MBL prepara protesto em Brasília e telões nas capitais no dia da votação do impeachment na Câmara
Ministério da Educação perde mais de R$ 4 bilhões em corte de orçamento do governo
Mega-Sena acumula e paga R$ 28 milhões no próximo sábado. Veja as dezenas sorteadas
Chalita deixa o PMDB e se filia ao PDT e deve ser vice de Haddad
PSB e empresários indenizarão dono de imóvel atingido por acidente que matou Eduardo Campos
Autor do pedido de impeachment diz que pedaladas são elementos suficientes para afastamento de Dilma
Katia Abreu sinaliza que vai permanecer no PMDB e deixa cargo à disposição de Dilma
Renan diz que não atuará para que ministros do PMDB deixem cargos
Deputados fazem fila para questionar juristas na comissão do impeachment
Posted: 30 Mar 2016 08:05 PM PDT
Kim Kataguiri discursa em manifestação contra Dilma Fabio Braga/15.03.2015/Folhapress
O MBL (Movimento Brasil Livre) pretende realizar uma nova manifestação contra o governo da presidente Dilma Rousseff no dia em que a Câmara levar à plenário a votação a respeito do impeachment.
Embora o ato deva se concentrar em Brasília, em frente ao Congresso, o movimento também estuda espalhar telões pelas capitais para que a votação possa ser acompanhada por quem estiver na rua.
O plano foi revelado ao R7 nesta quarta-feira (30) por Kim Kataguiri, coordenador nacional do MBL. Até o dia da votação, que deve ser em meados de abril, ele afirma que o movimento vai se concentrar em tentar fazer com que os parlamentares se posicionem em relação ao impeachment.
— Por ora, nos concentramos em Brasília, com os deputados. Estamos exigindo declarações e fazendo a contabilidade de quantos deputados se posicionam a favor do impeachment publicamente.
Questionado sobre os episódios recentes de agressões contra pessoas que vestem vermelho por parte de grupos que têm protestado contra a corrupção, Kataguiri foi enfático:
— Eu acho um absurdo. Em primeiro lugar, a cor da roupa não significa que a pessoa defenda determinada ideologia. Pressupor isso é absurdo. Segundo que você não bate nas pessoas porque você discorda delas. Isso é uma atitude de fascista. Não é uma coisa própria de pessoas que respeitam o regime democrático.
O coordenador do MBL confirmou que o movimento pretende lançar candidatos a Prefeituras e a cadeiras em Câmaras Municipais nas eleições deste ano.
— O nosso projeto a longo prazo é que a gente crie bancadas suprapartidárias que defendam os ideais e os valores do movimento. No ano passado, a gente fez o nosso primeiro congresso. E tudo que foi votado ali vai ser transformado em uma plataforma que vai servir de base para os candidatos do movimento. A ideia ter em diversos partidos, principalmente nos partidos de oposição, pessoas que defendam os nossos valores. Assim como em Brasília, há a bancada LGBT, a bancada evangélica, a ideia é ter a bancada Liberal.
Kataguiri afirma que, no caso da campanha às prefeituras, o foco do movimento será as cidades do interior paulista.
— Vamos concorrer em Vinhedo e Jundiaí. Estamos estudando lançar candidato em Indaiatuba também. Nossa ideia é criar cidades modelo. Tanto nas Prefeituras como nas Câmaras, queremos mostrar que nossa gestão dá certo, que nossas ideais na prática dão certo.
Kataguiri defendeu-se das críticas recebidas pelo movimento após o MBL compartilhar, em sua página no Facebook, um post com os dizeres "A gente não fez tudo isso pra você ir lá e votar na Marina Silva em 2018".
— Não é uma questão de escolha de candidatos. A nossa principal crítica à Marina Silva é em relação ao impeachment. Durante muito tempo, ela se negou a se posicionar sobre isso. Recebeu na Rede, partido dela, parlamentares como Alessandro Molon e o Randolfe Rodrigues, que chamam o impeachment de golpe. E ela tem essa obsessão dela em defender a saída pelo TSE [o tribunal analisa pedido de cassação da chapa que elegeu Dilma e Michel Temer].
Kataguiri afirmou que o processo no TSE é muito lento e que, provavelmente, só resultaria na queda da presidente em 2018. Ele também disse considerar que o pedido de impeachment que tramita na Câmara está melhor embasado do que o pedido de cassação da chapa no tribunal.
— Hoje, a gente tem vários indícios de que a campanha da Dilma recebeu dinheiro ilegal, mas prova mesmo a gente tem para crime de responsabilidade. A gente não tem nenhum recibo que comprove essa questão que está sendo levada pelo TSE. Então, não acho que juridicamente falando seja mais sólido.
Posted: 30 Mar 2016 06:24 PM PDT
Proporcionalmente, os ministérios com mais investimentos foram os mais afetados pelo contingenciamento do Governo federal Getty Images
O governo publicou na noite desta quarta-feira (30) o decreto de programação orçamentária e financeira para 2016. O decreto distribui entre as pastas o corte de R$ 21,2 bilhões anunciado pelo governo na semana passada.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Em termos nominais, o Ministério da Educação deu a maior contribuição para o corte e teve seu orçamento reduzido em R$ 4 277 bilhões (12%). Em seguida veio a Defesa, com contingenciamento de R$ 2,827 bilhões (17%) e a Saúde, de R$ 2 373 bilhões (2,62%).
Proporcionalmente, os ministérios com mais investimentos foram os mais afetados pelo contingenciamento do Governo federal. De acordo com decreto, o Ministério de Minas e Energia teve cortado 60% de seu orçamento, que caiu de R$ 3,532 bilhões para R$ 1,382 bilhão. Em seguida, a tesourada foi maior na SAC (Secretaria de Aviação Civil), que teve 42% do orçamento cortado.
Crise política brasileira deixa ONU em alerta
Nesta terça-feira (29), o secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, disse que o contingenciamento valerá enquanto o governo não conseguir aprovar no Congresso Nacional o projeto que muda a meta fiscal deste ano de R$ 24 bilhões para R$ 2,8 bilhões, e permite uma série de abatimentos que podem resultar em um déficit fiscal de R$ 96,6 bilhões neste ano.
No ano passado, depois das acusações de pedaladas fiscais, o governo foi proibido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) de contar com uma meta fiscal que ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional, por isso a necessidade de congelar gastos. Em fevereiro, o governo já havia contingenciado R$ 23,408 bilhões, que desde o início já era considerado insuficiente para levar ao cumprimento da meta de superávit fiscal neste ano. Até fevereiro, o governo central acumula déficit de R$ 10,273 bilhões no ano e de R$ 131,85 bilhões no acumulado dos últimos 12 meses.
Contas do governo têm rombo de R$ 25 bilhões no pior fevereiro da história
Antes do anúncio dos cortes, o governo já havia limitado o empenho de despesas por duas vezes: em janeiro, a 1/18 avos do permitido na LOA (Lei Orçamentária Anual), limite que foi apertado para 3/18 avos em fevereiro.
Posted: 30 Mar 2016 05:58 PM PDT
Ele já foi chamado de "charmosão" a "mordomo de filme de terror". Escreve poemas em guardanapos e já foi descrito como um professor "bonzinho" que não cobra presença dos alunos. Passa raspando por escândalos e até nas urnas, mas lidera o partido que, mesmo sem disputar uma eleição presidencial há mais de 20 anos, é o mais presente no governo federal desde a redemocratização – e agora tem chances reais de comandar o país.
Até dezembro de 2015, prevalecia a imagem cultivada por Michel Temer em 34 anos de vida pública – e alimentada por amigos e aliados: a do político "ponderado", "formal", "conciliador", "tranquilo". A crise política, contudo, revelou aspectos diferentes da persona política do vice-presidente da República e a necessidade de se entender quem é, afinal, o político conhecido como esfinge do PMDB.
Dilma e Temer em campanha no interior de São Paulo em setembro de 2014; pouco mais de um ano depois, vice escreveria carta que marcou rompimento com governo
Em 1962, já em meio ao clima que culminaria dois anos depois no golpe que depôs João Goulart, Temer foi candidato a presidente do CA – perdeu por 82 votos, mas inoculou-se do gosto pela política, que ficaria dormente durante a ditadura militar.
Naquelas discussões, opôs-se à emenda popular da reforma agrária ("permitiria a desapropriação indiscriminada de terras") e ao voto aos 16 anos – algo que, segundo ele, abriria margem para reduzir a maioridade penal. Ajudou a aprovar projetos como o dos juizados de pequenas causas, do Código de Defesa do Consumidor e a extensão do voto a cabos e soldados.
Desde 2001, Temer articula um amplo leque de interesses e líderes regionais como presidente nacional do PMDB – o maior partido do país, com 69 deputados federais, 18 senadores, 996 prefeitos e sete governadores (RO, RJ, RS, AL, SE, ES e TO), de Estados que somam 23% do PIB nacional.
Na eleição de 2002, Temer endossou o apoio do PMDB à candidatura presidencial de José Serra (PSDB), e chegou a ser cogitado para ser vice da chapa – posto que acabou com Rita Camata. No primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva, manteve-se no grupo do PMDB da Câmara identificado como oposição, enquanto Lula apostava no PMDB do Senado, de Renan Calheiros e José Sarney.
Recentemente, o senador Delcídio do Amaral (ex-PT, sem partido) implicou o vice-presidente em delação premiada dentro das investigações da operação Lava Jato. Disse que Temer teve participação direta na indicação de dois executivos da Petrobras que acabaram presos por desvios na estatal – o peemedebista se disse "indignado" e negou as afirmações.
Na campanha de 2010, Temer ficou praticamente de fora dos programas e propagandas eleitorais – apareceu no rádio e na TV apenas no segundo turno.
Aos 75 anos, Temer está no terceiro casamento, com Marcela Temer, ex-modelo e bacharel em direito de 32 anos e 1,72 metro – 2 cm a mais que o marido. Ambos possuem um filho de sete anos, Michel Temer Filho, o Michelzinho, e Marcela está grávida do segundo filho, conforme relatos publicados na imprensa no final de 2015.
O vice-presidente e a mulher se conheceram em 2002, durante a campanha eleitoral. O pai dela, um economista conhecido de políticos de Paulínia (SP), cidade de 100 mil habitantes na região de Campinas, sugeriu que fossem cumprimentar o prefeito – e o então candidato a deputado federal Temer estava por lá.
O namoro – o primeiro de Marcela – começou logo após o primeiro encontro, quando recebeu uma ligação do deputado. "Ele começou a gritar: 'te amo', 'te amo', 'te amo'", disse Marcela na entrevista de 2010. Casaram-se quatro meses depois.
Além de Michelzinho, Temer possui três filhas do primeiro casamento – Luciana, 46 anos, advogada, Maristela, 44 anos, e Clarissa, 42 anos, psicólogas e psicanalistas. Tem um filho de 16 anos, fruto de um relacionamento com uma jornalista de Brasília.
Temer na convenção do PMDB em março que o reconduziu à presidência do partido; vice-presidente administra há 15 anos os diversos interesses regionais do maior partido do Brasil
Posted: 30 Mar 2016 05:56 PM PDT
"Estamos vivendo um momento histórico", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR) durante o anúncio da saída do maior partido do País da base aliada do governo, nesta terça-feira.
Veja os principais momentos da história do PMDB:
2. À esquerda
Em 1979, com o fim o bipartidarismo, a sigla ganhou seu nome atual – Partido do Movimento Democrático Brasileiro. "O PMDB surge em 1979 com uma composição muito de centro-esquerda. Só que vai se transformando ao longo dos anos", observa o cientista político Rafael Moreira, pesquisador da USP.
Por outro lado, o PMDB vai atraindo cada vez mais políticos "pragmáticos", sem linha ideológica clara, muitos deles egressos da Arena (transformado em PDS) que buscavam distanciar-se da ditadura conforme o regime ruía.
4. José Sarney
5. Congelamento de preços
Logo após as eleições estaduais, o congelamento acabou, levando a uma disparada dos preços e da insatisfação popular. A vitória nas urnas do partido foi vista por muitos eleitores como "estelionato eleitoral".
6. Derrotas nas urnas
Apesar de ser o maior partido do país, o PMDB não lança candidato a presidente desde 1994, quando Orestes Quércia recebeu apenas 1,24% dos votos, ficando em sexto lugar. Em 1989, Ulysses Guimarães – o "pai da Constituinte" – levou 4,7% dos votos, amargando o sétimo lugar na disputa.
7. Itamar Franco
O PMDB não participou do início do governo Itamar Franco (este fora filiado ao MDB nos anos 1960 e 70, mas se desligou da sigla em 1980). Itamar assumiu definitivamente a Presidência em dezembro de 1992, após o impeachment de Fernando Collor. O partido era, inclusive, crítico ao novo governo. Itamar, no entanto, voltou à sigla posteriormente.
8. Mensalão
Cunha, Temer e Renan, três das principais figuras do partido, estão citadas na Lava Jato
9. Lava Jato
10. Investigados e condenados
Posted: 30 Mar 2016 05:52 PM PDT
Petistas acreditam que será possível conquistar partes de algumas bancadas construindo uma nova base de apoio Fabio Rodrigues Pozzebom/18.05.2011/ABr
Um dia após o desembarque do PMDB, o governo resolveu encarar as negociações em torno do processo de impeachment com outros olhos. Em reunião da bancada governista no Senado, parlamentares reafirmaram a estratégia de intensificar a aproximação com partidos da base e abrir definitivamente o balcão de negócios.
Otimistas, petistas acreditam que o PMDB se precipitou e que o governo tem capacidade de conseguir os votos que precisa para conter o afastamento da presidente Dilma Rousseff.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) se disse otimista com o progresso das negociações.
— Não vai ter impeachment. Sei de movimentações que estão acontecendo e as respostas são positivas.
Uma estratégia é trabalhar com as diferenças internas de cada partido e avançar sobre o que está ao alcance do governo neste momento, como por exemplo parlamentares do Nordeste e Norte, que têm maior tendência de se manterem fiéis à base.
O ex-presidente Lula é o carro-chefe das negociações, mas os senadores também seriam fundamentais na tarefa de conquistar votos devido ao protagonismo que exercem em seus diretórios, podendo projetar o apoio ao governo também aos deputados de seus partidos ou Estados. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), que é o presidente de seu partido, se tornou a menina dos olhos nas novas negociações. Nesta terça-feira (30), o PP confirmou mais uma filiação na Câmara, alcançando o número de 51 deputados, a terceira maior bancada da Casa.
Posted: 30 Mar 2016 05:26 PM PDT
Sorteio premiou 23 apostas com a quina e 2.088 com a quadra Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
Nenhum apostador acertou todas as seis dezenas sorteadas pela Mega-Sena nesta quarta-feira (30). Com isso, o prêmio acumulou novamente e promete pagar R$ 28 milhões no próximo sábado (2).
Nesta quarta-feira, as dezenas sorteadas pelo concurso de número 1804 da loteria foram: 20 — 21 — 28 — 48 — 50 — 59.
Apesar de nenhum apostador faturar o prêmio principal, 23 bilhetes foram preenchidos com cinco dos números sorteados e levaram R$ 86.611,40 cada. Outras 2.088 pessoas cravaram a quadra e têm o direito de receber R$ 1.362,93 cada.
Posted: 30 Mar 2016 04:53 PM PDT
As discussões se generalizaram e o presidente da Comissão deixou a sala enquanto os deputados discutiam entre si Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O depoimento dos juristas Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal na Comissão Especial do Impeachment terminou em bate-boca e empurra-empurra na noite desta quarta-feira (30).
Ao encerrar a sessão devido ao andamento da ordem do dia no plenário da Casa, o presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF), provocou a indignação dos governistas, que com dedos em riste, foram cobrar explicações.
Segundo parlamentares, havia um acordo com Rosso para que a sessão prosseguisse mesmo com os trabalhos no plenário principal. Como se trata de uma audiência e não uma sessão deliberativa, teria sido acordado que todos os parlamentares teriam a oportunidade de falar e questionar os convidados enquanto houvesse a ordem do dia.
"Ele errou. É uma praxe da Casa não interromper debates", explicou o líder do PMDB Leonardo Picciani (RJ).
Imediatamente, com o dedo levantado, o vice-líder do governo, Paulo Teixeira (PT-SP), foi cobrar a continuidade da reunião e a promessa de Rosso de que o petista teria oportunidade de fazer uma nova questão de ordem na Comissão. Na sequência, o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), acusou o presidente do colegiado de praticar um golpe.
— É uma audiência pública, pode continuar o debate. Ele rompeu o acordo de líderes.
Posted: 30 Mar 2016 04:17 PM PDT
Decisão demonstra que o partido está rachado entre a ala de Temer e a de Sarney e Calheiros Agência Brasil
Os seis ministros do PMDB fizeram um acordo com a cúpula do partido e se recusaram a abrir mão dos cargos que ocupam no governo da presidente Dilma Rousseff.
Kátia Abreu (Agricultura), Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Eduardo Braga (Minas e Energia), Mauro Lopes (Secretaria de Aviação Civil) e Helder Barbalho (Secretaria de Portos) declararam à presidente que só deixam seus cargos se ela precisar deles nas negociações para agregar votos contra o processo de impeachment, que tramita na Câmara dos Deputados.
Para a recomposição da base, o principal ministério que pode ser utilizado é o da Saúde. A pasta conta com um orçamento superior a R$ 100 bilhões por ano. O principal alvo do Planalto para assumir as vagas é o PP, responsável pela terceira maior bancada da Câmara, com 49 cadeiras.
Aécio admite que PSDB pode integrar governo Temer
Kátia Abreu diz que "paga para ver" se todos serão expulsos por desobedecer a decisão do Diretório Nacional. Pelo Twitter, ela anunciou que os ministros ficam no governo e no PMDB.
— Continuaremos no Governo e no PMDB. Ao lado do Brasil no enfrentarmos da crise. [...] Deixamos a Presidente a vontade caso ela necessite de espaço para recompor sua base.
A decisão dos ministros demonstra que o PMDB — que desembarcou oficialmente do governou nesta terça-feira (29) — está novamente rachado entre a ala de Michel Temer e José Sarney e a de Renan Calheiros. O racha é o mesmo que marcou a sigla há 15 anos.
Posted: 30 Mar 2016 03:49 PM PDT
Pato desenvolvido por holandês, que acusa a Fiesp de plagiá-lo Reprodução
"O que foi dito [pela fábrica] para a gente é que este é um projeto novo", diz a área de comunicação da Federação. "Nós não nos inspiramos no artista. Nos inspiramos nos patinhos de banheira, que estão em todo lugar. Este projeto é da campanha 'Não vou pagar o pato'".
Presidente da Fiesp, Paulo Skaf, levou o pato a protesto em Brasília Divulgação/Fiesp
O artista contra-argumenta: "A resposta da Fiesp é com certeza uma cortina de fumaça. É exatamente o nosso desenho e nossas especificações técnicas. Alterar os olhos não muda a nossa concepção técnica de formato do corpo e bico", procede a equipe do artista.
Em reportagem publicada no site da federação, Paulo Skaf (PMDB-SP), presidente da Fiesp, diz que "este pato representa a indignação das pessoas".
"O povo brasileiro é um povo do bem. O pato, com este olhar de paz, é a forma brasileira de protestar", prossegue.
O artista holandês criticou o uso político do pato. "Se você estudar e entender esta obra, verá que é feita para ser um projeto não político. É isso que enfatizamos e esperamos que você perceba que eles mataram o espírito da obra".
"Somos milhões de empregos e bilhões de reais em impostos", dizia o título. "Chega de pagar o pato. O Brasil tem jeito", concluía a mensagem.
Gabriel Chalita durante lançamento do livro O Conselho Nacional de Justiça e sua atuação como órgão do Poder Judiciário Eduardo Enomoto/R7
Um dia após o anúncio do rompimento do PMDB com o governo Dilma Rousseff, o secretário de Educação do prefeito Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita, decidiu deixar o partido para se filiar ao PDT. Ele deve ser candidato a vice na chapa do petista na eleição municipal.
Com esse movimento, a secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Haddad, Luciana Temer, que é filha do vice-presidente Michel Temer, também deve se afastar do PMDB.
Luciana não foi encontrada para comentar o assunto, mas aliados dela dizem que sua intenção é deixar a sigla presidida pelo pai e ficar sem filiação partidária. Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP, onde é professora-assistente, Luciana Temer seguiu os passos acadêmicos do pai, mas, ao contrário dele, tornou-se uma "técnica" e sempre rejeitou o varejo partidário.
A secretária da Pessoa com Deficiência de Haddad, Marianne Pinotti, acompanhará Chalita e também se filiará ao PDT. Aliado de Dilma no plano nacional, o partido tornou-se em São Paulo um satélite de Haddad. "Não seria coerente da minha parte trabalhar no governo dele e me manter no PMDB. Vou dizer o quê contra a gestão dele? É coerente estar na campanha dele", disse Chalita ao jornal O Estado de S.Paulo.
O secretário, que foi filiado ao PSDB antes do PMDB, lembra que o PDT foi o seu primeiro partido. "Quanto eu tinha 18 anos, me candidatei a vereador em Cachoeira Paulista. Conheci o Darcy Ribeiro. O PDT tem uma bandeira muito legal. E tem espaço para crescer em São Paulo".
Posted: 30 Mar 2016 03:40 PM PDT
Solicitação inicial pedia o ressarcimento de R$ 15 mil, referentes aos danos causados ao imóvel e em eletrodomésticos Arquivo pessoal
A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou nesta quarta-feira (30) o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e dois empresários ao pagamento de indenização ao proprietário de um imóvel danificado em acidente aéreo ocorrido em maio de 2014, que causou a morte do candidato à presidência Eduardo Campos e mais seis pessoas. O valor foi fixado em R$ 7.500 pelos danos materiais.
Segundo a sentença, anunciada pelo juiz Frederico dos Santos Messias, ficou demonstrado que os empresários detinham a posse e a exploração da aeronave, ainda que indiretas.
Para o juiz, os empresários eram responsáveis pela tripulação, pagavam seus salários e cuidavam da hospedagem do comandante e copiloto durante as viagens de campanha. Os condenados ainda podem entrar com pedido de recurso da decisão.
De acordo com a decisão, o partido também foi condenado porque detinha a exploração direta, pois o jato foi cedido para uso exclusivo da campanha.
— Ainda que se admita que a utilização do avião tenha sido oferecida de forma gratuita, através de doação de horas de voo, por certo que a aeronave era utilizada exclusivamente pelo PSB, que determinava a agenda de viagens e tinha alguma ingerência sobre a tripulação. [...] Dessa forma, todos os réus são responsáveis objetivamente e solidariamente pelos danos causados a terceiros, seja pela exploração direta ou indireta da aeronave.
A solicitação inicial pedia o ressarcimento de R$ 15 mil, referentes aos danos causados ao imóvel e em eletrodomésticos. No entanto, o magistrado explica que, como o autor da ação é proprietário de apenas metade do imóvel, não possui legitimidade para pleitear a integralidade da indenização.
Posted: 30 Mar 2016 03:31 PM PDT
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, em plenário, projeto de lei que aumenta a pena do crime de feminicídio, homicídio cometido contra uma mulher por ser do sexo feminino. O texto foi aprovado em votação simbólica e seguiu para análise do Senado Federal.
O texto aprovado pela Câmara nesta quarta-feira, 30, também estabelece que a pena será aumentada quando o crime for praticado contra mulheres com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física e mental.
Sem agravante, a pena para quem comete feminicídio prevista no Código Penal é prisão de 12 a 30 anos, a mesma para outros tipos de homicídio qualificado.
Posted: 30 Mar 2016 03:28 PM PDT
Publicação traz foto de Dilma ao lado do ex-presidente Lula Reproducao/New Yorker
A revista semanal americana The New Yorker comparou nesta quarta-feira (30) a presidente Dilma Rousseff ao ex-presidente americano Richard Nixon (1969-1974) — mandatário reeleito ao posto em 1972 que, menos de dois anos depois, acabou renunciando em meio a um processo de impeachment contra ele.
"Richard Nixon foi reeleito de maneira esmagadora em novembro de 1972 e renunciou em agosto de 1974. Dilma Rousseff, presidente do Brasil, parece estar seguindo o mesmo caminho: reeleita [não de maneira esmagadora] em outubro de 2014, ela corre tanto perigo um ano e meio depois que não parece que vai conseguir finalizar seu mandato", afirma a revista.
"Há um sistema parlamentar especialmente complexo e caótico – atualmente, mais de duas dezenas de partidos ocupam cadeiras no Congresso, o que significa que a única forma de conseguir um governo de coalizão é sob uma troca de favores, que muitas vezes é feita na distribuição de ministérios em troca de apoio".
"A Constituição de 1988 tem de ser honrada porque reflete nossas lutas. Não existe essa conversa: 'Não gosto do governo, então ele cai'. Impeachment está previsto na Constituição. Mas é absolutamente má-fé dizer que todo impeachment está correto. Para isso, precisa haver crime de responsabilidade. Impeachment sem crime de responsabilidade é o quê? É golpe".
Posted: 30 Mar 2016 03:05 PM PDT
Segundo jurista, pedaladas fizeram com o que a União contraísse operações de crédito com instituições das quais é controladora ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO
O jurista Miguel Reale Jr. disse que as pedaladas fiscais são elementos suficientes para que a presidente Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade. Segundo o jurista, Dilma feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao retardar o repasse de recursos para bancos públicos.
— Foi um expediente malicioso [as pedaladas] por via do qual foi escondido o déficit fiscal e foi, por via das pedaladas, que se transformou despesa em superávit primario. As pedaladas constituem crime e crime grave.
Segundo o jurista, que participa nesta quarta-feira (30) de uma oitiva na comissão especial criada para analisar a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, as pedaladas fizeram com o que a União viesse a contrair operações de crédito com instituições financeiras das quais ela é controladora.
Governo pagou R$ 72,375 bilhões de "pedaladas"
Entenda a polêmica por trás das "pedaladas fiscais"
Para Reale Jr., a medida contribuiu a médio prazo para pressionar o aumento da inflação e diminuir a credibilidade da economia brasileira junto ao mercado financeiro.
— Quero lhes dizer que o ajuste fiscal é um bem público, fundamental pedra angular da economia de um país e no momento em que se quebra é como uma queda em dominó que leva à inflação, recessão e desemprego. Portanto se apropriaram de um bem que foi duramente construído, que é o equilíbrio fiscal.
A reunião destinada a ouvir os autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff começou com bate-boca entre deputados da base aliada e da oposição, favoráveis ao impeachment. O tumulto começou quando o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) pediu a palavra para formular uma questão de ordem.
Weverton formulou a sua questão, logo após o presidente do colegiado ter negado uma questão de ordem da deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ) em que ela questionava a realização das oitivas antes da entrega da defesa da presidente. Para a deputada, o fato prejudica a defesa de Dilma.
Fazenda detalha fontes de recursos que pagaram "pedaladas"
Ao iniciar a reunião, o presidente da Comissão do Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF) disse que não ia acatar a questão de ordem, pois, no seu entendimento, o direio à ampla defesa estava garantido.
— As diligências não se destinam a provar a procedência ou improcedência, mas esclarecer a denúncia. Haverá tempo para a defesa.
Na questão de ordem, Weverton disse que o fato de se realizar oitivas de esclarecimento demonstra que o pedido de impeachment não está claro, por não apresentar fatos específicos, e pediu que os trabalhos fossem suspensos até que a comissão intimasse a defesa da presidente para acompanhar os trabalhos.
— Até quando a devida intimação não ocorrer, estamos requerendo a suspensão dos trabalhos até que a questão seja solucionada.
Deputados da oposição criticaram o pedido e houve bate-boca. Após o tulmulto, Rosso tentou passar a palavra para Reale Jr., mas o advogado foi interrompido por deputados da oposição que começaram a gritar "Impeachment!", Em resposta, deputados contrários ao impeachment responderam com a palavra de ordem "Não vai ter golpe, vai ter luta!". A sessão foi interrompida por alguns minutos antes que Rosso passasse a palavra ao jurista.
O pedido de impeachment foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior pedem o afastamento da presidente evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Posted: 30 Mar 2016 03:00 PM PDT
A procuradoria pede que eles respondam pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa Fellipe Sampaio/22.04.2015/STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal denúncia envolvendo sete parlamentares e ex-parlamentares do PP investigados na Operação Lava Jato, por recebimento de vantagens indevidas.
Posted: 30 Mar 2016 02:31 PM PDT
De acordo com o Palácio do Planalto, a exoneração foi a pedido do próprio ministro Maryanna Oliveira/28.05.2015/Câmara dos Deputados
A presidente Dilma Rousseff decidiu substituir o ministro do Esporte, George Hilton, pelo atual secretário nacional de Esporte e Alto Rendimento, Ricardo Leyser. Ele, que foi secretário executivo do ministério, assume interinamente o cargo.
Há duas semanas, Hilton deixou o PRB e se filiou ao PROS para poder permanecer no governo, após o PRB anunciar o rompimento com o governo.
De acordo com o Palácio do Planalto, a exoneração foi a pedido do próprio ministro. Por meio de nota, o governo informou que Dilma agradeceu a Hilton pelo seu "trabalho e dedicação".
Nessa terça-feira (29), o ministro da Chefia de Gabinete da Presidência, Jaques Wagner, disse, após a saída do PMDB da base aliada, que o governo faria uma "repactuação" com lideranças de outros partidos, em busca de apoio para barrar o processo de impeachment.
Posted: 30 Mar 2016 01:30 PM PDT
Katia Abreu foi indicação pessoal da presidente Dilma Rousseff Valter Campanato/21.11.2011/ABr
A ministra da Agricultura, Katia Abreu (PMDB), usou sua conta no microblog Twitter para sinalizar que vai permanecer no partido. Em três mensagens publicadas nesta quarta-feira (30), ela ainda manifesta que vai deixa a presidente Dilma Rousseff à vontade para substituí-la da pasta.
A manifestação da ministra faz referência ao desembarque do PMDB da base aliada do governo. Ao romper os lanços com o Planalto, o partido entregará sete ministérios e outros 600 cargos, conforme explicou o senador e vice-presidente nacional da sigla, Romero Jucá.
Até então, apenas o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pediu exoneração do cargo. Os demais ministros do partido têm até o dia 12 de abril para deixar os postos.
Além de Kátia integram a lista Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Eduardo Braga (Minas e Energia), Mauro Lopes (Secretaria de Aviação Civil) e Helder Barbalho (Secretaria de Portos).
Na última postagem, Katia, que foi uma indicação pessoal da presidente Filma Rousseff no momento da composição dos ministérios, disse que "o importante é que na tempestade estaremos juntos".
Publicações foram realizadas na tarde desta quarta-feira (30) Reprodução/Twitter
Posted: 30 Mar 2016 01:29 PM PDT
Renan Calheiros conversou com quatro ministros Fabio Rodrigues Pozzebom/08.03.2016/Agência Brasil
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (30) que não pretende agir para convencer os ministros do PMDB que relutam a entregar os cargos após o partido oficialmente romper com o governo Dilma Rousseff a seguir a orientação partidária.
— Da mesma forma que eu não quis influenciar na nomeação deles, eu muito menos gostaria de influir na exoneração.
Na reunião do diretório nacional, o PMDB definiu que todos os integrantes da legenda devem deixar o governo. Até o momento, no entanto, apenas Henrique Eduardo Alves entregou o Ministério do Turismo. Alves é ligado ao vice-presidente Michel Temer, que vinha articulando o desembarque do PMDB.
Ainda restam no cargo seis ministros peemedebistas. Renan afirmou ter conversado com quatro: Kátia Abreu (Agricultura), Eduardo Braga (Minas e Energia), Helder Barbalho (Portos) e Marcelo Castro (Saúde).
— Eles próprios não tinham ainda definido o que fariam. E ficaram, segundo me disseram, de conversar com a presidente da República, que ao final e ao cabo, é a quem cabe dizer se eles vão ficar ou vão sair.
Apesar de o diretório nacional do PMDB ameaçar punir os integrantes do partido que permanecerem no governo, há a possibilidade de os ministros se licenciarem da legenda para ficar nas pastas e, depois, retornarem ao partido.
Renan esquivou-se de comentar a hipótese.
— Eu não me sinto especialista nesta matéria. Da mesma forma que eu fui crítico quando o partido entrou na coordenação política, pelos critérios que utilizou, eu sou crítico também dessa discussão: sai ou se licencia ou deixa o cargo.
O presidente do Senado afirmou ainda não saber "o que motivou" a reunião do diretório do PMDB que definiu o desembarque do governo Dilma.
— Eu sinceramente não sei o que aconteceu, o que motivou a realização da reunião do diretório. Eu acho que o PMDB tem uma responsabilidade muito grande com o Brasil, com a democracia e deve mais do que nunca cumprir esse papel.
Assim como havia feito no início da semana, Renan disse que não pretende se posicionar a respeito do rompimento do PMDB com o governo por causa do cargo que ocupa como presidente do Senado.
— Eu não devo discutir essa questão, comentá-la. Eu preciso ter uma preocupação com a independência do Senado. Eu acho que seu conseguir preservar a instituição dessa partidarização que está acontecendo de lado a lado, eu acho que estarei cumprindo meu papel.
Posted: 30 Mar 2016 01:17 PM PDT
A Comissão Especial do Impeachment ouvirá na tarde desta quarta-feira (30) os depoimentos dos juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, autores do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff junto com o também jurista Hélio Bicudo, ex-petista. Nesta quinta-feira (31), será a vez do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e do professor de Direito Tributário da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Ricardo Lodi Ribeiro.
Duas horas antes do início da sessão, marcada para as 16h45, parlamentares fizeram fila para serem os primeiros a se inscrever. Os petistas foram os primeiros a chegar à comissão e aguardaram a abertura da porta ao lado de representantes de grupos pró-impeachment.
Enquanto aguardavam, os defensores do afastamento de Dilma provocaram cantando um samba de protesto que ironiza a titularidade do apartamento do Guarujá e do sítio de Atibaia, em São Paulo, apontados como propriedades do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "E não é nada meu.... não é nada meu... é tudo de um amigo meu", dizia o refrão.
Reale e Janaína foram escolhidos pelos membros da oposição para explicar a motivação do pedido de impeachment. Por acordo, oposicionistas e governistas escolheram dois depoimentos de cada lado para convencer os 65 membros do colegiado.
Cada convidado terá 30 minutos para se apresentar hoje. O relator Jovair Arantes (PTB-GO) terá 15 minutos para fazer perguntas e, em seguida, os membros da comissão também poderão questionar os convidados sobre o tema. Cada deputado poderá falar por até três minutos.
Até o momento, 44 parlamentares já se inscreveram para falar na sessão, sendo 42 membros e dois não membros.
Posted: 30 Mar 2016 01:14 PM PDT
O relator lembrou que já foram adotadas providências para que o conselho receba informações e dados de processos contra Cunha Lucio Bernardo Junior/09.12.2015/Câmara dos Deputados
Entre os nomes a serem ouvidos pelo relator, estão o doleiro Alberto Youssef e os empresários Júlio Camargo, Leonardo Meireles, o operador Fernando Soares, o baiano, além de Eduardo Musa e João Henriques.
O relator lembrou que já foram adotadas providências para que o conselho receba informações e dados de processos que correm contra Cunha no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria Geral da União (PGR), incluindo o conteúdo das delações premiadas, e do Banco Central (BC), que tratam de crimes de evasão de divisa e lavagem de dinheiro.
— Com a chegada dos documentos do BC, STF e PGR, novas testemunhas podem ser incluídas", disse Rogério, lembrando que também pode dispensar outras, se considerar que não é necessário, e para dar mais celeridade ao processo. O parlamentar disse que pode convidar Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior para prestar depoimento, além do próprio representado.