09/01/2018 às 15:41
JFAL paga mais de R$ 291 milhões em RPVs e encerra 2017 com premiação e IPC-Jus de 100%
Em 2017, no ano de celebração dos 50 anos da recriação da Justiça Federal, houve muito a comemorar na Justiça Federal em Alagoas (JFAL). A Seção Judiciária de Alagoas obteve Índice de Produtividade Comparada - IPC-Jus de 100%, pelo segundo ano consecutivo, destacando-se como uma das mais eficientes em todo País, entre todos os segmentos da Justiça. Por alcançar, também, uma excelente produtividade na resolução de processos nos Juizados Especiais Federais (JEFs), a JFAL recebeu o Prêmio Destaques 2017 de Juizado mais produtivo do Brasil na Justiça Federal.
O prêmio foi entregue ao Diretor do Foro, Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, na tarde do dia 14/11, durante o encerramento do II Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Os dados do IPC-Jus são do Relatório Justiça em Números 2017 (ano-base 2016), produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Apenas em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), no ano passado, os JEFs da Justiça Federal em Alagoas foram responsáveis pelo pagamento (em ações judiciais resolvidas) do valor de R$ 291.093.852,32. Foram 36.072 RPVs, com 54.680 pessoas beneficiadas. Segundo o diretor do Foro, Raimundo Campos, esses valores são de grande importância para a economia de um estado pequeno como o de Alagoas, pois ajudam a movimentar a economia e contribuem para distribuir renda às pessoas mais carentes.
Mais de 90% da demanda dos JEFs é de processos previdenciários, limitando-se às causas até o valor 60 salários mínimos. São benefícios negados pelo INSS de aposentadorias por invalidez, por idade, tempo de contribuição e aposentadoria rural, além dos auxílios doença, acidente, pensão por morte e amparo social.
"Não podemos deixar de ressaltar, com orgulho, que a JFAL, dentro de todo o contexto da Justiça Federal na 5ª Região, é reconhecida por apresentar, já por alguns anos, comprovadamente, um dos maiores índices de produtividade, tanto por magistrado quanto por servidor no 1º grau de jurisdição, destacando-se inclusive pelo maior índice de atendimento à demanda e, consequentemente, menor taxa de congestionamento no 1º grau, conforme dados constantes no Relatório Justiça em Números 2017 do CNJ. Agora também recebemos o Prêmio Destaques 2017 de Juizado mais produtivo do Brasil na Justiça Federal. Só temos motivos, portanto, para comemorar e para agradecer a todos os que fazem a JFAL", disse o diretor do Foro.
Raimundo Campos ressaltou que o mérito pela obtenção do índice de 100% do IPC-Jus da Justiça em Números (por dois anos seguidos) e o prêmio dos Juizados de Alagoas (os mais produtivos do país) são divididos com todos os juízes, servidores e colaboradores da JFAL e da 5ª Região, pois, segundo ele, o mérito é de todos. "Aproveito a ocasião para agradecer, mais uma vez, ao apoio que sempre tivemos dos magistrados e servidores, bem como da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O mérito é de todos da 5ª Região", completou o Diretor do Foro, Raimundo Campos.