Neste período de pandemia, diversas medidas temporárias e excepcionais, positivas mas insuficientes, foram tomadas relativamente à protecção do direito à habitação de imigrantes e refugiados, vítimas de violência doméstica, sem-abrigo ou outros grupos de risco. Todavia, as comunidades ciganas têm sido, desde há muito, ostracizadas e segregadas social e territorialmente. Estatisticamente, pelo menos um terço das famílias ciganas residentes em Portugal têm por morada uma habitação “não-clássica”, isto é, uma tenda de lona, uma barraca de madeira, tijolo e/ou zinco ou uma autocaravana. Não é um grupo pequeno. Portanto, estima-se que mais de três mil famílias ciganas vivam em tendas, barracas ou alojamento móvel. Sabendo que a melhor forma de prevenir a Covid-19 é manter alguma distância e lavar as mãos, amiúde, com água e sabão ou com uma solução feita à base de álcool, pergunta-se: Como é que as pessoas vão fazer isso, quando não se tem acesso a água corrente? Como enfrentar o vírus sem água canalizada, corrente eléctrica, saneamento básico, recolha de lixo? Este é um enorme desafio ao combate à propagação do coronavírus. De norte a sul do país vão chegando notícias de como a pobreza nas comunidades nómadas se agrava, agora que as feiras não se montam e os mercados não abrem. Alguns apoios pontuais ao nível da higiene, alimentação e acampamento provisório vão surgindo, mas o direito à habitação fica por cumprir.
– Qual é ponto da situação e que diagnóstico se pode fazer das condições de habitação das comunidades nómadas neste período pandémico?
– Que medidas específicas ao nível do direito à habitação deviam ter sido tomadas para proteger as comunidades ciganas?
– Que medidas a longo prazo são necessárias para definitivamente integrar estas comunidades do ponto de vista social e territorial?
Com a participação de:
Moderadora: Leonor Rosas / activista, FCSH-UNL
Bruno Gonçalves / Associação Letras Nómadas
Ivo Guerreiro e Zé Lebre / Bairro Alfredo Bensaúde
José Maria Fernandes e Licinio Fernandes / Associação União Romani Portuguesa
Maria Manuela Mendes / ISCTE-IUL; FAUL
Prudêncio Canhoto / Associação de Mediadores Ciganos de Portugal (AMEC)
O debate será transmitido no YouTube
e na nossa página Facebook https://www.facebook.com/moraremlisboa.cartaaberta/
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