Procon Aracaju fiscaliza estabelecimentos que vendem álcool em gel e máscaras cirúrgicas
Objetivo é evitar a prática de preços abusivos.
"Pode haver autuação do estabelecimento e instauração de processo administrativo. A legislação consumerista proíbe a elevação sem justa causa dos valores dos insumos mais procurados, se configurando como prática manifestadamente excessiva", explica o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes. Denúncias Os consumidores que encontrarem alguma situação de aumento abusivo ou atos que possam lesar seus direitos, podem entrar em contato com o Procon Aracaju, para que seja realizada a apuração. O contato pode ser realizado através do SAC 151, em dias úteis, das 8h às 17h. Também é possível encaminhar a denúncia para o endereço eletrônico procon@aracaju.se.gov.br.