Cães perigosos e o condomínio edilício
Cães perigosos e o condomínio edilício A possibilidade de o condômino manter animais dentro da sua unidade autônoma é assunto polêmico, sendo costumeira fonte de disputa entre vizinhos. Não é raro que as Convenções veiculem cláusula absolutamente restritiva sobre a existência de animais no condomínio. Porém, quando a discussão é levada ao Poder Judiciário, dita […]
O condomínio, para principiantes Esta é a primeira vez que você mora em um condomínio? Muitos já passaram por isso. No começo é um tanto estranho, mas tem tudo para ser muito bom. Muitas pessoas passaram boa parte da vida morando em casas, cada família cuidando do respectivo imóvel, e nada mais. Num passado não […]
Atenção: Fim do boleto bancário não registrado em 27 de outubro De acordo com a Nova Plataforma de Cobrança da FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), que tem por objetivo modernizar o processo de liquidação dos boletos bancários e propiciar mais segurança e transparência aos pagamentos, a partir do dia 27 de outubro de 2018, não […]
Janela indiscreta Um dos mais famosos filmes do diretor Alfred Hitchkock se chama Rear Window, ou Janela Indiscreta, em português, com James Stewart e Grace Kelly. O personagem vivido por Stewart sofre um acidente e precisa ficar em casa, "de molho", por um bom tempo, numa cadeira de rodas. Munido de uma câmera fotográfica com […]
Os aposentados podem escolher a data para o pagamento das contribuições condominiais? É sabido que a obrigação de pagar o condomínio é espécie de obrigação de "trato sucessivo", pois se renova mensalmente, tendo data certa de vencimento, por todos os condôminos e ocupantes conhecida. Neste sentido há julgado do Tribunal de Justiça do Estado de […]
Convenção e Regulamento Interno do condomínio: a virtude está no meio O Brasil prima pela cultura da legalidade. Tem lei para tudo. Isso sem falar nos quase 10 mil (isso mesmo, dez mil) projetos de lei com tramitação iniciada no Congresso Nacional, que um dia poderão virar lei, além dos decretos, portarias, instruções normativas e […]