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Ruy Álvaro Beppler
1 Mundo Sindical Continuam os protestos contra roteirização na Atento/SP Os diretores do Sintetel comandaram novamente, em 3 de fevereiro, protesto de teleoperadores contra a roteirização fixada pela Atento. Dessa vez, a mobilização aconteceu no site São Bento no centro de São Paulo. Em nota divulgada pelo Sintetel, a empresa estabeleceu um novo sistema de transporte para os funcionários com o objetivo de reduzir gastos. Mas a mudança desrespeita o direito à integridade física dos trabalhadores. Sem uma resposta concreta da Atento, Sindicato e trabalhadores continuam em processo de reivindicação. Salário mínimo deveria ser R$ 2.398,82 para brasileiro arcar com despesas básicas O brasileiro precisaria de um salário mínimo no valor de R$ 2.398,82 em janeiro, para conseguir arcar com suas despesas básicas, de acordo com dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) nesta segunda-feira (6). A entidade verificou que são necessárias 3,86 vezes o valor do salário mínimo vigente na data para suprir as demandas do trabalhador. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 622, em vigor desde o mês passado. Em dezembro, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.329,35, sendo 4,27 vezes maior que o salário mínimo vigente naquele mês, que era de R$ 545. O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra. Cesta versus salário O comprometimento com os gastos da cesta básica alcançava, em média, 43,03% do salário mínimo em janeiro, após a dedução da parcela referente à Previdência Social, ante os 48,11% necessários em dezembro de No mesmo período de 2011, o percentual comprometido era de 48,11%. Folha de S. Paulo 1
2 Saem regras para declaração do Imposto de Renda 2012 O "Diário Oficial da União" publicou nesta segunda-feira (6) a instrução normativa que estabelece normas e procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física O programa gerador da declaração deverá ser liberado na internet até o dia 24 de fevereiro, segundo informações da Receita Federal. Pela instrução normativa, entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ ,15. Deverá declarar ainda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Deve preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em Bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ ,75. Ainda em relação à atividade rural, quem tem posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil até 31 de dezembro, também está obrigado a declarar. A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril pela internet. Agora Receita divulga regras para a declaração do IR deste ano A Receita Federal divulgou ontem as regras para a apresentação da declaração do Imposto de Renda de 2012, que terá que ser feita entre 1º de março e 30 de abril. Não será obrigado a declarar o IR neste ano quem ganhou por mês, em 2011, até R$ 1.958,26 de rendimentos tributáveis. No ano, fica liberado de enviar o IR quem ganhou até R$ ,15, se não estiver enquadrado em outras regras da Receita, como ter bens acima de R$ 300 mil. O programa para enviar a declaração estará disponível a partir do dia 24 deste mês no site da Receita. Neste ano, continua valendo a faixa especial que amplia o número de contribuintes dispensados de enviar a declaração (o limite que livra o contribuinte de informar o IR é maior do que a faixa de isenção válida no ano passado, que era de R$ 1.566,61). O Estado de S. Paulo A maioria da indústria não terá incentivos suficientes O governo prepara um segundo Plano Brasil Maior, mesmo com o primeiro ainda pouco difundido na indústria. A equipe econômica parece pouco consciente da amplitude da 2
3 crise que o setor manufatureiro atravessa e o que se sabe sobre o Plano é que talvez seja excessivamente ambicioso, correndo o risco de não trazer grande resultado para a indústria nacional. Não há dúvida de que a taxa cambial, supervalorizada, atuou como um mecanismo que aos poucos foi esgarçando o tecido industrial da Nação. Começou por tornar impossíveis as exportações e, numa segunda fase, muito mais destruidora, levou as empresas nacionais a fechar linhas de produção de componentes dos bens acabados, adquiridos no exterior a um preço muito mais baixo e com conteúdo tecnológico melhor. Assim, a indústria brasileira progressivamente está se limitando a uma atividade de montadora apenas. O governo parece ter-se equivocado na interpretação desse processo, ao acreditar que ele teria suas raízes apenas na existência de uma taxa cambial sobrevalorizada, deixando de lado a influência da carga tributária e do custo de uma burocracia à qual se acrescenta uma política salarial que quase dobra os salários em curto prazo. Ao que parece, o complemento ao Plano Brasil Maior tem uma única preocupação: reduzir as importações, que hoje contribuem para aumentar o déficit comercial, bem como favorecer o setor do petróleo, que deveria se tornar uma fonte de aumento das receitas de exportações. O governo, ao que consta, pretende estimular, por meio de cortes tributários, setores de alta tecnologia, como a produção de semicondutores, equipamentos para TV digital, telecomunicação e computadores. Não se pode negar que setores de alta tecnologia devem ser estimulados, todavia, é preciso lembrar que são setores que obrigarão ao pagamento de royalties e não produzirão a partir de pesquisa inovadora. Tornar mais fácil a importação de equipamentos para exploração do petróleo, por exemplo, não estimulará a sua produção. No entanto, os outros ramos industriais, não incluídos na nova política, continuarão a enfrentar os mesmos males, e estaremos testemunhando sua agonia nos próximos anos, apesar de suas vantagens naturais, como no caso dos têxteis. Cabe ao governo ter a coragem de reduzir a carga tributária, de baixar normas simplificando a vida das empresas, notadamente para abrir uma nova sociedade e facilitar o cálculo dos impostos. A mudança da política salarial precisa do apoio do governo, e o governo do PT deveria torná-la politicamente mais fácil. Valor Econômico Recursos poderão engordar superávit primário O Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), criado em 2011, ganhou ontem R$ 24,5 bilhões, que serão pagos pelas concessionárias dos três aeroportos privatizados, ao longo dos prazos de concessão. Os recursos do Fnac serão aplicados na infraestrutura aeroportuária e no fomento da aviação civil. Mas as despesas do Fundo estarão sujeitas ao contingenciamento dos gastos orçamentários. 3
4 STJ volta a julgar ICMS de teles A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar amanhã o julgamento de uma disputa bilionária entre as empresas de telecomunicações e os Fiscos estaduais: o uso de créditos do ICMS decorrentes da aquisição de energia elétrica. Os ministros analisam um recurso do Estado do Rio Grande do Sul contra a Brasil Telecom (hoje Oi), que obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS). Teletime Anatel esclarece que pedido da Oi não interrompe contagem de prazo para metas Anatel respondeu ofício da ProTeste em que a entidade de defesa do consumidor questiona, entre outras coisas, se o período de análise do pedido da Oi de suspensão de dispositivos dos Regulamento de Gestão da Qualidade do SCM (RGQ-SCM) e Regulamento de Gestão da Qualidade do SMP (RGQ-SMP) poderia interferir na data de vigência dos regulamentos. Para o bem dos consumidores de banda larga, Bruno Ramos, superintendente de Serviços Públicos da agência, respondeu que o período de análise do pedido não implica "efeito suspensivo" sobre as obrigações instituídas pelos dois regulamentos. Assim, não há chance de o início da vigência das metas de velocidade média e mínima - novembro de ser postergado por conta do período de análise do pedido da operadora. Em entrevista à revista TELETIME na semana passada, o presidente da Anatel, João Rezende, também rechaçou a possibilidade de que a consulta pública seja utilizada pela Anatel para reavaliar o mérito dos regulamentos de qualidade. "Não pretendemos reavaliar os termos do regulamento. O que fizemos foi abrir para a sociedade, que é parte interessada de interesse difuso, a possibilidade de se manifestar sobre a anulação ou não dos regulamentos pedida pela Oi, o que ainda será deliberado pelo Conselho". Segundo ele, não há hipótese de a Anatel amenizar ou alterar pontos do regulamento aprovado. "Ou se decide que eles devem ser anulados e que o pedido é procedente ou eles ficam como estão". Particularmente, Rezende é a favor de manter os regulamentos. Oi emitirá R$ 2 bilhões em debêntures A Brasil Telecom S.A., controladora das operadoras que compõe a Oi, comunicou ao mercado nesta segunda, 6, que realizará a oferta pública de distribuição de debêntures que totalizarão R$ 2 bilhões. Serão 200 mil debêntures nominativas, escriturais, não conversíveis em ações, em até duas séries, da espécie quirografária, da 9ª emissão, com valor nominal unitário de R$ 10 mil. A data de emissão, que terá coordenação dos bancos Itaú BBA S/A, BB Banco de Investimentos S/A e Bradesco S/A, está programada para o próximo dia 15 de março. A quantidade de Debêntures poderá ser aumentada, exclusivamente na data da conclusão do Procedimento de Bookbuilding, em razão da demanda, em até 20% com relação à quantidade originalmente oferecida no modelo de debêntures adicionais; e em até 15% na opção de lote 4
5 suplementar. As debêntures adicionais e as debêntures suplementares terão as mesmas características das debêntures originalmente ofertadas. Bonds A Brasil Telecom também informou a conclusão de uma emissão de Bonds, notas representativas de dívida da companhia em dólares, no valor de US$ 1,5 bilhão, com vencimento em 2022, a serem listados na Bolsa de Valores da Irlanda (Global Exchange Market of the Irish Stock Exchange). Os Bonds terão cupom de 5,75% ao ano, pagos semestralmente. Os recursos captados com essa emissão de Bonds serão destinados a propósitos corporativos gerais e para refinanciar ou pagar dívidas vincendas. Os Bonds não serão listados nos Estados Unidos, informa o comunicado. Telmex escolhe Alcatel-Lucent como fornecedor de rede ultra-rápida no México A Alcatel-Lucent foi escolhida pela Telmex para fornecer os equipamentos ativos das redes ópticas GPON e de cobre VDSL2 da operadora no México. O objetivo é ampliar o acesso à Internet ultra-rápida a milhões de residências do país e proporcionar não só maior throughput e experiência de navegação ao usuário final como também acesso a uma maior variedade de conteúdos multimídia, como video on demand, entretenimento e redes sociais. Faz parte do contrato também a solução IP/MPLS Carrier Ethernet, que promete uma gestão mais eficiente do tráfego e suporte a serviços de banda larga para um número significativamente maior de assinantes. Força Sindical São Paulo (SP): Cesta básica fica mais cara em 15 capitais em janeiro, diz Dieese O preço da cesta básica subiu em 15 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em janeiro, segundo divulgação nesta segunda-feira (6). As duas reduções ocorreram em Porto Alegre (-0,81%) e em Vitória (-1,54%). Nas outras 15 localidades pesquisadas os preços subiram, sendo que em sete cidades a altas ultrapassaram 3%: Brasília (4,72%), João Pessoa (3,90%), Florianópolis (3,51%), Rio de Janeiro (3,35%), Recife (3,32%), Curitiba (3,17%) e Aracaju (3,11%). Nos últimos 12 meses (entre fevereiro de 2011 e janeiro deste ano), apenas Natal (- 4,88%) apresentou queda nos preços. Os maiores aumentos ocorreram em Florianópolis (10,16%), Belo Horizonte (9,81%) e São Paulo (9,30%). Em nenhuma das capitais pesquisadas a alta anual dos preços dos gêneros essenciais foi maior do que o reajuste aplicado para o salário mínimo, de 14,13%. SALÁRIO 5
6 Com base no maior valor apurado para a cesta e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima mensalmente o salário mínimo necessário, que em janeiro correspondeu a R$ 2.398,82 (3,86 vezes o salário mínimo vigente, R$ 622), valor superior ao de dezembro (R$ 2.329,35). Em janeiro de 2011, quando o menor salário pago no país era R$ 540, o mínimo necessário foi estimado em R$ 2.194,76. A jornada de trabalho (do assalariado que ganha salário mínimo) necessária para a aquisição da cesta total foi, em janeiro, de 87 horas e 06 minutos, cerca de 10 horas a menos do que em dezembro de 2011, quando era preciso trabalhar de 97 horas e 22 minutos. Em janeiro de 2011, o salário mínimo correspondia a R$ 540,00, e a mesma aquisição comprometia 95 horas e 03 minutos. CUSTO DA CESTA BÁSICA EM NOVEMBRO, EM R$: Natal - R$ 213,63 Salvador - R$ 214,21 Vitória - R$ 271,16 Rio de Janeiro - R$ 271,71 Florianópolis - R$ 271,64 São Paulo - R$ 285,54 Fortaleza - R$ 218,06 Porto Alegre - R$ 274,63 Belém - R$ 248,77 Curitiba - R$ 256,52 Aracaju - R$ 187,88 Belo Horizonte - R$ 268,07 Goiânia - R$ 250,82 João Pessoa - R$ 212,18 Brasília - R$ 259,59 Manaus - R$ 258,52 Recife - R$ 223,16 6