Promotora fala sobre funcionamento da ETE de Osório | 2M Notícias
Promotora fala sobre funcionamento da ETE de Osório
fev 05, 2019Folha Patrulhense - Mariane SantosSto Antônio
A questão do funcionamento da Estação de Tratamento de Esgotos de Osório, na Justiça de Primeiro Grau na comarca de Santo Antônio, foi resolvida com uma sentença da 2ª Vara permitindo que ela funcione com algumas condicionantes, como o acompanhamento periódico para ver os níveis de poluição, se o tratamento está a contento e formação de um grupo de trabalho, para envio de relatórios ao MP. A afirmação é da titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha.
A dra. Graziela Veleda acrescenta: "Não contente com a sentença, os envolvidos recorreram: o Município de Santo Antônio, que não quer que ela funcione de jeito nenhum e Osório, Corsan e FEPAM que querem que ela opere sem qualquer condicionante".
A Promotora explica que no 2º Grau de Jurisdição no Tribunal de Justiça, num primeiro momento, tendo a suspensão da sentença, sendo que dessa decisão, houve recurso e hoje, prevalece a decisão que permite o funcionamento com essas condições.
A respeito da inauguração ela afirma não ver irregularidades, "até porque a estação está funcionando desde o dia 19 de novembro de 2018″, definindo aquele ato presidido pelo ex-governador Sartori, como pro forma, já que a ETE está em atividades desde aquela data, com capacidade que vai aumentando ao longo do tempo.
"De minha parte tenho feito o que se chama de procedimento de acompanhamento de decisão judicial para verificar se os termos da sentença estão sendo cumpridos. É o que estou conferindo periodicamente, solicitando informações da CORSAN e FEPAM", concluiu a Promotora de Justiça Graziela Veleda.
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