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Um tombo na infraestrutura
29/06/2018 - 10:29
A queda acentuada de recursos para projetos de infraestrutura - que inclui saneamento básico, rodovias, ferrovias, hidrelétricas, entre outros empreendimentos – pode ser explicada pelo tombo nos financiamentos. O BNDES diminuiu os empréstimos de R$ 135,9 bilhões em 2015 para R$ 88,3 bilhões em 2016. Com isso, o país fica cada vez mais distante de cumprir compromissos anteriormente assumidos. Na área de saneamento, a proposta era universalizar os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário até 2033. Para isso, seriam necessários recursos anuais na ordem de R$ 20 bilhões, mas o país vinha investindo uma média de R$ 9 bilhões por ano. Porém, nos últimos dois anos, nem mesmo esse valor se manteve e os recursos para a área foram drasticamente cortados, assim como eliminadas as fontes tradicionais de novos investimentos.
Investimentos no setor têm papel essencial para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Ampliar a oferta de serviços nessa área traz impactos diretos na qualidade de vida da população, principalmente na saúde. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada dólar investido em saneamento, temos uma economia de US$ 4,3 dólares em gastos com saúde pública. Infelizmente, o panorama no setor ainda é desolador, com 45% da população brasileira convivendo sem tratamento do esgoto e 70% dos 5.570 municípios têm tratamento de esgoto com, no máximo, 30% de eficiência.
Para tornar o processo de universalização dos serviços ainda mais demorado, o governo vem acenando com favores aos municípios, que retardam esses empreendimentos. No final de 2017, o presidente Michel Temer assinou decreto prorrogando por mais dois anos a entrega dos planos municipais de saneamento básico. A medida atendeu reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios diante das dificuldades das cidades de produzirem o documento estabelecido pela Lei do Saneamento, que entrou em vigor em 2007.