dezembro2019 – O Direito Sem Fronteiras
Segundo dados recentes da OCDE, o Brasil subiu nove posições em um ranking de países que mais enviam migrantes para economias ricas. Antes no 26º lugar, os brasileiros passaram a ocupar a 17ª posição em uma lista de 50 principais nacionalidades que emigram para os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 2017, 99 mil brasileiros emigraram para países da organização, conhecida como o "clube dos países ricos", um aumento de 24% em relação ao ano anterior. Nos dez anos anteriores, Continue lendo→
Entre 1 de janeiro e 31 de outubro de 2019 nasceram 41.852 novas empresas em Portugal, mais 3.700 face ao mesmo período de 2018, o que representa um crescimento de 9,8%. Os setores dos transportes e da construção estão a ganhar novo protagonismo, com um crescimento de 113,7% e 29,4%, correspondendo a 3.672 empresas e 1.057 novas empresas, respetivamente. Ao contrário dos últimos anos, a quebra registada, face ao período homólogo, nas novas empresas ligadas ao turismo é uma tendência que se tem vindo a Continue lendo→
O informativo "Conexão Bruxelas", produzido pela Apex-Brasil, traz um resumo sobre os princípios do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), assinado em meados de 2019. Nomeadamente, fornece uma explicação detalhada de como devem ficar as quotas tarifárias para o Mercosul, assim como um passo a passo do processo de ratificação da EU. Com o acordo em vigor, o Mercosul irá liberalizar 91% de suas linhas tarifárias para exportadores europeus e a UE fará o mesmo para 95% de suas linhas em Continue lendo→
O Portal do Retorno é um sítio eletrônico desenvolvido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), em conjunto com entidades parceiras, e contém informações para emigrantes brasileiros que tenham morado no exterior e desejam retornar ao Brasil. O Portal reúne informações sobre o mercado de trabalho brasileiro; alternativas de capacitação profissional; orientações para aqueles que querem dedicar-se ao empreendedorismo e aplicar suas economias de forma produtiva; bem como indicações sobre como reinserir-se no sistema de previdência social. O Portal também contém informações alfandegárias; referências sobre entrada Continue lendo→
Nos últimos 3 anos aumentou o número de estrangeiros requerentes de um título de residência para o exercício de uma atividade por conta própria. Esta crescente concessão de autorizações de residência para atividades independentes pode estar associada tanto à retoma da economia e crescimento da atratividade do país, como alterações no enquadramento legal. Em 2017 e 2018 foi definido o Programa Startup Visa, com o objetivo de captar, apoiar e promover o empreendedorismo imigrante. Isto resultou num crescimento anual expressivo: foram +105% de entradas de Continue lendo→