Brenda Guerra no Migalhas
https://www.migalhas.com.br/autor/brenda-guerra
Colaboradora do escritório Metzker Advocacia.
David Metzker, Brenda Guerra e Amanda Araújo
O Bis in idem nos crimes previstos na lei de drogas
Princípio adotado pelo direito brasileiro através de práticas jurídicas internacionais. Em nosso ordenamento, não há expressa menção a tal conceito, mas a sua adoção e acolhimento pode ser notado tanto no Código Penal quanto na própria Constituição Federal.
David Metzker e Brenda Guerra
Como sociedade, é dever de todos garantir a efetivação de um direito tão significativo a essas famílias, de modo a não excluirmos pessoas devido a uma diferença ou limitação.
... mesma questão". (Clique aqui) Bis in idem David Metzker, Brenda Guerra e Amanda Araújo (Metzker Advocacia) trazem importantes considerações sobre o bis in idem nos crimes previstos na lei de drogas, que por sua vez, em sua mais simples definição, quer dizer julgar duas vezes o mesmo fato delituoso. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Novidade Advocacia Hamilton de Oliveira está lançando novas áreas de atuação: Recuperação Judicial e Falência, Compliance e LGPD e...
Sexta-Feira, 22 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.857.Fechamento às 11h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Farias e Coelho Advogados(Clique aqui) "Os melhores remédios, e por conseguinte os melhores preservativos contra os males a que está sujeito o gênero humano, são a verdade	e a natureza."Barão Ernst Von Feuchtersleben,in "Hygiene da Alma"Responsabilização A MP 966 diz que os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro. E o quê, afinal, seriam estes...