BLOG DO XAROPE: Ranking estadual: Pará tem 132 prefeituras quebradas
O caso mais alarmante é o do município de Óbidos, no Baixo Amazonas, em situação crítica, com 0,0221 pontos (a pontuação varia entre 0 e 1 e quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município).
Baixa arrecadação e pouca capacidade de investimento dificultam o pagamento de dívidas e salários em 91,6% das prefeituras paraenses, aponta a Firjan
Em todo o País, a situação se repete, no entanto, em proporções menores que o quadro paraense. São 3.944 municípios (73,9% do total) com as contas completamente comprometidas - incluindo nove capitais, dentre elas, Belém -, sendo que 1.856 cidades não se sustentam mais (34,7%). Em média, esses municípios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com essas despesas e geraram apenas R$ 3 milhões de receita local.
"Esse dado é tão preocupante quanto o elevado número de prefeituras paraenses que tiveram nota zero nessa avaliação da Firjan. Essa informação quer dizer que mais de 10% das prefeituras paraenses não declararam as suas contas em 2018, ou seja, não informaram a sociedade, em geral, sobre as finanças do município. É um dos maiores percentuais dentre os Estados brasileiros. Na verdade, eles estão completamente fora da Lei, uma vez que eles são obrigados à declarar estas informações", critica o economista Jonathas Goulart Costa, da Gerência de Economia e Estatística da Firjan.
Nesse rol, a maioria são municípios do Marajó e do Nordeste paraense, mas também constam prefeituras de outras regiões do Estado, como Altamira e Vitória do Xingu, do sudoeste, por exemplo.
O município de Belém, também aparece nesta seleção, com média de 0,5409 pontos - apenas a 18ª referência no ranking estadual e 1.952º no nacional. "Quando a gente olha especificamente para o Estado do Pará, para esses municípios em situação de gestão crítica e de dificuldade, a gente vê uma situação ainda pior do que a conjuntura nacional", analisa.
Parauapebas está em primeiro lugar Por outro lado, o município de Parauapebas, no Sudeste do Pará, registrou a melhor colocação do Estado e a 187ª no ranking nacional, com IFGF de 0,8097 pontos - "Excelência de gestão ou conceito A, entre 0,8 e 1,0 ponto. Esse índice também é o quinto melhor entre municípios nortistas, sendo superado pelos resultados de Alvorada (TO), com IFGF 1,0000; Cariri do Tocantins (TO), com 0,8842; Rio Branco (AC), com 0,8450; e Lajeado (TO), com 0,8236.
Marabá tem recebeu nota de excelência, 0,8003, situando na segunda posição do ranking paraense e 211º dentre todos os municípios paraenses. Ao contrário de Parauapebas, o município alcançou nota máxima em liquidez, assim como em autonomia. Já nos indicadores de gastos de pessoais e de investimentos, essas pontuações caem para 0,6367 e 0,5645, respectivamente - a primeira na categoria de bom desempenho e a segunda como em situação de dificuldade.
"Esse é o indicador que reflete a administração de caixa. Em média, os municípios do Pará ficaram com a pior média entre todos os municípios brasileiros, a nota ficou em 0,2904, considerada crítica. E esse indicador reflete a situação do caixa, que é restos a pagar sobre os ativos financeiros. Então, o que o indicador está medindo é se as prefeituras terminaram o ano com caixa suficiente para fazer frente aos restos a pagar, se estão em dificuldade na programação financeira do seu orçamento. Eles fazem um orçamento, mas não conseguem executar", explica o economista Jonathas Goulart.