Caso concreto 8 - penal i - Artigos Acadêmicos - 666 Palavras
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Páginas: 3 (666 palavras) Publicado: 25 de abril de 2013
CASO CONCRETO VIII
1 - Haroldo após longo e exaustivo dia de trabalho ingressa em um ônibus para retornar à sua casa. Em razão do cansaço adormece durante o trajeto sendo acordado com o estrondocausado pela colisão do coletivo com um poste de iluminação pública. Felizmente não sofre nenhum ferimento. Atordoado e meio zonzo, Haroldo desce do ônibus e pisa no fio de alta tensão do poste caídoao chão devido à colisão vindo a levar uma descarga elétrica muito forte e a falecer instantaneamente em razão desta. Diante desta situação, com base nas leituras indicadas no plano de aula e peloseu professor:
Há relação de causalidade, para fins de caracterização de responsabilidade penal entre a conduta do motorista do coletivo e o resultado morte de Haroldo? Responda, fundamentadamente,consoante as teorias adotadas pelo Código Penal.
Resposta: Neste caso, conforme art. 13, § 1° do CP, o fato ocorreu após o evento principal, porem a relação de causalidade é relativamenteindependente, superveniente. Isto é, a teoria da casualidade adequada, excluindo a imputação ao motorista pelo resultado da morte de Haroldo, pois o mesmo não teve a devida atenção ao sair do ônibus.
2 -Tendo em vista as teorias adotadas pelo Código Penal acerca da relação de causalidade analise as assertivas abaixo de modo a tipificar a conduta do agente. Responda de forma justificada, indicando ateoria adotada, a relação de causalidade, a espécie de causa aplicável e o respectivo dispositivo legal.
I. Flávio desentendeu-se com um transeunte, Lauro, e desferiu-lhe dois tiros, os quais oacertaram, levemente, na perna, sem que, contudo, tenha a vítima caído ou cambaleado. Flávio, inobstante tivesse mais balas em seu revólver, não mais aciona sua arma e deixou o local. Entretanto, avítima veio a falecer, uma vez que era hemofílica.. Neste caso o resultado morte será imputável a Flávio. PORQUE?
Resposta: Certamente, pois Flávio cometeu crime por dolo eventual,...
(2013, 04). Caso concreto 8
...reprodutivos 5.7. Indicadores de Mortalidade 5.7.1. Causas externas 5.7.2. Tumores 5.7.3. Outras causas de mortalidade 5.8. Indicadores de Morbidade 5.8.1. Causas externas 5.8.2. Tumores 5.8.3. Outras causas de morbidade 6. PRINCÍPIOS 7. DIRETRIZES 8. OBJETIVOS 8.1. Objetivos Gerais 8.2. Objetivos Específicos 9. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS 9.1. União 9.2. Estados 9.3. Municípios 10. AVALIAÇÃO 11. BIBLIOGRAFIA 2 1. APRESENTAÇÃO O Ministério da Saúde, nos 20 anos do...
...Plano de aula 8 1 Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos efetuados por Victor, analisando a causalidade, defina sua responsabilidade penal. (Defensoria Pública RJ 2000) R: a morte foi...