CARLOS MARTINS RESPONDE AO ELEITO DA CDU, Rádio Cova da Beira
CARLOS MARTINS RESPONDE AO ELEITO DA CDU
O presidente da união de freguesias da Covilhã e Canhoso vem, em comunicado, responder às críticas de Jorge Fael que acusou o executivo de ter aumentado em 15 mil euros a rubrica orçamental referente às avenças e contratos de prestação de serviços.
Por Nuno Miguel em 17 de Feb de 2018
Carlos Martins afirma que "tal como foi comunicado ao eleito da CDU e a todos os membros da assembleia de freguesia" na reunião do órgão que decorreu no passado mês de Dezembro "esse aumento deve-se à regularização de situações de contratos ilegais com os quais esta autarquia se deparou. Ou seja, a Junta apenas pode ter colaboradores de duas formas; ou através de contratação pública, e neste momento apenas tem uma pessoa no quadro nessa situação, ou através de avença.
O presidente da união de freguesias acrescenta que "não querendo cometer nenhuma ilegalidade é claro que os novos contratos, sejam de colaboradores directos na junta, seja de assistentes operacionais ou administrativas, seja ainda com colaboradoras em funções de apoio às escolas, são e serão todos feitos neste regime, o que naturalmente fará aumentar o valor da rubrica".
Carlos Martins afirma que "a tentativa de fazer passar a ideia de que este valor é relativo apenas a um contrato é, como facilmente se pode demonstrar, uma tentativa de aproveitamento político com a qual não pactuamos, pois bastava um pedido de esclarecimento ao executivo da junta sobre este tema e facilmente entenderia o aumento do valor desta rubrica. Como sempre dissemos, esta Junta não despede nenhum funcionário, mas tudo o que fizer será em cumprimento da Lei. Por outro lado e aproveitando o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários, este executivo iniciou já o processo com vista à regularização dos contratos precários nesta junta, que se possam enquadrar na referida lei".