CHA rescindiu acordo sobre Unidade de Cuidados Paliativos de Portimão a 4 de Setembro
Por Elisabete Rodrigues • 5 de Outubro de 2013 - 23:23
O Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve (CHA) enviou no dia 4 de setembro uma carta à Administração […]
O Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve (CHA) enviou no dia 4 de setembro uma carta à Administração Regional de Saúde (ARS) a denunciar (ou seja, rescindir) o acordo para a Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital de Portimão.
A carta a que o Sul Informação teve acesso a meio desta tarde, com data de há mais de um mês, enviada por correio registado com aviso de receção, e contando com cinco assinaturas ilegíveis de membros da Administração do CHA (ver imagem), diz: «no quadro legal, vem esta entidade pública comunicar, para todos os efeitos, a V. Excelências que denuncia o Acordo celebrado em 20 de Abril de 2009 entre esse reputado Instituto [a ARS] e o então Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E., nos termos e para os efeitos do disposto na Cláusula XII do mesmo, conferindo-se precisamente para esse efeito o pré-aviso de 180 dias que nele está justamente contemplado».
Este documento que, aliás, já está a ser amplamente divulgado nas redes sociais, nomeadamente no Facebook, comprova que não eram verdadeiras as declarações de Pedro Nunes, presidente do Conselho de Administração do CHA, quando na sexta-feira à tarde negou a intenção de encerrar a Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital de Portimão, noticiada nessa mesma manhã pelo nosso jornal.
Pedro Nunes garantiu mesmo que «nunca passou pela cabeça de ninguém fechar o serviço», chegando mesmo ao ponto de dizer que tal nunca poderia acontecer porque as dez camas existentes em Portimão «não são suficientes para as necessidades da região».
«Além disso, mesmo que quisesse fechar o serviço, teria de avisar com seis meses de antecedência e renegociar com a rede», já que o serviço foi criado com dinheiro da Rede de Cuidados Continuados e cofinanciado pela União Europeia, acrescentou aquele responsável. Pelo que se pode ver na carta que publicamos, foi isso mesmo que o Conselho de Administração fez a 4 de Setembro – comunicou à ARS a intenção de acabar com o Acordo que esteve na base da criação da Unidade de Cuidados Paliativos (UCP), invocando precisamente o prazo de 180 dias, ou seja, seis meses.
Tal como o Sul Informação já tinha denunciado na sexta-feira de manhã, o desmantelamento da UCP até já começou, com a desativação da sala que antes se destinava aos doentes daquela Unidade e, sobretudo, aos seus familiares.
Outro indício de que alguma grande modificação estava em preparação, foi a substituição da anterior diretora da UCP, responsável pela Anestesiologia do Hospital de Portimão, por uma outra médica vinda do Hospital de Faro, também da mesma especialidade.
Fonte médica do Hospital de Portimão garantiu hoje ao Sul Informação que, pela primeira vez desde que abriu portas em 2009, esta semana os Cuidados Paliativos já não admitiram «qualquer novo doente, havendo até camas já vazias».
Nas suas declarações ao nosso jornal, na tarde de sexta-feira, o presidente do CHA tinha atribuído as notícias do fecho da Unidade a «boatos», mostrando-se mesmo agastado por «passar o dia a desmentir qualquer parvoíce que qualquer pessoa diz».
E assegurou que a Unidade de Cuidados Paliativos de Portimão era para manter, «no mesmo local e com as mesmas pessoas» e que até será reforçada com «um novo serviço de paliativos e convalescença», já criado e em estruturação no seio do Centro Hospitalar do Algarve (CHA), que tentará «arranjar mais camas noutras unidades hospitalares do centro».
Uma garantia que agora cai completamente por terra, face à carta que o Conselho de Administração a que preside enviou há mais de um mês à ARS.
«O Dr. Pedro Nunes é extremamente hábil a jogar com as palavras e tenta atirar areia aos olhos das pessoas, negando os cortes que todos os dias vai fazendo, em especial nas duas unidades hospitalares do Barlavento Algarvio, a de Lagos e a de Portimão. Mas, face a esta carta, não sei como poderá continuar a negar o que ele próprio decidiu e assinou», comentou outra fonte médica que acedeu a falar com o nosso jornal.