Nesta segunda-feira (24/06), a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, se reuniu com representantes de movimentos sociais, prefeitos, governadores e ministros, em Brasília-DF, para propor a Reforma Política através de um plebiscito.
Na prática, significa que Dilma quer a participação popular e, consequentemente, do legislativo brasileiro, para formação de uma constituinte específica que crie novos pontos na Constituição brasileira para garantir um serviço público de qualidade e tornar a corrupção dolosa crime hediondo.
Estas medidas tratam-se de uma resposta prática para o anseio das pessoas que foram às ruas propor um Brasil melhor e que desencadeou uma série de protestos em mais de 100 cidades do país nas duas últimas semanas.
Se os protestos vão parar ainda é cedo para afirmar, mas a resposta do Planalto é, sem dúvida, um dos maiores ganhos políticos sociais que a população já conseguiu, desde a queda da Ditadura Militar, onde o povo foi também foi às ruas por Diretas Já e, no início da década de 1990, com o impeachment de Fernando Collor por meio dos Caras Pintadas. Assista o vídeo:
“O Brasil está maduro para avançar. (…) As pessoas foram às ruas por um serviço público de qualidade. (...) Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas”, disse Dilma às autoridades. As medidas fazem parte dos cinco pactos propostos pela presidenta nas áreas de saúde, transporte público, educação, reforma política e responsabilidade fiscal. São elas:
2) Convocação de um plebiscito sobre reforma política e alteração na legislação para que o crime de corrupção se torne hediondo;
3) Pacto pela saúde, com a criação de novas vagas para médicos e a contratação de profissionais estrangeiros;
5) Mais recursos para a educação, repetindo a destinação de 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação.
Ao contrário do que a grande mídia traz em grandes reportagens e editoriais nesta terça-feira (25/06), a convocação de um plebiscito para a Reforma Política no Brasil proposta por Dilma é mais do que uma resposta populista à onda de protestos no país. É, na verdade, uma forma direta da presidenta de inserir o povo no processo de mudança na nossa Constituição – algo que o Brasil nunca viveu na sua história.
Com um semblante visivelmente cansado, Dilma – ao propor o plebiscito, dá voz ao povo e isso coloca boa parte dos políticos reféns de um processo democrático que os colocaria em xeque mate. A maior prova disso é no fato que, justamente, colocar a corrupção como crime hediondo, além de maior transparência para a responsabilidade fiscal. A primeira vista isso pode parecer demagógico, mas mexe com toda uma estrutura de corrupção, superfaturamento e lavagem de dinheiro que existe há anos no Brasil.
Ao fazer isso, Dilma comprou uma briga com vários políticos – inclusive com alguns membros do seu próprio partido, uma vez que se a Reforma Política for aprovada até o final do ano e o povo ampliar o seu poder de participação nas decisões políticas, muitos políticos vão perder regalias e deixar de “mamar nas tetas do governo”.
Por isso, não estranhe em ler (ou ver) na mídia tradicional juristas condenando o plebiscito, dizendo que Dilma poderia fazer a Reforma Política por Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas isso iria contra o que as pessoas estão pedindo nas ruas que é mais participação popular e não por canetadas definidas pelo Planalto e Congresso.
Democracia é participação popular e, acima de tudo, participação de todas as esferas políticas. Ao pedir a reforma via plebiscito, Dilma colocou na conta de todos os políticos e da própria população – em um momento posterior, os mecanismos para esta mudança acontecer. Não sejamos inocentes: este tipo de mudança vai demorar, não é um processo simples, muito menos rápido. Agora, o povo nas ruas já tem o que se orgulhar: a revolução já começou!
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O que eu queria MESMO era ver Dilminha nos bastidores, tô adorando tudo isso em meio a Copa. Mas, mais que promessas e propostas, quero ver algo concreto. De falatório a gente já está de saco cheio!
Você falou tudo, Wander. O que a Dilma quer é mais participação popular neste processo de construção da reforma política. Tenho muitas críticas ao partido dela, mas a admiro pela ousadia de chamar o povo para o plebiscito.