Projeto de lei quer proibir blocos de carnaval próximos a hospitais e igrejas
Um projeto de lei que visa delimitar as áreas onde o carnaval de rua pode ser realizado está atraindo atenção em Belo Horizonte (MG), por propor que ruas próximas a hospitais e templos religiosos não sejam ocupadas com a folia de Momo.
A iniciativa partiu de vereadores da capital mineira integrantes da bancada evangélica municipal. No projeto encaminhado à Câmara, os eventos teriam de receber licenciamento e serem realizados a, pelo menos, 200 metros de distância dos hospitais e igrejas.
De acordo com informações do portal Hoje em Dia, se o projeto tivesse sido aprovado a tempo do carnaval de 2018, vários blocos que desfilaram nas ruas de Belo Horizonte precisariam adaptar seu itinerário, ou estariam proibidos.
Ao todo, 20 vereadores assinaram a proposta, que é de autoria do vereador Fernando Borja (PTdoB), considerado líder da bancada evangélica na Câmara Municipal. O projeto também estende a medida a qualquer tipo de evento que, sendo de pequeno, médio ou de grande porte, ocupe as ruas da cidade.
A penalidade prevista para quem descumprir a regra pode chegar a dois anos com o direito ao licenciamento suspenso. "Ao longo de várias oportunidades se verifica que eventos realizados em logradouros públicos e que possuam aglomeração de pessoas, acabam por causar danos e prejuízos a uma série de imóveis situados no entorno. Ao final desses eventos, resta a alguns setores contabilizar os prejuízos causados pelo evento realizado", diz um trecho do projeto.
O argumento ainda pontua que a iniciativa "visa proteger edificações como hospitais, clínicas, órgãos do poder Judiciário, repartições públicas, imóveis tombados, postos de gasolina, ou templos de qualquer culto, fazendo com que tais locais possam ter integridade mantida", afirmou o vereador Fernando Borja.
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