Ministério da Saúde institui ação "O Brasil Conta Comigo" voltado para cadastro e capacitação de profissionais de saúde durante a Pandemia - Fono SP
A colaboração dos fonoaudiólogos pode salvar vidas
No dia 1 de abril, o Ministério da Saúde Publicou a Portaria nº 639, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento do novo coronavírus.
A medida é uma resposta à situação de Emergência em Saúde Pública no Brasil em decorrência da Pandemia e da necessidade extraordinária de mobilização da força de trabalho em saúde para a atuação nos serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS. A Portaria, portanto, está legitimada na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que prevê, no seu artigo 15, a atribuição da autoridade competente da esfera administrativa de requisitar bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, sendo-lhes assegurada justa indenização, para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias.
A mobilização de todos os fonoaudiólogos é fundamental para salvar vidas. Como profissionais da saúde, exercemos um serviço essencial e que, nesse momento, significa concretamente um trabalho imprescindível para fortalecer o SUS e ajudar a impedir mais óbitos.
A Estratégia do Ministério prevê a criação de um cadastro geral de profissionais de saúde de caráter instrumental e consultivo, para auxiliar os gestores federais, estaduais, distritais e municipais do SUS, bem como a capacitação desses profissionais nos protocolos oficiais de enfrentamento à COVID-19.
Formação do cadastro depende de você
Para a construção do Cadastro, a Portaria orienta que os Conselhos enviem ao Ministério da Saúde os dados dos profissionais registrados, bem como que os profissionais realizem o preenchimento dos formulários eletrônicos de cadastramento disponibilizados no link https://registrarh-saude.dataprev.gov.br pelo Ministério da Saúde.
O Crefono 2 orienta todos os fonoaudiólogos a preencherem e atualizarem o cadastro do Ministério da Saúde para que continuemos somando esforços na missão de salvar vidas.
De acordo com a Portaria, o Ministério da Saúde irá comunicar o Conselho sobre os respectivos profissionais que não preencheram o formulário.
O MS promoverá capacitação dos profissionais da área de saúde cadastrados nos protocolos oficiais de enfrentamento à COVID-19, aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV), por meio de cursos à distância.O profissional da área de saúde receberá certificado de conclusão de curso.
O Crefono 2 espera contar com a colaboração de todos e tem a confiança que os fonoaudiólogos brasileiros farão a diferença nessa crise.