Boletim Jurídico – Publicações OnLine « TRF1 – JEF é incompetente para apreciar ações que visam o cancelamento de ato administrativo
TRF1 – JEF é incompetente para apreciar ações que visam o cancelamento de ato administrativo
Processo nº 0090847-77.2014.4.01.3400
Geral / Notícias STF – Valores para expedição da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dependem de leiGeral / Notícias Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titularGeral / Notícias TRF1 garante a estudante jubilado reabertura de sua matrículaGeral / Notícias STJ não terá expediente de 23 a 25 de marçoGeral / Notícias Universidade: Em casos excepcionais, admite-se inscrição concomitante em matérias sequenciaisGeral / Notícias TJDFT – Juiz concede liminar para garantir passe livre em viagens aéreas