Neure Rejane Alves da Silva*, especial para a revista Política Democrática online (45ª edição: julho/2022)
A gaiola inclui um julgamento sutil sobre o errado dentro de você que você considera ser verdade. Em outras palavras, você se percebe como mau ou errado por causa do abuso que ocorreu. Este "errado" torna-se o filtro por meio do qual você experimenta e percebe a realidade.
O abuso (físico, sexual, moral, psicológico, entre outros) perpetua a destruição, a introspecção, a separação e o isolamento e, quando você está trancado nela, você está em um estado constante de degradação e desvalorização de si mesmo. Isso é o que acontece quando há um abuso: seus desejos e necessidades tornam-se irrelevantes.
Abuso sexual infantil – Como identificar, prevenir e combater?
Importante destacar que em nada isso tem a ver com algum tipo de transtorno mental, ou seja, a pessoa abusada sentir-se errada. Nós estamos falando de relações abusivas, de relações que envolvem agressões físicas, sexual, moral, psicológica e patrimonial, esta faz a mulher ficar vulnerável financeiramente, tudo isso em relacionamentos considerados essenciais. O DSM 5 indica essas questões como aquelas que precisam ser abordadas inclusive no atendimento clínico, uma vez que por vezes a pessoa chega em um estado tal de sofrimento que pode até ser confundido com algum transtorno, mas não o é. “Em um extremo, esses relacionamentos íntimos podem ser associados a maus-tratos ou negligência, com consequências médicas e psicológicas significativas para a pessoa afetada”. (DSM 5, 2014, p. 715).
Eis um ponto sensível, a relação abusiva ocorre em relacionamentos considerados essenciais, ou seja, a priori em um campo envolto de confiança, segurança e entrega. Evidentemente, trata-se de pauta a ser tratada no campo da justiça, da saúde pública, bem como, da educação. É preciso educar para o autoconhecimento, para a relação com as diferenças. Essa pauta deveria ser também uma preocupação da ordem do desenvolvimento socioeconômico de um país. Ou se quer ingenuamente pensar que o abuso ocorre somente nas relações íntimas? Não, o abuso também ocorre no ambiente de trabalho. A exposição frequente e constante ao ambiente de constrangimentos e de humilhações pode estimular ao isolamento, à inibição em expor ideias e sugestões. Pode também romper um processo criativo, logo, conduzir à ruptura com o trabalho. Outra perspectiva implicada ao patamar de país desenvolvido a considerar é sua condição de garantia de direitos, de compromisso com a redução da violência, em todas suas faces.
Mais uma vez, é necessário destacar que não estamos falando de qualquer relacionamento: estamos falando de vínculos essenciais à convivência, à vida das pessoas. Por isso, sua gravidade, a urgência em educar para a identificação do abuso quando sofrido e da segurança para buscar uma rede de apoio.
O que as pessoas que sofrem relações abusivas precisam saber, e para isso precisa ter quem diga, quem as encontrem e quem as ajudem reconhecer a violência a qual estão submetidas. A autopercepção, o reconhecimento dos seus desejos e de que é dotada de direito a sonhos, desejos e planos é tão sufocada nessas relações que, por vezes, elas nem enxergam e não conseguem admitir que tal situação esteja acontecendo. Aliás, geralmente a pessoa afetada pelo abuso costuma justificar o comportamento da pessoa abusadora. O abuso priva a pessoa afetada em viver expectativas. A pessoa abusadora é quem pensa, planeja, deseja e decide pelos dois.
Confira, a seguir, galeria de imagens:
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Foto: Paulo Pinto/AGPT
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Foto: Reprodução/Spirit Fanfics e Histórias
Foto: Reprodução/A Folha Torres
Foto: Reprodução/Jornal do Comércio do Ceará
Foto: Tinnakorn Jorruang/Shutterstock
Aliás, que desejo pode ter um objeto? Se a relação é objetal, o objeto teria que desejo a ser atendido ou escutado? Objeto não age, objeto é conduzido, é movimentado de acordo com a conveniência de seu “dono”.
Mais uma vez, a relação abusiva é cercada por palavras, por atos verbais ou gestos grosseiros ou até mesmo muito sutis e simbólicas que são de extrema reprovação. São atitudes e comportamentos que resultam em dano à autoestima e à percepção de si e da outra pessoa. São comportamentos duradouros, ou seja, não se trata de um ato influenciado por um dia ruim da vida de alguém, estamos falando de uma constância, estamos falando de comportamentos recorrentes, que costumam ter o mesmo modus operandi. Comportamento de ameaças, chantagens, de seguir pelas ruas, de limitá-la financeiramente, a fim de mantê-la em dependência, de colocar a pessoa em dúvida constante sobre sua sanidade mental, que a priva de visita à sua família, aos amigos, inclusive em consulta médica. Quando a pessoa percebe, e se perceber, ela está literalmente ilhada, está sem os seus. A gaiola foi criada e ela está dentro. Ela já não tem mais a rede de apoio que ela tinha ali.
Caso haja essa percepção, é muito importante acionar, ir atrás porque, por vezes, essas pessoas já estão à espera dela dar um gesto e permitir que elas entrem na vida dela novamente. A pessoa que está sofrendo por uma relação abusiva está nesta gaiola invisível. Saiba que quem te ama está à espera de um gesto seu, de um pedido. Elas estão prontas para te apoiar.
Finalizando, quero ressaltar que não há culpa nisso, mas há oportunidade de mudança. Sei que a mudança é mais um elemento gerador de medo, ainda mais quando se está habituada a um ambiente que mesmo sendo opressor, ainda assim é o conhecido, todavia, experimente pedir ajuda para dar os primeiros passos, alçar o primeiro voo, e você verá que será possível soltar-se e seguir sozinha. Sozinha sim, é preciso apreciar o estar só, e não confunda isso com ser ou estar solitária.
Diz a lenda que ela acreditou e foi... Não, não diz a lenda, diz a realidade que desejamos, a luta que travamos, que ela acreditou e foi... Para onde? Para onde ela quis.
Sobre a autora
*Neure Rejane Alves da Silva é psicóloga (CRP 18/06733), gestora e consultora.
* Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de julho/2022 (45ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não reﬂetindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
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by Luciara
Biden convida Brasil para Cúpula pela Democracia, para isolar China e Rússia
Lista de convidados é razão de controvérsia por incluir outros países com governos acusados de minar Estado de direito, como a Polônia
O Globo e agências internacionais
WASHINGTON — O presidente americano, Joe Biden, convidou 110 países, entre eles o Brasil, para a Cúpula sobre a Democracia que será realizada de maneira virtual nos dias 9 e 10 de dezembro. A lista, que provocou controvérsia desde a convocação da cúpula, inclui aliados americanos como Iraque, Índia e Paquistão, mas deixa de fora outros como Arábia Saudita, Turquia e Hungria.
A cúpula foi prometida por Biden desde a campanha eleitoral de 2020, com o objetivo de ressaltar o que ele chama de volta da liderança internacional dos EUA depois dos anos de Donald Trump, marcados pelo rompimento com organismos e tratados multilaterais e pelas disputas com aliados tradicionais de Washington, como Alemanha e França.
Um dos principais objetivos do encontro é fazer um contraponto à China, classificada por Biden como a grande rival estratégica dos EUA, e à Rússia. Nesse sentido, nem o governo de Xi Jinping nem o de Vladimir Putin foram convidados, mas sim o governo de Taiwan, o que enfureceu Pequim, que considera a ilha uma "província rebelde".
Leia mais: EUA estreiam como 'democracia em retrocesso' em estudo que também aponta declínio democrático no Brasil
Na América Latina, nem Venezuela nem Cuba estão na lista de convidados, mas ela inclui Argentina, México, Peru, Colômbia e Chile. O Brasil de Jair Bolsonaro é citado em estudo divulgado nesta semana sobre o "o estado global das democracias" como o país que registrou o maior retrocesso democrático em 2020, por causa dos ataques do presidente à Justiça e ao sistema eleitoral.
No estudo, da organização International Idea (Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral), que desde 2016 analisa 150 países, os EUA apareceram pela primeira vez na lista das "democracias em retrocesso", por causa, entre outros fatores, do questionamento de Trump ao resultado da eleição de 2020 e de leis aprovadas em estados governador por republicanos que cerceiam o direito de voto, em especial de minorias.
Do Oriente Médio, apenas Israel e Iraque foram convidados para este encontro virtual, que será realizado em 9 e 10 de dezembro. Aliados árabes tradicionais dos EUA como Egito, Arábia Saudita, Jordânia, Qatar ou Emirados Árabes não foram chamados.
A Polônia também estará representada, apesar de tensões recorrentes com Bruxelas sobre o respeito ao Estado de direito. A Hungria, liderada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, não esteja na lista do Departamento de Estado. A Turquia, que assim como os EUA, é país-membro da Otan, também está ausente da lista de países participantes.
Já na África, estão entre os convidados a República Democrática do Congo, Quênia, África do Sul, Nigéria e Níger.
Oposição
Nesta quarta-feira, o governo de Pequim reagiu rapidamente ao convite feito a Taiwan por Biden:
— A China mostra sua firme oposição ao convite americano feito às autoridades de Taiwan — declarou o porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Zhao Lijian.
Ele insistiu que Taiwan é "uma parte inalienável do território chinês.”
Taiwan é foco de tensões entre EUA e China. O governo local agradeceu a Biden pelo convite: "Com esta reunião de cúpula, Taiwan pode compartilhar sua história democrática de sucesso", afirmou o porta-voz da presidência, Xavier Chang, em um comunicado.
Na Rússia, o porta-voz do Kremlin Dmitri Peskov declarou nesta quarta-feira, durante uma conversa com a imprensa, que a iniciativa de Biden pretende dividir os países:
— Os EUA preferem criar novas linhas de divisão, dividir os países em bons, segundo sua opinião, e maus, segundo sua opinião — disse Peskov.
Segundo Laleh Ispahani, da Fundação Open Society, a diversidade da lista é importante:
— Para uma primeira cúpula (...) há boas razões para ter uma ampla gama de atores presentes: isso permite uma melhor troca de ideias — disse à AFP.
Segundo Ispahani, em vez de realizar uma reunião anti-China, que seria uma "oportunidade perdida", Biden deve aproveitar a reunião para "atacar a crise que representa o sério declínio da democracia em todo o mundo, mesmo para modelos relativamente robustos como os Estados Unidos."
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/mundo/biden-convida-brasil-para-cupula-pela-democracia-que-visa-isolar-china-russia-25289702
by Fundação Astrojildo Pereira
Carlos Andreazza: Cristo Ipiranga e a fé caloteira
Na última quarta-feira, Bolsonaro disse que, “com fé, com vontade, com crença”, o Brasil poderia superar a inflação e o desemprego. No dia seguinte, à Comissão de Relações Exteriores do Senado, Paulo Guedes sapecou — com vontade — o combo chantagem/incompetência e mostrou ao presidente que não existe Cristo Ipiranga, ao mesmo tempo que lembrava ao povo quem será o sacrificado:
— Se precatório não passar, vamos mandar Orçamento de R$ 90 bilhões e vai faltar dinheiro para pagamentos até de salários.
Referia-se, pela ordem, à PEC dos Precatórios, por meio da qual pretende formalizar um calote em credores da União, condição movediça — fonte incerta — que a criatividade liberal encontrou para bancar programa permanente, o novo Bolsa Família; ao Orçamento de 2022, dentro do qual o fiscalista do amanhã finge tentar embutir a conta da reeleição do mito, enquanto, no mundo real, acionado vai o teto de gastos solar, para fora do qual dependuram-se fundos e outros infinitos em que os sócios do Centrão poderão encher seus balões quando lotados os orçamentos secretos; e aos recursos para custear a remuneração do funcionalismo público, despesa obrigatória, mas com que resolveu ser austero, já que, comprometido com os acordos do amortecedor Ciro Nogueira e do trator Arthur Lira, não tem braço para ser valente com gastos discricionários.
Não existe Cristo Ipiranga. Nem Posto Ipiranga. Nem sequer o Paulo Guedes que Paulo Guedes ainda apregoa. (Para que se avalie o prestígio: o Onyx Lorenzoni de Chicago perdeu o Ministério do Trabalho para que o Onyx Lorenzoni redpill tenha base por onde tocar sua campanha ao governo do Rio Grande.) Há um ministro da Economia bom de promessas, mas com graves dificuldades em formular políticas públicas e incapaz de acompanhar politicamente — e de executar — o pouco que propõe. O produto exemplar dessa miséria sendo o projeto de capitalização da Eletrobras, entregue ao patrimonialismo em troca de algo a ser vendido como privatização, afinal uma escada para que usineiros sem gás façam negócios subsidiados pelo trouxa cuja conta de luz subirá.
MINISTRO PAULO GUEDES
Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Coletiva do ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Marcos Corrêa/PR
O Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Paulo Guedes durante cerimônia do Novo FUNDEB. Foto: Isac Nóbrega/PR
O Ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa/PR
Paulo Guedes e Bolsonaro durante o Latin America Investment Conference. Foto: Marcos Corrêa/PR
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Arthur Lira e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara
O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante palestra. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Diga-se que estelionato eleitoral também é modalidade de calote.
Aliás, o severo de propaganda — o que ameaça não pagar salário em nome da higidez de um teto arrombado — é o pai daquela PEC, a Emergencial, a do Futuro (a de rigores fiscais só para 2025), concebida para oportunisticamente permitir reajustes salariais no ano eleitoral que vem. Que não se espere coerência. O recado aos servidores é este mesmo — a ameaça: terão aumento em 2022, mas, se o Parlamento não aprovar a tunga nos credores, não receberão os salários. O recado aos legisladores — a chantagem: se não apoiarem o calote nos precatórios, darei calote no funcionalismo; e a culpa será de vós.
Calote ou calote, informou o ministro da Reeleição; que, enquanto deixa correr frouxa uma reforma do IR destinada a comer a arrecadação federal, quer engajar a todos (ou serão militantes traidores da pátria) na missão de legitimar os dinheiros com que bancar a campanha eleitoral golpista por meio da qual Bolsonaro, populista autoritário cuja existência competitiva depende da forja de conflitos, quer mais quatro anos para dilapidar a República.
Ao ouvir Guedes, lembrei-me do presidente do Banco Central falando em ruídos geradores de pressão inflacionária:
— Reconhecemos que há grande quantidade de ruído em torno do Bolsa Família e de novas medidas [referia-se à PEC caloteira dos Precatórios] que o governo divulgou.
Roberto Campos Neto tratando esse barulho como fato isolado, elemento episódico, e não como estado permanente, talvez, por envolvido demais, impossibilitado de perceber a constância do distúrbio derivado de o combo guedista de chantagem e incompetência cobrar sua fatura sob um presidente que é o próprio centro difusor de instabilidades.
Não tem — nunca teve — como dar certo.
Se Campos Neto não se comportasse como agente político, se não se turvasse participando de reuniões ministeriais e até de encontros de Bolsonaro com empresários, se não se tivesse tornado crente nas palestras de Guedes (para quem a peste não teria segunda onda), talvez a situação brasileira fosse um pouco melhor. Talvez o Banco Central não tivesse sido mergulhado na euforia de analfabetos em matéria democrática. Talvez não se emparedasse contaminado pela lógica dos robertos-jeffersons e daniéis-silveiras da Faria Lima. Talvez fosse um pouco mais conservador antes de forjar juros dinamarqueses num país com estabilidade política peruana.
Vai piorar. O golpismo de Bolsonaro — o do guarda da esquina — opera por dentro e por baixo. E logo teremos — à guisa de manifestação eleitoral — brasileiros armados se medindo nas ruas. O país subordinado a uma agenda de confrontos avessa ao mais mínimo requisito de prosperidade econômica. Ou não vemos o presidente segurar um de seus pedidos de impeachment contra ministros do Supremo — contra Barroso — para soltá-lo mais proximamente ao protesto de 7 de setembro? Parcelará a entrega, contratada nova página de abalo institucional. A fluência da vida republicana — alguma tranquilidade para investimento e geração de empregos — submetida à necessidade de alimentar base de apoio sectária, aquele comandante da PM para quem “liberdade se toma”.
A intenção é a mensagem. É fortalecer a posição de vítima do sistema, impedido de governar pelo establishment; isso enquanto, no mundo real, oferece mais ministérios — talvez tirados de Guedes — aos parceiros do Centrão, o sistema.
Certeza: Guedes fica. Sem ele desanda — crê.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/carlos-andreazza/post/cristo-ipiranga-e-fe-caloteira.html
by O Globo
Míriam Leitão: A cena do país em desequilíbrio
Míriam Leitão / O Globo
Os governadores tinham maioria para assinar uma carta contra as ameaças de Jair Bolsonaro à democracia, mas preferiram fazer um movimento estratégico e aceitaram propor uma reunião ao presidente. Na ata do Fórum dos Governadores está claro o que foi discutido e isso, segundo me disse um governador, mostra o isolamento do presidente. Se o encontro acontecer, contudo, Bolsonaro vai aproveitar para reafirmar sua beligerância. Ele está usando a radicalização, que inclui até o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, para manter mobilizados os seus apoiadores até a manifestação de 7 de setembro. Bolsonaro quer conflito, convulsão social, por isso os governadores preferiram propor o diálogo.
A economia continua demonstrando cada vez mais desconfiança em relação ao presidente e à gestão econômica. Ontem o Ibovespa caiu em dia de alta nas outras bolsas. O dólar teve mais um dia de volatilidade. A tendência de todos os indicadores mostra a deterioração da confiança, e o mês de agosto marcou esse ponto de virada na percepção do mercado financeiro.
O risco institucional passou a ser considerado central nas avaliações sobre o governo Bolsonaro. Nas últimas semanas o dólar saiu do patamar de R$ 4,90 para R$ 5,30, apesar de o país estar no meio de um ciclo de alta de juros no mundo de juros baixos. Isso deveria valorizar a moeda brasileira. A projeção de crescimento vai murchando para o ano que vem. No Focus está em 2%, mas em várias instituições formadoras de opinião no mercado, como o Itaú, está em 1,5%. A MB calcula 1,4%.
Nos últimos dias o país viu uma sucessão de notas de partidos políticos e manifestações de instituições da sociedade civil contra o governo. Apesar disso, Jair Bolsonaro colherá uma enorme vitória hoje graças ao Senado Federal. Críticos do presidente e integrantes da oposição ajudarão a fortalecer o projeto Bolsonaro ao votarem pela recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Aras foi durante dois anos subserviente a Bolsonaro. Ao fazer isso, ele traiu o papel constitucional da PGR. Para quem precisa de números para ver isso, as professoras Eloísa Machado e Luiza Pavan Ferraro, da FGV Direito de São Paulo, não deixaram dúvidas. As duas publicaram na “Folha de S. Paulo”, no dia 19, um artigo mostrando que 287 ações questionando a constitucionalidade dos atos do presidente foram apresentadas ao Supremo. “Chama a atenção, diante da agenda de ofensas contínuas à Constituição promovidas pelo governo Bolsonaro, a quase inexistente participação da Procuradoria-Geral da República, enquanto autora da ação. Propôs apenas 1,74% das ações”, disseram as professoras. Há outro número estarrecedor: em 93,9% das manifestações da PGR e da AGU houve alinhamento de posições. Aras é o agente de Bolsonaro no MPF e hoje o Senado será cúmplice desse atentado à Constituição ao dar a ele mais um mandato.
A ata da reunião dos governadores registrou “a escalada constante de ameaças de ruptura institucional” do presidente. Colocou também o dedo em outra ferida: o risco de as polícias militares se politizarem. Ontem mesmo o dia começou com o governador de São Paulo, João Dória, exonerando o coronel Aleksander Lacerda que, segundo revelou o “Estado de S.Paulo”, estava em suas redes ofendendo o governador, o STF, e conclamando para a manifestação bolsonarista no dia 7 de setembro.
Os governadores também falam do resultado disso: “Cria-se em decorrência dessa situação um cenário de grande instabilidade e insegurança perante os investidores nacionais e internacionais, sendo necessário para o Brasil salvaguardar um ambiente estável e atrativo para o crescimento econômico”.
Quem olha para qualquer lado da economia vê a desconfiança aumentando. Não faltam motivos. Ontem o ministro Paulo Guedes declarou que “pode ser que o Congresso tire o precatório do teto”. Ou seja, Guedes tentará de novo apresentar o inaceitável como se fosse coisa do Congresso.
Todo esse barulho se reflete nos números. O Ibovespa acumula queda de 1,16% no ano —tendo caído 10% desde junho — enquanto o índice americano S&P500 tem alta de 21%. O Banco Central tem que enfrentar todas essas incertezas e é por isso que já se fala em Selic a 8%. A questão é que não há juros que segurem uma crise de confiança quando o risco é de ruptura institucional.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/cena-do-pais-em-desequilibrio.html
by O Globo
Merval Pereira: Presença inaceitável
Merval Pereira / O Globo
O afastamento do coronel da Polícia Militar de São Paulo Aleksander Lacerda, que chefiava o Comando de Policiamento do Interior-7, em Sorocaba, por fazer ofensas pesadas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao governador de São Paulo, João Doria, e que convocou pelo Facebook seus seguidores para as manifestações de 7 de setembro, foi uma ação acertada, ao mesmo tempo exemplar e prenunciadora de problemas que estão por vir.
A atitude do Comando-Geral da PM de São Paulo é importante para controlar a tentativa de avanço bolsonarista nas polícias militares, que ocorre em vários estados, e reforça o caráter legalista e de respeito à Constituição da corporação. Bolsonaro alimentava, antes mesmo de ser eleito, essa subversão nas forças militares auxiliares, na tentativa de ter uma força armada para apoiar um golpe ou uma rebelião.
Não foi outra, também, a intenção dele ao liberar o porte de armas, proporcionando que em 2020 fossem registradas 180 mil novas armas de fogo na Polícia Federal, um aumento de 90% em relação ao ano anterior. As manifestações de seguidores quando era candidato, nos aeroportos por todo o país, imagens que viralizavam revelando uma força inaudita de sua campanha, eram organizadas por militares da reserva e da ativa, especialmente policiais militares.
Não se imaginava na época, mas desde então esses “organizadores” andavam armados, especialmente depois do atentado que Bolsonaro sofreu em Juiz de Fora. Ao anunciar que estará presente e discursará em Brasília e São Paulo, nas manifestações marcadas para o Dia da Independência, o presidente as endossa, apesar de estarem sendo convocadas a favor do fechamento do Supremo, contra ministros específicos, como Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, e também contra o Congresso, que acabou com a pantomima da emenda constitucional a favor do voto impresso. Portanto são manifestações antidemocráticas.
Não foi a pessoa física de Jair Bolsonaro que entrou com um pedido de impeachment contra ministro do Supremo, nem será ela que estará presente na Avenida Paulista, mas sim o presidente da República, não sendo aceitável que isso aconteça sem uma resposta institucional à altura. Caso se confirme essa “ameaça”, a situação será muito grave, e as forças democráticas precisam se unir contra isso.
Além dos muitos crimes de responsabilidade que Bolsonaro vem cometendo desde o início de seu governo, esse, a ser cometido no Dia da Independência, será talvez o mais inegável, e o mais grave, pois repetição de atos anteriores, de apoio a manifestações antidemocráticas que aconteceram em Brasília, inclusive na frente do quartel do Comando-Geral do Exército, rejeitados na ocasião, mas não punidos.
Essas manifestações, aliás, são investigadas há muito pelo Supremo Tribunal Federal, e foi com base nelas que seguidores bolsonaristas radicalizados, como o presidente do PTB, Roberto Jefferson, foram presos recentemente, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos. Não é por outra razão que Bolsonaro está mirando-o preferencialmente, para dar satisfação a seus aloprados.
No Brasil todo, o presidente alimenta o bolsonarismo entre os policiais militares, comparecendo, desde o início do mandato, a formaturas de PMs com a intenção de infiltrar seus pensamentos nas forças militares auxiliares, que atuam em coordenação com o Exército nos estados.
O serviço de inteligência da Polícia Civil de São Paulo detectou movimento de incentivo a que os seguidores de Bolsonaro compareçam às manifestações armados, alegadamente para reagir a alguma agressão. Sabidamente, é provável que militantes infiltrados incentivem atos de violência para justificar arruaças. Tivemos em tempos recentes a presença de black blocs em passeatas. A democracia terá problemas se a Polícia Militar for contaminada por essa tentativa golpista do presidente. As Forças Armadas terão de enfrentar essa situação.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/presenca-inaceitavel.html
by O Globo
Isolado, Bolsonaro radicaliza para inflamar atos de 7 de Setembro
Presidente volta a defender voto impresso, enquanto chefes de Executivos estaduais pedem reunião para baixar tensão de crise
Marianna Holanda, Renato Machado e Thiago Resende / Folha de S. Paulo
Isolado nos ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal), Jair Bolsonaro radicaliza o discurso e inflama os atos de apoio ao governo marcados para o 7 de Setembro.
Avisados do risco de infiltração de bolsonaristas nas Políciais Militares, governadores pedem trégua e querem encontrar o presidente para estancar a crise institucional.
A apresentação por Bolsonaro do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, na sexta-feira (20), elevou a tensão entre os Poderes. Nesta segunda (23), o presidente voltou à velha pauta do voto impresso.
A defesa do instrumento é feita mesmo depois de a Câmara ter derrotado a proposta. O voto impresso é o tema que mais mobilizou recentemente a militância bolsonarista e serve de munição para falas golpistas do presidente.
Em entrevista à Rádio Regional, de Eldorado (SP), Bolsonaro disse de novo que participará dos atos pró-governo em São Paulo e Brasília, que serão realizadas no Dia da Independência, e insistiu na suspeição do processo eleitoral. ​
"O que que é a alma da democracia? É o voto. O povo quer que você, ao votar, tenha a certeza de que o teu voto vai para o João ou para a Maria. Não quer que, num quartinho secreto, meia dúzia de pessoas conte os seus votos", disse o presidente.
Bolsonaro insistiu ainda em falar de um ataque de hackers ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2018, motivo pelo qual já é investigado pelo STF por vazamento de informações sigilosas.
Segundo a corte eleitoral, porém, nunca houve fraude no sistema de apuração das urnas eletrônicas nem os votos são apurados de forma secreta.
DEMOCRACIA BRASILEIRA
"A gente espera que tenhamos eleições limpas, democráticas e com contagem pública de votos no ano que vem. Não podemos conviver com essa suspeição", afirmou o presidente.
Bolsonaro chegou a prometer reduzir a pressão pela mudança no sistema eleitoral, segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o que não ocorreu. Lira, por sua vez, foi cobrado por aliados por ter confiado na promessa.
Mesmo depois de a PEC (proposta de emenda à Constituição) ter sido reprovada na comissão especial, o presidente da Câmara a levou para o plenário.
Lá também foi derrotada, mas trouxe grande desgaste a deputados. Para ser aprovada, a PEC precisava do apoio de 308 parlamentares. Teve 229 favoráveis e 218 contrários.
Já a investigação de Bolsonaro pelo suposto vazamento do caso de hackers foi determinada por Moraes, que acolheu a notícia-crime do TSE.
Moraes já havia decidido incluir o presidente como investigado por causa da transmissão de uma live em que prometia comprovar supostas fraudes nas urnas eletrônicas, mas, ao final, apresentou apenas um compilado de relatos já desmentidos pelo TSE.​
Na entrevista, Bolsonaro saiu em defesa de apoiadores alvo de investigações. Ele citou uma "caça às bruxas" ao criticar ainda prisões decretadas por Moraes, como a do deputado afastado Daniel Silveira (PTB-RJ), do blogueiro Oswaldo Eustáquio e, mais recentemente, do presidente do PTB, Roberto Jefferson.
Todas as prisões foram determinadas por Moraes por ser relator dos inquéritos de fake news e dos atos antidemocráticos —este último acabou extinto, transformando-se numa nova linha de investigação de notícias falsas.
"A gente não pode aceitar passivamente isso dizendo 'ah, não é comigo'. Vai bater na sua porta", disse o presidente nesta manhã, sem detalhar o que significaria não "aceitar passivamente".
Mais tarde, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que está conspirando para que todos cumpram a Constituição.
Ele não deu detalhes sobre que tipo de trama está elaborando ou se a declaração era resposta irônica aos críticos de suas investidas, por exemplo, contra as eleições de 2022 e o Judiciário.
"Só tenho uma coisa a falar. Estou conspirando, sim, e muito. Para que todos cumpram a nossa Constituição, ok? Essa é a minha conspiração. Cumpram a Constituição, só isso", disse Bolsonaro.
O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES (STF)
Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Nelson Jr/SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Ministros Luís Roberto Barros e Alexandre de Moraes. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes. Foto: SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes. Foto: SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes. Foto: SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes. Foto: SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes. Foto: SCO/STF
O pedido de impeachment de Moraes, segundo aliados do Planalto, foi "acelerado" por Bolsonaro como resposta à operação da Polícia Federal que teve como alvo, na sexta-feira, o cantor sertanejo Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). Ambos são aliados de Bolsonaro.
As medidas foram solicitadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e autorizadas por Moraes.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), STF, STJ (Superior Tribunal de Justiça), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e entidades de juízes e procuradores reagiram ao pedido de impeachment.
Em paralelo cresceu a mobilização pelo 7 de Setembro para mostrar força.
Nesta segunda, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o coronel Aleksandro Lacerda, comandante de sete batalhões de PM do interior paulista, fez postagens convocando amigos para o ato bolsonarista da próxima semana.
Nas redes sociais, aliados do presidente saíram em defesa do coronel, que foi afastado.
Em meio a esse clima, governadores de estados realizaram uma reunião na manhã desta segunda e decidiram atuar conjuntamente para tentar harmonizar a relação entre os Poderes.
Inicialmente, eles informaram que pediriam uma reunião com Bolsonaro na próxima semana e outras com os chefes dos demais poderes.
Mais tarde, no entanto, o Fórum dos Governadores encaminhou os convites para um encontro único reunindo Bolsonaro e todos os outros chefes de poderes.
Foram enviados ofícios para os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e também para o presidente do STF, ministro Luiz Fux.
O objetivo é que o encontro aconteça antes de 7 de setembro.
"O objetivo é demonstrar a importância de o Brasil ter um ambiente de paz, de serenidade onde possamos garantir a forma de valorização da democracia, mas principalmente criar um ambiente de confiança que permita atração de investimentos, geração de empregos e renda", disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
A reunião do Fórum dos Governadores já estava prevista, mas de última hora teve incluída na pauta a possibilidade de uma ruptura institucional.
Além de Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Dias, que estavam no Palácio do Buriti, em Brasília, outros 22 governadores, entre eles o de São Paulo, João Doria (PSDB), participaram de forma remota.
A postura de Bolsonaro, que apresentou pedido de impeachment de Moraes, foi criticada por governadores.
"Foi uma proposta de consenso de todos nós, governadores, pela nossa disparidade de posições políticas e partidárias, mas, pela harmonia que temos no nosso grupo, nós temos condições de ajudar nessas relações", afirmou Ibaneis.
Durante a reunião, houve resistência da parte de alguns governadores a adotarem uma postura de maior confronto com Bolsonaro, segundo alguns presentes no evento.
Mesmo tendo rompido com o presidente da República, Carlos Moisés (sem partido), de Santa Catarina, foi um dos que se posicionaram contra uma medida mais enfática.
Além de Moisés, também se posicionaram de maneira contrária a uma carta em repúdio aliados de Bolsonaro, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
"O que nós devemos fazer é defender a democracia, Moisés, e não silenciar diante das ameaças que estamos sofrendo constantemente", reagiu Doria.
O governador paulista havia sido o defensor de elaborarem a carta às ações recentes de Bolsonaro. Uma parte dos presentes, no entanto, argumentou que a medida apenas serviria para acirrar os ânimos.
Apesar de o colegiado de governadores torcer pela trégua na relação entre os Poderes, reservadamente, não são todos que acreditam ser possível.
Um deles disse à Folha que a tentativa de conciliação se faz necessária até para, depois, ter o argumento de tentativa e frustração para os que ainda não se convencem da falta de diálogo. Apesar da descrença, disse que participaria da reunião.
Por outro lado, quem torce por uma melhora na relação aposta as fichas em Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil e que se define como "amortecedor".
BOLSONARO EM IMAGENS
Motociata Acelera pra Jesus. Foto: Alan Santos/PR
Motociata Acelera pra Jesus. Foto: Alan Santos/PR
Bolsonaro cumprimenta o general Eduardo Villas Boas, em cerimônia no Planalto. Foto: Alan Santos/PR
Entrega de espadim aos cadetes na Aman. Marcos Corrêa/PR
Entrega de espadim aos cadetes na Aman. Marcos Corrêa/PR
Presidente visita estátua de Padre Cícero em Juazeiro do Norte. Foto: Marcos Côrrea/PR
Cerimônia de entrega de residenciais no Cariri. Foto: Marcos Corrêa/PR
Entrega da "Ordem da Machadinha" em Joinville (SC). Foto: Alan Santos/PR
A leitura é de que ele será capaz de convencer o presidente a baixar a temperatura e encontrar os governadores por mais diálogo. Outro item de preocupação abordado durante a reunião foi a atuação de policiais militares durante a crise institucional no país.
Os governadores então assumiram um compromisso público e formal de que as corporações não serão usadas politicamente.
​Ibaneis foi questionado especificamente sobre a atuação da PM do Distrito Federal durante os protestos de 7 de Setembro. Respondeu que ele e seu comandante têm total controle sobre a corporação.
Para incentivar mobilizações em São Paulo pró-governo federal, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) lembrou da demanda de aumento salarial da corporação e criticou a medida do governo paulista de pôr uma câmera no uniforme dos agentes.
Com as ações filmadas, a PM de São Paulo atingiu a menor letalidade em oito anos. A novidade, contudo, enfrenta resistência entre policiais.
"[João Doria] já não tem moral com a tropa e ainda faz ameaça. Isso só faz crescer os atos para 7 de Setembro", inflamou o filho do presidente.
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais aliadas de Bolsonaro, chamou o governador de "DitaDoria". Ambos os deputados usavam a hashtag para convocação do ato de 7 de Setembro.
Nesta segunda (23), em mais uma derrota para o Executivo no STF, a ministra Cármen Lúcia manteve a decisão da CPI da Covid de quebrar os sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
A magistrada afirmou que a comissão apresentou motivação que justifica a medida, entre elas a de que Barros exercia suposta liderança sobre agentes públicos e privados com atuação no Ministério da Saúde.
"O cenário descrito apresenta inegável relevância no interesse de esclarecimentos em benefício da sociedade. Há de serem aclarados os fatos investigados, os quais se vinculam diretamente aos objetivos da Comissão Parlamentar de Inquérito", disse.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/08/isolado-bolsonaro-radicaliza-para-inflar-atos-de-7-de-setembro-e-governadores-pedem-tregua.shtml
by Folha de São Paulo
Governadores são fiadores da democracia e das políticas públicas contra Bolsonaro
Fernando Abrucio e Luiz Fernando Nogueira / O Estado de S. Paulo
Após quase quarenta anos da épica campanha das Diretas Já, os governadores se unem novamente para defender a democracia. Enquanto a mobilização de 1984, que uniu políticos de diversas matizes e inúmeros atores sociais, tinha como bandeira o retorno da democracia, o IX Fórum dos Governadores, realizado nesta segunda, visa afiançá-la. O federalismo, tal como o Congresso Nacional e a Suprema Corte, também pode ser visto como uma instituição que pode garantir salvaguardas democráticas.
A criação de freios ao autoritarismo do presidente Bolsonaro tem se tornado cada vez mais importante. Desde o início do mandato, ele demonstrava que seu maior inimigo era a ordem política estabelecida pela Constituição de 1988, seja no campo das políticas públicas, seja por conta de suas estruturas democráticas. Com a eclosão da pandemia, esse ímpeto tornou-se mais forte, e naquela época os governadores de boa parte dos Estados foram fundamentais para evitar que o país mergulhasse numa combinação de negacionismo com ditadura do Governo Federal. Vive-se agora no pior momento do bolsonarismo, com a queda da popularidade presidencial e a instauração de uma crise de múltiplas dimensões – econômica, política e social. Novamente, será necessário ter os líderes do governo estadual como parceiros do STF e, por enquanto, do Senado para segurar a boiada autoritária.
Esta movimentação das lideranças estaduais, que assume um caráter institucional, não significa apenas uma reação às ações autoritárias do presidente Bolsonaro. Ela é também uma reação contra o ataque bolsonarista ao desenho do sistema federativo brasileiro. É uma defesa de um modelo de federalismo cooperativo, previsto e desenhado pela Constituição de 1988 e que foi construído de maneira incremental nos trinta anos seguintes, embora com estruturas e resultados desiguais entre os setores de políticas públicas.
O modelo bolsonarista de federalismo tornou-se inimigo de sistemas de políticas públicas como SUS na Saúde, o SUAS na Assistência Social, o Sisnama no Meio Ambiente e toda a estrutura de cooperação e coordenação federativa que foi criada na Educação. No lugar desses modelos cooperativos e pactuados de relacionamento intergovernamental, o Governo Bolsonaro tem optado por um projeto baseado no conflito com os outros entes federativos, na criação de programas federais que não dialogam com Estados e municípios, na redução do papel da União de reduzir a desigualdade territorial do país e no ataque à própria governança dos governos estaduais, como ocorre no incentivo a motins das Polícias Militares.
Esse projeto federativo ganhou vigor com a pandemia. O resultado foi a falta de cooperação entre os níveis de governo e de coordenação nacional das políticas públicas. O SUS perdeu parte de sua efetividade, a política educacional ficou sem nenhum norte em meio ao fechamento das escolas, os órgãos ambientais foram enfraquecidos e a política de Assistência Social transformou-se numa distribuição sem planejamento e articulação institucional de dinheiro aos mais pobres e aos órfãos da crise. No fundo, ao enfraquecer o federalismo, Bolsonaro gerou um enorme processo de desinstitucionalização de setores e programas governamentais arduamente construídos por vários governos de partidos diferentes.
Neste contexto, prefeitos e governadores optaram por fortalecer as formas de articulação e cooperação intergovernamental, criando estruturas ou consolidando as já existentes. No campo estadual, encaixa-se neste modelo o Consórcio Nordeste, que reuniu esforços conjuntos para uma atuação mais homogênea por parte dos estados da região. Também entra aqui o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), que passou a produzir orientações técnicas para os estados atuarem no enfrentamento da Covid-19. O mesmo poderia ser dito sobre Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), fundamental para o debate e disseminação de soluções no campo educacional.
Vale notar que os Estados não só fortaleceram a cooperação entre si, como ainda assumiram maior protagonismo nas políticas públicas. Esse fenômeno aparece tanto na execução de políticas públicas, quanto na ampliação de sua capacidade de coordenar os municípios de sua jurisdição. Alguns Estados, como Ceará, Espírito Santo e São Paulo, já dispunham de expertise de coordenação em diversas áreas de políticas públicas – como é o caso da Educação e da própria Saúde –, o que pode ter favorecido sua atuação. Noutros, houve grandes inovações, com excelentes resultados, como na experiência do Maranhão. Mas em muitos lugares o aprendizado foi mais tortuoso. De todo modo, os governos estaduais, por necessidade, tornaram-se mais importantes, sendo que em pelo menos 15 deles há hoje políticas sociais, de transferência de renda e ajuda à população mais pobre, que já competem com programas federais como o Bolsa Família, mesmo que ele seja turbinado. Isso já terá efeitos nas eleições.
A mobilização recente dos governadores, portanto, é uma defesa não só da democracia, como também da qualidade das políticas públicas. O cenário atual preocupa, porém, pois o Governo Bolsonaro procura dividir os governos de Estado, dando apoio mais específico e clientelista a alguns deles, além de buscar destruir a governança democrática estadual, seja incentivando grupos bolsonaristas radicais a jogar contra as governadorias nas Assembleias, seja incitando as Políciais Militares contra as instituições democráticas.
Sair dessa encruzilhada federativa legada por Bolsonaro não será fácil, uma vez que a aposta do presidente é pelo confronto com as instituições democráticas como forma de manter-se no poder, o que pode ocorrer com a realização de uma eleição marcada pelo medo e terror, ou, ainda, por algum tipo de golpe. Os governadores precisam se unir contra isso, porque sem democracia não haverá mais a sua função a zelar, como bem sabem as lideranças regionais do pré-1964. Mais do que isso, se as lideranças dos governos estaduais forem bem-sucedidos em reverter o federalismo bolsonarista, a tarefa de reconstrução das políticas públicas poderá aproveitar tanto as lições positivas do federalismo cooperativo em que União tinha um papel-chave, como, ainda, incorporar as inovações de cooperação intergovernamental e de coordenação estadual que foram criadas para enfrentar um presidente que jogou contra a democracia e a Federação ao mesmo tempo.
Fernando Luiz Abrucio, Doutor em Ciência Política pela USP, Professor da FGV – EAESP e Coordenador da área de Educação do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo (Ceapg)
André Luis Nogueira da Silva, Doutor em Administração Pública e Governo pela FGV – EAESP. Servidor público e Pesquisador-colaborador do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (Ceapg) e do Departamento de Políticas Públicas da UFRN
Fonte: Blog Gestão, Política e Sociedade / O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/governadores-sao-fiadores-da-democracia-e-das-politicas-publicas-contra-bolsonaro/
by Fundação Astrojildo Pereira
Hélio Schwartsman: Um problema patente
A decisão do presidente Joe Biden de apoiar a suspensão de proteções patentárias a vacinas durante a pandemia mostra que os EUA agora apostam no multilateralismo e estão atentos para as questões humanitárias. É um belo gesto político. No plano prático, porém, mesmo que a medida seja aprovada, terá papel limitado sobre a oferta de imunizantes no curto prazo.
O principal entrave à produção de vacinas hoje não são as patentes, mas a capacidade produtiva. O Brasil é um bom exemplo. Já temos em princípio acordos de transferência de tecnologia que nos permitirão fabricar por aqui dois imunizantes, mas ainda não conseguimos pôr de pé a estrutura fabril para fazê-lo.
De todo modo, penso que o instituto das patentes precisa mesmo ser repensado. Ele é menos eficaz do que se imagina para estimular a inovação e, nas últimas décadas, tornou-se em alguns casos fator de desestímulo. Isso fica claro no fenômeno da grilagem de patentes em biotecnologia, pelo qual grupos vão patenteando tudo o que de algum modo se relacione a uma área de pesquisa, não tanto para assegurar legítimos lucros futuros, mas para evitar que possíveis competidores se interessem pelo assunto.
Mesmo assim, há situações em que a patente parece ainda ser importante. É o caso da indústria farmacêutica, não porque a inovação aqui siga outras regras, mas pelo elevado custo para desenvolver e licenciar drogas. Se não houver um mecanismo que assegure o retorno desses investimentos, dificilmente alguém se arriscaria nesse tipo de empreendimento.
Já vemos um pouco disso na área de antibióticos. Como não são drogas que deem muito retorno financeiro, há muito tempo não aparecem novas classes desses quimioterápicos —o que poderá mostrar-se um seriíssimo problema de saúde pública no futuro próximo.
Independentemente de pandemia, chegou a hora de reavaliarmos as patentes, buscando aperfeiçoamentos no sistema.
Fonte:
Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/2021/05/um-problema-patente.shtml
by Fundação Astrojildo Pereira
Joel Pinheiro da Fonseca: Quarentenas e isolamento são medidas conservadoras?
Nossos antepassados reagiram às epidemias de maneiras similares às nossas
Vivemos em tempos de decadência moral e espiritual. Os homens perderam a coragem. “Onde foram parar os machos?”, clama ávido um famoso assecla do bolsonarismo. E não pra menos! Pessoas em casa, fechadinhas, sem trabalhar, ganhando auxílio, com medo de um minúsculo vírus; isso não seria motivo de vergonha a nossos corajosos ancestrais?
Em uma variação do mesmo tema, o lamento ganha contornos espirituais. O homem moderno esqueceu-se de Deus e da vida eterna, e por isso é tão neuroticamente obcecado com a saúde. Afinal, a morte vem para todos. Por fim, corre o argumento, medidas de isolamento violam nossos santos direitos individuais, que não admitem restrição nenhuma. Não foi assim que o Ocidente se ergueu?
É bela a disposição de nossos conservadores em querer proteger nossa civilização. Mas é uma pena que ela não venha acompanhada de qualquer conhecimento histórico sobre essa civilização.
Ao contrário da imaginação conservadora, nossos antepassados de carne e osso reagiram às epidemias de seu tempo de maneiras similares às nossas. A própria ideia de uma quarentena aplicada a navios e caravanas que chegam de fora durante uma peste foi uma inovação da peste negra. E as medidas não paravam por aí.
Para impedir que a infecção saísse de uma cidade e fosse para outra, as autoridades impunham um cordão sanitário ao redor da cidade infectada: ninguém mais podia sair até que a epidemia passasse.
Proibição de aglomerações e festas, de jogos e teatros (aliás, Shakespeare escreveu seus poemas mais famosos durante uma longa quarentena sem teatro de 1592 a 93). Mesmo procissões religiosas foram restritas em diversas ocasiões, e muitas igrejas fechavam as portas. Nos piores momentos, os próprios fiéis deixavam de ir.
Algumas epidemias foram surpreendentemente bem documentadas. É o caso da peste de 1665 em Londres. Seguindo a prática comum, qualquer pessoa visivelmente infectada era imediatamente apreendida e levada a uma casa de pestilência, onde provavelmente morreria, para não infectar os saudáveis.
No caso de casas suspeitas, a ordem das autoridades era pintar um X vermelho na porta e colocar um guarda na rua para impedir que qualquer morador saísse delas.
Mas nem só de maldade era feita a política: para ajudar os desesperados e as cidades isoladas, havia coletas adicionais de impostos e doações de alimento. Exatamente como os auxílios que tantos países, inclusive o Brasil, utilizaram durante esta pandemia.
No início do século 20, nosso conhecimento já tinha avançado bastante. Quando a gripe espanhola tomou o mundo de assalto em 1918, as autoridades de vários países impuseram medidas muito similares às que vemos hoje: fechamento de escolas, restaurantes, comércios não essenciais, igrejas, teatros e aglomerações públicas em geral. Uso de máscara de pano para conter o contágio.
Medidas extremas para lidar com emergências de saúde pública estão conosco desde a Antiguidade. Não são invenção de tiranos e comunistas. A partir do momento que o perigo passa, as restrições vão embora. É o que já vemos em Israel, na Inglaterra, na Austrália.
Os delicados “conservadores” de hoje, para quem uma máscara de pano parece um sacrifício duro demais, associam essas medidas à tirania comuno-globalista. Mal sabem que são todas parte de sua amada civilização ocidental. ​
*Economista, mestre em filosofia pela USP.
by Fundação Astrojildo Pereira
João Gabriel de Lima: A Terra volta a ser redonda. Hora de o Brasil embarcar
Foi semana de benditas obviedades. Só falta o Brasil ajustar sua rotação com a do planeta
Stefani Germanotta, a Lady Gaga, cantou o hino dos Estados Unidos; Jennifer Lopez deu um twist latino à sua interpretação de God Bless America; e, no encerramento, a poeta Amanda Gorman, de 22 anos, declamou versos que resumem o sentimento da nova geração. Na posse do presidente Joe Biden, as três mulheres nos lembraram que os Estados Unidos são um país ítalo-americano, hispano-americano, afro-americano – sem contar outras etnias e misturas. Muito de sua força e riqueza se deve à bênção de ser uma nação de imigrantes.
Parece óbvio. É como dizer que a Terra é redonda.
No momento-chave de seu discurso, Biden disse: “Nós devemos tratar os outros com dignidade e respeito. Juntar forças, parar o tiroteio e baixar a temperatura. Sem unidade não há paz – só amargor e fúria. Não há progresso – só ultraje exasperante. Não há nação – só um estado de caos”.
Dignidade e respeito. Condições óbvias para o debate inteligente nas democracias. A Terra é redonda.
No mesmo dia da posse de Biden, Portugal assumiu a presidência rotativa do Conselho da União Europeia. Em Bruxelas, o primeiro-ministro António Costa traçou as linhas gerais dos próximos seis meses: foco no social, na economia digital e no combate às alterações no clima. “Temos um planeta para proteger, e não podemos perder mais tempo,” disse Costa em seu discurso.
A Terra é redonda, e temos que cuidar dela.
Aqui em Portugal vivemos o momento mais dramático da pandemia. O governo decretou confinamento total. A trajetória da covid no país confirma o mantra dos cientistas: as duas únicas formas de controlar uma pandemia são vacina e distanciamento social. Portugal achatou a curva quando optou pelo confinamento, em março passado e no início de dezembro. Quando abriu mão dele, no “alívio” de Natal e ano-novo, deu-se o inverso. Turbinados pela variante inglesa, os casos explodiram.
Seguir o que diz a ciência: outra obviedade.
Enquanto isso, no Brasil, as obviedades são colocadas em dúvida todos os dias. O distanciamento social é minimizado, a floresta que ajudaria a deter a mudança climática enfrenta recordes de desmatamento e o “tiroteio” e o “ultraje” se tornam a regra em Brasília. Em ensaio publicado recentemente, o cientista político José Álvaro Moisés – personagem do minipodcast da semana – examina as razões de vivermos em permanente crise política. Uma delas pode ser o sistema de governo. Segundo Moisés, o semipresidencialismo – que vigora em Portugal e na França – distribui melhor o poder e facilita a negociação.
Portugal vai às urnas neste domingo para escolher o presidente. O atual ocupante do cargo, Marcelo Rebelo de Sousa, é o favorito à reeleição. Marcelo, que os portugueses chamam pelo primeiro nome, é de centro-direita, e divide o poder com o primeiro-ministro Costa, de centro-esquerda. Eles conversam “com dignidade e respeito” – e, pela saúde dos cidadãos, foram capazes de unificar o discurso durante a pandemia, em pleno tiroteio eleitoral.
Respeito aos que pensam diferente e aos que vêm de países diferentes. Respeito à ciência. Foco no social num momento em que muitos ficam sem empregos. Foco no combate à mudança climática – se ela ocorrer, nada restará para nossos filhos e netos.
Foi uma semana de benditas obviedades. Como se a Terra, depois de um momento de loucura, tivesse voltado a ser redonda.
Só falta o Brasil ajustar sua rotação com a do planeta.
by Fundação Astrojildo Pereira
Monica de Bolle: A posse e seus símbolos
Joe Biden e seu discurso em prol da democracia, da união e da justiça foi radicalmente distinto das alusões à carnificina feitas por Trump há 4 anos
Foram quatro anos de “meu jeito”. Se “meu jeito” tivesse alguma relação com o mundo real, talvez esses anos tivessem sido ligeiramente mais toleráveis, ainda que não muito menos terríveis. Mas, não. O jeito de Trump foi constituir uma realidade alternativa desde o início. Fatos alternativos, a expressão e a insistência na fantasia, começaram no dia da posse, e ele agiu todos os dias para implantá-los. Pois hoje, no tão esperado dia da partida do pior presidente dos Estados Unidos na história recente, o avião decolou para Mar-a-Lago ao som de “My way”, na voz de Frank Sinatra. Assisti à cena com uma alegria feroz e uma ponta de decepção, porque adoro Frank Sinatra. Mas esse foi tão somente o início do dia.
Na sequência da partida, que fez pensar como ética e estética se relacionam, vieram outras cenas. Solenes, esperançosas, alegres, até, apesar da tragédia, das mortes, das desavenças, de uma crueldade orgulhosa. Como normalmente ocorre em solenidades, foram vários os momentos marcantes da posse de Joe Biden e não tenho a pretensão de cobrir todo o seu simbolismo. O Mall, área central de Washington, D.C., que reúne seus monumentos e prédios históricos, parques, museus e galerias, aparecia na TV coberto de bandeiras dos Estados Unidos. Cada uma representava uma pessoa morta pelo vírus causador da Covid-19. Foi uma forma simples e eficaz de comunicar o valor da vida individual para o país. Lady Gaga, um ícone LGBT, cantou o hino com seu estilo inigualável. Já a cantora de origem porto-riquenha Jennifer Lopez clamou “justicia para todos”, após quatro anos de injúrias de Trump contra negros e latinos. Kamala Harris se tornou, no ato, a primeira vice-presidente: uma mulher, negra e filha de imigrantes. Joe Biden e seu discurso em prol da democracia, da união e da justiça foi radicalmente distinto das alusões à carnificina feitas por Trump há 4 anos.
Quem capturou a atenção na cerimônia, entretanto, foi Amanda Gorman, jovem poetisa de 22 anos, que declamou seu poema “O monte que galgamos” com alegria e bravura. Foi emocionante, e não houve sentimentalismo em suas palavras ou sua postura. Por isso foi tão impactante. Como ela disse, “nós, sucessores de um país e de uma época em que uma menina negra magricela, descendente de escravos e criada por uma mãe solteira pode sonhar em ser presidente, apenas para se ver recitando para um presidente”. Há promessa e poesia nessas palavras: promessa da política, pelo novo que irrompe anunciando aos que vieram antes que o mundo não perecerá, e poesia da política também. O poema de Gorman deixou claro que um ciclo se encerrava para que outro se abrisse. Novo. O novo como cumprimento da promessa, ainda que em situação de crise.
Os ritos pareciam encerrar a transição que se iniciou logo após a eleição. A seu término, Biden partiu para a Casa Branca com o propósito de desfazer males feitos por Trump.
O novo presidente vinculou os Estados Unidos de novo ao Acordo do Clima de Paris, tomou medidas para frear a pandemia e assinou decretos se comprometendo com a proteção social.
Comunicou por atos três pilares de seu governo: a proteção social, o meio ambiente e a saúde pública, além do multilateralismo. Sem ter tido muito tempo para refletir sobre o que tudo isso representa, fui chamada para uma entrevista. Nela me perguntaram: “Como ficam as relações entre o Brasil e os Estados Unidos”. Relações? Que relações? O Brasil de Bolsonaro tem relações frágeis com uns Estados Unidos imaginários, pois o amigo fantasia do presidente brasileiro, Trump-My-Way, jamais deu a mínima para ele ou para o país. De bate-pronto, respondi: vejamos os decretos que Biden acaba de assinar, os compromissos que acaba de assumir e os comparemos com o Brasil. Proteção social? Bolsonaro extinguiu o auxílio emergencial. Meio ambiente? Bolsonaro tem criado condições propícias ao desmatamento, com desmonte institucional e restrições orçamentárias. Saúde pública? Bolsonaro deixou morrerem centenas de milhares de brasileiros e fez de tudo para que a pandemia chegasse a seu pior momento. Multilateralismo? Seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto, é, ao mesmo tempo, antiglobalista e árduo defensor de um liberalismo econômico sem peias. Trata-se da política do “E daí?” em todas as áreas que são caras para Biden. Portanto, que relação Brasil-EUA?
É preciso muito pensar. Pensar nesse 20 de janeiro, nas promessas da política. Cultivar esse momento em que as possibilidades são muitas e estão em aberto a quem tem disposição para disputá-las.
*Monica de Bolle é Pesquisadora Sênior do Peterson Institute for International Economics e professora da Universidade Johns Hopkins
by Fundação Astrojildo Pereira
RPD || Guilherme Casarões: Ser ou não ser um pária mundial?
Isolamento do Brasil sob o governo Bolsonaro não tem precedentes em nossa história. Congresso Nacional e oposição devem se unir para adensar interação com governos e parlamentos estrangeiros, avalia Casarões
O Brasil está por um triz de se transformar em pária internacional. A crise econômica se arrasta há uma década, agravada pela conjuntura mundial. Desmatamento descontrolado e incêndios ilegais colocam o país nas manchetes de todo o planeta. Violência policial, violação de direitos indígenas e assassinatos políticos causam revolta nacional e arranham a já frágil imagem de nossa democracia. Nos altos círculos da diplomacia ocidental, discute-se seriamente a hipótese de isolar política e economicamente o governo brasileiro, cujo presidente, cercado de militares, é visto como prejudicial às boas relações do Brasil com o mundo.
O ano é 1989, mas poderia ser uma boa descrição do que vivemos hoje. Na superfície, a semelhança entre os dois momentos neste intervalo de três décadas é expressiva. Mas há uma diferença fundamental: ao contrário de José Sarney, enfraquecido, prestes a sair da presidência e com pouco controle sobre o que restou da imagem internacional do Brasil, Jair Bolsonaro quer marginalizar o Brasil como parte de seu projeto pessoal de poder.
Nos últimos dois anos, Bolsonaro construiu relações personalistas (e fugazes) com lideranças de extrema direita, hostilizou sócios de longa data, como Argentina, China e França, e abandonou virtualmente todos os tabuleiros multilaterais nos quais o Brasil se firmara como liderança. Tudo isso com a chocante complacência de seu ministro de Relações Exteriores, que ficará para a história como o diplomata que, pela inédita subserviência e obtusidade ideológica, desmoralizou a diplomacia nacional.
Não surpreende, portanto, que as perspectivas da política externa para 2021 não sejam exatamente alvissareiras. Se depender somente do governo atual, a tendência é agravar o isolamento brasileiro sem qualquer precedente em nossa história bicentenária. O país que se orgulhava da ação internacional pragmática e universalista, sem descurar os princípios pacifistas e multilaterais que marcaram a era republicana, fechou o trágico ano de 2020 causando temor, apreensão e até certo deboche ao redor do mundo.
Ainda que não seja tarefa fácil, creio que o Brasil possa virar o jogo. Antes de tudo, é necessário romper o “bunker” ideológico-olavista que se enraizou no governo. Se Bolsonaro tiver juízo – o mesmo que o levou a reconhecer, embora muito tardiamente, a vitória de Joe Biden – ele precisa substituir, com urgência, os dois maiores porta-vozes da péssima reputação brasileira no exterior, Ernesto Araújo e Ricardo Salles. Afeitos a teorias conspiratórias e inimigos dos consensos científicos e da boa diplomacia, ambos se transformaram em vozes radicalizadas que, ao açularem a militância bolsonarista mais aguerrida, são vistas como reais ameaças à cooperação multilateral.
A demissão de Araújo e Salles é simbólica, mas paliativa. O maior entrave à melhoria da imagem do país é o próprio presidente. Mesmo adotando tom mais moderado, Bolsonaro dificilmente abandonará pautas que lhe são caras politicamente, como a negação da vacina, o Foro de São Paulo ou o nióbio amazônico. Por isso mesmo, uma guinada na política externa dependerá de pressão constante sobre o governo por parte de pelo menos dois atores: o parlamento e os entes subnacionais. Nenhum deles conseguirá agir sozinho, mas poderão, juntos, criar uma espécie de diplomacia paralela que permita que o Brasil sobreviva ao governo de turno.
Outrora reativo em temas internacionais, o Congresso Nacional precisa criar e adensar canais de interação com governos e parlamentos estrangeiros. Forças de oposição devem trabalhar para reocupar espaços nas Comissões de Relações Exteriores das casas e construir, sempre que possível, uma agenda positiva em campos abandonados pelo bolsonarismo, como cooperação técnica, integração regional, direitos humanos e meio ambiente.
Durante a pandemia (e graças a ela), governadores e prefeitos conquistaram certa independência para desenvolver laços de cooperação científica, ajuda sanitária e aquisição de insumos. Diante do cenário de acirrada disputa política, cujo objetivo último é viabilizar nomes de oposição ao presidente em 2022, é possível que alguns desses atores movimentem-se no sentido de ampliar ainda mais os espaços de atuação subnacional em política externa, com importantes implicações para o futuro das relações internacionais do país.
Nada disso se concretizará sem o apoio de setores da sociedade brasileira. Industriais, ruralistas, cientistas, acadêmicos, ativistas, entre outros, reconhecendo a emergente correlação de forças na inserção internacional do Brasil, deverão trabalhar lado a lado com parlamentares e outros agentes políticos para resgatar nossa reputação no exterior. A despeito dos esforços do atual governo para fazer do Brasil um pária, o isolamento e o ostracismo certamente não expressam a vontade de maioria da população.
*Cientista político e professor da FGV EAESP. Foi pesquisador visitante na Universidade de Michigan (2019-2020).
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