22.03.2018 / 07:57
PS vai viabilizar proposta apresentada há dois anos pelo Bloco de Esquerda, mas que apenas será sentida quando a Euribor voltar a terreno positivo.
Função PúblicaFunção Pública. Aumentos de 2020 com base na inflação de 2019
Quem contraiu um crédito à habitação antes da crise e aproveitou os baixos spreads pode ter mais uma vantagem em breve. O PS prepara-se para viabilizar uma proposta apresentada há dois anos pelo Bloco de Esquerda que deverá obrigar os bancos a refletir, na íntegra, a Euribor negativa nos empréstimos à habitação.
Segundo o jornal Público desta quinta-feira, os socialistas vão criar uma espécie de crédito de juros, que será abatido quando a Euribor voltar a subir. Esta alteração vai aplicar-se a todos os contratos em vigor e será mais benéfica para os clientes que têm associada a Euribor a três e seis meses e spreads (margem do banco que é somada à Euribor) entre 0,25% e 030%. Atualmente, estes clientes não pagam juros e apenas estão a amortizar capital.
Isto é possível porque o PS introduziu uma alteração que garante aos clientes o desconto da Euribor negativa, mas esse impacto só será sentido quando este indexante do crédito à habitação voltar a terreno positivo nos prazos a três, seis e doze meses. Há três anos que as taxas interbancárias estão em terreno positivo, por causa da política do Banco Central Europeu.
Em Março de 2015, o Banco de Portugal assumiu que o valor negativo da Euribor teria de ser refletido na taxa de juro do contrato, mas depois acabou por aceitar a interpretação dos bancos, de que só há desconto até anular o spread. Ou seja, não podem ser aplicadas taxas negativas nos contratos de crédito à habitação.