Juraci Guimarães: "Nunca tivemos e nem temos lista de prefeitos envolvidos em desvios" ~ Fernando Melo
11:47:00 Fernando Melo corrupção, Juraci Guimarães, Ministério Público do Maranhão, prefeituras Faça um comentário
Juraci Magalhães Júnior - Nunca tivemos e nem temos nenhuma lista. O que foi repassado pelo Ministério Público Federal e se tornou público em reportagens e redes sociais é que a principal fonte de desvio de recursos públicos federais no Maranhão é o Fundeb. E que, mais da metade dos municípios maranhenses, é objeto de investigação por alguma irregularidade referente ao Fundeb. Se você pegar o sistema e colocar a palavra-chave Fundeb, mais da metade dos municípios aparecem com inquérito policial, ação penal, ação de improbidade ou então tem ação de procedimento extrajudicial investigado pelo Ministério Público Federal. Isso é fato correto, considerando um intervalo de tempo amplo. Agora, individualmente tem que fazer análise especifica para cada situação. Essa abordagem nunca houve.
Juraci Guimarães - Não adianta todos os 217 gestores entrarem com requerimento no Ministério Público que vai dar na mesma coisa. Como qualquer sistema da Justiça, se você coloca a palavra-chave Fundeb, vai aparecer em torno de 300 ou 400 procedimentos. Esta é a lista pode ser disponibilizada. Para que se emita uma certidão tem que haver toda uma informação apurada, específica, para que se chegue a uma conclusão. Não é nosso objetivo detalhar especificamente de quem é o inquérito. Por exemplo, um inquérito policial que é transversado na Polícia Federal, ou uma ação penal e de improbidade que também seja alimentada pela Justiça Federal. Pode estar no nosso sistema, mas já está encerrado.
P - Os períodos pré-eleitoral e pós-eleição são os que ensejam maiores irregularidades ou os procedimentos de controle são sempre os mesmos?