Edição 485 | 16 Maio 2016
O novo desenvolvimentismo, segundo Bresser-Pereira
O economista Bresser-Pereira apresenta a teoria do novo desenvolvimentismo como uma alternativa às políticas econômicas adotadas desde os anos 80 até hoje, para garantir o crescimento econômico brasileiro
Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor emérito da Fundação Getulio Vargas, onde ensina economia, teoria política e teoria social. É presidente do Centro de Economia Política e editor da Revista de Economia Política desde 1981. Foi concomitantemente professor visitante de desenvolvimento econômico na Universidade de Paris I (1978), de teoria da democracia no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo - USP (2002/03), e de Novo Desenvolvimentismo na École d'Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris. Foi também visitante, sem dar aulas regulares, no Instituto de Estudos Avançados da USP (1989) e na Oxford University (1999 e 2001). Também foi Ministro da Fazenda, da Administração Federal e Reforma do Estado, e da Ciência e Tecnologia no governo FHC. É bacharel em Direito pela USP, mestre em Administração de Empresas pela Michigan State University, doutor e livre docente em Economia pela USP. Bresser-Pereira é autor de, entre outras obras, Desenvolvimento e Crise no Brasil (1968/2003), A Sociedade Estatal e a Tecnoburocracia (1980), Inflação e Recessão, com Yoshiaki Nakano (1984), Lucro, Acumulação e Crise (1986), A Crise do Estado (1992), Reformas Econômicas em Novas Democracias, com Adam Przeworski e José María Maravall (1993), Reforma do Estado para a Cidadania (1998), Construindo o Estado Republicano (2004), Macroeconomia da Estagnação (São Paulo: Editora 34, 2007), Globalização e Competição (Rio de Janeiro: Elsevier-Campus, 2009). Publicou recentemente em inglês o livro Developmental Macroeconomics (2014), em conjunto com os economistas José Luis Oreiro e Nelson Marconi. Esta obra será publicada em breve em português, com uma atualização, sob o título Macroeconomia Desenvolvimentista: Teoria e política econômica do novo desenvolvimentismo.
Luiz Carlos Bresser-Pereira – O novo desenvolvimentismo é um sistema teórico que vem sendo desenvolvido para substituir o que chamo de desenvolvimentismo clássico ou o estruturalismo latino-americano, que se esgotou há bastante tempo e, a meu ver, não tinha uma macroeconomia. Desde os anos 2000 comecei a desenvolver esse sistema – eu já havia desenvolvido nos anos 80 a teoria da inflação inercial, que também é relevante para o novo desenvolvimentismo -, de forma que hoje, 15 anos depois, existe um sistema teórico.
Luiz Carlos Bresser-Pereira – O que caracteriza o novo desenvolvimentismo, primeiro, é a existência de uma teoria política. Então, precisamos antes entender o que é o capitalismo e fazer uma distinção clara entre o que é o desenvolvimentismo realmente existente e o que é a teoria chamada de novo desenvolvimentismo.
O liberalismo econômico tornou-se dominante no mundo, especialmente na Inglaterra e na França, a partir dos anos 1830, quando eles fizeram a sua abertura comercial. Esse liberalismo econômico foi dominante até 1929, quando houve a crise de 29 e, posteriormente, iniciou-se um novo desenvolvimentismo, com o New Deal de Roosevelt, e, com o pós-guerra, o chamado "anos dourados" do capitalismo, que corresponde aos anos 40, 50 e 60, em que a intervenção do Estado volta a ser forte - o primeiro desenvolvimentismo foi autoritário, mas o segundo já foi democrático. Nos anos 70 veio uma nova crise, a qual deu oportunidade para os capitalistas rentistas assumirem o poder, e tivemos 30 anos de atraso neoliberal. Isso, a meu ver, terminou em 2008 e agora estamos num momento de crise e de encontro no mundo todo.
No Brasil, a teoria que orientou o nacional-desenvolvimentismo, que é o desenvolvimentismo existente — que teve como líder Getúlio Vargas —, foi o desenvolvimentismo clássico, que era a escola cepalina. O desenvolvimentismo clássico estava baseado na ideia de que desenvolvimento significa industrialização, na crítica à lei das vantagens comparativas do mercado internacional, e, portanto, na crítica da teoria liberal, e na ideia de que era preciso fazer planejamento econômico ou política industrial e ter um protecionismo forte. Além disso, afirmava a necessidade de se fazer a revolução burguesa, como havia ocorrido em outros países, e rejeitava a ideia da revolução socialista.
Essas ideias foram úteis, mas começaram a entrar em crise nos anos 1970 na América Latina, quando surgiu a teoria da dependência associada, do meu amigo Fernando Henrique Cardoso (FHC) . Ele disse que a revolução burguesa era impossível, já que a burguesia era intrinsicamente dependente - essa era uma tese marxista. Então, o desenvolvimentismo clássico da escola cepalina defendia uma revolução nacional, enquanto a teoria da dependência defendia que a burguesia latino-americana não tinha condição de ser nacional – o que é falso – e, com isso, foi liquidada a ideia da revolução burguesa no Brasil. Como todos os países latino-americanos estavam ressentidos com as revoluções conservadoras que ocorreram no Brasil em 64, na Argentina em 67 e no Uruguai em 68, o grupo de exilados que se reuniu no Chile e que formulou essa teoria da dependência associada, refletiu essa insatisfação, a qual tomou conta dos intelectuais latino-americanos. FHC se tornou o intelectual mais importante da época, junto com Enzo Faletto , que era um intelectual verdadeiramente - FHC é um intelectual político. Faletto morreu marxista, enquanto FHC, hoje, é um conservador.
Assim, o desenvolvimentismo clássico foi atacado no seu cerne por se achar que não existia uma burguesia nacional no Brasil. A teoria da dependência foi desenvolvida pelo grupo marxista mais ortodoxo, com André Gunder Frank e Ruy Mauro Marini . Posteriormente, Florestan Fernandes defendeu a ideia de que se não era possível fazer uma revolução burguesa, tinha de se fazer a revolução socialista, que era a lógica mais tola, porque não havia condição alguma de fazer uma revolução socialista e tampouco era bom fazê-la. Mas FHC tirou outra conclusão da impossibilidade de fazer a revolução burguesa: se não é possível fazê-la, temos de nos associar ao império e aproveitar as frestas possíveis. Foi isso que ele fez no seu governo. Eu tomei um susto e só percebi isso quatro anos depois que saí do governo dele. Eu sabia que existiam alguns desacordos em relação à burguesia nacional, mas não achei que fosse algo muito relevante.
Luiz Carlos Bresser-Pereira – Sem dúvida, e não somente os keynesianos. Percebi que na teoria econômica existe um buraco: a taxa de câmbio é pouco estudada não somente pelos keynesianos, mas também pelos neoclássicos, ou seja, por todos, porque é um tema que estava relegado apenas à teoria do comércio internacional. Então comecei a montar uma teoria nova, que no plano da teoria política deve considerar esses aspectos que expliquei: coalização de classe, Estado desenvolvimentista etc., mas no plano macroeconômico a ideia é trabalhar com uma economia aberta desde o início. Os economistas preferem fazer uma economia fechada para depois abri-la, mas a realidade concreta e objetiva das economias em desenvolvimento, como o Brasil, não é assim.
Então, a primeira coisa a fazer é verificar o que distingue um país como o Brasil, de renda média, de um país rico, além do fato de os países mais pobres terem uma renda per capita mais baixa. A diferença fundamental – e essa é uma novidade muito grande – é a de que esses países se endividam em moeda estrangeira, enquanto um país rico se endivida na própria moeda. Assim, os países ricos não ficam submetidos a crises de balanços de pagamento; só ficam submetidos a crises bancárias. A crise de 2008, por exemplo, é uma crise bancária. É impossível os Estados Unidos caírem em uma crise de balanço de pagamentos, porque eles devem em dólar, e se alguém quiser cobrá-los, eles só emitem mais moeda e pagam. O Estado japonês deve 260% do seu PIB e ninguém tem coragem de mexer com ele, porque se alguém quiser fazer um ataque especulativo contra o Japão, perderá uma quantidade enorme de dinheiro, porque o Japão paga tudo e pronto. No Brasil isso não é possível, porque nós nos endividamos em moeda estrangeira. Então isso faz uma diferença muito grande.
Luiz Carlos Bresser-Pereira – Essa é uma novidade completa na macroeconomia em geral, pois ninguém fala nisso – acho que fui eu quem inventou. Os cinco preços macroeconômicos são a taxa de lucro, que é a taxa mais importante do capitalismo, porque não há capitalismo sem lucro; a taxa de juros; a taxa de câmbio; a taxa de salários; e a taxa de inflação. O que é uma economia equilibrada do ponto de vista macroeconômico? É uma economia em que esses cinco preços estejam no lugar certo. São os right prices [preços justos]. Sou a favor de right prices, mas o que significa right prices? Significa que a taxa de lucro deve ser satisfatória para o empresário, ou seja, deve ser suficientemente alta para estimular o empresário a investir, dada a taxa de juros. Logo, o nível da taxa de juros deve ser relativamente baixo, caso contrário será necessária uma taxa de lucro muito alta para estimular o empresário a investir, e a taxa de juros, do rentista, tem de ser baixa.
O objetivo fundamental da política cambial — que não existe, é proibido falar em política cambial, porque isto é visto como mercantilismo — é neutralizar essa tendência à sobreapreciação cíclica e crônica da taxa de câmbio, que tem como uma das suas causas a doença holandesa. Quase todos os países sofrem de doença holandesa , mas os países do leste asiático, por exemplo, não, logo não precisam neutralizar a doença holandesa e isso facilita muito a vida deles. Em 1989 fui convidado para participar de um grande seminário em Tóquio, incrivelmente bem organizado, sobre uma comparação entre a América Latina e o Leste Asiático, entre países ricos em recursos naturais e países pobres em recursos naturais. Desde aquela época eles continuaram avançando fortemente, enquanto nós paramos no começo da década. Já sabíamos que eles estavam ganhando a corrida em grande estilo, mas não sabíamos o porquê.
A primeira delas é a política de crescer com poupança externa, isto é, crescer com déficit em conta corrente, pois poupança externa é sinônimo de déficit em conta corrente. No governo FHC, o Brasil cresceu com poupança externa: não tinha déficit nenhum quando ele chegou ao governo e, cinco anos depois, tinha quase 5% de déficit, com uma bruta crise e nenhum crescimento. A segunda política é o uso da âncora cambial para combater a inflação — isso Lula e seu Meirelles fizeram "adoidado" —, fizeram um desastre na economia brasileira, receberam a taxa de câmbio a R$ 6 por dólar (a preço de hoje) e entregaram a R$ 2,20, quando precisava ser R$ 3,80. Com isso, Dilma recebeu uma "missão impossível". A terceira política é a adoção de uma taxa de juros muito alta para combater a inflação — na verdade essa política é usada para atender o poder político dos rentistas, inclusive de uma grande classe média rentista.
Tem havido no Brasil, também, um aumento constante do gasto social em saúde e educação, e isso também é distribuição de renda, aliás, esse tipo de distribuição de renda não aparece nos índices, mas é real. De forma que o Coeficiente de Gini , que capta realmente a distribuição e não a redução de pobreza, claramente caiu, principalmente por causa do salário-mínimo. Adicionalmente a esse fato, o Brasil vem construindo um estado de bem-estar social desde a transição democrática, e isso se acelerou no governo do PT.
Bresser-Pereira - Vejo de forma muito pessimista. No meu livro A Construção Política do Brasil divido a história do Brasil independente em três grandes ciclos, cujos nomes são bens significativos. O primeiro ciclo, que chamo de Estado e Integração territorial, corresponde ao Império, porque foi isso que fizemos: construímos o Estado e garantimos a integração do território brasileiro. Depois veio a República Velha, que é uma transição. Posteriormente, entre 1930 e 1980, houve o ciclo Nação e Desenvolvimento; em outra forma de dizer, é o momento da revolução capitalista brasileira, de grande desenvolvimento econômico. Depois, a partir de 1980 até 2014, ocorreu um terceiro ciclo, que chamo de Democracia e Justiça Social, porque toda a ênfase não apenas do PT, mas de toda a sociedade brasileira, estava em recuperar a democracia — o que foi conseguido — e em reduzir as desigualdades. Isso porque havíamos criticado muito fortemente o Regime Militar, que foi muito autoritário, e, no grande acordo nacional — do qual resultou a transição democrática —, além da democracia, havia essa ideia da necessidade de distribuição e redução das desigualdades.