Justiça do Trabalho deverá ter enxurrada de ações no pós-pandemia, diz presidente do TRT-15 - Jubilut Junior
O TRT-15 tem sede em Campinas e é responsável pelos processos de trabalhadores de 599 municípios paulistas. No primeiro semestre deste ano, o tribunal ocupou pela primeira vez em 34 anos o topo do ranking de processos julgados, elaborado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), superando o TRT da 2ª região –o mais antigo do Brasil, sediado na capital paulista.
No segundo trimestre, o primeiro inteiramente sob os efeitos da crise sanitária, a produtividade do judiciário trabalhista caiu 60% na comparação com o mesmo período do ano passado, como a Folha mostrou em agosto. Caiu também o volume de novas ações –a redução foi de 11% no primeiro semestre e de 19,7%, no período de abril a junho.
"Suspendemos os prazos processuais e boa parte das audiências no primeiro grau em 20 de março. Retomamos apenas em 4 de maio, de maneira gradual. Isso impactou o número de processos solucionados nessa instância", diz a presidente do tribunal.
Para a presidente do tribunal da 15ª Região, a flexibilização da legislação trabalhista para conter demissões começa a mostrar efeito sobre o judiciário, umas vez que as regras são complexas, gerando interpretações diversas.
"A gente sabe que muitos empregadores ficaram em situações extremamente delicadas financeiramente e outros até tiveram seus negócios encerrados por não conseguir sobreviver a tanto tempo de crise. Tudo isso vai gerar um comando processual", afirma a desembargadora. "Muitas empresas tiveram que fechar as portas e, muitas vezes, sem condição financeira de arcar."
Moraes diz que as centrais de conciliação terão papel importante para atender o volume processual do pós-pandemia –e elas também deverão ficar sobrecarregadas. "Os 15 núcleos [de conciliação] vão trabalhar para que ninguém saia lesado, que dê oportunidade para esse empregador que está passando por um situação financeira extremamente difícil pagar, e também para que o empregado não fique sem receber nada."