Barbosa&Dias | O papel da Aneel no Novo Mercado de Gás, explicam Adriano Pires e Gustavo de Marchi
23.jul.2019 (terça-feira) – 5h50
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem um papel fundamental para o desenvolvimento de uma indústria do gás sustentável e capaz de propiciar segurança energética a preços módicos no cenário nacional, isso tudo de acordo com a sua competência legal para "implementar as políticas e diretrizes do governo federal para a exploração da energia elétrica" – entre as quais, o gás natural na matriz elétrica – e "regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do governo federal" (arts. 3º, I, e 2º, respectivamente, da Lei n. 9.427/96).