Araçatuba entra em consórcio para compra de vacinas contra a covid – Folha da Região
5 de março de 2021 09:22
DECISÃO COLETIVA Frente Nacional de Prefeitos criou grupo depois de reunião com mais de 300 prefeitos
A Prefeitura de Araçatuba pretende aderir ao consórcio nacional para aquisição de vacinas contra covid-19. A mobilização, que está sendo articulada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), também deverá ter a inscrição de outras administrações da região. Em resposta a um questionamento da reportagem da Folha da Região, na tarde desta quinta-feira (4), o prefeito de Araçatuba, Dilador Borges, afirmou que vê a iniciativa válida como uma alternativa para o combate à doença. Em nota enviada por e-mail, Dilador disse que já autorizou a Secretaria Municipal de Saúde a fazer toda a tramitação para que Araçatuba participe da iniciativa. "Ainda não é possível saber quantas doses teremos disponíveis para a nossa cidade. Mas, paralelamente, já estamos fazendo um estudo para alocação de verbas para saber nossa capacidade de compra. De toda forma, acredito que temos que ter, em mãos, diversas estratégias para combater esta epidemia, que tem custado tantas vidas e também prejudicado nossa economia de forma preocupante", disse o prefeito.
A criação do consórcio foi decidida pela Federação em reunião com mais de 300 prefeitos nesta segunda-feira (1º). Ao conversar por videoconferência com os administradores, a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. O consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional. Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até o dia 5 de março (sexta-feira) em formulário específico, disponível no site da FNP. A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse escopo também poderão participar. Até o momento, mais de 100 municípios já indicaram intenção de participar. A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.
De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo. "O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso", esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas. "Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento", disse o presidente da entidade.
O doutor em Economia pela Universidade de São Paulo Roberto Troster, consultor de empresas, governos e entidades como o Fundo Monetário Internacional (FMI), afirmou recentemente que quanto maior for o atraso das vacinas, maior a demora da retomada da economia, o que afasta cada vez mais investidores estrangeiros. Para a FNP, a vacinação em massa trará um ambiente que propiciará investimentos que vão gerar empregos, recuperação econômica, ampliação da arrecadação e uma equalização da demanda por serviços públicos sociais. (Com nota FNP)