Sobre a situação na Venezuela e a necessária via para o diálogo | Partido Comunista Português
Pergunta Escrita ao Conselho de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu
Sobre a situação na Venezuela e a necessária via para o diálogo
A situação na Venezuela degradou-se com o processo de golpe em curso, liderado pelos EUA que validaram a insólita auto-proclamação de Juan Guaidó como presidente Interino da República Bolivariana da Venezuela. Tal reconhecimento não tem qualquer enquadramento constitucional, face à eleição de Nicolas Maduro, que decorreu nos termos da Constituição daquele país. O processo eleitoral, onde participaram mais três candidatos da oposição, decorreu livremente e foi escrutinado por duas centenas de observadores internacionais.
As declarações das instituições da União Europeia assumem uma particular gravidade porquanto atentam grosseiramente contra o direito internacional, contribuem para a agudização da situação e fazem aumentar o risco de uma intervenção militar no país desde o exterior.
México e Uruguai avançaram com a convocatória de uma cimeira internacional para o próximo dia 7 de Fevereiro, com vista à mediação de um diálogo construtivo que permita a definição de soluções políticas e pacíficas para a situação.
Vão os Estados-Membros participar nesta conferência? Se não, porque razões rejeitam o apelo para o diálogo e solução política e pacífica da situação?
Fez o Conselho uma avaliação das consequências da estratégia intervencionista em curso e de uma possível intervenção belicista na região?