BRASÍLIA (Agência Senado) - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deve realizar audiência pública com a finalidade de examinar o Programa do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), considerado estratégico para a soberania nacional. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (8), a pedido do presidente da CRE, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Desde a divulgação das recentes denúncias de espionagem por parte dos Estados Unidos, a CRE vem adotando medidas para que sejam avaliadas as vulnerabilidades do país em termos de segurança estratégica, inclusive no campo espacial e cibernético. Considerando que o país necessita de um satélite para transmissões seguras, sem depender de empresas do exterior, Ferraço defendeu o debate sobre o programa do SGDC.
Ferraço lembrou que o país vem gastando por ano cerca de US$ 650 milhões com aluguel de satélites. Na avaliação do senador, a situação atual de dependência externa é inaceitável para a soberania brasileira. Por isso, considerou importante que a comissão ouça autoridades e especialistas envolvidos no programa do SGDC sobre o planejamento para que sejam reduzidas as atuais fragilidades.
O programa envolve a construção e o lançamento do satélite. O Comitê Diretor inclui os Ministérios de Comunicações, Defesa e Ciência, Tecnologia e Inovação. As contratações ficaram a cargo da Telebrás.
A comissão também aprovou sugestão de audiência para debater a segurança cibernética com dirigentes de órgãos de diferentes áreas ministeriais que lidam com a questão. No requerimento, também de Ferrraço, são citados o chefe do Centro de Defesa Cibernética (CDCiber) do Comando do Exército, general de Divisão José Carlos dos Santos e Raphael Mandarino Junior, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.