Novo presidente da Funai promete demarcar terras indígenas | Exame
Novo presidente da Funai promete demarcar terras indígenas
Novo presidente também declarou que sua gestão será marcada por abertura ampla de diálogos, com a participação dos povos indígenas nas decisões
access_time Publicado em: 03/07/2015 às 15h57
Novo presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, não quer passar pelo cargo sem demarcar terras (José Cruz/Agencia Brasil/)
"É muito mais racional e democrático do que esta decisão [de quais terras demarcar] continue com o poder executivo", disse João Pedro.
Mas ele reconhece que as disputas pela terra envolvem atores importantes, sendo necessário ouvir todas as partes, em especial os povos que ocupam a região.
João Pedro assume o cargo em um momento delicado para o órgão, que ficou os últimos dois anos sem presidência, acumulando demandas em relação a políticas indígenas e causando diminuição na responsabilização dos conflitos envolvendo o direito à terra, como o que ocorreu no último dia 24, no Mato Grosso do Sul.
Na ocasião uma mulher e duas crianças fugiram. As crianças ainda não voltaram para o acampamento.
As normas que o novo presidente diz seguir estão previstas pela Convenção 169, decretada pelo Governo Federal em 2004 o Governo Federal, em consonância com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para orientar as políticas de governo em relação aos povos indígenas e tribais.
De acordo com o texto, esses povos são dotados de direitos que exigem dos gestores medidas de cooperação com os "povos interessados para proteger e preservar o meio ambiente dos territórios que eles habitam".