Os absolutamente incapazes - Exercícios Resolvidos - 296 Palavras
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Páginas: 2 (296 palavras) Publicado: 28 de junho de 2011
De acordo com o codigo civil em seu artigo 3o. declara que absolutamente incapazes de execer
pessoalmente os atos da vida civil, são os menores de 18anos os que por enfermidade ou
deficiencia mental não tiverem o necessário descernimento para a prática desses atos ou
os que mesmo por causa transitória, não puderem exprimir suavontade. Dessa formna entendemos
que um indivíduo menor de 18 anos não poderia exercer atos na vida civil como abrir uma conta
bancária, vender e comprar em seu nome, constituir umaempresa ou muito menos responder por ela.
Agora existe também aqueles que são considerados realtivamente incapazes a certos atos ou a
maneira de exerce-los, neles estão incluídos osmaiores de 16 e menores de 18 que podem trabalhar
assinar carteira sendo assistidos epenas em alguns atos. Ainda podemos incluir os ébrios habituais
os viciados em toxicos e os quepor mproblemas mentais tenham seu dicernimento reduzido, tornando
todo e qualquer ato firmado com uns desses individuos totalmente nulo, pois a lei não reconhecem
atos praticadospor individuos nessas condições.
Dessa forma, podemos dizer sem sombra de duvidas que absolutamente capaz são os individuos maiores de 18 anos
que gozam de plena saúde fisica emental, porém não podemos esquecer dos que se tornam capazes antes dos 18
anos que são os emancipados que de acordo com a lei devem ser concedidos pelos pais ou de um deles na falta deum
mediante instrumen to público desde que o menor tenha 16 anos completos. Vários casos tornam necessários a emancipação
e de acordo com a lei são : o casamento, exercer empregopublico efetivo, colação de grau em curso superior, ou pelo estabelecimento
civil ou comercial desde que o menor com dezesseis anos completos, em função deles, possua renda própria.
...como absoluta e relativa. De acordo com o artigo 3º do Código Civil de 2002: "são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade". Há também os relativamente incapazes, previstos no artigo 4º: "os...
...Apenas para poder entrar Existem dois tipos de urso panda, o panda-pequeno e o urso-panda-gigante. O pequeno é também chamado de panda-vermelho, por conta de sua pelagem avermelhada, e fica da altura de um gato grande. Já o panda-gigante chega a medir 1,80 m e a pesar 160 kg Animal símbolo da China, o Panda infelizmente corre o risco de desaparecer. Restam apendas 1.600 pandas selvagens nas montanhas isoladas do país oriental. Uma reserva ambiental, chamada Sichuan, no centro da China,...
...esses que o agente desconhecia ou não podia evitar CONCAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENTES Há outras limitações ao nexo de causalidade, formuladas no âmbito das teorias da causalidade, as chamadas condições que, de forma absolutamente independente, causam o resultado que se analisa. Essas condições preexistentes, concomitantes ou supervenientes à conduta podem auxiliá-la na produção do evento ou produzi-lo de maneira total, absolutamente independente...
...DIREITO CIVIL CC 2002 - SUJEITOS DE DIREITO ROL DOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES (art. 3º) Referido rol é taxativo e não admite o uso da analogia, pois, a norma é excepcional. OBS: As pessoas absolutamente incapazes NÃO podem praticar pessoalmente os atos e negócios da vida civil, sob pena de nulidade absoluta. Elas devem ser representadas pelo representante legal (pais, tutores e curadores). Quem pratica o ato ou o negócio jurídico é...