PS acusa Vítor Gaspar de responsabilidade por «colapso da receita» | Finanças | Dinheiro Digital
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26-06-2012 às 18:32 PS acusa Vítor Gaspar de responsabilidade por «colapso da receita»
O Partido Socialista acusou hoje o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, de responsabilidade pelo "colapso da receita" do Estado, instando o Governo a afastar a hipótese de adoção de novas medidas de austeridade.
"O senhor ministro das Finanças definiu uma estratégia orçamental", disse o deputado socialista João Galamba. "Fez 'frontloading' [apresentar logo ao início] das medidas mais duras. O PS sempre criticou esta estratégia, considerou-a imprudente, porque o equilíbrio precário entre o crescimento e a austeridade previsto no memorando seria quebrado." O socialista eleito por Santarém disse que há um "colapso da receita", dando o exemplo do IVA, "que está a cair 2,8 por cento" e das contribuições sociais, "que estão a cair 3,1 por cento". Estes resultados "estão relacionados com um excesso de austeridade que é responsabilidade das opções orçamentais definidas pelo ministério" das Finanças, concluiu Galamba. Gaspar respondeu que Portugal está a executar "um ajustamento estrutural superior a quatro pontos do Produto Interno Bruto (PIB), é um processo orçamental muito exigente". O ministro disse ainda que Portugal está a ter um progresso "significativamente mais rápido que o previsto, nomeadamente na correção do endividamento externo e do endividamento privado". Quanto à redução na receita, deve-se a uma "composição da atividade económica menos favorável à receita fiscal". Embora o Governo tenha revisto a sua previsão de recessão para valores menos negativos, o crescimento está a ser 'puxado' pelas exportações, enquanto a evolução do consumo é pior que o esperado - o que implica menos receitas nos impostos sobre o consumo. Gaspar admitiu que as contas do Estado nos primeiros cinco meses do ano "aumentaram os riscos e as incertezas" quanto ao cumprimento das metas orçamentais acordadas com a 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional). Apesar de as receitas terem ficado abaixo das expetativas do Governo, Gaspar mantém mesmo assim o compromisso de um défice de 4,5 por cento do PIB para este ano.