Abstract: Este artigo tem por objeto a análise da evolução dos conceitos da nacionalidade e da cidadania no Direito Internacional, nos Direitos Humanos e no Direito Comunitário. Para essa finalidade, serão analisados os principais dispositivos dos tratados sobre a matéria.
Abstract: Estabelecido em 1987, o programa ERASMUS é hoje reconhecido como um dos marcos mais emblemáticos do projeto europeu e como uma das iniciativas europeias que mais tem contribuído a demonstrar as potencialidades de uma Europa sem fronteiras. Trinta anos volvidos sobre a sua implementação, propomo-nos neste texto revisitar o significado deste programa a partir de uma reconstrução histórica da forma como tem evoluído, indagando depois sobre as suas repercussões na promoção de uma cidadania europeia mais ativa e participada.
Abstract: Trata-se de um olhar atônito, do século XXI, sobre a (ainda) problemática da efetividade dos direitos humanos e a busca do centro da questão.
Abstract: O reconhecimento do ser humano como o elemento mais importante da humanidade e o pleno respeito a todas as suas características individualizadoras é preponderante para a consolidação da cidadania e de uma sociedade que tem nos direitos humanos o seu lastro, razão pela qual a atenção aos direitos da população transgênero se faz imprescindível. Entender a perspectiva do continente europeu sobre o tema é primordial, mormente ante a sua capacidade de polinizar seu pensar para todo o planeta. Para o presente trabalho utiliza-se da pesquisa bibliográfica, valendo-se do método científico-dedutivo.
Abstract: O objetivo desse artigo é propor uma reflexão sobre o tema da cidadania digital inserido na necessidade de uma educação digital que possa transformar o indivíduo exposto às transformações da era digital e exposto à informações, produtos e serviços de todos os lugares do planeta. Se a rede é de alcance mundial (World Wide Web), o cidadão não é mais um personagem de sua própria pátria ou de sua nação, ele agora pertence a um mundo todo interligado e conectado. A educação desse novo cidadão é um desafio para todos as estruturas estatais do planeta.