Um primeiro sucesso da campanha da OGBL por uma sexta semana de férias - BOM DIA Luxemburgo
Um primeiro sucesso da campanha da OGBL por uma sexta semana de férias
Terça-feira 9 de abril de 2019 às 18:04
A OGBL é o único sindicato do Luxemburgo a reivindicar há vários anos uma sexta semana de férias legal e a fazer pressão junto das autoridades e instâncias políticas nesse sentido.
Recorde-se que as férias legais foram adaptadas pela última vez em… 1975.
A campanha da OGBL levou a que os trabalhadores conseguissem uma primeira conquista: a Câmara dos Deputados (Parlamento luxemburguês) adotou a 27 de março de 2019 uma nova lei que aumenta o número de dias de férias para 26 dias e introduz um novo feriado legal – o dia 9 de maio, Dia da Europa.
O novo dia feriado legal será aplicado já em 2019 e deverá beneficiar todos os trabalhadores.
As férias anuais legais passam, por seu lado, de 25 para 26 dias úteis por ano.
Beneficiam deste aumento dos dias de férias todos os trabalhadores que têm atualmente apenas 25 dias úteis de férias por ano, bem como os trabalhadores abrangidos por uma convenção coletiva de trabalho (CCT) que precise que estes beneficiam do número mínimo de férias legais mais um determinado número de dias.
A OGBL saúda estas medidas, que considera como um primeiro passo a caminho da reivindicada sexta semana de férias. A OGBL espera agora outros passos nessa direção.