Imposto Municipal sobre Combustíveis – Observador ",s='
Um imposto municipal permitiria aumentar as taxas onde existem alternativas de mobilidade mais ecológicas, sem prejudicar os cidadãos que residem em concelhos onde estas alternativas são inexistentes.
21 nov 2019, 11:59
"Declaramos clara e inequivocamente que o planeta Terra está a enfrentar uma emergência climática. Para garantirmos um futuro sustentável, temos de mudar a forma como vivemos, o que implica grandes transformações no modo como a nossa sociedade global funciona e interage com ecossistemas naturais."
Esta citação é retirada de uma carta aberta, publicada na revista BioScience, assinada por 11 mil cientistas de 153 países. Estes cientistas afirmam que é urgente tomar medidas perante a emergência climática que estamos a viver.
A redução da utilização de combustíveis fósseis é uma das principais medidas para combater as alterações climáticas e o aquecimento global. Uma forma de alcançar esta medida é aumentar as taxas sobre os combustíveis, aumentando o preço destes e, assim, desincentivar o seu consumo. Promovendo, ao mesmo tempo, o uso de alternativas mais ecológicas como, por exemplo, os transportes públicos, o car sharing e a mobilidade suave (bicicletas, trotinetes, etc).
Atualmente, os impostos sobre os combustíveis são aplicados à mesma taxa para todo o país, mas será isto justo?
Um cidadão em Lisboa tem várias alternativas para se deslocar, sem ter que recorrer, necessariamente, ao seu carro particular. Porém um cidadão de um concelho do interior do país não tem praticamente nenhuma alternativa para se deslocar, a não ser usar o seu automóvel particular. Será justo estas duas pessoas pagarem a mesma taxa de imposto?
Uma forma de eliminar esta injustiça é a criação de um Imposto Municipal sobre Combustíveis, ou seja, um instrumento fiscal que permita aumentar as taxas sobre o consumo de combustíveis fósseis em determinadas zonas do país, onde existem alternativas de mobilidade mais ecológicas, sem prejudicar os cidadãos que residem em concelhos onde estas alternativas são inexistentes.
O combate contra as alterações climáticas é urgente, mas é também importante não prejudicar aqueles que já são mais desfavorecidos.