Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, na interpelação ao Governo na Assembleia da República sobre a estratégia Portugal 2030, Lisboa, 25 janeiro 2018
O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou que a colocação das pessoas no centro das preocupações, a inovação, a sustentabilidade e valorização dos recursos endógenos e o desenvolvimento do território são as quatro agendas temáticas prioritárias do Portugal 2030.
A primeira agenda temática, de colocação de pessoas no centro das preocupações, pretende «promover uma sociedade mais inclusiva e menos desigual, respondendo aos desafios demográficos, mas concretizando igualmente o forte investimento na melhoria das qualificações da população, combatendo deste modo as desigualdades primárias».
O Ministro referiu que devem ser reforçados «o combate ao abandono escolar e a promoção do sucesso escolar, e preparar as gerações mais novas para um mercado de trabalho que requer novas competências». Será também necessário «melhorar as qualificações da população adulta, que não pode ficar excluída do processo de modernização e digitalização da economia».
«Só com uma mão-de-obra qualificada podemos incrementar a inovação, nomeadamente a inovação disruptiva, que é hoje um dos principais vetores do desenvolvimento económico», acrescentou.
A segunda agenda temática surge focada «na transformação da economia por via da digitalização e na incorporação do conhecimento nas empresas» e está articulada em três dimensões.
A inovação empresarial está assente nos resultados da investigação e desenvolvimento, no contexto do reforço da ligação entre o mundo empresarial e científico, no apoio ao empreendedorismo e na internacionalização da economia.
A inovação no capital humano está sustentada «no apoio à formação avançada e na formação técnica especializada de nível superior, bem como na incorporação do conhecimento na atividade das empresas, dirigindo as prioridades às novas especializações da economia.
Por último, a inovação e qualificação das instituições pretende promover a simplificação da relação do Estado com os cidadãos e as empresas.
A terceira agenda temática surge da necessidade de «valorizar e explorar as potencialidades do território, seja na utilização do potencial nacional de produção de energias renováveis, reduzindo a dependência energética, seja no desenvolvimento do potencial agrícola ou na prioridade à floresta, enquanto grande recurso que urge proteger e explorar».
O Ministro destacou também que o mar representa um recurso estratégico ainda largamente inexplorado e que contém «um enorme potencial económico que deve ser aproveitado, sempre assegurando a sustentabilidade ambiental dos modos de exploração».
«Queremos, também, promover a descarbonização da economia, o que passa, necessariamente, pelo desenvolvimento de sistemas de mobilidade sustentável e de logística inteligente, aliados à promoção de territórios e urbes mais eficientes, condições essenciais para o combate às alterações climáticas», acrescentou.
A quarta e derradeira agenda temática visa fazer do território um território «competitivo externamente e coeso internamente».
O Ministro realçou que implica também «o desenvolvimento dos territórios de baixa densidade, potenciando as cidades médias, com base no potencial endógeno e na diversificação da base económica, melhorando a cooperação transfronteiriça e a ligação ao mercado ibérico».
Pedro Marques reforçou que o objetivo do Governo para o Portugal 2030 é «construir o mais amplo consenso em torno da estratégia para Portugal na próxima década», acrescentando também que pretende «convocar o melhor da sociedade portuguesa para refletir sobre o Programa Nacional de Investimentos, instrumental na concretização dos importantes objetivos» enunciados.