Governadores apoiam projeto de Guedes que prevê criação de fundo para segurar alta dos combustíveis | Economia | O Dia
A ideia é uma alternativa ao projeto do presidente da Câmara, Arthur Lira, de criar uma alíquota única para o ICMS - Reginaldo Pimenta/Agência O Dia
A ideia é uma alternativa ao projeto do presidente da Câmara, Arthur Lira, de criar uma alíquota única para o ICMSReginaldo Pimenta/Agência O Dia
Publicado 13/10/2021 10:03
O presidente do Fórum Nacional de Governadores e governador do Piauí, Wellington Dias (PT) defendeu a ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, da utilização de ações das estatais para criar um "fundo de amortecimento" que segure a alta nos preços dos combustíveis. A ideia é uma alternativa ao projeto do presidente da Câmara, Arthur Lira, de criar uma alíquota única para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos estados.
Cálculos da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) estimam que a proposta de Lira derrubaria a arrecadação de estados e municípios em R$ 24,1 bilhões por ano. A falta desse dinheiro poderia implicar na piora de serviços básicos de saúde, educação e segurança pública. Embora apoiem a tese de Guedes, os governadores veem como melhor caminho a aprovação da reforma tributária relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) para solucionar o problema de uma vez, conforme mostrou a Folha de São Paulo.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira, 13, para discutir o Projeto de Lei 750/21, que cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (FEPD), com o objetivo de reduzir a volatilidade e baixar os preços cobrados das distribuidoras nacionais e o preço final para o consumidor. A proposta está em análise na comissão.
Para o deputado Helder Salomão (PT-ES), que propôs o debate, a complexidade da matéria merece um amplo debate. "Afinal, a população e o setor produtivo estão sendo afetados por reajustes frequentes do preço dos combustíveis, sem que as medidas anunciadas pelo governo, até aqui, tenham surtido efeito desejado", ressaltou.
"Esse tipo de política desconsidera a capacidade de a Petrobras operar de forma lucrativa e sustentável com preços abaixo do PPI, fazendo uso de sua reconhecida capacidade técnica, que propiciou baixos custos de exploração/produção e refino", diz o deputado. "Essa política de preços da Petrobras não é compatível com a renda do povo brasileiro, até porque ninguém tem salário dolarizado, pessoas ganham em real e têm que comprar gasolina, gás e diesel em dólar, isso não é uma política de preço saudável para a nação", apontou Helder Salomão.
Publicado 13/10/2021 09:03 | Atualizado há 58 minutos
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