Sarney decidirá com Congresso se adia votação de veto sobre royalties — Rádio Senado
Sarney decidirá com Congresso se adia votação de veto sobre royalties
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, COMUNICOU EM PLENÁRIO NESTA SEGUNDA-FEIRA QUE VAI SE REUNIR COM O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E OS LÍDERES PARTIDÁRIOS PARA DECIDIR SE ADIAM, OU NÃO, A VOTAÇÃO DO VETO À EMENDA QUE MUDA OS CRITÉRIOS DE PARTILHA DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.
LOC: SARNEY REFORÇOU QUE TEM FEITO TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS PARA QUE OS REPRESENTANTES DE ESTADOS PRODUTORES E NÃO PRODUTORES DE PETRÓLEO CHEGUEM A UM ACORDO. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE TRAZ MAIS INFORMAÇÕES.
O presidente do Senado Federal, José Sarney, informou que há dez meses vinha esperando um acordo entre estados produtores e não produtores de petróleo e derivados sobre a divisão da receita decorrente de royalties e participações especiais. A pauta de votações do Senado Federal prevê a análise e votação de 21 projetos de lei que tratam de divisão de royalties e participações especiais decorrentes da exploração de Petróleo e Gás Natural, mas ela está trancada por três medidas provisórias. O senador pelo PMDB do Amapá informou ao plenário que pretende dividir a decisão de adiar a análise, pelo Congresso Nacional, do veto a uma emenda que pode mudar tudo o que prevêem estes 21 projetos.
(JOSÉ SARNEY) "Estou convocando, juntamente com o Presidente da Câmara dos Deputados, os líderes das duas Casas para uma reunião a realizar-se amanhã, terça-feira, às 14 horas e 30 minutos, para dividir com eles a decisão de adiar ou não a votação do veto até a votação das matérias aqui no Senado, logo que a pauta esteja desobstruída, provavelmente na próxima semana."
(REPÓRTER) O presidente do Senado Federal informou que tem sido injustiçado por matérias na imprensa afirmando que ele pretende prejudicar os estados produtores de petróleo e gás.
(JOSÉ SARNEY) "Não interessa portanto a ninguém a radicalização desse enfrentamento federativo que estão querendo criar, porque abala a unidade nacional. Os homens públicos do País, e é minha conclamação, devem ter sempre presente que a Federação e a República jamais devem ser ameaçadas por qualquer corporativismo, de qualquer natureza."
(REPÓRTER) O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, elogiou a condução do processo de discussão dos royalties pelo presidente do Senado e lembrou dos esforços dele quando foi presidente da República.
(FRANCISCO DORNELLES) "Se não fosse a competência de vossa Excelência em administrar o país naquele momento de grandes tormentas eu tenho dúvidas se nós teríamos mantido a abertura democrática criada por Tancredo Neves e vossa Excelência em 85. Como senador do Rio de Janeiro, eu quero dar aqui o meu testemunho: desde que aqui eu cheguei vossa Excelência tem sido impecável com todos os interesses e com todos os assuntos que envolvem o estado do Rio de Janeiro."
(REPÓRTER) Para o senador Wellington Dias, do PT do Piauí, a melhor solução é optar pelo adiamento da votação do veto à emenda na lei do Pré-Sal e explicou o porquê.
(WELLINGTON DIAS) "Hoje recebi uma ligação do governador Eduardo Campos e do governador Casagrande, transmitindo que, antes da presidente da República viajar o governador Sérgio Cabral teria tido um contato com ela, que manifestou, para ele, o interesse de recebê-lo e de tratar sobre o assunto."
(REPÓRTER) A presidente Dilma Rousseff está em viagem ao exterior e só retorna na próxima semana. A reunião dos líderes com os presidentes das duas casas legislativas será às duas e meia da tarde na sala de audiências da Presidência do Senado.