No dia em que se comemoram 86 anos da elevação de Barcelos a cidade, decidiu a Câmara Municipal homenagear o movimento associativo do concelho, reconhecendo nele o papel desenvolvido na coesão social das comunidades, na promoção dos valores de partilha e de solidariedade e no fomento e divulgação de um vasto conjunto de atividades.
É pois com muita satisfação que saúdo todas as coletividades aqui presentes, agradecendo aos seus representantes e associados a participação nesta homenagem singela mas que reputo de grande significado.
O concelho de Barcelos possui um movimento associativo muito ativo, mobilizando de forma permanente tanto as pequenas comunidades de bairro, lugar ou freguesia, como a sociedade barcelense no seu todo.
Com efeito, o dinamismo associativo constitui uma das nossas maiores riquezas, não só pelo número de associações existentes e pela diversidade de atividades que desenvolve, mas também pelo papel que desempenha na coesão das comunidades locais.
Para além disso, as associações desempenham o papel de verdadeiros embaixadores do nosso concelho, já que estão entre as primeiras a levar e engrandecer o nome de Barcelos em todo o lado, seja às terras mais próximas seja a qualquer país ou continente.
Uma presença que seja, uma participação ou representação, um título alcançado – seja a nível regional, nacional ou internacional – um destaque recebido por qualquer barcelense reconhece não apenas as qualidades individuais como também homenageia a terra onde nasceu ou que o acolheu.
O Município expressa o seu público agradecimento a todos os barcelenses que, com o seu esforço e empenho, contribuem para a vitalidade das nossas associações. São estes homens e mulheres que, de forma abnegada e generosa, dirigem as coletividades ou simplesmente participam de forma voluntária e laboriosa na vida das associações, promovendo actividades, lançando projectos, propondo objetivos para a comunidade…
Na cultura, no desporto, no recreio, na ação social e humanitária, na educação ou em qualquer outra área, o movimento associativo mobiliza diariamente milhares de barcelenses de todas as idades, facultando-lhes meios e condições para o exercício das mais diversas atividades, para o reforço dos laços comunitários e para a integração pessoal e social.
Se dúvidas persistissem, acerca da importância que as associações desempenham na nossa sociedade, bastaria pensar no papel que elas representam junto dos jovens.
Lugares privilegiados de aprendizagem e prática de modalidades e actividades saudáveis e construtivas, as associações têm permitido carreiras e percursos profissionais a muitos jovens barcelenses, funcionando como verdadeiras escolas de formação de carácter e de construção de percursos de cidadania.
É verdade que o concelho de Barcelos tem um associativismo muito rico e dinâmico, mas não podemos esquecer que os jovens são uma parte fundamental dessa riqueza, pois são eles que dão a vitalidade e a renovação necessárias às nossas coletividades.
Atualmente, os jovens vivem tempos difíceis e contraditórios. Por um lado, têm a melhor formação escolar que alguma vez o nosso país pôde dar às novas gerações, todavia confrontam-se com a falta
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, a taxa de desemprego na faixa etária até aos 29 anos é de 26,3% e o salário médio é inferior em 23,2% à generalidade dos outros trabalhadores por conta de outrem, quando há uma década, essa diferença era de apenas 13,5%!
Hoje, o nosso país tem menos meio milhão de jovens entre os 15 e os 29 anos de idade do que há 10 anos!
É por isso que é importante que as nossas associações continuem o seu trabalho insubstituível na formação e na educação dos jovens, sendo certo que poderão sempre contar com apoio da Câmara Municipal neste esforço dedicado aos mais novos pois, sem eles, as próprias associações definham e perdem a sua relevância social!
Cabe aos poderes públicos, nomeadamente às autarquias locais, criar políticas e instrumentos complementares de apoio às associações para o desenvolvimento das suas actividade e para a prossecução dos seus objetivos.
É o que esta Câmara Municipal tem vindo a fazer através do estabelecimento de parcerias que têm como objetivo levar a todos os barcelenses a possibilidade de participarem nas mais diversas atividades e projetos.
Sozinha, a Câmara Municipal não teria capacidade para realizar a tarefa gigantesca que as nossas associações promovem junto das populações e, por isso, é inquestionável o apoio permanente do Município.
Um apoio que reflete necessariamente e a cada momento a capacidade e a disponibilidade financeira do orçamento municipal, como se sabe muito depauperado nos últimos anos pelos cortes irracionais nas transferências da administração central, como é o caso dos quatro milhões de euros que a Câmara de Barcelos vai ser obrigada a transferir para o Fundo de Apoio Municipal.
Peço por isso aos dirigentes uma atenção especial à gestão dos recursos financeiros das associações, analisando cuidadosamente a capacidade de concretização dos projetos, as condições de sustentabilidade e a diversificação das fontes de financiamento.
A Câmara Municipal não fica indiferente às iniciativas que promovam a cidade e o concelho e reconhece o papel das associações quanto à necessidade de reafirmar os valores de identidade das comunidades e de valorização dos cidadãos face aos indícios preocupantes de desagregação social que atravessam o nosso país.
A elevação de Barcelos a cidade no já longínquo ano de 1928 representou para a sociedade de então o reconhecimento da dinâmica social e da capacidade de realização dos barcelenses, particularmente na primeira metade do século XX.
Numa altura em que o país atravessava uma fase muito difícil, padecendo de uma grande indefinição política, de uma grave crise económica e financeira e de atrasos estruturais que o colocavam na cauda da Europa, Barcelos vivia uma década de desenvolvimento e progresso que, apesar do desprezo do poder central, determinou o futuro económico e social do concelho nas décadas seguintes.
A elevação a cidade foi tida pelos barcelenses como um ato merecido e como uma motivação acrescida para o seu desenvolvimento.
Ao homenagearmos o movimento associativo do concelho, hoje, 31 de Agosto de 2014, Dia da Cidade, estamos a invocar o que de melhor nos carateriza e que nos serve de motivação: a generosidade e o empenho dos barcelenses nas causas coletivas.
Que esta característica sirva de lição a quem se atreva a pôr em causa a missão coletiva que nos anima!
Sempre dissemos e sempre diremos que Barcelos não está refém de interesses mais ou menos obscuros e que o mandato que nos foi confiado será exercido com honra, dignidade, rigor, seriedade e responsabilidade.
Situado na Freguesia da Sé, em pleno centro histórico de Braga, junto à ala medieval do Paço Episcopal, o Jardim de Santa Bárbara é um verdadeiro cartaz turístico de Braga e do Minho, sendo um dos locais mais visitados da cidade.
O Jardim de Santa Bárbara deve o seu nome à fonte do século XVII, encimada pela estátua de Santa Bárbara, existente ao centro do jardim, a qual pertenceu outrora ao antigo Convento dos Remédios.
A beleza dos seus motivos florais e a magnificência dos seus ajardinamentos atestam a mestria e o talento artístico dos jardineiros bracarenses. De resto, o Jardim de Santa Bárbara é propriedade municipal.
O jardim de Santa Bárbara constitui um dos principais motivos dos postais ilustrados que pelo mundo fora dão a conhecer a cidade de Braga e é orgulho de todos os bracarenses que amam a sua cidade.
Numa política de preservação e dinamização dos antigos edifícios das escolas primárias, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira acaba de aprovar, em reunião de executivo de 27 de agosto, a formalização de um protocolo com a Santa Casa da Misericórdia para a cedência das instalações localizadas na Mata Velha, em Loivo.
Prestar apoio social aos mais idosos daquela freguesia através de um serviço de maior proximidade é a intenção desta instituição ao celebrar o presente protocolo, criando condições para que a antiga escola continue a ser útil à comunidade.
O edifício municipal em causa carece urgentemente de obras de requalificação/manutenção, nomeadamente ao nível do piso, casas de banhos e caixilharia, tendo o executivo cerveirense se comprometido a apoiar a Santa Casa da Misericórdia na reabilitação do imóvel.
Com a concentração dos alunos em dois centros escolares, Vila Nova de Cerveira possui alguns edifícios de antigas escolas primárias que, caso a caso, tem vindo a ser analisados, para lhes dar a melhor solução de reativação em prol de um serviço prestado às populações.
O Município de Guimarães, através do seu Departamento de Obras Municipais, dá início esta segunda-feira, 01 de setembro, a uma nova intervenção rodoviária no âmbito da execução da empreitada “Beneficiação de arruamentos em várias freguesias do concelho”.
Depois de terem principiado trabalhos em pavimentos nas freguesias de Guardizela, Fermentões (foto) e Caldas de Taipas, a Câmara Municipal de Guimarães começa o mês de setembro com a realização de uma obra na vila de Brito, mais precisamente na Rua do Tapado.
A intervenção terá como objetivo o melhoramento das condições de drenagem e a criação de novos passeios, além de assegurar melhores condições de circulação e segurança rodoviária a peões e automobilistas.
A execução da empreitada, que abrange pisos pertencentes a onze freguesias do concelho de Guimarães, está estimada em 120 dias e deverá ficar concluída no início do mês de dezembro. A beneficiação dos arruamentos foi adjudicada à empresa “M. Couto Alves SA”, pelo valor de 991.513,35 euros, montante ao qual acresce a taxa de IVA em vigor.
Enquanto principiam novas execuções de obras, a Câmara Municipal de Guimarães continua a efetuar intervenções rodoviárias na vila das Taipas, beneficiando a Rua Professor Manuel José Pereira, Rua Comandante Carvalho Crato, Rua 19 de junho, Largo António Gonçalves e, parcialmente, as ruas da Taipa, Santo António e Rua da Banda da Música.
A Autarquia vai melhorar igualmente o estado do piso em Azurém, na Rua dos Mártires e, parcialmente, na Rua da Fé. Em Briteiros São Salvador, a Rua Francisco Martins Sarmento será também parcialmente beneficiada, enquanto a intervenção no Largo 25 de abril será realizada em todo o espaço útil.
Em Gondomar, a reabilitação rodoviária será efetuada na Rua D. Afonso Henriques, enquanto em Creixomil a Rua Associação Artística será parcialmente intervencionada. Prazins Santo Tirso (Avenida de Santo Tirso), Ponte (Rua da Ponte) e Sande Vila Nova (Rua 10 de junho) são mais três locais cujos pavimentos serão objeto de uma intervenção.
Face às restrições orçamentais e ao mau estado de conservação que as várias vias apresentam, a Câmara Municipal de Guimarães procedeu à elaboração de um estudo que possibilitasse uma célere intervenção, no sentido de minimizar os impactos das obras no quotidiano dos cidadãos.
A empreitada, em termos de características funcionais, tem em consideração a beneficiação do pavimento, o reordenamento de passeios e de baías de estacionamento, pretendendo-se ainda criar novos passeios em zonas de passagens de peões, tendo como principal objetivo o melhoramento das condições de circulação e segurança rodoviária. Está igualmente prevista a limpeza de bermas, valetas e aquedutos ao longo do desenvolvimento da obra, assim como a melhoria das condições de drenagem.
Esgotos a céu aberto junto à doca de recreio preocupam executivo, que pede resolução urgente às Águas do Noroeste
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira exige das Águas de Noroeste uma solução definitiva para os frequentes problemas de drenagem de águas residuais para o rio, provocados pela construção de um drop line na Avenida de Tomiño, junto ao depósito de gás que abastece a Piscina Municipal. Impasse já se arrasta há vários anos e tem motivado inúmeras reclamações da população.
Inserida no coletor principal de saneamento que faz a ligação entre a bombagem do Inatel e a ETAR, a obra, da responsabilidade da Águas do Noroeste, consistiu na construção de uma caixa de drenagem de esgotos, tecnicamente designada por drop line, autorizada pelo executivo anterior, com data de adjudicação de agosto de 2013.
Em outubro do ano passado, e após ter tomado posse, o atual executivo cerveirense ordenou a suspensão da empreitada para análise da solução proposta, ficando pendente a construção prevista até junho último, altura em que a empreitada foi executada.
O autarca cerveirense explica esta decisão pelo cenário inadmissível causado pela frequente inundação da Avenida de Tomiño, através de caixas de esgoto sob a gestão das Águas do Noroeste, situação que foi sucessivamente denunciada pela Câmara Municipal ao longo de vários anos e para a qual a empresa não apresentou qualquer solução razoável.
Fernando Nogueira refere ainda que, ao longo do processo, a empresa insistiu e deu garantia de eficácia, assegurando que não haveria drenagem de águas residuais para o rio e de que apenas se tratava de uma opção para proteção do sistema.
Tratando-se da prestação de um mau serviço na área da salubridade, saúde e atentando ao meio ambiente, a Câmara Municipal, que repudia categoricamente casos desta natureza, exigiu às Águas do Noroeste que seja encontrada uma solução com caráter definitivo para este problema.
Cortejo Histórico / Feiras Novas. Inscrições abertas 3 de setembro. Encontram-se abertas, até 3 de setembro, as inscrições para o Cortejo Histórico das Feiras Novas de Ponte de Lima.
Dotado de uma história apaixonante, de uma cultura rica em usos e costumes, o Cortejo Histórico das Feiras Novas 2014 recorda “Ponte de Lima 2000 anos de história” dando a conhecer a história da Vila Mais Bonita de Portugal.
À semelhança do que é habitual, espera-se uma grande adesão das pessoas para representarem no Cortejo, uma experiência inesquecível e uma forma de ficarem na história das Feiras Novas.
Para aqueles que já efetuaram a sua inscrição, informamos que as provas dos fatos estão agendadas para os dias 11 e 12 de setembro, 5ª e 6ª feira respetivamente, no Pavilhão Desportivo da Escola EB2/3 de António Feijó, entre as 10h00 e as 19h00 e no sábado, dia 13 das 10h00 às 13h00.
Participe no Cortejo Histórico das Feiras Novas de Ponte de Lima. Entregue a sua ficha de inscrição na Delegação de Turismo de Ponte de Lima. Para mais informações contacte através do telf: 258 942335.
Na próxima segunda-feira, 1 de setembro, às 19 horas, a Câmara Municipal de Ponte de Lima promove uma sessão pública de apresentação do Plano de Urbanização das Pedras Finas, na sede da Junta de Freguesia de Arcozelo.
A câmara Municipal deliberou abrir o período de Discussão Pública relativa à proposta final de elaboração do Plano de Urbanização das Pedras Finas, na reunião ordinária efetuada a 21 de julho.
Durante este período referenciado, a proposta final do Plano, está disponível para consulta no Gabinete de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal de Ponte de Lima, nas horas normais de expediente.
As reclamações, observações ou sugestões deverão ser apresentadas por escrito, mediante requerimento dirigido ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, devidamente identificadas, ou então via e-mail enviado para o endereço eletrónico: geral@cm-pontedelima.pt.
Reunião de Câmara ordinária é a primeira depois do período de férias. Duas semanas depois, em Pevidém, decorrerá a terceira reunião de Câmara descentralizada. O órgão executivo da Câmara Municipal de Guimarães vai reunir na próxima quinta-feira de manhã, 04 de setembro, pelas 10 horas, na sede dos Paços do Concelho.
Esta será a primeira reunião da vereação vimaranense, depois do habitual período de férias. A última sessão ordinária decorreu a 24 de julho, tendo sido ainda realizada uma reunião extraordinária no passado dia 01 de agosto para alteração da designação dos representantes do Município em três cooperativas.
No próximo dia 18 de setembro, recorde-se, o Executivo Municipal vai efetuar a terceira reunião de Câmara descentralizada. Depois das vilas de Ronfe e de Caldas das Taipas, a terceira edição da iniciativa “Câmara Aberta” foi agendada para Selho São Jorge (Pevidém), cujo local será brevemente anunciado.
Trimestralmente, Domingos Bragança, Presidente do Município de Guimarães, dedica um dia completo às vilas e freguesias do concelho para ouvir os problemas e conhecer, de perto, as ideias das pessoas, deslocando-se a instituições, coletividades e empresas vimaranenses.
O Salão Paroquial da vila de Ronfe recebeu, no dia 23 de janeiro deste ano, a sessão inaugural das reuniões descentralizadas do Executivo Municipal, enquanto a segunda edição foi realizada no Pavilhão da Escola Secundária das Taipas, no dia 30 de abril, ambas com reconhecido êxito de participação por parte dos cidadãos.
Votação nas propostas do Orçamento Participativo 2014 começa na próxima semana Lista das 74 propostas admitidas é publicada na segunda-feira e votação começa no dia seguinte, através da internet. Evolução das escolhas dos vimaranenses será atualizada em permanência.
O Município de Guimarães vai publicar, na próxima segunda-feira, 01 de setembro, a lista final de propostas admitidas à fase de votação para a edição deste ano do Orçamento Participativo, depois de concluído o período de análise técnica, que decorreu entre 16 de maio e 15 de agosto, e de terem sido publicadas as propostas consideradas inelegíveis à luz do regulamento em vigor, fase à qual se seguiu a apresentação de contra-argumentação dos seus proponentes. Entre as 99 propostas apresentadas, a maior incidência encontra-se na implementação de estruturas de parques e espaços de lazer (34), seguindo-se as áreas da Cultura (14), Desporto (14), Infraestruturas (12), Social (10), Ambiente (6), Tecnologia (4), Educação (3) e Mobilidade (2).
Resultante do extenso trabalho de análise técnica que incluiu tarefas como visita aos locais ou reuniões com os proponentes, o número de propostas elegíveis situou-se nas 74, tendo sido consideradas inelegíveis 30 propostas e duas foram alvo de fusão com ideias similares.
O período de votação decorre de 2 de setembro a 3 de outubro na plataforma digital do Orçamento Participativo de Guimarães, disponível em <http://op.cm-guimaraes.pt>, mediante a realização de um registo. Os cidadãos podem também exercer o seu voto numa das assembleias de voto que serão oportunamente publicitadas durante o mês de setembro.
No período de análise técnica, a realização da estimativa de custos das propostas elegíveis resultou na segmentação de 46 propostas de projetos com valores até 50 mil euros e 28 propostas de projetos até 100 mil euros. Uma das novidades da edição deste ano é a constante atualização do número de votos de cada uma das propostas para que os cidadãos se mobilizem e escolham aquelas propostas que considerem ser as melhores ideias para reforçar a qualidade de vida no concelho de Guimarães.
A envolvência dos cidadãos na fase de análise técnica constituiu um importante fator para que o processo fosse o mais preciso e completo. A realização de reuniões e de visitas a espaços a intervir, além do estabelecimento de contactos com fornecedores, com o propósito de obter as melhores soluções na estimativa de custos para que cada uma das propostas fossem consideradas viáveis, constituiu uma prioridade dos responsáveis pela organização do Orçamento Participativo.
A preocupação dos cidadãos com o bem-estar comum foi evidente, com os munícipes a demonstrarem uma ampla visão no momento de apresentação das suas ideias, não se limitando a construir propostas para a sua rua ou o seu bairro, mas ideias que influenciam diretamente diferentes pontos do Município de Guimarães.
São vencedores os projetos mais votados pelos cidadãos e que tenham, pelo menos, 500 votos. O resultado da votação com os projetos mais votados será apresentado no dia 10 de outubro na Plataforma do Orçamento Participativo, mecanismo que permite aos cidadãos participarem ativamente no processo de decisão da Autarquia.
Termina também a generalização da jornada contínua de trabalho e adequa-se o funcionamento dos serviços às necessidades do público
O Município de Caminha e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins, assinaram esta semana um acordo que estabelece as 35 horas semanais de trabalho para os funcionários da Câmara Municipal de Caminha.
A definição do período semanal de trabalho é acompanhada por uma reformulação dos horários dos diversos serviços, com o propósito de bem servir, e põe fim à generalização da jornada contínua, em prática desde 29 de setembro último, que permitia a saída de funcionários a partir das 14h00 e “encerrava” as portas da Câmara ao público às 16h00.
Este acordo, assinado pelo presidente da Câmara e pelos representantes do STAL, vai ser agora levado a reunião de Câmara, para ratificação pelo Executivo, que analisará outros assuntos, nomeadamente os horários de funcionamento dos serviços.
Recorde-se que o parecer pedido ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o assunto já está na posse do Governo desde maio, não existindo qualquer razão substantiva para se protelar mais esta decisão, que beneficia os trabalhadores, sem prejuízo para os serviços que são prestados aos munícipes e público em geral.
Aliás, o Tribunal Constitucional já tinha oportunamente deixado em aberto a possibilidade de as câmaras manterem as 35 horas semanais, admitindo ser esta uma questão que “deve ser interpretada à luz da autonomia do Poder Local, prevista na Constituição”, esclarecendo que, através de negociação, seria possível definir horários inferiores a 40 horas semanais, com base em acordos coletivos de trabalho.
Esta definição dos limites semanais de trabalho vai ao encontro da vontade e dos interesses dos trabalhadores e foi devidamente ponderada, numa perspetiva global.
A avaliação do funcionamento dos diversos departamentos municipais, ao longo deste mandato, tornou por sua vez claro que os horários de funcionamento da generalidade dos serviços estão desajustados quer à realidade de um município voltado essencialmente para o turismo, quer às necessidades do público em geral que, por exemplo, a partir das 16h00 se via impedido de tratar qualquer assunto nos serviços municipais, uma vez que as portas da Câmara fechavam a essa hora.
Da mesma forma, a jornada contínua de trabalho, decidida por despacho de 25 de setembro de 2013 e com efeitos a partir do dia 29 seguinte, também se revela profundamente desadequada.
Assim, com a ratificação do acordo, o Executivo vai também discutir e votar uma proposta do presidente, Miguel Alves, que vem alterar os horários de funcionamento em geral.
Com esta proposta que será levada ao Executivo, por exemplo, os serviços de atendimento ao público nos Paços do Concelho são alargados até às 17h00, a Biblioteca Municipal e a Ludoteca de Vila Praia de Âncora passam a funcionar até às 18h00, abrindo também as portas aos sábados de manhã.
Ao mesmo tempo, os serviços de turismo estarão também abertos até às 17h00, bem como ao fim de semana, e o Teatro Valadares estará aberto para visitas.
O acordo com o STAL, bem como todas as restantes alterações, traduzem-se num esforço de racionalização dos serviços municipais, no sentido de bem servir os utentes, garantindo ao mesmo tempo, aos trabalhadores, um horário semanal adequado.
Arrancou ontem, 28 de agosto, o espetáculo “Percursos” encenado pela companhia Instável. O espetáculo insere-se no programa “Palcos do Românico” da Rota do Românico e conta com o apoio do município de Celorico de Basto. Esta ação estará em cena na Quinta do Prado, até domingo, dia 31 de agosto.
“Este espetáculo é, de facto, uma mais-valia para Celorico de Basto, sobretudo porque dá a conhecer, de uma forma mais profunda, um dos locais mais emblemáticos do concelho, os jardins da Quinta do Prado. Por outro lado este projeto permite que os participantes possam adquirir conhecimentos em artes performativas atuais que antes não possuíam, uma tarefa da responsabilidade de uma companhia amplamente conhecida a nível nacional, pelos trabalhos desenvolvidos sobretudo com estas faixas etárias,” salientou o vereador da Cultura de Celorico de Basto, Fernando Peixoto.
Fernando Peixoto destacou ainda a importância dos palcos do Românico no que respeita à divulgação de espaços por muitos desconhecidos.
Recordar que este espetáculo “Percursos”, um espetáculo de dança, estará em cena nos jardins da Quinta do Prado até ao dia 31 de agosto e destaca cenários que fazem parte do património edificado ligado à arquitetura românica que chegou a Portugal no século XI. Este espetáculo de dança dará a conhecer os jardins da Quinta do Prado de prespetivas diferentes.
Este espetáculo está vocacionado para os mais jovens num espetáculo-passeio, num espaço pouco convencional, com momentos criados especificamente para este cenário, os jardins da Quinta do Prado. Destacar ainda que nenhum dos intérpretes tem qualquer experiência em dança, sendo todos oriundos de Celorico de Basto.