Agentes Infiltrados - 2ª Edição - eBook - WOOK
Agentes Infiltrados - 2ª Edição eBook
de Rafael Wolff
editor: Edições Almedina ‧ ISBN: 9788584934508 ‧ ver detalhes do produto
Trata-se de um livro que versa sobre dois importantes topicos para o processo penal: a atividade criativa do magistrado e o instituto da infiltrac?o de agentes. As garantias processuais penais s?o um dos pilares do Estado Democratico de Direito. Contudo, supor que a lei podera tudo prever afigura-se um tanto ingenuo, pelo que n?o se pode negar que o juiz e, efetivamente, um construtor do direito processual penal, enquanto garantidor do devido processo legal. O instituto da infiltrac?o de agente, por sinal, e uma prova viva da relevancia da atividade jurisdicional, por demandar do magistrado o preenchimento de varias lacunas legais. Para debrucar-se sobre estes assuntos, o autor realizou extenso estudo doutrinario, jurisprudencial e legislativo, inclusive no que pertence ao direito comparado, n?o se olvidando tambem dos projetos de alterac?o legislativa que tramitam no Congresso Nacional sobre a materia.
Agentes Infiltrados - 2ª Edição
ISBN: 9788584934508 Editor: Edições Almedina Idioma: Português do Brasil Tipo de Produto: eBook Formato:: ePUB i Classificação Temática: eBooks em Português > Direito > Geral