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Conif debate diretrizes referentes ao provimento de professores nos institutos federais
Encontro teve como principal objetivo tratar sobre pontos da Portaria 109
Publicado em 17/10/2017 às 09:54
Última modificação 20/12/2017 às 08:55
Reunião aconteceu no Ministério da Educação (MEC)
No dia 11 de outubro, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), participou de reunião no Ministério da Educação (MEC). O encontro teve como principal objetivo tratar sobre pontos da Portaria 109 para aperfeiçoar diretrizes referentes ao banco de professores e servidores da Rede Federal.
Em linhas gerais, a medida estabelece os procedimentos a serem adotados pelas instituições federais de ensino e pelo MEC para encaminhamento das estimativas de acréscimo ao orçamento de pessoal relativas ao exercício subsequente, visando sua inclusão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Um dos pontos enfatizados pelo vice-presidente do Conif, Roberto Gil Almeida, é a importância de uma revisão da portaria para atender as necessidades de cada instituição em relação aos provimentos para os aposentados.
"Bom, primeiramente é o ajuste do nosso banco de professores e servidores e também os provimentos para os aposentados, que no entendimento dos institutos federais, quando uma pessoa aposentava, nós já tínhamos essa vaga. No entendimento do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), esta pessoa continua na folha, então teria que ser um novo cargo para substituir", declarou.
De acordo com a coordenadora-geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal (CGDP/MEC), Silvilene Souza da Silva, o debate realizado na tarde desta quarta-feira será base para uma análise técnica e possíveis ajustes no cronograma.
"O que ficou acordado como encaminhamento é uma reunião que já está agendada com a equipe técnica do MPDG, onde nós iremos avaliar tudo que foi discutido aqui de uma forma mais técnica. E, então, fazer a propositiva de um possível ajuste no quantitativo de provimentos previstos para 2017 e a possibilidade de um cronograma de ajustes para 2018", destacou.
A reunião contou ainda com a participação da Diretora de Relações Institucionais do Conif, Maria Clara Kaschny Schneider, do diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (DDR/MEC), Romero Portella Raposo Filho, do diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (DIFES/MEC), Mauro Luiz Rabelo, do coordenador-geral de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino do MEC, Webster Spiguel Cassiano, e de representantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.