Prefeitura de Niterói prorroga restrições, mas autoriza reabertura de creches e restaurantes
2 de abril de 2021 1:09 PM ·6 minuto de leitura
RIO — Em novo decreto publicado nesta sexta-feira (2), a prefeitura de Niterói prorrogou proibições de atividades até o próximo dia 11, mas flexibilizou algumas das restrições a partir de segunda (5). A principal novidade é a liberação, na segunda, das aulas presenciais de educação infantil. Já o retorno do ensino fundamental será permitido a partir do dia 12, e os ensinos médio e superior seguem sem previsão. Também na segunda serão liberados cultos e missas, com apenas 10% de capacidade. Outra mudança é a permissão de funcionamento parcial de padarias e restaurantes, até as 20h e 21h, respectivamente, e com capacidade reduzida, a partir de quinta (8).
De resto, segue a regra, quase sem alterações, de abertura apenas das atividades essenciais, como está ocorrendo nessa semana. Algumas atividades, porém, serão mais restringidas, em especial as lojas de construção civil, que só poderão funcionar por meio do serviço de entrega, e as bancas de jornal, que serão fechadas. Em uma live nas redes sociais, na manhã desta sexta, o prefeito de Niterói Axel Grael (PDT) explicou que a expectativa é que a partir do dia 12 de abril, ou seja, ao final do novo decreto, a curva de contágio de Covid-19, atualmente em alta, seja revertida.
— Vamos voltar, no dia 12, ao plano de transição gradual para o novo normal. Temos expectativa que a gente consiga, a partir dessa data, já ter revertido essa curva de crescimento, que verificamos em Niterói — disse o prefeito na transmissão online para anunciar o decreto.
Apesar da autorização de funcionamento de creches, Axel Grael destacou que a data da reabertura específica das unidades da prefeitura ainda será anunciada. O prefeito também afirmou ter conversado com lideranças religiosas, de forma a incentivar a realização de missas online.
Ainda na live, o secretário municipal de Saúde Rodrigo Oliveira explicou que em Niterói há prevalência da variante P1 (descoberta na Amazônia), que tem atingido faixas etárias mais jovens. Em sua fala, ele alertou para o aumento da ocupação de leitos na cidade, inclusive que os leitos da rede privada chegou a 92% de ocupação, e citou dados globais de contágio por causa da nova mutação.
— Enquanto em dezembro, para cada mil casos confirmados de Coronavírus, 57 pacientes eram internados, agora em março, para cada mil casos novos, a gente interna 175 pessoas. O percentual de internação é três vezes maior, por isso não podemos brincar com o que está acontecendo —disse o secretário, que pediu "amor ao próximo" para a população e prometeu novo calendário de vacinação, na semana que vem, com previsão até 24 de abril. — Até agora Niterói está sob controle, mas não somos uma ilha.
Confira as regras do decreto:
Atividades educacionais: Aulas de educação infantil na forma presencial voltam a ser permitidas a partir de segunda-feira (5); Aulas do ensino fundamental voltam a ser permitidas na forma presencial a partir do dia 12; Aulas do ensino médio e superior permanecem suspensas até decisão em contrário; Estabelecimentos de ensino de esportes, música, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparatórios e profissionalizantes, auto escolas continuam com atividades presenciais suspensas até decisão contrária; Em todos os casos, permanecem permitidas as aulas na modalidade remota, virtual, a distância ou on-line.Atividades privadas presenciais a partir da meia-noite de 8 de abril: Estão permitidas, a partir da meia-noite de quinta-feira (8), as seguintes atividades comerciais, mantidos os protocolos sanitários de higienização e distanciamento: Lanchonetes, padarias e cafeterias, cujo consumo no local será permitido das 8h às 20h, limitado à taxa máxima de ocupação de 30%; Restaurantes a la carte/prato feito, cujo consumo no local será permitido de 11h às 21h, limitado à taxa máxima de ocupação de 50%; Estabelecimentos comerciais de rua poderão fuincionar entre as 10h e 20h, respeitando os protocolos de segurança sanitária.Atividades religiosas: Permitidos cultos, missas e demais atividades religiosas desde que a presença de público esteja limitada a 10% (dez por cento), ou no máximo 100 pessoas, o que representar o menor número, sendo proibida a venda ou consumo de alimentos e bebidas no local; É recomendado que as atividades sejam desenvolvidas de forma não presencial, remota ou on-line durante esse período emergencial de prevenção a Covid-19 em Niterói; As atividades acima poderão funcionar no interior de shopping centers, centros comerciais e galerias de lojas.
Atividades físicas individuais e coletivas: Permanecem proibidas as atividades de esportes coletivas nas praias e locais públicos, tais como escolinhas de vôlei, futebol, futevôlei, beach tennis, canoa havaiana, treinamento funcional e similares, da meia-noite de segunda às 23:59 horas do dia 11 de abril. É permitida a prática de atividades físicas individuais em praças, parques, praias e locais públicos do município, bem como nos espaços abertos de uso comum em áreas particulares, desde que não gere aglomerações e atenda os protocolos de isolamento recomendados – sendo que, nas praias, apenas das 06:00 às 10:00 horas e de 18:00 às 22:00 horas. Continuam proibidas todas as atividades físicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educação física em praias, praças e logradouros públicos e particulares.Atividades permitidas a partir de segunda (5) até as 23:59 horas do dia 11 de abril (atividades essenciais):Supermercados, laticínios, açougue, peixaria, comércio de gêneros alimentícios e bebidas, hortifrutigranjeiro, quitanda, loja de conveniências, mercearia, mercado, armazém e congêneres, vedado, em qualquer hipótese, o consumo no local; Bares exclusivamente por sistema drive thru, delivery e takeaway, proibido em qualquer hipótese o consumo no local; Lanchonetes, padarias, cafeterias, restaurantes à la carte/prato feito exclusivamente por sistema drive thru, delivery e takeaway, proibido em qualquer hipótese o consumo no local no período da meia-noite de segunda-feira (5) de abril às 23:59hs de quarta-feira (7); Serviços assistenciais de saúde públicos e privados, ótica, estabelecimentos de comércio de artigos farmacêuticos, equipamentos médicos e suplementares; Serviços de assistência veterinária, comércio de suprimentos para animais, serviços "pet" e cuidados com animais em cativeiro; Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; Comércio de materiais de construção, ferragens exclusivamente por sistema drive thru e delivery; Estabelecimentos bancários; Comércio atacadista e a cadeia de abastecimento e logística; Feiras livres de comércio de alimentos; Comércio de combustíveis e gás; Comércio de autopeças e acessórios para veículos automotores e bicicletas, incluindo-se os serviços de mecânica e borracharias; Estabelecimentos de hotelaria e hospedagem, com o funcionamento dos respectivos serviços de alimentação restrito aos hóspedes; Transporte de passageiros; Indústrias; Construção civil; Serviços de entrega em domicílio; Serviços de telecomunicações, tele atendimento, internet e call center; Serviços de locação de veículos; Serviços funerários; Serviços de lavanderia; Serviços de estacionamento e parqueamento de veículos; Serviços de limpeza, manutenção e zeladoria; Serviços de prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais; Atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos; Escritórios de contabilidade e de tecnologia da informação; As atividades poderão funcionar no interior de shopping centers, centros comerciais e galerias de lojas.Continuam proibidos: Os eventos de qualquer natureza, as festas, em áreas públicas e particulares; As feiras, exposições, os congressos e seminários; A concessão de autorizações para eventos e atividades transitórias em áreas públicas e particulares; A entrada de ônibus e demais veículos de fretamento no município, exceto aqueles que prestem serviços regulares para funcionários de empresas ou para hotéis, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem; A permanência nas ruas de 23h às 5h; A permanência nas praias.
Shoppings: Fica mantida a autorização para a abertura dos shopping centers no horário de 11h às 22h, todos os dias da semana, em operação presencial restrita, com teto de 30% de ocupação, até a meia-noite do dia 11 de abril de 2021.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu desculpas à população italiana por não ter extraditado Cesare Battisti, ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, que foi condenado na Itália por assassinato e se refugiou no Brasil. "Peço desculpas ao povo italiano, pensei que ele não era culpado, mas depois de sua confissão, só posso me desculpar", disse o petista, em entrevista concedida na tarde desta sexta-feira (9) à TG2 Post. "Enganei-me ", disse Lula, que já havia demonstrado arrependimento anteriormente em relação ao caso. "Tomei a decisão baseado em uma orientação do Ministério da Justiça", afirmou, em referência à equipe do então ministro Tarso Genro. "E pensei que era uma decisão correta porque achei que era inocente", completou. Battisti foi entregue à Itália pelo governo de Jair Bolsonaro. No último dia de seu mandato, em 2010, o petista concedeu asilo ao italiano, que foi preso na Bolívia em janeiro de 2019 e extraditado para a Itália, onde cumpre prisão perpétua. Em agosto do ano passado, Lula afirmou em um programa de debates da TV Democracia que se arrependeu de ter defendido Battisti. "Hoje, acho que, assim como eu, todo mundo da esquerda brasileira que defendeu Cesare Battisti aqui ficou frustrado, ficou decepcionado. Eu não teria nenhum problema de pedir desculpas à esquerda italiana e às famílias do Battisti", disse Lula na ocasião. O ex-presidente alegou que seu então ministro Tarso Genro, assim como outros líderes da esquerda brasileira, estavam convencidos da inocência de Battisti, acrescentando que o italiano enganou "muita gente no Brasil". "Não sei se enganou muita gente na França, mas na verdade muita gente achava que ele era inocente. Nós cometemos esse erro, pediremos desculpas", declarou Lula, que lamentou que o caso tenha "comprometido" suas boas relações com o governo italiano e "com toda a esquerda italiana e a esquerda europeia". Tarso já havia cobrado uma autocrítica do Brasil depois que Battisti admitiu em março de 2019 a participação em quatro homicídios cometidos no final dos anos 1970, quando era expoente de um dos tantos grupos armados da esquerda (havia também os de direita) que se insurgiram contra o Estado. Nesta sexta, Lula também pediu desculpas ao "camarada Napolitano" durante a entrevista à TV italiana. Após a prisão de Battisti, o petista foi alvo de muitas críticas de seu aliado histórico, o ex-presidente italiano Giorgio Napolitano, ícone da centro-esquerda e que conhece Lula desde os anos 1980. "Tenho muitos amigos na política italiana, nos sindicatos, na igreja", afirmou Lula. O ex-presidente criticou ainda a gestão do governo Bolsonaro em relação a pandemia de Covid-19 no Brasil, que já matou mais de 330 mil pessoas e está em sua fase mais dura, atingindo mais de 4.000 mortes diárias.
RIO - Uma parcela significativa das pessoas que recebem o imunizante CoronaVac desenvolve...
Bolsonaro diz que STF interfere em outros Poderes após decisão sobre CPI da Covid
SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse na noite de quinta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) interfere em outros Poderes, após o ministro Luís Roberto Barroso determinar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado para investigar a gestão da pandemia de Covid-19 no Brasil. Em entrevista à CNN Brasil na noite de quinta, o presidente também reclamou da decisão da corte de permitir que Estados e municípios proíbam a realização de cultos religiosos para evitar aglomerações e tentar frear a disseminação do coronavírus.