Governo Federal abre consulta pública para concessão de parques nacionais do RS - Toda Hora Web
28 de maio de 2020 Redação Brasil 0
Floresta Nacional de Canela, localizada em Canela, no RS. (Foto: Antonio Cesar Caetano)
População tem até o dia 11 de julho para participar; serão realizadas ainda audiências públicas em Canela e São Francisco de Paula
O Governo Federal abriu nesta quarta-feira, 27 de maio, a consulta pública para a concessão das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula, ambas situadas no Rio Grande do Sul. Para participar, basta clicar aqui e fazer sua contribuição até o dia 11 de julho. Também estão previstas duas audiências públicas para debater o projeto, uma em cada município. Por estruturarem e protegerem as unidades de conservação, as concessões atraem mais visitação e o efeito é o desenvolvimento socioeconômico em todo o entorno, além de gerar emprego e renda.
Números revelam que o Brasil tem enorme potencial para aumentar a visitação ordenada nas unidades de conservação em todo país, seguindo o plano de manejo e a legislação vigente. Nos Estados Unidos, por exemplo, são 307 milhões de visitantes por ano, muitos deles geridos no modelo de concessão. No Brasil, são apenas 12 milhões de visitantes. Esse aumento estruturado traz uma série de benefícios para o país.
Para se ter uma ideia, o número atual de visitantes já traz para o Brasil cerca de 90 mil empregos, R$ 10,4 bilhões em vendas, R$ 1,1 bi em impostos, R$ 2,7 bi em renda e R$ 3,8 bi em valor agregado ao PIB. O aumento da visitação fará com que esses valores se multipliquem. Estudos, realizados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), apontam que cada um R$ 1 gasto pelo visitante em uma unidade de conservação se transforma em R$ 15 na economia direta e indireta.
É importante ressaltar que concessão não é privatização. Ou seja, não há venda das terras e sim o direito da iniciativa privada de investir de forma regulada por um período determinado naquela unidade de conservação. A fiscalização e proteção continuam sob controle do governo.
O concessionário fica responsável por fazer a segurança e a manutenção dos parques, inclusive com a contratação da brigada de incêndio. Além disso, o concessionário tem que executar os investimentos obrigatórios em até dois anos, beneficiando a população a curto prazo. Para os visitantes do parque, o investimento se converte em melhorias que vão desde a infraestrutura, serviços, acessibilidade, conectividade até a ampliação de opções de lazer.
Nesta manhã (27), foi realizada uma reunião virtual que contou com a participação dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Também estiveram presentes o presidente do ICMBio, coronel Homero Cerqueira, o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, o secretário de ecoturismo do MMA, André Germanos, além de parlamentares da bancada do Rio Grande do Sul, coordenados pelo deputado Giovani Cherini (PL/RS).