Desoneração da folha só com nova CPMF, garante Paulo Guedes - Convergência Digital - Governo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avisou que é contra a prorrogação do regime de desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores, TI e call center inclusos, que ainda usufruem desse benefício. Ao falar no Painel Telebrasil 2020, Guedes adiantou que a desoneração deve ser para todos e que isso só será possível com a criação de um novo tributo, que chama de 'imposto sobre transações digitais', mas que funciona com o a velha CPMF.
"É interessante que luta-se bravamente para não reonerar alguns setores que têm força política. Por que ao invés de fazer lobby para 17 setores não nos juntamos para desonerar todos? O Brasil tem desemprego em massa, não é razoável tributar a geração de empregos. Temos duas escolhas. Ou vamos falar do imposto sobre transações digitais, ou não vamos conseguir desonerar a folha", afirmou Paulo Guedes.
Segundo ele, com o esgotamento das bases atuais, o novo imposto criaria uma nova, mais ampla. "Estamos tentando buscar alíquotas mais baixas, por isso entrou na conversa o imposto sobre transações digitais. É que acabou nossa capacidade de ampliação de impostos sobre as bases existentes. Queremos achar uma outra, ampla o suficiente, para com uma alíquota bastante baixa desonerar as outras bases. Inclusive a mais cruel delas que é a folha de pagamentos. Reclamam que é cumulativo. Mas o imposto sobre folha de pagamento é muito mais cumulativo que o imposto sobre transações digitais."
Para o ministro, as vozes contrárias ao novo tributo, que incidiria sobre as transações financeiras, como a CPFM, falham e demonstrar outros caminhos para viabilizar a desoneração da folha. "Todo mundo quer desonerar um setor ou outro que tem lobby em Brasília. Mas 40 milhões de pessoas não conseguem acesso ao emprego, ficam escondidos na economia informal. Gostaria que quem fala contra o imposto de transação dissesse de onde virá o dinheiro para desonerar a folha. Será sobre o capital?"