TCE-SE realiza debate sobre democracia, transparência e controle social – Atricon
"São poucas as vezes em que se tem a honra de receber palestrantes desse quilate, que vêm até nós para transmitir conhecimentos tão relevantes". Assim o conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), expressou sua satisfação ao abrir o Curso Internacional de Aperfeiçoamento – Democracia, Transparência e Controle Social, realizado na manhã desta sexta, 07, no auditório do órgão.
O evento organizado pela Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan) reuniu um público composto por mais de 300 pessoas, entre conselheiros, magistrados, promotores, procuradores, advogados, servidores de órgãos e poderes, professores e estudantes de Direito.
No decorrer das atividades, eles assistiram a três palestras: 'A Função do Estado Democrático de Direito na Sociedade Contemporânea', tendo como expositor o professor Raffaele de Giorgi, da Universidade de Lecce/Salento (Itália); 'O Controle Social como Dimensão do Estado Democrático de Direito', com a professora doutora Adriana Prizreni, da mesma universidade, e 'O Direito Fundamental à Transparência Pública no Estado de Direito', com o professor Ricardo Maurício Freire Soares, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
"Acredito que um curso como esse, de aperfeiçoamento em democracia, colabora para que criemos uma cultura de respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos e particularmente este curso é muito oportuno porque permite o debate sobre a nova Lei da Transparência e o exame sobre novas legislações semelhantes no direito comparado", opinou o professor Ricardo.
Primeiro convidado a proferir palestra, o professor Raffaele de Giorgi disse ver os temas trabalhados como de uma atualidade grandiosa: "não só aqui como na Europa e nos Estados Unidos, falar de transparência e discutir o estado de direito depois dos escândalos atuais, são temas de um relevo grandioso, até porque também na Itália e em outros países foram promulgadas lei sobre transparência".
O evento teve entre os participantes o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Severiano Costandrade (TCE/TO)."Este é um projeto que prioriza, acima de tudo, o diálogo entre o controle externo, o jurisdicionado e a academia. É a demonstração do pleno amadurecimento da democracia no nosso Brasil, e a mais profícua forma de melhorar a governança no Brasil. Por isso a necessidade do estudo, da especialização. Gerir recursos exige, acima de tudo, responsabilidade mas também conhecimentos", destacou Costandrade.
As explanações apresentadas tiveram a aprovação do público que lotou o auditório da Corte de Contas. "O tema por si só já é apaixonante e se você coloca transparência pública e controle social dentro do contexto brasileiro ele se torna ainda mais imprescindível para a compreensão das relações de poder que existem na sociedade", avaliou a advogada e coordenadora do curso de Mestrado de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Jussara Jacinto.
Assim também avaliou a estudante de Direito Suelen Gama, 23: "Foi bem interessante aprender mais sobre esses temas corriqueiros que vemos sempre em sala de aula".
Satisfeita com o êxito da iniciativa, a coordenadora pedagógica da Ecojan, professora Patrícia Verônica Sobral de Souza, disse que o Curso coloca o TCE/SE em sintonia com os parâmetros estabelecidos pelo Grupo de Educação Corporativa (GEC), do Promoex e Instituto Rui Barbosa.
"Nós aqui da Escola de Contas de Sergipe não temos medido esforços no sentido de reforçar as ações pedagógicas do Tribunal, disseminando os mais diversos conhecimentos atrelados à administração pública não apenas para servidores desta Casa, mas, sobretudo, para os funcionários de todos os órgãos jurisdicionados", concluiu.
Entre os presentes no evento estavam ainda o vice-presidente do TCE/SE, conselheiro Carlos Pinna; o vice presidente do IRB, conselheiro Otávio Lessa (TCE/AL); os auditores Francisco Evanildo e Alexandre Lessa; o procurador do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello; o presidente da Academia Sergipana de Letras, José Anderson Nascimento; o procurador-geral de Aracaju, Carlos Pinna Júnior e o chefe da CGU/SE, Manoel Gomes Marciape.