SIC Notícias | António Costa diz que "chegou a hora" do programa Portugal 2020 sair do papel
António Costa diz que "chegou a hora" do programa Portugal 2020 sair do papel
27.01.2016 22h11
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que "chegou a hora" de aplicar no terreno o programa comunitário Portugal 2020 e de recuperar o "tempo perdido" para estimular a economia e os territórios.
MIGUEL A. SILVA / Lusa
"Chegou a hora de recuperar o tempo perdido, chegou a hora de fazer com que o Portugal 2020 saia do papel e passe à economia e aos territórios", disse.
Falando em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, numa cerimónia de assinatura de 54 projetos de desenvolvimento local, que correspondem a um financiamento de 242,2 milhões de euros, através de programas operacionais, António Costa acrescentou que era uma "prioridade do Governo" acelerar o processo relativo dos fundos comunitários.
"É esta aceleração dos fundos que assumimos quando o XXI Governo tomou posse e que tinha como meta atingir um montante de 100 milhões de euros de pagamentos às empresas nos primeiros 100 dias de Governo", disse.
Segundo o primeiro-ministro, no dia 30 de novembro de 2015, os pagamentos realizados no âmbito do sistema de incentivos às empresas "não ultrapassavam os 4,4 milhões" e hoje "já ultrapassam 37 milhões de euros".
Em Ponte de Sor, no Alto Alentejo, António Costa participou na sessão de assinatura dos contratos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) com os Grupos de Ação Local, juntamente com os ministros do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos.
Durante a sessão, foram assinados simbolicamente dois contratos, um relativo ao projeto MONTE - Desenvolvimento Alentejo Central, que conta com um financiamento de 9,2 milhões de euros, e outro relativo ao projeto ADRAT - Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega, com um financiamento de 5,8 milhões de euros.
Os restantes 52 contratos foram previamente assinados entre as autoridades de gestão dos programas operacionais financiadores e os Grupos de Ação Local.
O Desenvolvimento Local de Base Comunitária é um programa para a utilização dos fundos do Portugal 2020 em projetos locais, de natureza comunitária, envolvendo entidades públicas e privadas, com o objetivo de dar respostas aos problemas de pobreza e exclusão social em territórios desfavorecidos, economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional e localizados em áreas rurais urbanas ou costeiras.
A diversificação e revitalização da economia local e a criação de emprego são outros dos objetivos do programa.
A sua operacionalização passa pela constituição de grupos de ação local (GAL) e pela identificação de estratégias de desenvolvimento local (EDL) que permitam a contratualização de projetos concretos.
No Portugal 2020 está prevista a disponibilização de 439 milhões de euros de fundos europeus para apoio aos DLBC.
Entretanto, foram já aprovados 92 GAL com um apoio contratado de 310 milhões de euros de fundos, valor distribuído por projetos relacionados com pequenos investimentos em explorações agrícolas, diversificação de atividades de exploração agrícola, promoção de produtos locais, renovação de aldeias locais e pequenos mercados locais.