Postado em:21/10/2016
Proposta idêntica já era prevista no substitutivo do Senado a projeto de lei (PL 595/2003) que foi incluído na pauta de votações da Câmara dos Deputados diversas vezes, em 2015 e 2016, sem ser votado.
A proposta não é consensual no Congresso. O senador Benedito de Lira (PP-AL), que presidia a reunião da comissão mista quando foi iniciada a votação, recusou-se a conduzir os trabalhos e abandonou a sala.
Benedito lembrou que o programa está no ar há mais de 80 anos, o mais antigo no Brasil, e argumentou que a mudança atende aos interesses das emissoras comerciais.
— Uma das coisas mais absurdas que nós estamos fazendo para atender determinados segmentos de comunicação é votar uma medida provisória nestes termos. Esse povo vem lutando há muitos anos para mudar o horário de retransmissão da Voz do Brasil. Não é possível uma coisa dessa. Senhor presidente, o senhor me desculpe, mas eu não vou presidir esta sessão, porque eu vou votar contra esta matéria. Eles querem utilizar o horário nobre de rádio para transmitir noticiário de futebol — afirmou o senador.
O deputado José Rocha acredita que as resistências à mudança serão menores nos Plenários da Câmara e do Senado. Em 2011, ele foi relator do PL 595/2003, aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, e apontou que a flexibilização "contempla não somente as emissoras de rádio, hoje prejudicadas em função da perda de audiência e receita em horário nobre, mas também o ouvinte, que passará a dispor de mais alternativas de informação e entretenimento no horário das 19h às 20h, sem perder o direito do acesso diário à Voz do Brasil". Na avaliação do parlamentar, a flexibilização será boa para a audiência do programa, já que nem todo mundo consegue escutar a Voz do Brasil no rádio às 19h.