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Graves denuncia de violações a direitos de povos indígenas no Mato Grosso
26 março Brasil , Funai - Fundação Nacional do Índio , Indígenas , Índios , Mato Grosso , Página Brasil
Legislação ambiental e direitos humanos vêm sendo sistematicamente desrespeitados nas regiões das hidrelétricas do rio Teles Pires
Rios Teles Pires e Juruena juntam-se e formam o Rio Tapajós. Estados do Mato Grosso, Amazonas e Pará (Foto: WWF-Brasil / Zig Koch)
O GT Infraestrutura, coalizão de mais de 30 organizações socioambientais, da qual o WWF-Brasil faz parte, publicou nesta quinta (22/3) uma nota pública denunciando uma série de violações de direitos praticadas contra os povos indígenas Kayabi, Apiaka e Munduruku. O documento questiona a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em regiões banhadas pelo rio Teles Pires, no município de Alta Floresta (MT), na fronteira de Mato Grosso e Pará.
De acordo com a nota, os indígenas, assim como pescadores, agricultores familiares e comunidades tradicionais, vêm sofrendo violações de direitos. Adicionalmente, a legislação ambiental tem sido desobedecida nos processos de planejamento, licenciamento e construção de quatro hidrelétricas no rio Teles Pires.
A nota denuncia que a Força Nacional foi enviada ao canteiro de obras da usina São Manoel e usou de violência para reprimir protesto pacífico dos indígenas Munduruku. Segundo o Movimento Munduruku Iperegayu, que coordenou a mobilização, a Força Nacional impediu a realização dos rituais e utilizou bombas de efeito moral para reprimir a mobilização. Tudo com autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a partir de solicitação do Ministério de Minas e Energia (MME).
Leia a nota na íntegra, também disponível aqui.
"NOTA PÚBLICA SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS NA CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NO RIO TELES PIRES
Força Nacional, atuando como segurança privada, reprime povos indígenas em hidrelétrica na Amazônia
Desde 2011, os povos indígenas Kayabi, Apiaka e Munduruku, assim como pescadores e agricultores familiares, têm denunciado sucessivos casos de desrespeito aos seus direitos e da legislação ambiental no planejamento, licenciamento e construção de um conjunto de quatro grandes barragens no rio Teles Pires (UHEs Sinop, Colíder, Teles Pires e São Manoel).
Desde setembro de 2017 – muito antes da chegada da Força Nacional ao canteiro da São Manoel – lideranças indígenas do baixo Teles Pires têm cobrado o cancelamento da Licença de Operação para a usina da São Manoel, citando as diversas violações de seus direitos. Ao mesmo tempo, reivindicaram uma audiência com o governo na aldeia Teles Pires, do povo Munduruku. Porque suas solicitações foram ignoradas pelo governo, cerca de 150 munduruku foram até o canteiro de obras da usina São Manoel, no último dia 13 de outubro, para reivindicar seus direitos e o cumprimento dos compromissos firmados na ocupação de julho de 2017 – em especial, sobre a destinação de urnas funerárias em posse do consórcio da UHE Teles Pires Os indígenas também pretendiam fazer rituais e visitar um dos seus territórios sagrados, o Dekuka'a (Morro dos Macacos), destruído pelo canteiro de obras da usina São Manoel.
Seguindo a mesma lógica perversa da 'Suspensão de Segurança', que visa criar um estado de exceção para a construção de barragens na Amazônia marcadas pelo desrespeito às leis, a Força Nacional é utilizada agora para reprimir os protestos dos povos indígenas do rio Teles Pires, atuando como segurança privada do consórcio EESM (Empresa de Energia São Manoel) liderado pelas filiais brasileiras da China Three Gorges Corporation (CTG) e Energia de Portugal (EDP), em conjunto com a estatal Furnas, do grupo Eletrobras. A obra conta com financiamento generoso do BNDES e garantias do China Development Bank (CDB); ambos fizeram vista grossa sobre as violações dos direitos indígenas no caso de UHE São Manoel.
No dia 15 de outubro de 2017, a Procuradoria da República em Sinop (MT) abriu um inquérito para apurar a ocorrência de irregularidades na execução da ordem de mobilização da Força Nacional de Segurança Pública com relação aos indígenas da etnia Munduruku, porém, até o momento, o MPF não apresentou os resultados da referida investigação.
3. Realização de inspeção de campo pelo MPF, IBAMA, FUNAI e IPHAN, em conjunto com lideranças indígenas, especialistas independentes e representantes do Fórum Teles Pires, para verificar conjuntamente as consequências socioambientais das hidrelétricas, especialmente sobre os territórios e povos indígenas à jusante;
Brasília, 22 de março de 2018
Asociación Ambiente y Sociedad – AAS (Colômbia)
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