Vamos falar de swaps?
Esta história está para lavar e durar! Antes, porém, de irmos aos factos vamos entender, de forma sucinta, o que é um swap, ou melhor, um contrato swap. Traduzindo, swap significa troca, no caso em apreço, empréstimo. Quem contrai um empréstimo tem de pagar o respectivo juro, em princípio com taxa variável que sobe e desce em função das variações da Euribor. Mas, por qualquer razão, pode trocar (swap) essa taxa variável por uma fixa.
As empresas públicas que celebraram contratos swap com instituições financeiras (bancos e/ou outras) comprometeram-se a pagar determinada taxa, fixa, porque esperavam ter lucro com a suposta, e mais do que improvável – os contratos terão sido celebrados, na sua maior parte, entre 2008 e 2010 –, subida de juros. Todavia as taxas de juro desceram e desses contratos começaram a acumular-se enormes prejuízos que no final do ano passado já ascenderiam a vários milhões de euros.
Ora, isto é como jogar no casino, dá para perder ou ganhar. E não se afigura minimamente aceitável que quem gere o erário público se permita, com o dinheiro dos contribuintes, entendamo-nos, fazer este tipo de jogada! Este ou qualquer outro. E não venham com o argumento falacioso de que se pode obter ganhos com estes malabarismos. Como, incrivelmente, se arvorou guardiã dos dinheiros públicos a **actual Secretária de Estado do Tesouro, menina bonita do Ministério das Finanças que também jogou e ganhou, que até se deu ao luxo de mandar investigar os, outros, swaps! Ou seja, quando a polémica estoirou, caíram duma assentada, e com estrondo, dois secretários de Estado que tinham sido apresentados como pessoas de grandíssima e inquestionável competência. Gestores públicos ou quejandos viram-se empurrados porta fora, uns puseram-se logo a milhas outros nem por isso, Mas a senhora permanece ufana e indiferente. E ninguém é judicialmente responsabilizado!!? Na troca pelo prejuízo causado, nós pagamos e eles vão à vida. Algum dia perceberemos esta swap?
No meio desta miscelânea temos a troca (swap) de acusações entre os governantes de hoje e os de ontem. Este Governo tomou posse em Junho de 2011. Tanto o ministro das Finanças anterior como o *actual admitem ter-se encontrado nesse mês, reunião de transição, e referem um relatório da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças de Julho do mesmo ano. A informação foi adequada, diz um, a informação foi insuficiente, diz outro. Não se entendem, pouco importa. O que importa, nos deve importar a todos, é saber que só dois anos depois o Ministério das Finanças se preocupou em tentar remediar o desvio. E porque os milhões entretanto acumulados com os juros dos contratos swap podem embaraçar as já enriçadas contas públicas, cujo valor do défice ameaça não se afeiçoar nem de perto aos limites impostos pela "troika", mais premente se torna evitar despesa. Porque a receita, por mais que sejam esmifrados os contribuintes, já pouco tem para dar.
Swaps, a quem os impontar?
P.S. – No preciso momento em que ia enviar a crónica tive conhecimento da demissão de *Vítor Gaspar, substituído pela **secretária de Estado, Maria Luís Albuquerque.