Programa de governo Boulos e Erundina
São Paulo é, hoje, o retrato do abandono e de profundas desigualdades. Realidade que se mostrou ainda mais gritante diante da pandemia do novo coronavírus. É por isso que não dá mais para aceitar que a cidade seja governada do mesmo jeito dos últimos anos, e que a Prefeitura siga dando as costas à enorme parcela da sociedade que vive esquecida nos bairros mais afastados nas quatro regiões da periferia. É hora de quebrar a lógica do abandono e fazer da periferia o centro das atenções e das decisões do município.
Há 30 anos, como a primeira mulher eleita prefeita de São Paulo, Luiza Erundina mostrou que era possível governar com e para as pessoas e, ao mesmo tempo, não pactuar com grandes esquemas que só interessam a alguns e deixam a qualidade dos serviços públicos em segundo plano.
Hoje, três décadas depois, isso se tornou mais urgente e necessário. O Programa de Governo de Boulos e Erundina 2020 põe fim ao histórico de exclusão e aponta o caminho para virar o jogo. Ele une experiência e coragem. Resgata boas práticas e políticas da gestão Erundina e avança em novas ideias e propostas que respondem ao abandono que se agravou nos últimos anos. Nosso comprometimento é construir uma cidade antirracista, sem machismo e pelo fim da violência contra os LGBTI+.
Não pretendemos esgotar, neste documento, o conjunto de medidas necessárias às mudanças que a cidade de São Paulo precisa. O programa parte do acúmulo de debates internos, do PSOL e dos movimentos sociais, e amplia ao chamar a sociedade a construir o projeto de cidade que queremos.
São Paulo é a cidade mais rica da América Latina, contando com orçamento de quase 70 bilhões de reais por ano. Cifra que faz do município a quinta maior riqueza no país, ficando atrás apenas dos orçamentos da União e dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Mais: a pujança econômica faz de São Paulo o município com maior independência financeira em todo o Brasil. Metade de seu orçamento vem do pagamento de impostos diretos, como o ISS e o IPTU. Isso quer dizer algo bem simples: se a cidade está abandonada e o povo, esquecido, a responsabilidade é quase toda de quem comanda a Prefeitura. Mais que em qualquer outra cidade brasileira, a caneta de prefeito tem peso e pode mudar a realidade.
Estamos enfrentando uma emergência social, sanitária, ambiental e climática de escala global, relacionada ao modo predatório de produção e consumo vigentes. A superação dessa situação passa por soluções que repensem como vivemos e para onde estamos indo enquanto sociedade. Como garantir o acesso da população à alimentação saudável (com hortas urbanas, melhor merenda nas escolas e cinturão agroecológico na zona rural de São Paulo) e a potencialização dos espaços públicos e comunitários, como parques e jardins.
Não dá para aceitar que, diante de números tão superlativos e tendo voz ativa para fazer a diferença, São Paulo seja marcada por extremos e exiba indicadores de qualidade de vida tão díspares. Em bairros nobres, lembramos Suécia, Noruega e Dinamarca. Nos fundões da periferia, convivemos com números iguais aos dos países mais pobres do mundo. Vejamos um exemplo: em Moema, a expectativa de vida ao nascer é de mais de 80 anos, enquanto, em Cidade Tiradentes, fica abaixo de 58 anos.
Não dá para aceitar que a cidade tenha mais de 25 mil pessoas morando em situação de rua ou, ainda, que quase um milhão de famílias vivam com renda familiar que não chega a meio salário mínimo.
A pandemia vivida em 2020 só escancarou o abandono e as desigualdades gritantes. Não à toa, São Paulo é a segunda cidade com mais mortes provocadas pelo novo coronavírus em todo o mundo, ficando atrás apenas de Nova York.
Os números mostram que o vírus mata mais a população pobre e negra, fazendo centenas de vítimas nos bairros mais afastados, onde o isolamento social é algo utópico. As pessoas morrem mais na periferia por várias razões. Uma delas é porque não têm outra escolha além de se expor em ônibus e metrôs lotados para ir trabalhar. Na prática, a periferia vive o dilema entre o vírus ou a fome. A segunda razão é, simplesmente, porque os bairros mais distantes não têm hospitais e leitos suficientes para atender a população.
O descaso com a Saúde é crônico e já se mostrava grave muito antes da pandemia. Como admitir que a cidade com uma das maiores concentrações de médicos no mundo não ofereça atendimento digno nos postos de saúde? Ou, ainda, que demore meses para se consultar com um médico especialista ou fazer um exame de imagem? Uma realidade inaceitável e que exige coragem para virar o jogo.
A cidade precisa de respostas rápidas e que devem ser dadas a partir de primeiro de janeiro. Como demonstra o Programa de Governo Boulos e Erundina 2020, o primeiro passo é ter o compromisso de quebrar os velhos esquemas – como na saúde, nos transportes, na educação e na segurança - e dar prioridade a quem, hoje, é tratado como invisível.
É necessário e urgente que rompamos com a lógica de cidade que foi e vem sendo implementada ao longo das últimas décadas em São Paulo. Nossa cidade não pode ser tratada apenas como uma mercadoria. Um modelo de gestão como o atual, que tem como eixo, no meio de uma pandemia, aumentar o caixa da Prefeitura. Trata-se de um projeto político de exclusão da maior parte da população e que encontra respaldo nas administrações estadual e federal.
A gestão atual fracassou no combate à pandemia. Como resultado, perdemos milhares de vidas e aumentamos a incerteza e o medo em relação ao nosso futuro.
No lugar deste modelo, queremos que as pessoas participem, de verdade, das decisões da Prefeitura. Propomos para São Paulo um amplo processo de mobilização social e de discussão dos rumos da cidade por meio de assembléias territoriais, plenárias temáticas, fóruns e congressos temáticos, distritais e municipais, que resultam no Congresso da Cidade. Com ele, pretendemos debater democraticamente e planejar com a população os rumos da vida da nossa cidade. Estará articulado aos diversos conselhos e fóruns que hoje discutem as políticas setoriais para o município e às representações de classe e de movimentos sociais já constituídas. Apenas 9,3% do gasto proposto para 2020 tem sua localização informada no orçamento municipal. Saber onde e quanto se gasta é fundamental para que se corrijam as distorções dos investimentos, reduzindo as desigualdades epossibilitando a participação social.
É a partir do poder popular que São Paulo vira a cidade de resistência ao racismo, ao machismo e à LGBTfobia. O Congresso da Cidade deve envolver São Paulo a partir da sua totalidade. Colocar em discussão os recursos municipais, incluindo aí os gastos com custeio e investimentos. Assim como as restrições orçamentárias do município criadas por sua dívida pública e perpetuadas perversamente pelos mecanismos de coerção para seu pagamento.
A possibilidade de discussão da totalidade dos recursos municipais estará acompanhada por uma política de reorganização tributária e fiscal baseada na proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos, que objetive garantir equidade na taxação, reduzir as desigualdades sociais e promover a distribuição de renda.
O programa apresenta, inicialmente, um plano para São Paulo enfrentar, a partir de janeiro, a pandemia e seus efeitos, na saúde e na economia. Entre as medidas, estão previstos: investimentos na estrutura médico-hospitalar nas regiões periféricas; reforço nas medidas de prevenção em ambientes públicos e coletivos; a instituição da Renda Solidária para cerca de um milhão de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade; a criação de frentes de trabalho para serviços de zeladoria em toda a cidade, empregando, sobretudo, pessoas que moram nas próprias regiões e estão sem emprego ou renda; apoio aos pequenos comerciantes, trabalhadores informais e de aplicativos.
São Paulo tem de reagir à pandemia, mas também ao abandono histórico. Além do Plano Vida e Renda São Paulo, o Programa de Governo Boulos e Erundina 2020 está dividido em 24 temas, respeitando diretrizes que guiaram a elaboração do conjunto de propostas que serão implementadas a partir do ano que vem. Os dois eixos programáticos têm como fio condutor a melhoria dos serviços prestados pela Prefeitura a partir da valorização do funcionalismo público municipal.
Temos o compromisso de ofertar serviços públicos que atendam aos direitos e às necessidades essenciais da população. Uma das principais características é a transversalidade das ações. A cidade, cansada de velhas promessas marqueteiras, precisa de soluções que sejam capazes de suprir as necessidades das pessoas.
Um bom exemplo de transversalidade é a criação dos Centros do Futuro, espaços que serão construídos em bairros da periferia e que atenderão aos interesses da juventude, das mulheres e do público LGBTI+, oferecendo cursos de capacitação, inclusão digital e perspectiva de uma vida mais digna.
Outro exemplo é fazer da Guarda Civil Metropolitana um instrumento de segurança cidadã, mais participativa e integrada ao dia-a-dia das pessoas em seus bairros. Os profissionais da GCM – atuais e novos, que serão contratados - receberão capacitação para inibir a violência contra mulher, combater o racismo e a lgbtfobia.
O Programa de Governo Boulos e Erundina 2020, detalhado a seguir, é o caminho para São Paulo virar o jogo. Depois de 30 anos, a periferia voltará ao centro das atenções, com políticas públicas que priorizam a vida das pessoas e a participação popular, dando um basta aos grandes esquemas de sempre. Depois de três décadas, é a vez do povo voltar ao comando da cidade mais rica da América Latina (Continua)