Uma nova tendência no mercado é o Compliance, que deriva do verbo em inglês “to comply” e tem o significado de conformidade. Esses instrumentos utilizados em várias empresas e que cada vez mais é aplicado às empresas brasileiras, vem como uma solução de governança corporativa e conformidade legal para gerar boas práticas e um ambiente limpo nas empresas, bem como evitar perda de recursos, melhoria da imagem e vantagem concorrencial lícita.
No entanto, muito se acredita que o compliance foi feito apenas para grandes empresas que podem aplicar grandes recursos na implementação de um programa, o que não é verdade. Hoje, cada vez mais, o mercado exige novas soluções às médias e pequenas empresas que, para garantir seu crescimento, precisam de novas práticas.
No Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Controle e Transparência, algumas empresas de médio e pequeno porte foram condenadas com base na Lei Anticorrupção, e isso poderia ter sido evitado por simples práticas de compliance, sem a necessidade de aplicação de grandes e volumosos recursos.
Então quais são os pontos essenciais para um bom programa de compliance sem a necessidade de um alto investimento?
Inicialmente, os administradores devem se comprometer a levar o programa a sério e, a começar por eles a mudança de atitude, fazendo sempre o que é certo e seguindo a legislação vigente.
Um bom código de conduta que componha todos os riscos devidamente tratados na empresa é de suma importância. Nada muito extenso, devendo ser escrito em linguagem clara, simples e objetiva, contendo exemplos práticos e as devidas punições aos transgressores.
A maior parte dos recursos alocados deve ser direcionada a comunicação e o treinamento. Veja bem, não adianta o comprometimento da alta administração, bem como a confecção de um ótimo código de conduta, se ninguém souber da existência dele e nem ser devidamente treinado. Uma reunião com o Presidente (ou qualquer outro cargo máximo da empresa) deve ser feita, com ele se comprometendo com o programa, fazendo a entrega do código de conduta aos colaboradores e terceiros, deixando uma cópia disponível e se possível de forma online (por email ou site). Já o treinamento deve ser feito demonstrando os casos práticos e de forma a promover o “fazer o certo” na empresa, sempre reiterando as boas condutas por meio de pequenas reuniões, eventos, e-mails, cartazes e etc. Basicamente: treine e, comunique sempre!
Como se trata de uma empresa que não pode dispor de grandes investimentos, o canal de denúncia da empresa pode ser feito pela disponibilização de um email e/ou número de telefone, deixando nas mãos do responsável pela condução do programa de compliance o controle e triagem das denúncias, que devem ser anotadas de forma organizada e respondidas. O importante é garantir o anonimato e confidencialidade do denunciante.