Tuesday, 18 de January de 2022 | 10:03
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL - 2021/2022
Regente: Mestre Manuel Augusto Meireis
Assistentes: Mestre Manuel Augusto Meireis
Sendo propósito desta unidade curricular permitir ao estudante a apreensão do modo de funcionamento da justiça penal ? a aplicação da justiça ao caso através do processo penal ? torna-se necessária a análise dos sujeitos e participantes processuais; das finalidades do direito processual penal; das fases do processo e dos princípios que as enformam.
Dois pontos escritos, os quais passam a ser de consulta. O estudante receberá o enunciado por e-mail do docente e um formato em "Word", onde escreverá as suas respostas. Findo o tempo de realização do teste, o estudante deve gravar o ficheiro dando-lhe o título do seu nome completo e remeter para o e-mail do docente. Só serão admissíveis e-mails da conta institucional da Universidade. Se remeterem mais do que um ficheiro só será tido em conta o primeiro.