Se você já leu alguns artigos do blog sobre pensão alimentícia, deve ter entendido que, embora o nome seja “pensão alimentícia”, esse instituto na verdade trata de um valor destinado àquele que não pode prover seu próprio sustento. Ou seja, embora estejamos falando de “alimentos”, a quantia estabelecida por um juiz em sentença (o que é sentença? Leia aqui) ou em um acordo entre as partes não será destinada somente à alimentação dos filhos, mas a todas as despesas essenciais deles.
No artigo “Pensão alimentícia de pais para filhos” (clique aqui), explicamos que “a obrigação de prestar alimentos decorre do poder familiar, que é o conjunto de direitos e deveres dos genitores em relação à prole” e salientamos que “o termo pensão alimentícia abrange todo tipo de assistência aos filhos, não só alimentos propriamente ditos, ou seja, inclui habitação, vestuário, lazer, saúde e educação”.
No referido artigo, constou também que, em que pese muitos acreditem que o valor dos alimentos sempre será fixado em 33% dos rendimentos do outro genitor, essa é uma ideia equivocada. Isso porque “as possibilidades financeiras daquele que deve pagar a pensão devem ser consideradas, comparando-se com as necessidades dos filhos”.
O ideal é que aquele que está pedindo a fixação dos alimentos apresente uma tabela de suas despesas mais significativas, inclusive mostrando no processo documentos que comprovem tais gastos (conta de luz, de água, boleto da mensalidade escolar, entre outros).
E quais seriam essas despesas mais significativas? Por conta de algumas dúvidas dos nossos leitores em relação a isso, resolvemos elaborar uma tabela que pode servir como base para quem está pensando em pedir judicialmente o estabelecimento de pensão alimentícia para o filho. Vejam só:
LAZER Aqui podem entrar saídas (cinema e teatro), presentes para festas de aniversário, parque de diversões, viagens, entre outros.
Importante dizer, que existem certas situações que devem ser observadas. Por exemplo, conforme colocado na tabela, os valores das despesas da residência como um todo não podem ser considerados gastos exclusivos dos filhos, de modo que devem levados em conta os demais moradores do local para a definição da quantia que seria destinada à prole. Além disso, existem gastos – tais como com material escolar – que acontecem somente uma vez ao ano, em regra. Assim, o valor deve ser dividido entre todos os meses do ano.
Caso o filho já tenha completado a maioridade (“Até quando devo pagar pensão alimentícia ao meu filho?” clique aqui), o interessante é que se demonstre que está frequentando instituição de ensino. Portanto, a tabela acima também pode ser utilizada por ele, desde que comprove documentalmente as circunstâncias justificadoras da fixação de pensão alimentícia.
Para os casos em que já foram fixados alimentos anteriormente e o que se pretende é a alteração da quantia (“O valor da pensão alimentícia pode ser alterado?” clique aqui), também pode ser utilizada esta tabela como exemplo. Lembre-se, porém, que, para a alteração da pensão alimentícia é necessário demonstrar no processo a modificação fática que levou à necessidade de mudança do valor.
Ressalte-se, ainda, que mesmo quando os pais optam ou o juiz estabelece a guarda compartilhada, existe a possibilidade de fixação de alimentos a serem pagos por um dos genitores e, então, a tabela também poderá ser utilizada.
Isso porque, conforme já tratamos no artigo “Os alimentos na guarda compartilhada” (clique aqui), “o que se deve levar em conta, mais do que a guarda em si, são os princípios e as regras relativas ao dever de sustento dos pais aos filhos, não sendo, portanto, o compartilhamento da guarda um obstáculo à determinação de pensão alimentícia” e pode ser que os genitores possuam diferentes condições financeiras, podendo, eventualmente, um arcar com mais despesas do que o outro.
Grife-se que, a tabela que trouxemos tem o intuito de auxiliar quem está passando por alguma situação envolvendo um processo em que se discute a fixação de pensão alimentícia. No entanto, é certo que cada caso poderá trazer despesas diferenciadas e mais específicas. A tabela acima serve como um modelo de referência, mas cada caso deve ser sempre analisado de acordo com as suas particularidades.
De qualquer forma, com a tabela dentro do processo, o juiz poderá fazer uma análise acerca do binômio necessidade-possibilidade (leia mais sobre isso aqui) e poderá comparar as necessidades do filho com os ganhos e gastos daquele genitor que deverá prestar os alimentos. Assim, torna-se mais rápida e eficaz a resolução de um processo de pensão alimentícia.
E aí, gostou? Esperamos ter ajudado! Se tiver mais dúvidas ou sugestões, encaminha pra gente por aqui nos comentários, por e-mail (clique aqui) ou pelas redes sociais!
Eu tenho um filho de 6 anos sou separada dele do meu ex marido ele nao paga nada quando ele ker e 50 reais nao da fazer nada
Sugerimos que você peça o auxílio da Defensoria Pública, ou advogados especializados na área de Direito de Família, para entrar com um pedido de pensão alimentícia, a fim de regularizar esta situação.
O pai faleceu e deixou um filho menor que ficou sob a guarda da tia (minha irmã), nas despesas usadas com a pensão pode ser inclusa o alugue?
Pode sim, considerando que o menor também reside no local. No entanto como explicamos no artigo, estas despesas, que podemos chamar de gerais (água, luz, gás, aluguel, internet, etc…) devem ser divididas pelo número de moradores da casa, uma vez que não são exclusivas da criança.
Sempre lembramos que cada caso é um caso, e por não conhecer o seu caso de perto, o que nem nos caberia, podemos apenas dizer que existe sim a possibilidade do valor do aluguel da residência que o menor reside integrar o cálculo da pensão alimentícia.
Vale lembrar, ainda, que a pensão sobre a qual tratamos no artigo é a alimentícia, de modo que não guarda relação com eventual pensão recebida pela criança em decorrência do falecimento do genitor.
Eu trabalho como autônomo , mas em média meu rendimento gira em torno 900 a 1100.00. Minha filha tem oito anos . Qual seria o correto para eu pagar a pensão para ela ?
Os alimentos, quando são estabelecidos por um juiz, seguem o critério da ponderação entre a possibilidade e a necessidade. Ou seja, o magistrado analisa as possibilidades financeiras do alimentante e as necessidades do filho, para fixar uma quantia adequada a todos.
Veja, não temos como dizer qual seria o valor “correto”, porque isso vai depender de diversos fatores e também das provas que forem produzidas em um eventual processo. Para entender melhor como funciona a questão dos alimentos, sugerimos a leitura dos seguintes artigos:
Para mais informações sobre o seu caso específico, sugerimos que procure o auxílio de profissionais especializados em Direito de Família que, analisando todos os detalhes, poderão indicar as medidas pertinentes a serem tomadas.
Olá o meu ex e eu fizemos um acordo entre nós, hoje ele está pagando 350,00. Mais quero saber o valor mais ou menos certo que ele tem q da. Ele recebe 2.900, e tem uma filha q mora com ele, além da filha q temos juntos. Se poder me ajudar desde já agradeço!
No artigo “Pensão alimentícia de pais para filhos” – https://direitofamiliar.com.br/pensao-alimenticia-de-pais-para-filhos/, explicamos o conceito de pensão alimentícia e quais as suas características, com a intenção de ajudar as pessoas a calcular o valor dos alimentos considerando as despesas das crianças e a possibilidade dos genitores.
Embora grande parte das pessoas acredite que os alimentos sempre serão fixados em 33% dos rendimentos do alimentante, é importante mencionar que há critérios a serem analisados para o estabelecimento do valor mais adequado.
O entendimento mais adotado pelos operadores do direito é o da aplicação do binômio possibilidade X necessidade. Assim, as possibilidades financeiras daquele que deve pagar a pensão devem ser consideradas, comparando-se com as necessidades dos filhos. O genitor que prestar alimentos não pode ter o seu próprio sustento prejudicado por conta da pensão alimentícia, mas os filhos, por outro lado, também não podem ficar desamparados.
É essencial analisar as circunstâncias envolvendo cada família a fim de encontrar o valor adequado, ou seja, que se encaixe dentro do contexto econômico de cada família.
De qualquer forma, o ideal é que você procure o auxílio de advogados especializados em Direito de Família, ou até mesmo a Defensoria Pública, que poderão analisar as circunstâncias do caso e indicar o melhor caminho a ser seguido.
Concordo 100% com a tabela, cobrar até a energia elétrica usada pela criança, desde que, o valor total das despesas seja dividido pelos 2 genitores. Caso contrário, significa dizer que aquele que detém a guarda não precisar pagar despesas.
Entrei com um processo de pensao alimenticia da minha filha de 5 meses pois o pai dela da a pensao dela num acordo entre nos dois 250 reais, mas de uns tempos pra ca todo mes ele vem com menos 50 ate que ja estamos no 150. E fora os remedios dela caros que tenho que pagar todo mes 140 de remedio para bronquiolite. Ele tem outra filha que vai nascer em setembro. Gostaria de saber o valor correto da pensao e se tenho mais algum direito ja que minha filha tem bronquiolite.
Se já foi dado entrada no processo, os valores estabelecidos nele é que valem. Caso o genitor não esteja efetuando os pagamento conforme determinado, você poderá cobrar tais valores na justiça.
Em relação aos direitos da sua filha, na hora de calcular o valor da pensão, as despesas com saúde devem ser consideradas também. Vamos colocar abaixo alguns links com artigos, nos quais explicamos em que consiste o valor da pensão alimentícia e como proceder caso o pagamento não esteja sendo efetuado.
Recentemente tive uma audiência em que não foi feita essa tabela, nem muito menos verificado minhas despesas com empréstimos, aluguel, etc. Apenas o juiz decretou 30 % do meu salário.
Tenho certeza que as crianças (são dois filhos de 6 e 5 anos) , hoje, não gastam tudo isso (cerca de R$ 1.800,00) pois ficam o dia todo em escola pública e a mãe não quer por em escola particular pra ficar com o dinheiro para os gastos dela.
Sugerimos que você faça a leitura de outro artigo nosso: “O valor da pensão alimentícia pode ser alterado?”. Nele, falamos sobre a possibilidade de alterar o valor da pensão alimentícia que já foi fixada judicialmente! Caso você acredite que está pagando um valor que não condiz com sua possibilidade, nem com a necessidade dos seus filhos, tal valor poderá ser revisto.
Segue o link do artigo: https://direitofamiliar.com.br/o-valor-da-pensao-alimenticia-pode-ser-alterado/
Ressaltamos ainda, que a tabela que colocamos no artigo é apenas um exemplo para facilitar na hora de calcular o valor, cabendo a quem for utilizá-la adaptar conforme suas particularidades, pois cada família tem seus ganhos e despesas!