07 Janeiro 2013 — 09:58
O PEV, através do deputado José Luís Ferreira, quer respostas do Ministério da Economia e Obras Públicas sobre a suspensão das obras, tendo, para o efeito, entregado uma pergunta na Assembleia da República.
Esta é a segunda vez que "Os Verdes" questionam o Governo sobre o Túnel do Marão, não tendo obtido qualquer resposta até ao momento.
A paragem da obra continua, não foram inscritas verbas no Orçamento do Estado para 2013 para o efeito, e, segundo o PEV, "desconhece-se se serão disponibilizadas verbas do QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional]", como havia prometido o Secretário de Estado da Economia, mantendo-se ainda "o impasse entre o Governo e o consórcio liderado pela Somague".
Por isso mesmo, José Luís Ferreira insiste e quer saber quais os motivos que "justificam a demora na resolução deste problema", a "quem será imputada a responsabilidade, em termos de custos, pela paralisação da obra", e quais "os custos acrescidos que terão de pagar os portugueses pela irresponsabilidade na condução deste projeto".
O deputado quer ainda saber se o Governo "está a pensar em abandonar a construção do túnel", ou, se não, "para quando está previsto o reinício dos trabalhos".
Segundo "Os Verdes", a "suspensão da obra afetou 1.400 postos de trabalho, levou à falência mais de 40 empresas e teve um forte impacto negativo na economia da região".
Esta obra, que poderia levar a uma redução de cerca de 23% na sinistralidade, é, para o PEV, "um fator para combater a desertificação de Trás-os-Montes, potenciar a mobilidade e desenvolver a economia regional".
Esta autoestrada, que inclui o maior túnel rodoviário da Península Ibérica (5,6 quilómetros), tinha um custo inicial estimado de 350 milhões de euros.
O Governo, através do secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, tem reafirmado o empenho em encontrar soluções para a obra. No âmbito da reprogramação do QREN, o Governo diz que foram reservados 200 milhões de euros para a via que vai ligar Amarante a Vila Real.
As obras em toda a extensão da Autoestrada do Marão, entre Amarante e Vila Real, pararam a 27 de junho de 2011. Esta foi também a terceira suspensão da escavação do túnel do Marão desde o início da empreitada no verão de 2009.