Debate Quinzenal: Governo está "sozinho e esgotado"
Hugo Soares questionou o primeiro-ministro se "é justo" que os portugueses tenham de pagar IMI pelas casas que arderam nos incêndios. Levou, igualmente, o assunto Infarmed ao debate, recordou a reversão feita pelo atual Executivo no que diz respeito à TAP e a posição do PS relativamente às energias renováveis. Para o líder parlamentar, combater as desigualdades é, também, garantir que os cidadãos podem encontrar no SNS a resposta para os alertas lançados quanto à gripe
António Costa "quis recusar, a todos os cidadãos que perderam as suas casas [nos incêndios que entre junho e outubro afetaram o País], a possibilidade de não pagarem um imposto por um bem que já não existe", acusou esta quarta-feira Hugo Soares, depois de ter convidado o primeiro-ministro a "fazer um exercício" como se de um habitante daqueles zonas se tratasse. "Se não quer assumir essa responsabilidade diga aqui que é contra esta isenção de IMI, não chute para as câmaras municipais [decisão de isenção] aquilo que devia ser o senhor a fazer, porque assim é que era justo", assinalou.
Infarmed: "Foi uma intenção ou é uma decisão política?"
Hugo Soares levou ao debate quinzenal várias questões que, segundo frisou, resultam de "decisões e instruções" do próprio primeiro-ministro e que "têm influência na vida quotidiana das pessoas". Abordou, portanto, o anúncio (que classificou de "pomposo") da transferência da sede do Infarmed de Lisboa para o Porto e fez uma "pergunta muito clara": "foi uma intenção ou é uma decisão política?".
Depois de ter repetido a questão, o líder parlamentar disse que a decisão do Governo se destaca pela "leviandade e ligeireza" e, por isso, é "um ultraje para as gentes do norte e do Porto" que "não precisam deste tipo de esmola". Esclareceu que "quando se fala em desconcentração de serviços, em descentralização, estas matérias deviam ser pensadas e estudadas". Argumentou, assim, que António Costa "tem dado provas de que não faz nem uma coisa, nem outra". Lembrou ainda que, quando o PSD quis discutir a descentralização, "PS e esquerda disseram que não" e criticou o primeiro-ministro por "continuar a fazer estes números políticos".
Energias renováveis: PSD desafiou António Costa a assumir indicações dadas
O presidente do Grupo Parlamentar do PSD levou ao Parlamento o imposto sobre as energias renováveis para assinalar os "exercícios difíceis" feitos por um deputado e pelo líder parlamentar socialistas. "Não havia exercício que lhes valesse, porque afinal de contas foi o senhor primeiro-ministro que ordenou à bancada", disse, perguntando o motivo pelo qual deu indicações para que os deputados socialistas "alterassem a votação de sexta para segunda?". Referiu-se às declarações feitas por António Costa a um semanário, desafiando-o: "ou assume aquilo que disse ou vem aqui desmentir o semanário".
Hugo Soares, depois de salientar que "o respeito pelos compromissos assumidos é algo que o Estado deve garantir", questionou António Costa sobre a TAP. "Não quis respeitar o contrato que já estava assinado? Porque é que se apressou a reverter?", perguntou para, logo, acrescentar: "Temos de ser coerentes".
"O senhor primeiro-ministro já não tem o apoio do BE, nem do PCP"
De acordo com o líder parlamentar, este Governo está "sozinho e esgotado" no que respeita a questões estruturais. "O senhor primeiro-ministro já não tem o apoio do BE, nem do PCP", disse, acrescentando: "mas essa é uma matéria que lhe compete a si, entender-se com os seus parceiros até ao final da legislatura".
Neste debate quinzenal debateu-se a coesão social e a redução das desigualdades. Após a intervenção de António Costa, Hugo Soares denunciou que o primeiro-ministro não remontou a 2014, ano em que o desemprego começou a descer e a economia a crescer, assinalando que "tudo isso é essencial para combatermos as desigualdades".
Gripe: "Está o Serviço Nacional de Saúde preparado?"
Segundo destacou, "combater as desigualdades é também criar condições nos serviços públicos, para que os nossos concidadãos possam ter neles aquilo que, por força dos impostos, pagam". Questionou, assim, o Governo se "tem estado alerta para todas as chamadas de atenção que a Direção-Geral de Saúde, a Ordem dos Enfermeiros e a Ordem dos Médicos têm feito" quanto à gripe. "Podem os portugueses estar descansados? Está o Serviço Nacional de Saúde preparado para acorrer a quem dele precisar nos próximos meses?"