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Coronavírus – "Brasileiro está descobrindo que caiu no maior golpe da face da terra", diz Sikêra Jr.
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Ministra dos Direitos Humanos criticou regras locais que preveem detenção de quem infringir medidas de prevenção ao Coronavírus.
"O que determina se você vai viver ou morrer diante do Coronavírus é a sua imunidade", diz médico
29 de março de 2020 GERAIS Comentários desativados em "O que determina se você vai viver ou morrer diante do Coronavírus é a sua imunidade", diz médico 170
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Coronavírus: Defensoria de MG pede que alimentos sejam mantidos a alunos da rede pública
18 de março de 2020 GERAIS Comentários desativados em Coronavírus: Defensoria de MG pede que alimentos sejam mantidos a alunos da rede pública 18
Órgão estadual recomenda ainda a concessão de benefício assistencial emergencial para pais ou responsáveis
Alunos da rede estadual já estão sem aula a partir desta quarta-feira. Com isso, a Defensoria Especializada de Infância e Juventude – Cível (DEINJ-Cível) expediu documento que recomenda que continue sendo distribuída alimentação a todos os alunos da rede pública estadual e municipal que tiveram as aulas suspensas.
A recomendação foi direcionada às secretarias de Educação do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte e à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Belo Horizonte.
A Defensoria Pública sugere que a distribuição de alimentos deve ser feita indiscriminadamente, "independentemente de as famílias serem beneficiárias de programas de transferência de renda e estarem em determinados cadastros, da forma mais conveniente para a administração pública, ainda que para serem levadas para consumo fora das escolas e desde que não gere ônus para as famílias", detalhou.
O texto assinado por Daniele Bellettato Nesrala, coordenadora da Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude, recomenda ainda que seja verificada a possibilidade de concessão de benefício assistencial emergencial temporário para os pais ou responsáveis que tenham filhos matriculados na rede pública de ensino e que tenham tido as aulas suspensas. "Que ainda exerçam atividade laborativa autônoma informal e não tenham dentro do seu núcleo de apoio pessoas fora do grupo de risco do COVID-19 que possam cuidar das crianças para trabalharem".
De acordo com o órgão, o objetivo é garantir, com prioridade absoluta, os direitos das crianças e adolescentes. Com data de 18 de março, as recomendações solicitam resposta no prazo de três dias. A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com as pastas e não obteve retorno até a publicação desta matéria.
7 de fevereiro de 2020 GERAIS Comentários desativados em Glaycon Franco é um dos autores do Projeto de Lei que homenageia vítimas de Brumadinho 6
Deputados membros da CPI de Brumadinho acompanhados do presidente da ALMG
Do Portal Fato Real
Após um ano da tragédia ocorrida em Brumadinho com o rompimento da barragem de rejeitos de minério da VALE, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), votou em Plenário, nesta quinta-feira 06/02 o Projeto de Lei nº 1417/20, que Institui o "Dia de Luto em Memória das Vítimas do Rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão".
O PL foi aprovado em turno único por unanimidade pelo Plenário da Assembleia e, agora, está em fase de redação final, seguindo para sanção do Governador.
Outro projeto aprovado em primeiro turno no Plenário casa foi o PL 1418/20 que tem, como finalidade, homenagear todas as vítimas, nas obras do Estado construídas com recursos obtidos a título de reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão.
O rompimento, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, resultou em 260 vítimas fatais, sendo que 10 estão desaparecidas. O propósito deste Projeto de Lei é que o Estado e a sociedade mineira prestem reverência às vítimas deste desastre e se lembrem da data com o devido respeito aos afetados. Segue para finalizações nas comissões da Casa e retorna ao Plenário para votação em segundo turno.
Uma das disposições do projeto de lei é que as bandeiras das repartições públicas do estado de Minas Gerais sejam hasteadas a meio mastro, guardando-se um minuto de silêncio em todos os eventos oficiais.
O deputado Glaycon Franco, desde o início preocupado com a tragédia, integrou a CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – que cuidou do trágico evento, investigando os fatos e relatando o ocorrido com riqueza de detalhes, pedindo o indiciamento de 11 diretores e funcionários da Vale, além de 2 auditores da empresa Tüv Süd.
Completado um ano da tragédia, as famílias das vítimas homenagearam a CPI com uma placa de agradecimento pelo apoio recebido, que foi entregue em reunião especial realizada ontem.
O deputado Glaycon Franco afirma não mediu esforços para que as vítimas sejam devidamente reconhecidas e que justiça seja feita, com toda forma de reparação possível. Segundo o parlamentar, toda a população mineira é vítima deste acontecimento, sendo urgente o compromisso de prestar solidariedade à nossa comunidade.
10 de novembro de 2019 GERAIS Comentários desativados em Anuncie aqui – Anúncio que dá resultado? Encontre aqui. 98
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