Estima-se que 26 mil refugiados angolanos que vivem ainda na República Democrática do Congo (RDC), na Zâmbia e no Botswana possam voltar voluntariamente à casa até ao final deste ano. Esses refugiados fugiram de Angola, entre as décadas de 1960 e 1990, durante o conflito colonial e a guerra civil que terminou em 2002.
Esta última fase do longo processo de repariamento decorre num esforço conjunto do Governo de Luanda, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e outras organizações.
O principal desafio, neste momento, é repatriar os angolanos da RDC, onde há “ainda muita gente por identificar”, afirma Sérgio Calle-Norena, representante adjunto do ACNUR para a África Austral.
As dificuldades de acesso no terreno às comunidades de angolanos são a principal dificuldade no trabalho de identificação do ACNUR.
No entanto, calcula-se que haja “23 mil pessoas identificadas nas províncias [congolesas] de Bas-Congo, Kinshasa e ainda umas 2.000, mas não completamente identificadas, no lado de Katanga, que se encontra no limítrofe das Lundas [Angola]”, diz Sérgio Calle-Norena.
Representantes do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados vão reunir-se, no início de fevereiro, em Kinshasa, a capital congolesa, para definir o plano de repatriamento deste ano.
Da vizinha Zâmbia, têm sido repatriados os cidadãos que manifestaram interesse em voltar para Angola. No entanto, muitos angolanos já integrados optaram por ficar nos países de acolhimento e com acesso à documentação oficial.
Por exemplo, no Congo Democrático, ao passo que cerca de 23 mil cidadãos já manifestaram vontade em regressar a Angola, há “mais de 34 mil pessoas que estão interessadas, em princípio, em ficar na República Democrática do Congo”, observa o representante adjunto do ACNUR para a África Austral.
Já na Zâmbia, “dos 16 mil angolanos que ainda permanecem no território zambiano, temos 5.600 que preferem a integração local, estão a receber os documentos das autoridades zambianas [incluíndo o] acesso a terras”, diz Sérgio Calle-Norena.
O representante do ACNUR garante que o processo "tanto com o Governo zambiano como com o angolano está a decorrer de uma maneira muito efetiva” e que o repatriamento de refugiados na África do Sul e na Namíbia já terminou.
Por outro lado, os angolanos que preferem regressar são atraídos sobretudo pelo forte crescimento económico de Angola.
Se por um lado, “voltar ao país dos pais ou dos avós é uma realidade sem dúvida importante”, por outro “o desenvolvimento de Angola oferece muitas oportunidades e as pessoas voltam, sem dúvida, pensando nessas oportunidades também”, avalia Sérgio Calle-Norena, representante adjunto do ACNUR para a África Austral.
De acordo com o representante do ACNUR, as autoridades de Luanda estã a cumprir com a sua parte neste processo. “Estão a oferecer os documentos, tanto àqueles que estão a permanecer no Congo e na Zâmbia”, nomeadamente a chamada documentação de base como o passaporte, “para que possam introduzir a sua manifestação de interesse para ficar nesses países”, o que “facilita a legalização com os Governos de acolhimento”, detalha Sérgio Calle-Norena.
E, por outro lado, para os angolanos que regressam, “o Governo está a documentá-los, a preparar o salvo-conduto, para que eles voltem. Com este salvo-conduto, registam-se no registo civil e voltam como cidadãos normais de Angola”, explica o representante do ACNUR.
Segundo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, o conflito armado em Angola entre 1961 e 2002 provocou a deslocação forçada de quatro milhões de pessoas e o exílio de 600 mil.
Em Angola 2014 começa com as mesmas dificuldades sociais. A melhoria de vida da população mostra-se uma miragem porque as políticas de desenvolvimento estão desfasadas, considera o analista angolano Nelson Pestana. (03.01.2014)
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