O trecho mencionado em seu questionamento não se refere as custas cartorárias. Comumente, a doação é gratuita no sentido de que se doa o imóvel para que a pessoa usufrua como preferir. O que ocorre, em alguns casos, é a realização da doação desde que seja feito algo estipulado em cláusulas específicas, como doar o terreno desde que o beneficiado construa uma escola.
O procedimento de doação tem custas cartorárias, sendo o principal valor o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), um tributo que varia de estado para estado, com taxa geralmente de 4% sobre o valor do bem. Ou seja, quanto maior o valor da propriedade, mais alto o imposto.
O meu sogro tem 2 casas ele que doar 1 casa pra o meu filho que e neto dele, e tbm ele tem herdeiros……..
Meu pai possui um apartamento, porém ele é separado de minha mãe a 11 anos e não possuem uma certidão de separação. Este imóvel foi adquirido ainda quando estavam casados, constando o nome de minha mãe na escritura como cônjuge de meu pai e à época da separação, não houve nenhuma averbação ou outro documento que conste que, na escritura do apartamento, a separação dos meus pais. Meu pai não mora com outra companheira, porém tem um relacionamento de 8 anos.