salário-mínimo » Roberto Infanti
Artigos para a tag 'salário-mínimo'
Embora Alteração Do Valor De Indenização Do DPVAT Seja Constitucional, Para STF , Aos Meus Olhos Parece Imoral
Na minha modesta opinião, isso é vergonhoso. Nós, proprietários de veículos automotores somos obrigados a pagar esse seguro – DPVAT, porém o retorno, quando o segurado busca resgatá-lo, é pífio. Baixar o valor da indenização é medida política, não jurídica. Essas mudanças nas regras, apara atender interesses, é deslealdade, falta de respeito com o contribuinte.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (23), considerou constitucionais as alterações na legislação sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Por maioria de votos, os ministros julgaram » Mais: Embora Alteração Do Valor De Indenização Do DPVAT Seja Constitucional, Para STF , Aos Meus Olhos Parece Imoral
Tags: Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) Confederação Nacional de Saúde Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNS) indenização Lei 11.482/07 princípio da isonomia e proporcionalidade Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) salário-mínimo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) Supremo Tribunal Federal (STF)
Governo Reajusta Salário-Mínimo Para R$ 678 A Partir De Janeiro
o reajuste, de cerca de 9%, considerou "a variação real do crescimento" e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
O valor do salário-mínimo será R$ 678 a partir do dia 1° de janeiro de 2013. O anúncio foi feito no dia (24.12) e o decreto será publicado no Diário Oficial da União da próxima quarta-feira (26.12). Atualmente, o salário-mínimo é R$ 622. » Mais: Governo Reajusta Salário-Mínimo Para R$ 678 A Partir De Janeiro
Tags: alíquotas Diário Oficial da União Imposto de Renda reajuste salário-mínimo
CAS Analisa Projeto Que Regulamenta Uso De Cercas Elétricas
Um dos assuntos mais polêmicos em análise na CAS na quarta-feira (06.06) será a regulação do uso de cercas elétricas. Está pronto para ser votado o substitutivo do Senador Gim Argello (PTB-DF) a Projeto de Lei da Câmara (PLC nº 52/10) que estabelece cuidados » Mais: CAS Analisa Projeto Que Regulamenta Uso De Cercas Elétricas
Tags: Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT auxílio-acidente Constituição; direitos trabalhistas Pirataria Projeto de Lei da Câmara salário-mínimo Vigilância Sanitária
Aposentados e pensionistas contraíram, no ano passado, R$ 28,4 bilhões em dívidas na modalidade de crédito consignado. O valor é quase 6% a mais do que o montante das operações feitas em 2010, quando os bancos liberaram R$ 26,8 bilhões, segundo informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número de operações fechadas no ano » Mais: Aposentados e Pensionistas Pegaram Quase R$ 30 Bilhões em Empréstimos Consignados em 2011
Tags: aposentados cartão de crédito Contratos crédito consignado Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Ministério da Previdência Social Pensionistas remuneração salário-mínimo
Família de Jovem Executado em Cemitério Será Indenizada Pelo Estado
A PEDIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SP, ESTADO CONCEDE INDENIZAÇÃO A PAIS DE JOVEM MORTO EM CEMITÉRIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS
A pedido da Defensoria Pública, o Estado de São Paulo concedeu indenização em favor dos pais de Dileone Lacerda de Aquino -que, de acordo com relatos de testemunhas, foi morto por » Mais: Família de Jovem Executado em Cemitério Será Indenizada Pelo Estado
Tags: composição extrajudicial decisão Defensoria Pública Judiciário Polícia Militar Procuradoria Geral do Estado salário-mínimo testemunhas vítima
Brasília O decreto que define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 está publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. O novo valor representa » Mais: Aumento do Salário Mínimo a Partir de 1º de Janeiro de 2012