Coluna do blog da Lucia: Caso Cesare Battisti
Amiga/o, jamais pecarei por omissão.
Eu tive a alegria e a responsabilidade de fazer mestrado em Exegese Bíblica, em Roma, Itália. Vivi lá 3,5 anos. Vi, ouvi e conheci na Itália muitas histórias que estão referidas no artigo do prof. Carlos Alberto Lungarzo. Mais: Conheci de perto o poderio econômico e político de Silvio Berlusconi, Aleanza Nacional, LEGA Nord ..., todos parceiros-vassalos de George Bush e do sistema neoliberal. Infelizmente, esta elite política e econômica (des)governa o povo italiano agora. Querem triturar, em solo italitano, Cesare Battisti. Sou discípulo de Jesus de Nazaré, que começou sua missão pública ao saber da prisão e condenação à pena de morte de João Batista, um grande profeta. Na pequena Sinagoga, de Nazaré, Jesus lançou seu Plano de Ação: "... Vim para libertar os presos." Foi condenado à pena de morte. Na iminência de ser crucificado, acolheu um preso: "Hoje mesmo estarás comigo no Paraíso", bradou Jesus. Sinto que de o STF e o Governo Lula entregarem Cesare Battisti ao (des)governo Italiano estarão entregando à morte. Sou contra a pena de morte. Por isso resolvi me posicionar sobre o CASO CESARE BATTISTI. Li e refleti muito sobre o caso de Césare Battisti, o italiano que está preso no Brasil, que recebeu do Ministro Tarso Genro asilo político, mas está sendo julgado pelo STF a extradição dele. Está 4 a 4. Gilmar Mendes decidirá.
Partilho com você, em anexo, um dos textos mais sensatos que encontrei: "Uma breve análise do Caso Battisti", de Carlos Alberto Lungarzo.
Faço coro com muita gente que diz o que segue: "A mim me parece simplesmente monstru oso que um homem morra em função de crimes ocorridos há mais de trinta anos, pelos quais foi condenado em processo sem testemunhas isentas, sem provas, sem perícias que se impunham e sem exercício real do direito de defesa. E, ademais, que morra após ter demonstrado à sociedade que não oferece risco nenhum para ela, pois leva vida pacata e produtiva há nada menos do que três décadas. Contrariamente às opiniões cheias de ódio, de sede de sangue e de "vendettas", há muitas pessoas que valorizam Battisti, sua integridade, resistência e inteligência, sua qualidade de escritor, sua capacidade de lutar durante 30 anos e estar disposto a morrer, em vez de tornar‐se delator, "arrependido", um lacaio da máfia peninsular.
Excelência Gilmar Mendes, sei que o voto está num nível cognitivo muito superior ao de outras pessoas que se manifestaram contra Battisti. Sei reconhecer a inteligência de alguém, mesmo quando nossos valores sejam opostos. Ouso dizer que Vossa Excelência apreciou 100% da brilhante intervenção do Ministro Marco Aurélio, e reconhece, sem dúvida, que naquela longa argumentação não há uma palavra desnecessária, uma frase que não seja precisa, uma verdade que não tenha sido exaustivamente provada.
O Ministro Marco Aurélio fez, como ninguém tinha feito, uma análise profunda da Sentença 76/88, RG 49/84 da Corte d'Assise de Milano. Ele enumerou 34 provas de que Battisti foi tratado como autor de crime político e acusado diretamente de subversivo (evversivo). Não
acredito, mesmo sendo um outsider, que em direito absolutamente tudo seja assunto de
Não posso pensar que VE acredite realmente que esses crimes foram comuns. Nunca pensaria isso, porque seria insultar vossa inteligência, e eu nunca cometeria essa
impropriedade. Também tenho certeza de que o VE sabe que a causa está prescrita. A provadada pelo Ministro Marco Aurélio é um verdadeiro teorema, que só pode nos inspirar pena pelos que pretendem defender o parecer contrário. Percebi que VE ouviu às poucas mas precisas ironias do Ministro Marco Aurélio sobre
o cinismo do governo italiano e seus xenófobos e racistas partidários, ao descrever as 12 maiores injúrias que os mais altos políticos fizeram da cultura e do povo brasileiro e até de seus magistrados. Ele fez isso, olhando "olho no olho" no Embaixador Italiano, que naquele momento abandonou a empáfia e fechou o rosto.
Sei que VE entendeu que o Ministro Marco Aurélio desmascarou os interesses políticos e psicológicos (ressentimento, vingança, propaganda, revanchismo) que nada têm de jurídico e se escondem detrás de um julgamento feito com todas as violações possíveis aos Direitos Humanos e ao devido processo. E que ele também ressaltou o idealismo das gerações que
lutaram contra a barbárie na década de 70, sem se importar que os vândalos usassem farda ou
se vestissem à paisana.
Tampouco VE ignora muitos fatos que, embora não tenham sido narrados no dia 12, são de absoluta evidência: Que o governo da Itália se utiliza da organização DSSA para sequestrar refugiados no exterior, que o ministro italiano Clemente Mastella disse aos parentes das vítimas que não cumpriria sua promessa feita ao Brasil de limitar a prisão de
Battisti aos 30 anos, que Battisti morreria na Itália pelas mãos de seus algozes e, portanto, que a declaração de greve de fome de Battisti é a evidência de que prefere uma morte digna por sua própria mão.
Em fim, Senhor Presidente Gilmar Mendes: Vossa Excelência sabe que o Ministro Marco Aurélio está
certo, e hoje há milhares de pessoas que sabem disso. Não o conheço e não posso julgar se os Direitos Humanos e a Justiça são importantes ou não para Vossa Excelência.
Admita o empate e outorgue ao réu o benefício da dúvida!"
Um abraço terno. Frei Gilvander Luís Moreira
Recomendo que todos que desejem, enviem mensagem ao Ministro Gilmar Mendes - mgilmar@stf.gov.br
e para a Presidência da República, que ao final de tudo, será quem vai decidir. - pr@planalto.gov.br