O que está por vir por diante são décadas de decadência econômica, política, social e moral. Não exatamente com essas palavras, esta é a principal tese do sociólogo alemão Wolfgang Streeck sobre a situação atual e sua dinâmica mais provável. Artigo publicado originalmente na revista Ideas de Izquierda número 40.
O capitalismo como modo de produção histórico é um sistema que vai terminar e seu fim não está muito longe, inclusive já poderíamos estar vivendo o começo deste final anunciando. Sua morte não será um acontecimento violento precipitado por uma revolta dos explorados, senão, um processo prolongado e a causa de sua morte, uma sobredose de si mesmo. O que está por vir por diante são décadas de decadência econômica, política, social e moral. Não exatamente com essas palavras, esta é a principal tese do sociólogo alemão Wolfgang Streeck sobre a situação atual e sua dinâmica mais provável.
A radicalidade de suas analises e o sombrio de seu prognostico são uma mostra a mais da profundidade da crise econômica, política, social, estatal -orgânica- que abriu a Grande Recessão de 2008, sobretudo vindo de um intelectual que, antes de formular essa versão sui generis da teoria da queda capitalista, militava no mainstream socialdemocrata.
Os ensaios de Streeck, centrados fundamentalmente na crise da União Europeia e do capitalismo ocidental, abriram um intenso debate e provocaram a resposta tanto de defensores do neoliberalismo, como Martin Wolf, como também de representantes da intelectualidade socialdemocrata bem pensante, entre eles Jünger Habermas, com quem sustentou uma dura polêmica sobre o futuro da UE. Sua leitura adquiriu um renovado interesse à luz dos novos fenômenos políticos, em particular, com o ascenso de populismos de signos políticos opostos e outros eventos relativamente surpreendentes com o Brexit e a presidência de Trump.
Entretanto, a agudeza de sua analise contrasta suas conclusões políticas. Streeck sustenta uma visão fatalista segundo a qual o capitalismo caminha a implodir por suas próprias contradições, o que abrirá inexoravelmente uma nova etapa de barbárie. Descartada a perspectiva da revolução social, a única alternativa supostamente realista seria "desglobalizar" o capitalismo e restaurar a soberania do Estado-nação frente aos "mercados". Em síntese se trataria de substituir o velho reformismo social democrata (incluindo suas variantes "neo" como Syriza) com um igualmente murcho soberanismo que, ainda que se anuncie de esquerda, entranha os perigos do nacionalismo e recria ilusões na colaboração de classes.
O esgotamento da "grande transformação" neoliberal e a pírrica vitória do capital
Com o perigo de simplificar, poderia dizer-se que a premissa fundamental que subjaz as elaborações de Streeck [1] é a de que a história do capitalismo é a de suas crises e não de seu equilíbrio, como sustentam os teóricos funcionalistas e racionalistas. A questão é porque e como sobreviveu até agora e se poderá ressurgir da Grande Recessão de 2008.
Segundo Streeck, a resiliência do capitalismo, que a ideologia predominante confunde com imortalidade, tem uma explicação política concreta: a salvação tem vindo das forças antagônicas à expansão ilimitada dos "mercados". Quer dizer, o sistema capitalista é frágil e historicamente depende de reparações extraeconômicas. Poderia-se dizer que há uma "lógica" da crise em que confluem economia e política, ou para usar seus termos, "capitalismo" e "democracia", que se expressou historicamente no ascenso e caída do chamado "capitalismo democrático" do segundo pós guerra - que Streeck considera como um período excepcional de crescimento econômico de Ocidente. Segundo essa "lógica, o capitalismo foi resgatado de suas tendências predatórias pela "democracia", que funciona em seu esquema teórico como um certo significante da política estatal em geral e do reformismo em particular. Nos termos da analise de classe da sociedade, ao que Streeck retorna parcialmente a sua sorte de "neomarxismo", o movimento operário havia conseguido o volume de força suficiente para impor um compromisso ao capital e o exercia através de instituições - sindicatos fortes, social democracia, e variantes do keynesianismo como o New Deal - o que em última instancia contribuía para manter certa "soberania" do Estado-nação sobre os "mercados", ainda que este sempre cristaliza alguma relação entre "soberania e dependência"[2]. Nesta definição se transparece a dívida teórica de Streeck com o "duplo movimento" de Karl Polany [3] entre a tendência a expansão da economia de mercado além de seus domínios e as demandas sociais, e o papel do Estado como árbitro e as vezes como corretor.
Streeck critica as teorias da crise da Escola de Frankfurt, em particular a Habermas e Claus Offe, que acreditavam que o capitalismo sempre iria funcionar no "modo keynesiano" e portanto deslocaram as contradições da esfera da economia (e a luta de classes) para a da cultura, afirmando que o capitalismo enfrentava uma crise de legitimação. Para sua surpresa, foram os capitalistas, e não o movimento operário, que puseram fim a este "capitalismo democrático " ante os primeiros sinais de crise a princípios da década de 1970
Segundo Streeck, a restauração neoliberal significou uma vitória pírrica para o capitalismo, porque em seu turbilhão terminou devorando as instituições que dialeticamente o protegiam de si mesmo. Varridas as barreiras à lógica do "mercado - leia-se sindicatos fortes, (social)democracia, intervenção estatal para redistribuição - o desenfreio capitalista só adiou a crise durante quatro décadas, literalmente comprando tempo com dinheiro mediante financeirização, globalização e endividamento[4]. A crise de 2008 é o ponto culminante desta "transformação neoliberal" que, segundo Streeck, levará a sua implosão pois os mecanismo (e o dinheiro) para "comprar tempo" se esgotaram .
Os três cavaleiros do apocalipse são o estancamento econômico, a divida publica (em particular a conversão do Estado devedor do neoliberalismo ao estado de consolidação dos anos de austeridade) e a desigualdade sócio-econômica. Estas três crises - tanto em sua dimensão econômica como política- se retroalimentam e aprofundam as tendencias ao colapso que se preanuncia em cinco sintomas mórbidos: estancamento, redistribuição oligárquica, saque do domínio público, corrupção e anarquia global produto da crise de hegemonia norte-americana, que agrega o dramatismo da possibilidade de acidentes em escala internacional e assemelha a situação com a de 1930, ainda que não esta colocado um enfrentamento entre grandes potências.
Desta fenomenologia e lógica da crise de 2008 (ou mais precisamente da dissolução postergada do "capitalismo democrático") surgem duas conclusões inter-relacionadas que alimentam a perspectiva de barbárie que Streeck sustenta.
A primeira é que o capitalismo está morrendo por causa de seu exito, por uma sobredose de si mesmo. Se trata de uma morte lenta, por uma acumulação de contradições que estão levando a uma decadência prolongada
A segunda é que produto de seu exito, o capitalismo haveria liquidado seu "coveiro": são os capitalistas e não o proletariado que estão cavando sua própria cova.
Staatsvolk vs Markvolk?
A transformação "hayekiana" que implicou o neoliberalismo significou, segundo Streeck, no fim do matrimonio por conveniência entre "capitalismo" e "democracia", que só foi possível no período excepcional da segunda pós-guerra. Ainda que a ofensiva neoliberal estendeu a democracia formal, a fez separando-a completamente da economia, em suas palavras, "deseconomizou a democracia" e "desdemocratizou o capitalismo" através de subtrair suas instituições de pressão democrático-eleitoral, o que tem sua máxima expressão na independência dos bancos centrais. Somado à globalização, implicou uma dupla perda de soberania do Estado-nação, e portanto, da "democracia" que só pode exercer-se no âmbito nacional.
Segundo Streeck, estas condições configuram o modelo que chama de "estado devedor" (e posteriormente de consolidação ou austeridade), cuja principal missão é reduzir o gasto público e repagar a dívida a instituições internacionais. Este Estado estaria entre "dois povos": o chamado Staatsvolk, quer dizer, a cidadania do Estado-nação; e o Markvolk, literalmente o "povo do mercado" que seria internacional [5]. O resultado deste processo é a transformação do sistema político em um espetáculo, em uma "pós democracia" [6], não porque aconteceu algum golpe; de fato seguem acontecendo as eleições periódicas, porem a soberania se deslocou das instituições eleitas (governos e parlamentos) a instituições não eleitas transnacionais. São os "mercados", não os eleitores, os que impões a política através de mecanismos extra-políticos e antidemocráticos. Mais uma vez, a mostra acabada deste processo é a União Europeia e a troika (lembre-se da Grécia), por trás da qual aparece a liderança hegemônica do imperialismo alemão. Porém, a formulação do esquema dos "dois povos" resulta numa simplificação insustentável, e talvez seja o aspecto mais débil da elaboração de Streeck
Se trata de duas abstrações: não só o "mercado" não constitui um "povo" sequer em sentido metafórico, senão que o Staatsvolk neutro que postula Streeck tampouco existe: existem as classes e frações de classe. Se bem Streeck reconhece que em última instancia o "mercado" também está no "Estado", quer dizer, a burguesia existe como classe nas fronteiras do Estado-nação, em seu esquema os antagonismos e a luta de classes não tem nenhuma centralidade e a contradição principal é entre o Estado nacional e a globalização. De fato, coloca que esta nova estruturação da economia e da geopolítica internacional divide os Estados em credores e devedores e os faz homogêneos em sua estrutura interna, misturando os interesses antagônicos de explorados e exploradores. Em última instancia, e diante da crise dos partidos do "extremo centro", esta é a substância sobre a qual se erguem os neopopulismos de extrema direita e de esquerda que tem dado uma voz de colaboração de classe aos perdedores da globalização.
Interregnum, socialismo e barbárie.
Entre a morte não definitiva do "capitalismo globalizado" e a ausência de uma alternativa superadora, Streeck vê adiante um prolongado Interregnum repleto de fenômenos aberrantes, usando a célebre afirmação de Antônio Gramsci. Sem um proletariado que possa levar ao socialismo, o capitalismo colapsará pelo peso de suas próprias contradições, nem vivo nem morto. Neste Interregunum equivalente a Idade das trevas e caracterizado pela entropia social, um punhado de ricos se isolam (incluindo fisicamente) das maiorias empobrecidas, e no marco da ingovernabilidade farão a seu gosto senhores da guerra e ditadores. Para alem da "poesia", Streeck não demora a demonstrar que o proletariado em todo o mundo foi varrido e reduzido a "poeira social", simplesmente poque não se corresponde com a realidade. As greves com que a classe operária grega tentou frear o ajuste da troika, as lutas e mobilizações sindicais contra a reformas trabalhista na França, a existência de sindicatos de fortes em vários países a pesar da ofensiva neoliberal, desmentem a tese sociológica e política fundamental de Streeck. Isso não quer dizer que não existem derrotas, senão que existem porque existe luta de classes.
A tendencia ao cesarismo e a dominação mas abertamente despótica do capital não está em discussão. Foi o que se evidenciou com a crise e o que mostra, sem ir muito longe, o governo de Trump, um bonapartismo débil surgido da polarização social e das profundas divisões do aparato estatal.
A utilização das categorias de Gramsci é oportuna para definir a situação: efetivamente a crise de 2008 abriu elementos de crise orgânica nos países centrais, expresso na crise dos partidos tradicionais. Porem isso não só resultou em populismos burgueses que buscam capitalizar o descontentamento com demagogia nacionalista e xenófoba. Os novos fenômenos políticos como as dezenas de milhares de jovens que se somaram a campanha de Jeremy Corbyn na Grã Bretanha ou a campanha de Sanders nos Estados Unidos, são mostras de que o que prima é a polarização social e política. Streeck tem razão quando expõe seu ceticismo não só no que diz respeito ao reformismo socialdemocrata tradicional senão também de suas variantes neo-reformistas, como Syriza e, nós agregaríamos Corbyn ou Sanders. Porém, frente a esses novos gestores do capital, apenas propõe "desglobalizar" o capitalismo e restaurar a soberania do Estado-nação, um flerte perigoso com o nacionalismo que inclusive já lhe custou uma polêmica por suas posições questionáveis sobre a crise dos refugiados na União Europeia [7].
Por último, Streeck defende que o fim do capitalismo não pode ser "decretado" por algum "comitê central leninista" e descarta a perspectiva socialista como uma utopia, surgida de um suposto "prejuízo marxista" (ou mais em geral, moderno) segundo o qual o capitalismo só terminará quando existir um modelo superador, repetindo sem muita problematização a caricatura determinista do marxismo. Supostamente para escapar deste determinismo, anuncia o fim do capitalismo sem assumir a responsabilidade política do que o substituirá. No esquema teórico-político de Streeck, a barbárie atua como "ideia reguladora" a maneira que fazia o "socialismo" para o reformismo social democrata, para sustentar a nada nova política de colaboração de classes dentro das fronteiras nacionais
[1] Os conceitos aqui discutidos se encontram desenvolvidos fundamentalmente em: W. Streeck, Comprando tiempo. La crisis pospuesta del capitalismo democrático, Buenos Aires, Katz Editores, 2016; How Will Capitalism End? Essays on a Failing System, Londres, Verso, 2016, y "El retorno de lo reprimido", New Left Review (en español) N.° 104, mayo-junio de 2017.
[2] Gastón Gutiérrez y Paula Varela, "La democracia y su secreto. Reseña de Naturaleza y forma del Estado capitalista", IdZ 33.
[3] Wolfgang Streeck, "How will capitalism end?", New Left Review N.° 87, mayo-junio de 2014.
[4] Streeck sustenta que a Grande Recessão de 2008 é a ultima etapa da crise iniciada na década de 1970, as três anteriores são: inflação de 1970, a divida estatal de 1980 e a divida privada de 1990-2000 que derivou na crise das hipotecas subprime. Estas crises foram acompanhadas por sucessivas transformações do Estado, que passou de "Estado fiscal" a "Estado devedor" e finalmente a "Estado de consolidação". Estes movimentos marcam o giro da "soberania nacional" até a "dependência dos mercador internacionais".
[5] O Staatsvolk abarca os seguintes termos: cidadãos, nacional, direitos civis, eleitores, eleições, opinião publica, lealdade, serviços de interesses geral. O Markvolk se parece com: internacional, investidores, demandas, creedores, taxas de intesse, leilão, "confiança", serviço da dívida. Ver: Wolfgang Streeck, "La reforma neoliberal: del Estado fiscal al Estado deudor", en Comprando tiempo, ob. cit., pág. 85.
[6] A situação "pós-democrática" se corresponde a famosa frase de Margaret Thatcher de que não existe alternativa ao neoliberalismo (TINA, como se conheceu en sua sigla em inglês). É similar ao conceito de "pós-politica" de Chatal Mouffe, à de "extremo centro" de Tariq Ali e ao "partido de cartel" de Peter Mair.
7) Streeck denuncia corretamente que por trás da política de Merkel durante a crise de refugiados da União Europeia estava o interesse nacional alemão, porem chega a sugerir que seria democrático que os países da UE discutissem a cota de imigrantes que estariam dispostos a aceitar. Ver: Wolfgang Streeck, "Scenario for a Wonderful Tomorrow", London Review of Books vol. 38, N.° 7, 31 de marzo de 2016.