Emendas liberadas despencam após votação de denúncia contra Temer | Informa Tudo DF
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Valor de agosto foi de R$ 199 milhões, enquanto em junho e julho, meses em que Câmara analisou a denúncia, ultrapassou os R$ 2 bilhões. Por outro lado, agosto foi recorde em emendas pagas.
Por Alessandra Modzeleski, G1,
Procurada, a Presidência disse em nota (leia a íntegra mais abaixo) que "não existe relação entre liberação de emenda e o voto do parlamentar em plenário". Segundo o Planalto, as emendas foram empenhadas para deputados da base de apoio ao governo e de oposição, "em valores equilibrados".
De janeiro a maio, as emendas empenhadas somaram R$ 102,5 milhões (veja no gráfico abaixo o valor em cada mês).
Existe no meio político a expectativa de que o procurador-geral, Rodrigo Janot, apresente nos próximos dias uma nova denúncia contra o presidente, baseada, assim como a primeira, em fatos narrados nas delações de executivos da J&F, dona da JBS. Janot deixa o mandato à frente da PGR no próximo dia 17, por isso tem esta semana e a outra para denunciar Temer.
Não existe relação entre liberação de emenda e o voto do parlamentar em plenário. Prova disso é que emendas foram empenhadas tanto para deputados da oposição quanto da base aliada, em valores equilibrados.
As emendas orçamentárias de parlamentares têm pagamento obrigatório, segundo a emenda constitucional nº 86, de 17/03/2015 – que instituiu o chamado orçamento impositivo, que não está sujeito a contingenciamento por parte do Executivo.
As emendas parlamentares individuais têm, ademais, de estar de acordo com a LDO e com o PPA para serem incluídas no Orçamento anual. Elas passam, portanto, por uma avaliação prévia de admissibilidade no Congresso. Além disso, a metade dos recursos dessas dotações deve ser destinada obrigatoriamente à área de saúde.
O empenho de recursos não significa imediata liberação – isso ocorre numa fase posterior. A execução dessas emendas é feita pelos ministérios setoriais obedecendo a critérios técnicos. São recursos destinados a diversos municípios para realização de obras essenciais, como projetos de saúde, saneamento, educação, mobilidade urbana ou iluminação pública, por exemplo.