...projeto de lei do senador Gerson Camata, que igualmente proíbe o desfile e propaganda em anúncios de modelos muito magras, compreendendo o mesmo índice de massa corporal, considerado saudável pela Organização Mundial de...
...danos morais o ex-senador Gerson Camata. Ele alegava ser falsa uma matéria publicada pela revista sobre seu envolvimento em organização criminosa. O TJ/DF entendeu que "a ré se limitou a informar sobre fatos, demonstrando...
O STJ manteve a decisão que isenta a Editora Três Ltda., responsável pela publicação da Revista Istoé, de indenizar o ex-senador Gerson Camata. O ex-senador ajuizou ação contra a Editora Três Ltda. pretendendo ser indenizado por danos morai...
Está em análise na Câmara o PL 8047/10, do Senado, que regulamenta a profissão de barista. A proposta define barista como profissional responsável pela impressão da arte no preparo artesanal de cafés de alta qualidade. Para exercer a ativid...
...autor do texto, o senador Gerson Camata (PMDB/ES). Tramitação A proposta, que tem regime de prioridade será analisada em caráter conclusivo pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de...
...sua vontade. O senador Gerson Camata, por sua vez (PMDB-ES), apresentou um projeto que pretende excluir a roupagem de ilicitude da ortotanásia, projeto de nº 116/00, que há nove anos tramita pelo Senado Federal e agora...
O novo Código de Ética Médica, em vigência desde o dia 13 de abril de 2010, revisado e atualizado, traz inúmeras inovações. Uma delas, crucial para o enfrentamento sem um debate mais aprofundado com a comunidade, é relacionada com a ortotan...
O sigilo bancário - instituído para proteger o cidadão, mas muitas vezes usado para ocultar transações ilegais, como lavagem de dinheiro e corrupção - pode ter uma mudança profunda.