TCE lança sistema para publicação automática de julgamentos
Acesso a resultados de julgamentos será automático, pela internet, logo após sessões (Foto: TCE/Divulgação)
MANAUS – A tecnologia se tornou indispensável para o acesso da população às decisões dos tribunais. No TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), a informática permitirá saber, poucos minutos após a sessão plenária, o resultado de julgamentos de contas de prefeitos, secretários e presidentes de fundações públicas. Hoje, ainda com a análise de documentos, o TCE demora16 dias para publicar as decisões do plenário 30 para tornar pública as decisões das Câmaras.
Há seis anos os conselheiros já trabalham com a primeira versão do julgamento eletrônico, que agilizou a tramitação processual. Agora, a Diretoria de Tecnologia da Informação lança o novo sistema que possibilitará a geração de um extrato exato ao final de cada sessões ordinária, administrativa, da 1ª e 2ª Câmara do TCE.
O novo sistema foi desenvolvido com apoio do secretário-geral do TCE, Mirtyl Levy Júnior, que auxilia os conselheiros nas sessões há 34 anos. Segundo o chefe da Divisão de Sistemas de Informação, Saulo Coelho Lima, o antigo sistema abordava, principalmente, a etapa de julgamento em si, que ocorre com a realização das sessões. As ações pré e pós-sessão, até então, não haviam sido trabalhadas em sua potencialidade.
Evy Júnior disse que o sistema anterior deu agilidade em julgar, mas não em oficializar as decisões. "Devido ao grande volume de atividades manuais, os processos de trabalho adotados até então e outros fatores, demorávamos dias ou semanas para publicar o resultado de um julgamento no Diário Eletrônico. Junto a isso, tínhamos votos, decisórios e outros documentos sem padronização entre os autores. Isso tudo agora é passado", afirmou Saulo.
No novo sistema, conforme explicação de Saulo Coelho Lima, a preocupação dos conselheiros, da Secretaria do Pleno e do Ditin foi otimizar e padronizar todos processos, ações, documentos e nomenclaturas a fim de criar uma uniformidade na instituição. "O projeto atual não esgota este assunto, mas dá uma valiosa contribuição neste sentido", disse. "Isso nos permitirá gerar automaticamente os documentos de decisório e, potencialmente, em 92% do total de processos julgados (que são julgados nos termos do voto do relator) o resultado poderá ser publicado logo após a sessão. Além de todos os pontos mencionados anteriormente, investimos em uma interface mais amigável e simplificada. Os pontos positivos da versão anterior foram mantidos no novo sistema", acrescentou.