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1. UNIVERSIDADEFEDERALDORIOGRANDEDONORTE CENTRODEEDUCAÇÃO PROGRAMADEPÓS-GRADUAÇÃOEMEDUCAÇÃO Disciplina: Estado e Políticas Educacionais Seminário: O Estado Neoliberal Componentes: Elizabeth Pedro Bezerra, George Soares e Joventina Rodrigues Prof.ª. Drª. Luciane Terra Seminário-EstadoNeoliberal 1
2. Parainício de conversa Textos base: • O Caminho da Servidão – Friedrich August Von Hayek • Balanço do Neoliberalismo - Perry Anderson Conversaremos sobre: • Origem do Neoliberalismo • O Caminho da Servidão • Balanço do Neoliberalismo • Neoliberalismo na América Latina • A retórica neoliberal em educação: elementos para o seu reconhecimento. Seminário-EstadoNeoliberal 2
3. O que é o neoliberalismo? 3 Seminário-EstadoNeoliberal
4. Origemdo Neoliberalismo • Nasceu logo após a II Guerra Mundial, na região da Europa e da América do Norte onde imperava o capitalismo, foi uma reação teórica e política contra ao Estado intervencionista e de bem-estar. • O texto origem é O Caminho da Servidão, de Friedrich Hayek, escrito em 1944. Seu alvo imediato era o Partido Trabalhista inglês. • Em 1947, três anos depois, Hayek convoca uma reunião na estação de Mont Pèlerin – Suíça e fundam a Sociedade de Mont Pèlerin, cujo propósito era combater o keynesianismo e o solidarismo reinantes e preparar as bases para outro tipo de capitalismo, duro e livre de regras para o futuro. Seminário-EstadoNeoliberal 4
5. • Os argumentos de Hayek e seus companheiros é que o novo igualitarismo do período, promovido pelo Estado de bem-estar, destruía a liberdade dos cidadãos e a vitalidade da concorrência, da qual dependia a prosperidade de todos. A desigualdade é um valor positivo. • Esta mensagem permaneceu na teoria por mais ou menos 20 anos. Seminário-EstadoNeoliberal 5
6. O Caminhoda Servidão Seminário-EstadoNeoliberal 6 O autor: Nome: Frederick August von Hayek Nascimento: 8 de Maio de 1899, em Viena – Áustria Morte: 23 de Março de 1992, Freiburg in Breisgau. Formação familiar: família de cientistas e professores acadêmicos (seu pai era professor de Botânica na Universidade de Viena) Formação Acadêmica: cursou Economia na Universidade de Viena Seu trabalho influenciou a psicologia, a política. O best-seller O caminho da servidão (Road to Serfdom) foi escrito em 1944.
7. O livro... • Surgiu das discussões acerca dos problemas da futura política, onde a população permanece mal informada; • Trazia uma advertência à inteligência socialista inglesa; • O aparecimento de "O caminho da servidão" provocou um choque, porque o Estado todo-poderoso, o verdadeiro liberal, protegia seus conservadores; • Após a publicação do livro, assumiu o poder na Inglaterra um governo socialista, que durou seis anos; • O socialismo passou a significar sobretudo a redistribuição extensiva de renda por meio da tributação e das instituições do Estado. 7 Seminário-EstadoNeoliberal
8. Cap. 1 - O CaminhoAbandonado • A vontade humana tornou o mundo como ele é: naturalmente atribuímos a culpa a tudo, exceto à nós mesmos. Para muitos, socialismo significava "servidão" e aos poucos, fomos abandonando aquela liberdade de ação econômica sem a qual a liberdade política e social jamais existiu no passado; • A base individualista da civilização moderna: com o sucesso, nasceu a ambição – e o homem tem todo direito de ser ambicioso; • O progresso só seria alcançado se alcançássemos um crescente domínio intelectual das forças que deveríamos empregar. Ex: sistema monetário, prevenção e controle do monopólio, onde o governo possuía enormes poderes para o mal e para o bem; Seminário-EstadoNeoliberal 8
9. • Liberalismo, uma doutrina não estacionária. Mas que não foi permitida de se desenvolver e foi abandonada : considerado uma filosofia "negativa" porque não podia oferecer participação comum – o progresso cada vez mais considerado natural e inevitável e não mais encarado como decorrente da política de liberdade; • A atitude neoliberal é a semelhante à do jardineiro que cuida de uma planta e que, a fim de criar as condições mais favoráveis ao seu crescimento, deve conhecer tudo o que for possível a respeito da estrutura e das funções dessa planta. • A Alemanha como país que liderou o novo ponto de partida: compete à ela a teoria e a prática do socialismo. 9 Seminário-EstadoNeoliberal
10. Cap. 2 - A Grande Utopia • A promessa socialista de uma nova liberdade: a liberdade de pensamento era a origem de todos os males da sociedade do século XIX, onde um dos primeiros planejadores modernos Saint-Simon, chegou a dizer que se eles não obedecessem, seriam tratados como gado; • Mudanças no significado da palavra liberdade: liberdade é sinônimo de poder ou riqueza. Para os socialistas, o que era o caminho da liberdade, era na realidade o caminho da servidão. Seminário-EstadoNeoliberal 10
11. • A utopia de um socialismo: "A democracia amplia a esfera da liberdade individual, o socialismo a restringe. A democracia atribui a cada homem o valor máximo; o socialismo faz de cada homem um mero agente, um simples número. Democracia e socialismo nada têm em comum exceto uma palavra: igualdade. Mas observa-se a diferença: enquanto democracia procura a liberdade, o socialismo procura a igualdade na repressão e na servidão". 11 Seminário-EstadoNeoliberal
12. Cap. 3 – Individualismoe Coletivismo • O significado do socialismo: ideia de justiça social, maior igualdade e segurança, equivalendo à abolição da iniciativa privada e da propriedade privada dos meios de produção, criando uma economia planificada; • Designa métodos e não suas finalidades, onde o coletivismo designava esse gênero; • O significado de "planejamento": todo indivíduo será um planejador, todo ato político será (ou deveria ser) um ato de planejamento, onde seu objetivo era traçar uma estrutura permanente e mais racional possível, a partir de planos individuais, sirvam a determinadas finalidades; Seminário-EstadoNeoliberal 12
13. • A alternativa para uma economia dirigida; não um laissez-faire, mas uma estrutura racional para competição : éramos governados pelo que se definia de modo vago como as ideias do século XIX, ou princípio Laissez-faire (o mundo vai por si só, onde o Estado deve intervir o menos possível, e deixar que os mercados funcionem livremente); • Sistemas mistos de dirigismo central e livre iniciativa são inferiores a cada um deles isoladamente: a centralização absoluta da gestão da atividade econômica ainda atemoriza a maioria das pessoas, pois o senso comum não se revelava seguro, por isso, a importância do planejamento. 13 Seminário-EstadoNeoliberal
14. Cap. 4 - A "Inevitabilidade"da Planificação • Competição impossibilitada pelas mudanças tecnológicas • As causas para o crescimento dos monopólios • Novos problemas criados pelas mudanças tecnológicas • Possibilidades tecnológicas que não podem ser percebidas num sistema de competição • A demanda de uma planificação surge em grande parte devido à estreita visão do especialista Seminário-EstadoNeoliberal 14
15. Cap. 5 – Planificaçãoe Democracia • Uma direção centralizada das atividades econômicas pressupõe um amplo código comum de valores • Fins individuais e sociais • Concordância nos métodos e discordância nos fins • À medida que a esfera de ação do governo se expande, a possibilidade de acordo diminui • A ilusão de um "controle" democrático • A liberdade e não a democracia como valor máximo Seminário-EstadoNeoliberal 15
16. Cap. 6 - A Planificaçãoe o Estado de Direito • O Estado de Direito: o governo limita-se a fixar normas determinando as condições em que podem ser usados os recursos disponíveis, deixando aos indivíduos a decisão relativa aos fins para os quais eles serão aplicados. • Normas formais e substantivas: A distinção existente entre essas duas espécies de normas é a mesma que haveria entre estabelecer um regulamento de trânsito e prescrever às pessoas aonde devem ir; ou entre mandar instalar placas de trânsito e ordenar às pessoas que tomem esta ou aquela estrada. As normas formais indicam antecipadamente que linhas de ação o Estado deverá adotar em certas situações, definidas em termos gerais, sem referência a tempo e lugar nem a indivíduos em particular. Seminário-EstadoNeoliberal 16
17. • O fundamento lógico do Estado de Direito: conhecer menos os efeitos particulares das medidas tomadas pelo Estado e desconhecer os resultados precisos de um método social. • O conflito entre igualdade formal e substantiva: igualdade formal perante a lei conflita e é de fato incompatível com qualquer atividade do governo que vise a uma igualdade material ou substantiva intencional entre os diferentes indivíduos. 17 Seminário-EstadoNeoliberal
18. • A nova ameaça ao Estado de Direito: qualquer política consagrada a um ideal substantivo de justiça distributiva leva à destruição do Estado de Direito. Enquanto todas as ações do Estado forem autorizadas pela legislação, o Estado de Direito será preservado • O Estado de Direito e os Direitos do Homem: as principais aplicações do Estado de Direito são estabelecidas numa declaração de direitos ou numa carta constitucional. Seja qual for a sua forma, tais limitações dos poderes de legislar envolvem o reconhecimento do inalienável direito do indivíduo, dos invioláveis direitos do homem. 18 Seminário-EstadoNeoliberal
19. Cap. 7 – Controle econômicoe totalitarismo • Liberdade política e econômica – o desprezo ao meramente econômico • O controle sobre a produção gera o controle sobre o consumo • Planejamento e a escolha de profissão • Ordens e proibições, a única alternativa para o sistema de preços • O mito da abundância • A expressão sem precedentes do controle totalitário Seminário-EstadoNeoliberal 19
20. Cap. 8 - Quem,A Quem? • Liberdade e propriedade • Planificação e a distribuição de renda • Justiça distributiva • "Igualdade" • Preços "justos" e salários "equitativos" • As ideias conflitantes sobre o status apropriado • O Socialismo preparou os instrumentos de um controle totalitário • Socialismo de "classe média" • O conflito entre socialismos Seminário-EstadoNeoliberal 20
21. O balançodo Neoliberalismo Seminário-EstadoNeoliberal 21 Escritor: Nome: Perry Anderson Nascimento: Londres, 1938 Formação: Historiador marxista, professor de História e Sociologia na UCLA e editor da New Left Review. É irmão do historiador Benedict Anderson. Sua formação política data de 1956. Ingressou na Universidade de Oxford e passou a militar em grupos de esquerda da Universidade. Tem influência de Jean-Paul Sartre e está materializada na obra Questão de Método de 1960. Além de Gramsci, Lukács e Althusser.
22. Grande crise do modeloeconômicopós- guerra- 1973 Todo o mundo capitalista avançado caiu numa longa e profunda recessão, combinando, pela primeira vez, baixas taxas de crescimento com altas taxas de inflação. Neste contexto, as ideias neoliberais ganham espaço. Para Hayek e companheiros as raízes da crise estão nos sindicatos com poderes excessivos, no movimento operário que reivindicavam por melhores salários e o aumento do Estado com os gastos sociais. Seminário-EstadoNeoliberal 22
23. Diante desse quadroqualo remédio? Um Estado forte para romper com o poder dos sindicatos e no controle do dinheiro, mas parco em todos os gastos sociais e nas intervenções econômicas. A estabilidade monetária deveria ser a meta suprema de qualquer governo. Seminário-EstadoNeoliberal 23
24. Paratanto, é necessário: • uma disciplina orçamentária, com a contenção dos gastos com bem-estar, e a restauração da taxa "natural" de desemprego, através da criação de um exército de reserva de trabalho para quebrar os sindicatos. • As reformas fiscais para incentivar os agentes econômicos, ou seja, reduções de impostos sobre os rendimentos mais altos e sobre as rendas. • Desta forma, uma nova e saudável desigualdade iria voltar a dinamizar as economias avançadas, uma vez que a intervenção anticíclica e a redistribuição social deformaram o curso normal da acumulação e do livre mercado. Seminário-EstadoNeoliberal 24
25. O neoliberalismona prática – Inglaterra – GovernoThatcher Os governos Thatcher contraíram a emissão monetária, elevaram as taxas de juros, baixaram drasticamente os impostos sobre os rendimentos altos, aboliram controles sobre os fluxos financeiros, criaram níveis de desemprego massivos, aplastaram greves, impuseram uma nova legislação antissindical e cortaram gastos sociais. Aplica o programa de privatização - habitação pública, as indústrias básicas como o aço, a eletricidade, o petróleo, o gás e a água. Seminário-EstadoNeoliberal 25
26. Nos Estados Unidos – Governo Reagan A prioridade neoliberal era a competição militar com a União Soviética para quebrar a economia soviética e derrubar o regime comunista na Rússia. Na política interna, reduziu os impostos em favor dos ricos, elevou as taxas de juros e aplastou a única greve séria de sua gestão. Decididamente, não respeitou a disciplina orçamentária; e lançou-se numa corrida armamentista sem precedentes Seminário-EstadoNeoliberal 26
27. Na Europa Os governos de direita deste período – amiúde com fundo católico – praticaram em geral um neoliberalismo mais cauteloso e matizado que as potências anglo-saxônicas, mantendo a ênfase na disciplina orçamentária e nas reformas fiscais, mais do que em cortes brutais de gastos sociais ou enfrentamentos deliberados com os sindicatos. Seminário-EstadoNeoliberal 27
28. Do outro lado do mundo: Austráliae Nova Zelândia • Governos trabalhistas implantam o neoliberalismo radical. • Nova Zelândia, provavelmente o exemplo mais extremo de todo o mundo capitalista avançado, desmontando o Estado de bem-estar muito mais completa e ferozmente do que Thatcher na Inglaterra. Seminário-EstadoNeoliberal 28
29. O neoliberalismotorna-sehegemonia Nos países da Organização Europeia para o Comércio e Desenvolvimento – OCDE triunfou plenamente. Durante os anos 1980 O programa neoliberal se mostrou realista e obteve êxito nos itens de deflação, lucros, empregos e salários, porém não conseguiram restaurar as altas taxas de crescimento como as que existiam antes da crise dos anos 70. A recuperação dos lucros não levou a uma recuperação dos investimentos porque a desregulamentação financeira criou condições mais propícias para a inversão especulativa do que produtiva. Seminário-EstadoNeoliberal 29
30. 1991 – crise do capitalismoavançado A dívida pública de quase todos os países ocidentais começou a reassumir dimensões alarmantes, inclusive na Inglaterra e nos Estados Unidos, enquanto que o endividamento privado das famílias e das empresas chegava a níveis sem precedentes desde a II Guerra Mundial. Mas com a queda do comunismo na Europa Oriental e na União Soviética o neoliberalismo ganha um segundo alento. Seminário-EstadoNeoliberal 30
31. • Os novos arquitetos pós-comunistas no Leste realizam amplas e rápidas privatizações, aceitam quedas drásticas da produção e promovem o empobrecimento da maior parte da população. • Os "reformadores" do Leste são os neoliberais mais intransigentes do mundo. • A força em escala mundial está sustentado em grande parte pelo "efeito de demonstração" do mundo pós- soviético. Seminário-EstadoNeoliberal 31
32. O neoliberalismona américalatina O caso Chileno • Derrubada e assassinato do Presidente Salvador Allende, eleito em 1970 • Chile sob a ditadura de Pinochet é o pioneiro do ciclo neoliberal da história contemporânea. • Chegado dos chamados Chicago Boys – 25 economistas formados pela Escola de Economia da Universidade de Chicago (Chefiados por Milton Friedman). Formularam a política econômica da Ditadura de Pinochet. • Começou os programas de maneira dura: desregulação, desemprego massivo, repressão sindical, redistribuição de renda em favor dos ricos, privatização de bens públicos. Seminário-EstadoNeoliberal 32
33. O caso Argentino • O cenário: golpe de estado em 1976... • Neoliberalismo em dois ciclos: 1976-1983 e 1989-2003. • Primeiro: desindustrialização, reprimarização, financeirização e estrangeirização da economia do país, alto desemprego, perseguição a sindicatos, políticos, intelectuais e profissionais liberais. • Segundo: Anos do governo de Carlos Saul Menem (menemismo) se tornou célebre pelo radicalismo com o qual se implantou o receituário neoliberal; Abandono da retórica nacionalista. • Reorganização social com base no avanço da pobreza, desemprego, da indigência e da desigualdade social. • Venda de todas as empresas estatais, incluindo a Receita Federal, a fim de gerar confiança do capital externo. 33 Seminário-EstadoNeoliberal
34. O caso Peruano • Alberto Fujimori, ex-Reitor da Universidad de San marcos; • Pregava a retórica nacionalista e ao ganhar a eleição abraçou ferozmente o neoliberalismo; • Privatizações, desregulamentação, redução de gastos e do déficit público e ainda contração monetária. • Resultado: índice de crescimento que não se sustentou por muito tempo, maior polarização na distribuição da riqueza e da renda e a acelerada barbarização da vida social. 34 Seminário-EstadoNeoliberal
35. O caso Brasil (1990) • FernandoCollordeMelo • Na campanha apresentou as medidas macroeconômicas que pretendia adotar: privatizações, a redução do Estado e do gasto público, a demonização dos funcionário públicos ("os marajás"), exaltação do mercado e da empresa privada como sinônimos de eficiência, a abertura ao capital estrangeiro,adesregulaçãodasrelaçõesdetrabalho. • Sem base política para dar respaldo ao receituário neoliberal sofreu dois anos depois um processo de impeachment. Isso desacelerou o processo neoliberal no país. • RetomadocomFHC,em1995.LulaeDilma 35 Seminário-EstadoNeoliberal
36. Triunfos neoliberaisno continente • Redução dos índices de inflação, mas sem redinamizar a economianemgarantirníveisdecrescimentosustentado. • Tendo como beneficiários das políticas neoliberais as companhias financeiras e os grandes bancos. Àqueles que deram apoio econômico irrestrito as reuniões que deram origemàideologianeoliberal. 36 Seminário-EstadoNeoliberal
37. A retóricaneoliberalem educação: elementosparaseu reconhecimento Como entendem os neoliberais a crise educacional? • Crise de eficiência, eficácia e produtividade; • Crise de qualidade nas práticas escolares; • Crise gerencial e não de democratização; • Escolas iníquos geradoras de evasão, repetência, analfabetismo funcional • Crise gerada pelo papel ineficiente do Estado em gerenciar as políticas públicas; • O ajuste se daria por uma profunda reforma administrativa visando a qualidade dos serviços – qualidade total; • Desafio do campo educacional – privatizar a educação e gerar concorrência. A equidade neoliberal Seminário-EstadoNeoliberal 37
38. Quem são os culpados pela crise educacional? • Em primeiro plano o Estado e os sindicatos (especialmente o dos professores); • Em segundo plano os próprios indivíduos. • A sociedade também é culpada, por aceitar como natural o status quo estabelecido pela intervenção do Estado; • A escola funciona mal porque as pessoas não reconhecem o valor do conhecimento; • Os professores trabalham pouco e não se atualizam, são preguiçosos; • Alunos fingem que estudam; • Um problema cultural causado pela falsa ideologia dos direitos sociais. • Somente um sistema meritocrata cria condições para mudanças profundas. 38 Seminário-EstadoNeoliberal
39. Que estratégias eles definem para sair da crise? a) Estabelecer mecanismo de controle e avaliação da qualidade dos serviços educacionais; b) Articular e subordinar a produção educacional às necessidades estabelecidas pelo mercado de trabalho • Conceito de qualidade específico baseado nas práticas empresariais (a) • Promover a chamada empregabilidade. (b) • A função social da escola se esgota a partir do momento em que o individuo se lança a procura do emprego. Ela deve oferecer apenas a ferramenta para competir nesse mercado. (b) Descentralização-centralizante e de centralização- descentralizante – processo de transferência das escolar federais para o estado e do estado para o município. O mínimo do mínimo no financiamento da escola pública 39 Seminário-EstadoNeoliberal
40. Quem deve ser consultado para encontrar uma saída para a crise educacional? • O empresário – ser que soube ser bem sucedido num mercado competitivo. • Especialistas técnicos em currículo, formação de professores, em tomadas de decisão. • Estes últimos estão nos corredores dos Ministérios da Educação de qualquer governo liberal, ou seja, nos organismos internacionais, especialmente o Banco Mundial. 40 Seminário-EstadoNeoliberal
41. Atuação do neoliberalismodurante quase 15 anos nos países mais ricos do mundo Economicamente, o neoliberalismo fracassou, não conseguindo nenhuma revitalização básica do capitalismo avançado. Socialmente, o neoliberalismo conseguiu muitos dos seus objetivos, criando sociedades marcadamente mais desiguais, embora não tão desestatizadas como queria. Política e ideologicamente, todavia, o neoliberalismo alcançou êxito num grau com o qual seus fundadores provavelmente jamais sonham, disseminando a simples ideia de que não há alternativas para os seus princípios, que todos, seja confessando ou negando, têm de adaptar-se a suas normas. Seminário-EstadoNeoliberal 41
42. E o que é neoliberalismo? O neoliberalismo é movimento ideológico, com doutrina coerente, autoconsciente, militante, lucidamente decidido a transformar todo o mundo à sua imagem, em sua ambição estrutural e sua extensão internacional. Seminário-EstadoNeoliberal 42
43. Referências FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e Liberdade. – 3. ed. - São Paulo: Nova Cultural, 1988. HAYEK, Friedech August von. O Caminho da Servidão. – 5. ed. – Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990. SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 9-23. SILVA, Tomaz Tadeu da. Et alii. Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. CNTE, 1996 VITULLO, Gabriel E. Ascensão, auge e decadência do neoliberalismo na América Latina. 2007 (texto didático) Seminário-EstadoNeoliberal 43