Veja quem foi o ganhador do livro "Federalismo Fiscal e Defesa de Direitos do Contribuinte" - Migalhas Quentes
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Migalhas tem o prazer de anunciar o ganhador do sorteio de um exemplar do livro "Federalismo Fiscal e Defesa de Direito do Contribuinte: Efetividade ou Retótica" (192p.), escrito pelo mestre Flávio Azambuja Berti, gentilmente oferecido pela editora Bookseller. Confira abaixo quem foi o sotudo.
O trabalho tem por escopo investigar dentro do afeto ao Federalismo Fiscal no Brasil sob o regime constitucional de 1988 assuntos e questões absolutamente recorrentes no momento, quais sejam, o significado verdadeiro ou meramente retórico da autonomia fiscal de Estados-membros e Municípios no regime federal brasileiro atual, os riscos e barreiras para sua efetivação e os problemas inerentes às recentes reformas tributárias propostas e discutidas no âmbito da sociedade política, jurídica e econômica do país.
Flávio de Azambuja Berti, Procurador do Ministério Público de Contas no Paraná, Ex-Procurador da Fazenda Nacional, Ex-Procurador da União, doutorando em Direito pela UFPR, mestre em Direito pela UFSC.