ICMS a recuperar cresce junto com o aumento das exportações – 03/05/2011 – Jorge Gomes | Advogados
ICMS a recuperar cresce junto com o aumento das exportações – 03/05/2011
Empresas de setores com exportações crescentes estão vendo seu volume de créditos a recuperar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) crescer em ritmo acelerado. Das dez maiores exportadoras brasileiras de capital aberto, em seis – Vale, Petrobras, Braskem, BRF Foods, JBS e Usiminas – houve aumento dos valores do imposto a recuperar em dezembro de 2010 na comparação com o mesmo mês de 2009, segundo informações das demonstrações financeiras consolidadas.
Em três dessas companhias – Braskem, BRF Foods e JBS – ao menos parte da elevação é creditada expressamente a operações relacionadas à exportação. Em outras três – Vale, Fibria e Suzano Papel e Celulose – já há provisão de perdas com créditos de ICMS,pois parte dos créditos do imposto são considerados irrecuperáveis. Na Fibria e na Suzano, a provisão para perdas cresceu embora tenha diminuído o ICMS total a recuperar
O tributarista Júlio de Oliveira, sócio do Machado Associados, lembra que são poucos os Estados que permitem a transferência de créditos para terceiros. Ele explica que a transferência só costuma ser permitida por meio do uso do crédito como pagamento a fornecedores. "Geralmente é restrita à aquisição de ativo imobilizado." Esse tipo de transferência, explica Oliveira, também acaba gerando perda às empresas porque o fornecedor só aceita o crédito como forma de pagamento com deságio. Segundo o advogado, em alguns casos esse desconto chega a 60%.
"A impossibilidade de gerar o crédito causa um custo adicional à empresa. Trata-se de um imposto que foi pago e seria ressarcido, teoricamente, mas que na prática torna-se irrecuperável", diz Oliveira.