Roaming na Europa pode continuar a existir depois de 2016 - Telecomunicações - SAPO Tek
Roaming na Europa pode continuar a existir depois de 2016
9 out 2013 07:40
A Comissão Europeia está a ouvir o que os países têm a dizer sobre o novo pacote de medidas relativo ao sector das telecomunicações e de Portugal leva um pedido para que haja hipótese de recusa relativamente ao fim do roaming.
Os operadores de telecomunicações europeus devem poder escolher se querem acabar com a cobrança das tarifas de roaming ou se as querem manter apesar da possível entrada em vigor das propostas da Comissão Europeia. Esta é a principal posição tomada pelo Governo português relativamente às propostas de mercado único das telecomunicações na Europa.
O secretário de Estado das infraestruturas, transportes e comunicações, Sérgio Monteiro, lembrou que nem todos os mercados e nem todas as operadoras de telecomunicações têm a mesma capacidade de resposta às mudanças propostas.
"Deve haver uma opção de escolha entre o regime antigo e o novo. Tem que haver abertura da CE para não impor uma solução", defendeu Sérgio Monteiro em declarações à imprensa. O secretário de Estado reclamou ainda por tempo para que os diversos players do mercado se possam ajustar.
A opinião do representante do Governo foi partilhada com a comissária europeia para a Agenda Digital, Neelie Kroes. A vice presidente da CE esteve em Lisboa como paragem de um roteiro onde tenta mostrar as vantagens do novo pacote de medidas apresentado recentemente para o mercado único europeu de telecomunicações.
Neelie Kroes está a tentar ganhar aliados para quando o assunto for discutido de novo no final de outubro, onde os representantes dos 28 países Estados-Membro vão marcar presença, possa sair de confiança fortalecida quanto ao tema.
A comissária europeia reforçou ainda a ideia de que o pacote terá que ser aprovado num todo e que alguns sabores doces vêm acompanhados de sabores que são "amargos" para alguns agentes. Mais do que redefinir o mercado das telecomunicações, a vice-presidente da CE quer reforçar a aposta na economia digital.
Além do fim das tarifas de roaming em 2016, o plano proposto pelo organismo europeu quer uma harmonização de regras na atribuição de espectro, quer a neutralidade da rede – velocidades de navegação nunca constrangidas pelo uso que está a ter - e quer um mercado mais global.
No fim foi reforçada a ideia de que os consumidores e as empresas vão sair beneficiados com a possível aprovação do pacote que ajudará a implementar um mercado único de telecomunicações. Neelie Kroes considerou "estranho" continuar a falar de roaming quando já nem as limitações físicas existem entre os países.