- 06/04/2017 - 18:32
TST mantém decisão que obriga terminais a usarem 50% de mão de obra avulsa no Porto de Santos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, nesta quarta-feira (5), a decisão que obrigou as empresas portuárias a contratarem metade da mão de obra avulsa nos terminais de contêineres do Porto de Santos, no litoral de São Paulo.
O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado São Paulo (Sopesp) havia recorrido da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), publicada no último dia 27 e já cumprida pelos terminais, por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). No entanto, nesta quarta-feira, o ministro Maurício Godinho Delgado indeferiu a liminar pretendida pelo Sopesp.
Segundo o Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, desde junho de 2016, as empresas Brasil Terminal Portuário (BTP), Ecoporto, Libra e Santos Brasil trabalhavam com 66% de estivadores vinculados e 34% de avulsos, o que levou o sindicato a promover greves e protestos.
Fonte: https://www.portosenavios.com.br/noticias/portos-e-logistica/38288-tst-mantem-decisao-que-obriga-terminais-a-usarem-50-de-mao-de-obra-avulsa-no-porto-de-santos