Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2002
Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados
08/05/2002 às 10h40
08/05/2002 às 12h20
PL 2629/2000 - Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de subnutrição às autoridades da área da Saúde Pública.
Relator: Lavoisier Maia ()
Vista conjunta aos Deputados Dr. Rosinha e Serafim Venzon.
PL 3059/2000 - Estabelece que até que seja feita a regulamentação do funcionamento das Farmácias de Manipulação Municipais ou mesmo dos Consórcios Intermunicipais de Manipulação nenhum deles será interditado.
Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá e José Linhares.
Vista ao Deputado Jofran Frejat.
Vista ao Deputado Vicente Caropreso.
Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Ursicino Queiroz.
Relator: Tarcísio Zimmermann ()
Designado Relator do Vencedor, Dep. Tarcisio Zimmermann
PL 4146/2001 - Dispõe sobre a garantia de obtenção de vagas em creches e escolas públicas para filhos de pessoas portadoras de deficiências, próximas de suas residências.
Relatora: Angela Guadagnin ()
PL 4506/2001 - Determina que as indústrias de bebidas alcoólicas custearão as despesas de recuperação dos dependentes de álcool.
PL 4584/2001 - Dispõe sobre a isenção de taxa de emissão de passaportes e demais documentos de viagem para os maiores de sessenta e cinco anos.
Relator: Serafim Venzon ()
PL 4618/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 55 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
PL 4705/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de refrigerantes conterem advertência sobre obesidade.
PL 4738/2001 - Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, e dá outras providências.
Vista à Deputada Lidia Quinan.
PL 5218/2001 - Estabelece a obrigatoriedade de um profissional da área de saúde nos vôos com duração superior a duas horas e dá outras providências.
PL 5378/2001 - Torna obrigatório o uso de tarja com expressão que ressalte a importância do aleitamento materno, nas embalagens dos produtos utilizados no aleitamento artificial.