Governo quer coletar DNA de presos por crimes violentos até 2022 » Jornal Dia a Dia - Notícias do Espirito Santo e do Brasil
sáb 18/setembro/2021 08:11
Exame de DNA. Foto: Frank Néry/Sesdec-RO
Segundo o coordenador da Rede, Guilherme Silveira Jacques, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o resultado se deve aos esforços conjuntos do ministério e dos governos estaduais. Empenho que permitiu que o número de perfis genéticos cadastrados atingisse 55 mil – um acréscimo de 685% em comparação com o relatório divulgado em novembro de 2018.
O número, no entanto, representa menos de 7% dos cerca de 812 mil presos que cumprem pena em todo o país, pelos mais variados tipos de crimes.
Desde 2012, quando foi aprovada a Lei 12.654, há previsão legal para a identificação genética por meio da coleta de material biológica de condenados por crimes violentos, tais como homicídios e estupros.
A ampliação do rol de delitos cujos sentenciados poderiam ter o DNA identificado foi uma das propostas que o Ministério da Justiça e Segurança Pública incluiu no projeto anticrime (PL 10372/18) e um dos pontos que a Câmara dos Deputados vetou no texto aprovado na quarta-feira (4), com 408 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções.
O projeto de lei segue agora para análise do Senado, onde o ministro Sergio Moro acredita que parte das propostas defendidas pelo governo federal podem ser reincluídas.
"O governo acredita nesta política pública e entende que ela é extremamente relevante", declarou Moro, explicando que, dentre os vestígios biológicos encontrados em cenas de crimes que podem ser comparados com o material previamente armazenado no Banco Nacional de Perfis Genéticos estão o sangue, sêmen, fios de cabelos.
Moro garantiu que "ninguém vai para um moedor de carne" a fim de ter o material coletado.
"Basta passar um cotonete na boca para recolher a saliva de onde serão extraídas as células contendo o material genético. É algo como uma moderna impressão digital", disse o ministro.
O banco nacional integra as informações disponibilizadas pelos estados. Hoje, todas unidades da federação estão integradas à rede. De acordo com Jacques, o ministério investiu R$ 6 milhões em equipamentos, insumos, ações de capacitação e desenvolvimento de sistemas para permitir que os últimos quatro estados (Piauí, Roraima, Sergipe e Tocantins) instalassem seus laboratórios de genética forense, de forma a integrá-los à rede nacional.
Cada laboratório estadual é responsável por coletar as amostras de material biológico dos condenados nas penitenciárias, analisar os perfis genéticos, processar as informações e incluir o material nos bancos de dados.
"O montante final está dependendo da aprovação do Congresso. O escopo dos investimentos vai ser ampliado. Não será focado apenas nos laboratórios, mas também na melhoria dos processos. Principalmente em relação à preservação e perícia dos locais de crimes. Para o Banco de Dados ser eficiente, o processo todo tem que ser eficiente. Desde a coleta [de provas e vestígios genéticos] até a [comparação] no Banco Nacional", disse Jacques, acrescentando que há, hoje, "um grande número de vestígios coletados em locais de crimes ou nos corpos de vítimas que não foi processado."