Correção: Antaq confirma projeto para criar estatal
Qui , 04/04/2013 às 20:52
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O ministro da Secretaria dos Portos, José Leônidas Cristino, não confirmou que a nova estatal está em estudo. Cristino disse que a ideia de criação ainda deve ser aprofundada e que uma decisão final a respeito ainda não foi tomada. Segue o texto corrigido:
O superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, confirmou nesta quinta-feira projeto do governo para criar uma nova estatal, responsável por portos fluviais, hidrovias e eclusas. Segundo ele, a futura companhia pública, quinta a ser constituída em menos de três anos pela presidente Dilma Rousseff, já tem até nome: Empresa de Desenvolvimento Hidroviário (EDH).
De acordo com o superintendente, se levada adiante, a futura estatal será formatada nos moldes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), cuja finalidade é elaborar estudos e pesquisas para o planejamento do setor. "Quero destacar o seguinte: vai ser criada a EDH", disse o superintendente em simpósio da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). "Isso aí é fruto de um avanço, um amadurecimento, nos inveja o setor elétrico ter a EPE."
Os Ministérios do Planejamento e dos Transportes trabalham na formatação da nova estatal, que assumiria funções do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na gestão de portos fluviais, hidrovias e eclusas. A principal justificativa é que a autarquia concentra suas atividades na imensa malha rodoviária e não tem tido capacidade de tocar os projetos do setor adequadamente. Em 2012, só 32% dos recursos previstos em orçamento foram gastos.
Conforme o ex-ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos, que deixou o cargo nesta quarta-feira (03), a ideia é tirar a estatal do papel ainda este ano. A divulgação dos planos gerou informações desencontradas, nesta quinta-feira, no governo. Enquanto a Casa Civil desmentia, em nota, o projeto, o ministro da Secretaria dos Portos, José Leônidas Cristino, dizia que a ideia de criação da empresa ainda deve ser aprofundada. No entanto, ele não quis se comprometer e informou que uma decisão final a respeito ainda não foi tomada.
O novo titular dos Transportes, César Borges (PR-BA), se reuniu com a cúpula do Dnit nesta quinta-feira, mas não se pronunciou sobre a nova estrutura. Segundo sua assessoria, só após tomar pé de suas atribuições ele poderá falar a respeito deste assunto. O Ministério do Planejamento não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem.