Tribunal Constitucional de Angola chumba recursos da oposição - O País - A verdade como notícia
O Tribunal Constitucional chumbou, hoje, o recurso apresentado pela Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), concorrente às eleições gerais de 23 de Agosto, para a impugnação dos resultados eleitorais definitivos, escreve o Notícias ao Minuto.
No seu requerimento, a CASA-CE pedia ao tribunal que considerasse nulo o acto de apuramento eleitoral nacional definitivo das eleições gerais, da qual saiu vencedor o partido Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), com 61,05% dos votos, tendo sido eleito Presidente da República João Lourenço.
A CASA-CE solicitou ainda que fosse efectuado o apuramento dos resultados eleitorais definitivos de 13 províncias, bem como a suspensão dos efeitos resultantes da divulgação pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) dos resultados eleitorais definitivos.
Em declarações à imprensa, a mandatária da CASA-CE, Cesinanda Xavier, referiu que a decisão sobre as medidas a tomar pelo partido será definida na reunião do Conselho Deliberativo Nacional, que se realiza amanhã em Luanda.
Ainda hoje, o Tribunal Constitucional vai pronunciar-se sobre o recurso apresentado pelo partido união Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o segundo partido mais votado.
Também, está previsto o pronunciamento do presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, sobre as eleições gerais.
De acordo com a RTP, o Tribunal Constitucional chumbou, ontem, o recurso do Partido de Renovação Social.