G1 - PSB anuncia apoio a João Dória, pré- candidato do PSDB à Prefeitura de SP - notícias em São Paulo
13/06/2016 15h17 - Atualizado em 13/06/2016 16h24
Dória disse que não vai definir o nome de seu candidato a vice agora, mas na data da convenção, marcada para 24 de julho, na Assembleia Legislativa. Questionado sobre o financiamento, afirmou que vai fazer uma campanha econômica. "Entendo que acabou o tempo de campanhas bilionárias e marqueteiros milionários", disse.
Dória é alvo de uma investigação conduzida pelo promotor da 1ª Zona Eleitoral de São Paulox, José Carlos Mascari Bonilha, que diz ver indícios de abuso econômico cometido pelo pré-candidato durante a pré-campanha interna antes das prévias do partido, realizadas em fevereiro.
O promotor diz que o procedimento preparatório eleitoral em curso para investigar irregularidades pode resultar em uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), que tem poder para cassar o registro da candidatura ou eventual diplomação do candidato.
O advogado de Dória, Anderson Pomini, nega irregularidades, prevê que a investigação será arquivada e afirma que é motivada por inconformismo político dos adversários de Dória (veja mais abaixo).
Doria venceu a disputa para tornar-se pré-candidato do PSDB em 20 de março. A candidatura será homologada na convenção do partido em julho. O empresário venceu de W.O, após o outro concorrente, Andrea Matarazzo, anunciar a desistência e desfiliação do partido. O primeiro turno da disputa, entre Doria, Matarazzo e o deputado federal Ricardo Tripoli, foi marcado por brigas, denúncias e problemas na contabilização dos votos.
O promotor apura agora se Dória usou recursos de outras fontes que não o próprio PSDB para bancar sua campanha. De acordo com ele, a lei determina que só o partido pode financiar esses gastos, justamente para assegurar ambiente de igualdade entre os candidatos.
Segundo o promotor, a pré-campanha de Doria, ao que consta, teria se utilizado de recursos de outras fontes e realizado campanha ostensiva, muito maior do que as dos concorrentes.
A contratação de seguranças e pagamento à militância estão entre as demonstrações que levam à suspeita de abuso de poder econômico. Dória também teria feito propaganda que foi além do ambiente interno do partido, como uso de cavaletes e propagandas colocadas em espaços públicos.
Após as prévias, o promotor recebeu três representações, duas delas dos tucanos Alberto Goldman e José Aníbal e uma terceira de uma entidade voltada ao combate de corrupção eleitoral apontando falta de isonomia na disputa no ambiente das prévias.
Com base nessas informações, o promotor instaurou um procedimento preparatório eleitoral para apurar supostas irregularidades.
Nesse procedimento, Bonilha ouviu Goldman, o deputado federal Ricardo Trípoli e o presidente do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral.
Ele pretende ouvir ainda neste mês outras pessoas, entre elas, motoristas de veículos que transportaram eleitores, para esclarecer mais detalhes do processo.
Ao final da investigação, mas antes da conclusão do procedimento, o promotor deverá notificar Doria para que apresente sua defesa, depois de colhidas todas as provas.
Esse procedimento pode ser arquivado ou resultar na abertura de uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) que vai buscar fazer prova do abuso do poder econômico.
Segundo o promotor, essa ação só pode ser proposta depois do registro da candidatura, que deve ocorrer até as 19h de 15 de agosto.
O advogado de Doria diz que uma eventual representação teria que ser recebida pelo juiz eleitoral, que determinaria a intimação de Doria, e só depois da fase instrutória o magistrado poderia decididir. "Estamos em junho. Teríamos tempo hábil para que já tenhamos decisão judicial?", questionou.
Essa ação, atribuindo ao candidato a prática de abuso de poder econômico, tem o poder de cassar o registro, a eventual diplomação e tornar o candidato inelegível por oito anos. Se ele estiver eleito, perde o mandato.
Ainda no processo de instrução, o promotor deve apurar irregularidades relacionadas à segurança e checagem das urnas e a presença de fiscais usando camisetas com a imagem de Doria.
"Nada disso pode ser conceituado como algo 'interna corporis', porque tem repercussão no ambiente eleitoral. O estatuto do PSDB diz que a convenção eleitoral é absolutamente homologatória do resultado da prévia: aquele que se sagrou vitorioso, será aclamado. Isso tem repercussão no processo eleitoral", afirmou.
O promotor diz ainda que pelo estatuto do PSDB, o pré-candidato tem de ter pelo menos 30% dos votos dos filiados para vencer as prévias. Como o partido tem 27 mil filiados, Doria teria de ter 8 mil votos e, no entanto, ele obteve menos de 3 mil.
O advogado de Doria, Anderson Pomini, diz que "pelo fato de o promotor ter instaurado procedimento preparatório e não uma representação eleitoral já demonstra a fragilidade dos elementos que foram apresentados a ele. Trata-se de inconformismo políticos daqueles que saíram não vencedores da eleição."
O advogado diz que as alegações de irregularidades apresentadas ao promotor provavelmente são cópias daquelas já julgadas pelo diretório municipal do PSDB, que as rejeitou em abril.
Pomini disse que o PSDB "foi o único pagador de todas as despesas relacionadas às prévias partidárias."
Segundo ele, "existe uma consulta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe que durante a realização das prévias, os filiados pré-candidatos recebam doações de pessoas físicas ou jurídicas para o custeio de suas campanhas, autorizando que o próprio candidato utilize verbas próprias para o custeio de sua campanha".
Ele deu como exemplo desse custeio os gastos com deslocamento, combustível e alimentação para ir à Zona Leste visitar um zonal do partido e pedir votos. "Os três candidatos adotaram esse critério", afirmou.
"Gastos com material de campanha, o papel que foi impresso, o transporte de assessores que auxiliavam na campanha foram auxiliados pelos próprios candidatos. O gasto maior, realizado para organização e realização da pré-campanha , alocação de urnas, de funcionários do partido, transporte, toda a estrutura de campanha, foi, repito, gasto suportado pelo partido político", disse o advogado.
Pomini argumentou que abuso de poder econômico só pode ser entendido dessa forma quando relacionado ao eleitor-cidadão e não em uma eleição 'interna corporis' em que um pré-candidato se apresentou ao eleitor filiado ao partido político, mas não ao eleitor-cidadão.
"A representação é absolutamente frágil e certamente será arquivada", afirmou.
Também argumentou que avaliar o processo de pré-candidatura e as normas internas da agremiação sobre a pré-campanha não compete à Justiça Eleitoral, mas à Justiça Comum.
E que o uso de cavaletes e os gastos com campanha obedeceram a normas definidas pelo próprio PSDB.
PSDB rejeitou
Em abril, o diretório municipal do PSDB rejeitou por unanimidade a representação contra Dória. Foram 54 votos a favor da conclusão do relator. A representação foi apresentada em fevereiro pelo senador suplente José Aníbal e pelo vice-presidente do do partido, Alberto Goldman.
Após o episódio, Andrea Matarazzo, concorrente de Dória, deixou o PSDB e migrou para o PSD. Ele é pre-candidato do partido à Prefeitura. Sozinho na disputa, Dória venceu a prévia e assumiu a pré-candidatura no PSDB.
Aníbal e Goldman alegaram na representação que a pré-candidatura de Dória fez uso de cavaletes de forma indevida durante o primeiro turno das prévias partidárias, realizou boca de urna, usou de vestuário padronizado dentro dos locais de votação, utilizou carro de som de forma irregular, violou a Lei Cidade Limpa e abusou de seu poder econômico diante dos demais postulantes do cargo.
O relator, Jorge Farid Boulos Bou Chebl, entendeu que as provas não foram suficientes para provocar o cancelamento da filiação e aplicação de sanções disciplinares. Também apontou falta de interesse dos representantes, por não apresentarem testemunhas durante a fase de instrução processual.
O relator entendeu ainda que a solução "foi equacionada a partir da vontade de milhares de filiados à agremiação, que elegeram o representado como candidato do Partido apto a disputar a prefeitura de São Paulo. Ele opinou pela rejeição das preliminares e pela improcedência da representação com o seu consequente arquivamento.
Dória rebateu as acusações e negou ter cometido crime eleitoral. "Não tomamos nenhuma medida equivocada. Fizemos absolutamente tudo dentro das regras do partido." Na avaliação do empresário, a denúncia foi uma manobra política.
O primeiro turno das prévias do PSDB foi conturbado. O presidente do diretório municipal do partido, Mário Covas Neto, afirmou na época que os votos do diretório Zonal do Tatuapé, Zona Leste de São Paulo, não seriam contabilizados. A urna eletrônica foi danificada após uma confusão durante a votação.