Coimbra: Reduzida pena a mãe e padrasto por abuso de filha – Campeão das Províncias
Coimbra: Reduzida pena a mãe e padrasto por abuso de filha
O Tribunal da Relação de Coimbra reduziu de 12 para 10 anos a pena de prisão de um homem que abusou sexualmente da filha da sua companheira, durante cerca de 15 anos.
A mãe da vítima, condenada por não ter agido quando soube que a filha era alvo de abusos sexuais por parte do marido, também viu a pena reduzida de sete para seis anos de prisão.
Os juízes desembargadores decidiram, ainda, reduzir de 50 000 para 35 000 euros o valor da indemnização para pagar à vítima, actualmente com 23 anos.
Quando a vítima tinha oito anos, a mãe apanhou o arguido com a filha, tendo aquele confessado o que estava a fazer com a ofendida, prometendo que não voltaria a praticar tais actos, pelo que a arguida manteve a sua relação com o mesmo.
Posteriormente, a arguida questionou várias vezes a ofendida sobre se o arguido continuava a praticar actos sexuais com ela e esta, apesar de nunca lhe ter confessado directamente, dizia-lhe, de forma clara, que não queria ficar sozinha com o arguido.
Durante o julgamento, o arguido confessou os factos, apenas com a ressalva que tais práticas se iniciaram quando a menor tinha 11 anos.