PAN quer idade mínima do voto aos 16 anos para combater a abstenção | TVI24
2019-05-13 17:05 / BM
O deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, defendeu, esta segunda, que reduzir a idade mínima do voto dos 18 para os 16 anos é "essencial para combater a abstenção" e aproximar os jovens da política.
Em declarações à agência Lusa, André Silva enalteceu o facto de esta ser a primeira vez que o assunto será discutido no parlamento e defendeu a justeza da proposta, considerando ser o momento de "dar voz aos jovens".
Os jovens devem ter uma voz ativa na comunidade e na definição das políticas que vão influenciar o seu futuro. Portanto, o contributo de todos é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. Portanto, a consolidação da democracia exige um crescimento da participação dos cidadãos", argumentou.
O acesso mais generalizado à informação e ao conhecimento que transita através das tecnologias de informação e comunicação, conjugado pelas melhorias no sistema de ensino, permite que os jovens se encontrem preparados aos 16 anos para tomarem decisões conscientes e adultas. Veja-se a mais recente manifestação pelo clima", sublinhou.
Existem claras vantagens no alargamento da faixa etária para estes votantes, uma vez que este facto fará também com que os partidos e os responsáveis políticos sejam obrigados a traçar estratégias de aproximação aos jovens, falar com eles, que hoje em dia não fazem", sustentou.
A partir dos 16 é possível contrair casamento, o código penal estabelece que para efeitos penais um cidadão se torna imputável aos 16 anos. Ou seja, de acordo com o legislador sabe distinguir o que é bom e o que é mau. A idade mínima para trabalhar é aos 16 anos. Portanto estes são alguns exemplos em como o estado reconhece a maturidade e a capacidade de tomarem decisões", observou.
O debate, a iniciar-se agora, jamais tem qualquer consequência para as eleições europeias ou para as eleições regionais ou para as eleições legislativas", concluiu.