Descentralização | PÚBLICO
Leis da Defesa, videovigilância, debates quinzenais, descentralização, fundos europeus, leis laborais: os dois maiores partidos aliaram-se em muitos dossiers no Parlamento.
Regiões de Coimbra e Leiria juntam-se contra o centralismo das áreas metropolitanas
Na primeira cimeira entre as duas comunidades intermunicipais, autarcas elaboraram um caderno de encargos com 50 pontos. De fora ficou o tema fracturante: a localização de um aeroporto na Região Centro.
Regionalização: porquê e para quê?
Se construir o erro foi desastroso, mantê-lo é penoso, é um crime social. Sucessivos governos aceitaram passivamente esta intolerável situação. As discriminações produzidas e alimentadas têm responsáveis.
Autarquias passam a ter mais poder e controlo sobre verbas para eventos culturais
O Presidente da República promulgou esta terça-feira um conjunto de alterações aos valores a transferir para os municípios no âmbito do processo de descentralização na área da cultura.
Freguesias agregadas pela "lei Relvas" podem iniciar processo de desagregação
Lei aprovada na Primavera no Parlamento entra em vigor nesta terça-feira: freguesias que queiram fazer alterações têm um ano para o fazer num regime excepcional de reorganização do mapa administrativo.
Municípios representam apenas 13,5% da despesa pública
Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses regista "elevado grau de centralização" na semana em que o debate sobre regionalização regressou à agenda.