15 fev, 2012 11h19
15 fev, 2012 11h10
"Possíveis irregularidades em contratos do Corpo de Bombeiros Militar resulta em uma Representação do MP de Contas do Estado junto ao TCE – O Ministério Público de Contas, atuante no Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE), interpôs no último dia 7 de fevereiro Representação no TCE/CE para adoção de medidas pertinentes à apuração de supostas irregularidades nos convênios celebrados entre o Corpo de Bombeiros Militar (CBMCE) e os vários Municípios cearenses – em decorrência de declaração de emergência pública, no triênio 2009/2011.
A Representação junto ao TCE/CE reflete uma análise preliminar do MP de Contas que detectou possíveis irregularidades no atraso do CBMCE em analisar as prestações de contas apresentadas por estes convenentes, "bem como no fato de convênios, firmados em razão do Estado de Emergência de alguns municípios cearenses, só terem seus recursos transferidos após um longo decurso de tempo", revela o procurador -Geral do Ministério Público de Contas do Estado, Rholden Botelho de Queiroz.
O Procurador-Geral do MP de Contas do Estado enfatiza ainda que já foi expirado o prazo máximo de 60 dias para que o Corpo de Bombeiros Militar efetue a análise das prestações de contas de entidades convenentes, a fim de comprovar que o dinheiro cedido foi devidamente aplicado e o objeto conveniado (ações de defesa civil para fazer face ao estado de emergência) devidamente realizado. "Perpassado este prazo, configura-se o descumprimento da legislação afeita à matéria (Instrução Normativa Conjunta SECON /SEFAZ/SEPLAN Nº. 01, de 27 de janeiro de 2005)", completa.
De acordo com o membro do MP de Contas do Estado, a contratação foi ajustada em 24 de outubro de 2011, no valor de R$ 343.995,12, com duração de 12 meses e foi celebrada sem a exigência) de licitação.
"A terceirização de atividades inerentes e privativas de servidor público configura ilegalidade, além de contrariar dispositivo constitucional, bem como acarreta uma série de danos à Administração Pública. Além disso, a contratação impugnada possivelmente ocorreu em detrimento de profissionais aprovados no último concurso para médicos da Sesa, ainda vigente à época da celebração do contrato", completa o Procurador- Geral do MP de Contas do Estado.
15 fev, 2012 10h41
Assembleia Legislativa lembra Ivonete Maia
A Assembleia Legislativa prestou uma homenagem, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, à memória da jornalista Ivonete Maia, que morreu nessa terça-feira vítima de câncer no esôfago. O presidente da Casa, Roberto Cláudio, fez pronunciamento lamentando a perda:
"A imprensa cearense perdeu uma das suas mais expressivas lideranças. A partida da jornalista Ivonete Maia deixa um vácuo nas fileiras do jornalismo cearense e do Brasil. Primeira mulher a presidir um sindicato de jornalistas no País e primeira e única mulher a presidir a Associação Cearense de Imprensa, a jornalista Ivonete Maia pode ser definida como uma mulher de fibra e compromissos. Tornou-se uma das grandes referências do jornalismo. Seja como líder sindical, professora da universidade ou jornalista de redação, Ivonete sempre inspirou aqueles que acreditam na luta pelas liberdades democráticas e na defesa dos altos interesses da nossa sociedade.
O seu exponencial legado de profissional de jornalismo, quer seja no exercício do mandato sindical ou mesmo na ACI, foi a tarefa de quem soube construir pela concórdia e, sobretudo, pelo respeito aos demais. A história do jornalismo cearense e do Brasil tem na vida profissional de Ivonete Maia um personagem de fortes contornos e indiscutível compromisso com as nobres causas de nossa gente, desde os rincões jaguaribanos até as trincheiras em que atuou aqui na Capital. Sua luta fez um Ceará maior e mais humano."
Após a fala do presidente da Assembleia, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio.
15 fev, 2012 09h41
O VLT e o povo na estação da saudade?
Eis artigo de José Borzachiello, geógrafo e professor da UFC, intitulado "Reverso do Carnaval" e que está na página de Opinião do O POVO desta quarta-feira. Ele aborda intervenções na cidade por conta da Copa 2014 e faz um apelo em nome das comunidades que serão atingidas pelas obras do Veículo Leve sobre Trilhios, o VLT. Confira:
Fortaleza se despede do Pré-Carnaval e o Carnaval invade sua área central. Muitos foliões viajam para as cidades do litoral com seus animados Carnavais, outros mudam de endereço e ocupam a Avenida Domingos Olímpio e suas imediações. São foliões que, juntos aos passistas das fiéis agremiações presentes nos desfiles, garantem o Carnaval da cidade. Turistas fugitivos do reinado de Momo lotam os hotéis e declaram que Fortaleza tem as condições ideais para o lazer e o descanso.
Entretanto, nem tudo é tranquilidade na terra do sol. Longe da batida bem marcada dos maracatus e do som dos tamborins, famílias inteiras estão em estado de alerta, guardando com cuidado suas residências. Nos bairros pobres as casas pequenas e simples abrigam e acomodam tudo: anseios, memórias e lembranças, objetos e utensílios, conseguidos com muito sacrifício.
Morar nas imediações dos bairros da classe média é o maior trunfo. Ficam próximos de seus empregos, de escolas, hospitais e postos de saúde. Os moradores das áreas de risco e das comunidades marcadas pela precariedade das habitações, também chamadas de ilegais, informais ou subnormais pelos órgãos oficiais, assustam-se nos períodos dos feriados prolongados.
É preciso alerta máximo nessas ocasiões. Temem roubos e assaltos. Além do mais, a incerteza, daí a luta contra a remoção de suas casas. Ficam inquietos com a possibilidade de medidas ou ações relâmpagos, que podem ser realizadas em período em que a cidade estiver esvaziada, como acontece no Carnaval. Como esquecer o abate de numerosas árvores raras e frondosas numa quadra da Aldeota?
A preparação da Cidade para a Copa do Mundo 2014 implica na execução de muitas obras de forte impacto na vida dos trabalhadores. Dentre elas, a mais emergente é a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no percurso Parangaba/Mucuripe. A ameaça de remoção assusta a população que habita esse trecho. São 22 comunidades organizadas sendo que grande parte delas ocupa essa porção da Cidade desde os anos 40 do século passado. Elas entendem que o VLT é importante para Fortaleza. Sabem de seu significado para o deslocamento mais rápido na Cidade e o quanto ele aliviará o trânsito e reduzirá os transbordos nos terminais. Entendem, mas independente de sua importância a maioria não concorda com a forma como o processo de implantação está sendo conduzido pelos órgãos oficiais.
A luta contra a remoção mobiliza os trabalhadores deixando-os inquietos. Reclamam da falta de discussão, de participação. Almejam formas alternativas capazes de atender seus interesses.
O início das obras do VLT está anunciado para março. As comunidades do Trilho pleiteiam melhores condições de vida em termos de moradia, mas não aceitam propostas de transferência para áreas distantes de seu cotidiano construído ao longo da vida de várias gerações.
Geógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC).
15 fev, 2012 08h33
Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura de Fortaleza, através do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh), lançará edital de seleção pública para contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Sanitaristas (endemias). Serão ofertadas 237 vagas para ACS e 188 para sanitaristas. O edital prevê ainda vagas para cadastro de reservas, sendo 474 para agentes comunitários e 376 para sanitaristas.
O edital será publicado no site do Imparh (www.imparh.ce.gov.br), órgão encarregado do processo de seleção. A rede municipal de saúde de Fortaleza conta atualmente com 1.441 agentes de controle de endemias e 2.536 agentes comunitários de saúde.
Mais informações com a assessora de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Lena Ximenes, nos telefones 3452.6609/8897.8592.
15 fev, 2012 08h17
Operação da SSPDS prende 11 por tráfico de drogas na Região do Aracati
As Polícias Militar e Civil do Ceará realizaram, no começo da manhã desta quarta-feira, operação na Região de Aracati, que resultou na prisão de 11 adultos e apreensão de um adolescente. A maioria tinha mandados de prisão expedidos pela Justiça em aberto.
A operação foi organizada pela Coordenadoria de Planejamento Operacional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Dos detidos, 10 têm envolvimento com tráfico de substâncias entorpecentes e uma mulher foi capturada por posse ilegal de arma de fogo.
Eis a lista dos presos:
Raimundo Edilberto da Silva, 59 (tráfico)
Paula Francinede Peixoto Souza, 29 (tráfico)
Marcília dos Santos, 31 (tráfico)
Elizângela Maria Oliveira, 29 (posse ilegal de arma de fogo)
Geovani Ferreira Felipe, 23 (tráfico)
Éder Batista de Oliveira, 25 (tráfico)
Josenildo Garcia de Almeida, 47 (tráfico)
Francisco de Assis Viana de Lima, 25 (tráfico)
Francisco Fábio da Silva, 31 (tráfico)
Maria do CarmoXavier do Nascimento, 49 (tráfico)
J.C.S.O, 17 (apreendido por tráfico).
Todos estão detidos na Cadeia Pública de Aracati, onde permanecerão à disposição da Justiça.
15 fev, 2012 08h07
Estado acerta empréstimo de US$ 100 milhões com Banco Mundial
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O governo estadual negocia, com o Banco Mundial, mais um empréstimo. Dessa vez, para o Projeto São José, que apoia pequenas ações produtivas dos agricultores. O secretário do Desenvolvimeneto Agrário, Nelson Martins, que participa, nesta quarta e quinta-feira, do fechamento do empréstimo em Brasília, dá detalhes da transação.
15 fev, 2012 07h56
Operários encerram greve nas obras do Castelão
Os trabalhadores envolvidos nas obras de reforma e modernização do Estádio Castelão realizaram assembleia geral nesta manhã de quarta-feira. Eles decidiram encerrar a greve que reivindicava melhores condições salariais.
A proposta apresentada pelo Consórcio Andrade Mendonça e Galvão Engenharia, que prometeu que não haverá diferenças trabalhistas entre os colaboradores contratados diretamente pelo Consórcio e os colaboradores terceirizados. As diferenças salariais já serão ajustadas na folha de março.
Além disso, os dias paralisados (13 e 14 de fevereiro) serão abonados, assim como a cesta básica será ajustada também em março.
15 fev, 2012 07h02
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O Tribunal Regional Eleitoral promove reunião, a partir das 9 horas desta quarta-feira, no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, para a acessibilidade de cadeirantes e portadores de outras deficiências nas seções eleitorais. O presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, tratará do assunto com servidores da área e com entidades que lutam pelos direitos dos portadores de deficiência.
15 fev, 2012 05h57
Fortaleza sob chuva fina
Fortaleza amanhece, nesta quarta-feira, sob chuva fina. Coincide com o dia em que técnicos da Funceme deverão divulgar a segunda estimativa de inverno no Estado.