Blog do Professor Antônio Neves: OS DONOS DO PODER: ASSIM AGE A CASTA POLÍTICA BRASILEIRA
OS DONOS DO PODER: ASSIM AGE A CASTA POLÍTICA BRASILEIRA
Por que o Congresso Nacional é o segundo Legislativo mais caro do mundo, atrás apenas dos EUA? Como os privilégios perpetuam dinastias no poder? É possível sonhar com a frugalidade da Suécia, ou do Uruguai?
Por Thales Schmidt, no Calle2
Descrição do cargo: Senador do Congresso Nacional. Salário de R$33.700, direito a carro oficial e 25 funcionários auxiliares, ressarcimento ilimitado de gastos médicos, auxílio-moradia de R$ 4.253 e até R$ 45.240 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas.
Ser um senador no Brasil certamente tem suas vantagens – ainda mais se levarmos em conta que o trabalhador brasileiro recebe, em média, R$ 1.966, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE. Ou seja, senadores e deputados federais, que recebem o mesmo salário, têm um contracheque 17 vezes maior que a média dos brasileiros.
O Congresso Brasileiro, contudo, não costuma ser o espaço de formação de novos ricos. O deputado federal brasileiro médio costuma ser: homem, branco, na faixa dos 50 anos, com formação superior, empresário e dono de patrimônio superior a R$ 1 milhão – segundo levantamento do Congresso em Foco.
Os altos salários e regalias pesam no bolso do contribuinte. Outra pesquisa do Congresso em Foco mostra que, no orçamento de 2016, cada deputado federal vai custar R$ 2.023.949,28 ao longo do ano. Como temos 513 deputados, o gasto anual ultrapassa R$ 1 bilhão. "São essas verbas extras que vitaminam campanhas, que fazem distribuir informações de divulgação de mandato e que dificultam a renovação nas duas Casas", afirma Claudio Weber Abramo, vice-presidente da Transparência Brasil ao UOL.
Mais um estudo ajuda a entender como é elevado o gasto com a classe política brasileira. A Transparência Brasil calculou, com base no orçamento de 2013, quanto o Congresso de 12 países custa a cada minuto.
Mas, como chegamos até aqui? No Brasil Império, os deputados não recebiam para trabalhar. Pelo contrário, era necessário comprovar renda anual acima 800 mil réis para ser candidato. Os eleitores também precisavam comprovar seus ganhos para poder escolher seus representantes. O chamado "voto censitário" era uma ferramenta para manter a política na mão de poucos e longe de grupos indesejados, como a grande população escrava e as mulheres. Os salários para políticos só chegaram com a República, no final do século XIX.