Blog do Macario: Barrigada na Defensoria
Barrigada na Defensoria
Sem acordo, reajuste dos defensores públicos fica para agosto
Votação foi adiada depois da posição contrária do líder do governo Temer
A votação do projeto de reajuste dos defensores públicos da União ficou para a primeira semana de agosto. O senador José Pimentel (PT/CE) tentou um acordo suprapartidário para que tudo fosse resolvido na noite de quarta-feira (13/7), mas o líder do governo Temer, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), manteve a posição contrária. Diante do impasse, Pimentel anunciou o entendimento de que a proposta será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos no dia 2/8, podendo ser votada no plenário no mesmo dia. Esse entendimento permitiu que fosse aprovado, por unanimidade, o requerimento de urgência de sua autoria, subscrito por senadores de diversos partidos.
Durante a votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, pela manhã, Pimentel defendeu o reajuste para os defensores públicos da União. "Peço aos nossos pares que possamos votar favorável, para fazer justiça com os defensores públicos, aqueles que cuidam dos mais pobres, daqueles que não podem contratar um escritório de advocacia", afirmou.
Pimentel argumentou que o reajuste é devido para garantir isonomia de remuneração dos defensores em todo o país. "Não se justifica termos tratamento diferenciado entre os operadores do Direito, principalmente quando 17 estados, com receita menor que a da União, praticam valores superiores".
Com o objetivo de permitir a aprovação no plenário, Pimentel adotou uma série de procedimentos. Logo após a aprovação do reajuste dos defensores públicos da União na CCJ, Pimentel e o relator da matéria, senador Telmário Mota (PDT/RR), foram até o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), solicitar a inclusão da proposta na ordem do dia. Pimentel também apresentou requerimento para garantir a urgência na votação da matéria em plenário.
Adiamento – O governo do presidente interino, Michel Temer, por sua vez, trabalhou para adiar a votação do reajuste dos defensores públicos da União. Logo no início da análise na CCJ, o líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), apresentou requerimento para o adiamento da deliberação. Entretanto, prevaleceu a opinião da maioria dos senadores, e o requerimento foi rejeitado, permitindo a aprovação da proposta na comissão e seu encaminhamento ao plenário, onde somente poderia ser votado mediante consenso dos líderes.