Tudo o que precisa de saber para votar nas eleições presidenciais - Eleições Presidenciais - Polígrafo
Aprovado o diploma que renova o "estado de emergência" devido à pandemia de Covid-19, fica confirmado que as eleições presidenciais marcadas para 24 de janeiro vão decorrer durante um novo período de confinamento geral. É possível votar antecipadamente e quem está em isolamento também poderá exercer o seu direito cívico, tal como quem vive nos lares. O Polígrafo compilou as informações mais importantes sobre o ato eleitoral que vai permitir escolher o próximo Presidente da República.
As eleições estão marcadas para 24 de janeiro. As urnas vão estar abertas entre as 8h00 e as 19h00 em todo o país (hora de Portugal Continental). Se nenhum dos candidatos conseguir a maioria absoluta dos votos, disputa-se uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados, da qual resultará um vencedor com mais de metade dos votos (50% mais um voto). A segunda volta está agendada para três semanas depois da primeira, dia 14 de fevereiro.
Cada eleitor terá que apresentar aos membros da mesa um documento de identificação com fotografia atualizada: cartão de cidadão, bilhete de identidade, passaporte ou carta de condução. Se nenhum dos seus documentos estiver válido, pode identificar-se através de dois eleitores que atestem sob compromisso de honra a sua identidade ou pelo reconhecimento unânime dos membros da mesa.
Se não souber o seu local de voto basta ir aos cadernos de recenseamento da página do Ministério da Administração Interna. Preencha os campos com o seu número de identificação e data de nascimento. Em alternativa, envie uma SMS para o número 3838, com a mensagem "RE (espaço) número do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade (espaço) data de nascimento". Exemplo: "RE XXXXXXXX 20001218".
O meu local de voto mudou. Porquê?
As assembleias com mais de mil eleitores foram desdobradas devido à pandemia de Covid-19, tendo sido criadas mais mesas de voto. Há agora 12.985 secções de voto, mais 2651 urnas e mais 985 cabinas. O objetivo é evitar ajuntamentos e o risco de contágio pelo novo coronavírus.
Sim. Qualquer cidadão pode efetuar o pedido de voto antecipado através do site www.votoantecipado.mai.gov.pt entre 10 e 14 de janeiro. Também pode fazê-lo por via postal junto do Ministério da Administração Interna. Os interessados devem referir o concelho onde pretendem votar em vez da mesa de voto onde estão inscritos. No dia 17 basta dirigir-se ao município escolhido para exercer o seu direito de voto. Se depois de se inscrever optar por votar apenas no dia 24, não há problema.
Os eleitores que estiverem em isolamento obrigatório devido à Covid-19 podem efetuar o pedido para votarem a partir de casa entre 14 e 17 de janeiro. O isolamento profilático tem de ser decretado pelas autoridades de saúde até ao dia 14. Se confinar após essa data, já não poderá votar. A delegação só poderá deslocar-se ao domicílio ou local onde estiver a cumprir o confinamento se for situado no seu conselho de recenseamento ou num limítrofe. Pode fazer o requerimento aqui. Os votos serão recolhidos nos dias 19 e 20.
Como votam os utentes dos lares? E os doentes e os presos?
As equipas das autarquias vão ser mobilizadas para se deslocarem aos lares, nas mesmas condições definidas para quem está em confinamento. Quanto aos doentes que estejam em internamento hospitalar ou em estabelecimentos prisionais também votam de forma antecipada, mas os pedidos terminaram no dia 4.
Resido no estrangeiro. Posso votar por correspondência?
Não, o voto postal só se aplica nas eleições legislativas e europeias. Pode exercer o seu direito de voto nas embaixadas ou nos consulados já previamente definidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. A votação tem lugar no dia anterior ao marcado para a eleição e no próprio dia da eleição. Poderá votar entre as 8h00 e as 19h00 (horário local) e no dia da eleição das 8h00 (locais) até à hora limite do exercício do direito de voto em território nacional (20h00 em Lisboa), sem ultrapassar as 19h00 (locais).
Quem são os candidatos que surgem no boletim de voto?
No boletim de voto aparece em primeiro lugar Eduardo Baptista, mas este candidato não disputa a corrida eleitoral por não ter apresentado as 7.500 assinaturas exigidas por lei. Se colocar uma cruz em Eduardo Baptista, o seu voto será considerado nulo. Os candidatos são, por ordem: Marisa Matias, Marcelo Rebelo de Sousa, Tiago Mayan Gonçalves, André Ventura, Vitorino Silva, João Ferreira e Ana Gomes.
Quais as recomendações da Direção-Geral da Saúde?
A utilização da máscara é obrigatória. Deverá levar consigo uma caneta e álcool gel. Caso se esqueça, estarão disponíveis nas mesas de voto. Os locais de voto serão desinfetados com frequência ao longo do dia. As assembleias terão a indicação à porta do número de pessoas máximo permitido. Enquanto espera pela sua vez, cumpra as regras de distanciamento social.
Sim. O decreto que aprovou a renovação do estado de emergência até 30 de janeiro garante a deslocação para o exercício do direito de voto antecipado no dia 17 de janeiro e no dia 24.