O livro trata da responsabilidade civil a partir da nova teoria dos contratos, elegendo a cláusula geral da boa-fé como fundamento para análise de casos concretos nos quais se discute o papel do magistrado e os limites de sua atuação na fixação dos contornos da reparação devida pelo inadimplemento obrigacional nas relações privadas.
Partindo da compreensão que os deveres gerais de conduta impõem-se tanto ao devedor quanto ao credor, busca-se uma redefinição do modo de pensar a responsabilidade civil, mudando o foco da figura do ofensor e da análise de sua conduta para se preocupar com os danos infligidos à vítima e as alternativas disponíveis para garantir a sua reparação.
Direito Civil Constitucional: a ressignificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequências (2014)
Pesquisa financiada pela Capes, realizada pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (UFPB).
Hermenêutica Jurídica & Efetivação dos Direitos Sociais - Homenagem a Andreas Krell - Prefácio de Ingo Wolfgang Sarlet (2014)
A presente coletânea é resultado de pesquisas realizadas por profissionais do Direito nos campos da hermenêutica jurídica e da efetividade dos direitos sociais.
O estudo da hermenêutica jurídica agrega análises nos campos da interpretação da Constituição, pré-compreensão e argumentação jurídica. Já o exame acerca da efetivação dos direitos sociais traz à tona temas atuais relacionados aos direitos sociais em espécie, como o direito de moradia, segurança pública, direito à educação, inclusive a análise da função do judiciário brasileiro na consecução de tais direitos.
Com apreço à qualidade na confecção dos artigos, a coletânea goza de um distinto aparato bibliográfico, ideias originais e linguagem clara, surgindo como uma relevante contribuição no âmbito jurídico.
Direito Privado e Contemporaneidade: Desafios e perspectivas do direito privado no século XXI (2014)
Nesta segunda década do século XXI é possível perceber a sedimentação de certas tendências já observáveis desde o fim do século passado, que se fortalecem agora (força normativa dos princípios constitucionais, aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas, percepção do sistema jurídico como um sistema de princípios, menor relevância da distinção entre direito público e privado, entre outras características).
Mas nem tudo é estratificação. Pelo contrário, já se disse, não sem razão, que nos dias em que vivemos a única permanência é a mudança. Vivemos, de fato, dias velozes e instáveis, caracterizados pela instantaneidade, por assim dizer, na transmissão das informações. Por tudo isso, o direito transforma-se, renova-se, busca novos modos de se legitimar. Se a sociedade se reinventa – e parece inegável que vivemos, atualmente, um período histórico de pronunciada renovação de práticas sociais –, a experiência jurídica não pode permanecer à margem, alheia, sem uma permanente reflexão acerca de seus paradigmas.
Este livro presta homenagem ao professor paraibano Agnelo Amorim Filho, com textos que versam sobre prescrição e decadência.
Foram reunidos textos multidisciplinares, que examinam a prescrição ou a decadência em diversos ramos do direito. Assim, esta coletânea reúne textos que dizem respeito a esse tema que foi tão caro e que tanto interessava o professor Agnelo Amorim Filho.
A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público.
Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.
Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.
A última década representou um período de consolidação de diversas mudanças interpretativas no Direito Civil brasileiro. Vivemos um momento no qual as discussões iniciais sobre novos institutos começam a se assentar. Os Tribunais Superiores já se manifestaram sobre alguns dos temas que até então se encontravam em ebulição apenas no campo doutrinário.
Ao estudarmos a evolução da interpretação do CC/02, constantemente nos indagamos sobre quais são as perspectivas de sua evolução após 10 anos de vigência. Para responder a essa pergunta, reuniram-se nesta obra operadores jurídicos e professores de diferentes matizes, procurando oferecer um retrato bem atual e crítico, de fundamental importância para todos os que se interessam por Direito Civil.
É com muita satisfação que entregamos à comunidade jurídicanacional uma nova revista voltada ao Direito Civil, um novo espaçoprivilegiado para debate de temas contemporâneos que permeiam ocotidiano forense e ao mesmo tempo merecem atenção de grupos depesquisa em diversas instituições nacionais e internacionais.
A revista, que terá periodicidade quadrimestral, chega aos leitorescom uma proposta de divulgar o pensamento jurídico, que ultrapassa odebate acadêmico para também considerar em sua construção as maisrecentes decisões de nossos Tribunais Superiores, sem descuidar da necessidadede manutenção de um constante diálogo com outras áreas doDireito, para garantir uma interação prospectiva em direção da consolidaçãodas bases teóricas que servem de fundamento para um movimentoque busca um Direito mais voltado à funcionalização dos institutos jurídicostradicionais, com ênfase na dignidade humana, solidariedade e funçãosocial, valores que balizam nossa agenda constitucional.
Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais, orgulhosamente, lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda.
O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de diversos autores, dentre os quais MARCOS BERNARDES DE MELLO e MARCOS EHRHARDT JR. responsáveis pela atualização dos Tomos III, IV e V. A atualização envolve:
Seu projeto gráfico tem clara divisão entre o texto originalmente escrito por Pontes de Miranda e o panorama atual com as inserções de doutrina, legislação e jurisprudência elaboradas pelos atualizadores.
A obra coordenada pelo promotor de justiça, professor e membro do IBDFAM, Leonardo Barreto Moreira Alves, conta com a participação dos mais renomados familiaristas de todo o país. Traz comentários aos artigos 1.511 a 1.783 do CC, com doutrina, jurisprudência e legislação correlata de cada um dos artigos. O livro atualizado conforme a Emenda Constitucional 66/2010 (Divórcio). Contém súmulas do STF e STJ, Enunciados das Jornadas de Direito do STJ e o Estatuto das Famílias (PL n. 2.285/07).
Esta obra abrange as principais controvérsias e as mais recentes aplicações práticas da teoria do fato jurídico. O impacto do estudo das ideias de Pontes de Miranda, tão bem sistematizadas por Marcos Bernardes de Mello, não se limita ao campo da teoria do direito; repercute também nas disciplinas dogmáticas - direito constitucional, civil, processual, administrativo e tributário. Nos 31 ensaios doutrinários de Revisitando a teoria do fato jurídico, essa repercussão se revela claramente.
Há uma essencial nota distintiva desta coletânea em relação às demais obras "em homenagem": este livro traz críticas ao pensamento do homenageado ou a seu marco teórico. O diálogo agiganta as ideias. Esse é o mote desta obra, que reverencia o pensamento do grande jurista Marcos Bernardes de Mello.
Pode-se dizer que os artigos que compõem essa obra têm um mesmo ponto em comum, a abordagem dos temas sob uma visão eminentemente personalística - desvinculada do tom patrimonialista que marcou o Direito Civil da centúria passada -, focada em princípios constitucionais como o da dignidade da pessoa humana, solidariedade familiar, melhor interesse do menor, liberdade, igualdade e pluralidade.
Além disso, esses artigos vão permitir que o leitor tenha contato mais próximo e detalhado com temas que muitas vezes não são abordados em manuais com a mesma profundidade.
Torcemos, com sinceridade, para que a obra possa auxiliar na reflexão de pontos tão relevantes e atuais do Direito das Famílias.
Desejamos ao leitor uma leitura prazerosa ao tempo em que nos colocamos à disposição parao debate de idéias, críticas e sugestões ao desenvolvimento da obra.
Quem tem o privilégio de conhecer, ouvir, ler os seus trabalhos ou ser aluno de Paulo Lôbo sempre dirá: gracias a la vida pelo privilégio de conviver um pouco e compartilhar com ele ideias e ideais.
Um livro publicado em homenagem a alguém é uma honraria para poucos. É para pessoas raras. Paulo Lôbo é assim: uma rara e especial pessoa; um amigo fraterno e um exemplo de vida.
Advogado em Belo Horizonte -MG, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Doutor em Direito, Prof. PUC - Minas, autor de vários livros e artigos em Direito de Família e Psicanálise.
Advogada, Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice Presidente do IBDFAM, autora de vários livros e artigos em Direito de Família.
"Marcos é hoje uma referência no Direito civil alagoano e nordestino e, com esse livro, se apresenta ao Brasil, para juntar-se ao time dos novos civilistas brasileiros. A contribuição deste livro não é pequena. Ensinar o Direito civil a um público tão variado (graduandos, concursandos e estudiosos), conciliando repertórios teóricos tão diversos (pensamento pontiano, constitucionalização do Direito e, especialmente, do Direito Privado, redefinição da família, teoria dos direitos fundamentais, teoria dos princípios) e se valendo de diversas fontes (não apenas de manuais, nem tão-só de bibliografia nacional), é tarefa para poucos.
Marcos tem esse propósito e me parece que, para uma primeira edição, o livro atinge com folga os seus objetivos. Será para mim utilíssimo. Certamente o será para você também, caro leitor. Nasce mais um dos grandes civilistas brasileiros. Orgulho-me de ser o arauto desta boa nova."
Professor-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Professor-coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito. Professor dos cursos JusPODIVM e LFG - Sistema de Ensino Telepresencial. Mestre (UFBA) e Doutor (PUC/SP). Advogado e consultor jurídico.
A biografia e extensa produção intelectual do autor há muito tempo já apontava para a necessidade de uma homenagem a um dos grandes juristas em atividade neste país. Nesta coletânea, o leitor encontrará temas ligados ao direito patrimonial, em especial ao livro das obrigações, ficando a parte relativa ao direito de família e sucessões para uma próxima obra.
A contribuição do homenageado aos temas afeitos ao ensino jurídico não foi esquecida e está contemplada na última parte deste livro, dividido em cinco capítulos, que tratam da Constitucionalização do Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações, Teoria Geral dos Contratos e Responsabilidade Civil.
O livro oferece ao leitor um panorama das mais recentes discussões relativas ao Direito Civil no mundo contemporâneo, através de textos claros e objetivos, de professores e profissionais que militam na área e que sempre foram influenciados pela obra do Professor Paulo Luiz Netto Lôbo.
"... Trilhando a ousadia de seus conterrâneos que já vêm, de há muito, perfilhando-se às mudanças paradigmáticas impostas por sopros renovadores, desde o advento da República, Marcos Ehrhardt Jr. une a sua voz ao harmônico coro humanista pela mudança dos pilares de sustentação do Direito Civil, para, seguindo a partitura dos valores e princípios constitucionais, entoar uma melodia inspirada em valores sociais e éticos.
(...) O ritmo da obra é contagiante, pois a vivência cotidiana do magistério fez com que o autor tivesse o cuidado de intercalar as suas arrojadas idéias com referências jurisprudenciais, dando contornos práticos e concretos à temática tratada e fez também com que se explicitasse a importância da Academia para o avanço do Direito. (...) Mais do que esclarecer, como se diz no epílogo da obra, de onde vem e onde está o contrato, o autor propõe idéias seguras como o propósito de que se entenda para onde ele vai, vaticinando uma canção bonita que embala e incrementa a harmonia social e que, ainda mais importante, serve à conscientização do papel exercido por cada cidadão-contratante na construção dessa nova e mais harmônica realidade."