Correio do Povo | Notícias | Forças Armadas não reconhecem tortura em suas instalações
Segundo o Exército, os dados disponíveis não corroboram com a tese apresentada pela Comissão da Verdade
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A comissão tornou público nesta quarta-feira os expedientes recebidos dos comandos da Marinha, do Exército e da Força Aérea. Eles apresentam relatórios das sindicâncias instauradas pelas Forças Armadas com o objetivo de responder aos questionamentos da CNV sobre desvios de finalidade das instalações, alocação de pessoal para o desenvolvimento de atividades nesses locais, procedimento utilizado para o emprego de recursos financeiros públicos, com o propósito de custeio e manutenção deles, e de que forma houve a prestação de contas relativamente a esses recursos, dentre outras questões.
O pedido foi feito com base em relatório preliminar da CNV, o qual aponta que o Destacamento de Operações de Informações do I Exército (DOI/I Ex), a Base Naval da Ilha das Flores, a Base Aérea do Galeão e a Companhia da Polícia do Exército da Vila Militar, no Rio de Janeiro; o Destacamento de Operações de Informações do II Exército (DOI/II Ex), em São Paulo; o Destacamento de Operações de Informações do IV Exército (DOI/IV Ex), no Recife; e o quartel do 12° Regimento de Infantaria do Exército, em Belo Horizonte; foram utilizados como centros de tortura.
A Marinha chega à conclusão semelhante, ao fim de extenso relatório, dividido em três volumes, que traz toda a história da Base Naval da Ilha das Flores. Fotos, recortes de jornais e outros documentos integram o texto, que aponta: "Assim, à luz da ordem jurídica vigente à época, não se pode falar em desvirtuamento do fim público estabelecido para a instalação prisional da Ilha das Flores, justamente por ter sido criada com fim específico, qual seja, de se constituir em local de acautelamento de presos. Portanto, a criação da unidade, a lotação de pessoal, bem como a sua destinação estão em perfeita conformidade com a legislação vigente à época".
O resultado das sindicâncias das Forças Armadas foi enviado na última terça-feira para a comissão. Nesta quarta-feira, o jornal O Globo divulgou matéria com algumas das conclusões, o que levou à disponibilização dos arquivos pela comissão. A Agência Brasil procurou o coordenador da CNV, Pedro Dallari, mas foi informada de que ele volta na quinta-feira de viagem ao exterior. A assessoria da CNV pretende divulgar posicionamento da comissão sobre os relatórios na sexta-feira.
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