Política e Organizações Internacionais | Page 21 | MPPM
Pela paz na Síria - Fim à ingerência e à agressão - Pelo respeito da soberania e independência da Síria
Por iniciativa do CPPC (Conselho Português para a Paz e Cooperação), vinte organizações, entre as quais o MPPM, subscreveram o comunicado seguinte sobre a situação na Síria:
«Pela Paz na Síria
Fim à ingerência e à agressão
Pelo respeito da soberania e independência da Síria
Há mais de cinco anos que a Síria e o seu povo enfrentam uma cruel agressão, resultante da ingerência externa e da acção de terror de grupos de mercenários, financiados, treinados e armados pelos EUA, a França, o Reino Unido, Israel, a Turquia, a Arábia Saudita, o Qatar, entre outros países. Uma guerra de agressão que provocou centenas de milhares de mortos e feridos, milhões de deslocados e refugiados, a destruição de um país, com tudo o que significa para a vida dos trabalhadores e população em geral.
Terça, 8 Novembro, 2016 - 00:00
Israel diz que não participará em iniciativa de paz francesa, palestinos encorajam França a prosseguir
Israel notificou a França de que não vai participar numa conferência internacional de paz no final deste ano visando reanimar as negociações israelo-palestinas acerca de uma solução de dois Estados. A rejeição formal foi entregue numa reunião com o enviado francês Pierre Vimont realizada segunda-feira, 7 de Novembro, em Jerusalém.
Ao rejeitar a iniciativa francesa, Israel disse que estas conversações constituem uma diversão do objectivo de negociações directas com os palestinos. Israel tinha indicado há muito tempo que não tinha a intenção de participar na conferência.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros francês disse que continuava a planear realizar antes do final do ano a conferência, na sequência de uma conferência preliminar em Junho, em que a ONU, a UE, os EUA e vários países árabes se reuniram para discutir propostas, sem a presença de israelitas e palestinos.
Segunda, 7 Novembro, 2016 - 00:00
Federica Mogherini, Alta-Representante da UE, afirma o direito de boicotar Israel
Em resposta a uma pergunta da deputada europeia Martina Anderson, a Alta-Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, condena ataques a defensores dos direitos humanos e afirma o direito dos cidadãos europeus à liberdade de expressão e de associação, incluindo a participação no movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS).
Martina Anderson (do partido irlandês Sinn Fein, membro do grupo parlamentar europeu GUE-NGL) perguntava se a Comissão Europeia se compromete a defender o direito dos activistas do BDS a exercerem a sua liberdade democrática de expressão, ao que a Alta-Representante respondeu: «A UE defende firmemente a liberdade de expressão e a liberdade de associação, de acordo com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que é aplicável no território dos Estados-Membros da UE, incluindo no que diz respeito às acções de BDS realizadas neste território.»
Domingo, 30 Outubro, 2016 - 00:00
Israel nega o direito da Palestina ao desenvolvimento, diz relatório da ONU
Michael Lynk, Relator Especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados (TPO) desde 1967, declarou que Israel está a negar o direito da Palestina ao desenvolvimento através da criação de pobreza galopante, desemprego «épico» e estagnação económica.
O seu relatório foi apresentado na quinta-feira, 27 de Outubro, à Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU, principal órgão que se ocupa das questões sociais, humanitárias e culturais.
«A economia palestina não tem paralelo no mundo moderno. A ocupação por Israel está a negar o direito da Palestina ao desenvolvimento e dificulta seriamente a sua capacidade de atingir até as metas mínimas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável», afirma.
Sexta, 28 Outubro, 2016 - 00:00
Assembleia Municipal de Odivelas aprova moção de congratulação pela saída de Portugal do projecto LAW TRAIN
Na 4.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Odivelas, realizada no dia 29 de Setembro de 2016, foi discutida e aprovada a moção "Congratulação pela saída de Portugal do projeto LAW TRAIN", apresentada pela bancada do BE e aprovada por maioria, com os votos a favor das bancadas da BE e da CDU e com a abstenção das bancadas do PS e PSD.
Recorde-se que o Ministério da Justiça português tomou em meados de Agosto a decisão de terminar a participação da Polícia Judiciária no projecto europeu LAW TRAIN, um projecto que envolve o Ministério da Segurança Pública de Israel, responsável pelas forças policiais desse país, que sistematicamente utilizam os maus tratos e a tortura e violam os direitos humanos fundamentais da população palestina.
Apresentamos seguidamente o texto integral da moção:
Congratulação pela saída de Portugal do projeto LAW TRAIN
Quinta, 27 Outubro, 2016 - 00:00
ONU diz à FIFA: clubes de futebol dos colonatos israelitas «ilegais à luz do direito internacional»
Um alto funcionário das Nações Unidas escreveu à FIFA para reiterar que a ONU considera os colonatos israelitas — e, por extensão, as equipas de futebol israelitas que aí jogam — «sem validade» e «ilegais à luz do direito internacional».
Wilfried Lemke, o assessor especial da ONU sobre o desporto para o desenvolvimento e a paz, disse que todos os clubes que jogam em competições reconhecidas pela FIFA devem respeitar os estatutos desta. Também grupos pró-palestinos reclamam que seis clubes dos colonatos ou se mudem para o território israelita ou sejam banidos das competições da FIFA.
Os clubes dos colonatos deverão ser discutidos numa reunião FIFA na quinta-feira e sexta-feira (13 e 14 de Outubro).
O presidente da FIFA, Gianni Infantino, afirmou este mês que encontrar uma solução para a disputa sobre os clubes israelitas que jogam dentro da Margem Ocidental ocupada era uma prioridade antes do congresso mundial de futebol do próximo ano.
Quarta, 12 Outubro, 2016 - 00:00
Movimento dos Não Alinhados reafirma solidariedade com a Palestina
Realizada de 16 a 18 de Setembro na ilha de Margarita (Venezuela), a 17ª Cimeira do Movimento dos Países Não Alinhados emitiu a Declaração de Margarita, que reafirma a luta contra o colonialismo, o terrorismo e as guerras, defendendo a refundação da ONU e a construção da paz.
O Movimento dos Países Não Alinhados foi lançado em 1961, inspirado na Conferência de Bandung (1955) e nos seus dez princípios, baseados na soberania dos povos, na cooperação, no estabelecimento de relações internacionais de solidariedade, na não ingerência, no anticolonialismo e no anti-imperialismo. Integra actualmente 120 países dos cinco continentes (quase dois terços dos membros da ONU).
Pela sua importância, transcrevemos abaixo o ponto 9 da Declaração de Margarita, relativo ao Médio Oriente, incluindo a questão palestina.