Praças viram estacionamento na Asa Norte; moradores acionam MP
Muitos dos terrenos que deveriam servir somente para a convivência dos cidadãos são ocupados por carros, na Asa Norte. Moradores da 715/716 apelam ao Ministério Público para reverter a situação, enquanto comerciantes pedem mais vagas
postado em 30/03/2013 06:45
Terra vermelha, algumas poucas árvores, muito lixo e muitos carros. O espaço público, na 715/716 Norte, serve para quase tudo, menos à convivência dos moradores. Esses e os comerciantes da região brigam pela destinação do terreno. Uns pedem a institucionalização de um estacionamento, alegando a escassez de vagas para veículos na região. Outros buscam a implantação efetiva de uma praça, como o previsto no plano urbanístico da capital. O certo é que os estacionamentos são ilegais.
Desde 2002, o Correio acompanha a ocupação desordenada das quadras 700 da Asa Norte. De lá pra cá, pouca coisa mudou, à exceção da quantidade de automóveis nas ruas, que só aumenta. Na semana passada, a reportagem percorreu sete áreas voltadas à edificação de praças na Asa Norte e encontrou muita desordem. Apenas duas delas eram compatíveis com as características propostas no início da construção de Brasília. Três pareciam abandonadas e eram usadas de forma indevida para a parada de veículos, enquanto as duas restantes se transformaram em estacionamentos propriamente ditos ; asfaltados e com vagas demarcadas.
Temendo que o mesmo aconteça na 715/716 Norte, moradores da região protocolaram, na última segunda-feira, pedido ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para que o órgão acompanhe e avalie a situação na quadra. ;Fizemos um abaixo-assinado no intuito de que área seja preservada;, contou o comerciante Humberto Pellizzaro, 61 anos. Ele é um dos representantes do movimento que pede a construção de uma praça naquela área.
O grupo, de cerca de 30 pessoas, reivindica ainda o cumprimento da destinação da área. ;Caso não tenhamos resposta, procuraremos a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Cabe a qualquer cidadão que se sinta lesado em relação ao tombamento denunciar essas práticas no órgão internacional;, concluiu. Humberto questiona ainda o fato de na Asa Sul todas as praças terem sido implantadas, diferentemente da Asa Norte.
Obras, só no papel
A Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) confirmou que as sete áreas visitadas pela reportagem do Correio deveriam ser apenas praças. O órgão também afirmou serem irregulares os dois estacionamentos edificados na 709/710 e 707/708 Norte. Representantes da secretaria dizem haver planos para obras que devolveriam aos terrenos a finalidade prevista no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). No entanto, moradores e comerciantes pioneiro na região dizem que as irregularidades existem há décadas e já ouviram muitas promessas.
Assessora especial do gabinete da Sedhab, Rejane Jung afirmou estar previsto no PPCUB a construção desses pontos de convivência, tal qual estabelecia o projeto urbanístico original da capital. ;Além de resgatar esses espaços, colocamos vagas na superfície e vagas no subsolo;, detalhou. ;Como essas praças não foram efetivamente implantadas, pessoas veem as áreas abandonadas e acabam fazendo de estacionamento. Por isso mesmo há a necessidade de que elas sejam urbanizadas;, acrescentou.
A Administração de Brasília informou, por meio de nota, que há um levantamento em curso para recuperação de todas as praças e todos os parques da Asa Sul e da Asa Norte. Na primeira área, está em fase final, enquanto na segunda área, está no início. Adiantou ainda que quando o documento for concluído, ele será encaminhado à Secretaria de Obras. No entanto, não há verba garantida para os projetos.
O superintendente do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) no DF, José Leme Galvão Júnior, afirmou que vai ;averiguar; se existem ou não projetos específicos de praças nas localidades mencionadas. Disse, contudo, que todos os espaços mencionados são non aedificandi, isto é, não estão disponíveis para outros usos que não aqueles compatíveis com seus status.