15/09/2020 – Sindilat
Autor SindilatPublicado em 15/09/2020 Deixe um comentário on 15/09/2020
Porto Alegre, 15 de setembro de 2020 Ano 14 - N° 3.306
Os dados constam do 6º Relatório de Atividades do Serviço de Inspeção Federal.
Regulamentação: Outro destaque para o mês de agosto foi a publicação do Decreto 10.468, de 18 de agosto de 2020, que alterou o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Na primeira semana após a publicação do decreto, foram realizadas pelo DIPOA um total de 12 apresentações transmitidas ao vivo por meio de redes sociais para esclarecer os principais pontos de mudança.
Essas apresentações contaram com a presença de mais de 5 mil participantes ao vivo, e os vídeos disponibilizados no canal da Enagro já somaram mais de 27,2 mil visualizações. (MAPA)
Por meio de acordo de líderes de bancada, a Assembleia Legislativa decidiu suspender a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã (16). Com isso, a votação dos projetos de lei que contemplam a proposta de reforma tributária do governo do Estado foi transferida para 23 de setembro. A decisão foi tomada em reunião virtual conduzida pelo presidente Ernani Polo (PP), após sugestão do deputado Sérgio Turra (PP). A sessão de amanhã, portanto, será realizada apenas com o período das comunicações parlamentares. Na semana que vem, a votação começará por quatro projetos do Executivo que tramitam em regime de urgência e trancam a pauta de votações – três deles integram a proposta de reforma tributária do governo do Estado (PLs 184, 185 e 186). A Ordem do Dia prevê ainda mais nove propostas. Na próxima reunião de líderes, em 22 de setembro, serão definidos os projetos que irão a votação em 30 de setembro. (Assembleia Legislativa)