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Estudo aponta que pobres pagam duas vezes mais impostos
O equivalente a 192 dias de trabalho é o que recai sobre quem tem rendimento de até dois salários mínimos. Na análise de tributos sobre renda e patrimônio, empregadores pagaram 13% de imposto, contra 24% dos assalariados
por anselmomassad publicado 30/06/2009 14h21, última modificação 30/06/2009 16h15
Levantamento produzido pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) com a Receita Federal aponta que a população que ganha até dois salários mínimos (R$ 505) pagou, em tributos e contribuições no ano de 2008, o equivalente a 197 dias de trabalho do ano. Os que possuem rendimentos superiores a 30 mínimos (R$ 15.150) precisam de pouco mais da metade disso, 102 dias.
>> Quem menos paga imposto é quem mais reclama, diz Pochmann
Em termos percentuais, famílias com renda de até dois mínimos pagaram, em 2004, 48,8% de tudo o que ganharam em tributos, ao passo que famílias com rendimentos superiores a 30 salários mínimos comprometeram cerca de 26,3%. Com projeções de 2008, a fatia da renda do primeiro grupo subiu para 53,9% contra 29% do segundo.
Em média, são necessários 132 dias de trabalho para o pagamento de tributos. O estudo estabelece projeções a partir de dados de 2004 e a projeção de arrecadação do ano passado, com base no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao promover a regressividade, o sistema tributário brasileiro se torna injusto, na visão do presidente do Ipea, Marcio Pochmann, por contrariar princípios da "equidade" e "capacidade contributiva". Para ele, cidadãos de menor renda e menor patrimônio não poderiam ser mais exigidos do que os de maior capacidade econômica.
O fato de os pobres pagarem mais impostos é decorrência, segundo os autores do estudo, de a maior parte da carga tributária ser embutida nos preços e não incidir diretamente sobre a renda. O cálculo aponta que, de cada R$ 100 pagos, R$ 41 vem de tributos indiretos e apenas R$ 30 sejam "perceptíveis". "Essa falta de cidadania tributária tem sido prejudicial para o país", declarou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
"A carga tributária para quem recebe até dois salários mínimos é 85,8% maior do que para quem recebe acima de 30 salários mínimos mensais. Ser proprietário no Brasil é ser beneficiado pelo sistema tributário brasileiro ao passo que ser rico também é ser beneficiado pelo sistema tributário brasileiro", comenta Pochmann.
Dias Destinados
até 2 SM 197
2 a 3 153
3 a 5 137
5 a 6 129
6 a 8 128
8 a 10 128
10 a 15 123
15 a 20 115
20 a 30 116
mais de 30 SM 106
Destino de verbas
Na análise de destino dos recursos públicos, o levantamento analisa as políticas públicas federais e traça comparativos entre os dias trabalhados pelo contrubuinte dedicados a cada ação.
Para custear o Bolsa Família, que consome 0.4% do Produto Interno Bruto (PIB), o contribuinte trabalha, em média, um dia e meio de trabalho. No caso de pensões e aposentadorias urbanas, seriam 16,5 dias de trabalho por ano.
Ao mesmo tempo, o pagamento de juros da dívida pública, o gasto federal de 3,8% do PIB equivale a 14 dias de trabalho por ano em média. Somado às despesas com pagamento de juros de estados e municípios, o tempo consumido por ano alcançaria 20 dias de trabalho.
A partir de dados da Receita, o Ipea analisa outras categorias, e aponta outras desigualdades. Entre proprietários (empregadores e trabalhadores por conta própria), a incidência de impostos diretos – de renda e sobre patrimônio – correspondem a 13,6% da renda anual. Para os não-proprietários (demais trabalhadores), a fatia atingida é de 24,4%. Os dados usados são de 2006, e consideram R$ 378 bilhões arecadados.
Os dados disponíveis não incluem o total de impostos cobrados no país sobre a renda dos brasileiros. Em casos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os valores estão embutidos no preço final de bens e serviços. O resultado é que R$ 430,6 bilhões dos R$ 808,6 bilhões arrecadados em 2006 não foram considerados no cálculo da carga tributária de acordo com o IBGE