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Ministério do Desenvolvimento Agrário recebe novo titular nesta quarta
O Ministro Afonso Florence transmite o cargo ao deputado federal Pepe Vargas nesta quarta-feira (14) e em nota oficial desejou "sucesso na continuidade da execução das políticas públicas responsáveis pela implementação da reforma agrária, pela redução da pobreza rural e pelo desenvolvimento da agricultura familiar – destacando a importância deste segmento da economia brasileira que é responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam todos os dias à mesa dos brasileiros e brasileiras".
Florence deixa a pasta do Desenvolvimento Agrário e assume seu mandato na Câmara de Deputados e, dentre outras coisas, destaca os esforços para a priorização das demandas dos povos do bioma Caatinga e da Amazônia em sua gestão no MDA. O fortalecimento do diálogo entre o Ministério e os setores produtivos da agricultura familiar, movimentos sociais, Parlamento, governos estaduais e demais ministérios, segundo a nota, é outro legado que Florence tem satisfação de deixar para o novo ministro.
Durante a visita do ex-Ministro na IV edição do Festival do Umbu de Uauá (BA), foi destaque a informação de que para o governo 2014 será o ano da Agricultura Familiar, o que implica no investimento público visando o aumento da renda para os empreendimentos, incentivo à melhoria da gestão, comercialização, etc. Na oportunidade, Florence mencionou a necessidade de preservação da caatinga e outros recursos naturais como rios e nascentes, sem os quais não é possível implementar nenhum projeto social pensando para o Brasil.
O fortalecimento de programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) foi considerado como um dos pontos positivos nos primeiros anos do Governo Dilma Rousseff, assim como o incentivo aos grupos de mulheres. Segundo o ex-Ministro baiano, 40% dos recursos do PAA está destinado a grupos dirigidos por mulheres, visando a autonomia financeira das mesmas. Ao se referir ao PNAE, disse que o desejo é de que as prefeituras possam investir todos os recursos destinados à merenda escolar em produtos da Agricultura familiar e não apenas o mínimo de 30% como hoje determina a lei.
As expectativas da sociedade civil organizada no Semiárido brasileiro agora gira em torno da postura do novo Ministro com relação às políticas que vinham sendo desenvolvidas, bem como diante de reivindicações dos movimentos sociais que ainda não foram encaminhadas, a exemplo da regularização fundiária das diversas comunidades tradicionais e da pauta da Reforma Agrária tal como defendem as camadas populares.