Avanço no Brexit
UE acerta bases de acordo sobre o Brexit
Equipes de negociadores europeus e britânicos correm contra o tempo para fechar um tratado que evite o restabelecimento de uma fronteira física entre as duas Irlandas
Negociadores da União Europeia e do Reino Unido correm contra o tempo para tentar fechar um acordo sobre o Brexit na véspera da cúpula europeia, hoje e amanhã, em Bruxelas. Líderes europeus disseram ontem que as bases de um pacto estão acertadas e apenas alguns detalhes separavam os dois lados de um acerto.
"As bases fundamentais de um acordo estão prontas e amanhã (hoje) podemos aceitar este acordo", disse o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, acrescentando que a negociação terminaria nas próximas horas.
Duas fontes do governo britânico, no entanto, disseram que o acordo não seria fechado ontem. Uma fonte da UE confirmou a informação, mas revelou que tudo está solucionado a não ser detalhes sobre a fronteira irlandesa e aplicação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na Irlanda do Norte. "Está quase pronto, é muito promissor", disse a fonte.
Na semana passada, Londres e Bruxelas decidiram dar um novo impulso às negociações para tentar alcançar um acordo antes da cúpula. O maior desafio dos negociadores é encontrar uma solução para garantir a fluidez do comércio de bens entre Irlanda, membro da UE, e a Irlanda do Norte, território britânico.
Segundo o Acordo de SextaFeira Santa, de 1998, que acabou com décadas de conflito sectário irlandês, os britânicos ficam proibidos de restabelecer controles físicos de aduana entre as duas Irlandas – que seria a única fronteira terrestre entre Reino Unido e UE.
Por isso, a proposta do premiê britânico, Boris Johnson, deixaria a Irlanda do Norte dentro do mercado comum europeu – um regime diferente de Escócia, Inglaterra e País de Gales.
Batalha parlamentar. Caso a ideia seja aprovada, Johnson teria de negociar apoio do Parlamento. O maior entrave seria o Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte, que não aceita que o território seja colocado em um regime diferente do restante do Reino Unido.
Sem os dez deputados do DUP, que fazem parte da base da coalizão de Johnson, o premiê teria de recorrer ao apoio de eurocéticos e de trabalhistas rebeldes. Nos últimos dias, o governo parece ter obtido sinais de que os mais radicais defensores do Brexit poderiam apoiar um acordo porque temem a realização de um novo plebiscito.
De acordo com uma estimativa do jornal The Guardian, Johnson já teria cerca de 320 votos favoráveis – 290 deputados seriam contra o acordo. O governo, no entanto, ainda trabalha para consolidar o apoio do Parlamento. Ainda estão frescas na memória as três derrotas sofridas pela então premiê, Theresa May, que não conseguiu aprovar o esboço de acordo obtido com Bruxelas.
Nesse contexto delicado, os negociadores europeus não descartam a possibilidade de convocar uma nova cúpula de chefes de Estado e de governo em Bruxelas antes do prazo final, dia 31.
Ontem, Johnson reuniu seus principais ministros para dizer que há "uma possibilidade de acordo", revelou seu portavoz. Segundo diplomatas e negociadores, de ambos os lados, o governo britânico mostrouse mais disposto a fazer concessões. "Acho que um acordo está a ponto de ser finalizado", afirmou o presidente francês, Emmanuel Macron, depois de reunir-se com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, em Toulouse.
Apesar de o prazo final do Brexit ser o dia 31, o Reino Unido tem até sábado para conseguir um acordo com os europeus. Caso contrário, Johnson deve pedir um novo adiamento, conforme uma lei aprovada pelo Parlamento britânico, em setembro.
O ministro britânico para o Brexit, Steve Barclay, confirmou ontem aos deputados que o primeiro-ministro cumprirá a lei, caso um acordo não esteja pronto dentro do prazo.
"As bases fundamentais de um acordo estão prontas e, em tese, amanhã (hoje), podemos aceitar este acordo"