O termo "dados pessoais", na acepção desta Política, refere-se a informações como o nome, data de nascimento, endereço eletrônico ou endereço postal do usuário, que poderão ser utilizadas para identificá-lo(a). O Cartório de Barueri não fará processamento dos dados pessoais do usuário sem sua autorização. Ao processar os dados pessoais do usuário, comprometemo-nos a cumprir integralmente as normas de proteção à privacidade reconhecidas internacionalmente. Ao cumprir as referidas normas, o Cartório de Barueri garante o cumprimento, por nosso pessoal, de padrões rígidos de segurança e sigilo. As seções abaixo explicitam como e quando o Cartório de Barueri coleta dados pessoais de usuários.
A maioria de nossos serviços não requer qualquer forma de cadastramento, permitindo ao usuário a visita ao Site do Cartório de Barueri sem informar sua identidade. Alguns serviços, entretanto, poder exigir cadastramento. Ao fazer o cadastramento com o Cartório de Barueri, o usuário poderá ser solicitado a preencher alguns campos (alguns obrigatórios e outros opcionais), bem como escolher um nome e senha. Sob essas circunstâncias, caso o usuário opte por recusar-se a fornecer os dados pessoais solicitados, essa recusa poderá implicar em negativa de acesso a determinadas partes deste site e na impossibilidade de resposta a consultas. O Cartório de Barueri processa dados pessoais para fins específicos e limitados, os quais serão informados ao usuário na medida da solicitação pelo Cartório de Barueri das referidas informações. As informações transmitidas pelo usuário ao nosso departamento de serviço ao cliente serão utilizadas para ajudar a resolver o problema do usuário e será, outrossim, mantida em sigilo. O Cartório de Barueri manterá os dados do usuário pelo período de tempo justificadamente necessário para esse fim específico e de acordo com requisitos vigentes, sejam técnicos ou na forma da lei, relativos à retenção de documentos.
O Cartório de Barueri compromete-se a não comercializar, compartilhar ou outrossim distribuir dados pessoais de usuários a terceiros estranhos ao Cartório de Barueri. Entretanto, poderá haver ocasionalmente transferência de dados para terceiros na medida em que venham a trabalhar junto ao Cartório de Barueri ou em seu nome ou em decorrência dos negócios do Cartório de Barueri, para posterior processamento dentro do(s) propósito(s) para os quais os dados foram originalmente coletados. Na medida da necessidade da disponibilização de dados para terceiros por qualquer motivo o Cartório de Barueri deverá, dentro do possível, certificar-se de que a referida disponibilização e finalidade do uso dos dados sejam claramente expressos. As referidas partes poderão funcionar sob políticas de privacidade diversas. Entretanto, o Cartório de Barueri envidará esforços para garantir que as referidas partes proporcionem o mesmo nível de proteção oferecido pelo Cartório de Barueri e, onde exeqüível, será exigido na forma de contrato o processamento dos dados transmitidos exclusivamente para os fins autorizados por escrito pelo Cartório de Barueri. O Cartório de Barueri não compartilhará com terceiros quaisquer dados sobre o usuário que sejam considerados "suscetíveis" sem a autorização prévia e expressa do usuário. A autorização do usuário é passível de revogação em data posterior. Em caso de revogação da referida autorização, o Cartório de Barueri poderá ficar impedida de atender determinadas solicitações do usuário. Dentro do possível, o Cartório de Barueri informará as partes às quais seus dados foram transferidos a revogação da mesma.
O usuário tem direito de acessar e atualizar seus dados pessoais ou solicitar sua exclusão. O Cartório de Barueri envidará esforços para garantir que os dados pessoais estejam atualizados, precisos e completos. Caso o usuário deseje acessar ou corrigir seus dados pessoais em poder do Cartório de Barueri, deverá entrar em contato com o webmaster. A solicitação do usuário será tratada de maneira imediata e adequada. Não será cobrada qualquer taxa para executar a correção, entretanto, para outras solicitações o Cartório de Barueri poderá cobrar uma taxa para cobrir seus custos. As solicitações de exclusão de dados pessoais ficam sujeitas a notificações éticas ou protocolo de documentos ou obrigações de retenção impostas ao Cartório de Barueri.
Para garantir a segurança e o sigilo de dados pessoais cadastrados com o Cartório de Barueri on-line, a mesma utiliza, entre outros, um firewall (sistema de segurança) padrão da indústria e proteção por senha. O acesso a dados pessoais fica restrito aos funcionários que obrigatoriamente utilizam os dados e que receberam treinamento adequado para o tratamento correto dos mesmos, observando rigorosamente as normas de sigilo. Caso um funcionário venha a transgredir as políticas e procedimento do Cartório de Barueri, o mesmo sofrerá as sanções previstas para tais casos. O cumprimento pelos funcionários das políticas e procedimentos do Cartório de Barueri é periodicamente auditado e verificado. Embora o Cartório de Barueri não possa garantir contra perda, mau uso ou alteração de dados, tenta impedir as referidas ocorrências.
A maioria das informações coletadas pelo Cartório de Barueri através de seu Website são informações anônimas, como por exemplo as páginas visitadas ou buscas realizadas pelo usuário. Ao visitar o Website do Cartório de Barueri não há coleta de dados pessoais do usuário, salvo se expressamente autorizada pelo mesmo. As informações anônimas são processadas pelo Cartório de Barueri com o intuito de ajudar a melhorar o conteúdo do site e para compilar dados estatísticos acumulados sobre os visitantes do site do Cartório de Barueri e que usam o site para fins internos e de pesquisa de mercado. Nesse caso, o Cartório de Barueri poderá instalar cookies que coletam informações sobre o domínio de primeiro nível do usuário, bem como a data e o momento do acesso. Os cookies em si não podem ser utilizados para descobrir a identidade do usuário. Um cookie é uma pequena informação contida em um arquivo texto enviada ao navegador do usuário e armazenada no disco rígido de seu computador. Os Cookies não prejudicam o funcionamento do computador. O usuário pode configurar seu navegador para notificá-lo do recebimento de um Cookies, dando ao usuário a opção de aceitá-los ou não.
O Cartório de Barueri não é conivente com a prática de envio de spams. A prática de envio de spams pode ser definida como a transmissão de e-mails não solicitados, geralmente de cunho comercial, em grandes quantidades e repetidamente a pessoas com as quais o remetente não teve qualquer contato prévio ou que declinaram receber as referidas mensagens. Do contrário, desde que o Cartório de Barueri acredite que determinadas informações sobre produtos, saúde ou outras informações possam ter importância para o usuário, a mesma reserva o direito de passar essa informação ao usuário via e-mail dando, ao mesmo tempo, a opção de cancelar esse serviço.
O Cartório de Barueri, desde que tenha conhecimento, não coleta, utiliza ou divulga dados pessoais de jovens abaixo de 18 anos sem o consentimento prévio do pai ou responsável através de contado direto off-line. O Cartório de Barueri apresentará ao pai ou responsável (i) uma notificação com os tipos específicos de informações pessoais a serem obtidas a respeito do menor; e (ii) a oportunidade de fazer objeções a qualquer coleta, uso ou armazenamento posterior das referidas informações. O Cartório de Barueri respeita a legislação de nome Children's Online Privacy Protection Act (Lei de Proteção à Privacidade Infantil Online") vigente nos EUA, bem como leis similares vigente em outros países com o intuito de proteger a infância.
Esta Política de Privacidade se aplica exclusivamente aos websites do Cartório de Barueri, excluindo qualquer outro website de terceiros. O Cartório de Barueri poderá exibir links a outros websites, na medida que os mesmos possam ser de interesse dos seus usuários. O Cartório de Barueri procura garantir o alto nível dos referidos websites. Entretanto, devido à Natureza da Internet, o Cartório de Barueri fica impossibilitada de garantir o padrão de todos os links que oferece ou tampouco responder pelo conteúdo de sites de terceiros.