Antonio Elisiario Azevedo Elisiario
, diretor de escola na apae de santa rosa de viterbo
at apae de santa rosa de viterbo
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOA CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA ESCOLAA Escola de Cara Nova Planejamento 2000 2.
São Paulo, 2000 3.
ÍNDICEApresentação 5Progressão Continuada 7A Construção da Proposta Pedagógica da Escola 10Proposta Pedagógica e Autonomia da Escola 18Avaliação e Progressão Continuada 25Qualidade de Ensino e Progressão Continuada 30 4.
APRESENTAÇÃOA Secretaria de Estado da Educação - SEE desde 1995 vem investindo em múltiplasações que se constituem em um projeto que visa a melhoria da qualidade de ensino,devendo resultar na garantia de um percurso escolar com sucesso para todos os alunos.Assim, a rede pública estadual paulista está hoje fundamentada em princípios voltadospara o comprometimento com o processo de aprendizagem. Para isso, a organização daescola deve oferecer todas as condições necessárias para garantir essa aprendizagem.Dando continuidade ao trabalho que as Diretorias de Ensino e Unidades Escolares jáestão fazendo, nos encontramos mais uma vez para pensar e organizar o próximo anoletivo. Assim, a escola pública estadual paulista estará vivenciando mais umaexperiência de planejamento - o planejamento de 2000.É hora da equipe escolar, assessorada pela Diretoria de Ensino, rever e refletir sobre asações realizadas em 1999 e seus resultados, enfocando os avanços alcançados pelosalunos em seu percurso escolar.É hora da escola verificar as suas conquistas avaliando o quanto caminhou naconsolidação das mesmas, em que medida a equipe escolar delas se apropriou e se vemassumindo os resultados obtidos como fruto de seu trabalho.É hora da escola verificar se essas conquistas vêm se revertendo em:• melhor organização do espaço físico e dos tempos escolares;• melhor organização do HTPC;• melhoria nas interações dos diferentes profissionais;• melhor encaminhamento e objetivação das metodologias de trabalho;• melhor aproveitamento dos espaços de expressão do coletivo via colegiados;• melhor integração com a comunidade;• melhor aproveitamento dos alunos evidenciado nos resultados do SARESP e nos dadosregistrados pela escola.Partindo dessa análise, a escola poderá ter clareza o quanto tais mudanças levaram aequipe a sedimentar sua proposta de atuação, conquistar sua autonomia e articular umprojeto pedagógico compromissado com a escola de sucesso.Para isso, neste momento, organizamos um conjunto de textos com a finalidade desubsidiar as reflexões, bem como as decisões e ações a serem tomadas. São textos quetratam da progressão continuada, da avaliação e do projeto pedagógico. A maioria deles,já do conhecimento de todos nós, está aqui proposto devido a sua clareza e atualidade.Com certeza, o revisitar desses textos contribuirá para alicerçar os conceitosfundamentais na construção dessa nova etapa de trabalho. 5.
PROGRESSÃO CONTINUADAMuito se tem falado, nos dias de hoje, sobre o regime de progressão continuada, adotadono Ensino Fundamental pelas escolas da rede pública estadual no ano de 1998. Previstana Constituição de 1988, incorporada pela Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional - LDB, instituída no Estado de São Paulo pelo Conselho Estadual de Educação -CEE (Deliberação n°- 09/97) e adotada pela Secretaria de Estado da Educação - SEE, aprogressão continuada permite que a organização escolar seriada seja substituída por umou mais ciclos de estudo. Essa medida altera radicalmente o percurso escolar e, comoresultado, a forma pela qual os alunos nele se movimentam: se antes, ao final de cadaano letivo, aprovava-se ou reprovava-se os alunos com base no desempenho alcançado,espera-se agora, que a escola encontre maneiras de ensinar que assegurem a efetivaaprendizagem de sua clientela e, conseqüentemente, seu progresso intra e interciclos.Essa é a essência do que se entende por progressão continuada e dificilmente se podedizer que ela contraria os propósitos da Educação. Não obstante, há professoresdescontentes, afirmando que à SEE interessa apenas aprovar os alunos,independentemente de sua aprendizagem, fato que implica negligência com o atoeducativo e, claro, desprestígio para aqueles que fazem dele ofício. Há, também, paispreocupados com uma suposta incongruência entre o apregoado por essa Pasta envidaresforços substanciais para promover a qualidade do ensino - e o apoio dado àimplementação da progressão continuada, entendida como ausência de mecanismos deincentivo para os estudos de seus filhos. Existem, outrossim, alunos que se encontramconfusos por não saber o que deles se espera no regime de ciclos. De modo geral, parecemuito difícil imaginar uma escola na qual não é preciso produzir ansiedade para que osalunos atendam aos nossos critérios de excelência, de modo a serem aprovados ao finaldo ano.Em síntese: se em teoria a repetência parece apresentar vantagens para professores,famílias e, inclusive, aos alunos, na prática, como já apontavam os educadores na décadade 50, e como indicam hoje as pesquisas mais recentes, a retenção tem se constituído eminstrumento de seletividade do processo escolar, baseada que é em mecanismos deprêmios e punições, aplicados indiscriminadamente a alunos com os quais, na verdade,não sabemos como lidar e, pior ainda, como ensinar. Naturalmente, são eles, em suaampla maioria, aqueles advindos das classes populares, situação que gera uma extremainiqüidade na prestação dos serviços educacionais: os alunos que mais necessitam daescola acabam por ser, de fato, aqueles que a repetência expulsa da escola, rotulando-osde incapazes. Cabe, então, perguntar: em que consiste essa incapacidade, se os alunosreprovados são, muitas vezes, arrimo de família, trabalhadores eficazes, lideres em suacomunidade? Há cinco décadas lutamos por organizações escolares que estejam aserviço dos alunos, promovendo seu desenvolvimento de forma mais adequada. Temos,agora, condições efetivas de implementar uma nova escola, mais apta a oferecer a todos odomínio dos conhecimentos básicos de nossa cultura, imprescindíveis para o exercício dacidadania. Não vamos fazê-lo por medo de alterar práticas e idéias arraigadas? Contra oque efetivamente nos insurgimos, ao combatermos a progressão continuada? 6.
Ser contra a progressão continuada é, em nosso entender, negar a evidência científica de que todacriança é capaz de aprender, se lhe forem oferecidas condições para tal, ou seja: respeito a seu ritmo 7 7.
de aprendizagem e a seu estilo cognitivo, bem como recursos para que interaja de modo profícuo com osconhecimentos. Foi esse fato, inúmeras vezes comprovado, que levou o Conselho Estadual de Educação,em atitude inovadora, a decidir pela instituição da progressão continuada. Razões fortes justificam essaconduta, de forma que constitui crítica leviana acusá-la de pretender baratear o ensino, desvalorizarprofessores, negligenciar alunos. Ao contrário. Agora, mais do que nunca, espera-se que os professoresmonitorem constantemente os avanços e as dificuldades encontradas por seus alunos, oferecendo-lhessuporte e reforço escolar sempre que surjam problemas.O regime de progressão continuada, diferentemente do que se costuma supor, pede avaliaçãocontinuada do processo de aprendizagem dos alunos, cabendo recuperação contínua, toda vez que osresultados alcançados ao longo do ano letivo não forem satisfatórios. Avaliações de diferentesmodalidades - da aprendizagem, do desenvolvimento do aluno, do próprio ensino e inclusive aquelas decaráter institucional - são enfatizadas, à exaustão, na Deliberação 9/97 do CEE. De igual modo,salienta-se que progressão continuada implica, necessariamente, modalidades alternativas deadaptação, reclassificação, avanço, reconhecimento e aproveitamento escolar, bem como a necessidadede controle de freqüência dos alunos e dos dispositivos regimentais pertinentes.Dessa forma, como pode ser visto, a progressão continuada visa a concentrar todo o empenho possível emobilizar todos os recursos disponíveis para levar cada aluno a se beneficiar das atividades de ensino,de modo que possa se desenvolver afetiva, social e cognitivamente. Agora é o progresso, e não mais ofracasso, que está na ordem do dia. Esse é o motivo pelo qual não se pode vincular indevidamente, comomuitos fazem, a idéia de progressão continuada com a de promoção automática. No primeiro caso, acriança avança em seu percurso escolar em razão de ter se apropriado, pela ação da escola, de novasformas de pensar, sentir e agir; no segundo, ela meramente permanece na unidade escolar,independentemente de progressos terem sido alcançados. Não é esse o caso de São Paulo e, por essarazão, não há motivos para atitudes derrotistas e pessimistas.Vivemos tempos de esperança. Com a progressão continuada contamos com a possibilidade concreta delevar a escola a lidar de forma efetiva com seus alunos, adequando seus procedimentos e métodos deensino aos conhecimentos, experiências de vida, dificuldades e forças de sua clientela. Trata-se,portanto, de fazer o inverso do que fazíamos anteriormente, quando esperávamos que os alunos seajustassem aos nossos métodos, procedimentos e, mais grave ainda, aos nossos critérios de excelência.É preciso entender que a progressão continuada exige, para ser bem sucedida, uma alteração radical naconcepção de ensino, de aprendizagem e de avaliação de aprendizagem. Requer que se acredite naspossibilidades de todos os alunos se apropriarem dos conteúdos escolares e, portanto, que se aposte emnossa capacidade de ensinar crianças com experiências diversas e com conhecimentos distintos. Implica,sobretudo, resgatar a função social da escola, criada para socializar os conhecimentos básicos paratodos e não para alcançar, com alguns, critérios de desempenho uniformes em cada área doconhecimento.Naturalmente, a escola e seus professores precisarão se ajustar a essa nova modalidade de organizaçãodo ensino. Há que se buscar uma atuação pedagógica inovadora, visto a ineficácia de se oferecertratamento homogêneo ao que é essencialmente diverso. Dessa maneira, cabe ao professor ensinar pormeio de estratégias distintas: ora ao conjunto da classe, socializando conhecimentos que podem ser portodos apropriados; ora dividindo a classe em pequenos grupos, nos quais os alunos mais inexperientesse amparam em outros que, mais avançados, cumprem a função de monitor. Com isso, o professorencontra-se liberado para atender, de forma individualizada, aos alunos que precisam de atençãodiferenciada e específica. Pode, assim, manter a unidade da classe, a despeito de sua heterogeneidadede entrada e de saída. De fato, as crianças e adolescentes que atendemos são únicas quando chegam emnossas salas de aula e mantêm suas diferenças ao delas sair. 8.
Já é tempo de perdermos a ilusão perversa de que alunos diferentes devem todosaprender em igual medida, qualitativa e quantitativamente. Não podemos forjar nossosalunos em um mesmo molde; ao contrário, temos que encontrar o molde que melhor nospermite ensinar a cada um, levando todos a aprender. Trata-se de reconhecer,finalmente, que não há homogeneidade no grupo classe, por mais parecidas que ascrianças e adolescentes sejam. Ritmos de aprendizagem diferentes, perfis cognitivosdiversos, experiências de vida distintas, conhecimentos variados convivem em ummesmo agrupamento escolar, de forma que para respeitar a individualidade de cadaaluno e, ao mesmo tempo, levar todos a experimentarem sucesso na escola, cabe repensarnossos modelos de atuação docente.É também importante estabelecer uma nova relação com os pais, tornando-os aliados doprocesso de ensino-aprendizagem. Há muito a aprender com eles sobre nossos alunos e aEducação, como é bem sabido, melhor se realiza quando se apóia na socializaçãoprimária, que se passa no âmbito da família. Um outro aspecto central é revitalizar osConselhos de Escola, classe e outros que possam analisar criticamente as situações deaprendizagem dos alunos, suas dificuldades e apontar formas de superá-las. De igualmodo, faz-se necessário repensar os aspectos organizacionais que ainda temos seguido:critérios de formação de turmas, horários e tempos escolares, programas e regulamentos.É tempo de reflexão e de ação conseqüente, portanto, tempo de muito trabalho.Vilas se os professores continuarem enfrentando esses desafios - e eles certamente ofarão - a relação que mantém com seus alunos deverá ser substancialmente alterada.Perderá seu caráter ameaçador para se constituir em parceria eficaz, baseada em trocasconstantes e fornecimento de apoio efetivo, com o objetivo último de promover ocrescimento de todos, inclusive o dos próprios professores. Enfrentando aheterogeneidade dos alunos que freqüentam sua classe, aguça-se a compreensãodocente acerca do processo de aprendizagem, bem como da forma como ele se articulacom a estrutura dos conhecimentos a serem construídos e com as habilidades a seremdesenvolvidas em cada área. O professor passa a atender melhor a sua clientela, quandoreconhece ser ele o especialista em aprendizagem: não o psicólogo, não o neurologista,não o fonoaudiólogo. Um professor competente e ciente dessa competência leva,inevitavelmente, os alunos a se apropriarem dos conteúdos escolares. Deixa de haver,portanto, qualquer motivo a justificar a retenção. Queremos dizer, com isso, queprogressão continuada, em essência, não se refere à eliminação da repetência, mas, sim,ao fato de ser ela desnecessária quando se conta com um ensino efetivo e conseqüente,promotor de aprendizagens.Por último, mas não menos importante, cabe mencionar que a progressão continuada, aoenvolver mudanças organizacionais de vulto, encontra-se diretamente vinculada, emcada escola, à sua proposta pedagógica. Estamos falando, aqui, em autonomia da escola: éà luz da proposta pedagógica que se elabora o regimento escolar, instrumento que devedispor sobre avaliação das diferentes formas de avanço do aluno em sua trajetória escolar.A deliberação do CEE deixa claro que cada escola conhece - ou pode conhecer - seusproblemas concretos melhor do que qualquer outra instância, bem como o empenho quedeve ter para resolvê-los. Conta, para tal, com a participação direta de sua equipe, com acomunidade de alunos e pais e, em especial, com o suporte do sistema de ensino. Assim,fazemos nossas as palavras do CEE, "a cada escola uma proposta e a cada proposta umasolução, sem perder de vista que o acesso ao conhecimento é um benefício social a quecrianças e jovens têm direito e é a razão de ser da própria escola". 10.
A CONSTRUÇÃO DAPROPOSTA PEDAGÓGICA DA ESCOLAIntroduçãoO ano 2000 traz muitas propostas de avanço em direção à construção de uma concepçãode cidadania voltada para o desenvolvimento pleno da pessoa e seu preparo para oexercício desta cidadania. Esta concepção, em torno da qual nós, profissionais daEducação paulista, temos trabalhado, encontra-se contemplada na Constituição de 1988,que reafirma a Educação como direito de todos e dever do Estado e da família, a serpromovido e incentivado com a colaboração da sociedade. Nesse sentido, o compromissode garantir o acesso, a permanência e a efetiva aprendizagem dos alunos deve permeartodo o processo de retomada na construção do projeto pedagógico da escola.A Lei de Diretrizes e Bases - LDB, recentemente promulgada, evidencia a necessidade dedesburocratizar a Educação, promovendo a descentralização do sistema e imprimindomaior autonomia aos estados, municípios e às escolas. Essas medidas facilitarão oalcance de alguns objetivos, como: promover a integração do aluno na rede cultural etecnológica da atualidade, à medida que procura oferecer condições que potencializemas capacidades individuais e disponibilizem recursos para uma escola mais eficaz.Visando a essa integração, a LDB dispõe sobre a responsabilidade da escola em promoveramplas condições e oportunidades de aprendizagem, estabelecendo a possibilidade deavanço nos cursos, nas séries e nos ciclos, escolas de tempo integral, capacitação deprofissionais da Educação, aceleração para alunos com atraso escolar, estudos derecuperação e maior autonomia das escolas de Ensino Básico e das Universidades. Aomesmo tempo em que reforça a necessidade de propiciar a todos a formação básicacomum, confere maior flexibilidade no trato dos componentes curriculares.É nessa perspectiva que os Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs estabelecem oprincípio da base nacional comum, a ser complementada por uma parte diversificada emcada sistema de ensino e escola. Em síntese, os PCNs contemplam uma concepção decurrículo tanto para o Ensino Fundamental quanto para o Ensino Médio, que deveobrigatoriamente propiciar oportunidades para o estudo da língua portuguesa falada eescrita, da matemática, do mundo físico e natural e da realidade social e política,enfatizando o conhecimento do Brasil. Reafirma-se o ensino da arte e da educação físicacomo necessariamente integrado à proposta pedagógica e o ensino de pelo menos umalíngua estrangeira moderna como obrigatório a partir da 5,1 série do EnsinoFundamental.O exercício da cidadania exige o acesso de todos à totalidade dos recursos culturaisrelevantes para intervenção e participação responsável na vida social. Para que a escolaatenda a esses objetivos, torna-se necessário uma proposta educacional que expresse abusca da qualidade da formação a ser oferecida a todos os estudantes. A escola mais doque nunca é um espaço social privilegiado de construção de conhecimentos, significadoséticos necessários e constitutivos das ações de cidadania. 12.
O papel da Educação no mundo contemporâneo coloca, portanto, para a escola, um horizonte maisamplo e diversificado. É preciso ter em vista uma formação de estudantes capazes de adquirir e 10 13.
desenvolver novas competências, em função de novos saberes que se produzem e quedemandam um novo tipo de profissional, preparado para poder lidar com novastecnologias e linguagens, capazes de responder a novos ritmos e processos. Isso impõenovas demandas para a escola: é preciso garantir condições para que o aluno seinstrumentalize para um processo de educação contínua e permanente. Esta é a escolade sucesso; a que garante a todos os alunos uma trajetória escolar bem sucedida, semobstáculos, sem tropeços e sem voltas.Coloca-se também para o professor a necessidade de aprendizagem contínua, que lhepossibilite acompanhar a dinâmica do movimento científico e cultural em que estáinserido, para que dele possa participar e nele interferir.A escola reafirma-se, assim, como um espaço de formação e informação que devepossibilitar o desenvolvimento de capacidades que permitam compreender e intervir nosfenômenos sociais e culturais e garantir que os alunos possam ter acesso e compreendero produto das culturas nacionais e universais. A aprendizagem de conteúdos devenecessariamente favorecer a inserção do aluno no dia-a-dia das questões sociais quemarcam cada momento histórico e em um universo cultural maior.Repensando a construção da proposta pedagógica no contextode mudançasRepensar a construção da proposta pedagógica exige uma reflexão da equipe escolar paraavaliar as ações planejadas e desenvolvidas ao longo do período previsto. O grupo deve sereunir para identificar as dificuldades encontradas e não resolvidas, pensando aspossíveis ações que possam minimizá-las. Deve também, retomar as ações que serevelaram positivas, a fim de redireciona-las, favorecendo a concretização do projetopedagógico da escola. Assim, a construção da proposta pedagógica, além da retomada dotrabalho já desenvolvido, deverá promover o estudo e a reflexão contínua sobre asexperiências acumuladas para a definição de outras metas, de novos pontos de chegada ede metodologias diferenciadas que contribuirão para o sucesso da escola.Qual o ponto de partida?A escola tem, como sabemos, a função de criar condições para que todos os alunospossam ampliar o conhecimento, desenvolver as habilidades necessárias para acompreensão da realidade e para a participação em relações sociais, políticas e culturaisdiversificadas e cada vez mais amplas.É nessa perspectiva que as escolas estão desenvolvendo o seu plano de trabalho. Nestemomento, surge a necessidade de auxiliar a discussão no coletivo da escola para aretomada do seu projeto pedagógico. Assim, apresentamos como sugestão, algumasquestões que poderão servir de ponto de partida para o início desta atividade.Quais serão os pontos fundamentais em torno dos quais vamostrabalhar este ano?O levantamento dos pontos fundamentais, em torno dos quais se desenvolverá o plano detrabalho para o ano 2000, pode ser desencadeado a partir da análise sobre a real situação 14.
de aprendizagem dos alunos, uma vez que é em torno do desenvolvimento deles quegiram as ações da escola. Assim, torna-se essencial considerar os dados de permanênciae desempenho dos alunos, disponíveis a partir dos diferentes instrumentos utilizadospara a avaliação, tanto do ponto de vista qualitativo como do quantitativo: 11 15.
• número de alunos de cada classe/série/ciclo;• número de alunos na disciplina;• número de alunos classificados /reclassificados;• número de alunos participantes de estudos de recuperação paralela;• número de alunos participantes de estudos de recuperação nas férias;• dados de desempenho dos alunos nas classes de aceleração;• dados de desempenho nos diversos instrumentos elaborados e aplicados pela escola;• dados de desempenho dos alunos no SARESP.O que esses dados nos mostram?Esses dados possibilitam o diagnóstico da situação real de desempenho dos alunos e,conseqüentemente, a definição do ponto de partida para o trabalho a ser desenvolvidocom vistas a alcançar as metas consideradas prioritárias pelo coletivo da escola.Quais os componentes que apresentaram maiores dificuldades? Por quê?Quais as habilidades que os alunos ainda não desenvolveram? Por quê?Quais as séries que apresentaram maiores necessidades de estudos derecuperação? Por quê?Quais foram os aspectos de maior avanço? A que se devem esses avanços?Que alterações consideramos necessárias na nossa forma de trabalhopara este ano?Após a identificação das necessidades das crianças e dos jovens, os educadores podemprocurar desenvolver o trabalho de maneira flexível, dentro de um padrão metodológicoque mobilize interesses, ative a participação, desafie o pensamento, instale o entusiasmoe a confiança, possibilite acertos, valorize os avanços e melhore a auto-estima. Naverdade, esses princípios passam a ser diretrizes da atuação do professor, numa busca detornar significativo e bem-sucedido o processo de ensino e aprendizagem. É importante que o coletivo da escola planeje um trabalho diferenciado, a favor de todos os alunos. 16.
Que atividades desenvolvidas na escola são consideradas bem-sucedidas?Analise os fatores que levaram a isso.O que uma proposta pedagógica deve contemplar?Uma proposta pedagógica, como expressão clara e objetiva dos valores coletivosassumidos, deve contemplar as prioridades estabelecidas pela equipe, a partir dasnecessidades elencadas, da definição dos resultados desejados, incorporando aauto-avaliação no desenvolvimento do trabalho.É a característica não específica e não generalizável da proposta pedagógica que lheconfere a natureza de algo não definitivo, solicitando constantemente o conhecimentodas ações desenvolvidas pelos professores das diversas áreas, pelos professorescoordenadores pedagógicos e demais integrantes da equipe escolar, servindo de basepara o diálogo e reflexão do grupo e para a participação da comunidade.Cabe, portanto, à própria escola, em sua proposta pedagógica, definir suas necessidades econveniências. Na verdade é o coletivo da escola que vai definir todos os seus passos:objetivos, metas, meios, recursos, estratégias e critérios. Não se pode esquecer que aelaboração da proposta pedagógica será o exercício de autonomia, que será maior àmedida que aumentarem a participação e o envolvimento do coletivo de educadores daescola. É a possibilidade de continuamente fazer e retomar o planejamento que confere sentido às ações cotidianas.Quais os conhecimentos/habilidades/atitudes e valores que vamostrabalhar prioritariamente tendo em vista a realidade da escola?A construção da proposta pedagógica da escola demanda uma reflexão sobre osconteúdos a serem selecionados, de modo a ampliar a concepção de conteúdo para alémde fatos e conceitos, passando a incluir procedimentos, valores, normas e atitudes,reafirmando a responsabilidade da escola com a formação ampla do aluno. Nesse sentido,o coletivo da escola deve refletir sobre um ensino em que o conteúdo seja visto comomeio para que os alunos desenvolvam as capacidades que lhes permitam produzir eusufruir dos bens culturais, sociais e econômicos.Quais os conhecimentos/habilidades/atitudes e valores esperamos que osalunos desenvolvam ao longo do seu percurso escolar?Como a escola vai se organizar para desenvolver esse trabalho? Comquais recursos contamos?Para ampliar o conhecimento, desenvolver habilidades/ atitudes dos alunos, estão envolvidosimportantes aspectos organizacionais que por sua vez estão amparados por uma determinada concepçãode ensino. Recomenda-se que a escola se organize para possibilitar formas variadas de trabalho, comacompanhamento e registros da aprendizagem dos alunos, garantindo também 18.
mecanismos de avaliação e de auto-avaliação. Ainda, sugere-se que o desenvolvimentodo trabalho pedagógico em sala de aula seja realizado através da combinação deatividades comuns e diversificadas, de forma que possibilite aos alunos, além domomento individual, o trabalho em duplas, em pequenos e grandes grupos, em ambientesmais adequados e com materiais de aprendizagem.A partir do diagnóstico da realidade da escola, podemos pensar em várias formas de aescola se organizar para potencializar o alcance das metas estabelecidas, tais como:salas-ambiente, flexibilização curricular, recuperação paralela e contínua e classes deaceleração.A organização do espaço escolar deve pautar-se pelas necessidades de desenvolver aproposta de trabalho considerada necessária. A melhor organização e utilização do tempoe dos espaços será o resultado de nossas concepções de escola como um lugar paraensinar e aprender.Enfim, ao organizar a escola em salas-ambiente ou ao propor uma flexibilização docurrículo, ou ainda, ao planejar ações específicas e diferenciadas para os períodos derecuperação, estaremos possibilitando diferentes formas de se desenvolver uma aula. Issofacilita as trocas entre os alunos, colabora com a auto-estima ao permitir sua participaçãoativa nos trabalhos escolares e valoriza sua produção, bem como a prática pedagógica doprofessor, à medida que ele pode organizar com mais eficiência o seu trabalho.Ensinar, Aprender, Avaliar, Progredir ContinuamenteA compreensão que temos hoje do processo de ensino e aprendizagem exige um outroolhar para o processo de avaliação, que não pode mais se limitar a ser um procedimentodecisório quanto à aprovação ou reprovação do aluno. Aprovação e reprovação sãodistorções perversas do conceito de avaliação. A avaliação é um procedimento pedagógicopelo qual se verifica continuamente o progresso de aprendizagem e se decide, casonecessário, sobre os meios alternativos de recuperação ou reforço.Um ponto-chave é a compreensão de que os caminhos postos pela LDB para a EducaçãoBásica buscam oferecer as condições legais para que cada escola, com flexibilidade, seorganize para facilitar o alcance dos seus objetivos. A LDB confere aos estabelecimentosque utilizam progressão regular por série a autonomia de adotar, no EnsinoFundamental, o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processode ensino e aprendizagem.O entendimento da progressão continuada exige repensar concepções de ensino,aprendizagem e avaliação e propõe romper resistências, mudar representações acerca daescola, reconstruir a forma tradicional da relação escola - família."Mudanças na avaliação devem envolver um novo paradigma da relação professor/aluno,vista como uma relação de apoio e de parceria"3. Essas mudanças provocam ansiedadeentre os professores que habitualmente fazem uma avaliação classificatoria, que apenasverifica o rendimento escolar para separar os alunos em aprovados e reprovados ao finaldo processo. Ao invés disso, é necessário que os professores superem essa posição maisindividualista e possam construir coletivamente novas formas de trabalho docente,partindo para uma avaliação formativa, capaz de colocar à disposição do professor e da 20.
equipe escolar informações mais precisas, mais qualitativas sobre os processos deaprendizagem dos alunos, os quais dependem da estrutura dos conhecimentos aconstruir e das habilidades a desenvolver em cada área. 14 Todo esforço possível e todos os recursos disponíveis devem ser providos pela escola e pelo sistema para levar o aluno ao aproveitamento das atividades escolares para seu desenvolvimento cognitivo e social e, por conseqüência, ao progresso.A concepção de progressão continuada não se confunde com a idéia de promoçãoautomática. Enquanto esta última sugere menor investimento no ensino, a progressãocontinuada, conforme a Deliberação CEE n-Q 9/97 que a instituiu, enfatiza anecessidade de avaliações da aprendizagem, do desenvolvimento do aluno, do próprioensino e avaliações institucionais; a necessidade de atividades de reforço e recuperação(paralelas e contínuas), de meios alternativos de adaptação, reclassificação, avanço,reconhecimento, aproveitamento e aceleração de estudos, de indicadores dedesempenho, controle de freqüência dos alunos e dos dispositivos regimentaisadequados.A avaliação tem, portanto, "seu sentido ampliado, de alavanca do progresso do aluno enão mais o de um mero instrumento de seletividade. Ela adquire um sentido comparativodo antes e do depois da ação do professor, da valorização dos avanços, por pequenos quesejam, em diversas dimensões, do desenvolvimento do aluno, perdendo, assim, seusentido de faca de corte. A avaliação se amplia pela postura de valorização de indíciosque revelem o desenvolvimento dos alunos, sob qualquer ângulo, nos conhecimentos,nas formas de se expressar, nas formas de pensar, de se relacionar, de realizar atividadesdiversas, nas iniciativas"3."A progressão continuada, portanto, deve ser entendida como um mecanismo inteligentee eficaz no ajuste da realidade do fato pedagógico à realidade dos alunos, e não como ummeio artificial e automático de se `empurrar os alunos para as séries, etapas, fasessubseqüentes"3, ou seja, é o resultado dos esforços coletivos de ensino que cada escolarealizou para fazer o aluno progredir."No contexto da progressão continuada, as expressões habituais de aprovação ereprovação perdem sentido e cedem lugar aos conceitos de progressão, aprendizagensdiferenciais e desenvolvimento global, orientados por maior clareza quanto aos objetivosdo ensino fundamental na sociedade contemporânea, na comunidade onde a escola seinsere, em um contexto de democratização da educação. O referencial passa a ser oobjetivo de socialização dos conhecimentos básicos para todos e não os critérios deexcelência em cada fragmento do conhecimento para poucos. Todos os alunos deverãopercorrer a escola fundamental em oito anos, e cada unidade do sistema deverápotencializar todos os recursos para efetivar esta meta"3."O caráter radical da idéia de progressão continuada provoca, sem dúvida, saudáveisquestionamentos em um sistema impregnado da tradição seletiva como se tem 21.
caracterizado o nosso". Outras formas de abordagem e atitudes, no entanto, podem servalorizadas para responder a algumas questões, tais como: diferentes formas de trabalhoque respeitem o aluno em seu ritmo, promovendo sua auto-estima, a exemplo do que já sevivencia nas Classes de Aceleração, ou em estudos de recuperação com programaçãoespecífica.Torna-se possível, também, pensar em outras formas para a organização das turmas naescola, a partir da reclassificação dos alunos da própria escola ou recebidos portransferência, e a própria classificação que poderá ser feita por promoção, transferênciaou independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela própriaescola. 15 22.
A análise crítica das situações de aprendizado, bem como as discussões sobrecomo superar as dificuldades, sobre como será a avaliação e reforço devem sermuito bem organizadas pela equipe escolar. É necessário, ainda, o envolvimentodos pais e da comunidade. A revitalização dos Conselhos de Classe, Grêmios e AMé fundamental para a análise da situação escolar e discussão das formas desuperar as dificuldades encontradas. Assim, cada escola, com seus problemasconcretos e a participação direta de sua equipe escolar e da comunidade, deveráplanejar os procedimentos pedagógico-administrativos para organização,desenvolvimento e avaliação de sua proposta pedagógica.A proposta pedagógica da escola, coletivamente construída, será o fio condutordesta tarefa. Nela cada escola irá estabelecer os procedimentos operacionais paraa realização do trabalho docente e discente. À luz de sua proposta pedagógica,cada escola elabora seu regimento, que define formas de avanço dos alunos etodos os procedimentos para sua classificação e reclassificação, bem como osinstrumentos e mecanismos a serem utilizados no encaminhamento do aluno paraa turma mais adequada à sua idade e nível de desempenho.A partir das prioridades destacadas pelo coletivo da escola na elaboração daproposta pedagógica, será possível elencar e encaminhar à respectiva Diretoria deEnsino - DE as necessidades verificadas pelo grupo em relação a demandas deeducação continuada, para atender ao atual contexto de mudanças. Desse modo,cada DE poderá redirecionar sua ação de capacitação para responder às questõesemergentes e assim auxiliar na construção deste novo modelo de escola nas suasrespectivas regiões.1 Sugerimos a leitura do material Raízes e Asas, fascículos 1 (A escola e sua função social, especialmente, ocapítulo "Currículo e parâmetros curriculares", p. 22-35), 4 (Projeto de Escola, especialmente as pp. 18-39), 5 e6 (Ensinar e aprender, Como ensinar: um desafio), assim como do livro Qualidade para todos: o caminho decada escola, p. 145-159. 23.
2 Sugestões de leitura: BARROSO, João. Da exclusão escolar dos alunos à inclusão social da escola: que.sentido para a territorialização dar políticas educativas?. Lisboa, 1996; SÃO PAULO (Estado) Secretaria deEstado da Educação. Fundação para o Desenvolvimento da Educação. Classes de Aceleração: avaliação. SãoPaulo: SE/FDE, 1997; SÃO PAULO (Estado) Secretaria de Estado da Educação. Coordenadoria de Estudos eNormas Pedagógicas. Escola em movimento. São Paulo: SE/CENP, 1994 (Argumento). Indicação CEE n°22/97, de 17/12/97. 16 24.
APOIO BIBLIOGRÁFICOBARROSO, João. Da exclusão escolar dos alunos à inclusão social da escola: que sentido para a territorialização das políticas educativas?. Lisboa: [s.n.] 1996.BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria do Ensino Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais. Distrito Federal: MEC/SEF, 1996.CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Cultura. Raízes e asas. Fascículo 1. São Paulo: CENPEC, 1994. .Raízes e asas. Fascículo 4. São Paulo: CENPEC, 1994. .Raízes e asas. Fascículo 5. São Paulo: CENPEC, 1994. .Raízes e asas. Fascículo 6. São Paulo: CENPEC, 1994.CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Cultura. Raízes e asas. De olho no vídeo. São Paulo: CENPEC, 1996.SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Escola nas férias: mais uma oportunidade de aprender. São Paulo: SE/CENP, 1997. . Escola em movimento. São Paulo: SE/CENP, 1994 (Argumento). . Propostas curriculares. São Paulo: SE/CENP, 1994. . Projeto facilitando mudanças educacionais. São Paulo: SE/CENP. . Escola e proposta educacional.- currículo e avaliação. São Paulo: SE/CENP, 1994. (Argumento).SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Jornal Escola Agora. São Paulo, n. 16, fev. 1998.SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Fundação para o Desenvolvimento da Educação. Classes de aceleração: ensinar pra valer. Módulos 1, 2, 3 e 4. São Paulo: SE/FDE, 1997. . Classes de aceleração: avaliação. São Paulo: SE/FDE, 1997. . Proposta pedagógica curricular- classes de aceleração. São Paulo: SE/FDE, 1997.VELZEN, Boudewijn van, MADZA, Ednir. Eu adoro reunião de Planejamento! Revista Nova Escola, São Paulo: p.6, fev. 1996. 25.