Após 2 mortes nas aldeias de MS, STF determina medidas para conter covid-19 - Capital - Campo Grande News
Após 2 mortes nas aldeias de MS, STF determina medidas para conter covid-19
Novo coronavírus se disseminou entre Guarani, Kaiowá e Terenas das aldeias de Dourados
Por Tainá Jara | 08/07/2020 14:33
Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul serão impactadas por determinação desta quarta-feira, do STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Luís Roberto Barroso determinou que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre a população indígena. No Estado, a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) contabiliza dois óbitos entre indígenas, enquanto a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) somo três.
A primeira indígena a testar positivo no Estado foi uma funcionária, de 35 anos, de frigorífico da JBS, e moradora da Aldeia Jaguapiru/Bororó, em Dourados, distante 235 quilômetros de Campo Grande, em maio. Ela acabou levando o vírus para as reserva.
Juntas, as aldeias que compõem a Reserva Indígena Dourados somam população de 18 mil indígenas.
Barroso atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) da própria Apib e dos partidos PSB, PSOL, PCdoB, PT, Rede e PDT. A decisão veio justamente no dia que o presidente Jair Bolsonaro, sancionou com vetos projeto que prevê medidas para tentar proteger indígenas. Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
O último levantamento feito pela APIB, divulgado ontem, apontou a morte de 55 indígenas por covid-19 e 223 parentes estão com testes confirmados para a doença, atingindo 30 povos nas regiões Norte, Sul, Nordeste e Sudeste. Em contraponto a Sesai contabiliza no mesmo período 14 mortes e 176 casos de indígenas contaminados.
Medidas - Entre as medidas determinadas por Barroso, está a instalação de barreiras sanitárias para proteger os indígenas isolados – que por escolha própria não têm contato com o mundo externo – e também os de contato recente com o restante da sociedade.
Barroso determinou ainda a criação de uma Sala de Situação com a participação de membros do governo, da Apib, da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da DPU (Defensoria Pública da União). A indicação dos integrantes deve ser definida em três dias, segundo o ministro, com a primeira reunião a ser feita no mesmo prazo após a indicação.
AGU - Em manifestação na ADPF, a AGU argumentou, entre outros pontos, que os recursos materiais e humanos para o combate à pandemia são limitados, e que o Poder Executivo teria maior capacidade institucional e técnica para determinar como empregar tais recursos.