Criar um nome da empresa para muitos é uma tarefa difícil e mais ainda é achar um que possa ser registrado. Muitos empreendedores, ainda se confundem e acreditam que ao registrar o endereço web no Registro.br, terá a sua marca resguardada. Na verdade, o nome e a marca da sua empresa precisam estar registrados no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Veja alguns passos que o próprio site do INPI (http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/marcas) nos indica.
Uma marca registrada garante o direito de uso em território nacional em seu ramo de atuação por 10 anos, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos de 10 anos.
Os tipos de marca, transferência de direitos, diretrizes de análise do processo e outras informações, veja no Manual de Marcas (http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/marcas/marca-2013-mais-informacoes).
– Tridimensional: pode ser considerada marca tridimensional a forma de um produto, quando é capaz de distingui-lo de outros produtos semelhantes.
Se quiser mais conteúdo, tem ainda a legislação (http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/marcas/legislacao-marca) sobre o tema.
De forma geral, é possível fazer a busca por palavra-chave, número do processo e nome do depositante.
Confira os valores das taxas. Pessoas físicas e microempresas, entre outros, têm direito a desconto.
– Acesse o sistema de busca de marca. Lá você pode selecionar seu processo e incluí-lo em “Meus Pedidos”, sistema que avisa por e-mail quando houver movimentação. Este é um serviço adicional prestado pelo INPI e não substitui a consulta à RPI.
Ao longo de seu processo, você poderá ter dúvidas. Para esclarecer suas questões, você pode ligar para (21) 3037-4352 ou mandar mensagem pelo sistema Fale Conosco. No assunto da mensagem, direcione:
Marcas – como registrar – em caso de dúvidas sobre como protocolar um pedido. Sugere-se a leitura prévia do Manual de Marcas, a fim de que seus questionamentos sejam precisos e o INPI possa lhe ajudar da melhor forma.
Marcas – Processos (Acompanhamento) – para questões sobre andamento de processo, certificados de registro, transferências, entre outras.
Webmaster – para problemas com login e senha ou problemas no formulário eletrônico e na busca da base de marcas.