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União programa realizar em novembro megaleilão de áreas para exploração do pré-sal
São Paulo/Brasília - O governo federal já prevê realizar no fim de novembro um megaleilão de áreas para exploração de petróleo no pré-sal, após a aprovação pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira do texto-base de um projeto de lei que promete
destravar negociações entre União e Petrobras sobre a chamada cessão onerosa.
Um dos principais focos da revisão é que a Petrobras pagou, em 2010, R$ 74,8 bilhões pelo direto de explorar as áreas, mas os preços do barril do petróleo caíram desde então. Para a petroleira, ela deverá ser credora do governo ao fim das negociações. Entretanto, o governo passa por dificuldades fiscais.
Destaques - Após a aprovação do texto-base, os parlamentares rejeitaram uma emenda que pretendia fixar em 20% os royalties devidos pelas petroleiras às quais a Petrobras transferir a titularidade da exploração do petróleo das áreas da cessão onerosa, mas a continuidade da votação dos destaques ao projeto foi adiada devido à queda do quórum, informou a Agência Câmara Notícias.
Ainda não há definição, no entanto, sobre quando os itens serão analisados - a pauta da Câmara dos Deputados para esta quinta-feira não prevê até o momento a deliberação de projetos, apenas uma sessão solene e de debates, segundo informações do site da Casa.