Novo sistema de gestão fundiária agiliza certificação de imóveis rurais no país ~ VOZ DE PEDRA
Publicado em domingo, setembro 01, 2013 by Roberto Solon with No comments
A partir do dia 23 de novembro próximo, a certificação de imóveis rurais no Brasil será feita somente por meio digital. Os dados do imóvel serão lançados em ambiente automatizado, pelo responsável técnico da propriedade diretamente no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). A nova ferramenta de gestão da malha fundiária brasileira foi apresentada pelo presidente do Incra, Carlos Guedes ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a Francisco Signor, delegado federal do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul e também a analistas, gestores públicos, oficiais de registro de imóveis, rede de profissionais credenciada dentre outros presentes, nesta quinta-feira (29), na 36ª Expointer, realizada no município de Esteio (RS).
Guedes destacou que o novo sistema traz agilidade, transparência, segurança e simultaneidade na certificação, além da redução de custos para o produtor rural. Outra vantagem apontada pelo presidente da autarquia é a integração de dados fundiários com outros órgãos públicos para validação do georreferenciamento. O Incra poderá, por exemplo, gerir contratos com entes público como a Secretaria de Patrimônio da União, Funai, Instituto Chico Mendes, institutos de terras dos estados, além da integração com os cartórios de registro de imóveis.
Ainda na Expointer, Carlos Guedes assinou a portaria que homologa a 3ª Norma Técnica de Georreferenciamento de Imóveis Rurais (NTGIR), que foi atualizada e está totalmente voltada para a gestão da certificação por meio digital. Integram à Norma, o Manual Técnico de Limites e Confrontações, que contém orientações sobre como proceder a descrição dos limites dos imóveis rurais, ou seja, o que medir, não considerando o proprietário e sim o bem imóvel; e, o Manual Técnico de Posicionamento que explica sobre como medir o imóvel.