STF | Biblioteca do MPT/RN
23/11/2012 · 10:07
Novo presidente do STF diz que conceitos de justiça e igualdade são indissociáveis
Assim, segundo o ministro, o cidadão deve ter "o direito mais sagrado dentre os seus direitos, qual seja o de ser tratado de forma igual, receber a mesma consideração, a mesma que é conferida ao cidadão 'A', 'C' ou 'B'". (continua) Fonte: STF
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15/06/2012 · 15:58
Repercussão Geral do STF não suspende ação trabalhista
"O fato de a matéria ter sido reconhecida como de Repercussão Geral não impede o andamento do feito, apenas garantindo o sobrestamento dos Recursos Extraordinários interpostos contra eventuais decisões''. O entendimento é da desembargadora Maria Inês Cunha Dorneles, relatora de um acórdão na SDI-1, do TRT do Rio Grande do Sul. Por unanimidade, a SDI-1 acatou MS que pediu a anulação de uma decisão do juiz da 17ª VT de Porto Alegre, tornando definitiva a medida liminar. Fonte: Conjur. veja mais
Repercussão geral atribuída pelo STF não justifica suspensão de ações trabalhistas sobre complementações de aposentadoria, decide SDI-1 do TRT4. Fonte: TRT/4
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26/04/2012 · 9:30
CCJ aprova proposta que autoriza Congresso a derrubar atos do STF
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Congresso a sustar atos normativos do Poder Judiciário. O projeto ainda precisa ser analisado por comissão especial antes de seguir para votação em plenário. O projeto, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), altera o artigo da Constituição Federal que dispõe sobre a competência exclusiva do Congresso Nacional para derrubar apenas atos normativos do Poder Executivo que "excedam o poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa". Fonte: UOL. veja mais
24/04/2012 · 17:12
"A Constituição e o Supremo", 4ª edição, já está disponível
STF lança a 4ª edição da obra "A Constituição e o Supremo", anotada pela jurisprudência da Corte.
Atualizada com os Diários da Justiça Eletrônicos e Informativos do STF publicados até 10 de novembro/2011.
A versão eletrônica gratuita, em PDF, está disponível no site do Tribunal, no menu Publicações, Legislação Anotada. Também é possível adquirir a versão impressa na Livraria do Supremo.
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20/04/2012 · 9:51
Ministro Ayres Britto defende pacto por cumprimento da Constituição
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, defendeu nesta quinta-feira (19) um "pacto pró-Constituição" entre os três Poderes da República. "Esse documento de nome Constituição é fundante de toda a nossa ordem Jurídica. Certidão de nascimento e carteira de identidade do Estado, projeto de vida global da sociedade", afirmou. Fonte: STF. veja mais
19/04/2012 · 16:09
À frente do STF por apenas sete meses, Ayres Britto buscará coalizão
O ministro Carlos Ayres Britto assume nesta quinta-feira a chefia do Poder Judiciário e fica no cargo por sete meses sem um plano de metas e estratégias. No entanto, ele decidiu que seu mandato primará pelo diálogo aberto com juízes, representantes do Legislativo, do Executivo e de entidades diversas e com seus próprios colegas de Tribunal para articular assuntos de interesse do Judiciário. O perfil é uma guinada em relação ao padrão mais centralizador do antecessor, Cezar Peluso. Fonte: Jusbrasil. veja mais
24/03/2012 · 9:00
STF lança glossário jurídico em três idiomas
O Portal Internacional do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (14) um glossário jurídico em três idiomas. Elaborado em português, inglês e espanhol, o glossário busca apresentar à comunidade internacional, de maneira sistematizada e simplificada, institutos jurídicos brasileiros, com destaque para o vocabulário mais utilizado nas notícias sobre a atuação do STF. Fonte: STF. veja notícia.