O Galo continuou a pressão, ainda que um tanto desorganizada, mas só chegou ao segundo gol nos acréscimos – e de novo foi um golaço. Patric acertou o famoso “chute de rara felicidade” de fora da área, e nem três Fábios chegariam na bola. Para tristeza do time alvinegro, a reação parou por aí. O Atlético saiu de campo eliminado, porém aplaudido por seu torcedor, imensa maioria no Horto, e o Cruzeiro saiu com vaga, pulando de alegria de eliminar o arquirrival.
Falamos ali em cima sobre o mérito dos goleiros nas cobranças de pênalti entre Palmeiras e Inter. O que se viu no Maracanã, porém, foi bem diferente. Antes de falarmos disso, porém, vamos ao jogo.
A partida foi truncada, mas o Flamengo mostrava algum domínio sobre o Athletico-PR, ainda mais empurrado por seu torcedor – mais de 60 mil pessoas encheram o Maracanã nesta noite de quarta. Foi só no segundo tempo que o Rubro-negro carioca abriu o placar, com Gabigol. 15 minutos depois, porém, o Furacão deixou tudo igual com Roni. Pênaltis.
Desleixo é a primeira palavra que vem à cabeça para quem viu o Flamengo batendo as penalidades. Diego, Vitinho e Éverton Ribeiro todos bateram de modo horroroso, com o goleiro Santos, do Athletico-PR, defendendo dois e o terceiro indo por cima do travessão. Bastou ao Furarão converter as cobranças com Jonathan, Lucho González e Bruno Guimarães para chegar às semifinais, onde o Grêmio aguarda – como diremos agora.
O Bahia chegou para jogar de igual para igual depois de ter arrancando um empate em 1×1 no Sul, mas acabou eliminado com um golaço de Alisson
O Bahia era o azarão da turma, por assim dizer, mesmo estando fazendo ótima campanha no Campeonato Brasileiro e tendo um time bem competente. Se o Grêmio esperava tranquilidade na Arena Fonte Nova, foi justamente o oposto que encontrou.
O Grêmio sabia que era mais time, e por isso tomou conta do jogo, mas o Bahia não se deixou intimidar e, mesmo tendo menos posse de bola, chegava bem nos contra-ataques. O primeiro tempo acabou sem gols. No segundo, o Tricolor Gaúcho botou mais pressão e, numa jogada individual sensacional, Alisson fez um golaço.
Depois disso bastou ao Grêmio se segurar, e o Bahia não conseguiu mais levar perigo real. Ainda assim, o Tricolor Baiano saiu de campo aplaudido pelo torcedor, que quebrou recorde de público da Fonte Nova em jogos de clubes.

Madeline Rocha Furtado é escritora, professora e palestrante. Ministra aulas de capacitação de gestores públicos em todo o Brasil. É especialista em Licitações e Contratos, pós graduada em Gestão Pública e Mestranda em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal. Monique Rocha Furtado é advogada e consultora especialista em Direito Administrativo, Licitações e Contratos e Compliance Anticorrupção, com Especialização em Compliance pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu, Universidade de Coimbra. Ambas são co-autoras da obra Gestão de Contratos de Terceirização-teoria e Prática. 7ª ed. 2019. Editora Fórum.
Não há dúvidas de que o momento enfrentado no Brasil e no mundo é ímpar. Nenhuma crise na saúde se compara o que está sendo vivido, nem as repercussões decorrentes da pandemia (COVID-19)[3] nos mais variados tipos de contratos firmados.
O momento é difícil, os problemas derivados da pandemia nas relações contratuais, sejam econômicas, patrimoniais, financeiras, sociais, são diversos e complexos. Marçal Justen Filho se refere a este momento[4] afirmando que “O cenário jurídico resultante é muito problemático. Não se trata apenas de redução da segurança jurídica, mas também do afastamento da legitimidade democrática”. Como se constata, a segurança jurídica tão invocada nos contratos firmados anteriormente, neste momento emblemático torna-se dissipada, ou seja, muitas decisões estão sendo tomadas de forma célere, mediante avaliações circunstanciais, caso a caso, sendo então muitas vezes normatizadas internamente pelos entes federativos, criando um “arranjo” de soluções.
No momento, há plena atividade do direito de emergência, do direito provisório, efêmero, fugaz. Porém, ao mesmo tempo, se consolida no meio de tantas incógnitas as mais variadas consequências imprevistas. Isso porque, tudo que se decide em tempo de crise muitas vezes é uma solução momentânea ou paliativa para se remediar uma situação, que no caso concreto, apresenta-se de forma imprevisível e de consequências incalculáveis.
Algumas das palavras mais utilizadas nos últimos quatro meses foram: quarentena, isolamento, suspensão de atividades, declínio econômico; desemprego, ausência de renda do trabalhador, medo e morte. O Governo Federal disponibilizou alguns pacotes emergenciais para auxiliar as empresas privadas e os seus trabalhadores, mas a economia ainda se encontra paralisada.
A percepção da crise atual não é assimilada por todos os brasileiros da mesma forma, pois sendo o Brasil um país continental, com culturas e peculiaridades diversas e grande concentração de renda, a maioria da população acaba vivenciado o óbvio. Assim, situações de desemprego, dificuldades financeiras, falta de acesso aos direitos fundamentais, como moradia, saúde, alimentação já faziam parte do cotidiano de muitos brasileiros muito antes da pandemia, sendo agora fortemente agravadas. O auxílio alimentação propiciado pelo Estado à população já era mecanismo utilizado há muito tempo. O que vem sendo inserido no momento à população, é o auxílio emergencial mensal. Desta forma, para muitos e muitos brasileiros, as palavras desemprego, crise, falta de acesso à saúde e trabalho, não são novidades, porém, agora acentuadas por outras situações, como “quarentena” e “isolamento”. Tais palavras trazem significados diferentes para a população; para alguns significa a “morte”, não só a física decorrente da doença, mas no sentido de falta de perspectiva e esperança. Para outras pessoas pode significar apenas “tédio”, falta de “ter” o que fazer, ou até mesmo “férias”. Mas vale ressaltar que esses são poucos. As consequências desastrosas da doença alcançarão ricos e pobres. Enquanto isso, a vida vai seguindo, e aparentemente, o país abraça as “diretrizes” estabelecidas pela OMS – Organização Mundial de Saúde, especialmente no que diz respeito a prevenção do contágio, pelo isolamento social em busca da “normalidade” próxima. Já se passaram quatro meses em que a população mundial vive esperando o dia de amanhã, a “boa nova” que virá e trará a todos a paz desejada, trará a vida, e como dizem por aí, o “novo normal”.
Neste contexto, estão as relações jurídicas e os negócios jurídicos firmados antes e durante a pandemia. Assim, a realidade atual de muitos desses negócios se deterioram a cada instante. As relações contratuais decorrentes de bens e prestação de serviços, exemplo da locação imobiliária, transportes, locação de equipamentos, eventos, restaurantes, entre outros, tem suas bases contratuais a todo momento testadas e abaladas pela impossibilidade de cumprimento do objeto.
Mas diante de tantas situações concretas de interrupção, suspensão, rescisão contratual, e ainda a imprevisibilidade da retomada de tais contratações, a pergunta que fica é: Como será a Gestão Contratual do Amanhã? E para compreender a gestão do futuro, preliminarmente, se faz necessário entender a gestão do presente.
O “antigo” e o “presente” juntos no formato da Gestão dos Contratos Administrativos de Terceirização.
A Lei de Licitações vigente, vem perdurando as regras de Gestão e Fiscalização dos Contratos desde 1993, no artigo 67, como se o mundo não tivesse evoluído. Tudo o que se tem sobre o tema está na regra lá estabelecida. Não há na Administração Pública quem não conheça ou tenha ouvido falar do tema “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS”, mas, ao debruçar-se sobre a Lei poucas palavras irão consolidar o tema. O que se tem é a correlação de vários artigos, enquadrados em um quebra-cabeças, sem fim e esses vão aos poucos se correlacionando com outros, somados a jurisprudência, doutrina e outras normas, delineando as atribuições da gestão e da fiscalização dos contratos.
O regime de contratação indireta ou contratação de terceiros previsto no artigo 6º da Lei de Licitações[5] foi regulamentado inicialmente pelo Decreto n° 2.271/97, revogado pelo Decreto 9.507/2018[6] que trouxe parâmetros já estabelecidos na Instrução normativa MPDG/n°05/2017 a qual como é de conhecimento, disciplina toda a formatação da gestão e fiscalização contratual, sendo estas guiadas pelos entendimentos e recomendações do TCU- Tribunal de Contas da União.
A Lei de Licitações[7] atual e vigente delimita as características dos contratos administrativos, porém, alerta que esse são subsidiados no que couber pelo direito privado (art.54 ) e na sequência (art.55), é possível, se verificar item a item da composição das conhecidas cláusulas essenciais do contrato. Nesta análise já se tem por delimitado o escopo do contrato e já se pode verificar em sua decorrência a obrigatoriedade de gerenciar e fiscalizar tais cláusulas na execução.
Marçal Justen[8] chama a atenção para o fato de que o § 1º do artigo 54 da Lei de Licitações[9] “confunde o termo ‘contrato’ e ‘instrumento contratual’, pois “o contrato é ato jurídico e não se confunde com o ‘instrumento contratual’ , sendo este o documento onde serão dispostas as obrigações e direitos das partes.
Ocorre que em algumas situações práticas, há especificidades nos contratos que, só com o desdobramento da aplicação dos princípios se torna possível a tomada de decisão correta. Os demais artigos subsequentes ao art. 55[10] são específicos e limitados, e não trazem procedimentos de gestão ou fiscalização. Porém, no artigo 58[11] dessa Lei, destacam-se as conhecidas “cláusulas exorbitantes”, as quais, ressalvadas as variadas interpretações doutrinárias, trazem de forma expressa as “prerrogativas” da Administração realizar diferentes ações que se sobrepõem aos direitos do particular contratado nas relações jurídicas firmadas.
Esta rápida exposição é necessária para demonstrar de forma sucinta como está arquitetada a Gestão dos contratos administrativos, e já respondendo a seguir, a pergunta, como será a Gestão dos contratos amanhã?
A resposta pode construída iniciando-se pela análise do artigo 58, e desmistificando as famosas cláusulas “exorbitantes”. Assim, é preciso que se reveja a própria concepção do termo “exorbitante”, empregado.
No direito civil existem vários princípios que podem ser correlacionados ao direito administrativo, dentre eles, o princípio da boa-fé, o qual declara a ideia de que os contratos “nascem para serem cumpridos”, traz também o princípio da função social do contrato, este com grande repercussão nas relações jurídicas, visto que envolve “limites” a serem observados na sua finalidade. Tais limites bem lembrados na frase histórica de Rosseaus[12], o qual afirma que (…) “ o homem nasce livre, mas por toda a parte encontra-se acorrentado”, ou seja, ainda que sob a autonomia da vontade privada haverá de ter limites em seus contratos. No direito administrativo, os limites contratuais são impostos pelo Poder do Estado.
Entretanto, a cada dia as relações contratuais da Administração pública se aproxima mais da teoria da contratação privada. De acordo com Guimarães[13], as “interferências estatais são cada vez menos desejadas e cada vez menos compatíveis com um modelo de contrato administrativo eficiente”. Deste modo, alterações supervenientes nos contratos podem impactar de forma significativa na relação jurídica inicial formada na sua composição técnica, jurídica e econômico-financeira, desencadeando uma nova realidade a ser vivenciada, em especial, durante a após a pandemia.
Neste conjunto o artigo 65 da Lei nº 8.666/93, traz as possíveis formas de alterações contratuais de forma sucinta, sendo essas inicialmente delimitadas pelos modos “quantitativo e qualitativo” incidentes sobre o valor inicial do contrato. Em contraponto, o Prof. Marçal[14], alerta que a base de incidência das alterações escolhida pela Lei não reflete a realidade do contrato quando este é por preço global, em que não há a divisibilidade do objeto, sendo “inviável se estimar a dimensão econômica do acréscimo ou da supressão”.
Observa-se que essa matéria (acréscimo e supressão contratual) tem interpretação diferente do disposto na redação expressa na Lei, pois, o TCU deu interpretação especial na metodologia dos acréscimos e supressões, não entendendo como mera interpretação matemática, o que possibilitaria suprimir e acrescer além do valor inicial, porém dentro do limite, mas, ao contrário, a interpretação do TCU tem sido no sentido de afirmar que tais acréscimos e supressões “não podem ser compensados entre si”[15]. Fato é que as interpretações jurisprudenciais, sejam essas convergentes ou divergentes na doutrina, são seguidas pela Administração Pública, por vários motivos: seja por não sentirem segurança em pensar diferente, seja por não ter respaldo jurídico e político para enfrentar tais questões. Deste modo, consolidam-se há muitos anos procedimentos decorrentes das mais variadas interpretações, e muitas vezes modificadas pelos próprios criadores.
Nesse contexto, observa-se que as regras são mudadas e muitas vezes sem que sejam assimiladas pelos seus usuários, como é o caso do Decreto revogado (Decreto nº 2.271/97) que se encontrava em vigor até 2018, e dispunha sobre a “contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” porém, não tratava em nenhum dispositivo sobre procedimentos específicos da Terceirização, como faz o atual Decreto nº 9.507/2018, o qual traz vários procedimentos específicos, como, a obrigatoriedade de abertura de conta vinculada específica para retenção de alguns valores trabalhistas dos terceirizados ou da realização dos pagamentos dos serviços prestados com base no pagamento pelo fato gerador, além da possibilidade de realizar os pagamento diretamente aso terceirizados. Entretanto, chama-se a atenção para uma alteração bastante significativa na redação do novo Decreto que de certa forma passou desapercebida. O antigo decreto (Dec. nº 2.271/97) versava sobre a possibilidade de Repactuação para os serviços contínuos[16], sem especificá-los, enquanto o novo (Dec. nº 9.507/2018) traz de forma expressa a Repactuação para serviços com mão de obra exclusiva[17].
Portanto, as regras operacionais mais conhecidas e disseminadas em toda a Administração, inseridas no Decreto nº 9.507/2018 foram anteriormente estabelecidas em instruções normativas emanadas pelo Ministério da Economia, que passaram a ser cumpridas pelos órgãos da Administração Pública Federal, especialmente pelo Poder Executivo e órgãos pertencentes ao SISG.
Assim, é forçoso concluir que regras tão detalhadas e específicas de gestão e fiscalização contratual são oriundas do atual ME- Ministério da Economia, com grande repercussão em seus órgãos setoriais, mas, a parcela dos órgãos não pertencentes ao SISG- Sistema de Serviços Gerais do Poder Executivo, não dispõem de uma norma geral que oriente nesse sentido. Assim, são construídas as mais diversas interpretações.
Como exemplo, cita-se as Resoluções do CNJ- Conselho Nacional de Justiça que insere nova dinâmica na operacionalização da conta vinculada para os órgãos do Poder Judiciário, diferente da regra regida pela IN/MPDG nº 05/2017[18] do Poder Executivo.
Ainda paira no ar as consequências advindas desse cenário de guerra vivenciado pelo Brasil e pelo mundo, eis que algumas relações contratuais ainda se encontram em fase de ajustes e não se sabe o fim de tudo isso, mas enquanto não se tem o amanhã de forma clara e límpida, têm-se as mudanças na legislação a todo o momento, o chamado direito “provisório”. Conforme afirma o Professor Jacoby Fernandes… [et al].[19], são três as regras para interpretar o direito provisório, em síntese afirma que: “uma sociedade livre e democrática pode editar normas”; “as normas desse sistema devem ser interpretadas com coerência com esse próprio sistema” e; “cabe utilizar normas de direito anterior, quando essas normas foram elaboradas para reger o tempo de anormalidade.