WIKILEAKS - Assange pode recorrer de extradição
Qua, 30 de Maio de 2012 16:42
Kristinn Hrafnsson, porta-voz do Wikileaks: "Continuamos aqu...
(Londres, BR Press*) - Na manhã desta quarta-feira (30/05), a Corte Suprema do Reino Unido anunciou sua decisão a favor da extradição de Julian Assange, fundador do site Wikileaks, para a Suécia, onde é investigado por crimes sexuais. No entanto, a decisão não é definitiva e ainda cabe recurso. A agência Pública falou com Kristinn Hrafnsson, porta-voz do WikiLeaks, sobre a decisão ( leia entrevista abaixo).
A advogada de Julian, Dinah Rose, tem 14 dias para pedir uma última revisão da decisão. O caso já se arrasta na justiça britânica há um ano e meio – durante todo este período, Assange está em prisão domiciliar, podendo sair apenas durante o dia. Ele ainda é obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica que monitora todos os seus movimentos.
Desde a prisão domiciliar, Assange comanda um programa de entrevistas com pensadores, políticos e ativistas para o canal estatal russo RT, The World Tomorrow.
Segundo Hrafnsson, a corte britânica usou argumentos novos para rejeitar o recurso da defesa. A decisão final deverá avaliar se as leis da União Europeia permitem a extradição a partir do pedido de um promotor e não de um juiz. Isso permitiria que qualquer pessoa possa ser extraditada a partir de uma mera investigação.
Kristinn Hrafnsson - Há sentimentos misturados na equipe. Ficamos desapontados com a derrota, mas os advogados ficaram surpresos com os argumentos utilizados, que eram totalmente novos e não haviam sido usados durante as audiências anteriores. Foram cinco juízes a favor (da extradição) e dois contra. Os favoráveis se basearam na Convenção de Viena sobre a Lei dos Tratados, mas este ponto não havia sido discutido. É uma decisão surpreendente e interessante, porque é uma combinação da legislação europeia com a decisão do parlamento britânico.
Combinação da legislação europeia com a decisão do parlamento britânico? Como assim?
Kristinn Hrafnsson - O que os juízes disseram é que quando o acordo do tratado de extradição europeu (European Arrest Warrant) foi assinado, os parlamentares não entenderam a contradição entre as leis. Pela lei britânica, um procurador não é visto como uma autoridade judicial. É uma grande surpresa do ponto de vista legal, e muito interessante.
Kristinn Hrafnsson - Em geral, isso significa que um procurador pode pedir a extradição de alguém que está sendo investigado por um crime, mesmo que ele não esteja sendo processado formalmente – é o caso do Julian. Mas acho que as implicações legais não podem ser determinadas até depois destas duas semanas, quando haverá uma decisão final. A corte suprema pode permitir que nossos advogados contra-argumentem com base neste novo fato (o Tratado de Viena), e isso pode alterar toda a decisão.
Kristinn Hrafnsson - Vamos ver o que acontece, passo a passo. Mas temos fortes indícios de que os Estados Unidos podem pedir sua extradição da Suécia. Não há nenhum pedido formal ainda, mas sabemos, com base nos emails vazados da empresa de inteligência Stratfor – o último vazamento do WikiLeaks – que existe uma acusação secreta contra Julian nos EUA. Essa acusação teria sido expedida por um júri secreto que se reuniu durante meses em Alexandria, na Virgínia. Nem a acusação nem a decisão do júri foram apresentados ao público.
Kristinn Hrafnsson - Se Julian for preso, temos um plano, é claro, mas não vamos discutir isso em público. Estamos nesta batalha há quase dois anos e continuamos aqui, continuamos vivos. Então vamos ver o que acontece. No caso dos cartões de crédito, entramos com uma petição na Comissão Europeia contra Visa e Mastercard na Comissão Europeia, já que eles estão fazendo um bloqueio ilegal contra nós. Nas próximas semanas, a Comissão vai decidir se abre ou não uma investigação contra essas empresas.
Kristinn Hrafnsson - Ainda há alguns episódios da série World Tomorrow, e o vazamento dos documentos da Stratfor ainda não terminou, temos 25 veículos do mundo todo trabalhando com os documentos e estamos ampliando as parcerias. Lançamos uma rede social, a Friends of WikiLeaks, para articular nossos apoiadores.
Kristinn Hrafnsson - Claro! Novos vazamentos devem sempre ser esperados. Sempre temos novos projetos de publicações na fila.