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STF derruba prisão após condenação na seguda instância
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite de ontem (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.
A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e cuja sentença ainda não transitou em julgado, além de cerca de cinco mil presos, se não estiverem detidos preventivamente por outro motivo.
Após o julgamento, a defesa de Lula informou que levará à Justiça hoje (8) um pedido de soltura com base no resultado do julgamento do STF.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca decino mil presos podem ser beneficiados pela mudança de entendimento, se não estiverem presos preventivamente por outro motivo. Levantamento do Ministério Público Federal a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato.