Saiba como agir corretamente em uma Blitz de Lei Seca
Você se sente apreensivo durante uma abordagem de rotina ou uma blitz de Lei Seca, ainda que esteja tudo certo com você e seu veículo? Sempre surge aquele sentimento de "será que estou me esquecendo de alguma coisa?", que te leva a comportamentos estranhos e, às vezes, chama a atenção dos agentes, não é mesmo?
Nos últimos anos, as blitzes ganharam uma atenção especial com o surgimento (ou o endurecimento, na verdade) da Lei Seca. A blitz existe para identificar, autuar e suspender os motoristas embriagados, no intuito de diminuir o número de acidentes de trânsito causados pelo consumo de bebidas alcoólicas — que é altíssimo no Brasil.
No post de hoje, veja algumas dicas que vão garantir uma abordagem tranquila e sem problemas durante as blitzes — sejam elas da Lei Seca ou não! Vamos lá?
Diminua a velocidade ao ver a blitz
Ao reduzir a velocidade, além de zelar pela integridade dos agentes que estão no meio da pista fazendo as abordagens, você não levanta nenhuma suspeita que poderia chamar a atenção dos policiais.
Fique de olho na blitz, pois, às vezes, pode haver policiais sinalizando e você passar despercebido por algum que esteja pedindo para encostar o seu carro.
Se o agente solicitar que você encoste o carro, faça-o tranquilamente, não se esquecendo de sinalizar com a seta e parar no local indicado. Nem pense em furar o bloqueio! O motorista que faz isso pode receber até 7 multas diferentes e ainda ser levado à detenção.
Qualquer comportamento estranho vai chamar a atenção do agente. Mesmo que não haja nada irregular com você ou seu carro, isso pode fazer a abordagem durar mais tempo e te colocar em situações desconfortáveis.
Por isso, respire fundo e fale calmamente com o policial. Entregue a ele todos os documentos solicitados, sem movimentos bruscos. Se ele pedir para que você saia do carro, obedeça e o acompanhe no perímetro onde a blitz está sendo realizada, nunca ultrapassando essa área.
É comum que os policiais façam uma série de perguntas que parecem aleatórias, mas, na verdade, servem justamente para confirmar os dados nos documentos que você acabou de entregar. Responda a todas com calma.
Deixe as mãos sempre à vista dos policiais
Policiais são treinados para ter os instintos aguçados e reagir de forma rápida a qualquer ação do motorista. Provavelmente ele estará com a arma embainhada, mas com uma das mãos nela. Por isso, é importante deixar as suas mãos à vista, para que ele não pense que você está premeditando alguma reação.
Quando os documentos do seu carro forem solicitados, erga levemente as mãos para que o agente possa vê-las e informe o que você está indo pegar e onde.
Esse momento é o de maior apreensão para o policial. Afinal, dentro do porta-luvas pode estar somente o documento do carro, mas também uma arma! Ele não saberá até que você entregue os documentos a ele.
Converse de forma respeitosa com quem estiver lhe abordando. Afinal, o agente está ali apenas fazendo seu trabalho. É sempre bom lembrar que, ainda que nenhuma infração de trânsito tenha sido cometida, qualquer policial pode te autuar por desacato à autoridade.
Apenas obedeça o que for pedido e não tente falar sobre o que você concorda ou discorda na abordagem. Aqui vale aquela máxima: quem não deve não teme! Se você achar que houve algum abuso, deixe para resolver posteriormente, na justiça.
Devo fazer o teste do bafômetro?
Uma das maiores dúvidas dos motoristas durante as blitzes de Lei Seca é se o teste do bafômetro é ou não obrigatório e como se comportar nestes casos.
Teoricamente, quem se nega a fazer o teste do bafômetro ou qualquer outro procedimento para certificar a embriaguez está cometendo uma infração gravíssima, com multa de R$2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Porém, a questão é bastante discutida no meio jurídico, pois existe a tese de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, no que seria uma afronta à nossa Constituição Federal e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Assim, temos uma situação delicada que gera diversos recursos de multa no sentido de anular as infrações que tenha a recusa ao teste do bafômetro como objeto.
De qualquer forma, se você não bebeu, não há motivo algum para se recusar a fazer o teste — isso só vai fazer com que a sua liberação demore ainda mais, não é mesmo?
Saiba que existem outras formas de se constatar embriaguez
A Lei nº 12.760/2012 alterou o artigo 306 do CTB, que trata sobre a embriaguez e, também, sobre os procedimentos para a sua constatação. O bafômetro continua sendo o mais utilizado, mas também existem as averiguações por exame clínico, perícia, vídeos e até mesmo provas testemunhais, conforme previsto no artigo 277 do CTB.
Assim, se houver testemunhas no local, elas poderão ser utilizadas como prova da embriaguez do condutor. O policial também pode utilizar vídeos feitos por ele próprio ou até mesmo por outros motoristas e pedestres que estejam no local no momento da abordagem.
Os motoristas pegos dirigindo alcoolizados estão cometendo infração gravíssima e ficam sujeitos à multa de R$2.934,70 (10 vezes o valor indicado para uma infração gravíssima comum) e a suspensão da carteira de habilitação por 12 meses, segundo previsto nos artigos 165 e 258 do CTB. Caso haja reincidência em menos de um ano, a multa é aplicada em dobro.
Obviamente, o mais importante para evitar problemas em uma blitz de Lei Seca é evitar bebida e direção. Além das multas e punições, você coloca em risco a sua vida e a de outras pessoas.
Assim, quando for a uma festa ou aquele churrasco de final de semana com os amigos, prefira ir de carona, pegar um táxi ou chamar um Uber. Com certeza, uma corrida dessas vai te custar muito menos do que a multa e a suspensão para dirigir que a embriaguez pode trazer.
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