MTur celebra relançamento de programa de manutenção do emprego e renda
Por Pedro Menezes em 29/04/2021 - 09:52
Com a nova MP, funcionários de empresas privadas que tiverem a jornada encurtada ou o contrato suspenso receberão um benefício emergencial da União
O Governo federal relançou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A Iniciativa prevê o pagamento de compensações pela redução de salários, jornadas e a suspensão de contratos, auxiliando empresas de turismo em meio à pandemia. A Medida Provisória 1.045/21, que define regras de recriação do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda (BEm) foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (28)
A iniciativa, que reedita a MP 936, lançada em 2020 para evitar demissões na pandemia, permite a realização de acordos para a redução de jornadas e salários ou a suspensão de contratos por até 120 dias. No caso dos vencimentos, os percentuais variam entre 25%, 50% e 75%. No ano passado, cerca de 10 milhões de trabalhadores foram beneficiados e mantiveram seus empregos a partir da realização destes acordos com cerca de 1,5 milhão de empregadores.