Respeito: MP lança campanha publicitária e apresenta atuação durante o Carnaval | Dois Terços
Respeito: MP lança campanha publicitária e apresenta atuação durante o Carnaval
16/02/2017 | 16h02
Com o lançamento da campanha "Carnaval da Paz é você quem faz", que tem como mote o respeito à diversidade, o Ministério Público estadual reuniu na tarde hoje, 16, representantes de diversas instituições públicas ligadas à organização do Carnaval, do Sistema de Justiça e da sociedade civil para apresentar a atuação do órgão durante a festa. O evento foi conduzido pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que salientou a importância dos promotores de Justiça atuarem cada vez mais perto do cidadão, coibindo qualquer violação de direitos. "Temos o maior carnaval de rua do mundo. É importante e necessário que o MP atue de perto como guardião dos interesses sociais para que esta festa seja de paz e de alegria". A PGJ destacou ainda que este ano o MP está inovando ao trazer uma perspectiva mais ampliada de trabalho no Carnaval da Bahia. "Pretendemos levar esse mesmo formato também para os carnavais fora de época. Consideramos essa atuação positiva e necessária, visando preservar a nossa sociedade e aqueles que vêm de longe buscando diversão".
O evento seguiu com a apresentação do Projeto e das peças publicitárias da campanha feita pela promotora de Justiça Lívia Sant' Anna Vaz, coordenadora dos Grupos de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS) e de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (GEDEM). Ela explicou como será o trabalho itinerante nos circuitos da folia e no posto fixo de atendimento, no Jardim Baiano. Os promotores de Justiça e servidores públicos visitarão, durante todos os dias do Carnaval, postos policiais instalados no circuito, unidades de saúde para as urgências e emergências, conselhos tutelares, casas de acolhimento, centros integrados de acolhimento de crianças e adolescentes, audiências de custódia, delegacias, dentre outros. "O Carnaval é um período de muita aglomeração, de muito consumo de bebida alcoólica e muitas questões envolvendo o interesse público. Por este motivo, o MP precisa acompanhar de perto, adotando as medidas cabíveis para garantir os direitos dos foliões", registrou Lívia Vaz.
Ela destacou ainda o trabalho preventivo realizado pelo MP, por meio de recomendações expedidas sobre o controle de gastos públicos durante a festa; o cumprimento da Lei Antibaixaria; preservação do patrimônio público; a atuação da Guarda Municipal; a observância do horário para os desfiles dos trios elétricos, que impactam no trabalho da Polícia Militar, bem como a proibição de utilização de mão de obra de criança e adolescente durante o Carnaval.
A mesa de abertura do evento foi composta também pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) do MP, Márcia Teixeira; desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Nágila Maria Sales Brito; presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do estado da Bahia, deputada estadual Luiza Maia; secretária municipal de políticas para mulheres, infância e juventude, Taissa Gama; subsecretário da Semur, Valcyr Silva, e a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Firmiane Venâncio.