IPTU de Corumbá tem vencimento da cota única e 1ª parcela na segunda-feira | Notícias de Corumbá e MS | Capital News
Vencem na segunda-feira, 16 de julho, a primeira parcela ou pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano 2018 de Corumbá (IPTU/2018). A quitação parcelada, em até seis vezes, vai até dezembro. Este ano, por determinação do prefeito Marcelo Iunes, o Município revogou cobranças das taxas de incêndio e limpeza pública, que estavam embutidas no IPTU. As taxas de coleta de lixo e a de conservação de vias públicas, lançadas todos os anos por previsão legal, seguem sendo cobradas.
O IPTU/2018 oferece descontos ao contribuinte. Para quem não tem débito anterior ou está em dia com o tributo, o desconto é de 30% no pagamento à vista. Nas parcelas o desconto é de 5%. Quem possui débito, somente no pagamento à vista é que será concedido desconto, que nesse caso é de 15%; no pagamento parcelado não será concedido desconto. Quem tem dívida anterior não terá desconto nas parcelas. Em todas as situações, a primeira parcela corresponde a 30% do valor do imposto. A parcela mínima não pode ser menor que R$ 50.
De acordo com o coordenador, o contribuinte pode procurar o Centro de Atendimento ao Cidadão, localizado na rua Frei Mariano, nº 66 - Centro, no horário das 08h às 16 horas, para solicitar a regularização ou sanar qualquer dúvida em relação ao imposto, inclusive até mesmo no dia do vencimento (16 de julho).
“Quando o contribuinte opta pela parcela, após a data de vencimento é gerado arquivo com todos os contribuintes que definiram pelo parcelamento, encaminhamos à gráfica que, a partir desse ponto, faz os carnês restantes. Não há impressão de uma vez só com, todas as parcelas, para evitar custos desnecessários com relação ao papel. A guia chegará no endereço do contribuinte. Também pode ser retirado pelo site. É informar o cadastro (antigo BIC) e CPF de quem está cadastrado na Prefeitura e lá pode emitir as demais parcelas”, informou o coordenador de Cadastro Imobiliário.
As guias para pagamento referentes aos tributos lançados no carnê do IPTU 2018, emitidas pelo Centro de Atendimento ao Cidadão e as guias emitidas pela internet neste endereço deverão ser pagas, exclusivamente, nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou no correspondente bancário do Banco do Brasil que fica na sede do CAC.
Na hipótese de não recebimento do carnê de IPTU e Taxas Correlatas 2018 até a data do vencimento, entrar em contato com a Secretaria Especial de Fazenda pelo telefone (67) 3907-5428 ou diretamente na sede do CAC.
Os contribuintes que não concordarem com os valores lançados do Imposto Predial e Territorial Urbano e com os referentes à cobrança das Taxas de Serviços Públicos Específicos e Divisíveis do exercício de 2018 poderão impugná-los, em conjunto ou separadamente.
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PB) por meio de sua presidente Soraya Galdino, esteve presente na 8º Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Tripartite/2018. O encontro foi realizado em Brasília na manhã de ontem, quarta-feira (31), no auditório da OPAS/OMS.
Na abertura do evento foi discutida a Semana de Mobilização Integrada para Combate ao Aedes aegypti e o Dia D de Combate ao Mosquito. Outros temas também foram tratados como a Resolução Tripartite, a Revisão do Financiamento da Terapia Renal Substantiva, a Portaria que regulamenta a transferência recursos destinos ao Eixo Estrutural do Programa de Qualificação e Assistência Farmacêutica e a Portaria que a altera a consolidação nº 1/GM/MS, para compositores da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços de Assistência Farmacêutica.
Ainda foram apresentados o Projeto de Lei Orçamentária Anual da União para 2019, às diretrizes do Plano de Ação para enfrentamento do aumento da mortalidade maternal, o programa Bolsa Família: mudança do indicar de acompanhamento do Sispacto e a política de Oncologia.
Os informes da reunião foram os seguintes: Disponibilização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS); DigiSus gestor: Módulo Planejamento; Atualização do Formulário Terapêutico Nacional e realização dos levantamentos entomológicos.
OUTUBRO ROSA: Prefeitura de Araruna realiza ações para conscientização da... Nota Informativa 08/2018: Orientações para utilização do recurso de EPS