Conselheiro tutelar eleito no DF é investigado por violência doméstica | Distrito Federal | G1
Conselheiro tutelar eleito no DF é investigado por violência doméstica
Mulher de Izaquiel da Silva Souza o acusou de agressão. Ele nega o crime; Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF e Sejus afirmam que vão analisar o caso.
09/10/2019 18h48 Atualizado 2019-10-09T22:38:41.249Z
Conselheiro tutelar eleito no DF é investigado por violência contra a mulher — Foto: Facebook/Reprodução
Um conselheiro tutelar eleito no último domingo (6), no Distrito Federal, é investigado por violência doméstica. A Polícia Civil do DF apura denúncia de agressão apresentada pela mulher de Izaquiel da Silva Souza.
O conselheiro foi reeleito para assumir uma das cinco vagas do conselho tutelar de Santa Maria. Segundo a norma que regulamentou o processo de escolha dos membros dos conselhos do DF, para ocupar o cargo, "o candidato deve reconhecida idoneidade moral".
Ao G1, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF) informaram que o caso será analisado pela Comissão de Ética e Disciplina, responsável pela fiscalização e controle da atuação dos conselheiros tutelares (veja integra abaixo).
Fachada Conselho Tutelar de Santa Maria Sul — Foto: Google/Reprodução
De acordo com a ocorrência policial, no dia 20 de agosto deste ano, a esposa de Izaquiel procurou a 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) para registrar boletim de ocorrência contra o companheiro.
A mulher, de 33 anos diz que foi agredida com "murros, puxões de cabelo e enforcamento" por Izaquiel da Silva. Ela afirma que o marido "é muito autoritário e não gosta de ser contrariado". Na ocorrência, a vítima diz ainda que chegou a ser ameaçada de morte.
"Para de gritar! Espera aí que eu vou pegar uma faca e acabar com isso", diz a ocorrência.
O inquérito foi finalizado pela Polícia Civil, que indiciou o conselheiro por lesão corporal, e tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) desde 23 de setembro deste ano.
Na última segunda-feira (7), um dia após a eleição, o inquérito chegou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O que diz o casal?
A reportagem procurou a mulher que fez a denúncia contra Izaquiel. Ela disse que não se separou do marido e que não ia comentar o caso.
Já o conselheiro negou ter agredido a mulher e alegou que ela registrou o boletim de ocorrência para "tentar impedir que ele fosse candidato ao conselho tutelar".
De acordo com o conselheiro, a mulher desenvolveu depressão e transtorno de pânico, após a gravidez do segundo filho.
"Ela queria que desistisse da candidatura. Não houve um conflito nenhum, não houve agressão nenhuma. Minha mulher voltou na delegacia e prestou um outro depoimento esclarecendo os fatos e apresentado laudos médicos".
Mais bem votado em Santa Maria
Conselheiro mais bem votado na região de Santa Maria, Izaquiel recebeu 1.224 votos, 587 a mais que o segundo colocado. O conselheiro assume o segundo mandado em janeiro de 2020. Ele deve ocupar a função até 2023, com salário de R$ 4,6 mil mensais.
Izaquiel da Silva Souza é advogado de formação e atuou por 10 anos como servidor da Secretaria de Educação do DF. Ele foi policial civil em Goiás, em 2017. Em janeiro deste ano, Izaquiel assumiu uma das cinco vagas do Conselho Tutelar de Santa Maria.
O que dizem a Secretaria de Justiça e o CDCA
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF) informam que o caso do candidato a conselheiro tutelar de Santa Maria denunciado por violência doméstica será analisado pela Comissão de Ética e Disciplina, responsável pela fiscalização e controle da atuação dos conselheiros tutelares.
Como se trata de um conselheiro em exercício do cargo, este colegiado tem competência para tratar o caso e pode recomendar, entre outras sanções, a perda do mandato.
Em relação ao processo de escolha, a Sejus e o CDCA-DF esclarecem ainda que a abertura do inquérito ocorreu após a etapa de apresentação da documentação, realizada em julho, em que foram exigidos dos candidatos uma série de documentos que comprovam, entre outras coisas, idoneidade moral. Por isso, este candidato foi considerado habilitado a participar da eleição.
Além disso, reforçam que as denúncias referentes ao Processo de Escolha também podem ser feitas até cinco dias uteis após a votação. As demandas são analisadas pela Comissão Especial Eleitoral do CDCA-DF, que pode cassar a candidatura e impedir a posse em janeiro.
As denúncias podem ser encaminhadas por meio do Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal – OUV-DF disponível no sítio eletrônico www.ouvidoria.df.gov.br, pelo telefone 162 ou presencialmente na Ouvidoria da SEJUS localizada na SAIN – Estação Rodoferroviária – Sala da Ouvidoria, de segunda a sexta das 9h às 12h e das 13h às 18h.