MÁRCIA MARQUES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE: Março 2012
FONTE: http://www.ecodebate.com.br/2012/03/30/mais-de-100-chefes-de-estado-e-governo-ja-pediram-para-discursar-na-rio20/
Presidente da Chevron no Brasil está entre os 17 denunciados e pode pegar 31 anos de prisão
Segunda a Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram detectadas falhas gravíssimas em equipamentos na plataforma SEDCO 706 – de propriedade da Transocean -, demonstrando a precariedade das condições em que a Chevron promovia a perfuração dos poços de petróleo. Embora constasse em seu Plano de Emergência Individual (PEI), a Chevron não tentou recolher o óleo do mar, optando pelo uso da dispersão mecânica, que causou o espalhamento do petróleo e aumentou o desastre ambiental. A auditoria da ANP evidenciou ainda a presença de apenas uma embarcação destinada a dispersão mecânica da mancha.
Hoje (21/03), às 16h, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira fará uma coletiva com a imprensa na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (Av. Nilo Peçanha, 31 - Auditório do 6º andar, Centro /RJ).
FONTE: http://www.prrj.mpf.gov.br/noticias/noticias_corpo.php#1057
Empresa não fez o reflorestamento adequado após desmatamento de Mata Atlântica
O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) ofereceu denúncia contra a Petrobras, a subsidiária Transportadora Associada de Gás S/A (TAG), o diretor técnico da TAG, Celso Luiz de Souza, e o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste por dano ambiental durante a implantação do gasoduto Japeri-REDUC, na Baixada Fluminense. Os denunciados não realizaram o reflorestamento adequado na zona de amortecimento da Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá, após desmatamento de 27 hectares de vegetação de Mata Atlântica, em estágio médio, para as obras.
Por ser um projeto de significativo impacto ambiental, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA) expediu licença ambiental exigindo das empresas um plano de reposição florestal para compensar a supressão da vegetação nativa. Já a administração da Rebio Tinguá, seguindo a lei e endossada pela FEEMA, exigiu expressamente que o reflorestamento fosse feito somente em áreas próximas ao trecho desmatado, de modo a possibilitar que o ecossistema local se regenerasse. No entanto, as empresas não fizeram o reflorestamento na zona de amortecimento da Rebio do Tinguá, e sim em uma reserva natural particular em Seropédica, município que não sofreu nenhum impacto do projeto, já que o gasoduto não passa por lá. As empresas alegaram que fizeram o reposição florestal no local porque a administração da Rebio não teria se pronunciado sobre a disponibilidade de áreas para reflorestar.
MPF processa município de São Gonçalo e Inea por implantação de zona industrial sem licença ambiental
Indústrias receberam licenças individualizadas sem autorização prévia do ICMBio
O Ministério Público Federal (MPF) em São Gonçalo ajuizou ação civil pública contra o Município de São Gonçalo e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que seja providenciado o licenciamento ambiental do Complexo Industrial e Empresarial de São Gonçalo (CIESG), com o devido Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e anuência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os réus já foram intimados pela Justiça na última terça (20) a se manifestar em até 72 horas. Segundo consta na ação, empresas que compõem o empreendimento foram licenciadas de forma individualizada pelo município e pelo Inea, sem a devida avaliação dos impactos ambientais do distrito industrial como um todo. O CIESG está localizado a 200 metros da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim e a 4,5 quilômetros da Estação Ecológica da Guanabara, unidades de conservação federais.
Em liminar, o procurador da República Lauro Coelho Junior requereu que seja determinado à prefeitura que no prazo de 30 dias apresente pedido de licenciamento ambiental do CIESG junto ao Inea, com a verificação dos possíveis danos às áreas de preservação ambiental. O Município de São Gonçalo e o Inea também devem se abster de conceder qualquer licença ambiental para novos empreendimentos no local sem prévia autorização do ICMBio e até a conclusão do licenciamento de todo o complexo. A urgência da medida liminar se pauta no fato de que diversas indústrias caracterizadas como potencialmente poluidoras e geradoras de acidentes ambientais estarem sendo atraídas para o local sem que os impactos ambientais decorrentes do conjunto de empreendimentos ali instalados sejam considerados, contrariando a legislação ambiental e o interesse público de preservação do meio ambiente.
De acordo com nota técnica do ICMBio, que integra o processo, a empresa Aliança S/A Industria Naval, instalada no complexo, causou danos ambientais diretos às unidades de conservação, com a supressão de vegetação, movimentação de terra e impermeabilização do solo, interferindo na recarga de água doce que abastece o manguezal. Já a Logshore Armazéns Gerais está classificada como um empreendimento de médio potencial poluidor, que transporta e manipula produtos químicos, por vezes perigosos, com potencial de gerar resíduos capazes de acarretar danos concretos ao ecossistema. Da mesma forma, a empresa Brasco Logística Offshore S/A está ocupando áreas de preservação permanente, para ampliação de suas instalações, em direção ao canal que flui para o rio Guaxindiba, exercendo forte pressão sobre as unidades de conservação.
Tratando-se de empreendimentos de médio e alto potencial poluidor, a legislação constitucional é clara sobre a necessidade de licenciamento ambiental. Da mesma forma, a legislação federal (Lei 6.938/81 e Resolução Conama 01/86) e estadual (Decreto Estadual nº 42.159/2009) dispõem que implantação de distrito industrial deve obrigatoriamente ser precedida de licenciamento ambiental, com a elaboração de estudo de impacto ambiental.
Apesar disso, a Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo declarou que os processos de concessão de licença ambiental foram instruídos em consonância com a legislação vigente. Já o Inea, após dizer expressamente que a implantação de complexos industriais depende de licenciamento, nada fez para impedir que o Município de São Gonçalo desse início a ocupação do complexo industrial, além de conceder licenças aos empreendimentos ali individualmente instalados, sem a anuência do ICMBio, apesar dos impactos ambientais diretos às unidades de conservação federais.
Para o MPF, a concessão de licenças para instalação de novos empreendimentos no zona industrial deve ser suspensa até que o licenciamento do CIESG seja concluído e os impactos ambientais sobre a área em questão e sobre o ecossistema manguezal protegido pela Área de Proteção Ambiental de Guapimirim e Estação Ecológica da Guanabara sejam aferidos de forma conjunta e integrada.
FONTE:http://www.prrj.mpf.gov.br/noticias/noticia_corpo.php?idNoticia=1062
Entrevista com Jean Pierre Leroy - Da RIO-92 à RIO+20: interrogações sobre o futuro
Jornalista da Editora Fiocruz
O professor Jean Pierre Leroy esteve na Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) para ministrar a aula inaugural do ano letivo de 2012. Consultor da FASE no Núcleo Justiça Ambiental e Direitos, Leroy foi co-organizador dos relatórios do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para as Conferências Internacionais RIO-92 e RIO+5.
O evento aconteceu na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ), onde concedeu a entrevista para a editora FIOCRUZ. Na ocasião Leroy lançou seu último livro: "Territórios do Futuro: educação, meio ambiente e ação coletiva", publicado pela Lamparina Editora em associação com a Fundação Heinrich Böll.
Muitos autores contemporâneos apontam que questões ambientais seriam indissociáveis de aspectos sociais, econômicos, de saúde etc. Logo, a expressão "justiça ambiental" só poderia ser compreendida em um contexto multidisciplinar. Então, qual seria, em sua opinião, a melhor forma de definir "justiça ambiental"?
São poucos os lugares no mundo onde o ser humano não deixou a sua pegada. O capitalismo, desde o século 19, empreendeu um enorme esforço de transformação permanente da natureza, uma das bases do seu poder e do seu dinamismo. Mesmo se quiséssemos, não poderíamos fazer abstração do fato de que as questões ambientais nos remetem às relações sociais. O sistema capitalista, entendido, para além da economia, como um sistema hegemônico de poder, acoplado ao poder estatal, reforçou históricas desigualdades. Seria surpreendente que, numa época em que se aceleram seu domínio sobre os recursos naturais e seus impactos sobre os territórios e o planeta, ele não provocasse injustiça ambiental. Em 2001, realizamos um seminário que juntou ao redor dessa questão pesquisadores, ativistas de movimentos sociais e de ONGs e representantes de atingidos, no qual chegamos a definições de justiça e injustiça ambientais que continuam válidas como pontos de partida para desdobramentos conceituais e as práxis sociais e políticas. Dizíamos: "Entendemos por injustiça ambiental o mecanismo pelo qual sociedades desiguais, do ponto de vista econômico e social, destinam a maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento às populações de baixa renda, aos grupos raciais discriminados, aos povos étnicos tradicionais, aos bairros operários, às populações marginalizadas e vulneráveis. Por justiça ambiental, ao contrário, designamos o conjunto de princípios e práticas que: a) asseguram que nenhum grupo social, seja ele étnico, racial ou de classe, suporte uma parcela desproporcional das consequências ambientais negativas de operações econômicas, de decisões de políticas e de programas federais, estaduais ou locais, assim como da ausência ou omissão de tais políticas; b) asseguram acesso justo e equitativo, direto e indireto, aos recursos ambientais do país; c) asseguram amplo acesso às informações relevantes sobre o uso dos recursos ambientais, a destinação de rejeitos e a localização de fontes de riscos ambientais, bem como processos democráticos e participativos na definição de políticas, planos, programas e projetos que lhes dizem respeito; d) favorecem a constituição de sujeitos coletivos de direitos, movimentos sociais e organizações populares para serem protagonistas na construção de modelos alternativos de desenvolvimento, que assegurem a democratização do acesso aos recursos ambientais e a sustentabilidade do seu uso" (Acselrad et alii, 2004, p.14).
O senhor é um dos autores do livro "Saúde e Ambiente Sustentável: estreitando nós" (Editora Fiocruz, 2002). Em seu artigo nesta coletânea, o senhor traça um panorama que revela como a ocupação da terra no Brasil, historicamente, conduziu ao latifúndio e à empresa rural, em detrimento da agricultura familiar e com prejuízos para o meio ambiente, a saúde e a segurança alimentar. Qual a importância de analisar as questões ambientais a longo prazo, em perspectiva histórica?
Para além do tempo histórico humano, dividia-se a história do planeta em tempos geológicos. Mas a pegada humana sobre o planeta tornou-se tão forte que influencia decisivamente o seu futuro, a tal ponto que autores como Ignacy Sachs falam que estamos no 'Antropoceno'. A maioria dos cientistas concorda com as previsões de que a humanidade do futuro se defrontará com um meio ambiente em drástica e dramática transformação. Há uma larga parte de desconhecido nesse futuro, mas, pelo menos, podemos tentar nos preparar da melhor maneira possível, pensando em algumas consequências longínquas: segurança alimentar e nutricional, águas, biodiversidade, saúde etc. Nesse sentido, olhar para o passado é imprescindível, pois é ele que nos dá algumas bases para nos preparar. Do meu ponto de vista, parece-me inegável que a história do campo no Brasil não é de bom augúrio. No momento em que se deveria cuidar das águas, da biodiversidade, dos ecossistemas, dos solos etc. para o futuro, o agronegócio industrial e todas as forças econômicas, políticas e ideológicas que o compõem triunfam e impõem à sociedade o seu modelo de "terra arrasada". Construir uma outra abordagem, valorizar outros atores sociais custa um tempo que talvez já não tenhamos.
No mesmo artigo, como proposta para um desenvolvimento sustentável, o senhor defende que o direito de "ficar" deveria ser tão respeitado quanto o direito de "ir e vir". Em que consiste esse "ficar" e o que pode ser feito para garantir tal direito?
A Lei de Terras de 1850 vetou o acesso à terra ao camponês, que passou a morar e produzir nos interstícios do latifúndio, mas sem garantias quanto ao seu futuro. Com as colonizações, pequenos produtores rurais imigrados tiveram direito de propriedade sobre a terra, mas, no geral, o campesinato continuou vivendo um certo nomadismo: do Rio Grande o Sul para Santa Catarina e de lá para o oeste do Paraná; de Minas Gerais para Goiás e Mato Grosso; do Nordeste das secas para o Maranhão e enfim para o Pará. Como um país vai garantir cidadania a famílias que não conseguem ter seu lugar? É fácil com essa história passar a mensagem de que a pequena produção está atrasada. Ora, o enfrentamento do futuro passa, entre outras coisas, por uma reconfiguração do espaço rural/ecossistêmico: manutenção e produção de água, manutenção e produção de muitas variedades de sementes e de espécies animais e vegetais etc. Somente camponeses/agricultores familiares e agroextrativistas enraizados nos territórios, conformando territórios, apoiados por fortes políticas públicas, podem nos oferecer essa possibilidade.
De acordo com o site da RIO+20, "o objetivo da Conferência é assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre o assunto, além de abordar os novos desafios emergentes". Sendo assim, em linhas gerais, na sua avaliação, quais foram os maiores progressos já alcançados e quais são as principais lacunas que ainda persistem? E mais: quais seriam esses desafios emergentes?
Remetendo-me às ambições e promessas da RIO-92, vejo poucos – para não dizer nenhum – avanços concretos nas coisas essenciais. As emissões de gases produtores do efeito estufa aumentam vertiginosamente, a erosão da biodiversidade se acelera, a desertificação ganha terras. Mais comunidades humanas são submetidas a poluições e contaminações. O que avançou sem dúvida é a consciência mundial do problema. De certo modo, os discursos e documentos oficiais expressam essa consciência, mas não efetivam decisões concretas. Eu concordaria com os objetivos da conferência se a economia verde não fosse considerada o meio principal de atingi-los. A economia verde não é outra coisa do que esta velha economia que conduziu o planeta/mundo ao ponto em que está, mas agora reciclada. É dramático pensar que os Estados entregaram ao capitalismo o nosso futuro. O desafio é um só, a meu ver: a sociedade – cada um de seus componentes, partidos, academia, sociedade civil organizada, movimentos sociais – apropriar-se do debate sobre o futuro e fazer com que a política, o Estado e as instâncias internacionais públicas tomem a condução dos complexos processos de mudança que nos aguardam.
fonte: http://www.eco21.com.br/textos/textos.asp?ID=2675
LEONARDO BOFF - A Erosão da Relational Matrix
Estimo que a origem próxima (não vamos retroceder até o homo faber de dois milhões de anos atrás) se encontra no paradigma da modernidade que fragmentou o real e o transformou num objeto de ciência e num campo de intervenção técnica. Até então a humanidade se entendia normalmente com parte de um cosmos vivente e cheio de propósito, sentindo-se filho e filha da Mãe Terra. Agora ela foi transformada num armazém de recursos. As coisas e os seres humanos estão desconectados entre si, cada qual seguindo um curso próprio. Essa virada produziu uma concepção mecanicista e atomizada da realidade que está erodindo a continuidade de nossas experiências e a integridade de nosso psiqué coletiva.
Os átomos e as partículas elementares não são mais considerados inertes e sem vida. Os microcosmos emergem como um mundo altamente interativo, impossível e ser descrito pela linguagem humana, mas apenas por via da matemática. Forma uma unidade complexa na qual cada partícula é ligada a todas as outras e isso desde os primórdios da aventura cósmica há 13,7 bilhões de anos. Matéria e mente comparecem misteriosamente entrelaçadas, sendo difícil discernir se a mente surge da matéria ou a matéria da mente ou se elas surgem conjuntamente. A própria Terra se mostra viva (Gaia) articulando todos os elementos para garantir as condições ideais para a vida. Nela mais que a competição, funciona a cooperação de todos com todos. Ela mostra um impulso para a complexidade, para a diversidade e para a irrupção da consciência em níveis cada vez mais complexos até a sua expressão atual pelas redes de conexões globais dentro de um processo de mundialização crescente.
FONTE: http://www.eco21.com.br/textos/textos.asp?ID=2694
FONTE:http://g1.globo.com/natureza/noticia/2012/03/pesquisa-do-inpa-usa-semente-para-purificar-agua-do-rio-negro.html
1º SEMINÁRIO DO CONSELHO GESTOR APA GERICINÓ-MENDANHA
Campanha Não à "Economia Verde" é apresentada em SP com Seminário sobre Justiça Ambiental
Em contribuição ao debate internacional sobre uma emergente mudança de paradigma em nossa civilização e ainda, em apoio às lutas sociais por um mundo mais equitativamente justo entre pessoa e natureza, o Serviço Franciscano de Solidariedade – Sefras e o Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – Sinfrajupe realizaram no dia 24 de março, em São Paulo, um seminário sobre Justiça Ambiental: Contra a Mercantilização da Vida. O evento que reuniu representantes de ONGs, movimentos sociais, estudantes, religiosos e cidadãos em geral, contou com participação de cerca de 100 pessoas. O objetivo foi promover um debate sobre o conceito de Justiça Ambiental a partir da ótica franciscana que compreende que os problemas sociais e ambientais não devem ser resolvidos separadamente e as diversas crises que se enfrenta, nada mais é do que uma crise de civilização e se faz necessário a luta por justiça ambiental – quando compreendida que somos parte de um mesmo ambiente.
Moema Miranda apresentou uma análise e crítica sobre o documento que as Nações Unidas prepara para apresentar oficialmente na Rio+20,em junho deste ano, no Rio de Janeiro. De acordo com ela, a ideia inicial da Conferência, foi a de realizar uma avaliação dos 20 anos pós a Conferência da Eco 92, referente aos compromissos assumidos pelos governos naquela ocasião para o desenvolvimento sustentável. Mas, ela contou que esta pauta não esta sendo levado em consideração na programação do evento. Os governos tem se voltado para resolver a crise capitalista que se alastra, principalmente, no continente europeu e procuram trazer este tema para o debate da Rio+20. Entretanto, Moema destacou a importância do processo paralelo à Rio+20 que será a Cúpula dos Povos que tem a pretensão de dar uma resposta aos problemas, sejam eles sociais e ambientais, porque as consequências de um, interfere no outro. Vale lembrar que este mesmo processo paralelo aconteceu durante a Eco92, com a Cúpula da Terra, quando se consolidou a Carta da Terra e Agenda 21 entre outros documentos.
Moema ainda explicou que o primeiro rascunho do documento que será apresentando oficialmente aos governos na Rio+20, chamado de "Rascunho Zero", enviado aos países, já têm diversas alterações e atingem o número de 200 páginas, sobretudo, quando tange em mudanças de paradigmas de consumo e produção. Durante a sua fala no seminário, ela fez uma análise histórica da concepção que a 500 anos de entendimento sobre "desenvolvimento" e que se consolidou com a revolução industrial e científica. "Nossa concepção foi que nós seres humanos somos uma coisa e a natureza é outra e, devemos investigar essa natureza e nos apropriar dos recursos naturais para enfrentar a escassez, a penúria e a pobreza. A natureza é vista como recurso natural para nós e, a partir daí, a gente começa uma ruptura entre a sociedade e o ambiente". Ela considerou que pela primeira vez a humanidade tem condições reais de garantir para todas as pessoas, mesmo com a nossa diversidade e multiplicidade, condições de vida digna e o acesso à moradia e à alimentação e por isso, a pobreza hoje, não se explica mais pela carência de recursos, como aconteceu antigamente na Europa, quando morria grande parte da população. "Hoje, a fome e a miséria existem pela concentração, por causa da possiblidade de acumulação absurda de poucos. Não se tem nenhum mecanismo para frear a riqueza extrema. É impossível combater a pobreza sem enfrentar a desigualdade", considerou Moema. Para ela, é o acumulo da riqueza e os recursos nas mãos de poucos que o mantêm e produz os problemas socioambientais.
Peret fez a constatação de que a "Economia Verde", que será pautada na Conferência da ONU na Rio+20, considera que os ciclos naturais que geram e permitem a vida, são chamados de "serviços" prestados aos seres humanos e estes, se servem dela para sobreviver . Ao respirarmos o ar puro e tomamos água limpa, por exemplo, nós nos servimos desses recursos da natureza. "Segundo a 'Economia Verde', estes serviços deveriam ser revestidos de um valor econômico como forma de garantir o gerenciamento da sustentabilidade", esclareceu.
Frei Orestes Serra, fez uma análise histórica do florescer dos movimentos sociais no Brasil e deu destaque para o "esfriamento" das lutas sociais durante o Governo Lula. "Os movimentos sociais no Governo Lula entraram numa grande contração entre ser movimento social, ser movimento de mobilização e fazer parte e parceiro do governo". Orestes destacou ainda que é importante considerar a fragmentação das lutas sociais. "Não conseguimos mais unificar as bandeiras de luta como acontecia na década de 80. Muitas ongs, sindicatos e movimentos começaram a viver do dinheiro público e isso tirou um pouco o poder de luta e enfrentamento", enfatizou Serra. E diante dos problemas ambientais, ele afirma que é preciso haver a união da sociedade civil organizada. "Nosso desafio é buscarmos um caminho que nos edifique como movimento social. Que nos unifique a partir da mesma luta para todos. Não podemos continuar como estamos porque estamos fadados a um grande desânimo coletivo", considerou.
FONTE: http://nogreeneconomy.org/pt-br/campanha-nao-a-economia-verde-e-lancada-em-sp-com-seminario-sobre-justica-ambiental/
Segundo a Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) são necessários 448 aterros sanitários para acabar com os lixões no Brasil. Um plano de ação traçado pela entidade mostra que serão necessários perto de R$ 2 bilhões e a construção de 256 aterros de grande porte e 192 de pequeno porte.
O dinheiro virá de recursos federais, mas a iniciativa privada é quem deve arcar com a manutenção e operação dos aterros. O projeto foi elaborado a partir do mapeamento dos 26 Estados mais o Distrito Federal. Dos 5.564 municípios do Brasil, cerca de 800 contam com aterro sanitário. /KARINA NINNI, COM AGÊNCIAS
FONTE: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,para-banir-lixoes-pais-precisa-de-448-aterros-,853284,0.htm