Relatório Decisões Relevantes - 1º sem 2018
Clarissa Cerqueira Viana Pereira Flávio Yonekawa Leandra Guimarães Maíra Konrad de Brito Paula Novaes Silva
De forma a mantê-los sempre atualizados quanto as relevantes discussões concernentes ao Direito Tributário através das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, bem como pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, nosso escritório elaborou nova edição do compilado dos julgados mais importantes proferidos no primeiro semestre de 2018.
O relatório é dividido conforme os Tribunais (STF, STJ e CARF), havendo subdivisões de acordo com os órgãos julgadores e os temas respectivos. Na primeira parte do material, apresentam-se os julgados do Supremo Tribunal Federal, inclusive as súmulas aprovadas e as decisões que reconheceram a repercussão geral de determinados temas tributários. Em seguida, encontram-se as decisões do Superior Tribunal de Justiça, também abarcando os julgamentos que submeteram questões relevantes à sistemática dos recursos repetitivos e as súmulas aprovadas. Por último, têm-se julgados do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
A equipe Tributária do Azevedo Sette Advogados coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e esperamos que o material elaborado contribua no dia a dia de nossos clientes.