Crianças recebem apoio do poder público no Carnaval
Seg , 08/02/2010 às 13:05
Michele Mendes | A Tarde
Neste Carnaval 2010, crianças e adolescentes vão contar com uma estrutura de órgãos públicos para proteger os seus direitos e integridade física. Para isso, instuições do poder público vão estar atentas ao trabalho de menores na folia ou sua exposição a situações de risco. As possíveis ocorrências serão atendidas por equipes da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), conselheiros tutelares e fiscais do Juizado da Infância e Juventude. Três postos dos Conselhos Tutelares, duas creches para acolhimento de crianças e um abrigo para recepção de adolescentes estarão disponíveis durante a festa.
De acordo com a Diretora de Assistência Social e Direitos do Cidadão, Solange Medeiros, durante o carnaval, os filhos de vendedores ambulantes que estiverem nos circuitos serão levados para a casa de um parente, que receberá uma cesta básica para contemplar a alimentação do menor. Caso os pais não tenham com quem deixar os filhos, eles serão levados para os centros de convivência de acolhimento, que abrigarão crianças de quatro a doze anos.
Para essa faixa etária, são disponibilizadas 80 vagas, de sexta-feira, 12, até a quarta-feira de cinzas, 17, com direito a alimentação, atividades lúdicas e bailes infantis. Já para os adolescentes de 14 a 17 anos, são 12 vagas disponíveis no Centro de Triagem do Pelourinho. Além do acolhimento desses menores, o Conselho Tutelar contará com três postos durante todos os dias da folia. Os funcionários trabalharão em esquema de plantão pelas ruas dos circuitos a fim de localizar crianças em situação de risco ou abandono. Essas crianças serão levadas pelos conselheiros para um posto mais próximo e encaminhadas para uma unidade de acolhimento. Os postos ficarão na Rua Chile, Largo dos Aflitos e Chame-Chame.
O vice prefeito Edvaldo Brito explicou que o trabalho infantil será combatido pelo poder público no carnaval. De acordo com Brito, os órgãos públicos como o Ministério Público, Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude e Ministério Público do Trabalho serão parceiros no combate ao trabalho infantil. "A Prefeitura está em contato com esses órgãos para o recolhimento dessas crianças. Ano passado, as ações resultaram em um trabalho em comum, esperamos manter esse mesmo intercâmbio nesse carnaval", declarou. Em 2009, essas instituições firmaram um Termo de Cooperação para o combate a este tipo de trabalho no Carnaval.
Segundo dados da Prefeitura, no ano passado, foram abordadas cerca de 1.094 crianças que trabalhavam na capital baiana durante o carnaval, como vendedores ambulantes e catadores de material reciclável. Em 2008, foram 412 menores de 18 anos sendo explorados durante a folia momesca. Para atenuar esse índice, em dezembro de 2009, foi sancionada a Lei nº 7.779, que proíbe o funcionamento de estabelecimentos que utilizem mão-de-obra infantil ou adolescente no município.
É vedado também o trabalho infantil no comércio informal e de prestação de serviços em logradouros públicos. De acordo com a Lei, os infratores podem ser punidos com multa, suspensão e até cassação do alvará de funcionamento. No caso dos que desenvolvem atividades durante o Carnaval, a sanção será de impedimento de concessão de novo alvará pelo período de 24 meses.