Sema notificará quem levar animais domésticos a parques | Unidades de Conservacion en Brasil
Sema notificará quem levar animais domésticos a parques
Midia News - http://www.midianews.com.br - 05/09/2015
Funcionários irão notificar pessoas que infringirem legislação ambiental
Apesar de proibida a presença de animais domésticos nos parques de Mato Grosso, é comum ver pessoas com cães e gatos no Parque Estadual Zé Bolo Flô, localizado na região do Coxipó, em Cuiabá.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informa que este desrespeito coloca em risco, principalmente, a vida de inúmeros bichos da fauna silvestre, como pássaros, cutias, macacos, tamanduás-mirins, répteis e anfíbios que vivem na área remanescente de cerrado dentro da cidade. Entre as principais ameaças estão caça e transmissão de zoonoses.
Segundo o gerente do parque, Fernando Augusto da Silva, o desrespeito à legislação é frequente. Para documentar a situação, ele fez o registro fotográfico de um dos casos, no dia 20 de agosto, quando um casal olhou para a placa onde consta a Portaria no 49 da Sema, que proíbe a entrada que qualquer animal não-silvestre em unidades de conservação, e mesmo assim entrou com o cão na área.
"Quando fui abordar o homem, ele disse que entraria assim mesmo, me desacatando como servidor público no cumprimento da minha função"
A restrição aos animais domésticos em parques estaduais existe desde 2001, quando foi publicada a portaria. A multa para quem infringir a normativa pode chegar a R$ 10 mil.
As rondas dentro do parque pela equipe de fiscalização vão continuar e quem desacatar a legislação será notificado, alertou o gerente da unidade. Além de responder administrativamente, as pessoas que reincidirem serão conduzidas à delegacia mais próxima para autuação por causar dano direto à área conservação.
Conforme o coordenador de unidades de conservação e áreas protegidas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Alexandre Batistella, a presença de animais não-silvestres também geraria impacto na manutenção dos parques. Atualmente, a limpeza dos parques Massairo Okamura, Mãe Bonifácia e Zé Bolo Flô tem custo de aproximadamente R$ 2 milhões por ano.
Se o proprietário do animal não for consciente, o Estado teria que contratar mais pessoas só para percorrer os parques para juntar as fezes dos animais de estimação.
"Muitas pessoas comparam os parques de Mato Grosso com o Ibirapuera, de São Paulo. Mas a proposta do parque de São Paulo é diferente, pois foi projetado onde antes havia apenas uma área degradada. Já em Cuiabá, o que era cerrado foi conservado e se transformou em área de conservação", explicou Batistella.
A restrição não tem possibilidade de ser revogada, tendo em vista que no dia 17 de janeiro deste ano foi publicada a Portaria de no 15, que trouxe a aprovação do plano de manejo dos parques. Junto dela há um estudo informando os riscos que os parques correm com a presença de animais domésticos.