Pai que se recusa a fazer tratamento psiquiátrico tem guarda de filho suspensa (30/out/2006) - Notícias sobre Direito - DireitoNet
Direito de Família | 30/out/2006
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) que suspendeu o poder familiar de R.V.B em relação ao seu filho. O Tribunal determinou, ainda, a suspensão de visitas paternas devido ao fato de o pai se recusar a fazer um tratamento psiquiátrico.
O Ministério Público, em pedido de liminar, opinou para que os pais passassem por uma avaliação psicológica e psiquiátrica, devido à violação dos direitos do filho. Opinou, ainda, para que a suspensão da visitação paterna fosse mantida, pois a criança encontrava-se em grave situação de risco, sofrendo abusos emocionais, em razão da conduta de seus pais, em especial à do pai, o qual, de acordo com o laudo pericial, apresenta "transtorno paranóide de personalidade".