Direito Processual Civil | UNIPAR Pós-Graduação
- Através de uma investigação científica, visa o aperfeiçoamento do operador do direito, por meio da análise específica das contemporaneidades do Processo Civil.
- Verificar as repercussões processuais das alterações legislativas do novo Código de Processo Civil.
- Possibilitar a visão sistemática do Processo Civil.
- Analisar os principais institutos processuais.
- Profissionais graduados em Direito, Advogados, Juízes, Membros do Ministério Público e demais profissionais da área jurídica.
A Ordem dos Processos nos Tribunais 10 horas
A uniformização de jurisprudência. A prevenção. Poderes do relator. Sustentação oral e memoriais. Incidente de assunção de competência. Incidente de argüição de inconstitucionalidade. Incidente de resolução de demandas repetitivas.
Ações Coletivas I – Consumidor e Ambiental 20 horas
Ações Coletivas I – Consumidor e Ambiental
Noções Iniciais. Previsão no novo CPC. O Ônus da Prova. As Ações Coletivas: Análise Geral. As Ações Coletivas no CDC.
Ações Coletivas II – Administração Pública 20 horas
Ações Coletivas II – Administração Pública
Responsabilidade pública. Ação Civil Pública. Conceito. Adequação. Moralidade administrativa. Improbidade administrativa. Poder investigatório do Ministério Público.
Ações Constitucionais e Defesa dos Direitos Fundamentais 20 horas
Ações Constitucionais e Defesa dos Direitos Fundamentais
Direitos fundamentais. Mandado de segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas data. Mandado de injunção. Controle de constitucionalidade. Ação Popular. Reclamação.
Conceito Jurídico de Decisão 10 horas
Conceito Jurídico de Decisão
O novo Código de Processo Civil e o conceito de decisão. Da improcedência liminar do pedido. Do Julgamento antecipado parcial do mérito.
Cooperação Internacional e jurisdição nacional 10 horas
Cooperação Internacional e jurisdição nacional
Limites da jurisdição nacional. Cooperação internacional. Auxílio Direto. Carta Rogatória. Competência interna: critérios de competência, modificação e incompetência. Cooperação Nacional
Cumprimento de Sentença 10 horas
Cumprimento da sentença civil. Distinção entre o módulo de cognição e de execução. Natureza jurídica do requerimento do credor. Aplicação da astreinte. Cumprimento provisório/definitivo da sentença que reconhece exigibilidade da obrigação de pagar quantia certa, de prestar alimentos, de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa, de acordo com o novo CPC. A impugnação do cumprimento de sentença.
Deveres Éticos no Processo Civil 10 horas
Deveres Éticos no Processo Civil
A responsabilidade processual. As partes e a litigância de má-fé. A advocacia e o sistema ético. A responsabilidade ética dos juízes e membros do Ministério Público. A responsabilidade dos auxiliares da Justiça.
Execução dos Títulos Extrajudiciais 10 horas
Execução dos Títulos Extrajudiciais
Títulos executivos extrajudiciais. Natureza jurídica. Atributos do título executivo. Procedimento para a execução por quantia certa. Defesas do Executado. Formas. Requisitos, à luz do novo CPC.
Execuções Especiais I – Executivo Fiscal 10 horas
Execuções Especiais I – Executivo Fiscal
Execução Fiscal. Contornos Gerais. Procedimento. Questões Controvertidas. Atualização frente às Reformas Legislativas
Execuções Especiais II – Cédulas de Crédito 10 horas
Execuções Especiais II – Cédulas de Crédito
Cédulas de Crédito Rural, Comercial, Industrial e de Produto Rural. Requisitos. Acessórios. Processo. Execução judicial.
Fase Postulatória 20 horas
Petição Inicial: Conceito; Elementos; Emenda; Indeferimento; Pedido: Conceito; Classificação; Tipos; Cumulação; Aditamento. Citação: Conceito; Efeitos. Resposta do Réu: Contestação; Exceções; Reconvenção; Da alegação de convenção de arbitragem; Aspectos Polêmicos; Atualização Jurisprudencial, de acordo com o novo CPC. Como falar em "atualização jurisprudencial de acordo com o novo CPC" se não existe jurisprudência fundada no novo CPC?
Hermenêutica e Processo 10 horas
Hermenêutica e Processo
Interferências subjetivas na interpretação. Interferências sobre o objeto da interpretação. Fontes do Direito Processual. Meios de interpretação da norma processual. Lacunas e Integração da norma processual.
Intervenção de Terceiros e Reflexos do novo Código de Processo Civil brasileiro 10 horas
Intervenção de Terceiros e Reflexos do novo Código de Processo Civil brasileiro
Espécies de intervenção de terceiros de acordo com o novo CPC. Parte e terceiro. Assistência. Limites subjetivos da coisa julgada. Nomeação à autoria. Oposição. A denunciação da lide no novo CPC e a majoração de suas hipóteses de cabimento. Chamamento ao processo. Recurso de terceiro prejudicado. Intervenções anômalas. Amicus curiae.
Juizado Especial Cível Estadual 10 horas
Juizado Especial Cível Estadual
Princípios. Competência. Procedimentos. Recursos.
Juizado Especial Federal 10 horas
Processo Civil – Acesso à Justiça - Juizados Especiais Federais
O conhecimento e o método científico. Leis e teorias. Aspectos éticos relacionados à pesquisa. Pesquisa científica, levantamento bibliográfico e base de dados. Estrutura e apresentação de publicações. Planejamento de estudos. Trabalho de conclusão, conceitos e características.
Métodos alternativos de solução de conflitos de interesses (conciliação, Mediação e Arbitragem), de acordo com o novo CPC. 10 horas
Métodos alternativos de solução de conflitos de interesses (conciliação, Mediação e Arbitragem), de acordo com o novo CPC.
Fundamentos e os principais meios de solução de conflitos, em especial a conciliação, mediação e arbitragem. As técnicas de solução de conflitos, conciliação, mediação e arbitragem serão estudadas no âmbito do Direito em geral. A questão da disponibilidade e indisponibilidade dos
direitos será objeto de atenção, haja vista que, como regra, os conflitos envolvendo os direitos indisponíveis não admitem a solução por esses métodos, já que aqui se tem uma típica hipótese de jurisdição necessária. Inicialmente, o curso buscará conhecer a estrutura do processo civil brasileiro, e a partir dos institutos fundamentais do direito processual civil, em especial a jurisdição, desenvolver-se-á uma abordagem das técnicas de solução de conflitos, conciliação, mediação e arbitragem.
Motivação da Sentença 10 horas
Motivação da Sentença
A necessidade imperiosa, sob seu novel regime, do prestígio àfundamentação/motivação das decisões judiciais, atribuindo aesse instituto maior densidade normativa e amplitude, emcomparação com a CF/88, eis que o mesmo consiste em princípioconstitucional enunciado apenas de modo genérico e sucinto pela CF/88, em seu art. 93, IX.
Princípios Constitucionais Processuais 10 horas
Princípios Constitucionais Processuais
Harmonização da principiologia e da nova principiologia processual. Direito Constitucional e Direito Processual. Estado Democrático de Direito. Segurança jurídica. Coisa Julgada. Devido Processo legal. Princípios processuais derivados do devido processo legal. Acesso à justiça e a razoável duração do processo. Princípio da efetividade.
Procedimentos Especiais 10 horas
Procedimentos especiais cíveis de jurisdição contenciosa e voluntária no novo Código de Processo Civil e na legislação extravagante.
Recursos em Espécie I – Apelação e Agravo 10 horas
Recursos em Espécie I – Apelação e Agravo
Elementos normativos, doutrinários e jurisprudenciais pertinentes aos Recursos de Apelação e Agravo. Pressupostos processuais específicos. Requisitos de admissibilidade. Efeitos de interposição, de acordo com o novo CPC. O agravo de instrumento no novo CPC. A recorribilidade das decisões interlocutórias em apelação.
Recursos em Espécie II – Recurso Extraordinário e Recurso Especial 10 horas
Recursos em Espécie II – Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Características do Recurso Extraordinário. Características do Recurso Especial. Hipóteses. Requisitos. Efeitos. Previsão no novo CPC.
Teoria da Prova 10 horas
Conceito. Objeto da Prova. Fontes e Meios de Prova. Provas Ilícitas e Ilegítimas. Ônus da Prova e sua Inversão. Direito à Prova. Proposição, Admissibilidade, Produção e Valoração da Prova. Audiência de conciliação e mediação. Do Saneamento do processo. Audiência de Instrução e Julgamento. Provas em espécie. Produção antecipada da prova. Análise de acordo com o novo CPC.
Teoria Geral da Execução 10 horas
Alterações do Processo de Execução de acordo com o novo CPC. Formas de Execução. Pressupostos para a execução. Título executivo. Espécies de Execução. Princípios. Formas coercitivas. Requisitos.
Teoria Geral do Processo 10 horas
Jurisdição. Segurança jurídica e efetivação. Tutela Jurisdicional. Ação. Defesa. Processo. Relação jurídica material. Relação jurídica processual. Adequação procedimental às especificidades do caso. Sentença. Coisa julgada de acordo com o novo CPC.
Teoria Geral dos Recursos 10 horas
Princípios relativos aos recursos. Admissibilidade dos recursos. Efeitos. Do precedente judicial, de acordo com o novo CPC
Tutela Específica 10 horas
Elementos normativos, doutrinários e jurisprudenciais pertinentes à tutela específica. Formas de tutela jurisdicional dos direitos. Técnicas processuais disponíveis. Meios de execução à disposição do processo para obtenção da tutela específica, de acordo com o novo CPC. Harmonização do sistema de tutela específica no novo CPC e a legislação extravagante: CDC, LACP, LAP, MS coletivo e lei de improbidade administrativa.
Tutelas de Urgência e Evidência 20 horas
Tutelas de Urgência e Evidência
Tutelas jurídicas. Tutela de urgência: antecipada, cautelar e de evidência. Características. Cabimento: caráter antecedente ou incidental. Fungibilidade. Recursos cabíveis e a previsão no novo CPC.
Kramer Lustoza Mestre
Alberto Rodrigo Patino Vargas Mestre
Alessandro Zeni Doutor
Alfredo Copetti Neto Doutor
Bruno Smolarek Dias Doutor
Celso Hiroshi Iocohama Doutor
Eduardo Augusto Salomão Cambi Doutor
Fábio Caldas de Araújo Doutor
Fábio Ferreira Bueno Mestre
Jônatas Luiz Moreira de Paula Doutor
Juliane Bublitz Ferreira Especialista
Luiz Osório Moraes Panza Doutor
Ricardo Alexandre Silva Doutor
Valdecir Pagani Mestre
Weslei Vendruscolo Mestre
Sábados 8h00 as 12h00
20 (vinte) parcelas de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.
20 (vinte) parcelas de R$ 376,00 (trezentos e setenta e seis reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.
20 (vinte) parcelas de R$ 399,50 (trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.
20 (vinte) parcelas de R$ 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.