Festival Marés Vivas diminui preço dos bilhetes em 2019 com reposição do IVA a 6 por cento – PT Jornal
30 Novembro 2018 - 21:54
A organização do Festival Marés Vivas, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a diminuição do preço dos bilhetes para 2019, depois de o Orçamento de Estado (OE) ter reposto o IVA dos espetáculos nos 6 por cento.
"Com a reposição do IVA dos espetáculos nos 6 por cento, a partir do dia 03 de dezembro o Marés Vivas assume o compromisso de disponibilizar os seus bilhetes com o preço final taxado ao consumidor com o IVA a 6 por cento", disse a PEV Entertainment, numa nota enviada à Lusa.
A proposta de Orçamento do Estado para 2019, aprovada em outubro, no parlamento, na generalidade, previa uma descida do IVA de 13 por cento para 6 por cento de espetáculos de "canto, dança, música, teatro e circo".
Na altura, a Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos contestou essa discriminação, alegando que o mesmo conteúdo artístico teria taxas diferentes de IVA, "dependendo do local onde é apresentado", exemplificando que "o mesmo espetáculo, se for no Jardim de Belém tem um IVA de 13 por cento e, se for dentro do CCB [Centro Cultural de Belém], tem de 6 por cento".
No entanto, de acordo com propostas de alteração do PSD, do CDS-PP e PCP, aprovadas na terça-feira à noite no parlamento, na especialidade, a redução do IVA para 6 por cento passa a ser nas "entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo", excetuando-se "as entradas em espetáculos de caráter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria", desaparecendo assim a referência a "recintos fixos".