Após corte, MEC quer que Congresso proteja investimento em educação – SEMERJ
By semerjadmin / 1 de abril de 2016
O Ministério da Educação (MEC) afirmou na quinta-feira (31) que ainda avalia cenários de como o corte extra de R$ 4,27 bilhões vai afetar programas e iniciativas da pasta. Entretanto, em nota ao G1, o MEC afirmou confiar que o Congreso Nacional "não ficará de costas para a educação", e que defender o financiamento da educação é uma das "mais importantes tarefas dos parlamentares brasileiros" (veja íntegra da nota abaixo).
Inicialmente, a LOA previa R$ 36,649 bilhões para a Educação. Com o segundo corte anunciado, o "limite de empenho de despesas discricionárias" caiu para R$ 30,156 bilhões.
Neste ano, o MEC ainda não divulgou quais áreas serão afetadas pelos cortes e afirmou que ainda estava "realizando a análise dos cenários". Em 2015 os cortes levaram o MEC, entre outras medidas, a contingenciar em 10% a verba de custeio e em 50% o orçamento dedicado aos investimentos das instituições federais de ensino superior.
"O Congresso Nacional tem demonstrado historicamente um grande compromisso com a educação pública brasileira. A aprovação, por unanimidade, do Plano Nacional de Educação, que estabelece metas profundamente ambiciosas para as três esferas da federação, é prova desse compromisso.
Em relação ao impacto do corte no orçamento do Ministério da Educação, anunciado ontem, estamos realizando a análise dos cenários. No entanto, temos convicção de que neste momento delicado da economia e da política nacional, a educação tem que ser protegida para continuar avançando. E essa é uma das mais importantes tarefas dos parlamentares brasileiros que precisam tomar medidas urgentes e corajosas em defesa do financiamento da educação."