Sarney abre processo administrativo contra Agaciel e Zoghbi - Geral - Estadão
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou nesta segunda-feira abertura de processo administrativo contra os ex-diretores da Casa Agaciel Maia (diretoria-geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). Ambos serão processados por responsabilidade pelos atos secretos, medidas administrativas não divulgadas pela instituição.
06 Julho 2009 | 17h30
Eles podem ser punidos com penas que vão de suspensão por até 90 dias à demissão, quando na ativa, ou cassação da aposentadoria, se já estiverem aposentados. Outros cinco funcionários foram arrolados no processo.
A decisão foi tomada por sugestão da comissão de sindicância do Senado, criada para investigar a existência dos chamados atos secretos. Os diretores são suspeitos de terem cometido crimes de improbidade administrativa e prevaricação, informa a assessoria de imprensa da presidência do Senado.
Os atos eram utilizados há 14 anos para contratação e exoneração de servidores, muitos deles amigos ou parentes de parlamentares. A comissão de sindicância detectou a existência de 663 atos dessa natureza.
A medida deve ser publicada na terça-feira no boletim administrativo da Casa.
No fim de semana, a imprensa noticiou a existência de três contas correntes paralelas no Senado, que reúnem depósitos de 160 milhões de reais a partir de recursos dos servidores para planos de saúde. Segundo a denúncia, as contas estariam fora da contabilidade oficial do Senado. Elas são administradas pela diretoria-geral da Casa, cargo que era ocupado por Agaciel.
A atual diretoria-geral do Senado informou em nota que os recursos dessas contas não são públicos e são provenientes de descontos dos servidores para os planos de saúde. Rechaça ainda que sejam secretas, porque aprovadas por resolução do Senado.
A direção informou ainda que contratará auditoria externa para verificar a regularidade da movimentação dessas contas.
"Vamos apurar essas denúncias, ao que me parece a irregularidade é que as contas eram geridas por apenas uma pessoa, mas a rigor elas têm previsão legal para existir", disse o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI).