Osvaldo Imperial da Silva
2 INTERNATIONAL BUSINESS LAW MÓDULO INTERNACIONAL 21 de julho a 05 de agosto de 2012 Coordenação Acadêmica: Prof. Sergio Guerra Prof. Pedro Carvalho de Mello Apresentação Universidade da Califórnia Temas Período e Duração do Curso Idioma Coordenação Acadêmica Docentes Pré Requisitos Certificação Disciplinas Incluso no valor do curso Cronograma Investimento
3 APRESENTAÇÃO O objetivo do programa é ampliar os conceitos e conhecimentos obtidos nos cursos de Pós Graduação/MBA da Fundação Getulio Vargas FGV, nível Especialização, com uma abrangência internacional. É uma excelente oportunidade para os profissionais e executivos que desejam agregar esse diferencial de conhecimento, visando destacar se no atual mercado competitivo de trabalho. UNIVERSIDADE DA CALIFÓRNIA A UC é um complexo educacional com campus em Berkeley, Davis, Irvine, Los Angeles, Riverside, San Diego, San Francisco, Santa Bárbara e Santa Cruz. O campus de Irvine da Universidade da Califórnia, fundado em 1968, está localizado no sul do estado, próximo das cidades de San Diego e Los Angeles. É um centro de excelência, de inovação, de criatividade e pujança econômica. Lá os alunos têm todas as ferramentas para análise, compreensão e expressão cultural necessárias para a liderança no mundo de hoje. A UCI está entre as melhores universidades públicas e privadas do país, com os resultados obtidos em um amplo leque de áreas e notabiliza se por três Prêmios Nobel. O campus de Irvine possui uma completa infraestrutura de serviços para receber os estudantes em seus mais de 6 km². São diversos alojamentos, restaurantes, cafeterias, extensa biblioteca, livraria, além de um renomado centro médico hospitalar e de um completo centro recreativo que oferece diversas atividades de lazer e esporte.
4 TEMAS I. Sistema Legal Americano II. Processo Judicial e Administrativo III. Direito Regulatório IV. Mediação e Arbitragem V. Direito Societário VI. Direito Ambiental VII. Propriedade Intelectual VIII. Direito da Concorrência PERÍODO E DURAÇÃO DO CURSO Entre 21/07 (embarque) e 05/08/2012 (desembarque no Brasil). IDIOMA As disciplinas serão disponibilizadas em Inglês, com tradução simultânea para o português, opcionalmente. COORDENAÇÃO ACADÊMICA Prof. Sérgio Guerra, Pós Doutor em Administração Pública, Doutor em Direito, Professor Titular e Vice Diretor de Pós Graduação da FGV Direito Rio. Prof. Pedro Carvalho de Mello, PhD. em Economia e Coordenador Internacional do FGV Management. DOCENTES O quadro de professores, pertencente à Escola de Direito da Universidade da Califórnia Irvine é composto por profissionais selecionados, oriundos das melhores escolas de Direito dos Estados Unidos. PRÉ REQUISITOS Possuir certificado de conclusão, ou estar cursando MBA/PÓS GRADUAÇÃO/LLM, nível de Especialização da Fundação Getulio Vargas FGV Management.
5 CERTIFICAÇÃO A Escola de Direito da Universidade da Califórnia Irvine emitirá um certificado de participação a todos os alunos que tiverem frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) no curso. Para obter especialmente o certificado da FGV Fundação Getulio Vargas, com os créditos da Universidade da Califórnia Irvine, os alunos devem cumprir todas as exigências acadêmicas durante o curso da FGV realizado no Brasil e também no Módulo Internacional: mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência em aulas e conceito mínimo de 7 (sete) no trabalho final. O certificado será entregue após a conclusão da fase nacional. DISCIPLINAS CULTURA LEGAL AMERICANA E LINGUAGEM Introdução ao vocabulário jurídico usado no sistema legal americano. Também serão examinados os aspectos específicos da legislação, governo e cultura americana que influenciam e afetam a maneira pela qual os profissionais das carreiras jurídicas e comunicam nos Estados Unidos. INTRODUÇÃO AO SISTEMA LEGAL AMERICANO Esta aula é uma introdução à estrutura e ao sistema dos tribunais americanos. Discutiremos as similaridades, as diferenças, a correlação entre tribunais estaduais e federais. COMO OS PRINCÍPIOS ÉTICOS INFLUENCIAM O SISTEMA LEGAL AMERICANO Uma visão geral dos mais notáveis princípios éticos que têm um impacto direto sobre o que os advogados podem ou não fazer ao representar seus clientes. Serão discutidas as posições pró e contra tais princípios. FUNÇÃO JURISDICIONAL E A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS Esta aula examina o poder da Suprema Corte americana de rever ações tomadas pelo Legislativo e Executivo e também por tribunais inferiores. Serão examinados diversos casos recentes que chegaram à instância máxima da justiça. INSTRUÇÃO ORAL EM TRIBUNAIS AMERICANOS Essa aula apresenta os aspectos processuais da argumentação oral em primeira e segunda instâncias. Abrange diversas estratégias de instrução oral adotadas em todas as esferas judiciais.
6 REGULAÇÃO E LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (ADMINISTRATIVE PROCEDURE ACT, APA) Esta aula traz uma visão geral sobre a estrutura jurídica que dispõe como as Agências Reguladoras atuam e elaboram os seus atos normativos. MEDIAÇÃO Essa aula examinará a mediação como uma alternativa aos tribunais para solucionar disputas cíveis. ARBITRAGEM Esta aula examinará as práticas legais em relação à arbitragem como uma maneira de resolver disputas cíveis. AGÊNCIAS, SOCIEDADES E LEIS DAS SOCIEDADES LIMITADAS Essa aula é uma introdução aos princípios legais que governam as relações entre as Sociedades, em geral, notadamente, Sociedades por Responsabilidade Limitadas. Serão discutidos princípios e conceitos básicos sobre o assunto. DIREITO CORPORATIVO Visão geral dos princípios legais que governam as corporações públicas e privadas com fins lucrativos, bem como sua organização e operação. DIREITO AMBIENTAL Visão geral da estrutura regulatória e as leis federais e internacionais que lidam com questões ambientais. DIREITO DA CONCORRÊNCIA Essa aula abordará uma introdução ao sistema antitruste americano (fusões e aquisições). DIREITO INTERNACIONAL Visão geral da estrutura legal que ampara as transações internacionais de negócios. A relação entre leis domésticas e internacionais também será discutida.
7 DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Essa aula trará uma introdução ao sistema de copyright dos Estados Unidos, marcas e patentes. DESCRIÇÃO DAS VISITAS Visita ao Tribunal Os participantes visitarão um tribunal local para compreender sua operação e para observar procedimentos e rotinas. Legal Aid Society of Orange County Os participantes visitarão um escritório de advocacia local que atua em direito comunitário. Será uma oportunidade para compreender a missão da organização ao oferecer serviços de baixo ou nenhum custo para pessoas de baixa renda e idosos (advocacia pro bono). INCLUSO NO VALOR DO CURSO ALOJAMENTO: Em padrão universitário, dentro do Campus, sendo 2 (duas) pessoas por dormitório. REFEIÇÕES: Segunda a Domingo: Café da manhã, almoço e jantar. CURSO INTERNATIONAL BUSINESS LAW MATERIAL DIDÁTICO: Impresso e em inglês. CERTIFICADOS: Emitidos pela Universidade da Califórnia e pela Fundação Getulio Vargas (de acordo com o mencionado no item Certificação). TRADUÇÃO SIMULTÂNEA SEGURO VIAGEM: Cobertura desde o momento do embarque até o desembarque, com assistência médica por acidente ou enfermidade, gastos com medicamentos, hospitalização, extravio de bagagem ou morte. Observação: Não estão inclusas as despesas com passaporte, visto e demais despesas particulares.
8 22 DOMINGO SEGUNDA-FEIRA TERÇA-FEIRA QUARTA-FEIRA QUINTA-FEIRA SEXTA-FEIRA SÁBADO Chegada do grupo nos EUA. Bem Vindos à UCI! Churrasco e Integração Orientação e tour pelo campus Cultura legal americana e linguagem Introdução ao sistema legal americano Como os princípios éticos influenciam o sistema legal americano Função Jurisdicional e a Suprema Corte dos Estados Unidos Visita a tribunal Instrução oral em Tribunais Americanos Regulação e Lei do Processo Administrativo Mediação Arbitragem DIA LIVRE DIA LIVRE Agências, Sociedades e Lei das sociedades limitadas Direito corporativo Direito Ambiental Direito Ambiental Direito da Concorrência Visita: Legal Aid Society of Orange County Direito Internacional Direito Internacional Direito de propriedade intelectual Direito de propriedade intelectual Retorno do grupo ao Brasil Notas: Calendário sujeito a alterações. O trabalho de conclusão do curso será realizado no Brasil, individualmente ou em grupo de 2 ou 3 pessoas, com o prazo de entrega no final de setembro de 2012.
9 INVESTIMENTO Nº Parcelas Valor Total Antecipado USS 7.950,00 3x (1+2) USS 2.712,00 6x (1+5) USS 1.404,00 12x (1+11) USS 751,00 18x (1+17) USS 535,00 20x (1+19) USS 492,00 25x (1+24) USS 415,00 Informações Complementares 1. As passagens poderão ser adquiridas por conta própria ou através da Mais Fácil Turismo; 2. As despesas com passaporte e visto não estão incluídas; 3. Valor adicional para alojamento individual US$ ; 4. Valor adicional para concessão de linha telefônica US$ ; 5. O contrato será convertido em reais, com base na cotação do dólar turismo venda, na data de sua assinatura permanecendo fixos os valores em reais; 6. Valores sujeitos a alterações sem prévio aviso; 7. Casos excepcionais de transferência de turma pelo aluno, aceita pela STRONG, serão cobradas diferenças de valores caso tenha havido aumento de tabela. OBS.: O participante deverá ter pago 50% do valor do curso até 30 dias antes da data do embarque.