FISCALIZAÇÃO DA ANP EM 2018 RESULTOU EM IMPRESSIONANTES 4.506 AUTOS DE INFRAÇÃO CONTRA IRREGULARIDADES | PetroNotícias
Os números de fiscalizações feitas pela ANP em 2018 impressionam. A agência informa que foram 18.684 ações no mercado de combustíveis, em 2018. Essas ações resultaram na emissão de 4.506 autos de infração, dos quais 545 geraram interdições cautelares, além de 200 autos de apreensão. Esse resultado demonstra a atenção da agência, mas também o tamanho da desonestidade de muitos empresários desse segmento. A principal motivação dos autos de infração emitidos foi o não cumprimento de notificações da Agência, que correspondeu a 23% do total. Em segundo lugar, equipamento ausente ou em desacordo com a legislação (15%) e, em terceiro lugar, a comercialização de combustível fora das especificações (12%). O combustível é considerado irregular quando há desvio em relação a qualquer um dos itens da especificação definida pela ANP para o produto. A adulteração é a adição ilegal de qualquer substância a este produto.