Direito cooperativo será debatido no Rio de Janeiro - Negócios em Foco
São Paulo 21/08/2018 15h28
Rio de Janeiro receberá encontro internacional do cooperativismo - DINO
"Criar um ambiente jurídico mais estável e mais favorável ao desenvolvimento das cooperativas", é o que pensa o presidente da CEDC-OAB/RJ, Dr. Ronaldo Gaudio e que permitirá um amplo desenvolvimento do setor em todo o país.
O último painel debaterá sobre o direito cooperativo em perspectiva internacional: o Estatuto do Trabalhador Autogestionário e os Princípios de Direito Cooperativo Europeu - temas resultantes do trabalho de importantes grupos de pesquisa de diferentes universidades europeias e latino-americanas e contará com a participação dos professores Mario Schujman, da Universidade Nacional de Rosário (Argentina) e Gemma Fajardo, da Universidade de Valência (Espanha).
Ao final do evento, ocorrerá o lançamento da coletânea Direito e Cooperativismo, que foi coordenado pelos professores Mario Schujman, Deolinda Meira (do Instituto Politécnico do Porto - Portugal) e Ronaldo Gaudio (presidente do Ibecoop). O título do primeiro volume da coletânea é "Derecho Cooperativo Latinoamericano, e que estará disponível no evento.
"O lançamento da coletânea pioneira valoriza o Direito Cooperativo pela qualidade e importância de seu Conselho Editorial, assim como o seu primeiro título valoriza as contribuições importantes doutrinárias e legislativas do continente para a construção das bases do regime jurídico das cooperativas", destaca o presidente da CEDC-OAB/RJ, Dr. Ronaldo Gaudio.
Local: Plenário Antônio Modesto da Silveira
Av. Marechal Câmara, n° 150, 9° andar - Sede da OAB/RJ
8:30 - Café de boas-vindas
Dr. Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB/RJ
Exmo. Dr. Humberto Eustáquio Soares Martins - Corregedor Nacional de Justiça (CNJ) e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Sr. Vinicius Mesquita - Presidente do Sistema OCB/RJ
Representante da OCB Nacional
Dr. Ronaldo Gaudio - Presidente da CEDC-OAB/RJ
Dra. Rita Cortez - Presidente do IAB Nacional
9:30h - Palestra de Abertura
Direito e Cooperativismo
Presidente da mesa: Prof. Alcian Souza - UEA (Comissão da OAB/AM)
10:15h - Painel: Cooperativismo nos Tribunais
Presidente de mesa: Dr. Fabio Godoy (Presidente da Comissão da OAB/SP)
Cooperativas de Trabalho: A Súmula TCU n° 281 após a Lei 12.690/2012
Prof. Jessé Torres - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Prof. Flavio Amaral Garcia - FGV/Procurador do Estado do RJ
Tributação da atividade cooperativista no cenário atual
Prof. Breno de Paula - Conselho Federal da OAB
13:30hs - Conferência Acadêmica
Regulação e Desenvolvimento: Cooperativismo e Individualismo
Conferencista: Prof. Calixto Salomão Filho - USP
Presidente da mesa: Enzo Baiocchi - UERJ / UFRJ
14:30h - Painel: Direito Cooperativo: avanços, desafios e perspectivas
Presidente da mesa: Dr. Rodrigo Coelho (Presidente da Comissão da OAB/MG)
Cooperativas de Saúde: Defesa da Concorrência e a lacuna do Direito Cooperativo
Prof. Ronaldo Gaudio - FGV/Sistema OCB-RJ
Responsabilidade de Dirigentes de Cooperativas Financeiras e Inovações do Processo Administrativo Disciplinar