Oposição quer aproveitar crise política no Senado para adiar votação do teto de gastos | Congresso em Foco
Oposição quer aproveitar crise política no Senado para adiar votação do teto de gastos
Por outro lado, governistas tentam manter votação de projetos importantes para o ajuste fiscal proposto pelo governo, mesmo que Renan seja definitivamente afastado do comando da Casa
Por Leonel Rocha Em 06 dez, 2016 - 18:38 Última Atualização 06 dez, 2016 - 18:52
Senadores como Lindbergh e Vanessa Grazziotin fazem objeção frontal à PEC do teto de gastos
A oposição quer aproveitar a crise política que causou a suspensão dos trabalhos no Senado e o pedido de afastamento do cargo do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar adiar para fevereiro a votação da emenda do limite de gastos (PEC 55). Fundamental para o governo na sua tentativa de fazer o ajuste fiscal, a emenda já foi aprovada pela Câmara e aguarda a votação em segundo turno do Senado, marcada para terça-feira (13).
O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), espera que Renan seja substituído pelo primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC), por decisão a ser tomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (07), e que o aliado suspenda a votação em segundo turno da emenda do limite do teto de gastos. "Jorge está sendo pressionado pelas redes sociais para adiar a votação. Ele não pode abandonar sua base eleitoral", disse Farias.
O PT, partido de Vianna, e o PCdoB começaram uma campanha pela internet para pressionar o primeiro vice-presidente do Senado a cancelar a votação da proposta do limite de gastos. A votação da emenda tinha sido definida pelo colégio de líderes do Senado. "Aqui no Senado o presidente tem muita força política e regimental e as votações só são marcadas pelo desejo de quem ocupa este cargo", disse Lindbergh. A oposição no Senado tem de 15 a 18 dos 81 senadores.
A emenda que limita os gastos primários da União, estados e municípios pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior é a principal aposta da equipe econômica do governo para organizar as contas públicas e reduzir o déficit do governo federal de R$ 139 bilhões projetados para o próximo ano.
Se a emenda não for aprovada e promulgada este ano, só passará a valer para a elaboração do Orçamento da União e Estados de 2018 e, segundo o governo, comprometeria o ajuste fiscal. Diante do risco elevado de aprofundamento da crise, os líderes do governo chamaram parlamentares da oposição para negociar uma solução.