Estudantes da rede municipal de Suzano ficam sem uniforme
Os alunos da rede municipal de Educação de Suzano iniciaram o ano letivo sem uniforme escolar. Isso porque, a Comissão de Avaliação da Prefeitura de Suzano reprovou a amostra dos uniformes e dos tênis encaminhados pela empresa vencedora do pregão.
Os prazos legais para a apresentação dos recursos e das contrarrazões, tanto da empresa ganhadora da licitação quanto da Prefeitura, aliado ao período necessário para confecção e a entrega do material, farão com que o os alunos fiquem sem uniforme escolares e tênis ao menos nos primeiros meses de aula. As férias escolares se encerraram no começo de fevereiro.
"A administração municipal não tem trabalhado de forma planejada e muito menos priorizando a Educação. Embora um dos principais compromissos do governo municipal tenha sido a entrega dos uniformes em dia, não é isso que vemos pelo segundo ano consecutivo. O processo licitatório foi tardio e, consequentemente, não foi concluído antes do início do ano letivo", afirmou o vereador Lisandro Frederico.
"O impasse deve se arrastar por mais um tempo e os mais prejudicados com a lentidão com que a Prefeitura resolve as situações de emergência serão os mais de 24 mil alunos da rede municipal", afirmou Lisandro. "O uniforme escolar, um item básico em qualquer administração municipal que coloque a Educação em primeiro lugar no ranking de prioridades, proporciona grande praticidade aos alunos e gera economia aos pais, mas a preocupação da Prefeitura não é mesma que das famílias suzanenses", finalizou.
Lisandro destaca que a rejeição da amostra do material é legitima, porém, criticou a demora na resolução do problema. "Se os produtos apresentados são de baixa qualidade, não devem mesmo ser encaminhados aos alunos. O inaceitável é a morosidade com que as coisas se resolvem na atual gestão. Falta transparência e agilidade no trato com as questões relevantes de interesse público", criticou Lisandro.
A situação se torna ainda pior uma vez que o Conselho Municipal de Educação não foi nem mesmo consultado ou avisado sobre a recusa da amostra do uniforme. Por lei, o Conselho tem, entre outras funções, fiscalizar as ações da Secretaria Municipal de Educação.
Em resposta a um ofício encaminhado por Lisandro, a presidente do Conselho, Angélica Aparecida Curvelo Alves, afirmou que nenhum conselheiro participou do processo de fiscalização dos uniformes ou da licitação aberta para a compra do material, mesmo tendo o tema "uniformes" sendo pauta de reuniões do grupo, em setembro e outubro de 2017, cinco meses antes do início das aulas.
Angélica colocou à disposição da Secretaria Municipal de Educação, por meio de ofício, conselheiros para "que pudessem acompanhar e dar transparência ao processo, em conformidade com as previsões legais de competências do Conselho". A sugestão não foi atendida.
"À revelia de suas designações legais, lamentavelmente, a cultura de cogestão do Sistema de Ensino ainda é bastante incipiente em nosso País, o que se nota claramente quando, tanto o Executivo, quanto o Legislativo, mobilizam ações, projetos, normativos e políticas públicas deixando de ouvir o colegiado, esquecendo da importância da representatividade exercida pelos diferentes segmentos e setores da sociedade por meio do Conselho", criticou Angélica.
Com o objetivo de evitar problemas como este, Lisandro apresentou uma indicação para a Prefeitura a qual sugere que o Executivo estude a possibilidade de comprar uniformes de forma antecipada para os próximos dois anos, por meio de convênios com malharias e comércios da região, o que poderia, ainda, estimular a economia local e facilitar o processo de fiscalização. "Cidades como São Bernardo do Campo e São Caetano realizaram consultas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e conseguiram a aprovação para este tipo de compra antecipada", informou o vereador.