Frutuoso de Melo é o chefe da Casa Civil, o tenente-general João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro é o chefe da Casa Militar e José Augusto Duarte é o assessor diplomático.
Rebelo de Sousa anunciou igualmente as personalidades que escolheu para o Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República: Eduardo Lourenço, António Guterres, António Lobo Xavier, Leonor beleza e Luís Marques Mendes.
Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito Presidente da República a 24 de janeiro, com mais de 52% dos votos, e tomará posse na próxima quarta-feira.
Frutuoso de Melo, chefe da Casa Civil
A escolha de Fernando Frutuoso de Melo para Chefe da Casa Civil da sua presidência foi a primeira escolha anunciada por Marcelo Rebelo de Sousa, menos de duas semanas depois de ser eleito, a 04 de fevereiro.
Fernando Frutuoso de Melo é diretor-geral da Cooperação e Desenvolvimento da Comissão Europeia e já tinha trabalhado como chefe de gabinete de Marcelo Rebelo de Sousa entre 1981 e 1983, quando o novo chefe de Estado foi secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e ministro dos Assuntos Parlamentares.
O futuro chefe da Casa Civil do Presidente da República tem 60 anos e é licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa. Entre 2009 e 2012, trabalhou com o antigo presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso.
General Carvalho Cordeiro, chefe da Casa Militar
Marcelo Rebelo de Sousa convidou para chefe da Casa Militar o tenente-general João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro, de 57 anos.
Foi Comandante da Academia da Força Aérea e é, desde julho de 2013, Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e da União Europeia, em Bruxelas.
João Carvalho Cordeiro entrou para a Academia Militar em novembro de 1977 e concluiu o ‘brevet’ de piloto aviador na Base Aérea de Reese, nos Estados Unidos da América, em junho de 1983.
Após o regresso dos Estados Unidos, foi colocado na Base do Montijo, onde obteve todas as qualificações possíveis nos caças Fiat G-91, um avião de caça ao serviço da Força Aérea até ao início dos anos 90 do século passado.
José Augusto Duarte, assessor diplomático
José Augusto Duarte, até agora embaixador de Portugal em Moçambique, será o assessor diplomático de Marcelo Rebelo de Sousa a partir de 09 de março.
Além de embaixador em Moçambique, José Augusto Duarte é simultaneamente embaixador não residente nas Seychelles, na Suazilândia, na Tanzânia e nas Maurícias.
Diplomata com uma carreira de 26 anos, passou pelas embaixadas de Portugal nos Estados Unidos da América e em Espanha e pela Representação Permanente junto da União Europeia em Bruxelas.
Antes de partir para Moçambique, em 2013, era diretor-geral da Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Outros assessores
De acordo com o Expresso, Marcelo Rebelo de Sousa convidou Pedro Mexia – colaborador no semanário e antigo diretor da Cinemateca – para consultor na área cultural, o advogado e professor universitário Miguel Nogueira de Brito para a sua assessoria jurídica e o até agora jornalista da SIC Luís Ferreira Lopes para assessor na área das empresas e inovação.
Na assessoria política, segundo o mesmo jornal, o futuro Presidente manterá António Araújo, atual consultor político de Cavaco Silva.
Segundo fonte do seu gabinete, a equipa de assessores de Marcelo Rebelo de Sousa deverá ser, pelo menos numa fase inicial, reduzida.
Conselheiros de Estado
Marcelo Rebelo de Sousa também já escolheu as personalidades que vão ter assento, por sua escolha, no Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República.
O primeiro nome a ser noticiado, pela TSF, foi o do filósofo e ensaísta Eduardo Lourenço, de 93 anos, um apoiante de António Guterres quando o PS esteve no Governo e autor do livro “Labirinto da Saudade”.
Depois, a 10 de fevereiro, foram formalmente anunciados os nomes dos outros conselheiros.
António Guterres, 67 anos, foi líder do PS e primeiro-ministro de 1995 a 2001, Alto Comissário da ONU para os Refugiados entre 2005 e 2015.
António Lobo Xavier, 57 anos, é advogado, dirigente do CDS-PP e foi deputado à Assembleia da República durante os anos 90.
Leonor Beleza, 67 anos, é jurista, militante do PSD e foi ministra da Saúde no Governo de Cavaco Silva, sendo, atualmente, presidente da Fundação Champalimaud, em Lisboa. Já pertencia ao Conselho de Estado, por escolha de Cavaco Silva.
Luís Marques Mendes, 58 anos, é advogado, foi ministro nos Governos de Cavaco Silva e Durão Barroso, tendo sido líder parlamentar do PSD e presidente dos sociais-democratas, entre 2005 e 2007. Mendes já tinha sido conselheiro de Estado, eleito pelo parlamento, indicado pelo PSD.
O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, composto pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais e os antigos presidentes da República.
Integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
A 18 de dezembro, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma das bancadas da esquerda e outra da direita.
Governo prevê concluir Plano Nacional de Regadio em quatro meses
29/02/2016
O programa do Governo “prevê a área de regadio, a reabilitação e modernização dos perímetros de rega degradados e a criação de novas áreas com potencial de ligação”, afirmou o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Amândio Torres, estimando que o Plano esteja concluído “dentro de três a quatro meses”.
Questionado pela agência Lusa, o governante explicou que o plano pretende “identificar todas as necessidades que existem em termos de obra [ao nível do regadio] e estabelecer um conjunto de prioridades, quer em termos de novos regadios, quer “de obras que estejam construídas e que precisem de renovação e melhorias”.
A definição das prioridades será feita, segundo o Governante, “de acordo com um levantamento que está a ser ultimado”, com base em dados recolhidos pelas direções regionais de agricultura do país.
O anúncio foi feito em Óbidos, onde Amândio Torres presidiu ao auto de consignação da rede de rega das baixas [terrenos agrícolas] de Óbidos, obra integrada num projeto de aproveitamento hidroagrícola reivindicado há 40 anos e que orçará, no total em 40,1 milhões de euros.
A construção de redes viárias e de uma barragem, concluída em 2005, absorveu já 14 milhões de euros, mas, apesar de concluída, a barragem não teve aproveitamento nos últimos dez anos, por faltar concluir a rede de rega, que irá permitir irrigar 1.200 hectares de terrenos e servir quase mil agricultores dos concelhos de Óbidos e Bombarral.
“Uma obra pública há muito tempo, e justificadamente, almejada pelos agricultores”, lembrou o secretário de Estado, considerando que a rede de rega “irá permitir dar um novo fôlego à iniciativa privada e contribuir para a afirmação cada vez maior da agricultura desta região”.
Para Amândio Torres é “este tipo de investimentos que faz a diferença e que, bem utilizado pelos empresários agrícolas, irá contribuir para alavancar o setor agrícola como uma das áreas de atividade que pode contribuir positivamente para a balança comercial [do país]” e o “necessário equilíbrio entre as importações e as exportações”.
Um aspeto sublinhado também pelo presidente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, para quem a rede de rega “vai permitir duplicar, ou mesmo triplicar, as culturas, sobretudo hortícolas, na região”.
Um acréscimo que permitirá desenvolver economicamente a região, onde, segundo o presidente da Associação de Regantes, “só 60% da área cultivada já é irrigada”, representando um contributo de “2% para o Produto Interno Bruto (PIB)”.
A cumprirem-se os prazos para a conclusão dos três blocos de rega incluídos no projeto (Óbidos, Amoreira e Bombarral), a expetativa do agricultor é que, dentro de ano e meio “possamos ter a rede de rega a funcionar” e, “duplicar a nossa contribuição para o PIB”, disse Filipe Daniel.
A obra hoje consignada é referente à primeira fase da rede de rega e contemplará a construção de uma estação elevatória orçada em 4,6 milhões de euros.
Na segunda fase serão construídas uma rede de rega com 45.800 metros e uma rede de drenagem com 49.500 metros, totalizando a obra, no conjunto cerca de 28 milhões de euros.
Doenças raras: A ‘roleta-russa’ sem vencedores
29/02/2016
O Dia das Doenças Raras assinala-se hoje, dia 29 de fevereiro, o dia mais raro do ano. O Lifestyle ao Minuto foi conhecer algumas pessoas que vivem todos os dias com uma doença e dá-lhe a conhecer três histórias.
“Quem olha para mim não nota que tenho uma doença”
Na sua maioria, as doenças raras são “progressivas e potencialmente incapacitantes”. “Tento não estar sempre a pensar nisso mas o futuro assusta-me”, começa por dizer Marta Jacinto. Aos 39 anos, a doente de Pseudoxantoma elástico (PXE) ocupa, desde 2013, a presidência da Aliança Portuguesa de Associações das Doenças Raras.
“Quem olha para mim não nota que tenho uma doença. Consigo fazer a minha vida normal, tenho de ser vista pelos médicos [dermatologia, cardiologia e oftalmologia] e ter alguns cuidados especiais.” Mas a evolução da doença é incerta e as previsões são pouco animadoras.
Além da claudicação intermitente (sensação de cãibra), Marta pode perder a visão central ou ter hemorragias internas. Não pode tomar um simples anti-inflamatório (uma vez que propicia a hemorragia), e não deve andar de carrinhos de choque ou tudo o que possa provocar um traumatismo craniano ou ocular (que pode resultar na perda de visão).
Marta Jacinto tem uma doença rara hereditária (PXE), desde os 19 anos, que afeta o tecido em algumas partes do corpo. O tecido elástico no corpo vai ficando mineralizado: com depósito de cálcio e outros minerais no tecido – Marta explica que tem uma espécie de “pele de galinha”.
Esta doença que afeta entre uma em cem mil pessoas e uma em 25 mil (entre 100 e 400 pessoas em Portugal) pode provocar alterações na pele, olhos e sistemas cardiovascular e gastrointestinal.
“Durante um ano não dissemos a ninguém”
Já o caso de Tomás Maurício é bastante diferente. Este jovem de 21 anos, que está agora a recuperar de um AVC, sofre de uma Distrofia Muscular de Cinturas tipo Emery-Dreifuss, uma doença neuromuscular que faz com que vá perdendo o tecido muscular e, portanto, a facilidade de movimentos.
Os primeiros sintomas surgiram por volta dos quatro anos. Foi na escola que começaram a notar que o Tomás não subia as escadas como os outros meninos – subia devagar e agarrado ao corrimão – e que se se encostassem a ele, caía, explicou a mãe, Fernanda, ao Lifestyle ao Minuto. Foi perdendo a marcha e desde os 12 anos que se move em cadeiras de rodas.
Desde julho do ano passado, quando teve o AVC, deixou de poder comer e escrever sozinho. Ainda assim o seu maior objetivo é voltar a estudar (está no 12º ano, no ensino regular), recuperar a pouca independência que tinha e a rotina.
Fernanda explica que a sua vida mudou radicalmente. “Durante um ano não dissemos a ninguém.” Não sabiam o que fazer nem o que os esperava. A situação do Tomás acabou por afetar a relação de Fernanda com o marido e o casal acabou por se separar.
“Sempre na esperança de novas formas de melhorar a qualidade de vida”
Vítor Severino tem 43 anos e há oito que sabe que o cansaço rápido, dispneia, desmaios, arrepios e tonturas que tem são sintomas de Hipertensão Pulmonar idiopática – uma doença “altamente incapacitante”, como o próprio descreve, e de causa desconhecida.
Nas palavras de Vítor Severino, esta doença consiste, em termos simples, em pequenos trombos que tapam as veias e artérias por onde o sangue tem de circular, obrigando o coração a fazer um esforço extra.
Esta doença pode levar à insuficiência ventricular direita e, consequentemente, ao óbito. Vítor conta que esteve à beira da morte – o coração ficou muito dilatado, os níveis de potássio dispararam, os rins pararam e o corpo rejeitava a medicação.
Mas Vítor tem associado um tromboembolismo pulmonar que foi possível operar em França. Desde aí diz ter uma qualidade de vida muito superior. Infelizmente, as opções em Portugal há muito que acabaram, é apenas acompanhado pelos médicos das especialidades e toma anticoagulantes para facilitar a circulação do sangue.
E lamenta-se: “Isto é um pau de dois bicos, nunca sei se morrerei da doença ou dos efeitos da doença”. Até porque o risco que o estado do seu coração representa poderia ser prevenido se o diagnóstico da doença tivesse sido rápido.
Europa reage com pessimismo à reunião do G20
29/02/2016
A reunião, que começou na sexta-feira e terminou no sábado, ficou marcada pela existência de “claras diferenças” entre os Estados-membros, após uma intervenção violenta do ministro das Finanças alemão contra as políticas de estímulo.
Pelo contrário, vários membros do G20, com os Estados Unidos e a União Europeia na liderança, levantaram as suas vozes em defesa de uma maior flexibilização monetária.
Cerca das 08:40 em Lisboa, o Eurostoxx 50, o índice que representa as principais empresas da zona euro, seguia a recuar 0,87% para os 2.903,69 pontos.
As principais praças europeias seguiam a negociar entre as perdas de 0,65% de Madrid e as de 0,97% de Frankfurt.
Lisboa seguia a acompanhar a tendência das congéneres e seguia a perder 0,40% para 4.691,42 pontos.
A bolsa de Xangai, principal praça financeira da China, fechou hoje a cair 2,86%, para 2.687,98 pontos e Shenzhen, a segunda praça financeira do país, recuou 4,98%, para 9.097,36 pontos.
A bolsa de Tóquio seguiu a mesma tendência e encerrou a sessão em baixa, com o principal índice, o Nikkei, a perder 161,65 pontos, ou 1%, cotando-se nos 16.026,76 pontos.
O preço do barril de petróleo Brent, para entrega em março, abriu hoje em alta no mercado de futuros de Londres, a valer 35,29 dólares, mais 0,54% do que no fecho da sessão anterior.
“Spotlight” e “O Renascido” venceram Óscares mas quem ganhou foi a polémica
29/02/2016
A grande surpresa dos Óscares foi reservada para o final: “O Caso Spotlight” foi coroado com o Óscar de Melhor Filme.
Ao prémio principal, juntou apenas o de argumento original, o que faz do filme sobre a investigação jornalística dos abusos sexuais no seio da Igreja Católica de Boston o primeiro desde “Grande Hotel”, em 1932, a ser o vencedor com apenas dois Óscares.
Apesar de ter sido considerado um forte candidato, era “The Revenant: O Renascido”, que tinha 12 nomeações, que parecia reunir o consenso nas últimas semanas.
Numa cerimónia que não primou por grandes inovações de encenação, o facto de se ter alterado a ordem de entrega dos prémios, começando pelos argumentos e seguindo a ordem natural da produção de um filme, ajudou a manter o ritmo, tal como a determinação da produção em impor com mão de ferro o limite dos 45 segundos para os discursos: praticamente todos os premiados foram “expulsos” ao som da música.
O único que falou muito mais do que era permitido sem ser admoestado foi Leonardo DiCaprio, realeza de Hollywood finalmente coroada pelos Óscares, que fez um dos melhores discursos da noite, mas o contrário é que seria de espantar: era um dos prémios mais previsíveis, tal como os das atrizes Brie Larson e Alicia Vikander, respetivamente por “Quarto” e “A Rapariga Dinamarquesa”.
A relativa surpresa acabou por ser a distinção de Mark Rylance como secundário por “A Ponte dos Espiões” quando se esperava que triunfasse o sentimentalismo do regresso de Sylvester Stallone como Rocky Balboa em “Creed”.
Se Hollywood distinguiu um filme com uma “mensagem importante” como era “O Caso Spotlight”, também não esqueceu o caráter visionário dos filmes com mais nomeações.
“Mad Max: Estrada da Fúria” confirmou o domínio nas categorias técnicas e ganhou seis Óscares em 10 possíveis, o dobro do segundo mais premiado, “The Revenant: O Renascido”, que para além de DiCaprio, valeu o Óscar da realização pela segunda vez consecutiva a Alejandro González Iñárritu, um feito que não acontecia há 65 anos, e o terceiro também consecutivo de fotografia a Emmanuel Lubezki.
As vitórias de “O Filho de Saul” como Melhor Filme Estrangeiro e “Inside Out” na Animação, bem como de Ennio Morricone pela banda sonora de “Os Oito Odiados”, também eram esperadas.
Já os Efeitos Visuais para “Ex Machina”, que teve um orçamento de 15 milhões de dólares, terem ultrapassado os dos colossos “Star Wars: O Despertar da Força”, “Perdido em Marte”, “Mad Max” e “The Revenant: O Renascido”, pode ser considerado um desfecho surpreendente, mas não tanto como o Óscar de Melhor Canção ter ido parar a Sam Smith por “007 -Spectre” e não a Diane Warren e Lady Gaga.
Ainda assim, Lady Gaga protagonizou o momento mais comovente do espetáculo com mais de três horas e meia ao interpretar a canção “Til It Happens to You” rodeada de vítimas de abusos sexuais, o tema do documentário “The Hunting Ground”.
Chris Rock e a polémica #OscarsSoWhite
O que era esperado é que se trataria de uma cerimónia dominada pelo tema da falta de diversidade em Hollywood, em especial a situação dos atores negros.
Repetindo o papel pela segunda vez depois da estreia em 2005, Chris Rock não teve uma atuação com piadas especialmente memoráveis, mas assumiu provavelmente o registo certo para abordar a questão que ensombrou os Óscares deste ano, o que lhe deverá valer elogios da crítica e dos espectadores de um país ainda marcado por profundas tensões raciais.
Entre piadas mais ligeiras, nomeadamente ao dizer que não valia de nada ceder aos apelos para boicotar a cerimónia, racionalizando que “eles vão ter os Óscares à mesma, a última coisa que preciso é de perder outro trabalho para Kevin Hart”, o comediante sempre foi recordando no seu monólogo que as diferenças de tratamento estão longe de se limitar à meca do cinema.
Ao referir que as pessoas não protestavam contra os Óscares durante o tempo do Movimento das Liberdades Civis nos anos 1960 “porque tínhamos coisas a sério para protestar na altura”, Rock acrescentou que “estávamos demasiado ocupados a ser violados e linchados para nos preocuparmos com quem ganhou Melhor Fotografia. Quando a vossa avó está a balançar de uma árvore, é realmente difícil preocuparmo-nos com a melhor curta de documentário estrangeiro”, o que recebeu como resposta o riso nervoso da audiência no Teatro Dolby.
Naturalmente menos controverso do que nos seus espetáculos ao vivo, esta terá sido a piada mais extrema, a par de “Este ano as coisas vão ser um pouco diferentes. Na montagem ‘In Memoriam’ [que homenageia as pessoas que o cinema perdeu], vamos só ter negros que foram mortos pelos polícias quando iam a caminho do cinema”.
Ainda assim, Chris Rock reservou uma resposta devastadora para Jada Pinkett Smith, que disse que ia faltar à cerimónia por não estarem nomeados artistas negros.
“Jada a boicotar os Óscares é como eu a boicotar as calcinhas da Rihanna. Não fui convidado! Percebo porque está zangada. Não estou a odiar… a Jada está zangada porque o seu homem Will não foi nomeado por ‘A Força da Verdade’ . Eu percebo… não é justo que o Will tenha sido tão bom e não foi nomeado. Tem razão. O que também não é justo é o Will ter recebido 20 milhões por ‘Wild Wild West'”.
Sobe e desce dos combustíveis continua na próxima semana
26/02/2016
Há esperança no horizonte para os portugueses com carro a gasolina. Olhando para as variações do combustível nos mercados internacionais, os postos de abastecimento deverão passar a vender a versão simples a um preço ligeiramente mais baixo na próxima semana.
A revisão não deverá ser muito significativa, mas a gasolina 95 sem aditivos deverá ficar pelo menos meio cêntimo mais barata por cada litro adquirido. A tendência, no entanto, não é igual no combustível mais utilizado em Portugal.
Depois de ter ameaçado ficar ao mesmo preço do início da semana passada, o gasóleo teve uma sessão de forte subida ontem e está a manter o crescimento de preço nas trocas de hoje, indicando um agravamento que poderá ultrapassar 1,5 cêntimos por litro.
As más notícias para os condutores podem em breve tonar-se em boas notícias, uma vez que o aumento dos preços dos combustíveis poderão permitir um alívio progressivo do Imposto sobre Produtos Petrolíferos aplicado nos postos de abastecimento. O Secretário de Estado Fernando Rocha Andrade deixou no ar a promessa de um corte de um cêntimo no imposto por cada quatro cêntimos de aumento nos preços da gasolina ou gasóleo.
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