Chumbo do orçamento de Olhão para 2014 impõe gestão por duodécimos
O orçamento de Olhão para 2014, cifrado em 32 milhões de euros, foi chumbado em assembleia municipal com os votos contra de todos os deputados da oposição, estando agora a câmara a trabalhar em regime de duodécimos.
Em declarações à Lusa, Jorge Tavares, do gabinete de relações públicas da Câmara de Olhão, informou que o orçamento para 2014 para Olhão foi chumbado esta semana e que a câmara trabalhará sob gestão por duodécimos (tem à disposição o valor correspondente a um doze avos do montante global do orçamento anterior) até que a situação seja resolvida.
O orçamento foi aprovado em reunião de câmara com os três votos a favor do PS e a abstenção dos dois vereadores do PSD. Os vereadores do BE e da CDU votaram contra.
Na assembleia municipal toda a oposição votou contra – seis deputados do PSD, três da CDU, três do BE e um deputado do movimento Novo Rumo. Só os oito deputados eleitos pelo PS é que votaram a favor.
Segundo a mesma fonte da autarquia, a liderança socialista do executivo discutiu o orçamento com todas as forças políticas durante um mês, em reuniões extraordinárias.
"O PSD aceitou este orçamento em reunião de câmara, abstendo-se e deixando passar, mas em assembleia municipal votaram todos contra e, neste momento, estamos completamente bloqueados, porque com a Lei dos Compromissos não conseguimos fazer compromissos anualmente", disse Jorge Tavares, referindo que "teoricamente a oposição fez uma infantilidade e bloqueou os serviços".
O vereador da CDU, Sebastião Coelho, já tinha declarado, em comunicado, que o orçamento da Câmara Municipal de Olhão para 2014 escondia "um défice de cerca de 8.5 milhões de euros".
Segundo o vereador comunista, "foi apresentada uma lista de verbas que, somadas as designadas como receitas e as designadas como despesas, dão saldo zero, como é obrigatório por lei, mas que escondem um défice de cerca de 8,5 milhões de euros".
O orçamento para 2014 – de 32 milhões de euros – baixou 22% em relação a 2013, ano que o município teve 40 milhões de euros de orçamento.
A Lusa tentou falar com o presidente da Câmara de Olhão, António Pina, para perceber o que será agora feito, mas até ao momento não foi possível.