Proposta de reforma da Previdência de seguradoras prevê economia de R$ 1 tri em uma década - Economia - Estadão
Proposta apresentada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com entidades do setor de previdência complementar e privada prevê idade mínima e capitalização
18 de dezembro de 2018 | 15h20
BRASÍLIA - A equipe econômica do futuro governo Jair Bolsonaro deve receber nesta terça-feira, 18, uma nova proposta de reforma da Previdência, elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com entidades do setor de previdência complementar e privada. A ideia central é mesclar a criação de um novo regime para nascidos após 2005, que passarão a contribuir para contas individuais (a chamada capitalização), ao mesmo tempo em que se altera as regras para os trabalhadores que já contribuem hoje para sua aposentadoria e estão no "regime antigo".
Guedes marca para janeiro reunião com governadores para antecipar Previdência
A proposta também contou com apoio das entidades FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), e ICSS (Instituto de Certificação Institucional e dos profissionais de Seguridade Social). Os pesquisadores darão uma entrevista coletiva ainda hoje para detalhar as regras.
Quem ganha acima de R$ 2,2 mil fará parte do chamado terceiro pilar, que é a capitalização. O objetivo é que os empregadores continuem pagando os 8% sobre a folha que hoje são depositados no FGTS, mas o fundo passaria a servir como fonte para o seguro desemprego e para a aposentadoria. "Para garantir o seguro desemprego, o trabalhador tem que acumular três salários na conta. Então os recursos excedentes podem ser usados para comprar no mercado um plano de aposentadoria complementar e com isso formará uma poupança. Isso ajuda a diminuir a carga sobre salário", explica o pesquisador da Fipe.
Regime antigo - Para sanar os problemas fiscais trazidos pelo regime atual, a proposta da Fipe inclui ainda uma reforma "paramétrica" para os trabalhadores que já estão contribuindo para a Previdência, mas ainda não se aposentaram. A ideia é criar uma idade mínima para todos, que iniciaria no INSS aos 52 anos para mulheres e 57 anos para homens, subindo ao longo do tempo até chegar a 65 anos para ambos.