Projeto será votado em breve na Câmara dos Deputados e posteriormente entregue ao presidente do país Sebastián Piñera, que dispõe de 30 dias para aprovar ou rejeitar
© REUTERS/Victor Ruiz Caballero
DN/Lusa
05 Setembro 2018 — 11:11
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O Senado chileno aprovou na terça-feira a lei de identidade de género, que permite a mudança legal de nome e sexo, mas excluiu da iniciativa os menores de 14 anos.
O projeto será votado em breve na Câmara dos Deputados e, depois, enviado ao presidente, Sebastián Piñera, que terá um prazo de 30 dias para o aprovar ou rejeitar.
Os senadores aprovaram por 26 votos a favor e 14 contra a nova lei, que permite que quem tem a maioridade pode fazer a mudança legal de sexo com um procedimento simples no Registo Civil.
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Adolescentes entre 14 e 18 anos devem apresentar o pedido num tribunal de família e ter a autorização de pelo menos um dos pais ou representantes legais.
A votação para incluir crianças menores de 14 anos na lei teve 22 votos a favor e 18 contra, mas não alcançou o quórum necessário para ser aprovado.