ARAC - Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor - Notícias - Nova taxa turística no Algarve é um "imposto", alertam hoteleiros
A aprovação de uma taxa turística a cobrar nos 16 municípios do Algarve está longe de ser consensual. A AHETA, que representa os hoteleiros e empreendimentos turísticos da região, "condena e lamenta" a decisão e admite que "tal como foi anunciada, configura claramente um imposto". "Os turistas não passam a receber nada de novo ou a mais, nem irão beneficiar de qualquer vantagem extraordinária com o pagamento da referida taxa", refere a equipa de Elidérico Viegas.
E acrescenta: "As receitas oriundas desta taxa destinam-se a suprir dificuldades orçamentais e outras incapacidades autárquicas, sem quaisquer contrapartidas para os turistas e para a actividade turística da região e, muito menos, como é referido na nota explicativa, para esbater a sazonalidade". Não é só. A Associação assume que o Algarve está a avançar para uma opção apenas adoptada por destinos de citybreak, como são os casos de Lisboa e Porto, admitindo desconhecer qualquer destino turístico concorrente onde a taxa esteja a ser aplicada. Resultado: "Caso a medida venha a concretizar-se, funcionar como mais uma perda competitiva face à concorrência mais direta". A reação da Associação chega depois de a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) ter aprovado, por unanimidade, a introdução de uma taxa turística de valor igual para todos os municípios e cujas receitas serão geridas pelas autarquias, "ficando em aberto a consignação de uma parte das receitas para projetos geridos pela AMAL".
O valor, as regras, e o arranque da aplicação do tributo serão decididos numa próxima reunião. Os exemplos que já conhecemos: