Lei virgem - Arrastão: Os suspeitos do costume.
dsm 01.06.2008
"O islão exige virgindade antes do casamento à mulher e ao homem", escreve o Daniel. E, por exemplo, o cristianismo, não? O cristianismo não pode "exigir", só pode "incentivar", dirá o Daniel. Mas o islão também não. Só onde as suas regras existirem como direito civil. Mas isso também o cristianismo, quando e onde o for. Em ambos os casos, é o direito que o "exige". Mas, pronto, aí temos outra vez, à pala dos direitos das mulheres, mais uma "indignaçãozinha" ao serviço da islamofobia.
Quanto ao mais, nem vale a pena rebater: a "indignaçãozinha", de tão absurda, só pode existir como "boleia" para passar a ideia que o Daniel veicula na frase que transcrevo, quando diz do islão e só do islão o que poderia igualmente dizer de outras religiões. Nada tem a ver com direitos das mulheres, os quais têm utilidades bem mais nobres e prementes que o de servirem de arma de arremesso contra outras religiões ou outras culturas.
Uma coisa é certa: no dia em que conceitos como "vício na formação da vontade" deixarem de ocupar o lugar que ocupam no direito, não serão certamente os mais fortes que mais sofrerão com isso.
Euroliberal 01.06.2008
Apesar de se ter esforçado, o Daniel não chegou lá... Nem o islão exige a virgindade da noiva (mas apenas a maioria de sociedades que também são islâmicas) nem este acórdão tinha a ver directamente com virgindade: mas sim com verdade e mentira sobre factos determinantes da vontade contratual. Seria exacatamente o mesmo de um dos noivos mentisse sobre o seu passado em relação a um facto essencial. Se o noivo tivesse sido nazi ou nazi-sionista e o tivesse ocultado à sua noiva, esta teria o direito à anulação igualmente. Ou se a noiva tivesse sido prostituta, etc.
Ninguém é obrigado a permanecer casado com alguém que não considera digno de ser sua mulher, tendo-lhe esta ocultado os factos que causam essa indignidade. Se para muitos muçulmanos (e cristãos há 40-50 anos) a noiva tem de ser virgem, independentemente do que se pense desse entendimento, seria uma violência impor a um noivo viver toda a vida com algém que ele não respeita e que lhe mentiu para obter o "sim". Afinal a vontade dos noivos é soberana no casamento e gostos não se discutem.
Os construtivistas berloqueiros e feministas querem agora obrigar os homens a permanecer casados com mentirosas, incluindo putas que aviaram regimentos inteiros antes de enganarem sobre o seu passado o noivo ? E se a noiva tiver mentido sobre o seu sexo e for transsexual não operada, também deve o noivo aceitar no seu leito conjugal um segundo vergalho, e a limitar-se ao sexo anal, tudo isto a bem da igualdade LGBT ? Maigode! Que crueldade mais fracturante !
O tribunal aplicou uma regra que sempre foi aplicada em todo o lado e desde sempre: a da nulidade do casamento em que a vontade de um dos nubentes está viciada por erro sobre as qualidades essenciais do outro. Ninguém exige que as mulheres cheguem virgens ao casamento, mas apenas que não mintam. Se esta noiva não tivesse mentido, o noivo não poderia obter a nulidade com fundamento numa falta de virgindade que tinha aceite e que não desconhecia. É simples.
dsm, é a primeira vez que me chamam islamofóbico. Mas há uma primeira vez para tudo.
Discorde do que eu escrevo, mas quando me fizer um ataque preocupe-se que tenha alguma credibilidade.
Isso tudo foi porque eu usei a palavra "exige"? Extraordinário.
Se esta noiva não tivesse mentido é provável que lhe acontecesse o que lhe vai acontecer: morrer solteira. Como acontecia há uns anos aqui.
Mas no seu caso eu perdoo. É absolutamente coerente: reaccionário a atacar as liberdades de costumes no Islão e aqui. É ultra-super-mega-conservador. Mas com todos.
Verifico agora que o Euroliberal já tinha dito muito melhor o que eu quis dizer no meu comentário anterior.
Não, Daniel, não quis "chamar islamofóbico" a ninguém; quis apenas dizer que a sua frase, tal como é formulada e no contexto em que o é, serve às mil maravilhas os promotores da "indignaçãozinha".
Aliás, se o que eu escrevi pode ser lido como o Daniel o leu, essa é mais uma prova de que nem sempre o que escrevemos (eu ou o Daniel) serve perfeitamente o que queremos dizer.
Justicialista 01.06.2008
O motivo que fundamentou o divórcio é irrelevante. Porque o Daniel, tal como eu, acha que o divórcio deve ser totalmente liberalizado, independentemente do motivo apresentado. Então para quê tanta conversa?
josé manuel faria 01.06.2008
O que se discute é precisamente a virgindade da rapariga. Ela mentiu sobre a mesma. O rapaz ofendeu-se por não ter sido o 1º. Ela tinha garantido que o marido o seria.
Se a mentira fosse sobre quantas raparigas o homem desflorou ele não seria punido.
Se o caso fosse ao contrário o Juíz sorria!
Tempestade num copo de água:
Um artigo no Le Monde sobre o assunto:
Xico 01.06.2008
Estou plenamente de acordo com o Daniel e com o acórdão!
Também acho que o Islão e o cristianismo não exigem a virgindade para o casamento! Se o fizessem significaria de quem não fosse virgem não podia casar. O que se exige é que se mantenham virgens antes do casamento. Não é exactamente a mesma coisa em termos de direito civil ou canónico! O profeta Maomé casou com uma viúva ao que julgo saber!
Quanto à virgindade das noivas na nossa cultura, essa garantia-se muito mais com bons ensinamentos da mãe ou de um tia que conheciam suficientes truques para impedir que a "menina" ficasse para tia, se é que me entendem. E os homens são tão fáceis de enganar!...
J.H 01.06.2008
"A lei deve sempre proteger, antes de tudo, quem está mais desprotegido."
Não querendo ser "islamofóbico", mas atrevo-me a dizer que, neste caso, cumpriu o objectivo. Diria até que muita sorte teve a rapariga pelo marido ter impugnado o casamento, tendo em conta que a tantas outras mulheres muçulmanas piores castigos foram aplicados por menos ainda.
Não se trata de um "fundamentalismo jurídico", como afirma. Na celebração de contratos impera a vontade das partes. Se a vontade de uma delas está viciada por um erro, é totalmente legítimo que esta peça a anulação do negócio. Nem é razoável que se considere o contrário.