COVID-19 | Podemos ajudar?
Com o objetivo de apoiar as empresas cuja atividade está a ser afetada pelos efeitos económicos da pandemia de COVID-19, o Turismo de Portugal informa que se encontram disponíveis os seguintes mecanismos de apoio:
MEDIDAS DO TURISMO DE PORTUGAL​
// Linha de Apoio à Tesouraria para Microempresas do Turismo – COVID-19
// Cumprimento de obrigações perante o Turismo de Portugal I.P.
_ Em todos os regimes de apoio financiados por receitas próprias deste Instituto: Regime Geral dos Financiamentos do Turismo de Portugal, Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, Programa Valorizar e Programa JESSICA
​​​​​_ Apoio à realização de eventos em 2020 que sejam adiados ou cancelados​
// Escolas do Turismo de Portugal - Apoio às empresas nas áreas operacionais
O Turismo de Portugal disponibiliza, a partir de hoje, um serviço de suporte ​online especializado, assegurado por uma equipa de 60 formadores das Escolas de Hotelaria e Turismo que estarão disponíveis para ajudar a identificar medidas individualizadas nas áreas operacionais do negócio e colaborar na sua implementação, contribuindo para minimizar o impacto dos Planos de Contingência para o COVID-19.
// Medidas anunciadas a 18 março 2020
_ Restauração e similares | 600 milhões de euros, dos quais 270 milhões para micro e pequenas empresas
_ Agências de viagens, empresas de animação, organização de eventos e similares | 200 milhões de euros, dos quais 75 milhões destinados a micro e pequenas empresas;
_ Empreendimentos e alojamento turísticos | 900 milhões de euros, dos quais 300 milhões destinam-se a micro e pequenas empresas
// Linha de Crédito COVID-19 | Capitalizar 2018
// Cumprimento de obrigações perante o QREN e o Portugal 2020
_ pedidos de reembolso de incentivo
_ amortização de subsídios reembolsáveis
_ eventos internacionais anulados ou adiados por razões relacionadas com o surto de COVID-19
_ avaliação dos objetivos contratualizados no âmbito dos sistemas de incentivos
// Medidas fiscais
_ o primeiro pagamento especial por conta é diferido de 31 de março para 30 de junho
_ o primeiro pagamento por conta do IRC é diferido de 31 de julho para 31 de agosto
​_ a entrega do Modelo 22 do IRC é adiada para 31 de julho
​// Atividade e emprego
_ regime de lay-off simplificado, mediante declaração da Administração e de Contabilista Certificado, caso ocorra;
_ a paragem total da atividade da empresa ou estabelecimento que resulte da interrupção das cadeias de abastecimento globais, da suspensão ou cancelamento de encomendas;
_ a quebra abrupta e acentuada de, pelo menos, 40% da faturação, com referência ao período homólogo de três meses, ou, para quem tenha iniciado a atividade há menos de 12 meses, à média desse período.
Para mais informação consulte a Segurança Social​ e o Instituto do Emprego e Formação Profissional​.