Arquivos Denúncia - Página 2 de 5 - Pleno Poder
Denúncia 6 novembro, 2019 21:20
Ex-prefeita de Patos Francisca Motta também é alvo. MPF investiga convênio de quase R$ 16 milhões com a Funasa
Denúncia 11 setembro, 2019 10:59
Propina era para facilitar liberação de recursos da Funasa, de acordo com denúncia do MPF. Sentença condenou assessor por corrupção
Denúncia 8 setembro, 2019 12:15
Leilão foi realizado pela prefeitura da cidade de Caturité em maio. Prefeito diz que bens não tinham mais utilidade e estavam sucateados
O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar a venda de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em um leilão, realizado pela prefeitura da cidade de Caturité, no Cariri do Estado. Foram vendidos uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um trator de pneus, que teriam sido doados pelo PAC para o município. O leilão aconteceu no dia 08 de maio deste ano.
A retroescavadeira foi colocada em leilão com um valor inicial mínimo de R$ 25 mil, sendo vendida por R$ 50,2 mil, conforme o site da empresa que realizou o leilão. Já a máquina motoniveladora foi colocada à venda por R$ 5 mil, tendo alcançado o valor de R$ 5,2 mil. No caso do trator, o lance inicial mínimo era de R$ 17 mil e ele foi vendido por R$ 26,5 mil.
O leilão também vendeu outros bens que pertenciam ao município de Caturité, como carros de passeio, sucatas, um micro-ônibus, carroças de madeira e uma ambulância do Samu antiga. No total, somando-se os valores, os 12 itens foram arrematados por R$ 142,3 mil.
"Considerando a denúncia que consta na Notícia de Fato nº 056.2019.001254, acerca de irregularidades no leilão nº 01/2019, do Município de Caturité, para venda de bens inservíveis para a Administração Municipal, sobretudo relacionadas à comissão criada para avaliação dos bens, à falta de correta publicidade ao edital de licitação, à alienação de bens que não poderiam ser desafetados (máquinas do PAC) e à aquisição de bens por parte de servidores municipais", relata a promotora Carolina Soares Honorato, ao justificar a abertura do inquérito na última sexta-feira (06).
O prefeito da cidade de Caturité, José Gervázio da Cruz, conhecido como 'Zé João' (PSD), explicou que as máquinas do PAC leiloadas não tinham mais utilidade para o município e estavam em condições irreparáveis. Ele disse que todo o procedimento foi feito dentro do previsto pela legislação, inclusive com a autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
"Estava tudo acabado, sem funcionar mais. E o Tribunal de Contas autorizou. Tudo foi feito corretamente", afirmou Zé João ao Blog, acrescentando que os recursos arrecadados com o leilão irão servir para obras de construção do prédio da prefeitura do município.
Denúncia 15 agosto, 2019 12:04
Denúncia 13 agosto, 2019 14:54
É a sétima ação no âmbito da 'Operação Recidiva'. Para o MPF, o ex-prefeito Alberto Nepomuceno é quem ditava as ordens na cidade