em 10 mar 2016
Fila para o atendimento dos serviços do Bolsa Família. São Gabriel da Cachoeira (AM). Divulgação MPF/AM.
A recomendação conjunta pede ao município de São Gabriel da Cachoeira que adote medidas para ampliar a quantidade de atendentes no cadastramento e o horário de atendimento aos serviços do Bolsa Família e ofereça atendimento humanizado e adequado às especificidades dos beneficiários na cidade, no prazo de 30 dias. Outro item do documento requer ainda que a prefeitura e a Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) se articulem para disponibilizar tradutores ou intérpretes nos locais de atendimento, no mínimo, nas línguas indígenas oficiais no município e nas faladas pelos povos Yanomami, Hupda'h e Yuhupde'h, e também confeccionem cartazes informativos traduzidos para essas línguas, também dentro de 30 dias.
Procurador do MPF Fernando Merloto Soave em audiência pública em São Gabriel da Cachoeira (AM).
Durante a visita, o MPF constatou que tal situação resultou na formação de acampamentos insalubres à beira do rio, nos quais famílias de diferentes etnias convivem há meses, na tentativa de atendimento no programa ou de resolver questões burocráticas relacionadas a exigências do Bolsa Família, como obtenção de documentos de identificação. As lideranças relataram ao MPF que os indígenas não desejam permanecer na cidade, mas são obrigados a ficar até que a situação cadastral seja efetivamente solucionada, o que pode demorar meses. Ainda, disseram também que muitos passam fome e adoecem nestes acampamentos no 'beiradão', inclusive com ocorrência de mortes.