Patricia Teixeira | Minhas publicações no JusBrasil
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Publicada a Lei que proíbe o corte de Serviços Públicos Essenciais aos finais de semana.
O Projeto de Lei n° 669, de 2019 (14.015/2020), altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público), e a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de...
O amor é lindo, mas você já fez o seu contrato de namoro?
O AMOR, quando se revela, Não se sabe revelar. Sabe bem olhar pra ela, Mas não lhe sabe falar. Quem quer dizer o que sente Não sabe o que há de dizer. Fala: parece que mente... Cala: parece...
Como ficam os Condomínios com a Lei 14.010 (PL1179/2020) e os vetos do Presidente Bolsonaro?
O Projeto de Lei 1.179/2020, suspende temporariamente algumas leis do Direito Privado enquanto durar a epidemia de Covid-19 no Brasil. Dentre diversos assuntos abordados, há questões relacionadas à...
Uma mulher foi condenada na Justiça do Trabalho por manter uma emprega doméstica trabalhando por mais de 35 anos sem receber remuneração, em Santo Antônio de Jesus, recôncavo da Bahia. A informação é...
A Reabertura Gradual da Economia e os Condomínios.
A partir do surgimento do Coronavírus no Brasil, em março deste ano, o país inteiro buscou medidas e práticas de prevenção, precaução e controle para o enfrentamento à Covid-19. Não é novidade que a...
Não é novidade a ocorrência de mudanças abruptas no contexto social em que estamos inseridos em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Por sinal, é uma realidade já assentada no mundo inteiro....
Divórcio rápido e fácil! Veja como você pode simplificar o processo.
Como anda o seu casamento? O "mar de rosas" virou um "mar de desavenças"? Estão pensando em se divorciar? Tem dúvidas em como fazê-lo? Vamos lá! Mas o que é mesmo o divórcio? O divórcio é uma das...