== GEOGRAFIA - URCA ==: QUAIS ESTRATÉGIAS TOMADAS PELO GOVERNO PARA MITIGAR A POBREZA EXISTENTE NO CEARA?
QUAIS ESTRATÉGIAS TOMADAS PELO GOVERNO PARA MITIGAR A POBREZA EXISTENTE NO CEARA?
Cícera Jéssica de Brito*
Quando se fala em pobreza, existe um consenso de que pobres são apenas aquelas pessoas que não disponibilizam de recursos monetários necessários à sua sobrevivência. Apesar de ser uma dimensão importante da pobreza, o nível de renda não captura completamente outras privações das pessoas, tais como ter uma vida perigosa, difícil e dolorosa, podendo ser prematuramente abreviada; ter uma vida privada de conhecimento e comunicação; ser excluído da voz e poder das instituições do Estado e da sociedade; ter dignidade, confiança e auto-respeito roubados. Em função disso, nos últimos anos, a noção de pobreza tem passado por uma evolução no sentido de incluir dimensões importantes sobre a vida das pessoas e não ficar limitada apenas à esfera da disponibilidade de renda. Essa evolução foi acompanhada também de uma busca incessante por medidas multidimensionais da pobreza (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO, 1997; 2000).
Existe um amplo consenso entre cientistas, políticos, pesquisadores e intelectuais de todo o mundo de que a redução da pobreza deve ser vista como uma das prioridades das políticas públicas. Deste modo, a mensuração do nível de pobreza se torna alvo de um intenso debate, no momento em que é necessário primeiramente identificar onde ela está localizada para, em seguida, ter-se condições de combatê-la. Hoje no Brasil esta preocupação se torna mais evidente quando as análises enfocam o espaço econômico do Nordeste, pois mesmo havendo um movimento de "despolarização" das atividades econômicas do Sudeste em prol do Nordeste entre as décadas de 1960 e 1990 após a criação da Sudene , esta Região ainda é reconhecidamente a mais carente do país.
Partindo assim para realidade cearense, faz-se necessário analisar a evolução dos indicadores de qualidade de vida no Estado, bem como as estratégias dos governos que se sucederam no período e que foram aplicadas por meio de políticas públicas com a justificativa de amenizarem os níveis de segregação social geradas pela falta de renda. Este trabalho visa analisar as medidas tomadas pelos diferentes governantes, a fim de mitigar a pobreza existente no Estado. Foram utilizados dados secundários coletados do IBGE, no período entre 1992 e 2007, a fim de mostrar a evolução desses indicadores.
MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DOS NÍVEIS DE POBREZA NO CEARÁ
De acordo com Fava (1984), existem duas possibilidades de combater a pobreza: "A primeira delas caminha no sentido de possibilitar aos pobres, meios para que aumentem, eles próprios, sua renda. A segunda, de caráter mais assistencial, procura suprir total ou parcialmente a insuficiência de renda dos pobres, transferindo-lhes renda monetária ou fornecendo-lhes bens e serviços como, alimentos e habitação, etc." Conh (1995) apud República Federativa do Brasil (1995), salienta que enfrentar a pobreza significa formular programas e políticas sociais que contemplam a distinção entre aquelas voltadas para o seu alívio e para a sua superação. Segundo a autora, o alívio da pobreza seria dado por meio de políticas assistencialistas, imediatas, focalizadas nos grupos mais vulneráveis. A superação da pobreza se dará por meio de políticas de médio e longo prazo, voltadas para o crescimento com equidade dos cidadãos aos direitos sociais, independente dos níveis de renda e inserção no mercado de trabalho. Para Fundo de Combate à Pobreza do estado do Ceará (FECOP, IPECE, 2004), as políticas de mitigação de pobreza se dividem em dois grupos: políticas de transferência de renda, que visam atender aos grupos de pessoas com poucas chances de sair do atual quadro de pobreza, pela falta de disponibilidade de capital físico, financeiro e humano e grupos de pessoas vítimas de adversidades (secas, enchentes, etc.); e políticas estruturantes, que dão à população condições para acumulação de capital, estimulando sua saída dos níveis de pobreza. Visando o combate da pobreza em nível rural, o Estado do Ceará criou o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor, que em 1995, passou a ser chamado de Projeto São José. O objetivo principal desse projeto é a implementação de ações que visam o desenvolvimento sustentável no estado, proporcionando à população a geração de emprego e renda, a provisão de serviços básicos e de infra-estrutura. Outra política implantada no Ceará que visa combater a pobreza é o Programa Bolsa Família, um programa federal de transferência direta de renda para famílias que possuem renda mensal per capita de R$ 69,00 a R$ 137,00 (situação de pobreza) e menor que R$ 69,00 (extrema pobreza). Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, esse programa é pautado na articulação de três dimensões: promoção do alívio imediato da pobreza, reforço ao exercício de direitos básicos sociais e coordenação de programas auxiliares, como: programas de geração de trabalho e renda, alfabetização de adultos, fornecimento de registro civil e demais documentos. Outro projeto de grande relevância para a sociedade cearense no que concerne a viabilização do acesso à água tratada é o "Projeto Caminho das Águas". Tal projeto vem atender a necessidade hídrica básica, através de um grande e articulado conjunto de obras governamentais que objetivam maximizar os potenciais hídricos do Ceará. Uma de suas vertentes abrange o Canal de Integração do Castanhão que interage diretamente com a Região Metropolitana de Fortaleza através de um sistema de adução com quase 255 km de extensão. O projeto abrange outras ações em que potencializará o surgimento de um novo pólo de desenvolvimento hidroagrícola nas áreas de tabuleiro da bacia do rio Jaguaribe e atenderá ao abastecimento humano das comunidades ao longo de seu trajeto (Forte et all, 2006).
Com respeito ao saneamento básico, temos o "Projeto SANEAR" e o "Programa de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário das Cidades". O Projeto SANEAR foi posto em prática nos anos de 1993 (SANEAR I) e em 2003 (SANEAR II). Sua principal função é a de garantir o desenvolvimento sustentável da população, melhorando sua qualidade de vida e alavancar o crescimento econômico. No que diz respeito ao sistema de coleta de lixo, o governo vem incentivando práticas como a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos sólidos. Desta forma, o lixo que seria jogado nas ruas é reutilizado, trazendo um maior conforto para os cidadãos, que se vêem livres de mazelas como doenças e enchentes. Infelizmente, como vimos no último período chuvoso, ainda não notamos grandes avanços com relação a isso.
Esse trabalho teve o intuito de discutir o problema da pobreza no Ceará, buscando entender como o governo tem tomado suas medidas para combater seu avanço no Estado. Embora muito se discuta sobre pobreza, este trabalho constata que seu conceito está intrinsecamente ligado ao de exclusão e ao de privação. Desta forma, são consideradas pobres as pessoas que não possuem meios necessários para sua sobrevivência, seja esses meios a alimentação, infra-estrutura adequada para a moradia, dentre outros.
Porém, independente disso, é válido a afirmativa sobre a hipótese de que investimentos na infra-estrutura local que busquem melhorar as condições de vida da população acabam por atrair investimentos para o Estado, ou seja, há a complementação dos gastos governamentais pela iniciativa privada que se instala no Estado e gera empregos para a população.
As políticas implantadas no Ceará que objetivaram melhorar a renda da população e as condições de saneamento básico não foram eficientes. Em relação à distribuição de água, acesso a educação e coleta de lixo, houve uma redução da parcela da população privada desses serviços. Portanto, os programas que objetivaram melhorar o acesso à água, à educação e à coleta de lixo tiveram melhores efeitos. Visto que todos esses serviços são necessários a sobrevivência humana e constituem direito de todos, mas a realidade dos cearenses, mostrando que ainda existem pessoas sem acesso aos meios básicos para sua sobrevivência digna.
BANCO MUNDIAL. Brasil: Estratégias de Redução da Pobreza no Ceará, o desafio da modernização includente, 2003.
GOVERNO ESTADUAL DO CEARÁ. Boletim Pedagógico de Alfabetização. Ceará, 2007
COHN, Amélia. Políticas Sociais e Pobreza no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n° 12, IPEA – Rio de Janeiro, 1995.
FAVA, Vera Lúcia. Urbanização, Custo de Vida e Pobreza no Brasil. São Paulo - USP, 1984.
FORTE, Juliana F. et all. Políticas Públicas no Ceará: Ações e Limitações do "Governo das Mudanças". Fortaleza, UECE: 2006
GALBRAITH, Jonh K. The Affluent Society. 3ª Ed. 1976.
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KHAN, A. S. e SILVA, L. M.R. Eficácia e evolução dos indicadores socioeconômicos de famílias beneficiadas pelo programa de combate à pobreza rural / Projeto São José.
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ROCHA, Sonia. Pobreza e Desigualdade no Brasil: O Esgotamento dos efeitos
distributivos do Plano Real. Texto para discussão nº 721. IPEA – Rio de Janeiro, 2000.
Graduanda do Curso de Geografia do IV – Semestre
Postado por Departamento de Geociências - URCA às 13:25
denise 8 de ago de 2011 11:38:00
O ARTIGO ESTÁ MUITO BEM EMBASADO TEORICAMENTE E MOSTRANDO CLARAMENTE A VERDADE DO ESTADO DO CEARÁ. PARABÉNS