Lewandowski representa mudança de estilo no STF - Jornal O Globo
Lewandowski representa mudança de estilo no STF
Futuro presidente se opunha a Barbosa na conduta e nas decisões
30/05/2014 - 06:00 / Atualizado em 30/05/2014 - 08:33
Barbosa e Lewandowski durante sessão do STF Foto: Divulgação/Nelson Jr./STF
BRASÍLIA - A saída de Joaquim Barbosa da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua substituição pelo atual vice-presidente, Ricardo Lewandowski, significará mais que uma troca de comando na Corte. Será também uma troca de estilos, que não raras vezes protagonizaram bate-bocas nas sessões, especialmente durante o julgamento do mensalão.
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Lewandowski tem um temperamento mais tranquilo e menos explosivo que Barbosa. As diferenças entre os dois também vêm da atuação profissional antes de se tornarem ministros. Lewandowski começou como advogado e depois se tornou juiz em São Paulo, onde foi ainda desembargador. Barbosa, por outro lado, passou 19 anos no Ministério Público. Enquanto um construiu a carreira defendendo e julgando, o outro a fez principalmente acusando.
Em 2012, Lewandowski atuou como revisor do processo do mensalão, quando sofreu uma grande pressão para liberar logo seu voto e permitir a realização do julgamento ainda naquele ano. No segundo semestre, quando o julgamento já era uma realidade, Lewandowski foi o que mais absolveu: das 112 condutas criminosas julgadas, ele foi favorável à condenação em 42 e à absolvição em 70. O ministro saiu desgastado do processo: emagreceu cinco quilos, recebeu e-mails ameaçadores e foi até hostilizado nas ruas.
Lewandowski também já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2010, quando foi um dos maiores entusiastas da Lei da Ficha Limpa, que barra a candidatura de pessoas condenadas por órgãos colegiados, ou seja, com mais de um juiz. Tanto na condição de ministro do TSE como do STF, ele defendeu a constitucionalidade da lei e sua aplicação já na eleição de 2010. A maioria do Supremo terminou por entender que a lei não tinha problemas, mas começaria a valer apenas em 2012.
Nascido em 1948, Lewandowski se formou em Direito em 1973 na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e obteve títulos de mestrado e doutorado também em Direito pela Universidade de São Paulo. Após atuar como advogado e consultor jurídico de vários órgãos públicos, tornou-se juiz em 1990 e desembargador em 1997, cargo que ocupou até 2006, quando foi para o Supremo, por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 27 de novembro de 2012, nos primeiros dias de Barbosa na presidência do STF, Lewandowski comentou o aparente novo estilo do colega, que estava mais calmo do que nos meses anteriores, durante o julgamento do mensalão. Na ocasião, ele argumentou que o presidente do tribunal deveria adotar um comportamento parlamentarista e não presidencialista.
— Eu acho que tem que ser parlamentarista, tem que consultar os pares. É um "primus inter pares" (primeiro entre iguais) — disse Lewandowski na época.