POLÍTICA DE DIVIDENTOS
Investimentos POLÍTICA DE DIVIDENTOS 18/11/2010 •
Por Diego Cerioli •
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CAPUANI, Aline Ignêz Polisinani¹
CERIOLI, Diego²
ZILLI, Carla Maria 4
Nas Finanças Empresariais, a política de dividendos ocupa um lugar central entre as políticas de investimento e de financiamento, e a gestão operacional das empresas. É um tema igualmente importante para os investidores individuais, interessados na rentabilidade dos seus capitais e na gestão das suas carteiras.
O modo de afetar a riqueza adquirida, retendo-a ou distribuindo-a, é uma questão que, desde sempre, preocupou os dirigentes e os proprietários de qualquer empresa, tendo como pano de fundo a maximização do valor das organizações.
A influência da política de dividendos no valor da empresa continua a ser, apesar de ter sido alvo de larga investigação, uma das áreas mais controversas na teoria financeira. Por outro lado, imediatamente após a estrutura financeira e o custo dos capitais, um dos temas, que mais interesse tem suscitado junto dos gestores, é a política de dividendos das empresas.
Segundo Lemes Junior (2005, p. 305) a "política de dividendos é o procedimento adotado pela empresa nas decisões de reter ou distribuir lucros". É considerada uma das principais decisões da administração financeira, principalmente no fator de tomada de decisão, já que a administração da política de dividendos pode influenciar no preço das ações das organizações.
Gitman (2002) complementa que a política de dividendos representa um plano de ação a ser seguido, sendo que, deve ser formulada com base em dois critérios essenciais: maximizar a riqueza dos acionistas e fornecer financiamentos suficientes, entretanto eles não são excludentes e buscam estarem inter-relacionados.
A decisão de pagar dividendos é independente da decisão de investimentos, pois os dividendos podem influenciar indiretamente os planos de financiamento externo. Segundo Groppelli & Nikbakht (1999) para o investidor, os dividendos são considerados um retorno semelhante a outras oportunidades de investimento, sendo que este retorno é nomeado de retorno de dividendos e é calculado pela relação entre o pagamento de dividendo e o preço de uma ação, conforme expresso na fórmula a seguir:
Retorno corrente de dividendo =
Quando a empresa aumenta seus dividendos a serem pagos aos investidores, acarretará em menores recursos financeiros para novos investimentos, ocasionando a queda na taxa de crescimento futuro e a propensão na redução no preço da ação. Por isso uma política ótima de dividendos "é a que atinge o equilíbrio entre dividendos correntes e o crescimento futuro, maximizando o preço das ações da empresa" (LEMES JUNIOR, 2005, p. 306).
2 TEORIAS DE DIVIDENDOS
No entendimento de Lemes Junior (2005, p. 300) o dividendo "é a distribuição de dinheiro de parte ou de todo o lucro auferido pela empresa em um exercício social, ou de saldos de lucros acumulados, aos seus acionistas".
Existem três teorias que expõem a relevância ou irrelevância da distribuição dos dividendos aos acionistas, que são elas: teoria da irrelevância de dividendos, teoria da relevância de dividendos e teoria residual de dividendos.
2.1 Teoria da irrelevância de dividendos
A teoria de relevância de dividendos, segundo Lemes Júnior (2005, p. 301) defende "que a política de dividendos não afeta seu valor de mercado, pois este é afetado apenas pela sua capacidade de gerar lucros e pelo risco de seus ativos". Essa teoria afirma que o valor da organização é determinado pela sua capacidade de geração de lucros e pelo risco de seus ativos, entretanto é irrelevante a empresa reter lucros ou os distribuí-los como dividendos.
A aplicabilidade dessa teoria é definida em um mundo perfeito, sem risco, sem impostos, sem custo de transação e sem outras imperfeições do mercado, e por isso a política de dividendos não afetaria o valor da empresa.
A teoria desenvolvida por Miller e Modigliani afirma que o valor da empresa independe da política de dividendos, pois seu ganho é recompensado por meio da ampliação do valor final das ações no período (GROPPELLI & NIKBAKHT, 1999).
2.2 Teoria da relevância de dividendos
A teoria da relevância dos dividendos defende "que quanto mais dividendos forem distribuídos pela empresa, maior será o preço de suas ações e menor será o custo do seu capital próprio".
As organizações são dependentes dos lucros retidos como fonte de financiamento, e o índice de distribuição de dividendos é um aspecto relevante que influencia no valor percebido dos acionistas. Os agrupamento utilizados por essa teoria é que os dividendos são importantes em condições de incerteza, isto é, os investidores aceitam indiferentemente em obter retornos de forma de dividendos ou em retorno por meio das ações.
Para Gitman (2002) a teoria atribuída a Gordon e Lintner propõem que os acionistas preferem dividendos correntes, havendo uma relação direta entre a política de dividendos da organização e seu valor de mercado. Como os acionistas são avessos ao risco a incerteza dos investimentos acarreta em um retorno maior exigido.
2.3 Teoria da residual de dividendos
A teoria residual de dividendos defende "que os dividendos pagos pela empresa seriam o montante que tenha sobrado após todas as oportunidades de investimentos aceitáveis terem sido aproveitadas". Nessa abordagem os dividendos são considerados montantes restantes dos lucros que após as oportunidades de investimentos aceitáveis serem aproveitadas, sobra o que será distribuído como dividendos. Entretanto, os dividendos são distribuídos somente se haver excesso de lucros retidos.
Os dividendos são considerados o montante restante, que após terem sidos empreendidas em outros projetos tenham oportunidades aceitáveis de investimentos por parte da empresa. Quando a necessidade de capital excedem dos lucros retidos não é pago nenhum dividendo em dinheiro, mas caso haja excesso de lucros retidos o montante residual será todo distribuído (GITMAN, 2002).
Os dividendos serão distribuídos somente se não houver oportunidades de investimentos aceitáveis internamente que demandem capital próprio e que não afetem a estrutura ótima de capital. Assim torne-se mais competitiva e os acionistas obtém retorno na própria organização por meio de retornos superiores ao custo de capital investido.
3 FATORES QUE INFLUENCIAM A POLÍTICA DE DIVIDENDOS
A política de distribuição de dividendos é relevante devido ao seu valor informativo, pois os dividendos proporcionam os melhores e mais confiáveis sinais. Quando há aumento nos dividendos a confiança a respeito dos lucros futuros também aumenta, enquanto um corte um no dividendo indica que a administração está preocupada com nível de lucros futuros (LEMES JUNIOR, 2005).
Ainda na concepção do autor, as organizações quando estabelecem uma política de dividendos é essencial verificar uma série de fatores, e ainda analisar a condição destes fatores para relacionar com a teoria da distribuição de dividendos e da determinação da empresa. O autor define os fatores que influenciam na política de dividendos, sendo eles: liquidez, perspectivas de crescimento, considerações dos proprietários, restrições legais em contratos de obrigações ou de empréstimos e avaliação de mercado.
3.1 Liquidez
A liquidez é considerada relevante nas decisões de dividendos, pois são saídas de caixa que ocorrem. As organizações que são rentáveis podem não ter liquidez, pois seus recursos podem ser empregados em capital de giro ou ativos permanentes. Contudo é primordial que existam o mínimo de liquidez para a organização se proteger contra incertezas e possuir flexibilidade no desenvolvimento de suas atividades (LEMES JUNIOR, 2005).
O autor complementa que a liquidez da empresa é determinada por decisões de investimento e financiamento, sendo que a decisão de investimento determina a taxa de expansão do ativo e também a necessidade de recursos futuros na organização, já a decisão de financiamento determina como será financiada essa necessidade.
3.2 Perspectivas de crescimento
É necessário avaliar as necessidades de recursos para expansão de ativos utilizados no orçamento de capital e nos demonstrativos projetados de origens e aplicação de recursos. De acordo com Lemes Júnior (2005) a capacidade da empresa de distribuir dividendos é efetuada por meio da relação entre distribuições de probabilidade dos possíveis fluxo e posições de caixa futuro, sendo que quanto maior e mais bem estabelecida for a organização maior o acesso ao mercado de capitais.
Gitman (2002) complementa que as necessidades financeiras estão relacionadas com o grau de expansão prevista dos ativos e que as organizações em constante crescimento necessitam de fundos contínuos e suas necessidades são consideradas como grandes e imediatas. Já organizações de pequeno ou nenhum crescimento não necessitam de novos fundos constantes, entretanto irão precisar de fundos para substituir ou modernizar seus ativos.
3.3 Considerações dos proprietários
A preocupação de maximizar a riqueza dos acionistas e realizar a manutenção do controle acionário é frequênte nas organizações. É possível fazer a diluição do controle caso os acionistas não puderem subscrever mais ações, ou também se preferirem dividendos baixos com financiamento das necessidades de investimento da organização por meio de lucros retidos (LEMES JUNIOR, 2005).
Gitman (2002) que as oportunidades de investimentos de proprietários não devem reter fundos para realizar investimentos em projetos que proporcionem retornos inferiores aos proprietários que poderiam obter de investimentos externos de menor risco. É preciso avaliar os retornos esperados relacionando com as oportunidades de investimentos e verificar a existência de melhores oportunidades externamente, caso exista deve distribuir uma porcentagem mais alta de seu lucro. Entretanto se forem tão boas quantos os investimentos externos, justifica-se a menor distribuição de lucros.
3.4 Restrição legal em contrato de obrigações De acordo com Lemes Júnior (2005) as cláusulas de proteção utilizadas em contrato de obrigações ou de empréstimos englobam uma restrição ao pagamento de dividendos, sendo que esta restrição é imposta pelos fornecedores que buscam analisar a capacidade de arcar com as obrigações de suas dívidas. Quando essa restrição está em vigor influencia diretamente a política de dividendos da organização.
3.5 Avaliação de mercado
É essencial conhecer as informações importantes que possibilitem a ampliação da riqueza dos acionistas, por meio de uma boa política de dividendos. Então é necessário reconhecer certas políticas dando preferência a determinado segmentos e pelo perfil dos acionistas, facilitando assim a existência de um fator preponderante ao sucesso.
Os acionistas necessitam de políticas de pagamentos de dividendos fixos e contínuos para conseguir transparecer segurança no que tange a rentabilidade e a saúde econômico-financeira da organização, reduzindo assim o custo de captação de recursos e aumentando o preço das ações. É possível comparar a política de dividendos com a de concorrentes para verificar as inconsistências internas e as informações transmitidas por meio de possíveis mudanças.
Segundo Gitman (2002) os acionistas têm a percepção de pagamentos de dividendos como indicadores do futuro sucesso da empresa, por isso um dividendo estável e contínuo é sinal positivo que transmite segurança e tranqüilidade, mas se a empresa deixar de pagar um dividendo devido ao prejuízo ou lucro muito baixo, a reação dos acionistas tem sinal negativo, pois gera incerteza a cerca de sucesso da organização.
Com o presente trabalho, pode-se concluir que, a política de dividendos trata-se de uma decisão sobre a dimensão ou a proporção de resultados líquidos apurados num determinado período, que devem ser distribuídos pelos acionistas em vez de haver lugar a reinvestimento na atividade da empresa. Todos os acionistas têm direito a receber dividendos, normalmente na mesma proporção em que participam no capital, salvo algumas exceções.
A mesma sociedade pode pertencer a categorias diferentes e conferir direitos diversos quanto aos dividendos, portanto, neste contexto, foi evidenciado que a política de dividendos pode ser utilizada como um sinal credível das reais características das sociedades, que as relações de agência podem justificar a distribuição de lucros e, finalmente,que as teorias comportamentais são uma das explicações possíveis para a preferência dos investidores por dividendos.
GITMAN, L. J. Princípios da Administração Financeira. 7. ed. São Paulo: Harbra, 2002
GROPPELLI, A. A.; NIKBAKHT, E. Administração financeira. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
LEMES JUNIOR, A. B.; RIGO, C. M.; CHEROBIN, A. P. M. S. Administração Financeira: Princípios, Fundamentos e Práticas Brasileiras 2. ed. São Paulo: Campus, 2005.
[1],2,3,4 Acadêmicos do 3º ano de Administração da Unioeste, Campus de Francisco Beltrão.
Diego Cerioli, 20 anos, Cursando 3º ano de Bacharel em Administração pela UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Francisco Beltrão.