Zoobotânica pode não ser extinta no governo Sartori | Especiais
Zoobotânica pode não ser extinta no governo Sartori
O advogado da Fundação Zoobotânica do RS, Christian Ozório Kloppemburg, disse nesta segunda-feira, 13/11, que a instituição pode não ser extinta no governo Sartori. A declaração foi feita durante debate promovido pela Agapan – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – na Faculdade de Arquitetura da UFRGS. O evento reuniu professores de institutos de Biociências de universidades gaúchas, representantes dos movimentos ambientais, servidores da FZB, e também o ex-presidente da instituição, José Alberto Wendel, e o ex-secretário municipal do meio ambiente, Beto Moesch.
Kloppemburg falou sobre a situação atual dos processos judiciais que visam preservar a Fundação Zoobotânica e das ações da Procuradoria Geral do Estado (PGE) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que envolvem todas as fundações estaduais em risco de extinção.
A "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)", com pedido de liminar, da PGE, pede para restabelecer ato do governador gaúcho que extinguiu as fundações estaduais e suspender todas as ações trabalhistas ou cíveis ou qualquer outro tipo de ação que envolva a extinção dessas instituições de pesquisa e planejamento.
Segundo informou o advogado da FZB, na semana passada o ministro Gilmar Mendes optou por não julgar o pedido da PGE, mas submeter a decisão ao pleno do Supremo. Agora, todos os ministros em Brasília terão que deliberar sobre o tema.
"Esse processo está com a Advocacia-Geral da União, que tem prazo de dez dias úteis para dar um parecer. Depois, vai para análise da Procuradoria-Geral da República, que tem mais dez dias para apresentar seu parecer. Retornando da PGR, o processo vai para as mãos da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, e só ela pode pautar esse processo. Como o STF vai ter só mais uma sessão, no dia 5 de dezembro, o processo poderia entrar em pauta em fevereiro, no retorno do STF, o que eu acho pouco provável. É muito raro uma ação de descumprimento de preceito fundamental ser julgada em dois ou três meses. E se um dos ministros pedir vistas, aí interrompe o andamento até que ele se sinta preparado para dar seu voto. ​O prazo normal em um processo dessa natureza leva entre seis meses a um ano para ser julgado, no mínimo. Mas pode levar anos", ressaltou.
Agapan Debate reuniu Academia e o movimento ambiental /Cleber Dioni Tentardini
Kloppemburg lembrou que liminares da Justiça do Trabalho impedem hoje o governo de demitir funcionários das fundações considerados 'estáveis', sem que tenham sido concluídas as negociações trabalhistas. No dia 7 deste mês, o governo do Estado deu o primeiro sinal de que os ventos não estão todos a seu favor. Integrantes da PGE voltaram a reunir-se com a Frente Jurídica em Defesa das Fundações, tendo como mediação o desembargador João Pedro Silvestrin, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), para propor um Programa de Demissão Voluntária (PDV) a todos os servidores.
O advogado destacou ainda no evento da Agapan que há duas ações civis públicas, apresentadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, em tramitação na 10ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central, e que pelo menos uma delas, envolvendo o Museu de Ciências Naturais e o Jardim Botânico, deve ser julgada ainda neste mês de novembro.
O juiz Eugênio Couto Terra aguarda encerramento do prazo dado à Procuradoria-Geral do Estado, réu no processo, para manifestação a respeito da inspeção judicial realizada pelo magistrado.
"Caso a decisão seja favorável ao MP, o governo fica proibido de demitir servidores do quadro técnico da Zoobotânica; de transferir ou se desfazer de coleções científicas e de qualquer bem material, móvel e imóvel, do MCN e do JB; de rescindir acordos, convênios ou contratos de prestação de serviços; e mais uma série de questões requeridas pelos promotores na ação", explicou.
A outra ACP do Ministério Público diz respeito ao Parque Zoológico e à Reserva Florestal Padre Balduíno Rambo. A ação pede que o horto, com cerca de 800 hectares no coração da Região Metropolitana de Porto Alegre, seja enquadrado como área de preservação ambiental, ficando assim o governo impedido de desmembrar a área em várias matrículas e de negociar com prefeituras e universidades, que possuem interesses diversos na área. A promotoria acompanha também o processo de privatização do Zoológico, ao lado do horto, com 156 hectares, e as ocupações fundiárias, que já atingem 25 hectares.
O advogado disse também que está em trâmite um inquérito civil na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, que reúne diversos outros inquéritos civis para apurar uma série de irregularidades na Fundação. Além da representação do Ministério Público de Contas, que questiona se as extinções das fundações acarretarão realmente economia aos cofres públicos.
Nos últimos 20 anos, FZB captou US$ 150 milhões para o Estado
Biólogo apresentou o trabalho realizado pela FZB / Cleber Dioni
O evento promovido pela Agapan contou ainda com a presença do biólogo Glayson Ariel Bencke, pesquisador do Museu de Ciências Naturais, da FZB, e a mediação do jornalista João Batista Santafé Aguiar, conselheiro da Agapan e editor do blog Agir Azul.​
Bencke fez uma ampla apresentação do trabalho realizado na Zoobotânica, lembrou que nos últimos 20 anos a FZB captou 150 milhões de dólares para o Estado através de financiamentos de projetos patrocinados por órgãos de fomento nacionais e internacionais, cujo valor seria suficiente para custear a Fundação por 25 anos. O orçamento da instituição é de 26 milhões de reais, o que representa 0,04% do orçamento geral do Estado, que gira em torno de 57 bilhões de reais.
O biólogo mostrou um quadro em que compara os custos do trabalho realizado pela FZB com os da iniciativa privada​ a fim de demonstrar o quanto o Estado economiza com a manutenção da Zoobotânica. A elaboração de planos de manejo em quatro unidades de conservação resultaria numa economia para os cofres públicos de quase 5 milhões de reais. Por exemplo: na APA da Rota do Sol, os custos da FZB ficam em 270 mil reais, enquanto na iniciativa privada sairia por cerca de 2,2 milhões de reais.
A​o final do evento, foi quase unânime a manifestação do público pedindo para que a Agapan organize uma grande mobilização que envolva as entidades ambientais e as universidades em defesa da Zoobotânica.