Bem-vindo ao Alimentos Online.
O Alimentos Online fornece a você ("Usuário"), sujeito aos Termos do Serviço abaixo, que podem ser modificados de tempos em tempos sem prévio aviso, diversos Serviços.
Ao usar um serviço especifico do Alimentos Online, o Usuário e o Alimentos Online estão cientes de que estarão sujeitos a qualquer manual ou regras aplicáveis a tal serviço, esteja ele disponível ou não no momento. Todos os manuais ou regras são, neste ato, integrados aos Termos do Serviço como referência.
Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, aplicáveis a cada um dos Serviços (ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido pelo Alimentos Online no futuro). Ao clicar em "Aceitar" e a utilização de qualquer Serviço, o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço e vinculará automaticamente o Usuário às regras ali contidas.
Atualmente, o Alimentos Online fornece ao Usuário acesso a uma grande variedade de recursos online. Salvo estabelecido de forma diversa, qualquer novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços atualmente disponibilizados, incluindo novos lançamentos do Portal, estará automaticamente sujeito aos Termos de Serviço.
O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que o Alimentos Online não é responsável por exclusão, não entrega ou falha no arquivamento de qualquer comunicação do Usuário ou estabelecimento de suas opções de personalização.
De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso à "World Wide Web", seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à World Wide Web, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso. O Serviço é fornecido apenas conforme e quando estiver disponível.
O Portal envidará os melhores esforços para assegurar que o Serviço funcione da melhor maneira possível. No entanto, considerando a própria natureza do Serviço, as garantias fornecidas pelo Portal são limitadas, conforme descritas nas cláusulas 17 e 18, abaixo.
(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico ("Cadastro de Usuário") para acesso ao Serviço;
Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o Alimentos Online tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o Portal terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.
4. Política de Privacidade do Alimentos Online
Alimentos Online possui uma política expressa sobre a questão da privacidade online. As Informações de Registro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política de privacidade.
Favor consultar o documento "Política de Privacidade do Alimentos Online". Tal documento constitui parte integrante dos Termos do Serviço e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do Serviço.
(a) notificar imediatamente ao Alimentos Online(de acordo com as disposições da cláusula 20 abaixo) sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
(b) sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados.O Alimentos Online não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário;
(c) o Usuário e Senha do usuário Portal Alimentos Online, são pessoais e intransferíveis, não podendo ser compartilhada com outras pessoas.
(d) Caso seja detectado pelo sistema de segurança do portal o não cumprimento dos itens acima (a,b,c) o usuário receberá um aviso sobre a ocorrência do fato e alteração da senha. No caso de 2ª reincidência o usuário terá seu acesso bloqueado até que envie um email para [email protected]. Persistindo na irregularidade o Portal terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele, sem direito a ressarcimento do valor pago, independente do período restante da assinatura e tomar as providências legais cabíveis.
O Usuário reconhece e concorda que o Alimentos Online poderá preservar o Conteúdo do Usuário, mas também poderá divulgá-lo se desta forma determinar a Lei ou, de boa fé, acreditar que a preservação ou a revelação seja necessária para:
7. Proibição de Revenda do Serviço
O Alimentos Online reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação.
O Usuário concorda que o Alimentos Online, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando, pela falta de uso ou se o Alimentos Online acreditar que o Usuário esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito dos Termos do Serviço.
O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante destes Termos do Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o Alimentos Online poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço.
O Usuário pode solicitar o cancelamento de sua assinatura , porém o ressarcimento financeiro só se dará caso não tenha realizado nenhum curso ou feito download de quaisquer documentos oferecidos à àrea restrita do assinante e será considerado sempre o mínimo de assinatura trimestral.
10. Negociações com Anunciantes
A correspondência, negociação ou participação do Usuário em promoções com anunciantes, encontradas no ou divulgadas através do Serviço, incluindo pagamento ou entrega de bens e serviços, condições, garantias e apresentações associadas a tal negociação, ocorrem exclusivamente entre o Usuário e o anunciante. O Usuário concorda que a Alimentos Online não é responsável por qualquer perda e dano de qualquer tipo, incorrida como resultado de tal negociação ou como resultado da presença do anunciante no Serviço.
Como o Alimentos Online não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que o Portal não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer Conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente reconhece que o Alimentos Online não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tal Conteúdo, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites ou recursos.
12. Direitos de Propriedade Intelectual do Alimentos Online e de Terceiros
O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo incluído em propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas ao Usuário através do Serviço ou anunciantes são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo expressamente autorizado pelo Alimentos Online ou anunciantes, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço ou do Software, no todo ou em parte.
O Alimentos Online garante ao Usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o código objeto do Software em somente um computador pessoal. A licença ora garantida não permite que o Usuário, ou que este permita que terceiros copiem, modifiquem, criem obras derivadas, efetuem engenharia reversa ou desmontagem do Software ou qualquer ato para descobrir seu código fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar, conceder em garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer direito com relação ao Software.
O Usuário também não poderá modificar o Software de qualquer maneira ou utilizar versões modificadas do Software inclusive, sem limitação, com a finalidade de obter acesso não autorizado ao Serviço. O Usuário também não poderá acessar o Serviço por qualquer meio que não seja a interface fornecida pelo Alimentos Online para acessar o Serviço.
A. O Serviço é utilizado ao inteiro risco do Usuário. O Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. Em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço.
B. O Alimentos Online não pode garantir que:
O Usuário expressamente concorda e está ciente de que o Alimentos Online não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:
(II) custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do serviço ou transações estabelecidas no ou através do Serviço;
16. Direitos Autorais e Agente de Direitos Autorais
O Alimentos Online respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que seus Usuários façam o mesmo. Se o Usuário ou terceiros acreditam que suas obras foram copiadas de maneira que constitua violação de direitos autorais, o Usuário ou terceiros deverão fornecer ao Agente de Direitos Autorais Alimentos Online as seguintes informações:
O Agente de Direitos Autorais do Alimentos Online que receberá notificações de infração pode ser contatado no e-mail: [email protected]
Os Termos do Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e o Alimentos Online e regerão a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e o Alimentos Online. O Usuário também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais quando utilizar o Serviço a partir do site do Alimentos Online.
Os Termos do Serviço e o relacionamento entre o Usuário e o Alimentos Online serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O Usuário e o Alimentos Online concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
Caso o Alimentos Online deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo dos Termos do Serviço, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo dos Termos do Serviço for considerado inválido por um tribunal competente, as partes todavia concordam que o restante dos Termos do Serviço deverá se interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito. O Usuário concorda que apesar de qualquer disposição ou lei contrária, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente ou relacionado ao uso do Serviço ou dos Termos do Serviço deverão ser arquivados em um (1) ano após tal reclamação ou causa de demanda.
Todo e qualquer terceiro que pretender o acesso a informações de Usuários do Alimentos Online localizado sob o endereço eletrônico www.alimentosonline.com.br deverá obter uma ordem judicial de um Juiz Competente.
O Usuário entende e expressamente autoriza que o Alimentos Online utilize recursos, tais como, mas não se limitando, "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.
Favor reportar qualquer violação dos Termos do Serviço ao grupo de Atendimento ao Usuário do Alimentos Online enviando um e-mail para [email protected]
19. Assinatura
- O contratante doravante chamado (a) Usuário assinante, receberá informações mediante pagamento de remuneração trimestral, semestral ou anual.
- O usuário assinante terá acesso a todo conteúdo do site durante a vigência de sua assinatura.
- O assinante tem acesso ao serviço que oferece consultoria interpretação da legislação disponibilizada no portal, bem como suporte de operação e localização de conteúdo específico no Portal.
- Acesso a legislação federal de alimentos publicada no site, sendo que a mesma não substitui a publicada em Diário Oficial da União.
- Acesso aos módulos de cursos publicados durante a vigência do período de assinatura do usuário assinante, com emissão de certificado somente após a realização do módulo final.
- Os cursos são elaborados durante o ano, o usuário assinante terá acesso aos módulos publicados durante a vigência de sua assinatura, o que não significa a conclusão do curso, pois cursos em andamento poderão ter módulos publicados após o período do plano de assinatura escolhido pelo usuário.
- Certificado de realização do curso será enviado via e-mail, em até 30 dias após o término do curso, para o usuário que concluir as avaliações e for aprovado segundo a nota mínima exigida para cada curso.