Colóquio Interdisciplinar sobre "Povos indígenas e Demarcações de terras: a resistência, o confronto e os desafios jurídicos e antropológicos"
Diante do atual cenário, de graves violações aos direitos dos povos indígenas, decorrentes, em grande parte, da demora nos processos de demarcação de suas terras, o Colóquio tem por objetivo refletir e debater sobre os avanços, retrocessos e desafios na concretização dos direitos dos povos indígenas previstos na Constituição Federal, acerca do atual modelo de demarcação das terras indígenas, sob a perspectiva do direito, da antropologia e de áreas conexas, oportunidade em que se discutirá sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 215 e oProjeto de Lei Complementar nº 227, em trâmite no Congresso Nacional.Será elaborado manifesto de apoio aos povos indígenas e à atuação dos/as antropólogos/as nos processos demarcatórios a ser encaminhado à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal e a outras entidades profissionais e científicas.
PROGRAMAÇÃOColóquio Interdisciplinar Povos indígenas e Demarcações de terras: a resistência, o confronto e os desafios jurídicos e antropológicos 02 DE OUTUBRO DE 2013
Centro Cultural Evandro Lins e Silva, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOABSAS – quadra 05 – bloco N – lote 02, em Brasília – DF
Mesa de abertura: 09:30 hs. SIMONE RODRIGUES – Centro de Pesquisa e Pós Graduação sobre as Américas – CEPPAC/UnB–GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO –Faculdade de Direito –FD/UnBMARCUS VINICIUS FURTADO COELHO – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OABSONIA GUAJAJARA – Liderança Indígena da Articulação dos Povos Indigenas do Brasil – APIBMONICA NOGUEIRA –Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS/UnBCoordenação: Liliana Salvo – LAEPI/UnB
Mesa do Colóquio: 10:00 ( Palestrantes) SONIA GUAJAJARA E UILTON TUXÁ – A resistência e os confrontos.HENYO TRINDADE BARRETO FILHO: A demarcação de TIs hoje: retomando a lógica do biombo.ELA WIECKO V. DE CASTILHO: O Direito a territorialidade indígena e sua proteção constitucional: limites ao poder de reforma do Congresso Nacional no Projeto de Emenda Constitucional – PEC 215/2009 STEPHEN GRAINT BAINES : Desafios antropológicos frente ao ataque ao direito indígena à terra.JOENIA WAPICHANA E ANTONIO ONEILDO FERREIRA – Os desafios jurídicos e papel da OAB na defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.Coordenação da Mesa: Sandra Nascimento – LAEPI/UnB
CONVIDADOS: 11:30RICARDO VERDUM (UNB), ROSANE KAINGANG (ARPINSUL), OTHON LEONARDOS ( UNB), ALUISIO AZANHA (FUNAI), DENISE HAUSER (UNCEUB), SANTXIE TAPUYA FULNIÔ, CLEBER BUZATTO (CIMI), SÂMIA ROGES JORDY BARBIERI (OAB/MS), FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS.Mediadora: Lívia Gimenes Dias Fonseca – MOITARÁ/UnB