Audiência pública debate pavimentação da rua Henrique Leindecker em Vale Verde - Portal RVA
Audiência pública debate pavimentação da rua Henrique Leindecker em Vale Verde
O auditório do Centro de Cultura de Vale Verde recebeu na última semana uma audiência pública para debater sobre a pavimentação asfáltica da Rua Henrique Leindecker, no Loteamento Portão, e a respectiva cobrança da contribuição de melhoria da obra, quando estiver concluída. Todos os moradores receberam em mãos o edital de convocação para a audiência, e um grupo se fez presente, juntamente com os servidores da Administração Municipal, para os devidos esclarecimentos.
O secretário de Finanças, Norton Gabriel Stumm, fez a abertura do evento e agradeceu a presença dos munícipes, oportunidade na qual colocou que o recurso para a pavimentação, provém do Governo do Estado, através do Pavimenta/RS, com contrapartida da Administração Municipal. O valor da obra está orçado em pouco mais de R$ 1 milhão.
De acordo com o código tributário municipal é possível cobrar até 70% do custo final da obra como contribuição de melhoria, porém para esta obra de pavimentação, conforme lei específica já aprovada pelo Legislativo Municipal, serão cobrados apenas 30% do custo final da obra.
A rua Henrique Leindecker será pavimentada com asfalto e terá, passeio público em ambos os lados, bem como o esgotamento sanitário. A expectativa é que a obra inicie no começo do mês de julho. Os munícipes presentes não se opuseram à referida obra, e fizeram alguns questionamentos, principalmente em relação ao valor que cada um terá que pagar.
Todos foram informados pelos servidores que o cálculo final será feito pelo setor de engenharia após a conclusão da obra, levando-se em consideração o custo final, sendo que 30% será rateado entre os proprietários de imóveis da referida rua. Todas as definições serão informadas através de edital após o final de obra.