Um legado patriarcal a ser vencido - 03/11/2017 - Opinião - Folha de S.Paulo
Monday, 20-Aug-2018 22:49:46 BRT
F�BIO ROMEU CANTON FILHO
Um legado patriarcal a ser vencido
03/11/2017 08h00
Viol�ncia contra a mulher: C., que foi agredida pelo marido e entrou na Justica
Ainda hoje h� pessoas que n�o compreendem a raz�o de pol�ticas e a��es destinadas especificamente �s mulheres. Est�o em grande n�mero, talvez em maioria, aqueles que desconhecem a matriz patriarcal e patrimonial da sociedade brasileira, modelo que n�o ser� revertido sem iniciativas de natureza compensat�ria.
� bem prov�vel que essas mesmas pessoas enxerguem com naturalidade a flexibiliza��o do conceito de trabalho escravo h� pouco tentada pelo Minist�rio do Trabalho. Mentes que n�o aceitam igualdade de g�nero costumam n�o tolerar os direitos humanos em quaisquer das suas vertentes —mas o tema aqui s�o as mulheres.
No mercado de trabalho da advocacia, por exemplo, elas s�o maioria. No entanto, � forte a resist�ncia a remuner�-las nos mesmos patamares em que s�o remunerados os advogados homens, sem qualquer justificativa para tanto em termos de aptid�o profissional ou disposi��o para as contendas judiciais.
Por certo, o cen�rio da advocacia � o mesmo das outras profiss�es no tocante � diferencia��o entre g�neros.
O aspecto mais grave, contudo, n�o est� na desigualdade vista no trabalho. � no campo da conviv�ncia pessoal, at� mesmo familiar, que as mulheres permanecem como v�timas mais frequentes de viol�ncia.
Os dados da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres da Presid�ncia da Rep�blica, referentes ao ano de 2016, s�o alarmantes: de 140 mil relatos de viol�ncia contra a mulher registrados pelo servi�o de recep��o de den�ncias Ligue 180, 50,7% foram de viol�ncia f�sica, 31,8% de viol�ncia psicol�gica, 6,01% de viol�ncia moral, 1,86% de viol�ncia patrimonial, 5,05% de viol�ncia sexual, 4,35% de c�rcere privado e 0,23% de tr�fico de pessoa.
A maior parte dos casos ocorreu entre homens e mulheres que mant�m ou mantiveram algum tipo de relacionamento afetivo, ou seja, as mulheres ainda sofrem a brutalidade do patriarcalismo.
Uma na��o que fez a Lei Maria da Penha, que comemorou 11 anos em agosto �ltimo, n�o pode conviver com esses n�meros.
Ao passo que culturalmente patinamos, no campo legal avan�amos tamb�m com a Lei 13.104, de 2015, que tipifica o crime de feminic�dio.
Como ensina a advogada Lu�za Nagib Eluf, escritora, ex-procuradora de Justi�a e secret�ria nacional dos Direitos da Cidadania do Minist�rio da Justi�a durante o governo Fernando Henrique Cardoso, feminic�dio n�o � simplesmente o homic�dio de uma mulher, mas sim o homic�dio de uma mulher em raz�o da sua condi��o de mulher.
Assim descreve a lei: "Considera-se que h� raz�es de condi��o de sexo feminino quando o crime envolve: I- viol�ncia dom�stica e familiar; II- menosprezo ou discrimina��o � condi��o de mulher".
O texto legal prev� ainda o aumento da pena —entre um ter�o e 50%— se o crime for cometido "I- durante a gesta��o ou nos tr�s meses posteriores ao parto; II- contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos ou com defici�ncia; III- na presen�a de descendente ou de ascendente da v�tima".
Carente de avan�os civilizat�rios e em meio a tantos retrocessos, o Brasil n�o pode continuar a ser um pa�s onde leis simplesmente n�o pegam. No caso dos crimes de g�nero, a legisla��o existe, e existe para ser acionada.
N�o fossem as irrepar�veis trag�dias pessoais escondidas atr�s dos n�meros, por si s� as estat�sticas justificariam o apelo.
Ei-las: o Brasil exibe a vergonhosa taxa de 4,8 homic�dios para cada 100 mil mulheres, posicionando-se como o quarto pior pa�s, entre 83, no ranking da viol�ncia de g�nero —assim divulgou a Organiza��o Mundial de Sa�de em 2015. Temos 48 vezes mais feminic�dios que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Jap�o. Somos melhores, apenas, que El Salvador, Col�mbia e Guatemala.