ANAC FISCALIZA ABUSOS NAS TARIFAS AÉREAS, DIZ DIRETOR – SINAGENCIAS
ANAC FISCALIZA ABUSOS NAS TARIFAS AÉREAS, DIZ DIRETOR
GOVERNO COMPLETA QUADRO DE DIRETORES DA ANAC E DA ANTAQ
ANTT VAI CADASTRAR MOTORISTAS INTERESTADUAIS
21/07/2006 – 18:07
O diretor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, afirmou hoje que o Brasil vive um regime de liberdade tarifária no transporte aéreo, ao responder perguntas sobre reajustes de que as empresas teriam aplicado a partir de ontem – quando a Varig anunciou uma suspensão temporária de vôos, que foi obrigada a reverter hoje. "O papel da agência é de observador atento", acrescentou. Ele disse, no entanto, que a Anac monitora "com lupa" a situação e tem poderes para avaliar eventuais abusos contra o consumidor ou prática de dumping pelas companhias. Mas "a lei que cria a Anac tira aquele antigo poder de determinar o valor de tarifas", observou.
Zuanazzi disse que houve muitas promoções em abril e maio no Brasil e muitas empresas emitiram bilhetes em junho e julho. Ao mesmo tempo, houve redução da oferta de assentos com o agravamento da situação da Varig a partir de 18 de julho. Como resultado, foram feitas vendas com "tarifa cheia" dos assentos que sobraram, disse Zuanazzi. Além disso, a demanda cresceu nos maiores índices dos últimos dois anos, com expansão de 24% na operação doméstica e 26% na internacional em 2006.
De modo geral, Zuanazzi afirmou que a Anac não detectou nenhum abuso das empresas. O dirigente explicou que as companhias comunicam à Anac sua prática de preços em várias classes tarifárias. "Não é o momento em que a aviação brasileira trabalhou com os preços mais caros de sua história", comparou.
O presidente da Anac explicou que a Varig terá que entregar ao órgão um plano operacional em até 30 dias. Nesta fase, começará o processo de homologação da malha aérea que for indicada pelo novo controlador da Varig. Zuanazzi explicou que isto requer a identificação de todos os detalhes da operação, com modelos dos aviões, rotas, equipamentos e outros itens.
Depois disto, a agência irá separar as permissões de decolagens que a Varig não solicitar em seu plano, que serão repassadas para outras empresas. Em alguns aeroportos mais disputados, como os casos de Guarulhos (SP) e o de Brasília em alguns horários, há coordenação dos slots (permissões de operação) pela Anac, disse Zuanazzi. Neles, há um novo formato de acesso, por meio de leilão público.
Sobre a paralisação de vôos sem o consentimento prévio da Anac, que a Varig havia anunciado ontem, Zuanazzi disse que a companhia "é totalmente responsável", numa referência ao atendimento dos usuários. A Varig comunicou hoje pela manhã à Anac que realizou depósito nas câmaras de compensação do transporte aéreo, citou Zuanazzi, como havia exigido a agência, sem informar o valor aplicado.
Por isso, previu que os problemas enfrentados esta manhã para endosso de passagens em outras empresas seriam superados. A Varig comunicou a Anac por volta das 14 horas de hoje que estava retomando a operação no mesmo padrão de ontem (20). "Se tivesse feito o pedido (de suspensão dos vôos) em tempo hábil, teríamos sentado com a Varig, negociado e acertado uma saída para explicar aos usuários como proceder", afirmou.