À data de hoje, passam-se sensivelmente sete meses desde o primeiro caso registado do vírus no nosso país e dez meses desde os primeiros anúncios vindos da província de Wuhan na China. Já passámos pela primeira vaga, fomos forçados a um confinamento que, em muitos casos, foi o princípio de um período que ainda persiste de drástica redução de rendimentos, de grave depressão económica de consequências dramáticas e, tal como anunciado, e desta vez as previsões foram corretas, justiça lhes seja feita, a segunda vaga do vírus aí está, plenamente instalada, com um crescimento sustentado em número de infeções, internamentos e mortes.
É assustador perceber que zonas anteriormente muito afetadas voltam agora a ser martirizadas pelo vírus o que nos faz duvidar seriamente da existência de imunidade relevante. Do mesmo modo, os efeitos neurológicos associados ao vírus, tais como a perda do olfato ou do paladar, apontam para uma sofisticação muito para além de um mero vírus de gripe.
Mas mais do que alimentar teorias de conspiração — porque para nós, meros mortais, nunca serão mais que teorias de conspiração —, importa analisar o que nós, enquanto comunidade altamente organizada e burocratizada que somos, fizemos em dez meses para lidar com o famigerado vírus. O que fizemos? O que estamos a fazer?
Se em março deste ano a única coisa que fizemos foi realocar recursos, retirando-os das necessidades ordinárias do país e colocando-os ao serviço da pandemia, o que foi que fizemos, agora, para fazer face à segunda vaga do vírus? A resposta é simples: mais do mesmo, ou seja, nada!
Reparem que é justamente neste momento que devemos fazer esta análise. Em plena discussão de um plano de resiliência — parabéns ao governo pela imaginação que tem para inventar nomes! — que é justificação para os maiores gastos em obras públicas mais ou menos megalómanas, muitas delas redundantes, isto é, prendas de Natal antecipadas à burguesia ligada à construção civil; depois dos milhões da nacionalização da TAP e das indemnizações chorudas aos seus anteriores donos que afundaram a companhia; depois de mais uma injeção colossal no Novo Banco para que a sua extraordinária administração venda o património do banco ao desbarato e distribua chorudos dividendos pelos seus acionistas ao mesmo tempo que enterra a instituição; depois de tantos milhões, o serviço nacional de saúde foi reforçado com umas migalhas e permanece a rebentar pelas costuras, perfeitamente incapaz de dar uma resposta eficaz à pandemia e de retomar a sua atividade regular. Neste particular, os dados são inequívocos: o número de mortes no país tem disparado em comparação com anos anteriores, não diretamente devido ao efeito do vírus, mas devido à negligência a que têm sido votados os utentes com outras doenças que veem as suas consultas canceladas, os seus pedidos de atendimento negados e as suas cirurgias adiadas e canceladas.
A esta segunda vaga de covid-19 acresce a entrada eminente no período sazonal de gripe no nosso país, período no qual, sabemo-lo bem porque temos memória, os doentes amontoam-se nas salas de espera das urgências e os hospitais e centros de saúde, em regra, não conseguem dar resposta às solicitações da população mesmo sem a presença do vírus. O que irá o governo fazer? Já adivinharam? Nada. Milhões para a burguesia, migalhas (e corte de rendimentos) para o povo. Ainda dizem que este governo é de esquerda. E por falar em esquerda, onde é que ela anda? A negociar as migalhas? A negociar com este governo? Ainda? São tempos negros, estes. Que ninguém fique surpreendido com os resultados das eleições que se avizinham.
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24/09/20
O aumento do salário mínimo e outros assuntos
1. É fascinante ver a quantidade de economistas, pseudo-economistas e economistas de facto, de comentadores, de jornalistas, que conseguem, ainda hoje, preencher o espaço mediático com a ideia de que um aumento do salário mínimo traria como consequência direta o desemprego e a falência de muitas empresas. É, assim, como que o triunfo da boçalidade económica, de ideias cristalizadas por mais de mil anos desde a idade das trevas, incapazes de conceber uma economia intercomunicante, inter-relacionada em que os salários mais não são que vales de consumo direto na economia. Será impossível fazê-los entender que qualquer aumento dos salários é dinheiro diretamente injetado na economia, no consumo, nas próprias empresas? E justamente hoje, quando a queda da nossa economia está diretamente relacionada com a quebra no consumo provocada pelos regimes de layoff e dos despedimentos que cortaram o poder de compra às populações? Neste particular, Rui Rio perde toda a credibilidade ao fazer-se a voz política defensora desta corrente de opinião.
2. Não deixa de ser irónico que o setor que mais paga salários mínimos, o setor do retalho, das grandes superfícies, seja precisamente o setor que mais tem lucrado com a crise pandémica. Ainda assim, o setor empresarial une-se a uma só voz contra qualquer aumento do salário mínimo.
3. No contexto atual, o aumento do salário mínimo, em linha com qualquer outro direito laboral, pode ter um significado prático limitado. Depois de todas as transformações operadas em sede do Código de Trabalho, a verdade é que ao patronato não faltam alternativas para contornar qualquer incremento nos direitos dos trabalhadores. Vivemos uma era onde, na prática, é possível a eternização de um vínculo precário, onde contratos individuais, situações excecionais recorrentes, bancos de horas e afins servem para evitar o cumprimento da lei, constituindo-se como exceções que fazem a regra no dia-a-dia dos trabalhadores portugueses. A um recibo-verde não adianta a bondade ou a abundância de lei. Em boa verdade, não adianta nada.
4. A lei da oferta e da procura, tão pomposamente declamada pelas autoridades intelectuais do capitalismo, viemos a saber afinal, na semana que passou, que não é mais do que retórica sem verificação prática. Se há mais oferta do que procura, os preços descem; se há mais procura que oferta, os preços sobem. Simples, claro, fácil de entender. Só que não. Uma escola portuguesa viu-se obrigada a fechar portas porque ficou sem cozinheira e ninguém se candidatou ao lugar. Foram oferecidas melhores condições de trabalho? Não. Serão os mesmos quinhentos e tal euros limpos. A lei da oferta e da procura é um embuste. Só funciona num sentido, para retirar direitos aos trabalhadores ou para fazer-nos pagar mais pelos bens e serviços de que precisamos.
5. A União Europeia, cheia de boas intenções, anuncia ao mundo intenções de estabelecer dentro das suas fronteiras um salário mínimo europeu. Desde o Bloco de Esquerda, muito dado a encaixar fantochadas vindas de Bruxelas, que a generalidade das forças políticas se regozijaram com o anúncio. No quadro atual marcado por fortíssimas assimetrias entre as economias da zona euro, o estabelecimento de um salário mínimo europeu estaria entre o radicalmente revolucionário e perfeitamente inconsequente. Honestamente, nem sei como poderia ser feito sem ser acompanhado por fortes transferências de capital entre as economias mais fortes e as mais fracas, coisa absolutamente surreal no atual contexto. O que sairá deste anúncio, se é que alguma coisa dele sairá, estará mais próximo da constituição de uma referência para as economias mais fortes, ávidas por acolher a mão de obra migrante, para poderem pagar o mínimo possível e, desse modo, baixar os custos de produção e a fasquia do nível de vida das suas populações. Estarei enganado? Estaremos cá para observar o que se vai passar.
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por Amato •
10/09/20
O país falhado
O país falhado tem o melhor sistema de saúde do mundo, virtualmente gratuito e universal. O problema é que funciona apenas para velhos e doentes. Os jovens do país falhado não se queixam muito. A saúde, que têm para dar e vender, não é coisa que lhes preocupe e, pelo contrário, preferem entreter-se com seguros e planos de saúde que descobrem, apenas quando já é demasiado tarde, serem de pouco valor em face da doença. No sistema de saúde do país falhado não existem consultas de especialidade porque ter que esperar mais de um ano pela dita é, de facto, equivalente à sua não existência. Já uma consulta de medicina geral é capaz de demorar só meio ano o que dota de uma certa ambiguidade a sua existência. Mas quando ela chega mesmo então ficamos na dúvida se a arte que se pratica será mesmo medicina ocidental ou antes uma espécie de terapia energética alternativa que se preocupa apenas com os nossos níveis de colesterol presentes no sangue. Em literalmente tudo o resto, a palavra de ordem é poupar todo o tipo de exames preventivos e confiar a sorte a uma qualquer divindade que nos seja agradável. A saúde do país falhado é, assim, uma espécie de entretenimento para aqueles que já estão doentes; um negócio obscuro de operações a cataratas e a rótulas para os mais idosos; um patrocinador ativo dos lucros dos hospitais privados para os quais empurra os cidadãos a toda a força.
O país falhado tem a melhor educação do mundo, com lindas taxas de aprovação e de não retenção cada vez mais virtuosas, apenas acompanhadas pelas crescentes percentagens de alunos graduados apesar da sua assustadora pobreza cultural. No país falhado os alunos são excelentes a passarem nos exames, mas medíocres numa simples conversa sobre literatura, filosofia, ciência ou outra coisa diversa que não seja, claro, nem sobre redes sociais, youtube ou outra pós modernidade qualquer dinamizada por indivíduos intelectualmente ainda mais medíocres do que eles. E, nas universidades, o país falhado orgulha-se de produzir excelentes engenheiros, arquitetos, professores, médicos e enfermeiros, orgulha-se muito, só que apenas uma parte destes ficam no país falhado. Por não ter emprego para eles e por achar que salários mínimos pagos à hora são a melhor recompensa, o país falhado faz questão em ver os seus quadros partir para outras paisagens e orgulha-se, novamente muito, em vê-los a reforçar o tecido laboral, produtivo e social dos seus países vizinhos.
O país falhado é o país com todos os direitos e todas as garantias. O problema é que para se poder exercer literalmente qualquer um desses direitos e qualquer uma dessas garantias, o cidadão deve navegar por um oceano de burocracias, envolvendo o preenchimento de formulários em papel, formulários online, e-mails aos diretores de duas ou três instituições oficiais, apresentação de documentos, fotocópias de documentos, de um rol de recibos e comprovativos e, mais importante, ter a sorte de não ter tido alguma herança inadequada, ou de algum dos elementos do seus agregado familiar não estar a auferir um salário que se considere imoral. No país falhado toda a gente tem os melhores direitos, mas poucos, e apenas aqueles que se sabem orientar, conseguem usufruir deles. Os direitos são para todos no papel e para poucos na prática. O país falhado proclama, com orgulho, que não tem classes sociais e que todos os seus cidadãos são iguais, mas a realidade é como o negativo da fotografia tirada à coisa.
O país falhado tem os melhores serviços do mundo que sabem tudo a respeito dos seus cidadãos na hora de cobrar impostos, taxas e multas, mas que se volvem subitamente amnésicos e incapazes, desconhecendo-se completamente uns aos outros, na hora de se mostrarem efetivamente úteis na satisfação de um pedido ou de um direito desses mesmos cidadãos. No país falhado são necessários seis meses para se agendar o levantamento de um cartão de cidadão. Anos passam para se obter uma reforma de uma vida de trabalho, de descontos e de contribuição para o sistema falhado do país falhado.
Mas o pior do país falhado não é nem a saúde, nem a educação, nem os serviços. O país falhado tem também a melhor das democracias, a todos dando voz, a todos dando possibilidade de se pronunciarem sobre as decisões e a política. No país falhado todos têm voz, mas não existe ninguém para ouvir. Há uma histeria permanente, uma comoção muito grande, uma cacofonia ensurdecedora que berra por liberdade, igualdade e democracia. Há uma ilusão de que o indivíduo conta, de que pode optar e dispõe de diferentes caminhos. Essa ilusão converte o país falhado na gaiola perfeita da qual ninguém quer sair, não obstante a porta estar escancarada. E a lavagem cerebral, o convencimento permanente que exerce sobre as massas de que o falhanço rotundo do seu país é, afinal, o maior dos sucessos, de que se estes não são mais expressivos a elas se devem e de que as mesmas devem agradecer diariamente as suas pobres condições de vida e aceitar o seu constante deterioramento. O pior de tudo é a ilusão.
Este é o país falhado. Sejam bem-vindos.
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por Amato •
08/09/20
Seis meses para levantar um cartão de cidadão
Um país em que são necessários seis meses para levantar — leu bem, levantar, não é fazer! — um cartão de identidade, a que se chama de cidadão, que se renova por mais de dezasseis euros, não é um país: é uma abjeção, é uma anedota, é uma vergonha. E não, não venham com a desculpa do covid, porque o covid agora serve para justificar tudo, mas não é para aqui chamado: as coisas já estavam péssimas muito antes do vírus aqui chegar.
O país foi ficando assim, governação após governação, foi-se destruindo a pouco e pouco, desmantelando peça por peça, e hoje, funcionando sempre nos mínimos do admissível, é algo de resolutamente inviável, perfeitamente incapaz de lidar com qualquer situação inesperada. Os serviços públicos chegaram ao fundo do poço. Seis meses para se levantar um cartão de cidadão já feito é algo de surreal, de distópico. Eu sei que com a saúde é pior e mais grave. Eu sei que também se podia falar na educação e que há coisas mais importantes que um cartão de cidadão. Mas é simbólico. Se isto não funciona, o que é que pode funcionar? Aguardar seis meses para se levantar um cartão de cidadão é assustador, tenebroso. São cinco minutos: mostrar o papel, confirmar os dados, assinar. Mas são cinco minutos que, tragicamente, os serviços do nosso país não têm.
Contas certas? Défices zero? Excedentes orçamentais? Isto, demorar seis meses para levantar um cartão de cidadão, devia ser o maior embaraço para qualquer governante, a prova maior da sua total inépcia, da sua insofismável incompetência para liderar um país.
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publicado às 22:13
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por Amato •
03/09/20
Uma vez mais, a Alemanha
Nos últimos anos têm-se vindo a multiplicar os protestos populares na Roménia, sobretudo nas suas cidades mais cosmopolitas com expoente máximo na capital Bucareste. A razão de ser de tais manifestações é uma corrupção governamental crescente tão vergonhosa, que o primeiro-ministro local chegou ao descaramento de influenciar o processo legislativo para evitar ser preso ou julgado pelos seus crimes de lesa-pátria. O povo saiu à rua em força, gritou com toda a força que guardava nos pulmões, mas à parte da Roménia, ninguém aqui, na Europa civilizada, ouviu o que quer que fosse, escassas notícias foram impressas sobre o assunto, nenhum comentário foi emitido no noticiário sobre a situação, nenhum vestígio de indignação. Absolutamente nada.
Um pouco mais a norte, no enfiamento do mesmo meridiano, a pouco mais de quinhentos quilómetros, a Bielorrússia tem vindo a ser tema de conversa desses mesmos jornais e noticiários de televisão. Aparentemente, as eleições locais geraram suspeita. Aparentemente, tem havido manifestações diárias de dezenas, não, centenas!, não, milhares!, não, dezenas de milhares!, não não, centenas de milhares! — assim é que é! —, reprimidas pelo estado. Há opositores políticos encarcerados e outros no exílio. Há isso e há muito mais. O pacote que os media nos oferecem nestes contextos é já bem conhecido e aplica-se de modo notável neste caso particular. A Bielorrússia, provavelmente o país mais ordenado e organizado da Europa, com uma taxa de crime praticamente nula, está convertida no inferno na Terra, pelo menos, a confiar no que nos dizem os nossos canais informativos.
O meu problema não é eu ter um certo afeto pela Bielorrússia e não ter assim tanta afinidade pela Roménia. Afinidades, como os amores, não se discutem, nem se escolhem. Ademais, não ponho as mãos no fogo pela liderança atual da Bielorrússia, nem tomo esse país como um modelo a seguir. Mas isso também não é para aqui chamado, não será assim? Se calhar o nosso problema é precisamente este: permitimos sermos guiados pela emoção em vez da razão e essa será a chave para quem nos governa conseguir perpetuar os seus poderes, manipulando-nos constantemente e, assim, sobrevivendo a cada eleição e a cada escândalo.
O meu problema é a diferença de critério, são os dois pesos e as duas medidas, porque não é só a Ucrânia que está entre a Roménia e a Bielorrússia, há algo de mais substantivo que separa estes dois países e que justifica as evidentes diferenças de tratamento aplicadas a um e a outro.
Qualquer observador atento da realidade política internacional que não conheça as lengalengas contadas usualmente a propósito da criação das comunidades várias que deram origem à União Europeia, dirá que o objetivo principal desta última terá sido coser na perfeição um manto protetor feito à medida da Alemanha. Com esse manto chamado União Europeia, a Alemanha foi capaz de camuflar os seus interesses expansionistas fazendo uma espécie de reset àquilo que foi a memória coletiva mundial pós duas guerras mundiais. Tudo na União Europeia, as suas regras, as suas políticas produtivas comuns, as suas distribuições de renda, a moeda única, a admissão de novos membros, etc, tudo foi feito na justa medida dos melhores interesses germânicos. Até mesmo em termos de política externa, a Alemanha encontrou um intermediário ideal que, falando em nome do grupo, defende, de facto, os seus interesses.
A diferença é esta. A Roménia já se libertou da influência russa desde o início dos anos noventa e, com isso, entregou, paulatinamente, todos os seus recursos naturais, todo o seu património empresarial nas capazes mãos alemãs. A Roménia está, portanto, do lado certo. Já a Bielorrússia é talvez o derradeiro aliado europeu da Rússia e mantém em seu poder a exploração dos seus recursos e a organização do seu país. A Bielorrússia está, como é evidente, do lado errado da História. Daí, as gritantes diferenças de tratamento.
A Roménia não é, bem entendido, o único exemplo que podemos fornecer. Aliás, o retrato traçado sobre a Roménia poderia ser reproduzido com muitas semelhanças relativamente a muitos outros países vizinhos. Desde o final da guerra fria, cada país do leste europeu que descobriu e se converteu às maravilhas do capitalismo do ocidente foi um país que engrossou o protetorado alemão. E sentem-se bem desse modo. Não se importam de já não terem fábricas suas, nem companhias aéreas, nem matérias primas. Adoram imaginar-se alemães. A Alemanha está efetivamente a conseguir pela via económica o que nunca conseguiu pela via militar.
Nos últimos dias, tivemos conhecimento do envenenamento de mais um opositor de Putin, desta feita em solo germânico. Pela forma como a notícia nos é apresentada, não restam quaisquer dúvidas para ninguém de que a Rússia será a culpada. Se assim é, será possível reconhecer também a total incompetência dos russos nestes envenenamentos que nunca cumprem plenamente os seus intentos, deixando sempre as vítimas vivas e um rasto de provas irrefutáveis. É estranho. E neste mar de estranhezas sucessivas, alimentadas ora por americanos, ora por britânicos, ora por franceses, ora por alemães, prosseguem estes últimos um rumo fixo e determinado de dominação ideológica e económica do leste europeu.