Welinton Josue de Oliveira | Minhas publicações no JusBrasil
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Crise do Poder Judiciário
Muito se fala sobre a crise do Poder Judiciário Brasileiro, devido a grande quantidade de processos acumulados nos Tribunais de Justiça. Contudo, nunca houve uma prestação Jurisdicional tão dedicada...
Conflito entre Juízo Arbitral e Cartórios de Registro
A Arbitragem no Brasil tem evoluído em passos muito curtos, principalmente pela resistência dos registradores em aceitar a Sentença Arbitral como título hábil para registro. Infelizmente, encontramos...
Sentença de Usucapião pela Arbitragem
SENTENÇA ARBITRAL Processo Arbitral nº 000313/2018 Câmara Arbitral – Tribunal Arbitral de Justiça Juízo: Árbitro - Welinton Josué de Oliveira Numero de registro no TAJ – NRA 01001 REQUERENTE:...
TUTELA ANTECIPADA Processo nº 00045416/2019 Árbitro: Welinton Josué de Oliveira Cadastro no TAJ - NRA nº 01001 Objeto: Inventário dos bens deixados por...
Execução de acordo com cláusula compromissória.
DECISÃO - Prazo para pagamento e contestação. Processo 000044544/2019 Objeto: DESCUMPRIMENTO DE ACORDO FORMULADO EM CÂMARA DE MEDIAÇÃO. Requerente:...
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITAMENTO AO CONTRATO XXXXXX Pelo presente instrumento, como (qualificação da parte como consta no contrato originário), e como (qualificação da outra parte como consta no...
Aprendendo sobre Arbitragem
Jurisdição A arbitragem é apresentada à sociedade como uma forma de solução de litígios fora do âmbito do Poder Judiciário. Regulamentada pela lei n. 9.307/1996, e Lei complementar n. 13.129/2015,...
Pedido para homologação de divórcio
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXX, ESTADO DE SÃO PAULO. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, xxxxxxx, inscrito...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ­­­­____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, SP. CARTA ARBITRAL - Lei nº 13.129, de 2015 - Art. 22-C. O Sr. Welinton Josué de Oliveira , Juiz...
Modelo de Tutela de Urgência
TUTELA ANTECIPADA Processo nº 000416/2019 Juiz Arbitral: Welinton Josué de Oliveira Cadastro no TAJ - NRA nº 01001 Objeto: Inventário dos bens deixados por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , falecido no dia...