Defensoria Pública no Bico atenderá em regime de plantão no recesso do Natal e Ano Novo – Folha do Bico
Defensoria Pública no Bico atenderá em regime de plantão no recesso do Natal e Ano Novo
A Defensoria Pública do Tocantins atenderá nos municípios do Bico do Papagaio em regime de plantão durante o recesso natalino e de final de ano, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 7 de janeiro de 2018. O recesso é regulamentado pela Resolução Nº 137, de 15 de abril de 2016, do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Como forma de assegurar a continuidade dos serviços prestados, de modo a garantir a assistência jurídica, integral e gratuita, a Instituição funcionará por meio de escala de defensores e servidores.
Será garantido o atendimento aos casos urgentes e comunicações de flagrantes em regime de plantão. O contato com o defensor público plantonista poderá ser feito através do celular, cujo número está afixado na porta de cada Unidade da Defensoria Pública do Estado.