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Acordo prevê constituição de uma parceria estratégica entre a Portugal Telecom e as empresas do Grupo OI ("Oi") com uma participação económica da Portugal Telecom, directa e indirecta de 22,38%, e um investimento máximo de 8,4 mil milhões de reais. No ano 2009, as receitas do Oi ascenderam a US$ 15 mil milhões.
A Portugal Telecom, SGPS S.A. ("Portugal Telecom") informa ter nesta data celebrado com a Andrade Gutierrez Participações S.A. ("AG") e a LF Tel S.A. ("LF"), dois dos principais accionistas da Telemar Participações, S.A., ("TmarPart"), um acordo de intenções ("Termsheet") tendo por objecto determinar as bases e os princípios que fundamentarão a negociação de uma eventual parceria estratégica entre a Portugal Telecom e a TmarPart e suas controladas ("Empresas Oi"). A parceria estratégica terá como objectivo o desenvolvimento de um projecto luso-brasileiro de telecomunicações de projecção global que permita a cooperação em diversas áreas procurando, entre outros, alcançar benefícios de escala, partilhar melhores práticas, potenciar iniciativas de pesquisa e desenvolvimento, desenvolver tecnologias, diversificar serviços, maximizar sinergias, reduzir custos e criar valor accionista. As Empresas OI são as prestadoras de serviços de telecomunicações que lideram o mercado brasileiro, sendo o maior operador de telecomunicações fixas da América do Sul no que respeita a número total de acessos activos. No ano 2009, as receitas do grupo Oi ascenderam a US$ 15 mil milhões. De forma a fortalecer a estrutura de capital das Empresas OI, a parceria estratégica envolverá a participação da Portugal Telecom (i) directa e indirecta no capital da TmarPart, e (ii) na Tele Norte Leste Participações S.A. ("TNL") e na Telemar Norte Leste S.A. ("Tmar"), com uma participação económica, directa e indirecta de 22,38% na Tmar, e um investimento máximo estimado em 8,4 mil milhões de reais (equivalente a 3,7 mil milhões de euros, com base na taxa de câmbio actual).
A Portugal Telecom terá uma participação relevante na gestão da TmarPart e das suas subsidiárias, incluíndo o direito à nomeação de dois membros do Conselho de Administração da Telemar Participações, sendo um deles suplente, e dois membros efectivos do Conselho de Administração da TNL e, como parceiro estratégico, irá consolidar proporcionalmente a sua participação na Tmar Part, a qual consolida integralmente o grupo Oi. A parceria poderá resultar também na aquisição de uma participação pela Telemar de até 10% da Portugal Telecom A parceria estratégica entre a Portugal Telecom e as Empresas OI também poderá resultar na aquisição pela Tmar de uma participação na Portugal Telecom de até 10%, com representatividade proporcional no respectivo Conselho de Administração, sujeita às leis aplicáveis e aos Estatutos da Portugal Telecom.
A Portugal Telecom celebrará acordos de accionistas que deverão conferir-lhe os seguintes direitos adicionais: (i) participação nos diversos comités formados ou que venham a ser formados nas controladas relevantes da TmarPart (comité de finanças, comité de recursos humanos e comité de riscos e contingências, entre outros), tendo ficado acordado que será constituído um comité de engenharia e redes, tecnologia e inovação e oferta de serviços, o qual será presidido pelo representante da Portugal Telecom; (ii) indicação de um Director Executivo na TmarPart; (iii) participação no processo de indicação do Director Presidente das controladas relevantes da Tmar, observadas as regras já previstas no acordo de accionistas em vigor da TmarPart; e, finalmente
b) Aquisição pela Portugal Telecom de uma participação de 10% no capital social da TmarPart; c) Subscrição pela Portugal Telecom de aumento de capital social da TmarPart, no valor de R$ 4.240, milhões proporcionalmente à sua participação nesta sociedade, pressupondo um investimento de valor de R$ 424,0 milhões, mantendo a Portugal Telecom a participação de 10% na TmarPart; d) Realização de um aumento de capital na TNL no valor de R$12 mil milhões a ser subscrito pela TmarPart e demais accionistas da TNL que exercerem o seu direito de preferência. Sujeito à disponibilidade de sobras, a Portugal Telecom deverá subscrever até R$2 mil milhões deste aumento de capital, preferencialmente em acções ordinárias, desde que disponíveis;
A presente parceria enquadra-se na estratégia da Portugal Telecom de garantir escala, crescimento dos seus negócios e criação de valor accionista através da realização de investimentos nos seus mercados estratégicos internacionais, nomeadamente o Brasil e África. A PT divulgará ao mercado comunicados adicionais sobre esta matéria sempre que tal se mostre necessário.
Contactos: Zeinal Bava (CEO)Luís Pacheco de Melo (CFO)Nuno Vieira (Investor Relations Director)nuno.t.vieira@telecom.ptTel.: +351 21 500 1701Fax: +351 21 500 0800