Saber se a pensão alimentícia deve ser declarada no imposto de renda é uma dúvida muito comum entre casais recém-divorciados.
E nestes casos em que a pensão supera o limite previsto de isenção, que bate a grande dúvida do que deve ser feito.
Além disso, a partir de agora a pensão alimentícia também passará a ser objeto de atenção por parte dos pais.
Isso, porque, além da obrigação do depósito, tem a obrigação de declarar a pensão alimentícia no Imposto de Renda.
Para quem já tem o costume de fazer a declaração do imposto de renda, a mudança é relativamente simples.
Em uma Ação de Alimentos, as partes se chamam Alimentante, que é quem pagará os alimentos, normalmente o pai.
Além do nome ou o CPF, caso seu filho tenha 8 anos de idade, uma vez que com esta idade já se pode ter CPF próprio.
Observe bem o código de referência, pois você pode escolher entre os códigos 30, 31, 33 e 34, conforme o tipo de pensão.
Assim, se você participou de um divórcio litigioso, com audiências e outros, serão os códigos 30 ou 31.
Agora, se sua situação foi resolvida de forma mais amigável, por meio de escritura pública, serão os códigos 33 ou 34.
Além da pensão em si, muitos pais são compelidos ao pagamento de questões atinentes à saúde e à educação do menor.
Assim, você informa o código, para referenciar a origem do valor informado, se educação, saúde ou outro.
Assim como a pessoa que paga, a pessoa que recebe a pensão alimentícia também precisa declarar esse valor, considerando que o mesmo é tributável.
Quem recebeu mais de R$ 1.903,98 por mês no ano de 2017 por exemplo está obrigado a fazer a declaração desse rendimento através do carnê-leão.
A pessoa que recebe pensão alimentícia está obrigada a Declarar esses valores para a Receita Federal.
Como exemplo, podemos citar o caso de uma mãe que recebe em sua conta bancária um valor a título de pensão alimentícia do seu filho.
Caso o filho seja o seu dependente, a mãe deverá incluir na guia dependentes o valor deste rendimento.
Assim como os ganhos de Pensão alimentícia, quem recebe pensão por morte também está obrigado a declarar os valores no Imposto de renda.
A obrigatoriedade acontece se o valor recebido for superior àquele estipulado todos os anos pela Receita Federal para fazer a Declaração do Imposto de Renda.
Se você recebe pensão por morte e está em dúvida de como declarar esses valores, veja o nosso artigo sobre o tempa clicando no Link azul.