Publicado em 29/04/15 11:36 Atualizado em 29/04/15 11:40
RIO - A Suprema Corte dos Estados Unidos vai ouvir nesta quarta-feira os argumentos em um caso apresentado por três condenados à morte questionando o método de execução de Oklahoma por injeção letal como uma violação da proibição da constituição do país sobre a punição cruel. A sessão deve começar por volta das 11h, e a decisão será tomada até o final de junho.
O processo de três drogas usado por funcionários da prisões tem estado sob escrutínio desde a execução fracassada do assassino condenado Clayton Lockett em abril de 2014. Ele pôde ser visto se contorcendo na maca após funcionários da câmara de morte não terem conseguido aplicar corretamente o remédio intravenoso corretamente.
Richard Glossip, John Grant e Benjamin Cole, os internos que estão questionando os procedimentos do estado, argumentam que o sedativo usado por Oklahoma, midazolam, não consegue atingir o nível de inconsciência necessária para cirurgia, tornando-o inadequado para execuções.
Glossip arranjou que seu empregador fosse espancado até a morte. Grant esfaqueou um funcionário da prisão até a morte. Cole matou sua filha de 9 meses.
A principal questão diante dos nove juízes é se o uso de midazolam viola a proibição da Oitava Emenda da Constituição sobre a punição cruel e incomum.
O caso não trata da constitucionalidade da pena de morte em geral, mas chama a atenção para o debate em curso sobre se a pena de morte deve continuar nos Estados Unidos num momento em que os países mais desenvolvidos já a abandonaram.
Os oponentes dizem que o midazolam não está aprovado para uso em cirurgias dolorosas e não deve ser utilizado na câmara de morte, porque não pode manter uma inconsciência de coma, potencialmente fazendo com que presos sintam uma dor intensa das drogas da injeção letal que param a respiração e o coração.
O medicamento tem sido utilizado em execuções em Oklahoma, na Flórida, em Ohio e no Arizona.
Oklahoma, no entanto, mantém que o medicamento é eficaz. Os advogados do estado disseram nos documentos judiciais que o caso foi um "ataque a plenos pulmões" na capacidade do Estado de implementar sentenças de morte.
A governadora de Oklahoma, Mary Fallin, assinou este mês uma lei permitindo que o estado use gás nitrogênio como um método de execução alternativo se o Supremo Tribunal constatar que o processo de injeção letal do estado é inconstitucional ou se as drogas não estiverem disponíveis.