Ministro José Artur assina mais dez contratos de permissão e concessão
Realmente os Ministros do governo Lula estão trabalhando até o último instante de seus mandatos, conforme pedido do presidente e confirmação dos mesmos. Uma das provas deste empenho está no grande número de Portarias, Despachos e demais procedimentos publicados no DOU destas últimas semanas.
Hoje, por exemplo, estão publicados no Diário Oficial da União, nas Páginas 210 e 211 da Seção 03, mais dez EXTRATOS de Contratos de Adesão de Permissão e Concessão para os Serviços de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), e Ondas Médias (OM).
Assinados nos dias 22, 28 e 29 de dezembro, os respectivos contratos visam a exploração do Serviço de Rádio OM e FM nas localidades de Formoso do Araguaia/TO, Estrela/RS, Almeirim/PA, Armação de Búzios/RJ, Cametá/PA, Breu Branco/PA, Volta Redonda/RJ, Novais/SP, Vista Alegre do Alto/SP e Mundo Novo/MS.
Veja no quadro abaixo, mais informações relativas a estas futuras emissoras.
Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda
R$ 163.999,98
Amazônia Comunicações Ltda
Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda
Empresa de Radiodifusão Miracatu Ltda
Armação dos Búzios Radiodifusão Ltda
R$ 511.318,00
Rádio FM Mania Ltda
R$ 1.010.940,00
EZR Comunicações Ltda
Som da Ilha Comércio e Produções Ltda – ME
R$ 181.100,00
Rádio Som Alvorada Ltda
Salientando que neste momento as permissionárias e concessionárias tem um prazo de 180 dias, contados desta publicação para apresentarem ao Ministério das Comunicações, seus Projetos de Características Técnicas para fins de licenciamento.
LEGENDA: SERV.- (Tipo de Serviço); FREQ. - (Freqüência de Sintonia da Estação); OFERTA ($) – Valor pago pela Outorga junto ao Ministério das Comunicações quando do processo de licitação.