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by Guilherme Belloni6 de maio de 2019 Retificação de registro civil0 Comentários
Há vários motivos para uma pessoa querer mudar ou modificar o nome na certidão de registro público. Alguns deles são: erros na escrita como falta de letras ou a inversão de sexo, por homonímia, que é a duplicidade de nomes, por mudança de sexo quando necessário, pela adoção e quando se é vítima ou testemunha de um crime. Também se pode mudar, incluir ou excluir um sobrenome quando se casa...
by Guilherme Belloni6 de maio de 2019 Divórcio, Partilha de bens0 Comentários
O tão sonhado lar doce lar de alguns casais, precisa ser um imóvel financiado para caber no orçamento. Mas nem todos os casamentos duram suficientes para quitar todas as parcelas. No Brasil a Comunhão Parcial de Bens é o regime mais comum, e obrigatoriamente divide todos os bens adquiridos durante a união, igualmente para os dois cônjuges. Lembrando que, são considerados bens...
by Guilherme Belloni29 de abril de 2019 Pensão alimentícia0 Comentários
Quando o pai não paga a pensão alimentícia, quem paga?
A pensão alimentícia é a quantidade estipulada pelo juiz que um genitor deve pagar para o sustento de uma criança ou adolescente, até completar 18 anos ou até o final dos estudos, caso este seja universitário. A pensão, algumas vezes, também é destinada ao ex-cônjuge se esse provar dependência financeira, até que se estabeleça ou por prazo determinado em juízo. O valor é definido levando...
by Guilherme Belloni29 de abril de 2019 Inventário, Partilha de bens0 Comentários
Durante a vida, todas as pessoas desenvolvem patrimônio que é constituído por seus bens, considerados os valores materiais; seus direitos, como créditos ou parcelas que ainda iriam receber e suas obrigações, que são dívidas. Mas, quem deve pagar as dívidas do falecido? Quando a pessoa morre, tudo que é seu passa a ser chamado de espólio. Que é o conjunto de todo o seu patrimônio que será...
by Guilherme Belloni29 de abril de 2019 Retificação de registro civil0 Comentários
Para um desenvolvimento saudável, uma criança deve receber amor e educação e respeito, principalmente dentro do seu âmbito familiar. O afastamento do genitor abre espaço para que padrastos e madrastas assumam a responsabilidade, criando um vínculo de "paternidade ou maternidade afetiva". Dessa forma, torna-se uma opção importante saber como incluir o sobrenome no Registro Geral (RG) do...
by Guilherme Belloni18 de abril de 2019 Divórcio, Pensão alimentícia2 Comentários
Pensão alimentícia é o valor destinado a quem não pode prover o próprio sustento. Por tanto, a pensão alimentícia não será destinada somente a alimentos, mas sim a todas as despesas do dependente. É aceito como dependente, após um divórcio, os filhos menores de idade ou incapazes, os que estão em fase pré-vestibular ou na universidade até os 24 anos. A pensão alimentícia também pode ser...