Mais 250 funcionários para escolas | TVI24
Mais 250 funcionários para escolas
Governo autorizou a contratação de assistentes operacionais pelo Ministério da Educação
2017-08-14 13:13 / ALM com Lusa (atualizado às 17:30)
O ME vai avançar com a contratação de mais 250 assistentes operacionais para as escolas. Este reforço tem como objetivo responder a necessidades prementes indicadas pelos estabelecimentos de ensino para o ano letivo de 2017-2018, à semelhança do que aconteceu há um ano, quando se procedeu a um primeiro reforço de 300 destes trabalhadores. Caberá às escolas o procedimento de contratação, com o respetivo lançamento de concursos", lê-se no comunicado hoje enviado.
Paralelamente, está, neste momento, em fase de conclusão a revisão da portaria do rácio de alunos por assistente operacional - uma vontade há muito manifestada pelas escolas - com a qual o atual Governo se empenhou", acrescenta o comunicado da tutela.
Já os diretores escolares têm frequentemente contestado o recurso a tarefeiros – funcionários contratados à hora por um valor muito baixo – e assistentes em regime de contrato emprego-inserção - através do Instituto de Emprego e Formação Profissional – que dizem não estar vocacionados para o trabalho nos estabelecimentos, para além da sua condição precária e frequente substituição, que prejudica a continuidade no trabalho.
É "reforço signiticativo", mas insuficiente
Entretanto, o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) classificou como "reforço significativo" a contratação de 250 funcionários não-decentes para as escolas, embora o considere "tardio e insuficiente".
Em declarações à Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, considerou a medida positiva, mas tardia e "insuficiente, porque as necessidades das escolas são muito maiores".
Esta medida é positiva porque é indispensável, mas é tardia porque não vai resolver os problemas logo no início do ano letivo", uma vez que "os processos de contratação são demorados" e têm de ser desenvolvidos pelas escolas, explicou.
Também "é insuficiente" porque seriam necessários 2.000 funcionários e,"ainda não dá uma resposta definitiva a outros tipos de necessidades que surgem nas escolas e que deveriam ser superadas através de bolsas de trabalhadores", defendeu João Dias da Silva.
São tão poucos os que existem nas escolas que a insuficiência traz sempre dificuldades ao funcionamento das escolas", frisou.
Fica "aquém das expetativas"
Jáo presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas, Filinto Lima, também considerou positiva a contratação, mas advertiu que fica "aquém das expetativas e das necessidades".
Temos que ver nesta medida algo positivo porque as escolas públicas portuguesas carecem, há alguns anos, de mais assistentes operacionais, mais funcionários", disse à agência Lusa Filinto Lima.
Contudo, acrescentou, "fica aquém das expetativas e das necessidades dos diretores e das escolas".
Lembro-me que no início do ano letivo a Fenprof dizia que faziam falta 6.000 funcionários, eu acho um exagero. Em novembro, o ministro atribuiu às escolas 300 funcionários, acho que foi muito pouco. No meio é que está a virtude", comentou.
Filinto Lima considerou que se está a caminhar para "ter um número razoável de funcionários", mas ainda está longe das necessidades das escolas.
"Eu espero que a portaria de rácios, que segundo o ministério está a ser ultimada, tente refletir o resto, que ainda é bastante, das necessidades que as escolas têm de funcionários", rematou.