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PAÍS VIVE TENSÃO, APÓS ACORDO DA JBS VIRAR ALVO DE INQUÉRITO
Um dia inteiro de muita tensão em Brasília depois que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou uma investigação que pode levar ao cancelamento dos benefícios concedidos aos delatores da JBS e que novos áudios foram vazados, com referências a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), à ex-presidente Dilma Rousseff e ao ex-ministro Eduardo Cardozo.
As revelações levaram ao pronunciamento de representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como políticos sem cargo, mas citados nas gravações vazadas.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu, ontem, que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) façam uma "investigação imediata", e com data definida para conclusão, sobre as menções a integrantes da Corte feitas pelo empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, ambos da JBS, no áudio gravado por eles e entregue ao Ministério Público Federal na quinta passada.
Segundo Cármen, a dignidade institucional do STF e a honrabilidade de seus integrantes foram agredidas "de maneira inédita na história do País".
"Impõe-se, pois, com transparência absoluta, urgência, prioridade e presteza a apuração clara, profunda e definitiva das alegações, em respeito ao direito dos cidadãos brasileiros a um Judiciário honrado", afirmou a presidente do Supremo, que gravou um pronunciamento em vídeo chamado de Nota à Sociedade Brasileira.
A primeira resposta do Planalto foi a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS.
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), escolhido para presidir os trabalhos da CPMI já apresentou ontem sete requerimentos para convocar autoridades a prestar esclarecimentos sobre, entre outras coisas, o acordo de delação premiada firmado entre Joesley e o Ministério Público Federal, que abasteceu as denúncias contra Michel Temer.
Há mais de quatro meses, parlamentares aguardavam o início dos trabalhos do colegiado, que visa a investigar os termos do acordo estabelecido entre o Ministério Público Federal e os irmãos Joesley e Wesley Batista.
Nos bastidores, a CPMI já era dada como natimorta, mas voltou à tona ainda na esteira da repercussão negativa em torno do anúncio feito por Janot.
Já o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo, decidiu, ontem, tornar pública a gravação do diálogo sob a justificativa de que o interesse público deve prevalecer. O áudio tem mais de quatro horas.
Aparentemente, a gravação foi feita de forma acidental. A divulgação do conteúdo do áudio levou a uma ofensiva das defesa de Temer e de seus aliados no Congresso pela anulação da delação premiada.
Na gravação, Joesley diz a Saud que a advogada Fernanda Tórtima, que trabalhava para o grupo, espantou-se quando soube que os Batista queriam entregar o Supremo. "Peraí, calma, o Supremo não". Pouco depois, ele revela sua estratégia para a delação: "Você (Saud) com o Zé e eu (gravo) com o Temer". "Zé" seria José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff. Os delatores consideravam que ele conhecia fatos graves envolvendo pelo menos cinco ministros da Corte.
Na conversa entre os dois delatores, Saud cita ainda pelo menos três ministros do STF: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Saud e Joesley falam sobre uma suposta proximidade da ex-presidente Dilma e da atual presidente do STF, Cármen Lúcia. O executivo diz também a Joesley que Cardozo poderia ter cinco ministros do STF nas mãos. Em Paris, o ministro Gilmar Mendes criticou, ontem, duramente Janot, dizendo que o acordo de delação fechado com os executivos da JBS foi a maior tragédia da história da Procuradoria. Ao longo do dia, ministros evitaram entrevistas. No Supremo prevaleceu um clima de cautela com o teor das gravações. Sem gravar entrevista, o ministro Luís Roberto Barroso disse: "Ainda não entendemos o que está acontecendo".
Temer e seus aliados deflagraram uma ofensiva contra Janot e Joesley após a divulgação de áudios que podem levar à rescisão do acordo de delação premiada dos executivos da JBS. O objetivo é enfraquecer a colaboração com o objetivo de anulá-la. No campo jurídico, a defesa do presidente enviou ao Supremo Tribunal Federal um novo recurso contra a decisão de Fachin que rejeitou a suspeição de Janot no caso.
Os advogados de Temer pediram ainda acesso a todos os áudios relacionados à JBS, incluindo os que citam a participação do advogado e ex-procurador Marcello Miller nas negociações da delação.
O assunto repercutiu com a bancada cearense. A legitimidade das delações da JBS foi criticada pelo deputado federal Danilo Forte (PSB-CE). "Revisar o acordo de delação da JBS trará sequelas e fragilidades aos processos em andamento, como o do Funaro e Sérgio Machado", analisou.
Outros parlamentares cearenses informaram que preferem aguardar a liberação dos áudios e a revisão das delações para se pronunciar. "Ainda é cedo para fazer avaliações", disse o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).
"Agride-se, de maneira inédita na história do País, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal Federal"
"Eu tenho a impressão que todos sabiam que era uma delação extremamente problemática, desde o começo"
"De forma alguma, ninguém está acima da lei. Eu tenho dito que a justiça tem que ser feita para condenar e absolver."