CORREDOR BIOCEÂNICO: SISTEMA LOGÍSTICO FERROVIÁRIO DE CARGA ENTRE PORTOS NO SUL/SUDESTE DO BRASIL E PORTOS NO CHILE
Dispor de sistemas de logística integrados, racionalizados e eficientes, que promovam a integração entre mercados e povos e a redução dos custos de transporte e de energia entre polos de produção, terminais de escoamento e mercados consumidores, é fator-chave para o sucesso de um país ou região no comércio internacional, diante de um ambiente globalizado e altamente competitivo.
Neste sentido, a implantação de um corredor de transporte ferroviário de carga ligando os oceanos Pacífico e Atlântico, através dos portos do sul e sudeste do Brasil e dos portos do Chile, entrou na pauta de negociações e interesse dos países que compõem o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), como meio para o encurtamento das distâncias de transporte entre países sul-americanos e destes para com as potências norte-americanas, asiáticas, europeias e da Oceania.
No contexto nacional, o equilíbrio da matriz brasileira de transportes passou a ser meta para a racionalização do transporte de carga, de modo que, a exemplo das nações desenvolvidas, nossos produtos se tornem mais competitivos no mercado mundial.
A SYSTRA foi então selecionada para a realização de pesquisas e estudos técnicos destinados à avaliação técnica, econômico-financeira e jurídico-regulatória de soluções destinadas a viabilizar o Sistema Logístico Ferroviário de Carga entre portos no Sul/Sudeste do Brasil e portos no Chile, atuando nas seguintes atividades:
Mapeamento das ferrovias implantadas ou projetadas no Brasil, Paraguai, Bolívia, Argentina e Chile;
Análise das possíveis intermodalidades do projeto com eixos hidroviários e rodoviários;
Estudo detalhado dos portos brasileiros e chilenos, com o levantamento de suas áreas operacionais, instalações físicas, equipamentos disponíveis, movimentação de cargas e capacidades instaladas;
Caracterização ambiental, demográfica, socioeconômica e produtiva da área de influência (AI) do corredor;
Levantamento de políticas públicas intervenientes e de planos e projetos direcionados ao desenvolvimento dos transportes ou da economia na AI.
Proposição de alternativas de traçado para o Corredor Bioceânico, atentando-se aos objetivos do projeto, ao seu enquadramento espacial, às características das ferrovias existentes, a questões ambientais, limitantes técnicos de engenharia, bem como a elementos jurídicos e marcos regulatórios necessários à sua efetivação;
Seleção da diretriz de traçado do Corredor Bioceânico, a partir de estudos específicos relativos a:
Simulação de operação e estudos de capacidade;
Avaliação jurídico-regulatória;
Desenvolvimento de estudos detalhados sobre a alternativa selecionada (aspectos ambientais e jurídicos; levantamento de custos de investimento e operação; base tarifária);
Definição da modalidade de relacionamento entre os entes público e privado envolvidos na implantação e operação do novo sistema.
O Corredor Bioceânico foi escopo de um Chamamento Público do Fundo de Estruturação de Projetos – FEP do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), resultando no segundo contrato firmado pelo FEP. Este constituiu-se como um projeto com alto potencial de dinamização regional, possibilitando a intensificação do comércio e da geração de divisas nos países integrantes do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL, ao propor a interligação ferroviária entre os oceanos Pacífico e Atlântico.