Livro - Contabilidade Tributária: a Lógica dos Tributos e seus Reflexos sobre os Resultados das Empresas - Rezende
Livro - Contabilidade Tributária: a Lógica dos...
Autor: Rezende, Amaury José
Este livro apresenta uma abordagem diferenciada para o estudo da contabilidade tributária. O texto conduz o leitor ao entendimento da lógica dos principais tributos e de como eles afetam os resultados das empresas. A contabilidade tributária é tratada não como um instrumento com finalidades exclusivamente fiscais, mas como uma ferramenta indispensável para a mensuração e o gerenciamento de tributos no ambiente empresarial - especialmente no caso brasileiro, caracterizado por altos índices de carga tributária e pela complexidade do sistema tributário. Organizado em três partes, apresenta na Parte I os principais aspectos históricos, jurídicos e conceituais que caracterizam o atual sistema tributário brasileiro, enquanto a Parte II estuda a lógica de funcionamento dos principais tributos vigentes no país, abordando-os por bloco, conforme a sua natureza. Contempla os tributos que incidem sobre a receita (PIS/Cofins, ICMS, IPI e ISS); as transações relacionadas ao comércio exterior (Imposto de Importação e Imposto de Exportação); a remuneração do trabalho (FGTS, INSS e outras contribuições); o patrimônio ou as transferências patrimoniais (IPVA, IPTU, ITR e ITBI); as transações financeiras (IOF); os lucros (IRPJ e CSLL), bem como o sistema de tributação simplificada (Simples Nacional), que se destina especialmente aos micro e pequenos empreendimentos. A Parte III faz uma análise dos impactos dos tributos sobre o patrimônio e os resultados das organizações, explorando um caso prático que evolui ao longo dos capítulos, com o objetivo de demonstrar como os tributos surgem e afetam os resultados das diversas atividades empresariais.Livro-texto para a disciplina Contabilidade Tributária dos cursos de graduação e de pós-graduação em Contabilidade, Administração, Economia e Direito. Leitura de referência para programas de desenvolvimento profissional (MBAs) e profissionais da área tributária das empresas. Livro-texto para a disciplina Contabilidade Tributária dos cursos de graduação e de pós-graduação em Contabilidade, Administração, Economia e Direito. Leitura de referência para programas de desenvolvimento profissional (MBAs) e profissionais da área tributária das empresas.
Apresentação Prefácio Introdução, 1 Parte I - ENTENDENDO O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, 9 1 História dos Tributos, 11 1.1 Como tudo começou?, 11 1.2 Breve resumo da história dos tributos no Brasil, 12 1.3 1.2.1 Brasil Colonial (1500-1822), 12 1.2.2 Brasil Imperial (1822-1889), 15 1.2.3 Brasil Republicano (a partir de 1889), 15 1.2.4 Em síntese, 16 1.3 Quadro histórico dos tributos no Brasil, 18 1.4 Questões, 21 2 Poderes, Atribuições e Limitações do Estado de Direito em Matéria Tributária, 22 2.1 Como e por que surgem os tributos?, 22 2.2 Qual o papel dos tributos?, 25 2.3 Os tributos e a organização político-administrativa, 26 2.4 Quem tributa o quê?, 27 2.5 Orientando-se na floresta: como ler e interpretar a legislação tributária, 27 2.5.1 Fontes do Direito, 28 2.5.2 Hierarquia das fontes do Direito, 30 2.5.3 E se não houver previsão legal?, 30 2.5.4 A diferença entre publicação, vigência e aplicação, 31 2.6 Regulando a fome do Leão: limitações ao poder de tributar, 31 2.6.1 Princípio de- legalidade, 32 2.6.2 Princípio da isonomia, 32 2.6.3 Princípio da irretroatividade, 33 2.6.4 Princípio da anterioridade, 33 2.6.5 Vedação ao confisco, 35 2.6.6 Liberdade de tráfego, 35 2.7 Outras disposições relacionadas aos tributos, 35 2.7.1 Reserva de lei complementar, 35 2.7.2 Imunidade tributária, 36 2.7.3 Reserva de lei específica para renúncia fiscal, 36 2.8 Administração tributária, 37 2.9 O processo judicial tributário, 38 2.10 Atividade de pesquisa, 39 2.11 Estudo de caso, 40 2.12 Testes, 41 3 O Que é Tributo?, 45 3.1 Conceito de tributo, 45 3.2 Classificações dos tributos, 47 3.2.1 Quanto à espécie, 47 3.2.2 Quanto à função, 49 3.2.3 Quanto à relação com o patrimônio e a renda das pessoas, 49 3.3 Como nasce a obrigação tributária?, 50 3.3.1 Hipótese de incidência, 50 3.3.2 Fato gerador, 50 3.3.3 Base de cálculo, 52 3.3.4 Alíquota, 52 3.3.5 A obrigação tributária não se resume ao pagamento dos tributos, 53 3.4 Quem é o devedor da obrigação tributária?, 54 3.4.1 Sujeito passivo, 54 3.4.2 Solidariedade em relação à obrigação tributária, 55 3.4.3 Crimes tributários, 56 3.5 A relação vista sob a ótica do sujeito ativo: o crédito tributário, 56 3.5.1 Crédito tributário, 56 3.5.2 Lançamento, 57 3.5.3 Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, 57 3.6 Atividade de pesquisa, 60 3.7 Testes, 60 Parte II - ENTENDENDO A LÓGICA DOS TRIBUTOS, 67 4 Tributos Incidentes sobre a Rec