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02/07/2012 · 8:28 pm
É necessário investir em água e esgoto
O setor de saneamento básico no Brasil é realmente controverso: quase 100% da população urbana tem acesso à rede de abastecimento de água; no entanto, esse acesso é intermitente, as pessoas não têm água todos os dias. Além disso, a água não atende às normas de qualidade estabelecidas pelo Ministério da Saúde, nem sempre é própria para beber. Na parte de esgoto, a coleta atinge cerca de 50% da população, mas menos de 40% do que é
Estação de Tratamento de Esgoto em Lavínia/SP
coletado é tratado. "São números preocupantes", alerta Paulo Roberto de Oliveira, presidente da Abcon – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto. "O estado de São Paulo tem quase 100% do esgoto tratado. Já as principais cidades do Norte e do Nordeste não têm tratamento, levando o índice a praticamente zero nessas regiões, que depositam seus esgotos em fossas ou em valas a céu aberto. Santa Catarina e Rio Grande do Sul, embora estejam na região Sul, também apresentam um ranking muito baixo: menos de 20% de coleta e tratamento de esgoto."
Segundo ele, essa situação tende a melhorar, sobretudo por alguns investimentos via PAC ou através das PPPs que estão sendo implantadas em alguns municípios. "Ainda não estão ocorrendo no ritmo e nas metas que o Brasil tem de universalização, de levar 100% de água, coleta e tratamento de esgoto a todas as cidades brasileiras: a primeira meta estabelecida falava em 2020, mas isso está muito difícil de ser atingido e já se fala em 2030 porque os níveis de investimentos ainda continuam abaixo das demandas do setor."
Problemas que vêm de longe
"Essa situação vem de muitos anos", ressalta o presidente da Abcon. "Com o fim do Planasa, o primeiro plano nacional de saneamento, lá pelos anos 1970, que financiava os estados nas áreas de água, esgoto e saneamento, ficamos muitos anos sem investimentos nessas áreas. As companhias estaduais, salvo algumas exceções que se profissionalizaram, como a Sabesp, em São Paulo, a Copasa, em Minas Gerais, a Sanepar, no Paraná, e a Caesb, no Distrito Federal, foram sucateadas e não investiram em tecnologia. Hoje está difícil quem não investiu se modernizar e prestar serviços de
Paulo Roberto de Oliveira: "Hoje as empresas privadas atendem cerca de 10% da população urbana do país"
Para ele, o que permite uma melhora no setor está por conta da iniciativa privada, sobretudo com a transferência de tecnologia. "Quando se faz um contrato de PPP, a aquisição de equipamentos, a tecnologia, a modernização são de responsabilidade do setor privado, que sempre procura decidir pelo melhor custo/benefício.Com essa transferência de tecnologia, é possível modernizar tanto a gestão como a parte operacional das companhias, que hoje estão à mercê de sistemas obsoletos e sem eficiência para poder prestar um serviço de qualidade. Além disso, deve-se levar em conta a capacidade de alavancagem de recursos de endividamento, as condições de buscar financiamento para atender às necessidades de expansão dos sistemas de abastecimento de água e esgoto. As companhias estaduais e as prefeituras não têm capacidade de investir tanto por falta de disponibilidade de recursos como de assumir um financiamento, já que suas receitas estão comprometidas com pessoal, educação e saúde."
Dois projetos são pioneiros da participação privada no saneamento no Brasil: a primeira concessão de água e esgoto, assinada em 1995 em Limeira (hoje a cidade registra em torno de 14% de perda média de água, um dos índices mais baixos do país) e uma concessão em Ribeirão Preto, cidade que, na época, contava com zero de esgoto tratado e atualmente tem 98%. Vários projetos estão em andamento, como a PPP para abastecimento de água na região Leste de São Paulo, assim como algumas em Mogi Mirim, Mairinque e Andradina. Sem falar em outros estados, como na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e, no Rio de Janeiro, em Niterói, Campos e Petrópolis, entre muitos outros.
"São projetos em que, de maneira geral, a iniciativa privada está presente, contribuindo para a ampliação do atendimento, seja no serviço de água, seja na coleta e tratamento de esgoto", conclui Paulo Roberto de Oliveira. "Hoje as empresas privadas atendem, direta ou indiretamente, através de 221 contratos, concessões ou PPPs, cerca de 21 mil brasileiros, o que corresponde a 10% da população urbana do país."
Matéria do Jornal Sobloco Informa nº 180, publicação da Sobloco Construtora produzida pela ML Jornalismo.