O deputado do PSD/Açores, António Pedroso, questionou hoje o Governo Regional sobre as razões para a anunciada suspensão da obra de remodelação do Centro de Saúde das Velas, “uma decisão que está a deixar apreensiva a população da ilha de São Jorge, sobretudo num momento de enorme incerteza causado pela pandemia de Covid-19”, adianta.
O social democrata refere que, “para surpresa da população do concelho, a obra foi suspensa por tempo indeterminado, pelo que se exige que o Governo esclareça imediatamente a situação, mas que o faça com verdade e sem se justificar com a referida pandemia”, considera.
António Pedroso sublinha que “está em causa uma das mais importantes infraestruturas públicas de São Jorge, e se a pandemia fosse o motivo para suspender a sua obra de reabilitação, essa decisão já deveria ter sido tomada há mais tempo, até porque todo o país se encontra em estado de emergência há quase mês”, afirma.
O deputado jorgense quer pois saber se, “caso seja a pandemia a causa da suspensão da obra, por que razão a decisão não foi tomada anteriormente. E quando prevê o Governo Regional retomar a obra?”, indaga.
O social democrata lembra que foi em junho de 2016, que o Governo Regional “anunciou, pela primeira vez, a adjudicação da obra de reabilitação do Centro de Saúde das Velas, por um valor de 1,3 milhões de euros”.
“Durante quatro anos, sucessivas peripécias foram sempre adiando o seu arranque, nomeadamente a recusa do visto por parte do Tribunal de Contas e até o envio do processo para o Tribunal de Justiça da União Europeia. Algo aparentemente inédito numa obra pública na Região”, acrescenta.
“Pelo que, só em janeiro deste ano, é que finalmente se iniciaram os trabalhos, sendo que o arranque da empreitada obrigou à mudança dos serviços de fisioterapia, terapia da fala e terapia ocupacional para a escola primária de Santo Amaro, bem como à transferência do serviço de internamento para o Centro de Saúde da Calheta”, informa o parlamentar.
Assim, António Pedroso também pede explicações à tutela sobre o eventual encerramento de valências no Centro de Saúde das Velas, da mesma forma que diz ser “essencial saber se a suspensão obriga o Governo a indemnizar ou compensar o empreiteiro”, requerendo igualmente informações sobre o projeto de especialidade da obra, “como a sua data de entrega, com todas as alterações efetuadas desde a respetiva adjudicação”, concluiu.
PSD/Açores – Gabinete de Imprensa
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Mauricio De Jesus 15 de Abril, 2020
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