Certifique-se que consultou, preencheu e se cumpre os requisitos definidos na documentação e/ou impressos disponíveis:
Documento de Informação sobre entrada de processos na Águas de Valongo;
Impresso - Requerimento de Entrada de Projetos;
Impresso - Registo de Entrada de Projetos;
Regulamento de Água e Saneamento do Município de Valongo;
Manual de Procedimentos Técnicos;
Requisitos para aprovação projetos | Rede Predial e / ou Requisitos para aprovação projetos Loteamentos | Infraestruturas;
Normas Técnicas a observar nos Projetos de Redes Prediais.
Valide que:
Tem os Pormenores Tipo Redes Prediais (Água | Saneamento | Pluviais) e / ou Loteamentos | Infraestruturas (Água | Saneamento | Pluviais), da Águas de Valongo.
O(s) Termo(s) de Responsabilidade do Técnico Autor do(s) projeto(s) está de acordo com o Modelo de Termo proposto.
Verificou a disponibilidade dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais em Rede Disponível.
Preencha o seguinte Formulário:
Dados Técnicos/Requerente
Técnico / Requerente*
Técnico
Requerente
Tipo de projeto*
Rede Predial
Loteamento / Infraestruturas
Nome*
Morada*
Inserir o Código Postal no formato : XXXX-XXX
Código Postal*
Localidade*
Telefone / Telemóvel:*
E-mail:*
DOCUMENTOS A ANEXAR
* Anexe os documentos abaixo identificados, atendendo a que o tamanho total dos ficheiros para entrega online não ultrapasse 4000Kb.
* Caso o envio não seja bem sucedido, envie por e-mail para o seguinte endereço : projetos.valongo@bewater.com.pt
* Em alternativa, poderá efetuar a entrega presencial (CD/DVD/PEN USB).
* Só serão aceites ficheiros no seu formato original, ou seja, não é possível compactar os mesmos em formatos do tipo ZIP, RAR ou outros, exceto para ficheiros do tipo SHP.
REQUERIMENTO DE ENTRADA PROJETOS (PDF) *
AV050 REGISTO ENTRADA DE PROJETOS (PDF)	*
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO (DWG/SHP)
PLANTA(S) LOCALIZAÇÃO - ESCALA 1/5000 (PDF)	
PEÇAS ESCRITAS AA (PDF/DWF/VMX)	
PEÇAS DESENHADAS AA (DWF/VMX)	
PEÇAS ESCRITAS AR (PDF/DWF/VMX)	
PEÇAS DESENHADAS AR (DWF/VMX)
PEÇAS ESCRITAS AP (PDF/DWF/VMX)
PEÇAS DESENHADAS AP (DWF/VMX)	
Número de anexos adicionados:*
2 3 4 5 6 7 8 9 10
NOTAS SOBRE O PROJETO:
Observações:
Confirmo que os elementos processuais entregues se encontram assinados com assinatura digital certificada.
Confirmo que o endereço de e-mail fornecido no Impresso de Requerimento de Entrada de Projetos é válido, tendo conhecimento que será para este endereço que a Águas de Valongo irá enviar o parecer emitido relativamente aos elementos do projeto agora submetidos ou estabelecer qualquer contacto neste âmbito.
Declaro que tomei conhecimento e cumpri a legislação em vigor aplicável, o Regulamento de Água e Saneamento do Município de Valongo, os Requisitos para aprovação projetos | Loteamentos | Infraestruturas, os Requisitos para aprovação projetos | Rede Predial e as Normas Técnicas.
Declaro ainda que tomei conhecimento:
1 - Os dados pessoais recolhidos no âmbito da submissão do presente projeto, serão processados automaticamente, pela AV-Águas de Valongo, S.A., e destinam-se apenas à gestão comercial e administrativa do mesmo.
2 - Os dados recolhidos poderão ser comunicados a terceiros habilitados a tratar os dados para os fins determinantes da respetiva recolha, nomeadamente a Câmara Municipal.
3 - Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, é garantido ao utilizador o acesso aos seus dados, podendo solicitar por escrito junto da AV-Águas de Valongo, S.A., para a morada da sede, a sua consulta, retificação ou utilização.
4 - Qualquer alteração dos elementos constantes neste projeto relativos à identificação, residência ou sede do dono de obra/técnico autor do projeto para retificação, oposição ou apagamento ao seu tratamento deverá ser comunicada à AV-Águas de Valongo, S.A., através de carta registada, no prazo de 30 dias a contar dessa modificação, ou para o email protecaodados.valongo@bewater.com.pt.
5 - A AV-Águas de Valongo, S.A. garante que todos os dados pessoais recolhidos serão tratados de forma segura, incluindo a proteção contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas para esse efeito.
6 - Para garantir a segurança dos dados pessoais recolhidos e a máxima confidencialidade da informação fornecida cada uma das partes obriga-se a proceder ao tratamento dos dados pessoais de acordo com as suas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são atualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de acordo com os termos e condições legalmente previstos.
Caso considere que o tratamento de dados pessoais viola a legislação de proteção de dados pessoais vigente em Portugal, tem direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, em particular junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.