Ainda de acordo com a polícia, a casa onde o taxista foi morto fica na Av. Santarém. Testemunhas relataram que um homem foi visto rondando as proximidades da residência, como se aguardasse a vítima chegar. A mulher de Fabiano e os três filhos do casal estavam em casa e presenciaram toda a violência, mas não foram feridos.
O prefeito do município de Marcelino Vieira, José Ferrari de Oliveira, a secretária de saúde, Francisca Samara de Aquino Oliveira, e outros dois servidores do município estão afastados do cargo por decisão da 12ª Vara da Justiça Federal. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros, feito em ação de improbidade administrativa, ajuizada em novembro. Maria Ozilene Carvalho da Costa Oliveira também já havia sido afastada do cargo de secretária de saúde em processo antecedente (0800228-12.2016.4.05.8404).
O afastamento tem por objetivo garantir a instrução da ação, em razão de desvios e malversação de recursos do Fundo de Saúde pelos agentes públicos municipais. De acordo com a ação do MPF, as irregularidades permitiram o enriquecimento ilícito da Liga de Assistência Social Paróquia de Marcelino Vieira (Liga), entidade particular, de seus dirigentes e de terceiros.
As investigações levaram à descoberta de desvios do FMS para a Liga de três formas. Havia pagamentos mensais de autorizações de internações hospitalares (AIHs) em quantidades que não representavam a realidade, por terem sido falsificadas. Também foi descoberto que a remuneração de algumas empregadas da Liga, entidade particular, era paga com recursos destinados à Estratégia Saúde da Família. Apurou-se que integrantes da administração pública municipal, com aval do prefeito, obrigavam as auxiliares de enfermagem ESF a dividirem ao meio sua remuneração de R$ 1.300,00 com algumas empregadas da Liga e, assim, ocultar a irregularidade.
Descobriu-se, ainda, que profissionais da ESF – remunerados com recursos de origem federal – eram designados para trabalhar por tempo superior ao permitido no Hospital Padre Agnelo Fernandes, da Liga, em prejuízo da atenção básica em saúde. A Política Nacional de Atenção Básica só permite a dedicação de até 8h na rede de urgência municipal. O MPF constatou que a então secretária de saúde, Maria Ozilene, simultaneamente administrava a Liga junto com seu marido Raimundo Nonato de Oliveira, conduta vedada pela legislação, viabilizando as fraudes. A petição aponta que Liga não tem sócios conhecidos, o casal havia se apropriado dela e vinha obtendo enriquecimento ilícito.
A delação premiada de empreiteiras como Odebrecht e Andrade Gutierrez oferecem a certeza, segundo fontes ligadas às investigações, que hoje é totalmente inútil tentar imaginar cenários eleitorais em 2018, porque todos os personagens podem estar na cadeia. Ou inelegíveis. As revelações têm sido consideradas “devastadoras”, como de Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht em Brasília, implicando figurões.
Os prefeitos do Rio Grande do Norte e representantes da bancada federal irão se reunir na próxima segunda-feira, 12, às 9h, em Natal, para discutir os recursos das multas da repatriação. A reunião ocorrerá no Auditório Agnelo Alves, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. O encontro foi solicitado pela Federação e atendido pelos parlamentares.
No encontro, os gestores vão pedir o empenho dos representantes do RN em Brasília para a liberação dos recursos, necessários para a quitação da folha de pagamento e décimo terceiro dos servidores das prefeituras. A queda de repasses ao longo de 2016 inviabilizou o planejamento financeiro dos gestores.
O Presidente da FEMURN e prefeito do município de Assú, Ivan Lopes Júnior, acredita na sensibilidade e apoio dos representantes: “Precisamos do apoio de toda a bancada federal do nosso estado lutando por estes recursos, que os municípios têm direito. O apoio que pedimos é para os municípios, para o pagamento de salários e décimo dos servidores públicos, que diante da queda de repasses da união ficam prejudicados, assim como toda a gestão”, afirma Ivan.
As prefeituras do Rio Grande do Norte estão com dificuldades para pagar o décimo terceiro salário dos servidores neste final de ano. A frustração de receitas e quedas de repasses ao longo de 2016 agravou a situação financeira dos municípios. Todas as cidades do estado estão enfrentando problemas para o pagamento da gratificação aos funcionários.
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó pouco depois das 10h de hoje (9) para ser transferido pela Polícia Federal, informou a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.
Cabral estava preso em Bangu 8, onde cumpre prisão preventiva pedida pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Calicute. A operação investiga um esquema de corrupção que envolvia pagamento de propinas e lavagem de dinheiro e aponta Cabral como chefe da organização.
A transferência foi decidida pela Justiça Federal após um ofício do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apontando que Cabral vinha recebendo visitas irregulares em Bangu 8.
Líder de mercado com mais de 36% de participação a TIM segue o planejamento de expandir sua cobertura no Rio Grande do Norte. Até o final do ano a operadora pretende levar internet 3G para 26 cidades potiguares. A iniciativa contempla, também, os municípios de Angicos, Canguaretama, Macau, Maxaranguape, Monte Alegre, Nova Cruz, Rio do Fogo, Santa Cruz, São José do Campestre, Taipu e Touros, sugeridos pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e presidente da Assembleia Legislativa, ao diretor de assuntos regulatórios, institucionais e relações regionais da TIM, Sérgio Brasilis, proporcionando uma melhor experiência para os seus milhares de assinantes espalhados por todas as regiões do Estado.
O sorteio 1.884 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 9,6 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado na cidade de Vilhena (RO).
De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar uma frota de 14 carros esportivos de luxo ou 10 imóveis de R$ 900 mil cada um. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 61,7 mil em rendimentos.
Em sua primeira visita ao Nordeste, o presidente da República, Michel Temer, afirmou que a região é prioridade para o governo. Após conhecer a barragem de Jucazinho, que fica no município de Surubim, em Pernambuco, o presidente reiterou a importância das obras hídricas para os estados nordestinos. “Passamos mais de R$ 200 milhões para obras hídricas durante o nosso período, e vamos passar mais, porque investir em água é garantir direitos”, afirmou.
O presidente ressaltou que o governo tem atuado para combater a seca que assola a região. “Nós destinamos [verbas] a todas as obras de dificuldades hídricas da região do Nordeste”, afirmou. Temer lembrou que o governo está liberando R$ 12 milhões para a obra de Jucazinho, de um total de R$ 53 milhões, “para prevenir o futuro”.
No discurso, Temer lembrou de outra medida do seu governo para o combate à pobreza: o reajuste de 12,5% do programa Bolsa Família. Reforçou que não cortará programas sociais, e ressaltou o lançamento do Cartão Reforma e do plano de regularização fundiária nas cidades. O presidente também anunciou a entrega de 20 mil casas do Minha Casa Minha Vida, ainda neste mês.
A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou, na última terça-feira, 6 de dezembro, a alteração da Lei Geral de Telecomunicações (LGT). A mudança na LGT pode seguir para sanção do presidente da República, Michel Temer, caso não haja recurso dos senadores para análise pelo plenário do Senado.
O objetivo da mudança é estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga, eliminar possíveis prejuízos à medida que se aproxima o término dos contratos e aumentar a segurança jurídica dos envolvidos no processo de prestação de serviços de telecomunicação.
Com a aprovação da mudança na Comissão do Senado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) firmaram acordo de cooperação técnica para identificar a relação entre a ampliação do acesso à infraestrutura de banda larga em regiões carentes e a melhoria dos indicadores econômicos e sociais.
O acordo vai ajudar na orientação dos investimentos em infraestrutura de banda larga, além de produzir estudos que mostrem o retorno dos aportes em indicadores socioeconômicos, como renda e emprego. A iniciativa também vai estimar as melhores alternativas de projetos para favorecer a redução das desigualdades sociais.
O governador Robinson Faria empossou na manhã desta sexta-feira (09) os 907 novos gestores escolares de 527 escolas estaduais do Rio Grande do Norte. Os diretores e vice-diretores foram eleitos para o biênio de 2017/2018. A posse aconteceu após o encerramento do Seminário de formação e preparação dos novos gestores, que vem acontecendo desde a quinta-feira na Escola de Governo, em Natal.
Durante a solenidade, Robinson Faria parabenizou os novos gestores e pediu o empenho dos profissionais na construção de uma escola democrática. No discurso, ele destacou as mudanças significativas na educação estadual nos últimos dois anos. "Reajustamos o salário dos professores, convocamos cerca de 3900 profissionais da educação, melhoramos nosso IDEB e implantamos o projeto piloto de educação em tempo integral em 10 escolas de ensino fundamental. Estamos trabalhando para crescer cada vez mais nossa educação e conto com a ajuda e comprometimento desses gestores para oferecer um ensino de qualidade para as crianças, jovens e adultos do nosso Estado", explicou o governador.
O presidente Michel Temer anunciou hoje (9), em viagem ao Nordeste, que, assim como os estados, os municípios também irão receber parte do montante da multa obtida pelo governo com o programa de repatriação (programa de regularização de ativos no exterior). Até então, apenas os governadores, que fecharam acordo com a União, seriam beneficiados.
O montante a ser repassado às prefeituras gira em torno de R$ 6 bilhões - o equivalente a 22,5% de Fundo de Participação dos Municípios, mais dois pontos percentuais de adicional, além da cota do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb], mesma lógica usada na repartição do imposto de renda.
Disponibilizar dados públicos para que a população exerça o controle social é uma das tendências mais fortes na administração pública atualmente. Com o objetivo de ampliar a transparência, e estimular o controle social, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) criou o Portal dos Dados Abertos, com informações acerca da própria Corte de Contas e dos seus jurisdicionados.
O portal possibilita o acesso às informações brutas do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI) por aplicativos desenvolvidos pelos cidadãos através da API de acesso aos dados. As informações disponibilizadas decorrem do resultado das remessas enviadas, ao TCE/RN, pelas unidades jurisdicionadas, através do Sistema de Auditoria Informatizada - SIAI e não representam, necessariamente, dados auditados. Estão disponíveis informações relativas a receitas, despesas e empenhos. Os interessados devem acessar o site http://apidadosabertos.tce.rn.gov.br/ .
O Laboratório de Neurodinâmica do Instituto do Cérebro (ICe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu financiamento para pesquisas sobre o zika vírus. Os recursos foram disponibilizados por meio do edital público do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
De acordo com o chefe do laboratório, Richardson Leão, a pesquisa, que tem como objetivo investigar o efeito do zika vírus no cérebro adulto, contará com cinco cientistas e há a previsão de conclusão entre dois e quatro anos.
Os militares estaduais decidem não acatar a proposta do Governo do Estado de os servidores realizarem empréstimo para obter o décimo terceiro salário. Juntamente a esta decisão, ficou firmado uma Assembleia Geral na próxima quinta-feira (15) para discutir sobre uma paralisação geral contra o atraso nos pagamentos e reivindicação do décimo. A deliberação unânime se deu após Assembleia Geral Extraordinária na tarde desta quinta-feira (8), que ocorreu no Clube dos Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares do RN (ASSPMBMRN).
Em reunião com a equipe do Executivo na governadoria, após a Assembleia, as demais entidades representativas dos servidores estaduais também se posicionaram contra a proposta do empréstimo. Desta maneira, o Projeto de Lei foi descartado. A proposta era de que o servidor pediria o crédito consignado no valor do décimo e o Governo assumiria o pagamento do empréstimo, em caráter indenizatório, através de folha suplementar no contracheque. Em segunda opção, o funcionário público poderia receber a gratificação parcelada durante o ano de 2017 em valor corrigido.
“A proposta é inviável para nós servidores, pois se contrairmos o empréstimo e mais a frente o Governo não honrar com o pagamento, nós que seremos prejudicados”, destaca o Subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN. “Estamos juntos com a categoria. O que ela decidir, nós, enquanto representantes vamos acatar e batalhar unidos. Hoje ficou decidido contra essa proposta”, realça o presidente.
A doença renal crônica atinge 10% da população mundial e afeta pessoas de todas as idades. De acordo com estimativas da Sociedade Brasileira de Nefrologia, há em torno de 15 milhões de brasileiros com a doença, causada principalmente por diabetes e hipertensão e mais de 100 mil pessoas fazendo diálise. Diante dessa realidade o deputado Albert Dickson (PROS) elaborou Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento de portadores de doença renal crônica e transplantada, com os mesmos direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços públicos e privados.
O parlamentar diz que a finalidade do Projeto é garantir atendimento prioritário nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, assim como todas as instituições financeiras que ficam obrigadas a oferecerem serviços individualizados que assegurem atendimento imediato aos doentes renais crônicos.
A matéria versa que ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras da doença, o pleno exercício de seus direitos básicos de igualdade, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, ao amparo à infância e à maternidade e outros.
Também não serão contadas as despesas com pessoal custeadas com recursos transferidos pela União em apoio a programas de saúde da família, de assistência social e de atenção psicossocial. Uma sugestão apresentada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também inclui os Estados como beneficiários da matéria.
O 8º Torneio de futebol da comunidade de Pendências no município de Santo Antônio, já está com seus jogos definidos, o torneio acontecerá no próximo domingo (11) a partir das 07:00h.
Em visita a adutora do Alto Oeste, a pedido governador Robinson faria, na tarde desta quinta-feira (08), o Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, acompanhado do deputado Galeno Torquato, avaliou o estágio da obra como um todo e conversou com os engenheiros da Caern, que atualmente acompanham o final da obra.
Durante a visita, ele constatou que os equipamentos que faltavam para ligação elétrica das elevatórias de Frutuoso Gomes e Antônio Martins e para o Booster de João Dias já foram adquiridos pela empresa. De acordo com os engenheiros da empresa responsável pela construção do sistema, a EIT Engenharia, esses equipamentos já serão instalados na semana que vem.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – vai promover na próxima terça-feira, 13 de dezembro, o Encontro dos Novos Gestores do Rio Grande do Norte. O evento é direcionado para os prefeitos eleitos e reeleitos nas eleições municipais de 2016, e será realizado na sede da FIERN, em Natal, a partir das 8h. O encontro abordará o papel da FEMURN em prol dos municípios potiguares, demonstrando as ações da Federação para o aperfeiçoamento dos gestores e da gestão pública.
Participarão do encontro representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), a Secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Cláudia Santa Rosa, e representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação, do Centro de Apoio as Promotorias de Justiça da Criança e da Juventude, e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN. O evento contará com palestras sobre projetos de desenvolvimento municipal, contração, saúde e educação pública, servindo de aperfeiçoamento para a gestão dos futuros prefeitos.
Sede da FIERN - Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Av. Senador Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova - Natal/RN)
A Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Santo Antônio Rio Grande do Norte, realizou a última noite das festividades da padroeira da cidade nesta quarta-feira ( 07 ), a noite começou com a vinda da imagem de Nossa Senhora da Conceição, saindo do distrito de Redenção até a cidade de Santo Antônio onde aconteceu a missa na Igreja Matriz reunindo milhares de fiéis em uma noite de muita fé, louvores e adoração.
Após a parte religiosa da missa, no largo da Igreja Matriz aconteceu a parte social, onde as pessoas ao som de uma boa música com um seresta, passaram a noite se divertindo com muita paz, harmonia e bastante alegria. O evento ainda contou o tradicional com leilão, Padre Robson, que é o pároco da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, esteve todo tempo entre os fiéis tanto na parte religiosa, como também na parte social.
A noite ainda trouxe um fato marcante, além das comemorações das festividades da padroeira, quem esteve aniversariando foi o prefeito eleito de Santo Antônio, Josimar Ferreira, que chegou aos 45 anos, Josimar foi cumprimentado todo tempo pelo povo presente, desejando-lhe os parabéns em dose dupla, pelo seu aniversário e pela vitória alcançada nas urnas no último dia 02 de Outubro.
Amigos e correligionários participaram ao lado deste aniversário importante para Josimar Ferreira, ao som da banda musical presente, todos cantaram os parabéns ao prefeito eleito da Terra da Onça, estavam presentes ex-prefeito Luiz Carlos, vereador Audy Acciole, vereador eleito Gustavo Alves, e futuros secretários municipais. Quem esteve presente ainda nesta noite marcante para Josimar, e que fez questão de está pessoalmente foi o deputado Estadual e Agresteiro Dison Lisboa, onde veio abraçar Josimar e desejar-lhe os parabéns pela vida, pela vitória e sucesso na sua administração que se inicia em Janeiro de 2017, com Dison, estava o prefeito eleito de Tibau do Sul Modesto .
Os Municípios brasileiros receberão Fundo de Participação de Municípios (FPM) adicional de R$ 3.807.362.317,38, referentes ao 1% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O repasse entra nas contas das Prefeituras nesta quinta-feira, 8 de dezembro, até às 18h. Ele representa uma das grandes conquistas do movimento municipalista brasileiros, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e viabilizado pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.
O valor repassado para a Prefeitura de Santo Antônio, cidade do Agreste do estado do RN, assim como para todos os 06 municípios de coeficiente 1.2, valor projeção pela CNM é de 652.586,33 e o valor Realizado no Pagamento dia 08.12.2016 será de 658.562,00 confira os valores dos demais municípios AQUI
Em noite histórica, marcada por lágrimas e homenagens à Chapecoense, o Grêmio confirmou o favoritismo conquistado no jogo de ida e faturou o título da Copa do Brasil, nesta quarta-feira. Diante do público recorde da Arena Grêmio, com 55.337 torcedores, o time gaúcho empatou por 1 a 1 com o Atlético Mineiro e sustentou a vantagem obtida na primeira partida da final, com a vitória por 3 a 1, no Mineirão, em Belo Horizonte. Com o resultado, o time comandado por Renato Gaúcho se tornou o maior campeão da história da Copa do Brasil.
O troféu marca o fim de um longo e desagradável jejum de 15 anos no Grêmio. Superado com frequência pelo rival Internacional no Estadual, o time tricolor também vinha penando nas competições nacionais. Agora, põe fim à “fila” com seu quinto título da Copa do Brasil, superando o Cruzeiro, que tem quatro. O time gaúcho também venceu em 1989, 1994, 1997 e 2001.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o texto principal da medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16). Foram 263 votos favoráveis, 106 contrários e 3 abstenções.
Os destaques, que são tentativas de modificar o texto, serão analisados na próxima terça-feira (13). Já foram apresentados 11 pedidos de modificação.
O aumento da carga horária e a divisão dos temas a serem estudados, com a possibilidade de os alunos optarem por áreas de afinidade, são os principais pontos da proposta enviada pelo Poder Executivo.
Segundo o parecer aprovado na comissão mista que analisou a MP, o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais. O tempo será dividido entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica.
Hospital Giselda Trigueiro suspende atendimentos por condições precárias de higiene (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
O hospital Giselda Trigueiro, referência em infectologia no Rio Grande do Norte, continua paralisado. Nesta última terça-feira (6), o secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, George Antunes, garantiu que a unidade iria voltar a operar normalmente nesta quarta (7), mas a situação continua a mesma. O Giselda Trigueiro suspendeu atendimentos e fechou 26 leitos nesta segunda-feira (5) devido às condições precárias de higiene pelas quais o hospital passa desde setembro.
De acordo com a diretora médica do hospital, Célia Verônica, a unidade recebeu 10 funcionários emergenciais para realizar a limpeza do hospital enquanto o contrato com a empresa de higiene não é firmado. “Essa equipe que chegou vai ser para manter o hospital funcionando do jeito que está. Só vamos pode reabrir os 26 leitos quando tivermos funcionários suficientes”, explica. De acordo com a diretora, a reabertura dos leitos está prevista para a próxima segunda-feira (12).
Lixo acumulado, falta de remédios, insumos e mão-de-obra fizeram com que os atendimentos no Hospital Giselda Trigueiro, referência em infectologia no Rio Grande do Norte, fossem suspensos. Pacientes dividem espaço com lixo hospitalar, e segundo o sindicato de saúde do estado, até esta terça-feira, apenas 4 funcionários realizavam o trabalho de limpeza do hospital, que antes era realizado por 19 funcionários de empresa terceirizada, três vezes ao dia. Ainda segundo o sindicato, máquinas usadas para limpeza dos equipamentos cirúrgicos estão quebradas há três meses.
O hospital é referência no atendimento de doenças infecto-contagiosas e toxicológicas no estado. Segundo a diretora, o único serviço que ainda está disponível para a população são as emergências envolvendo animais peçonhentos, como cobras.
O serviço de instalação foi concluído e os bloqueadores de celular já estão funcionando na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. A afirmação é do secretário estadual de Justiça e da Cidadania (Sejuc) Wallber Virgolino. “Alguns ajustes serão feitos no decorrer do mês, mas o equipamento já está em pleno funcionamento”, disse ao G1 na manhã desta quarta-feira (7).
Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. A penitenciária possui atualmente 1.140 presos. A capacidade, no entanto, é para 620.
Na Cadeia Pública de Nova Cruz, cidade da região Agreste do estado, bloqueadores também já estão funcionando. “Há 20 dias”, afirmou Virgolino. "Lá, são duas torres", acrescentou o secretário.
O edital de abertura do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi lançado, nesta sexta-feira (8), pelo Ministério da Educação. Quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano deve ficar atento: as inscrições vão de 29 de janeiro às 23h59 do dia 1º de fevereiro.
O desempenho dos candidatos no Enem deve ser publicado em 19 de janeiro. Os participantes que tirarem mais do que zero na redação podem concorrer a uma vaga no ensino superior público.
Ao todo, 130 instituições ofertaram oportunidades, entre universidades, centros universitários, institutos federais e faculdades. Das 63 universidades federais do País, 61 já aceitam a nota do Enem para ingresso nos cursos.
O Prefeito de Santo Antônio participou ativamente das festividades da padroeira do município, e não foi diferente nesta sexta-feira (08) onde o chefe do poder executivo municipal esteve presente na procissão que encerrou a festa que completou 148 anos.
Quem também participou em Santo Antônio da procissão foi o deputado Agresteiro, Dison Lisboa, caminharam durante o trajeto da procissão ao lado do deputado e do prefeito Josimar, assessores, secretários municipais e a população que a todo instante os cumprimentavam.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre inscrições para os municípios interessados em participar da edição 2018 do Trilhas Potiguares, programa de extensão com efetiva interação entre universidade e comunidade. Podem participar cidades com até 15 mil habitantes, que receberão equipes compostas por dois coordenadores e até 20 discentes de diversos cursos de graduação e pós-graduação, assim como técnico-administrativos da UFRN.
As inscrições seguem até 23 de fevereiro de 2018 e são realizadas a partir do preenchimento da ficha de inscrição anexa ao edital, que deve ser encaminhada para o e-mail trilhas_potiguares@hotmail.com ou entregue na Coordenadoria de Programas e Projetos da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UFRN. Os municípios e coordenadores selecionados serão divulgados no site da Proex até 19 de março. Outras informações constam em edital, disponível no link.
Nesta sexta-feira (08) teve o encerramento das festividades da padroeira do município de Santo Antônio, no Agreste Potiguar, milhares de fiéis foram as principais ruas e avenidas da cidade com louvores e orações.
Esta foi a 148ª festa da padroeira de Santo Antônio e foi presidida por Dom Matias Patrício de Macêdo (Arcebispo emérito da Arquidiocese – Natal/RN), toda festa sob o comando do pároco do município, Padre Idelbando Medeiros.
Dados divulgados pelo Ministério da Justiça nesta sexta-feira, 8, através do Relatório do Levantamento Nacional com Informações do Sistema Penitenciário (Infopen), apontam que o Rio Grande do Norte possuía, entre junho de 2015 e junho de 2016, 8.809 detentos em seu sistema prisional, muito embora contasse com apenas 4.265 vagas nas unidades do Estado. Deste montante, 2.969 dos presos não possuem condenação e estão detidos provisoriamente enquanto aguardam julgamento. Os números representam taxa de ocupação de 206,5%.
Ainda segundo os dados divulgados pelo Governo Federal, o Rio Grande do Norte ocupa a 20ª colocação entre os estados brasileiros com maior população carcerária. Em se tratando de Nordeste, a posição ocupada pelo RN é a 6ª, ficando a frente de estados como Alagoas (6.957 presos), Sergipe (5.316) e Piauí (4.032). Ceará (34.566) e Pernambuco (34.556) lideram o ranking regional.
No cenário nacional, São Paulo (240.61) e Minas Gerais (68.354) são os dois líderes. Como “melhor colocado” no Brasil está o estado de Roraima, que possuiu “apenas” 2.339 detentos, apesar de ser considerado grande territorialmente.
Em linhas gerais, o Brasil tem, atualmente, 726.712 pessoas ocupando lugares nas penitenciárias que foram projetadas para comportarem, no máximo, 368.049 detentos. O resultado destes números é uma ocupação de 197,4%. Do montante geral de presos, 292.450 delas não possuem condenação e estão detidos em caráter provisório.
Agora é oficial. A inspeção veicular voltará a ser obrigatória, mas dessa vez em todo o país. A decisão consta na Resolução nº 716 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada hoje (8). O prazo para implementação é até o dia 31 de dezembro de 2019 e tem como objetivo evitar acidentes pela falta de manutenção nos veículos. Ela será pré-requisito para o licenciamento anual.
A resolução altera o artigo 104 da lei 9.503-97, o Código de Trânsito Brasileiro, definindo que a Inspeção Técnica Veicular (ITV) deve ser realizada a cada dois anos em todos os veículos, com o cronograma definido pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada Estado. Sendo assim, o certificado da ITV terá validade de dois anos e dois licenciamentos.
O Ministério da Saúde ampliou o acesso ao DIU de cobre, método contraceptivo não hormonal, na rede pública de saúde. Agora, o dispositivo será oferecido em maternidades para mulheres no pós-parto ou no pós-abortamento. Antes, o acesso era somente via Unidades Básicas de Saúde.
O objetivo do Ministério é que o acesso ao contraceptivo seja ampliado nessas mulheres. Elas já vão poder ter alta do hospital, com o dispositivo já inserido, caso optarem pelo método. A regulamentação da oferta do DIU foi feita no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (7).
Cinco meses depois de anunciado, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi sancionado pelo presidente Michel Temer. Lançado nesta quinta-feira, o programa terá 310 mil vagas, sendo 100 mil a juro zero para estudantes com renda familiar mensal de até três salários mínimos. Estes pagarão o débito com o governo diretamente do salário, em uma espécie de crédito consignado.
O Fies passou por uma reestruturação. No ano passado, o prejuízo foi de R$ 32 bilhões. O MEC, que alfinetou a gestão de Dilma Rousseff, na qual Temer era vice-presidente, admite que o programa tinha risco de acabar. Em julho, quando a inadimplência no Fies era de cerca de 45%, o governo havia feito cerimônia para anunciar que enviaria ao Congresso uma medida provisória sobre o tema. Ela foi aprovada no mês passado.
Na modalidade para estudantes com renda familiar mensal de até três salários mínimos, com 100 mil vagas a juro zero — portanto, somente corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) —, o aluno começará a pagar as prestações de até 10% de sua renda mensal, diretamente do salário.
A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, vai inaugurar nesta 2ª feira (11), às 09h30, a subestação de distribuição de energia elétrica Santo Antônio. A obra vai ampliar a oferta de energia na região, beneficiando cerca de 92.500 potiguares dos municípios Santo Antônio, Passagem, Várzea, Serrinha, Nova Cruz, Brejinho e Lagoa d’Anta.
O diretor-presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, acompanhado do superintendente de Serviços Técnicos, Dário Vale, e do Gestor da UTD Litoral Sul, Gilmar Mikeias, receberá a imprensa e visitantes no local das 9h30 as 10h30.
Os interessados em conhecer a nova subestação, construída às margens da RN 120 na estrada para Nova Cruz, poderão visitá-la em pequenos grupos entre as 09h30 e 10h30. A Cosern fornecerá capacetes para a visita e solicita que os interessados usem calçados sem partes metálicas para acessar o local, obedecendo todas as regras de segurança.
Completando mais uma primavera nesta quinta-feira (07) de dezembro, o prefeito do município de Santo Antônio, Josimar Ferreira (PODE) foi recepcionado ao chegar na sede do poder executivo por, funcionários, amigos, familiares, correligionários e populares, que ali estivem para parabenizar e desejar felicitações.
Todos participaram de grande café da manhã que foi oferecido não só ao aniversariante, mais à todos que se fizeram presentes. Em sua fala, o prefeito Josimar agradeceu pela bela homenagem e falou dos grandes desafios que 2017 trouxe, em seguida desejou um 2018 de muita paz, saúde, felicidades, amor e sucesso à todos. Para terminar, Josimar convidou todos para rezarem o pai nosso e que Deus abençoasse a cada um.
Chegando a quase todos os municípios do estado, o Petern atende 58 mil estudantes a partir de uma parceria firmada entre o Governo do RN e as prefeituras. Em regime de colaboração, o Estado disponibiliza os ônibus e os municípios assumem as linhas e manutenção dos veículos. A SEEC repassa recursos para os municípios de acordo com a quantidade de alunos informada pelas escolas no Censo Escolar.
A assessoria da pasta informou que Julianne estava cansada e a pressão da gestão estaria afetando sua saúde. Por esse motivo, ela teria tomado a decisão. Ela não apareceu à secretaria na manhã desta quinta-feira (7), ainda conforme a assessoria, porque está de licença médica, para se recuperar de uma virose.
Em outubro deste ano, o TJRN pagou quase R$ 40 milhões em valores retroativos de auxílio-moradia aos magistrados potiguares. Alguns deles chegaram a receber mais de R$ 211 mil de uma só vez. A validade desse pagamento ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos e da Comissão Especial do Concurso Público para provimento de vagas para Agente Penitenciário – Nível I, divulgou nesta quarta-feira, 6, o resultado final definitivo do Curso Específico de Formação de Agente Penitenciário (CEFAP) e do referido certame. A homologação do resultado definitivo está publicada no Diário Oficial, disponível em www.diariooficial.rn.gov.br.
Os servidores do Governo do RN que recebem entre R$ 2.001,00 R$ 4 mil recebem seus vencimentos referentes ao mês de outubro nesta quarta-feira (6), conforme anunciado pelo governo.
Relatório da corte, obtido pela reportagem, diz que o então presidente liberou em 2010 o repasse de recursos para empreendimentos que, já naquela época, tinham irregularidades graves e, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso, deveriam ter sido paralisados. A continuidade dos serviços teria causado “dano ao erário”. Procurada, a defesa de Lula não comentou.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (5) projeto de decreto legislativo (PDS 42/2015) que assegura o acesso de mulheres entre 40 e 49 anos ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), torna sem efeito uma portaria do Ministério da Saúde. A matéria vai à promulgação.
Uma lei de 2008 determinava a realização de mamografia para o rastreamento de câncer para todas as mulheres a partir dos 40 anos. Mas a portaria do Ministério da Saúde mudou a fonte de recursos para a realização dos exames, de acordo com duas faixas etárias.
Mulheres entre 50 e 69 anos teriam as mamografias pagas pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). Por esse sistema, o governo federal remunera diretamente cada procedimento realizado, o que oferece mais garantia para a paciente que procura o SUS em busca de atendimento.
De acordo com a portaria, as mulheres com menos de 49 anos teriam os exames pagos até o limite destinado ao financiamento de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC). Nesse caso, os recursos seriam repassados mensalmente aos gestores municipais para o custeio dos procedimentos. Assim, as secretarias municipais de saúde teriam de arcar com o custo das mamografias em mulheres com idade entre 40 e 49 anos, sem receberem recursos adicionais para o custeio do exame.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que faz ajustes na Política Nacional de Mobilidade Urbana, prevista na Lei 12.587/12. Entre mudanças estão a inclusão do direito de pedestres e ciclistas à infraestrutura adequada para locomoção segura e a inclusão de calçadas e passagens de pedestres como infraestruturas de mobilidade urbana.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito. Depois, seguirá para o Plenário.
O Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (TRT/RN) passou a emitir gratuitamente e pela internet certidões sobre ações trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho e no TRT da 21ª Região. O serviço já está disponível no site do TRT/RN.
Antes, a emissão desse tipo de documento era feita mediante a presença física do interessado que, além de recolher uma taxa de R$ 5,53 por certidão ao Tesouro Nacional, era obrigado a esperar pelo menos dois dias para receber o documento.
Os praças policiais e bombeiros militares do RN decidiram dar continuidade à Assembleia Geral Unificada – realizada hoje -, no dia 13 de dezembro, às 14h, no Clube Tiradentes. Há possibilidade da deliberação de indicativo de paralisação nesta nova reunião, caso até esta data o Governo do Estado não tenha realizado o pagamento dos salários de novembro, nem tenha alguma garantia para este fim, informa o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).
Leonardo Lisboa, prefeito da cidade de Passa e Fica, no interior do Rio Grande do Norte (Foto: Reprodução/Facebook)
No que concerne ao ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, a condenação foi de multa. Ele foi condenado a pagar R$ 79.800,00. Já Jailson Floriano do Nascimento teve seu diploma de servidor público cassado e foi multado em R$15.960,00, por trabalhar em favor dos intereses partidários e eleitorais de
A planilha foi entregue pela presidente do STF aos desembargadores no dia 20 de outubro. No entanto, “até hoje, não recebi as informações de novembro e dezembro”, queixou-se a ministra, durante reunião com presidentes de tribunais de Justiça na sede do Supremo nesta segunda-feira, 4. Ela afirmou que, se as informações não forem enviadas no prazo estipulado, os tribunais serão acionados oficialmente.
O CNJ colocou à disposição dos Tribunais de Justiça uma planilha para uniformizar as informações. Nela os tribunais devem especificar os valores relativos a subsídio e eventuais verbas especiais de qualquer natureza.
Outros tribunais estão incluídos na determinação e devem enviar as informações. No caso do Rio Grande do Norte, faltam enviar o detalhamento, além do TJ, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT).
O Sine-RN oferece 22 oportunidades de emprego nesta terça-feira (5). Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br, ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.
Devido à recorrente falta de água no município de Jundiá, localizado na região Agreste potiguar, o deputado Dison Lisboa (PSD) está solicitando ao Governo Estadual, por meio da Caern, a manutenção do sistema de tratamento de água da cidade.
“Há pelo menos dois anos a população de Jundiá vem enfrentando problemas com a qualidade da água que abastece a cidade, precisando recorrer a carros-pipa a fim de amenizar a situação”, justificou o parlamentar na sua solicitação.
De acordo com Dison, as informações são que a água disponível tem coloração escura, sem condições para consumo próprio e contraindicada para a saúde da população.