DIA INTERNACIONAL CRIANÇAS DESAPARECIDAS
* MADELEINE MACCANN desapareceu em 03/05/2007 no Algarve Portugal
Os meninos, meninas e adolescentes que desaparecem estão em constante e grave perigo, e, em muitas ocasiões, terminam sendo vítimas de exploração e tráfico, e de outros tipos de abusos e violações. As primeiras horas que sucedem o desaparecimento são vitais para garantir a localização e proteção do desaparecido.
Numa altura em Portugal assiste com expectativa e emoção ao caso do desaparecimento de Madeleine, de quatro anos, no Algarve, o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente tem este ano ainda mais impacto.
Para assinalar a data, 25 de Maio, realiza-se na próxima sexta-feira, no novo auditório da Assembleia da República, um seminário dedicado a esta problemática. Além de vários representantes políticos e juristas nacionais, estarão também presentes o presidente do Grupo Especialista em Crimes contra Menores, da Interpol, e a dirigente da Federação Europeia das Crianças Desaparecidas.
Data assinalada de olhos postos em Portugal...
Na véspera de se assinalar o Dia Internacional das Crianças desaparecidas, Portugal está no centro das atenções mediáticas pelo pior motivo: o desaparecimento de uma criança britânica no Algarve.
Madeleine McCann, que entretanto completou quatro anos, desapareceu no passado dia 3 de uma moradia num aldeamento turístico na Praia da Luz, no Algarve, onde dormia com os dois irmãos mais novos enquanto os pais jantavam num restaurante nas imediações. Duas semanas depois, o desaparecimento mais mediático de uma criança em Portugal continua por esclarecer, apesar de as autoridades terem constituído até agora pelo menos um arguido no inquérito ao caso. Este caso está a ser seguido por cidadãos de todos os cantos do mundo, chamando a atenção para Portugal, país que amanhã, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, recebe vários especialistas nacionais e estrangeiros na II Conferencia Europeia sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, organizado pelo Instituto de Apoio à Criança. A debater esta matéria no novo auditório da Assembleia da República, em Lisboa, vai estar o presidente do Grupo Especialista em Crimes Contra Menores da Interpol, representantes do Centro Internacional de Crianças desaparecidas e exploradas (ICMEC) e da Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e o coordenador do Departamento de investigação Criminal da Policia Judiciária do Funchal, entre outros.
O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas surge na sequência do rapto de uma criança de seis anos – Etan Patz – a 25 de Maio de 1979 em Nova Iorque. Nos anos que se seguiram, varias organizações começaram a assinalar esta data, mas só em 1983 o presidente dos Estados Unidos declarou o dia 25 de Maio como dedicado às crianças desaparecidas.
Três anos mais tarde, esta data conheceu dimensão internacional. Na Europa, foi em 2002 que este dia foi assinalado pela Child Focus, uma organização europeia não-governamental criada no seguimento do caso Dutroux das duas meninas desaparecidas na Bélgica em 1998. Esta ONG tem no seu comité de Honra a rainha Paola da Bélgica, que pertence ainda ao comité de Honra do ICMEC, juntamente com a rainha Solvia da Suecia, Suzanne Moubarak, Bernadette Chirac, Laura Bush e a mulher do presidente da Comissão Europeia, Margarida Sousa Uva. Em 2003 as iniciativas fizeram-se sentir em França, Holanda, Reino Unido, Republica Checa, Polónia e Bélgica e em 2004 a comemoração chegou a Portugal.
O objectivo é encorajar a população e a Comunicação Social a reflectir sobre as crianças que foram dadas como desaparecidas na Europa e no mundo e também levar as autoridades a reflectir na prevenção e nas estratégias a criar, em colaboração com as entidades responsáveis pela educação, justiça e segurança.
http://jpn.icicom.up.pt/2006/05/25/
Desde que foi criada a Linha Verde do Instituto de Apoio à Criança (IAC) e até final de 2005, foram reportados 48 desaparecimentos de crianças e jovens em Portugal - 23 eram do sexo masculino e 25 do sexo feminino. Hoje, quinta-feira, comemora-se o Dia Internacional da Criança Desaparecida.
A maior parte dos desaparecimentos devem-se a "fugas" e a "raptos parentais", afirma Alexandra Simões, coordenadora do Serviço SOS Criança do IAC, única organização portuguesa que integra a Federação Europeia para as crianças desaparecidas e exploradas sexualmente. Para além dos casos de fuga e raptos pelos pais, constatou-se também três raptos por terceiros.
Alexandra Simões esclarece que "o fenómeno do desaparecimento implica cinco conceitos: a fuga, o rapto por terceiros ou o rapto parental (situação de conflito entre progenitores em que um toma a criança sem consentimento e sem qualquer medida legal), situações de crianças perdidas e ou feridas e a situação das crianças migrantes não acompanhadas". "Este é um fenómeno com que nos confrontamos nas nossas cidades e diz respeito à mendicidade, sobretudo com crianças de Leste", acrescenta.
"Temos estado a trabalhar este ano no lançamento do directório internacional das organizações não governamentais no âmbito das crianças desaparecidas e exploradas sexualmente", explica a coordenadora do SOS Criança. "É um directório internacional na Internet - o 'Childoscope' - onde as pessoas podem encontrar infomação sobre 22 países que prestam apoio psicológico, social e júridico às familias e vítimas desta situação", elabora.
"O IAC é responsável pela organização do 'site' 'Childoscope' em Portugal. Uma das funções [do IAC] é tentar encontrar novos parceiros para apoiar as crianças desaparecidas, para além de ser coordenador deste projecto juntamente com a Bélgica, a Áustria e a Noruega", afirma Alexandra Simões.
"Um número de telefone único permitiria aos pais, às testemunhas e às crianças o acesso rápido a um serviço de ajuda", afirmou o Comissário Europeu da Segurança, Liberdade e Justiça, Franco Frattini.
A Comissão Europeia assinala o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas adoptando por símbolo a flor de miosótis, que é conhecida em inglês por "forget me not" ("não te esqueças de mim").
Nos Estados Unidos várias organizações começaram a assinalar esta data a partir de 1979, quando uma criança foi raptada, no entanto só em 1983 é que os EUA oficializaram esta data.
A Coordenadora da linha SOS, Alexandra Simões, alerta neste dia, dirigindo-se aos órgãos de comunicação social, que por detrás de um desaparecimento de uma criança pode estar um crime, como um rapto ou um sequestro. Por isso, apesar de muitas crianças fugirem de casa e voltarem pouco tempo depois, todos os cuidados são poucos. E as nossas crianças, adianta, estão mais expostas ao risco, justificando que a sociedade não está atenta e a lei não as protege.
A internet continua a ser um meio de alto risco, refere a psicóloga, pois os mais novos são ludibriados para encontros com pessoas desconhecidas. Em todos os contextos, "Os pais têm de estar atentos e actuar na prevenção". Para evitar comportamentos de risco, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) está a lançar uma campanha de sensibilização para o perigo da Net.
O IAC - SOS Criança, em 25 de Maio de 2004, criou a linha telefónica gratuita, 1410 destinada à problemática da Criança Desaparecida. Feitas as contas, de 25 de Maio de 2004 até final de 2005, a linha 1410, IAC-SOS Criança Desaparecida, recebeu e acompanhou um total de 48 casos relativos ao desaparecimento de Crianças.
Um dia assinalado em todo o mundo
Neste âmbito, criou-se a Federação Europeia para as Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, (European Federation for Missing and Sexually Exploited Children), sendo oficialmente apresentada a 4 de Maio de 2001, no Parlamento Europeu. O Instituto de Apoio à Criança foi a única organização portuguesa convidada a integrar esta Federação.
Na Europa, em 2002 este dia foi assinalado pela Child Focus, ONG belga parceira do IAC, e contou com o patrocínio de sua Alteza a Rainha dos Belgas. No ano seguinte, outros países juntaram-se à iniciativa Portugal, França, Holanda, República Checa, Polónia, Alemanha e Reino Unido.
O Instituto de Apoio à Criança assinala o Dia 25 de Maio a partir de 2003.
O propósito da data é:
- Encorajar a população a reflectir sobre todas as crianças que foram dadas como desaparecidas na Europa e no Mundo;
- Espalhar uma mensagem de esperança e solidariedade a nível nacional e internacional para com os pais e famílias que vivem este problema;
- Sensibilizar as entidades responsáveis, nomeadamente na áreas da Educação, Social, Justiça e Segurança a reflectir sobre a prevenção e estratégias a implementar no sentido de erradicar o fenómeno.
Uma das iniciativas partilhadas no seio da Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, é a utilização de um mesmo símbolo: a Flor de Miosótis, vulgarmente conhecida por "Não Me Esqueças".
Sem qualquer protecção estão as crianças emigrantes que caem na mendicidade. Uma espécie de "crianças de ninguém", pois algumas são abandonadas pelos pais e não constam de qualquer estatística, nem cá nem muitas vezes nos países de origem. Como a mendicidade infantil não é crime, não há registos, nem sinalização de eventuais casos. "Quem as procura se ninguém sabe que desapareceram?"
A coordenadora da Linha SOS Criança considera que a abertura das fronteiras "apanhou os países sem mecanismos que previnam estes fenómenos". E lançou novas questões, muitas em discussão na Europa.
Uma criança que desaparece de ao pé dos pais é um acontecimento vulgar. Andamos a passear com ela, de mão dada, mas por qualquer motivo solta-se, fica debaixo do nosso olhar por uns momentos e depois dá uma corrida e… já ali não está ! É possivel que haja pais que nunca tenham passado por este pequeno susto, mas a esmagadora maioria conhece-o. São pequenas histórias que acabam bem, com ralhetes ou uma palmada, e a promessa exigida de que "nunca mais vais fazer isso!"
Eu passei por esse susto diversas vezes. Às vezes na praia, outras em Centros Comerciais, onde não é nada agradável descobrir um bisnico pequenito que foi atrás de qualquer coisa, mas o susto maior de todos passou-se tinha ele menos de 3 anos.
Foi no fim de o Verão, estava muito calor ainda. Como íamos sair os dois, eu depois de chegar a casa decidi ir tomar um duche para ficar mais fresca. Quando saí da casa-de-banho chamei-o, para o ter já preparado quando eu própria estivesse arranjada e não houve resposta. Uma amiga que estava lá diz-me que ouviu bater a porta mas ele não pode ter saído, pois não? Pois tinha! Abriu a porta e pôs a andar!
Olhando agora para trás tenho a convicção de que esse foi o dia pior da minha vida. Porque aquela coisinha pequenina que ainda nem falava bem, não sabendo o nome completo e muito menos onde morava, andou desaparecido durante umas cinco horas! Senti-me morrer mil vezes. O pai foi chamado de urgência, chamamos amigos, batemos o bairro de ponta a ponta, andamos de foto na mão a mostrar a toda a gente, e o tempo a passar e a noite a cair… Cinco horas depois, do Governo Civil dizem-nos que um menino tinha sido levado a uma esquadra ( e longe do meu bairro) porque parecia perdido. Era ele! O pesadelo tinha acabado.
Dizem-nos que só no ano passado, houve mais de mil queixas de crianças desaparecidas. O grosso desses desaparecimentos refere-se a adolescentes, e são "pequenas fugas" por motivos aparentemente fúteis – más notas, namoros. Mas há casos gravíssimos, de alguns que não voltam mesmo, como foi retratado no filme Alice.
É curioso a frase de um investigador destes casos: «tão complicada quanto a busca do desaparecido pode ser a preparação da família para o receber», porque voltando ainda à minha experiência pessoal, enquanto o procurava ia pensando «quando o apanhar, dou-lhe cá uma tareia!» e afinal quando finalmente o vi e ele correu para mim de braços abertos só o abracei com tanta, tanta força como se o quisesse voltar a guardar dentro de mim. Aí estava em segurança…
Mas eles têm de crescer e voar sozinhos.
O comissário europeu de Segurança, Liberdade e Justiça anunciou a intenção de criar um número de telefone único na União Europeia para centralizar a informação sobre casos de desaparecimento.
Oficializado na União Europeia em 2002, o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas assinala-se hoje também em Portugal, para relembrar uma realidade que preocupa o Mundo. Neste sentido, Franco Frattini, comissário europeu de Segurança, Liberdade e Justiça, comunicou a intenção de lançar um número de apoio único para todos os países da União Europeia, à semelhança do que já acontece com o 112, de modo a facilitar a investigação e a circulação de informação sobre as crianças desaparecidas.
Para Alexandra Simões, coordenadora do Departamento de Crianças Desaparecidas do Instituto de Apoio à Criança (IAC), a criação de uma linha de apoio único na Europa é um passo muito importante, que demonstra o progresso que as 19 instituições e os 15 países que fazem parte da Federação Europeia para as Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente (FECDES) fizeram nos últimos anos.
"Na Europa, como não há fronteiras, as crianças transitam de país para país sem serem necessários quaisquer documentos, o que facilita, de certa forma, a actividade das redes de tráfico. Por isso, faz todo o sentido que haja um número comum a todos os países da Europa", afirma Alexandra Simões, manifestando a esperança de que a linha seja lançada ainda durante este ano.
Em Portugal, a linha verde SOS Criança Desaparecida, do IAC, está disponível através do número 1410. Desde Maio de 2004, já acompanhou um total de 48 casos de desaparecimentos de crianças e jovens, 23 do sexo masculino e 25 do sexo feminino. Quatro casos revelaram-se falsos e 22 destas crianças ou jovens acabaram por aparecer. Na maioria das vezes, o desaparecimento deve-se a rapto parental ou fuga, embora tenham sido registados três casos de rapto por terceiros. Do total de desaparecidos, vinte tinham entre os 12 e os 17 anos de idade, catorze entre 1 e 5 anos e sete entre os 6 e os 11 anos.
O dia que hoje se assinala visa lembrar todas as crianças que foram dadas como desaparecidas, divulgar uma mensagem de esperança e solidariedade para com as famílias afectadas e sensibilizar as entidades responsáveis a reflectir sobre estratégias de prevenção e combate.
Alexandra Simões adianta que a primeira intervenção de sensibilização será feita ao nível das escolas, junto de professores, pais e alunos. "A realidade da Internet para as crianças é muito diferente da ideia que os pais fazem dela, já que a grande maioria nem sabe trabalhar com um computador. Duas das nossas primeiras iniciativas serão relacionadas com a segurança na Internet", afirma a responsável.
O IAC partilha com a FECDES a utilização do mesmo símbolo, a Flor de Miosótis, vulgarmente conhecida por "Não Me Esqueças".