InícioDestaquesProjeto de Lei sobre punição para casos de injúria racial recebe aprovação do Senado
Documento projeta punição entre dois e cinco anos de reclusão, além de proibição de comparecimento à praças esportivas por três anos em caso de injúrias raciais
19 de maio de 2022 Pedro Moraes Destaques, Futebol Nacional, Notícias 0
O Senado federal aprovou, na última quarta-feira (18), o Projeto de Lei n°4566/2021, que classifica como o crime de injúria racial como racismo. Um dos principais pontos consentidos no Plenário atende a modificação para casos de injúria racial realizada em eventos esportivos. A informação foi pulicada inicialmente pelo site ge.globo.
Como resultado, os autores desses crimes poderão receber punições de dois a cinco anos de prisão. Além disso, as pessoas que forem flagradas fazendo crimes de injúria racial em estádios também podem ser proibidas de comparecer a locais esportivos por três anos.
O projeto acolheu quatro propostas de emenda, de relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto acolheu quatro propostas de emenda. Nesse sentido, o documento volta ao Plenário da Câmara dos Deputados para nova apreciação.
"Você vê as pessoas dependuradas em grades, fazendo gestos e remetendo a uma questão tão vergonhosa que, quando eu vejo uma manifestação dessas, eu pergunto: "onde é que a gente errou na educação", analisou a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) durante a sessão.