As inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Formação de Estoques, estão abertas até 5 de novembro, informa a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os agricultores familiares devem apresentar as propostas, por meio de suas organizações, como cooperativas, através do sistema PAANet. A expectativa é que a contratação dos projetos inicie a partir de 12 de novembro.
A Conab analisará as propostas considerando os seguintes critérios de participação: mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados(as) e produtores(as) de alimentos orgânicos ou agroecológicos. Projetos de organizações que não operaram nesta modalidade com a Conab nos últimos cinco anos também serão pontuados. Em caso de empate, serão utilizados como parâmetros o cumprimento das obrigações financeiras previstas na contratação, projetos de menor valor e a ordem de apresentação das propostas. O detalhamento dos critérios está disponível na página da Conab.
A modalidade tem como finalidade apoiar financeiramente a constituição de estoques de alimentos por organizações da agricultura familiar, visando agregação de valor à produção e sustentação de preços. Posteriormente, esses alimentos serão comercializados pela organização de agricultores para devolução dos recursos financeiros ao Poder Público.