estaçãonews: Câmara de Macaíba dá aumento e prefeito terá salário duas vezes maior que o de Rosalba
Apesar da crise internacional, do baixo desempenho do PIB no país, da seca no Estado e da situação de emergência no Município, a Câmara Municipal de Macaíba acaba de aprovar um aumento salarial para o prefeito e vice-prefeito e ainda para os vereadores, o procurador geral do município, os secretários municipais e os diretores da administração indireta para o período da Legislatura de 2013 a 2016.
O projeto, de autoria da presidente da Câmara, vereadora Ritinha, foi vetado pela atual prefeita, Marília Dias (PMDB). Mas a Câmara derrubou o veto por nove votos a zero. Com isso, o prefeito eleito Fernando Cunha (PMN) irá receber de vencimentos, a partir de janeiro, quando assumir, nada menos que R$ 22 mil, mais que o dobro do que recebe a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini Rosado (DEM).
De acordo com a nova lei, promulgada em 29 de novembro, o subsídio mensal do prefeito municipal de Macaíba, para o mandato correspondente ao período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, fica fixado em parcela única no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Hoje, a governadora Rosalba Ciarlini recebe salário bruto de R$ 11.661.00, ou seja, metade do que ganhará o próximo prefeito de Macaíba.
O vencimento atual da prefeita de Macaíba é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Ao todo, o aumento será de R$ 7.000,00 (sete mil reais), ou um pouco mais de 50%, bem acima do aumento da inflação ou de qualquer índice utilizado como base de cálculo para correção salarial no país. Para 2013, por exemplo, governo federal prevê um salário mínimo de R$ 667,75, um aumento de 7,36% em relação ao atual valor, de R$ 622,00.
Mas os aumentos para os altos funcionários públicos da cidade de Macaíba não pararam por aí. Os vereadores também promulgaram aumentos para o vice-prefeito, secretários municipais, procurador geral, diretores da administração indireta e também para eles próprios. O salário do vice-prefeito, por exemplo, saltou de R$ 7.500,00 para R$ 11.000,00.
Para os secretários municipais, procurador e controlador geral do município e diretores presidentes da administração indireta, o aumento foi de quase 300%. Saltou de R$ 3.500,00 para o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Com isso, os secretários de Macaíba também passam a receber salários superiores aos secretários estaduais, que recebem brutos R$ 8.525,00, sendo R$ 6.624,84 com os descontos.
Já o teto do subsídio mensal dos vereadores para a Legislatura no período mencionado fica fixado em parcela única no valor de até R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).
Aumento de salário ocorre em meio à crise econômica, seca e situação de emergência na zona rural do município.
O aumento salarial do prefeito, vice, secretários, procurador-geral, diretores de administração indireta e dos vereadores de Macaíba acontece em meio a uma crise econômica internacional que afeta o crescimento do país e, também, em meio a uma seca que atinge o estado e a uma situação de emergência que cobre internamente a área rural do município de Macaíba. Para completar, na seara fiscal, o município se encontra com os gastos com pessoal acima do limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
No último dia 3 de dezembro, a prefeita Marília Pereira Dias decretou estado de emergência em Macaíba. O decreto abrange toda a área rural do município, afetada pela baixa precipitação pluviométrica registrada no período chuvoso do corrente ano, que provocou a falta de armazenamento de água nos principais mananciais e reservatórios, reduzindo a vazão dos poços e gerando a falta de água para o gasto, consumo animal e principalmente do consumo da população rural.
Para a decretação de emergência em Macaíba, a prefeita Marília Dias considerou a frustração da safra agrícola/2012, de 20% na cultura do feijão e 30% na cultura do milho, comprometendo a armazenagem de grãos e a alimentação das famílias de pequenos produtores rurais; e também os danos ambientais e os prejuízos econômicos e sociais constantes do Formulário de Informações do Desastre (FIDE).