Auxílio emergencial: 805 mil pedidos foram aprovados após contestação
sexta-feira, 30 de julho de 2021 - 30/07/2021 17:17
Rafael Nicácio julho 28, 2020 Economia
Os cidadãos que contestaram os resultados dos seus pedidos do Auxílio Emergencial, por meio do aplicativo e site da Caixa, já podem conferir os resultados dos seus requerimentos no portal de consultas da Dataprev. Após homologação dos dados de 1.842.434 solicitações pelo Ministério da Cidadania, o órgão gestor do programa autorizou o envio do conjunto de informações à Caixa.
O lote encaminhado pela Dataprev englobou os pedidos realizados entre 23 de abril e 19 de julho. Neste pacote, mais 805.318 cidadãos foram considerados elegíveis por atenderem os critérios da Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020.
Atualmente, 903.719 pessoas estão com os cadastros classificados como "inconclusivos" nos sistemas e ainda podem complementar as informações pessoais por meio do aplicativo e portal da Caixa. E outros 123.007 cadastros estão em processamento pela Dataprev – 0,08% de todo cruzamento de dados realizado.
Desde o início do programa, 150.489.558 requerimentos foram processados pela Dataprev. No momento, a empresa já finalizou o processamento de 99,92% de todos os pedidos do Auxílio Emergencial.
MAIS DE 59% DA POPULAÇÃO ALCANÇADA
Registros atualizados até o dia 25 de julho apontam que o benefício chegou, de forma direta ou indireta, a 126.273.967 pessoas. O número representa mais de 59% de toda a população do País, que está em 211.821.525 habitantes – de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para contabilizar o alcance do benefício, a Dataprev verificou os componentes das famílias dos cidadãos elegíveis (66.936.597). Os membros do grupo familiar dos requerentes elegíveis somam 59.337.370 pessoas e estão distribuídos da forma abaixo:
O cruzamento de dados realizado pela Dataprev é feito com as informações disponíveis – resguardado o sigilo fiscal – de várias bases oficiais.
Deste modo, casos de fraude e resultados diferentes do esperado não estão ligados ao trabalho de processamento da empresa. As conclusões dos pedidos dependem:
a) da veracidade das informações autodeclaradas pelo cidadão;
b) da abrangência, precisão e atualidade das informações que estão nas bases oficiais.
Coube à Dataprev, a utilização das informações constantes nesses registros oficiais para fazer o reconhecimento do benefício – que não inclui o tratamento e recebimento de dados bancários dos cidadãos.
O Ministério da Cidadania define as regras de processamento, contestação, bases oficiais a serem utilizadas e valida os resultados dos cruzamentos executados. Todo trabalho dos órgãos segue os critérios estabelecidos pela Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020.
A atuação da Dataprev no reconhecimento do direito do cidadão está restrita apenas à primeira parcela do benefício. A "reavaliação" dos cadastros e autorização para pagamento das demais parcelas são hoje realizadas pelo Ministério da Cidadania.