Por Visitante Ana Sofia, 31 de Março de 2016 em Heranças
Visitante Ana Sofia
Sou cabeça de casal (filha mais velha). A minha mãe deixou-me de herança a mim e aos meus dois irmãos uma casa. Imediatamente após a morte dela, o meu irmão mais novo ocupou a casa que seria para ser vendida e recusa-se a vende-la porque quer a casa para ele. No entanto, e sendo eu cabeça de casal tenho em minha posse toda a documentação da casa.
inclusive, consegui arranjar duas cópias do cartão de cidadão dos meus dois irmão para poder fazer a habilitação de herdeiros e todo o processo de partilhas, partilhas essas em que tenho que pagar todas as despesas de documentação com dinheiro do meu bolso porque recusam-se a pagar as despesas das partilhas.
A electricidade da casa está muito danificada e a casa não tem seguro. Se não for tudo concertado poderá haver um curto-circuito. Enquanto cabeça de casal se acontecer algum problema só eu sou responsável pelo incidente? Mais informo que a luz ainda está em nome do meu pai que faleceu à mais de 20 anos e em nome da minha mãe que faleceu recentemente. tenho conhecimento que com a habilitação de herdeiros posso mandar desligar a luz por esta estar em perigo e também a água. Eles não querem assumir a responsabilidade de cabeça de casal. Se conseguir fazer a partilha pelos 3 deixo de ser cabeça de casal??????? Deixo de ficar responsável pelas condutas do meu irmão em relação à herança de que se apoderou ilegalmente? Muito obrigada.
Sim, a responsabilidade da gestão (e manutenção) dos bens da herança cabe ao cabeça de casal. E só deixa de haver um cabeça de casal quando as partilhas forem feitas.
No entanto, também tens igualmente o direito de expulsar de lá o teu irmão, dado que se apropriou indevidamente do imóvel - se quer ter acesso, porta-se bem ou aceita logo fazer as partilhas de uma vez.
Quanto ao dinheiro que andas a meter do teu bolso (registos, IMI, etc), deves manter o registo disso tudo. Todos os anos deves apresentar contas aos outros herdeiros. E quando forem feitas as partilhas, o dinheiro que cada um tiver contribuído para a administração da herança, será depois tido em conta ao fazer as partilhas para garantir que ninguém sai prejudicado... ou seja, já que eles se recusam a entrar com dinheiro deles, quanto mais a situação se arrastar e mais dinheiro tu fores tendo de meter (que mais não seja, porque vai haver IMI para pagar todos os anos), maior a percentagem da casa que te toca a ti... tens é que ter os comprovativos todos dessas despesas, não te esqueças.