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Juiz simplifica, ministro tem palavra final
10 de janeiro de 2022 às 10:23
Foi muito mais fácil do que se esperava a primeira grande vitória de Novak Djokovic no Australian Open 2022. Barrado no aeroporto na quinta-feira e isolado em hotel para imigrantes por quatro dias sem direito a se locomover, o sérvio apelou do cancelamento do visto, aguardou pacientemente e conseguiu liberação na audiência de apelação. Ao menos até terça-feira cedo, quando se aguarda um pronunciamento do ministro da Imigração, ele está livre para recuperar o tempo perdido de preparação para o primeiro Grand Slam da temporada. Já treinou esta tarde.
Para tamanha expectativa que criou, o julgamento do processo foi até um tanto frustrante. Os advogados de Nole apresentaram bem suas posições e firmaram pé na barragem feita no aeroporto, o que acabou sendo o único ponto considerado pelo juiz Anthony Kelly. Os defensores do governo pareciam vacilantes na argumentação, segundo destacam correspondentes estrangeiros que acompanharam a audiência em tempo integral.
Não houve qualquer discussão quanto à questão da confusão criada pela Tennis Australia com referência à entrada de estrangeiros por exceção médica ou dos painéis de médicos que aceitaram o teste positivo de Djokovic em dezembro, razão que levou o sérvio a solicitar a permissão especial.
O despacho do juiz foi bem sucinto como se pode ver neste link. Ele se ateve exclusivamente à ação feita no aeroporto, considerando que os agentes alfandegários não cumpriram o prazo inicialmente oferecido (8h30 locais) para que Djokovic apresentasse maiores justificativas, tendo anunciado o cancelamento do visto 48 minutos antes do previsto (7h42), após ter feito uma segunda entrevista às 6h14. O magistrado considerou que o sérvio foi impedido de buscar mais provas com a redução do tempo.
Ou seja, o juiz decidiu da forma mais simplória, sem julgar méritos, o que de certa forma também poupa todos os demais envolvidos, principalmente a organização do torneio. Não houve discussão sobre a falta ou não de documentação comprobatória em si, se a exceção para estrangeiros não vacinados era válida ou sobre a data do teste positivo de Djokovic.
Pas de décision aujourd'hui sur l'annulation du visa de Novak Djokovic
Le ministre de l'Immigration Alex Hawke a fait savoir qu'aucune décision sur l'annulation (ou non) du visa de Novak Djokovic ne serait prise aujourd'hui https://t.co/BMEu46C5wj pic.twitter.com/V9ObzJW59z
— L'ÉQUIPE (@lequipe) January 10, 2022
Alguns desses pontos poderiam ser negativos para o sérvio. Ele testou positivo seis dias depois do prazo máximo e o fato de ser estrangeiro não lhe daria direito ao pedido de exceção. Mas ao mesmo tempo comprometem a atuação da Tennis Australia – informou erroneamente que estrangeiros teriam direito à exceção por contaminação prévia – e apontam divergências entre departamentos do governo estadual e federal, já que um painel de médicos de Victoria deu isenção a Djokovic.
Ao menos até a manhã desta terça-feira em Melbourne, Nole está livre para circular pelo país e para treinar, o que não consegue desde quinta-feira, um pesadelo para qualquer tenista profissional às portas de um Grand Slam. O juiz determinou sua imediata liberação do confinamento e a devolução do passaporte retido.
No entanto, o ministro de Imigração Alex Hawke pode esticar esse imbróglio. Num primeiro momento, ele tinha quatro horas para usar seu poder pessoal sob a Lei de Migração e contestar a decisão do juiz, impedindo a liberação de Djokovic do hotel. Como não fez, o sérvio ficou livre.
No entanto, Hawke ainda tem o poder de determinar a deportação, conforme comunicado oficial divulgado ainda nesta segunda-feira: "Seguindo a determinação do Tribunal de Família e Circuito Federal, permanece a critério do Ministro da Imigração Hawke considerar o cancelamento do visto do Sr. Djokovic sob seu poder pessoal de cancelamento dentro da seção 133C (3) da Lei de Migração. O Ministro está atualmente considerando o assunto e o processo continua em andamento".
A expectativa de pronunciamento é terça-feira cedo em Melbourne (segunda à noite no Brasil), mas a lei não estabelece prazo para Hawke e ele pode fazer isso quando bem entender. Se optar pela deportação, Djokovic estará impedido de entrar na Austrália por três anos. Também não ficou esclarecido se cabe algum tipo de recurso quanto a um eventual novo cancelamento do visto.
Aliás, ficou meio no ar o pedido do governo australiano para adiar a audiência desta segunda-feira local para a quarta, iniciativa que não explicou motivos e foi recusada. Caso isso acontecesse, diminuiria ainda mais o tempo que Djokovic teria de preparação para o torneio.
Aguarda-se uma entrevista que o número 1 promete dar nas próximas horas. Talvez ele ainda aguarde um pronunciamento do ministro antes de declarações que possam gerar novos desconfortos. Há muita coisa ainda a explicar, principalmente o diálogo com a Tennis Australia, o positivo nunca revelado e suas aparições públicas desprotegidas após a data em que o resultado do teste saiu.