ISCTE – IUL – Comunicado da Direcção do SNESup de 29 de Julho de 2010 | SNESUP
ISCTE – IUL – Comunicado da Direcção do SNESup de 29 de Julho de 2010
Reuniu na passada 3ª feira uma delegação do SNESup composta pelo Presidente da Direcção, António Vicente, Coordenadora da Comissão Permanente, Teresa Alpuim, e Comissão Sindical, Alan Stoleroff, Teresa Calapez e Ana Catarina Nunes, com o Reitor do ISCTE, a propósito da audição relativa ao Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes e Regulamento de Serviço dos Docentes.
A cordialidade com que decorreu a reunião bem como a abertura demonstrada por parte da Reitoria do ISCTE permitiu que se chegasse a acordo sobre muitas matérias tendo sido aceites várias propostas apresentadas pelo SNESup e pela sua Comissão Sindical, entre as quais queremos destacar:
– Melhorar a redacção de alguns artigos no sentido de garantir a liberdade do docente na escolha do seu perfil, no respeito pelo número máximo de horas estabelecido por lei e compensação obrigatória de cargas horárias excessivas;
– Aumento do limite máximo do tempo de investigação no perfil A para 50%;
– Liberdade de escolha do docente do quadro institucional onde desenvolve a sua investigação, desde que em unidade de investigação tutelada pela FCT ou outra instituição de reconhecido prestígio;
– Distribuição de serviço lectivo aos post doc e investigadores contratados apenas com o seu consentimento e sendo esse serviço devidamente remunerado;
– Compromisso de revisão do cálculo dos tempos dedicados às várias vertentes, tendo em consideração a proposta da Comissão Sindical SNESup-ISCTE;
Infelizmente, não foi possível chegar a acordo sobre algumas questões, entre as quais destacamos as que nos parecem mais importantes:
– Manutenção do sistema de cálculo da classificação final em que é retirada à pontuação final o diferencial entre o objectivo e a pontuação alcançada nas vertentes em que tal diferencial seja negativo;
– Forma de definição do objectivo geral e as suas possíveis revisões anuais.
A Reitoria do ISCTE garantiu ainda ao SNESup que como forma de atender à especificidade das áreas disciplinares, apesar de se prever a publicação do Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes nas próximas semanas, iria ser deixada aos Departamentos a definição das pontuações dos ponderadores que será posteriormente publicada como anexo ao Regulamento em causa.
O SNESup, e em especial a sua Comissão Sindical no ISCTE, continuará bastante activa a acompanhar e trabalhar nestes Regulamentos que serão muito importantes para os docentes e vida da Instituição nos próximos tempos.