Projeto Cota Zero será apreciado após a conclusão de estudos de impacto – Transparência MT
Projeto Cota Zero será apreciado após a conclusão de estudos de impacto
O líder do governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), estima que o estudo será entregue ao final de fevereiro
Redacao29 de janeiro de 20208min00
Após 10 meses de tramitação e sem nenhuma definição, o projeto de lei nº 668 de 2019, conhecido como o PL da Cota Zero, será uma das pautas mais polêmicas que os deputados estaduais terão que enfrentar no primeiro semestre deste ano, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou a necessidade de realizar estudos técnicos para subsidiar os deputados na apreciação da matéria. "Uma empresa será contratada para realizar um estudo sobre o impacto socioeconômico da eventual proibição de se transportar, armazenar e comercializar peixes nativos dos rios do Estado. Entendemos que sem os estudos não tem como debater o tema pela falta de subsídios. Uma empresa com especialistas irá fazer o levantamento de informações. O elo mais fraco é o pescador, que vai sentir as consequências. Precisamos ver qual o impacto para o pescador, quem mais vai sofrer é o pescador. Quem vende isca não vai sofrer porque a pesca não será proibida. Precisamos ver qual o impacto e como vamos resolver isso", concluiu.
O Secretário da Mesa Diretora, o ex-deputado José Domingos Fraga disse que o cronograma para a votação do projeto, só vai ser elaborado depois que o estudo ficar pronto. O líder do governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), estima que o estudo será entregue ao final de fevereiro.
A reportagem do site O LIVRE entrou em contato com a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso solicitando dados sobre o contrato de estudo do impacto do Cota Zero.
Projeto de Lei nº 668/2019 – Denominado de Cota Zero, o projeto de lei de autoria do Executivo prevê a proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. Será proibido transportar, armazenar ou comercializar qualquer peixe pescado nos rios de Mato Grosso, independente da medida, espécie ou época do ano.