A deputada do CDS-PP, Ana Rita Bessa
15 Abril 2021 às 19:38
Um projeto de resolução do CDS-PP que recomenda ao Governo o aumento da comparticipação de tratamento em doente oncológico foi aprovado esta quinta-feira no Parlamento com abstenção do PS. Prevê que a comparticipação passe de 69% para 90% no tratamento de trombose associada a cancro.
A adesão ao tratamento de trombose associada a cancro com Heparinas de Baixo Peso Molecular (HBPM) está limitada pelos custos associados à terapêutica, sublinha o CDS-PP, denunciando o elevado diferencial de comparticipação dentro do espaço europeu. A propósito, a centrista Ana Rita Bessa alertou no plenário que se trata da segunda causa de morte em doentes oncológicos.
"Em Portugal, a comparticipação das HBPM é de 69% e, portanto, inferior à de grande parte dos países da UE, representando um encargo médio para o doente de 12% do salário médio anual dos portugueses, ou seja, cerca de 546,71 euros. Países como Alemanha, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Países Países Baixos, Suécia e Reino Unido comparticipam as HBPM a 100% e Espanha comparticipa a 90%", refere o documento que foi aprovado, apenas com abstenção dos socialistas.
"Considerando que atualmente os custos para o SNS com a comparticipação a 69% das HBPM ronda os 500 mil euros anuais, estima-se que a sua comparticipação a 90% tivesse um custo anual de cerca de 652 mil euros. Estima-se, assim, que o aumento da comparticipação das Heparinas de Baixo Peso Molecular no tratamento da trombose associada a cancro para o escalão A (90%) representaria apenas um impacto orçamental anual de cerca de 152 mil euros", explicam os centristas. Em causa, sublinha o partido, estão apenas tratamentos prescritos por médicos oncologistas, imuno-hemoterapeutas ou especialistas em medicina interna.
A Assembleia da República aprovou igualmente projetos de resolução do CDS-PP que recomendam ao Governo a retoma urgente dos rastreios oncológicos afetados pela pandemia de covid-19 e campanhas de sensibilização para que os portugueses adiram.