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PolíticasQuadro & Meio Quadros Personalizados2021-03-19T12:44:04+00:00
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Data da última atualização destes termos e condições: 12/12/2020.
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"Ifthenpay: serviço de pagamentos por referências multibanco e MBWAY, fornecido pela IFTHENPAY, LDA , com sede. na RUA S. JOSÉ, N.º 771, 4535-404 SANTA MARIA DE LAMAS, contribuinte no. 510450024 e registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto. Mais informações da política de privacidade em: https://ifthenpay.com/termosCondicoes
Facebook®: Ferramenta utilizada como rede social e para comunicações com usuários, clientes, compradores e participantes e, para conhecer as ações dos titulares de dados neste site para fins publicitários (Facebook Pixel). Estes serviços são fornecidos pelo Facebook Ireland Ltd. podem ser contactados na 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda. Tem cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia que podem ser consultadas em: https://www.facebook.com/business/gdpr. Para mais informações sobre a política de privacidade pode consultar: https://www.facebook.com/privacy/explanation
Paypal: serviço de gestão de pagamentos mediante cartões de débito e crédito fornecido pela PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A.: com sede em 22-24 Boulevard Royal L-2449, Luxemburgo. Mais informações em: https://www.paypal.com/es/webapps/mpp/ua/privacy-full?locale.x=es_ES.
CTT Correios de Portugal: Serviço de courier utilizado para o envio dos produtos adquiridos pelo comprador. Está localizada em Morada: Av. D. João II, n.º 13, 1999-001 Lisboa; pode ser contactada através do e-mail informacao@ctt.pt. Mais informações da política de privacidade em http://www.ctt.pt/home/politica-de-privacidade.html?com.dotmarketing.htmlpage.lan, guage=3
tawk.to: gestor de mensagens no site fornecido pela tawk.to inc., com sede em: 187 East Warm Springs Rd, SB298 Las Vegas, NV, 89119, Estados Unidos da América, e tem Cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia que podem ser consultadas em: https://www.tawk.to/data-protection/gdpr/. Para mais informações sobre a sua política de privacidade, https://www.tawk.to/privacy-policy/.
PTServidor: Serviço de hosting, fornecido pela Sampling Line Lda. com sede em Avenida Amália Rodrigues 6 Lj D2675-432 Odivelas, matriculado na Conservatória do Registo Comercial de Odivelas sob o número único de matrícula e de identificação fiscal 509337236. Mais informações em: https://www.ptservidor.pt/empresa/politica-de-privacidade/
Search Meter: Pluging para medir os resultados das pesquisas num blog, desenvolvido pela Leap Ventures LLP com sede nos EUA. Mais informações em: https://www.storeapps.org/privacy-policy/
Smart Coupons: Pluging para criação e gestão de cupões de desconto, desenvolvido pela Leap Ventures LLP com sede nos EUA. Mais informações em: https://www.storeapps.org/privacy-policy/
Abandonment Recovery: Pluging para a gestão de carrinhos de compras abandonados desenvolvido pela Dynamic Yield Ltd. sediada nos EUA. Adoptaram cláusulas-tipo de tratamento de dados aprovadas pela Comissão Europeia, que podem ser consultadas neste link https://www.dynamicyield.com/es/gdpr-and-privacy/. Mais informações sobre a política de privacidade em: https://www.dynamicyield.com/privacy-policy/
YITH WooCommerce Custom pluging para a personalização da área privada de clientes, desenvolvido pela Your Inspiration Solutions S.L.U. – com sede em: Calle Valentin Sanz 37, Santa Cruz de Tenerife, Tenerife, 38002 – Espanha. Mais informações em: https://yithemes.com/themes/plugins/yith-woocommerce-customize-myaccount-page/#
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O website inclui um certificado SSL, isto é, um protocolo de segurança que faz com que os dados viajem de maneira integral e segura, ou seja, a transmissão de dados entre um servidor e o utilizador do website e em feedback, seja totalmente encriptada ou criptografada.
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Quando um incidente de segurança ocorrer, a Quadro&Meio deverá notificar em conformidade com a lei vigente, sem demoras indevidas, e deverá fornecer informações oportunas relacionadas ao incidente de segurança, quando seja conhecido ou quando o utilizador razoavelmente o solicitar.
O utilizador é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que envia para o website, a Quadro&Meio é exonerada de qualquer responsabilidade a esse respeito.
A Quadro&Meio reserva-se o direito de modificar esta política para adaptá-la às alterações legislativas ou jurisprudenciais, bem como às práticas do sector. Nestes casos, a Quadro&Meio anunciará nesta página as alterações introduzidas com razoável antecipação da sua implementação.
Este documento foi atualizado pela última vez em 12/12/2020.
Estas condições serão aplicadas em conjunto nos casos em que uma pessoa, usuário ou não, decida contratar qualquer um dos serviços oferecidos no website http://www.quadroemeio.pt/, podem ser complementadas por um contrato de serviço, conforme o caso.
O cliente, para efeitos destes termos e condições, é a pessoa, seja ou não usuário do website, que adquire, ou deseje adquirir, um serviço daqueles oferecidos pela Quadro&Meio.
Os pagamentos serão sempre feitos através da plataforma MBWay, Paypal, Multibanco, que serão os únicos destinatários dos dados relacionados com o cartão de crédito do cliente, aos quais nem a Quadro&Meio, nem ninguém na equipa de trabalho tem acesso, pelo que, em caso de eventualidade, a reclamação deve ser feita diretamente para a plataforma de pagamento.
Nos casos expressamente indicados, o cliente pode pagar por transferência bancária. A Quadro&Meio não será responsável por quaisquer erros na transferência, nem por problemas que o cliente tenha com o banco.
O orçamento indicará o período durante o qual os preços permanecerão em vigor. Depois deste tempo, há a liberdade de modificá-los.
Se houver alguma promoção ou desconto, aplicar-se-á apenas aos serviços que ainda não foram contratados. Se o cliente já contratou um serviço, a promoção ou desconto não pode ser aplicado com efeitos retroativos.
Todos os impostos que devem ser incluídos por lei serão apresentados no orçamento, na fatura e, se aplicável, na fase de pré-pagamento dentro do website ou de outras afiliadas e utilizados para vender o serviço.
Cada caso é diferente, e o horário está sujeito à disponibilidade, no entanto, em todos os momentos o cliente será notificado da data estimada em que o serviço será prestado.
O serviço contratado começará assim que o cliente enviar as informações solicitadas, portanto, o atraso na entrega dos elementos solicitados para a prestação do serviço atrasará a entrega final.
Após a conclusão do serviço, os montantes pagos serão revistos com o propósito de concluir que nada é devido pelos serviços prestados ou por horas extraordinárias, no caso de estes serem causados, se houver algum montante não pago, o cliente será notificado para proceder ao pagamento sem incorrer em atraso.
O cliente pode cancelar o serviço a qualquer momento, no entanto, o dinheiro não será reembolsado. Se os pagamentos tiverem sido divididos, o dinheiro que já foi pago também não será reembolsado. Para o cancelamento efetivo do serviço, o cliente deve enviar um e-mail para info@quadroemeio.pt.
Reserva de recusa
A qualquer momento haverá a possibilidade de se recusar a prestar qualquer um dos serviços oferecidos, seja por indisponibilidade de tempo ou por qualquer motivo, sem ter de justificar em qualquer momento tal recusa.
Responsabilidade pelos serviços contratados
Em todos os momentos actuará de boa fé e sob as instruções do cliente, por isso, se algum material entregue infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, a responsabilidade legal será da pessoa que contrata o serviço, e não da Quadro&Meio. Nesstes casos a Quadro&Meio pode recusar a prestação do serviço.
O Comprador é a pessoa que compra qualquer produto oferecido pela Quadro&Meio no http://www.quadroemeio.pt/.
Os produtos estão à venda no site; o comprador deve pagar o preço total antes do envio, salvo se forem estabelecidas quaisquer outras condições de pagamento. Os produtos são adquiridos pela conta e risco do comprador.
Todas as informações do produto estão no site, cada produto incluirá os detalhes sobre os cuidados necessários.
A Quadro&Meio pode comercializar os produtos através de marketplaces. Nesses casos, serão aplicáveis também os termos, condições e políticas da plataforma de venda onde a compra é efectuada.
Direitos de Propiedad Intelectual e Industrial
A Quadro&Meio em todos os momentos actuará de boa fé e sob as instruções do comprador, por isso, se algum material entregue para a personalização dos productos infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, a responsabilidade legal será do comprador, e não da Quadro&Meio. Nesstes casos a Quadro&Meio pode recusar a fabricação e venda do producto.
Os pagamentos serão sempre feitos através das plataformas Transferência Bancária, MBWay, Multibanco e Cartão de Crédito/Débito, que serão os únicos destinatários dos dados de pagamento do cliente. A Quadro&Meio, nem ninguém na equipa de trabalho tem acesso, aos dados de pagamento, em caso de eventualidade, a reclamação deve ser feita diretamente para a plataforma de pagamento.
Se houver alguma promoção ou desconto, aplicar-se-á apenas aos produtos que ainda não foram comprados. Se o cliente já comprou um produto, a promoção ou desconto não pode ser aplicado com efeitos retroativos.
Em caso de problemas com os descontos, como resultado da configuração do carrinho de compras, será entendido que o preço correcto é o indicado na loja online. A Quadro&Meio notificará o comprador do erro por e-mail.
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Nas parcerias com os influenciadores e afiliados, o preço será sempre o indicado na loja. A Quadro&Meio não é responsável por alguma informação errada do influenciador ou afiliado ou um cupão que não seja válido.
Todos os impostos que devem ser incluídos por lei serão apresentados no orçamento, na fatura e, se aplicável, na fase de pré-pagamento dentro do website ou de outras afiliadas e utilizados para vender o produto.
As encomendas serão enviadas para o endereço indicado pelo cliente, através de: CTT Portugal ou outras empresas especializadas.
Os produtos serão enviados no prazo de dez dias úteis após a compra.
O comprador indicará o endereço de destino o mais específico possível e, com o máximo de detalhes, é da responsabilidade do comprador a exatidão dos dados relativos à encomenda, portanto, se o produto não chegar ao seu verdadeiro destino, por engano no fornecimento do endereço pelo comprador, não será feita qualquer alteração ou devolução, nem será feita qualquer gestão administrativa para corrigir o endereço.
Se o erro nos dados de envio for atribuível à Quadro&Meio, serão tomadas todas as medidas necessárias para levar o produto ao comprador, sem custos adicionais.
Se o comprador desejar que o envio seja feito para um local fora do indicado anteriormente, deve enviar um e-mail para o info@quadroemeio.pt, de forma a verificar as condições e o custo do envio.
Os custos de envio variam de acordo com o peso e destino dos produtos adquiridos bem como o tipo de serviço de transporte. A consulta dos custos de envio poderá ser efetuada depois do utilizador adicionar os produtos no carrinho de compras, devendo o cliente selecionar a opção "Calcular custos de envio" e introduzir os dados de destino, durante este processo, nenhuma informação pessoal é recolhida.
No prazo de 15 dias consecutivos após a data de recebimento dos produtos, o comprador poderá resolver o contrato, sem necessidade de justificação e sem qualquer penalização, para isso deverá notificar à Quadro&Meio para o e-mail info@quadroemeio.pt, a sua decisão de resolver o contrato, indicando os dados necessários para identificar a compra.
Para exercer o direito de livre resolução o comprador deverá enviar os produtos em perfeito estado ao endereço Rua Sacadura Cabral, 270, 3830-719 Gafanha da Nazaré, num prazo de 14 dias consecutivos a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução do contrato.
A Quadro&Meio irá reembolsar o comprador todas as despesas da compra original. No entanto, o cliente assumirá as despesas directas pela devolução dos produtos.
O reembolso será feito no menor tempo possível e sempre no prazo de 14 dias após a notificação, utilizando sempre que for possível o mesmo canal do pagamento que foi efectuado para a compra.
O reembolso será sempre realizado a favor de quem tiver efectuado o pagamento (identificado como o titular do cartão de crédito utilizado na compra ou o titular da conta a partir da qual for efectuada a transferência bancária utilizada para a compra).
Nos produtos personalizados, não é possível desistir, isto é, não haverá reembolso do pagamento, por ser bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, de acordo com a alínea c) do artigo 16º da DIRECTIVA 2011/83/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011; e com a alínea c) do artigo 17º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, que transpõe parcialmente a Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011.
O cliente deverá notificar à Quadro&Meio para o e-mail info@quadroemeio.pt, indicando o nº de encomenda, com cópia da factura, fotografia do produto em questão e descrição do problema.
Os produtos da encomenda original que pretendem ser trocados deveram ser enviados para o endereço Rua Sacadura Cabral, 270, 3830-719 Gafanha da Nazaré. A troca ou reembolso só será efectuado após a verificação do estado do produto.
O reembolso será feito no menor tempo possível após a notificação e a devolução da encomenda inicial, utilizando sempre que for possível o mesmo canal do pagamento que foi efectuado para a compra.
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