Movimentação intensa na Assembleia desde muito cedo | Edison Silva - Diário do Nordeste Movimentação intensa na Assembleia desde muito cedo – Edison Silva
Movimentação intensa na Assembleia desde muito cedo
Por admin, anderson.andrade@geq.com.br 27 de novembro de 2015 Atualizado em 27 de novembro de 2015 às 09:32:33
Era pouco mais de meia-noite quando os primeiros deputados começaram a chegar na Assembleia Legislativa para aquela que seria uma das mais duradouras sessões do ano. Durante todo o dia de ontem, oposição e base governista, assim como o secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins, tentavam negociar as diversas emendas e recursos ao plenário que seriam apresentados às mensagens que tratam de reajustes nas alíquotas do IPVA e ICMS do Estado.
Ao longo do dia, os parlamentares se reuniam em salas e nos corredores da Assembleia em busca de articularem o modo como iriam trabalhar suas posições no Plenário 13 de Maio. Quando chegou à Casa, às 2h35, para tentar conseguir utilizar a tribuna no chamado "tempo nobre", o vice-líder do Governo, Júlio César Filho (PTN), foi surpreendido pelos dois presentes que madrugaram na sede do Poder Legislativo Estadual, os oposicionistas Agenor Neto e Leonardo Araújo, ambos do PMDB.
As negociações, no entanto, tiveram início um dia antes quando no Complexo das Comissões, Nelson Martins procurava atender a algumas demandas dos parlamentares. Ao contrário do que disse o gestor, porém, opositores disseram que as emendas que foram alteradas pouco mudavam o texto original.
Apesar de essas duas mensagens terem causado intenso embate nos colegiados e no Plenário 13 de Maio, o presidente Zezinho Albuquerque (PROS) não destacou que outras propostas semelhantes, que tratem do setor financeiro, cheguem até o final desse primeiro ano da atual legislatura. "Acredito que possa chegar mais. O Governo pode nos convocar extraordinariamente para votar alguma matéria. Até o momento não recebi nenhuma outra mensagem, mas, pelo que tenho percebido, acho que vem mais", disse.
Alguns integrantes do Instituto Democracia e Ética (Ide) também compareceram à Casa, ontem, e protestaram contra o reajuste proposto na matéria. Eles também levaram bonecos em alusão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff. Quando o deputado petista, Elmano de Freitas, adentro ao plenário foi vaiado pelos manifestantes que deram as costas ao parlamentar, quando este fez pronunciamento do púlpito da Assembleia.
"Nós não aceitamos mais impostos, porque a carga tributária é alta e os serviços são da pior qualidade. Eles quebraram o País, quebraram o Estado e querem que a gente pague a conta", disse Gustavo Menescal, um dos idealizadores do movimento.
Enquanto alguns deputados faziam pronunciamentos diversos no Plenário 13 de Maio, outros parlamentares se articulavam nos corredores da Casa. Roberto Mesquita (PV), Leonardo Araújo, Daniel Oliveira (PMDB), Agenor Neto, Ely Aguiar (PSDC) e Walter Cavalcante (PMDB) queriam explicações do Departamento Legislativo sobre votação ocorrida na última segunda-feira, onde segundo eles, as emendas não tiveram seus méritos votados.
Aqueles que eram contra as matérias estavam receosos de que a base governista barrasse o diálogo sobre as propostas, o que reduziria o tempo da sessão ordinária realizada. Para eles, os aliados queriam inviabilizar a discussão em plenário, discussão essa que se estenderia até a noite. Deputados chegaram a fazer apostas sobre em qual horário terminariam as atividades. Enquanto alguns apostavam que seguiriam até às 19 horas, outros achavam que até às 22 horas os trabalhos seriam encerrados. Havia ainda quem acreditava que antes da meia-noite nada estaria decidido.
"Eu vou ficar aqui até terminar. E se surgir alguma oportunidade de negociar, nós vamos negociar. Só fica difícil acatar emenda que acaba com toda a receita", disse o secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins, que desde o dia anterior procurava atender os reclames dos parlamentares.
Segundo disse, houve diálogo com Audic Mota (PMDB), Roberto Mesquita, Bruno Pedrosa (PSC), Elmano de Freitas, Nizo Costa (PSDC), Joaquim Noronha (PP) e todos aqueles que pretendiam apresentar emendas de plenário. No entanto, poucas emendas tiveram consenso quanto a tramitação na Casa. Dentre elas, uma de Pedrosa que trata sobre a isenção de IPVA para transportes complementares em Fortaleza, e outra de Ferreira Aragão (PDT), para peças de bicicleta.
No caso do líder do PMDB, Audic Mota, foi acordado uma emenda que tratava de isenção de ICMS para determinados produtos utilizados por pessoas com deficiência física. "Talvez os deputados não tenham ficado satisfeitos com a negociação, mas o Estado tem que acordar conforme sua realidade. Ficaria complicado a gente atender a algumas emendas, como a que quer tirar o combustível, a gasolina, porque essa é a maior parte da arrecadação. Das emendas que foram apresentadas já exaurimos nossas condições de negociação", disse o gestor.
Até às 10 horas de ontem, apenas 21 deputados tinham registrado suas presenças. No entanto, no decorrer da tarde de ontem, 37 chegaram a comparecer à Casa. O vice-líder do Governo, Júlio César Filho, destacou que as mensagens são "antipáticas", mas ressaltou que era necessário aprovar os projetos, visto a necessidade momentânea do Estado.
"Esses impostos vão direto para o tesouro estadual que está em dificuldades para bancar políticas essenciais", explicou. Ele destacou a importância de se discutir os projetos em questão, mas criticou aqueles que, em sua opinião, queriam inviabilizar as propostas do Poder Executivo.