Os Cursos Artísticos Especializados - áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais, da Dança e da Música - são um percurso de ensino que proporciona uma formação especializada a jovens que revelem aptidões ou talento para ingresso e progressão numa via de estudos artísticos, em que se desenvolvem competências sociais, científicas e artísticas e simultaneamente se obtém o nível básico e/ou secundário de educação.
Os Cursos Artísticos Especializados nas áreas da Dança e da Música são um percurso de ensino básico (Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto) e de ensino secundário (Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto). Algumas escolas oferecem no 1.º ciclo uma aprendizagem ao nível das Iniciações em Dança e em Música.
Os Cursos Artísticos Especializados - áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais - são um percurso de nível secundário (Portaria n.º 232-A/2018, de 20 de agosto).
Na área da Música (nível básico e nível secundário) os Cursos Artísticos Especializados podem ser frequentados em regime integrado, articulado e supletivo e na área da Dança em regime integrado e articulado:
Regime integrado - os alunos frequentam todas as componentes do currículo no mesmo estabelecimento de ensino;
Regime articulado - a lecionação das disciplinas das componentes do ensino artístico especializado é assegurada por uma escola do ensino artístico especializado e as restantes componentes por uma escola de ensino geral;
Regime supletivo - a frequência é restrita à componente de formação artística especializada dos planos de estudo dos cursos básicos da Música ou às componentes de formação científica e técnica artística nos cursos secundários da Música.
Os Cursos Artísticos Especializados de nível básico (2.º e 3.º ciclos) visam assegurar aos alunos uma formação geral, e uma formação artística especializada nas áreas da Dança ou da Música.
Os Cursos Artísticos Especializados do ensino secundário têm a duração de três anos, e estão organizados nas seguintes componentes de formação:
Formação Geral – estruturada em disciplinas comuns a todos os cursos, visa contribuir para a construção da identidade pessoal, social e cultural dos alunos;
Formação Científica – estruturada em duas a quatro disciplinas, visa proporcionar uma formação científica consistente no domínio do respetivo curso;
Formação Técnica Artística – estruturada em duas a cinco disciplinas, visa a aquisição e desenvolvimento de um conjunto de aprendizagens, conhecimentos, aptidões e competências técnicas e artísticas necessárias ao perfil profissional visado;
Formação em Contexto de Trabalho (áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais e da Dança) – é realizada preferencialmente em empresas ou outras organizações, ou através da simulação de um conjunto de atividades profissionais relevantes para a qualificação profissional a adquirir.
Estes cursos culminam com a apresentação e defesa, perante um júri, de um projeto designado por Prova de Aptidão Artística (PAA), na qual são demonstrados os conhecimentos e capacidades técnico-artísticas adquiridas e desenvolvidos ao longo da formação.
Os Cursos Artísticos Especializados podem ser o percurso mais indicado para quem:
apresenta uma vocação nas áreas artísticas (Artes Visuais e Audiovisuais/Dança/Música) e procura desenvolver as suas aptidões ou talentos artísticos;
procura uma formação sólida que lhe permita exercer uma profissão no respetivo ramo artístico e/ou tenciona prosseguir estudos superiores.
Os cursos básicos de Música e de Dança conferem nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e correspondente nível do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) – Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho.
Os cursos secundários artísticos, nas áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais, bem como da Dança, conferem o nível 4 do QNQ/QEQ. Os cursos secundários de Música conferem o nível 3 do QNQ/QEQ.
A conclusão de um Curso Artístico Especializado de nível básico está dependente da obtenção de nível igual ou superior a 3 em todas as disciplinas da componente de formação artística especializada.
A conclusão de um Curso Artístico Especializado de nível secundário está dependente da aprovação em todas as disciplinas previstas no curso, na Formação em Contexto de Trabalho (quando aplicável) e na Prova de Aptidão Artística.
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agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública;
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.
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