Publicado em 02/06/19 às 08:35
Aliada a iniciativas de fintechs, as startups ligadas ao sistema financeiro, e do crédito corporativo, a entrada da ESC no mercado tem potencial de derrubar os juros pagos pelo microcrédito, afirma o ex-ministro e assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos. Hoje, a taxa está em 44% ao ano. "O microcrédito é uma coisa que se fala tanto e se consegue pouco, porque a burocracia dos sistemas torna o custo da operação insuportável", afirma Afif.
A exemplo do caso de Karolina e Elaine, a relação de proximidade entre o tomador e o cedente do crédito é considerada um trunfo para que haja mais empréstimos com menor custo. "É um processo novo e antigo ao mesmo tempo", diz Afif. "Ele remonta aos primórdios do sistema de crédito, quando era o cidadão no município que tinha uma casa bancária e emprestava para quem conhecia."
Quanto ao riscos, como no caso de o tomador não pagar o empréstimo, a lei prevê que a ESC poderá usar o instituto da alienação fiduciária em suas operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito. No negócio entre Karolina e Elaine, a garantia escolhida foi uma nota promissória. "Se ela não pagar, executo a promissória", diz Elaine.
Trazer esse tipo de operação para a formalidade é um "grande ganho", diz o diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick. As regras são "claras e transparentes", disse. Quick avalia que o surgimento das ESCs pode ser ainda uma "excelente oportunidade" para os grandes bancos, já que a movimentação deve ser feita em contas de depósito.
Apesar de ter "simples" em seu nome, a ESC não pode se enquadrar no regime do Simples Nacional. O regime de tributação será pelo lucro real ou presumido.