2006-11-30 16:03:03
CE quer reforçar vigilância da costa marítima
Com o objectivo de combater a imigração ilegal
A Comissão Europeia (CE) propôs, esta quinta-feira, a criação de uma rede de patrulhas costeiras para reforçar o controlo das fronteiras marítimas externas do Sul da Europa, visando o combate à imigração ilegal.
O objectivo da CE é fazer face aos crescentes fluxos migratórios que têm atingido os países do Mediterrâneo, com o intuito de salvaguardar o sistema Shengen e prevenir mais tragédias.
De acordo com a agência Lusa, entre as medidas propostas pelo executivo comunitário está a implementação de novas ferramentas, entre as quais uma rede de patrulhas costeiras e um sistema de vigilância europeia para as fronteiras (EUSOSUR).
A CE defende que a rede de patrulhas costeiras poderia representar um verdadeiro valor acrescentado, possibilitando aos Estados-membros coordenar os seus esquemas de patrulhamento, partilhar os seus recursos e trocar informação táctica e estratégica em tempo real.
Segundo adianta o Diário Digital, a Comissão Europeia considera que a rede deveria ser implementada o mais rápido possível e ser gerida pela agência europeia de controlo de fronteiras (Fontex), em conjunto com os Estados-membros da região.
Quanto ao sistema de vigilância proposto para as fronteiras, a CE explica que numa primeira fase se concentraria nas sinergias criadas através da ligação entre os sistemas de vigilância nacionais actualmente usados nas fronteiras do Sul da Europa.
Numa segunda fase, o sistema iria gradualmente substituir os sistemas de vigilância nacionais, com recurso, por exemplo, a uma vigilância por satélite a nível europeu.
De referir que Portugal tem defendido que a estratégia de defesa da fronteira externa mediterrânea da União Europeia face à imigração ilegal proteja também a costa portuguesa.
O Governo luso considera que, se apenas alguns segmentos da fronteira forem «blindados», isso conduzirá inevitavelmente a novas rotas de imigração ilegal, para zonas que não estejam suficientemente defendidas, havendo assim o risco de a costa portuguesa ser atingida pelo fenómeno