A solução de infra-estruturas by Martin Neil Baily and Robert Palter - Project Syndicate
Sem estas soluções, apenas para acompanhar o ritmo de crescimento do PIB, seria necessário um investimento de cerca de 57 biliões de dólares em infra-estruturas no período compreendido entre 2013 e 2030. Este montante é superior ao valor do acervo de infra-estruturas existentes.
Uma maior produtividade a nível de infra-estruturas poderia originar uma redução anual da factura mundial de infra-estruturas na ordem dos 40%, ou 1 bilião de dólares - uma poupança que, em termos de crescimento económico, poderia representar um aumento de cerca de 3%, ou mais de 3 biliões de dólares em 2030. Deste modo, seria mais fácil aumentar o investimento em infra-estruturas, num montante equivalente a 1% do PIB, o que se traduziria em mais 3,4 milhões de postos de trabalho na Índia, 1,5 milhões nos Estados Unidos, 1,3 milhões no Brasil e 700 mil na Indonésia.
O aumento da produtividade das infra-estruturas começa na fase de planeamento. Uma abordagem mais pragmática na selecção dos projectos de infra-estruturas que serão alvo de investimento - incluindo uma avaliação sistemática dos custos e benefícios, com base em critérios precisos que tenham em conta objectivos económicos e sociais mais amplos - poderia proporcionar uma poupança global na ordem dos 200 mil milhões de dólares por ano.
Alguns países já estão a colher os benefícios de uma abordagem desta natureza. O Centro de Gestão para o Investimento Público e Privado em Infra-estruturas da Coreia do Sul reduziu em 35% as suas despesas relativas a infra-estruturas; actualmente, os funcionários rejeitam 46% dos projectos propostos que analisam, em comparação com o nível anterior de 3%.
Do mesmo modo, o Reino Unido estabeleceu um programa de análise dos custos que identificou 40 grandes projectos aos quais será atribuída ordem de prioridade, reformou os processos globais de planeamento e, posteriormente, criou um subcomité para assegurar a realização célere dos projectos, conseguindo, deste modo, alcançar uma redução de 15% nas despesas em infra-estruturas. Além disso, o Sistema Nacional de Investimento Público do Chile avalia todas as propostas de projectos públicos, utilizando formulários, procedimentos e métricas normalizados - e rejeita em média 35%.
Existem outras oportunidades de poupança - no valor de 400 mil milhões de dólares por ano - que têm por base uma maior simplificação em termos de realização dos projectos de infra-estruturas. Há uma margem substancial para tornar mais céleres as aprovações e a aquisição de terrenos, para estruturar os contratos de modo a incentivar a inovação e a poupança e para melhorar a colaboração com os adjudicatários.
Na Austrália, o estado de Nova Gales do Sul conseguiu, em apenas um ano, uma redução de 11% no tempo de aprovação. Além disso, uma autoridade rodoviária na Escandinávia reduziu a despesa total em 15%, em virtude da actualização das normas de concepção, da adopção de técnicas de construção sem superfluidade e da terceirização agrupada e internacional.
As oportunidades de poupança não se limitam a novas capacidades. Os governos poderiam economizar 400 mil milhões de dólares simplesmente através do aumento da eficiência e da produtividade das infra-estruturas existentes. Por exemplo, a utilização de redes inteligentes poderia significar uma redução anual dos custos em infra-estruturas de energia no valor de 2-6 mil milhões de dólares, o que também reduziria os dispendiosos cortes de abastecimento.
Os sistemas de transporte inteligentes para o transporte rodoviário podem igualmente dobrar ou triplicar o uso de um activo - geralmente a uma fracção do custo do equivalente em capacidade física. A aplicação do sistema de transporte inteligente na auto-estrada M42 do Reino Unido reduziu em 25% o tempo de viagem, em 50% os acidentes, em 10% a poluição e em 4% o consumo de combustível.
As taxas de congestionamento também podem contribuir para reduzir a necessidade de capacidades adicionais, proporcionando uma poupança significativa em termos de custos de combustível e de tempo. Em Londres, essas taxas permitiram uma redução de 30% no que diz respeito ao congestionamento.
Nenhuma destas soluções é particularmente arrasadora. Requerem apenas uma abordagem menos fragmentada a nível governamental e maior cooperação entre os sectores público e privado.
Esta meta é alcançável em países ricos e pobres. Na Suíça, por exemplo, o Departamento do Ambiente, Transportes, Energia e Comunicações incorpora metas nacionais, estabelecidas pelo Conselho Federal, numa estratégia unificada a nível de infra-estruturas que tem em conta as necessidades de sectores específicos. De igual modo, o Ministério das Infra-estruturas do Ruanda coordena as actividades de outros ministérios e organismos públicos - assegurando o alinhamento das estratégias em matéria de infra-estruturas com os planos de integração regional da Comunidade da África Oriental - e acompanha a realização a jusante e a implantação.
Os governos devem reconhecer que o sector privado pode oferecer mais do que financiamento em infra-estruturas; pode igualmente proporcionar conhecimento em matéria de planeamento, construção e fases de implantação. O Chile, as Filipinas, África do Sul, a Coreia do Sul e Taiwan estão a desenvolver estruturas que ampliam o papel dos intervenientes privados no planeamento de projectos.
As infra-estruturas aumentam a competitividade das economias, fornecendo, simultaneamente, a estrutura física para a vida das pessoas. Os decisores políticos devem ter o objectivo de assegurar que as infra-estruturas concretizam plenamente o seu potencial, de modo a que as pessoas que delas dependem possam concretizar também o seu potencial.