Escape de óleo, multa e baleia franca: o que é o barco 'deixado' em praia de Palhoça | ND Mais
Embarcação pesqueira encalhou na praia da Pinheira há mais de 20 dias; proprietário foi multado pelo município em R$ 20 mil
Redação ND, Florianópolis 19/10/2021 às 17h19
Há mais de 20 dias, um barco de pesca se encontra encalhado na praia da Pinheira, em Palhoça, na Grande Florianópolis. O barco atuneiro de 22 metros saiu de Itajaí com destino ao Rio Grande do Sul. Contudo, uma ventania acabou impedindo o planejamento.
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Barco de pesca encalhou na praia da Pinheira, em Palhoça – Vídeo: Reprodução/ND
A âncora da embarcação quebrou e causou avarias no casco. Os seis tripulantes conseguiram deixar o barco sem ferimentos. As seis toneladas de óleo diesel presentes na embarcação geraram preocupação à Defesa Civil de Palhoça.
"Notificamos o proprietário do barco. Nossa preocupação inicial é que houvesse vazamento do combustível em função do casco rachado. Se, porventura, viesse a vazar ia colocar em risco a temporada de verão, a pesca e a maricultura", informou Júlio Marcelino, coordenador da Defesa Civil de Palhoça.
Além do órgão municipal, a Polícia Militar Ambiental, a Marinha, a Fcam (Fundação Cambirela do Meio Ambiente Palhoça) e a APA (Área de Proteção Ambiental) da Baleia Franca também foram acionadas.
Isso porque a praia da Pinheira é um dos pontos de observação da baleia franca.
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O ProFRANCA informou que acompanha o local em que a embarcação está encalhada, mas que não houve avistamento de baleias franca recentemente.
Extração e escape de óleo
Há cerca de duas semanas, a Marinha autorizou a extração do óleo da embarcação, que teria sido retirado por uma empresa particular.
No entanto, a Fcam informou, por meio de nota, que vistoriou o local onde o barco encalhou e identificou vazamento de óleo por conta da falta de controle da propagação do combustível.
Para a Fundação, isso sinaliza para o risco emergente de contaminação ambiental da região. Uma multa de R$ 20 mil foi aplicada ao condutor "por conta do passivo ambiental produzido pela embarcação".
O valor será revertido ao Fundo Municipal Ambiental "que comprometerá os recursos para recuperação do Meio Ambiente prejudicado com as más práticas", conclui a nota da Fcam.
Barco encalhado na praia da Pinheira - Defesa Civil/Divulgação/ND
Barco tinha seis tripulantes - Defesa Civil/Divulgação/ND
Houve a retirada do óleo da embarcação - Defesa Civil/Divulgação/ND
Polícia Militar Ambiental autuou proprietário
O responsável legal da embarcação, que é do Rio Grande do Sul, também foi notificado e autuado pela Polícia Militar Ambiental.
Conforme o cabo Salles, da 1ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, o descumprimento de medidas de segurança para impedir o vazamento do diesel motivou a autuação. A ação foi feita com base no artigo 80 do Decreto nº 6686. O valor da multa ainda não foi determinado.
"Deixar de atender a exigências legais ou regulamentares quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental", diz o texto do artigo.
O proprietário trabalha agora nos reparo do casco avariado. Após o conserto, o barco deve retornar ao porto de Navegantes. A Marinha monitora os procedimentos. A reportagem entrou em contato com a instituição, mas não obteve retorno até a publicação.