Candidatos devem ser remunerados pelos dias de testes para o emprego :: Not�cia de Concursos
'N�o importa a quantidade de horas que ele tenha trabalhado', diz advogada 18/04/2013 - 11:32
Para concorrer �s vagas de emprego, muitos candidatos s�o convidados a fazer um teste como parte do processo seletivo. Esta viv�ncia, entretanto, deve ser remunerada, segundo informou a advogada Carolina Sbicca Pires. �N�o existe teste dentro de empresa, n�o importa a quantidade de dias ou horas que ele trabalhe�, afirmou.
Ao realizar o processo seletivo para uma vaga de analista de recursos humanos em uma empresa em Ribeir�o Preto (SP), �rika Car�o recebeu a proposta de fazer um teste. Durante tr�s dias, ela e mais duas candidatas trabalharam juntas, como se estivessem ocupando o cargo disputado. Ao final do per�odo de experi�ncia, nenhuma das jovens foi contratada.
�Eu fui informada que n�o tinha passado e percebi que havia mais tr�s pessoas fazendo o mesmo teste. Quando eu questionei sobre os tr�s dias trabalhados, eles me disseram que, por se tratar de um teste, eu n�o seria remunerada. Produzi para a empresa e n�o recebi. Eu me senti enganada�, relatou.
Assim como �rika, muitos candidatos tamb�m aceitam passar pelo per�odo de treinamento sem a garantia de serem pagos pelos dias trabalhados. Nesses casos, a advogada diz que a legisla��o determina a assinatura dos acordos pr�-contratuais, que garante os direitos ao trabalhor. "A partir do momento em que o candidato desempenha alguma fun��o, deve ser remunerado pelo servi�o prestado", explicou.
Carolina destaca que qualquer tipo de treinamento � considerado como per�odo de experi�ncia. Por isso, o candidato pode ser indenizado pelo tempo de servi�o, recis�o contratual e ainda danos materiais e morais. Para que isso aconte�a, a advogada orienta ao pretendente reunir todas as documenta��es relacionadas � vaga e ao acordo firmado com a empresa para os dias de teste.
�O candidato tem direito a todos os benef�cios como aviso pr�vio, d�cimo terceiro proporcional, f�rias proporcional, porque foi contratado por um prazo indeterminado. O teste j� � um tempo de servi�o�, detalhaou.
Para o juiz do trabalho Marcos da Silva Porto, o per�odo pr�-contratual deve ser tratado com mais rigor ainda, n�o devendo a sele��o durar mais que um ou dois dias. �Em hip�tese alguma deve ser admitido que a empresa utilize a for�a de trabalho do candidato para sua real atividade produtiva. O contratante limita-se a verificar a aptid�o do trabalhador e, dentre os candidatos, apontar qual re�ne melhores condi��es de desempenhar a fun��o oferecida", orientou.
J� para o consultor de recursos humanos Carlos Eduardo Gatti Petroni, se o teste serviu apenas como instrumento para conhecer o potencial do candidato, n�o exige remunera��o. Segundo ele, n�o h� um tempo ideal pr�-definido para a execu��o desses testes.
�Cada cargo, cada vaga � um processo diferente. Um processo de trainee, por exemplo, leva at� 40 dias o processo inteiro, que inclui com provas, testes psicol�gicos e din�micas�, lembrou.
O crit�rio de defini��o do tempo varia de acordo com a empresa.
�Quanto mais apurado o processo, maior probabilidade a pessoa tem de adapta��o na empresa e isso � vantajoso para a pr�pria empresa. Quanto mais detalhado, menor a chance de dar errado�, analisou Petroni.
Para o candidato, � importante que as condi��es fiquem claras. �Ele est� sendo checado, mas depois sabe que est� apto para exercer a fun��o. E tamb�m ter� uma seguran�a que ele n�o est� l� de favor, mas sim por merecimento�, finalizou o consultor. FONTE: