Covid-19: Bruxelas favorável a manter suspensão das regras orçamentais em 2022 | Futebol 365
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03-03-2021 · 11:39
Lembrando que propôs a ativação da cláusula geral de derrogação do quadro orçamental da UE há precisamente um ano, em março de 2020, "como parte da sua estratégia para responder rapidamente, com vigor e de uma forma coordenada à pandemia do coronavírus", a Comissão aponta que tal "permitiu aos Estados-membros adotar medidas para lidar de forma adequada com a crise, afastando-se dos requisitos orçamentais que normalmente se aplicariam".
A comunicação hoje adotada estabelece as considerações da Comissão sobre como uma futura decisão relativamente à desativação ou manutenção da cláusula em 2022 deve ser tomada, defendendo Bruxelas que "a decisão deve ser tomada na sequência de uma avaliação global do estado da economia baseada em critérios quantitativos", tendo o executivo comunitário 'eleito' a atividade económica como principal fator de ponderação.
"O nível de atividade económica na UE ou na zona euro em comparação com os níveis pré-crise (finais de 2019) seria o critério quantitativo fundamental para a Comissão, ao fazer a sua avaliação global da desativação ou aplicação contínua da cláusula de derrogação. Por conseguinte, as atuais indicações preliminares sugerem que se continue a aplicar a cláusula geral de derrogação em 2022, desativando-a em 2023", aponta então a Comissão Europeia.
"Na sequência de um diálogo entre o Conselho e a Comissão, a Comissão avaliará a desativação ou a manutenção da cláusula geral de derrogação com base nas previsões económicas da primavera de 2021, que serão publicadas na primeira quinzena de maio", explica o executivo liderado por Ursula von der Leyen.
"Estamos atualmente numa situação excecional e, por conseguinte, queremos prestar aos Estados-membros algumas orientações prévias, para os ajudar a preparar esses programas", que devem já incluir a trajetória orçamental de médio-prazo, justificou a Comissão.
Em março do ano passado, e face ao impacto sem precedentes da pandemia na economia europeia, a UE ativou a cláusula que suspende temporariamente as regras europeias de disciplina orçamental – em matérias como o défice e a dívida pública –, para permitir aos Estados-membros fazer face à situação.