Os registos servem para verificar se os gastos declarados correspondem às despesas efetivas dos candidatos
Edgar Silva tem o maior orçamento de campanha.
11 Janeiro 2016 — 16:52
A Entidade de Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) recorreu a equipas de investigadores do ISCTE para examinar no terreno as iniciativas de campanha eleitoral, visando recolher dados sobre os meios utilizados pelos candidatos presidenciais.
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As ações de monitorização são realizadas por observação e verificação no terreno e consistem no levantamento de materiais de campanha utilizados, contabilização de meios e no registo fotográfico das iniciativas de maior envergadura e dos meios de maior valor económico.
Os investigadores estarão também atentos às iniciativas de campanha como jantares, almoços e comícios, tomando nota do número de pessoas, dos meios de pagamento usados e das empresas que fornecem os serviços, bem como aos alugueres ou cedência de espaços.
Na eleição presidencial de 2016, o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa - foi a instituição escolhida para promover as iniciativas de monitorização, de entre três convidadas para apresentar propostas, disse à Lusa fonte da ECFP.
Os registos serão entregues depois das eleições presidenciais junto da ECFP que fará o cruzamento dos dados recolhidos com a informação entregue pelas candidaturas, visando determinar se os gastos declarados correspondem às despesas efetivamente realizadas e evitar que haja uma subavaliação ou sobreavaliação das despesas.
As iniciativas de monitorização abrangem todas as candidaturas e incluem entrevistas aos mandatários financeiros ou diretores de campanha e acompanhamento da campanha através das redes sociais e na Internet.
Estas ações foram realizadas pela primeira vez nas eleições de 2005, e decorrem da lei que entrou em vigor naquele ano, que criou a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
A ECFP é responsável pela instrução dos processos das contas dos partidos e das campanhas eleitorais, promovendo auditorias e elaborando pareceres que entrega ao Tribunal Constitucional, que tem a competência de julgar as contas finais.
De acordo com a lei, a EFCP pode requisitar ou contratar serviços de peritos ou técnicos qualificados em matéria de atividade partidária e campanhas eleitorais para a habilitar na fiscalização das contas.
Segundo os orçamentos entregues na ECFP, os candidatos presidenciais Edgar Silva e Sampaio da Nóvoa são os que preveem mais gastos nas campanhas, 750 mil e 742 mil euros, respetivamente.
Marcelo Rebelo de Sousa surge no sexto lugar em termos de despesas, prevendo gastos de 175 mil euros, enquanto Vitorino Silva, conhecido como "Tino de Rans" é o candidato com o orçamento mais baixo, 50 mil euros.