EDUCAÇÃO E SUAS ESPECIFICIDADES: I. Princípios básicos da educação especial na educação infantil
I. Princípios básicos da educação especial na educação infantil
• Acreditar que o acesso a uma educação de qualidade nos primeiros anos de vida da criança é um direito universal.
• Reforçar a ideia de que uma educação de qualidade nos primeiros anos de vida beneficia a criança, sua família e a sociedade.
• Garantir que toda criança vivencie um ambiente enriquecido que reconhece e incorpora os seus valores culturais e linguísticos.
• Garantir o direito de toda criança de ser feliz, saudável e de ter o seu potencial desenvolvido em um ambiente que a respeita e provê cuidados essenciais.
Além destes princípios básicos a serem considerados, a ECCD2 , com base na Convenção dos Direitos da Criança (1989) e na Declaração de Salamanca (BRASIL, 1994b), entre outros documentos, propõe ainda outros quinze princípios que todo currículo deve contemplar. O currículo proposto para uma criança deve favorecer experiências em um ambiente no qual:
• A criança aprenderá quem ela é, seu valor enquanto pessoa, sua cultura e seu país.
• A criança deverá estar segura em um ambiente que não a agride física, emocional ou socialmente, e não vivencia abuso ou discriminação.
• A criança tem garantido o direito à saúde e ao bem-estar.
• A criança vivencia experiências positivas, pacíficas e afirmativas.
• Seu contexto de aprendizagem é rico em estímulo, motivador e alegre.
• As experiências deverão estimular sua curiosidade e a exploração ativa, considerando sempre seu ritmo e seus interesses. A importância do brincar deverá ser sempre reconhecida, e o tempo para pensar e fantasiar deverá ser garantido.
• A criança deverá aprender a conservar seu ambiente físico e cultural.
• Os profissionais e a família observam criteriosamente seu progresso, estabelecendo objetivos apropriados para sua aprendizagem, provendo um ambiente enriquecido no qual a experiência da criança seja bem sucedida e desafiadora para novas aquisições, e onde o seu potencial para aprender seja reconhecido.
• A aprendizagem não é limitada por discriminação sexual.
• A aprendizagem não é limitada por discriminação de raça ou pela cor.
• As decisões sobre a educação da criança deverão ser compartilhadas com sua família.
• Os conflitos são resolvidos pacificamente.
• A importância da família e do lar é reconhecida.
• A aprendizagem é reconhecidamente um processo para toda a vida e inclusive para os adultos que acompanham a criança e que estão também em processo de aprendizagem.