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2019 A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável Silva, Marcela Simões; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
2003 Constituição federal. Artigo 164, parágrafo 3º. Inteligência do conceito de disponibilidades de caixa. A superveniência da lei de responsabilidade fiscal. A Medida Provisória nº 2.139 Baptista, Antônio Sérgio
2019 A Constituição na sala de espelhos Lunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2013 Constituição, Estado democrático de direito e novos direitos Marin, Jeferson Dytz
1997 Constituição, revisão e reforma no plano estadual Clève, Clemerson Merlin
2000 A Constituição-cidadã e a crise do Judiciário : mudanças estruturais necessárias Oliveira, Alexandre Vidigal de
1997 A contagem do tempo de serviço privado para fins de aposentadoria no setor público - Restrições impostas - Inadmissibilidade Alves, José Wanderley Bezerra
1997 Contratação direta de empresas de engenharia consultiva por inexigibilidade de licitação pública Marques Neto, Floriano de Azevedo
1996 Contratação temporária para atender situações de excepcional interesse público Barros, Ubiratan Laranjeiras
1997 Contratos de gestão e o processo de abertura de capital das empresas de telecomunicações Celli Júnior, Umberto
2011 Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal : uma abordagem empírica Ramos, Luciana de Oliveira
2009 Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal : uma abordagem empírica Ramos, Luciana de Oliveira