Sefaz-AM acha difícil reduzir ICMS dos combustíveis, mas admite estudo » Portal dos Fatos
04/01/2020 21/01/2020 Fabricio Rocha 17 Comentários
Redução foi sugerida por Bolsonaro após alta do petróleo com ataque dos EUA no Oriente Médio
A equipe econômica do governo avalia que o Amazonas não pode abrir mão de receitas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da venda de combustíveis, conforme sugeriu nesta sexta-feira, dia 3, o presidente da República, Jair Bolsonaro.
Apesar disso, caso seja preciso, os técnicos admitem a hipótese, mas precedida de estudo aprofundado de impacto na arrecadação do Estado.
A recomendação está em breve nota que técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) enviaram neste sábado ao governador Wilson Lima (PSC).
A redução do imposto estadual foi sugerida pelo presidente Bolsonaro depois da alta do barril de petróleo causada pelo ataque norte-americano que matou na quinta-feira, dia 2, o general iraniano Qassim Suleimani, provocando uma crise no Oriente Médio e deixando o mundo em estado de alerta.
Bolsonaro fez até apelo aos governadores:
"A gente apela para governadores. Vamos supor que aumente 20% o preço do petróleo, vai aumentar em 20% o preço do ICMS. Não dá para uns governadores cederem um pouco nisso também? Porque todo mundo perde. Quando você mexe em combustível, toda a nossa economia é afetada", declarou ele no fim da tarde de sexta-feira, dia 3.
Mas o abatimento fiscal sugerido por ele para enfrentar uma iminente disparada do petróleo no mundo não é assunto tão simples.
A venda de combustíveis responde por cerca de 20% da arrecadação dos estados, alerta a nota técnica da Fazenda estadual.
"Por oportuno, vale destacar que o ICMS sobre o petróleo e seus derivados possui um papel relevante na política tributária dos estados, representando cerca de 20% da arrecadação, de acordo com dados do Confaz", diz a orientação que Sefaz enviou ao governador.
Antes de indicar a medida que Wilson Lima poderá tomar, os técnicos orientam cautela, dizendo que é preciso esperar a extensão da crise.
"Primeiramente será preciso verificar se as tensões entre o Irã e os Estados Unidos se estenderão por um longo período de tempo e, em caso afirmativo, qual será o reflexo na elevação do preço do petróleo no mercado internacional", recomenda a nota.
Na avaliação dos técnicos, caso a crise seja pontual, o preço do petróleo voltará ao normal em curtíssimo prazo sem necessidade de revisão tributária.
"Contudo, é importante observar desde já que caso as tensões entre o Irã e os Estados Unidos sejam pontuais, o preço do petróleo voltará a normalidade no curtíssimo prazo sem necessidade de qualquer revisão tributária."
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17 comentários em "Sefaz-AM acha difícil reduzir ICMS dos combustíveis, mas admite estudo"
10/08/2020 em 17:49
13/08/2020 em 18:52
14/08/2020 em 01:50
14/08/2020 em 05:55
24/08/2020 em 06:51
25/08/2020 em 00:23
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