Vistos e Permissões de Residência na Suíça ~ Coluna Jurídica - Brasil no Exterior
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08:22 Unknown No comments
A Suíça tem dois parâmetros para regulamentar o trabalho de estrangeiros no país. Os que são cidadãos de um dos países da União Europeia ou da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) usufruem dos privilégios garantidos pelo "Acordo de Livre Circulação de Pessoas". Aos outros cidadãos cabe apenas um contingente restrito de autorizações de trabalho que destinam-se apenas aos trabalhadores com cargo de chefia e à mão de obra qualificada.
Sim, cidadãos da União Europeia ou EFTA, bem como membros de sua família, podem, em geral, entrar na Suíça e residir por três meses enquanto procuram emprego. Este prazo de 3 meses pode, em certas circunstâncias, ser prorrogado por mais 3 meses.
4) Conheci um estrangeiro que mora na Suíça e agora decidimos nos casar. Como devo proceder para obter um visto e residir neste país?
5) Posso me casar na Suíça dentro do prazo de 90 dias que tenho direito de ficar aqui como turista?
6) Gostaria de estudar na Suíça por mais de 90 dias. Como devo proceder?
7) Quais os tipos de permissões mais comuns para os cidadãos brasileiros?
Permissão de residência "L": concedida a estrangeiros por motivos de trabalho por prazo de até 1 ano ou para estudantes (idiomas/pós graduação), artistas e a estagiários. Para os estudantes de idioma é necessário estar matriculado em um curso intensivo, com carga horária mínima de 20 horas semanais.
Permissão de residência "B": para estrangeiros que imigram para a Suíça por motivos de trabalho ou que casam com um residente, suíço ou não. A permissão "B" está vinculada a determinadas condições e sua validade é, em geral, limitada a um ano. Pode-se perder a permissão "B" se o estrangeiro ausentar-se por mais de 6 meses do país, cometer um delito ou depender por um certo período da ajuda social.
Permissão de residência "C": é uma autorização permanente e ilimitada, sujeita a controle a cada 5 anos. Portadores deste visto podem mudar de trabalho, de profissão e de cantão a qualquer momento. Porém, o estrangeiro poderá perder a permissão caso se ausentar por mais de 6 meses do país, sem antes ter solicitado às autoridades competentes permissão para tal. Também poderá perdê-la caso pratique algum delito ou se torne dependente muito tempo da assistência social.