Centros de Formação de Condutores devem implantar simulador até dia 18 - Rota Jurídica
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Centros de Formação de Condutores devem implantar simulador até dia 18
8 de abril de 2016 - 07:54
Os Centros de Formação de Condutores da Região Metropolitana de Goiânia têm até o próximo dia 18 para implantar ou associar-se a empresas que possuam os simuladores de direção. O prazo foi estendido após recomendação do Ministério Público de Goiás, que vinculou a liberação dos processos de obtenção, adição ou mudança de categoria de Carteira Nacional de Habilitação ao compromisso dos proprietários dos centros em cumprir o cronograma.
Faltando onze dias para o final do prazo estabelecido, apenas um grupo de 13 empresários de Aparecida de Goiânia credenciou um equipamento no Detran-GO. O equipamento será apresentado amanhã, dia 8, no CFC Aparecida. O evento contará com participação do presidente do Detran, Manoel Xavier, e de técnicos da entidade.
O oferecimento de cinco aulas no equipamento é uma exigência da resolução 543/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e entrou em vigor em 1º de janeiro de 2016. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por meio de nota, reafirmou na última quarta-feira, dia 6, que a "obrigatoriedade do uso do simulador de direção veicular é irreversível". A nota ressaltou ainda que não ofereceu prazo extra para o cumprimento da resolução. "Alguns Detrans passaram a divulgar que a implantação do simulador teria sido prorrogada por mais 180 dia, o que não é verdade", cita a nota da entidade.
Em Goiás, houve resistência por parte dos empresários do setor, que alegaram dificuldades financeiras e mesmo a falta de equipamentos a pronta entrega. Diante da ausência de proposta do setor, o sistema nacional chegou a ser bloqueado, inviabilizando o andamento dos processos.
Agora, as autoescolas da Região Metropolitana de Goiânia que não estiverem vinculadas ou possuírem simuladores até dia 18, não poderão continuar captando novos candidatos à CNH ou mesmo dando continuidade aos processos já iniciados neste ano. Pensando nisso, a administradora do CFC Aparecida Monyke Sakamoto afirma que o condomínio, formado por treze empresas, já instalou um equipamento e fez pedido de outro. "Mesmo havendo divergências de opiniões, a lei veio e está aí para ser cumprida", fala Monyke.
A recomendação do MP permitiu ao Detran liberar os processos de habilitação para a conclusão e emissão da CNH sem a obrigatoriedade dos simuladores de direção até 18 de abril de 2016, para CFCs da capital, e 31 de maio de 2016, para CFCs do interior. Vale ressaltar que o sistema é nacional e a manutenção da liberação é condicionada ao aceite do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Resistência pode inviabilizar CNHs
O presidente Manoel Xavier vê com preocupação a resistência de alguns empresários do setor de formação de condutores em implantar os simuladores. "A resolução é nacional, tanto que em outros estados os simuladores estão funcionando perfeitamente. Nossa preocupação é que essa resistência prejudique os candidatos". Como o sistema é nacional, há o risco de ser bloqueado a qualquer momento.
Vinte e um estados, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre, Minas Gerais e Paraíba já implantaram o simulador de direção. No Acre, por exemplo, os resultados são visíveis. "Já percebemos uma queda de 60% no índice de reprovação nas provas práticas", revela Wallace de Souza Lima, proprietário do CFC Visão, de Rio Branco (AC).
O primeiro simulador implantado em Goiás será apresentado nesta sexta-feira, dia 8, às 9 horas, no CFC Aparecida, que fica à Rua Campos Belos, Qd. 87, Lt 13 , Jardim Luz, em Aparecida de Goiânia. A rua é paralela ao Buriti Shopping.