MPMA denuncia ex-prefeito de Bom Jardim e sócios de empresa por fraudarem licitação – Jorge Vieira
MPMA denuncia ex-prefeito de Bom Jardim e sócios de empresa por fraudarem licitação
O município de Bom Jardim continua relegado à própria sorte nas mãos de dirigentes corruptos que assumem o comando da municipalidade apenas com o compromisso de roubar os poucos recursos que deveriam servir para melhorar a vida da população.
No passado, Bom Jardim vivia sob o medo da pistolagem por conta de vários prefeitos vítimas de crimes de encomenda, mas desde que tomou posse a ex-prefeita Lidiane Leite, nacionalmente conhecida como "prefeita ostentação", cassada e condenada por corrupção, o município tem sido vítima de bandidos de colarinho branco.
A ex-deputada Malrinete Gralhada, que vice que substituiu Lidiane, meteu os pés pelas mãos e acabou sendo denunciada por corrupção. Mais recentemente, em 05 de agosto deste ano, o Ministério Público do Maranhão ofereceu nova denúncia ao Poder Judiciário contra o ex-prefeito Manoel da Conceição Ferreira, mais conhecido como Sinego e também contra o representante legal da empresa FG Engenharia Construções LTDA e seu sócio, Geraldo Carlos dos Santos e Carlos Renato Sá dos Santos.
Segundo denúncia do Ministério Público, após tomar posse como gestor de Bom Jardim, em virtude do afastamento da prefeita e vice-prefeita, o então presidente da Câmara de Vereadores, Sinego instaurou Procedimento Administrativo por meio do qual deu início à licitação resultando na contratação fraudulenta da empresa FG Engenharia e Construções.
IRREGULARIDADES – O aviso de licitação na modalidade Tomada de Preços foi publicado em 14 de novembro e estava prevista para ocorrer em 30 de novembro, apenas 16 dias após a publicação. Entretanto, 30 de novembro era feriado em Bom Jardim. "Por dedução lógica, ficou evidente o intuito de afastar a livre concorrência no certame e o direcionamento da licitação para uma empresa amiga", afirmou Oliveira.
CRIMES – Sinego, Geraldo Carlos dos Santos e Carlos Renato Sá dos Santos foram denunciados por associação criminosa (artigo 288 do Código Penal); por ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal (Lei nº 9.613/98).