Últimos dias do Túnel da Ciência | Novidades da ciência para melhorar a qualidade de vida | DW | 19.02.2014
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Diplomacia europeia diz que nova legislação fere direitos fundamentais dos cidadãos à manifestação e à liberdade de expressão. País quer punir quem montar palcos e tendas e bloquear acesso a prédios públicos.
União Europeia e Estados Unidos criticaram nesta sexta-feira (17/01) a série de leis aprovadas na véspera pelo Parlamento ucraniano que restringem as possibilidades de protesto no país – justamente no momento em que milhares vão às ruas contra o governo do presidente Viktor Yanukovytch.
"Vários trechos de legislação restringindo direitos fundamentais dos cidadãos passaram de maneira precipitada, em um aparente desrespeito aos procedimentos parlamentares e aos princípios democráticos", afirmou Ashton em nota. Ela ressaltou ainda que as medidas, que restringem direitos fundamentais dos cidadãos de se reunirem em assembleia e de liberdade de expressão, "contrariam obrigações internacionais" assinadas pela Ucrânia.
Com as novas leis, a instalação de palcos ou tendas em praças públicas sem autorização passará a ser passível de punição, que pode chegar a duas semanas de detenção. Já o bloqueio a prédios públicos poderá levar a até cinco anos de prisão. Uso de máscaras e capacetes, assim como carreatas de manifestantes, também devem passar a ser punidos com pagamento de multa.
Também foram simplificados os procedimentos para processar parlamentares, que podem perder a imunidade mais facilmente. A divulgação de calúnias e difamações pela internet poderá ser punida com uma multa ou trabalho compulsório por até um ano.
Na quarta-feira, um tribunal de Kiev determinou, sem explicitar os motivos, que até o dia 8 de março estão proibidas manifestações na área central da capital ucraniana. Desde novembro passado, a Praça da Liberdade vem sendo principal palco dos protestos. As manifestações questionam a decisão de Yanukovitch de congelar o processo de entrada na União Europeia sob suposta pressão da Rússia.
A oposição afirma que as medidas ferem a Constituição do país e teme que manifestantes instalados na Praça da Liberdade há semanas sejam forçados a deixar o local. Seguidores do ex-pugilista e líder da oposição, Vitali Klitshko, e da ex-chefe de governo Yulia Timoshenko classificaram as mudanças como "ditatoriais" e "uma guerra contra o próprio povo".
Já o partido governista acusa a oposição de "ações provocadoras destinadas a dividir a sociedade e o país" e de instigar "novos conflitos e focos de dramáticos enfrentamentos violentos".
As medidas antiprotesto se seguem a um bloqueio, na terça-feira, do acesso à tribuna da Rada (Parlamento ucraniano) por parlamentares da oposição. Durante todo o dia eles impediram o início da nova temporada de sessões parlamentares e a aprovação dos orçamentos para este ano. Os opositores ainda colocaram em seus assentos pequenas bandeiras da Ucrânia e da UE.
Ex-república soviética foi um dos temas da cúpula da União Europeia em Bruxelas. UE saiu em desvantagem na disputa com Rússia, mas ainda tem esperança de que Kiev opte por fechar acordo de associação. (21.12.2013)
Tratado firmado entre presidentes Yanukovytch e Putin concede desconto na compra de gás natural e empréstimo bilionário a ucranianos. Líder da oposição Vitali Klitschko promete intensificar manifestações. (17.12.2013)
No quarto domingo seguido de manifestações em Kiev, protestos se voltam contra a visita do presidente Yanukovytch a Moscou na próxima terça-feira. Senadores americanos levam apoio a manifestantes. (15.12.2013)
Aleksandr Zakharchenko estava num café que explodiu em Donetsk. Rússia culpa Kiev pelo ataque e pede uma investigação internacional. Ucrânia nega envolvimento.
Kiev anuncia pena de prisão para autor de suposto complô contra crítico do Kremlin que encenara o próprio assassinato. Caso chamou atenção internacional, após repórter dado como morto aparecer vivo diante da imprensa.