Bloco de Esquerda da Covilhã critica autarquia por inacessibilidade ao projeto de ciclovia | Beiranews
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O Núcleo Concelhio da Covilhã do Bloco de Esquerda solicitou, à Câmara Municipal da Covilhã, no dia 16 de janeiro, acesso ao projeto da ciclovia proposto para a cidade, que não obteve resposta.
Alguns membros do Núcleo do Bloco também estiveram presentes na sessão de apresentação, em outubro de 2019, sobre do sistema de mobilidade urbana, onde foram feitas algumas questões de natureza técnica a respeito da ciclovia.
"A Câmara Municipal tentou-se esquivar aos questionamentos, alegando que o problema é apenas de responsabilidade da empreiteira que executou mal os serviços", referem os bloquistas em comunicado.
"Entretanto isso é apenas a ponta do iceberg, pois alguns erros técnicos persistem, que resultará numa ciclovia perigosa, que colocará em risco os ciclistas. Nada foi respondido adequadamente pela Câmara Municipal da Covilhã", acrescenta o BE.
"Na realidade o projeto parece feito apenas para "o inglês ver", vale mais os quilómetros implantados que a segurança e real incentivo ao uso deste meio de transporte sustentável pelos covilhanenses. Não respeita os parâmetros mínimos das recomendações técnicas e legislação do Código de Estradas", refere ainda o partido.
Em matéria avançada pelo jornal Notícias da Covilhã, o Executivo insiste em manter uma ciclovia "apertada" com mais duas faixas de trânsito na Alameda Europa, o que não é viável nem seguro.
O jornal avança ainda que a Autarquia aprovou o serviço que foi executado na Rotunda do Operário, o que é fácil perceber que não está tecnicamente bem executado nem bem projetado.
A ciclovia da Alameda Europa, junto com as duas outras faixas de rodagem, faz com que a ciclovia pareça uma outra faixa independente, induzindo o condutor automóvel a pensar que pode ultrapassar o ciclista mantendo-se na faixa próxima a ciclovia, o que é um equívoco, pois o Código de Estradas no seu artigo 38º exige que seja garantido o afastamento mínimo de 1,5 metros na ultrapassagem, o que nestas circunstâncias não está garantido, colocando o ciclista em perigo.
Refira-se que a Colecção de Brochuras Técnicas / Temáticas – Rede Ciclável – Princípios de Planeamento e Desenho, lançado em 2011 pelo IMTT, é a referência técnica oficial para o projeto de ciclovias em Portugal.
Nela está estabelecido (página 19) como largura mínima de 1,5 metros para uma faixa ciclável, que é o nome técnico mais adequado, para o que está a ser feito na Alameda Europa, pois para ser considerado uma ciclovia, deve ter a separação física, ou seja precisa ser completamente segregada do trânsito automóvel, o que não é o caso.
"Em relação à Rotunda do Operário, foi alargada em Abril de 2019, o que contradiz as recomendações técnicas presentes na citada Brochura Técnica (Página 26), pois ao aumentar a largura e o número de faixas se potencializa as velocidades dos automóveis em circulação nas rotundas, o que aumenta o risco do ciclista não ser visto e a probabilidade de um acidente. Além disso a rotunda está com a faixa pintada, com largura inferior ao recomendado e com a faixa interrompida na entrada das vias, sem sinalização horizontal a indicar o procedimento que o ciclista deve fazer. De que manual técnico veio esta inovação? Não condiz com a Brochura do IMTT, nem com o Código de Estradas Artigo 32º que diz que os condutores que devem ceder passagem aos velocípedes que atravessem as faixas de rodagem nas passagens assinaladas, e não o contrário.
No projeto não está previsto nenhuma medida de redução de tráfego, ciclovia, faixa ciclável ou via compartilhada para a Alameda Pêro da Covilhã, uma das principais da cidade, que dá acesso ao Hospital e importantes centros comerciais da cidade. O que demonstra que o projeto não seguiu os princípios recomendados na Brochura do IMTT para o planeamento de uma rede ciclável, pois não priorizou as linhas das principais deslocações urbanas, não promoveu uma concertação entre os diferentes agentes envolvidos, entre o sector público, o sector privado e a sociedade civil", adianta ainda o BE.
O projeto demonstra, segundo o BE "também o desconhecimento da realidade urbana da cidade, nomeadamente a sua orografia, escolhendo ruas de inclinação elevada, desconsiderando vias alternativas de menor inclinação ou que passem fora das ruas existentes, por exemplo, não previu que se poderia fazer um percurso por dentro do Jardim da Goldra, muito mais adequado, menos inclinado e mais seguro que a Av. do Biribau.
Este projeto, feito pela Câmara Municipal da Covilhã, mais parece uma demanda só e exclusivamente da cidade, pois limita-se a esta, não contemplando minimamente a área urbana e envolvente. Um sistema cicloviário deveria, ao menos, contemplar as localidades periféricas, pertencentes ao mesmo aglomerado urbano, como no caso de Boidobra, Tortosento, Canhoso e Penedos Altos".
Desta forma o Núcleo Concelhio da Covilhã do Bloco de Esquerda, solicita ao Executivo Municipal o esclarecimento das seguintes questões:
Quais formam as referências técnicas adotadas para a elaboração deste projeto?
Quais foram as pesquisas que foram realizadas para a identificação das linhas de desejo, que determinou a prioridade de se fazer uma rede ciclável nestas ruas e não em outras?
Porque a Alameda Pêro da Covilhã não foi contemplada com medidas de redução de tráfego para reduzir o perigo de quem quer andar de bicicleta naquela zona?
Porque não se alargou o projeto para toda a área urbana? Quais foram as entidades da sociedade civil que foram ouvidas e/ou convidadas a participar da elaboração deste projeto?
"Estas são algumas das dúvidas que o projeto/intervenção na cidade suscita e exigem esclarecimentos para não se desperdiçar a oportunidade de se construir uma boa rede ciclável na Covilhã", finaliza o documento do Bloco de Esquerda.