Estado de emergência em cima da mesa na reunião entre o Presidente da República e o primeiro-ministro - Mundo Português
O Presidente da República recebe daqui a minutos o primeiro-ministro para debater possível estado de emergência.
Marcelo Rebelo de Sousa recebe António Costa no Palácio de Belém às 10h30 e terá depois audiências com os responsáveis dos partidos políticos com assento no parlamento.
Entre as 11h e as 17h30, o chefe de Estado recebe, por ordem crescente de representação parlamentar, os partidos Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN, CDS-PP, PCP, BE, PSD (por videoconferência) e PS.
As reuniões foram agendadas para acontecer a seguir à cerimónia do Içar da Bandeira Nacional em Dia de Luto Nacional e homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença Covid-19.
A curta cerimónia começou às 10h, em frente ao Palácio de Belém, com o hastear da bandeira ao som do Hino Nacional. A bandeira foi depois colocada a meia haste e seguiu-se o minuto de silêncio.
Além de Marcelo Rebelo de Sousa e de António Costa, a cerimónia teve a presença do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e os presidentes do Supremo Tribunal Constitucional, Supremo tribunal de Justiça e Supremo Tribunal de Contas.
No sábado à noite, numa comunicação ao país, feita a seguir a uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o primeiro- ministro revelou as novas medidas de combate à pandemia de Covid-19.
O Governo decidiu renovar o estado de calamidade em todo o território nacional até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2020.
Decidiu ainda alargar a outros concelhos as medidas especiais que tinham sido estabelecidas para os concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, introduzindo-se ainda algumas alterações adicionais.
São 121 os concelhos abrangidos por essas novas medidas tendo como base três critérios: a existência de 240 novos casos por cada 100 000 habitantes nos últimos 14 dias; a proximidade com um outro concelho que preencha o primeiro critério; não consideração de surtos em concelhos de baixa densidade.
Para esses 121 concelhos, as medidas estipuladas pelo Governo são:
– a proibição da realização de feiras e mercados de levante;
– o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho é aplicável às empresas com locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores, em todos os concelhos abrangidos pelas novas medidas (atualmente este regime era aplicável às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto).
Mais 3.062 casos ontem
Além destas medidas excecionais, limita-se para seis o número de pessoas em cada grupo em restaurantes para todo o território continental, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar, informou ainda o primeiro-ministro.
Mais de 1,2 milhões de mortes provocadas pelo novo coronavírus foram oficialmente registadas no mundo, de acordo com um levantamento feito hoje pela agência de notícias AFP a partir de fontes oficiais às 7h45 de Lisboa.
No total, foram declarados pelo menos 1.200.042 de mortos de um total de 46.452.818 casos positivos da Covid-19.
Portugal contabilizou ontem mais 37 mortos e 3.062 novos casos confirmados de infeção, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde.
Nas últimas 24 horas foram menos dois os doentes internados nas Unidades de Cuidados Intensivos, totalizando 284.