Exame | Blockchain nas transações imobiliárias
11.05.2022 às 10h51
João Raposo Sócio Fundador e Administrador da Reorganiza
No passado dia 5 de maio foi notícia a venda, em Braga, de um imóvel através de um pagamento em bitcoins. Não foi a primeira com recurso a criptomoedas, pois no ano passado já tinha havido uma venda de 2 imóveis de luxo, na Madeira, que foram pagas por Cardano, mas foi a primeira em bitcoin e, sem dúvida, a mais noticiada. No caso da transação de Braga, esta custou pouco menos de 3 bitcoins, correspondente ao valor daquele dia de 110 mil euros.
Estou convencido que as mais-valias desta tecnologia que permitiu realizar-se a transação, e que conhecemos por Blockchain, terão a capacidade de mudar e impactar as nossas vidas, bem como a forma da sociedade trocar valor e gerar riqueza.
Como novidade que é, é normal que existam algumas confusões nos termos que ainda não nos são familiares. Por isso, convém começar por clarificar conceitos, mesmo sabendo eu que vou usar definições que pecam por serem demasiado simples.
Indo do mais pequeno dos conceitos para o mais abrangente diria que:
Bitcoin é uma criptomoeda entre muitas outras que já existem, e de outras que já existiram mas foram descontinuadas. As transações são verificadas e registadas através de um sistema criptográfico descentralizado. É verdade que foi a primeira com estas características mas não é a única nem necessariamente a mais procurada;
Criptomoedas são um meio de troca digital que pode ser usado para qualquer tipo de transação em que ambas as partes estejam de acordo. É um activo digital, logo não se detém fisicamente. Ao contrário de uma moeda física que tem um valor facial, nas criptomoedas o seu valor só se realiza no momento da transação (pois está sempre a alterar a qualquer momento), que pressupõe uma desencriptação através de uma tecnologia chamada Blockchain. Isto torna a transação única, célere, desburocratizada e altamente segura. Há dezenas de criptomoedas sendo as mais conhecidas Bitcoin, Ethereum, Tether;
Blockchain é uma tecnologia que permite armazenar dados e que os vai guardando em blocos de forma sucessiva, sem poderem ser alterados ou escondidos de alguma das partes que tenha acesso aos dados. Ou seja, é uma tecnologia que não confere mais poder a quem seja guardião dos dados, porque tudo o que é registado é acedido por todas as partes de forma igual. É um sistema altamente democratizado. As informações que estão contidas nesses blocos de dados são fiáveis e invioláveis. É graças a esta tecnologia que as criptomoedas tiveram tanto sucesso. Não é necessário um Banco Central que regule o seu valor, nem que detenha o poder como no caso das moedas físicas.
Criptoeconomia é o ecossistema onde a economia se realiza através de sistemas encriptados que garantem maior segurança. É considerada um dos pilares da 4ª Revolução Industrial e é nela que se vão movimentar (e onde já muito acontece) as empresas, governos e instituições ao longo deste século. A Criptoeconomia não é algo da ficção mas sim uma realidade que para muitos ainda é desconhecida mas que já é presente.
A transação imobiliária que se realizou, no passado dia 05, foi feita em bitcoins através desta tecnologia blockchain, mas isso é apenas a ponta de um icebergue de toda a potencialidade que a tecnologia blockchain pode trazer nas nossas vidas. É precisamente este tipo de transações que fazem parte da Criptoeconomia. Por enquanto, foi apenas uma transação monetária que se realizou, mas de futuro teremos tudo assente em armazenamento de informação por blockchain e assim será possível realizar todo o processo de assinatura de Contrato de Promessa de Compra e Venda, análise e aprovação de crédito, serviços notariais, pagamentos de impostos, assinatura de escritura, registo de propriedade e tudo o mais que esteja envolvido numa transação imobiliária. Tudo em sistema virtual com a garantia de maior transparência, segurança da informação e democratização no acesso à informação.
Pode acontecer que alguns pensem que esta realidade é mais comum no estrangeiro e que nós, em Portugal, ainda estamos uns passos atrás pelo que só daqui por um par de anos é que vamos sentir os seus impactos. Mas quando vemos uma start-up tecnológica portuguesa como a Unlockit, então percebemos que não há nenhuma barreira que nos impeça de liderar esta transformação da web 3.0 e que a mesma terá impactos concretos, e tão próximos do nosso dia-a-dia, como o facto de querer comprar uma casa. Este exemplo da transação imobiliária feita em Portugal por Bitcoin é muito mais simbólico do que a transação em si. Estamos a abrir caminho para o crescimento da criptoeconomia que hoje ainda é uma criança mas que muito em breve será uma realidade instalada.