IML de Mafra lança resíduos de cadáveres na fossa e usa tijolo para calçar mesa de necrópsia
Canoinhas Online 21/01/2019
Material biológico dos cadáveres lançados diretamente na fossa e mesa para necropsia utilizando calços de madeira e tijolo foram alguns dos...
Material biológico dos cadáveres lançados diretamente na fossa e mesa para necropsia utilizando calços de madeira e tijolo foram alguns dos problemas encontrados no Instituto Médico Legal de Mafra.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar para que o Instituto Médico Legal (IML) de Mafra seja interditado imediatamente e reativado em um prazo máximo de 60 dias, em local adequado.
Atualmente, o IML de Mafra está instalado no Presídio local, sem condições mínimas de salubridade e segurança.
Resíduos de cadáveres são jogados diretamente em uma fossa, sem tratamento prévio, e o forte odor
toma conta do local. Imagem ilustrativa.
A promotoria afirma que o fato do IML ser dentro do presídio gera constrangimento e falta de segurança aos familiares dos mortos, que precisam entrar na unidade prisional para fazer o reconhecimento.
Há ainda o problema do odor dos corpos, que invade o presídio.
Veja alguns dos problemas encontrados pela Vigilância Sanitária no IML
-Câmara de congelamento sem controle de temperatura, com vazamento e sem sistema de drenagem de fluídos para coleta e tratamento
- Os resíduos corpóreos (material biológico dos cadáveres) são lançados diretamente na fossa, sem nenhum tratamento prévio
-Não possui instalações com áreas de apoio necessárias (recepção, sala para reconhecimento, sala de necropsia, escritório administrativo e técnico, banheiro com vestiário, banheiro para o público, depósito de materiais de limpeza com tanque que permita a limpeza dos ambientes)
-Há uma única entrada e saída dos corpos pelo pátio do presídio, mesmo acesso aos familiares quando do reconhecimento do corpo
-Resíduos de serviços de saúde em lixeira comum, sem acionamento por pedal
- Mesa para necropsia em estado precário de conservação, sendo utilizado madeiras e tijolo para calçá-la com objetivo de elevá-la e aparelhá-la, pois um dos pés estava quebrado em razão da oxidação
- Sala de necropsia sem sistema de exaustão
- A edificação não possui "habite-se" sanitário (nem sequer foi localizado projeto sanitário) e tampouco alvará sanitário
De acordo com o Promotor de Justiça Rodrigo César Barbosa, desde 2013, quando o Ministério Público teve conhecimento das condições do IML local, foi buscada, sem sucesso, uma solução administrativa para o problema.
IML fica localizado dentro do presídio regional. Foto: Deap/Divulgação
A diretoria do Instituto Geral de Perícias (IGP), disse em nota que se a justiça fechar o IML de Mafra, não terá como realocar e neste caso as necrópsias serão encaminhadas para Canoinhas.
Fonte: Ministério Público de Santa Catarina.
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