Modelo de Carta para não Pagar Contribuição Sindical - ModelosParaTudo
A contribuição sindical é uma taxa cobrada de todos os trabalhadores de forma anual, devido a categoria profissional, ela é obrigatória de acordo com os artigos 578 até o 591 da CLT, que implica que o desconto desse pagamento é feito em folha de forma direta, todo mês de março.
Porém, é preciso explicar a diferença entre contribuição sindical e assistencial e confederativa, já que todas essas são cobradas e descontadas do salário de quem trabalha para beneficiar entidades sindical em cada uma das categorias.
Como a contribuição sindical já foi explicada, o que diz respeito sobre a contribuição assistencial de acordo com o artigo 513 da CLT, a cobrança pode ser feita de forma coletiva, com o objetivo de bancar os gatos sindicais.
Já o que diz respeito sobre a contribuição confederativa, esta, possui os mesmos princípios, mas é feita através de assembleia geral, com o objetivo de custear o sistema confederativo. Está previsto no artigo 8º no inciso IV.
Desconto Feito em Carteira
Diante todas essas explicações, é válido ressaltar que não há obrigatoriedade para contribuir e custear qualquer um dos sindicatos ou confederação, principalmente se o trabalhador não for associado a essas instituições.
Somente a contribuição sindical é obrigatória, que é feita uma vez por ano.
Segundo o artigo 545 da CLT, qualquer desconto de contribuição sindical realizado com desconto feito em carteira ao sindicato pode ser condicionado a uma autorização prévia pelo trabalhador.
No caso de o trabalhador não ter intenção de pagar a entidade sindical, os descontos não podem ser feitos.
Nesse caso é preciso redigir uma carta para não pagar a contribuição sindical e enviar a entidade essa oposição ao desconto.
Veja como pode ser feita conforme o modelo de carta para não pagar contribuição sindical, desde que preenchido corretamente com os dados pessoais do trabalhador.
Ao (nome da entidade sindical)
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº ______________ e no RG nº ____________, portador da CTPS nº ____________, Série ____________, residente e domiciliado à (endereço), regularmente registrado na empresa (razão social), inscrita no CNPJ sob o nº __________, com sede à (endereço), não sindicalizado, manifesto oposição ao desconto em folha de pagamento a título de contribuição assistencial, confederativa ou outras contribuições em favor dessa entidade.
Destarte, requer sejam interrompidos os mencionados descontos em minha folha de pagamento, desde esta data.
E então, já ficou a saber que modelo de carta para não pagar contribuição sindical usar de forma fácil, podendo adaptar como necessitar, bastando copiar e imprimir?