ÁREAS DE ATIVIDADE | SÉRGIO MOTA & ASSOCIADOS
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Vasta experiência na resolução pragmática de conflitos de natureza civil, quer pela negociação, mediação e arbitragem, quer pela litigância nos tribunais competentes. A Sérgio Mota & Associados tem auxiliado os seus clientes em processos declarativos, incluindo Injunções e executivos, em reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras, em providências cautelares, em insolvências e processos de reestruturação e em todo o tipo de arbitragens.
A Sérgio Mota & Associados fornece assessoria jurídica a bancos nacionais. A sociedade presta consultoria sobre todos os tipos de operações de crédito.
Acompanhamento jurídico-legal na área penal e contra-ordenacional.
A Sérgio Mota & Associados prepara todo o tipo de contratação laboral das empresas, representa na negociação colectiva, presta assessoria em processos disciplinares, assegura o contencioso laboral, incluindo o da Segurança Social de empresas e trabalhadores, realiza a reestruturação de quadros de pessoal e assegura todo o tipo de negociações laborais.
Aconselhamento no âmbito dos diversos tipos de contratos relevantes para as sociedades comerciais, qualquer que seja a sua forma jurídica.
A Sérgio Mota & Associados providencia acompanhamento fiscal, tanto a empresas como a particulares, incluindo o planeamento fiscal internacional e contencioso tributário.
Assessoria em contratos de licenciamento, no apoio ao investimento internacional e negociações com as autoridades competentes.
Direito Público, Constitucional, Administrativo e Ambiente
A Sérgio Mota & Associados presta assessoria em contratação pública (ao nível central, regional e local), em sectores regulados, contratos administrativos e em empreitadas de obras públicas. A sociedade dá uma especial ênfase no acompanhamento contra-ordenacionacional e do direito do ambiente, nomeadamente em concursos públicos e outros procedimentos de contratação pública, em procedimentos administrativos, na fiscalização e responsabilidade ambiental, no ordenamento do território e do meio ambiente. Com a colaboração em eminentes juristas consultores, assegura o contencioso constitucional e dá pareceres sobre conformidade constitucional de qualquer lei ou medida administrativa. Assessoria em licenciamentos urbanísticos, expropriações e questões ambientais interligadas.
Assessoria em questões institucionais e de contencioso comunitário relacionada com a livre circulação de mercadorias, empresas, serviços e capitais, bem como matéria referente à harmonização das legislações nacionais. Dá apoio aos seus clientes no que respeita fundos europeus.
Assessoria jurídica na área dos seguros, em todas as suas vertentes, seja a actividade seguradora, a mediação de seguros ou fundos de pensões.
Realização de divórcios por mútuo consentimento, litigiosos, regulações de poder paternal, partilhas e execução de alimentos.
Assessoria jurídica relativa a questões relacionadas com a obtenção e prorrogação de vistos, com autorizações de residência e ainda as questões relacionadas com a obtenção da nacionalidade portuguesa para estrangeiros.
Constituição, regulamentação e auxílio a várias Fundações, Federações e Associações nacionais e, de uma forma geral, aspectos jurídicos relacionados com o terceiro sector.
Direito Eclesiástico e da Liberdade Religiosa
Constituição de igrejas e outros tipos de pessoas colectivas religiosas, prevenção e acompanhamento de litígios dos foros civil, administrativo, laboral e outros, envolvendo pessoas colectivas religiosas, bem como questões relativas à liberdade religiosa (organização, expressão, reunião, culto, etc).