Governo faz pente-fino em desonerações |
por Alexandre Marques | 9 ago, 2016 | Gestão Tributária, Notícias | 0 Comentários
Entre os atingidos devem estar os regimes que ajudam no controle de preços, mas que acabaram aumentando margem de lucro de pequenos grupos de empresas. O governo entende que esse é um tipo de desoneração que, no longo prazo, distorce o valor dos produtos. "Benefícios com o objetivo de conter os preços dão uma ideia falsa de justiça, porque impactam da mesma maneira o consumo de ricos e pobres. Muitas vezes, distribuir um produto para uma classe da população dá mais resultado do que abrir mão da arrecadação do tributo para todos", afirmou uma fonte.
Na área econômica, a avaliação é que a recuperação das receitas tributárias e as receitas a serem obtidas com privatizações, concessões e securitização não serão suficientes para garantir que as contas de 2017 fechem dentro da meta, fixada em um déficit de R$ 139 bilhões. Por isso, será necessário acionar o chamado "plano C", do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles: aumento de impostos e contribuições. É nessa linha que está a revisão dos programas que envolvem desonerações.
O próprio ministro voltou a admitir, nesta quarta-feira, 3, no seminário Pensamentos Olímpicos sobre a Economia Brasileira, no Rio, que poderá elevar alguns tributos, a depender da evolução da arrecadação. Os aumentos, se vierem a ocorrer, serão feitos da forma "mais pontual possível", prometeu. Ele acrescentou que a decisão será tomada até o dia 31 deste mês, quando se encerra o prazo para envio, ao Congresso Nacional, da proposta do Orçamento federal para o ano que vem.
Muitas das desonerações vigentes foram instituídas ainda no governo da presidente afastada Dilma Rousseff e, mesmo com prazo para acabar, demorarão para se dissolver. Para reduzir esses gastos, a equipe econômica precisará contar com a ajuda do Congresso, o que já se mostrou difícil após a tentativa de aprovação do Projeto de Lei que auxilia as contas dos Estados. (Colaboraram Antonio Pita, Daniela Amorim, Fernanda Nunes e Vinicius Neder)
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