Termos e Condições Podem Ser Aplicados – Tribuna CT
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Semana passada, enquanto estava andando por uma rua movimentada, quase fui derrubada por uma jovem que fez uma curva de noventa graus enquanto olhava para seu telefone. Ao invés de me ignorar e continuar andando, que é o que geralmente acontece quando se é vítima de "distração por mensagens de texto", ela olhou para cima com um sorriso e disse: "Desculpa! Acabei de ver um Rattata atrás desse poste!"
Felizmente, eu sabia que ela estava, como muitos outros nos dias de hoje, jogando Pokémon GO.
Lançado no dia 5 de julho, ele rapidamente tornou-se muito popular — é altamente participativo, gratuito, multi-geracional, faz você sair de casa e tem um senso de aventura. Ele já tem mais usuários diários do que o Twitter. É uma ideia inteiramente nova em jogos e, por isso, é divertido de jogar.
Infelizmente, quando as pessoas começam a andar por aí com os olhos colados em seus smartphones e vivem, pelo menos naquele momento, em outro universo, elas acabam caindo de penhascos, invadindo propriedade privada e edifícios públicos fechados, ou ficam tão distraídas que se tornam alvo fácil para os ladrões. Já houve vários casos de acidentes graves de carro causados por motoristas que tentavam pegar Dragonite ou Geodude no meio da rua!
Há um outro sério perigo que os jogadores se expõem quando assinam os "termos e condições", para jogar o jogo — a exposição de seus dados on-line. O aplicativo permite que a empresa acesse todas as suas contas do Google, incluindo e-mail, arquivos, documentos e contatos. A outra única maneira de acessar o jogo é usar o site PokémonGo.com, mas eles pararam todas as novas inscrições devido à enorme popularidade.
Por Que Devemos Ler os Termos de Serviço
Ler os termos e condições ou termos de serviço em cada aplicativo que você baixa é uma tarefa tediosa. A maioria das pessoas não têm tempo ou paciência para ler cada palavra dos muitos termos e condições que rotineiramente e sem pensar clicamos em nossos telefones e computadores.
E ao assiná-los, você está legalmente sujeito aos termos.
Nos termos de serviço do jogo, Niantic (o desenvolvedor do software) afirma explicitamente que você deve "… estar ciente de seu entorno e jogar com segurança. Você concorda que o uso do App e jogar o jogo é por seu próprio risco, e é responsabilidade sua manter as apólices de saúde, responsabilidade, perigo, lesão corporal, médica, vida e outras como julgar razoavelmente necessário para quaisquer lesões que possam incorrer enquanto utiliza os serviços". (A sugestão de que você tenha uma apólice de seguro pessoal deve servir como um aviso!)
Os usuários renunciam aos seus direitos a um julgamento e qualquer ação contra o desenvolvedor, a menos que explicitamente optem por saírem do acordo.
Se você jogar Pokémon GO, no prazo de trinta (30) dias depois de baixá-lo, precisa enviar um e-mail para termsofservice@nianticlabs.com com o assunto "Aviso de exclusão arbitrária", em que você diz especificamente que está mantendo o direito de litigar disputas com a Niantic, Nintendo, e qualquer outra parte relacionada de qualquer maneira ao Pokémon GO.
Como alternativa, você pode fisicamente escrever ao desenvolvedor do jogo à 2 Bryant St., Ste. 220, San Francisco, CA 94105.
É claro que este novo aplicativo virtual pode levar a perigos do mundo real, portanto, reserve um tempo para se certificar de que tenha o máximo de proteção legal possível quando se inscrever.
Não Apenas Pokémon GO
Quer se trate de um contrato de telefone celular, um contrato de aluguel de um apartamento, um novo contrato de compra de carro, um pedido de cartão de crédito, conta no Facebook, ou compra ou venda no eBay, clicamos ou assinamos os termos de serviço, ou "acordos de usuário" dezenas de vezes por ano. Raramente lemos tudo, ou se o fizermos, compreendemos as implicações. Ao fazer grandes compras ou entrar em qualquer tipo de contrato de utilização, leia os termos e condições cuidadosamente antes de assinar ou clicar. Sua diligência pode valer a pena no final.
E, como sempre, converse com seus amigos e familiares e passe adiante!
Este artigo foi escrito por Catherine Blinder, diretora educacional e de sensibilização do Departamento de Defesa do Consumidor do Estado de Connecticut. Para saber mais sobre como o Departamento de Defesa do Consumidor pode ajudá-lo, visite-os on-line em www.ct.gov/dcp.