Entidades se reúnem para debater projetos de interesse do funcionalismo público e lançam calendário de atividades | Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
O Fórum do Funcionalismo Estadual organizou um encontro nesta terça-feira, dia 9 de janeiro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para discutir projetos de interesse do funcionalismo público e definir uma estratégia de mobilização para as primeiras semanas de 2018. A AASPTJ-SP esteve representada pela presidente Maricler Real, pela primeira secretária Fernanda Tonus e pela primeira tesoureira Susana Borges. Também marcaram presença representantes da Pública, Fespesp, Sindjesp, Sinjuris, Assojubs, Assojuris, Apatej, Aasptj, Affocos, Assetj, Aecoesp, Afalesp e Aspal.
O primeiro item a ser debatido foi a Reforma da Previdência, com votação prevista na Câmara dos Deputados para o dia 19 de fevereiro. As Entidades reforçaram a proposta das Centrais de preparação da greve geral, com data indicativa para 16 de fevereiro e manifestações no dia 19 do mesmo mês. Também ficou definido manter a discussão, esclarecimentos e denúncias, junto aos trabalhadores de cada base sindical, sobre o significado nefasto da reforma e a necessidade de sua retirada, além de construir as paralisações e manifestações com reuniões e assembleias nas categorias do funcionalismo. As Entidades também irão acompanhar os trabalhos e cobrar dos deputados federais para votarem contra a reforma. #sevotarnãovolta
Os representantes das Entidades presentes também deliberaram pelo apoio à luta da AASPTJ-SP no Movimento pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes. O projeto de lei do Senado 394/2017, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, pretende instituir o "Estatuto da Adoção". Na prática, o texto retira a adoção do ECA e a obrigatoriedade do Estado em assegurar políticas públicas de garantia de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias. Para debater o tema, está agendada uma audiência na capital paulista, no dia 6 de fevereiro, às 13h, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa, e todos os associados da AASPTJ-SP estão convidados a comparecer.
As Entidades do Judiciário do Estado de São Paulo também divulgaram a data do Encontro Estadual conjunto, marcado para o dia 24 de fevereiro, na Assojubs, em Santos, com o objetivo de preparar a Campanha Salarial 2018. A Fespesp ainda anunciou que solicitou uma reunião com o presidente eleito do TJ-SP, Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e aguarda um retorno com a data do encontro.
Confira o Calendário Geral deliberado pelas Entidades para as próximas semanas:
? Dia 30/01 - às 9h, reunião no escritório político do deputado federal Arnaldo Faria De Sá, no Jabaquara, para discutir a Reforma da Previdência;
? Dia 30/01 - às 13h, proposta de reunião do Fórum do Funcionalismo Estadual, na Alesp;
? Dia 06/02 - às 13h, Audiência Pública na Alesp – Adoção, uma medida de proteção integral a ser defendida no ECA;