Arquivo geral | SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
– Dossier Greve Geral
– Informações sobre as acções administrativas especiais interpostas
– Carta dirigida ao SMMP pelo Conselheiro Bernardo Colaço
– Curso Especial de Recrutamento para o Ministério Público
– Declaração de Bordéus e Relatório Explicativo sobre as Relações entre Juízes e Procuradores [mais]
– Ofício enviado ao PGR sobre a inconstitucionalidade orgânica Decreto‐Lei n.º 286/2009, de 8 de Outubro – atribuição ao Ministério Público da competência para decidir sobre a concessão de assistência e patrocínio judiciário aos bombeiros.
– Video da Audição Parlamentar dos candidatos ao CSMP e ao CSM, apresentados conjuntamente por PS e PSD.
– Carta recebida do Ex.mo Senhor Provedor de Justiça sobre o regime remuneratório dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público (Recomendação n.º 1/B/2003)
– Protocolo de Colaboração Técnica entre o MAOTDR e o MP em matéria de Ordenamento do Território [mais]
– Eleições 03/2009
– Eleições – Espaço da Lista A
– Tribunal da Boa-Hora
– "As Mulheres e a Justiça" – Dia 20 de Junho às 17H15 realiza-se um encontro organizado pela Regional Sul da Associação Sindical de Juízes Portuguesessubordinado ao tema "As Mulheres na Justiça". Encontro na Pousada D. Maria I, Palácio de Queluz – Convite
– Comunicado do Ministro da Justiça sobre a proposta de Lei 152/X, de 16.10.2007 (subsídio de compensação), aprovada na Assembleia da República [PDF]
– Comunicado do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de 24/11/2007 – Reunião do Conselho Geral de 24 de Novembro de 2007 [PDF]
– Relação entre o MP e a Sociedade – Despacho da PGR [PDF]
– Despesa com aquisição de serviços dispara – Governo poupa nos supranumerários para gastar na aquisição de serviços – 14/09/2007 [PDF]
– Informação legislativa mais relevante publicada no Diário da República, I e II série, durante o mês de Dezembro de 2006. [notícia publicada no Jornal de Negócios de 10/01/07]
– Relatório OCDE sobre corrupção, 20/04/07 [PDF]
– Síntese dos ensinamentos extraídos da conferência nacional do smmp realizada no estoril entre 9/11/2004 e 11/12/04
– Comunicação da Direcção Geral dos Direitos do Homem e Assuntos Jurídicos Serviço da Carta Social Europeia:
– Reacção do SMMP à entrevista do PGR
– SMMP: Esclarecimento, reacções
– entrevista PGR
– SMMP: esclarecimento complementar
– "Pena de morte: Conferência em Lisboa junta políticos e activistas pela abolição"
– "A impossível busca de uma morte humana"
– "Sócrates confiante no fim da pena capital"
– "O resto e a paisagem", artigo da autoria da Profª. Doutora Luísa Schmidt, publicado na Revista Única
– Qualidade de Vida, de 26.5.2007- Intervenção do Presidente do SMMP no "Seminario de Epecialización en Materia de Médio Ambiente" que decorreu no Centro de Estudios Jurídicos de Madrid [PDF]
– Instruções da Procuradoria-geral de Espanha para a organização de uma Procuradoria Especializada na área da intervenção da Defesa do Meio e Ambiente. [PDF]
– No dia 12 de Junho, em Faro, realizou-se um jantar em que participaram elementos da Direcção Distrital de Évora do Sindicato e membros da Direcção do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Faro, com vista a estabelecerem-se parcerias na área da formação.
– Ficou agendada uma conferência subordinada ao tema "Recurso de Contra-Ordenações" para o próximo dia 28 de Setembro, a efectuar em Faro.
– No mês de Outubro irá realizar-se uma conferência sobre os aspectos jurídicos conexos com os acidentes de viação.