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Proposta prorrogação de alvará de atividades atingidas pela pandemia — Portal da Câmara Municipal de Curitiba
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por Fernanda Foggiato — publicado 25/06/2020 13h32, última modificação 25/06/2020 13h32 Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
Alvará de estabelecimentos comerciais e de serviços, como clubes sociais e quadras esportivas, seria prorrogado pelo mesmo prazo da situação de emergência em saúde pública. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) propõe a prorrogação automática do alvará de licença para localização e funcionamento de determinadas atividades, pelo mesmo prazo de duração da situação de emergência em saúde pública na capital. De iniciativa do vereador Tico Kuzma (Pros), a matéria contempla escolas e centros de educação infantil; academias; bares e atividades correlatas; estabelecimentos destinados ao entretenimento, como casas de festas e de eventos, circos, teatros e cinemas; clubes esportivos, sociais e quadras esportivas; igrejas e templos religiosos (005.00113.2020).
O autor defendeu, na sessão remota dessa quarta-feira (24), que esse foram os setores mais atingidos pelas suspensões e restrições de atividades devido à pandemia. A prorrogação automática também valeria para as demais licenças e autorizações municipais necessárias para a emissão do alvará. A situação de emergência em saúde pública em Curitiba foi decretada pelo prefeito Rafael Greca, no dia 16 de março (421/2020).
Segundo Kuzma, a demanda foi apresentada pelo dono de um centro de educação infantil localizado no bairro Bairro Sítio Cercado. “Ele falou da burocracia que teve no ano passado [para a emissão do alvará]. E vence em setembro. Acontece que esse ano ele quase não trabalhou”, relatou. Para o vereador, o importante, na retomada das atividades, é que os gestores se dediquem “à recuperação dos conteúdos”, e não à renovação das documentações.
O autor também aponta que decretos municipais concederam prazos especiais a outros segmentos, como para a renovação automática dos alvarás de construção, reforma, apliação e demolição (452/2020). O mesmo decreto revalida as licenças e autorizações referentes à publicidade, food trucks, tapumes, vendedores ambulantes e para colocação de mesas e cadeiras na calçada. Em portaria, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente prorrogou por 90 dias as autorizações e licenças ambientais vencidas a partir de 20 de março (14/2020).
“Não temos nenhuma norma que beneficie essas empresas e atividades que estão praticamente ou realmente paralisadas durante esse período”, reforça Tico Kuzma. “Passado esse momento de pandemia, caberá a todos nós a retomada da economia, dos empregos e da vida dita como normal. Não é justo que os empresários, comerciantes e gestores das atividades, que tratamos neste projeto de lei, tenham que enfrentar, após a pandemia, as filas e também a burocracia do sistema para buscar a renovação das licenças, sendo que ficaram boa parte do tempo fechados.”
Quando um projeto é protocolado na Câmara Municipal de Curitiba, o trâmite regimental começa a partir da leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária. A partir daí, ele segue para instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e, na sequência, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se acatado, passa por avaliação de outros colegiados permanentes do Legislativo, indicados pela CCJ de acordo com o tema da proposta.
Durante essa etapa, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.
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Parabéns pro Dia de Beauté! Não é todo dia que se completa uma década, ainda mais na internet – me sinto uma blogueira dinossaurinha! Piadas jurássicas à parte, é incrível parar para refletir sobre tudo que aconteceu com o Dia de Beauté, com o mundo dos blogs / influencers e com a minha vida nesses 10 anos.
Fizemos o vídeo acima para comemorar, com uma compilação de momentos da TV Beauté nesses anos (faz 7 anos que subi meu primeiro vídeo no YouTube!) e, abaixo, um papo lembrando momentos e comentando mudanças que rolaram nesse tempo!

Quem viu a TV Beauté sobre esmaltes clarinhos que amo? Aquele estilo boa moça que deixa a mão chique e delicada, pode ser rosinha, branquinho ou nude.
Uma das motivações para esse vídeo é o fato de que sempre que estou com um esmalte desses penso: “É uma cor super nada, ninguém vai reparar”, e nem me preocupo em dar o crédito – resultado? Montes de comentários, DMs e sinais de fumaça de gente querendo saber qual é o tal do esmalte!!
Isso só confirma uma das minhas grandes verdades nessa vida: o “nada” pode ser tudo, e não são apenas coisas chamativas e espalhafatosas que chamam a atenção.
Sempre querendo novas dicas de produtos para experimentar, pedi para as leitoras maravilhosas contarem seus clarinhos favoritos nos comentários do vídeo, que compartilho abaixo – já quero experimentar todos!

O ex-senador da República, João Alberto, perdeu a eleição para vereador em Bacabal, sua terra natal. 199 votos separaram o ex-governador e ex-senador João Alberto de uma vaga na Câmara Municipal de Bacabal.
Candidato a vereador pelo MDB, ele obteve 944 votos, e ficou em quinto lugar entre os emedebistas. O partido elegeu três e a terceira colocada, Natalia Costa, obteve 1143 votos.
João Alberto nasceu na cidade de São Vicente de Férrer, mas foi criado em Bacabal. Como político, foi deputado federal, vice-governador, prefeito de Bacabal, governador e senador por três mandatos.

O socialista telefonou ao líder da Unidas Podemos para rejeitar as pretensões para formarem um governo de coligação.
O governo espanhol deu por terminadas as negociações com a Unidas Podemos, ao concluir que as exigências do partido de Pablo Iglesias são "inaceitáveis". Os socialistas consideram que se cedessem iriam criar dois governos e que o essencial das políticas sociais e económicas ficaria nas mãos do partido menos votado.
Pedro Sánchez telefonou a Pablo Iglesias e confirmou-lhe que não está disposto a oferecer as pastas do Trabalho, Finanças, Transição Energética ou Igualdade. E também terá dito que "é a sua última palavra". Sánchez voltou a reiterar a necessidade de desbloquear a situação. "Do PSOE continuamos a defender que a oferta feita à Unidas Podemos é uma boa oferta", disse uma fonte socialista ao El Confidencial, sem no entanto explicar o conteúdo da dita.
Além das pastas mencionadas, a Unidas Podemos exigiu, em documento publicado pelo PSOE, um cargo na área da justiça fiscal e na luta contra a fraude, outra na ciência, inovação, ensino superior e economia digital, e de um vice-primeiro-ministro responsável pela coordenação dos cinco ministérios que pretendia dirigir.
Na terça-feira, a primeira tentativa de Pedro Sánchez ser investido primeiro-ministro no Parlamento redundou em fracasso, ao obter só os votos favoráveis da sua bancada e de um deputado do Partido Regionalista da Cantábria, ou seja, 124 votos, quando necessita de 176 votos. A Unidas Podemos absteve-se. A segunda votação deverá decorrer a partir das 14.25 de quinta-feira.

Os quatro detidos na quarta-feira na Grande Lisboa, no âmbito da "Operação Rappel", incluindo dois altos funcionários do Pingo Doce, saíram em liberdade, mas com proibição de contactos, disse hoje à agência Lusa o Tribunal de Loures.
Os três homens e uma mulher, com idades entre 40 e 65 anos, ficaram com as medidas de coação de proibição de contactos com os demais arguidos e um deles sujeito também a apresentações bissemanais às autoridades, depois de presentes a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal de Loures.
Além dos detidos, no decorrer da operação da Polícia Judiciária (PJ), foram também constituídos outros 10 arguidos.
Em comunicado divulgado na quarta-feira, a PJ anunciou a detenção de quatro pessoas na zona da Grande Lisboa por corrupção passiva e ativa, ocorrida no setor privado, e também por branqueamento de capitais.
Fonte policial adiantou à Lusa nesse dia que os casos de corrupção foram denunciados pela própria empresa Pingo Doce, que colaborou na investigação executada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC).
A mesma fonte revelou que alguns dos detidos eram funcionários "já com alguma responsabilidade na empresa" e que atuavam "ao nível da rede" que integra o grupo económico.
No comunicado, a PJ acrescentou que no decorrer da "Operação Rappel" foram realizadas 18 buscas, apreendidas várias viaturas de gama alta, diversos documentos, material informático, outro material relacionado com a prática da atividade criminosa e ainda cerca de 400 mil euros em dinheiro.
A investigação prossegue no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Loures, para se determinar "todas as condutas criminosas e o seu alcance".
Também na quarta-feira, o Pingo Doce confirmou as buscas na plataforma logística de Azambuja, distrito de Lisboa, por suspeitas de crimes de corrupção privada e branqueamento de capitais, envolvendo colaboradores e fornecedores.
"Na sequência do comunicado divulgado pela Polícia Judiciária, vimos confirmar que as buscas hoje realizadas na nossa plataforma logística da Azambuja tiveram lugar em resultado de denúncias efetuadas pela Companhia Pingo Doce por suspeitas de prática de crimes de corrupção privada e branqueamento de capitais, envolvendo alguns dos seus colaboradores e fornecedores", refere a nota.
O comunicado do Pingo Doce referia que "as alegadas práticas terão sido levados a cabo em benefício próprio dos autores e em grave prejuízo da empresa, que, tal como até aqui, se mantém inteiramente disponível para continuar a colaborar com as autoridades no apuramento dos factos, tendo de imediato tomado medidas com vista à suspensão de funções dos cinco colaboradores presumivelmente implicados".

A Old Plane IPA é uma fiel representante do estilo American IPA,Possui 50 IBUs provenientes dos lúpulos americanos, Mosaic e Cascade, que trazem notas cítricas bastante evidentes e também nostas florais. Os aromas frutados e,ao mesmo tempo terrosos, ficam por conta do dry hopping de Simcoe. É uma cerveja marcante, que agrada os admiradores de lúpulo.

Vestido da marca Dyork Moda Evangélica, confeccionado em sarja, na cor kaki, sua modelagem é tubinho com comprimento midi, possui mangas curtas com detalhe em guippir na barra, decote arredondado, barrado em estampa animal print e busto com estampa geométrica.

Fiz o trilho com o Barroco Decore Luxo da Círculo! Adoro essa cor (453) e sempre vi esse fio como uma graminha! Adorei a ideia em fazer um trilho para mesa de Páscoa! E o mais bacana é usar para a Páscoa e também para outros momentos.
Estou cheia de ideias! Crochetá-lo é bem fácil e rapidinho! Basta saber ponto alto no crochê e viu o sousplat que fiz também com esse fio? Clique aqui!
Veja a seguir como fiz! E ele combina com a Coleção Grianach, os vídeos estão no meu canal no Youtube e aqui também!
Quando for colocar os ovos sobre o trilho sem que caiam e fiquem na posição certinha, coloque um imã com 1,0 cm de diâmetro (tem que ser de neodímio) na parte debaixo do trilho, assim, o ovo ficará no lugar.
Lembre-se, os ovos e o trilho são para decorar sua mesa, tome muito cuidado para que crianças e animais não tenham acesso, principalmente aos imãs.

Olá, eu sou a Cris e adoro mergulhar nesse mundo encantado das crianças. Aqui você irá encontrar peças para enxoval e decoração do quartinho de seu bebê. Tudo é...ver mais
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