Moraes defende aplicação de pena em audiências de custódia - Diário do Poder Moraes defende aplicação de pena em audiências de custódia - Diário do Poder
Moraes defende aplicação de pena em audiências de custódia
Audiências de custódia já estão implementadas em todas as capitais do País
26/11/2016 11:50 | Atualizado 26/11/2016 11:50
A proposta deverá integrar um pacote de medidas legislativas que serão apresentadas na divulgação do Plano Nacional de Segurança, em dezembro – algumas delas poderão ser tomadas por medida provisória, como informou a reportagem nesta sexta-feira. A informação foi divulgada por Moraes nesta sexta durante reunião com procuradores-gerais de Justiça na sede do Ministério Público Estadual de São Paulo.
Alexandre de Moraes quer que crimes sem violência, mesmo com penas maiores que quatro anos, possam ser fiançáveis. "Assim, a autoridade policial poderia conceder a fiança em crimes que hoje ela não pode, principalmente em crimes patrimoniais, e com possibilidade de revisão imediata por um juiz", disse o ministro.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, disse que o órgão pode auxiliar o trabalho do ministério. "Os ministérios públicos estaduais têm muito a contribuir. O trabalho de diminuição de homicídios é importantíssimo, já que o número no País é muito alto. Faremos grupos de trabalho para que a gente possa também oferecer sugestões", disse.(AE)