Câmara do Funchal recebe secretárias de Estado Isabel Oneto e Graça Fonseca
Artigo | 16/04/2018 18:57
A Câmara Municipal do Funchal (CMF) recebe amanhã, dia 17 de abril, a secretária de Estado adjunta da Administração Interna, Isabel Oneto, e a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, para a assinatura do protocolo que vem operacionalizar o projeto 'Sistema Contactos de Idosos para as Forças de Segurança', bem como para acompanhar o primeiro encontro público do Orçamento Participativo de Portugal na cidade do Funchal, em 2018.
O Executivo municipal irá acompanhar a visita oficial, que contará igualmente com uma visita ao Quartel dos Bombeiros Sapadores do Funchal, pelas 12 horas e outra à Loja do Munícipe, pelas 14h30.
O projeto 'Sistema contactos de idosos para as forças de segurança', concursado pela cidadã Maria da Conceição Silva Martins, foi um dos projetos vencedores da passada edição do Orçamento Participativo, uma das faces mais ativas da Democracia Participativa. O protocolo, que vem oficializar e operacionalizar a iniciativa vencedora, visa proporcionar aos cidadãos com mais de 65 anos de idade, e que vivam em condições de isolamento social, um serviço de comunicação direta com a Polícia de Segurança Pública quando, por qualquer motivo, se sintam inseguros.
Para a assinatura do protocolo, estarão, em representação do município, o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, a vereadora Madalena Nunes, com os pelouros do Desenvolvimento Social e do Envelhecimento Ativo, e o vereador João Pedro Vieira, com as áreas da Proteção Civil e Bombeiros. A colaborar no projeto estão a Polícia de Segurança Pública, o Instituto de Segurança Social da Madeira, a Fundação TELECOM e a CMF, outorgantes no protocolo celebrado.
Amanhã, pelas 15h30, irá decorrer o primeiro encontro público do Orçamento Participativo do Funchal de 2018, um dos três concelhos da Madeira a receber a iniciativa. A acontecer no Colégio dos Jesuítas, ambas as secretárias de Estado irão acompanhar o encontro, que visa a submissão dos projetos que estarão em concurso para o Orçamento Participativo 2018.
De relembrar que o Orçamento Participativo do Funchal foi, em 2017, selecionado como um dos finalistas, a nível nacional, para o Prémio de Boas Práticas de Participação, promovido pela Rede de Autarquias Participativas (RAP). O vereador com o pelouro da Democracia Ativa no município marcou presença na apresentação dos finalistas, em Braga, destacando "o trabalho notável que o Funchal tem feito ao longo dos últimos anos ao nível da Democracia Participativa, o qual tem sido, não só pioneiro na Região, como de excelência a nível do país, o que foi reconhecido uma vez mais".
O Orçamento Participativo do Funchal foi criado em outubro de 2014, pelo Executivo de Paulo Cafôfo e, ao longo de duas edições, realizou 18 encontros participativos, contando com 248 propostas apresentadas e com a participação, nas suas diversas etapas, de cerca de 12 mil pessoas. O Skatepark do Funchal, a Praia Acessível na Praia Formosa e os carregadores nas paragens de autocarros são alguns dos projetos mais emblemáticos já concretizados pela Autarquia.
O vereador João Pedro Vieira menciona ainda "a Câmara Municipal do Funchal como a autarquia do País que se candidatou a este galardão com mais projetos (3), o que é representativo do nosso trabalho sustentado neste campo, e que se tem manifestado numa série de domínios municipais. O OP Funchal é, contudo, a nossa iniciativa mais histórica e mais simbólica e é natural que continue a sobressair, o que é, aliás, muito bom sinal."
Em 2014, o Funchal foi a primeira cidade da RAM a implementar um Orçamento Participativo. Em 2015, a autarquia continuou a inovar e criou, por sua vez, uma Unidade de Democracia Participativa e Cidadania.