Volta às Aulas | Blog da Luciane Chiarelli - Part 2
Professores da rede estadual decretam fim da greve e alunos voltam às aulas na quinta-feira (12)
Na manhã desta segunda-feira (9), estiveram reunidos no Estádio da Vila Capanema, em Curitiba, os professores e funcionários da rede estadual de ensino e após votação decidiram suspender a greve. A decisão foi tomada por mais de 10 mil profissionais que compareceram à assembleia. As aulas terão início nesta quinta-feira (12), e mais de 950 mil estudantes foram prejudicados pela paralisação, mas o calendário escolar será reformulado.
Durante os 29 dias de greve, os educadores ficaram acampados em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e fizeram vários protestos. No dia 10 de fevereiro eles chegaram a invadir o Plenário da Casa. Na quarta-feira (4), após assembleia que decidiu pela continuidade da greve, cerca de 20 mil docentes marcharam rumo à Alep. No mesmo dia, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decreta a volta imediata dos professores e funcionários das escolas públicas estaduais ao trabalho. Conforme aprovado na assembleia, caso as reivindicações dos professores e demais funcionários da educação estadual não sejam atendidas pelo governo estadual, a greve pode voltar na totalidade. A direção do sindicato afirmou que a categoria deve voltar ao trabalho na terça-feira (10).
Nas negociações, o Governo também se comprometeu a pagar o adicional de férias, programado para 31 de março. Além disso, o governo comprometeu-se a pagar os passivos de progressões e promoções até 31 de agosto (para os funcionários) e 31 de outubro (professores). Outro ponto valorizado foi a nomeação de 1.015 pedagogos, na sexta-feira, e a previsão de que ainda esta semana outras 463 pessoas aprovadas no último concurso para professores somem-se às 5.522 nomeadas em janeiro.
Justiça determina imediato retorno às aulas de professores e funcionários
O desembargador Luiz Mateus de Lima, do Tribunal de Justiça do Paraná determinou na tarde de ontem (4) o retorno imediato às aulas de professores e funcionários. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 20 mil. Os grevistas também estão proibidos de obstruir, de qualquer modo, o acesso a escolas ou a qualquer outro órgão público estadual ou de impedir o trabalho de outros servidores públicos.
A greve "é extremamente prejudicial a milhares de estudantes, os quais estão sendo as maiores vítimas", afirma o desembargador na decisão. Para Mateus de Lima, "deve prevalecer o direito essencial/fundamental à educação (…)Os princípios da supremacia do interesse público e da continuidade dos serviços públicos se sobrepõem ao interesse particular (categoria profissional)".
"Não me parece justo e legal comprometer toda a sociedade, maior afetada nesse momento, pelo movimento paredista", conclui o desembargador.
Aulas na rede municipal de ensino começam no dia 10
Escolas e centros municipais de Educação Infantil voltam às atividades com crianças de 6 meses a 10 anos.
Há uma estimativa que 15 mil alunos, entre bebês a partir dos seis meses e crianças até 10 anos de idade, voltem aos bancos escolares da rede municipal de educação nesta terla-feira, dia 10.
A Prefeitura de Paranaguá tem 47 escolas municipais divididas em 31 escolas urbanas e 16 escolas do campo, sendo sete estabelecimentos nas colônias e nove em ilhas e localidades marítimas.
O município conta, ainda, com 23 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI's) e mais seis centros filantrópicos que contam com ajuda do poder público através do repasse de recursos, professores e merenda.
39 mil alunos voltam às aulas nos Colégios Estaduais do Litoral
Cerca de 39 mil alunos da rede estadual de educação voltam às salas de aula nesta quinta-feira (14). O retorno promete ser tranquilo na avaliação da Chefe do Núcleo Regional de Educação de Paranaguá, Selma Camargo Meira.
O Litoral está recebendo novas salas de aula, além de já ter recebido a confirmação da construção de duas novas escolas, bem como foi criado novas escolas em dualidade administrativa com o município, especialmente em ilhas da região.
Apenas o Colégio Estadual Carmem Costa inicia às aulas com revezamento de turmas, por estar passando por reforma, em virtude do vendaval ocorrido no último mês o qual assolou a escola.
Os Colégios Estaduais do Litoral também receberam conjuntos escolares novos, e nos próximos dias algumas escolas receberão aparelhos de ar condicionado.
A distribuição das aulas ocorreu em dezembro no ano passado, o que colaborou na organização do início das aulas. Ao final do ano, tanto professores como funcionários já sabiam em qual escola iriam trabalhar.
Esta situação também foi destacada pelo secretário de Estado da Educação, Flávio Arns.
Arns destaca que há muitos avanços para todo o Estado, além das escolas e salas de aula do Litoral.
"No transporte escolar, nós tínhamos um repasse as prefeituras no valor R$ 28 milhões em dezembro de 2010.. Era uma grande reclamação das prefeituras. Hoje o valor é R$ 80 milhões do Governo do Estado e 20 milhões do governo federal. Nós temos 1.800 obras em todo o Paraná entre reformas, construções e ampliações. Desde pequenas reformas, médias, grandes, construções, ampliações. É um canteiro de obras no Paraná. A tudo isso tem que se somar uma boa atuação pedagógica. Temos muitos desafios pela frente, sem dúvida alguma. Mas vamos trabalhar juntos para caprichar e fazer com que a educação do Paraná sempre seja destaque, referência para o Brasil", disse o secretário.
Durante a semana pedagógica, no Litoral, os diretores e professores foram informados da chegada de novos equipamentos escolares, de novos vestuários as merendeiras, bem como além de novos itens da merenda escolar.
Um novo programa foi implantado no Litoral que é a Agricultura Familiar. "Este programa fomenta a produção dos pequenos produtores que vêm em sua produção a garantia de venda. São legumes, hortaliças e outros produtos diretamente do produtor para as escolas", destaca a professora Selma.