Conheça Tangará da Serra: Outubro 2013
Pacto de Proteção da Cabeceira do Pantanal é apresentado aos vereadores
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba apresentou aos vereadores tangaraenses o Pacto de Proteção da Cabeceira do Pantanal. A apresentação foi na tarde de quarta-feira, dia 30, no Plenário vereador Daniel Lopes da Silva. Na mesma reunião o superintendente de Gestão Ambiental da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional Jair Kotz apresentou o programa Cultivando Água Boa.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Henrique Barbosa Matias (PTB), agradeceu ao presidente do Comitê Décio Eloi Siebert por ter atendido o convite e ressaltou a importância do Pacto pela Proteção da Cabeceira do Pantanal.
"Estamos numa luta para fazer esse enfrentamento do passivo ambiental do nosso município e o Décio tem sido um parceiro muito grande e a Câmara tem dado essa sustentação política também às ações que ele tem feito pelo Comitê. E o Décio intermediou a vinda do Jair aqui, que é uma pessoa importantíssima em nível nacional, como superintendente da Itaipu Binacional, e nessa oportunidade consegui que ele nessa vinda a Tangará pudesse vir à Câmara fazer a apresentação aos vereadores", afirmou Luiz Henrique.
Segundo Décio Siebert, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba a realização dos debates na região de Tangará da Serra é motivada pelo volume de produção de água da região, que representaria 30% das águas do Pantanal. "Essa região, como um grande contribuinte, como sendo a caixa d´água do Pantanal é bem representativa e faz parte desse trabalho. E o Comitê, juntamente com WWF, várias entidades e agora o WWF tendo convidado a Itaipu Binacional a engajar-se nesse trabalho", explica Siebert.
O PACTO – De acordo com o Comitê, o Pacto de Proteção da Cabeceira do Pantanal é um compromisso que será firmado por dez representantes do setor público, dez representantes da sociedade civil e 10 representantes dos usuários de água, organizado pelo Comitê da Bacia do Sepotuba com apoio da WWF Brasil, TNC, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), instituições e órgãos públicos e, em Tangará da Serra, com o apoio da Câmara Municipal.
O objetivo do pacto é proteger e recuperar as nascentes da região. "Assim como nós temos uma crise de água no Rio Queima-Pé, como nós vemos o baixo nível do Rio Sepotuba, quando passamos no Rio Paraguai é triste ver a realidade de volume de água. Isso faz com que o Pantanal cada vez sofra mais.(...) Então o que se pretende com o pacto é juntar todos os segmentos, setor público, sociedade e usuários de água e juntos construir um trabalho visando aumentar a água em quantidade e qualidade para todos os usos que são necessários", conta Décio Siebert.
OS COMPROMISSOS – Para alcançar esse objetivo, porém, não há ações definidas ainda. Isso, segundo Siebert, faz parte do modelo de planejamento adotado. A escolha das prioridades acontecerá durante o trabalho dos representantes dos membros escolhidos para representar o setor público, a sociedade civil e os usuários de água.
"(Os termos do pacto) vão ser construídos em conjunto. Vai começar a partir de novembro. Então, constituído o pacto, todos os segmentos que participarão definirão. (...) Então vamos, assim como na experiência da Itaipu, primeiro ouvir a comunidade e depois aplicar o que precisa ser feito. O que nós pretendemos é buscar, inclusive baseados nesse trabalho que já é desenvolvido pela Itaipu, aplicamos aqui para a nossa região. Então vamos ver os anseios da nossa população, vamos ver quais são as necessidades e em cima disso estabelecer as metas", conta Décio.
"Precisamos diminuir o tamanho da máquina pública", defende Constantino
Vagner Constantino Guimarães (PSDB) disse que é preciso urgentemente reduzir o tamanho da máquina pública. O líder do prefeito afirmou reconhecer que a proposta de Plano Plurianual que foi aprovada em primeira discussão esta semana na Câmara Municipal não é a ideal e apontou como principal motivo o crescimento não planejado de Tangará da Serra, o tamanho da máquina pública em comparação com o orçamento.
"Esse PPA é o ideal? Com certeza não. Temos um município grande com uma receita menor do que municípios bem menores que o nosso. Essa é a diferença", afirma o vereador Professor Vagner, para quem é preciso encontrar medidas alternativas para potencializar os recursos que já existem e para ampliar a arrecadação do Município.
Uma solução, segundo o vereador, seria reduzir o tamanho da máquina pública. "Nós temos uma máquina grande também, por ser um município grande, com pouca receita. Essa é a principal preocupação nossa", diz Constantino ao alertar que da forma como estão distribuídos os recursos da receita do Município não há capital para a realização de grandes investimentos com recursos próprios.
"Precisamos pensar na diminuição da máquina pública. A máquina pública é grande e a gente tem encontrar outros caminhos de valorizar a receita pública", afirmou Constantino ao explicar que é preciso esforço para que se encontrem formas de potencializar os recursos que já existem e realizar investimentos, sem que para isso seja preciso pensar em onerar mais ainda o setor produtivo.
DISCUSSÕES – Ao justificar a realização de uma série de reuniões com a sociedade civil organizada, clubes de serviço, conselhos municipais e população para a discussão do PPA 2014-2017, Constantino lembra que o parlamento é a casa das discussões. "A Câmara tem que fazer o papel dela. Tem que apontar, falar dos caminhos, promover discussões. Mas também há entendimento aqui dentro. Os vereadores olham para aquilo que é preciso", diz.
Para o líder do prefeito na Câmara, o amplo debate permite que falhas sejam verificadas e corrigidas em tempo. Além disso, aponta Constantino, as mudanças que são propostas não pretendem muitas intervenções no que foi planejado pelo Poder Executivo, até em função de que é conhecido de todos que faltam recursos.
"O orçamento é pequeno, não adianta. Tangará da Serra precisaria ter o dobro do orçamento que tem. É um município que cresceu muito e tem um orçamento pequeno. Uma cidade que cresceu muito rápido, que não teve planejamento para crescer. Então qualquer um terá uma dificuldade enorme em elaborar planejamento para os próximos quatro anos. Você pode tentar melhorar em todas as pastas e programas, quando você for elaborar uma ação melhor verá que os recursos são insuficientes", diz.
O relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara afirma que apesar disso o volume de modificações não é tão grande quanto se imaginava. "Quando você se propõe a ouvir as pessoas e o cobertor é curto, cada um puxará para seu lado. Isso é natural. Mas são modificações que não são tão grandes como se imaginava. Todos pensaram que haveria um monte de alterações. E nós temos discutido aqui na Câmara, e eu tenho feito um trabalho junto aos vereadores mostrando que não adianta aumentar num programa e deixar outros em dificuldades", conclui Constantino.
Tangaraenses se preparam para os Campeonatos Brasileiro e Mundial de Karate
Para o Brasileiro que começa no próximo dia 1º de novembro em Fortaleza, a classificação dos atletas deu-se em Campeonato Estadual realizado no último final de semana em Sapezal, onde Tangará da Serra, através da Academia Olímpica, sagrou-se campeã de Mato Grosso. Em torno de 200 atletas participaram da competição.
Um dos integrantes da equipe, Eduardo Martins, conquistou na competição duas medalhas de ouro no individual e uma de prata no revezamento. Segundo ele, foi uma competição muito positiva, apesar das dificuldades. "Só no último instante conseguimos o ônibus. Mas foi muito positivo, porque lá Tangará se sagrou campeã geral no estado. Alguns atletas conquistaram até três medalhas de ouro", destacou.
O tangaraense Eduardo Martins falou nesta semana ao programa Pioneira Esportiva sobre a expectativa para as grandes competições que tem pela frente. "A gente fica muito feliz por estar conquistando esta vaga. Para o atleta sempre é bom estar enfrentando atletas de alto nível como terá no brasileiro. O Brasil em geral dentro do Karatê é reconhecido no Brasil inteiro. Vamos adquirir mais experiência", afirmou Eduardo.
O atleta Eduardo Martins explicou que já está classificado para o mundial do estilo Gojuriu na Índia. A disputa em Fortaleza é da Interestilo. "São duas confederações diferentes, mas vou me preparar para o mundial", disse Eduardo, que está na seleção brasileira. Em Sapezal ele conquistou o direito de disputar o brasileiro interestilo. "Como fiquei certo tempo sem disputar tinha que ganhar para conseguir minha vaga para ir ao brasileiro", destacou o atleta, que viaja na próxima quarta-feira.
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CIDADANIA - Wagner Ramos vai homenagear pioneiros e empreendedores
Em sessão solene, serão destacados alguns dos responsáveis por grande parte do crescimento e do desenvolvimento de Mato Grosso
O pioneirismo, a força do trabalho e o princípio empreendedor que norteiam muitas das principais ações da nossa sociedade serão alvos de homenagem em sessão solene, na noite desta sexta-feira (25), pela Assembleia Legislativa.
Na ocasião, empresários, administradores e profissionais de diversas áreas, apontados pelo deputado republicano Wagner Ramos como alguns dos responsáveis por grande parte do crescimento e do desenvolvimento do estado, serão agraciados com o título de Cidadão Mato-grossense.
"Homenagear essas personalidades e o exemplo que vêm dando a todos os mato-grossenses é reverenciar também a visão de futuro, a abnegação e a força de trabalho dos nossos cidadãos, e a relevância dos pequenos, médios e grandes empreendimentos para uma sociedade. São qualidades que, certamente, contribuem de forma significativa para o crescimento de Mato Grosso", disse Wagner Ramos.
A solenidade tem início previsto para as 19 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, na sede do legislativo estadual.
Depois de 30 anos Usina de Asfalto passa a operar com todas as licenças
A obra de construção e regularização ambiental da Usina de Asfalto da Secretaria de Infraestrutura de Tangará da Serra está concluída. Ontem o prefeito Fábio Junqueira e o Secretário responsável pela pasta, Chico Clemente, apresentaram a obra depois de pronta à imprensa.
Para Junqueira a conclusão de mais essa importante obra tem um significado especial. "Esse momento é muito importante para Tangará da Serra, pois marca a solução de um problema que existiu por 30 anos e somente agora, na nossa gestão, é que foi solucionado com muito esforço dos profissionais da Sinfra, aos quais deixo o meu especial agradecimento em nome do Secretário, Chico Clemente", destacou o prefeito.
A Usina de Asfalto de Tangará da Serra operou por 30 anos sem licenciamento ambiental, o que representava uma grave irregularidade, sanada agora pela atual gestão. "Aceleramos os trabalhos em busca da expedição da licença. Obtivemos todas as licenças e na última sexta-feira conseguimos a que faltava para concluirmos essa etapa da obra, a licença de operação para que pudéssemos produzir os insumos necessários para a pavimentação asfáltica", explicou Junqueira.
O prefeito anunciou durante a apresentação da Usina de Asfalto totalmente regular que os bairros voltarão a receber asfalto. "Há mais ou mês que a Usina foi interditada e nesse período ficamos impossibilitados de executar pavimentação asfáltica. Agora poderemos retomar, mas como infelizmente o período de estiagem já está encerrado teremos de refazer o nosso cronograma, mas vamos sim retomar o asfaltamento de nossos bairros", garantiu Junqueira.
De acordo com o Secretário Chico Clemente, alguns bairros da cidade já estão aptos a receberem asfaltamento nos próximos dias. "São lugares que já passaram pela terraplanagem ou que faltam apenas algumas etapas para serem concluídos, como a Rua 42, por exemplo e o Alto Alegre onde restam os entroncamentos dos bueiros", informou Clemente.
Projeto cria 45 vagas para estágio no Executivo Municipal
O Plenário da Câmara Municipal de Tangará da Serra vota nesta terça-feira, dia 22, o Projeto de Lei 170/2013 que institui o Sistema Municipal de Estágio e cria 45 vagas para estágio no Executivo Municipal. Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, as contratações serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Administração.
"O Município de Tangará da Serra, considerado pólo regional de educação, têm hoje diversas faculdades, onde formam semestralmente um número grande de acadêmicos, e estes no transcorrer do curso necessitam desenvolver seu estágio, visando aprimorar as doutrinas que são adquiridas em salas de aula", afirma a mensagem que acompanha o projeto ao explicar que com as contratações o Município espera melhorar o atendimento a população.
De acordo com o projeto, serão sete vagas para acadêmicos do curso de Administração, três para acadêmicos do curso de Direito, três para estudantes de Fisioterapia, quatro para estudantes de Farmácia, dois para Assistência Social, dois para Ciências Contábeis e 20 para alunos do curso de Pedagogia.
Cada estagiário terá que cumprir carga horária de 20 horas semanais e em contrapartida receberá bolsa-auxílio no valor de R$ 547,00 (quinhentos e quarenta e sete reais). A duração do estágio será de seis meses, podendo haver prorrogação até o limite máximo de dois anos.
O texto original do projeto ainda assegura que 10% das vagas para estágio serão reservadas aos estudantes com deficiência, observada a compatibilidade da necessidade especial com as atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário.
ESTÁGIO – Segundo o projeto, o estágio visa à preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e cursos técnicos. O objetivo é proporcionar aprendizado de competências próprias da atividade profissional e o desenvolvimento do acadêmico para a vida cidadã e para o trabalho.
Como é analisado em tramitação normal, o PL 170 será votado em duas discussões. A primeira, nesta semana. Caso seja aprovado nas duas votações, será então encaminhado à sanção do Executivo Municipal.
Vereadores aprovam recursos para instalação de semáforos
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 180/2013 que altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permitindo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150 mil para custear despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. De acordo com o Executivo Municipal, os recursos são necessários para a instalação de semáforos em Tangará da Serra.
Antes de ser discutido em plenário o projeto recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Comércio, Turismo, , Indústria, Obras e Serviços Públicos. O projeto ainda recebeu emenda elaborada pelos vereadores Sílvio Sommavilla (PV), Rogério Silva (PROS) e Fábio Brito (PSDB), que integram a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Eficácia Legislativa.
A emenda aprovada pelo plenário, segundo a comissão, atende as determinações da lei municipal 3.462/2010 de 18 de novembro de 2010. Com o texto, o projeto passou a descrever os locais onde os semáforos serão instalados: no cruzamento da Avenida Presidente Tancredo Neves com Avenida Ismael José do Nascimento; na faixa de pedestres ao lado da Prefeitura Municipal, na Avenida Tancredo Neves; no cruzamento da Rua João do Prado Arantes com Avenida Brasil; na faixa de pedestres localizada em frente a Praça da Bíblia e no cruzamento da Rua Sebastião Barreto com a Avenida Brasil.
MOTIVOS – Segundo mensagem que acompanhava o projeto, com a finalidade de melhorar a eficiência da mobilidade urbana foram iniciados em janeiro de 2013 estudos para identificar políticas públicas que viessem dar maior fluidez no trânsito. O levantamento considerou os pontos de cruzamento que apresentam maiores possibilidades de congestionamento de veículos em determinados horários.
A contagem, segundo o Executivo Municipal, demonstrou a necessidade de se criar ciclos de mobilidade do trânsito de forma que se aumente a capacidade de mobilidade no menor tempo possível. "Dessa forma, foram identificados cinco pontos de cruzamento que possuem momentos de conflitos passíveis de instalação semafórica a fim de regular o fluxo de veículos, ciclistas e pedestres na otimização da mobilidade urbana nesses pontos e seus naturais reflexos nessas vias com o efeito da criação de lacunas viárias que permitem maior fluidez do trânsito", afirma a mensagem.
TRAMITAÇÃO - O projeto foi aprovado por dez votos a dois. Como tramitava em regime de urgência especial, foi discutido em um único turno de votação e agora segue à sanção do prefeito Fábio Martins Junqueira (PMDB).
Funcionários da Caixa aceitam proposta e voltam as atividades nesta terça-feira
Os funcionários da Caixa Econômica Federal de Mato Grosso aceitaram a proposta apresentada pelo banco e retornam ao trabalho nesta terça-feira (15). A assessoria informou que entre os destaques avaliados como conquistas pela categoria estão agências com até 15 empregados não terão mais horas compensadas. A partir de janeiro de 2014, todas as horas extras realizadas nessas dependências serão pagas. Também haverá mais contratações no banco.
Mato Grosso conta com uma média de 1.070 empregados. Hoje os bancários das agências privadas e do Banco do Brasil retornaram as atividades após aceitarem a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de elevar para 8% (aumento real de 1,82%), além de reajuste de 8,5% do piso (ganho real de 2,29%) e de 10% sobre o valor fixo da regra básica e sobre o teto da parcela individual da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Também inclui a elevação de 2% para 2,2% o lucro líquido na parcela adicional da PLR. Os profissionais devem compensar os dias parados, com uma hora extra, até o dia 15 de dezembro.
Em Mato Grosso, 210 agências bancárias ficaram fechadas. Em Tangará da Serra a Agência permaneceu fechada no dia de hoje.
FNDE libera recursos para construção de mais duas creches
As creches serão construídas no Jardim Acapulco e Morada do Sol
O Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou no último dia 9 de outubro os recursos para construção de mais duas Creches Proinfância Tipo B do município, sendo essas no Jardim Acapulco e Morada do Sol.
Segundo o secretário Municipal de Educação e Cultura, José Júnior Pimenta de Souza, o valor disponibilizado para construção de cada creche é de R$ 1.718.870,34. "No dia 09 de outubro de 2013, foi depositado na conta do Município de Tangará da Serra, 50% deste valor, sendo R$ 859.435,18 para obra do Jardim Acapulco e R$ 859.435,18 para construção do Bairro Morada do Sol", conta. Ainda de acordo com ele, as construções serão realizadas pelo sistema de Metodologia Inovadora.
"O Município vai aderir à ata de licitação do FNDE, isto dará uma agilidade no processo e as obras deverão começar no início de 2014". Os projetos foram enviados para análise no dia 29 de maio e no dia 19 de agosto, o Prefeito Fábio Martins Junqueira assinou o termo de adesão e compromisso com o Ministério da Educação.
O termo de adesão exige que o Município disponibilize a área para construção, faça o acompanhamento da obra através de um Engenheiro responsável e preste conta dos recursos liberados junto ao FNDE e PAC II. Com a construção de mais duas unidades Proinfância, a Secretaria de Educação segue cumprindo a execução do plano de expansão e atendimento da Educação Infantil com o objetivo de universalizar o atendimento do pré-escola até 2016 e atender 80% da demanda de crianças de zero a três anos até 2020.
Fonte: Redação DS Com Assessoria Semec
Escola Técnica Pirâmide realiza colação de grau de Eletrotécnicos
Formandos de duas turmas do curso de Eletrotécnica colaram grau na tarde deste sábado (12). A cerimônia pública foi realizada nas dependências do Centro Cultural de Tangará da Serra. As turmas iniciaram o curso no ano de 2011 e nesta tarde, na presença de convidados, familiares e amigos, participaram da formatura.
De acordo com a Diretora da Escola Técnica Pirâmide, Elzira Maria Goulart, esta foi a 26ª turma do curso formada pela instituição. Da cerimônia participaram representantes de empresas parceiras da instituição como a Mineração Apoena, de Nova Lacerda, que entre outras oferece espaço para a realização de estágios aos alunos. Fazendo uso da palavra, Engenheiro Mecânico José Antônio Tolomele, coordenador de manutenção da empresa, ressaltou a importância da formação técnica oferecida aos estudantes.
O professor José Jaconias da Silva, falando em nome do corpo docente da instituição, destacou que a metodologia aplicada pela instituição, com aulas nos finais de semana, permite que os alunos prossigam os estudos "sem precisar deixar de cumprir com seus compromissos profissionais ou familiares".
O Secretário Municipal de Educação, José Junior Pimenta, representando o Prefeito Municipal, destacou o importante papel desempenhado pela Escola Técnica Pirâmide no contexto do grande centro educacional que Tangará da Serra representa para o estado.
A diretora da instituição, Elzira Maria Goulart, ressaltou a gratidão a todos os familiares pelo apoio que prestam aos estudantes durante o curso, bem como a toda a equipe da instituição e aos parceiros [empresas] que possibilitam a realização de estágios que garantem formação de alta qualidade aos alunos do curso.
VEREADOR VAGNER CONSTANTINO É O NOVO LÍDER DO EXECUTIVO NA CÂMARA
Anúncio foi feito na última quinta-feira, 10, pelo prefeito Fábio Junqueira.
O vereador do PSDB, Vagner Constantino Guimarães foi anunciado em cerimônia realizada na última quinta-feira, 10, no gabinete, pelo prefeito Fábio Martins Junqueira, como o novo líder do Executivo na Câmara Municipal de Tangará da Serra. O anúncio contou com a presença de lideranças políticas da cidade e de secretários municipais.
De acordo com o prefeito, o convite ao vereador Vagner Constantino foi feito ainda no início da semana. "Convidei o Vagner para assumir a liderança do Executivo na Câmara por considerar sua experiência política e principalmente a condução que ele tem dado na relação Executivo e Legislativo. Acredito que o Vagner poderá somar ainda mais com o Município à frente dessa liderança, com espaço de atuação amplo", destacou Junqueira.
O vereador Vagner agradeceu a confiança do prefeito e reafirmou seu compromisso com o Município. "Serei um elo entre os Poderes Executivo e Legislativo. Sou um soldado de Tangará da Serra e trabalharei sempre em busca de um diálogo amplo e sólido entre esses dois Poderes", afirmou o parlamentar e novo líder do Executivo na Câmara.
DEPARTAMENTO DE CULTURA PROMOVE SEGUNDO ENCONTRO DE BANDAS E FANFARRAS
Envolvidos pela magia da música e contagiados de alegrias que agradecemos a todos os participantes, escolas, professores, coordenadores, instrutores, alunos, imprensa e comunidade em geral, que foram fundamentais para o sucesso do II Encontro de Bandas e Fanfarras realizado pelo Departamento de Cultura juntamente com a Secretaria de Educação e Cultura e apoio da gestão municipal de Tangará da Serra.
O lema do Departamento de Cultura é fortalecer, dar visibilidade e integrar toda a classe artística, entendo que a arte e a cultura são meios significativos para aprimorar a qualidade de vida de uma sociedade, por lidar com o eu interior, a estética e a poética que significam a construção da identidade de um povo. Na perspectiva de valorizar as ações independentes e ou integradas à educação que promove a qualidade estética musical de nossa cidade, através do trabalho realizado nos espaços educacionais formais, tanto da rede pública como a privada.
É de fundamental importância destacar o importante trabalho dos instrutores e coordenadores dos projetos que tornam possível a efetivação do sonho de muitas crianças, jovens e adultos possível. Outro fator importante nesse processo evolutivo da qualificação musical são os apoios de todos os gestores e equipe do quadro de pessoal da educação.
PARTICIPANTES – 1º Projeto Anjos da Lata, com apresentação especial coordenado pelo arte-educador Anselmo Parabá, representando a Escola Estadual Bento Muniz, com 35 componentes, caracteriza-se pelo trabalho de conscientização ambiental , aproveitamento de matérias recicláveis, projeto este que deu início nesta escola e que atualmente estende-se para Escola Décio Burali como projeto piloto na rede municipal de ensino.
Câmara aprova criação de dez vagas para agente administrativo no Executivo
O Plenário da Câmara aprovou, por dez votos a dois, o Projeto de Lei Complementar 022/2013 que cria dez vagas de agente administrativo II no quadro funcional do Executivo Municipal. De acordo com a mensagem que acompanha a proposta, a criação das vagas é necessária para que seja possível suprir necessidade temporária de excepcional interesse público.
Segundo o Executivo, o projeto atende as exigências da lei complementar 103, de 09 de março de 2006 e a aprovação das vagas temporárias é necessária diante do cancelamento do concurso público de 2012.
Além disso, segundo o Executivo, não há mais candidatos a serem convocados para o cargo de agente administrativo no concurso ainda em vigor. Somente este, ano sete servidores que ocupavam cargos de agente administrativo pediram exoneração, quatro foram afastados para tratar de interesse particular e um está em vacância.
Com a aprovação em primeira discussão, o projeto retorna ao plenário da Câmara na próxima sessão. Caso seja novamente aprovado pelos vereadores segue para a sanção do Executivo. Caso isso ocorra, as contratações diretas serão realizadas mediante processo seletivo simplificado.
O PLC 022 prevê a criação de dez vagas de agente administrativo II com jornada de 40 horas semanais e salário de R$ 1.095,60 (mil e noventa e cinco reais e sessenta centavos), para servidores de nível médio.
Câmara vota crédito de R$ 494 mil para reformas de PSF's
Votação acontecerá na sessão de hoje da Câmara
A Câmara Municipal deve votar nesta terça-feira, dia 8, o Projeto de Lei que altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 494 mil destinados à Secretaria Municipal de Saúde. A votação ocorrerá em discussão única. O objetivo do projeto 169/2013 é autorizar a abertura de crédito para permitir que o Município possa aditar contratos cujo objeto é a execução de obras de reforma e ampliação de unidades do Programa Saúde da Família (PSF's). De acordo com o Executivo Municipal, as obras já estão em andamento.
Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, será aberto crédito adicional no valor de R$ 494 mil no Programa Gestão do SUS, programa atividade "Obras e Construções de Unidades de Saúde da Família" da Secretaria Municipal de Saúde. O crédito será subsidiado com recursos provenientes da redução da dotação orçamentária do projeto atividade "Convênio para fiscalização do SIF Federal" da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Antes da análise em plenário, porém, o projeto deve receber parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos composta pelos vereadores Weliton Duarte (PT) membro, Professor Vagner (PSDB) vice-presidente e relator, e vereadora Azenate Carvalho (PMDB) presidente. E parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, composta pelos vereadores Dona Neide (PSD) membro, Niltinho do Lanche (PROS) vice-presidente e relator, e Professor Odair (PTB) presidente. O projeto ainda receberá parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Eficácia Legislativa composta pelos vereadores Rogério Silva (PROS) membro, Azenate Carvalho (PMDB) vice-presidente e relatora, e Sílvio Sommavilla (PV) presidente.
Prefeito agradece empenho de servidores em mudança de prédio
O prefeito de Tangará da Serra, Fábio Junqueira, agradeceu o empenho dos funcionários públicos do Município que colaboraram desde a última quinta-feira, 03, com a mudança de prédio da prefeitura local. Secretários, coordenadores, superintendentes, assessores e funcionários em geral se uniram e realizaram a mudança para a nova sede.
Junqueira destacou o empenho dos funcionários e se disse emocionado com a mudança. "Agradeço imensamente aos nossos profissionais que se uniram e realizaram um trabalho grandioso. Estou emocionado com a mudança de prédio da prefeitura. Entendo que essa era uma necessidade e fico grato por saber que em horas de trabalho intenso como essa pudemos contar com os valorosos servidores", salientou.
Ontem o expediente na prefeitura aconteceu normalmente, mesmo com alguns setores ainda realizando mudança e os outros concluindo a organização de suas salas. Certames licitatórios, atendimento ao público, tributação e funcionamento de secretarias ocorreram. O prefeito também promoveu reuniões e despachou em seu gabinete.
Laboratório municipal de exames clínicos será reativado pela Prefeitura de Tangará
Uma grande polêmica tem sido gerada por informações divulgadas inclusive pela imprensa tangaraense em relação à possibilidade de extinção de contratos com laboratórios de análises clínicas que vêm prestando serviços à Prefeitura de Tangará da Serra. Na última semana foi realizada reunião entre o Executivo e proprietários destes laboratórios para pontuar questões relativas a este atendimento.
A prática mantida pelos laboratórios era a de prestar o serviço e efetuar a cobrança dois meses depois, segundo explicou em coletiva o prefeito municipal. Segundo ele, é necessário buscar o equilíbrio financeiro, já que é preciso ter dotação orçamentária para o pagamento. "É a busca do equilíbrio financeiro e orçamentário do município. O Município tem que emitir despesas se tiver dotação. Havia uma prática de encontrar dois meses de serviços prestados sem empenho. Encontramos em janeiro esta realidade. Os exames eram mandados fazer e não havia dotação respectiva para pagamento", explicou ele.
O que está sendo feito, segundo o prefeito é "por fim a esta mau costume, de expedir o serviço sem que tenha provisão orçamentária para que seja feito". Ele destacou que serão quitados todos os débitos com os laboratórios que são remanescentes desde exercícios anteriores. O orçamento deixado para este ano previa gastos de R$ 600 mil reais com exames laboratoriais em laboratórios particulares. Mas, o gasto já ultrapassou os R$ 900 mil reais.
Para solucionar o problema, o Executivo vai reativar o Laboratório Municipal. "Temos uma máquina perfeita, pronta, em condições de funcionamento para fazer os exames necessários. São os exames simples do dia a dia. Não se comprava os kits necessários para fazer os exames por questões meramente burocráticas e as máquinas ficavam sem funcionamento", disse ele.
Já está definida a compra dos kits para que o laboratório municipal dê conta do atendimento. Os laboratórios particulares vão continuar prestando serviço, mas para os casos emergenciais. Para a compra dos kits está sendo ousado o sistema de licitação carta convite, e o volume adquirido deverá atender sete meses de serviço. "Dentro de mais alguns dias estaremos com toda esta situação regularizada. Vamos por de fato o laboratório municipal para funcionar. E os particulares vão ser usados para os exames emergenciais", destaca o prefeito.
LAUDOS DE MAMOGRAFIA – Questionado em relação aos laudos das mamografias, o prefeito explicou que os mesmos vêm sendo emitidos dentro das condições de contratação do serviço pela prefeitura e das condições de entrega do serviço da empresa contratada. Segundo ele, havia débitos pendentes deste serviço de gestões anteriores. "Assumimos inclusive sem pagamento do laboratório desde o ano passado. Pagamos débitos. Encontramos o serviço paralisado, sem contrato e procedemos à regularização contratual. Os laudos estão sendo oferecidos dentro da capacidade da empresa contratada e dentro da capacidade do município de efetuar estes pagamentos", destacou.
Exames de especialidade, como as Mamografias, são de competência do Estado e da União. Em Tangará são realizados via consórcio municipal de saúde e em função de ter sido adquirida uma máquina para tal. Os exames são feitos por técnicos da prefeitura, mas os laudos tem que ser pagos a empresa terceirizada.
Servidora mais antiga em atuação no Município se aposenta
Neuzinha, exemplo de servidora pública que dedicou toda uma vida servindo o Município de Tangará da Serra, agora estará 100% a disposição de sua família, isso porque na última semana, 36 anos e nove meses depois, ela foi aposentada.
A foto marca o momento em que o prefeito Fábio Junqueira assina o termo de aposentadoria da servidora mais antiga em atuação na prefeitura. Neuzinha já Secretária de Educação, Coordenadora de Cultura, de Tributação e por último desempenhava a função de assessora de gabinete.
Para resumir os anos de dedicação ao Município na condição de servidora pública, Neuzinha afirmou. "Fiquei por 36 anos como servidora pública, feliz e dedicada, por amar o que fazia", disse. Neuzinha iniciou seu trabalho na prefeitura em 02 de fevereiro de 1977. "Agradeço por ter tido a oportunidade de trabalhar ao lado de uma pessoa tão íntegra e honesta quanto ela", conclui Junqueira.
Concessão visa, segundo o Governo, melhorar trafegabilidade de rodovias
A viabilidade da concessão das rodovias MT-246, 343 e 358, que ligam o distrito de Itamarati Norte, município de Campo Novo do Parecis, à BR-163, em Jangada, foi discutida ontem em Tangará da Serra, em audiência pública, organizada pela Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu). Com pouca participação popular, o evento reuniu principalmente políticos, alguns líderes de classes e produtores rurais – boa parte deles ficou sabendo da audiência em última hora. Ao anunciar que o trecho, de 229 km contará com pelo menos quatro praças de pedágio, José Márcio Guedes, secretário Adjunto de Transportes do Estado, defendeu a concessão assegurando que trará mais investimentos e qualidade a rodovia, que possui um dos maiores fluxos de veículos entre as rodovias estaduais. "Já temos outros exemplos em outras regiões do estado onde a concessão e a cobrança de pedágio melhoraram as condições das rodovias", disse. Segundo ele, a concessão poderá significar em mais segurança para os usuários das MT's, uma vez que a empresa que vencer a licitação construirá acostamentos, manterá a pavimentação com qualidade e disponibilizará ambulâncias e guinchos para socorrerem possíveis envolvidos em acidentes. Hoje e amanhã serão os dias das cidades de Nova Olímpia e Barra do Bugres também receberem audiências para tratar do assunto. Em Nova Olímpia será no auditório da Assovale, na Barra será na Prefeitura, entre as 8h e as 12h.
Pedágio divide opiniões de usuários de rodovias
Os poucos que participaram da audiência de ontem dividem opiniões sobre a instalação de pedágios no trecho entre a Itanorte e Jangada. Favorável a concessão, o empresário do ramos de construção, Leoclides Bigolin, explica que é a favor, desde que as melhorias na rodovia aconteçam. "Sou à favor, mas tem que ser sério, construir acostamentos, trazer segurança e colocar dois viadutos no trecho, um em Jangada, no entroncamento com a BR-163 e outro no Assari", defendeu. Antônio de La Bandeira, consultor do agronegócio na região, disse acreditar que este será o único meio para melhorar a qualidade das rodovias. "Lamentável que poucas pessoas estejam participando. Mas, sou favorável a concessão, pois o Governo do Estado não está dando conta de manter a rodovia. Só com a concessão poderemos ter mais qualidade", expôs. O delegado da Aprosoja, Rui Wolfart, defendeu a aplicação dos recursos do Fethab nas rodovias. "Se o governo aplicar o Fethab a concessão é desnecessária. Só a Aprosoja paga R$ 1 bilhão por ano para o Fethab, disso, só R$ 15 milhões são aplicados. E o resto? Pega o exemplo de Primavera, privatizaram, mas nada mudou", disse, informando que a Aprosoja entrará com uma Ação Civil Pública contra o Estado para que invista os recursos do Fethab, imposto pago para ser aplicado em transporte e habitação.