*Enfermeira licenciada pela EEAAC / UFF. Especialista em Controle de Infecção em Assistência à Saúde (EEAAC/UFF). E-mail: fabykim_enf@yahoo.com.br
**Doutora em Enfermagem (EEAN / UFRJ), Professora Adjunto do Departamento de Fundamentos de Enfermagem e Administração da EEAAC /UFF. Rio de Janeiro, Brasil.
Durante a trajetória acadêmica, atua-se em áreas da Enfermagem voltadas à assistência-hospitalar, saúde pública, ensino e pesquisa, assim percebe-se que a Educação Permanente para a Biossegurança, embora seja extremamente importante para a prevenção de riscos inerentes a prestação de serviços, que podem gerar comprometimento da saúde do homem sendo este profissional de saúde ou cliente, tendem a ser ignoradas em muitos casos o que promove aumento nos gastos com materiais, diárias hospitalares, bem como o comprometimento da equipe de trabalho quando há acidentes que geram afastamento do profissional de suas funções. Esta observação e interesse levaram ao ingresso no curso de especialização em Controle de Infecção em Assistência à Saúde e realização de pesquisa sobre a relação da Educação permanente e sua efetividade na redução de custos frente aos riscos no ambiente hospitalar.
A Educação Permanente em Saúde no Brasil, é uma Política Nacional de Educação que segundo a Portaria GM/Ms no1996 de 20 de agosto de 2007, está voltada para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores do Sistema Único de Saúde - SUS. Ao ser instituída, esta política propõe lançar ações capazes de contribuir para a transformação dos processos formativos e das práticas pedagógicas e de saúde, compreendendo também a organização dos serviços. Mediante ao exposto, para que a Política Nacional de Educação Permanente gere resultados efetivos nas instituições de saúde brasileiras, torna-se necessário que ocorra um trabalho articulado entre o sistema de saúde, em suas esferas de gestão, e as instituições formadoras, tendo como objetivo a identificação de problemas cotidianos e a construção de soluções(1).
A educação permanente consiste em um processo longo e contínuo que transcende os limites educacionais, fazendo-se presente ao longo da vida dos indivíduos, existentes numa sociedade em contínuas transformações(2,3).
As mudanças tecnológicas e novos conhecimentos mobilizam as possibilidades e os saberes dos profissionais, colocando a necessidade de continuidade na formação dos mesmos(2).
A educação permanente deve contemplar a incorporação de novas tecnologias3; deste modo, os serviços de educação permanente nas instituições de saúde oferecem oportunidades de aprendizado sob a forma de educação em serviço possibilitando aos receptores destas informações aprenderem conforme a necessidade e motivação(2).
Neste contexto, encontra-se inserida a Biossegurança na medida em que esta possibilita a análise dos riscos aos quais os profissionais de saúde e de laboratórios encontram-se expostos frente as suas atividades no ambiente de trabalho. Deste modo, após a identificação dos problemas oriundos do exercer profissional que podem resultar em riscos é importante a adoção de medidas de biossegurança.
A Biossegurança é evidenciada como um conjunto de medidas voltadas para prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, que podem comprometer a saúde do homem, dos animais, do meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos.
Ressalta-se que medidas de Biossegurança devem ser adotadas pelas instituições de saúde e pelos trabalhadores para minimizar exposições a situações que podem resultar em riscos ocupacionais(4)
Os riscos aos quais os profissionais encontram-se expostos são advindos da hierarquização e complexidade dos hospitais ou postos de saúde, do tipo de atendimento realizado e do ambiente de trabalho do profissional. Desta forma, os profissionais de saúde estão mais suscetíveis a contrair doenças advindas de acidentes de trabalho, por meio de procedimentos que apresentem riscos(5). Nesta perspectiva a avaliação dos riscos engloba vários aspectos como as boas práticas em laboratório, agentes biológicos manipulados, infraestrutura dos laboratórios ou informacionais, bem como a qualificação das equipes(6).
Partindo-se destas afirmações, entende-se que, para a adoção de medidas visando o combate aos riscos, ocorrem custos; por isso há necessidade de se realizar a análise custo-benefício das condutas a serem tomadas pelas instituições de saúde. Realizar a análise custo-benefício permite estimar se o benefício alcançado na intervenção é justificável para o custo(7). Deste modo, o estudo em questão torna-se relevante ao relacionar a Educação Permanente para a Biossegurança como instrumento para a redução de custos hospitalares, na medida em que associa as atividades de prevenção de acidentes a custo-efetividade, contribuindo para uma melhor apreciação das condutas voltadas a biossegurança por parte das instituições de saúde.
Mediante o exposto, os seguintes objetivos foram traçados: identificar se a biossegurança pode contribuir para reduzir o custo-efetividade nas hospitalizações, conhecer o grau de impacto da educação permanente para a biossegurança na redução dos custos relacionados à hospitalização e demonstrar os efeitos da biossegurança sobre a redução dos custos hospitalares com base na literatura existente.
Trata-se de uma pesquisa exploratória descritiva de abordagem qualitativa, de tipo revisão bibliográfica. A pesquisa exploratória visa proporcionar maior familiaridade com o problema de estudo, tornando-o mais explícito(8).
A pesquisa descritiva se caracteriza pela descrição de determinada população, fenômeno ou o estabelecimento de relações entre variáveis, envolvendo o uso de técnicas padronizadas de coleta de dados(9).
A pesquisa qualitativa se preocupa com a realidade que não pode ser quantificada, trabalhando com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis. Deste modo, a metodologia escolhida proporciona ampla informação e facilita a delimitação da temática estudada(10).
De acordo com o procedimento técnico/instrumento o tipo de estudo utilizado foi o levantamento bibliográfico, ou pesquisa bibliográfica, visto que esta abrange toda produção científica elaborada a cerca do tema de estudo até os dias atuais.
Realizou-se inicialmente o levantamento bibliográfico sem recorte temporal dos artigos publicados nas bases de dados: BDENF (Banco de Dados da Enfermagem), LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e SCIELO (Scientific Electronic Library Online); para a discussão dos dados foram selecionados artigos apenas dos últimos 5 anos.
A busca foi realizada através dos descritores: análise custo-benefício; capacitação; educação em Enfermagem e exposição a agentes biológicos, além de ter sido feito o refinamento pelo critério de relevância. Ao final da busca, os dados obtidos foram analisados através da análise temática de conteúdo.
A primeira busca aos descritores foi realizada de forma isolada e como resultado obteve-se diversas produções, conforme quadro 1.
Quadro 1 - Distribuição quantitativa das bibliografias encontradas por descritor nas bases de dados.
Mediante o resultado apresentado no quadro acima se optou por refinar a pesquisa, e fazer uma melhor aproximação das produções que contribuem para responder os objetivos. Realizou-se então a busca com os descritores associados. Ao realizar a associação adotou-se como Operador Lógico Booleano o termo "AND".
Quadro 2 - Distribuição quantitativa das bibliografias encontradas nas bases de dados,
com os descritores associados em duplas.
Concluída a busca, excluiu-se a base de dados Scielo por não apresentar resultados mediante as associações e realizou-se a leitura dos resumos de artigos que estão disponibilizados na íntegra das demais bases com o objetivo de verificar o conteúdo das obras. Esta conduta selecionou bibliografias potenciais.
Quadro 3 - Seleção das Bibliografias Potenciais.
A seleção das bibliografias potenciais se baseou nos artigos fundamentais a responder os pré-requisitos da pesquisa. Posteriormente, realizou-se a impressão e leitura dos artigos na íntegra com a finalidade de estabelecer relações textuais, contextuais e intertextuais, visando o surgimento de categorias que permitem a discussão dos objetivos propostos no estudo em questão. Neste momento, houve a exclusão de artigos repetidos presentes na mesma categoria.
As contribuições da educação permanente para os enfermeiros
Nesta categoria estão inseridas seis (6) produções científicas, vide quadro 4, que ressalta as contribuições da educação permanente para os enfermeiros.
Quadro 4 - Distribuição das bibliografias potenciais da categoria
"As contribuições da educação permanente para os enfermeiros".
A educação é uma ferramenta indispensável principalmente quando se têm em vista as constantes transformações advindas da globalização. Neste contexto, novos saberes e práticas são obtidos a todo o momento primando-se por qualidade e excelência. Deste modo, a educação é o processo utilizado para fornecer aos sujeitos o conhecimento, experiências culturais, científicas, e adaptativas necessárias a sua atuação no meio social(11).
Os profissionais de saúde também devem ser inseridos em um processo de educação, sendo esta de cunho profissional, onde a educação permanente encontrase inserida. E para o desenvolvimento deste modelo educacional o enfermeiro é primordial(12).
A educação permanente fornecer contribuições para a prática profissional e isso se evidencia através das condutas assumidas pelos profissionais ao exercer o cuidado, através do compromisso auto firmado no momento em que se motiva a busca do autoconhecimento, aperfeiçoamento e atualização(13).
Este compromisso é exercido visando melhorar o cuidado prestado ao cliente e à comunidade e concomitantemente ocorrem processos de mudanças e qualificação na conduta do profissional de enfermagem, resultando em qualidade na assistência.
Neste sentido, uma práxis transformadora proporciona aos profissionais a construção de conhecimentos tendo como base a liberdade tanto individual quanto coletiva em que estes conhecimentos encontram-se ancorados nos preceitos de cidadania(14), ou seja, embora a transformação do profissional por meio do ensino ocorra de maneira individual, esta conduta incide em transformações sociais, levando a prática profissional competente, consciente e responsável, além de promover nos profissionais uma consciência sobre responsabilidade auto educacional (13).
Deste modo, verifica-se que a educação permanente é uma ferramenta importante para a identificação das necessidades dos profissionais da saúde, pois permite explorar as necessidades educativas partindo do ponto de vista dos trabalhadores(15) e tem como objetivo organizar o trabalho de Enfermagem em articulação com as práticas da profissão nos diversos setores hospitalares(12,15), mas, embora a educação permanente seja positiva ao exercício profissional, uma questão precisa ser pontuada que é o fato dos profissionais de enfermagem ainda apresentam uma falsa idéia do que vem a ser a educação permanente(11,16).
Estudos apontam que enfermeiros apresentam dificuldades de diferenciar o que vem a ser educação permanente, porém quando se discute a terminologia da palavra estes passam a entender a diferença existente entre educação permanente, educação continuada e em serviço(11). Outro estudo mostra que quando questionados, os profissionais apresentam predominantemente em suas falas característica da educação continuada; os profissionais tendem a gerar a união entre os tipos de educação quando ressaltam que as necessidades educacionais devem estar direcionadas para falhas identificadas no processo de trabalho, para os problemas mais freqüentes e condutas que visem à ampliação da autonomia profissional(16). Porém, observou-se que a educação continuada pode ser adicionada a educação permanente, a partir do momento que ela estimula o desenvolvimento da consciência nos profissionais de que eles são responsáveis pelo próprio processo permanente de capacitação(12).
A educação permanente frente ao risco biológico
Nesta categoria estão inseridas seis (6) produções científicas, vide quadro 5, que ressalta as contribuições da educação permanente frente ao risco biológico.
Quadro 5 - Distribuição das bibliografias potenciais da categoria "A Educação permanente frente ao risco biológico".
Os riscos estão presentes em todas as áreas de uma instituição onde exista contato com o paciente e/ou seus resíduos biológicos(17). Por isso, ao desenvolverem atividades que promovem contato com sangue e fluídos corporais, os profissionais de saúde estão expostos ao que se denomina Risco Biológico.
O Risco biológico consiste na possibilidade de contato com materiais biológicos que podem gerar danos à saúde por serem veículos de agentes biológicos patogênicos(18). Deste modo, torna-se necessária a adoção de medidas que visem prevenir, minimizar ou eliminar os riscos mediante a adoção de normas de biossegurança e precauções padrão(18). E estas medidas são indispensáveis na prestação de cuidados por parte dos profissionais, ou seja, independem da condição de saúde do paciente.
Os profissionais de saúde encontram-se expostos a riscos biológicos e químicos(19) e esta exposição se deve aos principais fatores: ausência dos equipamentos de proteção individual no setor, a não utilização destes equipamentos pelos profissionais18, bem como o uso indevido destes equipamentos(19).
Dentre as profissões mais suscetíveis encontra-se a enfermagem e isso pode estar relacionado ao maior quantitativo destes profissionais no serviço de saúde, bem como uma assistência que necessita de maior contato com o paciente, tipo e freqüência dos procedimentos(17).
A exposição ocupacional promove nos profissionais de saúde conseqüências decorrentes da exposição ao sangue e outros fluídos corpóreos, mas isso não se refere apenas às infecções embora esta seja uma das mais temidas (18,20). A exposição ocupacional gera também os traumas psicológicos decorrentes da possibilidade de uma soroconversão, efeitos das drogas profiláticas, mudança de relacionamentos e práticas sexuais(18).
A educação dos profissionais de saúde deve partir do mecanismo de ocorrência de acidentes envolvendo material biológico e a avaliação do processo de trabalho, sendo assim estabelecidas medidas que resultem em um ambiente de práticas seguras(21), porém ao abordar com os profissionais os acidentes com materiais biológicos não se deve enfatizar apenas a adoção de medidas preventivas para redução do número de acidentes com material biológico, mas também a importância de um esquema vacinal completo e avaliação dos títulos de Anti-HBs após a vacinação(20). Por isso, um programa de educação permanente se faz necessário, com o intuito de desenvolver nos profissionais competências de caráter cognitivo, psicomotor e atitudinais(19).
O programa de educação permanente deve também estar voltado à adesão dos profissionais de enfermagem ao seguimento clínico recomendado em caso de exposição a materiais biológicos em resposta a dificuldade de adesão aos medicamentos para a prevenção de transmissão do HIV após a exposição ocupacional(22). Assim, torna-se premente o comprometimento dos profissionais educadores.
As contribuições da educação permanente para a biossegurança
Nesta categoria foi selecionada uma (1) produção científica, vide quadro 6, que ressalta as contribuições da educação permanente para a biossegurança.
Quadro 6 - Distribuição das bibliografias potenciais da categoria
"As contribuições da educação permanente para a biossegurança".
A Biossegurança é um conjunto de medidas que devem ser adotadas pelas instituições de saúde e pelos trabalhadores para minimizar exposições a situações que podem resultar em riscos ocupacionais(2), mas apesar do conhecimento a cerca dos riscos, medidas de proteção e segurança, estas medidas são muitas vezes deixadas de lado o que gera exposição aos riscos existentes e até mesmo doenças ocupacionais(23).
Associar a educação permanente com biossegurança torna-se extremamente relevante para a adoção de medidas preventivas tendo como base os riscos e as causas dos acidentes aos quais os profissionais estão sujeitos(24), pois apesar dos profissionais possuírem conhecimento sobre os riscos a que estão expostos, isso não assegura a adoção de comportamentos seguros no trabalho. Deste modo, a educação permanente voltada a biossegurança fornece condições para o desenvolvimento de práticas profissionais seguras a partir do momento que promove discussões crítico reflexivas dos profissionais a cerca da sua prática.
O estudo dos autores selecionados para esta categoria evidencia que apesar do conhecimento obtido por meio de cursos / palestras acerca dos riscos a que estão expostos e da necessidade de utilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs), muitos profissionais em situações diversas não fazem uso dos EPIs o que segundo os autores torna necessária a revisão das estratégias(21). Mediante o exposto, ressaltamos que a educação permanente deve ser realizada de maneira contínua e com a metodologia adotada para o seu desenvolvimento centrada na resolução de problemas visando mudanças efetivas(12). Assim, a biossegurança entendida como base educacional, torna-se além de fundamental, estratégico do ponto de vista científico, pois garante tanto a segurança biológica dos profissionais como do ambiente(25).
Logo, programas de educação permanente promovem contribuições e conseqüentemente conscientização dos profissionais de enfermagem sobre a segurança necessária ao exercício profissional de modo mais efetivo quando comparado a capacitação e cursos esporádicos(21).
As contribuições da Análise custo-benefício para a saúde
A busca por descritores associados a "Análise custo-benefício" para realização desta pesquisa resultou em referências bibliográficas limitadas (Vide Quadro 2), e ao selecionar dentre estas, bibliografias potenciais para embasar a discussão foi evidenciada a inexistência de artigos a serem utilizados (Vide Quadro 3), sendo necessário recorrer à seleção realizada com descritores de individual, evidenciando desta maneira grande relevância na temática discutida.
Nesta seleção observou-se que a maioria dos artigos com a temática análise custo-benefício estão relacionados a patologias ou transplantes, ou seja, levam em consideração apenas as condutas médicas a cerca do paciente, mas devemos refletir e compreender que ao redor destas condutas encontram-se presentes medidas de biossegurança que se utilizam cada vez mais de tecnologias contra os riscos biológicos.
Nesta categoria estão inseridas quatro (4) produções científicas, vide quadro 7, que ressalta as contribuições da Análise custo-benefício para a saúde.
Quadro 7 - Distribuição das bibliografias utilizadas na categoria "As contribuições da Análise custo-benefício para a saúde".
Devido à crescente incorporação de novas tecnologias incluindo-se as tecnologias em saúde - medicamentos, procedimentos médicos, equipamentos e programas de cuidados para a saúde - somente aquelas com custo e efetividade comprovada, tendem a ser adotadas nos sistemas de saúde e hospitais, sendo este público ou privado (26,27). Assim, a avaliação econômica, análise custo-benefício, é utilizada como instrumento auxiliar na escolha de novas tecnologias em saúde, embora possam existir aspectos de ordem epidemiológica e cultural intervindo nesta decisão(27). Mas o que vem a ser Análise custo-benefício?
É uma forma de avaliação econômica onde os resultados referentes às tecnologias/programas são valorados em unidades monetárias. O objetivo desta análise é servir de indicador de efetividade, promovendo critérios de decisão que se baseiam nas alternativas que aceitam menores custos e maiores benefícios, sendo um dos principais métodos de avaliação econômica na área da saúde(28).
Inovações tecnológicas são estimulantes para a oferta de novos serviços, mas atrelado a isso existem os riscos da adoção de uma determinada técnica ou tomada de decisão, na qual os limites de efetividade podem comprometer a eficiência do tratamento ministrado em decorrência de limites de efetividade próximos ou não comprovados(28).
É importante realizar a quantificação das necessidades e valorização dos tratamentos recorrendo-se a uma metodologia que aborde os métodos do capital humano, das decisões sociais e do valor do risco prevenido(28). Portanto, avaliar o custo-benefício de ações e serviços de saúde é primordial para elaborar programas e estratégias que respondam às reais necessidades da população, assim avaliar a saúde deve auxiliar na racionalização dos gastos públicos bem como justificar estratégias e programas a serem adotados(29).
Conclui-se que a Educação Permanente fornece contribuições para as práticas dos profissionais de enfermagem, visto que este tipo de educação promove nos profissionais a consciência de que eles são sujeitos em seu processo permanente de capacitação.
Quanto à associação da Educação Permanente com a Biossegurança, constatamos que esta gera a adoção de práticas profissionais seguras, oriundas da conscientização dos profissionais. Percebeu-se, ainda, que a partir desta conscientização ocorre a adoção de comportamentos seguros no trabalho logo, a Biossegurança vista isoladamente como um conjunto de medidas voltadas para a proteção dos riscos inerentes as atividades desenvolvidas profissionalmente é de grande eficácia, porém, quando estas medidas são desenvolvidas junto à educação permanente, as condutas comportamentais de prevenção aos riscos se tornam mais duradouras e conseqüentemente mais eficientes.
Evidenciou-se durante este estudo a inexistência de artigos que abordassem os efeitos da educação permanente bem como da Biossegurança sobre o custo-efetividade nas hospitalizações, mas apesar das dificuldades encontradas para embasar o estudo foi possível constatar que a Educação Permanente nexos a biossegurança tende a promover a redução dos custos relacionados à hospitalização, a partir do momento que medidas visando prevenir, minimizar ou eliminar a exposição aos riscos são adotadas pelas instituições de saúde e pelos trabalhadores. Logo, estas medidas resultam na redução ou eliminação dos possíveis agentes que tendem a comprometer a saúde do profissional ou cliente e conseqüentemente promove a redução de gastos oriundos de materiais, diárias hospitalares, bem como evita o comprometimento da equipe em decorrência de uma exposição ocupacional que pode gerar afastamento do profissional desfalcando a equipe.
Ressalta-se ser importante o desenvolvimento de novas pesquisas abordando a temática estudada proporcionando maior acervo aos pesquisadores, profissionais e estudantes da área da saúde.