Dissolução do vínculo filial: reflexos psicológicos no adotado - Jus.com.br | Jus Navigandi
Alessandra Dias Oliveira| Juliane Castro Rocha
Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo os vínculos por adoção e os reflexos destes para o adotando sob o enfoque psicológico. Apresentar-se-ão os vários conceitos utilizados pela doutrina acerca do instituto da adoção, sua natureza jurídica, os legitimados ativa e passivamente para o processo adotivo, bem como os requisitos exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para a sua formalização. Partindo da análise da atuação do profissional da psicologia no processo de adoção, busca-se constatar as consequências da dissolução do vínculo de filiação, nesse processo, para a criança. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial sobre as questões suscitadas, com o intuito de embasar o presente estudo, que tem por finalidade demonstrar que a verdadeira filiação deve ser determinada pelos laços de afeto, e não pela descendência biológica.
SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 DA ADOÇÃO. 3 A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NO Processo DE ADOÇÃO. 4 A FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE FILIAÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS DE SUA RUPTURA PARA O ADOTANDO. 4.1 Da formação do Vínculo. 4.2 Reflexos ao Adotando da Dissolução do Vínculo de Filiação no Processo Adotivo. 4.3 Situação Fática. 5 CONCLUSÃO. 6 REFERÊNCIAS.
Acadêmica do curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES - Estagiária da Justiça Federal, subseção judiciária de Montes Claros/MG.
Juliane Castro Rocha
OLIVEIRA, Alessandra Dias; ROCHA, Juliane Castro. Os reflexos para a criança da dissolução do vínculo de filiação formado no processo adotivo sob o enfoque psicológico. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 3990, 4 jun. 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/29183>. Acesso em: 14 jan. 2019.