O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a criação do Fundo de Energia Sustentável, um fundo de mercado voltado para investimentos em debêntures de projetos verdes, ou de baixo carbono, na área de infraestrutura. O edital para escolha do gestor privado que vai estruturar o novo fundo foi publicado no dia 02/12.
Caberá ao gestor fazer investimento em debêntures de projetos com características específicas no setor de energia. "Têm que ser debêntures em infraestrutura e têm que ter uma conotação de sustentabilidade. Por isso, ele é um fundo de energia sustentável", disse o chefe do Departamento de Fomento ao Mercado de Capitais do BNDES, André Salcedo. O processo de seleção do gestor deve ser encerrado em março de 2017. O fundo deve entrar em funcionamento até julho do ano que vem.
A BNDES Participações (BNDESPAR), subsidiária de participações societárias do BNDES, será cotista do Fundo de Energia Sustentável, com participação máxima de 50%. O fundo terá gestão privada e patrimônio de R$ 500 milhões, com prazo de vigência de 15 anos. Salcedo informou que parte da missão do gestor será captar esse dinheiro com investidores privados, para formar esse lastro.
Dependendo da estrutura do fundo, ele será voltado para investidores qualificados, com patrimônio superior a R$ 1 milhão, ou profissionais, cujo patrimônio ultrapassa R$ 10 milhões, de acordo com definição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regulamenta o mercado de capitais. "Pode ser pessoa física ou jurídica", disse Salcedo. O fundo garantirá isenção para investidores pessoa física, em conformidade com o Artigo 3º da Lei 12.431.
A expectativa do banco, com esse novo veículo de financiamento, é favorecer a criação de um mercado de títulos verdes no país. Salcedo disse que atualmente só há uma emissão de título verde em reais no Brasil, da empresa Suzano, além de três emissões de empresas brasileiras no exterior. "O potencial desse mercado é muito grande no Brasil pelo perfil da economia. É uma economia que tem uma matriz energética muito baseada em energia sustentável".
Salcedo disse que o governo brasileiro se comprometeu, no Acordo de Paris, firmado há quase um ano, a ampliar a participação de fontes renováveis na matriz energética. "Essa iniciativa vai, exatamente, nesse sentido, de criar uma economia mais sustentável e permitir o financiamento privado [via emissão de títulos verdes], para que esses projetos consigam um financiamento de longo prazo adequado".
O fundo conjuga a necessidade do país de ter investimento em infraestrutura com o desejo acentuado de investidores estrangeiros de alocar seus recursos em projetos sustentáveis. O BNDES estima que haverá emissões de debêntures de projetos de infraestrutura em energias renováveis no país, nos próximos 18 meses, em torno de R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão serão de fonte eólica (dos ventos). Os títulos a serem adquiridos deverão ser de projetos de investimento em energia financiados pelo BNDES, com garantias reais compartilhadas com o banco.
Segundo o banco, o mercado mundial dos chamados títulos verdes vem aumentando nos últimos anos. Dados da Climate Bonds Initiative, da qual o Fundo de Energia Sustentável será o primeiro parceiro no Brasil, mostram que os títulos emitidos atingiram, em 2014, US$ 36,6 bilhões. A previsão é que somem, este ano, US$ 100 bilhões em todo o mundo, dos quais Salcedo estima que o Brasil poderá captar uma boa parcela dessa poupança mundial para investir em infraestrutura. A Climate Bonds Initiative é uma organização internacional que trabalha no incentivo à criação de instrumentos financeiros para soluções de mudanças climáticas.