Pressa eleitoralista da direita em aplicar taxas moderadoras - Acção Socialista
taxas moderadorasIVGIsabel Moreira
Pressa eleitoralista da direita em aplicar taxas moderadoras
A deputada socialista Isabel Moreira critica a "pressa eleitoralista" da direita em aplicar as taxas moderadoras na IVG e estranha a divulgação de aspetos da lei antes de a mesma ser publicada.
Isabel Moreira considera que "já foi bastante exótico que uma lei (despenalização da IVG) tão pacificada, que deu azo a que todos os especialistas da matéria fossem ao Parlamento explicar que a lei estava a ser bem aplicada, não havendo nenhum motivo para alterar nenhum aspeto, para que agora em tempo recorde os partidos da coligação de direita a alterarem".
Uma alteração que, sublinha, "não passa só pelas taxas moderadoras, mas também no acompanhamento forçado pré e pós IVG". Uma questão, sublinha, que mais violenta os direitos fundamentais.
A parlamentar do PS considera ainda que "esta pressa eleitoralista torna um pouco estranho que circulem notícias sobre o que vem no regulamento antes mesmo de os cidadãos terem direito a ver o regulamento publicado".
Recorde-se que a introdução de taxas moderadoras na IVG foi aprovada pela maioria PSD/CDS a 22 de junho na Assembleia da República. O assunto motivou então intenso debate entre os deputados e a votação foi antecedida por protestos nas galerias.