Entrevista com Helena Vieira, Diretora Geral da Política do Mar. Um futuro ainda mais azul e verde | e-Global
Entrevista | Exclusivo | Portugal
Publicado dia 11/11/2020 às 19:34
"O que se tem vindo a sentir é que a formação mais técnica, sem ser necessariamente superior, tem ainda falhas em Portugal. Pessoas que trabalhem nos navios ao nível técnico, nas aquiculturas, plataformas em alto mar, na construção naval… é que não basta ser soldador, carpinteiro marítimo ou engenheiro naval, é preciso sê-lo no quadro de desenvolvimento tecnológico actual, pois há uma série de equipamento altamente tecnológico e de novas formas de atuar no mar, que é preciso dominar".
A nova directora Geral de Política do mar, Helena Vieira, não hesita em afirmar que 2020 seria um ano fulcral em matéria de decisões políticas a nível global na área dos oceanos, uma vez que antecede a Década das Nações Unidas da Ciência do Oceano para o desenvolvimento sustentável (2021-2030) e também porque Portugal seria palco para 2ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, numa iniciativa entre o governo português e queniano. Mas a pandemia é uma realidade palpável, está aqui, é tangível e as comemorações e eventos terão de ser adiados.
O que nunca parou foi a consulta pública da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, de norte a sul do país, que se refere a um modelo de desenvolvimento do oceano para a próxima década, que contou com a participação da sociedade civil e local. Em jeito de balanço, Helena Vieira, defendeu que as oportunidades são imensas no sector do mar e oceanos, sem esquecer que é preciso acompanhar as mudanças tecnológicas num setor que necessita de cada vez mais mão de obra, conhecimento e desenvolvimento tecnológico.
Doutora Helena Vieira, desde 2015 até agora, como é que o ministério do mar tem conseguido gerir as expectativas?
O ministério do mar é um ministério que tem aparecido e desaparecido, mas, de facto, desde 2015 tem sido constante. Nestes últimos cinco anos, – e eu acho relevante sublinhar isto – mesmo no panorama internacional, até porque está enquadrado na introdução da Nova Estratégia Nacional para o Mar, houve um ritmo diferente para o oceano.
Foram criados uma série de grupos e instrumentos internacionais que colocaram o oceano na agenda política e societal. Por exemplo, foi criado o primeiro World Ocean Assessement das Nações Unidas e agora está a decorrer o segundo que irá ser publicado em 2021, no qual eu estive envolvida enquanto agente da sociedade civil, como académica, depois a própria OCDE tem desenvolvido muito trabalho nos últimos cinco anos e, mais recentemente, criou o High Level Painel for Sustainable Ocean Economy onde se associa pela primeira vez, de forma política, a componente da economia e da finança sustentável ligada à vertente da ciência do oceano e a sua saúde.
Temos também ao nível da União Europeia, da política marítima integrada, o grupo de países da CPLP e o trabalho que têm feito no mar e ainda a estratégia de crescimento azul na União Europeia… tudo isto aconteceu nos últimos cinco anos, altura em que houve uma reviravolta internacional que se reflete também em Portugal. Desde 2015 que o mar tem um papel mais central na economia e política internacionais e, agora também na nacional, mas ainda há muito trabalho para fazer.
E a maneira como os portugueses olham para o mar mudou ao longo destes últimos cinco anos?
Eu não sei se mudou nos últimos cinco anos, mas que se tornou mais presente na nossa vida diária, isso sem dúvida. Nós sempre estivemos ligados ao mar, o problema é que nos habituámos a pensar no mar como algo que estava ali e não como solução para os nossos problemas e parte integrante do nosso futuro.
Esta década (2020/2030) é muito importante para Portugal ao nível dos oceanos, de uma estratégia do Mar…
O ano de 2020, como sabe, era o ano dos oceanos para Portugal, que foi, infelizmente, abalroado por esta pandemia. No entanto, o compromisso não deixou de existir e já este ano foram feitas algumas iniciativas até do próprio Ministério do Mar para assinalar algumas das datas que estavam associadas a estes eventos, nomeadamente a conferência das Nações Unidas dos Oceanos. Por exemplo, nessa altura, foram publicados uma série de conteúdos online e foram veiculadas uma série de mensagens internacionais importantes via vídeo. O facto da nova Estratégia para o Mar 2021-2030 estar a ser revista este ano e este périplo que estamos a fazer pelo país, de norte a sul, interior e ilhas também tem permitido manter a temática dos Oceanos da sua resiliência e saúde como pilar para o desenvolvimento económico e social sustentável na agenda do dia dos portugueses…
Como é que se apresenta o mar como elemento estratégico importante no interior do país, em cidades como a Guarda ou Évora?
Este périplo é importante por várias razões. Primeiro, a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 é um documento político orientador nacional, não é uma estratégia do ministério do mar para o ministério do mar, porque o mar é um assunto transversal a todos os ministérios; nós temos mar na justiça, com as leis que regem as atividades em águas nacionais, temos mar na economia, através do financiamento que é feito ou por exemplo o recém lançado Portugal Blue com o IFD, nas infraestruturas porque é lá que estão os portos e transporte marítimo, temos mar no ambiente, na componente da biodiversidade e alterações climáticas, em muitos dos ministérios portanto. No entanto, esta estratégia, que não tem um pacote financeiro que lhe é especificamente alocado, é uma estratégia orientadora e o ministério do mar vê-se nesta posição de visão estratégica e global de todos os sectores e atividades do mar, que estabelece diálogos e pontes com outros ministérios e com a sociedade civil e empresarial, para fazer acontecer aquelas linhas orientadoras que estão na estratégia. Além disso, é uma estratégia dirigida à sociedade. Nós tentámos muito que este documento fosse inclusivo desde o cidadão, ao empresário, aos atores locais, algo que também fosse perceptível e aplicável por eles. E daí esta nossa decisão de, sendo que isto não é uma estratégia do ministério do mar, é uma estratégia da sociedade portuguesa para o mar, decidimos que iríamos alargar esta consulta pública durante o máximo de tempo possível, além dos 10 dias obrigatórios, por isso já andamos em consulta pública há mais de um mês e quisemos ir a várias regiões do país, aproximar-nos das políticas regionais e locais, através de parecerias com as entidades locais, porque o mar não acontece só à beira-mar.
O mar acontece na ciência que está presente em pólos universitários no interior do país, o mar acontece na indústria e nós temos indústria metalomecânica, metalúrgica, electrónica, de construção naval que não está só no litoral, o mar acontece na inovação, que está em todos estes pólos, o mar acontece na interceção entre o sector agrícola e alimentar, o mar acontece no turismo marítimo feito em águas interiores… portanto para nós o interior faz tanto sentido como o litoral.
Tem a ver também com uma questão de equidade?
Sim, tem a ver com o ser inclusivo e com o facto de se percecionar estas dinâmicas. Se há municípios como por exemplo Guarda ou Évora que têm todo o interesse em que o mar seja uma prioridade nas suas zonas, porque percebem estas dinâmicas regionais, que são relevantes para o sucesso das actividades do mar, então há que cimentar isso e o Ministério do Mar, através da DGPM- Direção Geral da Política do Mar, abre pontes para esse fim.
Este périplo tem ultrapassado as expectativas em termos de audiência?
Nós temos feito em paralelo sessões online, devido à pandemia e sessões físicas muito reduzidas, só em Aveiro e no Algarve ultrapassámos o limite de 50 pessoas presencialmente porque ainda aconteceu numa altura em que era possível. Mas, no registo online temos espaço para 300 pessoas e em todas as sessões temos um número considerável de participantes. Iremos fazer 13 sessões no total, logo teremos milhares de pessoas e recebemos mais de 240 contributos nesta consulta pública o que faz deste documento provavelmente um dos mais participados deste ano. Uma coisa é termos o site e pedirmos a participação do público, outra, completamente diferente é irmos às populações recolher ideias, contributos…
No que diz respeito ao sector da pesca, quando falamos de economia azul, fala-se também de tecnologia, digitalização do mar, mas como é que se faz esta transformação num sector onde ainda prevalece o tradicional? Podem perder-se empregos? Ou pelo contrário?
Tanto eu como o Sr. Ministro do Mar queremos alterar esta perceção de que a pesca é tradicional e que a economia azul está mais associada aos sectores emergentes… nós queremos alterar esta perceção de que a pesca são só os pescadores tradicionais, artesanais, também é! Aliás, a pesca tradicional é um tipo de pesca que queremos manter, porque coabita bem com o ecossistema oceânico, mas a pesca também é um setor altamente inovador e tecnológico.
Nós temos já tecnologia de pesca de rede em que a rede é controlada por inteligência artificial, ou seja, as redes têm sensores para saber a que profundidade se encontram, de modo a que possam atuar dentro daqueles que são os limites legais. Por exemplo, na pesca de arrasto, que é uma pesca que tem impactos no ambiente, já começa a haver tecnologias que permitem fazer esta pesca sem arrastar o fundo oceânico. A pesca é também altamente inovadora em todas as tecnologias presentes nos navios que acompanham os pescadores, que lhes permitem fazer a venda do seu pescado no próprio sítio onde se encontram através da Lota Digital.
Agora, é fácil? Haverá regiões em que será mais fácil do que outras, mas é algo que se está a construir. Agora, a digitalização e inovação da pesca, na nossa opinião, não vão tirar empregos a ninguém, o que se vai fazer é alterar o perfil de quem está e permanecerá na pesca e isso é algo que está patente na estratégia, é um dos nossos objectivos, uma das nossas metas, que passa por elevar o nível de qualificações dos recursos humanos da economia do mar. Não podemos negar que os próximos 10 anos vão ser de revolução tecnológica a todos os níveis e a pesca está incluída.
No entanto, apesar da grande dimensão marítima portuguesa, a balança comercial da pesca, conservas e outros produtos do mar tem sido deficitária ao longo dos últimos cinco anos…
Aqui, se me permite, também temos que incluir a aquicultura. Portugal, durante muitos anos, foi um país onde as opções de compra de produtos de aquicultura para o consumidor final não era o que temos hoje, por isso o nosso primeiro contacto com esses produtos não foi o melhor. No entanto, muito tem mudado nos últimos anos e hoje temos no mercado excelentes produtos de aquicultura nacional! A aquicultura nacional, atualmente, obedece a todas as regras europeias e temos inclusive a aquicultura biológica e ecologicamente certificada em que há peixes a serem criados com outros organismos vivos, como as algas, com impactos positivos na qualidade do produto final mas melhor ainda, que restauram e têm um impacto positivo no ecossistema onde são produzidos. Isto é uma revolução na forma como olhamos para a aquicultura! A nossa é excelente! Por isso temos de tentar criar um selo de qualidade, uma denominação de origem controlada para estes produtos de aquicultura nacional de topo. Temos também, por outro lado, de diversificar mais aquilo que comemos, -muitas das vezes as dificuldades residem no consumidor final – e esse esforço terá de ser feito através de campanhas de comunicação, ou através do apoio àquelas aquiculturas que não só apostam na qualidade do pescado, mas que podem ter um impacto positivo no oceano e hoje em dia, com a tecnologia disponível, isso é possível.
Mas continua a não haver capacidade suficiente para alimentar a necessidade do mercado…
Mas se por um lado apostarmos na capacidade de produção da nossa aquicultura, aumentando e investindo nas nossas melhores empresas, e, por outro lado, diversificarmos o tipo de pescado que consumimos, além de uma terceira vertente, que é a parte da transformação do pescado, ou seja, aproveitar o pescado em todo o seu esplendor e introduzir novas espécies como as algas, a médio longo prazo esse maior equilíbrio será possível.
Há muitas oportunidades neste setor?
Muitas… nós achamos que nos próximos dez anos vamos crescer muito neste sector, mas, por exemplo, teremos que diversificar, ir mais longe, inovar e apostar em novas formas de produção ou até produzir para alimentar mais a indústria conserveira que ainda tem que importar peixe, por isso, temos de trabalhar bastante nestas dinâmicas…
Para este desenvolvimento que se pretende, a ligação entre academia e o mercado de trabalho é cada vez mais importante, mas essa transição ainda continua a ser muito endémica em Portugal…
Temos dois níveis de formação que precisamos de destacar. Ao nível universitário, nas ciências do mar, Portugal é um dos países com mais pessoas formadas, há recursos humanos em quantidade e de excelente qualidade ao nível de topo internacional, nós exportamos esses recursos para países como a Noruega, Islândia ou E.U.A. O que se tem vindo a sentir é que a formação mais técnica, sem ser necessariamente superior, tem ainda falhas em Portugal. Pessoas que trabalhem nos navios ao nível técnico, nas aquiculturas, plataformas em alto mar, na construção naval… é que não basta ser soldador, carpinteiro marítimo ou engenheiro naval, é preciso sê-lo no quadro de desenvolvimento tecnológico actual, pois há uma série de equipamento altamente tecnológico e de novas formas de atuar no mar, que é preciso dominar.
Essa formação para a qual, por exemplo, a escola náutica (ENIDH) ou o For-Mar muito têm contribuído, não é suficiente, por isso também abiu a Escola do Mar nos Açores com essa componente de formação técnica a nível profissional. Se queremos ser uma verdadeira nação marítima, temos de saber operar no mar a todos os níveis e para isso formar essa camada de profissionais marítimos técnicos que tanta falta fazem atualmente no nosso mercado. Portanto, esta estratégia também prevê, nos próximos dez anos, uma revisão dos catálogos de qualificações de formação nacional e a adaptação destes cursos e unidades de informação à nova realidade tecnológica e digital que estas profissões vão exigir.
Voltando à academia, nas áreas de ciências do mar ainda estamos muito centrados na formação de académicos e esses académicos não passam para o mercado. Então, nos últimos três a cinco anos a esta parte, as principais universidades portuguesas têm tido programas de transferência de tecnologia e inovação para o mercado e têm havido pólos de interface entre as academias e as empresas.
Até este ano, o turismo trouxe regalias financeiras que dificilmente se voltarão a repetir. Como é que se vai fazer face a estas perdas em consequência desta situação pandémica?
O turismo representava cerca de 69% do valor da economia do mar, em 2018, mas com esta pandemia prevêem-se já perdas de cerca de 90% e estima-se que o setor não recupere antes de 2022, só no ano de 2023, o turismo poderá de facto aspirar a valores similares aos de 2018. E o que é que poderemos fazer para ultrapassar esta lacuna? Bom, o digital entrou em força no turismo, há muitas experiências que as pessoas podem ter sem invadir os ecossistemas, a forma como nos deslocamos também se vai alterar drasticamente e julgo que todos no planeta inteiro percecionaram o tão importante que é o equilíbrio entre a nossa sociedade e o bem estar no planeta. Portanto os novos modelos de turismo são aqueles que irão percecionar e promover essa harmonia entre as atividades humanas e os ecossistemas.
Tendo em conta esta vocação do país para um modelo mais sustentável e atendendo ao plano de descarbonização do governos, até 2050, como é que o projeto de Sines e o hidrogénio entram nesta nova estratégia para o Mar?
Até sermos 100% autossuficientes em termos de energias renováveis tem de haver um período de transição e há aqui energias muito menos poluentes do que as fósseis entre eles GNL e o próprio hidrogénio e o mar tem aqui um papel muito importante. O porto de Sines vai ser um projeto piloto que mostra como os portos podem ser vistos como hubs de inovação e centros de saber multidisciplinar. E já estão a ocorrer algumas adaptações nos vários portos nacionais, que esperamos que sejam replicadas em mais portos na próxima década.
E ao nível da CPLP, podemos dizer que existe uma estratégia comum dos oceanos?
Esta estratégia tem uma forma de operacionalização que é o plano de ação do Mindelo, 2019-2021 e como é que agora está a ser implementado? Estão a ser identificados pontos focais nos diferentes países para cada iniciativa, que estão a ser articulados entre os estados membros e um secretário executivo da CPLP. Portugal já disponibilizou à CPLP os seus pontos focais.
Existe ainda a declaração sobre os mares e oceanos que foi assinada pelos chefes de estado da CPLP, em junho de 2018, na Conferência de Santa Maria. E há a destacar dois grandes desafios atuais para a CPLP que são o lixo marinho e a literacia do Oceano. Conseguiu-se que os países da CPLP se comprometessem com uma discussão alargada ao nível destas temáticas e Portugal tem feito um papel extraordinário neste aspeto, pois tem financiado um conjunto inúmero de projectos científicos associados ao lixo marinho e à literacia do Oceano e muitos destes projectos tem parceiros nacionais e internacionais. Comprometemo-nos com uma agenda de trabalho comum e em relação à literacia dos oceanos há que ressalvar o papel do projeto Escola Azul que já inclui mais de 230 escolas nacionais. É um projeto que está em franca expansão, que abrange os alunos pré-universitários num processo em estreita colaboração com a Ciência Viva e a Fundação Oceano Azul e que iniciou este ano a sua internacionalização ao nível do atlântico, com o Brasil, Cabo verde e temos mais dois países em grandes conversações. O que não podemos esquecer também é que esta geração, que está a crescer agora, aprendendo a fina fronteira do equilíbrio desta interligação intrínseca da vida humana com o bem estar do planeta e a saúde do Oceano, terá impacto no amanhã. Serão eles os gestores, políticos, académicos e cidadãos do futuro, por isso, mais uma vez, temos de destacar o papel da Escola Azul e da literacia do Oceano como veículo de transformação para um futuro mais azul e verde.
O espaço marítimo da CPLP ainda não alcançou a Projeção internacional expectável. O que é necessário ser feito para aproveitar esta riqueza imensa?
Este ano, seria o ano dos Oceanos. Na conferência das Nações Unidas ia haver também palco para a CPLP em matéria dos oceanos, mas isso não ficou para trás, irá acontecer em 2021, nos moldes em que era suposto acontecer, em Portugal, com organização do Quénia. Os eventos e iniciativas programados para 2020 irão acontecer em 2021. Aliado a isso há ainda o facto de Portugal ocupar a presidência da União Europeia no primeiro semestre de 2021, em que se está já a dinamizar uma reunião ao nível da política marítima integrada. Está também prevista uma reunião da CPLP em agosto, julgo que em Angola, na qual queremos também fazer a junção destes três pontos: a política marítima integrada, a posição de Portugal na União Europeia, a CPLP e a projeção do oceano CPLP no contexto dos oceanos internacionais e depois terminar com a conferência das Nações Unidas. O que não podemos também esquecer é a literacia ligada aos oceanos, por isso, mais uma vez, temos de destacar o papel da Escola Azul
Como bióloga de formação considera que os oceanos são a nossa última salvaguarda? Estamos obrigados a fazer as pazes com a natureza que nos rodeia?
Bem, eu sou bióloga molecular de formação, fiz doutoramento na área da biologia da saúde, estive ligada à biomedicina, só quando me tornei empreendedora é que fiz esta ligação entre a ciência molecular e o Oceano através da biotecnologia azul e a bioeconomia. Ao longo destes últimos 20 anos desenvolvi uma visão de ciência, indústria, academia e política integrada, e, por isso, consigo olhar para a academia e ver onde está o valor, consigo olhar para a indústria e ver onde está o sucesso e qual o caminho a percorrer. Agora, estou a experimentar a política, tentando perceber de que forma podemos facilitar e atuar como agentes dinamizadores do desenvolvimento sustentável do futuro.
A minha resposta para si é que há dois grupos de pessoas, aquelas que estão há muitos anos a trabalhar o mar e que sabem que este sector é subavaliado, quer na dimensão, quer no potencial, e depois há o outro lado das pessoas que começaram a olhar para o mar apenas agora porque já não restam muitas alternativas… Nenhum destes grupos está errado e, ambos são precisos, mas todos irão ganhar se trabalharmos em conjunto. O ambiente (marinho) pode ser uma oportunidade que pode gerar novas estratégias de crescimento e desenvolvimento para o futuro e eu gostava muito que Portugal desenvolvesse a economia do mar, da mesma forma que desenvolveu as tecnologias de informação, com a mesma crença de que é aqui que alguém deve vir para fazer acontecer o azul, para que não haja dúvidas da dimensão marítima que Portugal tem como nação.
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