O tempo do presidente
14 Novembro 2015 às 00:06
Um pardal na mão
Grassa um receio pelo que vai na cabeça do presidente da República. E uma pressão publicada para que decida rapidamente. Indigitar António Costa. Mas é preciso estar muito desatento ao percurso de Cavaco Silva, o mais político de todos os políticos portugueses, para pensar não só que ele é pressionável, como que essa pressão o levará por determinado caminho.
Vivemos, como sublinhou o líder do PS, uma normalidade constitucional. E não se vê que a Europa, ou os famosos mercados, angustiem por uma decisão presidencial. Podia fazê-lo mais depressa? Podia. Mas para isso seria necessário que os requisitos que ele enunciou para dar posse a um governo estivessem preenchidos. E à luz do que é o seu pensamento não estão.
Cavaco Silva não olha para os acordos entre o PS e as forças de Esquerda como sendo um garante da estabilidade. Porque os três documentos são, na sua essência, cartas de compromisso de diálogo na ação, focados essencialmente em repor o equilíbrio social na distribuição de riqueza que tanto se perdeu nos últimos quatro anos. O mercado de trabalho, claro, e a tensão benéfica entre a classe trabalhadora (esse jargão tão caro ao PCP) e o patronato (outro). Sobra o olhar para os mais desfavorecidos, também eles os que mais sofreram com a crise que atravessámos. O resto são enunciados, na Saúde, ou na Educação, que não serão areias movediças para a Esquerda.
Podiam os acordos ser mais profundos? Podiam. Se as diferenças entre PS, PCP e PEV não fossem tão fundas em questões estruturais. E são-no, na forma como queremos estar na Europa, por exemplo. O acordo tripartido alcançado pela Esquerda, histórico, não garante, portanto, os alicerces com que Cavaco Silva gostaria de deixar o país. E seria difícil que o fizesse: os quatro partidos nunca abdicarão da sua identidade e estarão sempre a olhar por cima do ombro. O negócio, aqui, é expulsar a Direita e não perder eleitores. Um que os une, outro que os afasta. A pensar nas próximas eleições, que com maestria António Costa dificilmente perderá. Ele é melhor no Executivo do que em campanha. A Direita sabe disso.
Perante este cenário, é tentador para Cavaco Silva manter o Governo em gestão até que o próximo presidente tome posse e decida. E argumentário não lhe faltará, suportado pela corte de parceiros sociais e individualidades, com Pedro Passos Coelho a juntar radicalização política mostrando-se disponível para uma revisão constitucional que permita eleições já.
Cavaco Silva tem, no entanto, uma rara noção de serviço público. E nada fará que ponha em causa a estabilidade do país. Se precisa de tempo, e o tem constitucionalmente garantido, só o pode usar. Mas seja qual for a decisão, há uma certeza: da mesma forma que o Parlamento é a sede da democracia, o presidente é o garante da Constituição, e seja qual for a sua decisão, ela está constitucionalmente balizada. O julgamento dos atos é que ficará para a História.