Viajar e ver filmes e séries comprados em casa vai ser possível a partir de domingo – O Jornal Económico
Viajar e ver filmes e séries comprados em casa vai ser possível a partir de domingo
Os serviços digitais pagos vão deixar de ter bloqueios em qualquer Estado-Membro da União Europeia, com o novo regulamento no âmbito do Mercado Único Digital. Descubra como pode ver Netflix ou BBC.
A Páscoa traz mais do que doces para os europeus. Os serviços digitais pagos – filmes, eventos desportivos, música, livros eletrónicos e jogos, entre outros – vão deixar de estar bloqueados em qualquer Estado-Membro da União Europeia (UE) com o novo regulamento no âmbito do Mercado Único Digital. O novo regulamento europeu entra em vigor no próximo domingo, dia 1 de abril.
A Comissão Europeia garante que quem sairá beneficiado pelas novas normas serão os consumidores europeus, que passam a poder usufruir dos conteúdos que pagaram quando se deslocam a outro país da UE, e os próprios prestadores de serviços, que poderão permitir a portabilidade transfronteiras dos produtos que vendem aos assinantes sem terem de comprar licenças extra.
O que acontece ao Netflix?
Os prestadores de serviços de conteúdos em linha pagos (tais como serviços de difusão de filmes, televisão ou música em linha) têm de prestar aos seus assinantes o mesmo serviço, independentemente do local onde estes se encontrem na UE. O serviço deve ser prestado nos outros Estados-Membros da mesma forma que é prestado no Estado-Membro de residência. Assim, por exemplo, no caso do Netflix, terá acesso à mesma seleção (ou catálogo) em qualquer parte da União Europeia, quer esteja temporariamente no estrangeiro, quer esteja em casa.
E o caso de uma pessoa que viva num país e trabalhe noutro?
O regulamento relativo à portabilidade abrange situações em que os assinantes se encontram temporariamente no estrangeiro. Este conceito não está definido no regulamento. No entanto, o conceito refere-se ao facto de estar presente num Estado-Membro que não seja o Estado-Membro de residência do utilizador. Abrange vários cenários, incluindo férias e viagens de negócios. As novas regras não estabelecem qualquer limite para a utilização da portabilidade, desde que o utilizador resida noutro Estado-Membro.
Posso ver rádios públicas (BBC, Arte…)?
Os serviços de conteúdos em linha abrangidos pelo presente regulamento podem igualmente incluir serviços oferecidos pelos organismos de radiodifusão públicos. Para saber se um determinado organismo de radiodifusão é abrangido pelo âmbito de aplicação do regulamento, é preciso aferir se estão satisfeitas as seguintes condições:
Os serviços de conteúdos em linha são prestados mediante pagamento ou o prestador decidiu fazer uso das novas regras de portabilidade numa base voluntária.