Brasil anuncia acordo para produção de vacina contra Covid-19 .
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Coletiva de Imprensa com representantes do Ministério da Saúde – Foto: Carolina Antunesl/PR
A informação foi dada durante coletiva de imprensa, no sábado (27), no Palácio do Planalto.
De acordo com o secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, o Governo Federal enviou resposta à embaixada Britânica e ao presidente do laboratório AstraZeneca aceitando a proposta de acordo de cooperação no desenvolvimento tecnológico e acesso do Brasil à vacina para Covid-19.
Pelo acordo, estão previstas a compra de lotes da vacina e a transferência de tecnologia.
Elcio ressaltou que o desenvolvimento da chamada vacina de Oxford está em estado avançado e a vacina se mostra como uma das mais promissoras do mundo.
"Isso coloca o Brasil numa situação de liderança mundial contra essa pandemia", afirmou.
Ele explicou também que a transferência de tecnologia vai além do reconhecimento mundial brasileiro, pois possibilita a autonomia do País na produção.
"Com a transferência da tecnologia teremos autonomia na produção".
Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é de que as primeiras doses sejam disponibilizadas em dezembro deste ano e janeiro de 2021.
A pasta explicou que, por essa razão, o acordo é dividido em duas fases.
O ministério assumiu o risco da compra dessas primeiras doses (30 milhões de doses) mesmo sem demonstrada a eficácia.
Assim, a segunda fase do acordo prevê a encomenda de mais lotes (70 milhões de doses), no entanto isso vai depender da comprovação da eficácia e segurança da vacina para a população brasileira.
Momento em que será disponibilizado para todo o País, priorizando os grupos de risco – idosos e pessoas com comorbidades, como problemas no coração, diabetes, obesidade e outras doenças.
A vacina é desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca, sendo uma das mais promissoras no mundo.
O acordo, quando celebrado, prevê a transferência de tecnologia de formulação, o envase e o controle de qualidade.
Será utilizada a previsão legal de encomenda tecnológica prevista na lei nº 10.973, de 2004, e amparada na lei de licitações, a 8.666, de 1.993.
Em uma segunda fase, caso a vacina se mostre eficaz e segura, será ampliada a compra. Nessa fase inicial, de risco assumido, serão 30,4 milhões de doses da vacina, no valor total de U$ 127 milhões, incluídos os custos de transferência da tecnologia e do processo produtivo da Fiocruz, estimados em U$ 30 milhões.
Com o acordo que será firmado, o Brasil se coloca na liderança do desenvolvimento da vacina contra o coronavírus.
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