Bolsa Família tem 'boom' em São Paulo, mas índice de cobertura ainda é baixo - Política - Estadão
Em seu primeiro ano de gestão, prefeito Fernando Haddad elevou a proporção de famílias pobres atendidas de 44% para 67,3%
De acordo com o Censo de 2010, 500,6 mil famílias vivem com renda de até R$ 140 per capita e, portanto, poderiam estar inscritas no Bolsa Família na capital. Até 2012, 44% desse público estava incluído no programa, o que deixava São Paulo com o menor índice de cobertura. Nas eleições daquele ano, o então candidato Haddad criticava Kassab por, segundo o petista, se empenhar pouco em trazer recursos federais para a cidade. "Queremos fazer chegar a São Paulo os principais programas do governo federal", dizia Haddad na campanha.
Entre janeiro e novembro de 2013, a cobertura subiu de 44% para 67,3%, e São Paulo ficou à frente de Florianópolis, com 63,9%, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Goiânia registra o terceiro menor índice (67,8%). O Distrito Federal e as demais capitais têm resultados superiores a 80%. Em 13 delas, o Bolsa Família atinge 100%. Atualmente, 13,8 milhões de famílias estão inscritas no programa no Brasil e 1,3 milhão está no Estado de São Paulo.
Os recursos transferidos às famílias são do governo federal, mas cabe às prefeituras a função de cadastrá-las e de encontrar pessoas em situação de pobreza, a chamada busca ativa. Os dados coletados sobre a condição socioeconômica das famílias pelas administrações municipais abastecem o Cadastro Único, base para atualização do Bolsa Família. Para o ministério, as informações são importantes para orientar os governos a identificar as regiões mais vulneráveis e a direcionar o atendimento dos serviços públicos, como unidades de saúde ou vagas em escolas e creches.
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo atribui o aumento do número de famílias atendidas na capital à decisão da pasta de priorizar o serviço de cadastramento (leia abaixo). A dificuldade em realizar o cadastro era a explicação apresentada pela antiga gestão para justificar o baixo índice de cobertura em 2012.
A gestão municipal reconhece que o porcentual paulistano ainda é baixo e afirma que as outras demandas da área social limitam um avanço mais rápido do programa. "Independentemente da importância do Bolsa Família, não podemos jogar todas as nossas fichas no cadastramento", afirma a secretária Luciana Temer, que menciona o atendimento à população de rua como outra das prioridades da pasta.
Mudança de gestão. O desempenho das prefeituras na gestão do Bolsa Família e na atualização do cadastro são levados em consideração pelo governo federal para calcular o repasse do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que calcula os recursos destinados para ajudar as administrações municipais no controle cadastral.
Entre 2011 e 2013, o IGD paulistano passou de 0,60 para 0,79. Em dinheiro, isso representou R$ 6,9 milhões, entre janeiro e agosto deste ano, último mês de referência apresentado pelo ministério. Em todo o ano de 2012, a prefeitura recebeu R$ 9,3 milhões.
Para a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, os números atuais da capital paulista refletem uma melhora na gestão do programa. "O prefeito Haddad assumiu o Bolsa Família como meta prioritária", diz. "São Paulo já vinha melhorando o desempenho, que era muito ruim. Em 2012 já teve um aumento nesse esforço da busca ativa e agora isso se intensificou."
Área social quase perdeu recursos no Orçamento de 2014. O Orçamento paulistano de 2014 prevê cerca de R$ 1 bilhão para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, valor parecido com o definido em 2013 pelo então prefeito Gilberto Kassab. Na primeira versão do Orçamento, a secretaria perderia 14,7% dos recursos, o maior corte na comparação com outras áreas. Diante da pressão de entidades sociais e da própria base aliada, Haddad recuou e orientou vereadores a acatar emendas que evitaram a redução.
A secretaria afirma que o fato de a proposta inicial prever redução de recursos não significa que a área social tenha perdido importância no governo Haddad.