União Europeia lança pacote de 750 bilhões de euros para reconstruir bloco após coronavírus - Banda B
União Europeia lança pacote de 750 bilhões de euros para reconstruir bloco após coronavírus
Para viabilizar o empréstimo, a Comissão propõe elevar o teto do Orçamento plurianual europeu (MFF)
Por Folhapress em 27 de maio, 2020 as 16h22.
Do valor total, maior que o do PIB da Suíça ou da Argentina, dois terços seriam repassados aos países membros a fundo perdido, desde que atendam a 4 das 5 prioridades da UE: zerar emissões de carbono, digitalizar a economia, construir uma cadeia de suprimentos menos dependente de importações e manter o bloco como interlocutor relevante entre as duas grandes potências globais, China e Estados Unidos.
A quinta prioridade, de fortalecer a coesão da UE garantindo o desenvolvimento dos países menos ricos, seria ajudada pelos 250 bilhões de euros restantes, emprestados a países com condições de financiamento menos favoráveis no mercado – em programas anteriores, a Comissão estimou que eles são 11 dos 27 membros do bloco.
O Orçamento para os próximos sete anos (2021 a 2027) também seria o principal instrumento para repassar os recursos aos países, e a Comissão quer reformular seus programas também na direção das prioridades.
Para virar realidade, a proposta – batizada de Próxima Geração – precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu e enfrentar seu principal desafio: obter unanimidade no Conselho Europeu (que reúne os líderes dos 27 países do bloco).
Durante a pandemia, o debate ficou mais amargo e estridente com a oposição liderada pela Holanda aos chamados coronabonds: títulos de dívida comuns a todos os países da UE, para combater a crise do coronavírus.
Governos da Itália, da Espanha e de Portugal acusaram a UE de faltar com solidariedade numa crise da qual não tinham culpa, e vários líderes chegaram a dizer que o bloco estaria condenado se não conseguisse concordar com um esquema de socorro que evitasse agravar a desigualdade entre os países.
A premiê alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, apresentaram juntos uma proposta que admitia tanto o endividamento público quanto o reforço nos repasses aos países mais pobres.
Os críticos mais ferrenhos também suavizaram seu discurso após a apresentação do Próxima Geração pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. Dinamarca e Suécia se disseram dispostas a debater, e o premiê austríaco, Sebastian Kurz, considerou positivo que o plano preveja um empréstimo único e de emergência, e não um sistema de dívida mútua.
Os 750 bilhões de euros seriam devolvidos em 30 anos, a partir de 2028, pelos planos da Comissão. Para isso, Von der Leyen apresentou três alternativas. A que chamou de sua favorita são os tributos "sustentáveis", sobre emissão de carbono e sobre plástico, e a criação de um tributo sobre atividades digitais, que está sendo elaborado pela OCDE (organização que reúne 37 entre as maiores economias do mundo), com divulgação prevista para este ano.
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