Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias são discutidos em audiência pública – Prefeitura de Garanhuns
Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias são discutidos em audiência pública
publicado: 19/11/2015 14h38,
última modificação: 19/11/2015 14h39
Estima-se, para o próximo ano, uma receita superior a R$ 300 milhões
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Planejamento, realizou na manhã de hoje (19), na Câmara de Vereadores de Garanhuns, a audiência pública para revisão do Plano Plurianual (PPA) 2014/2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) 2016. A medida vem em cumprimento da lei de Responsabilidade Fiscal. O momento contou com a presença de vereadores, secretários do município e população em geral.
O PPA é um documento de planejamento governamental que estabelece diretrizes, objetivos e metas para administração municipal, previsto na Constituição Federal. Reúne programas e projetos que estão focados em diversas áreas do município como educação, saúde e infraestrutura. É no LOA que o governo define as prioridades contidas no PPA assim como as metas que deverão ser atingidas naquele ano.
A audiência apresentou a prestação de contas da Prefeitura, mostrando suas despesas e receitas no ano de 2015, assim como a previsão para o próximo exercício financeiro. Desde o início do mês de outubro o orçamento anual está disponível na Câmara de Vereadores para que qualquer pessoa possa analisar.
O secretário de Planejamento, Hélio Faustino, destaca a importância da presença da população nas audiências. "A participação popular é fundamental, é nesse momento que vamos apresentar a todos os nossos projetos em cada área da gestão municipal. É salutar que possam opinar e discutir conosco", finaliza o secretário da pasta.