Teoria unitária: todos são considerados autores, não tem figura do partícipe (conditio sine quo non)
Teoria Objetivo Formal: só é autor quem pratica o verbo, partícipe quem sem praticar o núcleo, concorre para o resultado
Teoria Objetivo Material: autor é quem exerce a contribuição objetiva mais importante (RIDÍCULO não usa!)
Teoria do Domínio do Fato: critério objetivo-subjetivo, autor é quem tem controle final do ato, não importa se o agente pratica ou não o núcleo; mandante é autor; partícipe é quem contribui acessóriamente, sem domínio do fato
Autoria mediata: autor mediato é aquele que se vale de outra pessoa sem discernimento para realizar a conduta
Participação: é quem concorre para que o autor realize a conduta típica, realizando atividade secundária Art 29 CP