Licitação foi deserta em duas ocasiões, e prefeitura alega impossibilidade da conclusão do novo processo licitatório em tempo hábil
A prefeitura de Espírito Santo do Pinhal (SP), abriu processo de chamamento público para compor processo de contratação emergencial de transporte coletivo, pelo prazo de até 180 dias, em caráter urgentíssimo.
A publicação está na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 13 de agosto de 2020.
A prefeitura justifica a contratação por dois motivos. Em primeiro lugar porque a Licitação, por duas vezes, foi deserta. E depois porque não há possibilidade de concluir novo processo licitatório em tempo hábil.
Espírito Santo do Pinhal abriu licitação para o transporte coletivo municipal em fevereiro deste ano. Em duas oportunidades o certame não recebeu inscrição de empresas interessadas.
A Tarifa de Remuneração Vigente é de R$ 3,50, devendo ser a tarifa máxima durante a vigência do contrato emergencial.
De acordo com a publicação, a prefeitura informa que o Sistema de transporte coletivo atual é composto de 05 linhas, sendo: Linha 1 – 17 km de extensão Linha 3 – 16,5 km de extensão Linha 4 – 16 km de extensão Linha 5 – 15 km de extensão Linha 6 – 16 km de extensão.
A média de passageiros equivalentes mensais, considerando o período de 01/2019 a 06/2020, é de 32.477 passageiros.
No Aviso publicado ontem, a prefeitura solicita que a sua Empresa manifeste o possível interesse em executar o Contrato Emergencial proposto, informando qual seria a idade média dos ônibus disponibilizados.
"Não serão aceitos veículos com idade superior a 10 anos", diz o informe, explicando ainda que o critério de escolha será a menor tarifa de remuneração.