Plano estratégico de retomada das atividades econômicas em Santa Catarina
O governo de Santa Catarina anunciou nesta quinta-feira (26/03/2020) o plano de retomada gradativa das atividades econômicas do estado, a partir da próxima semana. Dentre as atividades estão:
A retomada das atividades a partir de segunda-feira (30/03/2020) das agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito, exclusivamente para atendimento de pessoas que necessitem de serviços bancários presenciais. A partir de quarta-feira (01/04/2020), as atividades e os serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral, atividades do setor hoteleiro, construção civil, escritórios de prestação de serviços em geral, centros de distribuição e depósitos.
Nesta retomada gradativa, foram aplicadas algumas regras de funcionamento, entre elas estão:
A limitação de entrada de pessoas em 50% (cinquenta por cento) da capacidade de público do estabelecimento, podendo este estabelecer regras mais restritivas. O controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, respeitadas as boas práticas e a distância mínima de 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros) entre cada pessoa. A priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes ao grupo de risco, tais como pessoas de idade acima de 60 (sessenta) anos, hipertensos, diabéticos e gestantes. A priorização de trabalho remoto para os setores administrativos. A adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no atendimento ao público. A utilização de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade de passageiros sentados.
Ficam autorizadas o retorno total das atividades de serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais.
Ficam suspensas as atividades pelo prazo de 7 dias, a contar de quarta-feira (01/04/2020), a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros e a circulação e o ingresso no território catarinense de veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros, público ou privado, bem como veículos de fretamento para o transporte de pessoas.