REUNIÃO DISCUTE SITUAÇÃO PRISIONAL DE PEDREIRAS - Randyson Laércio
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randyson laercio 12:14
Foi realizada no último dia 28, no Fórum da Comarca, uma reunião para discutir a situação da Unidade Prisional de Ressocialização de Pedreiras (UPRP). Antes do encontro, os participantes realizaram uma visita à unidade prisional.
A reunião contou com a presença das promotoras de justiça Sandra Soares de Pontes e Eveline Barros Malheiros, da juíza Ana Gabriela Costa Everton, dos defensores públicos Marcus Vinicius B.R. Júnior, Evaldo José Alves de Sousa Filho e do secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Murilo Andrade. Também participaram representantes da Associação de Proteção aos Condenados (Apac – Pedreiras) e do 19° Batalhão de Polícia Militar.
Na reunião, ficou acordada a necessidade urgente de melhoria no quadro de pessoal da unidade, que atualmente conta com sete agentes, dois policiais militares e 41 monitores. A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) comprometeu-se a encaminhar, em 15 dias, 12 vigilantes terceirizados para Pedreiras.
Um processo seletivo para agente penitenciário foi aberto, com edital previsto para junho. A partir desse processo, deverão ser lotados 12 agentes na unidade. O secretário informou, ainda, que também haverá um seletivo para os cargos de auxiliar e técnico penitenciário.
No que diz respeito a pessoal, a equipe de professores, enfermeira, auxiliar de enfermagem, assistente social será substituída até 30 de setembro. A equipe da Sejap também fará um treinamento sobre interiorização de procedimentos administrativos.
Outro compromisso assumido foi a de encaminhamento de armamento adequado, também em 15 dias. A chegada de novas viaturas está prevista para o final do ano, mas a secretaria tentará antecipar a entrega.
Um novo prédio, que está sendo construído pela Sejap, tem previsão de conclusão para julho deste ano. Está sendo analisada a distribuição dos prédios entre Sejap e Apac, ficando a nova construção sob administração da associação. As adaptações necessárias serão feitas posteriormente. A equipe de engenharia da secretaria irá a Pedreiras para analisar as adaptações necessárias nos prédios.
Também foram discutidos os problemas existentes no transformador de energia elétrica e na rede de esgoto da UPRP. Murilo Andrade comprometeu-se a buscar soluções orçamentárias. A questão do tratamento da água da unidade prisional ficará sob responsabilidade da Apac.
Por fim, ficou acertada a realização do Seminário Estadual de Execução Penal sobre o método APAC, no período de 25 a 28 de maio de 2015, em São Luís.