Ontem divulgamos a excelente reportagem de Idálio Revez no Publico on Line noticia essa que mostrava como quem está à frente do Polis da Costa Vicentina,não passa de um terrorista ambiental mandou roubar areia perto das dunas da Praia de Odeixeixe considerada uma das 7 Maravilhas das praias portuguesas, para alimentar uma Praia no Alentejo,argumenta esse terrorista ambiental que não obrigado a mandar fazer Estudos de Impacto Ambiental, para proceder a esse roubo de areias.
O texto e as fotos seguintes de diz respeito aos actos terroristas na Praia Dona Ana em Lagos, foram roubadas da página do f.b de Francisco Silva Grade.
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DONA ANA E PALMYRA, A BARBÁRIE NO SEC XXI
O estado de demência que afecta os nossos governantes pode ser deduzido da dimensão do crime em curso.
Ao mesmo tempo que na Síria o Estado Islâmico armadilha e começa a fazer explodir as ruínas de Palmyra, aqui, na pacífica terra lusitana, outros psicopatas levam a cabo a destruição dos nossos monumentos mais preciosos: “Rochedos que a acção do mar e dos ventos foi roendo, semeando-se ao longo da costa em leixões das formas mais diversas – pirâmides, esfinges, castelos e basílicas – e que na parte de terra se cavam em fojos cilíndricos, em grutas profundas, em túneis circulares, por entre derrocadas de penedias multicolores, a evocar cidades colossais.” (Manuel Teixeira Gomes)
Relativamente ao protagonismo da areia na actual etapa das obras, retomo as palavras do grande escritor algarvio: “No pequeno trecho da costa do Algarve ocupado pela baía de Lagos, a areia é fina e doirada, como os poetas a desejavam;”
Fotos Manu Pereira
Nós noOlhão Livre dizemos que:Na Praia Dona Ana considerada uma mais lindas praias do Mundo, não roubam areia das praias vizinhas, foram roubar a areia ao alto mar, para encher a Praia Dona Ana, com o único intuito de tentar salvar as construções que ilegalmente alguém autorizou que se construísse em cima das cristas da Arribas em constante mutação!
As imagens roubadas da página do f.b de Fernando Silva Grade mostram bem para serve a destruição da Praia Dona Ana com areia cheia de cascalho roubada do alto mar, sem estudos nenhuns de impacto ambiental pois há conta dessas obras de encher areia uma zona do litoral,nenhum responsável, diz as fauna e a flora que se destruiu.
Os terroristas continuam activos na destruição daquilo que o Algarve tem de mais belo, tal e qual como fazem os terroristas em Palmira!
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segunda-feira, 29 de junho de 2015
Brilhante cavacada!
Afinal a múmia existe fala e sabe fazer contas de"sumir"
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Assim vai a destruição do ambiente em Portugal: Polis rouba areia da duna da Praia de Odexeixe, no Algarve para fazer fazer praia no Alentejo!
Polis retira areia da praia de Odeceixe para fazer praia fluvial já no Alentejo
Idálio Revez
28/06/2015 - 09:49
Os trabalhos foram mandados parar pela Câmara de Aljezur por pressão da população. Obra foi retomada ao fim de nove dias e a Polis prevê que a confusão termine na próxima semana.
Parte da empreitada foi adiada. A obra será retomada em Setembro, após a época balnear Filipe Farinha/Stills
Mal começou a época balnear arrancaram várias obras na praia de Odeceixe, no concelho algarvio de Aljezur. Instalou-se a confusão nesta zona onde a ribeira de Seixe desagua e serve de fronteira entre Algarve e Alentejo. A população, que depende em grande parte do turismo, protestou e a Câmara de Aljezur — apesar de não ter jurisdição na área — acabou por mandar parar as obras. A decisão obrigou as entidades oficiais a sentarem-se à mesa na quinta-feira. Chegaram a uma solução de compromisso: os trabalhos vão ser retomados, em ritmo acelerado, para que estejam concluídos no fim da próxima semana.
A segunda fase do projecto, da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente, inclui a construção de passadiços e paliçadas no areal, mas foi suspensa. A empreitada ficou adiada para Setembro, depois da época balnear.
João Alves, vogal do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral do Sudoeste Alentejano, disse ao PÚBLICO que “provavelmente” as máquinas vão abandonar a praia no final da próxima semana. A intervenção da câmara surgiu na sequência dos protestos. “Depois de ter recebido vários telefonemas — embora não sendo esta uma obra municipal — mandei parar os trabalhos”, diz o presidente da Câmara de Aljezur, José Amarelinho (PS).
“Na terça-feira chamaram-me à atenção para o que se estava a passar, fui à praia, e vi estarem a retirar areia junto à duna”. Os camiões atravessavam o leito da ribeira de Seixe, junto à foz, e despejavam a areia do lado de lá, já no concelho de Odemira, no Alentejo, onde as máquinas estão a erguer uma praia fluvial em cima das pedras.
A imagem que o assaltou, garante José Amarelinho, “foi a de Bagdad ou de qualquer outro sitío onde tivesse havido uma guerra”.
O anterior presidente da Junta de Freguesia de Odeceixe, Fernando Rosa, também do PS, resume o que está a ser feito numa frase de protesto: “Incompetência. Estão a deitar dinheiro ao mar”.
Além do custo da obra, 50 mil euros, o que o empresário critica são os prejuízos que a situação pode causar na imagem deste destino turístico. “Uma foto de máquinas a circular entre pessoas de toalha estendida não é seguramente uma coisa boa para uma praia eleita em 2012 uma das Sete Maravilhas de Portugal”, observa.
Sebastião Teixeira, o director da Administração da Região Hidrográfica do Algarve (ARHA), um organismo integrado na APA, justifica o atraso no arranque dos trabalhos em vários locais do litoral com a necessidade de cumprir procedimentos administrativos e de aguardar por condições meteorológicas adequadas à realização as dobras. “No mês de Janeiro quase não existia praia em Odeceixe”, afirma, frisando que o movimento das areias “segue um ciclo natural, que se repete todos os anos”.
Impacto ambiental
Por parte do dono da obra, João Alves explica que o plano de requalificação desta praia, à semelhança de outras intervenções feitas no litoral alentejano e algarvio, surgiu na sequência da tempestade Hércules, ocorrida em Janeiro de 2014. A seguir ao temporal, o espaço balnear recuperou e a reconstrução de uma duna ajudou a reter as areias, arrastadas pelos ventos de sudeste.
“Isso foi bem feito, mas o que estavam agora a fazer não têm pés nem cabeça”, diz o presidente da câmara, justificando a sua posição com o facto de a praia fluvial estar a ser construída no Alentejo à “custa de uma cratera aberta na praia de Odeceixe, em vez de desassorearem a foz da ribeira”. Por seu lado, João Alves garante que não se trata de inventar uma praia, porque já existiu uma praia do outro lado da ribeira.
Fernando Viana, pescador, considera que a ribeira de Seixe é “uma maternidade que está a ser destruída”. A circulação de máquinas de um lado para o outro, dentro da ribeira, “mata tudo, desde os caranguejos às amêijoas não fica nada”.
Questionado pelo PÚBLICO sobre a inexistência de um Estudo de Impacto Ambiental desta intervenção, João Alves sustenta que a lei não obriga fazê-lo por se tratar de “repôr e gerir as condições pré-existentes”. Os efeitos negativos, observa, foram minimizados com a definição de um trilho para a passagem das máquinas de lagartas. Em relação às questões levantadas pelo município sublinha que a “câmara conhecia e aprovou os projectos em Maio de 2014”.
Obras vão continuar no Verão
As obras de requalificação do aglomerado populacional existente junto à praia de Odeceixe, a três quilómetros da vila, vão prosseguir normalmente, apesar dos protestos de moradores e empresários. “Estamos a cumprir os projectos que a câmara aprovou em Maio de 2014, diz João Alves, administrador da Polis. “Para minimizar os impactos negativos vamos fazer as obras por fases”, acrescenta.
Noticia do Publico on line: ver noticia toda carregue aqui
Nota do Olhão Livre. Assim se destrói o ambiente em Portugal,os pescadores pedem para desassorear a foz da Ribeira o Mandante do Polis na zona manda roubar a areia junto da duna da Praia de Odexeixe, e diz que não são preciso Estudos de Impacto Ambiental, a nós não nos admira nada pois foi esse mandante do Polis que qaundo era director do PNRF nada disse sobre o fecho da Barra da Fuzeta que a natureza abriu e o Polis Fechou com o consentimento de João Alves então director do PNRF,essas obras deram origem à destruição de milhares de hectares de florestas marinhas protegidas por lei. como fechar de olhos de todos os pseudo defensores da natureza da Ria Formosa.
Foi também no tempo de João Alves como director do PNRF, que se assistiu à construção da casa 176 demolida e construída de raiz em betão armado em cima do preia mar da ria formosa,na Ilha da Armona,com o consentimento da CMOlhão, que não autorizou as obras à antiga proprietária da casa 176, e que na época exigia aos cidadãos todas as reconstruções em madeira ou contraplacado, de modo a poderem ser desmanchadas.
Estas atitudes por parte de quem manda nos Polis,e no Ambiente em Portugal, só vem provar que o argumento da defesa do ambiente é uma grande mentira, como aliás nós no Olhão Livre temos vindo a alertar.
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domingo, 28 de junho de 2015
FUZETA: CENSURA VISA ESCONDER ABUSO DE PODER!
Em http://olhaolivre.blogspot.pt/2015/06/fuzeta-abuso-de-poder-pela-gnr.html, dávamos conta de uma situação ocorrida na Vila da Fuzeta, em que uma pessoa teria o seu carro mal estacionado e foi multada, tendo a GNR de seguida, estacionado a viatura no lugar, até aí ocupado indevidamente pela cidadã.
Cidadã que fez questão de publicitar o acto e manifestar a sua indignação, nas redes sociais, o que levou a GNR a responder e ameaçando com o recurso aos tribunais, em defesa da sua imagem.
Desde já manifestamos a nossa solidariedade para com a pessoa alvo da perseguição dos verdosos da GNR, porque aquilo a que vimos assistindo nos últimos tempos, particularmente após a intervenção da troika, é à tentativa de silenciamento de qualquer manifestação de descontentamento por parte de elementos do Povo.
Acusava a autora da denuncia, que os elementos da GNR, depois de a multarem, estariam no café a tomar o pequeno almoço, com estes a contestarem, dizendo que entraram no café à procura do dono de outra viatura mal estacionada.
Até parece que os "santinhos" da GNR não eram capazes de ir beber um café nas horas de serviço, algo que eu tenho presenciado e que daqui convido todos que possam, a captar imagens que os comprometam, e a enviá-las para o Olhão Livre. Nós publicamos!
Mas seria também interessante saber se os zelosos GNR, multaram a tal "outra" viatura mal estacionada e que serviu de desculpa para estarem no café. Ou será que não passou disso mesmo, uma desculpa!
Com a imposição das politicas austeritarias e à medida que a divida aumenta, a tentação do Poder politico é a de censurar, reprimir toda e qualquer manifestação de descontentamento, usando e abusando das leis concebidas para se protegerem.
Foi assim, que numa manifestação, frente à Assembleia da Republica, agentes da PSP, filmaram os participantes, sem qualquer autorização da Comissão Nacional de Protecção de Dados. Ainda tentaram negar, mas tiveram azar, porque entretanto alguém atento aos seus movimentos suspeitos, também os filmou. Ou seja, eles captam imagens, elaboram ficheiros dos mais activistas, dos mais contestarios, mas não querem ser filmados quando usam e abusam dos poderes que lhes confere o uso da farda.
Se a pessoa em questão usou expressões menos próprias, tal deve-se ao sentimento de revolta que vai larvando entre as pessoas. É que já não basta os cortes nos rendimentos do Povo, um autentico roubo, senão ainda mais o confisco de outra parte, através de multas.
Mandar tirar um carro e multar, porque mal estacionado, para no mesmo lugar estacionar a viatura da GNR, de forma injustificada, mesmo que a isso tendo direito, é um acto de prepotência que todos devemos denunciar.
Calar é que nunca!
REVOLTEM-SE, PORRA!
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sábado, 27 de junho de 2015
FUZETA: DOMINIO PUBLICO MARITIMO ALVO DE CORRUPÇÃO?
A encantadora Vila que é a Fuzeta, nos últimos anos, tem vindo a tornar-se um alvo muito apetecível para investimentos de muito duvidosa legalidade, assumindo nalguns casos, contornos da pratica de crimes conexos aos de corrupção.
Depois das obras de edificação no lado sul da Rua Nª Sª do Carmo, toda ela em Domínio Publico Marítimo (DPM), assistimos agora, à demolição integral do Moinho de Maré do José Guerreio, onde se pretende instalar um Alojamento Local e restaurante.
A questão que hoje, aqui se levanta, é a forma como o Poder, seja ele a que nível, se comporta perante as leis que produzem, que apenas vinculam o cidadão e desresponsabilizam quem exerce o tal Poder.
Mandava o Decreto-lei 468/71 e posteriormente a Lei 54/2005 que os presumíveis proprietarios de terrenos integrados no Domínio Publico Hídrico, requeressem o reconhecimento da propriedade privada junto dos Tribunais, o que retirava ao Poder politico, capacidade de decisão numa área tão apetecível como o DPM:
O então, Padrinho da Ria Formosa e ex-ministro do ambiente, Nunes Correia, logo arranjou maneira de contornar a situação, fazendo aprovar o Decreto-Lei 353/2007, que institucionaliza as Comissões de Delimitação do DPM, composta maioritariamente por representantes do Estado, mas também dos interessados.
Aparentemente, tudo estaria certo, mas eis que...
No caso do Moinho do José Guerreiro na Fuzeta, a pedido do interessado, foi criada a tal comissão, que lhe fez a vontade, mesmo em violação da Lei.
É que as margens de mar de águas flutuáveis e navegáveis têm uma largura de 50 metros, contados a partir da Linha de Preia-mar de Marés Vivas Equinociais (LIPMAVE), ou de 30 metros nas restantes águas.
No auto de delimitação, imagem de baixo, o DPM não contempla as margens, restringindo-se às zonas húmidas. Obviamente que os taludes das salinas, até por terem sido construídos por aterro, autorizado é certo, deveriam pertencer ao DPM, mas tal não considerou a dita Comissão.
E se estas questões já não pareciam muito claras, na imagem do meio, constatamos que o então ICNB, em parecer datado de 29-10-2008, já dizia que a zona em questão foi desanexada do DPH.
Mas como foi feita aquela desanexação em 2008 se a Comissão de Delimitação do DPM só viu aprovado o respectivo auto em Março de 2009?
Ainda que não estivesse em representação do ICNB, a representante do então INAG, hoje APA, pertencia aos quadros do Parque Natural da Ria Formosa, o que sugere uma certa promiscuidade pouco recomendável.
A verdade é que o então Director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Sul do ICNB, permitiu, encobriu, branqueou, todo um conjunto de situações menos regulares, com laivos de "encomendas".
À época, era manda chuva da Câmara Municipal de Olhão, o cacique Francisco Leal, que mexia os cordelinhos nos corredores dos ministérios socialistas, cometendo toda a espécie de irregularidades, contando ainda com a complacencia da Justiça.
A situação do Moinho da Fuzeta fede a crimes conexos aos de corrupção!
QUEM NOS LIVRA DESTA CHAGA?
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sexta-feira, 26 de junho de 2015
OLHÃO: PINA COM IDEIAS PROPICIADORAS DE CORRUPÇÃO!
António Miguel Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, em entrevista ao Jornal do Algarve, de 18 de Junho, apresenta algumas ideias que, a concretizarem-se, eram a porta aberta para a corrupção.
Na imagem acima, recortada daquela entrevista, fala na flexibilização do Plano Director Municipal como forma de habilitar à edificabilidade em áreas protegidas, como a Reserva Agrícola ou Reserva Ecológica, bastando para isso que a sua Câmara autorizasse.
As Reservas Agrícola e Ecológica gozam de legislação própria, sob a forma de Lei, hierarquicamente superior à Resolução do Conselho de Ministros que aprova os Planos Directores Municipais. Quando o Pina pretende elevar um plano de ordenamento de nível inferior para substituir as Leis publicadas pela Parlamento Nacional, sem qualquer controlo ou fiscalização de outras entidades, é o mesmo que estar a dizer que o deferimento ou indeferimento de um projecto, apenas está sujeito à sua vontade.
Mas se, hoje, está lá o Pina, amanhã pode estar um outro qualquer, mais guloso pelo dinheiro e que pelo facto de ficar com um tal poder de decisão, é meio caminho andado para estender a mão por baixo da mesa, assumindo então a forma de corrupção.
Como não podia deixar de ser, o argumento do costume, é a criação de postos de trabalho, mas não esquecemos que esse argumento foi utilizado para a aprovação do Ria Shoping e outros, cujos postos de trabalho criados, ficaram muito aquém do que foi anunciado.
Em sede de revisão do PDM, Pina tem a possibilidade de fazer constar novas zonas industriais ou espaços turísticos sem necessidade de fazer depender da sua assinatura a ocupação indevida dos solos. Os planos de gestão territorial foram criados precisamente para dar um uso sustentável dos recursos, não permitindo a edificação dispersa, que no fundo é aquilo a que conduz a politica defendida pelo Pina.
Sabe o Pina o impacto que a edificação dispersa comporta, nomeadamente pela ligação da rede de águas e saneamento à rede publica e os custos que isso tratará no futuro, e quem têm sido uma preocupação.
No fundo, analisando os prós e contras das ideias construtivas do Pina, está a pôr-se a jeito para a satisfação de amigos e clientelas politico-partidárias, alem de promover a possibilidade de corrupção e dos crimes conexos.
E porque falamos no processo de revisão do PDM, devo dizer que apesar de ter participado na audição publica, não fui recebedor de qualquer resposta, desmentindo assim aquilo que o tratante em presidente diz.
CONTRA A CORRUPÇÃO!
POR UM CONCELHO DE PROGRESSO E BEM ESTAR!
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quarta-feira, 24 de junho de 2015
OLHÃO: PRESIDENTE PRECISA DE TRATAMENTO URGENTE!
António Pina, na entrevista que concedeu ao Jornal do Algarve, dá sinais de estar gravemente doente e a necessitar de tratamento urgente ou as suas declarações não fossem objecto de um certo delírio.
Na imagem acima, vê-se como responsabiliza forças politicas da oposição, uma das quais que nem sequer tem qualquer representatividade na gestão autárquica, pelo facto de as pessoas se terem manifestado contra a proposta de Plano de Pormenor da Zona Histórica.
E ainda por cima mente com todos os dentes que tem na boca!
Assim, vamos postar algumas imagens que permitirão ao leitor ver bem como estamos perante alguém que aparenta padecer dos mesmo males que os mais altos responsáveis da nação.
Nesta imagem, retirada do Facebook, podemos ver que o Atelier de Arquitectura que ganhou o concurso para a elaboração da proposta do Plano de Pormenor da Zona Histórica, fez a entrega da dita proposta em Agosto de 2013.
As eleições autárquicas foram em Setembro desse ano e por isso, António Pina que à data era presidente da concelhia socialista e vice-presidente da Câmara Municipal de Olhão, entendeu não a divulgar, não fosse ela criar algum desastre eleitoral.
Entretanto, uma sessão camarária alargada em que participou o arquitecto Sidónio Pardal, foi por este anunciado, entre outras coisas, um conjunto de demolições a efectuar na malha da Zona Histórica e é a partir dessa altura que nós denunciámos, com as nossas "falsas verdades" o que a autarquia se preparava para ali fazer.
E perante as denuncias e a reacção indignada da população, um canal de televisão fez uma reportagem, onde surge o vereador eleito pela CDU, munido das plantas constantes da proposta, a indicar quais as casas a demolir e onde seria construída a torre com 21 metros de altura.
Curiosamente, e vá-se lá saber porque razão o vereador da CDU já tinha os documentos e o do BE não! Ou seja, António Pina concede a uma parte da vereação os elementos que a outros recusa. E é "DEMOCRÁTICO"!
É nessa reportagem que o dono da casa a demolir para dar lugar à torre, vem a saber das intenções da Câmara.
Só depois disso, é que António Pina deu a conhecer a toda a vereação os elementos constantes da proposta e a partir daí, sim, iniciámos um conjunto de textos sobre o assunto, já munidos da informação necessária e que gerou uma grande onda de descontentamento pela completa descaracterização da Zona Histórica.
É na sequência das manifestações de desagrado, particularmente nas redes sociais, que o executivo camarário recua e sugere alterações à proposta.
A 22 de Setembro de 2014, reuniu o presidente e um dos vereadores socialistas com os responsáveis do gabinete de arquitectura. Uma leitura mais atenta da acta então elaborada, mostra que afinal, foi a alteração do executivo, determinada pelas eleições, e a crise financeira da autarquia que impediria o pagamento das indemnizações, os factores que mais pesaram na revisão da proposta, e não porque ela fosse da vontade do Povo de Olhão.
Parece ficar assim demonstrada a desonestidade intelectual e politica nas declarações de um aprendiz de presidente, que vive de e para a imagem e muito pouco para a satisfação das necessidades da população.
TRATA-TE, Ó PINA!
Publicada pelo a.terra eram 11:30 3 reacções escritas
terça-feira, 23 de junho de 2015
OLHÃO: PINA, PASSOU-SE...
António Miguel Pina, o moço pequeno em presidente da Câmara Municipal de Olhão, deu uma extensa entrevista ao Jornal do Algarve, em cuja capa apresenta a fotografia de alguém a denotar sinais de loucura.
De entre os vómitos presidenciais, registámos o excerto na imagem acima, revelador da sua forma antidemocrática de estar na politica.
Diz o Pina que os partidos da oposição, pelo facto de não haver uma maioria, têm de ser conscientes e não entrar em demagogias. O que não diz, é que Olhão deve ser, talvez o único caso no País, onde não havendo aquela maioria, a oposição concedeu-lhe a delegação de competências do órgão da qual ele faz uso da pior maneira, apresentando factos consumados sem consultar a oposição. Mais, Pina será mesmo o presidente com mais poderes do País, depois da Assembleia Municipal ter-lhe concedido, a ele, pessoalmente, a delegação de poderes para celebrar contratos programa, até ao montante de 99.000 mil euros, até três anos, sem ter de o comunicar aos seus pares do órgão Câmara Municipal. Imagine-se pois que ele celebra dez contratos programa por ano, naquele montante, e com isso desbarata 5% do orçamento. Lindo serviço!
Pelo facto de os vereadores do PSD e da CDU lhe terem concedido tais benesses, Pina diz que os mesmos têm o sentimento de que Olhão está primeiro.
Não espanta a retórica do Pina, para quem a visão de desenvolvimento não passa pelo bem estar e progresso da população em geral, mas de um conjunto de amigos que têm em comum interesses imobiliários e cuja visão do desenvolvimento passa pelo numero de gruas existentes num dado concelho.
É então que bolsa o maior vomito, quando se refere ao vereador do BE, que rotula de capturado pelo partido pelo qual foi eleito e ainda "pelo MRPP e por o seu ideólogo em Olhão que é um dos principais agitadores e criadores de falsas verdades".
Devo desde logo agradecer pelo elogio de me rotular como ideólogo, porque muito sinceramente gostava de ter qualidade suficiente para o ser, mas não a tenho, embora faça o melhor que posso e sei. Mas se crio falsas verdades, ele tornou-se um mentiroso compulsivo, preferindo atirar culpas para cima de terceiros de actos dos quais é o único responsável. Eu assumo tudo o que digo, havendo pois uma grande diferença entre os dois, até porque temos forma muito diferente de encarar a politica: ele quer o exercício do Poder para decidir fechado num gabinete, à revelia dos demais eleitos e pior ainda por não ouvir as pessoas enquanto para nós, entendemos que todas as decisões devem ser participadas pela população.
Quanto aos restantes partidos na oposição camarária PSD e CDU, compete às respectivas estruturas locais pronunciarem-se sobre a actuação dos seus representantes.
O projecto de concentração de poderes de António Pina traz-nos à memoria o estilo salazarento de governar o País, e isto sem ter uma maioria absoluta que o suporte. O que seria se a tivesse? Um ditador, fascista!
Para moço pequeno, não está mal.
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segunda-feira, 22 de junho de 2015
OLHÃO: A IMPUNIDADE DO PINA E O MINISTERIO PUBLICO!
Ao vermos e ouvirmos o conteúdo do vídeo acima, e comparando com a situação da Câmara Municipal de Olhão, e particularmente dos seus autarcas, enquanto gestores e decisores políticos.
Na semana passada, António Pina fez publicar no site da Câmara, em http://www.cm-olhao.pt/destaques2/1482-antonio-pina-anuncia-gestao-da-frente-ribeirinha-no-dia-da-cidade, que sem querer vem dar-nos razão, por muito que ele não queira.
Em meados de 2013, apresentámos uma queixa junto do Provedor de Justiça, onde se pretendia esclarecer se o lado sul da Avenida 5 de Outubro era ou não do Domínio Publico Marítimo. Cerca de um mês depois, os serviços da Provedoria contactaram-nos no sentido de levarmos ao conhecimento das entidades que vinham explorando aquele espaço, bem como às autoridades policiais, pelo que fizemos entrega de cartas a todos eles, explicitando que poderiam estar a incorrer na prática do crime de concussão.
De entre as entidades envolvidas, ressalta desde logo a Policia Marítima, que de imediato remeteu a queixa para o Ministério Publico. Ora, a Policia Marítima integra a Autoridade Marítima Nacional, tal como a Comissão do Domínio Publico Marítimo, a quem a Policia Marítima deveria ter questionado sobre a irregularidade da situação e só depois, remeter para o Ministério Publico. Mas a Policia Marítima, que serve para perseguir e reprimir quem trabalha na Ria, não fez o trabalho de casa, para não criar problemas, quando não iria receber como resposta que as licenças emitidas pela então Junta Autónoma dos Portos, para o aterro dos actuais jardins, era invalida por não ter sido submetida à apreciação dos Serviços Hidráulicos, como mandava a Lei.
O Ministério Publico também lavou as mãos e endossou o assunto para a Policia Judiciaria que ouviu e aceitou como validas, as desculpas do Pina, que argumentou com a existência de um acordo que não existia e só agora foi, pelo menos parece, aprovado.
Com as recentes declarações António Pina, reconhece que à data do arquivamento, não existia qualquer acordo e todos os envolvidos, de alguma forma, incorriam no crime de concussão, cobrando taxas indevidas.
O Ministério Publico demitiu-se de uma investigação que levada a serio teria sentado no banco dos réus os prevaricadores, mas tal como diz Garcia Pereira, ele está ao serviço dos senhores que se revezam na governança do País, pelo que só assistiremos à condenação de algum titular de cargo politico por acaso.
Entretanto a corrupção, um cancro que mina o Estado de Direito, dito Democrático, vai-se enraizando de acordo com o sentimento de impunidade que a actuação do Ministério Publico incute.
O País precisa de uma mudança urgente, antes que nos tirem todos os direitos inclusive os de protestar contra as irregularidades e ou ilegalidades cometidas pelas famílias politico-mafiosas que tomaram conta do Poder.
REVOLTEM-SE, PORRA!
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domingo, 21 de junho de 2015
OLHÃO: QUE ESCONDE ANTÓNIO PINA?
As deliberações camarárias, bem como as dos respectivos titulares, destinadas a ter eficácia externa, são publicadas em edital afixado nos lugares de estilo e ainda na pagina na internet do município, pelo menos é assim que reza o Regime Jurídico das Autarquias Locais, actualizado.
A Câmara Municipal de Olhão a ultima acta ou deliberação tomada, publicadas na sua pagina na internet, remonta a 11 de Fevereiro, ou seja, há mais de quatro meses, impedindo que qualquer cidadão interessado, se possa pronunciar, atempadamente, sobre as actividades da autarquia.
A opacidade das decisões, o esconder de informação de interesses geral, é sintoma de que algo não vai bem naquela casa.
Uma questão que tem sido omitida desde os tempos do defunto Francisco Leal, é que os despachos com os quais são aprovadas operações urbanísticas, têm eficácia externa e como tal a sua publicação é também de publicitação obrigatória, o que não tem acontecido.
As operações urbanísticas, são aquelas onde campeia a corrupção a nível das autarquias e como tal requerem uma maior vigilância por parte do cidadão comum, farto de assistir ao enriquecimento ilegítimo ou ilícito de alguns "amigos".
Nos tempos difíceis que atravessamos, com o aperto do cinto e de algibeiras vazias, assistir à edificação imobiliária em áreas com algum grau de protecção e sem a necessária publicitação, no local e ou na pagina da câmara, faz-nos pensar na possibilidade de indícios da pratica de crimes conexos aos de corrupção.
A imagem, acima, mostra-nos uma sucata instalada em Reserva Agrícola e Perímetro de Rega do Sotavento Algarvio. Mas não está em causa apenas a sucata em si, mas também a edificabilidade ali permitida. É que confrontando esta imagem com o ortofoto do voo de 1995, ano em que foi aprovado o Plano Director Municipal, a imagem de então é bem diferente desta, ou seja a maior parte do edificado sucateiro, foi feito já na vigência do PDM.
Sabemos também que se requer o estatuto de interesse municipal para a dita sucata como forma de a legalizar, o que não espanta perante o facto de termos uma câmara que é ela própria uma sucateira.
Se juntarmos á sucata, o armazém construído, não se sabe como, ali bem perto, e às obras no Moinho do José Guerreiro na Fuzeta, situado em área complementar de protecção da natureza, segundo o POOC, em Domínio Publico Marítimo, e não havendo publicitação alguma sobre estas obras. por parte da autarquia, somos levados a pensar que nos estão a esconder alguma coisa e isso torna-se suspeito de irregularidades, varias.
É óbvio que estas situações só são possíveis porque ao conceder ao presidente a delegação de competências do órgão, a oposição se demitiu da sua função fiscalizadora, permitindo toda a espécie de atropelos.
António Pina vive no obscurantismo e conta com a cumplicidade dos vereadores do PSD, essa é a verdade!
ATÉ QUANDO?
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sábado, 20 de junho de 2015
Fuzeta abuso de poder pela GNR.
Noticia retirada da página do F.B. de João do Carmo,que partilhou um artigo, sobre o abuso de poder de uma brigada da GNR!
Hoje apanhei uma multa no Largo na. Fuseta. Pois estava estancionada em cima da lista amarela de cargas e descargas. Errei sim!!!
Mas paguei a multa de 30 euros e fui tirar o carro.
Quando voltei que demorei dois minutos. Vejo o carro deles estancionado no mesmo sítio na lista amarela e eles não estavam dentro do carro. Continuei a andar e quando vejo eles dentro da pastelaria a tomar o pequeno almoço e o carro continuava lá sem nenhum agente.
Aí tirei fotos para poder mostrar a corrupção neste país. Tirarem o pão da boca do pobre que trabalha o mês todo para poder viver.
Para eles andarem a passear e a levar o dinheiro para transgredir as leis também e não darem o exemplo. São uns corruptos. E só corrupção
Mas agora aqui vai!!
Vejam isto.
Nota do Olhão Livre:Infelizmente, essas situações de abuso de poder por parte dos agentes da GNR e da PSP cada vez são mais frequentes,,nada melhor do que exercer o direito de cidadania activa, e denunciar esses abusos de poder,sempre que aconteça,e por quem os observa. As autoridades devem dar o exemplo de cumpridores da lei, e nesse caso,segundo as fotos e o relato da pessoas interveniente, não o fizeram,abusando da lei.
Publicada pelo ol eram 21:38 6 reacções escritas
sexta-feira, 19 de junho de 2015
OLHÃO: OBRA DE CONSTRUÇÃO CLANDESTINA! MAIS UM CRIME EM PERSPECTIVA!
Na estrada de Alfandanga-Moncarapacho, e nesse sentido, havia do nosso lado esquerdo uns armazéns quer pertenciam a uma empresa de produtos agrícolas e afins, que entretanto encerrou.
Numa visita ao local verificámos que não existe qualquer placa identificadora da obra, visível da via publica, conforme determina o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, actualizado, podendo dizer-se que estamos perante uma obra clandestina!
Aquele espaço, classificado pela Planta Síntese do PDM como Espaço Agrícola Condicionado II, integra ainda o Perímetro de Rega do Sotavento Algarvio, estando por isso sujeito ao parecer prévio não só do Perímetro de Rega como da Comissão da Reserva Agrícola.
E temos motivos de sobra para desconfiar que qualquer uma daquelas entidades, tenha sido chamada a pronunciar-se, na medida em que se não cumpre com o índice de construção previsto no Regulamento do PDM ainda menos cumpre com as determinações da Reserva Agrícola, uma vez que estava obrigado a apresentar um projecto de drenagem às entidades competentes.
Diz o Regulamento do PDM, que a edificabilidade para unidades de armazenamento poderá ir até 0,04, mas que já lá está construído já excede, em muito a capacidade construtiva, sendo que o novo armazém tem cerca de 1200 m2, ou seja, parte do edificado pré-existente também ele já viola o índice de construção pelo PDM.
Este caso, mostra que na Câmara Municipal de Olhão nada se alterou depois das eleições, com parte da vereação, dita da oposição, a fechar os olhos às péssimas praticas do executivo liderado por António Pina, herdadas do defunto Francisco Leal.
Já vimos que este executivo é pródigo em apresentar os casos como factos consumados, obrigando por isso as entidades externas ao Município a terem de pronunciar-se, sobre o que deveria ter sido feito logo em sede do pedido de informação prévia, de forma condicionada e pouco transparente.
E porque há muito que não o fazíamos, e não vamos deixar passar esta oportunidade, iremos pedir o acesso ao respectivo processo de obras, embora sabendo que já lá estiveram os serviços camarários, mas que nada resolveram.
Em resumo, podemos dizer que o presente processo viola o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e os Planos de Gestão Territorial, e nós queremos saber quem e como foi aprovada esta decisão.
Se o sector imobiliário estivesse tão pujante como há uns anos atrás, desconfiamos que os cambalachos com estes autarcas, ainda seriam piores do que aqueles a que assistimos até às ultimas eleições.
QUEM PÁRA A CORRUPÇÃO?
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quinta-feira, 18 de junho de 2015
RIA FORMOSA: O RIGOR CIENTIFICO DOS ESTUDOS DA POLIS
No final da semana passada, o pirolito em ministro do ambiente, veio anunciar que a Sociedade Polis havia encomendado novos estudos para combater a falta de rigor cientifico que as providências cautelares apresentavam.
Sendo assim, devemos também analisar a falta de rigor cientifico dos estudos da Sociedade Polis a propósito da poluição na Ria Formosa, cujo objectivo era de facto branquear a actuação das entidades publicas em todo o processo.
As imagens acima, reportam documentos de um estudo a que poderíamos juntar outros, elaborados da mesma maneira ou pelo menos obedecendo aos mesmos critérios, mas as que agora publicamos chegam para quem quer perceber o tão apregoado rigor.
Na imagem de cima, podemos ver que as ETAR da Ria Formosa, descarregam anualmente, 462 toneladas de azoto e 70 de fosforo.
Já na imagem de baixo, vemos uma habilidade de "grande rigor cientifico" atribuindo a pomares de sequeiro e produção de trigo, qualquer coisa como 1.660 toneladas de azoto e 260 de fosforo a que devemos juntar 820 toneladas de azoto e 170 de fosforo oriundas de pomares de citrinos ou ao uso intensivo, perfazendo o total de 2.480 toneladas de azoto e 430 de fosforo.
O estudo, de forma muito conveniente, baseou-se numa cartografia mais que ultrapassada que atribuía à produção de sequeiro uma área de 46% e aos citrinos 20%, mas nós que vivemos na zona não descortinamos estas percentagens, até porque parte significativa dos pomares de citrinos estão abandonados devido ao baixo preço no produtor. Da produção de sequeiro então o exagero é tão grande que qualquer pessoa compreende que não corresponde à realidade. E a produção de trigo, que a maior parte dos nossos jovens nunca viu uma espiga? Onde foram descobrir isto?
Claro que os números não podem estar certos, mas serviram para dizer que a presença de nutrientes na Ria Formosa, é proveniente das escorrências da agricultura, que teria uma participação de 50% do total e outro tanto das ETAR
Para a contaminação microbiologica, o processo utilizado foi o mesmo.
A contaminação fecal é de origem humana ou animal, então havia que "encontrar" uma produção animal que se extinguiu com o encerramento do Matadouro Regional. Vai daí e "descobriram" suiniculturas, vacarias e outros, que mais ninguém vê, mas que as entidades oficiais, de forma conveniente diga-se, mantêm nos ficheiros, sem que tenham qualquer correspondencia com a realidade. A partir daí, está dado o mote para responsabilizar a produção animal como factor da poluição da Ria Formosa.
É este o "rigor cientifico" que vai aparecer nos estudos mandados elaborar pela Polis a propósito da biodiversidade da Ria Formosa, com o qual se pretende convencer o Tribunal a permitir as demolições.
Cuidem-se!
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quarta-feira, 17 de junho de 2015
OLHÃO: ARGUIDO!
Finalmente fui constituído, não por roubar, matar ou fazer qualquer trafulhice, mas porque o vereador Eduardo Cruz através de uma acusação particular, entendeu ter sido difamado pelo Olhão Livre, na pessoa de um dos seus autores.
Só não repito aqui e agora uma serie de mimos porque o processo está em segredo de Justiça mas certamente não perderá pela oportunidade, porque por mais mais pinotes que as cruzes dêem, este blog continuará com a sua postura e linha editorial, denunciando o que entender e chamando os bois pelos nomes. Não é por este ou qualquer outro processo, e sabemos que há mais, que nos irão calar, disso podem ter a certeza!
Admitimos ser desagradáveis contra quem está ligado ao Poder e o defenda como forma de exploração do Povo, mas jamais podemos pactuar com os crimes cometidos contra a população em geral, ainda que esta não tenha a mesma percepção que nós.
O Poder tenta alterar o modo de vida das pessoas, criando Regimes Jurídicos para tudo e mais alguma coisa; Planos de Ordenamento elaborados nas costas do Povo e contra os interesses dele; Leis e mais Leis para se protegerem e ficarem a salvo da porcaria de Justiça que temos.
No caso de Olhão, e é igual em todo o País, as violações aos regimes jurídicos, aos planos de ordenamento e à legislação em geral, têm sido mais que muitas, contando desde sempre com a cumplicidade com o maior, e por vezes, único partido dito da oposição, o PSD.
O Ministério Publico junto do Tribunal Penal tem arquivado sistematicamente as denuncias dos crimes dos eleitos locais, na maior parte dos casos por insuficiência de prova ou na fraca possibilidade de uma condenação em julgamento. Das denuncias feitas aos serviços do Ministério Publico junto do Tribunal Administrativo, desconhecem-se os seus resultados, apesar de decorrerem anos. Quanto ás outras instituições do Estado, com responsabilidades na fiscalização dos actos administrativos, nem vale a pena falar nelas.
O conhecimento dos despachos do Ministério Publico junto dos Tribunais Administrativos, permitia, face aos factos tidos como provados, pedir a responsabilização dos eleitos, quando não fora ele próprio a extrair certidão a enviar ao Tribunal Criminal.
Curiosamente, o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação diz que quem tenha conhecimento das violaçoes do disposto nele, como aos planos de ordenamento deve denunciar ao Ministério Publico. Era suposto que o dito Ministério desencadeasse a investigação aos actos praticados, mas ao invés disso obriga o cidadão a fazer prova dos factos denunciados, a coberto da Lei da Responsabilidade Criminal dos Titulares de Cargos Políticos e de Altos Cargos Públicos.
Em resumo a Justiça está completamente inquinada, sequestrada por um conjunto de leis que mais não visam que a absolvição dos eleitos mas que ao mesmo tempo obriga o cidadão.
É neste contexto, com as dificuldades acrescidas pela teia legislativa, que somos confrontados com a tentativa de censura, que é disso que se trata na prática, que o Eduardo Cruz intenta calar a única voz que tem feito oposição às diatribes do Poder local, regional ou central no que à região diz respeito.
Sabemos que alguns dos nossos leitores entendem que abusamos do sarcasmo, da forma com escrevemos que não do conteúdo, acusando-nos de excessos, mas não deixamos de dizer que os excessos de quem exerce o Poder são bem mais nefastos para o Povo do que aquilo que nos é apontado.
PELA LIBERDADE DE OPINIÃO!
CONTRA A CENSURA!
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terça-feira, 16 de junho de 2015
RIA FORMOSA: UM FUTURO NEGRO!
Como se pode ler em http://www.cm-olhao.pt/listar-artigos/1469-antonio-pina-pede-melhores-condicoes-para-pescadores-olhanenses, o secretario de estado do mar, Paulo Pinto de Abreu disse "quanto às licenças dos viveiros disse esperar que “no futuro essas concessões sejam de longo prazo, até 50 anos, como convém a toda esta atividade”.
As concessões dos viveiros terminam no final deste mês, com varias produtores a deslocarem-se à Administração da Região Hidrográfica (ARH) procurando saber que futuro lhes reservam, sendo as respostas as mais variadas, como a possibilidade das licenças poderem prolongar-se por mais um ano, dando assim tempo para a elaboração do Regulamento do Concurso que se vai seguir, onde os actuais produtores estão obrigados a exercer o direito de preferência, na pratica um leilão.
Quando o grande centrão, constituído pela troika, destruidora do País, PS/PSD/CDS aprovou a Lei de Bases do Ordenamento Marítimo, fez introduzir como prazo limite para as concessões os cinquenta anos de que agora fala o secretario de estado.
A Lei de Bases do Ordenamento Marítimo retira desde logo, às autoridades regionais, o poder de decisão dobre o espaço marítimo, avocando a administração central, a gestão do espaço marítimo. É óbvio que posteriormente pode delegar competências para as entidades regionais, obedecendo sempre aos critérios fixados por Lisboa, que bastas vezes, desconhece a realidade local e regional, reduzindo-a números, como se se tratasse de uma operação contabilistica.
A Lei de Bases do Ordenamento Marítimo abrange tanto a costa como a Ria Formosa, tendo sido pensada por forma a permitir a "venda" do espaço marítimo a grandes interesses económicos como a exploração mineral, petróleo e outras com as quais pretendem modificar o modo de vida das populações.
Não bastavam as áreas de aquacultura, e já são duas no Sotavento algarvio, que retiram algum espaço de manobra à pequena pesca artesanal senão a exploração do gaz de xisto, cujas contrapartidas, se para o Estado são ridículas, para os pescadores são nulas, embora os riscos sejam elevados com contaminação do ar e das águas costeiras e a ocupação de vastas áreas de interdição da pesca.
Onde entra a Ria Formosa neste contexto?
Bom, quando um governo aposta na venda a retalho do País como forma de fazer dinheiro e pretende submeter as actuais concessões a um leilão, está abrindo a porta a grandes grupos económicos, com maior poder financeiro que os precários produtores de ameijoa, que virão alterar a forma de vida na Ria, substituindo inclusive, a produção de ameijoa por outra actividade.
O reboliço que um tal leilão iria provocar, é a verdadeira razão para ainda não haver o Regulamento, porque estamos a escassos quatro meses das eleições e poderia ter reflexos muito negativos. Assim, procura o governo adiar a tarefa de correr com os actuais produtores para depois das eleições, deixando a batata quente nas mãos de quem vier a seguir, e que muito provavelmente será um dos membros da troika nacional, PS/PSD/CDS.
Será que os produtores de bivalves vão acreditar no conto da carochinha e continuar a votar na cambada que tudo tem feito para destruir o sector?
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segunda-feira, 15 de junho de 2015
Alerta nas ruas de Olhão! O perigo espreita e faz vitimas!
Passado quase 1 Mês o perigo continua a existir nas ruas de Olhão, e a C.M.Olhão e o seu presidente, simplesmente nada fizeram até hoje, para mudar a uma simples grelha de escoamento das aguas pluviais, que motivou o acidente com uma criança a meter a perna e a aleijar-se, no dia 17 de Maio, na Rua da Barreta.
Nós no Olhão Livre,depois de alertados, publicamos este artigo a alertar a CMOLhão do acidente para ver se quem manda em Olhão tinham vergonha na cara e mandava mudar a grelha partida que não deve ser assim tão cara, mas pelos vistos a CMO está mais interessada em continuar a gastar o nosso dinheiro em festas festarolas e festivais de marisco a maior parte congelado e vindo do outro lado do mundo, do que coma segurança das crianças e pessoas da nossa cidade,como diz o povo" com festas e bolos se enganam os tolos",e pelos vistos é esse o lema de Antonio Pina e seus acólitos.
Sabemos que como esta grelha partida, existem dezenas espalhadas nas Avenidas e ruas de Olhão, por exemplo só na Rua Vasco da Gama existem 2 grelhas partidas .
Uma grelha desta custará assim tanto dinheiro?
Será que essa grelha custará mais dinheiro, do que a medalha que vão dar ao Cacique do ex presidente da CMOlhão, no dia de Olhão, presidente este que deixou a CMOlhão com uma divida de mais de 64 milhões de €. e deixou centenas de pessoas da Urbanização Quinta João de Ourém ,com o coração nas mãos pois compraram apartamentos construídos ilegalmente em zonas da RAN, e em cima do aquífero Chão de Cevada Quinta João de Ourém.
Porque será que a segurança das pessoas está depois de todo o tipo de festas festinhas e festarolas?
Esta semana há uma Assembleia Municipal, será que não haverá um só deputado Municipal que levante este problema de segurança dos cidadãos de Olhão?
António Miguel Pina na Campanha eleitoral afirmava que em 1º Lugar estavam as pessoas, mas pelos vistos, mais uma vez esqueceu-se das promessas como todos os políticos mentirosos fazem, pois só falam nas pessoas para lhes caçar o voto.
Deixamos aqui o artigo que já publicamos há quase um Mês e tudo continua na mesma.
segunda-feira, 18 de maio de 2015
Vergonha nas Ruas de OLhão.
Vergonha nas ruas de Olhão onde a vereação tem todo o cuidado das estátuas, e na limpeza da estátua do dito Menine dos Olhos Grande,s mas que deixa no Largo do Carolas onde está implantada essa dita estátua, super protegida por António Pina e quejandos, mas fecham os olhos a uma grelha de escoamento de agua partida, onde a uma criança caiu e se magoou como se vê na foto do Pai dessa criança, mostra e bem a sua indignação na sua página do face bokk.
Nem vale a pena comentar as poucas palavras do pai indignado dizem tudo
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domingo, 14 de junho de 2015
RIA FORMOSA: MINISTRO INSISTE NAS DEMOLIÇÕES!
Em comunicado enviado à Agência Lusa, e na sequência da visita que efectuou ontem a Espinho, o Ministro das Demolições, Jorge Moreira da Silva, dá conta da sua intenção de levar por diante o processo de demolições na Ria Formosa, como se pode ler em http://www.jn.pt/PaginaInicial/Justica/Interior.aspx?content_id=4622774&page=-1
Utilizando o jogo das palavras para iludir as pessoas, vem dizendo que vai contestar a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé para que "não fique para outros o que tem de ser feito já". Ora a miniatura ministerial sabe que estamos muito perto das ferias judiciais e que mesmo que apresente a contestação antes delas, não serão apreciadas e resolvidas antes das eleições, pelo que está efectivamente a passar a batata quente para quem vier ocupar o seu lugar, num futuro próximo, e desejável.
Para contestar a decisão do Tribunal. a miniatura, mandou elaborar um novo estudo sobre o impacto das intervenções na biodiversidade das ilhas barreira. Nós sabemos por experiência própria, e são tantos os exemplos por esse País fora, do valor, do rigor cientifico ou da falta dele nos estudos encomendados, sem pôr em causa a competência de quem os elabora. A questão, é que quando se encomenda um estudo, define-se logo quais os objectivos a alcançar, que neste caso, é o mesmo que encontrar uma justificação para as demolições. Não fosse assim, a biodiversidade existente nas ilhas barreira já deveria estar mais que estudada pelo Parque Natural da Ria Formosa, uma instituição que só existe para alimentar o ego de alguns jihadistas do ambiente. Melhor fora, que o ministro se preocupasse com o estado de abandono em que se encontra o Parque e resolvesse gastar algum pilim na sua recuperação em lugar de andar a destruir.
A titulo de exemplo, direi que a única monitorização feita às águas da Ria Formosa, um estudo cientifico muito bem elaborado mas que no capitulo das conclusões diz qualquer coisa como " A Ria Formosa não está bem mas se comparada com outras rias não está mal!" E assim se justificou a poluição na Ria Formosa. Por outro lado temos o folhetim da Barra da Fuzeta em que o mar abriu uma nova barra em Março de 2010 e a nossa querida Polis "encomendou" um estudo ao LNEC para justificar a deslocalização da barra. Ora nós temos uma tese de mestrado, portanto um estudo com fins exclusivamente científicos, fundamentado no rigor que de alguma forma contraria o crime ambiental praticado na Fuzeta, como se pode ver em https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/21120 .
Não venha o a miniatura ministerial justificar-se com encomendas e diga a verdade das razões que de facto determinam as demolições, porque já vimos que este os membros deste governo são capazes de vender o pai e a mãe em defesa de interesses económicos e financeiros, de preferência estrangeiros. O processo de demolições na Ria Formosa integra a lista de recursos naturais a vender a preços de saldo.
No entanto temos o dever de alertar as pessoas para as alterações no modo de vida que nos querem impor. É que as pessoas só reagem quando o mal lhes bate à porta porque enquanto tocar ao vizinho, está-se bem. Vem isto a propósito da defesa da Ria Formosa como um todo, cordão dunar, barras, canais, o sapal, a POLUIÇÃO ou a EXTRACÇÃO DE GAZ DE XISTO na costa. Tudo afecta a Ria Formosa e o modo de vida das suas populações pelo que mais do que nunca, o momento é de unir todas as forças susceptíveis de serem unidas em defesa da nossa Ria Formosa. Aqueles que pensarem que defendendo apenas uma parte dos problemas, estão a salvo desenganem-se!
POR UMA RIA VERDADEIRAMENTE FORMOSA!
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sábado, 13 de junho de 2015
RIA FORMOSA: O FINAL DAS CONCESSÕES
Daqui a duas semanas acabam as concessões dos viveiros de ameijoa, sem que se vislumbre que futuro destinam aos produtores.
O Decreto-Lei 226-A/2007, regula o Regime de Utilização dos Recursos Hídricos e determina que no final deste período fosse aberto um concurso, no qual os actuais concessionarios poderiam participar assegurando desde logo o direito de preferência.
Há um ano atrás, a Administração da Região Hidrográfica (ARH) enviou uma cartinha de amor aos concessionarios acompanhada de uma minuta para declararem estar interessados em exercer o direito de preferência, sem todavia, explicarem às pessoas no que consistia aquele direito.
O direito de preferência obriga o concessioinario a acompanhar a melhor oferta se porventura aparecer algum candidato ao seu espaço. O não exercer o tal direito pode determinar a perda da concessão, mas exercer o direito, pode obrigar o concessionario a comprar aquilo que já é seu e que passou de pais para filhos e destes para netos, numa vida inteira dedicada à produção de ameijoa.
Como se vê pela data, o Decreto foi aprovado ao tempo do inquilino nº 44 do "hotel" de Évora e o mentiroso de serviço mantêm-no, mas não mandou ainda que fosse elaborado o Regulamento do concurso constante do Decreto. A aprovação do Regulamento do concurso permitia aos produtores saber em que condições iam participar, mas parece que o objectivo, é mesmo mantê-los na ignorância, porque se alinhavam outros modos de vida.
As pessoas, normalmente, só reagem quando o mal lhes toca à porta e por isso, ao longo dos anos não se preocuparam em analisar como os nossos governantes têm vindo a alterar o modo de vida dos portugueses e cujas consequencias, levaram já à aplicação de medidas de austeridade com que roubam os rendimentos de quem trabalha. E não se pense ou não se veja apenas no actual governo, a aplicação de tais medidas uma vez que já o Engenheiro 44 havia aplicado os chamados PEC que anteciparam o "resgate" traduzido no maior saque que fizeram às algibeiras do Povo.
Desenganem-se os que pensam que estamos no bom caminho porque dentro de semanas vamos ser confrontados com mais dificuldades e até às eleições, há a forte probalidade de um novo "resgate" ou seja mais um conjunto de medidas para empobrecer o Povo.
Já vimos que o actual governo utiliza tudo o que tem à mão para realizar dinheiro, vendendo (dando de mão beijada) desde o património imobiliário até ao empresarial, estando a chegar a vez dos recursos naturais, como o mar imenso da nossa costa (veja-se o negocio do petróleo), o cordão dunar (as demolições do edificado) e as rias deste País, que o problema não é só da Ria Formosa.
Sem uma firme resposta de todos, afectados ou não, pela imensa onda destruidora do património que é do Povo, sem que este seja tido ou achado, os sucessivos governos continuarão a desbaratar os nossos recursos naturais, fazendo-os mudar de mãos, tirando-os aos portugueses para os dar a interesses estrangeiros. Isso é o que se prepara na Ria Formosa com as concessões dos viveiros.
REVOLTEM-SE, PORRA!
Publicada pelo a.terra eram 11:20 1 reacções escritas
sexta-feira, 12 de junho de 2015
RIA FORMOSA: CAMBALACHO PETROLIFERO ESCONDE RISCOS PARA A SAÚDE PUBLICA!
A imagem acima reproduzida, reporta as recomendações de uma Comissão do Parlamento Europeu e foi editada pela Direcção-Geral de Politica Internas, Departamento Temático Politicas Económicas e Cientificas, com o titulo Ambiente, da Saúde Publica e da Segurança Alimentar, datado de JUNHO DE 2011!
O CONTRATO ENTRE O ESTADO E O CONSORCIO FORMADO PELA REPSOL, S.A. E A RWE Dea AG PARA A CONCESSÃO de DIREITOS de PROSPECÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NA ÁREA DESIGNADA POR LAGOSTA, foi assinado a 21 de Outubro de 2011.
Os partidos que constituem o governo, têm representantes seus no Parlamento Europeu, para alem da presença de um Cherne podre em chefe da càfila, e por isso não podem ou não devem alegar desconhecimento da recomendação.
Dada a extensão dos documentos não os podemos publicar e levar ao conhecimento de todos para que cada um faça o seu juízo sobre o que está em causa com a exploração do gaz de xisto na costa algarvia, ao largo da Ria Formosa.
Mas não podemos deixar de dizer que tendo em conta a recomendação agora revelada, o governo presidido pelo mentiroso do século, deveria no mínimo ter procedido a uma discussão publica, É verdade que sabemos que uma recomendação desta natureza não obriga a nada, apenas abre a porta à discussão e publicação de uma Directiva Comunitária sobre a matéria, o que aliás sobressai da recomendação.
E foi antevendo que essa Directiva pudesse ser publicada que o governo de direita que destroi o País e condena o Povo à miséria, resolveu antecipar-se e celebrar um acordo que só serve os interesses do consorcio explorador, dando migalhas ao Estado e penúria para o povo da Região, ou não tivesse desde logo, implicações para a pesca.
E é a recomendação quem aponta o dedo para uma Reavaliação da Directiva Quadro da Agua, colocando ênfase nas actividades de fraturação e seus possíveis impactos nas águas de superfície, porque se corre o serio risco de as vermos contaminadas!
Mais, a recomendação aponta para a possibilidade e conveniencia da aplicação de substancias químicas tóxicas nos processos de injecção.
Mas aponta também para o interesse na participação do publico num processo de Analise do Ciclo de Vida para se ajuizar os custos benefícios para a sociedade e cidadãos, com reforço do poder de decisão pelos poderes regionais.
Conforme textos anteriores, já vimos que os benefícios para o Estado são ridículos e para o Povo da Região são nulos, com a agravante de não estar assegurada convenientemente a cobertura dos riscos associados à extracção do gaz.
O Povo do Algarve em geral e da Ria Formosa tem de ser ouvido neste processo que logo à partida está inquinada pela falta de uma Avaliação de Impacto Ambiental. É uma obrigação de todos nós a defesa do direito a um Ambiente sadio.
REVOLTEM-SE, PORRA!
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quarta-feira, 10 de junho de 2015
RIA FORMOSA: PETROLEO PODE SER A RUINA DO ALGARVE!
Andam algumas pessoas a tentar branquear as negociatas feitas em torno da exploração de petróleo e gaz natural, não indo à raiz do problema.
Na verdade, o decreto que abre a porta à exploração de hidrocarbonetos no País, a preço de saldo, foi assinado pelo actual habitante do Palácio de Belém, Cavaco Silva. A pretexto de incentivar a industria petrolífera, ofereceu os recursos naturais, criando as condições para que os predadores se instalassem no nosso País.
Assim, fixou o Imposto Sobre a Produção Petrolífera, isentando a extracção até 300.000 toneladas, aplicando uma taxa de 6% entre aquela quantidade e as 500.000 toneladas e acima destas com uma taxa de 9%.
Para se fazer uma ideia melhor, atribuindo o mesmo peso de um barril de petróleo que a um de agua, poderíamos dizer que até 2.000.000 de barris fica isento, até pouco mais de 3.300.000 barris pagaria uma taxa de 6% e o que for alem disso, pagaria 9%. Mas isto para o petróleo, porque para a exploração de gaz, está completamente ISENTO!
Entretanto passaram os governos de Guterres, do Cherne, do Flopes, do 44 até chegar ao nosso mentiroso de serviço, sem que alguma coisa tivessem alterado, confirmando uns após outros, a negociata feita nas costas do Povo.
O Povo do Algarve e particularmente do Parque Natural da Ria Formosa, sã os mais afectados por um negocio ruinoso para o Estado e para as pescadores da região.
É que para a região, a fazer fé no que diz o actual governo, está prevista a exploração de gaz natural e não de petróleo, ou seja não há lugar à cobrança de qualquer Imposto.
Como contrapartida, oferecem 0,15 cêntimo por litro, 25 por barril. Se extraírem 3.000.000 de barris de gaz, o consorcio explorador entrega ao Estado apenas 750.000 euros, acrescidos de uma Renda de Superfície na ordem dos 190.000 euros por ano, tudo somado, 940.000 euros. Estamos ricos!
Mas ainda não é conhecida a zona de segurança, que já deveria estar mapeada e divulgada, para se saber como afectará a pesca, que vai ter logo à partida que contar com a mortandade de peixe provocada pelos rebentamentos, e pela contaminação das águas.
Pelo menos a pesca do arrasto, cujo área fica por fora das seis milhas, vai sofrer uma grande redução, já que as plataformas a instalar se situam dentro desses limites.
O processo ainda não está encerrado, uma vez que não foi feita qualquer Avaliação de Impacto Ambiental e segundo julgamos saber, há organizações que se preparam para meter providências cautelares por forma a evitar o inicio dos trabalhos.
O Povo tem de perder o habito de pensar que os acidentes só acontecem ao vizinho do lado. Numa exploração como a que temos entre mãos, e à semelhança do ocorrido noutros Países, se não lutarmos contra isto corremos o risco de ver as principais actividades económicas da região, como a pesca e o Turismo desaparecerem.
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terça-feira, 9 de junho de 2015
RIA FORMOSA: NÃO QUEREMOS O PETROLEO!
Porque a extracção de gaz natural na costa algarvia tem inicio marcado para meados de Outubro e porque a proximidade das concessões, vêm até 8,5 Km da linha de costa junto à Ilha da Culatra, conforme se pode concluir do documento reproduzido na imagem, entendemos que está na altura das populações residentes se fazerem ouvir, já que não foram tidas nem achadas num processo que lhes diz directamente respeito.
O documento é da responsabilidade dos governos socialistas, como se pode conferir pelas datas, que não estão isentos de culpas na falta de transparencia em todo o processo. Mas também devemos dizer, que um deputado laranja, muito activo nesta matéria à época, acabou por se calar, ou mandaram-no calar, depois de ter questionado o governo do seu partido, valendo-lhe um "exílio" bem remunerado na Europa, traindo todos aqueles que acreditavam nas suas boas intenções.
Significa isto que os partidos que se alternam na (sua) governança do País têm duas atitudes consoante sejam Poder ou Oposição, embora os da rosa se mantenham algo comedidos nesta matéria preferindo não se pronunciar. E o melhor exemplo vem dos presidentes de câmara que se recusaram pronunciar-se sobre uma actividade que pode prejudicar as populações que prometeram defender, exceptuando-se o de Silves.
A verdade, é que as concessões vêm até muito próximo do cordão dunar da Ria Formosa e mesmo que no futuro venham a reduzir a sua área para 25%, ainda assim continuarão a ocupar cerca de 800 km2. E aqui temos de ter em conta os riscos ambientais de pouco valendo virem dizer que os não há, citando outras paragens, porque podíamos elencar um enorme lote de acidentes com esta actividade. Por outro lado, uma das actividades que mais vai sofrer com isto é a pesca, mas os seus grandes defensores estão calados que nem uns ratos, apesar de terem passado escassos dias da homenagem aos homens do mar.
Que futuro para a nossa pesca? As Associações do sector têm uma palavra a dizer, pelo menos é sua obrigação!
E os ilhéus se por acaso forem inundados com uma maré negra ou de águas contaminadas com material radioactivo?
Podemos também ver que contrapartidas são dadas ao Estado, que não à Região ou aos Municípios. Assim, no caso da concessão 13, aquela que temos mais próxima, só depois de o consorcio recuperar integralmente os custos com estudos e outros mais, isto é, quando começar a apresentar saldos positivos, é que começará a entregar ao Estado, depois de retiradas todas as despesas de exploração, vinte e cinco cêntimos por barril. Por este contrato, o consorcio explorador não está obrigado a fornecer ao País um litro que seja de todo o gaz extraído.
Um contrato verdadeiramente leonino para a empresa exploradora, que só dá algo se tiver lucros, e que como já vai sendo habito, num País habituado à contabilidade habilidosa, é muito provável que nem esse pouco chegue a entrar nos cofres do Estado.
Quem quer discutir isto? Será que vão ficar calados, como de costume? Vão esperar que alguém faça o que é obrigação de todos?
REVOLTEM-SE, PORRA!
Publicada pelo a.terra eram 12:24 0 reacções escritas
segunda-feira, 8 de junho de 2015
UM PAÍS VENDIDO A PREÇO DE SALDO!
Na imagem acima, podem ver-se as vastas áreas concessionadas para a exploração de petróleo e ou gaz de xisto e a titulo de curiosidade, os pomposos nomes que puseram a cada uma das concessões, como camarão, ameijoa, lavagante, lagosta, santola e por aí fora, desconhecendo-se se as concessionarias pensam dedicar-se à pesca.
O Brasil, tido como um País onde grassa a corrupção, pelo menos fez publicar uma Lei onde estão claramente definidas as compensações financeiras que cabem às administrações centrais, regionais e locais, como se pode ver em file:///C:/Users/User/Downloads/D00COMPENSA%C3%87%C3%95ES%20FINANCEIRAS%20EXLORA%C3%87%C3%83O%20DE%20GAZ.html . Como no nosso País não há corrupção, é tudo boa gente, ninguém sabe nem ninguém informa daquilo que cabe ao Estado e ao Povo, a não ser que, e em principio será assim: beneficio para o Estado - 0 e prejuízos para o Povo, se houver qualquer acidente.
A extracção de gaz de xisto, tem implicações graves para o meio ambiente, podendo trazer problemas de saúde, contaminação das águas com substancias radioactivas, aumento da actividade sísmica, destruição da fauna e da flora de vastas áreas, e ainda a possibilidade de fuga de hidrocarbonetos.
Toda a costa algarvia a sul ou a poente, está concessionada, chegando mesmo até Sines, para não falarmos do resto da costa portuguesa.
Sendo o Algarve, uma zona onde predomina o turismo, perante a possibilidade de um desastre ambiental, como o que tem surgido nos paragens, a exploração do gaz de xisto pode constituir um serio revés para uma actividade cujo contributo para o equilíbrio das contas externas do País, tem sido de primordial importância. Vai o (des)governo matar a galinha dos ovos de ouro?
Falta ainda saber quantas plataformas serão instaladas em cada um das áreas concessionadas e qual o respectivo perímetro de protecção, que impede a aproximação de qualquer barco alheio aos trabalhos, o que poderá reduzir drasticamente as zonas de pesca. Quem irá ressarcir os pescadores pela quebra da actividade?
Se o aumento da actividade sísmica originar fendas no edificado, quem indemnizará as pessoas? O Estado? A concessionaria? Os seguros? Nenhum risco foi salvaguardado!
A exploração do gaz de xisto, deverá ter inicio em meados de Outubro próximo e todos os residentes no Algarve se devem mobilizar e opor a mais uma decisão politica que pode destruir a vida de muita gente sem que tenha havido qualquer discussão publica.
Os algarvios, em geral e os do Sotavento em particular sérios motivos para estarem apreensivos quanto ao seu futuro e pior ainda com a venda a retalho e preço do saldo do nosso País.
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domingo, 7 de junho de 2015
Mar Português à venda por governo de traidores! Semana Azul ou Semana da Traição?
Hoje que no Algarve cada vez se fala mais, na venda secreta das aguas do Algarve às máfias do Petróleo e do Gás Xisto.
Mas essa venda é só o principio do que está para vir, e do qual que poucos partidos falam,que é o Mar Português a maior zona de Oceano de toda a Europa, estar à venda por um governo vende pátrias do PSD/ CDS.
Li hoje no jornal Luta Popular on line pertença um pequeno partido,mas com ideias grandes, o PCTP /MRPP, este interessante artigo que chama bem, os bois pelos nomes.
TRAIÇÃOA Semana Azul ou a Entrega do Mar Português à União Europeia?Publicado em 04.06.2015
A ministra Cristas com acções como a Semana Azul, que está a decorrer esta semana, afirma que a intenção "é tornar Lisboa a capital dos oceanos, a capital do mar, trazer as pessoas ao País e mostrar o que temos do muito bom que é feito na nossa área económica, científica e inovação", mas estas palavras mais não são do que uma tentativa de esconder do povo português o que se está a preparar em Bruxelas, ou seja, o roubo do Mar Português.
Depois da marinha mercante, da frota de pesca e de tudo o que está ligado ao mar, o governo de traição nacional de Coelho/Portas está a preparar a entrega à União Europeia (U. E.) do Mar Português e dos fundos marinhos, que abrangem 4 milhões de Kms quadrados de área, ou seja, uma área superior à de toda a união europeia.
Na Europa está a ser construído e desenvolvido o conceito de "Mar Azul", que mais não é do que a criação do Mar Europeu.
Ora, o Mar Europeu só pode ser feito com o Mar Português. Por isso, os abutres de Bruxelas estão já a preparar o saque das nossas riquezas marinhas como aconteceu, anteriormente, com as pescas. Não podemos esquecer que , apesar de sermos o segundo consumidor per capita de peixe do mundo, temos de importar dois terços do peixe que comemos, e que desses dois terços, 80% vem de Espanha, mas que são pescados nas águas da Zona Económica Exclusiva Portuguesa (ZEE).
A União Europeia, prepara-se, então, para usurpar o Mar Português, de acordo com um plano, nos termos do qual deixa de haver mares nacionais, passando a haver um único mar europeu, dirigido pela Alemanha, com a circunstância de as divisões desse mar europeu não serem nacionais, mas regionais, o que significa que passará a haver um mar ibérico, cuja gestão ficará sob a alçada espanhola. O governo está, portanto, hoje a cozinhar, nas nossas costas, a entrega do nosso mar depois da liquidação dos nossos portos, que poderiam ser a principal porta de entrada do grande tráfego marítimo.
Mas por que é que a Europa está tão interessada no domínio do mar?
Hoje é com os mares que se fazem os grandes negócios do comércio e se desenvolve a economia mundial. Neste momento, estamos a assistir ao controlo dos mares pelo contentor o qual está a reduzir os custos de produção de tudo o que é produzido e precisa de ser transportado. Os custos actuais e futuros de transportar um contentor por via marítima faz com que não haja diferenças significativas nos custos de produção, quer o produto seja fabricado na Ásia, na América ou na Europa. Os custos de produção continuarão a baixar à medida que os contentores passarem a ser transportados por navios porta-contentores, hoje, de 12.000 contentores pelo Canal do Panamá, e no futuro por navios porta-contentores de 18.000 contentores, pelo canal em construção na Nicarágua, que permitirá a passagem destes navios gigantes.
O contentor é a arma desta globalização e está a provocar uma transformação na economia como a que ,no passado, os vagões dos comboios tiveram na redução dos custos e do tempo de transporte das mercadorias. Só que o comboio limitava-se ao país ou ao continente, agora o contentor está a fazê-lo ao nível do globo terrestre, daí a colossal importância do nosso mar e do porto de Sines, que é o único de águas profundas na Europa e por onde passam os maiores porta-contentores do mundo vindos dos países das grandes economias emergentes do oriente que preferem vir por uma rota directa ao continente Americano, atravessando o canal do Panamá em direcção à Europa.
Hoje Portugal é o país central no mundo global e dentro de algumas dezenas de anos, o Atlântico Central (Região Autónoma da Madeira, Região Autónoma dos Açores, Canárias e Cabo Verde) será a nova centralidade estratégica, militar e económica de cinco continentes: a Eurásia, a Africa, e as três Américas. Portugal fará parte de um dos centros de toda a economia mundial: o Atlântico Central.
Portugal deve desde já tomar como rumo essa estratégia fundamental de desenvolvimento, investindo nas ciências e tecnologias da comunicação e na economia do mar.
Para além das pescas, a economia do Mar visa uma nova fileira de indústrias produtoras de bens e serviços que têm na própria coluna de água e nos fundos das plataformas continentais e das placas tectónicas as suas matérias-primas e meios de produção.
Claro, que este governo de traição nacional não tem no seu horizonte a defesa dos interesses do país, bem antes pelo contrário, "decretou" a entrega do país aos grandes interesses estrangeiros, controlados pelo imperialismo, o que fica bem claro na intervenção do fariseu instalado em Bruxelas, Carlos Moedas, que defendeu o seguinte: "o mar é de grande importância para a União Europeia", acrescentando que "a economia azul na Europa representa cinco milhões de empregos e é grande objectivo da União para 2020 conseguir aumentar esse número de empregos até sete milhões. Isso vai depender do esforço de investimento dos privados, do público e de todos aqueles que vão contribuir para que esta economia azul seja realmente aquilo que nos diferencia em relação a outros continentes".
Em oposição a esta política de vende pátrias do Moedas, recordemos que uma das razões para a Islândia e a Noruega não terem aderido à Comunidade Europeia foi precisamente, porque recusaram o saque dos seus mares.
O Partido e os democratas e patriotas devem compreender a importância para o País deste roubo e lutar contra a concretização deste objectivo da U.E., começando pela sua denúncia e repúdio.
Nota do Olhão Livre , qual a posição dos outros partidos sobre mais este saque e venda do nosso Mar ?