Em contrapartida, o estagiário tem direito a subsídio de alimentação e a seguro de acidentes de trabalho, apoiados pelo IEFP.
Contas feitas, um jovem solteiro e sem filhos que ganhava 838,44 euros num estágio remunerado vai passar a receber 581,13 euros, segundo escreve o jornal «i».
As novas regras abrangem todos os aqueles que realizem estágios profissionais até aos 30 anos.
De fora ficam os estágios que tenham como objectivo o cumprimento de requisitos adicionais e específicos para acesso a títulos profissionais, os estágios curriculares de quaisquer cursos e os estágios cujo plano requeira perfil de formação e competências nas áreas da medicina e da enfermagem.
Estas medidas estão incluídas numa portaria publicada na segunda-feira em Diário da República, sobre o Programa de Estágios Profissionais, e que entra esta terça-feira em vigor.
A portaria insere-se no pacote de iniciativas avançadas pelo Executivo socialista e anunciadas por José Sócrates na semana passada, no Parlamento, relativas ao aumento para 50 mil do número de estágios profissionais remunerados.