Pergunta ao Governo – Dep. Hugo Oliveira 1 – HUGO OLIVEIRA
Pergunta ao Governo – Dep. Hugo Oliveira 1
Pergunta ao Governo - Dep. Hugo Oliveira 1
Deputados à AR do PSD do circulo de Leiria apresentam pergunta aos Ministros do Mar e do Ambiente e Ação Climática sobre o financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias.
Portugal tem uma costa com 943 km no continente , 667 km nos açores e 250 km na Madeira, dos quais mais de 100 são no distrito de Leiria, e sendo um país onde o peso do turismo no PIB está acima dos 12%, a preocupação com as adaptações das praias ao distanciamento necessário assume hoje um particular destaque nas incertezas dos autarcas.
Sabendo que neste "combate" ao covid19 os municípios têm assumido a primeira linha e em muitos caos a responsabilidade financeira de apoio aos diversos sectores e à população em geral.
Sabendo que, não sendo de agora, é grande a dificuldade de manter as praias vigiadas.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PSD, vêm, por este meio, dirigir ao Ministro do Ambiente e Ação Climática e ao Ministro do Mar , através de Vossa Excelência, as seguintes perguntas:
Vai o governo atribuir dotação financeira aos municípios como forma de apoiar a implementação das medidas de distanciamento nas praias?
Se vai atribuir a referida dotação, qual o valor por praia e quais os critérios?
Quais as medidas que o governo vai implementar para garantir mais nadadores salvadores nas praias?
E vai haver reforço dos meios da polícia marítima?
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