Debates Parlamentares - Diário 074, p. 70 (2011-11-30)
Página Inicial 3ª República Assembleia da República Série II-A XII Legislatura Sessão Legislativa 01 Número 074 2011-11-30 Página 70
70 | II Série A - Número: 074 | 30 de Novembro de 2011
Reordenar a rede escolar do sistema de ensino, melhorando as condições de ensino e de aprendizagem no 1.º ciclo e articulando e racionalizando a gestão pedagógica e administrativa nos diferentes níveis de ensino; Criar uma rede de oferta pública de educação coerente e aproveitando os recursos existentes; Reforçar a autonomia das escolas, contratualizando com um Maior número de escolas Maior autonomia; Empreender reformas na administração escolar, nomeadamente numa primeira fase, o modelo de financiamento das escolas particulares e cooperativas com contrato de associação e a implementação de um novo modelo de avaliação de desempenho docente.
Face ao panorama actual, foram definidos os seguintes objectivos estratégicos: Melhorar a qualidade do sistema de Ensino Superior em Portugal, utilizando e, se necessário, aperfeiçoando e reforçando os instrumentos legislativos e regulatórios actualmente existentes; Racionalizar a rede de Instituições de Ensino Superior, com vista a optimizar o uso dos recursos disponíveis e melhorar o ajustamento da oferta formativa às necessidades do país; Melhorar as políticas de apoio social com vista a maior eficiência dos serviços e optimização no uso dos recursos públicos.