Lex Turistica: Laptops retidos na fronteira dos EUA.
É essa a notícia de Joe Sharkey "The New York Times", veiculado em parceria com "O Estado de São Paulo" de hoje. Nos postos da Alfândega e imigração do EUA muitos viajantes são surpreendidos com a apreensão ou exame do conteúdo de seus equipamentos laptops. O assunto provocou intensas discussões na semana passada entre mais de 1000 gerentes corporativos de viagens e funcionários da indústria do turismo em Barcelona. O grupo se reuniu para uma conferência promovida pela Association of Corporate Travel Executives.
Uma enquete feita pela entidade que tem cerca de 2.500 filiados no mundo todo - indicou que quase 90% dos entrevistados não sabia que oficiais da alfândega têm autoridade para vasculhar o conteúdo de computadores portáteis de viajantes e até mesmo confiscá-los por um período, sem precisar dar uma razão para isso. "Uma pessoa que respondeu à nossa pesquisa disse que está esperando há um ano pela devolução de seu laptop" disse a diretora executiva da associação, Susan Gurley. "Ela falou que o aparelho foi confiscado aleatoriamente. Como não foi presa, acredito que seja uma viajante de negócios regular, não uma criminosa."
Apelações estão em curso em alguns casos, mas a lei é clara. "Eles não precisam indicar uma causa provável para conduzir essas buscas sob a lei atual. Podem fazer isso sem suspeita alguma ou sem ter de revelar motivações", disse o advogado Tim Kane de Washington, que pesquisa o problema para clientes corporativos.