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CESI | Posição – Licença de Maternidade
OPBPL | 2015/09/16 Boas Práticas Laborais
A Comissão Europeia Publica um quadro de referência sobre o equilíbrio da vida pessoal com a vida profissional para aqueles que têm pessoas dependentes
Hoje, a Comissão Europeia apresentou um quadro de referência sobre a nova iniciativa a seguir, contendo ambas opções legislativas e não-legislativas, para um melhor equilíbrio da vida pessoal e familiar das famílias que trabalham, mulheres e homens com pessoas dependentes, intitulado: "Um novo começo de forma a responder aos desafios do equilíbrio familiar e profissional com que as famílias se deparam".
De acordo com a Sra. Lühmann, este quadro traça os desafios enfrentados pelas famílias que trabalham em particular as mulheres: "As taxas de Emprego entre mulheres continuam a ser significativamente mais reduzidas do que as dos homens. Muitas jovens mães não conseguem voltar totalmente ao pleno emprego depois de ter dado à luz uma criança, e jovens pais continuam a enfrentar dificuldades em encontrar um equilíbrio apropriado entre o trabalho e família. Mas nada disto é novidade".
A Comissão Europeia escreve no seu quadro que a situação das jovens mães e famílias não irá melhorar num futuro próximo a não ser que a União Europeia tome medidas eficazes.
Ao que a Sra. Lühmann respondeu: "Após os debates dos últimos meses sobre a licença material, um apelo à ação por parte da Comissão Europeia é o sinal certo. Existe muito para fazer e desistir não é uma opção".
Kirsten Lühmann declarou que medidas legislativas e vinculativas devem ser incluídas no pacote: "Sugestões não vinculativas e meras recomendações não levam a lado nenhum. Em 2008 durante debates acerca da diretriz proposta que dizia respeito à licença maternal, os Estados Membros provaram que não existia qualquer necessidade para atuar. A comissão, como o facilitador negocial da UE, devem trazer para a mesa propostas claras e encaminhar o Parlamento Europeu e o Conselho no sentido de um compromisso credível." Ms. Lühmann acrescentou que um acordo ambicioso, musculado e decisivo sobre um pacote aglomerante de medidas é importante: "Não podemos permitir outro impasse de mais de meia década!".
Ler a posição da CESI em:
http://www.cesi.org/after-the-withdrawal-of-the-maternity-leave-proposal-commission-publishes-roadmap-on-work-life-balance-for-those-with-dependants/