Justiça autoriza abertura de lojas de material de construção
Justiça autoriza abertura de lojas de material de construção em Maringá
Economia por Portal GMC Online em 08/04/2020 - 12:36
O Sindicato do Comércio Varejista de Ferragens, Tintas, Madeiras, Materiais Elétricos, Hidráulicos e Materiais de Construção (Simatec) conseguiu na Justiça autorização para que comerciantes do segmento possam voltar a abrir os estabelecimentos. Os lojistas estavam proibidos de trabalhar por causa do decreto 445/220 da Prefeitura de Maringá, que declarou situação de emergência em razão da pandemia do coronavírus e fechou diversos segmentos do comércio.
A decisão do juiz Frederico Mendes Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, foi publicada nesta terça-feira, 7, e a determinação começou a valer nesta quarta-feira, 8.
O parecer foi favorável à retomada das atividades dos lojistas do setor, mas a Justiça ressaltou que os estabelecimentos só podem permanecer abertos caso sigam os cuidados necessários para evitar aglomerações e reduzir o risco de contágio do novo coronavírus. "Defiro parcialmente o requerimento de tutela de urgência, para o fim de autorizar que os lojistas filiados ao sindicato autor permaneçam abertos durante o período da situação de emergência declarada, desde que se adotem posturas para evitar que tais locais se tornem pontos de aglomeração", esclareceu a liminar.
Conforme o documento, será necessário que cada comerciante controle a entrada de clientes no estabelecimento para que seja respeitada a ocupação máxima de uma pessoa a cada 25 metros quadrados de área; mantenha o distanciamento necessário nas filas; determine o uso de máscaras, tanto para funcionários quanto para clientes; e o uso de álcool em gel. O juiz pontuou que caso o cliente não tenha máscara, o próprio comerciante deve fornecê-la.
"Fica certo, ainda, que a presente decisão não constitui 'carta branca' contra as medidas de prevenção ao Covid-19 dirigidas às atividades essenciais, sujeitando-se, sim, os estabelecimentos ligados à construção civil, às fiscalizações sanitárias e, for caso, multas, interdição e cassação do alvará. Caso ocorra inobservância, às condições acima, reiteradamente, no âmbito judicial, a liminar poderá ser revogada", complementou o documento.
Ao GMC Online, o presidente do Simatec, Valdeci Aparecido da Silva, disse que o sindicato buscava o aval da Justiça para voltarem a trabalhar com base nos decretos estadual e federal.
De acordo com Silva, em toda a região, cerca de duas mil lojas do ramo são filiadas ao sindicato. Somente em Maringá, são aproximadamente 700 estabelecimentos. "Eu acredito que até semana que vem todos estarão abrindo. O pessoal estava com dificuldades, agora que começou a localizar máscaras e álcool em gel, mas quem já tiver os equipamentos pode abrir imediatamente", afirmou o presidente do Simatec.
Segundo ele, o sindicato está elaborando uma cartilha para instruir os comerciantes sobre como devem agir a partir das determinações judiciais.
Em nota, a Prefeitura de Maringá ressaltou a opinião do juiz Frederico Mendes Júnior sobre o "excelente trabalho" que o município tem realizado para conter os efeitos da pandemia de Covid-19 e reforçou que cada estabelecimento deve seguir "regras rígidas" de cuidados com a saúde.