Ministro da Infraestrutura assina delegação a MT para expansão da Ferronorte - BLOG DO VALDEMIR
Ministro da Infraestrutura assina delegação a MT para expansão da Ferronorte
A bancada de Mato Grosso no Senado da Republica conseguiu uma importante conquista para o avanço do chamamento público da extensão da Ferronorte, ligando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por Cuiabá.
Em reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ficou acertada a assinatura de um convênio, delegando a competência da obra ao Governo de Mato Grosso, em evento que foi realizado nesta quinta-feira (2), em Brasília. Para o Senador Carlos Henrique Baqueta Fávaro (PSD-MT), um dos articuladores da medida, a solução traz segurança jurídica para a construção da ferrovia.
Ao ministro, o Senador
Carlos Fávaro ressaltou ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que a Medida Provisória que cria o marco legal das ferrovias no Brasil trazia insegurança jurídica, ao contrário do que está estabelecido no Projeto de Lei que trata do tema e tramita no Senado.
"Diante desta situação, não havia outra alternativa que não fosse a devolução dessa MP para a União em nome da necessidade de termos regras mais claras, com autonomia aos estados. Chegamos então a este entendimento e agora o chamamento público da Ferronorte pode seguir tranquilamente".
Confirmando o acordo, Tarcísio de Freitas pontuou que, após décadas de abandono, a retomada da expansão da malha ferroviária é uma realidade e que iniciativas como a do Governo de Mato Grosso podem e devem ser apoiadas.
O Ministério da Infraestrutura prevê investimentos da ordem de R$ 30 bilhões apenas em curto prazo em todo o Brasil.
"O convênio de delegação ao Estado vai somar forças à iniciativa da extensão de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. Isso vai dar segurança jurídica para a iniciativa estadual".
Para Fávaro, a construção do acordo traz ganhos importantes para o país, uma vez que a expansão da malha ferroviária, que depende de um marco legal para ser acelerada, prevê iniciativas em diversas unidades da federação.
"Não há dúvidas de que estas tratativas representam uma vitória a Mato Grosso, aos mato-grossenses e ao Brasil".
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