Nosso escritório por advocacia em BH é um produto de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida utilizando este modelo de governança corporativa, usando plano por carreira e uma política de participaçãeste nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco pelo resultado.
O entendimento foi do de que a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão que indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
seis.683/1979], a República Federativa do País do futebol não investigou e nãeste puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguiçãeste do Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no Comércio por consumo, principalmente a pfoissima superioridade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]
A autorização de modo a qual ESTES credores por precatórios do estado por São Paulo possam utilizar esses títulos de modo a remunerar dívidas tributárias tem aquecido o Nicho. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez com que companhias de todos os portes e áreas de atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios com a finalidade por quitar dívidas estaduais.
Embora mesmo que uma excelente notícia, a recuperaçãeste somente parcial de julho sugere que este ritmo lento da economia e do mercado por trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidor", avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção por compras […]
Sob este entendimento por de que o empregador nãeste Têm a possibilidade de transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo do instrumento por uma cervejaria por Goiânia de que pretendia rediscutir sua condenaçãeste ao ressarcimento Destes custos de manutenção e desgaste do veículo usado por um vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o de que inviabiliza este exame do mérito do recurso.
137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por qual nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste este princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor Destes tributos de que deixaram de ser pagos e concluíram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (contendo […]
A empresa autora, uma exportadora por cafés localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário de modo a recorrer da decisão proferida através Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. Este Fisco nãeste aceitou ESTES créditos fiscais da companhia por entender de que ela fez parte de 1 esquema de corrupção descoberto em 2010 através Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo do colheita, uma rede por vendedoras […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba recomendamos que você leia como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.
Pelo dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do "Dia da Onda Empreendedora", 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados no mercado por manejorefregatráfego. Utilizam este mfoitodo "Aprender-realizando", pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste para este mercado por trabalho e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste por empregos.
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se realizar uma análise jurídica A cerca de este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua evolução histórica. Este dano moral existe desde as sociedades visite este site antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, este que originou o famoso brocardo "olho por olho veja este site dente por dente".
O ano por 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie de polêmicas no nosso País, tanto no âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do Sãeste Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender que a maté especialmenteria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República no qual tange a competência concorrente.
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a estar chegando perto do sua entrada em vigor. A anulaçãeste de dfoibitos tributários e da inscrição em dívida ativa de companhias qual entregaram com atraso a Guia por Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo do Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.