A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a Câmara Criminal do Ministério Público Federal se manifestaram nesta sexta-feira sobre Memorando (...)
Relator de recurso no Supremo Tribunal Federal da União destacou no julgamento sobre militar da Aeronáutica, de 78 anos, que havia 'dotação orçamentária expressiva' nos anos seguintes à edição da portaria para reparação econômica
Ex-candidato à presidência Henrique Capriles afirmou que grande parte da população sentiu ‘vergonha’ do Tribunal Supremo de Justiça, e que anistia depende do referendo para tirar o presidente do poder
Tribunal Superior de Justiça declara inconstitucional texto aprovado pela Assembleia Nacional, controlada pela oposição ao chavismo
Louise Vilela Borer, da 8.ª Vara Federal Criminal em São Paulo, invocou 'princípio da segurança jurídica' e 'o respeito à coisa julgada'
Procurador-geral da República encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal argumentando que o processo contra o militar reformado não afronta a Lei da Anistia
Há 35 anos (1980) morria Alfred Hitchcock, cineasta inglês, mestre do suspenseHá 5 anos (2010) o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificava a validade (...)
Mesmo nesses dias em que dois brasileiros foram condenados à morte na Indonésia poucos se lembram. Mas um brasileiro já foi condenado à pena de morte (...)
Relator do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos explica que é possível cumprir a sentença da Corte, que condenou o País pelo desaparecimento de pessoas na Guerrilha do Araguaia