Curso Online de Legislação para Concurso MP-SE | Estratégia Concursos
MP-SE - Ministério Público de Sergipe (MP-SE) (Promotor de Justiça)
MP-SE (Promotor de Justiça) Legislação Civil - 2022 (Pós-Edital)
Parcelamento e Regularização do Solo Urbano.
Lei Federal no 6.015/1973. Introdução aos registros públicos.
Lei Federal no 4.591/1964. 19 Registro civil das pessoas naturais. Do nascimento. Do óbito. Da morte presumida. Da emancipação, da interdição, da ausência, da união estável e da adoção. Das averbações em geral e específicas. Das anotações em geral e específicas. Das retificações, restaurações e suprimentos. Reconhecimento de filhos.
18 Registros Públicos. Registro de imóveis. Noções gerais. Princípios do Registro de Imóveis: continuidade, especialidade, legalidade, inscrição, presunção e fé pública, prioridade e instância. Transcrição, inscrição e averbação. Procedimento de dúvida.