Multa trabalhista ajuda a capacitar 20 costureiras do Salgueiro - MPT-RJ
O projeto, para o qual foram destinados cerca de R$115 mil, formou 20 mulheres da comunidade do Salgueiro, em corte e costura, a partir do material reciclado dos desfiles de carnaval. "O objetivo é dar maior visibilidade e finalidade social a esses recursos. A partir do levantamento das necessidades, esses projetos melhoram a realidade dessas localidades. A qualificação proporciona dignidade ao trabalhador, além de elevar a autoestima dessas pessoas", destaca o procurador do trabalho João Carlos Teixeira, responsável pela destinação dos recursos ao projeto.
Além de modelitos, elas aprenderam a fazer artesanato, estampas, enfeites e acessórios. "São mulheres que nunca tiveram uma oportunidade e ganharam a possibilidade, não só de aprender a costurar, mas de realizar um sonho de ter uma profissão e maiores perspectivas", explica a advogada Patrícia Nascimento, responsável no Salgueiro pela área de projetos financiados por meio de incentivo fiscal.
As participantes, muitas delas donas de casa, foram selecionadas pela associação de moradores para fazer a capacitação. "Algumas sabiam fazer pequenos consertos, bainha ou pregar botão, e saíram daqui com grande noção de costura", destaca Patrícia. Foi o caso da dona de casa Margareth Caeiro, de 50 anos. Solteira e mãe de uma filha, ela conta que se inscreveu no projeto para aprender um novo ofício e ter uma profissão.
"Gosto de trabalho artesanal e, no curso, aprendi a manusear a máquina, fazer modelagem, tirar medidas, uma forma de tirar o sustento da família, o que é muito importante para a nossa comunidade", comemora. Ela conta que parte do grupo já está se organizando para fazer uma feira, uma vez por mês dentro da comunidade, com o objetivo de vender os produtos feitos com material reciclado. "Usamos tecido, cola, botão. São coisas que as pessoas vão jogar fora, acham que é lixo, mas conseguimos dar uma nova destinação", explica.
O projeto - Intitulado "Samba, Moda e Sustentabilidade", o curso é resultado de parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Instituto Pereira Passos (IPP), a Escola Samba Acadêmicos do Salgueiro e a ONG franco-brasileira Moda Fusion. A parceria foi firmada em março do ano passado. Depois disso, foram quatro meses de aulas, três vezes por semana, com estilistas estrangeiros e brasileiros.
O valor repassado pelo MPT-RJ serviu para custear o pagamento dos profissionais e a bolsa-auxílio de R$ 400 por mês paga às estudantes, além de auxílio-transporte e lanche. Toda a produção foi feita com material reciclado do Salgueiro, enquanto a coleção apresentada no desfile se baseou em influências da cultura mineira, já que este ano a escola de samba levará para a avenida enredo em homenagem à comida de Minas Gerais.
Além das roupas, elas também cuidaram dos enfeites da passarela. As modelos foram passistas da comunidade. O objetivo com o curso foi levar noções de gestão de economia solidária e criativa, além de promover o empreendedorismo social com geração de emprego e renda para as mulheres.
Recursos - O dinheiro para o desenvolvimento do projeto foi proveniente da execução contra o Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro, por descumprimento de cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPT-RJ, em 2009. Pelo termo, o sindicato não poderia mais incluir em acordo ou convenção coletiva cláusula que obrigasse filiação compulsória do trabalhador, o que é ilegal, nem exigir que empresas pagassem uma contribuição sindical, o que fere o princípio da autonomia dos sindicatos. Por descumprir essas medidas, o sindicato foi acionado a pagar cerca de R$ 150 mil, sendo parte do valor destinado ao projeto.
A aplicação de recursos de multas e indenizações trabalhistas em projetos sociais, ao invés do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), passou a ser possível após decisão de janeiro de 2009 da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho. Tal decisão possibilitou esse tipo de destinação a órgãos e entidades públicas ou privadas que prestam atendimento de cunho social ou assistencial. O MPT-RJ possui convênio com o Instituto Pereira Passos (IPP) para a destinação desse tipo de recursos a projetos desenvolvidos em comunidades pacificadas.
O instituto, além de indicar o projeto, é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos. Para Micael Amarante, coordenador de projetos da Divisão de Desenvolvimento Econômico e Estratégico do IPP, iniciativas dessa natureza contribuem para o desenvolvimento de toda a comunidade. "Não é algo imposto de cima para baixo. Vamos a campo conhecer a realidade e as necessidades locais e, a partir daí organizamos o projeto", afirma.