SANIDADE: Projeto que contribui para melhorar defesa agropecuária tramita no Senado
Início Sistema Ocepar Comunicação Informe Paraná Cooperativo Últimas Notícias SANIDADE: Projeto que contribui para melhorar defesa agropecuária tramita no Senado
Criado em Quinta, 10 Agosto 2017 09:08
Está em discussão na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal projeto de lei que disciplina o repasse de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para apoio às ações de defesa agropecuária. O autor da proposta, senador Roberto Muniz (PP/BA), reuniu-se nesta quarta-feira (09/08) com o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e com o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Luiz Rangel, para discutir pontos do projeto.
Plano plurianual - O projeto prevê a elaboração de um plano plurianual de atenção à sanidade agropecuária com a definição de metas e de responsabilidades de cada um dos entes envolvidos – União, estados e municípios. Também contempla a transferência direta de recursos destinados à defesa agropecuária e define suas fontes de financiamento.
Apoio - Maggi manifestou apoio à iniciativa e disse que a proposta se alinha às mudanças que estão sendo realizadas na pasta para melhorar a defesa agropecuária do país. "Esse projeto resolverá uma série de problemas que temos nos estados, especificamente nas fronteiras", observou.
Em pauta - Ao receber apoio à inciativa, o relator da proposta na Comissão de Agricultura, senador Flexa Riberto (PSDB/PA), disse que pedirá para que o projeto seja colocado em pauta na comissão já na próxima semana. Depois de aprovado no Senado, o projeto segue para apreciação e votação na Câmara dos Deputados. (Mapa)