A entrada da Suécia e Finlândia no grupo de países da NATO está mais perto, depois de Portugal ter sido o 27º país a ratificar a adesão das duas nações nórdicas. Saiba quem são os três estados que ainda não aprovaram a entrada e que outros países são candidatos à adesão
A Organização do Tratado do Atlântico Norte, conhecida por NATO ou OTAN, é a maior organização de cooperação militar a nível mundial. Ela foi criada no início da Guerra Fria e, ao longo dos anos, tem alargado a sua esfera de influência para o leste europeu. Agora esta instituição está perto de confirmar a adesão da Suécia e da Finlândia, depois de Portugal se ter juntado ao grupo de nações que ratificou esta entrada.
Dos 30 países da NATO, o Estado Português foi o 27º a confirmar o apoio à entrada destes dois novos membros. A assinatura dos protocolos de adesão decorreu a 5 de julho de 2022, e a decisão foi logo homologada nesse dia pela Noruega, Dinamarca, Islândia e Canadá. Entre os países mais poderosos da OTAN, o Reino Unido foi o primeiro a dar o seu aval, no dia 6 de julho, seguido da Alemanha dois dias mais tarde. A França e os Estados Unidos também já aprovarem a entrada dos nórdicos, ratificando a decisão no início de agosto.
A Espanha e a Grécia, no dia 15 de setembro, e Portugal, a 16 deste mês, foram os apoios mais recentes a esta decisão. Agora fica apenas a faltar o aval de três países da NATO para que a Noruega e Suécia sejam aceites como membros, e o Noticias PT vai dizer-lhe quais são.
Que países da NATO ainda não assinaram a entrada?
Somente a Turquia, Hungria e Eslováquia ainda não confirmaram o apoio a este alargamento da NATO. No caso dos eslovacos espera-se que a decisão surja ainda este mês, mas existe maior incerteza relativamente à data de assinatura pelas autoridades turcas e húngaras.
No país do Bósforo a questão está, principalmente, ligada com o fim do embargo de armas por parte das duas nações nórdicas e a condenação do PKK (Partido de Trabalhadores do Curdistão) como uma organização terrorista. Estas preocupações ficaram, no entanto, mais perto de ser resolvidas após um memorando de entendimento entre os três países assinado em final de junho. Além disso, também as eleições nacionais de 2023, e a imagem do presidente Recyp Erdogan junto dos turcos, podem influenciar o prazo de assinatura.
No caso da Hungria o impasse está associado, principalmente, à forma peculiar de atuar do presidente do país, Viktor Orban. As suas reservas estão relacionadas com o que se designa como “política de portas abertas da NATO”, considerando que a entrada de novos membros como países da NATO pode ser entendida como uma provocação à Rússia. Mas, à imagem de várias polémicas na União Europeia, Viktor Orban deve ceder e ratificar a entrada da Noruega e Suécia.
O que é a NATO?
A história da NATO começa em 1949, quando a organização nasceu para a proteção mútua de vários estados contra a ameaça que a Rússia representava na Guerra Fria. Ela contou originalmente com doze membros, todos da Europa Ocidental e América do Norte, sendo Portugal um dos fundadores da Organização. Com a adesão da Alemanha Ocidental ao grupo de países da NATO, em 1955, começou a ganhar maior relevância na Guerra Fria, já que essa entrada levou à criação do Pacto de Varsóvia pela Rússia e outros Estados da URSS. E até 1989, com o fim do Império Soviético, existiu sempre um conflito latente entre estes dois blocos.
Após a queda da URSS, a NATO começou progressivamente a alargar a sua esfera de influência para o leste da Europa, apesar da Rússia sempre ter mostrado oposição à inclusão de países que antes estavam na sua esfera de influência. Uma situação que é similar à que se verifica relativamente ao alargamento da União Europeia para leste.
A NATO integra 30 nações, depois da adesão da Macedónia do Norte em 2020 e há mais cinco estados que querem pertencer ao grupo de países da NATO. Mas desde o início da guerra russo-ucraniana não têm existido avanços neste campo.
Quais as obrigações dos membros da NATO?
A NATO é uma organização de cooperação nas áreas da defesa e segurança, em que os países têm a obrigação de se suportarem e ajudarem. Mesmo que isso implique atuações fora dos territórios dos estados que integram a organização. Isso aconteceu, por exemplo, quando os países da NATO foram chamados a intervir no Afeganistão após os ataques de 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos, mas também antes na Guerra da Bósnia e na invasão do Iraque.
Apesar de ser a maior organização militar do mundo, a NATO não conta com um exército próprio. Pelo contrário, ela recorre às forças militares dos países que a integram, ficando também essas nações com a obrigação de reservar parte do seu Orçamento de Estado para as áreas da defesa e segurança, com o qual contribuem para o financiamento da organização.
Além deste apoio militar, os países da NATO tem também uma missão de ajuda humanitária. Por isso, em casos de catástrofes naturais e outras emergências civis nos estados que a integram, todos os seus parceiros de aliança devem prestar auxílio. Mais recentemente, a OTAN também tem vindo a envolver-se nas causas da ciência, tecnologia e da proteção do ambiente.
Que países fazem parte da NATO?
De momento, a Organização do Tratado do Atlântico Norte integra 30 países, embora nem todos eles tenham qualquer ligação a este Oceano. Os países da Nato são:
Albânia, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Canadá, Chéquia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos, Estónia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia do Norte, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Turquia.
Há mais candidaturas para entrar na NATO?
Após o início da guerra na Ucrânia os outros processos de adesão que estavam em curso ficaram em suspenso. Além da Suécia e da Noruega, também a Bósnia, a Geórgia e a própria Ucrânia tinham demonstrado interesse em entrar na organização e serem reconhecidos como países da NATO.
Mas agora, com o conflito russo-ucraniano, nenhum destes dossiers tem conhecido avanços significativos. Aliás, tanto na Ucrânia como na Geórgia é pouco provável que isso possa acontecer brevemente, já que ambos fazem fronteira com a Rússia, e uma adesão neste momento poderia agravar ainda mais o atrito entre esse país e a NATO.