Newsletter ON.2 l Julho 2009 - ON.2
Newsletter ON.2 l Julho 2009
ON.2 APROVA 194,2 MILHÕES DE EUROS PARA 23 PROJECTOS DE REGENERAÇÃO URBANA
A Comissão Directiva do ON.2 – O Novo Norte assinou a 30 de Junho, no Theatro Circo, em Braga, com 20 municípios da Região do Norte, protocolos de financiamento de 23 projectos de regeneração urbana, um investimento de 194,2 milhões de Euros, apoiado em 133,9 milhões (perto de 70 por cento) pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Entre os projectos de requalificação com financiamento aprovado contam-se os da Estrada da Circunvalação no Porto e Matosinhos (entre a rotunda de São Salvador e o Hospital Magalhães Lemos), da zona urbana e das margens do rio Este em Braga e dos centros históricos de Mirandela e de Lamego, entre outros.
Em concreto as autarquias abrangidas – Braga, Bragança, Chaves, Felgueiras, Gondomar, Guimarães, Lamego, Matosinhos, Mirandela, Oliveira de Azeméis, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Porto, Santo Tirso, Trofa, Vale de Cambra, Vila Nova de Gaia, Vila Nova Famalicão, Vila Real – assumem, nos protocolos assinados, a intenção de implementar programas de acção que envolvem diferentes iniciativas de regeneração urbana seja a requalificação de centros históricos e frentes ribeirinhas, de bairros críticos e a criação de novas centralidades urbanas.
NORTE GARANTE INVESTIMENTO DE 100 MILHÕES DE EUROS EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
A Comissão Directiva do ON.2 aprovou, a 8 de Julho, uma segunda bolsa de projectos que visa a construção ou modernização de equipamentos de Saúde na Região do Norte, garantindo um investimento de 100 milhões de Euros, apoiado pelo programa operacional em 58,4 milhões de Euros.
Parte significativa do valor de co-financiamento (23,8 milhões de Euros) é canalizado para apoiar a construção de raiz do Centro de Reabilitação do Norte, no âmbito de uma candidatura apresentada pela Administração Regional de Saúde do Norte e avaliada em 34 milhões de Euros.
A decisão da Comissão Directiva torna também possível a implementação de infra-estruturas fundamentais para a região, nomeadamente a construção e o equipamento do Centro Materno Infantil do Norte, que prevê a construção de raiz de um edifício e a modernização do que actualmente acolhe a Maternidade Júlio Dinis, assim como a remodelação do Serviço de Radioterapia do Instituto Português de Oncologia do Porto, através da construção de um novo edifício com dois pisos, com necessidades especiais de construção em termos de protecção radiológica.
LANÇADO APOIO À MODERNIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS EM CENTROS URBANOS RECUPERADOS
Os estabelecimentos comerciais, de serviços ou restauração localizados nos centros urbanos abrangidos por projectos aprovados de Parcerias de Regeneração Urbana podem beneficiar de um apoio de 6 milhões de Euros do ON.2 – O Novo Norte.
O montante do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional dirige-se a projectos de criação, modernização, requalificação e racionalização de estabelecimentos, com objectivos de revitalização económica das cidades e vilas com um programa de acção definido para a regeneração urbana.
De acordo com o aviso , os promotores, que deverão ter estatuto de Pequenas e Micro Empresas, poderão apresentar uma candidatura para co-financiamento até ao próximo dia 30 de Setembro.
Cada projecto deverá ter um limite mínimo de despesa elegível de 15 mil Euros e um limite máximo de 300 mil Euros.
ON.2 APOIA PROJECTO INOVADOR DE PRODUÇÃO BIOMASSA A PARTIR DE SUBPRODUTOS DO AZEITE
A Cooperativa Agrícola dos Olivicultores de Murça (CAOM) está a implementar um protótipo para a produção de biomassa a partir de subprodutos do azeite, no âmbito do projecto BioCombus. A iniciativa, co-financiada pelo ON.2 – O Novo Norte, resulta de dois anos e meio de investigação no laboratório e consiste no aproveitamento de resíduos de azeite transmontano, produzido na CAOM, para a produção de biomassa, combustível sólido que poderá ser usado em caldeiras domésticas.
O investimento, avaliado em 1,2 milhões de Euros e co-financiado em 878 mil Euros, representa uma aposta na produção de energias alternativas e é, simultaneamente, um desafio pelo aproveitamento de resíduos que representam uma ameaça para o ambiente, em particular para as águas pluviais.
O projecto BioCombus tem duração de três anos e, na expectativa do promotor, poderá ser exportado para países mediterrâneos com tradição na produção de azeite como Espanha, Itália ou Grécia.
CARLOS LAGE ASSUME COMO PRIORIDADE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO ON.2
Cumpridas as prioridades de operacionalização e lançamento do ON.2, o Presidente da Comissão Directiva, Carlos Lage, afirmou na 3ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do programa operacional, que decorreu a 18 de Junho nas Caves Ferreirinha, em Vila Nova de Gaia, que em 2009 e 2010 deverá intensificar-se significativamente a execução física e financeira das candidaturas aprovadas. A meta de programação fixada impõe que, até final 2010, sejam executados 300 milhões de Euros, objectivo que o ON.2 procurará antecipar.
Concluídos e estabilizados os enquadramentos legais, a delegação de competências de gestão com as Comunidades Intermunicipais e a Junta Metropolitana do Porto, o programa de acção das candidaturas às Estratégias de Eficiência Colectiva e o processo de encerramento do QCA III, e tendo em conta que actualmente o volume de financiamentos a concurso, Carlos Lage confia que até ao final do ano poderá estar aprovada 50% da dotação financeira do programa.