Atuação Parlamentar na Câmara
Depois de uma experiência muito proveitosa como deputado estadual por dois mandatos, Domingos Sávio já tem se destacado na Câmara dos Deputados em Brasília e recebendo a mesma avaliação positiva. O deputado federal
busca conduzir uma atuação parlamentar pautada nas principais
atribuições de um legislador: propor leis de interesse da
sociedade, buscar recursos para os municípios que representa e fiscalizar o poder executivo.
Após uma atuação de dois anos como Vice-Líder de seu partido, acumulando ainda a presidência da Subcomissão do Leite (criada por sua iniciativa)
e a coordenação da bancada na Comissão de Orçamento, em 2014 Domingos
Sávio tomou posse como Líder da Minoria, responsável por coordenar as
bancadas de oposição ao Governo Dilma na Casa.
As comissões que o deputado faz parte são:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização;
SUBFINCT - Subcomissão especial destinada a identificação de fontes de financiamento para a cultura;
SUBLEITE - Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção de insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mrcado interno de importação de produtos subsidiários e a redefinição da carga tributária sobre leite in natura;
PL533209 - Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5332, de 2009, da Sra. Elcione Barbalho, que "cria o 'pão brasileiro".
CEAGRIRU - Comissão especial destinada a efetuar estudos e apresentar propostas com relação ao projeto de lei Nº 4378, de 1998, do Sr. Milton Mendes, que "Regula as relações jurídicas entre a agroindústria e o produtor rural intefrado e dá outras providências".
PEC21500 - Inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.
PL003711 - Dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petrôleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.
PL719702 - Acrescenta §§ aos arts. 104 e 105 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para permitir a aplicação de medidas sócio-educativas aos infratores que atingirem a maioridade penal.
SUBMAQUI - Subcomissão Especial para tratar dos custos de produção, tributos e preços das máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, praticados no Brasil.