Projeto de lei amplia lista de doenças rastreadas pelo teste do pezinho - O Progresso
12 Abr 2021 - 14h24Por Agência Senado
O Senado irá analisar proposta que amplia o número de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, realizado por meio da coleta de gotas de sangue dos pés dos recém-nascidos.
Esse projeto de lei (PL 5.043/2020), de autoria do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e outros oito deputados, foi aprovado nesta terça-feira (23) pela Câmara.
O Senado aguarda o envio do texto.
A proposta foi aprovada na Câmara sob a forma de substitutivo apresentado pela deputada federal Marina Santos (Solidariedade-PI).
De acordo com o substitutivo, o exame passará a incluir 14 grupos de doenças de forma escalonada, em cinco etapas, em prazo a ser definido pelo Ministério da Saúde.
Para a etapa 3, seriam acrescentados os exames para doenças lisossômicas (que afetam o funcionamento celular).
Na etapa 4, seriam incluídos os exames para imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico).
Por fim, na etapa 5, seriam acrescentados os testes para atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, que resulta em fraqueza muscular progressiva e atrofia).