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Aplicação da vacina BCG pode ser interrompida em Feira de Santana
30/nov/2021 . 17:33
Foto: Thiago Paixão
A aplicação da vacina BCG, que protege contra a tuberculose, indicada para todos os bebês no primeiro mês de vida, pode ser interrompida em Feira de Santana. O motivo, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), é o estoque reduzido e a dificuldade em adquirir seringas no mercado – a Rede de Frio do órgão é abastecida pelo Núcleo Regional de Saúde Centro Leste e até o momento não recebeu uma nova remessa.
No Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, já não está sendo possível realizar a vacinação dos bebês nascidos na maternidade. O estoque está zerado. “É uma situação que não está no nosso controle”, afirma a diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas.
A aplicação desta vacina requer seringa especial, com agulhas mais finas e uma dosagem menor de 0,5 ml. Outra situação apontada pela SMS é a data de validade das vacinas em estoque, que devem ser utilizadas até hoje (30). :: LEIA MAIS »
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CPI da Saúde da Câmara de Feira realiza reunião e intimados não comparecem
30/nov/2021 . 17:19
Foto: Divulgação/CMFS
Com o intuito de apurar possíveis irregularidades no âmbito, principalmente, dos contratos de serviços terceirizados junto à Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta terça-feira (30), a sua terceira reunião, contudo sem êxito. Isso porque as testemunhas da Secretaria Municipal de Saúde, intimadas para depor hoje, não compareceram.
Uma delas é a chefe da coordenação das policlínicas, Vera Lúcia Galindo. A outra é o chefe do departamento de Recursos Humanos, Deyvson Thiago da Silva. Ambas as testemunhas foram intimadas novamente para comparecerem à Casa Legislativa no dia 3 de dezembro de 2021, próxima sexta, às 9h, quando ocorrerá nova reunião da CPI.
O vereador Paulão do Caldeirão (PSC), presidente da Comissão de Saúde, reiterou a falta de respeito dos intimados com a Câmara Municipal. “Lamentamos o não comparecimento destas pessoas na tarde de hoje. Nosso objetivo nesta comissão é esclarecer várias irregularidades que chegaram à Ouvidoria desta Casa Legislativa na área da saúde. Estamos aqui porque recebemos denúncias e precisamos, como representantes do povo, apurar o que está acontecendo”, disse. :: LEIA MAIS »
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IPAC cede imóveis para Casa da Música, Samba de Roda e Festa D’Ajuda
30/nov/2021 . 16:57
Foto: IPAC
Na próxima quinta-feira (2), a Prefeitura de Cachoeira, em parceria com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), promoverá um evento com o objetivo de celebrar assinaturas para autorização e cessão de uso de três imóveis de propriedade do IPAC para implantação da ‘Casa da Música de Cachoeira’ e da ‘Casa do Samba de Roda de Dona Dalva’; além da instalação de um espaço dedicado à salvaguarda da Festa D’Ajuda. Os atos ocorrerão a partir das 14h, no Cine Theatro Cachoeirano, localizado na Praça Teixeira de Freitas.
Na ‘Casa da Música de Cachoeira’ haverá a instalação de um estúdio de música para gravação e ensaio, público e gratuito, com a finalidade de fomentar a produção musical e cultural na cidade, além de sediar exposições e utilizar o imóvel como base para produções e promoções de pequenos eventos.
Já a ‘Casa do Samba de Roda de Dona Dalva’ será o mais um importante centro de referência do Samba de Roda, uma vez que contará com a ampliação das ações culturais já desenvolvidas pela associação, possibilitando melhor e maior assistência às ações existentes internas e oferecidas ao público visitante. O Samba de Roda do Recôncavo da Bahia obteve o reconhecimento de Patrimônio Cultural Imaterial pelo IPAC em 2020, inscrito no Livro de Registro Especial das Expressões Lúdicas e Artísticas. :: LEIA MAIS »
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Primeira Câmara do TCE/BA condena ex-prefeito a devolver R$ 250 mil ao erário estadual
30/nov/2021 . 15:38
Foto: Divulgação/TCE-BA
O ex-prefeito do município de Morpará, José Antônio Rodrigues Alves, foi condenado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (30.11), a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 250.000,00 (com incidência de correção monetária e juros de mora, a partir de 12/11/2012) e a pagar multa de R$ 2 mil, como consequência das irregularidades constatadas durante a execução do 092/2006 (Processo TCE/011550/2019), firmado entre aquela Prefeitura e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O convênio, que teve a prestação de contas desaprovada, teve como objeto a construção de uma unidade de retaguarda para o Programa de Saúde da Família localizada na sede municipal e a Câmara ainda decidiu pela expedição de recomendações à Sesab para que fortaleça o controle de convênios que vier a celebrar em seu âmbito.
Na mesma sessão, também foi desaprovada a prestação de contas do convênio 229/2010 (Processo TCE/004443/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com o município de Araci e que teve como objetivo a construção da Praça da Bíblia. A desaprovação se deu em razão da execução parcial do objeto convenial, que configurou dano ao Erário, e das irregularidades na prestação de contas do ajuste, o que levou os conselheiros a aplicarem multa e ainda imputarem débito de R$ 121.985,09 à gestora responsável pelo ajuste, Maria Edneide Torres Silva Pinho, correspondente aos serviços e não realizados com os recursos da primeira e segunda parcelas do ajuste (valor a ser acrescido de correção monetária e juros de mora, a partir de 16/10/2012), além da expedição de recomendação aos atuais gestores da Conder.
No julgamento das contas do convênio 295/2003 (Processo TCE/011223/2019), a decisão dos conselheiros, à unanimidade, foi pelo arquivamento, sem baixa de responsabilidade, mais a expedição de determinação à Sesab para que instaure procedimento administrativo disciplinar visando à apuração da responsabilidade pelo atraso na instauração da Tomada de Contas Especial do citado ajuste, que ocorreu mais de 14 anos após o encerramento da sua vigência. O convênio, firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Itarantim, teve como objeto a cooperação técnico-financeira para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uma unidade de saúde. :: LEIA MAIS »
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Prefeitura de Alagoinhas realizará Censo Rural
30/nov/2021 . 15:05
Foto: Divulgação/PMA
O Censo Rural, maior fonte geradora de informações da agropecuária do município, será lançado, pela Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Agricultura (SEMAG), na próxima segunda-feira, 06 de dezembro. A cerimônia ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores, às 9h da manhã, com a presença de agricultores, associações, Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Banco do Nordeste, CAR/SETAF, ADAB, e a sociedade civil organizada.
Segundo o diretor de Articulação, Desenvolvimento e Apoio à Agricultura Familiar da SEMAG, Jesse Bicodepena, “o Censo será realizado com a participação efetiva dos presidentes das associações rurais, que mobilizarão a comunidade para responder o questionário, de acordo com a agenda de reuniões”. No dia 08 de dezembro, a equipe da SEMAG já estará em campo para dar início ao levantamento, essencial para o conhecimento do dimensionamento de áreas cultiváveis, dos níveis de produção de alimentos e da criação animal.
“É a primeira vez que uma gestão municipal realiza um Censo Rural em Alagoinhas. Este será um instrumento decisivo para o diagnóstico das políticas públicas que nortearão e definirão as ações para o desenvolvimento e fortalecimento do setor produtivo da nossa cidade, nos próximos anos”, declarou o prefeito Joaquim Neto. :: LEIA MAIS »
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Em um ano, SAMU registra mais de 1,6 mil acidentes com motociclistas
29/nov/2021 . 10:25
Foto: ACM
Ultrapassagens indevidas, pilotar sob efeito de bebidas alcoólicas e avanço do sinal vermelho são algumas das principais causas de acidentes envolvendo motos em Feira de Santana. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) registrou somente neste ano 1.641 motociclistas acidentados, 39 ocorrências a menos em comparação ao mesmo período do ano passado.
Apesar disso, segundo a coordenadora do SAMU, Maíza Macedo, acidentes envolvendo motociclistas continuam sendo as principais ocorrências atendidas pelo órgão.
“Alguns pilotos não são habilitados e o quadro clínico do paciente é agravado porque dirigem sem capacete ou não usam o equipamento de maneira correta. Existem capacetes que não possuem a proteção da mandíbula, o que aumenta as chances de um trauma de face e cranioencefálico, outros traumas ocorrem na extremidade do corpo que envolvem membros superiores e inferiores”, explica. :: LEIA MAIS »
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Legislativo baiano terá sessão extraordinária para analisar projetos de alienação de bens do Estado
29/nov/2021 . 10:00
Foto: Divulgação/ALBA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira (30), às 15h, com o objetivo de apreciar cinco projetos encaminhados pelo governo. Entre eles, os que autorizam o Executivo a alienar imóveis de propriedade do Estado, a exemplo do antigo Centro de Convenções, o Terminal Rodoviário de Salvador, o prédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a ex-sede da junta Médica do Estado, que fica em Amaralina.
Desta vez, o Governo do Estado enviou um projeto de lei para cada imóvel, em vez de apresentar uma proposta contendo esses e outros 23 imóveis. Todos os imóveis objetos das proposições serão alienados mediante licitação, na modalidade de leilão.
A primeira tentativa de alienar os imóveis, em abril deste ano, acabou não prosperando. Em julho, a Justiça suspendeu a tramitação do texto, atendendo a um pedido do deputado estadual Hilton Coelho (Psol). À época, o parlamentar argumentou que não havia, no projeto, dados importantes a exemplo de mapas, localização, perímetro, metros quadrados e valor de mercado.
Os requerimentos para a tramitação de urgência dos projetos de lei do Executivo foram aprovados na sessão da última terça-feira (23), com os votos contrários da bancada de oposição. :: LEIA MAIS »
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Prefeito anuncia que Salvador não terá Festival da Virada
29/nov/2021 . 9:31
Foto: Betto Jr/Secom PMS
A capital baiana não terá o Festival Virada Salvador, festejo público de Réveillon promovido pela Prefeitura, neste ano de 2021. O anúncio foi realizado pelo prefeito Bruno Reis nesta segunda-feira (29), durante a inauguração da sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no bairro de Castelo Branco.
De acordo com o prefeito, mesmo com o avanço da vacinação, o cenário de incertezas provocado neste momento pela Covid-19 levou à conclusão de que não há como realizar o Festival da Virada este ano, um evento para mais de 250 mil pessoas/dia, com segurança sanitária aos cidadãos.
“Sempre disse que íamos avaliar o que está acontecendo no Brasil e no mundo, como a pandemia está se comportando em lugares com índices diferentes de vacinação. No entanto, chegamos ao limite da decisão para o Réveillon e nós acreditamos que, diante de tudo o que estamos vendo, não é o momento de colocar em risco tudo o que construímos até aqui, sempre colocando a vida das pessoas em primeiro lugar. Fizemos um esforço grande para que Salvador chegasse aqui servindo de referência até mesmo para outras cidades, com uma série de medidas que foram copiadas Brasil afora, tanto de isolamento social, de flexibilização e de estratégia para avançar na vacinação”, salientou Bruno Reis. :: LEIA MAIS »
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