Construindo o país do futuro | Revista Digital - AECweb
AECweb > Revista Digital > Artigos > Maurício Endo > Construindo o país do futuro
Artigo de Maurício Endo, sócio da KPMG, rede global de firmas independentes que prestam serviços profissionais de Audit, Tax e Advisory
Segundo a pesquisa The Global Competitiveness Report 2013 – 2014, realizada pelo World Economic Forum, o Brasil ocupa a 114ª posição em um ranking de 144 países em investimentos de infraestrutura. O país gasta cerca de 2% do PIB, ficando bastante atrás de outras nações, que chegam a aplicar até 10%. Com uma qualidade de infraestrutura abaixo da média mundial, seria necessário o Brasil investir, no mínimo, 4% para garantir um patamar desejável de desenvolvimento.
Desde 2004, com a aprovação da lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004, conhecida como a "Lei de PPP", foram instituídas normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e os governos passaram a assinar contratos de concessão subsidiados nos setores de águas, infraestrutura social e transportes. A cada ano, as PPPs estão aumentando no Brasil, e o que se espera é que essas parcerias possam melhorar a realidade das cidades.
A aprovação da citada legislação acabou por incentivar a participação privada, inspirando os governos estaduais — com destaque para Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Bahia — que iniciaram a implantação de projetos pilotos de PPP em setores como saneamento, transportes, estádios da Copa, saúde e presídios.
Vale lembrar que o Governo Federal já vem apontando para uma maior utilização das PPPs, principalmente, nos segmentos de rodovias e ferrovias, enquanto os estados devem gerar novas oportunidades nas áreas de saneamento, resíduos sólidos e iluminação pública. Podemos elencar três áreas onde os governos precisam se concentrar para atrair investimentos e implementar o conceito de "cidade inteligente". Em primeiro lugar, é necessário mudar o foco de medidas puramente populares para priorizar meios sustentáveis de planos econômicos de longo prazo.
Em segundo lugar, é preciso melhorar drasticamente o profissionalismo e a capacidade dos programas de infraestrutura. A realidade é que os investidores estão à procura de programas claros, transparentes e bem geridos para se investir. Projetos mal planejados, mal estruturados ou implantados com riscos não mitigados espantam os investidores. Por isso, é necessário melhorar urgentemente o profissionalismo dos programas a curto prazo através do apoio de consultores externos experientes e, a médio e longo prazo, criar planos contínuos de capacitação interna de contratação, treinamento e desenvolvimento.
A terceira área que requer atenção imediata dos líderes são os mercados de financiamento. A maior parte das atividades tem sido financiada através do BNDES, mas o apoio privado e os mercados de títulos e veículos de investimento devem ser estimulados a se desenvolver para que seja possível alcançar objetivos mais elevados.
Não podemos esquecer que vivemos na era globalizada da informação e isso se aplica também para as empresas e investidores. Ou seja, qualquer tipo de projeto, inclusive de PPPs, sofre concorrência. Não há tempo a perder e as ações tomadas hoje refletirão pelas próximas décadas. Tomar medidas positivas hoje e colher os benefícios para as gerações, ou manter o status quo? Essa é a decisão final para a criação das cidades do futuro.
ArticulistaMaurício Endo
Maurício Endo é sócio da KPMG, rede global de firmas independentes que prestam serviços profissionais de Audit, Tax e Advisory.