Empresa recebeu R$ 2 milhões em 2010 e não concluiu obras de saneamento em Maresias | Tamoios News
Maresias • serviços públicos
22 de dezembro de 2018 - 10:00
A Praia de Maresias, a mais badalada do Litoral Paulista, a famosa praia do bicampeão Gabriel Medina, vem tendo poluição provocada pelo lançamento de esgoto. Este ano, a praia já foi classificada como imprópria, por seis vezes. Agora, vejam só, um investimento feito pela prefeitura, em 2010, na ordem de R$ 2 milhões, investidos na construção de uma estação de tratamento de esgoto, foi praticamente parar no lixo.
As obras foram iniciadas e paradas, por problemas na construtora contratada. Esta semana, segundo informou a prefeitura, em razão de várias denúncias de roubo de equipamentos da estação abandonada, foi feita a retirada de todos os pequenos equipamentos, como registros, válvulas, motores, bombas, filtros e as tubulações externas da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Maresias. Os equipamentos estão sendo guardados e catalogados na Administração Regional do bairro.
Segundo o diretor de Obras, Augusto Terada, um Processo Judicial solicitando a rescisão contratual com a Empresa TRIX Engenharia Civil Ltda. se encontra em andamento. Tudo começou em 16 de julho de 2007 quando foi celebrado um Contrato de Repasse entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Sebastião, com a finalidade de transferência de recursos financeiros da União para a execução de implantação de rede coletora de esgotos e ETE em Maresias.
Com os recursos financeiros da União foi processada uma Concorrência e firmado contrato com a empresa Trix, em 18 de dezembro de 2009, com prazo inicial de oito meses a partir da emissão da Ordem de Início dos serviços, no valor de R$ 1.741.880,24 e mais R$ 412.157,00 referente a aditivo, totalizando R$ 2.154.037,24, para implantação de rede coletora de esgoto e estação de tratamento de esgotos em Maresias. Os investimentos foram feitos na administração do ex-prefeito Ernani Primazzi.
Em 13 de abril de 2010 foi emitida a ordem de início dos serviços, portanto o prazo contratual inicial era até 12 de dezembro de 2010. Tendo o prazo contratual encerrado em 28/04/13, após vários termos de aditamento, foi constatado que a ETE, que foi parcialmente implantada, não é a mesma do objeto da licitação; que o item 28.1.1 da planilha de orçamento contratada não foi executado; que o tratamento do lançamento dos efluentes até o Rio Ipiranga não foi executado; que não foram executados os serviços de: treinamento para manutenção e operação do sistema, licenciamentos , elevatória, quadros de comando, instalações hidráulicas e elétricas, e que não foram entregues os cadastros das redes coletoras de esgotos implantadas.
Segundo informou a prefeitura, a empresa foi notificada pelo descumprimento contratual e várias vezes para a retomada dos serviços e conclusão da ETE, mas em nenhum momento atendeu estas notificações.
Esta semana, o prefeito Felipe Augusto, se reuniu com representantes da Sabesp e prometeu, que no primeiro trimestres de 2019 serão iniciados os investimentos em saneamento básico na Praia de Maresias, um dos maiores cartões postais de São Sebastião.
Felipe Augusto comentou em um vídeo divulgado pela sua assessoria que investimentos em rede de coleta de esgoto e tratamento dos resíduos na "Praia do bicampeão Medina" serão uma de suas prioridades em 2019.