As provas de avaliação do ano lectivo no Ensino Geral têm início no próximo dia 25 de Janeiro e vão até 2 de Fevereiro, aplicadas aos alunos das instituições de ensino público, público-privado e privado em todo o território nacional, informou em comunicado o Ministério da Educação.
A medida consta do Decreto Executivo número 01/2021de 14 de Janeiro daquele órgão ministerial e visa fazer face ao Estado de Emergência e de Situação de Calamidade Pública decretados devido à pandemia do vírus SARS-COV-2.