Afinal, o que é a Fonoaudiologia Forense? – Justificando
Home » Artigos » Afinal, o que é a Fonoaudiologia Forense?
Afinal, o que é a Fonoaudiologia Forense?
Nossa coluna trata de um tema de extrema relevância para os operadores do direito. A ciência forense tem sido popularizada em séries norte-americanas como Dexter, CSI, Bones, etc, que estimulam a curiosidade dos espectadores e demonstram o quão importante é seu uso. Apesar de um tanto quanto cinematográficas, estas séries introduzem o espectador ao conjunto de conhecimentos técnicos e científicos que podem ser utilizados na busca pela verdade real. Nosso papel aqui é trazer aos leitores conhecimentos sobre as diversas ciências utilizadas no âmbito forense, como e quando elas podem ser solicitadas, bem como os últimos avanços na área, visando um princípio não do direito, mas da vida moderna, o "princípio da celeridade pontual", ou seja, de forma objetiva e concisa.
Com o advento das interceptações telefônicas, uma grande quantidade de áudios passou a ter o status de prova em processos. A transcrição correta desses diálogos e a identificação daqueles que falam é essencial para as partes e para a fundamentação da sentença. Com isso, o fonoaudiólogo especialista em voz (o Conselho Federal de Fonoaudiologia emite títulos de especialização a partir de um processo extremamente rígido de avaliação do profissional) se destacou nesta área, inclusive participando do curso promovido pela SENASP para peritos oficiais e federais, com diversos profissionais em seu corpo docente. O exame de identificação de falantes utiliza softwares especializados e requer a análise de parâmetros acústicos e perceptuais, onde se faz necessário um profundo conhecimento acerca da fisiologia da fonação e do uso da linguagem.
Na área trabalhista, as demandas envolvendo o uso da voz profissional trazem as questões relacionadas à capacidade laborativa e aquisição de patologias. Em concursos para professor da rede pública na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, uma das etapas do certame envolve a avaliação da voz. O candidato reprovado neste exame, no uso de seus direitos, pode solicitar a perícia para verificação de sua capacidade laborativa no que diz respeito ao uso da voz em sala de aula. O fonoaudiólogo perito, especialista em voz, é o profissional solicitado neste caso. Não menos comum é a ocorrência de ex-funcionários de empresas de telemarketing alegando que adquiriram lesão em pregas vocais em decorrência do uso inadequado da voz durante o período trabalhado. Ainda na área trabalhista, um dos exames mais solicitados diz respeito às perdas auditivas induzidas por ruído (PAIR). Casos em que há suspeita de simulação dessa perda auditiva ou, de descumprimento da legislação pertinente aos cuidados na preservação da audição do trabalhador por parte da empresa, são matérias pertinentes ao fonoaudiólogo especialista em audiologia.
Outras demandas envolvem fonoaudiólogos especialistas na atuação hospitalar e na área escolar, mas em cumprimento ao nosso "princípio da celeridade pontual", acreditamos ter pontuado a importância da fonoaudiologia dentro das ciências forenses dando um panorama de como esta especialidade pode contribuir com a Justiça. Aguardamos sua leitura "pontual" do próximo tema: Linguística Forense na próxima publicação.
Tânia Mara Volpe Miele é advogada, biomédica e Idealizadora e coordenadora do FSI Brasil – Forensic Science Investigation.