PROVIDÊNCIA CAUTELAR contra o ME INFORMAÇÕES IMPORTANTES | Sindicato S.TO.P.
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Colegas, conforme decisão tomada num grande Plenário Nacional, o S.TO.P. prepara-se para entregar uma providência cautelar contra o Ministério da Educação, e na qual se peticionará a suspensão do acto administrativo – Aviso n.º 4493-A/2021 – Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022.
Para garantir o princípio do contraditório, o Código de Processo dos Tribunais Administrativos, prevê a participação de todos os colegas, a quem esta providência cautelar possa afectar. Nessa medida torna-se necessário, proceder à identificação (nome e morada) de todos os colegas (sindicalizados e não sindicalizados) que já apresentaram a respectiva candidatura.
HOJE / terça-feira à frente da DGEstE do Norte – Porto;
Pré-avisos de greve e mais informações sobre as lutas em curso: https://sindicatostop.pt/s-to-p-tenta-parar-concursos…/
NOTA: Apesar do S.TO.P. no plenário ter garantido os custos da providência Cautelar e das eventuais ações associadas, por proposta de colegas, foi aprovado que o S.TO.P. disponibilizaria o seu IBAN para os eventuais colegas que quiserem ajudar a custear estas ações. Para os eventuais interessados, apenas solicitamos que nos enviem os comprovativos para o email: S.TO.P.JURIDICO@GMAIL.COM (IBAN disponível aqui: https://sindicatostop.pt/aderir-2/)