Por meta de 2016, Dilma discute até corte de despesas obrigatórias - 18/08/2015 - Mercado - Folha de S.Paulo
Por meta de 2016, Dilma discute até corte de despesas obrigatórias
18/08/2015 02h00
Enfrentando dificuldades para fechar sem deficit suas contas em 2015, a presidente Dilma começou a discutir nesta segunda (17) "fortes medidas de ajustes" nas despesas –inclusive as obrigatórias– e aumento de receitas no próximo ano.
O objetivo é garantir o cumprimento da meta fiscal de 0,7% do PIB em 2016.
O tema foi discutido pela presidente com a equipe da Junta de Execução Orçamentária, da qual participam os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).
Segundo a Folha apurou, o governo considera que, pelo cenário de retração econômica, será "inevitável" promover no próximo ano um aprofundamento no corte de despesas e no aumento de receitas, com venda de ativos e elevação de tributos.
A decisão sobre o tamanho do corte e do aumento de receita ainda está em estudo. O governo quer fechar as medidas até 31 de agosto, prazo final para enviar sua proposta de Orçamento para 2016.
Assessores disseram à Folha que não há outro caminho a não ser fazer um "forte ajuste" com alta de receitas e corte de despesas, inclusive obrigatórias —como funcionalismo e benefícios sociais.
As despesas obrigatórias respondem pela maior parte dos gastos do governo e são mais difíceis de cortar.
No Orçamento deste ano, por exemplo, elas somam R$ 856 bilhões, ou cerca de três quartos das despesas não financeiras da União.
Para facilitar cortes, o governo conta com a renovação da DRU (Desvinculação das Receitas da União), uma regra constitucional transitória que permite ao governo gastar livremente parte de suas receitas –flexibilizando as aplicações mínimas obrigatórias em áreas como educação, saúde e proteção social.
A proposta, que precisa ser aprovada pelo Legislativo, é elevar o percentual dos atuais 20% para 30% no próximo ano, o que teria um impacto de R$ 121,7 bilhões.
Uma forma de cortar gastos obrigatórios é adiar repasses aos bancos oficiais que conduzem programas de financiamento favorecido. Esse tipo de manobra, entretanto, está entre as questionadas pelo TCU na análise das contas de Dilma Rousseff de 2014.
Neste ano, a equipe de Levy propôs regras mais duras para a concessão de benefícios como pensões por morte, auxílio-doença, seguro-desemprego e abono salarial. A economia prevista, porém, foi diluída pelo Congresso.