Aviso (extrato) 13503/2015, 2015-11-19 - DRE
Aviso (extrato) n.º 13503/2015
Publicação: Diário da República n.º 227/2015, Série II de 2015-11-19
Número:13503/2015
Páginas:33660 - 33663
Ciclo de Estudos Especiais em Pneumologia Pediátrica
O presente regulamento substitui o regulamento do Ciclo de Estudos Especiais de Pneumologia Pediátrica, publicado por Aviso n.º 6987/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de junho.
De acordo com a Portaria n.º 227/2007, de 5 de março, os Ciclos de Estudos Especiais assumem um papel de enorme relevo enquanto processo suplementar de formação em matérias e técnicas individualizadas em áreas específicas da atividade médica, não constituídas em áreas profissionais especializadas.
A rápida evolução do conhecimento médico requerendo elevados níveis de formação, aliada à crescente exigência e responsabilidade no exercício profissional, tem determinado o aparecimento de áreas diferenciadas em Pediatria Médica.
O treino em Pneumologia Pediátrica está definido pela União Europeia de Médicos Especialistas (UEMS) e deve decorrer em Unidades de Cuidados Terciários. Este treino tem um programa definido pela Assembleia Pediátrica da European Respiratory Society (ERS) que foi igualmente aprovado pela Secção de Pediatria (CESP) e pela Secção de Pneumologia da UEMS (1).
As doenças respiratórias representam cerca de 1/5 de todas as consultas no Ambulatório em Pediatria, 1/3 das ocorrências em Serviço de Urgência e 1/3 dos internamentos em Serviços de Pediatria Hospitalares.
Os complexos problemas colocados no diagnóstico, na avaliação e na terapêutica de crianças e adolescentes com patologia respiratória, particularmente crónica, a valorização de determinadas patologias ou áreas de que as alterações do sono e a sua influência na evolução da doença são um exemplo, e de novos doentes, como os grandes prematuros com patologia pulmonar, são apenas algumas das muitas situações que justificam a necessidade de formar «subespecialistas» que possam de forma rápida, dar resposta adequada aos anseios dos Médicos de Família e Pediatras em geral, dos doentes e dos seus familiares.
A Pediatria é uma Medicina de grupo etário e não de órgão ou de sistema, razão pela qual se torna imprescindível uma formação suplementar e diferenciada em áreas específicas. O progresso do conhecimento e da tecnologia no diagnóstico e na terapêutica em Patologia Respiratória Pediátrica vieram criar especificidades muito próprias a esta área do conhecimento exigindo treinos específicos em Pneumologia Pediátrica.
É de sublinhar que esta diferenciação não é possível sem uma formação prévia ou complementar extensa em Pediatria Geral, sem a qual é impossível ao Especialista ter uma compreensão cabal de toda a problemática da criança com doença respiratória aguda ou crónica.
As crianças têm direito a cuidados de saúde básicos e diferenciados, sendo obrigação da Pediatria as atitudes preditiva, preventiva, de intervenção precoce e de integração social, na família e na comunidade.
O aumento progressivo do número de crianças com doença respiratória crónica que sobrevivem a Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos (exemplo: displasia broncopulmonar e sequelas de pneumonias graves) e a cirurgias corretivas complexas de malformações congénitas do aparelho respiratório e digestivo anteriormente mortais;
O prolongamento da vida em doenças que até há bem pouco tempo não ultrapassavam a idade pediátrica (exemplo: fibrose quística, doenças neuromusculares);
A especificidade da abordagem clínica, diagnóstica e terapêutica das crianças com doença respiratória, em que os fatores ligados ao crescimento, desenvolvimento, maturação física, fisiológica e comportamental induzem características completamente distintas do adulto;
A evolução das técnicas de diagnóstico e de terapêutica, com equipamento diferenciado e adaptado aos diversos grupos etários, cuja manipulação requer conhecimento e treino próprios, a prestação de Cuidados de Saúde às crianças com patologia respiratória levanta importantes questões sobre a organização do sistema de Saúde, assim como sobre a necessidade de formação específica nesta área.
Aos factos anteriormente citados podemos juntar os grandes avanços no campo da biologia molecular, técnicas de imagem aplicadas à Pneumologia Pediátrica e recursos na área da fisiologia respiratória e eletrofisiologia do sono. Estes avanços proporcionam um maior rigor diagnóstico e terapêutico, mas exigem atualização e educação médica permanentes.
É, pois, nossa convicção que a qualidade e especificidade dos cuidados exigidos pela criança e adolescente com patologia do foro respiratório justificam plenamente a autonomização e diferenciação nesta área, pelo que, com base nos pressupostos anteriores e ao abrigo da Portaria n.º 227/2007 propomos a realização de Ciclo de Estudos Especiais de Pneumologia Pediátrica.
a) Designação
Ciclo de Estudos Especiais em Pneumologia Pediátrica.
O período de formação será de 24 meses.
c) Regime e condições de trabalho
O regime de trabalho será de 35 ou 40 horas semanais, conforme o regime de trabalho dos candidatos, incluindo a realização de uma urgência semanal de 12 horas.
O programa tem como objetivos a formação de médicos subespecialistas, em Pneumologia Pediátrica, para exercício em Hospitais Terciários. No final do período de formação o candidato deverá ser competente para o exercício da Pneumologia Pediátrica e deverá ser capaz de tratar os problemas complexos desta subespecialidade.
O programa geral de atividades compreende:
Participação na atividade assistencial,
Frequência de seminários e ações de formação sobre temas especializados,
Realização de atividade de investigação clínica.
O Ciclo abrange todas as áreas da assistência Pediátrica em Pneumologia, com destaque para a formação nas matérias a seguir indicadas. O objetivo consiste na aquisição de conhecimentos sobre as principais doenças do foro respiratório, que afetam a criança e o adolescente, nos planos de diagnóstico, avaliação, terapêutica e seguimento:
1 - Conteúdo da Formação
Conhecimento do desenvolvimento, estrutura e função do aparelho respiratório no lactente, criança e adolescente.
Conhecimento aprofundado da etiologia e patogénese das doenças agudas e crónicas do aparelho respiratório em doentes pediátricos.
Conhecimento e domínio de vários métodos de diagnóstico e de terapêutica para avaliação e tratamento da doença respiratória em Pediatria.
Conhecimento da prevalência e epidemiologia das doenças respiratórias em Pediatria, incluindo o prognóstico das doenças crónicas na idade adulta.
Conhecimento complementar nas áreas da infecciologia, alergologia e imunologia clínica, incluindo conhecimento e domínio técnico nos métodos de diagnósticos e terapêuticos.
Conhecimento de aspetos organizativos dos Cuidados de Saúde na doença respiratória crónica, incluindo programas de reabilitação e os aspetos psicossociais na prestação de cuidados do doente respiratório crónico.
Fornecimento de informação sobre a organização e articulação dos cuidados diferenciados nesta área.
Compreensão dos aspetos legais da doença respiratória em Pediatria.
Desenvolvimento de capacidade didática na transmissão de conhecimento para grupos alvos específicos.
Conhecimento e experiência no planeamento, condução, avaliação e publicação de projetos de investigação em Patologia Respiratória Pediátrica.
Conhecimento da ética relativa a investigação em crianças. Conhecimento dos aspetos legais das doenças respiratórias, particularmente doenças crónicas.
2 - Aspetos específicos:
2.1 - Módulos de formação:
2.1.1 - Avaliação dos sinais e sintomas: fisiologia da tosse, dispneia, respiração ruidosa incluindo a sibilância, ressonar e estridor; avaliação da tosse isolada; avaliação e tratamento da dispneia; avaliação e tratamento da respiração ruidosa; compreensão da validade dos sintomas e sinais; utilização clínica de questionários.
2.1.2 - Exploração funcional respiratória: conhecimento das indicações, execução e avaliação de técnicas como curvas de débito/volume, volumes pulmonares, provas de broncodilatação e de provocação, pressões respiratórias não invasivas, óxido nítrico, análise de gases do sangue e interpretação de oximetria de pulso e medição não invasiva do CO(índice 2). Experiência na manutenção, higiene, controlo da infeção e calibração do equipamento. Definições dos parâmetros avaliados, utilização adequada dos valores de referência, variabilidade e reprodutibilidade dos testes. Provas de exercício físico e prova de 6 minutos de marcha. Controlo de qualidade do Laboratório de Função Respiratória.
2.1.3 - Endoscopia: anatomia e doenças das vias aéreas em pediatria. Execução de broncofibroscopia (BF) em todas as idades. Domínio da sedação e anestesia local. Indicações, execução e interpretação do lavado bronco-alveolar, escovados e biopsias brônquicas. Indicações e contraindicações da broncoscopia rígida incluindo a remoção de corpos estranhos. Avaliação e manuseamento dos fatores de risco e complicações. Anestesia geral para BF pediátrica.
2.1.4 - Imagem: conhecimento da interpretação de exames convencionais, TAC, RMN do tórax e do mediastino e de exames de Medicina Nuclear. Conhecimento do risco da radiação. Indicação para radiologia de intervenção.
2.1.5 - Sono: fisiologia e patofisiologia do sono relevante para a pneumologia pediátrica. Diagnóstico e rastreio da apneia obstrutiva do sono, síndrome de resistência das vias aéreas superiores e hipoventilação. Polissonografia. Tratamento da patologia respiratória do sono. Impacto da obesidade na perturbação respiratória do sono.
2.1.6 - Reabilitação do doente pulmonar crónico: estabelecimento e coordenação duma equipa multidisciplinar (incluindo fisioterapia, treino de força e resistência, suporte psicossocial e nutrição). Avaliação do programa de reabilitação. Bases da educação para a saúde incluindo prevenção do tabagismo, alimentação saudável e exercício físico. Avaliação da capacidade para voar em aviões comerciais e suporte necessário. Medicina do desporto.
Inaloterapia: conhecimento dos princípios e fundamentos da terapêutica inalatória; formas de administração e seu manuseamento; fármacos ativos por via inalatória e suas indicações clínicas. Administração de terapêutica inalatória em situações clínicas particulares (via aérea artificial, fibrose quística). Normas de prescrição e utilização.
2.1.7 - Dependência tecnológica: fisiopatologia da insuficiência respiratória. Oxigenoterapia: prescrição, adequação de débitos e descontinuação. Ventilação invasiva e não invasiva domiciliária: controlo da ventilação e descontinuação. Escolha de interfaces. Manuseamento de traqueostomia incluindo o ajuste de parâmetros e descontinuação. Técnicas de limpeza da via aérea (aspiração, pressão positiva intermitente, tosse assistida). Reconhecimento de problemas associados, organização e coordenação de equipa multidisciplinar.
2.1.8 - Diagnóstico alergológico - compreensão da resposta imune, controlo da regulação IgE e dos mecanismos da inflamação alérgica (genética e epidemiologia básicas). Execução de testes cutâneos de provocação e sua interpretação. Avaliação laboratorial da alergia. Capacidade de interpretação dos resultados e acompanhamento terapêutico dos doentes.
2.1.9 - Laboratórios - articulação particular com os Laboratórios de Microbiologia e de Anatomia Patológica e outros que venham a contribuir para um melhor diagnóstico nas doenças respiratórias em Pediatria.
2.2 - Doenças respiratórias:
Aquisição de conhecimentos específicos no diagnóstico, tratamento e seguimento de doentes com as seguintes patologias:
2.2.1 - Infeções respiratórias agudas e crónicas: epidemiologia, microbiologia e farmacologia dos antimicrobianos e antivirais. Diagnóstico e tratamento das infeções respiratórias comuns e das suas complicações incluindo nas situações de alto risco. Diagnóstico e tratamento de bronquiectasias. Imunização. Interpretação dos testes microbiológicos.
2.2.2 - Tuberculose: epidemiologia, microbiologia, infecciologia e farmacologia dos antimicrobianos. Diagnóstico e tratamento de tuberculose primária e secundária. Diagnóstico e tratamento da tuberculose extrapulmonar da tuberculose multirresistente.
2.2.3 - Asma brônquica e outras doenças sibilantes: diferentes fenótipos e evolução a longo prazo (fisiopatologia subjacente e epidemiologia básica). Fatores ambientais relevantes. Diagnóstico e tratamento da bronquiolite, das suas complicações e sequelas. Hiper-reatividade brônquica. Conhecimento das dificuldades diagnósticas e do diagnóstico diferencial. Tratamento da asma baseado na evidência e farmacologia adaptada às diferentes idades. Estratégias terapêuticas novas.
2.2.4 - Doença alérgica: diagnóstico e tratamento - anafilaxia, rinite alérgica, dermatite atópica, alergia alimentar, aspergilose broncopulmonar, imunoterapia específica, medidas de prevenção e terapêuticas alternativas.
2.2.5 - Fibrose Quística: epidemiologia, genética, fisiopatologia. Protocolos de diagnóstico, e acompanhamento do Centro de Fibrose Quística, baseados nos «Guidelines de Diagnóstico e Tratamento» elaborados por consensos de especialistas na área da Fibrose Quística. Abordagem multidisciplinar das manifestações pulmonares e extrapulmonares. Nutrição. Microbiologia. Medidas de prevenção de infeções cruzadas. Doença pulmonar terminal e transplantação. Novos métodos de diagnóstico. Transição: critérios e estratégias.
2.2.6 - Displasia broncopulmonar e doença pulmonar da prematuridade: anatomia e fisiopatologia, etiologia, patogénese e prevenção. Tratamento baseado na evidência. Prevenção perinatal. Cuidados nutricionais. Prognóstico.
2.2.7 - Malformações congénitas: anatomia do desenvolvimento broncopulmonar e vias aéreas altas. Diagnóstico e abordagem das malformações congénitas do aparelho respiratório incluindo o acompanhamento na evolução.
2.2.8 - Doenças pulmonares raras (diagnóstico e tratamento):
Doença ciliar primária;
Doença associada ao refluxo gastro-esofágico;
Bronquiolite obliterante;
Doença pulmonar intersticial;
Doença vascular pulmonar incluindo a hipertensão pulmonar;
Doença pulmonar das doenças sistémicas;
Manifestações respiratórias da doença oncológica;
Manifestações respiratórias das doenças musculares e esqueléticas com envolvimento pulmonar, particularmente doenças neuromusculares;
Doenças da pleura incluindo o pneumotórax espontâneo;
Manifestações respiratórias das imunodeficiências com envolvimento pulmonar;
Doenças da parede;
Hipoventilação central;
Perturbação respiratória do sono.
2.2.9 - Traumatologia do aparelho respiratório.
2.3 - Colaboração com Pneumologistas de adultos para a «transferência» de doentes que atingem a idade adulta; colaboração com outros subespecialistas.
2.4 - Epidemiologia e saúde ambiental: compreensão básica dos princípios epidemiológicos incluindo prevalência e incidência, impacto da poluição intra e extra-domiciliária e das repercussões da doença respiratória nos recursos existentes.
2.5 - Bioestatística: conhecimentos básicos de estatística e dos princípios da epidemiologia.
2.6 - Investigação: conhecimentos de metodologia de investigação clínica; preparação e metodologia de apresentação de comunicação oral; preparação de «resumos»; princípios de elaboração e redação de trabalhos científicos.
Assim, no final do programa de formação, o Médico deverá ser capaz de demonstrar as competências clínicas e técnicas enunciadas e ainda evidenciar atitudes adequadas à avaliação clínica, colocação de indicações, interpretação e atitudes terapêuticas relativamente às patologias atrás descritas. Deverá assim prestar assistência clínica especializada a crianças e adolescentes, quer em regime de internamento quer em ambulatório, numa Unidade de Pneumologia Pediátrica, integrada num Hospital Central e ou Universitário, usando os vários métodos específicos de diagnóstico e as terapêuticas mais adequadas.
Deve demonstrar capacidade para estabelecer colaboração com colegas dos Hospitais menos diferenciados e Centros de Saúde com a finalidade de prestar cuidados de saúde de elevada qualidade a nível local.
Colaborar e estabelecer protocolos de investigação com outros subespecialistas.
Estabelecer e desenvolver um plano integrado para prestação de cuidados e ou transferência de doentes, para serviços das especialidades de adultos.
Ser capaz de efetuar investigação clínica prática e desenvolver e coordenar programas de investigação.
Ser capaz de coordenar atividades de gestão administrativa e de investigação, na área respetiva.
e) Corpo docente
Teresa Isabel Crisóstomo de Campos Bandeira (Coordenadora), Assistente Graduada de Pediatria Médica e Coordenadora da Unidade de Pneumologia, Cuidados Respiratórios Domiciliários e de Transição e do Centro de Estudos da Função Respiratória, Sono e Ventilação do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., e Professora Auxiliar Convidada de Pediatria da Faculdade de Medicina de Lisboa.
Maria Celeste da Canha Barreto, Assistente Graduada Sénior de Pediatria Médica, Diretora do Serviço de Pediatria Médica e Coordenadora do Centro Especializado de Fibrose Quística do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., e Assistente Convidada da Faculdade de Medicina de Lisboa.
Maria Luísa da Conceição Farinha Pereira, Assistente Graduada de Pediatria Médica, responsável pela Consulta Especializada de Tuberculose Infantil, integra também a Unidade de Pneumologia Pediátrica e Centro Especializado de Fibrose Quística do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., Mestre em Microbiologia Clínica e Assistente Convidada da Faculdade de Medicina de Lisboa.
Maria do Rosário Trindade Ferreira Marques Ferreira Janeiro, Assistente de Pediatria Médica, responsável pelo Laboratório Pediátrico de Estudos do Sono, integra também a Unidade de Pneumologia Pediátrica do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., e é Assistente Convidada da Faculdade de Medicina de Lisboa.
Carlos Manuel Rodrigues Moniz, Assistente Graduado Sénior de Neonatologia e Diretor do Serviço de Neonatologia do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
José Gonçalo Marques, Assistente Graduado de Pediatria Médica, responsável pela área de imunodeficiências, do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Lídia do Carmo Pereira Romano de Castro Torres, Enfermeira Especialista em Reabilitação Respiratória, do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Maria Cristina de Brito Eusébio Bárbara Prista Caetano, Professora Agregada de Pneumologia da Faculdade de Ciência Médicas de Lisboa e Diretora do Departamento do Tórax do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
José Augusto Gamito Melo Cristino, Professor Catedrático de Microbiologia da Faculdade de Medicina de Lisboa, Diretor do Departamento de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica e Diretor do Serviço de Patologia Clínica Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Imagiologia - Maria Luísa Pais da Graça Lobo, Assistente Graduada de Radiologia com experiência em radiologia pediátrica do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Anatomia Patológica - Maria João Rodrigues Palhano Engrácio, Assistente convidada a 30 % do Instituto de Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina de Lisboa.
Genética/Bioquímica - Margarida Amaral, Professora da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e Coordenadora do Grupo de Investigação de Fibrose Quística do INSA - Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, I. P.
Epidemiologia, Investigação e Estatística a definir.
Imunologia laboratorial - a definir
f) Local e meios técnicos disponíveis
A formação decorrerá no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., no Serviço de Pediatria Médica, nas Unidades de Pneumologia, Cuidados Respiratórios Domiciliários e de Transição e de Alergologia Pediátricas e no Centro Pediátrico de Estudos da Função Respiratória, Sono e Ventilação e na Faculdade de Medicina de Lisboa.
Características da Unidade de Pneumologia Pediátrica do Serviço de Pediatria Médica do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Tem 4 Pediatras com reconhecida experiência a trabalhar a tempo inteiro nesta área.
Está integrada num Departamento de Pediatria de um Hospital Central e Universitário.
Tem enfermeiros e técnicos especializados em técnicas e métodos de diagnóstico em Pneumologia e no atendimento, seguimento e educação de crianças e adolescentes com doença respiratória.
Tem instalações próprias para internamento, consultas e hospital de dia.
Tem espaço físico próprio e adequado para realização de estudos funcionais respiratórios, estudos polissonográficos e broncofibroscopia e atendimento dos doentes (internamento, consulta e hospital de dia).
Tem referência e seguimento de doentes (« 18 anos), em número (»600 doentes/ano) e patologias, que permitem experiência em todos os domínios desta subespecialidade.
Dispõe do apoio permanente e regular de dietista, psicólogo, pedopsiquiatria e assistente social.
Tem facilidade de acesso e estreita colaboração com outros Serviços e outras Unidades e subespecialidades, não necessariamente pediátricas, tais como: Pneumologia, Imagiologia, Laboratórios com controlo de qualidade (Microbiologia, Patologia Clínica) Psicologia e Pedopsiquiatria, Otorrinolaringologia, Reanimação e Cuidados Intensivos, Nutrição Pediátrica, estando estas Unidades localizadas no mesmo Centro Hospitalar.
Tem capacidade para manter e desenvolver investigação clínica, com possibilidades de recurso a investigação básica e fundamental.
Tem capacidade de desenvolver programas de formação específica, de forma regular e diferenciada e ter participação, ativa e regular, em programas de formação de âmbito nacional.
Dispõe de meios bibliográficos, livros de texto, revistas, e meios informáticos e audiovisuais, de fácil acesso e disponibilidade.
g) Avaliação de conhecimentos
A avaliação de conhecimentos será efetuado por júri de avaliação que será composta por:
Diretora do Serviço de Pediatria Médica do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;
Coordenadora do Ciclo de Estudos Especiais e Coordenadora da Unidade de Pneumologia Pediátrica do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;
Assistente Hospitalar com experiência efetiva em Pneumologia Pediátrica.
A avaliação constará de:
Avaliação contínua durante o Ciclo de Estudos Especiais;
Discussão de relatório de atividades elaborado pelo candidato;
Prova oral teórica de avaliação de conhecimentos;
Monografia de investigação clínica equiparação ao 1.º ano de Doutoramento (opcional).
h) Avaliação do Ciclo
Decorrerá nos termos do artigo 9.º da citada Portaria n.º 227/2007, de 5 de março.
Quaisquer faltas ou omissões do presente Regulamento poderão ser remetidas à Portaria n.º 227/2007, de 5 de março ou ser resolvidas em qualquer altura, de acordo com o Corpo de Formadores/Tutores do Ciclo e o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., devendo as alterações ser submetidas à apreciação da Direção Geral de Saúde.
Proponente: Unidade de Pneumologia Pediátrica da Clínica Universitária de Pediatria do Serviço de Pediatria Médica do Departamento de Pediatria do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Coordenadora: Teresa Isabel Crisóstomo de Campos Bandeira
Diretora do Serviço de Pediatria Médica: Maria Celeste Canha Coelho Barreto
Diretora do Departamento de Pediatria: Maria do Céu Lourinho Soares Machado
(1) Gappa M, Paton J, Baraldi E et al. Paediatric HERMES: update of the European Training Syllabus for Paediatric Respiratory Medicine. Eur Respir J 2009 March 1;33(3):464-5.
9 de novembro de 2015. - O Diretor do Serviço de Recursos Humanos, Rogério Alexandre Branco Fernandes Costa.