Condições de Utilização | Philips
Declaração previsional de natureza futura segundo o Private Securities Litigation Reform Act de 1995
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Pelo presente concede à Philips, suas subsidiárias, afiliadas, outros com licença de utilização da marca e parceiros uma licença a nível mundial, irrevogável, isenta de 'royalties', não-exclusiva, sub-licenciável e transmissível para utilizar, reproduzir, preparar obras derivadas, distribuir, actuar ou manifestar publicamente, transmitir e publicar Conteúdo de Utilizador que tenha fornecido, seja neste Website ou em qualquer outro website da Philips ou em qualquer outro meio, material de marketing ou de relações públicas da Philips.
Será o utilizador o único responsável pelo seu próprio Conteúdo de Utilizador e pelas consequências do seu envio, submissão e/ou publicação. A Philips poderá, mas não fica obrigada a, rever e monitorizar o Conteúdo de Utilizador, antes e/ou após a submissão. No entanto, o utilizador reconhece que seria impossível para a Philips monitorizar ou rever todos os Conteúdos de Utilizador. A título não limitativo, a Philips, as suas subsidiárias, afiliadas, parceiros, agentes, outros com licença de utilização da marca e fornecedores não responderão nem serão responsabilizados pela precisão, integridade, qualidade ou validade do Conteúdo de Utilizador colocado por terceiros no seu Website.
A Philips possui o direito e capacidade exclusivos de editar e/ou remover mensagens ou qualquer outro Conteúdo de Utilizador que seja censurável, impróprio ou que, de alguma forma, viole estas Condições de Utilização, por qualquer razão e em qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio ou consentimento e a seu critério exclusivo. Todos os utilizadores que entenderem que o Conteúdo de Utilizador é passível de objecção ou impróprio são encorajados a contactar de imediato a Philips pelo e-mail www.philips.pt/siteowner/index.page. Após recepção dessa notificação, envidaremos todos os esforços ao nosso alcance para tomar as acções necessárias num período de tempo razoável. Dado tratar-se de um procedimento manual, informamos que poderá não nos ser possível remover ou editar imediatamente um determinado Conteúdo de Utilizador.
A Philips não se responsabiliza, de forma alguma, pelo conteúdo de qualquer site propriedade de terceiros que esteja ligado ao Website por meio de um "hyperlink", independente de tal "hyperlink" ser fornecido pelo Website ou por terceiros, de acordo com as Condições de Utilização. Qualquer link do nosso Website para outro site não significa um aval a esse outro site, não se fazendo qualquer apreciação de valor ou garantia com relação à exactidão, conveniência ou adequação do conteúdo de nenhum site ao qual o Website possa estar ligado, e não se assumindo qualquer tipo de responsabilidade para com o mesmo.
Philips e todas as demais marcas registadas da Koninklijke Philips N.V. e das suas afiliadas são activos importantes da companhia. É importante que essas marcas registadas sejam utilizadas de forma adequada, devendo seguir-se as instruções da Philips quando se fizer referência aos produtos e serviços da nossa companhia. Para mais informação www.ip.philips.com
Se tiver conhecimento ou suspeitar que algum material deste Website (inclusivé, mas sem se limitar a, materiais recolhidos no Fórum) foi utilizado ou copiado de alguma forma que constitua uma violação de direitos autorais, por favor notifique a pessoa de contacto da Philips identificada a seguir. A sua notificação deverá atender às seguintes especificações:
Assinatura física ou digital do titular do direito autoral ou pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente foi infringido;
Identificação da obra protegida por direitos de autor que teve denúncia de violação ou, se diversas obras protegidas por direitos autorais num mesmo site online forem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa dessas obras no site;
Identificação do material que foi denunciado como sendo violador ou sujeito a actividade infractora e que precisa ser eliminado ou cujo acesso deva ser desactivado, e informações razoavelmente suficientes que permitam localizar o material;
Informações razoavelmente suficientes que permitam entrar em contacto com o notificador, como endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de correio electrónico onde possa ser contactado;
Uma declaração assinada de que, em boa-fé, acredita que a utilização do material da forma reclamada não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, por um seu agente ou pela lei;
Uma declaração de que as informações da notificação são exactas e que, sob pena de perjúrio, é o titular dos direitos de autor ou que tem autorização para agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente está a ser infringido.
Aceita indemnizar e ressarcir a Philips, suas subsidiárias, afiliadas, outros com licença de utilização da marca, outros parceiros e fornecedores e todos os seus respectivos administradores, directores, empregados, accionistas, representantes legais, agentes, sucessores e cessionários contra todo e qualquer dano, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários de advogados e custas processuais razoáveis) resultantes da publicação, conteúdo ou transmissão de qualquer mensagem, dados, material ou qualquer outro Conteúdo de Utilizador que submeta no Website ou qualquer violação destas Condições de Utilização por parte do utilizador. Na hipótese de haver lugar a alguma reivindicação ou acção judicial resultante de alguma mensagem ou qualquer outro Conteúdo de Utilizador publicado pelo utilizador, a Philips reserva-se o direito de revelar a sua identidade e qualquer outra informação que a Philips possa ter.
Se o utilizador tiver um contencioso com um ou mais utilizadores, isentará a Philips, suas subsidiárias, afiliadas, parceiros e fornecedores, e cada um dos seus respectivos administradores, directores, empregados, accionistas, representantes legais, agentes, sucessores e cessionários de quaisquer acções, demandas e danos (actuais e consequentes) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, que resultem de ou que de alguma forma estejam relacionados com tais divergências.
14. Produtos Philips
O Website poderá conter referências a produtos e serviços específicos da Philips que eventualmente não estejam (no momento) disponíveis num determinado país. Tal referência não implica ou garante que esses produtos ou serviços estejam sempre disponíveis num país específico. Deverá contactar-se a unidade de negócio Philips local para obter mais informações.
As informações deste website podem conter determinadas declarações previsionais de natureza futura respeitantes a factores financeiros, resultados de operações e negócios da Philips, assim como certos planos e objectivos da Philips em relação a esses itens. Advertimos os leitores que nenhuma declaração constitui garantia de desempenho futuro e que os resultados reais podem ser substancialmente diferentes dos apresentados nessas declarações.
Exemplos de declarações previsionais de natureza futura incluem as declarações que fizémos sobre a nossa estratégia, estimativa de crescimento de vendas, EBITA futuro e economia de custos, evolução do crescimento orgânico do negócio, bem como os benefícios de futuras aquisições e a nossa situação financeira. Pela sua própria natureza, as declarações previsionais de natureza futura envolvem riscos e incerteza, uma vez que se referem a acontecimentos e circunstâncias futuros, havendo muitos factores que poderão fazer com que os resultados e desenvolvimentos reais sejam diferentes daqueles que são expressos ou implícitos nessas declarações futuras. As declarações previsionais de natureza futura dependem, entre outras coisas, da economia local e mundial e das condições comerciais, da implementação bem sucedida da nossa estratégia, da nossa capacidade de identificar e concluir aquisições com êxito e da integração dessas aquisições nos nossos negócios, das preferências do consumidor em relação aos nossos produtos actuais e novos, da nossa capacidade de desenvolver e comercializar novos produtos, da nossa capacidade de atingir os benefícios dessa estratégia, das políticas e actuação das autoridades governamentais e reguladoras, alterações na legislação, e do impacto da concorrência – sendo que muitos desses factores estão fora do nosso controlo. Assim, os nossos resultados futuros reais podem diferir substancialmente dos planos, objectivos e expectativas definidos nessas declarações futuras. Riscos e factores adicionais estão identificados na documentação registada ou fornecida, entre outras entidades, à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (a "SEC"), incluindo o nosso Relatório Anual mais recente no Formato 20-F, que está disponível no website da SEC, em www.sec.gov. Todas as declarações previsionais de natureza futura feitas por nós ou em nosso nome referem-se somente à data em que foram apresentadas. Não nos responsabilizamos por actualizar as declarações futuras de forma a reflectirem as alterações nas expectativas dos mesmos, ou alterações na situação, condições ou circunstâncias nas quais essas declarações se baseiam. O leitor deverá, por conseguinte, consultar todas as declarações adicionais que publicamos ou que possamos introduzir nos documentos que registámos ou que venhamos a registar junto à SEC.
Estas Condições de Utilização serão geridas por e constituídas de acordo com as leis de Portugal. O leitor aceita a jurisdição não-exclusiva do foro de Lisboa, Portugal, para todo e qualquer litígio, processo ou acção que resulte de ou se relacione com estas Condições de Utilização ou a utilização deste Website, incluindo todo e qualquer litígio relacionado com a existência ou validade destas Condições de Utilização, desde que se comprometa a submeter tais litígios, processos ou acções exclusivamente aos tribunais de Lisboa, Portugal.
18. Inexistência de renúncias
A não-aplicação, por parte da Philips, das presentes Condições de Utilização não constituirá uma renúncia dos direitos que lhe competem em virtude das mesmas, seja por acções presentes ou futuras da parte de qualquer pessoa. O recebimento de quaisquer fundos por parte da Philips ou a confiança de qualquer pessoa nas acções da Philips não poderão ser considerados como uma renúncia de qualquer parte destas Condições de Utilização. Somente uma renúncia específica, por escrito, assinada por um representante autorizado da Philips terá algum tipo de efeito legal.