Celas lotadas passam a valer indenização | Meio
Celas lotadas passam a valer indenização
O Estado deve indenizar por danos morais os presos submetidos a condições sub-humanas em celas superlotadas. A decisão foi tomada ontem pelo STF por 7 votos a 3 e tem repercussão geral. Ou seja: vale para todos os presos que entrarem na Justiça pedindo o direito. O relator do processo foi o ministro Teori Zavascki, que já havia proferido seu voto em dezembro de 2014. O preso mato-grossense que entrou com o pedido receberá R$ 2 mil. Houve longo debate, entre os ministros, a respeito de qual a indenização adequada. Os três derrotados – Roberto Barroso, Luis Fux e Celso de Mello – acreditavam que a indenização deveria vir não em dinheiro mas na forma de diminuição da pena. Os vencedores consideraram que, embora simpática, a ideia não está prevista na lei. Avaliou-se, também, a opção de uma pensão vitalícia de um salário mínimo. Foi descartada pelo risco de quebrar os estados. Se houvesse dinheiro sobrando, argumentou-se, deveria ser destinado a melhorar as prisões. Todos os ministros fizeram críticas severas às condições das cadeias brasileiras.
Os estados ainda não se pronunciaram a respeito da decisão do STF. Mas especialistas a veem como um marco. (Globo)
Carlos Velloso dá sinais de que recusará o convite para ministro da Justiça, informa Gerson Camarotti.
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nos escritórios e casas do ex-senador Luiz Otávio Campos e de Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão. A operação, ligada à Lava Jato, busca provas sobre corrupção envolvendo a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Lobão, o pai, foi ministro de Minas e Energia no governo Dilma e preside a comissão que vai sabatinar Alexandre de Moraes para o STF.
Procuradores-gerais de 11 países assinaram em Brasília acordo para que investiguem em conjunto os crimes cometidos pela Odebrecht.
Voltou para a Câmara o pacote anticorrupção baseado nas 10 medidas propostas pelo Ministério Público. O Supremo afirmou que os deputados não podiam alterar no espírito um projeto de iniciativa popular, como fizeram, e devem votá-lo novamente. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, diz não saber o que fazer e vai recorrer no STF. (Globo)
O governo finaliza projeto que vai autorizar grupos estrangeiros a comprar até 100 mil hectares de terra no Brasil e arrendar outros 100 mil. Era proibido. Se aprovada a medida, representará a abertura do agribusiness. (Estadão)
O Itaú ultrapassou em patrimônio o Banco do Brasil tornando-se o maior do país.
Apesar das quedas recentes, o dólar continua alto quando visto na série histórica dos últimos 22 anos. Esse é um dos muitos gráficos que começaram a ser disponibilizados pelo Mono, novo projeto que a Volt Data Lab colocou no ar.
O governo americano não vai recorrer à Suprema Corte para tentar a manutenção do decreto que proibia a entrada dos cidadãos de sete países nos EUA. Assessores do presidente Donald Trump estão trabalhando em uma nova versão da ordem. (Folha)
Aliás… o presidente americano deu uma entrevista coletiva de uma hora e meia para reclamar dos jornalistas. "Nunca vi uma imprensa tão desonesta quanto a política", declarou Trump. "Os vazamentos são reais. Mas as notícias são falsas porque tanto do noticiário é falso." No momento, o que mais o irrita são as notícias que ligam seus assessores com os serviços de inteligência russos.
Uma moça de 25 anos com passaporte indonésio foi presa na Malásia. É a segunda suspeita do assassinato do irmão do ditador norte-coreano Kim Jong-un.
O telhado de vidro do Palácio da Alvorada.
Cientistas acreditam que existe o 'Planeta 9', mais ou menos do tamanho de Netuno, no Sistema Solar. Sua órbita já é conhecida. A NASA pôs no ar um site para fazer o crowdsourcing dos dados e encontrar o novo vizinho.
Ainda a NASA: um satélite capturou a imagem de um bloco de gelo de 1,6 km se desprendendo da Geleira da Ilha Pine, na Antártica. A última perda na geleira, uma das maiores do mundo, foi registrada em 2015.
A prefeitura de Dubai autorizou a circulação de 'táxis voadores' na cidade. O veículo é um drone com autonomia de 23 minutos (ou 50 km), vaga para um passageiro e sua mala — ou, no máximo, 100kg. Não há motorista, é claro. E os veículos poderão circular a partir de julho.
Segue o debate sobre apropriação cultural, iniciado depois uma garota branca postar foto com um turbante. Na Folha, Mariliz Pereira Jorge pondera: "Falar em apropriação cultural num mundo cada vez mais globalizado, em que as pessoas clamam por igualdade, não tem nada de ingênuo, é oportunista mesmo. Fico com Oswald de Andrade: só a antropofagia nos une. Socialmente. Economicamente. Filosoficamente".
Uma Copa do Mundo com mais de um país sede. É o plano da Fifa para 2026. A Copa teria então três ou quatro países, cada um com cinco estádios. (Folha)
Em São Paulo, estão entre as indicações culturais da Bravo! shows de Dona Onete e o espetáculo de dança Tirando os Pés do Chão.
No Rio, os destaques são o ensaio do Monobloco na Fundição Progresso e a peça Estudo para Missa para Clarice: Um Espetáculo sobre o Homem e seu Deus, baseada em escritos de Clarice Lispector.
Aliás… a revista anunciou que o Prêmio Bravo está de volta, depois de um hiato de cinco anos.
Nos cinemas, estreiam a animação japonesa A Tartaruga Vermelha (trailer) e o documentário Eu Não Sou Negro (trailer), ambos indicados ao Oscar em suas categorias. Veja mais lançamentos do final de semana.
A propósito, Eu Não Sou Negro, com direção do haitiano Raoul Peck, brilha em tema muito explorado, segundo crítica da Folha. De cinco documentários indicados ao Oscar, três exploram o tema da segregação racial nos EUA.
"Homologou, logô,/ Homologô/ Mas querem transformar a Lava-Jato em Lava-Rato./ Homologou, logo/ Homologô". São os versos de uma das quatro músicas que Tom Zé escreveu inspirado na Lava Jato e na crise política do país. Ao Globo o cantor afirmou que o que faz não é música, mas "jornalismo-cantado".
Roman Polanski diz que quer voltar aos EUA na semana que vem. O diretor é considerado foragido do país há 39 anos, desde que foi condenado por estupro de uma menor de idade. Aos 83 anos, Polanski quer agora pleitear um acordo judicial, para deixar de ser tido como fugitivo. (Globo)
Há 50 anos, Milton Nascimento lançava seu primeiro disco, Travessia. Ouça no Spotify ou no Youtube.
Galeria: fotos inéditas de Marylin Monroe grávida. (Estadão)
Para ler com calma: Mark Zuckerberg publicou um longo manifesto com sua visão de futuro para o Facebook. Sua empresa, ele diz, aposta em um mundo mais global e integrado, apesar da onda protecionista pela qual passam alguns países. Chama atenção o movimento descrito por ele de que usuários conversam cada vez mais dentro de grupos fechados da rede social e prometeu, para os administradores destes grupos, melhores ferramentas. Zuckerberg assumiu o compromisso de desenvolver algoritmos para tentar atacar o problema das notícias falsas e ainda ferramentas para indicar o nível de tolerância para cada categoria de conteúdo considerado ofensivo, incluindo nudez e violência.
Embora o mercado de smartphones no Brasil tenha dado sinais de estagnação, um relatório de janeiro mostra que há previsão de alta nas vendas em 2017. A previsão de crescimento, segundo a consultoria IDC, é de 3,5% com relação ao ano passado.
E sem grandes alardes, a Niantic liberou 80 novos pókemons para tentar manter o interesse dos jogadores.