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Mesmo com a ausência da prefeitura, Audiência Pública sobre transporte traz resultados positivos
Redação - Serigy News segunda-feira, maio 24, 2021 Aracaju, Audiência Pública, CMA, Ministério Público, Notícias, Setransp, Sinttra, Transporte
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou na manhã desta segunda-feira (24) a pedido do vereador Ricardo Marques (Cidadania), uma Audiência Pública que discutiu sobre as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) com relação ao transporte público durante a pandemia.
Como requerente, Ricardo Marques presidiu a audiência e lamentou a ausência de algum representante da PMA. "Infelizmente não contamos com a presença de nenhum membro da prefeitura de Aracaju, nem da SMTT. Remarcamos a data desta audiência várias vezes para que houvesse a participação de alguém da prefeitura, mas, mesmo assim, não se fizeram presentes. Porém, não impediu que obtivéssemos um resultado positivo, com boas sugestões dos presentes".
De acordo com o professor da Universidade Federal de Sergipe, Lysandro Borges, há a necessidade de realizar a testagem em massa dos motoristas e cobradores. "O professor Lysandro disse que essa testagem é necessária para fins de estudo e não obteve resposta da prefeitura, nem das empresas de ônibus. Isso é muito preocupante! Vivemos um ano e três meses de pandemia e nunca houve uma ação da prefeitura de Aracaju com o intuito de realizar os testes da Covid-19 nos motoristas, cobradores e passageiros nos terminais", afirma Ricardo Marques.
A promotora Euza Missano explicou sobre as manifestações do Ministério Público Estadual realizadas desde o início da pandemia. "Desde a primeira onda que o MP tem feito tratativas tanto com a SMTT quanto com o Setransp buscando alternativas, principalmente sobre a super lotação dos terminais de integração e dentro do próprio transporte. Diante da não possibilidade de composição, o MP ajuizou ações na justiça para o cumprimento do decreto do governo".
Da audiência foram recolhidas as seguintes sugestões: Que a prefeitura de Aracaju realize o mapeamento e testagem de motoristas, cobradores e passageiros, realize uma melhor organização nos terminais, através do comitê, discutir melhor o escalonamento, aumentar a frota em horário de pico, realizar uma parceria com vans e ônibus do transporte escolares para auxiliar no transporte de passageiros e realizar a distribuição de máscaras nos terminais de integração. Foi sugerido ainda a revisão, redução e isenção de impostos das empresas de transporte coletivo, uma ajuda de custo por parte da prefeitura para as categorias que dispõe da gratuidade, além da redução do ICMS do Diesel por parte do governo do estado.
Para o vereador Ricardo Marques uma das expectativas da Audiência Pública era obter os números oficiais sobre o resultado das medidas adotadas. "A prefeitura virou as costas para a população de Aracaju que usa o transporte público. Nossa ideia era ouvir, discutir e sugerir. Mesmo assim, conseguimos reunir boas sugestões dos participantes, estarei elaborando um documento com estas sugestões para levar até a SMTT", garantiu.
Participaram da audiência a promotora de justiça do Ministério Público Estadual, Dra. Euza Missano, o professor da Universidade Federal de Sergipe, Lysandro Borges, o presidente do Sindicato da Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp), Alberto Almeida, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Aracaju (Sinttra), Miguel Belarmino, o infectologista e diretor de Vigilância em Saúde, Marco Aurélio, o empresário José Carlos Machado, o representante do Instituto Busólogos Unidos de Sergipe, Major Márcio Lima e os vereadores Emilia Correa, Fábio Meireles, Linda Brasil, Joaquim da Janelinha, Ricardo Vasconcelos, Paquito de Todos, Breno Garibalde, Professora Angela Melo, Pastor Diego, Sargento Byron, Anderson de Tuca, Fabiano Oliveira e Vinicius Porto.