Prefeitura paralisa obras em Cajueiro da Praia - Política Piauí
Prefeitura paralisa obras…
A Prefeitura de Cajueiro da Praia embargou doze imóveis na cidade por falta de alvará para construção. Os embargos foram expedidos a partir de uma fiscalização realizada na quarta-feira (25) pela Secretaria de Meio Ambiente, de Obras e CT de Tributos do município.
27 imóveis foram fiscalizados, quinze foram notificados e doze tiveram as construções paralisadas por embargo. Os imóveis embargados estão proibidos de continuarem às construções até que regularizem a documentação necessária para a emissão do alvará do imóvel.
As fiscalizações são feitas mensalmente para garantir que as construções tenham o alvará. A maioria delas foram notificadas porque estavam sem a documentação necessária para construção e outras porque estavam em área de preservação.
Os proprietários das obras embargadas têm o prazo de quinze dias para apresentarem a documentação necessária para regularizarem a situação perante o município e evita multas que o valor varia de acordo com o metro quadrado do imóvel.