Autoridade de saúde encerra Conservatória - Labor
Inicio Local Autoridade de saúde encerra Conservatória
Autoridade de saúde encerra Conservatória
Novembro 5 2020 9:07
Ao que o labor conseguiu apurar, a decisão foi tomada após terem sido detetados "três casos de Covid-19"
"Para evitar deslocações inúteis, informa-se que a Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de S. João da Madeira, localizada na Loja do Cidadão [no edifício do Fórum Municipal, na Avenida da Liberdade], encontra-se encerrada ao público por imposição da autoridade de saúde, em virtude da pandemia Covid-19, não estando prevista data para a sua reabertura". A informação foi adiantada pelo Município, na sua página do Facebook, no passado dia 27 de outubro.
Pela mesma via, a autarquia informou igualmente que "os cidadãos podem dirigir-se a outras conservatórias para esclarecer e tratar assuntos da competência deste organismo". Podem ainda ligar para o número 300 003 990 (dias úteis das 9h00 às 18h00) ou consultar o portal ePortugal.gov.pt, conforme o nosso semanário, entretanto, apurou.
Até ao fecho da presente edição, não houve desenvolvimentos quanto a este assunto. Apesar das inúmeras tentativas do labor junto da autarquia, da autoridade de saúde local e da própria Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de S. João da Madeira, através de telefonemas e email's, ainda não se sabia quando aquele organismo ia reabrir.
Na origem do encerramento terão estado – como o nosso jornal teve conhecimento através de fonte que pediu anonimato – "três casos de Covid-19", situação que acabou por obrigar, também, os restantes funcionários a ficarem isolados em casa.
Loja do Cidadão continua a funcionar
Contrariamente à Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de S. João da Madeira, "os demais serviços da Loja do Cidadão continuam em funcionamento nos moldes atualmente em vigor", como também informou a câmara na mesma publicação no Facebook feita a 27 de outubro. O atendimento presencial só é feito com agendamento prévio, através do número 300 003 990 (dias úteis das 9h00 às 18h00) ou do portal ePortugal.gov.pt. O uso de máscara ou viseira é obrigatório.
Documentos expirados depois de 24 de fevereiro válidos até 31 de março de 2021
O Governo decretou que os documentos expirados depois de 24 de fevereiro de 2020 são válidos até 31 de março de 2021, para todos os efeitos legais.Esta regra aplica-se ao Cartão de Cidadão, carta de condução, cartão de beneficiário familiar de ADSE, registo criminal, certidões e documentos e vistos relativos à permanência em território nacional.
Já a partir de 31 de março de 2021, os documentos que expiraram depois de 24 de fevereiro de 2020 continuam válidos, desde que os portadores apresentem um comprovativo do agendamento da renovação. Mais informações em ePortugal.gov.pt.