Abril 2008 - PENSAR porto de mós
Entre uma filiação partidária para "dar força ao aeroporto da Ota" e uma desfiliação por falta de apoios para uma obra local, a desmobilização no PS de Porto de Mós está a transformar este partido num deserto de pessoas. Sobram os espinhos à rosa portomosense.
A demissão de Fernando Amado da liderança da bancada socialista na Assembleia Municipal acompanhada do anúncio da sua desfiliação do PS prender-se-à com uma alegada falta de apoio da Câmara e do próprio Governo a um projecto da Santa Casa da Misericórdia da qual é também dirigente. Os seus colegas de bancada e de partido, mas sobretudo os eleitores que lhe confiaram o mandato mereceriam uma justificação mas Fernando Amado mantém-se em silêncio. A sua atitude não é mais do que um espinho que a rosa tem.
A desmobilização geral no partido que suporta o executivo municipal personificada na renúncia de Joaquim Ramos a uma recandidatura à presidência da Concelhia assim como a fraca participação no acto eleitoral interno são sinais da evidente fragilidade da estrutura local do PS. É mais um espinho que a rosa tem.
Foi Salgueiro quem anunciou em devido tempo que se filiava no PS para "dar força ao aeroporto da Ota". Conhecido o destino do aeroporto, o que fará agora Salgueiro no Partido Socialista? Não seria de estranhar se o seu interesse fosse, tão só, fortalecer o seu próprio projecto de poder pessoal ora insinuando-se junto do Governo socialista ora acentuando a sua natural deriva populista. Neste momento, contudo, a impressão que fica é que Salgueiro valerá eleitoralmente mais do que o próprio partido que o suporta. Incompreensivelmente, ou talvez não, o PS de Porto de Mós está a transformar-se num autêntico deserto de pessoas onde aparentemente prospera e cresce, como um cardo, o peso de Salgueiro. Este será, porventura, o maior espinho que a rosa tem.
Respondendo ao nosso pedido de informação, a Administração Regional de Saúde do Centro confirma que o Centro de Saúde de Porto de Mós, organizando-se em Unidades de Saúde Familiar (USF), poderia comportar entre 2 a 4 Unidades.
A quarta USF
Nesta opção, entra na equação uma quarta USF localizada em Serro Ventoso. As outras três ficariam sediadas no Juncal, em Porto de Mós e Mira de Aire. Neste caso a USF de Serro Ventoso e a de Mira de Aire ficam praticamente com o número mínimo de utentes necessários (4 mil utentes por USF) para a criação de uma Unidade de Saúde Familiar.
USF_1 (Juncal): 5 médicos, 5 enfermeiros e 4 administrativos.
USF_2 (Porto de Mós): 4 médicos, 4 enfermeiros e 4 administrativos.
USF_3 (Mira de Aire): 3 médicos, 3 enfermeiros e administrativos.
USF_4 (Serro Ventoso): 3 médicos, 3 enfermeiros e 3 administrativos.
A utilização e rentabilização da Extensão de Saúde de Serro Ventoso, quer se mantenha como Extensão de Saúde ou evolua para uma USF, fará sempre parte do Centro de Saúde de Porto de Mós e, segundo Joaquim Gomes da Silva, do Conselho Directivo da ARS Centro, o seu funcionamento deverá "integrar a realidade local com soluções a serem estudadas especificamente", acrescentando que o objectivo é "rentabilizar os recursos humanos e técnicos e melhorar a acessibilidade e qualidade assistência." Está, portanto, em aberto a possibilidade de Serro Ventoso poder vir a ter uma Unidade de Saúde Familiar que serviria uma parte substancial das nossas freguesias serranas (ver caixa ao lado).
Quanto à construção de novas instalações de saúde na Mendiga, Alqueidão da Serra e Juncal, Joaquim Gomes da Silva diz que a legítima aspiração da população e autarcas "deve ter em atenção a actual política de saúde para os Cuidados de Saúde Primários que privilegia a optimização dos recursos existentes e da capacidade instalada com a reorganização dos Centros de Saúde em unidades - funcionais criação de USF's e Agrupamentos de Centros de Saúde."
Esta "optimização dos recursos existentes" significa que há um desinvestimento em novas infra-estruturas pelo que, se houver o suporte de uma candidatura USF para o Juncal, a construção de novas instalações de saúde naquela vila terá provavelmente um outro acolhimento da Administração Regional.
Já as futuras instalações de saúde da Mendiga e de Alqueidão da Serra, poderão ter que esperar pelo desenvolvimento da reforma dos Centros de Saúde. A não ser que, por iniciativa própria, as Juntas destas duas freguesias e a Câmara Municipal, implementem a construção das infra-estruturas de saúde recorrendo a auto-financiamento ou à banca, a exemplo aliás, do que foi feito pela Junta de Serro Ventoso com a construção da extensão de saúde local. Mesmo sem se saber com exactidão como vai evoluir a implementação da reforma da saúde, é difícil equacionar a melhoria da acessibilidade e qualidade da assistência médica, numa lógica de proximidade com os utentes, sem ter em conta as extensões de saúde. Tanto mais que elas acolhem sobretudo uma população rural envelhecida, sem meios para se deslocarem ao Centro de Saúde ou à futura USF da sua área de residência.
Está pois criada a oportunidade de projectar o futuro melhorando a acessibilidade e a prestação de cuidados de saúde no nosso concelho. Assim os profissionais de saúde mantenham o espírito de missão e alguma disponibilidade para a mudança e os nossos políticos não percam visão estratégica ao serviço da causa pública.
O Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) a que Porto de Mós irá pertencer já tem nome. Chama-se ACES Pinhal Litoral. Este agrupamento reunirá sob a mesma administração os centros de saúde da Marinha Grande, Leiria, Batalha e Porto de Mós.
Este ACES será um dos 74 agrupamentos a criar em todo o país e servirá uma população de 203 mil residente. Embora não esteja ainda decidido onde será instalada a sede do ACES Pinhal Litoral, muito provavelmente ficará em Leiria, quanto mais não seja, como forma de compensar a cidade pela desactivação da sede da sub-região de saúde que será extinta.
Com esta reforma, irá também desaparecer a figura de director de centro de saúde. No nosso caso, a dra Noémia Gonçalves, cessará funções no momento da tomada de posse do primeiro director executivo do ACES Pinhal Litoral, o que deverá acontecer antes de 22 de Maio próximo. O director executivo, formado em administração ou gestão, preferencialmente na área da saúde, fará a gestão das actividades, dos recursos humanos, financeiros e de equipamento de todo o agrupamento de centros de saúde.
dos Centros de Saúde
Como "menina dos olhos" da reforma dos Centros de Saúde, As USF são disciplinadas por legislação específica.
A UCSP tem estrutura idêntica à prevista para USF e presta cuidados personalizados, garantindo a acessibilidade, a continuidade e a globalidade dos cuidados de saúde aos cidadãos. Formam esta unidade profissionais do Centro de Saúde que não integrem nenhuma USF.
A UCC presta cuidados de saúde e apoio psicológico e social de âmbito domiciliário e comunitário, especialmente às pessoas, famílias e grupos mais vulneráveis, em situação de maior risco ou dependência física e funcional ou doença que requeira acompanhamento próximo. Esta unidade actua ainda na educação para a saúde, na integração em redes de apoio à família e na implementação de unidades móveis de intervenção. A equipa da UCC é composta por enfermeiros, assistentes sociais, médicos, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas da fala e outros profissionais.
A USP funciona como observatório de saúde da área geodemográfica do ACES e colabora no exercício das funções de autoridade de saúde. A equipa da USP é composta por médicos de saúde pública, enfermeiros de saúde pública ou de saúde comunitária e técnicos de saúde ambiental, podendo integrar ainda a colaboração de outros profissionais que forem considerados necessários na área da saúde pública. O coordenador da USP indica, sempre que solicitado, o seu representante nos órgãos municipais com responsabilidades de saúde.
Mas se os Centros de Saúde vão perder os seus directores irão, por outro lado, ganhar vários coordenadores, tantos quantas as unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde que existirem nos centros de saúde (ver caixa).
integra órgãos de gestão
Os órgãos de administração e fiscalização do agrupamento serão constituídos pelo director executivo e pelos conselhos executivo, clínico e da comunidade. Valerá a pena reter o olhar no conselho da comunidade, um órgão constituído por 14 personalidades representantes do poder local, administração regional e da sociedade civil. Entre outras competências, cabe a este conselho alertar o director executivo do agrupamento para factos reveladores de deficiências graves na prestação de cuidados de saúde assim como propor acções de educação e promoção da saúde e de combate à doença a realizar em parceria com os municípios e demais instituições representadas no conselho da comunidade. Ao conselho da comunidade compete também assegurar a articulação do ACES Pinhal Litoral com cada município. Neste processo, aliás, o município de Porto de Mós é chamado pelo menos em dois momentos: num primeiro, a Câmara é convidada a indicar um nome ou a votar numa personalidade proposta por outro município do agrupamento para presidir ao conselho da comunidade. Num segundo momento, a nossa assembleia municipal deverá indicar um representante de Porto de Mós no referido conselho. Esta personalidade será a voz de Porto de Mós no conselho da comunidade do ACES Pinhal Litoral.
Estas são apenas as "mexidas" mais visíveis que a reforma dos centros de saúde está a produzir. E apanhados por este turbilhão, muitos utentes queixem-se da falta de médicos de serviço, dos horários de atendimento ou do tempo de espera por uma consulta. Enquanto a organização dos cuidados de saúde primários como pilar central do nosso sistema de saúde não estiver consolidada, não haverá certamente estabilidade no sistema. A nós utentes resta-nos pedir aos profissionais que sejam breves e eficientes na reorganização dos serviços e aos nossos dirigentes políticos que zelem pela forma como são prestados os cuidados de saúde à população que os elegeu.
Por isso, mais do que nomeações avulsas ou, porventura, mal justificadas, os nossos responsáveis autárquicos devem pensar Porto de Mós em termos da prestação dos cuidados de saúde e participar activamente neste processo. Pelo menos, é isto que qualquer munícipe esperará da sua autarquia.
Argumentário Março
"Junta de Alqueidão negoceia sozinha novo Parque Eólico."
►TITULO Região de Leiria, que recorda o diferendo de 4 anos que opõe Câmara e Junta na disputa da renda do Parque Eólico em funcionamento na freguesia.
"SAP lidera nas reclamações."
►TITULO O Portomosense, esclarecendo que os horários e os tempos de espera são os principais motivos.
"O parque de campismo do Arrimal está degradado."
►ANTONIENTA MARIANO, deputada municipal CDS, denunciando a falta de utilização daquela infra-estrutura do Parque Natural, in Região de Leiria.
"Faz falta é pessoal que trabalhe, agora para mandar já cá há muita gente."
►CARLOS ALBERTO, bombeiro voluntário, a propósito da nomeação do novo Comando Operacional Municipal, in O Portomosense.
"O relacionamento com o poder político é sempre complicado e as pressões são naturais."
►EDUARDO AMARAL, presidente CINCUP, a propósito das obras que a Câmara está a fazer nas instalações do jornal O Portomosense, acrescentando que "a linha editorial não vai mexer nem um milímetro", in Região de Leiria.