Inflexão: "Vamos fazer estágios até sermos velhinhos?": os efeitos da austeridade na política de emprego.
O estágio durou um ano, com responsabilidades de um trabalho como qualquer outro e onde diz ter aprendido pouco e ensinado um tanto mais. Despediu-se dos colegas no último dia, sabendo que terá de deslocar-se à junta de freguesia de quinze em quinze dias, dando prova da sua existência como imposição para receber o subsídio de desemprego. Tivesse começado três meses mais tarde e o seu estágio teria durado apenas nove meses, de acordo com as novas regras aprovadas pelo governo, negando-lhe acesso a esse apoio. Sofia, que entretanto soube que a clínica já contratou outro estagiário para as mesmas funções que exercia, sendo pago em 65% pelos dinheiros públicos a cargo do IEFP, concentra-se agora em terminar a tese de mestrado, sabendo que para exercer a profissão segundo as exigências da Ordem dos Psicólogos terá de realizar um novo estágio de doze meses.
1. Os estágios e as políticas de emprego na era da austeridade.
Numa economia devastada pela perda de 400 mil postos de trabalho, a criação de emprego e as narrativas em torno das chamadas "políticas ativas" transformam-se num dos centros da política, disputado pela maioria e por quem se apresenta como alternativa. Nessa matéria, podemos afirmar que há uma continuidade e uma diferença em relação ao passado dos governos do partido socialista. A continuidade da era da austeridade, inaugurada há cinco anos com a assinatura do PEC I, cujos efeitos macroeconómicos são largamente conhecidos, manifesta-se naquilo que podemos classificar de uma política de ocupação dos desempregados.
No ano de 2014, dos 766 mil desempregados abrangidos pelos programas do IEFP, 423 mil (73%) estavam inseridos na vertente de "formação e reabilitação profissional"[i]. Os cursos para desempregados do IEFP, de frequência obrigatória para aqueles que queiram garantir a bolsa de formação – cujo valor médio é de 143 euros – constituem a principal medida desta política. O facto de o governo ter eliminado, em 2013, a atribuição desta bolsa aos desempregados que já recebem o subsídio de desemprego é revelador do caráter gestionário da medida. Em contrapartida, os programas de "emprego" abarcaram, maioritariamente, os Estágios Profissionais (70 mil) e os Contratos de Emprego e Inserção (75 mil). Esta aposta na ocupação dos desempregados, como dissemos, é um legado e um acordo de regime mais do que uma ruptura com o passado.
A entrega do Ministério da Segurança Social ao CDS-PP, partido que se ergueu pelo princípio de oposição aos apoios sociais, deixou marcas profundas no tratamento dos desempregados por parte do Estado. O que nos leva à diferença em relação aos governos passados, sustentada por duas tendências distintas. A primeira dá-nos conta da desvalorização na aposta inerente ao conceito de "formação continuada" dos trabalhadores, que se consubstanciou no conhecido trucidamento político do programa "novas oportunidades", e que foi acompanhada pela valorização hiperbólica da narrativa do empreendedorismo e do auto-emprego[ii]. A apresentação das empresas como repositório hegemónico dos conhecimentos experimentais e a crítica explícita às áreas de humanidades e ciências sociais como veículos fracos para a geração de valor ditaram, em larga medida, a ótica submissa sob a qual foi desenhado o modelo de estágios, como adiante confirmaremos. O acentuar da punição dos desempregados, seja pelos cortes de grande monta nos apoios sociais (os primeiros decididos em conjunto com o PS), seja pela vexação pública associada aos Contrato de Emprego e Inserção, constituem a segunda tendência e marca ideológica do governo das direitas.
Perante este cenário, a pergunta impõe-se: os estágios são uma medida eficaz para enfrentar a crise do emprego em Portugal? De acordo com os dados do Banco de Portugal (Boletim de Inverno, 2014), os estágios profissionais representaram um terço do emprego criado durante o ano de 2014, camuflando assim os números reais de desemprego. Segundo os dados do IEFP (Relatórios de execução física e financeira), apenas no ano de 2014, 70 mil trabalhadores foram abrangidos pelos chamados "Estágios Profissionais", na sua grande maioria sob a modalidade dos "Estágios Emprego". Entre 2001 e 2011, a média anual foi de apenas 25 mil estagiários.
Esta expansão inédita dos estágios numa economia que recuou, nos níveis de emprego, ao ano de 1996, tem suscitado um debate no qual o governo trata de apresentar os números do que considera ser uma medida modelo. Passos Coelho foi ao parlamento, em dezembro de 2014, asseverar que a taxa de empregabilidade dos ex-estagiários rondaria os 70%, valor alcançado pelo cruzamento entre os dados das finanças e da segurança social um ano após o término do estágio por partes destes trabalhadores. O efeito deste tipo de empregabilidade é pertinente mas ilusório: perante a degradação geral dos salários e a destruição do emprego, os estágios surgem como uma mais-valia do desempregado, mas comparar a taxa de empregabilidade entre estagiários e restantes trabalhadores só é possível num plano inclinado, o da destruição geral do emprego – uns valem mais do que outros, mas todos têm menos emprego no conjunto.
Não será por acaso que o Ministério de Pedro Mota Soares não utiliza aquele que é o indicador mais acurado e revelador do impacto dos estágios na economia portuguesa, o que nos indica quantos dos estagiários foram contratados pelas próprias empresas onde trabalharam. O gráfico abaixo mostra-nos essa evolução: A empregabilidade dos estágios, medida pelo número de trabalhadores que são contratados pela empresa onde realizaram o estágio, diminuiu em 2014 cerca de dez pontos percentuais em comparação ao período homólogo de 2013, situando-se nos 35%.
Esta tendência crescente de dois em cada três estagiários retornarem à condição de desempregados é reveladora da incapacidade de criação de emprego da economia portuguesa e das limitações de uma medida ativa baseada no subsídio público a empresas privadas. Esta utilização dos estágios como forma de rotação dos trabalhadores no mesmo posto de trabalho afirma-se, inclusive, pelo manuseamento institucional da medida por parte das grandes empresas, como é o exemplo da Sonae, que ao distribuir os mais de 100 estagiários que recebe por ano pelas suas várias sucursais consegue driblar a regra de contratação imposta pelo IEFP (contratação de 1 em cada 3 estagiários).
A etimologia da palavra "estágio" remete para uma estreita comunicação entre os termos latinos "Staticu", que significa "obrigação de residência" e ""stagnantis", qualidade daquele que está estagnado. Esta raiz de certo modo premonitória da palavra remete-nos para a divisão operada entre os estagiários e os restantes trabalhadores, a partir da criação de um período de aprendizagem associado a um estatuto de inferioridade profissional, que obedece a duas estratégias antigas presentes na divisão do trabalho sob a égide das relações capitalistas.
A primeira tem origem na imposição do modelo taylorista que, mais do que maximizar a produção, reduzindo dos custos a partir da adopção de novas ferramentas e métodos de trabalho, resultou na retirada do saber técnico da esfera de controlo dos trabalhadores. Tal como descreve Benjamim Coriat (1976)[iii], A existência de uma relação de forças, estabelecida entre os detentores do capital e os que dispõem do "saber-fazer", mede-se através do grau de resistência por parte dos últimos em acatar as formas de produção, que se torna mais alto quando controlam e herdam a acumulação do saber prático. O taylorismo e os modos de produção que se lhe seguiram, fragmentaram esse saber, colocando-o na alçada dos que dirigem o processo, privatizando o acumular, através de gerações, dos conhecimentos socialmente disponíveis. A apresentação das empresas como repositório hegemónico dos conhecimentos experimentais, de que falamos acima, e a sua contaminação ideológica do modelo de estágios, obedece, em larga medida, a esta estratégia de divisão.
A segunda estratégia, mais recente, repousa no propalar ideológico da chamada luta de gerações, que germinou da ofensiva neoliberal como produto da alegada e benevolente extinção da luta de classes. A naturalização da precariedade laboral dos que entram na força de trabalho, o vulgar "começar por baixo", e o rebaixamento profissional dos jovens trabalhadores, mais do que uma via para o aumento da taxa de exploração, comporta um movimento de domesticação e infantilização dos trabalhadores, diferentes que são dos "outros". Os estágios são, assim, anunciados com a promessa de uma ascensão social rápida e, muitas das vezes, acompanhados por uma crítica velada aos "velhos trabalhadores" que ocupam os postos de trabalho dos mais jovens. A luta dos trabalhadores e estudantes franceses contra a proposta de Contrato Primeiro Emprego (CPE), em 2006, em muito semelhante a um estatuto de estagiário, é, até hoje, um marco do enfrentamento a essa estratégia, pois como diz Daniel Bensaïd[iv] "A questão do CPE ilustra e cristaliza a precarização generalizada do emprego em diferentes formas e a diferentes níveis. É por esta razão que a mobilização comum jovens/assalariados não é proveniente desta feita de uma «solidariedade» exterior dos segundos para com os primeiros, mas de uma causa comum.".
No cenário crónico de atraso no capitalismo português, os estágios surgiram pela mão de António Guterres em 1997, inseridos na segunda grande vaga de flexibilização das relações laborais em Portugal, iniciada após a absorção do pacote laboral dos governos de Cavaco Silva. Quase vinte anos passados, a afirmação dos estágios como via prioritária para a criação de emprego comporta algumas características dessa dupla divisão mencionada. O facto de o governo definir o estágio como uma função que não pode corresponder à ocupação e características de um posto de trabalho remete os estagiários para uma relação hiper-individualizada em face dos seus patrões, excluídos de qualquer acordo de contratação coletiva ou mesmo, muitas das vezes, da possibilidade de sindicalização. O discurso do empreendedorismo auto-responsabilizador e a concorrência imposta aos trabalhadores em matéria de experiência e formação profissional resulta, até mesmo, em casos frequentes de trabalho gratuito, uma vez que a aprovação do estágio por parte do IEFP chega a demorar 4 meses, tempo durante o qual estes estagiários não podem trabalhar oficialmente para as entidades contratantes, o que acaba por acontecer.
Por outro lado, o consentimento dessa condição subalterna estende-se hoje bem para lá do arquétipo do "primeiro emprego". Em 2014, cerca de metade destes trabalhadores aceitou a realizou do estágio por terem perdido o emprego, enquanto que os restantes são trabalhadores à procura do primeiro emprego. Com a criação do programa Reativar, para trabalhadores com mais de 30 anos, serão ainda mais os trabalhadores que, mesmo depois de anos de trabalho, ficarão remetidos a uma condição de infantilização perante os outros trabalhadores.
Esta divisão tem é certo, outras causas, que não devem ser escamoteadas. O facto das ordens profissionais exigirem a realização de um estágio faz com que muitos escritórios de advogados e gabinetes de arquitetura tenham à sua disposição, todos os anos, milhares de profissionais que podem contratar sem custos. Outras ordens, como a recém-criada Ordem dos Psicólogos, impõem um estágio de 12 meses que, apesar de ser contemplado pela lei (logo, que tem de ser remunerado) empurra os recém-licenciados para situações de trabalho não pago – muitos veem-se obrigados a declarar-se como trabalhadores independentes para driblar a lei e serem aceites pela empresa.
[i] IEFP, Relatório de execução física e financeira (dezembro 2014).
[ii] O PSD chegou mesmo a reinvindicar para o seu programa eleitoral a ousada análise de J.A Timmons, "O PSD já interiorizou que «o empreendedorismo é uma revolução silenciosa, que será para o século XXI mais importante do que a revolução industrial foi para o século XX»." (pp.128).
[iii] CORIAT, Benjamim (1976), Science, Technique et Capital, Paris: Edition du Seuil.
[iv] BENSAÏD, Daniel (2006), 'Sobre a luta estudantil contra o Contrato Primeiro Emprego', in danielbensaid.org.