Um ano apertado entre o Carnaval e a Copa do Mundo pode ser promissor para os licitantes? – Portal de Licitação
Um ano apertado entre o Carnaval e a Copa do Mundo pode ser promissor para os licitantes?
Passado o Carnaval, a expectativa comum é que tudo se encerre com o início da Copa do Mundo – até porque, no segundo semestre haverá eleições.
Passado o Carnaval, a expectativa comum é que tudo se encerre com o início da Copa do Mundo – até porque, no segundo semestre haverá eleições. Tudo indicaria, portanto, um ano diferente para os licitantes. Mas será isso mesmo?
Em primeiro lugar, considerar que um ano eleitoral pode anular a atividade licitatória é um exagero. Em artigo anterior, o advogado Ariosto Mila Peixoto já respondeu uma importante dúvida de muitos: pode-se licitar em período eleitoral? A resposta parte do senso comum: "seria inadmissível interromper a atividade administrativa e a gestão pública, periodicamente, em razão de período eleitoral." Aliás, essa mesma premissa serve para o período de Copa do Mundo.
Assim, ainda que os feriados possam atrasar um pouco o andamento das providências administrativas, é certo que elas não podem ser estacionadas. É que a atividade administrativa deve prosseguir ao longo da Copa e ao longo do período eleitoral. E se a Administração precisa manter suas atividades, precisa manter e renovar os contratos de serviços e fornecimentos.
É verdade que a legislação é, em alguma medida, restritiva nesse período eleitoral. Assim, retomando o texto do advogado Ariosto Mila Peixoto, "de maio a dezembro, é vedado ao titular do Poder ou órgão (…) contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro desse mesmo mandato."
Portanto, nas esferas estaduais e federal é possível haver um planejamento mais comedido de investimentos para o próximo ano. Mesmo assim, na esfera municipal – onde não há eleições este ano – as licitações podem ser conduzidas normalmente. E são mais de 5 mil municípios que mantêm sua atividade licitatória sem qualquer restrição.
Mas a Copa do Mundo não é o fim de toda a licitação? Sabe-se que muitas contratações guardam relação, ainda que indireta, com o evento. Mesmo assim, vale lembrar: muitos investimentos programados a propósito da Copa acabaram ficando para depois e ainda há muita demanda a ser explorada, como o Monotrilho em São Paulo, um projeto de corredores em Salvador e a construção de um sistema de VLT em Brasília – isso sem mencionar o dia-a-dia e os necessários investimentos em saúde e educação.
Ademais, vale lembrar que após a Copa do Mundo serão realizadas, no Brasil, as Olimpíadas e as Paralimpíadas. São dois eventos que devem manter um fluxo de investimentos que certamente aquecerá as atividades licitatórias. Deste modo, a previsão é que 2014 seja um ano atípico, mas não perdido. As licitações continuaram e continuarão ocorrendo, ainda que com suas particularidades.