EMENDA – Surgiu
A Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins (SES-TO) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) pactuaram – em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – a distribuição R$15.674.224,56, para o enfrentamento das demandas assistenciais, geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus. Os recursos são oriundos do […]
Postado em: Tocantins 04/03/2021 Por Lucilene Amaral Com a(s) tag(s) COSEMS-TO, EMENDA, SES TO, TOCANTINS
Na definição das suas emendas impositivas de bancada, o deputado Osires Damaso (PSC/TO) optou em atender quatro áreas prioritárias, sendo elas: saúde, educação, agricultura e justiça. Emendas impositivas são aquelas em que o pagamento é obrigatório a ser executado pelo Governo Federal. Na saúde, o parlamentar definiu o valor de R$ 6.200.951,00 para ações de […]
Postado em: Tocantins 02/03/2021 Por Lucilene Amaral Com a(s) tag(s) EMENDA, OSIRES DAMASO, TOCANTINS
O deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) apresentou, nesta terça-feira, 3 de dezembro, emenda à Medida Provisória n° 907/2019 para que a nova Embratur seja responsável por fomentar e financiar a construção, a implantação, a ampliação e a reforma da infraestrutura aeroportuária de aeródromos civis públicos. No texto da MP, o governo transformou a Embratur em Agência […]
Postado em: Política 03/12/2019 Por Felipe Rocha Com a(s) tag(s) EMENDA, TIAGO DIMAS
O comandante geral da PM, coronel Jaizon Veras Barbosa, recebeu em seu gabinete no Quartel do Comando Geral em Palmas, na manhã desta quarta-feira, 25, o deputado estadual Olyntho Neto para tratar sobre uma emenda parlamentar que destinou fundos de modernização para a Polícia Militar. O comandante da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE), tenente-coronel […]
Postado em: Tocantins 25/09/2019 Por Felipe Rocha Com a(s) tag(s) EMENDA, EQUIPAMENTO, POLÍCIA
Na ultima segunda-feira, 03, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto 5.956, que permite a liberação de Emendas Parlamentares Individuais Impositivas aos Municípios inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informação para Transferências Voluntárias (CAUC), nas certidões estaduais, bem como naquelas emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado. Para a Associação Tocantinense […]
Postado em: Tocantins 05/06/2019 Por Fábio Glaydson Com a(s) tag(s) ATM, EMENDA
Em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 3, o Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, alterou o Decreto nº 5.815, de 9 de maio de 2018, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos do Governo do Estado mediante convênios, com a inclusão do Artigo 50-A (Decreto Nº 5.956, de […]
Postado em: Tocantins 04/06/2019 Por Surgiu Com a(s) tag(s) CARLESSE, EMENDA
Postado em: Tocantins 30/05/2018 Por Fábio Glaydson Com a(s) tag(s) ARAGUAÍNA, EMENDA, KÁTIA ABREU, OBRAS, PDT
"A esperança se renova", diz Rocha Miranda ao destinar 700 MIL para São Bento
Na manhã desta quarta-feira, dia 04, o deputado estadual Rocha Miranda recebeu em seu gabinete o prefeito de São Bento do Tocantins Ronaldo Parente e sua comitiva. Para destinar ao Prefeito daquele município, emenda parlamentar no valor de R$ 700.000,00 para aquisição de uma Escavadeira Hidráulica para atender aos pequenos produtores rurais de São Bento. […]
Postado em: Municípios 05/04/2018 Por Fábio Glaydson Com a(s) tag(s) EMENDA, Rocha Miranda
Parte das emendas parlamentares impositivas (obrigatórias) pagas no ano passado pelo governo de Michel Temer (MDB) quitou cachês de artistas como Wesley Safadão e Bruno & Marrone. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo aponta que pelo menos R$ 5,73 milhões dos R$ 2,27 bilhões liberados em emendas no ano passado foram usadas para pagar apresentações […]
Postado em: Entretenimento 07/01/2018 Por Surgiu TO Com a(s) tag(s) BRUNO E MARRONE, EMENDA, PARLAMENTAR, WESLEY SAFADÃO
Proposta de Emenda sobre Orçamento Impositivo é aprovada na Câmara de Paraíso
Na manhã desta quinta-feira, dia 28, a Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, aprovou em Plenário, através da 27ª Sessão Extraordinária do ano de 2017, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, que trata do Orçamento Impositivo. Através desta emenda, que tem autoria de todos os vereadores de Paraíso e que também foi […]
Postado em: Paraíso 28/12/2017 Por Fábio Glaydson Com a(s) tag(s) CÂMARA, EMENDA, LO, ORÇAMENTO, PARAÍSO, PROPOSTA