FALSO OU VERDADEIRO – Do Hargreaves
BASE ALIADA: FALSO OU VERDADEIRO
Muito se fala em base aliada, mas em verdade poucos sabem da extensão desse qualificativo. Em principio, é claro, trata-se de um grupo afinado e disposto a se comportar como defensor incondicional e parceiro constante.
Bem, isto se estivéssemos convivendo com outra realidade.
No Brasil, aliado na política significa "sou do seu lado enquanto eu souber quanto eu vou ganhar ou quanto eu vou perder". Não há uma razão de caráter ideológico ou doutrinário. Se fica definida essa premissa, pouco importa o restante. Infelizmente é assim. Quando se trata de aliança partidária, por exemplo, os primeiros predicados a se considerar são: o tempo de televisão que dispõe os cargos a serem ocupados na direção do partido e em ultima análise se for o caso, o perfil ideológico.
Quando se fala em base aliada do governo a questão toma rumos mais alarmantes para uma avaliação pura de politica democrática.
O que se poderia esperar de uma parceria politica entre o Governo e um partido político?
Seria o que nós assistimos no atual momento politico do país? Em que as bases do acordo são nomeações em cargos públicos e liberação de recursos orçamentários? Ou seja, se atendidas essas premissas tudo é aprovado e aplaudido e caso contrário tudo é rejeitado e renegado. E mais, tratado particularmente entre indivíduos. Que consistência pode existir nesse tipo de parceria?
Dir-se-á: qual a vantagem de ser aliado, e responder pelos insucessos e desgastes naturais da administração se não existem os bônus?
A questão é que a regra vigente é da "privatização dos lucros e socialização dos prejuízos", ou seja, "o lucro é meu e o fracasso é nosso.".
Tive a experiência de conviver com esse fenômeno, mas em um momento que me permitiu dialogar com os partidos com moderação e disposição de ponderar. Se analisarmos friamente, sem emoção, qual a vantagem para um partido político, como um todo, ter nomeado um integrante de seus quadros para o cargo de Ministro de Estado? Ou como dirigente de uma estatal?
Uma falsa impressão é a de que na pasta específica os partidários terão todos os seus pleitos atendidos, o que não corresponde à realidade até mesmo porque na administração pública não existem soluções individuais. Todas são solidárias. Exemplo maior encontramos nas obras.
Uma rodovia, por exemplo, basicamente depende de pelo menos quatro Ministérios: Planejamento, Transportes, Meio Ambiente e Fazenda. Dentro do falso raciocínio que vínhamos analisando, para que um partido usufrua diretamente seria necessário ocupar a titularidade de todas essas Pastas.
E a nomeação de apadrinhados para cargos públicos? A não ser para o próprio beneficiado que vantagem tem o partido nessa investidura?
O Presidente Itamar Franco ao assumir tinha como primeiro desafio a formação do seu governo, de apenas dois anos e três meses, e que em suas palavras "seria curto, mas não poderia ser pequeno..!"
Chegamos ao entendimento de que, embora até pudesse ser mais enxuto, o numero não poderia exceder no máximo em vinte e três e que não haveria consulta prévia a partidos políticos para nomeação dos titulares e Secretários Executivos. Para as pastas Militares, Previdência Social, Fazenda, Planejamento, Educação e Saúde não seriam aceitas indicações. Os demais foram escolhidos entre parlamentares, que tradicionalmente eram especializados nas respectivas áreas. Eram todos integrantes de partidos políticos, mas sem interferência das agremiações no Ministério.
Em contra partida os partidos que integravam a base de apoio ao governo tinham uma participação mais ativa, inclusive sendo consultados sobre as metas e ações a serem desenvolvidas e nas exposições publicas como anuncio de obras, inaugurações e qualquer tipo de presença do Presidente os parlamentares vinculados ao local participavam da comitiva.
Havia assim, uma conjugação de esforços de forma que no Legislativo, as matérias eram aprovadas ou rejeitadas sem interferência direta do Governo. Inclusive cabia à Casa Civil, antes de enviar um projeto de lei ao Congresso verificar se havia alguma proposição em tramitação sobre o mesmo assunto, caso em que lhe seria dada preferência. Em nenhum momento, houve qualquer tipo de condicionamento para apoio às ações do Executivo, seja por nomeações como para liberação de verbas. E ao final do período de gestão, em 1994 a aprovação do governo nas pesquisas era de oitenta por cento e com garantia de uma reeleição, proposta pela base aliada e rejeitada pelo Presidente por razões doutrinárias.
Essas são premissas que permitem uma análise da questão…. e o entendimento sobre o verdadeiro ou falso aliado..