Saiu na mídia - Deputados tentarão barrar no STF a admissibilidade da redução da maioridade penal, que será votada amanhã na CCJ - Giovani Cherini - Deputado Federal - PL
Saiu na mídia – Deputados tentarão barrar no STF a admissibilidade da redução da maioridade penal, que será votada amanhã na CCJ
by Luiz Chiseolar | mar 31, 2015 | Atividades em Brasília, Projeto de Lei | 0 comments
Derrotados na estratégia de postergar na CCJ a votação da admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal, deputados progressistas estão dispostos a questionar a votação no STF. De acordo com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), "se for necessário, não há a menor dúvida de que será ajuizado um mandado de segurança".
"A Constituição é muito clara. Projeto de lei que tenta suprimir o direito e garantias individuais é passível de ser trancado no STF", justificou.
Molon saiu da sessão insatisfeito. Ele preferia um debate qualificado, com promotores, juristas e advogados antes da comissão votar o projeto. "A CCJ tem que ter responsabilidade. Tomamos posse jurando defender a Constituição. A CCJ não está fazendo isso", ementou.
"Os números mostram a maioria quer aprovar a admissibilidade da PEC e reduzir a maioridade penal. Infelizmente isso é evidente. Mesmo sendo maioria, poderiam discutir, mas estão se recusando a isso. Isso é extremamente perigoso, é um precedente perigoso."
"Estão nos acusando de cometer um crime contra os jovens, mas nós estamos votando para que não haja impunidade. O jovem que fizer tudo certo, que não cometer crime, não tem problema nenhum. Não estamos botando ninguém na cadeia. Estamos simplesmente diminuindo a impunidade."
Nas quase quatro horas de discussão, mais de 100 manifestantes ocupavam a sala e reagiam a cada palavra dos parlamentares. Na entrava do Anexo II da Câmara, que dá acesso aos plenários das comissões, uma trupe de jovens gritou palavras de ordem durante todos período que o texto era analisado. A maioria dos jovens, contra o projeto, gritavam: "não, não, não, não à maioridade penal".
Saiu na Mídia: projeto do Dia Nacional da Cultura da Paz Giovani Cherini: chegou a hora dos técnicos agrícolas e industriais terem o seu conselho Giovani Cherini pede ao governo "voltar atrás" na decisão de emplacamento das máquinas agrícolas Saiu na mídia: Giovani Cherini defende o cooperativismo e investimentos na agricultura Giovani Cherini assinou o pedido de CPI da Petrobrás