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Este terceiro post da série sobre a universidade brasileira analisa uma questão premente: as condições materiais do ensino superior no país. Inicialmente examinaremos o tema por um ângulo estrutural; em seguida, em relação a professores e funcionários; e, por fim, quanto às pressões que a questão financeira exerce sobre aquele que é, muitas vezes, o elo mais fraco da cadeia: o aluno.
Por economia de espaço, concentraremos o foco no ensino, deixando ao leitor a tarefa de correlacionar as questões materiais por este enfrentadas àquelas por que passam a pesquisa e a extensão, as quais apenas tangenciaremos em nossa abordagem.
Não é nossa intenção fornecer uma radiografia macroeconômica do ensino superior brasileiro e de parâmetros de comparação com o universo universitário internacional baseada em dados e estatísticas. Os sites do MEC, do CNPq e da Capes, bem como os de seus correspondentes estrangeiros, estão aí para quem se dispuser à tarefa. Nossa intenção é, de acordo com o espírito do blog, fornecer uma visão que combine visão pessoal e análise crítica conjuntural.
Uma série de assimetrias econômicas em cadeia caracteriza a universidade pública brasileira. De forma geral e com a possível exceção de setores das estaduais paulistas, não há parâmetro de comparação com a universidade não apenas dos principais países desenvolvidos, mas mesmo com pesos-médio como Coréia e Nova Zelândia.
A tal assimetria, outra, interna ao país, se impõe: entre o nível das instalações, dos materiais pedagógicos e das tecnlogias disponíveis entre uma universidade pública e outra. Não se trata apenas das diferenças entre um sistema gerido pela poder central e outro pelos governos estaduais – no interior mesmo de um e de outro sistema o desnível é gritante. Tomemos dois exemplos dos mais eloquentes, conectados à divisão geoeconômica brasileira e do poder político dela decorrente: a comparação dos recursos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) com os da Universidade Estadual do Mato Grosso (UEMT), ou dos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), na cidade homônima do interior de São Paulo, com os da, digamos, Universidade Federal do Piauí (UFP). Como alegar isonomia?
Porém uma terceira assimetria, talvez ainda mais efetiva, tem lugar, graças à autonomia universitária, no interior de uma mesma universidade pública: entre um e outro instituto e, nestes, entre um e outro departamento. A justificativa que se invoca para tais discrepâncias, que notadamente afetam mais as “Humanidades”, diz respeito, mormente, ao custo dos cursos e à prioridade que alegadamente deveriam ter, por seu potencial de intervenção “prática” na sociedade, as “Exatas” e as “Biomédicas”. Bobagem. Com a possível exceção do que se refere ao curso de Medicina, tal discurso não passa de desculpa para maior dotação de verbas a correligeonários, tendo como efeito colateral (não involuntário) a criação de duas classes de profissionais. Trata-se tão-somente de política barata, com todo o sentido pejorativo que a junção dos dois termos implica.
Vamos a um exemplo concreto: pertenço a uma pós-graduação que é avaliada pela Capes com a maior nota em seu campo (Comunicação). No entanto, as condições materiais a que eu, meus colegas, os funcionários e os professores estão submetidos são abaixo da crítica. O banheiro masculino é do padrão do dos piores botecos de Belfort Roxo: a tampa da privada e aquela outra parte que as mulheres fazem questão que nós, homens, levantemos, não se comunicam entre si; a pia pinga de forma intermitente, o que leva os neuróticos/TOC/Monk preocupados com o aquecimento global como eu a perder vários minutos tentando enroscá-la de modo a que ela desperdice o mínimo de água possível. A quais das três modalidades de assimetria acima elencadas deve-se atribuir a culpa por tal estado de coisas? Ou à conjunção de todas elas?
Se me perguntassem qual o quesito que, na minha avaliação e de acordo com minha experiência pessoal, mais se sobressai numa comparação entre a universidade brasileira e a norte-americana, diria, sem pestanejar: as bibliotecas. Decepcionei-me, de forma geral, com os professores, os currículos e os métodos; reconheço a supremacia dos espaços físicos, dos equipamentos e das tecnologias em uso, bem como o profissionalismo eficiente dos funcionários; mas o único quesito em que a universidade dos EUA realmente é infinitamente superior à brasileira é, na minha opinião, as bibliotecas. Praticamente não tenho saudades do país, mas sonho em ter novamente acesso àquele universo aparentemente infinito de livros, publicações e filmes.
Compará-lo com o que disponibilizam as bibliotecas das universidades públicas federais é defrontar-se com um quadro depressivo: acervos defasados, incompletos, em péssimas condições, desatualizados tecnologicamente; pouquíssima disponibilização de filmes e de mídias digitais, mesmo em bibliotecas de Comunicação; consulta online de documentos e publicações em estágio primitivo.
Porsua vez, as universidades públicas paulistas, ao menos em parte, provam que é possível oferecer bibliotecas informatizadas, com catálogo não tão defasado e que inclui ao menos o essencial da produção acadêmica em inglês (a qual hoje, queiramos ou não, é essencial ao profissional acadêmico). Comparado com o que, via de regra, as federais e demais estaduais oferecem, afigura-se inquestionável avanço, porém longe de ser suficiente.
Pois trata-se de uma área para a qual são necessários investimentos vultosos e urgentes se o Brasil pretende realmente ter um sistema universitário de ponta - e não uma dúzia de ilhas de excelência. Do contrário, a abertura dos cursos superiores a um número maior de estudantes não passará de uma louvável maior inserção no ensino superior, mas também de um fator de atrofia deste, a impedir que se desenvolva e atue como um dos sustentáculos tecnológicos, científicos e intelectuais de um país que se pretende player global.
Claro está que discutir a questão dos salários dos professores significa defontar-se com os dilemas que caracterizam nossa Belíndia (neologismo criado pelo economista Edmar Bacha para dar conta de um país que seria metade Bélgica, metade Índia): comparados aos salários da massa de trabalhadores e medidos com a régua do salário mínimo soam polpudos; contrapostos ao que ganham os trabalhadores do andar de cima resultam risíveis.
Mas há alguns parâmetros fora dessa polarização. Um professor universitário hoje é praticamente obrigado a possuir doutorado para passar nos concursos públicos que o habilitam. Para tanto, ele tem de passar entre 10 e 15 anos estudando, dependendo de sua área e do tempo que levar para concluir uma etapa e, com esta concluída, iniciar outra (o que demanda ser aprovado nos concursos para pós-graduação). Superadas todas essas etapas, ele, encarregado de lecionar no nível mais alto do ensino público, formando novas elites,vai receber uma remuneração bruta em torno de R$8 mil por mês, composta, em sua maioria, de abonos e adicionais (ou seja, o salário nominal, aquele que conta para a aposentadoria e para outros direitos trabalhistas, é muito abaixo disso). Basta comparar tal remuneração com a de um profissional liberal com 10 anos de “janela” para constatar que se trata de um “salário” defasado.
Além desse parâmetro, há a cada vez mais cada vez mais inevitável comparação com o mercado docente internacional: os professores brasileiros ganham, em média, e observados a classe e o tempo de serviço, a metade do que percebem seus colegas norte-americanos que lecionam em universidades públicas (isso com o dólar a R$1,80, ou seja, anomalamente baixo).
Há de se considerar, ainda, que a profissão de docente universitário exige atualização constante, com compra ininterrupta de livros e materiais produzidos no exterior. Nesse quesito a falácia da globalização se revela plena: enquanto um professor na Europa ou nos EUA paga, nos grandes sites de vendas como Amazon, X por um livro, mais Y para o correio fazer a entrega (sendo que esta taxa às vezes é de graça, a depender do total da compra), seu colega brasileiro paga os mesmos X pelo livro, mas, obrigatoriamente, 3Ys pela compra, cujo custo total acaba saindo mais do que o dobro daquela feita no "primeiro-mundo" - entidade que a globalização teria supostamente tornada obsoleta.
Porém, para além da questão salarial, há o talvez ainda mais grave problema das condições de trabalho. Trata-se de um problema crônico, que o aumento do número de professores e de oferta de disciplinas – sem o respectivo aumento das condições estruturais para tal – leva agora a uma situação-limite.
Já na primeira vez que lecionei numa universidade pública, em 2001, me defrontei com tal questão: estava eu, com a ansiedade dos neófitos, dando aula quando de repente adentra a classe uma dupla de funcionários da universidade em questão. Pediram uma licença protocolar e começaram a desenroscar o aparelho de TV de seu suporte. Fiquei desconcertado, insisti que não havia nada de errado com ele (pois eu havia acabado de utilizá-lo), em vão: tinhamuma ordem de conserto. Limitaram-se a perguntar que curso era aquele:
- “Semiologia da Imagem” – respondi, abobalhado. Eles fizeram uns muxoxos risonhos, do tipo “não-estamos-nem-aí-pra-sua-disciplina-de-título-presunçoso”, e sumiram. O curso, preparado com grande antecedência para conjuminar filme, leituras e debates, virou estritamente teórico e com aulas preparadas semana a semana, com metade da classe desistindo no meio e a outra metade morrendo de tédio. Ao final, deparei-me, pela primeira vez, com um caso grave de plágio, essa verdadeira praga da era do ctrl-C, ctrl-V. Não pretendo debater esse tema nesta série de artigos, mas fica o registro para não dizer que passei batido por ele.
Recentemente, assisti ao replay da cena: o desespero de um professor de pós-graduação para conseguir exibir filmes à classe. Por três aulas ele lutou contra a improvisação, os aparelhos defeituosos, as salas que, embora reservadas para tal aula, são ocupadas por quem delas tem poder para de lá não sair. Quer dizer, quando um docente de uma área da pós-graduação chamada Análise da Imagem e do Som se vê impedido de cumprir um requisito básico previsto para o seu curso – exibir filmes, seu objeto de estudo por excelência e tema de textos correlatos e de discussões – significa que estamos sendo vencidos por um problema grave.
É fato que o funcionalismo público federal nas universidades tem bolsões de ineficiência e, em alguns casos, de total negligência. Lembro-me de um setor responsável pelo apoio audiovisual que tinha 80 funcionários – nunca, nos quatro anos de graduação, vi mais de 20, o resto só pegava o cheque. É evidente que isso é uma anomalia a ser sanada. Mau humor e desleixo ocorrem com uma frequência bem maior do que na iniciativa privada – é um fato.