Pauta do Plenário tem MP do Futebol, reforma política e pacto federativo — Senado Notícias
Da Redação | 10/07/2015, 17h25 - ATUALIZADO EM 13/07/2015, 10h32
- Nós vamos, na próxima semana, avançar na pauta do pacto federativo, da reforma política e apreciar as matérias que estão na nossa ordem do dia – disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Os quatro projetos que tratam da reforma política na pauta do plenário são fruto do trabalho da comissão temporária formada no Senado para tratar do tema. Instalada no fim de junho, a Comissão Temporária da Reforma Política é constituída por 29 senadores titulares e 29 suplentes e deve concluir seu trabalho até 17 de julho.
Outro projeto importante na pauta é o PLS 199/2015 – Complementar, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que regula a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Essa é a terceira tentativa de regulamentação do assunto pelo Senado depois que dois textos versando sobre o tema foram vetados integralmente pela presidente da República, Dilma Rousseff, em 2013 e 2014.
- Aparentemente, havia um encaminhamento, ou um acordo de todos com relação ao ECA e agora, lamentavelmente, as divergências estão crescendo. Então, é melhor puxar o freio de mão e discutir internamente nas comissões do Senado – disse o líder do governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
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