Começou na terça-feira, 20, o prazo do novo edital convocando as últimas cidades dos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte para aderirem ao programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações (MCom). O programa prevê a instalação de infraestrutura de TV digital para os canais administradores pelas prefeituras dos municípios.
As prefeituras que mostrarem interesse pela mudança poderão trocar todas as antenas analógicas por digitais, sem qualquer custo. O prazo para manifestar interesse na adesão ao Digitaliza Brasil encerra no dia 20 de agosto. Quem for qualificado vai receber os equipamentos de transmissão, com toda a instalação incluída.
A chamada é direcionada a quatro cidades cearenses, cinco do Piauí e 15 do Rio Grande do Norte. Após concluírem a adesão e serem qualificadas, as prefeituras vão receber toda a infraestrutura destinada à digitalização das estações analógicas em operação. Adicionalmente, adquirem a instalação de mais dois canais — um para a transmissão de conteúdos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro com as transmissões da Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa local.
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Em outra frente, o Digitaliza Brasil vai distribuir kits de conversão do sinal analógico para o digital às famílias de baixa renda, integrantes do Cadastro Único (inclusive as beneficiárias do programa Bolsa Família), que atenderem aos critérios estabelecidos. O formulário de adesão é simplificado e está disponível aqui.
Segundo o MCom, a proposta é levar o sinal de TV digital a todo o país. A meta até o final de 2022 é entregar e instalar os equipamentos para transmissão digital em 1.638 municípios brasileiros que hoje possuem apenas o sinal analógico. A ação do MCom deve beneficiar 23 milhões de pessoas. A conclusão da digitalização do sinal de TV, em todo o Brasil, deve ocorrer até 2023.
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Marcos Urupá
Jornalista e advogado. Torcedor do Clube do Remo e doutorando da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília.
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