Galpgate. Despacho para a constituição de arguidos de secretários de Estado foi emitido quinta e ainda está em curso – Observador
Galpgate. Despacho para a constituição de arguidos de secretários de Estado foi emitido quinta e ainda está em curso
PGR explicou que despacho para constituir como arguidos secretários de Estado exonerados foi emitido na passada quinta-feira mas o seu cumprimento ainda está em curso.
A Procuradoria Geral da República explicou, ao início da noite de segunda-feira, que o despacho do Ministério Público que determinou a constituição de arguidos dos secretários de Estado agora exonerados – Fernando Rocha Andrade, João Vasconcelos e Jorge Oliveira, responsáveis das pastas de Assuntos Fiscais, Indústria e Internacionalização, respetivamente – tem data de 6 de julho, quinta-feira, mas está ainda em fase de cumprimento com as notificações em curso.
Ou seja, e em termos formais, o processo está a decorrer mas não se encontra concluído, pelo que o trio de ex-responsáveis governamentais não poderia ser considerado arguido na quinta-feira. Também hoje, chegaram aos autos requerimentos dos visados, solicitando a sua constituição como arguidos.
Galpgate. Procuradoria-Geral da República confirma que secretários de Estado exonerados vão ser constituidos arguidos
Assim, e como já tinha sido confirmado pelo Ministério Público, este processo tem ainda três arguidos: "um chefe de gabinete, um ex-chefe de gabinete e um assessor governamental".
O Observador avançou ao início desta manhã com os nomes de João Bezerra (chefe de gabinete de Rocha Andrade) e de Pedro de Almeida Matias (ex-chefe de gabinete de João Vasconcelos e atual presidente do Instituto de Qualidade e Segurança), enquanto que o Expresso noticiou este domingo o nome de Vitor Escária (assessor económico do primeiro-ministro António Costa).