Arrecadação total soma R$ 118 bi em abril, alta real de 2,27% | Valor Econômico
25/05/2017 às 17h12 1
Arrecadação total soma R$ 118 bi em abril, alta real de 2,27%
BRASÍLIA - A Receita Federal registrou uma arrecadação total de R$ 118,047 bilhões em abril, o que em termos reais representa uma alta de 2,27% na comparação com o resultado no mesmo mês de 2016.
Sem correção inflacionária, a receita em abril teve alta de 6,45% na comparação com abril de 2016 - quando a arrecadação somou R$ 110,895 bilhões.
Considerando somente os recolhimentos administrados pela Receita, houve recuo de 1,30% em termos reais em abril, ante o mesmo mês de 2016, para R$ 112,469 bilhões. Em termos nominais, a variação foi positiva em 2,73%.
Já a receita própria de outros órgãos federais foi de R$ 5,578 bilhões em abril, alta em termos reais de 278,30% na comparação com abril de 2016. Em termos nominais, as receitas próprias de outros órgãos subiram 293,75% em abril, em relação ao quarto mês de 2016.
A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve alta de 5,36% em termos reais em abril na comparação com o mesmo mês de 2016, somando R$ 4,041 bilhões. Em abril de 2016, esse total ficou em R$ 3,748 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA. No ano, esse tributo tem queda real de 2,8% na arrecadação.
O recolhimento de IPI sobre automóveis mostrou alta real de 37,14% em abril e estabilidade no acumulado do ano.
As desonerações tributárias tiraram R$ 7,035 bilhões dos cofres públicos em abril, de acordo com a Receita Federal. O montante é menor do que total de R$ 7,604 bilhões apurado em abril de 2016.
Somente a desoneração da folha salarial respondeu por R$ 1,207 bilhão a menos na arrecadação de tributos em abril. Em abril de 2016, essa política levou ao não recolhimento de R$ 1,211 bilhão.
No acumulado de janeiro a abril, as desonerações tributárias somaram R$ 28,141 bilhões. No mesmo período do ano passado, a renúncia fiscal em decorrência dessas desonerações totalizou R$ 30,290 bilhões.
Recentemente, o governo anunciou a reoneração da folha de pagamentos, com o objetivo de contribuir para o cumprimento da meta fiscal de 2017, de déficit primário de R$ 139 bilhões. O benefício foi mantido para quatro setores.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que não considera que houve aceleração na queda do resultado acumulado das receitas administradas até abril.
As receitas administradas somaram R$ 432,411 bilhões no acumulado de janeiro a abril, uma queda real de 0,93% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Malaquias observou que a queda está abaixo de 1%. "Consideramos que há relativa estabilidade no movimento", disse ao avaliar que a receita administrada está em trajetória "ligeiramente descendente".
Ele analisou ainda que o atual cenário ainda apresenta fortes sinais de deterioração da atividade econômica.
Malaquias afirmou ainda que, em abril, houve queda na arrecadação de IRPJ/CSLL por estimativa. Segundo os números do fisco, o recolhimento de IRPJ/CSLL por estimativa mensal totalizou R$ 6,558 bilhões em abril, contra R$ 9,799 bilhões em abril de 2016. Em termos reais, houve uma queda de 33,07% nessa base de comparação.
No setor financeiro, houve uma queda real de 55,2% na arrecadação por estimativa em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O valor caiu de R$ 3,936 bilhões para R$ 1,762 bilhão. Nas demais empresas, a queda da apuração por estimativa foi de 18,20% -- de R$ 5,863 bilhões para R$ 4,796 bilhões.
Na avaliação de Malaquias, a queda na arrecadação por estimativa mensal não é um evento "extraordinário". No entanto, disse, é preciso avaliar se o fato é isolado ou se representa uma trajetória nessa rubrica. "Nós vamos acompanhar e ver se esse evento vai se repetir ao longo do tempo ", disse.
Ele informou ainda que, se fosse excluído esse efeito da queda no recolhimento de IRPJ/CSLL, as receitas administradas teriam apresentado variação real positiva de 1,69% em abril, na comparação com abril de 2016.
(Cristiane Bonfanti e Fabio Graner | Valor)
IPCA (Índice nacional de preços ao consumidor amplo) IPI (Imposto sobre produtos industrializados) Secretaria da Receita Federal