QUESTÕES DE DIREITO CIVIL I - Sem Responder | Conceitos Jurídicos | Instituições Sociais
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Universidade Federal do Tocantins Campus de Palmas Avaliao de Direito Civil 2 semestre 2013 CURSO DIREITO DISCIPLINA DIREITO CIVIL
L I LICC - I PROFESSOR Silvalino Ferreira de Arajo Data de entrega: XX de XXXXXXXXXXX de 201X Os grupos devem responder e pesquisar acerca das questes propostas e depois individualmente a prova oral sobre o assunto.
1. Fale sobre as Teorias acerca do nascituro. So 3 as teorias: Natalista: O nascituro tem mera expectativa de direitos, se vale da primeira parte do art. 2 do CC que diz: A personalidade civil da pessoa comea do nascimento com vida. Personalidade condicional: Um espcie de hbrido, para os personalistas condicionais o nascituro tem direitos(se assemelhando, aqui, com os concepcionistas), mas no pessoa. s adquirir personalidade aps o nascimento com vida (se assemelhando, aqui, com os natalistas). Concepcionista: Afirma que o nascituro pessoa, pois a lei garante direitos ao nascituro (como por ex. os alimentos gravdicos) e apenas pessoas so titulares de direitos. As teorias natalista e da personalidade condicional vem perdendo espao para a concepcionista, tendo em vista que, cada vez mais o nascituro vem ganhando direitos e se caracterizando como pessoa. 2. Fale sobre capacidade e legitimidade.
3. Fale sobre a diferena entre Tutela e Curatela. 4. O que emancipao. 5. Faa um comentrio acerca da Lei N 6.015 de 31 de dezembro de 1973. (Lei de Registro Pblico)
6. Como ocorre a extino da pessoa natural e da pessoa jurdica? 7. Qual a diferena entre a sucesso provisria e a sucesso definitiva. 8. O que comorincia? 9. Comente acerca das caractersticas do direito da personalidade. O CC de 2002 trata dos direitos da personalidade entre os artigos 11 e 21 de forma simples, exemplificativa, a CF de 88 tambm ajuda a completar essa garantia aos direitos da personalidade. 10. Faa trs comentrios sobre a classificao dos direitos da personalidade. 11. Comente sobre as teorias que explicam a natureza jurdica da pessoa jurdica. 12. O que uma sociedade de fato ou irregular. 13. O que so grupos despersonalizados? 14. Faa uma diferena entre associao, sociedade e fundao. 15. Qual a diferena entre a sociedade empresria e sociedade simples? 16. O que desconsiderao da personalidade jurdica? 17. Faa a diferena entre morada, residncia e domiclio. 18. O que um domiclio aparente ou ocasional? 19. Quais so as espcies de domiclio? 20. O que so bens mveis e imveis? 21. O que so bens singulares e coletivos? 22. O que so bens acessrios: fruto, produto, rendimentos e benfeitorias. 23. O que so bens pblicos? Quais so? 24. O que bem de famlia? 25. Faa a diferena entre bem de famlia voluntrio e o bem de famlia legal. 26. Fato jurdico! Faa uma classificao. 27. Negcio jurdico! Faa uma classificao. 28. Faa um comentrio acerca do plano de existncia, de validade e eficcia do negcio jurdico. 29. Qual a diferena entre termo e prazo. 30. O que encargo?
31. Qual a diferena entre erro, dolo, coao, leso e estado de perigo? 32. Faa uma diferena entre fraude contra credores e fraude execuo? 33. O que simulao? 34. O que converso do negcio jurdico? 35. Qual a diferena entre nulidade e anulabilidade? 36. O que abuso de direito? 37. Fale sobre as causas de excludentes de ilicitude. 38. Qual a diferena entre responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva? 39. Faa algumas diferenas entre prescrio e decadncia. 40. Como se prova o negcio jurdico? 41. O que reserva mental? 42. O que pacta corvina? 43. O que autocontrato ou contrato consigo mesmo? 44. O que prescrio intercorrente? 45. O que vcio redibitrio? 46. O que evico? 47. O que Ao Pauliana? 48. O que contrato de adeso? 49. O que dolo bilateral? 50. Quais os princpios que regem o Novo Cdigo Civil/2002? Segundo Miguel Reale so: Eticidade valoriza a tica e a boa f. Socialidade analisa de acordo com o contexto social. Operabilidade adota clausulas gerais, abertas.