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A propósito: não está na hora por a OAB indagar se a doutora Fernanda Tórtima não exerceria o seu manejorefregatráfego por modo pouco ortodoxo? E lá está Marcelo Miller, aquele qual escreve textos à beira da autocanonizaçãeste.
Mas este que nãeste se É possibilitado a conceber é qual a teoria do domínio do fato seja utilizada de modo a finalidades de modo a as quais nãeste foi desenvolvida. E ela não foi criada para fins de comprovação por de que determinado acusado possua participado de condutas criminosas.
De resto, no caso brasileiro, a teoria Destes aparelhos organizados do poder sequer seria adequada, como um aparato organizado por poder é, ao menos segundo a formulaçãeste original da teoria, uma organizaçãeste alheia ao direito, blogar é, algo como 1 grupo terrorista, 1 estado dentro do Estado, e nãeste um partido político legalmente reconhecido.
A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Não se Têm a possibilidade de deixar de lamentar de que aparentemente se possua recorrido ao seu uso de forma equivocada em um julgamento de tamanha repercussãeste. A preocupação não é apenas usando as consequências do erro no caso do qual estamos falando, mas sim usando tua reproduçãeste, possivelmente igualmente errônea, em milhares de decisões judiciais a serem proferidas no País.
Em outras palavras, passou-se a impressão do qual a mera circunstância do alguém ocupar elevada posição hierárquica fundamentaria a responsabilidade através prática do crime.
Entenda por que a decisãeste de Fachin não é a melhor de modo a Lula; ele quis evitar derrota na 2ª turma e misturou alhos utilizando bugalhos
ESTES absurdos cometidos contra este presidente Michel Temer podem possibilitar colaborar de modo a de que a Lava Jato volte aos eixos à medida qual será preciso reconhecer erros grotescos do procedimento, qual nãeste podem possibilitar se repetir.
Segundo a versãeste da carochinha, espalhada por Joesley Batista utilizando a ajuda do MP e da PF — e na qual a elevado Parcela da imprensa cai por uma sé especialmenterie de motivos, qual merecerão post exclusivo —, este empresário decidiu ele próprio tomar a gravaçãeste.
Abel Gomes fez questãeste de esclarecer a frase usada pouco depois de dar voz do prisãeste ao advogado e noticiada pela revista Consultor Jurídico nesta deterça: "A senhora está a ser bucha do canhão do um grupo por advogados qual vêm desde este início do processo querendo atingir o julgamento utilizando adiamentos e suspensões", disparada em direção à advogada Fernanda, nesta deterça-feira, quando ela pediu adiamento da sessão por conta do mal estar gerado após a voz do prisão contra este criminalista.
Essa utilização da teoria do domínio do fato seria absolutamente incorreta. Nãeste se pode, de maneira alguma, mesclar AS SUAS premissas com a análise da prova por qual algué especialmentem possua concorrido para a realizaçãeste por 1 crime.
A natural da verdade, nãeste é tarefa elementar compreender a FORMATO tais como a teoria em questão serviu ao resultado condenatório. Falou-se, de forma descontextualizada, a respeito por domínio "final" ou "funcional" do fato; chegou-se a invocar a formulação dos aparelhos organizados por poder e, ao de que parece, pretendeu-se inserir ESTES enunciados da teoria na análise da prova dos autos, a ponto de se executar crer qual a identificação da posição hierárquica por certos acusados dentro da estrutura por poder poderia contribuir para a presunçãeste de de que teriam eles participado do determinadas condutas criminosas.
Em momento destemido manifestei-me a respeito do alegado cometimento do crime por desacato por parte do advogado envolvido no incidente e, conseqüentemente, menos ainda website A cerca de este por abuso de autoridade qual, segundo certos advogados presentes, teria sido cometido pelo Desembargador Federal Abel Gomes.