Comissão aprova utilização da Lei Rouanet em atividades culturais que promovam o turismo | JF Clipping
A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 8257/17, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que pretende ampliar a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros. O texto, aprovado anteriormente pela Comissão de Cultura, inclui dispositivos na Lei Rouanet (8.313/91). O relator, deputado Herculano Passos (MDB-SP), recomendou a aprovação. “O (…)
Jair Bolsonaro pretende encampar um atalho para mudar o sistema de Previdência ainda este ano, o que poderia penalizar os que ganham menos e beneficiar os servidores públicos, de acordo com especialistas. A estratégia do presidente eleito, em parceria com o Governo de Michel Temer, é que seus aliados apoiem projetos de lei sobre o tema, que precisariam apenas de votos da maioria simples do Congresso. Com isso, se conseguiria burlar a necessidade de ter três quintos das duas Casas (308 deputados e 49 senadores) favoráveis a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) —modelo atual da reforma que tramita no Congresso.
O alcance das mudanças seria menor, mas elas garantiriam a Bolsonaro uma importante sinalização de austeridade fiscal aos mercados antes mesmo de iniciar o mandato.