Democracia Política e novo Reformismo: 29/03/2014
"Os críticos da Petrobrás não são bons brasileiros. Bons são os que se apossaram dela e a fizeram perder R$ 200 bilhões nestes anos e despencar no ranking das grandes empresas do mundo.
Pasadena é uma boa versão com sotaque latino para Waterloo. Dilma Rousseff afirma que assinou a compra da refinaria no Texas sem conhecer as cláusulas. Depois disso conheceu. Ela lançou uma nota para explicar o momento em que não sabia. E se esqueceu de explicar todos os anos de silêncio e inação"
Fernando Gabeira, jornalista. Passa, passa, Pasadena, O Estado de S. Paulo, 28 de março de 2014
Cláudia Trevisan - O Estado de S. Paulo
Conforme revelou o Estado na semana passada, o negócio foi aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobrás, então comandado por Dilma Rousseff, que chefiava a Casa Civil do governo Lula. Ao justificar a decisão, Dilma afirmou que só aprovou a compra porque se baseou num resumo técnico "falho", que omitia cláusulas consideradas prejudiciais à estatal. O parecer havia sido escrito por Cerveró.
A Petrobrás acabou sendo obrigada a comprar os 50% da Astra Oil num processo que durou até 2012. Desembolsou, no fim, mais de US$ 1 bilhão pela refinaria que havia sido adquirida pelos belgas em 2005 por US$ 42,5 milhões.
Representantes. As negociações de petróleo questionadas pela Petrobrás foram realizadas entre setembro de 2006 e julho de 2008 e eram supervisionadas por um representante de cada empresa. O responsável do lado da Petrobrás era Sergio Baron. O representante da Astra era o brasileiro Alberto Feilhaber, que trabalhou na estatal por 12 anos, até 1995.
A estatal brasileira acusou a Astra de ter obtido lucro indevido na venda de petróleo para a trading que abastecia a refinaria. A Petrobrás sustentou que negociadores da Astra costumavam comprar o produto de terceiros e o revender a preço mais elevado para a empresa na qual ambas eram sócias. Mas a brasileira só solicitou livros contábeis da Astra sobre as negociações em janeiro de 2009, sete meses depois de iniciado o processo de arbitragem.
"Antes dessa arbitragem, eu nunca havia escutado uma palavra de discordância ou queixa no âmbito das operações comerciais da companhia de trading envolvendo qualquer um dos negociadores da Astra", depôs Irek Kotula, vice-presidente da Astra que era responsável pela gestão da empresa de trading.
As declarações foram contestadas por funcionários da Petrobrás, mas a posição da belga foi vencedora. "As evidências indicam, no entanto, que as partes estavam cientes de que negociadores da Astra, de tempos em tempos, negociavam diretamente com a companhia de trading e que Sergio Baron, da Petrobrás, recebia os comprovantes dessas operações", concluiu o painel de árbitros em 27 de abril de 2009.
Apesar de o acordo de acionistas com a Astra prever que a arbitragem seria o caminho para solução das controvérsias da sociedade, a Petrobrás se negou a cumprir as determinações, o que acabou elevando a conta que teve de pagar em 2012.
Posição. A assessoria de imprensa da Petrobrás disse ontem que não comentaria as acusações que fez na arbitragem. "De modo a preservar o desenvolvimento dos trabalhos internos e externos de apuração, a Petrobrás não comentará o assunto", diz a nota, depois de lembrar que há diversas investigações em curso.
Conselho da Petrobras exonera primo de Gabrielli de subsidiária
É a segunda baixa da empresa após o caso Pasadena
BRASÍLIA e RIO - O comando da Petrobras decidiu exonerar o engenheiro José Orlando Azevedo do cargo de diretor comercial da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da estatal. Ele presidiu a Petrobras America entre 2008 e 2012, período da disputa judicial que culminou com o pagamento, pela Petrobras, de mais US$ 820,5 milhões ao grupo belga Astra Oil na aquisição da refinaria americana de Pasadena, nos EUA. Com a operação, a Petrobras America passou a controlar a refinaria. A exoneração, que deverá ser anunciada no início da próxima semana, já foi assinada por parte do Conselho de Administração da TAG.
Azevedo é primo do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, que comandou a estatal na época da compra da polêmica refinaria. Foi Gabrielli quem indicou Azevedo para a presidência da Petrobras America. Afastado do cargo pela atual presidente da estatal, Maria das Graças Foster, em 2012, Azevedo passou a exercer o cargo na TAG. A empresa foi criada em 2006 para unificar toda a estrutura de transporte de gás natural da Gaspetro.
Segundo uma fonte ligada à Petrobras, a desoneração de Azevedo é mais um sinal de que Graça Foster está determinada a ir fundo nas investigações, em meio à auditoria que está sendo realizada na estatal a fim de apurar indícios de irregularidades e apontar os culpados.
'O clima é horroroso'
Não há provas contra o engenheiro, que é funcionário de carreira da estatal há quase 40 anos, mas a sua saída faz parte da estratégia do comando da empresa de evitar que a estatal continue "sangrando". Por isso, decidiu-se pelo afastamento do cargo das pessoas envolvidas com a compra da refinaria, que custou à estatal US$ 1,2 bilhão e está sendo investigada por diversos órgãos.
— A desoneração vai na linha do que disse a presidente da Petrobras de que não ficará pedra sobre pedra. Tem também o objetivo de afastar qualquer tipo de especulação, dada a forte exposição político partidária do caso — disse uma fonte.
Essa será a segunda baixa no quadro diretores das subsidiarias da estatal. Na sexta-feira, dia 21, o Conselho de Administração da Petrobras decidiu exonerar do cargo Nestor Cerveró, diretor financeiro da BR Distribuidora.
Ele comandou a área internacional da Petrobras na época da compra da refinaria de Pasadena e foi responsável pelo resumo executivo da operação submetido ao Conselho de Administração da Petrobras, em 2006, presidido pela presidente Dilma Rousseff, que ocupava o cargo de ministra da Casa Civil.
Recentemente, Dilma declarou que votou a favor da operação, porque o relatório era falho e incompleto.
Os afastamentos de diretores e ex-executivos da estatal criou um clima de tensão na companhia, de acordo com funcionários:
— O clima é horroroso. Todo mundo está com medo. É clima de caça às bruxas — disse um funcionário com longa carreira na empresa.
O medo é que as possíveis punições acabem chegando a funcionários de escalões menores. Segundo o funcionário, se o ex-titular da diretoria Internacional da Petrobras Nestor Cerveró apresentou um relatório ao conselho de administração da companhia com falhas técnicas e jurídicas — como acusou a presidente Dilma — os funcionários responsáveis pela elaboração desse relatório também podem ser punidos. Ele lembrou que todo o diretor tem vários assessores e assistentes, que podem ser acusados de falha.
Procurada para comentar a indicação de Azevedo, a assessoria de Gabrielli, atual secretário de Planejamento do governo da Bahia, informou que ele não iria se manifestar. Segundo a assessoria, Gabrielli reiterou que cumpriu os requisitos exigidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado americano, e que informou o grau de parentesco com Azevedo, quando o nomeou para a presidência da Petrobras America.
A presidente da companhia, Graça Foster, na entrevista que concedeu ao GLOBO no último dia 25, demonstrou que está se esforçando para para que as atividades da empresa não sejam afetadas neste momento tão delicado pelo qual está passando.
— O corpo técnico da Petrobras precisa ser respeitado. O dia a dia da empresa é de crescimento da produção (de petróleo) e eu trabalhando para que a autoestima esteja lá em cima. Mas sem fantasia, dentro da realidade da vida. Não fantasie porque o mundo é duro — disse Graça.
Ampliar CPI da Petrobrás é estratégia 'puramente eleitoreira', afirma FHC
Para ex-presidente, incluir denúncias de formação de cartel em São Paulo pode transformar comissão em 'palco político'
SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou, nesta sexta-feira, 28, a intenção de parlamentares governistas de incluir as investigações do cartel de trens e Metrô em São Paulo numa possível CPI da Petrobrás. O tucano classificou a estratégia como "puramente eleitoreira" e disse que a estatal não pode ser alvo de "joguete" político. "Neste momento, o importante para o País é esclarecer o mau manejo da Petrobrás, como é que a tal ponto", disse o ex-presidente.
De acordo com FHC, a proposta da CPI é de investigar questões relacionadas à estatal e que não é contrária ao governo Dilma. "A CPI não pode se transformar em palco político, tem que ser realmente para investigar o que aconteceu na Petrobrás porque é sério, está pondo em risco a maior empresa do Brasil, a credibilidade dela", afirmou o tucano, após mediar um debate sobre os 50 anos do Golpe Militar no instituto que leva seu nome, em São Paulo.
A oposição protocolou pedido de criação de uma comissão no Senado nessa quinta, 27, para investigar denúncias de irregularidades ocorridas entre 2005 e 2014. Entre elas está a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (nos EUA), da trading belga Astra Oil em 2006. A estatal pagou ao todo US$ 1,18 bilhão pela unidade, que oito anos antes, fora adquirida por US$ 42,5 milhões pelos belgas, como revelou o Broadcast em julho de 2012.
Na tentativa de esvaziar a oposição, o governo orientou parlamentares da base a dizerem que querem apurar também as denúncias de formação de cartel em contratos firmados com o governo paulista no setor metroferroviário, na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). A estratégia prevê ainda incluir a investigação de eventuais irregularidades no Porto de Suape, em Pernambuco, Estado governado por Eduardo Campos (PSB), provável candidato à Presidência.
O ex-presidente Fernando Henrique diz ser contrário à investigação de outros temas na mesma comissão. "A CPI tem que ter um fato determinado. O fato determinado está posto lá. Se houve corrupção [no caso do cartel], e pode ter havido, tem que punir quem foi corrupto. Mas não houve até agora nenhuma ligação entre eventuais corrompidos e corruptores com o governo."
A formação de cartel em São Paulo tem quatro frentes de investigação, comandadas pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Federal e ainda o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao governo federal. Três delas apuram irregularidades em contratos de trens e Metrô firmados nas gestões de Covas, Alckmin e Serra, todos do PSDB. No inquérito federal, a PF e o MPF investiga ainda se houve pagamento de propina a agentes públicos.
Questionado pelo Broadcast Político sobre se ele acreditava que o governo levaria em frente a ameaça de convocar tucanos, FHC não questionou a força do governo, mas afirmou que uma ação assim tem custos. "O governo sempre tem força, agora usa meios que o desgasta. (Por exemplo) Retirar assinatura, é um meio violento, quem vai retirar perde", disse FHC.
O ex-presidente se mostrou otimista sobre a criação da comissão e disse torcer para que ela chegue a resultados "palpáveis". "Eu acredito que (a CPI) vá acontecer e eu espero que a chegue a resultados palpáveis que nos permitam dizer: 'olha, errou aqui, ali, acolá e vamos corrigir'. Porque a Pertobrás é importante demais para ser joguete de interesse político".
'Cheira infantilidade', diz Campos sobre ameaça de investigar casos que atingem PSDB e PSB
Pré-candidato à Presidência atacou a base do governo, que pretende incluir em investigação denúncias sobre cartel e Suape
RECIFE - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), pré-candidato à Presidência, condenou, nesta sexta-feira, 28, a "atitude infantil" do governo federal de tentar tirar o foco da CPI da Petrobrás, adicionando outras questões a serem esclarecidas e que atingem o PSDB e o PSB - o cartel de trens e metrô de São Paulo e obras de Suape em Pernambuco. "Não podemos de forma nenhuma admitir uma atitude que cheira até a infantilidade, de tentar fazer um processo de defesa que parece quase uma confissão de culpa, quando em vez de responder com objetividade e tranquilidade um assunto, tenta puxar outros assuntos", afirmou ele.
"Se cabe esclarecimentos sobre outros assuntos que eles sejam dados por quem de direito". Para ele, as decisões sobre objeto da CPI devem ser tomadas pelo Congresso Nacional, com total independência. "Mas, agora, neste momento, a sociedade quer saber o que há com a Petrobrás, como nós brasileiros vamos ajudar a Petrobrás melhorar", disse. "É isso, não é um debate eleitoral, investigue aquilo se não investigo aquilo outro. Que se investigue tudo, com a maior tranquilidade do mundo".
"Em hora nenhuma isso deve ser colocado como um cabo de aço eleitoral ou político", complementou o governador. "É uma questão objetiva: nós temos uma empresa, a maior brasileira, que nos últimos três anos perdeu a metade do seu patrimônio, multiplicou sua dívida por quatro e tem um conjunto de circunstâncias que levou o parlamento a tomar uma decisão por sua investigação". Acrescentou não caber nenhum tipo de pré-julgamento porque as investigações estão em curso.
O pré-candidato deu entrevista depois de assinar seis decretos para criação de áreas de conservação de caatinga e mata atlântica, em um evento no Palácio do Campo das Princesas, quando o secretário estadual do Meio Ambiente, Sérgio Xavier (PV) fez um balanço das ações da secretaria criada no segundo governo Campos.
O governador relembrou que a CPI da Petrobrás "surgiu em função de movimentos do próprio governo, quando a presidente Dilma, respondendo a uma nota do Estado diz que fez um negócio numa refinaria (Pasadena, na California) e não teria feito se soubesse o que estava nos documentos que não chegaram à reunião do conselho de administração". Depois disso, apesar dos pedidos, o governo não enviou imediatamente ao Congresso Nacional as pessoas que poderiam esclarecer o assunto.
Oposição pedirá investigação de convites da Petrobrás a ministros para Fórmula 1
Como revelou o 'Estado', parentes de titulares das pastas, além do genro de Dilma Roussef, foram de graça ao camarote VIP do GP de Interlagos
Murilo Rodrigues Alves - Agência Estado
BRASÍLIA - A oposição vai pedir que a Comissão de Ética da Presidência da República abra um processo para apurar a conduta dos ministros que receberam da Petrobrás convites para acompanhar o GP de Fórmula 1, em novembro do ano passado, em um camarote VIP da empresa, que serviria para aumentar o relacionamento com grandes clientes corporativos.
O Estado revelou nesta sexta-feira, 28, que a estatal entregou as credenciais que dão direito à vista privilegiada da pista do Autódromo de Interlagos, além de acesso aos boxes das escuderias, hospedagem em hotel cinco estrelas e buffet de bebidas e comidas durante o GP para ministros e parentes.
Entre os beneficiários estão o genro da presidente Dilma Rousseff, Rafael Covolo; dois filhos do ministro da Fazenda, Guido Mantega; e a irmã, o cunhado e a sobrinha da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, além de parlamentares da base aliada e seus familiares.
"Isso não pode acontecer de forma alguma. A Petrobrás é uma empresa de economia mista, mas o principal acionista é a União. Queremos acabar com o deslumbramento do PT em usar a estrutura do governo como coisa particular do partido. A maior empresa do País é de interesse público", afirmou Rubens Bueno (PR), líder do PPS.
Ele afirmou ainda que a oposição também vai fazer um requerimento de informação ao ministro de Energia, Edison Lobão, sobre quais pessoas foram beneficiadas com esse tipo de cortesia nos eventos patrocinados pela Petrobrás, incluindo a Fórmula 1, desde 2003.
Autoridades públicas podem aceitar convites para assistir a shows artísticos ou evento esportivo sem ônus, desde que seja por razão institucional - quando o exercício da função recomendar a presença - ou quando o convite não ultrapassar o limite de R$ 100, de acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal. Estima-se que o custo unitário dos convites oferecidos pela Petrobrás chegue a R$ 12 mil - o ingresso mais caro vendido ao público no GP do ano passado, com benefícios semelhantes, valia R$ 11.200.
Rubens Bueno disse que a conduta da presidente tem que ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Rafael Covolo, genro da presidente, compareceu ao GP em 2013, a convite da Petrobrás, desacompanhado de Paula Rousseff. Em nota ao Estado, a presidente informou que não sabia do convite.
"Se tivesse sido (consultada), teria dito para ele não comparecer. Isso porque, embora não exista irregularidade, não vale o incômodo." Covolo trabalha no escritório de advocacia do ex-marido de Dilma, Carlos Araújo, com atuação voltada para a área trabalhista.
Novo ministro da articulação política diz que governo vai para a ofensiva na CPI da Petrobras
Berzoini minimiza pesquisa que mostra queda na popularidade de Dilma e diz que quem aposta na volta do ex-presidente Lula nas eleições está "perdendo tempo"
BRASÍLIA - Anunciado nesta sexta-feira como o novo ministro de Relações Institucionais, responsável pela articulação política, Ricardo Berzoini disse que o governo vai para a ofensiva na CPI da Petrobras.
'Dilma está derretendo', diz Serra ao comentar queda na popularidade da presidente
Já FH diz que é cedo para relacionar desempenho de Dilma com eleições deste ano
SÃO PAULO - A queda nos índices de aprovação da presidente Dilma Rousseff (PT) dividiu a opinião de lideranças do PSDB em São Paulo. Enquanto o ex-governador José Serra acredita que o resultado negativo terá impacto nas eleições, em outubro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que ainda é cedo para fazer essa avaliação.
- A meu ver, a presidente Dilma está derretendo do ponto de vista político. É evidente isso. - disse José Serra (PSDB), durante evento no Instituto FHC na manhã desta sexta-feira.
- Avaliação de governo tem um peso determinante na eleição. Se pegarem as últimas eleições presidenciais vão ver que foi determinante no resultado eleitoral.
Fernando Henrique foi mais comedido:
- O cenário eleitoral não está posto. A população não está pensando em eleição. Só pode dizer que isso vai afetar o resultado eleitoral quando começar a campanha. Quando saí do governo para ser candidato à Presidência quase desisti em maio porque vi as pesquisas e pensei "não vou ganhar nunca". Em setembro, já estava ganhando em primeiro turno.
O ex-presidente defendeu a alternância no poder porque, segundo ele, a democracia tem momentos em que é preciso "tomar um ar". Já Serra, deu uma resposta em tom de brincadeira à mesma pergunta:
- Todo mundo é a favor da alternância, exceto quando é consigo próprio. Mas a taxa de rejeição do PT à alternância é acima da média.
Quando questionado se achava que o mesmo valia para o PSDB, que está há mais de 20 anos no controle do governo de São Paulo, respondeu:
- Tem que ver qual é a melhor opção. Eu acho que a melhor opção é o governador Alckmin continuar. Não há lei que obrigue alternância de poder
PSB anuncia apoio à pré-candidatura de Miro Teixeira ao governo do Rio
Decisão foi tomada pela executiva regional do partido no estado na manhã de ontem, sexta-feira
Cássio Bruno e Juliana Castro – O Globo
RIO - O PSB anunciou ontem o apoio à pré-candidatura do deputado federal Miro Teixeira (PROS) ao governo do Rio. A decisão, antecipada pelo site do GLOBO, foi tomada pela executiva regional do partido no estado na manhã de hoje. À tarde, a sigla divulgou uma nota em que divulga sua adesão à campanha de Miro.
- A ideia é apoiar uma candidatura que representasse a ruptura e mudanças em relação ao atual governo. Além disso, precisava haver um afinamento com o projeto nacional do nosso partido e o Miro teve papel fundamental na formação da Rede Sustentabilidade. E, nesse momento, o indicativo é o fortalecimento da aliança PSB/Rede - justificou o presidente do diretório municipal do PSB, deputado Glauber Braga, ao GLOBO.
O PSB, no entanto, não decidiu ainda se indicará ou não o nome a vice na provável chapa com Miro Teixeira. De acordo com a nota, a Executiva transferiu para abril d a discussão sobre as candidaturas a vice-governador e senador. O deputado federal Romário já declarou que pretende concorrer à indicação da vaga para o Senado. Mas alguns membros do partido opinam que o melhor é que o Baixinho seja candidato à reeleição para ajudar a eleger bancada.
Até então, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência, não tinha um palanque no Rio. O PSB vinha sendo cortejado por Miro e por outro pré-candidato ao governo fluminense, o senador Lindbergh Farias, do PT.
- Fico feliz pelo apoio. Estamos construindo um ambiente de discussão no Rio e no Brasil, envolvendo o PROS, a Rede, o PSB e o PPS. As coisas estão acontecendo no tempo de cada partido - disse Miro Teixeira, lembrando que a partir da próxima segunda começa a debater seu programa de governo para o estado.
Um dos impedimentos do PSB para declarar apoio a Miro era o deputado federal Alfredo Sirkis, que lançou sua pré-candidatura. Ele, porém, disse que ainda não foi convencido:
- Não me convenceram ainda. É uma precipitação. O prazo legal para decisão é até junho. Deve haver uma ampla consulta dentro do PSB e na Rede para uma decisão de foro restrito.
Para conseguir o apoio dos socialistas, Miro apostava na boa relação que mantém com a ex-senadora Marina Silva, uma vez que estava ajudando a construir a Rede Sustentabilidade, que não conseguiu o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem a oficialização da Rede e já desfiliado do PDT, Miro migrou para o PROS, um novo partido, para não perder o mandato de deputado federal.
"O PSB do Rio de Janeiro decidiu apoiar o pré-candidato Miro Teixeira, do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), ao governo do estado. A decisão foi tomada em reunião da Comissão Executiva Estadual do partido e agora será submetida à apreciação da Executiva Nacional.
"O PSB tem um projeto nacional para mudar o Brasil, que é a eleição de Eduardo Campos para a Presidência da República, em aliança com Marina Silva, da REDE Sustentabilidade", ressaltou o vice-presidente da Executiva do PSB no Rio de Janeiro, Deputado Federal Glauber Braga. "O Deputado Federal Miro Teixeira faz parte desse projeto, pois teve papel importante na formação da REDE; esperamos que isso seja um indicativo de aprofundamento e consolidação da aliança PSB-REDE no Rio de Janeiro".
Além do apoio à candidatura de Miro Teixeira, a Executiva Estadual também resolveu propor uma coligação majoritária com o PROS, abrindo as negociações do PSB no Rio ao campo de alianças político-ideológico com as forças democráticas, populares e progressistas.
"O Estado do Rio de Janeiro precisa de mudanças para combater os grandes problemas que hoje enfrenta, e essa decisão está em consonância com o nosso projeto nacional", afirmou o primeiro secretário da Executiva Estadual, Joílson Cardoso.
A Executiva ainda transferiu para abril de 2014 a discussão sobre as candidaturas a Vice-governador do Rio e a Senador da República.
Márcia Quadros - Assessoria do PSB Nacional".
Roberto Freire: Cinquenta anos do pior momento de nossas vidas
Faz meio século, mas as memórias de quem sofreu as consequências do golpe militar de 1964 seguem vivas. Então com 21 anos, estudante de Direito em Pernambuco e já militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), soube da deposição do presidente João Goulart na madrugada de 1º de abril, com as notícias de que tropas rebeladas haviam partido de Minas Gerais rumo ao Rio de Janeiro, sob o comando do general Mourão Filho, em um movimento que ecoou em diversas partes do país.
O golpe se cristalizou diante de nós quando o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, foi cercado por tropas do Exército. Eleito democraticamente em 1962, o governador Miguel Arraes saiu dali deposto e preso pelos militares. Era o início de uma longa e tenebrosa noite que duraria 21 anos.
A partir da decretação do Ato Institucional nº 1, em 9 de abril, foram cassadas várias lideranças políticas como o próprio Arraes, Luís Carlos Prestes, Francisco Julião, Leonel Brizola e mais de 100 cidadãos brasileiros. No dia 15, o marechal Castello Branco toma posse como novo chefe da nação, com mandato até janeiro de 1967. Em 13 de dezembro de 1968, o general Costa e Silva decreta o Ato Institucional nº 5, por meio do qual é instituído o puro arbítrio e implantado o totalitarismo.
Trata-se do capítulo mais sombrio da história brasileira, com censura, repressão, tortura e o assassinato de milhares de estudantes que se opunham à ditadura. Éramos todos jovens, mas já tínhamos de lidar com o sentimento de profunda frustração ao ver nossos sonhos roubados por um regime de exceção que não aceitava contestações. Sentimos na própria carne o quanto é doloroso viver sem liberdade.
Enquanto alguns grupos de esquerda optaram pelo delírio utópico da luta armada, o que se revelaria um erro estratégico, fui um dos fundadores do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), pelo qual passei a exercer a resistência política depois que o PCB entrou na clandestinidade. A militância nas trincheiras institucionais, ainda que dentro dos limites impostos pelos militares e diante de todas as dificuldades, foi fundamental para que houvesse um arrefecimento do regime nos anos seguintes, culminando na promulgação da Lei da Anistia em 1979. No início da década de 1980, já nos estertores da ditadura, a pressão da sociedade por eleições diretas foi decisiva para a definitiva abertura democrática do país.
Passaram-se 30 anos desde que o Brasil se livrou do horror da ditadura. Hoje, vivemos o mais longo período de estabilidade democrática de nossa história. Apesar de vicejarem aqui e ali alguns amantes do totalitarismo, qualquer tentativa insana de resgatar o regime que castigou a nação por mais de 20 anos é inócua e não merece consideração. Afinal, como dizia Karl Marx, "a história só se repete como farsa".
O golpe militar de 1964, que condenou o país a um profundo retrocesso moral, político e institucional, é uma página funesta de nossa história que não pode ser esquecida. Em nome dos que lutaram para que reconquistássemos a liberdade, temos o compromisso de preservar a memória e não permitir que a democracia seja ameaçada. Já faz algum tempo, felizmente, que acordamos daquele pesadelo, mas as marcas do pior momento de nossas vidas jamais sairão de nós.
Sergio Fausto*: A disputa pelo 'social'
Em debate pela TV nas eleições presidenciais francesas de 1974, Giscard d'Estaing desconcertou François Mitterrand, que insistia em arrogar a si a condição de único dos candidatos a ter sensibilidade com o "social". Em frase que se tornou célebre, Giscard atalhou metaforicamente: "Monsieur Mitterrand, vous n'avez pas le monopole du coeur". Diz a lenda que a tirada "senhor Mitterrand, o senhor não tem o monopólio do coração" deu a vitória ao candidato liberal gaullista.
O Brasil não é a França, os tempos são outros, as coordenadas políticas do mundo já não são as mesmas, mas, mutatis mutandis, será na disputa pelo "social" que se decidirão as eleições de outubro. Disputa não apenas em torno de agendas e programas, mas também sobre o entendimento do que seja o "social" e sua relação com o "econômico" e o "político".
Nesse embate, o desafio do PSDB é duplo: desconstruir a mitologia de que o compromisso com o "social" é monopólio do PT e construir uma nova visão sobre o que é necessário para o Brasil se desenvolver a partir da posição alcançada nos últimos 20 anos, marcados por melhoria significativa na maioria dos indicadores sociais.
O segundo desafio é politicamente mais importante do que o primeiro porque o eleitor, no geral, é pragmático e voltado para o futuro previsível. Mas é preciso mostrar que o crescimento da renda do trabalho, a redução da pobreza e a diminuição da desigualdade são processos que se iniciaram antes, tendo como marco fundamental a estabilidade da moeda, e se acentuaram depois, em virtude de uma combinação de decisões políticas e circunstâncias econômicas e demográficas.
Não se trata de pôr em questão o mérito intrínseco das decisões tomadas no governo Lula, mas de persuadir o eleitorado de que as iniciativas e circunstâncias que permitiram o aumento significativo da renda e do emprego e a redução maior da pobreza e da desigualdade nos últimos dez anos já esgotaram grande parte dos seus efeitos positivos. Não é tarefa fácil, mas não é impossível.
O aumento da renda pela geração de postos de trabalho vem perdendo força. De um lado, porque o País está em virtual situação de pleno emprego. De outro, porque se vem reduzindo - e cada vez mais - a proporção de jovens na população brasileira, fruto do seu envelhecimento. Ao mesmo tempo, o salário real deixou de ser beneficiado pela valorização da taxa de câmbio. Esta foi enorme nos últimos dez anos e só não resultou em problemas mais sérios nas contas externas por circunstâncias internacionais excepcionalmente favoráveis na maior parte do período. Essas circunstâncias desapareceram e a tendência do câmbio agora é a inversa.
No novo contexto, a regra de reajuste do salário mínimo terá de ser repensada, como já admitem economistas mais lúcidos simpáticos ao governo. A menos que se queira dar gás adicional à inflação e/ou à deterioração das contas públicas. A política de ganhos reais sistemáticos do salário mínimo, bem acima da inflação, que começou no governo FHC e se intensificou desde então, chega agora a seu limite. Daqui em diante os ganhos deverão desacelerar. O mesmo se aplica aos programas de transferência de renda, que não crescerão na mesma velocidade que cresceram desde que foram criados, ainda no governo FHC, já que não há mais tantos pobres para incorporar a esses programas como havia no passado.
Necessita assim o País de uma nova agenda de políticas (e de quem possa implementá-la, eis o ponto). Ela não implica ruptura com a anterior, como tentará "demonstrar" a campanha de Dilma, mas requer outro arranjo dos seus elementos e outra calibragem no peso relativo de cada um. Seu foco deve estar voltado para aumentar a qualificação do trabalhador brasileiro, homens e mulheres, sua educação, sua capacitação para o trabalho, sua saúde, sua condição de moradia e mobilidade. Trata-se de uma agenda que exige mais e melhores investimentos em infraestrutura física (saneamento e transporte de massa, desde logo) e capital humano (com a retomada da prioridade ao ensino básico, agora com ênfase no nível médio, de 15 a 17 anos), maior eficiência na gestão e firmeza no combate à corrupção e ao desperdício. É uma agenda a ser defendida essencialmente pelo que representa para o avanço da qualidade de vida e da cidadania no Brasil, em benefício de todos, mas em especial dos ainda pobres e da "nova classe média".
Não há duvida que se deve limitar o aumento das despesas correntes do governo, que vêm crescendo acima do PIB desde o governo FHC e, ainda mais, nos dois últimos governos. É uma tendência insustentável, ruim para o crescimento e para o controle da inflação. Dizer isso, porém, não é dizer tudo. Sem querer ensinar o Padre-Nosso ao vigário, é preciso enfatizar que a inflação é um imposto impingido principalmente sobre os mais pobres e afirmar que o controle das contas púbicas deve ser feito com atenção aos seus efeitos distributivos. A transferência subsidiada de recursos do Tesouro para o BNDES é apenas um exemplo das muitas políticas socialmente regressivas e fiscalmente temerárias adotadas pelos governos Lula e Dilma. Também regressiva do ponto de vista social é a estrutura de proteção excessiva à economia brasileira, parte da explicação para os preços surreais que pagamos no Brasil, como vem explicando com tino Edmar Bacha.
Antes e acima de tudo, o desafio começa por não temer o enfrentamento com o PT no campo em que esse partido se arvora em monopolista da virtude. Para tanto, consistência técnica nas propostas é indispensável. Mas não basta. Como dizia o próprio Mitterrand, no embate com Giscard mencionado na abertura deste artigo, "c'est pas seulement une question de intelligence, c'est une question du coeur" (em tradução livre, "não é apenas uma questão de inteligência, é uma questão de sensibilidade"). E de inteligência política, sugeriria eu.
*Superintendente executivo do iFHC, colaborador do Latin American Program do Baker Institute of Public Policy da Rice University, é membro do Gacint-USP.
Luiz Carlos Azedo: Dilma e a bolsa das apostas
Afunda, Dilma
A insatisfação ampla, geral e irrestrita em relação ao desgoverno de Dilma Rousseff vai se espraiando entre os brasileiros, em todas as regiões, em todas as áreas de atuação. É um fracasso de cabo a rabo, percebido no dia a dia de uma gestão desnorteada e que agora começa a se refletir com mais intensidade nas pesquisas de opinião. A presidente está hoje tão mal avaliada quanto estava logo depois dos protestos do inverno de 2013.
A insatisfação ampla, geral e irrestrita em relação ao desgoverno da presidente Dilma Rousseff vai se espraiando entre os brasileiros, em todas as regiões, em todas as áreas de atuação. É um fracasso de cabo a rabo, percebido no dia a dia de uma gestão desnorteada e que agora começa a se refletir com mais intensidade nas pesquisas de opinião – e olha que elas ainda nem captaram a mais nova onda de escândalos, envolvendo as falcatruas na Petrobras...
A popularidade da presidente caiu sete pontos desde novembro, segundo levantamento patrocinado pela CNI e divulgado ontem pelo Ibope. Passou de 43% para 36%. Falta pouco para a aprovação ao governo Dilma voltar ao tamaninho que chegou a ter no auge das manifestações do ano passado e seu pior momento até agora.
Dos 32 pontos de popularidade que perdeu ao longo do primeiro semestre de 2013 até o auge das manifestações de rua, Dilma chegou a recuperar 12, conforme registrou o Ibope em novembro. Mesmo pouco, o alento durou quase nada. Com o que ela agora tornou a perder, resulta que a presidente reconquistou apenas cinco dos 32 pontos de sua popularidade avariada. Não parece exibir fôlego.
Ao mesmo tempo em que a aprovação cai, o percentual dos que avaliam a gestão da presidente como ruim ou péssima sobe com força. Hoje, este contingente é quatro vezes maior do que era há apenas um ano. Vale dizer: em março de 2013, 7% achavam o governo de Dilma ruim ou péssimo e agora este grupo soma 27%, já se aproximando dos 31% de julho do ano passado, ponto mais crítico da atual gestão.
Consideradas estas duas curvas, a presidente está hoje tão mal avaliada quanto estava logo depois que milhares de brasileiros protestaram nas ruas, no inverno de 2013. Com uma diferença: o saldo positivo era de 15 pontos em setembro último e agora é de apenas nove. Não há um estouro de boiada de insatisfação, como aconteceu naquela ocasião, mas há um mal-estar cada vez mais disseminado.
Parece haver um duto drenando a popularidade de Dilma e transformando-a diretamente em repulsa. A antiga aprovação (ótimo+bom) está se convertendo em desaprovação (ruim+péssimo) numa viagem sem escala pelo patamar de avaliação regular, como costuma acontecer. Enquanto a aprovação caiu sete pontos, a desaprovação subiu também sete pontos, de 20% para 27% de novembro para cá. Regular apenas oscilou de 35% para 36%.
A insatisfação ainda é meio difusa. Mas ganha contornos claros quando se pergunta aos entrevistados como avaliam o governo em diferentes campos de atuação. E o que ocorre é que, pela primeira vez em 39 meses de governo, a presidente tem sua gestão reprovada em todas as nove áreas aferidas pela pesquisa. "O descontentamento aumentou mais notadamente com relação às políticas econômicas, refletindo a maior preocupação com relação à inflação e ao desemprego", destacou o Ibope.
Para cada brasileiro que aprova a condução da economia pelo governo Dilma, três desaprovam, segundo O Globo. A proporção é bastante próxima disso no que se refere ao combate à inflação (71% de insatisfação) e maior ainda na política de juros (73%). Nesta seara, a presidente não terá nenhuma chance de refresco pela frente: ontem, o Banco Central sinalizou que conta com inflação maior, crescimento menor e, possivelmente, juros mais altos no horizonte.
A proporção se repete na saúde: 77% de desaprovação e somente 21% de aprovação, numa das insatisfações mais acachapantes entre todas as nove áreas pesquisadas – só não é maior que a relativa aos impostos. Está aí mais uma prova de que os brasileiros não se deixam enganar por coelhos tirados da cartola para ludibriar a população, como o programa Mais Médicos. O mesmo acontece na segurança: 76% a 22%. Na educação, para cada brasileiro que aprova, dois desaprovam.
Até áreas consideradas caras ao PT estão caindo de podre. A desaprovação já é maior também às políticas de combate à pobreza – núcleo estratégico do governo entre os mais pobres e maiores eleitores de Dilma – e de combate ao desemprego, com 57% desaprovando a atuação da presidente em relação ao assunto e 40% demonstrando satisfação – percentuais que eram inversos um ano atrás.
A repulsa à presidente Dilma também começa a se espraiar pelo interior do país, numa indicação de que a erosão na popularidade dela está mais para voçoroca. Em cidades com até 20 mil habitantes, o percentual dos que consideram a gestão atual ótima ou boa caiu de 59% para 44%. Foi a mais intensa queda entre os estratos pesquisados pelo Ibope.
A população brasileira quer mudar, como vêm mostrando todas as pesquisas de opinião de todos os institutos desde fins do ano passado. A novidade, porém, é que a mudança já está sendo associada a nomes. Segundo outra pesquisa do Ibope Inteligência, Aécio Neves é citado por 18% dos entrevistados como quem tem mais condições de fazer as transformações que o país necessita. Outros 13% apontam Marina Silva e 8%, Eduardo Campos. Com Dilma afundando, o caminho está aberto.
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Petistas contrariam o partido e permanecem no governo Cabral
De 252 filiados que deveriam ter sido exonerados, metade não deixou cargos
RIO - Dois meses depois de anunciar o desembarque do governo de Sérgio Cabral (PMDB) e ordenar que seus filiados deixassem os cargos sob ameaça de expulsão, o PT do Rio ainda tem seus indicados na administração estadual. O GLOBO teve acesso à lista com 252 nomes levada pelo partido ao governador para que fossem exonerados. O cruzamento da listagem com o Diário Oficial e o sistema de Consulta à Remuneração do governo mostra que mais da metade dos petistas ainda continua empregada na gestão peemedebista, desobedecendo resolução do partido no estado que determinou que todos pedissem demissão até o dia 31 de janeiro.
Governador não reteve lista
A lista contém apenas nomes de ocupantes e ex-ocupantes de cargos comissionados na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, até então comandada pelo petista Zaqueu Teixeira, hoje deputado estadual. O presidente do PT-RJ, Washington Quaquá, disse-se surpreso:
— A decisão foi de que nenhum petista fica no governo.
A assessoria de imprensa do governador negou que ele tenha recebido, no encontro que teve com Quaquá, a lista com os nomes dos petistas. O presidente do PT disse que Cabral não quis ficar com a relação:
— Cabral não pegou a lista. Falou apenas que os novos secretários tinham autonomia para exonerar e nomear.
No dia em que se encontrou com Cabral, Quaquá disse que aqueles petistas que não deixassem a gestão seriam expulsos. Perguntado se mantinha a palavra, ele declarou que esperaria a publicação da reportagem para agir.
Na época do encontro com Cabral, o presidente estadual do PT afirmou que o número de petistas no governo devia ser maior do que o da listagem, podendo chegar a 350. Internamente, membros da legenda dizem que seriam 700.
— Encaminhei as exonerações dos petistas que pediram. Eles entraram com requerimentos e eu os encaminhei à Casa Civil — afirmou Zaqueu, que não soube dizer quantos nomes havia na sua relação de demitidos.
Os deputados estaduais petistas Carlos Minc e Zaqueu Teixeira foram exonerados em 31 de janeiro do comando das pastas do Ambiente e de Assistência Social e Direitos Humanos, respectivamente.
Para o lugar deles, o governador nomeou o presidente do PSD no Rio, Indio da Costa, e o presidente do Solidariedade na capital fluminense, Pedro Fernandes. Arrematou o apoio dos partidos dos dois para a campanha do vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), isolando o senador Lindbergh Farias (PT).
Pedro Fernandes disse que não está preocupado em exonerar os petistas:
— Não quis ter acesso à lista. Quem identifiquei que queria trabalhar e está mostrando resultado, vai ficar.
Minc disse que estava de férias na Bahia quando o PT determinou a entrega dos cargos e, segundo ele, a então presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, entregou a carta de demissão dos dois ao governo, assim como uma lista com nomes de 20 petistas que estavam na secretaria.
— No dia 30 (de janeiro), a Marilene mandou uma carta assinada por ela e por mim e tinha uma lista de 20 pessoas, entre eles um diretor do Inea e os meus superintendentes. Essa lista foi oficialmente entregue ao governador dia 30 e todos saíram — afirmou Minc.
O ex-secretário admitiu que nomeou para seu gabinete 14 pessoas que fazem parte de seu grupo de confiança e foram exoneradas da secretaria. Ao fazer o cruzamento, O GLOBO constatou que ao menos quatro exonerados da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos foram nomeados para o gabinete de Zaqueu Teixeira na Alerj.