28/08/2013 09h24 - Atualizado em 30/08/2013 02h22
Atendimento ao advogado no Ministério das Comunicações é tema de audiência
Brasília, 28/8/2013 – A Comissão de Assuntos Institucionais da OAB/DF esteve reunida com o secretário executivo interino do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, para tratar de questões relacionadas ao exercício da advocacia perante o Ministério, nesta quarta-feira (28). Estiveram presentes o conselheiro e presidente da Comissão, Rafael Favetti, e os membros Maria Augusta Rost e Pedro Henrique Costódio Rodrigues.
Favetti explicou ao secretário que há uma certa 'miopia' em toda a Esplanada, com relação ao atendimento aos advogados. O conselheiro sugeriu que fosse realizada uma pauta positiva com o Ministério, para melhorar o atendimento.
Diante da solicitação, o secretário afirmou que será proposta uma nova portaria que destaque os direitos e as prerrogativas dos advogados, no prazo de 30 dias. "O atendimento ao público tem dois problemas. Primeiro, ele é ineficiente. Já consegui que só começasse a contar prazo a partir da vista, o que é uma mudança. Além disso, nós não tínhamos, mas teremos, um atendimento específico ao advogado", apontou.
Para Favetti, "a portaria estará consoante com o Estatuto da Ordem, para que não siga sendo um empecilho burocrático e até ilegal. Além disso, foi proposto uma sala exclusiva no Ministério para os advogados. A Ordem vê de maneira muito proveitosa e de futuro promissor a audiência", afirmou.
Os membros da Comissão e o secretário se comprometeram a realizar nova reunião, dentro de um mês, para discutir a nova portaria.