Desmatamento na Amazônia pode prejudicar acordo de livre comércio entre Mercosul e UE - 07.10.2020, Sputnik Brasil
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Em decisão tomada nesta quarta-feira (7), a Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu rejeitou o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a... 07.10.2020, Sputnik Brasil
2020-10-07T12:46-0300
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12:46 07.10.2020 (atualizado: 14:11 21.11.2021)
© REUTERS . Ueslei MarcelinoUma área queimada da selva amazônica é desmatada por madeireiros e agricultores perto de Mirante da Serra, Rondônia, Brasil
As queimadas e o desmatamento na Amazônia, além do desmembramento de instituições responsáveis pela fiscalização do meio ambiente na região, causaram um novo entrave ao acordo de livre comércio entre União Europeia e o Mercosul.
Foi aprovada nesta quarta-feira (7) uma emenda sobre a implementação da política comercial da Europa que assegura que: "devido às políticas climáticas do Brasil de Bolsonaro, o estado atual do acordo pode não ser ratificado".
A decisão, no entanto, não significa o fim definitivo das negociações, e pode ser revista nos próximos encontros.
A negociação entre os dois blocos econômicos estava recebendo críticas de diversos congressistas do parlamento austríaco, do governo francês, e por parlamentares da Holanda e da Bélgica. Nesta quarta-feira (7), porém, as ameaças se tornaram uma emenda, após decisão do Comitê Internacional da Câmara Europeia.
Parlamentares franceses anexaram a emenda e fizeram campanha por votos para que o Parlamento se declarasse contrário ao acordo. A campanha foi capitaneada pelo partido do presidente francês, Emmanuel Macron. É a primeira vez, em 15 anos de negociação, que a entidade rejeita um tratado comercial envolvendo os dois blocos.
Nous l'avons dit avec @JeanCASTEX : la France ne peut pas soutenir le projet d'accord UE-#Mercosur en l'état devant le risque #déforestation et le non-respect de l'Accord de Paris. Nos préoccupations sont partagées par le Parlement 🇪🇺qui en tire la même conclusion 🙌 https://t.co/6OJBjbVl0G
— Franck Riester (@franckriester) October 6, 2020
Franck Riester, vice-ministro francês responsável pelo Comércio Exterior: Dissemos isso com o primeiro-ministro Jean Castex: a França não pode apoiar o projeto de acordo UE-Mercosul em seu estado devido ao risco de desmatamento e não respeito ao Acordo de Paris. As nossas preocupações são agora partilhadas pelo Parlamento Europeu, que chega à mesma conclusão.​
De acordo com o item 36 do relatório aprovado, fica assegurado que o acordo entre a União Europeia e o Mercosul "tem potencial para aprofundar a nossa relação estratégica com a América Latina, criar oportunidades adicionais nas nossas relações comerciais com estes países e contribuir para a diversificação da cadeias de abastecimento da economia europeia".
O mesmo texto, contudo, também lembra que "o acordo contém um capítulo obrigatório sobre desenvolvimento sustentável que deve ser cumprido, além de compromissos específicos sobre direitos trabalhistas e proteção ambiental, incluindo a implementação do Acordo de Paris sobre o Clima".
© Folhapress / Edmar Barros / Futura PressQueimada é vista em área de plantação próximo à praia de Lábrea (AM), no ínicio da tarde desta sexta-feira (6).
Queimada é vista em área de plantação próximo à praia de Lábrea (AM), no ínicio da tarde desta sexta-feira (6).
© Antonio Scorza/AFPRastreamento por satélite mostra aumento das queimadas na Amazônia
© REUTERS / Amanda PerobelliEm Poconé, no Mato Grosso, um jacaré aparece morto devido às queimadas na região brasileira, em 31 de agosto de 2020.
Foi a partir deste artigo que parlamentares franceses ligados ao partido de Emmanuel Macron acrescentaram a emenda. O texto aprovado nesta quarta-feira (7) afirma que o Parlamento Europeu "está preocupado com a política ambiental de Jair Bolsonaro".
A aprovação desta alteração foi feita em plenário por 345 votos a favor da alteração, e 295 contra.
A política comercial europeia é decidida por maioria qualificada, mas cada vez mais países rejeitam o acordo. A preocupação cresceu após os grandes incêndios na Amazônia, e o presidente Emmanuel Macron aproveitou para capitalizar aliados.