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Ejud-PI promoverá a live "Existe Poder Moderador no Brasil?" nesta quarta-feira (29), no Youtube
Sob a ótica do tema "Existe Poder Moderador no Brasil?", a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) vai promover live, nesta quarta-feira (29), com a participação do juiz Antonio Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e do doutor em Direito Nelson Juliano, professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O encontro será transmitido via Youtube, pelo canal "Ejud TJPI", a partir das 19h. Durante o encontro, os participantes farão uma reflexão acerca do papel e da atuação do Poder Judiciário e das Forças Armadas à luz da Constituição de 1988.
Segundo o magistrado Antônio Oliveira, "a ideia de debater sobre o eventual Poder Moderador no Brasil surgiu a partir de recentes polêmicas no cenário nacional, designadamente de tensões entre o Executivo e o Judiciário, quando alguns juristas passaram a defender que, em caso de conflito entre poderes, com base no art. 142 da Constituição Federal, caberia às Forças Armadas o exercício de um poder moderador".
"Lado outro, a própria Constituição, em seu art. 102, caput, prescreve que a guarda da Constituição compete ao Supremo Tribunal Federal. Portanto, estabeleceu-se dois entendimentos, cada um fundamentado em dispositivo diverso do texto constitucional. De toda sorte, para além de saber a quem compete o Poder Moderador no Brasil, uma pergunta preliminar deve ser respondida: Existe Poder Moderador no Brasil? Sobre este tema central e seus consectários é que pretendemos lançar algumas reflexões nesta live", esclarece o juiz Antonio Oliveira, pontuando o entendimento sobre a importância discussão da matéria no encontro virtual.
Antonio Francisco Gomes de Oliveira é juiz de Direito do Estado do Piauí; mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (UL); especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Piauí (UFPI); graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI); professor nos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI), Escola Judiciária Eleitoral do Piauí (EJE/PI), Escola da Advocacia do Piauí (ESA/PI) e de graduação da CRISFAPI.
Nelson Juliano Cardoso Matos é doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE (2008). É professor associado do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, onde exerceu as funções de pró-reitor de Ensino de Graduação. Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras; chefe do Departamento de Ciências Jurídicas; coordenador do Curso de Mestrado em Direito; coordenador do Curso de Graduação em Direito. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Coordenador do Centro de Assessoria Jurídica Popular de Teresina.