Termos e Condições - Ranchão Coffees
Ranchão Coffees, com sede na Rua Prefeito Lessa, 155 – Centro, Espírito Santo do Pinhal/SP, CEP 13990-000, CNPJ: 26.213.788/0001-08, Razão Social: FGR Pinhal Comércio e Exportação de Alimentos LTDA-ME, doravante denominada simplesmente Ranchão Coffees, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos Ranchão Coffees, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Ranchão Coffees realiza venda de produtos e serviços pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Ranchão Coffees ("Produtos") em seus canais de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Ranchão Coffees (www.ranchaocoffees.com).
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Ranchão Coffees a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Protegido".
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de formulário do site ou envio de e-mail para [email protected], todos disponibilizados em nossa "Central de Atendimento".
III.II – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Ranchão Coffees.
IIII.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Ranchão Coffees envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.VI – A Ranchão Coffees não autoriza a transportadora a:
III.VII – A Ranchão Coffees não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Ranchão Coffees na embalagem original, acompanhado do Pedido e de todos os seus acessórios.
IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Ranchão Coffees verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Ranchão Coffees, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Ranchão Coffees, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, o Cliente deverá entrar em contato com a Ranchão Coffees para saber as decisões a serem tomadas.
IV.V – Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um/outro Vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o Cliente deverá entrar em contato com a Ranchão Coffees para saber as decisões a serem tomadas.
IV.VI – A Ranchão Coffees isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
V.II – O produto deverá ser devolvido à Ranchão Coffees na embalagem original, acompanhado do Pedido e de todos os seus acessórios.
V.III – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Ranchão Coffees verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
V.IV – Troca de produtos da categoria Moda: O cliente poderá trocar o tamanho ou a cor dos itens de Moda, ou trocá-los por qualquer produto disponível à venda no site, independentemente da categoria, marca ou coleção. A troca fica condicionada à disponibilidade do Produto em estoque e ao não rompimento do lacre/etiqueta anexado ao produto. O prazo para solicitar a troca dos itens de moda, mesmo nos casos em que não há vício ou defeito no Produto, é de 07 dias corridos, contados a partir da data de entrega.
V.V – A Ranchão Coffees isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou solicitação direta no Painel de Controle, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
VI.III – Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Ranchão Coffees por e-mail.
VI.IV – O cliente poderá adquirir um vale após o cancelamento de um pedido feito no site Ranchão Coffees, ou também ao ser presenteado. O vale terá seu valor convertido em compras no próprio site.
VI.VI – Se o valor do vale for menor que o da compra, o Cliente poderá pagar a diferença pelos meios disponíveis no momento. Se o valor do vale for maior que o da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença em outras compras na Ranchão Coffees.
VII.I – Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a Ranchão Coffees entrará em contato com o comprador.
VIII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site da Ranchão Coffees e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.
X. Foro: Fica eleito o foro de domicílio da marca Ranchão Coffees para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.