O objetivo deste documento é orientar os usuários do recurso tecnológico de Correio Eletrônico da ANEEL, a respeito dos tipos de mensagens classificadas como aceitável ou não.
Este documento reúne recomendações técnicas e operacionais para o problema do Spam, de modo a servir como base para combatê-lo e aos incidentes de segurança que podem decorrer do seu envio, adotando-se assim as melhores práticas.
Orientar os Colaboradores e Administradores de correio eletrônico, a respeito dos tipos de mensagens que serão classificadas como aceitável ou não.
A prática de Spam é o envio de mensagens não solicitadas, ou seja, sem a autorização do receptor e nocivas ao ambiente corporativo.
São consideradas Spam’s as mensagens eletrônicas as quais se observa a presença de pelo menos duas das seguintes práticas:
- O tema do assunto da mensagem é distinto de seu conteúdo, de modo a induzi-lo ao erro de abertura da mensagem - Abordagem enganosa.
A ANEEL não autoriza o uso de suas redes de computadores para o envio de mensagens eletrônicas não solicitadas (Spam).
- Uso da rede de computadores da ANEEL para o trânsito de mensagens eletrônicas com cabeçalhos inválidos ou alterados, de forma a dificultar ou impedir a identificação da sua origem, ou mensagens enviadas através de servidores de e-mail de terceiros, sem a autorização dos respectivos responsáveis (relaying);
- Utilização dos computadores e rede de computadores da ANEEL para a coleta de endereços de e-mail de terceiros, para uso particular.
A ANEEL se reserva o direito de adotar todas as medidas técnicas possíveis com o intuito de evitar o envio/recebimento de Spam, incluindo, o bloqueio de remetentes ou servidores de e-mail de outros domínios, pelo tempo que considerar necessário, ou até que os responsáveis pelo domínio em questão tenham demonstrado de forma satisfatória à ANEEL, a adoção de medidas preventivas eficazes contra o envio de Spam.
A ANEEL poderá tomar todas as medidas judiciais cabíveis para impedir o envio de Spam aos seus Colaboradores, o trânsito ou armazenamento de Spam em equipamentos da ANEEL, bem como o uso indevido de sua rede de computadores. Essas medidas podem resultar em penalidades civis, criminais ou administrativas contra o remetente e contra aqueles que o auxiliarem.
Obedecendo às práticas definidas nesta política Anti-Spam, será mantido o endereço abuse@aneel.gov.br (este é um link, para servir de canal de reclamação de práticas de Spam, vindos para rede de computadores da ANEEL).
As pessoas que se sentirem prejudicadas pelo recebimento de mensagens eletrônicas indesejadas oriundas da rede de computadores da ANEEL devem denunciar, encaminhando também as informações contidas no cabeçalho da mensagem para o endereço acima citado.
As seguintes orientações são usadas na Agência com intuito de nortear os colaboradores e técnicos a respeito das práticas de Spam e servem aos usuários externos da ANEEL, para serem seguidas.