Denúncia pode barrar advogado no conselho da Eletrobras | Exame
Denúncia pode barrar advogado no conselho da Eletrobras
Denúncia apresentada na CVM tenta impedir que o advogado Marcelo Gasparino da Silva seja eleito para o conselho de administração da Eletrobras
Publicado em: 22/07/2016 às 09h49 2016-07-22 2016-07-22 access_time Tempo de leitura:
Eletrobras: advogado que quer entrar no conselho é acusado de cobrar "dízimo" para indicar minoritários em outras empresas (Nadia Sussman/Bloomberg/)
Brasília - Uma denúncia apresentada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tenta impedir a eleição do advogado Marcelo Gasparino da Silva para o Conselho de Administração da Eletrobras, na assembleia de acionistas que ocorre nesta sexta-feira, 22.
A petição acusa Gasparino de cobrar um dízimo para indicar candidatos a vagas de acionistas minoritários nos conselhos de diversas empresas.
Essas posições seriam ocupadas em empresas onde o fundo Lpar Geração Futuro, do bilionário Lírio Parisotto, tem direito à participação.
O fundo tem patrimônio de R$ 800 milhões e investe em empresas como Braskem, Tecnisa, Bradespar, Eternit, Eletropaulo e Celesc, além da própria Eletrobras.
Gasparino também teria influência nas indicações feitas pelo escritório de advocacia Mesquita Pereira, que representa fundos estrangeiros.
No Conselho da Eletrobras, Gasparino foi indicado por Parisotto e fundos detidos pelo Banco Clássico e pela Dinâmica Energia.
"Conforme e-mails anexos, o sr. Gasparino teria, em tese, participado - via e-mail - de cobranças de honorários relativas a indicação de membros do GGC para posições em conselhos de companhias abertas", diz a petição.
O documento questiona a CVM se essa atividade não poderia "ter impacto na idoneidade moral necessária para ocupar o cargo de conselheiro de administração da Eletrobras".
Há pouco mais de um mês, a própria Eletrobras consultou a CVM sobre Gasparino. O advogado integra o conselho de Eletropaulo, Cemig, Eternit e Battistella, além de ser suplente na Vale.
Na avaliação da companhia, isso poderia configurar conflito de interesse e tornar o executivo inelegível.
A CVM respondeu que a Eletrobras não indicou Eletropaulo e Cemig como suas concorrentes no formulário de referência, por isso, não haveria impedimento à posse.
Duas fontes que atuam na área de governança corporativa consultadas pelo Broadcast avaliam que, em tese, a cobrança pode não ser irregular se for para cobrir gastos. Porém, não é praxe no setor e pode ser ilícita se o dinheiro for depositado para Gasparino.
Outra fonte citou o Código Penal e informou ser fraude ou abuso fundar ou administrar sociedade de ações e ocultar fatos relativos a ela.
Marcelo Gasparino da Silva diz que o Grupo de Governança Corporativa (GGC), que ele coordena, é como uma confraria: fechado e composto por dez membros, mas não é uma empresa ou associação.
Ele não confirmou com quais fundos e acionistas tem ou teve algum tipo de relação.
Segundo Gasparino, os indicados pelo grupo devem ser previamente aprovados pelos acionistas e aqueles que se elegem contribuem com os gastos.
Entre essas despesas, estão viagens ao exterior para ampliar o relacionamento com fundos de investimento e custos com advogados. "Não existe porcentual sobre honorários, mas sim rateio para ressarcimento de despesas", afirmou.
Gasparino disse ainda que o GGC também indica pessoas que não participam do grupo a vagas em conselhos. A taxa de sucesso dos indicados do GGC supera os 50%, segundo ele. "Isso é inédito no Brasil, por isso pode estar incomodando muita gente."
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