O que está em jogo no julgamento de Carol Solberg, atleta que gritou 'Fora, Bolsonaro!' | HuffPost Brasil
06/10/2020 04:00 -03 | Atualizado 06/10/2020 15:41 -03
Julgamento da atleta, que seria realizado nesta terça-feira (6), foi adiado pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) do vôlei. Ainda não há nova data.
O julgamento da atleta de vôlei de praia, Carol Solberg, que gritou "Fora, Bolsonaro!" durante uma entrevista ao vivo após etapa do Circuito Brasileiro em Saquarema (RJ), seria realizado nesta terça-feira (6), mas foi adiado pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) do vôlei. Ainda não há nova data.
Duas entidades entraram com pedido de intervenção para se manifestarem nos autos do processo e, por isso, o julgamento foi postergado. As solicitações da da ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e do MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos), serão analisadas pela procuradoria, que tem até três dias para se manifestar.
Em resposta, a defesa de Solberg entrou com uma petição requerendo urgência na tramitação do caso e que a realização do julgamento não passe da próxima sexta-feira (9), considerando que a demora é prejudicial à atleta e à defesa.
"Estamos tentando acesso ao tribunal para que o julgamento possa acontecer o mais rápido possível. Isso é muito importante para a defesa", disse Leonardo Andreotti, especialista em direito desportivo, que com o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, atua na defesa da atleta.
Após a notícia do adiamento, Carol Solberg publicou um vídeo em suas redes sociais em que aparece treinando. "Sigo treinando forte e muito feliz de poder me dedicar a um esporte que gosto tanto", diz na legenda do Instagram.
Denunciada pela procuradoria do órgão, a atleta poderá ser multada de R$ 100 a R$ 100 mil e sofrer suspensão de até 6 partidas. O subprocurador geral do STJD, Wagner Dantas, pediu a punição máxima para a jogadora.
Segundo a denúncia apresentada no último dia 28 de setembro, a atleta infringiu dois artigos do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva): o 191, que versa sobre deixar de cumprir o regulamento da competição, e o 258, que diz respeito a assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras do código.
Pelo artigo 191, a atleta pode ser multada entre R$ 100,00 e R$ 100 mil ou receber advertência. Já o artigo 258 prevê veto de uma a seis partidas, suspensão de 15 a 180 dias ou advertência.
Para Andreotti, que também é presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, o julgamento tem extrema importância para o mundo do esporte. "Ele abre as portas para a discussão de um tema que é muito polêmico, mas também é extremamente atual e deve ser debatido não apenas no Brasil, mas em escala global. O mundo do desporto vive esse dilema [da liberdade de expressão e neutralidade] há muito tempo", afirmou ao HuffPost.
O julgamento abre as portas para a discussão de um tema que é muito polêmico, mas também é extremamente atual e deve ser debatido não apenas no Brasil, mas em escala global.Leonardo Andreotti, especialista em direito desportivo e auxiliar na defesa de Carol
Carolina "Carol" Solberg durante semifinal entre Brasil e República Checa, em competição realizada em 2018, em Viena, na Austria.
No caso da atleta do vôlei de praia, os tipos disciplinares aplicados e trazidos na denúncia do procurador do STJD se referem à violação do regulamento do campeonato e à adoção de conduta contrária à ética no desporto.
"A tese da defesa vem, justamente, no sentido de mostrar que a atleta não ofendeu ninguém. Ela simplesmente se manifestou. Ela tem a liberdade de expressão a seu favor e, evidentemente, as regras devem ser estabelecidas conforme essa garantia constitucional", diz. "Diante das regras existentes [da CBV [Confederação Brasileira de Voleibol], fica claro que a conduta da atleta está em uma linha tênue entre a licitude e a ilicitude e, na opinião da defesa, ela não viola regras desportivas."
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Andreotti explica que o regulamento de competições, como no exemplo do vôlei de praia, tem como objetivo proibir condutas que prejudiquem a imagem de determinado patrocinador. "Nada disso aconteceu. Nunca foi esse o intuito da atleta", argumenta.
Um dos pontos que será usado pela defesa da atleta está ancorado na Regra 50 da Carta Olímpica, elaborada pelo COI (Comitê Olímpico Internacional). A norma determina que "nenhum tipo de demonstração ou propaganda política, religiosa ou racial é permitida em qualquer evento olímpico, local, ou outras áreas". Diante desse entendimento, os atletas estão liberados para se manifestarem livremente em entrevistas e zonas mistas.
Reprodução/Carta Olímpica
Trecho que apresenta a "Regra 50", da Carta Olímpica.
Mesmo antes do caso da atleta brasileira, o COI já tinha a intenção de, em outubro deste ano, abrir uma discussão pública sobre a alteração da regra, no sentido de torná-la mas rígida. A discussão se tornou mais forte após os protestos também no ambiente esportivo, devido à morte de George Floyd.
Thomas Bach, presidente do COI, já chegou a afirmar que estava disposto a punir os atletas que se manifestassem politicamente pela morte de Floyd. Caso a regra seja alterada, passará a valer a partir da Olimpíada de Tóquio, em 2021.
"Essa é uma preocupação das entidades esportivas: garantir o terreno propício para investimentos. E elas entendem que algumas manifestações podem vir a trazer alguns obstáculos para esses investimentos. O tema tem que ser debatido e regulado, porque do jeito que está fica a dúvida: pode ou não pode? Não se sabe. Eu acho que isso precisa ser debatido e ponderado", diz Andreotti.
O presidente da OAB, que é titular da defesa de Carol, é crítico ao governo e já foi atacado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro. Em julho do ano passado, o mandatário ironizou a morte do pai do advogado, desaparecido na ditadura militar.
Felipe Santa Cruz é filho de Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, desaparecido após ter sido preso por agentes do DOI-Codi, órgão de repressão da ditadura, no Rio de Janeiro. À época da declaração de Bolsonaro, Santa Cruz foi ao STF pedir explicações.
Já em entrevista ao HuffPost em junho deste ano, Santa Cruz enumerou os riscos que a postura de Bolsonaro frente à pandemia do novo coronavírus poderia trazer à democracia. Naquele momento, a OAB recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra omissão de dados pelo Ministério da Saúde.
A jurisprudência no 'caso Carol Solberg'
Em foto com a seleção e durante o período eleitoral de 2018, Wallace e Maurício Souza fazem o número 17 - do então candidato Bolsonaro - durante a competição.
"Aproveitamos ainda para demonstrar toda nossa tristeza e insatisfação, tendo em vista que essa primeira etapa do CBVP Open 2020/2021, considerada um marco no retorno das competições dos esportes olímpicos, por tamanha importância, não poderia ser manchada por um ato totalmente impensado", disse a confederação, por meio de nota.
A reação da entidade ao protesto da atleta também passou a ser questionada nas redes sociais. Fãs do vôlei e apoiadores de Carol compararam a postura da entidade de agora, cujo maior patrocinador é o Banco do Brasil – seu apoiador desde 1991 –, com a que tomou diante do ato de jogadores da seleção masculina de vôlei em 2018.
Carol Solberg durante semifinal entre Brasil e República Checa, em competição realizada em 2018, em Vienna, na Austria.
O registro com o ato da dupla chegou a ser republicado pela CBV em sua conta no Instagram. Na ocasião, a entidade deletou a publicação e emitiu uma nota em que dizia repudiar "qualquer tipo de manifestação discriminatória, seja em qualquer esfera, e também não compactua com manifestação política".
Nesta segunda-feira (5), a Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB) se manifestou pela primeira vez sobre o caso, se solidarizando com a jogadora. "Nossa Comissão almeja que a atleta possa ter um julgamento justo e com a mesma jurisprudência de casos anteriores envolvendo atletas brasileiros", disse a comissão em nota, sem citar diretamente o caso de Wallace e Maurício.