DIREITO E SOCIEDADE EM DEBATE: Crítica
Companheiro(a) do debate, eu compartilho a crítica escrita pelo advogado jorge André Irion Jobim:
Mães menininhas
Já não causa admiração ver meninas recém saídas da infância ficarem grávidas precocemente e totalmente despreparadas para a maternidade. Ainda ontem, vi passar na frente de casa mais uma delas, com não mais do que 14 anos, carregando uma barriga que deixava clara a gravidez já adiantada.
Como o tempo passa depressa. Afinal, anteriormente, vi a mãe dessa menina grávida também, e sabem de quem? Isso mesmo. Dela, da menina a que estou me referindo e que, por acaso, ainda bebê de colo, foi minha cliente representada pela mãe e pela avó, na busca de uma pensão alimentícia a ser paga por um pai ainda adolescente e totalmente desprovido de qualquer condição financeira.
Tempos depois, em virtude do pai, então com 18 anos, não ter pago a pensão na data aprazada, elas buscaram a defensoria pública, que ingressou com ação de execução de alimentos e ele, não tendo como pagar, foi parar na prisão. Lá dentro, acabou ficando "escolado" e aprendeu tudo o que era necessário para iniciar uma vida voltada ao crime. Ao sair, o fato de ter estado preso fez com ele "subisse no conceito", como se diz na gíria dos criminosos. Ele iniciou seu negócio de vender drogas e, em breve, já estava com uma moto e um local bastante frequentado por carros de luxo, fato que acabou chamando a atenção das autoridades. Em uma "batida" no local, o rapaz acabou preso, acusado e condenado por tráfico de drogas. Triste final para algo que começou com um simples amor de adolescentes.
Com pais e mães ainda não preparados para criarem um filho e com avós que precisam se ausentar o dia inteiro para obter o sustento da família, como essas crianças crescem? Que valores dirigem suas vidas? Quais serão suas referências diante do fato notório de que a família que deveria ser para elas um ambiente de proteção integral, não vem mais cumprindo a principal função de lhes dar o aporte afetivo necessário para o seu desenvolvimento saudável, despertando-as para os principais valores éticos e de conduta socialmente aceitos?
Fica evidente que, em sua maioria, os modelos que elas seguirão serão os ditados pelas ruas, pela falsa malandragem, pela pequenez de objetivos e de perspectivas e, em breve, elas continuarão dando sequência ao ciclo iniciado pelas suas gerações anteriores. Muitas dessas meninas estarão trazendo à vida novas crianças condenadas ao desamparo e os meninos, possivelmente, acabarão frequentando a "universidade do crime", que é a prisão. É um círculo vicioso que, se não for cortado imediatamente por alguma iniciativa conjunta das famílias, da sociedade e dos governos, seguirá assolando e comprometendo inexoravelmente boa parte das novas gerações.