As empresas poderão cobrar a mais por oferecer o serviço
Com problemas de artrite e tendinite, a vendedora Janete Lopes, de 54 anos, começou um tratamento à base de cápsulas de ômega 3, que têm efeito anti-inflamatório. Mas não levou adiante. ``Era muito caro. Só as cápsulas custavam R$ 300 para dois meses. Parei por conta própria``, diz ela, que tomou os medicamentos por cinco meses. É esse tipo de problema que a resolução 310 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que entrou em vigor na última sexta-feira, quer contornar. A norma incentiva operadoras de saúde a oferecer medicamentos para doenças crônicas.
O objetivo, segundo a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Martha Oliveira, é reduzir o subtratamento de doenças como diabete, hipertensão, insuficiência coronariana e asma brônquica. ``A continuidade do tratamento de doenças crônicas é determinante para o sucesso. E não basta distribuir o remédio. É preciso fazer o monitoramento do paciente``, afirma. Caberá às operadoras definir como esse acompanhamento será feito.
``Na maior parte das nossas associadas, o medicamento é dado sem custeio adicional. O beneficiário precisa participar de programa de promoção de saúde e gestão de crônicos. Temos estudos e evidências dentro da própria autogestão que apontam que o paciente, quando tem a medicação e a disciplina do cuidado, passa por menos complicações e internações. E, a longo prazo, isso tem um impacto nos custos``, afirma o presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Denise Eloi.
``Os artigos não demonstraram que a população tem melhor estado de saúde ou menor taxa de internação. Mostra que teve algum efeito para as classes mais baixas e nenhum efeito para as rendas média e alta``, afirma o presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), José Cechin. A entidade representa 29 empresas, líderes de mercado.
Críticas. A portaria da ANS recebeu críticas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) por não contemplar planos antigos, anteriores a 1999, e por não determinar que o reajuste deve ser submetido à ANS. ``Os planos individuais têm reajuste previamente aprovado pela ANS. Essa resolução não tem nenhuma cláusula dizendo que o reajuste dos planos individual e familiar serão autorizados pela agência. Ela está desregulando uma parte dos contratos que deveria regular``, diz Claudio Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Idec.
Renata Vilhena Silva, advogada especialista em direito à saúde, diz que os consumidores devem ficar atentos à cobrança pelo serviço. ``É uma forma de burlar os valores dos reajustes. O que vai valer é a livre negociação.`` Ela lembra que alguns remédios já são distribuídos pela rede pública, como os para hipertensão e colesterol.
`A maioria só se dedica na crise`
Roberto Carvalho é hipertenso há 20 anos
O engenheiro Roberto Carvalho, de 74 anos, tem uma palavra de ordem: ``Gerenciar-se``. Hipertenso há 20 anos, ele passa por acompanhamento médico periódico e toma os medicamentos de uso contínuo conforme a prescrição médica. Se a pressão está desregulada, Carvalho parte para alimentação saudável, que inclui até farinha de alpiste.
Em fevereiro, ao medir a pressão pela manhã, percebeu que estava com batimento cardíaco muito baixo - 42 por minuto. ``Liguei para o médico, ele pediu que eu fizesse flexões. Aumentou um pouquinho e logo caiu. Fui para o consultório e ele me disse: `Você está morrendo`.`` O engenheiro tinha bradicardia - redução dos batimentos cardíacos. Foi internado e recebeu um marca-passo. ``O que me salvou é que estou sempre me monitorando. Eu me gerencio``, diz.
Carvalho sabe que é ``a exceção da exceção``. Na opinião dele, a maioria das pessoas só toma remédio na hora da crise. ``E não é por falta de medicamento, não. Às vezes, tem a distribuição gratuita e a pessoa guarda na caixinha``, afirma.
A gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Martha Oliveira, também aponta para uma questão cultural. ``Vivemos numa cultura em que as pessoas têm na memória o antibiótico, que se toma por sete dias, numa infecção aguda. Ou o paciente ficava bom ou morria.``
Segundo ela, a transição epidemiológica foi muito rápida. ``Hoje, o paciente crônico toma o medicamento, melhora e interrompe o tratamento. Pode ser porque ele já esteja se sentindo bem, porque tem outras prioridades e não quer ficar com o gasto contínuo``, afirmou. ``O que a ANS quer é levantar a discussão da importância da saúde contínua e integral.`` / C.T.