Art. 1 da Lei de Criacao do Pis - Lc 7/70
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Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Expedição de Alvará Judicial para Liberação de Valores i - da Gratuidade Judiciária - Alvará Judicial - Lei /80
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTO(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE AMERICANA - SP . , brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade RG n° e do CPF n° , residente e…
Petição Inicial - TJSP - Ação Assistencia Judiciaria Gratuita - Alvará Judicial - Lei 6858/80
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOROCABA SP , brasileiro, casado, mecânico, portador da Cédula de Identidade RG n° e inscrito no CPF sob o n°…
Petição - TJSP - Ação Contribuições - Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORDEIRÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N° 0000086-04.2012.8.26.0145 NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL…
Petição Inicial - TJSP - Ação Alvará Judicial - Alvará Judicial - Lei 6858/80
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FRANCA-SP BALALI , brasileira, viúva, balconista, portadora da cédula de identidade RG n° e do CPF/MF…
Petição Inicial - TJSP - Ação Iii - do Pedido - Alvará Judicial - Lei 6858/80
EXCELENTISSÍMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DESTA COMARCA DE BARRA BONITA/SP A LVARÁ J UDICIAL , brasileira, casada, de prendas domésticas, portadora do RG n° ,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___.a VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBATUBA-SP. , brasileira, viúva, aposentada, portadora da cédula de identidade RG n° e inscrita no CPF/MF como…
Petição Inicial - TJSP - Ação Indenizatória - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP , brasileiro(a), Agente de Saúde Pública, CPF n.° , residente na , por intermédio de seus…
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL - SÃO PAULO. , brasileira, menor impúbere, nascida em 30 de junho de 2006 (doc. anexo), representada por sua…