DESCARONIZAÇÃO DA ECONOMIA: PARA O PAN "OU VAI OU RACHA"!
PAN contra a proposta da presidência Finlandesa para o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027
Conselho decide unilateralmente na negociação do QFP diversos elementos relacionados como a Política de Coesão e a Política Agrícola Comum
Envelope para investimentos relacionados com o Clima com apenas 25%, longe dos 30% propostos pelo Parlamento e metade do reivindicado pelo Grupo dos Verdes
Removida a Revisão Intercalar no QFP
Francisco Guerreiro é membro efetivo da comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu
O eurodeputado do PAN, Francisco Guerreiro, inserido na família dos Verdes Europeus rejeita a proposta para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-27, de apenas 1.07% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), divulgada pela presidência Finlandesa do Conselho.
A proposta Finlandesa fica muito aquém das necessidades objetivas de descarbonizar a economia, de fazer uma transição social e económica justa, e rompe com o diálogo interinstitucional com o Parlamento Europeu ao tomar em si, unilateralmente, a decisão de diversos elementos estruturantes no QFP como a Política de Coesão e a Política Agrícola Comum.
"Este unilateralismo rompe com o respeito interinstitucional que tem permeado as negociações orçamentais e vai contra os países que mais precisam de voz neste processo, como é exemplo Portugal, sobretudo quando falamos em Políticas de Coesão e da PAC" afirma o eurodeputado Francisco Guerreiro.
Para o PAN os pontos mais problemáticos desta proposta, além do geral desrespeito pela posição acordada no Parlamento Europeu (1.3% RNB), há mais de um ano, e de dezenas de elementos referentes à Política de Coesão e à PAC deixarem de ser alvos de codecisão, prendem-se com o baixo nível financeiro global do envelope (1.07% do RNB), o valor insuficiente para despesas relacionadas com o combate às alterações climáticas (até 25%) e com a decisão, sem precedente, de não se incluir uma Revisão Intercalar (normalmente ao fim de 3,5 anos) o que num Orçamento tão longo pode levar a resultados desastrosos.
No combate às alterações climáticas a proposta do Conselho coincide com a da Comissão e apenas aponta até 25% de despesa relacionada com o clima. Ambas as propostas são menores que a proposta do Parlamento Europeu (30%) e metade do que os Verdes Europeus defendem (50%).
"O European Green Deal não se concretiza com apenas 25% de despesa em ação climática" aponta Francisco Guerreiro. "Todo, ou grande parte, do Orçamento Plurianual deveria estar orientado para a ação climática e apenas há ¼ de vontade destas instituições em descarbonizar a economia" afirma Francisco Guerreiro. "Em vésperas da COP25 são maus prenúncios para a expectativa de um acordo rápido e para a recém-empossada Comissão Von der Leyen" conclui Francisco Guerreiro.
Da proposta existe um ponto positivo que consagra duas novas formas de financiamento do Orçamento através de recursos próprios: uma opção de utilizar 20% das receitas do Sistema de Transação de Emissões e uma taxa de 0,8€ por kg de plástico não reciclado por parte dos Estados-Membros. Esta diminuta reforma do Regime de Recursos Próprios não terá impacto financeiro significante e está longe do proposto pelo Parlamento Europeu que se baseia numa reforma estrutural e ambiciosa deste regime podendo incluir, entre outras, taxas sobre transações financeiras, sobre as maiores empresas digitais do Mundo e sobre indústrias altamente poluentes.
Por todas estas questões o eurodeputado espera que por parte dos Finlandeses se coloque em cima da mesa uma proposta realista e que esta venha de encontro ao proposto pelo Parlamento Europeu. Este Orçamento é vital para o futuro da União Europeia, não só como projeto político credível, mas, sobretudo, porque é o último que possibilita reverter o eminente caos climático.
"Este é o Orçamento mais importante da União. Ou vai, ou racha, pois, o ambiente e a biodiversidade não podem ser meias prioridades na Europa" sublinha Francisco Guerreiro.
De recordar que os valores globais da proposta da Presidência Finlandesa do Conselho é de 1,07% do RNB e estão muito aquém do pretendido pelo Parlamento Europeu, no valor de 1,3% do RNB, e, numa atitude provocatória, mesmo abaixo da proposta original da Comissão Europeia, ou seja de 1,11% do RNB.
tags: ambiente, ourém, política
publicado por Carlos Gomes às 16:41
PARLAMENTO EUROPEU DECLARA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Propostas dos Verdes para reduzir 65% de GEE até 2030 e atingir a neutralidade carbónica até 2040 foram rejeitadas
Aprovação de medidas dos Verdes referentes ao fim de isenções fiscais a combustíveis fósseis e à política de novos investimentos do BEI
PAN vota contra resolução sobre metas europeias a propor na COP25 por esta reforçar a expansão da indústria nuclear na transição energética
O Parlamento Europeu (PE) declarou hoje em votação plenária a emergência climática. Pese embora tenha sido dado um passo importante no Parlamento as metas propostas pelos Verdes Europeus para reduzir a emissão de Gases de Efeito de Estufa (GEE) em 65% até 2030 e para atingir a neutralidade carbónica em 2040 foram rejeitadas.
Apesar de ser declarada a emergência climática, os esforços para reduzir as emissões dos GEE na Europa são insuficientes para cumprir o acordo de Paris e não se coadunam com o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) que indica que as emissões de GEE, neste território, não estão a decrescer ao ritmo exigido pela comunidade científica.
"Mais do que resoluções, os cidadãos querem ação climática e hoje o parlamento fez apenas meio caminho nesse sentido" afirma Francisco Guerreiro, eurodeputado do PAN. "Ficámos aquém das metas necessárias para combater e mitigar o impacto das alterações climáticas mas os Verdes conseguiram importantes vitórias" conclui o mesmo.
Nesta sessão plenária foi também votada uma resolução relativa ao compromisso do PE perante os objetivos da União Europeia (UE) na COP25 que se realizará do dia 2 a 13 de dezembro de 2019, em Madrid.
O PAN votou contra o texto final da resolução porque a mesma incluía uma emenda dos liberais, votada a favor pelos Conservadores (ECR), pela extrema-direita (ID) e por grande maioria do PPE, que defende a expansão do complexo industrio-nuclear na europa como método de substituição a energias fósseis para combate as alterações climáticas (Votação final: 328 a favor, 285 contra e 45 abstenções).
Apesar do voto foram várias as emendas que os Verdes conseguiram ver aprovadas nomeadamente que os acordos comerciais internacionais não prejudiquem a preservação da biodiversidade, que se termine com a isenção fiscal a produtos que contenham querosene, mas também a combustíveis marítimos, e a garantia que o Banco Europeu de Investimentos (BEI) aprove apenas projetos em linha com os objetivos do Acordo de Paris.
"O Parlamento Europeu por força dos liberais e conservadores deu um tiro no pé ao validar a expansão da indústria nuclear na Europa, não apostando unicamente em energias 100% limpas e renováveis" afirma Francisco Guerreiro.
publicado por Carlos Gomes às 14:23
PAN QUER CORREDORES E ABRIGOS PARA ABELHAS
Alterações climáticas e uso de pesticidas estão na origem do desaparecimento de insetos polinizadores
O Grupo Municipal do PAN apresenta hoje, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação para a criação de corredores e abrigos para abelhas e outros insetos polinizadores.
Esta recomendação visa definir um plano de zonas que poderão acolher os abrigos e corredores para estes insetos, tais como hortas comunitárias, jardins ou parques, e posterior implantação de estruturas com várias cavidades que sirvam de abrigo seguro de várias espécies de abelhas.
O Grupo Municipal do PAN propõe ainda o cultivo de espécies de flores e plantas autóctones atrativas para estes insetos, contribuindo para o aumento das suas colónias; um estudo que permita a criação de corredores para abelhas no município; a elaboração de uma campanha de sensibilização para a importância dos insetos polinizadores na biodiversidade e uma estratégia local para a proteção destes insetos, que inclua a não utilização de pesticidas nocivos.
Nesta proposta, o PAN refere a importância da preservação da biodiversidade e da proteção da natureza, e o papel fundamental que os insetos têm no ecossistema terrestre, uma vez que agem como polinizadores e providenciam uma base alimentar para várias outras espécies.
"O desaparecimento dos insetos polinizadores, como as abelhas, nomeadamente devido ao uso de pesticidas ou aos efeitos das alterações climáticas, têm um impacto muito grave na sobrevivência das outras espécies e do planeta. As cidades têm aqui um papel fundamental na criação de canais de polinização. Para além de jardins e parques, existem os terraços e fachadas verdes que se têm revelado novos habitats para estas espécies", afirma a deputada municipal, Inês de Sousa Real.
A importância das abelhas chegou a ser evidenciada pela Royal Geographical Society de Londres que as considerou seres vivos insubstituíveis.
publicado por Carlos Gomes às 11:31
JOVENS DE OURÉM PREOCUPADOS COM POLUIÇÃO NA RIBEIRA DE SEIÇA
Tal como tinha prometido aos 60 alunos da Escola Básica e Secundária de Ourém, que na passada sexta-feira vieram à Assembleia Municipal de Ourém apresentar as suas propostas para a despoluição da Ribeira de Seiça, o presidente da AMO, João Moura, deu conhecimento aos deputados municipais sobre a reivindicação destes jovens na sessão ordinária de ontem, dia 30 de setembro.
No dia em que Portugal se mobilizou pelo clima, a 27 de setembro, 60 alunos da Escola Básica e Secundária de Ourém vieram à AMO apresentar as suas ideias para melhorar o ambiente no concelho, mais concretamente na Ribeira de Seiça, na zona junto ao Parque da Cidade António Teixeira.
Foi com grande entusiasmo que João Moura, presidente da AMO assistiu às apresentações das turmas do 9º D e 9ºE, no âmbito do projeto de autonomia e flexibilidade curricular.
Além de relatarem o ponto de situação sobre os níveis de poluição na Ribeira de Seiça, o trabalho destes alunos contemplou várias ações, tais como inquéritos às pessoas que vendem ou frequentam o Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão; limpeza da Ribeira, recolha de amostras de resíduos e posterior análise laboratorial dos mesmos.
Uma das conclusões retiradas do trabalho elaborado por estes jovens foi que a Ribeira de Seiça, na zona junto ao Mercado, se encontra "extremamente poluída", e que "contém elevadas quantidades de microplásticos".
Os resultados apresentados surpreenderam o presidente da AMO que, além de agradecer o "extraordinário trabalho realizado pelos alunos", João Moura referiu que este é um tema que lhe é muito próximo, uma vez que foi vereador do pelouro do ambiente na Câmara Municipal de Ourém, reconhecendo "muitos dos problemas aqui denunciados".
Estes jovens apresentaram algumas soluções para diminuir os níveis de poluição nesta zona:
- impedir o uso de sacos de plástico no Mercado e substituí-los por outros materiais;
- desenvolver ações de sensibilização ambiental;
- compensar monetariamente as pessoas que mantêm o seu espaço limpo e reciclam o seu lixo;
- colocar ecopontos em vários locais do mercado;
- aumentar a fiscalização da limpeza após o mercado.
tags: ambiente, ourém, seiça
publicado por Carlos Gomes às 16:42
PAN APRESENTA PROGRAMA ELEITORAL PARA LEGISLATIVAS 2019
Mais de mil propostas sob o mote "Da Indiferença à Emergência - Ainda Vamos a Tempo"
Documento tem em vista o ano de 2030, apontado pelos cientistas climáticos como o ponto de não retorno
Prioriza a dignidade da pessoa humana e as respostas que se exigem à sua realização e autodeterminação
Aposta firme na Educação e na Cultura enquanto ferramentas centrais na construção de uma sociedade mais empática e consciente
Sustentabilidade, acessibilidade e justiça intergeracional em áreas como a Saúde, a Habitação, o Emprego ou a Justiça
Campanha de baixo carbono
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresentou hoje o seu Programa Eleitoral às Eleições Legislativas de 2019. O documento está organizado em treze capítulos: 1) Crise Climática, Justiça Ecológica, Transição Económica; 2) Educação, Ensino Superior e Investigação; 3) Cultura, Artes e Património; 4) Igualdade, Inclusão, Respostas Sociais; 5) Proteção, Saúde e Bem-Estar Animal; 6) Preparar o futuro das novas gerações; 7) Prevenção da Doença e Promoção da Saúde; 8) Habitação Digna e Acessível; 9) Direitos Laborais e Mais Tempo para Viver; 10) Justiça, Transparência e Combate à Corrupção; 11) Democracia, Cidadania e Organização do Estado; 12) Direitos Digitais; 13) Portugal e o Mundo.
O programa apresentado reflete a magnitude do desafio que a humanidade tem pela frente, mas também a confiança necessária para o encarar. Mas, mais importante, aponta um caminho que, podendo não ser o mais popular, é o necessário. É um documento que tem em vista o ano de 2030, data apontada pelos cientistas climáticos como o ponto de não retorno. Um programa que não se esgota na emergência climática e que prioriza a dignidade da pessoa humana e as respostas que se exigem à sua realização e autodeterminação; que faz uma aposta firme no empoderamento das pessoas através da Educação e da Cultura enquanto ferramentas centrais na construção de uma sociedade mais empática e consciente; que dignifica e protege todos, do indivíduo aos ecossistemas, com políticas responsáveis para a sustentabilidade, a acessibilidade e de justiça intergeracional em áreas tão importantes como a Saúde, a Habitação, o Emprego ou a Justiça.
Do documento que pode ser consultado AQUI o PAN destaca as seguintes medidas:
Crise Climática, Justiça Ecológica, Transição Económica
Aprovar a Lei do Clima
Dignificar a relevância do Ministro do Ambiente na hierarquia do Estado (atualmente antepenúltimo na Lei Orgânica do Governo)
Pugnar pela introdução do crime de Ecocídio no elenco dos crimes para os quais o Tribunal Penal Internacional tem competência de intervenção
Excluir considerações de cariz económico das Avaliações de Impacto Ambiental
Não autorizar a exploração de petróleo e encerrar as centrais de carvão até 2023
Democratizar a energia, descentralizando a sua produção, baseada no autoconsumo partilhado
Criar o Plano Ferroviário 2035 que ligue todas as capitais de distrito
Suspender a construção do aeroporto do Montijo até que seja assegurada a elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica
Criar polo para as tecnologias de hidrogénio
Aumentar as Taxas de Gestão de Resíduos encaminhados para aterro ou incineração
Apostar no ecodesigndas embalagens
Benefícios fiscais para empresas que previnam o desperdício alimentar
Incentivos financeiros, fiscais e sociais a quem pretenda instalar-se como agricultor biológico
Deduções em sede de IRS para quem compra biológico
Estender a Taxa de Carbono à produção de carne
"Deseucaliptar" Portugal
Educação, Ensino Superior e Investigação
Apoiar a inovação educacional: filosofia para crianças, educação emocional, mindfulness e aprendizagem a partir da natureza
Criar equipa multidisciplinar para a revisão dos programas escolares com vista à redução de conteúdos
Acesso ao ensino superior não ser apenas aferido pelos exames nacionais
Reconhecer o estatuto de profissão de desgaste rápido para os docentes
Reforço do orçamento da Cultura em 235M€ através do adicional da receita proveniente da alteração do IVA aplicável ao setor hoteleiro (6% para 13%)
Devolver património cultural das ex-colónias existente em Portugal, após levantamento por uma comissão técnica, assegurando-se assim a reposição de justiça histórica e que está já a ser levada a cabo em alguns países europeus, onde estão a ser restituídas algumas peças do património cultural das ex-colónias que integravam as coleções públicas desses países
Igualdade, Inclusão, Respostas Sociais
Criar a Secretaria de Estado para a Terceira Idade
Lei-quadro para a Inclusão (combate ao conjunto das discriminações)
Estatuto de vítima para crianças que testemunhem situações de violência doméstica
Licença de 10 dias pagos para vítimas de violência doméstica ou abuso sexual para procura de soluções de alojamento seguro ou desenvolver estratégias para lidar com o sucedido
Criar a Carreira de Mediador Comunitário e Intercultural
Assegurar que os noticiários dos canais generalistas são acessíveis a surdos com intérprete LGP
Alojamento de emergência para pessoas em situação de sem-abrigo em todos os distritos
Combate ao Tráfico de Seres Humanos através do reforço do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
Proteção, Saúde e Bem-Estar Animal
Rede médico-veterinária de apoio às famílias carenciadas e às associações que tenham a seu cargo animais acolhidos
IVA reduzido na alimentação dos animais de companhia
Criar a Secretaria de Estado para a Proteção e Bem-Estar Animal
Equipas de resgate animal na Proteção Civil
Preparar o futuro das novas gerações - Justiça Intergeracional
Rever as regras de atualização das pensões em pagamento através da criação de um novo escalão (entre 2 e 3 IAS) onde seja garantida a não diminuição do valor real da pensão em conjunturas de menor crescimento económico protegendo assim as pensões mais baixas de um escalão mais baixo
Atrair migrantes qualificados e qualificar migrantes
Reforçar os benefícios fiscais em sede de IRS a pequenos aforradores
Prevenção da Doença e Promoção da Saúde
Regime de exclusividade dos médicos no SNS
Atribuir nutricionistas no SNS a crianças com excesso de peso
Apoio psicológico para os profissionais das forças de segurança
Possibilidade de licença para as mulheres grávidas a partir da 32.ª semana (para preparar o parto e as novas dinâmicas familiares)
Interditar os açucares adicionados em todos os alimentos para bebés
Incentivos fiscais à indústria alimentar para estimular o desenvolvimento de alternativas proteicas de base vegetal
Despenalização da Morte Medicamente Assistida
Reforçar o investimento na construção de habitação pública para arrendamento acessível
Aumentar a verba do OE para arrendamento jovem
Direitos Laborais e Mais Tempo para Viver
Uniformizar 35 horas semanais e 25 de férias para os trabalhadores da administração pública e do setor privado
Reforçar os direitos de quem trabalha por turnos e desenvolve trabalho noturno (mais tempo de descanso e maior compensação salarial)
Campanhas de prevenção do burnout
Igualar a licença parental para ambos os progenitores
Justiça, Transparência e Combate à Corrupção
Implementar um modelo progressivo para as taxas de Justiça
Rever todas as cláusulas potencialmente abusivas das atuais parcerias público-privadas (PPP)
Tribunais especializados em crimes de corrupção e de violência doméstica
Democracia, Cidadania e Organização do Estado
Regime de exclusividade para os deputados
Direito de voto aos 16 anos
Nomeação do Procurador-Geral da República por proposta da AR (em vez do Governo)
Reduzir o número mínimo de subscritores das Iniciativas Legislativas de Cidadãos
Reforçar a independência da CReSAP
Criar um portal que permita a consulta de dados pessoais recolhidos a fim de garantir maior proteção
Promover a neutralidade da internet proibindo as ofertas de zero-rating
Defender a saída da Guiné Equatorial da CPLP caso não seja efetivado o fim da pena de morte naquele país
Garantir que a Presidência Portuguesa do Conselho priorize, através do seu programa provisório, a transição ecológica na Europa
Garantir um papel preponderante de Portugal no Conselho Europeu e reforçar a influência da União Europeia na concretização de metas comuns mais ambiciosas para uma transição social e económica que priorize o combate às alterações climáticas, a preservação da biodiversidade, a defesa do Estado de Direito e dos Direitos Humanos.
Na rua, o PAN fará uma Campanha Eleitoral de Baixo Carbono elegendo como primeiro recurso de mobilidade das equipas os transportes públicos, nomeadamente a ferrovia, ou os transportes de emissões reduzidas, sempre que não for possível a primeira opção. Uma campanha que se pretende sóbria, sem excessos e com reduzida pegada carbónica, o partido não distribuirá quaisquer brindes, os folhetos serão impressos em papel reciclado com recurso a tintas ecológicas e as refeições serão isentas de produtos de origem animal. Serão realizadas ações de limpeza e de compensação da pegada ecológica durante a campanha.
O PAN aposta numa campanha eleitoral construtiva, informativa e de muita proximidade, com forte empenho no esclarecimento dos eleitores, através do digital e com espaços de Perguntas e Respostas protagonizadas por André Silva em todos os distritos.
tags: ambiente, eleições, ourém, política
publicado por Carlos Gomes às 13:24
PAN INSTA GOVERNO A INTERVIR NA CALAMIDADE QUE AFECTA A AMAZÓNIA
Garantir a rápida e urgente elaboração de um roteiro internacional para a regeneração da floresta Amazónica
Garantir que na próxima reunião do Conselho Europeu, se inclua na ordem de trabalhos o congelamento da implementação do Acordo Transnacional da União Europeia com o Mercosul
Apresentar uma queixa no Tribunal Internacional de Justiça caso não se verifique nenhum compromisso tangível por parte do Brasil, do Paraguai e da Bolívia
Embaixadores do Brasil, do Paraguai e da Bolívia em Portugal devem ser convocados com carácter de urgência
Destruição da Amazónia, perseguição de ativistas e desrespeito pelos povos indígenas devem ser temas prioritários na agenda da visita oficial de Jair Bolsonaro a Portugal, agendada para o início de 2020
f) Priorizar a proteção, conservação e regeneração da floresta Amazónica nas próximas reuniões da CPLP.
"Temos de agir como nação para proteger um dos pulmões mais importantes do planeta. A nossa própria sobrevivência está em jogo. Haja coragem e ação política e ainda vamos a tempo de regenerar a floresta da Amazónia", reforça o Eurodeputado, Francisco Guerreiro.
tags: ambiente, brasil, ourém, política
publicado por Carlos Gomes às 14:42
publicado por Carlos Gomes às 15:11
publicado por Carlos Gomes às 14:39
publicado por Carlos Gomes às 16:48
publicado por Carlos Gomes às 11:39
ALVAIÁZERE APOSTA NO AMBIENTE
Alvaiázere é o 2º concelho do País com menor produção de resíduos
De acordo com os anuários estatísticos divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística
(INE), Alvaiázere, com 280 quilos de produção de Resíduos Sólidos Urbanos anuais por habitante, em 2017, ocupa o 2º lugar dos municípios que menos resíduos urbanos produzem.
Estes indicadores são só possíveis devido às correctas políticas ambientais postas em prática no município, aos avultados investimentos efectuados pela autarquia nesta área e também devido à elevada participação da população do concelho nas campanhas de sensibilização e educação ambiental, que levam à adoção de práticas amigas do ambiente.
Podemos pois dizer: Alvaiázere, Mais e Melhor Ambiente!
tags: alvaiázere, ambiente, ourém
publicado por Carlos Gomes às 20:41
PAN CONTRA GLIFOSATO
PAN avança com medidas para proteger a população portuguesa da contaminação com glifosato atestada em estudo
Divulgação de estudo de 2018 revela que a contaminação da população portuguesa com glifosato é generalizada
Herbicida classificado pela Organização Mundial de Saúde como carcinogéneo provável
PAN quer uma redução drástica da exposição dos portugueses ao glifosato
Proibição da venda deste herbicida para usos não profissionais e realização de um estudo mais abrangente
Apoio aos agricultores na transição para uma agricultura pós-glifosato e estímulo ao consumo de alimentos biológicos
No seguimento da divulgação do estudo realizado em 2018 e que revela que a contaminação da população portuguesa com glifosato é generalizada, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, apresenta três iniciativas legislativas que pretendem uma redução drástica da exposição dos portugueses ao glifosato e que proíba a venda deste herbicida para usos não profissionais.
As análises aos voluntários que participaram neste estudo em 2018, dos quais fez parte o Deputado do PAN, André Silva, apresentaram uma exposição recorrente ao herbicida, quando comparadas com os resultados de 2016 e apontam para uma contaminação generalizada por glifosato, o herbicida mais usado em Portugal.
De acordo com os dados avançados pela Plataforma Transgénicos Fora, responsável pela realização do estudo, os resultados, comparativamente a outros países europeus, mostram valores acima da média: em 18 países, verificou-se que 50% das amostras estão contaminadas. Contudo, a nível nacional, nos testes levados a cabo em duas rondas, esse valor foi sempre superior e em Outubro de 2018 os valores de contaminação das amostras registaram valores de 100%. A Plataforma denunciou ainda os graves conflitos interesses, que envolvem a produtora Monsanto, espelhados na avaliação científica da Comissão Europeia e que esteve na origem da tomada de decisão que autorizou o herbicida na Europa em 2017, mesmo estando classificado pela Organização Mundial de Saúde como carcinogéneo provável para o ser humano.
Posto isto, as iniciativas legislativas que o PAN apresenta hoje pretendem uma análise obrigatória mensal da presença de glifosato em todas as captações de água de consumo, rede mineral para engarrafamento, a proibição de venda de herbicidas com glifosato para uso não profissional, ou seja, pretende-se que sejam retirados das prateleiras dos supermercados e drogarias e que sejam acessíveis apenas a agricultores, a realização de um estudo abrangente da exposição dos portugueses ao glifosato, o fim do uso de herbicidas sintéticos na limpeza urbana (já existem alternativas não sintéticas bem como outras técnicas tipo monda mecânica e térmica), o apoio aos agricultores na transição para uma agricultura pós-glifosato e o estimulo ao consumo de alimentos biológicos.
publicado por Carlos Gomes às 11:12
PAN QUER PROIBIR COMBUSTÍVEIS COM ÓLEO DE PALMA
PAN apoia fim do uso de óleo de palma em combustíveis Portugueses e Europeus
- Partido alia-se à iniciativa Europeia promovida por associações ambientalistas
- Em 2018 mais de metade do óleo de palma usado na Europa acabou nos depósitos dos veículos
- Devem ser traçadas na Europa estratégias urgentes para não usar óleo de palma nos biocombustíveis
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza – defende que Portugal e a União Europeia deixem de usar óleo de palma em biocombustíveis como forma de transição energética no sector da mobilidade, acompanhando a iniciativa Europeia que decorre hoje, promovida por Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) da Bélgica, França, Alemanha Itália, Portugal, Espanha, Suécia e Países Baixos.
Atualmente a produção e comércio de óleo de palma é já uma das grandes ameaças à biodiversidade e um dos maiores promotores de desflorestação de vários países, nomeadamente no sudoeste asiático e na América do Sul, segundo o estudo da Universidade de Duke. Em Portugal, e segundo a associação ambientalista ZERO, o biodiesel a partir do óleo de palma é "três vezes pior para o clima do que o gasóleo fóssil", sendo que em 2018 mais de metade do óleo de palma usado na Europa acabou nos depósitos dos veículos.
"A economia Europeia, e a transição energética promovida pelos biocombustíveis, tem impactos gravíssimos nos ecossistemas florestais da Indonésia e da Malásia, mas também se repercutem no Equador, Brasil e Peru" afirma Francisco Guerreiro, cabeça de lista do PAN às Eleições Europeias 2019. "É necessária uma mudança no paradigma económico e ecológico privilegiando produtos e bens com reduzida pegada ambiental" conclui o candidato.
Ainda segundo a ZERO, "desde que foi introduzida a Diretiva das Energias Renováveis na União Europeia, em 2009, para a promoção dos biocombustíveis como alternativa aos combustíveis fósseis no sector dos transportes, o consumo de óleo de palma para produzir biocombustível aumentou, passando de 825.000 toneladas em 2008 para 3,9 milhões de toneladas em 2017."
No que concerne à transição energética dentro da mobilidade, o PAN considera que todos os Estados Membros e a própria Comissão Europeia devem traçar estratégias urgentes para deixar de usar óleo de palma nos seus biocombustíveis, garantindo em alternativa que a aposta seja feita na mobilidade coletiva, na expansão do mercado de veículos elétricos e também no reforço da mobilidade ligeira (bicicletas em meio urbano).
"O atual modelo económico Europeu, presente também nos acordos comerciais internacionais, desconsidera os mais básicos valores ambientais pelo que impera uma reordenação das prioridades da Comissão Europeia no que concerne à transição energética. Precisamos de uma revolução verde na economia e na Europa", conclui o candidato.
publicado por Carlos Gomes às 15:29
PAN PROPÕE CRIAÇÃO DE VISTOS GREEN
PAN quer facilitar autorização de residência a quem investe em atividades ecológicas e propõe criação de vistos Green
Autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos
Investimentos em agricultura biológica não intensiva
Contribuição ativa para a implementação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica
Projetos que incidam no autoconsumo com energias oriundas de fontes renováveis e que promovam investimentos em ecoturismo
Dia 10 de janeiro parlamento discute atribuição de "vistos Gold"
No âmbito da discussão agendada para 10 de janeiro sobre a autorização de residência para atividade de investimento, comummente designada por "Golden Visa" ou "Visto Gold", o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, propõe a instituição de um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos, os "Vistos Green".
Desde a sua criação, em 2012, o investimento acumulado totalizou 4.155.454.320,27 euros, com a aquisição de bens imóveis a somar 3.769.059.383,67 euros e a transferência de capital no valor de 386.394.936,60 euros. Tem-se verificado um crescimento do investimento em Portugal nos últimos meses, com uma subida de 41% em Novembro de 2018 e 4% em Outubro, face ao período homólogo do ano anterior, de acordo com dados estatísticos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Até à data foram atribuídas 6.813 autorizações de residência para atividades de investimento: 2 em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017 e 1.260 em 2018. Por nacionalidades, a China lidera a atribuição de vistos (4.013), seguida do Brasil (625), Turquia (279), África do Sul (268) e Rússia (237).
Posto isto, o PAN propõe a criação de um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos (Vistos Green) respeitantes a qualquer atividade exercida pessoalmente ou através de uma sociedade que conduza à concretização de, pelo menos, uma das seguintes situações em território nacional e por um período mínimo de cinco anos, num montante igual ou superior a 250 000 euros, tais como, investimentos em agricultura biológica não intensiva; projetos que reforcem e contribuam ativamente para a implementação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica; a criação de investimentos que incidam no autoconsumo com energias oriundas de fontes renováveis; projetos que apresentem manifestos e elevados padrões de eficiência energética com a obrigatoriedade de consumo de mais de 75% de energia oriunda de fontes 100% renováveis e que promovam investimentos em ecoturismo.
Tendo em conta estes dados e a importância de cimentar uma sociedade multicultural e aberta ao investimento estrangeiro, o PAN considera que este investimento exponencial deveria ser captado e canalizado para projetos de investimento estruturantes nomeadamente de cariz ecológico. Sendo que esta iniciativa terá um impacto significativo no audacioso compromisso assumido pelo Sr. º Primeiro-ministro António Costa, na COP-22, em Marraquexe, sobre a descarbonização da economia portuguesa até 2050, com o lançamento do "Roteiro Nacional de Baixo Carbono 2050" assumindo a urgência de, paulatinamente, se abandonar a dependência das energias fósseis, substituindo-as por outras fontes 100% limpas e renováveis.
publicado por Carlos Gomes às 11:05
PAN QUER DIFERENCIAR PLÁSTICOS DEGRADÁVEIS DOS PLÁSTICOS "CONVENCIONAIS" ATRAVÉS DE LOGÓTIPO
PAN pretende diferenciar plásticos biodegradáveis dos plásticos "convencionais" através de logótipo
Embalagens não reutilizáveis de plástico biodegradável de origem renovável devem ter símbolo específico
Oferecer aos consumidores a opção de escolha e facultar informação sobre o correto encaminhamento dos resíduos
Assegurar o direito dos consumidores à informação
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de apresentar um Projeto de Lei que visa a introdução de um logótipo que diferencie plásticos biodegradáveis dos plásticos "convencionais".
Com a crescente consciencialização dos impactos do plástico nos ecossistemas e na saúde pública, o mercado tem vindo a apresentar alternativas aos plásticos elaborados maioritariamente a partir de matérias-primas com origem fóssil (plásticos convencionais). Estes plásticos biodegradáveis resultam de matéria-prima com origem em biomassa de fontes renováveis, tais como cana-de-açúcar, milho e soja. Os resíduos destes plásticos podem ter tratamentos de valorização diferentes consoante o tipo, sendo que existem plásticos biodegradáveis de origem renovável compostáveis ou biodegradáveis no solo ou água.
É relevante a necessidade de se diferenciar plásticos biodegradáveis de origem renovável dos plásticos "convencionais" e dos oxo-degradáveis, uma vez que não são visualmente distinguíveis, pelo que a sua marcação é necessária para que os consumidores possam identificar, utilizar e encaminhar para o tratamento adequado. É o caso dos plásticos biodegradáveis compostáveis que não podem ser depositados no ecoponto amarelo. Em diversos países europeus para colmatar a ausência de logótipos que distinga plásticos de origem fóssil de plástico biodegradável com origem em biomassa, é utilizada a combinação de um logótipo que identifica a certificação a que estão sujeitos juntamente com destino final a que os resíduos devem ser submetidos
Em Portugal para que os plásticos biodegradáveis possam ser comercializados têm de ser alvos de certificação por entidades devidamente creditadas, seguindo as normas europeias EN 13432 ou EN 14995. Tanto a certificação como a introdução de um logótipo que identifique os plásticos biodegradáveis é importante na medida em que oferece aos consumidores a opção de escolha e faculta informação relativamente ao correto encaminhamento dos resíduos.
Desde 1982 que os direitos dos consumidores têm expressão constitucional sendo que esta proposta pretende assegurar o direito à informação, que pressupõe que seja produzida uma informação completa e leal capaz de possibilitar uma decisão consciente e responsável por parte dos consumidores.
publicado por Carlos Gomes às 12:22
PAN QUER MITIGAR IMPACTOS DOS MICROPLÁSTICOS NO AMBIENTE
PAN quer estudo científico e estratégia nacional para mitigar os impactos dos microplásticos
Aferir os impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde humana
Propõe mais medidas de sensibilização e estratégia nacional para a redução destes resíduos no meio ambiente
Na Europa, por ano, chegam ao oceano mais de 8.000 toneladas de microplásticos, o equivalente ao peso da Torre Eiffel
Estudo indica amostras de sal contaminadas com partículas microplásticas em Portugal
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo a elaboração de um estudo científico que afira os impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde humana. Para além da realização deste estudo, que deve estar inscrita no Orçamento do Estado, e mediante os resultados, o partido propõe ainda o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para o Combate e Mitigação dos Efeitos dos Microplásticos que envolva várias entidades e a sociedade civil na procura de soluções.
O atual paradigma económico e social de consumo crescente e contínuo – alicerçado numa mentalidade linear de produção, distribuição, consumo e gestão de resíduos –, tem conduzido a modelos de sociedade insustentáveis e diretamente concorrentes com os escassos recursos do planeta. As evidências científicas validadas por diversas instituições nacionais e internacionais revelam dados alarmantes sobre a produção mundial de plásticos. Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, em menos de um século de existência os detritos de plástico já representam cerca de 60 a 80% do lixo marinho dependendo da localização. Considera-se que a fragmentação do plástico é um processo infinito e que pode continuar até ao nível molecular podendo levar à formação contínua de micro plásticos e até nano partículas de plástico no ambiente.
Um estudo da Greenpeace em 2016 concluiu que só na Europa, por ano, chegam ao oceano mais de 8.000 toneladas de microplásticos, o que equivale ao peso da Torre Eiffel (aproximadamente 10.000 toneladas).
O nível de contaminação vai sendo cada vez mais evidente à medida que mais estudos demonstram o potencial de perigosidade para a fauna e flora, tal como para a saúde pública. Uma investigação publicada na Nature em 2017, que analisou 17 amostras de sal de mesa vendido em oito países (incluindo Portugal), confirmou que existia contaminação com microplásticos, sendo que uma das três amostras portuguesas atingiu o máximo observado, com dez microplásticos por quilograma de sal.
Também em setembro do corrente ano a Organização das Nações Unidas lançou a Plataforma Global para os Plásticos, que visa unir esforços e concertar estratégias para reduzir o uso e o desperdício de plástico nomeadamente na União Europeia, nos países do G8 e G20, com o apoio de várias associações ou instituições, tal como o Fórum Económico Mundial. Assim, para encontrar soluções eficazes para este enorme desafio é necessário estudar aprofundadamente o seu impacto atual no meio ambiente, na saúde pública e bem-estar de outros animais.
Num país como Portugal, que tem uma das maiores zonas económicas exclusivas (ZEE) da Europa (cobrindo cerca de 1.683.000 km² e podendo vir a chegar a 3.800.000 km²), este estudo proposto pelo PAN sobre a quantidade e o impacto dos microplásticos é fundamental para o desenvolvimento positivo do país.
O partido propõe também que se estude e garanta, a curto prazo, a remoção do mercado nacional de produtos e bens que contenham microplásticos.
"Os crescentes estudos e dados já são substancialmente expressivos para continuarmos a fechar os olhos à contaminação generalizada dos microplásticos em Portugal e no mundo. Os impactos no ambiente, na saúde e na cadeia alimentar têm que ser mitigados com uma ação e estratégia nacional, mas precisamos de vontade e coragem política para abordar este tema" afirma Francisco Guerreiro, membro da Comissão Política Nacional do PAN.
"Verificamos que o tema é inexistente na COP 24 e que os seus efeitos negativos se continuarão a sentir bem após de outras COPs", conclui Francisco Guerreiro.
publicado por Carlos Gomes às 13:54
MOBILIDADE ELÉTRICA: UM ORÇAMENTO DE ESTADO ALINHADO COM A MOBILIDADE LIMPA
A Mobilidade Elétrica deixou de ser um projeto futurista para ser uma realidade em expansão e Portugal não é exceção. A aposta forte do investimento público e privado nas energias renováveis deverá ter como objetivo último que a energia utilizada em Portugal provenha na totalidade de fontes não-poluentes. Sendo a mobilidade elétrica, conforme tem sido reconhecido pelos agentes do setor e outros especialistas, uma área de mercado muito rentável e verdadeiramente ecológica.
Desde o início da legislatura que o PAN tem esta área como prioritária sendo que para o Orçamento do Estado (OE) para 2019 foi proposta e, está ainda a ser negociada com o Governo no âmbito da discussão na especialidade do OE, a criação de um programa de apoio de 5 milhões de euros para introdução de veículos pesados de passageiros, no sentido da renovação da frota de transportes públicos. O veículo elétrico constitui uma crescente e viável opção de mobilidade que responde a questões importantíssimas que dominam a atualidade, designadamente, o aquecimento global, a diminuição da qualidade do ar e a excessiva dependência energética dos combustíveis fósseis. Para além disso, em Portugal existe uma indústria em ascensão de produção de veículos de transporte de pesados coletivos elétricos, sendo importante a aposta nesta vertente da mobilidade elétrica.
Pretendemos ainda estender às bicicletas eléctricas o incentivo que já existe para a compra de veículos de baixas emissões. Um incentivo correspondente a 20% do valor da bicicleta e até um valor máximo de 200 euros. A utilização da bicicleta como modo de deslocação, isoladamente ou em combinação com os transportes públicos, traz diversos benefícios ambientais, sociais, económicos e de saúde pública e as políticas de incentivo à mobilidade eléctrica devem incluir e considerar todos os tipos de transporte.
De acordo com a Associação de Utilizadores de Veículos Eléctricos (UVE) os desafios que se colocam ao país para melhor aproveitar a mobilidade eléctrica passam pela simplificação de burocracias relacionadas com esta forma específica de mobilidade; generalizar os postos de carregamento nas cidades e nas auto-estradas; manter os incentivos e adoptar uma discriminação positiva na aquisição de veículos elétricos ou aumentar a produção de electricidade através das energias renováveis, o PAN pretende manter um contributo ativo nesta área, acompanhando não só, as mais recentes inovações tecnológicas para produção de energia limpa como reivindicando mais medidas que incentivem a expansão desta área.
Colaboração de Francisco Guerreiro, membro da Comissão Política Nacional do PAN – Pessoas – Animais - Natureza
publicado por Carlos Gomes às 14:32
PAN QUER PORTUGUESES A PEDALAR BICICLETAS ELÉTRICAS
OE2019: PAN negoceia incentivo à aquisição de bicicletas elétricas
Incentivo à aquisição de veículos de baixas emissões extensível às bicicletas elétricas
Incentivo no valor de 20 % do valor da bicicleta, até ao máximo de 200 euros
Políticas de incentivo à mobilidade elétrica têm de ter em conta todos os modos de transporte
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, está a negociar com o Governo uma medida que pretende que o incentivo à Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões seja alargado às bicicletas com assistência elétrica com um incentivo no valor de 20 % do valor da bicicleta, até ao máximo de 200 euros.
A utilização da bicicleta como modo de deslocação, isoladamente ou em combinação com os transportes públicos, traz diversos benefícios ambientais, sociais, económicos e de saúde pública. Os benefícios socioeconómicos anuais da utilização da bicicleta na União Europeia estão avaliados em mais de 500 mil milhões de euros (cerca de 3% do PIB da UE, ou 2.5 vezes o PIB de Portugal).
A bicicleta elétrica é o veículo mais rápido em distâncias até 10 km, e até 20 km a diferença para o automóvel é marginal. No entanto, enquanto na Europa 8% das viagens são realizadas em bicicleta, e são discutidos objetivos de duplicar esta taxa, em Portugal a taxa modal é de apenas 1%. Estão fundamentadas as várias razões para uma aposta forte nas bicicletas elétricas enquanto opção no campo da mobilidade, com a inclusão das mesmas nos incentivos do Fundo Ambiental.
O preço médio de uma bicicleta elétrica é inferior 8% ao de um carro elétrico. O incentivo do Estado para a aquisição de bicicletas elétricas é uma forma eficiente de descarbonizar a economia com claras vantagens para o Estado, para o consumidor e para as mudanças que se pretendem introduzir no sistema económico.
O PAN considera que as políticas de incentivo à mobilidade elétrica devem ter em conta todos os modos de transporte, e não ser focadas na redução de emissões de apenas um modo, ou não ter em consideração outros problemas como o sedentarismo da população, congestionamentos ou o uso do espaço público, pelo que, para o partido, a bicicleta elétrica deve ser considerada.
A indústria portuguesa da bicicleta, a terceira maior da Europa com a produção em 2016 de perto de dois milhões de bicicletas, emprega diretamente mais de 5 mil pessoas, sendo que um impulso ao mercado nacional de bicicletas elétricas contribuiria para a estimular a vertente de desenvolvimento tecnológico deste sector da indústria portuguesa.
Países com a Suécia, França, Áustria e Itália introduziram incentivos fiscais a nível nacional para a aquisição de bicicletas elétrica, tendo alguns destes e outros países estabelecido ainda incentivos a nível regional ou local. Em 2017, a Suécia assumiu a liderança e estabeleceu a referência europeia nesta matéria, com um orçamento de 34 milhões de euros anuais, durante três anos, para o incentivo à aquisição de bicicletas elétricas. E este ano, a Comissão de Segurança Rodoviária e Mobilidade Sustentável do Parlamento espanhol aprovou uma moção com a proposta de vários incentivos fiscais para a mobilidade em bicicleta.
publicado por Carlos Gomes às 13:44
PAN QUER RECUPERAR EMBALAGENS DE TARA RECUPERÁVEL
PAN vê aprovada a criação de um novo sistema de depósito de embalagens (tara recuperável)
Medida fundamental para garantir o cumprimento das metas Europeias de reciclagem
Taxa de retoma das embalagens (tara recuperável) colocadas no mercado atingirá valores entre os 95% e os 100%
Projeto Piloto (1ª Fase) para a devolução de garrafas de plástico, com vista a garantir o seu encaminhamento para reciclagem até 31 de dezembro 2019
A partir de 1 de janeiro de 2022 (2ª Fase) é obrigatória a existência de sistema de depósito de embalagens de bebidas de plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio
O partido PAN (Pessoas-Animais-Natureza) viu hoje aprovada com os votos contra do PCP, abstenções do PEV e do CDS e votos a favor dos restantes partidos, a proposta que visa a implementação de um novo sistema de depósito de embalagens, vulgo Tara Recuperável. Esta medida será implementada em duas fases sendo a primeira de incentivos e a segunda de implementação plena no mercado nacional.
O sistema de incentivo (1ª Fase) é implementado até ao dia 31 de dezembro 2019 sob a forma de Projeto Piloto, para a devolução de garrafas de plástico, com vista a garantir o seu encaminhamento para reciclagem. Este sistema de incentivo consiste na atribuição de um prémio ao consumidor final, valor a regulamentar pelo governo. Para este efeito, serão disponibilizadas máquinas que permitam a devolução das garrafas a instalar em grandes superfícies comerciais e em outros pontos de retoma que voluntariamente se articulem com o governo. As superfícies comerciais que sejam integradas no projeto piloto ficam obrigadas a implementar nas suas instalações uma área devidamente assinalada e exclusivamente destinada ao comércio de bebidas em embalagens reutilizáveis ou 100% biodegradáveis.
A partir de 1 de janeiro de 2022 (2ª Fase) é obrigatória a existência de sistema de depósito de embalagens de bebidas de plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio (Latas). Há uma transição do depósito apenas das garrafas de plástico para todas as embalagens (plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio). O valor do depósito (tara) será regulamentado por despacho do governo.
Prevê-se que a taxa de retoma das embalagens colocadas no mercado atinja valores entre os 95% e os 100%, concretizando os princípios da economia circular. Atualmente só uma pequena parte das embalagens é retomada (reciclada), sendo que a maioria está a ser incinerada, aterrada ou perdida na natureza (florestas, rios, mares).
"Portugal deverá atingir em 2020 uma meta de 70% na reciclagem de embalagens. Atualmente estamos muito longe de atingir aquela meta: faltando apenas dois anos, a reciclagem de materiais recicláveis situa-se na ordem dos 30%. É por isso urgente proceder à adoção de políticas que envolvam ativamente as indústrias e que possibilitem aumentar, e muito, os níveis de retoma dos materiais recicláveis", explica, André Silva.
"Esta sim é uma medida plena de implementação de uma Economia Circular" conclui o deputado do PAN.
PAN QUESTIONA EMISSÕES DE GASES POLUENTES
PAN questiona Governo sobre emissões de gases poluentes provenientes de barragens e de lagos
Barragens, lagos e reservatórios de água contribuem para o aumento das temperaturas médias globais
Saber o impacto real desta forma de produção de energia e qual o seu contributo em termos de emissões de gases com efeitos de estufa
Impactos não estão quantificados no Roteiro para a Neutralidade Carbónica
Se não forem conhecidos os reais impactos não é possível criar modelos de adaptação e mitigação científicos rigorosos
No seguimento das mais recentes evidências sobre o facto das barragens, lagos e reservatórios de água contribuírem substancialmente para o aumento das temperaturas médias globais devido à libertação de Dióxido de Carbono (CO2) e de Metano (CH4) através de bolhas criadas no fundo da água por ação da decomposição de matéria orgânica, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, avançou com uma série de questões ao Ministério do Ambiente.
Segundo um estudo que relacionou mais de 200 artigos sobre a matéria, publicado na revista científica BioScience, existem fortes indícios que se esteja a subvalorizar o impacto destas emissões nos cenários de mitigação e adaptação às alterações climáticas. O estudo concluiu ainda que as emissões de gases poluentes através das barragens e lagos são 25% mais elevadas do que aquilo que era estimado isto porque o Metano é sensivelmente 25 vezes mais poluente que o Dióxido de Carbono.
Tendo em consideração que existe um Roteiro para a Neutralidade Carbónica, que o Estado tem levado a cabo investimento nesta área, nomeadamente com o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH), e que Portugal tem mais de 250 grandes barragens, com altura superior a 15 metros ou armazenamento superior a 1 hm3 (1 milhão de metros cúbicos), segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), impera saber o impacto real destas escolhas Governamentais tal como o seu contributo em termos de emissões de gases com efeitos de estufa para podermos, científica e rigorosamente, criar modelos de mitigação e adaptação.
Posto isto o PAN quer saber que estudos foram feitos no PNBEPH para quantificar estes gases e que medidas foram implementadas para neutralizar as emissões decorrentes deste plano nacional; Qual o impacto global destas emissões em território nacional tendo em conta todas as barragens, reservatórios e lagos registados; Qual a justificação para que estes impactos não estejam quantificados no Roteiro para a Neutralidade Carbónica e que medidas de adaptações e de mitigação têm sido tomadas para neutralizar os impactos das emissões destes gases com efeito de estufa em Portugal.
Para consultar o documento:
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=108370
publicado por Carlos Gomes às 10:35
PAN VAI NA MARCHA MUNDIAL DO CLIMA
No próximo dia 8 de setembro, sábado, o PAN juntar-se-á à Marcha Mundial do Clima em Lisboa, no Porto e em Faro.
Em Lisboa, esta marcha terá início às 17h00 no Cais do Sodré e contará com a presença de Francisco Guerreiro, Membro da Comissão Política Nacional e Porta voz do PAN. No Porto inicia-se à mesma hora na Praça da Liberdade com a presença do Deputado André Silva e de Bebiana Cunha, Deputada Municipal do PAN no Porto. No mesmo horário o PAN Algarve junta-se no Largo da Sé com a presença de Paulo Batista, Deputado Municipal do PAN em Faro.
Sob o mote "Parar o petróleo! Pelo clima, justiça e emprego!" o PAN junta-se à mobilização internacional "Rise for Climate". As preocupações ambientais do PAN têm-se vindo a destacar desde o início da legislatura. O partido questionou recentemente o Ministério do Mar sobre o que fundamentou a apresentação de recurso que visa travar a decisão de suspensão da exploração de hidrocarbonetos em Aljezur, tomada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé no passado dia 2 de julho, decorrente de providência cautelar intentada pela PALP.
Em causa estão os mais recentes desenvolvimentos por parte do Governo que, no dia 14 de agosto, apresentou recurso para travar a decisão do Tribunal de Loulé que suspendia preventivamente todas as ações do consórcio ENI/GALP, ao largo de Aljezur, visto que não existiam argumentos que justificassem o interesse público para além dos alegados pelo Governo de interesses económicos e contratuais.
Dando continuidade ao trabalho que tem sido desenvolvido, o PAN tem apostado de forma convicta em relações de proximidade com cidadãos e está a mobilizar todos aqueles que, de alguma forma, se reveem na necessidade de repensar o modelo socioeconómico de crescimento infinito, uma impossibilidade física que conduz à degradação do planeta. Nesta Marcha Mundial pelo Clima, o partido junta-se assim a um movimento global de alerta e sensibilização dos líderes políticos e das instituições nacionais e internacionais para a urgência de travar e de minimizar as catastróficas alterações climáticas que já são uma realidade. O objetivo será, tal como proposto pela organização, alcançar uma vez mais a maior mobilização pelo clima de sempre.
publicado por Carlos Gomes às 16:44
BANDEIRA AZUL ESTÁ DE VOLTA À PRAIA FLUVIAL DO AGROAL
A Praia Fluvial do Agroal foi galardoada pelo segundo ano consecutivo com a atribuição da "Bandeira Azul", distinção que comprova a qualidade das águas, dos equipamentos e dos serviços deste património natural que todos os anos atrai muitos visitantes ao concelho de Ourém. Além da "Bandeira Azul", foi também içada a "Bandeira Praia Acessível, Praia para Todos" que reconhece a existência de condições de acessibilidade, segurança e conforto para todos aqueles que visitam o Agroal.
As bandeiras foram içadas durante esta manhã de 5 de julho pelo Vice-presidente da Câmara Municipal de Ourém, Natálio Reis, e pelo Presidente da Assembleia Municipal, João Moura, que manifestaram o seu agrado pelas melhorias que todos os anos têm sido implementadas na Praia Fluvial do Agroal. Natálio Reis salientou ainda a vontade do Município de Ourém de continuar a investir no Agroal para continuamente melhorar as condições do espaço e assim manter a "Bandeira Azul" por muitos anos. A cerimónia de hastear das bandeiras contou com a presença de vários elementos da Divisão de Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Municipal de Ourém, representantes da Associação Bandeira Azul, da Be Water, da Suma, das Águas do Centro Litoral e do Centro de Saúde de Ourém.
A Câmara Municipal de Ourém vai promover durante os meses de julho e agosto um conjunto de ações de sensibilização na Praia Fluvial do Agroal sobre a defesa dos recursos hídricos e acondicionamento de lixo produzido na praia, além da normal manutenção de todos os espaços verdes e zonas relvadas e a vigilância e socorro a banhistas com a presença de 2 nadadores salvadores.
O galardão "Bandeira Azul" reconhece o esforço do Município de Ourém na preservação da qualidade da água, na gestão de equipamentos de segurança e serviços, bem como na divulgação e promoção da informação e educação ambiental.
tags: ambiente, ourém
publicado por Carlos Gomes às 04:41
"OURÉM MAIS LIMPO" RECOLHEU CERCA DE 500 TONELADAS DE RESÍDUOS
A Câmara Municipal de Ourém deu início no passado dia 2 de junho ao projeto "Ourém Mais Limpo", iniciativa que permitiu recolher cerca de 500 toneladas de resíduos espalhados por todo o concelho. Este projeto de natureza ambiental e responsabilidade social reuniu cerca de 5 centenas de voluntários que contribuíram para a promoção de atitudes de sustentabilidade ambiental e para práticas de proteção do território que nos rodeia.
O projeto "Ourém Mais Limpo" foi dinamizado pelos serviços municipais em articulação com as juntas de freguesia, o que permitiu realizar ações coordenadas de recolha de lixo provenientes de lixeiras e focos de lixo previamente identificados. O balanço da iniciativa "é muito positivo, uma vez que, com a interajuda de todos foi possível deixar o concelho Mais Limpo, a um custo zero para o Município de Ourém, onde todos ficam ambientalmente mais ricos e com uma melhor qualidade de vida". Neste contexto, o objetivo passa por manter o projeto "Ourém Mais Limpo" ao longo de 2018 e nos anos vindouros com a realização de várias iniciativas que mantenham Ourém um concelho mais limpo para todos.
A próxima iniciativa tem início hoje, dia 5 de junho e Dia Mundial do Ambiente, com a disponibilização de um novo Serviço Gratuito de Recolha de Monos que pretende ir ao encontro das necessidades dos cidadãos, com um atendimento moderno e dinâmico capaz de encontrar as melhores soluções para cada caso. Vão também ser colocadas placas de aviso de proibição de colocação de lixo, com os contactos necessários para a resolução dos diferentes problemas.
Na reunião de Câmara de 4 de junho, o Vice-presidente da Câmara Municipal de Ourém, Natálio Reis, apresentou uma declaração com o balanço do projeto "Ourém Mais Limpo" que aqui disponibilizamos na íntegra.
"No dia 2 de junho, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Ambiente que se celebra a 5 de junho, a Câmara Municipal promoveu o projeto "Ourém Mais Limpo - 2018". Para além da natureza ambiental, o projeto teve um cariz de responsabilidade social, com objetivos de promoção da sustentabilidade ambiental e de dinamização do espírito social de ajuda e do saber cuidar do nosso território.
Este projeto foi dinamizado pelos serviços municipais em articulação com as juntas de freguesia e teve como objetivo principal a remoção de todos os resíduos (lixo) existentes na área do Município de Ourém por freguesia, tendo sido identificadas várias lixeiras e focos de lixo. Para isso convidaram-se todos os voluntários e associações que pudessem disponibilizar parte do seu tempo neste projeto, bem como empresas que tivessem meios ou bens para que se pudesse alcançar uma taxa de sucesso elevada.
Ao todo participaram cerca de 500 voluntários, desde associações de diversos tipos, escolas, escuteiros, clubes desportivos, bombeiros, clubes de caçadores, filarmónicas, casas do povo e ranchos, tendo aparecido mais voluntários no próprio dia do que aqueles estavam inscritos até sexta-feira à tarde. Participaram também empresas parceiras com maquinaria pesada e empresas que patrocinaram o projeto com diversos tipos de bens.
De modo a evitar problemas de contaminação para os voluntários, o amianto disperso por diversos focos na área do Município foi recolhido no dia anterior, com destino ao aterro sanitário da Resilei em Leiria.
As atividades de remoção de resíduos decorreram principalmente de manhã, entre as 8:30 horas e as 13:00 horas, existindo algumas freguesias em que o trabalho se desenvolveu também durante a tarde até às 17 horas. Antes do inicio dos trabalhos a Câmara Municipal de Ourém entregou camisolas com o emblema do projeto, um par de luvas e um kit com uma água, uma sandes e uma maçã, tendo sido dadas as instruções necessárias.
Atendendo à diversidade do território, o projeto foi dinamizado de formas diferentes em cada freguesia. Em algumas freguesias mais limpas, quase sem lixeiras, os voluntários foram direcionados para a recolha de resíduos nas bermas das estradas e na Zona Industrial de Ourém, tendo-se verificado uma elevada quantidade de plástico e papel que provavelmente foi lançado fora por viaturas em andamento. Também foram feitas recolhas porta-a-porta de monos.
Nas lixeiras, os voluntários retiraram numa primeira fase os monos que eram resíduos mais volumosos e depois o lixo mais pequeno que foi ensacado, tendo sido colocado em carrinhas/camiões ou em benes com destino ao Ecocentro de Gondemaria num total de 52 ton ou ao Aterro Sanitário de Leiria num total de cerca de 35 toneladas. Os pneus foram conduzidos para o operador licenciado na região, a empresa Ecomais. Foram também entregues em operador licenciado, na ValorFito, os resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos.
Por todo o concelho verificou-se uma elevada quantidade de resíduos de construção e demolição, cerca de 210 toneladas, principalmente inertes em lixeiras e em bermas que foram removidos recorrendo a maquinaria pesada e a camiões. Estes resíduos tiveram três destinos: operador licenciado Desarfate; operador licenciado Terrarito; britadeira da CMR localizada em Vale de Cavalos para a britagem de inertes e reaproveitamento em obras públicas.
A Ribeira de Seiça também foi alvo de limpeza que consistiu na remoção de resíduos de plástico que estavam nas margens, tendo sido realizados trabalhos preparatórios que consistiram na criação de um canal para a passagem junto à ribeira, entre a Ponte dos Namorados e a Ponte da Olaia, para que os voluntários pudessem circular livremente, desfrutando da inquestionável beleza deste ecossistema ribeirinho. Para potenciar o mais importante que é a vida junto à ribeira, os voluntários também colocaram ninhos em locais estratégicos, que todos agora podem admirar, pois o circuito está feito e é para ser vivido!
O balanço final do projeto é muito positivo, uma vez que, com a interajuda de todos foi possível deixar o concelho Mais Limpo, a um custo zero para o Município de Ourém, onde todos ficam ambientalmente mais ricos e com uma melhor qualidade de vida. Contudo existem preocupações com o dia de amanhã, vindas também de voluntários que não gostam que sujem a sua terra. Por conseguinte, a Câmara Municipal de Ourém irá dinamizar várias iniciativas de modo a manter Ourém, um Concelho Mais Limpo em 2018, e nos anos vindouros.
A próxima campanha será divulgada no dia 5 de junho, Dia do Ambiente, que consiste no Serviço de Recolha de Monos. Este serviço já era prestado anteriormente, porém pretende-se dar um novo dinamismo, indo ao encontro das necessidades das pessoas, com um atendimento moderno que procure encontrar as melhores soluções para cada caso em apreço. Também irão ser colocadas placas de aviso de proibição de colocação de lixo, com os contactos necessários para a resolução de cada problema.
Um agradecimento enorme a todos os voluntários e empresas que tornaram este projeto possível, em especial aos senhores presidentes de juntas de freguesia como aos seus membros e aos funcionários da Divisão de Ambiente e Sustentabilidade que abraçaram este projeto com muito entusiasmo."
publicado por Carlos Gomes às 19:57
PAN ASSINALA DIA MUNDIAL DO AMBIENTE COM CONJUNTO DE INICIATIVAS LEGISLATIVAS
Introdução dos crimes ambientais nas competências do DIAP e criação de secções especializadas;
Criação da carreira especial de Vigilante da Natureza;
Estabelecimento de zonas de refúgio de presas silvestres nas áreas povoadas pelo lobo ibérico.
Assinalando o Dia Mundial do Ambiente que se celebra amanhã, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza – dará entrada de um pacote de quatro iniciativas legislativas que visam reforçar a investigação de crimes ambientais, regular e criar a carreira especial dos Vigilantes da Natureza e proteger o lobo-ibérico, garantindo-lhe alimento.
As duas primeiras medidas apresentadas pelo PAN têm como objetivo a criação de secções de Ambiente no Departamento de Investigação e Ação Penal(DIAP) e a introdução dos crimes ambientais no seu elenco de competências, nomeadamente os crimes de incêndio florestal, danos contra a natureza e poluição.
Nos últimos meses Portugal foi assolado por incêndios florestais calamitosos, com mais de uma centena de pessoas que perderam a vida, milhares animais mortos, substanciais prejuízos financeiros e danos incalculáveis nos ecossistemas, bem como pela contaminação dos recursos hídricos espalhados pelo nosso país, com especial destruição na bacia hidrográfica do Tejo, provocada pela utilização de fertilizantes e pesticidas na agricultura convencional e pelas pecuárias intensivas – nomeadamente suiniculturas –, as celuloses, as águas residuais urbanas e outras descargas de efluentes não tratados.
"Esta destruição e criminalidade passam-se num quadro de desrespeito e incumprimento da lei, no qual se continua a contaminar e destruir o ambiente impunemente", explica André Silva, Deputado do PAN na Assembleia da República.
Pretende-se que os crimes de dano contra a natureza pela sua complexidade e relevância, passem a ser investigados junto do DIAP, o qual deverá constituir uma secção especializada nesta matéria e determiná-la como uma das temáticas prioritárias da sua área de atuação, só assim sendo possível alterar esta realidade de impunidade.
Ainda com vista à proteção da natureza, a terceira iniciativa do PAN visa a criação de uma carreira especial dos Vigilantes da Natureza. A insuficiência destes vigilantes e o desinvestimento nesta profissão têm também contribuído para este clima de impunidade e consequente destruição da fauna e flora nacionais.
Estes profissionais têm funções de vigilância, fiscalização e monitorização do ambiente e recursos naturais, cabendo-lhes zelar pelo cumprimento da lei, desenvolvendo patrulhamentos terrestres e aquáticos contínuos em estreita colaboração com as comunidades locais. Face à inegável importância do trabalho que desenvolvem e à urgência de valorizar esta profissão, o PAN pretende a criação da carreira especial dos Vigilantes da Natureza, com a atualização do seu conteúdo funcional, o descongelamento de vagas e a abertura de concursos para promoção da carreira de Vigilante da Natureza, a definição de horários específicos, a revisão do regulamento de uniformes, assim como o reforço de meios operacionais e de formação.
Ainda, e pela importância do lobo-ibérico em Portugal como espécie com estatuto de ameaça "Em Perigo" e a única com legislação nacional especifica de proteção, que também é protegida a nível europeu, o PAN quer que nas áreas povoadas pelo lobo ibérico existam obrigatoriamente zonas de refúgio de presas silvestres.
A expansão das alcateias é determinada, para além de outros fatores ecológicos, pela disponibilidade de presas, preferencialmente espécies silvestres. No entanto, quando estas não estão disponíveis os lobos acabam por procurar alimento nas espécies domésticas mais vulneráveis, com prejuízos para quem as detém, verificando-se que a principal causa de morte dos lobos-ibéricos está maioritariamente relacionada com a sua perseguição ilegal.
Com esta medida, pretende-se fomentar a diversidade e abundância das populações de presas silvestres, aumentando a capacidade do ecossistema em suprir as necessidades tróficas do lobo-ibérico, eliminando assim a necessidade de caçar espécies domésticas.
"A nossa visão sempre foi a de pensar e apresentar medidas integradas. É impossível descolar a proteção dos recursos naturais nacionais da melhoria dos quadros legais, da investigação criminal e da proteção das espécies que habitam o nosso território. Estas propostas apresentadas no âmbito do Dia Mundial do Ambiente vêm precisamente reforçar o trabalho que temos vindo a desenvolver nesse sentido", conclui André Silva.
tags: ambiente, animais, ourém, política
PAN QUER O REGRESSO DOS GUARDA-RIOS
PAN quer de novo guarda-rios profissionais como reforço de uma política pública de proteção ambiental
- Contratação e formação de pelo menos 350 profissionais
- O problema da poluição estende-se a uma enorme parcela dos recursos hídricos nacionais
- Medida pretende atenuar a atual ineficácia na fiscalização e consequente sanção dos prevaricadores
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo o ressurgimento da profissão de guarda-rios, procedendo à contratação e formação de pelo menos 350 profissionais.
A profissão de guarda-rios existiu em Portugal entre o século XVIII e o século XX, a qual estava afeta aos Serviços de Hidráulica do Estado. As funções destes profissionais incluíam a salvaguarda e proteção dos cursos de água; a fiscalização da extração ilegal das areias dos rios, da pesca clandestina, o corte de árvores e a fiscalização de eventos concernentes a descargas de efluentes poluidores (entre outras), de forma a impedir a destruição do leito dos rios, das suas margens, da fauna e da flora.
Nos últimos meses têm vindo a público diversas situações que revelam a dimensão da poluição que afeta, entre outros, o rio Tejo, o rio Lis, rio Alviela, rio Nabão, rio Antuã e Rio Tâmega, a qual causa a morte de inúmeros seres não humanos, na destruição de ecossistemas e na diminuição de qualidade de vida de muitas comunidades, demonstrando que se trata de uma problemática de cariz global estendendo-se a uma enorme parcela dos recursos hídricos nacionais.
ncidentes relacionados com a agricultura intensiva e inadequada; indústria da celulose; indústria alimentar; agropecuárias intensivas, nomeadamente suiniculturas; águas residuais urbanas e demais descargas de efluentes não tratados derivam na situação insustentável que existe à data dos recursos hídricos portugueses. Tudo isto se passa num quadro de desrespeito e incumprimento recorrente das premissas legais respeitantes a estas matérias, ao que acresce uma inércia no campo da fiscalização e consequente sanção dos prevaricadores, que impunemente, continuam a contaminar o ambiente.
A indulgência perante a gravidade da situação resulta na destruição dos ecossistemas, condicionando a qualidade da água essencial em vários setores como são o lazer; turismo fluvial; a rega dos campos agrícolas, entre outras.
Face à conjuntura, que atesta a inoperância dos trâmites de fiscalização vigentes, o PAN considera que seria crucial fazer ressurgir a profissão de guarda-rios, sendo que aos respetivos profissionais seria ministrada uma adequada formação profissional e definido o quadro de competências específicas a desempenhar pelos mesmos, passando desta forma, a existir um quadro de profissionais que teria por objetivo a vigilância dos recursos hídricos lusos a tempo inteiro. Tal cenário permitiria desencorajar os prevaricadores, através de uma fiscalização permanente e sistemática, a perpetrarem mais crimes ambientais, os quais, quando sucedessem, seriam imediatamente registados e comunicados ao SEPNA, permitindo uma resposta pronta das entidades competentes face a ocorrências desta índole.
publicado por Carlos Gomes às 16:58
MUNICÍPIO DE OURÉM PROMOVEU SESSÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
O auditório do Edifício-sede do Município de Ourém recebeu esta sexta-feira, dia 23 de março, muito público para participar na sessão de esclarecimento "Preservação dos Recursos Hídricos do concelho de Ourém". Além do muito público, a sessão contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, do Presidente da Assembleia Municipal, João Moura, e dos Vereadores Natálio Reis e Isabel Costa.
Esta ação promovida pelo Município de Ourém e pela Be Water – Águas de Ourém, S.A. contou com a participação do Vice-presidente da Câmara Municipal Natálio Reis na abertura da sessão, momento em que referiu algumas das medidas promovidas pela autarquia para preservar os recursos hídricos do concelho e realçou a importância de uma utilização consciente da água, como recurso finito e essencial à vida.
Seguiu-se a intervenção de José Santos em representação da Be Water – Águas de Ourém, S.A. que apresentou vários exemplos dos problemas identificados e relacionados com má gestão dos recursos hídricos no concelho. Abordou ainda a atuação da concessionária do sistema público de abastecimento de água face aos problemas identificados e lançou algumas diretrizes e propostas relativamente ao futuro e à preservação dos recursos hídricos do Município.
Eduardo Peralta da Ecointegral, Lda. apresentou ao público uma "avaliação estratégica dos recursos aquíferos do Município de Ourém" e salientou a alta qualidade da água existente no subsolo do concelho. Segundo o próprio, o desafio é não degradar a qualidade da água e evitar o seu desperdício, salientando a importância do estudo dos recursos hídricos para a definição de várias estratégias concelhias, nomeadamente, dos planos diretores municipais.
Após um debate participado que permitiu esclarecer as dúvidas dos presentes, o Presidente da Assembleia Municipal, João Moura, apontou o assunto em debate como um tema essencial para o futuro do concelho de Ourém, salientando a importância das campanhas de sensibilização junto dos mais novos para a preservação da água.
O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, encerrou a sessão com "muita satisfação pela adesão do público à iniciativa", embora "muitos ainda não tenham real consciência da importância e urgência da temática". De seguida enunciou alguns projetos em curso, como a construção dos reservatórios de água em S. Gens e na Pairia, bem como o esforço do Município para corrigir situações em que empresas e habitações ainda não dispõe de água canalizada. A finalizar, Luís Miguel Albuquerque reafirmou o compromisso assumido, juntamente com a Câmara Municipal de Tomar, para desenvolver os procedimentos necessários que identifiquem e resolvam as situações anómalas que têm ocorrido no Rio Nabão.
tags: ambiente, conferências, ourém
publicado por Carlos Gomes às 18:49
PAN PARTICIPA NO FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA
PAN marca presença na 8ª edição do Fórum Mundial da Água
O Deputado do PAN, André Silva, está a acompanhar os trabalhos da 8ª edição do Fórum Mundial da Água inserido numa comitiva da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, que decorre em Brasília desde ontem, dia 18 de março, até ao próximo dia 23, coincidindo com o Dia Mundial da Água.
Este evento é organizado pelo Conselho Mundial da Água numa união global de esforços para evitar grandes crises hídricas e para melhorar o acesso a água potável e saneamento a nível mundial. O Fórum Mundial da Água é também uma oportunidade para que as autoridades globais partilhem conhecimento e desenvolvam estratégias para várias questões, como o combate à variabilidade climática e à escassez de água. Em 2025, metade da população mundial estará a viver em áreas de forte pressão hídrica como secas, inundações e outras crises hídricas que já estão a ocorrer em muitas partes do mundo, como a Cidade do Cabo, na África do Sul, ou a própria cidade de São Paulo.
O trabalho do PAN no âmbito da proteção e preservação dos recursos hídricos tem estado alinhado com o agravamento da situação da poluição no Rio Tejo, tendo avançado com uma queixa-crime junto do Ministério Público contra as empresas poluidoras que operam nas margens do rio.
De acordo com as declarações do presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, "A água é, essencialmente, uma questão política e deve ser tratada nos mais altos níveis de tomada de decisão. Temos uma enorme quantidade de conhecimento científico e temos uma grande quantidade de soluções para escolher, mas os legisladores devem ser fazer disso uma prioridade para que essas propostas possam ser colocadas em prática".
"O PAN pretende conhecer e acompanhar estes trabalhos de perto para fazer parte de soluções que nos permitam assegurar a vida na terra, humana e não humana, com dignidade para todos e não apenas para alguns", explica Francisco Guerreiro, da Comissão Política Nacional do PAN.
publicado por Carlos Gomes às 16:33
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS AMEAÇAM SOBREVIVÊNCIA DAS ESPÉCIES
50% das espécies em risco de desaparecer devido às mudanças climáticas
Estudo lançado hoje pela WWF reforça mensagem do evento Hora do Planeta a decorrer no dia 24 de março às 20h30, hora local, que apela à mudança para travar as alterações climáticas.
A floresta da Amazónia, a Floresta do Miombo na África Austral e o Sudoeste australiano estão entre os lugares mais afetados do mundo, de acordo com um relatório lançado hoje pela WWF.
Até metade das espécies de plantas e animais existentes nas áreas naturais mais ricas no mundo, como a Amazónia e as Galápagos, enfrentam a extinção até ao fim do século, devido às mudanças climáticas, se as emissões de carbono continuarem a subir sem controle.
Mesmo que o objetivo de 2°C estabelecido no Acordo de Clima de Paris seja atingido, esses lugares podem perder 25% das suas espécies, de acordo com um novo estudo histórico feito pela Universidade de East Anglia, a Universidade James Cook e a WWF.
Publicado hoje na revista Climatic Change e antecedendo a Hora do Planeta, o maior evento mundial pelo meio ambiente, os investigadores examinaram o impacto das alterações climáticas em quase 80 mil espécies de plantas e animais em 35 das áreas mais diversas e naturalmente ricas em vida selvagem do mundo. O estudo explora uma série de cenários futuros com diferentes variáveis climáticas – como um cenário de não-emissões em que a temperatura média global aumenta em 4,5°C, ou um simples aumento de 2°C, o limite superior de temperatura no Acordo de Paris. Cada área foi escolhida pela sua singularidade e a variedade de plantas e animais encontrados.
O relatório conclui que as florestas do Miombo, que abriga os cachorros selvagens africanos, o sudoeste da Austrália e as Guianas da Amazónia seriam as áreas mais afetadas. Se houvesse um aumento médio global da temperatura de 4,5°C, os climas nessas áreas irão tornar-se inadequados para a maioria das plantas e animais que atualmente lá vivem, o que significa:
Até 90% dos anfíbios, 86% das aves e 80% dos mamíferos nas florestas de Miombo, África do Sul potencialmente extinguir-se-iam;
A Amazónia poderia perder 69% das suas espécies de plantas;
No sudoeste da Austrália, 89% dos anfíbios podem desaparecer;
60% de todas as espécies localizadas em Madagáscar enfrentam risco de extinção;
O Fynbos, na Região do Cabo Ocidental da África do Sul, que sofre uma seca que levou à escassez de água na Cidade do Cabo, pode enfrentar extinções localizadas de um terço de suas espécies, muitas das quais são exclusivas dessa região;
· Além disso, o aumento das temperaturas médias e a precipitação mais errática podem tornar- se no "novo normal" de acordo com o relatório - com chuvas significativamente menores no Mediterrâneo, Madagáscar e no Cerrado-Pantanal na Argentina. Os efeitos potenciais incluem:- Pressão sobre o abastecimento de água dos elefantes africanos - que precisam de beber 150-300 litros de água por dia- 96% das áreas de reprodução dos tigres de Sundarbans podem ficar submersas pelo aumento do nível do mar- Comparativamente menos tartarugas marinhas masculinas devido à atribuição de sexo induzida pela temperatura de ovos.Caso as espécies se possam mover livremente para novos locais, o risco de extinção local diminui de cerca de 25% para 20% com o aumento de temperatura média global de 2°C. Se isto não for possível, as espécies podem não poder sobreviver. A maioria das plantas, anfíbios e répteis, como orquídeas, sapos e lagartos não podem se mover rapidamente o suficiente para acompanhar estas mudanças climáticas.O investigador principal, o Prof. Rachel Warren, do Centro Tyndall de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas da UEA, indicou:"A nossa pesquisa quantifica os benefícios de limitar o aquecimento global a 2°C para espécies em 35 das áreas mais ricas em vida selvagem do mundo. Estudámos 80 mil espécies de plantas, mamíferos, aves, répteis e anfíbios e descobrimos que 50% das espécies poderiam ser perdidas nessas áreas sem política climática. No entanto, se o aquecimento global for limitado a 2°C acima dos níveis pré-industriais, isso poderá ser reduzido para 25%. Limitar o aquecimento até 1,5°C não foi explorado, mas seria esperado proteger ainda mais animais selvagens".Em geral, a pesquisa mostra que a melhor maneira de proteger contra a perda de espécies é manter o aumento da temperatura global o mais baixo possível. É por isso que, no dia 24 de março, milhões de pessoas em todo o mundo se reunirão para a Hora do Planeta, para demonstrar o seu compromisso de proteger a biodiversidade e ser parte das conversas e soluções necessárias para construir um futuro saudável e sustentável - e para todos. A mobilização global provocada pela Hora do Planeta também envia uma mensagem clara às empresas e ao governo de que existe uma vontade global de mudar essa trajetória.
Angela Morgado, Diretora Executiva da ANP|WWF, recorda que "os nossos filhos poderão não vir a conhecer sítios como a Amazónia ou as ilhas Galápagos, que poderão ver metade das espécies que lá vivem dizimadas por mudanças climáticas criadas pelo homem. A base da vida na terra como a conhecemos, a biodiversidade que nos sustenta a todos, está a desaparecer. É importante que todos assumamos um compromisso com o nosso Planeta e façamos mudanças no nosso dia-a-dia que ajudarão a assegurar um futuro para todos - esta é a mensagem principal da Hora do Planeta em 2018".
publicado por Carlos Gomes às 14:57
GREEN PROJECT AWARDS 2018: CANDIDATURAS PARA O GPA'18 ARRANCAM HOJE
Encontram-se abertas a partir de hoje as candidaturas à 11ª edição dos Green Project Awards (GPA). Plataforma multissetorial dedicada ao reconhecimento das boas práticas e projetos que promovam o desenvolvimento sustentável, o GPA é uma iniciativa promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente, Quercus ANCN e GCI.
Referência nacional da promoção do desenvolvimento sustentável em Portugal, o GPA conta com o Alto Patrocínio do Presidente da República Portuguesa e dos Ministérios da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, do Ambiente, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Economia, da Educação, do Mar, das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Ao fim de dez anos a premiar a sustentabilidade em Portugal, o GPA apresenta este ano categorias renovadas, prémios especiais e um novo ciclo de conferências de âmbito nacional.
Agricultura e Floresta, Iniciativa Jovem, Inovação e Economia Circular, Inovação Social e Mobilização, Mar, Turismo e Urbes são as categorias a concurso nesta edição do GPA. Serão também atribuídos na edição de 2018 quatro prémios especiais, nomeadamente, o Prémio GPA-EGF Inovação e Economia Circular a atribuir ao vencedor desta categoria, o Prémio GPA-REN Florestas e Biodiversidade entregue entre todos os candidatos da categoria Agricultura e Floresta, o Prémio GPA-COTEC Indústria 4.0 e o Prémio GPA-ANI Born From Knowledge (BfK Award) que será atribuído a um dos finalistas de todas as categorias do GPA. No caso do BfK Award o projeto distinguido terá de ser "nascido do conhecimento" e resultar de atividades de investigação e desenvolvimento.
As candidaturas serão avaliadas pelo impacto do projeto, produto, iniciativa, aplicação ou serviço nos três pilares da sustentabilidade: ambiental, económica e social. Podem concorrer ao GPA empresas, Organizações Não Governamentais, associações, cooperativas, estabelecimentos de ensino e investigação, Administração Pública, Administração Local e cidadãos a título individual que apresentem projetos, produtos, serviços ou campanhas que visem o desenvolvimento sustentável e que tenham sido implementados ou disponibilizados em Portugal nos últimos três anos. O prazo limite de candidaturas é 31 de maio.
publicado por Carlos Gomes às 09:57
OPERADORES DE GESTÃO DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS UNEM-SE À CONTESTAÇÃO E DENÚNCIA DO CONTROLO DO MERCADO DOS PRIVADOS, PELOS MUNICÍPIOS
A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – eGAR – PODE CONSTITUIR UM MEIO DE CONDICIONAMENTO DO MERCADO DOS RESÍDUOS
A APOGER continua com um crescimento vertiginoso, com a adesão permanente de operadores de gestão de resíduos de todas as fileiras identificadas no mercado. A constituição da fileira dos Óleos Alimentares Usados foi concretizada no passado dia 2 de março, com a presença de gestores deste tipo de resíduos, de vários pontos do País, tendo a Associação assumido a defesa dos mesmos na contestação à obrigatoriedade de fazerem contratos com os municípios, a partir de dia 1 de abril de 2018, para poderem continuar a trabalhar nas suas empresas.
Juntam-se, assim, aos restantes operadores de gestão de resíduos, os Operadores de Gestão de Óleos Alimentares Usados, na contestação e denúncia do controlo do mercado dos privados, pelos municípios.
Apesar de atualmente existir a possibilidade de execução de uma eGAR, a eGAR 2, para os gestores e recolhedores de óleos alimentares usados – que permite que os operadores licenciados para a gestão deste tipo de resíduo, que sempre funcionaram de forma eficaz na recolha e tratamento desta fileira, funcionarem normalmente na sua vida quotidiana – , é pretensão do Estado português que esta situação passe a ser controlada pelos municípios. Uma vez mais à sombra de uma política de divisão estratégica territorial, que nunca foi aplicada por falta de capacidade de resposta dos municípios e que levou ao aparecimento de empresas privadas que fizeram um esforço de investimento na legalização das suas atividades neste setor, gerando emprego e impostos para o País.
A Presidente da APOGER, Quitéria Antão, destaca: 'de repente, a eGAR transforma-se no motivo de ordem para condicionar e controlar o mercado, em atentado à livre concorrência, tal como o que se passa com as restantes fileiras. O Estado, financiado por todos nós, entra em força no setor privado. Qual o critério a utilizar pelos municípios na contratualização das empresas licenciadas, para a recolha de óleos alimentares usados de produtores cuja produção diária é inferior a 1.100 litros?'.
Quitéria Antão questiona: 'De facto a produção doméstica contribui com 25% para o total dos OAU produzidos em Portugal. O que irá acontecer, com esta condicionante que o Estado pretende impor a partir do próximo dia 1 de abril, às redes de recolha privadas atuais, já calibradas e a funcionar? O óleo alimentar usado irá pelo cano abaixo, juntamente com a maioria das pequenas e médias empresas do setor e quem paga é a economia, o ambiente e a saúde pública.
Seguirá ainda hoje, para a Secretaria de Estado do Ambiente, a nossa proposta para a anulação da obrigatoriedade de os operadores licenciados, e a funcionar bem, contratualizarem com os municípios os serviços de recolha de OAU. Mantenha-se a eGAR2, que funciona bem e deixa respirar o mercado.
Incentivos ao investimento privado? Onde?'
A APOGER aguarda ainda resposta para as datas propostas ao Senhor Secretário de Estado do Ambiente, para uma reunião conjunta com a APA, de forma a verificar quais as possibilidades de negociação acerca da aplicação da eGAR, na compra a particulares, para proteger os operadores de gestão de resíduos na receção dos resíduos urbanos para os quais estão licenciados.
Segundo Quitéria Antão: 'As empresas não aguentarão por muito mais tempo este "lobby" do Estado. O assunto é sério e será seriamente tratado pela APOGER.'
publicado por Carlos Gomes às 19:07
MUNICÍPIO DE OURÉM QUER "AGROAL AZUL"
tags: agroal, ambiente, formigais, ourém
publicado por Carlos Gomes às 12:39
O Município de Ourém vai promover campanhas de sensibilização ambiental na Praia Fluvial do Agroal que alertem para os riscos da poluição nos recursos hídricos do concelho. Estas campanhas, requisito para uma potencial candidatura à bandeira azul da ABAE, serão desenvolvidas pelo Município de Ourém em parceria com a Be Water, Valorlis e Suma.
26 JULHO e 09 AGOSTO – BE WATER
"APRENDA A CUIDAR DA ÁGUA PARA TER UM FUTURO MELHOR"
10.00H e 16.00H
PROVA DE ÁGUA | BE WATER
10.30H e 16.30H
ZUMBA | VILLA FIT
A Be Water – Águas de Ourém vai dinamizar uma "Prova da Água" e em colaboração com o Ginásio Vila Fit, sessões de Zumba. Estas atividades pretendem promover a atividade física e hidratação do corpo, bem como a adoção de hábitos saudáveis.
04 e 05 AGOSTO – VALORLIS
"VERÃO A RECICLAR"
14.00H às 18.00H
A Valorlis vai realizar um atelier de reutilização de materiais que será adaptável a todas as idades. No final os participantes recebem um brinde.
14 e 15 AGOSTO – SUMA
"ESQUECIDOS & ACHADOS"
09.00H às 18.00H
A Suma vai desenvolver uma campanha que tem como intenção criar repulsa pela quantidade de resíduos "esquecidos e achados" nas ações de limpeza das praias, bem como estimular os utilizadores a insurgirem-se contra comportamentos negligentes. Serão desenvolvidas estratégias de contacto pró-ativo junto dos banhistas com a entrega de cinzeiros individuais para colocação na relva. Para os mais novos será desenvolvida a atividade EKOPÁTEO com a exploração do Jogo XXL – SOBE & DESCE, onde serão disponibilizadas às crianças pulseiras com informação ambiental.
publicado por Carlos Gomes às 23:04
PAN QUER INCENTIVAR RECICLAGEM
PAN apresenta iniciativa para aumentar as expectativas de reciclagem e cumprir as metas europeias
Cerca de 80% do lixo produzido em Portugal não é reciclado
Reduzidas taxas de gestão de resíduos para envio de resíduos para aterro e incineração não incentivam reciclagem
Projeto de Lei propõe aumento gradual das taxas de gestão de resíduos
Estímulo ao alcance das metas ambientais europeias de reciclagem para 2020
O PAN, Pessoas- Animais-Natureza, avança hoje com uma iniciativa legislativa que pretende contribuir para aumentar as expectativas de reciclagem e cumprir as metas europeias, fazendo de Portugal um país mais ecológico.
Portugal está ainda distante das metas europeias de reciclagem para 2020 que são de 50%. De acordo com dados divulgados pela Agência Portuguesa do Ambiente - APA - a taxa de reciclagem em 2014 não foi além de 29%, "bastante aquém da meta definida para 2020", sendo que "o curto intervalo de tempo até que a meta seja aplicável exigirá um esforço considerável".
Cerca de 80% do lixo produzido em Portugal não é reciclado e uma forma de se combater esta tendência passa pela revisão dos valores pagos a título de taxa de gestão de resíduos atualmente extremamente reduzidos. De acordo com o Regime Geral da Gestão de Resíduos, se um resíduo for para aterro, paga uma taxa de gestão de resíduos na ordem dos € 5,00 por tonelada, a qual deverá evoluir até € 11,00 em 2020. O valor que está a ser cobrado não é suficiente, sendo os valores da taxa de gestão de resíduos para envio de resíduos para aterro e incineração tão baixos, não há qualquer incentivo à reciclagem dos mesmos. Em 2014, a deposição em aterro, a pior opção de acordo com a hierarquia de gestão dos resíduos, continuou a ser o método de eliminação de resíduos urbanos mais utilizados em Portugal.
Em Portugal, no ano de 2014, foram gerados 453 kg/hab de resíduos urbanos, o que coloca o país abaixo da média da União Europeia em quase 20 kg/hab ano. Já no que diz respeito à gestão de resíduos urbanos, Portugal encontra-se a meio da tabela da UE, com 51,0% dos resíduos urbanos valorizados, ainda assim quase 20 p.p. abaixo da média da UE. A comparação de Portugal com outros países da UE no que diz respeito às opções de gestão dos resíduos urbanos permite constatar que os quantitativos de resíduos eliminados em aterro (222 kg/hab ano em 2014) são superiores ao valor médio da UE (147 kg/hab) em 75 kg/hab ano. Este resultado coloca Portugal como o décimo oitavo Estado membro com maior quantidade de resíduos urbanos eliminados em aterro, apresentando valores per capita próximos da Irlanda (223 kg/hab) e da Roménia (213 kg/hab).
Pelo que, a alteração à Lei da Fiscalidade Verde, com um aumento gradual dos valores pagos a título de taxa de gestão de resíduos, incentivando as entidades que fazem a esta gestão a apostar na reciclagem, será um primeiro passo para estimular a reciclagem e permitir que Portugal alcance as metas ambientais com as quais se comprometeu.
publicado por Carlos Gomes às 11:30
PAN ESTÁ PREOCUPADO COM EFEITOS DA POLUIÇÃO MARÍTIMA NA PRESERVAÇÃO DA SARDINHA
PAN aborda o impacto da poluição marítima na saúde pública e a preservação dos stocks da sardinha
Recomenda ao governo que declare a costa portuguesa como Área de Emissões Controladas
Salvaguardar a saúde pública à semelhança do que foi feito por outros países da Europa
Recomenda ao governo que proceda à elaboração de estudo científico sobre as flutuações na abundância da sardinha
Variações na abundância da espécie constituem questões para as quais são necessárias respostas
O PAN – Pessoas - Animais - Natureza avança hoje com duas iniciativas legislativas. Por um lado, recomenda ao governo que declare a costa portuguesa como Área de Emissões Controladas, por uma diminuição significativa da poluição atmosférica costeira, uma redução dos custos humanos para as populações, com impactos positivos na saúde pública e financeiros para o Estado. Por outro lado, recomenda ao governo que proceda à elaboração de estudo científico sobre as flutuações na abundância da sardinha.
A velocidade a que se têm acelerado as transações internacionais de mercadorias obriga a que mais e maiores navios naveguem os mares, com elevado impacto na sustentabilidade do planeta. A costa portuguesa é uma das costas mais frequentadas e congestionadas do mundo e, por consequência, uma das que maior poluição atmosférica apresenta. O impacto da poluição atmosférica na saúde pública mantém-se elevado em toda a Europa, mas está a diminuir em geral por via da regulamentação europeia para o controlo das emissões gasosas de fontes de emissão terrestres. No entanto, as emissões gasosas devidas ao aumento do tráfego marítimo internacional nas costas europeias continuam a aumentar, gerando impactos na saúde pública das populações costeiras em diversos países, nomeadamente cancro, asma, ataques cardíacos e mortalidade prematura.
As emissões de partículas emitidas pelos navios a nível mundial têm impactos na saúde. Calcula-se que as despesas de saúde na Europa devidas à contribuição das emissões de poluentes originadas pelo Shipping deverão aumentar dos 7% em 2000, ou seja, € 58,4 mil milhões de euros, para 12% em 2020, atingindo um valor de cerca de € 64,1 mil milhões de euros.
De forma a mitigar o impacto das emissões gasosas originadas pelos navios, vários países da Europa (Reino Unido, Alemanha, França, Bélgica, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Estónia, Letônia, Lituânia, Polônia e Alemanha), implementaram Áreas de Emissões Controladas (designadas de modo abreviado por ECA's), só podendo circular na sua costa os navios que navegam a gasóleo (com baixo teor de enxofre) ou a combustível pesado (Heavy Fuel Oil) desde que com sistemas de tratamento de gases.
Em Portugal, não existem indicadores estatísticos que permitam aferir qual o número de óbitos relacionados com as patologias diretamente associadas às emissões de partículas, pela queima de combustíveis. Dado o elevado tráfego de navios ao longo da costa nacional, com tendência clara para aumentar ainda mais, pelo menos até 2020, e dado que tal facto acarreta custos humanos é necessário atuar para contrariar a atual situação, pelo que a declaração de toda a costa portuguesa como zona de emissão controlada, à semelhança do que foi feito por outros países para melhorarem a qualidade do ar, seria um primeiro passo bastante relevante.
Por outro lado, a sardinha, a espécie mais capturada em Portugal, tem apresentado flutuações periódicas na sua abundância, não se conhecendo a causa ou causas para esse facto. Até 2011, as capturas de sardinha situavam-se acima das 50 mil toneladas, iniciando-se após aquele ano uma quebra acentuada.
Segundo a Nota de Imprensa sobre "Campanha da Sardinha em 2016" divulgada pelo Gabinete da Ministra do Mar, foi determinada a realização de um cruzeiro científico sobre a sardinha, tendo os dados apurados demonstrado um aumento da biomassa de sardinha, ou seja, cada vez existem menos sardinhas e um aumento considerável do recrutamento, ou seja, não estão a nascer sardinhas. Assim, foi determinado como limite de capturas as 10 mil toneladas até Julho, sendo esperado pelo Governo que os níveis de captura sejam revistos em alta, o que permitirá atingir as 19 mil toneladas até ao final do ano. As variações na abundância desta espécie constituem questões para as quais tem que se saber dar resposta. É necessário conhecer cientificamente e de modo aprofundado a espécie, para melhor compreender os efeitos das pressões antropogénicas e ambientais sobre os organismos e o ambiente marinho em geral.
tags: ambiente, ourém, pesca, política
publicado por Carlos Gomes às 15:18
PAN QUER PROIBIR O USO DOS GLIFOSATOS
Pedidos de audições do PAN sobre Glifosatos foram hoje aprovados
Audições com Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Bastonário da Ordem dos Médicos e Plataforma Transgénicos Fora
A OMS através Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro declarou o Glifosato como carcinogénio provável para o ser humano
Palavra final sobre comercialização assumida pela Comissão Europeia em Junho
Foram hoje aprovados na Comissão de Agricultura e Mar os requerimentos do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, apresentados a 02 de Maio, para audição do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, do Senhor Bastonário da Ordem dos Médicos e da Plataforma Transgénicos Fora, antes de dia 18 de Maio. O objetivo é que estas entidades possam prestar esclarecimentos sobre os dados apresentados num recente estudo sobre a presença de glifosato em urina em níveis inesperados e bastante elevados e sobre o sentido de voto português na reunião do comité científico de dia 18 de Maio em Bruxelas.
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresentou recentemente na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao Governo que se oponha à renovação da autorização do uso do glifosato na União Europeia e que proíba a sua utilização em Portugal que foi chumbado, tendo apresentado posteriormente, no dia 20 de Abril, um outro que recomenda ao Governo um conjunto de medidas para a verificação da presença de resíduos de glifosato na água e em produtos agrícolas de origem vegetal, que foi distribuído hoje e aguarda data para discussão na Comissão de Agricultura e Mar, esperando-se que venha a acontecer durante a próxima semana.
O Parlamento Europeu acaba de aprovar a renovação da licença de comercialização do glifosato para uso agrícola profissional no espaço comunitário por mais sete anos, (374 votos a favor, 225 contra e 102 abstenções). No entanto, esta é uma resolução não-vinculativa. A decisão final será tomada pela Comissão Europeia em junho (a licença expira a 30 de junho deste ano), depois de avaliadas as conclusões do comité científico, que tem uma reunião agendada para 18 e 19 de maio, em Bruxelas. Uma decisão aguardada com muita expectativa pelas indústrias que produzem este e outros herbicidas, uma vez que poderá impactar fortemente um negócio que faz dos cidadãos cobaias humanas. Para o PAN é fundamental que o governo português se posicione de forma assertiva e vote contra.
tags: agricultura, ambiente, ourém, política, saúde
PAN PEDE ANÁLISE A ÁGUAS E ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO
Glifosato - Novas evidências com graves razões para preocupação
O herbicida mais vendido em Portugal com conhecidas causas de intoxicações
PAN pretende ouvir Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Após o alerta lançado pela RTP sobre as graves preocupações para a saúde pública decorrentes do uso do Glifosato, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza, complementa as várias iniciativas que tem encetado neste âmbito, quer na Assembleia da República, quer a nível local, com um pedido ao governo para que, para além de um programa de análise a águas destinadas a consumo humano, se analisem também os alimentos vegetais, com o objetivo de apurar a presença deste conhecido herbicida que, para além da perigosa toxicidade na saúde humana tem diversos outros efeitos negativos na biodiversidade.
"Muito embora o Ministério da Agricultura mantenha, ao longo de sucessivos governos, um Plano de Controlo Nacional de Resíduos de Pesticidas em Produtos de Origem Vegetal que testa a presença de mais de 300 resíduos de pesticidas, o glifosato tem sido excluído das análises. O mesmo se passa com a água de consumo, uma vez que o Ministério não inclui o glifosato na lista de substâncias a pesquisar pelas entidades fornecedoras. Quando questionado formalmente no início deste ano o mesmo Ministério não apresentou quaisquer análises, nem mesmo as previstas pelas diretivas técnicas da União Europeia, afirmando que até à data tinha sido considerado desnecessário incluir este químico nas suas análises de rotina." Conforme se pode ler no comunicado daPlataforma Transgénicos Fora (PTF). Posto isto, o PAN pretende ouvir, com carácter de urgência, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, pronunciar-se sobre este assunto no parlamento.
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresentou recentemente na Assembleia da Republica um projeto de resolução que recomenda ao Governo que se oponha à renovação da autorização do uso do Glifosato na União Europeia e que proíba a sua utilização em Portugal que foi chumbado, tendo apresentado posteriormente, no dia 20 de Abril, um outro que recomenda ao Governo um conjunto de medidas para a verificação da presença de resíduos de glifosato na água e em produtos agrícolas de origem vegetal, que vai ser distribuído no dia 03 de Maio na Comissão de Agricultura e Mar.
PARTIDO "OS VERDES" RELCAMA ENCERRAMENTO DA CENTRAL NUCLEAR DE ALMARAZ, EM ESPANHA
De Chernobyl a Almaraz: Pelo fim da era Nuclear
tags: ambiente, ecologia, espanha, ourém, política, rio tejo
publicado por Carlos Gomes às 14:38
PARTIDO "OS VERDES" COMEMORA 40º ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
Os Verdes comemoram os 40 anos da Constituição Portuguesa dando relevo ao A de Ambiente
Os 40 anos da Constituição Portuguesa, que se assinalam amanhã, serão comemorados pelo Partido Ecologista Os Verdes com uma Campanha que visa dar a conhecer aos cidadãos, e aos jovens em particular, o direito ao Ambiente e ao Desenvolvimento Sustentável, expresso na Lei Mãe da Democracia Portuguesa desde a sua 1.ª versão em 1976.
O direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, previsto no Art.º. 66.º, a um ordenamento do território equilibrado que visa a sustentabilidade e a equidade territorial, à defesa da proteção da Natureza e dos recursos naturais, à conservação e valorização do património cultural, à promoção de um desenvolvimento sustentável, são algumas das questões que Os Verdes querem dar a conhecer com esta Campanha e sobre as quais querem aprofundar o debate com os cidadãos.
A Campanha que inicia já este mês, com a realização de "Conversas Ecologistas" sobre esta temática, em diversos pontos do pais, continuará com uma vertente de rua, a partir do dia 5 de junho, Dia Mundial do Ambiente, com exposições, distribuição de documentos, animações de rua, etc. Campanha que visa alargar a mais cidadãos, com especial destaque para os jovens, o conhecimento sobre os direitos e deveres previstos na Constituição, na vertente ambiental.
publicado por Carlos Gomes às 12:00
PARTIDO "OS VERDES" ASSINALA DIA INTERNACIONAL DA VIDA SELVAGEM
Vida Selvagem em Risco - Os Verdes alertam para a necessidade de investir na Conservação da Natureza
Celebra-se amanhã, dia 3 de Março, o Dia Internacional da Vida Selvagem, sob o lema "O Futuro da Vida Selvagem Está Nas Tuas Mãos". Este dia, proclamado em 2013 pelas Nações Unidas, serve exatamente para chamar a atenção sobre a vida selvagem, cada vez mais ameaçada pela ação do homem e por um modelo de desenvolvimento humano cada vez mais destruidor e explorador dos recursos, num planeta finito e cada vez menos renovável.
Também em Portugal a vida selvagem carece cada vez mais de atenção, proteção e de efetivas medidas de conservação, quer através da melhoria das condições de funcionamento dos instrumentos de conservação da natureza, como sejam as áreas protegidas, quer por um melhor planeamento e ordenamento do território.
Se algumas espécies ameaçadas se tornaram mediáticas e facilmente as identificamos, como o lobo ibérico, o lince ibérico, a águia pesqueira nidificante, a águia-real, muitas outras espécies da nossa fauna e flora estão ameaçadas e em risco, como a maioria das espécies de morcegos, muitos dos répteis e anfíbios, ou mesmo as abelhas e outros insetos polinizadores, fundamentais para a nossa sobrevivência.
São muitos os exemplos das agressões aos nossos ecossistemas que colocam cada vez mais em risco a nossa diversidade biológica: destruição de habitats, exploração excessiva dos recursos, poluição, pesticidas e agroquímicos, redução drástica dos meios técnicos financeiros e humanos para a proteção da natureza, como seja a vigilância, grandes projetos imobiliários, ou de agricultura intensiva em áreas protegidas, autoestradas e grandes vias rodoviárias em áreas sensíveis, extensas manchas de monocultura de eucalipto ou transformação de reservas naturais em reservas de caça.
Neste dia, o Partido Ecologista Os Verdes não pode deixar de assinalar a sua grande preocupação pelos riscos da sobrevivência da nossa fauna e flora continuará a erguer esta bandeira nas suas prioridades de intervenção. Está nas mãos de todos nós contribuir para a preservação da vida selvagem mas está muito, também, na mão dos decisores, tomar medidas para que essa proteção seja uma realidade.
publicado por Carlos Gomes às 22:41
PARTIDO PAN PREOCUPA-SE COM ALIMENTAÇÃO E AMBIENTE
Evidências inquietantes nas áreas da alimentação e do ambiente marcam a agenda política do PAN da semana
Inclusão de opção vegetariana em todas as cantinas públicas
Elaboração de um estudo nacional sobre o impacto da distância percorrida pelos alimentos desde a sua produção ao consumo
Adoção de medidas urgentes para impedir a prática da pesca e da caça ilegal em zonas protegidas da Ilha de Santa Maria, no arquipélago dos Açores
Intervenção do governo português para o encerramento da central nuclear espanhola de Almaraz
São quatro as iniciativas legislativas que o PAN – Pessoas – Animais – Natureza dá entrada esta semana na Assembleia da República. Após um período de adaptação, de estudo e de audiências diárias com várias entidades representantes da sociedade civil, o PAN dá cada vez mais forma ao seu objetivo de, dentro dos limites regimentares do seu âmbito de ação, trazer ao parlamento medidas legislativas com impacto direto na promoção da prosperidade social e para o bem-estar de pessoas, animais e natureza.
O projeto de lei pela inclusão de opção vegetariana em todas as cantinas públicas pretende dar resposta a uma evidência que o país precisa acompanhar. Em 2007 existiam em Portugal cerca de 30.000 vegetarianos, segundo a Associação Vegetariana Portuguesa.
Em 2014, a Associação Portuguesa de Medicina Preventiva veio a divulgar que, até essa data, já cerca de 200.000 portugueses seguiam uma dieta vegetariana. O aumento do número de pessoas a seguir este tipo de dieta, tem vindo a aumentar de ano para ano pelas mais diversas razões. Esta medida inclui uma função pedagógica, contempla motivos ambientais; motivos de saúde mas também impede a discriminação das pessoas que já seguem esta dieta mas que dificilmente conseguem fazer uma refeição fora das suas casas.
Acreditando que a alimentação é o ponto de partida para a resolução de muitas questões de saúde e ambientais, o segundo Projeto de Resolução do PAN, apresentado esta semana, recomenda ao Governo a elaboração de um estudo nacional sobre o impacto da distância percorrida pelos dos alimentos desde a sua produção ao consumo, com base na premissa de que uma alimentação feita com produtos nacionais e, preferencialmente, locais, possibilita o consumo de alimentos frescos, saudáveis e com menos conservantes e aditivos químicos.
Estima-se que, atualmente, a maioria dos alimentos do mundo viaja em média cerca de 5000 quilómetros desde o local de produção até ao local de consumo. A uniformização e globalização da agricultura tem impactos negativos a vários níveis, nomeadamente ambientais, económicos, culturais e de saúde e segurança alimentar.
"Se tivermos uma alimentação mais correta, vamos ter menos doentes, menos medicamentos e menos despesa, logo, vamos ter um SNS mais sustentável. A prevenção primária faz-se muito por via da alimentação," recorda André Silva, Deputado do PAN.
Pescas abusivas nos Açores e uma central nuclear "ameaçadora"
Na área ambiental o PAN recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para impedir a prática da pesca e da caça ilegal em zonas protegidas da Ilha de Santa Maria, no arquipélago dos Açores e aborda os perigos potenciais para Portugal decorrentes da proximidade da central nuclear espanhola de Almaraz, sugerindo a intervenção do governo português junto do governo espanhol para o seu encerramento.
O turismo assume um papel estratégico no desenvolvimento dos Açores, como impulsionador do processo de crescimento e desenvolvimento da região.
Os mergulhadores são dos mais procuram esta região pela abundante biodiversidade e riqueza natural. Todavia, aqueles locais, que deveriam ser incondicionalmente protegidos, encontram-se a ser seriamente ameaçados, diariamente, pela prática de pesca ilegal e caça submarina, que se encontra, em ampla medida, favorecida por uma falta de fiscalização das autoridades competentes que, apesar das diversas denúncias que lhe são feitas, continuam a não agir de modo eficiente. O impacto que a falta de regulação e de fiscalização das práticas de pesca e caça submarina abusivas, já estão a demonstrar um decréscimo do turismo no arquipélago dos Açores.
Já, a central nuclear espanhola de Almaraz encontra-se localizada a cerca de 100 km da fronteira com Portugal e é refrigerada pelas águas do rio Tejo. A sua localização expõe Portugal a eventuais perigos decorrentes desta central, a qual, nos últimos anos, tem vindo a registar vários incidentes que obrigaram a paragens no seu funcionamento.
Após o pedido da Organização Greenpeace para a realização de testes de resistência por uma entidade independente, o relatório concluiu que a central nuclear de Almaraz não é segura e não deveria estar, ainda, em funcionamento. Recorde-se que uma das causas atribuídas à ocorrência do desastre nuclear na central de Fukushima, no Japão, foi a inexistência de válvulas de segurança para prevenir a explosão do hidrogénio. Desde então, a implementação desta medida adicional de segurança foi tornada obrigatória em todas as centrais nucleares da União Europeia, o que não se verifica na central de Almaraz, nem se prevê a sua colocação num futuro próximo.
O tempo de vida útil para as centrais nucleares deste género é de 25 anos, o que a torna actualmente como obsoleta, funcionando sem possuir os mais modernos e avançados sistemas de segurança. A acrescer que o Governo de Espanha não disponibilizou a Portugal os estudos de impacto ambiental na sequência de renovação de licença de exploração da central, incumprindo assim a Convenção em vigor quanto a esta matéria.
O PAN - Pessoas-Animais-Natureza é um partido político português, inscrito junto do Tribunal Constitucional (TC) desde 13 de Janeiro de 2011.
A sua missão é criar uma sociedade onde todos os seres sencientes, humanos e não humanos, possam viver em paz e felicidade, numa harmonia tão ampla quanto possível, em ecossistemas saudáveis e sustentáveis. Nas eleições legislativas de 2011, o PAN obteve um total de 57.995 votos (1,04%).
Desde então, tem participado em todos os atos eleitorais realizados em Portugal e já elegeu 1 deputado regional na Madeira, 6 deputados municipais e 3 deputados de freguesia.
Em Outubro de 2014, o PAN elegeu uma nova direção que promoveu alterações à forma de organização e funcionamento do partido.
O símbolo do PAN representa a unidade e interdependência das três causas que defende como uma só (pessoas, animais, natureza), com a mão humana aberta, generosa, interventiva e solidária que se ergue da Terra para o Céu, as patas animais e as folhas, componentes inseparáveis de uma Árvore da Vida que se expande e cresce para abraçar o mundo.
tags: alimentação, ambiente, ourém, política
publicado por Carlos Gomes às 20:33
PARA QUANDO A CONSTRUÇÃO DE ECODUTOS NAS ESTRADAS A FIM DE SALVAGUARDAR A VIDA SELVAGEM E PREVENIR A SEGURANÇA RODOVIÁRIA?
A construção de autoestradas e outras vias rodoviárias um pouco por todo o país, muitas vezes atravessando áreas florestais e de parques naturais, não tem observado na maior parte dos casos a necessidade de proteger a vida selvagem.
A construção de estradas representa frequentemente o isolamento das espécies, a restrição de acessos a recursos naturais que garantam a sua subsistência como água e alimentos, à destruição de refúgios, a limitações à sua capacidade de reprodução pela dificuldade de encontrar parceiros, submetendo-os ao mesmo tempo à poluição sonora e atmosférica, à fragmentação e destruição de habitats naturais e à sua mortalidade.
Impedidos de circular livremente no seu próprio habitat, muitos animais atravessam as estradas arriscando quase sempre a sua vida e, não raras as vezes, causando sérios aos automobilistas que circulam nessas estradas.
O Ribatejo e a Beira Litoral são regiões particularmente afetadas por esta situação em virtude da sua enorme riqueza florestal e faunística. Importa, pois, que se construam ecodutos para o atravessamento das grandes vias rodoviárias ou seja, passagens subterrâneas e superiores para que os animais possam atravessar em segurança e, ao mesmo tempo, zelar pela segurança rodoviária.
publicado por Carlos Gomes às 22:17
ECOLOGISTAS DEBATEM CIMEIRA DO CLIMA E ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O Conselho Nacional do Partido Ecologista "Os Verdes" reuniu hoje, dia 12 de dezembro, em Lisboa com dois pontos fundamentais em discussão: a Cimeira do Clima e as eleições para a Presidência da República.
Relativamente à Cimeira do Clima, o Conselho Nacional ecologista manifesta a sua grande preocupação e desagrado pelo acordo assinado, no qual as metas ficam muito aquém dos objetivos que seriam necessários para travar o aumento de 2ªC. Como tal, o Conselho Nacional dos Verdes junta-se à Marcha do Clima que irá decorrer hoje em Lisboa, no Marquês de Pombal. Os Verdes continuarão empenhados para que em Portugal e no Planeta se tomem as medidas mais eficientes para reduzir as emissões. Em Portugal, essas medidas passam, nomeadamente, por uma política proactiva de incentivo ao uso do transportes públicos e de fomento à ferrovia nacional, assim como as medidas necessárias de adaptação aos efeitos das alterações climáticas já sentidos, nomeadamente na orla costeira.
Relativamente à Presidência da República, Os Verdes consideraram que os recentes acontecimentos que o país acaba de viver deixam bem patente a importância do papel que o Presidente da República desempenha na vida do país e dos valores que este deve assumir.
Por isso, Os Verdes estão empenhados em contribuir para mobilizar os portugueses para participarem nestas eleições e para, com o seu voto, elegerem um Presidente que não só assuma um compromisso claro com a Constituição da República e com os valores de Abril, como traduza ainda a vontade de mudança de políticas, expressa nas últimas legislativas, que deram origem a um novo quadro parlamentar e abriram a esperança para um futuro melhor.
No quadro destas eleições, tendo Os Verdes decidido não apresentar candidatura, fizeram uma análise profunda das candidaturas já publicamente conhecidas, na sequência da qual determinaram a seguinte posição:
Os Verdes vão-se empenhar no debate e no esclarecimento aos eleitores, por forma a impedir a eleição das duas candidaturas que consideram ser, marcadamente, suportadas e corporizadas pelos grandes interesses económicos e apoiarem um modelo de sociedade que se afasta do projeto ecologista que o PEV defende para Portugal sendo estas a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa e Maria Belém.
O Conselho Nacional dos Verdes traçou o perfil que deve assumir uma candidatura que garanta a defesa e o cumprimento da Constituição Portuguesa, os valores de Abril e um paradigma ecologista de sociedade. Nesse sentido, Os Verdes consideram que o próximo Presidente da República deve assumir um compromisso claro nomeadamente com: a defesa da soberania nacional; a justiça social e as funções sociais do Estado; o combate à pobreza; a defesa e a valorização do trabalho e dos direitos dos trabalhadores; o desenvolvimento sustentável do país; a defesa da natureza e dos nossos recursos naturais; a defesa e valorização da cultura; a democracia participativa; a paz e a cooperação entre os povos. Mas os Verdes consideraram, contudo, que não é suficiente clamar estes valores, é fundamental a candidatura já tenha experiência, provas dadas e lutas travadas na defesa destes valores e demonstre uma coerência e um empenho implacáveis na sua defesa.
O Conselho Nacional dos Verdes deixa à responsabilidade dos seus dirigentes e ativistas a decisão de dar corpo a estas resoluções.
O Conselho Nacional do Partido Ecologista Verdes,
Lisboa, 12 de Dezembro de 2015
MÊS DE NOVEMBRO É DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ano Europeu para o Desenvolvimento: Novembro é dedicado ao Desenvolvimento Sustentável e à Ação Climática
No Ano Europeu para o Desenvolvimento (AED), Novembro é o mês dedicado ao Desenvolvimento Sustentável e à Ação Climática. O Desenvolvimento Sustentável visa satisfazer as necessidades da geração atual sem que as gerações futuras tenham de suprimir as suas próprias necessidades. Esta ideia de sustentabilidade pertence ao modelo de desenvolvimento que tem vindo a ser praticado e que responde a padrões de produção e consumo incompatíveis com os recursos naturais que o planeta tem para oferecer.
"É necessário refletir e agir sobre os atuais padrões de produção e consumo. A alteração destes padrões é necessária para a construção de um futuro sustentável, que exige uma ação global, com a participação ativa de todos. – Ana Paula Laborinho, presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.
O conceito de Desenvolvimento Sustentável entrou para a agenda política internacional em 1992, na Cimeira do Rio, onde foi assinada a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC). Este foi o primeiro grande acordo internacional para lutar contra as alterações climáticas e foi ratificado por 196 países, onde entraram todos os Estados-Membros da União Europeia (UE), para além da própria UE enquanto entidade à parte. Foi aqui estabelecido um quadro que permite a colaboração dos países na regulação do impacto da atividade humana no ambiente. Os países que fizeram parte desta convenção reúnem-se anualmente na Conferência das Partes (COP), de onde resultou o Protocolo de Quioto (1997), um tratado internacional para a redução das emissões dos gases com efeito de estufa (GEE) nos países desenvolvidos, que está em vigor desde 2005 e cujo fim de vigência será em 2020.
A 21ª Conferência das Partes da Convenção (COP21) acontecerá este ano, em dezembro de 2015, em Paris. Esta tem uma maior relevância na medida em que se espera a adoção de um novo acordo, para entrar em vigor a partir de 2020, aquando do fim da vigência do Protocolo de Quioto. Este novo acordo pretende implementar compromissos de redução de GEE como no anterior protocolo, mas desta vez dirigidos a todas as partes, países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento. Para tal, é necessário que os países em desenvolvimento, especialmente os mais pobres e vulneráveis, beneficiem de ajuda financeiraM de forma a conseguirem reduzir as suas emissões de GEE e adaptarem-se ao paradigma climático atual. A UE é o maior doador de ajuda pública ao desenvolvimento e, como tal, a principal fonte de financiamento nesta luta contra as alterações climáticas.
As alterações climáticas são uma realidade cada vez mais palpável e, resultado direto ou indireto da atividade humana, são uma das maiores ameaças ambientais, sociais e económicas que o planeta e a humanidade enfrentam. Responder a este fenómeno é urgente. A Ação Climática, que surge como resposta, tem como base a mitigação das emissões de GEE e a adaptação das sociedades às alterações climáticas, procurando torná-las mais resistentes e procurando reduzir ao máximo os impactos que estas alterações podem vir a ter.
O Protocolo de Quioto foi o primeiro passo para inverter a tendência mundial de aumento de emissões. No entanto, só em 2015 é que acontece uma fusão da agenda internacional de Desenvolvimento com uma agenda ligada ao Ambiente, propondo para a nova "Agenda para a Ação Global" os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável universais, transversais a todos os países e com um objetivo comum: "tornar a vida no planeta melhor e com futuro".
"É importante que todos entendam o impacto da ação humana no sistema climático, e que a inação é, sem dúvida, a pior resposta. Agora é o tempo para agir de forma a evitar as piores consequências das alterações climáticas na nossa sociedade. A nova Agenda Global 2030 é uma oportunidade para mobilizar o esforço de governos e cidadãos em torno deste objetivo comum." – Cláudia Semedo, Embaixadora do AED em Portugal.
publicado por Carlos Gomes às 20:07
SECA E DESERTIFICAÇÃO AMEAÇAM PORTUGAL
17 de Junho - Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação. É urgente a inversão das políticas atuais
No Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação, que se assinala hoje, o Partido Ecologista Os Verdes manifesta a sua profunda preocupação com o alastramento da desertificação em Portugal, nomeadamente nas regiões interiores e sobretudo a sul do país.
A perda de solos férteis e a perda de biodiversidade, são fenómenos muito preocupantes e que poderão ter consequências dramáticas e irremediáveis para a nossa qualidade de vida e até para a nossa sobrevivência se não forem imediatamente travadas as suas causas. Para o Partido Ecologista Os Verdes, estas causas residem não só nas incidências das alterações climáticas, nomeadamente na região sul do país, mas, essencialmente, no despovoamento acelerado que levou ao abandono da terra, nas práticas agro-florestais intensivas e desadaptadas das nossas condições afro-climáticas, nomeadamente a eucaliptização intensiva que se tem expandido por todo o país e, ainda, numa gestão errada dos recursos hídricos que não tem garantido os caudais ecológicos fundamentais para a preservação dos ecossistemas nos nossos rios.
Para "Os Verdes", o despovoamento que está a assolar o país, devido às políticas de austeridade que têm vindo a ser impostas por este Governo em conjunto com a troika, e que tem levado milhares de cidadãos à emigração forçada, nomeadamente das regiões interiores do país, ainda agrava mais esta situação.
Por tudo isto, Os Verdes consideram que, para contrariar estar desertificação, é fundamental: por fim à austeridade, o que passa pela renegociação da dívida; apoiar a agricultura familiar por forma a contribuir para repovoar as zonas interiores do país; travar o encerramento de serviços públicos; por fim ao incentivo e às ajudas a práticas agrícolas e florestais de monocultura intensiva, nomeadamente o eucalipto e o olival intensivo; rever ao cordo luso-espanhol por forma a garantir os caudais ecológicos necessários nos rios internacionais e abandonar definitivamente o Programa Nacional de Barragens Hidroelétricas.
tags: ambiente, ecologia, ourém, política
MUNICÍPIO DE OURÉM INAUGURA ECOCENTRO DE FÁTIMA
O Município de Ourém assinalou o Dia Mundial do Ambiente no passado dia 5 de junho, com a inauguração do Ecocentro de Fátima. Esta estrutura, localizada na Estrada de Alvega, está disponível para todos os cidadãos depositarem vários tipos de resíduos de forma ecológica e amiga do ambiente.
O Ecocentro de Fátima está preparado para receber papel e cartão, plástico, vidro, monos e monstros, metais, madeiras, resíduos verdes, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, resíduos de construção e demolição, pilhas e acumuladores, roupas e têxteis, plásticos duros e óleos alimentares usados.
O Ecocentro de Fátima resulta do reaproveitamento das instalações da antiga ETAR de Fátima, espaço desativado que além de passar a armazenar resíduos de forma ecológica, tem também dois tanques de água que ficarão à disposição dos bombeiros em caso de necessidade para o combate a incêndios.
Na sua intervenção, o vereador com o pelouro do Ambiente, Nazareno do Carmo, realçou a importância e pertinência desta obra "que é útil para a comunidade e está disponível para todos", e encetou desejos para que "o Ecocentro de Fátima seja muito utilizado".
O presidente da Câmara Municipal de Ourém, Paulo Fonseca, defendeu a necessidade de "continuar a difundir uma consciência ambiental junto de toda a população" e reforçou a importância da reutilização de um equipamento com cerca de 30 anos que nunca teve utilidade e que agora fica ao serviço dos cidadãos.
Esta cerimónia contemplou ainda a assinatura do protocolo de gestão do Ecocentro com a Valorlis. O momento contou com a presença de alunos da Escola Básica e Secundária de Ourém, do Colégio S. Miguel, do Centro de Estudos de Fátima e do Colégio Sagrado Coração de Maria que entregaram ao presidente Paulo Fonseca os "Testemunhos" da "Rota dos 20 anos das Eco-Escolas". Seguiu-se a assinatura da "Bandeira" e do "Livro dos Municípios" e o encerramento da "Rota dos 20 anos das Eco-Escolas" no concelho de Ourém.
No final foram depositados os primeiros materiais no Ecocentro, resíduos que foram distribuídos durante alguns dias na cidade de Fátima, enquanto ação de rua de sensibilização junto da população.
O Ecocentro de Fátima está em funcionamento todos os dias úteis entre as 09h00 e as 13h00 e entre as 14h00 e as 17h00. Para esclarecimento de dúvidas e mais informações pode usar os contactos 249 540 909 e ambiente@mail.cm-ourem.pt
tags: ambiente, fátima, ourém
publicado por Carlos Gomes às 20:51
PARTIDO "OS VERDES" QUER PROIBIR PESTICIDA GLIFOSATO
"Os Verdes" querem interdição do uso de pesticida glifosato – iniciativa em discussão no Parlamento a 30 de Abril
"Os Verdes" entregaram na Assembleia da República um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a interdição do uso do glifosato, o pesticida mais usado em Portugal e, de acordo com a OMS, «Carcinogéneo provável para o ser humano». O PEV pretende ainda que se promovam, junto de agricultores e autarquias, esclarecimentos sobre os efeitos do glifosato na saúde humana.
Assim que foi tornada pública a classificação do glifosato como «carcinogéneo provável para o ser humano», "Os Verdes" questionaram o Primeiro-ministro, num debate no Parlamento, sobre as medidas a tomar pelo Governo perante a evidência de ameaça à saúde pública e ao ambiente. Em resposta ao PEV, num debate posterior, Passos Coelho afirmou não haver evidência de que possa haver contaminação e que se iniciaria uma investigação sobre esta matéria. Para o PEV, é evidente a existência de contaminação do glifosato e é a própria existência de legislação que lhe impõe limites de presença nos alimentos. Para além disso, a investigação anunciada pelo Primeiro-ministro já está feita pela Organização Mundial de Saúde: resultados preocupantes que relacionam o glifosato com tipos de cancro tornam urgente a implementação de medidas que salvaguardem a saúde pública e o ambiente.
É com esse propósito que o PEV apresenta o Projeto de Resolução em causa que recomenda a promoção urgente de formas de esclarecimento sobre os resultados relativos aos efeitos do glifosato sobre a saúde humana e que se tome como objetivo urgente a interdição do uso do glifosato. "Os Verdes" recomendam ainda o alargamento da interdição à escala da União Europeia e que se apoiem, fundamentalmente os agricultores na fase de transição para o uso de outros meios alternativos livres de glifosato.
O Projeto de Resolução do PEV vai ser discutido na Assembleia da República na próxima quinta-feira, dia 30 de Abril, a partir das 15.00h.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º1450/XII/4ª
SOBRE A INTERDIÇÃO DO USO DO GLIFOSATO
«Carcinogéneo provável para o ser humano» - é esta a classificação que a Organização Mundial de Saúde, por intermédio da sua Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro, faz do glifosato, o pesticida mais usado em Portugal, tendo aqui sido vendidas, só no ano de 2012, mais de 1400 toneladas e assistindo-se a uma tendência crescente do seu uso, nos últimos anos.
Está, assim, declarado um efeito perigoso do glifosato para a saúde humana, estabelecendo-se designadamente uma relação entre este herbicida e um cancro do sangue - o Linfoma não Hodgkin. Esta relação não se faz de ânimo leve, mas sim com base na existência e no reconhecimento de provas científicas credíveis e suficientes. Curiosamente, ou não, em Portugal todos os anos surgem cerca de 1700 novos casos deste tipo de cancro, apresentando uma taxa de mortalidade superior à média da União Europeia.
O glifosato apresenta uma ligação próxima aos organismos geneticamente modificados (OGM), na medida em que estes são resistentes ao herbicida em causa. Não por acaso, a Monsanto comercializa quer o glifosato (sob a marca comercial Roundup) quer as variedades transgénicas. Eis um, para além de outros, dos grandes problemas dos OGM - mais de 80% das plantas transgénicas no mundo foram modificadas no sentido de resistir às aplicações do herbicida.
Para além disso o glifosato tem utilização muito alargada na agricultura em geral (e.g. produção de arroz e muitas outras); pode também ser encontrado à venda em grandes superfícies abertas ao público, para usos mais domésticos; é também amplamente usado na limpeza de vias públicas e também em linhas de água para controlo de infestantes.
Para obtenção de informação relevante sobre esta questão do glifosato, recomenda-se a consulta do sítio da internet da Plataforma Transgénicos Fora (www.stopogm.net)
Assim, que foi tornada pública a classificação do glifosato como «carcinogéneo provável para o ser humano», os Verdes colocaram na Assembleia da República, num debate quinzenal com o Primeiro Ministro (de 1 de abril de 2015), a questão de saber o que pensaria o Governo fazer perante tal evidência de ameaça à saúde pública e ao ambiente.
Já sem tempo para intervenção nesse debate, o Primeiro Ministro guardou, contudo, resposta para o debate quinzenal seguinte (realizado em 17 de Abril de 2015), referindo o seguinte: Não existe evidência de que possa haver contaminação, embora haja sido sinalizado, por parte da Organização Mundial de Saúde, o risco provável de que isso possa acontecer. A Comissão Europeia ainda não tomou nenhuma posição, mas vamos iniciar uma investigação sobre esta matéria e, se concluirmos que é caso disso, não deixaremos de tomar medidas que protejam a saúde pública, nesta matéria
Face a esta resposta importa referir a evidência de que existe contaminação do glifosato é a da própria existência de legislação que lhe impõe limites de presença nos alimentos, havendo contudo muitos aspetos onde nem sequer é analisada a sua presença (como na água). Isto para já não falar da pulverização a céu aberto e em grandes quantidades. Partir do pressuposto de que pode não haver contaminação é, no mínimo, estranho.
Para além disso, a investigação anunciada pelo primeiro-ministro está feita pela Organização Mundial de Saúde. Agora, a partir desses resultados preocupantes, que relacionam o glifosato com tipos de cancro o passo responsável é tomar medidas que salvaguardem a saúde pública e o ambiente.
Com essa convicção e com esse propósito, o Grupo Parlamentar Os Verdes apresenta o seguinte Projeto de Resolução:
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a Assembleia da República delibera recomendar ao Governo que:
1.Promova urgentemente formas de esclarecimento, designadamente a agricultores e a autarquias, sobre os resultados relativos aos efeitos do glifosato sobre a saúde humana, apontados pela Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro.
2.Tome como objetivo urgente a interdição do uso do glifosato.
3.Assuma a proposta urgente e a defesa intransigente para que essa interdição se dê à escala da União Europeia.
4. Apoie, fundamentalmente os pequenos e médios agricultores, na fase de transição para o uso de outros meios alternativos livres de glifosato.
Assembleia da República, Palácio de S. Bento, 24 de abril de 2015
Heloísa Apolónia José Luís Ferreira
tags: agricultura, ambiente, ourém, política
publicado por Carlos Gomes às 19:26
OURÉM SENSIBILIZA JOVENS PARA O AMBIENTE
Município de Ourém e SUMA promovem campanha de sensibilização ambiental nas escolas
O Município de Ourém, em parceria com a SUMA, vai dar início à campanha "Até quando está disposto a tolerar que os outros sujem o que também é seu?" nos estabelecimentos escolares do concelho. Esta campanha decorre entre 21 de janeiro e 4 de fevereiro e é dirigida a toda a comunidade escolar do 1º ciclo do Município de Ourém.
Os espaços públicos pertencem a todos e exigem de cada um o mesmo empenho e diligência na sua manutenção que dedicamos aos espaços privados. Assim, esta iniciativa pretende apresentar soluções simples para questões quotidianas de limpeza urbana que todos devemos seguir e exigir que os outros também façam. Serão tratados assuntos como a remoção dos dejetos caninos, a utilização de papeleiras, o encaminhamento de objetos de grandes dimensões, o cumprimento de horários de deposição de resíduos por forma a evitar a acumulação e os maus cheiros e a valorização de matérias-primas, entre outros.
Para reforçar a importância dos gestos individuais de civismo num plano mais prático, a campanha relaciona também a má conduta cívica ou descuido com a percentagem de orçamento camarário dirigido à manutenção da limpeza urbana, que poderia ser poupado ou usado para outros fins se todos cumprissem com as rotinas que lhes são devidas. Como complemento às intervenções, serão distribuídas bases de secretária que reforçam as informações transmitidas com mensagens de sensibilização.
publicado por Carlos Gomes às 14:53
PARTIDO "OS VERDES" QUESTIONA POLÍTICAS AMBIENTAIS
Chuvadas de ontem levantam questões de fundo e salientam debilidades políticas
A intempérie ocorrida ontem no país com danos e prejuízos avultados para as populações e municípios, principalmente em Lisboa, deve levar-nos a refletir não só sobre as falhas da proteção civil ocorridas, nomeadamente as questões de prevenção e coordenação que deverão ser apuradas, como ainda sobre a forma como o país se tem preparado para as consequências das alterações climáticas que se fazem sentir.
Esta chuvada ocorreu precisamente no dia em que encerrou oficialmente a Semana Europeia da Mobilidade e na véspera do início da Cimeira do Clima. Desde a conferência do Rio, em 1992, que muitas cimeiras têm ocorrido e se têm estabelecido protocolos. No entanto, não se conseguiu travar o fenómeno das alterações climáticas e muito poucos países tomaram medidas de adaptação, como é o caso de Portugal. No passado inverno, a debilidade face à situação foi particularmente visível na costa portuguesa e, apenas entrados no Outono, já os espaços urbanos deram mostra das suas fragilidades face às ocorrências excecionais e particularmente violentas que todos os estudos, nomeadamente os realizados em Portugal, apontavam que iriam acontecer e ser cada vez mais frequentes.
A redução da emissão de CO2 e de outros gases poluentes era fundamental para mitigar esta situação. Em Portugal, sendo os sectores da indústria e dos transportes os principais responsáveis por estas emissões, era aí que se esperava, deste e dos anteriores Governos, uma atitude e propostas políticas indutoras de uma verdadeira mudança. Mas tal não aconteceu, antes pelo contrário. E foi mais às consequências da crise do que às políticas e às ações governativas, ao encerramento de numerosas empresas e ao desemprego consequente, que se deve o abrandamento das emissões poluentes ligadas à produção e aos transportes.
Por exemplo, com o Plano Estratégico de Transportes (PET), este Governo promoveu uma política exatamente contrária à necessária, encerrando centenas de quilómetros de linhas ferroviárias e desmantelando a rede ferroviária nacional, deixando assim vastas áreas do território, nomeadamente as zonas deprimidas, sem transportes coletivos, aumentando as tarifas, não melhorando a intermodalidade.
Tudo situações que "Os Verdes" acabam novamente de confirmar "in loco", através das iniciativas que levaram a cabo para assinalar as jornadas da mobilidade, no quadro das jornadas ecologistas no Distrito de Santarém, onde verificaram também que, no dia 1 de Setembro deste ano, foram suprimidas novas ligações entre as sedes de concelho e as freguesias, remetendo os cidadãos para o uso individual do carro, contrariamente ao que seria desejável do ponto de vista ambiental.
Por outro lado, ao nível da adaptação tão fundamental para mitigar os impactos negativos das consequências das alterações climáticas, as medidas foram nulas e só tomadas a posteriori, tal como aconteceu na costa portuguesa. E o que é verdade é que, no ordenamento do território, das florestas, nos recursos hídricos, no urbanismo... a grande maioria da legislação produzida e das ações concretizadas não apontam uma inversão das opções políticas de fundo, tal como se pode verificar com os PIN's que levaram à destruição de zonas húmidas, com os eucaliptos que deixam o país à mecê dos incêndios e com as barragens que retêm os inertes que fazem falta na costa. E vem agora o Governo PSD/CDS-PP acenar com a "Fiscalidade Verde" como se fosse a poção mágica para resolver todos estes problemas.
"Os Verdes" consideram que, perante esta falta de atuação concreta e de fundo para mudar o paradigma das alterações climáticas, as populações estão cada vez mais em risco e o país a empobrecer economicamente e também ao nível da sua biodiversidade. "Os Verdes" pouco esperam desta nova cimeira do clima e menos esperam ainda da atuação do Governo português.
publicado por Carlos Gomes às 20:13
CENTRO DE PATRIMÓNIO DA ESTREMADURA ORGANIZA CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
O I Congresso Internacional "Educação, Ambiente e Desenvolvimento" irá realizar-se entre os dias 13 e 15 de novembro do corrente ano, em Leiria.
As sociedades contemporâneas, os modelos de desenvolvimento em curso e os problemas deles resultantes, carecem de reflexão aprofundada face ao desígnio de uma sustentabilidade almejada. Neste contexto, o I Congresso Internacional "Educação, Ambiente e Desenvolvimento" (I CIEAD) pretende alcançar os seguintes objetivos:
Fomentar a discussão e divulgação de metodologias utilizadas e estudos científicos relacionados com os temas propostos;
Apresentar e refletir sobre práticas consideradas relevantes na perspetiva da sustentabilidade das sociedades contemporâneas;
Promover a cooperação entre entidades públicas e privadas na definição de novos modelos de desenvolvimento;
Sensibilizar e incentivar todos os agentes (poderes central, regional e local, agentes económicos, ONG, docentes, discentes e população em geral) para as temáticas em análise e sua relevância estratégica, económica, social e ambiental.
Professores, investigadores, estudantes dos diferentes níveis de ensino, técnicos de instituições/associações e público em geral.
Tema da Conferência
Educação, Ambiente e Desenvolvimento:
Ambiente e comunicação
Património(s) e Identidade(s)
Línguas de trabalho
Português, inglês e castelhano.
ACREDITAÇÃO — Formação de Professores
O Congresso encontra-se em processo de acreditação como curso de formação contínua de Professores, pelo CCEMS, com a duração de 15h a que correspondem 0,6 créditos, que relevam para efeitos de progressão na carreira de professores do Ensino Básico e Secundário.