A Petrobras está proibida por prosseguir, nenhumas licitação, usando a cessão do 2 campos do petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia por Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..
Empresa alega que foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto de Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu A respeito de este pedido por indenizaçãeste feito através fabricante do brinquedo..
Este reconhecimento póstumo do paternidade nãeste invalida negócio jurídico celebrado dentro DE regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..
Este juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego do Rio Verdejante/GO, condenou um litigante a remunerar multa por má-fé pelo valor do R$ 38 mil. Do convénio utilizando o magistrado, a causa é "escancaradamente temerária", uma vez ..
O Ministério da Fazenda tem coletado ofertas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei do Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um moderno terapia aos crfoiditos usando garantias de natureza fidu..
Macedo, ex-diretor por administração e finanças, era considerado o homem do senador Edison Lobão (MDB-MA) no Postalis. Ele foi colega por faculdade do Márcio Lobão, filho do senador, qual chegou a ser alvo por um mandado por Procura e apreensão da Polícia Federal em investigações de que apuram o suposto pagamento do propina nas obras da usina hidrelé navegue até este site especialmentetrica por Belo Monte.
A ação civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorização de seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiç..
processo, especialmente considerando de que este equívoco nãeste trouxe qualquer prejuízo às partes por ambos os processos, tal saiba como certificado.
"A Bastante questão é que, com perceber, este novo texto da CLT praticamente reconhece um poder normativo da Justiça do Trabalho, de que nenhum outro diploma legal dá.
Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulaçãeste do uma venda por ativos antes aprovada e homologada pela Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina do Flórida Paulista – negociada em leilão, t..
A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá pelo País do futebol até conseguiu impedir qual uma concorrente comercializasse produtos semelhantes. Porém durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..
Em julgamento na 1ª turma do STF, este ministro Alexandre de Moraes afirmou ser benefícioável à execuçãeste provisória da pena após condenação em Postalis Bichara 2º grau. De modo a Moraes, o princípio da presunção da inocência não pode ser interpretado de maneira literal e deve ser analisado em conjunto com os demais dispositivos constitucionais, "de modo a que se evite de que um único dispositivo retire efetividade de vários outros, entre eles o da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique cá)
Por um voto do diferença, minha empresa o Tribunal por Justiça por São Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. Três dos cinco desembargadores da 2ª Câmara do Direito Empresarial negaram, na tarde do ontem, um pedido por 13 bancos para a quebra DE empre..
ESTES órgãESTES por regulaçãeste do transporte no Rio de Janeiro estãeste proibidos do impedir, em todo o estado, as atividades Destes motoristas de que usam este aplicativo Uber de modo a captar clientes — até de que a atividade mesmo que devidamente regulada. A decisã..