Prefeito de Santa Inês, “Felipe dos Pneus” e secretários, são afastados dos cargos por suspeita de fraude em licitação
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Prefeito de Santa Inês, “Felipe dos Pneus” e secretários, são afastados dos cargos por suspeita de fraude em licitação
por Olavo Sampaio
em abril 27, 2022
em denúncia, Geral, santa ines
A Polícia Federal cumpriu 18 mandados de busca e apreensão e 07 mandados de constrição patrimonial, com valores que
chegam a 8,5 milhões de reais. Foram imediatamente afastados do cargo o Prefeito Municipal de Santa Inês, a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe
do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes
licitatórias, que não tiveram os nomes revelados pela Polícia Federal.
A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27, nas cidades de São
Luís, Santa Inês, Caxias e Teresina, a Operação Free Rider, para desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais na Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Inês, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.
Constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em
um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%. Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem
uma empresa sediada em Teresina, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês.
Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquele município, há informações nos autos indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios
psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em
municípios vizinhos.
A investigação revelou fortes indícios de que grande parte das contratações de
Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.
O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em
espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.
Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta e os empresários investigados tiveram suspensos os seus direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos. Ao todo, mais de 70 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à
licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade
praticado por prefeito (Decreto-Lei 201/67), corrupção ativa, corrupção passiva,
lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar
40 (quarenta) anos de reclusão.
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