José Manuel Bolieiro na apresentação do Programa da Rede de Autarquias Participativas para 2016 e 2017
José Manuel Bolieiro vai participar segunda-feira, 10 de outubro, na apresentação do Programa da Rede de Autarquias Participativas (RAP) para 2016/17, presidida pelas Câmaras de Cascais, Valongo e Ponta Delgada. A apresentação terá lugar no Salão Nobre Câmara Municipal de Cascais.
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, que é vice-presidente da Rede de Autarquias Participativas, o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, também vice-presidente da Rede de Autarquias Participativas, e Nelson Dias, da In-Loco, vão marcar presença na apresentação da Rede de Autarquias Participativas para 2016/17.
Na sessão, integrada na Semana Europeia da Democracia Local, será assinado o "Projeto Empatia" para a criação da primeira plataforma TIC capaz de alojar diferentes processos de participação dos cidadãos na definição e gestão de políticas públicas assegurando, em simultâneo, a integração dos seus ciclos de decisão e de implementação.
Facilitar a troca de experiências, fortalecer as práticas em curso e ampliar novos mecanismos de desenvolvimento dos cidadãos envolvidos em processos participativos são os principais objetivos da RAP que, até dezembro de 2017 será presidida por Cascais, Valongo e Ponta Delgada.
A presidência tripartida junta a abrangência geográfica, a diversidade política e a experiência de processos pioneiros de democracia participativa em Portugal.
Os três Municípios pretendem trabalhar em conjunto para dar poder aos cidadãos, reformar a democracia e afirmar Portugal através do poder participativo por excelência, que é o Poder Local.
À apresentação do programa, segue-se a assinatura do protocolo do "Projeto Empatia" que congrega a Rede de Autarquias Participativas, a Associação In-Loco e o Centro de Estudos Sociais de Coimbra. O objetivo é criar a primeira plataforma Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) com capacidade para alojar diferentes processos de participação dos cidadãos na definição e gestão de políticas públicas assegurando, em simultâneo, a integração dos seus ciclos de decisão e de implementação.
O "Projeto Empatia" pode ser consultado através do seguinte link: http://www.in-loco.pt/pt/projectos/20160620/empatia/ .
A Rede de Autarquias Participativas, lançada ao abrigo do Projeto Portugal Participa, integra 52 membros.
Cascais, Valongo e Ponta Delgada desenharam um vasto programa de iniciativas que tem um triplo objetivo, nomeadamente, restaurar as relações de confiança na sociedade, em especial entre os cidadãos e os poderes públicos; dar poder aos cidadãos envolvendo-os na tomada de decisão e nos mais avançadas formas de escrutínio; ultrapassar a grave crise do sistema representativo através do poder local, o poder de proximidade por excelência, dando um choque vital à cidadania e 'redemocratizando' a democracia.