Quase 90 milhões de processos tramitaram na Justiça em 2011 - Instituto Millenium
Pesquisa revela taxa de congestionamento de 71,2% nos tribunais do país
Quase 90 milhões de processos tramitaram nos tribunais de Justiça do país em 2011, sendo que 71% (63 milhões) estavam pendentes desde o início do ano e os 26 milhões restantes ingressaram durante o ano. O total de casos novos cresceu 8,8 % em relação a 2010, levando em conta novos tribunais que foram incluídos na pesquisa Justiça em Números, divulgada nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A taxa de congestionamento nos tribunais no ano passado foi de 71,2%. Isso significa que de cada 100 processos 71,2 não tiveram uma solução e ficaram para o ano seguinte. O Judiciário, assim, não consegue reduzir o alto estoque de processos.
– Embora tenha havido aumento do número de processos baixados, isso não foi suficiente para reduzir o congestionamento. A cada momento, a estrutura do Judiciário tem de atender a um volume maior da demanda – disse o conselheiro do CNJ José Guilherme Werner, na divulgação dos dados hoje à tarde.
Pela primeira vez é conhecido o total da movimentação processual de toda Justiça, já que na atual pesquisa foram incluídos os tribunais eleitorais e militares, que anteriormente não eram considerados.
A despesa total da Justiça alcançou R$ 50,4 bilhões, sendo que aproximadamente 90 % refere a gastos com recursos humanos, um total de R$ 45,2 bilhões.
Os dados revelam que foram baixados aproximadamente 26 milhões de processos, quase o mesmo quantitativo ingressado, e foram proferidas 23,7 milhões de sentenças e decisões. O total de processos baixados no ano de 2011 apresentou aumento de 7,4 % em relação ao ano anterior, sendo, inclusive, o maior aferido nos últimos três anos.
Outro aspecto destacado como relevante diz respeito à influência das execuções no Poder Judiciário. Os dados mostram que ingressaram no Poder Judiciário mais processos na fase de conhecimento do que da fase de execução, entretanto, como também foram baixados mais processos nesta fase, o estoque é composto majoritariamente por processos de execução.
"A maior causa da morosidade são os processos de execução de título extrajudicial fiscal que representam aproximadamente 35 % do total de processos que tramitaram na 1ª instância no ano de 2011 e apresentam taxa de congestionamento de 90 %. Não contabilizando esses processos, a taxa de congestionamento da fase de execução passaria de 85 % para 74 %.", diz o relatório.
Em contrapartida, de cada cem processos que tramitaram na fase de conhecimento no ano de 2011, 38 foram baixados nesse período, sendo o maior congestionamento verificado nos processos criminais, com uma taxa de congestionamento de 65 %.
O relatório recomenda maior informatização dos procedimentos de coleta dos dados estatísticos para evitar digitação de informações, com objetivo de reduzir a incidência de "erros e inconsistências, além de tornar possível a disponibilização destes dados não mais por instâncias, mas por unidades judiciais, como varas e juizados". Outra recomendação é a criação de indicadores que mensurem o tempo processual.