Categoria estagiario – Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo
Você está em: Início / MPC constata omissão em decisão do TCE que conhece parcialmente Representação em face da diretoria do Banestes
Você está visitando 'Author'
Publicação em 24 de maio de 2022
O Ministério Público de Contas (MPC) opôs recurso de Embargos de Declaração após constatar omissão na Decisão Plenária 01311/2022-1, a qual conheceu parcialmente a Representação (Processo TCE/ES 8106/2021) formulada em face da diretoria do Banestes S.A. bem como acatou pedido de encaminhamento dos autos à Área Técnica para a regular instrução do feito. A Representação […]
Publicação em 19 de maio de 2022
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs Pedido de Reexame em face do Parecer em Consulta 00040/2021-9 – Plenário, o qual possibilitou a contratação da iniciativa privada pelos Consórcios Públicos para a prestação de serviços médicos e de outros profissionais de saúde, bem como a realização de procedimentos médicos e de demais áreas da saúde […]
Publicação em 20 de abril de 2022
O Ministério Público de Contas interpôs recurso de Agravo contra Decisão que negou pedido de Medida Cautelar, proposta pela própria Área Técnica do TCE, no sentido que determinasse à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Velha a suspensão da Tomada de Preços nº 012/2022, cujo objeto consiste na "Contratação de empresa para prestação de […]
Em setembro de 2015, 193 Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A ação faz parte de um processo global que reúne governos, sociedade civil, iniciativa privada e instituições de pesquisa para criação de um Plano de Ação Universal que abrange o desenvolvimento […]
MPC emite parecer pela continuidade da representação que apura irregularidades na contratação do Banco Genial pelo Banestes
Publicação em 30 de março de 2022
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou parecer pela admissibilidade da Representação 8106/2021, em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), a qual trata de possíveis irregularidades no Contrato nº. 147560, firmado, sem prévia licitação, entre o Banco do Estado do Espírito Santo – Banestes S.A e o Banco Genial S.A., […]
0102030405...16Próxima
© 2022 Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo - Todos os direitos Reservados · Acessar