DGE - VIII OLIMPÍADAS DA LÍNGUA PORTUGUESA
Estou informado (a) de que a Direção-Geral da Educação (DGE) irá proceder ao tratamento e gestão dos meus dados pessoais e dos alunos do Estabelecimento de Educação e de Ensino que superiormente dirijo, participantes na iniciativa VIII Olimpíadas da Língua Portuguesa, através do preenchimento de formulário de inscrição: Nome do(a) Diretor(a), email institucional da Direção e respetivo contacto telefónico, nome do coordenador da iniciativa na escola, email institucional do coordenador e respetivo contacto telefónico, nome dos alunos que serão inscritos e respetivo ano de escolaridade, com as seguintes finalidades: Inscrição na iniciativa, registo individual de classificações obtidas pelos alunos nas provas inerentes às Olimpíadas da Língua Portuguesa e emissão de posterior Diploma de Participação, cerimónia de entrega de prémios - participação e cedência de direitos de imagem e de gravação áudio e vídeo - no cumprimento de atos e procedimentos administrativos decorrentes da lei, considerado o exercício que está investido o responsável pelo tratamento.
De igual modo aceito e consinto que os dados possam ser transmitidos pela DGE a outras entidades públicas, ou a subcontratantes, exclusivamente para fins legais e no exercício das atribuições e competências desta Direção-Geral. Os dados serão guardados pelo período de tempo legalmente fixado ou pelo período temporal estritamente necessário ao cumprimento das finalidades para que forem recolhidos e posteriormente tratados, sendo eliminados após o término da presente edição da iniciativa, no último trimestre do ano civil.
Nos termos legais, é garantido o exercício dos direitos de acesso, retificação, atualização e apagamento dos dados pessoais. A DGE poderá alterar ou ajustar a sua Política de Privacidade quando necessário. Contactos do Encarregado de Proteção de Dados para qualquer dúvida existente: Morada: Avenida 24 de Julho, 140, 1399-025 Lisboa; email: epd@dge.mec.pt; Telefones: 213934500/213936804.