Blog do Prof. Matheus: Privatização na Rússia (XVIII)
Privatização na Rússia (XVIII)
No que se refere à complexidade, podemos dizer que a privatização na Rússia tinha um alto grau de complexidade, por ser um processo que estava sendo realizado dentro de toda uma reestruturação econômica e política naquele país. Lembremo-nos de que não deve ter sido fácil a total conversão de um sistema altamente centralizado e estatal para um sistema relativamente descentralizado c com ênfase na propriedade privada. Porém, contraditoriamente ao grau de complexidade, consideramos que a incerteza do processo era relativamente baixa. Obtemos essa conclusão ao verificarmos que o resultado da privatização era certo, conhecido e buscado a todo custo – que era a venda das empresas. Não analisamos aqui se todos os detalhes do programa foram cumpridos, mas sim o escopo geral – e, no geral, o processo visava a venda de empresas estatais para a iniciativa privada, o que – grosso modo – foi realizado.
Consideramos que o potencial de feedback era relativamente bom, neste processo de privatização. Como feedback consideramos não apenas a pequena participação da população no sistema de vouchers – o que consideramos feedback porque as pessoas estavam mostrando que não estavam satisfeitas com esse sistema –, mas também – e principalmente – com a insatisfação popular expressa por meio do Parlamento russo, eleito em 1995 com a maioria dos deputados sendo da oposição a Yeltsin. Por outro lado, vale a pena lembrar que a insatisfação popular não trouxe muitos resultados, se considerarmos que o processo de privatização continuou inalterado até o final.
Podemos considerar que o grau de controle do processo era bastante alto. Basta termos em mente o fato de que todos que formavam a equipe econômica do governo eram favoráveis à privatização nos moldes em que ela ocorreu. É claro que houve contestações, não apenas do Parlamento, mas também dos governadores das diversas regiões administrativas do país. Mas estes conflitos não foram suficientemente fortes para fazer com que o governo central perdesse a sua capacidade de controlar o processo das reformas russas.
Surge aqui uma nova contradição: assim como a complexidade do processo não trouxe instabilidade ao mesmo, pois o poder Executivo detinha toda a agenda envolvida com o processo, este mesmo alto grau de controle exercido pelo governo federal não trouxe estabilidade ao processo, pois as manifestações do Parlamento e dos governadores das regiões administrativas russas trouxeram instabilidade ao ambiente político no qual o processo de privatização ocorria. Desta forma, o processo, por um lado, foi estável, tendo-se em vista que o mesmo não foi alterado em nenhum momento pelo poder Executivo. Mas a conjuntura na qual o processo ocorreu foi instável, com as demonstrações de força vindas do Parlamento com o objetivo de atrapalhar o plano de privatizações (objetivo este que não conseguiu ser atingido). Alterações na política macroeconômica russa, algumas dessas alterações como decorrência do próprio programa de reestruturação da economia, também trouxeram instabilidade ao processo, atrasando cronogramas e permitindo o surgimento de falhas no mesmo (o que pode ser comprovado pelo fato do processo de privatização não ter seguido apenas os seus valores formais). Fica aqui, então, a contradição: o governo federal tinha um alto controle de todo o processo, mas a implementação desse processo não foi nada estável.
Por fim, devemos destacar que a audiência do processo foi a mais variada possível: podemos afirmar que a audiência atingiu a quase toda a população, pois a mesma se via envolvida, de uma forma ou de outra, com alguma das antigas empresas soviéticas. Assim, mesmo não tendo participado efetivamente da elaboração e da definição dos rumos da política pública de privatização, a população em geral, os trabalhadores, os diretores vermelhos, os oligarcas e o próprio governo podem ser considerados como público-alvo do resultado da privatização, cada um sendo "atingido" em um determinado aspecto, de acordo com suas próprias características.
ANÁLISE DA POLÍTICA DE PRIVATIZAÇÃO NA RÚSSIA
Se considerarmos apenas o lado formal do processo de privatização na Rússia, podemos dizer que o mesmo obteve sucesso. Esta afirmação é válida se considerarmos que, agora, a Rússia possui: