Aprovada nova lista de doenças ocupacionais (OIT)
O Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova lista de doenças ocupacionais em sua reunião de 25 de março de 2010. Esta nova lista foi elaborada com o objetivo de ajudar os países na prevenção, no registro, na notificação e, se aplicável, na indenização das doenças causadas pelo trabalho. Para saber mais, clique aqui . Colaboradora: Margarida Moreira Lima HOC 008
STF julga inconstitucional lei paulista sobre medidas de segurança sanitária na área nuclear
A questão foi julgada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1575), ajuizada na Corte em 1997 pelo então governador de São Paulo. Nela, alegou-se afronta à competência legislativa da União para tratar do tema. Para o relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, e os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Gilmar Mendes, o estado de São Paulo realmente invadiu a competência da União para tratar da matéria. "Toda atividade nuclear desenvolvida no país, com exceção dos radioisótopos, está exclusivamente centralizada […]
Lançamento: Livreto da ACGIH – edição 2009
É com grande satisfação que a ABHO publica mais uma edição do Livreto da ACGIH, uma publicação indispensável para os higienistas e profissionais que atuam na área de higiene ocupacional. É um livro de muita importância para a prevenção de riscos ambientais nos locais de trabalho e doenças ocupacionais.