Reis e mais 8 não podem ir até a Praça dos Três Poderes
O cantor e outros investigados foram proibidos pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes
sex, 20/08/2021 - 11:40
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moares, atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira (20), contra o cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). Na decisão em que autoriza a ação da Polícia Federal, Moraes também determinou que os investigados estejam impedidos de circular até um quilômetro de distância da Praça dos Três Poderes. Além de Otoni e Sérgio Reis, outras oito pessoas são alvo do inquérito. A restrição, contudo, não se aplica ao deputado federal.
No documento, o ministro disse que os investigados pretendem abusar "dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições", "inclusive atuando com ameaça de agressões físicas".
Moraes também salienta a possibilidade do grupo estar estimulando manifestações para o feriado de 7 de Setembro atentando contra as instituições democráticas. Ao redor da Praça dos Três Poderes ficam o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto.
"Para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, senadores, servidores ali lotados, bem como do público em geral que diariamente frequenta e transita nas imediações. A presente restrição somente não se aplicará ao deputado Federal Otoni Moura de Paulo Júnior, em razão da necessidade do exercício de suas atividades parlamentares", escreveu o ministro na decisão.