Sem provas não há CPI da educação em Xinguara, diz vereador - Jornal Manancial
Sem provas não há CPI da educação em Xinguara, diz vereador
A decisão vem da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal
10/05/2019 18h55Atualizado há 1 ano
Vereadores Cleomar, Leandro e Ébia. Foto: Manancial
Durante coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (9), a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, explicou sobre o pedido para que fosse instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação. A comissão de inquérito, se aprovada, iria investigar denúncias de supostas infrações administrativas em tese cometidas pelo secretário de Educação, Vilmones Silva. De acordo com os vereadores da comissão, "não há indícios de irregularidades nas contas da Secretaria Municipal de Educação – Semed, e que por isso, também não haverá abertura de CPI".
O vereador José Roberto (Roberto da Yamaha (PR)) sugeriu a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com base em denúncias que recebera do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (SINTEPP) Xinguara. Dentre as denúncias apresentadas ao vereador consta que há professores que recebem 100 horas de aula trabalhada e nos portais consta 200h; saldo nas contas da Semed na virada do ano sem explicações convincente e informações desencontradas entre o que está no portal da transparência com o que está informado no portal do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
Vereador Roberto. "Estou a disposição do Sintepp"
No entendimento do vereador Roberto, a casa deve averiguar as denúncias. "Inclusive orientei o Sindicato para que formalize uma denúncia mais organizada, com todas as pautas e com tudo que se pede e me coloquei a disposição do Sintepp, para dar os devidos encaminhamentos no legislativo, quando necessário", explica.
Enquanto isso, o secretário de Educação, Vilmones da Silva, em sua defesa, diz que está sendo vítima de calúnia e difamação. "É difícil imaginar que a presidente do Sintepp, Maria Reis, que sempre assinou concordando com as prestações de contas da secretaria na minha gestão, agora se levante contra mim, fazendo acusações levianas", questiona o secretário.
Sou professor também, e tenho respeito pela minha categoria, agora não dá para concordar com esse tipo de politicagem que estão fazendo comigo, concluiu.
Vilmones Silva. "Isso tudo não passa de calúnia e difamação"
Para que seja instaurada uma CPI basta o requerimento ser subscrito por um terço dos membros da casa legislativa que esta será criada automaticamente. Caso o número mínimo de assinaturas não seja alcançado, o autor poderá, se assim entender, submeter a proposta de CPI à apreciação do Plenário, que decidirá a respeito da sua aprovação e da constituição ou não da Comissão.
Adair Marinho. "Querem passar o carro adiante dos bois"
Mas conforme o vereador Adair Marinho (PDT), o pedido de CPI em Xinguara é politicagem, política suja, pois sequer foi obedecido os tramites legais para tal finalidade. "Não temos conhecimento de nenhuma denúncia protocolada nesta casa, ou ainda, que o plenário tenha aprovado qualquer denúncia, então está claro que querem passar o carro na frente dos bois", questiona.
Mesmo sabendo da irregularidade no pedido de CPI da Educação, os vereadores da Comissão de Educação, agilizaram em responder à sociedade sobre a questão que tramitou nos corredores da casa. A comissão tem como presidente, Cleomar Cristani (PSC), vice, Ébia Costa (PSB) e como membro Leandro Gomes (PSDB).
Leandro Gomes. "Tudo isso é politicagem, jogo sujo"
Essa comissão afirmou que mobilizou todos os setores capazes de dar uma explicação correta sobre a possibilidade de haver ou não irregularidades nas questões denunciadas. "Temos parecer jurídico, parecer contábil e parecer do controle social, parecer do controle técnico, parecer do controle externo, constatando que não há irregularidades, afirma o vereador Leandro Gomes.
Em sua avaliação tudo não passa de politicagem. Como pode haver irregularidades agora, sendo que a presidente do Sintepp [Maria Reis}, assinou todas as Resoluções do conselho Municipal de Educação, aprovando essas contas? Questionou Leandro.
Reunião com o membros do Conselho Municipal de Educação
Sobre o contraste de haver professor que recebe 100 horas de aula trabalhada e nos portais constar 200h, Leandro contou que verificou in loco sobre esse fato, e concluiu que houve uma falha no Siope, onde os valores referentes aos pagamentos dos servidores foram mostrados no Portal da Transparência em 'duplicidade'. Por exemplo, um repasse foi realizado no começo do mês, sendo que outro repasse no mesmo valor foi feito no final do mesmo mês, constando como se fossem 200 horas trabalhadas, disse o edil, afirmando não ter relação com desvio de verbas.
Ainda sobre os esclarecimentos da comissão de educação do legislativo, o presidente da comissão, vereador Cleomar Cristani, garante que as denúncias envolvendo a Semed não passam de uma falácia. "Só haverá CPI se trouxerem as provas que há irregularidades ou que há fraudes na educação", ponderou. Em sua avaliação tudo isso estar ocorrendo porque o secretário lançou seu nome como pré-candidato à prefeito.
Seguindo a mesma linha de entendimento, a vice-presidente da comissão do legislativo, Ébia Costa, observa que "é estranho quando a presidente do Sintepp assina as resoluções, aprovando tudo que passou pelo Conselho de Educação, e agora faz denúncias contra o que já aprovou". Por isso, decidimos que não há irregularidades.