O CNJ recebeu reclamações, sob a alegação de que o Tribunal realizara “prova oral” em desacordo com as normas do edital e da Resolução nº 75/2009 do Conselho.
Segundo a reclamação que chegou ao CNJ, o TJ-SP teria realizado “entrevista pessoal e secreta” com os candidatos, sem previsão nas regras editalícias, dentre outras irregularidades.
No último dia 4, o conselheiro relator negou a concessão de liminar em procedimento administrativo no qual um dos candidatos requereu a suspensão do concurso, “visando impedir a sua homologação e a posse dos candidatos aprovados, até o julgamento em definitivo da matéria”.
O candidato postulara “a anulação da quarta etapa do referido concurso e a sua consequente renovação, bem como a apuração da responsabilidade administrativa dos integrantes da Comissão do certame”.
Numa análise preliminar, o conselheiro relator entendeu, na ocasião, que “não havia elementos suficientes para apreciar a liminar ora pleiteada”. Decidiu, então, apenas intimar o TJ-SP para esclarecer as questões no prazo de cinco dias, diante da “relevância da matéria”.
Havia reclamações de que entrevistas pessoais, feitas sem gravação, incluíram perguntas sobre religião. Alegou-se também que a abertura dos envelopes foi feita em sessão secreta, noticiada dias depois no Diário Oficial, e que a banca não forneceu aos candidatos aprovados as notas que obtiveram.
Consultado a respeito dessas alegações, o TJ-SP não esclareceu as questões, mas informou, por meio da assessoria de imprensa, que a suspensão havia sido determinada, e que “a comunicação do CNJ foi enviada ao TJ-SP no último dia 7 e a liminar não aguardou o próprio prazo estipulado pelo CNJ”.
1) Ao Sergio C. Schmidt: entrevista secreta ou encontro reservado para discutir aspectos da vida pessoal e cultura geral não são permitidos. São ilegais. Inapropriado perguntar a candidato se conhece Svistoslav Richter. Concurso público para juiz não é a mesma coisa que entrevista para “qualquer emprego”.
2) Ao Marcelo: A investigação social prevista na Resolução 75 do CNJ não é realizada em entrevista secreta. Existem outras formas de realizá-la. Os desembargadores e demais membros da banca não posssuem qualificação técnica para realizar avaliação psicosocial de ninguém, sequer a deles mesmos. Quanto a perguntar sobre a feiticeira, também inapropriado em sede de concurso.
O curioso é que o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo não colocou em seu site nenhuma informação sobre isso. Por quê? É transparente ou não?O que aconteceu com a sessão de proclamação de resultados que aconteceria na sexta-feira, dia 11? E o Sr. Rei da Ética por quê não se pronuncia sobre isso? Convenhamos, dificilmente esse concurso não será homologado,mas que essa decisão deve ter deixado “alguns” soberbos bravos, isso deve!
O Tribunal de Justiça de São Paulo, representado por sua Banca Examinadora, merece respeito e confiança. Trata-se de instituição séria e comprometida com a Justiça. A manifestação sem qualquer fundamento de alguns comentarista é lamentável (fruto da total ignorância), leviana e quase criminosa! É preciso mudar está visão pequena de parte da imprensa e da sociedade em geral que julgam pessoas, eventos e situações sem sequer ouvir os dois lados….Realmente, a preocupação com o todo e as respectivas provas são para poucos…