Bielorrússia: oposição vai apresentar queixa no Tribunal Penal Internacional contra o presidente | TVI24
Bielorrússia: oposição vai apresentar queixa no Tribunal Penal Internacional contra o presidente
Em causa estão "violações graves dos direitos humanos na Bielorrússia", depois de milhares de pessoas terem sido detidas pelas forças policiais bielorrussas em manifestações, após as eleições presidenciais
2020-09-15 12:37 . / RL
A oposição bielorrussa está a reunir testemunhos para apresentar uma queixa contra o presidente, Alexander Lukashenko, no Tribunal Penal Internacional (TPI), anunciou esta terça-feira o opositor exilado Valeri Tsepkalo.
"Sabemos que a crueldade e os assassínios ocorridos foram perpetrados por ordens diretas de Lukashenko", afirmou o opositor, aspirante à presidência que se exilou depois de ameaças a si e à família, num vídeo divulgado no YouTube.
Valeri Tsepkalo, empresário, foi embaixador da Bielorrússia nos Estados Unidos e no México, mas passou nos últimos anos para a oposição a Lukashenko.
Em maio passado anunciou a sua candidatura às presidenciais de 09 de agosto, mas ela foi rejeitada pela comissão eleitoral com a alegação de que apenas 75.000 das 160.000 assinaturas que apresentou eram válidas, não atingindo as 100.000 assinaturas exigidas por lei.
"Atualmente estamos a recolher a informação necessária, recolhemos testemunhos de pessoas que sofreram a repressão do regime, sobretudo nos primeiros dias das chamadas eleições presidenciais", disse.
Valeri Tsepkalo apelou aos bielorrussos para contribuírem com dados e documentos, que "serão apresentados aos tribunais internacionais".
"São necessários factos. Não bastam imagens. As pessoas devem identificar-se, indicar quando, como e por quem foram detidas. Se este último [dado] não for possível, devem detalhar as circunstâncias da detenção", precisou.
O opositor, jurista de formação, sublinhou que os testemunhos documentados serão apresentados ao TPI, com sede em Haia, num processo em que está a trabalhar com um "grupo de juristas estrangeiros".
A organização não-governamental de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denunciou que milhares de pessoas foram detidas arbitrariamente após as eleições presidenciais pelas forças policiais bielorrussas, que as "submeteram sistematicamente a centenas de torturas e outros maus tratos".
"As vítimas descreveram espancamentos, […] descargas elétricas e, pelo menos num caso, violação", apontou a ong num comunicado, descrevendo vários casos de detidos que estiveram sob custódia policial vários dias, em espaços sobrelotados sem condições de higiene e impedidos de comunicar para o exterior.
A HRW afirma ainda que seis das pessoas que entrevistou foram hospitalizadas.
"A brutalidade extrema da repressão mostra até onde chegam as autoridades bielorrussas para silenciar o povo, mas dezenas de milhares de manifestantes pacíficos continuam a exigir eleições justas e justiça para os autores de abuso", afirmou o diretor da HRW para a Europa e Ásia Central, Hugh Williamson.
A organização apelou à ONU e à Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) para "iniciarem investigações urgentes" para levar a tribunal os responsáveis por violações graves dos direitos humanos na Bielorrússia.