Estado de calamidade. O que muda nas regras, lojas e transportes no início do desconfinamento - Renascença
Estado de calamidade. O que muda nas regras, lojas e transportes no início do desconfinamento
04 mai, 2020 - 06:00 • Redação com Lusa
4 de maio é o primeiro dia da primeira fase de desconfinamento. Veja aqui o que reabre a partir de hoje.
Comércio local, cabeleireiros, manicures e similares, livrarias e comércio automóvel retomam atividade nesta segunda-feira, de acordo com o Plano de Desconfinamento do Governo divulgado na semana passada.
O comércio local, que inclui lojas com porta aberta para a rua até 200 metros quadrados, cabeleireiros, manicures e similares, livrarias e comércio automóvel, independentemente da área, podem retomar a atividade.
Neste estado de calamidade continuam a existir regras gerais:
confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa; dever cívico de recolhimento domiciliário; proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas.
pode ir à praia, mas apenas se for praticar desportos náuticos.
já não é necessária a declaração da entidade patronal para circular
Portugal entrou no estado de calamidade, o que representa um passo atrás em relação ao estado de emergência. O confinamento obrigatório mantém-se para os infetados com a Covid-19 e os casos em vigilância ativa. Se não for um destes casos, pode sair à rua, mas mantém-se "o dever cívico de recolhimento domiciliário", pelo que os encontros sociais devem ser reduzidos ao máximo.
Posso voltar a estar com os amigos?
A população geral continua sob dever cívico de recolhimento domiciliário, no entanto, são permitidos os encontros sociais, com algumas regras. Ajuntamentos com mais de 10 pessoas são proibidos e, em espaços fechados, apenas podem estar cinco pessoas em cada 100 metros quadrados.
Quais são as regras nos transportes públicos?
A partir desta segunda-feira, os transportes públicos veem a sua capacidade reduzida a 2/3, é obrigatório existir uma higienização e limpeza regular e cada passageiro é obrigado a usar máscara.
É preciso validar o passe ou outro título de transporte?
Desde domingo que é preciso novamente validar o bilhete para andar nos transportes públicos, depois da CP, Metro do Porto e Metro de Lisboa terem retomado os sistemas, assim como os torniquetes nas estações fluviais da Transtejo/Soflusa e os autocarros da CARRIS, STCP e outras empresas que operem nas zonas metropolitanas de Porto e Lisboa.
Há multas para quem não utilizar máscara?
Algumas empresas passaram a incluir máscaras, luvas e gel desinfetante entre os produtos disponíveis nas máquinas de venda automática nas estações. É o caso da Transtejo/Soflusa e dos Metros de Lisboa e do Porto. No autocarro, não há hipótese e não é possível entrar sem máscara.
Plano apresentado pelo Governo para o regresso progressivo à normalidade Infografia: Rodrigo Machado/RR
Nos autocarros, continuamos a entrar pela porta traseira?
Não, voltámos à prática pré-pandemia. Entra-se pela porta da frente e valida-se o título. A bordo, só se pode comprar bilhete com o dinheiro certo. A ideia é reduzir o contacto entre o motorista e os passageiros.
Quais são os cuidados nas lojas que reabrem esta segunda-feira?
Nas lojas, é obrigatório o uso de máscara e o seu funcionamento será a partir das 10h00. No segmento de cabeleireiros e similares, Finanças, conservatórias e outros serviços públicos, o atendimento é feito "por marcação e condições específicas". Nos espaços fechados a lotação máxima é de cinco pessoas por 100 metros quadrados.
As pessoas devem manter uma distãncia mínima de dois metros e as lojas têm de disponibilizar obrigatoriamente desinfetante para profissionais e clientes, em todas as entradas e saídas dos estabelecimentos.
Quais são os procedimentos nos taxis?
Para os táxis e carros descaraterizados das plataformas eletrónicas (como Uber), o decreto-lei não refere a obrigação de usar máscara, apenas que o passageiro tem que se sentar no banco de trás. Como medidas de proteção extra, os carros podem ter separações físicas entre o passageiro e motorista e podem disponibilizar gel, álcool ou outra substância desinfetante.
Para já, não. Todas as cerimónias religiosas apenas serão retomadas numa terceira fase do plano de desconfinamento, no final do mês, com regras ainda por definir entre a DGS e as confissões religiosas.
Posso ir a um funeral?
Os funerais são realizados apenas com a presença da família, pelo que os amigos mais próximos e conhecidos não poderão estar presentes.
É suposto voltar ao meu local de trabalho?
Depende. O plano de desconfinamento prevê que o exercício profissional se mantenha através de teletrabalho durante o mês de maio, no entanto, apenas nas situações em que "as funções o permitam". A 1 de junho, na terceira fase do plano do Governo, deve continuar a existir teletrabalho parcial e a presença no local de trabalho deve ser feita "com horários desfasados ou equipas em espelho"
Quando vou poder reabrir a minha loja?
Esta segunda-feira, podem reabrir as lojas com porta aberta para a rua até 200 metros quadrados. A 18 de maio, reabrem as lojas com porta aberta para a rua até 400 metros quadrados ou partes de lojas até 400 metros quadrados (ou maiores por decisão da autarquia). Por fim, a 1 de junho, reabremn as lojas com área superior a 400 metros quadrados e as lojas inseridas em centros comerciais.
Os meus filhos vão voltar à escola?
Para já, não. Os planos para o ensino não foram alterados com o plano de desconfinamento, visto que as medidas para a educação já tinham sido anunciadas. Apenas a 18 de maio serão retomadas as aulas presenciais para o 11º e 12º anos, assim como as creches. De resto, o ensino continua a ser feito através das novas tecnologias e com recurso ao programa da telescola, na RTP Memória.
Posso ir ao cinema?
Não. Na cultura, esta segunda-feira apenas reabrem as bibliotecas e os arquivos. Na segunda fase, no dia 18, reabrem os museus, monumentos e palácios, galerias de arte, salas de exposições e similares. A 1 de junho, reabrem os cinemas, teatros, salas de espetáculos, auditórios (com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico).
É permitida a prática de desporto?
A partir desta segunda-feira, é permitida a prática de desportos individuais ao ar livre (sem utilização de balneários nem piscinas). Os desportos coletivos estão proibidos, exceto no futebol, onde a I Liga será retomada no final do mês e os clubes começam a regressar aos treinos.
Não. A sua utilização é, para já, apenas permitida para a prática de desportos náuticos. Oplano de desconfinamento não prevê o regresso às praias, pelo que a proibição mantém-se. O primeiro-ministro garantiu que o regresso às praias ainda está a ser estudado com os municípios.
O golfe vai também ser retomado, mas apenas de forma recreativa e não de forma competitiva, por agora.
13 mai, 2020 Covilhã 14:57
Seria que me podem ajudar? Para quando é permitido fazer vendas porta a porta. è um setor que ninguém fala e são milhares a fazê-lo. Agradecia a vossa atenção e obrigado