R. Essa é uma das perguntas mais frequentes que recebemos sobre o distrato de compra de imóveis. Isso irá depender de inúmeros fatores, como por exemplo, se o financiamento foi realizado direto com a construtora ou com o Banco (Agente Financeiro).
Assim, o ideal é repassar esse contrato para um terceiro interessado mediante anuência do Banco que intermediou o financiamento. As cláusulas abusivas nesse caso, serão discutidas através de ação própria, sendo necessária uma avaliação do contrato.
IV – Meu imóvel foi comprado na planta e não ingressei em financiamento, é possível devolve-lo através de distrato?