Banco Mundial saúda medidas do Congo para melhorar clima de negócios Brazzaville, Congo (PANA) – O diretor de Operações do Banco Mundial (BM) para a República do Congo e a República Democrática do Congo (RDC), Eustache Ouayoro, declarou-se satisfeito quarta-feira em Brazzaville com medidas tomadas pelo Governo congolês para apoiar a criação e o desenvolvimento das empresas.
Ouayoro fazia nomeadamente alusão às decisões tomadas pelo Conselho de Ministros, a 7 de outubro último, relativas à supressão de alguns direitos e impostos não instituídos por lei, nem por um regulamento da Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC).
Estas medidas abrangem os documentos estabelecidos pelas administrações do comércio, incluindo o cartão de comerciante, as declarações de importação e de exportação, de homologação dos preços, de aviso de liquidação, as autorizações de exercício, de transferência e de extensão das atividades comerciais.
A melhoria do clima de negócios é uma das condições sine qua non do êxito da diversificação da economia congolesa.
Segundo o relatório de 2011 da organização "Doing Business", o Congo ocupa o 177º lugar num ranking de 183 países.
Para Eustache Ouayoro, convém levantar os obstáculos que impedem a eclosão e o desenvolvimento das empresas no Congo.
« É preciso multiplicar a criação de empresas, criar as condições para que elas se desenvolvam e aumentem os seus volumes de negócios », indicou.
A subida do crescimento económico congolês não conseguiu contudo produzir mais empregos para os jovens.
A taxa de desemprego estimou-se em mais de 40 porcento em 2005 junto da população em idade compreendida entre os 15 e os 29 anos.
As mulheres são mais afetadas que os homens com taxas de desemprego elevadas na faixa etária dos 30 aos 49 anos.
O Banco Mundial e o Congo cofinanciam o Projeto de Apoio à Diversificação Económica (PADE) em cerca de 20 milhões de dólares americanos.
O BM pretende oferecer a sua perícia ao Congo para lhe permitir desenvolver as atividades do setor não petrolífero, criar empregos e lutar contra a pobreza.
« No quadro da saúde, estamos a desenvolver os financiamentos baseados nos resultados. É um novo procedimento que parece dar bons resultados nalguns países. Vamos igualmente trabalhar no quadro do PADE para a melhoria do clima de negócios. Temos uma grande experiência nas zonas económicas especiais e na aplicação das plataformas de diálogo entre os poderes públicos e o setor privado", indicou Eustache Ouayoro.
O Banco Mundial apoia igualmente o Congo no relançamento do setor agrícola através do projeto de reabilitação das pistas agrícolas.
Cofinancia com o Congo o Projeto Água, Eletricidade e Desenvolvimento Urbano (PEEDU) de que Brazzaville e Ponta Negra são as cidades beneficiárias.
A representante do Banco Mundial no Congo, Sylvie Dossou Kouame, considerou que o PADE permitirá resolver o problema da dependência da economia congolesa do setor petroleiro.
"A diversificação da economia é uma prioridade ao mesmo tempo para o Congo e os Congoleses. Temos a esperança de que com os nossos parceiros e o Governo, tenhamos resultados rápidos e concretos com base neste projeto, em termos não só de diversificação, mas igualmente da criação de oportuniades de desenvolvimento para as empresas privadas", indicou.