Quando solicitar a autorização de retorno ao Brasil (ARB)? – Espanha Fácil
Muitos brasileiros vivendo na Espanha podem se deparar com alguma urgência ou situação que requeira atenção e sua presença no Brasil, mas não tenha os requisitos necessários para solicitar passaporte. Para estes casos, existe um tipo de autorização que concede ao estrangeiro o retorno ao seu pais de origem em caráter temporário ou permanente, dependendo da situação legal do estrangeiro. A Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), é gratuita e permite que o cidadão brasileiro regresse ao Brasil ainda que não possua passaporte válido. Esta autorização é válida também para turistas que tiveram seu passaporte roubado na Espanha e possuam passagem de regresso direto ao Brasil.
A ARB pode ser solicitada junto ao consulado brasileiro mais próximo, através de um formulário específico, que deve ser preenchido e enviado. O número de protocolo gerado após o envio deverá ser impresso ou anotado, e deve-se preparar também, os documentos pessoais brasileiros (passaporte vencido, foto 3×4) e uma cópia da passagem de retorno ao Brasil. O tempo máximo inicial de permanência é de sete dias, mas pode ser prolongado caso se comprove a necessidade, e após avaliação do consulado.
Para solicitação da ARB no Consulado do Brasil em Madri o brasileiro necessita levar a seguinte documentação:
1 – Passaporte vencido (original e cópia);
Caso o passaporte tenha sido roubado ou extraviado:
Denúncia feita ante as autoridades Policiais espanholas (original e cópia);
Documento de Identidade brasileiro (original e cópia).
2 – 01 foto colorida, fundo branco, tamanho 3×4;
3 – Comprovante de viagem (original e cópia);
4 – Protocolo de requerimento de passaporte. O formulário deve ser preenchido na página: (ttps://scedv.serpro.gov.br/frscedv/index.jsp).
Além dos documentos anteriormente mencionados, deverão também ser apresentados os seguintes documentos:
1 – Documento de identidade dos pais (original e cópia): carteira de identidade brasileira ou passaporte brasileiro para brasileiros, DNI ou passaporte estrangeiro para estrangeiros;
2 – Formulário de autorização concessão de documento de viagem para menor.
Atenção: Se um dos pais não estiver presente no momento da solicitação, o Formulário de autorização para tramitar documento de viagem para menor deve ter sua assinatura reconhecida em cartório. Deve ser apresentada, também, cópia de seu documento de identidade autenticada em cartório.