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A floresta é um fardo para os pequenos proprietários
Luís Damas preside à Associação de Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação há seis anos, mas entrou na associação, como técnico, há perto de três décadas. Ajudou a criar cinco Zonas de Intervenção Florestal e tem mais duas na calha.
A região a norte do Tejo, onde predomina o minifúndio e o abandono, é uma das mais complicadas de gerir?
Trata-se de pequenas propriedades, parte delas herdadas, que não são a principal fonte de rendimento dos proprietários. Não há uma gestão activa, porque esta custa dinheiro. Além disso, como se trata de minifúndios, um proprietário pode fazer tudo bem feito, mas se os vizinhos não o fizerem, o dinheiro, tempo e esforço gasto não lhe valem de nada. Em caso de incêndio a sua "ilha" arde da mesma forma.
Há um problema de escala?
Sim. Temos que olhar para este território com uma escala maior. O que o Governo vem anunciando de mudança da paisagem com planos de condomínios de aldeia faz todo o sentido. A sul do Tejo os próprios proprietários já o fazem, porque sabem que se perderem a floresta perdem rendimento. No norte, os pequenos proprietários vêem a floresta como um fardo. Têm muitas obrigações onerosas e não há rendimento.
Por isso defende que as políticas não podem ser comuns?
A pandemia veio dar-nos financiamento. Através do Plano de Recuperação e Resiliência há um pacote de 665 milhões de euros para a área florestal. Essa verba vai ser usada para projectos de mudança de paisagem. Antes as pessoas habitavam as aldeias e viviam dos recursos. Não havia luz nem gás, iam ao mato buscar a lenha. Tinham hortas junto das casas e criavam animais. Não quero ser mal interpretado, o objectivo não é que as populações regridam, mas garantir que essa função que era feita por necessidade deve agora ser paga pela sociedade.
Como se pode fazer isso?
Quem ainda faz alguma pequena agricultura tem que ser apoiado. Não pelo rendimento que dá, mas pela função vital que tem uma parcela agrícola no meio de uma área florestal. É um tampão à progressão do fogo. O Estado tem que ir buscar à sociedade, em impostos ou de outra forma, verba para a sociedade pagar esse bem. Estamos a falar da salvaguarda da paisagem, mas também da água, cuja qualidade é afectada pelos incêndios. A pandemia também veio alertar as consciências para a necessidade de oxigénio. Sem floresta as metas de redução do carbono são impossíveis de cumprir. A floresta vai ter um papel fundamental. Infelizmente foi preciso morrer muita gente para que as leis fossem aplicadas com outro vigor.
Mas também defende que não são as leis ou obrigações que mudam a paisagem…
Mudar a paisagem demora décadas e isso só se consegue com incentivos e não com leis ou obrigações. Se houver incentivos vai haver gente a sair da cidade e a vir para estes territórios. O que temos andado a fazer são medidas a que chamo de protecção civil: é gastar dinheiro à conta da floresta para protecção de pessoas e bens. Agora temos que intervir no interior da floresta. Sabemos que estamos a trabalhar para os nossos netos.
"Em 2017 morreu muita gente porque saiu de casa"
Parte da 'bazuca' europeia destina-se a acções de informação e sensibilização para a prevenção de comportamentos de risco da população. É importante este investimento?
A sensibilização nunca é demais. Tem que haver informação eficaz. Em 2017 morreu muita gente porque saiu de casa. Não tinham informação de que o melhor a fazer seria ficar em casa. Quem vai para a estrada na serra está muito mais exposto ao risco. Quando vemos as chamas a aproximar, a nossa reacção é fugir, mas isso não é o correcto.
Outra parte está direccionada para o combate aos incêndios. Cerca de 127 milhões de euros. Concorda com essa distribuição?
Somos contra o investimento em combate. Não entendemos o que leva o Governo a adquirir mais meios aéreos quando tem seis helicópteros Kamov parados no hangar de Ponte de Sor, que não conseguiu pôr a trabalhar no ano passado por falta de manutenção e por problemas judiciais. O maior investimento deve ser feito na prevenção.
Uma forma de prevenção é ter um cadastro actual?
O cadastro não resolve nada. Mação tem cadastro e foi o concelho com maior área ardida do país. Isto vem realçar que não bastam só as faixas de contenção, é no interior da floresta que se tem que agir. O cadastro é bom, mas não resolve o problema dos fogos. O norte de Abrantes tem cadastro, o Sardoal tem cadastro… E quando há fogo arde tudo.
Há muitos terrenos sem dono?
Há quem fale em 30% do território, mas sinceramente não me parece que seja essa percentagem. Na verdade, muitos dos casos que se pensa ser de terrenos sem dono, são afinal terrenos onde, quando se pretende fazer alguma intervenção, aparecem os donos a reclamar. Os proprietários estão quietinhos porque não querem ter problemas, como o aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis, por exemplo.
Sendo a fragmentação da propriedade uma dificuldade acrescida na defesa da floresta, as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) são a solução ideal?
Foi um trabalho que envolveu muitos proprietários e muita burocracia, mas que está feito e já temos mais de um milhão de hectares nesse regime, a nível nacional. As ZIF são um grande instrumento, mas têm um problema que é a falta de um enquadramento jurídico. Há sempre uma entidade gestora. Muitas são geridas por associações de agricultores e quando há um projecto grande de bem comum, como um aceiro ou controlar uma planta invasora, há a necessidade de cada agricultor pagar uma parte do projecto, mas muitos deles não querem e é a entidade que tem que se chegar à frente. Isso por vezes cria atritos.
A Associação de Agricultores de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação tem a gestão de quantas ZIF?
Temos actualmente quatro ZIF formadas, em São Miguel do Rio Torto, Charneca, Gavião e Comenda, num total de cerca de 70 mil hectares, e estamos a formar mais duas no Sardoal. Estas estão a dar luta pois há muitos proprietários mas pouca área. E, segundo o regulamento, tem que haver um mínimo de 500 hectares.
Que espécies arbóreas predominam nessas ZIF?
Montado de sobro, pinheiro bravo e eucalipto. Nas duas que estamos a constituir, no Sardoal, predominam o pinheiro manso, pinheiro bravo e o eucalipto.
Que meios humanos e materiais tem a associação para fazer a manutenção dessas áreas?
Somos 35 sapadores, divididos por sete equipas. Temos ainda cinco técnicos, uma administrativa e um sapador, chefe de equipa, que faz também trabalho de gestão. Quanto aos meios materiais, fomos receber este fim-de-semana um tractor à Lousã, onde o primeiro-ministro entregou simbolicamente as primeiras 15 de 63 máquinas, no Dia Internacional da Floresta. Em 2018 recebemos também algumas carrinhas quando aumentámos o número de equipas. O restante material é adquirido por nós.
Como se financiam?
Metade do nosso trabalho é serviço público. Cada equipa recebe por ano 45 mil euros. Fazemos também 55 dias de prevenção aos incêndios. As equipas de prevenção ficam muito baratas ao Estado pelo serviço que prestam.
Disse recentemente que o eucalipto é o único sector florestal que dá bons exemplos aos produtores e partilha os seus conhecimentos. Porque continua a ser considerado o mau da fita?
O eucalipto tem retorno económico para o proprietário porque o ciclo do fogo em Portugal ronda os 15 a 20 anos e o eucalipto pode ser cortado por volta dos 10 a 12 anos. A fileira do eucalipto investiu muito em melhoramentos e passou esses conhecimentos aos agricultores. Dizem-lhes como lavrar o terreno, como agir quando há pragas… As celuloses foram sempre parceiras de terreno com os proprietários, dão-lhe conhecimentos e plantas melhoradas. O eucalipto foi a espécie que cresceu mais nos últimos anos, não que tenha apoios, pelo contrário, até passou a ser proibido, a não ser em zonas onde já exista.
Não é o eucalipto o grande responsável pelos incêndios?
A ideia de que o eucalipto é o responsável pela área ardida no país é errada. As matas estão mais organizadas e há espaço entre as árvores. O eucalipto é uma espécie que arde, é certo, mas o pinho ainda é mais inflamável.
"Um trabalho que nunca está acabado"
Luís Damas, 58 anos, vive em Abrantes e a sua paixão é, desde sempre, a floresta. Foi essa a área que decidiu estudar, primeiro numa licenciatura e mais tarde num mestrado em Recursos Florestais. É também nessa área que deu aulas na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes e que continua a dar formação. É um presidente a tempo inteiro e confessa que todos os dias tem que apagar fogos, nem sempre literais. O que o motiva é tratar do bem comum, embora saiba que é um trabalho que nunca está acabado. Nos tempos livres pratica caça e percorre os Caminhos de Santiago. "Se não fosse a pandemia teria arrancado a 1 de Março e chegaria a 25 de Março, dia do meu aniversário, a Compostela. O que aprecio realmente é a paisagem, mas há qualquer coisa mais que não sei explicar", diz.
O artigo foi publicado originalmente em O Mirante.
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