A Câmara Municipal de São Paulo, em uma iniciativa do vereador Toninho Vespoli (PSOL) e do Comitê de Solidariedade ao bispo Dom Pedro Casaldáliga, recebeu nesta quinta-feira mais de 300 pessoas para um ato em defesa da comunidade indígena Xavante, localizada no Mato Grosso, e do bispo Casaldáliga.
No ano passado, a Justiça determinou que fazendeiros que ocupavam o território Marãiwatsédé — que tem mais de 165 mil hectares e fica entre os municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia — deixassem essas áreas para uso do povo xavante.
Após a retomada da região pela comunidade indígena, Dom Pedro Casaldáglia, um dos principais apoiadores da causa, começou a receber ameaças de morte e precisou sair do Estado do Mato Grosso. Atualmente, ele vive sob proteção policial.
Para o vereador Vespoli, essa situação não pode continuar e os debates são fundamentais para que a população saiba o que está acontecendo. “O nosso objetivo é chamar a atenção da sociedade para o que está acontecendo com Dom Pedro, e a Câmara Municipal é um espaço para o povo se manifestar e colocar suas demandas”, afirmou.
O coordenador do Comitê de Solidariedade, Paulo César Pedrini, disse que é importante a participação da sociedade para combater esse "absurdo". "Resolvemos criar esse colegiado porque ficamos incomodados em saber que Dom Pedro e a comunidade xavante estava sendo ameaçada, sendo que a terra havia sido tomada dos índios. Precisamos ficar atentos ao que está acontecendo e apoiarmos os índios e o bispo Dom Pedro."
Durante o evento, Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, explicou que os índios da comunidade xavante foram retirados à força em 1966 do território.
“Estimamos que mais de duas mil pessoas ocupavam essa área pertencente aos índios. A Justiça determinou que a comunidade indígena retomasse essa localidade, e hoje todos os não-índios foram retirados do local”, afirmou. Maldos ainda revelou que os fazendeiros que ocuparam o território xavante devem mais de R$ 150 milhões em multas ambientais. “Eles nunca pagaram nada e devastaram toda aquela área”, disse.
O evento contou com a participação de representantes de várias entidades da Capital. “Precisamos participar ativamente, ir para as ruas e mostrar que estamos apoiando Dom Pedro”, disse Marcel Vitorino, coordenador da Pastoral da Juventude da Arquidiocese de São Paulo.
O ex-vereador Jamil Murad (PCdoB) e a ex-prefeita e deputada federal Luiza Erundina (PSB) também participaram do evento.
Proposta de Emenda à Constituição, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), assegura pelo menos uma mulher nas mesas diretoras da Câmara, do Senado e das comissões. Trata-se da PEC 590/06, que já foi aprovada em comissão especial, mas ainda precisa passar por dois turnos pelo Plenário antes de ir ao Senado. Em virtude do resultado das Eleições na Casa, na última segunda-feira (4), a bancada feminina voltou a ficar sem representante na Mesa Diretora.
Para a deputada Luiza Erundina, uma democracia plena e consolidada não exclui mais da metade da sociedade brasileira. "Nunca se pensa em uma deputada para preencher essa vaga garantida numa composição com base no princípio da proporcionalidade, o que reforça a afirmação que nós temos um Parlamento machista, partidos machistas e uma exclusão histórica das mulheres nos espaços de poder."
No ano passado, a única vaga ocupada por uma mulher era a primeira vice-presidência, que esteve com a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Neste ano, ela disputou a presidência da Câmara, mas foi derrotada por seu companheiro de partido, Henrique Eduardo Alves.
Números - As mulheres compõem 51,5% da população brasileira – o que equivale a mais de 100 milhões de brasileiras. Na Câmara, essa proporção é diferente: dos 513 parlamentares, apenas 44 são mulheres (8,57%).
Ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) acredita que a aprovação da matéria seria um avanço para vencer o que chama de “barreira machista e conservadora” que há na Câmara.
"Espero que a bancada feminina consiga fazer com que a PEC entre na pauta. Vai chegar dia 8 de março [Dia Internacional da Mulher], aí votam um conjunto de projetos, a maioria deles perfumaria, que não altera substancialmente a vida das mulheres. Nós queremos um espaço garantido que dê a esta Casa a legitimidade e a dimensão democrática da sociedade."
*O ato acontecerá na Câmara Municipal de São Paulo, 07 de fevereiro (quinta-feira), às 19h, no Salão Nobre - 8º andar.
Desde novembro de 2012, d. Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, vem recebendo ameaças de morte devido à sua luta pela devolução das terras batizadas como Marãiwatsédé aos índios da etnia Xavante. No início de dezembro, após a Justiça derrubar dois recursos que tentavam adiar a retirada dos não índios da região, agora chamada Gleba Suiá Missú, ele teve de se deslocar contra sua própria vontade para uma localidade não revelada para sua própria segurança.
Ainda assim, d. Pedro retornou em 29 de dezembro a São Félix, estando agora sob proteção policial. Porém, além de Casaldáliga, diversas lideranças indígenas e agentes da pastoral também estão sendo ameaçados desde que o Incra iniciou o processo de desintrusão da região.
Com 165 mil hectares (ha) a Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé está localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia, Alto da Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia. Estudos antropológicos comprovam que o povo Xavante já ocupava o território desde muito antes dos primeiros não índios lá chegarem. Contudo, em 1966 o Governo Militar de Castelo Branco os removeu forçadamente em aviões das Forças Aéreas Brasileiras (FAB) para cerca de 400 quilômetros de seu território tradicional, enviando-os para a Missão Salesiana São Marcos, onde dois terços dos indivíduos acabaram sendo dizimados devido a um surto de sarampo.
A remoção foi influenciada pela família Ometto, de origem paulista e então proprietários da Fazenda Suiá Missú, para que pudessem ampliar seu latifúndio. Os proprietários convenceram os superiores da Missão Salesiana S. Marcos a aceitarem os índios e a fazenda se tornou uma das maiores propriedades rurais do mundo, senão a maior. Documentos da Prelazia de São Félix relatam que desde então os Xavantes “voltam anualmente a sua terra para apanhar o Pati, árvore por eles usada na confecção dos seus arcos e flechas”.
Em 1980, no entanto, as terras da Suiá Missú foram vendidas à empresa petrolífera italiana Agip Petróleo, que foi pressionada, inclusive internacionalmente, a devolver o território aos indígenas. Em 1992, na conferência Eco 92, ocorrida no Rio de Janeiro, a empresa finalmente informou que realizaria a devolução das terras aos Xavantes. Porém, na mesma semana do evento, o então gerente da fazenda, Renato Grilo, se reuniu com diversos políticos e representantes locais no Posto da Mata (distrito de Estrela do Araguaia) para incentivar a população a se apropriar definitivamente da região.
Na ocasião, estavam presentes o então prefeito de São Félix do Araguaia (e atual, eleito para a gestão 2013-16), José Antonio de Almeida (PPS/MT), o "Baú", e o advogado Ivair Matias, além de muitos grandes fazendeiros e a população que começava a chegar na região. Em gravação da Rádio Mundial FM, registrada em 20 de junho de 1992, Baú conta à população presente que "em 1966 (os índios) 'foram embora' para uma outra reserva". Dr. Ivair incentiva a invasão por parte do povo: "vem vindo por aí, caravanas imensas de famílias (...) aqueles que têm alguma esperança de ver concretizada essa reserva (indígena), pode 'tirar o cavalinho da chuva'; e isso está nas mãos dos senhores".
Na mesma reunião também estava o ex-prefeito de São Félix, Filemon Gomes Costa Limoeiro (PSD/MT), que incitava o ódio da população contra os índios: “Aqueles que estão preocupados com os índios que tem que assentar, tem um monte de país que não tem índio, pode levar a metade. (...) Na Itália tem índio? Não, não tem. Leva! Leva pra lá!... Carrega pra lá! Agora, não vem jogar em nós [sic], não". E Baú enfatiza: “Se a população achou por bem tomar conta dessas terras em vez de dá-la para os índios, nós temos que dar respaldo a esse povo (...) é o próprio povo que está entrando. (...) Esta área ainda não foi passada a escritura para os índios, ainda é da fazenda. (...) Não queríamos índios aqui porque se não ia desvalorizar toda a região (...) e nós esperamos que tenhamos sucesso em não aceitar o retorno dos índios".
Entretanto, são estes mesmos proprietários que atualmente, em diversas entrevistas, têm relatado à imprensa que nunca tiveram conhecimento de nenhum Xavante na região. Como o ex-prefeito Filemon, proprietário das fazendas Aripuanã e Saraiva, que juntas somam 565,5 ha.
O estudo entre Funai, Incra e Ibama confirma que apenas 22 fazendas pertencentes a grandes proprietários ocupam um terço do território, ou 43 mil hectares. “Estas fazendas foram as principais responsáveis pelo rápido desmatamento da área (...) é a terra indígena com maior área desmatada da Amazônia Legal, com 61,5% do território desmatados", aponta o relatório.
Entre os grandes proprietários estão o ex-vice-prefeito do município de Alto da Boa Vista, Antonio Mamede Jordão, dono da Fazenda Jordão, com a maior propriedade registrada: 6.193,99 ha; e o ex-prefeito, também de Alto da Boa Vista, Aldecides Milhomem de Cirqueira, que possui seis fazendas, num total de 2.200 ha; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, Manoel Ornellas de Almeida, cuja fazenda tem 886,8 ha.
Também estão entre estes proprietários os irmãos Gilberto Luiz de Resende, o Gilbertão, e Admilson Luiz de Resende, responsáveis por incentivar a invasão dos posseiros, o que na época foi apelidado de “reforma agrária privada”. Gilbertão é citado em inquérito da Polícia Federal por grilagem de terra, trabalho escravo e por utilizar capangas para espancar trabalhadores, além de ser dono de quase 2.700 ha de terras da região. Admilson é ex-vereador de Alto Taquari e tem três fazendas que somam o total de 6.641,3 ha.
A população mais uma vez é feita de refém e utilizada como massa de manobra nos ataques contra o povo Xavante, d. Pedro Casaldáliga e agentes da pastoral. Os conflitos são inflamados justamente pelos grandes proprietários que, em sua ganância e poder, passaram a ameaçar Casaldáliga e os indígenas envolvidos com o processo de desintrusão de Marãiwatsédé.
O Estado Brasileiro também se coloca como cúmplice dos conflitos na região, quando permite que por mais de vinte anos estas terras fossem invadidas e os processos judiciais caminhassem em tamanha morosidade. Também chama atenção o fato de que o advogado da Associação dos Produtores Rurais da Suiá Missu, entidade que representa os invasores, é Luiz Alfredo Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD/TO), representante maior da chamada “bancada ruralista” no senado.
Durante todo este período o território Xavante foi ocupadoprincipalmente por poderosos fazendeiros, políticos, e empresários que se apoderaram de grandes fatias da terra, enquanto os pequenos produtores eram incentivados a obter áreas de no máximo 100 ha. Os estudos que identificaram a área foram concluídos em 1993 e a demarcação do território homologada em 1998, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Somente em 2004 os Xavantes conseguiram retomar uma reduzida parcela de seu território após ocupar por 10 meses a Rodovia BR-158. Mas foi apenas em 2010, após muito tempo entre êxodos e sofrimento do povo Xavante que a Justiça Federal determinou, em decisão unânime da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a saída dos não índios das terras que compõem Marãiwatsédé.
Apesar de sua indiscutível resistência, o processo de retomada e permanência dos povos originários às suas terras é sempre muito árduo e doloroso para os índios. Tem sido assim com os Guarani Kaiowás, no Mato Grosso do Sul; com os Pataxós Hãhãhãe e Tupinambás de Olivença, no sul da Bahia; os Tembé, no nordeste do Pará; entre tantas outras etnias espalhadas pelo Brasil. Também não podemos esquecer da luta pela preservação da relação sociocultural e ambiental destes territórios, como tem sido com as mais de 20 etnias residentes na Bacia do Rio Xingu, ameaçadas pelas obras de Belo Monte.
Como todos estes, os Xavantes batalham e esperam há mais de 50 anos pela devolução de seu território ancestral. Sua luta, assim como a de dom Pedro Casaldáliga, é legítima e é também nossa, e não pode se tornar mais um capítulo entre tantos, cujos desfechos resultaram em mortes e derramamento de sangue.
Nesse sentido, manifestamos nossa irrestrita solidariedade ao povo Xavante e a d. Pedro Casaldáliga, que no próximo 16 de fevereiro completará 85 anos de idade. Pedimos que entidades em defesa dos direitos humanos, movimentos populares, sindicatos, pastorais, partidos políticos, movimento estudantil e todos que lutam e se colocam enquanto sujeitos ativos na transformação da sociedade estejam em unidade para denunciar a situação de violência e tensão na região de Marãiwatsédé, que mais uma vez ameaça vidas em nome da acumulação de capital.