A privacidade, proteção e segurança dos dados pessoais a que temos acesso são prioridades na nossa atividade diária. BIAL e os seus colaboradores assumem o compromisso de utilizar os dados pessoais necessários apenas para as finalidades para as quais foram recolhidos, de uma forma transparente, segura, responsável e ética.
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do site www.bial.com, da responsabilidade de BIAL - PORTELA & CA, S.A., sociedade comercial com sede à Avenida da Siderurgia Nacional, 4745 - 455 São Mamede do Coronado, freguesia do Coronado (São Romão e São Mamede), concelho da Trofa, distrito do Porto, Portugal, pessoa coletiva número 500220913 e sede do Grupo BIAL.
A visita ao site, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o utilizador, a menos que o utilizador voluntariamente forneça informações através dos formulários disponíveis para cada finalidade.
É na sequência do contacto direto dos utilizadores através do site que BIAL procede, no âmbito da sua atividade, a tratamentos de dados pessoais, conforme melhor descrito na presente Política para que os titulares dos dados compreendam o destino dado aos seus dados pessoais e as operações levadas a cabo com os mesmos. O utilizador poderá optar por contactar BIAL por outros meios disponíveis e aqui indicados, sendo aplicáveis as mesmas condições e medidas de segurança aqui descritas desde que estejam em causa as mesmas finalidades.
2. Tratamento de Dados Pessoais
2.1. Condições de licitude
Para proceder ao tratamento dos seus dados pessoais nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou “RGPD”) e da legislação complementar sobre proteção de dados pessoais em vigor nos países em que opera, BIAL atuará ao abrigo de uma condição de licitude nos termos previstos nos artigos 6.º (Licitude do tratamento) ou 9.º (Tratamento de categorias especiais de dados pessoais) do RGPD.
Ao longo deste documento é feita referência às seguintes condições de licitude, dependendo da finalidade e contexto do tratamento dos dados:
Consentimento: sempre que o titular dos dados tenha previamente consentido, através de uma ação positiva, que os dados pessoais que lhe digam respeito sejam objeto de tratamento;
Diligências pré-contratuais ou execução de contrato: sempre que o tratamento de dados seja necessário no âmbito de uma prestação de serviços ou da aquisição de produtos;
Interesse legítimo: sempre que BIAL proceda ao tratamento de dados pessoais em virtude de um interesse considerado legítimo, que, num teste de ponderação, não seja superado pelos direitos e interesses dos titulares dos dados;
Obrigação legal: sempre que o tratamento de dados pessoais seja necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que BIAL esteja sujeito;
Interesse público importante ou interesse público no domínio da saúde pública: quando esteja em causa o tratamento de categoriais especiais de dados pessoais (tais como dados relativos à saúde) necessário para assegurar um elevado nível de qualidade e de segurança dos cuidados de saúde e dos medicamentos ou dispositivos médicos, prevendo medidas adequadas e específicas que salvaguardem os direitos e liberdades do titular dos dados.
2.2. Finalidades
BIAL procede ao tratamento de dados pessoais, i.e. à recolha, registo, organização, estruturação, conservação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, entre outros, de informação que pode ser associada a uma pessoa singular (o “titular dos dados”) e é responsável por esses tratamentos, determinando quais as operações sobre os mesmos, sempre que esteja reunida uma condição de licitude adequada.
O site www.bial-keepiton.pt é um site informativo que visa comunicar a quem nos visita quem somos, qual a nossa missão, quais os nossos compromissos, onde estamos presentes, bem como as nossas atividades e as oportunidades de carreira no Grupo BIAL.
Para o uso informativo do nosso site, não é necessário fornecer dados pessoais. No entanto, disponibilizamos diversos canais de comunicação para que saiba como nos contactar. É através destes contactos voluntários que poderemos ter necessidade de tratar alguns dados pessoais fornecidos diretamente por quem visita o nosso site, com uma das seguintes finalidades:
Gestão de contactos, informações ou pedidos;
Farmacovigilância e informação de segurança;
Sugestões e reclamações de qualidade;
Recrutamento de recursos humanos.
A presente política de privacidade é aplicável aos dados pessoais fornecidos diretamente através do nosso site e dos nossos recursos online e comunicações (tais como outros sites sob responsabilidade direta de BIAL, aplicações móveis (apps), e-mail e outras ferramentas de comunicação) que apresentem uma ligação para esta política.
A presente política de privacidade não é aplicável a informação pessoal recolhida através de recursos e comunicações offline, exceto nos casos em que tal informação pessoal seja consolidada com informação pessoal recolhida online por BIAL ou por um subcontratante agindo em nome de BIAL. Esta política também não é aplicável a outros sites e recursos online de terceiros para os quais os nossos sites possam ter ligações, quando BIAL não controla nem é responsável pelo conteúdo ou pelos tratamentos de dados de tais recursos.
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2.2.1. Gestão de contactos, informações ou pedidos
Caso pretenda contactar o Grupo BIAL, poderá entrar em contacto por telefone, enviar um e-mail ou preencher o formulário disponível no site, indicando o assunto e motivo de contacto. Através do formulário disponível no site recolheremos um conjunto de dados pessoais, os quais são tratados para dar resposta ao seu pedido, questão ou sugestão. Para o efeito, são recolhidos no formulário de contacto os seguintes dados pessoais: nome e apelido, endereço de e-mail e o assunto do seu pedido. Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta.
Nesse âmbito, é também disponibilizado um campo aberto de mensagem onde poderá expor o seu pedido, questão ou sugestão, onde poderão ser facultados, espontaneamente, outros dados pessoais.
Quaisquer dados pessoais fornecidos a BIAL relacionados com um pedido de informação podem ser tratados para dar resposta ao seu pedido. Tal tratamento assenta no interesse legítimo de BIAL e é imprescindível para que possamos responder apropriadamente ao seu pedido. Neste caso, BIAL irá reter esta informação até dois anos desde a data em que foi colocado o pedido.
2.2.2. Farmacovigilância e informação de segurança
BIAL recebe notificações de acontecimentos adversos, reações adversas a medicamentos ou outra informação de segurança, através de contacto telefónico, presencial ou eletrónico.
Para proteção da saúde pública existem sistemas de farmacovigilância, fundamentais para a segurança dos consumidores dos medicamentos, tendo estes um papel de grande importância na recolha e avaliação de informação sobre reações adversas a medicamentos. As autoridades regulamentares de cada país são responsáveis pelo acompanhamento, coordenação e aplicação dos sistemas nacionais de farmacovigilância de medicamentos para uso humano, cabendo igualmente aos titulares de autorização de introdução no mercado de medicamentos ou representantes locais, a instituição de um sistema de farmacovigilância para poder recolher atempadamente qualquer suspeita de reação adversa a medicamentos, devendo manter registos pormenorizados das mesmas, para posterior notificação às autoridades regulamentares.
Nesse sentido, é tratada informação de natureza pessoal, das pessoas relativamente às quais foi notificada informação de segurança de determinado medicamento e de quem]. As categorias de dados registadas e tratadas são as seguintes:
Identificação pseudonimizada (iniciais do nome, sexo, data de nascimento, idade, faixa etária);
Dados antropométricos (peso e altura);
Informação de segurança (descrição, início, duração, gravidade, evolução);
Dados do medicamento suspeito: datas da terapêutica (data de início e de fim da toma), dose diária, via de administração, indicação terapêutica, número de lote, primeira utilização, existência de reações anteriores ao mesmo medicamento, reintrodução do mesmo medicamento;
Dados clínicos, exames auxiliares de diagnóstico, alergias, gravidez, história médica, medicação concomitante [datas da terapêutica (data de início e de fim da toma), dose diária, via de administração, indicação terapêutica], e suspeita de interação;
Parecer quanto à relação causal.
São ainda registados os seguintes dados dos notificadores que transmitem a informação:
Nome;
Contacto.
Os dados pessoais pseudonimizados referidos são transmitidos às autoridades regulamentares competentes.
Assim, nos tratamentos com a finalidade de farmacovigilância, os dados relativos a medicamentos que tenham sido objeto de autorização de introdução no mercado, são conservados, pelo promotor, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1235/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2010, e da Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, pelo menos 10 anos após o fim do ciclo do medicamento, i.e. pelo menos 10 anos após a concessão da última autorização de introdução no mercado e até não haver pendente nem previsto qualquer pedido de introdução no mercado em nenhuma parte do mundo.
BIAL trata os dados pessoais que lhe são facultados no âmbito da farmacovigilância, tendo por fundamento motivos de interesse público importante e o cumprimento de obrigação legal, comunicando esta informação às autoridades e parceiros.
No que diz respeito a estes dados pessoais, em virtude de se tratar de informação sensível, BIAL procede à sua pseudonimização enquanto medida de segurança.
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2.2.3. Sugestões e reclamações de qualidade
As sugestões e reclamações que possamos receber através do nosso site são encaradas como uma importante fonte de diagnóstico interno e um possível ponto de partida para a implementação de ações que visem a melhoria contínua dos produtos BIAL.
Caso pretenda contactar o Grupo BIAL para efetuar uma sugestão ou reclamação, poderá preencher o formulário disponível no site dirigido à área da Qualidade ou, em alternativa, entrar em contacto por telefone ou enviar um e-mail.
Através do formulário disponível no site recolhemos um conjunto de dados pessoais, os quais são tratados para dar resposta ao seu pedido/questão/sugestão: nome e apelido, endereço de e-mail e o assunto do seu pedido. Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta. Nesse âmbito, é também disponibilizado um campo aberto de mensagem onde poderá expor a sua sugestão e/ou reclamação e onde poderão ser facultados, espontaneamente, outros dados pessoais.
Quaisquer dados pessoais fornecidos a BIAL relacionados com uma sugestão ou reclamação de qualidade podem ser tratados para dar resposta ao seu contacto, ou para consideração no âmbito de auditorias internas ou externas, para verificar o cumprimento dos nossos procedimentos internos e a conformidade com os requisitos legais, regulamentares ou contratuais.
No caso de uma reclamação de produto por questões de qualidade, BIAL irá reter os dados por um período de seis anos após a reclamação de qualidade ter sido recebida.
Adicionalmente, BIAL poderá ter necessidade de reter, por igual prazo, os relatórios de auditoria e documentação de suporte às mesmas, incluindo as sugestões e reclamações recebidas através do nosso Site.
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2.2.4. Recrutamento e seleção de recursos humanos
BIAL publica no site oportunidades de carreira disponíveis no Grupo, fomentando ainda as candidaturas espontâneas. A comunicação de dados pessoais para efeitos do processo de recrutamento é voluntária. No entanto, os dados facultados são necessários ao processo de recrutamento ao qual o titular se candidatou, pelo que a omissão ou a recusa de comunicação daqueles dados poderá ser impeditiva da sua plena prossecução e, consequentemente, da eventual consideração da candidatura apresentada.
BIAL trata dados pessoais relativos aos titulares dos dados que lhe enviam candidaturas, procedendo igualmente à pesquisa e análise de perfis, através de informação publicamente disponível, do foro profissional e, em alguns casos, a entrevistas e testes para avaliar o seu potencial. Nenhuma decisão com base nos dados pessoais fornecidos pelo titular é automatizada.
BIAL conserva os registos dos processos de recrutamento e procede ao tratamento destes dados em virtude de diligências pré-contratuais e obtenção de consentimento. Ao submeter uma candidatura através da plataforma de recrutamento disponível no site BIAL, é dado ao candidato o controlo direto dos dados que submeteu, podendo editá-los, atualizá-los, completá-los ou apagar a candidatura a qualquer momento. Caso pretenda manter o perfil de candidato ativo, os dados serão conservados até cinco anos desde o último acesso (login) à plataforma BIAL de recrutamento. Acresce que BIAL pode conservar os dados dos candidatos por mais tempo com a finalidade de os contactar para processos de recrutamento futuros, mediante consentimento.
2.3. Destinatários dos seus dados pessoais
Para que BIAL consiga cumprir todos os seus deveres e possa prestar o melhor serviço possível, poderá ter que comunicar ou dar acesso aos seus dados pessoais às seguintes categorias de entidades:
Outras entidades pertencentes ao Grupo BIAL, que se encontrem sediadas dentro do Espaço Económico Europeu, para as mesmas finalidades acima indicadas.
Entidades que prestem serviços à Bial, em matéria de:
Apoio informático;
Serviços de marketing e comunicação;
Gestão documental;
Apoio jurídico e contabilístico;
Apoio logístico;
Apoio em matéria de recursos humanos;
Apoio em matéria de gestão da base de dados global de farmacovigilância;
Autoridades públicas, como, por exemplo, reguladores, autoridades regulamentares, autoridades tributárias ou tribunais judiciais.
Para conhecer as entidades que fazem, em cada momento, parte do Grupo BIAL, consulte a lista no final da Política.
2.4. Exercício de direitos pelos titulares dos dados
2.4.1. Direitos do titular dos dados
No que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais, o titular dos dados goza dos seguintes direitos:
Direitos de acesso
Nos termos legais, tem o direito de obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados por BIAL.
Tem ainda o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como a obter as seguintes informações ou explicações adicionais:
(i) razões pelas quais os seus dados pessoais são tratados;
(ii) tipos de dados pessoais que são tratados;
(iii) entidades a quem os seus dados pessoais podem ser transmitidos, incluindo entidades localizadas em países fora da União Europeia ou organizações internacionais, sendo neste caso informado das garantias aplicadas à transferência dos seus dados;
(iv) prazo de conservação dos seus dados ou, se tal não for possível, os critérios para fixar esse prazo;
(v) direitos de que goza em relação ao tratamento dos seus dados pessoais;
(vi) se os dados pessoais não tiverem sido por si fornecidos, informações sobre a origem dos mesmos;
(vii) existência de decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis, e, nesse caso, informações sobre a lógica subjacente a esse tratamento, bem como sobre a importância e consequências previstas do mesmo.
Direito de retificação
Sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incorretos ou incompletos, pode requerer a sua retificação ou que os mesmos sejam completados.
Direito ao apagamento
Nos termos legais, tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando se verifique uma das seguintes situações:
(i) os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
(ii) apresente oposição ao tratamento dos dados e não existam interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento ou os dados forem tratados para efeitos de marketing direto (envio de comunicações não solicitadas);
(iii) os dados pessoais forem tratados ilicitamente;
(iv) os dados pessoais tenham que ser apagados ao abrigo de uma obrigação jurídica a que esteja sujeita a BIAL; ou
(v) os dados pessoais tenham sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação.
O direito ao apagamento não se aplica quando o tratamento seja necessário para os seguintes efeitos:
(i) exercício de liberdade de expressão e de informação;
(ii) cumprimento de obrigação legal que exija o tratamento e que se aplique a BIAL;
(iii) motivos de interesse público no domínio da saúde pública;
(iv) fins de arquivo de interesse público, fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos, na medida em que o exercício do direito ao apagamento prejudique gravemente a obtenção dos objetivos desse tratamento; ou
(v) declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Direito à limitação do tratamento
Pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, nos seguintes casos:
(i) se contestar a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período de tempo que permita a BIAL verificar a sua exatidão;
(ii) se o tratamento for ilícito e se opuser ao apagamento dos seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação do tratamento;
(iii) se BIAL já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas se esses dados forem necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; ou
(iv) se tiver apresentado oposição ao tratamento, até que se verifique que os interesses legítimos de BIAL prevalecem sobre os seus.
Direito de portabilidade
Tem o direito de receber os seus dados pessoais por si fornecidos, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Tem ainda o direito de pedir que BIAL transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível e desde que, no caso concreto, estejam cumpridos os requisitos legais para o exercício deste direito.
Direito de oposição
Nos termos legais, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, nas seguintes situações:
(i) Quando o tratamento se basear no interesse legítimo de BIAL, sem prejuízo de BIAL poder apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; ou
(ii) Quando o tratamento for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos.
Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo
Tem o direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo competente, relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais. Clique aqui para obter as informações de contacto da autoridade competente no seu país ou região.
2.4.2. Como exercer os seus direitos
Pode exercer os seus direitos junto de BIAL através dos seguintes canais:
Presencialmente: presencialmente, na Sede BIAL junto do Encarregado de Proteção de Dados em à Avenida da Siderurgia Nacional, 4745 - 455 Coronado (São Romão e São Mamede), Portugal, ou na filial de BIAL presente no seu país;
Online: através do formulário próprio disponível online;
E-mail: através de E-mail dirigido ao Encarregado de Proteção de Dados para dpo@bial.com;
Carta: por escrito, através de carta, dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados, para À Avenida da Siderurgia Nacional, 4745-455 Coronado (São Romão e São Mamede), Portugal; ou
Telefone: através de chamada telefónica para o Encarregado de Proteção de Dados, para Tel: +351 229 866 100.
O exercício dos seus direitos é gratuito, sem prejuízo de, sempre que haja pedidos reiterados, manifestamente infundados e repetitivos, BIAL poder exigir o pagamento de uma taxa razoável, em virtude dos custos administrativos relativos ao fornecimento das informações ou de tomada das medidas solicitadas ou mesmo recusar dar seguimento ao pedido.
Quando BIAL tiver dúvidas razoáveis quanto à identidade da pessoa singular que apresenta o pedido, pode solicitar que lhe sejam fornecidas as informações adicionais necessárias à confirmação da sua identidade.
2.5. Atualizações à Política de Privacidade
As informações constantes deste documento poderão ter que ser alvo de alteração ao longo do tempo.
Por isso, aconselhamos que consulte o site www.bial-keepiton.pt, onde estas informações estarão atualizadas.
Sempre que haja alterações em matéria de tratamento dos seus dados pessoais, BIAL irá informá-lo através do site ou através dos outros canais de comunicação normalmente utilizados.
2.6. Encarregado da Proteção de Dados e Ponto de Contacto
Sempre que tiver alguma dúvida acerca do tratamento que BIAL faz dos seus dados pessoais, ou das informações que lhe foram prestadas, pode contactar BIAL, nos canais de comunicação habituais, já indicados no ponto 2.4.2. acima ou o Encarregado da Proteção de Dados por si nomeado, através dos seguintes contactos:
Bial – Portela & C.ª S.A.
At Av. da Siderurgia Nacional,
4745-457 Coronado (S. Romão and S. Mamede)
Portugal
E-mail: dpo@bial.com
Tel.: +351 229 866 100
Fax: 351 229 866 199
www.bial.com
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Esta informação não se destina a substituir a avaliação médica, nem o julgamento clínico da indicação ou riscos de um procedimento para cada doente com doença de Parkinson.
Deve consultar o seu médico acerca da sua doença de Parkinson.
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