Covid-19/Um ano | Combate à pandemia trocou as contas às autarquias após anos de superavit | Médio Tejo
Maria José Fernandes, responsável pelo Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, destacou, em declarações à Lusa, "o trabalho notável" que continua a ser feito pelas autarquias no apoio social e no incentivo económico às empresas locais, "num período em que a economia do Estado está muito aquém daquilo que era expectável", devido à pandemia de covid-19.
Também a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alertou que o superavit que as autarquias têm atingido desde 2013 pode, em 2020/2021, dar lugar a desequilíbrios orçamentais nos municípios que se esforçaram "para criar soluções para a vida socioeconómica das pessoas e das empresas".
Para que as autarquias possam responder aos efeitos do confinamento e da pandemia no tecido económico-social local, nomeadamente "continuar a atribuir isenções no âmbito do seu regime financeiro" e "prestar apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade", o parlamento aprovou um regime legislativo excecional e temporário que simplificou a contratação pública e o regime de autorização da despesa até ao fim de 2021.
Desde a primeira hora, os municípios assumiram ainda a instalação de hospitais de campanha, de centros de testagem e, mais recentemente, de apoio à vacinação, o apoio do reforço de testagem a lares e outras instituições, a confeção e entrega de refeições em 'take-away' a alunos, o acompanhamento de pessoas em isolamento profilático e a isenção do pagamento de taxas de estacionamento, entre outras iniciativas.