Primavera do Leste - Justiça libera retirada de grãos depositados em armazéns da Indiana Agri :: Agua Boa News
30/04/20 às 20:27
Primavera do Leste - Justiça libera retirada de grãos depositados em armazéns da Indiana Agri
Decisão indica que houve equívoco de interpretação do despacho que bloqueou movimentação de bens da empresa; a soja dos agricultores não deveria ter sido retida
Em decisão publicada na noite desta quarta-feira, 29, a juíza Patrícia Cristiane Moreira, da Segunda Vara Cível de Primavera do Leste, afirmou que os produtores com soja depositada nos armazéns da Indiana Agri podem retirar os grãos. A empresa ajuizou pedido de recuperação judicial no início de abril e desde a última semana teve a movimentação dos bens bloqueada pela justiça.
Só que a medida também atingiu agricultores que mantinham grãos estocados na Indiana Agri. Sem saber se a determinação da Justiça permitia ou não a retirada destes grãos – que não integram os seus bens – a empresa optou por fechar as portas para os produtores enquanto aguardava um posicionamento específico sobre o tema. Sem acesso aos grãos, agricultores de Nova Xavantina não conseguiram cumprir alguns contratos de entrega firmados com tradings da região e temiam ser multados. Eles recorreram à Justiça na quinta-feira, 23, um dia após o bloqueio. A resposta, solicitada na semana passada, saiu agora e confirmou o sinal verde para a retirada dos grãos.
No texto, a magistrada alega que "a decisão judicial derradeira foi clara ao deliberar sobre a impossibilidade de disposição de ativos da empresa requerente, o que afasta, por evidente, bens de terceiros." Ela reforça ainda que "não há qualquer deliberação deste juízo impedindo a retirada de grãos que estejam depositados junto à empresa requerente, por força de negócio jurídico exclusivamente de depósito, já que não há negociação dos referidos insumos, mas tão somente relação de guarda e conservação" e destaca que "acaso haja impedimento indevido, por interpretação manifestamente equivocada, opera-se por conta e risco da empresa requerente, a qual arcará com eventuais custas e sucumbências de ações que visem a restituição dos grãos".
Diante da confirmação judicial, a unidade de Indiana Agri em Nova Xavantina amanheceu com vários caminhões aguardando a liberação do carregamento. No silo havia cerca de 70 mil sacas de soja de agricultores que mantinham contratos de depósito com a empresa. Entre elas, parte da produção do produtor rural Thiago Bressan que também chegou cedo ao local para acompanhar – aliviado – a retirada da produção que seria levada imediatamente para "quitar" os contratos já vencidos com duas tradings instaladas na região.