas de segurança devem ser determinadas entre os times de futebol e a administração local, envolvendo os setores de Segurança Pública, Saúde e outros necessários para a implementação e fiscalização.
Botelho defende a proposta como necessária para voltar, aos poucos, a ter público durante as partidas para os jogos que estão sendo realizados, a exemplo do time do Cuiabá, na série A, que ontem (22), venceu por 2×0 o Palmeiras.
"É uma atitude que visa à valorização do esporte, do nosso futebol e as pessoas que já estão vacinadas. Sempre primando pelo protocolo de biossegurança. Precisamos voltar, de forma gradual, a frequentar os estádios, desde que seja dada essa garantia de teste negativo de covid-19 ou que esteja imunizado", reafirmou Botelho.