Passageiros de voos de Chipre, Lituânia e Suécia isentos de isolamento em Portugal
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Tendo o Chipre, Lituânia e Suécia uma taxa de incidência de infeção do vírus SARS-CoV-2 inferior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.
29 Maio, 2021 • 13:50
Os passageiros de voos originários de Chipre, Lituânia e Suécia deixam de ter de cumprir o período de isolamento profilático de 14 dias à entrada em Portugal continental, a partir de segunda-feira, informou este sábado o Governo.
Em comunicado, o Ministério da Administração Interna refere que, no âmbito das medidas de combate à covid-19 aplicadas ao tráfego aéreo, bem como ao embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais do território continental, o Governo "atualizou a lista de países a partir dos quais apenas são permitidas viagens essenciais e cujos passageiros devem cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde".
Tendo o Chipre, Lituânia e Suécia uma taxa de incidência de infeção do vírus SARS-CoV-2 inferior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, o Governo decidiu que os passageiros dos voos originários destes países deixam de ter de cumprir o período de isolamento profilático de 14 dias à entrada em território continental a partir das 00:00 de segunda-feira (31 de maio).
"Passam igualmente a ser permitidas viagens a partir destes países independentemente do motivo", adianta o MAI.
Por outro lado, prossegue o MAI, os passageiros de voos originários da África do Sul, Brasil e Índia continuam a apenas poder realizar viagens essenciais e têm de cumprir, após a entrada em Portugal continental, o período de isolamento profilático.
"Também só são permitidas viagens essenciais para países que não integrem o espaço Schengen, salvo se integrarem a recomendação da UE que classifica os mesmos como países seguros", precisa o MAI.
Segundo o Governo português, consideram-se viagens essenciais aquelas que se destinam a permitir o trânsito ou a entrada em Portugal de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
O MAI recorda que as companhias aéreas deverão apenas permitir o embarque dos passageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental mediante a apresentação, no momento da partida, do resultado negativo do teste.
"As companhias aéreas incorrem em contraordenação punida com coima de 500 a 2.000 euros por passageiro que embarque sem apresentação de comprovativo de teste RT-PCR, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque", adverte o governo.
As medidas restritivas do tráfego aéreo são igualmente aplicadas no embarque e desembarque de passageiros e tripulações de navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, refere ainda o Ministério dirigido por Eduardo Cabrita.
Estas medidas - explica o Governo - estão em vigor entre 31 de maio e 14 de junho de 2021, podendo ser revistas em qualquer altura, em função da evolução da situação epidemiológica.