Metro do Porto e TMB/Moventis assinam subconcessão - Transportes & Negócios
24 Abril, 2015 at 09:00
Em comunicado enviado à "Lusa", a Metro do Porto anunciou que "a execução do contrato celebrado com a TCCMP entra em vigor a curto prazo, iniciando-se brevemente o período de transição do actual para o novo operador, que será acompanhado a par e passo pelos técnicos da Metro do Porto, garantindo o regular funcionamento da rede".
Ontem mesmo o consórcio catalão entregou uma garantia bancária de cerca de 17 milhões de euros.
No comunicado, a Metro do Porto destaca que o novo contrato "assegura uma redução dos custos operacionais na ordem dos 9,8 milhões de euros por ano, o que resulta numa poupança de 23% face aos valores actuais, mantendo todas as condições de segurança, competência e eficácia na operação da sua rede".
A assinatura do contrato culmina um longo processo negocial entre a Metro do Porto e o consórcio catalão. Ainda há poucos dias o secretário de Estado dos Transportes avisava das penalizações que o consórcio sofreria caso decidisse desistir da subconcessão.
Em aberto permanece a questão de saber se o consórcio é, ou não, um operador interno europeu e, logo, se pode, ou não, concorrer à subconcessão. A questão foi levantada pela Antrop e rejeitada quer pelo consórcio, quer pelo Governo. Todavia, a polémica reganhou força com as declarações da comissária europeia dos Transportes a admitir que o assunto tem de ser esclarecido.
O concurso público internacional para a subconcessão do Metro do Porto e da STCP foi lançado em Agosto do ano passado. Depois de o prazo do concurso ter sido prorrogado até Dezembro, a administração da Metro do Porto aprovou em Janeiro a adjudicação ao consórcio catalão, o único que se apresentou.
O contrato entre o actual subconcessionário, ViaPorto, e a Metro do Porto terminou no dia 31 de Dezembro de 2014, foi inicialmente prorrogado até Março e depois até Junho, para garantir a continuidade da operação.
Concessão da Metro do Porto pode avançar antes da STCP Três meses de exploração do Metro Porto custaram 9,5 milhões Metro do Porto acatará decisões do TdC sobre a subconcessão Barraqueiro fica no Metro do Porto até às eleições