A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e o Ministério Público realizam nesta terça-feira, dia 11, a “Operação Triângulo do Aço – Fase III” no interior do Estado do Rio (Volta Redonda, Pinheiral e Valença) e na Região Metropolitana (Duque de Caxias). O objetivo é fiscalizar contribuintes do setor de siderurgia suspeitos de simular operações para se aproveitar indevidamente dos benefícios fiscais previstos na Lei 6.979/2015. A ação se concentra em empresas com sede em São Paulo e Minas Gerais e que têm filiais no Rio. Segundo as investigações, a atuação do grupo teria resultado na sonegação de cerca de R$ 600 milhões em impostos.
A operação foi desencadeada por Auditores Fiscais da Receita Estadual e pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF) do MP/RJ e consiste no cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário. Ao todo, participam 19 Auditores Fiscais e 42 agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público.
Segundo a Sefaz informou ao A VOZ DA CIDADE, “o material que está sendo recolhido nas empresas será analisado para a cobrança do imposto das operações em desacordo com a legislação. Caso o tributo não seja pago, os contribuintes serão denunciados criminalmente. Em uma das empresas será aberto processo de cancelamento da Inscrição Estadual”. E, que “nos casos em que as ilegalidades forem comprovadas, os sócios poderão ser responsabilizados em ação penal e os créditos tributários irregulares das empresas envolvidas serão estornados. Além de lesar os cofres do estado, as empresas irregulares promovem uma concorrência desleal com quem cumpre as suas obrigações tributárias”.