As Contribuições Sociais, muitas vezes chamadas de parafiscais, são espécies tributárias que assumem relevada importância no financiamento de setores importantes no contexto da Constituição Federal de 1988. Tais Contribuições, de início, devem ser diferenciadas de outros dois tributos que podem despertas dúvidas: a Contribuição de Melhoria e a Contribuição de Iluminação Pública. Aquela é tributo […]
O artigo 5º do Código Tributário Nacional traz as espécies de tributos segundo a teoria tripartida, para a qual os tributos que atenderiam à descrição que o próprio CTN traz em seu artigo 3º seriam as taxas, os impostos e as contribuições de melhoria. Por sua vez, o artigo 145 da Constituição Federal elenca em […]
Os tributos em geral fazem parte da vida cotidiana dos brasileiros desde os mais simples serviços até às mais complexas transações. Todos eles possuem base legal, em respeito ao princípio da legalidade que é previsto na Constituição Federal, o que significa que há limites para tributar, ou seja, o Poder Público só pode se inserir […]

Nuno Ledo é um jovem pianista nascido em Ponta Delgada. A sua cultura e o seu repertório músical baseia-se tanto em clássicos dos anos 70, 80 e 90 (Phil Collins, Pink Floyd, Rod Stewart, entre outros), tal como em artistas atuais (Enrique Iglesias, Sam Smith, Ed Sheeran, funcionando também em base do improviso. Já atuou em diversos locais, e é atual presença regular nos Révéillon do Hotel Terra Nostra, localizado nas Furnas.