Ribeirão Pires abre as portas para novos investidores
Data: 12/04/2013 12:24 / Autor: Redação / Fonte: PMRP
Revisão de leis de incentivos fiscais, desburocratização e atendimento especializado atraem empreendedores à cidade
Uma bela cidade para receber novos investidores
Em um rápido passeio pelas principais vias de acesso da Estância Turística de Ribeirão Pires é possível perceber a diversidade de negócios que a cidade abriga. Ao lado de grandes indústrias, pequenos e médios empreendimentos rurais surgem na paisagem natural preservada. Uma combinação que pode ser observada na Rodovia Índio Tibiriçá, por exemplo, onde estão instaladas metalúrgicas, pesqueiros, chácaras, entre outros tipos de negócios.
O leque de possibilidades para a instalação de empreendimentos atrai novas indústrias e serviços. Atualmente, o município, de cerca de 113 mil habitantes, possui 2.101 imóveis comerciais e 463 industriais. Quem decide apostar na cidade conta com o apoio e o incentivo do Poder Público. Desde o início deste ano, a Prefeitura de Ribeirão Pires estreita o relacionamento com o empresariado e trabalha para desmitificar a antiga ideia de dificuldade para conseguir se instalar na cidade.
"Ribeirão Pires possui grandes atrativos, entre eles a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida. Um de nossos maiores projetos na cidade para os próximos anos é aliar estas características ao desenvolvimento econômico, sempre respeitando a legislação vigente. Graças a essas leis rígidas, conseguimos manter grande diversidade de negócios. É possível a instalação de indústrias do setor metalúrgico, por exemplo, e também atrair investidores para outros segmentos, como o turístico", explicou o prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides.
O primeiro passo para estimular novos investidores e os que já possuem empreendimentos no município foi desburocratizar procedimentos para construção, ampliação e abertura de negócios. Exemplo de que a nova política de desenvolvimento adotada já começou a caminhar é a redução do tempo para emitir a certidão de uso de solo, que agora é lei. O processo, que antes levava até 30 dias para ser concluído, hoje pode ser feito em até 24h.
O prazo para a liberação de alvará de construção também caiu. O processo, que antes levava em média um ano para ser finalizado, hoje pode ser feito em até três meses. Essa redução de tempo foi permitida com a mudança do trâmite de aprovação. Plantas de até 10 mil metros quadrados podem ser liberadas pela Prefeitura. Até setembro de 2012, o processo dependia de autorização da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Para atrair os olhares dos investidores, além de garantir facilidade em procedimentos legais, a Prefeitura também está reavaliando a legislação de incentivos fiscais. "A ideia é ampliar os benefícios que já existem, incluindo isenção de taxas municipais", explicou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda da cidade, Paulo Silotti.
De acordo com Silotti, os descontos vão variar conforme a quantidade de empregos gerados ou tamanho da ampliação da planta produtiva. Desde 2005, a legislação municipal de incentivos fiscais possibilita descontos entre 60% e 100% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para empresas que se instalam ou ampliam suas fábricas – válido por período de 10 a 12 anos, também de acordo com tamanho do empreendimento e postos de trabalho gerados.
Outros impostos podem ser abatidos, como o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e do ISS (Imposto Sobre Serviço) da obra.
Para executar todas as etapas de atendimento aos empreendedores na cidade e facilitar o acesso às informações, a Prefeitura designou equipe integrada de profissionais das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda e de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento Básico. Os setores estão interligados em muitos dos procedimentos necessários para abertura, ampliação, regularização de negócios, entre outros.
Ações como essas, de aproximação com o empresariado, já estão trazendo frutos para a Estância. Duas novas metalúrgicas iniciaram neste ano processo de instalação de fábricas na cidade. Empresa do ramo de alimentos também deve iniciar seus trabalhos ainda no primeiro semestre do ano. Juntas irão gerar inicialmente cerca de 320 postos de emprego diretos. A Prefeitura também mantém diálogo com outros investidores, que sinalizam interesse em instalar empreendimentos no município.
Em visitas a empresários da cidade, equipe da Prefeitura, acompanhada pelo prefeito Saulo Benevides, que participa diretamente da ação, apresenta todas as vantagens em se manter um empreendimento na cidade, ouve as dificuldades e recebe sugestões.
"Estamos trabalhando de forma mais intensa para esclarecer dúvidas dos empresários. Recebemos projetos, avaliamos, prestamos esclarecimentos sobre o que é possível fazer e orientamos sobre outras possibilidades, se for o caso. Dessa forma, pretendemos atrair ainda mais interessados em investir em Ribeirão e promover, consequentemente, o desenvolvimento e a qualidade de vida para os moradores", projetou o prefeito Saulo.
Logística – Outra característica vantajosa aos investidores que instalam negócios em Ribeirão Pires é a facilidade de transporte de matéria prima e escoamento de produção garantida pela a proximidade com pontos estratégicos, como o Porto de Santos (60 km) e a capital paulista (40km) - pelas rodovias Imigrantes e Anchieta.
Recentemente, a Estância também foi aproximada de importantes destinos, como o Aeroporto Internacional em Guarulhos e outros municípios da região metropolitana e interior do Estado, com a construção do Rodoanel Mário Covas. Novos investimentos em infraestrutura, por parte dos governos Estadual e Federal, colocarão Ribeirão Pires em posição ainda mais estratégica.
Além disso, as reivindicações do empresariado por melhorias estruturais estão sendo recebidas pela Prefeitura, que manterá o diálogo com o segmento para garantir a permanência e a vinda de novos negócios, importantes para a geração de receita e empregos para a cidade.