Zambiasi revela estudo sobre instalação de bombeiros em município carente
PTB Notícias 3/07/2009, 11:16
Ao registrar a comemoração no dia 2 de julho, do Dia do Bombeiro, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) informou que solicitou à Consultoria Legislativa do Senado estudos sobre a viabilidade de aprovação de uma legislação federal que estabeleça regras sobre a implantação de corpos de bombeiros ou brigadas militares nas cidades brasileiras.
Atualmente, dos 5.
564 municípios do país, apenas 655 dispõem desse tipo de corporação, segundo levantamento feito pela Agência Brasil, órgão de comunicação do governo federal.
– Não existe uma legislação federal que regule tão importante tema, essa incumbência está sob a jurisdição dos parlamentos estaduais.
De modo geral, a legislação existente determina apenas que é obrigação do estado prover o serviço, mas não define que uma cidade com um número mínimo de habitantes tenha obrigatoriamente uma brigada militar – afirmou Sérgio Zambiasi.
Segundo o senador, a alternativa desenvolvida por algumas cidades para suprir a falta de corpos de bombeiros são as brigadas de incêndio, os chamados bombeiros comunitários.
Eles recebem treinamento para atuar em casos de incêndios e acidentes.
Porém, acrescentou Zambiasi, na maioria dos municípios sequer existe esse tipo de entidade.
Por outro lado, Sérgio Zambiasi enumerou algumas iniciativas de sucesso dos corpos de bombeiros que extrapolam o combate a incêndios e o socorro a vítimas de diversos tipos de acidentes.
Ele destacou que no Rio Grande do Sul, por exemplo, foi criado o programa Bombeiro Mirim, que busca socializar a criança e o jovem de baixa renda através de uma reeducação para a convivência em sociedade.
Estas crianças recebem das unidades de bombeiros da Brigada Militar noções básicas de primeiros socorros e prevenção de incêndio.
Tais atividades, explicou Zambiasi, despertam conceitos de disciplina, responsabilidade, motivação para o trabalho e a consciência de sua importância na sociedade.
– Em Passo Fundo e em Lagoa Vermelha, o programa atende crianças em situação de vulnerabilidade social.
Elas recebem aulas de artesanato, informática, música, atividades esportivas e recreação, orientações profissionais, noções de higiene e acompanhamento psicológico, procurando resgatar a cidadania.
As famílias recebem cestas básicas, fornecidas com o objetivo de suprir suas necessidades de subsistência – descreveu Zambiasi.