De acordo com a lei nº 5/97, de 10 de Fevereiro, a educação Pré Escolar é a primeira etapa da educação básica, no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da acção educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita coordenação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário.
A educação pré-escolar destina-se às crianças com idades compreendidas entre os três e os cinco anos e é ministrada em estabelecimentos de educação pré-escolar. Face a realidade sócio-económica em que as nossas famílias se encontram actualmente, em que a mulher/mãe, se encontra a trabalhar fora de casa, surgem determinadas dificuldades relativamente ao apoio a dar aos filhos.
Perante esta realidade, e de modo a facilitar a conciliação da vida familiar e profissional, foi criada, pela Câmara Municipal de Castelo de Paiva, a Componente de Apoio à Família, dinamizada pelas IPSS de cada freguesia nos respectivos Jardins de Infância do concelho, sendo esta constituída pelos serviços de prolongamento de horário e refeição, bem como a dinamização de actividades nas interrupções lectivas e férias escolares.
Ministro do Turismo e Cultura de S. Tomé e Príncipe, foi hoje recebido nos Paços do Concelhoseg 6 dez, Actualidade