TCE começa a apurar falhas em sistema carcerário de MT | Única News - Site de notícias em Mato Grosso
Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018, 10h:47 A A
(Foto-PJC-MT)
Começa a ser realizada uma análise com mais profundidade de algumas falhas na gestão dos presídios e cadeias de Mato Grosso. Inclusive, já verificadas em auditoria realizada ano passado.
O levantamento à cargo do Tribunal de Contas de Mato Grosso será feito, paralelamente, em todas as unidades do país, sob a coordenadação do Tribunal de Contas da União (TCU). Na ocasião, o TCU determinou as auditorias em função de rebeliões ocorridas no Amazonas e Roraima.
Segundo o secretário da 1ª Secretaria de Controle Externo, Francisney Liberato Batista Siqueira, com as informações e dados colhidos na primeira e na segunda etapa da auditoria do TCU, será possível efetuar análises mais aprofundadas sobre algumas falhas detectadas. Como superlotação, falta de integração entre os órgaõs envolvidos com o sistema prisional, ausência de sistema informatizado de acompanhamento de execução de penas, uso de celulares nas unidades, deficiência na prestação de serviço da Defensoria Pública, entre outros achados.
Francisney Liberato explica que, ao final, a auditoria operacional tem por objetivo propor determinações e recomendações aos órgãos responsáveis pela gestão do sistema prisional, além de sugerir monitoramentos, a fim de melhorar a qualidade do serviço prestado.
"A auditoria operacional foca em áreas nas quais pode agregar valor para os cidadãos e que têm o maior potencial para aperfeiçoamento. Ela proporciona incentivos construtivos para que as partes responsáveis desenvolvam as ações apropriadas", observou o secretário de controle externo.
Esta é a primeira auditoria do TCE-MT sobre todo o sistema prisional de Mato Grosso. Ano passado foi realizada pela Corte de Contas uma auditoria com foco nos contratos de prestação de serviços com alimentação e monitoramento eletrônico dos reeducandos, referentes aos anos de 2015 e 2016.