Reino Unido inicia procedimento legal contra BCE, dizem jornais | Finanças | Valor Econômico
Reino Unido inicia procedimento legal contra BCE, dizem jornais
14/09/2011 15h07 Atualizado 14/09/2011
SÃO PAULO - O Tesouro do Reino Unido iniciou os procedimentos judiciais contra o Banco Central Europeu (BCE) sobre a medida de proibir as câmaras de clearing de lidar com alguns produtos financeiros denominados em euros. A informação consta do Wall Street Journal (WSJ). A publicação destacou que é a primeira vez que um Estado-membro da União Europeia vai à Justiça contra o BCE.
O Financial Times (FT) reportou que a Inglaterra vai aos tribunais para derrubar a regra com base na argumentação de que ela restringe a livre movimentação de capitais e viola o direito de estabelecer negócios entre as fronteiras na União Europeia.
Documento do BCE liberado recentemente contempla que as câmaras de clearing devem se situar na zona do euro no caso de elas lidarem com mais de 5% do mercado em produto financeiro denominado em euro.
O FT destacou que a medida, se aplicada pela autoridade monetária, poderia limitar a infraestrutura do mercado financeiro de Londres, uma vez que determina que essas câmaras teriam de transferir muitas de suas operações para a zona do euro - mais provavelmente para Frankfurt ou Paris.