D"SUL: Noronha Nascimento: Falta de "coragem política"
Noronha Nascimento: Falta de "coragem política"
No 9.º congresso dos juízes, Noronha do Nascimento defendeu a integração do constitucional numa secção do Supremo Tribunal.
O fim do Tribunal Constitucional (TC) assim como do Supremo Tribunal Administrativo (STA), nos moldes em que actualmente funcionam, foi ontem defendido pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), tendo sugerido que passem a secções especializadas do tribunal de última instância a que preside.
Noronha do Nascimento falava na abertura do 9.º congresso dos juízes que começou ontem em Ponta Delgada, Açores. O magistrado apelou também a que se avance com a criação do defensor público, sublinhado que o actual modelo de apoio judiciário está "degradado e desacreditado"in DN