08/12/2014 | Eleições; Política
No dia 17 de Março de 2015 a população israelense vai às urnas. No entanto, ao contrário do que pensa a maioria, o governo israelense não caiu, a Knesset é que foi dissolvida. Qual é a diferença?
No sistema parlamentarista israelense, há duas formas de antecipar uma eleição. A primeira é através do voto de não-confiança, em que o parlamento decide por voto majoritário destituir o governo vigente, concedendo o direito a outro partido de formar uma nova coalizão dentro de 28 dias. Dessa forma, o voto de não-confiança constitui a queda do poder executivo, já que um ou mais partidos da base governista devem votar contra a continuação da coalizão da qual fazem parte.
Israel teve apenas um caso de voto de não-confiança em sua história. Em 1990, o então ministro das finanças e líder do partido Avoda (Partido Trabalhista), Shimon Peres, exigiu do primeiro ministro israelense, Itzhak Shamir, que o governo aceitasse a proposta do secretário de estado americano, James Baker, de retomar as negociações com a delegação palestina. A exigência, na realidade, tinha caráter de ultimato, já que Peres ameaçava deixar o governo de união formado em 1988, caso Shamir não atendesse ao pedido. O que não se sabia era que a situação não passava de um jogo de cena (ou "manobra suja", como definiu posteriormente Itzhak Rabin). Nos bastidores políticos, Shimon Peres havia estabelecido um acordo com Arieh Deri, líder do partido sefaradita Shas, segundo o qual este votaria a favor do voto de não-confiança. Foi uma jogada de mestre. Com o acordo, Peres adquiria o número necessário de votos para derrubar o governo e, com isso, ganhar do presidente israelense, Chaim Herzog, o direito de formar uma nova coalizão. Como todo bom jogo de cartas marcadas, Shimon Peres sabia que Itzhak Shamir não retomaria as negociações com os palestinos e, antecipando o movimento, tratou de formar uma maioria no parlamento. No entanto, para aqueles que acreditam na "justiça dos homens", Peres sofreu um duro golpe político. Apesar da "manobra suja", o então líder do Avoda não conseguiu formar um novo governo. Pior, em Junho de 1990 Shamir reassumiu o poder com uma coalizão ainda mais 'direitista'.
A segunda forma de antecipar uma eleição no sistema parlamentarista israelense é através da dissolução da Knesset. Em comparação ao voto de não-confiança, nesse caso há uma votação pela completa dissolução do parlamento. Caso a maioria dos parlamentares seja a favor da medida, novas eleições são convocadas.
Ao longo da história política israelense houve diversos casos de dissolução da Knesset e subsequente antecipação das eleições. Os recentes acontecimentos são mais uma ilustração desse processo. Apesar das especulações sobre acordos secretos com partidos ultra-ortodoxos e do impasse político entre Benjamin Netanyahu, Yair Lapid e Tzipi Livni, o fato é que no dia 2 de Dezembro o parlamento israelense votou pela sua dissolução. Como parte do procedimento, no dia seguinte a população israelense recebeu a notícia de que irá às urnas em Março de 2015, após meros dois anos de um governo instável e inoperante.
Há quem diga que estamos novamente diante de um jogo de cartas marcadas. Eu observo a complexidade política israelense e prefiro me abster de previsões deterministas. De qualquer forma, independentemente do resultado desse processo, uma coisa nós já sabemos: o governo israelense não caiu, a Knesset é que foi dissolvida.