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Justiça afasta prefeito de Matinha por não pagar salários dos servidores
O prefeito de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, conhecido como Beto Pixuta, foi afastado do cargo no dia 25 de outubro por atos de improbidade administrativa. A decisão foi do juiz da Comarca de Matinha, Celso Serafim Junior.
O magistrado acatou o pedido do Ministério Público do Maranhão que denunciou o gestor pelos constantes atrasos de pagamento aos servidores públicos municipais.
De acordo com o MPMA, a cidade de Matinha vem recebendo todo os repasses referentes ao Fundeb e FPM e mesmo assim o prefeito deixa de cumprir com suas obrigações enquanto administrador público e deixa os servidores sem pagamento, fato este que vem acontecendo há pelo menos três meses.
"Veja-se que vem ocorrendo turbação da apuração dos fatos, sendo maquiada a folha de pagamento do município, pois segundo o parquet casos mais graves como o do vice-prefeito, que está sem receber a mais de 5 meses e teve seu nome excluído do sistema de pagamento do município, aliás folha de pagamento que soma mais de dois milhões de reais para servidores/funcionários e contratados, consoante se apura nos autos da ação Civil Pública, o que é um absurdo diante da estrutura do município, o que pode inclusive ensejar outra improbidade caracterizada pelo desatendimento da Lei Complementar 101/2000", declarou o juiz.
O juiz determinou o afastamento imediato de Beto Pixuta até a finalização da ação movida pelo Ministério Público e mandou empossar o vice-prefeito, Valdemir Santos Amaral. Celso Serafim mandou que seja oficializado o secretário de Finanças para providenciar imediatamente o pagamento dos servidores do município, contratados, concursados ou nomeados no período de 24 sob pena de prisão. Da Folha de S. João Batista e Blog do Minard