Trabalho doméstico no Brasil: afetos desiguais e as interfaces de classe, raça e gênero - Geledés
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O documentário "Domésticas" causa múltiplas sensações. É um cenário repleto de desigualdades e de histórias duras que envolvem pobreza, solidão, violência, preconceitos dos mais diversos, tudo isso costurado por relações de convivência e afeto muito familiares aos olhos de quem vê. Ou seja, é desconfortavelmente familiar.
por Marta Rodriguez de Assis Machado e Márcia Lima enviado para o Portal Geledés
Não pretendemos neste texto fazer uma análise do filme – o que mereceria certamente autores mais qualificados – mas buscamos enfrentar alguns desafios do tema considerando o significado do emprego doméstico no Brasil bem como as distintas percepções acerca das relações patrões e empregados propostas no filme. Tentaremos nos aproximar de algumas das questões suscitadas pelo documentário no intuito de evidenciar os elementos que marcam a especificidade da subalternidade do emprego doméstico. E que a nosso ver são traduzidos nos desafios de lidar com os problemas sociais ligados às relações de trabalho formadas nesse âmbito.
Isso significa que abordaremos o tema do emprego doméstico no Brasil considerando suas múltiplas faces e ambiguidades diante do nó górdio de três importantes dimensões que circundam as desigualdades no Brasil: classe, raça e gênero.
I – O trabalho doméstico e seu (des)valor
A categoria dos trabalhadores nos serviços domésticos é historicamente reconhecida como o segmento mais inferiorizado do mercado de trabalho. Nele agregam-se pessoas mal remuneradas e principalmente trabalhadores informais, sem carteira de trabalho assinada, nem contribuição previdenciária. Segundo os dados do censo de 2010, os empregados domésticos agregam quase cinco milhões de trabalhadores. Historicamente esta ocupação sempre foi numerosa no Brasil e, apesar de sua contínua redução, ainda representa 6% das pessoas ocupadas no país. Os empregados domésticos constituem uma categoria marcada pela baixa escolaridade (60% tem até o fundamental incompleto), com predominância da população negra (61,6%) e majoritariamente feminina (94,4%). No Nordeste encontra-se ¼ desta força de trabalho e quase metade (47%) encontra-se no Sudeste.
Esses dados só podem ser compreendidos se articularmos um conjunto de questões em torno de classe, raça e gênero, que produzem efeitos sociais e históricos, em especial para as mulheres negras, ocupantes "privilegiadas" desses postos de trabalho. Os efeitos dessa articulação são de dois tipos: um tem a ver com a produção de uma classe subalterna de trabalhadores e as mazelas das suas condições concretas de vida; o outro está no campo das representações sociais e da construção da imagem de subalterno, associada tanto à desvalorização do trabalho doméstico e sua tradicional atribuição à mulher, quanto às permanências escravocratas. Dessa forma, pensar em trabalho doméstico não é algo simples, deve necessariamente levar em conta todas essas dimensões, a relação de exploração do trabalho e as relações – materiais e simbólicas – da desigualdade de raça e gênero. A riqueza do filme é justamente a de expor todas elas em sua crueza e complexidade.
É em razão do filme que algo raro acontece: a palavra é "dada" aos empregados domésticos, ainda que a câmera estivesse nas mãos de seus jovens patrões3. Por essa razão, aparece com tanta força justamente a questão da auto-representação. Se olharmos para os relatos dos empregados domésticos no documentário (o que também aparece em estudos anteriores sobre emprego doméstico), percebemos auto-representações ainda muito marcadas pela construção social de uma subordinação muito específica, que caracteriza o trabalho doméstico. E ainda o de um tipo mais peculiar, bastante evidenciado no filme: o de trabalhadores que dormem no serviço. É nessa categoria que vemos acirradas algumas das questões mais problemáticas do trabalho doméstico.
Passamos assim por condições de vida invariavelmente precárias, em quartinhos minúsculos, sem privacidade e sem janelas – daí a ironia (sem querer) de Gracinha que comemora o colchão ortopédico e o ventilador que ganhou de presente da patroa.
Chama também atenção que as vidas privadas das(o) entrevistadoas(o) sejam invariavelmente referidas como algo do passado – "antes de trabalhar aqui" – ou como algo que se administra à distância para aquelas que dormem no emprego. Por meio de alguns relatos tristes e sofridos de ausência, em especial como mãe, no próprio lar, notamos as consequências perversas da privação do contato com a própria família e com os próprios filhos.
A baixa auto-estima, o isolamento e a invisibilidade daquelas pessoas, presentes constantemente nos gestos e posturas, são refletidos, dentre vários momentos, no sonho realizado de Dilma ao participar do jantar da família judia; e em tantas histórias de vida que permaneciam escondidas e só mereceram atenção por causa do filme – o que, aliás, é interessante para pensar no seu próprio processo de produção como um mecanismo de transformação e reconhecimento.
Alguns elementos do filme são tipicamente nacionais. Por exemplo, a gritante desigualdade social, traduzida pela sequencia de casas que percorre todas as classes sociais e evidencia a brutal disparidade de renda, imóveis e formas de vida. A violência urbana, que atinge prioritariamente a população de jovens negros – que circunda o filme no relato trágico de Gracinha que após meses sem voltar para a própria casa teve seu filho assassinado ou de Vanuza que lida com os problemas de dependência química de seu filho. Tudo inserido no caldo de nossa memória escravocrata – de que falaremos mais adiante. Mas nesse contexto tipicamente brasileiro, o filme coloca em evidencia algo muito característico do trabalho doméstico, especialmente dos trabalhadores que moram no emprego: a falta de limites entre local de trabalho e casa; entre público e privado; entre relação patrão-empregado e a construção de afetos em relações tão desiguais.
Esses elementos, tão evidenciados no filme, são da estrutura mesma do trabalho doméstico e é isso que torna essa relação fatalmente injusta. O local de trabalho do(a) empregado(a) é também seu local de moradia. Isso significa que a sua presença constante o(a) coloca na posição de estar sempre à disposição do(a) patrão(oa). O seu local de trabalho é também a casa do(a) empregador(a), o que condena a relação patrão-empregado a um alto nível de personalismo e de mistura entre profissional e pessoal.
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Marta Rodriguez de Assis Machado: Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITOGV) e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP).