EMIGRAÇÃO (A) PORTUGUESA PARA O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DOS LIVROS DE PASSAPORTES DO GOVERNO CIVIL DO PORTO (1880-1893): PERCURSOS DE UMA DIÁSPORA
A EMIGRAÇÃO PORTUGUESA PARA O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DOS LIVROS DE PASSAPORTES DO GOVERNO CIVIL DO PORTO (1880-1893) PERCURSOS DE UMA DIÁSPORA.pdf
O presente estudo constitui o desenvolvimento natural do projecto iniciado há cerca de três anos, quando integrámos a equipa do Cepese que se propôs fazer o levantamento dos registos de passaportes do Governo Civil do Porto, existente no Arquivo Distrital do Porto.
No século 19, o movimento migratório português sofreu um incremento acentuado para o Brasil. Ao contrário do que se poderia imaginar, não é o governo português' que fomenta esse movimento mas sim o brasileiro, pelo menos a legislação assim o demonstra. O desenvolvimento das cidades, a crescente necessidade da prddução cafeeira cujo mercado continuava a crescer significativamente e a necessidade de substituir a mão-de-obra escrava por mão-de-obra livre e assalariada impelem o governo brasileiro à produção de um conjunto de leis que favorecem a entrada de emigrantes de diferentes partes do Mundo em particular da Europa, e entre os quais se destacam os italianos, os alemães e naturalmente os portugueses. Estes últimos, fugindo às dificuldades económicas, sociais e políticas em que o país mergulhara desde o início do século. Como é do conhecimento geral, na segunda metade do século 19 Portugal sofreu transformações económicas que alteraram significativamente as formas de produção, levando a que o mundo rural fosse afectado negativamente por elas. Este fenómeno, conjugado com o crescimento demográfico vai contribuir para que a emigração sofra um forte recrudescimento e se dirija em grande parte ao Brasil.
Para o período que agora' nos interessa analisar, verificamos que entre 1880 e 1893 foi registado no Governo Civil do Porto um número de passaportes individuais superior a 44 mil com destino às mais diversas regiões do Brasil, aos quais teremos de acrescentar cerca de 15.500 acompanhantes. Para um país da dimensão de Portugal estes números revelam-se extremamente elevados.
Neste momento vamos ter em atenção os exemplos de Santos e de São Paulo enquanto receptores de emigração portuguesa. Muitos dos portugueses que chegaram a São Paulo fizeram-no através do porto de Santos. Não temos dados até ao momento que nos permitam afirmar, sem qualquer dúvida, que o número de partida seja igual ao número de emigrantes que concluíram a viagem, uma vez que as condições eram duras e a viagem longa, e é provável que alguns tenham sido vítimas de doenças e do cansaço, nomeadamente as crianças e os mais velhos. Na ausência de dados relativos às entradas no Brasil e particularmente em Santos e São Paulo, vamos tratar apenas deste fenómeno com base nas fontes portuguesas.