«O Partido reforça-se lutando e o reforço do Partido torna a luta mais forte»
Comecemos por sublinhar a referência feita pelo Comité Central à intensa e diversificada acção desenvolvida pelo Partido nos últimos meses, traduzida num vasto conjunto de iniciativas que fazem da intervenção política do PCP, pelo seu conteúdo e pela quantidade de realizações concretizadas, um caso singular no panorama partidário nacional. Trata-se, neste caso, de uma acção que teve sempre presente a necessidade imperiosa de uma ruptura com a política de direita levada a cabo pelo Governo PS/Sócrates – causa de todos os males que flagelam Portugal e os portugueses - e que decorreu estreitamente associada aos problemas mais sentidos pelos trabalhadores e pelas populações, visando o desenvolvimento e o ascenso da luta de massas. Trata-se de uma acção que teve a sua mais poderosa expressão na Greve Geral de 30 de Maio, a qual, sublinha o CC, «constituiu uma das maiores jornadas de luta de sempre dos trabalhadores portugueses, a maior desde que o Governo PS está em funções e também a maior que alguma vez se realizou com o PS no Governo» - a confirmar que a questão central com que nos deparamos nada tem a ver com a sigla do partido que está no Governo e tem tudo a ver com a política praticada. Como a experiência nos tem mostrado ao longo dos últimos 31 anos, PS no Governo e PSD a fingir que é oposição, é o anverso da moeda que tem no reverso o PSD no Governo e o PS a fingir que é oposição.
Sublinhe-se, ainda, que essa intensa e diversificada acção do colectivo partidário, deu, igualmente, prossecução à aplicação das medidas de reforço do Partido, continuando a obter êxitos significativos. Também aqui confirmando a experiência que nos diz, desde há mais de 86 anos, que o Partido reforça-se lutando e que o reforço do Partido torna a luta mais forte.
Analisando a situação nacional, o CC alertou para o novo conjunto de decisões e medidas governamentais que acentuam as linhas mais negativas da política de direita e agravam a situação dos trabalhadores, do povo e do País, em claro afrontamento da Constituição da República – e acentuou a necessidade de prosseguir, intensificar e ampliar o combate a essa política. Desde já procedendo a todos os esforços para que a concentração decidida pela CGTP para 5 de Julho, em Guimarães, por ocasião do reunião do conselho de ministros das áreas sociais da União Europeia, constitua uma forte acção de massas. E desenvolvendo idênticos esforços para que se traduzam em êxitos as lutas dos trabalhadores da Administração Pública, promovidas pela Frente Comum dos Sindicatos, a manifestação nacional de 12 de Julho, em Lisboa, e a grande Manifestação Nacional convocada pela CGTP para 18 de Outubro, também em Lisboa, quando da Cimeira dos Primeiros Ministros e Chefes de Estado da União Europeia.
Das operações em curso, no plano social, há que destacar, denunciando e combatendo insistentemente, as que vão no sentido da imposição da sinistra e anti-democrática «flexigurança», a liberalização dos despedimentos sem justa causa, as arbitrariedades na fixação de horários, carreiras, remunerações e condições de trabalho; os ensaios para uma nova e ainda mais devastadora etapa do ataque brutal visando a destruição do Serviço Nacional de Saúde; os avanços no caminho da privatização do Ensino Superior Público. Tudo isto, no quadro de uma situação social da qual emergem, como questões dramáticas: a existência de mais de 600 mil desempregados – expressando o maior nível de desemprego desde o 25 de Abril - e de um milhão e duzentos mil trabalhadores com vínculo precário; e o agravamento constante das condições de vida da imensa maioria dos portugueses – trabalhadores, reformados e pensionistas, jovens, agricultores, micro, pequenos e médios empresários. Tudo isto, também, no quadro de uma Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia no decorrer da qual o Governo se prepara para - em vez de aí assumir, como era seu dever patriótico, a defesa dos interesses nacionais – dar andamento a processos que subordinam a independência nacional ao grande capital europeu. Tudo isto, ainda, no quadro de uma perigosa ofensiva contra o conteúdo democrático do regime nascido com o 25 de Abril.
Nesta situação complexa, grave e difícil – mas também plena de potencialidades positivas visíveis na força da luta de massas - o reforço do PCP apresenta-se como a questão essencial. Não apenas para os militantes comunistas, mas para todos os homens, mulheres e jovens que, independentemente das sua opções políticas e partidárias, sofrem todos os dias os efeitos devastadores da política de direita – e para os quais a intervenção do PCP na vida nacional, a sua acção de todos os dias na luta pela defesa dos interesses da maioria dos portugueses, constitui uma referência inequivocamente singular.
Assim, articular a acção virada para a dinamização da luta de massas com o esforço visando o reforço orgânico e interventivo do Partido, é a tarefa fundamental que se coloca aos militantes comunistas. E esse reforço passa pela aplicação da Resolução «Consolidar, crescer, avançar», aprovada em Janeiro deste ano pelo CC – designadamente através da intensificação do recrutamento de novos militantes; da responsabilização e formação política e ideológica de quadros, preparando-os para melhor fazerem frente à intensa ofensiva ideológica em curso; da criação de mais células do Partido ali onde se situa a raiz da luta de classes: nas empresas e locais de trabalho.