Tradução da Brochura sobre Admissões às Escolas em Brighton & Hove em 2015/16 - PDF
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Henrique Stachinski Quintanilha
1 Tradução da Brochura sobre Admissões às Escolas em Brighton & Hove em 2015/16 Introdução Este resumo dos procedimentos de admissão à escola é para os pais que falam inglês como língua estrangeira. Se, após ler este resumo, precisar de ajuda, por favor contacte a Equipa de Admissão à Escola (School Admissions Team) no seguinte número de telefone (01273) , o Serviço de Apoio às Minorias Étnicas (EMAS) no número de telefone indicado abaixo ou envie um para: Se o inglês não é a língua materna do seu filho, ele pode precisar de apoio na escola. O Serviço de Apoio às Minorias Étnicas (Ethnic Minority Achievement Service - EMAS) providencia este tipo de apoio. O serviço tem o objectivo de permitir às crianças que falam inglês como língua estrangeira ter acesso ao currículo, apoiar as escolas a atender estas necessidades dos alunos, desenvolver e consolidar as ligações entre a casa e a escola e apoiar ligações com outras agências. Para obter mais informação sobre este serviço, por favor telefone para: (01273) Breve explicação dos procedimentos de admissões à escola primária/infants e Junior em Setembro de As escolas primárias admitem crianças com idades compreendidas entre os 4 e os 11 anos. As escolas Infant admitem crianças com idades compreendidas entre os 4 e os 7 anos. As escolas Junior admitem crianças com idades compreendidas entre os 7 e os 11 anos. As escolas secundárias admitem crianças com idades compreendidas entre os 11 e os 16 anos. A admissão ao liceu (Sixth Form) (dos 16 aos 18 anos) não é explicada nesta brochura. 2. Use a informação na brochura sobre admissões e, se puder, visite as escolas para o ajudar a decidir quais são as três escolas que mais gostaria que o seu filho frequentasse. Certifique-se que estas escolas ficam a uma distância fácil de chegar desde sua casa. 3. Faça o pedido online em ou envie o formulário para o endereço indicado na página 3 da brochura até as seguintes datas: Secondary Schools até às 15 horas do dia 15 de January de 2015 Se o seu formulário de preferência for recebido após a data indicada acima, só será considerado depois dos formulários que chegaram dentro da data limite sejam considerados. Nesta altura as escolas da sua preferência poderão já não ter vagas.
2 4. Se o seu formulário for entregue depois da data limite porque acaba de mudar de casa, terá de enviar o seu formulário e prova do seu endereço até 13 de Janeiro de Se não o fizer o seu pedido será tratado como tendo sido entregue com atraso. 5. Teremos em conta a informação no seu formulário e qualquer evidência de apoio anexa, e enviar-lhe-emos uma carta a dizer-lhe em que escola foi atribuído um lugar ao seu filho. 6. Se não estiver satisfeito com a escola que lhe foi atribuída pode apresentar recurso a um Painel Independente de Recursos de Admissão à Escola (Independent School Admissions Appeal Panel). 2. Decidir que escolas prefere Quando escolher as suas preferências, pode querer ter em conta alguns dos seguintes pontos: Visitou a escola? Nas páginas s da brochura pode encontrar os procedimentos para visitas e detalhes dos dias abertos. Pode não haver ninguém na escola que fale a sua língua materna, e se não estiver confiante que será capaz de comunicar com as pessoas na escola, será melhor levar alguém consigo que possa interpretar para si. A viagem diária para a escola é facilmente viável? Existem ligações de transportes públicos para a escola? Leu o folheto da escola ou o relatório do Serviço de Inspecção às Escolas (OFSTED)? Estes documentos providenciam informação sobre as escolas. Também pode obter o relatório do Serviço de Inspecção às Escolas (OFSTED) em: Preenche o critério das escolas apoiadas pela Igreja (Church Aided Schools)? A Câmara Municipal coordena os procedimentos de admissão com as escolas apoiadas pela Igreja (Church Aided Schools). As pessoas que decidem que crianças devem obter um lugar nas escolas são as Autoridades de Admissão. A Câmara Municipal de Brighton and Hove (também conhecida como Autoridade Local para a Educação Local Education Authority ou LEA) é a autoridade de admissão para as escolas comunitárias. No caso das escolas apoiadas pela Igreja (escolas da Igreja Anglicana e da Igreja Católica), os conselhos directivos das escolas são as autoridades de admissão. Se quiser candidatar-se a um lugar numa escola apoiada pela Igreja deve considerar se preenche as prioridades. As prioridades são apresentadas nas páginas da brochura. Deve ainda assim preencher o formulário de preferência de Brighton & Hove e deve incluir as escolas religiosas as quais se pretende candidatar. Preferências consideradas igualmente. Todas as preferências serão consideradas igualmente, quer as tenha indicado como primeira, segunda ou terceira preferência. Se pudermos oferecer um lugar em mais de uma escola da sua preferência, ofereceremos um lugar na escola que aparece primeiro na sua lista de preferência. Por vezes não podemos oferecer um lugar em nenhuma das escolas da
3 sua preferência, e se isto acontecer ofereceremos um lugar na escola mais próxima de sua casa que tem um lugar disponível. Como foi a procura de lugares na escola em anos anteriores? Cada escola tem um limite de admissão. Os limites para o ano actual são publicados nas páginas da brochura. Tenha em conta se as escolas da sua preferência geralmente têm mais pedidos do que lugares disponíveis, porque isto pode afectar as suas hipóteses de obter um lugar, especialmente se não vive perto da escola. Se a escola tiver mais lugares do que candidatos todos aqueles que se candidatarem terão um lugar. No caso em que as escolas comunitárias (community schools) tenham mais candidatos do que lugares, usaremos as cinco prioridades de admissão indicadas abaixo para decidir a quem será atribuído o lugar. 3. Prioridades de admissão Em caso de que uma escola comunitária tenha mais pedidos do que lugares usaremos as seguintes cinco prioridades para decidir quem obterá um lugar. Lembre-se, as Escolas Apoiadas pela Igreja (Church Aided Schools) têm as suas próprias prioridades de admissão. 1) Crianças aos cuidados da Câmara Municipal e crianças que estiveram aos cuidados da Câmara Municipal. 2) Razões médicas fortes ou outras razões excepcionais para frequentar a escola. Em caso de haver razões médicas deve providenciar informação de apoio de um médico. Para outras razões deve providenciar evidência profissional independente. Isto deve ser entregue com o seu formulário de preferências. A informação será então considerada e encaminhada para profissionais relevantes para que eles determinem se o seu filho se qualifica para esta categoria de prioridade. 3) Ligação por irmãos Isto aplicar-se-á se houver outra criança a viver no mesmo agregado familiar que o seu filho que irá frequentar a sua escola preferida em Setembro de Isto não se aplica se o irmão ou irmã está no liceu (sixth form) ou na creche. No caso de escolas Infant e Junior relacionadas, o irmão ou irmã pode estar em qualquer das duas escolas e pode ser mais velho ou mais novo (veja a página 21 da brochura para mais informação sobre escolas Infant e Junior relacionadas). Comment [U1]: English document says page 21. 4) Crianças que se vão transferir entre escolas infant e junior relacionadas (veja a lista na página 21 da brochura). 5) Outras crianças Após terem sido oferecidos lugares a todos os pedidos de primeira preferência que correspondem às prioridades 1, 2, 3 e 4 acima indicadas, os restantes lugares serão oferecidos a outras crianças.
4 Desempate Se houver mais crianças a solicitar lugares do que lugares disponíveis em qualquer uma das prioridades indicadas acima, os lugares serão oferecidos às crianças que vivem mais perto da escola e que escolheram a escola como preferência. A Autoridade Local decidirá quem vive mais perto usando um sistema computorizado que mede os percursos mais curtos disponíveis entre a sua casa e a escola. Poderão pedir-lhe para providenciar prova da sua direcção e ligação por irmãos. Se não obtiver um lugar na escola da sua preferência, pode apresentar recurso a um Painel Independente de Recursos de Admissão à Escola. Se não se sentir confiante que será capaz de apresentar o seu caso na audiência de recurso, pode pedir um intérprete, e será providenciado um intérprete gratuitamente. Se não obtiver um lugar na escola da sua primeira preferência o seu nome será automaticamente incluído na lista de espera. 4. Lista de escolas Nas páginas da brochura pode encontrar uma lista de todas as escolas na área de Brighton and Hove. As escolas primárias e Infant são apresentadas nas páginas e as todas as escolas Junior nas páginas 36 e 37. Por ordem, da esquerda para a direita, pode encontrar: o nome das escolas, direcções e números de telefone. O nome do director da escola. O número de crianças que frequentam a escola. O limite de admissão para o novo ano num determinado ano escolar (o número de lugares disponíveis). Quantas pessoas solicitaram um lugar na escola o ano passado. Quantos lugares foram atribuídos o ano passado (de acordo com as prioridades de admissão). As datas e horas a que pode visitar a escola. As escolas indicadas com * são Escolas Apoiadas pela Igreja, o que significa que são escolas relacionadas com uma das igrejas cristãs. Estas escolas são financiadas pelo Estado e os pais não têm de pagar para que os filhos as frequentem. Se tiver dificuldades para entender a lista de escolas, por favor contacte-nos e nós tentaremos ajudar. 4. Transferência de escola noutras alturas Há uma variedade de razões pelas quais pode querer mudar o seu filho de escola, tal como mudar de casa, razões relacionadas com o comportamento ou disciplina, ou para manter crianças da mesma família juntas. A Autoridade Local trata disto para as escolas comunitárias. As escolas apoiadas pela Igreja tratam das suas admissões, e deve contactar o director da escola para obter mais informação. Se quiser mudar de escola fora da altura normal, poderá ser mais difícil oferecer um lugar ao seu filho na escola da sua preferência. Não são mantidos lugares abertos para crianças que se mudam para a área. Poderá ser-lhe pedido que providencie prova de residência na sua casa nova. Pode obter um Formulário de Preferência de Transferência (Transfer Preference Form) através da Equipa de Admissão à Escola.
5 5. Transporte para deslocação entre a casa e a escola A Câmara Municipal tem o dever de providenciar transporte gratuito entre a casa e a escola apenas para as crianças que vivem a mais de três milhas da escola apropriada, ou a duas milhas no caso das crianças com menos de oito anos de idade. A maioria dos alunos que vive em Brighton and Hove não se qualifica para transporte gratuito porque vive dentro da distância a pé prevista por lei. As distâncias são medidas usando o percurso mais curto disponível. A escola apropriada é a escola pública mais próxima da sua casa que é adequada para a idade e necessidade educacional do seu filho e que tem um lugar disponível. A Câmara Municipal também o poderá ajudar se o seu filho não estiver em boa condição física para ir a pé para a escola (ou no caso de alunos da escola primária, se você não pode por razões de saúde levá-lo à escola) ou se o seu filho frequenta uma escola especial. Transporte para estudantes com idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos. Poderá ser disponibilizada ajuda para os estudantes desta idade. Para obter mais informação por favor contacte Bryan Deakin, Assistente de Gerente da Equipa, Apoio aos Estudantes (Student Support) através do seguinte número de telefone: (01273) Reclamações em relação ao transporte Quaisquer reclamações dos pais sobre o transporte entre a escola e a casa serão investigadas imediatamente. 7. Informação geral Reclamações A maioria das reclamações relacionadas com as escolas será tratada através de contacto directo entre os pais/encarregados de educação e os funcionários das escolas. Muitas escolas têm estabelecidos procedimentos para apresentação de reclamações para que seja claro para os pais/encarregados de educação o que devem fazer se não estiverem satisfeitos com algum aspecto da vida escolar que os afecta, a eles ou ao filho. Os pais/encarregados de educação devem contactar o Childrens and Young People s Trust com uma queixa apenas se tiverem esgotado o procedimento para apresentação de reclamações da escola. Datas dos semestres e férias escolares 2015/2016 Semestre do Outono de 2015 A escola começa na: quinta-feira 3 de Setembro Férias: de segunda-feira 26 de Outubro a sexta-feira 30 de Outubro O semestre termina na: sexta-feira 18 de Dezembro
6 Semestre da Primavera 2016 A escola começa na: segunda-feira 5 de Janeiro Férias: de segunda-feira 15 de Fevereiro a sexta-feira 19 de Fevereiro O semestre termina na: quinta-feira 24 de Março Semestre do Verão de 2016 A escola começa na: segunda-feira 11 de Abril Férias: de segunda-feira 30 de Maio a sexta-feira 03 de Junho O semestre termina na: sexta-feira 22 de Julho Adiar a admissão à escola Infant/Primária Em Brighton and Hove, as crianças normalmente começam a frequentar a escola no ano escolar em que completam cinco anos. As crianças que nasceram entre 1 de Setembro de 2010 e 31 de Agosto de 2011 normalmente começariam a frequentar a escola em Setembro de No entanto, legalmente o seu filho não tem de frequentar a escola até ao semestre após ter completado 5 anos de idade. Se o seu filho nasceu entre 1 de Setembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, ele pode começar a frequentar escola de tempo integral em Setembro de 2015 ou pode pedir para adiar a admissão até Janeiro de Se o seu filho nasceu entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Agosto de 2011, ele pode começar a frequentar a escola de tempo integral em Setembro de 2015 ou pode pedir para adiar a admissão a escola até Janeiro de 2016 ou até Abril de Para adiar, deve candidatar-se a um lugar antes da data limite de 15 de Janeiro de 2015 e após lhe ter sido atribuído um lugar, deve informar a escola onde lhe foi atribuído o lugar que deseja aceitar o lugar mas que quer adiar. Se não o fizer o lugar ser-lhe-á retirado e atribuído a outra criança. Se o seu filho nasceu entre 1 de Abril de 2011 e 31 de Agosto de 2011 e você escolher não o enviar para a escola até Setembro de 2016, o seu filho começará a frequentar a escola numa turma do 1º ano em vez duma turma da pré-escola (reception). O lugar não pode ser guardado em aberto após Abril de 2016 e terá de voltar a candidatar-se para entrar para uma turma do 1º ano.