O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa (Sintem-JP) emitiu, nesta segunda-feira (4), uma nota de esclarecimento contestando informações divulgadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) sobre as negociações com a categoria, que culminaram na greve, que começa hoje.
Diante de nota divulgada pela PMJP e em respeito aos pais, mães e responsáveis pelos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino da Capital, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa, vem a público repor a verdade dos fatos acerca da paralisação de atividades deflagrada pela categoria :
– Desde o mês de janeiro, tido como referência para o reajuste salarial do magistério, o SINTEM-JP busca o diálogo com a PMJP para a implantação do reajuste da categoria. Após três rodadas de negociação, iniciadas apenas no dia 28 de janeiro, o prefeito Luciano Cartaxo ofereceu no último dia 28 de março 0% de reajuste a mais de 8.500 Trabalhadores em Educação.
– Para não responder pela prática de improbabilidade administrativa pelo descumprimento do pagamento do piso salarial determinado por lei, ele decidiu aplicar o índice de 5,44% para os 83 professores polivalentes com formação no magistério em nível médio e pagar o piso para 417 professores polivalentes prestadores de serviço que recebiam R$ 1.152,00, para uma carga horária de 25 horas semanais.
– Vale destacar sua contumácia ao longo dos últimos três anos em não cumprir o reajuste indicado através de portaria pelo MEC, reajuste esse pago com o dinheiro do FUNDEB e que em governos anteriores, sempre foi implementado.
– Cartaxo também ignora a reivindicada unificação do PCCR para todos os Trabalhadores em Educação, com a mesma data base e dentro dessa política de arrocho salarial, propõe agora 0% de reajuste, diante uma inflação acumulada ao longo de 2015, em 10,67%.
– A maquiagem pela PMJP, dos cálculos para o pagamento da bonificação da “Escola nota 10”, denominada como 14º salário, relativa ao ano passado, resultou na busca através de processos administrativos por mais de 600 Trabalhadores em Educação, do recebimento – sem previsão de data – do pagamento que lhes foi assegurado.
– Os investimentos no Ensino Fundamental nos últimos três anos deixam muito a desejar no que se refere á melhoria da infraestrutura das escolas, sobretudo as mais antigas, que ainda contam, por exemplo, com salas de aula sem sequer ventiladores instalados, instalações elétrica, hidráulica e sanitária precárias e infiltrações. As tão decantadas intervenções da PMJP se limitam à climatização de algumas escolas construídas em governos passados.