ISBN: 9789724080826
Ainda que os atos sexuais não tenham sofrido profundas alterações, o entendimento diferenciado da sociedade e das suas normas sobre o modo como são praticados e em que circunstâncias, tem vindo, constantemente, a mudar, com repercussões muito impressivas no domínio da sua regulação social e, concretamente no domínio penal.
Na história recente do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante.