Com utilização da tecnologia, Praia Grande recuperou 44 unidades habitacionais em 2021
Cidade evita fraudes e irregularidades com moderno sistema
A tecnologia tem sido um importante aliado no trabalho de fiscalização desenvolvido pela Secretaria de Habitação (Sehab) de Praia Grande no combate a fraudes e irregularidades no processo de entregas de unidades habitacionais. As ações foram intensificadas e, desta forma, a Cidade conseguiu em 2021 recuperar 44 imóveis, que são, automaticamente, repassados para famílias cadastradas no programa municipal e que realmente estão precisando de moradia.
Através de um moderno sistema as equipes da Sehab conseguem verificar informações e efetuam o cruzamento dos dados. A Sehab implantou o cadastro único habitacional. O trabalho foi efetuado em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan) municipal. Assim, é possível contar na mesma plataforma com os dados do Programa Habitacional de Interesse Social e da Regularização Fundiária.
Caso seja constatada alguma irregularidade após a apuração de dados, é efetuado um processo jurídico para a recuperação do imóvel. Assim que retorna para a Administração Municipal, a unidade passa por uma ampla reforma. Somente ao final desta etapa o imóvel é encaminhado para o primeiro suplente daquele conjunto habitacional.
"Todo este trabalho tem como objetivo a chamada justiça habitacional. A meta da prefeita Raquel Chini é disponibilizar a unidade habitacional para a família que realmente precisa do imóvel e que cumpriu todas as etapas do processo dentro da legislação vigente. A Sehab intensificará esse trabalho para evitar novas fraudes ou irregularidades", adiantou o secretário de Habitação do Município, Anderson Mendes.
Por conta deste trabalho desenvolvido pela Sehab, já foram encontrados casos em que beneficiários estavam cadastrados para participarem do sorteio de unidades de habitação de interesse social e também já haviam sido contemplados nas ações de regularização fundiária. Esse tipo de situação constatada trata-se de uma irregularidade grave.