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A Protecção Ambiental na Finlândia
Escrita para a Virtual Finland (actual thisisFINLAND) por Eeva-Liisa Hallanaro,M.Sc., Environmental Expert. Tradução: Carlos Carvalho
Uma das principais características dos finlandeses é a sua estreita relação com a natureza. De facto, sendo um dos países europeus com menor número de habitantes, os espaços naturais, livres da intervenção humana, são um factor predominante na paisagem finlandesa. Com uma superfície praticamente igual à da Alemanha, a Finlândia tem apenas 5,2 milhões de habitantes, razão pela qual a sua densidade populacional é menos de um décimo da da Alemanha, da Grã-Bretanha ou da Itália. A população finlandesa está concentrada na região sul, que é a parte mais fértil e mais amena do País.
Na Finlândia, a maior parte das terras e das florestas pertence a famílias de pequenos agricultores, ou pequenos investidores privados. Contudo, no norte do país, onde as condições para agricultura são muito adversas, o Estado possui extensas áreas de terreno e de florestas. O número de pessoas dependentes da agricultura reduziu-se drasticamente durante as últimas décadas. Uma clara maioria vive hoje em centros urbanos e cerca de um quinto da população total, habita a área Metropolitana de Helsínquia. Contudo, os finlandeses mantiveram uma forte ligação com o interior e com a natureza, sendo proprietários de mais de 450.000 casas de campo, normalmente situadas à beira-mar, nas margens de lagos e rios, ou em ilhas.
Na Finlândia todos têm livre acesso aos campos e às florestas, incluindo o direito de apanhar bagas e cogumelos, independentemente de quem detenha os direitos de propriedade sobre os terrenos. Este direito tradicional, conhecido como o "direito de cada um" é uma parte importante da identidade finlandesa e foi a pedra fundamental no desenvolvimento das atitudes a favor da conservação da natureza. Os estudos realizados indicam que a vasta maioria dos finlandeses considera as questões ambientais importantes e está preparada para fazer sacrifícios pessoais em prol do ambiente. A educação ambiental é dada em todos os graus de escolaridade, e o nível de conhecimentos e consciência ambiental é muito elevado a nível internacional.
Segundo um estudo publicado na Primavera de 2002 pelo Forum Económico Mundial, baseado em Davos, num universo de 142 países avaliados, a Finlândia foi de facto o país que melhor cuidou do seu ambiente. Os países foram classificados com base num Índice de Sustentabilidade Ambiental constituído por 20 indicadores principais, combinando um total de 68 variáveis.
Desde há longos anos que na Finlândia se trabalha com determinação para proteger o ambiente e para promover um desenvolvimento sustentável. Os objectivos actuais desse trabalho estão cristalizados no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável aprovado em 1998, que foi um dos primeiros no seu género no mundo inteiro, e no qual se atribui a responsabilidade da protecção ambiental a um vasto grupo de actores. As metas desse programa são, entre outras, travar as mudanças climáticas, tornar os padrões de produção e de consumo menos agressivos para o ambiente, e manter a biodiversidade. A execução do programa é monitorizada através de indicadores.
A administração ambiental
O centro nevrálgico do desenvolvimento sustentável e da administração ambiental é o Ministério do Ambiente estabelecido em 1983. O ministério tutela o Instituto Finlandês do Ambiente, que é o centro de investigação e desenvolvimento ambiental, assim como 13 centros regionais do ambiente e 3 repartições regionais licenciadoras. Uma parte das actividades dos centros regionais - a gestão e a utilização dos recursos hídricos - está sob a tutela do Ministério da Agricultura e Florestas.
Os municípios têm a sua administração ambiental própria, responsável pelo desenvolvimento da protecção e da consciência ambiental a nível local. Os municípios monitorizam o ambiente dentro da sua área e emitem determinadas licenças relativas ao ambiente. Durante os últimos cinco anos, os municípios finlandeses, gastaram, na sua totalidade, cerca de 540 milhões de euros por ano em protecção ambiental, sendo as três principais áreas do investimento municipal a rede de esgotos, o tratamento de águas residuais e a gestão de resíduos urbanos.
Por seu lado, o Estado tem despendido com o ambiente um valor médio de 720 milhões de euros por ano. Bem mais de um terço deste valor consiste em subsídios ambientais para a agricultura, correspondendo o restante a investimentos em conservação da natureza e em trabalhos de investigação e desenvolvimento. A administração nacional do ambiente financia estudos independentes e realiza ela própria trabalhos de investigação ambiental em áreas tão diversificadas como as alterações do clima, a biodiversidade da natureza e os métodos de controlo e promoção da protecção ambiental. A Finlândia tem uma longa tradição no que respeita à monitorização do ambiente, assim como à recolha, ao registro e ao aproveitamento de dados sobre o ambiente.
As empresas finlandesas também têm um longo historial no que respeita à sua participação activa na protecção ambiental e no desenvolvimento de produtos. Na segunda metade do Século XX, uma grande parte deste trabalho concentrou-se principalmente no desenvolvimento de técnicas de incineração e tratamento de resíduos que levassem a uma redução das emissões. O êxito desse trabalho foi de tal ordem que, em apenas duas décadas, as emissões nocivas em termos de gases e águas residuais foram reduzidas a uma fracção dos níveis anteriores.
Nos últimos anos têm emergido as questões relacionadas com a responsabilidade das empresas pelo ciclo de vida completo dos seus produtos, a utilização racional da energia e dos materiais e, em termos gerais, a eficiência ecológica. Na Finlândia, o sector industrial com maior impacto sobre o ambiente é a indústria florestal, através das suas aquisições de matéria-prima e das suas emissões de gases e efluentes. Cerca de 76 % da superfície terrestre finlandesa é constituída por florestas que, na sua maioria, são usadas para fins comerciais e industriais.
O principio de utilização sustentável já foi aplicado na gestão dos recursos florestais finlandeses muito antes do próprio conceito da sustentabilidade ser aceite no discurso ambiental. A renovação das florestas tem sido cuidada depois dos abates, e, exceptuando algumas pequenas áreas experimentais, no reflorestamento não têm sido usadas espécies exóticas. A indústria florestal tem investido anualmente quantias importantes na protecção ambiental, principalmente na redução da poluição do ar e das águas. No ano 2000, o valor dos investimentos no ambiente ascendeu a 88 milhões de euros, o que correspondeu a 10% do total do investimento doméstico da indústria florestal. A quota do investimento ambiental no investimento industrial total na Finlândia tem variado entre os cinco e os dez porcento.
Na Finlândia existem 300 empresas que se dedicam especialmente aos assuntos ambientais. O valor das exportações de tecnologia ambiental é de cerca de 1,7 bilhões de euros por ano, podendo, num conceito mais alargado, atingir os cinco bilhões de euros anuais.
A responsabilidade internacional da Finlândia
Actualmente os problemas ambientais mais agudos são problemas globais: a alteração climática, o declínio da biodiversidade, a acumulação de resíduos e a exploração dos recursos naturais do planeta - os recursos marinhos, a água doce e as florestas.
A Finlândia é desde há muito um parceiro activo e influente na cooperação internacional com vista à solução dos problemas ambientais. A Finlândia assinou todos os principais acordos internacionais sobre o ambiente e participou na preparação e implementação de muitos acordos, especialmente a nível europeu e regional. A Finlândia tem sido especialmente activa no desenvolvimento de uma política florestal internacional, procurando a compreensão internacional para as questões de silvicultura sustentável e de conservação das florestas. Uma importante meta para o curto prazo é o estabelecimento das bases para um acordo internacional sobre florestas.
O objectivo principal da cooperação regional com a Rússia e os Países Bálticos, é desenvolver a capacidade técnica e as instituições desses países de forma a que possam eles próprios resolver os seus problemas ambientais. O principio é que todos os projectos implementados nesses países incluam uma avaliação do impacto ambiental, e que os programas de cooperação estabelecidos com cada país em particular estejam alicerçados nos princípios do desenvolvimento sustentável. Durante mais de dez anos de cooperação regional, o Ministério do Ambiente, junto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, financiou mais de 1300 projectos ambientais num valor total superior a cem milhões de euros. Na prática, esta cooperação tem-se concentrado no controlo da poluição do ar e das águas, na gestão de resíduos e no desenvolvimento de uma administração ambiental. Um dos mais importantes projectos regionais é o da estação de tratamento de águas residuais de São Petersburgo, que permitirá reduzir radicalmente a carga ambiental do Golfo da Finlândia.
A protecção do Mar Báltico
A protecção do Mar Báltico é um dos principais objectivos do envolvimento finlandês nos projectos regionais de cooperação ambiental. A sua concretização é feita tanto através da cooperação regional como do acordo de protecção do Mar Báltico, que ficou conhecido como a Convenção de Helsínquia. Assinada em 1974, a Convenção de Helsínquia foi o primeiro acordo regional para protecção marinha assinado no mundo inteiro.
Os primeiros sinais da acumulação excessiva de nutrientes no Mar Báltico tornaram-se evidentes em meados do Século XX. Antes disso, já se tinha detectado ocasionalmente a diminuição de oxigénio em águas profundas, o que provavelmente se devia à estratificação da salinidade e à reduzida renovação da água do mar através dos estreitos da Dinamarca. Com o aumento das descargas poluentes e a consequente acumulação de nutrientes, a falta de oxigénio passou a ser uma ocorrência anual, afectando grandes extensões do leito marinho. Os produtos tóxicos também são um problema no Mar Báltico, embora as concentrações dos piores poluentes – compostos de PCB e DDT - tenham diminuído. A fixação de habitantes e de indústrias na orla do Báltico fez deste pequeno mar um dos mais poluídos do mundo.
A Finlândia não se tem poupado a esforços para minimizar as descargas de produtos nocivos para o Báltico. Em Abril de 2002 o Governo finlandês aprovou um novo programa de princípios para o melhoramento do estado actual do mar e para a protecção da vida marinha. Segundo este programa, as emissões de nutrientes, por exemplo, serão reduzidas a metade durante os próximos 10-15 anos. Em Maio de 2002 o World Wildlife Fund distinguiu o Governo finlandês pelo seu programa de protecção do Báltico, com o distintivo Gift to the Earth, que é o mais alto reconhecimento concedido por este fundo internacional para a conservação da Natureza.
Investimentos na protecção dos recursos hídricos
A eutroficação é também um problema típico dos lagos finlandeses. Apesar do número impressionante de lagos e lagoas existentes na Finlândia, incluindo 56.000 com mais de um hectare de extensão, o seu volume de água é bastante reduzido. Na sua maioria os lagos são pequenos, têm uma configuração muito irregular e são muito baixos, com uma profundidade média de cerca de 7 metros, razão pela qual têm muita dificuldade em suportar as cargas excessivas de nutrientes. Desde há muito que este problema foi compreendido na Finlândia, e por isso têm sido feitos grandes investimentos na protecção dos recursos hídricos desde o principio da década de 1970. Desde então a poluição tem sido drasticamente reduzida, especialmente no que se refere a descargas industriais e urbanas. Por exemplo, o teor de fósforo nas descargas de águas residuais foi reduzido para uma sexta parte dos níveis anteriores. No entanto, a redução das quantidades de fósforo provenientes de escoamentos agrícolas e de zonas com população muito dispersa ficou muito aquém do desejado.
Apesar da eutroficação, os lagos e rios da Finlândia são bastante limpos em comparação com muitos outros países europeus. A água está classificada com boa ou excelente em cerca de 80 % dos lagos e 40 % dos rios finlandeses. Os lagos, na sua maioria, estão tão limpos, que a água é aproveitada pela indústria directamente, e pelos serviços municipais que a distribuem à população após um ligeiro tratamento. O consumo total de água na Finlândia é de cerca de três bilhões de metros cúbicos por ano, o que representa apenas 3 % dos seus recursos naturais renováveis de água doce.
Controlo de produtos químicos tóxicos
Nos rios e lagos da Finlândia, os produtos tóxicos não representam um problema tão grande como em outros países da Europa Central, embora se tenham encontrado grandes concentrações nos sedimentos de alguns rios, como lembrança de décadas anteriores, quando na indústria e na sociedade em geral as preocupações ecológicas eram bem menores que nos dias de hoje. Actualmente as descargas de produtos tóxicos são bastante reduzidas. Por exemplo, as emissões de cloro da indústria de celulose e papel são apenas um décimo do que eram em princípios da década de 1990.
Exceptuando os acidentes com óleo ocorridos no Báltico, a Finlândia tem sido poupada de acidentes graves com produtos tóxicos. O solo e as águas subterrâneas também não sofrem de uma carga crónica de produtos tóxicos, como acontece em países com maior densidade populacional. As concentrações de metais pesados são baixas, dado que a Finlândia se encontra longe da maior parte das fontes desses poluentes, e as emissões de metais pesados da indústria nacional são insignificantes. Por exemplo, a totalidade das emissões de chumbo já não excede as 14 toneladas anuais, ou seja, menos que a vigésima parte do valor de há dez anos atrás.
A utilização de pesticidas na agricultura é muito moderada e, dentro dos padrões internacionais, os solos agrícolas são bastante limpos. A popularidade da agricultura biológica cresceu de tal forma que quase 7 % dos terrenos agrícolas do país já estão dedicados à agricultura biológica ou encontram-se em fase de transição para essa actividade. Este valor é o segundo mais alto dentro da União Europeia.
A dispersão de produtos tóxicos na Natureza também tem sido evitada mediante o tratamento adequado dos resíduos perigosos e demais resíduos. Contrariamente ao que passa em outros países, na Finlândia, os resíduos urbanos ou municipais não são incinerados, dado que o objectivo principal é aproveitar a maior parte desses resíduos como material.
A Finlândia já tem larga experiência na recolha e reciclagem de papéis velhos e cartão, e foi o número um mundial nessa actividade no ano de 2001, ano em que recolheu 74 % de todo o papel e cartão usado no país.Um eficiente sistema de recolha e reciclagem de garrafas de refrigerantes e de bebidas alcoólicas foi implantado na Finlândia há já várias décadas. Baseado no reembolso da tara ao consumidor, que devolve o vasilhame aos locais de compra, este sistema tem funcionado de forma excelente desde a sua implantação e já atingiu uma taxa de recuperação de 97-98%. Actualmente o sistema cobre também as latas de alumínio. Em muitas cidades existe um sistema de recolha separada de resíduos biodegradáveis, pretendendo-se acabar definitivamente com o envio de resíduos orgânicos para as lixeiras. Na Finlândia produzem-se anualmente cerca de 500 kg de resíduos domésticos per capita. Esta quantidade é ligeiramente inferior há média dos países da União Europeia, mas claramente inferior aos 730 kg per capita produzidos nos Estados Unidos. De momento, cerca de 35% dos resíduos domésticos são aproveitados. A taxa de recuperação dos resíduos industriais e de geração de energia é bastante maior, superando os 60 %. Os líquidos residuais e os resíduos de casca produzidos na indústria de transformação da madeira constituem um importante tipo de resíduos, cuja taxa de recuperação é de cerca de 100 %.
A produção de resíduos perigosos atinge as 485.000 toneladas anuais, ou seja, cerca de 93 kg por habitante. Estes resíduos são processados numa Estação Nacional de Tratamento de Resíduos Perigosos e em várias pequenas instalações especializadas. Com a aplicação do principio da responsabilidade do produtor, que obriga o produtor ou o importador a participar na recolha e no tratamento dos resíduos provenientes dos seus produtos, foi introduzido um claro melhoramento no tratamento e na recuperação de resíduos.
Desagravamento dos problemas de acidificação
Os solos finlandeses são muito sensíveis à acidificação, porque do seu leito rochoso de granito duro não se desprendem as substâncias alcalinas que combatem a acidificação. As cargas ácidas que não teriam qualquer efeito na Europa Central podem provocar danos significativos tanto nas florestas como nos lagos finlandeses. Afortunadamente, os depósitos de enxofre e nitrogénio são significativamente menores na Finlândia que em outras regiões europeias mais populosas e com maior concentração industrial. Além disso, as chuvas ácidas têm até baixado durante as últimas décadas e como tal, as cargas críticas já não são excedidas como anteriormente. Isto deve agradecer-se tanto às eficientes medidas de combate à poluição que foram implementadas a nível nacional, como também à cooperação internacional, graças à qual se têm vindo a reduzir as quantidades de compostos de enxofre e nitrogénio provenientes do exterior. Contudo, a importância das fontes de poluição estrangeiras continua a ser significativa, já que mais de 80 % da carga de enxofre e cerca de 70 % da de nitrogénio têm a sua origem no exterior da Finlândia.
A Finlândia, na parte que lhe toca, já cumpriu as metas anteriormente estabelecidas pelos acordos internacionais para a redução das emissões de enxofre e nitrogénio, e também já se comprometeu a concretizar reduções ainda maiores. A Finlândia tem sido particularmente eficaz na redução das emissões de enxofre, atingindo já em 1994 as metas internacionais estabelecidas para o ano 2000. Em termos de PIB, as emissões de enxofre na Finlândia são cerca de um terço menores que a média da OCDE. As emissões de nitrogénio são, no entanto, claramente superiores às da média da OCDE devido, por um lado à elevada taxa de utilização do automóvel em virtude da baixa densidade populacional e, por outro lado, à elevada idade média dos veículos. Os danos anteriormente causados pelas chuvas ácidas têm vindo pouco a pouco a ser reparados. Estima-se que a acidificação tenha afectado as reservas de peixe em cerca de 2000 lagos no sul e no centro do país, mas os sinais de recuperação já são evidentes. A acidificação não causou propriamente danos nas florestas finlandesas.
A luta contra as alterações do clima
Os finlandeses estão com razão preocupados com as anunciadas alterações do clima, e, sobretudo com a forma como essas alterações afectarão a natureza e as condições de vida no país. A Finlândia está situada nas latitudes onde se estima que a intensificação do efeito de estufa virá a alterar mais radicalmente o clima. O aquecimento estimado de 1–4 °C em cem anos poria a adaptabilidade de natureza finlandesa a uma prova muito dura, especialmente devido à possibilidade da generalização de condições meteorológicas extremas em consequência desse aquecimento. Por essa razão, a Finlândia tem participado activamente tanto no estabelecimento de políticas ambientais como na investigação cientifica das alterações climáticas e no desenvolvimento de soluções para a redução das emissões dos gases que contribuem para o efeito de estufa.
Conforme os demais países signatários do acordo de Kioto, a Finlândia comprometeu-se a reduzir as emissões dos gases de estufa até 2008 - 2012. Segundo a distribuição interna de cargas na UE a Finlândia tem que reduzir as suas emissões para os níveis de 1990. Quanto ao bióxido de carbono, esta meta foi atingida já no ano 1999, mas as projecções de crescimento do consumo da energia prevêem dificuldades para os próximos anos. Este problema foi seriamente abordado na estratégia nacional para o clima completada na Primavera de 2001, na qual se esboçam as medidas para atingir as metas do Kioto. São necessárias medidas em vários sectores da sociedade, desde a produção e uso da energia, circulação automóvel, construção, planeamento, agricultura e indústria florestal até à gestão de resíduos.
Quanto à poupança da energia, há já várias décadas que na Finlândia se vêm tomando medidas nesse sentido, e as indústrias finlandesas já atingiram um elevado nível de eficiência energética. Contudo, considerando o seu reduzido número de habitantes, a Finlândia continua ser um grande consumidor de energia, devido ao seu clima frio, às longas distâncias de transporte e ao volume da sua indústria de base florestal, que são sectores altamente consumidores de energia. Por outro lado, é graças às indústrias florestais que a quinta parte da energia consumida na Finlândia é gerada à base de biomassa, principalmente resíduos de madeira e resíduos líquidos da indústria. Durante os últimos anos, a quota de todas as fontes renováveis da energia, no consumo total da mesma, tem sido de uns 23 %.
Quando em finais do Século XX se começou a falar da importância da biodiversidade da natureza, essa questão já era mais que evidente para a maior parte da população. Por isso, a surpresa para os finlandeses talvez tenha sido a notícia de que uma décima parte de todas as espécies da flora, fauna e dos cogumelos do país estava ameaçada de extinção. Na terra das amplas florestas e dos límpidos lagos vivia-se no mito da natureza pura, das grandes matas virgens e da fauna e da flora abundante e saudável. O primeiro relatório do estado das espécies da flora e da fauna em extinção foi publicado já na década de 1980. Os dois relatórios posteriormente publicados completaram a imagem da situação e dos factores de risco para as espécies em extinção, provando que a maioria destas espécies vive em florestas e em zonas predominantemente agrícolas e que a transformação desses habitates tem sido a razão principal para a decadência das espécies.
No caso das florestas, o mais significativo é o rejuvenescimento das árvores e a alteração das proporções de espécies, enquanto que no caso de agricultura, o maior problema tem sido o desaparecimento dos prados e outros habitates criados pela agricultura tradicional. Nos últimos anos, tanto na agricultura como na silvicultura tem-se prestado atenção especial à preservação da biodiversidade da natureza. Na silvicultura, por exemplo, têm-se adoptado métodos de exploração mais suaves – ainda que na Finlândia nunca tenham sido aplicados métodos demasiado agressivos ou simplistas. Isso tem sido salvaguardado pelo facto de que as florestas finlandesas se encontram distribuídas por um grande número de proprietários privados.
As primeiras reservas ecológicas da Finlândia foram estabelecidas já nos primeiros anos do século passado, mas a superfície das regiões protegidas tem-se multiplicado desde então. Ao mesmo tempo, tem havido a preocupação de se preservar uma representação adequada dos vários tipos de habitat. Em termos internacionais, a Finlândia tem uma natureza particularmente rica em terras pantanosas, lagos, margens de lagos e rios assim como grandes áreas de floresta boreal. Por isso, foram criados programas especiais para a protecção dos pântanos, margens de lagos e rios e zonas alagadiças que são o habitat de aves indígenas e de arribação, e das florestas antigas. Na flora e na fauna finlandesas também existem muitas espécies indígenas que já são raras ou mesmo extintas na Europa. A Finlândia tem, por exemplo, vigorosas populações de lobo, urso, glutão e lince, e é o único país da União Europeia onde existe o esquilo voador.
O trabalho de protecção em largo prazo da flora e fauna tem sido notável em alguns casos: o número de cisnes cantores aumentou de 15 pares na década e 1950 para mais de 1500 hoje em dia, e o número de pares de águias do mar aproxima-se rapidamente dos 200, quando na década de 1970 apenas dez pares desta espécie faziam ninho na Finlândia. Um dos mamíferos mais em risco na natureza finlandesa é a foca do lago Saimaa. Actualmente existem cerca de 250 exemplares, mas há indícios de que a população desta foca lacustre está a crescer gradualmente.
Protecção ambiental urbana
A natureza também está visivelmente presente nas cidades finlandesas, as quais são na sua maioria pequenas e espaçosamente construídas. As cidades maiores dispõem de um eficaz sistema de transportes públicos. Em Helsínquia cerca de 40 % de todas as viagens são feitas em transportes públicos e, na Finlândia, os engarrafamentos de trânsito continuam a ser extremamente pequenos em comparação com o resto da Europa. O ar nas cidades é hoje muito mais limpo que há algumas décadas atrás. As concentrações de bióxido de enxofre e de chumbo têm vindo a cair abruptamente desde 1980. A redução das concentrações de chumbo deve-se ao facto de que na Finlândia se deixou de usar gasolina com chumbo há já muitos anos. A redução das concentrações de bióxido de enxofre deve-se, por seu lado, há existência de sistemas distritais de aquecimento em todas as áreas de maior concentração populacional, o que reduz as emissões em comparação com sistemas individuais de aquecimento para vivendas e prédios.
Com o melhoramento da tecnologia e com a intensificação do tratamento de águas residuais, os níveis de contaminação das águas nos arredores das cidades também baixaram claramente durante as ultimas décadas. Já são muitas as cidades em que os habitantes se podem banhar em praias limpas mesmo no coração da cidade. As cidades finlandesas são de facto lugares razoavelmente saudáveis e agradáveis para se viver. O futuro das cidades também se mostra prometedor, apesar da cada vez maior concentração populacional em apenas alguns grandes centros de crescimento. Os finlandeses estão determinados em manter as suas cidades limpas e aprazíveis — da mesma forma que querem preservar a Finlândia como um excelente lugar para se viver, tanto para as pessoas como para a natureza com toda a sua diversidade.