Termos de uso | Móveis, Decoração e Projetos sob medida é na Loja 7200 | Av. Ipiranga, 7200 – Porto Alegre/RS.
Este Termo de uso apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por FROZI E DIAS MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 13.404.168/0001-04, doravante denominada "LOJA 7200", o qual inclui a venda de móveis e artigos de decoração via e-commerce, no site www.loja7200.com.br.
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"LOJA 7200" é um site que tem como objeto a venda de móveis e artigos de decoração via e-commerce, oferecidos por Empresas Parceiras.
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Destarte, ao optar pelo acesso à "LOJA 7200", o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.
As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.loja7200.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Identificação, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, Regras de Uso aos Usuários, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado, informações relativas aos prazos de produção e entrega, sobre a necessidade de montagem do Produto, bem como se a "LOJA 7200" oferece serviços de montagem do Produto, quando necessário.
A "LOJA 7200" se compromete a manter seu website no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
Conforme legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor é assegurado ao Usuário o direito de arrependimento, desde que este ocorra no prazo de 07 (sete) dias, contados da efetiva entrega do Produto no endereço indicado pelo Usuário no momento da assinatura do contrato, ressalvados os casos em que o produto apresente vício, o que autoriza ao Usuário a desfazer o negócio com a "LOJA 7200". Na hipótese de arrependimento, os custos com frete relativos à devolução dos itens adquiridos por meio do Site ficariam a cargo do Usuário.
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A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuário será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos. A "LOJA 7200" não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente.
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A "LOJA 7200" poderá, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Assim, a "LOJA 7200" recomenda que o Usuário tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por meio deste.
A "LOJA 7200" tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
Com efeito, preocupada com a segurança e privacidade dos dados que trafegam no Site, a "LOJA 7200" declara que a senha de acesso e todos os dados que o Usuário digitar na página do Site são totalmente protegidos por tecnologia de criptografia, com chave de segurança. A "LOJA 7200" recomenda que o Usuário nunca forneça sua senha a terceiros. O Usuário é integralmente responsável pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade.
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Não será permitido ao Usuário ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a "LOJA 7200" desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros.
Todo e qualquer Usuário menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à "LOJA 7200" por meio deste Site.
Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o Usuário, ainda, que a "LOJA 7200" não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa.
Diante disso, a "LOJA 7200" não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo Usuário, sendo certo que o Usuário – ou seus pais ou representantes legais, quando for o caso – garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
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Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer dados enviados à "LOJA 7200". Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da "LOJA 7200" em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à "LOJA 7200" ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo Usuário; entendendo-se como tal o momento do efetivo recebimento de tal retificação pela "LOJA 7200" em sua Central de Atendimento.
A "LOJA 7200" será responsável em efetivar as vendas dos produtos, observados o objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento. A entrega de qualquer produto somente se dará no território nacional.
Por outro lado, a LOJA 7200 não se responsabiliza pelas eventuais transações comerciais que poderão ser realizadas diretamente entre o Usuário e as Empresas Parceiras que disponibilizarem seus produtos no site da LOJA 7200, sendo certo que quaisquer dúvidas e controvérsias relativas aos itens comercializados pelas Empresas Parceiras aos Usuários deverão ser diretamente sanadas por essas Empresas Parceiras, não havendo qualquer ingerência ou responsabilidade da LOJA 7200 nesse sentido. A LOJA 7200, por sua vez, envidará seus melhores esforços para, por sua livre e espontânea vontade e sem o dispêndio de quaisquer verbas, auxiliar o Usuário na obtenção de informações e/ou resolução de quaisquer controvérsias oriundas do relacionamento comercial mantido entre o Usuário e as Empresas Parceiras.
Sem prejuízo de outras medidas, a "LOJA 7200" poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, a conta do Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Utilização, se descumprir com seus deveres de Usuário, se não puder ser confirmada e verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou à própria "LOJA 7200" ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
Para dirimir qualquer dúvida, a "LOJA 7200" poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário.
O Usuário acorda que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da "LOJA 7200" ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.
Em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a "LOJA 7200". Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil.
Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela "LOJA 7200", para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.
Após o cadastro no website "www.loja7200.com.br", o Usuário poderá realizar as aquisições dos produtos e efetuar o pagamento durante o PERÍODO DE PUBLICAÇÃO.
Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do Website "www.loja7200.com.br", o Usuário declara estar ciente de todos os Termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto.
A "LOJA 7200" não será responsável pelas despesas com o frete, salvos nos casos de troca onde o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fábrica.
Os produtos para troca deverão ser encaminhados para a "LOJA 7200" com o frete de envio pago.
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O Usuário reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a "LOJA 7200" não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios, vírus ou defeitos; e (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a "LOJA 7200" não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário.
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Determinados atos, incluindo, mas não limitado, a usos com propósitos ilegais, corrupção de informações ou dados, violação de direitos de propriedade industrial ou autoral, violação de direitos de terceiros (inclusive crianças), envio de mensagens de cunho ameaçador, racista ou pornográfico, interferir ou interromper o serviço prestado pelo Site e/ou qualquer tentativa de propagação de vírus ou programa não desejado, poderão imediatamente resultar no encerramento de qualquer relação entre a "LOJA 7200" e o Usuário. Para tanto o Usuário terá disponibilizado um campo denominado "DENUNCIE", a fim de comunicar à "LOJA 7200" conteúdo que entender violar as regras deste instrumento, bem como a lei, a moral e os bons costumes no Brasil.
Em razão do disposto na Clausula acima, o Usuário acorda ter qualquer informação que tenha prestado ou transmitido, inclusive qualquer resposta a uma pergunta, a qualquer tempo, e sem necessidade de prévia notificação, deletada do Site, a critério exclusivo da "LOJA 7200", que ainda poderá manter cópia em seus arquivos para as demais providências cabíveis, sem prejuízo de qualquer medida legal que se faça necessária. Tal faculdade visa proteger interesses dos demais Usuários bem como da sociedade como um todo, visando mitigar riscos inerentes a tais práticas ilegais ou contrárias aos usos e costumes locais.
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