REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ DE 23 DE JUNHO DE 2014 - BLOGUE DO MINHO
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ DE 23 DE JUNHO DE 2014
No Período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou da reunião que teve com o AICEP e o vice-presidente do grupo Acco Brands, onde foram apresentados aqueles que poderão ser os novos projetos do grupo para Arcos de Valdevez que irão criar novos postos de trabalho e consolidar a sua presença no concelho. Informou também que a Acco Brands iria assinar um protocolo com a Incubo para lá instalar a sua unidade de investigação e desenvolvimento de novos produtos;
Informou a vereação da programação do S.João da valeta a decorrer nos dias 23 e 24 de junho;
O Sr.Presidente também convidou a Câmara para o arranque das comemorações dos 500 anos do foral de Soajo, no próximo dia 28 de junho, que englobarão a apresentação da intervenção de valorização e proteção do Pelourinho de Soajo; a Apresentação do Concurso de Ideias para conceção de elemento escultórico alusivo ao Foral de Soajo; - Tertúlia subordinada à temática do Foral e seu enquadramento na História nacional, bem como o concerto da cantora Uxia (Galiza).
SERVIÇO DE EDUCAÇÃO – ESCALÕES DE COMPARTICIPAÇÃO: foi aprovado o mapa relativo à proposta de escalões de comparticipações da componente apoio à família para o pré-escolar; foi mantido o valor do ano transato, não houve aumento.
CENTRO ESCOLAR EB1/JI DA SEDE DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ: a da firma Edinorte – Edificadora Nortenhairá proceder às reparações descritas no auto de vistoria relativamente à notificação efetuada ao adjudicatário de 28.04.2014.
Foi aprovado que os trabalhos tivessem início no dia 23.06.2014 com a conclusão em 29.08.2014.
Idem, respeitante à obra de " Centro Escolar EB1/JI da Sede do Concelho – Área de Lazer", com o início dos trabalhos para o dia 18.08.2014 e a conclusão em 22.08.2014.
Idem, respeitante à obra de " Centro Escolar EB1/JI da Sede do Concelho – 3ª Fase – Arranjos Exteriores", com o início dos trabalhos em 04.08.2014, e a sua conclusão a 06.08.2014.
Idem, relativamente à obra de " Centro Escolar EB1/JI da Sede do Concelho – Revestimentos e Equipamentos Complementares", com o inicio dos trabalhos em 11.08.2014 e a conclusão em 15.08.2014.
APOIO À RECUPERAÇÃO HABITACIONAL: foi deliberado apoiar uma família do concelho, no âmbito do regulamento municipal de apoio à recuperação habitacional de estratos sociais desfavorecidos para melhoria da sua habitação, no valor de € 9950,00, de acordo com a relação de trabalhos.
- Foi deliberado apoiar o Conselho Diretivo dos Baldios de Rio Frio com o valor de € 550,00, para realização da sessão de esclarecimentos sobre a organização e regulamentação do pastoreio em terrenos baldios.
- Foi deliberado apoiar o Centro de Atletismo de Arcos de Valdevez, em € 1 250,00 para fazer face a despesas com o evento da II Milha do Vez que irá decorrer no dia 12 de Julho a partir das 21h00 no Campo do Trasladário.
- Foi deliberado apoiar o Rancho Folclórico de Santa Marinha – Prozelo, com € 400,00 para fazer face às despesas com o XII Festival Folclórico a levar a efeito no dia 15 de Agosto, pelas 21,30 horas no recinto da Capela de Nª Sª da Madre de Deus.
- Foi deliberado apoiar com € 1200,00 a Associação de Rio De Moinhos na deslocação a Borba, para o encontro nacional das freguesias Rio de Moinhos.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO - RECONSTRUÇAO DE EDIFICIO NA RUA DR. CARLOS CUNHA: Foi deliberado autorizar a abertura de procedimento de ajuste direto, nos termos do disposto na alínea a) do nº1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos, para a elaboração dos projetos de especialidades.
Idem, relativamente à RECONSTRUÇÃO E ALTERAÇÃO FUNCIONAL DO EDIFICIO PARA POUSADA DA JUVENTUDE NO GAVETO DAS RUAS DR. VAZ GUEDES E PADRE HIMALAIA;
CONCESSÃO DE USO PRIVATIVO SAZONAL PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÃO EM TERRENO DE DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL – PROPOSTAS – ADJUDICAÇÃO - foi deliberado adjudicar o espaço à Publivaldevez Unipessoal, Ldª pelo valor de € 1279,00, sem IVA.
CONCESSÃO DE USO PRIVATIVO PARA CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM QUIOSQUEfoi deliberado adjudicar o espaço a Ana Paula Rodrigues da Costa Quintas, de Arcos de Valdevez, pelo preço de € 97,08/mês.
– EMPREITADA DE EXPANSÃO DA REDE DE ECOVIAS DA CIM ALTO MINHO – ARCOS DE VALDEVEZ – 2ª FASE: foi aprovado oauto de consignação da empreitada em epígrafe, adjudicada à firma J.S. Gomes, Ldª, no valor de € 338 245,00.
- Idem, respeitante à obra "Ampliação da Rede de Abastecimento de Água – Freguesia de Gondoriz – Outeirinho – Pedreira", no valor de € 18 701,91, adjudicado à firma Plano Minho – Unipessoal, Ldª.
REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS – MUROS DRENAGENS E OBRAS ACESSÓRIAS EM CAMINHOS DE VÁRIAS FREGUESIAS: foi aprovada a conta finalno valor de € 44 002,06,
Idem, relativamente à conta final da obra de "Ampliação e Requalificação do Parque Empresarial das Mogueiras – Arruamentos e Infraesturas – Reformulação da E.N. 202", no valor de € 313 585,14.
Idem, respeitante à obra de "Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais – Reforço de Pavimentos de Várias Vias Municipais – Freguesia de Tabaçô, Rio Frio, Vilafonche, Jolda (Madalena) e Souto", no valor de € 141 439,48,
REABILITAÇÃO CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – foi deliberado autorizar a liberação de 30% da caução total.
Idem, respeitante à obra de "Reabilitação Conservação e Beneficiação de Vias Municipais – Pavimento do acesso entre a Srª do Carmo e a Capela de Monserrate – Souto"
Idem, respeitante à obra "Redefinição do Traçado e Beneficiação do Arruamento C"
REABILITAÇÃO CONSERVAÇÃO BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS – REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO DA E. M. 518 ENTRE O CRUZEIRO E O CAMPO DE FUTEBOL – AGUIÃ – 2ª FASE: foi deliberado autorizar a liberação de 15% da caução total.
- Idem, relativamente à obra de " Bloco XLIII- Pavimentação do Caminho do Cemitério- Paçô":
BLOCO XXXVI PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DA LAVANDEIRA À SENRA – SÃO JORGE:- foi deliberado aprovar a homologação do auto de recepção definitiva e autorizar o cancelamento ou extinção da garantia bancária.
ROTUNDA DA RUA DR. JOAQUIM CARLOS DA CUNHA CERQUEIRA – APROVAÇÃO DE TRABALHOS – no âmbito da intervenção foi deliberado aprovar trabalhos a menos no valor de 13.837,40 Euros; e trabalhos a mais de espécie prevista no contrato no valor de 11.443,40 Euros.