Com o título “As tungas dos sindicalismos”, eis artigo do jornalista Elio Gaspari. No texto, ele afirma: “É razoável que um sindicato cobre taxas por ter negociado o dissídio de uma categoria, desde que o tenha negociado.” Confira:
Quem leu a reportagem de Phelipe Guedes constrangeu-se. O Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação a Criança e ao Adolescente cobrava uma “taxa negocial” aos seus 40 mil filiados e quem não quisesse pagá-la deveria ir à sua sede para carimbar um documento. As vítimas tiveram três dias para cumprir a exigência e o resultado foi a formação de uma fila de quase um quilômetro nas ruas vizinhas à sede do Sitraemfa.
É razoável que um sindicato cobre taxas por ter negociado o dissídio de uma categoria, desde que o tenha negociado.
Milhares de sindicatos nada mais fazem do que cuidar da vida de seus dirigentes. Os mandarins dizem que as taxas foram aprovadas em assembleias dos associados, mas ganha uma visita ao sítio de Atibaia frequentado por Lula quem já foi a uma assembleia de sindicato. (“Nosso Guia” entrou na política combatendo o imposto sindical.)
A questão acabaria se fosse aberto o cadeado que blinda o peleguismo sindical de empregados e patrões. Bastaria abolir o dispositivo que obriga todos os trabalhadores e empresários de uma categoria a serem filiados a um só sindicato. Uma profissão ou atividade poderia ter inúmeros sindicatos e o trabalhador escolheria o que lhe presta melhores serviços.
O sujeito que leu a reportagem de Guedes pode ter pensado que a praga é coisa do andar de baixo. Engano, a repórter Raquel Landim mostrou que no andar de cima a coisa é pior.
Enquanto os trabalhadores eram tungados em um dia de salário, as empresas são mordidas num percentual de suas folhas de pagamento. O chamado Sistema S arrecadou R$ 16,4 bilhões em 2017. Uma parte desse dinheiro vai para atividades meritórias, outra financia a máquina sindical dos patrões.
Uma beleza de máquina. Os presidentes de 42 federações patronais estão no cargo há mais de nove anos, cinco, há mais de 40, Fábio Meirelles, presidente da Federação da Agricultura de São Paulo, há 43.
Vem aí o VI Congresso de Escritores, Poetas e Leitores do Ceará. O evento, uma realização do Grupo Cultural Chocalho, em clima de 34 anos de existência, ocorrerá nos dias 24 e 25 de julho, na Casa José de Alencar.
Na programação, com início a partir das 9 horas, haverá lançamento de livros, palestras, exibição de filmes e muita música, informa o organizador do evento, professor e poeta Auriberto Cavalcante. Ele diz que o congresso comemora também o Dia do Escritor – 25 de julho.
A Câmara dos Deputados deve voltar a debater a cassação do deputado Paulo Maluf (PP-SP) logo após o recesso parlamentar, que termina em 1º de agosto. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agendou para o dia 7 de agosto uma reunião da Mesa Diretora da Casa para tratar sobre o caso de Maluf, que teve sua prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2017 e hoje cumpre prisão domiciliar.
O deputado foi condenado pelo STF a uma pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro desviado durante a sua gestão como prefeito de São Paulo.
Na decisão, os ministros da Corte argumentaram que o regime fechado era incompatível com o exercício do mandato de deputado federal e, por isso, pediram para que a Mesa da Câmara declarasse a perda da função parlamentar de Maluf. Desde então, no entanto, a análise pela Casa vem sendo adiada.
O controlador de Lojas Zenir, José Alves de Oliveira (Zenir Móveis), vai receber, às 19 horas desta quinta-feira (19), no Theatro José de Alencar, o Troféu Clóvis Rolim.
Trata-se da maior comenda da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL). O ato será comandado pelo presidente dessa entidade, Freitas Cordeiro, e prometer ser dos mais concorridos.
Zenir Móveis tem projeção nacional hoje e conta com o apresentador Ratinho, do SBT, como seu garoto-propaganda.
A Associação Britânica de Saúde Sexual e HIV (BASHH, na sigla em inglês) acendeu a luz de alerta para uma infecção sexualmente transmissível que se alastra pelo mundo, tratada como “superbactéria”. A contaminação da Mycoplasma genitalium (MG) ocorre em relações sexuais sem o uso de preservativo. Por ser uma doença ainda pouco conhecida, nem sempre há testes para diagnóstico preciso e também medicamentos específicos. As informações sobre a superbactéria estão sendo reunidas e analisadas.
Segurado do INSS que trabalha pode aproveitar contribuição feita após concessão. Por Martha Imenes, “O Dia”.
Decisão da Justiça abriu precedentes para que aposentados do INSS que continuam trabalhando com carteira assinada aproveitem as contribuições feitas após a concessão inicial para requerer novo benefício. Sentença do 6º Juizado Especial Federal no Rio, proferida em março deste ano, garantiu o direito a um segurado de receber aposentadoria 28,62% maior do que a original.
Os advogados denominam o procedimento como reaposentação ou transformação de aposentadoria. A troca de benefício para quem se manteve no mercado de trabalho contribuindo para a Previdência é alternativa à desaposentação, que utilizava as contribuições para recalcular o valor. A possibilidade foi considerada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016.
A sentença do juiz Valter Shuenquener de Araújo, do 6º JEF, beneficiou o bancário M.G.A., 78 anos, que se aposentou em 2000. Ele se manteve no mesmo emprego e recolhendo para a Previdência.
“Na época da concessão aposentadoria original, o benefício do segurado ficou em torno de R$ 4,3 mil, mas agora com a transformação, receberá R$ 5.531,31, ou seja, o teto do INSS do ano passado”, informou a advogada Jeanne Vargas, do escritório Vargas & Navarro Advogados.
Após completar os requisitos, o INSS concedeu aposentadoria por tempo de contribuição e agora com a ação, terá direito ao benefício por idade. “Ele renunciou a uma (aposentadoria), que recebia menos, para passar ter uma outra de valor maior”, diz Jeanne, ressaltando que ainda que cabe recurso do instituto.
Jeanne esclarece que é preciso, no entanto, que o segurado cumpra requisitos para pleitear a transformação, entre eles comprovar 180 contribuições posteriores à concessão da aposentadoria original e renuncie ao benefício que vem recebendo. Aposentadoria por idade é concedida a quem tem 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens).
Ao entrar com ação na Justiça, o segurado deve deixar claro que vai renunciar ao benefício mediante a transformação da aposentadoria, conforme garante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A advogada Jeanne Vargas explicou ainda que na transformação da aposentadoria, o segurado não pedirá a inclusão das novas contribuições no cálculo anterior, mas sim que o INSS desconsidere o período referente aos recolhimentos que resultaram na aposentadoria atual.
De forma muito prática, segundo a especialista, na reaposentação, o pedido à Justiça é: “Não quero mais nada da atual aposentadoria, nem os recebimentos nem o custeio, e quero novo benefício de modalidade diferente do atual, em que nenhuma das minhas contribuições foram utilizadas na concessão da aposentadoria que estou renunciando”.
Já na desaposentação, barrada pelo STF, o segurado solicitava que se “somasse à atual aposentadoria o período que as contribuições feitas após a concessão, que gerariam um novo cálculo e benefício maior que o atual.