Mantega anuncia incentivo a empresas de médio porte ao mercado de capitais
A isenção de imposto de renda sobre ganho de capital, que hoje está em 15%, é uma das ações previstas até 2023
postado em 16/06/2014 12:45
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (16/6), na capital paulista, medidas para incentivar o acesso de empresas de médio porte ao mercado de capitais. A isenção de imposto de renda sobre ganho de capital, que hoje está em 15%, é uma das ações previstas até 2023. A medida é válida para empresas com valor de mercado inferior a R$ 700 milhões. ;Queremos permitir a expansão dessas empresas no Brasil;, declarou, durante a cerimônia na Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM Bovespa.
Mantega estima que o impacto fiscal dessas medidas seja pequeno, tendo em vista que, atualmente, 11 empresas desse porte atuam na bolsa. ;Novas empresas não entrariam, ou entrariam muito devagar, se não fizéssemos essas medidas. Praticamente, estamos falando de algumas dezenas de milhões;, apontou, sem definir valor exato, que ainda será calculado. De acordo com a Bovespa, o potencial é que 15 mil empresas possam se habilitar a abrir capitais. ;É uma forma de financiamento mais barato: a capitalização das empresas, adquirindo um sócio;, destacou.
A outra medida foi criação de um grupo de trabalho, formado pelo governo e pela Bovespa, para apresentar em 90 dias uma proposta de facilitar o recolhimento de imposto de renda. Segundo o ministro, os incentivos serão detalhados em medida provisória que deve ser publicada em até duas semanas. ;Estamos vendo se é viável tecnicamente fazer valer de imediato essa redução do imposto de renda;, explicou. Ele espera que essas medidas estimulem o investimento de pessoas físicas. ;Esperamos que isso atraia a poupança privada para a produção;, declarou.
Durante o evento, Mantega anunciou também a prorrogação para 31 de dezembro de 2020 dos incentivos tributários para emissão de debêntures de infraestrutura. Criada em 2011, a medida tinha prazo de cinco anos. Além disso, o ministério incluiu a possibilidade de projetos na área de educação, saúde, hídrica e irrigação e ambiental. Atualmente, a medida vale apra os setores de transporte, mobilidade urbana, logística, saneamento básico, energia, radiodifusão, irrigação e telecomunicação.