O Paraná está entre os estados do Brasil com o maior número de detentos que trabalham. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 29,6% das pessoas presas no Paraná estiveram envolvidas em algum tipo de trabalho no sistema prisional em 2019.
Os mais de 8,8 mil custodiados que trabalham colocam o Estado na quarta posição do ranking nacional, atrás apenas de Santa Catarina, Maranhão e Mato Grosso do Sul, considerando balanço até dezembro do ano passado.
Nos últimos quatros anos (de 2015 a 2019), o número de presos que trabalham no Paraná aumentou 21,5%. Em 2015 eram 8,04% dos custodiados desempenhando atividades laborais no sistema prisional do Estado, e, nos 12 meses do ano passado, o índice aumentou para 29,6%. Isso significa que, dos 29,8 mil presos do Paraná, mais de 8,8 mil estão envolvidos com algum trabalho interno ou externo.
“A Secretaria da Segurança Pública do Paraná tem incentivado e auxiliado, de maneira consistente, para que os presos possam ter uma ocupação no sistema prisional por meio do trabalho”, disse o secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. “Para isso, buscamos parcerias e convênios e conseguimos fazer com que eles, inclusive, tenham mais de um ofício quando forem liberados”, afirma.
Os detentos que trabalham são analisados por uma Comissão Técnica de Capacitação (CTC) composta por assistentes sociais, pedagogos, psicólogos e jurídicos. Apenas os presos com perfis aptos, de acordo com características pedidas pelas empresas contratantes, e que recebem autorização do Poder Judiciário, são liberados para executar as atividades.
“Trabalhar é muito importante para os presos, pois tiram eles da ociosidade do sistema prisional e ajuda na autoestima, isso porque faz com que eles percebam que podem produzir”, diz o chefe do Setor de Produção e Desenvolvimento (Seprod) do Depen do Paraná, Boanerges Silvestre Boeno Filho. “Além disso, melhora o vínculo familiar quando os parentes sabem que o detento está fazendo algo de bom na prisão”, acrescenta.
Trabalhos em metalúrgicas, pequenos reparos de elétrica, hidráulica e pintura, além da confecção de roupas e peças de marcenaria, estão entre os trabalhos realizados pelos detentos no Paraná.
Para Boanerges, o fato de os presos poderem desempenhar atividades também ajuda na ressocialização. "Eles começam a se qualificar para quando saírem e estiverem de volta em busca de uma posição no mercado de trabalho estarão preparados para a competitividade. Essa é a grande importância do trabalho prisional", afirma.
Ainda segundo a nota técnica do Depen (nº79/2020), quanto às atividades fora das unidades onde presos do regime fechado estão custodiados, a autorização para o trabalho externo é dada pelo diretor do estabelecimento penal e dependerá de juízo sobre a aptidão, disciplina e responsabilidade. Isto porque não se trata de benefício penitenciário, mas de componente da própria execução penal tendente à reintegração social do detento".
TRABALHOS NA PANDEMIA
Durante a pandemia da Covid-19, os trabalhos externos desempenhados pelos detentos precisaram ser suspensos devido às normas de distanciamento social. No entanto, neste período os presos já produziram mais de dois milhões de equipamentos de proteção individual. Máscaras de proteção e jalecos confeccionados dentro do sistema prisonal estão sendo distribuídos internamente.
Além disso, outros órgãos como hospitais e prefeituras, por exemplo, entregam ao Depen, por meio de convênios e parcerias, matéria-prima para que os presos possam confeccionar os EPIs, que depois de prontos são repassados aos órgãos.
REMUNERAÇÃO
A média de salário dos detentos é de 1/3 do salário mínimo. Desse valor, eles podem autorizar que um familiar saque até 80% do dinheiro. O restante fica em uma conta-poupança prisional do detento, que só poderá ser utilizada quando ele cumprir sua pena.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
A Secretaria da Segurança Pública do Paraná foi contemplada com o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional (Resgata), um reconhecimento à oferta de atividades profissionais aos detentos. Também foram certificadas 21 empresas do Paraná por empregarem mão de obra de presos e egressos.
O selo concedido pelo Departamento Penitenciário Nacional tem o objetivo de divulgar empreendimentos e organizações que apoiam a causa, de forma a promover e incentivar novas adesões. A relação dos contemplados foi publicada no último dia 10 de julho no Diário Oficial da União.