Diagnóstico aponta desafios para o ramo educacional - Revista Globo Rural | Informe OCB
Levantamento mostra necessidade de adequação da legislação e da carga tributária
03 Nov 2014 - 14h38 Atualizado em 04 Nov 2014 - 11h40
Financiamento, tributação e inadimplência estão entre os principais problemas do ramo educacional no país (Foto: Shutterstock)
Um estudo divulgado em agosto deste ano pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) identificou as principais dificuldades enfrentadas pelo ramo educacional e quais os desafios que devem ser superados para incentivar o surgimento de novos empreendimentos no país. Quatro pontos foram destacados como prioritários para serem trabalhados pelo setor, correspondendo a 52% dos problemas apontados: financiamento (20%), tributação (13%), inadimplência (11%) e educação cooperativista (8%).
Estes gargalos influenciaram na estabilidade do ramo, que é formado hoje por cerca de 300 empreendimentos, sendo que 47,83% são associações formadas por professores, vindo em seguida as cooperativas de pais de alunos (22,46%); professores e pais de alunos (14,49%); alunos de escolas técnicas e institutos federais (7,97%); e outros (7,25%), categoria que inclui também profissionais com outras atividades ligadas ao funcionamento da escola.
O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, lembra que uma das primeiras experiências do cooperativismo brasileiro e latino-americano envolvendo estabelecimentos de ensino surgiu em março de 1948, na cidade de Belo Horizonte (MG), com a fundação, por professores, da instituição Escolas Reunidas Cooperativa Ltda., que depois passou a chamar-se Cooperativa de Trabalho Educacional Ltda (Cotel). O reconhecimento do ramo ocorreu décadas mais tarde, em dezembro de 1987, com a criação da Cooperativa de Ensino de Itumbiara (CEI), instituição goiana mantenedora do Colégio Cora Coralina.
Freitas explica que as cooperativas educacionais foram idealizadas em razão do descontentamento com o ensino público e particular, no que se refere aos parâmetros de qualidade do ensino, projetos técnico-pedagógicos, pelos aumentos desproporcionais nas mensalidades, pelo número restrito de vagas em algumas localidades e pela busca de melhores remunerações para os professores. "Os benefícios são muitos, com certeza, mas, para continuar em atividade, é preciso contar com um ambiente favorável, seja pela legislação relativa ao setor ou a carga tributária à qual estão sujeitas as cooperativas do ramo", diz ele ao comentar a importância do diagnóstico apresentado pela entidade.
Ele observa que o cooperativismo se mostra como uma alternativa viável para fazer chegar educação às pessoas. O estudo aponta que a maior parte das cooperativas do ramo tem entre 15 e 24 anos de existência (39%), seguida por outras que têm entre 10 e 14 anos de atuação (33%), ou seja, trata-se de um setor "jovem", com espaço para ampliar sua atuação. Outro tema pesquisado refere-se ao tipo de curso oferecido pelas cooperativas. O diagnóstico identificou que 89% delas ministram do 6º ao 9º ano do ensino fundamental; 85% - do 1º ao 5º ano; 77% - educação infantil – creche ou pré-escola; e 76% - ensino médio.
O levantamento constatou que é baixa a participação das cooperativas educacionais em programas municipais, estaduais e federais. Freitas salienta que as cooperativas têm 47.452 alunos, enquanto os matriculados na educação básica somam 50 milhões de estudantes. Por isso, diz ele, "a inserção efetiva das cooperativas em programas e projetos de governo é salutar para o crescimento do setor e não comprometeria as atividades voltadas para a educação pública."