PS, BE e PSD querem alterar a lei de 2006 da Procriação Medicamente Assistida (lei 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela lei 59/2007, de 4 de Setembro). Os respectivos projectos de lei incluem também a legalização, pela primeira vez em Portugal, de "barrigas de aluguer" (designadas "maternidade de substituição"). A saber: projecto de lei 122/XII (Bloco), projecto de lei 131/XII (PS), projecto de lei 137/XII/1.ª (JS), e projecto de lei 138/XII/1.ª (PPD/PSD). As notícias e artigos de opinião abaixo começaram a ser coligidos na primeira semana de Janeiro de 2012.
Reportagem de Graça Barbosa Ribeiro, com base em conversas com Sofia e Pedro, casados, e com Manuel e com Carla - todos nomes fictícios de pessoas reais.
O Parlamento chumbou os dois projectos – um do Bloco de Esquerda, outro da Juventude Socialiasta – que pretendiam alargar a maternidade de substituição a casais homossexuais e a pessoas solteiras.
"A maternidade de substituição foi hoje discutida no Parlamento, com iniciativas parlamentares do PSD, PS e BE, com todas elas a admitirem a legalização."
Associação ILGA chumba projecto de lei do PSD e o projecto de lei do PS (direcção socialista). E aprova o projecto de lei do BE e o projecto de lei de um grupo de deputados do PS.
Uma gravidez deste género bem sucedida custa em média 50 mil euros, avisa a dirigente da Federação Portuguesa Pela Vida. (Rádio Renascença)
Isabel Moreira entrevistada pela Time Out Lisboa: "O que quero mudar é o pano de fundo da lei da PMA de 2006, que foi um grande avanço, mas está baseada no sexismo e na homofobia."
Igreja diz que o debate sobre a maternidade de substituição serve para “desviar atenções” - Sociedade - PUBLICO.PT
Notícia da Lusa: "Segundo Vítor Feytor Pinto nesta altura a sociedade portuguesa tem problemas tão graves para enfrentar, devido à crise económica, que debater este assunto 'é perda de tempo'."
TSF: "À partida está garantida a aprovação da maternidade de substituição, vulgarmente designada por "barrigas de aluguer", uma vez que a proposta é comum ao PS e PSD. Pelo caminho deve ficar a sugestão do Bloco e da JS de permitir que as mulheres solteiras [lésbicas] engravidem com recurso à PMA."
"O CDS-PP não vai apresentar qualquer projecto sobre Procriação Medicamente Assistida e dará liberdade de voto aos deputados."