Fazer a viagem dos sonhos para o exterior, visitar um familiar que mora fora do país ou ter que se mudar ou viajar para outra nação a trabalho. Todas estas situações têm em comum uma necessidade básica: tirar o passaporte.
Trata-se de um documento obrigatório, exigido nos países que não fazem parte do Mercosul, para todas as ocasiões em que uma pessoa necessita ir para o exterior. O passaporte nada mais é que um documento de viagem que faz a identificação de pessoas no exterior. Nele, constam os registros de entradas e saídas nos países, vistos e autorizações.
Você sabe como fazer um passaporte? Para quem deseja ou precisa tirar um passaporte em 2021, saiba como proceder:
Passo a passo de como tirar o passaporte em 2021
Fazer a solicitação de passaporte é um processo simples e a própria pessoa, ou responsável, pode e consegue pedir a emissão do documento, desde que esteja no Brasil.
Para isto, sendo brasileiro nato ou naturalizado, é necessário atender a algumas condições, como:
Ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei obriga;
Ter votado (ou justificado ou pago multa) na última eleição, nos casos em que a lei o obriga;
Estar em dia com o serviço militar obrigatório, no caso de homem que completa entre 19 e 45 anos no ano corrente;
Ter os documentos necessários para a emissão;
Não ser procurado pela Justiça nem estar impedido de obter o documento ou de sair do país.
Estando dentro das condições acima listadas, as próximas etapas são:
Reunir os documentos necessários em via original;
Acessar o site da Polícia Federal, clicar na opção passaporte e, na sequência, no botão iniciar e preencher o formulário de solicitação;
Gerar o boleto para pagamento da taxa GRU (Guia de Recolhimento da União): após o preenchimento do formulário, é necessário solicitar o boleto para pagamento da tarifa, que deve ser feito dentro do prazo determinado para que se consiga dar continuidade ao processo de emissão do documento. E vale ter atenção, pois, somente após a compensação, será possível seguir para a próxima etapa.
Fazer o agendamento do atendimento: o solicitante deve fazer no site da Polícia Federal a escolha da unidade desejada para a realização do atendimento, lembrando que ele deverá retornar à mesma unidade para buscar o documento assim que ficar pronto. Se após 90 dias o passaporte não for retirado, ele é cancelado e o solicitante perde o valor da taxa paga. Neste ano, devido à pandemia de covid-19, pode haver restrição do funcionamento de unidades. A orientação é visitar as páginas online das unidades de atendimento antes da solicitação.
Comparecer à unidade para o atendimento: no dia, horário e local agendado, o solicitante deve comparecer pessoalmente, inclusive em caso de menores, e fazer a apresentação da documentação necessária. Nesta data, são feitas as coletas de impressões digitais e uma fotografia facial e o solicitante já fica sabendo o prazo que o passaporte ficará pronto.
Consultar andamento: o passo seguinte é fazer o acompanhamento da solicitação. Só será possível buscar o documento se o resultado da consulta no site da Polícia Federal for “Documento de viagem disponível para entrega.”
Receber o passaporte: ele é entregue somente ao titular, na mesma unidade em que foi solicitado. No caso de menores de 16 anos, eles devem estar acompanhados de responsável legal. Já os menores de 12 anos não precisam comparecer e o documento pode ser entregue ao responsável legal. Neste momento, é importante levar documentação, como: de identificação original e que tenha foto do titular. No caso do menor de 12 anos, a certidão de nascimento pode ser apresentada em substituição ao documento de identificação. Para o acompanhante do menor é preciso apresentar documento de identificação original e que tenha foto que identifique plenamente o responsável legal.
Quanto custa tirar o passaporte?
O custo para a emissão do passaporte pode variar, mediante a necessidade. A taxa comum era de R$ 257,25 em 2021. Já a taxa em casos de urgência e emergência é de R$ 334,42.
O que pode impedir uma pessoa de tirar o passaporte?
O solicitante pode acabar não conseguindo fazer um passaporte em alguns casos, como:
Não ter os documentos necessários;
Se homem, não estar em dia com o serviço militar obrigatório;
Ser procurado pela Justiça ou estar impedido de solicitar o documento ou de sair do país;
Não ser brasileiro;
Não estar em dia com as obrigações eleitorais;
Ter algum pedido de prisão em aberto.
Onde se tira o passaporte?
Todo o processo de solicitação deve ser feito por meio do site da Polícia Federal. Depois do pagamento compensado e agendamento feito, o solicitante deve comparecer à unidade da Polícia Federal escolhida no momento do preenchimento da ficha para apresentar a documentação e tirar a foto.
Em quantos dias o passaporte fica pronto?
Finalizado o atendimento de fazer passaporte no posto da Polícia Federal, o prazo de entrega será informado. Geralmente, o documento fica pronto entre 6 e 10 dias úteis. Em alguns períodos do ano, esse prazo pode variar devido ao aumento de solicitações, como em caso de aproximação de período de férias escolares, por exemplo.
Já nos casos de urgência, o prazo total do processo de emissão é variável, pois dependerá dos seguintes prazos:
Tempo do solicitante reunir a documentação;
Tempo de compensação do pagamento (24h a 72h úteis);
Disponibilidade de vaga para agendamento;
Prazo de entrega do passaporte após o atendimento.
Caso o atendimento já tenha acontecido, não é possível reduzir o prazo de entrega do documento.
Documentos necessários para tirar o passaporte
É preciso separar alguns documentos obrigatórios para fazer um passaporte. Confira:
Documento de identificação do solicitante e do acompanhante (caso o solicitante seja menor), em bom estado de conservação e que possua foto que identifica plenamente o titular. No caso de menores de 12 anos, é possível apresentar a certidão de nascimento. O documento deve ter os seguintes dados pessoais: nome completo, data de nascimento, local de nascimento (cidade) e nome dos pais. Mas é preciso atenção, pois será recusado o documento que não permita a identificação plena do titular, seja por possuir foto muito antiga, rasura ou rasgo. Também serão recusados, por não serem documentos de identificação: protocolos de solicitação de RG ou de qualquer outro documento de identificação; boletins de ocorrência e passaportes de outra nacionalidade. Se o documento não tiver algum desses dados, ou possua alguma informação desatualizada, é preciso ser apresentado junto com outro documento ou certidão que complemente o dado que está faltando ou desatualizado.
No caso de menor de 18 anos, é preciso ter autorização para emissão de passaporte, a não ser que o menor seja emancipado e comprove. Além da autorização, o menor e seu acompanhante devem apresentar documento de identificação no dia do atendimento.
Caso o solicitante tenha passado por alguma alteração no nome, é preciso ter, na solicitação do primeiro passaporte, uma certidão que demonstre todos os nomes anteriores e atual.
Para os que são naturalizado, é preciso ter documento referente à naturalização. Caso ela tenha ocorrido antes de 21/11/2017, o naturalizado deve apresentar RG com portaria de naturalização ou certificado naturalização. Se a naturalização ocorreu após 21/11/2017, o naturalizado deve informar data de publicação da naturalização no Diário Oficial.
Solicitante alfabetizado que tinha entre 18 e 70 anos na última eleição, deve estar em situação eleitoral regular.
Homem que completa 19 a 45 anos no ano da solicitação do documento, deve estar regular com o serviço militar. Havendo irregularidade ou divergência cadastral, poderá ser solicitado algum documento.
No casos de urgência, é preciso comprová-la com documentos que demonstrem a situação de urgência, podendo ser de trabalho, estudo, saúde, ajuda humanitária, catástrofes naturais, situações que não poderiam ser previstas pelo titular etc.
Como renovar passaporte e quando se renova?
A validade do documento começa a ser contada a partir do momento em que é finalizado o atendimento presencial de solicitação. Vencida a data e caso a pessoa tenha interesse ou necessite ter o documento, não existe renovação do passaporte. É preciso solicitar um novo, é como tirar o passaporte pela primeira vez, por meio dos mesmos procedimentos. O documento terá um número diferente e um novo prazo de validade.
Até o ano de 2015, a validade máxima era de 5 anos. A partir de então, a validade máxima mudou e passou a ser de 10 anos, a depender do tipo e também da idade do titular no momento do atendimento de solicitação.
Já no caso de menores de 18 anos, a validade muda. Confira:
de 0 a 1 ano de idade incompleto: validade de um ano
de 1 a 2 anos incompletos de idade: validade dois anos
de 2 a 3 anos incompletos de idade: validade três anos
de 3 a 4 anos incompletos de idade: validade quatro anos
de 4 a 18 anos de idade incompletos: validade cinco anos
O passaporte de emergência vale por um ano, independentemente da idade do solicitante. Já o documento para estrangeiro tem validade máxima de 2 anos e também não muda de acordo com a idade da pessoa.
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