Anatel divulga mais multas ao grupo Oi | Empresas | Valor Econômico
Anatel divulga mais multas ao grupo Oi
07/02/2014 16h15 Atualizado 07/02/2014
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje dois acórdãos sobre multas aplicadas à Telemar Norte Leste, do grupo Oi, por descumprimento de metas de universalização da telefonia fixa.
Ao julgar recursos interpostos pela empresa, o conselho diretor da agência alterou valores mas manteve as sanções, que agora somam cerca de R$ 10 milhões.
A maior das duas multa foi aplicada originalmente em 2010 à filial da Telemar na Bahia, estava em R$ 8,389 milhões e foi reduzida para R$ 6,730 milhões, com o provimento parcial de um pedido de reconsideração.
A outra foi aplicada em 2009 à filial de Minas Gerais e, no julgamento de um recurso administrativo , foi elevada de R$ 3,120 milhões para R$ 3,276 milhões.
As multas cujos acórdãos foram publicados hoje ainda são bem menores que a divulgada ontem pela Anatel contra a antiga Brasil Telecom, atual Oi, de R$ 216 milhões, por causa do descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2004 sobre postos de atendimento aos usuários.