O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo defender o consumidor, realizou nesta sexta-feira, 9 de abril, a verificação inicial de 6.000 esfigmomanômetros hospitalares, aparelhos popularmente conhecidos como medidores de pressão arterial, destinados aos hospitais do país. A verificação ocorre na sede da Cbemed, fabricante e distribuidora de produtos médicos hospitalares, localizada em Itupeva, cidade a 60 km da capital.
Os esfigmomanômetros são aparelhos de alta precisão, e devem passar por verificação anual, segundo a legislação pertinente. O aparelho é regulamentado no Brasil pelo Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade (Inmetro), sendo que cada modelo conta com uma portaria de aprovação, que deve constar no aparelho. Em São Paulo, a verificação é realizada pelo Ipem-SP.
Antes de ser comercializado, todo medidor de pressão arterial é submetido a ensaios no fabricante, para verificar se está medindo corretamente, a ação é denominada de verificação inicial. O aparelho precisa ser verificado periodicamente, para que sejam mantidas as características de precisão adequadas. Isso é necessário porque o esfigmomanômetro desregula com o tempo e com o uso, e pode passar a apresentar medições erradas.
Em 2020 foram verificados 10.159 aparelhos de medir pressão arterial em hospitais e clínicas, e 198.628 na verificação inicial, em fabricantes e importadores destes instrumentos. Também foram autorizadas a comercialização de 651.465 esfigmomanômetros por autoverificação dos fabricantes.
A ação é realizada pela equipe de fiscalização da regional do instituto em Sorocaba.
A verificação
Regulamentado pelo Inmetro, o esfigmomanômetro deve ser verificado anualmente, a ação é obrigatória, assegurando a conformidade com as normas. Os instrumentos que são encontrados sem modelo de aprovação devem ser retirados do mercado, e não devem ser utilizados.
O Ipem-SP realiza a verificação e fixa no aparelho a etiqueta com a referência ao ano seguinte. Quando a ação é realizada na fábrica, as equipes do instituto fixam a etiqueta “verificação inicial”, estando o instrumento sujeito a verificação subsequente a qualquer momento após a colocação em uso. Os aparelhos verificados neste ano recebem o selo do Inmetro com referência ao ano de 2021.
Para verificação periódica, os esfigmomanômetros devem ser encaminhados ao Ipem-SP, por meio das suas regionais em todo o Estado de São Paulo. Nos laboratórios, o instrumento é verificado através de aparelho padrão de pressão para ver se a medição está correta. Essa verificação tem como finalidade garantir a confiabilidade das medições, e, como consequência, resguardar a saúde do cidadão.
Nos casos em que o instrumento é reprovado, o equipamento deve ser encaminhado para reparo em uma oficina credenciada pelo Ipem-SP. Após o conserto, deve ser novamente conferido, se aprovado é afixada a marca de verificação do exercício para o ano subsequente. Esta marca pode ser conferida pelo cidadão, que no caso de não estar presente, ou com referência aos anos anteriores, deve solicitar a utilização de um esfigmomanômetro com o selo do Inmetro atualizado.
O Ipem-SP recomenda aos profissionais da área de saúde, sobretudo aos médicos, que fiquem atentos quanto à verificação periódica do medidor de pressão arterial. Esfigmomanômetro desregulado pode falsear o diagnóstico médico e colocar em risco a saúde do paciente.
Projeto de pesquisa
O Ipem-SP e o Inmetro concluíram em dezembro de 2019 um projeto de pesquisa financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), intitulado “Proposta de ensaio de proficiência aplicado à acreditação no âmbito da metrologia legal na medição de pressão arterial”.
Este projeto objetivou analisar o desempenho de empresas autoverificadoras de esfigmomanômetros de forma a garantir que tais equipamentos não sejam colocados no mercado em desacordo com a regulamentação, neste caso podendo impactar negativamente na saúde humana.
O projeto, iniciado em 2017, permitiu ao Ipem-SP, por meio do Laboratório de Pressão do Departamento de Metrologia Científica e Industrial do Ipem-SP, capacitar-se em prover ensaios de proficiência para empresas que realizam autoverificação de esfigmomanômetros. Através dos ensaios de proficiência, é possível monitorar o desempenho de cada uma das empresas nas etapas de verificação inicial de esfigmomanômetros. Empresas que obtiverem desempenho insatisfatório terão de implementar ações para corrigir o problema, sob pena máxima de perda da acreditação e da autorização para autoverificação.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected]