Deputados defendem reestruturação da Defensoria Pública do Ceará – Adpec
Deputados defendem reestruturação da Defensoria Pública do Ceará
Diante da defasagem nos quadros da Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Assembleia Legislativa realiza, hoje, uma audiência pública para debater as carências da instituição judiciária. A audiência foi requerida pelo deputado estadual Artur Bruno (PT). Essa será a segunda audiência pública sobre este assunto somente este mês. Na semana passada, a discussão foi realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE).
O déficit do Estado com a Defensoria Pública é tema constante nos pronunciamentos do deputado Heitor Férrer (PDT), que defende a ampliação das funções da instituição. Segundo ele, a Defensoria ainda tem muito que evoluir, mas "tem que ter modificações". A carência de defensores públicos no Ceará foi diagnosticada pelo Ministério da Justiça (MJ), em dezembro de 2009. Segundo dados divulgados pelo ministério, o Estado tinha que contar com cerca de 550 defensores para atender a demanda. O Ceará tem um defensor para cada 26 mil habitantes.