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em 20 de Julho de 2018.
Ministro da Ciência espera que até ao final do ano sejam concluídos os outros três estudos aprovados pela Agência Espacial Europeia sobre a viabilidade da criação de uma base de lançamentos de pequenos satélites nos Açores.
O processo que poderá vir a resultar na criação de um porto espacial dos Açores para o lançamento de pequenos foguetes e micro-satélites, numa carga que não deverá ultrapassar os 150 quilos, está em curso mas ainda há um longo caminho a percorrer. Sem se querer comprometer com prazos, custos ou sequer como a concretização do projecto, o ministro da Ciência, Manuel Heitor, vai avisando que "se o porto espacial vier a nascer nos Açores terá de ser maioritariamente com investimento privado". E enquanto decorrem negociações para atrair investidores também está em preparação a parte legislativa com a regulamentação necessária prevista na Lei do Espaço, um diploma que o ministro espera também ver aprovado até ao final do ano.
O trabalho da empresa portuguesa Deimos Engenharia em parceria com o fabricante de lançadores Orbex está concluído mas – e apesar de algumas das suas conclusões coincidirem com o anterior relatório encomendado à Universidade de Austin (nos EUA) pelo Governo português – ainda não é altura de lançar foguetes. "Há outros três estudos em curso ainda que deverão ser apresentados até ao final deste ano", avisa Manuel Heitor, travando um possível entusiasmo extemporâneo.
Tal como já tinha feito antes, o ministro prefere sublinhar a importância da "oportunidade de termos uma Lei do Espaço que podemos abrir para o financiamento directo estrangeiro". Se o porto espacial nos Açores será um dia uma realidade ou não é outra conversa. Mas, ainda assim, Manuel Heitor vai preparando o terreno. "Estamos a tratar de uma nova geração de micro-lançadores, de uma geração de um porto espacial de reduzido impacto ambiental para pequenos satélites, para cargas máximas até 150 quilos. Portanto não tem nada a ver com aquilo que é hoje o Cabo Canaveral ou os lançamentos na Guiana Francesa que são para várias toneladas", nota. Mas, avisa de novo como que antecipando alguns possíveis receios e protestos, "estamos ainda numa fase de estudos e temos de garantir claramente sempre uma componente de preservação ambiental e de segurança num processo que tem de ser muito bem estudado".
Sobre a necessária regulamentação para um projecto deste tipo, o ministro adianta que a Lei do Espaço concluiu recentemente o processo de audição pública e a versão final deverá depois ser submetida ao Parlamento. "O nosso objectivo é ter a lei pronta até ao final do ano", diz Manuel Heitor. Por fim, sobre o financiamento Manuel Heitor diz apenas que "esse é um processo que vai avançando passo após passo" com negociações com investidores, deixando claro que mais do que apoio institucional o projecto "terá de ser feito sobretudo com financiamento privado".
Os outros estudos que estão a ser elaborados por uma empresa italiana, outro por uma empresa alemã e outro por uma empresa espanhola também vão analisar a viabilidade (em todas as vertentes, desde da financeira ao impacto ambiental) da criação de um porto espacial nos Açores e, segundo revela o ministro, o lugar da Malbusca, na freguesia de Espírito Santo, na Ilha de Santa Maria, parece ser o local preferido em todos os projectos. "Lançámos a ideia sempre num processo de discussão em estreita colaboração com os Açores e foi feito um estudo pelo Centro de Investigação do Espaço da Universidade de Texas, em Austin. Com base nesse relatório a ESA abriu um concurso em que foram seleccionados cinco estudos, dos quais quatro incidem sobre os Açores", explicou ao PÚBLICO, adiantando que o "quinto" estudo vai analisar uma localização na Escócia. O processo deverá estar concluído em Novembro e, por isso, "não é altura de antecipar decisões".