European Commission - PRESS RELEASES - Press release - Aumentar os esforços de reinstalação de refugiados
Bruxelas, 2 de Setembro de 2009
Aumentar os esforços de reinstalação de refugiados
A Comissão propôs hoje a criação de um «Programa Conjunto de Reinstalação da UE». Este programa visa tornar a reinstalação a nível da União Europeia um instrumento mais eficaz em matéria de protecção dos refugiados, estabelecendo uma cooperação política e prática mais estreita entre os Estados-Membros da UE. Esta iniciativa diz respeito à reinstalação de refugiados provenientes de países terceiros para um Estado-Membro. A reinstalação consiste na transferência de refugiados do primeiro país de asilo para outro país, onde podem começar uma nova vida e beneficiar de protecção permanente. A nível mundial, a grande maioria dos refugiados encontra-se fora da UE, nos países em desenvolvimento da Ásia e de África. O regresso aos seus países de origem é a opção preferida pela maioria deles. No entanto, para alguns desses refugiados, em especial os mais vulneráveis, não pode ser uma opção. Nestes casos, a reinstalação é a única solução.
O Vice-Presidente da Comissão Jacques Barrot, responsável pela Justiça, Liberdade e Segurança, declarou que «a Comissão dá hoje um importante passo que demonstra a nossa solidariedade concreta com os países terceiros que acolhem um grande número de refugiados».
A nível mundial, a grande maioria dos refugiados encontra-se em locais muito afastados da UE, designadamente em países limítrofes ou na mesma região do seu país de origem, em África, na Ásia e no Médio Oriente. Os países de acolhimento são muitas vezes países em desenvolvimento, com recursos limitados, que não podem integrar muitos refugiados. O regresso ao país de origem é claramente a solução preferida pela grande maioria dos refugiados no mundo. A reinstalação é considerada como o último recurso quando o refugiado não pode regressar ao seu país de origem nem permanecer em segurança no país terceiro. Muitos destes refugiados pertencem à categoria mais vulnerável, como crianças, mulheres solteiras com filhos, pessoas traumatizadas ou gravemente doentes.
O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) calcula que só em 2010, do número aproximado de 10 milhões de refugiados existentes no mundo, 203 000 necessitam de ser reinstalados. Em 2008, Estados em todo o mundo ofereceram-se para reinstalar cerca de 65 000 refugiados. Deste número, 4 378 refugiados, isto é, 6,7 %, foram reinstalados num dos países da UE. O número de refugiados com necessidades de reinstalação está a aumentar, sem que haja um aumento correspondente do número de lugares oferecidos pelos Estados. Prevê-se que esta diferença ainda se torne mais grave a menos que sejam desenvolvidos esforços concertados pela comunidade internacional.
A reinstalação de refugiados na UE provenientes de países terceiros deve, no entanto, distinguir-se da reinstalação de refugiados a partir de um Estado-Membro da UE para outro, para efeitos de solidariedade intracomunitária, em relação à qual a Comissão desenvolve iniciativas separadas, designadamente um projecto‑piloto específico visando os beneficiários de protecção internacional de Malta para outros Estados‑Membros.
Conteúdo do «Programa Conjunto de Reinstalação da UE»
É nesta perspectiva que o programa conjunto de reinstalação da UE visa tornar a reinstalação a nível da União Europeia num instrumento mais eficaz para dar protecção aos refugiados. Há actualmente 10 Estados-Membros empenhados em iniciativas de reinstalação numa base anual, enquanto outros Estados-Membros reinstalam refugiados numa base pontual. Todas estas actividades de reinstalação são realizadas sem grande consulta e coordenação entre os Estados-Membros da UE.
O programa proposto pela Comissão estabelece uma cooperação política e prática mais estreita entre os Estados-Membros, a fim de aumentar a eficácia e a eficiência de custos das suas actividades de reinstalação, bem como o seu impacto humanitário e estratégico. O programa consiste num mecanismo que permite a fixação de prioridades anuais comuns em matéria de reinstalação e uma utilização mais eficaz da assistência financeira a que os Estados-Membros têm acesso através do Fundo Europeu para os Refugiados.
Várias actividades relacionadas com a identificação dos refugiados a reinstalar e o seu acolhimento serão realizadas conjuntamente pelos Estados-Membros e terão o apoio do futuro Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo. Os Estados-Membros podem continuar a decidir se participam em acções de reinstalação e, em caso afirmativo, quantos refugiados tencionam reinstalar.