ConJur - Veja como será a defesa de Eduardo Cunha no Conselho de Ética
Veja como será a defesa de Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara
30 de novembro de 2015, 21h15 Imprimir Enviar
Nesta terça-feira (1º/12), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidirá se abre um processo para cassar o mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apesar da divulgação de fatos que envolveriam o parlamentar na operação "lava jato", as acusações no Conselho são frágeis e baseadas em alegações sem comprovação, diz seu advogado, Marcelo Nobre, em entrevista exclusiva à ConJur.
Cunha foi denunciado ao Conselho por representação assinada pelos partidos Psol e Rede Sustentabilidade. São três as acusações: recebimento de vantagem indevida do esquema investigado na "lava jato"; ter omitido, em sua declaração de renda entregue à Câmara, a posse de contas em seu nome em bancos na Suíça; e ter mentido à CPI da Petrobras quando disse não ter "qualquer tipo de conta em qualquer lugar" que não fosse a que está declarada em seu Imposto de Renda.
Isso porque, como o fundo é instituído por alguém que repassa a administração a outro, em benefício de um ou mais terceiros, ninguém pode se dizer proprietário daquele trust. "O patrimônio dado em trust não constitui propriedade quer do instituidor, quer do beneficiário. Nenhum deles tem o direito de considerar esse patrimônio como um bem seu, ou de assim declará-lo", escreve Rezek.
Advogado Marcelo Nobre aponta que maior risco de condenação vem da "politização da Justiça".
Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2015, 21h15
3 de dezembro de 2015, 13h45
Não entendo muito de política, tampouco de valores depositados no exterior (claro, meus vencimentos não permitem esse ''luxo'' se assim posso dizer), mas, o meu singelo poder de discernimento, entende que Cunha deverá comprovar de onde saiu esse dinheiro todo, qual foi a fonte, origem e quem o depositou.
Data maxima venia, tenho que discordar!
1 de dezembro de 2015, 16h21
Sim, Dr. Nobre, não tenha dúvida de que tenho que discordar, porque SOMOS, a maior parte dos leitores do CONJUR, Advogados. Há, também, os que são Mestres, Doutores e Professores. Não, não estou criando discriminação, mas ressaltando. Portanto, construir-se um TRUST com tal passo de samba é, "venia concessa" de uma criatividade que o Zelador do meu prédio, com quem comentei a ideia por V. Sa. explicitada, logo me disse: "... é coisa de louco, né, Doutor"! __ Eu lhe disse: Doutor, não, Zelador, Advogado! __ Pois é. Vamos pensar. Tenho três carros importados. Isto é, estão na minha garagem, onde eu aluguei duas vagas, para manter os três, porque só tinha direito a uma delas. Pago ao Zelador para limpar os carros e ligar os motores, por dez minutos, três vezes por semana. Compro cera, para dar uma lustrada neles, a cada quinze dias. Aí, descobrem que eu tenho os carros, mas eu NÃO TINHA DINHEIRO para COMPRÁ-LOS. É que eram tão caros que eu nem tinha obrigação de declará-los, porque ia suscitar inveja e "olho grande". Portanto, um Magistrado, "mais realista que o Rei da Elite Governamental", m´os toma. Mas eu fiquei condoído por vê-los numa área de estacionamento sem conservação. Tão bonitos, tão nobres! Aí, requeiro ao Juiz que, mesmo não sendo proprietário deles, quero cuidar deles. Depois, a Fazenda só terá que me agradecer, porque quando forem vendidos em leilão, eles estarão conservados. E S. Exa., Homem Probo e compreensivo, m´os dá a guarda. E eu volto a ter com aquelas joias tudo que se situa no preceito do comportamento de "todo homem ativo e probo" na guarda de seu patrimônio. A situação do TRUST do Ilmo. Eduardo Cunha é exatamente a mesma do caso contado, em valor maior. Né?