Protógenes diz que há processos sobre uso ilegal de grampos por Dantas - Economia - iG
Protógenes diz que há processos sobre uso ilegal de grampos por Dantas
Por Valor Online | 06/08/2008 18:43
BRASÍLIA - Existem dois processos na Justiça Federal em São Paulo sobre o uso ilegal de grampos pelo banqueiro Daniel Dantas, segundo afirmou hoje o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, na CPI dos Grampos da Câmara dos Deputados. Alegando sigilo judicial, porém, ele não deu detalhes. Apenas afirmou que foram coletados indícios e houve a abertura dos processos.
Interceptações clandestinas telefônicas pelo grupo de Dantas eram o principal interesse dos parlamentares da CPI dos Grampos na audiência com Queiroz, que comandou a operação Satiagraha da PF no mês passado e prendeu Dantas, o ex-prefeito paulistano Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, entre outros. Os parlamentares querem saber se Dantas grampeou telefones de membros do governo e do Legislativo.
Queiroz disse que as investigações sobre os indícios de uso de grampos por Dantas correm na 5ª e na 6ª Varas da Justiça Federal de São Paulo. O delegado não aceitou sugestão do relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), sobre uma sessão fechada, alegando que continuaria sem poder estreitar as informações, por causa do segredo de justiça.
Sobre a autorização que teria recebido de juiz federal paulista para acesso irrestrito a qualquer número de telefone durante as investigações da Satiagraha, o delegado disse que não poderia falar sobre essa operação, mas explicou que o método de trabalho da PF é o acesso a cadastro de pessoas investigadas, não de pessoas não investigadas.
O delegado aproveitou ainda para pedir mudanças na legislação e mais poderes para a PF, que segundo ele está defasada no combate à criminalidade em relação a outros países. Ele sugeriu que a Polícia Federal possa receber dados sobre suspeitos diretamente das concessionárias telefônicas, sem necessidade de autorização judicial como a lei brasileira exige.
A autoridade policial não tem esse poder, mas deveria ter, na minha avaliação, a exemplo do que ocorre com policiais de outros países, afirmou. Ele argumentou aos membros da CPI que, se para algumas pessoas o acesso da PF ao sigilo telefônico pode atemorizar, por outro lado pode conduzir a resultados valiosos para a sociedade.
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