Lais Lima: Rainha do Carnaval de BH é vítima de insultos racistas após recusar encontro
Rainha do Carnaval de BH é vítima de insultos racistas após recusar encontro
Homem chamou Lais Aparecida da Silva de "macaca"; ela registrou queixa por injúria racial
02 de setembro de 2020 às 17:28 | Atualizado 02 de setembro de 2020 às 17:31
A modelo e atriz Lais Aparecida da Silva, eleita a rainha do Carnaval de Belo Horizonte deste ano, não aceitou o convite de um homem para sair e foi insultada, sofrendo ataques racistas.
Tudo começou quando ela negou um encontro com ele. A modelo bloqueou o número do celular do agressor, dizendo que não o conhecia e que não iria sair com ele, mas voltou a receber mensagens insistentes do homem.
A modelo e atriz Lais Aparecida da Silva
Foto: CNN (02.set.2020)
Ignorado, ele iniciou ataques verbais, chamando a jovem de termos como "macaca". "Você é uma macaca, arrogante, idiota. Olha pra você, no máximo o que você serve é pra poder saciar o fetiche de alguém", disse nas mensagens
Nessa terça-feira (1º), Lais registrou boletim de ocorrência por injúria racial.
Embora ambos representem ofensas quanto "à raça, cor, etnia, religião ou origem", os conceitos jurídicos são diferentes paras os crimes de racismo e injúria racial.
O crime de racismo está tipificado na lei 7.716 e consiste em ofensas que possam atingir uma coletividade de indivíduos, discriminando um grupo amplo. Segundo o art. XLII da Constituição Federal, trata-se de um crime "inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão".
Já no crime de racismo, a ação penal é pública incondicionada, ou seja, cabe, exclusivamente, ao Ministério Público, que é quem tem legitimidade ativa para atuar na "defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos", segundo a Constituição Federal.