Adjetivação sexista: "Ninguém aguenta mais essa velha!"
No curso da semana passada, durante uma sessão de julgamento no Superior Tribunal de Justiça – o Tribunal da Cidadania – como se autoproclamam seus membros e como é nacionalmente reconhecido o STJ –, o Brasil foi testemunha de uma conduta marcada por estereótipo de cunho sexista patrocinada por um de seus juízes, tendo como vítima a ministra Assusete Magalhães.
O fato se deu quando a ministra, no exercício da jurisdição, proferia seu voto, tendo o ministro Francisco Falcão ligado para o colega ministro Benedito Gonçalves, dizendo em alto e bom som que "ninguém aguenta mais essa velha". Só não contava que o aparelho do colega estivesse no viva voz, o que permitiu a audição por quem participava da sessão.
Os três ministros integram a 1ª Seção do STJ, que reúne a 1ª e a 2ª Turmas, órgãos que detém competência no Direito Público.
Ao ser questionado, o ministro Falcão limitou-se a dizer que o comentário não se referia ao julgamento...
Embora defesa de difícil aceitação, o fato é que uma das vozes do Tribunal da Cidadania, em ambiente de trabalho, durante um julgamento, se deu ao direito de se referir a uma mulher de forma depreciativa usando a palavra velha com nítido caráter ofensivo. O xingamento provocou reações, e a Comissão de Mulheres da AJUFE (Associação dos Juízes Federais) divulgou nota solidarizando-se com a ministra, definindo a ofensa como violação aos direitos das mulheres.
Não há como minimizar o acontecido. O comentário é ofensivo, mostra má educação, adjetiva-se, sim, como sexista, e é agravado porque se deu em ambiente de trabalho púbico, dos mais representativos da democracia: o exercício da jurisdição.
Críticas jurídicas são sempre bem-vindas, mas indispensável que se deem no espaço e no momento certo e por quem está legitimado a fazê-las, o que efetivamente não foi o caso.
O acontecido lembra a propaganda que o TSE lançou em todos os canais de televisão, no combate à exclusão das mulheres nos espaços da vida política, quando uma parlamentar recebe uma mensagem em seu celular dizendo que ´deve ir para casa, cuidar de seus netos´...
Ora, ora, ora! Os tribunais, em especial os superiores, assim como os parlamentos, em especial o Senado (termo que vem do latim senex, senior), pressupõem exatamente que seus integrantes sejam mais sábios e experientes entre a elite cultural e política.
Certamente não é comum - nesses ambientes de cúpula e de decisões - ouvir-se xingamentos como "ninguém aguenta mais esse velho" ou mensagens sendo transmitidas como "velho: vá para casa cuidar de seus netos".
A mulher que a partir do Século XX ousou sair da frente do fogão para ir à rua buscar o seu espaço de trabalho teve que enfrentar a chamada dupla jornada, muitas vezes transformada em três turnos de trabalho. E ainda nos dias de hoje se vê obrigada a conviver em seu próprio ambiente profissional com colegas julgando-a por conta de seu gênero.