Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará audiência pública em Rio Grande - MPT-RS
Evento debaterá impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente, no dia 6 de abril, às 13h, no plenário da Câmara Municipal rio-grandina
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) – iniciativa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estado (MP/RS) – convoca a sociedade para audiência pública sobre os impactos do uso de agrotóxicos na saúde, meio ambiente e consumidor. O encontro acontecerá no plenário da Câmara de Municipal de Rio Grande, na rua General Vitorino, 441, Centro, a partir das 13h. A audiência é aberta ao público e independe de inscrição para ouvintes.
O evento deverá ser espaço de troca de informações, debates e encaminhamentos entre a população e os representantes de órgãos públicos, associações civis, estabelecimentos de saúde, conselhos, universidades e movimentos sociais organizados. Para manifestações, os representantes de entidades devem se inscrever até o dia 4 de abril de 2018, pelo e-mail romuloalegretti@mpf.mp.br. O limite de inscrição será de 12, com cinco minutos para cada intervenção.
Serão contemplados nos debates os municípios de Chuí, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e São José do Norte. Formado, atualmente, por 64 instituições, o FGCIA é coordenado pelo procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira (MPF), tendo como adjuntos o procurador do MPT Noedi Rodrigues da Silva, o promotor de Justiça Daniel Martini (MP-RS) e o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Leonardo Melgarejo.
13h45 – Atuação do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
14h – Palestra do Doutorando Luciano Barros Zini, engenheiro químico, mestre em engenharia química pela UFRGS, especialista em saúde / engenheiro químico da Secretaria Estadual de Saúde do RS, sobre o "Controle e vigilância de agrotóxicos na água para consumo humano no RS".
14h40 – Será dada a palavra a representantes de entidade, públicas ou privadas, bem como movimentos sociais organizados, previamente inscritos.
15h45 – Será assegurada a palavra a todos os presentes na audiência que se inscreverem no decorrer do evento, observando o limite de 15 inscrições e três minutos por intervenção.
16h30 – Apresentação e avaliação do PL 069/2017, da Prefeitura Municipal de Rio Grande, que institui o Plano de Controle e Monitoramento de Agrotóxicos no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Rio Grande/RS.