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Seminário aponta ideias para a retomada do desenvolvimento
Osvaldo Bertolino Publicado em 23.03.2018
No seminário “Desafios para a retomada do desenvolvimento nacional”, o presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, sintetizou o evento como um esforço para se debater candentes temas nacionais. Intelectuais progressistas de diferentes partes do país e de diversas áreas do conhecimento expuseram suas ideias ao longo da sexta-feira, 23 de março de 2018.
Nádia Campeão (coordenadora da pré-candidatura de Manuela d’Ávila), Samuel Pinheiro Guimarães, Luiz Fernandes, Renato Rabelo, Manuela d’Ávila, Eliane Araújo e Frederico Mazzucchelli (Fotos: Osvaldo Bertolino)
Leia também: Seminário debate reconstrução da capacidade tecnológica brasileira
Assista a transmissão da abertura do evento, com Manuela D´Ávila e Renato Rabelo
Na abertura do seminário, Renato Rabelo salientou que a Fundação Maurício Grabois tem feito grande esforço, no âmbito das ideias, para buscar saídas e rumos para o Brasil. A superação da grave crise em curso exige propostas de alternativas ao modelo vigente, daí a importância da discussão de um projeto em novas bases para a reconstrução do país. “Esse é um objetivo que a nossa Fundação persegue, destacou, acrescentando que nesse ciclo de debates sobre novos rumos para o Brasil houve um debate acerca da questão de gênero, a situação da mulheres, tema que ele considerou fundamental para um grande avanço civilizacional.
A Fundação também está pensando num debate sobre a realidade da Amazônia, disse Renato Rabelo, que requer um projeto de desenvolvimento próprio, específico. “São dois terços do território nacional”, observou. São questões inseridas na ideia de desenvolvimento, que tem merecido muito empenho, que culminou na elaboração do Manifesto intitulado “Unidade para Reconstruir o Brasil”, com a participação das quatro fundações dos partidos de esquerda (PT, PDT, PCdoB e PSOL). “Consideramos um passo importante no sentido da busca do diálogo”, disse o presidente da Fundação Maurício Grabois.
Segundo ele, o Manifesto tem sido um ponto de partida para o diálogo e a convergência no sentido de um lastro programático como contribuição das fundações ao seus respectivos partidos. “A partir daí, temos iniciado um debate, que tem uma agenda para ser desenvolvida pelo Brasil afora”, registrou. “E acredito que esse é também um passo muito importante no sentido de se criar as condições para que a gente possa ter base mínima de um programa que pode ser endossado pelos quatro partidos que compõe a esquerda em nosso país”, afirmou.
De acordo com Renato Rabelo, o centro do Manifesto é o desafio da construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento. “Acredito que esse é um desafio de grande monta e quatro partidos interessados em discutir esse tema considero um êxito muito grande. É o que temos visto nos debates que temos realizado. Por isso que esse Seminário, já nos marcos desse ciclo dos novos rumos para o Brasil, acredito ser também um passo importante que a nossa Fundação dá para o início de uma discussão sobre temas tão desafiadores”, destacou.
O presidente da Fundação Maurício Grabois saudou a presença da convidada especial do evento, a pré-candidata a presidenta da República pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Manuela d’Ávila, e a participação de “estudiosos de candentes temas nacionais”. “Agradecemos a presença desses amigos e amigas que vieram até aqui, agradecemos muito a boa vontade desses estudiosos em atender ao nosso convite. A presença de todos vocês é uma alegria muito grande”, finalizou.
Saudação de Manuela d’Ávila
Em sua saudação, Manuela d’Ávila afirmou ser uma satisfação participar do evento como convidada, uma forma de sofisticar a elaboração do seu projeto de governo a partir das participações do Seminário, um momento “importante para ouvir vozes que contribuem com o pensamento mais avançado do Brasil, expoentes da academia, de distintas regiões do Brasil e de diversas áreas do conhecimento”. “Temos feito esforços de ouvir amigos e alguns simpatizantes com o intuito de contribuirmos, da melhor forma possível, no debate político que vem sendo travado”, afirmou.
De acordo com a pré-candidata, o Brasil vive uma encruzilhada: ou aprofunda o caminho do projeto ultraliberal e antinacional, ou retoma a rota de construção de um projeto nacional e desenvolvimento. “Nosso esforço é fazer com que as eleições de 2018 consigam responder a dois temas centrais: o esforço que o PCdoB e um conjunto de partidos têm feito para que existam eleições, e que elas sejam livres; e, de outro lado, também compreendemos que as eleições de 2018 são o espaço privilegiado para apresentar projetos, enfrentar a crise em que o Brasil vive”, diagnosticou.
Segundo Manuela d’Ávila, se as forças democráticas ficarem fora do grande debate nacional não estão à altura dos desafios que o Brasil vive. “Se priorizarmos o debate pelas existência de eleições em detrimento das saídas, as candidaturas posicionadas no outro campo, comprometidas com interesses que não os nacionais, apresentarão seus programas e os venderão como alternativa única para o Brasil enfrentar a crise”, alertou. De acordo com ela, dentro de um quadro de tamanha imprevisibilidade cabe aos partidos progressistas e às suas fundações se esforçarem para também apresentar suas saídas, mesmo diante de um quadro tão adverso como o que o Brasil e o povo brasileiro vivem.
A pré-candidata disse ainda que o PCdoB está consciente de que o Brasil possui todas as condições para responder às necessidades do povo. “Somos um país com enormes possibilidades, com riquezas naturais, com um povo inteligente, inovador e criativo. Não há caminhos para superarmos as profundas desigualdades no Brasil sem a geração de riquezas, sem o fortalecimento da soberania e do Estado nacional. É por isso que destacamos a necessidade de estruturarmos um projeto nacional de desenvolvimento e essa tem sido a nossa missão”, enfatizou. Manuela d’Ávila também ressaltou a importância do Manifesto como iniciativa de um conjunto de partidos “do nosso campo” para que ele não fosse uma ideia exclusivista, “mas partilhada pelo mais amplo espectro político dos que podem e têm compromisso com seus temas centrais”.
Outro ponto destacado por Manuela d’Ávila foi a necessidade de uma estratégia para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo “a partir de uma visão do contexto internacional e de onde estamos inseridos, como país, com uma visão sistêmica integradora do desenvolvimento”. “Vocês todos sabem que temos feito um esforço grande, enquanto partido, a partir da pré-candidatura, para enfrentar as chamadas questões identitárias, sobretudo a das mulheres e a racial, dentro de um projeto de desenvolvimento para o Brasil”, ressaltou.
Segundo ela, é preciso escutar e dialogar com os que se levantam diante da desigualdade social, “mas não somos portadores de uma mensagem equivocada de que existem saídas para enfrentar o tema das mulheres e a questão racial, que são estruturante da desigualdade social brasileira, sem termos um projeto de desenvolvimento para o Brasil e para o povo brasileiro. A unidade das forças progressistas, de esquerda e democráticas, não se construirá no abstrato. A convergência deve se dar através de aproximações, do esforço em busca do entendimento mútuo, criando pontes, sem vetos pré-estabelecidos”, ressaltou.
Para Manuela d’Ávila, o debate no Seminário tem relação com isso. “É a forma que encontramos para trilharmos esse caminho. Nossa pré-candidatura busca contribuir para que as forças de esquerda, progressistas, democráticas e patrióticas estejam no segundo turno da disputa eleitoral, representadas por um programa avançado, materializado e orientado pelo novo projeto nacional de desenvolvimento. Essa é a missão da nossa candidatura”, destacou.
Apresentação de Luiz Fernandes
O mediador da mesa, Luiz Fernandes, cientista político da PUC do Rio de Janeiro, apresentou o tema ressaltando o comprometimento dos presentes com o debate e lembrando que a Fundação Maurício Grabois representa uma corrente política que foi co-partícipe de uma experiência de governo singular na história do país, a dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, “que tem experiência de governo e aprendeu com essa experiência”. Esse era o perfil dos intelectuais convidados, um conjunto de pesquisadores que, para além de pesquisas sobre os temas do desenvolvimento nacional, em diferentes dimensões, assumiram a execução de políticas públicas vinculadas ao desenvolvimento nacional.
Segundo ele, essa era uma característica do Seminário. “Queremos aqui recolher subsídios que nos permitam retomar um caminho que foi interrompido. Com a nossa experiência de governo iniciamos a estruturação de um projeto nacional de desenvolvimento que foi interrompido e desmontado em curtíssimo tempo. Um projeto que levou muito tempo e custou muito para ser estruturado. Seu desmonte está gerando um retrocesso na sociedade brasileira, inclusive implicando uma posição de subordinação e de dependência do nosso país diante de poderes que são decadentes no sistema internacional do século XXI”, afirmou.
Luiz Fernandes disse ainda que o desafio é, diante desse quadro de retrocesso, retomar o caminho interrompido, corrigindo erros e equívocos. “Digamos assim: é o mote central que orienta a nossa discussão, que certamente servirá para fortalecer um polo de reunificação das forças de esquerda, democráticas e nacionais no Brasil. Esse seminário é da esquerda que não tem medo de governar, que defende a unidade e a construção de uma ampla frente das forças progressistas e nacionais e querem confrontar programaticamente o desafio da retomada do desenvolvimento do país”, enfatizou.
Eliana Araújo, professora da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e presidenta da Associação Keynesiana Brasileira, foi a primeira a falar, destacando que o título da sua apresentação era “As perspectivas para a retomada do desenvolvimento econômico no Brasil”. Se apoiando em gráficos ela mostrou a deterioração da renda per capita. Segundo ela, existem problemas estruturais que precisam ser atacados se o Brasil desejar reverter o processo da queda da renda média. Destacou a desindustrialização, que começou após o país viver o auge da colheita dos frutos do Programa Nacional de Desenvolvimento dos anos 1970. Atualmente, a participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) está menor do que em 1947.
Segundo ela, é normal que nas economias “maduras” que a participação da indústria caia. Conforme há crescimento, cresce o nível de renda e há uma demanda maior por serviços sofisticados. Não em países em desenvolvimento. “A indústria é importante porque ela tem impacto significativo sobre o PIB, sobre a produtividade, com encadeamentos que são gerados como a acumulação de capital e inovação”, afirmou. “E, além disso, o que a gente produz se relaciona com o que a gente exporta. Nesse sentido, a exportação de manufatura é fundamental”, destacou.
De acordo com Eliana Araújo, no Brasil existe uma indústria concentrada em recursos naturais. Para ela, a reindustrialização é fundamental. “Os próprios países ricos estão preocupados com a desindustruialização”, afirma. Segundo a professora, o Parlamento Europeu fez um documento dizendo que a meta é que a participação da indústria no PIB chegue em 30% do PIB. E não é qualquer indústria. “Eles colocam dentro dessa indústria os serviços modernos. É a indústria madura, que eles chamam de 4.0”, afirmou.
Análise de Samuel Pinheiro Guimarães
Samuel Pinheiro Guimarães, embaixador, iniciou a intervenção dizendo que há diferença entre crescimento e desenvolvimento. “Crescimento do PIB pode redundar da utilização da capacidade ociosa. Se reduzir o número de desempregados, por exemplo, aumenta o PIB”, explicou, alertando que o desenvolvimento deve ser pensado “em termos de características da sociedade brasileira, da economia e do sistema político, não de modelos gerais". "Também é preciso partir da ideia de que economia desenvolvida é bem diferente de economia subdesenvolvida, além de considerar as caraterísticas brasileiras", ressaltou.
Segundo ele, a primeira característica do Brasil são as extraordinárias disparidades da sociedade. Econômicas, políticas e culturais. A segunda é o subdesenvolvimento dos fatores de produção: trabalho, capital, recursos naturais “e o que chamam de tecnologia, um conceito discutível”, porque ela está nas pessoas e no capital”. A terceira característica, “algo que não se toca”, é a “vulnerabilidade externa”. Econômica, política, militar, financeira e assim por diante.
De acordo com Samuel Pinheiro Guimarães, o Brasil está diante de dois projetos de brasil. “Um, que eu chamaria dedas classes hegemônicas, é daqueles 1% ou 2% da população” mais ricos, destacando dados da Secretaria da Receita Federal classificando quem apresentou declaração de Imposto de Renda (IR). Declararam voluntariamente que ganharam mais de 160 salários mínimos por mês 67 mil pessoas, de um universo de cerca de 25 milhões, tomando como referência o número de 100 milhões de eleitores, os adultos do país. Os demais 70 milhões que não declararam são isentos.
Daqueles que ganham mais de 160 salários mínimos por mês, dois terço do seu total de renda são lucro, juros e dividendos, isentos de IR. “Então, para começar a discutir a questão de déficits primários, secundário, terciário, não importa, é preciso verificar que juros, lucros e dividendos não pagam impostos”, alertou, segundo ele uma medida instituída por uma lei de dos tempos dos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). “Esses indivíduos, numa outra publicação da Receita, receberam por ano 300 bilhões de reais e não pagaram imposto sobre 200 bilhões”, afirmou.
Segundo Samuel Pinheiro Guimarães, há um projeto de governo para esse universo; o que está em curso com o golpe. “Esse projeto tem certas premissas. Por exemplo: que a inflação é a questão central brasileira. Emprego, industrialização, tudo isso é irrelevante. Porque a inflação afeta os ativos, os valores dos títulos públicos. Outra premissa é que o Estado é culpado pela inflação, como regulador e investidor. E terceira premissa é que a iniciativa privada é capaz de resolver qualquer desafio brasileiro. E a quarta premissa é que a iniciativa privada estrangeira é melhor do que a brasileira”, explicou.
Para ele, isso explica o programa de privatização e de desnacionalização. Além da pressão contra aumento de tributos e “outras coisas extraordinárias”, como a de que o país deve ser agroexportador, não ter indústria e ser um grande mercado de exploração das companhia internacionais, como se não tivesse nada a ver com exportação e desenvolvimento tecnológico. Ao contrário da China, a maior potência econômica do mundo do momento, que exige que o capital estrangeiro exporte e transfira tecnologia.
Do outro lado, afirmou Samuel Pinheiro Guimarães, tem o projeto dos oprimidos e dos excluídos. “O nosso projeto é para 210 milhões de pessoas, não para 30 milhões, como o deles”, disse. Um projeto que precisa enfrentar grandes desafios, afirmou, listando questões como “o desenvolvimento do fator trabalho”, que inclui educação, saúde, saneamento básico, moradia. Não só por uma questão moral, mas para o desenvolvimento econômico, capacitação da mão de obra.
Outro desafio é o desenvolvimento do capital. “Estou falando do capital industrial. Os grandes setores da economia mais dinâmicos são propriedades de estrangeiros. Toda a indústria automobilística. Praticamente toda a indústria farmacêutica. O que sobrou foi o varejo. Quando falamos que a indústria brasileira não tem competitividade, estamos falando que a indústria estrangeira no Brasil não tem competitividade internacional. Então, devemos enfrentamentar a questão da propriedade do capital. Se não é competitivo é porque eles não conhecem as novas tecnologias, as mais avanças do mundo? Conhecem, mas não estão instaladas aqui”, diagnosticou.
Segundo ele, aqui estão instalados equipamentos antigos. “Essa é uma questão central do ponto de vista do capital industrial”, destacou. Segundo Samuel Pinheiro Guimarães, o Estado permite e estimula esse capital, que vem para o Brasil sem nenhuma regulamentação. Pelo contrário. Se instalam com financiamentos do BNDES, sem nenhuma exigência tecnológica e de exportação. Para ele, o desenvolvimento do capital nacional deve ser feito pelos bancos públicos, porque o setor privado nunca financiou investimentos de longo prazo; só crédito comercial.
Para Samuel Pinheiro Guimarães, o projeto neoliberal quer acabar com os bancos públicos e o sistema financeiro brasileiro está sob forte ataque, lembrando que a taxa de juros cobrada pelos bancos privados não tem a ver com a Selic. “A taxa de juro para o capital empresarial era, algum tempo atrás, cerca de 35% 45% ao ano. Não há nenhum rendimento produtivo que gere renda capaz de pagar isso. São as taxas de juros mais altas do mundo, na prática. Por isso o setor está sob ataques. É um dos poucos em que os grupos internacionais ainda não entraram fortemente”, afirmou.
Outra questão é a do desenvolvimento dos recursos naturais, disse. “Não conhecemos nossos recursos naturais. Nosso subsolo é desconhecido. O território não é mapeado. O Brasil é como um quarto fechado. Não há nenhum esforço sistemático, enquanto estão depredando o solo, a superfície”, destacou.
Há ainda o desafio da vulnerabilidade externa. “O Brasil vive num cenário mundial imperial que não é democrático. Estamos na era do império americano. O centro comanda o sistema. Temos a periferia desenvolvida, com tratamento melhor, mas nada especial. O centro não pergunta a eles quando vai adotar uma nova política. Faz e eles que se adaptem. Depois tem várias gradações. Aí tem a periferia subdesenvolvida, também com suas gradações. E temos fora do império a China e a Rússia. E dentre do império temos as províncias rebeldes, como a Venezuela e o Irã — liquidaram Iraque e Líbia — e a Coreia do Norte. As classes hegemônicas brasileiras são profundamente aliada ao centro império”, detalhou.
Frederico Mazzucchelli e o "circuito do gasto"
Frederico Mazzucchelli, professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), disse que existem nitidamente dois projetos para o Brasil. “Quero salientar que vejo na pré-candidatura da Manuela d’Ávila um momento de frescor e de vida na quadra política nacional. É uma coisa muito importante, uma pessoa com seus atributos, com as suas qualidades, com a sua inteligência, com a sua vitalidade. Vejo com enorme simpatia e entusiasmo essa pré-candidatura”, afirmou.
Ele afirmou que via com mais entusiasmo ainda as observações de Renato Rabelo e Luiz Fernandes no sentido de se buscar a unidade da esquerda. “Isso é fundamental. O que a gente assiste é um avanço avassalador da direita. Estamos vivendo um momento de horror em vários sentido: político, que dispensa quaisquer considerações; social, que se manifesta numa quase sociopatia, com o avanço da intolerância, essa percepção binária dos fenômenos, julgamentos fáceis, simplistas, embrutecimento das mentes; e um horror do pensamento”, diagnosticou.
Para Frederico Mazzucchelli, o Brasil está submetido também ao consenso neoliberal, uma ideia decadente no mundo, como demonstra a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e o Brexit na Grã Bretanha. “Aqui ficam papagaiando que o problema é o Estado, com essas reformas da Previdência e trabalhista. “Nessa quadra eu vejo a pré-candidatura da Manuela d’Ávila com muita alegria”, destacou. “Acho que a questão não escapa de um conceito clássico, que é a luta de classes. Quando se fala de dois projetos, um é da elite, em vigor e de um simplismo atroz, que não resiste a qualquer crítica, basicamente o estigma de que o problema é o Estado, e outro nacional”, afirmou.
Segundo ele, é preciso estabelecer alguns princípios essenciais, entre eles o fortalecimento do Estado, das instâncias de planejamento, que foram destruídas ao longo dos anos, começando no governo de Fernando Collor de Mello, e dos bancos púbicos. Sem isso não há desenvolvimento, destacou. Além do estabelecimento de uma política industrial e de políticas sociais. “O problema é que o circuito do gasto foi atrofiado. Isso fez com que tivéssemos essa recessão horrorosa, em parte por culpa da ex-presidenta Dilma Rousseff, com o ajuste fiscal”, disse.
Para ele, é necessário regenerar o circuito do gasto. “Para isso, é preciso crédito, investimento e renda mínima para que as pessoas gastem. Uma economia capitalista é movida pelo gasto. Existem questões subjacentes, que tem de ser tratada, a principal é o câmbio. O Brasil não pode mais sobreviver com câmbio valorizado. Grande parte desse processo de desindustrialização se deve a uma política cambial desastrosa”, resumiu.
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