Dos jornais nacionais
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Ministra salva orçamento com menos dez mil docentes
A oposição preparou todas as baterias e recebeu a ministra da Educação no debate do Orçamento com uma rasteira: afinal, onde param os 343 milhões de corte nas despesas fixas de pessoal que, de um ano para o outro, desapareceram dos números oficiais? Já se faziam contas sobre os milhares de professores que o OE passava ao quadro de excedentários, quando Maria de Lurdes Rodrigues tirou a varinha mágica da aposentação: haverá cerca de dez mil docentes a menos no sistema - entre reformas e cortes de contratos - e tudo somado dá uma poupança de quase 350 milhões de euros.
Serão 2500 professores do 1º ciclo que vão passar à reforma - "e que não precisam de ser substituídos por razões demográficas", disse - mais cerca de mil dos outros graus de ensino que saem e não serão repostos na totalidade. Acrescem ainda os funcionários dos serviços centrais e regionais que se aposentam e, finalmente, os "menos cerca de 5500 contratos" que não serão feitos no próximo ano lectivo. "Não vamos despedir nenhum professor", garantiu.
65 mil assinaturas contra novo estatuto da carreira
Mais de 2500 professores voltaram a desfilar em Lisboa rumo ao Ministério da Educação. Agarrados a uma corda de dois quilómetros "cercaram" o edifício e entregaram 65 mil assinaturas contra a proposta de estatuto da carreira docente. Foi mais um protesto de professores contra a proposta ministerial para um novo estatuto da carreira docente (ECD), com mais chuva a acompanhar e os dirigentes dos 14 sindicatos representativos da classe a repetir que as acções de contestação vão continuar. Ontem, em Lisboa, para cima de 2500 docentes formaram um cordão humano entre o Parque Eduardo VII, em Lisboa, e a Avenida 5 de Outubro, acabando por cercar com várias voltas todo o quarteirão onde se encontram as instalações do Ministério da Educação (ME) na Avenida 5 de Outubro.
Abandono escolar voltou a aumentar
O abandono escolar diminuiu apenas 0,1% nos últimos 10 anos em Portugal, contrariamente ao que se passou na União Europeia (UE),em que a redução foi de 4,6%. Os números, retirados, do Eurostat, mostram, igualmente, que a percentagem de população adulta envolvida em acções de formação-educação diminuíram entre os anos 2000 e 2005, também ao contrário do que sucedeu na UE.
Um estudo de investigação realizado pelo economista Eugénio Rosa aos números do Eurostat - o Gabinete de Estatísticas da União Europeia - revelou que, entre 1996 e 2006, o abandono escolar praticamente não diminuiu em Portugal. Com efeito, de 40,1% em 1996 passou para 40% em 2006. "Mas ainda mais grave é que o abandono escolar, entre 2005 e 2006, aumentou em Portugal, pois passou de 38,6% para 40%, enquanto a média comunitária continuou a descer", salientou Eugénio Rosa.
Dois meses após o início do ano lectivo, há localidades onde as actividades extracurriculares (AEC) do 1.º ciclo estão por iniciar. Em muitas escolas com horário duplo, geralmente em centros urbanos de grande densidade populacional, a oferta existe, mas é limitada a uma pequena parcela dos alunos, não chegando para satisfazer a procura. Mas os problemas, diz Maria José Viseu, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), são "nacionais" e muito diversificados. Os "furos" estão no topo da lista das "dezenas" de queixas que a associação tem recebido. O prolongamento de horário prevê que as aulas, que antes decorriam entre as 09-00 e as 15-30, se estendam até às 17-30. Mas há escolas que fazem intervalos de 30 minutos entre as actividades. E monitores que faltam: "É um grande constrangimento, porque os pais têm de ir à escola buscar os alunos", explica a presidente da Confap. "O problema é que nas escolas há falta de tarefeiros e auxiliares, que poderiam ficar comas crianças nestes períodos."
Professores prometem mais luta e apelam a Cavaco
Vão até Belém. Depois de um fim de negociação do Estatuto da Carreira Docente "frustrante" com o Ministério da Educação, os professores querem ir bater a outras portas. Logo que tenham nas mãos a versão final do texto, vão solicitar uma audiência ao Presidente da República. E requerer ao Provedor de Justiça e ao Procurador-Geral da República que peçam a fiscalização da constitucionalidade do novo estatuto. "A luta continua", garantem.
O mapa do ensino superior vai mudar radicalmente. Para aumentar a competitividade internacional, a sul vai surgir uma rede das instituições públicas de ensino superior com universidades e institutos portugueses e universidades espanholas, criando a Região do Conhecimento do Sudoeste Ibérico. Do lado português, entram as universidades do Algarve e Évora e institutos politécnicos de Beja e Portalegre. Do lado espanhol entram as universidades de Cadiz, Huelva e Estremadura. O projecto está a ser negociado e deverá implicar que as instituições se coordenem para que não haja duplicação na oferta de cursos de ensino superior, desenvolvimento projectos conjuntos e concorrem como região nas candidaturas a fundos europeus. O presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, Nuno Grilo de Oliveira garantiu estar disponível "para diversificar as ofertas formativas, considerando lamentável haver cursos duplicados em instituições muito próximas". A proximidade da região sul com Espanha "não pode ser desperdiçada e temos que conhecer as necessidades dos alunos, até para conseguir atrair estudantes espanhóis de forma a combater a litoralização do ensino superior português".