A volta do Legislativo - Jornal do Dia
Publicado em 01 de Fevereiro de 2020 - 00:05
Na manhã de ontem o delegado Paulo Márcio se filiou ao Democracia Cristã (DC) e teve seu nome lançado como pré-candidato a prefeito de Aracaju nas eleições deste ano. O ato foi prestigiado pelo deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC), o ex-deputado federal Mendonça Prado e o ex-prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Edson Luiz, além de membros da legenda.
Segundo Paulo Márcio, ele quer apresentar à população a mensagem de um "projeto novo, de conciliação e de completa renovação na forma de gerir a cidade de Aracaju". Ressalta que também quer ajudar o partido na formação de uma chapa proporcional, para que possa eleger uma quantidade significativa de vereadores.
O Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa de Sergipe retomam os trabalhos legislativos nessa segunda-feira (3), após o recesso de fim de ano. Será conjunta a sessão solene da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas.
A cerimônia será realizada no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara, quando será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020. A tradição é que, no primeiro ano de mandato, como ocorreu em 2019, o presidente da República entregue pessoalmente a mensagem ao Congresso e, nos outros anos, envie o representante da Casa Civil.
Todavia, o presidente Jair Bolsonaro, que foi deputado federal por sete mandatos, poderá quebrar essa tradição e optar por entregar a mensagem em mãos aos congressistas, como o fez com pautas importantes para o governo, a exemplo da reforma da Previdência, em fevereiro do ano passado. Se não vier, será substituído pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil).
Na Assembleia Legislativa, a sessão solene para a volta dos trabalhos ocorrerá também às 15 dessa segunda, no plenário da Casa. Terá a presença do governador Belivaldo Chagas (PSD), que irá levar e ler a mensagem com as prioridades do seu governo para este ano.
Em 2020 estará na pauta da Câmara dos Deputados e do Senado duas reformas, a tributária e a administrativa, que vêm sendo debatidas pela equipe econômica do governo. A proposta de reforma administrativa deverá propor redução de salários e benefícios de novos servidores públicos. Já a reforma tributária deverá se juntar a duas outras propostas em tramitação no Congresso, uma na Câmara (PEC 45/19) e outra no Senado (PEC 110/19).
Aprovada essas reformas, elas entrarão na pauta da Assembleia Legislativa de Sergipe. Como ocorreu com a reforma da Previdência, o governo Belivaldo deverá encaminhar para o Poder Legislativo um projeto de lei adequando o Estado a nova realidade.
Como 2020 é um ano de eleição municipal, deputados estaduais, deputados federais e senadores também estarão envolvidos no pleito. Vão apoiar seus candidatos a prefeito e vereador, visando o fortalecimento de suas candidaturas em 2022.
Por ser um ano de eleição, 2020 deverá será de pouca produtividade no legislativo a partir de junho...
Na Câmara Municipal de Aracaju os trabalhos legislativos só retomarão na terça-feira, às 9h, após o recesso parlamentar de final do ano. O prefeito Edvaldo Nogueira (sem partido) comparecerá à Casa para levar e ler a mensagem com as prioridades do seu governo para Aracaju, neste último ano de mandato.
O presidente da Câmara, vereador Nitinho Vitale (PSD), diz à coluna que na volta do recesso será priorizado a organização do regimento interno, o projeto que propõe a diminuição do recesso parlamentar e um do Poder Executivo propondo a prorrogação do prazo de isenção do IPTU para imóveis que custam até R$ 160 mil.
Revela Nitinho que já na próxima terça-feira estará lançando o edital do concurso público da Câmara Municipal, com mais de 50 vagas a serem ofertadas em várias áreas.
Neste último ano de mandato dos vereadores, o PSD deverá continuar tendo a maior bancada na Câmara Municipal de Aracaju. Hoje o partido tem três vereadores (Nitinho, Evando Franca e Zé Valter). Com a abertura da janela partidária para vereador, de 5 de março a 3 de abril, deverá ter sete com a filiação dos vereadores Dr Gonzaga (MDB), Soneca (sem partido), Zezinho do Bugio (PTB) e Manuel Marcos (PSDB).
Segunda maior bancada
O PDT, futuro partido do prefeito Edvaldo Nogueira a partir de março, deverá ficar com a segunda maior bancada na Câmara. Hoje com apenas o vereador Jason Neto, a legenda passará a ter como filiado a partir de março os vereadores Thiaguinho Batalha (PMB), Anderson de Tuca (PRB), Isac (PCdoB) e Seu Marcos (PHS). Segundo o presidente do diretório municipal, Jason Neto, o partido já fechou que não vai querer mais novas filiações com mandatos além dos quatro que estarão ingressando. Ficará com uma bancada de cinco vereadores.
O Cidadania lança hoje a pré-candidatura do deputado estadual Samuel Carvalho a prefeito de Nossa Senhora do Socorro. Será às 17h, no Emporium do Luana Eventos, no Conjunto Albano Franco, com as presenças do senador Alessandro Vieira, da delegada Danielle Garcia e dos deputados estaduais Georgeo Passos e Kitty Lima.
Segundo Samuel, ele construirá um plano de governo participativo. "De fevereiro a maio visitaremos todos os bairros de Socorro para sabermos qual Socorro queremos na saúde, segurança, geração de emprego e renda, etc", revela à coluna.
Já nessa segunda-feira o Cidadania estará lançando, em um hotel da Orla, às 19h, o nome de Danielle Garcia como pré-candidata a prefeita de Aracaju. Todas as lideranças do partido estarão presentes. A delegada, inclusive, já retornou ontem de Brasília para Aracaju.
Partido de Bolsonaro 1
Acontecerá amanhã em Aracaju um evento dos apoiadores do Aliança pelo Brasil em Sergipe - partido do presidente Jair Bolsonaro que está sendo criado nacionalmente - a partir das 9h, no Real Praia Hotel. Confirmaram presença no evento o vice-presidente da legenda, Felipe Belmonte; a deputada federal por São Paulo, Carla Zambelli; e o criador do movimento de recepção de Bolsonaro nos aeroportos, Alex Ceará.
Partido de Bolsonaro 2
Segundo João Tarantella, que está trabalhando em Sergipe na criação da legenda, está sendo esperado um bom público "compromissado em trabalhar em benefício da Nação". Revela que ele já conseguiu coletar em Sergipe cerca de 1.500 assinaturas para a criação do novo partido de Bolsonaro, sendo necessárias no país cerca de 500 mil. "A meta é conseguir 8.500 assinaturas no estado", disse à coluna.
A assessoria de comunicação do secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro, ex-deputado federal André Moura (PSC), saiu ontem com nota sobre denúncia vinculada na imprensa nacional de que o operador financeiro Ricardo Siqueira Rodrigues, alvo da Lava-Jato do Rio de Janeiro, teria afirmado em acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) que pagou R$ 5 milhões ao presidente nacional do PSC, pastor Everaldo, e a André. Uma das ações que tinham de fazer era conseguir emplacar um aliado político na Superintend&eci rc;ncia Nacional de Previdência Complementar (Previc) e no fundo de pensão da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).
Diz a nota: "O secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro, André Moura, jamais indicou qualquer pessoa para ocupar cargos na direção nacional da Dataprev ou na Previc. E nunca teve relação com Arthur Pinheiro Machado nem com Ricardo Siqueira Rodrigues. E registre-se que, além disso, as demandas indicadas na delação não foram atendidas. Portanto não há sentido algum, nem coerência, em pagamento de propina para resultado negativo da reivindicação dos delatores".
Dia de folia 1
Este final de semana é de festa em Aracaju. Já na tarde deste sábado, às 16h, tem o bloco Papagaius na 13 de Julho, comandado por Márcia Freire. O Papagaius, do empresário Djalmir Brandão, foi um dos blocos pioneiro do Pré-Caju que sobreviveu por 23 anos e vai retornar este ano, nos dias 10 e 11 de outubro, provavelmente na orla da Atalaia. Os políticos saudosos do Pré-Caju e do bloco devem marcar presença.
Dia de folia 2
Já na noite de hoje e de amanhã, na Orla de Aracaju, tem o Projeto Verão 2020 promovido pela Prefeitura de Aracaju. Na programação musical deste sábado, a partir das 21h, tem The Baggios, Cordel do Fogo Encantado, Paralamas do Sucesso e Reação. Já no domingo, também a partir das 21h, Siba, Diogo Nogueira, Ira e Babado Novo. São eventos como esses que atraem turistas e aquecem a economia do estado.
Ontem, em uma roda política, foi discutido, em tom de chacota, uma possível filiação do ex-prefeito de Capela, Sukita, ao PT. Tá dando o que falar!
O PSB realizou ontem, na Câmara Municipal de Poço Verde, um congresso para fortalecer o nome de Edna Dórea como pré-candidata a prefeita do município nas eleições deste ano. Entre os presentes o ex-deputado federal Valadares Filho, o ex-prefeito Toinho de Dorinha e o deputado estadual Rodrigo Valadares.
O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) pendentes de análise. Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado, e outras cinco chegarão a esse ponto ainda em fevereiro.
Além das reformas tributária e administrativa, estarão em discussão na retomada dos trabalhos na Câmara e no Senado as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e a prisão em segunda instância.
Após o recesso de final de ano, seguido do período de férias coletivas dos servidores, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) também retoma a normalidade das suas atividades nessa segunda-feira.