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Opinião de Elisabete Vieira, professora do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da UA
E se de repente lhe oferecerem um Índice de Corrupção de Portugal ligeiramente melhor? Será impulso…?
As perguntas servem de mote à análise de Elisabete Vieira. A docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro faz a leitura dos últimos relatórios da Transparência Internacional, a organização não governamental que tem como principal missão o combate à corrupção, e diz que o que parece, afinal, pode não ser…
Dada a pertinência do assunto, é possível termos uma ideia do lugar que Portugal ocupa no ranking da corrupção mundial. Desde 1995 que a organização não-governamental Transparência Internacional (TI), que tem como principal missão o combate à corrupção, produz um relatório anual, no qual analisa o Índice de Perceção de Corrupção (IPC).
O IPC ordena os países de acordo com o grau em que a sociedade percebe subjetivamente a corrupção em cada país. Segundo a TI, a corrupção é vista como "o abuso do poder confiado para fins privados". Para calcular este índice, que varia numa escala de zero (altamente corrupto) a 100 (menos corrupto), empresários e analistas emitem a sua opinião sobre o grau de corrupção de cada país.
Em 2015, dos 168 países analisados, cerca de 60% apresentaram um IPC abaixo de 50, o que reflete um nível preocupante de corrupção a nível mundial. Os países que têm um IPC mais baixo são a Coreia do Norte e a Somália, ambos com apenas 8 pontos, e o Afeganistão, com 11. No extremo oposto, ocupando o topo do ranking, estão a Dinamarca, a Finlândia e a Suécia, respetivamente com um IPC de 91, 91 e 89.
Segundo a IT, "as grandes piorias dos últimos 4 anos incluem a Líbia, a Austrália, o Brasil e a Turquia. O Brasil foi quem teve a maior queda, perdendo 5 pontos e descendo 7 posições, para o 76º lugar. As grandes melhorias incluem a Grécia, o Senegal e o Reino Unido".
A organização não-governamental aponta que os países com melhor desempenho caracterizam-se por apresentarem elevados níveis de liberdade de imprensa, informação dirigida à população, de modo a que esta saiba como é gerado e gasto o dinheiro, e elevados níveis de integridade entre as pessoas no poder.
No que respeita a Portugal, este ocupa, em 2015, a 28.ª posição do ranking, tendo em 2014, ocupado a 31.ª posição. Será que este é um indício de que Portugal é hoje um País menos corrupto? Não parece, face às várias notícias que têm sido divulgadas, nomeadamente sobre vários casos de corrupção… e de facto, Portugal apresenta um IPC de 63 desde 2012, à exceção de 2013, que se cifrou nos 62, o que não revela melhorias no seu desempenho…
A justificação deve então ser outra… Se consultarmos os valores do IPC nos últimos anos, concluímos que a melhoria da posição de Portugal não se deve ao esforço desenvolvido pelo País neste domínio, mas sim ao pior desempenho de outros países que estavam à frente de Portugal no ranking.
Possivelmente a primeira leitura a um Índice de Corrupção de Portugal ligeiramente melhor é mesmo impulso…