Quinze estados brasileiros vão passar a cobrar 15% de ICMS (e não 10% ou 12%) sobre a transmissão do sinal das TVs por assinatura: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Tocantins e Distrito Federal.
No Rio Grande do Sul, esse percentual é de 12%, que será também a nova alíquota de Minas Gerais. Santa Catarina cobra 12,5%. Os únicos estados que ainda não aumentaram o ICMS são Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
As operadoras de TV a cabo já avisaram que esse aumento pode ser repassado para o consumidor e aumentar um número que também, para elas, não é positivo: o de pessoas que cancelam a assinatura e passam a utilizar serviços de streaming de filmes e séries, como o Netflix.