Coesão Social - Município de Vila Franca de Xira
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira tem considerado as múltiplas matérias relacionadas com a Coesão Social, como eixos estratégicos e primordiais da gestão municipal. Alinhada aos objetivos da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, tem vindo a consolidar uma política de ação focada no combate às desigualdades e exclusão social, alicerçada em opções orçamentais sustentáveis e estratégias integradas.
Partindo do estipulado nas diretivas nacionais e europeias, a política municipal de coesão social desenvolve uma ação concertada com medidas economicamente sustentáveis, aliadas a uma eficaz rentabilização dos recursos locais, regionais e centrais. A viabilização de todo o processo decorre ainda com a mobilização da comunidade, dos parceiros institucionais e sociais.
Pretende-se que o Concelho seja um território onde todos exercem o direito à plena cidadania. Através da Rede Social, com parceiros institucionais e potenciando sinergias, competências e recursos locais, visa-se reverter a vulnerabilidade pela qual algumas famílias ou pessoas com necessidades específicas são sujeitas, em determinados momentos da sua vida.
No Regulamento Orgânico Municipal esta área de atuação está assegurada pelo Departamento de Habitação e Coesão Social, através das Divisões de: Inclusão e Igualdade; de Saúde e Solidariedade e Divisão de Habitação e Intervenção Social.
Os serviços municipais estão empenhados e capacitados para o exercício das suas competências através do domínio das respostas institucionais disponíveis e adaptadas às necessidades apresentadas pelos munícipes. A intervenção está direcionada para abordagem de proximidade, levantamento das problemáticas e adequado enquadramento, nomeadamente no contexto e na singularidade apresentada pelo indivíduo ou família. O utente, cidadão com direitos e deveres, é apoiado no princípio de que é o ator e sujeito da intervenção social, em que se valorizam as capacidades e competências próprias.
Numa aposta forte no desenvolvimento do território concelhio, a consolidação de uma política estruturada de Coesão Social é defendida pelo Executivo Municipal como um investimento fundamental em prol da dignidade humana, uma das muitas vertentes que faz de Vila Franca de Xira um Concelho de ligações fortes!