Portal Agora - Redução de cargos fica na promessa - Política
28/08/2019 08h20 - Atualizado em 28/08/2019 12h47
Redução de cargos fica na promessa
A novela de cargos comissionados na Prefeitura continua. No dia 19 de novembro do ano passado, no auge da crise financeira, devido ao confisco de recursos feito pelo Governo do Estado, e sem saber se iria quitar o 13º salários dos servidores municipais, o Executivo anunciou o seu segundo pacote de economia (o primeiro havia sido divulgado em abril de 2017). Dentro do pacote estava a redução do número de cargos comissionados. Na época, a Prefeitura tinha 215 nomeados, número bem próximo ao limite permitido por lei, que é 221.
Durante uma entrevista coletiva, a secretária municipal de Fazenda (Semfaz), Suzana Xavier, afirmou que dos 215 comissionados nomeados, 65 seriam exonerados, além de 92 funcionários contratados. A medida seria apenas uma, dentre outras, que ajudariam a diminuir os gastos da Prefeitura. O anúncio foi feito ao lado do procurador do Município, Wendel Oliveira, do secretário de Governo, Roberto Chaves, do vice-prefeito, Rinaldo Valério (DC), da secretária de Administração, Raquel Freitas, e do vereador Rodrigo Kaboja (PSD), na época líder de governo do Executivo na Câmara.
Quase um ano após a divulgação do segundo pacote de economia, o Executivo reduziu apenas 16 cargos comissionados dos 65 prometidos. De acordo com dados do Portal da Transparência, a Prefeitura tem, atualmente, 199 comissionados, sendo apenas 83 ocupados por servidores de carreira e o restante – 116 – por livres nomeações do prefeito, Galileu Machado (MDB).
Em nota, a Prefeitura informou ao Agora que reavalia seu quadro de servidores constantemente e, diante do grande número de funcionários que tem aposentado nos últimos meses, principalmente em decorrência da preocupação com as mudanças previdenciárias no cenário nacional, teve que rever algumas mudanças previamente planejadas.
Ainda segundo o Executivo, as mudanças não estão relacionadas somente aos comissionados, mas também com o chamamento e efetivação de aprovados em concurso. Na nota, o Município ainda alegou que, em relação aos comissionados, tem-se dado prioridade aos servidores de carreira, contrariando os dados disponíveis no Portal da Transparência.
— Assim, tais ocupantes, que muitas vezes percebem já como concursado o valor referente ao cargo, passam a poder assinar administrativamente por estas funções — argumentou