Bolsonaro troca nome do Minha Casa, Minha Vida e reduz juros do programa | Minas Hoje
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'Minha Casa, Minha Vida' será substituído
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, nesta terça-feira (25), uma Medida Provisória (MP) que cria o programa Casa Verde e Amarela, em substituição ao Minha Casa, Minha Vida, iniciativa de oferta de habitações populares lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente fez um aceno ao Poder Legislativo e disse que deputados e senadores poderão fazer aperfeiçoamentos na medida provisória caso avaliem que seja necessário.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, não participou do evento. Na segunda-feira (24), o presidente adiou o lançamento do programa Renda Brasil, uma reformulação do Bolsa Família, que seria anunciado junto com o Casa Verde e Amarela.
Com a ausência de Guedes, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, protagonizou a cerimônia. Guedes e Marinho têm passado por uma relação conturbada desde o início do mês. Os dois enfrentam uma queda de braço sobre o aumento de gastos públicos para obras federais.
No seu discurso, Bolsonaro ainda provocou aqueles que criticam a presença de militares no primeiro escalão da gestão federal. No Dia do Soldado, ele lembrou a frase do Marechal Duque de Caxias segundo a qual "a espada do militar não tem partido".
"Tem uma frase celebre de Caxias. Ele disse: 'Sigam-me os que forem brasileiros'. E para aqueles que teimam que militar não pode participar de política: 'A minha espada não tem partido'. E o partido de todos nós é o Brasil", ressaltou.
O objetivo da iniciativa é reduzir o atual déficit habitacional no país, hoje estimado em 6 milhões de moradias, permitindo também investimentos privados e de fundos externos. A meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024, com foco no Norte e no Nordeste.
A ideia é que nas duas regiões seja oferecida uma taxa de juros a partir de 4,25%. E um percentual a partir de 4,5% para o Sul, o Sudeste e o Centro-Oeste. A iniciativa também tem como meta regularizar 2 milhões de moradias até 2024.
A previsão é disponibilizar até o final deste ano R$ 25 bilhões Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e gerar 2,3 milhões de empregos diretos e indiretos até 2024.
Os demais mecanismos de financiamento serão definidos em uma regulamentação, que deve ser publicada em setembro. O programa tem como público-alvo famílias residentes em áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7.000.