Neste post faremos uma abordagem breve, já que a temática de compliance na área da saúde é complexa e compreende diversas áreas e aspectos. Vale salientar que muitos programas de compliance na área de saúde são norteados pela Lei Anticorrupção, que auxiliam na implementação de uma cultura diferenciada nas instituições, seus colaboradores e fornecedores.
Como já mencionado, a aplicação do compliance na área da saúde é complexa, considerando que há muitos grupos que fazem parte da cadeia. Esses grupos permeiam desde o paciente (o centro do sistema) aos profissionais que atuam nas instituições, unidades de saúde, laboratórios, fornecedores de materiais médicos, entre outros.
A gestão profissionalizada em hospitais pode ser classificada como um dos frutos do compliance na área, que exige uma postura alinhada entre colaboradores e fornecedores, e que reflete em um atendimento mais assertivo ao paciente. Essa postura também aumenta a credibilidade da instituição.
Para que um processo de compliance seja possível, é necessário estabelecer um programa de integridade. Conforme o Decreto 8420/2015, o “programa de integridade consiste, no âmbito de uma pessoa jurídica, no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira”.