Sistema financeiro nacional - Artigos Científicos - 4334 Palavras
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O sistema financeiro nacional pode ser conceituado como conjunto de instituições que se dedicam, de alguma forma, ao trabalho de propiciar condições que satisfazem a manutenção de um fluxo de recursos entre poupadores e investidores.
O mercado financeiro onde se processa essas transações permite que ajam interações entre partes econômicas financeiras.
O mercadofinanceiro pode ser considerado como elemento dinâmico no processo de crescimento econômico, pois permite a elevação das taxas de poupança e investimento.
''Consideram-se instituições financeiras, para efeito de legislação em vigor, a pessoa jurídica publica e privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a calote, a intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou deterceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custodia de valor de propriedade de terceiro.''
Estas instituições podem ser caracterizadas em dois grupos; os intermediários financeiros e instituições auxiliares.
É um órgão normativo que não lhe cabem funções executivas, sendo o responsável pela fixação das diretrizes das políticasmonetárias, creditícia e cambial do País. Pelo envolvimento destas políticas no cenário econômico nacional, o CMN acaba transformando –se num conselho de política econômica.
A medida provisória nº 542, de 06/ 94, que o Plano real, simplificou a composição do CMN, caracterizando seu perfil monetário, que passou a ser integrado pelos seguintes membros; Ministro da Fazenda, Ministro de planejamento,Orçamento e Gestão e Presidente do Banco central.
O Conselho Monetário Nacional; acaba sendo o conselho de política econômica do país, visto que o mesmo é responsável pela fixação das diretrizes da política monetária, creditícia e cambial, Atualmente seu presidente é o próprio ministro da Fazenda.
O BC é a entidade criada para atuar como órgão executivo dosistema financeiro nacional, cabendo-lhe a responsabilidade de cumprir e fazer as disposições que regulam o funcionamento do sistema e as normas expedidas pelo CMN.
Está sediado em Brasília, possui representantes regionais em Belém, B.H., Curitiba, Fortaleza, P. Alegre. R. de Janeiro, e São Paulo.
São de sua privativa competência as seguintes atribuições;
* Emitir papel-moeda e moeda metálica nascondições e limites autorizados pelo CMN;
* Executar os serviços do meio circulante;
* Receber os recolhimentos compulsórios dos bancos comerciais e os depósitos voluntários das instituições financeira e bancárias que operam no País.
* Realizar operações de redesconto e empréstimos às instituições financeiras dentro de um enfoque de política econômica do governo ou como socorro aproblemas de liquidez;
* Regular a axecução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis;
* Efetuar, como instrumento de política monetária, operações de compra e venda de títulos públicos federais.
* Emitir títulos de responsabilidade própria, de acordo com as condições estabelecidas pelo CMN;
* Exercer o controle de crédito sob todas as suas formas;
* Exercer afiscalização das instituições financeiras, punindo-as quando necessário;
* Autorizar o funcionamento, estabelecendo a dinâmica operacional, de todas as instituições financeiras;
* Estabelecer as condições para o exercício de quaisquer cargos de direção nas instituições financeiras privadas;
* Vigiar a interface de outras empresas nos mercados financeiros e de capitais;
* Controlar o fluxo decapitais estrangeiros garantindo o correto funcionamento do mercado cambial, operando, inclusive, via ouro, moeda ou operação de credito no exterior.
Em resumo, é por meio do BC que o Estado intervém diretamente no sistema financeiro e, indiretamente, na economia.
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