Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 395, 30 de dezembro de 1989
Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas
Directiva do Conselho, de 11 de Dezembro de 1989, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspectiva da realização do mercado interno
DECISÃO DO CONSELHO de 14 de Dezembro de 1989 que altera a Decisão 87/327/CEE, que adopta o programa de acção comunitário em matéria de mobilidade dos estudantes (Erasmus) #
DECISÃO DO CONSELHO de 15 de Dezembro de 1989 que adopta um programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico para a Comunidade Europeia da Energia Atómica no domínio da gestão e armazenagem de resíduos radioactivos (1990/1994) #
Décima segunda Directiva 89/667/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, em matéria de direito das sociedades relativa às sociedades de responsabilidade limitada com um único sócio