Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM (96,7), nesta segunda-feira (05) o deputado federal reeleito Daniel Coelho (PPS) revelou que o Partido Popular Socialista, deverá mudar de nome e passará a se chamar "Movimento". Segundo ele, a mudança deve acontecer ainda este ano ou, no máximo, no início do ano que vem, e se deve à necessidade de reposicionar a legenda do ponto de vista ideológico.
"Evidentemente não é mais um partido socialista. O nome socialista não cabe mais, ele está desconectado. Hoje é um partido que está com uma agenda muito mais próxima de um liberalismo moderno do que com a agenda socialista. Portanto o partido precisa se reposicionar", disse. Daniel avaliou que a maioria das legendas sofrem de crise de identidade. "Hoje há uma crise existencial em 95% dos partidos brasileiros", apontou. Segundo ele, a mudança de nome é um compromisso assumido pelo partido no início deste ano.
Daniel Coelho também destacou a votação da legenda no Estado, que garantiu a representação em Brasília. "Tivemos mais votos para o PPS em Pernambuco do que o partido obteve, por exemplo, em Minas Gerais, Bahia ou Rio de Janeiro, que têm uma população bem maior do que a nossa. Passamos a cláusula de desempenho e Pernambuco foi essencial, sem os votos do Estado não teríamos passado", destacou.
Para Daniel, a mudança acompanha o processo de renovação do partido e do surgimento de movimentos como o Livres, o Agora, o Renova e o Acredito. "Isso deu uma nova composição e uma nova cara ao PPS aqui no Estado", pontuou. "Essa mudança de nome é essencial. A gente vai mostrar aqui em Pernambuco que é possível fazer um partido que atue como movimento, mais conectado com a população. (...) Pra mim está cada vez mais claro que os partidos precisam de nitidez ideológica", afirmou Daniel.
PPS - O Partido Popular Socialista (PPS) surgiu da decisão de parte da executiva nacional do Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista (PCB) de dissolver o partido e fundar um novo, após a queda dos antigos modelos comunistas (fim da URSS e da Guerra Fria). Seu código eleitoral é o 23, o mesmo utilizado anteriormente pelo PCB. Sua fundação ocorreu em 1992 e obteve registro permanente em 19 de março de 1992. Seu programa defendia a "radicalidade democrática", uma "nova definição do socialismo, pautado no humanismo e no internacionalismo", o que o classifica para alguns como partido defensor da social-democracia.
Após a ditadura militar, o antigo Partido Comunista Brasileiro se dividiu com a decadência das repúblicas comunistas. Durante o X Congresso do PCB, um grupo liderado ex-deputado constituinte e ex-presidenciável Roberto Freire afirmou que o socialismo revolucionário e o regime comunista estava em crise e rompe com o "Partidão". Em contraponto a esse grupo, um grupo liderado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, pelo cartunista Ziraldo, pelo educador Horácio Macedo e pelo livreiro Raimundo Jinkings fundam um novo PCB.
Em 1992, Roberto Freire e seus seguidores fundam o Partido Popular Socialista, defensor da social democracia e do socialismo democrático, a partir da estrutura preexistente do PCB. O novo partido também apoia a terceira via, uma corrente ideológica proposta pelo britânico Anthony Giddens, que busca conciliar a esquerda política com a direita. No plebiscito de 1993, o PPS defendeu a república parlamentarista. A história recente do partido o aproximou mais com as pautas liberais. O PPS votou a favor da reforma trabalhista, da PEC dos gastos e em outras medidas controversas. A mudança de nome deve acompanhar a guinada ideológica à direita que a legenda trilhou nos últimos anos.
Em resposta ao pleito do Ministério Público de Pernambuco, o juiz da 1ª Vara de Goiana, Marcos Garcez de Menezes Junior, decretou, em efeito liminar, a nulidade do concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Goiana, expresso no edital de Seleção Simplificada – Edital nº 001/2018.
De acordo com o MPPE, a Ação Civil Pública para anular o edital foi motivada pelas "inúmeras ilegalidades nele contidas". Entre as supostas irregularidades estão a ausência de vagas para candidatos portadores de necessidades especiais; a falta de publicidade; o salário definido para os professores abaixo do piso salarial da categoria; omissão de isenção de taxa de inscrição para os hipossuficientes; recursos administrativos interpostos pelos candidatos não foram devidamente respondidos; ocorreram duas publicações de resultados diferentes sem nenhuma justificação; diversos candidatos que apresentaram títulos tiveram a pontuação zerada na relação de habilitados; a ausência de número de inscrição de alguns candidatos existentes na relação final; a classificação dos candidatos não obedeceu a critérios objetivos; dentre outras.
A sentença judicial determinou que a Prefeitura de Goiana elabore um novo processo seletivo simplificado, corrigindo as falhas apontadas pelo MPPE. Também é necessário que haja ressarcimento do valor de inscrição pago pelos candidatos no prazo de 45 dias, devidamente atualizado, ou que a quantia seja aproveitada para a futura inscrição dos mesmos no novo processo de seleção.
Discussão envolverá deputados e entidades que atuam na produção e distribuição do combustível de cana
A Câmara Federal promoverá uma nova audiência pública, nesta terça-feira (06), para debater a venda direta de etanol pelas usinas e postos de combustíveis, ainda restrita às distribuidoras por resolução da ANP, mesmo diante do encarecimento do produto para o consumidor final. Na audiência anterior, na Comissão de Minas e Energia, o problema foi apontado e demonstrada pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana). A nova audiência foi convocada a pedido do deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE). O assunto será abordado na Comissão de Defesa do Consumidor, às 14h30.
Os argumentos favoráveis à manutenção da exclusividade da venda pelas distribuidoras já foram até desqualificados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do governo federal. Em uma nova nota técnica produzida em setembro, o Cade recomendou que a ANP repense tal limitação à comercialização do etanol e que, dentre os motivos expostos, não há fundamento para mantê-la amparada em suposições referentes à eventual prevenção das normas tributárias e regulatórias e outros prejuízos. O Cade entendeu que não “parecem ter substrato fático”. Com a venda direta, a Feplana e demais entidades defensoras garantem que não haverá perdas de receita para os estados e à União, como defendem que não haja redução de imposto.
A 13ª Semana Nacional da Conciliação tem início na segunda-feira (5) e segue até a sexta (9). No Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do apoio de magistrados e servidores, agendou exatos 23.343 processos para sessões de conciliação durante os cinco dias do evento promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Recife, a abertura oficial da Semana da Conciliação acontece na segunda (5), às 8h, no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha de Joana Bezerra, com a participação da Orquestra Criança Cidadã.
Ainda pela manhã, haverá apresentação cultural de um grupo de crianças do Centro Comunitário da Paz (Compaz) Ariano Suassuna, no 5º andar do prédio. Logo após a solenidade, têm início as audiências em diversos locais do Estado. Se comparada à edição de 2017, o número de cadastros para resolução através de sessões de conciliação, em 2018, mais que dobrou. No ano passado, foram aproximadamente 9,6 mil ações em pauta. As causas variam de questões de família a consumidor, entre outras pautas.
Salgueiro: Na segunda-feira (5/11), às 9h, acontece a palestra "Os impactos do abandono material e afetivo, e da alienação parental", no Salão do Júri do Fórum de Salgueiro. A atividade é ministrada pelo coordenador do Cejusc, o juiz José Gonçalves de Alencar, e pela equipe do setor psicossocial da Comarca. A unidade está localizada na rua Francisco Manoel Santiago, 300, bairro Augusto Alencar Sampaio.
Goiana: Na segunda e na terça-feira (5 e 6/11), além das pautas concentradas de sessões de conciliação, serão realizados casamentos coletivos para aproximadamente 60 casais do município e dos distritos de Ponta de Pedras e Tejucupapo. Em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) Goiana e outros colaboradores, serão ofertados serviços de avaliação física e orientação nutricional; ginástica laborativa; aferição de pressão arterial; teste de glicemia; corte de cabelo e manicure.
Haverá atividades educativas contra o bullying, além de teatro, literatura, música e dança. A Vara da Infância vai orientar sobre programas de adoção, autorizações de viagem e acolhimento de menores. O fórum está localizado na rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Filho, s/n, Loteamento Boa Vista.
Abreu e Lima: Na sexta-feira (9/11), além das sessões de conciliação, serão oferecidos serviços como viabilização de ações de usucapião; orientação jurídica; emissão de RG e segunda via de certidões; exames de DNA, mamografia, preventivo e sangue; vacinação; consultas odontológicas; renegociação de dívidas e quitação de débitos; inscrição em cursos; palestras sobre empoderamento feminino; e realização de pequenas queixas. Para que mães e pais possam ser atendidos, uma brinquedoteca será instalada no local para crianças. Haverá casamento coletivo para 200 casais e será promovida uma ação destinada à mudança de nomes de pessoas transgêneros, com sentenças proferidas em 9 de novembro.
Participam representantes da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), dos Bancos do Município e empresas da região, da Delegacia do Município, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O evento será das 8h às 15h na Praça São Jose, localizada na Rodovia Governador Mário Covas – BR 101, no Centro de Abreu e Lima.
Coque: Nos dias 5 e 8 de novembro, das 8h às 13h, a Unidade Móvel da Celpe estará em frente à Casa de Justiça e Cidadania do Coque, para resolução de questões da comunidade. Realização de pautas concentradas de conciliação durante toda a semana. A unidade está localizada na rua Cabo Eutrópio, 178, no Recife.
Bongi: Realização de palestras nos dias 6 e 7 de novembro, na Casa de Justiça e Cidadania, sobre como enfrentar e superar os desafios financeiros. As palestras serão realizadas em parceria com o Programa Proendividados. A unidade está localizada na Rua Acajutiba, 43, perto do Terminal de Ônibus do Bongi, no Recife.
Toritama: Realização de atividades voltadas para pessoas com deficiência. Em 7 de novembro, pela manhã e à tarde, também será realizada uma palestra sobre a Importância da conciliação e a relevância da manutenção dos vínculos, proferida pelas gerentes do Nupemec, Vivian Tavares e Flávia Guedes. A Casa de Justiça e Cidadania de Toritama está localizada na rua Eusébio Soares, 436, Centro.
Vitória de Santo Antão: Ação de educação em higiene bucal para crianças com integrantes de curso de odontologia. Palestras e oficinas sobre vantagens da conciliação com os alunos de faculdade local. A Casa de Vitória está localizada na Alameda dos Estudantes, 200, na Cidade Universitária Governador Marco Maciel.
Olinda: Encontro para difusão do projeto Justiça Restaurativa, abordando temas Justiça através de painéis expositivos para alunos da Focca, professores da rede pública e comunidades. Em 8 de novembro, haverá oficinas com dinâmicas de círculos restaurativos e mediação escolar. A Casa de Justiça fica na Rua do Sol, 349, bairro do Carmo. Também serão oferecidos serviços jurídicos, inscrições no Programa Jovem Aprendiz e elaboração de currículos na escola Compositor Antônio Maria, no bairro de Rio Doce.
As Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação espalhadas por todo o Estado irão realizar palestras e seminários com o intuito de difundir os métodos autocompositivos de solução de conflitos. Objetivo é promover a cultura de paz social.
Quem não conseguiu se inscrever para a 13ª Semana Nacional da Conciliação pode obter informações diretamente nas unidades do TJPE ou clicando AQUI. Também é possível fazer o agendamento de audiências clicando AQUI.
Em nota distribuída à imprensa, o senador lamentou o falecimento nesta sexta-feira (2) do empresário Josimar Henrique da Silva, fundador do Laboratório Hebron Farmacêutica.
Fundador e presidente do Conselho de Administração do Laboratório Hebron Farmacêutica. Josimar Henrique da SilvaFoto: Reprodução/Flickr
"Josimar sempre foi um empreendedor à frente do seu tempo, pioneiro, ousado, com visão estratégica, que imprimiu ao Hebron um padrão gerencial arrojado, com limites éticos claros e rigorosos, assumindo uma posição de liderança no setor", disse Armando.
"A partida precoce de Josimar significa uma enorme perda para Pernambuco, mas perco também um amigo particular, que esteve ao nosso lado em momentos decisivos nos últimos anos. Portanto, em meu nome e em nome de Mônica, quero expressar minha solidariedade à sua família neste momento tão difícil. Que Deus lhes conforte e dê forças para enfentar essa dor", concluiu.
Assessora do PSL Nacional e coordenadora da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em Pernambuco, Érika Siqueira fala sobre os bastidores do projeto eleitoral
No Cafezinho com assessora do PSL Nacional e coordenadora da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em Pernambuco, Érika SiqueiraFoto: Folha de Pernambuco
Assessora do PSL Nacional e coordenadora da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em Pernambuco, Érika Siqueira fala sobre os bastidores do projeto eleitoral do capitão reformado do Exército em Pernambuco na coluna digital No Cafezinho. Ela relata a surpresa com o volume de apoios espontâneos e as turbulências causadas por declarações polêmicas dadas pelo deputado federal e seus aliados durante a corrida às urnas. "A campanha foi maior do que esperávamos", admite.
Érika também reconhece que estilo verborrágico e sem medo de polêmicas são traços marcantes do futuro presidente, mas revela que Jair Bolsonaro também sabe ouvir e voltar atrás em algumas posturas quando necessário. Entre os aliados mais influentes, estão os futuros ministros da Defesa, general Heleno, e da Economia, Paulo Guedes.
O advogado Antônio Campos homenageou o irmão Eduardo Campos, o avô Miguel Arraes e seu pai, Maximiniano Campos.
“Visitei hoje os túmulos do meu pai o escritor Maximiano Campos, que esse ano completa 20 anos de sua passagem, e de meu irmão Eduardo Campos e Miguel Arraes. Com a certeza que o amor é maior que a morte. Precisamos unir o Brasil, desarmar os palanques, jurar a constituição e abrir um novo capítulo em nossa história”, Antônio Campos.
Juiz Sérgio Moro aceitou o convite para assumir o Ministério da Justiça no Governo BolsonaroFoto: Heuler Andrey / AFP
O juiz Sérgio Moro aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o chamado Superministério. Moro dará conta, a partir de 2019, do ministério da Justiça e também do ministério Segurança Pública, este último comandado atualmente, inclusive, pelo pernambucano Raul Jungmann.
Pode ser uma questão de escolha por meritrocacia por parte do presidente eleito. Mas não se trata apenas de serviços prestados no combate à corrupção, como a interminável Operação Lava Jato, como a prisão do último sete de abril do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, no final das contas, chegaram a beneficiar eleitoralmente Jair Bolsonaro. Por que não? A escolha também passa pela imagem de um juiz com personalidade, modus operandi e uma imagem de homem público com posturas pouco menos ácidas do que o próprio Bolsonaro. Moro, acima de tudo, ainda pode blindar o próprio presidente em assuntos mais delicados de maneira, certamente, menos belicosa do que Bolsonaro agiria. Por isso, para bolsonaristas, a escolha do juiz e professor universitário Moro é uma bola dentro.
Por outro lado, as forças consideradas do campo de esquerda, representadas no segundo turno das últimas eleições pela candidatura do professor Fernando Haddad (PT), que, por sua vez, reproduzia a tentativa frustrada de uma insistente postulação à presidência da República de Lula, de certa forma, sofrem um enfraquecimento. Portanto, sofrem e reclamam para defenderem seus respectivos pontos de vista. Seja como ministro da Justiça ou membro da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF), a esquerda atribui a Sérgio Moro uma espécie de "caçador de petistas" e este debate deve se estender por mais tempo.
"Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes".
"Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Publica na próxima gestão. Apos reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão.
"Moro na Justiça. Homem sério. Preferia vê-lo no STF, talvez uma etapa. Fusões de ministérios sim, com prudência. Já vimos fracassos colloridos (sic). Torço pelo melhor, temo que não, sem negativismos nem adesismos. A corrupção arruína a política e o país. Se Moro a combater ajudará o país".
"É um divisor de águas. Ele [Moro] vem atuando com Estado-juiz. Deixando a magistratura, vem a ser Estado-Executivo. Temos que separar as coisas. Não dá para confundir o período anterior com o atual. É a opção dele, cada qual faça a sua. Vamos respeitar o colega".
"Eu acho que vai ser um gol de placa se o Moro for ministro ou se for pro STF. É o cara, um símbolo da luta contra a corrupção, do anseio do brasileiro que quer ver justiça, quer ver as coisas certas. Eu acho que é um golaço".
"Se o conceito de democracia já escapa a nossa elite, muito mais o conceito de República. O significado da indicação de Sergio Moro para Ministro da Justiça só será compreendido pela mídia e fóruns internacionais".
"Ao aceitar o convite para ser Ministro da Justiça, Sérgio Moro decide tirar a toga para fazer política."
"Eu nunca vi nada parecido na história da magistratura. Curiosamente, aquele juiz que se dizia imparcial e isento aceita cargo num governo que ele ajudou indiretamente a eleger com suas decisões", afirmou Cardozo.
O deputado federal reeleito Fernando Monteiro (PP) tem cumprido audiências em Brasília com ministros, prefeitos e representantes do governo Paulo Câmara (PSB). A agenda desta semana foi extensa e contabilizou encontros nos ministérios da Saúde, Cidades, Justiça, Esportes, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e Caixa Econômica Federal.
Os encontros tiveram como pauta as demandas dos prefeitos Rafael Cavalcanti, de Afrânio; Marcello Maranhão, de Ribeirão; Cleomatson, de Santa Filomena; Manoel Ricardo, de Saloá; Arquimedes Valença, de Buíque; Marcos Patriota, de Jupi, e Ricardo Ramos, de Ouricuri. Entre os avanços está a liberação de R$ 1,3 milhão para obras de pavimentação no município de Ribeirão.
Na Codevasf, o deputado federal esteve com Luís Napoleão, da área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, e Fábio Miranda, responsável pelo setor de Revitalização das Bacias Hidrográficas. Junto do prefeito Cleomatson, de Santa Filomena, e do deputado estadual eleito, Antonio Fernando, Fernando Monteiro tratou da inclusão de recursos no Orçamento Geral da União para o Canal do Sertão Pernambucano. A obra conduzirá a água captada no reservatório da barragem de Sobradinho para 112 mil hectares de terras irrigáveis em 13 municípios. “O saldo foi bastante positivo, com a grande possibilidade de avanços ainda neste ano”, antecipou o parlamentar.
Fernando Monteiro também esteve com o Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Silvani Pereira, e o secretário das Cidades de Pernambuco, Francisco Papaléo, tratando sobre o andamento de projetos para a área de mobilidade na Região Metropolitana do Recife. “As discussões não podem parar. As demandas são inúmeras e não vou descansar, dia após dia, junto com o governador Paulo Câmara, para que elas sejam atendidas”, garante Fernando Monteiro.