﻿ Amazonas vai rever lei que prevê criação de peixes não nativos em rios do estado - Jornal Brasil em Folhas
O governo do Amazonas decidiu mudar quatro artigos da Lei Estadual da Aquicultura, sancionada nesta semana, após o apelo de ambientalistas e órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Ministério do Meio Ambiente pediu a revogação da lei.
A nova legislação permitia o cultivo de peixes não nativos nos rios do estado, o que, para as instituições ambientais, geraria graves impactos à flora e a fauna da Amazônia e até a extinção de espécies.
Em nota, o governo amazonense informou que vai encaminhar, nesta sexta-feira (2), à Assembleia Legislativa do estado, a proposta de mudança dos artigos 7, 10, 24 e 25 da Lei nº 4.330, de 30 de maio de 2016.
Segundo o texto, a alteração é para “tornar clara a proibição da introdução de espécies de peixes exóticos e barramento de cursos dágua para aquicultura”.
O governo do Amazonas declarou que “defende iniciativas voltadas à manutenção da biodiversidade de peixes amazônicos e incentiva o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis para o fortalecimento da piscicultura com espécies nativas em áreas antropizadas [que já sofreram algum tipo de intervenção humana] objeto da nova Matriz Econômica Ambiental do Estado, atualmente em processo de construção”.
Também reiterou, por meio da nota, “que está sempre aberto a discussões mais amplas com a sociedade com o intuito de ouvir as demandas e sugestões para o fortalecimento da agenda ambiental”.
Representantes de órgãos e institutos ambientais enviaram uma moção de repúdio ao Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas para que haja mais discussão da lei estadual. Para eles, a medida representa um retrocesso ambiental.
Em nota publicada ontem (1) o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Fiçho, declarou que “a introdução de espécies não nativas tem induzido a um complexo processo de degradação dos ecossistemas, de forma comprovada, com vários exemplos ao redor do mundo, sendo os casos de introdução de espécies de peixes para aquicultura alguns dos mais emblemáticos.
A polícia turca deteve o autor do massacre que liquidou 39 pessoas em uma boate de Istambul na passagem do Ano Novo, informou na noite desta segunda-feira o canal de TV estatal TRT.
O autor do massacre, reivindicado pelo grupo Estado Islâmico, estava com seu filho de quatro anos em um apartamento no bairro de Esenyurt e foi detido durante uma batida policial, segundo a TRT.
O homem foi preso ao final de quinze dias de buscas e com base em informações de que permaneceu em Istambul desde o ataque.
Segundo a agência Anatólia, a polícia deteve Abdulgadir Masharipov, cujo nome de guerra no Estado Islâmico seria Ebu Muhammed Horasani, de acordo com a agência Dogan.
Os dois nomes figuram em informações divulgadas no dia 8 de janeiro pelos serviços de segurança, que identificaram o atirador como um uzbeque de 34 anos membro de uma célula do Estado Islâmico na Ásia central.
De acordo com a TV estatal, a prisão foi resultado de uma operação conjunta entre a polícia e o serviço secreto turco (MIT).
A agência Dogan publicou uma foto do suspeito, com o rosto ensanguentado e dominado por um policial que o agarra pelo pescoço.
Pelo menos 18 pessoas morreram, e outras 40 ficaram feridas em um ataque contra um campo de refugiados da ONU em Malakal, no Sudão do Sul - anunciou a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF).
Este ataque contra civis é escandaloso, declarou o coordenador da MSF no Sudão do Sul, Marcus Bachmann, em uma nota.
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, condenou o ataque e expressou sua preocupação com o aumento da violência étnica em mais de dois anos de conflito.
O secretário-geral da ONU convocou todas as partes a cessar as disputas étnicas e lhes pediu que se abstenham de qualquer ação, ou de declarações que possam piorar a situação, segundo um comunicado de seu porta-voz.
Ban lembrou que os ataques contra bases de manutenção de paz das Nações Unidas podem constituir um crime de guerra e exortou as partes a aplicar um acordo de paz assinado em agosto passado.
Todo ataque dirigido contra civis, contra os locais da ONU e contra os capacetes azuis podem constituir um crime de guerra, declarou Ban, em um comunicado.
Milhares de pessoas morreram no Sudão do Sul, e mais de 2,3 milhões foram deslocadas desde o início do conflito.
A sede da superintendência da Polícia Federal em São Paulo, localizada na Lapa, zona oeste da capital paulista, teve que ser esvaziada hoje por causa da 24ª etapa da Operação Lava Jato. Deflagrada hoje (4) pela Polícia Federal, a operação Aletheia, cumpre mandados de busca em imóveis do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de condução coercitiva do ex-presidente, que está prestando depoimento no Aeroporto de Congonhas na manhã de hoje.
Segundo a Polícia Federal, os serviços de emissão e entrega de passaportes foram suspensos pela manhã, para evitar tumultos no local, e só será retomado a partir das 13h. As pessoas que tinham agendado a emissão de passaporte para a manhã de hoje poderão comparecer ao local, entre os dias 7 e 16, sem necessidade de novo agendamento, de preferência em horário próximo ao que agendado hoje.
As ações da Operação Aletheia estão sendo cumpridas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. O nome da operação é uma referência grega que significa a busca da verdade e também inclui buscas em Guarujá, Diadema, Santo André, Manduri e Atibaia.
Segundo a Polícia Federal, a casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, e o Instituto Lula, na região do Ipiranga, em São Paulo, também são alvos da operação.