Secretaria-Geral da Presidência informou na noite desta segunda-feira (29/06) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a “Lei Aldir Blanc”, como ficou conhecido o projeto de lei 1.075/2020, que estabelece o repasse de R$ 3 bilhões da União para ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus, como o pagamento de uma renda emergencial de […]
O secretário de Cultura, Mario Frias, afirmou que precisa entender legalmente e deve fazer uma auditoria sobre a aplicação dos recursos pela lei de incentivo à cultura, conhecida por Lei Rouanet, em entrevista há pouco à CNN Brasil.Frias substituiu a ex-secretária Regina Duarte há uma semana. O novo secretário disse que não podem existir “os […]