O imbróglio Lula: Perguntas & Respostas
Um juiz aceitou o pedido de 'habeas corpus' e mandou libertar o ex-presidente, mas outro magistrado suspendeu essa ordem de libertação. Entenda o que aconteceu e os passos que se seguem.
Lula a 7 de abril deste ano, antes de ser preso
© Arquivo EPA/Sebastiao Moreira
10 Julho 2018 — 00:25
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Lula ainda pode ser solto a qualquer momento?
Embora no sistema judicial brasileiro atual nada se possa prever a 100%, neste momento o caso da eventual libertação de Lula parece encerrado: Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Federal Regional da 4ª Região de Porto Alegre (TRF-4), aquele a que pertence Rogério Favreto, o juiz que concedeu habeas corpus ao antigo presidente, derrubou o despacho que previa a soltura.
O que se passou, de concreto, ao longo do domingo?
Às 19h32 (23h32 em Portugal) de sábado, o deputado do PT Wadih Damous protocolou pedido de habeas corpus a favor de Lula no plantão do TRF-4, uma corte de segunda instância, cerca de meia hora antes de Favreto assumir a posição de juiz de turno. Favreto, que foi militante do PT e assessor de Dilma Rousseff entre 1991 e 2010, aceitou o pedido e mandou som jltar o antigo presidente às 9h14 de domingo. Informado, Sergio Moro, juiz coordenador da Operação Lava-Jato na Vara de Curitiba, de primeira instância, afirma em despacho, redigido em Portugal, onde passa férias, que Favreto não é competente para analisar o caso. Competente, defende Moro no documento divulgado às 12:05, seria Gebran Neto, o juiz também do TRF-4 que condenou Lula, em janeiro. Favreto ignora Moro, que é de uma instância inferior, e mantém o habeas corpus em novo despacho, às 12:44. Hora e meia depois, Gebran Neto, em sintonia com Moro, suspende o habeas corpus. Pela terceira vez, Favreto insiste e volta a autorizá-lo, às 16:04. Três horas e meia depois, Thompson Flores acata a decisão de Gebran e suspende a ordem de libertação.
Qual a participação da defesa de Lula no processo?
Pelo que se sabe até agora, nenhuma. O pedido de habeas corpus protocolado pelos deputados do PT foi feito à revelia dos advogados de Lula, o que coloca o caso num patamar muito mais político-partidário do que jurídico.
Favreto, por ter um passado de militância no PT e já ter criticado a Lava-Jato, deveria ser alvo de processo pela sua conduta?
O juiz desembargador e professor de processo penal Guilherme Nucci defende nas páginas do jornal O Estado de S. Paulo que sim. O PT, por sua vez, discorda em absoluto porque já vem acusando Sergio Moro, e outros magistrados a cargo da Lava-Jato, de parcialidade e perseguição. Militantes destacados do PSDB, principal rival do PT nas últimas seis presidenciais, têm ficado a salvo da ação de Moro. E o juiz já foi fotografado em poses de suposta cumplicidade com Aécio Neves e outros membros do PSDB, o que gerou críticas.
O caso pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF)?
Ainda no domingo, a presidente do STF Carmen Lúcia escreveu em nota que a a justiça brasileira está "segura" e pediu "respeito pelas hierarquias". Em rigor, tanto a mais alta corte, quando a instância imediatamente abaixo, o Supremo Tribunal de Justiça, podem vir a ser forçados a intervir no caso de, por exemplo, Favreto, que está de plantão nos próximos fins-de-semana, insistir na soltura de Lula.
Porque a justiça brasileira está tão politizada?
A "politização da justiça" ou a "judicialização da política" não é exclusivo do Brasil. Mas a Operação Lava-Jato e a aproximação de eleições elevaram a perigosa confusão entre ambas. Os 11 juízes do STF, que radicalizaram posições a favor e contra a Lava-Jato, terão contribuído, segundo observadores, para a confusão nas instâncias inferiores.
O que disseram os candidatos sobre o caso?
Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D"Ávila (PCdoB), candidatos de partidos à esquerda do PT, consideraram legítima a ordem de Favreto e condenaram a polícia federal por não a ter cumprido de imediato. Henrique Meirelles (PMDB) e Geraldo Alckmin (PSDB), ambos no centro-direita, criticaram Favreto: "Manter Lula preso não pode ser decisão política e sim judicial", disse o primeiro; "o respeito às normas processuais é essencial", defendeu o segundo. Álvaro Dias (Podemos), também de centro-direita, chamou Favreto de "aloprado", e Jair Bolsonaro (PSL), de direita, elogiou Moro por ter "colocado um pé no travão".
Lula livre significa Lula candidato?
Não. Só em Agosto, o Tribunal Superior Eleitoral determinará se o antigo presidente pode ou não ser candidato. Enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que prevê que condenados em segunda instância não possam concorrer a cargos públicos, a situação eleitoral de Lula é muito frágil. Mas se Lula estiver livre isso significa que o político mais popular do país e líder de todos os cenários de todas as sondagens pode fazer campanha - e contribuir decisivamente para a eleição de um plano B do PT. E o plano B mais provável é Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo.