Reforma trabalhista vai pôr sindicatos em guerra, diz líder de metalúrgicos - 19/06/2017 - Mercado - Folha de S.Paulo
Sunday, 24-Jun-2018 15:10:48 BRT
19/06/2017 02h00
Rafael Marques, presidente do sindicato dos metal�rgicos do ABC, em assembleia
Presidente de um dos sindicatos mais poderosos do pa�s, o dos metal�rgicos do ABC paulista, Rafael Marques teme que a reforma da legisla��o trabalhista em discuss�o no Congresso abra caminho para uma guerra entre sindicatos, com preju�zo para os interesses dos trabalhadores.
A exemplo da guerra fiscal, em que governos estaduais baixam impostos para atrair investimentos, Marques acha que uma flexibiliza��o excessiva das regras pode levar sindicatos de regi�es menos organizadas a aceitar condi��es piores de trabalho para atrair empresas para suas bases.
Filiado ao PT e � CUT (Central �nica dos Trabalhadores), Marques considera excessiva a interfer�ncia da Justi�a nas rela��es entre patr�es e empregados, mas � contra as mudan�as propostas pelo governo Michel Temer (PMDB).
"Essa reforma n�o foi pensada para colocar o Brasil em sintonia com o futuro, mas para aumentar a lucratividade das empresas", disse. Em julho, ele deixa o comando do sindicato, que foi o ber�o pol�tico do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, para criar um instituto para discutir o futuro da ind�stria, com apoio de federa��es estaduais de trabalhadores.
Rafael Marques, presidente do sindicato dos metal�rgicos do ABC paulista
Folha - Apesar da crise pol�tica, a reforma trabalhista est� avan�ando no Senado. Temer tem legitimidade para isso?
Rafael Marques - Mesmo antes da mais recente crise, o presidente n�o tinha legitimidade, porque essas reformas n�o foram referendadas pelas urnas. S� um governo que n�o foi eleito imporia esse ritmo de tramita��o no Congresso.
O n�vel de desconfian�a da sociedade � imenso. Ainda assim, o senador Ricardo Ferra�o [PSDB-ES; relator da reforma trabalhista] se fia num acordo para corrigir a reforma via medida provis�ria [ap�ss ela passar no Senado]. Mas ser� que Temer vai cumprir o que prometeu? N�o confiaria nele.
A CLT [Consolida��o das Leis do Trabalho] nasceu com Get�lio Vargas h� mais de 70 anos. A legisla��o brasileira n�o precisa de mudan�as?
A CLT foi sendo atualizada ao longo do tempo. O fato de ter nascido em 1945 n�o quer dizer que ficou engessada. As regras de banco de horas surgiram nos anos 2000. O programa de prote��o ao emprego s� foi criado h� dois anos.
O debate n�o � para adequar a CLT �s novas tecnologias da ind�stria 4.0 ou �s novas modalidades de compra criadas pela internet. A reforma n�o foi pensada para colocar o Brasil em sintonia com o futuro, mas para aumentar a lucratividade das empresas, introduzindo regimes de trabalho que s� garantem uma fra��o dos direitos.
A reforma prev� jornada de trabalho parcial, jornada intermitente e trabalho em casa. N�o � uma maneira de o pa�s se adequar � nova realidade?
Essas medidas s� v�o empobrecer os sal�rios. Com jornada e renda menor, os trabalhadores ser�o obrigados a ter dois empregos e trabalhar no concorrente. As empresas v�o perder comprometimento.
Na It�lia e em Portugal, essas medidas foram adotadas e depois tiveram que ser revertidas. Setores do empresariado apoiam essa pauta equivocadamente. O fortalecimento da competitividade e da produtividade n�o passa por a�.
As mudan�as propostas pelo Senado s�o suficientes para corrigir a reforma trabalhista?
N�o, mas n�o podemos deixar de fazer esse movimento. Na C�mara, tentamos incluir o conceito de categoria preponderante nas regras da terceiriza��o e n�o conseguimos. Vamos tentar de novo.
Essa situa��o � preocupante, porque a aprova��o exige maioria simples no Senado. Mas vou dizer uma coisa: quanto mais dura for essa legisla��o, menos ela vai se sustentar. Vamos ter elei��es neste pa�s e apresentaremos para cada candidato a presidente e a deputado o que consideramos lesivo aos trabalhadores nessa reforma. A sociedade vai exigir mudan�as.
O principal ponto da reforma � consagrar o princ�pio de que acordos negociados entre trabalhadores e empresas se sobrep�em a decis�es da Justi�a. Qual a sua posi��o sobre isso?
A judicializa��o das rela��es trabalhistas � um problema no Brasil. Como h� uma tend�ncia dos empres�rios a n�o cumprir as regras, o Judici�rio age com muito rigor.
Por exemplo: h� empresas que t�m �nibus para o transporte at� a f�brica e com isso o trabalhador �s vezes chega um pouco mais cedo. Depois as pessoas reclamam esse tempo na Justi�a. N�o concordo. Esses funcion�rios optaram pelo que seria a melhor forma de chegar ao trabalho.
O senhor ent�o � a favor desse aspecto da reforma?
Sou a favor da negocia��o direta, mas a reforma descompensa as for�as na mesa de negocia��o. Hoje nosso sindicato tem capacidade de resist�ncia, mas at� quando? E se uma montadora ou uma ind�stria de autope�as come�ar a ter uma negocia��o trabalhista suave em outra base territorial porque o sindicato de l� est� sendo pressionado?
Nos Estados Unidos, por exemplo, os trabalhadores da Nissan n�o se sindicalizam, porque recebem uma carta do prefeito dizendo que a empresa vai embora para o M�xico [se eles se filiarem]. No Brasil, j� temos a guerra fiscal entre os Estados para atrair investimentos. Vamos ter agora uma guerra trabalhista, com regi�es oferecendo contratos favor�veis para atrair f�bricas?
Mas algumas empresas hoje em dia j� mudam para regi�es com sindicatos mais fracos.
A quest�o trabalhista n�o � relevante nesse fen�meno. O que temos hoje s�o regi�es novas com sal�rios mais baixos, que v�m se aproximando do que � praticado no ABC.
Mas o que pode acontecer com as novas regras? Aqui temos, por exemplo, garantia de emprego para quem se acidentar na empresa at� se aposentar. � civilizat�rio, porque a empresa tem que investir no seu processo produtivo para n�o lesionar o empregado. S� que, ao mesmo tempo, representa um custo importante.
A empresa pode se sentir atra�da por uma conven��o coletiva que n�o tenha isso. Temos que amadurecer a cultura da negocia��o, mas pode ser muito perigoso em regi�es sem experi�ncia sindical.
As mudan�as previstas na reforma permitem que as empresas escolham a conven��o trabalhista que quiserem?
Ainda n�o. Meu receio n�o � de curto prazo, mas o que vir� em dez anos. Estamos importando o que de pior foi feito em outros pa�ses. O governo est� utilizando uma janela de oportunidade, que � o golpe sofrido pela [ex-presidente] Dilma [Rousseff], para acelerar essas reformas.
A crise provocada pela dela��o da JBS tirou o �mpeto dessa gente, mas n�o a pauta. Eu estava na C�mara quando aprovaram a reforma trabalhista e os deputados provocaram dizendo que agora seria a vez da reforma sindical.
Est� previsto o fim do imposto sindical obrigat�rio, com o argumento de que sustenta sindicatos sem representatividade. O sr. � contra tamb�m?
Quando o [ex-presidente] Lula prop�s uma reforma sindical em 2003, n�s defendemos o fim do imposto sindical. As entidades mais hist�ricas est�o preparadas para isso. Hoje, nos financiamos com a taxa das campanhas salariais e com a mensalidade sindical. Voc� tem que conquistar o trabalhador e convenc�-lo a fazer parte do sindicato.
Mas � preciso criar outro sistema de fomento dos sindicatos, e n�o d� para acabar com o imposto numa tacada s�. Neste momento, o fim do imposto sindical � desleal.
Ningu�m est� falando em mexer no Sistema S, que financia as entidades patronais. Esse dinheiro � para a qualifica��o profissional, mas acaba financiando tudo, at� o pato da Fiesp [o boneco da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo que se tornou s�mbolo da campanha pelo impeachment de Dilma].
Defensores de uma reforma sindical dizem que ela deveria permitir aos trabalhadores se filiar ao sindicato que quisessem. Qual a sua opini�o?
Acho perfeito. Permitiria, por exemplo, a fus�o de sindicatos. � muito diferente de regras que favore�am a guerra sindical. Que trabalhador vai querer uma conven��o ruim?
Os trabalhadores da Budweiser nos Estados Unidos, por exemplo, s�o filiados ao sindicato automotivo, porque querem uma conven��o favor�vel e t�m liberdade para optar pelo melhor sindicato.
N�o temos que brigar entre sindicatos, mas come�ar a nos fundir. Na minha opini�o, j� dever�amos ter um sindicato de trabalhadores da ind�stria, n�o um para cada setor -automotivo, qu�mico, t�xtil, etc.
Qual a sa�da para a crise atual?
Eu defendo elei��es diretas e gerais. O impeachment da Dilma foi uma viol�ncia e quebrou o entendimento que existia sobre o pa�s. Ela saiu e entrou uma quadrilha. O pa�s est� de pernas para o ar e s� o povo pode consertar isso.
Se elegerem algu�m com uma concep��o totalmente diferente da minha, tudo bem. Mas � preciso que os candidatos digam que defendem as reformas. Se ganharem, as reformas est�o legitimadas.
Por que a esquerda n�o est� conseguindo mobilizar a popula��o por elei��es diretas?
Realmente n�o � igual a 1984 [ano da campanha por diretas no fim da ditadura]. Percebo muita gente que se mobilizou contra a Dilma e n�o est� disposta a ir para a rua de novo, porque quebrou a cara ao ver entrar um governo pior.
Tamb�m h� uma desvaloriza��o da pol�tica, o que � p�ssimo. Executivo e Legislativo s�o os Poderes eleitos. O Judici�rio � o Poder moderador, n�o pode governar o pa�s.
O sr. acredita que o ex-presidente Lula tem chance nas elei��es de 2018?
Numa pesquisa feita pela CUT, ele tem 40% de inten��o de voto. A rejei��o tamb�m � alta, mas ele � o quadro mais competitivo. Lula pode ser a transi��o que precisamos, porque rejuvenesceu e est� tentando entender o que a molecada pensa. Mas faltam novas lideran�as no pa�s.