STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação; saiba o que pode ser decidido - Notícias - Rádio Costa Sul
1 23/04/2019 07:40
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira (23) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaque tenta reverter a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).
O julgamento foi anunciado oficialmente pelo STJ na noite desta segunda.
- rejeitar o recurso e manter a pena como foi fixada pelo TRF-4;
- atender completamente o pedido de Lula e anular a condenação, determinando a soltura do ex-presidente;
- aceitar parcialmente o recurso e reduzir a pena do ex-presidente (a depender do tamanho da pena, ele poderá ter progressão de regime ou receber prisão domiciliar).
- Felix Fischer (relator da Lava Jato);
- Reynaldo Soares (presidente da Quinta Turma);
- Jorge Mussi;
- Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Em caso de eventual empate, um ministro da Sexta Turma será convocado. Pelas regras do STJ, o convocado é o ministro com tempo de tribunal equivalente na outra Turma do ramo. Com isso, deve ser convocado o ministro Antonio Saldanha.