Odele Souza - 2 de maio de 2022
"O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.327, que define requisitos mínimos de segurança para a fabricação, construção, instalação e funcionamento de piscinas ou similares e determina responsabilidades em caso de descumprimento. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última quinta-feira (14).
Entre os dispositivos vetados pelo presidente, está o que torna obrigatória a instalação de dispositivo, visível e bem sinalizado, para evitar o turbilhonamento, enlace ou sucção de cabelos ou membros do corpo pelo ralo. Além disso, foi vetado artigo que obriga a instalação de um equipamento manual que permita a interrupção imediata de sistemas automáticos para a recirculação de água em piscinas. Esse mecanismo, segundo o texto aprovado pelo Congresso, deveria ser de livre acesso para o caso de emergências."
O texto completo pode ser lido no link abaixo
Fonte: Foto e texto Agência Senado
É lamentável que depois de 15 anos de luta por uma lei que torne mais seguras as piscinas do Brasil, ainda tenhamos que ver vetados, importantes partes como por exemplo os artigos 2 e 4 da Lei 14.327.( ao todo foram vetados CINCO artigos)
Art.2 - É obrigatório para todas as piscinas e similares, existentes e em construção ou fabricação no território nacional, o uso de dispositivos de segurança aptos a resguardar a integridade física e a saúde de seus usuários, especialmente contra o turbilhonamento, o enlace de cabelos e a sucção de partes do corpo humano.
Art.4 - Salvo nos casos excepcionados em regulamento, as piscinas e similares deverão ser isolados em relação à área de trânsito dos expectadores e banhistas, seu entorno deverá ser revestido com piso e borda antiderrapante, e seu recinto deverá ser visível a partir do exterior.
Precisamos nos solidarizar com todas as pessoas que tiveram a vida devastada por tragédias de afogamentos de suas crianças em piscinas sem os imprescindíveis dispositivos de segurança que evitariam tais tragédias. Precisamos suspender o veto de Bolsonaro de pelo menos esses dois artis, 2 e 4.
Eu que tenho uma filha vivendo em coma há mais de 24 anos, por ter se afogado após seus cabelos terem sido sugados pela sucção da piscina onde Flavia alegremente brincava, peço que nos engajemos para que possamos conseguir a suspensão do veto do Presidente aos artigos 2 e 4 da Lei 14.327. Certamente a inclusão desses dois artigos evitarão a morte de muitas crianças em nosso pais.
Segurança nas Piscinas - Câmara aprova projeto de Lei, 15 anos depois
Odele Souza - 28 de março de 2022
PL 1162/2007 de autoria do Deputado Mario Heringer, (PDT - MG) foi APROVADO pela Câmara dos Deputados, na última terca-feira, 22 de março, 15 anos depois de sua apresentação em Brasília. Você leu certo, 15 anos depois. De lá pra cá, muitas crianças foram sugadas pela sucção dos ralos das piscinas. A maior parte, foi a óbito. Esses acidentes graves e fatais ocorreram e continuam a ocorrer por todo o Brasil.
No ano de 2011, eu e alguns empresários do setor de piscina, estivemos em Brasília, conversando com o então relator do projeto, Dep. Darcisio Perondi, que nos garantiu que ano seguinte o projeto seria aprovado. Perondi, eu e outros pais de vítimas até fomos entrevistados pela jornalista Sonia Bridi, no programa fantástico de janeiro de 2014. Veja aqui.
Em 2014, eu e os mesmos empresários estivemos reunidos no Rio de Janeiro para de novo tratar de segurança nas piscinas. Tem sido uma luta constante de algumas pessoas realmente interessadas em evitar que as piscinas, um lugar de lazer se transformem em armadilhas submersas, vitimando principalmente crianças.
Além das pessoas das fotos, muitas outras também trabalharam no texto desse projeto de Segurança nas Piscinas, por exemplo, Lawrence Doherty, (citado nas fotos abaixo) Nilson Maiera, autor do Livro Piscina Litro a Litro e Kaumer Rodrigues, antes executivo da ANAPP , Associação Nacional das Empresas e Profissionais de Piscinas e Executivo da Revista Piscinas e Afins. Infelizmente o senhor Kaumer já faleceu. O meu respeito, gratidão e admiração por todos eles.
Vamos aguardar agora que o Presidente Jair Bolsonaro sancione a Lei que, se seguida à risca salvará muitas vidas e evitará tragédias como a que ocorreu com minha filha Flavia, em janeiro de 1998.
Ao final das fotos neste post, está o link para a leitura completa do texto sobre a aprovação do Projeto PL-1162/2007, publicado no site da Câmara dos Deputados.
Brasilia 2011 - Da esquerda para a direita: Lawrence Doherty - Perito americano em segurança de piscinas, Augusto Araújo, Diretor da empresa de Piscinas Sodramar, Dep.Darcisio Perondi, (à época, relator do projeto) Prof. Antonio Santos - Chefe do Depto. Piscina + Segura da Sobrasa, Odele Souza, (mãe de Flavia, em coma vigil há mais de 24 anos, depois de ter tido os cabelos sugados por um ralo de piscina, Frederico Borges (sentado, em frente a mim)- Chefe de Gabinete do Dep.Darcisio Perondi.
Brasilia 2011 - Deputado Darcisio Perondi, Odele Souza, Lawrence Doherty (já qualificados na foto acima)
Rio 2014 - David Szpilman - Diretor médico e fundados da Sobrasa,Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, Augusto Araújo, Lawrence Doherty, Antonio Santos, Odele Souza, e Marcio Morato, Diretor da Sobrasa.
Rio 2014 - Marcio Morato, Augusto Araujo, David Szpilman, Antônio Santos, Lawrence Doherty e Odele Souza
Câmara aprova mudanças do Senado a projeto sobre segurança em piscinas - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)