No Brasil, a manutenção da alimentação artificial nos pacientes terminais submetidos a sedação paliativa (SP), baseia-se no respeito as crenças individuais e no conforto psicológico dos parentes, mais do que qualquer parâmetro de melhora clínica.
A SP é permissível eticamente seguindo os padrões de duplo efeito de proporcionalidade e autonomia e com a intenção explícita do alívio dos sintomas refratários sem o menor objetivo de abreviar a vida do paciente. Ou seja, é necessário haver razões proporcionais como refratariedade do sofrimento, sofrimento intolerável, más condições clínicas do paciente e respeito aos desejos dos pacientes e familiares.
A SP se difere completamente da eutanásia e do suicídio assistido pois em nenhum momento objetiva o fim da vida através do uso deliberado de doses letais de medicações específicas. A SP busca o alívio do sofrimento e não a morte.
Ainda existem artigos que questionam a decisão da realização de sedação paliativa (SP), onde sua realização não permanece isenta de consequências éticas, sendo necessário uma visão mais clara de todos os aspectos que envolvem essa prática.
Acredita-se que com a evolução da bioética personalista, onde o ser humano e a dignidade do mesmo são valores absolutos, ficará mais fácil a implementação da SP sem maiores discussões éticas e morais.
Menezes MS, et al.O papel da sedação paliativa no fim da vida: aspectos médicos e éticos – Revisão. Brazilian Journal of Anesthesiology. 2019 Jan-Feb;69(1): 72-77.