A constituição efetiva de um Sistema Municipal de Cultura por parte da Prefeitura de São Paulo demandou ações políticas e administrativas ao longo de 2015 que já começam a render frutos e passam a ser sentidas pela população paulistana.
Provavelmente, a mudança mais sentida seja na programação artística e cultural da Secretaria Municipal de Cultura, que sofreu uma profunda descentralização a partir da implementação do Sistema Municipal de Programação Cultural. Tal sistema possibilitou a ampliação significativa da oferta de atividades e, ao mesmo tempo, tornou as contratações mais transparentes, democráticas, republicanas e, principalmente, mais próximas dos cidadãos, sendo realizadas em todas as 32 subprefeituras da cidade.
Além disso, uma outra medida de igual importância já poderá ser percebida também a partir de 2016, com a decisão de dividir a cidade em macrorregiões administrativas, a exemplo de outras secretarias, melhorando a gestão pública, ampliando a articulação das políticas da secretaria e inter-secretariais e ampliando a participação e o controle social por parte da população. Com isso, estas macrorregiões, que são nove ao todo, passaram a ter, cada uma delas, um Centro Cultural Municipal de referência.
Até 2015, a Secretaria Municipal de Cultura possuía quatro Centros Culturais: o Centro Cultural São Paulo (Vergueiro), o Centro Cultural da Juventude (Cachoeirinha), o Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes e o Centro Cultural da Penha. Com as mudanças implementadas pela Secretaria a cidade ganha o Centro Cultual Tendal da Lapa, o Centro Cultural de Santo Amaro, o Centro Cultural Palhaço Carequinha (Grajaú), o Centro Cultural da Vila Formosa, o Centro Cultural do Jabaquara e o Centro Cultural Galeria Olido (Centro) e Centro Cultural Chácara do Jockey (Butantã).
Trata-se da montagem de uma rede de 11 centros culturais distribuídos pela cidade, ou seja, um por macrorregião e mais um na área central, onde atualmente é a sede da Secretaria Municipal de Cultural. Tais espaços culturais desempenharão papel de centralidade artística e cultural em suas macrorregiões, articulando todas as Casas de Cultura, Bibliotecas, Centros Educacionais Unificados (CEUs), Casas Históricas, Teatros, Pontos de Cultura, Agentes Culturais, Espaços Culturais Ocupados, Projetos do VAI 1 e VAI 2, Projetos do Fomento à Periferia e Projetos de Teatro e Dança fomentados pela Secretaria.
O principal objetivo é prover todas as regiões da cidade de infraestrutura cultural, potencializar os projetos e ações fomentadas nos territórios, auxiliando no desenvolvimento da economia da cultura e dando maior racionalidade à política cultural como um todo, tendo como prioridade a ampliação da fruição e produção artística e cultural e a democratização do acesso aos recursos públicos.
Para tanto, o Secretario de Cultura Nabil Bonduki priorizou a gestão compartilhada dos CEUs, o que tem permitido que atividades alcancem regiões periféricas. Também inaugurou importantes teatros municipais fora da região central, está instalando 20 novas salas de cinema na cidade que deverão chegar a 40 até o final do ano e estabeleceu como meta de médio e longo prazo que todas as subprefeituras tenham uma Casa de Cultura (atualmente são 17), trabalhando na imediata implementação das Casas de Cultura de Ermelino Matarazzo, Guaianases, Vila Guilherme, Parelheiros, Cidade Ademar, Mooca e na Casa do Hip Hop.
O Sistema Municipal de Cultura começa a ganhar feição. Em paralelo a estas e tantas outras medidas, desenvolve-se um processo participativo de elaboração do Plano Municipal de Cultura, de implementação do Fundo Municipal de Cultura e da tramitação na Câmara Municipal do Conselho Municipal de Cultura, que solidificam um importante arcabouço legal e administrativo para a política de cultura da cidade de São Paulo. ***
Márcio Pozzer é gestor de Políticas Públicas, doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo, com passagem pelo Instituto de Iberoamerica da Universidade de Salamanca, na Espanha, e chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo.