Animais, como sujeitos de Direito - Santiago Live - O seu Portal de Notícias
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É notória a valorização que se tem dado aos animais domésticos na contemporaneidade. Hoje um cão tem, com seus respectivos donos, o afeto tal dado a qualquer outro membro da família. E não é pra menos, pois esses verdadeiros anjos da guarda foram protagonistas das mais variadas histórias, desde as mais conhecidas, às mais ocultas do convívio social. Inúmeros são os casos em que vidas são salvas por animais, quando diante do perigo não recuam e enfrentam a morte dando suas vidas por seus donos.
Animais esses que trazem a nossa vida um preenchimento de lacunas psicológicas, afetiva e até mesmo moral. Em diversas vezes médicos solicitam tratamento de patologias e traumas depressivas além de tratamento para recuperação física se utilizando da companhia de animais.
É necessário abrir portas para que os animais sejam considerados sujeitos de direitos. Já houve um dia em que as mulheres, crianças e negros não eram reconhecidos como sujeitos. A resistência era um absurdo, era irreal. Após muito sofrimento os direitos foram conquistados, um grande passo em evoluir no que se diz SUJEITO DE DIREITO.
"Observando o Direito à luz da realidade dos estudos jurídicos contemporâneos, pode-se vislumbrar que o termo "direito" comporta pelo menos as seguintes concepções: a de ciência, correspondente ao conjunto de regras próprias utilizadas pela Ciência do Direito; a de norma jurídica, como a Constituição e as demais leis e decretos, portarias etc.; a de poder ou prerrogativa, quando se diz que alguém tem a faculdade, o poder de exercer um direito; a de fato social, quando se verifica a existência de regras vivas existentes no meio social; e a de Justiça, que surge quando se percebe que certa situação é direito porque é justa."
"Não faria sentido dizer que não é do interesse de uma pedra ser pontapeada ao longo de uma rua por um rapaz de escola. Uma pedra não tem interesses porque não é capaz de sofrimento. Nada que lhe façamos fará a mais pequena diferença em termos do seu bem-estar. A capacidade de sofrimento. Nada que lhe façamos fará a mais pequena diferença em termos do seu bem-estar. A capacidade de sofrimentos e alegria é, no entanto, não apenas necessária, mas também é suficiente para que possamos afirmar que um ser tem interesses - a um nível minimo absoluto, o interesse de não sofrer.
"A partir de uma interpretación jurídica dinámica y no estática, reconocer al animal el carácter de sujeto de derechos, pues los sujetos no humanos (animales) son titulares de derechos, por lo que se impone su protección em el ámbito competencial correspondiente".