Henrique Regueira Pedroso
1 Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de escrituração e análise e conciliações contábeis. 51 Um cliente liquidou antecipadamente uma duplicata em cobrança simples, valendo-se de um desconto financeiro. Nessa situação, a empresa comercial deverá realizar lançamento contábil com crédito na conta duplicata descontada, débitos nas contas disponíveis e desconto financeiro. 52 O recebimento de uma duplicata ocorreu após a data de seu vencimento e, por isso, houve cobrança de juros de mora. Nessa situação, a empresa deverá fazer lançamento contábil de terceira fórmula com crédito nas contas duplicata a receber e receita de juros e débito em caixa. 53 Um cliente solicitou serviço a uma empresa, que devia ser prestado em período posterior, pagando um sinal antecipadamente. Nessa situação, o lançamento contábil correspondente, que deve ser efetuado pela empresa, será o registro do débito e do crédito em contas patrimoniais. 54 Os lançamentos de ajustes realizados ao final do período contábil tornaram uma situação patrimonial líquida negativa em positiva. Nessa situação, os saldos credores das contas de resultados superarão os saldos devedores das outras contas de resultado. 55 Os lançamentos de encerramento de contas de resultado foram realizados ao final de um período contábil. Nessa situação, as contas de receitas, de despesas e de custos deverão ser zeradas em contrapartida com uma conta de apuração de resultado do exercício. 56 Determinada empresa mantém fundo fixo de caixa. Nessa situação, a recomposição do fundo é feita com um lançamento contábil de primeira fórmula. Julgue os itens seguintes, relativos a atos e fatos administrativos. 57 Considera-se a compra de um computador para uso da administração da firma com parte do pagamento à vista e parte a prazo como um fato administrativo modificativo. 58 Se uma empresa contratou um eletricista e, como pagamento, entregou mercadorias de seu estoque, e se o valor do serviço recebido superou o custo da mercadoria entregue, então a empresa terá de reconhecer um fato administrativo modificativo diminutivo. 59 Considera-se a compra a prazo de uma cafeteira para preparo do lanche dos empregados um fato administrativo permutativo. Considerando que a conciliação bancária confronta o razão banco, que mantém os registros contábeis da empresa, e o extrato bancário, que evidencia os registros contábeis da instituição bancária, julgue os próximos itens. 60 Um aviso da instituição bancária referente à liquidação de duplicata descontada, contabilizada pela empresa a débito do razão banco, gera uma divergência na conciliação bancária entre o razão banco e o extrato bancário. 61 Um cheque emitido pela empresa a favor de cliente por motivo de devolução de venda, ainda não sacado pelo favorecido, gera uma diferença a maior na conciliação bancária a favor da instituição bancária extrato bancário. 62 Um depósito bancário ainda não contabilizado pela empresa depositante gera uma diferença a maior na conciliação bancária a favor da empresa razão banco. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS contas aplicações financeiras de liquidez imediata clientes compras depreciação acumulada duplicatas descontadas (longo prazo) FGTS a recolher fornecedores impostos a recuperar marcas e patentes participações societárias em outras empresas receita diferida reserva legal Na relação de contas acima, CESPE/UnB TRE/ES 63 menos de seis contas causam o aumento do saldo com lançamentos a crédito. 64 apenas uma pertence ao grupo resultados. 65 apenas duas são classificadas no patrimônio líquido. 66 somente três pertencem ao passivo circulante. 67 quatro contas são classificadas no ativo não circulante. 68 mais de cinco contas têm saldo de natureza devedora. 4
2 Em cada um dos itens de 69 a 78, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. 69 Uma empresa que ocupou imóvel de terceiros para realizar suas atividades operacionais, na última renovação do contrato de aluguel, negociou as seguintes condições com o locador: prazo de aluguel: 24 meses; aluguel mensal de 2.000,00; e desconto, no caso de pagamento adiantado dos aluguéis, de 15%. Em 30 de setembro de 2010, a empresa locatária pagou ,00, beneficiando-se do desconto acertado. Nesse caso, ao final do exercício de 2010, a empresa deveria registrar o valor de 5.100,00 como despesa e de ,00 como ativo circulante. 70 Uma grande empresa de comércio varejista adquiriu um lote de mercadorias para revenda ao custo de ,00. No encerramento do exercício, a empresa apurou que o valor realizável líquido desse lote era avaliado em ,00. Nessa situação, a empresa deverá realizar uma contabilização, lançando o valor de ,00 em uma conta do ativo e em uma conta do patrimônio líquido. 71 Uma empresa comercial iniciou o mês de dezembro de 2010 com um estoque avaliado em ,00. Na primeira quinzena, comprou mercadorias, a prazo, no valor de 6.000,00. Na segunda quinzena, efetuou compra de mercadorias, no valor de 8.000, à vista. Nessa empresa, ocorreram, ainda, as seguintes operações: a metade do estoque disponível para venda no mês foi vendido; a empresa concedeu um desconto comercial de 10% no valor das vendas; 30% da primeira compra foram devolvidos por não atender às especificações; na segunda compra, foi dado um abatimento no valor de 500,00; e foram pagos os fretes das compras do mês, nos valores de 300,00, cada um. Nessa situação, é correto afirmar que as compras líquidas do mês de dezembro de 2010 foram iguais a , Para calcular os tributos correntes e diferidos imposto de renda e contribuição social sobre o lucro no ano de 2010, uma empresa, após a apuração do resultado, obteve os seguintes dados. equivalência patrimonial credora lucro na venda de imóveis a longo prazo despesas sem comprovantes 700 resultado contábil antes do imposto de renda e contribuição social resultado tributável (lucro real) Nessa situação, considerando uma alíquota hipotética de 20% para o imposto de renda e para a contribuição social sobre o lucro, a empresa deverá reconhecer uma despesa de imposto de renda e contribuição no valor de 1.800,00 e creditar 1.400,00 em uma conta de obrigações fiscais correntes e 400,00 em uma conta de obrigações fiscais diferidas no exercício de
3 73 Em 1.º de novembro de 2010, uma empresa prestadora de serviços contratou um empréstimo bancário no valor de ,00, cuja liquidação ocorrerá seis meses após a data da contratação, registrando a operação com um débito na conta banco (ativo) no valor de ,00, um débito na conta juros a transcorrer (passivo), no valor de 3.000,00, e um crédito na conta empréstimo bancário (passivo), no valor de ,00. Nessa situação, as despesas relativas aos juros no ano de 2010 corresponderão aos juros prefixados no montante de 3.000, Em novembro de 2010, um técnico em contabilidade apurou a folha de pagamento de determinada empresa, conforme a tabela abaixo. No entanto, ele deixou de registrar a despesa mensal de salário dos empregados, cujo pagamento ocorrerá até o quinto dia útil do mês seguinte. 78 Na prestação de contas pelo responsável pelo fundo fixo de caixa, em 31 de maio de 2010, uma empresa verificou que, em seu fundo fixo de caixa, havia 15,00 em moeda corrente e 435,00 em comprovantes de despesas. Nesse mesmo dia, foram feitos a reconstituição do fundo e, concomitantemente, o aumento do valor do fundo para 500,00. Nessa situação, a empresa deverá fazer débito de 435,00 em conta de resultado (despesas diversas) e de 50,00 na conta do fundo fixo de caixa, com contrapartida de 485,00 em conta banco. salários dos empregados adiantamentos a empregados salários encargos com o FGTS encargos com o FGTS a recolher encargos previdenciários encargos previdenciários a recolher ,00 imposto de renda retido na fonte a recolher 7.000,00 salários a pagar ,00 Nessa situação, para completar a contabilização, deverá ser lançado o valor de ,00 como despesa de salário do mês de novembro de No final do período contábil, após os lançamentos de ajustes, uma entidade obteve os seguintes saldos contábeis. abatimentos sobre vendas custo da mercadoria vendida devolução de vendas fretes de vendas ICMS sobre vendas seguro transporte compra vendas Nessa situação, as vendas líquidas do período somaram , Após três anos de uso, um ativo imobilizado adquirido por ,00 tem 40% do seu custo depreciado; nesse momento, ele é vendido por ,00. Nessa situação, a empresa obteve um lucro de ,00 em outros resultados operacionais. 77 Uma empresa, após ter apurado lucro de ,00, destinou um terço desse valor para contingências futuras. Nessa situação, a empresa contabilizará, no mesmo exercício, ,00 a crédito de uma conta de provisão para contingências. 6
4 Julgue os itens subsecutivos, referentes aos conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 79 Receitas ou ganhos, que correspondem aos aumentos de patrimônio líquido que surgem no curso das atividades normais de uma entidade, são designados por diversos nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos, lucros distribuídos, royalties e aluguéis. 80 De acordo com o princípio da comparabilidade, uma entidade deve aplicar e divulgar determinada política contábil, visto que esse procedimento contribui para que os usuários sejam capazes de comparar as demonstrações contábeis que apresentar ao longo do tempo e, também, suas demonstrações contábeis com as de diferentes entidades. Com relação a balancetes de verificação, julgue os itens a seguir. 81 O balancete de verificação possibilita indicar erros na escrituração contábil mesmo no caso de igualdade entre os somatórios das colunas de débito e de crédito, como, por exemplo, quando o saldo de determinada conta é incompatível com a sua natureza. 82 Lançamentos omitidos ou em duplicidade não alteram os totais das colunas de débito e de crédito. 83 No balancete de verificação, é possível identificar os lançamentos que devem ser objeto de estorno, em razão da diferença que estará nele evidenciada entre os somatórios dos saldos devedores e credores. Com referência ao balanço patrimonial, julgue os itens que se seguem. 84 Na empresa cujo ciclo operacional tiver duração menor que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base a duração do exercício social. 85 Suponha que, em decorrência da aplicação do critério da avaliação a valor justo, tenha havido aumento no valor de um bem do ativo. Nesse caso, a contrapartida desse aumento será computada como reserva de reavaliação, um subgrupo do patrimônio líquido. 86 Empréstimos por arrendamento financeiro de bens e provisão para previdência complementar normalmente são classificados no passivo não circulante. 87 O conceito de equivalentes de caixa era pouco difundido no Brasil antes da implementação das normas internacionais de contabilidade. Esse conceito é mais abrangente que o convencionalmente adotado no Brasil para as disponibilidades, pois não se restringe aos valores de liquidez imediata, embora não haja restrições à sua conversibilidade em prazo e valor certos. 88 De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 12, o ajuste a valor presente deve ser efetuado em base linear pro rata, com base na taxa nominal de juros. Acerca de demonstração do resultado do exercício, julgue os itens a seguir. 89 A subconta INSS, do agrupamento das despesas com pessoal, compreende o total dos recolhimentos de responsabilidade da empresa efetuados ao INSS, e constantes de seu passivo. 90 Entre as circunstâncias que possibilitam a exclusão de determinados itens dos resultados líquidos do período, incluem-se a correção de erros e o efeito de alterações nas políticas contábeis. 91 Nas vendas a prazo, o valor justo da receita a valor presente toma por base a taxa de juros imputada. Essa taxa é aquela que, aplicada ao valor a vista, corresponde ao valor financiado. 92 A contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS podem ser classificadas, seja no regime cumulativo, seja no não cumulativo, como deduções das vendas ou como despesas administrativas, tanto do ponto de vista de legislação comercial como da tributação. 93 Os tributos correntes ou diferidos são reconhecidos fora do resultado quando se referirem a itens que também sejam reconhecidos fora do resultado no mesmo período ou em período diferente. Deste modo, poderão ser demonstrados em outros resultados abrangentes ou diretamente no patrimônio líquido. Considerando que determinada empresa obteve financiamento de ,00, por dois anos, à taxa nominal de 40% por biênio, com capitalização composta anual, julgue o item abaixo. 94 Ao final desses dois anos, o montante a ser pago será igual a ,00. Com base nos conceitos e aplicações da matemática financeira, julgue os seguintes itens. 95 Se uma pessoa investir determinada importância em um tipo de investimento cujo rendimento mensal é de 10% a juros compostos e, ao final de dois meses, o montante disponível for de 121 mil, então a importância investida foi de , No caso de a importância de 1.000,00 produzir um montante de 1.500,00, ao final do 1.º ano, 2.000,00, ao final do 2.º, e 2.500,00, ao final do 3.º, é correto afirmar que as correspondentes taxas proporcionais foram de 50%, 100% e 150%, respectivamente. 7
5 Com relação a conceitos e normas da administração orçamentária e financeira, julgue os próximos itens. 97 Na hipótese de haver despesas imprevistas e diante da inexistência de créditos orçamentários suficientes, o Poder Executivo é autorizado a realizar essas despesas à conta de diversos responsáveis, até a aprovação dos respectivos créditos adicionais. 98 Considere que um parlamentar de determinado estado da Federação tenha apresentado proposição com vistas à criação de imposto estadual destinado ao financiamento da pesquisa científica e tecnológica. Suponha, ainda, que a comissão de constituição e de justiça da assembleia legislativa em questão tenha considerado essa proposta inconstitucional sob a alegação de que o Estado não pode vincular receita orçamentária de impostos a órgão, fundo ou despesa. Com base nessa situação, é correto afirmar que o parecer dessa comissão possui o devido embasamento legal. 99 Tradicionalmente, a LDO tem autorizado a realização de determinadas despesas constantes da proposta orçamentária para o exercício subsequente quando o respectivo projeto não foi sancionado pelo presidente da República até 31 de dezembro. Entre essas despesas, e é o caso para 2011, inclui-se a realização de eleições pela justiça eleitoral. 100 Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais integram a função de planejamento, juntamente com os planos plurianuais. Os planos regionais de desenvolvimento devem ser elaborados em consonância com o plano plurianual, devendo, ainda, integrar os planos nacionais e ser com eles aprovados. 101 A estabilização monetária tem constituído uma das razões primordiais para manutenção do caráter autorizativo do orçamento. 102 As receitas correntes e de capital têm em comum o efeito positivo sobre o patrimônio líquido e se diferenciam em razão do efeito financeiro que provocam no patrimônio. 103 Os elementos de despesa guardam correlação com os grupos de natureza de despesa. Assim, é correto afirmar que material de consumo está associado a outras despesas correntes, não podendo constituir despesa com investimentos, em virtude de sua natureza, de seu objeto. 104 O superdimensionamento das solicitações de dotações orçamentárias é uma prática muito comum. Além de comprometer o princípio da exatidão, tal prática provoca a ruptura do equilíbrio, por pressupor a exigência de uma receita maior que a necessária. Com base nos conceitos e na legislação aplicados à contabilidade pública, julgue os itens de 105 a Os bens de uso comum integram o patrimônio contábil dos entes públicos responsáveis pela sua manutenção e funcionamento. 106 A contabilidade pública deve evidenciar os fatos de natureza orçamentária, financeira e patrimonial. Sendo assim, o registro das variações patrimoniais deve ser efetuado independentemente da execução orçamentária, em obediência aos princípios da competência e da oportunidade. Desse modo, o lançamento, para efeito tributário, servirá de referência para o reconhecimento, entre outros, do IPTU e do IPVA. 107 O campo de aplicação da contabilidade pública se estende a entidades de direito privado inclusive, para fora do âmbito do setor público propriamente dito, mas que, por disporem de recursos públicos, estão sujeitas a prestação de contas contábil. À luz do disposto na Lei n.º 9.096/1995 e na Resolução TSE n.º /2004, julgue os itens a seguir. 108 Os tribunais e conselhos de contas emitem pareceres sobre as prestações de contas dos partidos políticos, nas esferas municipal, estadual e federal. A manifestação técnica daqueles órgãos de controle instrui os respectivos processos para fins de julgamento pelos tribunais eleitorais. 109 Os partidos políticos devem manter escrituração contábil sob responsabilidade de profissionais registrados em conselho regional de contabilidade, com obediência às normas brasileiras de contabilidade e com base no plano de contas das agremiações partidárias. 110 A utilização dos recursos do Fundo Partidário oriundos de dotações orçamentárias da União está sujeita às disposições da legislação sobre licitações e contratos. Com relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os itens que se seguem. 111 Ainda que interinamente, é vedado ao servidor público exercer mais de um cargo em comissão. 112 Se determinado servidor, por ato cometido no exercício da função, for absolvido criminalmente por falta de provas, ele não poderá ser responsabilizado administrativamente pelo mesmo fato. 113 Se determinado servidor, na data de publicação do ato de provimento de certo cargo público, estiver em gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família, o prazo para a posse será contado do término do respectivo impedimento. 114 O vencimento, a remuneração e o provento de um servidor somente podem ser objeto de penhora nos casos de indenização ao erário e prestação alimentícia que resultem de decisão judicial. 115 O gozo de férias do servidor pode ser interrompido, entre outros motivos, por convocação de júri, serviço eleitoral ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade em que o servidor desempenhe suas funções. Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens. 116 O procurador regional eleitoral pode impetrar habeas corpus em matéria eleitoral. 117 O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas. 118 A atribuição de presidir a comissão apuradora das eleições é do corregedor regional eleitoral. 119 Todas as sessões desse tribunal devem ser públicas, vedadas deliberações em sessão reservada. 120 Findo o prazo de um biênio, o juiz do TRE/ES deverá aguardar o transcurso de dois anos do término da investidura para retornar ao cargo. 8
AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL 2012.2 Tópicos de Contabilidade Avançada Marcondes Fortaleza TÓPICOS DE CONTABILIDADE AVANÇADA AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL JAN/2013 AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL