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Publicado em 2011/10/26 por Edson Rodrigues
Para dar continuidade às ações em prol da juventude montes-clarense, a Secretaria Municipal de Juventude realizou neste mês a posse do Conselho Municipal de Juventude. O evento, realizado na Câmara Municipal de Montes Claros no último dia 19, marcou o início dos novos membros que terão o dever de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens.
O Conselho da Juventude é composto por 24 membros titulares, sendo 8 do poder público municipal e 16 da sociedade civil. Nesse atual Conselho formado, a sociedade civil não indicou todos os representantes possíveis, tendo apenas 10 conselheiros. A representação do poder público contempla, além da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, todas as secretarias que possuem programas voltados para os jovens. Segundo o secretário-adjunto de Juventude, Diego de Macedo Fróes, essa composição foi estruturada para que as ações sejam articuladas em toda a esfera governamental, contribuindo para que a política juvenil se transforme em uma política de estado em Montes Claros.
"Decidimos fazer a posse aqui na Câmara Municipal porque tivemos a intenção de valorizar a importância democrática do Conselho, pois a Câmara é um local onde se aprovam leis e se fiscaliza a administração pública. A restruturação deste Conselho é uma forma de valorizar e incluir a juventude em nossa gestão nas decisões políticas", destacou o secretário-adjunto, que ainda disse que essa iniciativa demonstra o compromisso do prefeito Luiz Tadeu Leite com a juventude de Montes Claros. "Essa ação está sendo feita apenas pela atual administração para garantir o direito de participar das ações de políticas públicas", concluiu.
Durante a posse, ainda foi exibido um vídeo sobre a função do Conselho Municipal da Juventude produzido no projeto Jovens Jornalistas da cidade de Sete Lagoas. Os presentes também assistiram às apresentações musicais de Luiza Costa e do grupo de Hip Hop missionários Mc's. O Conselho Municipal de Juventude foi criado em 12 de abril de 2006 pela lei 3.546 e está vinculado à Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer.
COMPOSIÇÃO – O Conselho conta com representantes dos movimentos juvenis, religiosos, artísticos, voltados ao empreendedorismo, contemplando as diversas juventudes existentes em nossa cidade. Os membros do Conselho são escolhidos para mandato de dois anos, mediante a indicação dos representantes das entidades previstas em lei. Os cargos de presidente e vice-presidente são alternados a cada ano entre governo e sociedade civil.
Dois representantes de cada entidade, um titular e outro suplente, foram empossados no Conselho. Os representantes do poder público municipal que tomaram posse foram: Daniel Dias da Silva e Edson de Jesus Rodrigues, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Rômulo Ferreira da Silva e Thiago Coutinho Pimenta, da Secretaria Municipal de Educação; Diego de Macedo Fróes e Oscar Barreto Neto, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer; Maria Cândida Pimenta Gonçalves e Saulo Aquino Alves, da Secretaria Municipal de Saúde; Ramon de Carvalho Guimarães e Rafael Lopes Nogueira Guimarães, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Wanderson Carvalho de Oliveira e Laura Amélia Flávio Guimarães Pereira, da Secretaria Municipal de Cultura; Fabiano Gomes e Filipe Calaça Barbosa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia; e Alfredo Ramos Neto e Frank Wanderley de Lima, da Câmara Municipal de Montes Claros.
Já os representantes empossados da sociedade civil foram: Juliano Gonçalves Pereira e Kátia Santana Barbosa, da Sociedade São Vicente de Paulo; Lucas Felipe dos Santos Medeiros e Lucas Felipe de Oliveira Araújo Santos, do Diretório dos Estudantes de Montes Claros (DEMC); Flankley Clayton Pereira e Ana Paula Antunes, da Faculdade de Ciência e Tecnologia de Montes Claros (Facit); Luís Felipe Maia Costa e Lucas Vasconcelos Paulino, do Diretório Central dos Estudantes da Unimontes (DCE); Thiago Abreu de Sá e Cinthya Santana, do Diretório Acadêmico UFMG Montes Claros (DA); Maurício Antônio Santos Silva e Maria José Rodrigues da Mata, da Juventude Evangélica Igreja Batista de Montes Claros; Hyldon Herbert Dias Mendes e Vinícius Lessa Costa, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); Manoel Messias Bispo e Marcos Madureira de Brito, da Juventude Hip Hop; Ivan Pereira Siqueira e Samuel Rodrigo da Silva, da Liga Montesclarense de Futebol; e Jaciara Mendes e Kelington Mendes Mota, da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros (ACI).
Fonte: Prefeitura Municipal de Montes Claros
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OIT lança estudo sobre Trabalho Decente e Juventude em parceria com a SNJ e o MTE
Publicado em 2009/07/07 por Edson Rodrigues
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou na última quarta-feira (1º de julho), o relatório "Trabalho Decente e Juventude", que contou com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento analisou a situação da juventude no país, no período de 1992 a 2006, e apresenta alguns dos principais programas brasileiros voltados para o segmento. O lançamento aconteceu durante a abertura de uma oficina sobre o tema que, junto com a relatório, irá subsidiar a elaboração da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude.
O estudo baseou-se na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e revelou que a taxa de desemprego entre os jovens é 3,2 vezes maior que a dos adultos. Em 2006, dos 22,2 milhões de jovens ativos, 3,9 milhões estavam sem ocupação.
Os grupos mais afetados pelos problemas relacionados ao trabalho são as mulheres e os negros. O déficit de emprego entre as mulheres jovens é de 70,1% contra 65,6% entre os homens da mesma faixa etária. Há diferença também entre os jovens negros (74,7%) e os jovens brancos (59,6%). Esses dados mostram, segundo a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, que as jovens negras vivem uma situação de dupla discriminação. De acordo com o relatório, o índice de desemprego e informalidade entre as pessoas desse grupo chega a 77,9% .
O estudo também revela que há uma diferença significativa no nível de escolaridade entre jovens brancos e negros. Enquanto apenas 7% dos jovens brancos têm baixa escolaridade, segundo o relatório esse índice chega a 16% entre os jovens negros.
De acordo com a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, os números tendem a se agravar diante da atual crise financeira internacional. Ela destacou que os jovens são os mais afetados por essas crises. E embora o relatório aponte a necessidade de uma análise mais aprofundada para justificar o fato, o documento aponta algumas hipóteses. Os jovens tendem a deixar seus postos de trabalho com mais freqüência que os adultos e são demitidos mais facilmente, em função dos baixos salários e menores encargos para a empresa contratante.
Em relação à jornada de trabalho, o estudo mostrou que 30% dos jovens economicamente ativos trabalhavam mais de 20 horas semanais e isso, muitas vezes, prejudicava o desempenho escolar, criando um círculo vicioso: o jovem não tem acesso ao mercado pela falta de experiência, mas para adquiri-la precisa de uma primeira oportunidade.
Na opinião de Laís Abramo, os avanços na agenda de emprego para a juventude foram importantes, mas as desigualdades regionais, de gênero e de raça permanecem, exigindo ações que elevem a escolaridade dos jovens, mas que também melhorem a qualidade da educação.
A conclusão do relatório aponta o crescimento econômico e o investimento na esolarização e na qualificação como fatores essenciais para solução do problema. O documento também cita algumas iniciativas do governo federal, a exemplo do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), que atua em quatro modalidades e é executado pela Secretaria Nacional de Juventude (Projovem Urbano); pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Projovem Adolescente); pelo Ministério da Educação (Projovem Campo) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (Projovem Trabalhador).
Estiveram presentes ao lançamento os secretários-executivos da Secretaria-Geral da Presidência da República, Antônio Lambertucci, e André Figueiredo, do MTE, o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, o presidente do Conselho Nacional de Juventude, David Barros, e o deputado federal Paulo Lustosa (PMDB/CE).
Todos eles ressaltaram os avanços obtidos nos últimos anos em relação às políticas juvenis e a relevância de uma agenda nacional de trabalho decente para que o país consolide a sua política de juventude, transformando-a definitivamente em uma política de Estado.
De acordo com o secretário Beto Cury, os dados revelam, ainda, que as iniciativas do governo federal estão em consonância com as sugestões da OIT, já que o foco dos principais programas de juventude está justamente na escolarização e na capacitação profissional, como é o caso do Projovem.
Para o presidente do Conjuve, David Barros, o momento é bastante oportuno para discutir uma agenda de trabalho decente, tendo em vista a proposta de redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, que entrará em breve na pauta de votação da Câmara do Deputados.
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