Serjus-Anoreg/MG e CORI-MG realizam seminário sobre regularização fundiária
No último dia 12, foi realizado o II Seminário do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG), fruto da parceria com a Serjus-Anoreg/MG e a Esnor. O evento ocorreu no Hotel Clarion – Lourdes, em Belo Horizonte, e teve como tema os aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais da regularização fundiária, além de discutir as principais dificuldades enfrentadas pelos registradores no dia a dia. Cerca de 120 pessoas participaram do encontro, entre registradores, funcionários das serventias, membros da OAB-MG e do TJMG, entre outros.
Durante o evento, foi assinado um Convênio de Cooperação e Intenções entre a Coordenadoria Estadual das Promotorias de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de Minas Gerais, a Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais e o CORI-MG, com o objetivo de estabelecer intenções de parceria entre os órgãos conveniados e visando à aproximação entre promotores de habitação e urbanismo, advogados e registradores imobiliários.
Foram apresentadas palestras relativas à temática do encontro, envolvendo a parte histórica da regularização fundiária, os conceitos, os aspectos práticos e os instrumentos de implementação, bem como políticas de regularização, questões estruturais e conjunturais e agentes envolvidos no processo.
A primeira palestra do seminário foi proferida pelo advogado Eduardo Moreira Reis, especialista em regularização fundiária e membro Comissão de Direito Urbanístico da OAB-MG. O tema da apresentação foi "Regularização fundiária urbana: conceitos, aspectos práticos e instrumentos de implementação".
Em seguida, foi a vez da arquiteta e urbanista Natália Lelis – consultora e professora de planejamento urbano, política e produção habitacional –, que ministrou a palestra "A irregularidade fundiária urbana e seu enfrentamento: introdução histórica. Políticas de regularização – questões estruturais e conjunturais – agentes envolvidos".
A promotora de Justiça e chefe da Coordenadoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de Minas Gerais, Marta Larcher, levou ao público a apresentação "Aspectos práticos da Regularização Fundiária".
O oficial do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte e presidente do CORI-MG, Francisco Rezende, fez a última palestra do evento, sob o título "Aspectos Registrais nos processos de Regularização Fundiária".
Ao final do II Seminário do CORI-MG, houve uma mesa redonda para debater os temas de interesse da classe registral.
O presidente do CORI-MG, Francisco Rezende, o defensor público Carlos André de Freitas e o presidente da Serjus-Anoreg/MG e deputado eleito, Roberto Andrade