17:16 - 1 de novembro de 2005
As isenções fiscais embutidas na Medida Provisória (MP) 252 elevarão as renúncias previdenciárias a R$ 10 bilhões, em 2006, contra os R$ 7 bilhões previstos antes da aprovação da MP. Os cálculos são da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Pública (Anasps), para a qual a estimativa de R$ 200 milhões apresentada pelo governo Lula ao Congresso Nacional está claramente subestimada e se choca com os números da proposta orçamentária para o ano que vem.
Ainda segundo os cálculos da Anasps, com a renúncia incluída na MP 252, o rombo da Previdência no governo Lula saltará para R$ 250 bilhões. Esse número inclui sonegação (cerca de R$ 100 bilhões), renúncias previdenciárias (R$ 50 bilhões) e déficit (R$ 100 bilhões). Nesse último item, deve ser considerado o desvio de recursos destinados pela Constituição para a seguridade social, mas que são desviados para pagar o mensalão dos bancos e dos rentistas, perversão social aqui apelidada de superávit primário.
Embora os eco-oportunistas aproveitem a sequência de furacões no Caribe para retomar as diatribes contra o aquecimento global, os dados sobre os fenômenos ocorridos nos últimos 150 anos mostram que tal conclusão é descabida. Como mostra o gráfico, o número de furacões das categorias 3, 4 e 5 – os mais fortes – na década de 1940, por exemplo, é muito superior ao ocorrido nas décadas seguintes. Aliás, os fenômenos registrados no século XIX superam em número os acompanhados no século passado – movimento oposto ao da emissão de gases, que só fez crescer no período. Longe de defender os poluidores, esta coluna quer comprovar apenas que a associação poluição-furacões é no mínimo precipitada, mas não inocente.
Homenagear personalidades envolvidas com atividades em prol da cidade do Rio de Janeiro é o objetivo do prêmio Mariazinha Guinle, cuja segunda edição será entregue em 10 de novembro. Um dos homenageados deve gerar polêmica: o prefeito do Rio, César Maia, na categoria personalidade. Outros premiados são a Cadeia Windsor de hotéis, na categoria empresa, e a Be A Local, na categoria turismo receptivo. O prêmio foi criado em 2003 pelo professor Bayard Boiteux. A entrega será realizada a partir das 19h30, no Palácio da Cidade (R. São Clemente 360).
O Restaurante Azzurra será o copatrocinador do Campeonato Petrobras LongBoard Classic 2005, promovido pelo surfista-empresário Rico de Souza e que chega este ano a sua quarta edição. O campeonato acontecerá de 18 a 20 de novembro na Praia da Macumba, no Rio, e traz a promessa de quebrar o recorde de 40 surfistas surfando numa mesma onda.
"Se todas essas ações (de cunho patrimonial) fossem julgadas por árbitros, a Justiça Pública seria bem mais ágil", garantiu o desembargador do Tribunal Regional Federal Carreira Alvim. Ele defendeu a disseminação dos chamados tribunais de arbitragem no Brasil, já que a justiça pública está sempre abarrotada de processos e não tem condições de atender à demanda. O desembargador foi o palestrante do seminário "A Justiça Pública e a Justiça Privada", promovido recentemente pela Federação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Fenacrefi) e pelo Sindicato das Financeiras do Estado do Rio de Janeiro (Secif-RJ).