Relativação da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade | Zé Moleza
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Relativação da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade
13589 palavras
Durante muito tempo, o caráter de intangibilidade dispensado à coisa julgada foi considerado como valor absoluto. A alegação mais contundente para tal fato era a busca da segurança nas relações jurídicas que constitui poderoso fator de pacificação social.
Ocorre que, a pretexto de assegurar segurança nas relações jurídicas, levou-se longe demais a noção de coisa julgada, pois, depois de ocorrida, não raro, tinha o condão de transformar fatos falsos em verdadeiros, por não existirem meios para desconstituir a coisa julgada quanto findo o prazo para a propositura da ação rescisória.
Sendo assim, a doutrina moderna e os tribunais começaram a despertar para a necessidade de repensar a garantia constitucional e o instituto técnico processual da coisa julgada, na consciência de que não é legítimo eternizar injustiças a pretexto de evitar a eternização de incertezas.
Nesse diapasão, o objetivo do presente estudo visa a desenvolver o tema da relativização da coisa julgada, procurando demonstrar que o valor da segurança das relações jurídicas não é absoluto no sistema, nem o é, portanto, a garantia da coisa julgada,…