Após investigarmos a base da Fé, o Credo católico, passaremos a outro componente da religião, os meios de santificação [1], ou seja, como Deus Nosso Senhor nos nutre com a seiva da graça. Assim, para nos dar a justificação, fruto principal do Santíssimo Sacrifício da Cruz, Nosso Senhor Jesus Cristo instituiu os Santos Sacramentos por que toda verdadeira justiça começa, ou, se já começada, aumenta; e, se perdida, é reparada.
Sacramento, do latim sacramentum, quer dizer mistério; era usada pelos Padres da Igreja para designar coisa oculta ao olhar. Entretanto, no sentido usado corriqueiramente pelos Santos Doutores, Sacramento são certos sinais sensíveis que produzem a graça, ao mesmo tempo em que a simbolizam exteriormente e a tornam quase que visível. Segundo São Gregório Magno, “pode-se chamar de mistérios (Sacramentos) porque a onipotência divina neles opera ocultamente a salvação, sob o véu de coisas corpóreas”; e segundo santo Agostinho: “Sacramento é o sinal de uma coisa sagrada; é o sinal visível de uma graça invisível, instituído para nossa justificação”. Esta mesma doutrina é confirmada pelo Concílio de Trento.
De maneira geral, Sacramento é um sinal sensível e eficaz instituído por Nosso Senhor Jesus Cristo para nossa salvação (comunicar a graça). Assim, tratar-se-á adiante dessas características sacramentais: sinal, eficácia, instituição e escopo. Além desses conceitos que compõem a rica doutrina dos Sacramentos, também haveremos de expor, noutro texto, outras duas importantes noções: ministro e sujeito.
Sinal é a materialização de algo imaterial ou a representação de algo material. Nas palavras de Santo Agostinho é aquilo que, além de atuar por si em nossos sentidos, nos leva também ao conhecimento de outra coisa concomitante. Pela própria natureza, todo sinal é sensível, ou seja, perceptível pelos sentidos.
O Catecismo Romano fala de sinal natural, humano e divino. Como exemplo do natural, pode-se citar a fumaça, sinal do fogo. Do humano, a cor vermelha como sinal de advertência. Entre os sinais divinos encontram-se os Sacramentos.
As partes sensíveis e, por isso, essenciais para a confecção de qualquer Sacramento são a matéria (elemento e parte indeterminada) e a forma (fórmula e parte determinante)[2]. Ensina o Apóstolo: “Purificando pela água (matéria) do batismo com a palavra (forma)” (Ef 5,26). Pelo exposto, é a fórmula sacramental que dá sentido à matéria empregada na administração dos Sacramentos.
Por fim, os escolásticos diferenciam na matéria a remota e a próxima. Esta é o elemento propriamente dito (água, no Batismo); aquela é a aplicação concreta do elemento (ablução da cabeça pela água).
Não tratamos aqui do efeito mesmo dos Sacramentos, a graça, mas tão somente da condição de validade. Os teólogos afirmam, corroborados pela Igreja, que os Sacramentos agem ex opere operato (do ato da administração). Assim, não influenciam a validez a santidade da alma de quem confere ou de quem recebe [3]. Esta eficácia intrínseca diz respeito à graça essencial do Sacramento, não às anexas.