Bem-Vindo agosto – PDSC Advogados
pdsc2021-08-02T16:48:37-03:00
Nunca é tarde para recomeçar!!!
25 de novembro de 2021	| Sem categoria
Você sabia que todo trabalhador com carteira assinada é automaticamente filiado à Previdência Social. Quem trabalha por conta própria precisa se inscrever e contribuir mensalmente para ter acesso aos benefícios previdenciários. São segurados da Previdência Social os empregados, os empregados domésticos, os trabalhadores avulsos, os contribuintes individuais e os trabalhadores rurais (segurados especiais). Até mesmo quem não tem renda... Leia Mais
Artigo: Gravidez, Trabalho e Pandemia
28 de julho de 2021	| Sem categoria
No dia 12.05.2021 foi sancionada a Lei nº 14.151.No texto da Lei, logo em seu artigo 1º determinou-se que "Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração".O parágrafo único do referido artigo apontou que "A empregada afastada nos... Leia Mais
TJMG mantém liminar assegurando continuidade de tratamento de câncer com medicamento NIVOLUMAB
29 de setembro de 2021	| Sem categoria
Conrado Carsalade – Sócio PDSCO TJMG manteve decisão liminar de tutela de urgência garantindo acesso de pessoa acometida por câncer ao medicamento NIVOLUMAB.A PDSC Advogados ajuizou ação judicial em favor de cliente de "operadora de plano de saúde", que teve interrompido o tratamento de câncer, com utilização de medicamento essencial (Nivolumab).Foi obtida decisão judicial de urgência que, liminarmente, entende... Leia Mais