09/08/2020 5:30, atualizado 11/08/2020 14:56
Os estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem solicitar a suspensão do pagamento de até quatro parcelas do programa, em decorrência da pandemia do coronavírus.
A medida vale para estudantes em situação de adimplência com os contratos até dia 20 de março, e inadimplentes por 180 dias antes desse período. Entretanto, os beneficiários inadimplentes devem aguardar a disponibilização dos canais de atendimentos dos bancos para fazer a solicitação da suspensão.
Conforme a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em 10 de julho, os alunos pagarão o saldo das parcelas suspensas de forma diluída nas restantes, sem cobrança de juros ou multas. O estudante também não poderá ser inscrito em cadastro de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações com o Fies.
O advogado Alessandro Azzoni explica que há três fases do programa. A de utilização, quando o aluno entra no sistema e está cursando a faculdade, período em que paga trimestralmente R$ 150 até o fim do curso. A fase de carência, logo após a conclusão da faculdade, em que o estudante continua pagando os R$ 150 trimestrais por um período de 18 meses, e o de amortização, que é quando o financiamento começa efetivamente a ser pago em até 3 vezes o tempo total do curso.
De acordo com a legislação vigente, a suspensão alcançará até duas parcelas dos contratos em fase de utilização ou carência. Essa medida é válida para contratos formalizados até o 2º semestre de 2017.
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"O efeito da suspensão é efetivo na fase de amortização, porque é quando você tem a parcela inteira do financiamento em si. Isso ajuda muito quando você precisa de um fôlego financeiro para se reequilibrar", explicou Alessandro.
O advogado acredita que a suspensão precisa ser feita com muito critério, porque não significa que o estudante vai deixar de pagar, apenas vai postergar esse valor. "O mais importante é que o aluno continue estudando, por mais difícil que seja. Não é o momento de parar, a retomada da economia voltará aquecida após a pandemia, e a qualificação do profissional irá contar muito", disse.
O interessado em obter a suspensão deverá manifestar interesse no banco onde obteve o financiamento. A manifestação pode ser feita presencialmente ou por meio dos canais eletrônicos da instituição, e pode ser registrada até o dia 31 de dezembro deste ano.
Saiba como pedir a suspensão do pagamento:
O estudante deve acessar a página http://sifesweb.caixa.gov.br;
Ao fazer o login, deve acessar a opção Contrato FIES, "Contrato" e, em seguida, selecionar "Pausar Contrato". Basta aceitar o temo de compromisso e clicar em "Solicitar Pausa";
A opção de suspensão pode ser feita por meio do aplicativo do BB;
O cliente deve acessar a conta e clicar na opção "Menu";
Dentro dessa opção, é preciso clicar em "Solução de Dívidas" e selecionar "Suspensão FIES".
Caso o estudante não tenha acesso ao mobile, ele pode solicitar a suspensão nas agências da instituição financeira.