Pastoral Familiar do Patriarcado de Lisboa - Declaração sobre a diminuição de fecundidade no mundo
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Ao mesmo tempo, o Pontifício Conselho para a Família segue com atenção e interesse os trabalhos dos centros de pesquisa que se dedicam às questões demográficas. Entre estes centros figura a Divisão da População, no Conselho Económico e Social da ONU. De 4 a 6 de Novembro de 1997, este prestigioso Organismo reuniu quatorze especialistas de fama internacional, com o objectivo de estudar a diminuição da fecundidade em escala mundial, na sua importância actual, nas suas causas e consequências. Estes especialistas não puderam deixar de confirmar o que todos os dados demográficos indicavam desde há muitos anos: isto é, que a diminuição da fecundidade, que há vinte anos afectava a maioria dos países desenvolvidos industrialmente — Europa do Norte e do Oeste — Canadá, Estados Unidos, Japão, Austrália e Nova Zelândia — se estende agora a um número crescente de países em vias de desenvolvimento, na Europa do Sul e do Leste, na Ásia e no Caribe, e causou uma diminuição da taxa de fecundidade (total fertility rate ou TFR) abaixo do «limiar de substituição» das gerações em 51 países, que representam 44% da população mundial. Como notava um destes peritos, a propósito do carácter contí-nuo deste declínio desde 1975, nalguns países que apresentavam portanto, desde então, uma escassa fecundidade: «Uma vez que a transição da fecundidade começou, o seu discernimento continua de maneira invariável» (5).
Cf. Pontifício Conselho para a Família, Evoluções demográficas: dimensões éticas e pastorais, Cidade do Vaticano, Libreria Editrice Vaticana 1994, ISBN 88-209-1991-5.
Cuestiones Demográficas en América Latina en perspectiva del año internacional de la familia 1994, México, Abril de 1993, Ediciones PROVIVE, ISBN 980-6256-4-2.
International Conference on Demography and the Family in Asia and Oceania, Taipei, Taiwan, R.O.C., 18-20 de Setembro de 1995, The Franciscan Gabriel Printing Co. Ltd., Dezembro de 1996, ISBN, 957-98831-1-4.
Familia et Vita, ano II, n. 1, 1997, pp. 3-137.
«Once the fertility transition begins, further declines follow invariably», Aminur Khan, Fertility Trends among Low Fertility Countries, Expert Group Meeting on Below-Replacement Fertility, Population Division, Department of Economic and Social Affairs, U.N. Secretariat, UN/POP/BRF/BP/1997/1, pág. 11.
J-Cl. Chesnais, Determinants of Below-Replacement Fertility, Expert Group Meeting on Below-Replacement Fertility, Population Division, Department of Economic and Social Affairs, United Nations Secretariat, Nova Iorque, 4-6 de Novembro de 1997, UN/POP/BRF/BP/1997/2, pp. 3-17.
«A segunda metade deste século experimentou o declínio do puritanismo e a vitória do materialismo (hedonismo, culto do consumismo, estilo de vida norte-americano). O século vindouro poderia acentuar os limites deste modelo (...). A interpretação trivial do «baby-boom » como uma resposta ao crescimento económico carece de valor. A mudança real e crucial foi a mudança de mentalidade, do luto à esperança. Como é possível imaginar semelhante inversão da tendência histórica sem um grande impacto?», J-Cl. Chesnais, op. cit., pp. 13-14.
O consentimento das pessoas a uma intervenção cirúrgica feita em condi ções carentes de higiene foi obtido oferecendo-lhes produtos alimentares. O número destas esterilizações «volunt árias» diminuiu de 90% no ano seguinte a queda do Governo da Senhora Ghandi. J. H. Leavesley, Update on sterilization, Family Planning Information Service, vol. 1, n. 5, 1980.
Como indica o jornal Le Monde, as acusações contra a política dos nascimentos neste país não eram novas, «mas, como até agora provinham da Igreja católica, a opinião pública já quase não lhes dava atenção, atribuindo-as à tradicional oposição da Igreja à contracepção. Hoje, contudo, precisamente no seio do terceiro Congresso nacional das mulheres camponesas e indígenas surgem os protestos, retomados pelo sindicado rural, pelas organizações populares de mulheres, pelas feministas e pelos parlamentares da oposição». N. Bonnet, A campanha de esterilização no Peru levanta numerosas críticas. A existência de pressões exercidas sobre as mulheres foi denunciada por um jornal e por muitas organizações, e reconhecida pelo Vice-Ministro da Saúde, Le Monde, sexta-feira 2 de Janeiro de 1998, pág. 3.
Como dizia o perito norte-americano Richard Clinton: «Os dispensários têm quotas mensais que devem ser respeitadas... ». Por isso, quando chega o final do mês, sob pena de perder o seu lugar de trabalho, há uma pressão dos funcionários do Ministério da Saúde para que as mulheres quéchuas passem «pelo dispensário» para «vacinar os seus bebés e realizar uma pequena intervenção indolor e grátis...». N. Bonnet, A campanha de esterilização no Peru...
O jornal El Comercio, decidido a conhecer a verdade, realizou uma vasta pesquisa sobre estas esterilizações, nas regiões mais pobres do país, oferecendo testemunhos que confirmam que, em troca de víveres e de cuidados para os seus filhos, as mulheres se submeteram à ligadura das trompas. O jornal explica que o Estado se ocupa da intervenção cirúrgica, mas, quando esta fracassa, se nega a assumir a responsabilidade das complicações e das mortes. N. Bonnet, A campanha de esterilização no Peru...
Joaquim D. Esteban, La campaña de control de la natalidad se cobra cinco víctimas. Palabra, 1/2/1998, pág. 22.