ESAÚHISTORIADOR: SIM AO DESARMAMENTO
ESAU HISTORIADOR
Belem, PARÁ, Brazil
Graduado em Historia.
SIM AO DESARMAMENTO
VAMOS REVER
O Ex Aluno Wellington Menezes de Oliveira de 23 anos, entrou na Escola Municipal Tasso da Silveira, atirou contra alunos em salas de aula lotadas, foi atingido por um policial e se suicidou. O crime foi por volta das 8h30. 12 crianças morreram (10 meninas e 2 meninos). As crianças têm idades entre 12 e 14 anos. O atirador teria ido a uma sala de aula e pedido para as crianças fecharem os olhos e levantarem as mãos para que ele começasse uma palestra. Em seguida, ele iniciou os disparos
A tragédia na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, fez o Ministério da Justiça adiantar a campanha nacional do desarmamento para o dia 6 de maio. De acordo com o ministro José Eduardo Cardozo, um conselho, formado por representantes do governo federal e da sociedade civil, vai coordenar a implementação da campanha no país. Além de organizações da sociedade civil, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público deverão integrar o conselho.
O jornal "O Estado de S. Paulo" em 21.12.10 noticiou que há há 16 milhões de armas no Brasil; 47,6% delas são ilegais. Em dezembro de 2010 cerca de 16 milhões de armas em circulação no Brasil, das quais 47,6% estavam na ilegalidade, o que dá 7,6 milhões de armas ilegais.
O art. 12 do Estatuto do desarmamento cuida da posse irregular de arma de fogo de uso permitido, que é punida com pena de detenção de 1 a 3 anos mais multa. Quem omite cautela em relação a uma arma de fogo (art. 13) pode incorrer na pena de 1 a 2 anos de detenção, mais multa. O porte ilegal de arma de fogo (art. 14) é punido com pena de 2 a 4 anos de reclusão, mais multa. A posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito é punido (art. 16) com pena de reclusão, de 3 a 6 anos, mais multa.
Com 34,3 mil homicídios ao ano, o País é o campeão mundial de mortes por armas de fogo, em números absolutos. Os dados fazem parte de um levantamento nacional, divulgado (em 20.12.10) pelo Ministério da Justiça, como ponto de partida para a retomada da campanha nacional pelo desarmamento, que passa a ser permanente.
"A posse de armas não socorre o cidadão, só causa mais violência e crime", afirmou o ministro Luiz Paulo Barreto. Nas duas primeiras versões da campanha (2004 e 2008) foram recolhidas 500 mil armas e regularizadas 1.5 milhão. "O controle não resolve, mas é parte essencial para reduzir a violência letal", explicou.
Por conta das campanhas de desarmamento, a média anual de mortos por armas de fogo no Brasil caiu 8% entre 2004 e 2010, mas continua a maior do mundo. Por grupo de cem mil habitantes, os maiores índices de mortalidade, medidos até setembro de 2010, ficaram com Rio (44,1), Pernambuco (43,8), Espírito Santo (36,7), Alagoas (27,7) e Distrito Federal (26,5). Os menores índices ficaram com Piauí (5,1), Maranhão (6,3), Santa Catarina (7,3), Tocantins (9,4) e Amazonas (9,6).
O presidente do Senado Senador Sarney (PMDB-AP)apresentou projeto para uma nova consulta nacional sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições no país, apos cinco dias da tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio.
Na justificativa da matéria, Sarney afirma que o novo plebiscito "permitirá não apenas que o povo decida o que achar melhor, como ensejará, com certeza, um debate amplo com a sociedade civil sobre o tema, com significativo efeito pedagógico". "Não se trata de desrespeitar a opinião do povo, mas de ouvi-lo novamente. Afinal as opiniões mudam, a realidade se transforma e há todo um novo contexto envolvendo a matéria", registra a justificativa da proposta
No dia 23 de outubro de 2005, os eleitores brasileiros compareceram às urnas para votar no referendo sobre o desarmamento. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral foi a maior consulta popular do mundo: cerca de 125 milhões de pessoas opinaram sobre a comercialização de armas de fogo no país, referendando ou não, isto é, aprovando ou rejeitando, o Estatuto do Desarmamento (lei 10.826 de 22/12/03). A partir de um plebiscito, a população aprovou manter a compra de armas e de munição por 63,94% dos votos válidos contra 36,06%. Sobre a nova consulta, a justificativa do projeto apresentado nesta terça afirma que o resultado do referendo fez "crescer significativamente" a venda de armas no país e reforça a importância de realizar a nova consulta.
Marco Maia (PT RS) disse que é preciso "fazer um bom debate" e ouvir a população antes de se tomar uma decisão. Para o deputado, é ruim tomar decisões no "calor e na emoção" de um fato.
Nessas questões, quanto mais equilibrados nós formos melhor para tomarmos uma decisão que não vá apenas trazer gastos e manter a mesma decisão que já foi tomada sobre essa matéria.
A opinião do petista vai contra o discurso do presidente do Senado, José Sarney o senador apresentou proposta de realizar plebiscito no primeiro domingo de outubro. Caso a população opte pela proibição da venda, uma lei seria depois automaticamente aprovada pelo Congresso. Marco Maia afirmou que, pessoalmente, é contra a venda de armas.
A democracia brasileira é basicamente representativa, ou seja, os cidadãos elegem representantes para fazer e executar as leis. Entretanto, nossa Constituição prevê alguns instrumentos característicos da democracia direta. O referendo é um deles. Trata-se de uma forma de consulta ao cidadão sobre um tema de importância efetivamente grande. Ele ocorre quando o povo é chamado a manifestar-se sobre uma lei após ela ter sido elaborada e aprovada pelos órgãos competentes do Governo nacional. O referendo está previsto no artigo 14 da Constituição brasileira, promulgada em 1988.
O artigo 14 prevê que a soberania popular - ou seja, o poder supremo, que pertence à população como um todo - será exercida pelo sufrágio universal - em que todos os cidadãos têm direito ao voto, a partir dos 16 anos de idade - e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Isso pode acontecer mediante: a) referendo; b) plebiscito; c) iniciativa popular.
Assim como o referendo, o plebiscito também é uma consulta direta ao cidadão, em que ele se manifesta sobre um assunto de extrema importância, porém, antes que uma lei sobre o tema seja estabelecida. Historicamente, já foram realizados dois plebiscitos no Brasil. O primeiro foi realizado em 6 de janeiro de 1963, com o objetivo de ouvir os eleitores sobre a continuidade ou o fim do sistema parlamentarista de governo, instituído dois anos antes, depois que Jânio Quadros renunciou à presidência da República.
PRIMEIRO PLEBISCITO
O plebiscito veio como solução de um impasse na ocasião, os militares se opuseram à posse do vice-presidente João Goulart (Jango), a quem consideravam radical e esquerdista. Para evitar que se descumprisse a Constituição então em vigor, a qual, como a de hoje, determinava a posse do vice-presidente, em caso de renúncia ou qualquer tipo de impedimento do titular, optou-se por uma forma de conciliação: João Goulart assumia a presidência, mas tinha seus poderes diminuídos, pois no sistema parlamentar quem governa é o primeiro-ministro.
O parlamentarismo, contudo, foi rejeitado pelo povo brasileiro no plebiscito de 1963, Jango conquistou seus plenos poderes, mas acabou deposto pelos militares, em 31 de março do ano seguinte, num golpe de Estado. Evidentemente, os golpes de Estado são uma violência, uma medida de força, que desrespeita a vontade do povo, a soberania popular e a democracia. Eles instalam regimes autoritários ou ditatoriais e o Brasil viveu um regime como esse entre 1964 e 1985.
O SEGUNDO PLEBISCITO
Acontecido, em 21 de abril de 1993, foi realizado novamente para o povo se manifestar sobre o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e ainda para decidir se o país deveria continuar sob o regime republicano ou optar pela restauração da monarquia. O plebiscito foi previsto cinco anos antes, na Constituição. Venceu a república presidencialista e desde então não se fala mais em monarquia, nem em parlamentarismo
Leis propostas pelo cidadão
Já a iniciativa popular é o direito que os cidadãos brasileiros têm de apresentarem projetos de lei para serem votados e eventualmente aprovados pelo Congresso nacional. Para os cidadãos apresentarem um projeto de lei é necessário a assinatura de 1% dos eleitores do país, distribuídos em pelo menos cinco Estados brasileiros.
Um exemplo de projeto de iniciativa popular que deu certo aconteceu em tempo recorde e dizia respeito à compra de votos de eleitores (corrupção eleitoral). O projeto foi apresentado ao Congresso em 10 de agosto de 1999 e foi aprovado em 21 e 23 de setembro, respectivamente, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Feral.
Cinco dias depois foi estabelecida a lei 9.840, que prevê punição ao "candidato que doar, oferecer, prometer, ou entregar ao eleitor, com o fim de obter o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição". A pena prevista é a cassação do mandato do eleito, além de multa.
Apesar de viver em pleno século XXI, com toda essa onda de recursos tecnológicos em que produtos como da informática que acabam de ser lançados já são obsoletos pela velocidade da criatividade humana que nos leva a perceber que estamos vivendo a fase da revolução tecnológica, mas há momentos que vejo outro comportamento, principalmente no Brasil.
Um povo que sofreu e sofre com as agruras do colonialismo europeu não pode ficar refém de discursos de políticos que fizeram e fazem o lobby das empresas de armamentos (mais danosas, poderosas e criminosas que qualquer traficante). Percebo que anda se quer repassar a responsabilidade para políticos, mas cabe a todos brasileiro fazer uma analise da justa medida e assumir a sua responsabilidade de um homem de virtude que não pode ser superado pelos vícios. LEIA e veja as propaganda do coméco de armas ja se anteciparam.
Esta na hora de parar de pensar como "vira latas" e abandonar o discurso piegas de colonizados eternamente. Um povo que ainda se autorealiza com o sonho de ser um agente de repressão que ainda tem vaidade e orgulho de se prestar a sair de sua casa para prestigiar as paradas militares em detrimento de todo o sofrimento daqueles que morreram para que hoje nos tenhamos liberdade nem que seja para dizer não ao desarmamento.
Não podemos nos comparar ao povo americano que tem uma cultura armamentista, mas parece que ainda permeia em nosso sangue o espírito de coronelismo, a imagem do peito estufado dos militares ditadores que não passaram de soldados subservientes das ordens americanas que nos impuseram 21 anos de autoritarismo.
Ainda convivemos com instintos "primitivos" que se reflete com posturas "bárbaras", como se alguém que portar uma arma ainda é considerado uma autoridade em detrimento de todas as conquistas que a educação proporciona autoridades intelectuais. Não quero acreditar que ainda tem pessoas que se sente orgulhoso e feliz com a posse de uma arma e que faz questão de mostrá-la como se fosse um símbolo de poder. O péssimo exemplo ficou com a governadora Ana Júlia nos anos de 2007-2010 do Estado do Pará que investiu uma viatura da Policia Militar em cada esquina, mas não investiu em educação, ou seja, não chamou os professores concursados para combater a falta de educação que é de fato o que provoca todos os males da sociedade.
Ainda acredito que deveríamos trocar um policial por um educador o resultado seria um dia eliminar todas as armas, inclusive dos policiais de forma proporcional. Desde quando andar armado é sinônimo de segurança, nem um cidadão consegue permanecer em estado de vigilância permanente, mas os criminosos sim! Na hora de dar o bote na vitima. Grande parte das armas que estão ilegais são de cidadãos que adquiriram com a intenção de se proteger, mas que foram furtadas, e essa mesma arma foi responsável pela morte de varias pessoas. Os exemplos sãos os três elementos que venderam as armas para Wellington Meneses de oliveira.
OS COMERCIANTES DAS ARMAS
Isaias e Cherleston, Wellington, Manoel Louvise.
As armas usadas para o massacre na escola do realengo um 38 e um 32, ambos comprados no mercado negro: o 38, a munição e o carregador rápido 'Speed Loader'. foi comprado do segurança Manoel Freitas Louvise por 1.200 reais; o 32 foi negociado Charleston Souza de Lucena, de 38 anos, e o segurança Isaías de Souza, de 48 anos, no valor de 260 reais.
Os acusados de terem vendido o revólver calibre 32 para Wellington Menezes de Oliveira, o chaveiro Charleston Souza de Lucena, de 38 anos pai de três filhos (de vermelho), e o segurança Isaías de Souza, de 48 anos pai de seis filhos, alem de quatro enteado, disseram estar arrependidos. Durante apresentação dos dois na Delegacia de Homicídios, eles contaram que, se soubessem como Wellington usaria a arma, não teriam vendido. Charleston e Isaías já têm passagem pela polícia.
Disse os acusado: "Ninguém nunca imaginou que ele fosse fazer isso. Era um cara pacato, calmo. Disse que precisava da arma para sua segurança".
O segurança Isaías disse que, indiretamente, se sente culpado pelo massacre ocorrido na Escola Municipal Tasso da Silveira. Os acusados disseram que a pessoa que repassou a arma para eles chama-se Robson e está desaparecido. Em Sepetiba, ele é dado como morto pelos moradores. Charleston e Isaías foram indiciados por venda ilegal de armas e podem pegar de um a oito anos de prisão.
Todos estão arrependidos, mas afirmam que se soubesse que Wellington fosse fazer aquilo não venderia as armas, ou seja, venderia para outros.
Alem do texto chamar a atenção para o desarmamento outro fato que chama a atenção neste drama são os motivos que influenciaram tal atitude de Wellington para tal ato insano, ou seja, o seu inconsciente ficou preso naquele lugar (escola) e como punição a sociedade este acabou selecionando alguns alunos para o massacre. Tal ato não é justificável, mas tem explicações em que psicólogos, psiquiatras ou psicanalistas podem diagnosticar.
O fato em si, é que Wellington queria chamar a atenção não pode ser ignorada principalmente por gestores da educação, e estes deverão começar a perceber que essas loucuras não são intransponíveis aos muros da escolas, e nem é só acontecimentos no espaço americanos, mas que agora chegou ao Brasil e que pode incendiar outras mentes doentes.
Por fim, senhores diretores e proprietários de escolas públicas e privadas é chegado o momento de terminar a negligencia na contratação de profissionais que possam detectar e agir preventivamente para evitar outros fatos iguais a da escola de realengo, ou então vocês dependeram de sorte ou de posturas supersticiosas com seres invisíveis.
O RESULTADO DAS ARMAS NO BRASIL
SE VOCÊ VOTOU PELO ARMAMENTO NO PLEBISCITO DE 2005 VOCÊ PARTICIPOU DA MORTE DESSES ALUNOS E OUTROS
Ana Caroline Pacheco da Silva (13 ano), Bianca Rocha Tavares 13, Géssica Guedes Pereira (15), Igor Moraes da Silva (13), Mariana Rocha de Souza, 12, Karine Lorraine Chagas de Oliveira 14, Larissa dos Santos Atanázio, Samira Pires Ribeiro 13, Luiza Paula 14, Rafael Pereira da Silva,
As doze vidas que foram ceifadas pelos tiros disparados por Wellington Menezes de Oliveira, 23 anos, que depois do massacre se suicidou.
VOCÊ TERA UMA OUTRA OPORTUNIDADE DE REVER O SEU ULTIMO VOTO: VOTE CONTRA A VENDA DE ARMA.
http://educacao.uol.com.br/cidadania/ult4491u4.jhtm
Postado por ESAU HISTORIADOR às 20:53
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