ConJur - Câmara rejeita aposentadoria aos cabeleireiros
Projeto que concede aposentadoria aos cabeleireiros é rejeitado
24 de julho de 2001, 18h14 Imprimir Enviar
Depois de sete anos de tramitação, a Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 4573/94, do deputado Paulo Paim (PT-RS), que concede aposentadoria especial para barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures e pedicures. Estas profissões, segundo o autor, são penosas e insalubres.
De acordo com a proposta, a aposentadoria deve ser concedida após 25 anos de serviço. O Projeto ainda tramitará nas Comissões de finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Redação.
Nas justificativas, Paulo Paim assinala que a postura exigida para o desempenho dessas atividades provoca doenças ortopédicas e problemas circulatórios. Além disso, existe ameaça de doenças infecto-contagiosas no contato do profissional com resíduos do corpo humano, como pêlos, sangue e pele.
"O período de trabalho desses profissionais prolonga-se por muito mais tempo que as oito horas normais, em seis dias da semana, além de lidarem com pessoas portadoras de doenças transmissíveis", considera o parlamentar.