19/03/2019 - Divulgação indevida de imagem - Heric Stilben - Central de Comunicação Social do MPPR
19/03/2019 - Divulgação indevida de imagem - Heric Stilben
O MP no Rádio desta semana trata da divulgação por terceiros, na internet e em redes sociais, de imagens de pessoas envolvidas em crimes e acidentes. No caso recente da escola de Suzano (SP), por exemplo, foram disseminadas fotos tanto das vítimas quanto dos criminosos, não apenas na mídia convencional, mas por muitos usuários de redes sociais e de sistemas de mensagens (Facebook, Instagram e WhatsApp, entre outras).
O programa recebe o promotor de Justiça Heric Stilben, do Ministério Público do Paraná, que fala da legislação relacionada à propagação de imagens nessas situações, da possibilidade de responsabilização penal e cível de quem adota esse tipo de conduta e de como o Ministério Público pode atuar nessas situações.
Jovens e direitos humanos – Na edição passada, o programa tratou do levantamento "Diagnóstico da percepção dos jovens em Direitos Humanos", pesquisa sobre direitos humanos feita pelo MPPR com estudantes do ensino médio de todo o estado. Para falar sobre o trabalho e também explicar a atuação do Ministério Público nessa área, o programa MP no Rádio recebeu o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, do MPPR. A entrevista está disponível aqui.