Previdência: novo relatório prevê impacto de R$ 1 trilhão
Publicado em 02/07/19 19:32 Atualizado em 03/07/19 07:22
Nova versão do relatório foi lida pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) Foto: Jorge William / Agência O Globo
BRASÍLIA — A nova versão da reforma da Previdência, apresentada nesta terça-feira (dia 2) pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP), prevê um impacto de R$ 1,074 trilhão em dez anos. Essa conta inclui redução de despesas (R$ 933,9 bilhões) e aumento de receitas (R$ 137,4 bilhões) com impostos incluídos pelo relator.
Isso representa uma ligeira queda em relação à proposta original, enviada pelo governo, em fevereiro, cujo impacto seria de R$ 1,236 trilhão em uma década.
A nova versão da reforma prevê uma economia de R$ 688 bilhões com o Regime Geral da Previdência Social; de R$ 136 bilhões no regime dos servidores federais; R$ 74 bilhões com o abono salarial; e R$ 33 bilhões com uma mudança feito pelo relator para prevenir fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O relatório também traz uma novidade para aumentar a arrecadação. Moreira estabeleceu o fim da isenção dada atualmente às contribuições previdenciárias dos produtores rurais que exportam. Isso possibilitará um aumento de arrecadação de R$ 83,9 bilhões em dez anos. Já o aumento de impostos para os bancos resultará numa alta de receitas de R$ 53,5 bilhões
O relator da reforma recuou na ideia de destinar recursos do PIS/Pasep, que hoje são usados pelo BNDES, para reduzir o rombo da Previdência Social. A medida, que estava prevista na primeira versão do relatório de Moreira gerou críticas na equipe econômica e no Congresso.
Mesmo sem esses recursos, o novo parecer cumpre a meta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de uma economia superior a R$ 1 trilhão em dez anos.