«uma elevada carga fiscal sobre os rendimentos não terá, no longo prazo, um efeito muito desincentivador na criação de riqueza.»
no longo prazo será um estímulo a que muitos potenciais criadores de riqueza emigrem para onde haja cargas fiscais mais baixas, não? Se bem que seja uma percentagem residual...
PR 28.05.2010
Se levarmos a sério a ideia de que os mais ricos são ricos porque gostam do trabalho e não porque querem ser ricos, essa consequência será marginal e de curto prazo.
Suponhamos que numa economia há dois tipos de agentes: os que gostam de trabalhar e os que não gostam. Suponha-se agora que se sobem os impostos sobre os rendimentos mais altos (o que é equivalente a aumentar a progressividade). O que acontece?
1. Os agentes que não gostam de trabalhar ganham pouco e por isso não são apanhados pelo imposto. O efeito é nulo.
2. Os agentes que gostam de trabalhar ganham mais e por isso são apanhados pelo imposto. Mas como trabalham por gosto e não por dinheiro, não ligam pêva à subida de imposto. [Quantos jogadores de futebol trocam o Real Madrid pelo Qatar, apesar de melhores salários e menos impostos?]
2.1. Mesmo que haja um efeito de "choque inicial" (ceteris paribus, ninguém gosta de ganhar menos, nem de ser considerado uma vaca leiteira), esse efeito tende a esbater-se à medida que a alteração fiscal perdure no tempo (o efeito esbate-se devido à adaptação natural).
Pareces dizer que o imposto sobre os maiores rendimentos pode ser aumentado indefinidamente, sem que daí advenham consequências negativas de longo prazo para a economia.
PR 29.05.2010
Indefinidamente não, porque não afirmei que o dinheiro não é uma motivação: apenas disse que não será provavelmente a maior (ou seja, estou a relativizar a elasticidade trabalho-preço).
Mas é de notar que um imposto progressivo é marginal. Ou seja, só é taxado a taxas mais altas o valor que cai fora de um determinado escalão. Ou seja, os mais ricos continuariam sempre a receber mais do que os mais pobres, mesmo que o último escalão fosse tributado, por absurdo, a 100%.
Em termos práticos, penso que há casos em que sem dúvida o imposto altamente progressivo pode não ter quase efeitos nenhuns. O Cristiano Ronaldo é um exemplo: duvido que jogasse ou trabalhasse menos se em vez de ganhar 500 mil euros/mês ganhasse, digamos, 50 mil.