JB | THE DARK SIDE OF THE MOON...
Joaquim Barbosa mostrou, novamente, uma postura incompatível com o cargo que ocupa.
José Nabuco Filho, via Diário do Centro da Terra
Na abertura da sessão de quarta-feira, dia 21, do julgamento dos recursos do "mensalão" no STF, Joaquim Barbosa fez um aparte. Não para pedir desculpas ao ministro Ricardo Lewandowski, a quem acusou de fazer chicana, mas para reafirmar sua missão. Depois de afirmar que "justiça que tarda não é justiça", Barbosa comentou sua deliberação. "Tenho visão bastante peculiar sobre a presidência. Não vejo a presidência como eco de vontades corporativas, é algo bem superior a isso".
Joaquim Barbosa não tem postura compatível com as exigências do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e seu comportamento serve apenas para…
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Fora do eixo – RICARDO NOBLAT
QUANDO LULA bateu o martelo em torno do nome dele , falou meio de brincadeira, meio a sério: " Não vá sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos . Você deve à sua cor". Joaquim não se sentiu ofendido. Orgulha-se de sua cor. E sentia- se apto a cumprir a nova função. Não faz um tipo ao se destacar por sua independência . É um ministro independente . Ninguém ousa cabalar-lhe o voto .
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Bahia Notícias / Justiça / Notícia / Joaquim Barbosa quer criar 123 cargos de confiança no STF – 26/07/2013
julho 29, 2013 por anisioluiz2008
Bahia Notícias / Justiça / Notícia / Joaquim Barbosa quer criar 123 cargos de confiança no STF – 26/07/2013.
Itamaraty rebate Joaquim Barbosa e nega racismo — CartaCapital
Itamaraty rebate Joaquim Barbosa e nega racismo — CartaCapital.
julho 28, 2013 por anisioluiz2008
E a batata da Assas assou…
28 de Jul de 2013 | 16:39
E o domingo é mesmo de Joaquim Barbosa. No mesmo dia em que se divulga uma longa entrevista dele com Miriam Leitão, feita sob encomenda para blindar a sua boa imagem junto aos homens bons da pátria, eis que o Correio Braziliense aparece com nova bomba contra o presidente do STF.
Segundo a matéria, o imóvel usado por Barbosa como sede de sua "corporação" é funcional, ou seja, público. A operação infringe a lei.
Fica cada vez mais difícil explicar como um ministro do STF, prestes a se tornar representante máximo do judiciário brasileiro, aceita participar de uma aventura desse tipo. Sendo ele mesmo um professor de Direito, não tem sentido Barbosa botar a culpa no advogado.
ANA D"ANGELO
De onde JB tirou o nome para sua empresa de fachada
PAULO NOGUEIRA 26 DE JULHO DE 2013
Pobre Assas-Paris2, templo do direito francês.
Assas-Paris
julho 25, 2013 por anisioluiz2008
Joaquim Barbosa pode ter cometido falsidade ideológica
Explicações e dúvidas sobre o apartamento de Joaquim Barbosa
A questão do efetivo funcionamento da corporação aberta por Barbosa nos EUA é fundamental para fins de moralidade, que tem relevância jurídica.
Se nos EUA, corporações podem ser abertas e manter todos os direitos concedidos, mesmo na hipótese de não funcionar na realidade, isso seria uma intermediação ilegítima, uma burla da finalidade da lei.
A lei não existe para que pessoas físicas abram corporações (na terminologia da lei americana) apenas para evitar pagamentos de impostos em alíquotas maiores. Isso seria uma lei sem sentido. Ganharia no início, mas perderia no final, uma vez que, segundo informações iniciais, os gastos com a aquisição do imóvel seriam supostamente maiores com a compra e venda sendo realizada por uma pessoa jurídica do que com uma pessoa física (os sites brasileiros usam a palavra "empresa" para se referir à corporação aberta por Barbosa na Flórida).
No entanto, é relevante a informação sobre como os impostos cobrados na hora da transmissão da propriedade para os herdeiros incidiriam, se sobre o valor do imóvel ou se sobre a valorização do imóvel. A informação é relevante para apurar a real e verdadeira finalidade com que se fez o negócio da compra e venda via pessoa jurídica. Tudo indica que é sobre o valor do imóvel e não apenas da valorização obtida desde a data da aquisição.
Por outro lado, se os dez dólares registrados no documento forem o preço de venda do imóvel e se o valor do imóvel for considerado base de cálculo dos impostos devidos na hora de transmissão da propriedade, ter registrado o preço da compra muito abaixo do valor pago indica apenas uma tentativa de baixar os valores a serem recolhidos futuramente.
Mas a situação pode ser mais grave do que essa. Os termos usados no documento (intitulado warranty deed, ver AQUI) indicam que se tratou, ao menos oficialmente e na documentação levada ao registro, de uma espécie de contrato de doação (grantor egrantee seriam termos sinônimos de doador e donatário, respectivamente).
Se ficar provado que não houve doação, aí é que o negócio é ainda mais grave. Seria o caso de se falar em falsidade ideológica.
Registraram uma doação quando o que houve foi uma compra e venda de imóvel. Mas isso teria que ficar provado, apesar de que não faz nem sentido imaginar que a dona do apartamento iria doá-lo para uma corporação recém aberta. Neste caso, o ônus seria de Barbosa provar que realmente houve uma doação e por que ela teria ocorrido, isto é, por que uma cidadã americana da Florida teria doado um apartamento para ele, por intermédio de uma corporação que ele abriu em seu nome.
A fraude está evidenciada se ficar confirmado que houve uma simulação de doação.
Barbosa tem que exibir todos os documentos da negociação (contrato celebrado com a proprietária do imóvel, formas de pagamento, contrato do escritório advocatício contactado para intermediar o negócio, extratos de suas contas bancárias e comprovantes de TODAS as demais operações financeiras, realizadas no Brasil e nos EUA, declarações de imposto de renda e etc), por uma questão de transparência. Se se negar a exibi-los ou a prestar os esclarecimentos, deve ser investigado com todo o rigor e, com o recebimento da denúncia por parte do Senado, possivelmente deve sofrer impeachment (afastado do cargo). Menos do que isso não pode ser admitido. É o presidente do STF e ele deve dar o exemplo. Existem suspeitas de que ilegalidades foram praticadas. Ele deve sim explicações, ainda mais enquanto presidente do STF.
Creio que ele está em maus lençóis. O caso é mais grave do que eu supunha. Desconhecia esse detalhe de uma suposta doação, que parece ter sido o formato jurídico com que o negócio foi feito.
Radar on-line – Lauro Jardim – VEJA.com
Joaquim Barbosa Dilma e o aperto de mão: presidente do STF explica o que aconteceu na recepção ao papa
Wednesday, July 24, 2013, 5:41 pm
Barbosa cumprimenta o papa
Joaquim Barbosa sentiu-se na obrigação de explicar em detalhes o curto-circuito que explodiu nas redes sociais desde que, na cerimônia de recepção ao papa anteontem, ele teria agido de modo deselegante com Dilma Rousseff, ao não estender a mão à presidente pouco antes de cumprimentar Francisco.
Sua assessoria preparou uma nota oficial em que dá sua versão do que ocorreu. Eis alguns trechos:
*"Com base em imagens de TV captadas a partir de determinado ângulo, foram criadas versões sobre o comportamento do ministro que não encontram amparo na realidade. O ministro repudia interpretação de que teria sido deselegante com a presidente e ratifica seu respeito pelos poderes constituídos."
*(…)foi feito o convite para que o Presidente do STF comparecesse à cerimônia de recepção ao Papa Francisco, convite que foi prontamente aceito. No dia da cerimônia, logo ao chegar ao Palácio da Guanabara, o ministro Joaquim Barbosa depois de cumprimentar outras autoridades presentes, foi convidado a dirigir-se à sala privativa onde se encontrava a presidente (…)
*Por ocasião dos cumprimentos, o ministro apertou respeitosamente a mão do Santo Padre, e trocou discreto sorriso com a presidente. Isso porque avaliou não ser necessário novo cumprimento protocolar, uma vez que isso já havia ocorrido por ocasião de sua chegada ao Palácio."
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Wednesday, July 24, 2013, 9:25 am
Colunista levanta dúvidas sobre a compra do apartamento de Miami pelo presidente do STF: "Por seu histórico, de nunca ter se envolvido em operações suspeitas, Joaquim Barbosa fica com o benefício da dúvida. Agora, é aguardar suas explicações. E não há hipótese para se negar a explicar a operação, assim como, na qualidade de mais graduado servidor público do país, não abrir sua declaração de renda"