Começa 2016 - Jornal do Dia
Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 00:42
O prefeito João Alves Filho circulou no Bloco Rasgadinho ao lado do organizador do bloco, o deputado estadual Robson Viana (PMDB). Poucos têm dúvidas que Robson estará com JAF nas eleições deste ano e não com o candidato que o governador Jackson Barreto (
O prefeito João Alves Filho circulou no Bloco Rasgadinho ao lado do organizador do bloco, o deputado estadual Robson Viana (PMDB). Poucos têm dúvidas que Robson estará com JAF nas eleições deste ano e não com o candidato que o governador Jackson Barreto (PMDB) apoiar para prefeito da capital.
Passado o Carnaval começa, para valer, 2016. Dois fatores marcaram ontem o primeiro dia do "início" do novo ano: o pagamento do IPTU e a aprovação de nova resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibindo os gestores de promover festas com recursos públicos em seus municípios se não estiverem em dias com o pagamento do salário dos servidores ou terem decretado estado de emergência.
Nas filas do banco era visível a revolta da população com o pagamento do IPTU com aumento abusivo. A grande maioria dizia que não tinha como pagar cota única e se beneficiar com 10% de desconto, pelo elevado valor cobrado pelo imposto, e não poupava críticas ao prefeito João Alves Filho (DEM).
Não faltava quem afirmasse que João Alves foi o maior engodo, que só fez aumentar impostos, conceder um grande aumento na tarifa do transporte urbano, atrasar salário de servidor, deixar à cidade às escuras e esburacada. Teve quem lembrou que não cumpriu promessas de campanha, a exemplo de melhorar a saúde em seis meses, construir estacionamentos na área do mercado e o BRT.
Pela insatisfação do povo, que vai pagar o IPTU em oito parcelas, se prevê um grande desgaste político para o prefeito João Alves neste ano que pretende disputar a reeleição. Isso porque as parcelas vão até setembro, já bem próximo das eleições de outubro, com o povo insatisfeito a cada pagamento pelo fato de não está vendo o retorno dos altos impostos que vem pagando.
A resolução do TCE proibindo os prefeitos que atrasarem pagamento dos servidores públicos a realizarem festas como a da padroeira do seu município e o São João também vai afetar, e muito, a imagem política do gestor.
A população, que já ficou sem o carnaval, vai se revoltar se em sua cidade não tiver o São João, que é uma grande festa tradicional do Nordeste. Assim como sem a realização da festa para comemorar o dia do padroeiro.
Na relação do TCE proibindo prefeituras de realizar o carnaval deste ano, havia a quantidade de 53 municípios. É um número elevado.
Trocando em miúdos o ano não está começando bem para prefeitos inadimplentes com servidores e com o aumento elevado de IPTU, neste período de crise econômica e política em que o trabalhador não aguenta mais ser forçado a pagar as contas dos desmandos com o dinheiro público.
O pior é que a nível federal ainda vem por ai o Imposto de Renda, com o leão sempre muito faminto, e, provavelmente, a volta da CPMF.
Só Jesus para fazer milagre para o trabalhador conseguir pagar tantos impostos com salário defasado, atrasado e sem reajuste e uma outra parcela da população desempregada ...
A Resolução nº 280 do Tribunal de Contas do Estado, de 2013, que proíbe municípios em estado de calamidade pública e emergência a realizarem festas populares, terá o acréscimo de mais uma restrição: a falta de pagamento da folha de pessoal dos servidores. Isso foi acatado ontem na sessão do pleno da Corte de Contas, que já na sessão da próxima quinta-feira estará aprovando a resolução com a modificação. A multa para o gestor infrator que não acatar o "princípio da razoabilidade" será de R$ 60 mil.
Os vereadores de Cristinápolis se reúnem hoje, a partir das 14h, em sessão extraordinária, para votarem o parecer da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) favorável ao impeachment do prefeito Pe. Raimundo Leal. Esse parecer foi aprovado no final da quarta-feira de cinzas.
Segundo o vereador Landinho, que foi o presidente da CPI em 2014, o parecer da comissão foi favorável à cassação do mandato do prefeito pela constatação de improbidades administrativas. Ressalta que ficou constatado que serviços de terceiros de pessoas físicas que chegaram a ser pagos pela prefeitura não foram realizados.
"As testemunhas disseram, tanto na CPI quanto na CPP, não terem realizado os serviços que constavam nos empenhos feitos pela prefeitura e, muito menos, recebido os valores descriminados", afirmou o vereador à coluna.
A partir da próxima segunda-feira, 15, começam os trabalhos legislativos deste ano na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Aracaju. Na Assembleia, o governador em exercício Belivaldo Chagas (PSB) é quem vai levar a mensagem do governo em razão do governador Jackson Barreto (PMDB) só retornar da viagem do Carnaval na segunda.
Informações chegadas à coluna dão conta que pode haver eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2018 na próxima segunda-feira, quando a atual mesa estaria disputando a reeleição. Antecipar eleição em um ano da Mesa Diretora da Alese e Câmaras Municipais virou moda desde que a ex-presidente Angélica Guimarães adotou essa prática.
O assessor de imprensa da Assembleia, Marcos Aurélio, disse que o presidente da Casa, deputado Luciano Bispo (PMDB), não está preocupado com antecipação de eleição. "O presidente Luciano quer recepcionar bem o governador em exercício Belivaldo Chagas", garantiu o assessor.
Segundo Marcos Aurélio, o presidente da Alese está focado, em 2016, em retomar as grandes discussões de interesse do cidadão sergipano. "Vão ser realizadas audiências itinerantes e audiências públicas nos municípios envolvendo diversos temas que a Assembleia quer discutir de forma aprofundada com a sociedade. Entre eles os juros da dívida pública", afirmou.
Enfatizou que o deputado Antonio dos Santos (PSC), como membro da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), está dialogando com representantes do parlamento brasileiro para avançar nessa discussão da dívida pública.
Segundo o deputado estadual Georgeo Passos, dados da Secretaria da Fazenda mostram que de agosto a dezembro de 2015 a dívida pública de Sergipe saiu de R$ 3,2 bilhões para R$ 4,1 bilhões.
A deputada federal e presidente nacional do PC do B, Luciana Santos, reafirmou ontem a prioridade do partido na pré-candidatura de Edvaldo Nogueira à Prefeitura de Aracaju. "A pré-candidatura de Edvaldo vem para valer", afirmou no programa de George Magalhães, enfatizando que Edvaldo foi um prefeito que fez muito por Aracaju e que merece o crédito da população.
O PSB não descarta a possibilidade de ter como vice do deputado federal Valadares Filho a prefeito de Aracaju o ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). "Basta o próprio Edvaldo aceitar", disse à coluna um membro do partido.
Ontem, em uma roda política, foi abordado novamente o nome da senadora licenciada Maria do Carmo Alves (DEM) para ser a candidata a prefeita de Aracaju no pleito deste ano. Foi dito que essa pode ser a saída para João Alves, que enfrenta um grande desgaste político pela imagem que vendeu na campanha eleitoral de que seria a solução para os problemas de Aracaju e pouco vem fazendo.
A pré-candidatura de Maria do Carmo no lugar de João Alves veio à tona em razão das últimas pesquisas de intenções de votos feitas para consumo interno terem mostrado o prefeito em uma posição não muito privilegiada e ainda com a maior rejeição.
Greve dos médicos 1
O secretário municipal de Saúde, Luciano Paz, se reuniu ontem com os médicos autônomos das UPAs da Zona Norte e Sul de Aracaju que estão em greve desde o último dia 3 de fevereiro contra o pagamento atrasado e por direitos trabalhistas. Segundo um dos médicos, não teve avanço nas negociações.
Greve dos médicos 2
Segundo o médico, o secretário disse que não vai atender as reivindicações com relação ao pagamento de direitos trabalhistas como férias e 13º. "Ele fez pior. Além de não assegurar direitos assegurados, informou que na sexta-feira da semana que vem vai fazer um contrato simplificado. Entendemos que como RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo) não tínhamos direito e não tínhamos deveres de continuar na escala, por sermos autônomos. Com o contrato proposto nós continuaremos sem direitos, mas com o dever de cumprir a escala", afirmou, enfatizando que a greve continua.
Do deputado estadual Georgeo Passos (DEM) pelas redes sociais sobre o seu pai, o ex-deputado estadual Antônio Passos: "O ex-deputado Antônio Passos sempre foi um exímio articulador político e continua sendo. AP marcou história no parlamento com suas poucas, mas decisivas palavras. Porém, quando perdeu poucos ou quase ninguém o considerou... Por isto me questiono por que tenho que considerar alguém? Respeito todos desde que me respeitem... Mas fazer, faço o que acredito, mesmo contrariando... Sempre digo, por ser um, porém será um mandato bem feito tecnicamente." Antônio Passos era aliado de João Alves Filho.
Tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura de Aracaju concluíram ontem o pagamento da folha do servidor público referente ao mês de janeiro.
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 129/2015, que cria mecanismo de reforço aos caixas municipais e reduz o piso para as despesas com educação e saúde.
A PEC propõe que as transferências constitucionais obrigatórias da União para os municípios sejam feitas a partir da média observada nos últimos cinco anos.
Atualmente, o critério de transferência tem como base a arrecadação corrente. De acordo com a proposta, a medida deve abranger os desembolsos com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), royalties e demais receitas decorrentes da exploração de recursos minerais (incluindo petróleo) e hídricos.