Auxílio Emergencial de Cultura abre inscrições - Notícias Concursos
Programa social de Caxias do Sul ficará com inscrições abertas até o dia 17 de fevereiro.
Por Aline Armond Em 10/01/2022 às 17:47
Em 06 de janeiro, a Secretaria da Cultura de Caxias do Sul lançou novo edital para Auxílio Emergencial de Cultura.
Desse modo, a medida conta com coinvestimento do Fundo de Apoio à Cultura e da Secretaria da Cultura do Governo do Rio Grande do Sul. Portanto, será possível conceder um auxílio de R$ 800, pago em cota única, para estes beneficiários.
Recentemente, o estado vem realizando parcerias com seus municípios com o objetivo de construir este programa. Portanto, o município de Caxias do Sul será um destes.
Levando em consideração os efeitos da pandemia da Covid-19, o apoio governamental será essencial para muitos profissionais do setor cultural. Isto é, visto que dentro do contexto de crise econômica e sanitária estes tiveram grandes dificuldades em seu trabalho e subsistência.
Quem poderá participar do Auxílio Emergencial de Cultura?
De acordo com o município, o objetivo será de atingir cerca de 614 trabalhadores da cultura. Todos estes que sofreram os efeitos da pandemia da Covid-19.
Desse modo, poderão ter acesso ao valor aqueles que estão nos seguintes segmentos artísticos e culturais:
Artes cênicas (circo, dança e teatro)
Artesanato, culturas populares e folclore (capoeira, carnaval e tradicionalismo, dentre outros)
Cultura viva (mestres de saberes e fazeres, e pontos de cultura)
Trabalhadores que desenvolvem função referente à memória, patrimônio e museus
Produtores e gestores culturais
Instrutores de arte e cultura
Técnicos e fornecedores em geral relacionados a área (carregadores, montadores de palco, iluminadores, figurinista, aderecistas, cenógrafos e técnicos de som e luz, dentre outros)
Demais atores da cultura, abrangendo de forma ampla a comunidade.
Dessa forma, apenas aqueles que atuam de forma comprovada nestas áreas poderão se beneficiar com a medida. Além disso, é importante se atentar a fatores que o profissional não pode se encaixar.
De acordo com o edital, serão vedadas as inscrições de:
Trabalhadores que possuem vínculo empregatício vigente, ou seja, com carteira de trabalho assinada.
Servidores públicos, sejam eles tanto ativos, quanto e inativos. Ademais, não importa se são servidores municipais, estaduais ou federais.
Pessoas que não sejam moradores de Caxias do Sul
Quem possuem menos de 18 anos de idade
Membros da Comissão Avaliadora do edital
Profissionais constantes da Lista Final de Beneficiários (que assinaram recibo e declaração) no Edital SALVE! – Primeira Edição nº 279/2021. Isto é, edital anterior ao atual.
Quem não apresentar conta bancária em seu nome, no ato da inscrição.
Candidatos que não apresentaram certidão negativa federal em sua inscrição.
A Comissão Avaliadora irá conferir se todos os inscritos seguem as regras acima.
Como comprovar todos os critérios?
De acordo com o município, ainda, o profissional interessado precisará comprovar que cumpre todas as regras a partir de
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Apresentação de currículo em área cultural que o edital abrange
Assinatura de autodeclaração das condições do edital
Ademais, o edital também pede pela apresentação dos seguintes documentos:
Identidade válida com foto (RG). É importante enviar o documento escaneado dos dois lados.
PIS (identificado com o nome do beneficiário)
Certidão negativa federal do CPF
Comprovante de residência atual. Caso o endereço não esteja no nome do candidato, é possível anexar um declaração do proprietário em conjunto do comprovante.
Dados bancários da conta em nome do candidato, ou seja, banco, agência e conta. Com uma foto do cartão bancário é possível apresentar todos estes dados.
Por fim, é importante preencher todos os dados do formulário online.
Como se inscrever no Auxílio Emergencial de Cultura?
Todos que estiverem de acordo com os critérios acima poderão se inscrever até o dia 30 de janeiro, último domingo do mês. Para tanto, então, será necessário acessar o formulário online até 23h59 deste dia.
Além disso, o município também permite a inscrição presencial para quem não poderá usar o link. Desse modo, estes podem procurar a Secretaria da Cultura, que se encontra na Rua Dr. Augusto Pestana, nº 50, São Pelegrino. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, exceto em feriados, das 9h às 12h, e das 13h às 16h.
No entanto, é importante frisar que, se o profissional optar pelo meio virtual, não poderá enviar nenhum documento de forma presencial. Isto é, a inscrição apenas deverá ocorrer ou no formulário online ou na Secretaria da Cultura, em ambas as opções não será possível.
Se o candidato não conseguir enviar um documento no formulário não poderá levá-lo de forma presencial.
Para quem deseja realizar a inscrição de forma online deverá:
Primeiramente, acessar o link do formulário.
Em seguida, é importante ler toda a página com atenção e preencher o que a plataforma pede.
Portanto, deverá digitar dados como nome, e-mail, números de documentos, informações de contato e dados bancários.
Além disso, o profissional precisará informar em que área da cultura atua, além do tempo de trabalho e outros dados de seu currículo.
Então, o formulário pede todos os documentos obrigatórios do edital.
Assim, o candidato deve clicar em "Prosseguir" e continuar dando as informações que a plataforma solicita.
Neste momento, é importante que o profissional da cultura esteja atento e digite seus dados de forma correta. Portanto, recomenda-se conferir todas as respostas antes de enviar o formulário definitivamente.
De acordo com o edital, o usuário receberá um cópia de sua inscrição em seu e-mail, o que valerá como um comprovante. Dessa maneira, aquele que não receber o e-mail deverá conferir se, de fato, sua inscrição foi feita.
Qual é o cronograma do Auxílio Emergencial de Cultura?
De acordo com o edital, o programa funcionará com o seguinte calendário:
As inscrições ficarão abertas até o dia 30 de janeiro de 2022.
Então, a divulgação dos resultados ocorrerá cinco dias úteis depois.
Assim que esta divulgação ocorrer, portanto, aqueles que não conseguirem obter o benefício poderão interpor recurso dentro de três dias.
A Comissão deverá avaliar estes recursos também em três dias.
Por fim, aqueles que tiverem a inscrição homologada e publicada no Diário Oficial do Município deverão comparecer na Secretaria Municipal de Cultura dentro de cinco dias úteis.