Sempre que alguém começa a planejar uma viagem internacional em muitos casos o viajante se questiona sobre a necessidade, ou não, do seguro-viagem internacional.
A despeito do que muitos pensem este não é um gasto desnecessário, pois além de cobrir os custos de saúde, muitos destes seguros preveem cobertura para extravio de bagagem, cobertura para advogados, regresso antecipado, entre outras benefícios.
Afora os países que exigem o seguro para permitir a entrada em seu território, existem países que não permitem. O mundo pós-covid tende a não existir mais países onde a entrada no território sem seguro não seja mais permitida.
Uma opção bem interessante para brasileiros que desejem viajar a Itália, Portugal ou Cabo Verde é o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) mais conhecido como Seguro Viagem do INSS.
Esse documento emitido pelo Ministério da Saúde garante o direito a assistência médica totalmente gratuito nestes países, sem precisar comprovar nenhuma contribuição com a previdência para ter acesso. Esse benefício é derivado de acordos previdenciários firmados entre o Brasil e os países que o aceitam.
Para o obter é necessário acessar o seguinte site: e fazer a solicitação do certificado.
Pode ser solicitado por qualquer cidadão brasileiro, assim como estrangeiros residentes no Brasil. Os documentos necessários são: RG, CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS.
Para estrangeiros são necessários os seguintes documentos: CPF/RNE, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS.
Após a solicitação o requerente irá receber uma resposta no prazo de 15 [quinze] dias em seu e-mail, e, após a confirmação poderá imprimir o certificado diretamente no site onde fez a solicitação.
O prazo máximo do certificado é 365 dias passível de renovação. Apesar disso, é importante que se faça um seguro adicional, pois o certificado cobre apenas os gastos de saúde, não incluindo custos de transporte, retorno, ou qualquer ocorrência que não envolva saúde.
Todavia, se constitui em um seguro adicional muito interessante onde é possível usá-lo, especialmente em viagens mais longas. Outro ponto a ser observado é que em países como Portugal e Itália integram a União Europeia e caso faça alguma conexão em país não previsto nos acordos ele não irá ser aplicável, sendo necessário um seguro adicional.
Uma derradeira observação, se seu passaporte estiver perto de expirar o prazo o certificado irá ter o mesmo prazo do passaporte.