Complementar Fundeb
Daniel Cara apresentou dados sobre investimentos em educação
"O atual texto é muito tímido em relação à complementação da União, que hoje é de 10%, e isso é pouco", avaliou. O coordenador afirmou, ainda, que a União é o ente federado que mais arrecada e sempre investiu pouco na educação básica.
Para o especialista, o maior esforço é feito pelo município, que é quem menos arrecada. "Essa contradição precisa mudar".
Daniel Cara foi um dos debatedores da audiência pública realizada nesta terça-feira (18) pela comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna o Fundeb permanente. A proposta é de autoria da deputada Raquel Muniz (PSC- MG).
"No Ideb de 2016, a média do gasto era de R$ 3,5 mil por aluno. Quem ficou com menos foi o Amazonas, que recebeu 82% desse valor. Já Roraima, que tem mais arrecadação e menos alunos, ficou com 44% a mais do que a média nacional. Existe essa diferença, mas se não fosse o Fundeb, ela seria cinco vezes maior", explicou.
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora da comissão, ressaltou que o texto da PEC deve garantir mais equidade na divisão de recursos entre os estados. "Nós temos estados que dividem a sua própria pobreza com os municípios. Temos que lutar com todos os mecanismos para solucionar esse problema", afirmou.
"Esse tripé, na minha avaliação, é importantíssimo para melhorar a educação brasileira até 2024, que é o prazo de validade do PNE", avaliou.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/530193-UNIAO-DEVE-COMPLEMENTAR-FUNDEB-COM-50-DOS-RECURSOS,-AFIRMA-ESPECIALISTA.html#.WPkRd6VP1cd.twitter