Jornal Impacto - Conquista - BA - Justiça suspende nomeação de produtora rural feita por Ricardo Salles em parque do ICMBio
Libra Hoje: R$ 6.5879
Euro Hoje: R$ 5.9321
Vitória Da Conquista(BA), Domingo, 31 de Maio de 2020 - 21:59
31/05/2020 04:13:12 | 317
30/05/2020 20:05:02 | 224
30/05/2020 14:36:37 | 314
31/05/2020 08:59:37 | 214
30/05/2020 18:34:57 | 344
30/05/2020 12:37:04 | 195
Mato Grosso registra 2.485 casos e 63 óbitos...
31/05/2020 17:48:38
14/10/2019 as 21:38 | Por Bahia Notícias | 515 Justiça suspende nomeação de produtora rural feita por Ricardo Salles em parque do ICMBio
Fotografo: Reprodução / G1
A decisão, tomada na última sexta-feira (11) pelo juiz federal substituto Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, o qual pedia o afastamento de Maira, por não ter nenhum tipo de experiência comprovada para assumir o cargo, segundo a Folha de São Paulo.
Ao analisar o pedido do MPF, o juiz declarou que "não há registro no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS de qualquer vínculo ou atividade anterior de Maira Santos de Souza, notadamente na área ambiental" e que "não existe qualquer elemento que comprove sua experiência profissional pretérita".
Sobre a prática profissional na fazenda da família para produção de arroz irrigado e soja, o juiz afirmou que "não é 'atividade correlata' às áreas de atuação do órgão ICMBio ou relacionada às atribuições e às competências do cargo para o qual foi nomeada".
A Justiça entendeu que, além de Maira "não possui qualquer Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), emitida em seu nome, que comprove assunção de responsabilidade técnica por obra ou serviço", o mesmo não poderia ser aplicado no caso, porque "esta experiência de trabalho não é vinculada à proteção ambiental, ao estudo dos ecossistemas da região ou a defesa do meio ambiente, ou seja, não é compatível com a exigência de 'experiência profissional de, no mínimo, dois anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função'".
Em seu currículo, obtido pelo Estado, Maira descreve como única experiência profissional seu trabalho na fazenda ASPS: "Acompanho todas as atividades da fazenda ao lado da minha família", como auxílio no preparo do solo, plantio e colheita da lavoura de arroz e soja e atividades de auxiliar de escritório.
A gestão do Parque Nacional da Lagoa do Peixe está cercada de polêmicas desde que Ricardo Salles participou de um encontro com produtores locais na unidade. Em abril, o ministro mandou exonerar Fernando Weber, que chefiava o parque. O dirigente também era vinculado ao ICMBio. Questionado, na ocasião, sobre as razões que levaram à demissão de Weber, Salles disse apenas que "cargo de confiança é prerrogativa do Executivo escolher".