EDUPROFS: 2010
Isabel Alçada é remodelável
Ministros Remodeláveis
E estando desde há algum tempo fragilizada a imagem de Isabel Alçada na Educação, é provável que Sócrates escolha Mariano Gago para acumular Educação e Ensino Superior se este cenário avançar. Isabel Alçada foi escolhida por Sócrates no seu segundo Governo - minoritário - para substituir a polémica Maria de Lurdes Rodrigues, cujas políticas que levou a cabo - nomeadamente o modelo de avaliação de desempenho dos professores - abriu guerra com os sindicatos e levou mais de 100 mil docentes para a rua, numa mega-manifestação. Isabel Alçada entrou para apaziguar o sector e, no início conseguiu-o, mas a polémica tem vindo a crescer nos últimos meses.
Opiniões - Manuela Ferreira Leite
Sob o pretexto da igualdade de sacrifícios, o Governo 'dispara' medidas que criam profundas desigualdades e injustiças relativas: abrindo exceções que as tornam arbitrárias, estabelecendo limites aos rendimentos de forma puramente demagógica ou interferindo nas decisões das empresas.
Paira no ar um ambiente de 'PREC' que recorda um "caminho para a igualdade" dos baixos rendimentos e os respetivos efeitos perversos no crescimento do país.
Avaliação do Desempenho - Docentes em Regime de Mobilidade
Foi remetido para publicação no Diário da República o despacho que estabelece as regras de correspondência entre a avaliação atribuída no SIADAP e a classificação e menções qualitativas específicas do sistema de avaliação do pessoal docente.
Etiquetas: avaliação, carreira, mobilidade
Vamos esperar para ver quem fala verdade
Secretário de Estado nega excepção em cortes salariais
O secretário de Estado da Administração Pública negou esta quarta-feira à noite, na TVI24 (Ver Vídeo), qualquer excepção aos cortes nos salários das empresas públicas.
«Os gestores públicos já tiveram cortes noutra ocasião, vão continuar a ter os cortes que se impõe nos termos da lei. O que eu posso garantir é que a alínea que foi alterada não assume nenhuma excepção, pelo contrário, é uma adaptação que assegura a plena aplicação, para que depois não haja nenhum mal entendido e que especificidades de certo sector o façam afastar da regra do corte», disse Gonçalo Castilho dos Santos.
O secretário de Estado reforçou: «A regra do corte salarial aplica-se a todos os sectores públicos, não há uma excepção».
Jornal Público 24/11/2010
Concursos: Cooperação com Timor Leste
Cooperação com Timor-Leste - Verbete Definitivo - 24/11/2010
Selecção de licenciados para o exercício de funções no quadro do Projecto de Consolidação da Língua Portuguesa (PCLP) – Ano de 2011
Aviso de Publicitação e Listas Definitivas de Ordenação e de Exclusão - 23/11/2010
Avaliação do Desempenho - Directores e outros Orgãos de Gestão
Despacho n.º 17645/2010, de 24 de Novembro
Determina os procedimentos a adoptar na apreciação intercalar dos docentes em exercício de funções de administração e gestão nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e em exercício de funções de direcção dos centros de formação das associações de escolas e coordenadores de estabelecimento
Ver Post de 18 de Novembro.
Despacho SEAE Apreciação Intercalar: Órgãos de Gestão e Coordenadores de Estabelecimento
Etiquetas: avaliação, carreira, director, gestão
Prós e Contras: Cortes nos Vencimentos
Etiquetas: greve, parecer, vencimentos, vídeo
Declaração conjunta de organizações sindicais de docentes
Greve: instruções e respostas a questões mais frequentes
- NÃO! A adesão à Greve não é uma falta, mas sim a quebra do vínculo contratual durante o período de ausência ao serviço, encontrando-se "coberta" pelo Pré-Aviso entregue pelas organizações sindicais. Daí que não haja qualquer consequência na contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais (concursos, carreira ou aposentação), nas bonificações previstas na lei ou no acesso a todas as regalias e benefícios consagrados no estatuto da carreira docente ou no regime geral da Administração Pública.
- SIM! A forma de aderir à Greve por parte dos membros dos órgãos de gestão é a mesma que foi referida para qualquer outro docente. Conforme Pré-Aviso entregue às entidades competentes pela FENPROF, "Para os efeitos legais, caso os membros dos órgãos de gestão, usando os seus direitos, adiram às greves agora convocadas, ficará responsabilizado pela segurança do edifício e de todas as pessoas que nele permaneçam o docente do quadro de nomeação definitiva mais antigo na escola, que não esteja em greve."
- SIM! Podem aderir! A forma de aderir à Greve por parte dos docentes que exercem funções neste âmbito é a mesma que foi referida para qualquer outro docente. No caso de terem de ser garantidas as aulas não leccionadas, para que os alunos possam ver certificada a sua formação, aos docentes deverá ser pago o respectivo serviço docente extraordinário [conforme acontece em algumas escolas].
- NÃO! Nenhum trabalhador pode ser substituído por outro em dia de Greve. Tal corresponde a uma grosseira ilegalidade e deve, de imediato, ser comunicado à Direcção do Sindicato. Porém, caso um docente tenha no seu horário a prestação de funções de substituição, esse docente terá de cumpri-lo, excepto se entrar em greve, também.
Etiquetas: greve, legislação, sindicatos
A próxima greve geral tem de ser um aviso
"Aquilo a que assistimos nos últimos meses tem décadas. Tem séculos. Dia após dia, todos os dias, vendem-nos as histórias de sempre: vivemos acima do que podemos; não merecemos o pouco que temos; somos gastadores e improdutivos; devemos aceitar disciplinadamente todos os sacrifícios; a revolta apenas nos poderá prejudicar.
É por isso que a próxima greve geral é uma urgência. Um momento em que recusamos a estabilidade que nos amesquinha numa mediocridade que não merecemos. Não é apenas um protesto, Não pode ser apenas um grito. Tem de ser um aviso.
Não somos o que se diz de nós. Ou até somos. Invejosos perante os privilégios que outros não merecem. Rancorosos por décadas de assalto ao que devia ser de todos. Intolerantes com a injustiça que deixa sempre para os mesmos a factura de erros que não lhes podem ser atribuídos. Enfim, cidadãos. Fartos de ser os portugueses que queriam que fossemos."
Expresso 13/11/2010
Etiquetas: greve, opiniões
Estruturas de Coordenação - Concursos EPE
Portaria n.º 1191/2010, de 19 de Novembro
2.º São mantidas as estruturas de coordenação constituídas pela Portaria n.º 1396/2006, de 14 de Dezembro, constantes do anexo II à presente portaria.
Despacho n.º 17257/2010, 17 de Novembro
Preenchimento de horários deixados vagos na rede de ensino português no estrangeiro por recurso à bolsa de recrutamento.
Etiquetas: concursos, epe, governo, legislação
Plano Tecnológico - Agenda Digital 2015
Publicada no dia 19 de Novembro, no Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2010.
Esta resolução aprova a Agenda Digital 2015, iniciativa inserida no âmbito do Plano Tecnológico.
Etiquetas: governo, política, tic
Irregularidades enchem as salas do 1.º ciclo nas AECs
Professores sem habilitações legais para dar aulas, alunos sem aulas por falta de professores ou crianças que conheceram dois ou três professores ao longo do ano. São as principais falhas detectadas em 2009/10 pela Associação Portuguesa de Professores de Inglês (APPI) e denunciadas no relatório final de acompanhamento da disciplina.
O ensino do Inglês chegou em Outubro de 2005 às turmas dos 3.º e 4.º anos do ensino básico com as actividades extracurriculares e estendeu-se aos alunos do 1.º e 2.º anos em Setembro do ano passado. Cinco anos mais tarde, o programa de generalização do inglês continua a repetir os mesmos erros e as deficiências são cada vez maiores. A grande aposta do governo está ainda longe de ser um sucesso.
Etiquetas: AECs, autarquias, contratação, docentes, notícias
Sindicatos de Professores apelam à participação na Greve Geral
FENPROF, FENEI, ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU, subscrevem uma declaração conjunta de organizações sindicais de docentes, apelando a uma forte adesão dos professores, educadores e investigadores científicos à Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro.
Redução salarial é para sempre!
A frase de Teixeira dos Santos surgiu numa pergunta do deputado do BE José Gusmão. Ao CM, o parlamentar assegura que o BE quer suscitar a fiscalização constitucional da proposta.
Republicação do ECD
Republicação ECD com Alterações Decreto-Lei nº 75-2010,23 Junho
Etiquetas: carreira, docentes, ecd
Foi enviado para publicação em Diário da República um Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Educação sobre a aplicação da Apreciação Intercalar e que determina o seguinte:
1 — Os n.os 1, 2, 3, 6 e 7 do Despacho n.º 4913-B/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março, são aplicáveis aos docentes no exercício das seguintes funções:
a) Director de agrupamento ou escola não agrupada;
b) Presidente de comissão administrativa provisória;
c) Director dos centros de formação das associações de escolas;
d) Subdirector ou adjunto dos agrupamentos ou escolas não agrupadas;
e) Vogal de comissão administrativa provisória;
f) Coordenador de estabelecimento de educação pré-escolar ou de escola integrada em agrupamento.
2 — A apreciação do documento previsto no n.º 2 do Despacho n.º 4913-B/2010 é da competência:
a) Do Director Regional de Educação, relativamente aos docentes previstos nas alíneas a), b) e c) do número anterior;
b) Do Director do agrupamento ou escola não agrupada, relativamente aos docentes previstos nas alíneas d), e) e f) do número anterior.
3 — Na apreciação do documento a que se refere o n.º 2 do Despacho n.º 4913-B/2010 é ponderado o respectivo conteúdo no sentido de uma apreciação objectiva e rigorosa do seu desempenho nesse período, sendo atribuída uma menção qualitativa dentro do elenco – Insuficiente, Bom e Muito Bom.
4 — O disposto no presente despacho aplica-se aos docentes que desde 1 de Janeiro de 2010 completaram o requisito de tempo de serviço para progressão na carreira mas não puderam requerer a apreciação intercalar, por se encontrarem no exercício das funções previstas no n.º 1.
5 — A progressão ao 3º, 5º e 7ºescalões, está dependente, a partir de 1 de Setembro de 2010, das condições exigidas no n.º 3 do artigo 37.º do Estatuto da Carreira Docente.
6 — Os procedimentos a utilizar na progressão aos escalões previstos no número anterior serão
os definidos na portaria que regulamentar a avaliação do desempenho prevista no artigo 31.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho.
Domínios de habilitação para a docência: 3º CEB e Secundário
Portaria n.º 1189/2010, de 17 de Novembro
Procede à identificação de domínios de habilitação para a docência e aplica-se ao ensino secundário, incluindo as áreas profissionais, vocacionais e artísticas, e ao 3.º ciclo do ensino básico.
Etiquetas: carreira, docentes, habilitações
Criação, alteração e extinção de agrupamentos de escolas
Portaria n.º 1181/2010, de 16 de Novembro
Contratação de Psicólogos
Despacho (extracto) n.º 17212-A/2010, de 15 de Novembro
Delegação de competências nos directores das escolas agrupadas e não agrupadas para realizar o procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a constituir por contrato a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior (psicologia).
Etiquetas: concursos, contratação, director, escolas, gestão
Etiquetas: corrupção, governo, notícias
Etiquetas: docentes, pré-escolar
Despacho Interno do SEAE - Formação Contínua Professores Bibliotecários
Divulgado ontem um Despacho Interno do Secretário de Estado Adjunto e da Educação que determina o seguinte:
"As acções de formação contínua realizadas por professores bibliotecários ou por docentes das equipas das bibliotecas escolares, no âmbito da formação do professor bibliotecário, acreditadas pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua, são consideradas como acções realizadas na área correspondente ao seu grupo de recrutamento."
Etiquetas: bibliotecas, escolas, formação
Orientações da DGRHE sobre Coordenadores e Relatores
ORIENTAÇÕES RELATIVAS A DECISÕES DE CARÁCTER EXCEPCIONAL PARA DESIGNAÇÃO DE COORDENADORES DE DEPARTAMENTO CURRICULAR, RELATORES E COORDENADORES DE ESTABELECIMENTO
Etiquetas: avaliação, carreira, dgrhe, gestão
Eu ainda não tive o prazer de conhecer pessoalmente a nova professora da minha filha mais velha, mas já gosto dela por antecipação. Três dias depois de ter entrado para a primária, a Carolina declarou solenemente: "A minha professora é brava". Brava?!?, perguntei eu. "Sim, brava. Ela não me deixa espreguiçar, ela não me deixa bochechar [a Carolina queria dizer 'bocejar'], ela não me deixa beber água [a Carolina queria dizer 'ela não me deixa interromper a aula para fazer o que me apetece']. É muito brava".
João Miguel Tavares, Jornalista - Correio da Manhã
Notícias Caixa Geral de Aposentações
Consulta do pedido de aposentação
No quadro do esforço de simplificação e desburocratização administrativa que a Caixa Geral de Aposentações tem vindo a desenvolver, está disponível, a partir de 2010-11-02, aos subscritores da CGA com processo de aposentação em curso, informação actualizada sobre a tramitação e a duração estimada do mesmo, bastando para tal que se registem na CGA Directa, em www.cga.pt, através da funcionalidade Registo / Pessoa Singular.