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Ataque apócrifo leva Lídice ao MPE para pedir providências contra retorno de velhas práticas da política baiana
Arquivado em (Newsletter) por vitor em 13-09-2010 22:48
Lidice: no MPE contra velhas práticas/Foto:Shirley Stolze
Na tarde desta segunda-feira a candidata ao Senado Lídice da Mata (PSB) ingressou com uma representação, no Ministério Público Eleitoral, contra panfletos de origem apócrifa de conteúdo calunioso. O material estava sendo distribuído na manhã de hoje, de forma articulada, por três pessoas, nas imediações do Iguatemi.
"Não vão conseguir me atingir com esses práticas que remetem ao passado da política. O povo de Salvador me conhece", declarou Lídice. "Essa atitude é motivada pela nossa força, pelo nosso crescimento nas pesquisas e pelo desespero de alguns", acrescentou a deputada socialista, que esteve no MPE acompanhada de sua advogada, Tatiana Pinheiro.
Elas foram recebidas pelo procurador Sidney Madruga, que recebeu cópias dos panfletos. "No que depender do Ministério Público isso não vai ficar parado. Daremos prioridade máxima", garantiu o procurador Madruga, para quem "uma boa investigação da Polícia Federal pode chegar aos autores deste crime eleitoral".
"As pessoas que distribuem ou que ordenam a distribuição deste tipo de material precisam entender que podem ser presas e responder a crime federal. Os partidos políticos envolvidos também podem ser responsabilizados", alertou o procurador.
Para Madruga, cabe à parte ofendida uma ação penal por crime de calúnia, e os pedidos de reparação por dano moral e de direito de resposta. O procurador ainda não decidiu se pedirá a abertura de inquérito policial ou se juntará as provas em outro inquérito já aberto por ofensas contra Lídice.
Segundo a advogada da candidata ao Senado pelo PSB, Tatiana Pinheiro, a distribuição dos panfletos apócrifos com conteúdo calunioso ou difamatório configura crime contra a honra e pode ser inscritas no artigo 245 do Código Eleitoral, que prevê de três meses a um ano de prisão. "Temos que prezar pela lisura do processo eleitoral", afirmou a advogada.