Venha tirar seu cartão com chip eletrônico
Brasília, 12/09/2011 – A OAB/DF convoca todos os advogados que não possuem o novo cartão profissional com chip eletrônico para obterem esse documento. O objetivo é atender a Resolução 01/2009 do Conselho Federal da OAB. "(…) deverão substituir seus documentos de identidade mediante requerimento expresso dirigido ao Conselho Seccional da sua inscrição".
A novidade é que o advogado poderá tirar sua foto gratuitamente no estúdio da Seccional, no 3º andar, do edifício-sede. Caso queira trazer a fotografia, é preciso apresentar uma recente, de tamanho 3×4, com fundo branco, revelada em papel sem brilho, em traje profissional.
A taxa de substituição do cartão é R$ 46,00. De acordo com o artigo 5° da Resolução, somente poderão substituir os documentos previstos os inscritos em dia com suas obrigações eleitorais perante a OAB e com as anuidades.
Entre os principais destaques do cartão está o chip eletrônico, com espaço para inserção de dois certificados digitais – espécie de arquivo de computador com uma proposta específica. O chip terá todas as informações do portador. O advogado poderá usá-lo para realizar a assinatura digital nos serviços eletrônicos da Justiça. Os certificados serão compatíveis com os sistemas eletrônicos de todos tribunais.
No 3° andar, o Complexo Administrativo
Inaugurado no Dia do Advogado, o espaço é destinado a certificação digital, protocolo, tesouraria e cobrança, prerrogativas, secretaria das sociedades, cadastro e secretaria de comissão de seleção.