MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL | Notícias | Busca Jusbrasil
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Ministerio da Ação Social
Ação Social no Caju: promotores do Ministério Público trabalharão em parceria com o TJRJ
do Ministério Público vai coletar denúncias, orientar as pessoas e apresentar o trabalho do MP para aqueles que forem à Ação Social. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAÓ) de Violência...A Ação Social ...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 14/08/2015
Ministério do Trabalho e Previdência Social divulga municípios para ações de combate à informalidade
a visita das equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) para verificar a relação entre empregados e empregadores na iniciativa privada. Os comunicados de divulgação... de cerca de 16 milhões de ...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 22/10/2015
A Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Previdência Social (Senaes/MTPS) lançou na quinta-feira (12) dois editais de chamada pública para apoiar ações de economia
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 17/11/2015
Destaques da sessão desta terça-feira (16) da Primeira Turma do STF
desvio de subvenção do extinto Ministério da Ação Social em favor da Sociedade Acarauense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, ocorrido a partir de julho de 1992. Três inquéritos também...Na pauta de julgamentos da ...
Supremo Tribunal Federal - 12/12/2014
Campanha para HU reativar radioterapia é lançada com base em ação do MPF/MS
O Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social de Mato Grosso do Sul (SINTSSMS) lançou a campanha "Aceita HU", em apoio à ação ajuizada pelo Ministério Público Federal para que o Hospital... com a campanha Aceita HU e clique aqui ...
Procuradoria Geral da República - 22/10/2012
MPF/SP pede intimação de réu condenado por desvio de verbas e que ainda não ressarciu erário
a dívida. A LBA, extinta em 1995, era uma fundação pública vinculada ao Ministério da Ação Social no início dos anos 90 e esteve envolta em uma série de escândalos na época. O desvio de dinheiro...O Ministério Público Federal ...
Ministério Público Federal - 05/09/2014
Ações do MPF/MA resultam em prisão de três ex-prefeitos maranhenses
Ministério da Ação Social. Além destas condenações, o ex-prefeito ainda responde a ação penal proposta pelo MPF em 2006, por crimes de responsabilidade. Edson Costa (1993-1996) – Em seu mandato, o Sistema...A pedido do ...
Procuradoria Geral da República - 27/11/2012
Justiça Federal reduz o valor da condenação do TCU imposta a ex-governador
na sua totalidade. Segundo a decisão judicial, a verba federal estava sujeita à fiscalização do Ministério da Ação Social, conforme constava do convênio, e, quando assim acontece, a prestação de contas
Justiça Federal do Estado do Tocantins - 14/03/2011
Campanha do MPT visa combate ao Aedes Aegypti
. A ação será promovida pelo Comitê Permanente Microrregional Sobre Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção Civil na Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CPMR-Nordeste) - entidade... a capacitação surgiu em uma reunião que tinha como ...
Ministério Público do Trabalho da 4ª Região - 22/03/2016
Defensoria faz doação de brinquedos para crianças carentes do Varjão
da Assessoria de Comunicação Related Post 29/04 – Ex-dependente químico conta com apoi… Defensor Público Geral do DF abre 3º Campanha do C… Novo sistema de telefonia da DPDF vai interligar N… Defensoria Pública oferece orientação jurídica a i… (17/08) ...