Democracia Política e novo Reformismo: 29/10/2009
Intelectuais, adeus. O pensamento é pó
Caxambu (MG) - O mundo contemporâneo - e as ciências sociais desse tempo - assumiram como marcos simbólicos a queda do Muro de Berlim, início do fim do socialismo real representado pela fúria popular que derrubou pedra por pedra do muro que separava as duas Alemanhas, em 1989, e o 11 de setembro de 2001, quando uma brigada fundamentalista derrubou as duas torres gêmeas de Nova Iorque, no maior atentado terrorista já ocorrido no mundo ocidental. Se há um consenso entre os especialistas de que estes marcos transformaram o mundo política e geograficamente, e de que, na esteira das modificações sofridas nas articulações entre os grupos sociais, produziu-se também formas de manifestação diversas de demandas políticas, eles ainda não conseguiram um terreno comum para compreender as novas articulações e a convivência com antigos elementos da ordem pré-muro, segundo Osmar Ribeiro Thomaz, da Unicamp, que ontem coordenou a mesa redonda "20 anos sem muro de Berlim: novas faces da violência política", no segundo dia do Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs).
Maiá Menezes* Enviada especial
Divergência é sobre como o Brasil deve exercer sua liderança na América do Sul
CAXAMBU (MG). Discussões sobre o papel das Forças Armadas no país e as implicações da liderança do Brasil na América do Sul esquentaram ontem os debates entre intelectuais reunidos no 33oEncontro anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambu.
Para a cientista política Maria Celina D'Araújo, da PUC-RJ, o Brasil precisa primeiro arrumar a casa para, depois, exercer esse protagonismo local. Segundo ela, há um "mantra" que cobra o exercício dessa liderança: — É uma visão de Brasil que acaba relegando os problemas internos. Isso me incomoda: o Brasil tem que exercitar sua liderança, e a educação continua a mesma coisa, as pessoas estão morrendo nas filas dos hospitais... O país pode liderar uma região se ele não é capaz de tratar bem seu povo? Do ponto de vista estratégico, o Brasil, segundo a pesquisadora, vem se equiparando, nas escolhas feitas pelos planos de Defesa, à Venezuela e à Bolívia. E se distanciando de modelos mais modernos, como o do Chile.
Apesar de frisar que o país ainda não chegou à situação já vivida nos países andinos, onde as Forças Armadas estão sendo usadas para "projetos políticos", ela disse considerar preocupante que o país mantenha na Estratégia Nacional de Defesa o conceito da instituição como "berço da cidadania", como se estivesse pronta para um ataque inimigo.
A cientista social Maria Regina Soares Lima, do Iuperj, defendeu que o papel de liderança do Brasil é inevitável, mas que pode ser exercido de forma coercitiva ou cooperativa. Usou números para atestar o crescimento do país na região: de 1980 a 1984, o PIB argentino era 27% do da América do Sul e o brasileiro, 34%. Hoje, o argentino corresponde a 11% e o brasileiro, a 50%.
— Certamente, a América do Sul sempre será pequena para o tamanho da economia brasileira — avalia a pesquisadora.
O cientista político Tullo Vigevani, da Unesp, diz que o papel brasileiro é fundamental neste momento da América do Sul: — Há uma mudança de atitude da sociedade sul-americana em relação ao Brasil. Isso já vinha se desenvolvendo no governo Fernando Henrique. Hoje, a exigência em relação ao Brasil é que se torne um líder. Ainda que (a exigência) tenha contradições e se manifeste na forma de luta contra o imperialismo brasileiro, caso da Bolívia, do Paraguai
Da constatação do presidente Luiz Inácio da Silva de que "não é fácil" acabar "rapidamente" com a violência no Rio, ou em qualquer parte do planeta, não se pode discordar. Inclusive porque é impossível, mesmo vagarosamente, banir o crime do mundo.
Muito menos é possível aceitar que fujam de suas responsabilidades com discursos de puro escapismo à falta de elementos para estabelecer um diálogo sério com a sociedade, em particular com aqueles que vivem em áreas conflagradas sob ameaça diária da ação do banditismo e do desnorteio do Estado.
O uso do plural justifica-se porque tal conduta não é apenas do atual presidente, mas é ele o responsável no momento.
De alguém há sete anos no comando da Nação é de boquiabrir escutar que "a presença do narcotráfico tirou o romantismo das favelas cariocas, locais sempre citados por sua ligação com o samba".
"Hoje, o narcotráfico é uma realidade e, com ele, não tem poema", acrescentou, parecendo não compreender que tal conceituação poética há muito deixou de fazer parte daquele cotidiano.
Evidentemente o presidente Lula sabe disso. O que não sabe é o que dizer e o que fazer diante disso. Por isso, diz o que lhe vem à cabeça e que lhe pareça mais apropriado para falar sem se comprometer com uma questão em tudo e por tudo pertencente à sua alçada, atinente à sua condição de condutor dos processos de mudanças aos quais, diga-se, prometeu fazer frente na campanha eleitoral e depois repetiu nos discursos das duas posses.
Disse Lula em janeiro de 2003: "Crimes hediondos, massacres e linchamentos crisparam o País e fizeram do cotidiano, sobretudo nas grandes cidades, uma experiência próxima da guerra de todos contra todos. Por isso, inicio este mandato com a firme decisão de colocar o governo federal em parceria com os Estados, a serviço de uma política de segurança pública muito mais vigorosa e eficiente."
Disse Lula em janeiro de 2007: "Sinto que, em matéria de segurança pública - um verdadeiro flagelo nacional - crescem as condições para uma efetiva colaboração entre a União e os Estados da Federação, sem a qual será muito difícil resolver esse crucial problema."
E, sobre isso, das frases de efeito não passou, a despeito das inúmeras vezes em que celebrou o trabalho da Polícia Federal no combate ao "crime organizado" para fins de autoexaltação.
A posição do líder do partido na Câmara, José Aníbal, que manifestou vontade de ir "por ser uma boa ocasião para a gente fiscalizar", não será seguida pelo partido e é considerada ingênua ou produto de simulação de nobreza.
Se a oposição quer mudar de posição e apoiar a entrada da Venezuela no Mercosul, é bom que o faça sem tentar embromar a plateia, invocando um acordo de procedimentos pelo qual o governo Hugo Chávez assinaria um "compromisso de respeito aos protocolos políticos e econômicos" do grupo, como "respeito à oposição e à propriedade privada".
De posse desses instrumentos mais a "autoridade" conferida pelo poder econômico do petróleo, refez boa parte da Constituição do país e, mesmo tendo perdido em plebiscito, ganhou em referendo o direito de concorrer a sucessivas e infinitas reeleições.
BRASÍLIA - Katerine Mendes, de São Paulo, não estava sozinha ao abrir o "Painel do Leitor" de ontem com sua perplexidade diante da escolha de Dilma Rousseff para chefiar a delegação brasileira à Conferência do Clima em Copenhague.
Ela sempre se opôs a uma agenda ambiental, passou o PAC por cima da Amazônia, impôs a Marina Silva as suas maiores e mais doídas derrotas enquanto ministra do Meio Ambiente.
Não é exagero dizer que Marina enfrentou muitos e poderosos adversários no governo, mas que saiu, tanto do cargo como do PT, depois de bater de frente várias vezes com Dilma.
O sucessor de Marina, Carlos Minc, também não tem vida fácil. E está polarizando com os "pragmáticos", Dilma à frente, nas discussões sobre Copenhague, para onde o governo, por ora, voa dividido. Minc defende uma meta de 40% na redução nos gases-estufa até 2020 em relação à trajetória de emissões do Brasil. Já Dilma quer mudar o cálculo da própria trajetória, reduzindo o esforço de corte. Além de deixar a agropecuária de fora.
Se não é do ramo, se não gosta do tema, se vai sempre na contramão dos experts em nome do "progresso", por que então Dilma será a chefona da delegação brasileira? A resposta é simples. Basta olhar, por analogia, a escolha de Toffoli para o Supremo: ele tinha inúmeras desvantagens e nenhum atributo formal para o cargo, mas... Lula quis.
Os líderes do PT, Cândido Vaccarezza (SP), e do PSDB, José Aníbal (SP), articulam um amplo acordo na Câmara para retirar de pauta todos os temas que possam levar a um confronto aberto entre governo e oposição. A negociação é patrocinada pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), cuja eleição foi uma espécie de pacto de convivência entre os líderes dos principais partidos. Com isso, seria estabelecida uma agenda light para as votações de temas com ampla repercussão eleitoral e poucas divergências de fundo. Tal agenda seria votada no rastro da aprovação do novo marco regulatório do petróleo, que o governo espera votar nas próximas quatro semanas.
A trégua, na verdade, é um acordo que interessa mais ao PT e ao PSDB do que aos demais partidos. O governo venceu por antecipação a batalha da mudança do regime de exploração do petróleo, com a adoção do sistema de partilha para a exploração da camada pré-sal, mas surgiram contradições no interior da base governista que ainda estão fora do controle. Além disso, PT e PMDB estão medindo forças e enfrentam dificuldades para fechar suas alianças nos estados. Derrotado na defesa do sistema de concessões para exploração de petróleo adotado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o PSDB procura ganhar tempo e administrar suas contradições internas. O governador paulista José Serra (SP) adiou para março a definição em relação à candidatura presidencial. O governador mineiro Aécio Neves (MG) quer antecipá-la para dezembro. O DEM e o PPS também andam se estranhando.
PSDB negocia definição interna para janeiro
Negociação conduzida por um grupo de políticos do PSDB tentará levar a data de definição da candidatura do partido à Presidência da República para janeiro de 2010. Nem tão longe quanto quer o candidato José Serra, governador de São Paulo, que gostaria de tratar da campanha presidencial efetivamente só a partir de fevereiro ou março, mesmo que dê atenção maior a ela até lá; e nem tão perto como desejam o governador de Minas e também candidato, Aécio Neves, e o presidente do Democratas, Rodrigo Maia (RJ), que defendem uma providência até dezembro, no máximo. Aécio já havia acertado com Serra um ponto de equilíbrio para os dois mas a entrada em cena do presidente do DEM quebrou a harmonia que se avaliava estar em 80%.
Em janeiro, segundo a avaliação que se tem feito desde ontem, a partir dos argumentos de um e outro grupo, haverá tempo para fazer tudo o que for necessário. Será possível agradar a quem acha que a candidatura nacional pode ajudar a definição local das disputas, não haverá abandono precipitado dos governos estaduais conduzidos pelos dois principais candidatos tucanos, Serra e Aécio, e haverá disponibilidade para tentar alcançar a dianteira que a candidata do PT, Dilma Rousseff, ganhou na campanha do último mês.
Enfim, creem esses políticos que dá para aplacar a ansiedade geral de todos os que desejam antecipar uma definição da oposição.
O barulho que tem feito o DEM, aliado do PSDB na política nacional e em alguns Estados, sendo São Paulo o principal, não está causando maior preocupação ao PSDB, por enquanto. Tem-se no partido a convicção de que boa parte do movimento do presidente do Democratas tem origem numa questão interna mal resolvida entre Rodrigo Maia e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
A pressão decorreria também da angústia em que se encontra o DEM do Rio de Janeiro onde Cesar Maia, ex-prefeito e pai de Rodrigo Maia, ficou com sua candidatura ao Senado no vácuo depois do lançamento da candidatura a presidente da senadora Marina Silva, que tirou tucanos e demistas do palanque carioca do deputado Fernando Gabeira.
Convencidos de que têm que administrar melhor a insatisfação do presidente do DEM e ao mesmo tempo preservar seus dois candidatos a presidente o máximo possível, tucanos começarão a negociar a convergência de interesses para uma definição de candidatura em janeiro.
'Tenho nervos de aço', reage Serra
Depois de se negar a fazer comentários sobre a disputa presidencial, Serra foi indagado se ficava impaciente com os pedidos de antecipação de um anúncio de candidatura do PSDB. "Minha impaciência é com fila de elevador, banheiro de avião", respondeu com risos.
O tucano defende a tese de que o candidato do PSDB seja definido somente em março do ano que vem, quando vence o prazo fixado pela Lei Eleitoral para ele se afastar do governo paulista caso queira disputar o Planalto. Seu concorrente à vaga de presidenciável do PSDB, o governador de Minas, Aécio Neves, disse na terça-feira mais uma vez que espera uma decisão da legenda até janeiro, ou então anunciará sua postulação ao Senado.
Não é a primeira vez que Serra manda um recado público àqueles que defendem uma definição antecipada. Na semana passada, ele fez um desabafo pela internet em seu microblog na rede social Twitter. "Estou cansado de NÃO responder à pergunta sobre a Presidência", escreveu. Até sinalizou que poderá fazer anúncio em primeira mão na própria rede.
Ontem Serra insistiu na defesa da tese de que ainda é cedo para decisões. "Você sabe se o Ciro Gomes vai ser candidato? A Dilma já se declarou candidata? Então, por que essa ansiedade?", argumentou com os jornalistas. Para ele, "não há nada definido no Brasil". "E também não há necessidade, porque é muito cedo."
A resistência do tucano em declarar-se candidato tem uma razão. Ele teme virar alvo dos adversários cedo demais, por isso adia o quanto pode um anúncio de pré-candidatura. O assunto foi alvo de sondagem do PSDB paulista. Pesquisas qualitativas encomendadas pelo partido revelaram que o eleitor tende a ver com antipatia anúncios fora de época de postulações, principalmente quando o candidato está governando.
Serra reclamou ainda do assédio da imprensa. "Ontem (anteontem) eu fiz um comentário de que é importante o pessoal saber o que nós estamos fazendo na educação e deu primeira página de um jornal porque entenderam que era uma colocação política", disse, referindo-se à declaração em que defendeu o uso de realizações de sua gestão para "colher dividendos políticos". "A gente saber o que nós mesmos fizemos é muito importante para poder explicar, defender e inclusive colher dividendos políticos, o que é legítimo dentro de uma ação governamental", afirmara na terça-feira.
''É sempre a mesma fofoca'',ironiza Aécio
Um dia depois de informar à direção do DEM que pretende desistir de sua pré-candidatura à Presidência caso o PSDB não defina o candidato até o fim de dezembro, o governador de Minas, Aécio Neves, não quis comentar o assunto ontem. "É a mesma fofoca de sempre", brincou com os jornalistas, recusando-se a falar sobre o tema.
O governador deve voltar a falar sobre sua decisão hoje, aproveitando a oportunidade que terá de estar com a imprensa para um ato de governo. O objetivo do mineiro é, antes de se pronunciar publicamente sobre o assunto, avaliar a reação do tucanato diante das notícias sobre seu desabafo com o presidente do DEM, Rodrigo Maia, anteontem, em Brasília.
Também tem o caso da sucessão ao Palácio da Liberdade. A equipe do governador acredita que, como candidato à Presidência, Aécio terá visibilidade e capital político para eleger com facilidade seu sucessor. O vice-governador Antônio Anastásia é, até o momento, o candidato natural à sucessão de Aécio. O problema é que o vice continua sendo pouco conhecido da população, como era na eleição de 2006.
Do lado petista, os possíveis candidatos - o ministro Patrus Ananias e o ex-prefeito Fernando Pimentel - são nomes com grande apelo eleitoral.
Record é vítima de "preconceito", diz Lula
Em visita a novos estúdios da emissora, no Rio, presidente brinca com câmeras e "filma" Dilma e Cabral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que a TV Record, ligada à Igreja Universal do Reino de Deus, é "vítima de preconceito", como ele diz já ter sido. A declaração foi feita durante discurso na inauguração de dois estúdios da rede de televisão no centro de produções RecNov (Record Novelas), em Vargem Grande, na zona oeste do Rio.Lula mexeu em câmeras e claquetes e, sem saber que microfones à sua volta estavam ligados, perguntou pelo bispo Edir Macedo, fundador da Universal e da Record, que está em viagem à África.
Lula defendeu a concorrência entre empresas de TV, o que elevaria o nível do jornalismo e da cultura nacional. "É essa opção que permite que o povo brasileiro não seja vítima de alguns formadores de opinião que querem conduzi-la para formar um pensamento único."Ao chegar de helicóptero ao RecNov, Lula fingiu filmar uma cena de beijos entre o governador do Rio, Sérgio Cabral, e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Antes, atrás de uma câmera, brincou. "Estou gostando. Este programa é chamado jornalismo de verdade."
Já no palco, Lula ganhou uma claquete e se passou por diretor de cena. "Atenção: gravando!
"Take" dois!", disse, provocando risos nos convidados, parte deles artistas.
Honduras aciona o Brasil na Corte Internacional de Haia
Governo Micheletti acusa país, que recebeu Zelaya na embaixada, de ingerência nos seus assuntos internos
WASHINGTON. O governo interino de Honduras entrou ontem com um recurso na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, na Holanda, no qual acusa o Brasil de ingerência indevida nos seus assuntos internos.
O Ministério do Exterior hondurenho afirmou que pode exigir uma indenização financeira do Brasil devido à presença do presidente deposto Manuel Zelaya na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa.
De acordo com o representante de Honduras na CIJ, Julio Rendón, o recurso é uma "solicitação para iniciar ações". O tribunal deverá decidir se aceita o recurso. Somente se fizer isso, o mérito deverá ser julgado.
Segundo uma nota divulgada pelo governo golpista hondurenho, a solicitação à CIJ contra o Brasil ocorre "por questões jurídicas relativas às situações diplomáticas e ao princípio de não intervenção nos assuntos que são da competência interna do Estado".
O ministro do Exterior do governo golpista, Carlos López, disse que os "chamados à insurgência" de Zelaya são uma "ingerência nas atividades internas de Honduras".
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, minimizou a intenção do governo interino de Honduras, mencionando o assunto com ironia ao chegar num jantar com políticos do PP: — O governo golpista deve explicações à comunidade internacional sobre o golpe antidemocrático.
O Brasil não está interferindo em nada. O Brasil só acompanha o assunto. Nossa posição representa a nossa convicção de respeito aos direitos humanos, direito internacional e respeito ao que é estipulado sobre direito de abrigo. Não podemos levar a posição do governo golpista como consequente.
EUA enviam representantes para negociar solução O governo interino de Honduras não foi reconhecido por nenhum país ou organização multilateral.
O Conselho de Segurança da ONU chegou a aprovar uma resolução que condenou um ultimato dado pelos golpistas ao Brasil dias depois da chegada de Zelaya à embaixada.
Diplomatas americanos se apressaram a dizer ontem que o país não foi para Tegucigalpa com uma "solução americana" e que a saída deve ser costurada pelos próprios hondurenhos.
Mas, diante do que parece ser um impasse incontornável, Shannon e Restrepo querem que Zelaya e Micheletti trabalhem com um acordo que tenha como ponto central as eleições, consideradas por muitos dentro e fora de Honduras como uma das opções menos traumáticas para que o país volte à normalidade.
Abrigado desde setembro na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, Zelaya havia dito na semana passada que as conversas com o governo golpista haviam fracassado por falta de disposição de Micheletti para reconduzilo ao poder antes das eleições presidenciais, em novembro. A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, ligou na sexta-feira para Zelaya e Micheletti avisando que o governo americano estava disposto a enviar suas duas mais altas autoridades sobre América Latina para o país.
— Neste momento, não há espaço para o reconhecimento de um resultado eleitoral num país dividido, mas se as partes concordarem com uma saída que ponha as eleições como ponto de partida para a legitimação de um novo governo, então será possível negociar com a comunidade internacional a aceitação do novo governo — diz um diplomata americano.