Cidades do PR receberão R$ 358,7 milhões de cessão onerosa do petróleo, após leilões - Jurídico - Associações dos Municípios do Paraná
Cidades do PR receberão R$ 358,7 milhões de cessão onerosa do petróleo, após leilões
Levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a pedido da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), aponta que as 399 cidades do Estado receberão R$ 358,7 milhões de recursos relativos à cessão onerosa do petróleo, depois dos leilões ocorridos ontem (dia 6). Veja os valores nesta TABELA e a FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, destacou a nova conquista do movimento municipalista. "Estes recursos só serão liberados aos municípios por causa da grande luta que a AMP, a CNM e as demais organizações municipalistas travaram. Por isso, é tão importante que os prefeitos e prefeitas continuem nos apoiando", comentou.
Os dois blocos arrematados nos leilões de petróleo, ontem, geraram uma receita de R$ 69,960 bilhões. Por causa das lutas das organizações municipalistas junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal para a divisão dos recursos, R$ 5,3 bilhões serão repassados aos 5.568 Municípios brasileiros - 15% do total arrecadado. O critério para distribuição é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).