Data: 01/10/2018 09:28 / Autor: Redação ABCdoABC / Fonte: Jorge Andrade
Você sabe como era a política de terras no período da Colônia? Será que os problemas com terras que vemos hoje são apenas de agora? Neste artigo falaremos um pouquinho sobre o tema.
Charge de Fabiano dos Santos
Crédito: http://fabianocartunista.blogspot.com.br/(direitos autorais)
Pois então, se você se pergunta o motivo pelo qual até hoje nem todas as pessoas tem acesso a uma moradia ou a uma parcela de terra, venho aqui para falar um pouquinho da política de terras da colônia e, posteriormente, como a terra se tornou um patrimônio concentrado na mão de poucos, bem como, a terra muitas vezes ociosa, continua sendo um bem privado.
Acontece que no período colonial, a Coroa detinha a posse de todas as terras do Império, sejam elas no Brasil, Portugal ou demais extensões do reinado. Desse modo, para ter uma parcela de terra, você dependia da doação de uma terra pelo rei, em outras palavras, o rei analisaria sua árvore genealógica, os serviços prestados a Coroa, suas atitudes em público, renda, dentre outros valores que fizessem de você, aos olhos do rei, um merecedor. Este fator é muito importante quando olhamos para o nosso passado, pois podemos perceber que neste período, a aquisição de terras, embora fosse garantida pelas leis vigentes no período, não era um direito do pretendente, mas sim uma decisão que derivava da vontade do rei de te conceder ou não este presente.
Para os dias atuais é inimaginável tais preposições, mas já imaginou se você vivesse nessa época e tivesse muito dinheiro? Pois é, isso não seria garantia nenhuma para a obtenção de terras no Império, ou seja, se o rei desejasse que você não tivesse terras, ainda que tivesse dinheiro, você continuaria sem nada. Tal fato se dava desta forma, pois neste momento, a terra simbolizava prestígio social, porque para tê-la, você dependia do reconhecimento do rei. Portanto, o seu poder econômico derivava majoritariamente do prestígio social, ao contrário do que acontece hoje, onde o prestígio social deriva do poder econômico. Mas aí você pode pensar:
Ok, o poder econômico derivava do prestígio social, mas depois de conquistadas as terras, como que um grande fazendeiro fazia para assegurar o seu status após a obtenção das mesmas?
Todos nós já sabemos que a escravidão era o principal meio de trabalho na colônia, certo? Deste modo, o poder que o proprietário tinha sobre os seus escravos e homens livres que viviam nas periferias de suas terras, era o que conferia a este senhor o seu prestígio social, ou seja, o prestígio derivava da sua demonstração de poder e dominância em relação aos seus subordinados. Não à toa, observamos muitos patrões, ou mesmo colegas de trabalho que ao assumir cargos mais altos, tornam-se estúpidos com seus funcionários. Isso nada mais é do que uma mentalidade colonial, que reverbera até os presentes dias, onde o superior sente a obrigação de se impor para satisfazer uma necessidade pessoal de predominância, como se esta fosse um pré-requisito para validar o seu status.
Embora a Coroa delimitasse um tamanho máximo para a doação de terras aos pretendentes, a fim de evitar uma acumulação grande de terras nas mãos de poucos, gerando assim um acumulo de poder local que, posteriormente, poderia dar dores de cabeça ao rei, os proprietários sempre colocavam seus parentes na disputa de terras, pois assim o patrimônio da família seria grande e provavelmente mais rentável.
Além da política legalizada pela Coroa, ou seja, a doação de terras a proprietários próximos do rei e considerados merecedores pelo mesmo, havia também uma outra forma de se conseguir terras na colônia, sendo esta uma forma marginal e que encontraria resistência por parte das elites posteriormente. Como dissemos em nosso artigo sobre a descoberta do ouro nas Minas Gerais, o território ainda era pouco explorado, nesta perspectiva, aqueles que quisessem tomar posses de terras não utilizadas pela Coroa, poderiam ter também o seu próprio terreno, embora não pudessem contar com privilégios destinados as famílias mais abastadas. Contudo, este foi um meio encontrado por muitos homens livres, que não detinham condições financeiras muito elevadas.
A Lei de terras de 1850, virá para tentar botar fim neste cenário de posseiros irregulares em relação ao governo e grandes proprietários que constantemente aumentavam seus domínios sem o aval da Coroa. No nosso próximo artigo abordaremos exclusivamente a Lei de Terras proposta no Brasil em 1850, bem como, faremos uma comparação ao Homestead Act (lei de terras dos EUA) validada em 1862, a fim de demonstrar as semelhanças e diferenças das políticas implantadas nos dois países. Portanto, aguardo você semana que vem.