Assessores na Câmara - CDU LUMIAR --> A CDU na Assembleia de Freguesia do Lumiar - Lisboa
Assessores na Câmara
Na primeira reunião da nova Câmara, que teve lugar na 6ª fª com todos os vereadores eleitos, o presidente da CML propôs, pela primeira vez, um número limite de assessores, tendo a proposta sido aprovada por unanimidade. Assim, e segundo o documento, o presidente da CML quer que os vereadores com pelouros atribuídos tenham direito a um máximo de cinco assessores. A cada partido com pelouros serão atribuídos mais três assessores. Já aos vereadores sem pelouros serão atribuídos, no máximo, um assessor por vereador e quatro por partido ou agrupamento. Os assessores podem ser requisitados à função pública, à própria autarquia ou através de contrato de prestação de serviços.
Na foto, a primeira reunião da CML de 2007-08-03
O número de assessores no executivo camarário de Lisboa será assim reduzido em 62,4%. Ou seja, dos 178 assessores contratados pelo executivo liderado por Carmona, incluindo partidos de oposição, o recém-empossado presidente da autarquia lisboeta impôs ontem um número máximo de 67 assessores, contando já com os 17 vereadores. Contas feitas, anualmente a Câmara vai gastar no máximo 1,9 milhões de euros, ou seja, menos 1,1 milhões que o anterior executivo, que despendia três milhões/ano. Muito bem, bom começo para o erário público.
O autarca esclareceu que a "remuneração anual dos assessores contratados tem como limite máximo o valor equivalente à remuneração anual de adjunto do gabinete de apoio pessoa", ou seja, 2.450 euros por mês. Tudo somado, a CML vai ter uma despesa anual de 1,9 milhões de euros em assessores. Fora destas contas ficam os funcionários administrativos, para todos os partidos, as duas secretárias nomeadas a que o presidente tem direito, o seu chefe de gabinete e os dois adjuntos 1.
No total a CML aprovou 67 assessores e 27 administrativos 2.
1. Ver http://dn.sapo.pt/2007/08/04/cidades/costa_poupar_11_milhoes_euros_assess.html e http://jn.sapo.pt/2007/08/04/pais/costa_corta_forte_assessores.html