Câmara da capital terá ponto facultativo nesta segunda-feira – Parlamento PB
Câmara da capital terá ponto facultativo nesta segunda-feira
O expediente na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) será facultativo na segunda-feira (1º), véspera do feriado nacional de 2 de novembro (Finados), em homenagem aos servidores da Casa e alusivo ao "Dia do Funcionário Público", comemorado na quinta-feira (28). A mesa diretora da CMJP também informa que o expediente desta quinta-feira será normal.
O Dia do Funcionário Público foi instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, com a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. No ano seguinte, foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, quando esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.
As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto 1.713, de 28 de outubro de 1939, e por esse motivo a data ficou estabelecida como sendo o dia em homenagem ao servidor público.