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Presidente do Senado diz que sabatina de André Mendonça para STF deve ser nas “próximas semanas”
jurinews.com.br
Por Redação JuriNews
14/10/2021 11:18
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quarta-feira (13) que a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado a uma vaga para o STF (Supremo Tribunal Federal), deve acontecer “nas próximas semanas”.
“Acredito que nas próximas semanas nós teremos a realização da sabatina da indicação do ministro do Supremo e quero crer que nós vamos conseguir resolver“, declarou.
Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 13 de julho de 2021. A indicação foi rejeitada por entidades ligadas ao Judiciário em 19 de julho. A carta que contesta a indicação foi enviada aos 81 integrantes do Senado.
De acordo com o documento, a indicação não se deve ao fato de Mendonça ser um bom advogado ou membro da advocacia-geral da União, mas por professar a fé como pastor de uma igreja presbiteriana.
Desde que foi indicado, Mendonça tem encontrado senadores e reduziu a resistência a seu nome dentro da Casa Alta, onde ele já teria os votos suficientes para ser aprovado. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), entretanto, ainda segura a sabatina no colegiado.
A pressão para que Alcolumbre paute a indicação tem crescido nas últimas semanas, primeiro com uma investida de líderes evangélicos junto ao presidente Jair Bolsonaro e também a Pacheco. Depois, senadores foram ao STF exigir que a sabatina fosse realizada. Ouviram que o assunto é interno do Senado.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse nesta quarta-feira (13) que a demora da sabatina de André Mendonça pela CCJ é “abuso de poder”. Questionado sobre uma possível obstrução em massa à pauta do Senado como forma de retaliação pelo atraso na sabatina, o senador declarou que essa questão não pode atrapalhar o funcionamento da Casa.
“Não podemos tratar essa questão como única e principal para o Brasil porque definitivamente ela não é. Nós temos outras questões tão importantes quanto e repito, nós não podemos a pretexto de retaliar ou de forçar a apreciação pela CCJ contaminar a pauta do Senado Federal considerando tantas medidas urgentes para a população brasileira.”…