Projeto do BE vai ser trabalhado na comissão de Saúde antes de ser definitivamente aprovado
14 Junho 2019 às 15:54
A aprovação do diploma do Bloco de Esquerda, esta sexta-feira, vai fazer com que as taxas moderadoras passem a ser cobradas apenas nas urgências hospitalares.
O diploma aprovado propõe a "dispensa de cobrança de taxas moderadoras" no atendimento, consultas e outras prestações de saúde no âmbito dos cuidados de saúde primários (centros de saúde), bem como em "consultas, atos complementares prescritos e outras prestações de saúde, se a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde".
Isenções já previstas
Assim, quando o diploma votado esta sexta-feira entrar em vigor, passam a ser cobradas apenas as taxas moderadoras relativas ao serviço de urgência: 18 euros na urgência polivalente, 16 euros na urgência médico-cirúrgica e 14 euros no serviço de urgência básica.