Justiça eleitoral condena Duarte Júnior por propaganda eleitoral antecipada – Jorge Vieira
Justiça eleitoral condena Duarte Júnior por propaganda eleitoral antecipada
A Justiça Eleitoral, atendendo solicitação do Ministério Público Eleitoral, condenou o deputado estadual Duarte Junior, pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Republicanos, a pagar multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada.
Duarte foi condenado por instalar na Avenida dos Holandeses, em São Luís, placas de outdoor com sua imagem e fazendo referência à sua pré-candidatura, o que ficou caracterizado como propaganda antecipada e sujeita a penalidade.
Uma liminar, deferida em 20 de maio, já havia determinado a retirada da divulgação irregular.
A representação do Ministério Público Eleitoral, assinada pelo promotor de justiça Gladston Fernandes de Araújo, à época atuando junto à 76ª Zona Eleitoral (atualmente, o titular é o promotor de justiça Lusival Santos Gaspar Dutra).