TJSC – Informe Blumenau
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A escola Adventista, em Indaial, terá de reduzir em 80% o valor sobre suas mensalidades do Ensino Infantil por conta da pandemia, a contar do dia 19 de março de 2020 até o retorno das […]
A Justiça negou liminar pleiteada por um morador do Sul do Estado que pretendia ter o direito assegurado de circular livremente sem máscaras, alegando ilegalidade e inconstitucionalidade das normas municipais que obrigam o cidadão a […]
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Blumenau indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado por um bar localizado na Rua Antônio da Veiga,que pretendia suspender auto de interdição recebido por […]
O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, convida a todos os cidadãos catarinenses, além das entidades e instituições que compõem a sociedade civil organizada, para a realização de audiência pública […]
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu nesta terça-feira, 7, substituir as prisões preventivas de dois advogados investigados […]
A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência feito por um restaurante e, além de determinar a redução do aluguel para […]