Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Expedito Júnior
O que saiu em Migalhas sobre Expedito Júnior
PL permite a transmissão da autorização para trabalhar como taxista de pai para filho e libera a venda das autorizações.
...Senado 253/09, do ex-senador Expedito Júnior, aprovado ontem, por unanimidade, em votação simbólica no Plenário. A proposta segue à sanção. O direito de filhos continuarem a atividade dos pais, explicou o relator, Renan...
...Mendes e em Rondônia, com Expedito Júnior. Tem chances de vencer, ainda, no Amapá, com Jorge Amanajás, em Roraima, com José de Anchieta Junior. Em tempos turvos... Eram os turvos tempos da promulgação do AI-5, dezembro...
...2008 pelo então senador Expedito Júnior. Esse texto estabelece que o cálculo das emissões a serem compensadas seguirá metodologia aprovada por órgão governamental competente. Em março deste ano, a Comissão de Meio...
PL do Senado estende até os 24 anos direito a pensão temporária
A Câmara analisa o projeto 6812/10, do Senado, que estende até os 24 anos o direito de filhos e dependentes que estudam receberem pensão por morte de segurado do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
Direito PL do Senado estende ate os 24 anos direito a pensao temporaria A Camara analisa o projeto 6812/10 (clique aqui), do Senado, que estende ate os 24 anos o direito de filhos e dependentes que estudam receberem pens...
Senado aprova projeto que regulamenta Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou ontem, 18/11, projeto que regulamenta o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Como previsto no texto da proposta (PLC 60/09), que foi aprovado em ...
Quarta-feira, 4 de novembro de 2009 - Migalhas n? 2.260 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Faculdade de Direito Damasio de Jesus - FDDJ (Clique aqui) ____...
domingo, 4/10/2009
Senado - União pode ser obrigada a pagar traslado de brasileiro morto no exterior se família for pobre
O governo Federal terá de pagar o traslado de corpo de brasileiro de família pobre falecido no exterior. É o que prevê projeto do senador Expedito Júnior (PSDB/RO) aprovado em decisão terminativa, na quinta-feira, 1/10, pela Comissão de Rel...
Senado - Herdeiros não pagarão mais pensão alimentícia a dependentes de falecido
O CC poderá ser alterado para esclarecer que a pensão alimentícia cessa com o óbito do alimentante e ao espólio cabe apenas pagar ao credor de alimentos as dívidas remanescentes. É o que prevê o PLS 61/09 aprovado ontem, 16/9, pela CCJ, em ...
STF julga extradição de Cesare Battisti
As sessões plenárias desta semana no STF terão como assuntos principais a extradição do italiano Cesare Battisti e ações envolvendo políticos que exercem mandatos no Congresso Nacional, como o deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) e o sena...
sábado, 29/8/2009
A legalidade da cobrança de ICMS na importação feita por pessoas jurídicas prestadoras de serviço, a possibilidade do pagamento de precatórios de forma parcelada pela administração pública e a constitucionalidade do estabelecimento de limit...
Caso Palocci - Jornais antecipam julgamento que ocorre amanhã no STF
Caso Palocci Jornais antecipam julgamento que ocorre amanha no STF Os ministros do STF irao se debrucar amanha, 27/8, sobre processo contra o deputado Federal Antonio Palocci (PT/SP), acusado de participacao – quando...
Processo contra Palocci é destaque na pauta de julgamentos do STF
A última semana de agosto traz como destaque no Plenário do STF o julgamento, no dia 27/8, do processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT/SP), acusado de participação – quando era ministro da Fazenda do governo Lula – na quebra d...
Senado - E-mail poderá servir como prova documental
Na próxima quarta-feira, 15/7, a partir das 10h, a CCJ faz a sua última reunião deste primeiro semestre. Na pauta, 54 itens. Entre os projetos a serem analisados está o PLC 170/08, da Câmara dos Deputados, que inclui o e-mail como prova doc...
O Plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira, 8/7, projeto substitutivo ao PLS 203/2001, apresentado há oito anos pelo então senador Mauro Miranda (PMDB/GO), que regulamenta as atividades de mototaxista, motoboy e do profissional ...
As empresas que adotam práticas ambientalmente sustentáveis poderão utilizar a certificação correspondente para se beneficiar em licitações públicas. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA - se reu...
Depois de muita polêmica, a CCJ aprovou, nesta quarta-feira, 3/6 parecer do senador Expedito Júnior (PR/RO) a projeto de lei do Senado - PLS 203/01) que regulamenta as atividades de "mototaxista" e "motoboy" no transporte de passageiros, na...
Aprovado mais um projeto que revoga prisão especial para portador de diploma de curso superior
Os senadores da Comissão de CCJ aprovaram ontem, 8/4, por unanimidade, projeto de autoria do senador Expedito Júnior – PR/RO que altera o Código de Processo Penal e o Código de Processo Penal Militar para extinguir o instituto da prisão esp...
CCJ do Senado aprova parecer a projeto que facilita trabalho dos advogados
Advogados das partes poderão retirar processos de cartórios judiciais, pelo prazo de uma hora, para fazer cópias de toda a papelada. A ideia é agilizar o trabalho dos advogados.
Projeto que autoriza pulseira eletrônica para presos está na pauta da CCJ do Senado de amanhã
O primeiro item da pauta da reunião da Comissão de CCJ marcada para amanhã, 25/3, às 10h, é o parecer do senador Demóstenes Torres - DEM/GO favorável ao substitutivo da Câmara ao PLS 175/07, que prevê a possibilidade de utilização de pulsei...