Pequenos reclamam de acesso a crédito – Ricardo Alfonsin Advogados
Pequenos reclamam de acesso a crédito
MDA confirma revisão de políticas de financiamento para assentados
Pequenos produtores gaúchos e assentados da reforma agrária alegam estar enfrentando dificuldades para acessar linhas de crédito do Plano Safra da Agricultura Familiar. De acordo com Fetraf-Sul e Via Campesina, os principais entraves enfrentados são a demora dos bancos na análise e as dívidas dos assentados da reforma agrária. Apesar de admitir problemas no Pronaf, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) contesta a dificuldade ao informar que o volume de recurso já tomado neste ano supera em 33% o montante contratado no mesmo período de 2012.
Coordenador regional do MST, Cedenir de Oliveira afirma que 90% dos assentados no Estado estão impedidos de acessar o Pronaf por causa de passivos que não foram honrados. 'A grande maioria, para poder continuar produzindo, teve de se submeter a empresários do setor ou a agiotas', disse. Conforme Oliveira, o movimento pleiteia, junto ao MDA, a renegociação das dívidas. 'A proposta que apresentamos envolve alongamento de prazo, com dez anos para pagar, sendo três de carência, além de bônus de adimplência de 30%.'
Secretário-executivo do MDA, Laudemir Müller, confirmou a existência de um canal de negociação com os assentados e revelou que o MDA estuda a possibilidade de revisão da política de assentamento e, inclusive, já está trabalhando no desenvolvimento de uma nova sistemática de crédito para o setor. Por outro lado, não adiantou quais mudanças devem ser anunciadas nas próximas semanas. 'A gente entende que pode haver uma ou outra questão pontual no Pronaf que pode ser discutida e ajustada. Ninguém aqui acha que ele é perfeito', reconheceu o dirigente.
Coordenadora da Fetraf-Sul, Cleonice Back disse que solicitou crédito de custeio para a plantação de 6 hectares de milho há mais de 30 dias e que, até agora, não recebeu. Para reduzir o risco de perda decorrente de uma plantação fora de época, também teve de recorrer a empréstimo. 'Na agricultura, plantar na época certa faz toda a diferença, é fundamental para aumentar a expectativa de produção', declarou, ao comentar sobre os impactos que o atraso na liberação do dinheiro pode acarretar aos produtores. 'Quanto mais próximo do fim do ano ocorrer o plantio, maior o risco de perdas por causa da estiagem comum do verão. Por isso, peguei os insumos na cooperativa para pagar depois', concluiu.
O assessor de política agrícola da Fetag, Airton Hochscheid, contesta a versão de atrasos. Segundo ele, o ritmo está mais ágil. 'Pode até ter problemas pontuais. No geral, o processo está fluindo a contento.'