Novo IVA reflete-se nos preços dos espetáculos a 1 de janeiro - ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca
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Novo IVA reflete-se nos preços dos espetáculos a 1 de janeiro
Promotores congratularam-se com a descida do IVA dos bilhetes para os espetáculos, sem discriminações. Tal irá refletir-se nos preços a partir de 1 de janeiro.
A Associação de Promotores, Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) congratulou-se hoje com a descida do IVA dos bilhetes para os espetáculos, sem discriminações, referindo que tal irá refletir-se nos preços já a partir de 1 de janeiro.
"Estávamos à espera disto desde que foi anunciado, portanto estamos muito satisfeitos com esta decisão de não discriminar o que é um recinto fixo e o que é um recinto improvisado, e [o que fazia] os mesmos conteúdos artísticos terem IVA diferentes. Assim faz sentido", afirmou Sandra Faria, da direção daquela estrutura, em declarações à agência Lusa.
A proposta de Orçamento do Estado para 2019, aprovada em outubro, no Parlamento, na generalidade, previa uma descida do IVA de 13% para 6% de espetáculos de "canto, dança, música, teatro e circo". No entanto, esses espetáculos teriam de acontecer em "recintos fixos de espetáculo de natureza artística ou em circos ambulantes".
Na altura, a APEFE contestou essa discriminação, alegando que o mesmo conteúdo artístico teria taxas diferentes de IVA, "dependendo do local onde é apresentado", exemplificando que "o mesmo espetáculo, se for no Jardim de Belém tem um IVA de 13% e, se for dentro do CCB [Centro Cultural de Belém], tem de 6%".
No entanto, de acordo com propostas de alteração do PSD, do CDS-PP e PCP, aprovadas na terça-feira à noite no Parlamento, na especialidade, a redução do IVA para 6% passa a ser nas "entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo", excetuando-se "as entradas em espetáculos de carácter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria", desaparecendo assim a referência a "recintos fixos".
REDUÇÃO DO IVA ENTRA EM VIGOR A 1 DE JANEIRO E NÃO A 1 DE JULHO
Por proposta do Bloco de Esquerda (BE), foi eliminada a alínea que definia que tal teria efeito a partir de 1 de julho de 2019, entrando assim a medida em vigor a 1 de janeiro de 2019.
"Estamos muito satisfeitos de esta medida entrar em vigor já a 1 de janeiro, que é o que faz sentido porque é o ano fiscal, e não em julho, a meio do ano", afirmou Sandra Faria.
De acordo com a dirigente da APEFE, "isto quer dizer que os bilhetes que estão à venda neste momento, com IVA a 13%, automaticamente, quando o IVA alterar, o preço vai baixar". Sandra Faria sublinhou estar a falar apenas pela associação "e não por todo o país".
Ou seja, os bilhetes que já estão à venda para espetáculos promovidos pelos associados da APEFE baixarão de preço em janeiro, tal medida afetará, por exemplo, o valor dos bilhetes de alguns dos festivais de verão. Sandra Faria salienta que esta medida "vai ajudar o público a gastar menos dinheiro para ir a um festival".
"Se pouparem dez euros num bilhete, que é caro, conseguem utilizar esse dinheiro para ir a outra atividade cultural – ao teatro, a um concerto de jazz ou a outra iniciativa. Aqui reside esta importância, porque as pessoas hoje em dia selecionam muito bem o que veem, com o custo que têm, e esta medida é muito importante por isso. E ainda bem que ela foi tomada", afirmou.
Sublinhando que não pode falar pelos promotores de espetáculos de todo o país, e que "o Estado é o primeiro promotor que terá que baixar o preço dos bilhetes", já que "é um grande agente cultural pelo país todo", a "ideia que está em cima da mesa" na APEFE é "que os [bilhetes dos] espetáculos que estão à venda já a partir de 1 de janeiro baixam [de preço]".