Covid-19: pandemia ameaça ainda mais objetivos da ajuda ao desenvolvimento – Observador
A ajuda pública ao desenvolvimento prestada pela União Europeia regrediu em 2019. Portugal contribuiu com apenas 0,17% do seu Rendimento Nacional Bruto, quando a meta europeia é de 0,46%.
▲A rede europeia de ONG sublinha a responsabilidade acrescida que Portugal terá já a partir de 1 de janeiro de 2021, quando assumir a presidência semestral rotativa do Conselho da UE
A ajuda pública ao desenvolvimento prestada pela União Europeia regrediu pelo terceiro ano consecutivo em 2019, ainda antes do surgimento da pandemia da Covid-19, revela o relatório anual esta quarta-feira publicado pela rede de organizações não-governamentais Concord.
O AidWatch2020 demonstra que, apesar de um aumento de 3 mil milhões de euros, a ajuda ao desenvolvimento em proporção do Rendimento Nacional Bruto (RNB) combinado dos 27 Estados-membros da UE caiu pelo terceiro ano consecutivo, denunciando a Concord que, mantendo-se o atual ritmo, o objetivo de destinar ajuda genuína equivalente a 0,7% do RNB, que deveria ser atingido em 2030, só o será quatro décadas mais tarde, em 2070.
A Plataforma Portuguesa de ONGD alertou esta quarta-feira que Portugal voltou a ficar mais longe dos objetivos internacionais de ajuda ao desenvolvimento, que, em 2019, se situou nos 0,17% do Rendimento Nacional Bruto, "consideravelmente abaixo" da média europeia.
"Apesar de assistirmos a alguns progressos, especialmente no que toca a um maior foco nos países menos desenvolvidos, tanto ao nível da União Europeia como de Portugal, estamos agora mais longe de conseguir alinhar a ajuda pública ao desenvolvimento (APD) com os compromissos internacionais e do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em 2030", disse Rita Leote, diretora executiva da Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD).
Portugal destinou em 2019 o equivalente a 0,17% do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB), ou seja, 351 milhões de euros, à ajuda pública ao desenvolvimento, mantendo-se longe da meta de 0,7% acordada pelos países para 2030, segundo dados do relatório "AidWatch2020" esta quarta-feira publicado pela Confederação Europeia da ONG de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento (Concord).
"Esse é também o caso de Portugal", aponta o relatório, que recomenda, por isso, ao Governo português que "estabeleça um plano de aumento da ajuda pública ao desenvolvimento de modo a atingir o objetivo de 0,7% em 2030".
A rede europeia de ONG sublinha a responsabilidade acrescida que Portugal terá já a partir de 1 de janeiro de 2021, quando assumir a presidência semestral rotativa do Conselho da UE.
"Há uma grande expectativa para Portugal, especialmente na sociedade civil. A partir de 1 de janeiro de 2021, o país deterá a presidência rotativa do Conselho da UE. As organizações da sociedade civil, mas não só, veem nisto uma grande oportunidade de adotar uma estratégia ambiciosa, revertendo tendências", sustenta a organização.
"Nas vésperas de mais uma Presidência Portuguesa do Conselho da UE, os dados publicados apontam para mais uma descida (a segunda consecutiva) nos níveis de APD em 2019, para 0,17% do RNB nacional, situando-se consideravelmente abaixo do valor global da UE", sublinhou, por seu lado, a Plataforma Portuguesa de ONGD, a organização que reúne cerca de 60 ONGD portuguesas.
O relatório "AidWatch 2020" inclui ainda uma análise preliminar à resposta global da UE ao surto de Covid-19, que assinala o facto de a UE ter atuado com rapidez através da criação do pacote Equipa Europa, mas aponta "falta de transparência dos dados disponíveis" e a "necessidade de aprimorar a prestação de contas".
Desde 2005, a rede realiza através do "AidWatch" a monitorização do volume e da qualidade da ajuda da UE e dos seus Estados-membros aos países em desenvolvimento