Mortes: MPDFT investiga possíveis irregularidades no Zoológico de Brasília | Gama Livre
Mortes: MPDFT investiga possíveis irregularidades no Zoológico de Brasília
Desde o início do ano, três animais morreram no local: um elefante, uma girafa e, agora, um antílope
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) instaurou, nesta terça-feira, 3 de abril, inquérito civil público para apurar as mortes recentes de animais no Jardim Zoológico de Brasília e irregularidades no local. Gaia, um adax fêmea, morreu em 29 de março e é o terceiro óbito registrado no Zoológico desde janeiro deste ano. O primeiro animal foi o elefante Babu e depois a girafa Yvelise.
"Não se pode considerar normal o óbito de três animais silvestres sob a guarda de instituição criada para proteger e garantir a preservação dessas espécies, sobretudo com um número considerável de funcionários, tratadores, veterinários. Por isso, indispensável a apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos", enfatizou o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista.
O procedimento vai investigar se possível inobservância das normas jurídicas e a falta de cuidado no trato dos animais podem decorrer de negligência, imprudência ou imperícia de agentes públicos, o que caracterizaria ilícito administrativo, civil e criminal. Já está em curso na Prodema investigação para apurar a morte da girafa Yvelise e, na Delegacia Especial do Meio Ambiente (Dema), para apurar a morte do elefante Babu. Quanto a este último, o Ministério Público oficia em ação popular ajuizada por uma cidadã em defesa do animal.
Para o Ministério Público, é necessário averiguar a regularidade da gestão e execução da política pública de proteção e cuidado de animais silvestres em cativeiro ou semicativeiro, em especial os que estão sob a responsabilidade do Zoológico. De acordo com a Lei 1.813/97, o local tem a finalidade de assegurar o bem-estar dos animais, proporcionando-lhes conforto e cuidado adequado.
A Prodema requisitou ao diretor do Zoológico que envie, em 15 dias, cópia dos prontuários oficiais e necrópsia dos três animais que morreram em 2018; forneça os nomes, matrículas e funções dos profissionais responsáveis de alguma forma por esses animais; e esclareça quais providências foram tomadas em relação a esses óbitos. Além disso, foi solicitado ao secretário do Meio Ambiente que, no mesmo prazo, especifique as providências tomadas no Zoológico desde o início de 2018.