O Ministério Público Federal também demonstrou publicamente o seu compromisso com a agroecologia, por meio da mensagem do Procurador da República e membro do GT Agroecologia, Marco Antonio de Almeida: “Recentemente nos reunimos e estabelecemos as metas para o ano de 2019, e entre elas está a efetiva implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Entendemos que essa legislação, que é uma política pública absolutamente relevante, não pode ser uma política apenas de papel. Traçamos projetos relacionados à aplicação de verba derivada de Termos de Ajustamento de Conduta e de acordos judiciais para projetos de agroecologia e já temos um embrião no Amazonas. Esperamos que, a partir do momento que haja efetiva implementação desse modelo, nós possamos usá-lo para replicação em outras unidades do MPF no país. Temos também uma iniciativa no Amazonas voltada para a comercialização de produtos da Agroecologia; e esperamos que essas iniciativas, ainda que modestas, se avolumem ao decorrer deste ano. Convocamos ainda para que possamos dialogar, em audiência pública, sobre a desoneração de agrotóxicos. Um tema extremamente interessante, que está sob o crivo do Supremo Tribunal Federal, e que mostra que, se efetivamente entendemos adequada a produção da agricultura familiar orgânica e agroecológica, precisamos de incentivos compatíveis. É absolutamente temerário que tenhamos incentivo a produtos que causam danos à saúde e ao meio ambiente, inclusive com produtos que já foram banidos no Brasil e continuam a contar com a isenção fiscal. Esperamos em breve divulgar esta audiência e contar com a presença de todas e todos, e também com outras sugestões para agregar nosso plano de trabalho.”
Na sequência do lançamento da Carta Política e do Curta Agroecologia sobre o IV ENA, a mesa “Diálogos de Saberes e a inovação na Agroecologia” trouxe, por meio da apresentação de experiências concretas nos territórios, a importância das metodologias participativas e olhar para a construção do conhecimento e para a ciência sob a perspectiva cidadã, em suas diversas dimensões.
Christiane Amâncio, da Embrapa Agrobiologia, compartilhou um pouco do acúmulo do Projeto de Sistematização de Experiências dos Núcleos de Estudos em Agroecologia, inovação das instituições de ensino superior brasileiras e espaços importantíssimos no ensino, pesquisa e extensão. Uma das muitas e potentes colheitas deste substrato metodológico é o acolhimento às diversidades e resistências das pessoas que constroem a agroecologia nas cinco regiões do país que os NEAs representam.