Reclamações contra planos de saúde sobem 4%; em um mês foram mais de 14,5 mil queixas | Melissa Areal Pires
Melissa Areal Pires
Advogada Especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde e Direito do Consumidor
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Reclamações contra planos de saúde sobem 4%; em um mês foram mais de 14,5 mil queixas
outubro 28, 2020 / Melissa Areal Pires
Se consideradas apenas as reclamações de natureza assistencial, a alta foi de 9,7% Márcia Foletto / Agência O Globo Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
O número de reclamações registradas pelos consumidores contra planos de saúde registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) subiu 4% setembro na comparação com o mês anterior.
Foram registradas 14.597 queixas. Se consideradas apenas as reclamações de natureza assistencial, foram contabilizadas 10.099, aumento de 9,7% em comparação ao mês anterior.
Em relação às demandas relacionadas especificamente à Covid-19, de março até setembro, foram registrados 16.503 pedidos de informações e 12.631 reclamações sobre o tema.
Do total de reclamações, 59% dizem respeito a dificuldades relativas à realização de exames e tratamento; 26% se referem a outras assistências afetadas pela pandemia; e 15% são reclamações sobre temas não assistenciais (contratos e regulamentos, por exemplo).
Segundo a ANS, as demandas de reclamação dos consumidores passam pela mediação de conflitos realizada através da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP).
A mediação possibilita que as operadoras reparem sua conduta irregular e resolvam os problemas dos beneficiários e evitando, assim, a abertura de processo administrativo e judicial.
Contratação de planos
Em setembro, foi confirmada a tendência de crescimento de contratação de planos de saúde. O setor registrou 47.118.643 beneficiários em planos de assistência médica, um aumento de 0,4% no comparativo com o mês anterior e de 0,27% em relação ao mesmo período de 2019, atingindo o maior patamar do período em destaque na análise (desde janeiro de 2019).
Quando analisada a evolução no período de março a setembro de 2020, por tipo de contratação do plano, comparando com o mesmo período do ano passado, observou-se que os coletivos por adesão apresentaram crescimento de 1,01% em 2020; os planos individuais ou familiares registraram aumento de 0,05%; e os coletivos empresariais tiveram queda de 0,15%, no comparativo com o mesmo período de 2019.
Considerando o tipo de contratação do plano e a faixa etária do beneficiário, a taxa de crescimento de beneficiários acima de 59 anos foi positiva em todos os tipos de contratações em 2020 (março a setembro). O maior aumento ocorreu nos coletivos empresariais (1,68%), seguido dos individuais ou familiares (1,29%) e dos coletivos por adesão (0,93%).
Exames
A ANS registou estabilidade no número de testes para detecção de Covid-19 do tipo PCR e expressivo aumento da quantidade de testes sorológicos – movimento que se deve à incorporação do exame no Rol ocorrida temporariamente em julho. Neste período, foram contabilizados 214.747 exames para detecção de Covid-19 do tipo Pesquisa de PCR e 30.902 testes do tipo sorológico.
Desde o início da pandemia, foram realizados 585.381 exames do tipo PCR e 32.989 sorológicos. Também foram realizados 19.252 testes de outros tipos para detecção de vírus respiratórios, como tomografia computadorizada de tórax e radiografia de tórax.
Internações
Em setembro, a taxa geral de ocupação de leitos manteve-se semelhante ao mês anterior, com 64% de ocupação, diante 65% registrada em agosto, e continua abaixo da taxa de ocupação de setembro de 2019 (74%), mantendo o padrão verificado desde março.
Essa informação considera a ocupação tanto para o atendimento à Covid-19 quanto para demais procedimentos não relacionados à doença e engloba leitos comuns e de UTI. Já taxas de leitos alocados e ocupados para Covid-19 (com ou sem UTI) em setembro seguiram tendência de queda.
Em setembro, a taxa de ocupação ficou em 54%, ante 57% registrado em agosto; e a taxa de alocação ficou em 23% (em agosto foi de 28%).
A quantidade de consultas em pronto-socorro que não geraram internações segue apresentando retomada gradual. Em setembro, houve um crescimento de 8% em relação a agosto, o que pode apontar a mudança de comportamento dos beneficiários de planos de saúde (já verificada nos boletins anteriores), que têm buscado manter os cuidados durante a pandemia.
Também pode refletir mudança na organização das operadoras no que diz respeito à forma de acesso aos serviços de saúde, indicando que a demanda de atendimento pode estar sendo absorvida pela atenção primária.
Fonte O Globo
21/10/2020
https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/reclamacoes-contra-planos-de-saude-sobem-4-em-um-mes-foram-mais-de-145-mil-queixas-24704296
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