No Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, o ministro Vieira da Silva anunciou que número 112 irá ter videoconferência
16 Novembro 2016 — 00:28
O site da Presidência da República passará a estar acessível a toda a comunidade surda, cerca de 150 mil pessoas, a partir de agora. Marcelo Rebelo de Sousa escolherá, todas as semanas, um dos seus discursos mais marcantes, que será colocado no site oficial em vídeo, legendado e com tradução para língua gestual portuguesa. A página de internet da Presidência passa assim a ser a primeira instituição pública com esta ferramenta, segundo explicou ao DN fonte do gabinete de Marcelo Rebelo de Sousa. Alguns dos discursos mais recentes - como o da abertura do ano letivo ou o das comemorações do 5 de Outubro - estão já disponíveis no site de Belém.
Ontem, no dia nacional da língua gestual portuguesa e perante uma assistência composta por dezenas de jovens surdos, o Chefe do Estado referiu que a língua gestual portuguesa é "o terceiro idioma do país, juntamente com a língua portuguesa e o mirandês", e afirmou que "somos todos diferentes, e essa é a nossa força".
Marcelo Rebelo de Sousa assinalou assim o dia nacional da língua gestual portuguesa, numa cerimónia que decorreu na Sala das Bicas do Palácio de Belém e que contou ainda com a presença do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e da secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, a primeira secretária de Estado cega da história da nossa democracia. A cerimónia terminou com a atuação do grupo Mãos Que Cantam, um projeto musical desenvolvido pelo maestro Sérgio Peixoto com alunos surdos da Universidade Católica Portuguesa. O grupo interpretou o fado Com Que Voz, de Amália Rodrigues, numa "adaptação poética para língua gestual portuguesa", como descreveu o Chefe do Estado.
Antes, interveio o presidente da Federação Portuguesa das Associações de Surdos, Pedro Costa, que salientou que "uma pessoa surda não tem forma de comunicar no Sistema Nacional de Saúde. No ensino superior não existe um intérprete de língua gestual portuguesa, estamos a tentar há muitos anos".
Para já, segundo Pedro Costa, a meta é de que Marcelo leve a língua gestual portuguesa para os diferentes ministérios. A lei é omissa neste contexto. Existem recomendações da Assembleia da República que alertam os serviços da administração pública para serem "acessíveis" mas que não passam de sugestões e sem poder vinculativo.
Número 112 passa a ser para todos
Da parte da Segurança Social existem já os chamados Balcões da Inclusão, onde todas as pessoas surdas podem ser atendidas com direito a intérprete de língua gestual portuguesa, "por enquanto ainda com marcação, mas em breve sem marcação", explica o gabinete de Vieira da Silva. "E que não são só para questões ligadas à segurança social mas para tudo o que tem a ver com a administração pública", adiantou ao DN fonte do gabinete do ministro.
No final da cerimónia o ministro Vieira da Silva anunciou o compromisso de tornar o número de emergência, 112, acessível às pessoas surdas até ao final do ano, através do recurso à videoconferência. O ministro adiantou ainda que as pessoas surdas serão atendidas "através de um meio com capacidade visual" e terão "do outro lado alguém que possa encaminhar o seu problema".