Neste artigo, a gente mostra como funciona o processo, qual documentação necessária, se é necessário algum tipo de visto e outros detalhes essenciais. Confira!
Quem tem cidadania portuguesa e passaporte é considerado cidadão europeu. Deste modo, a pessoa conquista os mesmos privilégios – e tem os mesmos deveres – de qualquer europeu nascido no continente.
Entre os direitos estão poder visitar, trabalhar, estudar e morar em qualquer um dos países-membros da União Europeia. Por exemplo, França, Espanha, Itália, Alemanha, Holanda, Dinamarca e vários outros. No total, 28 dos 50 países europeus fazem parte deste bloco político e econômico – ou seja, há várias oportunidades para escolher no mapa da Europa.
Não é necessário. E esta é uma das grandes vantagens de ser cidadão português e europeu. Contudo, será preciso solicitar uma permissão de residência no país em que for viver – se a intenção for permanecer mais de três meses.
As leis geralmente são brandas na Europa para quem é cidadão europeu, e nem sempre há fiscalização do cumprimento desta regra. Ainda que uma fiscalização encontre uma irregularidade neste caso, a pessoa não será deportada, de acordo com o site da União Europeia.
Mas o recomendado é legalizar a situação sempre. Até mesmo para garantir acesso a serviços básicos como assistência médica, aposentadoria e outros benefícios de um cidadão local.
Há países que solicitam ao imigrante europeu uma notificação de sua presença logo na chegada. No entanto, via de regra, a única exigência para quem for morar na Europa com cidadania portuguesa é preencher um cadastro no serviço de imigração do país de residência. Neste processo, será necessário comprovar que trabalha, estuda ou tem recursos financeiros suficientes para se sustentar.
Cada país emite sua autorização de residência, que é um documento que confirma o direito a viver no país. É um registro relativamente simples, solicitado ao escritório de imigração de onde você vai morar.
O valor cobrado pelo certificado de residência não pode ser maior que o preço pago pela emissão das carteiras de identidade dos cidadãos locais. Se uma identidade custa 30€, este é o valor máximo da taxa para o imigrante europeu obter sua permissão de residência. A ideia é ter um tratamento igual a todos. Portanto, as tarifas costumam ser acessíveis.