Expresso | Orwell de volta à terra
Orwell de volta à terra
30.04.2007 às 19h23
Bronislaw Geremek, o célebre historiador e intelectual polaco, mentor ideológico do antigo Solidariedade, está quase sozinho numa luta no mundo orwelliano em que se tornou o seu país que, se calhar, nos devia fazer reflectir a nós, europeus. Europeus, diga-se de passagem, metidos na mesma União Europeia. E, em particular, devia dar-nos que pensar, a nós, portugueses.
Geremek, que é hoje deputado europeu, está em risco de perder o seu cargo porque, simplesmente, se recusou a assinar uma declaração de que nunca pertenceu nem colaborou com os antigos serviços secretos do tempo do comunismo. É o chamado processo de "lustração", mas ao qual o ex-Presidente Lech Walesa chamou mais apropriadamente "Inquisição".
A lei, que entrou em vigor a 15 de Março, quer submeter ao processo entre 400 a 700 mil pessoas, incluindo jornalistas e professores. Quem não assinar perde o emprego e é proibido de exercer a sua profissão durante dez anos. Um instituto especial – Instituto da Memória Nacional – tornou-se depositário dos arquivos da antiga polícia e tem o direito de fazer julgamentos sem que os tribunais possam intervir.
No mundo delirante em que se tornou o "país dos gémeos", o Governo está empenhado em fazer um ajuste de contas com o comunismo, numa deriva reaccionária que se transformou numa verdadeira caça às bruxas.
Foi contra isto que o historiador assumiu uma posição pública numa declaração que intitulou "Recuso". Vale a pena citar um trecho dessa declaração: "A lei da lustração viola as regras morais e ameaça a liberdade de expressão, independência dos media e a autonomia das universidades. Engendra uma forma de 'ministério da verdade' e de 'polícia da memória'. Desarma o cidadão face às campanhas de calúnias, enfraquecendo a protecção legal dos seus direitos".
Dos nomes sonantes da intelectualidade polaca só se conhece atitude semelhante do ex-primeiro-ministro (aliás, o primeiro primeiro-ministro da Polónia pós-comunista), Tadeusz Mazowiecki, que se recusou igualmente a assinar. Na próxima semana, o Tribunal Constitucional Polaco vai deliberar sobre a constitucionalidade da nova lei. É a última esperança para muitos.
Mas o extraordinário é que na União Europeia isto se vá passando sem alarido de maior – excepção feita ao Parlamento Europeu, que na semana passada se solidarizou unanimemente com o 'seu' deputado Geremek.
Longe vão os tempos em que os Governos da UE 'suspenderam' relações com a Áustria por causa da entrada no Governo do líder da extrema-direita Jorg Haiden, hoje quase morto politicamente. E nós, em Portugal, devíamo-nos até lembrar dos tempos – há apenas 33 anos – em que os funcionários públicos eram obrigados também a assinar uma declaração reconhecendo não estar ligados ao Partido Comunista. Mas nesse tempo o regime era fascista. E, agora, na Polónia, é o quê?