INCLUSO: Quadros "estáveis e eficientes" mas aulas sem mais qualidade
Quadros "estáveis e eficientes" mas aulas sem mais qualidade
Professores dos quadros estão hoje "mais desmotivados" e "mais envelhecidos".
Na reta final do mandato de Nuno Crato e a duas semanas do arranque do último ano letivo, lançado pelo atual ministro da Educação, as escolas admitem ter hoje um corpo docente "mais estável" e um sistema "mais eficiente". Mas isso, garantem os diretores ouvidos (...), não se traduz "num aumento da qualidade das aulas", num aumento do número de professores dos quadros e na "melhoria das condições de trabalho" dos docentes.
Ao fim de quatro anos de mandato com várias alterações feitas pelo caminho à carreira docente e aos concursos, Nuno Crato conseguiu uma "estabilização dos quadros, o que possibilitou uma maior eficiência na gestão e rentabilização dos recursos existentes". Realidade confirmada por Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) que diz que hoje a mobilidade de professores dos quadros "é pontual". Opinião partilhada pelo professor Paulo Guinote, autor do extinto blogue "A Educação do meu Umbigo", que diz que "financeiramente e pela lógica de recursos humanos" o sistema está hoje "mais eficiente".
Mas isso não é necessariamente positivo para os professores que hoje estão nas escolas "mais desmotivados", "mais envelhecidos" com o aumento da idade da reforma, com um salário reduzido e a carreira congelada há vários anos e ainda com "uma elevada carga de trabalho burocrático", aponta Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP). Paulo Guinote diz que tudo isto resulta "numa perda de capacidade dos professores e na falta de inovação". "Nunca houve tantos professores com depressões e isso reflete-se nas aulas", alerta Manuel Pereira.
Além disso, a instabilidade sentida na profissão, principalmente entre os contratados, não passou ao lado dos professores dos quadros. "Foi um período de grande instabilidade para o sistema educativo", sublinha Manuel Pereira.
É que hoje há menos escolas a funcionar, menos três disciplinas, mais alunos por turma, e prevê-se que até 2017/18 entrem menos 40 mil alunos para o 1º ciclo. Todo este cenário vai implicar também uma redução entre os professores dos quadros que, aliás, já se faz sentir. Nestes cinco anos entre as 13.730 aposentações, até julho deste ano, e as 1.372 rescisões amigáveis, há menos 15 mil professores nos quadros. Mas tendo em conta que houve 4.172 entradas nos quadros - o maior número de passagem ao quadro dos últimos dez anos - a redução de professores é de 10.900.
Além disso os professores dos quadros estão hoje sob a ameaça do regime de requalificação, aplicado a toda a Função Pública, lembra Filinto Lima.
A redução das três disciplinas opcionais - área de projeto, formação cívica e estudo acompanhado - fazem "aumentar os horários zero" (professores sem turma atribuída). Em fevereiro deste ano foi a primeira vez que se aplicou a medida aos professores e houve 15 que passaram à requalificação sofrendo um corte salarial de 40% durante o primeiro ano. Este ano há, para já, 917 professores com horário zero. Mais 30% face ao ano passado, na mesma altura.