Kodak - pedido de insolvência
A emblemática marca norte-americana, apresentou-se voluntáriamente, visando reestruturar o seu negócio e obter financiamento Jornal Público: http://economia.publico.pt/Noticia/kodak-accionou-pedido-de-falencia-e-quer-reorganizar-a-actividade-1529737
Proposta de novo Código de Insolvência e Recuperação de Empresas
Proposta integral - via Portal Citius: http://www.citius.mj.pt/Portal/article.aspx?ArticleId=927
Insolvências - alterações visando a celeridade processual
Anunciadas medidas próxima visando a celeridade do processo de insolvência e recuperação de empresas, entre as quais a possibilidade de negociação extra-judicial. Noticia - Público: http://economia.publico.pt/Noticia/insolvencias-passam-a-ser-negociadas-fora-dos-tribunais_1511880 Comunicação - Ministra da Justiça: http://www.mj.gov.pt/PT/NoticiasEventos/ArquivoImprensa/2011/Paginas/MJ-Seminario-insolvencia-recuperacao-empresas.aspx (...)
Administradores de Insolvência suspensão do exercício de funções
Em face do bloqueio na resolução do conflito que opõe os Administradores de Insolvência e Administração Fiscal, no que respeita à responsabilidade por dividas fiscais, os primeiros ameaçam suspender o exercício das suas funções. Noticia Público: http://economia.publico.pt/Noticia/gestores-de-insolvencias-amecam-boicote_1492395
Acordão STJ - Insolvência - Responsabilidade do Gerente - Ónus da Prova
Acordão do Supremo Tribunal de Justiça de 3.2.2011 «De acordo com as als. f) e h) do nº 2 do artigo 126º-A, presume-se que "contribuíram em termos significativos para a insolvência" os dirigentes da sociedade que tenham "exercido, a coberto da personalidade colectiva da empresa, uma actividade em proveito pessoal ou de terceiros e em prejuízo da empresa" (al. f)) ou "prosseguido, no seu interesse pessoal ou de terceiro, uma exploração deficitária, não obstante (...)
AFINSA - impossibilidade de recuperação de investimento
O plano apresentado aos credores da Afinsa em España não deverá possiblitar a recuperação de mais de 30% dos montantes investidos. Noticia-diariojuridico.com: http://www.diariojuridico.com/noticias/los-afectados-de-afinsa-no-recuperaran-lo-invertido.html
2010 - 1º trimestre = 1000 insolvências
Foram divulgados os números de insolvências registados no primeiro trimestre de 2010, os quais revelam um aumento em todos os comparativos Noticia integral - Jornal de Negócios: http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=418083
Segundo notícia do Diário Económico as liquidações de sociedades comerciais aumentaram 47% no primeiro trimestre de 2008. Dado reveledor da situação da chamada ecónomia real. Noticia Diário Económico: http://diarioeconomico.com/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/economia/pt/desarrollo/1179009.html D.L. 53/2004 de 18.3 - Código da (...)