Como explicar o comportamento da PM? | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 20.01.2016
São Paulo foi palco de recentes protestos violentos contra o aumento da tarifa nos transportes, com forte repressão da polícia. Por que determinadas manifestações acabam em confronto? Os policiais estão bem preparados?
Polícia reage em protesto contra o aumento da tarifa em SP, no dia 8 de janeiro
Nas últimas semanas, três protestos contra o aumento da tarifa nos transportes em São Paulo acabaram com atos de depredação, manifestantes feridos e detidos, além do uso recorrente de bombas de gás e balas de borracha pela polícia. Apesar de mais tranquilo, o quarto protesto, desta terça-feira (19/01), também terminou em tumulto.
Entretanto, a maioria das manifestações no país, inclusive atos pró e contra o impeachment, por exemplo, são realizados sem incidentes violentos graves. Então, por que determinados protestos acabam em confronto? A polícia atua de forma diferente em cada ato ou alguns manifestantes são mais violentos do que outros? A polícia está bem preparada para lidar com protestos ou não?
Para opinar sobre esses temas, a DW Brasil questionou a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, as ONGs Conectas e Anistia Internacional, um especialista em segurança, um militante do Movimento Passe Livre (MPL) e um coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), que organiza atos pró-impeachment. Veja os principais trechos a seguir.
"Desde 2013, quando os protestos e manifestações nas ruas voltaram a ocorrer de forma mais intensa no Brasil, temos constatado violações constantes ao direito à manifestação pacífica e à liberdade de expressão, com uso desproporcional da força.
Se na época as autoridades disseram que as forças de segurança não estavam preparadas para lidar com tais eventos, o que dizer das cenas que se repetem em 2016? O papel da polícia é garantir o direito à manifestação pacífica. O que aconteceu no dia 12 de janeiro em São Paulo não foi isso."
"A Polícia Militar (PM) acompanha todas as manifestações. A atuação ocorre estritamente dentro da legalidade, para garantir a segurança de todos os cidadãos. O uso progressivo da força ocorre como reação a crimes praticados por bandidos infiltrados em grupos de manifestantes. A opção pelo confronto nunca é da polícia.
Vale ressaltar que manifestações promovidas por diversos grupos são realizadas sem que haja confrontos. Esses grupos se diferem do MPL por comunicar previamente às autoridades estaduais e municipais os trajetos que vão percorrer, como ocorreu com o MTST e o Força Sindical, que promoveram marchas nesta terça-feira."
Henrique Hollunder, advogado e assessor da ONG Conectas
"A priori, um protesto não é mais violento do que outro. É claro que há maior complexidade nos atos do MPL. Mas mesmo atos pró-impeachment podem apresentar irregularidades.
A diferença é que, nesses casos, a ação da polícia segue os parâmetros internacionais. Eles identificam os desordeiros e os responsabilizam individualmente. Já em protestos do MPL, quando há qualquer irregularidade, a PM reprime o ato inteiro, com extrema brutalidade.
A polícia tem condições técnicas e táticas para agir de forma pontual, mas se nega a informar quais são seus procedimentos padrões. Então, fica difícil saber o que é treinamento e o que é despreparo."
José Vicente, ex-comandante da PM de São Paulo e ex-secretário nacional de segurança
"Só raramente há algum confronto em manifestações. Em 2014, foram mais de 900 protestos só na zona central de São Paulo. O problema é que há uma animosidade por parte das lideranças do MPL. Os protestos contra a tarifa são mais violentos, porque não há a menor disposição para o diálogo.
A Constituição prevê que as manifestações sejam avisadas previamente. Não é fácil montar um sistema de desvio de trânsito em São Paulo.
Para manifestações grandes, a PM precisa usar o reforço de policiais que não são treinados para esse tipo de operação. Depois de cinco horas de protesto, com provocação dos manifestantes, esses policiais perdem o controle emocional. Isso não pode acontecer. Depois de todo protesto, a polícia tem que ver as imagens, identificar seus erros e corrigi-los."
Luíze Tavares, militante do MPL
"A violência sempre parte da polícia. A gente nunca incentiva a depredação, mas qualquer pessoa que seja contra o aumento da tarifa é bem-vinda no ato.
Divulgar ou não o trajeto é uma decisão estratégica. Quando divulgamos, a polícia isola o local e, muitas vezes, impede manifestantes de chegar até a concentração. Além disso, o ato fica mais vulnerável à repressão, com todas as ruas fechadas e vazias.
A PM está despreparada para as manifestações no sentido político, mas não em relação ao armamento. Eles levam cavalaria, caveirões, é desproporcional. A escolha pela repressão é política, é do governo que administra a polícia. Movimentos que tentam mudar a lógica do lucro e do capitalismo, como o nosso, não são bem-vistos.
Os protestos pelo impeachment são compostos, em sua maioria, de pessoas de classe média alta e brancas. No MPL, são estudantes, muitos da periferia. A polícia adota uma postura diferente com cada um desses grupos."
Rubens Nunes, coordenador nacional do MBL
"Um sujeito de escudo e máscara claramente vai a um protesto para criar problemas. E o MPL absorve essas pessoas. Se num protesto nosso tem alguém dessa forma, a gente pede para a polícia retirar.
Quando fazemos um protesto, comunicamos a polícia com um mês de antecedência. Na semana do ato, participamos das reuniões de planejamento com as autoridades e cumprimos o combinado.
Nossos protestos são fixos. E são na Avenida Paulista, que já é fechada aos domingos, quando há menos trânsito. Os do MPL acontecem durante a semana, no horário de pico. Eles querem causar transtorno."
Vistos como termômetro para possível impeachment, protestos têm pior adesão. Organizadores culpam tempo de divulgação. Em São Paulo, Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, reitera pedido de afastamento da presidente. (13.12.2015)