GESTÃO DE RESÍDUOS : CAPACITAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS NO SUL DE MINAS | INSEA
Voltado para prefeitos, profissionais das gestões públicas municipais e catadores de materiais recicláveis, Poços de Caldas sedia, nos 23 e 24 de abril, o Seminário Regional do Projeto Novo Ciclo Sul de Minas. Trazendo para a discussão a temática Coleta Seletiva Solidária: Cidades limpas, sustentáveis e com transformação social – Novo marco Legal da Gestão de Resíduos: sul de Minas fazendo a tarefa de casa, a atividade reúne representantes governamentais e não governamentais das cidades da região e dos governos estadual e federal. Conheça a programação no final desta matéria!
O evento pretende aprofundar o previsto nas políticas e programas nacionais e estaduais de gestão de resíduos, desenvolvimento sustentável, coleta seletiva e inclusão social dos catadores. Desta forma, contribuir com as administrações públicas municipais para a implantação de políticas e planos locais.
O Seminário – promovido pela parceria do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e Danone – será realizado no Auditório da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Unidade Poços de Caldas) à Av. Padre Cletus Francis Cox , 1661- Bairro Country Club. Informações pelo fone: (31) 3295.7270 ou pelo e-mail: insea@insea.org.br.
CORRESPONSABILIDADE NAS CIDADES
A Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos (PNGRS) – Lei Federal 12.305/10 orienta para a implantação das políticas municipais para gestão e destinação do lixo gerado. Como previsto na PNGRS, todos os municípios brasileiros têm o prazo de até 2014 implantarem os Planos Municipais de Gestão de Resíduos Sólidos (PMGRS). O Seminário traz estudos, análises e conteúdos que contribuem para a capacitação e qualificação dos administradores públicos.
Atento ao paradigma da intersetorialidade nas respostas aos desafios comunitários, o Seminário Regional do Projeto Novo Ciclo Sul de Minas será um espaço promotor da convergência de diálogos e iniciativas, integração de intenções e fortalecimento de parcerias intersetoriais (governo, sociedade civil e empresas com responsabilidade socioambiental). Na defesa socioambiental, promoção da cidadania e inclusão social; o trabalho efetivo nos municípios deve ser um exercício de atuação compartilhada.
O PROJETO NOVO CICLO- SUL DE MINAS
O projeto coordenado pelo INSEA já articula 24 (vinte e quatro) municípios da região sul de Minas Gerais. Ele tem como passo decisivo contribuir na integração das ações entre o poder público, a sociedade e as organizações de catadores. A iniciativa atende ao Marco Legal da PNGRS- Lei 12.305/10.
Com base em estudos – o INSEA e o MNCR iniciaram o diálogo com o GRUPO DANONE – que possui duas unidades industriais na região, para apoio a este segmento tendo como referência o compromisso ambiental e social da empresa e a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos urbanos.
Segundo dados do projeto , a região tem forte potencial de crescimento a partir de ações voltadas para a implantação de programas locais de coleta seletiva, melhoria da logística e da infraestrutura existente, possibilitando a geração de novos postos de trabalho, melhoria da renda e condições de vida dos catadores, além da qualidade ambiental das cidades participantes.
SEMINÁRIO REGIONAL DO PROJETO NOVO CICLO SUL DE MINAS
Coleta seletiva solidária: cidades limpas, sustentáveis e com transformação social"
Lema: "Novo marco legal da gestão de resíduos sólidos: Sul de Minas fazendo a tarefa de casa"
Local: Auditório da PUC em Poços de Caldas
Endereço: Av. Padre Cletus Francis Cox , 1661 – Bairro Country Club
Informações pelo fone: (31) 3295.7270 ou pelo e-mail: insea@insea. org.br.
17h: Chegada das delegações de catadores e técnicos dos municípios participantes, acolhida e entrosamento.
20h: Roda de conversas: Para onde caminha o marco legal da gestão de resíduos – oportunidades e desafios para as organizações de catadores e municípios (Insea e MNCR).
Dia 24 de abril SEMINÁRIO REGIONAL
08h: Acolhida, credenciamento
09 h: – Abertura: Composição da mesa de abertura, hino nacional e saudações aos presentes (Insea-MNCR- DANONE- Prefeito de Poços de Caldas)
09h30min – Apresentação do Projeto Novo Ciclo Sul de Minas.
10h – Solenidade de adesão dos municípios participantes ao Projeto Novo Ciclo – Convidados: prefeitos municipais.
10h30min – PAINEL DE DEBATE: "O NOVO MARCO LEGAL DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS".
– Ações estratégicas do Governo Federal para apoio aos municípios brasileiros para implementação da política de resíduos sólidos. Convidado: Secretaria Geral a Presidência da República – CIISC (Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores).
– Ações da Funasa em prol do saneamento básico e fortalecimento da gestão de resíduos. Convidado: Presidência da Funasa
– Linhas de apoio BNDES para o fortalecimento da gestão dos resíduos. Convidado: Diretoria do BNDES-RJ
– O Banco do Brasil como indutor do desenvolvimento regional – DRS – Banco do Brasil
– A Coleta seletiva solidária como tecnologia social de gestão de resíduos urbanos e de inclusão social – MNCR
Mediação: Insea.
12h: Debate e considerações dos participantes.
12h30min: Almoço de confraternização
14h: PAINEL DE DEBATE: CIDADES SUSTENTÁVEIS: GESTÃO COMPARTILHADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS FAZ A TRANSFORMAÇÃO AMBIENTAL
Ações do governo de Minas para erradicação dos lixões e promoção ambiental – Presidência da Feam
Fortalecimento das redes de catadores de articulação e comercialização de materiais recicláveis
A corresponsabilidade da iniciativa privada na gestão dos resíduos – DANONE
O papel dos fóruns municipais para o controle social e participação popular na gestão de resíduos. (Entidade representativa dos fóruns)