Sábado, 12, às 15h30, realiza-se, no Centro de Trabalho de Barcelos, a Assembleia da Organização Concelhia de Barcelos, com a participação de Paulo Raimundo, da Comissão Política.
Sábado, 19, às 15h30, realiza-se, no Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, a 4.ª Assembleia da Organização Concelhia de Vila Nova de Gaia.
«Cinco anos da Estratégia de Lisboa: balanço, experiências e alternativas» é o tema do debate promovido pelo GUE/NGL Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica no Parlamento Europeu e pelo PCP, na próxima quinta-feira, 17, entre as 9h00 e as 13h15, em Lisboa, no Hotel Roma, Sala Veneza (Av. Roma , 33). O debate tem a participação dos deputados ao PE Francis Wurtz, do PCF e presidente do GUE/NGL, Georgios Toussas, do PCG, Helmuth Markov,do PDS, Ilda Figueiredo, do PCP, e, ainda, Agostinho Lopes e Francisco Lopes, da Comissão Política do PCP e Jerónimo de Sousa, Secretário–geral do PCP.
Sábado, 12, às 15h30, realiza-se no Coliseu do Porto, um Comício de Aniversário do Partido. A animação musical estará a cargo da «Ronda dos Quatro Caminhos».
Sábado, 12, às 20h00, realiza-se em Guimarães, no Restaurante «O Jordão», um jantar da Organização Regional de Braga, onde, para além de Jerónimo de Sousa, estará também presente Agostinho Lopes, da Comissão Política.
Domingo, 13, às 13h00, realiza-se em Grândola, no Pavilhão da Feira, um almoço/comício de Aniversário do Partido, com a participação do secretário-geral do PCP.
Sábado, 12, às 11h00, promovida pela União dos Resistentes Antifascistas Portugueses - URAP, realiza-se uma Romagem ao Mausoléu dos Tarrafalistas, no Cemitério do Alto de S. João, em Lisboa.
«Um exemplo de insensatez e irresponsabilidade», assim classificou o Grupo Parlamentar do PCP o acordo a que chegaram PS, PSD e CDS/PP sobre a revisão constitucional.
O Governo está a revelar uma completa falta de coragem no combate à fraude e evasão fiscais e em pôr cobro a benefícios e privilégios indevidos.
O Grupo Parlamentar do PCP exigiu do Governo uma posição «clara e firme» na negociação dos fundos relativos ao próximo Quadro Comunitário de Apoio.
O Grupo parlamentar do PCP realiza no próximo dia 14, terça-feira, uma audição sobre o Código do Trabalho e a Contratação Colectiva.
A Associação dos Inquilinos Lisbonenses lamenta que o PR tenha decidido promulgar a Lei das Rendas, ignorando a opinião contrária e fundamentada da maioria dos representantes de inquilinos, proprietários e comerciantes.
O presidente da AIL, citado pela agência Lusa, reafirm que a lei vai criar sérias dificuldades às famílias mais carenciadas, assim como às famílias com rendimentos médios, devido ao aumento das rendas que vai permitir. Romão Lavadinho sublinhou que falta uma série de decretos regulamentares, a definir, por exemplo, o rendimento anual bruto ou o valor dos subsídios e imóveis devolutos. A AIL espera agora que o Governo convoque as associações, para apresentar esses decretos regulamentares, como prometeu o secretário de Estado, Eduardo Cabrita.
Pela sua parte, a AIL vai procurar esclarecer os inquilinos sobre a nova lei e prepara-se para desenvolver as acções que considerar oportunas, já que poderá estar perante uma situação de despejos em série.
Após as manifestações da passada semana, seguiu-se a ocupação das universidades, com destaque para a histórica Sorbonne, que foi um dos centros do movimento de Maio de 1968 e que desde então nunca mais fora ocupada. Aqui, a polícia interveio na madrugada de sábado, expulsando os estudantes e encerrando o edifício com o pretexto de avaliar os prejuízos provocados.
Frente às instalações fechadas, protegidas por barreiras metálicas e por dezenas de agentes do corpo de intervenção, centenas de estudantes concentra-se, na segunda-feira, com o objectivo de continuar o protesto. Ali iniciaram um desfile pelo Quartier Latin, cortando o trânsito no bulevar de Saint-Michel, que acabou em confrontos com a polícia junto à entrada do Colégio de França, onde os manifestantes foram impedidos de entrar.
Por todo o país, o protesto intensificou-se com mais universidades e institutos em greve. Contando com a adesão da União Nacional dos Liceus e de outras associações do secundário, as acções de luta realizadas na terça-feira, 14, continuam hoje, quinta-feira, estando marcada para o próximo sábado uma grande manifestação.
De acordo com a União Nacional de Estudantes de França (UNEF), a principal organização estudantil, 52 das 84 universidades do país estavam total ou parcialmente encerradas devido à greve.
O governo francês suaviza estes números, contabilizando 14 universidades em greve (mais seis que na sexta-feira, 10) e 27 «com perturbações». Mesmo assim, impossibilitado de diminuir o impacto nacional do movimento, o primeiro-ministro Dominique Villepin tentou acalmar os ânimos com uma intervenção televisiva, no domingo, em que voltou a defender os seu polémico projecto, comprometendo-se no entanto a acrescentar-lhe «novas garantias» a negociar com os sindicatos e patrões.
A luta dos estudantes tem encontrado apoios em vários sectores da sociedade, a começar pelos sindicatos e partidos da esquerda parlamentar que desde o início contestam a lei designada como CPE (contrat première embauche).
Este «contrato de primeiro emprego» destina-se aos jovens menores de 26 anos que ficam à mercê do poder discricionário atribuído ao empregador durante um período de dois anos.
Neste período dito experimental, o jovem trabalhador poderá ser despedido em qualquer momento sem justificação, o que constitui um claro atropelo à lei geral do trabalho e um factor acrescido de precariedade que já hoje afecta gravemente os jovens.
Entretanto, vários reitores de universidades franceses tomaram posição pública contra o CPE exigindo a sua retirada. Por seu turno, os sindicatos anunciaram que desfilarão ao lado dos estudantes na manifestação do próximo sábado.
Os grupos socialistas na Assembleia Nacional e no Senado apresentaram, na terça-feira, um recurso no Conselho Constitucional, com o apoio dos comunistas, verdes e radicais de esquerda.
A braços com a escalada da conflituosidade social, Villepin foi obrigado a suspender a sua participação na cimeira franco-alemã em Berlim, mas insiste que o CPE vai entrar em vigor dentro de duas semanas, assegurando que o governo está «unido e determinado» quanto a esse objectivo.
Menos convicto pareceu estar o ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, uma das figuras centrais do governo, quando apelou, na segunda-feira, ao presidente da República, Jacques Chirac, para que intervenha sobre a matéria.
Para o antigo ministro socialista, Jack Lang, a contestação ao CPE colocou a equpa de Villepin numa situação de ruptura. Lang, um dos presidenciáveis do PS, considerou, num encontro com Chirac, que o governo «já não tem a confiança do país», pedindo ao presidente que declare a dissolução da Assembleia Nacional.
Domingo, 2 de Abril, às 16h00, realiza-se, em Vila Real de Santo António, uma sessão comemorativa do aniversário da Constituição, com a participação de Abílio Fernandes.
Domingo, 2 de Abril, às 16h00, decorre em Lisboa, no Hotel Sofitel (Av. Da Liberdade), uma sessão comemorativa da Constituição de Abril, com a participação de Jerónimo de Sousa, Odete Santos e Manuel Gusmão.
Domingo, 2 de Abril, às 18h00, realiza-se no Porto uma sessão comemorativa da Constituição de Abril, no Hotel Ipanema (R. Campo Alegre, 156). A sessão, subordinada ao tema «A democracia política, económica, social e Cultural na Constituição da República», tem a participação de Avelino Gonçalves, Honório Novo, Ilda Figueiredo, João Torres, Jorge Machado, José António Gomes, Sérgio Teixeira e Valdemar Madureira.
Segunda-feira, 6 de Abril, às 21h00, realiza-se em Lisboa, no CT Vitória, um debate sobre «A Constituição e a Revolução de Abril - Verdade e Mentiras -». O debate tem a participação de Domingos Abrantes, Vítor Dias e Francisco Lopes.
Terça-feira, 7 de Abril, às 21h00, realiza-se em Grândola um debate sobre a Constituição, com a participação de Francisco Lopes.
Sábado, 8 de Abril, às 21h00, realiza-se em Faro, na Coobital, uma iniciativa comemorativa do aniversário da Constituição, com a participação de António Filipe.
Domingo, 9 de Abril, às 15h00, realiza-sem Portimão, na Junta de Freguesia, uma iniciativa comemorativa do 20.º aniversário da Constituição, com a participação de António Filipe.
Hoje, 30, às 20h30, realiza-se, no CT de Torres Novas, a 8.ª Assembleia da Organização Concelhia de Torres Novas, com a participação de Luísa Araújo, da Comissão Política do PCP.
Hoje, 30, às 18h00, realiza-se em Serpa, no Cine-Teatro, Sala da Abóboda, a Assembleia da Organização dos Trabalhadores Comunistas da Administração Local / CM Serpa, com a participação de José Catalino, da Comissão Política do PCP.
Sábado, 8 de Abril, às 15h00, realiza-se, no Palácio D. Manuel, em Évora, a Assembleia da Organização Concelhia de Évora.
Sexta-feira, 31, às 20h00, Jerónimo de Sousa participa num jantar comemorativo do aniversário do Partido, que se realiza em Palmela, na Sala dos Bombeiros Voluntários de Palmela.
Esta terça-feira, na abertura formal da Assembleia Anual do BM e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que se realiza em Istambul, o presidente da instituição, Robert Zoellick, garantiu que o Banco «vai melhorar a sua legitimidade, eficácia e transparência». Em causa está a necessidade de aumentar os recursos daquela organização, numa altura em que a generalidade dos países em desenvolvimento se debate com as consequências da crise financeira e económica do sistema capitalista.
O compromisso enunciado por Zoellick teve lugar um dia depois de os representantes dos 186 estados-membros do BM se terem comprometido a disponibilizar recursos suplementares, caso seja necessário, para financiar projectos nos países que se vêem forçados a recorrer à instituição.
«Comprometemo-nos a garantir que o grupo do Banco Mundial disporá de recursos suficientes para fazer face aos desafios de desenvolvimento futuros», anunciou na segunda-feira o Comité de Desenvolvimento, o órgão máximo executivo do BM, a quem cabe definir definir as grandes orientações da instituição e no qual estão representados todos os estados-membros.
O BM deverá apresentar as suas necessidades futuras de capital na reunião semestral agendada para Abril de 2010, em Washington, argumentando que a crise financeira fez disparar os pedidos de empréstimo. Segundo Zoellick, o montante global de 100 mil milhões de dólares previstos para emprestar entre 2009 e 2011 será insuficiente para responder às solicitações. No último ano fiscal, terminado em 30 de Junho, os empréstimos concedidos pelo BM triplicaram, ascendendo a 33 mil milhões de dólares, e para o presente exercício as estimativas apontam para 40 mil milhões de dólares.
O eventual reforço de capital do BM e do FMI vai obrigar a ajustamentos na forma de funcionamento daquelas instituições financeiras, já que alguns países aproveitam a oportunidade para reforçar as suas posições. A Alemanha, França, Reino Unido e os EUA já manifestaram reservas, considerando, como afirmou o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, que antes de tomar qualquer decisão será preciso apurar se os recursos são de facto necessários e garantir que estes «serão bem administrados e usados de forma efectiva».
Sabendo, como se sabe, as consequências da intervenção do Banco Mundial e do FMI nos países que se submetem aos seus ditames – a receita é sempre a mesma, cortar nas questões sociais para engordar o capital – não espanta que o próprio Zoellick desvalorize as alegadas divergências no seio seu «rebanho» afirmando com despreocupação que tudo isso faz parte do «jogo político».
Entretanto, para dourar a pílula, o Banco Mundial já se comprometeu a aumentar em pelo menos três pontos percentuais o peso dos países em desenvolvimento na instituição, o que lhes daria 47% do poder de voto, conforme o compromisso alcançado na cimeira do G20 em Pittsburgh (EUA). O controlo efectivo, esse, continua onde sempre esteve, ou não representasse o G20 cerca de 70 por cento da economia mundial.