Meta 37 – 100% das Unidades da Federação (UFs) e 20% dos municípios, sendo 100% das capitais e 100% dos municípios com mais de 500 mil habitantes, com secretarias de cultura exclusivas instaladas | Plano Nacional de Cultura
28/07/2017 | 37, Gestão Pública | 0 Comentários
37100% das Unidades da Federação (UFs) e 20% dos municípios, sendo 100% das capitais e 100% dos municípios com mais de 500 mil habitantes, com secretarias de cultura exclusivas instaladas
Ter secretaria de cultura exclusiva em todos os estados e em 1.113 cidades do país
Construir políticas públicas na área de cultura depende da participação da sociedade civil e de órgãos administrativos especialmente dedicados à área cultural. Em boa parte das cidades brasileiras, não existem secretarias específicas de cultura, e muitas vezes a área da cultura é administrada pelo mesmo responsável pela área de Educação, Esporte ou Turismo.
– Pelo número de UF com secretarias de cultura exclusivas, em relação ao total de UF.
– Pelo número de municípios com secretarias de cultura exclusivas, em relação ao total de municípios.
– Pelo número de capitais com secretarias de cultura exclusivas, em relação ao total de capitais.
– Pelo número de municípios com mais de 500 mil habitantes com secretarias de cultura exclusivas, em relação ao total desses municípios.
Em 2017, o percentual de alcance da meta (média dos indicadores), em relação ao ano de 2020, foi de 67%.
Fonte: Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do IBGE, em relação aos municípios. Quanto às Unidades da Federação, em relação aos anos de 2009-2010 e 2012-2013 a aferição se deu por meio dos diários oficiais dos estados. Porém, no ano de 2014-2015 a aferição foi feita por meio da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) do IBGE
Observação: Não foram computadas as Fundações de Cultura por serem órgãos da administração indireta.
As ações do MinC para o cumprimento desta meta estão diretamente relacionadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, uma vez que muitos municípios estão se estruturando para aderir e implementar os seus sistemas de cultura. Neste perspectiva, a SADI ofertou os seguintes cursos e oficinas:
Projeto Formação para Elaboração de Planos Municipais de Cultura em Ambiente e Aprendizagem à Distância;
Curso de Formação de Conselheiros de Cultura e Patrimônio no estado de Minas Gerais – 40 municípios;
Curso de Extensão em Administração Pública da Cultura; e
Curso de Formação de Gestores e Conselheiros Culturais – 27 município no CE.
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