Governo alerta para desabastecimento de medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde e aciona autoridades - Regional - Jornal O Progresso
08/05/2019 09h30 - Atualizado em 11/07/2020 20h33 Publicado em Regional na Edição Nº 16374
Governo alerta para desabastecimento de medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde e aciona autoridades
"Encaminhamos ofícios aos órgãos competentes de controle informando que remédios para algumas doenças estavam em falta. São medicamentos de compra exclusiva e centralizada pelo Ministério da Saúde. É um problema que se arrasta há uns dois anos, mas que piorou este ano", destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Segundo a Portaria nº 1554/2013, do Ministério da Saúde, os remédios Grupo 1A, que estão em falta, são "medicamentos com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde e fornecidos às Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal, sendo delas a responsabilidade pela programação, armazenamento, distribuição e dispensação para tratamento das doenças contempladas no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica". No total, 134 medicamentos têm a aquisição centralizada pelo órgão.
O gestor estadual da Assistência Farmacêutica da SES, Sandro Monteiro, explica que o Ministério da Saúde alega que está em processo de licitação dos itens em falta. "Infelizmente, a gestão estadual não tem como adquirir esses medicamentos. A SES tem obrigação de fornecer outros grupos de medicamentos, se formos comprar os que são de responsabilidade do Ministério, haveria desabastecimentos desses outros componentes", esclareceu.
"Situações de desabastecimento, a depender da intensidade e duração, causam problemas sérios de saúde pública, essencialmente para os pacientes portadores de doenças crônicas, como é o caso da maioria dos pacientes atendidos por meio do CEAF [Componente Especializado da Assistência Farmacêutica]. Em decorrência disso, todo o processo assistencial é diretamente atingido, acarretando em consequências sociais, clínicas, e não menos importante, econômicas", dizia a nota.