Filtro pelo tipo Filtro pelo tipoLEI ORGÂNICALEIS MUNICIPAIS
LEIS - 449/2022
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE ERERE, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGENCIA ATE 2031 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEIS - 448/2022
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ERERE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEIS - 447/2022
CRIA O PROGRAMA ERERÉ MAIS PRODUTIVO, QUE COMPREENDE O CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEIS - 446/2021
DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ERERÉ.
LEIS - 445/2021
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPATIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ERERE/CE, NO DIA 20 DE JANEIRO.
LEIS - 444/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLENCIA CONTRA A MULHER
LEIS - 443/2021
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO A "CAVALGADA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS - 442/2021
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ERERE, ESTADO DO CEARA, PARA QUADRIENIO 2020/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEIS - 441/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
LEIS - 439/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS NO VALOR DE 800,00 (OITOCENTOS REAIS) A PROFESSORES LICENCIADOS EM PEDAGOCIA, LETRAS E MATEMATICA COM OS RECUSOS ORIUNDOS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ INSTITUIDO PELA LEI ESTADUAL Nº. 17.632, DE 26 AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.258, DE 23 SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEIS - 438/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ERERÉ (CE), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 437/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA - AJFA, COM SEDE SOCIAL NA VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE.
LEIS - 435/2021
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM 4 FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPOE SOBRE A REESTUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.
LEIS - 432/2021
ESTABELECE, NO MUNICIPIO DE ERERÉ, AS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA.
LEIS - 431/2021
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRTÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO ERERÉ -CEARÁ PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DEZEMBRO DE 2024.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ - CE PARA A LEGISLATURA2021/2024.
LEIS - 427/2020
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 357/2015, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, PREVISTA NO ARTIGO 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEIS - 418/2019
INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR, CRIA O DIPLOMA "AGRICULTOR DO ANO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEIS - 417/2019
DISPOE SOBRE O DIA DO EVANGÉLICO, NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEIS - 415/2019
CRIA NO MUNICIPIO DE ERERE O PROGRAMA OPORTUNIDADE QUE REGULAMENTA A AJUDA DE CUSTO PARA OS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEIS - 414/2019
DISPOE A DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL "ANTONIO PEDRO BESSA FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEIS - 413/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA AGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEIS - 412/2019
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA (ACE), NOS TERMOS DO 9º A LEI FEDERAL Nº. 13.708/18 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEIS - 410/2019
DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSAVEIS POR CRIANÇAS E AADOLESCENTES EM IDADE DE VACINAÇÃO A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA, ATÉ O 9° ANO EM ESTABELICIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A DECLARAÇÃO OU CARTÃO DE VACINAS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
LEIS - 411/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEIS - 408/2019
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" PARA ALUNOS DO 1ª A 3ª SÉRIE DE ENSINO MÉDIO DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.