Julho 2012 - pontodemira
TEORIAS POLÍTICAS- ROUSSEAU
1-Jean Jacques Rousseau nasceu em Genebra em 1712. Era filho de um relojoeiro protestante. A mãe morreu de parto e por isso ficou órfão muito cedo. Por influência do pai começou a ler logo de pequeno livros toda a espécie e em particular romances sentimentais..Trabalhou em Genebra numa oficina como aprendiz de gravador. Em Sabóia foi protegido de Madame de Warens com a qual conviveu durante onze anos. Em 1734 foi secretário do embaixador francês em Veneza. Esteve também em Lião onde foi preceptor e seguiu depois para Paris onde conviveu com Diderot, Voltaire e outros iluministas . Em 1745 teve uma ligação com uma jovem costureira, Thérèse Levasseur da qual veio a ter 5 filhos que abandonou regularmente no hospício de enjeitados ( roda ). Esteve ainda em Inglaterra onde conheceu o filósofo Hume. Sendo um homem muito emotivo e desconfiado, em parte devido à reacção negativa que a sua obra provocou no meio intelectual, Rousseau acabou por incompatibilizar-se com quase todos os amigos. Voltando a Paris veio a morrer em 2 de Julho de 1778 em Ermenonville.
2-Em 1750 Rousseau publica o primeiro ensaio intitulado " Discurso sobre as ciências e as artes " tendo obtido um prémio oferecido pela Academia de Dijon. Este ensaio provocou um mal estar nos enciclopedistas pois Rousseau defendeu que as ciências e as artes em nada contribuíam para a melhoria dos costumes. Segue-se depois outro ensaio " Discurso sobre as desigualdades " . Aqui pretende demonstrar a bondade natural do homem e que era a vida em sociedade que o corrompia. Escreveu ainda uma novela de carácter sentimental " La Nouvelle Héloise" e um livro de carácter pedagógico " Émile " em que defende a tese já exposta no ensaio " Discurso da desigualdade " À semelhança de Santo Agostinho redigiu um livro autobiográfico denominado " Confissões ". Finalmente escreveu o livro " CONTRATO SOCIAL " que irei seguir de perto na explanação do pensamento político de Rousseau.
3- a- O estado de natureza
Para Rousseau o homem no seu estado selvagem era bom e sentia-se feliz. À medida que se desenvolve agricultura e a metalurgia tudo se modificou. Com o aparecimento da propriedade privada surgem os conflitos e as rivalidades. A propriedade dá origem às desigualdades entre os homens. Para defender os seus direitos os proprietários vêem-se na necessidade de formar um governo que os proteja dos pobres. Temos assim uma sociedade desigual que conduz inevitavelmente à guerra. É necessário voltar ao estado de natureza à tal comunidade ideal em que os homens são todos livres e iguais. Assim acreditava Rousseau.
b-O Contrato Social
Para se chegar a essa sociedade ideal era necessário um contrato social. Os direitos não se impõem pela força mas através de um acordo que os homens fazem com a comunidade. Não é delegando poderes absolutos numa entidade soberana ,como pensava Hobbes, que isso se consegue. Rousseau explica o que é o Contrato Social : " Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja de toda a força comum a pessoa e os bens de cada associado e em que cada um, ao unir-se a todos, só a si mesmo obedeça e continue tão livre como antes. Se cada um se entrega a todos, não se confia a ninguém, e como em todo o associado se adquire o mesmo direito que cada um cedeu, ganha-se o equivalente de quanto se perdeu e mais força par se conservar o que se possui " ( Contrato Social-editorial Presença pag.21 e 22 ). Desta associação nasce um " corpo moral e colectivo " que Rouseau designa como " república ou corpo político, a que os seus membros dão o nome de Estado, quando é passivo, de soberano quando é activo , de potência quando o comparam com entidades idênticas. Quanto aos seus associados, tomam colectivamente o nome de povo, individualmente o de cidadãos, quando participantes na autoridade soberana, e o de súbditos , como indivíduos submetidos à lei do Estado.
c-Soberania
Da vontade geral nasce a soberania ou o poder soberano cujo exercício se confunde com o poder legislativo. Só o povo quando é directamente consultado pode fazer leis. A soberania tem as seguinte características:
-É inalienável: não se pode delegar em ninguém nem admite representação. ( O povo inglês julga ser livre , mas está muito enganado ; só o é durante a eleição dos membros do Parlamento; logo que são eleitos, passa a ser escravo e nada é " ( C.S. pag 111)
-É indivisível: opõe-se à separação de poderes porque " a vontade ou é geral ou não é ; ou é a de todo o povo, ou apenas de uma parte ….Mas os nossos políticos, não podendo dividir a soberania no seu princípio, dividem-na no em força e vontade, em poder legislativo e em poder executivo ; em direitos de impostos, de justiça e de guerra, em administração interna e no poder de negociar com o estrangeiro: tão depressa misturam todas essas partes, como as separam. Fazem do soberano um ser fantástico, formado por diversas peças. " ( C.S. pag. 34 e 35 )
-É infalível: " A vontade geral é sempre recta e tende para a utilidade pública." Rousseau estabelece ainda "uma diferença entre a vontade de todos e a vontade geral : esta só atende ao interesse comum, a outra só escuta o interesse privado, e não é mais do que a soma das vontades particulares. " ( C.S. pag36 e 37 )
d- Governo
Enquanto o povo em democracia directa estabelece as leis ao Governo cabe executá-las. Para Rouseau há 3 tipos de governo:
Monárquico-o executivo está nas mãos de uma só pessoa . o rei. Para Rousseau " a monarquia só é conveniente nos grandes Estados " .Mesmo assim põe algumas reservas " se é difícil que um grande Estado seja bem governado, muito mais será se for regido por um único homem… nas monarquias triunfam quase sempre os trapalhõezinhos, os patifezinhos,os intrigantezitos, que com pequenos talentos trepam nas Cortes até aos altos lugares para, logo que os alcançam, só servirem para mostrar ao público a sua inépcia " ( C.S pag 87)
Democracia- Há aqui uma certa confusão do poder executivo com o poder legislativo . Daí as reservas de Rousseau " Não é conveniente que aquele que elabora as leis as execute. Não é possível imaginar um povo que estivesse constantemente reunido para atender aos negócios públicos ; não existe governo mais exposto às guerras civis e às agitações internas do que o democrático ou popular " .E termina dizendo : " Se existisse um povo de deuses , governar-se-ia democraticamente. Um governo tão perfeito não convém aos homens ." ( C.S.pag 80,81 e 82 )
Aristocracia-O governo pertence a um pequeno número de homens. É este tipo de governo que Rousseau prefere, se os elementos do governo forem escolhidos e selecionados através de eleição.:" A melhor ordem e a mais natural é aquela em que os mais sábios governem a multidão ." C.S. pag 83 )
Rousseau entende, tal como Hobbes, que o poder civil e o poder religioso devem andar estreitamente unidos . Do cristianismo diz que " é uma religião muito espiritual, preocupada unicamente com as coisas do céu ; a pátria do cristão não é deste mundo ; o essencial é ganhar o paraíso e a resignação é mais um caminho para lá chegar ; os verdadeiros cristãos nasceram para escravos, sabem-no e não se inquietam ; esta vida é muito curta e nada vale aos seus olhos. " ( C.S. 158,159 e 160 ). É bom não esquecer que Rousseau é calvinista e para esta religião o que mais conta são os êxitos pessoais e o ser bem sucedido na vida. Na religião que ele professa os dogmas são poucos e muito simples : " A existência da Divindade poderosa, inteligente, benfeitora, previdente ; a recompensa dos justos ; o castigo dos maus, a santidade do contrato social e das leis ( dogmas positivos ) . Quanto aos dogmas negativos resumo-os a um único, a intolerância : ela faz parte dos cultos que excluímos . " ( C.S. 162 )
O pensamento político de Rousseau exerceu bastante influência nos percursores da Revolução francesa. As obras que escreveu geraram polémica, críticas e até perseguições e por isso foi obrigado a levar uma vida errante. Algumas das suas teorias estão cheias de paradoxos e contradições. Defendeu os ideais democráticos mas acabou por afirmar o seguinte: " nunca existiu um governo democrático e jamais virá a existir ". Defendeu as liberdades individuais mas acabou por subjugá-las à " vontade geral " . Defendeu a igualdade de direitos mas passou ao lado das desigualdades sociais do seu tempo. Ao contrário do que acontece hoje nos regimes democráticos Rousseau era contra o poder representativo ( " os deputados do povo não são nem podem ser seus representantes, não são mais que do que elementos de uma comissão e nada podem concluir em definitivo " CS pag 111 ). Condenou também a separação de poderes. Por fim a teoria da " vontade geral "infalível levou a que alguns políticos se inspirassem nela para impôr regimes ditatoriais e totalitários.