2018 Adolescente em conflito com a lei e políticas públicas: a socioeducação é um direito fundamental? Freitas, Raquel Coelho de; Carvalho, Luiz Ramom Teixeira
2018 O dever de cooperação no direito processual civil: propostas para a promoção de sua eficácia e efetividade Machado Segundo, Hugo de Brito; Cordeiro, Windsor Malaquias; Marden, Carlos
2018 Direito à saúde: entre o dever estatal e a participação privada Mariano, Cynara Monteiro; Pereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva
2018 Análise da ADPF n° 347 e da inadequabilidade do estado de coisas inconstitucional para a efetivação dos serviços públicos: por novos protagonistas na esfera pública democrática Mariano, Cynara Monteiro; Maia, Isabelly Cysne Augusto
2018 Os fundamentos do direito originário às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios à luz da força normativa da Constituição Federal de 1988 Freitas, Raquel Coelho de; Silveira, Brunna Grasiella Matias
2018 A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciais Guerra, Marcelo Lima; Correia Neto, Jáder de Figueiredo; Castro Júnior, Torquato
2018 Mídia e democracia: uma análise do desalinho entre a previsão constitucional e a realidade da radiodifusão no Brasil Cabral, Gustavo Cesar Machado; Rodrigues, Henrico Perseu Benício
2018 Formação jurídica, metodologias ativas de ensino e a experiência da graduação da escola de direito de São Paulo (FGV Direito SP) Guerra, Marcelo Lima; Lima, Stephane Hilda Barbosa; Pereira Júnior, Antônio Jorge
2018 A destituição do poder familiar no Brasil: um diagnóstico de impasses e desafios sob a égide da doutrina da proteção integral Freitas, Raquel Coelho; Diógenes, Carla Marques
2018 O estudo da prova pericial judicial em sede de benefícios previdenciários como limitação às garantias constitucionais da vida e da saúde Campos, Juliana Cristine Diniz; Salomão, David Santos
2018 Gênero, trabalho e previdência: a questão da idade nos benefícios de aposentadoria no regime geral de previdência social Correia, Theresa Raquel Couto; Pinheiro, Cristhianne Tavares
2018 Autoridade e conflito político: justificação democrática da normatividade segundo Jeremy Waldron Campos, Juliana Cristine Diniz; Matos, Rômulo Richard Sales; Consani, Cristina Foroni
2018 Liberdade de expressão, mediação estatal e pluralismo: perspectivas de regulação da mídia televisiva brasileira Campos, Juliana Cristine Diniz; Nogueira, Beatriz Lima; Sousa, Diógenes Lycarião Barreto de
2018 Os desafios para a efetivação do direito à educação inclusiva: igualdade, diferença e deficiência nas escolas públicas municipais de Fortaleza (CE) Freitas, Raquel Coelho de; Araújo, Luana Adriano
2018 A estabilização da tutela antecipada no Brasil sob o paradigma do estado democrático de direito Campos, Juliana Cristine Diniz; Batista, Natália Pinheiro Alves
2018 As distorções da imunidade tributária dos templos de qualquer culto e a necessária consideração do impacto sobre os orçamentos municipais Cavalcante, Denise Lucena; Carvalho, Roney Carlos de
2018 Governabilidade e presidencialismo de coalizão: o desempenho das alianças partidárias no Governo Dilma Albuquerque, Felipe Braga; Cortez, Maysa Cortez; Campos, Juliana Cristine Diniz