Com a epidemia do Covid 19 que se alastrou por todo o mundo, no Brasil iniciamos em meados de março/2020 o período de quarentena oficial, fazendo com que grande parte das empresas tivessem suas atividades paralisadas.
O governo divulgou em 01/04/2020 a MP 936 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, vamos falar como a utilização dessa MP pode auxiliar sua empresa na redução de gastos nesse período de quarentena.
Os objetivos principais da criação dessa MP pelo governo foram de preservação de emprego e renda e garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais devido a paralisação de grande parte das empresas, tendo nela 3 aspectos a serem observados:
O BEM será pago pelo governo no valor correspondente ao do seguro desemprego conforme média dos salários recebidos nos últimos 3 meses pelo empregado.
Para as empresas que não tiveram suas operações 100% paralisadas, mas que de alguma forma tiveram suas atividades reduzidas ou prejudicadas, a redução de jornada de trabalho e salario é uma boa medida para reduzir os custos relativo aos salários dos empregados.
Adotando essa medida o empregado terá a redução proporcional da jornada de trabalho e salário, ex. empregado trabalha 8 horas diárias, passa a trabalhar 4 horas, devendo a empresa pagar o correspondente a 4 horas de trabalho.