Em 25 de agosto de 2021 - às 10:02
IGB/Embrasa desabilita comentários do Instagram após críticas por dívidas com gráficos
Após uma chuva de críticas de ex-trabalhadores da gráfica mais antiga em atividade no Brasil, a IGB/Embrasa em PE preferiu desabilitar a opção de comentários de sua postagem sobre ética, tradição e responsabilidade social na sua recente conta de Instagram, @igb.embrasa. A empresa tem demitido e não paga os direitos e ainda tem atrasado ações trabalhistas com a adoção do excesso de recursos jurídicos meramente protelatórios
Embora esteja há 160 anos no mercado, a empresa, antes mesmo da pandemia, vem acumulando atitudes diferentes do passado. Já enfrenta um demorado processo de Recuperação Judicial há três anos. Responde um Inquérito Civil no Ministério Público do Trabalho a pedido do Sindgraf-PE e encara vários processos na Justiça do Trabalho. De 2019 até agora, já acumula mais de 30 processos individuais pela não quitação de verbas rescisórias e multas pertinentes pelo atraso e por divergências de valores. Ainda assim, como fez no Instagram, a empresa faz de tudo para maquiar esta realidade e vem abusando de recursos jurídicos para atrasar não só todas sentenças judiciais, mas também o pagamento efetivo dos gráficos.
"A empresa faz recursos até daquilo que não está em controvérsia pelo Poder Judicial, como a obrigação de pagar o valor de um salário nominal para cada trabalhador porque não pagou as suas verbas rescisórias em 10 dias após as demissões (art. 477 da CLT). Vejo tais apelos repetidos como mecanismo de buscar fazer com que os processos passem mais tempo até o julgamento final. Tantos recursos fazem com que os casos precisem ir até o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a 3ª e última instância judiciária", explica Gizene Pessoa, advogado do Sindgraf-PE.
Abusam nos recursos protelatórios: embargo de declaração; recurso ordinário (incluindo aqui os primeiros embargos na 1ª e 2º instância judiciária); recurso de revista e agravo de instrumento. Tudo para questionar temas pacificados, como o art. 467 e 477 da CLT, por exemplo, até, finalmente, o processo ser julgado pelo TST em favor do trabalhador.
A estratégia de atrasar o pagamento não termina por aí. O caso volta para a Vara do Trabalho inicial. Lá, serão feitos os cálculos para definir o valor a ser pago pela empresa. Neste momento, um novo recurso pode ser solicitado até ser resolvido. Ainda assim, como a gráfica continua em recuperação judicial (RJ), o gráfico terá de esperar mais. Seu processo vai para a 3ª Vara Cível do Cabo de Santo Agostinho, local onde o valor da dívida vai se transformar em crédito no qual o trabalhador somente poderá receber o pagamento efetivo de acordo com o andamento deste processo de RJ.
Por isso os gráficos nada receberam, mesmo com a empresa ativa. Das 30 ações individuais dos demitidos que procuraram o Sindgraf, a maioria continua sofrendo com o abuso dos recursos protelatórios da gráfica, não chegando ainda no TST. Somente cerca de 20% passaram dessa fase, mas, ainda assim, foram redirecionados da Justiça do Trabalho para 3ª Vara Cível do Cabo. E aguardam que o crédito seja efetivamente quitado em forma de dinheiro correspondente às verbas rescisórias e multas.
"Em nada a IGB/Embrasa lembra o compromisso que tinha no passado. Nem de longe parece ter a ética e responsabilidade como tentam mostrar no Instagram. Por isso precisam desabilitar e apagar os comentários de quem realmente conhece a empresa atualmente, ou seja, trabalhadores, ex-trabalhadores e nós do sindicato. Honre a sua história de 160 anos e paguem quem deve", diz Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE. O Sindicato garante luta. O gráfico garante o Sindgraf. SINDICALIZE-SE!