CARTA DO II FÓRUM NACIONAL DE CULTURAS INDÍGENAS. – Secretaria Especial da Cultura
CARTA DO II FÓRUM NACIONAL DE CULTURAS INDÍGENAS.
Representantes dos povos indígenas, reunidos em São Paulo por ocasião do II Fórum Nacional de Culturas Indígenas, apresentaram essas demandas ao ministro Juca Ferreira
publicado: 15/08/2015 21h43,
15.08.2015 – 20:02
Celestino Xukuru Cariri – Ancião Indígena do Brasil.
Que o MinC se articule com estados e municípios para garantir divulgacao, comercializacao e valorizacao dos artesanatos dos povos indigenas e espaços apropriados para venda de produtos indígenas em todas as feiras e pontos turísticos entre outros;
Criação de um marco legal interinstitucional de reconhecimento e regulamentação pelo Ministério da Cultura, em colaboração com IPHAN, FUNAI, IBAMA, MMA, MDA, MDS, MJ, organizações indígenas e órgãos estaduais, da confecção mediante, manejo sustentável, uso, porte, transporte comercialização de artefatos indígena confeccionados com partes de animais silvestres ( penas, ossos, escamas, pele etc.). O novo marco legal deve reconhecer a importância da arte indígena como parte integrante e exclusiva da cultura e economia criativa dos Povos Indígenas, garantida na Constituição Federal e nos tratados internacionais de direitos humanos dos povos indigenas;
Criar programas que incluam a formação de produtores culturais indigenas para diversas linguagens e oficinas de qualificação na gestão de projetos;
Fomentar a criação de novos territórios culturais para encontros de intercâmbio, trocas e expressões culturais indigenas multiétnicas.
Promover a articulacão entre Colegiado Setorial de Culturas indigenas com os demais colegiados setoriais do CNPC para a implementação do Plano Setorial de Culturas Indígenas;
Instituir o Sistema Setorial das Culturas Indigenas que possibilite e viabilize a articulacao e participação das organizações indígenas, indigenistas, instituicoes publicas , locais, regionais e nacionais,para garantir a execucao, o acompanhamento a valiacao das ações e metas do plano setorial das culturas indigenas, garantindo uma estrutura descentralizada e participativa, como por exemplo, colegiados regionais, estaduais e municipais de culturas indígenas ;
Criar, no âmbito do MinC, a Secretaria de Cultura dos Povos Indígenas, integrada por um corpo técnico e coordenação indígena, como ferramenta essencial do protagonismo indígena no processo de implementaçao do plano setorial de culturas indígenas e do sistema setorial de culturas indígenas;