A Cultura entrou numa frias
"Mas os artistas mamam na teta da Lei Rouanet." Uma vez ouvi isso de uma aluna. Tive que mudar o rumo da aula e mostrar como funciona o mecenato, algo que acontece há muito tempo e permite que pessoas e empresas destinem total ou parte do Imposto de Renda para o financiamento de obras artísticas. Não, meu bem, não tem essa de mamar na teta de ninguém, tá ok? Existem problemas no fomento da cultura no país, assim como em outras áreas. Tetos absurdos em alguns projetos, o cartel entre empresas e produtoras, e irregularidades na prestação de contas. Com a instrução normativa em 2019, algumas coisas mudaram, umas interessantes até, como o aumento da quantidade de ingressos gratuitos e a exigência de ingressos a preço popular. A lei existe e é um direito de todos, desde que usada corretamente. A verdade é que foi criada de forma muito mais interessante e complexa, mas além de alguns percalços, só foi colocada em prática no vetor do mecenato.
Enquanto escrevo sobre a Lei, me bate uma tristeza ao lembrar que não temos mais Ministério da Cultura. Criado em 1985 por José Sarney, tentou ser extinto pelo ex-presidente golpista em 2016, mas logo voltou a existir. Porém, ainda na transição do atual governo, em 2018, já imaginávamos o que vinha por aí. Adeus, Ministério da Cultura. Viramos uma simples Secretaria, que começou na Cidadania e foi parar no Turismo, e segue quase invisível.
O primeiro gestor da pasta ficou sete meses e saiu por não concordar com a suspensão de um edital com linha LGBT. Para não bater palmas para a censura, preferiu cair fora. O segundo foi por duas vezes interino no cargo. Justo ele, que parecia ser o mais experiente e técnico. O terceiro foi exonerado após dois meses, e transferido para uma pasta no Ministério da Educação. Mesmo com tanta mudança em tão pouco tempo, até aí, o filme de terror ainda não tinha começado.
Eis que aparece ele, um dramaturgo frustrado cujo objetivo principal era separar arte de direita e arte de esquerda. Fico impressionado com a criatividade dessa gente. Desde quando arte tem lado? Sua primeira ação foi sugerir a criação de uma máquina de guerra cultural com artistas conservadores. Aliado a pensamentos regressistas, chegou a declarar que "não tem censura, isso é curadoria." Entrou numas com dona Fernanda Montenegro e chamou a dama do teatro de mentirosa, após ela comentar esses relatos que vão contra as artes. Não fez nada de útil, tentou indicar a esposa para um cargo, e fez a contratação mais bizarra de todos os tempos: um racista à frente da Fundação Palmares, que tem o intuito de proteger e promover a cultura negra. Sem contar a tentativa frustrada e burra de pagar de intelectual em sua posse, onde fez referências ao nazismo, repetindo frases de Goebbels, o ministro da propaganda de Hitler. O episódio foi tão infeliz que até o guru do governo, aquele senhorzinho vazio de conteúdo, disse que "talvez ele não esteja muito bem da cabeça." Alguma dúvida?
Depois, veio a atriz namoradinha do Brasil, que meteu um chifre na classe artística. Com posicionamento ultraconservador declarado, sempre foi próxima ao setor ruralista, que apoiou o bolsonarismo fortemente. Numa entrevista para o "Estadão", em 2018, disse que o presidente "é um cara doce" e "faz brincadeiras homofóbicas, mas é da boca pra fora". Típico discurso de quem também se defende com "não tenho nada contra, tenho até amigos que são". Em fase de "noivado" com o governo, termo besta que inventaram, seus apoiadores não curtiam sua proximidade com os artistas. Vejam só. Quando foi fazer seu primeiro discurso, imaginei que seria ruim, claro. Mas confesso que ela me surpreendeu: foi pior do que eu imaginava. Comparou a cultura ao pum de palhaço, cantou música da ditadura militar e minimizou os assassinatos do período com um riso dissimulado. Também sem fazer nada pela cultura, pelo menos demonstrou humildade: começou como uma grande estrela e terminou figurante.
Aí vem o atual secretário da pasta. O ex-galã da Malhação e ex-apresentador da Rede TV, parece finalmente ter tido um papel de destaque na carreira. Pena que ele faz o vilão, que anda armado, grita e ofende servidores. Bajulador do presidente e sua prole de bananas, insiste em ataques sistemáticos à classe. Para ele, liberdade de expressão não existe, e artista é tudo "va-ga-bun-do", afinal, "o governo federal não tem obrigação de bancar marmanjos." É assim que se posiciona diante de um dos piores momentos da história do país e do mundo. Justo ele, que deveria fazer das tripas coração para apoiar e subsidiar os trabalhadores da arte e os espaços culturais. Os primeiros a parar, e provavelmente, os últimos a voltar. Antes fosse só descaso. Agem em oposição àquilo que eles deveriam defender. Seguido por seu comparsa, um ex-policial que é responsável pelo fomento, ignoram constantemente a homologação de projetos já aprovados. Ignoram ou censuram, eis a questão. Recentemente, pediu o veto da Lei Paulo Gustavo, que visa a conseguir fundos para o setor da cultura. A PL prevê recurso de mais de três bilhões de reais, existentes hoje no superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Eles não entendem, ou não querem entender, que cultura é educação, movimenta a economia, está de mãos dadas ao turismo e contribui de diversas formas para o crescimento e formação da sociedade.
Tudo isso é um retrato perfeito do desgoverno contra tudo e contra todos. Contra a arte, contra a educação, contra a saúde, contra os direitos humanos. A culpa é de quem apoia também. Mas sigamos. Nos momentos de caos também surgem grandes projetos, ideias revolucionárias e a transformação da tristeza em poesia. Cabe a nós, fazedores de arte, pensarmos estrategicamente sobre a fronteira que se reconfigurou. Se me deixarem, vou criar. Se não me deixarem, vou criar muito mais. Não direi que a arte resiste, "isso já está batido", disseram. Vou dizer então que a arte existe. E como sugeriu Ferreira Gullar, existe porque a vida não basta.