As creches são mais caras do que as universidades? | Prova dos Factos | PÚBLICO
Prova dos Factos As creches são mais caras do que as universidades?
Catarina Martins afirmou que as creches em Portugal são mais caras do que as universidades. Será?
25 de Setembro de 2015, 19:02
A porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, esteve na quinta-feira na Maternidade Alfredo da Costa, numa acção de campanha em defesa do Serviço Nacional de Saúde, mas que também, ou não fosse aquele o local indicado, versou sobre o problema da natalidade no país. Questionada a este respeito pelos jornalistas, a dirigente bloquista defendeu que a solução passa, acima de tudo, por emprego, salários. Mas também por apoios à infância, afirmando a este respeito que as creches em Portugal são mais caras do que as universidades.
Nas creches a funcionar nas IPPS as mensalidades são determinadas em função do rendimento do agregado familiar, o mesmo se passando com as amas. Quando têm acordos de cooperação com a Segurança Social, os pagamentos por mês são determinados com base em seis escalões de rendimento per capita, indexados à remuneração mínima mensal garantida (salário mínimo nacional), que actualmente é de 505 euros.
Actualmente o Estado só é obrigado a garantir oferta pública gratuita a partir dos cinco anos de idade, no que se chama educação pré-escolar. Em Julho passado, o Governo aprovou um diploma com vista a garantir a frequência da pré-escolar desde os 4 anos, a partir do ano lectivo 2016/2017.
No ensino superior público o valor da propina está indexado à taxa média de inflação do ano anterior. Actualmente a propina máxima anual neste nível de ensino é de 1066 euros.
Catarina Martins tem, em geral, razão quando afirma que se paga mais por ter os filhos nas creches do que no ensino superior. A despesa anual de uma família com filhos em creches de colégios particulares ultrapassa os 3000 euros, quando nas universidades este valor não pode ir além dos 1066 euros. E nos serviços com apoios da Segurança Social as comparticipações exigidas às famílias só não ultrapassam o valor da propina anual do superior no escalão mais desfavorecido, ou seja, quando o rendimento per capita mensal é inferior a 150 euros.
Mais provas dos factos
"Precisamos, em Portugal, de apoios à infância a sério: creches públicas. As creches em Portugal são mais caras do que as propinas da universidade".