Secretário vê abuso e pede apuração contra Ulysses; AL arquiva | Painel MT
segunda-feira, 03 de agosto de 2020 - 06:08
Início Geral Secretário vê abuso e pede apuração contra Ulysses; AL arquiva
O deputado Ulysses Moraes, que fez vistorias a unidades de saúde
O secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antonio Possas de Carvalho, encaminhou um pedido à Assembleia Legislativa para que a Comissão de Ética da Casa abra um procedimento administrativo contra o deputado Ulysses Moraes (PSL).
O objetivo é apurar uma fiscalização feita pelo parlamentar no Hospital e Pronto-Socorro da Capital, no último dia 14. Nas últimas semanas, Ulysses vem fazendo vistorias em unidades de saúde e alega ter recebido inúmeras denúncias de profissionais sobre a falta de equipamentos e estrutura.
Possas de Carvalho, por sua vez, disse que o deputado foi ao local – acompanhando o Conselho Regional de Medicina – sem autorização prévia da Secretaria de Saúde.
Segundo ele, a atitude configura em abuso de autoridade, além de perigo de contágio da Covid-19 (novo coronavírus).
"O deputado entrou pelos fundos do Hospital, entrada esta que somente é permitida aos funcionários, aproveitando-se do momento em que o porteiro se encontrava ausente", disse o secretário no documento encaminhado ao Legislativo.
Conforme Possas, a direção do hospital foi informada que o deputado estava na sala vermelha da unidade.
Quando os servidores chegaram ao local, teriam encontrado "os fiscalizadores tirando fotografias e interrogando médicos e enfermeiros".
Ainda segundo Possas, alguns representantes da direção clínica e técnica do hospital foram ao local conversar com o deputado e com o representante do CRM. Em dado momento, o superintendente da unidade questionou ao deputado se ele tinha autorização para fiscalizar o hospital.
Segundo o próprio secretário, o deputado não estava autorizado a proceder a investigação.
"Ante o exposto, sirvo-me do presente para pedir abertura procedimento administrativo competente, para que a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apure a responsabilidade e o comportamento inadequado do aludido deputado", pediu Possas de Carvalho.
O pedido, no entanto, foi arquivado em sessão nesta manhã.
Em nota, o deputado Ulysses Moraes disse que as informações prestadas pela Secretaria de Saúde do Município são falsas.
"Exerci meu direito de fiscalização, amparado pela Constituição do Estado de Mato Grosso, a qual jurei ser guardião, bem como pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa que me autorizou essa tarefa, e por fim, respaldado por um Parecer Técnico da Procuradoria Geral do Poder Legislativo Estadual que me confere esta prerrogativa, sempre dentro dos limites da lei e da ordem".
O deputado disse chamar a atenção o fato de a Prefeitura "querer sempre calar os que exercem seu ofício fiscalizatório".
Ele afirmou ainda que o relatório de sua visita ao Pronto-Socorro já foi enviado ao Ministério Público do Estado, ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas.
"Tomei conhecimento nesta quarta-feira (27), da existência de um boletim de ocorrência feito pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, onde presta declarações sabidamente falsas acerca do meu exercício de fiscalização feito junto ao antigo Pronto Socorro de Cuiabá.
Para finalizar, concluo que o relatório da minha visita ao Pronto Socorro já foi enviado ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas."
A prefeitura também se manifestou sobre o episódio:
"Sobre a solicitação de abertura de Processo Administrativo contra o deputado Estadual Ulisses Moraes, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que:
1- A Prefeitura de Cuiabá prima pela transparência e jamais se furtou a prestar quaisquer esclarecimentos, bem como impediu o exercício legal da fiscalização inerente aos parlamentares e demais órgãos de controle e até mesmo a população – desde que sejam feitos de forma respeitosa.
2-Exatamente por ferir esse princípio, a Secretaria Municipal de Saúde realizou a comunicação dos atos praticados pelo deputado à Assembleia Legislativa. E, na oportunidade, solicitou apuração e abertura de Processo Administrativo, uma vez que, por inúmeras vezes, o parlamentar tem usado de subterfúgios desrespeitosos para com os ambientes hospitalares Municipais dentre os quais; São Benedito, HMC e antigo Pronto Socorro.
3- Tais condutas são consideradas inaceitáveis, especialmente no momento em que todos os esforços estão voltados para o combate à disseminação da Covid -19. Inclusive, com o comportamento, o referido parlamentar fere todos os protocolos de segurança da Organização Mundial de Saúde (OMS) colocando em risco a saúde dos pacientes, servidores e do próprio deputado."