a) teoria causal: essa teoria surgiu no século XIX, com Von Buri. Parte do princípio da equivalência das condições antecedentes, não fazendo qualquer distinção entre autoria e participação. Como o resultado é conseqüência de um conjunto de causas necessárias para a sua ocorrência, então não haveria por que distinguir autores de partícipes, uma vez que todos os co-delinqüentes são causas do crime;
b) teoria da acessoriedade: de acordo em essa teoria, o ato do partícipe é acessório em relação ao ato do autor. Existem, entretanto, quatro classes de acessoriedade. Para a acessoriedade mínima, para que haja participação no fato do autor, basta que este seja típico. De acordo com a acessoriedade limitada, para que haja participação no fato do autor é preciso que este seja típico e antijurídico. A acessoriedade extrema ou máxima, por sua vez, defende que só haveria participação no fato do autor se esse fosse típico, antijurídico e culpável. Por fim, para a hiperacessoriedade, para que haja participação no fato do autor é preciso que este seja típico, antijurídico, culpável e punível.
“(...) Passamos a adotar a teoria da acessoriedade limitada. Como dizia Welzel, para a punibilidade da participação basta que o fato principal seja típico e antijurídico, não se exigindo que seja culpável. Assim, a participação não requer que o autor principal tenha atuado culpavelmente.”
“Art. 29 – Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até a metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.”
Como se pode perceber, o legislador pretendeu punir os concorrentes de um crime nos exatos limites da finalidade de sua conduta. Em outras palavras, se o agente tinha o seu dolo voltado para a produção de determinado resultado, não poderá ele responder pelo desvio subjetivo da conduta do outro sujeito. Para Damásio E. de Jesus:
“(...) Esse dispositivo cuida da hipótese de o autor principal cometer delito mais grave que o pretendido pelo partícipe. (...) a regra da disposição tem aplicação a todos os casos em que algum dos participantes quis realizar delito de menor gravidade.”
“(...) Merece destaque o fato de que o § 2º do art. 29 do Código Penal permite tal raciocínio tanto nos casos de co-autoria como nos de participação (moral e material). O parágrafo começa sua redação fazendo menção a ‘alguns dos concorrentes’, não limitando a sua aplicação tão somente aos partícipes. (...) Deve ser frisado, portanto, que a expressão ‘quis participar de crime menos grave’ não diz respeito exclusivamente à participação em sentido estrito, envolvendo somente os casos de instigação e cumplicidade, mas sim em sentido amplo, abrangendo todos aqueles que, de qualquer modo, concorrem para o crime, estando aí incluídos autores (ou co-autores) e partícipes.”
Ocorre a participação da participação nos casos de induzimento de induzimento, instigação de instigação, mandado de mandado, etc. Exemplo: A induz B a induzir C a matar D.
Já a participação sucessiva se dá quando presente o induzimento ou instigação do executor, se sucede outro induzimento ou instigação. Ocorre, por exemplo, quando A instiga B a matar C, sendo que D, sem saber da previa participação de A, também instiga B a matar C.
“Art. 31 – O ajuste, a determinação ou instigação, e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.”
“(...) Sendo a participação uma atividade acessória, a sua punição dependerá, obrigatoriamente, da conduta do autor. Assim, se o autor der inicio à execução de um crime para o qual fora determinado ou auxiliado materialmente pelo partícipe, a partir desse instante permite-se a responsabilização penal da participação. Caso contrario, ou seja, se o fato praticado pelo autor permanecer tão-somente na fase de cogitação, ou mesmo naquela correspondente aos atos preparatórios, a participação não será punível.”
Vê-se, assim, que se o agente não ingressa na fase executória do crime não será punido, salvo se o próprio tipo penal dispõe em contrário. É o caso, por exemplo, do crime de quadrilha ou bando (art. 288 do CP) em que o agente que se reúne a outros três ou mais sujeitos, com o fim permanente de praticar crimes, estará incurso nas penas do art. 288 do CP, ainda que não chegue a concretizar qualquer delito.
§ 1º - se a participação for de menor importância, a pena poderá ser diminuída de um sexto a um terço.”
Trata-se, assim, de uma causa geral de diminuição da pena quando verificado ser de menor importância a participação. Importante apenas ressaltar que esse parágrafo segundo do art. 29 do CP só tem aplicação em relação à participação, não incidindo aos casos de co-autoria. Isso, porque, como na co-autoria existe uma divisão de tarefas essenciais ao crime, toda atuação do co-autor é considerada importante para a prática do delito, não se podendo, portanto, falar-se em participação de menor importância.
A adesão do partícipe ao fato do autor principal deve ser dar antes ou durante a prática do delito e não depois. Caso essa adesão se dê após a realização do crime, o fato ou será um irrelevante penal ou um crime autônomo. Para o professor Damásio E. de Jesus:
“(...) uma das conseqüências de configurar a participação partindo da relação de causalidade é a exclusão de qualquer conduta que não realize ou contribua para a produção do crime. Em face disso, o fato que constitui a participação deve ser cometido antes ou durante a realização do delito. Se posterior, não é participação no crime anterior, mas sim delito autônomo.”
Pode acontecer de o partícipe desistir ou se arrepender de praticar um crime. No entanto, o partícipe só não será responsabilizado penalmente se, tendo desistido ou se arrependido, conseguir fazer com que o autor não pratique a conduta criminosa. Do contrário, isto é, se não tiver sucesso na tentativa de evitar o cometimento do delito, o seu arrependimento não será eficaz e, conseqüentemente, responderá penalmente pelo ato acessório que praticou.
“(...) Endentemos que se o partícipe houver induzido ou instigado o autor, incutindo-lhe a idéia criminosa ou reforçando-a a ponto de este sentir-se decidido pelo cometimento do delito, e vier a se arrepender, somente não será responsabilizado penalmente se conseguir fazer com que o autor não pratique a conduta criminosa. Caso contrário, ou seja, se não tiver sucesso na sua missão de evitar que o delito seja cometido, depois de ter induzido ou instigado inicialmente o autor, o seu arrependimento não será eficaz e, portanto, não afastará a sua responsabilidade penal como ato acessório ao praticado pelo autor.”
O concurso de pessoas constitui assunto corriqueiro e de vital importância no Direito Penal moderno. O presente trabalho teve por objetivo dissertar, ainda que brevemente, sobre o tema na tentativa de facilitar a sua compreensão. Para tanto, analisaram-se temas correntes em sede de concurso de agentes, tais como autoria e suas teorias, participação em suas diversas modalidades, dentre outros.
Ferraz, Esther de Figueiredo. A co-delinquência no direito penal brasileiro. São Paulo: Bushatsky, 1976.
Jesus, Damásio E. de. Curso de direito penal. 1º volume. Parte Geral. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
Possui MBA em Gestão de Negócios pela UBC - Universidade Braz Cubas. Graduado em Administração pela FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação. Atualmente cursando Especialização em Docência no Ensino Superior no Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI com previsão de término em Outubro de 2019 e Especialização em Gestão Pública no Instituto Federal de Brasília - IFB com previsão de término em Julho de 2020.
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: COSTA, Carlos Eduardo de Mira. Concurso de pessoas na teoria geral do crime: breves considerações Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 05 mar 2021. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/38185/concurso-de-pessoas-na-teoria-geral-do-crime-breves-consideracoes. Acesso em: 05 mar 2021.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: MOREIRA, Aline Karem. Violência Obstétrica: um estudo sobre a responsabilidade civil e penal de seus agentes Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 05 mar 2021. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/artigos/56041/violncia-obsttrica-um-estudo-sobre-a-responsabilidade-civil-e-penal-de-seus-agentes. Acesso em: 05 mar 2021.

Pergunta para os seguidores de Michelson Borges: Você acredita no globo ou na Bíblia? – Criacionismo Bíblico da Terra Jovem e Plana

alimento de queijo, coxinha, bombons, trufas, bolo, e também etc… Vender guloseimas é possível que gerar uma boa renda extra.
A disfunção eréctil consiste numa enfermidade que afecta uma extensa proporção de homens, em nenhum gênero
de profundidade das suas vidas e também de uma forma temporária ou permanente. http://coderlearner.com/index.php?title=Creme_Para_Aumentar_A_Ere%C3%83%C2%A7%C3%83%C2%A3o_E_De_Dilata%C3%83%C2%A7%C3%83%C2%A3o_Do_P%C3%83_nis
Tais informações não deverão, de forma alguma, ser utilizadas como substituto para diagnóstico médico ou tratamento de qualquer doença sem antes consultar um médico. http://Club.kobox.tv/home.php?mod=space&uid=3982085&do=profile&from=space
Tenho ulcera e gastrite e não posso tomar uma série de alimentos, suplementos e tomo medicação a alguns

Para mim e para os meus vizinhos, só esta poderá ser a notícia da semana: os Serviços Municipalizados de Loures vão substituir os contentores do lixo que existem na minha zona de residência por outros, mais modernos.
Sim senhor, dentro em breve, poderei depositar os meus sacos de detritos domésticos numa beleza como esta que se pode ver na foto ao lado! Roam-se de inveja!
E se eu sei destas novidades bombásticas, não é por ter um qualquer amigo bem relacionado com as altas instâncias dos Serviços Municipalizados – nem pensar! Eu soube disto porque os SMAS tiveram a gentileza de afixar na porta de entrada do meu prédio (e de todos os prédios aqui à volta) uma circular com a boa-nova! Mais: para aqueles que não gostam de ler coisas em papel, está também na Internet (ora, cliquem lá).
Logo por aqui dá para ver o calibre moral destas pessoas dos Serviços Municipalizados: outros poderiam simplesmente vir uma noite, pela calada, e substituir os contentores antigos pelos novos, sem dar cavaco a quem quer que fosse. Mas não o SMAS de Loures! Estes profissionais sabem que as coisas não podem ser feitas de qualquer maneira. Eles sabem que, se fizessem isto discretamente, não tardariam a chover telefonemas nas redacções dos jornais e televisões, com relatos de milagres com a magnitude do de Nossa Senhora de Fátima. Eles sabem que as pessoas, desde o irrequieto petiz ao venerável idoso, têm um profundo interesse sobre o destino dos resíduos sólidos que o seu lar produz. Daí o comunicado. Comunicado esse que, de resto, para além de anunciar a mudança, apresenta também algumas das especificações técnicas e vantagens dos novíssimos caixotões.
Que maravilhas poderemos então esperar deste fabuloso equipamento? Bom, para além da sua imponente capacidade de 2400 litros, o mais impressionante será mesmo o revolucionário uso de… um pedal!
Chiça, um pedal… Que ideia espantosa. A menos que não se tenha pernas. Nesse caso é um bocado inútil. Inútil e um bocado ofensivo para com as limitações das pessoas…
Ainda no espírito de transparência, objectividade e esclarecimento que caracteriza estas pessoas do lixo, o comunicado termina (tanto a versão em papel como a digital) com um dado precioso para todos os utentes:
Estaremos disponíveis para prestar esclarecimentos sobre este tema a todas as pessoas que se mostrem interessadas. Deste modo, nos dias 21 e 22 de Junho (Quinta-feira e Sexta-feira) estaremos presentes na Casa da Cultura de Sacavém e nas Oficinas Municipais situadas na Rua Laura Aires na Arroja, respectivamente, no período das 18h às 21h. E no dia 23 de Junho (Sábado) no período das 10 horas às 12 horas, estaremos na Escola Secundária da Ramada.
Antes de mais, é preciso dizê-lo: até que enfim que uma Casa da Cultura serve para qualquer coisa de útil! Ora, Escola Secundária da Ramada… Isso é aqui perto! Sou bem capaz de investir umas horas do meu sábado para ir assistir a isto! Umas luzes sobre como operar um contentor do lixo vêm sempre a calhar…
Mais do que pensar em como é que abriam os contentores, como é que carregavam os sacos do lixo? Entre os dentes?

Meu senhor me havia levado a Roma para me vender a uma certa Rosa. Vários anos depois, a revi e comecei a amá-la como irmã. Algum tempo depois, eu a vi tomando banho no Tibre, lhe estendi a mão e ajudei a sair do rio. Olhando sua beleza, pensava comigo mesmo: Eu seria muito feliz se tivesse mulher com essa beleza e caráter. Era a única coisa que eu pensava, sem ir além disso. Passado algum tempo, dirigindo-me para Cumas, refletia como são grandes, marcantes e poderosas as obras de Deus. Durante a viagem dormi. Então o espírito me arrebatou e me conduziu através de um caminho impraticável, por onde ninguém podia andar.
S. Agostinho definia a predestinação como "presciência divina e preparação dos benefícios de Deus com que certissimamente se salvam quantos se salvam" (De dono persev. 13,35). Os vários dons sobrenaturais (vocação à fé, graça, justificação, etc.) são atos da benevolência divina, que quer salvar-nos. No contexto polêmico dos Padres, os problemas surgem quando se procura pôr em relação a predestinação com outros dados: existência do mal no mundo, liberdade do homem, retribuição no além, condenação depois da morte. Pode-se sempre, neste caso, prescindir de algum de seus elementos, negando o fato da intervenção de Deus na história (pelagianismo) ou, doutro ponto de vista, a liberdade humana (maniqueísmo), e deixando a pergunta sobre a unidade do plano salvífico (dualismo gnóstico). Nós aqui intencionamos destacar os nomes mais importantes dos primeiros séculos da história da doutrina da predestinação.

Sempre antenada com o mundo trendy, Natália Toscano está ampliando seu leque de atividades e lançando em parceria com a Lialine uma coleção de sapatos, comemora em entrevista ao Purepeople. "Que mulher que não ama sapatos, me conta? É uma das minhas granes paixões, principalmente botas... Quando recebi o convite a Lialine já era minha parceira há três três anos, então tudo estava muito bem estruturado entre nós", inicia a mulher de Zé Neto, com quem renovou os votos de casamento em novembro passado.
E Natália não esconde a empolgação com a parceria. "Fiquei muito emocionada e feliz com a confiança que a marca tem no meu trabalho e fiz questão de visitar a loja, conhecer todos os departamentos. Como são fabricados os sapatos, quanto tempo demora para a produção de um par, como são feitos os testes, pesquisa de coleção...", enumera a influencer.
Mãe de José Filho (3 anos) e Angelina (de 7 meses e que ganha festas temáticas a cada 30 dias), a empresária deu seu toque pessoal aos itens. "Fiz questão de inserir também na coleção o meu gosto, os toques e perfil da Natália Toscano em cada sapato. Foi tudo um sonho desde o convite e a visita até fotografar a coleção pronta. Estou acompanhando os showrooms, fico bastante emocionada também vendo que os lojistas estão muito felizes com a qualidade e estilo...", detalha.
Empolgada, Natália planeja aumentar sua parceria com a grife. "Tudo que uma mulher precisa ter no guarda-roupa... Essa coleção está maravilhosa e estou muito feliz e realizada. Não quero parar por aqui... (risos) Ainda vem muita novidade nessa parceria", antecipa a empresária, sinônimo de empoderamento.
No final do ano passado após férias com o marido, Natália já havia estreado no lado empresarial ao lançar uma linha de roupas. São peças para a mulher que gosta de ser sofisticada, mas ao mesmo tempo não abre mão do conforto. Escolhi roupas versáteis, que você pode ir de manhã trabalhar, participar da reunião e mais tarde ainda fazer um happy hour com as amigas", explicou na ocasião.
"O corpo da brasileira real, que é um corpo como o meu, tem quadril, tem perna, tem bunda, enfim tem mais curvas. Eu levei isso em consideração na escolha dos comprimentos e do caimento", reforçou. "Fiz questão de acompanhar desde a escolha do tema até os modelos, cores, tecido. Entrei de cabeça na criação, até escolha das embalagens", completou a mulher do sertanejo.

Neste último final de semana, aconteceu em Coelho Neto um relevante evento que movimentou a cidade e me deixou especialmente orgulhoso, o lançamento do livro do escritor Samuel Bastos, intitulado “Duque Bacelar e Filhos”.
No meu confinamento voluntário e com meus parcos conhecimentos sobre o uso do Facebook, demorei um pouco a encontrar a transmissão online do lançamento do livro. O esforço no entanto foi muito bem recompensado, pude assistir a uma cerimônia que primou pelo cuidado e bom gosto na sua organização.
Costumo ler as matérias de Samuel em seu Blog e admiro o texto leve, fluente, coerente, esclarecedor, bem humorado, discorrendo dos assuntos mais sérios aos mais cômicos sem perder a qualidade e a classe.
Mas tornemos a última obra, lançada nesse final de semana. Samuel não poderia encontrar tema mais rico e relevante para a cidade de Coelho Neto e, mesmo, para o nosso estado. Duque Bacelar foi um visionário, um homem inteligente, corajoso, empreendedor, idôneo nos negócios e na vida, que sabia respeitar e conquistar o respeito do povo, um homem à frente do seu tempo. É fácil comprovar todos esses fatos, como também é correto e facilmente comprovável afirmar que seus descendentes incorporaram muitas dessas virtudes.
Como tão bem descreve Samuel, os irmãos Bacelar tiveram a ousadia e a determinação de serem industriais nessa região paupérrima do Maranhão.
Cumpre expressar aos irmãos Bacelar, o meu respeito e admiração por terem tido a coragem de sair do conforto da capital da República, abandonando os meios sociais e econômicos mais evoluídos da época, para virem gerar emprego, renda e fomentar o desenvolvimento no Curralinho de suas infâncias, numa prova inconteste de total comprometimento com suas origens e com o bem-estar do povo que ali habitava.
No Facebook de Samuel, podemos ver a foto do livro que marca a história de homens valentes, destemidos, trabalhadores e que tiveram sempre o progresso dessa região como meta. Mas, comprometendo toda a cobertura do evento de lançamento da obra do nosso ilustre escritor, logo em seguida, na mesma página, aparece a propaganda política de um rapaz que representa o que de mais reprovável existe na política, ou seja, pessoas que se aproveitando da popularidade ou “populismo” de suas famílias têm a pachorra de candidatar-se a um cargo eletivo, mesmo tendo pendências com a Justiça Federal por desvio de verbas dos cofres municipais, antes mesmo de conseguirem ocupar algum cargo. Prática essa, que a sociedade civil aprendeu a condenar e luta incessantemente para coibir.
Caro Samuel Bastos, não dá para compreender tanto talento, criatividade e competência sendo colocados a serviço de pessoas cuja seriedade antes mesmo de qualquer eleição já está sendo posta em xeque. Por que não atrelar todas as suas qualidades a alianças mais coerentes, sérias e produtivas?
Sabemos que, lamentavelmente, a política é uma caixinha de surpresas, muitas apostas e lutas acabam revelando-se decepcionantes, mas investir em alguém sobre quem já pesa a pecha do vício e da corrupção é errar com consciência.
Torço para que o seu talento político faça jus ao seu talento literário, sempre tão correto e coerente.

Olha o que eu achei aqui @danimarquesc coisinha mais fofa esse Davi! Direto do túnel do tempo! Ano de 2013 #newborn ‹ Ellen Casadonte Fotografia

O jovem, Paulo Rodrigo Almeida Gonzaga, 20 anos, foi assassinado a tiros, por volta de 18h30 de segunda-feira (18), em Feira de Santana.