A produção das regiões e o caso do Oeste: notas para discussão [1]
João B. Serra [2]
O estatuto desta comunicação é híbrido. Cruza investigação e análise com um ponto de vista "empenhado". Conto com a benevolência dos presentes. Acredito que o que se perde em rigor talvez se ganhe em abertura para o debate. A comunicação respeita no entanto o "lugar" da história. Nesse sentido, é um contributo para que se compreenda melhor como chegámos aqui, sem de qualquer forma pretender legitimar quaisquer posições políticas.
Começarei pela eclosão do tema regional. Ao invés do que por vezes se argumenta, a moderna questão regional é suscitada pela unidade do Estado e não o contrário. O problema da divisão administrativa do território foi tratado pelo liberalismo oitocentista no quadro duma projectada racionalização do Estado. Foi pois no decurso de um processo de uniformização institucional-legal do território que o Estado liberal se ocupou da instância regional.
Com Mouzinho da Silveira, em 1832, o país foi dividido em províncias, as províncias em comarcas e estas em concelhos. Pouco depois, em 1835, seriam provisoriamente abandonadas as grandes divisões - as províncias - em proveito das comarcas, mais pequenas, doravante fixadas em número (17) e nome (distritos). O argumento justificativo do recurso ao distrito foi precisamente o da proximidade: a boa administração exige a maior proximidade possível. Por outras palavras: nas condições concretas da sociedade portuguesa, onde persistiam vastas zonas geográficas e sociais escapando ainda ao controlo das instituições liberais, as grandes regiões longe de promover a unidade constituíam factor de resistência ao Estado central e de protecção aos poderes fácticos de Antigo Regime. Por isso foram abandonadas na prática, permanecendo porém como tipo-ideal de macro divisão administrativa do território.
Apesar de solução adoptada a título transitório, o distrito sobreviveu e fixou-se no sistema administrativo português. Em larga medida porque as razões que tinham conduzido à sua criação não foram combatidas, uma vez que o perfil centralista da Administração Pública continuava a ser o preferido. E ainda porque as dificuldades políticas conjunturais, que sempre eram levantadas quando a hipótese de criação de regiões surgia no horizonte, agiam como dissuasor eficaz. Entretanto, o número de concelhos diminuíu drasticamente, enquanto as suas competências foram contidas dentro de um modelo que assegurava ao Estado central uma larga capacidade tutelar.
O distrito assumiu, esporadicamente, mitigadas funções autárquicas, mas fixou-se como instância regional de representação do Estado central. Não era, nunca foi, um território. Nos finais do século XIX assiste-se a uma distritalização da vida política, caminho que o Estado Novo consagrou e a democracia pós 1974 prosseguiu.
A apropriação social do teritório corporizada numa consciência regional é um produto da história. Sendo sempre decisiva, a dimensão histórica é-o tanto mais quanto a fronteira de tipo natural não é pertinente para a definição de uma região.
Por outro lado, o tema regional na modernidade supõe um grau suficientemente expressivo de integração económica do território (o mercado nacional). É a esse quadro que se referem as especificidades regionais. Enquanto especificidades de tipo económico, as especificidades regionais reportam-se a posições particulares no sistema de produção e circulação de bens e produtos, em geral articuladas pela rede urbana e pela rede de comunicações.
Este conjunto de notas aponta para uma aproximação ao Oeste, como área regional que se destaca, na segunda metade do século XIX, da grande região de Lisboa.
Em 1835, Lisboa defendeu administrativamente a sua condição de capital, estabelecendo como limites Peniche, a norte, e Sines, a sul. Da Estremadura anterior, esta é a parte mais dilatada, face aos restantes dois distritos em que a região foi decomposta (Leiria e Santarém).
A verdade porém é que a organização dos espaços económicos, respeitando directa ou indirectamente a polarização que a grande metrópole, aliás cada vez maior, representava e propiciava, cedo impôs outras unidades. Em 1900, por exemplo, na sua apreciação sobre a distribuição das áreas vinícolas, Cincinnato da Costa inividualiza na Estremadura duas regiões. A que nos interessa, denominada Bacia e Litoral do Tejo, vai de Nazaré a Azeitão e de Rio Maior, Torres Novas, Tomar a Alpiarça, Almeirim e Coruche. O autor sublinha a autonomia estrutural duma sub-região onde se perfilam camadas geológicas do jurássico médio e superior, do cretácio e as formações basálticas - precisamente a Oeste. Os seus centros de produção vinícola mais importantes eram além de Bucelas e Colares, Arruda, Alenquer, Torres Vedras, Óbidos (com o Bombarral, então ainda não destacado de Óbidos), Alcobaça.
Esta área especializada de produção de vinho foi articulada entre si e com a capital no final da década de 1880, através do caminho de ferro. Depois das linhas do Leste (1863) e do Norte (1864), a linha do Oeste, partindo de Lisboa, chegou a Torres em 1886, a Sintra em 1887, e à Figueira da Foz em 1888. De facto a linha tornou mais cómodas e rápidas as deslocações, mais baratos os transportes de pessoas e mercadorias. Ela foi criada para servir o turismo das praias e das termas da região (de Mafra e Torres às Caldas e Alcobaça), a indústria e as frutas (Caldas, Alcobaça) e a saída dos vinhos destinados ao abastecimento de Lisboa e dos mercados coloniais. Mas também ofereceu a toda uma região um eixo estruturante, com os seus apeadeiros e as suas estações, os seus armazéns e cais de embarque e desembarque, em suma um sistema de circulação. Esse eixo tem como polo orientador Lisboa e é tanto mais coerente quanto essa proximidade se faz sentir activamente.
A designação da linha acabou por se estender a toda a região.
O distrito de Leiria foi historicamente dos que pior se adaptaram a essa espécie de regionalismo envergonhado. Até às revoluções liberais (cujo processo, iniciado em 1820 só se estabiliza depois da Patuleia e com a Regeneração, em 1851), a área de influência de Leiria não ultrapassa a linha dos coutos de Alcobaça (Aljubarrota, Cós, Paredes). A sul de Alcobaça, fica o vasto termo de Óbidos (que chega perto de Rio Maior e Lourinhã e envolve o Cadaval). Esta área, a Oeste das serras dos Candeeiros e Montejunto constitui uma entidade diferenciada da de Leiria.
A extinção da ordens e a desamortização dos seus bens, assim como dos bens da coroa, desarticulou os poderes regionais na região a Oeste da serra dos Candeeiros e Montejunto, obrigando a uma redefinição do mapa territorial dos concelhos que só se concluíu na década de 90 do século XIX. Mas, em meados do mesmo século, na região sobressaem já Alcobaça e Caldas da Rainha. Alcobaça consegue reunificar boa parte do território dos antigos coutos. Caldas da Rainha recebe outra parte e ganha progressivo ascendente sobre Óbidos, que mais para sul assistirá à progressiva autonomização do Bombarral. O assoreamento dos portos da Baía de S. Martinho e da Pederneira faz emergir os da Nazaré e Peniche. Este último terá uma ascensão fulgurante nos finais do século XIX e primeiras décadas do século XX.
O dinamismo do Sul do distrito de Leiria é claramente potenciado, em associação ao Norte do distrito de Lisboa, com o caminho de ferro do Oeste. Neste contexto regional, Caldas da Rainha assumiu uma singular expressão urbana. Em 1927 foi-lhe reconhecido o estatuto de cidade (até então só ostentado por Leiria). Nos anos 30 as elites locais estiveram apostadas na passagem para o distrito de Lisboa, como já o tinham estado nos anos 80 do século XIX, em conjunto com as de Alcobaça.
No limite alargado da mancha do distrito coexistem nos anos 40 e 50 deste século duas regiões, sendo a do sul provavelmente mais estruturada. Não há predomínio claro de uma sobre a outra, competindo ambas pela consolidação e expansão da sua zona de influência. A década de 60 trouxe modificações muito sensíveis a este modelo. O equilíbrio relativo foi destruído. Caldas ficou fora do eixo rodoviário Lisboa Porto, depois de ter falhado a linha Setil-Peniche. O distrito, num Estado cioso da sua autoridade, agia a benefício exclusivo da sua capital, Leiria.
E as elites que se formaram e reproduziram neste espaço e a partir das actividades económicas acima referenciadas (agricultura, vitivinicultura, indústria transformadora, comércio agro-alimentar, comércio de bens e serviços)?
O mínimo que se pode dizer é que fizeram o trabalho de casa. Redefiniram o mapa concelhio, de que resultaram por exemplo os concelhos de Nazaré, Caldas e Bombarral. Mantiveram uma presença muito activa na organização da política concelhia, liderando partidos e ocupando os cargos electivos de âmbito concelhio. Sustentaram agressivas associações de agricultores de viticultores e de comerciantes com influência local e regional e voz nacional.
Faltou-lhe sempre o instrumento político porventura decisivo, o distrito, com a sua unidade, a sua malha hierarquizada de influentes e a interpenetração com a organização partidária.
Em contrapartida, e talvez por isso, forjaram uma matriz de interacção política e económica pouco hierarquizada e mais favorável à composição e harmonização de intereses e à complementariedade estratégica.
[1] Comunicação apresentada ao II Seminário do Património da Região Oeste realizado em Sobral de Monte Agraço, de 24 a 26 de Janeiro de 1997.