É constituto possessório adquirir o imóvel que antes estava alugando? - Pergunte Direito
É constituto possessório adquirir o imóvel que antes estava alugando?
Considerando que o Sr. Roberto Fonseca mantém um contrato de locação com a empresa Pedra São Jorge e, posteriormente, adquire este imóvel.
perguntado em 8 de outubro de 2018 em Direito Civil Geissiane Moreira Souza 7 pontos
Não, esta modalidade se chama:
traditio brevi manu, aquele que possuía em nome alheio, passa a possuir em nome próprio (por exemplo é o caso do locatário, que adquire a propriedade da coisa locada).
Constituto Possessório é:
A operação jurídica que altera a titularidade na posse, de maneira que, aquele que possuía em seu próprio nome, passa a possuir em nome de outrem (Ex.: eu vendo a minha casa a Fredie e continuo possuindo-a, como simples locatário).