Lacre Anatel
21-08-2011, 13:52 #1
caioitapiruba
Estou vivendo um pesadelo, sexta feira fui lacrado pela anatel, mesmo tendo registro da estação com a rede Global Info, os fiscais alegaram falta de contrato da Global Info com os clientes finais, foi lacrado uma Rb750 que fazia o balenceamento, tenho link dedicado, trabalho somente com equipamentos homologados, e mesmo assim não adiantou nada, minha maior duvida é, oque devo fazer para n ficar fora do ar e deixar meus clientes sem acesso? devo pedir alguma limina? algum tipo de mandato de segurança? issu é possivel? alguem ja passou por issu? Pelo menos pra mim ganhar tempo pra poder tirar minha propria SCM, lembro que os meus clientes são faturados pela GLOBAL INFO tenho contrato de locação de estrutura tudo certinho como foi solicitado pela global info.
21-08-2011, 15:50 #2
Re: Lacre Anatel
processe a global info por ter lhe enganado...
e saiba que so ficara 100% seguro com licença propria eu também passei por isso em dezembro de 2009, voltei a funcionar pedindo para uma empresa que tem scm pedir o deslacre, alegando que este rede foi alugada pelo provedor homologado que de agora em diante (até o fim do contrato) ira administrar e fornecer o serviço aos clientes...
ai você vai voltar a funcionar...
apos entre em contato com uma empresa de consultoria para scm assim consiga a sua...
estas empresas parcelam o serviço delas e a anatel parcela a scm em 3 vezes de 3 mil acada 6 meses se economizar 500,00 por mes pode pagar os boletos...
é so fazer os calculos que vai ver que é possivel sim ter a propria bem mais barato que ficar parado... eu so tenho 200 usuarios e consegui tirar a minha no inicio do ano. estou mais tranquilo agora...
Aproveite siga a dica do colega, e com sorte voce consegue tua SCM de R$ 400,00 como é o plano da Anatel, SCM de 400 para licença municipal.
22-08-2011, 00:09 #4
Postado originalmente por caioitapiruba
nao existe contrato entre o SCM e o Cliente final é lacre mesmo.
nao importa se tem todo o restante certo... uma coisa errada e eles ja podem lacrar...
22-08-2011, 04:48 #5
Já foi aprovada amigo?
22-08-2011, 08:10 #6
certo amigos, os contratos da SCM com o cliente final ja foram providenciados, e ja foi recolhido 90% das assinaturas dos clientes, e BEM ESCLARECIDO PARA O CLIENTE QUAL A EMPRESA QUE PRESTA O SCM, agora qual procedimento pra mim voltar a funcionar? liminar de juiz? mandato de segurança? to o final de semana todo fora do ar, n tem mais como continuar, tenho que ter um jeito de voltar pro ar.
22-08-2011, 09:31 #7
A proposta de alteração ainda está em estudo, não tem nada em vigor e mesmo se for aprovada, só vai entrar em vigor após 180 dias da publicação no DOU, pois altera valores de tributos. Se fosse aprovada um dia depois do fechamento da Consulta pública, só entraria em vigor em março de 2012.
22-08-2011, 09:32 #8
Cara primeiro como voce tem contrato com a global, liga pra eles eles tem advogados e eles sao as melhores pessoas pra lhe ajudar
22-08-2011, 10:22 #9
Boa Tarde colegas,<br>
Estou vivendo um pesadelo, sexta feira fui lacrado pela anatel, mesmo tendo registro da estação com a rede Global Info, os fiscais alegaram falta de contrato da Global Info com os clientes finais, foi lacrado uma Rb750 que fazia o balenceamento, tenho link dedicado, trabalho somente com equipamentos homologados, e mesmo assim não adiantou nada, minha maior duvida é, oque devo fazer para n ficar fora do ar e deixar meus clientes sem acesso? devo pedir alguma limina? algum tipo de mandato de segurança? issu é possivel? alguem ja passou por issu? Pelo menos pra mim ganhar tempo pra poder tirar minha propria SCM, lembro que os meus clientes são faturados pela GLOBAL INFO tenho contrato de locação de estrutura tudo certinho como foi solicitado pela global info.<br>
forte abraço.<br>
Caro caioitapiruba,
Se vc tem contrato com a sua empresa parceira, no caso a Globalinfo, ela é co-responsável pela sua atuação.
Já aciona ela pra resolver, pois eles devem ter departamento jurídico para te auxiliar, pois eles te venderam um serviço e tem de se responsabilizar por isso.
Última edição por EngenheiroAlvaro; 22-08-2011 às 10:25. Razão: erro de formatação
22-08-2011, 10:57 #10
Prezado Eng. Alvaro Filho, poderia nos passar onde encontramos isso oficialmente da união?
Tô querendo dar entrada na minha scm nacional (vc será o engenheiro se tudo der certo), mas depois destas noticias de baratear os custos, paralizamos todo o processo. Mas penso que se realmente estiver disponivel só p/ março de 2012, é muito perigoso trabalhar como trabalho.
Atualmento utilizo parceria com uma outorgada scm, e em dezembro deste ano é o último prazo p/ repassarmos o valor da anuidade tff, p/ assim podermos trabalhar 2012 tranquilos.
O que o Sr. me aconselha nesta situação, ja que a grana é curta, se pudermos economizar de 9000 p/ 1200 tá ótimo. Meu medo é a fiscalização me pegar.
22-08-2011, 11:31 #11
A Consulta Pública (n.º 45) em andamento no site da ANATEL: http://sistemas.anatel.gov.br/SACP/Contribuicoes/TextoConsulta.asp?CodProcesso=C1514&Tipo=1&Opcao=andamento
Como é uma proposta de alteração, não pode-se nem afirmar que vai ser aprovada ou não. Espero que saia. Hoje as regras que valem são as da Resolução 272.
Aos meus clientes, não dou palpite. Se quiserem dar entrada agora com o pedido, fazemos. Se quiserem aguardar, aguardamos. Porque não depende de nos engenheiros, depende da ANATEL.
Se parecer alguém aqui dizem que é certeza que vai ser aprovado, pq falou com alguém da ANATEL eles estão MENTINDO!!! Ninguem pode garantir, pq depende de decisão do Conselho Diretor da ANATEL.
22-08-2011, 12:00 #12
Amigo... se o equipamento tá lacrado, nem pense em deslacrar, responderá processo crime FEDERAL e ainda corre o risco de ver o sol nascer quadrado.
Entra com pedido na Anatel, para o deslacre, pode demorar um ano e meio , aqui foi assim.
Para voltar ao ar .. compre equipamentos novos e manda bala.
O equipamento que nao foi lacrado pode usar normalmente.
22-08-2011, 12:12 #13
Você foi lacrado cara, conte para nós como foi a "aventura/pesadelo".
22-08-2011, 19:59 #14
23-08-2011, 01:24 #15
é assim mesmo desmantelo só presta grande!!
28-08-2011, 23:39 #16
Primeiro - se a estação estava registrada em nome da Global Info não poderia ser lacrado o POP, salvo se a Global Info não assumir a operação.
Segundo - A GInfo teria que dar suporte a vc na fiscalização, afinal, este quesito está implícito na pareceria, a qual, sinceramente creio ser muito complexa para discutirmos aqui, OK.
Terceiro - Com relação a consulta pública da Anatel (N˚45 se não me engano), nosso amigo tem razão quando diz que não se sabe ainda quando e como vai sair. Imagina-se que a Anatel vai promover alteração na resolução, mas o conteúdo ainda não se tem certeza total, Ok.
Caso tenha interesse, fazemos defesa de PADO junto a Anatel e podemos ajudá-lo. Me procure amigo.
Última edição por scmanatel; 28-08-2011 às 23:40. Razão: Correção ortografica
30-08-2011, 20:27 #17
Gostaria que mostrassem na lei onde tem escrito necessidade de contrato entre o SCM e o cliente final. Tem outras interpretações onde isso não é necessário.
no regulamento SCM diz que o SCM é responsavel pelo cliente final.
Como ele sera responsavel por alguem que ele desconhece? que nao é cliente dele?
ta ai a necessidade de um contrato.
30-08-2011, 20:45 #18
Matéria Jurídica bem complicada. O maior problema das leis são sua interpretação, e como vivemos na terra do faz-me rir, a Anatel autua os pequenos e deixa os grandes venderem patrimônio público como se fosse privado.
Acho que o certo é o colega que foi lacrado falar com o SCM que lhe provê a parceria, contratar um advogado e tentar trabalhar, paralelamente que tire sua própria SCM.
31-08-2011, 00:37 #19
Pelo que tenho lido de ocorrencias de lacre, só estão lacrando em último caso.
Até porque a Anatel está com os estudos quase prontos para alterar tudo.
Aquilo que sempre entendiamos, que estava ocorrendo uma intromissão indevida nas relações comerciais plenamente aceitas pelo Direito Comercial, finalmente vai ser normatizada pela Anatel.
Para os dois lados tudo sempre foi questão de interpretação. Infelizmente o lado mais forte "sempre tendo razão" . Isso vai acabar. Vai ficar bem claro agora.
A figura do representante sob a responsabilidade do SCM será aceita. Mas não será um contrato de gaveta. Terá que passar pela homologação da Anatel, para que aquilo que o Andrio falou, perante a agência, o responsável ainda será o SCM.