Elefante "Happy" vive há 45 anos num zoo dos EUA. Tribunal delibera se deve ter os mesmos direitos que as pessoas | Direitos dos animais | PÚBLICO
Direitos dos animais Elefante Happy vive há 45 anos num zoo dos EUA. Tribunal delibera se deve ter os mesmos direitos que as pessoas
Elefante Happy vive há 45 anos num zoo dos EUA. Tribunal delibera se deve ter os mesmos direitos que as pessoas
O grupo Nonhuman Rights Project quer transportar Happy para um santuário de elefantes e defende que o animal deveria ter alguns dos mesmos direitos legais que as pessoas.
Reuters/GIGI GLENDINNING
Deveria um elefante ter alguns dos mesmos direitos legais que as pessoas?
É essa a questão que o tribunal superior do estado de Nova Iorque vai ter em conta, no mais recente desenvolvimento da luta um grupo defensor dos direitos dos animais que quer libertar o elefante fêmea Happy do Zoo de Bronx.
O elefante asiático de 51 anos vive no zoo de Nova Iorque há 45 anos, desde 1977. Há quatro anos, o Nonhuman Rights Project começou a pedir aos tribunais de Nova Iorque para libertarem Happy para um dos dois santuários de elefantes nos Estados Unidos, alegando que o animal estava preso ilegalmente.
O grupo afirmou que Happy estava sujeita a habeas corpus, um processo legal que diz que pessoas detidas ilegalmente, ou alguém em seu nome, podem pedir a abertura de uma investigação sobre as razões da prisão. A lei de habeas corpus de Nova Iorque não define "pessoa" e o grupo diz que Happy deveria ser considerada uma.
"Está na hora de animais não-humanos como Happy serem vistos, não como uma coisa, mas como uma pessoa com direitos," afirmou à Reuters Steven Wise, fundador e presidente do grupo Nonhuman Rights Project.
Happy é mantida longe de outros elefantes num recinto de 0,4 hectares no zoo desde 2006, segundo documentos do tribunal. Os elefantes são animais com vidas sociais complexas, vivem em grupos e formam famílias.
Antes disso, o companheiro de longa data de Happy, Grumpy, foi atacado por dois outros elefantes. Grumpy nunca recuperou das lesões e foi eutanasiado. Outro companheiro de Happy, Sammie, morreu mais tarde. Patty, outro elefante do zoo, vive num recinto adjacente, separado de Happy por uma cerca. O zoo diz que os dois interagem.
Pedidos anteriores para conceder personalidade legal a animais, incluindo chimpanzés, foram mal sucedidos.
O Zoo de Bronx, gerido pela Wildlife Conservation Society, diz que Happy é bem tratada e que transportar o elefante para um santuário não iria servir os seus interesses. "A exploração flagrante da Happy pelo NRP (sigla de Nonhuman Rights Project) não mostra preocupação pelo animal", afirmou o Zoo de Bronx em comunicado, na quarta-feira. "A preocupação deles é ganhar um argumento legal, não o que é melhor para a Happy."
Um tribunal de Nova Iorque em Fevereiro de 2020 rejeitou a petição original, considerando Happy um "ser autónomo e inteligente" que "pode ser libertado," mas não legalmente uma pessoa. Mais tarde, um tribunal de recurso apoiou a decisão