4. A Direcção que se deverá pronunciar no prazo de 30 dias, poderá recusar o pedido de inscrição se tiver fundamentadas razões sobre a falsidade dos elementos prestados ou sobre a não conformidade do comportamento do fisioterapeuta.
5. No caso de recusa ou cancelamento da inscrição a Direcção notificará dos motivos de tal decisão, podendo este recorrer ao Conselho Nacional.