O Período Probatório dos Candidatos - Oficial de Justiça
O Período Probatório dos Candidatos
As centenas de comentários aos vários artigos publicados e que dizem respeito aos candidatos ao procedimento concursal em curso, têm debatido diversas e controversas informações sobre o concurso.
Na altura da redação deste artigo (véspera da sua publicação) os comentários dos candidatos aos vários artigos publicados que lhe dizem diretamente respeito (desde os primeiros artigos sobre o tema até ao presente) somavam um total de 862 comentários mais 87 comunicações diretas desde a página e centenas de comunicações por e-mail, o que constitui um grande número de intervenções e, por conseguinte, merecedores desta atenção e destaque.
Do debate geral de ideias e até alguma especulação, tem surgido sempre um elemento comum ao longo do tempo e que se relaciona com uma certa rivalidade entre os cursos admitidos ao procedimento concursal.
A rivalidade que é visível nos comentários toca, algumas vezes, níveis que não se mostram idóneos, no entanto, como os comentários são livres e podem ser anónimos, é natural que, em alguns casos, algumas pessoas se aproveitem desta liberdade e anonimato para se expressar de forma que não o fariam caso se identificassem e, noutras ocasiões, percebe-se até algum espicaçar das opiniões, tomando atitudes provocatórias apenas pelo gozo de ver as reações.
Apesar de tudo, as opiniões continuam livres e podem continuar a ser anónimas, pois continua esta página com o propósito de que assim seja e embora existam alguns apelos à intervenção do administrador, este não quer ter qualquer intervenção censória. A intervir, será só no sentido de prestar algum esclarecimento, aportar algo novo, mas não proibir, impedir, censurar, eliminar, etc.
Assim, não há qualquer ato censório nem antes, sujeitando os comentários a moderação, nem depois, sujeitando-os a avaliação, supressão ou repreensão; nem sequer há controlo dos endereços de IP, de forma a que todos se sintam verdadeiramente livres, sem qualquer constrangimento, na sua participação, seja a que nível for e seja ela positiva ou negativa.
Claro que esta liberdade acarreta pontuais desagrados mas há que aprender a viver com eles e há que ter um pouco de paciência com algumas intervenções. Quem pretender elevar o nível dos comentários, então dará ou não atenção a alguns comentários em detrimento de outros.
No entanto, para o caso de algumas opiniões pertencerem a candidatos de facto e serem verdadeiras e sinceras e não tão só de simples espicaçamento dos demais, este artigo pretende alertar para um aspeto muito importante que parece estar a passar desapercebido a alguns comentadores.
Todos os candidatos que aprovarem na prova de conhecimentos não estão automaticamente admitidos na carreira de Oficial de Justiça, mesmo que obtenham a classificação máxima de 20 valores. Todos os candidatos aprovados e que sejam inseridos nas vagas existentes e pré-anunciadas passarão ainda por um período probatório de, no mínimo, um ano.
Prevê o artigo 45º do Estatuto dos Funcionários de Justiça (EFJ) que este período probatório de um ano possa até ser prorrogado em mais seis meses, caso o avaliador não consiga ainda determinar, ao fim de um ano, se deve dar parecer positivo ou negativo ao Oficial de Justiça Provisório, considerando-o apto ou inapto para a carreira.
Durante este período probatório serão apreciados não só os conhecimentos dos candidatos, como se pretendeu na prova escrita, mas outros elementos, que serão também apreciados cumulativamente, designadamente, se o candidato tem idoneidade cívica e, nesta idoneidade cívica, se apreciarão aspetos múltiplos sobre o relacionamento interpessoal não só com os colegas como com todos os operadores judiciários.
O Oficial de Justiça Provisório (Técnico de Justiça Auxiliar ou Escrivão Auxiliar) que não revele aptidão para o serviço nestes aspetos será exonerado a qualquer momento ou, o mais tardar, no final do período probatório de um ano ou de um ano e seis meses.
Este é o alerta que aqui se julga conveniente deixar para que os candidatos nele bem atentem e para que, alguns, caso a sua postura normal seja a revelada em alguns comentários anónimos, seja ainda a tempo reposicionada no sentido de evitar a eventual exoneração.
De Anónimo a 27.05.2015 às 08:54
De Anónimo a 27.05.2015 às 09:05
exatamente! acontece que muitos candidatos desconhecem o estatuto e os trâmites. Independentemente da nota da prova, é preciso ir para os tribunais com vontade de trabalhar, aprender e com uma atitude de humildade, ou então nem sabem o tombo que levam.
De Anónimo a 27.05.2015 às 15:56
Penso que se deveria aplicar a fundo neste procedimento. Há mentalidades que precisam de uma mudança, e abrir horizontes para o que se aproxima!
De Maria a 27.05.2015 às 15:58
LOL! o que se aproxima? diga-me! acha que é muito diferente no sso estagio?
De Anónimo a 27.05.2015 às 16:25
O que se aproxima, é a entrada de 600 pessoas, mais cedo ou mais tarde, com cursos e notas diferentes para serem integradas num mesmo sistema e praticar os mesmos actos, se acham que não vai haver problemas, permitam-se discordar!
O que vai mesmo diferenciar é a avaliação feita a cada um já a trabalhar! E aí sim se poderá aferir quem é competente para ali estar, não será por acaso que o OJ é dotado de Estatuto próprio.
De maria a 27.05.2015 às 16:27
ok! mas isso estamos nos aj preparados...todos estagiaram em tribunais e foram todos postos a prova
De Anónimo a 27.05.2015 às 16:31
Sim, não estou a falar de competência a nível de aplicação de matérias aprendidas, mas de uma das mais importantes, espírito de equipa, brio profissional, ética de serviço, respeito a superiores e acatamento de ordens etc, etc, etc.
Sabe que as secções também são avaliadas entre si? E há abertura de processos quando as coisas correm mal?
Não direi todos mas...há pessoas que não estão cientes do que é fazer parte de um grupo de trabalho!
De Patrícia Almeida a 27.05.2015 às 16:17
Muito embora respeite quem utiliza o estatuto de "Anónimo" para dar a sua opinião, eu prefiro dar a cara e assumir o que penso.
Neste caso, considero que já muito se falou sobre algo que, a meu ver, ainda é demasiado embrionário. Ainda não há lista de aprovados, aviso de abertura do procedimento concursal (apenas reserva de recrutamento), n.º de vagas, etc... Deste modo, a maior parte das discussões que se podem ver nas várias redes sociais não tem pés nem cabeça!
Quanto à "rivalidade" entre Técnicos de Serviços Jurídicos e Técnicos Superiores de Justiça, para mim a resposta é simples: para bem ou para mal, entramos TODOS em pé de igualdade, pelo que quem é melhor ou pior vai ser aferido, em momento próprio, nas secretarias dos Tribunais, conforme refere o artigo supra.
Pessoalmente, sou licenciada em TSJ, pelo que tenho conhecimento de causa quanto à minha formação. O mesmo não posso dizer quanto ao curso de 12.º ano. Ora, se não sei, não teço comentários! Aconselho, se me permitem, que o contrário também aconteça, isto é, que quem não conhece a licenciatura em TSJ se remeta também ao silêncio. Afinal, e como se disse, a verdadeira prova será feita por quem entrar nas secretarias dos diversos Tribunais do nosso país e aí sim provar o seu valor.
Por último, devo ainda salientar que acredito que a formação ministrada em cada um dos mencionados cursos seja diferente, mas também acredito na capacidade de trabalho e aprendizagem individual de cada um, pelo que julgo que a formação de cada Técnico (12.º ano ou licenciado) possa influenciar os seus resultados, mas não é necessariamente o que faz de uns mais competentes que outros.
Dito isto, desejo muito boa sorte a todos!
De Ana a 27.05.2015 às 16:21
Este comentário foi uma lufada de ar fresco, obrigada!
De claudia a 27.05.2015 às 16:21
Muito bem! é isto mesmo!
De Anónimo a 27.05.2015 às 16:51
Pois, uma pessoa que teve notas altas, não se permitirá rebaixar a outro para uma coisa que perceba menos, ou tenha mais dificuldade, aí começam os problemas. E se há , um de curso técnico a outros 2 com curso superior, há qur criar ali uma linha onde se possam igualar, irá acontecer? Esperemos bem que sim por isso se alerta já!
De Mariana a 28.05.2015 às 07:24
Gostei de ler a publicação do blog,realmente,é uma pena q se desperdice tanto tempo com rivalidades e comentários desnecessários.Na prova lutamos todos pelo mesmo objectivo deveríamos nos unir,se queremos bom ambiente de trabalho só cabe a cada um de nós fazer por isso..gostava mt q estes 600 novos OJ mostrassem o q valem independente da nota q tiraram,a vontade de trabalhar e eliminar assim a ideia dos mais negativos q vai correr mal...Boa sorte a todos!e aos OJ q nos vão receber,nós vamos ser parte da vossa equipa,só têm a ganhar em nós ensinarem e apoiarem para sermos melhores juntos!
De Anónimo a 28.05.2015 às 11:42
O artigo está fabuloso, e nada mais é que um alerta, não se trata de ser negativo mas mais vale prevenir que remediar.
Se alguém tiver tempo e paciência para ler todos os comentários atrás entre cursos, saberá o porquê deste artigo, pelo que ainda bem que o colocaram!
De Anónimo a 28.05.2015 às 13:55
Boa tarde, por aqui muito foi falado mas esqueceram-se do essencial, quem entrar, seja com 20, seja com 9.5, seja com 12º ano seja com licenciatura vai entrar num ambiente diferente do habitual. Já aqui falaram de que vai ser igual aos estágios, porque estagiaram no Campus, bla bla bla.. Esqueçam! O Estagio foi de quanto tempo? 2, 3 meses?! Aprenderam tudo? Nem por sombras! Correu bem? Adaptaram-se bem? Querem voltar? Ótimo! Foram para lá para competir com quem já lá estava ou com os vossos colegas? Acredito que não (ou pelo menos quero acreditar que não)! Então deixem-se de ver quem é mais, quem é menos.. Tenham a atitude humilde e a vontade de aprender que vai ser melhor para vocês, para todos os colegas que entram e para aqueles que já lá estão, abarrotados de serviço.
De Anónimo a 28.05.2015 às 15:03
Exato. já vi mta gente contente por ingressar na função pública por via deste concurso e mto pouca gente satisfeita por ir servir o cidadão numas funções que exigem uma forte motivação vocacional. Hipocrisias áparte, há que aceitar que mta gente do primeiro caso irá usar este concurso como trampolim para outros voos. Há que aceitar isso mas tb há que, sindicalices áparte tb, rever a questão dos ingressos e aproveitar quem tem vocação para ser OJ. Já agora ser licenciado em Direito não é sinónimo de ser Advogado por isso a comparação com médicos e enfermeiros não será mto acertada a meu ver...
De Anónimo a 28.05.2015 às 16:35
Concordo plenamente, há que rever o estatuto. Até onde sei, os PEPAC's prestaram um bom trabalho. E já agora voltando aos médicos e enfermeiros... Se há um doente a precisar de tomar uma injeção ou de fazer uma sutura ou curativo, acham que um médico não o sabe fazer? Já vi alguns quer no público quer no privado a fazerem o trabalho que for preciso em prol do paciente. Felizmente ainda temos médicos e não só Senhores Doutores de gabinete.
De Anónimo a 28.05.2015 às 16:47
A questão que se estava a debater não é o médico saber fazer tudo, pode e deve, estamos a falar em ingressar carreiras!
De Anónimo a 28.05.2015 às 17:12
Isso é comparar o incomparável!
(Desculpem, pela gafe, mas não há paciência para ler toda esta novela mexicana!)
De Anónimo a 28.05.2015 às 15:55
A mim dá-me a entender que muita gente está feliz por ingressar na função pública, nada mais!
Há que não esquecer que do estatuto do oficial de justiça, a carga de trabalho e responsabilidade não tem nada a ver! Cada um responde por si e por seus atos.
Além do chefe de secção, há o secretário/administrador, e juízes a quem se deve obediência e respeito. Para não falar a constante relação com advogados diariamente! Já trabalhei nesta área, no privado, muitos anos e tenho colegas meus que não aguentaram a pressão.
Não é meter medo a ninguém, mas uma chamada de atenção para quem pensa que é um mero funcionário público!
De mariana a 28.05.2015 às 15:59
eu candidatei-me.
irei ter um chefe de secção que é o meu superior, e faz a minha avaliação, certo? depois dele esta o secretario do tribunal e depois dele o magistrado nao é? explique me pff. fiz o meu estagio num cartorio
De Anónimo a 28.05.2015 às 16:11
Ora no sentido geral é o seguinte:
- Dentro da secção, terá o seu chefe de secção para dúvidas relacionadas com a aplicação da Lei,etc;
- O secretário é aquele a quem se falam de faltas, férias algum tipo de problema pessoal que possa prejudicar o serviço.
- Os magistrados são os que estão acima de nós em termos de trabalho no sentido que vamos trabalhar os processos mediante os despachos/sentenças proferidas por eles, cada secção tem um Juiz, todos nós ficamos responsáveis por trabalhar um processo do inicio ao fim e o nosso nome sai sempre em todos esses ofícios, sem prejuízo de se decidir ao contrário. Há uma relação muito próxima Juiz/funcionário neste sentido.
- Depois há as audiências das quais está presente o funcionário responsável por aquele processo e se houver outros juizes presentes também o auxilia.
Basicamente é isto, se me esqueci de alguma coisa, alguém me complete.
De mariana a 28.05.2015 às 16:23
Muito obrigada! Mesmo mesmo mesmo! Muito obrigada! Diga-me so uma coisa, vou trabalhar um 5 (+/-) colegas que trabalham para o mesmo juiz? É por isso ainda a pouco ocorreu me uma duvida que era, (eu falto ou vou de ferias há sempre alguém que ve as minhas deligencias não é? E isso é trabalho do chefe de secção?)
De Anónimo a 28.05.2015 às 16:27
Nas férias já não sei, internamente cada secção tem a sua forma de gestão, mas normalmente os processos estão a sua espera para os trabalhar, ehehe!
Por isso tente ir de férias com mesa "limpa".
Pois os OJ são avaliados também pelo tempo que demoraram a cumprir despachos!
De Anónimo a 28.05.2015 às 16:24
Outra coisa, no decorrimento do processo todos os intervenientes e entidades querem falar é connosco, pois o juiz não faz reuniões privadas com ninguém, só fala verbalmente nas audiências.
De Anónimo a 29.05.2015 às 18:15
Eu candidatei-me porque acho mesmo que vou adorar a profissão e vestir a camisola! Mas de futuro não sei se aparece outra profissão mais atrativa para mim? Pode aparecer e tenho de pensar nisso, afinal sou novinho e não sei o dia de amanhã!
Mas irei respeitar a profissão e a classe de Oficiais de Justiça! Estou muito motivado para começar a trabalhar...