Contas públicas fecham junho com déficit recorde de R$ 194,7 bilhões - Repórter MS
Fato se deve aos reflexos da pandemia na economia
30/07/2020 14h22
Redesenho de políticas sociais
No relatório, o Tesouro disse ainda que há "um debate promissor sobre o redesenho de políticas sociais para avaliar quais programas têm bons resultados e são efetivos para o cumprimento dos seus objetivos".
Para o Tesouro Nacional, aumentar a qualidade do gasto preserva o controle das contas públicas, mantém os juros baixos e não gera necessidade de elevar a carga tributária. "A título de exemplo, enquanto o programa Bolsa Família concentra suas transferências no segmento dos 20% mais pobres da população, o programa abono salarial transfere seus recursos de forma mais uniforme para todos os níveis de renda, até mesmo para os 20% mais ricos da população", disse no relatório.
De forma semelhante, acrescenta o Tesouro Nacional, "o Benefício de Prestação Continuada, que apesar de concentrar seus recursos no segmento dos 20% mais pobres da população, também é transferido para pessoas nas camadas de rendas superiores". "Esses exemplos ilustram como se pode aumentar a eficácia e efetividade do gasto social por meio da melhor focalização, sem precisar elevar o montante das despesas públicas", acrescentou.
O Tesouro argumentou que "vários estudos de comparativos internacionais revelam que o Brasil já aloca montantes superiores que seus pares emergentes para despesas sociais e possui perfil semelhante a países desenvolvidos".
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