Mafra | Transparência Municipal é muito ténue – Sintra está bem posicionada - Jornal de Mafra Mafra | Transparência Municipal é muito ténue – Sintra está bem posicionada
2 Novembro, 2017 8 Dezembro, 2017 JM
O Índice de Transparência Municipal (ITM) é um indicador disponível desde 2013, que permite avaliar o grau de transparência de um município através de uma análise da informação posta à disposição dos seus munícipes na página da internet de cada uma das Câmaras Municipais.
Os dados são coligidos por uma Associação Cívica denominada Transparência e Integridade.
Apresentamos de seguida, os dados referentes ao ITM para o concelho de Mafra, comparando-os com os concelhos vizinhos. No país há 308 concelhos.
Concelho Ranking ITM
Mafra 163 183
Sintra 18 28
Loures 216 185
Torres Vedras 208 177
Arruda dos Vinhos 166 102
Este índice baseia-se num leque variado e muito interessante de parâmetros, entre os quais:
Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração.
Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, utilização de bens móveis, como veículos, e imóveis às associações cívicas,
desportivas, culturais, recreativas ou outras.
Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento), respectivos fornecedores e montantes
Lista de desafectações de património do domínio público municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
À excepção de Sintra, muito bem colocada no índice, e cujo presidente na sua recente tomada de posse referiu a vontade de no próximo ano integrar o pelotão dos 5 primeiros no que se refere a transparência e integridade, todos os nossos vizinhos se encontram com muito trabalho a fazer e, pelos vistos, muito pouca vontade.
Esta lista foi elaborada pela Associação Cívica Transparência e Integridade. Entende-se o porquê da denominação desta associação, entende-se também que haja poucos políticos capazes de sonhar com este cardápio de cidadania, entende-se melhor ainda a alergia que a libertação desta informação poderia/poderá provocar em pessoas – caciques locais e respectivas clientelas – pouco dadas a esta coisa estranha, de tão lógica, que consiste em exigir retorno dos impostos que pagamos e informação acerca do modo como eles são aplicados.
Certo mesmo, é que com base nestes pontos, é possível iniciar uma reflexão, congregar gentes e fazer um brilharete no final. A Associação Transparência e Integridade dedicou muito tempo, energia e saber a este projecto, estamos certos que não entraram em estado letárgico após a divulgação dos dados, para interromperam a hibernação duas ou três semanas antes da próxima publicação.