Escola sem Partido: tudo o que você precisa saber - Transformando.com.vc
O Movimento Escola sem Partido surgiu em 2004, a partir de uma iniciativa do então procurador do estado de São Paulo, Miguel Nagib, com objetivo de combater a presença de ideologias particulares dentro das discussões em sala de aula. A ideia é que não haja a doutrinação de partidos, ideias e pontos de vistas de caráter político interferindo na liberdade e direitos dos estudantes ao aprender.
Segundo Miguel Nagib, algumas tentativas de professores para despertar o senso crítico dos estudantes podem dar margens para deixar o processo educativo de lado, em detrimento da disseminação de propagandas ou posturas partidárias. Por isso, o movimento busca a imparcialidade política e objetividade dos docentes em relação aos conteúdos que devem ser transmitidos, para que o aluno não seja condicionado e, a partir disso, ter sua liberdade de compreensão lesada por influências externas.
A repercussão da Escola sem Partido
No início, as propostas do movimento não tiveram grande adesão ao ponto de movimentarem a opinião pública tão expressivamente, porém, em 2014 voltou a ser discutido quando o Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, convidou o procurador Nagib para escrever um projeto de lei – PL 2974/2014, para ser levado à Assembleia Legislativa do Rio. Também em 2014, Carlos Bolsonaro, irmão do deputado Flávio Bolsonaro e vereador na cidade do Rio de Janeiro, lançou o projeto de lei 864/2014, para votação na Câmara Municipal.
Ambos as propostas foram disponibilizadas no site do movimento Escola sem Partido e, com base nelas, outras campanhas com a mesma intenção vêm emergindo em Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de várias cidades e estados brasileiros, como Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Alagoas, Ceará, Amazonas, Distrito Federal e Paraíba. No que se refere ao Brasil como um todo, o projeto de lei 867/2015 e outros quatro PLs tramitam na Câmara com ideias também inspiradas nesse movimento.
Em 2015, o município de Santa Cruz do Monte Castelo – PR foi a primeira cidade brasileira a aderir à legislação prevista pelo PL 867/2015, que também foi aprovada em Campo Grande – MS e Picuí – PB. No entanto, após protestos de professores e estudantes a lei foi vetada nesses locais e os projetos seguiram em discussões nas respectivas casas locais de leis.
Escola sem Partido e a divisão de opiniões
A maior polêmica que permeia sobre esses projetos acontece devido à perseguição e censura que poderia se instaurar nos trabalhos docentes, dando brechas inclusive para a perseguição política. Por exemplo, uma das medidas a ser posta em prática a partir do Escola sem Partido é a divulgação de cartazes em salas de aula e corredores, citando quais são os deveres do professor e o que não deve ser discutido em sala de aula.
Na opinião dos defensores do movimento, a imparcialidade e neutralidade em sala de aula são fundamentais para que educação dos estudantes aconteça sem a influência de ideologias partidárias, pois – segundo eles, as ideologias atrapalham a compreensão da realidade e, nesse sentido, é dever do professor ensinar as coisas previstas nas ementas escolares, sem expor suas convicções pessoais. Enquanto que, para os críticos ao projeto, os limites impostos para a atuação profissional dos professores implica em restringir a ação deles como mediador da aprendizagem, tornando-o apenas um transmissor mecânico de conteúdos disciplinares.
Os argumentos favoráveis ao projeto
Separamos as 4 questões mais abordadas nas justificativas de quem defende a Escola sem Partido:
1. Educação neutra
O pressuposto do projeto é pregar por uma educação que atenderá aos seguintes princípios: neutralidade política, ideológica e religiosa do estado.
2. Estimular que os estudantes tirem as próprias conclusões
Os estudantes são "folhas em branco" e os professores não devem aproveitar essa situação para incentivar que eles sigam por um determinado caminho ideológico, conforme suas próprias convicções.
3. Respeito à educação individual do estudante
Quem defende a Escola sem Partido acredita que os estudantes precisam receber uma educação que contemple os mesmos valores da família do aluno. Cabe à escola respeitar o direito dos pais e dos alunos, sem interferir criticamente ou exercer influência sobre seus princípios individuais.
Recentemente o Brasil está passando por um momento de muitos debates referentes ao papel que a escola deve exercer a respeito das questões de desigualdades entre homens e mulheres, combate à homofobia, à transfobia e à violência contra gays, lésbicas, mulheres, transexuais e transgênero. A Escola sem Partido defende que esses tópicos não devem fazer parte do cotidiano letivos dos estudantes, deixando para os pais o papel de educarem seus filhos sobre esses assuntos.
Os argumentos contrários ao projeto
Do outro lado, temos as pessoas que defendem a necessidade de abordar causas de interesse social e estimular o pensamento crítico dentro do ambiente escolar. As quatro razões mais repercutidas em defesa dessa postura são:
1. Vai contra os princípios de liberdade
Ao delimitar posturas de atuação para professores e funcionários dentro das escolas – instituições de construção e partilha de conhecimento, ocorre a censura da liberdade de pensamento e expressão, de modo a estimular o desenvolvimento de estudantes acríticos e alheios às realidades que o cercam.
2. Reforça opressões às minorias
Os grupos vistos como minorias terão as discussões sobre suas causas e debates referente ao acesso aos seus direitos básicos excluídos das pautas letivas. Nesse processo de aprendizagem, homossexuais, mulheres, transexuais e transgêneros são colocados à margem da sociedade, em detrimento da repercussão dos ideais machistas e patriarcais que já imperam na sociedade.
3. O debate enriquece a sociedade
A escola é um ambiente para abrir a mente e os caminhos para a compreensão das diversas formas de realidade. O estímulo ao debate e à livre expressão no processo de formação, a partir do confronto de ideias, contribui para o amadurecimento de questões e propostas de soluções para problemas práticos do dia a dia.
4. É um retrocesso social
Os contrários ao projeto de lei da Escola sem Partido afirmam que ao privar os profissionais da educação de abordarem em seus trabalhos o histórico de luta, a fim de promover a igualdade entre todas as pessoas, estamos regredindo para uma realidade na qual determinados grupos exerciam soberania sobre outros. Segundo eles, vivemos numa democracia e isso deve assegurar direitos iguais perante a lei para todas as pessoas e, por isso, limitar o aprendizado às questões que estigmatizam grupos de indivíduos, é pecar contra nossa própria legislação.
E agora, deu para compreender um pouco melhor quais são as bandeiras levantadas pelos grupos favoráveis e contrários ao projeto da Escola sem Partido? Mas, não para por aí, esse é um assunto que está sempre em pauta em discussões nacionais e por isso é importante estar atento às atualizações dessa proposta. Continue acompanhando o Transformando.com.vc e fique ligado nas novidades que impactam na sala de aula!
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Maria Veronica Nóbrega Gomed	 4 anos ago
Sou professora e sou totalmente a favor da "escola sem partido" acredito que a escola tem outros papéis ao invés de doutrinar ou impor ideologias aos alunos. Há papéis que cabem somente a família quanto a formação do indivíduo e conhecimento de sociedade , de história, política devem ser passados com responsabilidade e verdade sem viés ideológico.Acho que tem que haver toda uma reformulação nos livros didáticos que nesses últimos anos ao invés de ensinar certos conteúdos dessas disciplinas e afins deturparam ad verdadeiras informações em favor de ideologias POLÍTICO partidárias por isso é que temos hj uma população com grande número de analfabetos políticos e funcionais.
Claudemir Saugo	 3 anos ago
Errado professora, se de fato tivéssemos melhores condições nas escolas para ensinar, famílias participantes da comunidade escolar, valorização do professor em sala de aula, de verdade teríamos cidadãos mais críticos. A falta de professor em escolas, o abandono da escola pública faz com que haja pessoas sem consciência política.
kenedi correa lirio	 3 anos ago
Exato , tivemos um governo de discurso populista por 13 anos . Temos a prova viva ,testemunhal , do quanto a educação foi prejudicada neste pais . Ocupamos uma posição pior q a Etiopia na educação,entao por favor me mostre onde esta a grande vantagem de continuarmos como esta . Agora ,a esquerda tem a solução para a educação no pais .
Romário Santos	 3 anos ago
Tem como ensinar sem ideologia, uma vez que ideologia é um conjuntos de ideia estruturas para fundamentar uma teoria, uma prática e etc!!!!
Ariane de Albuquerque	 4 anos ago
O papel da escola é ensinar a ler, escrever… matérias que faz parte do currículo escolar. Deixar com a família o que diz respeito a religião, política, sexo e outras coisas que é responsabilidade da família!
Renata	 3 anos ago
Sou mãe, professora e totalmente a favor do "Escola Sem Partido ". Só é contra o projeto pessoas que não conhecem realmente as propostas do mesmo, não conhece a constituição, pois tudo que está no projeto, está na constituição e com certeza quem tem resistência ao ESP são exatamente os "DOUTRINADORES".
Sou mãe, professora e totalmente a favor do "Escola Sem Partido ". Só é contra o projeto, pessoas que não conhecem realmente as propostas do mesmo, não conhece a constituição, pois tudo que está no projeto, está na constituição e com certeza quem
tem resistência ao ESP são exatamente os "DOUTRINADORES".
Fátima Santiago	 3 anos ago
"Escola da Burrice" deveria se chamar esse projeto. Quando é q esses deputados vão querer transformar/melhorar de fato a educação brasileira? O que a escola precisa é valorização do professor com melhoria de salários, educação continuada e condições adequadas para o desenvolvimento do trabalho. Chega de enganar o povo com projetos desse tipo propostos por quem não entende nada de educação. Esse projeto visa calar o professor, tirando-lhe a liberdade de expressão garantida a qualqier cidadão no artigo 5 da Constituição Federal.
Lana Alvarez	 3 anos ago
Interessante ler comentários de professoras favoráveis como se estas desconhecessem a realidade da escola pública onde muitas vezes somos nós os professores que ensinamos o significado de um Bom dia, com licença, por favor… Alem do mais parecem esquecer que a internet está aí com seus influencers digitais que influenciam muito mais crianças e jovens do que os professores. Tanto é que muitos destes são milionários e professores quantos deles tem casa fora do país ou dirigem carros de luxo? Fica a reflexão.
Valnei	 3 anos ago
Nossa quantos devaneio de quem e contra a Escola sem Partido. Com certeza não leram nem os tópicos do projeto, imagina de onde eles foram extraídos, aí é pedir muito… Já cansei de ouvir alunos reclamar que professores defendem bandidos ministrando suas aulas… se isso não é "doutrinação" o que é então?
Ana	 3 anos ago
Gostei da matéria porque aponta os dois lados. Mas como professora da rede pública nunca doutrinei meus alunos por expressar minha opinião, acho um projeto desnecessário. O atual presidente não quer que os estudantes se interessem por política mas eu sou totalmente a favor que meus alunos debatam, vejam vários pontos de vista e se interessem por melhorar nosso país e votar com consciência. Qual a intenção real em não discutir sobre política? P
Leonardo	 3 anos ago
"nunca doutrinei por expressar minha opinião" … é o mesmo que ouvir do usuário de drogas: "droga não vicia, uso todos os dias, não deixo passar nenhum, e não sou viciado".
A senhora permite que opiniões contraria a sua participem dos debates políticos nos quais você promove ou faz a mediação? Quando digo sobre participação é participação de fato, convidando intelectuais conservadores para palestrar … a resposta é simples: claro que não.
Por essas e outras que se o bom senso dos educadoras não os impede de criar militantes é que se faz necessária a lei para garantir no mínimo isenção, quando o correto seria apresentar ambos os lados e deixar que o indivíduo escolha para qual ir.
A real intenção é justamente oferecer alternativas ao invés de pre-selecionar e omitir.
Se precisar de ajuda para entender o texto, por gentileza me procure.
João	 3 anos ago
Se houvesse doutrinação nas escolas nunca teríamos eleito um mentecapto como o atual presidente.
Felypez	 3 anos ago
Nunca um governo (seja de direita ou de esquerda) vai realmente se importar em melhorar a educação do povo. Uma educação de qualidade resultará na queda dos governantes. Uma educação de qualidade é um tiro no pé de qualquer governo. Eles não querem cidadãos que pensem, e sim que obedeçam.
Roberta S. Cedro	 3 anos ago
Sou estudante, e mais que opinar contarei parte da minha história: Sempre estudei em escola pública, e assim que deixei de estudar em um colégio estadual para estudar em um Instituto Federal percebi que mais que me ensinar o que devo aprender para passar no ENEM, me ensinaram que cada indivíduo é ou ainda vai ser fruto de acúmulos de conhecimento. Nenhum conhecimento é inválido desde que passado por completo e sem interferência de "lideres". Ninguém é maior que ninguém , e é por isso que esuamos numa nação livre. (Será? ).
Regina Chaves	 3 anos ago
Sou professora, mãe e avó e à favor do ESP, pq ñ precisamos de líderes sindicais nem de líderes partidários para conduzir nossos filhos e netos ao caos da movimentação política antes que eles msms entendam de política e tudo o que envolve esse tema tão abundante. Vivemos um período em que nossa descendência se tornou massa de manipulação nas mãos desses líderes e por isso batalhamos por um ensino consciente, estimulativo e apartidário, pois qdo professores resolvem se posicionar ideologicamente, roubam dos seus alunos a oportunidade do olhar crítico e mandam para seus pais, jovens cheios d conflitos dos quais não estão preparados para enfrentar. Até este momento, com raras exceções, nossos jovens foram influenciados à rebeldia e não ao aprendizado. Eis a diferença entre a ESP e a Escola Com Pattido.