O MIRANTE | Governo e câmara assinam protocolo para estabilização das encostas de Santarém
Sociedade | 28-07-2015 00:44
Governo e câmara assinam protocolo para estabilização das encostas de Santarém
O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, veio na tarde de segunda-feira, 27 de Julho, a Santarém assinar com o município escalabitano o protocolo que define responsabilidades na primeira fase das obras de estabilização das encostas de Santarém.Nesse mesmo dia foi aberta a linha de financiamento de 5 milhões de euros que possibilitará a intervenção na encosta de Santa Margarida, onde ocorreu um deslizamento de terras em 16 de Agosto de 2014 que levou ao corte do troço da Estrada Nacional 114 que liga à ponte D. Luís.O investimento nesta primeira fase, orçado em 5 milhões de euros, será assegurado em 85% por fundos comunitários, com a Câmara de Santarém e a empresa estatal Infraestruturas de Portugal (que resultou da fusão da Refer e da Estradas de Portugal) a repartirem entre si os 750 mil euros da componente nacional.A Câmara de Santarém será a dona da obra e já está em condições de apresentar a candidatura do projecto aos fundos comunitários, para, assim que a mesma seja aprovada, poder lançar a obra. Um processo administrativo que ainda vai levar alguns meses, como ressalvou o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, durante a sessão de assinatura do protocolo onde agradeceu a todos os agentes envolvidos, como governantes, deputados, membros do executivo camarário e técnicos.Enquanto durarem as obras desta primeira fase deverão decorrer também intervenções na Estrada das Quebradas e na encosta das Portas do Sol, a cargo da Infraestruturas de Portugal, anunciou Jorge Moreira da Silva. O ministro do Ambiente, tal como Ricardo Gonçalves, salientou que este é um primeiro passo em busca de uma solução global para um problema que se arrasta há século e meio. Depois é necessário procurar meios financeiros para fazer face às intervenções restantes, orçamentadas em 8 milhões de euros.O protocolo de colaboração agora assinado envolve a Câmara de Santarém e os ministérios da Administração Interna, da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, bem como a Presidência do Conselho de Ministros.