A pandemia da Covid-19, mais do que uma crise de saúde pública, é uma crise humanitária. O povo brasileiro começa a perceber em meio ao caos que o Sistema Único de Saúde (SUS) é capaz de conter o avanço do coronavírus, mas enfrenta inúmeras dificuldades devido ao subfinanciamento dos serviços.
É possível perceber o impacto da falta de investimentos em todo o estado do Paraná. A Estratégia de Saúde da Família (ESF), um dos programas da rede de Atenção Primária em Saúde – APS, perdeu quase de 40% das equipes credenciadas pelo Ministério da Saúde, prejudicando o atendimento à população paranaense.
Em tempos "normais", isso já teria sérios impactos. Mas na pandemia, as consequências são ainda piores, já que é um serviço importante para o diagnóstico precoce de doenças, incluindo o novo Coronavírus.
De acordo com os dados do Portal Informação e Gestão da Atenção Básica (e-Gestor), em dezembro de 2014, o Paraná contava com 566 equipes de Saúde da Família credenciadas pelo Ministério da Saúde. No mesmo mês, em 2019, o número caiu para 220, ou seja, quase 40% de equipes a menos realizando a Atenção Primária em todo o estado.
O impacto na população
O Ministério da Saúde recomenda que cada equipe de Saúde da Família atenda, em média, 3.000 pessoas.
Em 2014, a população do estado era formada por aproximadamente 11,08 milhões de habitantes. Sendo assim, a cobertura do serviço chegava a 15,3% em todo o Paraná.
Cinco anos depois, o total de habitantes cresceu e atingiu cerca Portal Informação e Gestão da Atenção Básica de 11,516 milhões de pessoas em Curitiba. Com a queda do número de equipes, reduziu-se também a cobertura: de 15,3%, caiu para 5,7%.
De onde vem esse subinvestimento?
A gestão de Michel Temer à frente da Presidência da República foi marcada pela queda nos investimentos no setor público, incluindo a saúde. Ele foi o responsável por colocar em prática uma política extremamente nociva contra o atendimento básico à população, ao cortar recursos por 20 anos com a Emenda Constitucional (EC) 95.
Além disso, o Ministério da Saúde em 2017, liderado pelo paranaense Ricardo Barros, atual líder do governo Bolsonaro na Câmara, implementou uma política de desinvestimentos que deixou de estimular a criação e a manutenção de equipes de Saúde da Família.
Além disso, um dos maiores motivos para a redução Portaria 2979/19 do Ministério da Saúde, que instituiu o programa chamado "Previne Brasil", que reformulou o financiamento da Atenção Básica. Antes, os valores eram de acordo com a população existente em cada município. Agora, é baseado na população cadastrada.
A mudança de financiamento também desconsiderou as necessidades de saúde da população, as dimensões epidemiológica, demográfica, socioeconômica, espacial e de capacidade de oferta de ações e de serviços públicos de Saúde.
Essa mudança é incongruente inclusive em relação ao propósito da Atenção Básica, já que o programa deve servir para ampliar o atendimento à população, inclusive às pessoas que ainda não estavam cobertas pelo programa.
Mais vidas poderiam ser salvas
O impacto dessas escolhas nos programas de Atenção Primária em Saúde está sendo sentido nessa pandemia, no Paraná. São mais de 184 mil infectados e mais de 4,6 mil mortos em todo o estado. A insuficiente estruturação da Estratégia em Saúde da Família impediu que milhares de vidas fossem salvas.
Nós, do SindSaúde-PR, atuamos firmes em defesa dos servidores da Saúde em todo o estado.
A vida precisa ser priorizada acima de qualquer coisa e, por isso, vamos seguir cobrando das autoridades que suas condutas sigam essa premissa, e que não cedam às pressões das elites econômicas que colocam o lucro acima das pessoas.