OEA vai debater assassinato de Marielle Franco em maio - Jornal O Globo
Reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos terá sessão especial pela morte de vereadora e do motorista Anderson Gomes
11/04/2018 - 14:13 / Atualizado em 11/04/2018 - 16:47
WASHINGTON - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu realizar uma audiência pública especial sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março. O debate ocorrerá entre os dias 3 e 11 de maio na República Dominicana, durante o 168º Período de Sessões da CIDH. Dificilmente um crime chega tão rapidamente a um período de sessões da comissão, o que comprova a prioridade dada ao caso.
Com o nome "O dever da proteção de pessoas defensoras dos direitos humanos no contexto do assassinato de Mariele Franco e Anderson Gomes no Brasil", o debate será uma das três audiências especiais da CIDH. As outras são sobre as eleições na Venezuela e estado laico na América Latina. Esse tipo de audiência indica que a entidade se preocupa com o tema e pode vir a pedir liminarmente ações efetivas para o governo brasileiro.
A Comissão tem se mostrado muito preocupada com a situação dos defensores dos direitos civis no Brasil e já publicou um informe dizendo que a intervenção militar no Rio de Janeiro não pode significar abusos de direitos humanos. Essa será uma oportunidade para diversas entidades e governos debaterem o tema.
Na semana passada, Rodrigo Pacheco, segundo subdefensor público-geral do Rio de Janeiro, e Daniel Lozoya, defensor do Núcleo de Direitos Humanos, estiveram na CIDH para tratar do caso do assassinato de sete jovens em uma operação em uma favela em São Gonçalo que contou com a atuação das Forças Armadas. Eles afirmaram que as autoridades de direitos humanos da CIDH estavam muito preocupadas com o tema no Brasil.
- Existe a preocupação que o caso dos jovens de São Gonçalo e o de Marielle Franco incentivem novos atos contra os direitos humanos no Rio - afirmou Pacheco.