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Governo desbloqueia R$3,1 bi do Orçamento, MEC é o principal beneficiado
BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia desbloqueou nesta quarta-feira 3,133 bilhões de reais em dotações orçamentárias dos ministérios, valor que corresponde a pouco menos de um terço do total de 9,2 bilhões de reais que haviam sido contingenciados na sanção do Orçamento pelo presidente Jair Bolsonaro, em abril.
O Ministério da Educação, que tem o maior orçamento da Esplanada, recebeu a maior fatia dos recursos, de 900 milhões de reais, mas segue também na liderança em verba contingenciada --1,558 bilhão de reais.
BRASÍLIA (Reuters) -Deputados aprovaram nesta terça-feira, em sessão do Congresso Nacional, projeto que readequa e recompõe quase 20 bilhões de reais ao Orçamento, boa parte direcionada ao pagamento de benefícios sociais.
BRASÍLIA (Reuters) - As despesas discricionárias são foco de 'atenção' do governo, mas os ministérios não correm risco de paralisação por falta de recursos em 2021, afirmou nesta sexta-feira o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional vota nesta segunda-feira projeto de lei que, com o aval do governo, busca resolver o impasse em torno do Orçamento deste ano, que ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro por ter sido aprovado com o que a equipe econômica considerou uma subestimativa de despesas obrigatórias.
O projeto de lei nº2 do Congresso Nacional traz ajustes à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, flexibilizando as regras para despesas com o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e permitindo que o governo corte por decreto (e não lei, como é feito normalmente), despesas discricionárias --como investimentos e aquelas voltadas para a manutenção da máquina pública-- para garantir o atendimento à totalidade das despesas obrigatórias.
BRASÍLIA (Reuters) - O governo prepara uma solução para o impasse envolvendo o Orçamento deste ano, que passará pela apresentação e aprovação de emenda a um projeto a ser votado em sessão desta segunda-feira do Congresso Nacional, informou o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), relator da proposta.