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"Minha Casa, Minha Vida" sob suspeita na cidade de Abaeté
10/10/2013 - 12h04 - Atualizado 02h40
Ação entregue ao MP/Reprodução
No local onde a empresa está registrada foi encontrado uma prédio residencial
Programa vitrine do governo federal, o "Minha Casa Minha Vida" é alvo de denúncias na cidade de Abaeté, região central de Minas. Documentação que está de posse do Ministério Público aponta que a empresa responsável pela construção de 150 casas populares não existe no local informado à Receita Federal.
A construtora, criada há apenas seis meses, foi contratada pela prefeitura por meio de um protocolo de intenções. Sediada em Nova Serrana, ela não faria parte das empresas que já participaram de programas do governo federal pela Caixa Econômica Federal, parceira na construção das casas do programa.
A construtora contratada para tocar o empreendimento milionário possui um capital social de R$ 70 mil, de acordo com alteração contratual obtida pelo Hoje em Dia. Na primeira alteração contratual, as cotas foram vendidas aos dois novos proprietários por R$ 30 mil.
O objetivo é a construção de 50 residências rurais e 100 urbanas. Especula-se que o valor do empreendimento deva ficar em torno de R$ 4 milhões. Porém, o projeto executivo ainda não foi entregue e também não passou pelo crivo da Caixa Econômica Federal. Após a assinatura do protocolo de intenções entre a construtora e a prefeitura, vereadores decidiram buscar informações sobre a empresa.
Ativa na Receita Federal desde março desse ano, a sede da empresa fica em um imóvel na cidade de Nova Serrana, distante 125 quilômetros de Abaeté. Com essa informação, os vereadores foram ao local, mas não encontraram nenhuma firma no endereço. Os moradores da vizinhança desconhecem qualquer construtora e nunca viram esse tipo de movimentação lá.
Em seguida, o vereador Marcelo Vargas (PR) procurou a superintendência da Caixa Econômica, na cidade de Divinópo-lis, onde teria sido informado que a empresa não é habilitada e nunca participou de programas de casas populares.
"Isso vai contra tudo que o representante da construtora nos falou em audiência. Ele disse que ela já tinha participado do programa", declarou o parlamentar. Ao Hoje em Dia a Caixa não quis confirmar a informação.
Segundo ata da câmara, o representante da firma de construção também declarou aos vereadores que tinha parceria com a Usiminas. "Isso também não se comprova, pois entramos em contato com a Usiminas e ela nunca teve essa construtora como cliente", explicou o vereador.
A documentação foi entregue à promotoria de Justiça pelos vereadores Geraldo Soares (PTB),Fernando Guimarães (PPS) e Marcelo Vargas. A construtora não foi encontrada para se manifestar.