OE202012/0320
Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel (Escola Básica de Paço de Sousa, Penafiel - Sede)
Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel (Escola Básica de Paço de Sousa, Penafiel - Sede) 1 Rua 20 de junho, n.º 218 4560346 PAÇO DE SOUSA Porto Penafiel
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AE de Paço de Sousa, Rua 20 de junho, 218, 4560-346 Paço de Sousa; concursos@agpsousa.pt
255750170
Abertura de procedimento concursal comum, com carácter de urgência, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
1. Nos termos do disposto nos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, torna-se público que por despacho da Diretora do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa de 14/12/2020, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo Despacho n.º 2104/2019 da Diretora-Geral da Administração Escolar, proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado em 1 de março de 2019 no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do presente aviso, na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional.
3. Local de Trabalho: Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, sito na Rua 20 de junho, nº 218, 4560-346 Paço de Sousa, Penafiel.
10.1. Prazo: 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público e na página eletrónica deste Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa.
10.2. Forma: As candidaturas deverão ser submetidas, obrigatoriamente, mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado eletronicamente no Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação – SIGRHE > Situação Profissional > PND – Proc. concursais restritos - PREVPAP > Formulário de Candidatura no portal da Direção Geral da Administração Escolar (www.dgae.mec.pt) e formalizadas através da entrega, nas instalações do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, ou enviadas pelo correio, para a morada identificada no n.º 3 do presente Aviso, em carta registada com Aviso de receção, dirigidas à Diretora do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa ou remetidas por via eletrónica para o endereço de email (concursos@agpsousa.pt), até às 24h00 horas do último dia do prazo para apresentação das candidaturas, dos seguintes documentos:
12.5. Haverá lugar à audiência de interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, após a aplicação de todos os métodos de seleção e antes de ser proferida a decisão final. Os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas no artigo 10.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, mas preferencialmente, por correio eletrónico, nos termos dos n. os 7 e 8 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro. As alegações a proferir pelos mesmos devem ser feitas em formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11 321/2009, de 8 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletrónico da Direção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP), em www.dgaep.gov.pt, podendo ser obtido na página eletrónica ou junto dos serviços administrativos do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa.
Presidente: Umbelina Maria Pereira de Sousa, Subdiretora.
Vogais efetivos: Dila Maria Valério Soutelo da Rocha, Adjunta da Diretora e António Manuel de Sousa Rocha, Encarregado Operacional.
Vogais suplentes: Marinho Joaquim Maia Ferreira Rodrigues Barbosa, Adjunto da Diretora e Cecília Tavares Martins, Coordenadora de Departamento.
16. A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação da Diretora do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, é publicada na BEP; afixada em local público e visível das instalações do Agrupamento de Escolas de paço de Sousa e disponibilizada na respetiva página eletrónica, sendo ainda publicado um aviso na 2.ª Série do Diário da República, com informação sobre a sua publicitação, nos termos do n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril.
17. Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, o presente aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) e na página eletrónica do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa (www.agpsousa.pt).