Rio+20 deve discutir 3 opções para a reforma do PNUMA – Ricardo Alfonsin Advogados
Rio+20 deve discutir 3 opções para a reforma do PNUMA
Embaixador Luiz Alberto Figueiredo afirma que Brasil defende fortalecimento do programa, mas não deseja criar nova agência
A conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável Rio+20, que será realizada no Rio de Janeiro em junho, discutirá três opções para criar um órgão ambiental mundial de forma complementar à provável reforma do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA).
O subsecretário-geral de Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, disse nesta terça-feira em entrevista coletiva que "existe um consenso" sobre a necessidade de "fortalecer" o PNUMA com um orçamento fixo, funções executivas e ampliar o número de membros.
Figueiredo explicou que alguns países querem transformar o PNUMA em uma agência da ONU, enquanto outros, como é o caso do Brasil, não desejam "criar uma nova burocracia".
"Queremos um fortalecimento real do PNUMA, dar meios adequados para que exerça suas funções, atue de perto como parceiro dos países, sirva de facilitador para a implementação de políticas públicas na área ambiental e como motor de capacitação nesta área", afirmou Figueiredo.
De forma paralela à reforma do PNUMA, são consideradas três opções para criar um organismo no âmbito das Nações Unidas que estaria encarregado de elaborar as diretrizes políticas para alcançar as metas do desenvolvimento sustentável, segundo o diplomata brasileiro.
A primeira opção estudada é transformar o Conselho de Desenvolvimento Sustentável da ONU em uma Comissão, o que significaria que a entidade subiria de categoria.
A segunda proposta contempla agregar funções "ambientais" ao Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC) e a terceira, criar nas Nações Unidas um fórum em nível ministerial sobre desenvolvimento sustentável.
Segundo Figueiredo, a Rio+20 "não pretende legislar", não terá capacidade de estabelecer obrigações aos países e terá como objetivo traçar metas concretas para contribuir à plena implementação dos princípios de "economia verde" e desenvolvimento sustentável.
O Brasil pretende que todos os países, "não apenas os emergentes", adotem objetivos de desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza.
No entanto, Figueiredo admitiu que alguns países "temem" que a adoção de objetivos concretos em matéria de economia verde possa ser utilizada como desculpa "para estabelecer barreiras no comércio internacional" contra aqueles que não aplicarem as medidas.
Os organizadores da Rio+20 esperam a participação de cem chefes de Estado e Governo na reunião, que será realizada no Rio de Janeiro 20 anos depois da Cúpula da Terra, convocada na mesma cidade em 1992, que estabeleceu as bases do desenvolvimento sustentável contemporâneo.