Maratona de debates e MP aceleram reforma universitária - Carta Maior
Maratona de debates e MP aceleram reforma universitária
Brasília - Tarso Genro deu início a mais uma das iniciativas voltadas para o seu principal objetivo como timoneiro do Ministério da Educação (MEC): a reforma do sistema de ensino superior brasileiro.
O ministro participou, nesta terça-feira (2), da primeira audiência pública aberta realizada no próprio MEC sobre a "reforma da Universidade". Segundo Tarso, o tema estará sendo conduzido por meio de várias frentes. Além das próprias audiências com especialistas inauguradas com a reunião desta terça-feira, serão realizadas consultas populares regionais sobre a reforma. A terceira e principal frente é o grupo executivo especial criado pelo Ministério, que deve receber e analisar as propostas apresentadas ao longo dos debates e é chefiado pelo próprio ministro.
Já foram marcadas sete reuniões internas desse grupo executivo do MEC nos dias 16 de março, 13 de abril, 4 e 25 de maio, 15 de junho, 6 e 27 de julho. Os representantes do grupo estão participando, ainda, de diálogos promovidos por entidades como a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de ensino Superior (Andifes).
Encontros regionais sobre o tema, abertos para a participação da sociedade civil, também já foram definidos nas regiões Sudeste (21 de maio – Belo Horizonte), Nordeste (25 de junho – Recife), Sul (30 de julho – Porto Alegre), Norte (20 de agosto – Belém) e Centro-Oeste (17 de setembro – Goiânia).
A próxima audiência pública será realizada em 5 de abril e contará com a presença do sociólogo português Boaventura de Souza Santos, que faz parte do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial e foi convidado pela sua experiência nas reestruturações do sistema de ensino superior em Portugal e na Espanha.
Todos os esforços estão voltados para que, em novembro, o ministério tenha um projeto de Lei Orgânica do Ensino Superior pronto para ser encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. "É uma compreensão equivocada achar que a reforma termina com a aprovação da Lei Orgânica. Esse passo é apenas o início de um conjunto de trabalhos. A reforma da Universidade é um processo", afirmou Genro.
O principal convidado da primeira audiência pública sobre reforma universitária foi o o professor Martin Carnoy, da Universidade de Stanford, que compareceu ao que o ministro chamou de "escuta" por intermédio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
Carnoy provocou polêmica ao ressaltar o caráter "cultural" brasileiro traduzido no sistema universitário nacional: "No Brasil, os pobres pagam e os ricos não pagam. Vocês inventaram esse sistema". Ele defendeu que os estudantes egressos de escolas particulares paguem matrículas e mensalidades de cursos em universidades públicas. "É curioso que a maioria que defende o ensino público e gratuito são os professores e funcionários das instituições públicas, que sempre reclamam da necessidade de mais recursos do poder público. Por acaso o dinheiro dos estudantes não é igual ao do governo?", indagou.
Em resposta à proposta do pagamento pelo ensino superior público, o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, rebateu dizendo que, no caso brasileiro, mais importante do que encontrar fontes de recurso é alargar a base de acesso às vagas públicas, objetivo do recém-lançado programa Universidade para Todos (ver "MEC propõe "PPP" para criar vagas públicas em particulares"), que deve ser implementado, segundo declarações do ministro, por meio de medida provisória (MP) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Participaram da primeira audiência sobre a reforma universitária o reitor da Universidade Federal de Sergipe, José Fernandes de Lima, o secretário de Educação Superior do MEC, Nélson Maculan Filho, e os professores Hélgio Trindade e Gilberto Dupas, respectivamente presidente e membro da Comissão Nacional de Orientação da Avaliação (Conav) do MEC.