Com participação da Defensoria Pública, 2ª Etapa de Audiências Concentradas inicia pelo projeto Alde
Nesta terça-feira, dia 02, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude Cível, começou a participar da 2ª Etapa de Audiências Concentradas realizadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nas instituições que acolhem crianças e adolescentes em situação de risco ou de abandono. O objetivo é analisar cada situação, ouvir as crianças e adolescentes, além de seus familiares e das equipes das instituições, para que a Justiça decida sobre um possível retorno à família ou a necessidade de manutenção do acolhimento e as melhores alternativas para os casos em que não se verifica a possibilidade de reinserção no núcleo familiar. As primeiras audiências desta segunda etapa foram realizadas no projeto Aldeias Infantis SOS Brasil, no bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus, onde há aproximadamente 35 crianças e adolescentes em acolhimento. O Ministério Público do Estado (MPE) também participa das audiências.
As audiências concentradas prosseguem nesta quarta-feira, dia 03, desta vez na Casa Mamãe Margarida, no bairro São José II, zona leste, onde há 15 crianças e adolescentes em acolhimento. Ao todo, dez instituições de Manaus que acolhem 187 crianças e adolescentes passarão pelas audiências, que seguem até o próximo dia 15 deste mês, segunda-feira. A ação conjunta entre o TJAM, a DPE-AM e o MPE segue um calendário estabelecido pelo Judiciário, que estabelece a realização das audiências a cada dia em uma instituição.
As audiências concentradas têm esse nome porque concentram em uma única ocasião todos os participantes dos processos de crianças e adolescentes que, por situação de risco, são retirados de casa e acolhidos em instituições, agilizando a tomada de uma decisão voltada à preservação dos direitos deles. "As audiências concentradas surgiram a partir de 2011, por uma proposta inovadora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e, hoje, há a obrigatoriedade de comparecimento da Justiça nas instituições, pelo menos, a cada seis meses. E a Defensoria Pública e o Ministério Público, que fazem parte dos processos, também comparecem nas instituições para acompanhar as audiências", afirma o defensor público Mário Lima Wu Filho, titular da Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude Cível. Também participam das audiências concentradas as promotoras de Justiça, Nilda Silva e Vânia Marinho, das Promotorias de Justiça Especializadas na Infância e Juventude (Área Cível), além da juíza do Juizado da Infância e da Juventude Cível, Rebeca de Mendonça Lima.
Na quinta-feira, dia 04, as audiências serão realizadas no Abrigo Moacyr Alves, no bairro Alvorada, zona centro-oeste. Na sexta-feira, dia 05, o atendimento será no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), no bairro Compensa I. No próximo dia 08, segunda-feira, as audiências serão realizadas no Abrigo Infantil Monte Salém, que fica no Tarumã. Em seguida, no dia 09, terça-feira, serão atendidos as crianças e adolescentes em acolhimento na Casa Vhida, no conjunto Dom Pedro I, zona centro-oeste. No dia 10, quarta-feira, as audiências serão realizadas Lar Batista Janell Doylle, no bairro Mauazinho, zona sul. No dia 11, quinta-feira, TJAM, MPE e DPE-AM realizam as audiências no Nacer, no Parque Dez, zona centro-sul. As duas últimas instituições a passarem pela 2ª Etapa de Audiências Concentradas serão o abrigo O Pequeno Nazareno, no bairro Colônia Terra Nova, zona norte, no dia 12, sexta-feira, e o abrigo O Coração do Pai, no bairro Japiim II, no dia 15, segunda-feira.