Clamor separatista contra plano de Rajoy de destituir governo catalão - AFP - UOL Notícias
21/10/201720h52
Madri, 21 Out 2017 (AFP) - Quase meio milhão de separatistas saíram neste sábado às ruas de Barcelona para protestar contra o plano do governo espanhol de Mariano Rajoy de destituir o presidente catalão, Carles Puigdemont, que comparou o momento histórico à ditadura de Franco.
Liderados por Puigdemont, 450.000 manifestantes protestaram pedindo "liberdade" e "independência", depois que o governo central anunciou sua intenção de destituir o executivo regional.
Em uma coletiva de imprensa em Madri, Rajoy anunciou sua intenção de conseguir "a destituição do presidente da Generalitat (executivo) da Catalunha, do vice-presidente (Oriol Junqueras) e dos conselheiros que integram o conselho do governo" regional, em um Senado em que seu Partido Popular tem maioria absoluta.
"A ideia" é que "os ministérios assumam esta responsabilidade enquanto durar esta situação excepcional", acrescentou Rajoy, que agradeceu dois partidos da oposição, o Partido Socialista e o Ciudadanos, pelo seu apoio às medidas tomadas.
Além disso, o chefe de governo pediu ao Senado o poder de dissolver o Parlamento catalão, uma competência atualmente nas mãos de Puigdemont, para "convocar eleições em um prazo máximo de seis meses".
Rajoy quer restringir também a atividade do Parlamento catalão, que não poderá "adotar iniciativas contrárias à Constituição espanhola".
"Este é um processo que foi unilateral, foi contrário à lei, e buscou o confronto", afirmou Rajoy, culpando os independentistas pela crise e insistindo em que seu objetivo é "recuperar a normalidade".
O Senado provavelmente aprovará, no fim do mês, o uso destas medidas, que se baseiam no artigo 155 da Constituição espanhola - nunca utilizado em 40 anos de democracia -, e poderá sugerir mudanças ao projeto apresentado pelo Executivo espanhol.
E nessa tramitação, de uma semana aproximadamente, Puigdemont terá até terça-feira à tarde para apresentar disposições.
- Puigdemont: o pior ataque desde Franco -O presidente catalão, no cargo desde janeiro de 2016, denunciou "o pior ataque às instituições e ao povo da Catalunha desde os decretos do ditador militar Francisco Franco, abolindo a Generalitat".
Puigdemont pediu uma sessão parlamentar para debater "a tentativa de liquidar nosso autogoverno e democracia" e agir "em consequência", acrescentou.
Apesar de ter ameaçado, nesta semana, proclamar formalmente a independência da Catalunha se o artigo 155 fosse aplicado, neste sábado Puigdemont não pronunciou a palavra "independência".
Se o líder separatista der esse passo, a Procuradoria Geral do Estado "formulará uma denúncia" por crime de rebelião, passível a uma condenação máxima de 30 anos de prisão, indicou à AFP uma fonte desse organismo.
A destituição do governo catalão e a convocatória de eleições são as medidas mais contundentes do governo espanhol em virtude do artigo 155 da Constituição, que permite a Madri intervir no governo de uma comunidade autônoma.
- Rajoy: "Não se suspende a autonomia" -Rajoy disse que a origem de sua decisão está no referendo de autodeterminação que o governo catalão organizou em 1 de outubro apesar de sua proibição pela Justiça, que o considerou inconstitucional.
Para essa consulta, lembrou, foram aprovadas na câmara regional, em setembro, duas leis nas quais "se liquidou por maioria a Constituição" e o Estatuto de Autonomia catalão.
Rajoy disse que, apesar de todas estas medidas, "não se suspende a autonomia nem o autogoverno da Catalunha". "Destitui-se as pessoas que puseram esse autogoverno fora da lei", afirmou.
Mas o clube de futebol FC Barcelona não entendeu dessa forma. "Hoje, ante a aplicação do artigo 155, devemos reiterar nosso apoio às instituições democráticas da Catalunha eleitas por seus cidadãos", disse o presidente Josep Maria Bartomeu.
O analista Oriol Bartomeus, professor de ciência política da Universidad Autónoma de Barcelona, opinou que as medidas "são muito duras" e que com elas Rajoy pretende "recuperar a agenda", após ter deixado, até agora, nas mãos da Justiça a resposta aos avanços independentistas.
Bartomeu duvidou, por outro lado, que os funcionários públicos catalães vão obedecer: "Não é preciso seu independentista para se negar a ser teledirigido a partir dos ministérios. Como você pode controlar de Madri? Me parece extraordinariamente difícil".