Arquivos Legislação Condominial - CMPremium - Administradora de Condomínios
Categoria: Legislação Condominial
USO DE MÁSCARAS OBRIGATÓRIO NO PARANÁ
No último dia 28 entrou em vigor a Lei 20.189/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência, enquanto perdurar o estado calamidade pública em decorrência do coronavírus, e em todo o Estado do Paraná. A recomendação é que as máscaras sejam de tecido, para não […]
Andar nu com as cortinas abertas é infração à lei?
Andar nu com as cortinas abertas: o assunto desse vídeo traz à tona um problema de alguns condomínios, principalmente os verticais, e que por vezes pouco discutido, por não se saber a forma da abordagem e suas reais consequências. Para tanto, foi solicitado ajuda ao Departamento Jurídico do Grupo CMcondomínium para nos assessorar nessa questão, […]
A importância do seguro condominial.
Olá,Hoje vamos tratar sobre o tema seguro condominial. E para instigar você, vou fazer alguns questionamentos: Qual a legislação que rege o seguro obrigatório no condomínio? Quais os riscos de eu não adequar valor da apólice/prêmio com a real necessidade do condomínio? Qual a responsabilidade do síndico caso ele não realize o seguro da forma […]
Olá, você que está assistindo esse vídeo, provavelmente já ouviu algum relato de violência doméstica, seja pelas redes sociais, pelo noticiário da televisão. A violência doméstica tem números alarmantes no Brasil, seja contra criança ou contra mulher. E todos nós, como cidadãos, temos o dever de denunciar estes casos e preservar a vida destes inocentes. […]
Você sabe a importância da Assembleia de Condomínio? Seja Ordinária ou Extraordinária, nela serão definidos os rumos do seu Condomínio.
É na Assembleia do Condomínio que as decisões são tomadas sobre a gestão do condomínio. As assembleias, que são Ordinárias e Extraordinárias, tem um rito próprio, sendo um momento solene que requer muitos cuidados para que as deliberações sejam corretas e respeitadas. Contudo, apesar da importância destas reuniões, é muito frequente a falta de participação […]
Há uma dúvida constante sobre a liberação ou não das imagens das câmeras de segurança nos condomínios àqueles que solicitam. Como regra geral, pode ser feita a liberação das imagens, porém orienta-se que o condômino interessado faça uma solicitação específica, informando o motivo de sua solicitação. É imprescindível que o síndico identifique a necessidade do […]
DÍVIDAS CONDOMINIAIS E A PENHORA DO IMÓVEL
Taxas Condominiais: A DIVIDA DE CONDOMÍNIO PODE LEVAR O IMÓVEL A LEILÃO? É essencial que todos saibam as consequências de não pagar em dia a quota condominial.
E-SOCIAL | Prepare o seu Condomínio
Você sabe o que é o e-Social? Todos os sistemas de gestão de pessoas do Brasil estão sendo alterados inclusive no seu condomínio.
OBRAS EM ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIO
A lei prevê três tipos de obras em condomínios: as voluptuárias, as úteis e as necessárias. No entanto, mesmo havendo essa definição legal, a classificação de qualquer obra em condomínio as vezes é motivo de divergências de entendimento (…)