Homem prova inocência e é absolvido mais de dois anos após ser preso por homicídio
Atuação de defensor público evitou que mototaxista que transportou assassino sem conhecimento do crime fosse condenado injustamente
Que valor tem a verdade? Para o mototaxista José (nome fictício), 22, tem valor de liberdade. No dia 09 de abril deste ano, ele voltou a ser um homem livre depois de mais de dois anos preso, acusado de um assassinato que não cometeu. José foi absolvido após provar a verdade: transportou um passageiro ao acaso, sem conhecimento de que este cometeria um homicídio.
O mototaxista contou com a assistência do defensor público Sérgio Enrique Ochoa Guimarães, que atua no polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Itacoatiara e que o ajudou a sustentar sua inocência e a reunir provas.
"O tempo em que fiquei preso foi muito ruim, para mim e para a minha família, porque eu não tinha nada a ver com o que aconteceu. Era muito difícil a minha vida lá. Sofri ameaças. Ficava numa cela às vezes com 10, 12 pessoas. Eu orava e chorava todos os dias. Não peço nem para o meu maior inimigo aquele lugar. Aquele lugar não é para ninguém", conta José, relembrando os anos de prisão.
Dia 2 de janeiro de 2015. José trabalha como mototaxista em Itacoatiara quando é abordado na rua por um passageiro. O homem pede que José o transporte até uma residência e que o espere para fazer o caminho de volta. O mototaxista não vê a cena, mas o homem invade a casa e mata a tiros um adolescente que estava reunido com amigos no quintal. O passageiro retorna e sobe na garupa da moto dizendo "matei o cara ali". O mototaxista ainda pede que o homem saia, diz que não vai transportá-lo, mas é ameaçado com a mesma arma que acabou de ser disparada.
Em 2016, o autor dos disparos é preso e cita o apelido pelo qual o mototaxista é conhecido na cidade. José também é preso. Na delegacia, o mototaxista fala a verdade. Mas, levado para o mesmo presídio em que está o autor do crime, sofre ameaças constantes e muda o depoimento em audiência em juízo. Diz que não transportou o autor dos disparos e o tira da cena do crime. Outras três testemunhas que presenciaram o homicídio também mudam suas versões e o próprio autor do crime passa a negar a autoria.
"O fato de todos mudarem seus depoimentos causou estranheza. Até na promotoria. Era um indício de coação e de que todos mentiam. Só não se sabia ao certo qual das versões era mentira", comenta o defensor Sérgio Ochoa.
O tempo passa e José faz o que pode para sobreviver na cadeia, onde o autor do crime tem alianças e certa influência. "Tinha medo pela minha família, pelos meus filhos. Tenho três, dois meninos, de 9 e cinco anos, e uma menina de 1 ano e 10 meses, que nasceu enquanto eu estava preso. Minha família até passou dificuldades financeiras", lembra.
A audiência de julgamento no Tribunal do Júri é marcada para o dia 28 de novembro de 2018. Antes da data, porém, em maio de 2018, mototaxista e autor do crime são colocados em liberdade com uso de tornozeleiras eletrônicas devido ao excesso de prazo, pois já estavam presos há muito tempo. E assim aguardam o julgamento. José continuou sofrendo ameaças.
Alguns dias antes da audiência, preocupado com o julgamento, o mototaxista procura a Defensoria para saber quem faria sua defesa e é atendido pelo defensor Sérgio Ochoa. Durante a conversa com José, o defensor nota que a história contada casa com o primeiro depoimento de José, em que diz que apenas foi abordado na rua como mototaxista e que levou o autor dos disparos ao local do crime sem saber de sua intenção.
"É muito difícil alguém confiar na gente, mas ele, o defensor, confiou. E disse que era para eu dizer a verdade. Foi um ótimo defensor que me ajudou. Na Defensoria, a palavra da gente tem valor", afirma José.
Durante a conversa com o defensor, o mototaxista conta que mudou seu depoimento porque foi ameaçado. O defensor o convence de que contar a verdade seria o melhor caminho para tentar provar sua inocência e se compromete a buscar um diálogo com a promotora do caso. José o acompanha nesse encontro.
"Esse foi um passo muito importante, porque com a presença de José na conversa e os relatos dele, a promotora pode atestar a boa-fé. Isso, aliado ao fato de que ela acompanhava o processo e também já havia estranhado as mudanças nos depoimentos de todos os envolvidos, contribuiu para que a promotora se convencesse da nossa alegação", afirma o defensor Sérgio Ochoa.
No dia marcado para o julgamento, 28 de novembro de 2018, o advogado do autor do crime pede o adiamento da audiência alegando que no mesmo dia ocorre a eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas (OAB-AM). A audiência é remarcada para o dia 09 de abril de 2019.
Aqui se dá a reviravolta definitiva. Após o adiamento da audiência, no mesmo dia, o autor do crime vai à casa do mototaxista e encontra apenas alguns familiares. Dizendo que foi orientado a ir até lá pelo advogado, que tem acesso ao endereço das partes do processo, o autor do crime diz em tom de ameaça que o mototaxista tem que falar no julgamento que não o transportou ao local do crime. Um dos familiares de José grava toda a conversa e o vídeo é levado à promotoria, que imediatamente o anexa como prova e pede a prisão do acusado. A prisão é cumprida na manhã seguinte.
Diante das provas, das condutas do mototaxista e do autor do crime, a promotoria emite parecer pela absolvição de José e condenação do outro réu. Durante o julgamento, o autor dos disparos acabou confessando o homicídio e finalmente contou a verdade sobre o mototaxista, que apenas foi seu passageiro e que este não tinha conhecimento do crime. Ele foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado. E José, que ainda usava tornozeleira eletrônica durante o julgamento, foi totalmente absolvido.
"Quando saiu o resultado dos jurados, eu senti um arrepio e vontade de chorar. Agradeci muito ao defensor e ao juiz. Foi uma alegria muito grande. Aquele peso que estava sentindo dentro de mim acabou. Nunca perdi a esperança. Tinha tanta fé em Deus, que estava confiante de que ele estava comigo porque eu estava falando a verdade", disse José, agora em liberdade e já sem tornozeleira.
José diz que agora só pensa em recuperar o tempo que perdeu na prisão ao lado da família, aproveitando a liberdade. "Logo que saí da cadeia, até estranhei a claridade, porque lá era tudo fechado. Poder olhar o sol amanhecer e escurecer é lindo demais. Tem que valorizar. Agora só quero passar mais tempo com a minha família, passei a valorizar mais, a respeitar mais meus pais. Quero encarar a vida, conquistar as coisas com meu suor, sendo honesto. É bom demais ter liberdade", concluiu.