Arquivos legislação - Forças Terrestres - Exércitos, Indústria de Defesa e Segurança, Geopolítica e Geoestratégia
O Senado dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira estender por 10 manos a proibição das armas que não podem ser identificadas por detectores de metais, mas não conseguiu reunir apoio suficiente para atualizar o projeto de lei que trata...
A comissão do Congresso que regulamenta dispositivos da Constituição Federal aprovou ontem projeto que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. Hoje, não há na legislação penalidades ou sanções para quem cometer esse crime. Apenas a Lei de Segurança Nacional, editada...
Por Raquel Ulhôa | De Brasília Com a realização de grandes eventos religiosos e esportivos no país, a aprovação de projeto de lei com a definição penal do crime de terrorismo terá prioridade na comissão mista do Congresso criada para...
A indústria de defesa nacional passou a contar com dispositivo especial de tributação. O chamado Retid (Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa) está na Lei nº 12.794, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição desta...