Vitória Compliance – Primeira Consultoria Especializada em GRC do Espírito Santo
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Soluções customizadas para o perfil de cada cliente
Soluções de Integridade e Ética Corporativa
A Vitória Compliance entrega soluções customizadas, incluindo Treinamentos Corporativos, Diagnóstico Empresarial, implantação e aperfeiçoamento de Sistemas de Compliance e Integridade, Investigações Internas, Avaliação de Riscos, Due Diligence de Terceiros, Auditorias, além de assessoramento para obtenção de selos e certificações.
Prestamos suporte integral em Governança Corporativa, Riscos e Compliance - GRC, atendendo empresas, organizações sem fins lucrativos e entidades públicas.
Contamos com equipe multidisciplinar de especialistas. Utilizamos as melhores práticas internacionalmente reconhecidas, mas sempre adaptando as metodologias ao perfil do negócio, considerando porte, regulação do setor, riscos e cultura organizacional.
Formação de Conselheiro de Administração, Conselheiro Fiscal, Compliance Officer e Encarregado de Dados. Treinamentos corporativos. Mentoring.
Assessoramento a secretarias de governança, conselhos e comitês. Suporte em temas como conflito de interesses, transação com partes relacionadas, processos eleitorais, fusões e aquisições.
Redesenho de processos com controles inteligentes. Gestão de crise. Planos de Continuidade do Negócio e de Resposta a Incidentes. Auditorias.
Programas de Integridade. Código de Conduta e Políticas. Canal de Denúncias, Investigações Internas e medidas disciplinares. Due Diligence. Compliance Regulatório.
Recrutamento e seleção de equipes de GRC. Planos de Negócio. Planejamento e Monitoramento Estratégico. Escritório de Projetos. Escritório de Processos. Sistemas de Gestão da Qualidade. Indicadores.
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Governança Corporativa: Onde aplicar?
Com a evolução dos negócios empresariais e o crescimento das corporações, aumentou a dificuldade de alinhar as necessidades e interesses individuais dos gestores com os da própria empresa, dando origem ao chamado "conflito de agência".
Esse conflito se materializa quando o sócio contrata outra pessoa, o "agente" para administrar o negócio em seu lugar, delegando a este os poderes decisórios. Como forma de minimizar os riscos relacionados ao conflito de agência, surgem as práticas de Governança Corporativa que correspondem à forma como o negócio é dirigido, monitorado e incentivado.
Inicialmente a Governança Corporativa preocupava-se muito com o interesse do acionista, atualmente, ela abrange as demais partes interessadas da organização, como colaboradores, clientes, fornecedores, governo e a sociedade como um todo.
São quatro os princípios que norteiam o sistema de Governança Corporativa:
TRANSPARÊNCIA: significa disponibilizar espontaneamente às partes interessadas as informações que lhe sejam pertinentes. Abrange não apenas a divulgação de informações financeiras, mas também de gestão, responsabilidade socioambiental e integridade.
EQUIDADE: tratamento justo e isonômico entre sócios e com as demais partes interessadas da organização. Considera diretos, deveres, necessidades e expectativas dessas partes interessadas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS: dever de prestar contas de forma compreensível e dentro dos prazos estabelecidos. Compreende a necessária diligência e responsabilidade pelas consequências das decisões.
RESPOSABILIDADE CORPORATIVA: dever de seguir as diretrizes legais e éticas do negócio. As responsabilidades dos agentes devem estar normatizadas e documentadas.
A Governança Corporativa, portanto, é para empresas que buscam o crescimento pois, confere ao acionista a segurança de que o seu negócio está sendo gerido de forma técnica e profissional, mesmo sem que ele esteja presente.
Por esse motivo, as práticas de Governança Corporativa são obrigatórias para as empresas que negociam ações em bolsas de valores, bancos, seguradoras e outros tipos de negócio onde é necessária a proteção do capital dos acionistas e de outras partes interessadas, como os próprios consumidores.
Equipe Vitória Compliance
22 de março de 2022 22 de março de 2022 por admin
Quais riscos mais preocupam os auditores em 2022?
Anualmente, a European Confederation of Institutes of Internal Auditors (ECIIA) emite o relatório "Risk in Focus", baseado em pesquisas qualitativas realizadas em conjunto com os Institutos de Auditores Internos de todo o mundo, ouvindo especialistas e gestores.
De acordo com a pesquisa, o maior esforço da gestão de riscos nas organizações em 2022 continuará sendo em segurança da informação e privacidade de dados, com 82% dos líderes de auditoria ouvidos dizendo que cyber segurança e segurança de dados está entre o top5 dos riscos mais relevantes. Segundo eles, as organizações estão voltando sua atenção para procedimentos de resposta e recuperação, especialmente por conta dos eventos de ataques de ransomware que cresceram 150% em 2020.
Ainda que o melhor remédio seja evitar o ataque, o que percebemos é a importância da efetividade da resposta, assim como o permanente treinamento das equipes. Isso porque o fator humano nas ferramentas de VPN (utilizadas para conexão remota de colaboradores em home office) e e-mail corresponde às maiores vulnerabilidades em se tratando de ataque de ransomware. Portanto a preocupação não é mais "se" o ataque ocorrerá, mas "quando" e, o mais importante, quanto a organização está pronta para responder.
Outro tema que está no top5 das preocupações dos entrevistados é a mudança legal e regulatória. Essa questão é especialmente relevante para operações mais reguladas, como mercado financeiro, saúde e indústria extrativa. O tema é especialmente relevante no Brasil, onde historicamente temos um ambiente de alta regulação em diversos setores da economia, combinado com insegurança jurídica nas relações. Além disso, há uma expectativa de endurecimento das normas ambientais. As regulações globais de ESG (Environmental, Social and Corporate Governance) aumentaram 90% desde 2016.
Também relacionados a área de tecnologia, em terceiro lugar, aparecem os riscos envolvendo os temas transformação digital, novas tecnologias e inteligência artificial. Inegável que a pandemia acelerou o processo de transformação digital das organizações, tanto no trabalho em si quanto na forma de consumo pelos clientes. Neste caso, não só os riscos associados estão em foco, mas também as oportunidades que as incertezas envolvendo o tema possibilitam. Certamente a competitividade das organizações passará, nos próximos anos, pela digitalização das operações.
No relatório deste ano, o ECIIA destaca que finalmente os negócios estão compreendendo que o pilar de Accountability (Prestação de Contas) da Governança Corporativa não é apenas para impactos ambientais e sociais, pois questões como diversidade e inclusão vão determinar o futuro dos negócios, especialmente porque consumidores, fornecedores e colaboradores têm buscado lideranças verdadeiramente engajadas no tema sustentabilidade de forma ampla.
Apesar da desaceleração da pandemia de COVID-19, especialmente nos países mais desenvolvidos, onde a vacinação avança, os seus efeitos ainda são sentidos e foram amplamente considerados no documento. Todavia, em decorrência dos socorros oferecidos pelos governos, os riscos associados a liquidez e insolvência perderam um pouco de espaço em relação ao ano anterior.
Por outro lado, os riscos relacionados a dimensão humana ganham importância, em temas como diversidade, gestão de talentos, cultura organizacional, saúde e segurança. Alterações climáticas e sustentabilidade ambiental também subiram no ranking em comparação aos anos anteriores.
Enfim, o relatório afirma que mudanças e incertezas vão marcar 2022. Importante observar que essa conclusão foi antes de eclodir a guerra na Europa decorrente da invasão russa na Ucrânia, situação que complicou um cenário ainda turbulento por conta da pandemia e das mudanças aceleradas que o mundo está passando. Profissionais de GRC, gestores e empresários devem estar atentos e preparados para a adaptação, melhor caminho para a sobrevivência neste contexto.
Acesse o relatório completo em: https://www.eciia.eu/2021/09/risk-in-focus-2022-hot-topics-for-internal-auditors/.
Com apoio da alta administração e com os riscos identificados, a organização deverá formalizar suas políticas de integridade. A principal delas é o Código de Ética ou Conduta, onde constarão os parâmetros para nortear o comportamento das pessoas. Da mesma forma como ocorre em todos os processos de um Sistema de Compliance, o Código de Conduta deverá ser construído considerando os princípios, valores, cultura, características e riscos da corporação. Deverá abordar os problemas éticos enfrentados no cotidiano do negócio.
Poderá ser um documento simples e direto ou extenso e detalhado. Mas sua linguagem deve ser acessível para todos os níveis da organização. Algumas empresas optam por ter um código para empregados e outro para fornecedores. Conforme o perfil de risco, isso pode ser recomendável, mas de modo geral, um documento único sinaliza claramente que todas as pessoas envolvidas nas operações daquela pessoa jurídica seguem as mesmas diretrizes de conduta. Para ter efetividade, o Código de Conduta deve ser amplamente disseminado e estar facilmente acessível. Geralmente é um documento público, que fica disponível no site da empresa. É recomendável obter o compromisso com o Código de Conduta das pessoas treinadas. Muitas organizações adotam termos de compromisso assinados pelos colaboradores e terceiros.
Seu conteúdo deve abranger o compromisso com a integridade, a ética e o cumprimento das leis; deve atribuir a todos o zelo com a reputação da corporação; prever situações e definir regras para conflitos de interesses; estabelecer diretrizes para o relacionamento com as partes interessadas; deve tratar sobre segurança da informação e proteção de dados pessoais; obrigatoriedade no cumprimento dos controles internos; responsabilidade socioambiental; saúde e segurança do trabalho; combate à corrupção, fraudes e lavagem de dinheiro; concorrência desleal; trabalho escravo; mão de obra infantil; assédio sexual; assédio moral; discriminação; e temas específicos da organização.
Por fim, deverá informar o meio para se denunciar violações ao Código, conferindo proteção ao denunciante de boa-fé; e informando quais as consequências em caso de descumprimento.
O Código de Conduta e outras diretrizes e políticas podem ser elaboradas por equipes internas, inclusive pela própria área de Compliance; ou poderão ser construídos por consultorias especializadas. Em todos os casos e independente da metodologia, a coleta de informações deve envolver todos os níveis da organização e preferencialmente partes interessadas também. Além disso, sempre pertinente o envolvimento dos departamentos Jurídico e de Gestão de Pessoas.
O Código de Conduta da Vitória Compliance pode ser acessado pelo link: www.vitoriacompliance.com.br/quem-somos.
19 de outubro de 2021 19 de outubro de 2021 por admin
O ideal é que o ciclo de mapeamento e gestão de riscos se inicie juntamente com a revisão do planejamento estratégico. Pois é a partir da estratégia que poderemos identificar os riscos relacionados ao alcance dos objetivos e o ambiente regulatório dos negócios a serem desenvolvidos pela organização. A revisão da estratégia também já costuma contemplar etapas de análise dos ambientes e cenários externo e interno. Por isso é imprescindível a participação do Compliance Officer na formulação das estratégias. Iniciar o ciclo de riscos junto com o da estratégia é um exemplo de Compliance by Design, pensando em todas os projetos, processos e negócios da organização já tendo o compliance e integridade como premissas.
A ABNT NBR ISO 31000 – Os princípios e diretrizes da Gestão de Riscos e o framework do Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission's (COSO) são possivelmente os modelos mais difundidos e adotados nas organizações. O cerne de ambos os modelos e outras metodologias é bem semelhante e compreende a análise e gestão de riscos como um processo cíclico, tendo início na identificação dos riscos, passando pela avaliação.
A identificação dos riscos poderá ser feita por meio de estudos, levantamentos, consultorias especializadas, workshops, entrevistas, diversas metodologias podem ser utilizadas. As pessoas da organização deverão ser ouvidas sobre a sua percepção de riscos, históricos devem ser analisados, processos judiciais e administrativos, deve-se buscar responder às perguntas: o que pode dar errado? o que pode impedir o alcance dos objetivos? Isso tanto em relação aos objetivos estratégicos quanto aos requisitos dos processos e metas de projetos.
Após a identificação dos riscos é necessário avaliá-los. Riscos podem ser classificados quanto a sua natureza, por exemplo: riscos de crédito, riscos legais, riscos operacionais, riscos de compliance, reputacionais, ambientais etc. Além disso, deverão ser distribuídos em uma matriz, em que possam ser medidos pelo seu impacto na organização, caso o risco se materialize e quanto à sua probabilidade de ocorrência. Com base nisso, o tratamento dos riscos poderá ser priorizado conforme o seu nível de criticidade.
Riscos menos críticos poderão ser tolerados, conforme o apetite a riscos da organização, que deverá ser formalizado pela perspectiva dos acionistas e seus representantes. Lembrando que comportamentos antiéticos ou não compliant estão fora do apetite a risco da organização. Ou seja, a organização poderá tolerar riscos de projetos ou de investimentos, não podendo assumir o risco de descumprir uma lei, por exemplo.
A escala da matriz de riscos deverá seguir o perfil da organização, os níveis devem estar de acordo com o apetite a risco. A cada ciclo, esses parâmetros de criticidade poderão ser alterados. O impacto traduz o quão grave será a ocorrência daquele risco para a organização, refletindo o apetite a risco. Poderá ser mensurado em valores financeiros ou intangíveis. A probabilidade por sua vez representa as chances daquele risco se materializar.
Há vários métodos probabilísticos para estudar a ocorrência de um risco, que poderão ser adotados conforme a característica da organização. Seguradoras, por exemplo, são obrigadas a terem em seus quadros de pessoal atuários responsáveis. Porém, a experiência dos gestores e equipes, bem como o histórico de monitoramento do risco serão sempre fundamentais no dia a dia do negócio, não podendo ser desprezados. Em regra, serão tratados os riscos classificados com os maiores níveis de criticidade, considerando a combinação dos fatores de probabilidade de ocorrência e impacto.
Correr riscos é inerente à atividade de empreender, desde que a organização esteja ciente dos riscos que corre e opte por aqueles mais aderentes à sua estratégia e que estejam de acordo com os valores de ética e integridade.
O tratamento dos riscos deverá ser registrado e acompanhado. Conforme o perfil da organização, esta poderá contar com um setor específico de riscos, ligado a estrutura do Compliance Officer ou não. Mas é importante que este setor não tenha conflito de interesses com a gestão e possa atuar com independência e autonomia. O follow-up dos planos de mitigação dos ricos deverá ser reportado à alta administração e comporá os indicadores de monitoramento do Sistema de Integridade. As ações de tratamento e mitigação dos riscos poderão contemplar a contratação de seguro, ações de treinamento e comunicação, implantação de controles, ajustes de processos e até a descontinuidade de negócios.
O setor de gestão de riscos, no entanto, não será o responsável por implementar as ações de mitigação, salvo quando se tratar dos riscos da sua própria área. Este departamento é o detentor da metodologia e o responsável pelo ciclo de mapeamento e gestão de riscos. Ou seja, ele deverá capacitar os gestores e as equipes quanto aos principais conceitos e melhores práticas, será responsável pelo follow-up dos planos de mitigação, auxiliando as equipes na construção das ações e registro das evidências das medidas tomadas, será responsável por consolidar os registros de materialização dos riscos, por planejar e conduzir as reuniões de monitoramento e por mapear e atualizar a matriz de riscos no início de cada ciclo, mantendo-a atual de acordo com as mudanças na estratégia, nos processos e no cenário da organização.
A Vitória Compliance realiza todas as etapas do ciclo de mapeamento e gestão de riscos e atua na capacitação de gestores e equipes. Para desenvolver a gestão de riscos no seu negócio, entre em contato!
13 de outubro de 2021 29 de outubro de 2021 por admin
Com a evolução dos negócios empresariais e o crescimento das corporações, aumenta a dificuldade de alinhar as necessidades e interesses individuais dos gestores com os da própria empresa, dando origem ao chamado "conflito de agência". Esse conflito se materializa quando o sócio contrata outra pessoa, o "agente" para administrar o negócio em seu lugar, delegando a este os poderes decisórios. Como forma de minimizar os riscos relacionados ao conflito de agência, surgem as práticas de Governança Corporativa que correspondem à forma pela qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas. São quatro os princípios que norteiam o sistema de Governança Corporativa:
Disponibilizar espontaneamente às partes interessadas as informações que sejam do seu interesse
Abrange não apenas informações financeiras, mas também de gestão
Tratamento justo e isonômico entre sócios e com as demais partes interessadas da organização
Considera diretos, deveres, necessidades e expectativas
Dever de prestar contas de forma compreensível e dentro dos prazos estabelecidos
Diligência e responsabilidade pelas consequências das decisões
Dever de seguir as diretrizes legais e éticas do negócio
As responsabilidades devem estar normatizadas e documentadas
O princípio de Responsabilidade Corporativa em inglês é chamado de compliance. Esse conceito vem para superar a ideia do início do século XX de que a razão de existir do negócio é, acima de tudo, maximizar o lucro do acionista. Em contraponto a isso, a organização moderna deve gerar valor a todas as partes interessadas, sejam elas consumidores, fornecedores ou sociedade. A Responsabilidade Corporativa é o meio de evidenciar que conselheiros e executivos zelam pela perenidade das organizações, em diretrizes internas como códigos de conduta e ética; incorporando o princípio à estratégia empresarial; e contemplando todos os relacionamentos com a comunidade em que a empresa atua.
Todas as organizações estão estruturadas em um tripé de motivações ou forças motrizes: pretendem atingir seus resultados e para isso precisam correr riscos, tudo em conformidade com a leis e a ética. O Sistema de Compliance é o processo organizacional que visa atender esse princípio da Governança Corporativa, tratando os requisitos e obrigações de compliance derivados de leis, regulamentos, normas internas e preceitos éticos, que variam conforme o perfil da organização e o segmento de atuação.
Portanto, além dos resultados, é responsabilidade dos gestores assegurar a conformidade da organização com os seus próprios valores e demais diretrizes internas e externas, assumindo riscos em um sistema que o possibilite avaliar as consequências das suas decisões e também promover a devida transparência e prestação de contas de suas ações.
Portanto, hoje o Sistema de Compliance é uma realidade para as empresas brasileiras, seja por uma obrigação legal, por exigência de clientes nos processos de due diligence ou como diferencial competitivo e fator de sustentabilidade para as organizações.
A Vitória Compliance pode te ajudar a entender o que todos esses conceitos significam na prática do seu negócio e de que forma podemos usar essas ferramentas para aumentar o valor da empresa.
23 de setembro de 2021 29 de outubro de 2021 por admin
No início da implantação do Sistema de Compliance, para obter engajamento e comprometimento, em primeiro lugar é importante demonstrar que não se trata de mais uma burocracia ou mais um selo, que não é algo para dificultar as vendas, mas sim boas práticas que vão contribuir com a redução do desperdício e do retrabalho, tratamento de riscos em geral e aumento da sustentabilidade e dos resultados do negócio.
Multas e exigências legais podem reduzir certas condutas irregulares, mas o comportamento antiético muitas vezes tem consequências intangíveis. Recentemente, duas notícias envolvendo uma multinacional de varejo com grande atuação no Brasil chocaram clientes e parceiros. A primeira delas foi a morte de um cão de rua causada pelo segurança em uma das lojas. Depois disso, um funcionário faleceu de causas naturais em outra loja e a decisão da gerência foi de manter o estabelecimento funcionando, escondendo o corpo caído com caixas de bebidas alcóolicas e guarda-sóis. Essas situações causaram impactos à imagem e reputação do varejista. Está sendo difícil a recuperação!
A construção da cultura de Integridade é chave para a estruturação e perenidade do Sistema de Compliance. Os fundamentos e princípios do Sistema de Compliance deverão permear todos os níveis da organização, abrangendo acionistas, dirigentes, colaboradores e terceiros envolvidos nas operações. O Compliance precisa representar um importante papel na organização, sendo observado no dia a dia do negócio.
Todas as pessoas envolvidas nos processos da organização devem estar cientes dos seus papeis e das vantagens em seguir os princípios de integridade e valores intrínsecos da empresa. Neste sentido, fundamental, além de treinamentos e comunicações periódicas, haver canais de discussão, dúvidas e também denúncias.
Outro pilar dos Sistema de Compliance imprescindível para a formação da cultura de integridade é o envolvimento da alta direção. A melhor forma de comprometer as pessoas com a ética é pelo exemplo. Diversos modelos de avaliação de Sistemas de Compliance, como o Selo Empresa Pró-Ética da CGU em parceria com o Instituto Ethos, dedicam muitos requisitos referentes ao envolvimento da liderança, especialmente diretores.
A Vitória Compliance trabalha com soluções para o desenvolvimento da cultura de integridade em organizações públicas e privadas, contando com equipe de especialistas e com soluções customizadas ao seu perfil de negócio, porte e contexto. Entre em contato conosco pelo contato@vitoriacompliance.com.br.
22 de setembro de 2021 29 de outubro de 2021 por admin
Conhecido pela sua expressão em inglês tone at the top, é considerado o principal pilar do Sistema de Compliance. Compreende o papel desempenhado pelas lideranças da organização na construção e sustentabilidade do Sistema de Integridade, bem como na difusão da cultura ética, dando o tom e sendo exemplo.
Esse termo ficou popular em 2002 com a edição da lei estadunidense Sarbanes-Oxley (SOX), quando a atuação dos executivos de empresas envolvidas em escândalos foi questionada. Possivelmente o caso mais emblemático foi o da empresa Enron, que realizou diversas fraudes contábeis para encobrir o real resultado financeiro, criando lucro onde nunca existiu e com isso beneficiando diretamente os dirigentes que tinham recompensas atreladas a esses resultados.
Posteriormente, em 2010, o Manual de Boas Práticas Corporativas, publicado pela OCDE trouxe o suporte da alta administração como o ponto de partida para qualquer Sistema de Integridade.
Os dirigentes das organizações devem conduzir o alcance dos resultados de maneira ética, influenciar não apenas por meio de diretrizes, mas também e principalmente com atitudes e exemplos. Os líderes são os principais representantes da reputação da empresa perante as partes interessadas, a ausência do seu envolvimento direto com as práticas de compliance simplesmente inviabiliza o Sistema.
Além dos dirigentes, quando falamos em tone at the top, cada vez mais fica evidente que é fundamental o envolvimento do nível intermediário de lideranças. Principalmente pelo seu papel de primeira barreira no tratamento dos riscos a que a organização está sujeita. Adicionalmente, para a efetiva disseminação da cultura de integridade pela empresa, esta deve permear as discussões e as decisões tomadas nas equipes.
Uma outra expressão em inglês muito utilizada para representar esse pilar é o walk the talk, que significa fazer o que se diz. Aí não se aplica aquela antiga frase "faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço", é exatamente o oposto! O líder deve aplicar para si o mesmo que prega para os outros.
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3 de setembro de 2021 29 de outubro de 2021 por admin
Mas afinal, o que o compliance faz? Para que ele serve? Preciso disso na minha empresa?
Eu comecei a trabalhar com as práticas de compliance em 2009, na época nem assim era chamado, na verdade falávamos de compliance ao fazer referência ao conjunto de riscos de conformidade relacionados a estratégia de uma organização, conforme definição do COSO. Desde então muita gente me pergunta: "Mas afinal, o que o compliance faz? Para que ele serve? Preciso disso na minha empresa?".
Para responder essas perguntas precisamos entender um pouco sobre a dinâmica das organizações, isso de maneira ampla, incluindo entidades públicas, privadas, sem fins lucrativos e de todos os portes. Todas as organizações existem para atingir certos objetivos, sejam eles econômicos ou sociais. Para o alcance desses objetivos além da alocação de recursos e definição de processos, a organização deverá atender a requisitos legais e regulamentares. Então, no nível estratégico, o Compliance ajuda a organização a entender o que é necessário fazer para estar em conformidade com o ambiente regulatório do negócio, prevenindo ações judiciais, multas e até mesmo a interrupção das operações.
Adentrando na estrutura da organização, no nível tático, o Compliance também serve para monitorar o comportamento ético de sócios, colaboradores e parceiros, evitando prejuízos para a organização, fraudes e desperdícios. No nível operacional, o Compliance contribui para a otimização dos processos, eliminando a burocracia e focando nos controles que efetivamente mitigam riscos.
Além disso, o Compliance atua em conjunto com diversas áreas da organização, como Recursos Humanos para tornar o ambiente de trabalho mais íntegro, na luta contra os diversos tipos de assédios, preconceitos e discriminações, aumentando a felicidade interna e gerando produtividade; com Compras e Suprimentos, contribuindo com a seleção de parceiros compromissados com a integridade e que ofereçam menos riscos para a organização; e até com Vendas quando o Compliance se torna um diferencial competitivo em um ambiente onde os clientes valorizam o compromisso com a integridade empresarial.
Tudo isso está ligado e contribui com a gestão da imagem e da reputação do negócio. Quem nunca ouviu o caso de uma grande empresa cujas ações perderam valor de mercado por conta de seu nome ter sido envolvido em um escândalo ético? Trabalho escravo, maus tratos a animais, produtos que colocam os usuários em risco, corrupção, dano ao meio ambiente… Isso se torna ainda mais relevante com o novo perfil de consumo que está relacionado a identificação do cliente com os valores da empresa.
Esses tópicos representam apenas uma parte sobre o que o Compliance faz e para que ele serve, mas quanto à questão se sua empresa precisa… vou devolver a pergunta: a sua organização cuida das leis e regulamentos que precisa cumprir? Cuida do alinhamento ético com sócios, colaboradores e parceiros, evitando fraudes, multas e danos a reputação?
Se a resposta é sim, parabéns! Você ainda não sabe, mas já tem Compliance, talvez seja só uma questão de sistematizar os processos e ter ferramentas de medição.
Se a resposta é não, bem… então estamos assumindo riscos demais, não é mesmo? 😉
Em ambos os casos, nós da Vitória Compliance estamos aqui para ajudá-los, contando com nossa equipe de especialistas e com soluções customizadas ao seu perfil de negócio, porte e contexto. Entre em contato conosco pelo contato@vitoriacompliance.com.br.
Lorraine Lameri Cruz e Silva, CPIIC
Advogada, Especialista em Compliance, Lei Anticorrupção Empresarial e Controle da Administração Pública
27 de abril de 2021 29 de outubro de 2021 por admin
Independentemente do tamanho, a função de Compliance possui algumas características, tais como designação formal do seu responsável, orçamento próprio, independência e o principal: voz na organização. Além disso, importante ter em mente, que os processos de Compliance passarão a integrar toda a organização, de modo que o setor de Compliance também deverá estar integrado com as demais áreas. Hoje fala-se muito em Compliance by Disgn que significa pensar todos os novos processos e projetos sob a perspectiva do Compliance.
É muito comum quando se fala em Compliance remeter o pensamento ao Jurídico, seja ele interno ou externo, pois temos aquela ideia de "verificação do cumprimento da lei", mas um parecer de Compliance, por exemplo, é muito mais abrangente por um aspecto e mais limitado por outro, quando se compara com o Jurídico. Além do cumprimento de leis, normas externas e internas e do Código de Conduta, a análise de Compliance também contemplará verificação de situações de conflito de interesses, segregação de funções, fragilidades de controles internos e processos, além de riscos relacionados ao negócio e à reputação. Por outro lado, o parecer emitido pelo advogado demonstrará como os tribunais vêm entendendo aquela situação e as doutrinais específicas daquele caso. Podemos dizer que o Compliance usaria o parecer jurídico como uma das fontes de sua análise.
A Vitória Compliance presta assessoramento integral aos Departamentos de Compliance, contando com nossa equipe de especialistas e com soluções customizadas ao seu perfil de negócio, porte e contexto. Entre em contato conosco pelo contato@vitoriacompliance.com.br.
Bruna Pfeffer Siepierski, CPC-A, CPC-PD
Advogada, Gestora Financeira, Especialista em Direito Administrativo e em Direito Empresarial.
Quem é o Compliance Officer
O Compliance Officer (CO) é o profissional designado como responsável pelo Sistema de Compliance da organização. Para exercer suas funções ele deverá ter autonomia, independência e recursos compatíveis com o perfil e porte da entidade. Ainda que o CO esteja administrativamente ligado a algum diretor ou órgão da alta administração, deverá ter autonomia nas questões técnicas relacionadas à função de Compliance.
A legislação brasileira não deixa claro o nível de responsabilização dos COs nos casos de descumprimento do Sistema de Integridade e eventual ilícito cometido pela empresa. No entanto, o CO deve sempre estar atento a situações que possam resultar em sua responsabilização pessoal, criminal, civil ou administrativa. Adotando sempre postura conservadora, reportando para a alta administração responsável, de forma registrada, todas as situações potenciais ou reais de não conformidade e riscos relevantes. Sempre evitando condutas que gerem sua responsabilização, por ação ou omissão.
O perfil do profissional de Compliance é multidisciplinar, sendo ideal que tenha formação e experiência em gestão de negócios e jurídica. O conhecimento sobre sistemas de melhoria contínua, modelos de boas práticas, gerenciamento de projetos e processos é um diferencial relevante.
O responsável pelo Sistema de Integridade deve ter bom relacionamento com todas as pessoas na organização, independentemente do nível hierárquico; deverá ter a mente voltada para os riscos, pois identificá-los e tratá-los é do que se trata o Compliance. Esse profissional efetivamente deve fazer parte do cotidiano da corporação, não pode ser alguém distante ou isolado, portanto, deverá sempre estar envolvido nas discussões mais relevantes. Por ser o guardião da cultura de integridade, deverá se comportar de acordo, dando o exemplo.
Conheça as trilhas de formação de Compliance Officer desenvolvidas por nossa equipe de especialistas. Entre em contato conosco pelo contato@vitoriacompliance.com.br.