Tomada de Preços 9617/2019 14445/2019 FREDERICO JULIAN BRUSKI ME A CONTRATADA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 14.445/19, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMMA QUE PASSA A INTEGRAR ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, OBRIGA-SE A PRESTAR OS SERVIÇOS ABAIXO ESPECIFICADOS, PREVISTOS NO "PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE ÉTICO DA POPULAÇÃO CANINA E FELINA DE BAURU", INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 12.525, DE 16 DE JULHO DE 2.014: 1.2.OS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NO ITEM 1.1 SERÃO REALIZADOS SOMENTE EM ANIMAIS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO "PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE ÉTICO DA POPULAÇÃO CANINA E FELINA DE BAURU" E FORMALMENTE ENCAMINHADOS POR SEUS RESPONSÁVEIS.