Termos de Utilização - SPDOF
O presente site foi criado, pertence e é operado pela Sociedade Portuguesa de Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial (doravante designada por "SPDOF") com sede na Rua António José de Almeida 82A, 3000-041 Coimbra, Portugal, pessoa coletiva número 513293817, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.
O objetivo principal do site https://www.spdof.pt/ é disponibilizar informação atualizada sobre os acontecimentos mais significativos na área da Dor Orofacial e da Disfunção Temporomandibular.
A SPDOF reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização.
Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o site.
O acesso ao site não está sujeito a registo.
A SPDOF tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer um dos serviços ou funcionalidades, sem aviso prévio.
Não utilize o site para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afetar negativamente a imagem da SPDOF;
Não utilize o site para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Tróia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações;
Não remova qualquer aviso de direito de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade;
Não personifique alguém ou alguma entidade, incluindo mas não limitado a um responsável da SPDOF, não guie nem receba alguém como se tratasse de um anfitrião, nem testemunhe falsamente parentescos ou ligações com alguém;
Em geral, o Utilizador deve utilizar o site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.
O Utilizador reconhece que o site, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no site, são da titularidade da SPDOF ou foram devidamente licenciados a favor da SPDOF.
Cabe à SPDOF gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no site, pelo que a SPDOF pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs.
O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, da SPDOF. A utilização de marcas e logótipos neste site, assim como a disponibilização dos materiais e produtos existentes no site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda ser associado da SPDOF, solicitar pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar reclamações, comentários ou sugestões, deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, data de nascimento, número de contribuinte, ID civil, fotografia, morada, código postal, localidade, número de telefone, número de telemóvel, email, habilitações académicas, área de especialidade, ou experiência profissional, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste site.
A informação disponibilizada no site da SPDOF visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre os acontecimentos mais significativos na área da Dor Orofacial e da Disfunção Temporomandibular.
O site foi desenvolvido a pensar nos interesses dos nossos Utilizadores. No entanto, não podemos garantir que o site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expetativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.
A SPDOF também não garante que:
Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, da responsabilidade da SPDOF, apresentados ou disponibilizados no site, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros – a SPDOF informa que não assume qualquer dever jurídico nesta matéria;
As qualidades, funcionalidades ou características dos serviços, informações, produtos ou outros materiais ou conteúdos divulgados no site preencham qualquer expetativa dos Utilizadores.
A SPDOF não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas. A SPDOF não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.
A SPDOF poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela SPDOF, pelo que a SPDOF não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. O estabelecimento de links não implica, em caso algum, a existência de relações entre a SPDOF e o proprietário ou gestor da página web para a qual o link remeta.
A SPDOF não garante que o site funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.
A SPDOF envida os seus melhores esforços para que o site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu computador. No entanto, uma vez que a SPDOF não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador.
Para garantir a segurança do site, a SPDOF poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do site, incluindo restrições ou limitações de acesso.
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através da morada (Sociedade Portuguesa de Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial ("SPDOF"); Rua António José de Almeida 82 A, 3000-041 Coimbra, Portugal ou para o e-mail da sociedade: spdtmdof@hotmail.com.