Decisão sobre adesão de Marrocos a anunciar após 31 de Janeiro - Jornal Tornado
Decisão sobre adesão de Marrocos a anunciar após 31 de Janeiro
Num comunicado oficial a União Africana informa que o Presidente da Comissão da União Africana, Nkosazana Dlamini Zuma, recebeu uma delegação do Reino de Marrocos, liderada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Salaheddine Mezouar. O encontro teve lugar na quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017, na sede da UA, à margem da 28ª Assembleia Ordinária de Chefes de Estado e de Governo.
O Presidente da Comissão e o Ministro discutiram o estado do pedido de Marrocos para aderir ao Acto Constitutivo e aderir à União Africana. O Presidente informou o Ministro e a sua delegação sobre as medidas já tomadas em conformidade com os procedimentos previstos no Acto Constitutivo.
O Presidente informou o Ministro que o pedido foi inscrito na ordem do dia da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, após ter recebido o pedido mínimo exigido dos Estados Membros da UA. A decisão será oficialmente comunicada ao Reino de Marrocos, após a reunião da Cúpula prevista para 30-31 de Janeiro de 2017.
Esta semana o gabinete do conselheiro jurídico da União Africana publicou o parecer jurídico sobre a solicitação do reino de Marrocos à admissão na União Africana remetendo a decisão final para a Assembleia Geral mas evidenciando inúmeras incompatibilidades jurídicas caso Marrocos continue a não respeitar o direito de autodeterminação do povo saharaui.