Debates Parlamentares - Diário 050S1, p. 1 (2006-07-01)
Página Inicial 3ª República Assembleia da República Série II-B X Legislatura Sessão Legislativa 01 Número 050S1 2006-07-01 Página 1
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 2330 a 2383/X (1.ª)-AC e n.os 1231 e 1232/X (1.ª)-AL]: N.º 2330/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o pagamento da dívida da Argélia a Portugal.
N.º 2331/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Administração Interna sobre a comercialização de negaças bufo-real com indicação explícita para caça da espécie e controlo de «nocivos».
N.º 2332/X (1.ª)-AC – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a reestruturação dos centros de saúde do concelho de Vila Franca de Xira.
N.º 2333/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Justiça, da Administração Interna e da Defesa Nacional sobre o Palácio de Justiça e a esquadra da PSP de Vila Franca de Xira.
N.º 2334/X (1.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as cobranças feitas indevidamente pelas finanças.
N.o 2335/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as insustentáveis condições de trabalho no Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia.
N.o 2336/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Relvas, Hermínio Loureiro, Vasco Cunha e Mário Albuquerque (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública sobre as transferências de verbas para as autarquias locais, ao abrigo de contratos-programa, auxílios financeiros, protocolos ou formas similares, no quadro da Lei do Orçamento do Estado para 2006.
N.o 2337/X (1.ª)-AC – Do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Maternidade de Elvas.
N.o 2338/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o funcionamento do tribunal judicial da comarca da Maia.
N.o 2339/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco da Maia.
N.o 2340/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Soeiro e Abílio Dias Fernandes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a unidade de radioterapia do Alentejo.
N.º 2341/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a actuação da GNR na empresa Lusosider, no concelho do Seixal.
N.o 2342/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Educação sobre o procedimento disciplinar na Escola Básica 2.3 Dr. José Casimiro Matias.