Utilitário simplifica implementação de medidas governamentais
Home > Press Release > Novo utilitário ajuda a implementar medidas relacionadas com COVID-19
Novo utilitário ajuda a implementar medidas relacionadas com COVID-19
O novo utilitário será disponibilizado gratuitamente aos clientes da PRIMAVERA que estejam a utilizar as versões mais recentes do software (nomeadamente as versões 9 e 10), garantindo-lhes o cumprimento dos artigos 22.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, que preveem o apoio excecional aos trabalhadores que se vejam impedidos de exercer funções devido à necessidade de prestar assistência a dependentes, face à suspensão das atividades letivas e equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou deficiência. Esta aplicação irá validar os limites mínimos e máximos deste apoio excecional e apurar os valores de contribuição social com taxa reduzida, assim como efetuar a comunicação deste apoio em declaração autónoma para a Segurança Social.
"Atravessamos um período inédito na história e para o superarmos temos de cooperar o mais possível, por isso, estamos a trabalhar para minimizar o impacto das alterações legais na atividade dos nossos clientes. Sabemos que particularmente os escritórios de contabilidade estão a sentir uma enorme pressão com todas as mudanças diárias à legislação, e estamos a trabalhar para que possam responder de forma célere a esta nova dinâmica legal e fiscal", explica David Afonso, Senior Vice President da empresa.
O utilitário já está disponível para que as empresas possam preparar o processamento salarial de março, cumprindo, sem esforço administrativo, as novas regras.