Brasil questiona na OMC subsídios canadenses à Bombardier
Os dois países devem agora estabelecer data e lugar das discussões
08/02/2017 | 15:14 Atualizado 15:58
Os dois países devem agora estabelecer data e lugar das discussões | Foto: Bombardier / Divulgação / CP
O Brasil questionou oficialmente na Organização Mundial do Comércio (OMC) "os subsídios concedidos pelo governo canadense" ao fabricante de aviões Embraer, informou nesta quarta-feira o Ministério das Relações Exteriores.
"O Brasil apresentou o pedido de consultas ao Canadá, no âmbito do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), sobre os subsídios concedidos pelo governo canadense ao setor aeronáutico, nos níveis federal, estadual e municipal, em particular aos programa C-Series da empresa Bombardier", informou a chancelaria brasileira em um comunicado emitido em Brasília.
O governo brasileiro queixou-se de que a Bombardier - concorrente da Embraer no setor de aviões comerciais e corporativos - recebeu apenas em 2016 pelo menos 2,5 bilhões de dólares de apoios governamentais. Esses subsídios "afetam artificialmente a concorrência internacional do setor, de maneira incompatível com as obrigações assumidas pelo Canadá na OMC", acrescentou a nota do Itamaraty.
O pedido de consultas é o primeiro passo da abertura de um litígio no âmbito do Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC. Os dois países devem agora estabelecer data e lugar das discussões.
A Embraer também emitiu um comunicado onde afirma que "é fundamental que as condições equânimes de competição sejam respeitadas". "A companhia canadense continua recebendo subsídios do governo local. Isso foi fundamental para o desenvolvimento e sobrevivência do programa C-Series, além de permitir à Bombardier oferecer suas aeronaves a preços artificialmente baixos", disse Paulo Cesar Silva, CEO da Embraer, citado no comunicado da companhia.
Os C-Series são aviões de fuselagem estreita, que competem no mercado de aeronaves de 100 a 150 lugares. A Embraer é o terceiro fabricante mundial de aviões comerciais, atrás da americana Boeing e do europeu Airbus. Produz igualmente aeronaves executivas e militares.