Veja nesta matéria a Publicidade de novos pedidos de aprovação de Local. Publicação contém 13 aprovações
O Diário Oficial da União desta segunda-feira trás mais um Despacho dando PUBLICIDADE à aprovação de Projetos Técnicos para estações de Rádio e TV.
Localizado na Página 42 da Seção 01 do DOU deste dia 12 de agosto, o Despacho de hoje beneficia dois pedidos de FM, quatro de RTV e sete de RTVD.
Assinado pela Exma. Senhora Patrícia Brito de Ávila, Diretora do Departamento de Outorgas de Serviços de Comunicação Eletrônica do MC, o Despacho possibilita que as entidades constantes do arquivo, iniciem suas transmissões de acordo com as características técnicas aprovadas para suas estações.
A PUBLICIDADE em Diário Oficial das características técnicas aprovadas atende ao disposto no arquivo IV, capítulo III, do artigo 06 da Portaria nº 143 de março de 2012.
Em breve o Ministério das Comunicações encaminhará via postal “cópia” do resumo das características aprovadas de cada entidade contemplada hoje.