A ajuda que pode vir de Brasília
por Eduardo Junqueira Diasabril 25, 20200 Comentários
Neste momento de tantos desafios trazidos pela pandemia de COVID-19, Poços de Caldas e todas as outras cidades terão grandes problemas na administração municipal. A razão está na queda brusca da arrecadação de impostos em decorrência da interrupção de vários setores da economia e das ações do isolamento social que precisaram ser adotadas. Para piorar, a pandemia provoca o aumento das despesas públicas.
A discussão sobre recompor nossa economia e ao mesmo tempo cuidar da saúde das pessoas é o tema que aflige o mundo e, principalmente, países com menos recursos, como o nosso. A pandemia chegou e o vírus não traz um manual de orientação. Toda e qualquer decisão é feita em um cenário de extrema incerteza.
Mas, no meu entendimento, não é preciso escolher um único lado: devemos, aos poucos, equilibrar as ações para mitigar a pandemia e retomar as atividades econômicas. Enquanto isso não ocorre, precisamos do auxílio do governo federal.
No dia 14, a Câmara dos Deputados aprovou por ampla maioria (417 votos a favor e 70 contra) o Projeto de Lei Complementar 149 (PLP 149) que institui uma ajuda financeira ao Distrito Federal, estados e municípios. O projeto prevê a recomposição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto Sobre Serviços) no mesmo patamar de receita de 2019.
O sistema proposto é bem simples: apura-se quanto o estado de Minas Gerais terá de ICMS em abril deste ano e confronta-se esse total com o arrecadado 12 meses atrás. Se o valor de 2020 for menor, o governo federal cobre a diferença. O mesmo raciocínio é aplicado sobre o ISS que cada município recebe. É bom lembrar que 25% do ICMS destinado aos estados é repassado às cidades.
Logo, Poços de Caldas será beneficiada pela recomposição dos dois tributos. Segundo cálculos do Congresso nacional e do governo federal, são necessários cerca de R$ 90 bilhões para realizar essa complementação. Mas nem isso livrará Poços e outros municípios de dificuldades. Precisaremos pensar em como investir esse montante da melhor maneira, com planejamento e cuidado.
No momento, o PLP 149 encontra-se no Senado Federal, onde possivelmente sofrerá alterações em função de conversas com o governo federal e outras contribuições. Nossa expectativa é que essa questão seja resolvida rapidamente, pois nem Minas Gerais nem Poços de Caldas podem esperar muito mais por esses recursos.