Mais de 5 mil profissionais da cultura solicitaram apoio extraordinário
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.diariOnline RS 27 Mar 2021 20:01 Sociedade
Apoio sob a forma de subsídio, no valor de 438,81 euros, começa a ser pago na próxima semana
O Ministério da Cultura informou que foram solicitados, até ao momento, 5.151 pedidos de apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, no âmbito da resposta à crise provocado pela Covid-19.
Este apoio – sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 438,81 euros –, exclusivo para o setor da cultura e cumulativo com outros apoios da Segurança Social, será atribuído durante os meses de março, abril e maio aos trabalhadores independentes, conforme consagrado na Portaria nº 37-A/2021.
Os pagamentos da primeira mensalidade serão efetuados já na próxima semana, revelou o ministério.
"O apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura faz parte de um conjunto de medidas aprovado para o setor da cultura, com vista a mitigar os efeitos da crise sanitária provocada pela Covid-19, que implicou novos períodos de suspensão de atividades e de encerramento de todos os equipamentos culturais", acrescenta o governo.
Começaram hoje a ser notificados de forma automática os pedidos apresentados nesta primeira fase e que foram recusados, após verificação automática da Autoridade Tributária e da Segurança Social, por não cumprirem os critérios definidos.
Sem prejuízo, aqueles que considerarem que existe algum erro de verificação de requisitos – nomeadamente CIRS e CAE da cultura – podem reclamar da decisão, através do Portal da Cultura.