Blog : Oscar Mendes
maio 7, 2020 4:42 pm Publicado por Oscar Mendes Advocacia
A 3º Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF, no dia 06 de maio de 2020, concedeu tutela de urgência em ação ajuizada pelo Escritório de Advocacia Oscar Mendes Advogados,... Ver artigo
maio 5, 2020 12:13 pm Publicado por Oscar Mendes
A Constituição Federal dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado (artigo 196). Esse dever é prestado por meio dos serviços do Sistema Único de Saúde... Ver artigo
abril 30, 2020 5:35 pm Publicado por Oscar Mendes
abril 30, 2020 5:23 pm Publicado por Oscar Mendes
A Elevadores Atlas Schindler S.A foi condenada a indenizar uma mulher que sofreu uma fratura na perna esquerda após sofrer uma queda por conta de problemas de funcionamento em elevador.... Ver artigo
Correspondentes jurídicos: uma maneira de reduzir custos do escritório
abril 28, 2020 6:03 pm Publicado por Atila Ramos Tavares
O sucesso de um escritório de advocacia não depende apenas da construção de uma boa carteira de clientes. É preciso saber gerir muito bem os recursos: tanto os recursos financeiros... Ver artigo
abril 24, 2020 11:00 am Publicado por Oscar Mendes Advocacia
A 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Geap Autogestão em Saúde ao custeio de despesas médicas e ao pagamento de danos morais à usuária que teve negada realização... Ver artigo
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as empresas de saúde: quais são os dados pessoais que os planos de saúde podem ter acesso?
abril 23, 2020 12:13 pm Publicado por Oscar Mendes
A Lei Geral da Proteção de Dados – LGPD, nº. 13.709/2018 foi instituída para estipular a forma de tratamento dos dados pessoais das pessoas físicas e jurídicas, indistintamente, visando consigo... Ver artigo
abril 16, 2020 2:30 pm Publicado por Oscar Mendes Advocacia
Pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), campus Sorocaba, desenvolveram uma técnica para diagnosticar precocemente uma doença do sistema nervoso central, a esclerose múltipla, e distingui-la de outra, a... Ver artigo
As obrigações do plano de saúde durante a gestação
abril 14, 2020 2:16 pm Publicado por Oscar Mendes
É de conhecimento geral que uma das maiores preocupações das gestantes consiste em escolher o profissional que irá acompanha-las por todo o período da gravidez, bem como onde e de... Ver artigo