Bolsonaro sanciona projeto que prevê auxílio de R$ 600 para autônomos e informais – ClicEspumoso
Bolsonaro sanciona projeto que prevê auxílio de R$ 600 para autônomos e informais
De acordo com o presidente, serão mais de 54 milhões de brasileiros beneficiados com a medida pelos próximos 3 meses
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1) a Medida Provisória (MP) que cria um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O benefício será concedido para até dois membros da mesma família e pode chegar a R$ 1.200. O projeto foi aprovado no Senado na segunda-feira (30) e já havia passado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (26).
O projeto tem o objetivo de ajudar esses trabalhadores no momento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que causou diversas restrições de trabalho Brasil afora.
O presidente anunciou a sanção do projeto pelo Facebook e disse que serão mais de 54 milhões de brasileiros beneficiados com a medida pelos próximos 3 meses. "Para viabilizar o pagamento do auxílio, editamos ainda Medida Provisória que cria crédito extraordinário de R$ 98 bilhões, respeitando os princípios de responsabilidade fiscal", completou.
Para ter acesso ao auxílio, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.