"Os campos que as mulheres cultivam têm de produzir direitos!" - CNA e MARP na Manifestação Nacional de Mulheres do dia 8 de Março
Milhares desfilaram em Lisboa este 8 de Março, na grande Manifestação de Mulheres convocada pelo MDM – Movimento Democrático de Mulheres, sob o lema "A força da unidade em defesa dos direitos das mulheres e pela paz no Mundo!".
CNA e MARP (Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas) participaram nesta manifestação no Dia Internacional da Mulher com uma vasta e animada delegação que desfilou entre os Restauradores e a Ribeira das Naus, em defesa dos direitos e dignidade das mulheres, pela igualdade e emancipação no trabalho e na vida.
Um mundo mais justo e solidário e a luta dos agricultores e do povo, pelo direito a produzir e pela Soberania Alimentar, só é possível num contexto de concretização plena dos direitos da mulher.
Em ambiente vivaz de cor e de som, entre coloridas bandeiras da CNA, pancartas reclamando direitos e palavras de ordem gritadas ao megafone – "Pela Paz, pelo pão, as mulheres cá estão", entre tantas outras – abria-se a participação com uma faixa da CNA por "Apoios específicos à Mulher Agricultora no Estatuto da Agricultura Familiar!".
A concretização do Estatuto da Agricultura Familiar, com medidas que contribuam, de facto, para a valorização da Agricultura Familiar é condição essencial para o desenvolvimento do nosso país e para a melhoria das condições de vida no mundo rural.
Um ano e meio após ter sido publicado, o Estatuto é parco em medidas de apoio efectivo à Agricultura Familiar e, ao contrário do que a CNA reclama, não reconhece a importância das mulheres agricultoras que assumem um papel preponderante nas explorações agrícolas e na esfera familiar, como cuidadoras de casa, de filhos e outros familiares.
Os baixos rendimentos de muitas explorações agrícolas familiares nem sempre lhes permitem assegurar as contribuições, cujos valores são desajustados da realidade. Nesse sentido, o Estatuto da Agricultura Familiar deve contemplar um regime próprio de contribuições que tenha em conta o contributo das mulheres, para que possam beneficiar de uma justa protecção social.
"Os campos que as mulheres cultivam têm de produzir direitos!", foi o lema inscrito na faixa da MARP, empunhada por mulheres agricultoras, muitas vindas do Norte do país, reclamando preços justos à produção, majoração dos apoios e reformas dignas.
Sempre animadas em ambiente de luta e reclamação, mas também de alegria pela unidade, desfilavam pelas ruas de Lisboa empunhando palavras de ordem "Pelo direito ao trabalho, à família e à vida pessoal" e pela concretização da "Declaração dos Direitos dos Camponeses e outras pessoas que vivem em Zonas Rurais", que no seu artigo 4º contempla um conjunto de direitos para as mulheres agricultoras e rurais.
Direitos que é preciso semear para colher igualdade. Foi este o mote para a oferta de sacos com sementes tradicionais à população que assistia e participava nesta grande manifestação. Centenas de pequenos sacos foram distribuídos, com a inscrição dos direitos consagrados no artigo 4º: "acesso à Segurança Social com condições específicas", "acesso à terra e aos recursos naturais com uso e gestão em igualdade", "acesso a formação e educação, bem como aos serviços comunitários e de extensão", "emprego condigno, salário igual e benefícios sociais", "participação em todas as actividades da comunidade", entre outros.
Ao mesmo tempo, foi sendo distribuído um documento com as principais reclamações da CNA e da MARP.
A "fechar" a participação das mulheres agricultoras e rurais, enquadrada num longo desfile de milhares de mulheres e homens vindos de todo o país, de todos os sectores, seguia uma carrinha com bandeiras da CNA e com duas árvores, em flor e em fruto, simbolizando os frutos que aspiramos colher com a nossa luta.
Nas laterais da carrinha, duas faixas reclamando melhores preços à produção nacional, condição essencial para rendimentos justos nos nossos campos, e por mais e melhores serviços públicos de qualidade no Mundo Rural.
O combate à desertificação humana do Interior e a garantia de uma vida digna para as mulheres agricultoras e rurais só é possível se se arrepiar caminho no encerramento e privatização de serviços públicos essenciais, como escolas, transportes, juntas de freguesia, centros de saúde, tribunais… que tem isolado e criado cada vez mais dificuldades às populações rurais.
A CNA e a MARP, com as mulheres agricultoras e rurais, continuarão atentas e interventivas, lutando por melhores condições de vida, em defesa da Agricultura Familiar e de um Mundo Rural vivo, pela Soberania Alimentar do nosso país.