Especializado em Direito Europeu e Internacional, João Mota de Campos foi ministro, professor catedrático e autor de um imenso acervo de obras e manuais de Direito Comunitário e Relações Internacionais.
05 Abril 2021 — 07:00
Em 1978, doutorou-se em Direito Europeu, em Estrasburgo, onde estava exilado há três anos. Foi o primeiro português a doutorar-se nesta área, sendo a sua tese, A ordem constitucional portuguesa e o Direito comunitário, documento que serviu de base às revisões constitucionais que seguiram a adesão de Portugal à União Europeia.
Nascido em Braga em 1927, o professor João Mota de Campos morreu neste sábado, aos 94 anos.
O mais jovem membro do governo de Salazar, enquanto secretário de Estado da Agricultura (1960 a 1962), foi mais tarde, com Marcello Caetano, ministro de Estado e do Plano, entre 1971 e 1973, e da Agricultura e Comércio, até abril de 1974, foi para França após o 25 de Abril, tendo no regresso ao seu país dividido a vida entre as aulas na Universidade Católica Portuguesa, o escritório onde advogava e os manuais de Direito a que dedicou muitos anos, sendo autor de um imenso acervo na área de Direito Comunitário e Relações Internacionais, incluindo o manual com mais prestígio e edições no país.
Foi um homem à frente do seu tempo, "um profissional extraordinário e um pai de exceção", relata ao DN o filho, João Luís Mota de Campos, também advogado e que foi secretário de Estado da Justiça no governo de Durão Barroso. "Manteve até há uns cinco anos gabinete no escritório da PMCM Advogados e esteve sempre muito ativo, dando pareceres e envolvendo-se em casos. Era um homem polivalente e uma cabeça excecional e viveu uma vida muito intensa", recordam João Luís e as duas irmãs.
Amigo, colega de escritório e de partido, também José Ribeiro e Castro recorda "um homem sábio, ponderado e dos mais serenos" que conheceu, realçando "a forma apaixonada como abraçou e se dedicou ao Direito Europeu, numa fase já avançada da sua vida, e aí consolidando a sua notoriedade académica. Era um espírito público sempre concentrado no serviço de Portugal".
Professor catedrático jubilado de Direito Europeu, licenciado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo, o Prof. Doutor João Mota de Campos teve uma vida multifacetada, na qual, além da militância no CDS, coube também o interesse pela agricultura.
Cumprindo a sua última vontade, depois das cerimónias fúnebres terá as suas cinzas repartidas entre os três jazigos da família, em Vieira do Minho, Beira Baixa e Lisboa.