Prisão após 2ª instância já tem data - Rádio Corredor - os bastidores de Brasília
Prisão após 2ª instância já tem data
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o julgamento sobre a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância será retomado no dia 7 de novembro. A análise foi suspensa na semana passada após o placar terminar em 4 a 3 pela possibilidade de prisão.
No julgamento, o Supremo analise três ações declaratórias de constitucionalidade sobre o tema. Elas foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo Patriota.
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Faltam ainda os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Caso os ministros mudem o entendimento atual, que permite a prisão após a segunda instância, cerca de 4,0 mil presos podem ser beneficiado