pauta – Blog do Waldiney Passos
Dois projetos em pauta na sessão de hoje da Câmara Municipal de Petrolina
Na última terça-feira (06) os vereadores de Petrolina retornaram à Casa Plínio Amorim, após o recesso parlamentar do meio do ano. A primeira sessão ordinária do segundo semestre do ano foi bastante movimentada devido a decisão judicial que culminou com o retorno do vereador Domingos de Cristália à câmara. O edil teve o mandato cassado pelo TRE, mas conseguiu através dos seus advogados, reverter temporariamente a situação.
Nesta quinta-feira Domingos, que foi reempossado, já participará normalmente da sessão, a não ser que outro fato jurídico surpreenda a todos novamente.
Na plenária de hoje constam apenas duas matérias para votação:
Projeto de Lei nº 014/2019, que altera disposições constantes das Leis Municipais nºs 2.334/2010 e 2.483/2012, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo, pareceres favoráveis das comissões competentes – votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.
Projeto de Lei nº 109/2019, que altera a lei nº 2.988/17, que denomina prédio público no N-7 – PSNC – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Joaquim Sebastião dos Santos – (corrigir o sobrenome de Joaquim Sebastião dos Santos para: Joaquim Sebastião de Souza). Autor vereador Major Enfermeiro, parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação – votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.
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Sessão contara com a votação de 6 projetos e a a participação do representante do Coletivo da Ilha do Fogo Ênio Silva da Costa
A sessão desta terça-feira (19) promete ser bastante movimentada na Câmara Municipal de Petrolina, além das indicações, requerimentos e discursos dos vereadores na tribuna da Casa, haverá a participação do representante do Coletivo da Ilha do Fogo, Ênio Silva da Costa, para tratar da agenda de atividades que ocorrerá neste mês de setembro com o objetivo de discutir a revitalização do Rio São Francisco, bem como iniciativas de conservação e melhoria do uso da Ilha pela população.
Da Ordem do Dia constam da pauta os seguintes projetos para serem votados:
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2017 – Concede o Título de Cidadã Petrolinense a educadora artística Galiana Galindo Brasil – Autor: Gilmar dos Santos.
Projeto de Lei nº 035/2017 – Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal de Enfrentamento Sexual Infanto-Juvenil na cidade de Petrolina – Autores: Rodrigo Teixeira, Gilmar dos Santos e Alex de Jesus.
Projeto de Lei nº 064/2017 – Autoriza o Poder Executivo instituir Programa Biblioteca e Teatro Itinerante no âmbito do município – Autor: Gaturiano Cigano.
Projeto de Lei nº 085/2017 – Institui a Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais e Cuidados das Pessoas – Autor: Zenildo Nunes.
Projeto de Lei nº 089/2017 – Dispõe sobre o serviço de orientação vocacional para alunos do Ensino Médio das Escolas Públicas Municipais de Petrolina – Autor: Rodrigo Araújo.
Projeto de Lei nº 117/2017 – Institui no calendário oficial do município, o Dia Municipal da Bíblia – Autor: Rodrigo Araújo.
A sessão ordinária será realizada a partir das 9:00 horas da manhã no plenário da Casa Plínio Amorim.
Gerente dos Correios vai à Câmara prestar esclarecimentos sobre transtornos na distribuição das correspondências
Plenário da Câmara Municipal de Petrolina/Imagem Arquivo
A sessão desta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Petrolina, contará com as participações do coordenador da Força Jovem da Igreja Universal de Petrolina, Pastor Jossias Santos do Nascimento, para falar sobre o Vale a Pena Viver – VPV e do gerente do Centro de Distribuição dos Correios e Telégrafos, Jairro Fernandes, para prestar esclarecimentos sobre os atrasos e transtornos causados a população petrolinense sobre a distribuição das correspondências.
Da pauta também constam para votação as seguintes matérias:
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/17, que concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, às Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena e o Projeto de Lei nº 021/2017, que dispõe sobre alterações na lei nº 2.215/11, que institui a Semana de Valorização da História de Petrolina, e a lei nº 2.711/15, que institui o Dia Municipal de Defesa do Rio São Francisco, ambos de autoria do vereador Rodrigo Teixeira Araújo.
As sessões na Casa Plínio Amorim acontecem às terças e quintas a partir das 9:00 horas da manhã, na Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Petrolina -PE.
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Enfim projeto que reconhece serviços de pedreira artesanal em Petrolina será votado hoje
21 de março de 2017 às 07:40
Seis projetos constam da pauta para serem analisados e votados na sessão desta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Petrolina, entre eles o que autoriza o Poder Executivo a reconhecer no âmbito do município de Petrolina, os serviços de pedreira artesanal, de produção de paralelepípedo e meio fio.
As demais matérias são:
Projeto de Lei nº 009/17, que permite o Poder Executivo autorizar a AMMPLA a realizar o procedimento para colocação de lombadas em vias públicas.
Projeto de Lei nº 013/17, que trata sobre o atendimento diferenciado para os portadores de diabetes Tipo 1 e Tipo 2 na Rede Pública e Estadual de Saúde e também na Rede Privada de Saúde.
Projeto de Resolução nº 001/17, que altera dispositivos do Regimento Interno, que trata do pedido de informações.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/17, que concede Título de Cidadão Petrolinense ao cantor e compositor José Joípson Tavares.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/17, que concede Título de Cidadão Petrolinense ao Sargento PM Reginaldo Miranda Barbosa.
As sessões do Poder Legislativo em Petrolina são realizadas às terças e quintas-feiras a partir das 9:00 horas da manhã no plenário da Casa Plínio Amorim.