Estão abertos os Avisos n.º 09/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 8 – Agricultura 4.00, que visa promover um desenvolvimento económico, ambiental e social sustentável, pela democratização da digitalização, e n.º 10/C05-i03/2021 - Iniciativa Emblemática 6 - Territórios sustentáveis, que visa promover o desenvolvimento sustentável, uma gestão eficiente de recursos naturais, como a água, os solos e a biodiversidade, e a valorização dos recursos endógenos dos territórios nacionais, procurando ainda consolidar a utilização sustentável dos recursos naturais, nomeadamente do solo, da água e da biodiversidade, numa abordagem integrada do agroecossistema.
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PRR - Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas
29-11-2021
Informamos que o novo prazo de submissão das candidaturas aos Avisos 02/ C05–i03/2021 e 03/ C05–i03/2021 decorre até às 17h00 do dia 09 de dezembro de 2021. Os Avisos foram republicados e pode aceder AQUI.
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Governo lança Plano Nacional de Alimentação Equilibrada e Sustentável
24-11-2021
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, apresentou, no Centro de Experimentação Agrária de Tavira, no Algarve, o Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável (PNAES).
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PEPAC: 2ª consulta pública alargada
19-11-2021
O Ministério da Agricultura anunciou que, a partir de hoje e até ao dia 6 de dezembro, está aberta a 2.ª Consulta Pública alargada no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
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Bolsa de Iniciativas PRR regista inscrição de 51 iniciativas
12-11-2021
A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, registou a receção de um total de 51 iniciativas para os Avisos N.º 02 - “Adaptação às Alterações e Climáticas” e N.º 03 - “Mitigação das Alterações Climáticas”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.
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Bolsa de Iniciativas PRR: 10 de novembro é a data limite para inscrição de Iniciativas - Avisos Nº 02 e Nº 03/ C05-i03/2021
03-11-2021
De acordo com o ponto 2.2 “Condições de Acesso e elegibilidade dos projetos” dos Avisos N.º 02/ C05-i03/2021 – “Adaptação às Alterações e Climáticas” e N.º 03/ C05-i03/2021 – “Mitigação das Alterações Climáticas”, podem beneficiar dos apoios previstos os projetos que resultem de uma iniciativa registada da Bolsa de Iniciativas até 10 dias úteis antes do termo do período de apresentação de candidaturas, ou seja, 16 de novembro de 2021.
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PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROCESSO DE CANDIDATURAS
20-10-2021
Nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, de Portugal, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, foi oficializada a abertura de período para candidaturas abrangidas pela Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, visando promover a execução de planos de ação em matéria de investigação e inovação, enquadrados em iniciativas no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30.
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Plano de Recuperação e Resiliência - Republicação dos Avisos de Abertura
18-10-2021
Com o objectivo de clarificar a informação constante nos avisos de abertura, relativamente ao regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, procedeu-se à seguinte atualização:
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Bolsa de Iniciativas PRR já está disponível no site RRN
09-09-2021
O Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) define um conjunto de investimentos e reformas que devem contribuir para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital. Neste contexto, a Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, integrada na Dimensão Resiliência, visa aumentar a competitividade e a resiliência da economia com base em I&D, inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva.
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FENAREG reúne com novo Diretor Geral da DGADR sobre os assuntos prioritários do regadio
25-08-2021
A FENAREG reuniu, a 20 de agosto, com o novo Diretor Geral da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Dr. Rogério Ferreira, sobre assuntos prioritários do regadio, entre os quais, o Programa Nacional de Regadios, a revisão dos limites das áreas dos aproveitamentos hidroagrícolas, a atualização da legislação hidroagrícola e os apoios à instalação de energias renováveis no regadio coletivo.
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I Congresso Luso-Brasileiro de Horticultura
Criado em 03 janeiro 2017
I Congresso Luso-Brasileiro de Horticultura (CLBH2017), que decorrerá em Lisboa, de 1 a 4 de Novembro de 2017, é uma organização da Associação Portuguesa de Horticultura (APH) em parceria com a Associação Brasileira de Horticultura, Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa (ISA – Lisboa), Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo e outras instituições relevantes Portuguesas e Brasileiras. O CLBH2017 tem apoio de empresas públicas e privadas ligadas a ambos países.
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Aviso de abertura de candidaturas ao VITIS
Criado em 03 janeiro 2017
Nos termos alínea b) do n.º 2 do art.º 5.º da Portaria n.º 320/2016, o Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. define que, para a campanha 2017-2018, a apresentação das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha (VITIS), decorre entre as 9 horas do dia 30 de dezembro de 2016 e as 17 horas do dia 31 de janeiro de 2017, conforme Aviso de Abertura para Submissão de Candidaturas, publicado no sítio da internet do IVV, I. P., o qual pode ser consultado para mais informação.
Promoção Países Terceiros e mercado interno
Criado em 03 janeiro 2017
Encontra-se aberto, até ao próximo dia 13 de janeiro de 2017, o período de candidaturas para ações de promoção de vinho em mercados de países terceiros a realizar em 2017.
Dado tratar-se de novas regras comunitárias e de um novo formulário de candidatura, o IVV, IP organizou uma ação de formação no passado dia 22 de Dezembro.
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Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular
Criado em 30 dezembro 2016
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 86-C/2016, que cria, na dependência do membro do Governo responsável pela área da Economia, o Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular.
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Estudo sobre "Agricultura de Precisão e o Futuro da Agricultura na Europa"
Criado em 29 dezembro 2016
O Parlamento Europeu publicou recentemente um estudo à Agricultura de Precisão e o Futuro da Agricultura na Europa. O estudo identificou as seguintes quatro principais oportunidades futuras e preocupações com a agricultura de precisão, na UE, sobre a qual o Parlamento Europeu poderia desde já tomar medidas de antecipação:
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Atualização da UFCD 6289 - "Modo de Produção Integrado"
Criado em 29 dezembro 2016
Foi publicada a 08-12-2016, a atualização da UFCD 6289 com a designação "Modo de Produção Integrado", estando disponível nos referenciais de Operador/a Agrícola, de Operador/a de Pecuária e de Técnico/a de Produção Agropecuária.
Aceder ao catálogo da ANQEP.
H2020 - Desafio Societal Bioeconomia (DS2) / Workshops
Criado em 29 dezembro 2016
WORSHOPS DE PREPARAÇÃO DE PROPOSTAS:
O GPPQ, em colaboração com a Enterprise Europe Network, está a organizar duas sessões de formação para projetos em colaboração, que decorrerão no dia 9 de Janeiro em Lisboa e no dia 13 de Janeiro no Porto. O enfoque destes eventos serão as propostas em consórcio europeu dos Pilares Liderança industrial e dos Desafios Societais, nomeadamente as Ações de Investigação e Inovação (RIA) e Ações de Inovação (IA).
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Prorrogação dos prazos de conclusão de frequência de ações de formação específica no âmbito da agricultura biológica e da produção integrada
Criado em 29 dezembro 2016
Por razões de harmonização legislativa e de coerência entre os dois pilares da Política Agrícola Comum (PAC), a publicação da Portaria n.º 338-A/2016 visa atualizar (em conformidade com o despacho normativo n.º 11-B/2016, de 29 de outubro) os regimes de apoio aplicáveis no âmbito do 2.º pilar que se integrem no Pedido Único, relativos às medidas 7, «Agricultura e recursos naturais», e 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do PDR 2020.
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Programa de trabalho plurianual para o Programa LIFE para o período 2014-2017
Criado em 29 dezembro 2016
Decisão de Execução da Comissão de 19 de março de 2014 relativa à adoção do programa de trabalho plurianual para o Programa LIFE para o período 2014-2017 (Texto relevante para efeitos do EEE) (2014/203/UE).
A Agência Portuguesa do Ambiente, entidade coordenadora nacional, divulga um dos instrumentos financeiros comunitários de maior relevância para o financiamento de projetos nas áreas do ambiente/ natureza e das alterações climáticas, o Programa LIFE (L’Instrument Financier pour l’Environment).
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Discussão Pública Reforma da Floresta - Debate Florestas
Criado em 29 dezembro 2016
No próximo dia 2 de janeiro de 2017, pelas 15:00 horas, irá decorrer no Cine-Teatro de S.Brás, em S. Brás de Alportel, mais uma sessão da Discussão Pública Reforma da Floresta, Debate com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.