Resultados para o dia 2004-03-25
Tipo documento: Anúncio Aviso AVISO Aviso (extracto) Contrato (extracto) Declaração Decreto Decreto-Lei Deliberação Despacho DESPACHO DESPACHO CONJUNTO Despacho (extracto) Edital Listagem LISTAGEM Portaria PORTARIA Rectificação RECTIFICAÇÃO Regulamento Interno Resolução RESOLUÇÃO
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2004-03-25 - RESOLUÇÃO 27/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Suporta os encargos previstos na cláusula 3ª. do Protocolo celebrado entre a Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e a Unicol - União das Cooperativas de Lactícinios Terceirenses, UCRL.
2004-03-25 - PORTARIA 22/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o regulamento interno comum e as disposições específicas referentes a cada um dos museus da rede regional dos Açores. Revoga os Despacho Normativos nºs. 131/78 de 29 de Dezembro, 17/79, de 3 de Abril e a Portaria nº 60/2002, de 27 de Junho no que respeita aos museus regionais e de ilha.
2004-03-25 - RESOLUÇÃO 28/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Institui, para a campanha leiteira de 2003-2004, uma compensação aos compradores de leite devidamente aprovados.
2004-03-25 - PORTARIA 24/2004 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o Regulamento da Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma dos Açores (PROTA).
2004-03-25 - PORTARIA 23/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Estabelece a ajuda ao abastecimento dos Açores em animais reprodutores de raça pura das espécies suína e ovina/caprina. Revoga a Portaria n.º 1-A/2003, de 2 de Janeiro.