Aprovado indicativo do Programa de Segurança da Mulher - Portal Corrente
14/06/2015 às 09h27min - Atualizada em 14/06/2015 às 09h27min
Aprovado indicativo do Programa de Segurança da Mulher
Projeto de lei de autoria do deputado Zé Santana (PMDB)
Foi aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) indicativo de projeto de lei de autoria do deputado Zé Santana (PMDB) que cria o Programa de Segurança da Mulher – Prosem.
O Programa apresenta um conjunto de políticas públicas específicas de proteção às mulheres vítimas de violência; de responsabilização dos autores de violência contra a mulher, de prevenção da violência de gênero e de qualificação das informações sobre as formas de violência que atingem particularmente as mulheres. Serão ainda trabalhadas ações de apoio às delegacias especializadas, além de assegurar a qualificação dos servidores quanto ao atendimento.
A deputada Flora Izabel (PT) foi a relatora do indicativo, deu parecer favorável por entender a relevância do pleito e parabenizou o deputado pela preocupação dispensada às políticas públicas dirigidas às mulheres. "Meu voto é favorável e parabenizo o deputado Santana por ser um homem preocupado com um tema tão importante", disse.
Também foram aprovados Projeto de Lei do deputado Rubem Martins (PSB) que institui o Dia do Agricultor Familiar a ser comemorado no dia 24 de julho e a Semana Estadual da Agricultura Familiar e denominação do Rodoanel de José de Freitas de Agnelo Torres Gomes do Nascimento Neto; do deputado Pablo Santos (PMDB) que obriga o teste do coraçãozinho nas maternidades e hospitais do Estado; do depurado Fábio Novo (PT) que declara utilidade pública a comunidade terapêutica Fazenda Ágape; do deputado Marden Menezes (PSDB) que concede título de cidadão piauiense ao senhor Benedito André Costa; do deputado João Mádison (PMDB) que concede Título de Cidadão Piauiense ao empresário Leonardo Sá Cavalcante e do deputado Francisco Limma (PT) que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de fomento ao desenvolvimento da economia solidária.