Apreensão no concelho de Almeirim
Almeirim – Instauração de um processo-crime, com a apreensão de 136 embalagens de bacalhau congelado, por usurpação de Especialidade Tradicional Garantida (ETG) e fraude sobre mercadorias, no valor de €1.455, num estabelecimento retalhista.
Lisboa - Suspensão da atividade de um estabelecimento de pastelaria, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e por falta de implementação dos princípios básicos do sistema de HACCP.
Aveiro - Instauração de um processo-crime, por especulação, com a apreensão de cerca de 4 kg de bolo rei, no valor de €27, num estabelecimento retalhista. Foi ainda instaurado um processo contraordenacional por irregularidades na rotulagem.
Apreensão no concelho de Vila Nova de Famalicão
Vila Nova de Famalicão - Apreensão de dois ovinos, com 16 kg, por fraude sobre mercadorias, no valor de €165, num estabelecimento de talho.
Suspensão no concelho de Paredes
Paredes - Suspensão da atividade de uma indústria de panificação e pastelaria, por não cumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
Suspensão e apreensão no concelho de Ílhavo
Ílhavo - Instauração de um processo-crime, por fraude sobre mercadorias e usurpação de Denominação de Origem Protegida (DOP), com apreensão de 13 litros de vinho licoroso, no valor de €70. Procedeu-se, igualmente, à suspensão parcial da atividade do mesmo estabelecimento de restauração e bebidas, ...
Suspensão e apreensão no concelho de Nisa
Nisa - Suspensão parcial da atividade de um estabelecimento de restauração e bebidas por incumprimento dos requisitos de gerais e específicos de higiene, com apreensão de 113 kg de produtos cárneos e enchidos, por falta de requisitos, no valor de €855.
Lisboa – Instaurados 8 processos de contraordenação em 4 estabelecimentos de bebidas por venda de álcool a menores, tendo os mesmos sido devidamente identificados e, ainda, um outro processo por falta de afixação de aviso de proibição de venda de álcool, num estabelecimento retalhista.
Apreensão no concelho do Porto
Porto - No âmbito de um mandado de busca, foram apreendidos 7 equipamentos e diversos dispositivos médicos, existindo fortes indícios do crime de usurpação de funções, prática de atos médicos por pessoas sem essa qualificação, numa clínica.
Lisboa – No âmbito de uma ação de fiscalização efetuada a um evento temático, foram instaurados 5 processos de contraordenação, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, falta de implementação dos princípios básicos do HACCP e não afixação de preços, em estabelecimentos ...