A Sociedade de Propósito Específico – SPE – é um modelo de organização empresarial pelo qual se constitui uma nova empresa, limitada ou sociedade anônima, com um objetivo específico.
Ou seja, cuja atividade é bastante restrita, podendo em alguns casos ter prazo de existência determinado.
A SPE é também uma forma de empreendimento coletivo, usualmente utilizada para compartilhar o risco financeiro da atividade desenvolvida.
Por se tratar de uma modalidade de joint venture (equity ou corporate joint venture), as SPE são utilizadas para grandes projetos de engenharia, com ou sem a participação do Estado, como, na construção de usinas hidrelétricas, redes de transmissão ou nos projetos de Parceria Público-Privada (PPP).
Bom, na prática, isso significa que essa companhia terá como finalidade desenvolver um empreendimento, produzir um tipo de produto ou vender um tipo de serviço, sem flexibilidade para se distanciar desse propósito.
O que diferencia a SPE das demais formas de constituição de empresas é a determinação da sua finalidade, sem diferenciação na estrutura societária e tributária.