Fronteira, território e povos tradicionais : Um olhar jurídico-antropológico acerca da região fronteiriça do Mato Grosso do Sul | Revista Jurídica Portucalense
Fronteira, território e povos tradicionais : Um olhar jurídico-antropológico acerca da região fronteiriça do Mato Grosso do Sul
Marco Antonio Rodrigues Universidade Federal de Mato Grosso do Sul https://orcid.org/0000-0003-0858-2183
Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues Universidade Federal de Mato Grosso do Sul https://orcid.org/0000-0002-4149-8066
Palavras-chave: Fronteira, Território e Povos Tradicionais
O presente artigo decorre do projeto de pesquisa em andamento, intitulado "A Dinâmica Migratória dos Povos Tradicionais Fronteiriços no Estado do Mato Grosso do Sul e os Reflexos da Mensagem de Veto nº 163/2017" o qual se insere em projeto mais amplo (OGUATA GUASU E TERRITÓRIO: Uma análise antropológica da mobilidade guarani nas fronteiras de Mato Grosso do Sul), financiado pelo CNPq. O artigo tem por objetivo situar os povos tradicionais fronteiriços do Estado do Mato Grosso do Sul, seus territórios e o Estado brasileiro partindo-se da visão de fronteira e territorialidade compreendida pelo Estado desde a sua formação a partir do direito natural, base para a construção das fronteiras sul-americanas. Ao analisar o conceito de mobilidade humana, o artigo fará um comparativo entre a visão estatal e a visão dos povos tradicionais. A partir dessas premissas, torna-se possível avaliar o impacto da mensagem de veto nº 163/2017 em face dos povos tradicionais fronteiriços e alguns desdobramentos desse ato jurídico na esfera de direitos fundamentais contidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Por meio da pesquisa bibliográfica e dos principais conceitos antropológicos e jurídicos, o artigo buscará chegar ao resultado esperado.
AGUILERA URQUIZA, Antonio H. (Org.) Culturas e história dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul. Campo Grande: Ed. UFMS, 2013.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto & BAINES, Stephen (Org.). Nacionalidade Etnicidade em Fronteiras. Brasília, Editora UNB. 2005.
CARVALHO, Maria Lucia Brant de. Das terras dos índios a índios sem terra. O Estado e os Guarani do Oco'y. Violência, Silêncio e Luta. 2013. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Universidade de São Paulo, São Paulo/SP.
COLMAN, Rosa Sebastiana. Guarani Retã e Mobilidade Espacial Guarani: belas caminhadas e processos de expulsão no território Guarani. 2015. Tese (Doutorado em Demografia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas/SP.
COMBLIN, Joseph. A Ideologia da Segurança Nacional – O Poder Militar na América Latina, 2ª edição, Rio de Janeiro: Ed Civilização Brasileira, 1978
CUEVAS GAYOSSO, José Luis. La Costumbre Jurídica de los Pueblos Indígenas em la Constitución Del Estado de Vera Cruz, México (2000), de la Norma a la Práxis. Ciudad del México: Universidad Veracruzana, 2000.
FRANCISCO DE VITÓRIA. Relecciones sobre Los Indios y el Derecho de Guerra. Disponível em https://www.uv.es/correa/troncal/resources/Relectio-prior-de-indis-recenter-inventis-Vitoria.pdf. Acesso em 20 dez. 2018.
GABAGLIA, Fernando Raja. Fronteiras do Brasil. Disponível em . Acesso em 09 set. 2014.
HEYDTE, Friedrich August Von Der. O Nascimento do Estado Soberano: Uma contribuição à História do direito natural, da teoria geral do Estado e do pensamento político. Rio de Janeiro: Capax Dei, 2014.
LEACH, Edmund R. "The Frontiers of 'Burma'". Comparative Studies in Society and History, 1960.
LUSSI, Carmen, DURAND, Jorge. Metodologia e Teorias no Estudo das Migrações. São Paulo: Paco Editorial, 2015.
MELIÀ, Bartomeu. Camino guaraní:de lejos veninos, hacia más lejos caminamos. Centro de Estudios Paraguayos"Antonio Guasch". Asunción. 2016.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O Espírito das Leis. Tradução Cristina Murachco, 3ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 2005.
VOLKMER, Antonio Carlos. História do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
Rodrigues, M. A., Rodrigues, A. L. C., & Urquiza, A. H. A. (2020). Fronteira, território e povos tradicionais : Um olhar jurídico-antropológico acerca da região fronteiriça do Mato Grosso do Sul. Revista Jurídica Portucalense, (27), 84-105. Obtido de https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/17654