Câmara Municipal de Penalva do Castelo promove medidas de apoio à educação e ao desenvolvimento social
À semelhança dos anos anteriores, a Câmara Municipal de Penalva do Castelo, como forma de apostar na educação, apoiou as famílias residente no concelho, independentemente da sua situação socioeconómica, com a atribuição dos manuais escolares e respetivos livros de fichas de Português, Matemática e Estudo do Meio aos alunos do 1º ciclo do ensino básico. A medida, que este ano não contemplou os alunos do 1º ano dado que os manuais, para este nível de ensino, foram oferecidos pelo Governo, abrangeu um total de 170 alunos, num investimento que rondou os 7500,00€.
A par desta medida, as famílias numa situação económica vulnerável e que residam a mais de 4 km do seu local de ensino, beneficiam de passe ou transporte escolar totalmente gratuitos, garantindo, deste modo, igualdade de oportunidades no acesso ao sistema formal de ensino.
Os alunos pertencentes a famílias propensas a marginalização socioeconómica comprovada pelo escalão A têm direito a refeições gratuitas, sendo que os posicionados no escalão B pagam metade do valor estipulado pelo Ministério da Educação. As mesmas regras são aplicadas no caso do serviço de prolongamento de horário.
Estas medidas são de reconhecida utilidade para as famílias de modo a fazerem face aos encargos escolares e, direta e indiretamente, contribuírem para o combate ao abandono escolar.
Os apoios sociais alargam-se, também, aos alunos do concelho que ingressem no ensino superior e cujo agregado familiar comprove estar numa situação adversa à sua frequência, podendo os mesmos candidatar-se a uma das 8 bolsas oferecidas pelo município, com o valor de 1 200,00€ anuais, para que construam o seu percurso escolar e formativo num sistema de igualdade de oportunidades de acesso e sucesso.
Estas medidas são ferramentas de combate à pobreza e procuram erradicar situações de desigualdade social e promover o desenvolvimento social, económico e cultural do concelho, com munícipes cada vez mais informados, instruídos e civicamente participativos.