Os operadores alimentares devem implementar procedimentos adequados para controlar as pragas em todas as fases da produção, transformação, armazenamento e distribuição, para proteger os alimentos de qualquer contaminação que os possa tornar inseguros para consumo humano, perigosos para a saúde ou contaminados de tal forma que não seja razoável esperar que possam ser consumidos nesse estado.