Governadores discutem manter ICMS sobre combustível congelado por mais 90 dias | CNN Brasil
Prazo de alíquota fixa expira no fim deste mês de março, e gestores de estados estudam estendê-lo
Governadores estudam prolongar medida sobre ICMS de combustíveis REUTERS/Max Rossi
O avanço das discussões no Congresso sobre o projeto que mexe nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, visando reduzir os preços dos produtos nas bombas, à custa de menor arrecadação estadual, governadores passaram a discutir um novo congelamento do tributo por mais 90 dias.
No fim de janeiro, os chefes de Executivos locais decidiram manter a alíquota fixa por mais 60 dias —portanto, o prazo expira no fim deste mês de março. De acordo com o governador Wellington Dias (PI), que coordena o Fórum dos Governadores, a decisão sobre o novo congelamento deve sair até o próximo dia 20.
De acordo com Dias, os governadores entendem que, hoje, o melhor caminho para diminuir o preço nas bombas é a criação de um fundo de equalização formado com fontes de receitas do petróleo.