A Universidade Católica Portuguesa tem como prioridade respeitar e assegurar a privacidade, a confidencialidade e a segurança dos seus dados pessoais e os seus direitos enquanto titular dos dados pessoais, em cumprimento do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), e na demais legislação europeia e nacional aplicável.