Guia da OEA sobre desinformação conta com a colaboração de Diogo Rais - Diogo Rais Consultoria Jurídica
Em outubro de 2019 foi lançado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) um guia para tentar enfrentar os desafios da desinformação em contexto eleitoral, intitulado Guía para garantizar la libertad de expresión frente a la desinformación deliberada em contextos electorales.
O documento foi pensado a partir da colaboração de diversos atores interessados em contribuir para o debate frente a disseminação e presença de desinformação nas redes sociais, bem como o uso indevido de dados pessoais durante os períodos eleitorais. Para que fosse possível, representantes considerados autoridades no assunto de diversos países e instituições foram convocados; entre eles, estava nosso sócio fundador, Diogo Rais.
Durante as reuniões para elaboração do guia, diversos estudos de caso sobre desinformação em processos eleitorais foram apresentados a fim de fomentar as discussões sobre os desafios relativos ao tema. O guia é considerando um marco conceitual importante na área já que além de propor discussões, traz recomendações dirigidas aos Estados e outros atores que podem impactar diretamente no combate às desinformações.
Dentre as discussões constam a descrição do fenômeno da desinformação em contexto eleitoral, uma análise da desinformação e o sistema interamericano de direitos humanos e recomendações da OEA para os mais diversos nichos afetados: o poder legislativo, judiciário e executivo; às autoridades eleitorais, aos partidos políticos, meios de comunicação, agências de verificação, entre outros.