O consumidor e as megaliquidações e saldões
Por Igor Vilas Boas Sahb*
As grandes redes de eletrodomésticos estão, diariamente, divulgando ofertas com informações impactantes com descontos de 50%, 70%, chegando a até 80%, variando de acordo com as datas mais comerciais e oportunas para o mercado.
Portanto, o importante para as grandes redes é fazer com que o consumidor ache que está comprando uma mega-hiper-plus adventure promoção. Se a ideia de desconto for aceita, pode ser vendida até formiga ensacada.
A responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço, e a responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço são informações simples e bem objetivas, que estão expostas desde o artigo 12 até o artigo 25 do Código de Defesa do Consumidor. Informações sobre o que seriam Práticas Abusivas estão descritas desde o artigo 39 ao artigo 41 do Código de Defesa do Consumidor.
O Procon, anualmente, divulga um ranking das mais reclamadas.
*Igor Vilas Boas, advogado, é consultor jurídico e professor, pós-graduado em direito público pela Universidade de Rio Verde e graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás.