Os documentos médicos são comuns no previdenciário, tanto para aposentadorias quanto para benefícios por incapacidade. Saber diferenciá-los e conhecer as principais características de cada é essencial para ter sucesso no pedido.
Por: Maicon Alves / Publicação: 31 de dezembro de 2020 / Atualização: 10 de junho de 2021
Para a concessão de um benefício por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez) e para as aposentadorias da pessoa com deficiência é essencial apresentar documentos médicos.
No primeiro caso, eles servem para ajudar o perito na conclusão da sua incapacidade.
Já no segundo casos, eles podem ajudar a comprovar desde quanto você tem a deficiência, um dos requisitos essenciais para se aposentar.
Os documentos mais comuns são esses:
Mas afinal, você sabe a diferença entre eles?
O laudo técnico é o documento de confecção exclusiva de um perito, quer seja do INSS, quer seja nomeado pelo Juízo.
Portanto, está tecnicamente incorreto pedir um laudo técnico para um médico da rede pública de saúde, por exemplo, já que não é o profissional adequado para a essa função.
Em regra, o perito/especialista deve produzir o laudo técnico isento de qualquer interesse na causa.
Seu trabalho deve estar fundamento em provas e argumentos robustos, a fim de corroborar a imparcialidade que se espera do profissional.
Ele representa a opinião técnica do profissional , devidamente embasada em provas e argumentos bem estruturados.
Assim como no documento supracitado, o atestado médico é o documento emitido por um médico assistencialista.
Sua principal diferença é que ele atesta um estado momentâneo, isto é, limita-se em afirmar que um paciente possui determinada enfermidade em tal época, sem se aprofundar.
Outra diferença é que o atestado médico não pode ser remunerado, sendo sua emissão obrigatoriamente gratuita.
Em uma situação de contratação de médico particular, o valor pago ao profissional corresponde ao serviço prestado (consulta), e o atestado médico é uma decorrência do serviço.
Diferente do atestado, esse tipo de documento representa o cenário da enfermidade do paciente.
Em outras palavras, o relatório pode conter informações de quando o paciente iniciou o tratamento, quais foram os tratamentos empregados, os medicamentos receitados, a evolução prognóstica, o diagnóstico, etc.
O prontuário também é um documento emitido pelo médico assistencialista.
Sua principal característica é apresentar as informações da patologia constatada, medicamentos receitados, cirurgia realizada etc.
Pelo que se percebe, é muito semelhante ao relatório, mas eles tem uma diferença.
Enquanto o relatório médico apresenta uma "história" do paciente com sua enfermidade (com início, meio e fim), o prontuário não concatena as ideias.
Em resumo, limita-se a registrar as informações do paciente e a terapia empregada para aquela situação.
Entender a diferença entre os documentos médicos é relevante para saber qual deles apresentar como prova em um pedido de benefício incapacitante.
Agora que você já domina os documentos, resta aprender sobre os benefícios incapacitantes, para não correr o risco de ter o seu benefício negado.
Aprenda sobre o Auxílio-Acidente: como ganhar uma renda extra todos os meses e sobre o Auxílio-doença: como ser remunerado pelo INSS enquanto se recupera de uma doença ou lesão.