Tribunal decreta penhora da coleção Berardo a favor dos bancos – ECO
Tribunal decreta penhora da coleção Berardo a favor dos bancos
Os quadros e outras obras de arte de Berardo vão ser penhorados como garantia das dívidas do empresário, decidiu o tribunal. Património ficará sob a tutela do Estado.
Foi esta segunda-feira decretado o arresto da coleção de quadros e obras de arte de Joe Berardo, avança o Público. A providência cautelar decretada sobre a coleção do empresário foi acionada judicialmente a pedido dos bancos credores, que decidiram depositar nas mãos do Estado a salvaguarda das obras de arte.
Estavam desde 2006 estão no Centro Cultural de Belém (CCB) e são propriedade da Associação Coleção Berardo mas, agora, as obras de arte vão passar para as mãos do Estado, que passará a suportar os custos da manutenção da coleção, nomeadamente os seguros, decidiu o tribunal.
Esta foi a solução encontrada para procurar resolver a dívida de quase 1.000 milhões que Berardo tem com três bancos — Caixa Geral de Depósitos, BCP e Novo Banco — , garantindo que o empresário não retirava obras de arte à coleção que está depositada no CCB.
De forma a salvaguardar o interesse dos bancos credores, mas também do Estado — que queria evitar que os quadros fossem vendidos e saíssem do país –, estiveram envolvidos o ministro das Finanças, Mário Centeno, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, o ministro-adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, diz o Público.
Para resolver esta situação foram pensadas várias soluções, como a nacionalização ou a qualificação da coleção, mas ambas tinham inconvenientes, diz o mesmo jornal. A nacionalização obrigaria o Governo a indemnizar Joe Berardo, enquanto a classificação da coleção está impedida no protocolo assinado na criação da coleção em 2006, que prevê que o Estado seria obrigado e comprar a coleção, ou seja, teria de pagá-la a Joe Berardo.
O empresário José Berardo garante que não foi, até esta segunda-feira, notificado de nenhum dos arrestos noticiados nos últimos dias pelos órgãos de comunicação social, garantiu à agência Lusa o seu assessor.
"Três arrestos anunciados pela comunicação social. Nenhum notificado pelos tribunais", refere o assessor do empresário, numa mensagem escrita enviada à Lusa, após ser questionado sobre a notícia do Público.
Segundo o jornal, o arresto foi decretado na sequência de uma providência cautelar interposta pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), o BCP e o Novo Banco, credores da coleção de arte moderna de José Berardo, conhecido como Joe Berardo.
No dia 5 de julho foi noticiado que os títulos da Associação Coleção Berardo (ACB), dados como garantia aos bancos credores de entidades ligadas a José Berardo, foram penhorados por ordem judicial. De acordo com o Jornal Económico desse dia, a ACB considerou que não foram arrestados 100% dos títulos de participação, devido à alteração dos estatutos e ao aumento de capital que aconteceram após os títulos terem sido dados como penhora aos bancos credores.
Na sexta-feira, o ECO tinha noticiado que a operação conduzida pela sociedade Abreu Advogados tinha conseguido arrestar a propriedade de 70 mil metros quadrados que havia sido doada pelo empresário à Fundação com o seu nome, em 1988. Uma propriedade que valerá várias dezenas de milhões de euros. Anteriormente, já tinha sido noticiado o arresto de duas casas em Lisboa, também propriedade do empresário.
(Notícia atualizada às 20h05 com reação de Joe Berardo)
Instado a comentar a notícia sobre a penhora da coleção Berardo por parte dos bancos, incluindo o BCP, Maya não quis particularizar a questão, mas respondeu que fará tudo para recuperar créditos.