Justiça de SP manda prefeitura de Itirapina indenizar crianças vacinadas com a CoronaVac por engano - Revista Crescer | Saúde
O valor da indenização ficou estimulado em R$ 5 mil para cada criança. "Foi um dos momentos mais angustiantes que vivemos, passamos cada minuto orando a Deus que protegesse nosso filho de qualquer reação que pudesse ter", relata uma das mães à CRESCER
22 Set 2021 - 13h53 Atualizado em 28 Set 2021 - 12h55
A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura de Itirapina (SP) deve indenizar cinco crianças que receberam a vacina da CoronaVac contra a covid-19 por engano, em abril. O valor da indenização ficou estimulado em R$ 5 mil para cada criança. Na ocasião, os pequenos foram levados ao posto de imunização para se vacinarem contra a gripe (influenza), mas após erro de uma técnica em enfermagem, eles receberam a vacina da CoronaVac.
Um deles foi o filho, de 2 anos, da analista de gestão, Jéssica Aparecida Santos Conduta, 29. Em entrevista à CRESCER, a mãe conta que decidiu entrar com o processo, devido ao desespero que passaram. "Foi um dos momentos mais angustiantes que vivemos, passamos cada minuto orando a Deus que protegesse nosso filho de qualquer reação que pudesse ter. Acredito que errar é humano, mas persistir no erro foi demais, pois foram 46 doses". Felizmente, o pequeno não teve nenhuma reação. "Ficamos bem preocupados na época, monitorávamos dia e noite para ver se iria dar algum sintoma", lembra Jéssica.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Itirapina, no total, foram imunizadas erroneamente 46 pessoas: 18 adultos, incluindo duas gestantes, e 28 crianças. "No dia 14 de abril de 2021, durante o controle do estoque das vacinas, percebeu-se que faltavam 46 doses da vacina CoronaVac. Imediatamente verificou-se a possibilidade de erro praticado por uma técnica de enfermagem ao separar a caixa contendo os frascos da vacina, o que acabou confirmado, resultando no envio ao local de vacinação, das doses da Coronavac, no lugar das vacinas da gripe (influenza)", disse a nota da prefeitura enviada à CRESCER na época.
Jéssica com os filhos (Reprodução: Facebook )
Jessica conta que não tinha conhecimento que as outras famílias entrariam com o processo, mas desconfiava. Logo depois, ela conheceu o advogado Marcelo Mesquita Júnior, que também representa as famílias de outras quatro crianças, e entrou com a ação contra a prefeitura.
Em entrevista à CRESCER, Marcelo afirma que nesse caso, a responsabilidade do município é objetiva. "Ocorrendo uma conduta danosa e nexo de causalidade (entre conduta e dano), a reparação pelos danos é obrigatória. Além disso, entendemos como grave o erro cometido pela Prefeitura, tendo em vista haver aplicado vacina em crianças de 1 a 3 anos sem, sequer, haver estudos sobre essa possibilidade [no Brasil]. Até o presente momento, a Anvisa não autorizou a aplicação de CoronaVac em menores de idade. Sabendo disso, as mães sofreram por dias. Seus filhos foram feitos de cobaia", diz o advogado.
Marcelo ainda acrescentou que a sentença foi um reconhecimento de que as mães sofreram e merecem reparo. No entanto, Marcelo ressaltou que ainda que a Prefeitura não recorra, as mães irão recorrer da decisão. "Entendemos que os valores são insuficientes, assim como os fundamentos usados para determiná-los"
Em sua sentença, o juiz Leonardo Christiano Melo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinou que houve de fato dano moral à família decorrente de erro médico. "Evidente que o fato causou forte angústia e aflição na genitora do menor, que não sabia quais efeitos adviriam após a vacinação incorreta. Destaque-se que à época dos fatos sequer existiam estudos acerca da aplicação da vacina Coronavac em adolescentes e crianças. Aliás, até hoje não está aprovada a vacinação para crianças da faixa etária do menor", disse o magistrado em sentença.
A reportagem da CRESCER já entrou em contato com a prefeitura de Itirapina e espera um posicionamento.
RELEMBRE O CASO DE JÉSSICA
Quando começou a Campanha de Vacinação contra a Gripe, o filho de Jéssica foi levado pela avó para se vacinar. Entretanto, o que era para ser um processo simples acabou virando uma enorme dor de cabeça. O menino foi uma das 28 crianças que receberam a vacina contra covid por engano em Itirapina (SP).
A analista de gestão de departamento pessoal Jéssica Aparecida Santos Conduta disse que, como estava trabalhando, acabou deixando a carteirinha de vacinação do filho com a sogra. Após a aplicação do imunizante, ela pensou que o neto tinha tomado a vacina da influenza, já que o profissional de saúde especificou que a dose aplicada na criança era da vacina contra a gripe. "Estávamos cientes que tinha tomado da gripe. Nem desconfiamos", relata a mãe.
A notícia sobre o erro veio no dia 15 de abril, após a Vigilância de Saúde ligar para a casa da avó. "Perguntaram se meu filho tinha tomado a vacina na terça e pediram para levá-lo imediatamente ao posto. Lá, já tinha uma pediatra, que fez o atendimento, e disse que não havia muitos riscos. Riscaram a carteirinha do meu filho e colocaram: vacina do Butantan, com a data que tinha sido aplicada", explica a analista de gestão de departamento pessoal.
Após saber do engano, Jéssica ligou e mandou mensagem desesperada para a sua pediatra. "Ela disse que como era a CoronaVac, não precisaria ficar tão preocupada, porque os riscos eram pequenos, mas que precisava acompanhá-lo para saber como o organismo dele reagiria". A mãe afirmou ainda que não levou o filho para a aplicação da segunda dose, por recomendação de sua médica particular.
Depois do incidente, a analista de gestão fez um boletim de ocorrência. "Sou grata a Deus, porque desde o momento que ele tomou, não teve nenhum problema. Mas, fico pensando se ele vai ter reação. Toda hora, coloco a mão na cabeça dele para ver se está com febre. Até quando vou ter que passar por essa situação? É muito delicado. Entendo que errar é humano, mas é uma vida!".