Jornal do Brasil - País - Jurista: férias de 60 dias ampliam fosso entre Judiciário e o cidadão comumRSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilSábado, 25 de Maio de 2013CapaPaís
Fotos e VídeosJBlogsPaís14/02 às 08h56 - Atualizada em 14/02 às 08h59Jurista: férias de 60 dias ampliam fosso entre Judiciário e o cidadão comumJornal do BrasilTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeA defesa de privilégios e prerrogativas supérfluas serve apenas para ampliar o fosso já existente entre o Judiciário e o cidadão comum. A afirmação é do jurista e mestre em Direito do Estado e Doutor em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo Erick Wilson Pereira, ao comentar hoje (14) a decisão do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, de investir contra um dogma do Judiciário e do Ministério Público: as férias anuais de 60 dias. "A mudança se torna mais evidente quando a defesa dos privilégios é realizada precisamente por quem mais deveria dar o exemplo de igualdade entre os cidadãos perante a lei", disse.Hoje, somando-se aos dois meses de férias as folgas e os feriados nacionais, estaduais e municipais, magistrados e procuradores podem desfrutar de mais de 90 dias de ócio por ano. "O Judiciário há que homenagear as catedrais dos princípios fundamentais da cidadania, mesmo que nos mínimos atos, de forma a evitar que os crentes na justiça percam a fé e adentrem em outros átrios em busca de inconfessáveis abluções".Erick Pereira lembrou que quando se fala em manutenção de privilégios da magistratura, não se discute os benefícios para o cidadão, mas, apenas, os interesses corporativos das classes dominantes do Judiciário brasileiro. "É aí onde é travada uma luta incessante e barulhenta, a supor a existência de interesses inconfessáveis, para garantia e manutenção de poder e permanência de privilégios em detrimento de valores como acesso à Justiça e melhor prestação jurisdicional", acentuou."Tratando-se de um privilégio (60 dias de férias) de uma determinada classe, inserida num Estado Democrático de Direito, ou como dizem os doutrinadores contemporâneos, Estado Social de Direito, presume-se que seu objetivo maior deveria residir na esfera social, nos benefícios para a população que busca, sobretudo, justiça célere e mais acessível", concluiu o jurista Erick Wilson Pereira. Tags: férias, judiciário, jurista, prolongadas, recessoCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Memorial vai lembrar tragédia na Boate Kiss 2."Dá vontade de entrar. Essa disputa vai ser boa"3.Caixa confirma que alterou Bolsa Família na véspera de boato4.Bolsa Família: líder da MD cobra explicação da Caixa sobre antecipação5.Professores fazem manifestação e rumam para a prefeitura6.Filho de Jango se disfarçou para descobrir verdade sobre morte do pai7.PF identifica possíveis autores de boato sobre fim do Bolsa Família8.MP de SC denuncia 21 agentes prisionais por tortura em penitenciária9.Calmon de Sá consegue permanecer blindado 10.Funai: política de gestão territorial e ambiental em terras indígenas é desafioPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinho do Porto: no museu ou com geloHeloisa TolipanModelo da Chanel, Alice Dellal confere mostra de João LeloHoje na história24 de maio de 1964: A tragédia no Estádio Nacional do PeruFluminenseNoites de LibertadoresPapo de AmbienteSimulador online para uso de energia solarÀ Sua SaúdeDoenças respiratórias, hora de prevenirConexão FrancesaDicas da rua Mouffetard em ParisQuadrinhosAs várias guerras na pena de AngeliCockpitRosberg supremoFlamengoBotafogo/Fluminense, Ano MCMVII e o sorriso pútridoBotafogoE agora? O que vão fazer? "Ressuscitar" a Ana Paula de Oliveira?