videVERSUS: 12/04/2014
A PETISTA GRAÇA FOSTER PEITOU A POLÍCIA FEDERAL E FOI ADVERTIDA: ENTREGA OS DOCUMENTOS OU VAMOS VASCULHAR A EMPRESA
O Estadão revela que, na Operação Lava Jato II, que na sexta-feira incluiu até mesmo busca e apreensão na sede da Petrobras, a primeira reação da presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, ao receber os policiais, por volta de 9 horas, na sede da empresa, foi se recusar a repassar dados sobre um contrato milionário assinado na sua gestão com a empresa Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços. Avisada de que a resistência daria à Polícia Federal o direito de vasculhar a empresa em busca dos documentos, uma vez que estava autorizada judicialmente por um mandado de busca e apreensão, a executiva recuou e liberou a papelada. A negociação levou a permanência de um delegado e de três agentes na sede da Petrobrás por quase seis horas. De acordo com um segurança da sede da Petrobrás, os agentes policiais entraram a pé pela recepção da garagem do prédio, se identificaram e informaram sobre a Ordem Judicial, expedida pela Seção Judiciária do Paraná. Funcionários do setor jurídico da estatal desceram para receber os policiais ainda no estacionamento. Segundo o segurança, os agentes disseram que iriam cumprir "intimações" na estatal. No final da noite, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, saiu em defesa da presidente da Petrobrás e repetiu o que as duas notas já haviam afirmado, de que os documentos foram entregues pela empresa "espontaneamente". A nota divulgada pela Polícia Federal recebeu o aval de Cardozo antes de ser publicada. Segundo fontes, o ministro compartilhou seu conteúdo com o colega da Casa Civil, Aloizio Mercadante, um dos mais próximos da presidente Dilma Rousseff. O texto apresenta duas explicações em referência aos mandados cumpridos na sexta-feira. A Polícia Federal informa que "a Justiça Federal no Paraná expediu mandados de intimação prévia para que a Petrobrás apresentasse documentos. Como houve colaboração, não foi necessário o cumprimento de mandados de busca e apreensão para o êxito na obtenção desses papéis". Menciona, também, que a "presidência da Petrobrás colaborou com os policiais federais apresentando os documentos, que foram apreendidos e contribuirão para a continuidade das investigações". A Polícia Federal não explicou porque os agentes ficaram várias horas na sede da estatal, embora a justificativa seja que apenas foram coletados documentos, cuja entrega já havia sido acertada com a empresa. A nota da Petrobrás informa que a estatal recebeu uma ordem judicial para entrega de documentação sobre um contrato investigado pela Polícia Federal. Segundo o comunicado, a presidente acionou "imediatamente" a gerência jurídica da empresa para dar encaminhamento às solicitações dos agentes. O comunicado informa ainda que a empresa cumpriu as determinações expedidas pela Seção Judicial do Estado do Paraná.
A revista IstoÉ obteve acesso ao inquérito que tramita agora no Supremo Tribunal Federal e que pode levar para a cadeia o "Demóstenes do PT", deputado federal petista André Vargas, e por falsidade ideológica. Para o Ministério Público e a Polícia Federal, o deputado federal petista montou uma "lavanderia" para justificar recursos de origem duvidosa que irrigaram suas campanhas eleitorais
DEFESA DO BANDIDO PETISTA MENSALEIRO E FUGITIVO HENRIQUE PIZZOLATO ESTABELECE ESTRATÉGIA PARA LIVRÁ-LO DA EXTRADIÇÃO DA ITÁLIA
A defesa do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, o bandido petista mensaleiro foragido Henrique Pizzolato na Itália estabeleceu as estratégias que vai usar para tentar livrá-lo da extradição pedida pelo governo brasileiro. Entre seus argumentos, o novo advogado de Pizzolato, o criminalista Alessandro Sivelli, vai dizer que o Brasil desrespeitou a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, da Organização dos Estados Americanos (OEA). Um dos tópicos do artigo 8 do pacto, sobre garantias judiciais, diz que toda pessoa acusada de delito tem direito de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior. Outro artigo, o 25, estabelece que os Estados Partes se comprometem a desenvolver as possibilidades de recurso judicial. O Brasil promulgou a convenção em 1992. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão do PT a 12 anos e 7 meses de prisão por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato não teve direito aos embargos infringentes. O recurso é permitido somente para condenados que obtiveram ao menos quatro votos pela absolvição no crime pelo qual foi julgado, o que não foi o caso do ex-diretor do Banco do Brasil. Pizzolato fugiu do Brasil em setembro de 2013 e foi para a Itália com um passaporte italiano falso no nome do irmão, Celso, morto em 1978. O ex-diretor do BB foi preso em Maranello, no Norte da Itália, em 5 de fevereiro. Ele permanece encarcerado enquanto a Itália não dá resposta ao governo brasileiro sobre o pedido de extradição.
FORÇA NACIONAL DO SUS DEVE CHEGAR A RONDÔNIA PARA O PÓS-CHEIA DO RIO MADEIRA
Uma equipe de técnicos do Ministério da Saúde está em Porto Velho para montar estratégias, junto aos órgãos de segurança e saúde do estado e município, para o pós-cheia do Rio Madeira. A maior preocupação é com a água contaminada que inunda a área urbana da capital, pois está contaminada por causa do contato com esgoto e lixo. Técnicos da Força Nacional do SUS chegam no estado para montar hospitais de campanha nos sete principais distritos atingidos pela cheia: Calama, São Carlos, Nazaré, Jacy-Paraná, Abunã, Cuniã e Nova Califórnia. A data da chegada ainda não foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Domingos Fernandes, está sendo feito "um trabalho de prevenção com educação nos abrigos, aplicação de inseticidas nos 12 bairros atingidos pela enchente, limpeza de reservatórios de água e a distribuição de mosquiteiros e hipoclorito, envio de equipes multidisciplinares para os 13 distritos de Porto Velho com atendimentos médicos periódicos, vacinação e constante vigilância quanto aos níveis de contaminação das águas". De acordo com dados da secretaria, até o dia 10 de abril, dos 106 casos suspeitos de leptospirose dentro de Porto Velho, 24 foram confirmados, sendo três mortes registradas.
ADVOGADO DE DOLEIRO PRESO ACUSA POLÍCIA FEDERAL DE TER INSTALADO ESCUTAS ILEGAIS NA CELA
O advogado de Alberto Youssef acusa a Polícia Federal de ter instalado escutas ilegais na cela do doleiro, em Curitiba. O advogado fotografou Youssef exibindo os dispositivos que teria encontrado. O advogado pede uma investigação e lembra que "a interceptação de conversa precisa de prévia autorização judicial". A Polícia Federal declarou que não faz escutas clandestinas e que vai apurar o episódio. Segundo ela, o equipamento foi encontrado pelos agentes durante uma revista de rotina, e a reclamação do advogado só foi protocolada uma hora depois.
NÍVEL DO SISTEMA CANTAREIRA CAI PARA 12,2%
Com déficit de 10 bilhões de litros em apenas 11 dias do mês de abril, o Sistema Cantareira registrou na sexta-feira novo recorde negativo. O nível do manancial que abastece 40,3% da Grande São Paulo caiu para 12,2% da capacidade. Há um ano, o índice medido pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) era 63,1%. Em um mês, o volume de água armazenada nos cinco reservatórios que formam o Cantareira já recuou em 35,4 bilhões de litros, o suficiente para abastecer a cidade de Guarulhos por cerca de quatro meses. O Sistema Alto Tietê, que tem revertido água para mais de um milhão de clientes do Cantareira, também teve redução do volume, chegando a 35,9% na quarta-feira. Já o Sistema Guarapiranga, que supre cerca de 400 mil domicílios que eram abastecidos pelo Cantareira neste período de crise, está com 77,1% da capacidade. Há um ano, esses dois sistemas estavam com 65,3% e 84,9% de volume armazenado, respectativamente.
BNDES EMPRESA R$ 50,8 MILHÕES PARA EMPRESA FARMACÊUTICA DO PARANÁ
O BNDES anunciou na sexta-feira a contratação de empréstimo de R$ 50,8 milhões para a empresa farmacêutica Prati, Donaduzzi & Cia., do Paraná. O financiamento corresponde a 36% dos investimentos necessários para expansão da planta industrial de produção de medicamentos no município de Toledo. Segundo o BNDES, a fábrica contará com uma nova unidade de 8,2 mil metros quadrados e capacidade de 3,6 bilhões de doses terapêuticas por ano, onde serão produzidas linhas de medicamentos sólidos (comprimidos, cápsulas e drágeas). O projeto tem conclusão prevista para o primeiro semestre de 2015.
CNC SUGERE QUE BRASIL VENDA ESTOQUES PÚBLICOS DE CAFÉ DEVIDO À QUEBRA DA SAFRA
Representantes do setor produtivo de café sugeriram nos últimos dias a integrantes dos ministérios da Fazenda e Agricultura que o Brasil venda os estoques governamentais do produto que atualmente somam cerca de 1,6 milhão de sacas. Eventuais vendas poderiam evitar grande volatilidade de preços em um ano em que o Brasil, o maior produtor e exportador global de café, sofre uma das maiores perdas de produção por conta da severa seca do início do ano. "Em contato com os ministérios da Fazenda e da Agricultura, seguindo orientação das lideranças do setor produtivo, sugerimos que os governantes façam uso dos estoques públicos como reguladores de preço, evitando grandes volatilidades e, consequentemente, perdas acentuadas a produtores, exportadores e industriais", disse o presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro. Os contratos futuros do café atingiram o maior patamar em mais de dois anos nesta semana na bolsa de Nova York, referência internacional para o arábica, por preocupações com o tamanho da safra do Brasil. A alta nas cotações nesta semana repercutiu um estudo divulgado pelo CNC, no final da semana passada, que aponta que o Brasil terá na temporada 2014/15 a menor safra de café dos últimos cinco anos. A colheita deste ano, que começará efetivamente nas próximas semanas, cairá para um intervalo de 40,1 milhões a 43,3 milhões de sacas de 60 kg, segundo o estudo, contra 49,15 milhões de sacas na temporada passada. O diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), Nathan Herszkowicz, disse que é esperado um aumento de 35% no preço médio do café ao consumidor brasileiro em 2014, ante valores do fim de 2013, por conta da quebra de safra.
PIB BRASILEIRO PODE CRESCER MENOS DE 1% EM 2014 SE HOUVER RACIONAMENTO DE ENERGIA
O risco crescente de o governo brasileiro ter de adotar um racionamento de energia elétrica este ano ou no próximo já aparece nos cenários do mercado financeiro para o desempenho do PIB em 2014 e 2015. Economistas afirmam que a possibilidade de racionamento é nada desprezível e, se for confirmada, pode levar a economia a crescer menos de 1% em 2014 e até zero em 2015. A data do anúncio e o perfil de um possível racionamento é que devem definir o tamanho do estrago. A redução do nível de chuvas este ano colocou o setor elétrico em situação delicada, obrigando, por exemplo, ao uso prolongado da energia das usinas termelétricas, que custa mais caro e que, em condições normais, seria utilizada apenas de forma pontual. Na quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se com autoridades do setor elétrico justamente para avaliar o quadro do abastecimento, uma vez que os reservatórios estão em níveis cada vez mais críticos. Em entrevista ao Wall Street Journal, o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto, disse que o racionamento não será necessário, mas que os preços precisam subir mais rapidamente para que o consumo seja reduzido, o que traria consequências também para a já pressionada inflação. O mercado trabalha com alguma possibilidade da adoção do racionamento em maio, após o fim do chamado período úmido. Contudo, neste caso, os riscos para a realização da Copa do Mundo e o custo político eleitoral seriam elevados, o que amplia a chance de o anúncio ser postergado para depois da eleição presidencial. Nesta hipótese, os prejuízos para a economia seriam grandes, principalmente em 2015. Enquanto isso, uma opção seria adotar o chamado "racionamento branco", que compreende medidas como redução da iluminação pública e cortes de energia em momentos de pico de consumo, ou até mesmo apelar à redução voluntária do consumo pela população e pela indústria. Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, dificilmente o governo Dilma deve anunciar um racionamento antes das eleições de outubro e, por isso, prevê que o impacto ficaria mais para 2015. "O racionamento parece cada vez mais evidente, só não vai ser anunciado claramente pelo governo antes da eleição, o que aumenta o risco de um apagão. De qualquer maneira, os riscos maiores estão todos ficando concentrados para 2015, quando o PIB tenderá a 0% de expansão", afirmou. Para 2014, sua previsão é de PIB de, no máximo, 1,6%. Para o economista-chefe do Banco Fibra, Cristiano Oliveira, os impactos de um eventual racionamento de energia no País este ano dependerão, em boa medida, justamente do timing do anúncio pelo governo federal. "Isso é fundamental. Quanto mais demorarem para anunciar, pior será o efeito sobre a atividade e a inflação", disse. No cenário base do Banco Fibra, que não contempla o racionamento, a previsão para o PIB em 2014 é de crescimento de 1,5% e em 2015, de 1,1%. Em estudos preliminares, Oliveira calcula que uma redução da demanda por energia de 5%, caso o racionamento seja adotado em maio, teria impacto de 0,6 ponto porcentual no PIB deste ano e o crescimento em 2015 pode ser zero. "Caso o anúncio seja feito, por exemplo, depois das eleições, poderemos até ter retração do PIB em 2015", alertou. A persistência da escassez de chuvas combinada com a vigorosa demanda por eletricidade reduziu a capacidade dos reservatórios a níveis críticos em muitas regiões. Seria recomendável a adoção de um racionamento como medida cautelar, mas o governo tentará a todo custo evitar os potenciais efeitos nas eleições de outubro. Entretanto, é uma estratégia arriscada, na medida em que a persistência da falta de chuvas pode esgotar os reservatórios e demandar um racionamento mais forte em 2015", afirma o texto, assinado pelo economista José Carlos de Faria.
A agência de classificação de risco Moody's rebaixou o rating da dívida de longo prazo em moeda local da BM&FBovespa, operadora da bolsa paulista, para "Baa1", ante "A3", na sexta-feira, devido à sua exposição aos títulos do governo brasileiro. A Moody's, contudo, reafirmou o rating da BM&FBovespa em moeda estrangeira em "Baa1". A perspectiva para ambos os ratings é estável. A agência de risco disse que o rebaixamento faz parte de uma revisão geral dos emissores que têm classificação acima dos ratings dos governos dos países onde estão sediados. A agência ressaltou que 70% das garantias colaterais que a BM&FBovespa detém são em títulos do governo brasileiro. Mas apesar do rebaixamento, a nota da BM&FBovespa ainda está acima da classificação do governo brasileiro, que é "Baa2".
ANTI-AMERICANISTAS GLENN GREENWALD E LAURA POITRAS VIAJAM AOS ESTADOS UNIDOS PARA RECEBER PRÊMIO PELA REVELAÇÃO DOS DADOS ROUBADOS PELO ESPIÃO TRAIDOR EDWARD SNOWDEN
Glenn Greenwald e Laura Poitras, os jornalistas norte-americanos que revelaram os vazamentos de de dados produzido pelo espião traidor Edward Snowden, ex-analista da Agência de Segurança Nacional (NSA), voltaram ao país na sexta-feira, a primeira vez que o fazem desde a exposição dos programas de espionagem em 2013. Greenwald e Poitras chegaram ao Aeroporto Internacional John F. Kennedy, em Nova York, no mesmo vôo para receber o prêmio de jornalismo George Polk por suas reportagens sobre como o governo dos EUA obteve informações de milhões de cidadãos secretamente, entre outras revelações. "Eu realmente não esperava que nada acontecesse, e é por isso que finalmente viemos", disse Greenwald pouco depois de abraçar seu marido, o brasileiro Davi Miranda, que disse que estava nervoso enquanto esperava Greenwald ser liberado pela segurança do aeroporto. Glen Greenwald e Laura Poitras são ativistas do antiamericanismo.
MENOR ATACA PATRULHA DO EXÉRCITO NA FAVELA DA MARÉ E É BALEADO
Um menor foi baleado na perna com um tiro de fuzil disparado por soldados da Força de Pacificação do Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro, por volta das 10h30 de sexta-feira. De acordo com a Força de Pacificação, militares realizavam uma patrulha motorizada pelo Conjunto Esperança, uma das 15 favelas da Maré ocupadas, quando foram atingidos por um tiro disparado de um imóvel. A comunidade é área de atuação de traficantes da facção Terceiro Comando Puro (TCP). Os militares se deslocaram para o imóvel e foram surpreendidos pelo menor, que efetuou mais um disparo. "A patrulha, em sua defesa, dentro dos princípios da proporcionalidade, revidou a agressão, realizando um disparo de fuzil, que atingiu o agressor em uma de suas panturrilhas", diz o comunicado da Força de Pacificação. Com o menor foi apreendida uma pistola 9mm e 15 cartuchos. Ferido, ele recebeu os primeiros socorros pela tropa, que o conduziu à base de operações da Força de Pacificação. Um médico militar o acompanhou de ambulância à uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O Exército já tinha informações de que traficantes planejavam atacar viaturas de transporte de militares, já que estas não são blindadas. Também havia informes de ameaças de ataques ao quartel do CPOR (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva), na Avenida Brasil, nas proximidades da Maré, onde foi montada a base da Força de Pacificação.
ANP REGISTRA VENDA DE 463,8 MILHÕES DE LITROS DE BIODIESEL, COM DESÁGIO DE 23%
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou na sexta-feira que foram arrematados 463,8 milhões de litros de biodiesel no leilão do governo que visa garantir a oferta do biocombustível para o terceiro bimestre. A ANP registrou um deságio de 23% em relação ao preço médio de referência, para 1,880 reais por litro, sem considerar a margem Petrobras. O valor total movimentado no leilão foi de 886,1 milhões de reais. "Com o total comercializado, verifica-se que o mercado de óleo diesel prevê uma comercialização de cerca de 9,2 bilhões de litros de B5 (diesel com mistura de 5% de biodiesel) para o terceiro bimestre de 2014", disse a ANP em nota.
O BANDIDO PETISTA MENSALEIRO DELÚBIO SOARES QUERIA PASSAR A PÁSCOA EM GOIÁS, MAS A JUSTIÇA NEGOU
O juiz Mario José de Assis Pegado, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, rejeitou um pedido do ex-tesoureiro do PT, o bandido petista mensaleiro Delúbio Soares, para que ele fosse autorizado a viajar para Buriti Alegre (GO), onde vive sua família, no feriado de Páscoa. No despacho, o juiz afirma que uma portaria publicada em março deste ano regulamentou a saída especial do feriado de Páscoa.
EX-PRESIDENTE DO IBGE DESMENTE INTERFERÊNCIA POLÍTICA
O economista Sérgio Besserman Vianna, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), descartou a possibilidade de haver interferência política sobre o órgão, mas lamentou o fato de haver uma alteração no cronograma de divulgação de pesquisas. Na quinta-feira, o IBGE anunciou a suspensão da divulgação da Pnad Contínua. "Não considero a hipótese de interferência política sobre o IBGE, mas lamento a alteração no cronograma", disse Besserman. Segundo o economista, a divulgação de um cronograma prévio, preferencialmente no ano anterior, e seu cumprimento à risca, é fundamental para garantir a independência dos institutos oficiais de estatística, em todos os países. Em ano eleitoral, isso é ainda mais importante, completou Besserman. "Sem entrar no mérito dessa decisão recente, alterar o cronograma é um custo. O IBGE tem de cumprir a lei, mas cumprir o cronograma é uma regra muito importante", disse Besserman.
Encaminhado em dezembro à Mesa Diretora da Câmara para ser discutido no prazo máximo de duas sessões de votação, o processo disciplinar do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o deputado Carlos Leréia (PSDB-GO) ainda não tem uma data para ser debatido no plenário da Casa. O Conselho de Ética deve voltar a se reunir depois da Semana Santa para iniciar a análise do processo contra o deputado licenciado André Vargas (PT-PR), o "Demóstenes do PT". Ao fim de três meses, o relator do caso, Júlio Delgado (PSB-MG), deverá apresentar um relatório pela perda, ou não, do mandato de Vargas. A última palavra, assim como no caso de Leréia, é dada em votação aberta pelo plenário da Câmara.
CASABRANCA DIZ QUE EUA NÃO DARÃO VISTO A DIPLOMATA INDICADO PELO IRÃ PARA A ONU
Os Estados Unidos negaram na sexta-feira o visto para o diplomata iraniano indicado para o cargo de embaixador de seu país na ONU e citaram como justificativa as ligações dele com a crise dos reféns em 1979-1981 -- adotando assim uma medida rara que levanta questões sobre quanta influência a Casa Branca pode exercer sobre a entidade mundial. O presidente dos EUA, Barack Obama, estava sob forte pressão para não permitir que Hamid Abutalebi assumisse o posto em Nova York. O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, disse que a ONU e o Irã foram informados de que o país não vai "emitir um visto ao sr. Abutalebi". Ele não deu mais explicações. Uma lei dos EUA permite que o governo vete a entrada de diplomatas da ONU considerados ameaças à segurança nacional, mas a decisão de Obama, que potencialmente estabelece um precedente, pode expor os Estados Unidos a críticas de que está usando sua posição de país anfitrião de forma inadequada. O governo dos EUA rejeita Abutalebi por causa da suspeita de sua participação em um grupo de estudantes islamistas que tomou a embaixada do país em novembro de 1979 e manteve 52 norte-americanos reféns por 444 dias. O veterano diplomata reconheceu que atuou como intérprete para os militantes que mantinham os reféns. A decisão de Obama foi tomada dias depois de negociadores do Irã, Estados Unidos e outras cinco potências mundiais se reunirem em Viena para delicadas conversações que buscam frear o programa nuclear iraniano.
FITCH REBAIXA RATING DA ALCOA PARA BB+
Fitch Ratings rebaixou o rating de crédito da indústria de alumínio Alcoa para BB+, de BBB-; o novo rating tem grau especulativo. A perspectiva é estável. "O rebaixamento reflete a opinião da Fitch de que a alavancagem financeira permanecerá acima de 2,5 vezes em termos de dívida/Ebitda e acima de 3,5 vezes o fluxo de caixa operacional ao longo de 2014. Contribuições significativas para fundos de pensão vão manter a alavancagem acima de 3,5 vezes o fluxo operacional ajustado ao longo de 2015", diz o relatório, acrescentando que "a lucratividade tem sido prejudicada pelo excesso na oferta global de alumínio".
PREÇO-TETO NO LEILÃO A-0 DEVE SER ATRATIVO, DIZ A ANEEL
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, não quis revelar o valor do preço-teto da energia para o leilão emergencial A-0 marcado para o dia 30 de abril, mas destacou que o valor deverá ser atrativo para os investidores. Ele não confirmou se o preço-teto será superior ao R$ 175,00 por megawatt (MW) médio do leilão do ano passado. Esse valor causou a fuga de geradores da disputa que ocasionou a descontratação das empresas de distribuição, cuja demanda por energia foi maior que o montante ofertado no certame. Ele revelou ainda que o governo não cogita antecipar o processo de renovação das concessões das distribuidoras de eletricidade. "A renovação das distribuidoras é com o poder concedente, ou seja, com o Ministério de Minas e Energia. Mas não há diretriz ainda, eu diria que está em prazo de espera", disse. De acordo com Rufino, um bloco grande de concessões do segmento de distribuição vence em meados de 2015, portanto, essa seria a data limite para a decisão sobre esses contratos. O executivo voltou a descartar uma mudança nos próximos meses na metodologia de cálculo do preço da energia no mercado à vista. Segundo ele, uma eventual discussão sobre essa metodologia não ocorrerá antes do próximo período de chuvas, em 2015. Rufino disse ainda que a forma de cálculo dessa energia, que hoje reflete o preço mais caro cobrado no sistema, também poderá ser alvo de reflexão. Rufino disse que o órgão regulador se sente "incomodado" em não poder aproveitar todo o potencial de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) cujos projetos não conseguem aprovação. Cerca de 640 projetos que somam 7.000 megawatts (MW) de potência estão parados na Aneel devido à falta de licenciamento ambiental. Outros 172 projetos já aprovados, que totalizam mais 2.200 MW de potência, não são construídos por não terem viabilidade econômica com os preços obtidos pelo segmento nos leilões de energia.
CVM APURA RESPONSABILIDADE DE EIKE BATISTA NO USO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA NA OGX E NA OSX
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) confirmou na sexta-feira que apura eventual responsabilidade do empresário Eike Batista sobre uso de informação privilegiada e por prática de manipulação de preços enquanto presidente do Conselho de Administração da Óleo e Gás, ex-OGX. Eike Batista é investigado em seis dos nove processos referentes ao grupo EBX em andamento na autarquia. Além da OGX, uma eventual responsabilidade do empresário em caso de informação privilegiada na OSX Brasil também é examinada, disse a CVM em comunicado. Outros processos que além de Eike Batista também envolvem executivos das empresas do grupo - LLX Logística (atual Prumo Logística), CCX Carvão da Colômbia, MPX Energia (hoje Eneva), além da OGX -, referem-se à publicação de fatos relevantes ou informações adicionais referentes a estes documentos. A autarquia não divulgou mais detalhes destes processos. Na sexta-feira, o jornal Valor Econômico publicou reportagem em que afirma que a CVM apurou que Eike Batista e os administradores da antiga OGX sabiam da inviabilidade de campos da petróleo da companhia dez meses antes de o mercado ser informado a respeito. Citando informações do processo ao qual teve acesso, o jornal disse que a CVM concluiu que o empresário vendeu ações da companhia nesse meio tempo, contrariando lei que proíbe a utilização de informações privilegiadas. A petroleira, que foi a principal empresa do grupo EBX do empresário, entrou com pedido de recuperação judicial em outubro do ano passado, junto com a OSX, na sequência de uma aguda crise iniciada com a declaração da inviabilidade econômica dos campos de Tubarão Azul, Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, em julho.
TESOUREIRO DO PROCESSO DO MENSALÃO DE MINAS GERAIS DEVE FICAR LIVRE DO PROCESSO
Um dos principais personagens do chamado Mensalão mineiro, Cláudio Mourão, acusado de desviar verbas públicas para a campanha de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998, deve ficar livre do processo que responde na justiça mineira. Neste sábado, Mourão chegou aos 70 anos de idade e será beneficiado por um artigo do Código Penal que reduz pela metade o prazo de prescrição dos crimes. O advogado do réu, Antônio Velloso Neto, disse não ter pressa para requerer a prescrição. "Essa questão não interessa por hora. Ele é inocente", diz o advogado, que afirmou ter vontade de seguir com o processo até o julgamento de mérito para que seu cliente seja absolvido. Entretanto, ao mesmo tempo em que defende a continuidade do julgamento, Velloso Neto diz que é obrigação do juiz decretar a prescrição automaticamente. Ele informou que vai aguardar a decisão da justiça para depois avaliar a possibilidade de elaborar um requerimento. O advogado se mostrou preocupado com a situação de seu cliente: "O Cláudio já sofreu muito com o processo". Ele ressaltou que a vida de Mourão mudou significativamente após o início da ação e disse que ele passou a ter dificuldades para conseguir emprego. "Às vezes, saindo desse processo, a vida dele melhora", completou. Cláudio Mourão foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como membro do núcleo que operou o esquema de retirada criminosa de verbas públicas de companhias de Minas Gerais para alimentar o caixa da campanha que tentava reeleger o então governador do Estado, Eduardo Azeredo. Naquele ano, o tucano acabou derrotado nas urnas por Itamar Franco. De acordo com a investigação, o dinheiro era desviado das estatais através de cotas de patrocínio de eventos esportivos e publicidade fictícia por meio das agências de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, e DNA Propaganda, ambas posteriormente envolvidas no Mensalão do PT. A responsável por decretar a extinção da punibilidade será a juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Neide da Silva Martins.
PETROBRAS DIZ QUE NÃO PAGOU O CONTRATO COM A ECOGLOBAL
A Petrobras informou na sexta-feira em nota que não houve qualquer desembolso em relação ao contrato de R$ 444 milhões com a Ecoglobal, empresa que está sendo investigada pela Polícia Federal por contratos com a estatal. A Petrobras diz que o contrato em questão foi assinado em 30 de julho de 2013 e "precedido de regular procedimento licitatório", firmado para fornecimento de equipamentos, pela Ecoglobal Overseas LLC, e prestação de serviços de Avaliação de Formações, pela Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda. O prazo previsto de 4 anos, a contar de 24 de julho de 2014, "quando há previsão de início dos serviços": "A partir desta data o contrato estará disponível no Portal da Transparência, pois até o momento não houve qualquer desembolso por parte da companhia no referido contrato". A Petrobras esclareceu ainda que, em virtude de haver fornecimento de equipamentos, que necessitam de prazo para fabricação, "é dado um prazo de mobilização para o início dos serviços, que neste caso é de 1 ano, sendo prática comum para contratos similares". "Não está sendo negociado aditivo de valor para o contrato", disse a empresa.
MINISTRA DO SUPREMO DEIXA DECISÃO SOBRE CPI DA PETROBRAS PARA DEPOIS DA PÁSCOA
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deverá decidir apenas depois da Páscoa os pedidos da oposição e da situação sobre a instalação da CPI da Petrobras. Em despachos assinados no final da tarde de sexta-feira, Rosa Weber deu um prazo de 48 horas para que, se quiser, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preste as informações que considerar pertinentes. Esse prazo deve começar a contar depois da intimação de Renan. Como não haverá expediente no STF a partir de quarta-feira, dificilmente Rosa Weber terá tempo para receber as informações do presidente do Senado e decidir os mandados de segurança da oposição e da situação antes da Páscoa. O tribunal voltará a funcionar normalmente na terça-feira, dia 22. Durante o feriado, os prazos processuais ficarão suspensos. São atos como esses que mostram a crescente bolivarianização do Judiciário brasileiro.
MINISTRO DA JUSTIÇA DEFENDE PRESIDENTE DA PETROBRAS
O ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, saiu na sexta-feira em defesa da presidente da Petrobrás, Graça Foster, que segundo ele, tem colaborado com as investigações da Polícia Federal sobre a estatal. "Atendimento dado à Polícia Federal foi de alguém que quer colaborar com as investigações e essa tem sido a posição da própria presidente Graça Foster", afirmou, em coletiva à imprensa. Segundo Cardozo, não é possível dizer que houve busca e apreensão de documentos na Petrobrás na manhã de sexta-feira. "Não chegou a ocorrer uma busca, porque a Petrobrás, voluntariamente, diante da solicitação da Polícia Federal, entregou os documentos solicitados", disse o ministro. Esse cara é muito engraçado, os policiais federais, seus subordinados, tinham em mãos uma ordem judicial de busca e apreensão, e ele quer descaracterizar a situação. Quer mostrar dona Graça Foster como uma senhora gentil, solícita..... Ora, vá plantar batatas, ela cumpriu a ordem judicial, entregou os documentos porque tinha uma ordem de juiz para que isso fosse feito. Agentes da Polícia Federal estiveram na sede da estatal, no Rio de Janeiro, na segunda etapa da operação Lava Jato. Cardozo se negou a dar detalhes sobre o tipo de documento recolhido na estatal, justificando que o material está sob sigilo policial. O ministro também não comentou as relações do doleiro Alberto Youssef com as denúncias envolvendo a Petrobrás e aproveitou para alfinetar a oposição ao governo Dilma Rousseff. "Não cabe ao ministro da Justiça fazer qualquer juízo de valor. Cabe garantir uma atuação autônoma e independente da Polícia Federal. O papel do ministro da Justiça é dizer que as investigações da Polícia Federal sejam feitas com absoluta lisura e sem viés político", afirmou. Os policiais federais passaram a manhã na sede da estatal em busca de cópias de um contrato entre a empresa Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços e a estatal, que seria no valor R$ 443 milhões, supostamente assinado em 2013, já na gestão da atual presidente Graça Foster.
HARRY BELAFONTE E ESPÓLIO DE MARTIN LUTHER KING CHEGAM A UM ACORDO
O espólio de Martin Luther King Jr. e o cantor e ativista norte-americano Harry Belafonte disseram na sexta-feira que chegaram a um acordo na disputa pela posse de documentos do falecido líder dos direitos civis, que ficará com o artista. Belafonte havia processado o espólio por causa dos documentos que, segundo ele, lhe foram dados por King e sua mulher durante a sua longa amizade. Os documentos são um esboço do discurso de King intitulado "Vítimas da Guerra no Vietnã", que Belafonte disse que estava em seu poder desde 1967; o "Discurso de Memphis", encontrado no bolso de King após seu assassinato em 1968 - e que ele não chegou a fazer -, e uma carta de condolências enviada pelo presidente Lyndon Johnson para a viúva de King. Belafonte e o espólio de King afirmaram em uma declaração conjunta que chegaram a um compromisso confidencial pelo qual "o senhor Belafonte retém a posse dos documentos". Eles disseram que não fariam mais nenhum comentário sobre o caso. Belafonte, de 87 anos, conhecido como o "Rei do Calypso" por suas músicas de influência caribenha, era um amigo próximo e seguidor de King, que foi assassinado em Memphis, Estado do Tennessee. No processo, aberto em outubro na Corte Distrital em Nova York, Belafonte pedia para ser declarado o proprietário dos três documentos e que o espólio de King e a filha mais nova dele, Bernice King, fossem impedidos permanentemente de tentar reclamar a propriedade. O espólio de King e Bernice King contestaram a posse dos documentos por Belafonte quando o cantor enviou os itens para a casa de leilões Sotheby's, em Nova York, para serem avaliados e colocados à venda em 2008, segundo o processo.
LICITAÇÃO DE PORTOS TEM AVAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
A área técnica do Tribunal de Contas da União deu sinal verde para o governo petista retomar o processo de licitação dos arrendamentos de áreas nos portos públicos em Santos (SP) e no Pará. Eles também recomendaram a redução das estimativas de receita, investimento e custo operacional, e elevaram a projeção de pagamentos das empresas às autoridades portuárias. Pelas novas contas dos técnicos, o investimento previsto nessas áreas caiu de R$ 2,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões. Os custos operacionais, anteriormente estimados em R$ 6,3 bilhões, ficaram em R$ 5,9 bilhões. E a projeção de receitas caiu de R$ 18,7 bilhões para R$ 17,2 bilhões. O único item que aumentou foi a estimativa de pagamentos anuais à autoridade portuária, que passou de R$ 102 milhões para R$ 115 milhões. O parecer favorável dos técnicos não resolve as dificuldades do governo em tocar o programa de concessões em portos.
PETROBRAS VENDE FATIA DE 10% DE TERMOELÉTRICA PARA A FRANCESA EDF, DO MESMO GRUPO DO EX-DONO DA REFINARIA DE PASADENA
A Petrobras assinou com o Grupo Électricité de France (EDF) contrato para a venda de sua participação acionária de 10% na Usina Termelétrica Norte Fluminense. "Esta operação é parte da reestruturação de portfólio da Petrobras na área de Gás e Energia, no âmbito do seu Plano de Negócios e Gestão 2014-2018", afirmou a estatal em comunicado. A UTE Norte Fluminense é uma térmica de ciclo combinado que utiliza o gás natural produzido na Bacia de Campos como combustível e opera com três turbinas a gás e uma a vapor. A usina tem 869 MW de capacidade instalada. A Petrobras informou que vai continuar a fornecer gás natural para a NTF. O Grupo EDF, atual controlador da usina com 90% de participação, é uma empresa francesa integrada de energia, atuando nas áreas de geração, transmissão, distribuição, fornecimento e comercialização de energia. O vice-presidente mundial da EDF é o dono da Astra, que foi dona da Refinaria de Pasadena e fez mirabolante venda para a Petrobras.
PETISTA PADILHA DIZ: "PARA O PSDB, INTERIOR DE SÃO PAULO É DEPÓSITO DE PRESOS"
O pré-candidato do PT ao governo paulista, Alexandre Padilha, acusou na sexta-feira o governo do PSDB de tratar o Interior do Estado como "depósito de presídios". "Eles (governo do PSDB) pararam de acreditar no potencial de cada região do nosso Estado de São Paulo", disse, durante evento da Caravana Horizonte Paulista, em Araçatuba. "O que eles trazem pra cá é presídio, presídio, presídio", acusou. Padilha disse que o PT considera o interior paulista como um "motor de desenvolvimento", lembrando do potencial agrícola da região e citando municípios geridos por prefeitos petistas, como Andradina e Araçatuba. Acompanhado do ex-presidente, o alcaguete Lula, Padilha visitou mais cedo o Estaleiro Tietê, na mesma cidade. O transporte hidroviário será uma das bandeiras do pré-candidato, que afirmou que, com as balsas construídas no estaleiro, o transporte de carga no Tietê pode dobrar.
DONO DA ECOGLOBAL DIZ: "NÃO FAÇO NEGÓCIO COM ESSE TIPO DE GENTE"
O dono da Ecoglobal Ambiental Serviços e Comércio, Vladimir Magalhães da Silveira, confirmou na sexta-feira que recebeu proposta para vender a empresa, que presta serviços para a Petrobras desde 2006, ao doleiro Alberto Youssef e ao ex-diretor da petroleira, Paulo Roberto da Costa. Ele nega, porém, que tenha fechado o negócio com os dois presos na Operação Lava Jato da Polícia Federal. Silveira foi acordado às seis da manhã na manhã de sexta-feira por agentes da Polícia Federal que o levaram para prestar esclarecimentos sobre a negociação. O depoimento durou 30 minutos. Silveira admitiu que recebeu uma carta-proposta para vender 75% da empresa por R$ 18 milhões, mas afirmou ter desistido da operação quando soube que a operação envolvia também o doleiro. "Não faço negócio com esse tipo de gente. Quando vi que o Youssef tinha sido condenado e que estava cumprindo pena em liberdade, desisti do negócio", afirmou Silveira. Segundo ele, ainda tentaram intimidá-lo para prosseguir na operação: "Você vai perder muito dinheiro. Eles têm muita influência, o braço grande", contou. A oferta veio depois que a Ecoglobal Ambiental, de Macaé (RJ), e uma filial da empresa no estado de Nevada (EUA), a Ecoglobal Overseas, fecharam contrato com a Petrobras em 2013 no valor de R$ 443,8 milhões para prestação de serviços por quatro anos a partir de julho deste ano. O dono da Ecoglobal confirmou que a compra estava condicionada à efetivação do contrato da empresa com a estatal. A compra, pelo valor de R$ 18 milhões, está registrada em uma carta-proposta assinada por Youssef, Paulo Roberto e uma terceira empresa, a Tino Real Participações - cujos titulares são, segundo a Polícia Federal, Maria Thereza Barcellos da Costa e Pedro Carlos Storti Vieira. Silveira afirmou que Storti foi um dos responsáveis por apresentar a ele a proposta de compra, juntamente com Paulo Júris. Para a Polícia Federal, causou "estranheza" que, depois de obter contrato de R$ 443,8 milhões, 75% das cotas da empresa fossem negociadas por apenas R$ 18 milhões. Silveira disse, porém, que para executar o contrato, a Ecoglobal precisa adquirir R$ 60 milhões em equipamentos, processo que está sendo executado, segundo ele, que agora teme que o contrato seja rescindido. Segundo Vladimir Magalhães da Silveira, a existência de uma filial no Exterior é exigência da Petrobras para que as operações se enquadrem nas normas do Repetro - regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás. O objetivo da exceção criada em setembro de 1999 é dar maior competitividade à indústria nacional. No caso, não há a cobrança de impostos de importação entre as empresas do mesmo grupo. "Está tudo dentro da lei. Não é nada de fachada", disse Silveira.
ALCAGUETE LULA DIZ QUE ESTÁ NA HORA DE TIRAR OS TUCANOS DE SÃO PAULO
O ex-presidente Lula (alcaguete da ditadura militar, que delatava seus companheiros para o Dops paulista, conforme o delegado Romeu Tuma Jr) concentrou sua fala em críticas ao PSDB, em evento da Caravana Horizonte Paulista, em Araçatuba (SP), parte da pré-campanha do ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governo paulista. "Os tucanos governam São Paulo desde 1982, eu acho que está na hora de tirar os tucanos", disse Lula na noite de sexta-feira. Ele afirmou que "tucano tem vôo baixo" e que "é preciso colocar uma estrela que tem alcance mais alto". O ex-presidente afirmou que a oposição faz "terrorismo" ao dizer que o PT não pode governar o País, o Estado e a capital paulista. Lula ressaltou que o PT foi o partido que "mais gerou emprego", "mais controlou inflação" e que "mais fez pelo Brasil", o que justificaria o partido conquistar mais espaços no Executivo. O ex-alcaguete voltou a criticar a mídia, de forma indireta. Disse que os tucanos têm exposição todo dia na mídia, mas que, em contraposição, o PT tem a "rádio-peão", o boca a boca, e a "ferramenta extraordinária" que é a internet. O X9 Lula também alfinetou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à reeleição, sobre a condição dos reservatórios de água no Estado: "Já que o Alckmin não cuida de garantir água pro povo de São Paulo, eu vou tomar a água do Gabas", disse em referência ao ministro interino da Previdência, Carlos Gabas, que estava do lado no palanque.
O ALCAGUETE LULA DIZ QUE A OPOSIÇÃO NÃO ADMITE OUTRO MANDATO DO PT
O ex-presidente Lula (alcaguete da ditadura militar, que delatava seus companheiros para o Dops paulista na ditadura militar, conforme Romeu Tuma Junior), conclamou na noite de sexta-feira os partidários do PT a iniciar as campanhas de reeleição da presidente Dilma Rousseff e do ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governo paulista. "A partir de hoje, a gente coloca no peito e na consciência, que o candidato não é o Padilha, é cada homem e cada mulher aqui", disse em evento em Araçatuba, no interior de São Paulo. "Cada vez que a gente faz um ato público, as pessoas têm que sair com uma orientação do que fazer", disse Lula. E reforçou a orientação para cada um ir "de casa em casa" advogando pelos candidatos petistas. Lula atacou a oposição, dizendo que "eles não admitem mais um mandato do PT na Presidência da República". Listou itens que considera feitos do PT no governo federal, como o controle da inflação, melhorias na educação, diminuição das filas do INSS, entre outros. Defendendo o atual governo de Dilma Rousseff, disse que o "PT é vítima de muitas invenções, de muitas mentiras" e que o País vive um bom momento. Sobre corrupção, afirmou que o PT investiga as suspeitas que surgem, enquanto os outros "jogam para debaixo do tapete".
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AFIRMA QUE DESRESPEITO À JURISPRUDÊNCIA SOBRECARREGA STF E STJ
Um dos principais gargalos hoje dos tribunais superiores - os milhares de habeas corpus impetrados anualmente - poderia ser resolvido se os juízes de primeira e segunda instâncias aplicassem em suas decisões a jurisprudência já pacificada no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Uma pesquisa feita pela Fundação Getulio Vargas, a pedido do Ministério da Justiça, mostra que as decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo são as mais contestadas por meio dos habeas corpus no STJ. Do total de processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça, 43,8% atacam decisões dos juízes paulistas. O segundo colocado é o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com 9,4% de participação. A pesquisa mostra que, de 2008 a 2012, aproximadamente 197 mil habeas corpus chegaram ao STF e STJ. E a taxa de concessão dos pedidos é, de acordo com o levantamento, um dos motivos que encoraja advogados e defensores públicos a recorrer ao STJ e ao STF. No STJ, para onde os advogados recorrem das decisões dos tribunais de Justiça, 27,86% dos pedidos são deferidos. No Supremo, após o filtro feito pelo STJ, o porcentual de sucesso é de 8,27%. "A elevada taxa de sucesso das impetrações no STJ deve ser interpretada como uma alta taxa de reversão das decisões dos tribunais de 2ª instância. Considerando que os temas tratados nos HCs e RHCs (Recursos em Habeas Corpus) perante os tribunais superiores não são novidades - já tendo sido objeto de diversas decisões - a inferência que se pode fazer é no sentido de uma divergência entre as decisões dos tribunais de 2ª instância e as do STF e STJ", concluem os pesquisadores.
Há mais de dois meses convivendo com as consequências da cheia do Rio Madeira, a população de Rondônia se prepara para contar prejuízos e voltar à rotina. O nível do rio recuou 34 centímetros e registrava na sexta-feira 19,36 metros. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), a máxima alcançada foi 19,7 metros. O tenente-coronel Demargli da Costa Farias, da Defesa Civil, prevê que alguns repiques poderão acontecer, mas isso é comum, e não há impacto. O fenômeno do repique é uma cheia repentina, que eleva e também baixa rapidamente o nível da água. Cerca de 30 mil pessoas foram afetadas pelas inundações em Rondônia, 6.032 famílias em todo Estado, a maioria na capital Porto Velho. Foram atingidos também os moradores de Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Costa Marques, Cacoal, Candeias, Jaru, Ji-Paraná e Pimenta Bueno.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COBRA TRANSPARÊNCIA NAS DECISÕES DO PAÍS SOBRE CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
O Ministério Público Federal enviou uma recomendação ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedindo mais publicidade aos processos de concessão do setor elétrico. No documento, o procurador federal Paulo José Rocha Júnior pede ampla divulgação de estudos relacionados aos critérios de qualidade para prorrogação ou não das concessões de energia elétrica. "A decisão do administrador, nesse caso, não se funda em critérios de conveniência e oportunidade, mas sim na realização de pareceres, laudos, relatórios e estudos que revelem a melhor escolha e demonstrem capacidade técnica, econômica e jurídica da solução", esclarece Rocha Júnior.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou na sexta-feira a redução do imposto de importação para sete produtos utilizados na indústria para impedir o desabastecimento no mercado brasileiro. As alíquotas, que variavam de 4% a 18%, caíram para 2% e, em um caso, o tributo foi zerado. A medida é temporária, valendo de seis a 12 meses dependendo do item. Além disso, foram estabelecidas cotas máximas para que cada produto se beneficie da desoneração. Os itens contemplados foram folha de alumínio cauterizada, que é matéria-prima para capacitadores elétricos; carbonato de bário, usado nas indústrias de cerâmicas, vidros e cristais; óleo de palmiste, utilizado na indústria alimentícia, cosmética e de sabões e detergentes; fio parcialmente orientado e paraxileno, ambos usados na indústria de tecidos e malhas; adiponitrila, intermediário químico que serve para a fabricação de náilon e gel de silicone, usado em próteses mamárias e de outros tipos. Também nesta sexta-feira, o colegiado aprovou a aplicação de direito antidumping provisório para as importações de tubos de aço sem costura originários da China. O dumping é a prática comercial de exportar produtos a preço inferior ao do mercado interno. As normas do comércio internacional e as leis brasileiras permitem sobretaxar esses artigos se comprovada a irregularidade. Os tubos de aço sem costura são usados na produção de rolamentos, dispositivos que permitem o movimento entre as partes de uma máquina ou equipamento. A medida aprovada pela Camex autoriza sobretaxa de US$ 759,57 (R$ 1.675,08) a US$ 811,13 (R$ 1.788,78) por tonelada do produto, dependendo da empresa exportadora.
O juiz Mario José de Assis Pegado, da Vara de Execuções Penais, negou pedido do ex-tesoureiro do PT, o bandido mensaleiro Delúbio Soares, para deixar o Distrito Federal durante o saidão de Páscoa e viajar durante quatro dias para Buriti Alegre (GO). O magistrado entendeu que Delúbio Soares não tem direito ao benefício de saída temporária para outro Estado, mas afirmou que ele pode deixar o presídio para ficar em Brasília. De acordo com a portaria editada pela Vara de Execuções Penais para regulamentar as regras do saidão, o bandido petista mensaleiro e ex-deputado João Paulo Cunha, e o ex-tesoureiro do PL, Jacinto Lamas, também condenados no processo do Mensalão do PT, poderão ser beneficiados. Presos que respondem a investigações disciplinares ou que tenham sido sancionados administrativamente não têm direito ao saidão. Nesse caso, enquadram-se outros condenados no processo do Mensalão do PT, como os ex-deputados Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues.
ALDO REBELO DIZ QUE ITAQUERÃO SERÁ ENTREGUE A TEMPO PARA ABERTURA DA COPA DO MUNDO
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse na sexta-feira que o Itaquerão está garantido como local de abertura da Copa. "Tenho recebido também, dos responsáveis pela construção, mensagens de tranquilidade no sentido de que a obra será entregue e o Brasil terá o estádio do Corinthians, na abertura da Copa, com todas as condições para a realização do evento", ressaltou, antes de participar de um seminário promovido pela Federação Nacional dos Engenheiros, na capital paulista. As obras para instalação de parte das arquibancadas provisórias foram liberadas na sexta-feira, após vistoria do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa parte do canteiro estava interditada desde o último dia 29, quando o operário Fábio Hamilton da Cruz morreu ao cair de uma altura de 8 metros. A parte sul das arquibancadas provisórias tinha sido liberada no dia 7. O acidente foi o segundo em quatro meses de construção do estádio. No final de novembro, dois operários morreram na queda de um guindaste. Rebelo destacou ainda que todos os outros estádios que receberão jogos do Mundial estão prontos.
MINISTRA ROSA WEBER DÁ 48 HORAS PARA RENAN CALHEIROS SE MANIFESTAR SOBRE A CPI DA PETROBRAS
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas, a partir da notificação, para que o presidente do Senado, Renan Calheiros, apresente manifestação sobre os mandados de segurança impetrados pela oposição e por parlamentares governistas sobre a criação da CPI da Petrobras. Após receber as informações, a ministra vai decidir os pedidos de liminares. "Considerada a relevância do tema em debate, assino o prazo de 48 horas à autoridade impetrada para prestar, querendo, as informações que entender pertinentes", decidiu a ministra. No primeiro mandado de segurança, parlamentares da oposição querem garantir a instalação de uma CPI no Senado para investigar exclusivamente denúncias envolvendo a Petrobras. Os parlamentares defendem que a comissão não pode investigar vários temas diferentes ao mesmo tempo. "Haverá dano irreparável aos direitos da minoria parlamentar, uma vez que restará completamente comprometida a capacidade investigativa da CPI legitimamente requerida, tendo em vista a necessidade de investigação de fatos completamente desconexos entre si", dizem os parlamentares no pedido. Governistas também entraram na quarta-feira com mandado de segurança no Supremo pedindo que a Corte defina o que é "fato determinado" para criação de CPI. O mandado foi protocolado pela senadora Ana Rita (PT-ES), que quer uma definição da mais alta Corte do país sobre o tema, para que não pairem dúvidas sobre a matéria.