Fenajufe - Fenajufe monitora sessão do STF nesta quinta-feira
Publicado em Quinta, 28 Junho 2018 18:58 | | | Acessos: 431
A Fenajufe acompanhou nesta quinta-feira, 28, a penúltima sessão do Supremo Tribunal Federal neste primeiro semestre de 2018. Estiveram presentes os coordenadores Costa Neto e Júlio Brito e representações de sindicatos da base. A expectativa era que, com a pauta menor, houvesse espaço para apreciação dos quintos/décimos incorporados, o que não aconteceu.
A Federação tem monitorado constantemente as sessões do Tribunal, ao lado dos sindicatos de base que sempre marcaram presença, juntamente com a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) e a Assessoria Institucional.
Os dirigentes também continuaram os trabalhos de articulação em torno do Recurso Extraordinário (RE) 565089, que trata da revisão geral anual dos servidores do estado de São Paulo (data-base e com repercussão geral reconhecida). Interposto em 2007, a ação tem a Fenajufe e outras entidades nacionais de servidores federais habilitadas como parte interessada, pela repercussão do tema nas categorias que representam. O julgamento foi suspenso em 2014 por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, já tendo sido computados os votos dos ministros Marco Aurélio (relator), Cármen Lúcia e Luiz Fux favoravelmente ao Recurso. Já os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Roberto Barroso e Teori Zavascki – posteriormente substituído por Alexandre Morais, que não votará na quarta-feira, 20 - foram contrários à garantia da data-base.
Foram enviados aos ministros do STF, pedidos de agendamento de reuniões com objetivo de apoio e votos necessários. O STF realiza na sexta-feira, 29, a 24ª sessão extraordinária, a partir das 9 horas.