Novo decreto mantém ameaças à Amazônia, é "perfumaria" para iludir a população – Folha do Progresso – Portal de Noticias , Entretenimento, Videos, Brasil!
Novo decreto mantém ameaças à Amazônia, é "perfumaria" para iludir a população
O senador Paulo Rocha (PT-PA) protocolou nesta terça-feira (29), mais uma proposta de Decreto Legislativo para sustar os efeitos do Decreto Presidencial nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Seus Associados – Renca, que na prática, o decreto não muda nada, é apenas "perfumaria" para tentar manipular a população e aumentar possíveis pendengas jurídicas.
A nova redação mantém, contudo, a extinção da Renca, abrindo o território as empresas mineradoras interessadas na exploração de ouro, ferro, manganês e tântalo, o que aumenta a pressão sobre as nove unidades de proteção que se sobrepõem à reserva, incluindo duas terras indígenas, que fica entre o Pará e o Amapá com 46.450 quilômetros quadrados, pouco maior que a Dinamarca
O texto se limita a detalhar regras de exploração que já estavam previstas na legislação brasileira, o novo Decreto não protege a região. As unidades de conservação que compõem o quadrilátero da Renca, três são unidades de proteção integral (Estação Ecológica do Jari, Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e Reserva Biológica de Maicuru) e quatro são unidades de uso sustentável (Reserva Extrativista Rio Cajari, Floresta Estadual do Paru, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e Floresta Estadual do Amapá). Há, ainda, as terras indígenas Waiãpi e Rio Paru d'Este.