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Postos de combustíveis do Piauí permanecerão fechados nos finais de semana, decide STF.
O presidente o Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, restabeleceu os efeitos do decreto estadual 19.949/2021 do Piauí, que mantém fechado os postos de combustíveis, localizados em zona urbana, nos fins de semana.
A decisão suspende a liminar do desembargador Oton Mário José Lustosa Torres, do Tribunal de Justiça do Piauí, que havia autorizado, ainda no sábado dia 06 o funcionamento de postos de combustíveis no Piauí aos sábados e domingos, das 5h às 21h.
O pedido de suspensão da liminar foi impetrado pela Procuradoria-Geral do Estado. De acordo com o procurador-geral Plínio Klerton o argumento do governo é que a competência de definir as medidas sanitárias é do Estado e a decisão do desembargador interfere nesta competência do poder executivo.
E também relatou a situação crítica que vive o Piauí em relação à segunda onda da covid-19 e destacou que a decisão do desembargador atrapalhava as medidas para conter o avanço da doença.
O presidente do STF entendeu que o governo estadual atuou de forma legítima e dentro de suas atribuições constitucionais e destacou a possibilidade de que a suspensão do decreto desestruture as medidas adotadas no Piauí de combate à pandemia.
O presidente do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí, Alexandre Valença, enfatiza que os postos são serviços essenciais e que ajudam no deslocamento de polícia, ambulância e profissionais da saúde. Ele também argumenta que o fechamento gera aglomeração um dia antes e um dia depois do período sem funcionamento. Fonte: CidadeVerde. Fotos: FP/BYG. Edição: APM Notícias.
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BRASIL BLOG DA GABY - 12 de fevereiro de 2021 0
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