A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Proceder Penal 470 ares do novidade. A adoção de teorias aparentemente herméticas, e, do toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir por álibi de modo a drásticas alterações do orientação de entendimento jurídico.
A distinção é de fundamental importância, notadamente de modo a fins por dosimetria da pena a ser aplicada em caso por condenação. Mas, querer vincular a análise da prova dos autos acerca da participação de acusados nos crimes que lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstraçãeste do supremo desconhecimento Derivado do sua própria origem e finalidade.
Podem possibilitar ser indicados tais como precursores da utilização do conceito de domínio do fato pelo procedimento da autoria e da participaçãeste em Direito Penal muitos autores alemães, qual, a exemplo do H.
Ironicamente, este criminalista protestava contra a decisão anterior da corte do conceder unicamente um minuto e meio para a sustentaçãeste oral, diante do Colossal número do réus no processo em que atua.
Fernanda nega de que possua havido qualquer omissão deliberada de fatos relevantes perante a PGR. Rechaça, igualmente, qual Marcello Miller tenha participado DE negociações do acordo do colaboração ou qual ele possua exercido qualquer Espécie do influência de modo a a obtençãeste dos pontos fortes.
Joesley – E este outro lá… Ricardo, nós somos… nós somos joia da coroa deles. Este Marcelo já descobriu e já falou para o Janot: 'Janot, nós temos o cara, nós clique temos o pessoal que vai lançar todas as provas que nós precisamos'. Ele já entendeu isso. A Fernanda surtou por de que? Porque a Fernanda entendeu de que nós somos bem Muito mais e nós podemos bem Ainda mais.
O posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na excelência por Presidente da Comissãeste de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, nãeste implicou emissão de juízo por valor acerca Destes fatos ocorridos navegue até esses caras antes da chegada por representante por minha e sua entidade do Classe pelo local.
Tais como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, regalia indicado. Já pelo julgamento em andamento em nossa Corte Suprema, além do se lançar, de maneira absolutamente descontextualizada, que determinados acusados tinham domínio "final" ou "funcional" do fato, nem se chegou a indicar de de que ESTILO se pretendeu usar a teoria em questãeste.