Venda ambulante de castanhas motiva protesto no Porto - Porto24
12 Dez 2013, 15:46
Venda ambulante de castanhas motiva protesto no Porto
Os vendedores ambulantes de castanhas assadas contestam o concurso que a Câmara do Porto lançou para a venda em lugares públicos, alegando que vários candidatos têm ''atestados falsos''.
Vendedores ambulantes contestaram esta quinta-feira o concurso que a Câmara Municipal do Porto lançou para a venda de castanhas em lugares públicos, alegando que vários candidatos apresentaram "atestados falsos".
O porta-voz desses vendedores, João Ferreira, disse à agência Lusa que a autarquia determinou que os candidatos que fizessem prova de que vendem castanhas há pelo menos 15 anos ficavam dispensados do sorteio para a atribuição desses lugares.
A prova tinha que ser feita através de um atestado "emitido pelas juntas de freguesia" onde exercem o seu ofício, explicou João Ferreira.
Com esses documentos, os vendedores têm os lugares garantidos e atribuídos "diretamente", acrescentou.
Os restantes candidatos têm de submeter um sorteio.
"Sabemos que foram excluídas 12 pessoas", afirmou ainda João Ferreira.
O porta-voz defende que "a regra dos 15 anos, que foi introduzida pelo anterior executivo, tem de ser eliminada".
"Queremos que toda a gente vá ao pote", salientou.
Os vendedores ambulantes – que agendaram para esta quinta-feira à tarde uma manifestação de protesto diante dos paços do concelho – alegam que o processo mostra que existem, "pura e simplesmente, clientelas instaladas".
O vereador da Fiscalização e Protecção Civil da Câmara do Porto, Sampaio Pimentel, considera "justa" a regra dos 15 anos, alegando tratar-se de "quase uma vida de trabalho".
Sampaio Pimentel, que se reuniu na quarta-feira com "2 representantes" dos vendedores ambulantes, considera que estes, "em primeira instância, devem dirigir-se ao Ministério Público" e apresentar aí as suas queixas.
Em declarações feitas esta quinta-feira à Lusa, o vereador declarou-se também disponível para analisar a situação se lhe for entregue informação clara de que foram cometidas irregularidades em todo este processo.
"É um problema que é completamente alheio à Câmara Municipal", que conduziu todo o processo de forma "transparente, limpa e justa", vincou.
Sampaio Pimentel considerou, por outro lado, que tanto os vendedores alegadamente infractores como as juntas de freguesia que lhes passaram os atestados "estão numa situação um pouco delicada".
O vereador referiu que a Junta de Freguesia de Campanhã teve o cuidado de exigir "2 testemunhas" comprovando que o vendedor exerce a sua actividade há mais de 15 anos, para então emitir o atestado requerido.
Sampaio Pimentel afirmou ainda que "o sorteio do próximo ano" vai ser mais cedo, para que os vendedores de castanhas possam "desenvolver a sua actividade na estação própria".