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2000 Direito à informação na esfera ambiental Santos, Antônio Silveira R. dos
2017 Direito à liberdade : as consequências da manipulação da mídia e da religião Zambam, Neuro José; Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
2013 Direito à liberdade de locomoção: um escorço de interpretação constitucional Steinmetz, Wilson
2015 Direito à memória e aspectos criminais : a ditadura militar e os efeitos da anistia Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2016 O direito à memória e à verdade no Plano Nacional de Direitos Humanos 3 : um breve inventário Borges, Alci Marcus Ribeiro; Borges, Caroline Bastos de Paiva
2015 O direito à memória e à verdade no Plano Nacional de Direitos Humanos III : um breve inventário Borges, Alci Marcus Ribeiro; Borges, Caroline Bastos de Paiva
2010 Direito à moradia : a cidadania entre a posse e a propriedade no Brasil Mattos, Liana Portilho
2017 O direito à moradia adequada e as políticas habitacionais : uma contribuição do direito internacional analisada a partir do caso da Vila dos Pescadores de Jaraguá, em Maceió Cavalcante, Fátima Maria Lyra
1992 Direito à moral no comportamento administrativo Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira
2006 Direito à nomeação de candidato aprovado em concurso público Guerra, Evandro Martins; Barreto, Marina Soares de Moura
Jan-2017 O direito à nomeação imediata de candidato aprovado em um concurso público, diante da desistência de outro em melhor colocação ou pelas vacâncias causadas pelo pedido de exoneração ou demissão formulado pelos próprios candidatos aprovados e nomeados no certame Cambraia, Gustavo Brugnoli Ribeiro
2019 Direito à participação no Acordo Regional sobre Direito de Acesso à Informação, à Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe Machado, Paulo Affonso Leme
2017 O direito à participação popular como expressão do Estado social e democrático de direito Schier, Adriana da Costa Ricardo; Melo, Juliane Andrea de Mendes Hey
2019 Direito à portabilidade na Lei Geral de Proteção de Dados Bergstein, Laís Gomes
2017 Direito à promoção de funcionário público Lenz, Luís Alberto Thompson Flores
2004 O direito à prova no processo administrativo Moreira, Egon Bockmann
2018 O direito à retificação do assento de óbito das vítimas da ditadura militar brasileira e a implementação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos Faraco, Marina; Daier, Felipe