Licenciamento Ambiental Simplificado Secretaria de Meio Ambiente - SMA - PDF Download grátis
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Guilherme Paixão Beppler
1 Licenciamento Ambiental Simplificado Secretaria de Meio Ambiente - SMA PROTOCOLO Nº PROCESSO Nº Aviso: Este formulário só é válido para empreendimentos de pequenos porte e impacto ambiental, definidos pela Secretaria De Meio Ambiente. 1- INFORMAÇÕES GERAIS Empreendimento Razão social: Atividade principal: C.N.P.J.: Inscrição estadual (IE): Endereço: Bairro: Distrito(s): Empreendedor/ Instituição Nome do responsável: Endereço: Distrito/Bairro: Município: CEP: Telefone: Caixa Postal: Fax: Cód_388 Nome da pessoa para contato : Formação profissional: Carteira profissional nº : Endereço : Distrito/Bairro : Município: CEP: Caixa postal: Telefone: Fax: Obs: 1- Anexar Contrato Social 2- No caso de atividades de serviço autônomo, anexar cópia da inscrição no Cadastro Municipal de Contribuintes 2- MOTIVO DO ENCAMINHAMENTO: 1
2 Obs: caso seja por solicitação, indicar o órgão que solicitou 3- CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Processo na Prefeitura Nº Alvará N Número de empregados (inclusive terceirizados): Na produção: Na administração: Outros: Total: Regime de Operação (horas/dia e dias/semana): Jornada de trabalho: Número de empregados por turno de trabalho: Consumo médio de energia (kwh/mês real ou previsão): Fonte de Energia (elétrica, combustível especificar, ou outra): Área construída: Área não construída: * Anexar escritura do imóvel (ou compromisso de compra e venda), caso o imóvel seja próprio, ou contrato de locação. Existe perspectiva de ampliação da indústria ou diversificação da produção? Caso positivo, como e quando ocorrerão? Consumo médio de água (m3/dia real ou previsão): 2
3 Origem da Água Consumida: ( )Cesama ( )Poço artesiano ( )Captação em curso d água. Qual? 4-INFORMAÇÕES SOBRE O ENTORNO Descrever o tipo de vizinhança, através dos números a seguir: 1-Residencial; 2-Serviços; 3- Comercial; 4- Industrial; 5- Terreno não edificado Direita ( ); Esquerda ( ); Fundos( ); Frente ( ); Acima( ); Abaixo Obs: Especifique o tipo de atividade da vizinhança quando for industrial, comercial ou de serviço: Industrial: Comercial: Serviços: Obs: No caso de empresas ou comércio de fabricação de produtos alimentares (cozinhas industriais, restaurantes, lanchonetes, etc...) que utilizam forno à lenha, providenciar filtro de carvão ativado junto a instalação da coifa de acordo com NBR14518 e anexar licença do IEF. Caso o estabelecimento tenha face para uma via, preencher com o nome da mesma e referir-se ao que existe do outro lado desta: Caso o estabelecimento tenha face para um curso d água ( rio, ribeirão ou córrego), preencher com o nome do mesmo: Já ocorreram reclamações da vizinhança quanto ao empreendimento? Se ocorreram, por quais motivos? 3
4 Croquis da Situação: Faça um desenho simplificado da localização da empresa na rua e área de entorno. 4
5 5-LAY-OUT DA EMPRESA: Faça um desenho simplificado (lay-out, croqui, planta-baixa, etc.) da empresa, indicando o processo produtivo, incluindo a localização das aberturas (janelas, portas, etc.), dos equipamentos de produção,dos equipamentos de proteção ambiental e equipamentos auxiliares (caldeiras, etc.), os locais de armazenamento de matérias-primas, combustíveis, outros produtos utilizados e do produto acabado. Indicar no croqui, para cada área, a localização dos pontos de drenagem (lavagem de piso,...) e de geração de efluentes líquidos e o direcionamento dos mesmos, seja para esgotos pluviais, cloacais, sumidouros, arroios ou outros quaisquer, indicando os pontos de entrada do esgoto da empresa nestes coletores. Liste no quadro 6.3 as máquinas e equipamentos que figuram no croqui, numerando-os e identificando-os por nome, tipo e capacidade nominal. 5
6 6- Industria Têxtil ( )Não ( )Sim, no caso afirmativo favor preencher atividades: ( ) Fiação ( ) Tecelagem ( ) Fiação e Tecelagem ( ) Fiação, tecelagem e tinturaria e/ou estamparia ( ) Tecelagem e tinturaria e/ou estamparia ( ) Tinturaria de fios/tecidos/malhas ( ) Fiação, tecelagem, tinturaria e/ou estamparia e confecção ( ) Confecção e/ou facção ( ) Confecção e/ou facção com estamparia, inclusive silk screem ( ) Confecção e/ou facção e lavanderia industrial ( ) Lavanderia industrial 7- Fábrica de Móveis de Madeira ( )Não ( )Sim, no caso afirmativo favor preencher campos abaixo Etapas do processo produtivo: [ ]Desdobramento ou pré-corte [ ]Usinagem [ ]Colagem [ ]Lixamento [ ]Pintura [ ]Envernizamento [ ]Secagem artificial [ ]Espumação [ ]Montagem 8- Outras atividades industriais: Assinale/ Descreva: ( ) Indústria metalúrgica ( ) Indústria Mecânica ( ) Industria de Material Elétrico e Comunicações ( ) Industria de Madeira ( ) Indústria de Papel e Papelão ( ) Indústria Química ( ) Indústria de Produtos Farmacêuticos e Veterinários ( ) Indústria de Perfumaria, Sabões e Velas ( ) Indústria de Materiais Plásticos ( ) Indústria de produtos Alimentares ( ) Indústria de Bebidas ( ) Indústria de fumo ( ) Indústria Editorial e Gráfica ( ) Outras: 9- Informações sobre o processo de produção desenvolvido pela empresa: 6
7 As quantidades deverão ser de acordo com o consumo/produção média mensal que a empresa utiliza em seu processo produtivo e devem ser indicadas em quilogramas (kg), em toneladas (t), em litros (L), etc. Solicitamos que sejam transcritos os nomes técnicos dos materiais, e se possível, anexado a este cadastro a bibliografia técnica ou laudo com os respectivos princípios ativos. Caso algum se apresente de forma concentrada, deverá ser informado o percentual da concentração, bem como o teor diluído que é utilizado no processo produtivo. Quadro 9.1 Tabela das matérias-primas / insumos utilizadas direta ou indiretamente na produção e sua forma de armazenagem: Observações: - Matéria-Prima: é aquela substância, principal e essencial na composição de um produto, que é submetida a um processo de beneficiamento ou transformação, para obtenção deste produto; - Insumo: é toda a substância que intervém, faz parte do processo produtivo, beneficiando ou transformando a matéria-prima. É incorporada à matéria-prima para gerar o produto acabado. - Local de Armazenagem: onde é feita a armazenagem, por exemplo, silo vertical, sala, armazém, tanque horizontal, tanque subterrâneo, esfera, céu aberto, etc. Caso existam compartimentos iguais, identificá-los por um número de ordem: tanque 1, tanque 2, etc. Informar também a capacidade máxima de estocagem destes locais em volume ou quantidade; - Forma de Acondicionamento: descrever como o material é estocado (em sacos, em vidros, a granel, em container, etc.). No caso de materiais líquidos, informar também se existe bacia de contenção no local de armazenagem e qual o volume da mesma. Matéria-prima / insumos Local de armazenagem Quantidade consumida por mês Quantidade armazenada por mês Forma de acondicionamento Quadro 9.2 Descrição sucinta das etapas do processo produtivo industrial (desde a entrada da matéria-prima até a saída do produto final), em forma de fluxograma, diagrama de blocos, texto descritivo em ordem cronológica, etc. 7
8 Quadro 9.3 Demonstrativo dos equipamentos utilizados no processo produtivo: Equipamento Tipo Quantidade Capacidade nominal Potência (W) Quadro 9.4 Produtos Fabricados: Produto final Quantidade Produzida / mês Forma de acondicionamento e unidade Observações: - Produto Final : pronto para ser comercializado; Forma de Acondicionamento e Unidade: kg, L, ton, sacos de 25 kg, tonéis de 220 L, etc. Quadro 9.5- Relacionar os produtos químicos utilizados PRODUTO QUÍMICO CARACTERÍSTICA E FORMA DE ACONDICIONAMENTO QUANTIDADE UTILIZADA/ MÊS Finalidade da utilização destes produtos: 8
9 Nome do Responsável técnico (se tiver): Registro CRQ: *Obs: Quando utilizar produtos a base de hidrocarbonetos (benzeno,parafina,etc) anexar ficha técnica do produto, junto com características de armazenamento do mesmo Controle ambiental (assinale os tipos de tratamentos que o empreendimento tem): ( )Material particulado ( ) Vapores orgânicos ( ) Resíduos sólidos ( ) Ruídos ( ) Efluente líquido sanitário ( ) Efluente líquido 10 Informações sobre efluentes líquidos: Efluentes Líquidos: são todos os despejos, na forma líquida oriundos de qualquer atividade. Efluentes Líquidos Sanitários: são provenientes de banheiros (chuveiros e vasos sanitários), de refeitórios, etc. Efluentes Líquidos Industriais: são os provenientes das atividades desenvolvidas pela empresa (águas servidas de processo produtivo, lavagem de pisos, lavagem de equipamentos, lavagem de veículos, etc.) Indique qual o sistema de tratamento adotado pela indústria para os efluentes líquidos sanitários: (marque com X nos quadros em branco) ( )Não possui sistema de tratamento. ( )Sim, possui sistema de tratamento: ( )Fossa séptica ( )Sumidouro ou poço negro ( )Fossa séptica e sumidouro ( )Outro, especificar: 10.2 Indique o local do lançamento (corpo receptor) dos efluentes líquidos sanitários: (marque com X nos quadros em branco) ( )Corpo Receptor ( )Rede pública ( )Rio, arroio, lago, córrego ou ribeirão. Nome: ( )Solo ( )Outro, especificar: 10.3 A indústria gera efluentes líquidos industriais? (Conforme definição acima): ( )SIM ( )NÃO 10.4 Indique em qual destas etapas a indústria gera efluentes líquidos industriais e o volume aproximado gerado por mês (se outro período, especificar): Etapa Volume Processo de Produção Refrigeração Caldeira(s) Lavagem de pisos e Equipamentos Lavagem de Veículos Outras etapas, especificar 9
10 10.5 A indústria possui algum tipo de sistema de tratamento para os efluentes líquidos industriais gerados? ( )Não ( )Sim Em caso afirmativo descreva o tipo de tratamento / equipamentos utilizados no tratamento de efluentes líquidos no quadro a seguir: Descrição do Tratamento/ Equipamentos 10.6 Vazão Total de efluentes líquidos industriais lançados, máxima e média (dos últimos 12 meses), em m³: Máxima Média Quantidade/dia Quantidade/mês Observação: Para a vazão máxima, considere a capacidade máxima de produção da Indústria Caso o lançamento dos efluentes líquidos da indústria se processa por batelada (lança efluentes algumas vezes por semana), informar a quantidade de dias: dias/semana Possui medidor de vazão para os efluentes?( )SIM ( )NÃO Em caso afirmativo, indique o tipo de equipamento que mede a vazão e o local onde está instalado: 10.9 Destino final dos efluentes líquidos industriais: Ocorre reaproveitamento dos efluentes? NÃO ( ) SIM [( )Parcial ou ( ) Total ] 1
11 Em caso de não haver reaproveitamento total, indicar o local do lançamento (marque com um X no quadro seguinte): Rede pública Rio, arroio, lago, etc. Informar o nome: Solo, especificar: Outro, especificar: Corpo Receptor Observação: Citar o nome do rio, arroio ou lago mais próximo da empresa (mesmo que não sejam enviados efluentes para o mesmo): 11 Informações sobre as emissões atmosféricas: Emissão atmosférica é todo lançamento de matéria ou energia na forma de gás, vapor, material particulado, vibração e ruído, no ar Tipo de matriz energética (combustível) utilizada para fins industriais (inclusive caldeiras a vapor, lenha e/ou óleo): Obs.: - TIPO DE COMBUSTÍVEL: refere-se ao tipo de matriz energética que é queimada no equipamento gerador de energia, por exemplo, lenha (especificar qual a espécie utilizada), gás liqüefeito de petróleo, coque, carvão pulverizado ou britado, óleo diesel, gasolina, acetileno, álcool, casca de arroz, casca de côco, palha de milho, serragem, etc. - UNIDADE: usar como medidas de unidades o sistema SI (MKS) e seus múltiplos. Como por exemplo o metro cúbico, tonelada, litro, quilograma, etc. - TIPO DE CONTROLE: refere-se aos métodos existentes nos equipamentos para controlar as emissões atmosféricas, por exemplo, filtros, ciclones, precipitadores, etc. Informar os equipamento utilizados na indústria, por exemplo, caldeiras, transformadores, geradores,fornos, vasos de pressão, etc. - Em caso de caldeiras anexar R.T e Registro de manutenção. - Anexar registro do material combustível em órgão especializado. Equipamento Tipo de combustível Quantidade consumida / dia Tipo de controle 1
12 11.2 Informar o período de trabalho dos equipamentos geradores das emissões atmosféricas: Equipament o Período de Funcionamento Dias/mês Meses/ano Duração média (horas/dia) Última inspeção Nº ART técnico resp. Inspeção 11.3 Equipamentos que geram ruídos na indústria: Informar os equipamentos, e suas respectivas quantidades, que venham causar emissões de ruídos na empresa (por exemplo, moinho, reator, compressor, classificador, secador, secador rotativo, secador e resfriador, britador, jato de areia, correia transportadora, etc.). Quantidade Equipamento 12 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS: 12.1 Descrever os tipos de resíduos sólidos gerados pela empresa e informar o destino dado a estes resíduos, bem como, a quantidade média mensal. Resíduo Setor de origem Quantidade / mês Empresa transportadora Destinação final 1
13 12.2 Relacione os resíduos sólidos industriais, com as formas de acondicionamento utilizados para cada um e especificando o tipo de armazenamento. Se necessário utilize folhas em anexo. - Forma de acondicionamento: bombonas, containers, tambores de 220 L, tanques, outros (especificar). - Local de Armazenamento: área da empresa ou fora da empresa. - Tipo de Armazenamento: área fechada com telhado, área coberta com telhado, área semicobertura, resíduo coberto com lona ou filme plástico ou outros modos (especificar). Resíduos Forma de acondicionamento Local de armazenamento Tipo de armazenamento 12.3 Relacione as empresas responsáveis pelo transporte e pela destinação final dos resíduos gerados pela indústria, indicados no item 12.1: Resíduo Razão social ou nome Endereço completo Nº da L.O. 13- Outras informações relevantes: Responsável legal da empresa : Nome: Cargo: Declaro, sob penas da Lei, a veracidade das informações prestadas no presente formulário. Em Assinatura: 1
14 Carimbo da Empresa : Secretaria de Meio Ambiente Av. Barão do Rio Branco, º andar Centro. Tel.: (32) Site: Horário de funcionamento: 8:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 1