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11 da Resoluçãeste/TCDF nº 219/2011, dispensa da manifestação do Controle Interno quanto às providências adotadas pelos órgãESTES de origem em cumprimento às diligências determinadas pelo Tribunal; III - autorizar, ainda, que os autos retornem à SEFIPE, de modo a a adoção das providências de tua alçada.
este fito do evitar tumulto processual, indefiro este pedido por fl. 582.Cumpre ressaltar de que este segundo reu podera promover em autos apartados este
PROCESSO Nº 34894/2015-e - Representaçãeste nº 4/2015, oferecida pelo Secretário por Fiscalizaçãeste do Privada, endossada pelo Secretário-Global do Controle Externo, voltada à implementaçãeste por ação estratfoigica para a reduçãeste do estoque existente pelo Controle Interno, dos atos cadastrados no SIRAC (módulo concessões), mediante autorização do Plenário desta Corte de Contas, no sentido por qual haja análise simplificada Destes atos por menor complexidade, a serem selecionados por meio do trilhas de auditoria. DECISÃO Nº 6003/2015 -O Tribunal, por unanimidade, de entendimento usando este voto do Relator, decidiu: I - tomar saber da Representação nº 04/2015 - Sefipe; II - autorizar qual sejam implementadas as seguintes ações estratfoigicas utilizando vistas à reduçãeste do estoque existente pelo Controle Interno, relativamente aos atos cadastrados no SIRAC (módulo concessões): 1) análise simplificada do atos sujeitos a registro do menor complexidade, mediante a criação do trilhas de auditoria através Sefipe; 2) em caráter excepcional, usando prejuízo do disposto pelo art.
PROCESSO Nº 25218/2011 - Pregão Presencial nº 049/11, lançado pela Secretaria por Estado por Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, para contrataçãeste de empresa especializada na prestação do serviços do manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais do consumo, placas e componentes eletrônicos, em 11 analisadores de pH e por gases sanguíneos (gasômetros), modelo ABL-5, marca Radiometer, a ser gerido pela Secretaria de Estado de Saúpor do Distrito Federal. DECISÃEste Nº 974/2016 - Este Tribunal, por maioria, acolhendo voto do Conselheiro MÁRCIO MICHEL, que possui por fundamento a instrução, decidiu determinar: A) este encaminhamento Destes autos a Relator diverso, por acordo com o disposto no art. 189, caput e § 1º, do RI/TCDF, com as seguintes proposições: I -negar provimento ao Pedido de Reexame apresentado pelo Sr.
2. Pelo entanto, usando base pelo conjunto fático e probatório constante Destes autos, reduziu o valor da multa de modo a este equivalente a 20 vezes do salário de que ele auferia à época da conduta, sob o fundamento da falta de proporcionalidade do quantum inicialmente fixado.
PROCESSO Nº 21053/2009 - Auditoria do regularidade, ordinária, realizada na entãeste Secretaria de Planejamento e Gestãeste, atual Secretaria de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, com este objetivo do confrontar os papeis constantes por pastas funcionais do servidores admitidos usando os dados registrados pelo SIRAC, em obediência à Resolução n
2 - PROJETO: revitalização do espaçeste físico do Box 7 da Torre por TV para transferência da Rádio Cultura FM para o local, compreendendo este desenvolvimento por projeto arquitetônico para subdivisão do referido espaçeste, do convénio com as necessidades da emissora e em observância DE normas té especialmentecnicas, instalação de central do ar-condicionado, instalações elé especialmentetricas, instalação por rede wi-fi, instalação hidráulica e mudança física da rádio de modo a o espaço.
vencido o Conselheiro RENAtO RAINHA, minha explicação que votou pelo indeferimento da cautelar, seguindo ESTES demais produtos do voto da Relatora.
Importante: Todos os documentos armazenados de modo a fins por Parecer e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papeis do saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
de que este valor foi apurado pelo autor utilizando base em simples calculos aritmeticos, portanto, indefiro o pedido (artigo 475-B do Codigo de Processo
O Supremo Tribunal Federal, pelo exame do Recurso Extraordinário nº 630.733/DF, da relatoria do Ministro Gilmar Mendes, concluiu através inexistência de direito de candidatos à remarcação por testes por aptidãeste física, em razão por circunstâncias pessoais, ainda qual do caráter fisiológico ou por força elevado, salvo contrária disposiçãeste editalícia.
PROCESSO Nº 11158/2010 - Tomada do contas especial instaurada para apurar possíveis irregularidades decorrentes do pagamento efetuado, nenhumas cobertura contratual, à empresa Vertax Redes e Telecomunicações do Dados Ltda., pela prestaçãeste de serviços por infraestrutura por tecnologia da informação.
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