Covid-19: libertados mais de mil reclusos desde sábado | TVI24
Covid-19: libertados mais de mil reclusos desde sábado
Decisão faz parte das normas excecionais que têm como objetivo conter a pandemia nas prisões
2020-04-14 20:47 / AG
Foram libertados 319 reclusos esta terça-feira, ao abrigo das normas excecionais ligadas à pandemia de Covid-19, totalizando 1.080 o número de presos já libertados desde sábado, indicou o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Em comunicado, o CSM precisa que, durante todo o dia, e até às 18:00, beneficiaram de decisão judicial de libertação 319 reclusos em todo o país, dividindo-se por 155 em Lisboa, 124 no Porto (inclui processos de Viana do Castelo, Porto Este e Aveiro), 32 em Évora, 1 em Coimbra e 7 em Ponta Delgada.
O CSM, órgão de gestão e administração dos juízes, menciona ainda que até esta terça-feira, três medidas de coação de prisão preventiva foram convertidas em Obrigação de Permanência na Habitação (OPH) - vulgo prisão domiciliária - com vigilância eletrónica.
Na nota, o CSM reitera que os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) - Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada - estiveram em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que se afigurou necessário à aplicação das normas excecionais previstas na lei excecional dirigida à população prisional devido à pandemania pela covid-19.
Em Portugal, segundo o último balanço feito pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 567 mortos associados a Covid-19, mais 32 do que na segunda-feira (+6,%), e 17.448 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 514 (+3%).