ADUFPB | A cada 2,5 horas uma pessoa é vítima de estupro coletivo no Brasil
65% das vítimas são crianças e adolescentes
A cada 2,5h uma pessoa sofre estupro coletivo no Brasil. Segundo dados preliminares do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde (MS), em 2016 foram 3.526 casos registrados, o que representa quase 10 casos de estupro coletivo por dia – uma alta de 12,5% em relação a 2015, com 3.232 ocorrências. Em cinco anos, mais do que dobrou o número de registros deste crime no país feitos por hospitais que atenderam as vítimas.
Desde 2011, dados sobre violência sexual se tornaram de notificação obrigatória pelos serviços públicos e privados de saúde – mesmo que elas não tenham registrado um boletim de ocorrência -, e são agrupados no Sinan. Um estudo publicado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base no Sinan/MS, referente ao período de 2011 a 2014, revelou que nos últimos cinco anos mais do que dobrou o número de registros nos hospitais de estupros coletivos no país, de 1,5 mil casos em 2011 para mais de 3, 5 mil em 2016.
O perfil das vítimas de estupro coletivo, analisado em 2014, é formado majoritariamente por crianças e adolescentes, 65%, e mais de 10% apresentam deficiências. O resultado apontou também que 40% dos estupradores das crianças pertenciam ao círculo familiar próximo, incluindo pai, padrasto, tio, irmão e avô. O estupro coletivo representa hoje 15% dos casos de estupro atendidos pelos hospitais. Em termos percentuais, Acre, Tocantins e Distrito Federal lideram as taxas de estupro coletivo por cem mil habitantes no país, com 4,41%, 4,31% e 4,23%, respectivamente.
Quando a perspectiva analisada é com relação à cor/etnia, a população indígena sofreu uma taxa de 42,9 estupros por 100 mil mulheres, seguida da população com ascendência oriental 20,4, negra 17,5 e branca 12,5.
Os números apresentados pelo Ministério da Saúde, contudo, representam apenas uma parcela dos casos. De acordo com o relatório do Ipea, primeiro porque a violência sexual é historicamente subnotificada e nem todas as vítimas procuram hospitais ou a polícia e, em segundo lugar, porque 30% dos municípios ainda não fornecem dados ao Sinan. O instituto já apontou em estudos anteriores que, no país, apenas 10% dos casos de estupro chegam ao conhecimento da polícia. Segundo o Ipea, os dados chamam a atenção para a gravidade do problema de violência de gênero no país e para a necessidade de se produzirem informações mais apuradas.
Casos de estupro coletivos
Nos últimos anos vêm crescendo os números de casos de estupro coletivo noticiados nos meios de comunicação. Em 2016, o ANDES-SN noticiou o caso da menina de 16 anos estuprada por 33 homens no Rio de Janeiro e que teve o vídeo da agressão sexual divulgado nas redes sociais. A diretoria do Sindicato Nacional, na época, divulgou uma nota de repúdio ao estupro coletivo contra a jovem, lembrando que o caso ocorrido não é um fato isolado, e é decorrente da cultura machista e heteronormativa do estupro.
Politicamente, o ANDES-SN tem combatido o assédio e a violência contra a mulher. Durante o 62° Conad, realizado em Niterói (RJ), foi lançada a campanha de combate ao assédio sexual, atualizada a cartilha "Contra todas as formas de assédio, em defesa dos direitos das mulheres, das/os indígenas, das/os negras/os e das/os LGBT", e a criação da Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio e constituição de uma Comissão de Enfrentamento ao Assédio, com a função de receber e apurar denúncias de assédio sexual e moral e de realizar ações educativas durante os Congressos e Conad.
Entre 24 e 26 de agosto, o Sindicato Nacional também promove o Seminário Nacional Integrado do Grupo de Trabalho de Política de Classe para questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES-SN que será realizado na cidade de Pelotas (RS). O evento será composto pelo III Seminário Nacional de Mulheres, pelo II Seminário de Diversidade Sexual e pelo III Seminário de Reparação e Ações Afirmativas do Sindicato Nacional.
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