Titulares precisam ser eleitos nas Congregações – Adufrj
Titulares precisam ser eleitos nas Congregações
Publicado em:29/06/19
O Conselho Universitário do dia 27 de junho bateu o martelo sobre a representação de professores Titulares nas Congregações de unidade. A partir de agora eles devem ser eleitos por seus pares. Outra diferença é que eles não poderão exceder o número máximo de cinco representantes – o mínimo passa a ser de dois Titulares. Hoje, esses docentes têm assento vitalício, com direito a voz e voto. Cada unidade deverá indicar em seus regimentos qual será o número de representantes desta classe em seus colegiados.
Ainda pela resolução aprovada, os atuais Titulares terão a cadeira mantida somente até a realização das eleições. As unidades têm 120 dias para se adequarem à nova legislação.
A decisão foi tomada a partir de um novo parecer conjunto das comissões permanentes do Consuni – Desenvolvimento, Legislação e Normas e Ensino e Títulos. Os conselheiros levaram em consideração as discussões de reuniões anteriores do colegiado.
A professora Cláudia Morgado foi a relatora de uma primeira proposta das comissões, que limitava a dois os Titulares. Ela comemorou a decisão. "O importante é que a comunidade universitária esteja satisfeita. Após muitas propostas, chegamos a um consenso que atende a todos os grupos", afirmou.
Para ela, a mudança acaba com o que chamou de "último resquício do sistema de Cátedra" na UFRJ. "É importante fortalecermos a democracia interna. Agora não haverá mais esta figura vitalícia", concluiu.
As discussões, nas semanas anteriores, geraram oito propostas distintas, apresentadas para votação no dia 18. Havia divergências quanto ao número mínimo e máximo de Titulares; se o Consuni indicaria um número limite; se retiraria do Estatuto as menções às classes representadas nesses colegiados; se haveria ou não distinção entre os Titulares concursados antes de 2013 e os promovidos após a mudança na carreira; e se as unidades teriam autonomia para definir o número de Titulares em seus colegiados.
"A proposta que trago – de quatro Titulares – é a posição do CCMN (Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza), mas estamos dispostos a abrir mão para apoiar outra, que trabalhe com a lógica de um número igual ou maior que quatro", afirmou a decana, professora Cássia Turci.
O professor Nelson Braga, representante dos Titulares do CCMN no Consuni, autor de outra proposta que limitava a cinco Titulares, defendeu um consenso. "Acho que podemos minimizar as arestas, se trabalharmos com a concepção de uma faixa de número em que cada unidade possa decidir, dentro desta faixa, o que melhor se adequa à sua necessidade".
O pró-reitor de Graduação, Eduardo Serra, defendeu a proposta da professora Maria Malta (pró-reitora de Extensão) de que o Consuni retirasse do Estatuto as classes de professores a serem representadas nas congregações. "Concordo que tenhamos que seguir a lei apenas no que define a participação dos docentes a 70% dos colegiados, sem distinguir quantos serão Adjuntos, Associados e Titulares. Que sejam apenas 'representantes docentes'", pontuou.
Para o técnico-administrativo Esteban Crescente, limitar muito o número de professores Titulares nas congregações traria prejuízos também à representação dos técnicos e estudantes nesses espaços de decisão. "A nossa preocupação é sempre sobre o quanto seremos espremidos. Nossa representação é de apenas 15%. Se reduz o número absoluto de professores, reduz também, proporcionalmente, o nosso segmento".
O professor Flávio Martins deu o tom do entendimento geral. "Não estamos colocando em avaliação a competência ou importância dos professores Titulares para a UFRJ. O que queremos é que aqueles que têm representação sejam eleitos. Os eleitos têm forte responsabilidade com aqueles que os escolhem".
As propostas apresentadas no dia 18 não alcançaram o quórum necessário para a mudança estatutária. Por isso, o tema voltou a ser tratado no dia 27.
Este foi o último Conselho Universitário presidido pelo reitor Roberto Leher, que deixa oficialmente a gestão da UFRJ no dia 2 de julho. Os conselheiros prestaram homenagens à gestão. Leher agradeceu o trabalho coletivo. "Com todas as dores que passamos no último período, a UFRJ segue como uma instituição que inspira o sistema universitário brasileiro. Os avanços, mesmo que tímidos, não representam o que esta reitoria fez, mas o que a universidade conseguiu realizar em um cenário tão adverso".