Empresa de Niterói é denunciada por vender planos de saúde a idosos sem autorização de seguradoras - Jornal O Globo
Golpe conta com a participação de pelo menos duas firmas. Vítimas já acionaram a Justiça e a Polícia Civil
18/05/2019 - 07:30
Centro comercial: na porta da Salutem, no Centro, não há referências da empresa, investigada por estelionato Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
NITERÓI — Uma empresa niteroiense está sendo investigada sob acusação de aplicar golpes em vendas de planos de saúde na Região Metropolitana do Rio e na capital. Pelo menos dez pessoas denunciam por estelionato a terceirizada Salutem, que se apresenta na praça como Clube Silver. Quase todas as vítimas são idosos acima de 70 anos, que já acionaram a Justiça e a Polícia Civil contra a firma e outros envolvidos.
Uma das vítimas é Luiz Edmundo Apt, de 75. Em setembro de 2018, ele recebeu em sua casa, em Botafogo, no Rio, Ricardo Montezuma, que se identificou como corretor da empresa RJMID e representante da intermediária Salutem. Montezuma disse ser um profissional habilitado a comercializar planos de saúde de operadoras de renome e ganhou a confiança da vítima, que assinou um contrato para aquisição de um plano da SulAmérica Saúde.
Em Niterói, alerta ligado para sair da mira de bandidos
Medicamentos para doentes renais estão em falta em Niterói
Mas Luiz Edmundo Apt, que sofre de problemas cardiovasculares e precisa de acompanhamento médico constante, não imaginava que acabara de cair num golpe. Desassistido ao longo dos seis meses que pagou pelo serviço (foram mais de R$ 13 mil desembolsados em mensalidades), precisou gastar mais de R$ 3 mil em exames.
— O corretor veio à minha casa e me convenceu a assinar um contrato, aparentemente legítimo, de um novo plano. Disse para eu pagar as mensalidades e que a carteirinha chegaria em 90 dias (período de carência), o que não ocorreu. Liguei para ele questionando a demora, e, para minha surpresa, dias depois, chegou uma carteirinha da Amil na minha casa, me vinculando como funcionário de uma empresa de tecelagem no Paraná — detalha o idoso, que registrou queixa por estelionato na Polícia Civil e entrou com ação judicial pedindo indenização por danos morais e materiais.
Na ação movida por Luiz Edmundo Apt, além da Salutem, Ricardo Montezuma, a corretora RJMID e a empresa paranaense Tecelagem Central são apontados como réus.
À frente da causa de Apt, a advogada Amanda Carneiro tem como cliente outra vítima que acusa a Salutem de estelionato. O processo já está na Justiça.
— A Salutem tem várias acusações de fraude com idosos. Por também envolver uma empresa de outro estado, a ação criminal tende a ser transferida da Polícia Civil para a Federal — avalia Amanda.
Por meio de consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, O GLOBO-Niterói identificou que a Salutem tem, ao menos, dez processos em que é acusada de praticar golpes da mesma natureza.
A equipe de reportagem foi duas vezes à sede da empresa, na Rua da Conceição, no Centro. Na primeira, a sala, num edifício comercial, estava trancada. Na segunda, a atendente, que se identificou como Carla, admitiu que faz os contatos com os clientes, mas que tudo o que diz respeito ao conteúdo dos contratos é de responsabilidade do dono da empresa, Elvison Fagundes.
A Amil esclarece que, por meio de um dossiê elaborado em janeiro, foi identificado que a Tecelagem Central, do Paraná, que enviou a carteirinha a Luiz Edmundo Apt, incluía, ilegalmente, pessoas em seu contrato de plano de saúde empresarial com o objetivo de ter lucros de forma ilícita: a empresa declarava 181 funcionários, mas apenas 50 tinham vínculo real. O dossiê, diz a Amil, resultou numa notícia-crime à Polícia Civil contra a empresa e o cancelamento do contrato. A Amil acrescenta que Ricardo Montezuma, a corretora RJMID e a Salutem nunca foram habilitadas a comercializar seus produtos.
A SulAmérica informa que também jamais autorizou o recebimento de valores em seu nome por nenhum dos três réus. Diz ainda que tem conhecimento de ações judiciais similares relacionadas à Salutem e busca contribuir com as investigações.
A RJMID diz que o corretor Ricardo Montezuma não integra seu quadro de corretores desde janeiro, que não sabia que este utilizava suas credenciais para vender produtos não comercializados pela própria e que não tem qualquer vínculo com a Salutem.
A Salutem, por sua vez, afirma que, diferentemente do que os que a acusam na Justiça dizem, todos foram atendidos pelos planos de saúde contratados. Diz também que algumas apólices são coletivas e "ficam por baixo de grandes contratos, sem que a Salutem saiba quem são os estipulantes", mas admite que uma parcela desses contratos, sem listar quais, apresentou problemas. Sobre as ações na Justiça, argumenta que o número de processos é razoável devido ao porte da empresa, e que "na sua maioria, os consumidores são ressarcidos quando ocorre suspensão de algum contrato".
Ricardo Montezuma não atendeu às ligações ao longo da semana e apagou seus perfis nas redes sociais. A Tecelagem Central não foi localizada pelo GLOBO-Niterói.
ABORDAGEM: Apresentando-se como profissionais habilitados a vender planos de saúde de grandes operadoras, representante da empresa Salutem convence idosos a assinarem contratos.
CARÊNCIA: Os fraudadores informam às vítimas que, três meses após a assinatura do contrato (carência do plano), a carteirinha do convênio será entregue, o que nunca ocorre.
FRAUDE: Ao entrar em contato com o plano de saúde contratado, o idoso descobre que foi vítima de um golpe, uma vez que a Salutem não tem habilitação para comercializar seus convênios.
PUBLICIDADE: Ao se descobrirem enganadas, vítimas denunciam o caso em delegacias e recorrem à Justiça, tornando a fraude pública.
APURAÇÃO: Um dossiê elaborado pela Amil indica que a empresa paranaense Tecelagem Central incluía, ilegalmente, essas vítimas em seu contrato coletivo de plano de saúde empresarial com o objetivo de garantir lucros de forma ilícita: os dados seriam fornecidos pela própria Salutem.