Bahia Notícias / Entrevistas / Dernival Oliveira - 14/11/2016
por Luana Ribeiro / Estela Marques | Fotos: Jamile Amine / Bahia Notícias
A Bahia é o quinto maior estado com produção de pescado, mas existe potencial para ultrapassar outras unidades da federação, como São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo. Isso porque temos 14 grandes barragens que ainda não estão sendo exploradas como poderiam. Quem fala isso é Dernival Oliveira, presidente da Bahia Pesca. A única empresa do país dedicada apenas à prática tem projetos que estimulam esse vetor de crescimento da atividade pesqueira na Bahia. Veja abaixo a entrevista completa para conhecer as intenções do governo do estado com pescadores e marisqueiras.
Como esse setor se posiciona dentro da economia do estado?
A Bahia Pesca é uma empresa do estado, de economia mista, vinculada à Secretaria de Agricultura e Aquicultura (Seagri). É uma empresa importante para o segmento da agricultura familiar, principalmente pesca artesanal, marisqueira, aquicultor. A Bahia é o estado do Brasil que mais tem potencial de crescimento para essa atividade, somos os maiores do mundo pelo potencial de 14 barragens que não são ainda aproveitadas, mas o governador nos deu essa missão de gerar emprego e renda e segurança alimentar nessas 14 grandes barragens, a exemplo de Pedras (Jequié), Bandeira de Melo (Itaipê, Boa Vista do Tupim), Pedra do Cavalo. São barragens que têm grande potencial para pesca e aquicultura, mas que não são ainda aproveitadas. O governador nos deu essa missão de levar empreendimentos que gerem emprego e renda e segurança alimentar para aquelas pessoas. Estamos introduzindo esses projetos em Itaipê e Boa Vista do Tupim, onde vamos colocar 100 famílias na atividade da aquicultura, cada uma dessas com seis gaiolas, que isso totaliza no final seiscentas gaiolas e torna aquele região em torno de piscicultura. Nós já temos compradores, e que no futuro a gente já possa instalar unidade de gerenciamento desse empreendimento que a Bahia Pesca está entrando junto com a Desenbahia. É uma missão muito forte. Conseguimos derrubar liminar federal que proibia o cultivo de camarão durante oito anos, com a participação do ex-ministro da Pesca do governo Dilma, com a participação do governador Rui Costa e do vice-governador João Leão, e do secretário Vitor Bonfim para que a gente pudesse derrubar essa liminar. Estamos modificando as leis, colocando nessa lei o que já existe no Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, que são grandes produtores de camarão, e que a Bahia passou oito anos sem produzir. Agora vamos crescer com camarão, que é atividade muito importante, com costa de 1,2 km de água marinha e precisamos aproveitar.
A respeito dessa liminar, foram oito anos com essa proibição?
No passado o cultivo de camarão as pessoas tinham certo receio, haja vista a agressividade que eles proporcionavam. Hoje, não. Com o avanço de tecnologia conseguimos mostrar ao poder Judiciário que essas situações já foram eliminadas e ultrapassadas. Os outros estados avançaram e a Bahia, depois de oito anos, conseguiu derrubar essa liminar. Isso é muito importante para o crescimento do nosso pescado. Hoje somos o 5º maior produtor e temos potencial para ser o maior do Brasil e um dos maiores da América Latina. Isso tem influência muito grande na geração de emprego e renda. Temos a cidade de Paulo Afonso um caso de sucesso, com produção elevada de tilápia para exportação, através de empresa nacional, que está levando o pescado para fora do país. A região oeste da Bahia tem crescido muito, já sendo hoje o segundo maior polo de piscicultura, depois de Itaparica. Lá tem o diferencial das espécies que eles trabalham: tem pirarucu, pintado e o tambaqui, peixes diferentes do que a gente produz no polo de piscicultura em Itaparica. Acredito que em mais cinco anos de financiamento nós vamos avançar. Uma grande dificuldade que nós temos são as embarcações, que são muito amadoras.
Nessa questão de tecnologias e equipamentos utilizados, como está essa área? A gente vê a questão de doação dos alevinos, sempre ações nesse sentido, mas quanto aos equipamentos, como a Bahia Pesca tem trabalhado?
A Bahia Pesca atua fortemente junto à Seagri e ao governo do estado em uma ação que o governador Rui Costa gosta muito, porque gera alimento, emprego e renda na agricultura familiar. As pessoas constróem seus barreiros e a gente distribui esses alevinos de graça para a agricultura familiar. É ação muito forte e tem gerado, ano passado conseguimos produzir quase 20 milhões de alevinos, o que representa, se você for multiplicar pela média de 1kg, são quase 20 milhões de quilos de peixe produzidos no estado. Isso é muito importante para nossa atividade, mas nós precisamos melhorar nossas embarcações. Acredito que com esse financiamento da SDR/CAR [Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Secretaria de Desenvolvimento Rural], que colocou R$ 20 milhões à disposição do pescador no estado todo, a gente possa começar a melhorar e atender essa atividade que ainda é muito sofrida. Muitas das nossas embarcações são amadoras, não temos grandes embarcações pra pesca oceânica, e estamos trabalhando para que a gente possa trazer empresas de referência para que venha e fixe na Bahia, ao invés de pescar nosso pescador e ir embora. Esse pescado é contabilizado em Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo. Nós estamos criando várias unidades de gerenciamento no estado - esse é o grande problema -, vamos inaugurar cinco unidades de beneficiamento dentro dos territórios onde estão essas produções, para que a gente possa colocar esse peixe no supermercado. Não adianta ter peixe se não tem as unidades certificadas. Vai ser um grande avanço na pesca na Bahia.
Essas unidades serão voltadas para a pesca oceânica? Quais são esses locais com potencial?
Temos duas unidades de beneficiamento que estão sendo licenciadas: o terminal pesqueiro na Ribeira, voltado para pesca artesanal, e temos um voltado para pesca profissional de longo alcance, que é em Ilhéus. Estamos buscando parcerias porque não tem expertise, não é nossa função gerir, produzir e trabalhar com essas unidades. Temos que buscar quem tem expertise e transferir essas unidades do governo federal, mas está servindo ao governo do estado, para iniciativa privada em uma PPP - Público-privado, estado e aquele da agricultura familiar. Este atendimento de Ilhéus atende várias embarcações, que chegam no terminal com peixe e são levados para o Espírito Santo, ao invés de serem processados lá. Já encontramos essa parceria, estamos em processo de finalização da negociação, para que essa empresa se instale lá no terminal pesqueiro de Ilhéus. Estamos agora finalizando uma em Barreiras, uma em Paulo Afonso, uma em Glória e uma em Casa Nova. Acredito que essas unidades de beneficiamento com as que já temos em Sobradinho e Remanso vão resolver em parte o processamento desse pescado, para que a gente possa colocar no mercado interno e externo.
Voltando às embarcações, quais são necessárias?
São embarcações que possam ter alcance maior, da pesca inclusive oceânica. As embarcações que nós temos são de pequeno alcance e não podem atingir um limite maior de água de mar adentro porque não oferecem as condições de segurança. Acredito que com o próximo edital da SDR/CAR a gente possa já atender a esse público, embarcações que possam trazer qualidade melhor para o pescador artesanal, assim como também a questão da segurança.
Esse edital está previsto para quando?
Fizemos um agora de R$ 20 milhões da SDR, construído junto com a Bahia Pesca, porque nós temos essa forte ligação entre os entes do estado. Foram liberados R$ 20 milhões através de editais em que as colônias e associações de pesca de toda a Bahia participaram. Esperamos que o segundo edital em 2017 a gente possa contemplar as embarcações para pesca marítima, em alto mar.
Em relação a essa pesca artesanal e profissional voltada para o mercado interno e externo, qual a proporção que isso está no estado?
Acredito que nós temos hoje 70% do que produzimos é da pesca artesanal, não é da pesca profissional ainda. A pesca profissional é executada na nossa costa, mas o pescado é levado para fora, porque a gente não tem essas unidades de processamento nem as embarcações.
O senhor acha que precisaria também de capacitação desses profissionais?
Sim, e nós estamos fazendo isso. Temos um centro vocacional de tecnologia de pescado, o primeiro centro inaugurado no Brasil, um financiamento de aproximadamente R$ 9 milhões pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, voltado para pesca e aquicultura, onde levamos pescadores e fazemos a formação profissional - seja na construção de embarcações, para tirar habilitação de navegação, curso de manipulação do alimento. Temos centro vocacional, que comparamos com escola técnica, voltado para pesca. E nós estamos levando essas famílias para fazer seu treinamento e formação. Esse centro fica em Santo Amaro, em uma fazenda da Bahia Pesca. Ela foi inaugurada em janeiro de 2016 e já treinamos média de 300 famílias de pescadores, marisqueiras e aquicultores.
Naquela região do Rio São Francisco, os produtores falam muito da questão do surubim, que tem sumido devido a algumas questões de erosão, depósito de sedimentos…
Já comprei surubim de 100 quilos, dourada de 20 quilos. O que fez com que esse peixe sumisse da região e do Rio São Francisco, segundo estudiosos, foi em virtude da construção das usinas e das grandes barragens. Temos projetos junto à Chesf que a gente possa produzir esse tipo de alevino para repovoar o Rio São Francisco. A Chesf tem feito isso, mas o que acontece é que acredito que ainda seja muito primário.
Na parte de água salgada existem também espécies que esteja em desequilíbrio, assim como o surubim no São Francisco?
A gente escuta muito o pescador artesanal e a pescadora, a gente escuta a dificuldade da pesca de modo geral. Hoje não tem um peixe que se destaque mais, mas nós precisamos aumentar esse repovoamento com peixes nativos para que a gente no futuro possa ter esse pescado mais farto, que possa melhorar a qualidade de vida do pescador e da pescadora artesanal e que a gente possa gerar emprego e renda. A gente precisa melhorar a qualidade de vida do pescador e da marisqueira, que é muito incipiente.
E em relação ao projeto?
Estamos desenvolvendo, e isso foi pedido do governo do estado, que a gente fizesse algum planejamento para atender o semiárido na questão de implantação de projetos de piscicultura em tanques. Estamos desenvolvendo com uma empresa de São Paulo o projeto que está sendo implantado em Israel, muito usado no Uruguai, Equador e no Chile, e é um projeto que estou chamando de Peixe no Quintal. O governador quer levar para a área do semiárido, para aquelas famílias muito pobres, com Índice de Desenvolvimento Humano muito baixo, esse tipo de empreendimento, que é um tanque que vamos colocar no quintal de cada família a base que é o melaço de cana, podendo ser abastecido com carro-pipa. Estamos pensando em tanque de 21 litros, para produção estimada no final de 1,8 quilos de pescado - se for vender o quilo a R$ 10, vai ter 18 mil reais.Uma família dessa no semiárido ter ganho real de R$ 1,6 mil a R$ 1,8 mil por mês, ciclo desse de sete meses para esse modelo de projeto, acredito que seja redenção para o povo do Nordeste. Esse projeto está sendo implantado e desenvolvido na nossa fazenda em Santo Amaro.
Tem alguma perspectiva de tempo e de investimento?
Acredito que no mais tardar em fevereiro a gente já tenha um resultado desse empreendimento. O projeto custa, na média, R$ 14 mil por família, inclusive, com ração. O projeto contempla filtros, gerador - porque na área rural falta muita energia - e como é projeto superadensado de peixamento, precisa de oxigenação. Faltando 20 minutos de energia, os peixes podem vir a morrer. O primeiro módulo a ser implantado vai ser em Uauá, acredito eu que vamos contemplar dez famílias. Se em fevereiro o resultado for muito satisfatório, como está acontecendo, acredito que com o financiamento no mais tardar em março a gente já esteja com os projetos em fase de implantação.