Este ano, a gratificação natalina conta com algumas novidades
Brasília, 19 de novembro – Nesta reta final de ano o brasileiro só pensa no 13º salário. Seja para os presentes de natal, férias de final do ano ou pagar aquela dívida. Segundo números do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudo) o montante destinado ao pagamento extra de final de ano deve injetar R$ 214,6 bilhões na nossa economia.
Segundo a Lei n° 4.090/62, o cálculo da gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração devida em dezembro, por mês trabalhado. De forma bem simples, basta dividir o valor do salário integral por doze e depois multiplicar pelo número de meses trabalhados. Lembrando que vale transporte, vale refeição e bonificação por lucro em desempenho, não entram no cálculo
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Os aposentados e pensionistas começaram a receber o 13º salário em agosto deste ano. (reprodução: internet)
O dia de pagamento do 13º salário não é o mesmo para trabalhadores da iniciativa privada, aposentados, pensionistas e servidores públicos
Os trabalhadores de iniciativa privada são os primeiros contemplados. Segundo a legislação trabalhista, a primeira parcela do 13º deve ser depositada até o dia 30 de novembro. A segunda deve estar disponível até o dia 20 de dezembro. A lei também permite que o empregado solicite adiantamento da primeira parcela do benefício quando tirar férias.
Se tratando dos beneficiados pelo governo, que são os casos dos servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS, o prazo pode variar dependendo do dinheiro que o governo tenha em caixa. Independente da variação de datas, o estado é obrigado a depositar o salário extra para os seus funcionários.
O calendário é variável para os servidores públicos. Para servidores federais (ativos, aposentados e pensionistas) a primeira parcela costuma ser liberada em Junho. Para os estaduais, por conta da crise fiscal, o estado acaba esfacelando o benefício em parcelas. Há estados, por exemplo, que ainda estão pagando parcelas do décimo terceiro do ano passado.
A classe aposentada e pensionista começou a receber mais cedo. Em 2019, o pagamento da primeira parcela foi efetuado entre 26 de agosto e 6 de setembro. A segunda parcela está prevista para o próximo dia 25 de novembro e 6 de dezembro.
Em Agosto deste ano, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória que torna lei a antecipação do 13° obrigatória. O adiantamento já é feito, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo. Essa medida provisória ainda tramita pelo Congresso Nacional.
Bolsa família passa a receber décimo terceiro salário
A novidade deste ano é o décimo terceiro do Bolsa Família. A medida Provisória foi uma das promessas de campanha do atual presidente. O benefício vai custar R$ 2,58 bilhões aos cofres públicos. A princípio, o pagamento extra só está previsto para este ano, pois não há previsão orçamentária na PLOA 2020.