Grupo de Trabalho de DNA Forense Na ABNT CEE PDF
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Natália Rayssa Ferrão Pinhal
1 Grupo de Trabalho de DNA Forense Na ABNT CEE-137 Rodrigo Moura Neto Inmetro Julho/2010 Cooperação entre o Ministério da Justiça-Inmetro O símbolo da Justiça é um instrumento metrológico... João Alziro Herz da Jornada (Presidente do Inmetro) Estamos fazendo história por uma nova segurança pública no Brasil Ricardo Balestreri (Secretário Nacional de Segurança Pública) 01 de setembro de Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios Brasília/DF 1
2 Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que atua como secretaria Executiva do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO), colegiado interministerial, que por sua vez é o órgão normativo do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (SINMETRO). Criado pela lei nº 5966 de 11/12/1973 Missão: Prover confiança à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade do País. Cooperação entre o Ministério da Justiça e o Inmetro Atualmente o índice de resolução de crimes no país é de 0,02%, contra 15% da média mundial. Medidas visando o aumento da confiança da população neste setor podem propiciar um melhor ambiente para o crescimento de vários setores produtivos. A clientela desse Termo de Cooperação são os Órgãos Oficiais de Perícia Forense das Unidades da Federação, com a interveniência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). 2
3 Cooperação entre o Ministério da Justiça e o Inmetro Seguindo uma tendência mundial, a credibilidade dos ensaios realizados e dos resultados obtidos pelos peritos é cada vez mais questionada pela imprensa e pela sociedade, familiarizada com a perícia por meio de uma profusão de programas de televisão de grande audiência. A resposta dos órgãos de perícia seria a adoção de normas ISO, em especial a ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005 (Requisitos Gerais para Competência de Laboratórios de Ensaio e Calibração) e mais recentemente a ABNT NBR ISO/ IEC 17020:2006 (Critérios Gerais para Operação de Organismos de Inspeção). A primeira é utilizada para perícias laboratoriais e a segunda em perícias de locais de crime. Associação Brasileira de Normas Técnicas Cooperação entre o MJ, Inmetro e ABNT Criação de um Comitê Técnico de Ciências Forenses ABNT/CEE-137 Ciências Forenses (aprovado em 01 de setembro de 2009) Instalação da ABNT/CEE-137 Ciências Forenses (novembro de 2009) Escolha do Coordenador e Secretário Geral (janeiro de 2010) Criação de sub-comitês técnicos nas diversas áreas das Ciências Forenses (abril/2010); Tradução e Confecção de Normas Técnicas 3
4 ABNT/CEE-137 Ciências Forenses Coordenador: Celso Perioli (Diretor SPTC/SP) Secretária Geral: Andrea Martiny (Inmetro) Secretário ABNT: Carlos Bigatan 19 Grupos de Trabalho GRUPOS DE TRABALHO GT de Locais de Crime GT de Toxicologia Forense GT de Papiloscopia GT de Balística Forense GT de Perícias de Meio-Ambiente GT de Registros de Áudio e Imagem GT de Microscopia Forense GT de Perícias Contábeis e Econômicas GT de Gestão na Perícia (Qualidade) GT de Acidentes de Trânsito e Perícia em Veículos GT de Química Forense GT de DNA Forense GT de Documentoscopia GT de Medicina Legal GT de Engenharia Legal GT de Perícias de Informática GT de Biologia Forense GT de Odontologia Legal GT de Requisitos Mínimos Profissionais Quem opina? Todos os participantes Quem delibera? Os representantes institucionais ABNT/CEE-137 Quem participa? Profissionais voluntários ou indicados, com experiência no assunto, podendo ser produtores, neutros ou consumidores/clientes GT X Projeto de norma X GT Y Projeto De norma Y GT Z Projeto de norma Z GT W Projeto de norma W GT K Projeto de norma K Quem aprova? O projeto de norma é aprovado por consenso pelos membros da comissão, sendo que todos opinam, mas apenas um representante por instituição delibera. ABNT/CEE-137 SIM NÃO E quem não participou do processo? Opina tecnicamente na consulta nacional, disponível por dias no site da ABNT. Fluxograma de confecção de norma SIM Publicação NBR Pré-norma Consulta Nacional SIM NÃO ABNT/CEE-137 NÃO 4
5 Consulta Nacional de Pré-Norma Consulta Nacional de Pré-Norma 5
6 Consulta Nacional de Pré-Norma Consulta Nacional de Pré-Norma 6
7 Consulta Nacional de Pré-Norma Composição do GT em DNA Forense Consumidores (8%) Produtores (57%) Neutros (35%) 7
8 Composição por Região Sul (14%) Norte (13%) Nordeste (11%) Sudeste (49%) Centro-Oeste (14%) Garantindo Qualidade nos Resultados de DNA Forense 8
9 ABNT NBR ISO/IEC 17025: Materiais de Referência Os materiais de referência devem, sempre que possível, ser rastreáveis às unidades de medida SI, ou a materiais de referência certificados. Material de referência internos devem ser verificados na medida em que isso for técnica e economicamente praticável. Produção de Material de Referência (nos moldes do NIST/US) 9
10 Produção de Material de Referência (nos moldes do NIST/US) Produção de Material de Referência (nos moldes do NIST/US) 10
11 Produção de Material de Referência (nos moldes do NIST/US) ABNT NBR ISO/IEC 17025: Verificações intermediárias As verificações necessárias à manutenção da confiança na situação da calibração dos padrões de referência, primário, de transferência e de trabalho, bem como dos materiais de referência, devem ser realizadas de acordo com procedimentos e cronogramas definidos. 11
12 Exemplo: Uso de material de referência não certificado, tal como, material incluso em kits comerciais usados como controle positivo (Control DNA 9947A). ABNT NBR ISO/IEC 17025: A faixa e a exatidão dos valores que podem ser obtidos por meios validados, conforme avaliadas para o uso pretendido, devem ser pertinentes às necessidades dos clientes. 12
13 Quantidade de DNA (escala log) 100 ng 10 ng 1 ng -A +A 2.0 ng Amplificação dos STRs é melhor nesta faixa Muito DNA Desbalanço de picos de heterozigotos Perda de alelo Amplificação desbalanciada 0.5 ng 0.1 ng 0.01 ng Pouco DNA Picos fora de escala Picos +A/-A Amplificação desbalanciada (a) Região de Pico de 100% Heterozigotos 85% REGIÃO DE MISTURA >70% Região de Sombra 9% <15% (b) Maior que um típico produto de sombra (>15%) 25% 100 % 60% 10% >70% Menor que um típico alelo em heterozigose (<70%) <15% Lado errado para ser uma sombra de alelo típico 13
14 Os pesquisadores estão frequentemente em desacordo com os cientistas forenses. Um novo quadro para certificação, acreditação e pesquisa pode ajudar a resolver a questão. ABNT NBR ISO/IEC 17025: Os equipamentos e seus software usados para ensaio devem ser capazes de alcançar a exatidão requerida e devem atender às especificações pertinentes aos ensaios. Devem ser estabelecidos programas de calibração para as grandezas. 14
16 Amostra OL Amostra Normal 16
17 Escada Alélica Variação da medida do tamanho do alelo em função da temperatura da corrida 17
18 ABNT NBR ISO/IEC 17025: Seleção dos Métodos Quando o cliente não especificar o método a ser utilizado, o laboratório deve selecionar métodos apropriados que tenham sido publicados em normas internacionais ou jornais científicos relevantes ou especificados pelo fabricante do equipamento. 18
20 ABNT NBR ISO/IEC 17025: Opiniões e Interpretações Quando são incluídas opinoões e interpretações, o laboratório deve documentar as bases nas quais as opiniões e interpretações foram feitas. As opiniões e interpretações devem ser claramente destacadas como tais no relatório de ensaio. 20
21 Finalizando, Queremos a resposta correta quando obtemos os resultados. As medidas de um laboratório devem ser consistente com as medidas de outros laboratórios, garantindo que os resultados de diferentes laboratórios possam alimentar um banco de dados nacional. Se não obtemos resultados de uma amostra é porque não tinha DNA para ser analisado, e não por termos falhado na metodologia. Não queremos falsos negativos a Acreditação Laboratorial irá garantir esta qualidade. 21
22 Obrigado! Futuras instalações da Metrologia Forense Campus Xerém 22
MESA REDONDA 04 DE M AIO DE 2012 SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO RS - PORTO ALEGRE INCÊNDIOS EM EDIFICAÇÕES Prof. DARIO LAURO KLEIN dario@ppgec.ufrgs.br UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE