Comissão Europeia dá aval a OE2016 - Portugal - SÁBADO
05.02.2016 15:03 por Leonor Riso 81
Aprovação foi realizada "com reservas", mas colégio de comissários considera que o país não se encontra em risco de sério incumprimento das directrizes europeias
Foto: Olivier Hoslet/EPA/Lusa
A Comissão Europeia aprovou, com reservas, a proposta de Orçamento do Estado para 2016. Em comunicado oficial, a Comissão considera que "o esboço de plano orçamental para 2016 está em risco de não-cumprimento das disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento". Deste modo, a Comissão "convida as autoridades a empregar as medidas necessárias no processo orçamental nacional para assegurar que o orçamento de 2016 estará conforme o Pacto de Estabilidade e Crescimento".
Segundo o Diário Económico, as negociações arrastaram-se pela noite dentro. Durante a madrugada de hoje, foi dado o aval técnico. Porém, a TVI indica que esta manhã foram entregues em Bruxelas alterações à proposta. Segundo a Comissão Europeia, o Governo propôs medidas adicionais no valor de €845 milhões.
Valdis Dombrovskis, o vice-presidente da Comissão Europeia, afirmou que "após contactos técnicos e políticos intensos, a Comissão não teve de pedir uma revisão ao esboço de plano orçamental às autoridades portuguesas". "Contudo, os planos do Governo estão sob risco de não acatar as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento. (...) Na Primavera, a Comissão voltará a avaliar a concordância de Portugal com as obrigações do Pacto de Estabilidade e Crescimento, nomeadamente quanto ao Procedimento dos Défices Excessivos".
Pierre Moscovici, o comissário europeu responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, considerou que apesar de a proposta reduzir os riscos de Portugal não respeitar o Pacto de Estabilidade e Crescimento, não os eliminou. "Estamos muito atentos", assegurou aos jornalistas, acrescentando que o Procedimento dos Défices Excessivos ainda se aplica ao nosso país. "Estamos satisfeitos com o que obtivemos do Governo, mas a estrada ainda é longa", afirmou. "Ainda temos muito trabalho pela frente com os nossos amigos portugueses", concluiu Moscovici, após o encontro do colégio de comissários europeus.
Moscovici manifesta confiança no OE2016
"Não foram discutidas quaisquer medidas adicionais"
O documento será apresentado pelo Governo em conferência de imprensa agendada para as 16h30.
Caso o colégio de comissários concluísse que Portugal se encontrava em risco de sério incumprimento das directivas europeias, a proposta de OE2016 seria chumbada e teria de ser revista pelo Governo.
A proposta de Orçamento do Estado para 2016 será hoje entregue na Assembleia da República.
Karlos Manuel Kadosh05.02.2016
eles ja sabem que nao vai correr bem por isso ...sabem que vao ter de dar mais outra banca rota nao vale a pena descutir com estes xuxas