Remédio contra Gripe A fica livre do imposto de importação
O Tamiflu e o seu composto ativo, o fosfato de oseltamivir, tiveram as alíquotas de importação zeradas.
Alíquota zerada
O medicamento Tamiflu, indicado para o tratamento da influenza A (H1N1) - gripe suína, foi oficialmente incluído na Lista de Exceções Brasileiras à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.
Com a medida, a alíquota do Imposto de Importação do remédio foi zerada. Antes, era de 8%.
Também foi incluído na lista o insumo farmacêutico do Tamiflu, o fosfato de oseltamivir. A redução não tem prazo de validade e também não há cotas estabelecidas.
O medicamento já havia passado por outras reduções tarifárias, uma delas em dezembro, que também zerava a taxa de importação, mas por um período temporário, de 12 meses. Além disso, essa inclusão na TEC se limitava a cotas de 94,4 mil cápsulas do remédio e a 4 toneladas do insumo.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a decisão foi tomada por causa da importância do produto no combate ao vírus Influenza H1N1 e à necessidade de manutenção de estoques estratégicos do antiviral, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A decisão de adotar a redução tarifária foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) no último dia 19 e publicada ontem (20) no Diário Oficial da União.