O advogado Fabio Costa, que representa o jovem preso, irá recorrer
Publicado em 02/12/2021 às 8:35
Suspeito foi algemado na moto e arrastado pelo PM.	-	FOTO: Foto: Reprodução/Internet
Em audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, o jovem negro de 18 anos algemado junto a uma moto em movimento da Polícia Militar de São Paulo teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.
A decisão é da juíza Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim, do Departamento de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
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A magistrada não viu ilegalidade na prisão, flagrada em vídeo na última terça-feira (30), na zona leste de São Paulo. No boletim de ocorrência de flagrante por tráfico de drogas, os policiais militares envolvidos não mencionaram que o rapaz foi algemado junto a moto de um deles e arrastado em via pública antes de ser levado até o 56º Distrito Policial.
A informação foi confirmada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O jovem agora será encaminhado para exame de corpo de delito em IPM (Inquérito Policial Militar) instaurado pela corregedoria da PM-SP, que investiga o caso.
"O auto de prisão em flagrante encontra-se formalmente em ordem, não havendo nulidades ou irregularidades (...). Embora haja alegação de violência praticada por um dos policiais militares no momento da prisão, tal circunstância não é capaz de macular a prisão pela prática do crime de tráfico de drogas (...). A ocorrência de violência policial deverá ser apurada na esfera adequada.", afirmou a juíza Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim.
O advogado Fabio Costa, que representa o jovem preso, irá recorrer.
O cabo Jocelio Almeida de Sousa, de 34 anos, identificado como o policial militar que aparece nas imagens conduzindo a moto, foi afastado das ruas. Ele pode responder pelos crimes de tortura, racismo e abuso de autoridade. Já o soldado Rogério Silva de Araújo, 39, pode responder por prevaricação.
A ação revoltou internautas e gerou cobrança de autoridades. "A imagem lembra do período da escravidão, quando os negros eram submetidos a esse tipo de humilhação e constrangimento", criticou o advogado Elizeu Soares Lopes, ouvidor das polícias de São Paulo, que formalizou pedido de apuração do caso à PM-SP.
A investigação também está sendo acompanhada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo Grupo Tortura Nunca Mais.
Jovem não confirma versão dos PMs em delegacia
Segundo a versão dada pelos policiais militares na delegacia, o jovem de 18 anos manobrou a moto na contramão para escapar de uma barreira policial, colidiu o veículo contra uma ambulância e fugiu a pé, mas acabou sendo capturado. De acordo com os agentes, ele estava com uma mochila com 11 tabletes de maconha.
Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra um suspeito algemado na moto de um Policial Militar (PM) enquanto o veículo está em movimento. O homem é arrastado e precisa correr para acompanhar a moto. O caso ocorreu em São Paulo, por volta das 15h da última terça-feira (30).
A pessoa que filmou o ocorrido comentou a situação: "Olha, algemou e está andando igual a um escravo. Vai roubar mais agora?".
De acordo com a Polícia Militar, foi aberto um inquérito para apurar o caso. Por meio de nota, a PM disse que "repudia tal ato e reafirma o seu compromisso de proteger as pessoas, combater o crime e respeitar as leis, sendo implacável contra pontuais desvios de conduta".