Justiça derruba liminar e cotas na UFSC voltam a valer
Qui , 31/01/2008 às 18:22
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) derrubou hoje a liminar que impedia que a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) utilizasse o sistema de cotas no vestibular da instituição, implantado em julho do ano passado. Com a decisão, o sistema de cotas da UFSC, que destina 20% das 4.095 vagas da universidade para alunos oriundos da rede pública de ensino e 10% para estudantes negros, volta a valer.
A 4ª Vara Federal de Florianópolis havia concedido a liminar, impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) do Estado, no dia 18 de janeiro. A UFSC entrou com recurso ontem e obteve hoje a suspensão, uma vez que já existe jurisprudência sobre o caso do TRF-4.
Embora a liminar tenha sido derrubada, o mérito do caso ainda precisa ser julgado pelo tribunal. "Não se poderia sacrificar a busca de um modelo de justiça social apenas para evitar prejuízo particular", justifica o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, no despacho referente ao caso. Os cotistas aprovados poderão fazer a matrícula no mês de fevereiro, nos dias 14 e 15, conforme prevê o edital do vestibular da instituição.