Título: Supremo não vai dar o que Dirceu pede, prevê Jobim
Criticado por parlamentares que vêem em sua atuação o objetivo de favorecer o deputado José Dirceu (PT-SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, previu ontem que a Câmara não terá problemas para votar na quarta-feira o pedido de cassação do petista. Segundo Jobim, o STF não deverá atender ao pedido do parlamentar para que o processo volte ao Conselho de Ética para serem ouvidas testemunhas de defesa. Houve empate (5 a 5) no julgamento do assunto pelos ministros do Supremo, anteontem; falta ainda um voto. O desempate ocorrerá na própria quarta-feira, quando deverá estar de volta o ministro Sepúlveda Pertence, que faltou ao julgamento de anteontem por causa de uma crise de labirintite. A expectativa é de que ele desempate a favor de Dirceu, reconhecendo a alegada violação ao amplo direito de defesa. Segundo os advogados do petista, primeiro foram ouvidas as testemunhas de defesa e depois as de acusação.
Jobim disse que, mesmo que Pertence vote a favor de Dirceu, deverá prevalecer o voto do ministro Cezar Peluso, que não impede a votação do processo de cassação, mas apenas propõe que na leitura do relatório no plenário da Câmara não seja mencionado o depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabello. Ela teria falado sobre a suposta facilidade de trânsito do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza junto à Casa Civil. No julgamento de quarta, nenhum ministro acompanhou o voto de Peluso.
"Fica a solução Peluso", afirmou Jobim, ao ser indagado ontem por jornalistas sobre qual seria a extensão de uma eventual liminar favorável a Dirceu. Mas o comentário do presidente do STF causou surpresa no meio jurídico e até entre ministros do Supremo, que acreditam que a extensão da liminar terá de ser definida em uma outra discussão no Supremo a ser realizada na quarta-feira, após o voto de Pertence.
A declaração de ontem também causou surpresa pelo fato de, na véspera, Jobim ter votado com a ala que considera necessário o retorno do processo ao Conselho de Ética.