"Precisamos valorizar a Geografia afrobrasileira" - Geocracia
16	MAIO2021
"Precisamos valorizar a Geografia afrobrasileira"
Autor de obras sobre a geografia afrobrasileira, o geógrafo e professor titular da Faculdade de Geografia da Universidade de Brasília (UnB), Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, afirma que, se assumirmos que as pessoas consideradas "pardas" nos Censos Demográficos do país são, de fato, uma população com graus diferenciados de ascendência africana, fica evidente que a população brasileira com referência no continente africano não é minoria e, sim, maioria. Sanzio falou com exclusividade ao Geocracia por ocasião da celebração do aniversário da Abolição da Escravatura, quinta-feira passada, e denuncia uma política de ocultamento cartográfico proposital de sítios quilombolas.
Acabamos de passar por mais um aniversário da Abolição da Escravatura (13 de maio de 1888). É possível mostrar em mapas como a identidade afrobrasileira se transformou ao longo desses mais de 130 anos?
Primeiro, é importante lembrar que o Brasil nunca assumiu e nem reconheceu os danos para a população de matriz africana pelos quatro séculos de sistema escravista industrial (XVI-XIX) e os 100 anos do século XX de República escravocrata. Este ponto é relevante porque uma série de dispositivos legais restritivos e preconceituosos vão se consolidar na estrutura do Estado e da sociedade fragmentada. Se tomarmos como exemplo os Censo realizados, o primeiro deles, o de 1872, revela que 70% da população brasileira era constituída por africanos-africanas e seus descendentes, e a "cor da pele" definia lugares na sociedade colonial-imperial, nas quais grupo étnico e condição social estavam indissociavelmente ligados.
A política oficial de embranquecimento é desenhada e praticada, com propriedade, a partir dos resultados deste recenseamento. A criação da categoria "parda" como componente estrutural deste processo tem sua origem na ilha de São Tomé, no século XVI, onde foi constituída a matriz básica do modelo de produção de açúcar, ou seja, o "mulato" que era filho de homens portugueses com mulheres da África Bantu e criados com a função de servirem e serem fiéis ao processo de dominação e violência do sistema escravista.
A herança colonialista do método de mensurar a população sofreu pequenos ajustes ao longo do século XX, mas a essência continua mantida pelo IBGE. Olhando para a evolução das populações preta e parda do Censo realizado em 1940 até o mais recente (2010), com uma estimativa para 2021, algumas constatações são relevantes: 1. A timidez do crescimento da população preta, secularmente associada a um contingente escravizado e inferior revela como o racismo e a mentalidade colonial persistem na sociedade brasileira e, 2. O crescimento espetacular dos pardos ao longo de todas as décadas computadas.
É um fenômeno! Por que será? Lembramos que associado ao "pardo" está a indefinição da sua identidade, do seu lugar na sociedade, da sua referência ancestral, em síntese, da sua territorialidade. Não podemos deixar de lado o que nos lembra o ditado popular: "de noite todos os gatos são pardos". São milhares de homens, mulheres, crianças e idosos que sentem internamente, que não existem, não têm ainda um lugar definido na estrutura social do país e este fato imprimem vários desajustes nas formas de pensar, de se inserir e de se enquadrar na sociedade brasileira. Se assumirmos que a população considerada como "parda" nesses Censos é, de fato, uma população que tem graus diferenciados de ascendência africana, ficará evidente que a população do Brasil com referência no continente africano não é minoria e, sim, maioria. Desmanchasse assim um discurso e política justificada do Estado.
A Fundação Palmares é a encarregada de dar institucionalidade à causa afrobrasileira. O que é preciso para que possa ser criada, desenvolvida e massificada uma geografia afrobrasileira mais qualificada, com a espacialização mais precisa e justa dos quilombos?
A manutenção do quadro de desinformação da população brasileira, no que se refere ao continente africano e suas materializações no espaço do Brasil, continua sendo um entrave estrutural para uma perspectiva real de governança onde a democracia racial esteja na pauta principal da nação. Neste sentido, a Geografia afrobrasileira possibilita "ver" o que muitos (as) não querem enxergar, mesmo usando artifícios como a negação da realidade. Neste contexto, várias questões continuam sem respostas satisfatórias: onde está o mapa oficial dos territórios quilombolas do país? Quem se responsabiliza pelo Banco de Dados, sua atualização e divulgação? Como fica a base de dados espaciais afrobrasileira na INDE? E a cartografia do Estado da população de matriz africana da qual o povo quilombola faz parte? São questões fundamentais que ficam sem respostas satisfatórias.
Ou seja, a opção é manter um esquema fragmentário institucional que permita a manutenção da não visibilidade e oficialidade de uma cartografia esclarecedora e informativa para os diversos segmentos da sociedade e da governança pública e privada. O mapa com a quantificação dos registros quilombolas no país, elaborado pelo Projeto GEOAFRO, que tem um histórico de sistematização de dados dos seus registros municipais, revela uma constatação básica nesta negação oficial da Geografia afrobrasileira do país: os registros dos 6.000 sítios quilombolas estão em praticamente todo o território nacional (exceção do Acre e Roraima), e este fato cartográfico afirma o quanto o Brasil contemporâneo é quilombola, mesmo com o contexto proposital de "invisibilidade".
Entendo que a geolocalização oficial como política pública, ou seja, a informação espacial precisa, eficaz, automatizada e reveladora do território usado e da população real, se configura como o principal instrumento de visibilidade no país invisibilizado pelo racismo estrutural e todo o seu mecanismo de Estado conservador. A localização geográfica assegurada com segurança institucional (respeito à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e ao Marco Civil da Internet) a todos os seguimentos da estrutura social do país é uma "porta concreta" para subsidiar a adoção de medidas consequentes para alteração das situações emergenciais das populações e dos territórios do Brasil Africano. Aqui está a pista concreta para a Fundação Cultural Palmares atuar de forma organizada, consequente e eficaz neste momento histórico.
O professor recebeu do rei belga uma condecoração pelos estudos africanos no Congo (Kinshasa). O que a experiência internacional pode ensinar o Brasil no sentido de valorizar a geografia de seu patrimônio africano?
Tomo como premissa que as informações por si só não significam conhecimento. Entretanto, elas nos revelam que, com o auxílio da ciência e da tecnologia, temos condições de colaborar com o conhecimento geográfico na modificação das ações e das políticas pontuais e superficiais recorrentes. Neste sentido, convivemos sistematicamente com dois "Brasis" (formal/informal ou incluído/excluído), onde estão as populações e os territórios de matriz africana, secularmente à margem dos projetos do país, com tratamento "residual" e políticas de invisibilidade, em que a inexistência é uma das estratégias mais fundamentadas. As pesquisas no Museu Real da África Central (atualmente África Museu) foram no sentido de dar respostas espaciais mais consistentes para as referências identitárias antepassadas da população afrobrasileira, que tem, conforme referência anterior, questões estruturais no fortalecimento da sua identidade. E e uma delas é: qual a origem geográfica dos povos ao longo dos quatro séculos de sistema escravista? A construção desta cartografia da diáspora África-Brasil, que busca somar no processo de resgate da referência identitária do Brasil Africano, foi o fio condutor do reconhecimento pelo Comitê que avaliou a pertinência da outorga da Condecoração Real belga (Chevalier de L´Ordre de la Couronne).
Lembro que em Tervuren, sítio do Museu na Bélgica, está um dos mais importantes acervos da África Bantu (Austral) do planeta, e é dessa extensa região africana que se originou 70% da população africana que vai ser transportada para o Brasil nos séculos da economia escravagista. O projeto GEOAFRO tem realizado estudos e feito parcerias nacionais e internacionais no sentido de expandir o alcance das ações e fazer com que elas cumpram a sua função básica: informar numa perspectiva espacial. As exposições cartográficas na França, Brasil, Bélgica e Angola mostraram o quanto estamos no caminho certo!
A Geografia brasileira tem inúmeras contribuições de afrobrasileiros representadas, principalmente, por Teodoro Sampaio, na Física, e Milton Santos, na Humana – sendo este último, oficialmente, o Patrono da Geografia brasileira. A Geografia se autodeclara em crise desde a década de 1960, em uma narrativa existencial, quase shakesperiana. O resultado é que, hoje, temos menos geógrafos com CREA do que municípios no Brasil, em um momento de alta demanda para ordenarmos o território. O que esperar da Geografia e da contribuição afrobrasileira no século 21?
Se olharmos a história da Geografia no Brasil, existe uma constatação básica de que a mesma quase sempre esteve a serviço do Estado, ou seja, a sua evolução está marcada por uma série de ações de suporte ao Brasil Colônia, Império e República. O Gráfico qualitativo da importância da historicidade da Geografia no país revela um processo sistemático de adormecimento com evidencias apontadas no número de geógrafos(as) cadastrados(as) no CREA. Preconizo que o espaço e a sociedade que vivemos atualmente (no sentido largo) é o resultado do que aconteceu no passado (não muito longínquo). Portanto, viver sem conhecer os processos que aconteceram é estar e caminhar num "território de risco". Nesta direção, a Geografia afrobrasileira é a perspectiva mais reveladora da Geografia Real, ou seja, da Geografia conectada com as repostas espaciais sem filtros, ideologias ou prioridades políticas.
Tomo como premissa que tratar do Brasil Africano nos contextos geográficos, cartográficos e fotográficos, buscando reconhecer a geopolítica da exclusão e o seu sistema de governança precário e hostil, assim como superar o racismo estrutural e institucional existentes é ter uma atuação sobre um dos mecanismos estratégicos da manutenção da inexistência territorial e social secular do Brasil Colonial sobrevivente. A forma descaracterizada e desqualificada como o Estado brasileiro tem conduzido a política cartográfica e geográfica para os seguimentos excluídos secularmente revela uma fragmentação institucional e das ações burocráticas, constituindo um modelo de governança que fortalece os conflitos operacionais e de atribuições, mas sobretudo, causa um dano irreparável na gestão eficaz das políticas públicas no território.
Vamos tomar dois exemplos recentes da materialização do racismo institucional territorializado no Estado e sua expressão no processo de ordenamento do território nacional. Trata-se do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído pela Lei nº. 12.288/2010, no bojo do Estatuto da Igualdade Racial, e regulamentada pelo Decreto nº. 8.136/2013 com a expectativa de promover uma transformação institucionalizada eficaz e efetiva no alcance dos benefícios à população de matriz africana no Brasil. A adesão oficial ao Sinapir pelas 26 Unidades da Federação e os 5.570 municípios é uma condição básica para que os organismos de promoção da igualdade racial estaduais, distritais e municipais possam agir de forma descentralizada e democrática nas moldabilidades de gestão Básica, Intermediária ou Plena, que serão definidas a partir do grau de institucionalização da política de igualdade racial no âmbito da unidade territorial político–administrativa.
Preconizo que um novo projeto de nação deve emergir neste momento histórico e que questões espaciais estruturais como essas do Sinapir e outras fundamentais para a governança inclusiva e democrática serão "faróis" para nortear outra perspectiva de ordenamento do território nacional.
A África vive uma explosão demográfica e isso deve ter implicações geopolíticas relevantes, como a ascensão de uma elite local mais poderosa e numerosa. Como o Brasil pode utilizar suas conexões afros para se qualificar neste contexto?
Um dos grandes danos do preconceito é a falta de informação, que pode gerar medo e inseguranças existenciais, no sentido largo. Ao rever o seu racismo estrutural e institucional e se alinhar com uma postura de realização de políticas de Estado reparatórias, é bastante provável que o Brasil tenha uma conexão de forma positiva com a ancestralidade africana do território brasileiro e com o continente africano. Nesta direção, a maioria dos países africanos apresentam graus distintos de referências territoriais e socioculturais no processo diaspórico de quatro séculos (XVI-XIX), e o Brasil pode ser o protagonista desta dinâmica. Mas para isso é necessário restabelecer o ordenamento interno, ou seja, trazer à tona o principal "Brasil invisível" secularmente, com seus povos e territórios que existiram e se mantém sobreviventes, mas de uma maneira marginal, oficioso e residual, não oficial, na sua plenitude. Esta Geopolítica do resgate ancestral, planejada devidamente, pode reconfigurar a posição do Brasil no mundo ainda nessa primeira metade do século XXI.
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