Procon Goiás notifica supermercado pelo uso de menores em vídeo com de bebidas alcoólicas nas redes sociais – Procon-GO
A infração ocorreu na cidade de São Luís de Montes Belos
Goiânia, 25 de janeiro de 2022 – O Procon Goiás notificou, nesta terça-feira (25/1), um supermercado localizado em São Luís de Montes Belos pela divulgação de um vídeo publicado nas redes sociais da empresa em que supostamente menores de idade aparecem dançando e segurando bebidas alcoólicas. Durante fiscalização realizada no estabelecimento, o advogado da empresa assinou termo de notificação para apresentar, no prazo de 10 dias, os esclarecimentos sobre a denúncia veiculada na mídia.
O prazo leva em consideração o princípio legal do contraditório e da ampla defesa. O responsável pela empresa também deverá apresentar os documentos dos jovens que aparecem dançando no vídeo e segurando bebidas alcoólicas, para comprovar se se tratam de menores de idade.
O advogado relatou que o dono do estabelecimento contratou uma empresa de publicidade para gravar o vídeo. Diante disso, o Procon Goiás solicitou, ainda, a cópia do contrato com a empresa terceirizada.
Produtos análogos lácteos
O supermercado também foi notificado pelo descumprimento da Lei Estadual 20.948/2020, que obriga que os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício no Estado de Goiás a informarem aos consumidores a substituição de queijo ou outros produtos lácteos por produtos análogos.
O estabelecimento foi autuado pela venda de cerca de 50 produtos vencidos, entre eles alimentos, bebidas e produtos de limpeza.
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