PROTEÇÃO DOS ANIMAIS – Deputado Paulo Ramos
8 de novembro de 2018 .
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (07/11), em primeira discussão, o projeto de lei 2.960/10, do deputado Paulo Ramos (PDT), que cria a Delegacia Especial de Proteção Animal do Estado do Rio. A Casa ainda votará o texto em segunda discussão. Segundo a proposta, a delegacia deverá registrar […]
24 de outubro de 2018 .
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta terça-feira (24/10), em segunda discussão, o projeto de lei 1955-A/2013 que prevê o registro de cães e gatos residentes no Estado do Rio em órgão responsável da Secretaria de Estado de Saúde. De autoria do deputado Paulo Ramos (PDT), pela a norma, o registro dos pets deverá ser […]
15 de agosto de 2018 .
O embarque de animais vivos no transporte marítimo e fluvial com a finalidade de abate para o consumo pode ser proibido em todo o Estrado do Rio. É o que prevê o projeto de lei 3.921/18, de autoria do deputado Paulo Ramos (PDT), apreciado nesta quarta-feira (15/08), em primeira discussão, no plenário da Assembleia Legislativa […]
17 de maio de 2018 .
O Conselho Estadual de Proteção aos Animais (Conepa) será criado no Rio. Este é o objetivo do projeto de lei 1.954/13, do deputado Paulo Ramos (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (17/05), em segunda discussão. O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá […]