Justiça autoriza Belivaldo a afirmar que Valadares Filho nunca trabalhou O site do povo sertanejo
- Alexandre Pingo - - 23 de outubro de 2018 | - 12:09 - - Home » Política - - Sem Comentários
Em decisão proferida nesta segunda-feira, 22, pelo Juiz Fábio Cordeiro de Lima, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) julgou improcedente solicitação feita por Valadares Filho (PSB) para suspender a veiculação de vídeo de propaganda eleitoral da coligação do candidato Belivaldo Chagas, no qual se afirma que o candidato do PSB nunca trabalhou.
"Valadares Filho nunca trabalhou na vida. Diz que é novo, mas é deputado há 12 anos. Teve a chance e não fez nada de relevante para Sergipe. Votou a favor de Temer. Entre 2008 e 2009 destinou 5 milhões para festas e nem um centavo para segurança e educação. Será que ele quer mesmo mudar Sergipe?", pontua a inserção publicitária que o candidato Valadares Filho tentou censurar, mas, não conseguiu.
No despacho da decisão, o Juiz Fábio Cordeiro de Lima, relator da Representação ajuizada pela coligação do PSB, ressaltou não vislumbrar a imputação de fatos inverídicos e ofensivos à reputação do candidato do Valadares Filho por parte da coligação encabeçada por Belivaldo Chagas.
Na decisão, o Juiz registra que Valadares Filho e sua coligação "sequer apontaram qual dos fatos ditos na propaganda seria inverídico, injurioso ou difamatório". No mais, observa o magistrado, a propaganda veiculada pela coligação de Belivaldo apenas descreve alguns posicionamentos do parlamentar durante os seus mandatos, mas nada em termos pessoais.
Para a Justiça Eleitoral, em tal situação, cabe ao eleitor formar juízo de valor a respeito da afirma de que Valadares Filho nunca trabalhou e que cabe ao candidato do PSB a utilização dos meios a seu dispor (horário gratuito, por exemplo) para apresentar sua versão sobre os fatos.
Em seu despacho, o qual permitiu a Belivaldo e à sua coligação exibir tal peça publicitária, o Juiz Fábio Cordeiro de Lima reiterou que a referida propaganda não é irregular, uma vez que não apresenta afirmação falsa, mesmo quando diz que o candidato Valadares Filho nunca trabalhou.