Debate: Cinco ações para mudar a Europa – VoxEurop (português)
Debate: Cinco ações para mudar a Europa
4 julho 2012 – Internazionale (Roma)
Corolário da união monetária, a união política só poderá concretizar-se caso a UE se dote de estruturas mais democráticas, envolvendo mais os europeus. O cronista Eric Jozsef do Internazionale avança algumas pistas para o conseguir.
Durante mais de meio século, a Europa garantiu aos Estados e aos povos a paz, a democracia, a prosperidade económica, o respeito pelas minorias e um bem-estar social sem par no resto do mundo. Hoje, este património ameaça desaparecer.
Pela primeira vez desde há cinquenta anos, são acionados os mecanismos que permitem aos cidadãos entrever uma catadupa de reações, de medos e de nacionalismos semelhante à que os países europeus conheceram nos anos 1930. Mesmo sabendo que a história nunca se repete, é bom lembrar que foi precisamente para conjurar estes espetros, para ultrapassar os nacionalismos e o totalitarismo, que foi construído um espaço europeu democrático baseado numa economia social de mercado.
Perante a globalização e a corrida desenfreada da finança e a mudança do mundo, a Europa, mesmo sendo a primeira potência económica mundial, não soube dar o passo necessário em direção à integração para defender este património, ultrapassar a crise e concentrar-se imediatamente na questão grega. À beira do precipício, a chanceler alemã Angela Merkel propôs finalmente, algumas semanas depois, dar esse passo e avançar para a união política, sem, no entanto, explicar detalhadamente a natureza do seu projeto (que, não obstante, parece limitar-se ao exercício de um controlo europeu sobre os orçamentos, os bancos e as contas dos países-membros da União).
Convém recordar que os pais da Europa não tinham como horizonte único a integração económica e que esta era apenas um meio para atingir o objetivo de uma Europa unida no plano político. As feridas da guerra ainda estavam frescas e não era possível fazê-lo de outra forma. A cooperação económica devia aproximar os povos e reduzir o risco de novos conflitos.
Risco de desintegração parece real
"A Europa avança mascarada", disse um dia Jacques Delors, na altura presidente da Comissão Europeia. Durante anos, esta estratégia funcionou. Mas hoje, em pleno caos económico e monetário, este método elitista, que não associa os cidadãos aos processos de decisão, revela todos os seus limites.
A tal ponto que um grande número de eleitores imputam a crise a um excesso de Europa e não à falta de instrumentos de que as instituições da União dispõem. E, com o aumento dos movimentos extremistas que se opõem à Europa, o risco de uma desintegração parece real.
Encontramo-nos, portanto, numa encruzilhada. Nenhum país europeu tem o peso necessário para influenciar por si só os desígnios mundiais. Nem sequer a Alemanha. A Europa é, assim, a condição política para poder ter a liberdade de escolher o seu destino. Mas não se pode consolidar a Europa sem os povos ou contra os povos. A única abordagem aceitável é a da transferência de soberania para um poder europeu com legitimidade democrática.
Esta é a razão por que as numerosas cimeiras europeias a que assistimos desde há meses apenas podem alcançar, na melhor das hipóteses, uma solução provisória. Deste ponto de vista, a abordagem da questão grega é emblemática. Parece ser agora evidente que Atenas não conseguirá resgatar a sua dívida, por muito grandes que sejam os sacrifícios aceites. A opção que se lhe oferece é a anulação ou a mutualização da dívida grega em troca de uma vigilância rigorosa da gestão futura das contas públicas de Atenas. E só a União Europeia poderá encarregar-se de uma missão como essa.
Mas, ao mesmo tempo, o povo grego, como os outros cidadãos da União, não poderá aceitar a perda de soberania (na realidade, já muito enfraquecida pelos mercados) se a autoridade europeia encarregue de controlar as suas contas públicas não possuir uma grande legitimidade democrática. Para o conseguir, convém reabrir desde já a questão das instituições e transformar a União num espaço de democracia direta.
Europa forte, soberana, unida e democrática
Há quem defenda que é preciso primeiro resolver os problemas económicos, bancários e financeiros da União antes de iniciar o processo institucional. Na realidade, querem impedir a transferência de pedaços da sua soberania, com a desculpa de que os cidadãos não estariam preparados para dar esse grande salto. Cabe, portanto, aos cidadãos europeus reivindicar um espaço político comum e federal. E cabe aos políticos demonstrar que estão verdadeiramente dispostos a fazer emergir uma Europa forte, soberana, unida e democrática.
Eis algumas propostas não exaustivas para fundamentar esta união política, acerca das quais os dirigentes políticos, e também os cidadãos, deveriam tomar uma posição clara:
Instituir a eleição direta do presidente da União europeia por sufrágio universal.
Fundir as funções de presidente da UE e de presidente da Comissão Europeia para que a União tenha um representante único.
Instaurar a tomada de decisões por dupla maioria simples: 51% dos 27 Estados-membros através do voto dos ministros, e 51% da população através do voto dos seus representantes no Parlamento Europeu.
Estabelecer listas europeias para as eleições para o parlamento de Estrasburgo (com uma proporção substancial de candidatos europeus, em vez de nacionais).
Introduzir o referendo de iniciativa popular à escala europeia.
Perante a crise, a Europa tem hoje que optar entre a coragem e o declínio.
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