Sexta, 26/5/2017 16:54.
GRAMADO, RS (FOLHAPRESS) - Um decreto do MEC (Ministério da Educação) autorizou a adoção de ensino a distância em qualquer disciplina dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). A oferta fica liberada para alunos que estejam "privados da oferta dessa disciplina", o que inclui a falta de professores contratados, por exemplo.
O mesmo texto ainda flexibiliza as regras para a oferta de EAD (Ensino a Distância) no ensino superior.
O decreto 9.057 foi publicado nesta sexta-feira (26) no "Diário Oficial" da União. Ele regulamenta um artigo da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação sobre a oferta de EAD em todos os níveis da educação.
Antes disso, a adoção de EAD no ensino fundamental era restrito a duas circunstâncias: complementação de aprendizagem e situações emergenciais. O novo texto, entretanto, amplia essa condição de emergência, autorizando a modalidade para disciplinas obrigatórias do currículo escolar.
A oferta de ensino fundamental na modalidade a distância, diz o decreto, se refere a pessoas que "estejam matriculadas nos anos finais do ensino fundamental regular e estejam privadas da oferta de disciplinas obrigatórias do currículo escolar".
Já no ensino superior, a nova regulamentação tira a necessidade de autorização prévia do MEC para abertura de polos para educação a distância. Os alunos dessa modalidade precisam realizar atividades, como avaliações, nesses polos, o que vincula a oferta de cursos à existência desses espaços.
Segundo Rodrigo Capelato, do Semesp (Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior), diz que os indicadores podem ser aperfeiçoados nesse sentido, usando, inclusive, informações que o MEC já colhe. "Vai melhorar a ampliação de oferta de cursos, gera diversidade e maior competição", diz.
O decreto permite que os polos sejam criados em parcerias com instituições não educacionais. As instituições públicas que não tinha autorização para EAD receberam credenciamento automático para a modalidade, segundo o texto.