ConJur - Justiça Eleitoral proíbe outdoor que ataca José Serra
Justiça Eleitoral proíbe outdoor que ataca José Serra
29 de setembro de 2004, 19h19
O juiz da 1ª Zona Eleitoral, José Joaquim dos Santos, concedeu liminar a José Serra e coligação Ética e Trabalho (PSDB/PFL/PPS) para que seja retirada a propaganda em outdoor que ataca o candidato à prefeitura de São Paulo. A liminar também proíbe nova veiculação dessa propaganda.
No outdoor um deficiente físico imputa a Serra a pecha de "caloteiro". Conforme a decisão, o representado, Partido Progressista, deve ser notificado, "embora não haja segurança quanto à autoria que lhe é imputada a respeito da confecção e afixação do material questionado".
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em decisões anteriores da Justiça Eleitoral, o candidato José Serra já havia obtido direito de resposta no horário da propaganda eleitoral gratuita do PP, em virtude de propaganda semelhante.