UNICEF agradece aos Doadores
Juntos, em 2012, os nossos doadores ajudaram-nos a salvar e a melhorar a vida de milhões de crianças no mundo. Não podíamos tê-lo feito sem a sua colaboração. Este pequeno vídeo mostra como o seu apoio se reflectiu na vida das crianças.
UNICEF 2010: Um ano em revista
Artigo 38 - Protecção em tempos de guerra (Conflitos armados)
Artigo 5 - Orientação da criança e evolução das suas capacidades (Família)
Artigo 8 - Protecção da identidade
Artigo 28 – Educação
A criança tem direito à educação e o Estado tem a obrigação de tornar o ensino primário obriga- tório e gratuito, encorajar a organização de diferentes sistemas de ensino secundário acessíveis a todas as crianças e tornar o ensino superior acessível a todos, em função das capacidades de cada um. A disciplina escolar deve respeitar os direitos e a dignidade da criança. Para garantir o respeito por este direito, os Estados devem promover e encorajar a cooperação internacional.
Artigo 19 - Protecção contra maus tratos e negligência
Artigo 2 - Não discriminação
Todos os direitos se aplicam a todas as crianças sem excepção. O Estado tem obrigação de proteger a criança contra todas as formas de discriminação e de tomar medidas positivas para promover os seus direitos.
Artigo 13 - Liberdade de expressão
A criança tem o direito de exprimir os seus pontos de vista, obter informações, dar a conhecer ideias e informações, sem considerações de fronteiras.
Artigo 20 - Protecção da criança privada de ambiente familiar (Não discriminação)
O Estado tem a obrigação de assegurar protecção especial à criança privada do seu ambiente familiar e de zelar para que possa beneficiar de cuidados alternativos adequados ou colocação em instituições apropriadas. Todas as medidas relativas a esta obrigação deverão ter devidamente em conta a origem cultural da criança.